1 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. Id. 00001/20222 DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU – Quarta-feira, 08 de julho de 2026. Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu – Quarta-feira, 08 de julho de 2026. LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - https://novaiguacu.rj.gov.br/lei4810/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://novaiguacu.rj.gov.br/lei4810/ 2 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. SEÇÃO 1 – ATOS DO PREFEITO PORTARIA PORTARIA Nº 292 DE 07 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no exercício das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: I – Exonerar MARCELLE FERREIRA CASSAGO, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS II (4152), da Secretaria da Mulher de Nova Iguaçu, a contar da data desta publicação; II – Exonerar SUSANA ARAUJO DE MOURA, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS III (4078), da Secretaria da Mulher de Nova Iguaçu, a contar da data desta publicação; III - Nomear SUSANA ARAUJO DE MOURA, para ocupar o cargo em co- missão de Assistente Técnico, símbolo DAS II (4152), da Secretaria da Mu- lher de Nova Iguaçu, a contar da data desta publicação; IV - Nomear MARCELLE FERREIRA CASSAGO, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS III (4078), da Secretaria da Mulher de Nova Iguaçu, a contar da data desta publicação; V - Nomear IDA CRISTINE SILVA DA PAIXÃO, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS III (3894), da Secretaria da Mulher de Nova Iguaçu, a contar da data desta publicação; EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Id. 04174/2026 SEÇÃO 2 - ÓRGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 857, DE 03 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri- buições legais, de acordo com o art. 73, §§ 1º e 2º da Lei n.º 2.378/92, e cf. decisão contida no processo administrativo nº 2070820231.001100/2026- 61, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remu- neração, à servidora ANA CRISTINA TAVARES PEREIRA, matrícula nº 10/715.973-4, investida no cargo de Professor II, lotada na SEMED, com início em 27/07/2026 e término em 26/09/2026. PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO Secretário Municipal de Administração Id. 04175/2026 PORTARIA SEMAD N.º 861, DE 06 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri- buições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA COM REMUNERAÇÃO – INICIAL NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO Andreia da Silva Be- zerra Jamili 10/708.378-5 SEMED 07 dias a p/ 24/06/2026 Barbara Ferreira de Oliveira Barreto 10/693.833-6 SEMED 60 dias a p/ 18/06/2026 10/699.217-6 Dayana Kelly Lemos de Souza 10/708.298-5 SEMED 12 dias a p/ 22/06/2026 Priscilla Serrate dos Santos de Souza 10/711.879-7 SEMED 30 dias a p/ 09/06/2026 PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO Secretário Municipal de Administração Id. 04176/2026 PORTARIA SEMAD N.º 862, DE 06 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri- buições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA SEM REMUNERAÇÃO – INICIAL NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO Denise da Silva Chagas 10/696.424-1 SEMED 30 dias a p/ 22/06/2026 PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO Secretário Municipal de Administração Id. 04177/2026 PORTARIA SEMAD N.º 863, DE 06 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri- buições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA COM REMUNERAÇÃO – PRORROGAÇÃO NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO Eglaize dos Santos Gomes Nogueira 13/715.330-7 SEMED 30 dias a p/ 19/05/2026 Renata Ferreira Fo- lhadella 13/732.179-7 SEMED 60 dias a p/ 21/06/2026 Vanessa Ribeiro Par- dauil Alves 13/705.630-2 SEMUS 60 dias a p/ 16/06/2026 PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO Secretário Municipal de Administração Id. 04178/2026 3 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. PORTARIA SEMAD N.º 864, DE 06 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri- buições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – INICIAL NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO Aline dos Santos Silva 13/706.802-6 SEMED 20 dias a p/ 15/06/2026 Ana Caroline Henri- que Rached 13/733.350-3 SEMED 05 dias a p/ 22/06/2026 Ana Claudia Novais da Silva Cardozo 13/713.176-6 SEMUS 04 dias a p/ 23/06/2026 Ana Maria da Silva Florentino 13/733.960-9 SEMED 05 dias a p/ 22/06/2026 Cintia do Nasci- mento Amaral Ban- deira 13/735.749-4 SEMED 14 dias a p/ 19/06/2026 Clenilza Silva Lopes 13/706.088-2 SEMED 05 dias a p/ 22/06/2026 Cristina Cabral de Lima Mendes 13/694.673-5 SEMED 15 dias a p/ 10/06/2026 Danielle Barreto Vi- eira Moutinho 13/709.047-5 SEMUS 04 dias a p/ 30/06/2026 Danielle Lousada Pacheco de Mattos 13/712.816-8 SEMUS 04 dias a p/ 23/06/2026 Danielle Sodre Go- mes da Silva Santos 13/714.674-9 SEMED 14 dias a p/ 27/04/2026 13/735.814-6 Fabiana Conceição Caldeira Rodrigues Evangelista 13/697.662-5 SEMED 15 dias a p/ 26/06/2026 Jane Muniz do Nas- cimento 13/713.311-9 SEMUS 08 dias a p/ 26/06/2026 Juliana Silva Teixeira 13/732.011-2 SEMED 05 dias a p/ 16/03/2026 Leilane da Silva Britto Machado 13/732.181-3 SEMED 10 dias a p/ 15/06/2026 Lucia Ferreira San- tos 13/709.392-5 SEMUS 30 dias a p/ 16/06/2026 Maria das Graças Lima Benevides 13/696.810-1 SEMED 10 dias a p/ 26/06/2026 Natalia Valeria To- maz de Azevedo 13/713.091-7 SEMED 14 dias a p/ 19/06/2026 Regina Celia Gon- çalves de Souza Lo- pes 13/714.293-8 SEMED 60 dias a p/ 12/05/2026 Sandy Cristine Maia Coelho 13/732.087-2 SEMED 30 dias a p/ 18/05/2026 Tatiana Lopes Belat Redenschi 13/710.630-5 SEMUS 30 dias a p/ 15/06/2026 Thamires Velardo da Silva Correa 13/732.272-0 SEMED 15 dias a p/ 19/06/2026 Vanilda Gomes Sa- cramento 13/713.192-3 SEMUS 07 dias a p/ 26/06/2026 PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO Secretário Municipal de Administração Id. 04179/2026 PORTARIA SEMAD N.º 865, DE 06 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri- buições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PRORROGAÇÃO NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO Atila Rodrigues da Boa Morte 13/709.686-0 SEMED 15 dias a p/ 20/06/2026 Edna Irene Soares Dias de Almeida 13/713.845-6 SEMUS 12 dias a p/ 02/07/2026 Flavia Neves San- tos 13/708.650-7 SEMED 20 dias a p/ 23/06/2026 13/714.865-3 Luis Renato Evan- gelista dos Santos 13/713.871-2 SEMUS 60 dias a p/ 16/06/2026 Patricia Videira Barboza de Alva- rez 13/699.168-1 SEMED 60 dias a p/ 17/04/2026 Raquel Souza da Silva Evangelista 13/702.704-8 SEMED 30 dias a p/ 15/02/2026 Sada Alexsandra Ramalho 13/714.396-9 SEMED 180 dias a p/ 12/03/2026 Vanessa Cristina Conceição dos Santos 13/710.623-0 SEMUS 60 dias a p/ 13/06/2026 Yago Graco Men- donça Farias 13/738.571-9 SEMAS 14 dias a p/ 25/06/2026 PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO Secretário Municipal de Administração Id. 04180/2026 PORTARIA SEMAD Nº 866, DE 06 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribui- ções que lhe confere a legislação em vigor, e considerando o disposto no art. 10, §1º do ADCT/1988, RECONHECE: LICENÇA-PATERNIDADE, ao servidor abaixo relacionado: PROCESSO NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO 2070820231.001515/2026-35 Rafael Fernan- des Foly 60/737.430-9 SEMCONGER 30 dias a p/ 01/07/2026 PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO Secretário Municipal de Administração Id. 04181/2026 DEFESA CIVIL PORTARIA SMDC N° 004/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribui- ções, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR servidores abaixo descriminados, para integrarem à Co- missão de Fiscalização e Acompanhamento, das contas referentes ao for- necimento de energia elétrica (LIGHT) para esta Secretaria. 