Cursos e oportunidades de trabalho A plataforma Oportunidades Cario- cas, iniciativa que reúne, em um único ambiente digital, oportunidades de ca- pacitação profissional, acesso ao mer- cado de trabalho e empreendedorismo, foi lançada ontem. Desenvolvida pela Subsecretaria de Transformação Digital e Cidades Inteligentes da Casa Civil e pela IplanRio, a plataforma já disponibili- za, nesta primeira fase, 5 mil vagas para cursos de qualificação e 1.413 opor- tunidades de trabalho. O acesso deve Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XL | Nº 45 | Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 Plataforma Oportunidades Cariocas reúne, em um único ambiente digital, opções de capacitação e vagas de emprego ser feito pelos links https://pref.rio/servicos/ trabalho e https://pref.rio/servicos/cursos. Há um variado cardápio de cursos na plataforma: Clube Gamer, Fotografia, Pro- dução Musical, Robótica, Inteligência Arti- ficial e Operador de Drone, entre outros. O certificado de conclusão é emitido e aces- sado na própria plataforma. Os cursos são oferecidos, inicialmente, por oito órgãos municipais: as secretarias municipais de Ciência e Tecnologia, Juventude, Pessoa com Deficiência, Políticas para Mulheres e Cuidados, Trabalho e Renda, e Turis- mo, além do Instituto Fundação João Goulart e da MultiRio. Entre as oportunidades de trabalho, constam na plataforma vagas de opera- dor de telemarketing, farmacêutico e co- zinheiro, entre outras opções. O Opor- tunidades Cariocas também permitirá, no futuro, que profissionais autônomos e prestadores de serviço cadastrem suas empresas e ofereçam serviços dentro da própria plataforma. Foto: Marcos de Paula Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 20262 Secretaria Municipal de Fazenda - SMF Andrea Riechert Senko Receita-Rio - REC-RIO Ricardo de Azevedo Martins Secretaria Municipal de Administração - SMA Bernardo Egas Lima Fonseca Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO Fernanda Nunes Leiroz Secretaria Municipal de Integridade e Transparência - SMIT Rodrigo Henrique Luiz Corrêa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU Gustavo Di Sabato Guerrante Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - IRPH Laura Di Blasi Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE Osmar Carneiro Guimarães de Lima Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR Osmar Carneiro Guimarães de Lima - Respondendo pelo expediente Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI Wanderson José dos Santos Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO Anderson de Andrade Marins Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS João Luiz Telles de Oliveira Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE Cristiano Conceição de Siqueira Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ Rafael Thompson de Farias Secretaria Municipal de Transportes - SMTR Jorge Luiz de Souza Arraes Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-RIO Claudia Antunes Secin Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO Marize da Silva Queiroz Ribeiro Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA Diego Vaz Ferreira Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Renato Ferreira Rodrigues Secretaria Municipal de Educação - SME Hugo Ribeiro Nepomuceno Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO Angelina Gabrielle Moreira Ornelas Pereira Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Secretaria Municipal de Saúde - SMS Rodrigo de Sousa Prado Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE Roberto Rangel Alves da Silva Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTE Manoel Vieira Gomes Júnior Secretaria Municipal de Cultura - SMC Lucas Felipe Wosgrau Padilha Empresa Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME Leonardo Jasmin Edde PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Prefeito Eduardo Cavaliere Gabinete do Prefeito Fernando dos Santos Dionisio Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito Fernando de Menezes Duba Centro de Operações e Resiliência Thiago Curvello Pinto Subprefeitura da Barra da Tijuca, Recreio e Vargens Leandro Marques Subprefeitura da Tijuca Higor dos Santos Gomes Subprefeitura da Zona Norte I Fábio José dos Reis Barboza Subprefeitura da Zona Norte II Douglas de Souza Araujo Subprefeitura da Zona Norte III Andre Luiz dos Santos Subprefeitura da Zona Sul Pedro Enrique Angelito Subprefeitura das Ilhas do Governador/Fundão/Paquetá Rodrigo Toledo Rodrigues Subprefeitura do Centro e Centro Histórico Alberto Jacob Szafran Subprefeitura de Jacarepaguá Igor Augusto Lima de Souza Subprefeitura dos Grandes Complexos Marli Ferreira Lima Peçanha Subprefeitura da Zona Oeste l Robson Gomes Santos Subprefeitura da Zona Oeste ll Bruno Ramos Dias Rozena Subprefeitura da Zona Oeste lll Edinelson Silva de Lima Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - INVEST.RIO Sidney Levy Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL Leandro Matieli Gonçalves Instituto Fundação João Goulart - FJG Rafaela Maria Bastos Barreto Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO-ZOO Melquisedec Ferreira da Rocha - Respondendo pelo expediente Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP Clara Sanchez Rodrigues Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO Thiago Trabach da Cunha Empresa Municipal de Artes Gráficas - IMPRENSA DA CIDADE Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich Secretaria Especial de Segurança Urbana - SEGUR Brenno Carnevale Nessimian Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Itaharassi Bomfim Junior Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal Aimée de La Torre de Barros Secretaria Municipal de Coordenação Governamental - SMCG Edson Luiz Menezes da Silva Fundação Cidade das Artes - CIDADE DAS ARTES Maria Isabel Werneck da Silva Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR Bernardo Lahmeyer Fellows Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOEVENTOS Pierre Alex Domiciano Batista Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD Helena Therezinha de Mattos Werneck Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC Lívia Galdino da Cruz Suzart Fundação Parques e Jardins - FPJ Ricardo Reis Pinheiro Secretaria Municipal de Esportes - SMEL Bruno Assumpção Ramos Secretaria Municipal de Habitação - SMH Cláudio Barcelos Dutra Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCT Gabriel Medina de Toledo Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIO Cynthia Maria Candida Vallim Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV André Luiz Daltro Ferreira Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP Marcus Belchior Corrêa Bento Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA Jeniffer de Oliveira Moraes Coelho Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR-RIO Daniela Maia Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDECON Gabriel Siggelkow Guimarães Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Carioca Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados - SPM-RIO Mariana Xavier da Silva Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO Gabriella Rodrigues da Graça Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC-RIO Gustavo José Freue Secretaria Especial de Cidadania e Família - SECID Otoni Moura de Paulo Neto Secretaria Especial de Integração Metropolitana - SEIM Cynthia Felix Secretaria Especial de Economia Solidária - SES-RIO Thiago de Souza Pereira Secretaria Especial de Inclusão - SINC-RIO João Mendes de Jesus Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial - SEDHIR Marcio Santos de Araújo Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM Daniel Bucar Cervasio Tribunal de Contas do Município Luiz Antonio Guaraná SUMÁRIO Leis Promulgadas ............................................................................................................... Leis Sancionadas e Vetos .................................................................................................. Atos do Poder Executivo .................................................................................................... Atos do Prefeito ............................................................................................................... 3 Despachos do Prefeito .................................................................................................... 6 Gabinete do Prefeito........................................................................................................ 6 Resolução Conjunta ........................................................................................................... Secretaria Municipal da Casa Civil .................................................................................. 6 Secretaria Especial de Segurança Urbana ..................................................................... 7 Secretaria Municipal de Coordenação Governamental ...................................................... Secretaria Municipal de Fazenda .................................................................................... 8 Secretaria Municipal de Administração ........................................................................... 9 Secretaria Municipal de Integridade e Transparência ........................................................ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento ............................ 10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.................................................. 10 Secretaria Municipal de Infraestrutura........................................................................... 10 Secretaria Municipal de Transportes ............................................................................. 11 Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos ............................................... Secretaria Municipal de Educação ................................................................................ 18 Secretaria Municipal de Assistência Social ................................................................... 23 Secretaria Municipal de Saúde...................................................................................... 24 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ................................................................... 31 Secretaria Municipal de Cultura .................................................................................... 31 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência............................................................... Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima ........................................................... 33 Secretaria Municipal de Esportes .................................................................................. 35 Secretaria Municipal de Habitação ................................................................................ 35 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação .............................................. 36 Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida ..................... 36 Secretaria Municipal de Ordem Pública ........................................................................ 37 Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais .............................................. 38 Secretaria Municipal de Turismo ........................................................................................ Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor .......................................... 38 Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados ......................................... 39 Secretaria Especial da Juventude Carioca.................................................................... 39 Secretaria Especial de Ação Comunitária ..................................................................... 39 Secretaria Especial de Cidadania e Família....................................................................... Secretaria Especial de Integração Metropolitana .......................................................... 39 Secretaria Especial de Economia Solidária........................................................................ Secretaria Especial de Inclusão ......................................................................................... Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial ...................................... 39 Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro..................................................... 39 Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro...................................................... 40 Tribunal de Contas do Município ................................................................................... 40 Avisos, Editais e Termos de Contratos .......................................................................... 42 Publicações a Pedido .................................................................................................. 125 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 3 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO AVISO A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de contrato que esteja em desacordo com a RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 84 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Preço das publicações (centímetro de coluna) Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$ 7,38 Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$ 145,67 Os textos para publicação devem ser apresentados em cd/pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura, acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável. As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros. Informações e entrega/envio de matérias para publicação com o comprovante de pagamento, dirigir-se à Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS. Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova - Tel.: 2976-2284 ou encaminhar para o e-mail agenciado@prefeitura.rio. Para reclamações sobre publicações utilizar os canais de comunicação acima (respeitando o prazo de até 10 dias da data da veiculação). RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. http://doweb.rio.rj.gov.br A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa da Cidade Diretor Presidente: Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich Diretoria de Administração e Finanças: Janyr Fernandes de Menezes Diretoria Industrial: Carlos Castilho do Nascimento ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO _ _ _ DECRETO RIO Nº 58020 DE 21 DE MAIO DE 2026 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 9.866.852,15, em favor do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei 9.276 de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 000184.003975/2026-26. DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 9.866.852,15 (nove milhões e oitocentos e sessenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), para reforço da(s) dotação(ões) constante(s) do Anexo I. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.500 de 23 de janeiro de 2026. Art. 4º O(s) produto(s) alterado(s), em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está(ão) demonstrado(s) no Anexo II. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE ANDREA RIECHERT SENKO ANEXO I Em R$ Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3101.31002.04.121.0700.4938 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 - 9.866.852,15 TOTAL 3101 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - 9.866.852,15 Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.4101.41001.04.122.0303.1927 F 1.5.00.000100 4 5 90 65 9.866.852,15 - TOTAL 4101 - GABINETE DO PREFEITO 9.866.852,15 - TOTAL FISCAL 9.866.852,15 9.866.852,15 TOTAL GERAL 9.866.852,15 9.866.852,15 Relação das Ações 1927 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 4938 - MONITORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Relação das Fontes de Recurso 1.5.00.000100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS Relações das Naturezas 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 459065 - CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS ANEXO II Em R$ Programa de Trabalho Produto Acréscimo Cancelamento 10.4101.41001.04.122.0303.1927 5121 9.866.852,15 - TOTAL GERAL 9.866.852,15 0,00 Relação das Ações 1927 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relação dos Produtos 5121 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL REALIZADA DECRETO RIO Nº 58021 DE 21 DE MAIO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar a implantação do novo sistema do Imposto sobre a Pro- priedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO a importância da implantação do novo sistema do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para aprimoramento da arrecadação, gestão cadastral, transparência e eficiência ad- ministrativa; CONSIDERANDO a relevância do alinhamento institucional e técnico para garantir a adequada implantação do novo sistema do IPTU, DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de coordenar, acompanhar, propor diretrizes e promover ações necessárias à implementação do novo sistema do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por representantes titulares e suplentes dos seguintes órgãos: I - Procuradoria Geral do Município - PGM; II - Secretaria Municipal de Fazenda - SMF; III - Receita-Rio - REC-RIO; IV - Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO; V - Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL; VI - Gabinete do Prefeito - GBP. § 1º Os órgãos referidos neste artigo deverão indicar seus representantes titulares e suplentes por meio de processo SEI, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Decreto, para a caixa SEI nº 53198. § 2º A participação no GT será considerada de relevante interesse público, não ensejando qualquer remune- ração. Art. 3º Compete ao GT: I - acompanhar a implantação do novo sistema do IPTU; II - promover a integração entre os órgãos envolvidos no projeto; III - identificar riscos, propor soluções e recomendar medidas necessárias ao adequado funcionamento do sistema; IV - acompanhar cronogramas, entregas e etapas de implementação; V - propor medidas de governança, segurança da informação e melhoria de processos relacionados ao sistema; VI - elaborar relatórios e recomendações decorrentes das atividades desenvolvidas. Art. 4º O GT deverá apresentar relatório conclusivo de suas atividades no prazo de até 90 (noventa) dias, con- tados da data de sua instalação, podendo ser prorrogado mediante justificativa. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 20264 Art. 5º A coordenação do GT caberá à Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL, competindo à Subsecretaria de Transformação Digital e Cidade Inteligente - CVL/SUBTD secretariar os trabalhos, bem como prestar o apoio institucional e administrativo necessário ao seu funcionamento. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE DECRETO RIO Nº 58022 DE 21 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Execu- tivo Municipal. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante no processo eletrônico nº 000184.006000/2026-50, DECRETA: Art.1º Fica criada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, a Uni- dade Administrativa a seguir, conforme o Anexo que acompanha o presente Ato. I - XV Administração Regional - Gerência Executiva Local LXXIII Acari - sigla GO/SUBCG/XV RA-GEL LXXIII, código 53773. Art.2º Fica alterada a codificação institucional das Unidades Básicas da PCRJ de códigos 1 e 4500, com relação aos seguintes cargos: Excluídos Incluídos Cargo U.A. Cargo U.A. 108202 1 108339 53773 108333 1 108340 53773 Art.3º Os ocupantes dos cargos comissionados, extintos neste Ato, ficam automaticamente exonerados ou dis- pensados. Art.4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas para visualização pública através do endereço eletrônico https://sici.rio.rj.gov.br, após sua homologação. Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE ANEXO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 53773 - GO/SUBCG/XV RA-GEL LXXIII - XV Administração Regional - Gerência Executiva Local LXXIII Acari 108340 - Gerente III - DAS06 108339 - Assistente I - DAS06 COMPETÊNCIAS • Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa; • realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de responsabilidade; • identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades de sua região; • estimular os eventos de natureza cívico-cultural; • manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo reuniões para o exame de questões de interesse público; • encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da população; • articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de responsabilidade; • zelar pela preservação, conservação e defesa do patrimônio público municipal, exercendo o poder de polícia, em sua região. DECRETO RIO Nº 58023 DE 21 DE MAIO DE 2026 Altera a redação do Decreto Rio nº 48.451, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as Gerências Executivas Locais e institui a Comissão Especial de Organização Territorial. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º O Anexo I do Decreto Rio nº 48.451, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as Gerências Executivas Locais e institui a Comissão Especial de Organização Territorial, passa a vigorar na forma estabelecida no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE ANEXO I ÁREA DE PLANEJAMENTO REGIÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA EXECUTIVA LOCAL BAIRRO/SUB-BAIRRO AP 1 RP - 1.1 CENTRO I Portuária I Portuária Gamboa Saúde Santo Cristo II Caju Caju II Centro III Centro Centro Lapa Glória III Rio Comprido IV Rio Comprido Catumbi Estácio Cidade Nova Rio Comprido LVII Comunidades do Rio Comprido Coroa* Fallet* Fogueteiro * Prazeres* Escondidinho* VII São Cristóvão V São Cristóvão São Cristóvão Benfica Mangueira Vasco da Gama XXIII Santa Teresa VI Santa Teresa Santa Teresa AP 2 RP 2.1 - Zona Sul IV Botafogo VII Botafogo Botafogo Catete Cosme Velho Flamengo Humaitá Laranjeiras Urca V Copacabana VIII Copacabana Copacabana Leme VI Lagoa IX Lagoa Gávea Ipanema Jardim Botânico Lagoa Leblon São Conrado XXVII Rocinha X Rocinha Rocinha Vidigal Chácara do Céu Canoas Parque da Cidade RP 2.2 Tijuca VIII Tijuca XI Tijuca Tijuca Praça da Bandeira XII Usina Alto da Boa Vista Muda* Usina* IX Vila Isabel XIII Vila Isabel Vila Isabel Maracanã Andaraí Grajaú AP 3 RP 3.1 Ramos X Ramos XXVI Ramos Ramos Bonsucesso LV Olaria Olaria XXX Complexo da Maré XXVII Complexo da Maré Maré LXIV Piscinão de Ramos Roquete Pinto* Kelson* Parque União* RP 3.2 Méier XIII Méier XVI Méier Méier Lins de Vasconcelos Todos os Santos Engenho de Dentro Cachambi Maria da Graça XVII Complexo do Lins Complexo do Lins* XV Rocha Rocha Jacaré São Francisco Xavier Triagem* LXXI Piedade Piedade Abolição Pilares Encantado Água Santa LXXII Engenho Novo Engenho Novo Sampaio Riachuelo XXVIII Jacarezinho XXI Jacarezinho Jacarezinho RP 3.3 Madureira XIV Irajá XXII Irajá Irajá Colégio Vicente de Carvalho Vila Cosmos Vila da Penha Vista Alegre XV Madureira XVIII Madureira Madureira Campinho Oswaldo Cruz Vaz Lobo Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 20265 XIX Rocha Miranda Rocha Miranda Coelho Neto Turiaçu Honório Gurgel LXXIII Acari Acari LXIII Cavalcanti Cavalcanti Engenheiro Leal Tomás Coelho Cascadura Quintino Bocaiúva LXIX Marechal Hermes / Bento Ribeiro Marechal Hermes Bento Ribeiro RP 3.4 Inhaúma XII Inhaúma XX Inhaúma Inhaúma Engenho da Rainha Higienópolis Del Castilho Manguinhos Mandela* XXIX Complexo do Alemão XXV Complexo do Alemão Complexo do Alemão RP 3.5 Penha XI Penha XXIV Penha Penha Penha Circular Brás de Pina Argentino LXII Complexo da Penha Complexo da Penha XXXI Vigário Geral XXIII Vigário Geral Vigário Geral Cordovil Parada de Lucas Jardim América RP 3.6 Pavuna XXII Anchieta XXX Anchieta Anchieta Parque Anchieta Ricardo de Albuquerque Deodoro LX Guadalupe Guadalupe XXV Pavuna XXIX Pavuna Pavuna Engenheiro Rubens Paiva* Parque Colúmbia XXVIII Costa Barros/ Barros Filho Costa Barros Barros Filho RP 3.7 Ilha do Governador XX Ilha do Governador XXXI Ilha do Governador I Bancários Cocotá Freguesia Jardim Carioca Moneró Portuguesa Tauá Praia da Bandeira LXI Ilha do Governador II Cacuia Fundão Galeão Jardim Guanabara Pitangueiras Ribeira Zumbi XXI Ilha de Paquetá XXXII Ilha de Paquetá Ilha de Paquetá AP 4 RP 4.1 Jacarepaguá XVI Jacarepaguá XXXV Jacarepaguá I Jacarepaguá Freguesia Tanque Pechincha Taquara XXXVI Jacarepaguá II Praça Seca Vila Valqueire XXXVII Jacarepaguá III Colônia Juliano Moreira* Curicica Parque Curicica* XXXVIII Jacarepaguá IV Rio das Pedras* Muzema* Tijuquinha* Anil Gardênia Azul XXXIV Cidade de Deus XXXIX Cidade de Deus Cidade de Deus RP 4.2 Barra da Tijuca XXIV Barra da Tijuca XXXIII Barra da Tijuca Barra da Tijuca Itanhangá Joá Recreio dos Bandeirantes Grumari XXXIV Vargem Grande/ Vargem Pequena/ Camorim Vargem Grande Vargem Pequena Camorim AP 5 RP 5.1 Bangu XVII Bangu XLII Bangu Bangu LXX Centro de Bangu Centro de Bangu LXVI Senador Camará Complexo de Camará Jabour Marco Sete XLIII Padre Miguel Padre Miguel Porta do Céu* Murudu* Vila Vintém LXVII Jardim Novo Jardim Novo Nogueira de Sá LVI Jardim Bangu Jardim Bangu* Gericinó Cancela Preta* Catiri* XLIV Vila Aliança Vila Aliança* XLV Vila Kennedy Vila Kennedy LVIII Rio da Prata de Bangu Bicho Solto* Parque Felicidade* Santo André* Viegas Pedreira* XXXIII Realengo XL Realengo Realengo XLI Magalhães Bastos Magalhães Bastos Vila Militar Campo dos Afonsos Jardim Sulacap Sobral* LIX Batan Batan* Fumacê* Curral* Posto 200* RP 5.2 Campo Grande XVIII Campo Grande XLVI Campo Grande I Santa Margarida Pedrogoso Campinho Rio São-Paulo Jardim Letícia Tinguí Av. Paulo Afonso Estr. do Mendanha Guandu Sapê LIV Campo Grande II Estrada do Monteiro (Parte) São Jorge Jardim Monteiro Centro Ferreira Borges Jardim Moriçaba Senador Vasconcelos Arthur Rios Estrada do Pré LXVIII Campo Grande III Estrada do Monteiro (Parte) Brito Cachamorra Caboclos Rio da Prata Lameirão Agulhas Negras Largo do Correia Comunidade Areal LIII Santíssimo Santíssimo Centro (Santíssimo)* Posse* Carobinha* ETERJ* Quafá* Sete Riachos* XIV Inhoaíba Inhoaíba Cosmos RP 5.3 Santa Cruz XIX Santa Cruz XLVII Paciência Paciência XLVIII Sepetiba Sepetiba Nova Sepetiba* Praia da Brisa* XLIX Santa Cruz Santa Cruz RP 5.4 Guaratiba XXVI Guaratiba L Guaratiba Guaratiba Pedra de Guaratiba LI Barra de Guaratiba Barra de Guaratiba LII Jardim Maravilha Jardim Maravilha* LXV Ilha de Guaratiba Ilha de Guaratiba* * Sub-bairro Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 20266 DECRETO RIO “P” Nº 210 DE 21 DE MAIO DE 2026 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar, com validade a partir de 19 de maio de 2026, MICHEL LEONARDO FERREIRA DE LIMA, matrícula 60/395.564-8, Subsecretário, símbolo DAS-10.A, para, sem prejuízo de suas funções, substituir André Luiz Daltro Ferreira, matrícula 60/394.931-0, Secretário Municipal, símbolo S/E, código 094996, da Secretaria Muni- cipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais. DESPACHOS DO PREFEITO DESPACHOS DO PREFEITO _ _ _ DESPACHOS DO PREFEITO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EIS-PRO-2023/05000 Autorizo (nos termos do despacho SEI 4275742). 007200.003274/2026-91 Autorizo (nos termos do despacho SEI 4275813). GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO Chefe de Gabinete: Fernando dos Santos Dionisio Rua Afonso Cavalcante, 455 - 13º andar _ _ _ CENTRO DE OPERAÇÕES E RESILIÊNCIA - GP/COR DESPACHO DO CHEFE EXECUTIVO DE RESILIÊNCIA E OPERAÇÕES EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº. 000100.003718/2026-77 - “APROVO o Plano de Trabalho (indexador nº. 3708888) e AUTORIZO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Município do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Ope- rações e Resiliência do Gabinete do Prefeito - GP/COR, e a Tim S.A., tendo por objetivo “a cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a pesquisa aplicada, o desenvolvimento experimental, a avaliação e a validação de soluções tecnológicas inovadoras voltadas à gestão urbana e à resiliência da cidade do Rio de Janeiro “, com fulcro no artigo 184 da Lei federal n° 14.133/2021, e suas alterações”. SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo SMF-PRO-2023/07599 - AUTORIZO o Empenhamento da despesa. Objeto: Ressarcimento de Servidor cedido ao Município Partes: Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil e Corpo de Bombeiros do Estado do RJ. Fundamento: Não sujeito à Legislação Vigente Razão: Ressarcimento de Servidor cedido ao Município Valor: R$ 27.054,54 Autorização: Rodrigo Gonçalves da Silva SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo SMF-PRO-2023/07600 - AUTORIZO o Empenhamento da despesa. Objeto: Ressarcimento de Servidor cedido ao Município Partes: Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil e Corpo de Bombeiros do Estado do RJ. Fundamento: Não sujeito à Legislação Vigente Razão: Ressarcimento de Servidor cedido ao Município Valor: R$ 24.359,03 Autorização: Rodrigo Gonçalves da Silva SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DA CASA CIVIL Secretário: Leandro Matieli Gonçalves Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13º andar _ _ _ RESOLUÇÃO “P” Nº 167 DE 21 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Dispensar, a pedido, PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO, matrícula 12/192.372-1, Agente de Administração, com validade a partir de 19 de maio de 2026, da Função Gratificada de Assistente II, símbolo DAI-06, código 107337, da Assessoria de Controle de Diligências, do Gabinete do Prefeito. SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA “P” Nº 1530 DE 21 DE MAIO DE 2026 Designa servidores para gestão e fiscalização de contrato, na forma que especifica. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para gestão, acompanhamento e fiscalização da contratação no âmbito do processo 000184.003771/2026-95, cabendo-lhes como atribuição as tarefas dispostas nos arts. 23 e 24 do Decreto Rio Nº 51.629, de 9 de novembro de 2022. Gestor: Kelvin Lucas Ragoso Barbosa - Mat. 60/359.077-5. Fiscais: André Felipe da Fonseca Gelli - Mat. 60/369.590-5; Ivani de Jesus Corrêa - Mat. 12/192.647-6; Fernando Resende da Silva - Mat. 60/384.166-5. Art. 2º Caberá ao gestor o acompanhamento da contratação, e aos fiscais, a atestação dos serviços prestados, bem como os atos previstos no Decreto Rio Nº 51.629, de 9 de novembro de 2022. Art.3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PORTARIA “P” Nº 1531 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear MYLENA AMÂNCIO SOARES, com validade a partir de 15 de maio de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Chefe Técnico, símbolo DAS-09, código 108249, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados. PORTARIA “P” Nº 1532 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear ALINE ELIAS CHEBLE, com validade a partir de 14 de maio de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 107437, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial. PORTARIA “P” Nº 1533 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear JULIA VAZ DOS REIS, com validade a partir de 15 de maio de 2026, para exercer o Cargo em Co- missão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 108248, da Coordenadoria de Dados, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados. PORTARIA “P” Nº 1534 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Dispensar MARIA VICTÓRIA SÁ E GUIMARÃES BARROSO MAGNO, matrícula 69/625.417-2, com validade a partir de 4 de maio de 2026, da Função de Confiança de Assessor II, código 107736, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Distribuidora de Filmes S.A. - RIOFILME. PORTARIA “P” Nº 1535 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear FABIANO LIMA DA SILVA CARNEVALE, com validade a partir de 12 de maio de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor I, símbolo DAS-09, código 107436, da Administração Setorial, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial. PORTARIA “P” Nº 1536 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear RODRIGO DE AZEVEDO SILVA, com validade a partir de 20 de maio de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 075191, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, alocado na XIII Administração Regional - Gerência Executiva Local XVI Méier, da Subsecretaria de Coordenação Governamental, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. PORTARIA “P” Nº 1537 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Alterar a alocação de LUANA GOMES OTERO DA PRESA, código 103317, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, objeto da Portaria “P” Nº 1514 de 20 de maio de 2026, publicada em 21 de maio de 2026, para a XIII Ad- ministração Regional - Gerência Executiva Local XVI Méier, da Subsecretaria de Coordenação Governamental, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. PORTARIA “P” Nº 1538 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear CAROLINE DE MATTOS SAMPAIO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 105790, da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial, da Coordenadoria Técnica de Infra- estrutura, da Secretaria Municipal de Educação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 20267 PORTARIA “P” Nº 1539 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar BEATRIZ PIRES MOUTINHO, matrícula 60/392.246-5, com validade a partir de 18 de maio de 2026, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 105270, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. PORTARIA “P” Nº 1540 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Dispensar EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 69/561.386-4, com validade a partir de 15 de maio de 2026, da Função de Confiança de Assistente I, código 104623, da Empresa Municipal de Urbanização - RIO- URBE. PORTARIA “P” Nº 1541 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar ISABELLA CRISTINE VIEIRA DOS SANTOS, com validade a partir de 15 de maio de 2026, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, código 104623, da Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE. PORTARIA “P” Nº 1542 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar OMARA MARIA SOARES DA SILVA, com validade a partir de 21 de maio de 2026, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, código 102394, da Diretoria de Operações, da Presidência, da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro. PORTARIA “P” Nº 1543 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA SILVA, com validade a partir de 15 de maio de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 108245, da XIII Administração Regional - Gerência Executiva Local LXXI Piedade, da Subsecretaria de Coordenação Governamental, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. PORTARIA “P” Nº 1544 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear LUANN FERREIRA MACEDO, com validade a partir de 18 de maio de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo DAS-08, código 105269, da Subsecretaria de Promoção e Proteção ao Idoso, da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. PORTARIA “P” Nº 1545 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear MARCIO DA SILVA MOITINHO, com validade a partir de 6 de maio de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 096893, da Secretaria Especial de Economia Solidária. PORTARIA “P” Nº 1546 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear JOÃO VICTOR MENDES DA SILVA REBELLO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente III, símbolo DAS-06, código 103684, da XIV Administração Regional - Gerência Executiva Local XXII Irajá, da Sub- secretaria de Coordenação Governamental, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. PORTARIA “P” Nº 1547 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear ADRIANA ROBERTA DE CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS- 06, código 103683, da XIV Administração Regional - Gerência Executiva Local XXII Irajá, da Subsecretaria de Coordenação Governamental, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. PORTARIA “P” Nº 1548 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Dispensar, a pedido, SERGIA DA SILVA, matrícula 1.567.118-8, da Função de Confiança de Assessor III, código 088087, do Núcleo de Atendimento da AP 3, da Coordenadoria de Atendimento, da Presidência, do Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro. PORTARIA “P” Nº 1549 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear SERGIA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente III, símbolo DAS-06, código 108340, da XV Administração Regional - Gerência Executiva Local LXXIII Acari, da Subsecretaria de Coordenação Go- vernamental, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000184.003771/2026-95- APROVO a proposta de patrocínio 3699657, bem como AUTORIZO a celebração do Contrato de Patrocínio, para a realização do Festival 021- Madureira, no valor total de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), com fulcro no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 32 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto Rio nº 53.521/2023. SUBSECRETARIA DE GESTÂO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000184.005834/2026-48 - AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo IPL-PRO-2023/00612 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Aquisição: 2403547 Objeto: Despesas com locação de salas - sede da IPLANRIO. Partes: Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO e CCN ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA. Fundamento: Art.92, Inciso III e Art. 103, § 6º do RLC IPLANRIO. Valor: R$ 207.337,61 (duzentos e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos) Autorização: João Antonio Cypriano Costa Matrícula: 2.622.628-0 Processo IPL-PRO-2023/00612 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Objeto: Despesas com condomínio da sede da IPLANRIO. Partes: Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO e RIOCIDADENOVA ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA. Fundamento: Art.92, Inciso III e Art. 103, § 6º do RLC IPLANRIO. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) Autorização: João Antonio Cypriano Costa Matrícula: 2.622.628-0 SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA Secretário: Brenno Carnevale Nessimian _ _ _ GUARDA MUNICIPAL G U A R D A M U N I C I P A L _ _ _ Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Av. Pedro II nº 111, São Cristóvão - Tel.: 2976-5950 / 2976-5960 - E-mail: secretariaig@gm.rio PORTARIA “P” IG Nº 161, DE 13/05/2026. Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do con- trato n° 001/2026. O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato GM n° 001/2026, celebrado com a empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação. Processo n° 005500.010496/2026-50. • Titular FUNÇÃO NOME MATRÍCULA GESTOR CARLOS DIAS CRISTO 850.095-1 FISCAL CLÁUDIO RICARDO DOS SANTOS 852.430-8 FISCAL ANDREIA PEREIRA RODRIGUES CRISTO 853.211-1 FISCAL MARIA FERNANDA SANTANA BRITO 854.548-5 • Suplente FUNÇÃO NOME MATRÍCULA GESTOR RUBENS CÉZAR DE ANDRADE BORGES 851.098-4 FISCAL FÁBIO CHAGAS MARQUES 853.607-0 FISCAL SÍLVIO TADEU DA COSTA ACCARINO 851.171-9 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 20268 PORTARIA “P” GM-RIO Nº 167, DE 21 DE MAIO DE 2026. O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que são con- feridas pela legislação em vigor, RESOLVE: Exonerar o servidor da Guarda Municipal, AILTON RAMOS DE SOUZA, matrícula: 31/851.083-6, do Código: 101369, D-DAS06, do Cargo de Gerente III, do Grupamento Especial de Apoio ao Turista, da Coordenadoria de Operações e Atividades Especiais da Guarda Municipal, a partir do dia 22/05/2026. PORTARIA “P” GM-RIO Nº 168, DE 21 DE MAIO DE 2026. O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que são con- feridas pela legislação em vigor, RESOLVE: Exonerar o servidor da Guarda Municipal, JOSÉ CARLOS SEBASTIÃO PINTO, matrícula: 31/850.251-0, do Có- digo: 79205, D-DAS09, do Cargo de Coordenador I, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, da Guarda Municipal, a partir do dia 22/05/2026. PORTARIA “P” GM-RIO Nº 169, DE 21 DE MAIO DE 2026. O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que são con- feridas pela legislação em vigor, RESOLVE: Nomear o servidor da Guarda Municipal, AILTON RAMOS DE SOUZA, matrícula: 31/851.083-6, no Código: 79205, D-DAS09, no Cargo de Coordenador I, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão da Guarda Muni- cipal, a partir do dia 22/05/2026. PORTARIA “P” GM-RIO Nº 170, DE 21 DE MAIO DE 2026. O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que são con- feridas pela legislação em vigor, RESOLVE: Nomear o servidor da Guarda Municipal, JOSÉ CARLOS SEBASTIÃO PINTO, matrícula: 31/850.251-0, no Código: 101369, D-DAS06, no Cargo de Gerente III, do Grupamento Especial de Apoio ao Turista, da Coordena- doria de Operações e Atividades Especiais da Guarda Municipal, a partir do dia 22/05/2026. PORTARIA “P” GM-RIO/IG Nº 164 DE 18 DE MAIO DE 2026. RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: GM Marília Fróes de Abreu, matrícula 853.058-6; LEIA-SE: GM Rita de Cassia Palhares Queiroz Gomes, matrícula 858.178-7. *Republicado por haver incorreção no D.O. nº 042, de 19/05/2026, pág. 12. CORREGEDORIA PORTARIA “P” IG/COR Nº 073 DE 16 DE ABRIL DE 2026. O CORREGEDOR GERAL, considerando a necessidade de se levar a termo ato processual que, no momento, por incidência do artigo 88, inciso V do Decreto nº 38.254/14, não pode perpetrar, resolve sobrestar a Sindicância Portaria “P” IG/COR nº 073 de 16 de abril de 2026, a contar de 22/05/2026. DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL D I V I S à O D E E L I T E D A G M - R I O - F O R Ç A M U N I C I P A L _ _ _ Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal DESPACHO DA DIRETORA-GERAL EXPEDIENTE DE 19/05/2026 005200.000677/2026-52 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Dispensa Eletrônica GM/IG/FM nº 986001- 640/2026, visando à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para a quantidade estimada de, estando disponível 24h por dia, sete (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, compatível com tecnologia HD ou 4k, conforme condi- ções, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência de fls. SEI 3841444, em favor da Empresa ATUAL SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 97.528.702/0001-84, no valor de R$ 2.415,00. 005200.000677/2026-52 Autorizo a despesa nas formas e condições a seguir: 1) Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para a quantidade estimada de, estando disponível 24h por dia, sete (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, compatível com tecnologia HD ou 4k, conforme condições, quanti- dades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. 2) Partes: Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal e ATUAL SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA 3) Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. 4) Razão: Dispensa Eletrônica. 5) Valor: R$ 2.415,00 (dois mil quatrocentos e quinze reais). 6) Autoridade: Aimée De La Torre de Barros. SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE FAZENDA Secretária: Andrea Riechert Senko Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5º andar - Tel.: 2976-3757 _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 PROCESSO SMF-PRO-2025/38339 - AUTORIZO a celebração do Contrato de COMODATO a ser firmado com a MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. inscrita no CNPJ 07.816.890/0001-53, para utilização da loja comercial (LUC) nº B-215-216 com área de 91,06m (noventa e um, vírgula zero seis metros quadrados), localizada no 2º Piso do BARRASHOPPING, cessão a título gratuito, ao Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 12 (doze) meses, renovado automaticamente por igual período, para ser utilizado como posto de atendimento do Serviço de Atendimento ao Contribuinte - SAC - BarraShopping, acerca de questões relativas ao IPTU, ISS, ITBI e Alvará, com fundamento nos artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 3.221/1981, bem como pela Lei Federal 14.133/2021. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 ANEXO IV Art.5° DEMONSTRATIVO DO PLANEJAMENTO ANUAL DAS DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS DE CARÁTER NÃO OBRIGATÓRIO 1° QUADRIMESTRE 2026 Órgão/Entidade EGM/SMF Data Atualização 07/05/2026 Em R$ CAO Natureza de Despesa Decrição ND Poder de Gasto (PG) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Programado 339040 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - P. JURIDICA 45.810.844,00 5.093.652,71 407.163,39 407.163,39 407.163,39 407.163,39 407.163,39 407.163,39 407.163,39 407.163,39 407.163,39 407.163,39 407.163,39 9.572.450,00 339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.124.672,00 5.830.515,68 5.806.048,09 5.806.048,09 5.806.048,09 5.806.048,09 5.806.048,09 5.806.048,09 5.806.048,09 5.806.048,09 5.806.048,09 5.806.048,09 5.806.048,09 69.697.044,67 120.935.516,00 10.924.168,39 6.213.211,48 6.213.211,48 6.213.211,48 6.213.211,48 6.213.211,48 6.213.211,48 6.213.211,48 6.213.211,48 6.213.211,48 6.213.211,48 6.213.211,48 79.269.494,67 Total Geral Programação Mensal: recursos reservados e planejados DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 ANEXO IV Art.5° DEMONSTRATIVO DO PLANEJAMENTO ANUAL DAS DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS DE CARÁTER NÃO OBRIGATÓRIO 1° QUADRIMESTRE 2026 Órgão/Entidade SMF S Data Atualização 07/05/2026 S Em R$ CAO Natureza de Despesa Decrição ND Poder de Gasto (PG) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Programado 339014 DIARIAS - CIVIL 120.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 90.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 62.892,75 62.892,75 4.322,75 4.092,75 4.092,75 4.092,75 4.092,75 4.092,75 4.092,75 4.092,75 4.092,75 4.092,75 166.943,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 122.505,00 1.770,02 1.770,02 1.770,02 1.770,02 1.770,02 1.770,02 1.770,02 1.770,02 1.770,02 1.770,02 1.770,02 1.770,02 21.240,24 339037 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.622.070,00 266.833,50 266.833,50 273.142,59 266.833,50 211.348,42 211.348,42 201.138,66 160.299,62 160.299,62 160.299,62 160.299,62 160.299,62 2.498.976,69 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.714.137,00 2.438.939,17 2.327.590,86 2.330.290,86 2.352.512,54 2.305.736,70 2.305.736,70 2.305.736,70 2.305.736,70 2.305.736,70 2.305.736,70 2.305.736,70 2.305.436,70 27.894.927,03 339040 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - P. JURIDICA 8.000.000,00 414.298,63 414.499,13 414.499,13 415.260,73 415.670,18 440.562,57 440.562,57 440.562,57 440.562,57 440.562,57 440.562,57 440.562,57 5.158.165,79 339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 38.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 82.000,00 40.958.712,00 3.193.734,07 3.082.586,26 3.038.025,35 3.054.469,54 2.986.618,07 2.977.510,46 2.967.300,70 2.926.461,66 2.921.461,66 2.921.461,66 2.921.461,66 2.921.161,66 35.912.252,75 Total Geral Programação Mensal: recursos reservados e planejados Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 20269 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretário: Bernardo Egas Lima Fonseca _ _ _ DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000500.001007/2026-55 - AUTORIZO a contratação oriunda do Pregão Eletrônico PE-RP - SMA Nº 90183/2025, Ata de Registro de Preços da SMA nº 809/2025, para prestação de serviços de outsourcing de impressão no modelo de franquia de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel para órgãos da administração direta, fundações e autarquias municipais, cuja beneficiária é a empresa: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., para o item impressora multifuncional, no quantitativo total de 9 (nove) unidades, no valor total de R$ 299.150,51 (duzentos e noventa e nove mil cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), pelo período de 60 (sessenta) meses. De acordo com o constante do processo abaixo, autorizo a despesa, conforme os dados que se seguem: Processo nº 000500.001007/2026-55 1. Objeto: “prestação de serviços de outsourcing de impressão no modelo de franquia de páginas mais exce- dente, sem fornecimento de papel”. 2. Partes: Secretaria Municipal de Administração e TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. 3. Fundamento: Lei Federal nº 10.520 de 2002. 4. Razão: Pregão Eletrônico. 5. Valor: R$ 299.150,51 (duzentos e noventa e nove mil cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). 6. Autorização: BERNARDO EGAS LIMA FONSECA SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA DESPACHO DO COORDENADOR GERAL EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2026 000213.000318/2026-32 - Considerando o previsto nos Decretos Rio nº 47.678/2020 e nº 51.078/2022, na com- petência delegada ao Coordenador Geral da pela Portaria “P” A/SUBSAD Nº 06 DE 10/09/2025, AUTORIZO a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO - SMDU a fazer uso dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 256/2026 - Item 2, do PE-RP A/SUBSAD nº 90093/2026 nos termos da manifestação do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA DESPACHO DO COORDENADOR GERAL EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2026 000500.001938/2026-53 - Considerando o previsto nos artigos 73 e 87 do Decreto Rio nº 51.078/2022, na com- petência a mim delegada pela Portaria “P” A/SUBSAD nº 06, de 10 de setembro de 2025, AUTORIZO a SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA / PE a fazer uso dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 73/2024, do Pregão Eletrônico FP/SUBGGC nº 855/2023, nos termos da manifestação do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA DESPACHO DO COORDENADOR GERAL EXPEDIENTE DO DIA 21/05/2026 002600.005831/2026-81 - Considerando o previsto nos Decretos Rio nº 47.678/2020 e nº 51.078/2022, na com- petência delegada ao Coordenador Geral da pela Portaria “P” A/SUBSAD Nº 06 DE 10/09/2025, AUTORIZO a SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SECONSERVA a fazer uso dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 256/2026 - Item 1, do PE-RP A/SUBSAD nº 90093/2026 nos termos da manifestação do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE CONCURSOS, ADMISSÃO E ACUMULAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Lícitas as acumulações examinadas nos processos a seguir: 000900.037958/2026-50 - LUCIANE CARDOSO RIBEIRO, Fisioterapeuta do Município do Rio de Janeiro e Fisioterapeuta do Estado do Rio de Janeiro, matrículas n.º s 10/191.311-0 e 00-0851902-7 respectivamente. 000900.045902/2026-79 - DAGMAR CHAVES COSTA, Enfermeiro do Município do Rio de Janeiro e Enfermeiro do Estado do Rio de Janeiro, matrículas n.º s 10/212.491-5 e 00-0297650-4 respectivamente. 000703.001955/2026-12 - CARLOS SOARES DA SILVA, Professor I - Matemática do Município do Rio de Ja- neiro e Professor Docente I do Estado do Rio de Janeiro, matrículas n.º s 10/176.521-3 e 00-0847097-3 respec- tivamente. SMS-PRO-2025/05480 - JANEIDE FERREIRA PORTO, Auxiliar de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro e 1º Sargento Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, matrículas n.º s 10/228.801-7 e 00-0030834-6 respectivamente. SMS-PRO-2025/53330 - DILMA BARRETO DOS SANTOS, Técnico de Laboratório do Município do Rio de Janeiro e Técnico de Laboratório do Estado do Rio de Janeiro, matrículas n.º s 10/202.932-0 e 00-0852206-2 respectivamente. 000900.047646/2026-54 - MARCOS DIAS FISZER, Auxiliar de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro e Auxiliar de Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro, matrículas n.º s 10/197.327-0 e 1435701 respectivamente. 000900.046609/2026-29 - MARIA AUXILIADORA MESQUITA BESERRA, Auxiliar de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro e Auxiliar de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro, matrículas n.º s 10/243.271-4 e 10/208.147-9 respectivamente. PREVI-RIO P R E V I - R I O _ _ _ Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11º andar - Tel.: 2273-3892 ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA PREVI-RIO “P” N.º 34, DE 19 DE MAIO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, ainda, tendo em vista o que consta do processo, 005300.003785/2026-59; RESOLVE: Dispensar, VIRGÍNIA FERREIRA PIMENTEL, Guarda Municipal, Matrícula n.º 13/856.802-4, com validade a partir de 15 de maio de 2026, da Função Gratificada de Assistente II, Símbolo DAI-06, Código 068764, da Dire- toria de Investimentos, do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO. PORTARIA PREVI-RIO “P” N.º 35, DE 19 DE MAIO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, ainda, tendo em vista o que consta do processo, 005300.003785/2026-59; RESOLVE: Designar, VIRGÍNIA FERREIRA PIMENTEL, Guarda Municipal, Matrícula n.º 13/856.802-4, com validade a partir de 15 de maio de 2026, da Função Gratificada de Assistente II, Símbolo DAI-06, Código 107181, da Subgerência de Treinamento e Desenvolvimento, do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO. DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Auxílio Funeral 005300.003863/2026-15 - ADOLPHO PORTO CARREIRO 005300.003865/2026-12 - LEA CARVALHO DE PAULA ANTUNES 005300.003864/2026-60 - JOAO DE ALMEIDA COSTA Defiro o pedido de pagamento do auxílio funeral. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 20/05/2026 Processo 001100.008611/2026-88 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: PREVI-RIO e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 1.006,24 (um mil, seis reais e vinte e quatro centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo PVR-PRO-2022/04413 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO - MATERIAIS DE CONSUMO. 2. Partes: PREVI-RIO e OUTROS. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo PVR-PRO-2022/04413 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCO- MOÇÃO. 2. Partes: PREVI-RIO e OUTROS. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo PVR-PRO-2022/04413 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO - SERVIÇOS DIVERSOS. 2. Partes: PREVI-RIO e OUTROS. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo 001100.005017/2026-35 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 17.466,11 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo 001100.000063/2026-48 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 87.976,17 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202610 Processo 001100.003432/2026-54 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 41.349,65 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO Secretário: Gustavo Di Sabato Guerrante _ _ _ SUBSECRETARIA DE CONTROLE LICENCIAMENTO URBANISTICO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.1 - BARRA DA TIJUCA DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EIS-PRO-2024/05849 - HEBER LOPES Indeferido o que requer por não atender os parâmetros da subzona A-1 do Dec. 3046/1981 (gabarito, ATE e nº máximo de unidades por lote) e por não atender ao inciso XXVII das Disposições Gerais do Dec. 3046/1981 (parâmetros para pav. de cobertura). COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 20/05/2026 02/310.186/1998 - JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE MORAIS E OUTROS Indeferido o que requer SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretário: Osmar Carneiro Guimarães de Lima _ _ _ DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 21/05/2026. PROCESSO SEI 002300.000159/2026-12 - Autorizo a despesa no valor de R$ 16.055,83 (dezesseis mil e cin- quenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em favor do Instituto Reap Rio - Rede de Empreendedorismo e Aceleração de Pessoas, bem como o empenhamento conforme o processo citado. CCPAR C C P A R _ _ _ Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos Rua Sacadura Cabral, 133 - Saúde - Cep.: 20081-261 - Tel.: 2153-1400 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA 21/05/2026 Processo 006600.000836/2026-79 - Autorizo o Chamamento Público nº 001/2026, na modalidade Solicitação de Informação, visando a obtenção de informações do mercado privado a fim de firmar, por oportunidade de negócio, parceria estratégica para exploração econômica, operação, manutenção, comercialização e expansão de infraestrutura subterrânea destinada à passagem, acomodação e compartilhamento de redes de telecomuni- cações, fibra óptica, cabos de transmissão de dados, telefonia e demais ativos correlatos. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Secretário: Wanderson José dos Santos Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 9º andar - CASS - Cidade Nova - Tel: 2976-2578 _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000620.000033/2026-08 - 06/200.202/2025 - Ref.: Contrato nº 11/2025 - Com base nas justificativas apresen- tadas pela contratada (4254071), na concordância da Fiscalização (4254133), nos pareceres do Coordenador Geral de Obras (4254244), e do Subsecretário de Infraestrutura (4260304), AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS NA 7ª ETAPA, referente às “OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE LIGAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA DO TINGUI COM A AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NA ÁREA DA I/SUBI/ CGO/4ª GO - XVIII R.A - A.P 5.2.”, a cargo da empresa ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA, com fulcro no artigo 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Providencie-se a lavratura do Termo Aditivo correspondente. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 006700.000790/2026-60 - 006700.000014/2025-89 - 06/500.514/2023 - Ref.: Contrato nº 63/2024 - Tendo em vista o contido no Laudo de Aceitação Provisória e Parcial (4214854), elaborado pela Comissão designada através da Resolução SMI “P” Nº 43 de 27 de março de 2026, publicada no D.O. nº 11 de 30/03/2026 (4214796) e com base no despacho da RIO-URBE/PRE/DOI (4228174), ficam aceitos, em caráter PROVISÓRIO e PARCIAL, os serviços executados referentes às “OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO ANTIGO DA RUA IRUÊ - BENTO RIBEIRO E REFORMA NO CAMPO CAJUEIRO - MADUREIRA”, a cargo da empresa ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. RIOURBE R I O U R B E _ _ _ Empresa Municipal de Urbanização Rua Ulysses Guimarães, nº 16, Grupo 203/204 - Cidade Nova, RJ Tel.: 2976-9341 - E-mail: gabinete.riourbe@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DO DIA 20.05.2026 07/000.624/2019 - WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - Com base no parecer da Comissão designada pela Portaria “P” RU/PRE Nº 180/2025 de 14/10/2025, publicada no D.O. n.º 146 de 15/10/2025, e no parecer da Assessoria Jurídica à fl. 603, ficam aceitas em caráter definitivo as “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE MUROS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CASTRO REBELLO” objeto do Contrato SMIH N.º 125/2019. (*) Republicado por incorreção - D.O. Rio nº 44 de 21/05/2026 - página 11 RIOLUZ R I O L U Z _ _ _ Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rua Joaquim Palhares - 40 - Torre Sul - 6º andar - Cidade Nova - RJ - CEP.: 20260-080 Tel.: 21 2976-9500 - E-mail: presidencia.rioluz@prefeitura.rio DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 20/05/2026. 007000.004040/2026-17 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS (OXIGÊNIO E ACETILENO) USADOS NOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA E CONSERTOS REALIZADOS PELA DAF/GM, NA MANUTENÇÃO DE NOSSOS EQUIPA- MENTOS, COMO PLANOS INCLINADOS, PROJETOS RIO CIDADE BANGU, RIO CIDADE CAMPO GRANDE E DISTRITOS DA RIOLUZ. 2. PARTES: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ e TECGASES - EQUIPAMENTO E MA- QUINA LTDA 3. FUNDAMENTO: ART. 29, II, DA LEI 13.303/2016 E ART. 39, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 44.698/2018 4. VALOR R$ 4.069,33 (Quatro mil e sessenta e nove reais e trinta e três centavos) 5. AUTORIZAÇÃO: RAFAEL THOMPSON DE FARIAS DIRETORIA TECNOLOGICA E DE PROJETOS GERÊNCIA DE ENGENHARIA MECÂNICA EXPEDIENTE DE 21/05/2026. 007000.003906/2026-72 - Deferido o pedido de REGISTRO como firma PROJETISTA, INSTALADORA e CON- SERVADORA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2027, da MECMAN SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA, tendo como responsável técnico o Engenheiro Mecânico DANIEL DE LIMA HOOPER PARIZ. 007000.003825/2026-72 - Deferido o pedido de RENOVAÇÃO do REGISTRO como firma INSTALADORA e CONSERVADORA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2027, da REFRIGERAÇÃO FLUMINENSE LTDA, tendo como responsável técnico o Engenheiro Mecânico FERNANDO DA ROCHA COELHO. 007000.003740/2026-94 - Deferido o pedido de RENOVAÇÃO do REGISTRO como PROFISSIONAL AUTÔ- NOMO PROJETISTA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2027, do Engenheiro Mecânico FILIPE RECHUEN CARDOSO SARDINHA. 007000.003672/2026-63 - Deferido o pedido de RENOVAÇÃO do REGISTRO como firma INSTALADORA e CONSERVADORA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2027, da GB AR CONDICIONADO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, tendo como responsável técnico o Engenheiro Mecânico EPIFÂNIO LEITE ALBUQUERQUE NETO. 007000.003502/2026-89 - Deferido o pedido de RENOVAÇÃO do REGISTRO como firma INSTALADORA e CONSERVADORA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2027, da SABRAR COMERCIAL DE REFRIGERAÇÃO LTDA, tendo como responsável técnico o Engenheiro Mecânico FELIPE GERMANO MEDEIROS DE CASTRO. 007000.003173/2026-76 - Deferido o pedido de RENOVAÇÃO do REGISTRO como firma INSTALADORA e CONSERVADORA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2027, da ENCONAR RIO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA, tendo como responsável técnico o Engenheiro Mecânico LELIO FLIDESVIDA RODRIGUES. 007000.003806/2026-46 - Deferido o pedido de RENOVAÇÃO do REGISTRO como PROFISSIONAL AUTÔ- NOMO PROJETISTA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2027, do Engenheiro Mecânico FELIPE GERMANO MEDEIROS DE CASTRO. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202611 SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE TRANSPORTES Secretário: Jorge Luiz de Souza Arraes Rua Ulysses Guimarães,16 - Cidade Nova - RJ - Tel: 2537-8505/ Fax: 2527-0792 _ _ _ COMISSÃO MUNICIPAL DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - CORIN I E II RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DE MULTA REALIZADOS NA REUNIÃO 19/2026 - SESSÃO EM: 19/05/2026 Processo Requerente Auto de Infracao Julgamento 03010234292022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00116652 Indeferido 03010234292023 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00116588 Indeferido 03010234292024 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00116690 Indeferido 03010234292025 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00117519 Indeferido 03010234292026 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00117511 Indeferido 03010234292027 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00117513 Indeferido 03010234292028 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00122165 Indeferido 03010234292029 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00122140 Indeferido 03010234292030 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00121047 Indeferido 03010234292031 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00122066 Indeferido 03010234292032 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00120962 Indeferido 03010234292033 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00122144 Indeferido 03010234292034 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00118618 Indeferido 03010234292035 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00118432 Indeferido 03010234292036 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00118674 Indeferido 03010234292037 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00118480 Indeferido 03010234292038 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00127960 Indeferido 03010234292039 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00127972 Indeferido 03010234292040 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00127978 Indeferido 03010234292041 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00127976 Indeferido 03010234292042 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00127974 Indeferido 03010234292043 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00127998 Indeferido 03010234292044 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00122148 Indeferido 03010234292045 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00122157 Indeferido 03010234292046 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00122086 Indeferido 03010234292047 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00034406 Indeferido 03010234292048 Consórcio Intersul de Transportes F00094923 Indeferido 03010234292049 Consórcio Intersul de Transportes F00095196 Indeferido 03010234292050 Consórcio Intersul de Transportes F00095171 Indeferido 03010234292051 Consórcio Intersul de Transportes F00094878 Indeferido 03010234292052 Consórcio Intersul de Transportes F00096602 Indeferido 03010234292053 Consórcio Intersul de Transportes F00096537 Indeferido 03010234292054 Consórcio Intersul de Transportes F00096507 Indeferido 03010234292055 Consórcio Intersul de Transportes F00096600 Indeferido 03010234292056 Consórcio Internorte de Transportes D00014225 Indeferido 03010234292057 Consórcio Internorte de Transportes D00014235 Indeferido 03010234292058 Consórcio Internorte de Transportes D00014236 Indeferido 03010234292059 Consórcio Internorte de Transportes D00014237 Indeferido 03010234292060 Consórcio Internorte de Transportes D00014238 Indeferido 03010234292061 Consórcio Internorte de Transportes D00014239 Indeferido 03010234292062 Consórcio Internorte de Transportes D00014241 Indeferido 03010234292063 Consórcio Internorte de Transportes D00014242 Indeferido 03010234292064 Consórcio Internorte de Transportes D00014243 Indeferido 03010234292065 Consórcio Internorte de Transportes D00014244 Indeferido 03010234292066 Consórcio Internorte de Transportes D00013888 Deferido 03010234292067 Consórcio Internorte de Transportes D00013887 Deferido 03010234292068 Consórcio Transcarioca de Transportes D00013886 Deferido 03010234292069 Consórcio Santa Cruz de Transportes d00013777 Indeferido 03010234292070 Consórcio Santa Cruz de Transportes D00013778 Indeferido 03010234292071 Consórcio Santa Cruz de Transportes D00013779 Indeferido 03010234292072 Consórcio Santa Cruz de Transportes D00013780 Indeferido 03010234292073 Consórcio Santa Cruz de Transportes D00013781 Indeferido 03010234292074 Consórcio Santa Cruz de Transportes D00013782 Indeferido 03010234292075 Consórcio Santa Cruz de Transportes D00013783 Indeferido 03010234292076 Consórcio Santa Cruz de Transportes D00013784 Indeferido 03010234292077 Consórcio Santa Cruz de Transportes D00013785 Indeferido 03010234292078 Consórcio Santa Cruz de Transportes D00013786 Indeferido 03010234292079 Consórcio Intersul de Transportes F00067846 Indeferido 03010234292080 Consórcio Intersul de Transportes F00067890 Indeferido 03010234292081 Consórcio Intersul de Transportes F00067742 Indeferido 03010234292082 Consórcio Intersul de Transportes F00033550 Indeferido 03010234292083 Consórcio Intersul de Transportes F00069917 Indeferido 03010234292084 Consórcio Intersul de Transportes F00069848 Indeferido 03010234292085 Consórcio Intersul de Transportes F00069782 Indeferido 03010234292086 Consórcio Intersul de Transportes F00069825 Indeferido 03010234292087 Consórcio Intersul de Transportes F00069652 Indeferido 03010234292088 Consórcio Internorte de Transportes F00047814 Indeferido 03010234292089 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00031132 Indeferido 03010234292090 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00032369 Indeferido 03010234292091 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00032195 Indeferido 03010234292092 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00032275 Indeferido 03010234292093 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00032283 Indeferido 03010234292094 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00032189 Indeferido 03010234292095 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00032187 Indeferido 03010234292096 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00038198 Indeferido 03010234292097 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00038199 Indeferido 03010234292098 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00038200 Indeferido 03010234292099 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00038202 Indeferido 03010234292100 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00035714 Indeferido 03320013242022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00035715 Indeferido 03320013252022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00035716 Indeferido 03320013262022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00035717 Indeferido 03320013272022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00038197 Indeferido 03040061472022 Consórcio Internorte de Transportes F00049084 Indeferido 03040061462022 Consórcio Internorte de Transportes F00048714 Indeferido 03040061442022 Consórcio Internorte de Transportes F00048385 Indeferido 03040061432022 Consórcio Internorte de Transportes F00048657 Indeferido 03040061392022 Consórcio Internorte de Transportes F00048364 Indeferido 03040061382022 Consórcio Internorte de Transportes F00047843 Indeferido 03040061372022 Consórcio Internorte de Transportes F00048351 Indeferido 03010008802022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00038469 Indeferido 03010008832022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00038043 Indeferido 03010008842022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00038042 Indeferido 03010008912022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00038426 Indeferido 03010008922022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00038425 Indeferido 03010008932022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00038424 Indeferido 03010008942022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00038423 Indeferido 03010008952022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00038422 Indeferido 03010008962022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00038421 Indeferido 03010008972022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00038420 Indeferido 03010008982022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00038419 Indeferido 03010008992022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00038418 Indeferido 000300.013817/2026-19 Consórcio Intersul de Transportes D00013801 Indeferido 000300.013821/2026-79 Consórcio Intersul de Transportes D00013802 Indeferido 000300.013823/2026-68 Consórcio Intersul de Transportes D00013804 Indeferido 03010128802022 Consórcio Intersul de Transportes F00060797 Indeferido 03010129332022 Consórcio Intersul de Transportes F00062700 Indeferido 03010128982022 Consórcio Intersul de Transportes F00060765 Indeferido 03010128992022 Consórcio Intersul de Transportes F00062722 Indeferido 03010129002022 Consórcio Intersul de Transportes F00060758 Indeferido 03010129012022 Consórcio Intersul de Transportes F00062756 Indeferido 03010129022022 Consórcio Intersul de Transportes F00060767 Indeferido 03010129032022 Consórcio Intersul de Transportes F00062785 Indeferido 03510054712022 Consórcio Intersul de Transportes F00069837 Indeferido 03510054542022 Consórcio Intersul de Transportes F00071304 Indeferido 03010129062022 Consórcio Intersul de Transportes F00060769 Indeferido 03010129072022 Consórcio Intersul de Transportes F00062787 Indeferido 03010129082022 Consórcio Intersul de Transportes F00062679 Indeferido 03010129092022 Consórcio Intersul de Transportes F00060741 Indeferido 03010027012022 Consórcio Intersul de Transportes F00033545 Indeferido 03010027002022 Consórcio Intersul de Transportes F00033088 Indeferido 03010025992022 Consórcio Intersul de Transportes F00033076 Indeferido 03010025982022 Consórcio Intersul de Transportes F00034053 Indeferido 03010128612022 Consórcio Intersul de Transportes F00061898 Indeferido 03010128622022 Consórcio Intersul de Transportes F00060792 Indeferido 000300.016212/2026-71 Consórcio Internorte de Transportes D00014428 Indeferido 000300.016210/2026-82 Consórcio Internorte de Transportes D00014427 Indeferido 000300.016207/2026-69 Consórcio Internorte de Transportes D00014426 Indeferido 000300.016204/2026-25 Consórcio Internorte de Transportes D00014425 Indeferido 000300.016202/2026-36 Consórcio Internorte de Transportes D00014424 Indeferido 000300.016198/2026-14 Consórcio Internorte de Transportes D00014423 Indeferido Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202612 000300.016197/2026-61 Consórcio Internorte de Transportes D00014422 Indeferido 000300.016191/2026-94 Consórcio Internorte de Transportes D00014421 Indeferido 000300.016190/2026-40 Consórcio Internorte de Transportes D00014420 Indeferido 000300.016187/2026-26 Consórcio Internorte de Transportes D00014419 Indeferido 000300.016178/2026-35 Consórcio Internorte de Transportes D00014418 Indeferido 000300.016175/2026-00 Consórcio Internorte de Transportes D00014417 Indeferido 000300.016172/2026-68 Consórcio Internorte de Transportes D00014416 Indeferido 000300.016169/2026-44 Consórcio Internorte de Transportes D00014415 Indeferido 000300.016135/2026-50 Consórcio Internorte de Transportes D00014414 Indeferido 000300.016420/2026-71 Consórcio Internorte de Transportes D00014456 Indeferido 000300.016428/2026-37 Consórcio Internorte de Transportes D00014458 Indeferido 000300.016112/2026-45 Consórcio Internorte de Transportes D00014413 Indeferido 000300.016110/2026-56 Consórcio Internorte de Transportes D00014412 Indeferido 000300.016104/2026-07 Consórcio Internorte de Transportes D00014411 Indeferido 000300.016103/2026-54 Consórcio Transcarioca de Transportes D00014476 Indeferido 000300.016102/2026-18 Consórcio Transcarioca de Transportes D00014475 Indeferido 000300.016215/2026-13 Consórcio Internorte de Transportes D00014432 Indeferido 000300.016218/2026-49 Consórcio Internorte de Transportes D00014433 Indeferido 000300.016222/2026-15 Consórcio Internorte de Transportes D00014434 Indeferido 000300.016358/2026-17 Consórcio Internorte de Transportes D00014435 Indeferido 000300.016360/2026-96 Consórcio Internorte de Transportes D00014436 Indeferido 000300.016361/2026-31 Consórcio Internorte de Transportes D00014437 Indeferido 000300.016362/2026-85 Consórcio Internorte de Transportes D00014438 Indeferido 000300.016364/2026-74 Consórcio Internorte de Transportes D00014439 Indeferido 000300.016369/2026-05 Consórcio Internorte de Transportes D00014441 Indeferido 000300.016370/2026-21 Consórcio Internorte de Transportes D00014442 Indeferido 000300.016371/2026-76 Consórcio Internorte de Transportes D00014443 Indeferido 000300.016373/2026-65 Consórcio Internorte de Transportes D00014444 Indeferido 000300.016375/2026-54 Consórcio Internorte de Transportes D00014445 Indeferido 000300.016376/2026-07 Consórcio Internorte de Transportes D00014448 Indeferido 000300.016379/2026-32 Consórcio Internorte de Transportes D00014449 Indeferido 000300.016381/2026-10 Consórcio Internorte de Transportes D00014450 Indeferido 000300.016385/2026-90 Consórcio Internorte de Transportes D00014451 Indeferido 000300.016388/2026-23 Consórcio Internorte de Transportes D00014452 Indeferido 000300.016407/2026-11 Consórcio Internorte de Transportes D00014453 Indeferido 000300.016411/2026-80 Consórcio Internorte de Transportes D00014454 Indeferido 000300.016415/2026-68 Consórcio Internorte de Transportes D00014455 Indeferido 000300.016432/2026-03 Consórcio Internorte de Transportes D00014459 Indeferido 000333.001779/2026-66 TRANSPORTES ARADENSE LTDA V-00825633 Deferido 000333.001780/2026-91 TRANSPORTE ARADENSE LTDA V-00825634 Deferido 03010014382022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00027607 Indeferido 03010014392022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00027604 Indeferido 03010014402022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00027615 Indeferido 03010014412022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00027797 Indeferido 03010014422022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00027804 Indeferido 03010014432022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00027798 Indeferido 03010015672022 Consórcio Transcarioca de Transportes A100324594 Indeferido 03010014062022 Consórcio Transcarioca de Transportes A100324591 Indeferido 03010014072022 Consórcio Transcarioca de Transportes A100324589 Indeferido 03010014082022 Consórcio Transcarioca de Transportes A100324619 Indeferido 03010014092022 Consórcio Transcarioca de Transportes A100324612 Indeferido 03010014102022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00027803 Indeferido 03010014112022 Consórcio Transcarioca de Transportes A100324608 Indeferido 03010014122022 Consórcio Transcarioca de Transportes A100324610 Indeferido 03010014252022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00027713 Indeferido 03010014262022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00027897 Indeferido 03010014272022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00027898 Indeferido 03010014282022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00027894 Indeferido 03010014292022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00027892 Indeferido 03010014302022 Consórcio Transcarioca de Transportes F00027801 Indeferido 03040006292022 Consórcio Internorte de Transportes F00030922 Indeferido 03010129102022 Consórcio Intersul de Transportes F00061728 Indeferido 03010129112022 Consórcio Intersul de Transportes F00062813 Indeferido 03010129122022 Consórcio Intersul de Transportes F00062797 Indeferido 03010014982022 Consórcio Internorte de Transportes F00028074 Indeferido 03320003762023 Consórcio Internorte de Transportes A100279508 Indeferido 03320003772023 Consórcio Internorte de Transportes A100279509 Indeferido 03320003782023 Consórcio Internorte de Transportes A100279510 Indeferido 03320003792023 Consórcio Internorte de Transportes A100279511 Indeferido 03010019832023 Consórcio Internorte de Transportes A100280071 Diligência 03320004082023 Consórcio Internorte de Transportes A100249934 Indeferido 03320004072023 Consórcio Internorte de Transportes A100249933 Indeferido 03320004062023 Consórcio Internorte de Transportes A100249929 Indeferido 03320004052023 Consórcio Internorte de Transportes A100406284 Indeferido 03320004042023 Consórcio Internorte de Transportes A100249927 Indeferido 03320004032023 Consórcio Internorte de Transportes A100249949 Indeferido 03320004022023 Consórcio Internorte de Transportes A100249948 Indeferido 03320004012023 Consórcio Internorte de Transportes A100249947 Indeferido 03320003972023 Consórcio Internorte de Transportes A100249931 Indeferido 03010019792023 Consórcio Internorte de Transportes A100405910 Indeferido 03010129132022 Consórcio Intersul de Transportes F00060845 Indeferido 03010129142022 Consórcio Intersul de Transportes F00061820 Indeferido 03010129152022 Consórcio Intersul de Transportes F00060853 Indeferido 03040006302022 Consórcio Internorte de Transportes F00030930 Indeferido 03040006312022 Consórcio Internorte de Transportes F00031311 Indeferido 03040006322022 Consórcio Internorte de Transportes F00030933 Indeferido 03040006332022 Consórcio Internorte de Transportes F00030927 Indeferido 03040006342022 Consórcio Internorte de Transportes F00030925 Indeferido 03040006352022 Consórcio Internorte de Transportes F00030912 Indeferido 03040006252022 Consórcio Internorte de Transportes F00031339 Indeferido 03010018362022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00032217 Indeferido 03320001812022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00030692 Indeferido 03010018382022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00032225 Indeferido 03010018392022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00032223 Indeferido 03010018402022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00032363 Indeferido 03010018422022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00031142 Indeferido 03010018432022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00031105 Indeferido 03010018442022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00031110 Indeferido 03010018452022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00031067 Indeferido 03010018462022 Consórcio Santa Cruz de Transportes F00031094 Indeferido 000300.018586/2026-21 Consórcio Transcarioca de Transportes V00824216 Indeferido 000300.018587/2026-76 Consórcio Transcarioca de Transportes V00824229 Indeferido 000300.018588/2026-11 Consórcio Transcarioca de Transportes V00824217 Indeferido 000300.018589/2026-65 Consórcio Transcarioca de Transportes V00824232 Indeferido 000300.018590/2026-90 Consórcio Transcarioca de Transportes V00824235 Indeferido 000300.018591/2026-34 Consórcio Transcarioca de Transportes V00824278 Indeferido 000300.018592/2026-89 Consórcio Transcarioca de Transportes V00824240 Indeferido 000300.018601/2026-31 Consórcio Transcarioca de Transportes V00824168 Indeferido 000300.018604/2026-75 Consórcio Transcarioca de Transportes V00824173 Indeferido 000300.018607/2026-17 Consórcio Transcarioca de Transportes V00824175 Indeferido 000300.018609/2026-06 Consórcio Transcarioca de Transportes V00824176 Indeferido 000300.018610/2026-22 Consórcio Transcarioca de Transportes V00824178 Indeferido 000300.018612/2026-11 Consórcio Transcarioca de Transportes A100423599 Indeferido 000300.018615/2026-55 Consórcio Transcarioca de Transportes V00824180 Indeferido 000300.018616/2026-08 Consórcio Transcarioca de Transportes V00824181 Indeferido SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TÁXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E VISTORIA DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 “EOP-PRO-2025/11861; EOP-PRO-2025/13804 - DEFIRO o pedido de transferência, com base na documen- tação apresentada e na Manifestação Técnica PG/PADM/RE/083/2021/CAR.” GERENCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DESPACHOS DO GERENTE EXPEDIENTE DE 21.05.2026 SEI-000310.006042/2026-06 - SEI-000300.019578/2026-01 - “Defiro a(s) baixa(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada. SEI-000300.012601/2026-28 - “Defiro a(s) permuta(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada. SEI-000310.006041/2026-53 - “Defiro a(s) inclusão(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 MTR-PRO-2024/07083 - Autorizo o empenhamento da despesa. Nota de Reserva nº 2026NR000131; Objeto: prestação de serviços de de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças (inclusive placas de linhas e ramais), dos sistemas telefônicos desta SMTR, conforme especificações constantes do Termo de Referência; Partes: Secretaria Municipal de Transportes e Artel Serviços Técnicos EPP; Fundamento legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021; Razão: Dispensa; Valor: R$ 31.045,44 (trinta e um mil, quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Autorização: Luciana de Souza Fernandes. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202613 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SETORIAL GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA GERENTE EXPEDIENTE DE 21/05/2026. 000300.019414/2026-75 - GUSTAVO DE ABREU BARRETO, matrícula 11/292.027-0; Defiro o pedido. COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS ATOS DA COORDENADORA PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.961 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO GAMBOA PARA REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE CARROS ALEGÓRICOS DA AGREMIAÇÃO UNIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR A SER PROMOVIDO PELA LIGA/RJ. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Ofício nº 37/2026, de 20 de maio de 2026, CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua da Gamboa, no trecho compreendido entre a via Binário do Porto (Rua Arlindo Rodrigues) e a Rua Barão da Gamboa. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 22 de maio de 2026, das 22h às 5h do dia subsequente, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.962 EM 20 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE IÇAMENTO DE MATERIAL DE OBRA EM EDIFICAÇÃO VERTICAL. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na mensagem encaminhada pela empresa MS Sinalizações Monitoramento de trânsito e Segurança, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua Equador, no trecho compreendido entre a Avenida Professor Pereira Reis e Rua Arlindo Rodrigues. § 1º A interdição tratada neste artigo não se aplica aos veículos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. § 2º A circulação do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) não deverá sofrer interrupções em sua circulação, cabendo ao organizador do evento articular-se com a concessionária para evitar transtornos neste sentido. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 27 de maio de 2026, da 0h30min às 4h30min, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.963 EM 21 DE MAIO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO ES- TÁCIO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA LITERÁRIA E CULTURAL A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no processo SEI-000700.006404/2026-67, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 20 (vinte) vagas para estacionamento de ônibus nas seguintes vias: I - Rua Estácio de Sá, ao longo do bordo direito, no trecho compreendido entre a Rua Hélio Beltrão e a Rua Joaquim Palhares; II - Rua Joaquim Palhares, ao longo do bordo direito, no trecho compreendido entre a Rua Estácio de Sá e a Rua Ulysses Guimarães. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Joaquim Palhares, ao longo do bordo esquerdo (junto ao canteiro central), no trecho compreendido entre a Rua João Paulo I e a Rua Ulysses Guimarães. Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade no dia 30 de maio de 2026, das 6h às 14h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.964 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BOTAFOGO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI RIO 007200.003884/2026-94, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua Nelson Mandela, no trecho compreendido entre a Rua Voluntários da Pátria e a Rua São Clemente, pista de rolamento sentido São Clemente. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 23 de maio de 2026, das 8h às 10h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.965 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO IPANEMA PARA A REALI- ZAÇÃO DO EVENTO “CIRCUITO CARIOCA NA FARME DE AMOEDO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Eventos n° 174809, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua Farme de Amoedo, no trecho compreendido entre a Rua Visconde de Pirajá e a Rua Prudente de Moraes. Parágrafo Único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias 23 e 24 de maio de 2026, das 7h às 19h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.966 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO IPANEMA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI RIO 007200.003896/2026-19, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua Alberto de Campos, no trecho compreendido entre a Rua Gorceix e a Rua Nascimento Silva, do dia 27 ao dia 29 de maio de 2026, das 7h às 18h. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202614 Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos na Rua Alberto de Campos, da 0h do dia 27 de maio de 2026 às 18h do dia 29 de maio de 2026, da seguinte forma: I - junto ao bordo direito do sentido de circulação da via, no trecho compreendido entre as edificações de n° s 107 e 155; II - em ambos os lados da via, no trecho compreendido entre a Rua Farme de Amoedo e a Rua Nascimento Silva. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam os artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.967 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO ANDARAÍ PARA REALIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÃO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Processo Licença 01934/2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, de forma alternada, na Rua Ernesto de Souza, em frente a edificação de n° 13 A. Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos no lado oposto a Rua Ernesto de Souza, no trecho compreendido entre a edificação de nº 6 e a Rua Barão de Mesquita. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade do dia 30 de maio de 2026 ao dia 21 de junho de 2026, aos sábados e do- mingos, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.968 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VIAS DO BAIRRO TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI” DA BASÍLICA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Consulta Prévia de EVENTO nº 176465, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a utilização de vias públicas durante a realização de procissão religiosa, em 1 (uma) faixa de rolamento no sentido de circulação viária, conforme o seguinte itinerário: início na Rua Mariz e Barros em frente ao nº 354 (Basílica Santa Teresinha do Menino Jesus), Rua Ibituruna, Rua Pedro Guedes, Rua Senador Furtado, com término na Rua Mariz e Barros, em frente ao nº 354. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 4 de junho de 2026, das 11h às 13h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.969 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO OLARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IÇAMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Consulta Prévia de Evento nº 176306, CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 065/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-3N2, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua Carlina, no trecho compreendido entre a Rua Angélica Mota e a Rua Dr. Alfredo Barcelos. § 1º. As interdições que trata este artigo não se aplicam aos veículos dos moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. § 2º. Desviar o trânsito de veículos procedentes da Rua Angélica Mota seguirão até a Rua Dr. Alfredo Barcelos para acessarem a Rua Carlina. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 22 de maio de 2026, da 0h às 5h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.970 EM 21 DE MAIO DE 2025. IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL DE TRÂNSITO EM VIAS DO BAIRRO VASCO DA GAMA PARA REALI- ZAÇÃO DO EVENTO FUTEBOLÍSTICO CAMPEONATO BRASILEIRO 2026 - VASCO DA GAMA S.A.F X RED BULL BRAGATINO/SP. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante a reunião da Federação de Futebol do Estado de Rio de Janeiro (FERJ) do dia 21 de maio de 2026, CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos nas seguintes vias: I - Rua São Januário, no trecho compreendido entre a Rua Dom Carlos e a Rua Bonfim; II - Rua General Argolo, no trecho compreendido entre a Rua Teixeira Júnior e a Rua São Januário; III - Rua do Bonfim, faixas em direção ao Estádio de São Januário, no trecho compreendido entre a Rua Newton Prado e a Rua São Januário; IV - Rua Francisco Palheta, no trecho compreendido entre a Rua São Januário e a Rua Ricardo Machado; V - Avenida Roberto Dinamite, no trecho compreendido entre a Rua Ricardo Machado e a Rua Dom Carlos; VI - Rua Ricardo Machado, no trecho compreendido entre a Rua Bela e a Avenida Roberto Dinamite; VII - Rua Ferreira de Araújo, no trecho compreendido entre a Rua Dulce Rosalina e a Avenida Roberto Dinamite; VIII - Rua Lima Barros, no trecho compreendido entre a Rua Ricardo Machado e a Rua do Bonfim; IX - Rua Newton Prado, no trecho compreendido entre a Rua Ricardo Machado e a Rua do Bonfim; X - Rua Dom Carlos, no trecho compreendido entre a Rua São Januário e a Avenida Roberto Dinamite; XI - Rua Argentina, no trecho compreendido entre com Rua General Argolo e Rua Senador Alencar. § 1º As interdições de que trata este artigo não se aplicam aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro; § 2º Com a interdição da Rua Ricardo Machado, o desvio do trânsito deverá ser direcionado pela Rua Bela em direção ao Campo de São Cristóvão. § 3º As interdições das vias descritas nos incisos IV, V e VII do artigo 1º, deverão ocorrer às 14h30min e as demais vias às 16h30min, permanecendo as interdições até 1h após o término da partida, previsto para as 22h30min. Art. 2º Inverter o regime de mão de direção na Rua Teixeira Júnior, no trecho compreendido entre a Avenida Roberto Dinamite e a Rua São Januário, que passará a funcionar no sentido da segunda para a primeira, com a alteração ocorrendo às 14h30min do dia 24 de maio de 2026. Art. 3º Implantar regime de mão dupla de direção na Rua do Bonfim, no trecho compreendido entre a Rua Se- nador Alencar e a Rua Bela, no dia 24 de maio de 2026, das 16h30min até 1h após o término da partida. Art. 4º Proibir o estacionamento de veículos nas seguintes vias: I - Avenida Roberto Dinamite, no trecho compreendido entre a Rua Ricardo Machado e a Dom Carlos, em ambos os bordos, inclusive da pista lateral do acesso ao estacionamento, das 22h do dia anterior à data da partida; II - Rua Argentina, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 303 e 195, em ambos os bordos, da 0h do dia da partida; III - Rua Teixeira Júnior, no trecho compreendido entre a Rua São Januário e a Rua General Argolo, da 0h do dia da partida; IV - Rua do Bonfim, no trecho compreendido entre a Rua Senador Alencar e a Rua Bela; V - Nas demais vias descritas no artigo 1º, excetuando a mencionada no inciso V, a partir da 0h do dia da partida. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202615 Art. 5º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 6º Esta Portaria terá validade no dia 24 de maio de 2026, nos horários de que tratam os Art. 1º ao 5º, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.971 EM 21 DE MAIO DE 2026. PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ORQUESTRA DE OURO PRETO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO na Consulta Prévia de Eventos nº 169748, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1, RESOLVE: Art. 1º Permitir o estacionamento de veículos envolvidos no evento, na Rua de Serviço em frente ao MAR (Museu de Arte do Rio). Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 2h do 26 de junho de 2026 às 23h do dia 27 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.972 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIAS DOS BAIRROS CENTRO E COPACABANA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CGO, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, nas seguintes vias: I - Avenida Gomes Freire, no trecho compreendido entre a Rua da Relação e a Rua do Resende no dia 22 de maio de 2026, das 13h às 19h; II - Rua Francisco Otaviano, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de Copacabana e a Ave- nida Atlântica, das 14h do dia 22 às 10h do dia 23 de maio de 2026; Parágrafo Único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos, nas seguintes vias: I - Avenida Gomes Freire, no trecho compreendido entre a Rua da Relação e a Rua do Resende no dia 22 de maio de 2026, da 0h às 20h; II - Rua Francisco Otaviano, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de Copacabana e a Ave- nida Atlântica, da 0h do dia 22 às 12h do dia 23 de maio de 2026; III - Avenida General Justo, no trecho compreendido entre as edificações de n° s 307 e 375, no dia 22 de maio de 2026, das 16h às 23h59min. Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários de que tratam os artigos 1º e 2º, revogadas as dispo- sições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.973 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO ANDARAÍ PARA REALI- ZAÇÃO DE REPARO DE VAZAMENTO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na mensagem eletrônica do sr. Daniel Teixeira de Mello Andrade, Analista Admi- nistrativo Jr. da empresa Águas do Rio, de 21 de maio de 2026, CONSIDERANDO o parecer da CET-RIO/PRE/CTRT AP 2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento junto às edificações de numerações ímpares, bordo direito no sentido de circulação viária, nas seguintes vias: I - Rua Uruguai, na intersecção com a Rua Maxwell; II - Rua Maxwell, no trecho compreendido entre a intersecção com a Rua Uruguai e a edificação de nº 431. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 10h do dia 23 às 5h do dia 25 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.974 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VIAS DOS BAIRROS TIJUCA, MARACANà E SÃO CRISTÓVÃO PARA REALI- ZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO “CORRIDA DA INFANTARIA PE BG”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Consulta Prévia de Evento nº 170920 (Processo 04/131.746/2026); CONSIDERANDO o constante nos Pareceres Técnicos das CET/PRE/CTRT/AP-1 e CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3 Norte 1; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a utilização de 1 (uma) faixa de rolamento, de cada uma das seguintes vias, durante a reali- zação de corrida esportiva, conforme o itinerário: início no 1º Batalhão de Polícia do Exército (em frente à Praça Lamartine Babo), Avenida Maracanã pista sentido Alto da Boa Vista junto ao passeio, no trecho compreendido entre a Praça Lamartine Babo e a Rua Visconde de Itamarati - corrida em contra fluxo até a Praça Varnhagen, Rua Visconde de Itamarati em contra fluxo, ciclovia no entorno do Complexo do Maracanã, passarela sobre a Avenida Rei Pelé junto ao Museu do Índio sentido São Cristóvão, Avenida Bartolomeu de Gusmão, Rua General Herculano Gomes, Quinta da Boa Vista, com término na Avenida Pedro II - 1º Batalhão de Guardas. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito para a orientação do tráfego, ficando a obrigação da sinalização/balizamento por conta do respon- sável pelo evento, conforme prescreve o § 1° do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 24 de maio de 2026, das 6h às 11h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.975 EM 21 DE MAIO DE 2026. PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO IPANEMA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no processo SEI - Nº 007200.001900/2026-12, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET-RIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir o estacionamento de 1 (um) veículo de carga por vez na Rua Visconde de Pirajá, no trecho em frente à edificação de nº 23, junto ao bordo da via. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias 1º, 3, 5, 8, 10, 12, 15, 17, 19, 22, 24, 26 e 29 de junho de 2026, das 11h às 15h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.976 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO IPANEMA PARA REALI- ZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO “CIRCUITO CARIOCA NA FARME DE AMOEDO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Eventos 174809, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202616 RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua Farme de Amoedo, no trecho compreendido entre a Rua Visconde de Pirajá e a Rua Prudente de Moraes. Parágrafo Único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias 23 e 24 de maio de 2026, das 7h às 19h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.977 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIO- NAMENTO EM VIAS DOS BAIRROS PENHA E CASCADURA PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DO LONGA METRAGEM “DEIXA A VIDA ME LEVAR”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante nos Requerimentos para Autorização de Filmagem nº s. 015796, 015788, 015863 e 015857; CONSIDERANDO o Parecer Técnico Favorável nº. 069/2026 da CET/PRE/CTRT-AP3.N2; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos pelo tempo de, no máximo, 1 (um) minuto a cada intervalo de, no mínimo, 15 (quinze) minutos de trânsito liberado, nas seguintes vias: I - Rua Panamá, no trecho compreendido entre a Rua Jequiriçá e a Rua Jacurutã, nos dias 1°, 2, 3 e 4 de junho de 2026, das 9h às 21h. II - Nos dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026, das 9h às 21h; a) Rua Gruçaí, no trecho compreendido entre a Rua Guatemala e a Rua Costa Rica; b) Rua Cuba, no trecho compreendido entre Rua Ingaí e a Rua Jacurutã; c) Rua Gruçaí, no trecho compreendido entre a Rua Cuba e a Rua Guatemala. III - Nos dias 7, 8, 9 e 10 de junho de 2026, das 22h às 4h do dia subsequente; a) Av. Ernani Cardoso na altura da edificação de nº 226; b) Rua Mendes Aguiar com a Av. Ernani Cardoso. IV - Nos dias 3, 4, 5 e 6 de junho de 2026, das 9h às 21h; a) No entorno da Praça Caí; b) Rua Guatemala, no trecho compreendido entre a Rua Gruçaí e a Rua Jequiriça; c) Rua Jacurutã, no trecho compreendido entre a Praça Caí e a Rua Cuba. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Permitir a reserva de vagas para o estacionamento de veículos, nas seguintes vias: I - Das 14h do dia 31 de maio de 2026 às 23h do dia 3 de junho de 2026: a) 15 (quinze) vagas nas vagas na Rua Gruçaí, no trecho compreendido entre a Rua Cuba e a Rua Costa Rica; b) 15 (quinze) vagas na Rua Guatemala, no trecho compreendido entre a Rua Gruçaí e a Rua do Couto. II - Das 14h do dia 31 de maio de 2026 às 22h do dia 4 de junho de 2026: a) 15 (quinze) vagas na Rua Jequiriçá, no trecho compreendido entre a Rua Panamá e a Rua Costa Rica; b) 15 (quinze) vagas na Rua Afonso Ribeiro, no trecho compreendido entre a Rua Panamá e a Rua Quito. III - 15 (quinze) vagas na Rua Ingaí, no trecho compreendido entre as edificações de nº 21 e nº 61, das 14h do dia 31 de maio de 2026 às 23h do dia 6 de junho de 2026. IV - Das 14h do dia 2 de junho de 2026 às 22h do dia 6 de junho de 2026: a) 15 (quinze) vagas na Rua Guatemala, no trecho compreendido entre a Rua Gruçaí e a Rua Ingaí; b) 15 (quinze) vagas no entorno da Praça Caí. V - Das 18h do dia 6 de junho de 2026 às 5h do dia 11 de junho de 2026: a) 10 (dez) vagas na baia de estacionamento na Avenida Ernani Cardoso, em frente a edificação de nº 183; b) 15 (quinze) vagas na Rua Mendes Aguiar, no trecho compreendido entre a Av. Ernani Cardoso e a Rua Maria Lopes. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 3º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam os artigos 1° e 2°, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.978 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO VILA DA PENHA PARA REA- LIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no e-mail da Naturgy de 21/5/26; CONSIDERANDO o processo CSV-PRO-2025/10090 e a licença nº 00137/2025 CONSIDERANDO o Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT-AP3.N2; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição parcial ao trânsito de veículos nas seguintes vias: I - Rua Engenheiro Lafayete Stockler, no trecho compreendido entres edificações de nº 454 e nº 457; II - Rua Pascal, no trecho compreendido entre as edificações de nº 740 e nº 743. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 23 de maio de 2026 ao dia 31 de maio de 2026, das 7h às 17h, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.979 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BONSUCESSO PARA REALI- ZAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o Processo CSV-PRO-2025/09557 e a licença 00118/2026; CONSIDERANDO A CARTA de Nada Opor da 9º GC de 19/5/26; CONSIDERANDO o Parecer Técnico OPPAR 198/2026 da CET/PRE/CTRT-AP3.N2; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição parcial ao trânsito de veículos, por faixa de rolamento, alternadamente, da Av. Guilherme Maxwell, em frente a edificação de nº 391. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 22 de maio de 2026 ao dia 8 de junho de 2026, das 8h às 20h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.980 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIO- NAMENTO EM VIAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “PROJETO MARTA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Autorização de Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública nº 015846; CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202617 RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos pelo tempo de, no máximo, 1 (um) minuto a cada intervalo de, no mínimo, 2 (dois) minutos, nos dias 6 e 7 de junho de 2026, das 6h às 18h, nas seguintes vias: I - Rua Antunes Maciel, no entroncamento com a Praça Eurico Miranda; II - Rua Figueira de Melo, no entroncamento com a Rua Senador Arolde de Oliveira. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Permitir a reserva de vagas para o estacionamento de veículos da produção, das 18h do dia 4 de junho de 2026 às 20h do dia 12 de junho de 2026, nas seguintes vias: I - 15 (quinze) vagas na Rua Antunes Maciel, no trecho compreendido entre a Rua Eduardo Prado e a Praça Eurico Miranda; II - 15 (quinze) vagas na Rua Figueira de Melo no trecho compreendido entre a Rua Antunes Maciel e a Avenida Pedro II; III - 15 (quinze) vagas na Rua Senador Arolde de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua Antunes Maciel e a Rua Figueira de Melo. Parágrafo único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 3º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam os artigos 1° e 2°, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.981 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DOS BAIRROS ANIL E FREGUESIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CORRE NO BAIRRO ETAPA JACAREPAGUÁ”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a Consulta Prévia de Evento nº 172923, CONSIDERANDO o parecer técnico nº 464 E/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, no dia 24 de maio de 2026, das 4h às 10h, das seguintes vias: I - no acesso da Estrada de Jacarepaguá, sentido Freguesia, para a Estrada do Engenho D’Água; II - faixa da esquerda, em ambos os sentidos, da Estrada de Jacarepaguá, no trecho compreendido entre a Estrada do Engenho D’Água e a Estrada Tenente Coronel Muniz de Aragão; III - Estrada Tenente Coronel Muniz de Aragão, pista sentido Gardênia Azul, no trecho compreendido entre da Estrada de Jacarepaguá até ao Entrada do Caribu. § 1º A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. § 2º Os carros e as linhas de ônibus que atendem a região sofrerão desvio, deverão seguir pela Estrada Engenho d’Água, Estrada de Jacarepaguá (sentido Rio das Pedras) retornar no primeiro retorno e seguir pela Estrada de Jacarepaguá sentido para Freguesia. § 3º Os carros e as linhas de ônibus que atendem a região sofrerão desvio, deverão seguir pela Estrada de Jacarepaguá, Estrada Engenho d”Água e Estrada Tenente Coronel Muniz de Aragão. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 24 de maio de 2026, das 4h às 10h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.982 EM 21 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA, A TÍTULO PRECÁRIO, O FECHAMENTO DE VIAS DO BAIRRO CAMPO GRANDE. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o disposto no Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e Decreto Municipal nº 43.038 de 18/04/2017, alterado pelo Decreto Municipal 52.861 de 17/07/2023, CONSIDERANDO o constante no processo SEI nº 000100.001988/2026-43, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-5, RESOLVE: Art. 1º Autorizar, a título precário, o fechamento em toda a extensão das seguintes vias: I - Rua Hárpia; II - Rua Pintassilgo. Art. 2º Autorizar, a título precário, o fechamento o fechamento parcial da Rua do Avestruz, com dispositivo de controle de acesso instalado próximo às duas interseções com a Rua Martim-Pescador. § 1º O fechamento de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. § 2º A implantação de dispositivos de controle de acesso de veículos no logradouro em referência, por se tratar de via de uso estritamente residencial, não deve causar prejuízo ao transporte coletivo e de carga, tão pouco ao funcionamento de escolas da rede oficial de ensino, hospitais de qualquer natureza e/ou serviços públicos em geral. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário. (*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.947 EM 20 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLAMENGO E GLÓRIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “38° CORRIDA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Evento nº 167178, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Avenida Infante Dom Henrique, em ambos os sentidos, no trecho correspondente à área de lazer do Aterro do Flamengo, a partir das 3h. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo deverá ser mantida até 18h, quando se encerra o horário de funcionamento da área de lazer do Aterro do Flamengo. Art. 2º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, nas seguintes vias: I - Avenida Infante Dom Henrique, sentido Copacabana, a partir da Praça Cuauhtémoque, das 3h às 11h. II - Avenida das Nações Unidas, sentido Centro, de 3h até a passagem do último corredor ou, no máximo, até 11h. III - Avenida das Nações Unidas, sentido Copacabana, a partir da Praça Nicarágua, das 3h até a passagem do último corredor ou, no máximo, até 11h. Parágrafo Único. As interdições de que tratam os artigos 1º e 2º não se aplicam: I - Aos veículos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro; II - Aos veículos a serviço da produção do evento, portando identificação fornecida pelos organizadores. Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade para o dia 24 de maio de 2026, nos horários que tratam nos artigos 1° e 2°, revogadas as disposições em contrário. (*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O. Rio de 21/05/2026. COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Conforme o Art. 95 da Lei 9.503 de 23/09/97 (C.T.B.) e Resolução SMTR nº 3.635, de 16 de agosto 2023, auto- rizo a implantação das Ondulações Transversais, dos seguintes processos: CET-RIO/CTRT/AP-2.1 PROCESSO: 001000.000407/2026-47 TIPO: “A” VIA: Rua Martins Ferreira BAIRRO: Botafogo Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202618 CET-RIO C E T - R I O _ _ _ Companhia de Engenharia de Tráfego Rua Dom Marcos Barbosa, n° 02, 3° andar - Cidade Nova - Cep: 20211-178 - Tel.: 2535-5403 ATOS DA DIRETORA-PRESIDENTE PORTARIA CET-RIO “P” 027 DE 19 DE MAIO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art.1º - Nomear, com eficácia de 18/05/2026, SILVIA D ANDREA ARAÚJO, matrícula nº 1.551.313-3, para a função de GERENTE I, código nº 83887, da Gerência de Tecnologia e Sistemas, da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-Rio, em virtude do processo 007200.003803/2026-56. PORTARIA CET-RIO “P” 028 DE 19 DE MAIO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art.1º - Dispensar a pedido, a partir de 18/05/2026, SILVIA D ANDREA ARAÚJO, matrícula nº 1.551.313-3, da função de GERENTE II, código nº 83869, da Gerência de Programação Semafórica, da Companhia de Enge- nharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-Rio, em virtude do processo 007200.003803/2026-56. PORTARIA CET-RIO “P” 029 DE 19 DE MAIO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art.1º - Nomear, com eficácia de 18/05/2026, MONICA BARCELLOS DE ARAUJO MELLO, matrícula nº 1.551.144-6, para a função de GERENTE II, código nº 83869, da Gerência de Programação Semafórica, da Com- panhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-Rio, em virtude do processo 007200.003808/2026-89. PORTARIA CET-RIO “P” 030 DE 19 DE MAIO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Dispensar a pedido, a partir de 18/05/2026, MONICA BARCELLOS DE ARAUJO MELLO, matrícula nº 1.551.144-6, da função de ASSISTENTE III, código nº 102318, da Gerência de Informação e Segurança Viária, da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-Rio, em virtude do processo 007200.003808/2026-89. DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE 21/05/2026 PROCESSO Nº 007200.003330/2026-97 - DEFERIDO PROCESSO Nº 007200.003482/2026-90 - DEFERIDO PROCESSO Nº 007200.003063/2026-58 - DEFERIDO PROCESSO Nº 007200.003133/2026-78 - DEFERIDO MOBI-RIO M O B I - R I O _ _ _ Companhia Municipal de Transportes Coletivos Avenida das Américas s/nº - CCO anexo ao Terminal Alvorada - Barra da Tijuca - Cep.: 22631-000 PORTARIA “P” N. 139 DE 21 DE MAIO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar CLÁUDIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 00018P, para atuar como Gestor do Contrato nº 127/2026, referente a AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE COMANDO DE CARROCERIA, DO FA- BRICANTE MARCOPOLO S/A, NOVOS E ORIGINAIS, EMBARCADOS DE FÁBRICA, NOS VEÍCULOS TORINO EXPRESS E VIALE EXPRESS, NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE- TIVA DESTES VEÍCULOS, OPERADOS PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), com atribuições previstas nos Arts. 2º e 3º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato nº 127/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4º e 5º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: BRUNO DOS SANTOS FERREIRA, Coor- denador de Manutenção, matrícula nº 001107, RODOLFO CARVALHO GUEDES, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 001617 e ANDRE MAURICIO DOS SANTOS FEITOSA, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 002017, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA “P” N. 140 DE 21 DE MAIO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar CLÁUDIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 00018P, para atuar como Gestor do Con- trato nº 125/2026, referente a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, NOVOS E ORIGINAIS, PARA EIXOS, EMBREAGEM, ELÉTRICA, DIREÇÃO, CAIXA DE MARCHA, SUSPENSÃO E TRANSMISSÃO DIFERENCIAL, DOS ÔNIBUS DE CHASSI MERCEDES-BENZ MODELOS OM457 E O500, MOTORES EURO 5 E EURO 6 - H, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), com atribuições previstas nos Arts. 2º e 3º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato nº 125/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4º e 5º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: BRUNO DOS SANTOS FERREIRA, Coor- denador de Manutenção, matrícula nº 001107, RODOLFO CARVALHO GUEDES, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 001617 e ANDRE MAURICIO DOS SANTOS FEITOSA, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 002017, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA “P” N. 141 DE 21 DE MAIO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar CLÁUDIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 00018P, para atuar como Gestor do Con- trato nº 129/2026, referente a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E INSUMOS DE RE- FRIGERAÇÃO DO FABRICANTE VALEO/SPHEROS, NOVOS E GENUÍNOS, PARA SERVIÇOS DE MANU- TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), com atribuições previstas nos Arts. 2º e 3º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato nº 129/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4º e 5º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: BRUNO DOS SANTOS FERREIRA, Coor- denador de Manutenção, matrícula nº 001107, RODOLFO CARVALHO GUEDES, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 001617 e ANDRE MAURICIO DOS SANTOS FEITOSA, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 002017, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA “P” N. 142 DE 21 DE MAIO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar CLÁUDIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 00018P, para atuar como Gestor do Con- trato nº 131/2026, referente a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E INSUMOS DE RE- FRIGERAÇÃO DO FABRICANTE VALEO/SPHEROS, NOVOS E GENUÍNOS, PARA SERVIÇOS DE MANU- TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), com atribuições previstas nos Arts. 2º e 3º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato nº 131/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4º e 5º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: BRUNO DOS SANTOS FERREIRA, Coor- denador de Manutenção, matrícula nº 001107, RODOLFO CARVALHO GUEDES, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 001617 e ANDRE MAURICIO DOS SANTOS FEITOSA, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 002017, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 21/05/2026 CTC-PRO-2025/00835 - AUTORIZO a formalização do 1º Termo aditivo para acréscimo quantitativo, do contrato MOBI-Rio n° 177-2025 com a empresa KIOTO AMBIENTAL S/A, no valor total de R$ 240.952,32 (duzentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), equivalente a 24%% (vinte e quatro por cento) do contrato inicial, celebrado entre a MOBI-Rio, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIÁRIOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA BRT DA MOBI-RIO, INCLUINDO MANEJO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTAL- MENTE ADEQUADA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM PERÍODO NOTURNO, com fundamento no artigo 148, inciso II, C/C parágrafo 1° do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio e demais normas municipais aplicáveis. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretário: Hugo Ribeiro Nepomuceno Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2481/ 2273-9993 _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SME “P” DE 21 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: № 2109 - Dispensar, a pedido, FRANCIANE ARAUJO LADISLAU ROCHA, PROFESSOR II, matrícula 12/206.846-8, com eficácia a contar de 20 de maio de 2026, da Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 7324, setor 11631 da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo ele- trônico nº 000707.006609/2026-82) № 2110 - Dispensar, a pedido, WALQUIRIA DA SILVA PORFIRIO SANTOS, PROFESSOR DE ENSINO FUN- DAMENTAL, matrícula 12/301.484-2, da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 6412, setor 11570 da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo ele- trônico nº 000704.005127/2026-35) № 2111 - Designar RENATA GRASSO NETTO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 10/318.553-5, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 5961, setor 11843 da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000703.004019/2026-55) Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202619 № 2112 - Designar ADENILSON PEREIRA RAMOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 10/328.819-8, para exercer, com eficácia a contar de 21 de maio de 2026, a Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 6852, setor 10985 da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secre- taria. (ref. ao processo eletrônico nº 000705.003218/2026-26) № 2113 - Designar WALQUIRIA DA SILVA PORFIRIO SANTOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 10/301.484-2, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 36587, setor 44416 da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000704.005127/2026-35) № 2114 - Designar RENATA SILVA DIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula 10/282.287-2, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 28917, setor 18786 da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000701.001601/2026-80) SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 353, DE 21 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Art. 1° Alterar a Portaria E/SUBG “P” nº 349, de 19 de maio de 2026, do Contrato nº 223/2025, relacionado ao processo nº SME-PRO-2023/09233.01, passando a vigorar o anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 353 DE 21 DE MAIO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA GESTOR (Art. 4º) Carlos Henrique Furtado de Oliveira 11/302169-8 E/CTO/CAE GESTOR (Art. 4º) Rodrigo Rodrigues de Oliveira 11/272250-2 GESTOR (Art. 4º) Ingrid Miranda de Assis 12/279929-4 GESTOR (Art. 4º) Amanda Pontes Figueiredo 10/328104-5 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Débora Borges Lima 11/302077-3 E/ 1ª CRE/GOP FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Rafaella Lima Paixão Fontes 12/305236-2 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Leila Soares de Oliveira 10/200426-5 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Debora Mota Rodrigues 10/279250-5 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Lurdes de Souza Carneiro 10/284597-2 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Lívia Ermelinda Ribeiro Sampaio 12/275732-6 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Maria Paula Santos de Oliveira 11/284002-3 E/ 3ª CRE/GOP FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Tatiane de Souza Vianna 12/293732-4 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Bruno Santana Cavalcante 12/275325-9 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Mônica Silva de Araújo 10/172740-3 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Tania Maria Eugenio da Rosa Barbosa 10/259351-5 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Marcelle Borges de Menezes Azeredo 10/232954-8 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Ivana de Oliveira Guedes 11/327438-8 E/ 4ª CRE/GOP FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Amanda Martins Dantas 12/268426-4 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Keila Daiana Nascimento Pessoa 10/285081-6 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Aline Marise Cardoso Ribeiro 10/260157-3 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Jorge Augusto Moreira Leite 12/267434-9 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Jurema Faria Correa dos Santos 10/264653-7 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Fernanda Dias Gaião e Silva 10/231140-5 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Raquel Peloso Lopes 10/216755-9 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Priscila Rodrigues Monteiro 11/283007-3 E/ 5ª CRE/GOP FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Monica Vilar dos Santos 12/224399-6 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Michele Amaro Ramos Guimarães 12/222771-8 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Ricardo Alves Furriel 10/192724-3 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) José Maurício Avelar Clemente 10/300217-7 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Luciana Rafael Gonçalves da Silva 10/288220-7 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Mirian de Paz dos Santos Resende 11/171757-8 E/ 6ª CRE/GOP FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Marcela Thays da Silva Dias Rodrigues 12/200685-6 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Antônio Alexandre Vaz Lopes 10/291114-7 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Michele do Nascimento Riguêto 10/302317-3 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Camila Carvalho Ferreira Passos 10/277428-9 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Silvia Oliveira dos Santos Ferreira 10/268631-9 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Michele Valois Resende 11/259480-2 E/ 7ª CRE/GOP FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Natalia Frade de Aragão Teixeira Peixoto 12/299836-7 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Renata de Cássia Gonçalves Ribeiro Araújo 12/259294-7 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Cristiane Barreira Morandini 12/200022-2 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Clarice Rocha Maciel Monteiro Boechat 10/259482-8 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Dalva Cordeiro Lole 10/259518-9 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Frederico Mendonça Leão de Jesus 11/238852-8 E/ 8ª CRE/GOP FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Cristiane Costa de Mendonça 12/1926492 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Magno de Andrade Carneiro 12/275925-6 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Morgana Pinagé Gomes Pereira 12/193293-8 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Luzia Beatriz Penaforte da Silva 10/302320-7 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Nilza Dias Moreira 10/232447-3 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Rodrigo Araujo Fontes 11/297631-4 E/ 9ª CRE/GOP FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Karoline de Moraes Corrêa Jorge 12/273235-2 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Denise Alves de Oliveira 10/242144-4 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Ângela da Silva Conceição de Souza 10/223166-0 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Patricia Luzia Pequeno dos Santos de Oliveira 10/280855-8 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Heloisa Miranda Silva 10/267850-6 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Andrea Martins de Lima 11/254581-2 E/ 10ª CRE/GOP FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Leonardo Antonio Alves de Souza Pinto 12/282729-3 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Rosana de Oliveira Guimarães 12/194227-5 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Priscila Paiva Coelho 10/279725-6 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Jessica Aguiar da Silva 12/254586-1 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Vanessa Pery Braga 10/231678-4 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Michele Valois Resende 11/259480-2 E/ 11ª CRE/GOP FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Natalia Frade de Aragão Teixeira Peixoto 12/299836-7 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Renata de Cássia Gonçalves Ribeiro Araújo 12/259294-7 FISCAL ADMINISTRATIVO (Art. 5º) Cristiane Barreira Morandini 12/200022-2 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Clarice Rocha Maciel Monteiro Boechat 10/259482-8 FISCAL TÉCNICO (Art. 6º) Dalva Cordeiro Lole 10/259518-9 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202620 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 18/05/2026 Processo nº 000700.002992/2026-60 AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. Critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: locação de serviço de videomonitoramento para unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado: R$ 30.180.986,70 (trinta milhões cento e oitenta mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) Fundamentos: art. 28, I, c/c art. 29, c/c art. 82 da Lei nº 14.133/2021, c/c Decreto Rio nº 51.078/2022 Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 PROCESSO: SME-PRO-2023/50663 1- Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento - Táxi Rio Corporativo. 2- Partes: PCRJ/SME e E/GAB 3- Fundamento: Decreto Municipal nº 45.716/2019. 4- Razão: Ressuprimento do Sistema Descentralizado de Pagamento. 5- Valor: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais) 6- Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 PROCESSO Nº 000700.002779/2026-58 - Acolho as razões expedidas pelo Pregoeiro e ANULO o Pregão Ele- trônico - PE - SME nº 90237/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na serviços do tipo à americana para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/SUBAIR/CAGE/GSE, formalizada através do processo 000700.004359/2026-14, no valor de R$ 7.217,26. Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/SUBG/CPGOF/GPO, formalizada através do processo 000700.004999/2026-16, no valor de R$ 22.149,99. Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/SUBE/CEIPI, formalizada através do processo 000700.006052/2026-40, no valor de R$ 2.450,43. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº 000700000929/2026-99 - Adjudico e homologo parcialmente o resultado da licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços nº 90199/2026. Critério de julgamento: menor preço por item Objeto: Aquisição de Conjunto Kit Escolar Valor global: R$ 20.118.431,1 (Vinte milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e trinta e um reais e dez centavos), conforme quadro abaixo: EMPRESA: ALEA COMERCIAL LTDA CNPJ: 12.011.917/0003-32 UNIDADE GESTORA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UNID. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) E/CTO 5 75.40.00.057-10 Conjunto Kit Escolar - 1º ao 5º ano Diversos UN 286663 43,25 12.398.174,75 E/CTO 6 75.40.00.053-97 Conjunto Kit Escolar - 6º ao 9º ano Diversos UN 226069 34,15 7.720.256,35 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº SME-PRO-2025/55655- Adjudico e homologo parcialmente o resultado da licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços nº 90795/2025. Critério de julgamento: menor preço por item Objeto: aquisição de KIT ESCOLAR ADAPTADO Valor global: R$ 435.983,28 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), conforme quadro abaixo: CALUX COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.578.434/0001-61 UNIDADE GESTORA LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UNID. QTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) E/IHA III 5 75.30.24.121 DEFICIÊNCIAS E TEA - ED. INFANTIL Diversos UN 604 R$ 149,62 R$ 90.370,48 E/IHA III 6 75.30.24.120 DEFICIÊNCIAS E TEA - FUNDAMENTAL I, II e EJA Diversos UN 2.680 R$ 128,96 R$ 345.612,80 COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO COORDENADOR PORTARIA E/CTRH/CARH “P” DE 21 DE MAIO DE 2026. O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA COOR- DENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Resolução SME Nº 259, de 09 de abril de 2021 e o que consta dos processos, RESOLVE: APOSENTAR, nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se referem as Portarias abaixo citadas: Nº 812 - Processo nº SEI 000706.002121/2026-96 - ADRIANA LOPES DOS SANTOS, Professor de Ensino Fundamental - Matemática, Classe C, Nível 7, matrícula: 10/199345-0. Nº 813 - Processo nº SEI 000706.001232/2026-85 - MARIA EMILIA CUNHA DE CASTRO WILLEMEN, Pro- fessor I - Educação Física, Classe C, Nível 6, matrícula: 10/233438-1. Nº 814 - Processo nº SEI 000706.001013/2026-04 - SEBASTIÃO FERNANDES RAULINO, Professor I - Ciên- cias, Classe C, Nível 7, matrícula: 10/169406-6. APOSENTAR, nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se referem as Portarias abaixo citadas: Nº 815 - Processo nº SEI 000704.000682/2026-71 - ADRIANA LEILA DOS SANTOS, Merendeira, Categoria Especial, matrícula: 10/228128-5. Nº 816 - Processo nº SEI 000710.002444/2026-11 - VERA LUCIA LAUDELINO FLORES DAS CHAGAS, Me- rendeira, Categoria Especial, matrícula: 10/229682-0. APOSENTAR, nos termos da alínea “b” do Inciso III, do Parágrafo 1º, do Artigo 40, da Constituição Federal, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se referem as Portarias abaixo citadas: - na proporcionalidade de 6.477/10.950 dias: Nº 817 - Processo nº SEI 000703.002929/2026-01 - MARIA DE JESUS FERNANDES LIMA, Agente de Edu- cação Infantil, Nível 4 (M5), matrícula: 10/249248-6. - na proporcionalidade de 8.953/10.950 dias: Nº 818 - Processo nº SME-PRO-2025/65720 - MARIA DE LA PALOMA MUNOZ WAITE, Professor II, Classe C, Nível 6, matrícula: 10/216212-1. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA PORTARIA E/CTRH/CARH/GDVA “P” DE 21 DE MAIO DE 2026. A GERENTE DA GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HU- MANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela portaria “N” A/CSRH N.º 25 de 12/01/2006. N.º 107 - Conceder ao(s) Professor(es) II abaixo relacionado(s), Enquadramento por Formação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: NÍVEL 1 - CLASSE C Processo nº 000707.004661/2026-02 - ELIZABETH DOS SANTOS MACABU - 10/336922-0, com validade de 30/03/2026. N.º 108 - Conceder ao(s) Professor(es) de Ensino Fundamental abaixo relacionado(s), Enquadramento por For- mação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: NÍVEL 2 - CLASSE D SME-PRO-2025/51850 - NATHALIA CORTES DO ESPIRITO SANTO SANTOS - 10/335168-1, com validade de 03/09/2025. NÍVEL 1 - CLASSE D Processo nº 000705.000892/2026-59 - ANA CAROLINA DA SILVA GONÇALVES - 10/327541-9, com validade de 10/02/2026. SME-PRO-2025/64578 - MONICA FARIAS DE SOUZA - 10/330384-9, com validade de 07/11/2025. SME-PRO-2025/68205 - NATHALIA NICACIO GANZER - 10/330402-9, com validade de 25/11/2025. SME-PRO-2025/69634 - THAIS SANTOS RABELLO - 10/335234-1, com validade de 01/12/2025. N.º 109 - Conceder ao(s) Professor(es) de Educação Infantil abaixo relacionado(s), Enquadramento por For- mação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: NÍVEL 4 - CLASSE C SME-PRO-2025/69146 - TAMYRIS BRUNO DUARTE DIAS - 10/334232-6, com validade de 28/11/2025. NÍVEL 1 - CLASSE C Processo nº 000630.003914/2026-53 - ADRIANA LIMA DE SOUZA - 10/334148-4, com validade de 13/03/2026. Processo nº 000709.003093/2026-02 - ALESSANDRA DA SILVA JUREMA - 10/334171-6, com validade de 27/03/2026. SME-PRO-2025/57397 - ALEXANDRA DE ARAUJO LOPES - 10/334223-5, com validade de 01/10/2025. N.º 110 - Conceder ao(s) Professor(es) Adjunto(s) de Educação Infantil abaixo relacionado(s), Enquadramento por Formação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202621 NÍVEL 1 - CLASSE C Processo nº 000707.001580/2026-42 - ADRIANA REZENDE PERISSE - 10/336151-6, com validade de 01/04/2026. SME-PRO-2025/64063 - AMANDA BEZERRA GUIMARAES DA SILVA - 10/272585-1, com validade de 05/11/2025. SME-PRO-2025/59850 - ANA CAROLINA DOS SANTOS LOPES - 10/335585-6, com validade de 10/10/2025. SME-PRO-2025/62614 - ANDRESSA CRISTINA DE ALVARENGA RODRIGUES - 10/335607-8, com validade de 28/10/2025. SME-PRO-2025/59461 - BARBARA DE FARIAS BARROS BRITO - 10/335604-5, com validade de 09/12/2025. SME-PRO-2025/64435 - MARIA HELENA MACHADO VIEIRA - 10/335687-0, com validade de 06/11/2025. Processo nº 000630.000193/2026-20 - NAINE CRISTINA VICENTE FERREIRA - 10/335655-7, com validade de 12/01/2026. SME-PRO-2025/66071 - ROSEMARY CONCEICAO RAMOS SIGNORELLI - 10/335589-8, com validade de 12/11/2025. SME-PRO-2025/60332 - ROSILANE DA SILVA DA CONCEICAO - 10/335596-3, com validade de 14/10/2025. Processo nº 000705.000232/2026-78 - RUBENITA DA SILVA DIVINO COELHO - 10/335640-9, com validade de 12/01/2026. Processo nº 000705.002561/2026-53 - SUELI LIMA DA SILVA - 10/335617-7, com validade de 08/04/2026. Processo 000630.000499/2025-03 - VITORIA BARBOSA FERREIRA FRANCO - 10/335619-3, com validade de 26/12/2025. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE ADMISSÃO, MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE FUNCIONAL PORTARIA “P” DE 21 DE MAIO DE 2026. A GERENTE DE ADMISSÃO, MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE FUNCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 017 - Concedo a licença, a partir de 11/05/2026, com previsão de retorno para 11/05/2028, de acordo com o Artigo 104 da Lei 94/79. 000710.004960/2026-80 - THAIS ANDRADE DE SOUSA, Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, matrículas 10/346.475-7. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL PORTARIA E/2ª CRE/GAIR Nº 13 DE 21 DE MAIO DE 2026. Cria Comissão Verificadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000.702.004.057/2026-18, autuado em 14/05/2026. RESOLVE: Art.1º Constituir Comissão Verificadora para implantação de faixa etária da Educação Infantil. Art.2º Integram a Comissão, os servidores abaixo relacionados: I - Juliana de Jesus Chinelli mat. 10/296.386-6 II - Tânia Cecília da Silva Telles mat. 10/263.644-7 III - Carmen Lúcia Tavares Pompeu mat. 10/195.764-6 Art.3º A referida Comissão, sob a Presidência do primeiro, atuará com eficácia a partir de 22 de maio de 2026, até a finalização do processo, junto ao Instituto Macintyre, situado a Rua Saint Roman, nº 76 Avenida Pavãozinho, n° 02 Bairro: Copacabana, CEP: 22.071-060. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026. 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/3.ª CRE “P” N.º 171, DE 21 DE MAIO DE 2026. A COORDENADORA DA 3.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/03/000036/2020, RESOLVE: Alterar a Portaria E/3.ª CRE “P” nº 81 de 14 de dezembro de 2017, por substituição de servidor como responsável pela movimentação dos recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da 3.ª Coordenadoria Regional de Educação - E/3.ª CRE, observando o Decreto Rio n.º 50.162, de 01 de fevereiro de 2022, passando a vigorar o anexo único desta Portaria. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3.ª CRE “P” N.º 171, DE 21 DE MAIO DE 2026. PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA 16.04.12.361.0315.2181 E/3ª CRE (03.13.018) E.M. Isabel Mendes Amanda Nogueira Gomes de Oliveira Diretor IV 11/235.262-3 Izabel Helena dos Santos Cruz Azevedo Diretor Adjunto 12/298,217-1 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DA COORDENADORA PORTARIA “P” E/5ª CRE Nº 51 DE 21 DE MAIO DE 2026. A COORDENADORA DA 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo nº 07/05/000910/2013. RESOLVE: Alterar a Portaria E/5ª CRE “P” Nº 07 de 31 de janeiro de 2022, por substituição de servidor como responsável e corresponsável pela movimentação dos recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento no âmbito da 5ª Coordenadoria Regional de Educação - E/5ª CRE, observando o Decreto n.º 50.162/2022, de 01 de fevereiro de 2022, conforme anexo único desta Portaria. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA “P” E/5ª CRE Nº 51 DE 21 DE MAIO DE 2026. PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA 16.06.12.361.0315.2181 E/5ª CRE(05.15.001) EM PARÁ ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Diretora IV 11/151.147-6 LUCAS VIEIRA SOUZA Diretor Adjunto 12/299.697-3 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR DA E/6ª CRE EXPEDIENTE DE 21/05/2026. PROCESSO Nº 000706.002514/2026-08 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato n° 01/2026 com a empresa TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 64.799.539/0001-35, cujo objeto é o acréscimo de 10% (dez por cento) no quantitativo mensal de cópias contratadas, passando de 5.000 (cinco mil) para 5.500 (cinco mil e quinhentas) cópias mensais no montante de R$ 195.078,00 (cento e noventa e cinco mil e setenta e oito reais), a contar de 25/06/2026 a 24/06/2031, com fulcro no artigo 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. PROCESSO Nº 000706.002514/2026-08 1) Objeto: Acréscimo de 10% (dez por cento) no quantitativo mensal de cópias contratadas, passando de 5.000 (cinco mil) para 5.500 (cinco mil e quinhentas) cópias mensais. 2) Partes: E/6ª CRE e a TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. 3) Fundamento: artigo 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 4) Razão: Prestação de serviços de outsourcing de impressão no modelo de franquia de páginas mais exce- dente, sem fornecimento de papel para órgãos da administração direta, fundações e autarquias municipais. 5) Prazo: 25/06/2026 a 24/06/2031. 6) Valor R$ 195.078,00 (cento e noventa e cinco mil e setenta e oito reais). 7) Autoridade: David dos Santos Moura. 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/05/2026 07/07/000.065/2025 (SEI 000700.001252/2026-14) - Acolho considerando o entendimento exarado na Manifes- tação Técnica PG/PADM/PE/2656/2026/RBVP, de 19/05/2026, consoante apurado pela Comissão Sindicante e com fulcro no §4º, do artigo 33, do Decreto nº 38.256, de 10/01/2014 e decido pelo arquivamento do presente processo de sindicância resguardando-se, entretanto, à Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo. 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DA COORDENADORA PORTARIA E/8ª CRE N.º 286, DE 21 DE MAIO DE 2026. Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona. A COORDENADORA DA 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo n° 000708.006744/2026-18 de 21 de maio de 2026. Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi- dência do primeiro: - Silvia Peçanha de Almeida, Professor de Educação Infantil, matrícula 12/298.979-6; - Cintia de Oliveira Lima, Professor II, matrícula 10/242.077-6; - Carla Cristina de Oliveira Leitão, Professor II, matrícula 10/136.970-1; - Carolina Almeida Ignacio de Oliveira, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/276.582-4, como suplente. Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA MEDINA DE ALMEIDA RIBEIRO 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 29/10/2025 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.604) Creche Municipal Vera Pacheco Jordão, formalizada através do processo SME-PRO-2025/39094, no valor de R$ 14.564,09 (Quatorze mil, qui- nhentos e sessenta e quatro reais e nove centavos). (*) Omitido no D.O RIO n.º 157 de 30/10/2025. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202622 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR (*) EXPEDIENTE DE 27/04/2026 PROCESSO: SME-PRO-2025/58507 Aprovo a prestação de contas do mês de setembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 35/2023, celebrado com a MITRA - ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA (CRECHE SAGRADA FAMÍLIA). PROCESSO: SME-PRO-2025/58511 Aprovo a prestação de contas do mês de setembro/2025, referente ao Termo de Colaboração nº 36/2023, celebrado com a MITRA - ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA (CRECHE COMUNITARIA SANTA RITA). PROCESSO: SME-PRO-2025/58536 Aprovo a prestação de contas do mês de setembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 37/2023, celebrado com a MITRA - ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - PARÓQUIA SÃO JOÃO EVANGELISTA (CRECHE SÃO JORGE). *Omitido no D.O de nº 27 de 28/04/2026. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº 000709.003151/2026-90 - Autorizo a celebração de Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2026 a ser celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PCRJ, por meio da E/9ª CRE, e a Empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 64.799.539/0001-35, no valor de R$ 283.023,00 (duzentos e oitenta e três mil e vinte e três reais) para o período de 60 (sessenta) meses a contar de 25/06/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de outsourcing de impressão, no modelo de franquia de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, para atender às unidades escolares e administrativas da E/9ª CRE, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo nº 000709.003151/2026-90 1) Objeto: acréscimo de 10% (dez por cento) no quantitativo mensal de cópias contratadas, passando de 5.000 (cinco mil) para 5.500 (cinco mil e quinhentas) cópias. 2) Partes: PCRJ/SME/E/9ª CRE e TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. 3) Fundamento: art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. 4) Razão: prestação de serviço de outsourcing de impressão. 5) Valor: R$ 283.023,00 (duzentos e oitenta e três mil e vinte e três reais) 6) Autoridade: Rodrigo Costa da Silva. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/10.ª CRE N.º 552, DE 21 DE MAIO DE 2026. Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona. A COORDENADORA DA 10.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo n.° 000710.005318/2026-18, de 21 de maio de 2026. Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi- dência do primeiro: - Ana Paula Barros Alves da Rosa, PII, matrícula 10/258.023-1; - Tamyres Gonçalves Gomes Victorino, PEF - Anos Iniciais 12/302.971-7; - Laila Santuza da Silva Santos, PII, matrícula 10/195.219-1 - Carina Guimarães Ferreira Silva, PEF - Anos Iniciais, matrícula 10/335.526-0, como suplente. Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026 MARIA DAS GRAÇAS MÜLLER DE OLIVEIRA GONÇALVES 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/10.ª CRE N.º 553, DE 21 DE MAIO DE 2026. Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona. A COORDENADORA DA 10.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo n.° 000.710.005359/2026-12, de 21 de maio de 2026. Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi- dência do primeiro: - Aline Cristina de Figueiredo, PEF - 40h, matrícula 12/282.613-9; - Heloíse Ferreira Santos D’Urso, PEF - 40h, matrícula 10/299.735-1; - Bianca Sabino Araujo, PEF- 40h, matrícula 10/297.994-6 - Alex da Silva Cardoso, PEI - 40h, matrícula 12/274.758-2, como suplente. Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026 MARIA DAS GRAÇAS MÜLLER DE OLIVEIRA GONÇALVES 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000710.003773/2026-89 - AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo Nº 05/2026 no âmbito do Contrato N.º 07/2026, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da E/10ª CRE, e a empresa TEC- NOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 64.799.539/0001-35, cujo objeto é o acrés- cimo de 10% (dez por cento) no quantitativo mensal de cópias contratadas, passando de 5.000 (cinco mil) para 5.500 (cinco mil e quinhentas) cópias mensais. O acréscimo proposto corresponde ao valor de R$ 329.394,00 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais) e se fundamenta no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. 000710.003773/2026-89 1.Objeto: Acréscimo de 10% (dez por cento) no quantitativo mensal de cópias contratadas no âmbito do Contrato N.º 07/2026. 2.Partes: E/10ª CRE e a Empresa TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. 3.Fundamento: Art. 124,inciso I, alínea “b”, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. 4.Razão:Garantir o serviço de impressão na sede e nas unidades da E/10ª CRE. 5.Prazo: A contar de 25/06/2026 até 24/06/2031. 6.Valor: R$ 329.394,00 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e quatro reais). 7.Autorizo: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000700.002049/2026-57 - Acolho a defesa apresentada, descaracterizando a possibilidade de aplicação de pe- nalidade considerando o entendimento exarado na Manifestação Técnica PG/PADM/2007/PE/2026/RBVP, de 14/04/2026 e, com fulcro no inciso III, do §1º, do artigo 35, do Decreto nº 38.256, de 10/01/2014, decido pelo arquivamento do presente processo de sindicância resguardando-se, entretanto, à Administração Pública Muni- cipal o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA (*)EXPEDIENTE 21/05/2026 1 - Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento. 2 - Partes: PCRJ/SME e: Processo Unidade Escolar Valor ND TP Item Patrimonial SME-PRO-2022/30056 E/CRE (10.19.002) E.M. General Gomes Carneiro R$ 50.000,00 3.3.90.39 75 435 SME-PRO-2022/29363 E/CRE (10.19.003) E.M. Professor Arthur Thire R$ 52.000,00 3.3.90.39 75 435 SME-PRO-2022/30064 E/CRE (10.19.048) E.M. Japão R$ 39.000,00 3.3.90.39 75 435 SME-PRO-2022/29551 E/CRE (10.19.049) E.M. Meralina de Castro R$ 40.000,00 3.3.90.39 75 435 SME-PRO-2022/25303 E/CRE (10.19.073) E.M. Prof. Francisco José Antônio R$ 52.083,00 3.3.90.39 75 435 SME-PRO-2022/25354 E/CRE (10.19.076) E.M. Prof.ª Eulália Rodrigues de Oliveira Vieira R$ 44.000,00 3.3.90.39 75 435 SME-PRO-2022/29461 E/CRE (10.26.010) E.M. Bertha Lutz R$ 36.000,00 3.3.90.39 75 435 3 - Fundamento: Decreto nº 50.162 de 01/02/2022 e suas alterações 4 - Razão: Atendimento as necessidades urgentes das Unidades Administrativas 5 - Autorizo: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. (*) Republicado por conter incorreções no D.O RIO nº 44 de 21/05/2026, página 25, 2ª coluna. MULTIRIO M U L T I R I O _ _ _ Empresa Municipal de Multimeios Ltda. Rua Dom Marcos Barbosa, nº 02 - Conjunto 403 e 404 - Cidade Nova - Tel.: 2976-9485 DESPACHOS DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (*)EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº MUL-PRO-2025/00327 - AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 05/2025 firmado com a empresa Chada Comércio e Serviços Ltda., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a locação, com assistência técnica, manutenção corretiva e a manutenção preventiva de 02 (duas) máquinas reprográficas nas dependências da MULTIRIO, pelo prazo de 12 meses, a partir do dia 23/05/2026, no valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), como a formalização de Termo Aditivo. Autorizo a despesa e a emissão de empenho na forma abaixo: 1. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços continuado de locação, com assistência técnica, manutenção corretiva e a manutenção preventiva de 02 (duas) máquinas reprográficas. 2. Partes: MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. e Chada Comércio e Serviços Ltda. 3. Fundamento: Art. 82, Inciso III, do Decreto nº 44.698/2018 e art. 71 da Lei nº 13.306/2016 e suas alterações. 4. Razão: Prorrogação contratual. 5. Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) 6. Autorização: Rosângela de Fátima Dias dos Santos Silva. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202623 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DA DIRETORA EXPEDIENTE DO DIA 21/05/2026 ANEXO I DEMONSTRATIVO DO PLANEJAMENTO ANUAL DAS DESPESAS DE CUSTEIO DESPESAS DE CARÁTER NÃO OBRIGATÓRIO 2026 Órgão/Entidade SME/MULTIRIO Data Atualização 30/04/2026 R$ Natureza de Despesa Descrição Poder de Gasto Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Programado 339030 MATERIAL DE CONSUMO 62.296,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.720,46 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 2.279,54 7.296,00 0,00 62.296,00 339039 SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.275.675,00 243.275,21 378.089,35 308.786,69 314.066,18 284.053,44 306.600,58 301.424,95 305.328,55 365.593,55 367.797,00 364.624,55 365.225,12 3.904.865,17 339037 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 594.790,00 46.170,84 46.452,75 46.452,75 46.452,75 46.452,75 46.452,75 59.850,61 59.850,61 59.850,61 59.850,61 59.850,61 59.850,61 637.538,25 339036 SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 17.052,00 443,34 443,34 443,34 1.200,00 1.200,00 1.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.121,98 1.200,00 17.052,00 339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 0,00 6,00 339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 90.976,00 5.121,55 5.121,55 15.079,19 5.121,55 5.103,06 5.103,06 8.103,06 8.103,06 8.103,06 8.103,06 8.103,06 9.810,74 90.976,00 339139 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 12.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00 339033 PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 339014 DIARIAS 10.000,00 2.313,00 0,00 0,00 3.515,32 964,05 0,00 0,00 2.684,68 0,00 0,00 522,95 0,00 10.000,00 4.082.795,00 298.323,94 431.106,99 371.761,97 371.355,80 341.493,76 385.356,39 397.578,62 389.166,90 446.747,22 441.230,21 443.525,15 437.086,47 4.754.733,42 Programação mensal: recursos reservados e planejados Programação Mensal SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5º andar - Tel.: 2293-0393/ Fax: 2273-6645 _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA SMAS “P” Nº 162, DE 19 DE MAIO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Art. 1º - Designar a composição dos gestores responsáveis pela execução do Sistema Descentralizado de Pa- gamento da Unidade Administrativa nº 19153 - CRAS Francisco Sales de Mesquita, desta Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, nos termos do Processo administrativo n.º 000800.003533/2026-75, sem prejuízo as suas funções. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 162 DE 19 DE MAIO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO GESTOR SDP 1. ANA PAULA CELESTINO DOS SANTOS 11/225.255-9 DIRETOR IV GESTOR SDP 2. LUCIENE MOTTA BACURAU 10/241.185-8 ASSISTENTE SOCIAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA AS/SUBG”P” Nº 165, DE 20 DE MAIO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo ASS-PRO-2025/02472, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, atuarem na forma de Comissão Gestora, do Termo de Colaboração/Termo de Fomento nº 08/2026, instruído através do processo Administrativo n° ASS-PRO-2025/02472, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro-PCRJ, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a organização denominada LAR PEDRO RICHARD, CNPJ nº 0042.244.293/0001-00, cujo o objeto é a transferência de Recursos Financeiros, Provenientes da Emenda Par- lamentar n° 202527870004 de autoria do Deputado Federal Pedro Paulo, com vigência a partir 10/04/2026 a 09/04/2027, com fulcro nona Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações e do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações, conforme anexo único desta portaria. Parágrafo único. A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro servidor constante do Anexo Único, cabendo ao segundo e aos demais, sucessivamente, substituí-lo em suas ausências ou impedimentos, perma- necendo, contudo, a presidência sempre atribuída ao primeiro na ordem da listagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 165 DE 20 DE MAIO DE 2026 NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE GLAUCIA DA SILVA ANASTACIO DA FONSECA 11/240.013-3 CRAS GONZAGUINHA MEMBRO CELIA ANDRADE DE CARVALHO 10/245.472-6 CRAS GONZAGUINHA MEMBRO ELAINE CRISTINA DA ROCHA PITTA 10/200.339-0 CREAS DANIELA PEREZ MEMBRO FLAVIA COSTA BASTOS 10/239. 993-9 CRAS GONZAGUINHA SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA SMAS “P” Nº 166, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Art. 1º - Designar a composição dos gestores responsáveis pela execução do Sistema Descentralizado de Paga- mento da Unidade Administrativa nº 39390 - CRAS Vila Moretti, desta Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, nos termos do Processo administrativo n.º 000800.003551/2026-57, sem prejuízo as suas funções. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 166 DE 21 DE MAIO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO Gestor de SDP 1. ROBERTA DA SILVA COSTA 11/245473-4 DIRETOR IV Gestor de SDP 2. MARIO MARTINS CARNEIRO GUIMARÃES NETO 10/098046-6 AGENTE DE PORTARIA SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 167, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo ASS-PRO-2025/04271, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, atuarem na forma de Comissão Gestora, de Termo de Fomento nº 39/2026, instruído através do processo Administrativo n° ASS- PRO-2025/04271, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro-PCRJ, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a organização denominada EDUCANDÁRIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ, CNPJ nº 33.760.398/0001-13, cujo o objeto é transferência de Recursos Financeiros, Provenientes da Emenda Parla- mentar nº 202532680006 de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, com vigência a partir de 15/05/2026 a 14/05/2027, com fulcro no Art. 29, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 16, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações, conforme anexo único desta portaria. Parágrafo único. A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro servidor constante do Anexo Único, cabendo ao segundo e aos demais, sucessivamente, substituí-lo em suas ausências ou impedimentos, perma- necendo, contudo, a presidência sempre atribuída ao primeiro na ordem da listagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 167, DE 21 DE MAIO DE 2026 NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE EDILENE DOMINGOS JERONIMO PEREIRA 12/240.874-8 URS MARIA TEREZA VIEIRA MEMBRO RENATA COSTA TORRES 11/241.099-1 URS IRMà DULCE MEMBRO MARCIA DA CONCEIÇÃO SOARES VIVAS 12/240.827-6 URS HAROLDO COSTA MEMBRO MARILENE ABREU DOS SANTOS DIAS 10/240.863-1 CREAS DANIELA PEREZ Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202624 PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 168, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo ASS-PRO-2025/02466, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, atuarem na forma de Co- missão Gestora, do Termo de Fomento nº 07/2026, instruído através do processo Administrativo n° ASS-PRO- 2025/02466, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro-PCRJ, por meio da Secretaria Municipal de Assis- tência Social e a organização denominada ABRIGO DOCE MORADA, CNPJ nº 00.462.017/0001-60, cujo o objeto é transferência de Recursos Financeiros, Provenientes da Emenda Parlamentar nº 202527870004 de autoria do Deputado Federal Pedro Paulo, com vigência a partir da 13/04/2026 a 12/04/2027, com fulcro na Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações e do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações, conforme anexo único desta portaria. Parágrafo único. A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro servidor constante do Anexo Único, cabendo ao segundo e aos demais, sucessivamente, substituí-lo em suas ausências ou impedimentos, perma- necendo, contudo, a presidência sempre atribuída ao primeiro na ordem da listagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 168, DE 21 DE MAIO DE 2026 NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE ANDREA RODRIGUES 11/225.333.4 CRAS PROFESSORA HELENICE MEMBRO TATIANA CORDEIRO CARREIRO 10/240.683.3 CRAS PROFESSORA HELENICE MEMBRO ELAINE MILITÃO 11/240.916.7 CRAS MARIA CLARA MACHADO MEMBRO ANANDA BRILHANTE ALBUQUERQUE 10/241.039.7 CRAS LACYRA FRAZÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA SMAS “P” Nº 169, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Art. 1º - Designar a composição dos gestores responsáveis pela execução do Sistema Descentralizado de Pa- gamento da Unidade Administrativa nº 44074 - CRAS Acari, desta Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, nos termos do Processo administrativo n.º 000800.003536/2026-17, sem prejuízo as suas funções. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 169 DE 21 DE MAIO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO GESTOR DE SDP 1. LUCIA SIQUEIRA DA SILVA 11/255599-8 DIRETOR IV GESTOR DE SDP 2. LUIZ CÉSAR DIAS DOS SANTOS 12/288.904-6 ASSISTENTE II SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA SMAS “P” Nº 171, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Art. 1º - Designar a composição dos gestores responsáveis pela execução do Sistema Descentralizado de Paga- mento da Unidade Administrativa nº 12091 - CRAS Iara Amaral, desta Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, nos termos do Processo administrativo n.º 000800.003710/2026-13, sem prejuízo as suas funções. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 171 DE 21 DE MAIO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO GESTOR SDP 1. REJANE RAFAEL DA SILVA 11/199768-3 DIRETOR IV GESTOR SDP 2. ISABELA MARIA DE BIASE 10/252186-2 ASSISTENTE SOCIAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA SMAS “P” Nº 173, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Art.1º -Designar a composição dos gestores responsáveis pela execução do Sistema Descentralizado de Paga- mento da Unidade Administrativa nº 12169 - CRAS Zózimo Barrozo do Amaral, desta Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, nos termos do Processo administrativo n.º 000800.003611/2026-31, sem prejuízo as suas funções. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 173 DE 21 DE MAIO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO GESTOR SDP 1. ANDRÉIA DA COSTA PINHEIRO 11/240.773-2 DIRETOR IV GESTOR SDP 2. FABÍOLA CORREA DUARTE MANSO 10/244.882-7 ASSISTENTE SOCIAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO ATOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 20/05/2026 000800.003807/2026-26 - Aprovo prestação de contas dos gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento - SDP, referente à Gerência de Comunicações Administrativas C - Cod. SICI nº 51458 da Secretaria Muni- cipal de Assistência Social, e movimentado pela Gestora, Maria das Graças Alencar de Oliveira - matrícula nº 11/235.478-5, no valor total de R$ 23.552,76 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Rio nº 50.162/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo: 000800.002274/2026-65 Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de buffet. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e BORGON COMERCIO & SERVICOS LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/ Art. 82 Razão: Licitação por Registro de Preços - Pregão Valor: R$ 28.701,00 (vinte e oito mil, setecentos e um reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo SEI-RIO nº 000800.003851/2026-36 - DEFIRO o pleito inicial de emissão de Certidão de Inteiro Teor do processo nº 000800.001060/2026-71, com fundamento na competência que me foi subdelegada pela Reso- lução SMAS nº 182, de 15 de abril de 2026, bem como na legitimidade do(a) requerente, por encontrar amparo no disposto no artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo: ASS-PRO-2025/03685 Objeto: Locação de bem imóvel para funcionamento da 8ª CAS, incluindo o reconhecimento de dívida (01/10/2025 a 20/05/2026) e contrato pelo período de 30 (trinta) meses Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e ORESTINA BELINHO PEREIRA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 74, inciso V Razão: Licitação - Inexigibilidade Valor: R$ 74.003,39 Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: ASS-PRO-2025/03537 Objeto: Locação de bem imóvel para funcionamento do CRAS Olímpia Esteves, incluindo o reconhecimento de dívida (01/10/2025 a 20/05/2026) e contrato pelo período de 30 (trinta) meses Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e ORESTINA BELINHO PEREIRA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 74, inciso V Razão: Licitação - Inexigibilidade Valor: R$ 277.410,10 Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 19/05/2026 (*) ASS-PRO-2025/03537 Onde se lê: R$ 54.009,04 (cinquenta e quatro mil, nove reais e quatro centavos); Leia-se: R$ 56.464,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). (*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O. RIO nº 44 de 21/05/2026, pág. 28, 2ª coluna. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Secretário: Rodrigo de Sousa Prado Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024 _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SMS “P” DE 21 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto do Decreto nº 36114 de 21/08/2012 e o artigo 5º do Decreto nº 55626 de 01/01/2025, RESOLVE: n° 712 - Tornar sem efeito a Resolução SMS “P” nº 548 de 17/04/2026, publicada no D.O Rio de 20/04/2026, em virtude do artigo 12, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979. n° 713 - Dispensar, com validade a partir de 30/04/2026, SERGIO MURILO DE ARAUJO CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 57/270.530-9, da função gratificada de Chefe III, Símbolo DAI04, código 033230, da 1 Setor de Cuidados Permanentes, da Gerência Assistencial, do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto no Artigo 5º do Decreto nº 55626 de 01/01/2025, RESOLVE: n° 714 - Tornar sem efeito a Resolução SMS “P” nº 552 de 17/04/2026, publicada no D.O Rio de 20/04/2026, em virtude do artigo 12, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979. n° 715 - Dispensar, com validade a partir de 15/04/2026, BIANCA FERREIRA MONTEIRO, Médico Oftalmologia, matrícula 10/281.930-8, da função gratificada de Assistente II, Símbolo DAI06, código 027034, da Coordenadoria Médico-assistencial, do Hospital Municipal Salgado Filho, da Coordenadoria Geral de Emergência da AP 3.2, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de exoneração do Quadro Permanente. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202625 n° 716 - Designar MARCOS PRADO PURIFICAÇÃO, Enfermeiro, matrícula 12/204.624-1, para exercer, com validade a partir de 04/05/2026, a função gratificada de Chefe II, Símbolo DAI05, código 027186, da Seção de Enfermagem, do Centro Municipal de Saúde Dr. Eduardo Araújo Vilhena Leite, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.2, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 717 DE 21 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO n° SMS-PRO-2023/29731, RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão de Aceite Definitivo de “Execução de obra de Modernização de Elevadores para o Hospital Municipal Salgado Filho”. Objeto do Termo de Contrato nº 2410547/2024 - do Processo nº SMS- PRO-2023/29731, a cargo da empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. Art. 2º A comissão será integrada pelos servidores: OIduvaldo Sergio de Souza Sodré, Matrícula: 57/210.540-1; Rui de Siqueira Delduque, Matrícula: 57/270.829-5 e Ricardo da Silva Fernandes, Matrícula: 57/201.638-4, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 718 DE 21 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta Processo SEI.RIO nº SMS-PRO-2023/29498.03, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: FUNÇÃO LOTAÇÃO NOME MATRÍCULA GESTOR HMSF CARLOS AUGUSTO DE FREITAS BRAGA 12/174.742-7 FISCAL HMSF FABRICIO LEMOS DE LIMA 10/303.547-4 ANA ELISA ZAMITH GARCIA 11/126.333-4 WALMIR GUERRA ORTIZ 10/177.668-1 Como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato cadastrado no Sistema Ccon sob o nº 2418925, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio do HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO e a empresa TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Raios-X marca KONICA MINOLTA, perten- centes a diversas unidades de saúde da SMS, processos nº (s) 09/62/000.207/2023 e SMS-PRO-2023/29498.03. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo, a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. Art. 2º A publicação desta Resolução faz cessar os efeitos da Resolução SMS “P” nº 625 de 11 de abril de 2023, publicada no D.O. Rio de 12 de abril de 2023, página 44. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor partir da data de sua publicação. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 719 DE 21 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº SMS-PRO-2023/26775.02, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: FUNÇÃO LOTAÇÃO NOME MATRÍCULA GESTOR HMSF ETIENNE PEREIRA FRAGOSO MARINHO 12/224.299-8 FISCAL HMSF LUCIANA ALMEIDA LIBERATO 12/227.091-6 MARCELO NEWLANDS LINHARES 10/207.194-2 ADRIANA DA CONCEIÇÃO DANTAS 11/218.474-5 Como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato cadastrado no Sistema Ccon sob o nº 2501826, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio do HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO, e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de geração de ar comprimido medicinal estéril e vácuo clinico, com manutenção preventiva e corretiva para unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, processos nº (s) 09/62/000.380/2023 e SMS-PRO-2023/26775.02. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. Art. 2º A publicação desta Resolução faz cessar os efeitos da Resolução SMS “P” nº 2188 de 26 de novembro de 2025, publicada no D.O. Rio de 27 de novembro de 2025, página 49. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor partir da data de sua publicação. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 20/05/2026 SMS-PRO-2025/29006 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ- NICO nº 90074/2026, sob o Sistema de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de indicadores biológicos de uso laboratorial, com natureza de uso contínuo, acompa- nhado de cessão de uso de equipamento, conforme as especificações constantes do Edital e/ou do Termo de Referência, como segue: ITEM EMPRESA VALORUNITÁRIO (R$) 01 STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4,90 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 20/05/2026 SMS-PRO-2025/23902 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ- NICO nº 90183/2026, sob o Sistema de Registro de Preços, visando à aquisição de medicamentos de atenção básica com entrega integral, sem obrigações futuras, para atender as demandas de abastecimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, conforme as especificações cons- tantes do Edital e/ou do Termo de Referência, como segue: ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) / OBS.: 01 ***************** EM ANÁLISE 02 ABC FARMACEUTICO LTDA 0,34 03 ***************** FRACASSADO 04 ***************** FRACASSADO 05 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1,21 06 SINERGIA FARMACEUTICA LTDA 1,78 07 ***************** EM ANÁLISE 08 ***************** FRACASSADO 09 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0,90 10 ***************** FRACASSADO 11 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 0,0490 12 ***************** EM ANÁLISE 13 MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 1,80 14 PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 2,19 15 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0,0370 16 ***************** FRACASSADO 17 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A 0,2650 18 ***************** FRACASSADO 19 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 0,3120 20 ***************** DESERTO 21 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 7,47 22 ***************** DESERTO 23 ***************** EM ANÁLISE 24 SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0,44 25 ***************** DESERTO 26 ***************** DESERTO 27 MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 1,40 28 PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 1,93 29 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0,15 30 ***************** FRACASSADO 31 FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA 1,60 32 PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 1,94 33 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 0,04 34 ***************** DESERTO 35 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 11,00 36 MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS M.E 13,00 37 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0,0350 38 PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 0,05 39 SANTISA LABORATORIO FARMACÊUTICO S/A 0,0360 40 ***************** FRACASSADO 41 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0,0376 42 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 0,0638 43 ***************** DESERTO 44 ***************** FRACASSADO 45 ***************** FRACASSADO 46 DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA 1,20 47 PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 1,25 48 FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA 0,90 49 SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 1,14 50 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 0,10 51 J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 0,41 52 ***************** FRACASSADO 53 INOVAMED HOSPITALAR LTDA 0,0290 54 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0,1550 55 ***************** FRACASSADO 56 ***************** FRACASSADO 57 ***************** DESERTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202626 58 ***************** FRACASSADO 59 ***************** EM ANÁLISE 60 SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 0,15 61 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 0,1490 62 ***************** FRACASSADO 63 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 3,60 64 ***************** DESERTO 65 ***************** DESERTO 66 ***************** DESERTO 67 ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 0,4255 68 SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 0,53 69 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 0,0450 70 SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 0,06 71 ***************** FRACASSADO 72 ***************** FRACASSADO 73 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0,0306 74 ***************** EM ANÁLISE 75 ABC FARMACEUTICO LTDA 0,0606 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 20/05/2026 SMS-PRO-2024/73108 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELE- TRÔNICO nº 90654/2025, sob o Sistema de Registro de Preços, visando à aquisição de tubo orotraqueal, pertencente à classe 6515, a fim de abastecer as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Edital e/ou do Termo de Referência, como segue: ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) / OBS.: 02 DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 3,05 04 DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 3,00 11 FLEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 3,36 26 FLEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 16,45 28 ********************* FRACASSADO 30 ********************* EM ANÁLISE 32 ********************* EM ANÁLISE 34 ********************* EM ANÁLISE SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 20/05/2026 PROCESSO: SMS-PRO-2024/20374 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ- NICO nº 90778/2025, sob o Sistema de Registro de Preços, visando à aquisição de avental plumbífero infantil e câmara escura radiológica, através de pregão eletrônico por sistema de registro de preços, com objetivo de estruturar o atendimento aos usuários dos serviços de saúde bucal desta SMS-RIO, conforme as especificações constantes do Edital e/ou do Termo de Referência, como segue: ITEM EMPRESA OBS.: 01 ************ FRACASSADO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21.05.2026 000900.001000/2026-21 - AUTORIZO a prorrogação do item 131 da Ata de Registro de Preços nº 542/2025, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 90850/2024, com a renovação dos quantitativos originais lici- tados, pelo período de 12 meses contados de 09/06/2026 a 08/06/2027, tendo por beneficiária a empresa W M COMERCIO E REPRESENTACOES HOSPITALAR LTDA, atestada a sua vantajosidade, em cumprimento ao preconizado pelo artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c 76, §1º, do Decreto Rio nº 51.078/22. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21.05.2026 000900.013324/2026-10 - AUTORIZO a prorrogação do item 10 da Ata de Registro de Preços nº 644/2025, ce- lebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 90858/2024, com a renovação dos quantitativos originais licitados, pelo período de 12 meses contados de 31/07/2026 a 30/07/2027, tendo por beneficiária a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, atestada a sua vantajosidade, em cumprimento ao preconizado pelo artigo 84 da Lei 14.133/2021, c/c o 76, §1º, do decreto Rio n 51.078/22. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE 21/05/2026 1-Autorizo o contido no Despacho SEI nº 4176745. 2-Processo nº SMS-PRO-2024/08212- Defiro o pedido de concessão de Prorrogação de Licença sem Ven- cimentos - Artigo 107, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, do Servidor ALEXANDRE ALVAREZ MATIAS, cargo de Cirurgião Dentista, matrícula 10/228.856-1, embasado na manifestação favorável de seus superiores hierárquicos e segundo o dispositivo na Resolução SMS nº 588 de 24 de setembro de 1996, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 05/06/2026. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 1-Autorizo o contido no Despacho SEI nº 4176277. 2-Processo nº 000980.004843/2026-36 - Defiro o pedido concessão de Licença sem Vencimentos - Artigo 107, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, da Servidora BRUNA DA COSTA MELLO, cargo de Agente de Defesa Civil, matrícula 10/263.318-8, embasado na manifestação favorável de seus superiores hierárquicos e segundo o dispositivo na Resolução SMS nº 588 de 24 de setembro de 1996, pelo período de 02 (dois) anos a partir da publicação. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 1-Autorizo o contido no Despacho SEI nº 4240158. 2-Processo nº 000900.039381/2026-11- Defiro o pedido concessão de Licença sem Vencimentos - Artigo 107, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, do Servidor LEO LARA ESPINOZA, cargo de Médico Cirurgia Plástica, matrícula 10/281.301-3, embasado na manifestação favorável de seus superiores hierárquicos e segundo o dispositivo na Resolução SMS nº 588 de 24 de setembro de 1996, pelo período de 02 (dois) anos a partir da publicação. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 1- Indefiro o contido no Despacho SEI nº 4239884. 2-Processo nº 000900.038881/2026-35 - INDEFIRO o pedido da Licença sem Vencimentos, nos termos do Ar- tigo 107, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, da servidora ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO, cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula 10/303.501-1, embasado na manifestação desfavoráveis de seus superiores hierárquicos e segundo o dispositivo na Resolução SMS nº 588 de 24 de setembro de 1996. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE PESSOAL EXPEDIENTE DE 21 DE MAIO DE 2026 SEI - SMS-PRO-2025/71074 - Faltas de 09/09/2025 a 14/09/2025, retifica-se para FREQUENCIA INTEGRAL dia 09/09/2025 e FOLGAS de 10/09/2025 a 14/09/2025. SEI - SMS-PRO-2025/36219 - Faltas de 17/04/2025 a 19/04/2025, retifica-se para FREQUENCIA INTEGRAL dia 17/04/2025 e FOLGAS dias 18/04/2025 e 19/04/2025. SEI - SMS-PRO-2025/80465 - Falta dia 22/10/2025, retifica-se para FREQUENCIA INTEGRAL. SEI - SMS-PRO-2025/71549 - Faltas de 15/09/2025 a 17/09/2025, retifica-se para FREQUENCIA INTEGRAL dia 15/09/2025 e FOLGAS dias 16/09/2025 e 17/09/2025. SEI - SMS-PRO-2025/71264 - Faltas de 01/09/2025 a 08/09/2025 retifica-se para FREQUENCIA INTEGRAL dias 01/09/2025 e 08/09/2025 e INDEFERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL de 02/09/2025 a 07/09/2025. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUBPAV COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-2.2 DESPACHOS DA ORDENADORA EXPEDIENTE DE 20/05/2026 PROCESSOS Nº: 000900.039038/2026-76; 000900.040271/2026-00; 000900.037947/2026-70; 000900.042148/2026-15. AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens constantes nos presentes processos, conforme parecer da Comissão Especial de Baixa e Avaliação da CAP 2.2. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.1 DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo 000900.017411/2026-38 - Autorizo o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2607666 - ID: 360105 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Abaixador de Língua e outros (grupo 38) para as Unidades de Saúde da CAP-3.1 Partes: Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP-3.1/SMS e ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 Art. 28, Inciso I Razão: PE 90229/2025 Valor: R$ 84,00(Oitenta e quatro reais). Autorizado por: André Luiz Amaral Marcico Processo 000900.017411/2026-38 - Autorizo o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2607667 - ID: 30122 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Abaixador de Língua e outros (grupo 38) para as Unidades de Saúde da CAP-3.1 Partes: Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP-3.1/SMS e GRATTANO DISTRIBUIDORA E IMPORTA- DORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS CORRELATOS E INDUSTRIAIS LTDA Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 Art. 28, Inciso I Razão: PE 90229/2025 Valor: R$ 45,00(Quarenta e cinco reais). Autorizado por: André Luiz Amaral Marcico Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202627 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 20/05/2026 AUTORIZO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM SUPRESSÃO E REAJUSTE SMS-PRO-2024/44466 - AUTORIZO na forma do artigo 124, Inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei n° 14.133/2021 a supressão de valor com supressão parcial do objeto do Contrato n° 2412608, mantido com a empresa M3 MA- NUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA, no valor de R$ 1.698.528,00 (um milhão e seiscentos e noventa e oito mil e quinhentos e vinte e oito reais), que equivale a 5,800572% do valor contratado, referente ao chamamento público n° 005/2025, a partir de 01/04/2026 e AUTORIZO na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, a prorrogação do contrato com reajuste de 6,175900%, por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 01/08/2026 a 31/07/2028, no valor total de R$ 20.442.443,24 (vinte milhões e quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). Contrato Período Executado Período suprimido Período a prorrogar Porcentagem supressão Valor da Supressão Porcentagem do Reajuste Valor da prorrogação 2412608 01/08/2024 a 31/07/2026 01/04/2026 a 31/07/2026 01/08/2026 a 31/07/2028 5,800572% R$ 1.698.528,00 7,079460% R$ 20.442.443,24 COORDENADORIA GERAL DO SUPER CENTRO CARIOCA DE SAÚDE S/SUBHUE/CGSCCS DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 16//03/2026 Considerando o parecer da Comissão de Avaliação sobre a prestação de contas referente ao mês de AGOSTO/2025, no valor de R$ 3.096.596,62 (três milhões, noventa e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos ) do Termo de Colaboração nº 13/2022, firmado entre o Município do Rio de Janeiro por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e o Instituto Instituto de Gestão de Desenvolvimento IGEDES, inscrito no CNPJ: 05.696.218/0001-46, cujo objeto trata de gerenciamento operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Centro Carioca de Especialidades APROVO, a prestação de contas por meio do processo administrativo nº 000900.022623/2026-37. PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE REFERÊNCIA AGOSTO /2025 VALOR APRESENTADO VALOR APROVADO R$ 3.096.596,62 R$ 3.096.596,62 (*) Omitido D.O Rio de 13/03/2026 COORDENADORIA GERAL DO SUPER CENTRO CARIOCA DE SAÚDE S/SUBHUE/CGSCCS DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 16/03/2026 Considerando o parecer da Comissão de Avaliação sobre a prestação de contas referente ao mês de outubro/2025, no valor de R$ 1.682.499,72 ( um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) do Termo de Colaboração nº 13/2022, firmado entre o Município do Rio de Janeiro por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e o Instituto Instituto de Gestão de Desenvolvimento IGEDES, inscrito no CNPJ: 05.696.218/0001-46, cujo objeto trata de gerenciamento operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Centro Carioca de Especialidades APROVO, a prestação de contas por meio do processo administrativo nº 000900.022626/2026-71. PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE REFERÊNCIA OUTUBRO /2025 VALOR APRESENTADO VALOR APROVADO R$ 1.682.499,72 R$ 1.682.499,72 (*) Omitido D.O Rio de 13/03/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DA ORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº: 000.900.048.041/2026-81- APROVO o Termo de Referência às fls 4239024 e AUTORIZO a Dis- pensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o forneci- mento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº: 000900.018587/2026-15 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2607705 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 108368 3. OBJETO: MATERIAL FARMACOLOGICO 4. PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR E DROGARIA DIVINA BACELAR LTDA 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso Il 6. RAZÃO: DISPENSA 7. VALOR: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) 8. AUTORIZADO POR: Adryane Rocha de Andrade SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 09/04/2026 PROCESSO Nº: SMS-PRO-2025/76695 - AUTORIZO O EMPENHAMENTO DA DESPESA: 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2603985 2. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 3. PARTES: SMS/HMMC E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. 4. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL NO 14.133/2021 - ART. 28, INCISO I. 5. RAZÃO: LICITAÇÃO - PREGÃO. 6. VALOR: R$ 4.210,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS). AUTORIZADO POR: LAIZ MACHADO DA SILVA LEBRE. OMITIDO DO D.O RIO DE 10/04/2026 PROCESSO Nº: SMS-PRO-2025/19585 - AUTORIZO O EMPENHAMENTO DA DESPESA: 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2603929 2. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 3. PARTES: SMS/HMMC E TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 4. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL NO 14.133/2021 - ART. 28, INCISO I. 5. RAZÃO: LICITAÇÃO - PREGÃO. 6. VALOR: R$ 2.856,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). AUTORIZADO POR: LAIZ MACHADO DA SILVA LEBRE. OMITIDO DO D.O RIO DE 10/04/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 PROCESSO Nº: SMS-PRO-2025/03887- AUTORIZO O EMPENHAMENTO DA DESPESA: 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2607445 2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR GR 66 PERTENCENTES À CLASSE 6510 E 8540 PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 3. PARTES: SMS/HMMC E ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. (*)4. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL NO 14.133/2021 - ART. 28, INCISO I. (*)5. RAZÃO: LICITAÇÃO - PREGÃO. 6. VALOR: R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). AUTORIZADO POR: LAIZ MACHADO DA SILVA LEBRE. (*) REPUPLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO D.O. DE 15/05/2026- PÁG. 43 - 2ª COLUNA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 20.05.2026 000900.027221/2026-29 - AUTORIZO a formalização do Convênio a ser celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio desta Secretaria Muniicpal de Saúde, através da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, cujo objeto é conceder vagas de estágio curriculares obrigatórios em Unidades/Orgãos da Secretaria Municipal de Saúde, a alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados no Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização em Enfermagem Obstétrica, sob a Forma de Treinamento em Serviço para Enfermeiros que estejam frequentando efetivamente a estrutura curricular do curso, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo 000900.046051/2026-81 - Aprovo o Termo de Referência Nº SEI (4071762) e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aqui- sição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. Processo 000900.047210/2026-65 - Aprovo o Termo de Referência Nº SEI (4163470) e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aqui- sição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. Processo 000900.037306/2026-15 - Aprovo o Termo de Referência Nº SEI (3451478) e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aqui- sição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. Processo 000900.044003/2026-59 - Aprovo o Termo de Referência Nº SEI (3936820) e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aqui- sição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. Processo 000900.048372/2026-11 - Aprovo o Termo de Referência Nº SEI (4265018) e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aqui- sição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. Processo 000900.048349/2026-26 - Aprovo o Termo de Referência Nº SEI (4263274) e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aqui- sição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. Processo 000900.046752/2026-11 - Aprovo o Termo de Referência Nº SEI (4146632) e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aqui- sição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo 000900.046276/2026-38- Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (4087323) e AUTORIZO a Dis- pensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202628 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo 000900.047627/2026-28 - Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (4199546) e AUTORIZO a Dis- pensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico Farmacológico, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/17772 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2516405 2- Solicitação de Consumo: ID 24198 3- Objeto: Aquisição de Medicamentos. 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE- RIAIS HOSPITALARES LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90872/2024 - Ata: 067/2025 7- Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026 8- Nota de Empenho: 2025NE000600 9- Valor: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 01/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/46691 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2025NE000063 no valor de R$ 7.741,45 (sete mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000646, emitida em nome da empresa UTN UNIDADE DE TRATA- MENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA *Omitido do D.O de 18/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2023/29686 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2025NE000135 no valor de R$ R$ 0,73 (setenta e três centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000647, emitida em nome da empresa JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA *Omitido do D.O de 18/12/2025 Processo nº SMS-PRO-2024/17772 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2517481 2- Solicitação de Consumo: ID 24684 3- Objeto: Aquisição de Medicamentos. 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE- RIAIS HOSPITALARES LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90872/2024 - Ata: 067/2025 7- Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026 8- Nota de Empenho: 2025NE000648 9- Valor: R$ 90,00 (noventa reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 18/12/2025 Processo nº SMS-PRO-2024/17772 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2517482 2- Solicitação de Consumo: ID 24685 3- Objeto: Aquisição de Medicamentos. 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90872/2024 - Ata: 069/2025 7- Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026 8- Nota de Empenho: 2025NE000649 9- Valor: R$ 1.983,00 (hum mil, novecentos e oitenta e três reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 1812/2025 Processo nº SMS-PRO-2024/17772 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2517573 2- Solicitação de Consumo: ID 24927 3- Objeto: Aquisição de Medicamentos. 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e DROGAFONTE LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90872/2024 - Ata: 063/2025 7- Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026 8- Nota de Empenho: 2025NE000650 9- Valor: R$ 11,36 (onze reais e trinta e seis centavos) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 19/12/2025 Processo nº SMS-PRO-2024/17798 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2517575 2- Solicitação de Consumo: ID 24661 3- Objeto: Aquisição de Medicamentos. 