Rio reduz em 48% número de desempregados nos últimos cinco anos Nos últimos cinco anos, 241,5 mil ca- riocas saíram da condição de desem- prego, uma redução de 48% entre 2020 e 2025. Somente no último ano, 32,8 mil pessoas deixaram a desocupação, o equivalente a 13,6% do total registra- Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XL | Nº 46 | Segunda-feira, 25 de Maio de 2026 Houve também queda da vulnerabilidade no mercado de trabalho do no período. Os dados são da Pnad Contínua, do IBGE, compilados pela Secretaria Municipal de Desenvolvi- mento Econômico. O levantamento aponta ainda que a taxa média de desemprego na ci- dade caiu para 7,2% no ano passado — 0,9 pon- to percentual abaixo do registrado em 2024 e 7,8 pontos inferior ao índice de 2020, quando a taxa chegou a 15%. A melhora no mercado de trabalho teve impacto direto sobre a população mais vulnerável. Segun- do o estudo, o número de cariocas em situação de vulnerabilidade la- boral caiu 46,8% nos últimos cin- co anos, o que representa 359,7 mil pessoas a menos nessa condição. Em relação ao ano anterior, a redução foi de 8,9%, o equivalente a 40 mil residentes no município. Os dados completos estão dis- poníveis no Boletim Econômico do Rio, do Observatório Econômico do Rio, em observatorioeconomico.rio. Foto: Fabio Motta Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 20262 Secretaria Municipal de Fazenda - SMF Andrea Riechert Senko Receita-Rio - REC-RIO Ricardo de Azevedo Martins Secretaria Municipal de Administração - SMA Bernardo Egas Lima Fonseca Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO Fernanda Nunes Leiroz Secretaria Municipal de Integridade e Transparência - SMIT Rodrigo Henrique Luiz Corrêa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU Gustavo Di Sabato Guerrante Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - IRPH Laura Di Blasi Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE Osmar Carneiro Guimarães de Lima Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR Osmar Carneiro Guimarães de Lima - Respondendo pelo expediente Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI Wanderson José dos Santos Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO Anderson de Andrade Marins Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS João Luiz Telles de Oliveira Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE Cristiano Conceição de Siqueira Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ Rafael Thompson de Farias Secretaria Municipal de Transportes - SMTR Jorge Luiz de Souza Arraes Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-RIO Claudia Antunes Secin Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO Marize da Silva Queiroz Ribeiro Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA Diego Vaz Ferreira Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Renato Ferreira Rodrigues Secretaria Municipal de Educação - SME Hugo Ribeiro Nepomuceno Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO Angelina Gabrielle Moreira Ornelas Pereira Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Secretaria Municipal de Saúde - SMS Rodrigo de Sousa Prado Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE Roberto Rangel Alves da Silva Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTE Manoel Vieira Gomes Júnior Secretaria Municipal de Cultura - SMC Lucas Felipe Wosgrau Padilha Empresa Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME Leonardo Jasmin Edde PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Prefeito Eduardo Cavaliere Gabinete do Prefeito Fernando dos Santos Dionisio Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito Fernando de Menezes Duba Centro de Operações e Resiliência Thiago Curvello Pinto Subprefeitura da Barra da Tijuca, Recreio e Vargens Leandro Marques Subprefeitura da Tijuca Higor dos Santos Gomes Subprefeitura da Zona Norte I Fábio José dos Reis Barboza Subprefeitura da Zona Norte II Douglas de Souza Araujo Subprefeitura da Zona Norte III Andre Luiz dos Santos Subprefeitura da Zona Sul Pedro Enrique Angelito Subprefeitura das Ilhas do Governador/Fundão/Paquetá Rodrigo Toledo Rodrigues Subprefeitura do Centro e Centro Histórico Alberto Jacob Szafran Subprefeitura de Jacarepaguá Igor Augusto Lima de Souza Subprefeitura dos Grandes Complexos Marli Ferreira Lima Peçanha Subprefeitura da Zona Oeste l Robson Gomes Santos Subprefeitura da Zona Oeste ll Bruno Ramos Dias Rozena Subprefeitura da Zona Oeste lll Edinelson Silva de Lima Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - INVEST.RIO Sidney Levy Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL Leandro Matieli Gonçalves Instituto Fundação João Goulart - FJG Rafaela Maria Bastos Barreto Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO-ZOO Melquisedec Ferreira da Rocha - Respondendo pelo expediente Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP Clara Sanchez Rodrigues Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO Thiago Trabach da Cunha Empresa Municipal de Artes Gráficas - IMPRENSA DA CIDADE Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich Secretaria Especial de Segurança Urbana - SEGUR Brenno Carnevale Nessimian Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Itaharassi Bomfim Junior Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal Aimée de La Torre de Barros Secretaria Municipal de Coordenação Governamental - SMCG Edson Luiz Menezes da Silva Fundação Cidade das Artes - CIDADE DAS ARTES Maria Isabel Werneck da Silva Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR Bernardo Lahmeyer Fellows Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOEVENTOS Pierre Alex Domiciano Batista Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD Helena Therezinha de Mattos Werneck Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC Lívia Galdino da Cruz Suzart Fundação Parques e Jardins - FPJ Ricardo Reis Pinheiro Secretaria Municipal de Esportes - SMEL Bruno Assumpção Ramos Secretaria Municipal de Habitação - SMH Cláudio Barcelos Dutra Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCT Gabriel Medina de Toledo Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIO Cynthia Maria Candida Vallim Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV André Luiz Daltro Ferreira Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP Marcus Belchior Corrêa Bento Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA Jeniffer de Oliveira Moraes Coelho Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR-RIO Daniela Maia Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDECON Gabriel Siggelkow Guimarães Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Carioca Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados - SPM-RIO Mariana Xavier da Silva Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO Gabriella Rodrigues da Graça Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC-RIO Gustavo José Freue Secretaria Especial de Cidadania e Família - SECID Otoni Moura de Paulo Neto Secretaria Especial de Integração Metropolitana - SEIM Cynthia Felix Secretaria Especial de Economia Solidária - SES-RIO Thiago de Souza Pereira Secretaria Especial de Inclusão - SINC-RIO João Mendes de Jesus Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial - SEDHIR Marcio Santos de Araújo Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM Daniel Bucar Cervasio Tribunal de Contas do Município Luiz Antonio Guaraná SUMÁRIO Leis Promulgadas ............................................................................................................... Leis Sancionadas e Vetos .................................................................................................. Atos do Poder Executivo .................................................................................................... Atos do Prefeito ............................................................................................................... 3 Despachos do Prefeito .................................................................................................... 4 Gabinete do Prefeito........................................................................................................... Resolução Conjunta ........................................................................................................... Secretaria Municipal da Casa Civil .................................................................................. 4 Secretaria Especial de Segurança Urbana ..................................................................... 5 Secretaria Municipal de Coordenação Governamental ...................................................... Secretaria Municipal de Fazenda ....................................................................................... Secretaria Municipal de Administração ........................................................................... 5 Secretaria Municipal de Integridade e Transparência ........................................................ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento .............................. 7 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.................................................... 8 Secretaria Municipal de Infraestrutura............................................................................. 8 Secretaria Municipal de Transportes ............................................................................. 10 Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos .......................................... 14 Secretaria Municipal de Educação ................................................................................ 16 Secretaria Municipal de Assistência Social ................................................................... 22 Secretaria Municipal de Saúde...................................................................................... 24 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ................................................................... 35 Secretaria Municipal de Cultura .................................................................................... 35 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.......................................................... 35 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima ........................................................... 36 Secretaria Municipal de Esportes .................................................................................. 36 Secretaria Municipal de Habitação ..................................................................................... Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação ................................................... Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida .......................... Secretaria Municipal de Ordem Pública ........................................................................ 37 Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais .............................................. 38 Secretaria Municipal de Turismo ........................................................................................ Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor .......................................... 38 Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados ......................................... 38 Secretaria Especial da Juventude Carioca.................................................................... 39 Secretaria Especial de Ação Comunitária .......................................................................... Secretaria Especial de Cidadania e Família.................................................................. 39 Secretaria Especial de Integração Metropolitana .......................................................... 39 Secretaria Especial de Economia Solidária........................................................................ Secretaria Especial de Inclusão .................................................................................... 39 Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial ...................................... 39 Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro..................................................... 40 Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro...................................................... 40 Tribunal de Contas do Município ................................................................................... 40 Avisos, Editais e Termos de Contratos .......................................................................... 41 Publicações a Pedido .................................................................................................. 135 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 20263 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO AVISO A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de contrato que esteja em desacordo com a RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 84 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Preço das publicações (centímetro de coluna) Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$ 7,38 Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$ 145,67 Os textos para publicação devem ser apresentados em cd/pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura, acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável. As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros. Informações e entrega/envio de matérias para publicação com o comprovante de pagamento, dirigir-se à Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS. Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova - Tel.: 2976-2284 ou encaminhar para o e-mail agenciado@prefeitura.rio. Para reclamações sobre publicações utilizar os canais de comunicação acima (respeitando o prazo de até 10 dias da data da veiculação). RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. http://doweb.rio.rj.gov.br A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa da Cidade Diretor Presidente: Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich Diretoria de Administração e Finanças: Janyr Fernandes de Menezes Diretoria Industrial: Carlos Castilho do Nascimento ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO _ _ _ DECRETO RIO Nº 58024 DE 22 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a codificação institucional do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante no processo eletrônico nº 005300.003666/2026-04, DECRETA: Art.1o Fica alterada a codificação institucional das Unidades Básicas da PCRJ de códigos 1 e 1431, com relação aos seguintes cargos: Excluído Incluído Cargo U.A. Cargo U.A. 108277 1 108338 43299 Art.2o O ocupante do cargo comissionado, extinto neste Ato, fica automaticamente exonerado ou dispensado. Art.3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE DECRETO RIO Nº 58025 DE 22 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Muni- cipal de Saúde - SMS. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante no processo eletrônico 000900.043134/2026-19, DECRETA: Art.1º Fica incluído, na estrutura organizacional da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP4, da Sub- secretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, o Centro de Atenção Psicossocial de Alcoolismo e Drogadição Jovelina Pérola Negra - S/SUBPAV/CAP-4/CAPS3, código 53772, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato. Art.2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas para visualização pública através do endereço eletrônico https://sici.rio.rj.gov.br, após sua homologação. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE ANEXO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 053772 - S/SUBPAV/CAP-4/CAPS3 - Centro de Atenção Psicossocial de Alcoolismo e Drogadição Jovelina Pérola Negra COMPETÊNCIAS 053772 - S/SUBPAV/CAP-4/CAPS3 - Centro de Atenção Psicossocial de Alcoolismo e Drogadição Jovelina Pérola Negra •Prestar atendimento a pacientes com transtornos mentais severos e persistentes para a população da Cidade do Rio de Janeiro; •implantar, coordenar e executar as atividades de Saúde Mental, assim como a integração da Unidade com a comunidade; •executar os programas de Saúde Mental de acordo com as diretrizes emanadas pela Superintendência de Saúde Mental; •integrar-se com as demais Unidades de Saúde da sua região. DECRETO RIO Nº 58026 DE 22 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a codificação institucional do Instituto Munici- pal de Urbanismo Pereira Passos - IPP. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante no processo eletrônico nº 005400.000300/2026-47, DECRETA: Art.1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos: Excluídos Incluídos Cargo U.A. Cargo U.A. 83010 51567 108336 15384 102945 51570 108335 15386 106312 51570 108337 53442 98081 51573 106325 53441 Art.2º Os ocupantes dos cargos comissionados, extintos neste Ato, ficam automaticamente exonerados ou dis- pensados. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE DECRETO RIO Nº 58027 DE 22 DE MAIO DE 2026 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.500.000,00, em favor da Distribuidora de Filmes S/a. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei 9.276 de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 006300.000378/2026-52. DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para reforço da(s) dotação(ões) constante(s) do Anexo I. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.500 de 23 de janeiro de 2026. Art. 4º O(s) produto(s) alterado(s), em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está(ão) demonstrado(s) no Anexo II. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE ANDREA RIECHERT SENKO ANEXO I Em R$ Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3051.30051.13.392.0608.6015 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 1.500.000,00 - TOTAL 3051 - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A 1.500.000,00 - Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3101.31001.04.122.0700.4933 F 1.5.00.000100 3 1 90 92 - 1.500.000,00 TOTAL 3101 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - 1.500.000,00 TOTAL FISCAL 1.500.000,00 1.500.000,00 TOTAL GERAL 1.500.000,00 1.500.000,00 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 20264 Relação das Ações 6015 - DIFUSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS 4933 - DESPESAS COMPLEMENTARES COM PESSOAL Relação das Fontes de Recurso 1.5.00.000100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS Relações das Naturezas 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ANEXO II Em R$ Programa de Trabalho Produto Acréscimo Cancelamento 10.3051.30051.13.392.0608.6015 5051 1.500.000,00 - TOTAL GERAL 1.500.000,00 0,00 Relação das Ações 6015 - DIFUSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS Relação dos Produtos 5051 - EVENTO DO AUDIOVISUAL FOMENTADO DESPACHOS DO PREFEITO DESPACHOS DO PREFEITO _ _ _ DESPACHOS DO PREFEITO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 GAB-PRO-2025/00492 Autorizo. SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DA CASA CIVIL Secretário: Leandro Matieli Gonçalves Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13º andar _ _ _ RESOLUÇÃO “P” Nº 168 DE 22 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar, com validade a partir de 1º de maio de 2026, LETICIA NÓBREGA FONTI, matrícula 11/267.541-1, Assistente I, símbolo DAS-06, para, sem prejuízo de suas funções, substituir Ana Carla Badaró Moreira Prado, matrícula 11/242.505-6, Assessor Chefe, símbolo DAS-08, código 106707, da Assessoria de Planejamento e Resiliência, do Centro de Operações e Resiliência, do Gabinete do Prefeito, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais. RESOLUÇÃO “P” Nº 169 DE 22 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear GISELE DE MELO SOARES CAVALCANTI, matrícula 11/214.931-8, Agente de Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 108314, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte III, da Coordenadoria Especial de Integração Territorial, do Gabinete do Prefeito. SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA “P” Nº 1550 DE 22 DE MAIO DE 2026. Designa os servidores para a Comissão Especial de Veri- ficação das Obrigações Parcialmente Cumpridas. A SUBSECRETÁRIA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o que consta no processo CVL-PRO-2024/01507. RESOLVE Art. 1º Designa os servidores abaixo elencados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Espe- cial de Verificação das Obrigações Parcialmente Cumpridas, concernente ao Contrato Nº 010063/2024, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal da Casa Civil, e a Prontogov Produtos e Serviços Ltda., conforme instrução inserta ao CVL-PRO-2024/01507: SERVIDOR MATRÍCULA SERGIO RICARDO MARTINS 60/567.427-0 DOUGLAS SOARES DE SANT’ANNA 60/360.669-6 VITOR DUQUE COSTA E SILVA 10/283.910-8 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA “P” Nº 1551 DE 22 DE MAIO DE 2026 Designa servidores para gestão e fiscalização de contrato, na forma que especifica. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para gestão, acompanhamento e fiscalização da contratação no âmbito do processo 000184.003752/2026-69, cabendo-lhes como atribuição as tarefas dispostas nos arts. 23 e 24 do Decreto Rio Nº 51.629, de 9 de novembro de 2022. Gestor: Kelvin Lucas Ragoso Barbosa - Mat. 60/359.077-5. Fiscais: André Felipe da Fonseca Gelli - Mat. 60/369.590-5; Jorge Luiz da Silva Pitanga, Mat. 50/344.769-5. Luiz Carlos da Silva Barreto Junior - Mat. 11/170.720-7. Art. 2º. Caberá ao gestor o acompanhamento da contratação, e aos fiscais, a atestação dos serviços prestados, bem como os atos previstos no Decreto Rio Nº 51.629, de 9 de novembro de 2022. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PORTARIA “P” Nº 1552 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear YASMIN CARVALHO DE ASSUMPÇÃO, com validade a partir de 19 de maio de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente III, símbolo DAS-06, código 108250, da Gerência de Monitoramento de Metas, da Coordenadoria de Dados, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados. PORTARIA “P” Nº 1553 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear ANA BEATRIZ D’AIUTO BACH, com validade a partir de 20 de maio de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 107709, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Adminis- tração, da Secretaria Municipal de Administração. PORTARIA “P” Nº 1554 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar LUCAS ANDRADE DE FREITAS, matrícula 60/386.010-3, com validade a partir de 20 de maio de 2026, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 107709, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Administração. PORTARIA “P” Nº 1555 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar JOÃO VICTOR PACHECO SOBRAL, com validade a partir de 25 de maio de 2026, para exercer a Função de Confiança de Assessor II, código 108221, da Diretoria de Dados IA, da Vice-Presidência de Produtos e IA, da Presidência, da Empresa Municipal de Informática S.A. PORTARIA “P” Nº 1556 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Dispensar LUIS FELIPE GAMEIRO PACOBAHYBA, registro n° 648477, com validade a partir de 14 de abril de 2026, do Emprego de Confiança de Coordenador de Projeto, categoria EC02, código 16323, da Gerência de Tecnologia da Informação - FGI, da Diretoria de Administração e Finanças - DAF, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. PORTARIA “P” Nº 1557 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear LUCAS MAGNO SILVA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente III, símbolo DAS-06, código 108253, da Gerência da Praça do Trem, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Ordem Pública. PORTARIA “P” Nº 1558 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear MATHEUS DA COSTA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 105313, da Gerência de Logística, da Coordenadoria Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecre- taria de Gestão, da Secretaria Municipal da Casa Civil. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 20265 PORTARIA “P” Nº 1559 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Alterar a alocação de RODRIGO DE AZEVEDO SILVA, código 75191, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, objeto da Portaria “P” Nº 1536 de 21 de maio de 2026, publicada em 22 de maio de 2026, para a XIII Adminis- tração Regional - Gerência Executiva Local LXXII Engenho Novo, da Subsecretaria de Coordenação Governa- mental, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. PORTARIA “P” Nº 1560 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear RENATO RODRIGUES FERREIRA, com validade a partir de 21 de maio de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 098164, da Secretaria Municipal de Assistência Social. PORTARIA “P” Nº 1561 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar VINICIUS ROCHA PEREIRA, matrícula 60/394.916-1, com validade a partir de 20 de maio de 2026, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 107962, da Gerência de Gestão de Unidades de Conservação, da Subsecretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima. PORTARIA “P” Nº 1562 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar CLEIDE MARA DOS SANTOS ROCHA, para exercer a Função de Confiança de Assessor III, código 105248, da Diretoria de Mídia e Educação, da Presidência, da MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda., com validade a partir do primeiro dia útil da publicação deste ato. PORTARIA “P” Nº 1563 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar CAMYLE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, código 101995, do Núcleo de Gestão de Projetos, da Presidência, da MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda., com validade a partir do primeiro dia útil da publicação deste ato. PORTARIA “P” Nº 1564 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar EDUARDO OLIVEIRA LIBERT DIAS, com validade a partir de 25 de maio de 2026, para exercer a Função de Confiança de Coordenador Médico, código 104803, do Núcleo de Gestão do Hospital Federal do Andaraí, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A. PORTARIA “P” Nº 1565 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear MONIQUE MOTTA FONTES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 108317, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte III, da Coordenadoria Especial de Integração Territorial, do Gabinete do Prefeito. PORTARIA “P” Nº 1566 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear PAULO CESAR SILVA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 108319, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte III, da Coordenadoria Espe- cial de Integração Territorial, da Gabinete do Prefeito. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 SMF-PRO-2024/18665: AUTORIZO a celebração do 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso para estágio não obrigatório e remunerado, com o estudante Victor Fernando Cardoso Silva, matriculado no curso de Geo- grafia, pelo período de 06 (seis) meses, à contar de 06/06/2026 à 05/12/2026, no valor global de R$ 5.310,06 (cinco mil, trezentos e dez reais e seis centavos), com embasamento legal na Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Municipal nº 45.582/2018 e a Portaria CVL/SUBSC nº 21/2019 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000184.000692/2026-22 - Aprovo a prestação de contas. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DO DIA 22/05/2026 Processo nº 01/000.382/2026: Aprovo a prestação de contas. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22 DE MAIO DE 2026 Defiro os pedidos: Processo nº SEI-000184.004753/2026-21 Gabriel Ferreira Dias de Melo - matrícula nº 60/324.254-2 Processo nº SEI-002300.000152/2026-09 Manoel Tabet Soriano - matrícula nº 60/325.001-6 IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo IPL-PRO-2025/00135 - Tornar sem efeito a publicação do DO Rio Nº 42, de 19 de maio de 2026, página 12, 1ª coluna. SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA Secretário: Brenno Carnevale Nessimian _ _ _ GUARDA MUNICIPAL G U A R D A M U N I C I P A L _ _ _ Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Av. Pedro II nº 111, São Cristóvão - Tel.: 2976-5950 / 2976-5960 - E-mail: secretariaig@gm.rio DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DO DIA 22 MAIO DE 2026 O INSPETOR GERAL no uso de suas atribuições legais, considerando o afastamento do servidor guarda municipal Daniel Gomes Ferreira matrícula 857.231-5, para licença especial nos meses de maio, junho e julho do ano de 2026, resolve SOBRESTAR a Portaria “P” GM-Rio/IG nº 288 de 30 de outubro de 2025, a contar de 08/05/2026. (*) REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO D.O RIO Nº 42 DIA 19 DE MAIO DE 2026. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretário: Bernardo Egas Lima Fonseca _ _ _ SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA PORTARIA “P” A/SUBSAD/CGSI Nº 23 DE 22 DE MAIO DE 2026 Designa a servidora para atuar na função de Membro de Equipe de Apoio, nos certames a serem realizados através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPRAS. GOV.BR, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. O COORDENADOR GERAL DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DA SECRE- TARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto o Decreto nº 51.629 de 09 de novembro de 2022; CONSIDERANDO a Portaria “P” FP/SUBGGC nº 03 de 09/04/2024, que delega competência ao Coordenador Geral de Suprimentos e Infraestrutura da Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada da Secretaria Muni- cipal de Fazenda e Planejamento; CONSIDERANDO a Portaria “N” FP/SUBGGC/CCSC nº 01 de 07/05/2024, que estabelece normas acerca dos requisitos necessários aos agentes públicos designados para o exercício das funções de Agente de Contratação, Membro de Comissão de Contratação, Pregoeiro e Membro de Equipe de Apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria “N” FP/SUBGGC/CCSC nº 02 de 07/05/2024, que Define os procedimentos para cadastro de agentes públicos dos órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas no Portal de Compras do Governo Federal - Sistema COMPRAS.GOV.BR e dá outras providências e CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Adesão nº 0005/2009, firmado com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG e demais sistemas. RESOLVE: Art. 1° Fica designado a servidora para atuar no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, conforme abaixo descrito; SERVIDOR(A) MATRÍCULA ÓRGÃO FUNÇÃO YANKA SILVA RIBEIRO DE SOUZA 12/299.394-7 SMTR MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 20266 SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo nº 000500.001564/2026-76 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/ SUBGGC nº 15, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade do requerente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor do processo de nº 07/11/000.860/2017, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 000500.001563/2026-21 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/ SUBGGC nº 15, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade do requerente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor do processo de nº 07/11/000.603/2017, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 005300.003619/2026-52 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/ SUBGGC nº 15, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade do re- querente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor do processo de nº SME-PRO-2025/03604, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 000630.005968/2026-53 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/ SUBGGC nº 15, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade do requerente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor do processo de nº 000500.000291/2026-42, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 000444.000219/2026-37 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/ SUBGGC nº 15, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade do requerente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor do processo de nº 000.414.004335/2026-8, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 000630.006146/2026-90 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/ SUBGGC nº 15, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade do requerente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor do processo de nº SMF-PRO-2022/04392, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 000444.000220/2026-61 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/ SUBGGC nº 15, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade do requerente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor do processo de nº 000414.004334/2026-38, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 000630.006148/2026-89 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/ SUBGGC nº 15, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade do requerente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor das fls. 1 a 16 e das fls. 54 a 58 do processo de nº SMF- PRO-2025/06132, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE CONCURSOS, ADMISSÃO E ACUMULAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Lícitas as acumulações examinadas nos processos a seguir: 000900.006777/2026-81 - CARLO SASSI, Médico Cirurgia Vascular do Município do Rio de Janeiro e Médico do Ministério da Saúde, matrículas n.º s 10/209.128-8 e 1191619 respectivamente. 000705.001481/2026-81 - GABRIEL DIAS FIGUEIREDO, Agente Educador II do Município do Rio de Janeiro e Professor I - Matemática do Município de Belford Roxo, matrículas n.º s 10/330.589-3 e 149269 respectivamente. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS ATOS DO COORDENADOR PORTARIAS “P” A/SUBSAD/CGRH/CTPM DE 22 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS, DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25.01.2010, publicada no D.O. RIO de 26.01.2010. RESOLVE: Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em funções extraclasse, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 178 - processo nº SME-PRO-2024/30292(SME), ADRIANA CABRAL DE SANTANA, Professor II, matrícula 10/158.720-3. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 179 - processo nº SME-PRO-2024/77059(SME), TATIANE DUARTE LUCAS FILIPE, Professor II, matrícula 10/215.727-9. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 180 - processo nº SME-PRO-2024/24328(SME), MIRZE DOS SANTOS SILVA, Professor II, matrícula 10/215.427-6. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 181 - processo nº SME-PRO-2023/31270(SME), MARIA DE LOURDES AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Professor II, matrícula 10/232.143-8. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 182 - processo nº SME-PRO-2024/61056(SME), GLORIA TELLES COELHO DOS SANTOS, Professor II, matrícula 10/215.668-5. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 183 - processo nº SME-PRO-2024/53467(SME), ANDRESSA MACEDO DE OLIVEIRA, Professor II, matrícula 10/204.322-2. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 184 - processo nº SME-PRO-2023/63342(SME), LAURIENE SILVA MOL DUTRA, Professor II, matrícula 10/257.433-3. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 185 - processo nº SME-PRO-2024/42460(SME), ROSE MARY SOUZA DA SILVA, Professor II, matrícula 10/259.550-2. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 186 - processo nº SME-PRO-2024/80257(SME), ANDRESSA AGUIAR DE SOUZA RESENDE, Professor II, matrícula 10/232.132-1. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 187 - processo nº SME-PRO-2024/35194(SME), EUNICE LUCIANA ROCHIDO BARBOZA, Professor II e Professor de Educação Infantil, matrículas 10/258.323-5 e 10/275.998-3. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 188 - processo nº SME-PRO-2024/57224(SME), RAFAELA LIMA DOS SANTOS DAMASCENO, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/301.531-0. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 189 - processo nº 000709.0011392026-41(SME), FERNANDA DO NASCIMENTO SANTOS NAKAMURA, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/254.312-2. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 190 - processo nº SME-PRO-2025/27154(SME), RONILDA SIQUEIRA DE LIMA, Professor I, matrícula 10/279.304-0. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 191 - processo nº SME-PRO-2025/28988(SME), LIDIANE GUEDES VELOSO FERREIRA, Professor II, matrícula 10/207.038-1. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 192 - processo nº SME-PRO-2025/33341(SME), ISABEL CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/254.179-5. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 193 - processo nº SME-PRO-2025/42627(SME), MARICI LIBONI NEVES, Pro- fessor I, matrícula 10/259.870-4. Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em funções extraclasse, sem esforço com membros superiores, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 194 - processo nº SME-PRO-2024/63942(SME), TANIA PIGNATON DE MELO, Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/276.080-9. Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em funções extraclasse, sem esforços manuais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 195 - processo nº SME-PRO-2024/72393(SME), KATIA SPORTITSCH DOS SANTOS, Professor II, matrícula 10/261.427-9. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em funções extraclasse, sem esforço com membros supe- riores, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 196 - processo nº SME-PRO-2024/59251(SME), RITA DE CASSIA FARIAS QUEIROZ, Professor II, matrícula 10/215.853-3. Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços ambulatoriais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 197 - processo nº SMS-PRO-2024/80416(SMS), ADALGIZA DE SOUZA SILVA, Enfermeiro, matrícula 10/237.707-5. Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços ambulatoriais, sem esforços manuais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 198 - processo nº SMS-PRO-2025/71335(SMS), LIVIA JUNGER CUZZUOL, Cirur- gião Dentista, matrícula 10/252.366-0. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22 DE MAIO DE 2026 Deferir, pelo prazo de 01(hum) ano, o pedido de redução de carga horária, previsto no art. 177, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, formulado por: MARISA MEDEIROS DE OLIVEIRA JULIANO, Merendeira, matrícula 10/101.874-0, Processo nº SME-PRO-2024 /15677 NEIDE SAUÉ DOS SANTOS, Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/282.363-1, Processo nº SME-PRO- 2023/54163. VANIA SOUZA DA SILVA, Assistente Social, matrícula 10/235.597-2, Processo nº ASS-PRO-2024/02410. RAFAEL RODRIGUES DA COSTA, Enfermeiro, matrícula 10/292.312-6, Processo nº SMS-PRO-2024/71190. LUCIENE SILVA MANOEL BRITO, Assistente Social, matrícula 10/240.660-1, Processo nº ASS-PRO-2024/01622. ISLEN BARBOSA RAMOS MACHADO, Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/286.154-0, Processo nº SME-PRO-2023/09798. LINDALVA FERREIRA DA SILVA PROMMERCHENKEL, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/235.153-4, SME-PRO-2025/70858. ANDRÉ CLOVIS DE MATTOS CORREA, Agente de Administração, matrícula 10/207.133-0, Processo nº SMS- PRO-2023/21757. CAROLINA AGUILAR DA COSTA NASCIMENTO, Fonoaudióloga, matrículas 10/246.396-6 e 10/251.556-7, Processo nº SMS-PRO-2024/15272. MÔNICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Professor II, matrícula 10/216.487-9, Processo nº 000709.001793/2026-54. LUZIMAR APARECIDA DA SILVA BORBA PAIM DE CARVALHO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula 10/212.318-0, Processo nº SMS-PRO-2024/12461. MONICA DA COSTA SANTOS, Enfermeiro, matrículas 10/225.289-8 e 10/322.025-8, Processo nº 000900.030227 /2026-83. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 20267 CINTIA DE OLIVEIRA CASAGRANDE, Professor de Ensino Fundamental, matrícula 247.551-5, Processo nº SME-PRO-2025/69025. FLAVIA LUCIA MENDONÇA DA COSTA E SILVA GOMES, Enfermeiro, matrícula 10/231.672-7, Processo nº SMS-PRO-2024/22479. MONIKE SILVA DE ARAUJO, Professor Adjunto de Educação Infantil, matrícula 10/250.426-4, Processo nº SME-PRO-2024/44651. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22 DE MAIO DE 2026 Processo PVR-PRO-2025/04664 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/ SUBGGC nº 15, art. 2º, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legi- timidade do (a) requerente, defiro o pleito do pedido inicial de cópia do Laudo Médico Pericial do Processo 07/004.865/2018, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 000630.004568/2026-21 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/ SUBGGC nº 15, art. 2º, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade do (a) requerente, defiro o pleito do pedido inicial de cópia dos Atestados Médicos, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Processo SEI-RIO 000630.000116/2026-70 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/SUBGGC nº 15, art. 2º, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimi- dade do (a) requerente, defiro o pleito do pedido inicial de cópia do Processo SME-PRO-2024/80939, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Processo SEI-RIO 000630.000606/2026-76 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/SUBGGC nº 15, art. 2º, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legiti- midade do (a) requerente, defiro o pleito do pedido inicial de cópia do Processo SEI-RIO 000500.000147/2025-25, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Fede- rativa do Brasil. Processo SEI-RIO 000630.003678/2026-75 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/SUBGGC nº 15, art. 2º, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimi- dade do (a) requerente, defiro o pleito do pedido inicial de cópia do Processo SME-PRO-2025/31745, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Processo SEI-RIO 000630.000013/2025-29 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/ SUBGGC nº 15, art. 2º, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade do (a) requerente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor do Prontuário Médico e Laudos Médicos, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Processo SME-PRO-2025/66487 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” FP/ SUBGGC nº 15, art. 2º, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade do (a) requerente, defiro o pleito do pedido inicial de cópia do Processo SME-PRO-2025/30800, por embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. RETIFICAÇÃO: D.O. RIO, DE 27 DE ABRIL DE 2026, PÁGINA 7, 2ª COLUNA: Servidora: TÂNIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA DE MENEZES Cargos: Professor II e Professor de Educação Infantil Professor II - Matrícula 10/249.592-7 Professor de Educação Infantil - Matrícula 10/293.454-5 Onde se lê: “….Professor de Educação Infantil, matrícula 10/249.592-7….” Leia-se: Professor II, matrícula 10/249.592-7 e Professor de Educação Infantil, matrícula 10/293.454-5. Servidora: LETYCIA DIAS MALLET Cargo: Professor de Ensino Fundamental Matrícula: 10/345.945-0 Onde se lê: “…. processo nº SME-PRO-2025/17890….” Leia-se: processo nº SME-PRO-2025/47181 PREVI-RIO P R E V I - R I O _ _ _ Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11º andar - Tel.: 2273-3892 ATA DA PRESIDENTE PORTARIA PREVI-RIO “P” N.º 36, DE 21 DE MAIO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, ainda, tendo em vista o que consta do processo SEI - 005300.003871/2026-61; RESOLVE: Nomear, GILSON VAGUINER DOS SANTOS JUNIOR, Operador, Matrícula n.º 31/650.658-8, com validade a partir de 01 de maio de 2026, para exercer o Cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-06, Código 107186, da Presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO. DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/05/2026 005300.002941/2026-64 - Considerando a ausência de manifestação à notificação anteriormente encaminhada e publicada no Diário Oficial de 08 de maio de 2026, à página 42, NOTIFICO a CCISA 90 INCORPORADORA, referente aos débitos de consumo de energia elétrica e água/esgoto do imóvel situado na Rua Hannibal Porto, nº 450, Irajá - Rio de Janeiro/RJ, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetue a quitação integral dos débitos apontados, no valor parcial de R$ 106.625,29 (energia elétrica) e R$ 214.171,50 (água e esgoto), ou apresente manifestação formal acompanhada da documentação pertinente, nos termos do Termo de Doação de Áreas nº 002/2024 e Termo nº 94/2025-SUPPA. DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Pensão PVR-PRO-2025/00518 - Maria Aparecida Costa Defiro o pedido de pagamento de pensão deixada pela ex-servidora Maria Aparecida Costa, matrícula nº 052.035-3, em favor de Cristiane Costa Jorge, na qualidade de filha inválida. Dados cadastrais 005300.003862/2026-71 - Janete Savariego Cohen Indefiro o pedido de mudança de domicílio bancário, matrícula nº 251.747-2. DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Pensão 005300.003616/2026-19 - ANTONIO LUCIANO DE SOUZA Defiro o pedido de pagamento de pensão para ANDREIA DO NASCIMENTO MIGUEL, na qualidade de Compa- nheiro do(a) ex-servidor(a) ANTONIO LUCIANO DE SOUZA, matrícula 069.859-7. 005300.003697/2026-57 - JOSE CARLOS ALVES PIMENTA Defiro o pedido de pagamento de pensão para TEREZINHA FERNANDES ALVES PIMENTA, na qualidade de Cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSE CARLOS ALVES PIMENTA, matrícula 070.566-5. 005300.003598/2026-75 - ROSINDA MARIA SEIXAS ANTUNES Defiro o pedido de pagamento de pensão para JOAQUIM JOSÉ ANTUNES NETO, na qualidade de Cônjuge do(a) ex-servidor(a) ROSINDA MARIA SEIXAS ANTUNES, matrícula 170.118-4 e 148.040-9. 005300.002232/2026-89 - JOSÉ TERTULIANO DA SILVA Defiro o pedido de pagamento de pensão para Nadir Monteiro Alves, na qualidade de Cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ TERTULIANO DA SILVA, matrícula 803.388-8. 005300.003540/2026-21 - ROSSIDYR PIMENTEL Defiro o pedido de pagamento de pensão para Dorothy de Oliveira Pimentel, na qualidade de Cônjuge do(a) ex-servidor(a) ROSSIDYR PIMENTEL, matrícula 001.091-8. 005300.003845/2026-33 - TADEU CAMILLO TVARDOVSKI Defiro o pedido de pagamento de pensão para EDNA SILVA SANTOS TVARDOVSKI, na qualidade de Cônjuge do(a) ex-servidor(a) TADEU CAMILLO TVARDOVSKI, matrícula 637.541-4. 005300.003770/2026-91 - MAURO CESAR MANZIONE Defiro o pedido de pagamento de pensão para JOSELE APARECIDA TOLEDO MANZIONE, na qualidade de Cônjuge do(a) ex-servidor(a) MAURO CESAR MANZIONE, matrícula 146.688-7. Pecúlio Post Mortem 005300.003835/2026-06 - TADEU CAMILLO TVARDOVSKI 005300.002557/2026-61 - ANTONIO CARLOS CARVALHO DA COSTA Defiro o pedido de pagamento de pecúlio. 005300.002553/2026-83 - ANDRE DOS SANTOS SILVA Indefiro o pedido de pagamento de pecúlio. 005300.003743/2026-18 - MARLY PIRES BERARDO Defiro o pedido de pagamento de pecúlio para CRISTIANE e SERGIO e Indefiro para ROBERTO. Auxílio Funeral 005300.003880/2026-52 - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA 005300.003833/2026-17 - VERA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Defiro o pedido de pagamento do auxílio funeral. 005300.003841/2026-55 - TADEU CAMILLO TVARDOVSKI Indefiro o pedido de pagamento do auxílio funeral. Auxílio Adoção 005300.002770/2026-73 - ELAINE DA SILVA CONSULI Defiro o pedido de pagamento do auxílio adoção. 005300.002687/2026-02 - ROBSON ROCHA CAMPOS Defiro o pedido de pagamento do auxílio adoção para DELSON e Indefiro para FERNANDA. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo 001100.008483/2026-72 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 37.595,94 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO Secretário: Gustavo Di Sabato Guerrante _ _ _ SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 02/36/000.032/2015 - PAULO HENRIQUE MELLO DA SILVA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 42.036,54 (quarenta e dois mil trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 11655, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 20268 02/365.224/2010 - IOLANDA DE SOUZA MARTINS Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 1.894,36 (um mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 31381, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/262.177/2015 - JOSE JACOVAZZO NETO Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 9.158,04 (nove mil cento e cinquenta e oito reais e quatro centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 31379, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/01/000.242/2020 - CARLOS DE SOUZA GOMES BORGES NETO Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 77.553,82 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), calculados através do Laudo de Con- trapartida nº 31288, nos termos da Lei Complementar nº 219/2020, com os beneficios do §4º do art. 9 da LC 192/2018 com nova redação dada pelo art. 3º da LC 219/2020. O pedido de legalização de obras foi deferido considerando orientação da PGM no Parecer PGMDES-2022/23183 de 08/09/2022 que aprovou o Parecer PGMDES-2022/23064, de 06/09/2022, exarados pela PG/PUMA, em res- posta ao Ofício EIS-OFI-2022/01550, quanto aos efeitos do acórdão que declarou a inconstitucionalidade da LC nº 219/2020 e do Decreto nº 47.796/2020. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LAGOA DESPACHO DO GERENTE EXPEDIENTE DE 20/05/2026 000256000156202636 - PEDRO AUGUSTO LAFAYETTE STOCKLER DA CRUZ NUNES Indeferido o que requer por não haver previsão, na legislação, de demolição de unidade autônoma sobre outra unidade autônoma, devendo o PREO esclarecer o pretendido. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ILHA DO GOVERNADOR DESPACHO DO GERENTE EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EIS-PRO-2022/11457 - SAMIR NAGIB KHALIL E OUTRO Indeferido o que requer por não atender ao Decreto 2677/80. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretário: Osmar Carneiro Guimarães de Lima _ _ _ DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo nº 007200.003274/2026-91 - APROVO o Termo de Referência do Chamamento Público CP SMDE nº 02/2026, doc. SEI nº 4214142, que tem por objeto o Procedimento de Manifestação de Interesse para a elabo- ração de projetos, levantamentos e estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira, com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para modernização, implantação, operação e manutenção da rede semafórica do município do Rio de Janeiro. DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo nº 002300.000159/2026-12 - AUTORIZO a despesa e o seu empenhamento. Objeto: Cessão de uso onerosa de espaço físico e prestação de serviços correlatos. Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Instituto REAP Rio. Fundamento: Inciso V, art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Nota de Empenho: 2026NE000039. Valor: 16.055,83 (Dezesseis mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Autorização: Osmar Carneiro Guimarães de Lima. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO 04/550.368/2020 - RIO2PARKING ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA - [..] DECLARO RES- CINDIDO o Termo de Permissão de Uso nº 24/2021 - FP/SUBEX/SUPPA a partir de 22/05/2026 e DETERMINO a desocupação das áreas em objeto no PRAZO de 30 (trinta) dias [..]. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COORDENADORIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO 000450.001745/2026-35 - CALÇADA BAR E RESTAURANTE LTDA [...] DETERMINO a INS- TITUIÇÃO da cobrança de remuneração provisória em nome da pessoa física CALÇADA BAR E RESTAU- RANTE LTDA, nos termos do Decreto nº 22.780/2003, pelo valor mensal de R$ 21.823,68 (vinte e um mil e oitocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), pelo período de maio de 2022 até 28 de novembro de 2022. Fica concedido prazo de prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa prévia, caso seja do interesse. PROCESSO 000450.001505/2026-31 - HENRY RIBEIRO DA COSTA [...] DETERMINO a INSTITUIÇÃO da cobrança de remuneração provisória em nome da pessoa física Henry Ribeiro da Costa, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, nos termos do Decreto nº 22.780/2003, pelo valor mensal de R$ 2.480,21 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte e um centavos), tendo em vista o valor atualmente cobrado, a partir da competência de junho de 2023 e o CANCELAMENTO da cobrança de remuneração provisória em nome do CNPJ 21.874.153/0001-38, Henry Ribeiro da Costa, retroativo à competência de maio de 2023. Fica concedido prazo de 30 (trinta) dias para desocupação da área pública e prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa prévia, caso seja do interesse. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Secretário: Wanderson José dos Santos Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 9º andar - CASS - Cidade Nova - Tel: 2976-2578 _ _ _ SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUURA COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS ATOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Ref:.Sei! 000625.000085/2026-26 - TENDO EM VISTA O PARECER DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA “P” I/SUBI/CGP Nº 003 DE 20/05/2026, FICAM ACEITOS EM CARÁTER PROVISÓRIO PAR- CIAL OS “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL EM OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (VIADUTOS, PONTES, PASSARELAS E TÚNEIS) NA A.P 4” OBJETO DO PROCESSO Nº 06/250.032/2022, CONTRATO Nº 058/2022, A CARGO DA FIRMA RESITEC DE TERESÓPOLIS LTDA. GEO-RIO G E O - R I O _ _ _ Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro Campo de São Cristóvão, 268 - 1º e 3º andar - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440 Tel.: 3878-7878 - E-mail: georio@prefeitura.rio DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo 005600.001203/2026-15 1 - APROVO o Termo de Referência index 4130731. 2 - AUTORIZO a despesa no valor de R$ 2.018.540,93 (dois milhões e dezoito mil e quinhentos e quarenta reais e noventa e três centavos). 3 - Declaro que a presente despesa tem adequação orçamentária e financeira (4298399). 4 - ADJUDICO à empresa Hobeco Sudamericana Ltda. os “Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, para o Radar Meteorológico de Banda X, modelo WRS400, fabricante Vaisala”, conforme o que preceitua o Art. 74 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. 5 - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.449.322,26 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). 6 - AUTORIZO a Lavratura do Contrato. RIOURBE R I O U R B E _ _ _ Empresa Municipal de Urbanização Rua Ulysses Guimarães, nº 16, Grupo 203/204 - Cidade Nova, RJ Tel.: 2976-9341 - E-mail: gabinete.riourbe@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22.05.2026 Autorizo a despesa conforme os dados que se seguem: PROCESSO Nº: 006700.000835/2026-04 1) Aquisição Ccon: 2607563 2) OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir o almoxarifado da Rio-Urbe. 3) PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE X VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. 4) FUNDAMENTO: Inciso II do Art. 29 da lei Federal 13.303/2016. 5) RAZÃO: Trata-se de aquisição de materiais de expediente, pertencentes às classes 7350,7510,7445,7530, 7540,7520,7210,5110 e 7340 visando atender as necessidades da Empresa Municipal de Urbanização - RIO- URBE, sendo imprescindível para o desenvolvimento das atividades pertinentes aos trabalhos de competência dos funcionários. 6) VALOR: R$ 5.742,50 (cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) 7) AUTORIZAÇÃO: CRISTIANO CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA. DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DO DIA 22.05.2026 006700.000878/2026-81 - 07/005.812/2018 - SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - Com base no parecer da Comissão designada pela Portaria “P” RU/PRE Nº 197/2025 de 14/11/2025, publicada no D.O. n.º 168 de 17/11/2025, e no despacho da Assessoria Jurídica à fl. 358, ficam aceitas em caráter definitivo as “OBRAS E SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MURO E INSTALA- ÇÕES ELÉTRICAS NA ESCOLA MUNICIPAL COMANDANTE GUILHERME FISCHER PRESSER”, objeto do Contrato SMIH n.º 57/2019. RIOLUZ R I O L U Z _ _ _ Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rua Joaquim Palhares - 40 - Torre Sul - 6º andar - Cidade Nova - RJ - CEP.: 20260-080 Tel.: 21 2976-9500 - E-mail: presidencia.rioluz@prefeitura.rio DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/05/2026 LUZ-PRO-2025/02366 1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR E EXECUTAR, DE FORMA INTEGRADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA BÁSICA E À ATUAÇÃO PRÁTICA SUPERVISIONADA DE 360 JOVENS E 120 MONITORES PARA CONTRIBUIÇÃO E ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES DO RESTABELECIMENTO DA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS REGIÕES DE COMPETÊNCIA DA RIOLUZ, ONDE HÁ RESTRIÇÕES DE ACESSO DAS EQUIPES TÉCNICAS DE VISTORIA, REPARO E MANUTENÇÃO EM GERAL, CAUSADAS POR QUESTÕES SÓCIO-URBANAS, NAS COMUNIDADES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 2. PARTES: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PRO- GRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVE 3. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 13.303/2016 - Art. 32, inciso IV 4. VALOR: 4.110.069,56 (Quatro milhões e cento e dez mil e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) 5. AUTORIZAÇÃO: RAFAEL THOMPSON DE FARIAS. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 20269 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202610 SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE TRANSPORTES Secretário: Jorge Luiz de Souza Arraes Rua Ulysses Guimarães,16 - Cidade Nova - RJ - Tel: 2537-8505/ Fax: 2527-0792 _ _ _ COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS ATOS DA COORDENADORA PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.983 EM 22 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “INDEPENDÊNCIA DA ARGENTINA.” A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Eventos n° 174346, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua Estela, da faixa de rolamento, no dia 25 de maio de 2026, das 11h às 19h. Parágrafo Único. As interdições de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos desti- nados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Estela, em frente à edificação de n° 4, junto ao bordo direito do sentido de circulação da via, no dia 25 de maio de 2026, da 0h às 19h. Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade no dia e horários de que tratam os artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.984 EM 22 DE MAIO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO COPACA- BANA PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM PUBLICITÁRIA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 015920, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 8 (oito) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, na Rua Ministro Vi- veiro de Castro, em ambos os lados da via, no trecho compreendido entre a Rua Belfort Roxo e a Rua Duvivier. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 27 de maio de 2026 às 19h do dia 28 de maio de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.985 EM 22 DE MAIO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO IPANEMA PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM PUBLICITÁRIA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 015944, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 4 (quatro) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, na Avenida Vieira Souto, na baia de estacionamento do canteiro central, pista das edificações, no trecho compreendido entre as edificações de n° s 704 e 620. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 27 de maio de 2026 às 19h do dia 29 de maio de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.986 EM 22 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIO- NAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “GAROTA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 015898, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos de forma intermitente, nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026, das 7h às 18h, nas seguintes vias: I - Rua Pacheco Leão no trecho compreendido entre a Rua Estela e a Rua Alberto Ribeiro; II - Rua Abreu Fialho, na interseção com a Rua Pacheco Leão; III - Rua Doutor Girondino Esteves, na interseção com a Rua Pacheco Leão; IV - Rua Estela, na interseção com a Rua Pacheco Leão. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Permitir a reserva de 6 (seis) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, da 0h do dia 25 de maio de 2026 às 20h do dia 27 de maio de 2026, nas seguintes vias: I - 20 (vinte) vagas na Rua Pacheco Leão, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 612 e 812; II - 8 (oito) vagas na Rua Joaquim Porto, no trecho compreendido entre a Rua Doutor Girondino com a Rua Estela; III - 12 (doze) vagas na Rua Doutor Girondino Esteves, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 31 ao 56; IV - 2 (duas) vagas na Rua Estela, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 6 o 28; V - 6 (seis) vagas na Rua Fernando Magalhães, na altura da edificação de nº 396. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 3º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 4º Esta Portaria terá validade nos dias e horários de que tratam os artigos 1º e 2º, revogadas as disposi- ções em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.987 EM 22 DE MAIO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO LEBLON PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM PUBLICITÁRIA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202611 CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 015919, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 6 (seis) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes vias: I - Rua Almirante Pereira Guimarães, em ambos os lados da via, no trecho compreendido entre a Avenida Delfim Moreira e a Avenida General San Martim; II - Praça Almirante Belfort Vieira, no estacionamento do Sistema Rio Rotativo. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 26 de maio de 2026 às 20h do dia 27 de maio de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.988 EM 22 DE MAIO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TI- JUCA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO HOTEL WINDSOR BARRA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a Consulta Prévia de Evento n° 175175, CONSIDERANDO o parecer técnico nº 450 D/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 6 (seis) vagas de estacionamento para um caminhão gerador e um veículo abaste- cedor, na Avenida Lúcio Costa, em frente a edificação de n° 2.630, Praça Soldado Geraldo da Cruz, fundos do Hotel Windsor Barra da Tijuca. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 31 de maio de 2026 até 23h55min do dia 1° de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.989 EM 22 DE MAIO DE 2026. IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO MARACANà PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FUTEBOLÍSTICO “FLAMENGO x CUSCO” NO ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na mensagem eletrônica e no Ofício VPRE/DCO nº 055/2026 da Federação de Futebol do Estado do RJ, de 20 de maio de 2026, CONSIDERANDO o constante na solicitação do planejamento operacional e as necessidades elencadas pelos órgãos de Segurança Pública, durante reunião da Federação de Futebol do Estado do RJ, Conmebol e Gestão e Produção de Eventos do Complexo Esportivo do Maracanã, em 22 de maio de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, nas seguintes vias: I - das 18h à 1h30min do dia subsequente: a) Rua Professor Eurico Rabelo, em toda sua extensão; b) Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor Eurico Rabelo; c) Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão; d) Rua Artur Menezes, em toda sua extensão; e) Rua Conselheiro Olegário, em toda sua extensão; f) Avenida Maracanã, pistas sentido Centro, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Mata Machado; g) Avenida Professor Manoel de Abreu, pista sentido Praça da Bandeira, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Avenida Rei Pelé (Radial Oeste); h) Rua Dona Zulmira, no trecho compreendido entre a Avenida Professor Manoel de Abreu e a Rua São Fran- cisco Xavier. II - das 18h30min à 1h30min do dia subsequente: a) Avenida Rei Pelé (Radial Oeste), pista sentido Centro, PARCIAL em até 2 (duas) faixas de rolamento junto ao bordo direito, no trecho compreendido entre o Portão 2 do Complexo Esportivo do Maracanã e a Aldeia Ma- racanã/Museu do Índio; b) Avenida Maracanã, pista sentido Alto da Boa Vista, no trecho compreendido entre a Rua Mata Machado e a Rua São Francisco Xavier; c) alça de acesso da Avenida Rei Pelé para a Avenida Maracanã, logo após a Aldeia Maracanã/Museu do Índio; d) Rua Mata Machado, no trecho compreendido entre a Avenida Paula Sousa e a Avenida Maracanã; e) Viaduto Oduvaldo Cozzi, em todos os acessos à Avenida Maracanã. Parágrafo Único. As interdições que trata este artigo não se aplicam aos veículos destinados a socorro e emer- gência previstos no art. 29, incisos VII e VIII, do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Autorizar a interdição ao tráfego na ciclovia no entorno do Complexo do Maracanã, em trechos próximos aos portões de acesso ao Estádio, a partir das 10h, durante montagem de gradeamento para orientação do pú- blico. Art. 3º Inverter o regime de mão de direção em 1 (uma) faixa de rolamento da Rua Professor Eurico Rabelo, no trecho compreendido entre a Avenida Professor Manoel de Abreu e o Portão 11B do Complexo Esportivo do Ma- racanã - no sentido da primeira para a segunda via, das 18h30min às 22h. Art. 4º Implantar regime de mão dupla de direção, das 18h30min à 1h30min do dia subsequente, nas seguintes vias: I - Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor Eurico Rabelo; II - Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão. Art. 5º Proibir o estacionamento de veículos, das 10h à 1h30min do dia subsequente, nas seguintes vias: I - Avenida Paula Sousa, junto ao bordo esquerdo, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor Eurico Rabelo; II - Rua Professor Eurico Rabelo, em toda sua extensão; III - Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor Eurico Rabelo; IV - Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão; V - Rua Artur Menezes, em toda sua extensão; VI - Rua Conselheiro Olegário, em toda sua extensão. Art. 6º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 7º Esta Portaria terá validade no dia 26 de maio de 2026, nos horários que tratam os artigos 1°, 2°, 3°, 4° e 5°, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.990 EM 22 DE MAIO DE 2026. IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO MARACANà PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FUTEBOLÍSTICO “FLUMINENSE x LA GUAÍRA” NO ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na mensagem eletrônica e no Ofício VPRE/DCO nº 055/2026 da Federação de Futebol do Estado do RJ, de 20 de maio de 2026, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202612 CONSIDERANDO o constante na solicitação do planejamento operacional e as necessidades elencadas pelos órgãos de Segurança Pública, durante reunião da Federação de Futebol do Estado do RJ, Conmebol e Gestão e Produção de Eventos do Complexo Esportivo do Maracanã, em 22 de maio de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, nas seguintes vias: I - das 18h30min à 1h30min do dia subsequente: a) Rua Professor Eurico Rabelo, em toda sua extensão; b) Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor Eu- rico Rabelo; c) Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão; d) Rua Artur Menezes, em toda sua extensão; e) Rua Conselheiro Olegário, em toda sua extensão; f) Avenida Maracanã, pistas sentido Centro, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Mata Machado. II - das 19h30min à 1h30min do dia subsequente: a) Avenida Rei Pelé (Radial Oeste), pista sentido Centro, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xa- vier e a Aldeia Maracanã/Museu do Índio; b) Avenida Maracanã, pista sentido Alto da Boa Vista, no trecho compreendido entre a Rua Mata Machado e a Rua São Francisco Xavier; c) alça de acesso da Avenida Rei Pelé para a Avenida Maracanã, logo após a Aldeia Maracanã/Museu do Índio; d) Rua Mata Machado, no trecho compreendido entre a Avenida Paula Sousa e a Avenida Maracanã; e) Viaduto Oduvaldo Cozzi, em todos os acessos à Avenida Maracanã; f) Avenida Professor Manoel de Abreu, pista sentido Praça da Bandeira, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Avenida Rei Pelé (Radial Oeste); g) Rua Dona Zulmira, no trecho compreendido entre a Avenida Professor Manoel de Abreu e a Rua São Fran- cisco Xavier. Parágrafo Único. As interdições que trata este artigo não se aplicam aos veículos destinados a socorro e emer- gência previstos no art. 29, incisos VII e VIII, do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Autorizar a interdição ao tráfego na ciclovia no entorno do Complexo do Maracanã, em trechos próximos aos portões de acesso ao Estádio, a partir das 10h, durante montagem de gradeamento para orientação do público. Art. 3º Inverter o regime de mão de direção em 1 (uma) faixa de rolamento da Rua Professor Eurico Rabelo, no trecho compreendido entre a Avenida Professor Manoel de Abreu e o Portão 11B do Complexo Esportivo do Ma- racanã - no sentido da primeira para a segunda via, das 18h30min às 22h. Art. 4º Implantar regime de mão dupla de direção, das 18h30min à 1h30min do dia subsequente, nas seguintes vias: I - Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor Eu- rico Rabelo; II - Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão. Art. 5º Proibir o estacionamento de veículos, das 10h à 1h30min do dia subsequente, nas seguintes vias: I - Avenida Paula Sousa, junto ao bordo esquerdo, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor Eurico Rabelo; II - Rua Professor Eurico Rabelo, em toda sua extensão; III - Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor Eurico Rabelo; IV - Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão; V - Rua Artur Menezes, em toda sua extensão; VI - Rua Conselheiro Olegário, em toda sua extensão. Art. 6º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 7º Esta Portaria terá validade no dia 27 de maio de 2026, nos horários que tratam os artigos 1°, 2°, 3°, 4° e 5°, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.991 EM 22 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIO- NAMENTO EM VIAS DO BAIRRO GRUMARI PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DO LONGA METRAGEM “VOCÊ DECIDE NO DOMINGÃO COM HUCK”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o Requerimento para Autorização de Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública Nº. 015695, CONSIDERANDO o parecer técnico nº 102 F/2026, da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos pelo tempo de, no máximo, 2 (dois) minutos a cada intervalo de, no mínimo, 20 (vinte) minutos de trânsito liberado na Estrada Capitão Pedro Afonso, no trecho compreendido entre as edificações nº 160 e nº 751. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Permitir a reserva de 10 (dez) vagas para o estacionamento de veículos da produção, nas seguintes vias: I - Estrada Capitão Pedro Afonso, no trecho compreendido entre as edificações nº 160 e nº 790, II - Estrada do Rio Morto, no trecho compreendido entre as edificações nº 52 e nº 322. Parágrafo Único: Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 3º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias 2 e 5 de junho de 2026, das 9h às 17h, revogadas as disposi- ções em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.992 EM 22 DE MAIO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TI- JUCA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO HOTEL WINDSOR OCEÂNICO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a Consulta Prévia de Evento n° 174563, CONSIDERANDO o parecer técnico nº 425 E/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 2 (duas) vagas de estacionamento para um caminhão gerador e um veículo abaste- cedor, na Rua Martinho de Mesquita, em frente a edificação de nº 129. Parágrafo Único: Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito para a orientação do tráfego, ficando a obrigação da sinalização/balizamento por conta do respon- sável pelo evento, conforme prescreve o § 1° do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 8h do dia 13 de junho de 2026 às 22h do dia 26 de junho de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.993 EM 22 DE MAIO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TI- JUCA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO HOTEL WINDSOR BARRA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a Consulta Prévia de Evento 176410, CONSIDERANDO o parecer técnico nº 503 E/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 6 (seis) vagas de estacionamento, para um caminhão gerador e um veículo abaste- cedor, na Avenida Lúcio Costa, em frente a edificação de nº 2.630, Praça Soldado Geraldo da Cruz, fundos do Hotel Windsor Barra da Tijuca. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202613 Parágrafo Único: Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito para a orientação do tráfego, ficando a obrigação da sinalização/balizamento por conta do respon- sável pelo evento, conforme prescreve o § 1° do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade da 0h do dia 25 de maio de 2026 às 23h59min do dia 28 de maio de 2026, re- vogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.994 EM 22 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BARRA OLÍMPICA - RIO- CENTRO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “51° CONGRESSO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a Consulta Prévia de Evento n° 173874, CONSIDERANDO o parecer técnico nº 383 E/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, do retorno da Avenida Salvador Allende, em frente ao Hotel Lagune Barra. § 1º A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. § 2º Os veículos deverão proceder o retorno na Avenida Salvador Allende, nas proximidades do 31º. BPMERJ. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal, ou ainda, da CET Rio com os Agentes de trânsito, para a orientação do tráfego, ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias 28 de junho de 2026 e 1º de julho de 2026, das 8h às 19h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.995 EM 22 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA, A TÍTULO PRECÁRIO, O FECHAMENTO DE VIA DO BAIRRO TIJUCA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o disposto no Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e Decreto Municipal nº 43.038 de 18/04/2017, alterado pelo Decreto Municipal 52.861 de 17/07/2023, CONSIDERANDO o constante no processo nº GAB-PRO-2025/01214, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar, a título precário, o fechamento da Travessa Nestor Vitor, com acesso pela Rua Haddock Lobo. § 1º O fechamento de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. § 2º A implantação de dispositivos de controle de acesso de veículos no logradouro em referência, por se tratar de via de uso estritamente residencial, não deve causar prejuízo ao transporte coletivo e de carga, tão pouco ao fun- cionamento de escolas da rede oficial de ensino, hospitais de qualquer natureza e/ou serviços públicos em geral. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, re- vogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.996 EM 22 DE MAIO DE 2026. PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BOTAFOGO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no processo SEI RIO Nº 007200.002104/2026-99, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET-RIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir o estacionamento de 1 (um) veículo de carga por vez na Rua Prudente de Morais, no trecho em frente a edificação de nº 1.050, junto ao bordo da via. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias 1º, 2, 3, 8, 10, 12, 15, 17, 19, 22, 24, 26 e 29 de junho de 2026, das 10h às 16h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.997 EM 22 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO COSMOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no e-mail do Senhor Miqueas Guerra, Coordenador Regional da 4ª CRC - AP 5, de 22 de maio de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP 5 RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos da Avenida Cesário de Melo, na faixa de rolamento junto ao bordo direito, sentido Santa Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Florentino Ávidos e a Rua Aripuanã. Parágrafo único. A interdição que trata este artigo não se aplica aos veículos dos moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro; Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos na Avenida Cesário de Melo, na faixa de rolamento junto ao bordo direito, sentido Santa Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Florentino Ávidos e a Rua Aripuanã. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade do dia 25 de maio de 2026 ao dia 25 de junho de 2026, das 6h às 18h, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.998 EM 22 DE MAIO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO COPACA- BANA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NO HOTEL FAIRMONT. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no processo SEI RIO Nº 007200.003938/2026-11, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 2 (duas) vagas de estacionamento de veículos na Rua Francisco Otaviano, ao longo do bordo esquerdo do sentido de circulação, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de Copa- cabana e a Avenida Atlântica. Parágrafo Único: Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal, ou ainda, da CET Rio com os Agentes de trânsito, para a orientação do tráfego, ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 6h do dia 28 de maio de 2026 às 19h do dia 29 de maio de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.999 EM 22 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO TODOS OS SANTOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO EM MANILHAS DE DRENAGEM. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no ofício SECONSERVA nº 558/2026, CONSIDERANDO o parecer da CET-RIO/PRE/CTRT AP 2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, na Rua Honório, no trecho compreendido entre a Rua José Bonifácio e a Rua Vasco da Gama. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 26 de maio de 2026, das 8h às 17h, revogadas as disposições em contrário. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202614 CET-RIO C E T - R I O _ _ _ Companhia de Engenharia de Tráfego Rua Dom Marcos Barbosa, n° 02, 3° andar - Cidade Nova - Cep: 20211-178 - Tel.: 2535-5403 DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 19/05/2026 PROCESSO N° 007200.002135/2026-40 - APROVO o Termo de Referência nº 31 (2692916) e AUTORIZO a contratação dos serviços de Tecnologia da Informação, para solução informatizada de Controle de Patrimônio, com direito de uso de software para registro e controle de bens patrimoniais, implantação incluindo migração da base de dados atualmente em uso, serviços de manutenção, suporte e fornecimento de infraestrutura para pro- cessamento e armazenamento dos dados no site da Contratada e treinamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 49.536,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais), adjudicando os serviços à empresa SEEGER ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA., com base no inciso II, do artigo 29, da Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 44.698/18 e no inciso II, do artigo 47, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CET-Rio. EXPEDIENTE DE 20/05/2026 PROCESSO N° 007200.003576/2026-69 - Com base na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2026, oriunda do Pregão Eletrônico “IPLANRIO/SRP nº 90094”, publicada no “D.O Rio” de 12/05/2026, conforme determina o Decreto nº 47.678 de 20/07/2020 regulamentado pela Portaria CVL/SUBSC nº 64 de 11/08/2020. AUTORIZO a contratação da empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., para prestação de serviços de outsourcing de impressão no modelo de franquia de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, para empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo 08 (oito) máquinas Tipo 3, conforme Termo de Referência, inserto no p.p., pelo período de 60 (sessenta) meses, no valor total de R$ 698.114,40 (seis- centos e noventa e oito mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos). DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE 22/05/2026 PROCESSO Nº 007200.003904/2026-27 - DEFERIDO PROCESSO Nº 007200.002965/2026-77 - INDEFERIDO PROCESSO Nº 007200.002961/2026-99 - INDEFERIDO MOBI-RIO M O B I - R I O _ _ _ Companhia Municipal de Transportes Coletivos Avenida das Américas s/nº - CCO anexo ao Terminal Alvorada - Barra da Tijuca - Cep.: 22631-000 PORTARIA “P” N. 143 DE 22 DE MAIO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar CLÁUDIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 00018P, para atuar como Gestor do Con- trato nº 130/2026, referente ao FORNECIMENTO DE PNEUS 295/80 R22.5, PARA MANUTENÇÃO PREVEN- TIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ARTICULADOS OPERADOS PELA MOBI-RIO, com atribuições previstas nos Arts. 2º e 3º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato nº 130/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4º e 5º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: BRUNO DOS SANTOS FERREIRA, Coor- denador de Manutenção, matrícula nº 001107, RODOLFO CARVALHO GUEDES, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 001617 e ANDRE MAURICIO DOS SANTOS FEITOSA, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 002017, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA “P” N. 144 DE 22 DE MAIO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar CLÁUDIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 00018P, para atuar como Gestor do Con- trato nº 123/2026, referente a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E INSUMOS DE RE- FRIGERAÇÃO, NOVOS E ORIGINAIS - C, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE- TIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), com atribuições previstas nos Arts. 2º e 3º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato nº 123/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4º e 5º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: BRUNO DOS SANTOS FERREIRA, Coor- denador de Manutenção, matrícula nº 001107, RODOLFO CARVALHO GUEDES, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 001617 e ANDRE MAURICIO DOS SANTOS FEITOSA, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 002017, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO N.º 007300.000283/2026-00 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no index 4208993, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI- Rio) Nº 90.232/2026, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACES- SÓRIOS PARA ÔNIBUS DE CHASSI DO FABRICANTE VOLKSWAGEN, MODELOS 17.260 E 22.280 - D, NOVOS E ORIGINAIS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPE- RADOS PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), cujo item 06, no valor unitário de R$ 65,25; o item 08, no valor unitário de R$ 18,31; o item 18, no valor unitário de R$ 93,01; o item 23, no valor unitário de R$ 12,83; o item 28, no valor unitário de R$ 38,96; o item 30, no valor unitário de R$ 57,16; e o item 36, no valor unitário de R$ 57,68; foram aceitos e habilitados pela Pregoeira para a empresa AMED COMERCIOS E SOLUCOES LTDA; cujo item 11, no valor unitário de R$ 74,25; o item 33, no valor unitário de R$ 210,82; o item 34, no valor unitário de R$ 11,03; e o item 39, no valor unitário de R$ 459,49; foram aceitos e habilitados pela Pregoeira para a empresa GB AUTO PECAS LTDA; cujo item 01, no valor uni- tário de R$ 76,97; o item 14, no valor unitário de R$ 15,02; o item 17, no valor unitário de R$ 15,94; o item 19, no valor unitário de R$ 1,12; o item 20, no valor unitário de R$ 525,00; o item 21, no valor unitário de R$ 15,01; o item 25, no valor unitário de R$ 134,73; o item 26, no valor unitário de R$ 3,15; e o item 32, no valor unitário de R$ 442,32; foram aceitos e habilitados pela Pregoeira para a empresa JW PECAS E ACESSORIOS LTDA; cujo item 02, no valor unitário de R$ 160,00; o item 03, no valor unitário de R$ 2.050,00; o item 04, no valor uni- tário de R$ 65,00; o item 05, no valor unitário de R$ 78,00; o item 10, no valor unitário de R$ 75,00; o item 12, no valor unitário de R$ 255,00; o item 13, no valor unitário de R$ 350,00; o item 15, no valor unitário de R$ 685,00; o item 22, no valor unitário de R$ 175,00; o item 24, no valor unitário de R$ 180,00; o item 27, no valor unitário de R$ 40,00; o item 35, no valor unitário de R$ 790,00; o item 37, no valor unitário de R$ 3.700,00; e o item 38, no valor unitário de R$ 3.600,00; foram aceitos e habilitados pela Pregoeira para a empresa NOVA RIO DISTRI- BUIDORA AUTOMOTIVA LTDA; cujo item 09, no valor unitário de R$ 2.061,31; e o item 31, no valor unitário de R$ 60,00; foram aceitos e habilitados pela Pregoeira para a empresa PARDIESEL COMERCIO DE PECAS PA- RAFUSOS E CONEXOES LTDA; ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO N. º 007300.000329/2026-82 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento de Index. 3989416, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI- Rio) Nº 90.200/2026, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACES- SÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS PARA EIXOS, EMBREAGEM, ELÉTRICA, DIREÇÃO, CAIXA DE MARCHA, SUSPENSÃO E TRANSMISSÃO DIFERENCIAL, DOS ÔNIBUS DE CHASSI MERCEDES-BENZ, MOTORES EURO 5 E EURO 6 - A, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPE- RADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), cujo item 01, no valor unitário de R$ 272,46; o item 06, no valor unitário de R$ 150,00; o item 23, no valor unitário de R$ 2,40; o item 24, no valor unitário de R$ 1.080,00; o item 25, no valor unitário de R$ 1.080,00; o item 32, no valor uni- tário de R$ 205,37; o item 38, no valor unitário de R$ 7,20; o item 40, no valor unitário de R$ 103,44; o item 42, no valor unitário de R$ 2,40; e o item 44, no valor unitário de R$ 4,70; foram aceitos e habilitados pelo Prego- eiro para a empresa PARDIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS PARAFUSOS E CONEXÕES LTDA; cujo item 02, no valor unitário de R$ 283,00; o item 03, no valor unitário de R$ 284,00; o item 04, no valor unitário de R$ 350,00; o item 05, no valor unitário de R$ 350,00; o item 08, no valor unitário de R$ 532,86; o item 09, no valor unitário de R$ 620,00; o item 26, no valor unitário de R$ 25,00; o item 30, no valor unitário de R$ 17,05; o item 33, no valor unitário de R$ 230,00; o item 34, no valor unitário de R$ 9,00; o item 36, no valor unitário de R$ 13,00; o item 37, no valor unitário de R$ 9,80; o item 41, no valor unitário de R$ 103,00; e o item 56, no valor unitário de R$ 153,68; foram aceitos e habilitados pelo Pregoeiro para a empresa NOVA RIO DISTRIBUIDORA AUTOMO- TIVA LTDA; cujo item 07, no valor unitário de R$ 417,05; o item 10, no valor unitário de R$ 489,32; o item 12, no valor unitário de R$ 807,06; o item 14, no valor unitário de R$ 568,91; o item 16, no valor unitário de R$ 277,80; o item 18, no valor unitário de R$ 360,46; o item 20, no valor unitário de R$ 181,80; o item 21, no valor unitário de R$ 181,80; o item 22, no valor unitário de R$ 181,80; o item 35, no valor unitário de R$ 10,87; o item 43, no valor unitário de R$ 4,47; o item 47, no valor unitário de R$ 32,04; o item 48, no valor unitário de R$ 9,40; o item 49, no valor unitário de R$ 44,52; o item 50, no valor unitário de R$ 35,77; o item 51, no valor unitário de R$ 68,44; o item 52, no valor unitário de R$ 6,53; e o item 53, no valor unitário de R$ 16,65; foram aceitos e habilitados pelo Pregoeiro para a empresa JW PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA; cujo item 11, no valor unitário de R$ 807,05; o item 13, no valor unitário de R$ 567,64; o item 15, no valor unitário de R$ 297,45; e o item 19, no valor unitário de R$ 181,80; foram aceitos e habilitados pelo Pregoeiro para a empesa MULTIMARCAS PEÇAS DIESEL LTDA; cujo item 17, no valor unitário de R$ 326,00; foi aceito pelo Pregoeiro para a empresa CARVALHO ONIBUS LTDA; ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pelo Pre- goeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo. SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretário: Diego Vaz Ferreira _ _ _ SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE CONSERVAÇÃO INDEFERIMENTO DE 2º RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO EXPEDIENTE DE 20/05/2026 CSV-PRO-2025/07642 1.130.419 ÁGUAS DO RIO SPE1 S/A 23ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO EXPEDIENTE DE 19/05/2026 002600.005825/2026-24 1.054.990 ERRO NO PREENCHIMENTO DOS DADOS DO AUTO DE INFRAÇÃO COMLURB C O M L U R B _ _ _ Companhia Municipal de Limpeza Urbana Rua Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000 E-mail: comlurb@pcrj.rj.gov.br PORTARIA COMLURB “G” Nº 041 DE 22 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao disposto no Regulamento interno de licitações e contratos da companhia. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202615 RESOLVE: DESIGNAR, a partir de 10/04/2026, Cláudio dos Santos Machado, Encarregado II, registro nº 20.170-7, David de Souza Pires Filho, Controlador Técnico Administrativo, registro nº 19.066-7, Valdir Pereira Mattos, As- sistente I, registro nº 22.563-3 e Willian Fernandes do Nascimento, Coordenador de Processo, registro nº 64.445-9, para constituírem a Comissão de Fiscalização ao Contrato nº 2603044, para aquisição de calçado de segurança em microfibra, constante do processo nº 007100.003363/2026-65, cabendo a estes as seguintes atri- buições: 1) ter conhecimento de todas as condições previstas no Edital e no Contrato; 2) examinar e analisar se o material está sendo entregue de acordo com todas as condições no Termo de Refe- rência e nos demais documentos que instruem o processo de contratação; 3) acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar a aquisição do material, e; 4) propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao fornecedor em caso de atraso, inexecução par- cial ou total da obrigação, bem como descumprimento das condições constantes do processo de contratação. PORTARIA COMLURB “G” Nº 042 DE 22 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao disposto no Regulamento interno de licitações e contratos da companhia. RESOLVE: DESIGNAR, a partir de 07/05/2026, Henrique Olavo Homem de Almeida Gonçalves Damasio, Engenheiro- especialista, registro nº 81090, Leny Pereira Santos, Engenheiro-especialista, registro nº 59.799-8, Ricardo Dias de Sena, Engenheiro-especialista, registro nº 33.115-9, Brenda Menezes de Morais, Coordenador de Processo, registro nº 67.167-0, para constituírem a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preço nº 11/2026 de 11/05/2026 que se refere a Registro de preços para a contratação de serviços de instalações elé- tricas e hidrossanitárias em módulos habitacionais, com fornecimento de mão de obra qualificada e materiais constante do processo nº SEI 007100.006344/2026-91, cabendo a estes as seguintes atribuições: 1) ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial das disposições constantes dos instru- mentos convocatórios e dos termos do contrato, caso existam; 2) examinar e analisar se o serviço está sendo executado de acordo com todas as condições de contratação; 3) no caso de serviços continuados, propor ao Diretor da área as providências que permitam a instauração de procedimentos para a nova contratação com antecedência de 90 dias; 4) acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar os serviços executados, e; 5) propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao prestador de serviço em caso de atraso, inexe- cução ou descumprimento das condições de contratação. PORTARIA COMLURB “G” Nº 043 DE 22 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao disposto no Regulamento interno de licitações e contratos da companhia. RESOLVE: DESIGNAR, a partir de 13/05/2026, Ricardo Gunji, Assessor Especial II, registro nº 36.972-2, Jaqueline da Silva Nascimento, Coordenador Geral, registro nº 49.516-8, Bruno Lamy Teixeira Diniz, Assistente II, registro nº 65.121-0, Livia Alba de Souza, Coordenador de Processo, registro nº 54.818-5, Wallace Cavalcante de Re- zende, Coordenador Técnico, registro nº 60.457-7, Lucas Felipe Machado Ferraz, Coordenador de Processo, registro nº 65.822-7, para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 041/2022, que se refere à con- tratação de serviço de locação de 8 veículos tipo baú em duralumínio para manutenção de Praças, constante do processo nº CLB-PRO-2024/07493, cabendo a estes as seguintes atribuições: 1) ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial das disposições constantes dos instru- mentos convocatórios e dos termos do contrato, caso existam; 2) examinar e analisar se o serviço está sendo executado de acordo com todas as condições de contratação; 3) no caso de serviços continuados, propor ao Diretor da área as providências que permitam a instauração de procedimentos para a nova contratação com antecedência de 90 dias; 4) acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar os serviços executados, e; 5) propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao prestador de serviço em caso de atraso, inexe- cução ou descumprimento das condições de contratação. REVOGA a Portaria COMLURB ‘’G’’ Nº 101 de 13/11/2025 publicado no D.O. Rio nº 167 de 14/11/2025. PORTARIA COMLURB “G” Nº 044 DE 22 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao disposto no Regulamento interno de licitações e contratos da companhia. RESOLVE: DESIGNAR, a partir de 13/05/2026, Ricardo Gunji, Assessor Especial II, registro nº 36.972-2, Jaqueline da Silva Nascimento, Coordenador Geral, registro nº 49.516-8, Bruno Lamy Teixeira Diniz, Assistente II, re- gistro nº 65.121-0, Livia Alba de Souza, Coordenador de Processo, registro nº 54.818-5, Wallace Cavalcante de Rezende, Coordenador Técnico, registro nº 60.457-7, Lucas Felipe Machado Ferraz, Coordenador de Pro- cesso, registro nº 65.822-7, para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 026/2022, que se re- fere à contratação de serviço de locação veículos tipo van com capacidade para nove passageiros, divisória e ferramental, incluindo motorista e equipamento para manutenção de Praças, constante do processo nº CLB- PRO-2024/07486, cabendo a estes as seguintes atribuições: 1) ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial das disposições constantes dos instru- mentos convocatórios e dos termos do contrato, caso existam; 2) examinar e analisar se o serviço está sendo executado de acordo com todas as condições de contratação; 3) no caso de serviços continuados, propor ao Diretor da área as providências que permitam a instauração de procedimentos para a nova contratação com antecedência de 90 dias; 4) acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar os serviços executados, e; 5) propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao prestador de serviço em caso de atraso, inexe- cução ou descumprimento das condições de contratação. REVOGA a Portaria COMLURB ‘’G’’ Nº 100 de 13/11/2025 publicado no D.O. Rio nº 167 de 14/11/2025. PORTARIA COMLURB “G” Nº 045 DE 22 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao disposto no Regulamento interno de licitações e contratos da companhia. RESOLVE: DESIGNAR, a partir de 13/05/2026, Ricardo Gunji, Assessor Especial II, registro nº 36.972-2, Jaqueline da Silva Nascimento, Coordenador Geral, registro nº 49.516-8, Livia Alba de Souza, Coordenador de Processo, registro nº 54.818-5, Lucas Felipe Machado Ferraz, Coordenador de Processo, registro nº 65.822-7, Jéssica Ribeiro dos Santos, Coordenador de Projeto, registro nº 65.514-7 para constituírem a Comissão de Fiscali- zação do Contrato n° 128/2022, que se refere à contratação de serviço de locação de ônibus executivo com capacidade de 46 (quarenta e seis) lugares para transporte de empregados, constante do processo nº CLB- PRO-2024/08135, cabendo a estes as seguintes atribuições: 1) ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial das disposições constantes dos instru- mentos convocatórios e dos termos do contrato, caso existam; 2) examinar e analisar se o serviço está sendo executado de acordo com todas as condições de contratação; 3) no caso de serviços continuados, propor ao Diretor da área as providências que permitam a instauração de procedimentos para a nova contratação com antecedência de 90 dias; 4) acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar os serviços executados, e; 5) propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao prestador de serviço em caso de atraso, inexe- cução ou descumprimento das condições de contratação. REVOGA a Portaria COMLURB ‘’G’’ Nº 104 de 13/11/2025 publicado no D.O. Rio nº 167 de 14/11/2025. PORTARIA COMLURB “G” Nº 046 DE 22 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao disposto no Regulamento interno de licitações e contratos da companhia. RESOLVE: DESIGNAR, a partir de 13/05/2026, Ricardo Gunji, Assessor Especial II, registro nº 36.972-2, Jaqueline da Silva Nascimento, Coordenador Geral, registro nº 49.516-8, Livia Alba de Souza, Coordenador de Processo, registro nº 54.818-5, Lucas Felipe Machado Ferraz, Coordenador de Processo, registro nº 65.822-7, Juliana Vieira Barbosa Sá, Assistente I, registro nº 54.701-6 para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 2502759, que se refere à contratação de serviço de locação veículos e equipamentos para manejo de arbori- zação urbana do município do Rio de Janeiro, constante do processo nº CLB-PRO-2024/10704, cabendo a estes as seguintes atribuições: 1) ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial das disposições constantes dos instru- mentos convocatórios e dos termos do contrato, caso existam; 2) examinar e analisar se o serviço está sendo executado de acordo com todas as condições de contratação; 3) no caso de serviços continuados, propor ao Diretor da área as providências que permitam a instauração de procedimentos para a nova contratação com antecedência de 90 dias; 4) acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar os serviços executados, e; 5) propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao prestador de serviço em caso de atraso, inexe- cução ou descumprimento das condições de contratação. REVOGA a Portaria COMLURB ‘’G’’ Nº 102 de 13/11/2025 publicado no D.O. Rio nº 167 de 14/11/2025. PORTARIA COMLURB “G” Nº 047 DE 22 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao disposto no Regulamento interno de licitações e contratos da companhia. RESOLVE: DESIGNAR, a partir de 13/05/2026, Ricardo Gunji, Assessor Especial II, registro nº 36.972-2, Jaqueline da Silva Nascimento, Coordenador Geral, registro nº 49.516-8, Livia Alba de Souza, Coordenador de Processo, registro nº 54.818-5, Lucas Felipe Machado Ferraz, Coordenador de Processo, registro nº 65.822-7, Juliana Vieira Barbosa Sá, Assistente I, registro nº 54.701-6 para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 085/2022, que se refere à contratação de serviço de locação veículos tipo carroceria fixa e destocador auto- propelido para serviço de manejo arbóreo, constante do processo nº CLB-PRO-2025/00968, cabendo a estes as seguintes atribuições: 1) ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial das disposições constantes dos instru- mentos convocatórios e dos termos do contrato, caso existam; 2) examinar e analisar se o serviço está sendo executado de acordo com todas as condições de contratação; 3) no caso de serviços continuados, propor ao Diretor da área as providências que permitam a instauração de procedimentos para a nova contratação com antecedência de 90 dias; 4) acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar os serviços executados, e; 5) propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao prestador de serviço em caso de atraso, inexe- cução ou descumprimento das condições de contratação. REVOGA a Portaria COMLURB ‘’G’’ Nº 103 de 13/11/2025 publicado no D.O. Rio nº 167 de 14/11/2025. PORTARIA COMLURB “P” DE 22 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 190 Dispensar MARLLON CLEITON DA SILVA DE CARVALHO, registro n° 557472, Gari II, com validade a partir de 30 de abril de 2026, do Emprego de Confiança de Encarregado III, categoria EC-09, código 1632, da Gerência Penha - NG11P, da Superintendência Regional Norte - LRN, da Diretoria de Limpeza Urbana - DLU, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Nº 191 Designar MOISES AMALIO REIS, registro n° 446613, Gari, com validade a partir de 01 de maio de 2026, para o Emprego de Confiança de Encarregado III, categoria EC-09, código 1632, da Gerência Penha - NG11P, da Superintendência Regional Norte - LRN, da Diretoria de Limpeza Urbana - DLU, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo: CLB-PRO-2024/08465 - Autorizo, nos termos de fls. 1180. Processo: CLB-PRO-2024/07495 - Autorizo, nos termos de fls. 149. Processo: CLB-PRO-2024/08510 - Autorizo, nos termos de fls. 41. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202616 DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Aprovo a Prestação de Contas do processo nº 007100.010612/2026-79, nos termos apresentados pela Coorde- nadoria de Contabilidade - FCC, referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de Fundos). Unidade-DLU. Aprovo a Prestação de Contas do processo nº 007100.010149/2026-65, nos termos apresentados pela Coorde- nadoria de Contabilidade - FCC, referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de Fundos). Unidade-DTE. Aprovo a Prestação de Contas do processo nº 007100.009771/2026-21, nos termos apresentados pela Coorde- nadoria de Contabilidade - FCC, referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de Fundos). Unidade-DSU. Aprovo a Prestação de Contas do processo nº 007100.010233/2026-89, nos termos apresentados pela Coorde- nadoria de Contabilidade - FCC, referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de Fundos). Unidade-DAF/FGI. Aprovo a Prestação de Contas do processo nº 007100.009953/2026-00, nos termos apresentados pela Coorde- nadoria de Contabilidade - FCC, referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de Fundos). Unidade-DGG. Aprovo a Prestação de Contas do processo nº 007100.010549/2026-71, nos termos apresentados pela Coorde- nadoria de Contabilidade - FCC, referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de Fundos). Unidade-DAF/FCS. Aprovo a Prestação de Contas do processo nº 007100.010030/2026-92, nos termos apresentados pela Coorde- nadoria de Contabilidade - FCC, referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de Fundos). Unidade-PCA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretário: Hugo Ribeiro Nepomuceno Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2481/ 2273-9993 _ _ _ ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SME Nº 554, DE 22 DE MAIO DE 2026 INSTAURA PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E DE- SIGNA COMISSÃO PROCESSANTE, COM BASE NA APU- RAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINIS- TRATIVO Nº SME-PRO-2025/37613. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto no art. 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, segundo o qual haveria a necessidade de instauração de processo de responsabilização e a designação de Comissão Processante para fins de apli- cação da sanção prevista no inciso III (impedimento de licitar e contratar) do caput do art. 156 do mencionado diploma legal; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14 e 15 do Decreto Rio nº 51.635/2022, que dispõe sobre os procedi- mentos e critérios para verificação da ocorrência, o processo de apuração de responsabilidade e a forma de côm- puto, para fins de aplicação de sanções, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município do Rio de Janeiro e dá outras providên- cias, repisando o disposto no art. 158 da mencionada Lei Federal; CONSIDERANDO a necessidade de instauração de processo de responsabilização e designação de Comissão Processante, diante das infrações administrativas praticadas pela empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90631/2025, conforme apurado por meio do pro- cesso administrativo nº SME-PRO-2025/37613. RESOLVE: Art. 1° Fica instaurado processo de responsabilização para fins de apuração das infrações administrativas men- cionadas na exposição de motivos, em face da empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., no âmbito da inexecução das obrigações assumidas no Pregão Eletrônico nº 90631/2025. Art. 2º Ficam designados, sob a presidência da primeira, os seguintes servidores públicos para integrarem a co- missão responsável pela condução do processo de responsabilização, nos termos do art. 15 do Decreto Rio nº 51.635/2022: • 1. ELINE MOREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita na matrícula: 10/327.312-5; • 2. CAMILA TELLES DOS SANTOS FRANÇA, inscrita na matrícula: 11/284.747-3; • 3. LUCIANA FERREIRA GONÇALVES DE SALLES, inscrito na matrícula 11/200.304-4. Art. 3º A comissão terá a atribuição de conduzir o processo e praticar todos os atos indispensáveis à elucidação dos fatos, inclusive com poderes decisórios sobre os atos de caráter instrutório, sendo observados todos os ritos processuais e atos administrativos necessários nos termos descritos no Decreto Rio nº 51.635/2022 e demais normas correlatas. Art. 4º O processo administrativo, com o relatório da comissão, será remetido para deliberação do titular da Pasta, após a manifestação jurídica da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Art. 5º Apresentado o relatório, a comissão ficará à disposição do titular da Pasta para prestação de qualquer esclarecimento necessário. Art. 6º As atividades da Comissão ficam encerradas após o proferimento da decisão do titular da Pasta. Art. 7º Ficam assegurados à empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., os direitos de ampla defesa e contraditório, nos termos da legislação pertinente. Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026. HUGO RIBEIRO NEPOMUCENO ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SME “P” DE 22 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: № 2115 - Dispensar, a pedido, MARY ELLEN DE CASTRO VIANNA DE CARVALHO, PROFESSOR DE EDU- CAÇÃO INFANTIL, matrícula 12/294.181-3, da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, sím- bolo DAI-06, código 8799, setor 11767 da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000710.004986/2026-28) № 2116 - Dispensar SHEILA MOTTA LIDOINO PEREIRA, PROFESSOR II, matrícula 12/223.382-3, com efi- cácia a contar de 20 de maio de 2026, da Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 36529, setor 44386 da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 00709.004584/2026-62) № 2117 - Exonerar, a pedido, VALERIA DOS ANJOS GUEDES, PROFESSOR I, matrícula 11/269.141-8, com eficácia a contar de 25 de maio de 2026, do Cargo em Comissão de DIRETOR IV, símbolo DAS-06, código 6350, setor 11336 da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000704.005214/2026-92) № 2118 - Dispensar, a pedido, ANA LAURA GAMA LONGUBUCO DOS SANTOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 12/282.463-9, com eficácia a contar de 25 de maio de 2026, da Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 6351, setor 11336 da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000704.005230/2026-85) № 2119 - Nomear ANA LAURA GAMA LONGUBUCO DOS SANTOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDA- MENTAL, matrícula 10/282.463-9, para exercer, com eficácia a contar de 25 de maio de 2026, o Cargo em Co- missão de DIRETOR IV, símbolo DAS-06, código 6350, setor 11336 da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000704.005230/2026-85) № 2120 - Nomear VALERIA DOS ANJOS GUEDES, PROFESSOR I, matrícula 10/269.141-8, para exercer, com eficácia a contar de 25 de maio de 2026, o Cargo em Comissão de GERENTE II da Gerência de Administração, símbolo DAS-07, código 45718, setor 10729 da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000704.005214/2026-92) SUBSECRETARIA DE ENSINO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 SME-PRO-2025/36214 APROVO o Plano de Trabalho do processo em epígrafe, constante no index 3243684, proposto pelo Instituto de Desenvolvimento Integral Vini Jr, inscrito no CNPJ 45.036.304/0001-47, situado na Avenida João Cabral de Mello Neto, Nº 850, Bloco 2, salas 602 e 603, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - CEP 22.775-057, cujo objetivo é reduzir as desigualdades no sistema educacional brasileiro e apoiar e valorizar o corpo docente, no âmbito do Programa Apoie uma Escola ou Creche, na E/CRE (07.24.009) Escola Municipal Professora Margarida Glória de Faria. SME-PRO-2025/27708 APROVO o Plano de Trabalho do processo em epígrafe, constante no index 2976064, proposto pelo Instituto de Desenvolvimento Integral Vini Jr, inscrito no CNPJ 45.036.304/0001-47, situado na Avenida João Cabral de Mello Neto, Nº 850, Bloco 2, salas 602 e 603, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - CEP 22.775-057, cujo objetivo é reduzir as desigualdades no sistema educacional brasileiro e apoiar e valorizar o corpo docente, no âmbito do Programa Apoie uma Escola ou Creche, na E/CRE (10.26.001) Escola Municipal Jonatas Serrano. SME-PRO-2025/27699 APROVO o Plano de Trabalho do processo em epígrafe, constante no index 2968473, proposto pelo Instituto de Desenvolvimento Integral Vini Jr, inscrito no CNPJ 45.036.304/0001-47, situado na Avenida João Cabral de Mello Neto, Nº 850, Bloco 2, salas 602 e 603, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - CEP 22.775-057, cujo objetivo é reduzir as desigualdades no sistema educacional brasileiro e apoiar e valorizar o corpo docente, no âmbito do Programa Apoie uma Escola ou Creche, na E/CRE (09.18.502) Escola Municipal Presidente Nereu Ramos. SME-PRO-2024/59388 APROVO o Plano de Trabalho do processo em epígrafe, constante no index 3211329, proposto pelo Instituto de Desenvolvimento Integral Vini Jr, inscrito no CNPJ 45.036.304/0001-47, situado na Avenida João Cabral de Mello Neto, Nº 850, Bloco 2, salas 602 e 603, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - CEP 22.775-057, cujo objetivo é promover o acesso à arte e à literatura no ambiente escolar, valorizando a diversidade étnico-racial brasileira por meio de práticas pedagógicas que articulam sensibilização, reflexão e produção autoral, no âmbito do Programa Apoie uma Escola ou Creche, E/CRE (02.04.012) Escola Municipal México. SME-PRO-2024/80622 APROVO o Plano de Trabalho do processo em epígrafe, constante no index 3212118, proposto pelo Instituto de Desenvolvimento Integral Vini Jr, inscrito no CNPJ 45.036.304/0001-47, situado na Avenida João Cabral de Mello Neto, Nº 850, Bloco 2, salas 602 e 603, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - CEP 22.775-057, cujo objetivo é promover o acesso à arte e à literatura no ambiente escolar, valorizando a diversidade étnico-racial brasileira por meio de práticas pedagógicas que articulam sensibilização, reflexão e produção autoral, no âmbito do Pro- grama Apoie uma Escola ou Creche, na E/CRE (04.11.049) Escola Municipal Cantor e Compositor Gonzaguinha. SUBSECRETARIA DE ENSINO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 000700.006468/2026-68 I - APROVO o Plano de Trabalho do processo em epígrafe apresentado pela Embaixada da França, Index nº 4169970, cujo objeto é a parceria para apoiar o ensino do idioma francês e das culturas francesa e francófonas, com fomento à aprendizagem, por meio de projetos interdisciplinares, culturais e pedagógicos na Rede Pública Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202617 II - AUTORIZO a celebração do convênio a ser realizado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, e a Embaixada da França, CNPJ nº 04.071.102/ 0001-59, cujo objeto é a celebração do convênio por 24 (vinte e quatro meses) meses, com fulcro no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 354, DE 22 DE MAIO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo, do Con- trato nº 38/2026, relacionado ao processo n° 000700.005382/2026-18, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação -SME e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, referente a pres- tação de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota oficial, por 24 (vinte e quatro) meses, com vali- dade a partir de 16 de maio de 2026, de acordo com a Resolução SME n.º 537, de 25 de setembro de 2025, con- forme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 354, DE 22 DE MAIO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA Gestor (Art.4º) Cíntia Costa Barreto Cinelli 11/256168-6 E/CTO/CPE Juliana Guimarães Muniz 11/297320-4 E/CTO/CPE/GLO Fiscal Administrativo (Art.5º) Janaina Alves Magalhães 11/300432-2 Fiscal Técnico (Art.6º) João Henrique Moraes Cardoso 10/321201-6 Tatiana Desiderio Oliveira da Silva 10/293649-0 Tatiane Andréia Rodrigues da Silva 10/241575-0 E/CTO/CPE/GMA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO: SME-PRO-2022/15938 1- Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento - SDP. 2- Partes: PCRJ/SME e E/IHA. 3- Fundamento: Decreto Municipal nº 50.162/2022. 4- Razão: Ressuprimento do Sistema Descentralizado de Pagamento. 5- Valor: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), Natureza de Despesa 3.3.90.39, Tipo Patrimonial 75 e Item patrimonial 435, R$ 10.000,00 (dez mil reais), Natureza de Despesa 3.3.90.39, Tipo Patrimonial 75 e Item patri- monial 441, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Natureza de Despesa 4.4.90.52, Tipo Patrimonial 75 e Item patrimo- nial 434 e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - na Natureza de Despesa 3.3.90.30, Tipo Patrimonial 75 e Item Patri- monial 436. 6- Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo nº 000700.002793/2026-51. Pregão Eletrônico SME nº 598/2026. Objeto: aquisição de GLP, Gás Liquefeito de Petróleo, do tipo cilindro de P-13 (botijão de 13Kg) Homologo o resultado do Pregão Eletrônico referenciado e declaro-o FRACASSADO, nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO N° 000700.005161/2026-40 - Torno sem efeito a publicação do Autorizo de licitação, publicado no D. O. Rio nº 42, de 19/05/2026, pág. 25, col. 1. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/GAB, formalizada através do processo nº 000700. 001260/2026-52, no valor de R$ 1.559,59. Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/SUBG/CCPAR, formalizada através do processo nº 000700.006326/2026-09, no valor de R$ 34.542,24. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 SME-PRO-2025/27598 - Torno sem efeito o despacho autorizativo para o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2025, publicado no D.O Rio N° 24, de 20 de abril de 2026, página 22, 2ª coluna SME-PRO-2025/27598 - AUTORIZO a celebração de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2025, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME e a empresa AVOHAI EVENTOS LTDA, CNPJ nº 08.804.604/0001-00, cujos objeto é a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/05/2026 até 25/05/2027, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta nove mil reais), com fundamento no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. COORDENADORIA TECNICA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 000707.006100/2026-30 Nos termos da Resolução 501, de 10 de janeiro de 2025, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, no dia 02/06/2026, à servidora ALESSANDRA CASSIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Professor II, matrícula 10/255.218-0, desde que comprove a participação no XIII Seminário Interna- cional As Redes Educativas, a ser realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 000704.004630/2026-73 Nos termos da Resolução 501, de 10 de janeiro de 2025, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 31.613 e 31.614 de 18 de dezembro de 2009, no período de 19 a 22/05/2026, à servidora LUANA TORQUATO SIQUEIRA, Professor de Ensino Fundamental - Educação Física, matrícula 10/302.311-6, desde que comprove a participação no VI Colóquio Raça e Interseccionalidades, a ser realizado na Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, em Franca/SP. 000700.006352/2026-29 Concedo a dispensa de ponto, com fundamento nos termos da Resolução 501, de 10 de janeiro de 2025, à ser- vidora ALEXANDRA CRISTINA BARROS ALLEN DE ARAUJO PAIXÃO, Professor de Educação Infantil, matrí- cula 10/268.363-9, para participar a convite do Ministério da Educação, do 1º Seminário Internacional do Com- promisso Nacional Toda Matemática, a ser realizado nos dias 01 e 02 de junho de 2026, em Brasília/DF, em ob- jeto de trabalho, nas agendas institucionais de forma presencial. 000700.005886/2026-38 Concedo a dispensa de ponto, com fundamento na Resolução SME nº 501, de 10 de janeiro de 2025, à servidora CAREN REGINA PEREIRA LIMA, matrícula 11/253.139-0, para participação no Treinamento do Censo Escolar 2026, realizado em Brasília/DF, no período de 18 a 22 de maio de 2026, em objeto de trabalho, nas agendas ins- titucionais de forma presencial. SME-PRO-2024/35477 Nos termos da Resolução 501, de 10 de janeiro de 2025, defiro o pedido de prorrogação de Licença sem Venci- mentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do De- creto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora MAGDA LUIZA ROCHA BRAZ, Professor de Educação Infantil, readaptada, matrícula 10/268.685-5, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19/06/2026. 000707.006502/2026-34 Nos termos da Resolução 501, de 10 de janeiro de 2025, defiro o pedido de Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pelo servidor VICTOR LUIZ ÁLVARES OLIVEIRA, Professor de Ensino Fundamental - História, matrícula 10/ 297.691-8 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02/07/2026. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO COORDENADOR PORTARIA E/CTRH/CARH “P” DE 22 DE MAIO DE 2026. O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA COOR- DENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Resolução SME Nº 259, de 09 de abril de 2021 e o que consta dos processos, RESOLVE: APOSENTAR, nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se referem as Portarias abaixo citadas: Nº 819 - Processo nº SEI 000707.000448/2026-13 - ALESSANDRA LYRA GONÇALVES, Professor I - Artes Plásticas, Classe C, Nível 6, matrícula: 10/201725-9. Nº 820 - Processo nº SEI 000707.004723/2026-78 - MARIA HELENA BARROS LUZ, Professor de Ensino Fun- damental - Matemática, Classe C, Nível 6, matrícula: 10/196487-3. Nº 821 - Processo nº SEI 000709.001807/2026-30 - PATRÍCIA TAVARES DE ASSIS, Professor II, Classe C, Nível 6, matrícula: 10/200016-4. APOSENTAR, nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, o funcionário do Quadro Permanente, ao qual se refere a Portaria abaixo citada: Nº 822 - Processo nº SEI 000706.000766/2026-94 - MARÍLIA DE OLIVEIRA ANASTÁCIO, Professor II, Classe C, Nível 7, matrícula: 10/115454-1. APOSENTAR, nos termos do Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, o funcionário do Quadro Permanente, ao qual se refere a Portaria abaixo citada: Nº 823 - Processo nº SEI 000710.000930/2026-02 - TERESA CRISTINA PINTO LADEIRA, Professor I - Edu- cação Física, Classe C, Nível 5, matrícula: 10/234160-0. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA PORTARIA E/CTRH/CARH/GDVA “P” DE 21 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DA GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HU- MANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela portaria “N” A/CSRH N.º 25 de 12/01/2006. N.º 111 - Conceder ao(s) Professor(es) de Ensino Fundamental abaixo relacionado(s), Enquadramento por For- mação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: NÍVEL 4 - CLASSE D SME-PRO-2023/28514 - KARINE CABRAL DE FARIA DE MORAES - 10/336132-6, com validade de 06/01/2026. NÍVEL 1 - CLASSE D Processo nº 000704.000785/2026-31 - BIANCA SALVADOR GRISOLIA - 10/336131-8, com validade de 15/01/2026. SME-PRO-2025/52571 - BRUNA VIEIRA CABRAL MACHADO - 10/335283-8, com validade de 05/09/2025. SME-PRO-2025/55613 - CARLOS EDUARDO DA SILVA FILOMENO - 10/335260-6, com validade de 22/09/2025. Processo nº 000705.002515/2026-54 - FLAVIO DE AZEVEDO CUSTODIO - 10/335215-0, com validade de 07/04/2026. Processo nº 000630.003719/2026-23 - LUCAS LEAL - 10/336098-9, com validade de 08/03/2026. Processo nº 000705.000235/2026-10 - LUCIANA CALAZANS SANTOS - 10/336069-0, com validade de 09/03/2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202618 N.º 112 - Conceder ao(s) Professor(es) de Educação Infantil abaixo relacionado(s), Enquadramento por For- mação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: NÍVEL 1 - CLASSE C SME-PRO-2025/68929 - DANIELA MAIA BARRETO OLIVEIRA - 10/336040-1, com validade de 27/11/2025 N.º 113 - Conceder ao(s) Professor(es) Adjunto(s) de Educação Infantil abaixo relacionado(s), Enquadramento por Formação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: NÍVEL 1 - CLASSE C Processo nº 00079.000604/2026-26 - CASSIA DE PAULA BICUDO PEREIRA DA SILVA DIAS - 10/336070-8, com validade de 20/01/2026. Processo nº 000630.000394/2025-46 - CERLANDIA AGUIAR BARBOSA - 10/335623-5, com validade de 19/12/2025. SME-PRO-2025/64458 - CHIRLES MARIA REIS SILVA - 10/335591-4, com validade de 06/11/2025. Processo nº 000630.005024/2026-86 - CYNTHIA RODOLFO SERPA - 10/336067-4, com validade de 09/04/2026. Processo nº 000705.000247/2026-36 - JOSELIA DE OLIVEIRA MONTEIRO - 10/335633-4, com validade de 12/01/2026. Processo nº 000707.001644/2026-13 - JULIANA DE SOUZA FERREIRA - 10/336045-0, com validade de 05/02/2026. SME-PRO-2025/59815 - JULIANA PAGLIASSE BORGES - 10/335620-1, com validade de 10/10/2025. Processo nº 000630.005263/2026-36 - JULIANA VALERIO LESSA - 10/335638-3, com validade de 14/01/2026. Processo nº 000630.000068/2025-39 - KASSIANE MOREIRA JOAQUIM VICENTE - 10/335629-2, com validade de 09/12/2025. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA APOSTILA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Fixados com validade a partir de 22/05/2026, os proventos mensais de inatividade de VERA LÚCIA SANTOS ALI, SERVENTE - CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/122951-7, aposentada através da Portaria E/ CTRH/CARH “P” Nº 331 de 26/02/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/60600. Fixados com validade a partir de 22/05/2026, os proventos mensais de inatividade de SUELY BARBOZA SO- ARES, MERENDEIRA - CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/195196-1, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 420 de 04/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/67501. Fixados com validade a partir de 22/05/2026, os proventos mensais de inatividade de ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR II - CLASSE C - NÍVEL 6, MATRÍCULA: 15/215490-4, aposentada através da Portaria E/ CTRH/CARH “P” No 653 de 13/04/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/61923. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA APOSTILA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Fixados com validade a partir de 18/11/2025 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos de inatividade de EUNICE GOMES ZANONI, MERENDEIRA, CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/244659-9, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1307 de 17/11/2025, conforme processo nº SME-PRO-2025/46483. Fixados com validade a partir de 17/11/2025, (data da eficácia da aposentadoria) os proventos mensais de ina- tividade de MIRIAM MATOS FALCÃO, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NÍVEL 5 (M4), MATRÍCULA: 15/249210-6, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1303 de 14/11/2025, conforme processo nº SME-PRO-2025/38801. Fixados com validade a partir de 13/11/2025 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos de inatividade de MIRIAN DOS SANTOS EMERICK, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), CLASSE C, NÍVEL 4, MATRÍCULA: 15/289358-4, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1290 de 12/11/2025, conforme processo nº SME-PRO-2025/35381. Fixados com validade a partir de 03/09/2025 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos de inatividade de MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA GONZAGA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CLASSE C, NÍVEL 3, MATRÍCULA: 15/282380-5, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 979 de 02/09/2025, con- forme processo nº SME-PRO-2025/27451. Fixados com validade a partir de 03/09/2025, (data da eficácia da aposentadoria) os proventos mensais de inati- vidade de SIRLEI ELIETE FABIANO DE ALMEIDA, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NÍVEL 3 (M6), MA- TRÍCULA: 15/281001-8, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 982 de 02/09/2025, conforme processo nº SME-PRO-2025/30339. Fixados com validade a partir de 13/11/2025 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos de inatividade de MARIZE NUNES ANTELO CABRAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CLASSE C, NÍVEL 4, MATRÍ- CULA: 15/268283-9, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1289 de 12/11/2025, conforme pro- cesso nº SME-PRO-2025/43667. Fixados com validade a partir de 24/11/2025 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos de inatividade de LAIR MARIA REIS CARNEIRO CIRINO, MERENDEIRA, CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/227433-0, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1316 de 19/11/2025, conforme processo nº SME-PRO- 2025/46479. Fixados com validade a partir de 16/10/2025, (data da eficácia da aposentadoria) os proventos mensais de ina- tividade de LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA PICOLO, PROFESSOR II - CLASSE A - NÍVEL 4, MATRÍCULA: 15/267690-6, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1192 de 15/10/2025, conforme processo nº SME-PRO-2025/29952. Fixados com validade a partir de 03/11/2025, (data da eficácia da aposentadoria) os proventos mensais de inati- vidade de JANDUIR LOURES DA SILVA PADILHA, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NÍVEL 4 (M5), MA- TRÍCULA: 15/257765-8, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 1248 de 30/10/2025, conforme processo nº SME-PRO-2025/36485. Fixados com validade a partir de 04/02/2026 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos de inatividade de ROSANGELA ROCHA DOS SANTOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CLASSE C, NÍVEL 2, MA- TRÍCULA: 15/300494-2, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 234 de 03/02/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/62562. Fixados com validade a partir de 04/03/2026 (data da eficácia da aposentadoria), os proventos de inatividade de ROSANGELA VARJÃO DOS SANTOS, MERENDEIRA, CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/227737-4, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 387 de 03/03/2026, conforme processo nº SME-PRO- 2025/66987. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE ADMISSÃO, MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE FUNCIONAL DESPACHO DA GERENTE EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo: 000.710.005222/2026-50 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de SANDRA CRISTINA PINHEIRO PEREIRA, matrícula 95/ 367.269-8, PROFESSOR PARA A ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, com eficácia a contar de 28 de abril de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: 000.706.003573/2026-95 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de MATEUS DE CAIRES, matrícula 95/ 377.586-3, AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, com eficácia a contar de 15 de maio de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: 000.704.005154/2026-16 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de JANETE MAGRO DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 95/ 391.617-8, AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, com eficácia a contar de 19 de maio de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: 000.702.004192/2026-63 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de MARIA EDUARDA NASCIMENTO DUARTE DE SOUZA, matrícula 95/ 391.206-0, AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, com eficácia a contar de 19 de maio de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: 000.705.003603/2026-73 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de LETICIA ALVES DA MATTA RIBEIRO, matrícula 95/ 377.262-1, AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, com eficácia a contar de 20 de maio de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: 000.708.006527/2026-28 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de MICHELLE BITTENCOURT HONORATO DA SILVA, matrícula 95/ 378.480-8, PROFESSOR PARA A ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL. - ARTES, com eficácia a contar de 16 de maio de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: 000.708.006684/2026-33 Cancelo o contrato de trabalho de IRINEIDE SOUSA CAETANO, matrícula 95/394.771-0, PROFESSOR PARA A ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL. - ARTES, tendo em vista que não entrou em exercício. Processo: 000.707.006617/2026-29 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de DAIANE RAMOS DA SILVA MORAIS, matrícula 95/394.529-2, AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, com eficácia a contar de 15 de maio de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: 000.707.006636/2026-55 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de FRANCINE LOPES XAVIER, ma- trícula 95/ 392.578-1, AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, com eficácia a contar de 21 de maio de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: 000.705.003651/2026-61 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de LUCI GOMES MASCARENHAS, matrícula 95/ 394.595-3, AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, com eficácia a contar de 20 de maio de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: SME-PRO-2025/46590 Extinção antecipada, por iniciativa do contratante, do Contrato de Trabalho de LILIAN GABRIEL PEREIRA AMORIM, matrícula 95/ 377.382-7, AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, com eficácia a contar de 02 de março de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: 000.703.002416/2026-92 Cancelo o contrato de trabalho de TATIANA COPELLO SIMAS, matrícula 95/ 383.393-6, PROFESSOR PARA A ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL. - MATEMÁTICA, tendo em vista que não entrou em exercício. Processo: 000.710.005382/2026-07 Cancelo o contrato de trabalho de ANA CAROLINA ALBINO DE MATTOS, matrícula 95/ 392.717-5, AGENTE DE ADUCAÇÃO INFANTIL, tendo em vista que não entrou em exercício. Processo: 000.710.004825/2026-34 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de GABRIELLE JANIRA MELO DE MENEZES SILVA FILGUEIRAS, matrícula 95/ 378.616-7, PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDA- MENTAL, com eficácia a contar de 04 de abril de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202619 Processo: 000.710.004892/2026-59 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de DANIELLE MACHADO PLATINO TEIXEIRA, matrícula 95/ 381.295-5, PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL- INGLÊS, com eficácia a contar de 04 de maio de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato Processo: 000.702.004275/2026-52 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de PATRICIA ROUGEMONT SQUEFF, matrícula 95/ 383.417-3, AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, com eficácia a contar de 22 de maio de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato Processo: 000.707.006647/2026-35 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de DEBORA GREGORIO DA FON- SECA, matrícula 95/ 394.781-9, PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, com eficácia a contar de 21 de maio de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: 000.707.006670/2026-20 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de MONIRA RABELO CARVALHO VASCONCELOS, matrícula 95/ 382.339-0, PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, com eficácia a contar de 22 de maio de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. 1.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000701.001529/2026-91 AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2026 com a TEC- NOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 64.799.539/0001-35, no valor R$ 171.093,00 (cento e setenta e um mil e noventa e três reais) a contar de 25/06/2026 à 24/06/2031 cujo o objeto é o acrés- cimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, sendo acrescido 10% (dez por cento) na fran- quia de prestação de serviço de Outsourcing de impressão com fulcro no art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei 14.133/2021 e suas alterações. 000701.001529/2026-91 1)Objeto: Acréscimo de 10% (dez por cento) no quantitativo mensal de cópias contratadas, passando de 5.000 (cinco mil) para 5.500 (cinco mil e quinhentas) cópias 2)Partes: E/1ª CRE e TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 3)Fundamento: Artigo 124, inciso I, alínea “b” da Lei 14.133/2021 e suas alterações. 4)Razão: Garantir o serviço de impressão na Sede e Unidades Escolares da E/1ª CRE 5)Prazo: 25/06/2026 à 24/06/2031 6)Valor: R$ 171.093,00 (cento e setenta e um mil e noventa e três reais) 7)Autorizo: MONICA DOS SANTOS MELO 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP E/2° CRE/Gerência de Operações formalizada através do pro- cesso 000702.003744/2026-16 no valor de R$ 47.786,60. Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP E/2° CRE/Gerência de Infraestrutura formalizada através do processo 000702002503/2026-50 valor de R$ 106.639,60. Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.04.012) E.M. México formalizada através do pro- cesso 000702.004157/2026-44 no valor de R$ 43.960,82. Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.06.016) E.M. Júlio de Castilhos formalizada através do processo 000702.003974/2026-85 no valor de R$ 8.883,08. Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.06.501) CIEP Presidente João Goulart formali- zada através do processo 000702.003671/2026-62 no valor de R$ R$ 27.338,24. Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.04.014) E.M. Presidente Arthur da Costa e Silva formalizada através do processo 000702.004201/2026-16 no valor de R$ 93.559,92. Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.04.007) E.M. Albert Schweitzer formalizada através do processo 000702.000818/2026-62 no valor de R$ 1.413,80. Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.06.001) E.M. Presidente José Linhares formali- zada através do processo 000702.000818/2026-62 no valor de R$ 37.395,38. Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.09.603) C.M. Galdino Manoel da Silva formali- zada através do processo 000702.003375/2026-61 no valor de R$ 58.456,83. Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.27.602) C.M. Iacyra Frazão formalizada através do processo 000702.002519/2026-62 no valor de R$ 7.750,00. Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.08.020) E.M. Diogo Feijó formalizada através do processo 000702.002602/2026-31 no valor de R$ 63.662,06. Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.08.002) E.M. Reverendo Martin Luther King for- malizada através do processo 000702.000325/2025-41 no valor de R$ 9.893,50. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL PORTARIA E/2ª CRE/GAIR Nº 14 DE 22 MAIO DE 2026. Cria Comissão Verificadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo SEI.RIO Nº 000702.004.033/ 2026-69, autuado em 13/05/2026. RESOLVE: Art.1º Criar Comissão Verificadora para encerramento das atividades de estabelecimento de ensino de Edu- cação Infantil. Art.2º Integram a Comissão os seguintes servidores: I - Carmen Lúcia Tavares Pompeu mat. 10/195.764-6 II - Tânia Cecília da Silva Telles mat. 10/263.644-7 III - Juliana de Jesus Chinelli mat. 10/296.386-6 Art.3º A Comissão, sob a presidência do primeiro, atuará desde 25 de maio de 2026 até a finalização do pro- cesso, perante o Colégio Nossa Senhora de Sion, localizado na Rua Cosme Velho, nº 98, Bairro: Cosme Velho, CEP: 22.241-090. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL PORTARIA E/2ª CRE/GAIR Nº 15 DE 22 MAIO DE 2026 Cria Comissão Verificadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo SEI.RIO Nº 000702.004.034/ 2026-11, autuado em 13/05/2026. RESOLVE: Art.1º Criar Comissão Verificadora para autorização de funcionamento das atividades de estabelecimento de en- sino de Educação Infantil. Art.2º Integram a Comissão os seguintes servidores: I - Carmen Lúcia Tavares Pompeu mat. 10/195.764-6 II - Tânia Cecília da Silva Telles mat. 10/263.644-7 III - Juliana de Jesus Chinelli mat. 10/296.386-6 Art.3º A Comissão, sob a presidência do primeiro, atuará desde 25 de maio de 2026 até a finalização do pro- cesso, perante o Colégio Nossa Senhora de Sion, localizado na Rua Cosme Velho, nº 98, Bairro: Cosme Velho, CEP: 22.241-090. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026. 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/3.ª CRE N.º 533, DE 22 DE MAIO DE 2026 Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona A COORDENADORA DA 3.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo n.° 000703.004289/2026-66 de 21 de maio de 2026. Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi- dência do primeiro: - Queiti Cristina Pereira da Silva, PEI, 10/2535995 - Ana Cristina Moura Alves, PEF, 10/283.597-3; - Tatiane de Souza Vianna, PEI, 12/293.732-4; - Cristiane Santos da Fonseca, PEF- PII, 12/282.713-7, como suplente. Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026. MARIA DE FÁTIMA CUNHA 3.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL PORTARIA E/3.ª CRE/GAIR “P” N.° 172, DE 22 DE MAIO DE 2026 Altera Comissão Verificadora, na forma que menciona. O GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000703.001719/2026-98, au- tuado em 19/02/2026, RESOLVE: Art. 1.º Alterar Comissão Verificadora, instituída pela Portaria E/3.ª CRE/GAIR, Nº 07, de 27 de fevereiro de 2026. Art. 2.º Integram a Comissão os seguintes servidores: I - Douglas Pereira Nascimento, matrícula: 11/261246-3 II - Tatiana da Silva Monteiro, matrícula: 12/274.034-8 III - Tânia Maria Eugenio da Rosa Barbosa, matrícula:12/259.351-5 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202620 Art. 3.º A Comissão, sob a presidência do primeiro, atuará desde vinte e dois de maio de dois mil e vinte e seis até a finalização do processo, perante o CECON - Centro Educacional Conviver LTDA, localizado na Rua Frede- rico de Albuquerque, 90, no bairro de Higienópolis, no Rio de Janeiro, CEP: 21050-840. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026. 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PUBLIQUE-SE PROCESSO: 000703.003128/2026-55- AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2026 com a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº 64.799.539/0001-35, que tem por objeto o acréscimo de 10%(dez por cento) no quantitativo de cópias mensais, passando de 5.000(cinco mil)para 5.500(cinco mil e quinhentas) cópias mensais no valor de R$ 233.454,00(duzentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais),pelo prazo de 60(sessenta) meses, com fulcro no Art. 124, in- ciso I, alínea “b” da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. PROCESSO:000703.003128/2026-55 1)Objeto: Acréscimo de 10% (dez por cento) no quantitativo mensal de cópias contratadas. 2)Partes: E/3ª CRE e TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. 3)Fundamento:Art.124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. 4)Razão: Garantir o serviço de impressão na sede e unidades escolares da E/3ª CRE 5)Valor:R$ 233.454,00(duzentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) 6)Autorizo: Maria de Fátima Cunha 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/4ª CRE N.º 300 DE 21 DE MAIO DE 2026 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa na forma que menciona. A COORDENADORA DA 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo estabelecido na PORTARIA E/4ª CRE Nº 299, de 06 de abril de 2026, publicada no D.O.RIO n.º 15, de 07 de abril de 2026, referente ao Processo n.° 000704.005126/2026-91, por 45 (quarenta e cinco) dias, para conclusão dos trabalhos de sindicância. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026. FÁTIMA DAS GRAÇAS LIMA BARROS 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE 22/05/2026 000700.001677/2026-15 (07/05/000024/2025) - Acolho considerando o entendimento exarado na Manifestação Técnica PG/PADM/PE/2696/2026/RBVP, de 20/05/2026, consoante apurado pela Comissão Sindicante e com fulcro no §4º, do artigo 33, do Decreto nº 38.256, de 10/01/2014 e decido pelo arquivamento do presente pro- cesso de sindicância resguardando-se, entretanto, à Administração Pública Municipal o direito de reabrir a ins- trução processual em caso de surgimento de fato novo. 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE 22/05/2026 000700.001276/2026-65 (07/05/000032/2025) - Acolho considerando o entendimento exarado na Manifestação Técnica PG/PADM/PE/2704/2026/RBVP, de 20/05/2026, consoante apurado pela Comissão Sindicante e com fulcro no §4º, do artigo 33, do Decreto nº 38.256, de 10/01/2014 e decido pelo arquivamento do presente pro- cesso de sindicância resguardando-se, entretanto, à Administração Pública Municipal o direito de reabrir a ins- trução processual em caso de surgimento de fato novo. 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 19/05/2026 Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento, tendo como responsáveis: SEI-RIO-000707004083/2026-04 E/CRE (07.16.002) EM Luiz Camillo Simone Lima Silva 11/136963-6 Fabiana de Castro Chrispim Pires 12/216152-9 SEI-RIO-000707004015/2026-37 E/CRE (07.16.084) EM Mestre Robson Gracie (GET) Mariana Conceição Nery da Silva 11/319800-9 Marcella Lopes Ferreira Leira 12/298690-9 SEI-RIO-000707004598/2026-04 E/CRE (07.16.609) CM Rio Novo Rio das Flores Isabela Sabino da Silva Simões 11/268755-6 Anna Karolina Pinhão Teixeira 12/254113-4 SEI-RIO-000707004839/2026-15 E/CRE (07.16.702) CE Vila Valqueire Carla Alves Ferraz 12/233547-9 Renata Adriana da Costa Oliveira 12/234925-6 SEI-RIO-000707004811/2026-70 E/CRE (07.16.809) EDI Profª Roberto Luiz Pereira Thais Ferreira Soares 11/264610-7 Marcela de Oliveira Sá 12/277363-8 SEI-RIO-000707004649/2026-90 E/CRE (07.16.818) EDI Professora Claudia Pires Contino Lucia Helena Dutra de Souza Feitosa 11/319999-9 Raquel Rodrigues Ferreira Costa 12/298881-4 SEI-RIO-000707003614/2026-33 E/CRE (07.24.601) CM Maria Vieira Bazani Rozana Bevilaqua Duarte Lopes 11/300483-5 Samantha da Silva Araujo de Franco 12/299000-0 SEI-RIO-000707005336/2026-59 E/CRE (07.34.005) EM Alphonsus de Guimaraes Bruna Vanessa Rodrigues Ramos 11/302909-7 Christiane Fernandes Lessa Vidal 12/279893-2 SEI-RIO-000707006330/2026 E/7ª CRE/GED Fabio Gonçalves Silva 11/245883-4 Ingred de Fatima Correa Resende 12/304928-5 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/9ª CRE Nº 330, DE 22 DE MAIO DE 2026 Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona O COORDENADOR DA 9.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.º 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo nº 000709.004670/2026-75 de 22 de maio de 2026. Art.2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi- dência do primeiro: - Adriana Freitas Lima Esteves, PEI, matrícula 10/299.907-6; - Maria Tereza Oliveira Pontes, Professor II, matrícula 12/274.019-9; - Bruna Figueiredo de Souza, PEF, matrícula 12/306.598-4; - Clarice Souza de Oliveira, PEF, matrícula 10/305.948-2, como suplente. Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45(quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026. RODRIGO COSTA DA SILVA 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/9ª CRE Nº 331, DE 22 DE MAIO DE 2026 Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona O COORDENADOR DA 9.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.º 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo nº 000709.004682/2026-08 de 22 de maio de 2026. Art.2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi- dência do primeiro: - Adriana Freitas Lima Esteves, PEI, matrícula 10/299.907-6; - Ana Claudia Barzani Ventura Sampaio, P I Espanhol, matrícula 10/209.455-5; - Kátia Regina Maciel da Fonseca Zacharias, P I Matemática, matrícula 10/209.096-7; - Luiza da Silva Rocha, Agente Educador, matrícula 10/272.320-3, como suplente. Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45(quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026. RODRIGO COSTA DA SILVA 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/9ª CRE Nº 332, DE 22 DE MAIO DE 2026 Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona O COORDENADOR DA 9.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.º 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo nº 000709.004688/2026-77 de 22 de maio de 2026. Art.2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi- dência do primeiro: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202621 - Adriana Freitas Lima Esteves, PEI, matrícula 10/299.907-6; - Priscila da Costa Olívio, PII, matrícula 12/200.074-3; - Fernanda Rangel Rodrigues, PEF, matrícula 12/360.014-5; - Ingrid Miranda do Nascimento, Secretária Escolar, matrícula 10/284.735-8, como suplente. Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45(quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026. RODRIGO COSTA DA SILVA 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATOS DO COORDENADOR (*) PORTARIA E/9ª CRE N.° 55, DE 10 DE JULHO DE 2025 Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Mó- veis, para atuar na Secretaria Municipal de Educação/9ª CRE, no âmbito da Unidade Orçamentária n.º 1610. O COORDENADOR DA 9.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 da Resolução CGM n.º 1.642, de 7 de maio de 2020; e CONSIDERANDO o que consta no processo n.º 07/09/002853/2017, RESOLVE: Alterar a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, para fins de constatação da ocorrência de alie- nação, obsolescência, imprestabilidade, desuso, extravio, dano ou insubsistência ativa, doação e proceder à avaliação de Bens Móveis em serviço, no âmbito da Unidade Orçamentária 1610, visando a implementação do contido na Resolução CGM n.º 1.642, de 7 de maio de 2020. Art. 2.º Ficam designados para compor a comissão de que trata o artigo anterior, os seguintes servidores: I - Lilian de Oliveira Motta, matr. 12/229696-0- Assistente II II - Patrícia Oliveira da Silva, matr. 12/239080-5- Assistente II III - Priscila Cardoso Silva- matr. 12/300516-2- Assistente II IV - Regis Gomes Santos, matr. 12.341046-1 - Assistente II (*) Omitido no DO Rio nº 77 de 11 de julho de 2025 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR (*) EXPEDIENTE DE 27/04/2026 PROCESSO: SME-PRO-2025/64655 Aprovo a prestação de contas do mês de Outubro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 35/2023, ce- lebrado com a MITRA - ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA (CRECHE SAGRADA FAMÍLIA). PROCESSO: SME-PRO-2025/64653 Aprovo a prestação de contas do mês de Outubro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 36/2023, ce- lebrado com a MITRA - ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA (CRECHE COMUNITARIA SANTA RITA). PROCESSO: SME-PRO-2025/64818 Aprovo a prestação de contas do mês de Outubro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 37/2023, ce- lebrado com a MITRA - ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - PARÓQUIA SÃO JOÃO EVANGELISTA (CRECHE SÃO JORGE). *Omitido no D.O de nº 27 de 28/04/2026. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.094) Escola Municipal Paulo Renato, for- malizada através do processo 000709.000714/2026-98, no valor de R$ 7.490,00 (Sete mil, quatrocentos e no- venta reais). 11.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Aprovo a prestação de contas dos gestores de Sistema Descentralizado de Pagamento da E/CRE(11.20.018) Escola Municipal Magdalena Tagliaferro, formalizada através do processo 000711.001418/2026-65, no valor de R$ 869,00 (oitocentos e sessenta e nove reais). 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Aprovo a prestação de contas dos gestores de Sistema Descentralizado de Pagamento E/CRE (11.20.019) Es- cola Municipal Rodrigo Otávio, formalizada através do processo nº 000711.001333/2026-87 no valor de R$ 14.390,00 (quatorze mil e trezentos e noventa reais). Aprovo a prestação de contas dos gestores de Sistema Descentralizado de Pagamento da E/CRE (11.20.015) Escola Municipal Leonel Azevedo, formalizada através do processo 000711.001326/2026-85, no valor de R$ 4.566,12 (quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e doze centavos). 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO: 000711.000951/2026-18 - Autorizo celebração e despesa do Termo Aditivo ao Contrato 02/2026, firmado com a empresa TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 64.799.539/ 0001-35, para prestação de serviços de outsourcing de impressão no modelo de franquia de páginas mais exce- dente, sem fornecimento de papel para órgãos da administração direta, fundações de autarquias municipais, de- vidamente descritos, caracterizados e especificado no Termo de Referência, no valor de R$ 83.148,00 ( oitenta e três mil e cento e quarenta e oito reais), cujo objeto é: a) Acréscimo com fulcro no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. PROCESSO: 000711.000951/2026-18 1. Objeto: Acréscimo com fulcro no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 2. Partes: E/11ª CRE e a TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. 3. Fundamento: no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 4. Razão: Garantira a continuidade da prestação serviços de outsourcing de impressão no modelo de franquia de páginas mais excedente. 5. Prazo: a contar de 25/06/2026 a 24/06/2031. 6. Valor: R$ 83.148,00 (oitenta e três mil e cento e quarenta e oito reais) 7. Autorizo: Tania Maria de Souza Bendas Roberto. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202622 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5º andar - Tel.: 2293-0393/ Fax: 2273-6645 _ _ _ RESOLUÇÃO SMAS “P” Nº 161, DE 22 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e RESOLVE: Tornar sem efeito a RESOLUÇÃO SMAS “P” Nº 152, DE 14 DE MAIO DE 2026, publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, edição nº 39, de 15 de Maio de 2026. ATO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 SEI Rio nº 000.800002567/2026-42 - Em face da Organização da Sociedade Civil Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.539.959/0001-25: (i) RATIFICO o regular exercício do direito de defesa, em observância ao rito estabelecido na PORTARIA “N” SMAS nº 11, de 03 de junho de 2025, que instituiu o Guia Orientador: Procedimentos para Aplicação de Sanções no âmbito da SMAS, garantindo-se à Organização da Sociedade Civil pleno acesso aos autos, ciência formal dos fatos imputados, oportunidade de manifestação e apresentação de defesa técnica, em consonância com o §1º do art. 73 da Lei Federal nº 13.019/2014; (ii) APLICO a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da Administração Pública sancionadora, com funda- mento no art. 73, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como na Cláusula Décima Terceira dos Termos de Colaboração mencionados nos autos, pelo prazo de 01 (um) ano, à luz da dosimetria, proporcionalidade e gra- vidade das infrações apuradas, observados os fundamentos constantes da Despacho PG/PADM/2769/C/2026/ PRSM (SEI Id. nº 4309052), de 22 de maio de 2026, em razão das irregularidades constatadas na execução dos Termos de Colaboração nº Termos de Colaboração nº 36/2024, 39/2024, 53/2024, 54/2024, 55/2024, 57/2024 e 75/2024, firmados com esta Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS; (iii) MODULO os efeitos da sanção mencionada no item “ii” no âmbito desta Municipalidade, preservando-se a continuidade dos Termos de Colaboração atualmente vigentes até o encerramento regular de suas respectivas vigências, vedando-se, contudo, a celebração de novos instrumentos, prorrogações, renovações ou a partici- pação da OSC em novos chamamentos públicos durante o período sancionatório, em observância aos princípios da continuidade do serviço público, da segurança jurídica, da eficiência administrativa e da proteção ao inte- resse público, ressaltando-se que a presente modulação possui caráter excepcional, temporário e estritamente prospectivo, não afastando a incidência de eventual sanção mais gravosa, nos termos do art. 73 da Lei Federal nº 13.019/2014, assegurados o contraditório e a ampla defesa, especialmente nas hipóteses de execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, com a legislação aplicável ou em afronta aos princípios que regem a Administração Pública; (iv) DETERMINO, como condição decorrente da modulação dos efeitos da sanção prevista no item “iii”, que, por ocasião do encerramento das parcerias atualmente vigentes, sejam integralmente observadas as providências relativas à desmobilização operacional, à apresentação da prestação de contas final, à devolução de eventuais saldos financeiros remanescentes e, se for o caso, à instauração de tomada de contas especial, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Rio nº 42.696/2016. SEI Rio nº TDI-OFI-2025/01585 - Em face da Organização da Sociedade Civil Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.686.998/0001-18: (i) RATIFICO o regular exercício do direito de defesa, em observância ao rito estabelecido na PORTARIA “N” SMAS nº 11, de 03 de junho de 2025, que instituiu o Guia Orientador: Procedimentos para Aplicação de Sanções no âmbito da SMAS, garantindo-se à Organização da Sociedade Civil pleno acesso aos autos, ciência formal dos fatos imputados, oportunidade de manifestação e apresentação de defesa técnica, em consonância com o §1º do art. 73 da Lei Federal nº 13.019/2014; (ii) APLICO a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da Administração Pública sancionadora, com funda- mento no art. 73, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como na Cláusula Décima Terceira dos Termos de Colaboração mencionados nos autos, pelo prazo de 01 (um) ano, à luz da dosimetria, proporcionalidade e gravidade das infrações apuradas, observados os fundamentos constantes da Manifestação Técnica PG/ PADM/C/2718/2026/MAV, de 20 de maio de 2026, (SEI Id. nº 4233916), em razão das irregularidades consta- tadas na execução do Termo de Colaboração nº 127/2021, firmados com esta Secretaria Municipal de Assis- tência Social - SMAS; (iii) MODULO os efeitos da sanção mencionada no item “ii” no âmbito desta Municipalidade, preservando-se a continuidade dos Termos de Colaboração atualmente vigentes até o encerramento regular de suas respectivas vigências, vedando-se, contudo, a celebração de novos instrumentos, prorrogações, renovações ou a partici- pação da OSC em novos chamamentos públicos durante o período sancionatório, em observância aos princípios da continuidade do serviço público, da segurança jurídica, da eficiência administrativa e da proteção ao inte- resse público, ressaltando-se que a presente modulação possui caráter excepcional, temporário e estritamente prospectivo, não afastando a incidência de eventual sanção mais gravosa, nos termos do art. 73 da Lei Federal nº 13.019/2014, assegurados o contraditório e a ampla defesa, especialmente nas hipóteses de execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, com a legislação aplicável ou em afronta aos princípios que regem a Administração Pública; (iv) DETERMINO, como condição decorrente da modulação dos efeitos da sanção prevista no item “iii”, que, por ocasião do encerramento das parcerias atualmente vigentes, sejam integralmente observadas as providências relativas à desmobilização operacional, à apresentação da prestação de contas final, à devolução de eventuais saldos financeiros remanescentes e, se for o caso, à instauração de tomada de contas especial, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Rio nº 42.696/2016. SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA SMAS “P” Nº 172, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Art.1º - Designar a composição dos gestores responsáveis pela execução do Sistema Descentralizado de Pa- gamento da Unidade Administrativa nº 15794 - CRAS José Carlos Campos, desta Secretaria Municipal de As- sistência Social - SMAS, nos termos do Processo administrativo n.º 000800.003724/2026-37, sem prejuízo as suas funções. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 172 DE 21 DE MAIO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO GESTOR SDP 1. ANGELICA SILVA DO ROSARIO 11/262.693-5 DIRETOR IV GESTOR SDP 2. VIVIANE CRISTINA RODRIGUES 10/240.667-6 ASSISTENTE SOCIAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA SMAS “P” Nº 174, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Art.1º - Designar a composição dos gestores responsáveis pela execução do Sistema Descentralizado de Pa- gamento da Unidade Administrativa nº 12124 - CRAS Aluno Marcelo Cardoso Tomé, desta Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, nos termos do Processo administrativo n.º 000800.003169/2026-43, sem prejuízo as suas funções. . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 174 DE 21 DE MAIO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO GESTOR SDP 1. ERICA CRISTINA PEREIRA LIMA FERRAZ DE SOUZA 11/240.015-8 DIRETOR IV GESTOR SDP 2. KARLA MÔNICA ALVES DE MENDONÇA 10/240.668-4 ASSISTENTE SOCIAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA SMAS “P” Nº 175, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Art.1º - Designar a composição dos gestores responsáveis pela execução do Sistema Descentralizado de Paga- mento da Unidade Administrativa nº 12090 - CRAS Rubens Correa, desta Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, nos termos do Processo administrativo n.º 000800.003535/2026-64, sem prejuízo as suas funções. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 175 DE 21 DE MAIO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO GESTOR SDP 1. MIRELLA DE SOUZA WERNECK 11/240.756-7 DIRETOR IV GESTOR SDP 2. PRISCILA RIBEIRO DO AMARAL 10/252.131-0 ASSISTENTE SOCIAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo: 000800.003091/2026-67 Objeto: Pagamento de diárias para servidor Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e RAFAELA TELES DE ASSIS RODRIGUES Fundamento: Lei Municipal Nº 94/1979 - Art. 135 Razão: Diárias Valor: R$ 1.349,67 (Mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 000800.003407/2026-11 - AUTORIZO a contratação oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE-SUBGGC Nº 90128/2025 ATA n° 434/2025, a ser firmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Se- cretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa Medvitalis Serviços LTDA, CNPJ Nº: 10.321.422/0001-12, no valor total de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos reais), cuja contratação terá efi- cácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados da data estabelecida do memorando de início, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento, recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fulcro no art.28, inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, observado ainda o Decreto Rio nº 51.078/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETARIO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 000800.002775/2026-41 Aprovo a Prestação de Contas do mês de Março de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº 207/2025, conforme o Art. 72, inciso I, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, conforme detalhado no quadro a seguir: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202623 PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA Mês e Ano de Referência Março/2026 Valor Pactuado R$ 49.402,60 Valor Repassado R$ 49.402,60 Saldo Remanescente R$ 64.288,10 Valor Apresentado R$ 46.393,49 Valor Aprovado R$ 46.393,49 000800.001099/2026-99 I) JULGO À REVELIA a resposta das exigências, em razão da não manifestação ao Edital nº 146 de 04 de Maio de 2026, publicado no D. O n° 31 de 05 de Maio de 2026, com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025. II) Aprovo com ressalvas a Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2026, referente ao Termo de Colaboração n.º 53/2024, conforme o Art. 72, inciso II, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, em virtude da ausência de manifestação e com base na documentação constante dos autos, conforme detalhado no quadro a seguir: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA Mês de Referência Janeiro/2026 Valor Pactuado R$ 777.906,29 Valor Repassado R$ 586.972,01 Valor Executado R$ 386.140,58 Valor apresentado R$ 339.424,24 Valor Aprovado R$ 326.787,42 000800.001100/2026-85 I) JULGO À REVELIA a resposta das exigências, em razão da não manifestação ao Edital nº 32 de 13 de Abril de 2026, publicado no D. O n° 20 de 14 de Abril de 2026, com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025. II) Aprovo com ressalvas a Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2026, referente ao Termo de Colaboração n.º 55/2024, conforme o Art. 72, inciso II, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, em virtude da ausência de manifestação e com base na documentação constante dos autos, conforme detalhado no quadro a seguir: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA Mês de Referência Janeiro/2026 Valor Pactuado R$ 811.946,78 Valor Repassado R$ 339.549,08 Valor Executado R$ 230.160,62 Valor apresentado R$ 230.160,62 Valor Aprovado R$ 225.197,73 000800.002796/2026-67 Aprovo a Prestação de Contas do mês de Março de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº 221/2025, conforme o Art. 72, inciso I, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, conforme detalhado no quadro a seguir: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA Mês e Ano de Referência Março/2026 Valor Pactuado R$ 60.300,68 Valor Repassado R$ 60.300,68 Saldo Remanescente R$ 60.382,35 Valor Apresentado R$ 64.874,57 Valor Aprovado R$ 64.874,57 000800.002775/2026-41 Aprovo a Prestação de Contas do mês de Março de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº 207/2025, conforme o Art. 72, inciso I, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, conforme detalhado no quadro a seguir: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA Mês e Ano de Referência Março/2026 Valor Pactuado R$ 49.402,60 Valor Repassado R$ 49.402,60 Saldo Remanescente R$ 64.288,10 Valor Apresentado R$ 46.393,49 Valor Aprovado R$ 46.393,49 000800.002787/2026-76 Aprovo a Prestação de Contas do mês de Março de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº 208/2025, conforme o Art. 72, inciso I, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, conforme detalhado no quadro a seguir: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA Mês e Ano de Referência Março/2026 Valor Pactuado R$ 164.456,40 Valor Repassado R$ 164.456,40 Saldo Remanescente R$ 77.526,86 Valor Apresentado R$ 153.749,06 Valor Aprovado R$ 153.749,06 000800.001098/2026-44 I) JULGO À REVELIA a resposta das exigências, em razão da não manifestação ao Edital nº 145 de 04 de Maio de 2026, publicado no D. O n° 31 de 05 de Maio de 2026, com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025. II) Aprovo com ressalvas a Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2026, referente ao Termo de Colaboração n.º 36/2024, conforme o Art. 72, inciso II, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, em virtude da ausência de manifestação e com base na documentação constante dos autos, conforme detalhado no quadro a seguir: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA Mês de Referência Janeiro/2026 Valor Pactuado R$ 811.946,78 Valor Repassado R$ 589.319,92 Valor Executado R$ 270.601,38 Valor apresentado R$ 270.601,38 Valor Aprovado R$ 260.876,95 000800.002821/2026-11 I) JULGO À REVELIA a resposta das exigências, em razão da não manifestação ao Edital nº 150 de 15 de Maio de 2026, publicado no D. O n° 42 de 19 de Maio de 2026, com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025. II) Aprovo com ressalvas a Prestação de Contas do mês de Março de 2026, referente ao Termo de Colaboração n.º 86/2024, conforme o Art. 72, inciso II, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, em virtude da ausência de manifestação e com base na documentação constante dos autos, conforme detalhado no quadro a seguir: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA Mês de Referência Março/2026 Valor Pactuado R$ 811.946,78 Valor Repassado R$ 723.166,14 Valor Executado R$ 662.946,62 Valor apresentado R$ 662.946,62 Valor Aprovado R$ 459.579,83 000.800.003.641/2026-48. Aprovo a Prestação de Contas do mês de Abril de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº.224/2025, conforme o Art. 72, inciso I, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, conforme detalhado no quadro a seguir: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA Mês e Ano de Referência Abril/2026 Valor Pactuado R$ 54.818,80 Valor Repassado R$ 54.818,80 Saldo Remanescente R$ 38.181,54 Valor Apresentado R$ 48.135,65 Valor Aprovado R$ 48.135,65 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA COORDENADORA RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 13/02/2023 Onde se lê: Averbe-se para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado e público nos períodos de: …, 07/03/1994 a 03/05/2004, no total de 3707 dias, nos termos do inciso III, do artigo 65, da Lei 94/79, de acordo com a Manifestação Técnica PG/PADM/PE/295/2018/HCGS, desprezando os períodos de 04/05/2004 a 05/02/2006 e 08/04/2003 a 04/06/2003, por serem concomitantes. Leia-se: Averbe-se para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado e público nos períodos de: …, 07/03/1994 a 03/05/2004, no total de 3707 dias, nos termos do inciso I, do artigo 65 da Lei 94/79, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestados como Agente Administrativo na SEEDUC/RJ, desprezando os períodos de 04/05/2004 a 05/02/2006 e 08/04/2003 a 04/06/2003, por serem concomitantes. Processo nº ASS-PRO-2023/00153 *Republicado para retificação do D.O. Rio de 14/02/2023, pág. 44, 2ª col. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA COORDENADORA RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Onde se lê: Desaverbe-se o tempo de serviço/contribuição, prestado pela servidora TATIANA MARIA ARAUJO DA FONSECA, As- sistente Social, matrícula 11/240.042-2, em atividades de caráter privado, nos períodos de 22/11/1994 a 03/03/1995 e 28/08/1996 a 01/10/2002, totalizando 2326 dias..., mantendo averbado somente o período de 15/05/1995 a 27/08/1996, no total de 468 dias, constante no despacho de 07/08/2025, publicado no D.O. de 08/08/2025. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202624 Leia-se: Desaverbe-se o tempo de serviço/contribuição, prestado pela servidora TATIANA MARIA ARAUJO DA FON- SECA, Assistente Social, matrícula 11/240.042-2, em atividades de caráter privado, nos períodos de 22/11/1994 a 03/03/1995, 15/05/1995 a 27/08/1996 e 28/08/1996 a 01/10/2002, totalizando 2794 dias, outrora averbados para fins de aposentadoria, nos termos do parágrafo único, do Art. 9º, da Lei Nº 315 de 4 de março de 1982, da Portaria MTP Nº 1.467/2022 e anexos, combinados com o Art. 212 da LOMRJ de 05 de abril de 1990. *Republicado para retificação do D.O. Rio Nº 107 de 22/08/2025, pág.113, 2ª col. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA COORDENADORA RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 15 DE MAIO DE 2026 Onde se lê: Averbe-se o tempo de serviço/contribuição, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado pela servidora FATIMA DA SILVA TEIXEIRA, Assistente Social, matrícula 10/241.111-4, …, totalizando 1180 dias... Leia-se: Averbe-se o tempo de serviço/contribuição, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado pela servidora FATIMA DA SILVA TEIXEIRA, Assistente Social, matrícula 10/241.111-4, …, totalizando 1880 dias… Processo SEI nº 000800.002925/2026-17 *Republicado para retificação do D.O. Rio Nº 41 de 18/05/2026, pág. 27, 2ª col. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Secretário: Rodrigo de Sousa Prado Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024 _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SMS “P” DE 22 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto dos Decretos nº s 24002 de 04/03/2004, 25268 de 15/04/2005 e 30394 de 08/01/2009, RESOLVE: n° 720 - Designar ADRIANA DA CONCEIÇÃO DANTAS, Diretor III, Símbolo DAS07, matrícula 11/218.474-5, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Coordenador I, Símbolo DAS09, código 027101, da Coordena- doria de Gestão Administrativa, do Hospital Municipal Salgado Filho, da Coordenadoria Geral de Emergência da AP 3.2, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde - Denise Rodrigues, matrícula 11/224.985-2, em seus impedimentos legais e eventuais, nos termos do art. 33, da Lei 94 de 14 de março de 1979. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto no artigo 5º do Decreto nº 55626 de 01/01/2025, RESOLVE: n° 721 - Dispensar, com validade a partir de 18/05/2026, OSVALDINA LUZIA BARBOSA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/131.472-3, da função gratificada de Chefe II, Símbolo DAI05, código 027285, da Seção de Atenção Integral ao Adulto, do Centro Municipal de Saúde Américo Velloso, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.1, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 722 - Designar MARCIA TEIXEIRA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 12/140.496-1, para exercer, com validade a partir de 18/05/2026, a função gratificada de Chefe II, Símbolo DAI05, código 027285, da Seção de Atenção Integral ao Adulto, do Centro Municipal de Saúde Américo Velloso, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.1, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secre- taria Municipal de Saúde. n° 723 - Dispensar, com validade a partir de 01/05/2026, CRISTIANO NEVES FALCÃO, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 10/231.415-1, da função gratificada de Assistente II, Símbolo DAI06, código 068911, da Divisão Médico-assistencial, da Unidade Integrada de Saúde Manoel Arthur Villaboim, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP1, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 724 - Designar MARCOS VENICIUS PIRES BASTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 12/111.739-9, para exercer, com validade a partir de 01/05/2026, a função gratificada de Assistente II, Símbolo DAI06, código 068911, da Divisão Médico-assistencial, da Unidade Integrada de Saúde Manoel Arthur Villaboim, da Coorde- nadoria Geral de Atenção Primária da AP1, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 725 - Dispensar, com validade a partir de 01/05/2026, ELIAS ALVES BATISTA JUNIOR, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 10/251.971-8, da função gratificada de Chefe I, Símbolo DAI06, código 068914, do Ser- viço de Infraestrutura e Logística, da Divisão de Gestão Administrativa, da Unidade Integrada de Saúde Manoel Arthur Villaboim, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP1, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 726 - Designar CRISTIANO NEVES FALCÃO, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 12/231.415-1, para exercer, com validade a partir de 01/05/2026, a função gratificada de Chefe I, Símbolo DAI06, código 068914, do Serviço de Infraestrutura e Logística, da Divisão de Gestão Administrativa, da Unidade Integrada de Saúde Manoel Arthur Villaboim, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP1, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 727 DE 22 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, de acordo com o artigo 13 da Lei nº 5.104 de 03/11/2009 alterada pela Lei nº 6.704 de 07/01/2020, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.048768/2026-68, CONSIDERANDO os Ofícios recebidos do CDS AP3.2 Nº 49 de 17/05/2026 e Ofício SMS/SUBPAV/CAP3.2/ PRR Nº 14 de 20/05/2026; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.2, instituída pela Resolução SMS “P” Nº 193 de 01/02/2024, publicada no D.O. Rio de 02/02/2024, pág. 27, com substituição de Entidade e Membros no segmento Profissional de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), para complementar o mandato 2024-2027 na forma abaixo discriminada: Substituição de Entidade: Policlínica Rodolpho Rocco Titular: Nelma Pereira de Oliveira Em Substituição a Entidade e aos Membros do: Centro Municipal de Saúde Dr. Carlos Gentille de Mello Titular: Ana Lucia da Silva Art. 2º Esta Resolução entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 17/05/2026. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 728 DE 22 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Processo nº SMS-PRO-2023/29324, RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão de Aceite Definitivo de “Execução de A Construção de Uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) No Hospital Maternidade Herculano Pinheiro”. Objeto do Termo de Contrato nº 2408325 - do Processo nº SMS-PRO-2023/29324, a cargo da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Art. 2º A comissão será integrada pelos servidores: Rui de Siqueira Delduque, Matrícula: 57/270.829-5; Oduvaldo Sergio de Souza Sodré, Matrícula: 57/210.540-1 e Ricardo da Silva Fernandes, Matrícula: 57/201.638-4, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data desta publicação. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 729 DE 22 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Processo nº SMS-PRO-2023/29324, RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão de Aceite Definitivo de “Execução de Obra de Modernização com Fornecimento de Peças para os Elevadores do Hospital Municipal Piedade”. Objeto do Termo de Contrato nº 2412990/2024 - do Processo nº SMS-PRO-2023/31924, a cargo da empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. Art. 2º A comissão será integrada pelos servidores: Oduvaldo Sergio de Souza Sodré, Matrícula: 57/210.540-1; Ricardo da Silva Fernandes, Matrícula: 57/201.638-4 e Rui de Siqueira Delduque, Matrícula: 57/270.829-5, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. SECRETARIA EXECUTIVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA “P” S/SECOMS Nº 058 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art.1º Tornar público a alteração na composição do segmento dos Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.2, com substituição de Titular e Suplente, conforme Ofício CDS AP 3.2 nº 49 de 17/05/2026 e do Ofício S/SUBHUE/HMCD nº 50 de 15/05/2026 para dar continuidade ao mandato 2024 a 2027, na forma abaixo discriminada: III - Entidades representantes dos Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS): - Hospital Maternidade Carmela Dutra Titular: Inaiá de Santana Mattos, em substituição Silvia Eurides Soares Veiga Suplente: Bráulio Enriques Dias Argilagos, em substituição a Sidney Rocha de Mattos Junior Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 17/05/2026. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026. LULIA DE MESQUITA BARRETO SECRETARIA EXECUTIVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA “P” S/SECOMS Nº 059 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art.1º Tornar público a alteração na composição do segmento dos Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.2, com substituição de Suplente, conforme Ofício CDS AP 3.2 nº 49 de 17/05/2026 para dar continuidade ao mandato 2024 a 2027, na forma abaixo discriminada: III - Entidades representantes dos Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS): - CMS Cesar Pernetta Suplente: Michele Mendes Pinheiro, em substituição a Ana Lucia de Araujo Teixeira Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 17/05/2026. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026. LULIA DE MESQUITA BARRETO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202625 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22.05.2026 000900.015912/2026-80 - AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade de pregão eletrônico, sob a sis- temática de registro de preços, com critério de julgamento menor preço por item, através do modo de disputa aberto e fechado, no valor estimado de R$ 606.830,90 (seiscentos e seis mil oitocentos e trinta reais e noventa centavos) , cujo objeto refere-se à Aquisição de medicamentos com perfil hospitalar com entrega integral, sem obrigações futuras, para atender as demandas de abastecimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 SMS-PRO-2025/63746 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ- NICO nº 90230/2026, sob o Sistema de Registro de Preços, visando à aquisição de dispositivo intrauterino (diu) de levonorgestrel 52mg de liberação lenta, conforme as especificações constantes do Edital e/ou do Termo de Referência, como segue: ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) 01 HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1.144,90 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22.05.2026 000900.013324/2026-10 - AUTORIZO a prorrogação do item 10 da Ata 644/2025, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 90858/2024, com a renovação dos quantitativos originais licitados, pelo período de 12 meses contados de 31/07/2026 a 30/07/2027, tendo por beneficiária a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊU- TICA NACIONAL S/A, atestada a sua vantajosidade, em cumprimento ao preconizado pelos artigo 84 da Lei 14.133/2021, c/c o 76, §1º, do decreto Rio n 51.078/22. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA COORDENADORA PORTARIAS S/SUBG/CGP “P” DE 22 DE MAIO DE 2026 A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto do Decreto nº 47.529 de 08/06/2020, RESOLVE: n° 466 - Remover, no âmbito da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, DANDARA SANTOS DA SILVA DE MACEDO, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 10/272.873-1, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.1 (Divisão de Vigilância em Saúde), para a Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP1, a fim de ter exercício na Divisão de Vigilância em Saúde, ficando o Órgão de Pessoal encar- regado de proceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.038748/2026-89. n° 467 - Remover ELIANE COSTA MONTEIRO, Enfermeiro, matrícula 10/217.288-0, da Subsecretaria de Gestão (Coordenadoria de Demandas Institucionais), para a Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP5.1), a fim de ter exercício no Centro Municipal de Saúde Professor Masao Goto, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.042949/2026-81. n° 468 - Remover GISELE CASANOVA DA VEIGA MARTINS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/243.164-1, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência (Coordenadoria Geral de Emer- gência da AP 3.2 - Hospital Municipal Salgado Filho), para a Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.3), a fim de ter exercício no Centro Muni- cipal de Saúde Clementino Fraga, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anotações na respec- tiva tabela de lotação de pessoal, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.030338/2026-90. n° 469 - Remover, a fim de regularizar a situação funcional, com validade a partir de 01/03/2026, no âmbito da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, MARILZA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Assistente Social, matrícula SIAPE 0239800 - 57/205.690-1, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP1 (Policlínica Antônio Ribeiro Netto), para a Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP2.2, a fim de ter exercício na Policlínica Hélio Pellegrino, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.032976/2026-45. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo: 000900.043654/2026-21. Rescisão antecipada a pedido do contratante, do Contrato de Trabalho de MARESSA ADLE DA SILVA LIMA, matrícula 95/364.360-8, MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMOLOGISTA com eficácia a contar de 13 de Abril de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: 000900. 048298/2026-32. Rescisão antecipada a pedido do contratado, do Contrato de Trabalho de LAURO RIBEIRO AREAS, matrícula 95/364.362-4, MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMOLOGISTA com eficácia a contar de 20 de Maio de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-5.2 SMS-POP-000900.048942/2026-72 PORTARIA S/SUBPAV/CAP-5.2 “P” Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR DA S/SUBPAV/CAP52/CMS OV, considerando Decreto nº 38.256, de 10/01/2014, no uso das atribui- ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor; RESOLVE: Instituir a Comissão de Sindicância para apuração do processo de Sindicância Administrativa nº 000900.048494/2026-15, designando para composição os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Ericmar Carvalho de Melo, Agente de Administração, matrícula: 12/198.709-8; Vania Motta dos Santos, Agente de Administração, matrícula: 10/192.411-7; Aline Eduardo Glória, Agente de Administração, matrícula: 10/224.527-2 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-5.3 DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22.05.2026 SMS-PRO-2024/11323.08 - Autorizo o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2026NE000076 no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2026NE000109, em favor da empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SMS-PRO-2025/22282 - Autorizo o empenhamento da despesa 1. AQUISIÇÃO: 2607736 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO ID.: 30212 3. OBJETO: Aquisição de saneantes 4. PARTES: PCRJ/SMS/CAP-5.3 e S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 6. RAZÃO: Pregão Eletrônico: 90785/2024 7. VALOR: R$ 3.634,82 (três mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) 8. AUTORIZAÇÃO: Linda Cristiane de Paiva dos Santos SMS-PRO-2025/22282 - Autorizo o empenhamento da despesa 1. AQUISIÇÃO: 2607738 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO ID.: 3013 3. OBJETO: Aquisição de saneantes 4. PARTES: PCRJ/SMS/CAP-5.3 e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 6. RAZÃO: Pregão Eletrônico: 90785/2024 7. VALOR: R$ 228,48 (duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) 8. AUTORIZAÇÃO: Linda Cristiane de Paiva dos Santos SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 07/05/2026 (*) AUTORIZO DE RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO Nº SMS-PRO-2024/04786 - Com fulcro no art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 C/C art. 5º, inciso I do Decreto Rio nº 51635/2022 - AUTORIZO a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 2418835, referente à Locação de chiller, pertencentes ao Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e Hospital Municipal Lourenço Jorge / Leila Diniz, celebrado com a empresa 5I COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA., a partir de 10/05/2026. (*) Omitido no D. O. Rio nº 34 de 08/05/2026. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 AUTORIZO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL PROCESSO nº SMS-PRO-2023/30152 (09/003.624/2018) - AUTORIZO, na forma do artigo 57, inciso II e 65, alínea b c/c §8 da Lei nº 8.666/1993 e informações encontradas no documento ID 4019287, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 122/2022, cujo objeto é prestação de serviços por contratação de empresa especializada em Serviço de Alimentação e Nutrição nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, compreendendo atividades operacionais e técnico administrativas nas áreas de produção e distribuição de refeições normal e dietética, lactário, banco de leite humano, e nutrição enteral, para atendimento de pacientes, acompanhantes de pacientes legalmente instituídos, servidores e residentes, sob a supervisão e controle do Serviço de Nutrição e Dietética da Unidade de Saúde, por lote, sob o regime de preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência: I. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais de 12 (doze) meses, contados de 16/07/2026 até 15/07/2027; no valor total de R$ 24.681.109,73 (vinte e quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil, cento e nove reais e setenta e três centavos) - contemplando as Unidades de Saúde: HMLJ, HMJ e HMBR. II. O reajuste do valor do contrato de 6,64%, conforme IPCA-E do período de julho/2024 a dezembro/2025, com fundamento na Cláusula Quinta, do Termo de Contrato, a partir de 15/07/2026, no valor total de R$ 24.681.109,73 (vinte e quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil, cento e nove reais e setenta e três centavos). EMPRESA CONTRATO PERÍODO EXECUTADO VIGÊNCIA QUE SE PRETENDE PRORROGAR PERÍODO TOTAL TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA 122/2022 16/07/2025 até 15/07/2026 16/07/2026 até 15/07/2027 60 MESES SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DA ORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo nº: 000900.048735/2026-18 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 4294388 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO, visando suprir as necessidades desta Unidade, adju- dicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DA ORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo nº: 000900.048753/2026-08 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 4296450) e AUTO- RIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO, visando suprir as necessidades desta Unidade, adju- dicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202626 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DA ORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo nº: 000900.048774/2026-15 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 4297611 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO, visando suprir as necessidades desta Unidade, adju- dicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DA ORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo nº: - APROVO o Termo de Referência, documento nº 4298546 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo nº 09/004222/2022 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2416268 Objeto: MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e JTH COMERCIO LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 22.105,44 (Vinte e dois mil cento e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/08/2025 Processo nº SMS-PRO-2025/23922 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2607311 Objeto: MATERIAL FARMACOLOGICO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 486,00 (quatrocentos e potenta e seis reais). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2023/27170 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2607058 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 606,00 (seiscentos e seis reais). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2023/15924 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2600484 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 1.404,00 (hum mil e quatrocentos e quatro reais). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº 000900.032559/2026-01 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2607034 Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Dispensa Valor: R$ 620,16 (seiscentos e vinte reais e dezesseis centavos). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/06491 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2603347 Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTIO LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/52492 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2603488 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 374,40 (trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2023/06387 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2603493 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/68578 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2517007 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e ZANATTA DECORAÇÕES LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Dispensa Valor: R$ 9.950,00 (nove mil e novecentos e cinquenta reais). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/22262 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2604217 Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2023/31442 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2603912 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 3.243,00 (três mil e duzentos e quarenta e três reais). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2023/06418.14 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2419865 Objeto: MATERIAL LABORATORIAL Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 45.192,00 (quarenta e cinco mil e cento e noventa e dois reais). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/14321 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2601520 Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 2.095,80 (dois mil e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/17798 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2604130 Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 1.512,00 (hum mil e quinhentos e doze reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/20971 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2605101 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e HCMED DISTRIBUIDORA LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 11.448,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta e oito reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/17798 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2604131 Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202627 Valor: R$ 9.225,00 (nove mil e duzentos e vinte cinco reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/28228 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2512442 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 5.691,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/22262 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2604133 Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICA Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICO LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 5.724,00 (cinco mil e setencentos e vinte e quatro reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº SMS-PRO-2024/20982 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2514296 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 26.730,00 (vinte e seis mil e setecentos e trinta reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº SMS-PRO-2024/04082.05 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 221878000005 Objeto: MATERIAL LABORATORIAL Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIEN- TIFICOS LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 106.422,00 (cento e seis mil e quatrocentos e vinte dois reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº 02749/2026.66 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2607083 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº SMS-PRO-2023/06357 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2603408 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e LEEDSAY S/A . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº SMS-PRO-2024/52492 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2603531 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e HTS-TECNOLIGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº SMS-PRO-2024/06496 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2512057 Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e FARMACE- INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICO CEARENSE LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº SMS-PRO-2023/28228 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2510795 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 4.650,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº SMS-PRO-2025/28228 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2509480 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e IS8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 3.717,00 (tres mil e setecentos e dezessete reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº SMS-PRO-2024/04082.05 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 221878000005 Objeto: MATERIAL LABORATORIAL Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIEN- TIFICOS LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 44.070,50 (quarenta e quatro mil e setenta reais e cinquenta centavos) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº SMS-PRO-2025/23923 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2604214 Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e BAXTER HOSPITALAR LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº SMS-PRO-2024/20982 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2604459 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 21.978,00 (vinte e um m il e novecentos e setenta e oito reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº SMS-PRO-27769/2026-79 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2606997 Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Dispensa Valor: R$ 27.588,00 (vinte e sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº 900.027416/2026-79 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2515911 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e BY MEDICAL LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 53.010,00 (cinquenta e três mil e dez reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº SMS-PRO- 2024/20963 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2603489 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAUDE Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 261.750,00 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e cinquenta reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026. Processo nº SMS-PRO- 2024/06791.01 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 221878000027 Objeto: MATERIAL LABORATORIAL Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 163.542,72 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202628 Processo nº 900.027416/2026-79 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2607061 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e JTH COMERCIO LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 8.330,00 (OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/68578 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2517007 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e ZANATTA DECORAÇÕES LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Dispensa Valor: R$ 2.976,00 (dois mil e novecentos e setenta e seis reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº 09/000876/2023 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2603353 Objeto: MATERIAL FARMACOLOGICO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO- 2025/11858 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2603161 Objeto: ÓRTESES,PRÓTESES E MATERIAIS AUXILIARES PARA LOCOMOÇÃO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS ME- DICOS LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Inexigibilidade Valor: R$ 200,00 (duzentos mil reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº 000900.015324/2026-46 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2603479 Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDI- CAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Dispensa Valor: R$ 27.630,00 (vinte e sete mil e seiscentos e trinta reaiS) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/20938 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 26006694 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICA- MENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 51.163,80 (cinquenta e um mil e cento e sessenta e três reais e oitenta centavos) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2023/06418.14 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2419865 Objeto: MATERIAL LABORATORIAL Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 32.011,00 (trinta e dois mil e onze reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2023/06418.14 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2419865 Objeto: MATERIAL LABORATORIAL Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 32.011,00 (trinta e dois mil e onze reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/15690- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2511582 Objeto: MATERIAL LABORATORIAL Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 33.163,80 (trinta e três mil e cento e sessenta e três reais e oitenta centavos) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/15690- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2511582 Objeto: MATERIAL LABORATORIAL Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 33.163,80 (trinta e três mil e cento e sessenta e três reais e oitenta centavos) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2023/29227- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2511578 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 2.376,00 (dois mil e trezentos e setenta e seis reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 20/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/06493- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2604215 Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICA Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e BAXTER HOSPITALAR LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 20/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/37578.01- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2508510 Objeto: MATERIAL LABORATORIAL Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 70.912,00 (setenta mil e novecentos e doze reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 20/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2023/28382- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2517182 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e BACE COMERCIO INTERNACIONAL LDTA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 9.099,00 (NOVE MIL E NOVENTA E NOVE REAIS) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 20/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/17772- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2603509 Objeto: MATERIAL FARMACOLOGICO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e CATARINENSE HOSPITALAR LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 5.895,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTAQ E CINCO REAIS) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 20/05/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo 000900.044847/2026-08 - Aprovo o Termo de Referência Nº SEI (4284394) e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aqui- sição de Material Médico Hospitalar, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/19911- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2607724 (2026NE000343) Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital do Andaraí e FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA Fundamento: Lei Federal No 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/ Art.78, inciso IV Razão: Licitação por Registro de Preços - Pregão Valor: R$ 55.125,00 (Cinquenta e cinco mil e cento e vinte e cinco reais) Autorização: Erica Cristina da Silva Ramos de Lucena Processo nº SMS-PRO-2025/26275- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2607731 (2026NE000344) Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital do Andaraí e PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Fundamento: Lei Federal No 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/ Art.78, inciso IV Razão: Licitação por Registro de Preços - Pregão Valor: R$ 310,50 (Trezentos e dez reais e cinquenta centavos) Autorização: Erica Cristina da Silva Ramos de Lucena Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202629 Processo nº 000900.047156/2026-58 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2607732 (2026NE000345) Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital do Andaraí e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA Fundamento: Lei Federal No 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/ Art.78, inciso IV Razão: Licitação por Registro de Preços - Pregão Valor: R$ 28.215,00 (Vinte e oito mil e duzentos e quinze reais) Autorização: Erica Cristina da Silva Ramos de Lucena Processo nº 000900.020322/2026-79 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2607489 (2026NE000346) Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital do Andaraí e GLOBAL PHARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Fundamento: Lei Federal No 14.133/2021 Art. 75, inciso II Razão: Licitação - Dispensa Valor: R$ 23.161,60 (Vinte e três mil e cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) Autorização: Erica Cristina da Silva Ramos de Lucena Processo nº 000900.020322/2026-79 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2607131 (2026NE000347) Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital do Andaraí e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Fundamento: Lei Federal No 14.133/2021 Art. 75, inciso II Razão: Licitação - Dispensa Valor: R$ 2.560,80 (Dois mil e quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos) Autorização: Erica Cristina da Silva Ramos de Lucena Processo nº 000900.020322/2026-79 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2607127 (2026NE000348) Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital do Andaraí e J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA Fundamento: Lei Federal No 14.133/2021 Art. 75, inciso II Razão: Licitação - Dispensa Valor: R$ 20.295,00 (Vinte mil e duzentos e noventa e cinco reais) Autorização: Erica Cristina da Silva Ramos de Lucena SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo 000900.036325/2026-24 - APROVO o Termo de Referência contido na solicitação através dos autos do processo em epígrafee AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material de Laboratório, visando suprir as necessi- dades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item no sistema COMPRAS.GOV, através da dispensa eletrônica nº 986001-732/2026. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Considerando o parecer da Comissão Gestora e Comissão de Monitoramento e Avaliação sobre a prestação de contas referente ao mês de Abril/2025, no valor R$ 2.726.871,88 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), do Termo de Colaboração nº 164/2022, firmado entre o Município do Rio de Janeiro por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Instituto de Gestão e Desenvolvimento - IGEDES, inscrita no CNPJ: 05.696.218/0001-46, cujo objeto trata de Gerenciamento, Opera- cionalização e Execução das Ações e Serviços de Infectologia e Pneumologia no âmbito do Hospital Municipal Raphael de Paula Souza. APROVO com ressalva a prestação de contas por meio do processo administrativo 000900.048878/2026-20 PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE REFERÊNCIA ABRIL/2025 VALOR APRESENTADO VALOR NÃO APROVADO VALOR APROVADO R$ 2.726.871,88 - R$ 2.726.871,88 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA (SUBHUE) HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo nº 000900.005020/2026-71 AUTORIZO o Empenhamento da Despesa - nº 2026NE000205 Nº da Aquisição: 2601192 1. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 102379 2. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT. MEDICO HOSPITALAR 3. Partes: Hospital Municipal Barata Ribeiro e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA 4. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. 5. Razão: Licitação - Pregão PE 90469/2025 6. Valor: R$ R$ 17.627,55 (Dezessete mil, Seiscentos e vinte e Sete reais e Cinquenta e Cinco centavos.) 7. Autorização: Sueny Rezende Santos * Omitido em 21/05/2026 EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo nº 000900.017834/2026-58 AUTORIZO o Empenhamento da Despesa - nº 2026NE000206 Nº da Aquisição: 2607675 1. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 108342 2. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT. MED. CIRURGICO - FIOS CIRURGICOS - SEDA E NYLON. 3. Partes: Hospital Municipal Barata Ribeiro e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA 4. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. 5. Razão: Licitação - Pregão PE 90456/2025 6. Valor: R$ R$ 26.258,00 (Vinte e Seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais.) 7. Autorização: Sueny Rezende Santos * Omitido em 21/05/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 *Processo nº: 000900.043152/2026-09 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2607678 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOS- PITALARES LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 4.320,00 (Quatro mil e trezentos e vinte reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: 000900.048654/2026-18 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2607680 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 1.374,75 (Hum mil e trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: 000900.048654/2026-18 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2607696 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 94,00 (Noventa e quatro reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: 000900.048654/2026-18 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2607697 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 249,54 (Duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: 000900.048654/2026-18 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2607698 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 119,90 (Cento e dezenove reais e noventa centavos) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: 000900.048667/2026-97 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2607730 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO- DUTOS FARMACEUTICOSLTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay SUBSECRETARIA GERAL DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 22/05/2026 000900.047311/2026-36 - AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JA- NEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA VAZ LOBO LTDA (CNES: 5177847) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047299/2026-60 - AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (CNES: 2295296) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047302/2026-45 - AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a PRODOCTORES GESTÃO E TREINAMENTO LTDA (CNES: 2296314) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047460/2026-03- AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o INSTITUTO SEGUMED - FILIAL REALENGO (CNES: 2273306) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202630 000900.047367/2026-91- AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a NEFROCLIN CLÍNICA NEFROLÓGICA LTDA (CNES: 2280752) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047336/2026-30 - AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E CUI- DADOS RENAIS LTDA (CNES: 5160243) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. SUBSECRETARIA GERAL DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 22/05/2026 000900.047416/2026-95- AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JA- NEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o INSTITUTO SEGUMED - FILIAL SANTA CRUZ (CNES: 2273608) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047398/2026-41- AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JA- NEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CAMPO GRANDE RJ LTDA (CNES: 7645635) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047373/2026-48- AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JA- NEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o INSTITUTO SEGUMED - FILIAL OLARIA (CNES: 2269864) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047316/2026-69- AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JA- NEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a UNI RIM NEFROLOGIA LTDA (CNES: 2269872) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047411/2026-62- AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JA- NEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o INSTITUTO SEGUMED - FILIAL CAMPO GRANDE (CNES: 2269589) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047356/2026-19 - AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JA- NEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BARRA DA TIJUCA LTDA (CNES: 2269333) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021. SUBSECRETARIA GERAL COORDENADORIA GERAL DE CONTRATUALIZAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22.05.2026 000900.047311/2026-36- APROVO o Documento Descritivo 4266044, referente ao Termo de Contrato a ser celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DA- VITA SERVICOS DE NEFROLOGIA VAZ LOBO LTDA (CNES: 5177847) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047299/2026-60- APROVO o Documento Descritivo 4266380, referente ao Termo de Contrato a ser ce- lebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (CNES: 2295296) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047302/2026-45 - APROVO o Documento Descritivo 4264565, referente ao Termo de Contrato a ser celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a PRO- DOCTORES GESTÃO E TREINAMENTO LTDA (CNES: 2296314) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047460/2026-03 - APROVO o Documento Descritivo 4260887, referente ao Termo de Contrato a ser celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o INS- TITUTO SEGUMED - FILIAL REALENGO (CNES: 2273306) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047367/2026-91 - APROVO o Documento Descritivo 4256006, referente ao Termo de Contrato a ser celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a NE- FROCLIN CLÍNICA NEFROLÓGICA LTDA (CNES: 2280752) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047336/2026-30- APROVO o Documento Descritivo 4266930, referente ao Termo de Contrato a ser ce- lebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E CUIDADOS RENAIS LTDA (CNES: 5160243) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/2021. SUBSECRETARIA GERAL COORDENADORIA GERAL DE CONTRATUALIZAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22.05.2026 000900.047416/2026-95- APROVO o Documento Descritivo 4255000, referente ao Termo de Contrato a ser celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o INS- TITUTO SEGUMED - FILIAL SANTA CRUZ (CNES: 2273608) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047398/2026-41- APROVO o Documento Descritivo 4264970, referente ao Termo de Contrato a ser ce- lebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CAMPO GRANDE RJ LTDA (CNES: 7645635) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047373/2026-48- APROVO o Documento Descritivo 4254443, referente ao Termo de Contrato a ser celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o INS- TITUTO SEGUMED - FILIAL OLARIA (CNES: 2269864) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Muni- cípio do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047316/2026-69- APROVO o Documento Descritivo 4264770, referente ao Termo de Contrato a ser celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a UNI RIM NEFROLOGIA LTDA (CNES: 2269872) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047411/2026-62- APROVO o Documento Descritivo 4255767, referente ao Termo de Contrato a ser celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o INSTI- TUTO SEGUMED - FILIAL CAMPO GRANDE (CNES: 2269589) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/2021. 000900.047356/2026-19 - APROVO o Documento Descritivo 4265208, referente ao Termo de Contrato a ser ce- lebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BARRA DA TIJUCA LTDA (CNES: 2269333) para prestação de serviços ao SUS no âmbito do Município do Rio de Janeiro, conforme artigo 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/2021. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Consoante previsão contida no art. 75 do Decreto Rio nº 55.808, de 18 de março de 2025 e na Portaria “N” S/SUBVISA nº 554, de 08 de junho de 2020, DEFIRO o(s) pedido(s) de registro de produto(s) de origem animal, na forma a seguir especificada: PROCESSOS DE REGISTRO DE PRODUTOS - DEFERIDOS 000990.000262/2026-14 MERCADO DE CARNES BRISBANE Ltda. SIM-RIO/POA nº 1353 - CNPJ 33.796.194/0001-32 Avenida Doutor Agenor de Almeida Loyola, 520 - Bancários 1353/026 - CARNE RESFRIADA TEMPERADA DE SUÍNO COM OSSO - SOBREPALETA 1353/027 - CARNE RESFRIADA TEMPERADA DE SUÍNO COM OSSO - COSTELA 1353/028 - CARNE RESFRIADA TEMPERADA DE BOVINO SEM OSSO RECHEADA COM LINGUIÇA CALABRESA - MAMINHA DA ALCATRA 1353/029 - CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO RECHEADA COM LINGUIÇA CALABRESA E CENOURA - COXÃO DURO 000990.001723/2026-68 COSTAZUL ALIMENTOS Ltda. SIM-RIO/POA nº 1134 - CNPJ 17.493.338/0007-10 Estrada dos Bandeirantes, 7150 - Jacarepaguá 1134/001 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - PATINHO 1134/002 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - MÚSCULO MOLE 1134/003 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - PEITO 1134/004 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - ALCATRA 1134/006 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - COXÃO DURO 000990.001725/2026-57 COSTAZUL ALIMENTOS Ltda. SIM-RIO/POA nº 1134 - CNPJ 17.493.338/0007-10 Estrada dos Bandeirantes, 7150 - Jacarepaguá 1134/007 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - PALETA 1134/008 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - ACÉM 1134/009- CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - FILÉ MIGNON 1134/010 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - CONTRA-FILÉ 000990.001728/2026-91 COSTAZUL ALIMENTOS Ltda. SIM-RIO/POA nº 1135 - CNPJ 17.493.338/0003-97 Avenida Cesário de Melo, 5400 - Campo Grande 1135/001 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - PATINHO 1135/002 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - MÚSCULO MOLE 1135/003 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - PEITO 1135/004 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - ALCATRA 000990.001729/2026-35 COSTAZUL ALIMENTOS Ltda. SIM-RIO/POA nº 1135 - CNPJ 17.493.338/0003-97 Avenida Cesário de Melo, 5400 - Campo Grande 1135/005 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - COXÃO MOLE 1135/006 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - COXÃO DURO 1135/008 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - ACÉM 1135/009 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - FILÉ MIGNON 1135/010 - CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - CONTRA-FILÉ 1135/011- CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO - LAGARTO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO 000900.000907/2026-72 - APROVO o Termo de Referência (TR) ID: 3745356, referente à elaboração de registro de preço para aquisição de medicamentos da Rede Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO: SMS-PRO-2025/23916: APROVO o Termo de Referência (TR) ID 2591652, referente à elaboração de registro de preço para aquisição de medicamentos da Rede Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202631 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO SMS-PRO-2025/28239 - APROVO o Termo de Referência (TR) ID: 3452396, referente à elabo- ração de processo licitatório para elaboração de Registro de Preços para aquisição de PROTETOR SOLAR e REPELENTE DE MOSQUITO para atender demanda da Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental da Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS/CVSA. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.000257/2025-12 (Referente ao processo SISVISA nº 09/97/230717/2025) Espaço Aprender Fonoaudióloga. Rua Japuiba, 62, lote 24, Pal 4374, quadra 01 - Anchieta CEP: 21630- 210, Rio de Janeiro/RJ, CNPJ: 59.664.662/0001-09 Auto de Infração nº 1.161.796 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.004241/2026-60 (Referente ao processo SISVISA nº 09/97/147249/2026) RX Bandeirantes Serviços Radiológicos Ltda Avenida Cesário de Melo, 2839 - Campo Grande, CEP: 23050-360, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 32.271.496/0004-77 Auto de Infração Nº 1.180.027 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA SANITÁRIA DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO POR INTEMPESTIVIDADE - ENCER- RAMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA 000990.003848/2026-22 Giuseppe Cirilo da Silva Estrada do Tindiba, 235, Pechincha Auto de Infração nº 976.865 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA SANITÁRIA DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.004424/2026-85 (Referente ao processo SISVISA nº 09/97/149284/2026) Academia Ataelier do Corpo Ltda Rua Engenheiro Lafayette Stockler, 410, Vila da Penha Auto de Infração nº 1.180.037 RIOSAÚDE R I O S A Ú D E _ _ _ Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo - Tel: 2976-6518 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 27/04/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo 006900.002412/2026-64 Nº da Aquisição 2605426 Solicitação de Consumo: ID. 29304 1.Objeto: Aquisição de Material Médico do Grupo II 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais). 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção Processo 006900.002412/2026-64 Nº da Aquisição 2605427 Solicitação de Consumo: ID. 29305 1.Objeto: Aquisição de Material Médico do Grupo II 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 75.736,80 (setenta e cinco mil e setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção Processo 006900.002412/2026-64 Nº da Aquisição 2605428 Solicitação de Consumo: ID. 29306 1.Objeto: Aquisição de Material Médico do Grupo II 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 6.783,00 (seis mil e setecentos e oitenta e três reais). 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção Processo 006900.002412/2026-64 Nº da Aquisição 2605429 Solicitação de Consumo: ID. 29309 1.Objeto: Aquisição de Material Médico do Grupo II 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e HC GROUP DO BRASIL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 47.955,00 (quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção *Omitido no D.O de 28/04/2026*. DESPACHO DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES EXPEDIENTE 22/05/2026 006900.003909/2026-08: Aprovo a prestação de comprovação das despesas dos recursos do Suprimento de Fundo da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - SDP do CER BARRA dos gestores abaixo relacionados: UNIDADE NOME MATRÍCULA CER BARRA ANDERSON JOÃO SANTOS CORREIA 69/4.029.871-1 CER BARRA MARCELE DA SILVA ARAÚJO 45/4.047.410-6 ATOS DA DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 032 DE 22 DE MAIO DE 2026 A DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores para compor a Comissão de Fiscalização dos Contratos, visando atender a UPA MAGALHÃES BASTOS, com atribuições previstas nos arts. 4º e 5º da Portaria RS/ PRE nº 59, de 28 de Junho de 2024: Art. 2º - Como responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 026/2024, relacionado ao processo RSU PRO- 2023/07125, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 150/2025, relacionado ao processo RSU-PRO-2025/09738, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DADOS; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 206/2023, relacionado ao processo RSU-PRO-2022/00310, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 002/2022, relacionado ao processo RSU-PRO-2023/10280, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E DADOS PARA ACESSO À INTERNET; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 205/2023, relacionado ao processo RSU PRO- 2022/00310, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 567/2021, relacionado ao processo RSU-PRO-2024/00836, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 308/2022, relacionado ao processo RSU-PRO-2022/00221, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE TRANSPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 37/2026, relacionado ao processo 006900.003400/2026-57, cujo objeto é o FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ETIQUETAS E PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE IM- PRESSORAS; conforme quadro abaixo: UPA MAGALHÃES BASTOS NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS FELIPE DOS SANTOS CARVALHO 95/4.079.560-9 GUSTAVO CESAR VIEIRA DOS SANTOS 95/4.082.781-6 JOYCE BRITO LAMOGLIA DE OLIVEIRA 69/4.046.328-1 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS ELISAMAR FERNANDES GOMES DE SIQUEIRA 95/4.077.851-4 MICHELLE TEIXEIRA DA SILVA VITAL 45/4.052.163-3 LUCIANE PEDROSA ASTER 40/4.054.855-2 BARBARA CARLA JUNQUEIRA CAMPOS 40/4.052.161-7 DEBORA SANTOS GABRIEL 95/4.084.782-2 REJANE CORREA LOPES 59/4.052.051-0 Art. 3º - Fica revogada a PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 009 DE 09 DE ABRIL DE 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ATOS DA DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 033 DE 22 DE MAIO DE 2026 A DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202632 RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores para compor a Comissão de Fiscalização dos Contratos, visando atender ao CER BARRA, com atribuições previstas nos arts. 4º e 5º da Portaria RS/ PRE nº 59, de 28 de Junho de 2024: Art. 2º - Como responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 026/2024, relacionado ao processo RSU- PRO-2023/07125, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RE- GISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 206/2023, relacio- nado ao processo RSU-PRO-2022/00310, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 002/2022, relacionado ao processo RSU- PRO-2023/10280, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E DADOS PARA ACESSO À INTERNET; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 205/2023, relacionado ao processo RSU-PRO-2022/00310, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IM- PRESSÃO; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 567/2021, relacionado ao processo RSU- PRO- 2024/00836, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 269/2021, relacionado ao processo RSU-PRO-2023/03705, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE TRANSPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 37/2026, relacionado ao processo 006900.003400/2026-57, cujo objeto é o FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ETIQUETAS E PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE IMPRESSORAS; conforme quadro abaixo: CER BARRA NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS ALINE FATIMA DE OLIVEIRA 47/4.073.866-6 MATHEUS LYRA PEDRO 95/4.083.708-8 JOYCE BRITO LAMOGLIA DE OLIVEIRA 69/4.046.328-1 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS MARCILENE CARMO MOURA DOS SANTOS XAVIER 40/4.051.067-7 DOUGLAS NASCIMENTO PAIVA 95/4.077.777-1 ANDERSON JOAO SANTOS CORREIA 69/4.029.871-1 PAULO ANDRE BARBOSA DA SILVA 95/4.085.942-1 MARCIA NUNES DA SILVA 59/4.060.307-6 Art. 3º - Fica revogada a PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 014 DE 09 DE ABRIL DE 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ATOS DA DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 034 DE 22 DE MAIO DE 2026 A DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores para compor a Comissão de Fiscalização dos Contratos, visando atender a UPA CIDADE DE DEUS, com atribuições previstas nos arts. 4º e 5º da Portaria RS/ PRE nº 59, de 28 de Junho de 2024: Art. 2º - Como responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 026/2024, relacionado ao processo RSU- PRO-2023/07125, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RE- GISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 206/2023, relacio- nado ao processo RSU-PRO-2022/00310, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 002/2022, relacionado ao processo RSU- PRO-2023/10280, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E DADOS PARA ACESSO À INTERNET; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 205/2023, relacionado ao processo RSU-PRO-2022/00310, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 567/2021, relacionado ao processo RSU- PRO-2024/00836, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Respon- sáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 269/2021, relacionado ao processo RSU-PRO-2023/03705, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE TRANSPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES; Respon- sáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 37/2026, relacionado ao processo 006900.003400/2026-57, cujo objeto é o FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ETIQUETAS E PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE IMPRESSORAS; conforme quadro abaixo: UPA CIDADE DE DEUS NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS GABRIEL SABARA DE ARAUJO 47/4.076.701-2 GUSTAVO CESAR VIEIRA DOS SANTOS 95/4.082.781-6 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 JOYCE BRITO LAMOGLIA DE OLIVEIRA 69/4.046.328-1 FISCAIS ADMINISTRATIVOS ROBERTA CRISTINA DA COSTA CARDOSO DE LIMA 45/4.057.509-2 STTEPHANY ALVES DE ABREU 40/4.054.095-5 MATHEUS PEREIRA CARVALHO 69/4.070.833-9 TATIANE PAIXÃO RODRIGUES 69/4.048.766-0 LUCAS RIBEIRO DE SOUZA 45/4.055.071-5 Art. 3º - Fica revogada a PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 015 DE 09 DE ABRIL DE 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ATOS DA DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 035 DE 22 DE MAIO DE 2026 A DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores para compor a Comissão de Fiscalização dos Contratos, visando atender a UPA COSTA BARROS, com atribuições previstas nos arts. 4º e 5º da Portaria RS/ PRE nº 59, de 28 de Junho de 2024: Art. 2º - Como responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 026/2024, relacionado ao processo RSU- PRO-2023/07125, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RE- GISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 150/2025, relacionado ao processo RSU-PRO-2025/09738, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DADOS; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 206/2023, relacionado ao processo RSU-PRO-2022/00310, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 002/2022, relacionado ao processo RSU-PRO-2023/10280, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E DADOS PARA ACESSO À INTERNET; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 205/2023, relacionado ao processo RSU- PRO-2022/00310, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Respon- sáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 567/2021, relacionado ao processo RSU-PRO-2024/00836, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Responsáveis pelo acompanha- mento do Contrato nº 37/2026, relacionado ao processo 006900.003400/2026-57, cujo objeto é o FORNECI- MENTO CONTÍNUO DE ETIQUETAS E PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE IMPRESSORAS; conforme quadro abaixo: UPA COSTA BARROS NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS MARCOS VINICIUS CASTRO DA SILVA 47/4.072.681-0 FELIPE PUPPIM DE OLIVEIRA 95/4.085.438-0 JOYCE BRITO LAMOGLIA DE OLIVEIRA 69/4.046.328-1 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS FLAVIA CAMILA SANTANA MARRE 95/4.083.509-0 EDSON PEREIRA DA CRUZ 40/4.053.483-4 VICTOR FERREIRA MARTINS 69/4.068.171-8 WANDERSON FRAGA LIMA SOARES 69/4.061.886-8 Art. 3º - Fica revogada a PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 016 DE 09 DE ABRIL DE 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ATOS DA DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 036 DE 22 DE MAIO DE 2026 A DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores para compor a Comissão de Fiscalização dos Contratos, visando atender a UPA DEL CASTILHO, com atribuições previstas nos arts. 4º e 5º da Portaria RS/ PRE nº 59, de 28 de Junho de 2024: Art. 2º - Como responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 026/2024, relacionado ao processo RSU- PRO-2023/07125, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RE- GISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 150/2025, relacionado ao processo RSU-PRO-2025/09738, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DADOS; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 206/2023, relacionado ao processo RSU-PRO-2022/00310, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 002/2022, relacionado ao processo RSU-PRO-2023/10280, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E DADOS PARA ACESSO À INTERNET; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 205/2023, relacionado ao processo RSU- PRO-2022/00310, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Respon- sáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 567/2021, relacionado ao processo RSU-PRO-2024/00836, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Responsáveis pelo acompanha- mento do Contrato nº 269/2021, relacionado ao processo RSU-PRO-2023/03705, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE TRANSPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES; Responsáveis pelo acompanha- mento do Contrato nº 37/2026, relacionado ao processo 006900.003400/2026-57, cujo objeto é o FORNECI- MENTO CONTÍNUO DE ETIQUETAS E PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE IMPRESSORAS; conforme quadro abaixo: UPA DEL CASTILHO NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS ESTEFERSON DIAS MARTINS 95/4.085.436-4 PIETRO GIANNINI GARCEZ EHRICH 95/4.078.950-3 JOYCE BRITO LAMOGLIA DE OLIVEIRA 69/4.046.328-1 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS PAULA SOUZA FRANÇA 69/4.059.377-2 MARIANA ALVES DA SILVA SANTOS 40/4.057.919-3 CLAUDENIR GOMES DE OLIVEIRA 45/4.057.260-2 LUCAS BASTOS CALMON 40/4.057.336-0 Art. 3º - Fica revogada a PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 017 DE 09 DE ABRIL DE 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ATOS DA DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 037 DE 22 DE MAIO DE 2026 A DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202633 RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores para compor a Comissão de Fiscalização dos Contratos, visando atender a MATERNIDADE DA ROCINHA, com atribuições previstas nos arts. 4º e 5º da Portaria RS/ PRE nº 59, de 28 de Junho de 2024: Art. 2º - Como responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 033/2024, relacionado ao processo RSU- PRO-2023/07125, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RE- GISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 206/2023, relacio- nado ao processo RSU-PRO-2022/00310, cujo objeto é o PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO; Responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 37/2026, relacionado ao processo 006900.003400/2026-57, cujo objeto é o FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ETIQUETAS E PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, INCLUINDO CESSÃO DE USO DE IMPRESSORAS; conforme quadro abaixo: MATERNIDADE DA ROCINHA NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS RAFAEL SOUZA NUNES DOS SANTOS 95/4.083.706-2 JESSÉ JHONATAS OLIVEIRA ALARCON 69/4.070.551-7 JOYCE BRITO LAMOGLIA DE OLIVEIRA 69/4.046.328-1 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS ANDRESSA DE OLIVEIRA NITHACK BRAGA 45/4.053.461-0 MARIANY EVANGELISTA DA SILVA 95/4.077.833-2 KATIA MARIA MARTINS EUGENIO GOMES 47/4.071.112-7 Art. 3º - Fica revogada a PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 019 DE 09 DE ABRIL DE 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ATOS DA DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 038 DE 22 DE MAIO DE 2026 A DIRETORIA DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão de Fiscalização para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E TABLET, referente ao processo RSU-PRO-2025/09466, bem como atestação das Notas Fiscais, recibos, dentre outros, relativos às compras realizadas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JA- NEIRO S/A - RIOSAÚDE observando todas as condições propostas nos Termos de Referência, com atribuições previstas nos arts. 6º e 7º da Portaria “N” RIOSAÚDE/PRE nº 59, de 28 de junho de 2024. SEDE NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 ROMULO TRAJANO DO NASCIMENTO 95/4.082.780-8 THIAGO RODRIGUES BASSI 69/4.056.758-6 FISCAIS ADMINISTRATIVOS LOUISE MIRANDA PEREIRA 40/4.053.565-8 CLARIANA DE LIMA RODRIGUES 69/4.057.208-1 ALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS 45/4.043.699-8 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 ROMULO TRAJANO DO NASCIMENTO 95/4.082.780-8 THIAGO RODRIGUES BASSI 69/4.056.758-6 FISCAIS ADMINISTRATIVOS LOUISE MIRANDA PEREIRA 40/4.053.565-8 CLARIANA DE LIMA RODRIGUES 69/4.057.208-1 ALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS 45/4.043.699-8 COMPLEXO REGULADOR NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 ROMULO TRAJANO DO NASCIMENTO 95/4.082.780-8 THIAGO RODRIGUES BASSI 69/4.056.758-6 FISCAIS ADMINISTRATIVOS LOUISE MIRANDA PEREIRA 40/4.053.565-8 CLARIANA DE LIMA RODRIGUES 69/4.057.208-1 ALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS 45/4.043.699-8 HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS LUAN VITOR DA SILVA CORREA 69/4.026.030-7 ANDRE LUIZ TAVARES DE SANT ANNA 69/4.045.396-9 GERALDO MAGELA LOBATO JUNIOR 69/4.054.013-8 FISCAIS ADMINISTRATIVOS DANIEL CAMPOS DE SOUSA REIS 45/4.039.133-4 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 UPA JOÃO XXIII NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS BRUNO BERTÃO MAGALHÃES 95/4.083.705-4 PHILIPPE MUNIZ SERRÃO 47/4.074.156-1 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS PRISCILA MATTOS DA FONSECA SILVA 45/4.058.152-0 SAVIO SALES MAZULLO 45/4.043.324-3 DIEGO DE OLIVEIRA PINTO 40/4.030.350-3 FABIA DA SILVA FERNANDES 40/4.030.994-8 UPA MADUREIRA NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS THIAGO FRAGA CORREA 47/4.076.659-2 KAYKY BRITO DE MORAES 95/4.085.598-1 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS VINICIUS GONZAGA DA COSTA 45/4.044.318-4 CARINE DE ALMEIDA PIMENTA MENDONÇA DE OLIVEIRA 69/4.067.818-5 ELAINE DOS SANTOS DE ASSIS 95/4.083.846-6 SELMA DE ALBUQUERQUE DORES 95/4.077.832-4 UPA PACIÊNCIA NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS ELIONAI GUILHERME DE OLIVEIRA 95/4.085.398-6 JOÃO RICARDO CORREA 69/4.056.752-9 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS SUELEN SILVA DOS SANTOS MACHADO 40/4.050.627-9 LUCILAINE COUTINHO DE FARIAS 45/4.047.118-5 MARCOS ANTONIO SARDINHA SARMENTO 59/4.053.390-1 ISADORA DE CARVALHO ALEXANDRE 95/4.077.749-0 FABIO DOS SANTOS ANJOS 40/4.031.376-7 TATIANA DOS SANTOS DA SILVA 69/4.073.313-9 UPA MAGALHÃES BASTOS NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS FELIPE DOS SANTOS CARVALHO 95/4.079.560-9 GUSTAVO CESAR VIEIRA DOS SANTOS 95/4.082.781-6 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS ELISAMAR FERNANDES GOMES DE SIQUEIRA 95/4.077.851-4 MICHELLE TEIXEIRA DA SILVA VITAL 45/4.052.163-3 LUCIANE PEDROSA ASTER 40/4.054.855-2 BARBARA CARLA JUNQUEIRA CAMPOS 40/4.052.161-7 DEBORA SANTOS GABRIEL 95/4.084.782-2 REJANE CORREA LOPES 59/4.052.051-0 UPA ROCHA MIRANDA NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS GABRIEL VIEIRA GALVAO TEIXEIRA 95/4.085.491-9 GUSTAVO CESAR VIEIRA DOS SANTOS 95/4.082.781-6 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS RENAN DOS REIS TRINDADE 40/4.030.541-7 EDSON MARQUES DE MORAES 45/4.056.412-0 MICHELE CRISTINE DA SILVA MOREIRA 40/4.030.198-6 DIOGO ALMEIDA DE ANDRADE 40/4.022.354-5 ALEF ALMEIDA DOS SANTOS SOEIRO 69/4.052.157-5 UPA SEPETIBA NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS WILSON FELIZARDO CRUZ 95/4.079.393-5 JUDSON DA SILVA GONCALVES 95/4.079.626-8 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202634 FISCAIS ADMINISTRATIVOS ALESSANDRA LUIZ REIS 45/4.042.755-9 NANCY DOS SANTOS 69/4.029.058-5 MILENA KEVORKIAN MADDALENA VITAL 69/4.071.309-9 FERNANDA PEREIRA FERNANDES 40/4.030.740-5 THAIS APOLINARIO BEZERRA 40/4.051.065-1 MARIANA SILVA DO CARMO 69/4.052.151-8 UPA SENADOR CAMARÁ NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS VINICIUS DOS SANTOS DE ASSIS TEIXEIRA 47/4.074.155-3 HILTON JUAREZ SOUZA DOS SANTOS 95/4.085.437-2 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS ERICK ROSA DE JESUS ALMEIDA 40/4.030.245-5 VITORIA GABRIELE AUGUSTO DE SOUZA 45/4.035.208-8 OLIMPIO DOS ANJOS BRITO AMARAL 40/4.022.318-0 EMILENE CRUZ E SOUZA 45/4.021.253-0 UPA VILA KENNEDY NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS VICTOR ALVES FORMAGINI 47/4.076.788-9 MAICON NEPOMUCENO CARLOS 47/4.078.869-5 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS KAROLINA DA SILVA NASCIMENTO 40/4.054.857-8 MIGUEL FABRICIO REIS MACHADO 40/4.036.562-7 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA COSTA 40/4.049.791-7 SHIRLEY DA SILVA FERREIRA FRANÇA 45/4.054.094-8 DANIELA MARTA LOPES SANTOS 59/4.052.152-6 CER BARRA NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS ALINE FATIMA DE OLIVEIRA 47/4.073.866-6 MATHEUS LYRA PEDRO 95/4.083.708-8 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS MARCILENE CARMO MOURA DOS SANTOS XAVIER 40/4.051.067-7 DOUGLAS NASCIMENTO PAIVA 95/4.077.777-1 ANDERSON JOAO SANTOS CORREIA 69/4.029.871-1 PAULO ANDRE BARBOSA DA SILVA 95/4.085.942-1 MARCIA NUNES DA SILVA 59/4.060.307-6 UPA CIDADE DE DEUS NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS GABRIEL SABARA DE ARAUJO 47/4.076.701-2 GUSTAVO CESAR VIEIRA DOS SANTOS 95/4.082.781-6 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS ROBERTA CRISTINA DA COSTA CARDOSO DE LIMA 45/4.057.509-2 STTEPHANY ALVES DE ABREU 40/4.054.095-5 MATHEUS PEREIRA CARVALHO 69/4.070.833-9 TATIANE PAIXÃO RODRIGUES 69/4.048.766-0 LUCAS RIBEIRO DE SOUZA 45/4.055.071-5 UPA COSTA BARROS NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS MARCOS VINICIUS CASTRO DA SILVA 47/4.072.681-0 FELIPE PUPPIM DE OLIVEIRA 95/4.085.438-0 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS FLAVIA CAMILA SANTANA MARRE 95/4.083.509-0 EDSON PEREIRA DA CRUZ 40/4.053.483-4 VICTOR FERREIRA MARTINS 69/4.068.171-8 WANDERSON FRAGA LIMA SOARES 69/4.061.886-8 UPA DEL CASTILHO NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS ESTEFERSON DIAS MARTINS 95/4.085.436-4 PIETRO GIANNINI GARCEZ EHRICH 95/4.078.950-3 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS PAULA SOUZA FRANÇA 69/4.059.377-2 MARIANA ALVES DA SILVA SANTOS 40/4.057.919-3 CLAUDENIR GOMES DE OLIVEIRA 45/4.057.260-2 LUCAS BASTOS CALMON 40/4.057.336-0 UPA ENGENHO DE DENTRO NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS WALLACE GUIMARÃES DOS SANTOS 95/4.083.703-9 LUIZ AUGUSTO ROCHA CRISTOFARO 95/4.085.434-9 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS PAULA DANIELE BRAGA PEREIRA RAMOS 40/4.042.577-7 SAMUEL ALVES FERNANDES BEZERRA 69/4.053.748-0 HELOISA MARIA DOS SANTOS SEROA DA MOTTA 40/4.030.301-6 SIMONE SILVA DOS SANTOS 59/4.066.178-5 VANESSA PINTO DA SILVA 40/4.054.078-1 CELISIO DA SILVA WERNECK 69/4.052.136-9 MATERNIDADE DA ROCINHA NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS RAFAEL SOUZA NUNES DOS SANTOS 95/4.083.706-2 JESSÉ JHONATAS OLIVEIRA ALARCON 69/4.070.551-7 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS ANDRESSA DE OLIVEIRA NITHACK BRAGA 45/4.053.461-0 MARIANY EVANGELISTA DA SILVA 95/4.077.833-2 KATIA MARIA MARTINS EUGENIO GOMES 47/4.071.112-7 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ NOME MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO LEONARDO CALIXTO DA SILVA 69/4.022.312-3 FISCAIS TÉCNICOS ALEX EHRICH PERES 69/4.082.799-8 RAFAEL BATISTA XAVIER FREIRE 69/4.057.215-6 MATHEUS PEREIRA CARVALHO 69/4.070.833-9 LEANDRO NUNES COELHO 69/4.063.665-4 FISCAIS ADMINISTRATIVOS JOAO PAULO BASTOS MONTEIRO 95/4.079.564-1 CRISTIANO NOGUEIRA LIMA 69/4.071.050-9 SAMARA KARYNE VILELA 69/4.077.224-4 Art. 3º - Fica revogada a PORTARIA RS/PRE/DGOVI Nº 022 DE 07 DE ABRIL DE 2026. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo RSU-PRO-2025/06177 - 006900.004840/2026-21 - Autorizo a realização de prorrogação da ARP n° 079/2025 - 90172/2025, para aquisição de Material Médico do Grupo III, devidamente descrito, caracterizado e especificado em Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo RSU-PRO-2025/06321 - 006900.004977/2026-86 - Autorizo a realização de prorrogação da ARP n° 083/2025 - P.E 90168/2025, para aquisição de Material Médico do Grupo III, devidamente descrito, caracterizado e especificado em Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO RSU-PRO-2025.14709 - 99-035.052-2025 EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Onde-se-lê: (...) ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) 22 DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA R$ 1,14 (...). Leia-se: (...) ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) 22 DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA R$ 1,09 (...). D.O. RIO de 21/05/2026 - n° 44 - Pág. 37 - 2ª Coluna - Pág. 37 e Pág. 38 - 1ª Coluna D.O. RIO de 21/05/2026 - n° 44 - 1ª coluna - Pág. 85 *Republicado por conter divergência de valores. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202635 SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA Secretário: Manoel Vieira Gomes Júnior _ _ _ CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO SMTE Nº 014, DE 22 DE MAIO DE 2026 Aprova o Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 0022082023007, proposto pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO RIO DE JANEIRO - CMT-Rio, no uso de suas atribuições, nos termos do disposto no § 2º do art. 3º da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e no inciso II do art. 6º da Resolução Codefat nº 890, de 2 de dezembro de 2020, RESOLVE. Art. 1º Aprovar, considerando o aspecto técnico-financeiro, o Plano de Ações e Serviços - PAS do Sistema Nacional de Emprego - Sine, referente ao exercício de 2023/2026, no valor de R$ 1.547.630,77 (Um milhão, quinhentos e quarenta e sete, seiscentos e trinta reais e setenta e sete centavos), proposto pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em razão de ter concluído, mediante análise das informações fornecidas, que: I - está em conformidade com as orientações do modelo de preenchimento do PAS; II - as ações estão adequadas ao objetivo geral e às metas de resultado; III - a destinação de recursos está adequada às ações e as naturezas de despesa estão autorizadas para execução do PAS; IV - a declaração de contrapartida está em compatibilidade com o detalhado no PAS; e V - a declaração de compatibilidade de custos corresponde às pesquisas e/ou cotações de mercado. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA Secretário: Lucas Felipe Wosgrau Padilha Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2553 _ _ _ RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Empresa Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: riofilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO: 006300.000167/2026-10- Autorizo o empenhamento da despesa. 1. N° da Aquisição: 2604135. 2. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículo com Condutor e Combustível. 3. Partes: Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME e Rei de Ouro Mudanças e Transportes Ltda. 4. Razão: Pregão Eletrônico nº 90170/2026. 5. Fundamento: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21 c/c Art. 32, IV da Lei nº 13.303/2016. 6. Valor Total: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais). 7. Autorização: José Eduardo Marques Cupertino - Diretor Administrativo e Financeiro. CIDADE DAS ARTES C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ Fundação Cidade das Artes DESPACHOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22 /05/2026* 006100.000213/2026-37 - HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica F-ARTES nº 637/2026 referente à escolha da proposta mais vantajosa para a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, para atendimento à Fundação Cidade das Artes, pelo período de 06 (seis) meses, dando como válidos os atos praticados pelo Agente de contratação ao longo deste processo, sendo adjudicado à empresa AZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 23.720.828/0001-10, no valor total de R$ 753.328,68 (setecentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). *Republicado por incorreção no D.O.Rio nº 45 de 22/05/2026. 006100.000267/2026-01 APROVO o Termo de Referência (Id.4290584) e AUTORIZO a realização de Dispensa Eletrônica para a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza dos reservatórios de água do Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira, com fulcro no Artigo 75º, inciso II da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Rio nº 50.797 de 13 de maio de 2022, no valor estimado de R$ 6.690,00(seis mil e seiscentos e noventa reais). DECLARO que a presente despesa não se inclui na vedação do art. 42 e encontra-se em conformidade com as exigências previstas no art. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, sobretudo no que diz respeito a sua adequação à Lei Orçamentária Anual vigente, não afetando as metas de resultados fiscais, não infringindo as disposições previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e encontra compatibilidade com o Plano Plurianual. RIOTUR R I O T U R _ _ _ Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro Rua Dom Marcos Barbosa, n° 02, sala 202 - Cidade Nova - Cep: 20211-178 DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE 21.05.2026 Processo 006800.000929/2026-47 APROVO a Prestação de Contas da 1ª parcela do Termo de Contrato nº 054/2026, celebrado com a GRCESM VIRANDO ESPERANÇA, nos termos do Despacho nº 4261637, da Gerência de Prestação de Contas e AUTO- RIZO a liberação do pagamento da 2ª parcela no valor de R$ 7.706,46. RIOEVENTOS R I O E V E N T O S _ _ _ Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA “P” RIOEVENTOS Nº 09, DE 21 DE MAIO DE 2026 Altera o art. 2º da Portaria “P” RioEventos Nº 015 de 02 de Julho de 2025, que trata da composição do Comitê de Pri- vacidade nos termos da Resolução SEGOVI nº 91, de 1º de agosto de 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA RIOEVENTOS (CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO - RIOCENTRO S/A), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; RESOLVE Art. 2º Alterar a composição do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados, que passará a ser composto pelos agentes abaixo especificados, sem prejuízo de suas atividades: NOME: MATRÍCULA: FUNÇÃO: ALCEU JOSÉ DE PONTES FILHO 69/567.440-2 ASSESSOR ESPECIAL ADRIANA MARIA PEREIRA BOTELHO 69/567.328-8 ASSESSOR I ISABELLE RODRIGUES ALVES PONTES 69/567.326-4 ASSESSOR II GUILHERME DE GUSMÃO SALDANHA DA GAMA 69/567.539-0 ASSESSOR II Art. 3º Ficam ratificadas as demais disposições contidas na Portaria “P” RIOEVENTOS nº 009, de 02 de julho de 2024, publicada no D.O. Rio de 03/07/2024 e revogada a Portaria “P” RIOEVENTOS nº 015, de 02 de julho de 2025, publicada no D.O. Rio de 08/07/2025. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO - RIOCENTRO/PRE/DEV/CLI DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DO DIA 21/05/2026 PROCESSOS DEFERIDOS 04/131.731/2026 04/131.390/2026 04/131.578/2026 04/131.656/2026 04/131.550/2026 PUBLICAÇÃO 001772 SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Secretária: Helena Therezinha de Mattos Werneck _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo 002900.000560/2026-93 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Maio/2026, referente ao Termo de Colaboração n° 015/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000562/2026-82 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Março/2026, referente ao Termo de Colaboração n° 024/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000561/2026-38 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Março/2026, referente ao Termo de Colaboração n° 173/2021, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000563/2026-27 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Fevereiro/2026, referente ao Termo de Colaboração n° 014/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000550/2026-58 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Março/2026, referente ao Termo de Colaboração n° 023/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202636 Processo 002900.000549/2026-23 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Março/2026, referente ao Termo de Colaboração n° 013/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000546/2026-90 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Março/2026, referente ao Termo de Colaboração n° 016/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000546/2026-45 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Fevereiro/2026, referente ao Termo de Colaboração n° 025/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Lívia Galdino da Cruz Suzartz Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 44, DE 21 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora NATHALIE MARIA LOUREIRO DA CRUZ, matrícula 381.583-4, para a função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, a ser responsável pelas atribuições constantes no art. 7º do Decreto Rio Nº 49.051, de 29 de junho de 2021. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Resolução “P” SMAC Nº 068, de 09 de maio de 2025. RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 45, DE 21 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA MEGLIORINI, matrícula 11/288.880-8, Subsecretário, para a função de substituto eventual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI da Secre- taria Municipal de Meio Ambiente e Clima, a ser responsável pelas atribuições constantes do art. 7º do Decreto Rio Nº 49.051, de 29 de junho de 2021. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Resolução “P” SMAC Nº 069, de 09 de maio de 2025. RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 46, DE 21 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e RESOLVE: Art.1º Designar para a função de Encarregado de Dados Setorial, no âmbito Secretaria Municipal de Meio Am- biente e Clima - SMAC, que será responsável pelas atribuições constantes do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, nos termos do disposto nos Arts. 9º e 10º do Decreto Rio nº 54.984, de 21 de agosto de 2024, os servidores abaixo relacionados: Titular: Luís Fábio Cruz, matrícula 248.557-1; Suplente: Andréa Henrique de Almeida, matrícula 60/385.287-8. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Resolução “P” SMAC Nº 070, de 09 de maio de 2025. RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 53 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e RESOLVE: Dispensar, DANIELLE DA SILVA REIS, Assistente Administrativo, matrícula nº 340.671-7, com validade a partir de 09 de abril de 2026, da Função Gratificada de Assistente II, Símbolo DAI-06, código 105891, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima. RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 54 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e RESOLVE: Nomear, DANIELLE DA SILVA REIS, Assistente Administrativo, matrícula nº 340.671-7, com validade a partir de 09 de abril de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente II, código 097389, da Gerência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima. RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 55 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e RESOLVE: Designar LIZIE DE SOUZA CALMON, Professor I - Geografia, matrícula nº 10/256.511-7, com validade a partir de 20 de maio de 2026, para exercer a função Gratificada de Assistente II, Símbolo DAI-06, código 105891, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima. RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 56 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SECRATÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e RESOLVE: Exonerar MONICA DE OLIVEIRA JORGE, Professor I, matrícula nº 11/150.674-0, com validade de 22 de maio de 2026, do cargo em Comissão de Gerente II, Símbolo DAS-07, código 076466, da Gerência Técnica Regional AP-1 e AP-2, da Coordenadoria de Defesa Ambiental, da Subsecretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climá- ticas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima. RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 57 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SECRATÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e RESOLVE: Exonerar, FELIPE BARBOSA CORDEIRO, matrícula 10/277.580-7, com validade de 22 de maio de 2026, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 099244, da Gerência de Patrulhamento Ambiental, da Coordenadoria de Defesa Ambiental, da Subsecretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, da Secre- taria Municipal de Meio Ambiente e Clima. RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 58 DE 22 DE MAIO DE 2026 A SECRATÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e RESOLVE: Nomear, FELIPE BARBOSA CORDEIRO, matrícula 10/277.580-7, com validade de 22 de maio de 2026, para o exercício do Cargo em Comissão de Gerente II, Símbolo DAS-07, código 076466, da Gerência Técnica Regional AP-1 e AP-2, da Coordenadoria de Defesa Ambiental, da Subsecretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climá- ticas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima. RETIFICAÇÃO D.O. RIO Nº 045 DE 22 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 48 DE 21 DE MAIO DE 2026 ONDE SE LÊ: “MARÍLIA DOS SANTOS BARROS, Agente de Administração, matrícula nº 295.570-9...” LEIA-SE: “MARÍLIA DOS SANTOS BARROS, Agente de Administração, matrícula nº 290.252-6...” RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 52 DE 22 DE MAIO DE 2026 (*) A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e RESOLVE: Designar, DANIELLE DA SILVA REIS, Assistente Administrativo, matrícula nº 340.671-7, com validade a partir de 1º de abril de 2026, para exercer a função Gratificada de Assistente II, Símbolo DAI-06, código 105891, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima. * Republicado por conter incorreções no D.O de Nº 45, pag.35 de 22/05/2026. SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE ESPORTES Secretário: Bruno Assumpção Ramos Rua Maia de Lacerda, nº 167 - Estácio - Cep: 20.250-001 - Tel.: 3973-3915 _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 05/05/2026 (*) Processo SEI Rio 001500.000374/2026-02 - APROVO a comprovação das despesas do Sistema Descentra- lizado de Pagamento, referente ao período de dezembro de 2025 a março de 2026. (*) Omitido no D. O. Rio nº 32, de 06/05/2026. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 001500.000704/2026-51 - APROVO o Plano de Trabalho apresentado no presente processo e AUTORIZO a celebração de Contrato de Patrocínio com a FEDERAÇÃO DE SURFE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESER, tendo como objeto a realização do RIO SURF PRO 2026, com fulcro no artigo 74, caput, e art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 32 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto Rio nº 53.521/2023. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo SEI Rio 001500.000755/2026-83 - APROVO o Plano de Trabalho apresentado no presente processo e AUTORIZO a celebração de Contrato de Patrocínio com a M&S TREINO E SAUDE LTDA, tendo como objeto a realização do CS Team + Saúde, com fulcro no artigo 74, caput, e art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 32 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto Rio nº 53.521/2023. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO 001500.000654/2026-11 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 001/2024 - Competência: Junho/2025. PROCESSO 001500.000651/2026-79 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 001/2024 - Competência: Julho/2025. PROCESSO 001500.000656/2026-00 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 001/2024 - Competência: Agosto/2025. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202637 PROCESSO 001500.000657/2026-46 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 001/2024 - Competência: Setembro/2025. PROCESSO 001500.000658/2026-91 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 001/2024 - Competência: Outubro/2025. PROCESSO 001500.000716/2026-86 - APROVO a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 001/2024 - Competência: Novembro/2025. PROCESSO 001500.000717/2026-21 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 001/2024 - Competência: Dezembro/2025. PROCESSO 001500.000559/2026-17 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 053/2024 - Competência: fevereiro/2026. PROCESSO 001500.000560/2026-33 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 053/2024 - Competência: Março/2026. PROCESSO 001500.000433/2026-34 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 037/2021 - Competência: Janeiro/2026. PROCESSO 001500.000455/2026-02 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 037/2021 - Competência: Fevereiro/2026. PROCESSO 001500.000454/2026-50 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 030/2025 - Competência: Janeiro/2026. PROCESSO 001500.000480/2026-88 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 030/2025 - Competência: Fevereiro/2026. PROCESSO 001500.000252/2026-16 - APROVO a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 016/2023 - Competência: Janeiro/2026. PROCESSO 001500.000505/2026-43 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 016/2023 - Competência: Fevereiro/2026. PROCESSO 001500.000601/2026-91 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 016/2023 - Competência: Março/2026. PROCESSO 001500.000254/2026-05 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 024/2023 - Competência: Janeiro/2026. PROCESSO 001500.000506/2026-98 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 024/2023 - Competência: Fevereiro/2026. PROCESSO 001500.000602/2026-36 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 024/2023 - Competência: Março/2026. PROCESSO 001500.000662/2026-59 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 016/2022 - Competência: Janeiro/2026. PROCESSO 001500.000504/2026-07 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do Contrato de Gestão SMEL N.º 016/2022 - Competência: Fevereiro/2026. SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Secretário: Marcus Belchior Corrêa Bento _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO “N” SEOP Nº 671 DE 22 DE MAIO DE 2026. Suspende e autoriza o funcionamento extraordinário da Feira Especial de Artesanato da Praça Mauá, na forma que menciona. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e; CONSIDERANDO a competência da Secretaria Municipal de Ordem Pública para formular e implementar Po- líticas Públicas que garantam a manutenção da ordem urbana, conforme previsto no Anexo do Decreto Rio n.º 48.633, de 18 de março de 2021; CONSIDERANDO a delegação da Coordenadoria de Feiras à Secretaria Municipal de Ordem Pública, por força do parágrafo único do art. 1.º do Decreto Rio n.º 48.947, de 07 de junho de 2021; CONSIDERANDO o Decreto Rio n.° 47.078, de 03 de janeiro de 2020, que cria a Feira Especial de Artesanato da Praça Mauá e a Resolução N SEOP nº 654 de 07 de abril de 2026 que a regulamenta; CONSIDERANDO o conteúdo dos processos administrativos eletrônicos nº 006600.000600/2026-32 e nº 000470.003804/2026-71; RESOLVE: Art.1°. Fica suspenso o funcionamento da Feira Especial de Artesanato da Praça Mauá nos dias 20 de junho de 2026, 21 de junho de 2026, 26 de junho de 2026, 27 de junho de 2026 e 28 de junho de 2026. Art.2°. Fica autorizado o funcionamento extraordinário da Feira Especial de Artesanato da Praça Mauá nos dias 28 de maio de 2026, 04 de junho de 2026, 11 de junho de 2026, 02 de julho de 2026, 09 de julho de 2026, 16 de julho de 2026 e 23 de julho de 2026. Art.3º. Os Expositores e prestadores de serviço de montagem, desmontagem, fornecimento e custódia de bar- racas e demais equipamentos observarão os deveres e obrigações contidos na legislação, em especial aquelas pertinentes aos horários de funcionamento e desmobilização de atividades, barracas e demais equipamentos, pertinentes à respectiva feira. Art.4º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEOP “P” Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na forma da legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 2412426/2024, celebrado com a Empresa Locadora de veículos Caxangá Ltda, cujo objeto é a Locação de Veículos (6 motocicletas) sem Serviço de abastecimento, com manutenção preventiva e corretiva (incluindo fornecimento de peças). FUNÇÃO NOME SETOR MATRÍCULA GESTORA DO CONTRATO VIVIAN FERREIRA DOS SANTOSDE SOUZA OP/SUBG/GIL 50/347.486-3 FISCAL TÉCNICO RIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA OP/CTPRS 72/379.535-8 FISCAL ADMINISTRATIVO TATIANA CAMPOS PAES AZEVEDO MELO OP/ CTPRS 60/344.495-7 FISCAL SETORIAL MARCELO DA SILVA BARACHO OP/ CTPRS 30/857.649-8 FISCAL TÉCNICO ROBERTO ROUBERTIE RIBEIRO OP/SUBG/GIL 50/336.901-4 FISCAL ADMINISTRATIVO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS MARTINS OP/SUBG/GIL 50/343.883-5 FISCAL SETORIAL CARLOS HENRIQUE CORDEIRO LEANDRO OP/SUBG/GIL 60/337.208-3 Art. 2º - Fica revogada a Resolução “P” Nº 213 de 08 de julho de 2025 publicada no D.O nº 75 de 09 de julho de 2025. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEOP “P” Nº 48, DE 21 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das atribuições legais e na forma da legislação vigente RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 2413243/2024, celebrado com a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A., cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS DE EXPEDIENTEPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEOP E SUAS SUBORDI- NADAS. Processo EOP-PRO-2024/31397. FUNÇÃO NOME ORGÃO MATRÍCULA GESTORA DE CONTRATO VIVIAN FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA OP/SUBG/GIL 50/347.486-3 FISCAL TÉCNICO RIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA OP/CTPRS 72/379.535-8 FISCAL ADMINISTRATIVO TATIANA CAMPOS PAES AZEVEDO MELO OP/CTPRS 60/344.495-7 FISCAL SETORIAL MARCELO DA SILVA BARACHO OP/CTPRS 30/857.649-8 Art. 2º Fica revogada a Resolução “P” Nº 212 de 08 de julho de 2025, publicada no D.O. Nº 75, página 52, de 09 de julho de 2025. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEOP “P” Nº 49, DE 22 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na forma da legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 2413228/2024, celebrado com a Empresa LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, cujo objeto é a locação de 02 (dois) veículos pick ups sem serviço de condução e sem combustível, para atender as necessidades da SEOP e suas subordinadas. Processo EOP-PRO-2024/31405. FUNÇÃO NOME SETOR MATRÍCULA GESTORA DO CONTRATO VIVIAN FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA OP/SUBG/GIL 50/347.486-3 FISCAL TÉCNICO RIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA OP/CTPRS 72/379.535-8 FISCAL ADMINISTRATIVO TATIANA CAMPOS PAES AZEVEDO MELO OP/ CTPRS 60/344.495-7 FISCAL SETORIAL MARCELO DA SILVA BARACHO OP/ CTPRS 30/857.649-8 FISCAL TÉCNICO EIDER FIGUEIREDO OP/SUBOP/ GBRT 51/329.174-7 FISCAL ADMINISTRATIVO ANDREIA APARECIDA DOURADO GUIMARÃES OP/SUBOP/ GBRT 50/385.319-9 FISCAL SETORIAL REINALDO RANGEL DE OLIVEIRA OP/SUBOP/ GBRT 50/385.320-7 Art. 2º Fica revogada a Resolução “P” Nº 211 de 08 de julho de 2025 publicada no D.O nº 75, página 52, de 09 de julho de 2025. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202638 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO GERENTE EXPEDIENTE DE 15/05/2026 AUTO DE INFRAÇÃO MANTIDO 000470.000300/2025-19 - AUTO POSTO GNOMO LTDA. (1170907) 000470.001812/2026-83 - TOLEDINI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (1171158) AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO 000470.001812/2026-83 - AUTO POSTO TOP GLORIA LTDA (1171105) 000470.001836/2026-32 - AUTO POSTO TOP GLORIA LTDA (1171044) EXPEDIENTE DE 18/05/2026 PROVIMENTO NEGADO AO RECURSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 000470.002671/2026-16 - LANCHONETE CAÇULA DE IPANEMA LTDA (1177843) AUTO DE INFRAÇÃO MANTIDO 000470.002240/2026-50 - PRINCESA SERVIÇOS DE COMESTÍVEIS LDA (1171077) AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO 000470.002238/2026-81 - PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA. (1171077) 000470.001831/2026-18 - RESTAURANTE BROTAR LTDA (1171137) COORDENADORIA DE FEIRAS DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 20/05/2026 Proc. 000470.003693/2026-01 - GABRIEL JOANNES QUINTANILHA Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para a(s) feira(s) 042 e 435, para o código de comércio 08, em favor de Gabriel Joannes Quintanilha. Proc. 000470.003692/2026-59 - CAMILLA RANGEL PINTO Defiro o pedido de transferência da titularidade da matrícula 96017 para CAMILLA RANGEL PINTO por motivo de renúncia do titular MARCONDES BARBOSA TOLENTINO. EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Proc. 000470.003837/2026-11 - ROSANGELA RODRIGUES VALLE DA SILVA Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para a feira 034, para o código de comércio 19, em favor de Rosangela Rodrigues Valle da Silva. SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS Secretária: Jeniffer de Oliveira Moraes Coelho _ _ _ SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 PROCESSO: 002700.000238/2026-11 ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SMPDA nº 986001-90219/2026, concluída em 21/05/2026, cujo o objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de 158.400 microchips para implan- tação em animais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. ITEM EMPRESA QUANT. VALOR UNI VALOR TOTAL 01 STERF COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 53.058.818/0001-21 144.000 R$ 3,80 R$ 547.200,00 02 STERF COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 53.058.818/0001-21 14.400 R$ 3,80 R$ 54.720,00 TOTAL 158.400 R$ 3,80 R$ 601.920,00 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 02/01/2026 002700.000088/2026-45 - Autorizo a despesa e a emissão de nota de empenho. 01 - OBJETO: Prestação de serviços gráficos, abrangendo impressão de materiais e publicações conforme demanda. 02 - PARTES: Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA e a EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA DA CIDADE. 03 - FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/21 - Art. 75, inciso IX. 04 - RAZÃO: Dispensa de Licitação. 04 - VALOR: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). 06 - AUTORIZAÇÃO: Jorge Willian P. Mathias (*) Omitido do Diário Oficial n. 198, de 05/01/2026 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 ANI-PRO-2024/00760 - Autorizo a despesa e a emissão de nota de empenho. 01 - OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares de uso médico-veterinário para utilização em procedi- mentos clínicos e/ou cirúrgicos nas Unidades desta Secretaria, pertencente(s) à(s) classe(s) 6505,6810 e 8710 e para atender a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos animais. 02 - PARTES: PCRJ/Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA e a empresa MAM VIDAL LTDA. 03 - FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/ Art. 78, inciso IV. 04 - RAZÃO: Pregão Eletrônico - RP/SMPDA Nº 90893/2024. 05 - VALOR: R$ 70.017,84 (setenta mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). 06 - AUTORIZAÇÃO: Jorge Willian P. Mathias. SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Secretário: Gabriel Siggelkow Guimarães _ _ _ PROCON-CARIOCA P R O C O N - C A R I O C A _ _ _ Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DESPACHO DO ASSISTENTE EXPEDIENTE 22/05/2026 Processo n° 24/100.030/2023 - RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A (RIOCARD) - CNPJ n° 16.727.386/0001-78 - “(…) determino o arquivamento (…)”. Processo nº 24/100.035/2023 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S/A. - PREZUNIC - CNPJ n° 39.346.861/0388-00 - Adv. Soraya Fonseca Salomão Pacheco - OAB/RJ 182.579 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)” Processo nº 24/100.055/2023 - MAGAZINE LUIZA S.A. - CNPJ n° 47.960.950/1088-36 - Adv. Patricia Helena Marta Martins - OAB/SP 164.253, Adv. Bruna Borghi Tomé - OAB/SP 305.277 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)”. Processo nº 24/100.056/2023 - AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ n° 15.436.940/0001-03 - Adv. Maximilian Fierro Paschoal - OAB/SP 131.209, Adv. José Mauro Decoussau Machado - OAB/SP 173.194, Adv. Gustavo Gonçalves Ferrer - OAB/DF 37.021, Adv. Rodrigo Macário Vieira do Amaral - OAB/SP 369.325 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)”. Processo nº 24/100.057/2023 - AMERICANAS S.A. - CNPJ n° 00.776.574/0006-60 - Adv. Rodrigo Ribeiro - OAB/ RJ 85.211 e Adv. Mateus Guimarães - OAB/RJ 203.558 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)”. Processo nº 24/100.058/2023 - VIA S.A. - CNPJ n° 33.041.260/0652-90 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)”. Processo nº 24/100.059/2023 - SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - SHOPEE - CNPJ n° 35.635.824/0001-12 - Adv. Fábio Rivelli - OAB/RJ 168.434 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)”. Processo n° 24/100.149/2023 - INSTITUTO ISABELLA VELASCO (ISABELAA VELASCO DE ALMEIDA - CRO Nº RJ-CD-48856) - CNPJ n° 52.684.335/0001-70 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)”. Processo n° 24/100.172/2023 - C&A MODAS S.A - CNPJ n° 45.242.914/053-28 - Adv. Carlos Frederico de Mello Ottoni; OAB/RJ 154.119 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)”. Processo n° 24/100.178/2023 - BESPOKE SALE LTDA (DEMOCRATO) - CNPJ n° 46.207.811/0001-69 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)”. Processo n° 24/100.180/2023 - LOJAS RIACHUELO S.A - CNPJ n° 33.200.056/0073-13 - Adv. Luis Gustavo de Paiva Leão OAB/SP 195.383 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)”. Processo nº 22/100.003/2025 - LOCALIZA RENT A CAR S.A. - CNPJ n° 16.670.085/0001-55 - Adv. Rafael Bicca Machado - OAB/SP 354.406, OAB/RS 44.096, OAB/PR 72.967, Adv. Luciano Benetti Timm - OAB/SP 170.628 e OAB/RS 37.400, Adv. Raphael Boechat Alves Machado - OAB/MG 107.551 - “(…) determino a lavra- tura do auto de infração (…)” SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS Secretária: Mariana Xavier da Silva _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 LHE-PRO-2025/00575 - TORNO SEM EFEITO o ato publicado no Diário Oficial nº 127, de 18 de setembro de 2025, à fl. 54, APROVO o Termo de Referência constante do Documento SEI 4301497 do processo em epígrafe e AUTORIZO a abertura de procedimentos de Dispensa Eletrônica, com fundamento ao Art. 75, caput, Inciso II, da Lei 14.133/2021, visando à aquisição de materiais de consumo, pelo valor estimado de R$ 4.216,46. DECLARO que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e com- patibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do Art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal. DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo: LHE-PRO-2023/00138 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento - SDP. Parte: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados. Fundamento: Não Sujeito. Valor: R$ 35.203,27. Autorização: Mariana Xavier da Silva. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202639 SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA Secretária: Gabriella Rodrigues da Graça _ _ _ ATO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo JUV-PRO-2025/00216 - APROVO o Plano de Trabalho apresentado pela Subsecretaria de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude, juntado sob o Documento SEI n° 4218760 referente ao processo em epígrafe cujo objeto é a celebração do 1° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação 02/2025. ATO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo 001900.000265/2026-74 - APROVO o Plano de Trabalho apresentado pela Subsecretaria de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude, juntado sob o Documento SEI n° 4228168 referente ao processo em epígrafe ATO DO CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo JUV-PRO-2025/00216 - AUTORIZO a celebração do 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 02/2025 entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV- RIO e o SEDA College Online Escola de Idiomas Ltda. com fundamento na no Art. 184 da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, referente ao processo em epígrafe, pelo período de 12 meses, sem transferência de recursos financeiros entre as partes. ATO DO CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo 001900.000265/2026-74 - AUTORIZO a celebração do Acordo de Cooperação entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO e a Equipe F3 Esporte Cultura com fundamento no Art.184 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, referente ao processo em epígrafe, pelo período de 12 meses, sem transferência de recursos financeiros entre as partes. DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE DE 22/05/2026 JUV-PRO-2024/00296 - Torno sem efeito a publicação no D.O RIO nº 95 de 05/08/2024, e aprovo, com res- salvas, a prestação de contas do mês de abril/2024, no valor de R$ 697.520,84 (seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), do Termo de Colaboração nº 12/2023, firmado com o Instituto Inovario, referente à execução do projeto Pacto Pela Juventude - AP5, conforme parecer exarado sob o nº 98/2026, (SEI nº 4248247). SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMÍLIA SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMÍLIA Secretário: Otoni Moura de Paulo Neto _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 16/04/2026 PROCESSO Nº CID-PRO-2025/00081 - AUTORIZO a formalização do 1º TERMO ADITIVO ao TERMO DE CONTRATO n° 04/2025, por 12 (doze) meses, com início em 24/04/2026 e término em 23/04/2027 firmado entre a SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. *Omitido do D.O. RIO de 17/04/2026 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 16/04/2026 PROCESSO Nº CID-PRO-2025/00084 - AUTORIZO a prorrogação da vigência do 1º TERMO ADITIVO ao TERMO DE CONTRATO n° 05/2025, por 12 (doze) meses, com início em 24/04/2026 e término em 23/04/2027 firmado entre a SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. *Omitido do D.O. RIO de 17/04/2026 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 03/05/2026 PROCESSO Nº CID-PRO-2025/00082 - AUTORIZO a formalização do 1º TERMO ADITIVO ao TERMO DE CONTRATO N° 06/2025, por 12 (doze) meses, com início em 06/05/2026 e término em 05/05/2027 firmado entre a SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA e a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. *Omitido do D.O. RIO de 04/05/2026 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DO DIA 22/05/2026 PROCESSO Nº CID-PRO-2025/00097 - AUTORIZO a formalização do 1º TERMO ADITIVO ao TERMO DE CONTRATO N° 12/2025, por 06 (seis) meses, com início em 25/06/2026 e término em 31/12/2026 firmado entre a SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA e a empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA Secretária: Cynthia Felix _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 EIM-PRO-2024.00213 - AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2024, celebrado com a empresa INTEREVENTOS COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é o acréscimo de valor de R$ 477.607,08 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e sete reais e oito centavos), quantia referente a 25% do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 65, §1 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como sua respectiva nota de empenho. SECRETARIA DE INCLUSÃO SECRETARIA DE INCLUSÃO Secretário: João Mendes de Jesus _ _ _ DESPACHO DO SECRETARIO EXPEDIENTE DO DIA 22/05/2026 PROCESSO: 005000.000048/2026-89 - APROVO o Termo de Referência documento Sei Rio n° 4291666 e AUTORIZO a realização da DISPENSA ELETRÔNICA, na forma do inciso II, artigo 75 da Lei Federal n. º 14.133/2021, no valor total estimado de R$ 11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa reais), cujo objeto refere-se à aquisição de 01 (um) projetor multimídia de alta definição, novo, de primeiro uso, incluindo cabos de conexão (HDMI/energia), controle remoto e bolsa para transporte, para atender às necessidades da Secretaria Especial de Inclusão SINC-Rio, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL Secretário: Marcio Santos de Araújo _ _ _ ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO “P” Nº 03, DE 22 DE MAIO DE 2026. Designa Comissão de Fiscalização do Sistema Descentra- lizado de Pagamento O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os agentes fiscais responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Sistema Descentrali- zado de Pagamento - SDP da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial. Agentes Fiscais: Fabiano Lima da Silva Carnevale - Matrícula: 60/393.409-8 Manoel Ribeiro de Marins Filho - Matrícula: 60/366.953-8 Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO - COMDEDINE-RIO DELIBERAÇÃO COMDEDINE-RIO N° 04, DE 16 DE ABRIL DE 2026 Recompõe a Diretoria Executiva. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO - COMDEDINE-RIO, CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único, do artigo 64, do Regimento Interno - RICOMDEDINE; Usando de suas prerrogativas legais e regimentais, CONSIDERANDO a renúncia, em caráter irrevogável, da Conselheira Amora Pinheiro Rodrigues ao exercício da função de Vice-Presidente de Relações Institucionais, na Diretoria Executiva do Colegiado; DELIBERA: Art. 1º A Conselheira Nilza Lima, até a presente data Vice-Presidente Operacional, fica investido na titularidade e no exercício das atribuições de Vice-Presidente de Relações Institucionais, substituindo, até o encerramento do mandato, a Conselheira Amora Pinheiro Rodrigues, nos termos do que dispõe o artigo 21, do RICOMDEDINE. Art. 2º O Conselheiro Alexandre Dutra Diogo, até a presente data no exercício da função de Secretário Geral, fica investido na titularidade e no exercício das atribuições de Vice-Presidente Operacional, nos termos do que dispõe o art. 22 do RICOMDEDINE. Art. 3º O Conselheiro Jorge Henrique do Nascimento, até a presente data no exercício da função de Secretário de Plenário, fica investido na titularidade e no exercício das atribuições de Secretário Geral, nos termos do que dispõe o art. 23 do RICOMDEDINE. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202640 Art. 4º O conselheiro Hélio dos Santos, até a presente data no exercício da função de 1º Vogal, fica investido na titularidade e no exercício das atribuições de Secretário de Plenário nos termos do que dispõe o art. 24 do RICOMDEDINE. Art. 5º O Conselheiro Március Roberto Pires de Souza Barcelos até a presente data no exercício da função de 2º Vogal, fica investido na titularidade e no exercício das atribuições de 1º Vogal na conformidade com o que dispõem os parágrafos 12 e 13 do artigo 10 do vigente RICOMDEDINE. Art. 6º O Conselheiro Adilson Aguiar Xavier, aclamado pelo Plenário na presente data, passa a exercer a função de Segundo Vogal, na conformidade com o que dispõem os parágrafos 12 e 13 do artigo 10 do vigente RICOM- DEDINE. Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2026. Conselheira Maria Lidia Moraes Presidente CONTROLADORIA GERAL CONTROLADORIA GERAL Titular: Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14º andar - Tel.: 2976-2904 E-mail: gabinete.cgm@prefeitura.rio _ _ _ *COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA DE PESSOAL - CODESP DESPACHO DA PRESIDENTE DA CODESP EXPEDIENTE DE 22.05.2026 Votos da CODESP CET-PRO-2025/00114 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado LHE-PRO-2024/00619 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado 000184.000404/2026-30 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado 001400.000020/2026-88 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado SME-PRO-2025/43732 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado SME-PRO-2023/15598 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado SME-PRO-2025/03647 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado SME-PRO-2025/36151 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado SME-PRO-2025/44062 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado MTR-PRO-2025/10445 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado SMS-PRO-2024/03823 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado ASS-PRO-2024/04085 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado 007000.000867/2026-51 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado GM-PRO-2025/02728 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado MULT-PRO-2025 00821 Favoravelmente, conforme o colegiado 002200.000095/2026-88 Favoravelmente, conforme o colegiado SME-PRO-2025/21647 Favoravelmente, conforme o colegiado SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TÉCNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DESPACHO DO COORDENADOR (EXPEDIENTE DE 22/05/2026) 07/07/000.053/2025 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos pela 6ª CPI, com eficácia a contar de 04/05/2026. PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL Titular: Daniel Bucar Cervasio Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383 _ _ _ DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PGM-PRO-2025/01313 - Autorizo. DESPACHO DO COORDENADOR DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - CAPRESC EXPEDIENTE DE 20/05/2026 Processo: 001100.010798/2026-80 - Aprovo a concessão do patrocínio nos termos requeridos DESPACHO DO COORDENADOR DA PG/CAPRESC AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo: PGM-PRO-2025/01525 Objeto: Participação de servidora no programa internacional “LL.M. Executive Track”. Partes: FOE-PGM e UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA - BERKELEY LAW. Fundamento: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Razão: Aperfeiçoamento profissional. Valor estimado: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Autorização: ANTÔNIO CARLOS DE SÁ TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS Presidente: Luiz Antonio Guaraná Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600 Home Page: http://www.tcmrio.tc.br / E-mail: e-protocolo@tcmrio.tc.br _ _ _ DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Disposição de servidores Processo nº 040/102.284/2026. Autorizo DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Processo nº 40/103.185/2025. Autorizo a despesa adicional no valor de R$ 110.278,43 (cento e dez mil, du- zentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos) em favor de TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA com base no Art 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/2021 e no Pregão Eletrônico nº 90026/2025. DESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 Abono de Permanência Processo nº 040/102.263/2026 - Marcos Henrique Pereira da Silva Alborghetti, matrícula nº 40/900.679-2. Autorizo EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Auxílio-Saúde - Inclusão Processo nº 040/102.181/2026 - Erika Silva Medeiros da Rocha, matrícula nº 90/902.464-7. Autorizo Gratificação Adicional por Tempo de Serviço - Triênio Processo nº 040/100.401/2020 - Karine Silva Clímaco das Chagas Cruvel, matrícula nº 40/902.006-6. Autorizo Processo nº 040/102.283/2026. Autorizo Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202641 AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS _ _ _ SECRETARIA DA CASA CIVIL S E C R E T A R I A D A C A S A C I V I L _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE CONTROLE DE CONTRATOS E LICITAÇÕES GERÊNCIA DE PREPARO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE CVL Nº 90336/2026 UASG: 986001 PROCESSO Nº 000184.002687/2026-54 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do Desfile Cívico-Militar de 7 de setembro de 2026. VALOR ESTIMADO: R$ 832.234,49 (oitocentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DATA E HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 09 de junho de 2026, às 10h:30min. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br OBS.: A íntegra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site http://www.gov.br/compras/pt-br e no e-comprasrio.rio.rj.gov.br. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao.cvl@prefeitura.rio. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COODENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Processo: CVL-PRO-2025/03526 Termo de Compromisso nº.: 04/2026 Data da Assinatura: 17/04/2026 Partes: Município do Rio de Janeiro/CVL, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e Ana Carolina Ribeiro da Silva. Objeto: Formalizar estágio não obrigatório entre o(a) estudante Ana Carolina Ribeiro da Silva, matriculado(a) e frequentando o 8º período do curso de Arquitetura e Urbanismo, na UFRJ. Vigência: 01 (um) ano, a contar de 08/05/2026 à 07/05/2027. Valor da Bolsa mensal: Bolsa auxílio no valor de R$ 665,01 (seiscentos e sessenta e cinco reais e um centavo) e auxílio transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Programa de Trabalho: 10.1101.04.122.0700.2991 Natureza da despesa: 3390.36 Nota de empenho: 2026NE000001 Fundamento: Lei 11.788/2008, Decreto 45.582/2018 e a Portaria CVL/SUBSC 21/2019 e suas alterações. SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T A R I A D E F A Z E N D A _ _ _ RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (Trinta) dias. Processo: 04/66/302.298/2026 Endereço: RUA JOSINA FERNANDES ALVES, 62, TAQUARA, RJ, CEP: 22713-166 Requerente: JOSE GALINDO LOPES Inscrição: 3197646-7 Ciência: Trata-se de pedido de desmembramento de imóvel predial, referente ao imóvel de inscrição fiscal 3.197.646-7, situado à Rua Josina Fernandes Alves, ne 62, Apt 101 a 401. O contribuinte solicita o desmembra- mento em apartamentos 101, 102, 201, 202, 301, 302 e 401. Considerando como consta na licença de obras (fl. 17), foi concedida numeração para cada apartamento. Considerando o art. 71, III do Decreto 14.327/1995, transcrito abaixo: Art. 71. Para fins de tributação do IPTU, considera-se unidade imobiliária autônoma predial, devendo ser tribu- tada de forma individualizada: III - cada uma das unidades, isoladas entre si, pertencentes à mesma edificação, observado o disposto nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º ; § 5º Para fins de aplicação dos incisos III, IV e V, cada unidade imobiliária autônoma predial deverá ser assina- lada por designação específica, numérica ou alfabética, aprovada pelo órgão competente para o licenciamento urbanístico. § 7º Para fins do disposto nos incisos III, IV e V, desde que as obras sejam licenciadas pelo órgão competente, serão tributadas apenas as áreas privativas das unidades, ainda que não registrada a instituição de condomínio no Registro de Imóveis. Em face dos fatos, PROCEDI, quanto ao imóvel supracitado, objeto deste processo administrativo, à revisão no âmbito cadastral e fiscal, com a providência a seguir: 1. Inscrição fiscal 3.197.646-7. a. Cancelada inscrição fiscal a partir do exercício fiscal de 2021; b. Revisado o lançamento tributário referente aos exercícios de 2021 a 2026, com substituição das guias 00/2021 a 00/2026 pelas guias 01/2021 a 01/2026, sem valores de cobrança; c. A guia 00/2026 deverá ser desconsiderada pelo contribuinte; d. Há valores passíveis de restituição, desde que solicitados por meio de processo específico com essa finali- dade e respeitado o prazo prescricional. 2. Inclusão das inscrições fiscais 3.531.838-5 a 3.531.844-3 com vigência inicial a parti do exercício fiscal de 2021. INSCRIÇÃO FISCAL COMPLEMENTO TIPOLOGIA UTILIZAÇÃO POSIÇÃO ÁREA (M2) IDADE 3.531.838-5 Apt. 101 Apartamento Residencial Frente 64 2011 3.531.839-3 Apt. 102 Apartamento Residencial Fundos 42 2011 3.531.840-1 Apt. 201 Apartamento Residencial Frente 85 2011 3.531.841-9 Apt. 202 Apartamento Residencial Fundos 52 2011 3.531.842-7 Apt. 301 Apartamento Residencial Frente 72 2011 3.531.843-5 Apt. 302 Apartamento Residencial Fundos 53 2011 3.531.844-3 Apt. 401 Apartamento Residencial Fundos 51 2011 a. Realizado lançamentos tributários para as inscrições fiscais referentes aos exercícios de 2021 a 2026, com emissão da guia 01/2026, cobrando IPTU e TCL, quitados com os valores pagos na guia 00/2021 a 00/2026 da inscrição fiscal 3.197.646-7 (MP). F/REC-RIO/CIP-4, em 29/04/2026. De acordo. À F/REC-RIO/CIP-2, para ciência ao contribuinte, endereço para notificação à fl. 02. Findo o prazo recursal, ao arquivo. Em, 05/05/26 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO AUSENTE RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 60 (Sessenta) dias. Processo: 04/66/303.178/2026 Endereço: RUA GONZAGA BASTOS, Nº 88, VILA ISABEL, RJ, CEP: 20541-000 Requerente: AZA 8 PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES LTDA Inscrição: DIVERSAS Ciência: Trata-se de legalização de prédio não residencial. No cadastro do IPTU, com base nos documentos do processo SEI-000414.003867/2026-01, cancelamos as ins- crições 0.114.968-1, 1.871.175-4, 1.871.176-2, 3.018.097-0 e 0.135.327-5 de maior porção (MP) e incluímos a inscrição 3.427.014-0, com vigência a partir de 2024 (licença de 2023 com obras concluídas): Área construída: 250 m2 Idade: 2024 Tipologia: loja Utilização: não residencial Posição: três frentes No sistema de certidões, vinculamos a nova inscrição com as inscrições de maior porção (MP). Complementando o procedimento cadastral, verificamos os lançamentos dos tributos de 2024 a 2026. Canceladas as guias 00/2024 a 00/2026 (guias anuais) das i.f. 0.114.968-1, 1.871.175-4, 1.871.176-2, 3.018.097-0 e 0.135.327-5 de maior porção (MP) e emitida a guia 01/2026 da i.f. 3.427.014-0 com o valor do IPTU e da TCL de 2024 a 2026. A guia 01/2026 foi quitada pelo aproveitamento parcial dos pagamentos realizados nas guias 00/2024 a 00/2026 (guias anuais) das i.f. 0.114.968-1, 1.871.175-4, 1.871.176-2, 3.018.097-0 e 0.135.327-5 que foram canceladas, restando ainda sobras desses pagamentos, passíveis de restituição, que poderá ser requerida por processo es- pecífico. F/REC-RIO/CIP-4, em 27/04/2026. De acordo. À F/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência, enviando cópia destes despachos com a notificação de lançamento da guia 01/2026. Contribuinte: AZA 8 Patrimonial e Participações Ltda. Endereço: Rua Gonzaga Bastos n° 88 - Vila Isabel. Após prazo para impugnação (60 dias), arquive-se. Verificações de IPTU concluídas. F/REC-RIO/CIP-4, em 05/05/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO DESCONHECIDO RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (Trinta) dias. Processo: 04/66/303.262/2026 Endereço: RUA FRAMBOESA, Nº 257, CASA 1 A 4, COSMOS, RJ, CEP: 23061-522 Requerente: DALTO BATISTA DE OLIVEIRA Inscrição: DIVERSAS Ciência: Trata-se de licenciamento de construção de prédio residencial multifamiliar localizado na RUA FRAM- BOESA, LOT 20 QDR H LTM 36642, COSMOS, inscrição fiscal 2000653-2. Com base nas plantas baixas e demais documentos constantes dos autos, e observando o disposto na legislação em vigor, Código Tributário Municipal (Lei 691/1984) e Regulamento do IPTU (Decreto 14.327/1995), foram to- madas as seguintes providências com vigência a partir de 2027: 1. Inscrição Fiscal 2000653-2 . Cancelada a inscrição, vinculando-a às inscrições fiscais remanescentes. 