4 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. - Fiscalizadores: - Odair Cândido do Nascimento – Matrícula n° 10/688.255-9 - Natália da Silva Ferreira – Matrícula n° 60/718.301-5 - Lucineia Assis Onofre – Matrícula n° 60/731.609-4 Suplente: - Silva Rosa da Rocha e Silva – Matrícula n° 60/714.314-2 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 02 de Julho de 2026. JORGE RIBEIRO LOPES – CEL BM Secretário Municipal de Defesa Civil Matr. 34/734.010-2 Id. 04182/2026 PORTARIA SMDC N° 005/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribui- ções, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR servidores abaixo descriminados, para integrarem à Co- missão de Fiscalização e Acompanhamento, das contas referentes ao for- necimento de Água (ÁGUAS DO RIO) para esta Secretaria. - Fiscalizadores: - Odair Cândido do Nascimento – Matrícula n° 10/688.255-9 - Natália da Silva Ferreira – Matrícula n° 60/718.301-5 - Lucineia Assis Onofre – Matrícula n° 60/731.609-4 Suplente: - Silva Rosa da Rocha e Silva – Matrícula n° 60/714.314-2 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 02 de Julho de 2026. JORGE RIBEIRO LOPES – CEL BM Secretário Municipal de Defesa Civil Matr. 34/734.010-2 Id. 04183/2026 EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/051301 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: GLÁUCIA LUISA SILVA PORTELLA UNIDADE ESCOLAR: E.M. SÃO BENEDITO PERÍODO: ABRIL DE 2026 Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria In- terna/SEMED, acostado no processo supracitado e em atendimento ao dis- posto na Lei Municipal nº 4808/ 2018, no Decreto Municipal nº 12.524/2021, reconheço as suas conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a pres- tação de contas de concessão de adiantamento da tomadora GLÁUCIA LUISA SILVA PORTELLA, matrícula n° 11/690.773-7, da unidade escolar E.M. SÃO BENEDITO. Publique-se, Nova Iguaçu, 02 de julho de 2026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação Id. 04184/2026 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/116085 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: JESUS JOSÉ DE OLIVEIRA LÓPEZ UNIDADE ESCOLAR: E.M. AMÉRICA XAVIER DA SILVEIRA PERÍODO: MAIO DE 2026 Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria In- terna/SEMED, acostado no processo supracitado e em atendimento ao dis- posto na Lei Municipal nº 4808/ 2018, no Decreto Municipal nº 12.524/2021, reconheço as suas conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a pres- tação de contas de concessão de adiantamento do tomador JESUS JOSÉ DE OLIVEIRA LÓPEZ, matrícula n° 11/698.056-9, da unidade escolar E.M. AMÉRICA XAVIER DA SILVEIRA. Publique-se, Nova Iguaçu, 02 de julho de 2026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação Id. 04185/2026 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/116539 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GÓES UNIDADE ESCOLAR: E.M. DOUGLAS FELIPE BRASIL DE PAULA PERÍODO: MAIO DE 2026 Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria In- terna/SEMED, acostado no processo supracitado e em atendimento ao dis- posto na Lei Municipal nº 4808/ 2018, no Decreto Municipal nº 12.524/2021, reconheço as suas conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a pres- tação de contas de concessão de adiantamento da tomadora MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GÓES, matrícula n° 11/693.783-3, da unidade escolar E.M. DOUGLAS FELIPE BRASIL DE PAULA. Publique-se, Nova Iguaçu, 03 de julho de 2026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação Id. 04186/2026 5 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/121218 TOMADOR DE ADIANTAMENTO: HUMBERTO HERMES DE SOUZA UNIDADE ESCOLAR: E.M. SHANGRI-LÁ PERÍODO: JUNHO DE 2026 Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria In- terna/SEMED, acostado no processo supracitado e em atendimento ao dis- posto na Lei Municipal nº 4808/ 2018, no Decreto Municipal nº 12.524/2021, reconheço as suas conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a pres- tação de contas de concessão de adiantamento do tomador Humberto Her- mes de Souza, matrícula n° 11/702.084-5, da unidade escolar E.M. Shan- gri-lá. Publique-se, Nova Iguaçu, 02 de julho de 2026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação Id. 04187/2026 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/121438 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: GLEISSON DE ANDRADE CARVA- LHO LIMA UNIDADE ESCOLAR: E.M. PROF. HAULER DA SILVA FERREIRA PERÍODO: JUNHO DE 2026 Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria In- terna/SEMED, acostado no processo supracitado e em atendimento ao dis- posto na Lei Municipal nº 4808/ 2018, no Decreto Municipal nº 12.524/2021, reconheço as suas conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a pres- tação de contas de concessão de adiantamento do tomador GLEISSON DE ANDRADE CARVALHO LIMA, matrícula n° 11/706.813-3, da unidade es- colar E.M. PROF. HAULER DA SILVA FERREIRA. Publique-se, Nova Iguaçu, 30 de junho de 2026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação Id. 04188/2026 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/121544 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: SILVIA REGINA FIGUEIREDO PIRES UNIDADE ESCOLAR: CRECHE MUNICIPAL PROFª. ELISABETE CAR- DOSO BARBOSA ARAÚJO PERÍODO: JUNHO DE 2026 Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria In- terna/SEMED, acostado no processo supracitado e em atendimento ao dis- posto na Lei Municipal nº 4808/ 2018, no Decreto Municipal nº 12.524/2021, reconheço as suas conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a pres- tação de contas de concessão de adiantamento da tomadora SILVIA RE- GINA FIGUEIREDO PIRES, matrícula n° 11/676.928-5, da unidade escolar CRECHE MUNICIPAL PROFª. ELISABETE CARDOSO BARBOSA ARA- ÚJO. Publique-se, Nova Iguaçu, 02 de julho de 2026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação Id. 04189/2026 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/121598 TOMADOR DE ADIANTAMENTO: LAÍS RODRIGUES LARANJEIRA UNIDADE ESCOLAR: E.M. PAULO ROBERTO FIORENZANO ARAUJO PERÍODO: JUNHO DE 2026 Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria In- terna/SEMED, acostado no processo supracitado e em atendimento ao dis- posto na Lei Municipal nº 4808/ 2018, no Decreto Municipal nº 12.524/2021, reconheço as suas conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a pres- tação de contas de concessão de adiantamento da tomadora LAÍS RODRI- GUES LARANJEIRA, matrícula n° 11/673.472-7, da unidade escolar E.M. PAULO ROBERTO FIORENZANO ARAUJO. Publique-se, Nova Iguaçu, 03 de julho de 2026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação Id. 04190/2026 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/121809 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: CLARICE RIBEIRO DA COSTA UNIDADE ESCOLAR: E.M. MARIA ELIONDAS DOS SANTOS PERÍODO: JUNHO DE 2026 Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria In- terna/SEMED, acostado no processo supracitado e em atendimento ao dis- posto na Lei Municipal nº 4808/ 2018, no Decreto Municipal nº 12.524/2021, reconheço as suas conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a pres- tação de contas de concessão de adiantamento da tomadora CLARICE RI- BEIRO DA COSTA, matrícula n° 11/697.733-4, da unidade escolar E.M. MARIA ELIONDAS DOS SANTOS. Publique-se, Nova Iguaçu, 02 de julho de 2026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação Id. 04191/2026 6 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/122164 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: ELIANE DA SILVA RODRIGUES UNIDADE ESCOLAR: E.M. LUIZ DE LEMOS PERÍODO: JUNHO DE 2026 Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria In- terna/SEMED, acostado no processo supracitado e em atendimento ao dis- posto na Lei Municipal nº 4808/ 2018, no Decreto Municipal nº 12.524/2021, reconheço as suas conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a pres- tação de contas de concessão de adiantamento da tomadora ELIANE DA SILVA RODRIGUES, matrícula N° 11/693.293-3 da unidade escolar E.M. LUIZ DE LEMOS. Publique-se, Nova Iguaçu, 30 de junho de 2026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação Id. 04192/2026 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/122457 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: KELLY CRISTINA SOUZA CAR- DOSO MARINHO UNIDADE ESCOLAR: E.M.E.I. PROFª. MARIA IONE SALES DE OLI- VEIRA PERÍODO: JUNHO DE 2026 Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria In- terna/SEMED, acostado no processo supracitado e em atendimento ao dis- posto na Lei Municipal nº 4808/ 2018, no Decreto Municipal nº 12.524/2021, reconheço as suas conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a pres- tação de contas de concessão de adiantamento da tomadora KELLY CRIS- TINA SOUZA CARDOSO MARINHO, matrícula n° 11/696.996-8, da uni- dade escolar E.M.E.I. PROFª. MARIA IONE SALES DE OLIVEIRA. Publique-se, Nova Iguaçu, 30 de junho de 2026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação Id. 04193/2026 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PROCESSO Nº: 2026/122724 TOMADORA DE ADIANTAMENTO: IARA PAES DA SILVA UNIDADE ESCOLAR: E.M. PROF. NEWTON GONÇALVES DE BARROS PERÍODO: JUNHO DE 2026 Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria In- terna/SEMED, acostado no processo supracitado e em atendimento ao dis- posto na Lei Municipal nº 4808/ 2018, no Decreto Municipal nº 12.524/2021, reconheço as suas conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a pres- tação de contas de concessão de adiantamento da tomadora IARA PAES DA SILVA, matrícula n° 11/698.882-8, da unidade escolar E.M. PROF. NEWTON GONÇALVES DE BARROS. Publique-se, Nova Iguaçu, 02 de julho de 2026. MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação Id. 04194/2026 INFRAESTRUTURA COMUNICADO A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Subsecretaria de Habitação Social, em conjunto com o Agente Financeiro – CAIXA, torna pública a 30ª relação dos 25 beneficiários aprovados que já realizaram a escolha e a vistoria de sua unidade habitacional (bloco e apartamento) para o Empreendimento Residencial Villa Provance – Condomínios: 3 (Pi- auí), 4 (Rio Grande do Norte) e 5 (Sergipe). Os beneficiários deverão comparecer no LOCAL, DATA E HORÁRIO abaixo indicados para a ASSINATURA DOS CONTRATOS. OBS: Se casado (a) o cônjuge também deverá estar presente. DATA: 09 de julho de 2026. HORÁRIO: •10:00 às 11:00 h LOCAL: CASA DO PROFESSOR AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, 1806 - BAIRRO DA LUZ - NOVA IGUAÇU - RJ (CEP: 26265-090) Nova Iguaçu, 07 de julho de 2026. LUISA PERCILIANA RIBEIRO Subsecretária de Habitação Social Mat.: 60/715 566-6 - SSHS – EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL VILLA PROVANCE - COND. 3 (PIAUÍ), 4 (RIO GRANDE DO NORTE) E 5 (SERGIPE) 09 de julho de 2026 10:00 às 11:00h CPF NOME DO PARTICIPANTE 102.756.***-** SHAYANNE DIAS DO NASCIMENTO 911.307.***-** SHEILA FERREIRA 085.562.***-** SHEILA MARIA DE JESUS 032.619.***-** SHENIA DE PAULA COSTA 7 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. 058.361.***-** SHIRLEI GASPAR DE MELO 019.381.***-** SIDNEY FRANCISCO DOS SANTOS 019.379.***-** SILVANA ALVES DE MOURA CINQUINI MANFREDO 166.665.***-** SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 101.322.***-** SILVANIA ALMEIDA BENTO 969.112.***-** SILVIA ELENA DOS SANTOS 265.886.***-** SILVIA SANDRA DO AMARAL 146.645.***-** SIMONE OLIVEIRA CUNHA 119.036.***-** SIMONE PINHEIRO DA SILVA 106.108.***-** SIRLEY DA SILVA PRADO 152.751.***-** SOLANGE CABRAL DE OLIVEIRA 085.388.***-** SOLANGE CARDOSO DA FONSECA 874.753.***-** SOLANGE DE SOUZA FERREIRA 093.464.***-** SOLANGE EUGENIO SANTIAGO 651.406.***-** SOLANGE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 498.091.***-** SOLANGE PEREIRA DA ROCHA 083.325.***-** SONIA CARLOS DE SABONARIO 117.218.***-** SONIA CRISTINA DA SILVA BANHOS 140.646.***-** SONIA MARIA DANTAS FERREIRA 025.343.***-** SONIA MARIA DE BRITO 019.546.***-** SONIA REGINA DE OLIVEIRA FRANCISCO MAIA Id. 04195/2026 COMUNICADO A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Subsecretaria de Habitação Social, em conjunto com o Agente Financeiro – CAIXA, torna pública a 31ª relação dos 25 beneficiários aprovados que já realizaram a escolha e a vistoria de sua unidade habitacional (bloco e apartamento) para o Empreendimento Residencial Villa Provance – Condomínios: 3 (Pi- auí), 4 (Rio Grande do Norte) e 5 (Sergipe). Os beneficiários deverão comparecer no LOCAL, DATA E HORÁRIO abaixo indicados para a ASSINATURA DOS CONTRATOS. OBS: Se casado (a) o cônjuge também deverá estar presente. DATA: 09 de julho de 2026. HORÁRIO: •11:00 às 12:00 h LOCAL: CASA DO PROFESSOR AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, 1806 - BAIRRO DA LUZ - NOVA IGUAÇU - RJ (CEP: 26265-090) Nova Iguaçu, 07 de julho de 2026. LUISA PERCILIANA RIBEIRO Subsecretária de Habitação Social Mat.: 60/715 566-6 - SSHS – EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL VILLA PROVANCE - COND. 3 (PIAUÍ), 4 (RIO GRANDE DO NORTE) E 5 (SERGIPE) 09 de julho de 2026 11:00 às 12:00h CPF NOME DO PARTICIPANTE 107.321.***-** SONIA REGINA RIBEIRO DA SILVA 120.423.***-** SONIA SANTANA DA SILVA 181.238.***-** STEPHANIE ARAUJO FLORINDO 167.200.***-** STEPHANIE MACEDO CASTILHO 116.660.***-** SUELEN FRANCA NUNES 110.689.***-** SUELEN MORAES DA SILVA CERQUEIRA 130.165.***-** SUELEN PAES 053.446.***-** SUELI MEDEIROS BAPTISTA 839.104.***-** SUELI PEREIRA DE SOUZA DE MEDEIROS 139.364.***-** SUELLEIDE MONTEIRO DANTAS 098.523.***-** SUELLEN SILENE FERNANDES BARROS 180.146.***-** SUELLEN SILVA ROQUE 123.438.***-** SUELY SOUZA DE JESUS 124.221.***-** SULENIR DO NASCIMENTO 102.438.***-** SUSANA DA SILVA MONTEIRO 015.982.***-** SYLVIO CESAR CAVALCANTE DUQUE 140.662.***-** TAIANE MONTEIRO ROMAO 149.456.***-** TAILANE SEBASTIAO LAUREANO 229.169.***-** TAISSA FERREIRA ROCHA 121.467.***-** TALITA DA SILVA DE SOUZA 193.767.***-** TAMIRES BASTOS DE OLIVEIRA 123.789.***-** TANIA DA SILVA MARIANO 144.609.***-** TATIANE COELHO 102.587.***-** TATIANE DE SOUZA JOAQUIM 129.789.***-** TATIANE DOS SANTOS MARTINS Id. 04196/2026 COMUNICADO A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Subsecretaria de Habitação Social, em conjunto com o Agente Financeiro – CAIXA, torna pública a 32ª relação dos 25 beneficiários aprovados que já realizaram a escolha e a vistoria de sua unidade habitacional (bloco e apartamento) para o Empreendimento Residencial Villa Provance – Condomínios: 3 (Pi- auí), 4 (Rio Grande do Norte) e 5 (Sergipe). Os beneficiários deverão comparecer no LOCAL, DATA E HORÁRIO abaixo indicados para a ASSINATURA DOS CONTRATOS. OBS: Se casado (a) o cônjuge também deverá estar presente. DATA: 09 de julho de 2026. HORÁRIO: •13:30 às 14:30 h 8 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. LOCAL: CASA DO PROFESSOR AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, 1806 - BAIRRO DA LUZ - NOVA IGUAÇU - RJ (CEP: 26265-090) Nova Iguaçu, 07 de julho de 2026. LUISA PERCILIANA RIBEIRO Subsecretária de Habitação Social Mat.: 60/715 566-6 - SSHS – EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL VILLA PROVANCE - COND. 3 (PIAUÍ), 4 (RIO GRANDE DO NORTE) E 5 (SERGIPE) 09 de julho de 2026 13:30 às 14:30h CPF NOME DO PARTICIPANTE 014.251.***-** TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA 156.976.***-** TAYANE ALVES BRAGA 130.438.***-** TAYANE VITORINO DE SOUZA NARDI 174.115.***-** TAYNA MARTINS GOMES 115.412.***-** TELMA DA SILVA PEREIRA 382.046.***-** TERESA CHRISTINA CASTRO 846.182.***-** TERESINHA LUZIE DE JESUS 508.724.***-** TEREZINHA LOPES 016.545.***-** TEREZINHA MENDES DOS SANTOS SILVA 063.767.***-** THAIANE DA COSTA PIMENTEL 163.562.***-** THAIANE DO SOCORRO SILVA 183.216.***-** THAIS ALEXANDRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 152.746.***-** THAIS CASSIANO RODRIGUES 185.996.***-** THAIS DA SILVA SANTOS 183.049.***-** THAIS DE PAULO PASCHOAL 189.321.***-** THAIS DE SOUZA CARVALHO 139.423.***-** THAIS FERNANDES DOS SANTOS 174.260.***-** THAIS GOMES DE FREITAS 147.749.***-** THAIS MOREIRA SOARES 148.653.***-** THAIS RAMOS 156.761.***-** THAMIRES CRISTINA DOS SANTOS SILVA MON- TEIRO 152.717.