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 91948 - Ata: 398/2025 7- Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026 8- Nota de Empenho: 2025NE000651 9- Valor: R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 19/12/2025 Processo nº SMS-PRO-2024/14321 - Autorizo o empenhamento da Despesa 1- Nº da Aquisição: 2517576 2- Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR 3- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPI- TALARES LTDA 4- Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28 - INCISO I 5- Razão: PE 1143/2023 - ATA 197/2024 6- Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026 7- Nota de Empenho: 2025NE000652 8- Valor: R$ 912,00 (novecentos e doze reais) Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. *Omitido no D.O de 19/12/2025 Processo nº SMS-PRO-2024/06492 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2517580 2- Solicitação de Consumo: ID 24667 3- Objeto: Aquisição de Medicamentos. 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e VERMAT COMERCIAL LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90887/2024 - Ata: 027/2025 7- Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026 8- Nota de Empenho: 2025NE000653 9- Valor: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 19/12/2025 Processo nº SMS-PRO-2024/05930 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2517581 2- Solicitação de Consumo: ID 24673 3- Objeto: Aquisição de Medicamentos. 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90862/2024 - Ata: 237/2025 7- Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026 8- Nota de Empenho: 2025NE000654 9- Valor: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 19/12/2025 Processo nº SMS-PRO-2024/06492 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2517578 2- Solicitação de Consumo: ID 24665 3- Objeto: Aquisição de Medicamentos. 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE- RIAIS HOSPITALARES LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90887/2024 - Ata: 016/2024 7- Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026 8- Nota de Empenho: 2025NE000655 9- Valor: R$ 78,00 (setenta e oito reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 22/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2023/27899 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2025NE000050 no valor de R$ 28,69 (vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000656, emitida em nome da empresa MP COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITA- LARES LTDA *Omitido do D.O de 22/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/06491 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2025NE000544 no valor de R$ R$ 107,20 (cento e sete reais e vinte centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000657, emitida em nome da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. *Omitido do D.O de 22/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/06491 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2025NE000540 no valor de R$ R$ 26,80 (vinte e seis reais e oitenta centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000658, emitida em nome da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. *Omitido do D.O de 22/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/18844 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2025NE000575 no valor de R$ R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000659, emitida em nome da empresa METTA FARMACÊUTICA LTDA. *Omitido do D.O de 22/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/18844 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2025NE000591 no valor de R$ R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000660, emitida em nome da empresa METTA FARMACÊUTICA LTDA. *Omitido do D.O de 22/12/2025 Processo nº SMS-PRO-2024/15231 - Autorizo o empenhamento da Despesa 1- Nº da Aquisição: 2517752 2- Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 3- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e MINDMED HOSPITALAR LTDA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202629 4- Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28 - INCISO I 5- Razão: PE 1045/2023 - ATA: Nº 548/2024 6- Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026 7- Nota de Empenho: 2025NE000661 8- Valor: R$ 1.404,00 (hum mil, quatrocentos e quatro reais) 9- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. *Omitido no D.O de 23/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/17772 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2025NE000601 no valor de R$ R$ 11,36 (onze reais e trinta e seis centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000662, emitida em nome da empresa DROGAFONTE LTDA. *Omitido do D.O de 23/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/06493 - Autorizo o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2025NE000508 no valor de R$ R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000663, emitida em nome da empresa DROGAFONTE LTDA. *Omitido do D.O de 22/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2023/06418 - Autorizo o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2025NE000268 no valor de R$ R$ 5.649,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000664, emitida em nome da empresa AR RODRIGUEZ & CIA LTDA. *Omitido do D.O de 23/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2023/06418 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2025NE000406 no valor de R$ R$ 941,50 (novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), que gerou a Nota de Em- penho de Anulação nº 2025NE000665, emitida em nome da empresa AR RODRIGUEZ & CIA LTDA. *Omitido do D.O de 23/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/06492 - Autorizo o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2025NE000583 no valor de R$ R$ 3.171,00 (três mil, cento e setenta e um reais), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000666, emitida em nome da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA- LARES LTDA. *Omitido do D.O de 23/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/06492 - Autorizo o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2025NE000634 no valor de R$ R$ 2.114,00 (dois mil, cento e quatorze reais), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000667, emitida em nome da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA- LARES LTDA. *Omitido do D.O de 23/12/2025 Processo nº 090078522021 - Autorizo o empenhamento da Despesa 1 - Nº da Aquisição: 2404575/2024 2- Objeto: Aquisição de Equipos para bombas infusoras com serviço de assistência técnica e cessão de equi- pamentos. 3 - Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 4 - Fundamento: Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 - Art. 1, CAPUT e suas alterações 5 - Razão: Licitação Pregão - PE: 563/2022 - Ata: 232/2023 6 - Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2026 7 - Nota de Empenho: 2025NE000668 8 - Valor: R$ 17.125,00 (dezessete mil cento e vinte e cinco reais) 9 - Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. *Omitido no D.O de 23/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2023/04384 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2025NE000108 no valor de R$ R$ 4.230,27 (quatro mil, duzentos e trinta reais e vinte e sete centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000672, emitida em nome da empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA *Omitido do D.O de 31/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2023/29686 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2025NE000135 no valor de R$ R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000673, emitida em nome da empresa JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA *Omitido do D.O de 31/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/06487 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2025NE000169 no valor de R$ R$ 1.071,02 (hum mil, setenta e um reais e dois centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000674, emitida em nome da empresa CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA *Omitido do D.O de 31/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/06492 - Autorizo o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2025NE000579 no valor de R$ R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000675, emitida em nome da empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA *Omitido do D.O de 23/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/06492 - Autorizo o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2025NE000580 no valor de R$ R$ 170,00 (cento e setenta reais), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000676, emitida em nome da empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA *Omitido do D.O de 23/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/17772 - Autorizo o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2025NE000597 no valor de R$ R$ 102,23 (cento e dois reais e vinte e três centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000677, emitida em nome da empresa DROGAFONTE LTDA. *Omitido do D.O de 31/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/17772 - Autorizo o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2025NE000600 no valor de R$ R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000664, emitida em nome da empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA *Omitido do D.O de 31/12/2025 Processo nº: SMS-PRO-2024/06492 - Autorizo o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2025NE000606 no valor de R$ R$ 26,00 (vinte e seis reais), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2025NE000679, emitida em nome da empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA *Omitido do D.O de 31/12/2025 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo 000900.040675/2026-95 - Aprovo e Autorizo o Termo de Referência (4263552) referente a Dispensa de Licitação para aquisição de MATERIAL MEDICO LABORATORIAL para abastecimento do Hospital Municipal da Piedade. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo 000900.040675/2026-95 - Aprovo e Autorizo o Termo de Referência (4263552) referente a Dispensa de Licitação para aquisição de MATERIAL MEDICO LABORATORIAL para abastecimento do Hospital Municipal da Piedade. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo 000900.037422/2026-34 - Aprovo e Autorizo o Termo de Referência (4210897) referente a Dispensa de Licitação para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para abastecimento do Hospital Municipal da Piedade. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL PIEDADE DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/05/2026 PROCESSO 000900.021581/2026-17 - Adjudico e Homologo o resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 451/2026, no valor global de R$ 1.745,00 (mil setecentos e quarenta e cinco reais) a favor da empresa F. DUTRA SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 44.982.273/0001-54, com base no Art. 75, II da Lei 14.133/2021. PROCESSO 000900.021581/2026-17 - Adjudico e Homologo o resultado da Dispensa de Licitação Eletrô- nica nº 451/2026, no valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 59.637.555/0001-91, com base no Art. 75, II da Lei 14.133/2021. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Onde se lê: Processo 000900.045657/2026-08 - Aprovo e Autorizo o Termo de Referência (4070671) referente ao Emergen- cial para aquisição de FIBRA LASER E OUTROS MATERIAS DE UROLOGIA para abastecimento do Hospital Municipal da Piedade. Leia-se: Processo 000900.047979/2026-83 - Aprovo e Autorizo o Termo de Referência (4231854) referente ao Emergen- cial para aquisição de FIBRA LASER E OUTROS MATERIAS DE UROLOGIA para abastecimento do Hospital Municipal da Piedade. HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO SMS-POP-000900.045581/2026-11 PORTARIAS/SUBHUE/SHPM/HMHP “P”Nº 4, DE 14 DE MAIO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Torna sem Efeito a Portaria “P” Nº 04 de 14 de maio de 2026, publicado no D.O. Rio Nº 39, pág. 34 de 15 de Maio 2026. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA EXPEDIENTE DE 21.05.2026 Processo SMS-PRO-2024/20540 - AUTORIZO a formalização do 3º TERMO ADITIVO ao Acordo de Coope- ração Técnica nº 023/2023, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses, no período de 01/09/2026 a 31/08/2028, fir- mado entre Município do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária com a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ para profissionais de Supermercados, Mercados e demais estabeleci- mentos comerciais afiliados, que tem o fim de conjugar esforços dos partícipes para Capacitação em Noções Básicas de Higiene e Manipulação de Alimentos. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 20/05/2026 SMS-PRO-2025/28222 - Torno sem efeito a publicação em D.O. nº 222, de 09/02/2026, pág. 55, ID 1519480, e APROVO Termo de Referência no ID 4209743 referente a procedimento licitatório para aquisição de Inseticida Larvicida, classe 6840, utilizado na rotina de trabalho dos Agentes de Combate às Endemias para o controle de larvas de mosquitos, incluindo o Aedes aegypti e o Aedes albopictus, nas ações de prevenção e controle das arboviroses transmitidas por esses vetores. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202630 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 REQUERIMENTOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DEFERIDO 09/97/137856/2026 Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda Avenida Cesário de Melo, 3434 - CAMPO GRANDE, CEP: 23050-102, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 07.794.623/0040-39 Concedido prazo até 11/06/2026 REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INDEFERIDOS 09/97/018023/2026 Drogaria Barato do Méier Ltda Rua Torres Sobrinho, 2 A Loja - Méier, CEP: 20780-050, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 38.421.077/0001-08 Termo de Intimação nº 598839 09/97/141256/2026 Rafael da Silva Gasse Rua Menezes Brum, 288 Lot 1 Pal 15626 Qdr B - Guadalupe, CEP: 21675-580, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 18.719.069/0001-35 Termo de Intimação nº 601446 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA SANITÁRIA DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/05/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - DEFERIDO 000990.004375/2026-81 (Referente ao processo SISVISA Nº 09/97/148750/2026) Imopret Empreendimentos Imobiliarios Ltda Rua Conde de Bonfim, 685 Sala 201 Parte, Tijuca Auto de Infração nº 1.178.904 RIOSAÚDE R I O S A Ú D E _ _ _ Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo - Tel: 2976-6518 DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº RSU-PRO-2022/01728 - Em virtude da manifestação do Núcleo Gestão e Monitoramento de Con- tratos no Id Sei. 0067799 fls.13-23, fica ACEITA DEFINITIVAMENTE a contratação de empresa especializada para Aquisição de nutrição parenteral, celebrado junto à empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FAR- MACÊUTICOS, objeto do Contrato nº 124/2023 cuja vigência encerrou em 16/07/2025 DESPACHO DO COORDENADOR DE NÚCLEO DA RIOSAUDE EXPEDIENTE DE 21/06/2026 006900.002248/2026-95: Aprovo a prestação da comprovação de despesas do Suprimento de Fundo da Em- presa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - SDP do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla dos gestores abaixo relacionados: UNIDADE NOME MATRÍCULA Hospital Municipal Ronaldo Gazolla Ivna Wuensche 69/4.052.984-2 Hospital Municipal Ronaldo Gazolla Anderson Sidney Alves Martins 59/4.052.982-6 ATOS DA DIRETORIA EXECUTIVA ASSISTENCIAL PORTARIA RS/DEA”P” Nº 51 DE 21 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO ASSISTENCIAL DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Designar, Bruna Silva Leite, Coord médica, matrícula 4.069.532-0, Renata Marina Costa Da Rocha, farma- cêutica, matrícula 4.021.456-9, Daniel Piedade De Jesus Da Silva, Médico, matrícula 4.068.950-5, Thuany Ste- fani Vieira Mesquita, Coordenação De Enfermagem, matrícula 4.052.084-1 para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão de Óbito da UPA Senador Camará. Art.2º Fica revogada Portaria 104 publicada no D.O Rio de 05/09/2025, pág.96. Art.3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. DESPACHO DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES EXPEDIENTE DE 21/05/2026 006900.005246/2026-58: Aprovo a prestação da comprovação de despesas do Suprimento de Fundo da Em- presa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - SDP CER/HOSPITAIS DOP SEDE dos gestores abaixo relacionados: UNIDADE NOME MATRÍCULA CER/HOSPITAIS DOP SEDE Anne Cristine Fernandes Nunes 45/4.030.317-2 CER/HOSPITAIS DOP SEDE Gustavo Santos Dias 45/4.064.123-3 ATOS DA DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 031 DE 21 DE MAIO DE 2026 A DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores para compor a Comissão de Fiscalização dos Contratos, visando atender o HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, com atribuições previstas nos arts. 4º e 5º da Portaria RS/ PRE nº 59, de 28 de Junho de 2024: Art. 2º - Como responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 06/2025, relacionado ao processo RSU- PRO- 2023/07125, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 150/2025, relacionado ao processo RSU-PRO-2025/09738, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DADOS; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 206/2023, relacionado ao processo RSU-PRO-2022/00310, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 002/2022, relacionado ao processo RSU-PRO-2023/10280, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E DADOS PARA ACESSO À INTERNET; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 567/2021, relacionado ao processo RSU-PRO- 2024/00836, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 269/2021, relacionado ao processo RSU-PRO-2023/03705, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE TRANSPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 37/2026, relacionado ao processo 006900.003400/2026-57, cujo objeto é a FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ETIQUETAS E PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE IMPRESSORAS; conforme quadro abaixo: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS ALEX EHRICH PERES 69/4.082.799-8 RAFAEL BATISTA XAVIER FREIRE 69/4.057.215-6 MATHEUS PEREIRA CARVALHO 69/4.070.833-9 JOYCE BRITO LAMOGLIA DE OLIVEIRA 69/4.046.328-1 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS JOAO PAULO BASTOS MONTEIRO 95/4.079.564-1 CRISTIANO NOGUEIRA LIMA 69/4.071.050-9 SAMARA KARYNE VILELA 69/4.077.224-4 Art. 3º - Fica revogada a PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 021 DE 09 DE ABRIL DE 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202631 SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA Secretário: Manoel Vieira Gomes Júnior _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº: TRA-PRO-2025/00374 Confirmo a decisão da Comissão de Seleção, mantendo-se, na íntegra, o resultado do Chamamento Público nº 001/2025, publicado às fls. 144, do D.O. Rio de 06/05/2026, por seus acertados fundamentos. Ato contínuo, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e Decreto Rio nº 42.696/2016, HOMOLOGO o resultado definitivo do Chamamento Público nº 001/2025, referente ao Lote 01, que selecionou a organização da socie- dade civil listada abaixo: DESAM - Desenvolvimento de Assistência Múltipla - CNPJ: 02.711.774/0001-56 - Pontuação: 77,0 0- valor: R$ 15.873.790,98 SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA Secretário: Lucas Felipe Wosgrau Padilha Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2553 _ _ _ ATO DA SECRETÁRIA SUBSTITUTA RESOLUÇÃO SMC N Nº 548, DE 19 DE MAIO DE 2026 Designa os representantes dos órgãos municipais e da sociedade civil para compor o Grupo de Trabalho Inter- setorial do Corredor Cultural e Turístico de Jacarepaguá - GTICCJ, instituído pelo Decreto Rio nº 58.011, de 17 de maio de 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação vigente, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 8.291, de 18 de abril de 2024, que instituiu o Corredor Cultural e Turístico de Jacarepaguá; CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 58.011, de 17 de maio de 2026, que regulamentou a referida lei e instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial do Corredor Cultural e Turístico de Jacarepaguá - GTICCJ; CONSIDERANDO o disposto no §1º do art. 2º do mencionado Decreto, que estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para a indicação dos representantes titulares e suplentes dos órgãos e entidades que comporão o GT; CONSIDERANDO o Ofício nº 0006/2026, subscrito pela Senhora Alexandra Gonzalez, Presidente da Casa de Cultura de Jacarepaguá, que apresentou a indicação dos representantes da sociedade civil para composição do GTICCJ; CONSIDERANDO a relevância e a representatividade das instituições, coletivos e associações indicadas, que possuem atuação reconhecida na promoção da cultura, da memória, do turismo de base comunitária e do desen- volvimento local no território de Jacarepaguá; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação social e o fortalecimento das expressões cultu- rais dos territórios no âmbito do processo de regulamentação do Corredor Cultural e Turístico de Jacarepaguá, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados como representantes dos órgãos municipais para compor o Grupo de Trabalho Interse- torial do Corredor Cultural e Turístico de Jacarepaguá - GTICCJ, nos termos dos incisos I a VII do art. 2º do De- creto Rio nº 58.011, de 17 de maio de 2026, os seguintes membros: I - Secretaria Municipal de Cultura (SMC) - coordenação: - Representante Titular: Lucas Felipe Wosgrau Padilha, matrícula: 60/033.77.983; - Representante Suplente: Vanessa Nogueira Carvalho Leme, matrícula: 60/343.963-5. II - Secretaria Municipal de Coordenação Governamental (SMCG): - Representante Titular: Claudia Gabriela da Silva Pinho Medeiros, matrícula 69/567.493-1; - Representante Suplente: Mariana Virgilia Ferreira Pinto, matrícula: 60/393.376-9. III - Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH): - Representante Titular: Fabrício Iorio de Rezende, matrícula: 11/247.465-8 - Representante Suplente: Felipe Cristiano Reigada, matrícula: 11/247.983-0. IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU): - Representante Titular: Renato Vieira Santa Cruz Costa, matricula. 11/160.170-7 - Representante Suplente: jean pierre bettencourt janot, matricula 12/241.339-1. V - Empresa Municipal de Turismo do Rio de Janeiro (RIOTUR): - Representante Titular: Renata Paes Leme Marinho, matrícula 66/561.043-6 - Representante Suplente: Jonas Machado de Queirós, matrícula 69/557.381-6 VI - Empresa Municipal de Urbanização (RIO-URBE): - Representante Titular: Teresa Rosolem de Vassimon, matrícula 13/247.954-1; - Representante Suplente: Vinicius Lage de Oliveira, matrícula 13/267.561-9. VII - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSERVA): - Representante Titular: Roberta Seixas Pereira da Silva, matrícula 60/324.509-9; - Representante Suplente: Rafael Lopes de Mattos, matrícula 69/567.162-0. Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes da sociedade civil para compor o GTICCJ, nos termos do inciso VIII do art. 2º do Decreto Rio nº 58.011, de 17 de maio de 2026: I - Instituições Culturais do Território: a) Casa de Cultura de Jacarepaguá: - Representante Titular: Alexandra Azalim Gonzalez; - Representante Suplente: Sueli Onofre de Oliveira. b) Museu Bispo do Rosário: - Representante Titular: Alexandre Freire Teixeira Trino; - Representante Suplente: Rafael Cristiano Ferreira de Amorim. c) Quilombo Aquilah: - Representante Titular: Hosania Nascimento de Almeida; - Representante Suplente: Maria de Lourdes Lisboa Costa. d) Instituto Viva Zona Oeste: - Representante Titular: Fernanda Gomes Rocha; - Representante Suplente: Vinicius Longo. II - Associações Comunitárias: a) Câmara Comunitária de Curicica: - Representante Titular: Antonio Cezar Miranda; - Representante Suplente: João Pedro Magalhães Cunha. b) FACBARJA - Federação das Associações de Moradores de Jacarepaguá, Barra e Adjacências: - Representante Titular: Carlos Alberto Costa; - Representante Suplente: Mateus Martins Paz. III - Coletivos Culturais e Movimentos Sociais Locais: a) Coletivo de Turismo de Base Comunitária Encantos do Sertão Carioca: - Representante Titular: Maria Lúcia dos Santos; - Representante Suplente: Enalva da Conceição de Lima. b) Coletivo Casa do Artesão de Jacarepaguá: - Representante Titular: Tereza Maria da Silva; - Representante Suplente: Cátia Regina Corrêa Prata. IV - Instituição Acadêmica com atuação em Cultura e Patrimônio: a) Fiocruz Mata Atlântica: - Representante Titular: Sigrid Hoppe; - Representante Suplente: Isabel Cristina Fábregas Bonna. Art. 3º Os representantes de que trata esta Resolução exercerão mandato até a conclusão dos trabalhos do GTICCJ, podendo ser substituídos a qualquer tempo mediante solicitação da entidade ou órgão representado. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2026. Vanessa Leme Substituta Eventual do Secretário Municipal de Cultura SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº SMC-PRO-2024/00891 - AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1137/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a empresa COMANDO FIRE PREVENÇÃOCONTRA IN- CÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.390.114/0001-11, visando a prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 26/06/2026 a 25/06/2028, no valor de R$ 993.552,00 (novecentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), com fundamento no art. 107 da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº SMC-PRO-2023/01528: Com base no parecer favorável da Comissão de Fiscalização constante do Laudo de Aceitação Provisória (id. 3118430), no Termo de Conclusão de Obra (id. 4120705) e na manifes- tação da Gerência de Infraestrutura Cultural (id. 4130150), ficam aceitos, em caráter PROVISÓRIO, os ser- viços de “Contratação de empresa para serviços de engenharia para estabilização de muro de contenção, do tipo cortina ancorada, em concreto armado, execução de muro de arrimo, recuperação dos telhados/saídas de águas pluviais e recuperação/adequação das instalações elétricas, no Solar Del Rey, nº 55, situado na Rua Prín- cipe Regente - Ilha de Paquetá - Rio de Janeiro/RJ”, objeto do Processo nº SMC-PRO-2023/01528, Contrato nº 1309/2024, executado pela empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA., nos termos do art. 504 do RGCAF-RJ. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Empresa Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: riofilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAMENTO DA DESPESA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 PROCESSO: 006300.000451/2026-96 1. N° da Aquisição: 2607609 2. Objeto: Apoio à participação em evento internacional da obra audiovisual “NARCISO” 3. Partes: RioFilme e ESQUINA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI 4. Fundamento: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. 5. Razão: Concorrência 6. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 7. Autorização: Maurício Hirata Filho - Diretor de Investimentos. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202632 PROCESSO: 006300.000454/2026-20 1. N° da Aquisição: 2607695 2. Objeto: Apoio à participação em evento internacional da obra audiovisual “ANISTIA 79” 3. Partes: RioFilme e MONTANHA RUSSA CINEMATOGRÁFICA LTDA. 4. Fundamento: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. 5. Razão: Concorrência 6. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 7. Autorização: Maurício Hirata Filho - Diretor de Investimentos. CIDADE DAS ARTES C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ Fundação Cidade das Artes DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 21/05/2026 006100.000213/2026-37 - HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica F-ARTES nº 637/2026 referente à escolha da proposta mais vantajosa para a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, para atendimento à Fundação Cidade das Artes, pelo período de 06 (seis) meses, dando como válidos os atos praticados pelo Agente de contratação ao longo deste processo, sendo adjudicado à empresa AZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA- CNPJ: 23.720.828/0001-10, no valor de R$ 753.329,28 (setecentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). RIOTUR R I O T U R _ _ _ Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro Rua Dom Marcos Barbosa, n° 02, sala 202 - Cidade Nova - Cep: 20211-178 DESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 02.02.2026 Processo 006800.000177/2026-14 APROVO Plano de Trabalho encartado nos autos, bem como a justificativa e AUTORIZO a concessão de incen- tivo cultural para o Coreto- Coletivo de Blocos Organizados do Rio de Janeiro- Carnaval 2026, por inviabi- lidade de competição, com amparo no art. 30, Caput da Lei n° 13.303/2016 de acordo com a Portaria Riotur n° 324 de 08/01/2026. EXPEDIENTE DE 04.02.2026 Processo 006800.000184/2026-16 APROVO Plano de Trabalho encartado nos autos, bem como a justificativa e AUTORIZO a concessão de incen- tivo cultural para a Associação Amigos do Zé Pereira- Carnaval 2026, por inviabilidade de competição, com amparo no art. 30, Caput da Lei n° 13.303/2016 de acordo com a Portaria Riotur n° 324 de 08/01/2026. EXPEDIENTE DE 12.02.2026 Processo 006800.000185/2026-61 APROVO Plano de Trabalho encartado nos autos, bem como a justificativa e AUTORIZO a concessão de incen- tivo cultural para a Nova Liga de Blocos de Rua do Rio de Janeiro-Carnaval 2026, por inviabilidade de compe- tição, com amparo no art. 30, Caput da Lei n° 13.303/2016 de acordo com a Portaria Riotur n° 324 de 08/01/2026. Processo 006800.000178/2026-69 APROVO Plano de Trabalho encartado nos autos, bem como a justificativa e AUTORIZO a concessão de incen- tivo cultural para a Liga de Bandas e Blocos Carnavalescos da Barra da Tijuca Recreio dos Bandeirantes e Vargens - Liga Sambare - Carnaval 2026, por inviabilidade de competição, com amparo no art. 30, Caput da Lei n° 13.303/2016 de acordo com a Portaria Riotur n° 324 de 08/01/2026. Processo 006800.000343/2026-82 APROVO Plano de Trabalho encartado nos autos, bem como a justificativa e AUTORIZO a concessão de incen- tivo cultural para a Mercomidia Serviços Editoriais Ltda - Carnaval 2026, por inviabilidade de competição, com amparo no art. 30, Caput da Lei n° 13.303/2016 de acordo com a Portaria Riotur n° 324 de 08/01/2026. Processo 006800.000199/2026-84 APROVO Plano de Trabalho encartado nos autos, bem como a justificativa e AUTORIZO a concessão de incen- tivo cultural para a Associação e Cultural Liga de Blocos e Bandas da Zona Portuária da Cidade do Rio de Janeiro - Carnaval 2026, por inviabilidade de competição, com amparo no art. 30, Caput da Lei n° 13.303/2016 de acordo com a Portaria Riotur n° 324 de 08/01/2026. Processo 006800.00164/2026-45 APROVO Plano de Trabalho encartado nos autos, bem como a justificativa e AUTORIZO a concessão de in- centivo cultural para a Associação Cultural e Social de Blocos e Bandas - Liga do Centro - Carnaval 2026, por inviabilidade de competição, com amparo no art. 30, Caput da Lei n° 13.303/2016 de acordo com a Portaria Riotur n° 324 de 08/01/2026. DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 20.05.2026 Processo 006800.000804/2026-17 APROVO a justificativa AUTORIZO a emissão de Termo de Permissão de Uso para a empresa ID WORKS CONSULTORIA EM MARKETING E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, referente ao Festival Afropunk Expe- rience, nos termos dos artigos 312 do RGCAF e artigos 130, 131 e 132 do Regulamento Interno de Licitações da RIOTUR - Portaria 305 de 2024. DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 21.05.2026 Processo 006800.00946/2026-84 APROVO e AUTORIZO a emissão do Termo de Permissão de Uso do Terreirão do Samba Nelson Sargento para We Make Agency Ltda, Cnpj 41.315.977/0001-85, no período de 25/05/2026 até 02/06/2026, de acordo com o projeto/proposta apresentados, bem como a justificativa elaborada pela área técnica is 4264441. DESPACHOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DE 12.02.2026 Processo 006800.000177/2026-14 1-Objeto: Incentivo Cultural 2-Partes: RIOTUR S/A e CORETO-COLETIVO DE BLOCOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO 3-Fundamento: Artigo 30 Caput da Lei 1.303 de 2016 e suas alterações 4-Razão: Viabilizar Carnaval 2026 5-Valor: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil Reais) 6-Autoridade: NILO SÉRGIO SOARES FERREIRA 7-Ratificador: BERNARDO FELLOWS Processo 006800.000184/2026-16 1-Objeto: Incentivo Cultural 2-Partes: RIOTUR S/A e ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ZÉ PEREIRA 3-Fundamento: Artigo 30 Caput da Lei 1.303 de 2016 e suas alterações 4-Razão: Viabilizar Carnaval 2026 5-Valor: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil Reais) 6-Autoridade: NILO SÉRGIO SOARES FERREIRA 7-Ratificador: BERNARDO FELLOWS Processo 006800.00085/2026-61 1-Objeto: Incentivo Cultural 2-Partes: RIOTUR S/A e NOVA LIGA DE BLOCOS DE RUA DO RIO DE JANEIRO 3-Fundamento: Artigo 30 Caput da Lei 1.303 de 2016 e suas alterações 4-Razão: Viabilizar Carnaval 2026 5-Valor: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil Reais) 6-Autoridade: NILO SÉRGIO SOARES FERREIRA 7-Ratificador: BERNARDO FELLOWS Processo 006800.00178/2026-69 1-Objeto: Incentivo Cultural 2-Partes: RIOTUR S/A e LIGA DE BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DA BARRA DA TIJUCA RECREIO DOS BANDEIRANTES E VARGENS - LIGA SAMBARE 3-Fundamento: Artigo 30 Caput da Lei 1.303 de 2016 e suas alterações 4-Razão: Viabilizar Carnaval 2026 5-Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil Reais) 6-Autoridade: NILO SÉRGIO SOARES FERREIRA 7-Ratificador: BERNARDO FELLOWS Processo 006800.000343/2026-82 1-Objeto: Incentivo Cultural 2-Partes: RIOTUR S/A e MERMIDIA SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA 3-Fundamento: Artigo 30 Caput da Lei 1.303 de 2016 e suas alterações 4-Razão: Viabilizar Carnaval 2026 5-Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais) 6-Autoridade: NILO SÉRGIO SOARES FERREIRA 7-Ratificador: BERNARDO FELLOWS Processo 006800.000199/2026-84 1-Objeto: Incentivo Cultural 2-Partes: RIOTUR S/A e ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 3-Fundamento: Artigo 30 Caput da Lei 1.303 de 2016 e suas alterações 4-Razão: Viabilizar Carnaval 2026 5-Valor: R$ 10.000,00 (dez mil Reais) 6-Autoridade: NILO SÉRGIO SOARES FERREIRA 7-Ratificador: BERNARDO FELLOWS Processo 006800.000164/2026-45 1-Objeto: Incentivo Cultural 2-Partes: RIOTUR S/A e ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE BLOCOS E BANDAS - LIGA DO CENTRO 3-Fundamento: Artigo 30 Caput da Lei 1.303 de 2016 e suas alterações 4-Razão: Viabilizar Carnaval 2026 5-Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil Reais) 6-Autoridade: NILO SÉRGIO SOARES FERREIRA 7-Ratificador: BERNARDO FELLOWS DESPACHO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES EXPEDIENTE DE 20.05.2026 Processo 006800.000804/2026-17 RATIFICO o ato acima, nos termos art.131, §4º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da RIOTUR - Portaria RIOTUR 305/2024. RIOEVENTOS R I O E V E N T O S _ _ _ Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO - RIOCENTRO/PRE/DEV/CLI DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DO DIA 19/05/2026 PROCESSOS DEFERIDOS 04/131.714/2026 04/131.741/2026 04/131.490/2026 PROCESSOS INDEFERIDOS 04/131.549/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202633 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO - RIOCENTRO/PRE/DEV/CLI DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2026 PROCESSOS DEFERIDOS 04/131.729/2026 04/131.563/2026 04/131.640/2026 04/131.679/2026 04/131.639/2026 04/131.418/2026 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Lívia Galdino da Cruz Suzartz Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ ERRATA (*) RESOLUÇÃO SMAC Nº 41, DE 19 DE MAIO DE 2026 REGULAMENTA O PROGRAMA “CADA FAVELA UMA FLORESTA”, INSTITUI SEUS OBJETIVOS, TERRITÓRIOS TIPOLOGIAS DE DE PRINCÍPIOS, INCIDÊNCIA, INTER- VENÇÃO, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO TERRITORIAL, ME- CANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, E ESTABELECE DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA FAVE- LAS E COMUNIDADES PERIFERIAS, TRADICIONAIS, CO- MUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS E PO- VOS INDÍGENAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 51.356/2022 e demais normas aplicáveis, e CONSIDERANDO a competência do Município para legislar sobre assuntos de interesse local, nos termos do art. 30 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Nº 270 de 16 de janeiro de 2024, revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, especialmente seus arts. 9º, 43, 45, 46 a 56, 62, 65, 78 e 166, que estabelecem as políticas de urbanização de favelas, a proteção de territórios de co- munidades tradicionais e quilombolas e a regulamentação das Áreas de Especial Interesse Social - AEIS e So- ciocultural - AEISC; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 57706 de 27 de março de 2026, que dispõe sobre a regulamentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS-Rio, em especial o Art. 6°, Inciso III, que define a In- tegração Urbana como um dos eixos temáticos de organização das ações do Plano; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), a Lei Federal nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) e a Lei Federal nº 12.187/2009 (Política Nacional de Mudança do Clima); CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Susten- tável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT, e define como comunidades tradicionais os grupos cul- turalmente diferenciados que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social e que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica; CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que reconhece o direito de propriedade definitiva às comunidades remanescentes de quilombos, e arts. 231 e 232, que garantem aos povos indígenas o direito às suas terras, organização social, costumes, línguas, crenças e tradições; CONSIDERANDO a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, promulgada pelo De- creto Federal nº 5.051/2004, que assegura o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e tribais sobre medidas que possam afetá-los; CONSIDERANDO que o nome “Cada Favela Uma Floresta” designa um programa de abrangência territorial mais ampla do que o termo “favela” isoladamente sugere, contemplando também comunidades tradicionais, quilom- bolas e indígenas com presença no Município do Rio de Janeiro, cujas especificidades históricas, culturais, terri- toriais e jurídicas exigem tratamento diferenciado; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer marco normativo que organize a implementação do Programa Cada Favela Uma Floresta, assegure a participação dos territórios beneficiados e garanta a coerência entre as intervenções de infraestrutura verde e as legislações ambientais, urbanísticas e de direitos territoriais aplicáveis; RESOLVE: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. Fica regulamentado o Programa “Cada Favela Uma Floresta”, iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC, instituído pelo Decreto 54069, de 18 de março de 2024, voltada à implementação de in- tervenções de infraestrutura verde em territórios de vulnerabilidade socioambiental no Município do Rio de Janeiro. Art. 2º. O Programa Cada Favela Uma Floresta tem como finalidade a proteção e conservação do meio ambiente e do clima, por meio de ações de desenvolvimento sustentável, bem-estar social e reparação de desigualdades, reconhecendo os territórios populares como agentes fundamentais da proteção ambiental urbana. Art. 3º. O Programa Cada Favela Uma Floresta orienta-se pelos seguintes princípios: I - Reconhecimento dos territórios populares - favelas, periferias, comunidades tradicionais, quilombolas e indí- genas - como partes legítimas e ativas da cidade; II - Integração entre infraestrutura verde e as especificidades socioculturais, históricas e territoriais de cada grupo; III - Prioridade às soluções baseadas na natureza, de baixo custo e de permanência comunitária; IV - Participação comunitária vinculativa no planejamento, execução e monitoramento das intervenções; V - Visibilidade diferenciada: cada grupo é reconhecido com seus direitos, histórias e demandas próprias, não sendo subsumido genericamente à categoria de favela; VI - Não remoção de populações como consequência das intervenções do Programa; VII - Articulação intersetorial entre a política ambiental, habitacional, social e de saúde; IX - Consonância com os planos municipais de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática - PDS, de Habitação e Interesse Social - PMHIS e política de redução de risco. CAPÍTULO II - TERRITÓRIOS DE INCIDÊNCIA E GRUPOS CONTEMPLADOS Seção I - Dos Grupos Contemplados Art. 4º. O Programa “Cada Favela Uma Floresta” incide sobre os seguintes grupos e territórios, reconhecidos em suas especificidades: I - Favelas, assim definidas nos termos do art. 24, §5º, Lei Complementar Nº 270 de 16 de janeiro de 2024, ca- racterizadas por ocupação informal e de baixa renda com precariedade de infraestrutura urbana; II - Periferias urbanas: loteamentos irregulares, clandestinos ou precários e conjuntos habitacionais degradados, com déficit de infraestrutura e serviços, ainda que não enquadrados como favela; III - Comunidades tradicionais: grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social e que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, conforme o Decreto Federal nº 6.040/2007 e o art. 78, VII, alínea “c”, da Lei Complementar Nº 270 de 16 de janeiro de 2024; IV - Comunidades remanescentes de quilombos: grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria e relações territoriais específicas, dotados de ancestralidade negra relacionada à resis- tência à opressão histórica, conforme o art. 68 do ADCT da Constituição Federal de 1988 e o art. 78, VII, alínea “d”, da Lei Complementar Nº 270 de 16 de janeiro de 2024; V - Povos indígenas: comunidades com organização social, costumes, línguas, crenças e tradições próprias, em caráter permanente ou em aldeias urbanas no território municipal, conforme os arts. 231 e 232 da Constituição Federal de 1988 e o art. 78, VII, alínea “e”, da Lei Complementar Nº 270 de 16 de janeiro de 2024. Parágrafo único. O nome do Programa não limita sua abrangência, sendo a expressão “favela” empregada como referência histórica e simbólica ao conjunto mais amplo de territórios populares, sem prejuízo do reconhecimento e do tratamento diferenciado de cada grupo listado nos incisos I a V deste artigo. Seção II - Da Seleção dos Territórios Art. 5º. A seleção dos territórios de implantação do Programa “Cada Favela Uma Floresta” será realizada com base em índice composto, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC a partir do cruzamento de dados do Sistema de Informações Urbanas - SIURB e de outras bases de dados municipais, es- taduais e federais, contemplando os seguintes indicadores: I - Risco de deslizamento; II - Risco de inundação; III - Desconforto térmico e ilhas de calor; IV - Índice de ocorrência de tuberculose e outras doenças sensíveis ao ambiente; V - Sobreposição com Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação; VI - Localização em áreas protegidas ou no seu entorno imediato; VII - Presença de comunidades tradicionais, quilombolas ou indígenas com necessidade de proteção territorial e ambiental. § 1º Para os territórios habitados pelos grupos referidos nos incisos III, IV e V do art. 4º desta Resolução, o ín- dice de seleção considerará adicionalmente: (a) fragilidade fundiária e ausência de demarcação territorial; (b) sobreposição entre território tradicional e unidades de conservação; (c) histórico de conflito territorial ou de pressão de expansão urbana sobre o território. § 2º A seleção de territórios habitados por comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas deverá ser precedida de processo de consulta e consentimento livre, prévio e informado - CLPI, conforme a Convenção nº 169 da OIT, garantindo se o direito dessas comunidades de aceitar, recusar ou condicionar a intervenção proposta. § 3º A lista de territórios selecionados será publicada em ato administrativo específico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC, podendo ser revista e ampliada, observados os critérios desta Resolução. Art. 6º. A fase inicial do Programa compreende as seguintes localidades, sem prejuízo de expansões futuras: Fazenda Coqueiro; Rocinha; Morro do Alemão (Travessa Laurinda - projeto piloto); Borel; Vila Proletária da Penha; Quilombo Sacopã - núcleo Igrejinha (projeto-piloto); Vidigal; Complexo da Maré - entorno do Parque Cadu Barcellos (projeto-piloto); Bairro Proletário do Dique; Vila Cruzeiro; Morro da Formiga; Morro dos Macacos; Parque Dois Irmãos; Salgueiro; Chácara Flora; Santa Maria; Morro do Piolho; Santa Terezinha; Parque Furquim Mendes; Floresta da Barra da Tijuca. Parágrafo único. Os territórios destacados como projeto-piloto - Complexo da Maré, Quilombo Sacopã (Lagoa) e Complexo do Alemão - constituem a Fase 1 do Programa e servirão de referência para avaliação metodológica e eventuais ajustes antes da expansão para os demais territórios. CAPÍTULO III - DAS TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO Seção I - Disposições Comuns Art. 7º. As intervenções do Programa “Cada Favela Uma Floresta” aplicam Soluções baseadas na Natureza, organizadas em quatro tipologias, aplicáveis de forma isolada ou combinada segundo as características e de- mandas de cada território: I - Restituição do Ecossistema; II - Estruturas Biotécnicas; III - Eficiência Energética; IV - Instalação de Ecopontos. § 1º As intervenções deverão ser precedidas de diagnóstico socioambiental participativo do território, com iden- tificação das vulnerabilidades e das potencialidades locais. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202634 § 2º O diagnóstico e a escolha das intervenções deverão envolver a comunidade beneficiada, com garantia de linguagem acessível e de processos participativos adaptados às formas de organização de cada grupo. § 3º Todas as intervenções deverão contemplar mecanismos de geração de trabalho e renda local, com priori- dade para moradores dos territórios por meio dos programas existentes na Secretaria Municipal de Meio Am- biente e Clima - SMAC. Seção II - Da Restituição do Ecossistema Art. 8º. A tipologia de Restituição do Ecossistema compreende ações de requalificação ambiental e paisagística, com foco na segurança alimentar, no conforto ambiental e na recuperação de áreas degradadas, por meio das seguintes intervenções: I - Reflorestamento com espécies nativas, por meio do programa Refloresta.Rio, visando à restauração da cober- tura vegetal e à contenção de ocupações em Áreas de Preservação Permanente - APP; II - Implantação de ruas verdes, com redução da impermeabilização do solo e aumento da infiltração de águas pluviais; III - Implantação de composteiras comunitárias, para transformação de resíduos orgânicos em adubo a ser utili- zado nas hortas e no reflorestamento; IV - Implantação de biodigestores, para reaproveitamento de resíduos orgânicos com produção de fertilizantes e biogás; V - Implantação e fortalecimento de hortas comunitárias, por meio do programa Hortas Cariocas, como estra- tégia de segurança alimentar e geração de renda. Parágrafo único. Nos territórios de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, as ações de reflorestamento deverão utilizar preferencialmente espécies com valor cul- tural, medicinal, alimentar ou espiritual para os grupos contemplados, identificadas a partir de processo de con- sulta com as comunidades. Seção III - Das Estruturas Biotécnicas Art. 9º. A tipologia de Estruturas Biotécnicas compreende intervenções de engenharia aliadas à vegetação para controle hídrico, redução de risco e melhoria do acesso em encostas, por meio de: I - Implantação de terraços drenantes, para detenção de água pluvial e redução do fluxo para canais e bueiros; II - Implantação de terraços escalonados, para melhoria das condições de acesso e permanência em áreas de encosta, com aumento de áreas arborizadas; III - Implantação de biovaletas, para pré-tratamento de água por sedimentação, filtração e absorção biológica ao longo de vias; IV - implantação de escadas hidráulicas, para disciplinamento da carga hídrica em cursos d’água com grande diferença de nível, prevenindo erosões. Seção IV - Da Eficiência Energética Art. 10. A tipologia de Eficiência Energética compreende a instalação de placas fotovoltaicas em unidades pú- blicas e postes de iluminação nos territórios, com vistas à redução de custos de energia, ampliação da iluminação pública e promoção da transição energética nas comunidades. Seção V - Dos Ecopontos Art. 11. A tipologia de Ecopontos compreende a instalação de pontos de referência comunitária para coleta se- letiva, estimulando a entrega voluntária de resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, articulados com os pro- gramas de educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC. CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS POR GRUPO Seção I - Das Favelas e Periferias Art. 12. Nas favelas e periferias, as intervenções do Programa Cada Favela Uma Floresta deverão articular-se com os instrumentos da política habitacional municipal, em especial com: I - Os planos de urbanização integrada previstos nos arts. 46 a 56 da Lei Complementar Nº 270 de 16 de Ja- neiro de 2024; II - Os processos de regularização fundiária urbana - REURB-S, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017; III - Os planos de adaptação às mudanças climáticas e de redução de risco, conforme os arts. 53 e 54 da Lei Complementar Nº 270 de 16 de Janeiro de 2024; IV - O Decreto 57706 de 27 de março de 2026, que dispõe sobre a regulamentação do Plano Municipal de Habi- tação de Interesse Social - PMHIS-Rio V - as Áreas de Especial Interesse Social - AEIS, respeitados os padrões urbanísticos diferenciados estabelecidos para cada categoria. § 1º As intervenções em favelas classificadas como AEIS 1, nos termos do art. 77, II, alínea “a”, da Lei Comple- mentar Nº 270 de 16 de Janeiro de 2024, terão prioridade no índice de seleção, especialmente quando locali- zadas em zonas de alto risco geotécnico ou em sobreposição com Unidades de Conservação. § 2º As ações de reflorestamento em favelas situadas em APP ou em Zonas de Amortecimento de UCs deverão ser realizadas em estrita articulação com os órgãos ambientais competentes, sem implicar em restrição ao direito de permanência das populações residentes. Seção II - Das Comunidades Tradicionais Art. 13. A incidência do Programa “Cada Favela Uma Floresta” em territórios de comunidades tradicionais deverá observar as seguintes diretrizes específicas: I - Realização de mapeamento participativo do território e dos usos comunitários dos recursos naturais como etapa obrigatória prévia a qualquer intervenção; II - Reconhecimento dos conhecimentos tradicionais sobre o manejo da biodiversidade, incorporando-os como base para o planejamento das intervenções, especialmente no reflorestamento e nas hortas comunitárias; III - adoção de processos de consulta adaptados às formas próprias de organização social e deliberação de cada comunidade, com respeito aos seus protocolos de consulta quando existentes; IV - proibição de qualquer intervenção que restrinja o acesso das comunidades aos recursos naturais essenciais à sua reprodução cultural, social e econômica; V - garantia de que os instrumentos de proteção ambiental aplicáveis ao território, em especial as áreas Unidades de Conservação de Uso Sustentável e as Áreas de Especial Interesse Social - AEIS e Sociocultural - AEISC, operem como mecanismo de proteção territorial da comunidade, e não como restrição ao seu modo de vida; VI - inclusão de representantes das comunidades tradicionais nas instâncias de gestão e controle social do Pro- grama nos territórios em que atuarem. Parágrafo único. Para fins desta Resolução, são reconhecidas como comunidades tradicionais no Município do Rio de Janeiro, entre outras, as comunidades caiçaras, as comunidades de agricultores familiares com identi- dade territorial específica e as comunidades de pescadores artesanais, cujos territórios serão identificados em ato complementar da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC. Seção III - Das Comunidades Quilombolas Art. 14. A incidência do Programa Cada Favela Uma Floresta em territórios quilombolas deverá observar as se- guintes diretrizes específicas: I - Articulação prévia com a Fundação Cultural Palmares e, quando aplicável, com o INCRA, para verificação da situação de certificação e do processo de demarcação territorial da comunidade; II - Reconhecimento da identidade étnico-racial e da trajetória histórica de resistência da comunidade como fun- damento principal - e não apenas o argumento ambiental - para a proteção e permanência no território; III - desenvolvimento de programa habitacional específico, articulado às ações de infraestrutura verde, voltado à melhoria das condições de moradia sem fragmentação da posse coletiva; IV - Garantia de que a classificação do território quilombola como Área de Uso Sustentável ou Áreas de Espe- cial Interesse Social AEIS e Sociocultural - AEISC, nos termos da Lei Complementar Nº 270 de 16 de Janeiro de 2024 do Plano Diretor 2024, seja operada ativamente como instrumento de proteção contra a especulação imo- biliária e contra remoções; V - Vedação de intervenções que individualizem a titulação fundiária em territórios com posse coletiva reconhe- cida ou em processo de reconhecimento; VI - garantia de assento formal de representante quilombola nas instâncias de gestão do Programa nos territó- rios em que atuarem; VII - promoção de educação ambiental que articule a preservação do meio ambiente com a memória, a cultura e a identidade étnico-racial da comunidade. Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC publicará, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação desta Resolução, mapeamento das comunidades quilombolas certificadas ou em processo de certificação no Município do Rio de Janeiro, como base para o planejamento da incidência do Programa “Cada Favela Uma Floresta” . Seção IV - Dos Povos Indígenas Art. 15. A incidência do Programa Cada Favela Uma Floresta em territórios in- dígenas ou em territórios com presença de populações indígenas urbanas deverá observar as seguintes dire- trizes específicas: I - Reconhecimento expresso da presença de indígenas urbanos no Município do Rio de Janeiro e de suas espe- cificidades, distintas das populações indígenas em terras demarcadas; II - Mapeamento, como etapa obrigatória e prévia, das aldeias, retomadas e espaços de concentração indígena no território municipal, em articulação com a FUNAI e com as próprias comunidades; III - realização de processo de consulta livre, prévia e informada - CLPI, em conformidade com a Convenção nº 169 da OIT, para qualquer intervenção em território com presença indígena; IV - adoção de formas de participação compatíveis com as estruturas políticas e representativas de cada povo, sem imposição de modelos de consulta que não correspondam às suas formas próprias de deliberação; V - incorporação dos conhecimentos ecológicos tradicionais indígenas no planejamento das intervenções de re- florestamento e manejo de recursos naturais; VI - articulação com a FUNAI, a SESAI e aos órgãos estaduais e federais as Secretarias Estadual e Federal competentes para garantir que as ações do Programa sejam complementares à política indigenista, e não con- flitantes com ela; VII - inclusão de lideranças indígenas nas instâncias de gestão e controle social do Programa nos territórios em que atuarem. § 1º A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC publicará, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação desta Resolução, diagnóstico sobre a presença indígena no Município do Rio de Janeiro, contemplando aldeias urbanas, retomadas e demais formas de ocupação territorial. § 2º Na ausência de representação formal constituída, a identificação das lideranças indígenas para fins de par- ticipação no Programa será realizada pelas próprias comunidades, sendo vedado ao Município definir unilateral- mente quem representa cada povo. CAPÍTULO V - DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E DO CONTROLE SOCIAL Art. 16. O Programa Cada Favela Uma Floresta adota a participação comunitária como método central de plane- jamento e gestão, e não como etapa consultiva posterior às decisões técnicas. Art. 17. Em cada território de implantação do Programa, deverá ser constituído Grupo de Acompanhamento Ter- ritorial - GAT, com as seguintes características: I - Composição com no mínimo 50% (cinquenta por cento) de representantes indicados pelos moradores e pelas organizações comunitárias do território; II - Garantia de representação específica dos grupos contemplados no art. 4º desta Resolução, quando pre- sentes no território; III - reuniões periódicas, com frequência mínima trimestral, e registro em atas públicas; IV - Poder de acompanhar, fiscalizar e propor ajustes às intervenções planejadas; V - Acesso a todas as informações técnicas e orçamentárias relativas ao Programa no território, em linguagem acessível. Parágrafo único. Para territórios de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, a composição e o fun- cionamento do GAT deverão ser adaptados às formas próprias de organização social e representação política de cada grupo, podendo ser constituído conselho próprio ou instância equivalente, desde que com as garantias previstas neste artigo. Art. 18. O Programa “Cada Favela Uma Floresta” manterá canal permanente de comunicação pública, incluindo relatórios anuais de execução, que deverão conter: I - Territórios atendidos e intervenções realizadas; II - Recursos aplicados por território e por tipologia de intervenção; III - indicadores de impacto ambiental e social; IV - Registro de processos participativos realizados; V - Situação dos grupos contemplados por tipo - favelas, periferias, comunidades tradicionais, quilombolas e in- dígenas - com dados desagregados. CAPÍTULO VI - DOS PROGRAMAS PARCEIROS E DA ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL Art. 19. O Programa Cada Favela Uma Floresta será implementado em articulação com outros programas muni- cipais, em especial com os seguintes programas já existentes na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC, que apoiarão, subsidiarão e monitorarão as intervenções de infraestrutura verde: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202635 I - Guardiãs das Matas; II - Refloresta.Rio; III - Hortas Cariocas; IV - Guardiões dos Rios; V - Guardiões dos Mangues; VI - Guardiões dos Ralos; Art. 20. A SMAC poderá articular-se com órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e fe- deral, com organismos internacionais e com organizações da sociedade civil, com vistas à plena execução do Programa Cada Favela Uma Floresta. CAPÍTULO VII - DO FINANCIAMENTO Art. 21. O financiamento do Programa Cada Favela Uma Floresta será garantido mediante: I - Alocação anual de recursos no orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC, con- forme previsão de demanda e metas estabelecidas; II - Realização de convênios com o Estado do Rio de Janeiro e com a União Federal; III - Captação de recursos junto a organismos internacionais, fundos climáticos e de cooperação para o desen- volvimento; IV - Aplicação de instrumentos de compensação ambiental previstos na legislação municipal; V - Doações e parcerias com entidades sem fins lucrativos, institutos e fundações, vedada qualquer forma de vin- culação que comprometa a autonomia das comunidades ou a natureza pública do Programa. Parágrafo único. Os recursos destinados a territórios de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas de- verão constar de linha orçamentária identificável e desagregada, de modo a permitir o controle social e a verifi- cação do cumprimento das disposições desta Resolução. CAPÍTULO VIII - DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO Art. 22. O Programa Cada Favela Uma Floresta adotará sistema de monitoramento contínuo das intervenções realizadas, com base em indicadores socioambientais definidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC em consulta com os Grupos de Acompanhamento Territoriais, contemplando ao menos: I - Cobertura vegetal antes e após as intervenções; II - índices de risco geotécnico e de inundação nos territórios atendidos; III - temperatura média e conforto térmico; IV - produção e destinação de resíduos sólidos; V - geração de emprego e renda local; VI - grau de participação comunitária por território; VII - situação fundiária e territorial dos grupos contemplados nos incisos III, IV e V do art. 4º. Art. 23. O Programa Cada Favela Uma Floresta será avaliado anualmente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC, com relatório publicado até o último dia útil de março do ano subsequente, submetido à apreciação dos Grupos de Acompanhamento Territoriais e disponibilizado publicamente no Portal da Prefeitura. Art. 24. A experiência dos territórios-piloto - Complexo da Maré, Quilombo Sacopã e Complexo do Alemão - de- verá ser sistematizada em relatório técnico específico ao final da Fase 1, que subsidiará os ajustes metodoló- gicos necessários à expansão do Programa. CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 25. Nenhuma intervenção do Programa Cada Favela Uma Floresta poderá ser utilizada como fundamento, pretexto ou instrumento para remoção de famílias ou comunidades de seus territórios. Art. 26. As intervenções do Programa Cada Favela Uma Floresta em territórios sobrepostos a Unidades de Con- servação deverão ser previamente compatibilizadas com os Planos de Manejo das respectivas UCs, ouvidos os órgãos gestores competentes. Art. 27. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC elaborará, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Resolução, cartilha atualizada de soluções de infraestrutura verde com orientações específicas para cada tipo de território e grupo contemplado, incluindo as adaptações culturais e normativas per- tinentes. Art. 28. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC elaborará, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação desta Resolução: I - mapeamento das comunidades quilombolas certificadas ou em processo de certificação no Município do Rio de Janeiro; II - diagnóstico sobre a presença indígena no Município, contemplando aldeias urbanas, retomadas e demais formas de ocupação territorial; III - levantamento das comunidades tradicionais presentes no território municipal e de seus territórios de uso. Art. 29. Os casos omissos e as dúvidas na aplicação desta Resolução serão dirimidos pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Clima, ouvidos, quando cabível, os Grupos de Acompanhamento Territoriais e os represen- tantes dos grupos contemplados. Art. 30. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (*) REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO D.O RIO Nº 43 DE 20 DE MAIO DE 2026, PÁGINA 47. RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 47 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Nomear, DANIELLE DA SILVA REIS, Assistente Administrativo, matrícula nº 340.671-7, com validade a partir de 01/04/2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAS-06, código 105891, da Secre- taria Municipal de Meio Ambiente e Clima. RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 48 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Nomear, MARILIA DOS SANTOS BARROS, Agente de Administração, matrícula nº 295.570-9, com validade a partir de 21/05/2026, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente II, Símbolo DAS-07, código 097388, da Ge- rência de Contratos, Convênios e Licitações, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Meio Am- biente e Clima. RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 49 DE 21 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Exonerar, MARILIA DOS SANTOS BARROS, Agente de Administração, matrícula nº 295.570-9, com validade a partir de 21/05/2026, do Cargo em Comissão de Gerente de Processo IV, Símbolo DAI-06, código 097386, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima. PARQUES E JARDINS P A R Q U E S E J A R D I N S _ _ _ Fundação Parques e Jardins Campo de Santana, s/n - Tel.: 2224-8088 ATO DO PRESIDENTE PORTARIA “P” FPJ Nº 034 DE 21 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI 005800.000862/2026-88, RESOLVE: Art. 1º. Designar como responsáveis pelo acompanhamento da execução dos “Serviços de Treinamento de Pessoal sem vínculos - Estagiários”, cabendo a esses a atestação dos documentos fiscais, observando-se o Decreto nº 34.012, de 20/06/2011. FUNÇÃO NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO ANSELMO DE OLIVEIRA TAQUES 56/715.519-5 FISCAL TÉCNICO THÉO TIPPI 70/715.623-5 FISCAL TÉCNICO MAYCON DE ARAUJO RAMOS 60/715.628-4 FISCAL TÉCNICO CLAUDIO LUIZ DA SILVA LEITE 56/715.443-8 FISCAL ADMINISTRATIVO DANILO GOMES FREITAS 60/715.631-8 Art. 2º - Fica revogada a Portaria “P” nº 071, de 26/02/2025. SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE ESPORTES Secretário: Bruno Assumpção Ramos Rua Maia de Lacerda, nº 167 - Estácio - Cep: 20.250-001 - Tel.: 3973-3915 _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 ESL-PRO-2025/00863 - APROVO o Plano de Trabalho, Metas Físicas e Cronograma de Desembolso de Id 3997452, 3999301 e 4226551, na forma do §1º do Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e AUTORIZO o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 020/2022, cujo objeto consiste na prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a repactuação contratual e acréscimo de reajuste da bolsa do estagiário, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato, com vigência, a contar de 1 de setembro de 2026 a 30 de agosto de 2027, cor- respondente ao valor de R$ 4.179.526,79 (Quatro milhões, cento e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 1,19% do valor atualizado do contrato, acréscimo este refe- rente ao reajuste da bolsa de Estagiário, com fulcro no art. 57, inciso II c/c Art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 7° do Decreto Rio nº 51.628/2022 e art. 8, inciso VII do Decreto n° 30.780/09 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo SEI Rio 001500.000667/2026-81 - APROVO o Plano de Trabalho apresentado no presente processo e AUTORIZO a celebração de Contrato de Patrocínio com a ACADEMIA BRASILEIRA EM SAUDE - ABRAS, tendo como objeto a realização do Curso de Capacitação em Massoterapia Esportiva, com fulcro no artigo 74, caput, e art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 32 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto Rio nº 53.521/2023. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 001500.000710/2026-17- AUTORIZO a celebração de contrato com o INSTITUTO SÃO SALOMÃO, inscrito no CNPJ Nº 07.229.772/0001-49, empresa vencedora do item 1 do Pregão Eletrônico A/SUBSAD nº 90093/2016, conforme Ata de Registro de Preços nº 256/2026, no valor total de R$ 91.801,44 (noventa e um mil, oitocentos e um reais e quarenta e quatro centavos), referente à contratação de 02 (dois) postos de copeiragem pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO Secretário: Cláudio Barcelos Dutra _ _ _ RESOLUÇÃO ‘’P’’ SMH Nº 014 DE 21 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202636 RESOLVE: Dispensar, com validade a partir de 20/05/2026, BRAULIO VIANA DO NASCIMENTO, Agente de Administração, matrícula nº 12/226.778-9, da Função Gratificada de Gerente de Processo IV, símbolo DAI-06, código 086539, da Gerência de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Infraestrutura e Logística, da Coordena- doria Técnica de Administração, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Habitação. RESOLUÇÃO ‘’P’’ SMH Nº 015 DE 21 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Designar, com validade a partir de 20/05/2026, MARCELO COSTA BERNARDO, Guarda Municipal, matrícula nº 853.477-8, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Processo IV, símbolo DAI-06, código 086539, da Gerência de Comunicações Administrativas, da Coordenadoria de Infraestrutura e Logística, da Coordenadoria Técnica de Administração, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Habitação. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Secretário: Gabriel Medina de Toledo Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Sala 906 - Cidade Nova _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMCT “N” N.º 1, DE 20 DE MAIO DE 2026 Regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCT, os procedimentos opera- cionais para concessão, renovação, monitoramento, sus- pensão e cancelamento do Selo de Responsabilidade So- cial Empresa Parceira dos Jovens Cientistas, nos termos da Lei nº 9.085, de 13 de outubro de 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e CONSIDERANDO a Lei nº 9.085, de 13 de outubro de 2025, que institui o Selo de Responsabilidade Social Em- presa Parceira dos Jovens Cientistas; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos administrativos e operacionais relativos à con- cessão, renovação e monitoramento do Selo; RESOLVE: Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre os procedimentos, critérios operacionais e instrumentos administrativos para a concessão, renovação, monitoramento, suspensão e cancelamento do Selo de Responsabilidade So- cial Empresa Parceira dos Jovens Cientistas, no âmbito da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Ino- vação - SMCT. Art. 2º O Selo tem por finalidade reconhecer e valorizar empresas que promovam a inserção qualificada de jo- vens cientistas em atividades científicas, tecnológicas e de inovação no Município do Rio de Janeiro. Art. 3º Para os fins desta Resolução, consideram-se: I - Jovens Cientistas: • Pessoas que concluíram a formação do projeto Jovem Cientista Carioca, promovido pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCT; • Pessoas bolsistas de graduação, mestrado e doutorado, de quaisquer institutos de pesquisas de todo o país; • Estudantes ou ex-estudantes bolsistas do ensino médio técnico. II - Empresa Parceira: pessoa jurídica que mantenha vínculo formal com Jovens Cientistas, por meio de estágio, bolsa, emprego ou programas de formação técnico-científica; III - Boas Práticas: adoção de práticas alinhadas aos princípios de responsabilidade social, diversidade e inclusão. Art. 4º A inserção dos jovens cientistas nas empresas candidatas ao Selo poderá ocorrer por meio de: I - contrato de estágio; II - vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; III - bolsas de pesquisa, inovação ou desenvolvimento tecnológico; IV - programas estruturados de formação técnico-científica. §1º As atividades desenvolvidas pelos jovens cientistas deverão ser compatíveis com sua formação acadêmica e contribuir para seu desenvolvimento profissional. Art. 5º O requerimento para concessão ou renovação do Selo deverá ser realizado por meio de plataforma ele- trônica oficial da SMCT, instruído, no mínimo, com os seguintes documentos: I - comprovante de inscrição e situação ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; II - Certidão Negativa de Débitos Municipais; III - Certidão de Regularidade do FGTS; IV - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; V - documentos comprobatórios do vínculo com os jovens cientistas; VI - relatório descritivo das Boas Práticas da empresa, com ações alinhadas aos princípios de responsabilidade social, diversidade e inclusão; VII - declaração de veracidade das informações prestadas. Art. 6º Fica instituída Comissão Técnica de Avaliação do Selo de Responsabilidade Social Empresa Parceira dos Jovens Cientistas, no âmbito da SMCT. Art. 7º Compete à Comissão Técnica: I - analisar os requerimentos de concessão e renovação do Selo; II - verificar o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares; III - solicitar informações ou documentos complementares; IV - emitir parecer técnico conclusivo. Parágrafo único. A composição, o funcionamento e os critérios de deliberação da Comissão Técnica serão de- finidos em ato específico da SMCT. Art. 8º O prazo para análise e decisão será de até 60 (sessenta) dias, contados da data do protocolo completo. Art. 9º A decisão final sobre a concessão ou renovação do Selo caberá ao Secretário Municipal de Ciência, Tec- nologia e Inovação. Art. 10º O Selo será concedido pelo prazo de 2 (dois) anos, contado da data de publicação do ato de concessão. Art. 11° A renovação do Selo dependerá da comprovação da manutenção ou ampliação dos requisitos que en- sejaram sua concessão, nos termos desta Resolução. Art. 12° As empresas detentoras do Selo deverão encaminhar à SMCT, sempre que solicitado, informações e re- latórios que comprovem a continuidade das práticas que fundamentaram a concessão. Art. 13° A SMCT poderá realizar verificações por amostragem, diligências técnicas ou solicitar atualização ca- dastral anual das empresas certificadas. Art. 14° O Selo será disponibilizado em formato digital, acompanhado de certificado oficial. Art. 15° A utilização do Selo deverá observar o manual de identidade visual a ser disponibilizado pela SMCT. Parágrafo único. É vedada a utilização do Selo após o término de sua validade, bem como em desconformidade com suas finalidades institucionais. Art. 16° O Selo poderá ser suspenso ou cancelado, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos casos previstos nesta Resolução. Art. 17° Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 18° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PLANETÁRIO P L A N E T Á R I O _ _ _ Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro Av. Padre Leonel Franca, 240 - Tel.: 2088-0536/2088-0539 E-mail: contato@planeta.rio DESPACHO DA PRESIDÊNCIA RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Onde se lê: Flávia Pedroza Lima, matrícula 60/705.019-8 e Celso Luis de Almeida Lira, matrícula 60/705.513-0(...) Leia-se: Flávia Pedroza Lima, matrícula 31/705.019-8 e Celso Luis de Almeida Lira, matrícula 13/705.513-0(...) D.O. RIO DE 21/05/2026 - Nº 44 - FL. 39 - 1ª COLUNA SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA Secretário: André Luiz Daltro Ferreira _ _ _ RESOLUÇÃO SEMESQV “P” Nº 30, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Exonerar, com a validade 21 de maio de 2026, MARIA ALDEMIRA DA SILVA, Assistente Social, Matrícula nº 10/240.801- 1, do exercício do Cargo em Comissão de Diretor IV, símbolo DAS-06, código 051306, da Casa de Convivência e Lazer Para Idosos Naná Sette, da Gerência de Programas de Promoção, do Núcleo de Assis- tência, Promoção e Proteção Social, da Subsecretaria de Promoção e Proteção ao Idoso, da Secretaria Muni- cipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202637 RESOLUÇÃO SEMESQV “P” Nº 31, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Designar, com a validade 21 de maio de 2026, MARIA ALDEMIRA DA SILVA, Assistente Social, Matrícula nº 10/240.801- 1, para o exercício da Função Gratificada de Assistente II, símbolo DAI-06, código 051315, da Casa de Convivência e Lazer Para Idosos Dercy Gonçalves, da Gerência de Programas de Promoção, do Núcleo de Assistência, Promoção e Proteção Social, da Subsecretaria de Promoção e Proteção ao Idoso, da Secretaria Mu- nicipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Secretário: Marcus Belchior Corrêa Bento _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO “N” SEOP Nº 670 DE 21 DE MAIO DE 2026. Suspende o funcionamento da Feira Livre 081 - Rua Silva Teles, na forma que menciona. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pela le- gislação em vigor, e; CONSIDERANDO a competência da Secretaria Municipal de Ordem Pública para formular e implementar Po- líticas Públicas que garantam a manutenção da ordem urbana, conforme previsto no Anexo do Decreto Rio n.º 48.633, de 18 de março de 2021; CONSIDERANDO a delegação da Coordenadoria de Feiras à Secretaria Municipal de Ordem Pública, por força do parágrafo único do art. 1.º do Decreto Rio n.º 48.947, de 07 de junho de 2021; CONSIDERANDO que os arts. 2.º, 31, 43 e 46 da Lei n.º 492, de 04 de janeiro de 1984, que admitem à Adminis- tração Pública Municipal fixar critérios e normas relativos ao funcionamento de feiras livres e a baixar normas re- gulamentadoras do funcionamento e do exercício do comércio nas feiras livres; CONSIDERANDO o teor do Processo 000100.004435/2026-42 RESOLVE: Art. 1° Fica suspenso o funcionamento da feira 081 - Rua Silva Teles, no dia 04 de junho de 2026. Art. 2° O descumprimento deste ato pelos feirantes, comerciantes ambulantes e companhias de locação de ta- buleiros, ensejará a aplicação das sanções previstas na legislação vigente. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EOP-OFI-2025/06496 - DEFIRO o licenciamento do empreendimento Truck Rio em nome de Gilmar Telles Cor- deiro, sob o CNPJ 32.290.668/0001-07, para o local: Rua Comendador Siqueira, nº 67, Pechincha, Rio de Ja- neiro, em face da manifestação contida no despacho 4218523. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EOP-PRO-2025/28427 - DEFIRO o licenciamento do empreendimento Truck Rio em nome de Guilherme Prado Paiva da Silva, sob o CNPJ 59.286.231/0001-56, para o local: Av. Jornalista Ricardo Marinho, nº 375, Barra da Tijuca, entre a Paróquia Sagrado Coração de Jesus e a Escola Municipal Sérgio Buarque de Holanda, Rio de Ja- neiro, em face da manifestação contida no despacho 4219357. EOP-PRO-2025/29845 - DEFIRO o licenciamento do empreendimento Truck Rio em nome de Graciano Gastro- nomia LTDA, sob o CNPJ 39.290.956/0001-00, para o local: Rua Afonso Pena, e/f ao nº 85, Tijuca, Rio de Ja- neiro, em face da manifestação contida no despacho 4217331. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 005900.000158/2026-05 - AUTORIZO a Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro a aderir à Ata de Re- gistro de Preço SEOP Nº 188/2026, referente ao Pregão Eletrônico SEOP Nº 90.111/2026 cujo objeto é o re- gistro de preços para “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DO TIPO PICK UP, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO FORNE- CIMENTO DE PEÇAS)”, conforme discriminado no Termo de Referência, no quantitativo de 1 (um) veículo, no valor unitário de R$ 9.210,17 (nove mil duzentos e dez reais e dezessete centavos). SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 20 DE ABRIL DE 2026 PROCESSOS INDEFERIDOS 000470.001520/2026-41 MARIA DE JESUS BRITO 000470.002631/2026-74 RENATO JOSE DE CARVALHO 000470.002920/2026-73 MARCELO JOSÉ DE CARVALHO EXPEDIENTE DE 24 DE ABRIL DE 2026 DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura pontuação, classificação e possível convocação. 000470.002827/2026-69 MARIA HELENA DA SILVA EXPEDIENTE DE 04 DE MAIO DE 2026 000470.001175/2026-45 BAR E RESTAURANTE IMPÉRIO DO SAMBA LTDA NEGO O RECURSO em 2ª Instância por ser o mesmo intempestivo face os documentos acima citados os quais comprovam que o recorrente fora devidamente intimado através de envio de email para o endereço eletrônico cadastrado, contendo no referido, documentos anexos que embasaram a decisão, conforme o disposto no Decreto 14602/1996. Contudo, ainda que fosse tempestivo, o recurso estaria prejudicado, uma vez que o cancelamento se deu por falta de pagamento das TUAPs em atraso, com base na Lei 7000/2021 que alterou o disposto no artigo 141 da Lei 691/1984 (CTMRJ), o qual determina o cancelamento automático ante o não pagamento de 2 trimestres consecutivos; EXPEDIENTE DE 05 DE MAIO DE 2026 PROCESSOS INDEFERIDOS 000470.003312/2026-86 WANDA LARISSA LACERDA 000470.003310/2026-97 MARIA DO CARMO LOPES DOS SANTOS SMF-PRO-2025/40168 ADRIANO DOS SANTOS AVELINO REVOGO o despacho de 02/05/2026 no presente processo e DEFIRO a autorização ao exercício do comércio ambulante solicitada. EXPEDIENTE DE 08 DE MAIO DE 2026 PROCESSO INDEFERIDO 000470.003172/2026-46 MAHARA HAYANA MAGALHAES MAIA DAS MERCES EXPEDIENTE DE 13 DE MAIO DE 2026 DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura pontuação, classificação e possível convocação. 000470.003606/2026-16 GLEISON ALVES DA SILVA 000470.002916/2026-13 ALESSANDRA DANTAS GALDINO 000470.003078/2026-97 RENATO CONCEICAO DA ROCHA 000470.003077/2026-42 ALESSANDRA CORREA PROCESSOS INDEFERIDOS 000470.000228/2025-20 ROGÉRIO PEREIRA VIANNA 000470.001564/2026-71 ALEXANDER DO NASCIMENTO PINTO 000470.002984/2026-74 WILSON CARLOS VIANA INDEFIRO a solicitação de alteração/inclusão de auxiliar JOSE BARBOSA PINHEIRO JUNIOR, alteração do equipamento de trabalho para “CARROCINHA” e inclusão de “CAFÉ; BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS ENVAZA- DAS; BISCOITOS; CHOCOLATE; CHOPE E CERVEJA; COM AMBULANTE DE ARTIGOS DESTINADOS A ALIMENTACAO; REFRESCOS; REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL EM LATA OU PLÁSTICO; SALGADOS; SANDUÍCHES; SUCOS,REFRESCOS E MATES INDUSTRIALIZADOS E EMBALADOS” na relação de produ- tos comercializados na autorização 80205945. SMF-PRO-2025/39445 CRISTIANE DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO DEFIRO a autorização ao exercício do comércio ambulante na Feira de Ambulantes da Av. Ministro Edgard Romero - Madureira solicitada no presente processo. SMF-PRO-2025/37114 ALEXANDRE NEVES GODOY DEFIRO a autorização ao exercício do comércio ambulante na Feira de Ambulantes da Av. Ministro Edgard Romero - Madureira solicitada no presente processo. SMF-PRO-2025/39754 ERLI NUNES CONDE DEFIRO a autorização ao exercício do comércio ambulante na Feira de Ambulantes da Av. Ministro Edgard Romero - Madureira solicitada no presente processo. EXPEDIENTE DE 14 DE MAIO DE 2026 DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura pontuação, classificação e possível convocação. 000470.003642/2026-71 THIAGO DIOGO DA SILVA PROCESSO INDEFERIDO 000470.003200/2026-25 NATHALIA CEZARIO GOMES COPPE SMF-PRO-2024/09574 MAIS MEGA LOJA CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA NEGO provimento ao pedido e MANTENHO o Auto de Infração nº 995.778. EXPEDIENTE DE 15 DE MAIO DE 2026 DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura pontuação, classificação e possível convocação. 000470.003672/2026-88 ALBERTO VALÉRIO VEIRA DOS SANTOS PROCESSO INDEFERIDO 000470.003639/2026-58 SILVIO CONEGUNDES DE FREITAS JUNIOR 000470.003695/2026-92 THEREZINHA ALVES DEFIRO o solicitado no presente processo e altero/incluo FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS como auxiliar da autorização ao exercício do comércio ambulante 80195052. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202638 SMF-PRO-2025/39552 MARCUS VINICIUS SILVA DE MOURA DEFIRO a autorização ao exercício do comércio ambulante na Feira de Ambulantes da Av. Ministro Edgard Romero - Madureira solicitada no presente processo. EXPEDIENTE DE 16 DE MAIO DE 2026 PROCESSO INDEFERIDO 000470.003686/2026-00 AMANDA MARA GAMA OLIVEIRA EXPEDIENTE DE 18 DE MAIO DE 2026 SMF-PRO-2025/39116 UNIQ PUBLICIDADE LTDA -ME DOU provimento parcial ao recurso para CANCELAR, à luz do artigo 37, inc. II-b, do Decreto 32244/2010, o Auto de Infração nº 1029678 lavrado com erro material, mas com estrita observância dos artigos 92-A, 100-A, 123 e 124, inc. I - a, da Lei 691/1984-CTM, do artigo 173 da Lei 5172/1966-CTN, do artigo 10, § 2º, do Decreto 10178/2019 e do artigo 12 da Lei Complementar 269/2023, sem prejuízo da repetição do ato de lavratura da multa apurada pela área de 18m². EXPEDIENTE DE 19 DE MAIO DE 2026 SMF-PRO-2025/23854 CAFÉ E BAR XODÓ LTDA DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras, EM VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS em frente ao imóvel localizado na Rua Domingos Ferreira, nº 214 - A - Copacabana, nas medidas de 12,40 m² (6,20 m x 2,00 m), conforme projetos às fls. 27 - Doc. 0539645 V.01 e Doc. 3972193, Portaria CET-Rio - Doc. 3083463 e DETERMINO a emissão da guia de cobrança da TUAP para a empresa Requerente, de acordo com a Lei Com- plementar nº 226/2020, c/c o Decreto nº 53649/2023. SMF-PRO-2025/40292 CASA GINO RESTAURANTES LTDA DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras, EM VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS em frente ao imóvel localizado na Rua Barão da Torre nº 480 - Ipanema, nas medidas de 13,30 m² (7,00 m x 1,90 m), con- forme projetos. Doc. 1940214 e Doc. 3570537, Portaria CET-Rio - Doc. . 2480570 e DETERMINO a emissão da guia de cobrança da TUAP para a empresa Requerente, de acordo com a Lei Complementar nº 226/2020, c/c o Decreto nº 53649/2023. 000470.003052/2026-49 RBJL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA NEGO provimento ao recurso impetrado e MANTENHO a multa imposta pelo Auto de Infração nº 1.177.879. 000470.003051/2026-02 RBJL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA. NEGO provimento ao recurso impetrado e MANTENHO a multa imposta pelo Auto de Infração nº 1.177.873. SMF-PRO-2025/31455 GREAT CORPORATION LTDA Reformo o despacho de 07/05/2026 e DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras em área de afastamento frontal do imóvel (38,50 m²) sito à Rua General Polidoro, 58 loj A loj A 124 - Botafogo, de acordo com a Lei Complementar nº 226/2020, c/c o Decreto nº 48.980/21 c/c o Decreto nº 51.897/22, com validade até 31/12/23. COORDENADORIA DE FEIRAS DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 17/05/2026 SMF-PRO-2025/39161 - ALEC FENELON SOARES BARBOSA Indefiro o presente pedido em razão do requerente já ser titular de matrícula em feira livre. EXPEDIENTE DE 18/05/2026 Proc. 000470.002206/2026-85 - MARIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI Defiro o pedido de aumento para a feira 064 A/B na matrícula P0923. EXPEDIENTE DE 19/05/2026 Proc. 000470.003373/2026-43 - ZELI MARIA LAUZI MAIA Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para a feira 703, para o comércio de produtos artesanais, em favor de Zeli Maria Lauzi Maia. Proc. 000470.003684/2026-11 - GUTEMBERG MOTTA JUNIOR Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para a feira 703, para o comércio de artes pláticas em favor de Gutemberg Motta Junior. Proc. 000470.003482/2026-61 - EUDTON SIMÃO DOS SANTOS Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para a(s) feira(s) 014, 057, 186 e 076, para o código de co- mércio 01, em favor de Eudton Simão Santos. Proc. 000470.003175/2026-80 - FERNANDA FERREIRA DE ALMEIDA Indefiro o presente pedido em razão da ausência de vaga(s) na(s) feira(s) requerida(s). Proc. 000470.003685/2026-57 - ELIZABETH CASSIA DO NASCIMENTO Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula 54695. Proc. 000470.003662/2026-42 - DAIANE DA SILVA VIEIRA Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula 30249. Proc. 000470.001764/2026-23 - GUILHERME DE PAULA REIS Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula 31296. ATO DO CORREGEDOR GERAL PORTARIA “P” Nº 09 DE 21 DE MAIO DE 2026 O CORREGEDOR GERAL DA SEOP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014. RESOLVE: Concedo a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo para a conclusão do PROCESSO 25/000.001/2026 SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS Secretária: Jeniffer de Oliveira Moraes Coelho _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA “P” N.º 08, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo nº ANI-PRO-2025/00997. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO EVELLEN VITORIA BELLO LARANJA 60/366.947-0 FISCAIS DO CONTRATO MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS PERROTTE 60/366.933-0 ALINE GONÇALVES ROSARIO 60/366.946-2 ALEX SILVA LIMA 60/257.655-1 Como responsáveis pelo acompanhamento e execução do Contrato nº 02/2026 e de seus respectivos Termos, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA), e a empresa Ticket Soluções HDFGT S/A., cujo objeto consiste na prestação de serviços de apoio operacional à administração e ao gerenciamento de abastecimento, mediante fornecimento de cartão mag- nético a ser utilizado nos veículos locados destinados ao atendimento da SMPDA. Parágrafo Único. Caberá aos servidores no caput deste artigo à atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Secretário: Gabriel Siggelkow Guimarães _ _ _ PROCON-CARIOCA P R O C O N - C A R I O C A _ _ _ Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DESPACHO DO ASSISTENTE EXPEDIENTE 21/05/2026 Processo nº 01/800.240/2020 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - PREZUNIC - CNPJ n° 39.346.861/ 0400-31 - “(…) determino o arquivamento (…)”. Processo nº 24/100.003/2022 - AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ n° 15.436.940/ 0001-03 - Adv. Nicole de Barros Moreira Reis - OAB/SP 274.458, Adv. Isabela C. Vidigal Takahashi de Siqueira - OAB/SP 348.742, Adv. Ivo Bedini Wernecke - OAB/SP 367.959, Adv. Maria Carolina Vitorino Lopes - OAB/SP 502.132 - “(…) determino o arquivamento (…)”. Processo nº 24/100.083/2022 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - CNPJ n° 90.400.888/2938-16 - Adv. Carlos Augusto Tortoro Júnior - OAB/SP 247.319 - “(…) determino o arquivamento (…)” Processo nº 24/100.275/2022 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - CNPJ n° 90.400.888/2211-57 - Adv. Carlos Augusto Tortoro Júnior - OAB/SP 247.319 - “(…) determino o arquivamento (…)” Processo nº 24/100.289/2022 - AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ n° 15.436.940/ 0001-03 - Adv. Guilherme Kaschny Bastin - OAB/SP 266.795 - “(…) determino o arquivamento (…)”. Processo nº 24/100.093/2023 - SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - SHOPEE - CNPJ n° 35.635.824/ 0001-12 - Adv. Thiago Lepre - OAB/SP 300.016 - “(…) arquivem-se os autos. (…)”. Processo nº 24/100.094/2023 - MAGAZINE LUIZA S.A. - CNPJ n° 47.960.950/1088-36 - “(…) arquivem-se os autos. (…)” Processo nº 24/100.095/2023 - VIA S.A. - CNPJ n° 33.041.260/0652-90 - Adv. Silvia Zeigler - OAB/SP 129.611 - “(…) arquivem-se os autos. (…)”. Processo nº 24/100.096/2023 - AMERICANAS S.A. - CNPJ n° 00.776.574/0006-60 - Adv. Rodrigo Ribeiro - OAB/RJ 85.211, Adv. Mateus Guimarães - OAB/RJ 203.558 - “(…) arquivem-se os autos. (…)”. Processo nº 24/100.097/2023 - AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ n° 15.436.940/ 0001-03 - Adv. Maximilian Fierro Paschoal - OAB/SP 131.209, Adv. José Mauro Decoussau Machado - OAB/SP 173.194, Adv. Gustavo Gonçalves Ferrer - OAB/DF 37.021, Adv. Rodrigo Macário Vieira do Amaral - OAB/SP 369.325 - “(…) arquivem-se os autos. (…)” Processo nº 24/100.098/2023 - BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ n° 60.746.948/0001-12 - Adv. Camilla do Vale Jimene - OAB/SP 222.815 - “(…) determino o arquivamento desta averiguação preliminar (…)” Processo nº 24/100.100/2023 - NU PAGAMENTOS S.A. INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS - NUBANK - CNPJ n° 18.236.120/0001-58 - Adv. Gustavo Henrique dos Santos Viseu - OAB/SP 117.417, Adv. Cristiana França Castro Bauer - OAB/SP 250.611, Adv. Pizerre Borges Siqueira - OAB/SP 497.804 - “(…) determino o arquiva- mento (…)” Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202639 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS Secretária: Mariana Xavier da Silva _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 002000.000293/2026-06- APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de março/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 27/2022, com base nos relatórios das Comissões Gestora SEI nº 4207669, e Co- missão de Monitoramento SEI nº 4207841. 002000.000291/2026-17- APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de março/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 54/2023, com base nos relatórios das Comissões Gestora SEI nº 4204905, e Co- missão de Monitoramento SEI nº 4205405. 002000.000294/2026-42 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de março/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 55/2023, com base nos relatórios das Comissões Gestora SEI nº 4206543, e Co- missão de Monitoramento SEI nº 4206860. 002000.000292/2026-53 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de março/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 60/2023, com base nos relatórios das Comissões Gestora SEI nº 4183700, e Co- missão de Monitoramento SEI nº 4183880. DESPACHO DA SECRETÁRIA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da SPM-RIO formalizada através do processo 002000. 000305/2026-94 no valor de R$ 35.203,27 (trinta e cinco mil, duzentos e três reais e vinte e sete centavos). DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo: LHE-PRO-2023/00091 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Objeto: Ressuprimento de Fundos - Taxi.Rio. Parte: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados. Fundamento: Não Sujeito. Valor: R$ 36.652,32 Autorização: Mariana Xavier da Silva. SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA Secretária: Gabriella Rodrigues da Graça _ _ _ DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE DE 21/05/2025 Processo: JUV-PRO-2025/00098 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025, com fundamento no art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Copeiragem à Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-Rio, no valor total de R$ 681.381,44 (seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência de 01/04/2026 a 31/03/2027, em favor da empresa MGS CLEAN Soluções e Serviços LTDA. (*) Republicado por incorreção no D.O. Rio de 03/03/2026, nº 234, página 51, coluna 2. SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA Secretário: Gustavo José Freue _ _ _ RESOLUÇÃO ‘’P’’ SEAC-RIO Nº 023 DE 21 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela le- gislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Designar como responsáveis os servidores a seguir relacionados para compor a comissão como gestor e fiscais para acompanhamento da execução do Contrato nº 03/2026, firmado com a empresa TECNOSET IN- FORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de im- pressão, no modelo de franquia de páginas mais excedentes, sem fornecimento de papel, para órgãos da Admi- nistração Direta, Fundações e Autarquias Municipais, Processo nº 002200.000326/2026-53. ZELIA FERNANDA DOMINGOS DA SILVA 11/298.618-0 Gestor ANDRÉA DE MATOS 60/191.720-2 Fiscal CLÁUDIA MOREIRA RAMOS 10/157.522-4 Fiscal GIULIA DE MATTOS TERAN FERREIRA 60/382.848-0 Fiscal Art. 2º - Os efeitos desta Resolução passam a vigorar a partir da publicação. SUBSECRETARIA DE INTERVENÇÕES COMUNITÁRIAS E REGULARIZAÇÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo n.