2. Inscrição Fiscal 3533087-7 . Implantada com os seguintes dados: Endereço: Rua Framboesa, 257, Cas 1 Dados Prediais: Casa, Residencial, 66m2, Frente, Idade 2027 3. Inscrição Fiscal 3533088-5 . Implantada com os seguintes dados: Endereço: Rua Framboesa, 257, Cas 2 Dados Prediais: Casa, Residencial, 66m2, Frente, Idade 2027 4. Inscrição Fiscal 3533089-3 . Implantada com os seguintes dados: Endereço: Rua Framboesa, 257, Cas 3 Dados Prediais: Casa, Residencial, 66m2, Frente, Idade 2027 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202642 5. Inscrição Fiscal 3533090-1 . Implantada com os seguintes dados: Endereço: Rua Framboesa, 257, Cas 4 Dados Prediais: Casa, Residencial, 66m2, Frente, Idade 2027 Encaminhamento: À F/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência ao contribuinte do teor deste despacho. Após prazo recursal, AO ARQUIVO. Endereço para notificação: RUA FRAMBOESA, 257, CASAS 1 A 4, COSMOS Requerente: DALTO BATISTA DE OLIVEIRA Rio, 05 de maio de 2026. De acordo. Rio, 07/05/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE O Nº INDICADO Processo: 04/66/303.054/2026 Endereço: ETR CARVALHO RAMOS, 670, CAMPO GRANDE, RJ, CEP: 23073-540 Requerente: TERMO GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Inscrição: DIVERSAS Ciência: Trata-se de legalização de prédio multifamiliar. No cadastro do IPTU, com base nos documentos do processo SEI-000414.003289/2026-02, cancelamos a ins- crição 1.946.800-8 da maior porção (MP) e incluímos as inscrições 3.531.812-0 (casa 1), 3.531.813-8 (casa 2), 3.531.814-6 (casa 3) e 3.531.815-3 (casa 4), com vigência a partir de 2026 (licença de obras de 2025 com nu- meração concedida para as novas unidades): Área construída: 61 m2 Idade: 2026 Posição: frente Tipologia: casa Utilização: residencial No sistema de certidões, vinculamos as novas inscrições com a inscrição 1.946.800-8 (MP). Complementando o procedimento cadastral, efetuamos os lançamentos dos tributos de 2026. Emitidas as guias 01/2026 das novas inscrições, porém sem cobrança devido às isenções de IPTU (art. 61, XXIX, lei 691/84) e TCL (art. 5º, VI, lei 2.687/98). F/REC-RIO/CIP-4, em 15/04/2026. De acordo. À F/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência, enviando cópia destes despachos com as notificações de lançamento das guias 01/2026 (sem cobrança) Requerente: TERMO Gestão de Empreendimentos Ltda. Endereço: Estr. Carvalho Ramos n° 670 - Campo Grande. Após prazo para recurso (30 dias), arquive-se. Verificações de IPTU concluídas. F/REC-RIO/CIP-4, 07/05/2026. ‘ . - PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE O Nº INDICADO Processo: 04/33/300.543/2018 Endereço: AV ERASMO BRAGA, 118, 7º ANDAR, CENTRO, RJ, CEP: 20020-000 Requerente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Inscrição: 3237802-8 E OUTRAS Ciência: Tratava-se de procedimento de ofício aberto com base no Ofício SEFAZ/SUBGEST SEI N° 726/2018, que solicitava fosse concedida imunidade de IPTU e isenção de TCL para o imóvel situado à Rua Azeredo Cou- tinho, 26/36, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro. Em virtude de o cadastro da inscrição não incluir o número 26 do logradouro e ainda pelo fato de o imóvel de nú- mero 34 ter sido transferido para o patrimônio do Município do Rio de Janeiro em 2013, os autos foram encami- nhados à Gerência de Cadastro para verifi cação dos dados cadastrais. Conforme despacho de fls. 76/77, a Especializada decidiu pelo cancelamento da ins crição em epígrafe e pela in- clusão das inscrições 3.528.827-3 a 3.528.831-5. Os lançamen tos da inscrição cancelada foram revistos, porém restou pendente a regularização fiscal das novas inscrições. Em pesquisa anterior, concluiu-se pelo cabimento de implantar a imunidade para o imóvel pelo fato de o mesmo ser utilizado como arquivo da SEPLAG. Ocorre que a busca pe lo endereço na data de hoje retornou à informação de que o local se encontra permanente mente fechado e as imagens mais recentes disponíveis (2024) sugerem que a edificação es taria abandonada. Considerando que não existe nenhum indício de exploração de atividade econômica no local, mantenho o en- tendimento relativo ao cabimento de implantar imunidade de IPTU e isenção de TCL para as novas inscrições. Assim, foram realizados os seguintes procedimentos: Inscrições 3.528.827-3 a 3.528.829-9 e 3.528.831-5: • Implantados os códigos de imunidade recíproca a partir de 2002 (exceto para a inscrição 3.528.827-3, cuja vi- gência inicial é 2001) e de isenção da TCL a partir de 2012; • Incluídos os imóveis na tabela para futura inclusão na rotina CACIA; • Revlstos os lançamentos dos exercícios de 2021 a 2026, emitindo a gula 01/2026 para o período. Estas guias não possuem cobrança em decorrência da imunidade/isenção. Obs: A despeito de a inscrição 3.528.831-5 ter sido implantada como benfeitoria em nome do Estado, optei por incluir a imunidade com a mesma vigência, presumindo que a ocupação tenha ocorrido naquela data. Inscrição 3.528.830-7: • Implantado o código de imunidade recíproca para o período de 2002 a 2013 e de isenção de TCL de 2012 a 2013 (período em que o imóvel pertenceu ao Estado); • Implantados os códigos de próprio municipal (IPTU e TCL) a partir de 2014; • Revistos os lançamentos dos exercícios de 2021 a 2026, emitindo a guia sem cobrança 01/2026 para o período. Assim, sugiro envio dos autos à F/REC-RIO/CIP-2, para notificação dos procedi mentos realizados no presente e no despacho de fls. 76/77. Decorrido o prazo recursal, ao arquivo. Dados para notificação: Destinatário: Estado do Rio de Janeiro Endereço: Av. Erasmo Braga, 118, AND 7 - Centro F/REC-RIO/CIP-1, em 11/05/2026. De acordo. F/REC-RIO/CIP-1, em 12/05/2026. Despacho de Fls. 76 e 77. Trata-se de procedimento aberto de ofício, pela F/REC-RIO/CIP-1, para verifi car se o imóvel situado na rua Aze- redo Coutinho n° 28 a 36 - Centro (inscrição fiscal 3.237.802-8) faria jus à imunidade ao IPTU (hipótese: pró- prio estadual). Entretanto, após análise preliminar, os autos foram encaminhados a esta Ge rência, para que fosse verificada a situação cadastral da inscrição fiscal 3.237.802-8, considerando as questões suscitadas no despacho de fl. 40. Analisando os dados das certidões de ônus reais (fls. 29 a 37), do laudo de avaliação (fls. 16 a 26), das fichas do RPP (fls. 42 a 59), da caderneta de numeração da SMDU (fls. 60 e 61) e do PAL 22920, foi constatada a neces- sidade de revisão ca dastral para os imóveis em questão. De início, com relação a titularidade dos imóveis, como já observado pela F/REC-RIO/CIP-1, os lotes dos antigos n° s 26/28, 30 e 32 estão registrados no 9o Ofício do RGI em nome do Estado do Rio de Janeiro. Todavia, o lote do antigo n° 34 da rua Azeredo Coutinho está registrado em nome do Município do Rio de Janeiro. Além disso, o lote onde teria existido um n° 36 da rua Azeredo Coutinho não possui registro no RGI, nem mesmo anotações na caderneta de numeração da SMDU, devendo o mesmo ser tratado como uma benfeitoria, em nome do Estado do Rio de Janeiro. Todos os antigos prédios acima citados, n° s 26/28, 30, 32, 34 e 36 estariam situados sobre os antigos lotes 4, 5, 6 e 7 do PAL 22920 (imagem de fl. 64), apesar de não constar nas certidões de ônus reais de fls. 29 a 37, nem no histórico de PALs da SMDU, que estes lotes tenham sido desmembrados em outros lotes, inclusive nos das matrículas 250802, 256986, 256877 e 257063 do 9o Ofício do RGI. Com relação às construções existentes em cada um dos lotes, pelas imagens de fls. 62, 62v e 64, pode ser ve- rificado que no lote dos n° 26/28 existe aproxima damente 212m2 de área construída, no lote do n° 30 81m2, no lote do n° 32 nada, no lote do n° 34 11m2 e no lote do n° 36 86m2, tendo as edificações idade estimada em 1985. Cabe mencionar também que, nos registros da caderneta de numeração da SMDU, não constam anotações da demolição dos antigos prédios n° s 26, 28, 30, 32, 34 e 36 e da construção das edificações atualmente exis- tentes no local. Diante do exposto, foram tomadas as seguintes providências para os imóveis em questão, com vigência a partir do exercício 2021, considerando o princípio da decadência tributária (arts. 64 e 170, I, 5 da Lei n° 691/1984, arts. 20 a 21 e 71 do Decreto n° 14.327/1995 e arts. 78, I, 3 e 160 do Decreto n° 14.602/1996): 1) Inscrição fiscal 3.237.802-8: • Cancelada a inscrição fiscal, em virtude do desmembramento nas inscri ções fiscais 3.528.827-3 a 3.528.831-5; • Emitidas as guias 01/2021. 01/2022. 01/2023. 01/2024. 01/2025 e 01/2026, em substituição às guias 00/2021, 00/2022, 00/2023, 00/2024, 00/2025 e 00/2026, sem valores a cobrar de tributos, con signando o cancelamento da inscrição; • Canceladas, na rotina GRDVA, as notas de débito referentes às guias 00/2021, 00/2022, 00/2023 e 00/2024, conforme telas CNDEB de fls. 67 a 70. 2) Inscrição fiscal 3.528.827-3: • Implantada para o n° 26/28, com os seguintes dados prediais: . Área construída tributável: 212m2: . Tipologia: ESPECIAL / NÃO RESIDENCIAL: . Idade: 1985: • Incluído o número de porta e complemento de endereço; 26 E 28: • Incluída a área do terreno: 442m2 e sua testada real: 15.5m: • Incluído o RI: 9° Ofício e a matrícula do imóvel: 250802: • Incluído o proprietário do imóvel: Estado do Rio de Janeiro. CNPJ: 42.498.600/0001-71; • Incluído o destinatário das notificações relativas ao IPTU: Secretaria de Es tado de Planejamento e Gestão. CNPJ: 42.498.634/0001-66. 3) Inscrição fiscal 3.528.828-1: • Implantada para o n° 30, com os seguintes dados prediais: . Área construída tributável: 81m2; . Tipologia: ESPECIAL / NÃO RESIDENCIAL: . Idade: 1985: • Incluído o número de porta: 30: • Incluída a área do terreno: 153m2 e sua testada real: 8,1m: • Incluído o RI: 9° Ofício e a matrícula do imóvel: 256986: • Incluído o proprietário do imóvel: Estado do Rio de Janeiro. CNPJ: 42.498.600/0001-71; • Incluído o destinatário das notificações relativas ao IPTU: Secretaria de Es tado de Planejamento e Gestão. CNPJ: 42.498.634/0001-66. 4) Inscrição fiscal 3.528.829-9: • Implantada para o terreno onde existiu o n° 32, com os seguintes da dos: . Área do terreno: 132m2; . Testada real: 7.0m: • Incluído o complemento de endereço: OEX 32: • ncluído o RI: 9° Ofício e a matrícula do imóvel: 256877: • Incluído o proprietário do imóvel: Estado do Rio de Janeiro. CNPJ: 42.498.600/0001-71; • Incluído o destinatário das notificações relativas ao IPTU: Secretaria de Es tado de Planejamento e Gestão. CNPJ: 42.498.634/0001-66. 5) Inscrição fiscal 3.528.830-7: • Implantada para o n° 34, com os seguintes dados prediais: . Área construída tributável: 11m2: . Tipologia: ESPECIAL / NÃO RESIDENCIAL: . Idade: 1985: • Incluído o número de porta: 34; • Incluída a área do terreno: 134m2 e sua testada real: 7,1m: • Incluído o RI: 9° Ofício e a matrícula do imóvel: 257063: • Incluído o proprietário do imóvel e destinatário das notificações relativas ao IPTU: Município do Rio de Janeiro. CNPJ: 42.498./0001-71. 6) Inscrição fiscal 3.528.831-5: • Implantada para o n° 36, com os seguintes dados prediais: . Área construída tributável: 86m2; . Tipologia: ESPECIAL / NÃO RESIDENCIAL; . Idade: 1985; . Condição: EDIF. C/ BENF. EM MP; • Incluído o número de porta: 36; • Incluído o proprietário do imóvel: Estado do Rio de Janeiro. CNPJ: 42.498.600/0001-71; • Incluído o destinatário das notificações relativas ao IPTU: Secretaria de Es tado de Planelamento e Gestão. CNPJ: 42.498.634/0001-66. Após apreciação, sugiro encaminhar os autos, primeiramente, à PG/PDA, com a proposta de cancelamento das notas de débito dos exercícios 2023 e 2024 da ins crição fiscal 3.237.802-8, conforme telas de fls. 67 a 70. Em seguida, devolver os autos à F/REC-RIO/CIP-1, para análise da imunidade ao IPTU para os imóveis em questão e consequente revisão dos lançamentos tributá rios do exercício corrente e dos últimos cinco exercícios, com posterior ciência ao contribuinte e arquivamento. F/REC-RIO/CIP-4, em 11/03/2026. De acordo, em 19/03/26. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO MUDOU-SE RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, as EXIGÊNCIAS de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo pelo prazo de 10 (Dez) dias. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202643 Processo: 04/77/305.656/2026 Endereço: RUA BARÃO DO BOM RETIRO, 1437, ENGENHO NOVO, RJ, CEP: 22611-250 Requerente: LUCAS BARROS BATISTA Inscrição: 0312275-1 Exigência: Senhor Contribuinte, Solicitamos o comparecimento de V.S.a para apresentar e fazer autuar ao processo os documentos relacionados às pendências a seguir discriminadas, de forma a instruir o pedido de reconhecimento de imunidade de IPTU e isenção de TCL: 1. Croqui ou planta baixa do imóvel, com indicação das atividades desenvolvidas em cada parte; 2. Fotos da fachada e do interior do imóvel; 3. Declaração informando o ano de início das atividades devocionais no imóvel; 4. Documentos que comprovem quando foram iniciadas as atividades devocionais no imóvel. Observações: - Trazer o documento original para conferência, se for o caso; - O não-atendimento da solicitação formulada, no prazo de 10 dias a partir da ciência, poderá acarretar o arqui- vamento do processo, conforme art. 125, inciso I, do Decreto 14.602/1996. À F/REC-RIO/CIP-2, para notificação do contribuinte. F/REC-RIO/CIP-1 em 17/04/2026. De acordo. F/REC-RIO/CIP-1, em 20/04/26 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO AUSENTE SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP-2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis- posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109. Processo: 04/374.830/2017 Endereço: Rua Paula Barros n° 321/504 Vila da Penha - Rio de Janeiro/RJ - Cep.:21221420 Requerente: Adilerço Satiro Ferreira Inscrição: Ciência: Em resposta ao pedido de fl. 39-V, observa-se que à guia 01/2019, a qual se refere a um aumento de área efetivado em março de 2019, foi dada remissão das diferenças de IPTU de 2018 (fl. 26). Quando da pos- terior alteração de área efetivada em outubro de 2024 (fl. 34), deveria ter sido implementada a mesma remissão à guia 02/2024, uma vez que se refere ao mesmo exercício, com mesmo fundamento da guia 01/2019. Dessa forma, por já ter sido enviado à dívida ativa e não ser mais possível efetivar remissão no SIAM, procedeu-se ao cancelamento desta nota de débito. À F/REC-RIO/CIP-2 (fl.2) para ciência. Após, à PG/PDA para conhecimento do cancelamento da nota de débito da guia 02/2024 da inscrição 3.266.157-1. Em 11 de março de 2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: MUDOU-SE. Processo: 04/77/305.803/2025 Endereço: Rua São Francisco Xavier N° 178 Tijuca- Rio de Janeiro/RJ - Cep.:20550012 Requerente: Assembleia de Deus Tijuca Minist. Sarando Feridas Inscrição:02141604 Ciência:Trata o presente de pedido de imunidade de IPTU e TCL para o imóvel de Inscrição Fiscal n° 0.214.160-4. Conforme decisão da Coordenadoria do IPTU (fls. 43/46), foram tomadas as seguintes providências para regu- larizar a tributação da inscrição fiscal supracitada (cópias de tela CISEN e relatório fiscal autuados no processo): •Inserido códigos definitivos de imunidade do IPTU e isenção de TCL de 2026 a 2030; •Revisão do lançamento de 2026, sendo substituída a guia ordinária 00 pela guias 01, sem cobrança. •A guia 00/2026 foi cancelada e deverá ser desconsiderada pelo contribuinte.O presente reconhecimento não gera direito adquirido e poderá ser cancelado de ofício sempre que se apure que o beneficiário não cumpria ou deixou de cumprir os requisitos necessários à sua concessão, cobrando-se o crédito com todos os acréscimos legais. Encaminhamento:1.Envio à FP/REC-RIO/CIP-2 para ciência do contribuinte sobre o teor deste despacho com a nota de lançamento, bem como parecer e decisão supracitado, no endereço de fls 02. 2.Após, ao arquivo. FP/REC-RIO/CIP-1. em 24/03/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: AUSENTE. Processo: 04/66/303.137/2026 Endereço:Rua Babaçu n° 11 APTO 102 BL 2 - Jardim Guanabara - Rio de Janeiro/RJ - Cep.: 21931230 Requerente:Viviane Torres Molina Inscrição:16820920 Ciência:Á F/REC-RIO/CIP-2.1 Consoante autorização da restituição de indébito exarada pela autoridade competente nos termos do Anexo II da Resolução SMF/CGM n°. 155/2014 - Exame da Liquidação da Despesa, vimos informar que no dia 27 / 04 /26 do Tesouro Municipal realizou o pagamento em favor do beneficiário indicado através da forma de pagamento solici- tada e dados prescritos no Anexo I preenchidos pelo próprio contribuinte no requerimento apresentado ao órgão unidade que acolheu o recurso financeiro. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE O NÚMERO. SUBSECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP-2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis- posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 60 (sessenta) dias. Processo: 04/33/300.482/2025 Endereço: RUA FRANCISCO MOTA N° 554 - LOT 27 - CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro/RJ - Cep.: 23013630 Requerente: SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA Inscrição: 34686675 Ciência: Trata-se de processo de ofício para regularizar a situação cadastral e fiscal do imóvel em epígrafe. Ini- cialmente, cumpre informar que, por meio do processo no 04333005942022, foi regularizado o PAL 49.435, com a atribuição da inscrição 3468657-6 ao LOTE 19 do referido PAL, objeto deste processo. Constatou-se, ainda, que o LOTE 19 PAL 49.435 encontra-se edificado, apresentando área construída estimada em 120 m2, conforme mensuração obtida na ferramenta Google Maps. Ressalte-se que a imagem mais antiga recuperada no Google Earth que demonstra configuração de edificações compatível com a atual data de 2004, razão pela qual a idade da construção é fixada em 2005. Diante da ausência de registro de numeração oficial procedeu-se ao cálculo do número de porta conforme o pro- cedimento previsto no Decreto E n° 3 800/1970, Seção VI, art. 86, § 4° 1, resultando no número 22. O cálculo considerou: (a) a localização do imóvel no lado direito do logradouro; e (b) a distância aproximada de 21,4 me- tros entre o início do logradouro e o centro de sua testada. Considerando que a inscrição de maior-porção 0360353-7 foi cancelada a partir de 2021 (conforme relatório de fl. 11/11-v), propõe-se efetuar a inclusão predial e proceder aos lançamentos referentes aos exercícios de 2021 a 2026. Providências: Realizada inclusão predial com os dados indicados na tabela abaixo: Realizados os lançamentos de 2021 a 2026. Inscrição: 3468657-6 Endereço: RUA D PAA 12679/PAL 49435, 22 - LOT 19 A tabela a seguir apresenta a memória de cálculo do valor venal e do IPTU, contemplando os dados dos lançamentos. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202644 Para imprimir as cotas de pagamento, é necessário acessar o site http://carioca.rio, escolher a opção “IPTU 2026”, preencher a inscrição e escolher a guia. À FP/REC-RIO/CIP 2 para cientificar. Respeitar o prazo para recurso. Ao final, arquive-se. Notificar: João B Lima Caracciolo. Endereço: Rua Francisco Mota 554 lote 19 Campo Grande. FP/REC-RIO/CIP 4, em 10/04/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: AUSENTE. Processo:04/33/300.472/2025 Endereço:Rua Francisco Mota n° 554 Lot 27- Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ - Cep.:23013630 Requerente: Sebastião Ferreira da Costa Inscrição:34686675 Ciência: Diante da ausência de registro de numeração oficial, procedeu-se ao cálculo do número de porta conforme o pro- cedimento previsto no Decreto E n° 3.800/1970, Seção VI, art. 86, § 4° 1, resultando no número 38. O cálculo considerou: (a) a localização do imóvel no lado direito do logradouro; e (b) a distância aproximada de 37,26 me- tros entre o início do logradouro e o centro de sua testada. Considerando que a inscrição de maior-porção 0360353-7 foi cancelada a partir de 2021 (conforme relatório de fl. 12/12-v), propõe-se efetuar a inclusão predial e proceder aos lançamentos referentes aos exercícios de 2021 a 2026. Providências: Trata-se de processo de ofício para regularizar a situação cadastral e fiscal do imóvel em epígrafe. Inicialmente, cumpre informar que, por meio do processo n° 04333005942022, foi regularizado o PAL 49.435, com a atribuição da inscrição 3468667-5 ao LOTE 29 do referido PAL, objeto deste processo. Constatou-se, ainda, que o LOTE 29 PAL 49.435 encontra-se edificado, apresentando área construída estimada em 97 m2, conforme mensuração obtida na ferramenta Google Maps. Ressalte-se que a imagem mais antiga recuperada no Google Earth que demonstra configuração de edificações compatível com a atual data de 2008, razão pela qual a idade da construção é fixada em 2009. nscrição:3468667-5 Endereço: RUA A PAA 12679/PAL 49435, 38 - LOT 29 A tabela a seguir apresenta a memória de cálculo do valor venal e do IPTU, contemplando os dados dos lança- mentos. Para imprimir as cotas de pagamento, é necessário acessar o site http://carioca.rio, escolher a opção “IPTU 2026”, preencher a inscrição e escolher a guia. À FP/REC-RIO/CIP 2 para cientificar. Respeitar o prazo para recurso. Ao final, arquive-se. Notificar: Sebastião Ferreira da Costa Endereço: Rua Francisco Mota, 554 - LOT 29 Campo Grande. FP/REC-RIO/CIP 4, em 10/04/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: AUSENTE. Processo:04/66/304.150/2025 Endereço:Rua Senador Dantas N° 117 Sala 828 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Cep.:20031911 Requerente:Marcos Antonio Machado Romeiro Inscrição: Ciência:Trata-se de pedido de inclusão predial de obra sem licença até o total de 100 m2, em imóvel residencial de titularidade de pessoa física, situado à Rua Inhadui, número 22 - Benfica. Em primeira análise, é importante ressaltar que havia duas inscrições para o referido endereço (1530887-7 e 1530888-5, fl.43), as quais foram canceladas em virtude da demolição (averbada na ônus reais da inscrição, fl.9), dando origem à inscrição fiscal 0511342-8, que diz respeito ao respectivo terreno. Ato contínuo, o requerente solicita, por meio deste processo, a inclusão somente de sua unidade residencial, o que não pode ser feito em virtude de não haver individualização por parte do órgão competente, sendo, pois, ne- cessária a inclusão do imóvel por meio de uma única inscrição que abrangerá a totalidade da área. Desta forma, procedi,no que diz respeito à inscrição fiscal 0511342-8, com as seguintes alterações no âmbito cadastral, as quais darão ensejo à revisão de lançamento com efeitos fiscais a partir de 2025 por meio da Guia 01/2025. 1.1.TIPOLOGIA = ESPECIAL; 1.2.ÁREA= 480 m2; Conforme planta verificada pela equipe de ATE’s à fl.42. 1.3.UTILIZAÇÃO = NÃO RESIDENCIAL (HÁ ALVARÁ ATIVO PARA O IMÓVEL-fl.55); 1.4.POSIÇÃO = FRENTE; 1.5.IDADE = 2011 (data mais antiga que pode ser visualizada pelo aplicativo Google Maps, tendo em vista tratar-se de construção irregular a qual impossibilita a aferição com precisão) 1.6.PROPRIETÁRIO = CRISTIAN JIMENEZ RAMOS. Ressalto que algumas cotas da nova guia 01/2025 vencerão durante o exercício fiscal de 2025. Caso o contri- buinte opte por realizar o pagamento das cotas nas respectivas datas de vencimento, deverá atualizar moneta- riamente o valor das cotas que vencerão em 2026 multiplicando o valor de cada cota pelo IPCA-e a ser divulgado no final do exercício fiscal de 2025. Em contrapartida, caso o contribuinte opte por realizar o pagamento das dez cotas da nova guia emitida durante o exercício fiscal de 2025, a atualização monetária mencionada acima não será necessária. Por fim, dois pontos que merecem destaque: 1) Caso o requerente queira mudar a utilização para residencial, deverá solicitar a baixa do respectivo alvará an- tigo, bem como fornecer elementos probatórios do efetivo uso residencial, por exemplo, conta de água ou luz com subgrupo residencial. 2)A atribuição de inscrições autônomas para as unidades constantes do imóvel em questão deve seguir o rito do Art. 71 do regulamento do IPTU (DECRETO N° 14.327 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995): Art. 71. Para fins de tributação do IPTU, considera-se unidade imobiliária autônoma predial, devendo ser tribu- tada de forma individualizada: [...] III - cada uma das unidades, isoladas entre si, pertencentes à mesma edificação, observado o disposto nos §§ 5o, 6o, 7o e 8o; [...]§ 5o Para fins de aplicação dos incisos III, IV e V, cada unidade imobiliária autônoma predial deverá ser assi- nalada por designação específica, numérica ou alfabética, aprovada pelo órgão competente para o licenciamento urbanístico, ressalvado o disposto no § 8°. De acordo. À FP/REC-RIO/CIS/VF para visto fiscal de inclusão predial em ISS, em virtude da área calculada ser maior que 100m2 (fls.) À FP/REC-RIO/CIP-2, para entrega da Guia 01/2025 e notificação do requerente do teor deste despacho, ende- reço para notificação às fls.2. Uma vez findo o prazo para contestação de dado cadastral (30 dias) e impugnação de lançamento (60 dias), arquive-se. SR assistente, Trata-se de obra concluída há mais de cinco anos, conforme despacho de folha 57. Tendo ocor- rido a decadência do direito de lançar o ISS, deixei de emitir nota de lançamento e, por ser obra sem licença, deixei de emitir a Certidão de Visto Fiscal. Processo cadastrado no SINPRE apenas para fins de controle. F/ REC-RIO/CIS/VF, 06/04/2026 À F/REC-RIO/CIP-2, Em devolução. À F/REC-RIO/CIP 2.1, conforme despacho de fls.58. F/REC-RIO/CIP.2, em 17/04/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO PROCURADO. Processo:04/66/303.172/2026 Endereço:Rua Julião Machado N° 170 Bangu - Rio de Janeiro/RJ - Cep.:21825410 Requerente: Antonio Carlos de Matos Inscrição:03736691 Ciência: Inscrição: 0.373.669-1 Endereço: Rua Julião Machado n° 170 - Bangu. Ref. SEI-000414.003632/2026-19. Trata-se de inclusão predial residencial. Com base nos documentos do processo SEI-000414.003632/2026-19, alteramos no cadastro do IPTU a tribu- tação de territorial para predial, com vigência a partir de 2026:Área construída: 231 m2 Idade:2026 Tipologia: casa Utilização: residencial Posição:frente Complementando o procedimento cadastral, foram revistos os lançamentos dos tributos de 2026. Emitida a guia 01/2026 cobrando a diferença do IPTU e a TCL de 2026. Essa guia 01/2026 é uma guia complementar, portanto a guia 00/2026 (guia anual) continua válida. As cotas para pagamento da guia 01/2026 devem ser obtidas no sítio https://prefeitura.rio ou https://carioca.rio (“CARIOCA DIGITAL”).F/REC-RIO/CIP-4, em 27/04/2026. De acordo. À F/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência, enviando cópia destes despachos com a notificação de lançamento da guia 01/2026. Requerente: Antônio Carlos de Matos Endereço: Rua Julião Machado n° 170 - Bangu. Após prazo para impug- nação (60 dias), arquive-se. Verificações de IPTU concluídas. F/REC-RIO/CIP-4, em 05/05/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE O NÚMERO. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202645 SUBSECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP-2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis- posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (trinta) dias. Processo:04/66/303.104/2026 Endereço:Rua Senador Dantas N° 117 APTO 1922 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Cep.:20031911 Requerente:Fernando Cesar Magalhães Ferreira Junior Inscrição:4913364 Ciência: Ao Gerente da F/REC-RIO/CIP-4: Trata-se de pedido de revisão de mudança de utilização para residencial, referente ao imóvel de inscrição fiscal 0.491.336-4, situado à Rua Senador Dantas, número 117, apartamento 1922 - Centro. Considerando a conta de luz, à fl. 10, a declaração de síndico, às fls. 12, bem como a certidão da CLF, às fls. 13, a qual certifica que não está sendo realizada atividade econômica em suas dependências, é possível atestar que o imóvel tem uso residencial. Desta forma, PROCEDI, quanto ao imóvel de inscrição fiscal 0.491.33A-4, objeto deste processo administrativo, às seguintes providências, adotadas no âmbito cadastral e fiscal: • Alteração da utilização de “ESCRITÓRIO” para “RESIDENCIAL”, com efeitos a partir do exercício de 2027, em virtude de a conta de luz estar datada de fevereiro de 2026 (fl. 10). De acordo. Encaminhamento: À F/REC-RIO/CIP-2 para ciência do contribuinte sobre o teor deste despacho, endereço para notificação às fls. 02; Findo o prazo recursal, arquive-se. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO PROCURADO. Processo:04/66/303.049/2026 Endereço:Rua Pereira Pinto N° 77 - Tomas Coelho - Rio de Janeiro/RJ - Cep.:20761350 Requerente: Sonia Maria Santos Machado Inscrição:19213552 Ciência: À Gerente da F/REC-RIO/CIP-4; Trata-se de processo de desmembramento de inscrição dos imóveis situados à Rua Pereira Pinto, 77 casa 1 aptos 101 e 201 - Tomás Coelho. Com base nas certidões do RI às fls. 09, plantas às fls. 12/14, plantas às fls. 04 e 37 e Art. 20 do Decreto 14.327/95, foram adotados os seguintes procedimentos cadastrais e fiscais a partir de 2026: Inscrição: 1921355-2 •Cancelada a inscrição e guia 00/2026 gerando sobra de valor quitado. Inscrição: 3531932-6 •Inclusão da inscrição no sistema informatizado com tipologia casa, utilização residencial, posição fundos, área 56m2, fração 1,00000, idade 1969, n° 77 - casa 1 apto 101; •Emitida guia 01/2026 consignando os lançamentos de IPTU e TCL sem valores para cobrança face o valor venal do imóvel. Inscrição: 3531933-4 •Inclusão da inscrição no sistema informatizado com tipologia casa, utilização residencial, posição fundos, área 136m2, fração 1,00000, idade 1969, n° 77 - casa 1 apto 201. Vinculadas as inscrições no sistema de certidões, MP 1921355-2 com reciprocidade MP/remanescentes. Há direito a restituição da sobra de valor quitado na guia 00/2026 da inscrição 1921355-2. Diante do exposto, sugiro encaminhar o p.p. inicialmente à F/REC-RIO/CIP-2.1 para ciência do contribuinte das medidas adotadas e retirada da notificação referente às guias 01/2026. Após prazo recursal, ao arquivo. F/REC-RIO/CIP- 4, 23/04/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: AUSENTE. Processo:04/66/303.258/2026 Endereço:Rua Romero Zander N° 358 - APTO 304 - Ramos- Rio de Janeiro/RJ - Cep.:21040080 Requerente:Maria da Conceição Oliveira da Silva Inscrição:13806070 Ciência: Trata-se de legalização de modificação com acréscimo de área em imóvel localizado na Rua RO- MERO ZANDER, 358, APTO 304, RAMOS, inscrição fiscal 1380607-0. Com base na planta baixa e demais do- cumentos constantes dos autos, e observando o disposto na legislação em vigor, Código Tributário Municipal (Lei 691/1984) e Regulamento do IPTU (Decreto 14.327/1995), foi alterada a área construída de 33m2 para 46m2 com vigência a partir de 2027. Encaminhamento: 1.À F/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência ao contribuinte do teor deste despacho. 2.Após prazo recursal, AO ARQUIVO.Endereço para notificação: RUA ROMERO ZANDER, 358, APTO 304, RAMOS Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA. Rio, 30 de abril de 2026. De acordo 05/05/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESCONHECIDO. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVO-FINANCEIRA NOTIFICAÇÃO Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela União para o Município do Rio de Janeiro, conforme de- monstrativos abaixo: QUADROS DEMONSTRATIVOS EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 06/03/97 DATA: 19/05/2026 NOME DA CONTA NR.DA CONTA VALOR (R$) SME FUNDEB BB: 297.480-0 197.778.301,25 PCRJ FUNDO PART. MUNICIPIOS BB: 295.022-7 104.506,68 PCRJ SIMPLES NACIONAL BB: 7.500-0 4.812.058,70 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO S E C R E T A R I A D E A D M I N I S T R A Ç Ã O _ _ _ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONJUNTO SMA/SEGUR/GM-RIO Nº 08 DE 22 DE MAIO DE 2026. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA EXECUÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DOS CAN- DIDATOS CONVOCADOS NO TERCEIRO PROCESSO SE- LETIVO INTERNO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA DIVISÃO DE ELITE DA GUARDA MUNICI- PAL DO RIO DE JANEIRO - FORÇA MUNICIPAL, DESTI- NADO EXCLUSIVAMENTE A SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (GM-RIO), NOS TERMOS DO EDITAL CONJUNTO SMA/SEGUR/GM-RIO Nº 01/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA e o INSPETOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente, e considerando a autorização consignada no processo administrativo nº 005200.000098/2026-18, bem como o disposto nas demais normas aplicáveis à matéria, tornam público o resultado preliminar da Primeira Execução do Teste de Aptidão Física dos candidatos convocados no Terceiro Processo Seletivo Interno, destinado exclusivamente aos servidores efetivos da Guarda Municipal do Rio de Ja- neiro (GM-Rio), com a finalidade de selecionar candidatos aptos à participação nas próximas turmas do Curso de Formação de Agentes da Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal, nos termos do Edital Conjunto SMA/ SEGUR/GM-RIO nº 01/2026. 1. Fica divulgado o resultado preliminar da Primeira Execução do Teste de Aptidão Física (TAF) do Terceiro Pro- cesso Seletivo Interno para ingresso no Curso de Formação de Agentes da Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal, observados os critérios, etapas e condições estabelecidos no Edital Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01/2026. INSCRIÇÃO NOME DATA DE NASCIMENTO RESULTADO PRELIMINAR 1ª EXECUÇÃO DO TAF 2477079 ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA 1/3/1968 INAPTO 2476603 ADRIANO HONORATO DOS SANTOS 14/11/1985 APTO 2476963 AILTON DOS SANTOS LUZ 12/2/1969 INAPTO 2477278 ALEX SANDRO FIRMINO DOS SANTOS 8/7/1981 APTO 2476504 ALEXANDRE CESAR VASCONCELLOS BASTOS 24/8/1988 INAPTO 2477026 ALEXANDRE HEISER 4/10/1968 AUSENTE 2476735 ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS 30/5/1975 APTO 2476541 ALEXSANDRO SIMOES SILVA 13/9/1978 APTO 2477405 ALVANITO DOS SANTOS NETO 2/6/1967 APTO 2477046 ANDERSON DE SOUZA DO MONTE 28/3/1982 INAPTO 2475958 ANDERSON FERNANDO TORRES 4/3/1973 APTO 2476761 ANDRE DA SILVA VILA LORENZO 23/7/1972 APTO 2476107 ANDRE LUIS LIMA 4/2/1977 APTO 2476429 ANSELMO DOS SANTOS LEITE 25/12/1966 INAPTO 2476986 ANTONIO FERREIRA RODRIGUES 15/9/1977 INAPTO 2476969 ANTONIO FRANCISCO CEDOR GALAN 29/1/1967 APTO 2476509 ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA 6/5/1961 INAPTO 2475876 BEATRIZ CUNHA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA 22/1/1992 APTO 2477088 BRIGIDA PERES DA SILVA 1/9/1972 AUSENTE 2476934 BRUNO ALVES DE ANDRADE 15/4/1984 APTO 2477147 BRUNO MENDONCA DA SILVA 15/6/1982 APTO 2476265 BRUNO MIRANDA DE BARROS 16/8/1988 APTO 2476021 BRUNO SERGIO GUIMARAES GITAHY 21/1/1985 APTO 2476577 CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR 27/11/1967 AUSENTE 2477158 CARLOS AUGUSTO SOUZA COSTA DOS SANTOS 26/7/1985 INAPTO 2476685 CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE ANDRADE 25/4/1970 INAPTO 2476757 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE JESUS 4/2/1966 INAPTO 2476940 CARLOS HENRIQUE SOARES FRESCURATO 15/4/1976 APTO 2476838 CARLOS ROBERTO DA SILVA SOARES JUNIOR 2/3/1983 APTO 2476104 CARLOS SIQUEIRA SANTOS JUNIOR 1/9/1983 INAPTO 2475957 CASSIO VINICIUS RODRIGUES TIRRE 18/11/1984 APTO 2476605 CLAUDIO DELFINO DOS REIS 19/2/1968 APTO 2476011 CLAUDIO EUGENIO MOURA DA CRUZ 19/6/1969 INAPTO 2477503 CLAUDIO VIEIRA 20/8/1973 AUSENTE 2475921 CLAYTON NUNES RAMOS 17/9/1982 APTO 2475970 CLOVIS DA SILVA RODRIGUES 10/11/1970 INAPTO 2476803 CRISTIANE DIAS ALVES CANUTO 10/4/1974 INAPTO 2476326 DANIELE DE OLIVEIRA NUNES 25/6/1986 APTO 2475919 DARCI PAULO MURRO 23/4/1968 APTO 2477457 DENIZ ROBERTO HIPOLITO CASSEMIRO 14/10/1980 APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202646 2477220 DENNIS PACHECO SANTOS 24/10/1980 APTO 2476212 DOUGLAS DE PAIVA LIMA 17/10/1987 APTO 2476211 EDMARCOS CLEMENTE DE SOUZA 30/6/1970 APTO 2476587 EDUARDO DE SOUSA GODOY 11/1/1969 APTO 2476525 EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO 4/5/1984 INAPTO 2476723 ELAINE DA SILVA FRANCA 18/9/1978 APTO 2477105 ELIAS FERNANDES ALVES 17/4/1974 APTO 2475893 ELISABETE MONTEIRO CARDOSO 4/5/1982 APTO 2476402 ERIBERTO MANOEL ALMEIDA DA SILVA 7/3/1972 APTO 2476970 ERIVAN GONCALVES DA SILVA 30/5/1970 INAPTO 2476820 FABIANO BARROSO ACACIO SILVEIRA 6/1/1983 APTO 2477149 FABIANO NUNES DE OLIVEIRA 15/5/1975 INAPTO 2476231 FABIO ALVES DOS SANTOS 12/3/1978 APTO 2475845 FABIO ANDRE DO NASCIMENTO 12/3/1976 APTO 2476488 FABIO DA SILVA FERREIRA 16/1/1977 INAPTO 2476758 FABIO DA SILVA TOBIAS 23/5/1976 APTO 2476705 FELIPE DANTAS SOARES 6/10/1987 APTO 2476128 FIRMINA DA SILVA FONSECA 12/10/1974 APTO 2477057 FLAVIO DE SOUZA 14/5/1969 APTO 2475853 FLAVIO MOURA DA SILVA 5/6/1977 INAPTO 2477130 FLAVIO PEIXOTO DA SILVA 27/6/1983 APTO 2475934 FLAVIO SANTOS DA SILVA 19/12/1982 APTO 2476200 FLAVIO SOARES DE ANDRADE 10/10/1985 APTO 2477009 FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA 16/8/1973 AUSENTE 2477406 FRANCISCO CARLOS DA SILVA 2/2/1971 INAPTO 2476747 GEIZA DA SILVA FERNANDES 8/11/1981 APTO 2477356 GILSON DA SILVA VICTOR 11/1/1972 INAPTO 2476868 IVAN RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 6/11/1982 APTO 2476390 JANAINA DILCIONE DA SILVA 3/8/1973 APTO 2476719 JEAN CEZAR FERREIRA 26/1/1974 APTO 2476810 JEFERSON DE OLIVEIRA PINHEIRO 20/1/1991 APTO 2477471 JEFERSON PEREIRA DIAS 4/9/1979 APTO 2476186 JOABE DE SOUSA FREITAS 27/11/1989 APTO 2476339 JONATAS MARTINS RODRIGUES 8/9/1986 APTO 2476285 JORGE CARLOS DE SIQUEIRA BRAGA 18/4/1987 APTO 2476601 JORGE CARLOS REVIELLO 8/1/1965 INAPTO 2476416 JORGE DOS SANTOS LIMA 30/6/1967 APTO 2476191 JORGE ELIAS 25/9/1963 APTO 2476006 JORGE SANTOS DA CONCEICAO 18/3/1988 INAPTO 2476405 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 15/12/1966 APTO 2476198 JOSE FRANCISCO SANTOS FILHO 20/3/1963 APTO 2477347 JOSE IZIDRO FROTA SANTANA 7/8/1967 AUSENTE 2475902 JOSE LUIS LOPES DA SILVA 13/7/1972 INAPTO 2476955 JOSE MARCELO BRAGA 23/3/1966 APTO 2477520 JOSE MAURO BARROS TEIXEIRA 7/4/1964 AUSENTE 2476418 JOSUE TEODORO DOS SANTOS JUNIOR 12/8/1982 APTO 2477439 JULIANA RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA 13/3/1989 APTO 2476606 JULIO CESAR DA SILVA CHAGAS 16/3/1964 APTO 2476825 JULIO CESAR SANTANA LEAO 29/6/1983 APTO 2477498 JULIO CEZAR APOLINARIO CARUSO 18/5/1984 APTO 2476720 LEONARDO COLARES CORREIA LIMA 8/4/1980 APTO 2476855 LEONARDO DA SILVA SOUZA 4/1/1983 APTO 2475916 LUCAS SOLIMAR ANGELI 3/8/1991 APTO 2476967 LUCIANA HEBE AJALA 7/5/1977 APTO 2475972 LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS 10/2/1968 APTO 2476596 LUIS CARLOS SOARES 9/9/1973 APTO 2476194 LUIZ ANTONIO FERREIRA DO VALLE 29/3/1964 APTO 2476632 LUIZ CARLOS CARDOSO 23/1/1960 APTO 2477072 LUIZ CARLOS DA SILVA 5/3/1968 INAPTO 2476082 MANOEL PACIFICO FILHO 14/9/1968 APTO 2477098 MARCELO DOS SANTOS BARBOSA 1/4/1973 APTO 2476468 MARCELO GUIRRA DO NASCIMENTO 14/4/1968 APTO 2476726 MARCELO RIBEIRO RODRIGUES 2/9/1974 APTO 2476659 MARCIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA 5/2/1972 APTO 2477446 MARCIO ANDRE TELES 28/7/1971 AUSENTE 2477232 MARCIO GONCALVES RIGUEIRA 6/5/1970 APTO 2476240 MARCOS ALEXANDRE TIAGO 8/4/1988 APTO 2476663 MARCOS ROBERTO PEDRO DOS SANTOS 29/7/1970 APTO 2477056 MARCOS VINICIUS DA SILVA DOMINGUES 23/6/1967 INAPTO 2476041 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS 14/12/1987 APTO 2477198 MARIA CAROLINA DE ABREU DA COSTA 6/9/1988 AUSENTE 2477289 MARIANNA RIBEIRO AUGUSTO VIEIRA 29/4/1984 INAPTO 2476057 MAURICIO MARQUES DE ALMEIDA 19/2/1969 APTO 2476310 MAURO MARCIO SOARES 21/3/1973 APTO 2476406 MAX REGO DA SILVA 5/3/1977 APTO 2476968 MICHEL PEREIRA GOUVEA 10/6/1985 APTO 2476960 MIRIAM MARGARETE CARDOSO 11/1/1973 INAPTO 2476135 NILTON SILVA FERREIRA 23/3/1982 APTO 2476049 PAULO CESAR DE CASTRO AMARAL 31/8/1972 APTO 2475851 PAULO CESAR DE OLIVEIRA FILHO 27/5/1982 APTO 2476827 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMILO 31/10/1977 INAPTO 2476098 RAFAEL NOBREGA DA SILVA NOGUEIRA 19/6/1988 INAPTO 2476352 RAFAEL SANTOS DA SILVA 22/1/1985 APTO 2476173 REGINALDO ANDRIANO APOSTOLO 21/4/1969 APTO 2477504 RENATA BARBOSA DE SANTANA 8/1/1981 AUSENTE 2476948 RENILDO LIMA DOS SANTOS FILHO 26/10/1967 AUSENTE 2476220 RENNER VIEIRA LUZ 13/10/1969 APTO 2476748 RICARDO DA CRUZ 15/3/1960 APTO 2476255 RICARDO DE ANDRADE ABRANTES 21/1/1964 APTO 2476900 ROBERTO DA SILVA 15/4/1964 APTO 2476303 ROBERTO JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA 25/6/1982 APTO 2477194 ROBERTO RODRIGUES DE QUEIROZ LIMA 9/5/1976 APTO 2477114 RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA 29/7/1980 APTO 2476124 RODRIGO SOARES BENTO 3/12/1983 APTO 2477299 RODRIGO VENTURA BASTOS 28/1/1985 APTO 2476786 ROGERIO ANDRE DA SILVA LEITE 5/3/1972 APTO 2476428 ROGERIO DEODATO DE LIMA JUNIOR 9/3/1987 APTO 2476776 ROLEMBERG NIELSEN DE SOUZA LINO 31/1/1975 APTO 2476863 ROMULO DE JESUS MASCARENHAS 11/10/1977 APTO 2477286 RONALDO DA SILVA CARDOSO 12/8/1970 AUSENTE 2476698 RONALDO LOPES SILVA 3/7/1971 APTO 2475873 SERGIO LUIS NUNES DE SOUZA 25/1/1967 APTO 2476355 SERGIO MENDES GOMES 2/6/1965 INAPTO 2477020 SERGIO MURILO BLANCO RODRIGUES 27/7/1968 INAPTO 2475935 SILVANA SANTOS DO ROSARIO 29/11/1972 INAPTO 2477445 SILVIA CARLA ROCHA 9/4/1973 INAPTO 2476636 VALERIA CRISTINA MARTINS DA SILVA 28/10/1969 APTO 2476476 VANESSA MARIA GOMES DA SILVA CRUZ 18/9/1981 APTO 2476697 VIVIAN DOS SANTOS ARAUJO 30/10/1980 APTO 2476239 WAGNER PEREIRA DE CASTRO 22/7/1972 APTO 2476612 WALTER PAULO DE SOUZA 6/5/1977 INAPTO 2476574 WELLINGTON DA COSTA DE SOUZA 27/10/1982 APTO 2476028 WELTON DAMIAO JESUS DA SILVA 26/9/1982 APTO 2476755 WIGLIS LUIZ DOS SANTOS 19/12/1967 INAPTO 2476143 WILLIAM SERGIO ANTUNES DE CAMPOS 17/11/1979 APTO 2476798 WILSON DA SILVA PRATA 14/10/1960 INAPTO 2477199 WILSON PINTO DE AMORIM 26/8/1968 APTO 2476908 WLADMIR FERREIRA PINTO 30/4/1974 APTO 2476362 ADNELOM SILVA MOLENDA 14/11/1970 APTO 2475861 ALAN SILVA DE ASSIS 5/11/1987 APTO 2476044 ALESSANDRO SABINO FARIA 2/6/1984 APTO 2476214 ALEXANDER LIMA NOGUEIRA 9/2/1972 APTO 2476247 ALEXANDRE RICHER FLORIDO DE OLIVEIRA 5/4/1987 APTO 2476811 ALEXSANDRO GONCALVES CARVALHO 22/4/1971 APTO 2476664 ALZIMAR DO NASCIMENTO GOMES 11/6/1970 APTO 2477219 ANDRE DE CASTRO PITUBA 8/3/1983 INAPTO 2476788 ANDRE NAZARE DA SILVA 12/11/1982 APTO 2477075 ANDREA CARDOSO DE LIMA CORREA 22/11/1984 AUSENTE 2476101 ANIBAL JOSE ALBUQUERQUE BARROS JUNIOR 13/8/1969 APTO 2476789 ANTONIO CARLOS DA SILVA POSSATO 1/4/1967 INAPTO 2476464 ANTONIO CARLOS DIAS DE LIMA 5/10/1965 INAPTO 2477335 ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA 6/10/1984 APTO 2475915 ATILA VIANA DE SOUZA 23/12/1984 AUSENTE 2477562 AUGUSTO CLAUDIO DE SOUZA 11/7/1963 APTO 2476365 AUREO LOPES DA SILVA 9/10/1989 APTO 2476592 BIANCA SALES CORDEIRO ARREPIA 13/1/1985 APTO 2477172 BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA 30/10/1985 INAPTO 2476974 CAMILA AQUINO DE BRITO 25/7/1988 APTO 2476740 CARLOS ALBERTO RAMILO DA SILVA 25/7/1970 APTO 2475939 CESAR ALEXANDRE MIGUEZ PORTELA 11/4/1978 APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202647 2475910 CLAUDIO FERREIRA MACEDO 11/11/1969 APTO 2476090 CLAUDIO MARCIO GONCALVES 22/11/1970 APTO 2475844 CLECIO DOS SANTOS BARBOSA 8/4/1975 APTO 2476054 CLEITON DE OLIVEIRA GOMES 4/4/1988 INAPTO 2477403 DANIEL DA SILVA SOARES 25/1/1982 APTO 2476995 DANIEL SOARES VIANNA 1/12/1980 APTO 2476065 DANIELA DE ARAUJO MUNIS 2/1/1975 APTO 2476671 DANIELLE LOPES NEGREIROS 19/5/1982 APTO 2476277 DAVID WILSON DE BRITO LIMA 26/12/1988 APTO 2477555 DAVIS ALEXANDRE DE ALCANTARA GUIMARAES 15/10/1972 AUSENTE 2477409 DIEGO DE SOUZA SANTOS 4/3/1986 INAPTO 2476201 DIEGO NAMAN SANTOS 19/4/1984 APTO 2476666 DIOGO PEREIRA DOS SANTOS SIQUEIRA 18/7/1984 INAPTO 2476575 DIRAJAIA DOS SANTOS JUNIOR 18/7/1973 APTO 2475849 EDISON PINTO DOS SANTOS 23/2/1982 APTO 2476421 EDMAR FERREIRA DOS SANTOS 23/11/1991 APTO 2476068 ELIAS PEDRO DA SILVA 29/7/1971 APTO 2477466 ELIELSON LOPES DE MOURA 2/3/1988 INAPTO 2476977 ELIVALDO DOS SANTOS SILVA 26/3/1982 APTO 2476956 ELIZA MARQUES DO ROSARIO SILVA 15/9/1986 APTO 2476158 ENRIQUE NUNES VIVEIROS BASTOS 20/7/1989 APTO 2476040 ERICKSON DELFINO ROSA 26/5/1988 APTO 2475847 ERIKA ALVES SIMAS 13/5/1974 APTO 2476118 EVALDO ANTONIO TERTO 7/6/1970 APTO 2476910 FABIANO LEITE DOS SANTOS 3/8/1981 INAPTO 2476840 FABIANO VIDAL VITAL DE SOUZA 22/11/1986 APTO 2476864 FABIO FERREIRA BANDEIRA 3/3/1986 APTO 2477341 FABRICIO ALVES DA SILVA 22/8/1985 INAPTO 2476047 FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA 27/1/1977 APTO 2476824 FABRICIO VELOSO VIEIRA 7/4/1988 APTO 2476867 FELIPE BENTO LIMA 20/9/1987 APTO 2476299 FELIPE FELINE MENEZES DE JESUS 13/7/1984 APTO 2477042 FERNANDA DO REGO DE OLIVEIRA 13/4/1990 APTO 2477474 GEOVANE BOMFIM DE FREITAS 7/10/1983 APTO 2477227 GILSON CAMARA PORCIUNCULA JUNIOR 2/12/1985 APTO 2477394 GISELLE SANTOS PEREIRA 27/5/1983 APTO 2477235 GRAZIELE CRISTINA DA COSTA PINTO 14/10/1982 APTO 2477192 GUSTAVO ABREU DO NASCIMENTO 29/11/1992 INAPTO 2477140 HELTON LUIZ GOMES CORDEIRO 5/9/1987 APTO 2477410 INGRID MARA DA SILVA MARTINS CURVELLO 30/3/1992 APTO 2476479 IZAIAS ANTONIO MARIA 8/12/1967 APTO 2476108 JEFERSON BARRETO DE MELO 11/5/1981 APTO 2477106 JEFFERSON LINCON COSTA DOS SANTOS 18/9/1988 INAPTO 2477074 JOAO COSTA DE PAIVA 22/1/1980 INAPTO 2476830 JOHNNY DA SILVA MENDES 19/2/1990 APTO 2476471 JONAS MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS 23/5/1977 APTO 2476394 JONAS MARTINS CORREA 6/9/1990 INAPTO 2476593 JONATAS DOS SANTOS MENDES 1/11/1990 APTO 2476619 JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA 8/1/1971 INAPTO 2475859 JOSE CLAUDIO DOS REIS DA SILVA 14/8/1976 APTO 2477524 JOSE DE ARIMATEA ALVES NASCIMENTO 10/4/1970 APTO 2476765 JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES 1/6/1983 INAPTO 2476015 JOSE RIBAMAR DOS SANTOS CAIRES 20/7/1967 APTO 2476637 JOSENILDO MOTA DE OLIVEIRA 4/6/1984 APTO 2476296 JUAN CICERO DA SILVA BARRETO 6/5/1982 APTO 2476420 JULIANA DA SILVA ROOS 28/6/1988 AUSENTE 2476066 JULIO CESAR DE SOUZA SILVA 21/11/1986 APTO 2476494 KALINE CALDEIRA DA SILVA 20/4/1976 APTO 2476613 KATIA DE ARAUJO OLIVEIRA WERNECK 24/9/1978 APTO 2477459 KELLY CRISTINA MULQUE DAFLON 10/3/1987 INAPTO 2476221 LEANDRO SILVA DOS SANTOS 30/7/1981 INAPTO 2475981 LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA 25/9/1990 APTO 2476501 LEONARDO CESAR SOUZA RIBEIRO 10/4/1981 INAPTO 2475962 LEONARDO DE ALMEIDA TEIXEIRA 1/1/1989 APTO 2477313 LEONARDO DE OLIVEIRA PINA 30/1/1982 INAPTO 2476734 LICIA MARCIA DE BRITO GONCALVES 4/3/1970 AUSENTE 2477454 LUCIANO LIMA DOS SANTOS 28/8/1988 APTO 2475866 LUIS CLAUDIO BARBOSA DA SILVA 5/5/1968 APTO 2475978 LUIZ CLAUDIO AGUIAR NOVAES 9/3/1985 APTO 2476150 LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS MONTE 5/9/1983 APTO 2475992 MARCELO DAMASCENO MAFRA 14/8/1973 APTO 2476209 MARCIA MARIOTTI PORTO ABRANTES 1/5/1983 APTO 2477209 MARCIO DE SOUZA HUNGRIA 1/4/1973 APTO 2476419 MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA 13/3/1982 APTO 2476909 MARCIO JOSE FERREIRA PEREIRA 14/9/1970 APTO 2476444 MARCO ANTONIO LEITE 12/3/1972 APTO 2476845 MARCOS AURELIO DE CARVALHO FONSECA 12/11/1969 APTO 2477015 MARCOS ELIAS DA SILVA 12/11/1973 APTO 2475887 MARCUS VINICIUS DA SILVA 11/8/1991 APTO 2476345 MARCUS VINICIUS DE MELLO SANTANA 10/2/1982 APTO 2476682 MARIA VALDICEA DA SILVA CUSTODIO 3/10/1970 INAPTO 2477536 MAURICIO DOS SANTOS FAGUNDES 21/4/1968 APTO 2476914 MAXIMILIANO SOARES DA SILVA 8/4/1982 APTO 2476750 MEIRIELEN OLIVEIRA DE SOUZA 11/1/1984 APTO 2477188 MERIANE ALCANTARA COUTO 3/8/1977 APTO 2476581 MICHEL BEZERRA DA SILVA 15/12/1985 APTO 2477270 MURILO NEVES MARINHO GRACA 10/8/1989 APTO 2476529 NIVALDO DOS SANTOS TEODORO 28/11/1968 INAPTO 2475980 ODAIR DE SOUZA ANDRADE 22/9/1977 APTO 2476467 OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA 2/5/1983 APTO 2476930 PATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS 16/9/1973 AUSENTE 2475922 PAULO NATALINO DOS SANTOS SILVA 5/6/1983 APTO 2475967 PAULO ROBERTO PARAS SENA 16/2/1965 APTO 2476921 PRISCILA JORGE VICENTE SOUZA 3/11/1987 INAPTO 2476655 PRISCILA PINHEIRO FEO 18/10/1982 APTO 2476203 PRISCILLA BRAZIL DE ARAUJO RIBEIRO 15/4/1983 APTO 2475900 RAFAEL ABREU SANTOS 6/4/1987 INAPTO 2476195 RAFAEL GOMES PEREIRA 28/1/1983 APTO 2476441 RAFAELA GUIMARAES DANTAS 4/5/1991 AUSENTE 2476842 RAFAELA RIBEIRO VILARINHO 12/3/1982 APTO 2477031 RAIMUNDO DA SILVA RODRIGUES 2/9/1970 INAPTO 2477103 REINALDO GOMES BARBOSA 4/1/1985 APTO 2477096 RENAN COELHO DA COSTA 29/7/1987 APTO 2476962 RENATA SILVA DO CARMO 28/5/1983 APTO 2476282 RENATO MENEZES DE OLIVEIRA 2/10/1970 APTO 2476638 RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA 23/1/1968 INAPTO 2477129 ROBSON DA SILVA MACHADO 30/7/1977 INAPTO 2477552 RODRIGO VITALINO DO ROSARIO 23/12/1982 AUSENTE 2476356 ROGERIO BERNARDO CORREA 29/9/1969 APTO 2476710 ROGERIO MARTINS DOS SANTOS 4/4/1973 APTO 2476521 ROGERIO PEREIRA 14/12/1971 APTO 2477157 SAMANTA DOS SANTOS CUNHA 21/9/1991 APTO 2475953 SANDRO DE BARROS NOBRE 9/8/1975 APTO 2475998 SANDRO MENDES CORREA 24/7/1969 APTO 2477005 SERGIO DE SOUZA JUNIOR 22/6/1985 APTO 2476990 SERGIO EDUARDO CONCEICAO SANTOS 11/5/1981 INAPTO 2476378 SERGIO MATOS DA SILVA 2/4/1967 APTO 2476426 SIDNEY NASCIMENTO DE JESUS 8/6/1975 APTO 2477493 THATIANY RAPOSO DE CARVALHO INOCENCIO 14/11/1989 AUSENTE 2477415 THIAGO DE SOUZA SANTOS 16/4/1984 APTO 2476484 THIAGO DOS SANTOS ESTRELLA 21/7/1986 APTO 2476463 THIAGO MILITINO LOURENCO 17/12/1986 APTO 2476920 THIAGO SILVA DE ANDRADE 23/10/1983 APTO 2476486 TIAGO BATISTA DA SILVA 15/1/1990 APTO 2476148 VICTOR ARRUDA CANHACO 12/2/1977 INAPTO 2476943 VICTOR HUGO DE SOUZA FRANKLIN CAMPINOS 17/2/1989 INAPTO 2476316 VINICIUS FELIPE RANGEL ALVES 29/9/1982 APTO 2476866 VINICIUS PEREIRA FONSECA 7/8/1990 INAPTO 2476875 VINICIUS VIEIRA FLORENTINO 7/5/1990 INAPTO 2475920 VITOR FLAVIO BORGES DE GODOY 30/11/1989 APTO 2476665 VIVIANE CORREIA RITA 9/1/1982 APTO 2476616 WALLACE DE MELO PEREIRA 24/11/1965 APTO 2476146 WALTER LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO 10/7/1983 APTO 2476898 WELLINGTON RENATO DOS SANTOS 3/9/1983 APTO 2476911 WILLIAM DA SILVA MOREIRA 31/12/1983 APTO 2475956 WILSON DE SOUSA PONTES 8/7/1976 APTO 2476204 ADRIANA DE SOUZA BOUHID 19/4/1973 APTO 2476952 ALAN DE FREITAS GOMES 8/3/1976 INAPTO 2476797 ALAN DOS SANTOS SILVA 4/7/1973 APTO 2476700 ALBERONE VIEIRA DUARTE 23/1/1981 APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202648 2476658 ALEX SANDRO FELIX DE ANDRADE 17/9/1974 APTO 2476354 ALEXANDRE DA CRUZ SILVA 27/11/1968 APTO 2477272 ALEXANDRE DOS SANTOS FONTE 6/4/1976 APTO 2476307 ALEXANDRE PAIVA CARDOSO 30/3/1972 APTO 2476460 ALEXANDRE ROSALINO GONCALVES DA SILVA 17/2/1981 APTO 2477143 ALEXANDRE VIDAL DOS SANTOS 7/9/1972 APTO 2477132 ALINE CRISTINA PIMENTA SAMPAIO 8/10/1982 APTO 2476320 ALVARO DE SOUZA MARIA 18/2/1968 INAPTO 2475857 ANA PAULA FERNANDES RODRIGUES 28/8/1978 INAPTO 2477041 ANDERSOM DE OLIVEIRA CONCEICAO 15/8/1976 APTO 2476992 ANDERSON MARCELO DE ALMEIDA SOUZA 12/1/1971 APTO 2476894 ANDRE LUIZ COSTA 12/1/1969 INAPTO 2476717 ANDRE LUIZ DE SOUZA ANTUNES 26/7/1969 INAPTO 2477327 ANDREA PEDROZA CORSINO 3/3/1971 INAPTO 2476652 ANGELA ALVES DA SILVEIRA 1/10/1986 APTO 2477525 ANGELO ANTONIO SILVA GOMES 31/1/1992 INAPTO 2476672 ANGELO SANTOS DE SOUZA 3/5/1981 APTO 2475966 ANTOANI RODRIGUES NUNES 24/4/1971 APTO 2476256 ANTONIO CARLOS PEREIRA 7/3/1959 APTO 2476649 ANTONIO FAUSTINO SILVA 28/10/1968 AUSENTE 2476181 ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS 2/10/1972 APTO 2476321 ARETUZA DE MAGALHAES VALDEZ ROBALLO 12/3/1978 APTO 2477159 ARIANO DE QUEIROZ CAVALCANTE 30/9/1981 APTO 2475943 BRUNA SALETE VASQUES AMPARO DE SOUZA DA SILVA 12/4/1984 APTO 2476886 BRUNO FERREIRA DA COSTA 24/2/1987 INAPTO 2476556 CARLA ALVES GOMEZ 7/4/1981 INAPTO 2476902 CARLA LIMA PASSOS DE LEMOS 23/1/1980 APTO 2476238 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FONSECA 2/3/1974 APTO 2476073 CARLOS BENTO DA SILVA 10/11/1971 APTO 2477008 CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO BATISTA 27/8/1981 INAPTO 2476890 CAROLINE CERQUEIRA PEQUENO 9/3/1994 INAPTO 2476829 CLAUDIA DA SILVA LAGOS 6/4/1970 APTO 2476110 CLAUDINEI ARTUR DOS SANTOS PEREIRA 28/8/1971 AUSENTE 2476693 CLAUDIO BARBALIOLI 8/5/1968 APTO 2476981 CRISTIANO DO NASCIMENTO PEREIRA 19/6/1986 APTO 2476455 DANIEL GARCIA BESSA 22/11/1981 APTO 2476553 DANIELA DO NASCIMENTO SIQUEIRA SILVA 12/6/1984 APTO 2475963 DANIELE DUARTE JUNGER 21/5/1978 APTO 2476897 DANIELLE DOS SANTOS BAIA BASTOS 29/3/1990 INAPTO 2476371 DARIO DE SOUZA ANTONIO 6/11/1968 INAPTO 2476182 DENIS PIERRE GONCALVES DOS SANTOS LIMA 18/4/1989 APTO 2476888 DIEGO DOS SANTOS MOURAO 11/9/1984 APTO 2476497 DOUGLAS PHILIP FREITAS DE SOUZA 10/1/1989 APTO 2476169 EDELSON SERAFIM SANTIAGO 7/11/1982 INAPTO 2477078 EDSON ANDRADE TEODORO 21/7/1970 INAPTO 2476439 ELISABETE CRISTINA PINTO MONTEIRO SILVA 24/5/1982 APTO 2477254 ELIZABETE SILVA SANTOS 5/9/1982 APTO 2477418 ERNANDES JOSE DA SILVA 10/6/1966 APTO 2477501 EVANDER RODRIGUES DE SA 21/12/1976 INAPTO 2477574 EWERTON MARCIO BERTOLOT DE OLIVEIRA 22/2/1985 APTO 2476667 FABIO IZIDORO DA SILVA 13/10/1969 INAPTO 2476584 FELICIO DOS SANTOS BARBOSA 21/12/1982 APTO 2477216 FELIPE ARAUJO DOS SANTOS 11/3/1989 AUSENTE 2477455 FERNANDA CRISTINA CORREA DOS ANJOS 7/7/1985 AUSENTE 2477039 FERNANDO URBANO DOS SANTOS 8/2/1964 APTO 2476433 FLAVIA LETICIA TITO DA SILVA 16/7/1976 APTO 2476294 FLAVIO DOS SANTOS 8/10/1970 APTO 2476694 FLAVIO RIBEIRO QUEIROZ 12/6/1966 INAPTO 2477383 GERALDO JOSE RIBEIRO PAES 1/12/1971 APTO 2476522 GUSTAVO IURI COSTA SANTIAGO 17/7/1976 INAPTO 