***-** THAUANE PEREIRA JUVENCIO 103.509.***-** THIAGO DA SILVA MATTOS 110.729.***-** THIAGO DO NASCIMENTO SILVA 190.830.***-** TUANNE ALMEIDA DA SILVA Id. 04197/2026 COMUNICADO A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Subsecretaria de Habitação Social, em conjunto com o Agente Financeiro – CAIXA, torna pública a 33ª relação dos 25 beneficiários aprovados que já realizaram a escolha e a vistoria de sua unidade habitacional (bloco e apartamento) para o Empreendimento Residencial Villa Provance – Condomínios: 3 (Pi- auí), 4 (Rio Grande do Norte) e 5 (Sergipe). Os beneficiários deverão comparecer no LOCAL, DATA E HORÁRIO abaixo indicados para a ASSINATURA DOS CONTRATOS. OBS: Se casado (a) o cônjuge também deverá estar presente. DATA: 09 de julho de 2026. HORÁRIO: •14:30 às 15:30 h LOCAL: CASA DO PROFESSOR AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, 1806 - BAIRRO DA LUZ - NOVA IGUAÇU - RJ (CEP: 26265-090) Nova Iguaçu, 07 de julho de 2026. LUISA PERCILIANA RIBEIRO Subsecretária de Habitação Social Mat.: 60/715 566-6 - SSHS – EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL VILLA PROVANCE - COND. 3 (PIAUÍ), 4 (RIO GRANDE DO NORTE) E 5 (SERGIPE) 09 de julho de 2026 14:30 às 15:30h CPF NOME DO PARTICIPANTE 019.393.***-** VALDEMIR JOSE FERNANDES 454.323.***-** VALDERIANO MATIAS DA SILVA 084.915.***-** VALDICLEIA DA SILVA NASCIMENTO 013.215.***-** VALERIA DA SILVA MARQUES 086.775.***-** VALERIA DE ANDRADE SANTANA 019.755.***-** VALERIA JOSE DA SILVA 917.331.***-** VALERIA LOURENCO DA SILVA 168.969.***-** VALLESCA SOUSA E SILVA 008.797.***-** VALMIR DA SILVA BAPTISTA 114.274.***-** VALQUIRIA GOMES REIS 053.152.***-** VALQUIRIA LAUDELINA DA SILVA 081.797.***-** VANESSA BARBOSA DA SILVA 132.800.***-** VANESSA CORREA DE LIMA 098.782.***-** VANESSA DE BARROS SILVA 104.364.***-** VANESSA DE OLIVEIRA SILVA 102.820.***-** VANESSA DE SOUZA ALVES DA SILVA 9 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. 106.644.***-** VANESSA DOMINGOS SOARES DE JESUS 106.503.***-** VANESSA LIMA DE SOUZA 110.654.***-** VANESSA PEREIRA 032.657.***-** VANIA CARDOSO CANDIDO 088.369.***-** VANIA CRISTINA PEREIRA BORGES 093.925.***-** VANIA MARIA ARAUJO VERDE ALVES 018.786.***-** VANIA MARIA DA SILVA ESMERALDINO 055.646.***-** VANICE TOMAZ XAVIER 014.841.***-** VANILDA CARIAS LOUZADA Id. 04198/2026 ORDEM PÚBLICA PORTARIA SEMOP Nº 022 DE 7 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das suas atri- buições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores responsáveis pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, do processo licitatório n.º 2026/055142, que visa a adesão da ARP 188/2026, da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro, que visa a contratação de empresa especializada para locação de veículos tipo Pick-up, com as atribuições de- signadas: I.ANDREA RIBEIRO RIEGER, matrícula nº 60/734.647-1, como responsá- vel pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar; II.ROGER MARQUES DE PAIVA, matrícula n.º 60/727.439-2, como respon- sável pela elaboração do Termo de Referência. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 7 de julho de 2026. FERNANDO VIEIRA BASTOS Secretário Municipal de Ordem Pública mat. nº 34/734.009-4 Id. 04199/2026 TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA PORTARIA SEMTMU N° 110 DE 03 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILI- DADE URBANA, no uso de suas atribuições, e: CONSIDERANDO a solicitação formulada através do Ofício nº 2031/2026 – GV/AG, do Vereador Aguinaldo Camu, cujo teor diz respeito a necessidade de interdição de trânsito nos dias 11/07/2026, 12/07/2026, 13/07/2026, no horário das 17h até às 23h, para realização do evento “Festa da Roça”, no bairro Corumbá, nesta Cidade; CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercício das atividades de Apoio ao Tráfego em Lo- gradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu; CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veí- culos do sistema de transportes coletivos; RESOLVE: Art. 1°. INTERDITAR, de forma total, o tráfego de veículos no dia e horário supramencionados, para realização do evento, na Rua Santa Rita, no tre- cho entre a Rua Cândido e a Rua Luís Rodolfo Vilena, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento; Art. 2º. O itinerário alternativo para os veículos que trafegam pela Rua Santa Rita (sentido Mercado Vianense) deverá ser: Rua Luís Rodolfo Vilena, Rua Gimenes e Rua Santa Rita; Art. 3º. O itinerário alternativo para os veículos que trafegam pela Rua Santa Rita (sentido Padaria do Rocha) deverá ser: Rua Gimenes, Rua Luís Rodolfo Vilena e Rua Santa Rita; Art. 4º. Que, conforme o parágrafo 1° do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas; Art. 5º. Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20° BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Ur- bana; Art. 6º. Esta portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. Nova Iguaçu, 03 de julho de 2026. LEONARDO BASTOS CALLIJÃO Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana Id. 04200/2026 PORTARIA SEMTMU N° 112 DE 06 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILI- DADE URBANA, no uso de suas atribuições, e: CONSIDERANDO a solicitação formulada através do Ofício nº 18/2026, do Vereador Claudio Haja Luz, cujo teor diz respeito a necessidade de interdi- ção de trânsito nos dias 10/07/2026, 11/07/2026 e 12/07/2026, no horário das 18h até às 24h, para realização do evento “Festa Julina do K11”, no bairro Caonze, nesta Cidade; CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercício das atividades de Apoio ao Tráfego em Lo- gradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu; CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veí- culos do sistema de transportes coletivos; 10 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1º. INTERDITAR, de forma total, o tráfego de veículos, no dia e horário supramencionados, para realização do Evento, na Rua Cap. Edmundo So- ares, no trecho entre a Rua Galvano Salvatore e a Rua Prof. Leopoldo Machado, na Rua Galvano Salvatore, no trecho entre a Rua Edmundo Soares e a Rua Cristóvão Manuel da Costa, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento; Art. 2° - O itinerário alternativo dos veículos que trafegam pela Rua Cap. Edmundo Soares deverá ser o seguinte: Rua Ver. Hélcio Chambarelli, Rua Manuel Coelho, Rua Jorge Alberto e Rua Cap. Edmundo Soares. IDA E VOLTA; Art. 3º. Que, conforme o parágrafo 1° do art. 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica o solicitante responsável pela sinaliza- ção do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas; Art. 4º. Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20° BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Ur- bana; Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. Nova Iguaçu, 06 de julho de 2026. LEONARDO BASTOS CALLIJÃO Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana Id. 04201/2026 PORTARIA SEMTMU N° 113 DE 07 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILI- DADE URBANA, no uso de suas atribuições, e: CONSIDERANDO a solicitação formulada através do Ofício nº 18/2026, da Mitra Diocesana de Nova Iguaçu, cujo teor diz respeito a necessidade de interdição de trânsito no dia 26/07/2026, no horário das 14h até às 20h, para realização do evento “1º Congresso Eucarístico Diocesano”, no bairro Centro, nesta Cidade; CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercício das atividades de Apoio ao Tráfego em Lo- gradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu; CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veí- culos do sistema de transportes coletivos; RESOLVE: Art. 1º. INTERDITAR, de forma total, o tráfego de veículos, no dia e horário supramencionados, para realização do Evento, na Via Light, no trecho en- tre a Rua Oscar Soares e a Rua Capitão Chaves, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento; Art. 2° - O itinerário alternativo dos veículos que trafegam pela Via Light (sentido Centro) deverá ser o seguinte: Via Light, Rua Oscar Soares, Rua Antônio Rabelo Guimarães, Rua Cel. Francisco Soares, Rua Enéas Martins e Via Light; Art. 3º. Que, conforme o parágrafo 1° do art. 