º COM-PRO-2025/00281 - APROVO o Termo de Referência constante nas fls. 304-320, bem como os anexos de fls. 37-48, 52-63 e 644-648, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de reforma do Conjunto Habitacional André Filho, localizado na Rua Francisco Enes, n° 222, no bairro da Penha - AP3, na cidade do Rio de Janeiro por meio da Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC-RIO, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 21 de abril de 2021. SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA Secretária: Cynthia Felix _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EIM-PRO-2025.00131 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025, celebrado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, visando a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2026 até 30 de junho de 2027, no valor de R$ 245.159,04 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos), com fundamento no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EIM-PRO-2024/00030 - AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024, celebrado com a empresa FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, visando a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2026 até 23 de junho de 2027, no valor de R$ 80.000,00 (oi- tenta mil reais), com fundamento no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL Secretário: Marcio Santos de Araújo _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº 005100.000057/2026-41: Aprovo o Plano de Trabalho do “Projeto AFROARTES CARIOCA” (ID 4263843) e autorizo a realização de Chamamento Público, visando à celebração de parceria com Organi- zação da Sociedade Civil para a cogestão técnica e administrativa do Projeto AFROARTES CARIOCA, destinado à promoção da igualdade racial, inclusão produtiva, fortalecimento comunitário e valorização da cultura afro-bra- sileira nas periferias e favelas do Município do Rio de Janeiro. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº 005100.000058/2026-96: Aprovo o Plano de Trabalho (ID 4266427) do Projeto “CONSCIENTI- ZANDO - PROMOTORES DA IGUALDADE” e autorizo a realização de Chamamento Público, visando à cele- bração de parceria com Organização da Sociedade Civil para a cogestão técnica e administrativa do Projeto CONSCIENTIZANDO - PROMOTORES DA IGUALDADE, voltado à promoção dos direitos humanos, fortaleci- mento comunitário, inclusão social e territorialização das políticas públicas nas periferias e favelas do Município do Rio de Janeiro. CONTROLADORIA GERAL CONTROLADORIA GERAL Titular: Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14º andar - Tel.: 2976-2904 E-mail: gabinete.cgm@prefeitura.rio _ _ _ DESPACHOS DO ASSESSOR CHEFE TÉCNICO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 001300.001421/2026-83 - APROVO o Termo de Referência SEI nº 3806669 e AUTORIZO, com fulcro no Artigo 74, inciso III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, a contratação da 77 Eventos e Treinamentos Ltda-ME, para a realização do Curso “Consultoria em Auditoria”, no valor total de R$ 31.171,87 (trinta e um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e sete reais). Atesto que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária, nos termos do art. 16 da Lei Responsabilidade Fiscal. 001300.001421/2026-83- Autorizo o empenhamento da despesa Objeto: Prestação de serviços de capacitação de servidores Parte: Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro e 77 Eventos e Treinamentos Ltda-ME Fundamento: Art. 74, III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021 Razão: Inexigibilidade Valor: R$ 31.171,87 (trinta e um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e sete reais) Autoridade: Rodrigo Castro Pires *Competência outorgada pela Resolução CGM-RIO “P” Nº 239/2025. SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TÉCNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA CG/SUBCOR/CTCIA “P” Nº 130 DE 21 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR TÉCNICO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela Resolução CGM nº 1746/2021, bem como com fundamento no Decreto Rio nº 57.480/2026 e na Re- solução CGM-Rio nº 2.129/2026, e considerando o disposto no processo administrativo nº 07/11/000.137/2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC celebrado nos autos do processo administrativo nº 07/11/000.137/2023, firmado por CG/SUBCOR/CTCIA/ATE-nº 29/2026, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TÉCNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DESPACHO DO COORDENADOR (EXPEDIENTE DE 21/05/2026) 07/08/000.038/2024 - Considerando o cumprimento integral das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do processo em epígrafe, decido pelo arquivamento do presente procedimento. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202640 PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL Titular: Daniel Bucar Cervasio Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383 _ _ _ ATO DO PROCURADOR GERAL RESOLUÇÃO “P” Nº 059 DE 18 DE MAIO DE 2026. Designa os responsáveis pela gestão e fiscalização da aquisição. O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, nos termos do Decreto nº 51.629, de 9 de no- vembro de 2022, RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento da execução e atestação dos documentos fiscais relativo a aquisição de 10 (dez) televisores Smart TV de 65 polegadas e 1 (um) televisor Smart TV de 85 polegadas. Processo PGM-PRO-2025/02905 Empresas: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA.; NEP SOLUCOES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Fiscais Técnicos: Alex Forte da Silva, Analista de Procuradoria, matrícula: 192.013-1, e-mail: alex.forte@procuradoria.rio, tel.: 3083-8247; Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi, Procurador do Município, matrícula 11/277.654-0, e-mail: rodrigo.gismondi@procuradoria.rio, tel: 3083-8247; Marcus Paiva de Castilho Carneiro, Assessor III, matrícula 60/376.787-8, e-mail: marcus.paiva@procuradoria.rio, tel.: 3083-8259. Fiscais Administrativos: Darlan Sodré Mota, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/301.127-7, e-mail: darlan.smota@procuradoria.rio, tel.: 3083-8313; Robson Carlos Ferreira Brandão, Agente de Administração, matrícula: 11/193.308-4, e-mail: robson.brandao@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8166; Uesclei Francisco Motoni, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/262.706-5, e-mail: uesclei.motoni@procuradoria.rio, tel.: 3083-8070; Gestores de Contratos: Marcos Anderson de Oliveira, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/201.199-7, e-mail: marcos.anoliveira@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8102; Mônica Regina da Silva Brasil, Agente de Administração, matrícula: 12/224.402-8, e-mail: monica.brasil@procuradoria.rio, tel.: 3083-8305; Welligton Luis Vieira Souza de Jesus, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/261.745-4, e-mail: welligton.jesus@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8312. Cabendo-lhes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança. DESPACHO DO COORDENADOR DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - CAPRESC EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo: 001100.010914/2026-61 APROVO o Termo de Referência e AUTORIZO a abertura de licitação, sob a modalidade de pregão eletrônico, pelo critério de julgamento menor preço unitário, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga local, sob o regime de diárias, compreendendo a movimentação de bens patrimoniais, materiais de expediente, consumíveis, malotes e demais objetos de interesse da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e seus Postos Avançados, devidamente descritos, caracterizados e espe- cificados no Edital e/ou no Termo de Referência, pelo valor estimado de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para o período de 24 meses de contratação. Declaro que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibili- dade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 16 da Lei de Respon- sabilidade Fiscal. TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS Presidente: Luiz Antonio Guaraná Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600 Home Page: http://www.tcmrio.tc.br / E-mail: e-protocolo@tcmrio.tc.br _ _ _ RESOLUÇÕES “P”, DE 14 DE MAIO DE 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 17, inciso III, da Lei n.º 289, de 25 de novembro de 1981, o artigo 26, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação n.º 266, de 28 de maio de 2019, RESOLVE: Nº 071 - Exonerar, a pedido, com validade a partir de 1º de maio de 2026, CHRISTIAN AGRA BARBOSA, ma- trícula nº 40/900.750-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Financeira - DEF, do Departamento Geral de Finanças - DGF. Nº 072 - Nomear, com validade a partir de 1º de maio de 2026, ELDRI CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula 40/901.746-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Financeira - DEF, do Departamento Geral de Finanças - DGF, em vaga resultante da Resolução “P” nº 071, de 14 de maio de 2026. DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº 40/100.159/2026. Autorizo a despesa no valor de R$ 12.900,00 (doze mil, novecentos reais) em favor de RCB SOLUÇÕES.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, com base no Decreto Rio nº 51.078/2022 e conforme a Ata de Registro de Preços nº 2/2026. DESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº 040/104.183/2025. Autorizo Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202641 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202642 AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS _ _ _ SECRETARIA DA CASA CIVIL S E C R E T A R I A D A C A S A C I V I L _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO COODENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CVL-PRO-2025/02714 Termo de Compromisso nº.: 2513936/2025 Data da Assinatura: 28/04/2026 Partes: Município do Rio de Janeiro/CVL, a Universidade Veiga de Almeida e Luís Felipe Melgaço da Silva. Objeto: Formalizar a renovação do estágio não obrigatório entre o(a) estudante Luís Felipe Melgaço da Silva, matriculado(a) e frequentando o 7º período do curso de Psicologia, na UVA. Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 30/05/2026 a 29/11/2026. Valor da Bolsa mensal: Bolsa auxílio no valor de R$ 665,01 (seiscentos e sessenta e cinco reais e um centavo) e auxílio transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Programa de Trabalho: 10.1101.04.122.0700.2991 Natureza da despesa: 339036 Nota de empenho: 2026NE000113 Fundamento: Lei 11.788/2008, Decreto 45.582/2018 e a Portaria CVL/SUBSC 21/2019 e suas alterações. SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T A R I A D E F A Z E N D A _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVO-FINANCEIRA NOTIFICAÇÃO Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela União para o Município do Rio de Janeiro, conforme de- monstrativos abaixo: QUADROS DEMONSTRATIVOS EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 06/03/97 DATA: 18/05/2026 NOME DA CONTA NR.DA CONTA VALOR (R$) PCRJ CF.EXP.RECURSOS MINERAIS BB: 295.217-3 72.300,10 PCRJ FUNDO PART. MUNICIPIOS BB: 295.022-7 3.328,05 PCRJ SIMPLES NACIONAL BB: 7.500-0 3.254.837,96 (*) Republicado por ter saído com omissões no D.O. Rio de 21 de maio de 2026. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO S E C R E T A R I A D E A D M I N I S T R A Ç Ã O _ _ _ EDITAL SMA Nº 54 DE 20 DE MAIO DE 2026. TORNA PÚBLICA A NOVA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL SMA Nº 21/2025, EM DECORRÊN- CIA DE VACÂNCIA RESULTANTE DE RESCISÃO CON- TRATUAL DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO EDITAL SMA Nº 22/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, considerando a autorização constante do processo administrativo SMA-PRO-2025/00282, bem como a necessidade do serviço público, torna pública a nova convocação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SMA nº 21/2025 e suas alterações, em razão das vacâncias decorrentes de rescisão contratual de candidato anteriormente convocado pelo Edital SMA nº 22/2026, para a função de As- sistente Administrativo, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, nos termos a seguir estabelecidos: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Em decorrência da rescisão contratual, fato devidamente registrado nos autos do processo administrativo nº SMA-PRO-2025/00282, e com o objetivo de garantir a regular continuidade das atividades administrativas, bem como a estrita observância da ordem de classificação, fica convocado 1 (um) candidato integrantes do banco de reserva, concorrente às vagas de Ampla Concorrência, conforme previsto no inciso I do subitem 4.1 do Edital SMA nº 50/2025. 2. DA CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO 2.1. Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecimento à Gerência de Recursos Humanos (A/ADS/GRH), situada à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco 2, 10º andar, Ala A, Cidade Nova, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, no horário das 9h às 17h, munido dos docu- mentos originais abaixo relacionados, para fins de assinatura do respectivo Contrato Administrativo por Tempo Determinado. a) Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH, etc.); b) Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) Título de Eleitor e Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; d) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; e) Certificado de Conclusão do Ensino Médio; f) Certidão de Nascimento ou Casamento; g) Número de inscrição no PIS/PASEP; h) Comprovante de naturalização, quando for o caso; i) Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço completo, inclusive CEP; j) Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO); k) Para candidatos com deficiência, ASO que comprove a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições; l) Consulta de dados cadastrais - entrar no site da Receita Federal e realizar a consulta de dados cadastrais. En- tregar a consulta impressa e sem divergências (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp) 2.2 O não comparecimento do candidato no prazo, local e horário estabelecidos ou a não apresentação correta da documentação exigida, poderá implicar em sua eliminação automática e irrevogável do certame, sendo con- vocado o candidato subsequente, respeitada a ordem de classificação. 2.3. A preclusão prevista no subitem anterior possui caráter imperativo, tendo por finalidade assegurar a celeri- dade na contratação das vagas, em consonância com a natureza temporária e emergencial que fundamenta o Processo Seletivo Simplificado. VAGAS DESTINADAS A AMPLA CONCORRÊNCIA CLASSIFICAÇÃO FINAL INSCRIÇÃO PcD NI CANDIDATO DATA NASCIMENTO 50º 2384569 IRANIS SILVA RODRIGUES 03/08/1982 2.4 A contratação do candidato convocado será formalizada mediante a assinatura de Contrato Administrativo por Tempo Determinado, de natureza jurídico-administrativa. 2.5 O vínculo estabelecido não gera direito à estabilidade, nem se submete ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo regido exclusivamente pelas disposições da Lei Municipal nº 8.666/2024 e demais normas de direito público aplicáveis. 2.6 A explicitação da natureza jurídica do vínculo tem por finalidade conferir segurança jurídica, delimitando clara- mente os direitos e deveres das partes e prevenindo controvérsias quanto à aplicação de regimes jurídicos diversos. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E NORMAS E AQUISIÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2026 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUA- VIÁRIOS OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM COMO, OPERACIONALIZAÇÃO DE RE- SERVAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE BILHETES, PARA TRECHOS DIVERSOS À ESCOLHA DA CON- TRATANTE, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INDICAÇÃO DE RESERVA DE HOTEL, BEM COMO QUAL- QUER TAREFA ASSOCIADA A ESSES PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS/ ENTIDADES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Processo: SMF-PRO-2025/06940. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP - A/SUBSAD Nº 90215/2026. Validade da Ata: 12 (doze) meses. Órgãos participantes: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. Fornecedor: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 08.808.153/0001-71. ITEM CÓDIGO SIGMA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO TAXA ADM (%) VALOR TOTAL (R$) 1 2200600001-10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM COMO, OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE BILHETES, PARA TRECHOS DIVERSOS. -19,52 19.728.680,19 Fornecedor: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 08.808.153/0001-71 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 422, Sala 601, Pav. 06, Venda Nova - Belo Horizonte - MG - CEP 31.610-000 Telefones: (11) 94752-4104 / (11) 97951-6718 E-mail: licitacao@viagensfutura.com.br SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O U R B A N O E L I C E N C I A M E N T O _ _ _ SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANISTICO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS EXPEDIENTE DE 20/05/2026 EIS-PRO-2025/10746 - RJC INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências Preliminarmente: 1- Apresentar PAA considerando a opção do traçado das vias, áreas destinadas ao recuo ou à investidura, de acordo com o Despacho SEI nº 3253224; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202643 E ainda: 2- Compatibilizar as dimensões do terreno na planta de situação, com proposta de PAL e com o PAA a ser apre- sentado; 3- Corrigir na planta de situação o quadro “Dados do Lote” conforme PAA a ser apresentado; 4- Apresentar R.D.T. EIS-PRO-2025/00445 - RFRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Cumpra as Exigências 1- Passe Alvará, Minuta e darm impressos; 2- Apresentar comprovante de pagamento e cópia do DARM para emissão da licença. EIS-PRO-2025/00016 - BRICKS CONSTRUÇÕES LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/00445 - RFRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000250000132202637 - ALEXANDRE BADIN DE VASCONCELLOS Cumpra as Exigências 1- Projeto - Anexo I do Decreto 55.622/25: 1a-Corrigir o carimbo do projeto para: projeto para construção de grupamento residencial multifamiliar composto de 2 blocos com 24 unidades com 3 pavimentos cada, situado a Estrada dos Bandeirantes no lote resultante do remembramento dos lotes 4 e 5 do PAL 45777, Vargem Pequena, em ZOC6 A do Decreto 50412/22, na ZRM3 A da AP-4 limite com ZRM3 B da AP-4, XXIV RA; 1b- Indicar o nº do processo nas plantas e assinar plantas (proprietário e PREO); 1c- Atender o afastamento mínimo das varandas em relação as divisas conforme §2º do artigo 8º da LC. 198/19; 1d- Cotar afastamento entre blocos e entre varandas (a menor dimensão) atendendo o inciso III do art. 4º da LC. 198/19 e art. 6º do Decreto 45.917/19; 1e- Corrigir ATE e taxa de ocupação projetado, ATE comercial não aplicável; 1f- Corrigir área permeável exigida no art. 17 do Decreto 50412/22 e projetada; 2- Apresentar projeto PAL do remembramento; 3- Anexo II do Decreto 55.622/25 - assinar declarações: 3a- Marcar item II.6; 3b- Corrigir item III.1; 4- Apresentar Anexo III do Decreto 55.622/25 com o termo assinado pelos responsáveis. Observação: Para início das obras apresentar documentos dos órgãos: DPA e DPE da Foz Águas, licença de de- molição, DU/SUBCLA (árvores), CET-RIO. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CENTRO EXPEDIENTE DE 19/05/2026 EIS-PRO-2021/01209 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIME VILLE Cumpra as Exigências Anexar documentos por solicitação do requerente EIS-PRO-2024/13762 - EDITORA AZUL DE LIVROS E JORNAIS LTDA Cumpra as Exigências 1. Anexar projeto assinado pelo proprietário e responsáveis técnicos ( PRPA e PREO) com o título alterado para: “Projeto para modificação com acréscimo de área com transformação de uso de prédio comercial em misto, com criação de acesso e loja em lote vizinho a ser remembrado, situados na rua Riachuelo nº 114 e 112, com os be- nefícios da LC 229/2021 ( Reviver Centro)”. 2. Tendo em vista os benefícios da LC 229/2021, apresentar a declaração de ATE/ATC em cumprimento ao pa- rágrafo 1º do art. 2º do Decreto Rio nº 49.698/2021e ao parágrafo 2º da LC 229/21, atestando o mínimo de 60% de ATC a unidades residenciais. 3. Anexar RRT do PRPA. 4. Anexar RGI do imóvel nº 112 a ser interligado. 5. Anexar termos e declarações do ANEXO II do LICIN 2.0, conforme Decreto 55.62/2025. 6. Anexar numero do requerimento ou do processo de Remembramento do lote 112 ao nº 114 para a Licença de Obras. 02/13/000.146/2015 - ANTONIO RIBEIRO CUINAS Cumpra as Exigências 1. Complementar documentação para a Aceitação das Obras. EIS-PRO-2023/05185 - ICONIC LUBRIFICANTES S/A Cumpra as Exigências Mantenho a exigência anterior: 1. Anexar a ART/ RRT do PRPA e do PREO. 02/13/000.473/2015 - CLAUDIO ROBERTO CERQUEIRA DE CARVALHO Ficam aceitas as obras EIS-PRO-2025/04492 - ROMUALDA CWAJGENBERG Ficam aceitas as obras EIS-PRO-2024/10628 - WAGNER DIAS DA SILVA LINS Pode habitar EXPEDIENTE DE 20/05/2026 EIS-PRO-2025/03167 - FBC 207 PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS Cumpra as Exigências 01 - O Requerente deverá certificar-se da minuta de desmembramento, ratificá-la e saldar o respectivo DARM para a pronta emissão da concernente licença. 02 - Retificar as áreas descritas no projeto, pois A = 1.130,76 m2 + 1.241,24 m2 = 2..372,00 m2 # 2.375,68 m2, valor correto e impresso no quadro de superfícies (vide PAL 41344). 03 - Rever a cota de 17,70 m, pois a mesma é de 17,15 m no PAL 41344. EIS-PRO-2025/03674 - MARCELO CAMPOS FONSECA Cumpra as Exigências O Proprietário/Responsável deverá solicitar prorrogação da licença ou a aceitação das obras, pois a permissão (licença) está vencida desde 29/MAR/2026. EIS-PRO-2023/10023 - CLAUDIO ESPINDOLA GARCIA Cumpra as Exigências 1- Licença de obras emitida. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://certidoessmdeis.rio.gov.br/ValidaDocumentos.asp, informando o número do Processo EIS-PRO-2023/10023 e o código verificador D853295329792 2- Projeto Aprovado - A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://prefeitura.sei.rio/ sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_ orgao_acesso_externo=0&cv=4226944&crc=17AEDD44, informando o código verificador 4226944 e o código CRC 17AEDD44 000258000029202617 - LEANDRA LOPES LUIZ Cumpra as Exigências Apresentar Certidões do 5º e 6º Distribuidores do RJ comprovando único imóvel de até 80m². Caso haja mais de um titular, apresentar certidões dos demais titulares. 000258000029202617 - LEANDRA LOPES LUIZ Cumpra as Exigências Para prosseguimento da verificação do cálculo de contrapartida: apresentar comprovação de única propriedade (5° e 6° Ofício), com certidão gerada, conforme isenção solicitada. EIS-PRO-2025/15676 - GABRIEL MARTINS VILLELA DE AFFONSECA Cumpra as Exigências Compareça para ciência quanto a segunda via certidão de aceitação/habite-se. EIS-PRO-2025/14459 - ABDULAZIZ MOHAMMED A. ALDEEB Cumpra as Exigências Mantenho as exigências de 10/11/2025: 1.Anexar Formulário específico com quadro de áreas privativas correto, conforme Decreto nº 16.721/1998 e item 4 das Condições Gerais do Anexo III do Dec. 48.719/2021 para atendimento à SMFP; Devem constar as áreas privativas de cada unidade desdobrada, considerando o prédio misto. 2. Para emissão de licença de obras, anexar parecer favorável do IRPH (APAC São Cristóvão, Mangueira e Ben- fica - Subárea 1). EIS-PRO-2025/14474 - TE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA Cumpra as Exigências 1. Anexar quadro de áreas de uso exclusivo, informando as áreas privativas de cada unidade e o total. 000258000029202617 - LEANDRA LOPES LUIZ Cumpra as Exigências Apresentar Certidões do 5º e 6º Distribuidores do RJ comprovando único imóvel de até 80m². Caso haja mais de um titular, apresentar certidões dos demais titulares. EIS-PRO-2021/02047 - RIVA INCORPORADORA S/A E OUTROS Cumpra as Exigências 1. Anexar Declaração do Estado das Obras 2. Anexar Requerimento face Licença vencida, observando as restrições da Licença 21/0004/2024 ( inicio da Obra). EIS-PRO-2023/10023 - CLAUDIO ESPINDOLA GARCIA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/03167 - FBC 2007 PARTICIPAÇÕES EIRELI LTDA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000258000048202643 - AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA Cumpra as Exigências Atender as exigencias de 03/03/2026 corretamente: 1)Apresentar procuração; 2)Rever cores convencionais; 3)Rever quadro de áreas; 4)Cotar corretamente planta de situação; 5)Indicar o PAA; 6)Rever título(Uso); 000258000035202674 - DIRECIONAL ENGENHARIA S.A Cumpra as Exigências Os demais tópicos citados na expedição/despacho de 23/FEV/2026 precisam ser atendidos (Prazo, Licença Am- biental, Nº de pavimentos e ART). EIS-PRO-2025/14524 - RAQUEL SOUZA DE BARROS Passe-se Alvará 08/002.010/1988 - SOCIEDADE EDUCADORA FEMININA Passe-se Alvará COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.1 - BARRA DA TIJUCA EXPEDIENTE DE 19/05/2026 EIS-PRO-2025/14400 - CLARISSE FURTADO DA SILVA E OUTRO Compareça para Ciência da necessidade de correção e complementação do Laudo de Contrapartida. EIS-PRO-2025/01744 - ANDREIA ALVES ARAGON Cumpra as Exigências 1. Anexar ART/RRT do PRPA, observando o disposto na Resolução SMU n° 33/2019 para as atividades exer- cidas (projeto ou levantamento arquitetônico, conforme o caso); 2. Indicar no projeto, utilizando as cores convencionais, a área existente conforme habite-se e os acréscimos le- galizados pela LC 99/09 e pela LC 274/24. EIS-PRO-2023/16411 - ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Cumpra as Exigências 1- Juntar os documentos desejados. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202644 02/41/002.483/2015 - CARLOS JOSE BRITO Ficam aceitas as obras; Certifique-se conforme minta elaborada. EIS-PRO-2025/10624 - RADIAL 2000 Ficam aceitas as obras 02/41/001.224/2015 - AUGUSTO CESAR LONTRA CARDOSO Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/00097 - CONSTRUTORA JUSTINIANO ROCHA LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/10833 - JACK PIMENTEL MAKHLOUTA Passe-se Alvará 000254000733202618 - DIEGO XAVIER DE OLIVEIRA Passe-se Alvará EIS-PRO-2022/11796 - VINICIUS DA SILVA CAMPELO Pode habitar o prédio residencial unifamiliar de grupamento de áreas privativas, situado na Rua Daniel Barreto dos Santos n.º 160 casa 34 - Vargem Pequena. 02/41/000.306/2013 - ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO Pode habitar a unidade casa 2 do prédio residencial bifamiliar, situado na Rua Athos Bulcão, n.º 304 - Recreio dos Bandeirantes. EIS-PRO-2022/05251 - EDUARDO PIRES DA CRUZ Pode habitar o prédio residencial unifamiliar, situado na Rua Fernando Barbosa Lima, n.º 203 - Barra da Tijuca. 02/41/001.412/2011 - FENIX CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA Pode habitar o prédio residencial multifamiliar, situado na Rua Leiloeiro Ernani Mello, n.º 375 ap 101/4, 201/4, 301/2 - Recreio dos Bandeirantes. 000254000469202612 - CONSTRULAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA (LOCATÁRIO) Pode habitar o prédio comercial, situado na Avenida Olegário Maciel, n.º 426 - Barra da Tijuca. EXPEDIENTE DE 20/05/2026 EIS-PRO-2023/16561 - LACBRA Cumpra as Exigências Atender restrições da licença de obras. EIS-PRO-2025/16409 - FERNANDA MARIA CORREIA FERREIRA LEMOS Cumpra as Exigências Preliminarmente: 1. Anexar cópia do RGI 2. Apresentar projeto conforme Resolução SMU nº 728/07 02/41/000.615/2017 - KROY CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS Cumpra as Exigências Complementar o relatório fotográfico apresentando: 1. fotos com duas visadas diferentes dos fundos da casa; 2. fotos das fachadas laterais e de fundos da casa, constando os 3 pavimentos; 3. foto do acesso externo constando a numeração da casa, em atendimento à restrição para o habite-se. EIS-PRO-2022/11517 - ATLANTICO SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA Cumpra as Exigências Apresentar RGI atualizado dos lotes envolvidos no projeto de remembramento 000254000782202642 - RAFAEL DE SOUZA DA COSTA Cumpra as Exigências Para prosseguir com o licenciamento, o requerente deverá: 1. Comprovar o figurado como existente, de maneira clara, a partir do projeto aprovado nos processos anteriores, cujo imóvel recebeu habite-se, representando o devido pavimento de cobertura aprovado, no p.p.; 2. Corrigir projeto, respeitando o afastamento de 3,00m do plano de fachada original da edificação, conforme le- gislação vigente para o local; 3. Corrigir título do projeto (Licença de Modificação com acréscimo de área no pavimento de dependência da co- bertura 302, do imóvel à Rua Edwaldo de Vasconcellos...); 4. Corrigir Legenda e projeto, apresentando-os em cores convencionais; 5. Apor quadro de áreas condizente com a correção do projeto, para que possam ser feitas as devidas alterações/ correções do Laudo de Contrapartida, calculado a partir do Requerimento 2026/03054; 6. Apresentar PREO (Profissional Responsável pela Execução da Obra), com ART ou RRT devidamente reco- lhida e registrada, bem como apor sua assinatura no projeto; 7. Apresentar documento do proprietário; Após o requerente cumprir as exigências acima, o processo sofrerá reanálise; EIS-PRO-2025/09906 - FABIO MARTINS MACCARIELLO Cumpra as Exigências 1 - Apresentar RGI atualizado com validade de 6 meses; 2 - Apresentar anuência dos demais herdeiros para as obras de demolição; 3 - SUBVISA EIS-PRO-2025/16666 - JOÃO LUIZ JACINTHO DE PAIVA Cumpra as Exigências 1. Apor a assinatura do PREO no projeto; 2. Informar SMD permitida e projetada; 3. Cortes em cores convencionais. EIS-PRO-2024/16772 - SJ INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA Cumpra as Exigências Atender restrições da licença de obras. 000254000515202675 - CASA CARNEIRO E SABOYA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Cumpra as Exigências Deverá esclarecer a titularidade. 000254000678202658 - RAÍSSA MONTESE MONTEIRO Cumpra as Exigências 1. Cotar o lote de acordo com o PAL (corrigir algumas medidas); 2. Projeto: informar em planta a área da edificação principal e a área das varandas; 3. Preencher corretamente o formulário do Anexo I: Edificação principal = ATE (áreas cobertas fechadas); ATC (ATE + áreas cobertas abertas). EIS-PRO-2022/06487 - FABIO MARTINS MACCARIELLO Cumpra as Exigências 1 - Apresentar RGI atualizado com validade de 6 meses; 2 - Apresentar anuência dos demais herdeiros para as obras de demolição; 3 - SUBVISA. EIS-PRO-2025/10839 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Cumpra as Exigências Atender restrições da licença de obras. EIS-PRO-2025/12210 - CONDOMÍNIO EXCELLENCE Cumpra as Exigências 1- DARM disponível através do Requerimento Online; EIS-PRO-2025/13329 - MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES Cumpra as Exigências Juntar fotos das varandas fechadas. 02/41/001.002/2011 - RENATO MARTINS DA SILVA Extraída Notificação número 24/0358/2026 02/41/001.184/2018 - DROGARIAS PACHECO S/A Extraído o Auto de Infração número 1175131 EIS-PRO-2025/14842 - SINDY YAHAN CHEN Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 24/0047/2026 02/41/000.584/2020 - MEGA INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA LTDA Ficam aceitas as obras de urbanização do logradouro, situado na Rua Millor Fernandes (cartunista) em toda a sua largura, na extensão de 230,00m (duzentos e trinta metros), da testada do lote 13 da Quadra I da PLT 51.55.12915 até a Rua Marcos Paulo, conforme o PAA 10.993. EIS-PRO-2025/16217 - ALDO BONADEI 226 SPE LTDA Ficam aceitas as obras EIS-PRO-2025/10835 - MARINA CANUTO FIGUEIREDO Mantenho a Exigência EIS-PRO-2024/17635 - RENATA PEREIRA FIGUEIREDO Passe-se Alvará 000254000754202625 - JOILSON LEITE MACHADO E OUTROS Passe-se Alvará 000254000771202662 - OSP6 INCORPORADORA SPE LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/12210 - CONDOMÍNIO EXCELLENCE Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/19133 - MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE Passe-se Alvará 000254000515202675 - CASA CARNEIRO E SABOYA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/05282 - GB CORPORATE ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA E BEM MAIS HOL- DING E PARTICIPAÇÕES LTDA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000254000357202653 - LUCIENY DE FRANCA ZAMBELLI NIGRO Cumpra as Exigências 1. Planta de situação: informar as medidas da área privativa, indicar vizinhos; 2. Juntar os termos e declarações do Anexo II do Decreto Rio Nº 55622 - LICIN 2.0, completo; 3. Corrigir zoneamento: ZRM2 B; 4. Cotar o segundo pavimento; 5. Quadro de áreas: rever a soma da área das varandas; 6. Apor o nome do requerente no carimbo. EIS-PRO-2023/17768 - JULIANA GONÇALVES PEREIRA E OUTROS Cumpra as Exigências Apresente projeto de acordo com o local 000254000013202644 - ROSENILDA PINHEIRO CARVALHO Cumpra as Exigências Atender as exigências do dia 05/05/2026: 1. Preliminarmente apresentar projeto atendendo ao afastamento mínimo exigido para construção no pavimento de dependência, conforme o disposto no inciso II do Art 11° da LC n° 281/2025 (mais valerá); Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202645 2. Apresentar ART/RRT do PREO/PRPA referente a obra de acréscimo executada no pavimento de cobertura, considerando observações informadas na RRT apresentada; 3. Apresentar Anexo II do Decreto Rio 55.622/2025 preenchido e assinado; 4. Apresentar projeto conforme o padrão de apresentação previsto no Anexo I do Decreto Rio 55.622/2025: planta de situação, demonstrativos do pavimento de cobertura e pavimento de dependência e corte longitudinal, unificados na mesma prancha, utilizando o carimbo padrão (ver o modelo no Decreto); 5. Utilizar, o padrão de preenchimento de áreas (hacth) conforme legenda constante no modelo do Anexo I do Decreto Rio 55.622/2025 (ver modelo); 6. Apor, no projeto, quadro de áreas parcial por pavimento e quadro de áreas geral constando apenas: área exis- tente (conforme habite-se), área de acréscimo total, ATC final e área de terraço descoberto final; 7. Compatibilizar, no projeto, as cotas com as áreas calculadas, corrigir a soma das áreas e esclarecer divergên- cias entre a memória de cálculo apresentada e as áreas computadas no laudo; 8. Compatibilizar, no projeto, as cotas indicadas com as constantes no projeto aprovado do habite-se. 02/370.809/2010 - MARIA CLAUDIA BARBOSA E OUTROS Cumpra as Exigências 1- Juntar documentação do proprietário, bem como procuração devidamente assinada, se for o caso; 2- Apor assinatura do proprietário no carimbo das pranchas, bem como nas declarações pertinentes; 3- Juntar Anexos II e IV do Decreto Rio nº 55622/25 devidamente preenchido e assinado; 4- Informar área existente e acréscimos junto ao projeto. EIS-PRO-2025/03662 - KATIE HALL BARBOSA Cumpra as Exigências 1- No carimbo da planta, apor todas as assinaturas pertinentes. EIS-PRO-2023/02804 - LUCIANO COSTA LEAL Cumpra as Exigências Complementar documentação EIS-PRO-2025/15911 - TALMO ALVES PIMENTA Cumpra as Exigências Atender as restrições da licença para Aceitação. 02/001.263/2015 - ALEXSANDER WELLINGTON NUNES DE AZEVEDO Extraída Notificação número 24/0360/2026 02/263.464/2015 - STENIO BOANERGES MARQUES DE FREITAS Extraída Notificação número 24/0359/2026 EIS-PRO-2025/00764 - LUIS CLAUDIO FERREIRA VARELA Ficam aceitas as obras EIS-PRO-2025/03662 - KATIE HALL BARBOSA Passe-se Alvará 02/250.249/2018 - ANGELINO DA SILVA MELO Passe-se Alvará COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ EXPEDIENTE DE 20/05/2026 000252000428202638 - SIDNEY FERNANDES FRAGA E OUTROS Cumpra as Exigências 1 - Apresentar a ART junto ao CREA do PREO (Inciso VIII do Art. 2º da Resolução SMUIH 07/2017); 2 - Completar a Declaração de Acordo com o Decreto 23.235/03; 3 - Apresentar o Laudo Técnico da SMS/IVISA-RIO/CVZ (Art. 1º da Lei 6.647/2019). EIS-PRO-2025/05713 - FINK IMOBILIÁRIA LTDA. Cumpra as Exigências Permanece a exigência preliminar de 06/05/2025 de comprovar o direito de requerer. Permanece também a exigência 4 de 15/05/2025, como se segue: 4 - Apresentar o Laudo Técnico da SMS/IVISA-RIO/CVZ atualizado. 02/250.083/2019 - VIVIANE CONCEICAO DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências preliminarmente: - Juntar projeto nos moldes do ANEXO I (DULI) e demais anexos pertinentes do Dec. 55.622/2025 (LICIN); 02/42/001.262/2015 - MERCEDES ORTEGA DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências Prancha 01/02 01 - Retirar ‘Planta de situação anterior’ apresentada na prancha 01/02; bem como o ‘quadro de áreas original’; 02 - Incluir no quadro de áreas, apenas as seguintes informações: lote, edificação principal, varanda, ATC, ATE permitido = 756,00m², ATE projetado, Taxa de ocupação permitida = 50%, taxa de ocupação projetada; área exis- tente = 88,00m² (IPTU), área acrescida; 03 - Apresentar a planta de situação na escala 1/250; Informar o PAA junto ao alinhamento (PAA 9639); informar a largura do logradouro (3,00 / 6,00 / 3,00); 04 - Apresentar a projeção do imóvel com todas as cotas; 05 - Verificar os responsáveis pela assinatura de cada declaração, e apresentá-las devidamente assinada; Prancha 02/02 06 - Apresentar o corte e fachada com as cores convencionais; Incluir planta baixa do telhado; 07 - Demonstrar o limite do terreno junto a planta baixa; Nas prancha 01 e 02 08 - No carimbo: Indicar junto a assinatura do profissional, ‘PRPA/PREO’; Retirar o texto apresentado junto ao campo de ‘Observações’; 09 - Retificar título para: “Projeto para legalização de modificação com acréscimo de área, em prédio residencial unifamiliar existente com um pavimento, sito a Rua Lagoa Funda, nº 127, com os benefícios da LC 157/2015, em Vila Valqueire, XVI R.A.” E ainda deverá 10 - Juntar RRT do PREO, quanto a execução da obra ou laudo + vistoria; 11 - Tomar ciência da publicação do Decreto 55622/2025, podendo apresentar projeto padrão DULI, Termos e Declarações, Quadro Explicativo de Áreas e Termo de Responsabilidade, conforme Anexos I, II e IV do Decreto 55.622/2025 (LICIN 2.0), para nova análise. EIS-PRO-2025/13063 - JJ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências - para peticionamento (a pedido). 02/286.139/2010 - CPS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA. E OUTROS Cumpra as Exigências Face à desistência da substituição do projeto aprovado, deverá baixar restrições da licença de Obra. EIS-PRO-2022/06972 - ALFAERB TELECOMUNICAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências 1) Apresentar o Anexo I da Resolução “N” EIS-REN-2022 Nº 26/2022; 2) Apresentar declaração de assentimento do Departamento de Controle de Espaço Aéreo atualizado; 3) Apresentar autorização do IPHAN. EIS-PRO-2024/02860 - DOLIZETE PIOMBINI E OUTRO Cumpra as Exigências 1 - Extrair o DARM e comprovar o seu pagamento, ambos através do Requerimento Online; 2 - A Licença de Obras se encontrará disponível após o atendimento da exigência 1. EIS-PRO-2025/16591 - ANA CARLA AFFONSO DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências - atender as demais restrições para aceitação (certidão de visto fiscal ainda não transmitida e Declaração refe- rente ao §1º do Art. 39 da LC 198/19); 000254000344202684 - CARLOS ROBERTO LOPES PEREIRA DE LORETO Cumpra as Exigências Permanece a exigência preliminar de 11/03/2026 de apresentar o DULI seguindo o modelo previsto no Anexo I, tendo em vista o Art. 2º e o Art. 11, sendo que o prazo definido pelo § 5º do Art. 2º só começará a ser contado a partir da apresentação dos referidos documentos, todos do Dec. Rio 55.622/2025. 000252000436202684 - SR. RESPONSÁVEL Extraída Notificação número 07/0053/2026 EIS-PRO-2024/02860 - DOLIZETE PIOMBINI E OUTRO Passe-se Alvará 02/42/000.124/2019 - GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA Pode habitar 02/355.602/1996 - IDA DAMM DA SILVA Pode habitar 02/42/000.584/2018 - ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE MELLO Pode habitar GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - TIJUCA EXPEDIENTE DE 19/05/2026 EIS-PRO-2023/05343 - ESTER JAIR KRUGLENSKY Cumpra as Exigências Informamos que o sistema encontra-se Habilitado a receber a documentação das restrições da Licença de Obras para Habite-se/Aceitação de Obras EIS-PRO-2023/10829 - JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências Publicação para juntada de documentos conforme informado à PRPA. EIS-PRO-2025/08025 - PAULO JOSE MARTINS DA CUNHA Cumpra as Exigências Informamos que o DARM referente a licença de obras, encontra-se disponível no requerimento on-line, retirá-lo/ Imprimi-lo e apresentar o comprovante de pagamento para a liberação da licença de obras. 000257000061202611 - FERNANDO DOS SANTOS FERNANDES Cumpra as Exigências Apresentar Quadro de áreas conforme item 3 do anexo III do decreto 55622/25. EIS-PRO-2025/08025 - PAULO JOSE MARTINS DA CUNHA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 20/05/2026 EIS-PRO-2024/20090 - MAIRA COPPOLA AULER Cumpra as Exigências Informamos que o sistema encontra-se Habilitado a receber a documentação das restrições da Licença de Obras para Habite-se/Aceitação de Obras EIS-PRO-2025/08025 - PAULO JOSE MARTINS DA CUNHA Cumpra as Exigências Informamos que o sistema encontra-se Habilitado a receber a documentação das restrições da Licença de Obras para Habite-se/Aceitação de Obras 000257000110202615 - MARCELO ADRIANO MACHADO DE PAULA Cumpra as Exigências 1- Anexar espelho do IPTU e a respectiva certidão enfitêutica 2- Anexar laudo da zoonose conforme Lei 6647/19 3- Anexar declaração conforme Decreto 23235/03, incluindo a informação de metragem quadrada e cubagem a ser demolido Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202646 4- Procuração dos reais proprietários de 01 a 03 da R-12-sessão e de Paulo Roberto da Mata para Marcelo Adriano Machado de Paula, ou o registro de imóveis em nome de Marcelo. 5- Parecer da SUBCLA (meio ambiente) face a atividade de oficina do local. 6- Sujeito a reanálise após a documentação acima anexada EIS-PRO-2025/15282 - KARIM HADDAD Cumpra as Exigências 1-Atender as exigências 01,02,03 e 05 de 03/12/2025 da seguinte maneira: • Exigência 01- proceder com o pagamento do DARM complementar • Exigência 02 - Apresentar ART/RRT de projeto e execução de obras • Exigência 03 - Incluir assinatura do PREO e indicar a ATE projetada existente= 5.373,48 e ATE Projetada Acrés- cimo= 5.387,28 • Exigência 05 - Apresentar o Anexo II do Dec. 55.622/25 000257000099202685 - KAROLINE VIANA BARBOSA Cumpra as Exigências 1- Apresentar o nada a Opor do IRPH, conforme o Art. 3º da RES. IRPH Nº 03 de 29/06/2021 2- Apresentar ART/RRT que contenha(m) as seguintes atividades: Projeto, conforme Art. 3º da Res. SMU 33/2019 3- Apresentar projeto simplificado de acordo com o Modelo I do Anexo I do Dec. 55.622/2025 - indicando os qua- dros de áreas (ajustar ao pretendido) e as cores convencionais, parte existente em cor preta, acréscimo em cor vermelha e decréscimo em cor amarela - área existente (IPTU) = m2 ou comprovar a legalidade do existente. 4- Apresentar declarações com as devidas assinaturas do Anexo II do Dec. 55.622/2025 5- Apresentar quadro de áreas privativas de acordo com o Anexo III do Dec. 55.622/2025 e conforme o tipo de edificação 02/276.426/2010 - LUCIENE COELHO CALIXTO E OUTROS Mantenho a Exigência 23/440.000/2021 - RICARDO MELLO DE SOUZA E SILVA E OUTRO Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/14222 - LENIZE GOMES FERREIRA PINHO Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ILHA DO GOVERNADOR EXPEDIENTE DE 20/05/2026 02/325.082/2010 - EUZINIO VIEIRA GUIMARÃES Compareça para Esclarecimentos 02/35/000.090/2020 - RODRIGO OLIVEIRA FLAESCHEN Cumpra as Exigências 1- Demarcar FNA, de acordo com a planta visada pela Rio-Águas 2- Retirar do título o PAL que esta incorreto - deixa somente a numeração 3- Demarcar a área do lote 02 de acordo com o PAL 22852, e conseguentemente área total do lote remanescente 02/340.447/1995 - LUIS CARLOS DE SOUZA LIMA Cumpra as Exigências 1- Apresentar RRu do PREO (projeto) e PRPA (execução) 2- Apresentar planta de situação com termos de responsabilidade de acordo com o Decreto 37918/2013 ou, apre- sentar o Anexo II do Decreto 55622/2025 3- Corrigir o quadro de áreas de acordo com o cálculo da Contrapartida 4- Apresentar o Anexo IV (quadro de áreas da unidade) do Decreto 55622/2025 02/350.008/2002 - AUTO SERVIÇO BANCÁRIOS LTDA E OUTROS Cumpra as Exigências 1- Corrigir o Anexo II - termos e declarações declaração de acumulação de águas pluviais, adequações aos por- tadores de necessidades especiais e existência de passivo ambiental 2- Apresentar duas vias do anexo III e duas vias do Anexo III, do Decreto 55622/2025 3- Rever o somatório de cotas na planta de situação de acordo com as plantas baixas 4- Rever ou esclarecer o Quadro de áreas no Anexo III, de acordo com o projeto 06/348.876/1984 - ASTOLFO BANEIROS TAVARES JUNIOR Extraído o Auto de Infração número 1171436 EIS-PRO-2023/09530 - VANDO BATISTA GOMES Extraído o Auto de Infração número 1171437 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - IRAJÁ EXPEDIENTE DE 19/05/2026 000260000164202613 - SR.(A) RESPONSÁVEL LEGAL Extraída Notificação número 06/0070/2026 EXPEDIENTE DE 20/05/2026 EIS-PRO-2025/12092 - CESAR DIAS CURVELLO Cumpra as Exigências 1. Apresentar o projeto simplificado de acordo com o Decreto Rio n° 41188/15 (planta de situação, as projeções dos pavimentos e o carimbo padrão conforme o modelo do anexo II). 2. Na planta de situação indicar o PAA vigente para o local (PAA 5779) e cotar a largura total do logradouro (15,00m) e Rua Netuno (18,00m). 3. No projeto indicar todas as cotas. 4. Rever o preenchimento do formulário. 5. Compatibilizar o projeto com o formulário. 6. No projeto indicar varanda. 7. Retificar ou apresentar ART/RRT do profissional responsável conforme a Resolução SMU n° 33/19 (laudo, vis- toria, levantamento arquitetônico ou execução de desenho técnico). 000260000005202538 - GILCA BRAZ DE SOUZA Cumpra as Exigências 1. No projeto: a) Representar garagem no pavimento térreo, retirando hachura do 2º pavto (apenas telhado); b) Rever hachuras; c) Rever indicação de “área fechada” ? indicar como “edícula”; d) Retirar quadro de áreas do projeto; 2. Rever quadro de áreas: a) ATE por prédio; b) Taxa de ocupação projetada; c) ATE permitida = 450,00m²; d) ATE projetada = 146,82m²; 3. Nos termos de responsabilidade, o profissional deverá apor o nº de registro profissional juntamente da assi- natura. EIS-PRO-2024/04106 - AFS PARTICIPAÇÕES EIRELI E OUTROS Passe-se Alvará 02/34/000.279/2017 - ANDRE RIBEIRO FERNANDES Pode habitar prédio comercial, situado na Avenida Meriti nº 1153 - Vila da Penha (ATC=306,74 m²). GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - MADUREIRA EXPEDIENTE DE 20/05/2026 000261000260202651 - VALERIA ALVES CRUZ VILELA Cumpra as Exigências Deverá apresentar: 1) Apresentar RGI com validade de 6 meses sem gravame e sem ônus; 2) Comprovar direito de requerer, através de RGI em nome do requerente, ou apresentar procuração especí- fica para a atividade de demolição assinada por todos os proprietários averbados no RGI para as Drogarias Pa- checo S/A. 3) IPTU do ano anterior quitado com a idade do imóvel; 4) Certidão enfitêutica do imóvel; 5) Apresentar LMR e/ou LMRI, conforme o caso (descontaminação do solo), face a solicitação de demolição de prédio de uso exclusivo destinado a posto de abastecimento em atendimento à Resolução conjunta “N” EISREN2022/00012 e Decreto nº 51503/22; 6) Requerer a troca de requerente, pois o processo não pode ser aberto em nome do PREO/PRPA e sim do pro- prietário e/ou locador devidamente comprovado; 7) Apresentar contrato de locação, se for o caso. 8) Laudo da Subvisa sobre presença de animais; 9) Documento de identificação dos proprietários averbados no RGI; 10) Declaração do Dec. 23.235/2003(descrição da demolição); 11) Documento de identificação do procurador, se for o caso; 02/348.214/1989 - GLEICI MESQUITA DE OLIVEIRA E OUTROS Cumpra as Exigências 1- Indicar o PREO e apor assinatura do mesmo nos Anexos I e II juntados; 2- Complementar o jogo de projeto para o licenciamento (2 cópias) 3- Apresentar Registro de Responsabilidade Técnica - RRT ou Anotação de Responsabilidade Técnica - ART dos profissionais responsáveis pelo projeto e pela execução da obra. 000261000287202644 - SR RESPONSÁVEL PELAS OBRAS Extraída Notificação número 03/0401/2026 EIS-PRO-2022/03645 - CELTA ENGENHARIA SA Pode habitar GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EXPEDIENTE DE 20/05/2026 EIS-PRO-2023/09569 - SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS Cumpra as Exigências 1. Publicação a pedido do requerente para anexar documentos. EIS-PRO-2023/09614 - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA E OUTROS Cumpra as Exigências 1. Publicação a pedido do requerente para anexar documentos. EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EIS-PRO-2024/18899 - VITALE V21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Cumpra as Exigências Para juntada de material conforme solicitação do requerente. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTO DA TERRA EXPEDIENTE DE 20/05/2026 EIS-PRO-2025/11383 - VOLNEY ARAUJO PITOMBO Cumpra as Exigências O requerente deverá tomar ciência da manifestação da PG/PADM, que concluiu pelo indeferimento do pedido de restituição, uma vez que a pretensão foi fulminada pela prescrição. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTO DA TERRA EXPEDIENTE DE 20/05/2026 02/280.004/2017 - MRV ENGENHARIA E OUTROS Cumpra as Exigências Apor concordância com a minuta de licença parcial de obras de urbanização do PAL 50.066, referente ao Termo 005/2024, às fls. 118, assim como da extração do DARM. EIS-PRO-2024/21553 - LUCIANA MARTINEZ CECCATO E OUTRO Cumpra as Exigências Face ao requerido e à documentação apresentada, verifiquei o atendimento à exigência 5 (formulada em 12/02/2025) e 8 (formulada em 25/09/2025), permanecendo pendente as exigências abaixo relacionadas. 1-Apresentar projeto figurando a sobreposição do PAA 11527 e PAL 21445 sobre o terreno, devidamente cotado e assinado pelo autor do projeto para fins verificação da área de investidura ou recuo com o padrão gráfico e cro- mático da Resolução SMU nº 728/2007; 3-Corrigir o projeto, como se segue: b) Corrigir o quadro de áreas após os ajustes citados nas exigências 1 e 3e; c) Suavizar de modo o melhorar a visualização a indicação das curvas de níveis (indicando na cor cinza com es- pessura 0,1); 7-Apresentar certidões de ônus reais dos RGIs, atualizadas (até 6 meses), dos lotes, sem ônus e em nome dos requerentes. As juntadas não atendem, pois foram emitidas para simples consulta, sem validade de certidão. -Projeto sujeito a reexame, face o teor das exigências. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202647 SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EXPEDIENTE DE 20/05/2026 000263000989202616 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALZIRA RODRIGUES Extraída Notificação número 45/1302/2026 Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 131 000263000995202665 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SONIA Extraída Notificação número 45/1309/2026 Endereço do imóvel: RUA GAL URQUIZA nº 165 000263000990202632 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOÃO DE MORAES MACEDO Extraída Notificação número 45/1303/2026 Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 142 000263000992202621 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO OZANAN Extraída Notificação número 45/1305/2026 Endereço do imóvel: RUA GAL SEVERIANO nº 70 000263000997202654 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTORIL SAGRES E SETUBAL Extraída Notificação número 45/1313/2026 Endereço do imóvel: ETR DO GALEÃO nº 2840 000263000988202663 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROCAS Extraída Notificação número 45/1300/2026 Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 130 000263000999202643 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Extraída Notificação número 45/1310/2026 Endereço do imóvel: ETR DO GALEÃO nº 2877 000263000991202687 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMAZÔNIA Extraída Notificação número 45/1304/2026 Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 143 000263000993202676 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ANAMBÉ Extraída Notificação número 45/1306/2026 Endereço do imóvel: RUA GAL SEVERIANO nº 100 000263000864202688 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 914 Extraída Notificação número 45/1314/2026 Endereço do imóvel: AVN PRES VARGAS nº 914 000263000537202626 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITABERA Extraída Notificação número 45/1315/2026 Endereço do imóvel: RUA PROF LUÍS CANTANHEDE nº 232 000263000994202611 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CLÁSSICO BOTAFOGO Extraída Notificação número 45/1307/2026 Endereço do imóvel: RUA GAL SEVERIANO nº 172 000263000987202619 - CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA ELISA Extraída Notificação número 45/1301/2026 Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 111 000263001000202683 - SENDAS IMOBILIÁRIA S/A A/C TUBARÃO ATACADÃO S/A Extraída Notificação número 45/1308/2026 Endereço do imóvel: ETR DO GALEÃO nº 2950 000263000996202618 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO DINAMAR Extraída Notificação número 45/1311/2026 Endereço do imóvel: RUA GAL URQUIZA nº 236 000263000998202607 - BANCO DO BRASIL S/A Extraída Notificação número 45/1312/2026 Endereço do imóvel: ETR DO GALEÃO nº 2857 SUBGERÊNCIA DE VISTORIA ESTRUTURAL EXPEDIENTE DE 18/05/2026 02/002.936/2007 - SAMUEL MOSCOVICI Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA FREI CANECA, 69 . 02/195.754/2014 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARNALDO DYCKERHOFF Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA DA QUITANDA, 187 . 02/000.091/2007 - JOAO MIGUEL CHAGAS DOS SANTOS Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA URUGUAIANA, 224 . 02/187.279/2018 - MARIA DEL CARMEM ALONSO RODRIGUEZ Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA TAYLOR, 20 . 02/187.220/2018 - DAVID ANTUNES CABRAL Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na AVENIDA MARECHAL FLORIANO, 39 . 02/000.207/2008 - GC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA A/C CAETANO COSTANZO Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA TENENTE POSSOLO, 33 . 02/195.169/2014 - ERNESTO LUIZ BREDA A/C ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na AVENIDA N S DE FÁTIMA, 25 . 02/198.159/2015 - PAULO ROBERTO LOPES BUENO Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA GONÇALVES LEDO, 74 . 02/000.954/2001 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA SÃO JOSÉ, 50 . 02/000.415/2012 - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA DA QUITANDA, 74 . 02/000.207/2008 - GC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA A/C CAETANO COSTANZO Extraída Notificação número 50/0047/2026 02/187.279/2018 - MARIA DEL CARMEM ALONSO RODRIGUEZ Extraída Notificação número 50/0048/2026 02/002.936/2007 - SAMUEL MOSCOVICI Extraída Notificação número 50/0052/2026 02/195.754/2014 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARNALDO DYCKERHOFF Extraída Notificação número 50/0045/2026 02/000.091/2007 - JOAO MIGUEL CHAGAS DOS SANTOS Extraída Notificação número 50/0053/2026 02/000.415/2012 - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO Extraída Notificação número 50/0049/2026 02/195.169/2014 - ERNESTO LUIZ BREDA A/C ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA Extraída Notificação número 50/0046/2026 02/198.159/2015 - PAULO ROBERTO LOPES BUENO Extraída Notificação número 50/0054/2026 02/187.220/2018 - DAVID ANTUNES CABRAL Extraída Notificação número 50/0051/2026 02/000.954/2001 - EMPRESA DE RESTAURANTES URICH LTDA Extraída Notificação número 50/0050/2026 02/187.299/2017 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALICE Extraído o Auto de Infração número 1175658 EXPEDIENTE DE 20/05/2026 02/198.200/2015 - MARIA LUISA DE FARIA BARROS A/C JOSE LUIZ DE FARIA BARROS Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA DA CONSTITUIÇÃO, 15 . Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202648 02/000.524/2007 - HOME CENTER NACIONAL S A Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA DO REZENDE, 159 . 02/195.222/2014 - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA DO ROSÁRIO, 65 . 02/187.161/2019 - RACHMIL ROZYNKO A/C JOAQUIM H ANDRADE DA SILVA Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA SENHOR DOS PASSOS, 92 . 02/002.284/2007 - RIO’S NICE HOTEL LTDA. Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA RIACHUELO, 201 . 02/187.188/2017 - ARMENUHY GASPARIAN E OUTROS Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA DA ALFÂNDEGA, 314 . 02/000.898/2009 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SETE DE SETEMBRO Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na AVENIDA CHURCHILL, 129 . 02/196.443/2015 - CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLE Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na AVENIDA PRESIDENTE WILSON, 165 . 02/195.155/2014 - GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na AVENIDA MARECHAL FLORIANO, 96 . 02/001.466/2013 - HERDEIROS E SUCESSORES DE MARCEL PETRESCO A/C SO IMOVEIS ADM Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA DOS ANDRADAS, 122 . 02/000.898/2009 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SETE DE SETEMBRO Extraída Notificação número 50/0063/2026 02/002.284/2007 - RIO’S NICE HOTEL LTDA. Extraída Notificação número 50/0059/2026 02/195.222/2014 - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO Extraída Notificação número 50/0056/2026 02/195.155/2014 - GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A Extraída Notificação número 50/0061/2026 02/198.200/2015 - MARIA LUISA DE FARIA BARROS A/C JOSE LUIZ DE FARIA BARROS Extraída Notificação número 50/0064/2026 02/196.443/2015 - CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLE Extraída Notificação número 50/0055/2026 02/000.524/2007 - HOME CENTER NACIONAL S A Extraída Notificação número 50/0060/2026 02/001.466/2013 - HERDEIROS E SUCESSORES DE MARCEL PETRESCO A/C SO IMOVEIS ADM Extraída Notificação número 50/0058/2026 02/187.188/2017 - ARMENUHY GASPARIAN Extraída Notificação número 50/0057/2026 02/187.161/2019 - RACHMIL ROZYNKO A/C JOAQUIM H ANDRADE DA SILVA Extraída Notificação número 50/0062/2026 COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO URBANÍSTICA EXPEDIENTE DE 15/05/2026 02/13/001.122/2015 - ZILDA VIEIRA MOSQUEIRA DE OLIVEIRA Compareça para Esclarecimentos 02/42/001.219/2015 - RONNY FELIX CIPRIANO Extraída Notificação número 65/0675/2026 02/34/000.739/2013 - JOAO SANCHO Extraída Notificação número 65/0677/2026 02/13/000.716/2011 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA Extraída Notificação número 65/0676/2026 02/42/001.219/2015 - RONNY FELIX CIPRIANO Extraído o Auto de Infração número 1181205 02/34/000.739/2013 - JOAO SANCHO Extraído o Auto de Infração número 1181206 EXPEDIENTE DE 18/05/2026 02/371.542/2009 - GERSON SPAZIANI FILHO Extraída Notificação número 65/0680/2026 02/41/001.701/2011 - CARLOS ROBERTO BIANCHI Extraída Notificação número 65/0678/2026 02/373.143/2010 - ELIANE FERNANDES PINHEIRO Extraída Notificação número 65/0682/2026 02/41/000.140/2015 - LYGIA CRISTINA DÁGOLA Extraída Notificação número 65/0681/2026 02/35/000.132/2015 - VERA LUCIA SILVA MATASSOLI Extraída Notificação número 65/0679/2026 02/35/000.132/2015 - VERA LUCIA SILVA MATASSOLI Extraído o Auto de Infração número 1181208 02/371.542/2009 - GERSON SPAZIANI FILHO Extraído o Auto de Infração número 1181209 02/41/001.701/2011 - CARLOS ROBERTO BIANCHI Extraído o Auto de Infração número 1181207 02/373.143/2010 - ELIANA FERNANDES PINHEIRO Extraído o Auto de Infração número 1181211 02/41/000.140/2015 - LYGIA CRISTINA DÁGOLA Extraído o Auto de Infração número 1181210 EXPEDIENTE DE 19/05/2026 02/316.179/1998 - LUIS ALEXANDRE PONTES RODRIGUES Extraída Notificação número 65/0683/2026 02/306.294/2006 - MARIA CRISTINA DE AMORIM Extraída Notificação número 65/0688/2026 02/374.232/2010 - MAGALI DIAS MOREIRA Extraída Notificação número 65/0684/2026 02/03/000.024/2019 - MARIA DO CARMO SAMPAIO Extraída Notificação número 65/0686/2026 02/42/000.086/2018 - VANDITH VIEIRA DA SILVA SANTOS Extraída Notificação número 65/0687/2026 02/350.082/2002 - MARCELO FLORIANO DE ARRUDA E OUTRA Extraída Notificação número 65/0685/2026 02/350.082/2002 - MARCELO FLORIANO DE ARRUDA E OUTRA Extraído o Auto de Infração número 1181213 02/374.232/2010 - MAGALI DIAS MOREIRA Extraído o Auto de Infração número 1181212 02/03/000.024/2019 - MARIA DO CARMO SAMPAIO Extraído o Auto de Infração número 1181214 02/306.294/2006 - MARIA CRISTINA DE AMORIM Extraído o Auto de Infração número 1181215 EXPEDIENTE DE 20/05/2026 02/370.513/2009 - JOSÉ ARAÚJO PASSOS JÚNIOR Extraída Notificação número 65/0697/2026 02/001.527/2015 - CLAUDIA SIMONE DORVILLE FERNANDES Extraída Notificação número 65/0696/2026 02/34/001.114/2015 - ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA Extraída Notificação número 65/0695/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202649 02/374.031/2010 - JOSÉ HERNANI C. DE SOUZA Extraída Notificação número 65/0689/2026 02/13/000.012/2019 - CLAUDIO BARRANQUEIROS Extraída Notificação número 65/0690/2026 02/320.156/2008 - MARIA DA GLÓRIA PULINI Extraída Notificação número 65/0694/2026 02/295.335/2007 - MARCIA CRISTINA GOMES BASTOS Extraída Notificação número 65/0691/2026 02/320.156/2008 - MARIA DA GLORIA PULINI Extraído o Auto de Infração número 1181220 02/374.031/2010 - JOSE HERNANI CAMPELO DE SOUSA Extraído o Auto de Infração número 1181216 02/001.527/2015 - CLAUDIA SIMONE DORVILLE FERNANDES Extraído o Auto de Infração número 1181222 02/370.513/2009 - JOSÉ ARAÚJO PASSOS JÚNIOR Extraído o Auto de Infração número 1181223 02/13/000.012/2019 - CLAUDIO BARRANQUEIROS Extraído o Auto de Infração número 1181217 02/295.335/2007 - MARCIA CRISTINA GOMES BASTOS Extraído o Auto de Infração número 1181218 02/34/001.114/2015 - ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA Extraído o Auto de Infração número 1181221 02/34/000.484/2011 - VITOR PEREIRA DOS SANTOS Extraído o Auto de Infração número 1181219 SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 “Emitido o Auto de Advertência - SMDU 41/2026” EIS-PRO-2023/10490 - METALURGICA ONCE LTDA “Emitido o Auto de Advertência - SMDU 54/2026” EIS-PRO-2023/00997 - BARRÃO FERRO E AÇO LTDA “Indeferido o recurso do Auto de Infração nº 0977401” 000230.000127/2026-62 - MINASCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA “Atenda ao exigido - em 30 dias.” 000230.000488/2026-17 - NEW MAKE CONFECCOES LTDA 000230.000489/2026-53 - NAVONA EDITORA LTDA EIS-PRO-2025/02679 - ECO LAGOS INDUSTRIA DE METAIS LTDA EIS-PRO-2025/02683 - METALÚRGICA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA EIS-PRO-2022/12472 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A EIS-PRO-2022/04320 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A EIS-PRO-2023/11278 - ZONA OESTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA “Para prosseguimento na análise o requerente deverá: -Apresentar o anexo II da Resolução EIS REN nº 6/2023 completo (o requerente apresentou o anexo II in- completo); -Apresentar ART do PRPA; -Apresentar ART do PREO; -Apresentar PGRCC elaborado conforme resolução SMAC nº 27/2020; -Apresentar Cópia da publicação do requerimento de licença no Diário Oficial do Município e em Jornal diário de grande circulação conforme Resolução Conjunta SMDEIS/SMAC nº 4/2021; -Informar número do processo de licenciamento urbanístico ou apresentar licença de obras e respectivo projeto aprovado; -Apresentar RGI - Certidão de Ônus Reais; -Informar ATC existente, ATC acréscimo, ATC decréscimo e ATC total; -Informar qual é a planta de situação válida (tendo em vista que há planta de situação que informa ATC (total): 5.239,87m² e planta de situação com ATC (total):5.220,15m²” 000230.000041/2026-30 - HOTEL RIO LANCASTER EMPREENDIMENTOS LTDA “Atender integralmente ao exigido em Despacho 3124008.” EIS-PRO-2021/04661 - MARQUES E ALMEIDA INCORPORADORA LTDA “Indeferido o requerimento de renovação da ARV. Deverá ser requerida nova LMP.” EIS-PRO-2023/12177 - SIS IMMORIO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA “Foi lavrado o Auto de Advertência - SMDU 50 (3447178)” EIS-PRO-2024/22674.01 - V URB EMPREENDIMENTOS SPE GAMA LOBO LTDA “Indefiro o que requer.” EIS-PRO-2025/10621 - FARMATIVA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA “Apresentar Carta de anuência da instituição que receberá o material biológico coletado/capturado.” 000230.000411/2026-39 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A “Concedido prazo de 60 dias.” EIS-PRO-2024/20422 - EIS-PRO-2024/20422 “Para dar andamento ao processo o requerente deverá apresentar: Publicação do requerimento de Licença Ambiental Municipal em jornal diário de grande circulação no Município conforme Resolução Conjunta SMDEIS/SMAC nº 04/2021” EIS-PRO-2023/18762.03 - BE IN RIO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO “Para prosseguimento da análise do processo, o Requerente deverá: Apresentar os anexos I; III e IV da Resolução EIS-REN-2023/00006; -Apresentar Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil - PGRCC, conforme Resolução SMAC nº 27/2020; -Apresentar Cópia da Licença de Obras e respectivo projeto aprovado ou informar número do processo de licenciamento urbanístico; -Apresentar Cópias da publicação do requerimento de licença ambiental no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e em jornal diário de grande circulação no Município do Rio de Janeiro, conforme Re- solução Conjunta SMDEIS/SMAC nº 4/2021; -Apresentar Levantamento arbóreo elaborado conforme Resolução Conjunta SMDEIS/SMAC nº 3/2021 (vegetação presente no lote e na testada) e respectiva ART (anotação de responsabilidade técnica); -Apresentar ART do PRPA e/ou PREO.” 000230.000478/2026-73 - LUIZ FERNANDO LOUREIRO SILVA BATISTA “Apresentar nova Declaração de Aceite Veterinário.” 000230.000296/2026-01 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS “Para prosseguimento da análise do processo, o Requerente deverá apresentar: Os anexos I, II e III preenchidos da Resolução EIS-REN-2023/00006; Imagem de Google Earth com demarcação do lote e a informação clara do endereço do empreendimento; Declaração sobre a presença de vegetação no lote e em sua testada; Documentação que vincule o requerente (GARUDA SERVIÇOS E ESTACIONAMENTO LTDA) com o pro- prietário do lote (SERPLEX ENGENHARIA LTDA); Informar usos anteriores do lote e se há suspeita de contaminação do solo em face do uso anterior.” 000230.000284/2026-78 - GARUDA SERVICOS E ESTACIONAMENTOS LTDA “Indefiro o que requer.” EIS-PRO-2022/12452 - ECP ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA “Indeferido o requerimento (DOC SEI nº 3080814)” EIS-PRO-2025/01053.01 - CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE LAUDO DE APTIDÃO Nº 003/2026 DU/IRPH/CCPC 1º ESCRITÓRIO TÉCNICO RIO DE JANEIRO, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº Processo CAI: EIS-PRO-2025/11192 Endereço do imóvel: Rua da Constituição, 26 Bairro: Centro Inscrições do IPTU: nº 0.450.701-8 O imóvel em questão é de interesse cultural, sendo protegido pelo Decreto N° 4.141/1983, Lei nº 506/1984 e Lei nº 1.139/1987- APAC Corredor Cultural, e estará apto a receber o Certificado de Adequação de Imóvel (CAI), para fins de isenção de IPTU, conforme disposto no Decreto nº 28.247/2007, após o cumprimento da listagem abaixo, visando à perfeita compreensão das características arquitetônicas do bem cultural em questão, a saber: 1. Apresentar o último projeto arquitetônico aprovado no âmbito do IRPH; 2. Caso seja constatada a necessidade de regularização e/ou adequação de intervenções, apresentar projeto arquitetônico para análise, orientação e aprovação do IRPH através do processo nº EIS-PRO-2025/11192 (pro- cesso CAI), com a apresentação do projeto conforme disposto no Artigo 4º da Resolução IRPH nº 03/2021; 3. Executar obras, conforme projeto aprovado pelo IRPH, através do processo nº EIS-PRO-2025/11192 (pro- cesso CAI), e demais diretrizes a seguir: 3.1. Executar procedimentos de conservação/adequação/restauração das fachadas e volumetria, considerando a recomposição dos seguintes elementos arquitetônicos, conforme características tipológicas, especificações e dimensões: 3.1. Executar procedimentos de conservação/adequação/restauração das fachadas e volumetria, considerando a recomposição dos seguintes elementos arquitetônicos, conforme características tipológicas, especificações e dimensões: 3.1.1. Elementos de Fachadas 3.1.1.1. Alvenarias 3.1.1.2. Esquadrias 3.1.1.3. Frisos e ornatos 3.1.1.4. Balcões 3.1.1.5. Gradis do pavimento térreo 3.1.1.6. Guarda-corpo 3.1.1.7. Corrimãos 3.1.1.8. Pintura geral (Fachadas e Empenas) 3.1.1.9. Cantarias 3.1.2. Elementos de Telhado 3.1.2.1. Estrutura (Revisão e descupinização) 3.1.2.2. Material de Fechamento 3.1.2.3. Claraboia 3.1.2.4. Desobstrução das calhas 3.1.3. Condições Internas 3.1.3.1. Forros 3.1.3.3. Acabamento geral 3.2. Demolir/remover todos os elementos espúrios que interfiram negativamente na composição arquitetônica, recuperando os trechos danificados e/ou descaracterizados, conforme orientação do IRPH; 3.3. Limpar e manter as fachadas livres de pichações, promovendo a pintura geral do imóvel, conforme as orien- tações do IRPH; 3.4. Recuperar/manter o livre funcionamento e acesso de todas as esquadrias; 3.5. Promover o tratamento contra vetores xilófagos em toda a edificação; 3.6. Recuperar/manter o imóvel internamente, promovendo o acabamento geral, o livre funcionamento das esqua- drias e a livre circulação, de maneira a deixá-lo em boas condições de segurança, salubridade e habitabilidade; 3.7. Sanar infiltrações; 3.8. Sanar fissuras e rachaduras; 3.9. Revisar instalações prediais (elétrica, hidráulica e gás - quando houver); Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202650 3.10. Sanar problemas estruturais; 4. Apresentar declaração de profissional qualificado, atestando as boas condições das instalações prediais, con- forme normas técnicas em vigor (sistemas elétricos, hidráulicos e estruturais, e gás, se houver). A declaração deverá conter cópia de ART/RRT, de acordo com as respectivas entidades de classes profissionais atuantes na área de arquitetura e engenharia. Estão excluídas deste item as edificações residenciais unifamiliares; 5. Apresentar Certificado de Aprovação dos Bombeiros válido, conforme normas do CBMERJ, atestando a segu- rança do imóvel contra incêndio e pânico. Estão excluídas deste item as edificações residenciais unifamiliares; 6. Comprovar a legalidade ou legalizar letreiros, através de processo específico, junto ao órgão competente e anuência do IRPH; 7. Comprovar a legalidade ou legalizar toldos, através de processo específico, junto ao órgão competente e anu- ência do IRPH; 8. Solicitar a realização de vistoria para o aceite das obras e emissão do Certificado de Adequação após a con- clusão das mesmas, mediante o preenchimento de formulário padrão (Anexo II da Resolução IRPH nº 03/2021). Elaborado pela Gerente: Ísis Domingues Claro Matrícula: 11/243.882-8 Observações: 1. Durante a execução das obras, novas exigências poderão ser feitas pelo Escritório Técnico, através do pro- cesso de acompanhamento previsto no item 2. 2. O processo de obras deverá ser aberto junto à SMDU até 60 dias a partir da publicação do presente LAUDO DE APTIDÃO. 3. O processo de isenção de IPTU deverá ser aberto junto à SMF até 90 dias a partir da publicação do presente LAUDO DE APTIDÃO. 4. Não há necessidade de abertura de novo processo para emissão do Certificado de Adequação nem de acom- panhamento das obras junto ao IRPH. INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE LAUDO DE APTIDÃO Nº 004/2026 DU/IRPH/CCPC 1º ESCRITÓRIO TÉCNICO RIO DE JANEIRO, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº Processo CAI: EIS-PRO-2025/04699 Endereço do imóvel: Rua Gonçalves Dias, 70 Bairro: Centro Inscrições do IPTU: nº 0.501.647-2 O imóvel em questão é de interesse cultural, sendo protegido pelo Decreto N° 4.141/1983, Lei nº 506/1984 e Lei nº 1.139/1987- APAC Corredor Cultural, e estará apto a receber o Certificado de Adequação de Imóvel (CAI), para fins de isenção de IPTU, conforme disposto no Decreto nº 28.247/2007, após o cumprimento da listagem abaixo, visando à perfeita compreensão das características arquitetônicas do bem cultural em questão, a saber: 1. Apresentar o último projeto arquitetônico aprovado no âmbito do IRPH; 2. Caso seja constatada a necessidade de regularização e/ou adequação de intervenções, apresentar projeto arquitetônico para análise, orientação e aprovação do IRPH através do processo nº EIS-PRO-2025/04699 (pro- cesso CAI), com a apresentação do projeto conforme disposto no Artigo 4º da Resolução IRPH nº 03/2021; 3. Executar obras, conforme projeto aprovado pelo IRPH, através do processo nº EIS-PRO-2025/04699 (pro- cesso CAI), e demais diretrizes a seguir: 3.1. Executar procedimentos de conservação/adequação/restauração das fachadas e volumetria, considerando a recomposição dos seguintes elementos arquitetônicos, conforme características tipológicas, especificações e dimensões: 3.1. Executar procedimentos de conservação/adequação/restauração das fachadas e volumetria, considerando a recomposição dos seguintes elementos arquitetônicos, conforme características tipológicas, especificações e dimensões: 3.1.1. Elementos de Fachadas 3.1.1.1. Alvenarias 3.1.1.2. Esquadrias 3.1.1.3. Frisos e ornatos 3.1.1.4. Balcões 3.1.1.5. Gradis do pavimento térreo 3.1.1.6. Guarda-corpo 3.1.1.7. Corrimãos 3.1.1.8. Pintura geral (Fachadas e Empenas) 3.1.1.9. Cantarias 3.1.2. Elementos de Telhado 3.1.2.1. Estrutura (Revisão e descupinização) 3.1.2.2. Material de Fechamento 3.1.2.3. Claraboia 3.1.2.4. Desobstrução das calhas 3.1.3. Condições Internas 3.1.3.1. Forros 3.1.3.3. Acabamento geral 3.2. Demolir/remover todos os elementos espúrios que interfiram negativamente na composição arquitetônica, recuperando os trechos danificados e/ou descaracterizados, conforme orientação do IRPH; 3.3. Limpar e manter as fachadas livres de pichações, promovendo a pintura geral do imóvel, conforme as orien- tações do IRPH; 3.4. Recuperar/manter o livre funcionamento e acesso de todas as esquadrias; 3.5. Promover o tratamento contra vetores xilófagos em toda a edificação; 3.6. Recuperar/manter o imóvel internamente, promovendo o acabamento geral, o livre funcionamento das esqua- drias e a livre circulação, de maneira a deixá-lo em boas condições de segurança, salubridade e habitabilidade; 3.7. Sanar infiltrações; 3.8. Sanar fissuras e rachaduras; 3.9. Revisar instalações prediais (elétrica, hidráulica e gás - quando houver); 3.10. Sanar problemas estruturais; 4. Apresentar declaração de profissional qualificado, atestando as boas condições das instalações prediais, con- forme normas técnicas em vigor (sistemas elétricos, hidráulicos e estruturais, e gás, se houver). A declaração deverá conter cópia de ART/RRT, de acordo com as respectivas entidades de classes profissionais atuantes na área de arquitetura e engenharia. Estão excluídas deste item as edificações residenciais unifamiliares; 5. Apresentar Certificado de Aprovação dos Bombeiros válido, conforme normas do CBMERJ, atestando a segu- rança do imóvel contra incêndio e pânico. Estão excluídas deste item as edificações residenciais unifamiliares; 6. Comprovar a legalidade ou legalizar letreiros, através de processo específico, junto ao órgão competente e anuência do IRPH; 7. Comprovar a legalidade ou legalizar toldos, através de processo específico, junto ao órgão competente e anu- ência do IRPH; 8. Solicitar a realização de vistoria para o aceite das obras e emissão do Certificado de Adequação após a con- clusão das mesmas, mediante o preenchimento de formulário padrão (Anexo II da Resolução IRPH nº 03/2021). Elaborado pela Gerente: Ísis Domingues Claro Matrícula: 11/243.882-8 Observações: 1. Durante a execução das obras, novas exigências poderão ser feitas pelo Escritório Técnico, através do pro- cesso de acompanhamento previsto no item 2. 2. O processo de obras deverá ser aberto junto à SMDU até 60 dias a partir da publicação do presente LAUDO DE APTIDÃO. 3. O processo de isenção de IPTU deverá ser aberto junto à SMF até 90 dias a partir da publicação do presente LAUDO DE APTIDÃO. 4. Não há necessidade de abertura de novo processo para emissão do Certificado de Adequação nem de acom- panhamento das obras junto ao IRPH. INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE LAUDO DE APTIDÃO Nº 005/2026 DU/IRPH/CCPC 1º ESCRITÓRIO TÉCNICO RIO DE JANEIRO, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº Processo CAI: 00024000037/2026-52 Endereço do imóvel: Rua Senhor dos Passos, 164 Bairro: Centro Inscrições do IPTU: nº 0.104.063-3 O imóvel em questão é de interesse cultural, sendo protegido pelo Decreto N° 4.141/1983, Lei nº 506/1984 e Lei nº 1.139/1987- APAC Corredor Cultural, e estará apto a receber o Certificado de Adequação de Imóvel (CAI), para fins de isenção de IPTU, conforme disposto no Decreto nº 28.247/2007, após o cumprimento da listagem abaixo, visando à perfeita compreensão das características arquitetônicas do bem cultural em questão, a saber: 1. Apresentar o último projeto arquitetônico aprovado no âmbito do IRPH; 2. Caso seja constatada a necessidade de regularização e/ou adequação de intervenções, apresentar projeto arquitetônico para análise, orientação e aprovação do IRPH através do processo nº 00024000037/2026-52 (pro- cesso CAI), com a apresentação do projeto conforme disposto no Artigo 4º da Resolução IRPH nº 03/2021; 3. Executar obras, conforme projeto aprovado pelo IRPH, através do processo nº 00024000037/2026-52 (pro- cesso CAI), e demais diretrizes a seguir: 3.1. Executar procedimentos de conservação/adequação/restauração das fachadas e volumetria, considerando a recomposição dos seguintes elementos arquitetônicos, conforme características tipológicas, especificações e dimensões: 3.1. Executar procedimentos de conservação/adequação/restauração das fachadas e volumetria, considerando a recomposição dos seguintes elementos arquitetônicos, conforme características tipológicas, especificações e dimensões: 3.1.1. Elementos de Fachadas 3.1.1.1. Alvenarias 3.1.1.2. Esquadrias 3.1.1.3. Frisos e ornatos 3.1.1.4. Balcões 3.1.1.5. Gradis do pavimento térreo 3.1.1.6. Guarda-corpo 3.1.1.7. Corrimãos 3.1.1.8. Pintura geral (Fachadas e Empenas) 3.1.1.9. Cantarias 3.1.2. Elementos de Telhado 3.1.2.1. Estrutura (Revisão e descupinização) 3.1.2.2. Material de Fechamento 3.1.2.3. Claraboia 3.1.2.4. Desobstrução das calhas 3.1.3. Condições Internas 3.1.3.1. Forros 3.1.3.3. Acabamento geral 3.2. Demolir/remover todos os elementos espúrios que interfiram negativamente na composição arquitetônica, recuperando os trechos danificados e/ou descaracterizados, conforme orientação do IRPH; 3.3. Limpar e manter as fachadas livres de pichações, promovendo a pintura geral do imóvel, conforme as orien- tações do IRPH; 3.4. Recuperar/manter o livre funcionamento e acesso de todas as esquadrias; 3.5. Promover o tratamento contra vetores xilófagos em toda a edificação; 3.6. Recuperar/manter o imóvel internamente, promovendo o acabamento geral, o livre funcionamento das esqua- drias e a livre circulação, de maneira a deixá-lo em boas condições de segurança, salubridade e habitabilidade; 3.7. Sanar infiltrações; 3.8. Sanar fissuras e rachaduras; 3.9. Revisar instalações prediais (elétrica, hidráulica e gás - quando houver); 3.10. Sanar problemas estruturais; 4. Apresentar declaração de profissional qualificado, atestando as boas condições das instalações prediais, con- forme normas técnicas em vigor (sistemas elétricos, hidráulicos e estruturais, e gás, se houver). A declaração deverá conter cópia de ART/RRT, de acordo com as respectivas entidades de classes profissionais atuantes na área de arquitetura e engenharia. Estão excluídas deste item as edificações residenciais unifamiliares; 5. Apresentar Certificado de Aprovação dos Bombeiros válido, conforme normas do CBMERJ, atestando a segu- rança do imóvel contra incêndio e pânico. Estão excluídas deste item as edificações residenciais unifamiliares; 6. Comprovar a legalidade ou legalizar letreiros, através de processo específico, junto ao órgão competente e anuência do IRPH; 7. Comprovar a legalidade ou legalizar toldos, através de processo específico, junto ao órgão competente e anu- ência do IRPH; 8. Solicitar a realização de vistoria para o aceite das obras e emissão do Certificado de Adequação após a con- clusão das mesmas, mediante o preenchimento de formulário padrão (Anexo II da Resolução IRPH nº 03/2021). Elaborado pela Gerente: Ísis Domingues Claro Matrícula: 11/243.882-8 Observações: 1. Durante a execução das obras, novas exigências poderão ser feitas pelo Escritório Técnico, através do pro- cesso de acompanhamento previsto no item 2. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202651 2. O processo de obras deverá ser aberto junto à SMDU até 60 dias a partir da publicação do presente LAUDO DE APTIDÃO. 3. O processo de isenção de IPTU deverá ser aberto junto à SMF até 90 dias a partir da publicação do presente LAUDO DE APTIDÃO. 4. Não há necessidade de abertura de novo processo para emissão do Certificado de Adequação nem de acom- panhamento das obras junto ao IRPH. INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE LAUDO DE APTIDÃO Nº 01/2026 DUE/IRPH/CCPC/3º ESCRITÓRIO TÉCNICO RIO DE JANEIRO, 19 DE MAIO DE 2026 Nº Processo CAI: 000240.000073/2026-16 Endereço do imóvel: Rua Mário Portela, 106 Bairro: Laranjeiras Inscrição do IPTU: 0.110.527-9 O imóvel em questão é de interesse cultural, sendo preservado pelo Decreto 20611/2001, complementado pelo Decreto 28225/2007, e estará apto a receber o Certificado de Adequação de Imóvel (CAI), para fins de isenção de IPTU, conforme disposto no Decreto nº 28.247/2007, após o cumprimento da listagem abaixo, visando à per- feita compreensão das características arquitetônicas do bem cultural em questão, a saber: 1. Apresentar o último projeto arquitetônico aprovado no âmbito do IRPH. 2. Caso seja constatada a necessidade de regularização e/ou adequação de intervenções, apresentar projeto ar- quitetônico para análise, orientação e aprovação do IRPH através do processo nº 000240.000073/2026-16, com a apresentação do projeto conforme disposto no Artigo 4º da Resolução IRPH nº 03/2021. 3. Executar obras, conforme projeto aprovado pelo IRPH/CMPC, através do processo nº 000240.000073/2026- 16, e demais diretrizes a seguir: 3.1. Executar procedimentos de conservação/adequação/restauração das fachadas e volumetria, considerando, quando necessário, a recomposição de elementos arquitetônicos, como vãos e esquadrias, cobertura (recupe- rando claraboias, quando couber), ornatos, frisos, balcões, serralheria, vidros, revestimentos em geral, cantaria, azulejaria, platibandas, acabamento em geral, pintura geral, conforme características tipológicas, especificações e dimensões; 3.2. Demolir/remover todos os elementos espúrios que interfiram negativamente na composição arquitetônica, recuperando os trechos danificados e/ou descaracterizados, conforme orientação do IRPH; 3.3. Limpar e manter a fachada livre de pichações, promovendo a pintura geral do imóvel, conforme as orienta- ções do IRPH; 3.4. Garantir a reversibilidade de quaisquer intervenções; 3.5. Recuperar/manter o livre funcionamento e acesso de todas as esquadrias; 3.6. Promover o tratamento contra vetores xilófagos em toda a edificação; 3.7. Recuperar/manter o imóvel internamente, promovendo o acabamento geral, o livre funcionamento das esqua- drias e a livre circulação, de maneira a deixá-lo em boas condições de segurança, salubridade e habitabilidade; 3.8. Sanar infiltrações; 3.9. Sanar fissuras e rachaduras; 3.10. Revisar instalações prediais (elétrica, hidráulica e gás - quando houver); 3.11. Sanar problemas estruturais; 4. Apresentar declaração de profissional qualificado, atestando as boas condições das instalações prediais, con- forme normas técnicas em vigor (sistemas elétricos, hidráulicos e estruturais, e gás, se houver). A declaração deverá conter cópia de ART/RRT, de acordo com as respectivas entidades de classes profissionais atuantes na área de arquitetura e engenharia; 5. Apresentar Certificado de Aprovação dos Bombeiros válido, conforme normas do CBMERJ, atestando a segu- rança do imóvel contra incêndio e pânico. Estão excluídas deste item as edificações residenciais unifamiliares; 5.1. Para edificações residenciais unifamiliares, será necessária a apresentação de declaração de profissional capacitado, a saber, engenheiro de segurança do trabalho; 6. Solicitar a realização de vistoria para o aceite das obras e emissão do Certificado de Adequação após a con- clusão das mesmas, mediante o preenchimento de formulário padrão (Anexo II da Resolução IRPH nº 03/2021). Supervisionado pela Gerente: Mariana Strauch Arruda Matrícula: 11/248.567-0 Elaborado pelo Técnico: Ernesto Carneiro Leão Neto Matrícula: 12/243.901-6 Observações: 1. Durante a execução das obras, novas exigências poderão ser feitas pelo Escritório Técnico, através do pro- cesso de acompanhamento previsto no item 2. 2. O processo de obras deverá ser aberto junto à SMDU até 60 dias a partir da publicação do presente LAUDO DE APTIDÃO. 3. O processo de isenção de IPTU deverá ser aberto junto à SMF até 90 dias a partir da publicação do presente LAUDO DE APTIDÃO. 4. Não há necessidade de abertura de novo processo para emissão do Certificado de Adequação nem de acom- panhamento das obras junto ao IRPH. INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE LAUDO DE APTIDÃO Nº 02/2026 DUE/IRPH/CCPC/3º ESCRITÓRIO TÉCNICO RIO DE JANEIRO, 20 DE MAIO DE 2026 Nº Processo CAI: 000240.000004/2025-21 Endereço do imóvel: Travessa Euricles de Matos, 27 Bairro: Laranjeiras Inscrição do IPTU: 0.405.017-5 O imóvel em questão é de interesse cultural, sendo preservado pelo Decreto 20611/2001, complementado pelo Decreto 28225/2007, e estará apto a receber o Certificado de Adequação de Imóvel (CAI), para fins de isenção de IPTU, conforme disposto no Decreto nº 28.247/2007, após o cumprimento da listagem abaixo, visando à per- feita compreensão das características arquitetônicas do bem cultural em questão, a saber: 1. Apresentar o último projeto arquitetônico aprovado no âmbito do IRPH. 2. Caso seja constatada a necessidade de regularização e/ou adequação de intervenções, apresentar projeto ar- quitetônico para análise, orientação e aprovação do IRPH através do processo nº 000240.000004/2025-21, com a apresentação do projeto conforme disposto no Artigo 4º da Resolução IRPH nº 03/2021. 3. Executar obras, conforme projeto aprovado pelo IRPH/CMPC, através do processo nº 000240.000004/2025-21, e demais diretrizes a seguir: 3.1. Executar procedimentos de conservação/adequação/restauração das fachadas e volumetria, considerando, quando necessário, a recomposição de elementos arquitetônicos, como vãos e esquadrias, cobertura (recupe- rando claraboias, quando couber), ornatos, frisos, balcões, serralheria, vidros, revestimentos em geral, cantaria, azulejaria, platibandas, acabamento em geral, pintura geral, conforme características tipológicas, especificações e dimensões; 3.2. Demolir/remover todos os elementos espúrios que interfiram negativamente na composição arquitetônica, recuperando os trechos danificados e/ou descaracterizados, conforme orientação do IRPH; 3.3. Limpar e manter a fachada livre de pichações, promovendo a pintura geral do imóvel, conforme as orienta- ções do IRPH; 3.4. Garantir a reversibilidade de quaisquer intervenções; 3.5. Recuperar/manter o livre funcionamento e acesso de todas as esquadrias; 3.6. Promover o tratamento contra vetores xilófagos em toda a edificação; 3.7. Recuperar/manter o imóvel internamente, promovendo o acabamento geral, o livre funcionamento das esqua- drias e a livre circulação, de maneira a deixá-lo em boas condições de segurança, salubridade e habitabilidade; 3.8. Sanar infiltrações; 3.9. Sanar fissuras e rachaduras; 3.10. Revisar instalações prediais (elétrica, hidráulica e gás - quando houver); 3.11. Sanar problemas estruturais; 4. Apresentar declaração de profissional qualificado, atestando as boas condições das instalações prediais, con- forme normas técnicas em vigor (sistemas elétricos, hidráulicos e estruturais, e gás, se houver). A declaração deverá conter cópia de ART/RRT, de acordo com as respectivas entidades de classes profissionais atuantes na área de arquitetura e engenharia; 5. Apresentar Certificado de Aprovação dos Bombeiros válido, conforme normas do CBMERJ, atestando a segu- rança do imóvel contra incêndio e pânico. Estão excluídas deste item as edificações residenciais unifamiliares; 5.1. Para edificações residenciais unifamiliares, será necessária a apresentação de declaração de profissional capacitado, a saber, engenheiro de segurança do trabalho; 6. Solicitar a realização de vistoria para o aceite das obras e emissão do Certificado de Adequação após a con- clusão das mesmas, mediante o preenchimento de formulário padrão (Anexo II da Resolução IRPH nº 03/2021). Supervisionado pela Gerente: Mariana Strauch Arruda Matrícula: 11/248.567-0 Elaborado pelo Técnico: Ernesto Carneiro Leão Neto Matrícula: 12/243.901-6 Observações: 1. Durante a execução das obras, novas exigências poderão ser feitas pelo Escritório Técnico, através do pro- cesso de acompanhamento previsto no item 2. 2. O processo de obras deverá ser aberto junto à SMDU até 60 dias a partir da publicação do presente LAUDO DE APTIDÃO. 3. O processo de isenção de IPTU deverá ser aberto junto à SMF até 90 dias a partir da publicação do presente LAUDO DE APTIDÃO. 4. Não há necessidade de abertura de novo processo para emissão do Certificado de Adequação nem de acom- panhamento das obras junto ao IRPH. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O E C O N Ô M I C O _ _ _ CONSELHO GESTOR DO PROPAR-RIO ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR CGP/PROPAR-RIO Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 9:00 horas, reuniu-se o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PROPAR-RIO (CGP), para análise e deliberação acerca da aprovação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, relativo à Parceria Público-Privada destinada à pres- tação dos serviços de iluminação pública no Município do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no artigo 7º, in- ciso II, da Lei Complementar Municipal nº 105, de 22 de dezembro de 2009, o qual atribui a este Conselho com- petência para aprovar projetos de Parcerias Público-Privadas, os editais, os contratos, seus aditamentos e pror- rogações, bem como para autorizar a abertura do procedimento licitatório, na forma do artigo 10 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Participaram da reunião os seguintes representantes dos órgãos que compõem o Conselho Gestor do PROPAR-RIO, nos termos do art. 1º do Decreto Rio nº 56.836/2025: Secretária Municipal de Fazenda, Andrea Riechert Senko; Secretário Municipal da Casa Civil, Leandro Matieli Gonçalves; Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Di Sabato Guerrante; Procurador Geral do Município, Daniel Bucar Cervasio; Osmar Carneiro Guimarães de Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Presidente do CGP, que iniciou a sessão dando boas-vindas aos demais membros. Participaram, ainda, na qualidade de convidados, Gui- lherme da Rocha Alburqueque, Diretor de Estruturação de Projetos da CCPar, Pablo Ritto Koehler, Diretor de Operações da CCPar e Antonio dos Reis Pereira da Silva Junior, Superintendente Jurídico da CCPar. Em seguida, o Presidente do Conselho, Sr. Osmar Lima, apresentou os eventos de desequilíbrio e os demais pontos que necessitam de aditivo ao contrato de PPP. Após a exposição, o Presidente franqueou a palavra aos demais membros do Conselho para eventuais manifestações ou pedidos de esclarecimento. A Secretaria de Fazenda, Andrea Senko, reiterou o pedido de exclusão da contragarantia para a contraprestação pública mensal-A (CPC-A) e discordou de sua extensão para a contraprestação pública mensal-C (CPC-C). O Procurador-Geral do Município, Dr. Daniel Bucar, sugeriu a aprovação do aditivo, desde que atendidos os apon- tamentos da SUBCONS da PGM no processo, com as alterações no texto ou devidas justificativas. Não havendo nenhum outro questionamento ou consideração adicional por parte dos conselheiros presentes, procedeu-se à deliberação sobre a matéria. Submetida a proposta à votação, o Conselho Gestor do PROPAR-RIO deliberou, por unanimidade, pela apro- vação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, desde que atendidos (i) os apontamentos da SUBCONS da PGM no processo, com as alterações no texto ou devidas justificativas; e (ii) a orientação da Secretaria Mu- nicipal de Fazenda, no sentido de excluir a contragarantia incluída no quarto aditivo, representada pela conta re- serva vinculada à receita de arrecadação de multas. Nada mais havendo a tratar, o Conselheiro Presidente agradeceu a presença dos conselheiros e declarou en- cerrada a sessão, determinando a lavratura da presente Ata, que, após lida e aprovada, foi lavrada pelos mem- bros presentes. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ref.: LEILÃO - CEL/PRÓPRIOS/LP-06/2026 Processo: SMF-PRO-2025/15120 Objeto: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO RUA LAURA TELES, S/Nº - JACAREPAGUÁ - LOTE 2 DO PAL 41.993 (ITEM 30 DA LC 275/2024) Lance mínimo: R$ 3.540.000,00 (três milhões e quinhentos e quarenta mil reais) Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202652 Data e hora e local da entrega dos envelopes: 29 de junho de 2026, das 10h às 16:00h, na Rua Afonso Caval- canti, no 455, prédio anexo, sala 711 - Cidade Nova - RJ. Data e hora e local da realização da sessão: 30 de junho de 2026, às 15:00h, na Rua Afonso Cavalcanti, no 455, prédio anexo, sala 512 - Cidade Nova - RJ. Os interessados poderão, alternativamente ao modo presencial, acompanhar a sessão pública, em tempo real, por meio do link https://prefeitura.rio/licitacao. Local para retirada do Edital: Rua Afonso Cavalcanti, 455, Anexo, sala 711, Cidade Nova, Rio de Janeiro, das 10 horas às 16 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive para a realização da cópia dos arquivos, ou pelo site http:licitaimoveis.rio. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através do endereço eletrônico celproprios.smf@prefeitura.rio. COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPAR AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 006600.000836/2026-79 Modalidade: Chamamento Público nº 001/2026 Objeto: Chamamento Público, na modalidade Solicitação de Informação, visando a obtenção de informações do mercado privado a fim de firmar, por oportunidade de negócio, parceria estratégica para exploração econômica, operação, manutenção, comercialização e expansão de infraestrutura subterrânea destinada à passagem, aco- modação e compartilhamento de redes de telecomunicações, fibra óptica, cabos de transmissão de dados, tele- fonia e demais ativos correlatos. Data: 08/06/2026 O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.ccpar.rio e na sede da CCPar situada à Rua Sacadura Cabral nº 133 - Saúde/RJ, das 10:00 às 13:00 horas, nos dias úteis, levar pen drive. Esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail informacao@ccpar.com.br e no telefone: (21) 2153-1400 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA S E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS EXPEDIENTE DE 21/05/2026 MEMORANDO DE ADVERTÊNCIA Nº 008/2026 AO CONSÓRCIO TRANSBRASIL Processo: 06/371.575/2013 - Contrato 118/2014 A Fiscalização da Obra de Implantação do Corredor BRT Transbrasil, considerando o prazo de garantia contra- tual vigente e a Notificação nº 004/2026 publicada no DO de 24/02/2026, ADVERTE o Consórcio Transbrasil, composto pelas empresas OECI, ALYA e COESA, pelo não cumprimento integral às medidas determinadas e para que execute a conclusão dos reparos necessários para impedir que a drenagem de águas pluviais oriundas da cobertura do nível de circulação dos BRTs do Terminal Deodoro se escoam diretamente para a plataforma dos ônibus alimentadores, no prazo de dez (10) dias, contados a partir da publicação desta ADVERTÊNCIA. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS NOTIFICAÇÃO Nº 014/2026 EXPEDIENTE DE 21/05/2026 À CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A. Processo nº 06/201.087/2023 - Contrato 33/2024 A Comissão de Fiscalização das “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL BRT BAIRRO IMPERIAL DE SANTA CRUZ E REQUALIFICAÇÃO DA RUA ÁLVARO ALBERTO E OUTRAS, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/ 4ª GO - XIXª R.A - A.P 5.3”, objeto do processo nº 06/201.087/2023, referente ao Contrato nº 33/2024, no exer- cício de suas atribuições contratuais, NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A., con- siderando: 1. Atraso na entrega da manifestação formal referente à Adequação do Cronograma Físico-Financeiro, pac- tuada entre a PCRJ e a Construtora Mello Azevedo, por meio de e-mail em 15/07/2025, bem como da proposta de adequação do cronograma apresentada pela contratada via e-mail no dia 07/05/2026, e aprovada pela Fis- calização no mesmo dia. 2. A baixa produtividade na execução dos serviços contratados, conforme vistorias realizadas e registradas por meio de e-mail no dia 28/04/2026, comprometendo o adequado andamento da obra. 3. O não atendimento à determinação constante em Notificação encaminhada por e-mail em 28/04/2026, refe- rente à apresentação de plano de ação detalhado, contemplando recursos humanos, equipamentos e metas de produção destinadas à recuperação do atraso identificado. Tais condutas configuram inexecução parcial do contrato administrativo e descumprimento de cláusulas contra- tuais essenciais, nos termos do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigos 589 e 592 do RGCAF. Assim, determina-se que a contratada apresente as justificativas e regularize integralmente as pendências apon- tadas no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias corridos, contados do recebimento desta notificação, apresentando: 1. Manifestação formal quanto à adequação de cronograma físico-financeiro. 2. Apresentação de cronograma de obra revisado, contendo plano de recomposição do efetivo, planejamento de- talhado de execução e estabelecimento de metas semanais de produção, visando à regularização dos serviços e à recuperação do atraso identificado. A empresa fica CIENTE de que o descumprimento integral ou parcial das determinações ora estabelecidas, dentro do prazo estipulado, ensejará em aplicação das penalidades cabíveis. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS NOTIFICAÇÃO Nº 015/2026 EXPEDIENTE DE 21/05/2026 À DELTA 4 - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA Processo nº 06/201.312/2023 - Contrato 08/2026 A Comissão de Fiscalização das obras do “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IN- FRAESTRUTURA NA TRAVESSA DA CHÁCARA E OUTRAS, NA COMUNIDADE RENASCER, NO BAIRRO DO TANQUE, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/2ª GO - XVI - R.A. - AP 4.1”, no exercício de suas atribuições contra- tuais, NOTIFICA a empresa DELTA 4 - CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA., considerando o atraso físico constatado na execução dos serviços, devendo a Contratada, no prazo de 07 (sete) dias corridos, apresentar: 1) Planejamento físico atualizado das obras; 2) Disponibilização dos recursos necessários, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais; 3) Adoção de medidas eficazes para a recuperação dos atrasos verificados em comparação ao previsto no cro- nograma físico-financeiro integrante ao contrato. Ressaltamos que, conforme registros feitos em diário de obras nos dias 14/05/2026, 20/05/2026 e 21/05/2026, as determinações não foram atendidas até a presente data. A empresa fica CIENTE de que o descumprimento total ou parcial das determinações ora estabelecidas, dentro do prazo estipulado, poderá ensejar a aplicação das penalidades cabíveis, previstas nos artigos 589 e 592 do RGCAF, artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como as demais sanções previstas no contrato e seus anexos. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES-CL AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 90056/2026 Tendo em vista a verificação de erro material, a Coordenação de Licitações informa aos interessados, as seguintes alterações no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 90056/2026, cujo objeto versa sobre as obras do “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA COMUNI- DADE VILA MORETI (FASE I), NO BAIRRO DE BANGU, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XVII R.A - AP 5.1” I) ANEXO XIV PROPOSTA DE PREÇO ONDE SE LÊ: (...) Percentual de Desconto (...). LEIA-SE: (...) Valor Ofertado (...). O Edital e seus Anexos alterados encontram-se disponíveis no http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, podendo obtê-lo, alternativamente, em meio digital, apresentando Pendrive com no mínimo 8 GB, sem custos para o interessado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, Coordenação de Licitação - Cidade Nova - Centro - CEP 20.211-901, telefone (21) 2976-3544. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO AVISO DE ERRATA DE EDITAL Concorrência Eletrônica n.º 90046/2026 ONDE SE LÊ: (...) 3. DIA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA DA LICITAÇÃO 3.1 - No dia 30 de dezembro de 2026, às 10h30 (...) LEIA-SE: (...) 3. DIA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA DA LICITAÇÃO 3.1 - No dia 30 de junho de 2026, às 10h30 (...) FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RIO-ÁGUAS RENOVAÇAO DE LICENÇA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 02.712.055/0001-50 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIA- MENTO - SMDU, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº EIS-PRO-2023/14123.04, A RENOVAÇÃO DE SUA AUTORI- ZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL 2024/00081 PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESASSO- REAMENTO DO VALÃO DAS CINZAS RENOVAÇAO DE LICENÇA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 02.712.055/0001-50 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIA- MENTO - SMDU, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº EIS-PRO-2023/14123.05, A RENOVAÇÃO DE SUA AUTORI- ZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL 2024/00082 PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESASSO- REAMENTO DO RIO LAVRAS RENOVAÇAO DE LICENÇA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 02.712.055/0001-50 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIA- MENTO - SMDU, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº EIS-PRO-2023/14123.06, A RENOVAÇÃO DE SUA AUTORI- ZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL 2024/00083 PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESASSO- REAMENTO DO RIO CAPOEIRA RENOVAÇAO DE LICENÇA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 02.712.055/0001-50 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIA- MENTO - SMDU, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº EIS-PRO-2023/09030.31, A RENOVAÇÃO DE SUA AUTORI- ZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL 2024/00074 PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESASSO- REAMENTO NO RIO FALEIRO SECRETARIA DE TRANSPORTES S E C R E T A R I A D E T R A N S P O R T E S _ _ _ SECRETARIA EXECUTIVA DAS JUNTAS ESPECIAIS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ATA Nº 3014 - R A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI do Município do Rio de Janeiro, em con- formidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Re- solução CONTRAN nº 918/2022, responsável pelo julgamento de recursos administrativos de infrações de trân- sito, em decisão de colegiado informa e dá ciência aos proprietários e/ou infratores dos veículos que nas deci- sões de INDEFERIMENTO dos recursos em 1ª instância, dos processos abaixo relacionados, poderá ser in- terposto recurso em 2ª instância ao CETRAN, na forma dos artigos 288 e 289 do CTB em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação. Processo Número do Auto de Infração Status 003044993042026 RA10009580 Indeferida 003029033042026 RA10061111 Deferida Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202653 003029043042026 RA10066368 Deferida 003028993042026 RA10106223 Deferida 003045543042026 RA10214212 Indeferida 003013463042026 RA10218878 Indeferida 003047323042026 RA10327323 Deferida 003045393042026 RA10361093 Indeferida 003037093042026 RA10701769 Deferida 003030373042026 RA11152558 Indeferida 003045163042026 RA11175361 Indeferida 003060933042026 RA11225352 Indeferida 003056703042026 RA11259503 Indeferida 003017563042026 RA11260368 Indeferida 003047553042026 RA11299464 Indeferida 003013923042026 RA11353484 Deferida 003003313042026 RA11403417 Indeferida 003038103042026 RA11421624 Indeferida 003038173042026 RA11421635 Indeferida 003075073042026 RA11432624 Indeferida 003055193042026 RA11436483 Indeferida 003112643042026 RA11441412 Deferida 003111083042026 RA11442561 Deferida 003079103042026 RA11446703 Deferida 003079153042026 RA11446711 Deferida 003079173042026 RA11446743 Deferida 003111273042026 RA11459283 Deferida 003111473042026 RA11459320 Deferida 003111713042026 RA11461253 Deferida 003111803042026 RA11461308 Deferida 003021143042026 RA11462617 Indeferida 003101633042026 RA11472518 Deferida 003004183042026 RA11504164 Indeferida 003082073042026 RA11512278 Deferida 003082433042026 RA11514469 Deferida 003082503042026 RA11516591 Deferida 003082583042026 RA11516916 Deferida 003079183042026 RA11521076 Indeferida 003099903042026 RA11580785 Deferida 003105003042026 RA11587648 Deferida 003035923042026 RA11613164 Indeferida 003036523042026 RA11644406 Indeferida 003101693042026 RA11683697 Deferida 003021713042026 RA11758873 Indeferida 003075583042026 RA11801475 Deferida 003055323042026 RA11816651 Indeferida 003014453042026 RA11820614 Indeferida 003031063042026 RA11829710 Deferida 003031103042026 RA11829818 Deferida 003031153042026 RA11830672 Deferida 003032533042026 RA11832558 Deferida 003014443042026 RA11855487 Indeferida 003007013042026 RA11870586 Indeferida 003012033042026 RA11890000 Indeferida 003067833042026 RA11890922 Indeferida 003073713042026 RA11895747 Indeferida 003054583042026 RA11897455 Indeferida 003078933042026 RA11899762 Indeferida 003079003042026 RA11900104 Indeferida 003091293042026 RA11900953 Indeferida 003015643042026 RA11901488 Indeferida 003071923042026 RA11904173 Indeferida 003064083042026 RA11906921 Indeferida 003056433042026 RA11910560 Indeferida 003016993042026 RA11911220 Indeferida 003019443042026 RA11916680 Indeferida 003011903042026 RA11917547 Indeferida 003032603042026 RA11917871 Indeferida 003031443042026 RA11920389 Indeferida 003055293042026 RA11922238 Indeferida 003055203042026 RA11922258 Indeferida 003055373042026 RA11922285 Indeferida 003055493042026 RA11922315 Indeferida 003055523042026 RA11922382 Indeferida 003054933042026 RA11922403 Indeferida 002999413042026 RA11923943 Indeferida 003000603042026 RA11924364 Indeferida 003023883042026 RA11924766 Indeferida 003090533042026 RA11925836 Indeferida 003062583042026 RA11926990 Indeferida 003015513042026 RA11927417 Indeferida 003015693042026 RA11928622 Indeferida 003005583042026 RA11928709 Indeferida 003002103042026 RA11928829 Indeferida 003006893042026 RA11928938 Indeferida 003090543042026 RA11929862 Deferida 003021203042026 RA11931003 Indeferida 003071493042026 RA11931248 Indeferida 003071533042026 RA11931264 Indeferida 003071143042026 RA11931297 Indeferida 003012213042026 RA11932151 Indeferida 003058263042026 RA11932408 Indeferida 003058333042026 RA11932428 Deferida 003051033042026 RA11932440 Indeferida 003023213042026 RA11933492 Indeferida 003056863042026 RA11938000 Indeferida 003011673042026 RA11938941 Indeferida 003045013042026 RA11939588 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Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202661 003048373042026 RA30367341 Indeferida 003066783042026 RA30367537 Indeferida 003007083042026 RA30367575 Indeferida 003007043042026 RA30367589 Indeferida 003007003042026 RA30367595 Indeferida 003020483042026 RA30367693 Indeferida 003054103042026 RA30368290 Indeferida 003098263042026 RA30368592 Indeferida 003087763042026 RA30368829 Indeferida 003110133042026 RA30369090 Indeferida 003005303042026 RA30369094 Indeferida 003006983042026 RA30369231 Indeferida 003075363042026 RA30369405 Indeferida 003046423042026 RA30369471 Indeferida 003088103042026 RA30369746 Indeferida 003001703042026 RA30369864 Indeferida 003006963042026 RA30370058 Indeferida 003102583042026 RA30370153 Indeferida 003087003042026 RA30370243 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003080483042026 RA40935058 Deferida 003081523042026 RA40935060 Deferida 003081573042026 RA40935660 Deferida 003081673042026 RA40936642 Deferida 003076003042026 RA40936806 Indeferida 003067763042026 RA40938031 Indeferida 003082803042026 RA40945240 Deferida 003082853042026 RA40945502 Deferida 003083003042026 RA40958169 Deferida 003083163042026 RA40968598 Deferida 003083203042026 RA40974421 Deferida 003083233042026 RA40975272 Deferida 003083263042026 RA40975763 Deferida 003083453042026 RA40977894 Deferida 003083583042026 RA40982981 Deferida 003083713042026 RA40985527 Deferida 003083793042026 RA40988277 Deferida 003083813042026 RA40988278 Deferida 003001743042026 RA41014923 Indeferida 002999453042026 RA41027380 Deferida 003057933042026 RA41041899 Indeferida 003007553042026 RA41073945 Indeferida 003086753042026 RA41080794 Indeferida 003053763042026 RA41116621 Indeferida 003014223042026 RA41120973 Indeferida 003063613042026 RA41124458 Indeferida 003033763042026 RA41129497 Indeferida 003019963042026 RA41133707 Indeferida 003006603042026 RA41133708 Indeferida 003046513042026 RA41134908 Indeferida 003007753042026 RA41140958 Indeferida 003069113042026 RA41141817 Indeferida 003017043042026 RA41144205 Indeferida 003003393042026 RA41144940 Indeferida 003123573042026 RA41145361 Indeferida 003062463042026 RA41147001 Indeferida 003053373042026 RA41147802 Indeferida 003011893042026 RA41150079 Indeferida 003007583042026 RA41150291 Indeferida 003007473042026 RA41150303 Indeferida 003007763042026 RA41150643 Indeferida 003006523042026 RA41151708 Indeferida Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202662 003047043042026 RA41151903 Indeferida 003055423042026 RA41152135 Indeferida 003007733042026 RA41152605 Indeferida 003000113042026 RA41152763 Deferida 003002783042026 RA41152769 Indeferida 003001053042026 RA41153394 Indeferida 003003223042026 RA41153461 Indeferida 003011873042026 RA41153758 Indeferida 003064753042026 RA41154116 Indeferida 003029513042026 RA41155193 Indeferida 003004083042026 RA41155222 Indeferida 003048043042026 RA41155826 Deferida 003019413042026 RA41156039 Indeferida 003016963042026 RA41156047 Indeferida 003007033042026 RA41156369 Indeferida 003026073042026 RA41156683 Indeferida 003016903042026 RA41157054 Indeferida 003003403042026 RA41157073 Deferida 003012953042026 RA41157166 Indeferida 003064313042026 RA41157551 Indeferida 003022603042026 RA41157565 Indeferida 003015213042026 RA41157679 Indeferida 003002333042026 RA41157818 Indeferida 003097873042026 RA41159212 Indeferida 003006953042026 RA41159392 Indeferida 003010973042026 RA41159547 Indeferida 003068283042026 RA41159651 Indeferida 003021783042026 RA41159929 Indeferida 003020143042026 RA41160246 Indeferida 003030883042026 RA41160597 Indeferida 003079703042026 RA41160925 Indeferida 003031763042026 RA41161991 Indeferida 003006713042026 RA41162093 Indeferida 003019803042026 RA41162503 Indeferida 003010863042026 RA41162544 Indeferida 003000423042026 RA41162666 Indeferida 003019773042026 RA41163032 Indeferida 003072573042026 RA41163192 Indeferida 003018703042026 RA41163324 Indeferida 003024003042026 RA41163625 Indeferida 003029873042026 RA41163877 Indeferida 003020703042026 RA41163913 Indeferida 003012183042026 RA41163920 Indeferida 003013793042026 RA41164108 Indeferida 003101233042026 RA41164279 Indeferida 002999103042026 RA41164506 Indeferida 003070163042026 RA41164547 Indeferida 003038603042026 RA41164622 Indeferida 003000043042026 RA41164911 Indeferida 003011993042026 RA41165174 Indeferida 003012333042026 RA41165341 Indeferida 003070393042026 RA41165574 Indeferida 003070183042026 RA41166047 Indeferida 003062443042026 RA41166092 Indeferida 003053093042026 RA41166421 Indeferida 003062173042026 RA41167224 Indeferida 003039483042026 RA41167295 Indeferida 003031723042026 RA41167759 Indeferida 003072433042026 RA41167801 Indeferida 003001203042026 RA41167934 Indeferida 003087673042026 RA41168011 Indeferida 003062513042026 RA41168201 Indeferida 003020443042026 RA41168220 Indeferida 003030893042026 RA41168248 Indeferida 003062023042026 RA41169059 Indeferida 003013163042026 RA41169229 Indeferida 003014093042026 RA41169479 Indeferida 003011933042026 RA41169795 Indeferida 003064923042026 RA41170137 Indeferida 003063863042026 RA41170202 Indeferida 003004283042026 RA41170269 Indeferida 003088613042026 RA41170443 Indeferida 003049893042026 RA41170617 Indeferida 003060043042026 RA41170817 Indeferida 003013803042026 RA41171201 Indeferida 003049003042026 RA41171734 Indeferida 003007503042026 RA41171793 Indeferida 003039993042026 RA41171938 Indeferida 003047213042026 RA41171994 Indeferida 003028443042026 RA41172069 Indeferida 003028423042026 RA41172071 Indeferida 003110873042026 RA41172235 Indeferida 003067733042026 RA41172445 Indeferida 003096353042026 RA41172982 Indeferida 003011533042026 RA41173001 Indeferida 003066563042026 RA41173169 Indeferida 003007223042026 RA41173693 Indeferida 003094513042026 RA41174027 Indeferida 003002933042026 RA41175144 Indeferida 003083593042026 RA41175393 Indeferida 003054883042026 RA41176204 Indeferida 003074553042026 RA41176209 Indeferida 003004373042026 RA41176527 Indeferida 003081833042026 RA41177223 Indeferida 003001233042026 RA41177294 Indeferida 003048983042026 RA41177775 Indeferida 003019643042026 RA41177864 Indeferida 003090213042026 RA41178195 Deferida 003030833042026 RA41178483 Indeferida 003024733042026 RA41178531 Indeferida 003015733042026 RA41178609 Indeferida 003001343042026 RA41178662 Indeferida 003084073042026 RA41178939 Indeferida 003042573042026 RA41178985 Indeferida 003045773042026 RA41179082 Indeferida 003096613042026 RA41179681 Indeferida 003086573042026 RA41179751 Indeferida 003083993042026 RA41179764 Indeferida 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003088903042026 RA41183118 Indeferida 003081713042026 RA41183787 Indeferida 003103353042026 RA41183798 Indeferida 003100033042026 RA41184298 Indeferida 003009803042026 RA41184872 Indeferida 003065033042026 RA41185512 Indeferida Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202663 003095463042026 RA41185698 Indeferida 003081743042026 RA41185808 Indeferida 003003933042026 RA41186148 Indeferida 003091273042026 RA41186364 Indeferida 003033603042026 RA41186421 Indeferida 003103993042026 RA41186485 Indeferida SECRETARIA EXECUTIVA DAS JUNTAS ESPECIAIS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ATA Nº 3015 - R A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI do Município do Rio de Janeiro, em con- formidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Re- solução CONTRAN nº 918/2022, responsável pelo julgamento de recursos administrativos de infrações de trân- sito, em decisão de colegiado informa e dá ciência aos proprietários e/ou infratores dos veículos que nas deci- sões de INDEFERIMENTO dos recursos em 1ª instância, dos processos abaixo relacionados, poderá ser in- terposto recurso em 2ª instância ao CETRAN, na forma dos artigos 288 e 289 do CTB em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação. Processo Número do Auto de Infração Status 003051343042026 RA41186599 Indeferida 003091493042026 RA41187262 Indeferida 003061383042026 RA41187733 Indeferida 003045743042026 RA41188382 Indeferida 003007413042026 RA41188777 Indeferida 003005433042026 RA41188852 Indeferida 002999223042026 RA41189078 Indeferida 003102093042026 RA41189548 Indeferida 003113123042026 RA41190974 Indeferida 003103553042026 RA41190975 Indeferida 003014463042026 RA41191025 Indeferida 003069943042026 RA41191068 Indeferida 003012593042026 RA41191218 Indeferida 003088323042026 RA41191424 Indeferida 003078503042026 RA41191474 Indeferida 003021503042026 RA41191649 Indeferida 003007253042026 RA41191701 Indeferida 003056363042026 RA41192040 Indeferida 003104563042026 RA41192088 Indeferida 003103493042026 RA41192153 Indeferida 003005393042026 RA41192183 Indeferida 003089873042026 RA41192347 Indeferida 003028643042026 RA41192429 Indeferida 003058983042026 RA41193163 Indeferida 003059573042026 RA41193571 Indeferida 003105843042026 RA41193694 Indeferida 003111033042026 RA41194134 Deferida 003100473042026 RA41194440 Indeferida 003024913042026 RA41194897 Indeferida 003097663042026 RA41195258 Indeferida 003022813042026 RA41195633 Indeferida 003072583042026 RA41195752 Indeferida 003009793042026 RA41195991 Indeferida 003109483042026 RA41196085 Indeferida 003001593042026 RA41196261 Indeferida 003112103042026 RA41196273 Indeferida 003062493042026 RA41196665 Indeferida 003004453042026 RA41197099 Indeferida 003119693042026 RA41197122 Indeferida 003062983042026 RA41197329 Indeferida 003073533042026 RA41197895 Indeferida 003003993042026 RA41197963 Indeferida 003027043042026 RA41198003 Indeferida 003016623042026 RA41198388 Indeferida 003016803042026 RA41198417 Indeferida 003115903042026 RA41198473 Indeferida 003007783042026 RA41199260 Deferida 003000513042026 RA41199308 Indeferida 003056023042026 RA41199459 Indeferida 003054043042026 RA41199465 Indeferida 003015403042026 RA41199823 Indeferida 003033903042026 RA41199944 Indeferida 003094873042026 RA41200156 Indeferida 003111943042026 RA41200205 Indeferida 003095383042026 RA41201288 Indeferida 003035163042026 RA41201656 Indeferida 003046393042026 RA41201763 Indeferida 003056243042026 RA41202212 Indeferida 003010183042026 RA41202242 Indeferida 003039583042026 RA41202785 Indeferida 003074823042026 RA41203179 Indeferida 003076913042026 RA41203247 Indeferida 003014343042026 RA41203559 Indeferida 003042593042026 RA41204096 Indeferida 003006383042026 RA41204139 Indeferida 003019383042026 RA41204156 Indeferida 003122213042026 RA41204462 Indeferida 003008393042026 RA41204696 Indeferida 003004163042026 RA41205495 Indeferida 003001843042026 RA41205810 Indeferida 003108663042026 RA41206095 Indeferida 003051523042026 RA41206392 Deferida 003014383042026 RA41206744 Indeferida 003005573042026 RA41207086 Indeferida 003063203042026 RA41207505 Deferida 003054383042026 RA41207606 Indeferida 003006923042026 RA41207778 Indeferida 003083013042026 RA41208321 Indeferida 003002223042026 RA41208510 Indeferida 003054513042026 RA41208755 Indeferida 003010693042026 RA41209181 Indeferida 003076933042026 RA41209276 Indeferida 003015933042026 RA41209530 Indeferida 003003773042026 RA41209641 Deferida 003099783042026 RA41209687 Indeferida 003007283042026 RA41209787 Indeferida 003051703042026 RA41210128 Deferida 003077013042026 RA41210175 Indeferida 003068953042026 RA41210410 Indeferida 003091633042026 RA41210415 Indeferida 003116053042026 RA41210817 Indeferida 003081653042026 RA41211316 Indeferida 003019003042026 RA41211644 Indeferida 003094033042026 RA41211940 Indeferida 003000353042026 RA41211984 Indeferida 003059633042026 RA41212012 Indeferida 003019263042026 RA41212130 Indeferida 003061003042026 RA41212324 Indeferida 003034323042026 RA41213405 Indeferida 003045683042026 RA41213857 Indeferida 003058933042026 RA41214997 Indeferida 003051743042026 RA41215159 Deferida 003074773042026 RA41215161 Indeferida 003074833042026 RA41215163 Indeferida 003074793042026 RA41215261 Indeferida 003070043042026 RA41216198 Indeferida 003033913042026 RA41216255 Indeferida 003013193042026 RA41216465 Indeferida 003058503042026 RA41216584 Indeferida 003107653042026 RA41216585 Indeferida 003053323042026 RA41216837 Indeferida 002999843042026 RA41217233 Deferida 003116343042026 RA41219188 Indeferida 003088753042026 RA41219242 Indeferida 003068623042026 RA41219348 Indeferida 003011173042026 RA41219898 Indeferida 003029393042026 RA41219916 Indeferida 003040503042026 RA41220011 Indeferida 003043363042026 RA41220016 Indeferida 003095913042026 RA41220138 Indeferida 003040263042026 RA41220176 Indeferida 003034913042026 RA41220328 Indeferida 003125103042026 RA41220404 Indeferida 003076473042026 RA41220491 Indeferida Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202664 003064913042026 RA41220614 Indeferida 003040513042026 RA41220658 Indeferida 003027463042026 RA41221425 Indeferida 003077273042026 RA41221565 Indeferida 003042613042026 RA41222021 Indeferida 003033773042026 RA41222495 Indeferida 003033833042026 RA41222613 Indeferida 003055963042026 RA41222732 Indeferida 003072643042026 RA41222822 Indeferida 003044693042026 RA41222887 Indeferida 003019823042026 RA41225060 Indeferida 003093823042026 RA41225288 Indeferida 003068693042026 RA41225431 Indeferida 003125573042026 RA41226980 Indeferida 003093143042026 RA41228043 Indeferida 003086083042026 RA41228644 Indeferida 003093893042026 RA41230115 Indeferida 003093923042026 RA41230473 Indeferida 003120143042026 RA41237866 Indeferida 003101803042026 RA41239614 Indeferida 003107433042026 RA41240427 Indeferida 003109663042026 RA41241234 Indeferida 003109983042026 RA41243954 Indeferida 003117253042026 RA41247309 Indeferida 003100723042026 RA50073707 Deferida 003100743042026 RA50073708 Indeferida 003100923042026 RA50088450 Deferida 003013453042026 RA50149690 Indeferida 003045313042026 RA50268336 Indeferida 003013323042026 RA50306553 Indeferida 003013353042026 RA50428441 Indeferida 003027183042026 RA50434360 Indeferida 003018653042026 RA50438064 Indeferida 003075753042026 RA50449319 Deferida 003013393042026 RA50451136 Indeferida 003001943042026 RA50476302 Indeferida 003033923042026 RA50482863 Indeferida 003032413042026 RA50536079 Indeferida 003055233042026 RA50541445 Indeferida 003001983042026 RA50549761 Indeferida 003022333042026 RA50550859 Indeferida 003034023042026 RA50554939 Indeferida 003064883042026 RA50560975 Indeferida 003032593042026 RA50570276 Deferida 003064823042026 RA50572050 Indeferida 003002113042026 RA50574834 Indeferida 003066113042026 RA50587567 Deferida 003006553042026 RA50591014 Indeferida 003031173042026 RA50593820 Indeferida 003064773042026 RA50602117 Indeferida 003031793042026 RA50602178 Indeferida 003021873042026 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Indeferida 002999513042026 RA50615747 Indeferida 003046193042026 RA50615861 Indeferida 003008253042026 RA50616179 Indeferida 003015553042026 RA50616678 Indeferida 003064013042026 RA50616702 Indeferida 003004713042026 RA50616745 Indeferida 003000083042026 RA50616786 Indeferida 003006933042026 RA50617043 Indeferida 003012383042026 RA50617599 Indeferida 003031783042026 RA50617780 Indeferida 003031803042026 RA50617822 Indeferida 003020643042026 RA50617857 Indeferida 003023193042026 RA50619211 Indeferida 003015373042026 RA50619346 Indeferida 003019693042026 RA50619640 Indeferida 003061863042026 RA50619650 Indeferida 003067123042026 RA50620450 Indeferida 003020693042026 RA50620767 Indeferida 003011603042026 RA50620872 Indeferida 003030943042026 RA50621397 Indeferida 003023943042026 RA50621630 Indeferida 003031863042026 RA50621656 Indeferida 003029303042026 RA50621714 Indeferida 003020623042026 RA50621761 Indeferida 003053103042026 RA50621868 Indeferida 003032803042026 RA50621967 Deferida 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Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202666 003069973042026 RA50660664 Indeferida 003035633042026 RA50660856 Indeferida 003020153042026 RA50660909 Indeferida 003045573042026 RA50660940 Indeferida 003007643042026 RA50661024 Indeferida 003013063042026 RA50661077 Indeferida 003070083042026 RA50661222 Indeferida 003070113042026 RA50661232 Indeferida 003081133042026 RA50661378 Indeferida 003070803042026 RA50661421 Indeferida 003101913042026 RA50661532 Indeferida 003009733042026 RA50661560 Indeferida 003103703042026 RA50661592 Indeferida 003020223042026 RA50662288 Indeferida 003092853042026 RA50662526 Indeferida 003070723042026 RA50662557 Indeferida 003059113042026 RA50662619 Indeferida 003118603042026 RA50662926 Indeferida 003001363042026 RA50663116 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003024143042026 RF50201224 Indeferida 003001493042026 RF50201320 Indeferida 003061253042026 RF50201324 Indeferida 003005293042026 RF50201593 Indeferida 003064143042026 RF50202214 Indeferida 003077663042026 RF50202246 Indeferida 003072623042026 RF50202726 Indeferida 003096063042026 RF50203054 Indeferida 003039523042026 RF50203370 Indeferida 003006363042026 RF50203464 Indeferida 003006413042026 RF50203465 Indeferida 003006453042026 RF50203466 Indeferida 003005373042026 RF50203539 Indeferida 003038023042026 RF50203645 Indeferida 003061173042026 RF50203670 Indeferida 003016513042026 RF50203830 Indeferida 003095773042026 RF50204045 Indeferida 003095813042026 RF50204046 Indeferida 003095723042026 RF50204048 Indeferida 003108073042026 RF50204154 Indeferida 003089103042026 RF50204198 Indeferida 003033453042026 RF50204664 Indeferida 003027833042026 RF50204668 Indeferida 002999123042026 RF50204671 Indeferida 003003673042026 RF50205394 Indeferida 003017393042026 RF50205412 Indeferida 003061823042026 RF50205424 Indeferida 003061783042026 RF50205426 Indeferida 003014933042026 RF50205600 Indeferida 003024833042026 RF50205715 Indeferida 003019663042026 RF50205733 Indeferida 003050923042026 RF50205766 Indeferida 003010503042026 RF50205963 Indeferida 003086513042026 RF50206446 Indeferida 003031053042026 RF50206706 Indeferida 003024653042026 RF50206937 Indeferida 003091323042026 RF50207002 Indeferida 003097363042026 RF50207031 Indeferida 003032623042026 RF50207284 Indeferida 003032653042026 RF50207285 Indeferida 003021023042026 RF50207294 Indeferida 003000813042026 RF50207428 Indeferida 003005103042026 RF50207581 Indeferida 003119233042026 RF50208086 Indeferida 003060973042026 RF50208236 Indeferida 003077653042026 RF50208366 Indeferida 003005063042026 RF50208582 Indeferida 003049693042026 RF50208960 Indeferida 003056453042026 RF50209163 Indeferida 003056523042026 RF50209164 Indeferida 003011463042026 RF50209661 Deferida 003053193042026 RF50209887 Indeferida 003043183042026 RF50209912 Deferida 003090653042026 RF50210045 Indeferida 003015363042026 RF50210131 Indeferida 003008023042026 RF50210283 Indeferida 003014073042026 RF50210355 Indeferida 003085323042026 RF50210611 Indeferida 003077143042026 RF50210695 Indeferida 003061163042026 RF50210849 Indeferida 003019203042026 RF50210878 Indeferida 003064353042026 RF50211468 Indeferida 003064623042026 RF50211589 Indeferida 003070313042026 RF50212050 Indeferida 003038883042026 RF50212077 Indeferida 003097993042026 RF50212291 Indeferida 003053653042026 RF50212596 Indeferida 003093343042026 RF50212831 Indeferida 003009893042026 RF50212995 Indeferida 003105873042026 RF50213442 Indeferida 003060313042026 RF50213540 Deferida Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202672 003060383042026 RF50213541 Indeferida 003202963052026 RF50213550 Deferida 003062293042026 RF50213934 Indeferida 003062343042026 RF50213935 Indeferida 003047693042026 RF50213946 Indeferida 003066983042026 RF50214550 Indeferida 003066883042026 RF50214551 Indeferida 003066813042026 RF50214552 Indeferida 003034733042026 RF50214588 Indeferida 003034833042026 RF50214589 Indeferida 003070753042026 RF50214996 Indeferida 003074753042026 RF50215085 Indeferida 003088263042026 RF50215520 Indeferida 003095213042026 RF50216182 Indeferida 003001313042026 RG60002600 Indeferida 003101953042026 RG60002656 Indeferida 003000693042026 RG60002863 Indeferida 003045423042026 RH00004448 Indeferida 003127653042026 RH00004515 Indeferida 003127663042026 RH00004516 Indeferida 003013983042026 RN00028775 Deferida 003111953042026 RN00044455 Deferida 003013993042026 RN00124098 Indeferida 003014023042026 RN00125346 Indeferida 003029973042026 RN00177131 Deferida 003101273042026 RN00177851 Indeferida 003035733042026 RN00179636 Indeferida 003047633042026 RN00179742 Indeferida 003116073042026 RN00181557 Indeferida 003029533042026 RN00186589 Indeferida 003032893042026 RN00191260 Deferida 003032923042026 RN00191569 Deferida 003032943042026 RN00191593 Deferida 003033163042026 RN00191618 Deferida 003033253042026 RN00191661 Deferida 003033273042026 RN00191883 Deferida 003033313042026 RN00191893 Deferida 003033333042026 RN00191942 Indeferida 003033373042026 RN00193016 Deferida 003033383042026 RN00193061 Deferida 003033503042026 RN00193161 Deferida 003033523042026 RN00193170 Deferida 003029613042026 RN00193820 Indeferida 003037033042026 RN00193835 Indeferida 003035773042026 RN00194337 Indeferida 003029643042026 RN00194718 Indeferida 003033543042026 RN00195416 Deferida 003030413042026 RN00195895 Indeferida 003033103042026 RN00197595 Indeferida 003049823042026 RN00200172 Indeferida 003062163042026 RN00201002 Indeferida 003054783042026 RN00202600 Indeferida 003050423042026 RN00203476 Indeferida 003062203042026 RN00204838 Indeferida 003029893042026 RN00206079 Indeferida 003038573042026 RN00213372 Indeferida 003049453042026 RN00214068 Indeferida 003022213042026 RN00217439 Indeferida 003033633042026 RN00217879 Deferida 003036433042026 RN00219854 Indeferida 003095593042026 RN00220895 Indeferida 003012123042026 RN00222361 Indeferida 003010573042026 RN00223843 Deferida 003035373042026 RN00225026 Deferida 003035423042026 RN00225222 Deferida 003010893042026 RN00226060 Indeferida 003030443042026 RN00228603 Deferida 003048313042026 RN00229294 Indeferida 003102233042026 RN00229615 Indeferida 003031253042026 RN00230154 Deferida 003031273042026 RN00230197 Deferida 003112713042026 RN00230200 Indeferida 003033733042026 RN00230204 Deferida 003035483042026 RN00234122 Indeferida 003035363042026 RN00237837 Indeferida 003038163042026 RN00237905 Deferida 003001043042026 RN00242048 Indeferida 003035313042026 RN00242380 Indeferida 003035123042026 RN00244778 Indeferida 003058813042026 RN00245700 Indeferida 003094093042026 RN00253126 Indeferida 003016353042026 RN00253740 Indeferida 003031423042026 RN00258694 Deferida 003016293042026 RN00259116 Indeferida 003031433042026 RN00259315 Deferida 003044793042026 RN00260067 Indeferida 003032973042026 RN00268284 Indeferida 003067753042026 RN00268660 Indeferida 003059683042026 RN00270002 Deferida 003113243042026 RN00270524 Indeferida 003033083042026 RN00271889 Indeferida 003033223042026 RN00271890 Indeferida 003033003042026 RN00271946 Indeferida 003103683042026 RN00273110 Indeferida 003116593042026 RN00273194 Indeferida 003116603042026 RN00273209 Deferida SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TÁXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E VISTORIA GERÊNCIA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS CONVOCAÇÃO DA GERÊNCIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 “000399.001849/2026-411 - CONVOCO EM 1ª CHAMADA o Sr. PAULO ROBERTO MARTINS GOMES Auto- rização nº 11.901344-1, RATR nº 1090210, para comparecer a Gerência de Documentos da Coordenadoria Li- cenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada do Guerenguê nº 1630, Ala “A” - Taquara, entre 10 h e 12 h, para prestar esclarecimentos, no que se refere aos fatos contidos no processo citado, no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar da data da publicação. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido ensejará na re- velia do processo” “IPL-PRO-2023/00387 - CONVOCO EM 1ª CHAMADA o Sr. LUIZ ALBERTO DIAS RATR nº 205270, para com- parecer a Gerência de Documentos da Coordenadoria Licenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada do Guerenguê nº 1630, Ala “A” - Taquara, entre 10 h e 12 h, para prestar esclarecimentos, no que se refere aos fatos contidos no processo citado, no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar da data da publicação. O não compa- recimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo” “IPL-PRO-2023/00490 - CONVOCO EM 1ª CHAMADA o Sr. CESAR RICARDO DE MELLO ALVARES PER- MISSÃO nº 11.002507-4, RATR nº 1003136 e CARLOS ANDRE XAVIER DA SILVA RATR nº 1112878, para comparecer a Gerência de Documentos da Coordenadoria Licenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada do Guerenguê nº 1630, Ala “A” - Taquara, entre 10 h e 12 h, para prestar esclarecimentos, no que se refere aos fatos contidos no processo citado, no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar da data da publicação. O não com- parecimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo” “IPL-PRO-2023/00557 - CONVOCO EM 1ª CHAMADA o Sr. MARCOS LUIZ DOS SANTOS GONDINHO PER- MISSÃO nº 11.017295-4, RATR nº 1019711, para comparecer a Gerência de Documentos da Coordenadoria Licenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada do Guerenguê nº 1630, Ala “A” - Taquara, entre 10 h e 12 h, para prestar esclarecimentos, no que se refere aos fatos contidos no processo citado, no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar da data da publicação. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido ensejará na re- velia do processo” “000300.018700/2026-13 - CONVOCO EM 2ª CHAMADA o Sra. SANDRA MARIA COSTA DE PAULA PER- MISSÃO nº 16.160596-2, RATR nº 1122383 e LEANDRO DOS SANTOS PACÍFICO RATR nº 1111409, para comparecer a Gerência de Documentos da Coordenadoria Licenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada do Guerenguê nº 1630, Ala “A” - Taquara, entre 10 h e 12 h, para prestar esclarecimentos, no que se refere aos fatos contidos no processo citado, no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar da data da publicação. O não compa- recimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo” COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL 011/2026 *RETIFICAÇÃO A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, no uso das atribuições le- gais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da análise curricular apresentada na inscrição online, do processo seletivo destinado à contratação de profissionais para atuarem na COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Fe- deral de 1988 e da Lei Municipal nº 8.666 de 08 de novembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Rio nº 56.164 de 30 de maio de 2025, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, CON- VOCA os candidatos indicados por este Edital a adotarem os procedimentos abaixo: Os candidatos convocados para o teste de avaliação, exclusivamente para as funções previstas nos itens 10.2 e 10.3 do edital, deverão seguir os procedimentos abaixo: 1) A data, o horário e o local de realização do teste serão disponibilizados no site oficial da Mobi-Rio https://mobi-rio. rio.br/processoseletivomobirio/ e enviado para o e-mail cadastrado no ato da inscrição; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 https://mobi-rio.rio.br/processoseletivomobirio/ https://mobi-rio.rio.br/processoseletivomobirio/ Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202673 2) Todos os candidatos deverão levar no dia do teste um documento de identificação com foto e a CNH atuali- zada para as funções obrigatórias; 3) O não comparecimento, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato, resul- tando em sua eliminação do certame. ONDE SE LÊ: AJUDANTE DE MECÂNICO NOME PONTUAÇÃO JOSÉ MARIA FELISMINO DOS SANTOS 390 JEFFERSON SOUZA DA SILVA 15 CAIO VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA 15 HUGO MIRANDA DOMINGOS 15 VICTOR FERNANDO DA SILVA DAS NEVES 15 MARCOS JORGE SOARES DA SILVA 15 ALLAN VICTOR COSTA LIRA 15 PEDRO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA 15 PABLO YUGO SANTOS NUNES 15 SILAS BASILIO DE SOUZA 15 JEFERSON LIMA NUNES DE AMORIM 15 MARLLON DOS SANTOS SIMÕES 15 ALEKSANDER GABRIEL DE SOUZA RIBEIRO 15 LUCAS MARQUES COSTA 15 MATEUS CRUZ PEREIRA 15 ANDREY RICARDO DE SOUZA ARAUJO 15 MARCOS KAYKY ANDRADE DE FREITAS 15 GUILHERME ARAÚJO DE SOUZA 15 JOAO PEDRO DOMINGUES DE PAULA 15 ERICK ROSA RODRIGUES 15 MARCOS VINICIUS DE LIMA GONÇALVES 10 MOISÉS VICTOR LOPES DA PENHA PEREIRA 10 SIDNEY AMEIXOEIRA RAAB 10 MOISÉS DE OLIVEIRA PINTO 10 LEIA-SE: AJUDANTE DE MECÂNICO NOME PONTUAÇÃO JOSÉ MARIA FELISMINO DOS SANTOS 390 JEFFERSON SOUZA DA SILVA 15 CAIO VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA 15 HUGO MIRANDA DOMINGOS 15 VICTOR FERNANDO DA SILVA DAS NEVES 15 MARCOS JORGE SOARES DA SILVA 15 ALLAN VICTOR COSTA LIRA 15 PEDRO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA 15 PABLO YUGO SANTOS NUNES 15 SILAS BASILIO DE SOUZA 15 JEFERSON LIMA NUNES DE AMORIM 15 MARLLON DOS SANTOS SIMÕES 15 ALEKSANDER GABRIEL DE SOUZA RIBEIRO 15 LUCAS MARQUES COSTA 15 MATEUS CRUZ PEREIRA 15 ANDREY RICARDO DE SOUZA ARAUJO 15 MARLOS SOARES FELIPE 15 MARCOS KAYKY ANDRADE DE FREITAS 15 VICTOR HUGO MELO DE OLIVEIRA 15 GUILHERME ARAÚJO DE SOUZA 15 JOAO PEDRO DOMINGUES DE PAULA 15 ERICK ROSA RODRIGUES 15 MARCOS VINICIUS DE LIMA GONÇALVES 10 MOISÉS VICTOR LOPES DA PENHA PEREIRA 10 SIDNEY AMEIXOEIRA RAAB 10 MOISÉS DE OLIVEIRA PINTO 10 *Republicado por incorreções no DORIO nº 44 de 21/05/2026, pág. 68. COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 90342/2026. Processo: 007300.000273/2026-66 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETROMECÂNICOS, PARA MANU- TENÇÃO DAS PORTAS AUTOMÁTICAS DAS ESTAÇÕES DO SISTEMA BRT da MOBI-Rio., DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E/OU NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DA LEI. Valor Estimado: Sigiloso, conforme Lei 13.303/2016, Decreto Rio n.º 44.698/2018 e Regulamento Interno de Li- citações e Contratos da MOBI-Rio. Critério de julgamento: Menor preço por item. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que a licitação em referência dar-se-á, exclusivamente, através do sítio eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 11 de junho de 2026, às 11h (onze) horas. Local para a retirada do Edital: através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986001) http://mobi-rio.rio.br/licitacoes/ SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS S E C R E T A R I A D E C O N S E R V A Ç Ã O E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S _ _ _ SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO 17ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO EXPEDIENTE DE 19/05/2026 002600.005847/2026-94 1.181.920 ERRO NO PREENCHIMENTO DOS DADOS DO AUTO DE INFRAÇÃO 10ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 002600.005988/2026-15 1.106.484 ERRO NO PREENCHIMENTO DOS DADOS DO AUTO DE INFRAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90261/2026 PROCESSO: 002600.000788/2026-68 OBJETO: Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento menor preço por item, para registro de preços para a “Aquisição de Pregos 17x27 e Barras de Aço”. DATA E HORA DE REABERTURA: Dia 26 de maio de 2026 às 09h. As dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (021) 2976-6782 ou através do e-mail licitacao.seconserva@ prefeitura.rio COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NOTIFICAÇÃO SC/CGCF/GF Nº 014/2026 O Coordenador da Coordenadoria Geral de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários - SC/CGCF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; CONSIDERANDO o disposto na Resolução SMO nº 599/92, que estabelece a obrigatoriedade de as permissio- nárias indicarem em seus catálogos as urnas tabeladas comercializadas; CONSIDERANDO que em vistoria realizada em 11/05/2026, no Cemitério da Ilha do Governador, foi constatada a comercialização de urna funerária cuja referência (00/01) não consta do catálogo apresentado pela Permissio- nária Funerária Brasil Pax Rio de Irajá Ltda - TP 86 - no exercício corrente da NF 3022; NOTIFICA-SE a referida permissionária para que apresente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o catálogo de urnas contendo a nume- ração (código) verificada, bem como o respectivo valor praticado. O não atendimento à presente notificação po- derá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente. *Republicado por ter saído com incorreção no D.O. Nº 44, página 70, coluna 2, de 21 de maio de 2026. Carlos Marques Suevo COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - FCL EXPEDIENTE DE 21/05/2026 PROCESSO: SEI 007100.009503/2026-17 REF.: Pregão Eletrônico nº 90333/2026 OBJETO: Aquisição de graxa industrial à base de sabão de lítio, óleo hidráulico tipo DEXRON III, óleo lu- brificante SAE 15 W 40 para motores diesel e óleo 4 tempos SAE 10 W 40. AVISO DE NOVA DATA A licitação que estava marcada para o dia 02/06/2026, às 14:00h, fica adiada para o dia 03/06/2026 às 10:00h. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO S E C R E T A R I A D E E D U C A Ç Ã O _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 PROCESSO Nº 000700.003254/2026-30: Torno sem efeito a publicação no D.O. Rio nº 42, de 19 de maio de 2026, pág. 67, 1ª coluna. PROCESSO Nº 000700.003254/2026-30: Considerando as razões consignadas no processo em referência, JULGO IMPROCEDENTES os argumentos trazidos na defesa prévia pela empresa SONE COMÉRCIO ATA- CADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA, CNPJ sob o n° 42.339.589/0001-05, e aplico a penalidade de multa no valor de R$ 4.264,20 (quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e vente centavos), com fulcro no Item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº SRP/SME nº 90012/2025, no Decreto Rio nº 51.635/2022 e na Lei nº 14.133/2021, facultando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, nos termos da legislação vigente. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202674 SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2025 Processo Instrutivo nº SME-PRO-2025/05290 Instrumento: 1º Termo Aditivo nº 01/2026 a Ata de Registro de Preços nº 514/2025, oriundo do Pregão Eletrô- nico PE-RP - SME Nº 90187/2025 Data da assinatura: 20/05/2026 Partes: PCRJ/SME e AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA Objeto: (i) Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses e (ii) renovação do quantitativo inicialmente registrado. Vigência: 27/05/2026 à 26/05/2027 Valor total: 944.112,00 (novecentos e quarenta e quatro mil cento e doze reais) Fundamento: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Art. 76 do Decreto Rio 51.078/2022. EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP SME N° 90795/2025 O PREGOEIRO DA SME TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONSTANTE PROCESSO Nº SME-PRO-2025/55655 Às 13 horas do dia 30 de dezembro de 2025, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos mem- bros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal “P” A/SUBSAD/CCSC Nº 22 DE 17 de dezembro de 2025, PORTARIA P” F/SUBGGC/CCSC Nº 46 DE 10 de junho de 2025, PORTARIA “P” FP/SUBGGC/ CCSC Nº 07 DE 04 de setembro e PORTARIA P” F/SUBGGC/CCSC Nº 35 DE 13 de maio de 2025. Processo: SME- PRO-2025/55655 para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 90795/2025. Modo de disputa: Aberto/ Fechado. Objeto: aquisição de KIT ESCOLAR ADAPTADO. LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UN TD VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO UNITÁRIO VALOR TOTAL OFERTADO EMPRESA VENCEDORA CNPJ SITUAÇÃO III 5 Kit deficiências e TEA Educação infantil UN 604 R$ 150,88 R$ 149,62 R$ 90.370,48 CALUX COMERCIAL LTDA 03.578.434/ 0001-61 ADJUDICADO E HOMOLOGADO III 6 Kit deficiências e TEA fundamental I, II e EJA UN 2.680 R$ 130,17 R$ 128,96 R$ 345.612,80 CALUX COMERCIAL LTDA 03.578.434/ 0001-61 ADJUDICADO E HOMOLOGADO OBS.: O Critério de julgamento utilizado foi o menor preço por item e o intervalo mínimo entre os lances foi de R$ 0,10. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme pre- coniza o artigo 45, do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi en- cerrada a sessão às 15:31 horas do dia 21 de maio de 2026, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no Relatório de julgamento/habilitação no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br Carlos Souza Santa Brigida Pregoeiro Matrícula: 11/285.193-9 E/SUBG/CL Katia Regina Peixoto da Fonseca Equipe de Apoio Matrícula: 10/215.519-0 E/SUBG/CL Patrícia Mello Lopes Equipe de Apoio Matrícula: 2998300 E/SUBG/CL Simone Torres Evangelista Equipe de Apoio Matrícula: 10/192.335-8 E/SUBG/CL EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP SME N° 90199/2026 O PREGOEIRO DA SME TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONSTANTE PROCESSO Nº 000700000929/2026-99 Às 11 horas do dia 29 de abril de 2026, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal “P” A/SUBSAD/CCSC Nº 22 de 17 de dezembro de 2025, PORTARIA P” F/SUBGGC/CCSC Nº 46 de 10 de junho de 2025, PORTARIA P” F/SUBGGC/CCSC Nº 35 de 13 de maio de 2025 e PORTARIA “P” FP/SUBGGC/ CCSC Nº 07 de 04 de setembro de 2025. Pro- cesso: 700000929/2026-99 para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 90199/2026. Modo de dis- puta: Aberto/Fechado. Objeto: Conjunto Kit Escolar ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UN TD VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO UNITÁRIO VALOR TOTAL OFERTADO EMPRESA VENCEDORA CNPJ SITUAÇÃO 05 CONJUNTO KIT ESCOLAR 1° ao 5° ANO UN 286663 R$ 49,09 R$ 43,25 R$ 12.398.174,75 ALEA COMERCIAL LTDA 12.011.917/ 0003-32 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 06 CONJUNTO KIT ESCOLAR 6° ao 9° ANO UN 226069 R$ 37,17 R$ 34,15 R$ 7.720.256,35 ALEA COMERCIAL LTDA 12.011.917/ 0003-32 ADJUDICADO E HOMOLOGADO OBS.: O Critério de julgamento utilizado foi o menor preço por item e o intervalo mínimo entre os lances foi de R$ 0,10. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme pre- coniza o artigo 45, do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi en- cerrada a sessão às 15:12 horas do dia 21 de maio de 2026, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no Relatório de julgamento/habilitação no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br Carlos Souza Santa Brigida Pregoeiro Matrícula: 11/285.193-9 E/SUBG/CL Simone Torres Evangelista Equipe de Apoio Matrícula: 10/192.335-8 E/SUBG/CL Katia Regina Peixoto da Fonseca Equipe de Apoio Matrícula: 10/215.519-0 E/SUBG/CL Patrícia Mello Lopes Equipe de Apoio Matrícula: 10/299830-0 E/SUBG/CL SUBSECRETRIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 PROCESSO N°: SME-PRO-2025/41952 - Torno sem efeito a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 278/2026, publicado no D. O. Rio nº 42, de 19/05/2026, pág. 67, col. 1. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO E/CTRH/CARH/GDVA Nº 10 DE 21/05/2026 A Gerente da Gerência de Direitos, Vantagens e Aposentadoria da Coordenadoria de Administração de Re- cursos Humanos, da Coordenadoria Técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, con- vocam os servidores abaixo relacionados para comparecer à Secretaria Municipal de Educação situado à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 1º andar, sala 130, na data e horário abaixo: DATA E HORÁRIO: 26 de maio de 2026, às 14h. NOME MATRÍCULA RENATA FERNANDES BARBOSA DIAS 267.773-0 DATA E HORÁRIO: 26 de maio de 2026, às 15h. NOME MATRÍCULA ZÉLIA ANGELIM COSTA 089.062-4 COORDENADORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES AVISO O COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO AO DECRETO N.º 30863 DE 02 DE JULHO DE 2009 DIVULGA OS CARDÁPIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN- TAÇÃO ESCOLAR A SEREM PRATICADOS DE 25 DE MAIO A 29 DE MAIO DE 2026. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atende aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, escolas e creches, com cardápios elaborados por nutricio- nistas, tendo o objetivo de garantir às crianças o acesso a uma alimentação saudável e adequada, que compreende o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura e que promovam a formação de hábitos alimentares saudáveis, levando em consideração o tempo de permanência do aluno na unidade e a faixa etária nas creches. O planejamento dos cardápios é composto por quatro semanas (semana A, semana B, semana C e semana D) de acordo com o tipo de refeição a ser fornecida. Os cardápios são os mesmos para toda a rede municipal de ensino e a sua execução ocorre de forma alternada, ou seja, as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) utilizam semanas diferentes, conforme anexos. ANEXO I PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PCRJ/SME PLANO ALIMENTAR - ESCOLA - CARDÁPIO INVERNO PERÍODO DE 25 DE MAIO A 29 DE MAIO DE 2026 E/COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO SEMANA 1ª, 2ª e 3ª A 4ª, 5ª, 6ª e 11ª B 7ª e 8ª C 9ª e 10ª D Plano Alimentar - Escolar TURNO PARCIAL SEMANA A Refeição Láctea (manhã) Almoço Lanche I (tarde) 2ª feira Leite batido com banana e aveia Arroz Feijão Ovo mexido ou omelete Chuchu com vagem sauté Sobr. fruta Leite com café Cuscuz de Tapioca Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202675 3ª feira Leite com café Pão com manteiga Arroz Feijão Peixe (gratinado com aipim) Salada de cenoura ralada com tomate Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com manteiga 4ª feira Leite batido com abacate Arroz Feijão Frango oriental (cenoura, abobrinha e couve-flor) Sobr. fruta Leite com café Pão com manteiga 5ª feira Smoothie de banana (Leite batido com banana) Arroz com cenoura Feijão Estrogonofe de frango Batata sauté Sobr. fruta Leite batido com abacate 6ª feira Leite com café Pão com manteiga Arroz Feijão carioca Frango ensopado Purê de batata doce Sobr. fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar TURNO PARCIAL SEMANA B Refeição Láctea (manhã) Almoço Lanche I (tarde) 2ª feira Leite batido com banana e mamão Arroz Feijão Ovo mexido ou omelete Abóbora refogada Sobr. fruta Leite batido com iogurte natural, maçã e banana 3ª feira Leite com café Pão com manteiga Arroz Feijão Frango à caçadora (frango com cenoura) Aipim sauté Sobr. fruta Leite batido com banana e aveia 4ª feira Leite batido com iogurte natural, maçã e banana Arroz Feijão Carne colorida (carne, cenoura e ovo) Batata doce assada Sobr. fruta Leite com café Pão com manteiga 5ª feira Leite com café Pão com manteiga Arroz Feijão Escondidinho de peixe (purê de batata inglesa e peixe) Beterraba cozida com chuchu sauté Smoothie de banana (Leite batido com banana) 6ª feira Smoothie de banana (Leite batido com banana) Arroz Feijão Frango guisado Escondidinho de abóbora com abobrinha Sobr. fruta Leite com café Pão com manteiga Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar TURNO PARCIAL SEMANA C Refeição Láctea (manhã) Almoço Lanche I (tarde) 2ª feira Leite batido com iogurte natural, maçã e banana Arroz Feijão Omelete de legumes (repolho) Salada de abobrinha Sobr. fruta Leite batido com abacate 3ª feira Leite com café Pão com manteiga Arroz Feijão Peixe (gratinado com aipim) Salada de cenoura ralada com tomate Sobr. fruta Leite com café Pão com manteiga 4ª feira Leite batido com abacate Arroz Feijão carioca Frango ensopado Purê de batata doce Sobr. fruta Leite com café Cuscuz de Tapioca 5ª feira Leite com café Pão com manteiga Arroz com cenoura Feijão Iscas de fígado Purê de batata Sobr. fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) 6ª feira Smoothie de banana (Leite batido com banana) Arroz Feijão Frango ao molho Vagem refogada Beterraba cozida Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com manteiga Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar TURNO PARCIAL SEMANA D Refeição Láctea (manhã) Almoço Lanche I (tarde) 2ª feira Leite batido com iogurte natural, maçã e banana Arroz Feijão Omelete de legumes (repolho) Salada de abobrinha Sobr. fruta Leite batido com iogurte natural, maçã e banana 3ª feira Leite com café Pão com manteiga Arroz Feijão Frango refogado Farofa de couve Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com manteiga 4ª feira Leite batido com banana e mamão Arroz Feijão Carne refogada Purê de inhame Sobr. fruta Leite batido com banana e mamão 5ª feira Smoothie de banana (Leite batido com banana) Arroz com cenoura Feijão Estrogonofe de frango Batata sauté Sobr. fruta Leite com café Pão com manteiga 6ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Feijão Fussilli colorido (cenoura e brócolis) Frango refogado Sobr. fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar - TURNO ÚNICO SEMANA A Desjejum Almoço Lanche IV 2ª feira Leite batido com banana, mamão e aveia Fruta Arroz Feijão Ovo mexido ou omelete Chuchu com vagem sauté Sobr. fruta Leite com café Cuscuz de tapioca Fruta 3ª feira Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Arroz Feijão Peixe (gratinado com aipim) Salada de cenoura ralada com tomate Sobr. fruta Leite com café Pão com manteiga Fruta 4ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta Arroz Feijão Frango oriental (cenoura, abobrinha e couve-flor) Sobr. fruta Leite com café Pão com pastinha de tomate e orégano Fruta 5ª feira Leite com café Pão com manteiga Fruta Arroz com cenoura Feijão Estrogonofe de frango Batata sauté Sobr. fruta Leite com banana Pão com ovo e cenoura Fruta 6ª feira Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Arroz Feijão carioca Frango ensopado Purê de batata doce Sobr. fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Fruta Fonte:Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar- TURNO ÚNICO SEMANA B Desjejum Almoço Lanche IV 2ª feira Leite batido com maçã e aveia Fruta Arroz Feijão Ovo mexido ou omelete Abóbora refogada Sobr. fruta Arroz doce Fruta 3ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta Arroz Feijão Frango à caçadora (frango com cenoura) Aipim sauté Sobr. fruta Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202676 4ª feira Leite batido com abacate Fruta Arroz Feijão Carne colorida (carne, cenoura e ovo) Batata doce assada Sobr. fruta Leite com café Pão com frango, cenoura, maçã e cebola Fruta 5ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta Arroz Feijão Escondidinho de peixe (purê de batata inglesa e peixe) Beterraba cozida com chuchu sauté Smoothie de banana (Leite batido com banana) Fruta 6ª feira Leite com café Pão com manteiga Fruta Arroz Feijão Frango guisado Escondidinho de abóbora com abobrinha Sobr. fruta Leite com café Pão com ovo e cenoura Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar - TURNO ÚNICO SEMANA C Desjejum Almoço Lanche IV 2ª feira Leite batido com maçã e aveia Fruta Arroz Feijão Omelete de legumes (repolho) Salada de abobrinha Sobr. fruta Canjica Fruta 3ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta Arroz Feijão Peixe (gratinado com aipim) Salada de cenoura ralada com tomate Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com patê de frango, feijão fradinho, tomate e salsa Fruta 4ª feira Leite batido com banana e aveia Fruta Arroz Feijão carioca Frango ensopado Purê de batata doce Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com ovo e cenoura Fruta 5ª feira Leite batido com banana e aveia Pão com manteiga Fruta Arroz com cenoura Feijão Iscas de fígado Purê de batata Sobr. Fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Pão com ovo mexido Fruta 6ª feira Leite batido com abacate Fruta Arroz Feijão Frango ao molho Vagem refogada Beterraba cozida Sobr. fruta Leite com café Pão com frango, cenoura, maçã e cebola Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar - TURNO ÚNICO SEMANA D Desjejum Almoço Lanche IV 2ª feira Leite batido com banana, maçã e aveia Fruta Arroz Feijão Omelete de legumes (repolho) Salada de abobrinha Sobr. fruta Leite batido com maçã, banana e aveia Fruta 3ª feira Leite batido com maçã Pão com ovo mexido Fruta Arroz Feijão Frango refogado Farofa de couve Sobr. fruta Leite com café Cuscuz de Tapioca Fruta 4ª feira Leite com café Pão com manteiga Fruta Arroz Feijão Carne refogada Purê de inhame Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com ovo e cenoura Fruta 5ª feira Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Arroz com cenoura Feijão Estrogonofe de frango Batata sauté Sobr. fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Fruta 6ª feira Leite batido com banana, mamão e aveia Fruta Feijão Fussilli colorido (cenoura e brócolis) Frango refogado Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com ovo e cenoura Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar - GEO anos iniciais SEMANA A Desjejum Colação Almoço Lanche IV 2ª feira Leite batido com banana, mamão e aveia Fruta Suco integral Arroz Feijão Ovo mexido ou omelete Chuchu com vagem sauté Sobr. fruta Leite com café Cuscuz de tapioca Fruta 3ª feira Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Suco de maracujá com cenoura Arroz Feijão Peixe (gratinado com aipim) Salada de cenoura ralada com tomate Sobr. fruta Leite com café Pão com manteiga Fruta 4ª feira Leite batido com banana, Pão com manteiga Fruta Suco de maracujá com mamão Arroz Feijão Frango oriental (cenoura, abobrinha e couve-flor) Sobr. fruta Leite com café Pão com pastinha de tomate e orégano Fruta 5ª feira Leite com café Pão com manteiga Fruta Suco de laranja com cenoura Arroz com cenoura Feijão Estrogonofe de frango Batata sauté Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com ovo e cenoura Fruta 6ª feira Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Limonada com hortelã Arroz Feijão carioca Frango ensopado Purê de batata doce Sobr. fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar - GEO anos iniciais SEMANA B Desjejum Colação Almoço Lanche IV 2ª feira Leite batido com maçã e aveia Fruta Suco integral Arroz Feijão Ovo mexido ou omelete Abóbora refogada Sobr. fruta Arroz doce Fruta 3ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta Suco de maracujá com cenoura Arroz Feijão Frango à caçadora (frango com cenoura) Aipim sauté Sobr. fruta Leite com café Pão com ovo mexido Fruta 4ª feira Leite batido com abacate Fruta Limonada com hortelã Arroz Feijão Carne colorida (carne, cenoura e ovo) Batata doce assada Sobr. fruta Leite com café Pão com frango, cenoura, maçã e cebola Fruta 5ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta Suco de laranja com cenoura Arroz Feijão Escondidinho de peixe (purê de batata inglesa e peixe) Beterraba cozida com chuchu sauté Smoothie de banana (Leite batido com banana) Fruta 6ª feira Leite com café Pão com manteiga Fruta Suco de maracujá com mamão Arroz Feijão Frango guisado Escondidinho de abóbora com abobrinha Sobr. fruta Leite com café Pão com ovo e cenoura Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar- GEO anos iniciais SEMANA C Desjejum Colação Almoço Lanche IV 2ª feira Leite batido com maçã e aveia Fruta Suco integral Arroz Feijão Omelete de legumes (repolho) Salada de abobrinha Sobr. fruta Canjica Fruta 3ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta Suco de maracujá com cenoura Arroz Feijão Peixe (gratinado com aipim) Salada de cenoura ralada com tomate Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com patê de frango, feijão fradinho, tomate e salsa Fruta Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202677 4ª feira Leite batido com banana e aveia Fruta Limonada com hortelã Arroz Feijão carioca Frango ensopado Purê de batata doce Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com ovo e cenoura Fruta ãoa Leite batido com banana e aveia Pão com manteiga Fruta Suco de maracujá com mamão Arroz com cenoura Feijão Iscas de fígado Purê de batata Sobr. fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Pão com ovo mexido Fruta 6ª feira Leite batido com abacate Fruta Suco de laranja com cenoura Arroz Feijão Frango ao molho Vagem refogada Beterraba cozida Sobr. fruta Leite com café Pão com frango, cenoura, maçã e cebola Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar - GEO anos iniciais SEMANA D Desjejum Colação Almoço Lanche IV 2ª feira Leite batido com banana, maçã e aveia Fruta Suco integral Arroz Feijão Omelete de legumes (repolho) Salada de abobrinha Sobr. fruta Leite batido com maçã, banana e aveia Fruta 3ª feira Leite batido com maçã Pão com ovo mexido Fruta Suco de maracujá com mamão Arroz Feijão Frango refogado Farofa de couve Sobr. fruta Leite com café Cuscuz de Tapioca Fruta 4ª feira Leite com café Pão com manteiga Fruta Suco de laranja com cenoura Arroz Feijão Carne refogada Purê de inhame Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com ovo e cenoura Fruta 5ª feira Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Limonada com hortelã Arroz com cenoura Feijão Estrogonofe de frango Batata sauté Sobr. fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Fruta 6ª feira Leite batido com banana, mamão e aveia Fruta Suco de maracujá com cenoura Feijão Fussilli colorido (cenoura e brócolis) Frango refogado Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com ovo e cenoura Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolas Especiais SEMANA A SEMANA B Lanche especial Almoço Lanche especial Almoço 2ª feira Leite batido com banana e aveia Arroz Feijão Ovo mexido ou omelete Chuchu com vagem sauté Sobr. fruta Leite batido com banana Arroz Feijão Ovo mexido ou omelete Abóbora refogada Sobr. fruta 3ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Arroz Feijão Peixe (gratinado com aipim) Salada de cenoura ralada com tomate Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com manteiga Arroz Feijão Frango à caçadora (frango com cenoura) Aipim sauté Sobr. fruta 4ª feira Leite batido com banana e mamão Arroz Feijão Frango oriental (cenoura, abobrinha e couve-flor) Sobr.fruta Leite batido com abacate Arroz Feijão Carne colorida (carne, cenoura e ovo) Batata doce assada Sobr. fruta 5ª feira Leite batido com banana Arroz com cenoura Feijão Estrogonofe de frango Batata sauté Sobr. fruta Leite com café Pão com manteiga Arroz Feijão Escondidinho de peixe (purê de batata inglesa e peixe) Beterraba cozida com chuchu sauté 6ª feira Leite batido com abacate Arroz Feijão carioca Frango ensopado Purê de batata doce Sobr.fruta Leite batido com banana e aveia Arroz Feijão Frango guisado Escondidinho de abóbora com abobrinha Sobr. fruta 10Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolas Especiais SEMANA C SEMANA D Lanche especial Almoço Lanche especial Almoço 2ª feira Leite batido com banana, maçã e aveia Arroz Feijão Omelete de legumes (repolho) Salada de abobrinha Sobr. fruta Leite batido com banana e aveia Arroz Feijão Omelete de legumes (repolho) Salada de abobrinha Sobr. fruta 3ª feira Leite batido com banana e mamão Arroz Feijão Peixe (gratinado com aipim) Salada de cenoura ralada com tomate Sobr. fruta Leite batido com banana, maçã e aveia Arroz Feijão Frango refogado Farofa de couve Sobr. fruta 4ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Arroz Feijão carioca Frango ensopado Purê de batata doce Sobr. fruta Leite batido com banana e mamão Arroz Feijão Carne refogada Purê de inhame Sobr. fruta 5ª feira Leite batido com banana Arroz com cenoura Feijão Iscas de fígado Purê de batata Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com manteiga Arroz com cenoura Feijão Estrogonofe de frango Batata sauté Sobr. fruta 6ª feira Leite com café Pão com manteiga Arroz Feijão Frango ao molho Vagem refogada Beterraba cozida Sobr. fruta Leite batido com abacate Feijão Fussilli colorido (cenoura e brócolis) Frango refogado Sobr. fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar - GEO anos finais SEMANA A Desjejum Colação Almoço Lanche II Lanche III (Sem forno) 2ª feira Leite batido com banana, mamão e aveia Fruta Suco integral Arroz Feijão Ovo mexido ou omelete Chuchu com vagem sauté Sobr. fruta Leite com café Cuscuz de tapioca Fruta Leite com café Cuscuz de tapioca Fruta 3ª feira Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Suco de maracujá com cenoura Arroz Feijão Peixe (gratinado com aipim) Salada de feijão fradinho com tomate Sobr. fruta Suco de abacaxi com limão Pão com frango, cenoura, maçã e cebola Fruta Suco de abacaxi com limão Pão com frango, cenoura, maçã e cebola Fruta 4ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta Suco de maracujá com mamão Arroz Feijão Frango oriental (cenoura, abobrinha e couve-flor) Sobr.fruta Leite com café Bolo de laranja Fruta Leite com café Pão com ovo mexido Fruta 5ª feira Leite com café Pão com manteiga Fruta Suco de laranja com cenoura Arroz com cenoura Feijão Estrogonofe de frango Batata sauté Salada de alface Sobr. fruta Suco de maracujá Assado de frango Fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Pão com manteiga Fruta 6ª feira Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Limonada com hortelã Arroz Feijão carioca Frango ensopado Purê de batata doce Sobr. fruta Suco de laranja com mamão Pão com ovo e pastinha de cenoura Fruta Suco de laranja com mamão Pão com ovo e pastinha de cenoura Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202678 Plano Alimentar - Escolar - GEO anos finais SEMANA B Desjejum Colação Almoço Lanche II Lanche III (Sem forno) 2ª feira Leite batido com maçã e aveia Fruta Suco integral Arroz Feijão Ovo mexido ou omelete Abóbora refogada Sobr. fruta Canjica Fruta Canjica Fruta 3ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta Suco de maracujá com cenoura Arroz Feijão Frango à caçadora (frango com cenoura) Aipim sauté Sobr. fruta Suco de maracujá Quibe de forno Salada de alface e tomate Fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Pão com ovo mexido Fruta 4ª feira Leite batido com abacate Fruta Limonada com hortelã Arroz Feijão Carne colorida (carne, cenoura e ovo) Batata doce assada Salada de tomate Sobr. fruta Suco de laranja com mamão Pão com ovo e cenoura Fruta Suco de laranja com mamão Pão com ovo e cenoura Fruta 5ª feira Leite com banana Pão com manteiga Fruta Suco de maracujá com mamão Arroz Feijão Escondidinho de peixe (purê de batata inglesa e peixe) Beterraba cozida com chuchu sauté Limonada com hortelã Lanchinho de carne moída Fruta Limonada com hortelã Lanchinho de carne moída Fruta 6ª feira Leite com café Pão com manteiga Fruta Suco de laranja com cenoura Arroz Feijão Frango guisado Escondidinho de abóbora com abobrinha Salada de alface Sobr. fruta Leite com café Bolo de banana Fruta Leite com café Pão com frango, maçã, cenoura e cebola Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar -Escolar - GEO anos finais SEMANA C Desjejum Colação Almoço Lanche II Lanche III (Sem forno) 2ª feira Leite batido com maçã e aveia Fruta Suco integral Arroz Feijão Omelete de legumes (repolho) Salada de abobrinha Sobr. fruta Leite com café Bolo de laranja Fruta Leite com café Cuscuz de tapioca Fruta 3ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta Suco de maracujá com cenoura Arroz Feijão Peixe (gratinado com aipim) Salada de feijão fradinho com tomate Sobr. fruta Suco de abacaxi com limão Pão com frango, cenoura, maçã e cebola Fruta Suco de abacaxi com limão Pão com frango, cenoura, maçã e cebola Fruta 4ª feira Leite batido com banana e aveia Fruta Limonada com hortelã Arroz Feijão carioca Frango ensopado Purê de batata doce Sobr. fruta Leite com café Cuscuz de tapioca Fruta Leite com café Pão com ovo mexido Fruta 5ª feira Leite batido com banana e aveia Pão com manteiga Fruta Suco de maracujá com mamão Arroz com cenoura Feijão Iscas de fígado Purê de batata Salada de alface Sobr. fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Pão com ovo mexido Fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Pão com ovo mexido Fruta 6ª feira Leite batido com abacate Fruta Suco de laranja com cenoura Arroz Feijão Frango ao molho Vagem refogada Beterraba cozida Sobr. fruta Suco de maracujá Escondidinho de carne Fruta Leite batido com banana Pão com patê de frango, feijão fradinho, tomate e salsa Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar - GEO anos finais SEMANA D Desjejum Colação Almoço Lanche II Lanche III (Sem forno) 2ª feira Leite batido com banana, maçã e aveia Fruta Suco integral Arroz Feijão Omelete de legumes (repolho) Salada de abobrinha Sobr. fruta Arroz doce Fruta Arroz doce Fruta 3ª feira Leite com café Pão com manteiga Fruta Suco de maracujá com mamão Arroz Feijão Frango refogado Farofa de couve Salada de alface e pepino Sobr. fruta Suco de maracujá Quibe de forno Salada de alface e tomate Fruta Leite batido com abacate Fruta 4ª feira Leite batido com maçã Pão com ovo mexido Fruta Suco de laranja com cenoura Arroz Feijão Carne refogada Purê de inhame Sobr. fruta Leite com café Bolo de fubá Fruta Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta 5ª feira Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Limonada com hortelã Arroz com cenoura Feijão Estrogonofe de frango Batata sauté Salada de alface Sobr. Fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Pão com manteiga Fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Pão com manteiga Fruta 6ª feira Leite batido com banana, mamão e aveia Fruta Suco de maracujá com cenoura Feijão Fussilli colorido (cenoura e brócolis) Frango refogado Sobr. fruta Limonada com hortelã Pão com omelete Fruta Limonada com hortelã Pão com omelete Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar EJA SEMANA A Refeição láctea Almoço Lanche V 2ª feira Leite batido com banana e aveia Arroz Feijão Ovo mexido ou omelete Chuchu com vagem sauté Sobr. fruta Leite batido com banana, mamão e aveia Fruta 3ª feira Leite com café Pão com manteiga Arroz Feijão Peixe (gratinado com aipim) Salada de cenoura ralada com tomate Sobr. fruta Leite batido com banana e aveia Fruta 4ª feira Mingau de aveia Arroz Feijão Frango oriental (cenoura, abobrinha e couve-flor) Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com ovo e cenoura Fruta 5ª feira Leite batido com banana Arroz com cenoura Feijão Estrogonofe de frango Batata sauté Sobr. fruta Leite batido com iogurte natural, maçã e banana Pão com manteiga Fruta 6ª feira Leite batido com abacate Arroz Feijão carioca Frango ensopado Purê de batata doce Sobr. fruta Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar EJA SEMANA B Refeição Láctea Almoço Lanche V 2ª feira Leite batido com banana e mamão Arroz Feijão Ovo mexido ou omelete Abóbora refogada Sobr. fruta Leite batido com iogurte natural, maçã e banana Fruta 3ª feira Leite com café Pão com manteiga Arroz Feijão Frango à caçadora (frango com cenoura) Aipim sauté Sobr. Fruta Leite batido com banana Pão com ovo e cenoura Fruta Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202679 4ª feira Leite batido com iogurte natural, maçã e banana Arroz Feijão Carne colorida (carne, cenoura e ovo) Batata doce assada Sobr. fruta Leite batido com mamão, banana e aveia Fruta 5ª feira Leite com café Pão com manteiga Arroz Feijão Escondidinho de peixe (purê de batata inglesa e peixe) Beterraba cozida com chuchu sauté Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta 6ª feira Leite batido com banana e aveia Arroz Feijão Frango guisado Escondidinho de abóbora com abobrinha Sobr. fruta Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar EJA SEMANA C Refeição láctea Almoço Lanche V 2ª feira Leite batido com banana e aveia Arroz Feijão Omelete de legumes (repolho) Salada de abobrinha Sobr. fruta Leite batido com banana, mamão e aveia Fruta 3ª feira Mingau de aveia Arroz Feijão Peixe (gratinado com aipim) Salada de cenoura ralada com tomate Sobr. fruta Suco de laranja com mamão Pão com ovo e cenoura Fruta 4ª feira Leite batido com abacate Arroz Feijão carioca Frango ensopado Purê de batata doce Sobr. fruta Leite batido com iogurte natural, maçã e banana Fruta 5ª feira Leite com café Pão com manteiga Arroz com cenoura Feijão Iscas de fígado Purê de batata Sobr. fruta Leite batido com banana e aveia Pão com manteiga Fruta 6ª feira Leite batido com iogurte natural, maçã e banana Arroz Feijão Frango ao molho Vagem refogada Beterraba cozida Sobr. fruta Leite batido com iogurte natural, maçã e banana Pão com manteiga Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar - Escolar EJA SEMANA D Refeição láctea Almoço Lanche V 2ª feira Leite batido com iogurte natural, maçã e banana Arroz Feijão Omelete de legumes (repolho) Salada de abobrinha Sobr. fruta Leite batido com iogurte natural, maçã e banana Fruta 3ª feira Leite com café Pão com manteiga Arroz Feijão Frango refogado Farofa de couve Sobr. fruta Leite batido com banana e aveia Fruta 4ª feira Leite batido com banana e aveia Arroz Feijão Carne refogada Purê de inhame Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com ovo e cenoura Fruta 5ª feira Leite batido com banana Arroz com cenoura Feijão Estrogonofe de frango Batata sauté Sobr. fruta Leite batido com abacate Fruta 6ª feira Leite batido com banana e mamão Feijão Fussilli colorido (cenoura e brócolis) Frango refogado Sobr. fruta Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Fonte: Guia Alimentar - PNAE 2026 SEMANA A Plano Alimentar - Escolar (GEC/GEA/GEM/GENTE/GET/ CÍVICO MILITAR) Desjejum Almoço Lanche IV 2ª feira Leite com banana, mamão e aveia Fruta Arroz Feijão Ovo mexido ou omelete Chuchu com vagem sauté Sobr. fruta Leite com café Cuscuz de tapioca Fruta 3ª feira Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Arroz Feijão Peixe (gratinado com aipim) Salada de cenoura ralada com tomate Sobr. fruta Leite com café Pão com manteiga Fruta 4ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta Arroz Feijão Frango oriental (cenoura, abobrinha e couve-flor) Sobr. fruta Leite com café Pão com pastinha de tomate e orégano Fruta 5ª feira Leite com café Pão com manteiga Fruta Arroz com cenoura Feijão Estrogonofe de frango Batata sauté Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com ovo e cenoura Fruta 6ª feira Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Arroz Feijão carioca Frango ensopado Purê de batata doce Sobr. fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Fruta Fonte:Guia Alimentar - PNAE 2026 SEMANA B Plano Alimentar - Escolar (GEC/GEA/GEM/GENTE/GET/CÍVICO MILITAR) Desjejum Almoço Lanche IV 2ª feira Leite batido com maçã e aveia Fruta Arroz Feijão Ovo mexido ou omelete Abóbora refogada Sobr. fruta Arroz doce Fruta 3ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta Arroz Feijão Frango à caçadora (frango com cenoura) Aipim sauté Sobr. fruta Leite com café Pão com ovo mexido Fruta 4ª feira Leite batido com abacate Fruta Arroz Feijão Carne colorida (carne, cenoura e ovo) Batata doce assada Sobr. fruta Leite com café Pão com frango, cenoura, maça e cebola Fruta 5ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta Arroz Feijão Escondidinho de peixe (purê de batata inglesa e peixe) Beterraba cozida com chuchu sauté Smoothie de banana (Leite batido com banana) Fruta 6ª feira Leite com café Pão com manteiga Fruta Arroz Feijão Frango guisado Escondidinho de abóbora com abobrinha Sobr. fruta Leite com café Pão com ovo e cenoura Fruta Fonte:Guia Alimentar - PNAE 2026 SEMANA C Plano Alimentar - Escolar (GEC/GEA/GEM/GENTE/GET/CÍVICO MILITAR) Desjejum Almoço Lanche IV 2ª feira Leite batido com maçã e aveia Fruta Arroz Feijão Omelete de legumes (repolho) Salada de abobrinha Sobr. fruta Canjica Fruta 3ª feira Leite batido com banana Pão com manteiga Fruta Arroz Feijão Peixe (gratinado com aipim) Salada de cenoura ralada com tomate Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com patê de frango, feijão fradinho, tomate e salsa Fruta 4ª feira Leite batido com banana e aveia Fruta Arroz Feijão carioca Frango ensopado Purê de batata doce Sobr. fruta Leite com banana Pão com ovo e cenoura Fruta Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202680 5ª feira Leite batido com banana e aveia Pão com manteiga Fruta Arroz com cenoura Feijão Iscas de fígado Purê de batata Sobr. Fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Pão com ovo mexido Fruta 6ª feira Leite batido com abacate Fruta Arroz Feijão Frango ao molho Vagem refogada Beterraba cozida Sobr. fruta Leite com café Pão com frango, cenoura, maçã e cebola Fruta Fonte:Guia Alimentar - PNAE 2026 SEMANA D Plano Alimentar - Escolar (GEC/GEA/GEM/GENTE/GET/ CÍVICO MILITAR) Desjejum Almoço Lanche IV 2ª feira Leite batido com banana, maçã e aveia Fruta Arroz Feijão Omelete de legumes (repolho) Salada de abobrinha Sobr. fruta Leite batido com maçã, banana e aveia Fruta 3ª feira Leite batido com maçã Pão com ovo mexido Fruta Arroz Feijão Frango refogado Farofa de couve Sobr. fruta Leite com café Cuscuz de tapioca Fruta 4ª feira Leite com café Pão com manteiga Fruta Arroz Feijão Carne refogada Purê de inhame Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com ovo e cenoura Fruta 5ª feira Leite com café Pão com ovo mexido Fruta Arroz com cenoura Feijão Estrogonofe de frango Batata sauté Sobr. Fruta Smoothie de banana (Leite batido com banana) Fruta 6ª feira Leite batido com banana, mamão e aveia Fruta Feijão Fussilli colorido (cenoura e brócolis) Frango refogado Sobr. fruta Leite batido com banana Pão com ovo e cenoura Fruta Fonte:Guia Alimentar - PNAE 2026 Plano Alimentar Creche/EDI - 2026 Semana A Período: Integral Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Desjejum 6 a 12 meses Cód. 64 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Cód. 60 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e mamão Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Cód. 63 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão Desjejum 1 a 3 anos e 11 meses Cód. 64 Leite Maçã Cód. 44 Iogurte natural batido com leite, mamão e banana Cód. 60 Leite Maçã e mamão Cód. 63 Leite Mamão Cód. 88 Smoothie de banana (leite batido com banana) Desjejum 4 a 5 anos e 11 meses Cód. 52 Mingau de tapioca Cód. 44 Iogurte natural batido com leite, mamão e banana Cód. 60 Leite Maçã e mamão Cód. 63 Leite Mamão Cód. 88 Smoothie de banana (leite batido com banana) Almoço Cód. 351 Risoto de peixe com cenoura e chuchu Feijão preto Batata cozida Fruta da safra Cód. 393 Macarrão Feijão preto Frango guisado com abobrinha Fruta da safra Cod. 389 Arroz Feijão preto Ovo mexido Salada de cenoura e beterraba Fruta da safra Cód. 360 Arroz Feijão preto Fígado acebolado Salada de batata e brócolis Fruta da safra Cód. 375 Arroz Feijão preto Carne Jardineira de legumes (chuchu, cenoura,batata) Fruta da safra Lanche 6 a 12 meses Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Cód. 63 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão Cód. 67 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e banana Cód. 64 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Lanche IV 1 ano a 5 anos e 11 meses Cód. 804 Suco de melancia Escondidinho de Frango com abobrinha Fruta da safra Cód. 806 Suco de Laranja Pão de beterraba com pasta de grão de bico Fruta da safra Cód. 909 Musselini de aveia Banana Fruta da safra Cód. 901 Smoothie de banana (leite batido com banana) Bolo de maçã, aveia, canela e passas Fruta da safra Cód. 805 Suco de melancia Escondidinho de Carne com espinafre Fruta da safra As preparações para crianças menores de 3 anos e 11 meses não contém açúcar simples adicionado Plano Alimentar Creche/EDI - 2026 Semana A Período: Parcial Manhã Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Desjejum 6 a 12 meses Cód. 64 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Cód. 60 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e mamão Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Cód. 63 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão Desjejum 1 a 3 anos e 11 meses Cód. 64 Leite Maçã Cód. 44 Iogurte natural batido com leite, mamão e banana Cód. 60 Leite Maçã e mamão Cód. 63 Leite Mamão Cód. 88 Smoothie de banana (leite batido com banana) Desjejum 4 a 5 anos e 11 meses Cód. 52 Mingau de tapioca Cód. 44 Iogurte natural batido com leite, mamão e banana Cód. 60 Leite Maçã e mamão Cód. 63 Leite Mamão Cód. 88 Smoothie de banana (leite batido com banana) Almoço Cód. 351 Risoto de peixe com cenoura e chuchu Feijão preto Batata cozida Fruta da safra Cód. 393 Macarrão Feijão preto Frango guisado com abobrinha Fruta da safra Cod. 389 Arroz Feijão preto Ovo mexido Salada de cenoura e beterraba Fruta da safra Cód. 360 Arroz Feijão preto Fígado acebolado Salada de batata e brócolis Fruta da safra Cód. 375 Arroz Feijão preto Carne Jardineira de legumes (chuchu, cenoura e batata) Fruta da safra As preparações para crianças menores de 3 anos e 11 meses não contém açúcar simples adicionado Plano Alimentar Creche/EDI - 2026 Semana A Período: Parcial Tarde Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Lanche 6 a 12 meses Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Cód. 63 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão Cód. 67 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e banana Cód. 64 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Lanche 1 a 3 anos e 11 meses Cód. 58 Leite Mamão e banana Cód. 63 Leite Mamão Cód. 67 Leite Maçã e banana Cód. 801 Smoothie de banana (leite batido com banana) Bolo de maçã, aveia e passas Cód. 56 Leite Banana Lanche 4 a 5 anos e 11 meses Cód. 58 Leite Mamão e banana Cód. 63 Leite Mamão Cód. 67 Leite Maçã e banana Cód. 801 Smoothie de banana (leite batido com banana) Bolo de maçã, aveia e passas Cód. 56 Leite Banana Jantar Cód. 379 Arroz Feijão Preto Frango ensopado com batata e cenoura Chicória refogada Fruta da safra Cód. 362 Arroz Feijão Preto Carne com espinafre Angu Fruta da safra Cód. 366 Arroz Feijão Preto Iscas de frango Aipim cozido Creme de abóbora Fruta da safra Cód. 614 Sopa Carioca (Carne, feijão carioca, batata baroa, batata doce, cenoura e abobrinha) Fruta da safra Cód. 384 Arroz com abobrinha Feijão Preto Frango guisado com cenoura Fruta da safra As preparações para crianças menores de 3 anos e 11 meses não contém açúcar simples adicionado Plano Alimentar Creche/EDI - 2026 Semana B Período: Integral Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Desjejum 6 a 12 meses Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Cód. 64 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã Cód. 67 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e banana Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Desjejum 1 a 3 anos e 11 meses Cód. 64 Leite Maçã Cód. 58 Leite Mamão e banana Cód. 191 Smoothie de maracujá e banana (leite batido com maracujá e banana) Cód. 67 Leite Maçã e banana Cód.49 Iogurte natural com aveia e Banana Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202681 Desjejum 4 a 5 anos e 11 meses Cód. 66 Leite batido com maçã e aveia Cód. 58 Leite Mamão e banana Cód. 191 Smoothie de maracujá e banana (leite batido com maracujá e banana) Cód. 67 Leite Maçã e banana Cód.49 Iogurte natural com aveia e Banana Almoço Cód. 388 Arroz Feijão com beterraba Ovo cozido Salada de chuchu e batata Fruta da safra Cód. 371 Arroz Feijão preto Picadinho de carne com repolho roxo Quibebe de abóbora Fruta da safra Cód.358 Arroz Feijão Preto Moela de frango com espinafre Angu Fruta da safra Cód. 399 Macarrão Feijão preto Carne Moída com berinjela Cenoura sauté Fruta da safra Cód. 364 Arroz Feijão carioca Estrogonofe de frango Salada de batata e brócolis Fruta da safra Lanche 6 a 12 meses Cód. 64 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã Cód. 67 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e banana Cód. 60 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e mamão Cód. 63 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Lanche IV 1 ano a 5 anos e 11 meses Cód. 808 Suco de laranja Ovo mexido, Salada de cenoura e beterraba Fruta da safra Cód. 179 Smoothie de maracujá e banana (leite batido com maracujá e banana) Torta de milho com legumes (abobrinha, cenoura ) Fruta da safra Cód. 907 Leite Pão de cenoura com pasta de ovo Fruta da safra Cód. 805 Suco de melancia Escondidinho de Carne com espinafre Fruta da safra Cód. 909 Mousselini de aveia e banana Fruta da safra As preparações para crianças menores de 3 anos e 11 meses não contém açúcar simples adicionado Plano Alimentar Creche/EDI - 2026 Semana B Período: Parcial Manhã Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Desjejum 6 a 12 meses Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Cód. 64 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã Cód. 67 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e banana Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Desjejum 1 a 3 anos e 11 meses Cód. 64 Leite Maçã Cód. 58 Leite Mamão e banana Cód. 191 Smoothie de maracujá e banana (leite batido com maracujá e banana) Cód. 67 Leite Maçã e banana Cód.49 Iogurte natural com aveia e Banana Desjejum 4 a 5 anos e 11 meses Cód. 66 Leite batido com maçã e aveia Cód. 58 Leite Mamão e banana Cód. 191 Smoothie de maracujá e banana (leite batido com maracujá e banana) Cód. 67 Leite Maçã e banana Cód.49 Iogurte natural com aveia e Banana Almoço Cód. 388 Arroz Feijão com beterraba Ovo cozido Salada de chuchu e batata Fruta da safra Cód. 371 Arroz Feijão preto Picadinho de carne com repolho roxo Quibebe de abóbora Fruta da safra Cód.358 Arroz Feijão Preto Moela de frango com espinafre Angu Fruta da safra Cód. 399 Macarrão Feijão preto Carne Moída com berinjela Cenoura sauté Fruta da safra Cód. 364 Arroz Feijão carioca Estrogonofe de frango Salada de batata e brócolis Fruta da safra As preparações para crianças menores de 3 anos e 11 meses não contém açúcar simples adicionado Plano Alimentar Creche/EDI - 2026 Semana B Período: Parcial Tarde Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Lanche 6 a 12 meses Cód. 64 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã Cód. 67 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e banana Cód. 60 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e mamão Cód. 63 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Lanche 1 a 3 anos e 11 meses Cód. 64 Leite Maçã Cód. 191 Smoothie de maracujá e banana (leite batido com maracujá e banana) Cód. 60 Leite Maçã e mamão Cód. 63 Leite Mamão Cód. 58 Leite Mamão e banana Lanche 4 a 5 anos e 11 meses Cód. 64 Leite Maçã Cód. 191 Smoothie de maracujá e banana (leite batido com maracujá e banana) Cód. 60 Leite Maçã e mamão Cód. 59 Arroz doce Cód. 58 Leite Mamão e banana Jantar Cód. 422 Arroz de carreteiro (carne e couve) Feijão Preto Farofa de farinha de milho flocada com cenoura Fruta da safra Cód. 450 Arroz Feijão Preto Iscas de frango Jardineira de legumes (berinjela, abóbora, abobrinha e orégano) Fruta da safra Cód. 421 Arroz Feijão preto Souflé de peixe com batata Salada de vagem, cenoura e tomate Fruta da safra Cód. 379 Arroz Feijão Preto Frango ensopado com batata e cenoura Chicória refogada Fruta da safra Cód. 605 Sopa de feijão (feijão preto, carne, massa, repolho, beterraba, aipim) Fruta da safra As preparações para crianças menores de 3 anos e 11 meses não contém açúcar simples adicionado Plano Alimentar Creche/EDI - 2026 Semana C Período: Integral Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Desjejum 6 a 12 meses Cód. 67 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e banana Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Cód. 63 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Desjejum 1 a 3 anos e 11 meses Cód. 67 Leite Maçã e banana Cód. 44 Iogurte natural batido com leite, mamão e banana Cód. 88 Smoothie de banana (leite batido com banana) Cód. 63 Leite Mamão Cód. 58 Leite Mamão e banana Desjejum 4 a 5 anos e 11 meses Cód. 67 Leite Maçã e banana Cód. 44 Iogurte natural batido com leite, mamão e banana Cód. 88 Smoothie de banana (leite batido com banana) Cód. 71 Mingau de aveia Cód. 58 Leite Mamão e banana Almoço Cód. 391 Arroz Feijão preto Ovo mexido com vagem Salada de batata e cenoura Fruta da safra Cód. 402 Arroz Feijão Carioca Frango assado com laranja Palitinhos de beterraba Fruta da safra Cód. 403 Risoto de frango com cenoura e repolho Feijão preto Salada de chuchu com ovos e salsinha Fruta da safra Cód. 370 Arroz Feijão preto Picadinho de carne com espinafre Batata cozida Fruta da safra Cód. 393 Macarrão Feijão preto Frango guisado com abobrinha Fruta da safra Lanche 6 a 12 meses Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Cód. 63 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão Cód. 60 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e mamão Cód. 64 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Lanche IV 1 ano a 5 anos e 11 meses Cód. 802 Leite Bolo de fubá, cenoura e laranja Fruta da safra Cód. 804 Suco de melancia Escondidinho de Frango com abobrinha Fruta da safra Cód. 806 Suco de Laranja Pão de beterraba com pasta de grão de bico Fruta da safra Cód. 808 Suco de laranja Ovo mexido, Salada de cenoura e Beterraba Fruta da safra Cód. 190 Smoothie de banana (leite batido com banana) Maçã assada com aveia e canela Fruta da safra As preparações para crianças menores de 3 anos e 11 meses não contém açúcar simples adicionado Plano Alimentar Creche/EDI - 2026 Semana C Período: Parcial Manhã Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Desjejum 6 a 12 meses Cód. 67 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e banana Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Cód. 63 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Desjejum 1 a 3 anos e 11 meses Cód. 67 Leite Maçã e banana Cód. 44 Iogurte natural batido com leite, mamão e banana Cód. 88 Smoothie de banana (leite batido com banana) Cód. 63 Leite Mamão Cód. 58 Leite Mamão e banana Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202682 Desjejum 4 a 5 anos e 11 meses Cód. 67 Leite Maçã e banana Cód. 44 Iogurte natural batido com leite, mamão e banana Cód. 88 Smoothie de banana (leite batido com banana) Cód. 71 Mingau de aveia Cód. 58 Leite Mamão e banana Almoço Cód. 391 Arroz Feijão preto Ovo mexido com vagem Salada de batata e cenoura Fruta da safra Cód. 402 Arroz Feijão Carioca Frango assado com laranja Palitinhos de beterraba Fruta da safra Cód. 403 Risoto de frango com cenoura e repolho Feijão preto Salada de chuchu com ovos e salsinha Fruta da safra Cód. 370 Arroz Feijão preto Picadinho de carne com espinafre Batata cozida Fruta da safra Cód. 393 Macarrão Feijão preto Frango guisado com abobrinha Fruta da safra As preparações para crianças menores de 3 anos e 11 meses não contém açúcar simples adicionado Plano Alimentar Creche/EDI - 2026 Semana C Período: Parcial Tarde Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Lanche 6 a 12 meses Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Cód. 63 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão Cód. 60 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e mamão Cód. 64 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Lanche 1 a 3 anos e 11 meses Cód. 802 Leite Bolo de fubá, cenoura e laranja Fruta da safra Cód.49 Iogurte natural com aveia e Banana Cód. 60 Leite Maçã e mamão Cód. 64 Leite Maçã Cód. 88 Smoothie de banana (leite batido com banana) Lanche 4 a 5 anos e 11 meses Cód. 802 Leite Bolo de fubá, cenoura e laranja Fruta da safra Cód.49 Iogurte natural com aveia e Banana Cód. 60 Leite Maçã e mamão Cód. 64 Leite Maçã Cód. 88 Smoothie de banana (leite batido com banana) Jantar Cod. 389 Arroz Feijão preto Ovo mexido Salada de cenoura e beterraba Fruta da safra Cód. 603 Sopa Minestrone (Feijão branco, carne, massa, inhame, abóbora, repolho) Fruta da safra Cód. 394 Macarrão à primavera (macarrão, abobrinha, repolho roxo e brócolis) Feijão preto Frango guisado Fruta da safra Cód. 397 Arroz Feijão preto com couve Carne com chuchu Angu Fruta da safra Cód:386 Arroz Feijão preto Carne moída com bertalha Batata doce cozida Fruta da safra As preparações para crianças menores de 3 anos e 11 meses não contém açúcar simples adicionado Plano Alimentar Creche/EDI - 2026 Semana D Período: Integral Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Desjejum 6 a 12 meses Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Cód. 64 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã Cód. 60 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e mamão Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Cód. 64 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã Desjejum 1 a 3 anos e 11 meses Cód. 58 Leite Mamão e banana Cód. 64 Leite Maçã Cód. 60 Leite Maçã e mamão Cód. 88 Smoothie de banana (leite batido com banana) Cód.66 Leite batido com maçã e aveia Desjejum 4 a 5 anos e 11 meses Cód. 58 Leite Mamão e banana Cód. 64 Leite Maçã Cód. 60 Leite Maçã e mamão Cód. 88 Smoothie de banana (leite batido com banana) Cód.66 Leite batido com maçã e aveia Almoço Cód. 387 Arroz Feijão preto Ovo mexido Palitos de beterraba Fruta da safra Cód. 384 Arroz com abobrinha Feijão preto Frango guisado com cenoura Fruta da safra Cód. 369 Arroz Feijão preto Vaca atolada (carne, aipim, agrião) Fruta da safra Cód. 401 Macarrão gravatinha ao molho Cubinhos de Frango Feijão carioca Salada brócolis e cenoura Fruta da safra Cód. 350 Arroz Feijão preto Carne moída Ratatouille (berinjela e abobrinha) Fruta da safra Lanche 6 a 12 meses Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Cód. 63 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão Cód. 67 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e banana Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Lanche IV 1 ano a 5 anos e 11 meses Cód. 902 Leite Bolo de fubá, laranja e cenoura Fruta da safra Cód. 909 Mousseline de aveia e Banana Fruta da safra Cód. 907 Leite Pão de cenoura com pasta de ovo Fruta da safra Cód. 805 Suco de melancia Escondidinho de Carne com espinafre Fruta da safra Cód. 179 Smoothie de maracujá e banana (leite batido com maracujá e banana) Torta de milho com legumes (abobrinha, cenoura e cebola) Fruta da safra As preparações para crianças menores de 3 anos e 11 meses não contém açúcar simples adicionado Plano Alimentar Creche/EDI - 2026 Semana D Período: Parcial Manhã Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Desjejum 6 a 12 meses Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Cód. 64 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã Cód. 60 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e mamão Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Cód. 64 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã Desjejum 1 a 3 anos e 11 meses Cód. 58 Leite Mamão e banana Cód. 64 Leite Maçã Cód. 60 Leite Maçã e mamão Cód. 88 Smoothie de banana (leite batido com banana) Cód.66 Leite batido com maçã e aveia Desjejum 4 a 5 anos e 11 meses Cód. 58 Leite Mamão e banana Cód. 64 Leite Maçã Cód. 60 Leite Maçã e mamão Cód. 88 Smoothie de banana (leite batido com banana) Cód.66 Leite batido com maçã e aveia Almoço Cód. 387 Arroz Feijão preto Ovo mexido Palitos de beterraba Fruta da safra Cód. 384 Arroz com abobrinha Feijão preto Frango guisado com cenoura Fruta da safra Cód. 369 Arroz Feijão preto Vaca atolada (carne, aipim, agrião) Fruta da safra Cód. 401 Macarrão gravatinha ao molho Cubinhos de Frango Feijão carioca Salada de brócolis com cenoura Fruta da safra Cód. 350 Arroz Feijão preto Carne moída Ratatouille (berinjela e abobrinha) Fruta da safra As preparações para crianças menores de 3 anos e 11 meses não contém açúcar simples adicionado Plano Alimentar Creche/EDI - 2026 Semana D Período: Parcial Tarde Refeição 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Lanche 6 a 12 meses Cód. 56 Leite materno ou Fórmula Infantil Banana Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Cód. 63 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão Cód. 67 Leite materno ou Fórmula Infantil Maçã e banana Cód. 58 Leite materno ou Fórmula Infantil Mamão e banana Lanche 1 a 3 anos e 11 meses Cód. 56 Leite Banana Cód. 44 Iogurte natural batido com leite, mamão e banana Cód. 807 Leite Pão de cenoura com pasta de ovos Cód. 67 Leite Maçã e banana Cód. 191 Smoothie de maracujá e banana (leite batido com maracujá e banana) Lanche 4 a 5 anos e 11 meses Cód. 809 Musselini de aveia Banana Cód. 44 Iogurte natural batido com leite, mamão e banana Cód. 807 Leite Pão de cenoura com pasta de ovos Cód. 67 Leite Maçã e banana Cód. 191 Smoothie de maracujá e banana (leite batido com maracujá e banana) Jantar Cód. 382 Arroz Feijão preto Frango refogado Creme de batata e espinafre Fruta da safra Cód. 409 Arroz Feijão carioca Fígado acebolado Repolho roxo refogado Aipim cozido Fruta da safra Cód. 404 Arroz com espinafre Feijão preto Frango assado com laranja Inhame cozido Fruta da safra Cód. 397 Arroz Feijão preto com couve Carne com chuchu Angu Fruta da safra Cód. 608 Sopa de inhame (abóbora, inhame, couve-flor, frango, feijão carioca) Fruta da safra As preparações para crianças menores de 3 anos e 11 meses não contém açúcar simples adicionado Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202683 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 103 DE 21 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes dos EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Edu- cação, na Praça General Alcio Souto, s/n° - Lagoa RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 40h MODALIDADE REGULAR COMPARECER NO DIA 25 DE MAIO DE 2026 - 08H E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 19 2468812 RENATA CÂNDIDA RODRIGUES EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 20 2452481 ROSANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA GALINDO EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 21 2451821 SANDRA CAVALCANTI PEQUENO EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 22 2455645 CLAUDIA FERREIRA E LIMA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, DIPLOMA GRADUAÇÃO, DI- PLOMA E CERTIFICADOS DE TITULAÇÃO, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de re- validação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF - folha impressa com a consulta ao site da Receita Federal, através do endereço: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp • Diplomas; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título de Eleitor e Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral (Site TSE); • Número de inscrição no PIS/PASEP; cópia da Carteira de trabalho • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; • Comprovante de naturalização, quando for o caso; • Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço com- pleto inclusive CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) - Deve ser realizado em Clínica de Medicina do trabalho de livre escolha do candidato. CASO NECESSÁRIO, o CNPJ da PCRJ informado deve ser 42.498.733/0001-48, con- forme informado no EDITAL SME Nº 01 de 08 de janeiro de 2025: • Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defi- ciência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I • Carteira de Trabalho e Previdência Social • Consulta da Qualificação Cadastral - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados ca- dastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. Acessar http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial. Caso o link não esteja disponível, o candidato irá preencher declaração de compromisso no ato da contratação. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª.CRE Nº 112 DE 21 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publicado no Di- ário Oficial de 09/01/2025, convoca os servidores contratados listados abaixo para comparecerem à Coordena- doria Regional de Educação, situada na Praça General Alcio Souto, s/n° - Lagoa, para assinatura do Termo Adi- tivo de prorrogação de contrato. O atendimento será realizado nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. MATRÍCULA NOME DIA HORÁRIO 377.900-6 IVILUCE BARBOSA DE OLIVEIRA 26/05/2026 7h30 às 15h 377.901-4 CAMILA SOUZA MENDES 26/05/2026 7h30 às 15h 377.937-8 ALANA DE AMORIM BARBOSA 26/05/2026 7h30 às 15h 377.932-9 ISABELA MEIRELLES MARTINS VASCONCELLOS 26/05/2026 7h30 às 15h 377.933-7 CAROLINE BELTCHER VOLINO PECLAT 26/05/2026 7h30 às 15h 377.958-4 GABRIELLA DA SILVA MARCHETTI 26/05/2026 7h30 às 15h 377.959-2 LETÍCIA DA CRUZ FERNANDES 26/05/2026 7h30 às 15h 377.960-0 DANIELLA FERNANDES AMERICO 26/05/2026 7h30 às 15h 377.935-2 MONICA DE SALES LISBOA LYRA 26/05/2026 7h30 às 15h 377.934-5 LUCIANA MEDEIROS DA COSTA 26/05/2026 7h30 às 15h 377.939-4 KATIA COSTA ALVES 26/05/2026 7h30 às 15h 377.940-2 LAURA MARIA GOMES SILVA SANTOS 26/05/2026 7h30 às 15h 377.941-0 BÁRBARA PAULA FERNANDES FRANÇA 26/05/2026 7h30 às 15h 377.957-6 DEIDRA DE OLIVEIRA QUINTANILHA 26/05/2026 7h30 às 15h 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL EDITAL E/2ª CRE/GAIR Nº 07 DE 21 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre as exigências documentais, referentes ao processo 000.702.004.057/2026-18, a serem atendidas em conformidade com a Deliberação E/CME nº 56 de 28 de abril de 2023. A Comissão Verificadora constituída pelos servidores Juliana de Jesus Chinelli, matrícula 10/296.386-6, Tânia Cecília da Silva Telles, matrícula 10/263.644-7; Carmen Lúcia Tavares Pompeu, matrícula 10/195.764-6; no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria E/2ª CRE/GAIR nº 33 de 17 de novembro 2025, em cumpri- mento à Deliberação E/CME nº 56/2023, Art.45, III, dá ciência das exigências documentais, concedendo o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, se solicitado. Devendo o repre- sentante legal ou o seu procurador, devidamente identificado, apresentar as documentações mencionadas, na Gerência de Articulação e Integração Regional, da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, situada a Praça Ge- neral Álcio Souto s/ número, Lagoa, CEP. 22.471-310. 1. Exigências documentais: a) novo anexo V, que conste a assinatura do Representante Legal; b) nova cópia do Projeto Político-Pedagógico (PPP), considerando que o documento apresentado contém a equipe técnico-administrativo-pedagógica (ETAP) vinculada à filial localizada no Largo do Boiadeiro da Rocinha, nº 17 A2. Caso tenha ocorrido alteração nas equipes das duas unidades (Avenida Pavãozinho, nº 2, e Largo do Boiadeiro da Rocinha, nº 17 A2) será necessária a autuação de processo de alteração de ETAP para cada uma das filiais. Ressaltamos, ainda, que as informações constantes no PPP devem permanecer em conformidade em todo o do- cumento, tendo em vista a divergência identificada quanto à faixa etária de atendimento indicada à fl. 11. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026. 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/ 4ª CRE Nº 86 DE 21 DE MAIO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 4ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes do Edital SME Nº 02, de 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo, para comparecer à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Rua Professor Luiz Rondelli n° 150, Olaria, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classifi- cação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não com- parecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade e encaminhamento para final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE AGENTE DE APOIO Á EDUCAÇÃO ESPECIAL -- 40H- VAGAS REGULARES COMPARECER EM 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 8 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DE VAGA 1 2460302 PATRICIA DE OLIVEIRA CARLO 37 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 2 2458385 VANESSA DO NASCIMENTO FARIAS 38 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 3 2459087 MAYARA BARBOSA DOS SANTOS 39 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 4 2475206 THIAGO LIMA DE SOUSA 40 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 5 2472401 VITÓRIA SATURNINO DA SILVA 41 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 6 2451067 STEPHANY OLIVEIRA PAIXÃO 42 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 7 2475098 GABRIELA FONSECA MONTEIRO 43 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 8 2464768 PANMELA PEREIRA DA COSTA FERREIRA 44 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 9 2449724 QUEILA DA SILVA SANTANA AUGUSTO 45 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 10 2457643 ANA CAROLINA LOPES ESTEFANO* 46 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 11 2466821 LETÍCIA SANTOS DE LIMA 47 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 12 2446217 GABRYELLE CARNEIRO DA COSTA 48 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 13 2475644 KELY CRISTINA MARINELLI 49 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 14 2466793 DELMIRA CORTEZ DA CRUZ 50 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 15 2448487 RAQUEL MONTEIRO DA SILVA 51 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 16 2474243 WANESSA SANTOS NUNES DA SILVA* 52 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 17 2466264 VIVIANE DA SILVA SOARES 53 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 18 2463736 MONICA DA ROCHA BARROS 54 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL -- 40H- VAGAS REGULARES COMPARECER EM 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 9 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DE VAGA 1 2464207 NOEMIA SANTANA DE SOUZA DA SILVA 13 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 2 2465263 TATIANE DA SILVA RODRIGUES 14 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202684 O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: ° 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral e Quitação eleitoral; • E-social; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/5ª CRE Nº 165 DE 21 DE MAIO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes do Edital 49, de 31 de julho de 2025, publicado em 01 de agosto de 2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a compare- cerem à 5ª CRE, situada na Rua Marupiara, Nº S/N, Rocha Miranda Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 22H30 SEMANAIS - MODALIDADE REGULAR VAGAS REGULARES INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO PROCESSO SELETIVO VAGAS REGULARES RESULTADO 2362198 VIVIANE SALVIETE GOMES ROCHA EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 15 DESCLASSIFICADO(A) 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/5ª CRE Nº 166 DE 21 DE MAIO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes do Edital 02, de 24/02/2026, publicado no diário oficial de 25/02/2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a compare- cerem à 5ª CRE, situada na Rua Marupiara, Nº S/N, Rocha Miranda Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL 40H SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO PROCESSO SELETIVO VAGAS REGULARES RESULTADO 2451268 LUCIA FERNANDA COUTO DE MAGALHÃES EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 21 DESCLASSIFICADO(A) 2452101 LUCIANA DE HOLANDA FRAGA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 22 DESCLASSIFICADO(A) 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/5ª CRE Nº 167 DE 21 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MARUPIARA, S/N, ROCHA MIRANDA, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verifi- cação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da priori- dade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - 22H30 COMPARECER EM 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2368587 LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA 16 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2 2360022 VALESCA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 17 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA COMPARECER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 9:00 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 3 2371316 FERNANDA DA SILVA COSTA 21 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) 2 vias; (ESTE ATESTADO DEVERÁ VIR COM O CARGO PRETENDIDO NA INSCRIÇÃO, ASSIM COMO O CNPJ DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - 42.498.733/0001-48) • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/5ª CRE Nº 168 DE 21 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Re- gional de Educação, situada na RUA MARUPIARA, S/N, ROCHA MIRANDA, RIO DE JANEIRO - RJ, para a ve- rificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da priori- dade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL 40H SEMANAIS COMPARECER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 09:30 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2445862 FABIANA DOS SANTOS DE MELLO FERREIRA 23 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 2 2469689 DANIELLE SILVA DE ARAÚJO FERREIRA 24 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 3 2460378 ANDERSON PEREIRA 25 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR COMPARECER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 10:30 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 4 2448428 THAYNA ANDRADE MARCELINO 26 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 5 2463172 ANA CAROLINA THIAGO RUFO JARDIM 27 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 6 2459796 CECÍLIA LOPES SILVA 28 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR COMPARECER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 13:00 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 7 2444906 STEFANY DO CARMO FERREIRA CARVALHO 29 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 8 2447500 VANIA LUIZE MOREIRA TOLEDO 30 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 9 2445175 CARLA VALÉRIO BARBOZA 31 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR 10 2462571 CAROLINE DE SOUZA VENTURA 32 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: ° 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/5ª CRE Nº 169 DE 21 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos de segunda opção listados abaixo para comparecerem à Coor- denadoria Regional de Educação, situada na RUA MARUPIARA, S/N, ROCHA MIRANDA, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O aten- dimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202685 CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTES COMPARECER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 14:30 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2367514 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) EM OUTRO EDITAL 1 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2 2364132 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) EM OUTRO EDITAL 2 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 3 2366967 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) EM OUTRO EDITAL 3 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 4 2366327 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) EM OUTRO EDITAL 4 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 5 2362770 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) EM OUTRO EDITAL 5 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 6 2361863 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) EM OUTRO EDITAL 6 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 7 2373291 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) EM OUTRO EDITAL 7 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 8 2366530 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) EM OUTRO EDITAL 8 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 9 2363319 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) EM OUTRO EDITAL 9 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 10 2360349 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) EM OUTRO EDITAL 10 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 11 2368517 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) EM OUTRO EDITAL 11 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 12 2370915 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) EM OUTRO EDITAL 12 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 13 2372332 CAROLINA DA SILVA BARBATO 13 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 14 2371298 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) EM OUTRO EDITAL 14 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 15 2369133 JACQUELINE MIRANDA LEÃO 15 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) 2 vias; (ESTE ATESTADO DEVERÁ VIR COM O CARGO PRETENDIDO NA INSCRIÇÃO, ASSIM COMO O CNPJ DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - 42.498.733/0001-48) • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. E/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 941/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CARVALHO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 942/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CARVALHO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 943/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LARYSSA T. DA S. DIAS DE ANDRADE Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 944/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LARYSSA T. DA SILVA DIAS ANDRADE Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/09393 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 945/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAIS MARA ALVES DE ANDRADE Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 27/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 07/2024 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 946/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA LUISA SANTOS DE SOUSA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 947/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA LUISA SANOS DE SOUSA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 948/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA PERES PEREIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2026 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 949/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA PERES PEREIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 950/2026 Data da celebração: 30/06/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KETTELYN SOARES CORREIA DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 951/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KETTELYN SOARES CORREIA DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 952/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAFAELA ROZA DA SILVA RODRIGUES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 10/04/2026 a 11/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 953/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MIGUEL RAFAEL RAMIRO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 954/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MIGUEL RAFAEL RAMIRO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 955/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAFAELA ROZA DA SILVA RODRIGUES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 10/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202686 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 956/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOFYA DO CARMO FERREIRA CARVALHO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 957/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOFYA DO CARMO FERREIRA CARVALHO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 958/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAPHAELLA FERREIRA DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 959/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAPHAELLA FERREIRA DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 960/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e TAISSA ROZA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 961/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e TAISSA ROZA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 962/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAUNNY DA SILVA VILARIM Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 963/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAUNNY DA SILVA VILARIM Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 964/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e FERNANDO NEVES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 965/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e FERNANDO NEVES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 966/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAYSSA VITORIA DA S. CLEMENTE Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 967/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAYSSA VITORIA DA S. CLEMENTE Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 968/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THALITA PAIXÃO DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 969/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THALITA PAIXÃO DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 970/2026 Data da celebração: 30/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RIHANNA MAIA DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 031/2025 E/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 971/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RIHANNA MAIA DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 972/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VITORIA DE OLIVEIRA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 973/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VITORIA OLIVEIRA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 974/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SARAH ROCHA MARCELINO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 975/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SARAH ROCHA MARCELINO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 976/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e STEPHANY VITORIA DE CARVALHO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 977/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e STEPHANY VITORIA DE CARVALHO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 978/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202687 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VICTORIA F. S. RIBEIRO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 979/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VICTORIA F. S. RIBEIRO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 980/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RHIANNA S. VASCONCELOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 981/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RHIANNA S. VASCONCELOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 982/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RUAN PABLO SANTOS SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 983/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RUAN PABLO SANTOS SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 984/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SCARLETT DA SILVA GAMA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 985/2026 Data da celebração: 31/03/2025 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SCARLETT DA SILVA GAMA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 986/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOFIA ANDRADE DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 987/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOFIA ANDRADE DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 988/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LUIZA C. PEREIRA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 988/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LUIZA C. PEREIRA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 989/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LUIZA C. PEREIRA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 990/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e YANN LIMA GONÇALVES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 991/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e YANN LIMA GONÇALVES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 992/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAQUEL SANTOS DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 993/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAQUEL SANTOS DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 994/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RUAN RICARDO BARBOSA MELLO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 995/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RUAN RICARDO BARBOSA MELLO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 996/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOPHIA LOPES SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 997/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOPHIA LOPES SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 998/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RYAN Z. B. A. MACHADO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 999/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RYAN Z. B. A. MACHADO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202688 E/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1000/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAPHAELA MATTOS DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1001/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAPHAELA MATTOS DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1002/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOPHIA PEREIRA VITORIA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1003/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOPHIA PEREIRA VITORINO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1004/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e REBECA DE SOUZA ACCIOLY BASTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1005/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RECABA DE SOUZA ACCIOLY BASTO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1006/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOPHIA LUCIA ALVES DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1007/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOPHIA LUCIA PERES DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1008/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAYANE ALVARENGA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1009/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAYANNE ALVARENGA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1010/2026 Data da celebração:31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOPHIA ELOÁ DE ALMEIDA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1011/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOPHIA ELOÁ ELIAS DE ALMEIDA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1012/2026 Data da celebração: 31/3/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAILA NATANI DE M.N. DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1013/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAILA NATANI DE M. N. DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1014/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAYLLA B. BATISTA LOURENÇO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1015/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAYLLA B. BATISTA LOURENÇO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1016/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JOÃO PEDRO RODRIGUES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1017/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JOÃO PEDRO RODRIGUES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1018/ 2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e STEPHANY VITORIA PAULA MORAES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1019/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e STEPHANY VITORIA PAULO MORAES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1020/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MURILO RODRIGUES GUEDES DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1021/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MURILLO RODRIGUES GUEDES DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1022/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202689 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAPHAEL CESAR FERNANDES DA CONCEIÇAO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1023/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAPHAEL CESAR FERNANDES DA CONCEIÇÃO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 14/04/2026:a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1024/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARCUS GABRIEL FERNANDES ALVES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1025 /2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARCUS GABRIEL FERNANDES ALVES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1026/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GABRIELE SILVA DO NASCIMENTO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 28/04/2026 a 29/05/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1027/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SARAH HELENA CALSAVARA BARBEDO Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 30/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1028/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e CAMILA VASQUES DA SILVA DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 17/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1029/2026 Data da celebração: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e CAMILA VASQUES DA SILVA DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 17/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 E/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1030/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ISADORA NUNES ROSA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:17/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1031/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAROLINE SALES PEREIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 16/04/2026 a 09/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1032/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAROLINE SALES PEREIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 16/04/2026 a 09/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1033/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GIOVANNA RAMOS ALVES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 16/04/2026 a 09/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1034/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GIOVANNA RAMOS ALVES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 16/04/2026 a 14/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1035/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LETICIA ALEXANDRE DE ARRUDA SANTANA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 16/04/2026 a 09/07 /2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1036/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAYLLANE VICORIA NUNES DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 16/04/2026 a 09/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1037/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAYLLANE VICTORIA NUNES DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 16/04/2026 a 09/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1038/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LETICIA ALEXANDRE DE ARRUDA SANTANA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 16/04/2026 a 09/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1039/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e BEATRIZ OLIVEIRA DOMES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:08/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1040/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e BRENDA MARIA COSTA FURTADO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1041/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KARINE MOREIRA ROCHA OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1042/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KARINE MOREIRA ROCHA OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1043/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e YASMIN SANTOS DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 17/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19268 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1044/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GABRIEL TEXEIRA DE CASTRO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 29/04/20206 a 03/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 23/2024 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202690 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1045/2026 Data da celebração: 01/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LEANDRA SANTARONI ALVARENGA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1046/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LEANDRA SANTARONI ALVARENGA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1047/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GIOVANNA VASCONCELLOS DA COSTA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1048/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GIOVANNA OIVEIRA NUNES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1049/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GIOVNNA OLIVEIRA NUNES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1050/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GIOVANNA VASCONCELOS DA COSTA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1051/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA LUIZA FERNANDES AMORIM Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1052/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA LUIZA FERNANDES AMORIM Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1053/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JAMILE MOEIRA PRAZERES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1054/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JAMILE MOREIRA PRAZERES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1055/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KETELLEN CRISTINE RAMOS LEAL Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/7/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1056/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KETTLEN CRISTINE RAMOS LEAL Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1057/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GISELE GOMES SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1058/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GISELE GOMES SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1059 /2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAMILLY LIMA DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 E/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1061/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAMILLY LIMA DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1062/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA ISABELLY DE SERQUEIRA RAMOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1063/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KARYNE PINHEIRO DE SOUZA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 08/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1064/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KARYNE PINHEIRO DE SOUZA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1065/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JOÃO VICTOR BRAGA NUNES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1066 /2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JOÃO VICTOR BORGES NUNES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2026 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1067/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ANA JULIA RIBEIRO FARIAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1068/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202691 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ANA JULIA RIBEIRO FARIAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1069/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAUA FORTUNA PADILHA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 05/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1070/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GIOVANNA V. V. BLAUTH Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/05/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1071/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GOVANNA VITORIA V. BLAUTH Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 10/05/2026 a 07/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1072/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ISABEL FERNANDES DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1073/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ISABEL FERNANDES DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1074/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MILLENA LUIZA GUIMARAES SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1075/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MILLENA LUIZA GUIMARÃES SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1076/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAKELLY OLIVEIRA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1077/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAKELLY OLIVEIRA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 01/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1078/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JULIA V. DE OLIVEIRA FRANCISCO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1079/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JULIA VICTORIA OLIVEIRA FRANCISCO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1080/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ISABELLA SIMÕES MACEDO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1081/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ISABELLE SIMOES MACEDO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1082/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LAIS SILVA DE ALMEIDA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1083/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e WILLIAN MACHADO DE SOUZA FRANCISCO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07//2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1084/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e WILLIAN MACHADO DE SOUZA FRANCISCO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1085/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LAIS SILVA DE ALMEIDA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1086/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA FERNANDES ROMA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1087/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA FERNANDES ROMA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1088/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LUNA ANDRADE DE BIASE Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/206 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1089/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KARYNA CRISTINA LAGO DE SOUZA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/05/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1090/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KARYNA CRISTINA LAGO DE SOUZA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/05/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202692 E/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1091/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA VIORIA H. FRANCISCO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1092/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA VIORI H. FRANCISCO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1093/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1094/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA LUISA SANTOS DE SOUSA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1095/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA LUISA SANTOS DE SOUSA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1096/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA PERES PEREIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1097/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA PERES PEREIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1098/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e IGOR DE OLIVEIRA MIL HOMENS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1099/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e IOR DE OLIVEIRA MIL HOMENS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1100/2026 Data da celebração: 06/0/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GEOVANA DIAMENTE GUERRATO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1101/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GEOVANA DIAMANTE GUERRATO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1102/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA LUISA SANTOS MACEDO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1103 /2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA LUISA SANTOS MACEDO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1104/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e IASMIN MATOS DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1105/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e IASMIN MATTOS DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1106/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LARAH A. ALMEIDA DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1107/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LARAH A. ALMEIDA DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1108/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAUà FORTUNA PADILHA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1109/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAUà FORTUNA PADILHA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1110/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LIVIA LESSA FREITAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1111/2026 Data da celebração: 06/04/2025 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LIVIA LESSA FREITAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1112/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LISA ALVES TIRRE Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1113/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202693 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LISA ALVES TIRRE Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1114/2026 Data da celebração:06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA BARROS NASCIMENTO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1115/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA BARROS DO NASCIMENTO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1116/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LORENA SANTORO DE JESUS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1117/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LORENA SANTORO DE JESUS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1118/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LOHANNA CHRISTINI M. REIS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:04/06/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1119/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LOHANNA CHRISTINI M. REIS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 06/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1120/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JESSICA COSTA CORTEZ Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 E/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1120/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JESSICA COSTA CORTEZ Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1121/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JESSICA COSTA CORTEZ Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1122/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LARYSSA GOMES BOUÇAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1123/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LARYSSA GOMES BOUÇAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1124/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA GABRIELA RANGEL CALDAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1125/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA GABRIELA RANGEL CALDAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1126/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e NICOLLY CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1127/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e NICOLLY CRISTINA RAMOS DOS SANTOS PEREIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1128/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAKELLY ROCHA FORTUNATO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1129/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAKELLY ROCHA FORTUNATO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1130/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GABRIELLY DE FRANÇA SOARES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1131/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA MARTINS DE MORAES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1131/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA MARTIINS DE MORAES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1132/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA MARTINS DE MORAES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1133/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LIVIA SOUZA DA SILVA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202694 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1134/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LIVIA SOUZA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1135/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MANUELA MOREIRA DO NASCIMENTO CUNHA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/08/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1136/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MANUELA MOREIRA DO NASCIMENTO CUNHA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1136/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MANUELA MOREIRA DA NSCIMENTO CUNHA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1137/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARCELA LINHARES DE AZEVEDO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1138/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARCELA LINHARES DE AZEVEDO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1139/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAUà VICTOR LOPES RODRIGUES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1140/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAUà VICTOR LOPES RODRIGUES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1141/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ADRYELLE CABRAL FULANETE Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1142/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ADRYELLE CABRAL FULANETE Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2025 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1143/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KHAYNANNE CRISTINA C. COSTA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1144/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KHAYNANNE CRISTINA C. COSTA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1145/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LAUANNY CRISTHINE CAMPOS FERREIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1146/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LAUANNY CRISTHINE CAMPOS FERREIRA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1147/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA BARBOSA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/6ª CRE Nº 134 DE 21 DE MAIO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 6ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes do Edital SME Nº 49 de 31 de julho de 2025, publicado no Di- ário Oficial de 1º de agosto de 2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candi- datos convocados a comparecerem a E/6ª CRE, após convocação solicitada no Edital E/6ª CRE nº 133 de 19 de maio de 2026, respectivamente, no seguinte cargo: PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS MODALIDADE VOLANTE INSCRIÇÃO NOME CLASS EDITAL RESULTADO 2366761 ANDREIA SOUZA DA SILVA OLIVEIRA 4 SME 49 DESCLASSIFICADA POR FALTA 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/7ª CRE Nº 100 DE 21 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recurso Humanos da 7ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes no Edital SME Nº 02 de 24 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2026, convoca os candidatos abaixo relacionados para comparecer à Coor- denadoria Regional de Educação, para possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado, no endereço Avenida Ayrton Senna 2001, bloco A, no horário abaixo indicado, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso, sujeito à desclassificação, o candidato que se atrasar além do prazo tolerado ou não comparecer. CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL • COMPARECER NO DIA 25/05/2026, ÀS 08 HORAS • VAGAS REGULARES INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. EDITAL 2457811 ALEX MATHEUS COSTA BARBOSA 163 Edital SME nº 02/2026 2472667 GRASIELE MARTINS CARRERO 164 Edital SME nº 02/2026 2455557 KARIN VICTÓRIA PONTES SOUZA 165 Edital SME nº 02/2026 2464826 FERNANDA MACHADO SOUZA SILVA 166 Edital SME nº 02/2026 2474944 MAURO DUARTE DE SOUZA 167 Edital SME nº 02/2026 • COMPARECER NO DIA 25/05/2026, ÀS 09 HORAS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. EDITAL 2470415 LAÍS BRILHANTE BARROS 168 Edital SME nº 02/2026 2445722 JESSICA PATRICIA MORAES PINHEIRO 169 Edital SME nº 02/2026 2472049 MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA 170 Edital SME nº 02/2026 2456657 LAUDELINA SANTO GOMES 171 Edital SME nº 02/2026 2450535 RAQUEL FERNANDES BARBOSA 172 Edital SME nº 02/2026 • COMPARECER NO DIA 25/05/2026, ÀS 10 HORAS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. EDITAL 2462416 ANGELA NUNES DE MESQUITA 173 Edital SME nº 02/2026 2449398 ANA KAROLINE FELIPE BEZERRA 174 Edital SME nº 02/2026 2469460 BHEATRIZ FRAMBACH AUGUSTO 175 Edital SME nº 02/2026 2455391 ISABELLA PEREIRA CEODARO DA SILVA 176 Edital SME nº 02/2026 2475331 ELOÁ VITÓRIA INGLAT AZEVEDO 177 Edital SME nº 02/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202695 • COMPARECER NO DIA 25/05/2026, ÀS 11 HORAS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. EDITAL 2470269 HELOIZA SEVERINO DE PAULA 178 Edital SME nº 02/2026 2468121 ELIANE LOMELLINO DE CARVALHO 179 Edital SME nº 02/2026 2475279 EDNA RICARDO LOPES 180 Edital SME nº 02/2026 2471476 TANIA REGINA VIEIRA GONCALVES 181 Edital SME nº 02/2026 2447573 SONIA DE SOUZA FERREIRA 182 Edital SME nº 02/2026 2467578 JANE LOMELLINO DE CARVALHO ROCHA 183 Edital SME nº 02/2026 2474380 SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS 184 Edital SME nº 02/2026 2474557 MÔNICA OLIVEIRA DOS SANTOS 185 Edital SME nº 02/2026 2463655 MÔNICA SOARES DA COSTA 186 Edital SME nº 02/2026 • COMPARECER NO DIA 25/05/2026, ÀS 13 HORAS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. EDITAL 2469466 SELENIA MARIA BRITO CARNEIRO 187 Edital SME nº 02/2026 2456635 ANDREIA PEDRO DE ALCANTARA 188 Edital SME nº 02/2026 2447047 ELIANE CRISTINA RODRIGUES DO CARMO 189 Edital SME nº 02/2026 2472398 MARIA LUCIA DA SILVA MEDEIROS 190 Edital SME nº 02/2026 2459422 BITTENCOURT 191 Edital SME nº 02/2026 • COMPARECER NO DIA 25/05/2026, ÀS 14 HORAS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. EDITAL 2459652 REGINALDA GOMES FREIRE 192 Edital SME nº 02/2026 2474154 ALEXSANDRA BARBOSA INACIO 193 Edital SME nº 02/2026 2461049 MARIA DO SOCORRO BENEDITO MARQUES FRANÇA 194 Edital SME nº 02/2026 2467072 KARLA MORAES NADER CUNHA SILVA 195 Edital SME nº 02/2026 2474723 DOUGLAS XAVIER ROSA PEREIRA 196 Edital SME nº 02/2026 • COMPARECER NO DIA 25/05/2026, ÀS 15 HORAS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. EDITAL 2449332 ISABELLE SANT ANNA DA COSTA 197 Edital SME nº 02/2026 2462378 DENISE SILVA 198 Edital SME nº 02/2026 2467212 ISABEL CRISTINA NEVES DA SILVA 199 Edital SME nº 02/2026 2473042 FELIPE CRISTÓVÃO DA SILVA 200 Edital SME nº 02/2026 2468516 RENATA ROCHA FERREIRA DOS SANTOS 201 Edital SME nº 02/2026 • COMPARECER NO DIA 25/05/2026, ÀS 16 HORAS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. EDITAL 2472633 MARIA APARECIDA RODRIGUES MARCOLINO 202 Edital SME nº 02/2026 2465210 LUANA SILVA DO NASCIMENTO 203 Edital SME nº 02/2026 2444735 KAMILA ROCHA TAVARES 204 Edital SME nº 02/2026 2472465 DÉBORA DIAS PEREIRA 205 Edital SME nº 02/2026 DOCUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DO CONTRATO Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo: • 2 Fotos 3X4; • carteira de Identidade e CPF; • título de Eleitor; • comprovante de residência; • certificado de Reservista, se do sexo masculino; • certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento; • documento de Habilitação Profissional (se for o caso); • PIS/PASEP; • atestado de Saúde Ocupacional (ASO); • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Consulta da Situação Cadastral no CPF - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp • documentos comprobatórios dos títulos/experiência autodeclarados durante inscrição 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/7ª CRE Nº 101 DE 21 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 7ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes do Edital 02, de 24 de fevereiro de 2026, publicado em 25 de fe- vereiro de 2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a compare- cerem à 7ª CRE, situada na Avenida Ayrton Senna 2001, bloco A, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL 40 HORAS SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO PROCESSO SELETIVO VAGAS REGULARES RESULTADO 2466300 MICHELE WALTER GÜNTER KÜHN EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 128 DESCLASSIFICADO 2460606 SILVIA SIMÕES PEREIRA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 129 DESCLASSIFICADO 2472734 LUZIA BARRETO DE SOUZA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 130 DESCLASSIFICADO 2458775 TATIANE RODRIGUES FARIAS GOMES EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 131 CLASSIFICADO 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/8ª CRE Nº 73 DE 13 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS E DESCLAS- SIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, após convocação e apresentação de documentação pelos candidatos. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40H) Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. RESULTADO 2467120 ANA CLAUDIA MARTINS FERNANDES 21 DESCLASSIFICADO (A) 2445143 EULALIA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA 22 DESCLASSIFICADO (A) 2450576 VALESCA SOARES MARTINS DA SILVEIRA 23 DESCLASSIFICADO (A) 2474970 CLAUDIA IARA MATTOS NUNES 24 DESCLASSIFICADO (A) 2451181 ÉRICA DOS SANTOS MEDEIROS BELLONI DE ALMEIDA 25 CONTRATADO (A) 2468780 NIVEA FERNANDES LEMOS DE ALMEIDA 26 DESCLASSIFICADO (A) 2472733 ADRIANA DA SILVA NASCIMENTO 27 DESCLASSIFICADO (A) 2456488 FERNANDA VIEIRA DA SILVA 28 DESCLASSIFICADO (A) 2457519 VANEZA DA CRUZ DUTTON 29 DESCLASSIFICADO (A) 2456392 LILIANE MARIANO DA CUNHA DUTRA 30 CONTRATADO (A) 2453427 ANE CAROLINA MATTOS SILVA 31 DESCLASSIFICADO (A) 2458296 LISLEI KELY DE FRANÇA 32 DESCLASSIFICADO (A) 2466466 GRAZIELLE ALVES DOS ANJOS FERREIRA 33 DESCLASSIFICADO (A) 2446910 BRUNA SANTOS DE OLIVEIRA BISPO 34 DESCLASSIFICADO (A) 2464524 RAYZA BRAGA DE OLIVEIRA 35 DESCLASSIFICADO (A) 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/8ª CRE Nº 78 DE 21 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no Diário Oficial de dia 17 de novembro de 2025, TORNA PÚBLICO O RESULTADO dos candidatos abaixo relacionados convocados para comprovação documental. CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (40H) INSCRIÇÃO NOME CLASS. RESULTADO 2417810 DANIELA COSTA DINIZ DE LIMA 142 CONTRATADO (A) 2417852 RAQUEL CRISTINA FELICIO DE ALBUQUERQUE 143 CONTRATADO (A) 2416233 RAFAELA DA COSTA VENÂNCIO 144 CONTRATADO (A) 2418596 DAYANE MONIQUE HERCULANO MELO 145 DESCLASSIFICADO (A) 2419312 RAYSSA BAPTISTA DE NOVAES 146 DESCLASSIFICADO (A) 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/8ª CRE Nº 79 DE 21 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRA- TADOS E DESCLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, após convocação e apresen- tação de documentação pelos candidatos. PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. RESULTADO 2364840 MATHEUS ALVES MARTINS 49 CONTRATADO (A) 2362810 JONATHAN LINO 50 DESCLASSIFICADO(A) 2361634 HELLEN DE OLIVEIRA MATIAS BOCORNIO 51 DESCLASSIFICADO(A) 2366054 GUILHERME MENDONÇA 52 DESCLASSIFICADO(A) PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. RESULTADO 2372838 LYANNA OLIVEIRA DE CARVALHO 21 DESCLASSIFICADO(A) 2373128 HIAGO DE OLIVEIRA LIMA 22 DESCLASSIFICADO(A) PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - HISTÓRIA Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. RESULTADO 2372585 SUZIANE ALVES DE FARIAS 13 CONTRATADO (A) PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - GEOGRAFIA Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. RESULTADO 2371348 VINICIUS GOMES ANTUNES 11 CONTRATADO (A) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202696 O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. • Consulta CPF - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/8ª CRE Nº 80 DE 21 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS E DESCLAS- SIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, após convocação e apresentação de documentação pelos candidatos. PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTES (40H) Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. RESULTADO 2451658 JÉSSICA FELIPE TAVARES 10 DESCLASSIFICADO (A) 2464424 EVERTON ALMEIDA DA SILVA 11 DESCLASSIFICADO (A) 2472579 JAQUELINE GOMES TORRES ESTEVAM 12 DESCLASSIFICADO (A) 2456309 IRINEIDE SOUSA CAETANO 13 CONTRATADO (A) 2462044 ANA PAULA QUINTANILHA JARDIM 14 CONTRATADO (A) 2451888 RAFAEL DA TRINDADE VASCONCELLOS 15 DESCLASSIFICADO (A) 2468914 PRISCILA SAMARA FREITAS LAGE 16 DESCLASSIFICADO (A) 2456244 ELIANE VICENTE DA COSTA PINHEIRO DE ANDRADE 17 DESCLASSIFICADO (A) 2445549 AFONSO GOMES DA CUNHA 18 CONTRATADO (A) 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/8ª CRE Nº 81 DE 21 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, a convocação dos candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA BIARRITIZ, Nº 31, BANGU, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, enca- minhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA COMPARECER DIA 25/05/2026- 13 HORAS Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2374379 KAWAII MONTEIRO CARVALHO 53 EDITAL SME Nº 49 REGULAR 2372629 JÚLIA RANY SISNANDO LEONEL 54 EDITAL SME Nº 49 REGULAR 2372275 DANIEL ALEXANDRE DA ROCHA 55 EDITAL SME Nº 49 REGULAR PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA COMPARECER DIA 25/05/2026- 13 HORAS Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2362259 DAHIANA KELLY VICCHY FERREIRA 21 EDITAL SME Nº 49 REGULAR 2370878 GUILHERME DA SILVA BATISTA 22 EDITAL SME Nº 49 REGULAR PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA COMPARECER DIA 25/05/2026- 14 HORAS Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2365519 THATIANE BAIENSE CERQUEIRA 23 EDITAL SME Nº 49 REGULAR 2372105 JUDITE MARIA BARCELLOS DE OLIVEIRA 24 EDITAL SME Nº 49 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. • Consulta CPF - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 392 DE 21 DE MAIO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos, listados abaixo, para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tole- rância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido impli- cará na perda da prioridade ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCACAO INFANTIL - 40H SEMANAIS COMPARECER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 8 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2463771 RENATA NARCISO DA CRUZ FERREIRA 475 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 2 2459851 RAFAELA DE MELO COSTA 476 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 3 2455581 RAYSSA DA SILVEIRA FREITAS DE OLIVEIRA 477 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 4 2465321 MONIQUE DE BARROS DOS SANTOS JACINTO 478 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 5 2449558 ALINE DE ALMEIDA RIBEIRO 479 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 6 2469611 TAIS BISPO DOS SANTOS 480 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 7 2455090 SILVANA DA SILVA MAIA 481 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 8 2447678 GABRIELLE FERREIRA TAVARES 482 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 9 2444480 THAMYRES BOLONINI 483 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 10 2469814 ELIZABETH APARECIDA DA COSTA MORAES 484 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATO DE AGENTE DE EDUCACAO INFANTIL - 40H SEMANAIS COMPARECER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 9 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 11 2462229 DEBORA CRISTINA SILVA DE SOUSA 485 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 12 2460369 LUCAS TEIXEIRA MARIANO DOS SANTOS 486 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 13 2446703 MONALISA LIMA RAMOS 487 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 14 2468969 ARIANE CRISTINA ATAIDE DE OLIVEIRA 488 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 15 2447411 MARIA EDUARDA ARAUJO 489 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 16 2455259 ISABEL LIMA DA SILVA LOPES 490 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 17 2475634 ANNA BEATRIZ DIAS CAPPATO 491 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 18 2449976 JADE DUARTE NASCIMENTO 492 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 19 2462849 MARCELLA DE SOUZA SANTOS 493 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202697 • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Identificação Funcional (CREF) para Profissionais de Educação Física: • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Atestado de Saúde Ocupacional Original: Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defici- ência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I; • Certidão de Nascimento e CPF de filhos menores de 14 ANOS (SOMENTE PARA OS EDITAIS DE 6 MESES); • CPF do outro responsável (pai ou mãe) dos filhos menores de 14 ANOS (SOMENTE PARA OS EDITAIS DE 6 MESES); • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 393 DE 21 DE MAIO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 65 DE 14/11/2025, publicado no Diário Oficial de 17/11/2025, convoca os candidatos, listados abaixo, para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tole- rância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido impli- cará na perda da prioridade ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCACAO ESPECIAL - 40H SEMANAIS COMPARECER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 10 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2418462 VITORIA COSTA REGO 243 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA 2 2417582 MARCELLE CHAVES DA ROCHA 244 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Identificação Funcional (CREF) para Profissionais de Educação Física: • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Atestado de Saúde Ocupacional Original: Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defici- ência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I; • Certidão de Nascimento e CPF de filhos menores de 14 ANOS (SOMENTE PARA OS EDITAIS DE 6 MESES); • CPF do outro responsável (pai ou mãe) dos filhos menores de 14 ANOS (SOMENTE PARA OS EDITAIS DE 6 MESES); • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 394 DE 21 DE MAIO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos, listados abaixo, para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tole- rância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido impli- cará na perda da prioridade ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR EM ENSINO FUNDAMENTAL - 40H SEMANAIS ARTES COMPARECER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 10 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2450099 MARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO *17 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCOR. PCD DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Identificação Funcional (CREF) para Profissionais de Educação Física: • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Atestado de Saúde Ocupacional Original: Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defici- ência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I; • Certidão de Nascimento e CPF de filhos menores de 14 ANOS (SOMENTE PARA OS EDITAIS DE 6 MESES); • CPF do outro responsável (pai ou mãe) dos filhos menores de 14 ANOS (SOMENTE PARA OS EDITAIS DE 6 MESES); • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 395 DE 21 DE MAIO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 09/01/2025, dá publicidade ao comparecimento dos contratados abaixo relacionados à sede da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada na Rua Manaí, nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ - Nova Sede, nas datas e nos horários informados na tabela a seguir, para fins de celebração de Termo Aditivo Contratual referente à PRORROGAÇÃO DE CONTRATO de trabalho por tempo determinado, observadas as informações e os respectivos resultados constantes da presente publicação. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. EDUCACAO INFANTIL COMPARECENDO EM 21 DE MAIO DE 2026, ÀS 7 HORAS MATRÍCULA NOME DO CONTRATADO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO DA PRORROGAÇÃO TÉRMINO DA PRORROGAÇÃO RESULTADO 377.826-3 NICIA RITA DOS REIS ELIAS 09.18.828 05/06/2026 04/06/2027 PRORROGOU 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 396 DE 21 DE MAIO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 09/01/2025, dá publicidade ao comparecimento dos contratados abaixo relacionados à sede da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada na Rua Manaí, nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ - Nova Sede, nas datas e nos horários informados na tabela a se- guir, para fins de celebração de Termo Aditivo Contratual referente à PRORROGAÇÃO DE CONTRATO de tra- balho por tempo determinado, observadas as informações e os respectivos resultados constantes da presente publicação. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. EDUCACAO FISICA COMPARECENDO EM 21 DE MAIO DE 2026, ÀS 7 HORAS MATRÍCULA NOME DO CONTRATADO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO DA PRORROGAÇÃO TÉRMINO DA PRORROGAÇÃO RESULTADO 377.827-1 THAIS ANGELICA LIMA DE MELO SILVA 09.18.099 05/06/2026 04/06/2027 PRORROGOU 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 397 DE 21 DE MAIO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR EM ENSINO FUNDAMENTAL - 40H SEMANAIS ARTES INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2473755 THAIS CORDEIRO NUNES 16 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO - FALTOU TIPO DA VAGA: Os candidatos convocados às vagas destinadas aos COTISTAS têm suas respectivas classificações acompa- nhadas pelos seguintes caracteres: ( * ) - COTISTAS NI; ( ** ) - COTISTAS PCD; 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 398 DE 21 DE MAIO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 65 DE 14/11/2025, publicado no Di- ário Oficial de 17/11/2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202698 CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCACAO ESPECIAL - 40H SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2420186 GABRIELLE GOMES DA FONSECA 242 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO - NÃO COMPROVOU TÍTULOS DECLARADOS TIPO DA VAGA: Os candidatos convocados às vagas destinadas aos COTISTAS têm suas respectivas classificações acompa- nhadas pelos seguintes caracteres: ( * ) - COTISTAS NI; ( ** ) - COTISTAS PCD; 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/11ª CRE Nº 84 DE 21 DE MAIO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada ESTRADA DE MARACJÁS, Nº 1294, BAIRRO GALEÃO - ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo deter- minado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido impli- cará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 10 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2370352 QUÉZIA CORREIA DOS SANTOS 29 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade e carteira de trabalho; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral e certificado de quitação eleitoral; • Comprovante de Situação Cadastral no CPF; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/11ª CRE Nº 85 DE 21 DE MAIO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada ESTRADA DE MARACJÁS, Nº 1294, BAIRRO GALEÃO - ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo deter- minado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido impli- cará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 11 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2473387 FERNANDA COELHO MACIEL 34 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 14 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2 2459567 ANA MARIA DE JESUS ERNESTO 35 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral e certidão de quitação eleitoral; • E-social ou comprovante de situação cadastral no CPF emitido no site da Receita Federal; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLARAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/11ª CRE Nº 86 DE 21 DE MAIO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada ESTRADA DE MARACJÁS, Nº 1294, BAIRRO GALEÃO - ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo deter- minado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido impli- cará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 13 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2458441 JANICE CONRADO DE OLIVEIRA 07 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 14 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2 2450156 FRANCISCA VERÔNICA BEZERRA SOUSA 08 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral e certidão de quitação eleitoral; • E-social ou comprovante de situação cadastral no CPF emitido no site da Receita Federal; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLARAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S E C R E T A R I A D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO Nº 157 DE 18 DE MAIO DE 2026 000800.000050/2026-19 Vem a presente NOTIFICAR o representante da Organização da Sociedade Civil (OSC) Centro de Reabilitação Nossa Senhora da Glória, CNPJ Nº 33611443/0001-78, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para que a organização parceira atenda às solicitações contidas no OFICIO 1074/2026, conforme dispõe o § 3° do art. 58 do Decreto Municipal n° 42.696/20216 e encaminhar via e-mail (contas.smas@prefeitura.rio). O não saneamento das questões apontadas no expediente poderá implicar na possibilidade de abertura de pro- cesso de sanção na forma do art. 73 da Lei n. º 13.019/2014 e cláusula 13º do Termo de Fomento n.º 42/2023. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 202699 SECRETARIA DE SAÚDE S E C R E T A R I A D E S A Ú D E _ _ _ EDITAL CO-SMS Nº 002/2026 A COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO, instituída através da Resolução SMS nº 6375 de 12 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resul- tado da análise de currículo dos candidatos inscritos no Processo Seletivo oferecido por meio do Edital CO- SMS n° 001/2026 para fins de contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público conforme o disposto na Lei nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para as unidades de saúde municipais, conforme autorização exarada no processo SMS-PRO-2025/85428. • POSTO DE SAUDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO (POSTO DO CASS) NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CLINICA MÉDICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANNE FABIOLA COSTA LIMA 1690 BERTHA MANSUR 2770 CLARISSA CAVALIN SILVA 334 VIVIAN COIMBRA DUQUE 1524 • GERENCIA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (INFECTOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL BERNARDO MEGALE FILGUEIRAS VIEIRA 640 DANIELA ROMERO BALLY 1716 LAURA CRIVELLARI MACIEIRA 1332 MONIQUE DO VALE DA SILVEIRA 1204 RODRIGO CUIABANO PAES LEME 1400 • INSTITUTO MUNICIPAL PHILLIPE PINEL NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PSIQUIATRIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ALINE PACHECO SCHUBACH 322 BRUNA BUCHER GUIMARÃES PIRES 190 DANIEL DE ALBERNAZ FÉLIX 792 GABRIEL CRUZ SANTANA 681 JOÃO CESAR 390 LETICIA DE MORAES LOPES SILVA 420 LORENA LUZ NASCIMENTO CARRAZEDO 732 MAÍRA MARÍA GEBARA CAPOANI 1446 MARIO ROBERTO VIEIRA RABELO ROMANO 980 OMAR DAVID SOARES AMAZPNAS NETO 1450 PAULO ROBERTO ALMEIDA NETO JUNIOR 592 RENATA SCHAEFER WESTPHALEN 5266 TADEU FLORIDO JOSÉ GAMA 420 • HMLJ/ COORDENAÇÃO MATERNO INFANTIL LEILA DINIZ NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA) - ECOCARDIOGRAFIA NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXXX NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA PEDIÁTRICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL LUÍZA CARDOSO LOURENÇO 1194 MARCIA ABRUNHOSA MATIAS 7016 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (HEMOTERAPIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXXX NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (NEUROLOGIA PEDIÁTRICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXXX NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (NUTROLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL JULIA DE MOURA LEITE 920 ROBERTA FLAVIA ZAHRA 2434 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PEDIATRIA) - USG NEONATAL NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL RENATA DO AMARAL NOGUEIRA 4560 • HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA) - ECOCARDIOGRAFIA NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL NATÁLIA PINHEIRO DUQUE ESTRADA 1000 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (HEMOTERAPIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXXX NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (NEUROLOGIA PEDIÁTRICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXXX NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (NUTROLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXXX NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PEDIATRIA) - USG NEONATAL NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXXX • HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA) - ECOCARDIOGRAFIA NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL THIAGO TAUCEI PANIZZI 1186 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA PEDIÁTRICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL CARLA SILVA DOS SANTOS 2008 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (NEUROLOGIA PEDIÁTRICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL KARLY LAGRECA DE OLIVEIRA 1594 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (NUTROLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXXX NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PEDIATRIA) - USG NEONATAL NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL JOSIANE DE LIMA BALBINO DOS SANTOS 664 PATRICIA BARROS DE PAULA 994 • HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA) - ECOCARDIOGRAFIA NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL NICOLLE NERY LEÃO 172 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (HEMOTERAPIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXXX NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (NEUROLOGIA PEDIÁTRICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXXX Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026100 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (NUTROLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL CAMILA COSTA FILIPPE KAMHAJI 300 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PEDIATRIA) - USG NEONATAL NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXXX • HOSPITAL MUNICIPAL JESUS NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (ANESTESIOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL CAROLINA LEMOS DA FONSECA WIEMER 3488 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL NATÁLIA ANTELO MACHADO DE OLIVEIRA 300 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA PEDIÁTRICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL AMANDA CRISTINE GOULART FONSECA 1148 LARYSSA NAYANA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA 1536 RENATA RANGEL JUSTINIANO 826 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANA CAROLINA DOS SANTOS DE CARVALHO 911 ANA LUIZA FRANCO SCHOLTE 950 LUDIMILA RIBEIRO VIEIRA 300 MARISE CODEÇO DE ANDRADE BARRETO 1428 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (NEFROLOGIA PEDIÁTRICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL RENATA DA SILVA PEREIRA 718 SIMONE SILVA COLLOPY 2194 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO II (NEUROCIRURGIA) PEDIÁTRICA NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ALICK DURAO MOREIRA 976 CLARA MAGALHÃES PAIVA 1802 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO II (ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PEDIÁTRICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL DAPHNE RIOS VIANA 370 GISELA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA 4728 HENRIQUE ABREU DA CRUZ 3358 HUMBERTO CHAGAS 5050 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PEDIATRIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ALEXANDRE ARÊDO CASTIGLIONE 3756 ANA ALICE DA SILVA SUDRÉ 580 ANA CAROLINA DE CARVALHO COUTINHO EZARANI 216 ANA LAURA PEREIRA ARECO 756 ANA PAULA BONATTO PEREZ 540 ANA PAULA CHAVES DE OLIVEIRA PEROTTO 220 ANDRÉA OLIVEIRA DE SIQUEIRA 5612 ARIANE RENATA DE LIMA 1148 CAROLINA NASCIMENTO ALVES CARVALHO 2590 CAROLINE MARQUES BAÍA 1108 CRISTINA MOGNON 1942 DANIEL ALVES DO NASCIMENTO TEIXEIRA 139 DANIELI VICTAL GARCIA 6910 DANIELLE VENTURA DE ANDRADE 1690 ELVIRA ALONSO LAGO 5880 EMELINE SIMONE FORTES LEITE 370 FLAVIA DA CUNHA COSTA 3958 FRANCY FRAUCHES AGUIAR PINTO 387 GABRIELA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA 1068 GLORIA LUCIA PEREIRA COSTA 6262 HELENA MARIA DE SOUZA E SILVA RISCADO DIAS 6180 ISABELLA DANIELLE CABRAL LOPES 906 ISADORA ARANTES MONTEIRO FÉLIX 690 JACQUELINE SAMPAIO DA COSTA FIGUEIREDO 7644 JANE FREITAS BARROS 850 JULIANA CARVALHO DE MELLO 298 JULIANA MARIA ESTEVES IORIO FERNANDES 2929 KAMILLA FERREIRA GUIMARÃES 734 LAÍS SOUZA IZQUIERDO PENARANDA 528 LARISSA CARVALHAL DOS REIS LÁZARO 718 LETÍCIA STÉFANIE CURVELLO WUTKE 762 LUCIANA FIGUEIREDO SAMPAIO 946 LUCIANA GUIMARAES DE BRITO ALVES 2950 MARIA KOKKINOVRACHOS DE AZEVEDO 9070 MARIANA REIS CABRAL VILLARI 466 MARINA CARVALHO DUARTE SÁ 250 MATHEUS SARABION VILELA PEREIRA 948 MILENA BLANCO MESSEDER 1068 MYLENA DA SILVA DANTAS 564 PAULA MARQUES MIGOWSKI CARVALHO 936 PAULA SILVA RAMOS 766 PEDRO LEÃO ASHTON VITAL BRAZIL 149 PRISCILA HITOMI IMOTO MATTOS 1020 RAYSSA GABRIELE FONSECA DE ARAÚJO MACEDO 698 REGINA CLÁUDIA SILVA DA ROCHA 1052 ROBERTA COUTINHO SANT’ ANNA 2488 RODOLFO FERNANDES LOPES DA SILVA 1222 SILVIA MARIA ARAUJO MORAES ORLETTI 610 TAISA TAYNARA ALVES DA SILVA 612 THAMY ZALCBERG JAGODA 471 VANESSA LIMA FARNEZI 2122 VANESSA STELET ROCHA 2518 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PNEUMOLOGIA) PEDIÁTRICA NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANDRESSA ALVAREZ ARANTES 492 CLÁUDIO D´ELIA 4740 FABIANA CERQUEIRA ABBUD 672 FERNANDA MONIZ SHOLL 1536 JULIANA DOS SANTOS DE CARVALHO OLIVEIRA 1308 JULIANA RISCADO DIAS CALABRIA 490 MARIANA ALVES GALLIO 1842 SIMONE CABRAL DE ALMEIDA FALCÃO 5290 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (REUMATOLOGIA) PEDIÁTRICA NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL CAROLINE GRACA DE PAIVA 1262 DEBORAH DE MELO DAYUBE CRUZ 940 • HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (ANESTESIOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ARACY PINHEIRO TELLES DE MENEZES 6324 EDNEY DALFORNE DA SILVA 4400 LUCIANA MEDEIROS BEZERRA DE MELO 1227 MARY HELLEN MEDEIROS DE SOUZA ARAUJO 588 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA PEDIÁTRICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL BRUNO CÉSAR HONÓRIO DE ALBUQUERQUE 2598 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026101 FLÁVIA PEIXOTO FRAGA 1320 JOANA DE ALMEIDA MACHADO 464 LUIZ FERNANDO DE VASCONCELLOS SILVEIRA 478 MARIA CHRISTINA ESCHER TAVARES 2074 RAQUEL ROXO BRUNO 712 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA PLÁSTICA) - FISSURAS LABIOPALATINAS NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL EDUARDO FURTADO SOUZA 992 KARIN LERNER 2734 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (OTORRINOLARINGOLOGIA) - CIRURGIA INFANTIL NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL CRISTIANE PIMENTEL DO NASCIMENTO 1656 FLAVIA RODRIGUES FERREIRA 1932 HELENA ALENCAR ROSA TEIXEIRA MENDES 822 JOSE LEOPOLDO ROSA SIMOES 5544 MAÍRA DA ROCHA 1546 MARIA EUGÊNIA PEDRUZZI DALMASCHIO 879 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PEDIATRIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANA CAROLINA SILVA GOMES DE OLIVEIRA 3744 ANDRÉ ALTGOTT 3242 ANNA BEATRIZ RAMOS FADDA 1922 ANNA PAULA VIEIRA RIBEIRO VALENTIM DA ROCHA 7548 ANNIE CAROLINE DE ARAUJO GUIMARÃES DA FONTE 2098 BRUNO DE SOUZA LIMA MACHADO 3790 CARLA BARROS DE AZEVEDO 4050 ELZIANE ROCHA VIEIRA FAGUNDES 3072 EMILLY DE ASSIS MACHADO 3804 EVANDRO BARRETO BARBOSA 3379 FABIANE GONCALVES DIAS DA ROCHA 1858 GISELE DE SIQUEIRA ROSA DIAS 660 ISABELLE VERONICA CASTRO FAY NEVES ALEXANDRINO 573 JULIANA PINA METZNER 4978 KARINA SILVA 5434 KÁTIA CORDEIRO PINHEIRO DA SILVEIRA 8051 LAILA DE ALMEIDA SENA 2814 LOUÍSE MOREIRA REIS 356 LUCAS HELIO SOUZA DORNELAS 10 LUISA SILVA COUTINHO DA ASSUNÇÃO 1128 LYNCON MIRANDA DE SOUZA 398 MARIA CAROLINA BATISTA CUNHA RIBEIRO 1714 MARIA CRISTINA VIEIRA LEIBINGER 3280 MARIANNE QUINTAS RABELLO MORAES 1403 MAURICIO VIEIRA DA SILVA 4450 NATÁLIA FROSSARD TOSTES BARBOZA 346 NEILA CARLA DE SOUZA DE OLIVEIRA 2218 NIANI CHRISTINA BARROS DE ARAUJO 5398 POLLYANNA SYBELLY DE SOUZA 514 RAFAEL GOMES DA SILVA 418 RAFAELA RODOLFO GARRIDO 2712 RENATA DE OLIVEIRA MELLO 341 THALITA LUISA ROMÃO OLIVEIRA LEAL 682 VIVIAN SUÁREZ AUE 898 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (ULTRASSONOGRAFIA) PEDIÁTRICA NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL VICTORIA MENDES FRANCO 1090 • HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CLÍNICA MÉDICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANDREZA SOUZA MAGALHÃES 1238 FABIANA DA SILVA OLIVETTI 2388 IGOR PEREIRA GARCIA 1464 MARTHA DA CONCEIÇÃO COSTA 4330 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (GERIATRIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL JANINE GAVA BASTOS 862 PAULA GRAZIELE DOS SANTOS REIS 250 RICARDO CARREÑO SIQUEIRA 490 • HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (ANESTESIOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL CLARA DE OLIVEIRA MENON 2187 JULIA TRISTAO DE REZENDE 508 LAILA MAGLIANO LEITE 622 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CARDIOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL FERNANDA TURQUE MARTINS 814 LEONARDO SILVA DE SOUSA 452 MAYRA ISABEL DIAS 2448 REGINA COELI F R BORDALLO 4462 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CLÍNICA MÉDICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANA CRISTINA DE MESQUITA BRANCO 7810 RAMIRO GUSTAVO VALERA CAMACHO JUNIOR 1182 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (GERIATRIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL FABIANA DOS SANTOS OLIVEIRA 773 PAULO DONIZETTI DOS SANTOS COSTA 1390 RAYANA LORENA SANTOS FLORÊNCIO 299 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO II (ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DANTAS 5494 CYNTHIA STORINO PAVAN 912 FELIPE HOLANDA JUNQUEIRA 804 FLÁVIA BARBOSA FERNANDES 492 JARDEL BOLONINI 930 JOÃO VITOR DE MIRANDA FERREIRA 643 MARIANA DIANA CHAVES DE ALMEIDA 3762 NICOLLE BARRETO DE SOUZA 926 RAFAEL COSTA VIEIRA ALEXANDRE 516 VICTOR REIS RIBEIRO 1162 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO II (RADIOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL DAVI DE CASTRO MUNIZ SILVA 372 • HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (NEFROLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXX • HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (ANESTESIOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL IZABEL CRISTINA MARQUES 550 JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SÁ 612 LUIZA BARBOSA RAMOS 391 MARINA GRANGEIRO CAMPOS SILVA 442 MARLEA PALADINO FERREIRA DA SILVA MACHADO 7632 RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO 910 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026102 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA GERAL) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ALANA ROCHA DE OLIVEIRA 102 JULIA MARIA MONTEIRO BARRETO 346 LETICIA STAUB WAECHTER 272 MARIANA DO VAL PIRES 3538 PAULO GUILHERME ANTUNES CORRÊA 396 SALVADOR DE MESQUITA NETO 886 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CLÍNICA MÉDICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL CRISTIANO ALEXANDRE BARRETO BARBOSA 1311 DANIEL LUIZ MESSIAS PEREIRA 759 DANIELLE KRISTINE LINHARES DE ALMEIDA 628 EDUARDO MASSA BIALOWAS 2088 FERNANDA CASCARDO BILOURO MAIA 1524 GABRIEL NAKAMURA DA SILVA 1824 LÚCIO MORAES LANZIÉRI FILHO 1382 MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO GUEDES 6070 VIVIANE SANCHES FRANCISCO 1910 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (HEMOTERAPIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXX NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PATOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL DYEGO MONDEGO MORAES 551 RAMON DE SOUZA FERREIRA 3786 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO II (RADIOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXX NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (UROLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL DEBORA FONSECA LOURENÇO DIUFRAYER 1572 MOACYR SIMAS MOREIRA 3816 • HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CLÍNICA MÉDICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANDRÉ OLIVEIRA DE CARVALHO 3880 MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FREITAS 3322 TATIANE ALMEIDA DE ABRANTES 1066 • HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CLÍNICA MÉDICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL BÁRBARA ARÊAS GARBOIS 739 CARLA EDEONNE SOUSA FERREIRA 250 CELSO VIEIRA DE MELLO 5854 GUILHERME MARÇOLA 2494 JOÃO PEDRO NAPOLI 804 MARIEL ARAUJO LIZARRALDE 420 MYRIAM LÚCIA COSTA NOGUEIRA 6492 RAFAELA ROBERTA CUNHA GOMES 1092 SARAH SENNA RAPOSO 788 SAULO RONI MORAES 1428 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (HEMOTERAPIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA 586 BERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS 900 • HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (ANESTESIOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL BIANCA PASSOS PACHECO DE MELLO 1114 CAROLINA AHOUAGI MARROIG 3654 EDUARDO ARECO BARRETO 526 IRENE YURI KINA 7788 JESSÉ DOMINGOS PIMENTA JÚNIOR 3478 JULIANA PERDIGÃO CERQUEIRA 490 LUIS FELIPE BARBOSA BRUM 322 LUIZA VIEIRA AHOUAGI CUNHA 622 NOELE DE M P A DE MATOS 2518 RAPHAEL GABRIEL JUNQUEIRA DE ARAÚJO 402 SILVIO DURE NETO 442 VANESSA SILVEIRA BARBOSA TEODORO 370 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA GERAL) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANA LUÍZA RAMOS OLIVEIRA 228 BEATRIZ ESCUDEIRO NASCIMENTO 482 DANIELA GIRARDI PEREIRA LINHARES RODRIGUES 420 FERNANDA ORLANDO CORREIA 2686 JOÃO VICENTE LINHARES RODRIGUES 1620 JULIANA ROCHA MASCARELLO 2033 LEONARDO ALBERTO SARDOU DE OLIVEIRA 6394 LUCAS FONTES DE ALMEIDA AMADO 195 PEDRO HENRIQUE PENNA ROCHA FERREIRA 478 PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA LOPES 1010 PEDRO HENRIQUE STUSSI CUNHA 2806 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA VASCULAR) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL KAROLINE ALVES MAGALHÃES SOUZA 394 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CLÍNICA MÉDICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL DOUGLAS DE OLIVEIRA PEREIRA 636 FERNANDA DE SOUSA TORRACA 564 FRANCINE SMERA SILVA 2380 GUILHERME FELIPE DUTRA SILVA 670 JOAO BATISTA FREIRE NETO 3226 KELMA PATRICIA DE ALBUQUERQUE NOVAES 1930 THAIS BRAGATTO ALMEIDA E SILVA 874 WANESSA LEITE DE SÁ GONZALEZ 4870 WILSON OLIVEIRA DANTAS 2266 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (HEMOTERAPIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ALINE CURY BORCHARDT 2412 LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO 2748 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (MEDICINA INTENSIVA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL AIRTON DUARTE CARNEIRO 1359 ALEXANDRE ARAUJO TINOCO 4582 LUIZ FELIPE PORTELA LOIS 430 YURI MARTINS CUNHA 2290 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO II (ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ARTHUR LUÍS LIMA MARTINS 1206 CAROLINA RITTER SIMAS MOREIRA 3108 FABIO SILVA LIMA DA CONCEIÇÃO 960 LUIZ EDUARDO CARDOSO AMORIM 2530 MARCEL ALEXANDER RIBEIRO 2806 TIAGO SILVA DE GOES RODRIGUES 2136 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026103 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PATOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL LUCIANA TORRICO ZUBELLI 2832 RENATO TORRES MEDINA 1804 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PEDIATRIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANNESTELLA DE LIMA PINTO 744 DANIELA VASCONCELOS DE CASTRO NUNES 1570 EDUARDA BELLINI DA COSTA 634 GUILHERME ANTUNES SARGENTELLI 6694 JANAINA ALBUQUERQUE MARTINS ZANIBONE 4500 JOSÉ TEOFILO ALBEJANTE NETO 4280 LUNA MOURA DA SILVA 2544 MARCELLE BUENO PRATA DE JESUS 187 MARINA LEITE MONTEIRO 4234 PÂMELLA DE MELO SOARES 505 THAMIREZ VILLAR CERQUEIRA 1286 YASMIN PACHECO ARATAQUE 426 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PSIQUIATRIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ADRIANA