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica o solicitante responsável pela sinaliza- ção do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas; Art. 4º. Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20° BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Ur- bana; Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. Nova Iguaçu, 07 de julho de 2026. LEONARDO BASTOS CALLIJÃO Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana Id. 04202/2026 SAÚDE REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA GABINETE Nº. 086/2026 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 017/PCNI de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições e considerando: I - O que dispõe o artigo 52, da Lei Complementar nº 63/90 e § Único do artigo 12 do mesmo diploma legal; II - A necessidade de apurar as responsabilidades, inclusive para apuração de valores a serem restituídos ao erário, considerando os relatórios conclu- sivos das Prestações de Contas referentes ao Contrato de Gestão 028/SE- MUS/2023 – Maternidade Mariana Bulhões – processo administrativo 2023/045380 – abril/2023. RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR Tomada de Contas para, no prazo de 30 (trinta) dias, renovável por igual período, apurar se houve irregularidades nos fatos refe- renciados no Processo 2023/045380, designando para tanto a Comissão abaixo elencada: 1.ROBERTO FERNANDES, matrícula nº. 10/692.164-7; 2.ANA LETÍCIA CARDOSO, matrícula nº. 60/728718-8; 3.VALTER REIS GONÇALVES JÚNIOR, matrícula nº 60/728.717-0. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 30 de junho de 2026. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde Id. 04203/2026 11 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA GABINETE Nº. 087/2026 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 017/PCNI de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições e considerando: I - O que dispõe o artigo 52, da Lei Complementar nº 63/90 e § Único do artigo 12 do mesmo diploma legal; II - A necessidade de apurar as responsabilidades, inclusive para apuração de valores a serem restituídos ao erário, considerando os relatórios conclu- sivos das Prestações de Contas referentes ao Contrato de Gestão 028/SE- MUS/2023 – Maternidade Mariana Bulhões – processo administrativo 2023/039045 – 14 A 31.03.2023. RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR Tomada de Contas para, no prazo de 30 (trinta) dias, renovável por igual período, apurar se houve irregularidades nos fatos refe- renciados no Processo 2023/039045, designando para tanto a Comissão abaixo elencada: 1.ROBERTO FERNANDES, matrícula nº. 10/692.164-7; 2.ANA LETÍCIA CARDOSO, matrícula nº. 60/728718-8; 3.VALTER REIS GONÇALVES JÚNIOR, matrícula nº 60/728.717-0. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 30 de junho de 2026. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde Id. 04204/2026 SEÇÃO 3 – LICITAÇÕES, CHAMAMENTOS E CONTRATOS GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2023/222.582 TERMO ADITIVO: 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 015-B/CPL/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E BAN CAR DE IGUAÇU VEÍ- CULOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO, EX- CLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AO SALDO EXISTENTE NA ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS Nº 015-B/CPL/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NE- CESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GO- VERNO, DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-B/CPL/2025, FICA RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/07/2026. VALOR: R$ 1.326.330,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.02.0104.122.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIOS FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/222.582, COM FULCRO NO ARTIGO 84 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C ART. 81, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2022 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E O DE- CRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2022 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA- ÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS DESCRITAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2026. MARCO ANTONIO BARROS DIAS JÚNIOR Secretário Municipal de Governo Id. 04205/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2023/222.582 TERMO ADITIVO: 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 015-C/CPL/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E FRET BRASIL LOCAÇÃO DE FROTAS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO, EX- CLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AO SALDO EXISTENTE NA ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS Nº 015-C/CPL/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NE- CESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GO- VERNO, DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-C/CPL/2025, FICA RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/07/2026. VALOR: R$ 199.200,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.02.0104.122.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIOS FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/222.582, COM FULCRO NO ARTIGO 84 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C ART. 81, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2022 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS 12 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E O DE- CRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2022 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA- ÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS DESCRITAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2026. MARCO ANTONIO BARROS DIAS JÚNIOR Secretário Municipal de Governo Id. 04206/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2023/222.582 TERMO ADITIVO: 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 015-D/CPL/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCU- LOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO, EX- CLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AO SALDO EXISTENTE NA ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS Nº 015-D/CPL/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NE- CESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GO- VERNO, DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-D/CPL/2025, FICA RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 09/07/2026. VALOR: R$ 112.800,00 (CENTO E DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.02.0104.122.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIOS FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/222.582, COM FULCRO NO ARTIGO 84 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C ART. 81, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2022 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E O DE- CRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2022 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA- ÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS DESCRITAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2026. MARCO ANTONIO BARROS DIAS JÚNIOR Secretário Municipal de Governo Id. 04207/2026 ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N.º 001/FMAS/2022 . PROCESSO: 2021/152.595 TERMO ADITIVO Nº:04 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E CLOTILDE GOMES E CUNHA, REPRESENTADO POR CARLOS LESSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 190, apto 101, Centro – Nova Iguaçu/RJ VALOR GLOBAL DO T.A.: R$ 37.887,88 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 03.30.01.08.122.5001.2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.16 FONTE DE RECURSOS: 1500 NOTA DE EMPENHO Nº: 00199/2026-01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.245/1991 e Decretos Municipais n° 7.206/2005 e 10.662/2016. VIGÊNCIA: Em razão deste aditivo, o contrato será renovado por mais 09(nove) meses. PRAZO: 09 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias a contar do dia 16/04/2026, perfazendo o período total de 60(sessenta) meses. Nova Iguaçu, 16 de abril de 2026. GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora do Fundo de Assistência Social - FMAS Id. 04208/2026 EDUCAÇÃO AUTORIZO / ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/187.140 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2025 Prefeitura Municipal de Araruama Em conformidade com os pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCONGER), e tendo em vista a delegação de competência constante do Decreto nº 9.748, de 01 de fevereiro de 2013 e publicado no Diário Oficial do Município em 02 de fevereiro de 2013, AUTORIZO A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025, DA PREFEITURA DE ARARUAMA que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de computadores, qualificada para o provimento de Solução integrada de Tecnologia da Informação, compreendendo a locação, instalação, configu- ração, gerenciamento, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de informática citados, com garantia de atualização e substituição, para aten- der as Escolas Municipais de Educação da Rede Municipal de Ensino de Nova Iguaçu, bem como a Secretaria Municipal de Educação e as Casas de Inovação, pelo período de 12 (doze) meses. Nova Iguaçu, 07 de julho de 2026. MARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA FEITOSA Secretária Municipal de Educação Id. 04209/2026 13 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2021/022.098 TERMO ADITIVO: 004 CONTRATO: 006-A/CPL/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E 7B CONSTRUÇÕES E SER- VIÇOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006-A/CPL/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PERTINENTES, DE PROJETOS EXECUTIVOS DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, EM UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (LOTE 3). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006-A/CPL/2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 03/10/2026. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/022.098, COM FULCRO NO ART. 57, PARÁGRAFO 1°, INCISOS V E VI DA LEI 8.666/93 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OB- SERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABE- LECIDAS NO CONTRATO E NO TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2026. CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA Secretária Municipal de Infraestrutura Id. 04210/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2021/022.098 TERMO ADITIVO: 004 CONTRATO: 006-B/CPL/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E SLC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006-B/CPL/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PERTINENTES, DE PROJETOS EXECUTIVOS DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, EM UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (LOTE 2 E 4). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006-A/CPL/2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 03/10/2026. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/022.098, COM FULCRO NO ART. 57, PARÁGRAFO 1°, INCISOS V E VI DA LEI 8.666/93 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESPECI- ALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDAS NO CONTRATO E NO TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 07 DE JULHO DE 2026. CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA Secretária Municipal de Infraestrutura Id. 04211/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2021/022.098 TERMO ADITIVO: 004 CONTRATO: 006-C/CPL/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006-C/CPL/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PERTINENTES, DE PROJETOS EXECUTIVOS DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, EM UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (LOTE 1). PRAZO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006-C/CPL/2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 25/06/2026, E O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS A CONTAR DE 03/10/2026 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/022.098, COM FULCRO NO ART. 57, PARÁGRAFO 1°, INCISOS V E VI DA LEI 8.666/93 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESPECI- ALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDAS NO CONTRATO E NO TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 25 DEJUNHO DE 2026. CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA Secretária Municipal de Infraestrutura Id. 04212/2026 14 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2021/039242 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 013/SEMUS/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e CONSÓRCIO INTERMUNICI- PAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/SEMUS/2022, CUJO O OB- JETO CONSISTE NA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORMA SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR, NA ÁREA DA SAÚDE PÚ- BLICA, CONFORME OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS QUE RE- GULAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, ALÉM DE GARANTIR A IMPLANTAÇÃO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE INTE- RESSE COMUM DO ENTE CONSORCIADO, CONFORME JUSTIFICATI- VAS LANÇADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/039242, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/SEMUS/2022 FICA RENOVADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2026, PERFAZENDO UM PRAZO TOTAL DE 60 (SESSENTA) MESES. VALOR: O VALOR GLOBAL DESTE TERMO É DE R$ 6.382.680,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E OI- TENTA REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 531.890,00 (QUI- NHENTOS E TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.302.5068.2103 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50 FONTE DE RECURSO: 1600 / 15001002 NOTA DE EMPENHO: 01441/2026-01 E 01442/2026-01 FUNDAMENTO: CONSUBSTANCIADO POR TODA A LEGISLAÇÃO APLI- CÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993 E OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTE- RAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2026. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde Id. 04213/2026 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/01.0077/26 PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 90002/2026 O Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FE- NIG, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e pareceres da Controladoria e Procuradoria desta Fundação, referente ao Processo Administrativo em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS E EVENTOS DA FUNDAÇÃO EM 2026, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Termo de Referência, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regu- laridade do processo, ADJUDICA o seu objeto, e HOMOLOGA a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em favor das empresas: EMPRESAS CNPJ ITENS VALOR TOTAL ALAVISUAL MULTSER- VIÇOS LTDA 60.343.346/0001-14 01 14.800,00 BERNAGRAF ARTES GRAFICAS LTDA RJ 58.857.816/0001-16 02, 03, 04 e 05 71.599,00 R$ 86.399,00 MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO Presidente da FENIG Id. 04214/2026 RESULTADO DEFINITIVO DA REABERTURA DO EDITAL DE CHAMA- MENTO PÚBLICO N° 002/2025 PARA CREDENCIAMENTO DE ARTIS- TAS PARA O CALENDÁRIO DE AÇÕES, EVENTOS E FEIRAS DA FUN- DAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL DE NOVA IGUAÇU O presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo do presente edital, conforme previsto: NOVOS CADASTROS HABILITADOS MODALIDADE: MÚSICA NOME DA EM- PRESA PROPO- NENTE NOME ARTÍSTICO/ NOME DA PROPOSTA ARTÍSTICA CATEGORIA DE EXECUÇÃO NOTA MÉDIA Elisete Castro da Silva Francisco Lisa e Aclor BXD Dupla e Trio 14 Claudio Ur dos San- tos DJClaw Individual 14 Carolina Vieira Nas- cimento