BILARD FIGUEIRA DA SILVA BUENO 2074 GABRIEL MARQUES FERREIRA MARCULINO 2338 LIDIA DE PADUA NOGUEIRA 1234 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO II (RADIOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXX • HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (ANESTESIOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANA LUIZA NICOLETTI DIAS 446 ANIELE PONTES SOARES BEBIANO DE AMORIM 1678 CAIO VASCONCELLOS RIBEIRO 1116 CLAUDIO JOSÉ GOUVÊA GALHARDO 5820 DANIEL CAL VIEGAS 379 DAUTRO DINIZ 885 FABRÍCIO CAETANO DE BRITO 2554 FELIPE VIÇOSI PARIS 370 GUILHERME DA ROCHA BRANCO 202 JULIANA CAEIRO CHAVES 322 LÍVIA BRITO GOMES 402 LORENA FREITAS SALGADO DE CASTRO 1738 LUCIANA MARTUCHELLI SIQUEIRA DE AZEVEDO 1642 LUIZ HENRIQUE COSTA 1954 MARCOS RAUL AUGUSTO DE SOUSA E SILVA 934 NATALIA DA SILVA TEIXEIRA 1162 RICHARD CLAYTON VIANA RODRIGUES 154 SAMANTHA HANEL ROZENBLUM 3082 VIVIANE MATOS MEIRA DINIZ 3120 WARLLEY LABRUJO GOMES DA SILVA 516 YAN RODRIGO DE ALMEIDA MACHADO 490 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CARDIOLOGIA) - ROTINA NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL CLARISSA THIERS BENTO 3732 FÁBIO JOSÉ DA SILVA SOUZA 1728 JEFERSON FREIXO GUEDES 2364 LETYCIA DE LIMA COUTINHO SHOR 2952 RACHEL VIANNA O’NEILL DE SOUZA 868 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CARDIOLOGIA) - UNIDADE CORONARIANA NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL CAMILLE BORGES DE FREITAS 3166 GEREZ MARTINS 1728 JAMILI ZANON BONICENHA 3096 JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI 2770 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA) ECOCARDIOGRAFIA - MATERNIDADE NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL DIOGO PINOTTI 1522 JOANA ARLDT MELLO COBUCCI COSTA 165 MAURÍCIO AMIR DE AZEVEDO 3312 NATHALIE JEANNE MAGIOLI BRAVO-VALENZUELA 4482 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA GERAL) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ADILSON LUIZ CUNHA DE AGUIAR MARIZ 1692 AKEMI ZANELLA KURONUMA 322 AMANDA LEITE SOUSA MATTOS 208 ANNA CLARA PEDROSA DOS REIS 136 ANTONIO MARCÍLIO FERREIRA NEVES 3060 BRUNO OGGIONI MOURA 670 CARLOS AUGUSTO DE LEMOS REIS 6130 CESAR AUGUSTO CARDOSO COUTINHO 514 CLARA TEIXEIRA CAVARSAN DE CASTRO 418 DIEGO AMORIM FRANÇA 1164 DOMINGOS JOSÉ JAHNEL 7498 EDUARDO ESPOSTI ZANPROGNA 440 GABRIELLE BATALHA ORNELLAS BRETAS MONTEIRO 468 GLAUCILENE RODRIGUES DA SILVA 1232 GUILHERME MURADAS PIRES 246 IGOR CEITA PEREIRA 1786 JÉSSICA ISLANE AMORIM DE SÁ 228 KLEBER DE MELLO TRISTÃO FILHO 204 LARYSSA CONSTÂNCIA SILVEIRA 942 LUCCAS CRUZ DE CARVALHO 212 LUIS LIMA CHAVES 554 MARIANNE REGINA SILVA POTENGY DE MELLO 168 MATHEUS DE FARIA ALVIM CARNEIRO 623 MILENNA GRISOLI MARTINS DA SILVA 729 PATRIQUE RAMOS CERQUEIRA 1992 PEDRO GOMES WORMS 4042 ROY UREÑA ARISPE 972 SUEDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 256 THAÍS XAVIER DIREITO 1198 VANESSA AFONSO ELEUTÉRIO 420 VICTÓRIA DOS REIS PORTELA PEREIRA 147 WALTER AUGUSTO VERTHEIN CRUZ 898 YASHMIN TEIXEIRA BORGES MARTINS 732 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA PEDIÁTRICA) - MATERNIDADE NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL HELENA NERY LEMOS 4090 THAIS CARDOSO LEVE 2112 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA PLÁSTICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA 879 DOUGLAS LORENZO CANTAMISSA DE FARIA 567 FERNANDA BROCHADO MARTINS DA COSTA SOUTO MAIOR 848 JULIANA SILVA GARCIA 583 ROGERIO DE FASSIO 1282 SERGIO C. ROMAY 2063 THIAGO OLIVEIRA PORTUGAL FERNANDES COELHO 669 VANESSA ROSADAS THÉME VERARDO DE MEDEIROS 3814 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026104 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA VASCULAR) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL LARISSA GOMES GIGLIO 418 LÍVIA BAGGIO ROSSI 1980 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (HEMOTERAPIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL PETERSON CARDOSO GONTIJO 3010 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (MEDICINA DE EMERGÊNCIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ÁGATHA LAMEGO DE SOUZA 246 HUGO LEONARDO DOS SANTOS TAVARES 636 PRISCILA GONÇALVES SOEIRO 1704 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (MEDICINA INTENSIVA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR 5796 FERNANDO JOSÉ CHAPERMANN 3610 FERNANDO RIBEIRO PACO 6960 KAROLYNE STIVANIN FRAGA 858 LÍVIA PACE ROSA CORRÊA 3046 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (NEONATOLOGIA) - MATERNIDADE NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL KARINE DOS SANTOS BARRETO LIMA DE BRITO 2302 LEANDRO DE FREITAS VALLE 1810 LUANA FAGUNDES LIMA 2832 MILENA_SGOMES@HOTMAIL.COM 910 MONICA SCHLIECKMANN SKACEL 5628 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO II (NEUROCIRURGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL DANIELA DE OLIVEIRA VON ZUBEN 1608 EDUARDO VASCONCELOS MAGALHÃES JUNIOR 1380 FABRÍCIO FRAZÃO DE MATTOS 948 FERNANDO JORGE MONTEIRO MARTINS 3394 LUIZ FELLIPE CAMACHO LIMA 1704 NASTASSJA CURY SALES 2476 PAULA CAROLINE DAS VIRGENS NUNES 878 PAULO EDUARDO DE MELLO SANTA MARIA 612 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (NEUROLOGIA PEDIÁTRICA) - MATERNIDADE NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL JOANA MORAES DE REZENDE 300 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (NUTROLOGIA) - MATERNIDADE NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL MARCELA FREITAS MOURA 432 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (OBSTETRÍCIA) - MATERNIDADE NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ELIANA ALVES MAZZARO 3864 ELIANE CRISTINA DA SILVA PINTO CARNEIRO 948 FERNANDA MACHADO LOVISARO 2940 GISELE DA SILVA GAMEIRO 1102 KATIA GUIMARÃES PARAISO FERREIRA 5458 LARISSA COQUITO RIBEIRO 876 LÍGIA SARA MACHADO GIOSEFFI 399 LUÍSA FERREIRA SABINO LIMA 1522 MARIANA SOARES DA ROCHA 1726 MATHEUS HERTHEL SOUZA BELO 1079 MÔNICA FONSECA COELHO 1090 RAFAELA BRITTO RESENDE 1186 RENAN DOS SANTOS ARAUJO 418 RENATA PARREIRAS BASTOS 2168 ROGERIA GREGIO DE BIASE MARTINS AREIAS 1234 ROSA MARIA VAZQUEZ ROMERO 6844 THAIS MATTOS 1942 THIAGO OLIVEIRA SCUDIERE CAMPOS 550 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO II (ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL AMANDA DE MELLO SARAIVA DO AMARAL 1248 BRENNO CHAVES DE ARAUJO SÁ 1764 FILLIPE MATHIAS BORGES 2128 HELCIO RAFAEL STUDART DE LIMA PINHEIRO 1440 HENRIQUE BARBOSA FLEURY DA FONSECA 2052 HUGO ASSED ESTEFAN GOMES 1620 IGOR FERREIRA FREIXO TEMTEMPLES 1392 JOÃO PEDRO FASSBENDER BARRETO PRATES 1183 JULIANA GOMES DA SILVA 718 JULIANA MACHADO DE BRITO LYRA 904 LEONARDO DE ALMEIDA FROTA 2562 LUIZ AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS 10963 PEDRO HENRIQUE MENDONÇA JARDIM 780 RACHEL CRESPO HENRIQUES 1956 RAFAEL MEIRELES RIBEIRO MOREIRA 910 RAFAEL VILHENA BRILHANTE 228 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PEDIATRIA) SALA DE PARTO - MATERNIDADE NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANA CAROLINA NOBRE PINHEIRO 968 ANDRÉA BRUNO CERUTTI 1702 CAROLINA MALHEIRO DA GRAÇA GODOY 2170 FLÁVIA TEIXEIRA DE ANDRADE 564 KATIA MOURA JERMANN 6790 LEÔNCIO PINHEIRO PEREIRA 732 LUNA BELIENE BONATO 1474 NATHALIE REMBISCHEWSKI 4258 PALOMA FERNANDES COELHO 888 RAFAELA RANGEL MARINS 6684 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PEDIATRIA) ULTRASSONOGRAFIA NEONATAL - MATERNIDADE NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL MARIANA OLIVEIRA CARVALHO DA FONSECA 838 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO II (RADIOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ALINE MIRANDA DA SILVA RAGNO 4614 ANNA LUISA AGUIAR GUIMARAES 600 CAROLINA TEBALDI PINTO 682 IASMIM CRISTINA MENDES GOMES 426 LETICIA FIUZA LOPES 266 LIGIA LACERDA TEIXEIRA 888 LIVIA VALENTE COUTINHO 2026 LUIS ALCIDES QUEVEDO CANETE 1122 • HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (ANESTESIOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL CAIO PAES GARCIA 816 FABIANA BELLO LEITE PINTO 1210 FELIPE PARENTE ALBANO 862 GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 1840 HELEN SUZART DE SIQUEIRA 862 LUCIANA PEIXOTO DOS SANTOS 110 MARCILIO QUINTÃO DE SOUZA JUNIOR 5674 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026105 PRISCILA PINHEIRO GODOY ARAMBURÚ 876 RENATA DE FREITAS ROCHA 5110 TALES ANTONIO BENÍCIO DARIAN FARIAS 682 THIAGO LOPES MACHADO DA COSTA 2530 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CARDIOLOGIA) - UNIDADE CORONARIANA NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL MARCIA FERREIRA CARNEIRO 3348 SANDRA LUCIA BOUYER RODRIGUES 5946 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA GERAL) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANDRE GABRIEL DREYFUSS MIRANDA 1276 BERNARDO JUNQUEIRA PAYNE DIAS 540 FERNANDA SILVA RODRIGUES 192 HUGO TOMÁS BARRADAS 598 ISABELLE MARQUES FREIRE 193 LUIZA DAU SOARES NUNES DA ROCHA 420 PABLO DOS SANTOS PEREIRA 524 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CLÍNICA MÉDICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL CAIO PARANHOS CORDEIRO 586 FABRICIO COUTINHO SIQUEIRA DA SILVA 444 MIRELI SILVA PINHEIRO 890 RACHEL NORDHAUS BRANDÃO 3924 THIAGO DE SOUZA GOMES BICALHO 4150 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO II (NEUROCIRURGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL CARLOS EDUARDO PIRES HENRIQUES 2016 DOUGLAS DAUDT LEMOS 466 FILIPE MOREIRA DE ALMEIDA PINHEIRO 1884 MAGNO ROCHA FREITAS ROSA 1572 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO II (ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ADRIENNE DE LEMOS BASTO 1522 CAIO FERNANDO DEMORI GOMES DA SILVA PERES 1107 FABIANO GLEYSON SILVA DE MEDEIROS 1774 PAULA TEIXEIRA CAMPOS 1006 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PEDIATRIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXX NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (PSIQUIATRIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL CAROLINA TINOCO DE MIRANDA RANGEL 488 CLARA SAMPAIO CESÁRIO DE SÁ 335 ISABELLE ALVES RAMOS 864 RAFAEL MOREIRA DE SOUZA ABRANTES 126 • HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (ANESTESIOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL KURT WOLFGANG SCHINDLER FREIRE DE FARIAS 885 MICHELLE GUERRA SA 1308 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA GERAL) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANDRÉ LUIS MORELLI LUSTOSA 900 ANDRÉ VINÍCIUS PEREIRA DE SOUZA 1260 DANIELLA MONTEIRO DE OLIVEIRA E SOUZA 260 JOÃO MATHEUS EMÍLIO MOTA MACIEL 672 LEONARDO PACHÁ CAROLO RAMOS 394 MARIA CAROLINA CALIANO DA SILVA 138 PEDRO FREIRE BANDEIRA NETO 612 RÔMULO JOSÉ DE CASTRO RESENDE 888 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA PEDIÁTRICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL XXXX XXX NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA PLÀSTICA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL EDUARDO IBARRAZ EMERY FLORES 4908 FLÁVIA EPIPHANIA DIAS NOBRE 1746 ISABELLE FREITAS LOBATO 1620 ISAC CÉSAR ROLDÃO LEITE 1488 JOMA MAGALY CINTRA PINTO 1852 LUCAS ALVES OLIVEIRA 1306 MATHEUS DORNELES FICK 1788 TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS 3310 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA PLÀSTICA) CTQ ADULTO NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL LUCAS RIBAK MATTOS 444 MAÍRA DA CRUZ GONÇALVES LEAL 1008 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (CIRURGIA VASCULAR) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL HUGO MARQUES TRISTAO 2818 KARLA GOMES DE ABREU 950 LÚCIA HELENA DE SOUZA SOARES 3408 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (HEMOTERAPIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL FLÁVIA PASSOS DE ALMEIDA 642 GUSTAVO BALIEIRO DINIZ FERRAZ 139 JOELMA BISPO MARTINS DA ROCHA 2220 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (NEFROLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL MICHELLE CORDEIRO MOREIRA 2662 ONOFRE DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR 2693 RAFANELI RODRIGUES AZEVEDO FILHO 1710 THAIS HELENA PEIXOTO NUNES 1144 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO II (ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL ANA CAROLINA TORDO OLIVEIRA LEIBINGER 2060 CARLO MARCUS MARTINS MORAES 2122 DANIELA TORDO ANTUNES 2278 EDUARDO LANGE CARRIÇO PINTO 2508 FELIPE AMARAL AGUIAR SILVA 4476 FELLIPE BUA MORAES 2506 FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO JUNIOR 744 GABRIEL HENRIQUE ANDRÉ 586 GUILHERME CHRISTIAAN LOPES DE ALMEIDA 1426 HENRIQUE FERRAZ BRAIDA LOPES 2076 HENRIQUE VIEIRA LEIBINGER 2279 ISABELA SOBRAL CALCADO 1343 LAURA CORTIZO REIS 1452 MARCELO FERREIRA MEIRELES 4020 NATHALIA CORREA DE MENDONÇA 370 PEDRO SARAIVA ROLDÃO JÚNIOR 4331 RAFAEL BRASIEL RINALDI 2386 SERGIO LANG JÚNIOR 1440 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026106 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO II (RADIOLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL CAIO BITENCOURT COSTA 2136 NÍVEL SUPERIOR FUNÇÃO: MÉDICO I (UROLOGIA) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO TOTAL BRUNO RODRIGUES DO NASCIMENTO 1500 EDMIL PHELIPPE PINHEIRO ESNARRIAGA 3030 NÉLIO NELSON GONÇALVES DE MORAIS 202 PAULO GABRIEL ANTUNES PESSÔA 4522 • Candidatos que não atenderam aos requisitos mínimos da função escolhida prevista no Edital CO-SMS Nº 001/2026. FUNÇÃO E UNIDADE PRETENDIDA CPF (XXX.XXX.XXX-XX) MÉDICO ANESTESIOLOGIA - HM LOURENÇO JORGE 103.XXX.XXX-01 MÉDICO ANESTESIOLOGIA - HM N SRA DO LORETO 180.XXX.XXX-74 MÉDICO ANESTESIOLOGIA - HM PIEDADE 145.XXX.XXX-46 MÉDICO ANESTESIOLOGIA - HM SALGADO FILHO 056.XXX.XXX-86 MÉDICO ANESTESIOLOGIA - HM SALGADO FILHO 167.XXX.XXX-31 MÉDICO CARDIOLOGIA (UNICOR) - HM MIGUEL COUTO 109.XXX.XXX-40 MÉDICO CARDIOLOGIA (UNICOR) - HM MIGUEL COUTO 140.XXX.XXX-45 MÉDICO CARDIOLOGIA (UNICOR) - HM MIGUEL COUTO 116.XXX.XXX-09 MÉDICO CARDIOLOGIA (UNICOR) - HM SALGADO FILHO 157.XXX.XXX-44 MÉDICO CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA - HM JESUS 025.XXX.XXX-46 MÉDICO CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA (ECOCARDIOGRAFIA) - MATERNIDADE DO HM MIGUEL COUTO 099.XXX.XXX-81 MÉDICO CIRURGIA GERAL - HM MIGUEL COUTO 158.XXX.XXX-32 MÉDICO CIRURGIA GERAL - HM MIGUEL COUTO 045.XXX.XXX-95 MÉDICO CIRURGIA GERAL - HM MIGUEL COUTO 124.XXX.XXX-23 MÉDICO CIRURGIA GERAL - HM PIEDADE 999.XXX.XXX-04 MÉDICO CIRURGIA GERAL - HM PIEDADE 140.XXX.XXX-85 MÉDICO CIRURGIA GERAL - HM PIEDADE 128.XXX.XXX-98 MÉDICO CIRURGIA GERAL - HM PIEDADE 129.XXX.XXX-69 MÉDICO CIRURGIA GERAL - HM SALGADO FILHO 118.XXX.XXX-38 MÉDICO CIRURGIA GERAL - HM SOUZA AGUIAR 168.XXX.XXX-01 MÉDICO CIRURGIA PEDIÁTRICA - MATERNIDADE DO HM MIGUEL COUTO 117.XXX.XXX-13 MÉDICO CIRURGIA PLÁSTICA - HM MIGUEL COUTO 659.XXX.XXX-15 MÉDICO CIRURGIA PLÁSTICA - HM MIGUEL COUTO 165.XXX.XXX-69 MÉDICO CIRURGIA PLÁSTICA (CTQ ADULTO) - HM SOUZA AGUIAR 021.XXX.XXX-90 MÉDICO CIRURGIA PLÁSTICA (FISSURAS LABIOPALATINAS) - HM N SRA DO LORETO 018.XXX.XXX-65 MÉDICO CIRURGIA VASCULAR - HM MIGUEL COUTO 017.XXX.XXX-40 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ÁLVARO RAMOS 096.XXX.XXX-45 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ÁLVARO RAMOS 110.XXX.XXX-43 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ÁLVARO RAMOS 158.XXX.XXX-31 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ÁLVARO RAMOS 110.XXX.XXX-17 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ÁLVARO RAMOS 116.XXX.XXX-03 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM BARATA RIBEIRO 159.XXX.XXX-29 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM BARATA RIBEIRO 129.XXX.XXX-26 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM BARATA RIBEIRO 045.XXX.XXX-46 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM BARATA RIBEIRO 076.XXX.XXX-33 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM BARATA RIBEIRO 156.XXX.XXX-93 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM BARATA RIBEIRO 168.XXX.XXX-86 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM BARATA RIBEIRO 154.XXX.XXX-67 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM BARATA RIBEIRO 024.XXX.XXX-01 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM BARATA RIBEIRO 158.XXX.XXX-57 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM LOURENÇO JORGE 069.XXX.XXX-26 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM LOURENÇO JORGE 173.XXX.XXX-31 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM LOURENÇO JORGE 151.XXX.XXX-86 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM LOURENÇO JORGE 088.XXX.XXX-86 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM LOURENÇO JORGE 065.XXX.XXX-77 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM LOURENÇO JORGE 178.XXX.XXX-21 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM LOURENÇO JORGE 103.XXX.XXX-03 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM LOURENÇO JORGE 185.XXX.XXX-07 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM LOURENÇO JORGE 170.XXX.XXX-31 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM LOURENÇO JORGE 131.XXX.XXX-01 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM LOURENÇO JORGE 182.XXX.XXX-81 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM LOURENÇO JORGE 131.XXX.XXX-69 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM LOURENÇO JORGE 180.XXX.XXX-02 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM LOURENÇO JORGE 115.XXX.XXX-85 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM PIEDADE 983.XXX.XXX-00 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM PIEDADE 179.XXX.XXX-43 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM PIEDADE 118.XXX.XXX-39 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM PIEDADE 130.XXX.XXX-39 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM PIEDADE 711.XXX.XXX-34 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM PIEDADE 153.XXX.XXX-63 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM PIEDADE 167.XXX.XXX-01 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM PIEDADE 876.XXX.XXX-51 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM RAPHAEL DE PAULA SOUZA 038.XXX.XXX-10 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM RAPHAEL DE PAULA SOUZA 148.XXX.XXX-55 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM RAPHAEL DE PAULA SOUZA 069.XXX.XXX-47 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM RAPHAEL DE PAULA SOUZA 893.XXX.XXX-04 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM RAPHAEL DE PAULA SOUZA 157.XXX.XXX-97 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM RAPHAEL DE PAULA SOUZA 053.XXX.XXX-67 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM RAPHAEL DE PAULA SOUZA 136.XXX.XXX-63 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM RAPHAEL DE PAULA SOUZA 094.XXX.XXX-43 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM RAPHAEL DE PAULA SOUZA 016.XXX.XXX-96 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM RAPHAEL DE PAULA SOUZA 000.XXX.XXX-88 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM RAPHAEL DE PAULA SOUZA 076.XXX.XXX-70 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 122.XXX.XXX-05 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 426.XXX.XXX-59 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 166.XXX.XXX-79 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 001.XXX.XXX-32 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 129.XXX.XXX-54 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 119.XXX.XXX-06 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 157.XXX.XXX-59 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 288.XXX.XXX-79 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 058.XXX.XXX-12 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 017.XXX.XXX-86 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 167.XXX.XXX-27 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 175.XXX.XXX-79 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 129.XXX.XXX-48 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 006.XXX.XXX-40 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 162.XXX.XXX-85 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 150.XXX.XXX-97 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 032.XXX.XXX-40 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 021.XXX.XXX-08 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 111.XXX.XXX-36 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 136.XXX.XXX-66 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 025.XXX.XXX-36 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM ROCHA MAIA 140.XXX.XXX-29 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM SALGADO FILHO 139.XXX.XXX-44 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM SALGADO FILHO 113.XXX.XXX-01 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM SALGADO FILHO 116.XXX.XXX-74 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM SALGADO FILHO 859.XXX.XXX-34 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM SALGADO FILHO 052.XXX.XXX-70 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM SALGADO FILHO 131.XXX.XXX-06 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM SALGADO FILHO 004.XXX.XXX-01 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM SALGADO FILHO 112.XXX.XXX-75 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - HM SALGADO FILHO 083.XXX.XXX-17 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - POSTO DO CASS 177.XXX.XXX-28 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - POSTO DO CASS 101.XXX.XXX-94 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - POSTO DO CASS 143.XXX.XXX-71 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - POSTO DO CASS 412.XXX.XXX-00 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - POSTO DO CASS 110.XXX.XXX-58 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - POSTO DO CASS 028.XXX.XXX-07 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - POSTO DO CASS 125.XXX.XXX-66 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - POSTO DO CASS 029.XXX.XXX-93 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - POSTO DO CASS 141.XXX.XXX-76 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - POSTO DO CASS 139.XXX.XXX-06 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - POSTO DO CASS 136.XXX.XXX-07 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - POSTO DO CASS 153.XXX.XXX-50 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - POSTO DO CASS 014.XXX.XXX-51 MÉDICO CLÍNICA MÉDICA - POSTO DO CASS 139.XXX.XXX-60 MÉDICO GERIATRIA - HM ÁLVARO RAMOS 164.XXX.XXX-25 MÉDICO GERIATRIA - HM ÁLVARO RAMOS 672.XXX.XXX-91 MÉDICO GERIATRIA - HM BARATA RIBEIRO 124.XXX.XXX-28 MÉDICO HEMOTERAPIA - HM MIGUEL COUTO 139.XXX.XXX-46 MÉDICO HEMOTERAPIA - HM ROCHA MAIA 058.XXX.XXX-62 MÉDICO HEMOTERAPIA - HM SOUZA AGUIAR 096.XXX.XXX-32 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026107 MÉDICO HEMOTERAPIA - HM SOUZA AGUIAR 133.XXX.XXX-63 MÉDICO HEMOTERAPIA - HM SOUZA AGUIAR 029.XXX.XXX-70 MÉDICO INFECTOLOGIA - GERÊNCIA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CIDADE NOVA) 115.XXX.XXX-97 MÉDICO INFECTOLOGIA - GERÊNCIA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CIDADE NOVA) 092.XXX.XXX-02 MÉDICO MEDICINA DE EMERGÊNCIA - HM MIGUEL COUTO 131.XXX.XXX-52 MÉDICO MEDICINA DE EMERGÊNCIA - HM MIGUEL COUTO 091.XXX.XXX-05 MÉDICO MEDICINA DE EMERGÊNCIA - HM MIGUEL COUTO 120.XXX.XXX-45 MÉDICO MEDICINA DE EMERGÊNCIA - HM MIGUEL COUTO 112.XXX.XXX-98 MÉDICO MEDICINA DE EMERGÊNCIA - HM MIGUEL COUTO 053.XXX.XXX-90 MÉDICO MEDICINA INTENSIVA - HM LOURENÇO JORGE 095.XXX.XXX-01 MÉDICO MEDICINA INTENSIVA - HM LOURENÇO JORGE 053.XXX.XXX-45 MÉDICO MEDICINA INTENSIVA - HM MIGUEL COUTO 136.XXX.XXX-80 MÉDICO MEDICINA INTENSIVA - HM MIGUEL COUTO 150.XXX.XXX-32 MÉDICO MEDICINA INTENSIVA - HM MIGUEL COUTO 059.XXX.XXX-83 MÉDICO MEDICINA INTENSIVA - HM MIGUEL COUTO 011.XXX.XXX-01 MÉDICO MEDICINA INTENSIVA - HM MIGUEL COUTO 028.XXX.XXX-32 MÉDICO MEDICINA INTENSIVA - HM MIGUEL COUTO 067.XXX.XXX-30 MÉDICO MEDICINA INTENSIVA - HM MIGUEL COUTO 074.XXX.XXX-00 MÉDICO NEONATOLOGIA - MATERNIDADE DO HM MIGUEL COUTO 000.XXX.XXX-60 MÉDICO NEONATOLOGIA - MATERNIDADE DO HM MIGUEL COUTO 115.XXX.XXX-41 MÉDICO NEUROCIRURGIA - HM MIGUEL COUTO 116.XXX.XXX-04 MÉDICO NEUROLOGIA PEDIÁTRICA - HMLJ/ CMIL LEILA DINIZ 084.XXX.XXX-10 MÉDICO OBSTETRÍCIA - MATERNIDADE DO HM MIGUEL COUTO 105.XXX.XXX-59 MÉDICO ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - HM LOURENÇO JORGE 306.XXX.XXX-80 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGIA (CIRURGIA INFANTIL) - HM N SRA DO LORETO 150.XXX.XXX-26 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGIA (CIRURGIA INFANTIL) - HM N SRA DO LORETO 165.XXX.XXX-73 MÉDICO PATOLOGIA - HM LOURENÇO JORGE 128.XXX.XXX-50 MÉDICO PEDIATRIA - HM JESUS 825.XXX.XXX-04 MÉDICO PEDIATRIA - HM LOURENÇO JORGE 156.XXX.XXX-52 MÉDICO PEDIATRIA - HM LOURENÇO JORGE 131.XXX.XXX-12 MÉDICO PEDIATRIA - HM LOURENÇO JORGE 041.XXX.XXX-31 MÉDICO PEDIATRIA - HM LOURENÇO JORGE 130.XXX.XXX-58 MÉDICO PEDIATRIA - HM LOURENÇO JORGE 672.XXX.XXX-91 MÉDICO PEDIATRIA - HM LOURENÇO JORGE 128.XXX.XXX-10 MÉDICO PEDIATRIA - HM LOURENÇO JORGE 015.XXX.XXX-66 MÉDICO PEDIATRIA - HM LOURENÇO JORGE 101.XXX.XXX-00 MÉDICO PEDIATRIA - HM N SRA DO LORETO 099.XXX.XXX-52 MÉDICO PEDIATRIA - HM N SRA DO LORETO 061.XXX.XXX-12 MÉDICO PEDIATRIA - HM N SRA DO LORETO 136.XXX.XXX-60 MÉDICO PEDIATRIA - HM N SRA DO LORETO 107.XXX.XXX-22 MÉDICO PEDIATRIA - HM N SRA DO LORETO 110.XXX.XXX-75 MÉDICO PEDIATRIA - HM N SRA DO LORETO 402.XXX.XXX-77 MÉDICO PEDIATRIA - HM N SRA DO LORETO 072.XXX.XXX-40 MÉDICO PEDIATRIA - HM N SRA DO LORETO 081.XXX.XXX-80 MÉDICO PEDIATRIA - HM N SRA DO LORETO 128.XXX.XXX-64 MÉDICO PEDIATRIA - HM N SRA DO LORETO 027.XXX.XXX-06 MÉDICO PEDIATRIA - HM SALGADO FILHO 113.XXX.XXX-26 MÉDICO PEDIATRIA - HM SALGADO FILHO 127.XXX.XXX-18 MÉDICO PEDIATRIA - HM SALGADO FILHO 136.XXX.XXX-26 MÉDICO PEDIATRIA (SALA DE PARTO) - MATERNIDADE DO HM MIGUEL COUTO 126.XXX.XXX-30 MÉDICO PEDIATRIA (SALA DE PARTO) - MATERNIDADE DO HM MIGUEL COUTO 044.XXX.XXX-38 MÉDICO PEDIATRIA (SALA DE PARTO) - MATERNIDADE DO HM MIGUEL COUTO 199.XXX.XXX-30 MÉDICO PEDIATRIA (SALA DE PARTO) - MATERNIDADE DO HM MIGUEL COUTO 110.XXX.XXX-84 MÉDICO PSIQUIATRIA - HM LOURENÇO JORGE 145.XXX.XXX-95 MÉDICO PSIQUIATRIA - HM LOURENÇO JORGE 371.XXX.XXX-23 MÉDICO PSIQUIATRIA - HM LOURENÇO JORGE 105.XXX.XXX-07 MÉDICO PSIQUIATRIA - HM LOURENÇO JORGE 603.XXX.XXX-38 MÉDICO PSIQUIATRIA - HM SALGADO FILHO 119.XXX.XXX-57 MÉDICO PSIQUIATRIA - HM SALGADO FILHO 090.XXX.XXX-00 MÉDICO PSIQUIATRIA - HM SALGADO FILHO 141.XXX.XXX-31 MÉDICO PSIQUIATRIA - IM PHILLIPE PINEL 119.XXX.XXX-23 MÉDICO PSIQUIATRIA - IM PHILLIPE PINEL 136.XXX.XXX-17 MÉDICO PSIQUIATRIA - IM PHILLIPE PINEL 141.XXX.XXX-62 MÉDICO RADIOLOGIA - HM DE PIEDADE 180.XXX.XXX-74 MÉDICO RADIOLOGIA - HM MIGUEL COUTO 124.XXX.XXX-19 MÉDICO RADIOLOGIA - HM MIGUEL COUTO 089.XXX.XXX-59 MÉDICO UROLOGIA - HM SOUZA AGUIAR 389.XXX.XXX-12 AVISO A Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e con- siderando a Resolução SMSDCnº 1801de09/11/2011, torna público a escala de plantão das funerárias nas Uni- dades de Saúde, referente ao mês de JUNHO/2026. RODÍZIO DE FUNERÁRIAS ESCALA PARA JUNHO/2026 DIAS HOSPITAL SOUZA AGUIAR HOSPITAL SALGADO FILHO HOSPITAL LOURENÇO JORGE HOSPITAL MIGUEL COUTO HOSPITAL PEDROII HOSPITAL ROCHA FARIA HOSPITAL RONALDO GAZOLLA HOSPITAL EVANDRO FREIRE HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER 1 23 25 26 29 34 42 49 54 62 2 66 68 70 73 82 83 84 85 86 3 90 3 23 25 26 29 34 42 49 4 54 62 66 68 70 73 82 83 84 5 85 86 90 3 23 25 26 29 34 6 42 49 54 62 66 68 70 73 82 7 83 84 85 86 90 3 23 25 26 8 29 34 42 49 54 62 66 68 70 9 73 82 83 84 85 86 90 3 23 10 25 26 29 34 42 49 54 62 66 11 68 70 73 82 83 84 85 86 90 12 3 23 25 26 29 34 42 49 54 13 62 66 68 70 73 82 83 84 85 14 86 90 3 23 25 26 29 34 42 15 49 54 62 66 68 70 73 82 83 16 84 85 86 90 3 23 25 26 29 17 34 42 49 54 62 66 68 70 73 18 82 83 84 85 86 90 3 23 25 19 26 29 34 42 49 54 62 66 68 20 70 73 82 83 84 85 86 90 3 21 23 25 26 29 34 42 49 54 62 22 66 68 70 73 82 83 84 85 86 23 90 3 23 25 26 29 34 42 49 24 54 62 66 68 70 73 82 83 84 25 85 86 90 3 23 25 26 29 34 26 42 49 54 62 66 68 70 73 82 27 83 84 85 86 90 3 23 25 26 28 29 34 42 49 54 62 66 68 70 29 73 82 83 84 85 86 90 3 23 30 25 26 29 34 42 49 54 62 66 PERMISSIONÁRIAS 3 FUNERÁRIANOVOMUNDO 23 FUNERÁRIASANTACASASÃOFRANCISCOXAVIERLTDA. 25 SERVIÇOSFUNERÁRIOSSÃOGERALDO 26 SANTACASAMISSIONÁRIADO RJ 29 CAPELAFUNERÁRIASENHORDOBONFIMLTDA 34 FUNERÁRIASÃOLÁZAROLTDA. 42 CAPELASÃOTHIAGOLTDA-ME 49 AGÊNCIAFUNERÁRIASTACASACARDLTDA. 54 J.B.S.SERVIÇOFUNERÁRIOINTERNACIONALLTDA 62 FUNERÁRIAGOLDENPAX 66 FUNERÁRIAFLORDECAMPOGRANDELTDA. 68 FUNERÁRIAVIDANOVALTDA 70 MARANATASERVIÇOSFUNERÁRIOSLTDA 73 AGÊNCIAFUNERÁRIASANTACASACOPACABANALTDA. 82 FUNERÁRIASANTACASADATAQUARA 83 FUNERÁRIASANTACASADERAMOSLTDA. 84 FUNERÁRIANACIONALPAXCARDDEBANGÚLTDA 85 AGÊNCIAFUNERÁRIASANTACASADECOPACABANALTDA. 86 FUNERÁRIABRASILPAXRIODEIRAJÁLTDA. 90 FUNERÁRIASAUDADEETERNA SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 21.05.2026 000900.040252/2026-75 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, IMPONHO à empresa NSA DIS- TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 34.729.047/0001-02, a penalidade de MULTA, no valor deR$ 1.890,00 (Mil e oitocentos e noventa reais) referente a 1% (um por cento) do valor da Nota Fiscal n° 51604, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05809 com fulcro no artigo 589 inciso III do RGCAF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 21.05.2026 000900.022992/2026-20 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A., CNPJ nº 60.665.981/0009-75, referente à Nota Fiscal n° 1057751, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05809, com fulcro no artigo 602 RGCAF. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026108 000900.031827/2026-69 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, referente à Nota Fiscal n° 1512908, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05810, com fulcro no artigo 602 RGCAF. 000900.037161/2026-52 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 21.681.325/0001-57, referente à Nota Fiscal n° 289324, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/15940, com fulcro no artigo 602 RGCAF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 21.05.2026 000900.047359/2026-44 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, referente à Nota Fiscal n° 1529755, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05807., com fulcro no artigo 602 RGCAF. 000900.047383/2026-83 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, referente à Nota Fiscal n° 1531188, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05807, com fulcro no artigo 602 RGCAF. 000900.047378/2026-71 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, referente à Nota Fiscal n° 11531358, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05807, com fulcro no artigo 602 RGCAF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 21.05.2026 000900.047388/2026-14 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, referente à Nota Fiscal n° 1532086, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05807, com fulcro no artigo 602 RGCAF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 21.05.2026 000900.047366/2026-46 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, referente à Nota Fiscal n° 1531189, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05807, com fulcro no artigo 602 RGCAF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 21.05.2026 000900.026430/2026-55 - GREEN MED DIST. E IMPORT. DE MEDICAMENTOS E PRODT. HOSPIT. LTDA - CNPJ nº 47.454.600/0001-93 A SMS NOTIFICA a empresa supracitada para que compareça, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação em Diário Oficial, à Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso Cavalcanti, n° 455, sala 747 - Cidade Nova), horário 10:00 às 17:00 h, para que apresente manifestação por escrito ou pelo correio institucional (subgs- msrio@gmail.com), sobre a possibilidade de aplicação da sanção de multa, em virtude do descumprimento con- tratual, referente à entrega dos empenhos 2026NE000244, 2026NE000250 e 2026NE000255, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90931/2024, na forma dos art. 156, inc. II da Lei 14.133/2021 e art. 589, inc. III do RGCAF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 21.05.2026 000900.026249/2026-49 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 43.380. 569/0001-80. A SMS NOTIFICA a empresa supracitada para que compareça, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação em Diário Oficial, à Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso Cavalcanti, n° 455, sala 747 - Cidade Nova), horário 10:00 às 17:00 h, para que apresente manifestação por escrito ou pelo correio institucional (subgs- msrio@gmail.com), sobre a possibilidade de aplicação da sanção de multa, em virtude do descumprimento con- tratual, referente à entrega dos empenhos 2026NE000245 e 2026NE000258, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90931/2024, na forma dos art. 156, inc. II da Lei 14.133/2021 e art. 589, inc. III do RGCAF. COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE 21.05.2026 Convocamos as Empresas abaixo relacionadas, a comparecerem no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da de- fesa escrita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 34.729.047/0001-02 000900.024995/2026-06 SMS-PRO-2024/05807 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE 21.05.2026 Convocamos as Empresas abaixo relacionadas, a comparecerem no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da de- fesa escrita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 000900.033768/2026-63 SMS-PRO-2024/05807 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ref.: Pregão Eletrônico nº 90654/2025 - Proc: SMS-PRO-2024/73108 Objeto: Registro de Preços para aquisição de tubo orotraqueal, pertencente à classe 6515, a fim de abas- tecer as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. O Pregoeiro convoca o(s) representante(s) legal(ais) da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), para assina- tura das Atas de Registro de Preços do pregão em epígrafe, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do dia 22/05/2026 - horário de 09:00 às 17:00h. Local: Prédio do Cass - Bloco 1 - Sala 814. ● DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; ● FLEXMED 2 - COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ref.: Pregão Eletrônico nº 90183/2026 - Proc: SMS-PRO-2025/23902 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atenção básica com entrega integral, sem obri- gações futuras, para atender as demandas de abastecimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. O Pregoeiro convoca o(s) representante(s) legal(ais) da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), para assinatura da Ata de Registro de Preços do pregão em epígrafe, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir do dia 22/05/2026 - horário de 09:00 às 17:00h. Local: Prédio do Cass - Bloco 1 - Sala 814. ● ABC FARMACEUTICO LTDA ● COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ● SINERGIA FARMACEUTICA LTDA ● GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A ● MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ● PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ● UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A ● CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ● SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ● FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA ● MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS M.E ● SANTISA LABORATORIO FARMACÊUTICO S/A ● DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA ● SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ● PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ● J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA ● INOVAMED HOSPITALAR LTDA ● ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ref.: Pregão Eletrônico nº 90074/2026 - Proc: SMS-PRO-2025/29006 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de indicadores biológicos de uso laboratorial, com natureza de uso contínuo, acompanhado de cessão de uso de equipamento. O Pregoeiro convoca o(s) representante(s) legal(ais) da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), para assinatura da Ata de Registro de Preços do pregão em epígrafe, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir do dia 22/05/2026 - horário de 09:00 às 17:00h. Local: Prédio do Cass - Bloco 1 - Sala 814. ● STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) PE Nº 90341/2026 - dia 08/06/2026, às 11h Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 06 - PCA 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Estimativa: R$ 21.658.578,56 / Processo: SMS-PRO-2025/23912 Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi- bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) PE Nº 90344/2026 - dia 08/06/2026, às 14h Objeto: Registro de preços para aquisição de gel lubrificante íntimo - sache com 5 gramas - obedecendo a Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021 e Decreto RIO Nº 51.078, 04 de julho de 2022. Estimativa: R$ 944.574,80 / Processo: SMS-PRO-2025/28200 Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi- bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE ADITAMENTO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90813/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: SMS-PRO-2023/06322 PROCESSO DE PRORROGAÇÃO: 000900.001089/2025-44 Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos para endoscopia digestiva pertencente à classe 6515. Partes: Sr.: SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026109 CNPJ: 66.437.831/0001-33 EMAIL: caroline.souza @medika.com.br / licitacao1@medika.com.br CONTATO: (31) 3688-1901 Ramal 6049 Valor Total Prorrogado: R$ 418.955,00 01) Tendo em vista o ato ato AUTORIZATIVO da prorrogação dos itens 11, 17, 19, 21 e 23 da Ata 463/2025, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 90813/2024, ficam renovados os quantitativos originais lici- tados, pelo período de 12 meses contados de 19/05/2026 a 18/05/2027, tendo por beneficiária a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, atestada a sua vantajosidade, em cumprimento ao preconizado pelos artigo 84 da Lei 14.133/2021, c/c o 76, §1º, do decreto Rio n 51.078/22, como a seguir: ITEM: 11 CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.68.125-20 ESPECIFICAÇÃO: Conjunto para gastrostomia endoscópica percutânea por método PULL, em silicone grau mé- dico transparente e listra radiopaca ao longo do comprimento. Marcas em centímetros ao longo do tubo, fixação interna por domo de silicone radiopaco, e externa por anel de segurança em silicone, com entrada para alimen- tação e entrada lateral para medicamentos, conjunto completo com fio guia, alça para endoscópio, agulhas, bis- turi, campo estéril, outros. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 681 Changzhou Jiuhong Medical Instruments Co.,Ltd. 335,00 228.135,00 ITEM: 17 CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.50.256-05 ESPECIFICAÇÃO: Pinça cirúrgica, aço inoxidável, tipo jacaré 165cm para canal de 2,8mm de diâmetro para re- tirada de corpo estranho. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 254 Changzhou Jiuhong Medical Instruments Co.,Ltd.v 200,00 50.800,00 ITEM: 19 CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.68.197-02 ESPECIFICAÇÃO: Pinça dente de rato para corpo estranho comprimento aproximado de 160cm, descartável. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 278 Changzhou Jiuhong Medical Instruments Co.,Ltd. 200,00 55.600,00 ITEM: 21 CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.68.199-66 ESPECIFICAÇÃO: Pinça para biópsia, comprimento de 230 a 240cm e diâmetro aprox. 2,4mm, comespicula central, para canal de biópsia com 2,8mm, embalada individualmente, estéril ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 1452 Changzhou Jiuhong Medical Instruments Co.,Ltd. 30,00 43.560,00 ITEM: 23 CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.68.200-34 ESPECIFICAÇÃO: Pinça descartável para biópsia, comprimento de 155 a 180cm e diâmetro aprox.2,4mm, com espicula central, para canal de biópsia com 2,8mm, embalada individualmente e estéril. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 1362 Changzhou Jiuhong Medical Instruments Co.,Ltd. 30,00 40.860,00 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE ADITAMENTO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP - SMS Nº 90009/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: SMS-PRO-2024/20922 PROCESSO DE PRORROGAÇÃO: 000900.001197/2025-17 Objeto: Registro de preços para aquisição bomba elastomérica e capa para transdutor pertencente à classe 6515. Partes: Sr.: SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SAMTRONIC IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 58.426.628/0001-33 EMAIL: setor.licitacao.sp@samtronic.com.br CONTATO: (11) 2244-7714 / (11) 97168-4270 / (11) 2244-7705 / 7789 Valor Total Prorrogado: R$ 192.456,00 Tendo em vista o ato AUTORIZATIVO da prorrogação do item 01 da Ata 502/2025, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico SMS 90009/2025, fica renovado o quantitativo original licitado, pelo período de 12 meses, con- tados de 22/05/2026 a 21/05/2027, tendo por beneficiária a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, atestada a sua vantajosidade, em cumprimento ao preconizado pelos artigo 84 da Lei 14.133/2021, c/c o 76, §1º, do decreto Rio n 51.078/22, como a seguir: ITEM: 01 CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.66.109-00 ESPECIFICAÇÃO: BOMBA DE INFUSÃO PORTÁTIL ELASTOMÉRICA, ADMINISTRAÇÃO CONTÍNUA DE FÁRMACOS, COM CONTROLE DE FLUXO VARIÁVEL, VOLUME MÍNIMO DE 250ML, LIVRE DE DEHP, ES- CALA GRADUADA IMPRESSA, FILTRO DE AR DE 0,02 MICRAS E FILTRO DE PARTÍCULAS DE 1.2 MICRAS, DESCARTÁVEL. ACOMPANHA BOLSA DE SUPORTE. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2673 SAMTRONIC 72,00 192.456,00 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE 21/05/2026 O Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar - S/SUBHUE/CGE 1.0/HMSA, situado à Praça da República, nº 111 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que realizará o MATERIAL FARMACOLÓGICO, devidamente descrito e especificado no Termo procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à Aquisição de de Refe- rência que instrui o processo nº 000.900.048041/2026-81 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via mensagem, através do correio eletrônico compras.hmsa@gmail.com. A proposta deverá ser encaminhada até o 5º dia útil a partir da publicação deste. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 CONVOCAÇÕES Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão comparecer, num prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste Edital à Praça da República, 111 - Térreo, Almoxarifado, com o respectivo ca- rimbo, para retirada de empenho, no horário de 09h00min as 16h00min. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO DROGARIA DIVINA BACELAR LTDA 2026NE000763 HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO COMUNICADO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Comunicamos as empresas abaixo, que deverão comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, na Rua Arquias Cordeiro nº 370 Méier 2º andar (Departamento de Infraestrutura e Logística DIL) das 9:00 às 16:00 horas, munidos de carimbo para retirarem, mediante recibo, as Notas de Em- penho, ou através de confirmação por e-mail o recebimento das mesmas: empenhos.hmsf@gmail.com. Caso não retire ou não confirme o recebimento, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação em vigor. Favor desconsiderar, caso esteja de posse dos mesmos. EMPRESAS Nº EMP TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2026/000523 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP-2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 09/04/2026 Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá (ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Hospital Municipal Miguel Couto, situado à Rua Mario Ribeiro, 117 - Gávea com o respectivo carimbo, para retirada de Empenho, no horário de 9:00 às 16:00, ou confirmar o recebimento através do e-mail empenhos.hmmc@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA 2026NE000385 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2026NE000386 OMITIDO DO D.O RIO DE 10/04/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026110 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material de Farmacológico para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo SEI 000900.046051/2026-81. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico fellipeadm.compras.handarai@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 26/05/2026. O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material de Farmacológico para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo SEI 000900.047210/2026-65. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico fellipeadm.compras.handarai@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 26/05/2026. O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material de Farmacológico para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo SEI 000900.037306/2026-15. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico fellipeadm.compras.handarai@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 26/05/2026. O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material de Farmacológico para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo SEI 000900.044003/2026-59. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico fellipeadm.compras.handarai@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 26/05/2026. O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material medico hospitalar para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo SEI 000900.048372/2026-11. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico fellipeadm.compras.handarai@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 26/05/2026. O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material medico hospitalar para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo SEI 000900.048349/2026-26. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico fellipeadm.compras.handarai@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 26/05/2026. O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material medico hospitalar para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo SEI 000900.046752/2026-11. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico fellipeadm.compras.handarai@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 26/05/2026. HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material FARMACOLÓGICO para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.046276/2026-38. As empresas interessadas em participar do pro- cedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio ele- trônico mariaeduarda.comprasandarai@gmail.com A proposta poderá ser encaminhada até o dia 26/05/2026. HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à AQUI- SIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para diversos setores da unidade, devidamente descritos e es- pecificados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.047627/2026-28. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico david.comprasandarai@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 26/05/2026. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA (SUBHUE) HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE 21/05/2026 IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- C.N.P.J.: 51.577.256/0001-05 Considerando a vigência do Contrato/Aquisição nº 2506010, pelo período de 02/06/2025 a 01/06/2027, pro- cessos SMS-PRO 2024/49654 e nº SMS-PRO 2024/49654.01 O HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO solicita à empresa supracitada, que se pronuncie formalmente, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, a partir desta publicação pelo descumprimento contratual na prestação de serviços contratados, tendo em vista atraso no atendimento da solicitação de manutenção corretiva dos equi- pamentos. Rogamos pela regularização da prestação de serviços de manutenção dos equipamentos, como rege o termo de referência, para que a os serviços básicos possam fluir de forma eficiente neste complexo hospitalar. Tal descumprimento fere ao Termo de Referência, e o não cumprimento implicará na possibilidade de aplicação das sanções previstas no contrato e na Lei, em especial as previstas no artigo 156 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 589 do RGCAF HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 O Hospital Municipal da Piedade SUBHUE/CGE3.2, através do Departamento de Infraesturura e Logistica - SUBHUE/CGE3.2/HMP/CGA/DIL, com Sede à Rua da Capela 96, Piedade, Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de MATERIAL MÉDICO LABORATO- RIAL para diversos setores assistenciais da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Refe- rência que instrui o processo 000900.040675/2026-95. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico hmpiedade.compras@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o 3º dia útil a partir desta publicação. HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 O Hospital Municipal da Piedade SUBHUE/CGE3.2, através do Departamento de Infraesturura e Logistica - SUBHUE/CGE3.2/HMP/CGA/DIL, com Sede à Rua da Capela 96, Piedade, Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para diversos setores assistenciais da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.037422/2026-34. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico hmpiedade.compras@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o 3º dia útil a partir desta publicação. HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Onde se lê: O Hospital Municipal da Piedade SUBHUE/CGE3.2, através do Departamento de Infraesturura e Logistica - SUBHUE/CGE3.2/HMP/CGA/DIL, com Sede à Rua da Capela 96, Piedade, Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de FIBRA LASER E OUTROS MATE- RIAIS DE UROLOGIA para diversos setores assistenciais da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.045657/2026-08. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico hmpiedade.compras@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o 2º dia útil a partir desta publicação. Leia-se: O Hospital Municipal da Piedade SUBHUE/CGE3.2, através do Departamento de Infraesturura e Logistica - SUBHUE/CGE3.2/HMP/CGA/DIL, com Sede à Rua da Capela 96, Piedade, Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de FIBRA LASER E OUTROS MATE- RIAIS DE UROLOGIA para diversos setores assistenciais da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.047979/2026-83. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico hmpiedade.compras@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o 2º dia útil a partir desta publicação. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXPEDIENTE DE 21.05.2026 Onde se lê: PROCESSO DE FATURA FAVORECIDO Nº DO DOCUMENTO FISCAL COMPETÊNCIA DA DESPESA VALOR (R$) 000900.008534/2026-88 T R REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA 13084 Dez/2025 R$ 126.778,28 Leia-se: PROCESSO DE FATURA FAVORECIDO Nº DO DOCUMENTO FISCAL COMPETÊNCIA DA DESPESA VALOR (R$) 000900.008534/2026-88 T R REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA 13084 Dez/2025 R$ 103.151,24 *Republicado por ter saído com incorreção no D.O. do dia 09/02/2026, Edição nº 222, página 119, 2ª coluna. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATO DE AÇÃO FISCAL S/IVISA-RIO N.º 097/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 AUTOS DE INFRAÇÃO A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade, publicidade, do con- traditório e da ampla defesa norteadores da Administração TORNA PÚBLICO a relação de estabelecimentos e atividades autuados por infração à legislação sanitária vigente. Por oportuno, DOU CIÊNCIA aos autuados que a 1ª via do Auto de Infração encontra-se disponível na sede da unidade autuante, para fins de pagamento ou interposição de recurso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da Data: de sua lavratura. COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA AI Nº 1.179.055 Data: 04/05/2026 Supermercados Alvorada Ltda Praia de Botafogo, 340 LJ B/C - Botafogo AI Nº 1.179.056 Data: 04/05/2026 Supermercados Mundial Ltda Rua Voluntários da Patria, 24 - Botafogo AI Nº 1.179.059 Data: 04/05/2026 Superprix Lojas de Alimentos Ltda Rua conde de bonfim, 812 - Tijuca AI Nº 1.179.060 Data: 04/05/2026 Sendas Distribuidora S/A Rua José Higino, 115 - Tijuca Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026111 AI Nº 1.179.099 Data: 05/05/2026 Super Mercado Zona Sul S/A Rua Prudente de Morais, 49 - Ipanema AI Nº 1.179.901 Data: 05/05/2026 Super Mercado Zona Sul S/A Rua Prudente de Morais, 49 - Ipanema AI Nº 1.179.927 Data: 06/05/2026 Mercearia e Cereais Pexinchete da Darke de Matos Ltda Rua Darke de Matos, 63 - Higienópolis AI Nº 1.179.928 Data: 06/05/2026 Supermercado 3 Reis Ltda Caminho Democráticos, 808 - Manguinhos AI Nº 1.179.929 Data: 06/05/2026 Supermercado 3 Reis Ltda Caminho Democráticos, 808 - Manguinhos AI Nº 1.179.930 Data: 06/05/2026 Companhia Brasileira de Distribuição Estrada da Água Grande, 713 - Vista Alegre AI Nº 1.179.931 Data: 06/05/2026 Supermercados Mundial Ltda Avenida Monsenhor Félix, 1180 - Irajá AI Nº 1.179.966 Data: 07/05/2026 Dom Atacarejo S.A Estrada dos Bandeirantes, 175 - Taquara AI Nº 1.179.989 Data: 08/05/2026 Super Mercado Real de Eden Ltda Rua Paranapanema, 1100 - Olaria AI Nº 1.179.990 Data: 08/05/2026 Cencosud Brasil Comercial Ltda Rua Uranos, 1293 - Olaria AI Nº 1.179.991 Data: 08/05/2026 Supermercados Mundial Ltda Rua Uranos, 945 - Ramos AI Nº 1.179.994 Data: 08/05/2026 Supermercados Rio Sul da Penha Ltda Avenida Lobo Junior, 1615 - Penha Circular AI Nº 1.179.995 Data: 08/05/2026 Torre e Cia Supermercados S/A Avenida Teixeira de Castro, 10 - Bonsucesso AI Nº 1.179.996 Data: 08/05/2026 Torre e Cia Supermercados S/A Avenida Teixeira de Castro, 10 - Bonsucesso AI Nº 1.179.997 Data: 08/05/2026 Casas Guanabara Comestíveis Ltda Avenida Teixeira de Castro, 78 - Bonsucesso AI Nº 1.180.007 Data: 09/05/2026 Pax Supermercados Ltda Rua Bispo Lacerda, 91 - Del Castilho AI Nº 1.180.028 Data: 11/05/2026 Supermercados Vianense Ltda Estrada do Bananal, 400 - Freguesia (Jacarepaguá) AI Nº 1.180.029 Data: 11/05/2026 Polisuper Distribuidora de Alimentos Ltda Estrada do Gabinal, 433 - Freguesia (Jacarepaguá) AI Nº 1.180.033 Data: 11/05/2026 Polisuper Distribuidora de Alimentos Ltda Estrada do Gabinal, 433 - Freguesia (Jacarepaguá) AI Nº 1.180.034 Data: 11/05/2026 Torre e Cia Supermercados S/A Rua Comandante Rubens Silva, 403 - Freguesia AI Nº 1.180.064 Data: 12/05/2026 Super Mercado Zona Sul S/A Rua Arnaldo Quintela, 70 Loja A - Botafogo AI Nº 1.180.065 Data: 12/05/2026 Companhia Brasileira de Distribuição Rua Voluntários da Patria, 311 - Botafogo AI Nº 1.180.067 Data: 12/05/2026 Super Mercado Zona Sul S/A Rua Marechal Cantuária, 178 A Loja - Urca AI Nº 1.180.085 Data: 13/05/2026 Carrefour Comércio e Indústria Ltda Avenida das Américas, 5150 Loja 1 Clique e retire correio - Barra da Tijuca AI Nº 1.180.101 Data: 14/05/2026 Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda Rua das Laranjeiras, 519 A - Laranjeira AI Nº 1.180.105 Data: 14/05/2026 Supermercados Alvorada Ltda Praia de Botafogo, 340 - Botafogo AI Nº 1.180.142 Data: 15/05/2026 Novo Horizonte Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Estrada da Ilha, 2121 - Guaratiba AI Nº 1.180.154 Data: 16/05/2026 Super Mercado Zona Sul S/A Rua do Catete, 194 196 - Catete AI Nº 1.180.179 Data: 18/05/2026 Companhia Brasileira de Distribuição Rua José Linhares, 245 - Leblon AI Nº 1.180.181 Data: 18/05/2026 Super Mercado Zona Sul S/A Rua Prudente de Morais, 49 - Ipanema AI Nº 1.180.182 Data: 18/05/2026 Supermercado Ultra 12 Ltda Rua Visconde de Pirajá, 25 - Ipanema AI Nº 1.180.183 Data: 18/05/2026 Supermercado Ultra 12 Ltda Rua Visconde de Pirajá, 25 - Ipanema AI Nº 1.180.192 Data: 18/05/2026 Supermercado Marechal R.A Ltda Estrada Marechal Alencastro, 2001 - Ricardo de Albuquerque AI Nº 1.180.194 Data: 18/05/2026 Ramigos Supermercados S/A Rua Zanini, 150 - Anchieta AI Nº 1.180.197 Data: 18/05/2026 Supermercados Feira Nova Ltda Estrada do Engenho Novo, 34 - Anchieta INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATO DE AÇÃO FISCAL S/IVISA-RIO N.º 098/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 EDITAIS DE INTERDIÇÃO E DESINTERDIÇÕES A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade e publicidade, norte- adores da Administração TORNA PÚBLICO a relação de estabelecimentos, locais, atividades ou equipamentos que foram interditados pela autoridade competente, por infringência à legislação sanitária pertinente, bem como aqueles que foram desinterditados em virtude do cumprimento de intimação(ões) emanada(s). Por oportuno, ficam pelo presente NOTIFICADOS, os responsáveis por estabelecimentos, locais, atividades ou equipamentos que ainda permaneçam interditados, a observarem com rigor o Edital n.º de Interdição até que se cumpra integralmente o respectivo Termo de Intimação associado, sob pena da aplicação de multas, sem pre- juízo de encaminhamento à autoridade competente por desobediência. COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ATIVIDADES RELACIONADAS ESTABELECIMENTO INTERDITADO (TOTAL) TVS nº 2480607 Data: 14/05/2026 Eletrofer de Rocha Miranda Ltda Rua dos Safiras, 36 - Rocha Miranda INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILANCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUARIA EXPEDIENTE DE 20/05/2026 Parecer referente ao Ofício nº 1/SDMQ/577 - Protocolo COMAER nº 67443.000533/2026-09, Laboratório Quí- mico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), Centro de Manipulação Farmacêutica da Aeronáutica (CEMFAR), CNPJ: 00.394.429/0099-14, estabelecido na Estrada do Galeão, nº 4001 - Galeão, Ilha do Governador, CEP: 21941-353 - Rio de Janeiro/RJ. O estabelecimento foi inspecionado pelo S/IVISARIO/CGLF/Coordenação de Vi- gilância Sanitária de Serviços e Produtos de Interesse à Saúde / Gerência de Fiscalização de Drogarias, Far- mácias e Serviços Farmacêuticos. No ato da inspeção, constatou-se que o Centro de Manipulação Farmacêu- tica possui condições técnico-operacionais para realizar as atividade de: Dispensação de medicamentos (inclu- sive os sujeitos ao controle especial) e Manipulação de medicamentos: Grupo I (a partir de matérias primas e in- sumos, inclusive os de origem vegetal), Grupo III (medicamentos sujeitos ao Controle especial e antibióticos) e Grupo IV (antineoplásicos estéreis). Consideramos, assim, que o referido estabelecimento de saúde possui condições sanitárias satisfatórias de fun- cionamento e está isento, pelo Decreto Rio nº 46022 de 28 de maio de 2019, artigo 1º, parágrafo 6º Inciso I, com- binado com a Lei Federal nº 6437 de 20/08/77 art. 10, inciso XLII parágrafo único, da exigibilidade de obtenção de Licenciamento Sanitário. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 019/2025 TÉCNICO DE ENFERMAGEM - (30H) ÁREA DE ATUAÇÃO: CENTRO CIRÚRGICO E CME 104ª CONVOCAÇÃO PARA CHECKLIST, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL - EDITAL N° 019/2025 (UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RioSaúde, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo RSU-PRO-2025/02736, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais com- põem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 019/2025 (UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE ), para realizar a etapa checklist e exame admissional e entrega de documentação admissional. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES CHECKLIST E DEFINIÇÃO DE ESCALA Comparecendo na Sede da Empresa Pública de Saúde - RioSaúde, Situada à Rua Dona Mariana 48, 2º andar- Botafogo-RJ. Conforme Anexo I Dia 28/05/2026, conforme estipulado na tabela apresentada no ANEXO I TOLERÂNCIA PARA RESPEITO À ORDEM CLASSIFICATÓRIA: 10 minutos do horário estipulado para comparecimento. Em caso de atraso, o candidato perde o direito do respeito à ordem classificatória, entrando no final da fila do chamamento. Será conferida toda documentação solicitada conforme edital. TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 15 minutos após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato estará eliminado do processo. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1 O candidato convocado deverá apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão (pré- admissão) - ANEXO II - originais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preenchidos; 2.2 Após a conferência da pré-admissão, o candidato será orientado a realizar o exame admissional (ASO) de Saúde Ocupacional; 2.3 Após recebimento do Atestado de Saúde Ocupacional e munido dos demais documentos relacionados no ANEXO II, deverá entregar toda a documentação para firmar Contrato por Prazo Determinado; 2.4 Respeitando a ordem de classificação para admissão, caso ocorra maior quantitativo de aprovados no exame admissional em relação a disponibilidade de vagas, será mantido um cadastro reserva que será aproveitado, mediante demanda, para futuras contratações; 2.5 Em conformidade com o item 13.21 do Edital 019/2025 é reafirmado que: “No processo de contratação será novamente conferida a pontuação apresentada, além do documental admissional solicitado no item 7. O candi- dato classificado neste processo seletivo que, no momento da convocação para processo admissional, não apre- sentar tais documentos originais estará desclassificado, permitindo à Diretoria de Gestão de Pessoas convocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente”; 2.6 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - Realizar exame admis- sional e admissão - campo de observações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026112 ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ADMISSÃO POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO DE COMPARECIMENTO 28/05/2026 - 09H30MIN (TOLERÂNCIA DE 15MIN) LOCAL DE COMPARECIMENTO: SEDE DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE - RIOSAÚDE, SITUADO À RUA DONA MARIANA 48, 7º ANDAR- BOTAFOGO-RJ. TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30H ÁREA DE ATUAÇÃO: CENTRO CIRÚRGICO E CME CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PPP** PCD* 2001º JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES 2002º THAISSA SOARES 2003º ANA LUIZA COSTA ROSSI 2004º ANDREIA ESTEVÃO DE CARVALHO 2005º MILENE DA MOTTA MARTINHO 2006º KAREN ROSA GOMES * 2007º THAÍS DE ANDRADE SILVA FERREIRA 2008º REINALDO SILVA DO NASCIMENTO ** 2009º ANDREZA MENDES PINTO 2010º JAQUELINE DIAS DO NASCIMENTO 2011º CASSIANE CRISTINNE BELO RODRIGUES 2012º CONVIDADO UNIVERSO SPANTA ** 2013º RAISSA DA SILVA RODRIGUES ** 2014º SANDRA REGINA DOS SANTOS DIAS 2015º SUZANE GOMES ARAGÃO 2016º VANDA MARIA SALES DE ALMEIDA 2017º MARCIA JAQUELINE ROSA DE BRITO ** 2018º DANIELE DOS SANTOS ** 2019º CLAUDILANDE PEREIRA DOS SANTOS 2020º YANKA DE OLIVEIRA SOUTO SOEIRO ** * 2021º ADRIELLE CRISTINA DIAS PAIVA ** 2022º ADRIELLE CRISTINA FERREIRA BATISTA ** * 2023º ANA RAQUEL PEREIRA GERALDO 2024º JULIANA GOMES DE SOUZA 2025º MARIA EDUARDA DE BARCELOS LARANJEIRA ** 2026º LUCIENE FELIPE PEREIRA ** 2027º MARIANE DE SOUZA LIMA ** 2028º THALITA SOARES DOS SANTOS 2029º LETÍCIA LESSA DOS SANTOS ** 2030º ANNA MAYARA PEREIRA FRANCÊS ** 2031º IRIS CEZAR DO NASCIMENTO 2032º RAISSA MONTEIRO BASTOS 2033º KHEVILYN SILVA DO NASCIMENTO ** 2034º ELIANA MEIRELES DA SILVA 2035º ALINE DA SILVA SANTOS ** 2036º BIANCA MAFRA AMARINHO DA SILVA 2037º KAROLINA BARBOSA DA SILVA 2038º BEATRIZ BARROS DOS SANTOS ** 2039º LIVIA MARTINS TAVARES 2040º ANA BEATRIZ GOMES ALVES DA SILVA 2041º DAIANE LUCID DA SILVA LEITE QUISSAK 2042º CAIO MARQUES DOS SANTOS SILVA 2043º BÁRBARA BEATRIZ SANTOS DA SILVA RODRIGUES 2044º ELAINE GOMES DA SILVA 2045º NATHALINE CRISTINA DE ALMEIDA ROQUE ** 2046º MONICA GARCES SOARES CELMO 2047º FABIANA BRITO GUIMARÃES 2048º LÍVIA BANDEIRA FERREIRA 2049º ANA LIVIA MENDES BELISARIO 2050º PÂMELA CHRIS DE FREITAS DOS SANTOS 2051º GRACE KELLY DOS ANJOS FIGUEIREDO ASSUNÇÃO 2052º IARA DOS SANTOS RONCATE DA GAMA 2053º ANDRE LUIZ OLIVEIRA FIALHO 2054º FABIOLA DE OLIVEIRA ** 2055º REBECA DANTAS DE OLIVEIRA ROCHA 2056º NICCOLLY FERNANDES HENRIQUES RODRIGUES 2057º RACHEL PEREIRA MARTINS LOPES 2058º DANIELLE SANTOS RODRIGUES ** 2059º LUCIANA GOMES LOPES 2060º ANDREIA CHAGA COSTA 2061º CAMILLA VITÓRIA DE OLIVEIRA BARBOZA ** 2062º LAIZA VITÓRIA COIMBRA GONÇALVES 2063º MARIA JOSE BEZERRIL DOS SANTOS 2064º CRISTIANE AUGUSTA DE JESUS * 2065º THAYNA BATISTA ROBERTO SILVA 2066º LETÍCIA CRISHINY DE SOUZA FRANCO 2067º TATIANE DO NASCIMENTO FERREIRA 2068º NAIARA DE OLIVEIRA JARBAS 2069º MAYCON SÉRGIO DA SILVA 2070º ARLENE DE SOUZA ALVES 2071º BRUNA PEREIRA DA SILVA 2072º ALEXANDRE DE ANDRADE ** 2073º FERNANDA ROSA ALVES VELLOSO 2074º MICHELLE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA ** 2075º VANESSA DE ARAÚJO DA COSTA 2076º SIMONE SILVA DOS SANTOS 2077º SILVANA AIRES DOS SANTOS 2078º VANESSA BETTA RAMOS 2079º CRISTIANE DA COSTA VELOSO 2080º JULIANA DUARTE DA SILVA 2081º JULIANE HILARIO DA SILVA DUFFES 2082º MARIA DA PENHA GONÇALVES DE OLIVEIRA 2083º GABRIELA SOARES EULALIO ** 2084º KAWAN CONCEIÇÃO BASTOS 2085º PATRICIA MARIA AMARAL DA SILVA ** 2086º LORRANE TEIXEIRA NOBREGA ** 2087º JESSICA LORRANE DA COSTA MIRANDA 2088º CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2089º TAILINE GUIMARÃES DA SILVA 2090º NATALIA DE ASSIS BRIGIDO ** 2091º NATHALIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 2092º MAYSA DA SILVA MAGALHÃES ** 2093º PABLYNE CASTRO MACHADO ** 2094º CLARA ELISA FARIA ARAÚJO 2095º ÍTALO JUAN NASCIMENTO DE SOUZA 2096º DOUGLAS RIBEIRO DE HOLANDA 2097º ELISANGELA PEÇANHA ** 2098º CRISTIANE OLIVEIRA DE LUCENA 2099º DAIANA CERQUEIRA MAIA DE ALMEIDA 2100º TAMIRIS OLIVEIRA BASILIO 2101º MÁRCIA TERESA DA COSTA VIEIRA 2102º JULIANA DOS SANTOS GONÇALVES ** 2103º JULIA DA COSTA NERY ** * 2104º JOYCE LOURENÇO MELO DA SILVA ** 2105º VANESSA RIBEIRO DE BRITO 2106º LUCILENE DA SILVA 2107º SILVIA SALVADOR QUIRINO DA SILVA ** 2108º MADELEINE MONTEIRO GOMES 2109º GUILHERME GRUND DE OLIVEIRA BARROS 2110º ELVIS HOLLANDA DOS SANTOS 2111º PRISCILA GOMES TEIXEIRA ** * 2112º RUTHNEA DE JESUS CARDOSO 2113º VERA NUNES DE ARAÚJO 2114º JORGE ALEXANDRE PINTO VIEIRA ** 2115º ELAINE MUNIZ ** 2116º SAMARA WALESKA ANDRADE ROMANO 2117º THUANY PERES DE MATTOS 2118º LUCAS PEREIRA DA COSTA 2119º TAIANE CRISTINA DOS SANTOS LEITE 2120º RAYANNE CARVALHO DA SILVA DE OLIVEIRA 2121º WILTON DE SOUZA ** 2122º SHEILA VIANA DA SILVA ** 2123º WILSON NOGUEIRA LIMA ** 2124º MONIQUE LEMOS DOS SANTOS RANGEL 2125º MICHELE LIMA DA COSTA LEOPOLDO DA SILVA 2126º REVANIER BARBOSA DE PAULA 2127º CRISLANNE CARNEIRO DAMASCENO GONÇALVES 2128º ANA CRISTINA VIANA DE ALBERGARIA 2129º JULIANA MARIA GUEDES ALCOFORADO 2130º FABIO COSTA DA SILVA ** 2131º CHRIS LARISSA FONSECA DE SIQUEIRA FELIPE 2132º BRUNA SILVEIRA DE SOUZA LEITE Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026113 2133º LETICIA LYRA DE CASTRO MACHADO 2134º MAYARA RAFAELA DE CARLOS CUNHA 2135º MÁRCIA LILIAN DE GARCIA NASCIMENTO TREPTE ** 2136º PAMELA ASSIS DE ALMEIDA 2137º LAICE MICAELA GONÇALVES SILVA 2138º LUCAS DE ANDRADE SILVA ** * 2139º ELIENE MARIA DA SILVA ** 2140º JACKSON CALIXTO 2141º INGRID DA SILVA PINTO 2142º JESSICA DE SOUZA MATTEUS 2143º DARA RIBEIRO 2144º CINTIA CAMPOS DA CRUZ DE LIMA 2145º THAMIRES BARCELOS DOS SANTOS FERREIRA 2146º DANIELE SANTOS DE ARAÚJO DE FRANÇA 2147º VIVIAN ESPÍNOLA ALEXANDRINO 2148º MARIA EDUARDA SANTOS SOUZA DO NASCIMENTO 2149º RAYSSA INACIO DE OLIVEIRA 2150º JORDANA MACIEL VIEIRA PREDES 2151º SULAMITA TEIXEIRA SILVA DO NASCIMENTO ** 2152º VIVIANE CRISTINA DA SILVA BASTOS 2153º PRISCILLA DA SILVA PRUDÊNCIO ** 2154º MATHEUS GOMES DE ALMEIDA 2155º SANDRA DA SILVA RIBAS 2156º JESSICA DA FONSECA COELHO 2157º PALÔMA MENDONÇA DOS SANTOS GONÇALVES OLIVEIRA 2158º REBECA MAMEDES PASCHE 2159º AMANDA PERES GARCIA GUEDES 2160º GIOVANNA MENEZES SOUZA ANEXO II DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos; b) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia; c) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original; d) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original; e) Carteira de Identidade - original e cópia; f) CPF (original e cópia) com comprovante de Situação Cadastral no CPF a menos de 72 horas da data do pro- cesso admissional (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp); g) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão de Quitação Eleitoral - original; h) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) + vacinação COVID-19 - original e cópia; i) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante; j) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia; k) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia; l) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Eco- nômica Federal (PIS) - original e cópia; m) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia; n) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia; o) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia; p) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade atual e certidão negativa - original e cópia; q) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia; r) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especializa- ções/ Mestrado / Doutorado); s) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE; t) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador; u) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO v) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia. * Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as alte- rações. *Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar decla- ração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 022/2025 AGENTE DE PORTARIA PLANTONISTA- AGP ACOLHEDOR (40 HORAS) 54ª CONVOCAÇÃO PARA CHECKLIST, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL - EDITAL N° 022/2025 (UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo RSU-PRO-2025/00905, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais com- põem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 022/2025 (UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE ), para realizar a etapa de exame admissional e entrega de documentação admissional. Em atendi- mento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES PLANEJAMENTO - SEPARAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO EDITAL PARA ADMISSÃO Verificando no ANEXO II deste documento os documentos solicitados para realização da etapa de conferência documental para admissão. Anterior ao horário marcado para o processo. A fim de agilizar seu processo, faça as cópias solicitadas dos documentos com antecedência e organize na ordem listada no ANEXO II. CHECKLIST E DEFINIÇÃO DE ESCALA E ADMISSÃO da Empresa Pública de Saúde - RioSaúde Situado à Rua Dona Mariana 48, Botafogo Rio de Janeiro - 2º ANDAR Dia e horários conforme estipulado na tabela apresentada no ANEXO I TOLERÂNCIA PARA RESPEITO À ORDEM CLASSIFICATÓRIA: 15 minutos do horário estipulado para comparecimento. Em caso de atraso, o candidato perde o direito do respeito à ordem classificatória, entrando no final da fila do chamamento. TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 1 hora após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato estará eliminado do processo. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1 O candidato convocado deverá apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão (pré- admissão) - ANEXO II - originais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preenchidos; 2.2 Após a conferência da pré-admissão, o candidato será orientado a realizar o exame admissional (ASO) de Saúde Ocupacional; 2.3 Após recebimento do Atestado de Saúde Ocupacional e munido dos demais documentos relacionados no ANEXO II, deverá entregar toda a documentação para firmar Contrato por Prazo Determinado; 2.4 Respeitando a ordem de classificação para admissão, caso ocorra maior quantitativo de aprovados no exame admissional em relação a disponibilidade de vagas, será mantido um cadastro reserva que será aproveitado, mediante demanda, para futuras contratações; 2.5 Em conformidade com o item 13.21 do Edital 022/2025 é reafirmado que: “No processo de contratação será novamente conferida a pontuação apresentada, além do documental admissional solicitado no item 7. O candi- dato classificado neste processo seletivo que, no momento da convocação para processo admissional, não apre- sentar tais documentos originais estarão desclassificados, permitindo à Diretoria de Gestão de Pessoas con- vocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente”; 2.6 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - Realizar exame admis- sional e admissão - campo de observações. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ADMISSÃO POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO DE 25/05/2026 - 14:30H00MIN (TOLERÂNCIA DE 15MIN) LOCAL DE COMPARECIMENTO: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE - RIOSAÚDE SITUADO À RUA DONA MARIANA 48, BOTAFOGO RIO DE JANEIRO - 2º ANDAR AGENTE DE PORTARIA PLANTONISTA- AGP ACOLHEDOR (40 HORAS CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PPPI PCD 8219º WESLEY DA SILVA GOULART ** * 8220º GABRIEL RAMOS SILVA 8221º RICARDO CAETANO BARBOSA 8222º NAIRA MELLO VASCONCELLOS 8223º MARIA CELIA FERNANDES DIAS 8224º THAMIRES SILVA BARRETO 8225º PEDRO LEON GUIMARÃES DOS SANTOS ** 8226º ITALO OLIVEIRA BATISTA ** 8227º YASMIN NATHALIA DE LIMA FARIA 8228º MARCELLE ALVES BRAZ FERREIRA 8229º MYLLA DA SILVA FERREIRA MACIEL ** 8230º HERON DOS SANTOS DE PAIVA ** * 8231º ARTHUR TEBALDI MARQUES DE NORONHA 8232º JANE BASTOS DA SILVA 8233º GERSON AIRES DA SILVA 8234º ELIANA REGINA MEIRELES DOS CANTOS 8235º MONICA DO NASCIMENTO GALVÃO DE ARAÚJO 8236º ALANIR LEAL DOS SANTOS ** 8237º LUIZ ALEXANDRE DE CASTRO CARNEIRO 8238º ANA PAULA DE ALCÂNTARA VIEIRA ** 8239º ELIAS CAVALCANTE RANGEL 8240º DAIZY DA SILVA CALHEIROS ** 8241º JÉSSICA SANTOS ANDRADE TANCREDO 8242º WALLACE CARLOS SANTANA DA SILVA ** 8243º GABRIEL SOUZA DINIZ DOS ANJOS 8244º VICTORIA PRADO DE AGUIAR SEVERIANO 8245º ANDERSON BEZERRA PIRES DE SOUZA 8246º EMANUELLE CALAÇA DE SOUSA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026114 8247º MARCOS VINICIUS DE ARAÚJO BORGES 8248º WILIAM SILVA DA CUNHA 8249º SILVANO DA COSTA CHAVES 8250º WALLACE DA CUNHA GOMES ** 8251º JACIRENE FARIAS DOIS SANTOS ** 8252º MICHELLE TEIXEIRA CAMPOS 8253º CHEYENNE MORAES LEÃO ALBINO ** 8254º RENAN CARDOSO DA SILVA COSTA ** 8255º MARIA EDUARDA GONÇALVES SILVA ** 8256º FERNANDO SILVA BARBOSA 8257º RENATA MOREIRA DA SILVA 8258º JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA CASSILIA 8259º WELINGTON BRITO BARBOSA ** 8260º THIAGO VASCONCELOS DA SILVA 8261º DIEGO LIMA GUEDES CAVALCANTE 8262º NÍVEA CRUZ DA SILVA ** * 8263º NATAN PETRY GARCIA DA COSTA 8264º LUCAS GABRIEL SANTOS CARNEIRO ** 8265º IGOR CLAUDIANO SOUZA DA SILVA 8266º LUCAS JOSÉ DE ARAUJO SILVA ** 8267º MARCOS ALEXANDRE BARBOSA BOMFIM DOS SANTOS ** 8268º ANDREY NASCIMENTO DE ASSIS 8269º LOURIVAL CARDOSO ESPINOLA 8270º VALDINÉIA DA SILVA RIBEIRO ** 8271º DAMIÃO VIVEIROS FERREIRA 8272º WELLINGTON CASTRO DOS SANTOS 8273º SHEILA DE SANT ANA DA SILVA CANDIDO 8274º FABIANO ALVES DE SOUZA 8275º ROBSON ALVES ** 8276º MICHELE NUNES DA SILVA 8277º JANAINA DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA 8278º MARCELO TAVARES SANTANNA 8279º JULIETE PORTELA ALVES MARQUES 8280º TASSIO SANTOS RIBEIRO 8281º JESSICA TEIXEIRA GOMES ** 8282º ALESSANDRA CONCEIÇÃO BENVINDO MACHADO ** 8283º ALEXANDRO LOBATO MARTINS ** * 8284º MAURO SOARES DA SILVA 8285º PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOS 8286º VANIA SOUZA CRISTIANO ** 8287º ADEMILSON DE SOUZA BARROS ** 8288º BRUNO DE OLIVEIRA LAMEIRÃO ** 8289º DENILTON LUIS RODRIGUES SANTOS ** 8290º PRISCILA DE SOUZA MARTINS. ** * 8291º JOYCE DOS SANTOS OLIVEIRA CAMPOS ** 8292º VITOR HUGO RANGEL DA SILVA ** 8293º LEONARDO DE MELLO NORONHA MACHADO ** 8294º AILTON SILVA 8295º MARILENE HOYTE 8296º CATIA DE SOUZA DA SILVA 8297º ANDREIA DENISE DA SILVA ** 8298º MAURA APARECIDA BANNY 25/05/2026 - 14:30H00MIN (TOLERÂNCIA DE 15MIN) LOCAL DE COMPARECIMENTO: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE - RIOSAÚDE SITUADO À RUA DONA MARIANA 48, BOTAFOGO RIO DE JANEIRO - 2º ANDAR AGENTE DE PORTARIA PLANTONISTA- AGP ACOLHEDOR (40 HORAS CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PPPI PCD 8299º ELAINE VIEIRA DA SILVA MORGADO 8300º CARLOS HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA 8301º EMERSON GOMES MARQUES 8302º JOSÉ ROBERTO DE SOUZA NETO 8303º ANDREIA DE OLIVEIRA MENEZES 8304º DANIEL DE AGUIAR FERREIRA 8305º SAMY OLIVEIRA DA SILVA ** * 8306º LEONARDO CHAGAS 8307º ROSIRENE MOREIRA EZEQUIEL BARBOSA ** 8308º DANIELA PEREIRA FALCÃO MENEZES 8309º CLEIDE AREDE PRADO DOS SANTOS ** 8310º ROBERTO COSTA DA SILVA ** 8311º JAQUELINE SANTOS FELIX ROCHA 8312º FÁBIO DA SILVA MACEDO ** 8313º SUELLEN DOS SANTOS SUZANO 8314º CINTHIA SANTANA COSTA RODRIGUES ** 8315º SHEILA MACHADO PORFÍRIO SOARES ** 8316º LUANA CARVALHO DE OLIVEIRA D2 ** * 8317º BARBARA RESENDE QUEIROZ SILVA 8318º GILAUDIVAN DE ARAÚJO SANTANA ** 8319º DANIELE MANHAES 8320º LILIAN CRISTINA DA SILVA FERREIRA ** * 8321º WILLIAM CHAVES DO NASCIMENTO 8322º ALEX RODRIGUES GALDINO ** 8323º WELLINGTON SOARES DA SILVA ** 8324º LUCIANA SANTA HORA LEAL 8325º SAMANTHA RICHTER FERREIRA DA SILVA 8326º LUANA GOMES SILVA ** 8327º VALDILENE MOREIRA DA FONSECA 8328º ANDERSON LUIZ DA SILVA DE ALMEIDA 8329º JESSICA OLIVEIRA DO CARMO 8330º VIVIANE DE PAULA RODRIGUES FERNANDES MOREIRA 8331º ITALO SABINO DA SILVA 8332º CAMILA GUEDES DO NASCIMENTO ** 8333º WESLEY SANT ANA SILVA 8334º PRISCILA BARRETO MURILHO 8335º DEIVESON DOS SANTOS DE AZEVEDO 8336º THAIANE PIRES MORAES 8337º JÚLIA FERNANDA MARQUES DE OLIVEIRA 8338º MAICON DOUGLAS ANACLETO CABRAL ** 8339º AMANDA CRISTINA FERREIRA SANTANA ** 8340º LORRAYNE HELENA CHELES RODRIGUES 8341º ESLI BRAGA SOUZA ** 8342º GABRIEL DE OLIVEIRA LIBERATORI ** 8343º THAYNNARA VIEIRA DOS SANTOS ** 8344º MATTEUS DA SILVA HONORATO GUIMARÃES 8345º CARLOS HENRIQUE SOARES DE MAGALHÃES ** * 8346º JHENNIFER CHRISTINA DA SILVA MELLO ** 8347º CLARISSA CRISTINA SANTOS NEVES DA SILVA 8348º ANA CAROLINA DE LIMA RUFINO 8349º SOLUAMAR SILVA DOS SANTOS 8350º RÔMULO BARBOSA LARANJA ** 8351º AMANDA BARCELLOS DOS SANTOS 8352º LUCAS VIEIRA DA SILVA ** 8353º GABRIEL DOS SANTOS FRAGA 8354º BRYAN BELARMINO SILVA DE OLIVEIRA 8355º RAFFAEL BATISTA DUARTE GOMES ** 8356º LUCIANO DOS SANTOS DOMINGOS ** * 8357º LEANDRO TEIXEIRA COSTA 8358º MAURÍCIO COSTA DUTRA ** * 8359º CHRISTIANE CAMINHA DA SILVA FERREIRA 8360º ROSEMBERG DA CRUZ PAIXÃO ** 8361º ELIANE GOMES DA SILVA 8362º NATANAEL FERREIRA DOS SANTOS ** 8363º THIAGO PEREIRA DE BRITO 8364º GABRIEL SOARES DA SILVA 8365º JULIANA FRONTINO RIBEIRO 8366º KAYO DIOGENES DE OLIVEIRA DA SILVA 8367º MAXWELL DA SILVA CANTANHEDE ** 8368º JOSÉ ALCIDES DO CAMPO 8369º MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA 8370º VALÉRIA CRISTINA LIMA THOMAZ DA SILVA ** 8371º JORGE ANDRÉ DA SILVA 8372º RICARDO DOS SANTOS 8373º NILTON SÉRGIO DA SILVA CRUZ ** 8374º ILLIANS LOPES DA SILVA ** 8375º FERNANDA DA CRUZ AZEREDO 8376º VICTOR AGRICIO PACHECO DA SILVA 8377º DAUANA DE JESUS BEZERRA 8378º RAPHAEL SILVA DE MATTOS Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026115 PARA ADMISSÃO a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos; b) Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências; c) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia; d) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original; e) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original; f) Carteira de Identidade - original e cópia; g) CPF (original e cópia) com comprovante de Situação Cadastral no CPF a menos de 72 horas da data do pro- cesso admissional (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp); h) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão de Quitação Eleitoral - original; i) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) + vacinação COVID-19 - original e cópia; j) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante; k) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia; l) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia; m) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Eco- nômica Federal (PIS) - original e cópia; n) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia; o) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia; p) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia; q) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade atual e certidão negativa - original e cópia; r) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia; s) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especiali- zações/ Mestrado / Doutorado); t) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE; u) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador; v) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO x) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia. * Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as alterações. * Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 096/2025 MÉDICO PEDIATRA (12HORAS) 20ª CONVOCAÇÃO PARA CHECKLIST, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL - EDITAL N° 096/2025 (HOSPITAL DO ANDARAÍ) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para o Hospital do Andaraí, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo RSU-PRO-2025/09980, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 096/2025 (HOSPITAL DO ANDARAÍ), para realizar a etapa de checklist, exame admissional e entrega de documentação admissional. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: Realizar etapa de checklist, exame admissional e escala de trabalho para início do processo de admissão. Comparecendo a SEDE da Empresa Pública de Saúde - RioSaúde Situado à Rua Dona Mariana 48, Botafogo Rio de Janeiro - 2º ANDAR Dia 22/05/2026 As 09:00h. Conforme apresentado no ANEXO I. TOLERÂNCIA PARA ATENDIMENTO: 15 minutos após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato perderá a vez na escala. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1O candidato convocado deverá apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão (pré- admissão) - ANEXO II - originais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preenchidos; 2.2Após a conferência da pré-admissão, o candidato será orientado a realizar o exame admissional (ASO) de Saúde Ocupacional; 2.3Após recebimento do Atestado de Saúde Ocupacional e munido dos demais documentos relacionados no ANEXO II, deverá entregar toda a documentação para firmar Contrato por Prazo Determinado; 2.4 Respeitando a ordem de classificação para admissão, caso ocorra maior quantitativo de aprovados no exame admissional em relação a disponibilidade de vagas, será mantido um cadastro reserva que será aproveitado, mediante demanda, para futuras contratações; 2.5Em conformidade com o item 13.21 do Edital 096/2025 é reafirmado que: “No processo de contratação será novamente conferida a pontuação apresentada, além do documental admissional solicitado no item 7. O candi- dato classificado neste processo seletivo que, no momento da convocação para processo admissional, não apre- sentar tais documentos originais estará desclassificado, permitindo à Diretoria de Gestão de Pessoas convocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente”; 2.6Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão eliminados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - Realizar exame admissional e ad- missão - campo de observações. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA CHECKLIST POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO DE COMPARECIMENTO 22/05/2026 09:00H (TOLERÂNCIA DE 15MIN) LOCAL DE COMPARECIMENTO: SEDE DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE - RIOSAÚDE (RUA DONA MARIANA 48, BOTAFOGO RIO DE JANEIRO) MÉDICO PEDIATRA 12H CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 16º CAROLINNE DE CRISTO 17º LÍVIA PACE ROSA CORRÊA 18º ANDREA CRISTINA FERREIRA CABRAL 19º EDMILSON DE MOURA PITOMBEIRA 20º MARIA DE FATIMA SALVADOR MARQUES 21º HERTON LEITE GOMES 22º CARLA EVELYN MALDONADO ALVAREZ 23º NATHALIA FREIRE DA SILVA VALENTE 24º GRACINDA DA CONCEIÇÃO FERNANDES SERRA ADNET 25º JALUZA CHEROBINI 26º IARA MARIA FERNANDES RAMALHO 27º SILVIA MARIA ARAÚJO MORAES 28º LOUÍSE MOREIRA REIS 29º ANA CAROLINA SILVA GOMES DE OLIVEIRA 30º VIVIANE DE COUTO NASCIMENTO 31º AURIMAGNA CRISTIANE DE ARAÚJO GONÇALVES 32º DANIELLE VENTURA DE ANDRADE 33º MARCILENE ALVES MACHADO DE OLIVEIRA 34º MARIANA DE QUEIROZ GOMES GONZAGA ANEXO II DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos; b) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia; c) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original; d) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original; e) Carteira de Identidade - original e cópia; f) CPF (original e cópia) com comprovante de Situação Cadastral no CPF a menos de 72 horas da data do pro- cesso admissional (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp); g) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão de Quitação Eleitoral - original; h) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) + vacinação COVID-19 - original e cópia; i) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante; j) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia; k) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia; l) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Eco- nômica Federal (PIS) - original e cópia; m) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia; n) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia; o) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia; p) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade atual e certidão negativa - original e cópia; q) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia; r) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especializa- ções/ Mestrado / Doutorado); s) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE; t) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador; u) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO v) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia. * Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as alte- rações. * Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar decla- ração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO DO EDITAL CO-RSU N.º 003/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL CO-RSU N.º 003/2026 A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RETIFICA O ANEXO I - CRONOGRAMA, de que tratam o EDITAL CO-RSU n°. 