da Silva Peter Sana Individual 13,8 JEANIA MARIA DE SOUZA E SILVA Coral Country Club Nova Igu- açu Coral 13,5 André Martins de Al- meida Muddora Banda 11,5 Daniel de Oliveira Melo Netto Individual 10,8 Leonardo José Bar- bosa Couto Os Capitães da Areia Banda 10,7 Carolina Vieira Nas- cimento da Silva Modo InSana Coletivo Musical 10,5 JOAN CELIO GO- MES FERREIRA Jovens Talentos de Tinguá: Ricardo e Manoel Dupla e Trio 10 JOSÉ JORGE DE BARROS CANAAN ROTA X Coletivo Musical 9,5 Rodrigo Cesar de Menezes Acosta Rodrigo Pecker Banda 9,5 Daniele Souza Con- ceição Danysoulove Individual 8 15 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. MODALIDADE: ARTES CÊNICAS - TEATRO NOME DA EMPRESA PROPONENTE NOME ARTÍSTICO/ NOME DA PROPOSTA ARTÍS- TICA CATEGORIA DE EXECUÇÃO NOTA MÉDIA VANIA DOS SANTOS ROCCA DE MIRANDA Dona Rosita e a Linguagens das Flores Tema Livre 14,3 FELIPE MENDONÇA BASTOS Espetáculo "Nictofobia" Tema Livre 14 Fernanda Cunha de Vasconcelos Manual de Sobrevivência da Mulher do Século XXI Tema Livre 12,8 Alexandre de Oliveira Gomes Sertão Urbano "Sertão Urbano" 11,8 Vilmelaine Freire Maga- lhaes Natal Encantado Infantil 10,4 MODALIDADE: ARTES CÊNICAS - DANÇA NOME DA EMPRESA PROPONENTE NOME ARTÍSTICO/ NOME DA PROPOSTA ARTÍSTICA CATEGORIA DE EXECU- ÇÃO NOTA MÉDIA VANIA DOS SANTOS ROCCA DE MI- RANDA “Rodas de Danças Circulares Ciganas e Brasileiras- saberes e práticas tradicionais” Performance em Dupla ou Trio 15 Mauro Oliveira Das Chagas Júnior A Bata do Feijão e Baianá Espetáculo de Dança 13 PATRICIA DIOGO SOARES Dança Cigana Espetáculo de Dança 12 Vilmelaine freire Ma- galhães Dança Amadora Espetáculo de Dança 9 MODALIDADE: LITERATURA NOME DA EM- PRESA PROPO- NENTE NOME ARTÍSTICO/ NOME DA PROPOSTA ARTÍSTICA CATEGORIA DE EXECUÇÃO NOTA MÉDIA Marçal Garcia Vianna Viva o Cinema Brasileiro! Individual 11,8 MODALIDADE: ARTES VISUAIS NOME DA EMPRESA PROPONENTE NOME ARTÍSTICO/ NOME DA PROPOSTA ARTÍSTICA CATEGORIA DE EXECUÇÃO NOTA MÉDIA JULIANA TORRES MIYOSHI Casulo Cinema 14 Marçal Garcia Vianna Ninguém Via Cinema 13,9 Leandro Luciano Silva Moteiro dos Santos Negócio de Preto Cinema 13 Kamila Mendes D'an- gelis Minha história, Mapa e objeto Afetivo Exposição 13 Elisete Castro da Silva Francisco RE(A)IS Exposição 13 JULIANA TORRES MIYOSHI Hermosa Cinema 13 JEANIA MARIA DE SOUZA E SILVA Ailton José 50+ Exposição 12,7 Milton Luis da Silva Cine Cultura Junina Cinema 11,5 Vilmelaine freire Ma- galhães Crianças de Benguela Cinema 9,5 Vilmelaine freire Ma- galhães Arte, Inclusão e Cultura em Movimento Exposição 9 MODALIDADE: CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS NOME DA EM- PRESA PROPO- NENTE NOME ARTÍSTICO/ NOME DA PROPOSTA ARTÍSTICA CATEGORIA DE EXECUÇÃO NOTA MÉDIA Milton Luis da Silva Os Vaqueiros Nordestinos" da Quadrilha Dragão de Fogo Quadrilha Junina 14,5 Arlene de Ca- tende Liga da União de Blocos e Es- colas de Samba de Nova Igu- açu Bateria de Samba de Escola 14,5 Ataíde de Souza Folia de Reis Boas Novas de Belém Folia de Reis 12,5 Milton Luis da Silva No Jardim Palha de Fogo, Alcymar monteiro O Girassol do Forró Quadrilha Junina 12,5 Uilames Lino Al- ves "Quadrilha Fervo Show" Quadrilha Junina 12 ELIANE DE SOUZA FREIRE MAGALHAES Desfile Inclusivo Expressões Afro-Bra- sileiras: Samba de Roda / Jongo / Afoxé / Coco de Roda 8,6 Vilmelaine Freire Magalhaes Quadrilha Junina Talismã Quadrilha Junina 8 RECADASTRO DEFERIDOS MODALIDADE: MÚSICA NOME DA EMPRESA PROPONENTE NOME ARTÍSTICO/ NOME DA PROPOSTA ARTÍSTICA CATEGORIA DE EXECU- ÇÃO ALTERA- ÇÃO ASAFE GREGORIO DO NASCIMENTO OLI- VEIRA FURTADO Asafe Gregório do Nasci- mento Oliveira Furtado Individual Mudança de proponente CREMILSON DE JESUS SILVA Cremilson Bico Doce Banda Mudança de categoria ANA CRISTINA GUARU- LHO ANSELMO The Lux Electro Sound Banda Mudança de proponente Agosto Pra Tudo Produ- cos e Eventos Ltda ORQUESTRA AVICRES Orquestra Mudança de proponente Carolina Vieira Nasci- mento da Silva Melhor de Três Coletivo Mudança de proponente Rodrigo Cesar de Mene- zes Acosta Marvin e os Alquimistas Banda Mudança de proposta Rodrigo Cesar de Mene- zes Acosta Markinho Efikaz Coletivo Musi- cal Mudança de proposta PEDRO MARCOS ARA- ÚJO DE LIMA SHOWS E PRODUÇÕES Orquestra Harmonia da Cidade Coletivo Musi- cal Mudança de categoria MODALIDADE: LITERATURA NOME DA EMPRESA PROPONENTE NOME ARTÍSTICO/ NOME DA PRO- POSTA ARTÍSTICA CATEGORIA DE EXECU- ÇÃO ALTERAÇÃO Lizandra Cordova Al- ves Vieira LIZ CÓRDOVA Individual Atualização de in- formações cadas- trais Idimarcos Ribeiro Campos Recital de Poesias: lan- çamento do livro "Queima de Estoque" Individual Mudança de pro- posta Marçal Garcia Vianna Sarau do Marçal! Dupla ou Trio Mudança de ca- tegoria Elisete Castro da Silva Francisco Sopros Poéticos Individual Mudança de pro- posta Rosilene Mohr da Silva Cordelizar Coletivos Mudança de pro- posta EDGARD VIEIRA MA- TOS EDGARD VIEIRA MA- TOS Duplas/ Trios Mudança de pro- posta 16 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. MODALIDADE: ARTES VISUAIS NOME DA EM- PRESA PROPO- NENTE NOME ARTÍSTICO/ NOME DA PROPOSTA ARTÍSTICA CATEGORIA DE EXECU- ÇÃO ALTERAÇÃO Drielle do Nasci- mento Silva Reboco Produções Cinema Mudança de pro- ponente Fagner Medeiros de Lima Raízes Exposição Atualização de in- formações cadas- trais Kamila Mendes D'angelis Arte em Movimento: Vi- vências e Oficinas de Arte Exposição Mudança de pro- posta Carolina Vieira Nas- cimento da Silva Rafael da Silva Barbosa Exposição Mudança de pro- ponente MODALIDADE: CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS NOME DA EM- PRESA PROPO- NENTE NOME ARTÍSTICO/ NOME DA PRO- POSTA ARTÍSTICA CATEGORIA DE EXE- CUÇÃO ALTERA- ÇÃO Carolina Vieira Nas- cimento da Silva Mestre Riachão CULTURAS POPULA- RES TRADICIONAIS (Roda de Capoeira) Mudança de propo- nente NOVOS CADASTROS INABILITADOS MODALIDADE: MÚSICA NOME DA EM- PRESA PROPO- NENTE NOME ARTÍSTICO/ NOME DA PROPOSTA ARTÍSTICA CATEGORIA DE EXECU- ÇÃO MOTIVO DA INABILITA- ÇÃO André Luiz Fricks campos André Fricks Individual Conforme item 7.1.5. do Edital Carlos Antônio Alves de Sena Tributo Capital Inicial e o Melhor do Rock Nacional Individual Conforme item 7.1.5. do Edital LEANDRO RODRI- GUES DA CUNHA FILHO Leandro Rodrigues Banda Conforme item 7.1.5. do Edital Rodrigo Cesar de Menezes Acosta Rodrigo Pecker: A Ma- quina do Tempo Rock Anos 80 Banda Conforme item 10.3 do Edital Rodrigo Cesar de Menezes Acosta "Marvin e os Alquimistas" Banda Conforme item 10.3 do Edital Rodrigo Cesar de Menezes Acosta "Marvin e os Alquimistas" Banda Conforme item 10.3 do Edital MODALIDADE: ARTES CÊNICAS - DANÇA NOME DA EM- PRESA PROPO- NENTE NOME ARTÍSTICO/ NOME DA PROPOSTA ARTÍS- TICA CATEGORIA DE EXECU- ÇÃO MOTIVO DA INABILITA- ÇÃO Mauro Oliveira Das Chagas Júnior A Bata do Feijão e Baianá Espetáculo de Dança Conforme item 10.3 do Edital MODALIDADE: ARTES VISUAIS NOME DA EM- PRESA PROPO- NENTE NOME ARTÍSTICO/ NOME DA PROPOSTA ARTÍSTICA CATEGORIA DE EXECU- ÇÃO MOTIVO DA INABILITA- ÇÃO Vilmelaine freire Magalhaes "Mostra de Cinema Talismã Kids e Mamães Atípicas Nova Iguaçu" Cinema Conforme item 1.13 do Edital Vilmelaine Maga- lhaes "Desfile Inclusivo Talismã Kids e Mamães Atípicas Nova Igu- açu" Exposição Conforme item 5.6.1 do Edital KAMILA MEN- DES D ANGELIS "Minha história, Mapa e objeto Afetivo" Exposição Conforme item 1.13 do Edital Vilmelaine Freire Magalhaes "Consciência Negra e Cultura Afro-brasileira" Exposição Conforme item 1.13 do Edital Vilmelaine Freire Magalhaes "Arte e Inclusão em Movimento Talismã Kids e Mamães Atípi- cas Nova Iguaçu" Cinema Conforme item 1.13 do Edital Marçal Garcia Vi- anna "Um Toque de Mágica" Cinema Conforme item 1.13 do Edital Marçal Garcia Vi- anna "ponto e vírgula;" Cinema Conforme item 1.13 do Edital Marçal Garcia Vi- anna "Balé" Cinema Conforme item 1.13 do Edital JEANIA MARIA DE SOUZA E SILVA "Ailton José 50+" Exposição Conforme item 10.3 do Edital Marçal Garcia Vi- anna "Encurralado" Cinema Conforme item 1.13 do Edital Marçal Garcia Vi- anna "Pula Fogueira" Cinema Conforme item 1.13 do Edital Marçal Garcia Vi- anna "Essa é a Nossa Bandeira" Cinema Conforme item 1.13 do Edital Marçal Garcia Vi- anna Um Toque de Mágica" Cinema Conforme item 1.13 do Edital Vilmelaine freire Magalhães Moda Urbana, Identidade e Protagonismo Juvenil Exposição Conforme itens 10.3 e 5.11 do Edital Vilmelaine freire Magalhães Moda Urbana, Identidade e Protagonismo Juvenil Cinema Conforme itens 10.3 e 5.11 do Edital Vilmelaine freire Magalhães Moda Urbana, Identidade e Protagonismo Juvenil Exposição Conforme itens 10.3 e 5.11 do Edital MODALIDADE: CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS NOME DA EM- PRESA PROPO- NENTE NOME ARTÍSTICO/ NOME DA PROPOSTA ARTÍS- TICA CATEGORIA DE EXECU- ÇÃO MOTIVO DA INABILITA- ÇÃO Arlene Maria Ca- margo Liga da União de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu Bateria de Es- cola de Samba Conforme item 10.3 do Edital RECADASTRO INDEFERIDOS NOME DA EMPRESA PROPONENTE SITUAÇÃO Makers Captação e Consultoria Proponente não possui cadastro Vanessa Vieira Gomes Proponente não possui cadastro Vilmelaine Freire Magalhães Proponente não possui cadastro VALNEI GONCALVES DO NASCIMENTO Proponente não possui cadastro VALNEI GONCALVES DO NASCIMENTO Proponente não possui cadastro Carolina Vieira Nascimento da Silva Proponente não possui cadastro Carolina Vieira Nascimento da Silva Proponente não possui cadastro Carolina Vieira Nascimento da Silva Proponente não possui cadastro Carolina Vieira Nascimento da Silva Proponente não possui cadastro Carolina Vieira Nascimento da Silva Conforme item 10.3 do Edital 17 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. Carolina Vieira Nascimento da Silva Proponente não possui cadastro Elaine Feijó Proponente não possui cadastro APOLONIO Proponente não possui cadastro APOLONIO Proponente não possui cadastro Drielle do Nascimento Silva Conforme item 10.3 do Edital CREMILSON DE JESUS SILVA Conforme item 10.3 do Edital Idimarcos Ribeiro Campos Conforme item 10.3 do Edital Associação Vida no Crescimento e na Solidariedade Conforme item 10.3 do Edital No mais, para maiores esclarecimentos e/ou resolução de dúvidas, a Fun- dação dispõe do e-mail setordeprojetos.fenig@gmail.com para quaisquer contatos. Nova Iguaçu, 07 de julho de 2026 MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO Presidente da Fundação Cultural e Educacional de Nova Iguaçu Portaria nº 519/24 – Matrícula nº 5050114 Id. 04215/2026 SEÇÃO 4 – CONSÓRCIO CISBAF EXTRATO PUBLICAÇÃO 1º TA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM- PLEMENTARES ESPECIALIZADOS Nº 007/2025 PROCESSO CISBAF Nº. 295/2025; 699/2026. PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLU- MINENSE – CISBAF OTICA VISÃO TOTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços complementares de saúde, conforme Anexo I do contrato (Tabela CISBAF). PRAZO: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços complementa- res especializados de saúde realizados decorrentes deste Contrato cor- rerão à conta dos recursos financeiros provenientes das dotações orça- mentárias específicas, oportunamente classificadas. BASE LEGAL: Artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolu- ção CISBAF 003/2024 e demais legislações aplicáveis. Data da assinatura: 07/07/2026. ROSANGELA BELLO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF Id. 04216/2026 Republicado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE Processo Seletivo Simplificado 005/2025 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO A Secretaria Executiva do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Convocar os candidatos (a), para o cargo abaixo citados, conforme tabela demonstrativa e atribuições legais pertinentes à função. NONA CONVOCAÇÃO Data de Apresentação: 07/07/2026 LOCAL: CISBAF – Avenida Governador Roberto Silveira, 2012 – Posse – Nova Iguaçu – RJ. UNIDADE: BASE SAMU NILÓPOLIS CONDUTOR DE AMBULÂNCIA POSIÇÃO INSCRIÇÃO HORÁRIO 4º 200470006940 10:00 H 5º 200470000382 10:15 H 6º 200470007491 10:30 H 7º 200470007222 11:00 H RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INTEGRAÇÃO AO CARGO Convocamos a comparecer à sede do CISBAF - Av. Gov. Roberto da Silveira nº 2012 - Posse - Nova Iguaçu, no dia e horário informado, munido OBRIGATORIAMENTE de ORIGINAL e CÓPIA LEGÍVEIS dos documentos abaixo relacionados, a fim de contratação referente ao PROCESSO SELETIVO nº 005/2025. OBS: AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DEVEM SER APRESENTADAS NA ORDEM DA LISTAGEM ABAIXO, PARA OTIMIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA. a) Uma foto 3x4 (recente); b) Carteira de trabalho (CTPS); c) PIS ou PASEP – OBS: Na falta do comprovante ou em caso de não haver registro em CTPS, trazer Extrato da Caixa Econômica Federal, averiguando a existência ou não do cadastro; d) CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – Situação Cadastral /Receita Federal do Brasil (Atualizada); e) Cédula de Identidade (RG) ou do Registro de Identidade Civil (RIC); f) Carteira de Registro Profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei e o comprovante da anuidade paga; g) Título de Eleitor; h) Comprovante de Votação da última Eleição – OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de voto, TRAZER CERTIDÃO do ter, declarando estar quite com a justiça eleitoral; i) Certificado Militar (Reservista), no caso de candidato do sexo masculino; j) Carteira de Vacinação (com as vacinas atualizadas ATT, Hepatite B, COVID-19); mailto:setordeprojetos.fenig@gmail.com 18 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 08 de julho de 2026. k) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia do RG do Cônjuge), no caso de separados, divorciados ou desquitados, deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO; l) Certidão de Nascimento e Carteira de Vacinação (Filhos menores 6 anos); m) Certidão de Nascimento (Filhos menores de 14 anos); n) Comprovante de residência recente com CEP; o) Comprovante do Nível de Escolaridade exigida ou Certidão de Conclusão, conforme a função pretendida e demais certificações previstas nos requisitos exigidos; p) Nada consta do CNES caso trabalhe ou tenha trabalhado em setor público. (até 02 (dois) vínculos no setor público); q) Comprovante de conta bancária ativa; r) Tipagem sanguínea com fator Rh, comprovado através de exame laboratorial ou documento oficial; s) Última Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega na Receita Federal; t) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet); u) Folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia, expedida, no máximo, há 6 (seis) meses (pode ser emitida pela internet); v) Declaração do órgão de origem comprovando o vínculo funcional e o regime de previdência (em caso de já ser servidor público); x) O candidato aprovado em todas as etapas do Processo Seletivo e Selecionado, será encaminhado para empresa especializada em Saúde Ocupacional conveniada CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 005, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 com o CISBAF para a realização do Exame Médico Admissional) – COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, caso contrário será eliminado; z) OBRIGATÓRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA - CNH “D” ou “E; - Curso de Condutor – Resolução nº 789/2020 – (Consolidação das Resoluções nº 168/04 e 358/10 – CONTRAN); - Comprovação de experiência mínima de 2 anos na função; - Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 (doze) meses; - Não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação do direito de dirigir; - Não possuir mais que 10 (dez) pontos na CNH – Carteira Nacional de Habilitação. Esta comissão de contração do Processo Seletivo Simplificado seguirá o abaixo discriminado, estando em conformidade com o previsto no Edital 005/2025, no que versa o item o 11. 11.1 A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Nova Iguaçu, 06 de julho de 2026. ROSANGELA BELLO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF Id. 04217/2026 2026-07-07T20:21:30+0000