003/2026, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro ANO XL, Nº 37, páginas 145, 13 de maio de 2026, na forma a seguir: ONDE LÊ: ANEXO I CRONOGRAMA DATA / HORÁRIO EVENTO 13/05/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO NO D.O. 13/05/2026 / 17h00min PUBLICAÇÃO NO SITE 13/05/2026 / 17h30min INÍCIO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE 20/05/2026 / 23h59min TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026116 21/05/2026 / 09h00min ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DOS INSCRITOS 25/05/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA RECURSO 25/05/2026 / 08h00min à 12h00min PRAZO PARA RECURSO LOCAL: nos termos do estabelecido no item 9.9 deste Edital 27/05/2026 / 06h00min RESULTADO PÓS-RECURSO e HOMOLOGAÇÃO LEIA-SE: ANEXO I CRONOGRAMA DATA / HORÁRIO EVENTO 13/05/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO NO D.O. 13/05/2026 / 17h00min PUBLICAÇÃO NO SITE 13/05/2026 / 17h30min INÍCIO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE 24/05/2026 / 23h59min TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE 25/05/2026 / 09h00min ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DOS INSCRITOS 26/05/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA RECURSO 27/05/2026 / 08h00min às 12h00min PRAZO PARA RECURSO LOCAL: nos termos do estabelecido no item 9.9 deste Edital 28/05/2026 / 06h00min RESULTADO PÓS-RECURSO e HOMOLOGAÇÃO EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EDITAL CO-RSU Nº 005/2026 A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RETIFICA O ITEM 7 - 7.1 ITEM 1 REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO DE MÉDICO (12 HORAS) CO-RSU Nº 005/2026 de 12 de maio de 2026, publicação no D.O. RJ nº 36, folha 373, conforme abaixo: Onde se lê: ITEM 1 - REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO DE MÉDICO (12 HORAS) COMUM A TODOS REMUNERAÇÃO MÍNIMA REMUNERAÇÃO MÁXIMA FUNÇÃO - ÁREA DE ATUAÇÃO JORNADA SEMANAL SALÁRIO- BASE INSALUBRIDADE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE REMUNERAÇÃO BRUTA ADICIONAL NOTURNO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO DIFICIL PROVIMENTO TITULAÇÃO ADICIONAL DE FINAL DE SEMANA GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE REMUNERAÇÃO BRUTA MÉDICO - ANESTESIOLOGIA 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 1.347,32 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,43 R$ 8.540,53 MÉDICO - CIRURGIA GERAL 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 1.347,32 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,49 R$ 8.540,53 MÉDICO - CIRURGIA VASCULAR 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 1.347,32 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,55 R$ 8.540,53 MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 1.347,32 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,61 R$ 8.540,53 MÉDICO - HEMOTERAPEUTA 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 0,00 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,67 R$ 7.112,37 MÉDICO - ORTOPEDIA 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 1.347,32 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,73 R$ 8.540,53 MÉDICO - PEDIATRIA 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 1.347,32 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,79 R$ 8.540,53 MÉDICO - RADIOLOGIA 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 0,00 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,85 R$ 7.112,37 Leia - se: ITEM 1 - REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO DE MÉDICO (12 HORAS) COMUM A TODOS REMUNERAÇÃO MÍNIMA REMUNERAÇÃO MÁXIMA FUNÇÃO - ÁREA DE ATUAÇÃO JORNADA SEMANAL SALÁRIO- BASE INSALUBRIDADE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE REMUNERAÇÃO BRUTA ADICIONAL NOTURNO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO DIFICIL PROVIMENTO TITULAÇÃO ADICIONAL DE FINAL DE SEMANA GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE REMUNERAÇÃO BRUTA MÉDICO - ANESTESIOLOGIA 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 1.347,32 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,43 R$ 8.540,53 MÉDICO - CIRURGIA GERAL 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 1.347,32 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,49 R$ 8.540,53 MÉDICO - CIRURGIA VASCULAR 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 0,00 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,55 R$ 8.540,53 MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 1.347,32 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,61 R$ 8.540,53 MÉDICO - HEMOTERAPEUTA 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 0,00 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,67 R$ 7.112,37 MÉDICO - ORTOPEDIA 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 1.347,32 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,73 R$ 8.540,53 MÉDICO - PEDIATRIA 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 1.347,32 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,79 R$ 8.540,53 MÉDICO - RADIOLOGIA 12 R$ 4.491,06 R$ 324,20 R$ 288,92 R$ 5.104,18 R$ 680,56 R$ 136,11 R$ 0,00 R$ 898,21 R$ 179,64 R$ 483,85 R$ 7.112,37 Obs.: As publicações referentes a este processo seletivo serão disponibilizadas no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ EDITAL CIRCUITO: CAPANEMA - MAM EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB REGULAMENTO Nº 03, DE 25 DE JULHO DE 2025 COMUNICADO 2ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE RESULTADO DO RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura torna público, após análise dos recursos interpostos, o Resultado dos Re- cursos da Fase de Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 03, de 25 de julho de 2025, EDITAL CIRCUITO: CAPANEMA - MAM - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. Dúvidas sobre este edital serão sanadas pela Gerência de Fomento - Coordenadoria de Políticas Culturais através do endereço eletrônico circuitos.culturario@gmail.com. CATEGORIA FEIRA CULTURAL Nº DE INSCRIÇÃO NOME / RAZÃO SOCIAL NOME DA PROPOSTA ANÁLISE 1 MELE-NÚCLEO DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE FEIRA LATINA DEFERIDO EDITAL CIRCUITO: CAPANEMA - MAM EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB REGULAMENTO Nº 03, DE 25 DE JULHO DE 2025 COMUNICADO 2ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura torna público, após análise dos recursos interpostos, o Resultado Final da Fase de Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 03, de 25 de julho de 2025, EDITAL CIRCUITO: CAPANEMA - MAM - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. Os agentes culturais que constam com situação “HABILITADO”, serão convocados por e-mail para a assinatura do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026117 Dúvidas sobre este edital serão sanadas pela Gerência de Fomento - Coordenadoria de Políticas Culturais através do endereço eletrônico circuitos.culturario@gmail.com. CATEGORIA FEIRA CULTURAL Nº DE INSCRIÇÃO NOME / RAZÃO SOCIAL NOME DA PROPOSTA SITUAÇÃO 1 MELE-NÚCLEO DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE FEIRA LATINA HABILITADO 153 INSTITUTO BR 55 FEIRA CULTURAL RAP BAZAR HABILITADO 281 APORI - ASSOCIAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS TERRA, RAIZ E ANCESTRALIDADE: FEIRA CULTURAL ORIGINÁRIA HABILITADO AVISO CONSULTA PÚBLICA EDITAL CULTURA COM AS CRIANÇAS A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, torna pública, para conhecimento e contribuições dos interessados, a Consulta Pública do Regulamento: Edital Cultura com as Crianças a ser lançado com recursos da LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Consulta Pública estará disponível a partir das 15h do dia 22/05/2026 até às 15h do dia 29/05/2026. A minuta do Regulamento e o Formulário para envio de contribuições estarão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Cultura, no endereço eletrônico: https://cultura.prefeitura.rio/. REGULAMENTO SMC Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - LINGUAGENS EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB COMUNICADO ERRATA DO RESULTADO DA FASE DE VALIDAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura torna pública retificação do Resultado da Fase de Validação das propostas ins- critas no REGULAMENTO SMC Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - LINGUAGENS EDIÇÃO POLÍTICA NA- CIONAL ALDIR BLANC - PNAB. Os agentes culturais cuja situação da inscrição foi alterada após revisão da va- lidação terão o prazo recursal reaberto para interposição de recurso referente à fase de validação. O novo prazo para regularização da inscrição será do dia 25 de maio de 2026 até as 23h59 do dia 27 de maio de 2026, observado o disposto no item 13.19 do regulamento. Os recursos deverão ser enviados exclusiva- mente por meio do formulário eletrônico (https://forms.gle/HqpDrhsF79qr4eqD6), que será reaberto especial- mente para este fim. Dúvidas sobre este edital serão sanadas pela Gerência de Fomento através do endereço eletrônico linguagens. culturario@gmail.com. CATEGORIA CULTURA POPULAR E PATRIMÔNIO IMATERIAL Nº DE INSCRIÇÃO PROPOSTA AGENTE CULTURAL MODALIDADE SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO AÇÃO AFIRMATIVA OBSERVAÇÃO OPÇÃO DA VAGA SITUAÇÃO DA VAGA 12630 NEI LOPES: A ENCICLOPÉDIA VIVA DO SAMBA - ANÁLISE VANESSA DINIZ DA SILVA PESQUISA INVÁLIDA VAGA RESERVADA PARA PESSOAS NEGRAS APTA NÃO REALIZOU UPLOAD DO ITEM 13.4, ALÍNEA D) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DEVIDAMENTE PREENCHIDA DE ACORDO COM O MODELO DISPONÍVEL NO ANEXO 05. CATEGORIA DANÇA Nº DE INSCRIÇÃO PROPOSTA AGENTE CULTURAL MODALIDADE SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO AÇÃO AFIRMATIVA OBSERVAÇÃO OPÇÃO DA VAGA SITUAÇÃO DA VAGA 9047 CORPO EM REEXISTÊNCIA CAIO GUILHERME HOLANDA DOS SANTOS DE SOUSA PESQUISA INVÁLIDA VAGA RESERVADA PARA PESSOAS NEGRAS INAPTA NÃO REALIZOU UPLOAD CONFORME INDICAÇÃO DO ITEM 13.4, ALÍNEA A) CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO EMITIDO NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES ANTERIORES AO ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES OU DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (ANEXO 04), ASSINADA PELO AGENTE CULTURAL. REALIZOU UPLOAD DO ANEXO 06 SEM ASSINATURA, CONFORME O ITEM 11.4, O AGENTE CULTURAL DEVERÁ APRESENTAR AS AUTODECLARAÇÕES REFERENTES ÀS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS NEGRAS OU INDÍGENAS, OU O LAUDO REFERENTE ÀS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DIGITALIZADAS APÓS AS ASSINATURAS OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA DO GOV.BR. REGULAMENTO SMC Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - LINGUAGENS EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB COMUNICADO RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DA FASE DE VALIDAÇÃO ONDE SE LÊ: CATEGORIA CIRCO Nº DE INSCRIÇÃO PROPOSTA AGENTE CULTURAL MODALIDADE SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO TIPO DE VAGA 12283 CANTIGAS PARA TODOS OS DIAS 51.XXX.314 JESSE CABRAL DE SOUSA PRODUÇÃO E/OU CIRCULAÇÃO II VÁLIDA VAGA RESERVADA PARA PESSOAS NEGRAS CATEGORIA CULTURA POPULAR E PATRIMÔNIO IMATERIAL Nº DE INSCRIÇÃO PROPOSTA AGENTE CULTURAL MODALIDADE SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO TIPO DE VAGA 9465 CAPOEIRA COMO CAMINHO DE CURA MARILUCI DA SILVA SOUZA PESQUISA INVÁLIDA AMPLA CONCORRÊNCIA 10562 ENCANTO CARIOCA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BUMBA- MEU-BOI ENCANTO CARIOCA PRODUÇÃO E/OU CIRCULAÇÃO I INVÁLIDA VAGA RESERVADA PARA PESSOAS INDÍGENAS LEIA SE: CATEGORIA CIRCO Nº DE INSCRIÇÃO PROPOSTA AGENTE CULTURAL MODALIDADE SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO TIPO DE VAGA 11346 CANTIGAS PARA TODOS OS DIAS 51.XXX.314 JESSE CABRAL DE SOUSA PRODUÇÃO E/OU CIRCULAÇÃO II VÁLIDA VAGA RESERVADA PARA PESSOAS NEGRAS CATEGORIA CULTURA POPULAR E PATRIMÔNIO IMATERIAL Nº DE INSCRIÇÃO PROPOSTA AGENTE CULTURAL MODALIDADE SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO TIPO DE VAGA 9465 CAPOEIRA COMO CAMINHO DE CURA MARILUCI DA SILVA SOUZA PESQUISA VÁLIDA AMPLA CONCORRÊNCIA 10562 ENCANTO CARIOCA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BUMBA- MEU-BOI ENCANTO CARIOCA PRODUÇÃO E/OU CIRCULAÇÃO I VÁLIDA VAGA RESERVADA PARA PESSOAS INDÍGENAS Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026118 DISTRIBUIDORA DE FILMES S A - RIOFILME EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROGRAMA DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2026 EDITAL Nº 1 - PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM OU WEBSÉRIES A RioFilme, no uso de suas atribuições, torna pública a lista das propostas definitivamente HABILITADAS PARA CONTRATAÇÃO no PROGRAMA DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2026 do EDITAL Nº 1 - PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM OU WEBSÉRIES. LINHA DE AÇÃO: II - FICÇÃO PROPOSTAS HABILITADAS Nº DE INSCRIÇÃO: 8948 PROPOSTA: GBÉKÈLÉ PROPONENTE: EXC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Nº DE INSCRIÇÃO: 8976 PROPOSTA: O BRILHO DA COROA PROPONENTE: F FERREIRA FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Nº DE INSCRIÇÃO: 9074 PROPOSTA: 100% BRASILEIRA - UM MELODRAMA DECOLONIAL PROPONENTE: CLARA ANASTACIA MARINHO DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS Nº DE INSCRIÇÃO: 9081 PROPOSTA: FÉRIAS DE AMOR PROPONENTE: CORRERIA FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA Nº DE INSCRIÇÃO: 9158 PROPOSTA: A CARONA PROPONENTE: HILAEA SERVIÇOS AUDIOVISUAIS EIRELI LINHA DE AÇÃO: III - DOCUMENTÁRIO PROPOSTA HABILITADA Nº DE INSCRIÇÃO: 9114 PROPOSTA: IYEMANJÁ: A INVENÇÃO DE UMA DEUSA PROPONENTE: M MORE COLETIVO PRO LTDA LINHA DE AÇÃO: IV - NOVOS REALIZADORES PROPOSTAS HABILITADAS Nº DE INSCRIÇÃO: 8665 PROPOSTA: MEMORA PROPONENTE: UTÓPICOS UTOPICOS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA Nº DE INSCRIÇÃO: 8751 PROPOSTA: LABIRINTOS PROPONENTE: PAULO VINICIUS TAMER ALMADA Nº DE INSCRIÇÃO: 8809 PROPOSTA: O DOCE DE PEDRO PROPONENTE: 62.692.832 CAMILA SILVA CATARINO Nº DE INSCRIÇÃO: 8954 PROPOSTA: ONDE ESTÃO AS FLORES PROPONENTE: CONTEUDORIA AUDIOVISUAL LTDA. EDITAL Nº 2: PRODUÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS DE AUDIOVISUAL A RioFilme, no uso de suas atribuições, torna pública a lista das propostas preliminarmente HABILITADAS E INA- BILITADAS PARA CONTRATAÇÃO no PROGRAMA DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2026 do EDITAL Nº 2: PRODUÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS DE AUDIOVISUAL. O PROPONENTE que tiver sua PROPOSTA inabilitada poderá apresentar recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, através do preenchimento dos campos de apresentação do RECURSO - ETAPA DE HABILITAÇÃO na página da PROPOSTA no sistema de inscrição. LINHA DE AÇÃO: II - MOSTRAS OU FESTIVAIS COM NO MÍNIMO 2 EDIÇÕES PROPOSTAS HABILITADAS Nº DE INSCRIÇÃO: 8579 PROPOSTA: 6ª MOSTRA DE CINEMA IFÉ PROPONENTE: TIMONEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Nº DE INSCRIÇÃO: 8580 PROPOSTA: 3º CINEFANTASY RIO - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CIN PROPONENTE: MARINA DE IDEIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAL LTDA Nº DE INSCRIÇÃO: 8611 PROPOSTA: 6ª MOSTRA DO FILME MARGINAL PROPONENTE: GABRIELA DIAS HOLZ PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA Nº DE INSCRIÇÃO: 8753 PROPOSTA: MOSTRA QUEM QUER QUEER? PROPONENTE: CINECLUBE PAU BRASIL Nº DE INSCRIÇÃO: 8861 PROPOSTA: 9A MOSTRA ANIMA CINEMÃO SOLAR PROPONENTE: CINEMÃO PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO CINEMATOGRAFICA EIRELI PROPOSTAS INABILITADAS Nº DE INSCRIÇÃO: 8781 PROPOSTA: 6ª MOSTRA DE CINEMA ÁRABE FEMININO PROPONENTE: CAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ITENS EM DESCUMPRIMENTO: ANEXO IX - ITEM 7 Nº DE INSCRIÇÃO: 8825 PROPOSTA: 5° FESTIVAL ABYA YALA - SABEDORIAS CIRCULARES PROPONENTE: OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO ITENS EM DESCUMPRIMENTO: ANEXO IV Nº DE INSCRIÇÃO: 9162 PROPOSTA: 11° FESTIVAL ECRà PROPONENTE: CARA FEIA PRODUCOES LTDA. ITENS EM DESCUMPRIMENTO: ANEXO IX - 8 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA S E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E E C L I M A _ _ _ FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ADVERTÊNCIA EXPEDIENTE 21/05/2026 PROCESSO N° FPJ-PRO-2023/01253- Fica registrada a 2ª ADVERTÊNCIA a empresa ARTE FLORES GÁVEA na FPJ como prestador de Serviços Credenciado, processo n° º Nº FPJ-PRO-2023/01875 para atender os ser- viços de plantio, poda e remoção de espécies arbóreas nas áreas públicas da cidade, pelo descumprimento de entrega de relatórios de plantio e manutenção na forma e nos prazos determinados no PROCESSO Nº FPJ- PRO-2023/01253 em violação a portaria n° 137 de 17/07/2018. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para manifestação da empresa e demonstração da regularização da situação evidenciada, sob pena de sofrer as sanções administrativas previstas na PORTARIA FPJ “N” No 137 DE 17 DE JULHO DE 2018 e no contrato, considerando a ausência de manifestação formal frente à Notificação publicada em Em 21/05/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026119 SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA S E C R E T A R I A D E O R D E M P Ú B L I C A _ _ _ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2026 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Secretaria Municipal de Ordem Pública Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS, PERTENCENTE À CLASSE 8990. Processo: SEI 002500.003620/2026-32 Modalidade: PE-RP-SEOP nº 90.257/2026 Data da Vigência da Ata: 22/05/2026 a 21/05/2027 Data da assinatura: 20/05/2026 ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE ESTIMADA 1 LANCHES PRONTOS (SECO) SOB DEMANDA 899099003-12 Descrição detalhada do Kit lanches: - 01 (um) snack de batata chips, sabor Natural (20g a 25g) - 01 biscoito salgado, (24g a 35g); - 01 (um) biscoito doce recheado, (25 a 35g); - 02 (duas) barras de cereal, sem aditivos químicos (20g), - 01 (um) suco de fruta em embalagem tipo “tetra pack”, com canudo indi- vidual (200ml) ou guaraná natural (200ml); - 01 (um) guardanapo de papel embalado. Acondicionamento: - Cada item terá sua embalagem única e individual de fabricação; - Cada Kit deverá ser acondicionado em embalagem individual de saco (se- gura e higiênica), lacrado com etiqueta apresentando data de fabricação; - Deverão ser acomodados em caixas de no mínimo 30 unidades para entrega/distribuição COTA PRINCIPAL 97.650 EMPRESA ROSAS SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA CNPJ 31.338.605/0001-01 Email: comercial.rosas@outlook.com.br PREÇO UNITÁRIO R$ 7,57 PREÇO TOTAL R$ 739.210,50 ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE ESTIMADA 2 LANCHES PRONTOS (SECO) SOB DEMANDA 899099003-12 Descrição detalhada do Kit lanches: - 01 (um) snack de batata chips, sabor natural (20g a 25g) - 01 biscoito salgado, (24g a 35g); - 01 (um) biscoito doce recheado, (25 a 35g); - 02(duas) barras de cereal, sem aditivos químicos (20g) - 01(um) suco de fruta em embalagem tipo “Tetra Pack”, com canudo indi- vidual (200ml) ou guaraná natural (200ml); - 01 (um) guardanapo de papel embalado. Acondicionamento: - Cada item terá sua embalagem única e individual de fabricação; - Cada Kit deverá ser acondicionado em embalagem individual de saco (segura e higiênica), lacrado com etiqueta apresentando data de fabricação; - Deverão ser acomodados em caixas de no mínimo 30 unidades para entrega/distribuição COTA RESERVADA ME/EPP 7.350 EMPRESA ROSAS SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA CNPJ 31.338.605/0001-01 Email: comercial.rosas@outlook.com.br PREÇO UNITÁRIO R$ 7,57 PREÇO TOTAL R$ 55.639,50 REPRESENTANTE LEGAL: LETÍCIA ALENCAR DE CARVALHO Valor total da Ata de SRP: R$ 794.850,00 (Setecentos e noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais) SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O Coordenador de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo rela- cionados, cujas primeiras vias foram enviadas pelo ECT e encontram-se disponíveis também por meio do ende- reço eletrônico da Prefeitura, www.rio.rj.gov.br, SMFP/Tesouro Municipal/Auto de Infração Administrativo - cópia atualizada do auto, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da legislação vigente. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, na sede da Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Rua Afonso Ca- valcante, 455, Anexo, sala 701, de segunda a sexta-feira, no horário de 10:00h às 16:00h. AUTO DE INFRAÇÃO RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1.131.744 ANDRE MORAES BREVES 18/05/2026 17/06/2026 1.131.745 ANDRE MORAES BREVES 18/05/2026 17/06/2026 1.131.746 ANDRE MORAES BREVES 18/05/2026 17/06/2026 1.131.747 ANDRE MORAES BREVES 18/05/2026 17/06/2026 1.131.748 ANDRE MORAES BREVES 19/05/2026 18/06/2026 1.131.749 KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA 19/05/2026 18/06/2026 SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO Processo nº 000470.002817/2026-23 Auto de Infração nº [1.131.740] EDITAL DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO Nº 48/2026 EDITAL DE INTERDIÇÃO O Coordenador De Licenciamento e Fiscalização - CLF faz saber que no local Av. Atlântica, 1702 - 3 andar - Copacabana (teatro do Copacabana Palace) foi realizado o EVENTO MUSICAL: CANDLELIGHT COPACABANA PALACE, no dia 09/05/2026, sem o competente ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO TRANSITÓRIA, infringindo o art. 111- A, da Lei 7.000, de 23/07/2021, ORDENA a INTERDIÇÃO IMEDIATA da(s) atividade(s) sob pena de multas diárias de R$ 1.271,81 (mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art. 117, II, item 3, da Lei 7000, de 23/07/2021, c/c a Lei nº 3145, de 8/12/2000, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas na legislação vigente. Em caso de reiterados descumprimentos ao presente Edital, além das penalidades pecuniárias cabíveis, será enviada Notícia-Crime ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para as devidas providências relativas à ocorrência de crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente de KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA, mandei emitir o presente Edital, que será encaminhado à empresa situada na(o) ALAMEDA SANTOS, 647 - ANDAR 9, CERQUEIRA CESAR - CEP01419901, São Paulo - SP e publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EDITAL DE INTERDIÇÃO COERCITIVA A Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício SEDEC/Grupamento Operacional do Comando Geral do CBMERJ, de 19-05/2026 em que se noticiou que “ ...as medidas de segurança para a loja não foram executadas conforme o projeto aprovado...”, bem como a De- núncia formulada no SEI 002500.001355/2026-58, e por medida cautelar de segurança, ensejando que está sendo instaurado o procedimento de CASSAÇÃO DE ALVARÁ pelo exercício da atividade de LOJA DE DEPAR- TAMENTO, no imóvel situado na Av. Rio Branco, 174, infringindo a legislação em vigor, sobretudo o Decreto nº 29.881/ 2008, e suas alterações ORDENA A INTERDIÇÃO IMEDIATA DO LOCAL, sob pena de multa diária de R$ 1.271,81 (mil duzentos e sete e um reais e oitenta e um centavos), alertando que o reiterado descumpri- mento ao presente Edital, além das penalidades pecuniárias cabíveis, acarretará o envio de Notícia-Crime ao Mi- nistério Público do Rio de Janeiro, para as devidas providências relativas à ocorrência do crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal Brasileiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente de MELHOR DAS CASAS LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA, CNPJ 57.635.793/0001-32, mandei emitir o pre- sente Edital, que será afixado no imóvel e que inaugura o prazo de contraditório e ampla defesa pelo prazo de 10 (dez) dias, no endereço supracitado, será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O Gerente da 2ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também por meio do endereço eletrônico https://servicostm.smf.rio.rj.gov.br/DotNet/WebApp/WFinanceiro/Au- toDeInfracao/ConsultaAutoDeInfracao para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da le- gislação vigente. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, por meio do portal carioca.rio. AUTO RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1.180.924 CASA ARIO LTDA 13/05/2026 12/06/2026 1.180.925 RSW ENTRETENIMENTO LTDA 13/05/2026 12/06/2026 1.180.926 TURIM RIO VEICULOS LTDA 13/05/2026 12/06/2026 1.180.927 SO_LO LEBLON RESTAURANTE LTDA 14/05/2026 13/06/2026 1.180.928 BAR SÃO BERNARDO LTDA ME 14/05/2026 13/06/2026 1.180.929 NATHALIA NOGUEIRA DAUD 14/05/2026 13/06/2026 1.180.930 CHOPERIA ARABE BOTAFOGO LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.931 BOTAFOGO GRILL LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.932 SEDENTOS RETAURANTE LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.933 BAR E CHOPERIA KARAOKE LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.934 TAJ RIO LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.935 PASSEIO LIVRE 2 RETAURANTE LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.936 FOOD WORKS LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.937 PRIMA 6 LEMAX MANDELA HAMBURGUERIA LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.938 JPR RETAURANTE LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.939 GFH BAR E PIZZARIA LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.940 TT BURGUER ALIMENTOS LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.941 VARANDA DE BOTAFOGO RETAURANTE LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.942 BAR AMIGOS DO FLAMENGO LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.943 BRISA DO CATETE LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.944 AZZURRA VEICULOS LTDA 15/05/2026 14/06/2026 1.180.945 PANIFICADORA E CONFEITARIA RABELO E LOPES LTDA 18/05/2026 17/06/2026 1.180.946 AMERICA PARK ESTACIONAMENTO LTDA 18/05/2026 17/06/2026 1.180.947 BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA 18/05/2026 17/06/2026 1.180.948 AGORA BR 40 ANOS POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 18/05/2026 17/06/2026 1.180.949 OITIS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 18/05/2026 17/06/2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 4° GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO CORREÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 20/05/2026 A Gerente da 4ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foi MANTIDO o Auto de Infração abaixo: Processo 000470.000852/2026-16-LUCIANA BARCELOS CAVALCANTI -NEGO PROVIMENTO E MAN- TENHO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1130726 COM FULCRO NO ART 117 DA LEI 691/84, COM A REDAÇÃO DA LEI 1991/93, COMBINADO COM ART 5º DO DEC.41827/16. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026120 Processo 000470.003452/2026-54- RODRIGO JASMINS DURANS -NEGO PROVIMENTO E MANTENHO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1179216 COM FULCRO NO ART 117 DA LEI 691/84, COM A REDAÇÃO DA LEI 1991/93, COMBINADO COM ART 5º DO DEC.41827/16. Processo 000470.000893/2026-02 - OMG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NEGO PROVIMENTO E MANTENHO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1.130.724 COM FULCRO NO ART 117 DA LEI 691/84, COM A REDAÇÃO DA LEI 1991/93, COMBINADO COM ART 5º DO DEC.41827/16 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AVISO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 005-05/2026 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LULA LTDA CNPJ nº 00983112/0001-00 Avenida Monsenhor Félix, 1087, sala 203 sala 204 vag - Irajá, Rio de Janeiro - RJ - CEP 21235-113 Solicito o seu comparecimento urgente à 7a Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Carvalho de Souza, no 274 fundos - Madureira, das 10h às 16h, a fim de apresentar Alvará de Licença para Es- tabelecimento e Taxa de Autorização de Publicidade. Solicito, ainda, a desocupação do passeio público, mediante a retirada imediata das bandeirolas com publici- dade, sob pena de novas autuações. (Denúncia 1746). Em 20 de maio de 2026. NOTIFICAÇÃO Nº 006-05/2026 DUDUDU RESTAURANTE KILO GRILL LTDA CNPJ nº 44625223/0001-10 Avenida Monsenhor Félix, 1087 loja A - Irajá, Rio de Janeiro - RJ - CEP 21235-113 Solicito o seu comparecimento urgente à 7a Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Carvalho de Souza, no 274 fundos - Madureira, das 10h às 16h, a fim de apresentar Alvará de Licença para Es- tabelecimento e Taxa de Autorização de Publicidade. Solicito, ainda, a desocupação do passeio público, mediante a retirada imediata das bandeirolas com publici- dade, sob pena de novas autuações. (Denúncia 1746). Em 20 de maio de 2026. NOTIFICAÇÃO Nº 007-05/2026 DMV MADEIRAS LTDA CNPJ nº 32288656/0001-48 Avenida Monsenhor Félix, 1097 - Irajá Rio de Janeiro - RJ - CEP 21235-113 Solicito o seu comparecimento urgente à 7a Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Carvalho de Souza, no 274 fundos - Madureira, das 10h às 16h, a fim de apresentar Alvará de Licença para Es- tabelecimento e Taxa de Autorização de Publicidade. Solicito, ainda, a desocupação do passeio público, mediante a retirada imediata das bandeirolas com publici- dade, sob pena de novas autuações. (Denúncia 1746). Em 20 de maio de 2026. NOTIFICAÇÃO Nº 008-05/2026 ADIMILSON DOS SANTOS TEIXEIRA (Magu Petiscos) CNPJ n° 24597185/0001-21 Rua Félix Pereira,81 - Irajá, Rio de Janeiro - RJ - CEP 21235-520 Solicito o seu comparecimento urgente à 7a Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Carvalho de Souza, no 274 fundos - Madureira, das 10h às 16h, a fim de apresentar Alvará de Licença para Es- tabelecimento com a atividade de bar. Solicito, ainda, a desocupação do passeio público, mediante a retirada imediata das mesas e cadeiras, sob pena de autuação. (Denúncia 1746). Em 20 de maio de 2026. NOTIFICAÇÃO Nº 009-05/2026 MARCO ANTÔNIO CASTRO DE BARROS JÚNIOR CNPJ nº 56061834/0001-61 Estrada do Camboatá, n° 1736 - Guadalupe, Rio de Janeiro - RJ - CEP 21665-062 Solicito o seu comparecimento urgente à 7a Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Carvalho de Souza, n° 274 fundos - Madureira, das 10h às 16h, a fim de apresentar Alvará de Licença para Es- tabelecimento com a atividade de oficina mecânica. Solicito, ainda, a desocupação do passeio público, mediante a suspensão dos serviços executados em veículos automotores, sob pena de autuação. (Denúncia 1746). Em 20 de maio de 2026. NOTIFICAÇÃO Nº 010-05/2026 SR. CONTRIBUINTE Rua Estevão de Carvalho, 257 - Guadalupe, Rio de Janeiro - RJ - CEP 21660-330 Solicito o seu comparecimento urgente à 7a Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Carvalho de Souza, no 274 fundos - Madureira, das 10h às 16h, a fim de apresentar Alvará de Licença para Esta- belecimento com a atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros, sob pena de autuação. (Denúncia 1746). Em 20 de maio de 2026. NOTIFICAÇÃO Nº 011-05/2026 NEY METRÔ VC VIME Avenida Pastor Martin Luther King Júnior, 5879 - Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro - RJ - CEP 21370-541 Solicito o seu comparecimento urgente à 7a Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Carvalho de Souza, no 274 fundos - Madureira, das 10h às 16h, a fim de apresentar Alvará de Licença para Es- tabelecimento com a atividade de comércio varejista de móveis. Solicito, ainda, a desocupação do passeio público, mediante a retirada imediata das mercadorias expostas no passeio público. (Denúncia 1746). Em 20 de maio de 2026. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO A Gerente da 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também no site da Prefeitura/ SMF/ Tesouro Municipal/ Auto de Infração Administrativo - cópia atualizada do auto, através do link https://fazenda.prefeitura.rio/tesouro-municipal/, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da legislação vigente. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, enviando e-mail para: grlf7.smf@prefeitura.rio Para mais informações, a 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização fica localizada na Rua Carvalho de Souza, n° 274, Fundos, Madureira, com atendimento de segunda a sexta-feira, no horário de 10:00 às 16:00h. AUTO DE INFRAÇÃO RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1177.544 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LULA LTDA 20/05/2026 19/06/2026 1177.545 DUDUDU RESTAURANTE KILO GRILL LTDA 20/05/2026 19/06/2026 1177.546 DMV MADEIRAS LTDA 20/05/2026 19/06/2026 1177.547 ALMIR DE SOUSA FERNANDES 20/05/2026 19/06/2026 1177.548 ALMIR DE SOUSA FERNANDES 20/05/2026 19/06/2026 1177.549 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FIGURAO DE V.ALEGRE LTDA 20/05/2026 19/06/2026 1177.550 ALINE RENATA DE SOUZA FALIZ 20/05/2026 19/06/2026 1177.551 PORTELA OTICAS LTDA 20/05/2026 19/06/2026 1177.552 66.293.870 JORGINEA NERY FLAUSINO FILHA 20/05/2026 19/06/2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N.º 014-B/2026 O titular da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, no uso das atri- buições conferidas pelo Decreto 49.049 de 21 de junho de 2021; CONSIDERANDO que, nos termos dos artigos 100-A e 123 da Lei 691/1984-CTM, a instalação de engenhos para exibição de publicidade em locais expostos ao público está sujeita à autorização, cuja eficácia depende do pagamento antecipado da Taxa de Autorização de Publicidade-TAP; CONSIDERANDO que, desde 1º de abril último, encontra-se em vigor a legislação sobre a exclusividade do uso da plataforma CARIOCA DIGITAL/SILFAE para se peticionar, nos termos dos artigos 87 e 89 da Lei Comple- mentar 269/2023, a autorização de publicidade ou sua renovação; CONSIDERANDO que, em atendimento à nova sistemática, a empresa de mídia protocolou o REQUERI- MENTO 2025000570, por meio do qual foi indeferido o pedido de licença para veicular publicidade na empena cega do imóvel de nº 86 da Avenida Professor Manoel de Abreu - Tijuca; CONSIDERANDO que a apreciação técnica tendente ao indeferimento com base no inciso VIII do artigo 43 da Lei 269/2023 fora efetivada em menos de trinta 30 dias, o que constitui, à luz do §2° do art. 87 da norma em tela, justificativa suficiente para não se ter como autorizada a instalação do engenho. NOTIFICA a LAMED PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ 04.091.812/0001-40, IM 02866811, a providenciar a retirada IMEDIATA do painel publicitário instalado na empena cega do imóvel de nº 86 da Avenida Pro- fessor Manoel de Abreu - Tijuca, sob pena de aplicação das sanções previstas na Lei 691/84 - CTM. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO TERMO DE NOTIFICAÇÃO N.º 019/2026 O titular da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, no uso das atri- buições conferidas pelo Decreto 49.049 de 21 de junho de 2021; CONSIDERANDO que, à luz dos artigos 100-A e 123 da Lei 691/1984-CTM, a instalação de engenhos para exi- bição de publicidade em locais expostos ao público está sujeita à autorização, cuja eficácia depende do paga- mento antecipado da Taxa de Autorização de Publicidade-TAP; CONSIDERANDO que, desde 1º de abril último, encontra-se em vigor a legislação sobre a exclusividade do uso da plataforma CARIOCA DIGITAL/SILFAE para se peticionar, nos termos dos artigos 87 e 89 da Lei Comple- mentar 269/2023, a autorização de publicidade ou sua renovação; CONSIDERANDO que, em atendimento à nova sistemática, a empresa de mídia protocolou o REQUERIMENTO 2026001136 referente ao pedido de licença para veicular publicidade na área livre do imóvel de n.º 5.850 da Av. Ayrton Senna - Barra da Tijuca. CONSIDERANDO que a apreciação técnica tendente ao indeferimento com base no inciso IV do art. 44 da Lei Complementar 269/2023 fora efetivada em menos de trinta 30 dias, o que constitui, à luz do §2° do art. 87 da norma em tela, justificativa suficiente para não se ter como autorizada a instalação do engenho. NOTIFICA A EASY OOH PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 53.379.546/0001-61, IM 1509526-1, a providenciar a retirada IME- DIATA de 01 painel na área livre do imóvel de número 5.850 da Av. Ayrton Senna - Barra da Tijuca. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO F/CLF/GPIF-SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE AVISO DE AUTUAÇÃO A Subgerência de Publicidade faz saber que foram lavrados os autos de infração e respectivos editais abaixo relacionados. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação, impreterivelmente até o prazo indicado, na Subgerência de Publicidade, localizada na Rua Afonso Cavalcanti 455 - Anexo - 6º andar - sala 601, Cidade Nova, de segunda a sexta-feira, no horário das 10h às 16h. AUTO Nº RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1029778 ELEVER PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA 20/05/2026 19/06/2026 COORDENADORIA DE FEIRAS GERÊNCIA DE ANÁLISE PROCESSUAL, CADASTRO E ARRECADAÇÃO EXPEDIENTE DE 18/05/2026 Proc. 000470.003282/2026-16 - RENAN HIDEKI SILVA WATANABE EXIGÊNCIA. O requerente deverá apresentar atestado médico original, com DATA de emissão de até 3 MESES, devidamente ASSINADO e CARIMBADO pelo médico, declarando a inexistência de doença infectocontagiosa. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026121 Proc. 000470.003115/2026-67 - VICTORIA ROCHA BORGES WATANABE EXIGÊNCIA. A requerente deverá apresentar: - Comprovante de residência (conta de LUZ, ÁGUA, GÁS ou TELEFONE, com data de até 3 MESES). Se o com- provante não estiver em seu nome, deverá conter declaração, devidamente assinada, onde o titular declare que o requerente reside em seu domicílio, juntando cópia da identidade e CPF do titular da conta. - Atestado médico original, com DATA dos últimos 3 MESES, CARIMBO e ASSINATURA do médico no qual conste que o a requerente não possui doença infectocontagiosa. EXPEDIENTE DE 19/05/2026 Proc. 000470.003670/2026-99 - RAMIRA ALCANTARA DE ANDRADE EXIGÊNCIA. A requerente deverá apresentar: - Comprovante de residência (conta de LUZ, ÁGUA, GÁS ou TELEFONE, com data dos últimos 3 MESES). Se o comprovante não estiver em seu nome, deverá conter declaração, devidamente assinada, onde o titular declare que o requerente reside em seu domicílio, juntando cópia da identidade e CPF do titular da conta. - Atestado médico original em SEU NOME e em NOME DO PREPOSTO com DATA de emissão de até 3 MESES, devidamente ASSINADO e CARIMBADO pelo médico, declarando a inexistência de doença infectocontagiosa. Proc. 000470.003110/2026-34 - LUIZ HENRIQUE BALBINO DE OLIVEIRA EXIGÊNCIA. O requerente deverá apresentar: - Atestado médico original em seu NOME e do PREPOSTO, com DATA de emissão de até 3 MESES, devida- mente ASSINADO e CARIMBADO pelo médico, declarando a inexistência de doença infectocontagiosa. - Comprovante de residência em nome do PREPOSTO (conta de LUZ, ÁGUA, GÁS ou TELEFONE, com data dos últimos 3 MESES). Se o comprovante não estiver em seu nome, deverá conter declaração, devidamente as- sinada, onde o titular declare que o requerente reside em seu domicílio, juntando cópia da identidade e CPF do titular da conta. SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS S E C R E T A R I A D E P R O T E Ç Ã O E D E F E S A D O S A N I M A I S _ _ _ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 002700.000269/2026-71 PREGÃO ELETRÔNICO SMPDA Nº 90271/2026 Data:03/06/2026 às 11 h. Objeto: Registro de preços para a aquisição de 396.000 unidades do medicamento itraconazol. Valor estimado: R$ 360.360,00 (trezentos e sessenta mil, trezentos e sessenta reais). Local para retirada do Edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 986001 Informações: Tel: (21) 2976-2416 SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA S E C R E T A R I A D A J U V E N T U D E C A R I O C A _ _ _ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL JUVRIO Nº 001/2026 Processo: 1900.000211/2026-17 Objeto: Atendimento a jovens, com idade entre 15 e 29 anos, através de ações de protagonismo, socialização e cultura, por meio de cogestão, na Casa da Juventude Carioca, Área de Planejamento AP 1. Valor Inicial: R$ 23.999.620,60 (vinte e três milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais e sessenta centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Termo de Colaboração. Data: 22/06/2026 Horário: 10 (dez) horas Local do certame: Campo de São Cristóvão, nº 268, 2º andar. Retirada do edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asp, https://juv.prefeitura.rio/editais/ ou ainda na sede da Se- cretaria Especial da Juventude Carioca das 10h às 17h. A Instituição que for retirar o Edital na sede da JUV-RIO deverá trazer carimbo com CNPJ, além de pendrive ou resma de papel. Contato: (21) 2088-0457 Obs: Para maiores esclarecimentos os interessados poderão encaminhar e-mail para o endereço eletrônico: ads. juvrio@gmail.com e ads.juvrio@prefeitura.rio. EDITAL JUVRIO Nº 002/2026 Processo: 1900.000212/2026-53 Objeto: Atendimento a jovens, com idade entre 15 e 29 anos, através de ações de protagonismo, socialização e cultura, por meio de cogestão, na Casa da Juventude Carioca, Área de Planejamento AP 3. Valor Inicial: R$ 23.783.966,20 (vinte e três milhões, setecentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Termo de Colaboração. Data: 23/06/2026 Horário: 10 (dez) horas Local do certame: Campo de São Cristóvão, nº 268, 2º andar. Retirada do edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asp, https://juv.prefeitura.rio/editais/ ou ainda na sede da Se- cretaria Especial da Juventude Carioca das 10h às 17h. A Instituição que for retirar o Edital na sede da JUV-RIO deverá trazer carimbo com CNPJ, além de pendrive ou resma de papel. Contato: (21) 2088-0457 Obs: Para maiores esclarecimentos os interessados poderão encaminhar e-mail para o endereço eletrônico: ads.juvrio@gmail.com e ads.juvrio@prefeitura.rio. EDITAL JUVRIO Nº 003/2026 Processo: 1900.000213/2026-06 Objeto: Execução das atividades formativas, pedagógicas, culturais, tecnológicas e de convivência nos Espaços da Juventude, por meio da oferta gratuita de cursos, oficinas, eventos e demais ações voltadas ao desenvolvi- mento integral de jovens no município do Rio de Janeiro. Valor Inicial: R$ 23.591.035,67 (vinte e três milhões, quinhentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Termo de Colaboração. Data: 24/06/2026 Horário: 10 (dez) horas Local do certame: Campo de São Cristóvão, nº 268, 2º andar. Retirada do edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asp, https://juv.prefeitura.rio/editais/ ou ainda na sede da Se- cretaria Especial da Juventude Carioca das 10h às 17h. A Instituição que for retirar o Edital na sede da JUV-RIO deverá trazer carimbo com CNPJ, além de pendrive ou resma de papel. Contato: (21) 2088-0457 Obs: Para maiores esclarecimentos os interessados poderão encaminhar e-mail para o endereço eletrônico: ads.juvrio@gmail.com e ads.juvrio@prefeitura.rio. EDITAL JUVRIO Nº 004/2026 Processo: 1900.000214/2026-42 Objeto: Execução da Trilha Formativa de Cultura no âmbito do projeto Pacto pela Juventude, voltada à pro- moção da cidadania, do acesso aos direitos culturais e ao fortalecimento do protagonismo, por meio da formação de jovens líderes agentes multiplicadores de práticas culturais em seus territórios. Valor Inicial: R$ 14.283.593,73 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Termo de Colaboração. Data: 25/06/2026 Horário: 10 (dez) horas Local do certame: Campo de São Cristóvão, nº 268, 2º andar. Retirada do edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asp, https://juv.prefeitura.rio/editais/ ou ainda na sede da Se- cretaria Especial da Juventude Carioca das 10h às 17h. A Instituição que for retirar o Edital na sede da JUV-RIO deverá trazer carimbo com CNPJ, além de pendrive ou resma de papel. Contato: (21) 2088-0457 Obs: Para maiores esclarecimentos os interessados poderão encaminhar e-mail para o endereço eletrônico: ads.juvrio@gmail.com e ads.juvrio@prefeitura.rio. EDITAL JUVRIO Nº 005/2026 Processo: 1900.000215/2026-97 Objeto: Execução da Trilha Formativa de Esporte no âmbito do projeto Pacto pela Juventude, voltada à pro- moção da cidadania, do acesso ao direito ao esporte e ao fortalecimento do protagonismo, por meio da formação de jovens líderes agentes multiplicadores de práticas esportivas em seus territórios. Valor Inicial: R$ 14.283.593,73 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Termo de Colaboração. Data: 26/06/2026 Horário: 10 (dez) horas Local do certame: Campo de São Cristóvão, nº 268, 2º andar. Retirada do edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asp, https://juv.prefeitura.rio/editais/ ou ainda na sede da Se- cretaria Especial da Juventude Carioca das 10h às 17h. A Instituição que for retirar o Edital na sede da JUV-RIO deverá trazer carimbo com CNPJ, além de pendrive ou resma de papel. Contato: (21) 2088-0457 Obs: Para maiores esclarecimentos os interessados poderão encaminhar e-mail para o endereço eletrônico: ads.juvrio@gmail.com e ads.juvrio@prefeitura.rio. EDITAL JUVRIO Nº 006/2026 Processo: 1900.000216/2026-31 Objeto: Execução da Trilha Formativa de Sustentabilidade no âmbito do projeto Pacto pela Juventude, voltada à promoção da cidadania, do acesso ao direito à sustentabilidade e ao fortalecimento do protagonismo, por meio da formação de jovens líderes agentes multiplicadores de práticas sustentáveis em seus territórios. Valor Inicial: R$ 14.283.593,73 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do Termo de Colaboração. Data: 29/06/2026 Horário: 10 (dez) horas Local do certame: Campo de São Cristóvão, nº 268, 2º andar. Retirada do edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asp, https://juv.prefeitura.rio/editais/ ou ainda na sede da Se- cretaria Especial da Juventude Carioca das 10h às 17h. A Instituição que for retirar o Edital na sede da JUV-RIO deverá trazer carimbo com CNPJ, além de pendrive ou resma de papel. Contato: (21) 2088-0457 Obs: Para maiores esclarecimentos os interessados poderão encaminhar e-mail para o endereço eletrônico: ads.juvrio@gmail.com e ads.juvrio@prefeitura.rio. SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA S E C R E T A R I A D E A Ç Ã O C O M U N I T Á R I A _ _ _ ADMINISTRAÇÃO SETORIAL AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Processo: COM-PRO-2025/00281 Referência: PE-SEAC Nº 90289/2026 Objeto: Obras de reforma do Conjunto Habitacional André Filho, localizado na Rua Francisco Enes, n° 222, no Bairro da Penha - AP3. Valor estimado: R$ 1.599.037,13 (um milhão e quinhentos e noventa e nove mil e trinta e sete reais e treze centavos) Adiamento: A pregoeira e comissão comunicam aos interessados que a licitação foi agendada para o dia 15/06/2026 - 10h (dez horas). Nova data e hora da abertura da licitação: 15 de junho de 2026, às 10h (dez horas). Local para acesso ao Edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001). A Secretaria Especial de Ação Comunitária, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente ao Pregão Eletrônico SEAC nº 90289/2026, para informar que foram inseridas as plantas do projeto do certame. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026122 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL AVISO DE LICITAÇÃO Processo: COM-PRO-2025/00406 Referência: PE-SEAC Nº 90339/2026 Objeto: OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS HABITACIONAIS NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DE JACARE- PAGUÁ - ESTRADA DE CAMORIM, 120 - CAMORIM - AP4. Valor estimado: R$ 5.411.867,40 (cinco milhões, quatrocentos e onze mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) Data e hora da abertura da licitação: 15 de junho de 2026, às 10h (dez horas). Local para acesso ao Edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001). CONTROLADORIA GERAL C O N T R O L A D O R I A G E R A L _ _ _ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº: 001300.001277/2026-85 Instrumento: Termo de Compromisso nº 01/2026 Partes: Município do Rio de Janeiro / CGM-Rio e RODRIGO NEVES FERNANDES Data da assinatura: 01/06/2026 Objeto: Estágio não obrigatório Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 10.620,12 Fundamento: Lei 11.788/2008 e Decreto Rio Nº 45582/2018 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº: 001300.001368/2026-11 Instrumento: Termo de Compromisso nº 02/2026 Partes: Município do Rio de Janeiro / CGM-Rio e VANNIA DE MESQUITA QUEIROZ Data da assinatura: 01/06/2026 Objeto: Estágio não obrigatório Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 10.620,12 Fundamento: Lei 11.788/2008 e Decreto Rio Nº 45582/2018 TRIBUNAL DE CONTAS T R I B U N A L D E C O N T A S _ _ _ EXTRATO DA ATA DA 5ª SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE 2026 DISTRIBUIÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES: Processos do Conselheiro Relator Luiz Antonio Guaraná 040/00101785/2026, 040/00101793/2026, 040/00101801/2026, 040/00101806/2026, 040/00101819/2026, 040/00101834/2026, 040/00101860/2026, 040/00101877/2026, 040/00101878/2026, 040/00101904/2026, 040/00101905/2026, 040/00101944/2026, 040/00101967/2026, 040/00101973/2026, 040/00101987/2026, 040/00101991/2026, 040/00102000/2026, 040/00102006/2026, 040/00102018/2026, 040/00102029/2026, 040/00102031/2026, 040/00102041/2026, 040/00102093/2026, 040/00102101/2026, 040/00102108/2026, 040/00102122/2026, 040/00102130/2026, 040/00102152/2026, 040/00102154/2026, 040/00102159/2026, 040/00102162/2026, 040/00102167/2026, 040/00102171/2026, 040/00102184/2026. Processos do Conselheiro Relator Nestor Guimarães Martins da Rocha 040/00101791/2026, 040/00101809/2026, 040/00101822/2026, 040/00101824/2026, 040/00101835/2026, 040/00101839/2026, 040/00101841/2026, 040/00101874/2026, 040/00101892/2026, 040/00101898/2026, 040/00101899/2026, 040/00101908/2026, 040/00101942/2026, 040/00101963/2026, 040/00101971/2026, 040/00101974/2026, 040/00102003/2026, 040/00102013/2026, 040/00102022/2026, 040/00102025/2026, 040/00102038/2026, 040/00102045/2026, 040/00102047/2026, 040/00102067/2026, 040/00102069/2026, 040/00102090/2026, 040/00102099/2026, 040/00102109/2026, 040/00102118/2026, 040/00102124/2026, 040/00102129/2026, 040/00102134/2026, 040/00102136/2026. Processos do Conselheiro Relator Ivan Moreira dos Santos 040/00101787/2026, 040/00101796/2026, 040/00101799/2026, 040/00101813/2026, 040/00101816/2026, 040/00101818/2026, 040/00101833/2026, 040/00101879/2026, 040/00101882/2026, 040/00101897/2026, 040/00101907/2026, 040/00101949/2026, 040/00101950/2026, 040/00101961/2026, 040/00101979/2026, 040/00101981/2026, 040/00101983/2026, 040/00101998/2026, 040/00102015/2026, 040/00102016/2026, 040/00102032/2026, 040/00102040/2026, 040/00102049/2026, 040/00102054/2026, 040/00102086/2026, 040/00102088/2026, 040/00102092/2026, 040/00102127/2026, 040/00102138/2026, 040/00102153/2026, 040/00102160/2026, 040/00102170/2026. Processos do Conselheiro Relator Felipe Galvão Puccioni 040/00101784/2026, 040/00101808/2026, 040/00101811/2026, 040/00101817/2026, 040/00101821/2026, 040/00101858/2026, 040/00101862/2026, 040/00101863/2026, 040/00101932/2026, 040/00101943/2026, 040/00101953/2026, 040/00101957/2026, 040/00101959/2026, 040/00101968/2026, 040/00101980/2026, 040/00101985/2026, 040/00102001/2026, 040/00102010/2026, 040/00102017/2026, 040/00102035/2026, 040/00102044/2026, 040/00102073/2026, 040/00102080/2026, 040/00102084/2026, 040/00102095/2026, 040/00102100/2026, 040/00102106/2026, 040/00102111/2026, 040/00102117/2026, 040/00102139/2026, 040/00102155/2026, 040/00102163/2026, 040/00102193/2026, 040/00102203/2026. Processos do Conselheiro Relator David Carlos Pereira Neto 040/00101805/2026, 040/00101810/2026, 040/00101836/2026, 040/00101838/2026, 040/00101843/2026, 040/00101859/2026, 040/00101880/2026, 040/00101884/2026, 040/00101935/2026, 040/00101948/2026, 040/00101951/2026, 040/00101962/2026, 040/00101965/2026, 040/00101977/2026, 040/00101989/2026, 040/00102046/2026, 040/00102053/2026, 040/00102066/2026, 040/00102071/2026, 040/00102074/2026, 040/00102079/2026, 040/00102103/2026, 040/00102110/2026, 040/00102126/2026, 040/00102161/2026, 040/00102186/2026, 040/00102188/2026. Processos do Conselheiro Relator Bruno Maia de Carvalho 040/00101790/2026, 040/00101815/2026, 040/00101823/2026, 040/00101825/2026, 040/00101842/2026, 040/00101861/2026, 040/00101866/2026, 040/00101910/2026, 040/00101936/2026, 040/00101946/2026, 040/00101975/2026, 040/00101978/2026, 040/00101982/2026, 040/00101999/2026, 040/00102004/2026, 040/00102012/2026, 040/00102021/2026, 040/00102023/2026, 040/00102027/2026, 040/00102030/2026, 040/00102039/2026, 040/00102048/2026, 040/00102065/2026, 040/00102072/2026, 040/00102078/2026, 040/00102098/2026, 040/00102104/2026, 040/00102120/2026, 040/00102121/2026, 040/00102135/2026, 040/00102158/2026, 040/00102164/2026. Processos do Conselheiro Relator Thiago Kwiatkowski Ribeiro 040/00101786/2026, 040/00101812/2026, 040/00101840/2026, 040/00101864/2026, 040/00101873/2026, 040/00101881/2026, 040/00101894/2026, 040/00101895/2026, 040/00101896/2026, 040/00101901/2026, 040/00101906/2026, 040/00101933/2026, 040/00101945/2026, 040/00101960/2026, 040/00101976/2026, 040/00101988/2026, 040/00102020/2026, 040/00102024/2026, 040/00102026/2026, 040/00102037/2026, 040/00102043/2026, 040/00102050/2026, 040/00102083/2026, 040/00102087/2026, 040/00102094/2026, 040/00102107/2026, 040/00102114/2026, 040/00102128/2026, 040/00102168/2026, 040/00102189/2026, 040/00102204/2026, 040/00102205/2026. Processos do Conselheiro-Substituto Relator Dicler Forestieri Ferreira 040/00101788/2026, 040/00101795/2026, 040/00101797/2026, 040/00101798/2026, 040/00101800/2026, 040/00101802/2026, 040/00101820/2026, 040/00101837/2026, 040/00101900/2026, 040/00101909/2026, 040/00101947/2026, 040/00101952/2026, 040/00101958/2026, 040/00101970/2026, 040/00101984/2026, 040/00101986/2026, 040/00101996/2026, 040/00101997/2026, 040/00102002/2026, 040/00102005/2026, 040/00102011/2026, 040/00102033/2026, 040/00102036/2026, 040/00102052/2026, 040/00102068/2026, 040/00102081/2026, 040/00102082/2026, 040/00102089/2026, 040/00102091/2026, 040/00102105/2026, 040/00102115/2026, 040/00102116/2026, 040/00102123/2026, 040/00102137/2026, 040/00102151/2026, 040/00102157/2026, 040/00102185/2026, 040/00102187/2026, 040/00102201/2026. Processos do Conselheiro-Substituto Relator Igor dos Reis Fernandes 040/00101789/2026, 040/00101792/2026, 040/00101794/2026, 040/00101814/2026, 040/00101865/2026, 040/00101883/2026, 040/00101893/2026, 040/00101934/2026, 040/00101954/2026, 040/00101964/2026, 040/00101966/2026, 040/00101969/2026, 040/00101972/2026, 040/00101990/2026, 040/00102014/2026, 040/00102019/2026, 040/00102034/2026, 040/00102042/2026, 040/00102051/2026, 040/00102070/2026, 040/00102075/2026, 040/00102076/2026, 040/00102085/2026, 040/00102102/2026, 040/00102119/2026, 040/00102125/2026, 040/00102140/2026, 040/00102156/2026, 040/00102202/2026. EXTRATO DA ATA DA 16ª SESSÃO VIRTUAL Entre os dias 11 e 15 de maio de 2026, ocorreu a 16ª Sessão Virtual do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Presidente LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUA- RANÁ e secretariada pela Senhora Daniela Souza Constâncio, com a participação dos Excelentíssimos Se- nhores Conselheiros NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA, IVAN MOREIRA DOS SANTOS, FELIPE GALVÃO PUCCIONI, DAVID CARLOS PEREIRA NETO, BRUNO MAIA DE CARVALHO e THIAGO KWIA- TKOWSKI RIBEIRO, dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros-Substitutos DICLER FORESTIERI FER- REIRA, IGOR DOS REIS FERNANDES e EMIL LEITE IBRAHIM, bem como do Excelentíssimo Senhor Procu- rador-Chefe da Procuradoria Especial CARLOS HENRIQUE AMORIM COSTA. APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS EM PAUTA: Conselheiro Relator LUIZ ANTONIO GUARANÁ LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100341/2026 - FATIMA SAMPAIO RODRIGUES - PROFESSOR II - Matrícula: 15/232.769-0 - Data da Efi- cácia: 04/09/2025. 40/100744/2026 - GRACINDA SIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrícula: 15/245.252-2 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100835/2026 - LEDA MOITA FONTES - PROFESSOR II - Matrícula: 15/105.484-0 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/101279/2026 - PAULO BOLCHAT MARQUES - Cargo: GUARDA MUNICIPAL, Matrícula: 15/850.608-1 - Data do Óbito: 29/04/2025. 40/101582/2026 - ROBERTA CARMINA MELGACO VITAGLIANO - PROFESSOR II - Matrícula: 15/200.162-6 - Data da Eficácia: 12/12/2025. Conselheiro Relator NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100931/2026 - Contrato nº: 14/2025- Prestação de serviços de infraestrutura em nuvem pública com susten- tação de ambiente para suportar a plataforma ArcGIS - Partes: IPP e Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO. 40/100950/2026 - Termo Aditivo nº 58/2025 ao Contrato nº 60/2023 - Concessão de repactuação a partir de ou- tubro/2024 e prorrogação por 24 meses, a contar de 06/10/2025 - Partes: COMLURB e ECO MUNDI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME. 40/100953/2026 - Termo Aditivo nº 65/2025 ao Contrato nº 68/2021 - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. - Partes: COMLURB e VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A. CIÊNCIA E ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/104620/2025 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 - Partes: PREVI-RIO e Notre Dame Intermédica Saúde S.A. CONTAS REGULARES nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101948/2024 - Prestação de Contas de Gestão da SMTUR - Exercício 2023 - SMTUR-Rio. CONTAS REGULARES COM RESSALVA E DETERMINAÇÃO SEM PRAZO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103799/2025 - Prestação de Contas de Gestão da SMF - Exercício 2024 - SMF. DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100873/2026 - ANDREA HOCHLEITNER NEVES - MEDICO INTENSIVISTA ADULTO - Matrícula: 15/202.653-2 - Data da Eficácia: 03/11/2025. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026123 EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/005099/2012 - Auditoria Operacional realizada pela 4ª IGE/SGCE, abrangendo o período de janeiro de 2011 a março de 2012. - SMS - Objeto: Auditoria Operacional direcional para avaliação da execução do Contrato de Gestão nº 03/2011. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100215/2026 - ADELINA DA SILVA MOTTA POCAS - ENFERMEIRO - Matrícula: 15/166.094-3 - Data da Efi- cácia: 01/09/2025. 40/100785/2026 - CARLOS ANTONIO VITORIO - Cargo: TRABALHADOR, Matrícula: 15/127.376-2 - Data do Óbito: 30/07/2025. 40/100817/2026 - MARIA IEDA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrí- cula: 15/088.433-8 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/101211/2026 - LECY ALVES CARDOSO - Cargo: SERVENTE, Matrícula: 15/084.166-8 - Data do Óbito: 10/01/2025. 40/101278/2026 - SEBASTIAO DOS SANTOS RODRIGUES - Cargo: GUARDA MUNICIPAL, Matrícula: 10/851.300-4 - Data do Óbito: 24/04/2025. 40/101579/2026 - ROSE MERE LEOTERIO DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FOR- MACAO) - Matrícula: 15/226.195-6 - Data da Eficácia: 01/12/2025. 40/101593/2026 - LOISE REJANE FELIX DA SILVA ALVES DOS SANTOS - TECNICO DE LABORATORIO - Ma- trícula: 15/192.502-3 - Data da Eficácia: 01/12/2025. RECOMENDAÇÃO E ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/104518/2025 - Pregão n.º 90.785/2025 - Serviços de administração intermediação gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos. - CCPAR. RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR - Processo(s): 09/001200/2016 - Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 007/2012 - CER Leblon - 7 Volumes - SMS - Objeto: Prestação de contas do contrato de gestão 007/2016 - CER Leblon. MANIFESTAÇÕES: Nestor Guimarães Martins da Rocha: Retirada de Pauta. Conselheiro Relator IVAN MOREIRA DOS SANTOS DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100664/2026 - LUCIANA COELHO TOCANTINS - PROF I - MATEMATICA - Matrícula: 15/199.329-4 - Data da Eficácia: 02/10/2025. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100337/2026 - ELY COSTA ALMEIDA - AGENTE DE ADMINISTRACAO - Matrícula: 15/218.421-6 - Data da Eficácia: 01/09/2025. 40/100851/2026 - LUCIENE GOMES DOS SANTOS ROCHA - PROF I - EDUCACAO FISICA - Matrícula: 15/234.742-5 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100870/2026 - FERNANDO JORGE DE LAVOR SILVA - MEDICO RADIOLOGIA - Matrícula: 15/233.504-0 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/101001/2026 - MARIA DA GLORIA NUNES CORREA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Matrícula: 15/250.278-9 - Data da Eficácia: 23/09/2025. 40/101410/2026 - MARIA TERESA CARVALHO - PROF I - GEOGRAFIA - Matrícula: 15/169.333-2 - Data da Efi- cácia: 12/09/2025. 40/101607/2026 - SHEILA ALMEIDA DA SILVA GOMES - MERENDEIRA - Matrícula: 15/230.097-8 - Data da Efi- cácia: 10/12/2025. 40/101618/2026 - DENISE CASTELHANO CORREA - TECNICO DE LABORATORIO - Matrícula: 15/229.862-8 - Data da Eficácia: 01/12/2025. RECOMENDAÇÃO E ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100833/2026 - 1º Termo Aditivo nº 10/2025 ao Contrato nº 63/2023 - Serviço de Desenvolvimento, manu- tenção e sustentação da Plataforma Fusion - Partes: SEOP e Neomind Solutions Informática Ltda. Conselheiro Relator FELIPE GALVÃO PUCCIONI ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E CIÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101803/2022 - Acompanhamento na SMTR - Verificar as ações relativas ao transporte público por ônibus vi- sando à melhoria da mobilidade urbana. Jan/2022 a Dez/2022 - SMTR. CONHECIMENTO, INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA, PROCEDÊNCIA PARCIAL, CIÊNCIA E AR- QUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/104227/2025 - Representação, com pedido de liminar, em face do Edital do Pregão Eletrônico n° nº 90697/2025 - SME - Particulares. CONTAS REGULARES COM RESSALVA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 26/000307/2018 - Prestação de Contas de Gestão, referente ao exercício de 2017 - Responsável: Roberto Nas- cimento da Silva - SECONSERMA. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101567/2024 - FELISBELA GUIMARAES - MERENDEIRA - Matrícula: 15/139.542-5 - Data da Eficácia: 23/01/2024. 40/103227/2025 - MARLY DA SILVA NESTI - Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 15/040.829-4 - Data do Óbito: 27/11/2022. 40/104104/2025 - ANDREA SILVA COUTINHO - Cargo: ENFERMEIRO, Matrícula: 10/142.615-4 - Data do Óbito: 27/01/2025. 40/100091/2026 - ISLENE DE FIGUEIREDO PORTO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF - Ma- trícula: 15/109.595-9 - Data da Eficácia: 26/09/2025. 40/100124/2026 - MAURO JORGE DE LIMA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF - Matrícula: 15/257.052-1 - Data da Eficácia: 22/09/2025. 40/100173/2026 - LEILA MARTINS VILAS BOAS - PROFESSOR II - Matrícula: 15/124.231-2 - Data da Eficácia: 12/09/2025. 40/100209/2026 - GERSON LUIZ FREITAS DE ARAUJO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF - Matrícula: 15/164.484-8 - Data da Eficácia: 08/09/2025. 40/100306/2026 - LUCIA HELENA DE MESQUITA - COPEIRO (SMS) - Matrícula: 15/111.184-8 - Data da Efi- cácia: 05/09/2025. 40/100312/2026 - TARCISO RAMOS DUQUE DA SILVA - PROF I - HISTORIA - Matrícula: 15/169.782-0 - Data da Eficácia: 05/09/2025. 40/100839/2026 - INACIO DE LOYOLA FREITAS - MEDICO RADIOLOGIA - Matrícula: 15/086.585-7 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100941/2026 - INES DE BRITO MOUTA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/171.706-5 - Data da Eficácia: 14/10/2025. 40/100986/2026 - GLAIDE MARIA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY COELHO - PROFESSOR II - Matrícula: 15/116.814-5 - Data da Eficácia: 01/10/2025. 40/101129/2026 - SONIA REGINA PEREIRA BARBOSA NOVOA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/165.086-0 - Data da Eficácia: 11/11/2025. 40/101268/2026 - LORNA CARSTENS - MEDICO HOMEOPATIA - Matrícula: 15/159.482-9 - Data da Eficácia: 31/07/2025. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO E CIÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100339/2026 - CRISTIANE MORAES DA SILVA - PROF I - CIENCIAS - Matrícula: 15/171.420-3 - Data da Efi- cácia: 04/09/2025. NÃO CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/104735/2025 - “Embargos de Declaração” em face da decisão proferida no processo n.º 40/102779/2025. - Particulares. Conselheiro Relator DAVID CARLOS PEREIRA NETO APLICAÇÃO DE MULTA PROPORCIONAL AO DANO, NOTIFICAÇÃO, DETERMINAÇÃO COM PRAZO E AR- QUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/102310/2023 - Relatório de Auditoria de Conformidade_SEIM 2023 - SEIM - Partes: SEIM - Secretaria Espe- cial de Integração Metropolitana, BRUNA COSTA DRUMMOND DA FONSECA - Procurador: RAPHAEL TRIN- DADE WITTITZ (OAB RJ165703). ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103701/2025 - Contrato nº 05/2025 - Partes: SMH e Construtora Entre Os Rios Ltda. 40/104128/2025 - 5º Termo Aditivo nº 020/2025 ao Contrato nº 015/2023 - Partes: SECONSERVA e GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA E ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100437/2026 - Representação, com pedido de medida cautelar, em face de atos praticados pela - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90790/2025 - Particulares. CONTAS REGULARES COM RESSALVA, DETERMINAÇÃO SEM PRAZO, CIÊNCIA E RECOMENDAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/102088/2024 - Prestação de Contas de Gestão da Invest.Rio - Exercício 2023 - SMDUE. DETERMINAÇÃO COM PRAZO, RECOMENDAÇÃO E ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101245/2025 - Relatório de Acompanhamento nas áreas protegidas (Parques Naturais Municipais e Áreas de Proteção Ambiental - APAs) selecionadas. Fev/2025 a Out/2025 - SMAC. Conselheiro Relator BRUNO MAIA DE CARVALHO LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103531/2024 - SERGIO JOSE DE AZEVEDO MOURA - AGENTE DE EDUCACAO INFANTIL - Matrícula: 15/265.124-8 - Data da Eficácia: 22/01/2024. 40/100356/2026 - JUREMA OLIVEIRA NASCIMENTO - SERVENTE (SMS) - Matrícula: 15/093.228-5 - Data da Eficácia: 01/09/2025. 40/101311/2026 - SILVANA FRANCO DE AQUINO DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRA, Matrícula: 15/151.737-4 - Data do Óbito: 19/04/2025. 40/101632/2026 - MARILENE UTZERI PEIXOTO - AGENTE EDUCADOR II - Matrícula: 15/272.762-6 - Data da Eficácia: 08/12/2025. Conselheiro Relator THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100645/2026 - LETICIA BRAGA MADEIRA MARTINS - PROFESSOR II - Matrícula: 15/107.687-6 - Data da Eficácia: 01/10/2025. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100807/2026 - CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO - Matrícula: 15/225.251-8 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100828/2026 - ISMAEL DE SOUZA - AGENTE DE ADMINISTRACAO - Matrícula: 15/098.844-4 - Data da Efi- cácia: 03/11/2025. 40/101112/2026 - EUZELIA CRISTINA DE LIMA VICENTE - MERENDEIRA - Matrícula: 15/245.298-5 - Data da Eficácia: 17/11/2025. 40/101309/2026 - EDIR COSTA - Cargo: ARTÍFICE DE PAVIMENTAÇÃO E PEDREIRA, Matrícula: 15/029.005-6 - Data do Óbito: 08/05/2025. Conselheiro-Substituto Relator DICLER FORESTIERI FERREIRA DILIGÊNCIA nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 40/100147/2026 - SHIRLEY DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/200.847-2 - Data da Eficácia: 16/09/2025. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 40/100202/2026 - RITA DE CASSIA DE MATTOS MARQUES - PROFESSOR II - Matrícula: 15/200.338-2 - Data da Eficácia: 03/09/2025. 40/100344/2026 - AGLAIDE SANTIAGO PONTES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrí- cula: 15/132.719-6 - Data da Eficácia: 01/09/2025. 40/100362/2026 - MARIA LUIZA RODRIGUES CORREA MARTINS - AGENTE DE ADMINISTRACAO - Matrí- cula: 15/224.337-6 - Data da Eficácia: 03/09/2025. 40/100363/2026 - MARIA CRISTINA DURCE MACIEL - CIRURGIAO DENTISTA - Matrícula: 15/228.952-8 - Data da Eficácia: 03/09/2025. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026124 40/100822/2026 - SANDRA SEBASTIANA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE - Matrícula: 15/096.070-8 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100858/2026 - CLAUDIA HELANA CORREA DA SILVA PAVÃO - PROFESSOR II - Matrícula: 15/222.913-6 - Data da Eficácia: 03/11/2025. Conselheiro-Substituto Relator IGOR DOS REIS FERNANDES LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 08/000082/2010 - Maria da Gloria Oliveira Golvim - ASSISTENTE SOCIAL - Matrícula: 15/117.421-8 - Data da Eficácia: 11/01/2010. 40/104697/2025 - ELZA TROCCOLI DE LEMOS FERREIRA - Cargo: ESPECIALISTA DE EDUCACAO, Matrí- cula: 15/031.453-4 - Data do Óbito: 24/03/2025. 40/100020/2026 - YOLANDA SOUTO - Cargo: PROFESSOR IV, Matrícula: 15/026.512-4 - Data do Óbito: 05/11/2023. 40/100282/2026 - IONETE DA SILVA CERQUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrí- cula: 15/197.392-4 - Data da Eficácia: 01/09/2025. 40/100361/2026 - RENATA PINHEIRO CARDOSO - PROF I - MATEMATICA - Matrícula: 15/199.382-3 - Data da Eficácia: 03/09/2025. 40/100616/2026 - CESAR DE OLIVEIRA LOBATO - Cargo: DESENHISTA, Matrícula: 15/000.939-9 - Data do Óbito: 06/06/2025. 40/100701/2026 - ADILSON MATTOS OROFINO - Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, Matrícula: 15/090.424-3 - Data do Óbito: 05/09/2025. 40/100707/2026 - HELIO ARTUR PEREIRA TEIXEIRA - Cargo: MOTORISTA, Matrícula: 15/134.604-8 - Data do Óbito: 25/09/2025. 40/100852/2026 - CRISTINA TERESA FERREIRA RIGO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrícula: 15/236.484-2 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100874/2026 - MARIANGELA DELCARPIO MACHADO BARBOSA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrícula: 15/197.457-5 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100996/2026 - MARIA ANGELA MATTOS DA SILVA - AGENTE DE EDUCACAO INFANTIL - Matrícula: 15/255.977-1 - Data da Eficácia: 16/09/2025. 40/101184/2026 - MARILDA CONCEICAO CASTANHEIRA - Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 10/219.939-6 - Data do Óbito: 05/08/2024. Conselheiro-Substituto Relator EMIL LEITE IBRAHIM LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 40/100076/2026 - ANA LUCIA FERNANDES MORGADO - NUTRICIONISTA - Matrícula: 15/194.104-6 - Data da Eficácia: 01/10/2025. 40/100095/2026 - RICARDO CARVALHO DIAS - PROF I - CIENCIAS - Matrícula: 15/169.814-1 - Data da Efi- cácia: 29/09/2025. 40/100211/2026 - IRIS PEDULLA OLIVEIRA MOURA - MERENDEIRA - Matrícula: 15/227.989-1 - Data da Efi- cácia: 08/09/2025. 40/100226/2026 - EDNA GLORIA DA SILVA BONFIM LEANDRO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FOR- MACAO) - Matrícula: 15/213.143-1 - Data da Eficácia: 01/09/2025. 40/100283/2026 - PATRICIA MARIA BRAZ BRENHA RIBEIRO - PROFESSOR II - Matrícula: 15/206.826-0 - Data da Eficácia: 05/09/2025. 40/100289/2026 - CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCAO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - Matrícula: 15/175.611-3 - Data da Eficácia: 08/09/2025. 40/100301/2026 - CELSO DE OLIVEIRA SOARES - PROF I - HISTORIA - Matrícula: 15/224.316-0 - Data da Efi- cácia: 01/09/2025. 40/100585/2026 - GILBERTO ROSA DE FREITAS - AGENTE DE PORTARIA (SMS) - Matrícula: 15/139.113-5 - Data da Eficácia: 01/10/2025. 40/100869/2026 - SHIRLEY FAUSTO DE SOUZA COUTINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FOR- MACAO) - Matrícula: 15/166.132-1 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100940/2026 - MARIA JOSE ALVES LARANJEIRA - PROF I - ARTES PLASTICAS - Matrícula: 15/223.477-1 - Data da Eficácia: 14/10/2025. DECISÕES PLENÁRIAS DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2026 ATUAÇÕES MONOCRÁTICAS REFERENDADAS na forma do art. 46-A do Regimento Interno do TCMRio: Conselheiro-Relator NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA: DILIGÊNCIA - Processos: 040/000099/2019 - Convênio nº 01/2015. 040/000098/2019 apensado ao 040/000099/2019 - Termo Aditivo nº 010/2016 ao Convênio nº 01/2015. Conselheiro-Relator DAVID CARLOS PEREIRA NETO: DILIGÊNCIA - Processos: 040/101844/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90063/2026. 040/100600/2026 - Representação, com pedido de medida cautelar, em face do Pregão Eletrônico PE SECON- SERVA nº 90517/2025. Conselheiro-Relator THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO: DILIGÊNCIA - Processos: 040/103585/2025 - Contrato CVL Nº 2508791/2025. APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS EM PAUTA: Conselheiro Relator NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/104533/2025 - Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - SMDE - Objeto: Concessão de uso do complexo de arenas, situado no Parque Olímpico, com encargos de gestão, manutenção, e a operação do Museu Olímpico. Conselheiro Relator IVAN MOREIRA DOS SANTOS REVOGAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA, CIÊNCIA E ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100930/2026 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90.066/2026- Registro de Preços para Aquisição de Lanches Prontos, pertencentes à Classe 8990 - SEOP. 40/100933/2026 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90.071/2026- Registro de Preços para prestação de serviços de Lo- cação de Veículos (Tipo Caminhão) - SEOP - Objeto: Trata-se de REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO CAMINHÃO) SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUS- TÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS), per- tencente à CLASSE 2180 - ALUGUEL DE VEÍCULOS, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência.. Conselheiro Relator FELIPE GALVÃO PUCCIONI CONTAS IRREGULARES, IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA PROPORCIONAL AO DANO E CONTAS REGULARES nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101136/2022 - Cump. de Dec. Plenária-Voto nº 30.225/2022-IRF-Processo nº 40/100870/2020 para TCE - Cump. de Dec. Plenária-Voto nº 30.225/2022-IRF-Processo 40/100870/2020 - TCMRio - Partes: TCMRio - Tri- bunal de Contas do Município do RJ, CHINA MEHECO CORPORATION, IVO REMUSZKA JÚNIOR, MARCELO DA SILVA ROSEIRA, RRM EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - Procurador: VICTOR FERES LIMA DE ALMEIDA (OAB MG206126). Conselheiro Relator DAVID CARLOS PEREIRA NETO ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101377/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90034/2026 - SMI - Objeto: Bairro Maravilha Oeste - Obras de infraestrutura e urbanização na localidade do 48, Fase 1, Bangu, na área da I/SUBI/CGO/3ª GO, XVII RA, AP 5.1. 40/101379/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90036/2026 - SMI - Objeto: Bairro Maravilha Sudoeste - Obras de infraestrutura e urbanização na Comunidade Papo Amarelo, Recreio dos Bandeirantes, na área da I/ SUBI/CGO 2ª GO, XXIV RA, AP 4.2. 40/101383/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90038/2026 - SMI - Objeto: Obras de reforma do conjunto habitacional Vida Nova - localizado na rua Petrocochino nº 75, Vila Isabel - AP 2.2 - IX R.A. 40/101399/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90039/2026 - SMI - Objeto: Bairro Maravilha Norte - Obras de infraestrutura e urbanização no Loteamento Recanto do Campinho, em Campo Grande, na área da I/ SUBI/CGO/3ª GO, XVIII RA, AP 5.2. 40/101428/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90041/2026 - SMI - Objeto: Bairro Maravilha Norte - Obras de infraestrutura e urbanização na Rua das Opalas e outras, Rocha Miranda, na área da I/SUBI/CGO/1ª GO, XV RA, AP 3.3. 40/101429/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90042/2026 - SMI - Objeto: Bairro Maravilha Norte - Obras de infraestrutura e urbanização na Praça Sangue Areia e outros logradouros, Irajá, na área da I/SUBI/ CGO/1ª GO, XIV RA, AP 3.3. 40/101486/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90043/2026 - SMI - Objeto: Bairro Maravilha Norte - Obras de infraestrutura e urbanização na Rua João Rêgo e outras - Fase 1, Olaria, na área da I/SUBI/CGO/1ª GO, X RA, AP 3.1. 40/101917/2026 - Pregão eletrônico nº 90.262/2026-Serviços de Revitalização da Praça Barão da Taquara no Bairro da Praça Seca - SECONSERVA. DETERMINAÇÃO SEM PRAZO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100648/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90003/2026 - SMI - Objeto: Obras de reconstrução par- cial, restauração das fachadas e adequações dos imóveis no Centro Cultural Cordão do Bola Preta, II RA, AP 1.1. DETERMINAÇÃO SEM PRAZO E RECOMENDAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101845/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90062/2026 - GEO-RIO - Objeto: Obras de contenção de encostas, drenagem superficial e desmone de blocos de rochas na Comunidade Santa Terezinha, Lins de Vas- concelos, AP 3.2, XIII RA. EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO, CONTAS IR- REGULARES, IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA PROPORCIONAL AO DANO E NOTIFI- CAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/200127/2017 - Inspeção Ordinária realizada pela 4ª IGE/SGCE, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2015 - (04 VOLUMES) - SMEL - Partes: SMEL - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ALEXANDRE DE SOUZA MUNIZ, ATLAS - ASSOCIAÇÃO TREINO LIVRE DE APOIO SOCIOCULTURAL, ECOS- ESPAÇO, CIDA- DANIA E OPORTUNIDADES, PAULO CESAR ALMEIDA MUNIZ, VAGNER ESPIGOTI. RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR - Processo(s): 09/004894/2017 - Tomada de Contas Especial referente ao Contrato nº 63/2014 - (02 Volumes) - SMS - Objeto: Tomada de Contas Especial do Contrato n.º 63/2014 determinada pelo voto n.º 1.127/2017-JMCN, no curso do processo 40/001.939/2017. Opinamento: Diligência. - Partes: SMS - Secretaria Municipal de Saúde, ÂNGELO LUIZ MONTEIRO DE BARROS, ARNALDO LEVY LASSANCE CUNHA, FLÁVIA ANDRADE MELLO DE OLI- VEIRA, FUNDACAO BIO-RIO, LEILA CARMO SAMPAIO RODRIGUES, REYNALDO QUINTELLA SIMÕES - Procurador: ROCHA SCHMIDT ADVOGADOS. Conselheiro Relator BRUNO MAIA DE CARVALHO NÃO CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101207/2026 - Representação (cautelar) à SMS: apuração violação à ordem cronológica de pagamentos de dívidas - Particulares. Conselheiro Relator THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO CONTAS IRREGULARES, IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA PROPORCIONAL AO DANO E NOTIFICAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101357/2024 - Tomada de Contas Especial - Cumprimento de Decisão Plenária - Relatório/Voto nº 44/2024 - TKR - Processo nº 40/100461/2022 - TCMRio - Partes: TCMRio - Tribunal de Contas do Município do RJ, MON- TEIRO TEC SERVICE LTDA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA RIO, SEBASTIÃO CORREIA DOS SANTOS - Pro- curador: DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ166054). INCLUSÃO EXTRAPAUTA: Conselheiro Relator NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA E ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026125 40/101345/2026 - Representação, com pedido de tutela de urgência, em face do Edital do Leilão Presencial LP - SMDU nº 001/2026 - Particulares. 40/101652/2026 Apensado ao 40/101345/2026 - Representação, com pedido de tutela de urgência, em face do Edital do Leilão Presencial LP - SMDU nº 002/2026 - Particulares. Conselheiro Relator IVAN MOREIRA DOS SANTOS ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101891/2026 - Pregão n.º 90.260/2026 - Registro de preços para aquisição de peças e acessórios para ônibus de chassi do fabricante Volkswagem - MOBI-RIO. Conselheiro Relator THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO IMPROCEDÊNCIA E ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100041/2026 - Representação para fins de apuração da legalidade do ato que editou o Decreto Rio nº 57.362/2025 (Ofícios: GP nº 12 - 2344/2026 e GVPD nº 595/2025) - CMRJ. REVOGAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA, DETERMINAÇÃO SEM PRAZO E ARQUIVAMENTO COM RESO- LUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103571/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP - A/SUBSAD Nº 90589/2025 - SMA. PAUTA ESPECIAL DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DE 2026 Na forma do disposto no art. 94, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação n.º 266, de 28 de maio de 2019, consta em pauta especial, para julgamento em 27/05/2026, o seguinte processo: Relator: Bruno Maia de Carvalho Processo: 040/101.960/2025 Assunto: Tomada de Contas Especial Responsável: Secretaria Municipal de Saúde Informa-se que a vista dos autos será realizada na forma do art. 139 do RITCMRio. PUBLICAÇÕES A PEDIDO P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D O _ _ _ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 001200.000391/2026-16 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 635/2026 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025 PARTES: PCRJ/SMC/ ENTRE EXPERIENCIA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA/ CAA - ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA OBJETO: PROJETO “ABC DO GRANDES MÚSICOS PARA PEQUENOS” - WEC1007/05/2024 VALOR: R$ 17.892,94 (dezessete mil e oitocentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 001200.000391/2026-16 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 642/2026 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025 PARTES: PCRJ/SMC/ ENTRE EXPERIENCIA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA/ MULTIPLAN GREEN- FIELD IV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA OBJETO: PROJETO “ABC DO GRANDES MÚSICOS PARA PEQUENOS” - WEC1007/05/2024 VALOR: R$ 30.021,99 (trinta mil e vinte e um reais e noventa e nove centavos) FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 001200.000391/2026-16 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 844/2026 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025 PARTES: PCRJ/SMC/ ENTRE EXPERIENCIA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA/ MULTIPLAN ADMINIS- TRADORA DE ESTACIONAMENTO LTDA OBJETO: PROJETO “ABC DO GRANDES MÚSICOS PARA PEQUENOS” - WEC1007/05/2024 VALOR: R$ 26.141,11 (vinte e seis mil e cento e quarenta e um reais e onze centavos) FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 001200.000391/2026-16 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 845/2026 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025 PARTES: PCRJ/SMC/ ENTRE EXPERIENCIA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA/ MULTIPLAN ADMINIS- TRADORA DE ESTACIONAMENTO LTDA OBJETO: PROJETO “ABC DO GRANDES MÚSICOS PARA PEQUENOS” - WEC1007/05/2024 VALOR: R$ 39.586,66 (trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 001200.000391/2026-16 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 849/2026 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025 PARTES: PCRJ/SMC/ ENTRE EXPERIENCIA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA/ RENASCE REDE NA- CIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA OBJETO: PROJETO “ABC DO GRANDES MÚSICOS PARA PEQUENOS” - WEC1007/05/2024 VALOR: R$ 57.106,57 (cinquenta e sete mil e cento e seis reais e cinquenta e sete centavos) FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 001200.000812/2026-17 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 1122/2026 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025 PARTES: PCRJ/SMC/ ENTRE EXPERIENCIA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA/ ENVIRONPACT SUS- TENTABILIDADE E RESILIENCIA LTDA OBJETO: PROJETO “TCHIBUM! - A LIGA AQUÁTICA (CIRCULAÇÃO DE TEATRO, LIVRO E SITE INTERA- TIVO)” - WEC924/05/2024 VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo: SME-PRO-2024/18937 1º TERMO ADITIVO Nº 50/2026 AO CONTRATO Nº 82/2024 Data da assinatura: 04/05/2026. Partes: PCRJ/SME e VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo por 24 (vinte e quatro) meses. Prazo: 25/05/2026 a 24/05/2028. Valor: R$ 352.117.877,04 (trezentos e cinquenta e dois milhões, cento e dezessete mil e oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos). Programas de Trabalho: 10.1601.12.368.0700.2990 Natureza da Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000452 Fundamento: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: SME-PRO-2024/17521 2º TERMO ADITIVO N.º 01/2026 AO CONTRATO Nº 11/2022 Data da assinatura: 21/05/2026 Partes: PCRJ/SME/E/11ª CRE e TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA Objetos: a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/05/2026 a 21/05/2027, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e o reajuste no percentual de, aproxi- madamente, 7,52%, correspondente à variação do IPCA-E, com fundamento no art. 65, §8 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Prazo: a contar de 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor R$ 850.639,68 (oitocentos e cinquenta mil e seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) Fundamento: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e 65, §8 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: FPJ-PRO-2024/00438 Instrumento Contratual nº 007/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 Data de Assinatura: 08/05/2026 Partes: FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS E VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A. Objeto. Prorrogação de prazo contratual, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 961.044,48 (novecentos e sessenta e um mil, quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) Programa de Trabalho: 10.2441.18.541.700.2990 Natureza de Despesa: 33.90.38 Nota de Empenho: 2026/00078 Fundamento: Art. 6, inciso XLI, da Lei 14133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Instrutivo: 000700.005982/2026-86 CONTRATO N° 48/2026 Data da assinatura: 13/05/2026 Partes: PCRJ/SME e INFINITY MULTISERVICOS LTDA Objeto: Fornecimento de gêneros/produtos alimentícios para atender às Coordenadorias Regionais de Edu- cação da SME. Prazo: 21/05/2026 até 20/05/2027 Valor: R$ 16.388.627,19 (dezesseis milhões trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e de- zenove centavos) Programa de Trabalho: 10.1601.12.306. 9808. 0101 Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Nota de Empenho: 2026NE001539 Fundamento: art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.078/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: 007300.000846/2026-51 Contrato MOBI RIO n°: 124/2026 Data da assinatura: 14/05/2026 Partes: MOBI-RIO e SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto: fornecimento do item 12, o qual compõe o objeto da licitação, qual seja a aquisição de componentes de informática, ferramentas e equipamentos - B Prazo: 14/05/2026 a 13/06/2026. Modalidade: Pregão Eletrónico n.º 90.750/2025 Valor total: R$ 92.392,00 (noventa e dois mil, trezentos e noventa e dois reais). Fundamento: Lei Federal n.º 13.303/2016, no Decreto Municipal n.º 44.698/2018, no RILC da MOBI-Rio e, no que couber, na Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026126 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo nº CTC-PRO-2024/00390 4º Termo Aditivo ao contrato MOBI RIO n.º 104/2024 Data da assinatura: 14/05/2026 Partes: MOBI-RIO e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/05/2026, relativo à prestação de serviços de locação de containers, padrão refeitório para atendimento as necessidades funcio- nais da MOBI-Rio. Valor Total: R$ 43.200,00 (quarenta e trÍs mil e duzentos reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90.240/2024 Fundamento: Artigo 71 da Lei 13.303/16 c/c art. 137, §2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC - RIO (MOBI-Rio). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Instrutivo: 000700.005968/2026-82 CONTRATO N° 51/2026 Data da assinatura: 15/05/2026 Partes: PCRJ/SME e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA Objeto: Fornecimento de gêneros/produtos alimentícios para atender às Coordenadorias Regionais de Educação da SME. Prazo: 21/05/2026 até 20/05/2027 Valor: R$ 38.001.071,64 (trinta e oito milhões, mil e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) Programas de Trabalho: 10.1601.12.306.9808.0101 Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fundamento: art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.078/2022. RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO INSTRUTIVO: 006800.000613/2026-55 INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso° 137/2026 ASSINATURA: 14/05/2026 VALOR: Não oneroso PARTES: RIOTUR e a CONSELHO DOS MINISTROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBJETO: O objeto do presente Termo é o uso pela PERMISSIONÁRIA da PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, para realização do evento MARCHA PARA JESUS, não oneroso, conforme informações constantes no processo administrativo 006800.000613/2026-55, do qual a RIOTUR é legítima possuidora, na forma do Termo nº 23/2021-FP/SUBEX/SUPPA, celebrado com o Município do Rio de Janeiro. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EXTRATO INSTRUMENTO TERMO ADITIVO Processo: HBT-PRO-2024/00179 Termo aditivo: 07/2026 ao Contrato: 014/2024 Data: 19/05/2026 Partes: SMH/CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA. Objeto: Readequação de Planilha Orçamentária com modificação qualitativa e quantitativa, sem acréscimo de valor e a readequação do cronograma físico-financeiro sem prorrogação de prazo. Fundamento: Lei Federal n° 14.133/2021 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo instrutivo: PGM-PRO-2025/03097 Contrato: PGM nº 030/2026 Data da Assinatura: 20/05/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: da solução da ZSCALER, para Acesso Remoto Seguro, incluindo os serviços de configuração, ativação, treinamento e garantia técnica, através do fornecimento licenças de uso (subscrição), através do formato de sof- tware em nuvem como serviço (SaaS). Valor total: R$ 644.731,34 (seiscentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) Prazo: 25/05/2026 a 24/05/2028 Nota de Empenho: 2026NE000147 Fundamento: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL EXTRATO DE TERMO DE PATROCÍNIO Processo Instrutivo: 000184.003570/2026-98 Contrato de Patrocínio CVL nº 2606620/2026 Data da Assinatura: 21/05/2026 Partes: MRJ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e o CONSELHO DE MINISTROS DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO Objeto: Realização do evento “MARCHA PARA JESUS” Valor total: R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais) Programa de Trabalho: 10.1101.04.122.0700.0139 Natureza de Despesa: 33.90.39.26.949 Empenho: 2026NE000368 Fundamento: art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 32 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto Rio nº 53.521/2023 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo nº: GEO-PRO-2025/00711 Instrumento: 1º Termo Aditivo n° 009/2026 ao Contrato nº 004/2026 Data da assinatura: 19/05/2026 Partes: Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO e a empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA Objeto: Modificação de Quantidade no Contrato referente às Intervenções urgentes e pontuais na AP- 2.2, loca- lizadas na coordenação de obras e conservação centro/sul Prazo: Sem alteração do prazo Valor: Sem alteração de valor Programa de trabalho: 15041.15.543.9803.4976 Natureza de Despesa: 44.90.51 Nota de Empenho: 2026NE000036 Fundamento: Artigo 506 do RGCAF. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: 007300.000684/2026-51 Contrato MOBI RIO n°: 108/2026 Data da assinatura: 28/04/2026 Partes: MOBI-RIO e LAGUARDIA IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTISMO LTDA. Objeto: Fornecimento dos itens 01,03,05,07,09 e 11, os quais compõem o objeto da licitação, qual seja, Aqui- sição de materiais eletromecânicos, para manutenção das portas automáticas das estações do sistema BRT da MOBI-Rio. Prazo: 28/04/2026 a 27/05/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90160/2025 Valor total: R$ 492.259,67 (quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Fundamento: Lei Federal n.º 13.303/2016, no Decreto Municipal n.º 44.698/2018, no RILC da MOBI-Rio e, no que couber, na Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: 007300.000922/2026-29 Contrato MOBI RIO n°: 128/2026 Data da assinatura: 15/05/2026 Partes: MOBI-RIO e LAGUARDIA IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTISMO LTDA. Objeto: Fornecimento dos itens 01,07 e 09, os quais compõem o objeto da licitação, qual seja, Aquisição de ma- teriais eletromecânicos, para manutenção das portas automáticas das estações do sistema BRT da MOBI-Rio. Prazo: 15/05/2026 a 14/06/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90160/2025 Valor total: R$ 479.511,70 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e onze reais e setenta centavos). Fundamento: Lei Federal n.º 13.303/2016, no Decreto Municipal n.º 44.698/2018, no RILC da MOBI-Rio e, no que couber, na Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo n°: 002600.001025/2026-34 Termo Aditivo nº 43/2026 ao Contrato n° 54/2022 Data da assinatura: 21/05/2026 Partes: Município do Rio de Janeiro/Seconserva e BF MASSUNAGA ENGENHARIA EIRELI Objeto: a) aditivo financeiro com acréscimo de itens, correspondendo a aproximadamente 24,14% do valor ini- cial do contrato b) adequação do cronograma físico-financeiro. Valor: R$ 458.545,56 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) Programa de Trabalho: 43001.10.4301.15.452.0071.2778 Natureza da Despesa: 339039 Nota de Empenho n°: 2026NE000232 Fundamento: Art. 65, I, “b” e art. 65 II, “c” c/c §1 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: 004600.000599/2026-11 Instrumento: Termo de Contrato 2603456/2026 Data da Assinatura: 13/04/2026 Valor: R$ 16.302,24 (dezesseis mil trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos) Partes: MRJ/SMIT e CLARO S.A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa, móvel e transmissão de dados Nota de Empenho: 2026NE000015, no valor de R$ 5.818,99 (cinco mil oitocentos e dezoito reais e noventa e nove centavos) Programa de Trabalho: 10.5601.04.122.0700.2992 Natureza da Despesa: 339039 Fundamento: Art. 28, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo: 07/100.142/2022 Instrumento: 2º Termo Aditivo nº 03/2026 ao Contrato nº 05/2022 Data da assinatura: 23/02/2026 Partes: MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. e CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo contratual do Contrato nº 05/2022 por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de fe- vereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2027. Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 25 de fevereiro de 2026. Valor: R$ 31.132,80 (trinta e um mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: 2026NE000075 no valor de R$ 9.553,20(Nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Natureza de Despesa: 33 90 39 Programa de Trabalho: 10.1651.12.361. 0700.2992 Fundamento: Art. 82, Inciso III do Decreto Rio nº 44.698/2018 e Art. 71 e 72 da Lei nº 13.3036. e suas alterações. (*) Omitido no D.O. Rio do dia 16 de março de 2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026127 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS EXTRATO DE CONTRATO Processo Instrutivo nº: 002000.000227/2026-28. Termo de Contrato n°: 10/2026. Data da Assinatura: 20/04/2026. Partes: PCRJ/SPM-RIO e a METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática Monitores 23,8” incluindo garantia técnica. Prazo: 29/04/2026 a 28/04/2028. Valor Total: R$ 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais). Natureza de Despesa: 449052. Programa de Trabalho: 10.4701.14.122.0700.2991. Nota de Empenho nº: 123/2026, no valor de R$ 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais). Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA EXTRATO CONTRATUAL *RETIFICAÇÃO Onde se lê: Processo instrutivo SEI-002500.003258/2026-08 Contrato 2604266/2026 Leia-se: Processo instrutivo SEI-002500.003476/2026-34 Contrato 2604622/2026 *Republicado por incorreção no D.O. RIO nº 44, pág.90, 1ª coluna de 21/05/2026. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO PRESIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Instrutivo nº: 005600.000281/2026-01 Termo de Apostilamento: nº 002/2026 ao Contrato: Nº 009/2026 Data da assinatura: 22/04/2026 Partes: Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO e a LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA Objeto: Prorrogação de prazo nas Obras emergenciais com execução de cortina atirantada via de acesso na Rua São Luiz Gonzaga, 1.400 - complemento pela Travessa Silva - Casa 4 - São Cristóvão - AP 1 - RA VII Valor: Sem alteração de valor Prazo: 30 dias Fundamento: artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO FOMENTO Processo instrutivo n.º: ASS-PRO-2025/02466 Termo de Fomento nº 07/2026 Data da assinatura: 13/04/2026 Partes: SMAS E O ABRIGO DOCE MORADA Objeto: Execução da Emenda Parlamentar nº 202527870004 de autoria do deputado Federal Pedro Paulo tem por destinação o incremento temporário para fins de custeio na modalidade fundo a fundo designada para a qua- lificação das ações da estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de programação SIGTV nº 330455720250013, considerando ainda a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Programa de Trabalho: 20.1701.08.244.0628.2911 Natureza da Despesa: 33.50.85 Nota de Empenho nº: 2026NE000238 Fundamentação Legal: Art. 16 do Decreto Municipal n.º 42.696/2016, e Art. 29 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO FOMENTO Processo instrutivo n.º: ASS-PRO-2025/04271 Termo de Fomento nº 39/2026 Data da assinatura: 15/05/2026 Partes: SMAS E O EDUCANDÁRIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ Objeto: Execução da Emenda Parlamentar nº 202532680006 de autoria da deputada Federal Laura Carneiro tem por destinação o incremento temporário para fins de custeio na modalidade fundo a fundo designada para a qualificação das ações da estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de programação SIGTV nº 330455720250038, considerando ainda a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato. Valor Total: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) Programa de Trabalho: 20.1701.08.244.0628.2911 Natureza da Despesa: 33.50.85 Nota de Empenho nº: 2026NE000241 Fundamentação Legal: Art. 16 do Decreto Municipal n.º 42.696/2016, e Art. 29 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Processo instrutivo n.º: 000800.000237/2026-12 Termo de Colaboração nº 91/2026 Data da assinatura: 21/05/2026 Partes: SMAS e o Centro De Assessoria Ao Movimento Popular - Campo Objeto: Implementação do Programa: “Passo a Passo: Uma Nova Caminhada” que consiste em estratégias so- ciopedagógicas para o atendimento integral aos jovens/adolescentes em cumprimento de medidas socioeduca- tivas em meio aberto na cidade do Rio de Janeiro, através do fortalecimento das ações de Proteção Social Es- pecial de Média Complexidade Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato Valor Total: R$ 2.192.007,00 Programa de Trabalho: 20.1701.08.243.0627.2025 Natureza da Despesa: 33.50.85 Nota de Empenhos nº: 2026NE000015 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 42.696/2016 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02/001.054/2017 SEI Nº.: 006700.000018/2025-67 Instrumento: 2º Termo Aditivo nº. 42/2026 referente ao Contrato SMI Nº. 51/2022 Data da assinatura: 21/05/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI e PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAI- SAGISMO LTDA com a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE como INTERVENIENTE. Objeto: Exclusão da RIO-URBE como interveniente. Fundamento: Lei Federal nº. 8666/1993 e suas alterações. TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Instrutivo nº: 040/101.257/2023. Identificação do Instrumento: 4º Termo - Apostilamento nº 20/2026 ao Contrato nº 34/2023. Data da assinatura: 20/05/2026. Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, visando suplementar o valor incialmente contratado, agenciamento de viagens. Prazo: até 19/09/2026. Valor: R$ 157.200,00. Empenhos: nº 236/2026, no valor de R$ 157.200,00, de 20/05/2026. Programa de Trabalho: 2101.01.032.0004.2051. Naturezas das Despesas: 33.90.33.02. Fundamento do Instrumento: Art. 124, II, da Lei 14.133/2021. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000439/2026-81 Instrumento: CONTRATO Nº 2607592 Assinatura: 21 de maio de 2026 Partes: RIOFILME e ALUMIAR PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE EVENTOS CULTURAIS LTDA Objeto: APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL “MAPULU” Vigência: 10 anos Fundamentação: Leis Federais 14.133/2021; 13.303/16; 9.610/98 Lei Complementar Federal 101/00; Lei Mu- nicipal nº 207/80. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000426/2026-11 Instrumento: Termo nº 2607476 Assinatura: 21 de maio de 2026 Partes: RIOFILME e CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA Objeto: Apoio à produção do evento “ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZÓZIMO BULBUL - 19 ANOS” Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Vigência: 24 meses Programa de Trabalho: 10.3001.13.392. 0631. 2961 Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000177 Fundamentação: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000399/2026-78 Instrumento: Termo nº 2607424 Assinatura: 21 de maio de 2026 Partes: RIOFILME e CINEMA NOSSO Objeto: Apoio à produção do evento “FESTIVAL SUPER HACKA KIDS” Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Vigência: 24 meses Programa de Trabalho: 10.3001.13.392. 0631. 2961 Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000169 Fundamentação: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000416/2026-77 Instrumento: Termo nº 2607429 Assinatura: 21 de maio de 2026 Partes: RIOFILME e JOVS AUDIOVISUAL LTDA Objeto: Apoio à produção do evento “JOVS CURTA - DESAFIO #48HORAS” Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 24 meses Programa de Trabalho: 10.3001.13.392. 0631. 2961 Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000176 Fundamentação: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 45 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 22 de Maio de 2026128 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 22 de Maio de 2026 às 3:21:52 Código de Autenticação: 12a780c2 ATOS DO PREFEITO DESPACHOS DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DA CASA CIVIL IPLANRIO SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA GUARDA MUNICIPAL DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVI-RIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CCPAR SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RIOURBE RIOLUZ SECRETARIA DE TRANSPORTES CET-RIO MOBI-RIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MULTIRIO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE RIOSAÚDE SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA DE CULTURA RIOFILME CIDADE DAS ARTES RIOTUR RIOEVENTOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA PARQUES E JARDINS SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PLANETÁRIO SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-CARIOCA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL CONTROLADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL TRIBUNAL DE CONTAS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA CONTROLADORIA GERAL TRIBUNAL DE CONTAS PUBLICAÇÕES A PEDIDO diariooficial@rio.rj.gov.br 2026-05-22T03:21:52-0300 Diário Oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro Assinar o Diário Oficial