2475931 HERALDO MARTINS SILVA 3/5/1982 APTO 2475988 IAWTAY GIQUICARA GOMES 2/8/1976 INAPTO 2476475 IGOR ELIAS DE QUINTANILHA 26/5/1986 INAPTO 2476628 ISAAC BONIFACIO DOS SANTOS 4/2/1967 AUSENTE 2477529 JAIRO MARTINS RICARDO 14/12/1980 INAPTO 2476701 JOAO CARLOS CARVALHO DAS NEVES FILHO 5/11/1969 INAPTO 2475977 JONES PONTES DA SILVA 21/5/1991 INAPTO 2476408 JORGE FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA 13/4/1984 APTO 2476014 JORGE JESUS DE OLIVEIRA JUNIOR 28/8/1981 APTO 2476493 JORGE LUIS GOMES BARBOSA 14/7/1966 APTO 2475930 JOSE LUIZ DE ALMEIDA NUNES 7/6/1976 APTO 2476281 JOSIAS DE SOUZA VIEIRA 27/9/1974 INAPTO 2477302 JOSIEL DE ANDRADE FIRMO 15/2/1966 INAPTO 2476880 JOSIVAN DE SOUZA E SILVA 1/10/1982 INAPTO 2475936 JULIO CESAR RIBEIRO GOMES 19/6/1986 APTO 2477494 KARLA FURTADO DE ARAUJO 21/7/1976 AUSENTE 2476939 KATIA REGINA ARRUDA SANTOS 25/1/1979 APTO 2477063 KELVIN CRUZ MORENO 20/12/1990 APTO 2475976 KELY CRISTINA DOS SANTOS 22/5/1971 APTO 2477125 LARISSA MENDES VIANA DOS SANTOS 22/9/1990 INAPTO 2477077 LEANDRO DOS SANTOS PINTO 19/5/1986 APTO 2475899 LEANDRO FARIAS MATIAS DA SILVA 4/8/1988 APTO 2476775 LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA 26/9/1982 APTO 2476938 LEANDRO WAGNER BRAGA DA SILVA 1/6/1977 INAPTO 2476005 LEONARDO DOMINGUES SANTOS 9/4/1984 APTO 2476646 LILIAN DOS SANTOS LOBO 14/9/1982 AUSENTE 2476262 LILIANE DE ANDRADE RODRIGUES DE ALMEIDA 2/8/1982 APTO 2476806 LUCIENE SODRE DA SILVA 27/3/1980 APTO 2476348 LUIS CARLOS REIS FRANCO 17/1/1965 INAPTO 2476985 LUIS RAFAEL FLOR 21/5/1975 APTO 2476080 LUIZ CLAUDIO VENTURA CALAZANS 13/12/1965 INAPTO 2476800 LUIZ GUSTAVO CHAGAS SILVA 23/8/1978 APTO 2476259 MACIEL MARTINS DE SOUZA 7/10/1980 INAPTO 2475914 MALUANA RANGEL CORREA DA COSTA 8/12/1989 APTO 2476828 MARCELO AGUIAR FERREIRA 1/5/1982 APTO 2476225 MARCELO DA SILVA GOMES 29/12/1970 APTO 2475879 MARCELO DE MACEDO PONTES 28/11/1974 AUSENTE 2476704 MARCIO PALMA VIEIRA DIAS 9/9/1981 AUSENTE 2475987 MARCIO SILVA DOS SANTOS 4/10/1978 APTO 2476167 MARCO ANTONIO CORREA DA COSTA 19/11/1970 INAPTO 2477135 MARCO ANTONIO DE ANDRADE SANTIAGO 11/10/1980 INAPTO 2477051 MARCOS PEREIRA DE SOUZA 8/10/1969 INAPTO 2477488 MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MIRANDA 18/10/1970 AUSENTE 2477165 MARIANA DE SOUZA SILVA 23/7/1982 AUSENTE 2477284 MARIANA SOARES BERNADO RIBEIRO 19/7/1989 APTO 2477118 MARIO LUIZ SILVA DE SOUZA 27/9/1983 APTO 2475871 MAYCON MENDES 16/2/1985 INAPTO 2477539 MEG CRISTINA NUNES 2/9/1971 APTO 2476675 MIGUEL ANTONIO SIQUEIRA MELIN 26/11/1973 INAPTO 2477463 MIRIAN WOLFF 5/3/1981 APTO 2477453 NELSON DA SILVA MONTEIRO JUNIOR 6/1/1968 APTO 2476927 NEUTON MARCELO MELONIO ASEVEDO 27/4/1973 AUSENTE 2476309 NEWTON FERREIRA DA SILVA FILHO 24/2/1977 APTO 2477002 NORLAN FERREIRA NEVES 15/7/1974 INAPTO 2476023 PATRICIA DAVID CAMELO DA CONCEICAO 25/3/1976 APTO 2476127 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE JESUS 28/2/1971 APTO 2475995 RAFAEL LOPES DO CARMO 15/8/1980 APTO 2477416 RAPHAEL DA SILVA LISBOA 26/4/1988 AUSENTE 2475968 RAQUEL MENDES CASTRO 19/9/1983 INAPTO 2476481 RAQUEL RIBEIRO DA ROCHA 30/10/1983 APTO 2475874 REGINA DA SILVA DOS SANTOS 2/3/1968 APTO 2475918 RENATA LIRA FALEIRO 13/5/1984 APTO 2476363 RENATA NERY ALVES 26/9/1975 APTO 2477090 RICARDO GOULART 20/12/1971 INAPTO 2477214 RODRIGO DE CARVALHO ROCHA 19/9/1977 APTO 2477153 ROGERIO CRUZ DE ALMEIDA 27/5/1967 INAPTO 2476478 ROSANA SABINO DA SILVA 6/6/1989 APTO 2476165 SANDRO DE ASSIS MELLO 30/7/1970 APTO 2476217 SANDRO SARTORI MONTEIRO 26/8/1976 APTO 2476884 SERGIO HENRIQUE PINTO SILVA 23/5/1970 APTO 2476562 SIDCLEI DE OLIVEIRA GOMES 31/7/1974 APTO 2477234 SILVIO ALBUQUERQUE DA COSTA 1/1/1968 INAPTO 2477019 SILVIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA 6/12/1966 AUSENTE 2477190 SIMONE CARDOSO DE FARIAS FAGUNDES 11/4/1987 INAPTO 2476252 STANLEY VALVERDE DA SILVA 15/4/1973 INAPTO 2477113 THALISSON QUARESMA BASTOS 20/4/1990 INAPTO 2475877 THIAGO BARBOSA SANTOS 12/3/1985 APTO 2475846 TIMOTEO MARTINS DE PAIVA 18/8/1968 APTO 2476016 TONI MARCELO RABELLO MARTINS 22/3/1973 APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202649 2477212 VAINER SANT ANNA DA SILVA 17/6/1967 APTO 2476657 VALDINEI DA SILVA CARVALHOSA 22/3/1979 INAPTO 2476881 VALDINEI DOS SANTOS PEREIRA 22/2/1970 EXCLUÍDO 2477186 VALERIA CRISTINA MACHADO BOUSQUET 6/11/1978 APTO 2477508 VANDERSON RIBEIRO SOARES 29/5/1983 APTO 2476450 VANESSA DA SILVA ALVES 16/10/1982 AUSENTE 2477215 VANIA CANDIDO ARAUJO 25/10/1979 AUSENTE 2475898 VANIA SANTOS GONCALVES 24/10/1980 APTO 2475917 VINICIUS DA SILVA SANT ANA 8/11/1980 APTO 2477452 WAGNER DE SOUZA PORTO 19/8/1984 AUSENTE 2476492 WAGNER GUIMARAES DE ARAUJO 26/3/1968 APTO 2475912 WAGNER OLIVEIRA DE MELLO 7/10/1971 APTO 2477224 WALLACE TEIXEIRA NUNES 5/5/1990 INAPTO 2476988 WANDO MENDES VIEIRA ALMEIDA 22/1/1977 APTO 2476424 WILLIAM BRAVO DE SOUZA 30/11/1980 APTO 2477339 ADILSON SAMPAIO PRATA 16/1/1959 AUSENTE 2476799 AELITOM CLEMENTE GOULART DE OLIVEIRA 12/6/1967 APTO 2477324 AGNALDO CAMPOS DE FREITAS 3/2/1968 AUSENTE 2475911 AGUINALDO MENEGATI BRITTO 19/7/1966 INAPTO 2477566 AILTON DE LIMA 26/5/1964 INAPTO 2476218 ALDIR MARTINS DOS SANTOS 28/8/1965 INAPTO 2475942 ALEXANDRE AMARAL DE MIRANDA 27/6/1971 APTO 2477537 ALEXANDRE BARROS RIBEIRO 1/3/1970 INAPTO 2476991 ALEXANDRE TOMPSON DE SOUZA AGUIAR 15/7/1969 AUSENTE 2476136 ANDERSON ALVES DE ARAUJO 26/3/1968 INAPTO 2476935 ANDERSON QUEIROZ ALVES 6/2/1969 AUSENTE 2475881 ANDRE LUIZ VIEIRA GUEDES 21/11/1970 APTO 2476703 ANDRE MARQUES MEIRA 13/12/1965 APTO 2476226 ANTONIO CARLOS DA SILVA 23/2/1968 INAPTO 2477239 ANTONIO HUMBERTO AMORIM MACHADO 2/6/1958 AUSENTE 2476042 ANTONIO MARCOS BUENO 30/3/1971 APTO 2476885 BRUNA MOTA TRINDADE 6/12/1986 INAPTO 2477099 CARLA MARIZE AUGUSTA DA SILVA 28/4/1973 AUSENTE 2476732 CARLOS AUGUSTO MOURA PEDREIRA 26/1/1970 APTO 2477108 CARLOS EDUARDO CABRAL DOS SANTOS 6/12/1968 INAPTO 2477156 CARLOS FERNANDO DA SILVA 1/10/1970 INAPTO 2477001 CARLOS MURILO FERREIRA MARTINS 9/7/1967 AUSENTE 2476291 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA 30/9/1956 APTO 2477274 CARLOS VAGNER DA COSTA BALBINO 7/3/1971 APTO 2477265 CELSO CARLOS DE FARIA 18/6/1961 INAPTO 2476629 CESAR BENTO DA SILVA 17/9/1970 APTO 2477442 CLAUDIO JOSE DE SOUZA 21/5/1963 INAPTO 2476242 CLAUDIO PINTO PEREIRA 14/12/1970 INAPTO 2475993 CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA 18/7/1965 APTO 2475946 CLEBER DA CONCEICAO FLORES 15/3/1970 APTO 2477336 COSME HENRIQUE DOS SANTOS 23/7/1967 INAPTO 2476393 DANIEL DE OLIVEIRA 12/9/1964 APTO 2476004 DANNIEL CESAR DA SILVA VIEIRA 24/1/1984 APTO 2477309 DARI SILVA DE OLIVEIRA 16/8/1966 AUSENTE 2476558 DARIOGIL GONCALVES ROCHA 11/3/1958 INAPTO 2476030 DEIVIT ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO 8/10/1970 APTO 2476485 DEIVSON LUIS DA SILVA 11/9/1971 APTO 2476831 DENEIR DE SOUZA FRANCA 13/5/1970 APTO 2476760 DENILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA 1/8/1967 INAPTO 2477246 DIOGO CONCEICAO DE MENEZES 6/1/1986 APTO 2477202 DIONISIO MATIAS DE FREITAS 15/8/1969 INAPTO 2477054 DJALMA DA SILVA COSTA 14/6/1971 AUSENTE 2476594 DJANIR ALVES DE OLIVEIRA 12/9/1972 INAPTO 2476048 DOGIVAL LUCENA FERNANDES 3/3/1971 APTO 2476679 EDELSON FERREIRA GALVAO 10/8/1971 APTO 2477315 EDISON AUGUSTO DE SOUZA 18/11/1970 AUSENTE 2476532 EDMILSON COUTO DE PAIVA 31/7/1968 AUSENTE 2477004 EDMILSON PEREIRA DA SILVA 18/11/1964 APTO 2476180 EDSON LEANDRO DO CARMO 10/11/1968 INAPTO 2476570 EDSON MESQUITA DE CARVALHO 15/3/1965 APTO 2476998 EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA 28/10/1962 INAPTO 2476453 EDVALDO LISBOA PAREDES 13/2/1968 APTO 2475926 ELAINE DE JESUS BASTOS 4/2/1985 APTO 2477258 ELIANE VIEIRA DOS SANTOS 29/10/1972 APTO 2476264 ELY DE OLIVEIRA MACHADO 12/1/1963 APTO 2477145 FILIPPE DE SOUZA SANTIAGO 29/12/1985 AUSENTE 2476895 FLAVIO DOS SANTOS GOMES 21/5/1969 AUSENTE 2476923 FLAVIO DOS SANTOS SILVA 22/3/1971 APTO 2477489 FLAVIO LUIS DA SILVA 4/7/1970 INAPTO 2476850 FLAVIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA 23/3/1969 APTO 2476449 GALDINO ANDERSON PECLAT DA SILVA 28/6/1980 APTO 2476984 GETULIO BERNARDO CORREA 19/4/1965 APTO 2476996 GETULIO DUTRA GONCALVES 30/1/1970 INAPTO 2476276 HAMILTON MARQUES DOS SANTOS 13/9/1968 APTO 2477570 HILTON MARCIO BARCELOS DA FONTE 18/6/1971 INAPTO 2476177 IVO CARVALHO DO CARMO FILHO 11/3/1970 APTO 2477292 JAIME CARDOSO DE CARVALHO 20/6/1965 INAPTO 2476987 JOANILSON PEREIRA DIVINO 7/2/1967 INAPTO 2476982 JOAO BATISTA DA SILVA AMBROZIO 10/10/1964 INAPTO 2477374 JOAO CESARIO BARBOSA 12/5/1968 APTO 2476178 JOAO SILVA MACIEIRA 13/4/1970 INAPTO 2476739 JORGE ANTONIO OLIMPIO 13/6/1969 APTO 2476472 JORGE HENRIQUE DANTAS GONCALVES 31/5/1963 INAPTO 2477011 JORGE LUIS BARBOSA 10/8/1971 AUSENTE 2476964 JORGE PAULO BEZERRA PORTUGAL 18/8/1966 APTO 2477116 JOSE ADELMO QUEIROZ 16/4/1967 AUSENTE 2476102 JOSE ALEXANDRE GUTERRES 31/8/1967 AUSENTE 2477392 JOSE ANTONIO LAIBER SIQUEIRA 19/3/1965 APTO 2476367 JOSE CARLOS DE ARAUJO 27/4/1971 APTO 2477271 JOSE CARLOS MARTINS 11/8/1966 APTO 2476778 JOSE CARLOS MORAES DE SOUZA 7/3/1969 INAPTO 2477290 JOSE DOS SANTOS DA CONCEICAO 8/12/1968 APTO 2477281 JOSE FERREIRA BORGES FILHO 30/6/1965 INAPTO 2476350 JOSE FONSECA DE LIMA 23/3/1965 APTO 2476546 JOSE MARCELO BATISTA DA SILVA 22/7/1967 APTO 2476709 JOSE NILTON DA COSTA 13/8/1965 APTO 2476771 JOSINALDO ELIAS DA SILVA 3/11/1967 APTO 2477333 JULIO ALBINO DO NASCIMENTO 26/10/1973 APTO 2475867 JULIO CESAR SIRINO DA SILVA 31/3/1970 AUSENTE 2476495 JULIO FERNANDES DA SILVA RODRIGUES 16/6/1968 APTO 2477449 KLEBER RODRIGUES DE ANDRADE 12/10/1965 AUSENTE 2476271 LAERTE ANCHIETA FRAGA 11/2/1963 APTO 2476147 LEVY DOS SANTOS LIMA 12/10/1967 APTO 2476038 LORRAINE DOS SANTOS MACHADO 6/8/1990 APTO 2476520 LUIZ CARLOS DORNELES SANTOS 25/10/1965 INAPTO 2477308 LUIZ CLAUDIO DE JESUS SILVA 10/8/1969 APTO 2476819 LUIZ FERNANDO MENDES DOS SANTOS 9/3/1968 APTO 2476037 LUIZ HENRIQUE VALENTIM DA SILVA 16/11/1969 APTO 2476754 LUIZ MARCELO DA SILVA FERREIRA 29/8/1971 APTO 2476793 LUIZ VANDERLEI DA SILVA 1/3/1967 APTO 2477425 MARCELINO TEIXEIRA DE CARVALHO 23/10/1957 AUSENTE 2477399 MARCELO BATISTA CATANHO 5/11/1968 APTO 2477148 MARCELO DOS SANTOS 6/6/1965 INAPTO 2476515 MARCELO FERREIRA 13/3/1971 APTO 2475870 MARCELO SILVA PEREIRA MACHADO 30/1/1972 INAPTO 2477196 MARCIO ANTONIO DE JESUS 6/2/1972 AUSENTE 2477206 MARCIO QUELLI DOS SANTOS 20/8/1969 INAPTO 2476088 MARCO ANTONIO DA COSTA SANT ANA 10/6/1966 APTO 2477307 MARCO AURELIO GONCALVES DA SILVA 10/9/1965 AUSENTE 2476792 MARCOS ANTONIO RIBEIRO 5/5/1963 APTO 2476983 MARCOS AURELIO DA SILVA BAZEM 15/11/1970 INAPTO 2477101 MARCOS CAMPOS DOMETH 29/8/1960 AUSENTE 2477181 MARCOS COUTINHO E SILVA 27/2/1968 APTO 2476648 MARCOS DA SILVA SANTANA 15/1/1968 INAPTO 2477438 MARIA BETANIA POMPILIO DA SILVA 1/2/1972 INAPTO 2476235 MARIO LUCIO GARCIA RAMOS 17/2/1968 INAPTO 2477499 MARIO LUIZ DA SILVA 25/10/1967 INAPTO 2476149 MAURICIO RODRIGUES FERNANDES 27/7/1970 APTO 2476286 MAURO ALVES 6/8/1970 APTO 2477419 MAURO LIMA DE ABREU 17/11/1971 APTO 2476634 MAURO LUCIO DO CARMO GOMES 4/6/1961 INAPTO 2477107 MIGUEL VITORINO 22/7/1972 APTO 2476273 NILTON GOMES PINHEIRO 22/3/1960 INAPTO 2476728 PAULO CEZAR DA SILVA JUNIOR 1/9/1967 INAPTO 2477003 PAULO GOUVEA FRANCISCO 7/10/1965 APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202650 2476545 PAULO ROBERTO DA PAIXAO E SILVA 30/9/1961 INAPTO 2475964 PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA 24/12/1973 INAPTO 2476215 RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 4/4/1967 APTO 2477364 RICARDO LIMA DIAS 15/4/1968 INAPTO 2477550 ROBERTO CARLOS ALCANTARA DOS SANTOS 17/3/1966 INAPTO 2477084 ROBERTO LIMA DOS SANTOS 27/1/1967 APTO 2477535 ROBERTO PEREIRA CAMARGO 31/3/1971 INAPTO 2477350 ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 20/6/1968 INAPTO 2477093 ROGERIO ALVES DA SILVA 10/9/1968 AUSENTE 2476787 RONALD PINTO PEREIRA 8/1/1964 AUSENTE 2477016 ROUCINEI DIAS DAVID 21/8/1963 INAPTO 2476134 RUBENS SOARES FEITOSA 28/11/1959 APTO 2476502 SERGIO ALVES CARVALHO 11/8/1971 APTO 2477152 SERGIO LUIZ DA CONCEICAO ARAUJO 9/7/1968 INAPTO 2476907 SERGIO LUIZ GOMES FRANKLIM 18/6/1970 APTO 2477080 SERGIO MATTOS DE SOUZA 10/10/1964 APTO 2477293 SIDCREY SANTANA DE BRITO 11/7/1973 APTO 2475975 SIDNEI DA SILVA ONORIO 16/6/1970 INAPTO 2476061 SUELEN DAYENE DA SILVA VILA NOVA 20/10/1982 APTO 2475965 TARCISIO FELIZ DE SOUZA 11/1/1971 INAPTO 2476329 ULISSES DA FONSECA 1/2/1982 APTO 2477049 VALDINEI ARAUJO LADEIRA 7/5/1971 APTO 2476692 VALERIA COSMO DA SILVA 2/12/1982 APTO 2476626 VALMIR RIBEIRO DE ALMEIDA 28/1/1969 APTO 2476500 VICTOR CEZAR CARNAUBA DE MENEZES 10/7/1957 INAPTO 2476199 VLADIMIR TRINDADE DE MELLO 22/11/1968 APTO 2475878 WADSON LUIS DE SOUZA BRUNO 16/3/1982 INAPTO 2476526 WANDERLEI DO PRADO SILVA 7/5/1971 APTO 2476077 WANDERLEY ANDRE DOS SANTOS 26/8/1965 APTO 2477100 WILIAM DE JESUS DE MELO 10/2/1968 INAPTO 2477490 WILSON LOPES PEREIRA 17/4/1956 APTO 2476578 WILSON SILVA ROCHA 17/10/1970 APTO 2476849 WILSON VIANA DUARTE JUNIOR 25/9/1985 INAPTO 2476848 ADELSON LEONE DE SOUZA 20/9/1967 APTO 2475907 ADEMIR PINTO 20/8/1967 INAPTO 2476024 ADENILSON GOMES DE LIMA 11/8/1968 APTO 2477091 ADILSON BUTHERS JOSE 15/12/1969 APTO 2476353 ALEKSANDRO ISMAEL 9/7/1975 APTO 2476456 ALESSANDRO CARVALHO AMARAL 23/8/1974 INAPTO 2475852 ALEXANDRE BORGES 18/8/1970 INAPTO 2477473 ALEXANDRE CORREIA DOS SANTOS 27/6/1975 INAPTO 2476972 ALEXANDRE DE MELLO SCOVINNI 22/7/1974 APTO 2477210 ALEXANDRE DIOGO DA SILVA 20/10/1967 APTO 2476936 ALMIR ALEXANDER COSTA BASTOS 4/2/1971 APTO 2477444 ALTAMIR PEREIRA DO BRASIL 27/7/1963 AUSENTE 2477023 AMAURY PEREIRA GOMES 5/4/1965 AUSENTE 2476071 ANDERSON DOS SANTOS BOTELHO 10/7/1969 INAPTO 2476093 ANDRE LIBERTINO GONCALVES 10/9/1973 APTO 2476622 ANDREA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA 17/7/1975 APTO 2477287 ANTONIO CARLOS DE MELLO 14/9/1959 AUSENTE 2477541 ANTONIO CARLOS SANTOS CORREA 22/9/1964 INAPTO 2477081 ANTONIO PAIVA CAMILO 1/11/1974 APTO 2477184 ARTHUR VICENTE FILHO 29/3/1957 INAPTO 2475865 AVELINO CADETE 5/6/1964 APTO 2477534 BENJAMIM SILVA DE OLIVEIRA 8/7/1966 INAPTO 2477337 BRUNO SERGIO DE LIMA FILGUEIRAS 19/10/1974 INAPTO 2476499 CARLOS CORREA FERREIRA 13/8/1968 INAPTO 2476887 CARLOS EDUARDO MACIEL CAMPOS 15/7/1974 APTO 2476274 CARLOS ESTABLE CIUMARA 9/9/1967 INAPTO 2476304 CARLOS HENRIQUE CASANOVA DE OLIVEIRA 14/5/1976 APTO 2476773 CARLOS MAGNO SANTOS BITTENCOURT 23/3/1971 AUSENTE 2476043 CARLOS PEREIRA DA SILVA 15/8/1969 APTO 2476975 CARLOS ROBERTO ALVES PEREIRA 10/3/1962 INAPTO 2477259 CELSO LUIS CORREA SONCIN 24/5/1967 INAPTO 2476151 CLAILTON NEVES CORTES 28/9/1966 APTO 2477483 CLAUDIO BALIANO LOPES 26/2/1972 AUSENTE 2476086 CLEBER DOS SANTOS 22/11/1971 APTO 2477223 CRISTIANE PAES DE ARAUJO 27/4/1974 APTO 2476503 CRISTINA DA SILVA CUNHA 16/2/1968 APTO 2477122 DAVI CABRAL DE MELLO 17/3/1974 APTO 2476944 DINARI DE MOURA E SILVA 28/5/1967 APTO 2476297 EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA 7/7/1971 APTO 2476113 EDSON ALVES DO NASCIMENTO 26/12/1969 APTO 2476844 EDSON FERREIRA DA SILVA 9/6/1969 INAPTO 2476192 ELAINE DE NAZARE SILVA 11/10/1976 INAPTO 2477531 ELIEZER SILVA DE OLIVEIRA 21/3/1971 INAPTO 2477062 ELISANGELA MARCIANO 28/10/1972 APTO 2476155 ERONILDO MAMEDIO DE AGUIAR 24/7/1974 APTO 2476045 FABIO ANGELO DANTAS DE SOUZA 23/10/1973 AUSENTE 2475985 FABIO DE SOUSA 26/7/1974 INAPTO 2476119 FABIO PEDRO DA SILVA 22/5/1966 APTO 2476852 FERNANDO LUIZ TEIXEIRA 14/1/1968 AUSENTE 2476278 FRANCISCO CARMELIO DA SILVEIRA SOUZA 20/11/1974 INAPTO 2476301 FRANCISCO JOSE LIMA FERRO 13/4/1972 APTO 2477211 GELSO DA SILVA PEREZ 14/5/1968 INAPTO 2475855 GERMANO DA SILVA MACHADO 16/3/1966 APTO 2476561 GILBERTO LOURENCO DE QUEIROZ 23/2/1967 APTO 2475905 GILMAR LYRA SANTOS 30/5/1974 APTO 2476373 GILSON SILVA BISPO 18/6/1971 APTO 2476261 GUTEMBERG COSTA DE OLIVEIRA 12/9/1967 INAPTO 2477447 HENRIQUE BALBINO DA COSTA NETO 29/1/1970 INAPTO 2476552 IRAN GOMES DA SILVA 17/1/1966 APTO 2477225 ISABEL CRISTINA DE SA CORPAS 6/12/1962 INAPTO 2477388 IVANEY MENDONCA CARNEIRO 30/7/1961 INAPTO 2476228 JAIME DE OLIVEIRA CARIUZ 2/8/1966 APTO 2477478 JANAINA FELICIANO DOS SANTOS 28/5/1973 APTO 2477306 JAQUELINE SOARES LEAL VALADARES 9/4/1972 APTO 2476809 JOAO ALBERTO SCORZA MARINHO 9/4/1970 INAPTO 2476333 JOAO MARCELO GOMES DA SILVA 19/4/1971 APTO 2476873 JOAO MARCOS NOGUEIRA 18/12/1966 INAPTO 2476774 JOAO PEREIRA DOS SANTOS 29/1/1967 APTO 2476267 JOHNSON PEREIRA BORGES 15/1/1964 APTO 2476576 JORDAN SILVANO 12/7/1965 INAPTO 2476686 JORGE ANTONIO ARAUJO 9/9/1969 INAPTO 2476131 JORGE HENRIQUE FISCHER DE AMORIM 23/5/1968 INAPTO 2476585 JORGE LUIZ MARTINS 20/8/1968 INAPTO 2477352 JOSAFA VIDAL OLIVEIRA 9/4/1967 AUSENTE 2476448 JOSE ANTONIO BERNARDO CHAVES 13/2/1968 AUSENTE 2476795 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 27/9/1963 APTO 2476112 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO 4/11/1969 APTO 2477076 JOSE GERALDO GONZAGA FILHO 12/8/1973 INAPTO 2477432 JOSE LUIZ DA SILVA VIEIRA 20/2/1976 INAPTO 2476926 JOSE MARCOS SILVA FEITOSA 17/4/1961 APTO 2477322 JOSE MARIO NASCIMENTO DE SOUZA 22/9/1966 INAPTO 2477183 JOSE ROBERTO DA SILVA 28/7/1970 AUSENTE 2476473 JUAREZ DO NASCIMENTO AMORIM 15/5/1964 INAPTO 2476389 JULIO CESAR MACHADO FERNANDES 17/7/1974 INAPTO 2477025 LEANDRO FERNANDES LOPES 17/5/1974 INAPTO 2477291 LEANDRO PECANHA PINTO 14/12/1975 INAPTO 2476496 LIBNI NATA PIMENTEL DOS SANTOS 16/6/1971 APTO 2476953 LUCIANE MENDES 10/5/1974 APTO 2476689 LUCIANO BARBOSA PEREIRA 15/2/1974 APTO 2476026 LUCIANO DE ARAUJO VENTURA 28/5/1972 APTO 2476691 LUCIENE DE SOUZA IGNACIO 18/12/1972 APTO 2475880 LUIS ANDRE RABELO 13/3/1971 APTO 2477465 LUIZ CARLOS DE SANT ANNA 10/4/1965 AUSENTE 2476654 LUIZ CARLOS DIAS PADRAO 7/2/1964 AUSENTE 2475884 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS ALVES 4/2/1970 INAPTO 2477437 LUIZ FERNANDO DE FREITAS MORAES 16/8/1965 APTO 2476152 LUIZ MARCELO DUARTE RIBEIRO 15/10/1970 APTO 2477238 MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA 20/2/1969 INAPTO 2476272 MARCELO CESAR DA CONCEICAO WANDERLEY 31/5/1975 APTO 2476100 MARCELO DA LUZ BASTOS 19/7/1970 AUSENTE 2476933 MARCELO DA SILVEIRA SOUZA 16/5/1973 INAPTO 2476725 MARCELO DE ANDRADE ALMEIDA 20/4/1970 APTO 2477330 MARCELO MAIA ALECRIM 18/7/1974 INAPTO 2477325 MARCIANO ALVES DE FREITAS 26/3/1974 INAPTO 2476372 MARCIO RODRIGUES DE SOUZA 26/6/1970 APTO 2476324 MARCIO VINICIO DE OLIVEIRA 31/3/1969 AUSENTE 2476744 MARCO ANTONIO CORREA GUIMARAES 29/7/1970 AUSENTE Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202651 2476399 MARCOS ANDRE FONTES TAVARES 17/9/1964 INAPTO 2476903 MARCOS ANTONIO COTIA 22/12/1958 APTO 2477182 MARCOS ANTONIO DE MELO 31/7/1972 INAPTO 2476615 MARCOS SINGH VIEIRA 21/8/1973 APTO 2476507 MARCOS VINICIUS GOUVEIA DA SILVA 1/3/1966 INAPTO 2476336 MARIA AMERICA BRAGA BRUM 29/12/1971 APTO 2476737 MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO NEVES DE MELLO 17/5/1976 APTO 2477581 MARIA BIANCA MENDES GOMES DA SILVA 15/2/1975 INAPTO 2476598 MARIA DA GRACA SILVA PIRES 19/7/1964 APTO 2476412 MARILIA FROES DE ABREU 9/8/1966 AUSENTE 2476802 MARINES FELISBERTO DA SILVA 25/1/1970 AUSENTE 2476680 MARISTELA SOARES COSTA DOS SANTOS 10/10/1974 APTO 2477547 MIQUEAS ROSA DA SILVA 22/7/1967 INAPTO 2476117 NEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA 23/8/1966 APTO 2475897 NELSON VICENTE DOS SANTOS JUNIOR 30/4/1971 INAPTO 2476374 NILO BELLEZIA SENA BATISTA 4/10/1976 APTO 2476706 NILTON CESAR FINOTTE 5/5/1969 AUSENTE 2477475 NILTON CESAR MEDEIROS DOS SANTOS 9/1/1971 APTO 2476172 PAULLO SANTOS WANG 6/8/1973 APTO 2477557 PAULO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO 4/2/1974 AUSENTE 2477369 PAULO CESAR DA CONCEICAO OLIVEIRA 10/1/1975 APTO 2476889 RENATO FERREIRA DE ALBUQUERQUE 12/7/1968 APTO 2477252 RENATO JOSE DE ANDRADE 7/8/1974 APTO 2477319 RILVAN VILA NOVA 21/3/1971 AUSENTE 2476839 ROBERTO CARLOS NOVELLI SOARES 17/8/1973 APTO 2477169 ROBERTO DA SILVA LOPES 5/6/1972 INAPTO 2477073 ROBERTO FERNANDES RIBEIRO 15/7/1965 INAPTO 2475989 ROBERTO HENRIQUE DE JESUS COSTA 26/3/1971 APTO 2477428 ROBSON EUCLIDES DA COSTA 14/3/1968 INAPTO 2476929 ROBSON LIMA DAMAZIO 23/4/1974 APTO 2476257 ROGERIO AVILA 10/2/1971 INAPTO 2476142 RONALDO DE FREITAS GOULART 25/11/1965 INAPTO 2476713 RONALDO VIRGINIO DO NASCIMENTO 16/2/1970 INAPTO 2476859 SEBASTIAO CARLOS SANTIAGO DA SILVA 10/10/1955 INAPTO 2476624 SEBASTIAO SELEBRIM FILHO 22/2/1970 INAPTO 2476060 SERGIO FERNANDES VARELLA 25/2/1972 APTO 2476589 SERGIO LUIS FONSECA ANTUNES 28/9/1971 INAPTO 2477558 SERGIO LUIZ DIAS DE AGUIAR 17/2/1970 INAPTO 2477253 SHEILA MARTINS NUNES 15/1/1969 INAPTO 2476114 SHIRLEY DA SILVA PIERRE 8/2/1970 APTO 2477553 SIDNEI AZEVEDO DA COSTA 19/5/1969 AUSENTE 2476766 SILVANA LAINO DA SILVA 11/3/1975 INAPTO 2476746 SILVANO MELO DE OLIVEIRA 3/11/1973 INAPTO 2477104 VANDERLEI CARLOS SANTANNA 22/2/1963 APTO 2476516 WAGNER DA COSTA KASPRZYKOWSKI 17/11/1962 AUSENTE 2476063 WALDIR MARTINS DA SILVA 2/7/1966 INAPTO 2476498 WALTER DA SILVA JUNIOR 29/10/1976 INAPTO 2476396 WALTER DIAS DA SILVA 28/2/1966 INAPTO 2476003 WELINGTON ANTUNES DOS SANTOS 24/1/1976 INAPTO 2477262 WILLIAM WAGNER SOARES NASCIMENTO 6/4/1969 APTO 2477137 WILSON DE FREITAS PINTO 3/3/1967 APTO 2476474 ABDALA RACHED 24/12/1962 INAPTO 2476205 ADEILSON LUIS JOSE MAGALHAES GOMES 3/3/1971 INAPTO 2477260 ADRIANA LAURENTINO DOS SANTOS 16/7/1979 APTO 2477068 ADRIANA PEREIRA DA SILVA 21/4/1978 APTO 2475858 AGNALDO DE ALMEIDA SILVA 16/6/1972 APTO 2476168 ALEX SANDRO FIGUEIRA DE SOUZA 9/7/1973 APTO 2477044 ALEXANDRE CLEMENTE DE MAGALHAES 29/5/1975 INAPTO 2477533 ALEXANDRE CORREA BEZERRA 1/12/1973 APTO 2476510 ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO 22/1/1976 APTO 2476966 ALEXANDRE EVANGELISTA DA SILVA 29/7/1977 APTO 2476595 ANDERSON DA SILVA PEGAS 22/3/1980 APTO 2476344 ANDERSON FERREIRA QUINTINO 22/1/1974 APTO 2476385 ANDERSON GOMES CABRAL 16/12/1975 APTO 2476183 ANDERSON LUIZ DA COSTA ALVIM 12/2/1970 APTO 2477179 ANDERSON VALMAR PENHA DA SILVA 8/10/1973 APTO 2477577 ANDRE LUIS DE ANDRADE 2/6/1971 AUSENTE 2476022 ANDRE LUIS REIS DA SILVA 30/11/1976 APTO 2476219 ANDRE SILVA PIRES 14/4/1976 APTO 2476122 ARI NUNES DE SOUZA 28/5/1956 INAPTO 2476958 CARLOS ALAN RIBEIRO SILVA 4/6/1978 APTO 2476912 CARLOS ALBERTO FERREIRA MARINHO 14/8/1970 INAPTO 2477136 CARLOS ALBERTO QUINTANILHA RODRIGUES GOMES 9/3/1977 APTO 2476736 CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO 14/7/1966 AUSENTE 2476051 CARLOS ELIAS GONCALVES DA CONCEICAO 12/4/1976 INAPTO 2477151 CARLOS MAGNO DE LEMOS NUNES 3/1/1965 INAPTO 2476386 CARLOS OTAVIO DE JESUS 1/11/1961 APTO 2476300 CIRO SILVA DA CUNHA 20/7/1972 APTO 2476432 CLARICE TENORIO DE ALBUQUERQUE 16/9/1973 APTO 2476349 CLAUDEMILSON ROSA DE MENDONCA 1/1/1971 INAPTO 2476253 CLAUDIO LAUREANO DE ALMEIDA 20/12/1975 APTO 2477404 CLAUDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS 30/8/1975 INAPTO 2477486 CRISTIANA SANT ANNA NUNES 26/7/1973 INAPTO 2476749 CRISTIANE GONCALVES DA SILVA 21/1/1979 APTO 2476105 DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA 16/2/1972 APTO 2476669 DECIO DE JESUS PEREIRA DA SILVA 4/7/1979 APTO 2476059 DECIO MORAES MACHADO 7/11/1961 INAPTO 2476899 DENIELSON FRONTELMO SILVA 27/6/1976 APTO 2477133 DIRLEY DE CARVALHO FERREIRA 27/8/1971 INAPTO 2476196 DORGIVAL SOUZA DE MARIA 30/3/1967 APTO 2476275 EDEN DE CASTRO JUNIOR 27/5/1975 INAPTO 2476551 EDIVANE PEREIRA DA SILVA 21/8/1968 APTO 2477326 EDMILSON CABRAL DE ANDRADE 31/12/1972 INAPTO 2476784 EDMILSON DOS SANTOS CARDOSO 28/1/1974 APTO 2476483 EDMILSON SOUZA MARTINS 15/3/1972 APTO 2477495 EDSON DO NASCIMENTO SILVA 3/6/1971 APTO 2476325 EDSON ROSA DA SILVA 11/4/1965 APTO 2476557 EDUARDO DA MOTA LIRA 3/6/1976 APTO 2476528 EDUARDO GONCALVES BARBOSA 15/6/1962 INAPTO 2477546 EDUARDO LUCIANO SANTOS DA SILVA 29/4/1972 INAPTO 2476331 ELAINE MARTINEZ BASSI 31/8/1973 APTO 2476812 ELIEZER VIEIRA 9/7/1968 APTO 2476430 ELISANGELA FONSECA DOS SANTOS 4/9/1973 APTO 2476375 ELIZIETE TEIXEIRA CAETANO SILVA 26/1/1972 INAPTO 2476411 EMMANUEL BARROS PINTO 18/4/1979 APTO 2476533 ERIKA DE OLIVEIRA 28/3/1979 INAPTO 2476801 EROTIDES ARAUJO GUEDES FILHO 19/8/1965 APTO 2477120 EVANDRO LUIZ ALVES MARTINS 22/6/1969 INAPTO 2476163 EVERTON DE MEDEIROS PAIXAO 19/2/1975 INAPTO 2476366 FABIANO GOMES DA SILVA 6/7/1976 INAPTO 2477342 FABIO COSTA DE OLIVEIRA 23/1/1976 APTO 2476425 FABIO MARQUES RAIMUNDO 7/3/1976 APTO 2476782 FABIOLA PATRICIA MARTINS DOS SANTOS 4/10/1973 INAPTO 2477176 FERNANDO INNOCENCIO DA COSTA 10/11/1960 INAPTO 2477301 FLAVIO PEREIRA HERTHEL 15/7/1975 APTO 2476451 GILSON HORSTS PEREIRA 26/5/1967 INAPTO 2477250 GLAUCIA MOTA DA ROCHA 11/10/1971 APTO 2477040 GLAUCIO JORGE DOS SANTOS 25/7/1978 APTO 2476436 HAROLDO SIDNEI DA ROCHA GOMES 11/3/1967 APTO 2477420 IVAN MARTINS MACHADO JUNIOR 13/5/1969 AUSENTE 2476144 JADERSON CHAPADA DE MENESES 12/8/1976 INAPTO 2476668 JAIR PERES DA SILVA JUNIOR 12/1/1974 AUSENTE 2477268 JANAINA SANTOS GARCEZ 13/12/1974 INAPTO 2476733 JESUINO SILVA DA ROCHA 4/3/1969 APTO 2476858 JORGE LUIS ALVES DO NASCIMENTO 1/5/1976 APTO 2477334 JORGE MARQUES GUEDES 14/10/1975 AUSENTE 2476099 JORGE MATHIAS DA SILVA 23/4/1968 APTO 2477298 JOSE CARLOS FERNANDES ROSA 14/1/1976 APTO 2477400 JOSE DE NAZARETH DA COSTA MACHADO NETO 9/3/1969 INAPTO 2476847 JOSE PAULO DE AZEVEDO 3/12/1970 APTO 2477285 JOSE ROBERTO GREGORIO DA SILVA 27/7/1976 INAPTO 2476001 JOSIE SOARES DE SOUZA 15/6/1979 APTO 2477423 JULIO CESAR CORREA 18/8/1972 AUSENTE 2476270 JURANDIR SOARES DOS SANTOS 14/3/1976 INAPTO 2476931 LEANDRO DA SILVA CAMPELO 19/5/1979 APTO 2477294 LUCIA VALERIA CAMPOS LEAL 26/7/1974 INAPTO 2477521 LUCIANA DE ALCANTARA ARISTEU 8/12/1974 APTO 2476790 LUCIANO CARDOSO FONSECA 5/12/1973 APTO 2476951 LUCIANO PEREIRA RAMOS 21/4/1976 APTO 2476949 LUCIANO SEBASTIAO DA CUNHA 13/1/1973 INAPTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202652 2475863 LUCIANO SOARES DE FREITAS 19/9/1977 AUSENTE 2477264 LUCINDA FELISBERTO DE JESUS 4/4/1970 INAPTO 2477241 LUCIO FLAVIO DE ANDRADE SANTIAGO 24/4/1976 INAPTO 2477543 LUIS CARLOS DA SILVA SEBASTIAO 15/1/1972 AUSENTE 2475868 LUIS CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS 24/9/1974 APTO 2476901 LUIS OTAVIO AMORAS COSTA 19/8/1967 APTO 2476860 LUIZ CARLOS DA COSTA 18/9/1965 APTO 2477363 LUIZ CARLOS FELICIANO DE SOUZA 21/5/1968 APTO 2476346 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES FRAGA 14/5/1976 APTO 2477087 LUIZ RICARDO DOS SANTOS 26/5/1973 APTO 2476683 MANOEL CARLOS DAMACENO DA CUNHA 3/8/1973 APTO 2477365 MARCELA FERREIRA FERNANDES 23/1/1976 INAPTO 2477554 MARCELO CAMARGO DE ANDRADE 1/5/1974 INAPTO 2476555 MARCIA REGINA FORASTIERI 21/11/1962 INAPTO 2476398 MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA 10/5/1974 APTO 2476538 MARCIO DE SOUZA MITRANO 3/9/1980 AUSENTE 2477389 MARCIO MELO SANTOS 10/6/1967 APTO 2477110 MARCO ANTONIO ALVES SOUZA 29/7/1965 INAPTO 2476129 MARCO ANTONIO SEVERINO 2/6/1970 APTO 2476175 MARCO AURELIO BARBOZA RUAS 21/5/1963 INAPTO 2476752 MARCOS ANTONIO PAZ 16/10/1968 APTO 2477162 MARIA ALICE MALAQUIAS DE OLIVEIRA 8/12/1969 APTO 2477138 MARIA ISABEL BEZERRA RAMOS 1/2/1972 APTO 2477092 MARIO CESAR FERREIRA MARCELINO 28/8/1972 INAPTO 2476166 MAURICIO RAMOS SANTOS 20/9/1968 APTO 2476140 MAURO MARQUES QUEIROZ 30/11/1977 AUSENTE 2476656 NINA ROSA DAS NEVES MARQUES 3/6/1969 INAPTO 2477568 ODILIO DO NASCIMENTO NETO 18/3/1971 APTO 2476834 PATRICIA SOUZA DOS SANTOS 13/1/1976 APTO 2477267 PAULO FONTES DE AZEVEDO 8/1/1963 INAPTO 2476076 PAULO HENRIQUE BATISTA DA SILVA 22/10/1970 APTO 2476715 PAULO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA 28/4/1971 INAPTO 2476305 PAULO MARQUES 22/3/1973 APTO 2477048 PAULO PESSOA DA SILVA 12/12/1966 INAPTO 2476459 PAULO ROBERTO DE JESUS SILVA 20/5/1969 APTO 2476074 PEDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS 7/8/1968 APTO 2476833 RAFAEL MOREIRA DE CERQUEIRA 21/10/1981 APTO 2477355 RAFAEL PORTO DE PAIVA 21/10/1971 AUSENTE 2477089 REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA 9/6/1954 INAPTO 2476417 REINALDO RANGEL DE OLIVEIRA 11/2/1968 APTO 2477579 RENATO SOARES DA CUNHA 24/5/1963 INAPTO 2476470 RICARDO DE OLIVEIRA ROSA 28/9/1970 INAPTO 2476263 RICARDO DORNA DE SOUZA 6/6/1972 INAPTO 2477559 RICARDO LONGO MORAES 14/8/1974 AUSENTE 2476591 RITA DE CASSIA SERZEDELLO GOMES 11/6/1976 AUSENTE 2476160 ROBSON LUIZ DA SILVA MARQUES 28/4/1976 APTO 2477280 RODRIGO OLIVEIRA TREVISAN 10/5/1979 APTO 2477512 ROGERIO SILVA DE ANDRADE 29/8/1975 INAPTO 2476415 RONALDO DE PAULA FERNANDES 28/3/1973 APTO 2476254 ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MACHADO 7/12/1978 APTO 2476431 SAIONARA RAMOS COIMBRA 27/6/1969 APTO 2476583 SANDRA CONCEICAO DE SOUZA SILVA 6/2/1971 APTO 2476438 SERGIO ELANIO MARQUES DA SILVA 17/1/1981 APTO 2476874 SERGIO ROBERTO GALINDO ALVES 20/6/1968 AUSENTE 2477380 SIDNEI DE ASSIS DIAS 7/9/1976 INAPTO 2476610 SIDNEY MOREIRA LEFUNDES JUNIOR 3/11/1969 INAPTO 2476125 SIDNEY PRINCIPE VIEIRA 16/5/1963 INAPTO 2476870 SILVANA CANDIDA DE ARAUJO 27/12/1971 APTO 2477171 SILVIO SOARES FILHO 14/7/1976 APTO 2476446 SIMONE DA COSTA MOREIRA 17/3/1981 INAPTO 2477545 SOLANGE GOMES DA SILVA 26/10/1970 APTO 2476579 TATIANE CORDEIRO DE AGUIAR 19/5/1978 APTO 2477402 UARACY RIBEIRO DE MENEZES 1/8/1972 INAPTO 2476089 VALDENICE DE JESUS MESSIAS 25/3/1976 APTO 2476243 VERA LUCIA VALPASSOS 12/10/1969 APTO 2476818 VILSON BRAGA NUNES 19/7/1964 APTO 2477354 WAGNER DA SILVA CATARINO 11/11/1976 INAPTO 2477321 WAGNER MARQUES DA CRUZ 4/11/1975 APTO 2477221 WENDEL JOSE DA CONCEICAO 12/3/1973 AUSENTE 2476491 ADILSON ADRIANO FREIRE 16/11/1970 APTO 2477542 ADRIANA CLAUDIA ALVES SANTINHO 28/11/1973 AUSENTE 2476079 ADRIANO DUARTE 22/3/1973 APTO 2476631 AGATH POTIRA VIANA ALVES 13/2/1982 APTO 2476364 AGNALDO BARROS DE LIMA 24/3/1966 INAPTO 2476223 ALDIR JOSE DA SILVA JUNIOR 22/5/1981 INAPTO 2477540 ALESSANDRA DE ASSIS FERRACO 4/5/1974 AUSENTE 2476029 ALESSANDRA FRANCISCO 20/4/1974 APTO 2477563 ALEX DE JESUS MARTINS 10/12/1975 APTO 2477257 ALEX FIGUEIREDO DA CRUZ 19/3/1980 APTO 2476458 ALEXANDER FONSECA VIDEIRA 1/10/1978 APTO 2476434 ALEXANDER SANTOS DA SILVA 15/4/1974 APTO 2476081 ALEXANDRE CLAUDIO BRAGA 27/4/1979 APTO 2476465 ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA 6/1/1972 APTO 2476188 ALEXANDRE LOURENCO RODRIGUES ROSA 24/8/1977 APTO 2477572 ALINE PEREIRA DA SILVA 7/2/1977 INAPTO 2477366 ALLAN DO AMARAL FIDENCIO 30/7/1978 APTO 2477146 ANA PAULA REVOREDO ANDRE 1/3/1977 APTO 2476287 ANDERSON CAMPOS CORREA DA SILVA 7/11/1981 APTO 2477351 ANDERSON ESTEVES DA SILVA 3/9/1977 APTO 2475983 ANDERSON HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO 25/6/1980 APTO 2476095 ANDERSON PEREIRA CAMPOS 13/7/1973 APTO 2476979 ANDRE DE OLIVEIRA PEDROSA 25/10/1982 INAPTO 2477343 ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO 11/10/1978 APTO 2475913 ANDRE LUIZ GONTIJO DE MOURA 12/1/1973 INAPTO 2477390 ANDREA MAGALHAES MENDES 26/12/1977 APTO 2476549 BENEDITO GOMES ROCHA 10/10/1971 INAPTO 2476620 BRENO DOS SANTOS MONTEIRO 22/7/1987 APTO 2477317 BRUNO SILVEIRA DA CONCEICAO 29/8/1980 INAPTO 2476298 CARLA AMALIA OLIVEIRA DA SILVA 29/12/1978 APTO 2477407 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA 10/1/1978 APTO 2475906 CARLOS DA SILVA BARBOSA 13/9/1973 APTO 2477506 CARLOS EDUARDO PEREIRA REIS 28/10/1976 INAPTO 2477477 CARLOS HENRIQUE ALVES 10/11/1982 AUSENTE 2477358 CARLOS PINHEIRO PESSOA 14/9/1980 APTO 2477379 CELIO DE JESUS CASTRO 28/12/1969 INAPTO 2476295 CELMA DA ROCHA MAGALHAES 28/6/1983 INAPTO 2476377 CELSO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR 26/5/1974 INAPTO 2477323 CESAR RIBEIRO DA COSTA 27/5/1978 APTO 2476072 CHRISTIANE LOURENCO DA SILVA 4/11/1974 APTO 2476566 CLAUDIA REGINA GOMES FERREIRA 5/2/1975 APTO 2475908 CLAUDIANA BARBOSA DA COSTA 12/7/1970 APTO 2476607 CLAUDIO JORGE ALVES DE JESUS 20/5/1959 INAPTO 2477083 CRISTIANE DOS SANTOS 6/9/1975 INAPTO 2476523 DARLAN DE BARCELOS ANTONIO 7/4/1979 APTO 2476580 DIANA FIGUEIRA VIEIRA 21/3/1980 APTO 2477456 DISNISTER GIRAO DE AMORIM 13/5/1976 INAPTO 2476959 EDLAINE VERCILLO VIANNA DO NASCIMENTO 3/8/1978 APTO 2477576 EDSON PIVETA 25/11/1981 APTO 2476743 EDUARDO DA SILVA SANTANA 21/2/1972 INAPTO 2476567 ELAINE DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIRA 29/12/1986 APTO 2477384 ELIMARIO DE OLIVEIRA ALVES 4/11/1968 INAPTO 2476722 ELVISON DE SOUZA DOS SANTOS 15/3/1981 APTO 2477480 ESTEVAO DA GRACA OLIVEIRA VIANA 3/5/1984 APTO 2475869 EUCARLI PINHEIRO NASCIMENTO JUNIOR 2/2/1968 APTO 2477205 FABIO CRISTIANO PEREIRA ALVES DA SILVA 3/4/1980 APTO 2476216 FABIO DA SILVA ANASTACIO 1/8/1977 APTO 2477222 FABIO DE PAIVA COUTO 7/12/1974 APTO 2477119 FERNANDA NOGUEIRA FERREIRA 18/4/1979 INAPTO 2476319 FERNANDO BAPTISTA DO CARMO 20/10/1974 APTO 2475928 FLAVIO BAHIA DE OLIVEIRA 24/1/1974 APTO 2476777 FLAVIO MACHADO DE MORAES 26/8/1981 AUSENTE 2476588 FLAVIO SOUZA DE ALMEIDA 12/3/1982 INAPTO 2476314 FREDSON MARQUES TEIXEIRA 15/5/1980 APTO 2476292 GEIMESON FALHEIRO 7/3/1970 APTO 2476000 GERUSA SOUZA DOS SANTOS 30/6/1981 APTO 2477154 GILDENIA DA COSTA ALVES 20/6/1978 AUSENTE 2477396 GILLIARD TEIXEIRA DE ALMEIDA 16/2/1982 INAPTO 2477251 GLAUCIO COSTA DE OLIVEIRA 19/4/1986 AUSENTE 2475996 HAMILTON BAPTISTA DA SILVA 30/7/1979 APTO 2477249 HUGO CUNHA DA SILVA 6/10/1986 APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202653 2476442 ISAIAS COSTA SIMOES 18/9/1969 APTO 2476187 ITALO PRATA BIAR 1/1/1981 AUSENTE 2476922 IVAN DARIS BOREL 12/3/1971 INAPTO 2476323 JACIMARA DOS SANTOS FERREIRA 30/1/1979 INAPTO 2476813 JADIR PEREIRA MACHADO 14/7/1976 APTO 2476653 JESSICA DE SOUZA FERREIRA SOBRINHO 23/9/1988 APTO 2476162 JONAS ALEXANDRE BATISTA DA SILVA 13/9/1982 INAPTO 2476249 JORGE ALBERTO DA SILVA PEREIRA 1/4/1981 APTO 2476851 JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA 9/12/1968 INAPTO 2477127 JORGE SEIXAS 10/9/1957 APTO 2476989 JOSE RICARDO DA CONCEICAO 27/2/1971 APTO 2476511 JOSE ROBERTO GOMES FORTUNATO 9/5/1955 INAPTO 2476941 LAZARO DO NASCIMENTO SILVA 5/1/1969 AUSENTE 2476034 LEANDRO BRANCO DE OLIVEIRA 8/7/1968 INAPTO 2476805 LEANDRO HENRIQUES SERSOSIMO 22/11/1979 APTO 2475940 LEILA PINTO DA COSTA LIMA 20/3/1983 INAPTO 2477233 LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA 31/5/1979 APTO 2476745 LEONARDO DA SILVA E SILVA 6/12/1981 APTO 2477064 LEONARDO FERNANDES CAMARA 10/12/1982 INAPTO 2476414 LILIENE ROBERTO CORREA CARDOSO 9/10/1979 APTO 2476630 LUCIANO MIRANDA 25/11/1972 APTO 2475933 LUIS EDUARDO MATOLA DE MIRANDA 15/11/1979 INAPTO 2477029 LUIZ DOS SANTOS CAMPOS 12/2/1966 INAPTO 2477448 MARCELO BASSER RAMALHO DE SOUZA 21/2/1981 AUSENTE 2476161 MARCELO BISPO SANTANA 22/3/1975 APTO 2476856 MARCELO CLAUDIO MELO DE PAIVA 29/11/1971 APTO 2476971 MARCELO DA CONCEICAO OLIVEIRA 13/2/1973 INAPTO 2476308 MARCELO PINANGE CORREIA DE OLIVEIRA 1/4/1981 INAPTO 2475944 MARCELO SOUTO BAPTISTA 29/3/1976 APTO 2476251 MARCIA DE SOUZA GONZALGA 11/3/1971 APTO 2477187 MARCIO ALEXANDRE BISPO LEVINO 6/11/1973 APTO 2476586 MARCIO CARLOS DA MOTTA 28/5/1978 APTO 2476489 MARCIO DO NASCIMENTO NEVES 6/11/1981 INAPTO 2475945 MARCIO MAÇANA DE SOUZA 20/6/1985 INAPTO 2477516 MARCIO SILVA DE JESUS 24/12/1982 INAPTO 2476153 MARCO ANTONIO DA SILVA PEREZ 27/6/1968 APTO 2476120 MARCOS BARBOSA DA SILVA 24/9/1977 APTO 2476609 MARCUS VINICIUS SANTOS PEREIRA 2/6/1971 APTO 2477201 MARILENE DOMINGUES DE LIMA MARTINS 28/4/1972 INAPTO 2477393 MARLOS DA SILVA PENHA 16/6/1981 INAPTO 2476290 MAXIMILIANO RIBEIRO LIMA 3/11/1972 APTO 2476947 MICHELLE COSTA VILLAR COUTO DA SILVA 5/5/1980 APTO 2475901 MILENE OLIVEIRA DE SOUZA 5/11/1978 APTO 2477022 MOABE GONCALVES CABRAL BANDEIRA 31/5/1987 INAPTO 2476469 MONIQUE LASSANCE MEIRA NEVES 25/6/1975 APTO 2476602 PABLO LUIS MACHADO VICTORINO 1/7/1980 INAPTO 2476707 PALLOMA VIEIRA MELO 18/8/1989 APTO 2477304 PATRICIA SUZANO MONTEIRO DE ALMEIDA 2/12/1971 AUSENTE 2476650 PAULO HENRIQUE AZAMBUJA MILLER 19/5/1971 APTO 2476633 RAFAEL MARCOS DA CONCEICAO 30/1/1984 INAPTO 2477361 RAFAELA LEAO RIBEIRO 5/5/1979 APTO 2477263 RAFAELA SANTOS RIBEIRO 20/7/1981 APTO 2476062 RAPHAEL DE SOUZA PENETRA 9/10/1983 APTO 2477027 RAQUEL PEREIRA BATISTA MONCAO SANTOS 2/3/1981 INAPTO 2476716 RENATA BARRETO CARDOSO DE FARIAS 14/6/1978 APTO 2476550 RENATA DE SOUZA 15/3/1979 INAPTO 2476437 RENATO DOS SANTOS FERREIRA 2/1/1972 APTO 2476879 RENE PERRONE 19/5/1964 APTO 2477370 RICARDO LAURINDO GOES 30/3/1979 APTO 2476814 ROBERTO LUZ DE ABREU 20/10/1972 INAPTO 2477124 ROBERTO PAULINO COELHO 18/11/1960 INAPTO 2476695 ROBSON PEREIRA DE ABREU 20/9/1969 APTO 2476096 RODRIGO DE SOUZA MUNIZ 3/11/1983 INAPTO 2475971 RODRIGO MARTINS SOARES AZEVEDO 28/3/1984 APTO 2476012 ROSIEL LINO 10/8/1973 INAPTO 2477060 ROSIMERE MATIAS DA SILVA KNAUER 3/12/1978 APTO 2476145 ROSINETE SABRINE DA SILVA BATISTA 27/7/1983 APTO 2477300 RUTILENE TAVARES DE OLIVEIRA PIRES 23/4/1978 APTO 2477166 SAMANTHA ALVES BRANDAO 25/1/1984 APTO 2476087 SEVERIANO MURRO DA CONCEICAO 25/8/1982 INAPTO 2476772 SILVIA MARIA DA SILVA SANTOS 14/4/1984 APTO 2476564 SILVIO CESAR COSTA DE ALBUQUERQUE 7/4/1975 APTO 2477086 SIMONE DA SOLEDADE GUERRIERE 30/8/1972 APTO 2476997 TATIANA FERREIRA DA SILVA REIS 8/12/1985 INAPTO 2477368 TIAGO FERREIRA DOS SANTOS 15/11/1983 APTO 2477185 VAGNER ALVES SANSAO 22/3/1979 APTO 2477204 VALENIA MARTINS CHRISPINO DE OLIVEIRA 8/10/1976 APTO 2476724 VALERIO PORTUGAL LIMA 17/6/1979 APTO 2477397 VALTAIR FARIA MARTINS JUNIOR 26/11/1984 INAPTO 2477460 VIVIANE SANTOS DE ABREU 23/2/1980 APTO 2475973 WALTER DE JESUS LOURENCO 10/12/1981 APTO 2476957 WELLINGTON NUNES DE PAULA 6/6/1980 INAPTO 2477371 WESLEY DOS SANTOS 11/9/1980 AUSENTE 2476942 WILLIANS AMORIM RODRIGUES 19/10/1981 INAPTO 2476130 ZELITA PEREIRA DE OLIVEIRA ROSA 28/1/1970 APTO 2477303 ZINALDO DE LIMA FREIRE 26/9/1980 INAPTO 2477283 ADEL DOS SANTOS CYRNE 3/12/1987 AUSENTE 2477560 ADERVANDO PEREIRA DE ANDRADE 16/11/1983 AUSENTE 2475961 ADRIANA BARCELLOS DE SOUZA 17/11/1982 APTO 2477178 AECIO VIEIRA DE SOUZA 7/2/1966 APTO 2476753 ALESSANDRA LEITE MYRA DE MORAES 24/5/1982 APTO 2476822 ALEXANDRE ALVES DE LIMA 28/12/1982 APTO 2476019 ALEXANDRE DA SILVA PALHARES 26/7/1981 APTO 2475904 ALEXANDRE LUIS REIS SANTOS 10/4/1990 INAPTO 2476730 ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS 22/6/1983 INAPTO 2476246 ALINE FRANCISCO DOS SANTOS 28/5/1982 APTO 2475875 ALINE TAVARES GONZALEZ MATIAS 6/8/1984 APTO 2476229 ANA PAULA DA COSTA SILVA 15/12/1982 APTO 2476343 ANDERSON BATISTA DA SILVA 11/8/1982 APTO 2477295 ANDERSON SOARES COSTA 13/5/1982 APTO 2477331 ANDRE DUARTE PEREIRA 25/8/1986 APTO 2476759 ANDRE SANT ANNA NEVES 7/10/1988 APTO 2476358 ANDREIA NICOLAU NEVES DE ANDRADE E SILVA 6/2/1989 APTO 2477112 ANDRESSA XAVIER SOUSA ALVES 15/6/1992 INAPTO 2477030 ANGELICA DE OLIVEIRA BERNARDO 16/6/1972 APTO 2476563 ANIBAL DA SILVA MELLO 1/9/1970 APTO 2476794 BRUNO MENDONCA ALVES 2/7/1982 INAPTO 2476233 CARLA LUCIANA CRESPO DA MATTA 15/4/1985 APTO 2477571 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CALDEIRA 6/3/1985 AUSENTE 2477372 CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA 23/1/1985 APTO 2476185 CARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA JUNIOR 22/6/1987 APTO 2476882 CARLOS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA 12/5/1981 APTO 2476224 CAROLINA DO CARMO SOUSA DE OLIVEIRA 28/5/1991 APTO 2477261 CINTIA MALAFAIA PICONE 31/3/1980 APTO 2476109 CLEMILDA COUTINHO DE BRITO 25/7/1973 APTO 2476816 COSME MACHADO MELO 29/4/1973 APTO 2476676 COSME ROBERTO DA SILVA MELLO 22/10/1980 APTO 2476678 CRISTIANE DE SOUZA ROSA 19/10/1984 APTO 2475909 DAIANA NUNES ARAUJO REIS 13/9/1986 APTO 2476056 DANIEL DIAS FEITOSA MALAFAIA 11/3/1982 APTO 2477575 DANIEL GOMES FERREIRA 24/4/1982 APTO 2477269 DANIEL PAULO DE OLIVEIRA ROCHA 19/5/1992 INAPTO 2477362 DANIEL VIEIRA DA PAIXAO 15/6/1987 INAPTO 2476141 DANIELLE APARECIDA MIRANDA DA SILVA 22/6/1984 INAPTO 2477386 DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO 22/5/1987 INAPTO 2476978 DAURELINO EDIEL SCHERRER JUNIOR 2/5/1982 APTO 2475860 DAVID DA CRUZ SANTANA SALDANHA 6/8/1981 INAPTO 2476311 DEBORA CRISTINA NOGUEIRA MESQUITA 4/4/1984 APTO 2476395 DENIS BARBOSA PEDRO 3/1/1983 APTO 2476369 DEYDSON FELIPE VICCHY 17/7/1990 APTO 2477123 DIEGO QUEIROZ DE SOUZA 17/4/1989 APTO 2476837 DIEGO ROQUE SALES 13/10/1986 APTO 2477067 DIOGO LOURENCO RIBEIRO DA SILVA 12/8/1987 APTO 2477353 DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTANA 6/10/1988 INAPTO 2476600 DOUGLAS DE SA MATOS 23/11/1989 INAPTO 2476780 EDMILSON EDUARDO DA SILVA 4/8/1985 APTO 2477548 ELIANE DA SILVA GONCALVES MANOS 21/6/1978 APTO 2476132 ELIANE SEABRA 14/5/1972 APTO 2476347 ELISA LUCIANA DE OLIVEIRA 16/3/1985 APTO 2477408 FABIANA SOARES DA SILVA JUNIOR 20/5/1985 APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202654 2476642 FABIANI DO NASCIMENTO FRANCISCO REIS 19/12/1980 INAPTO 2476462 FABIANO DOS SANTOS DE AZEVEDO 23/1/1986 INAPTO 2476756 FABIO ALEXANDRE SANTOS 9/10/1980 INAPTO 2476388 FABIO MENDES DE SOUZA 26/9/1981 APTO 2476111 FABIO VINICIUS DA SILVA MARQUES 21/7/1983 APTO 2476924 FAGNER VIANA DA SILVA 30/5/1990 APTO 2477017 FELIPE NUNES TEIXEIRA 2/10/1986 APTO 2476519 FERNANDA AYRES MALDONADO 15/3/1985 APTO 2476213 FLAVIO DOS SANTOS SANT ANA VERISSIMO 16/12/1982 APTO 2476846 GUILHERME NOVIS TAVARES DAS NEVES 27/1/1988 APTO 2475862 GUTEMBERG RODRIGUES DOS SANTOS DA MATTA 12/7/1983 APTO 2477510 HEDLAINE REGINA DE JESUS CUSTODIO 23/10/1987 INAPTO 2476017 HELTON DA SILVA MIRANDA 12/4/1983 APTO 2477421 HENRIQUE GONCALVES NEVES 26/2/1985 AUSENTE 2477360 HUMBERTO SILVA SANTOS 29/4/1986 APTO 2476826 ILSON SILVA FERREIRA 16/12/1981 APTO 2476244 ISAC FERNANDO RIBEIRO DA SILVA 15/4/1986 APTO 2476083 JEFFERSON DOS ANJOS SILVA 27/5/1978 APTO 2476227 JESSICA THAMIRES CARRILHO FERNANDES 2/4/1990 APTO 2476266 JORGE DA SILVA PEREIRA 25/7/1977 AUSENTE 2476568 JORGE LUIZ DE ANDRADE CARVALHO JUNIOR 13/1/1987 AUSENTE 2476480 JOSE MARCIO DE SOUSA CONCEICAO 13/2/1967 APTO 2476623 JOSE WILLIANS ARAUJO FILHO 6/5/1985 APTO 2476447 JULIA CRISTINA SILVEIRA 17/7/1973 APTO 2476779 JULIANA APARECIDA ANANIAS SOBRINHO SOARES 24/2/1985 APTO 2477426 JULIANA DE OLIVEIRA OBERMULLER DOMINGOS 2/7/1989 AUSENTE 2476506 JULIO CESAR BARBOSA MENJOADAS 2/10/1985 APTO 2477095 JULIO CESAR FREITAS MOREIRA 9/7/1985 INAPTO 2476645 JULIO DE OLIVEIRA SANTOS 19/8/1980 INAPTO 2477522 KAREN REGINA TORRES VALENTE 3/9/1988 INAPTO 2476621 LEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES 27/8/1988 APTO 2476392 LEANDRO DE ARAUJO SILVA 3/3/1986 APTO 2476560 LEANDRO PEREIRA DA SILVA 23/8/1985 INAPTO 2476614 LEANDRO RIBEIRO GABRIEL 2/4/1981 APTO 2477058 LEONARDO CHAGAS RAMOS 16/2/1982 APTO 2476980 LEONARDO GOMES DO AMARAL 5/5/1983 APTO 2477193 LORENA RUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA 10/4/1992 INAPTO 2476379 LUCAS EVANGELIO DOS SANTOS 17/5/1984 APTO 2476727 LUCIANO DA CONCEICAO GUIMARAES 20/5/1982 APTO 2477045 LUIZ CARLOS GOMES LIMA 19/8/1984 INAPTO 2477551 LUIZ FELIPE D OLIVEIRA DA SILVA 20/2/1989 APTO 2475885 LUIZ HENRIQUE DA SILVA INACIO 13/6/1981 APTO 2476490 LUIZ LEANDRO SANTOS PESSOA DA SILVA 20/6/1984 APTO 2476360 MARCELO VASCONCELLOS BEDE 10/3/1982 APTO 2477052 MARCIO DE ANDRADE CAPELLONI 31/3/1977 APTO 2476932 MARCIO LAMBERTI 6/3/1981 APTO 2476268 MARCIO LIRA MONTEIRO 22/4/1988 APTO 2476381 MARCIO VENICIUS SANTOS DA SILVA 6/9/1984 APTO 2476010 MARCOS CESAR ALVES VICTORIO 3/3/1982 APTO 2475951 MARCOS DE OLIVEIRA TORRES 23/11/1983 APTO 2477359 MARCOS VINICIOS FRAGOSO MARTINS 14/8/1980 INAPTO 2476207 MARCUS VINICIUS DE SOUZA PINHEIRO 15/10/1983 APTO 2477097 MARIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO 1/12/1970 APTO 2476569 MARIA LUCIA MORENO DA SILVA 14/10/1982 APTO 2476738 MARIANA BIANCHI DOS SANTOS 8/11/1990 APTO 2476370 MAX OITICICA BARRETO 7/7/1981 INAPTO 2476677 MESSIAS HENRIQUE DA SILVA 1/5/1970 APTO 2476302 MICHEL ROSENO SANTOS DA SILVA 4/10/1988 AUSENTE 2476781 MICHELE MIGUEL DA SILVA DE OLIVEIRA 17/11/1982 APTO 2476139 MOISES BATISTA PRADO 27/2/1984 INAPTO 2477085 OZIRES MONTEIRO SODRE 23/9/1986 INAPTO 2476064 PALOMA FABRICIO GOMES 25/8/1988 AUSENTE 2476103 PAULO CESAR DOS SANTOS 30/5/1965 INAPTO 2476635 PAULO GABRIEL VASCONCELLOS DE FARIAS SANTOS 24/8/1991 INAPTO 2476742 PEDRO GABRIEL BRANCO DE CARVALHO SOUZA 18/5/1987 INAPTO 2476729 PRISCILA DE CASTRO CALICCHIO VIANA 17/1/1983 AUSENTE 2476232 RAFAEL GONCALVES BRANDAO 28/6/1980 INAPTO 2476170 RAFAEL PIRES BITTENCOURT VELLOSO 28/11/1980 APTO 2476025 RAPHAEL OLIVEIRA BUCCOS 1/7/1982 AUSENTE 2477378 RAQUEL PAULA DE ASSIS ALEIXO 7/3/1987 INAPTO 2476641 RENATA DE SOUZA WERGLES 12/5/1976 APTO 2476536 RENATO OLIVEIRA DA SILVA 3/3/1986 APTO 2475927 ROBERTO PONCE DO NASCIMENTO 26/4/1966 APTO 2476993 ROBSON LABONDE DO NASCIMENTO 29/5/1987 INAPTO 2476334 ROBSON ROBERTO BRAGA COSTA 2/2/1987 APTO 2477000 RODINELE FERREIRA DE ASSUMPCAO 19/1/1982 APTO 2476597 RODRIGO DA SILVA CAMILO 31/8/1985 APTO 2476531 RODRIGO MATIAS DA ROSA 14/2/1981 INAPTO 2477059 ROGERIO GUEDES RODRIGUES 9/11/1964 INAPTO 2477213 RONALD POEYS RANQUINE 11/2/1989 INAPTO 2476662 ROSILENE MARIA DA SILVA 29/7/1970 APTO 2476625 SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS 17/2/1971 APTO 2477320 SARAH MIDIAN GOMES NOGUEIRA PINA 8/4/1992 INAPTO 2477532 SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA 21/5/1975 AUSENTE 2476804 SUE ELLEN LOURENCO PAIVA 26/11/1983 INAPTO 2476919 TATIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA BELTRAO 17/5/1983 APTO 2476342 THAIS DE CARVALHO PERDIGAO 4/6/1982 INAPTO 2477037 THAISE MENDES DOS SANTOS 22/1/1983 APTO 2477240 THALES DE FREITAS OLIVEIRA 22/11/1984 AUSENTE 2476877 THIAGO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA 6/4/1984 APTO 2477024 TIAGO APPARICIO LUCENA NASCIMENTO 10/2/1989 INAPTO 2477482 TICIANE CARLA PEREIRA DE SOUZA 1/3/1986 INAPTO 2475938 VANDERSON DA SILVA SOUSA 17/10/1981 APTO 2476317 VILSON MATA DA SILVA 8/11/1971 APTO 2476258 VINICIUS DA SILVA COSTA 28/2/1984 APTO 2477139 VITOR SAMPAIO DE ALMEIDA 26/2/1982 APTO 2477296 VIVIANE BELO BARRETO 27/6/1980 INAPTO 2476046 VIVIANE XAVIER PATROCINIO SILVA DE OLIVEIRA 24/1/1986 APTO 2477527 WAGNER BORGES FERREIRA 20/5/1985 INAPTO 2476184 WAGNER GARCIA DOS SANTOS 5/11/1977 APTO 2477144 WALTER COUTINHO DE ANDRADE 20/4/1982 APTO 2477530 WANESSA DE FREITAS DIAS CASTILHO 6/5/1981 INAPTO 2477565 YURI SILVA RODRIGUES 13/11/1987 INAPTO 2476791 ADILSON FERREIRA BELARMINO JUNIOR 20/7/1987 INAPTO 2476999 ADRIANA MEROLA 9/10/1980 APTO 2476157 ALAN DA SILVA FERREIRA 27/12/1982 APTO 2477242 ALESSANDRA BARBOSA RODRIGUES SANT ANNA 21/12/1976 APTO 2477433 ALESSANDRO DA COSTA BAHIA 24/7/1983 EXCLUÍDO 2476338 ALEX CAMPOS DE QUEIROZ 19/9/1984 APTO 2477226 ALEX FERREIRA CHADINHA 1/7/1981 APTO 2476075 ALEXANDRE ADRIANO SUZANO 8/12/1980 INAPTO 2476084 ALINE GOMES CORREA 10/7/1992 APTO 2477203 ALINE MARCAL PASSOS 8/3/1983 APTO 2476904 ANA CLARA COSTA DO NASCIMENTO 14/7/1986 APTO 2476865 ANA GABRIELLE DA SILVA GOMES 4/9/1990 INAPTO 2477276 ANA PAULA DE OLIVEIRA ROSA 2/4/1988 APTO 2477517 ANDERSON GUSTAVO DE SOUZA GOMES 13/6/1985 INAPTO 2476078 ANDERSON LEITE DOS SANTOS 29/12/1989 AUSENTE 2476916 ANDERSON SANTOS DE SOUZA 20/1/1984 INAPTO 2476918 ANDRE LINS DE ARAUJO 23/9/1980 APTO 2476530 ANDREA CARLA DOS SANTOS SILVA MENDES 19/2/1975 APTO 2477121 ANDREA VICENTE LOURENCO BRITO 20/11/1986 APTO 2476359 ANDRESSA DE SOUZA MELONI 20/12/1981 APTO 2477288 ANNE CAROLINE FRANCA FERNANDES 25/5/1992 INAPTO 2476954 ANNELISE MAMEDE DA SILVA BARBOSA 27/1/1988 INAPTO 2477523 ARIANE IGNACIO OLIVEIRA 14/6/1989 AUSENTE 2475960 AROLDO LEAL DOS SANTOS 10/12/1984 APTO 2476544 BARBARA ALVES SILVA DO NASCIMENTO 8/5/1986 APTO 2477340 BRUNA ALVES DA SILVA 26/3/1992 INAPTO 2476055 BRUNA DE OLIVEIRA CAPUTO 14/5/1986 APTO 2476554 BRUNA PEREIRA GONCALVES 18/3/1986 APTO 2477231 BRUNO DA SILVA DE SOUZA 4/5/1982 AUSENTE 2475891 BRUNO DIAS DAS CHAGAS 9/5/1983 INAPTO 2476524 BRUNO ROCHA DA SILVA 17/5/1986 APTO 2476159 CARLOS AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA 22/3/1986 APTO 2476035 CAROLINA PEREIRA LIMA 21/1/1982 APTO 2476976 CAROLINE LIMA D ALMEIDA 4/8/1984 APTO 2477305 CATIA AMORIM SANTOS CORREA DE SANTANA 28/10/1980 AUSENTE 2476279 CÁTIA CARVALHO DE OLIVEIRA DUARTE 7/4/1990 APTO 2476222 CLAUDEILSON DA SILVA 30/6/1982 APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202655 2475999 CRISTIANE DOS SANTOS RAMOS BRAGANCA 14/4/1981 APTO 2476283 CRISTIANO CARVALHAL DOS SANTOS 30/12/1975 APTO 2475954 CRISTIANO DA SILVA BORGES 28/8/1989 INAPTO 2476020 CRISTIANO DE MELLO PEREIRA SOUZA 18/3/1986 APTO 2476639 DAIANE ROSE CLAUDINO DA SILVA 19/11/1984 AUSENTE 2477430 DANIELE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE 22/3/1986 INAPTO 2476002 DANILO MAIA MACIEL CHAVES 16/4/1984 INAPTO 2476058 DANUBIA SILVA DE ALMEIDA 18/4/1981 AUSENTE 2477310 DEIVIS AMERICANO CORREA DA SILVA 17/11/1982 AUSENTE 2477161 DIEGO MARQUES DOS SANTOS XAVIER 1/3/1991 APTO 2476540 DIEGO VICENTE MARTINS 22/7/1990 APTO 2477349 DIOGO DOS SANTOS DA SILVA 13/5/1988 INAPTO 2476382 EDILZA FERREIRA LUCAS 20/12/1969 APTO 2477470 EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 21/4/1975 INAPTO 2476548 ELAINE SILVA DE LIMA OLIVEIRA 21/9/1982 APTO 2477218 ELIAS CAVALHEIRO VILLAR 29/6/1981 APTO 2477497 EVANDRO NICOLAU NEVES DE ANDRADE E SILVA 31/5/1990 INAPTO 2477375 EVELYN DE OLIVEIRA RIBEIRO 1/9/1991 INAPTO 2477142 FABIANA CHAGAS DE JESUS 3/4/1984 APTO 2476106 FABIANE FARIAS BORGES GONCALVES DA SILVA 27/7/1982 APTO 2476604 FABIO COSTA NUNES 31/8/1989 INAPTO 2477411 FABIO DA SILVA CARVALHO 30/7/1983 APTO 2477441 FABIO DE SOUZA RIBEIRO 28/6/1984 APTO 2476387 FABIO LOPES DE MAGALHAES 25/6/1985 APTO 2476660 FABIOLLA DO NASCIMENTO PAIXAO 11/10/1981 APTO 2476763 FATIMA CRISTINA DE PONTES SILVA 1/1/1987 APTO 2477417 FELIPE DE MOURA PEREIRA 3/7/1987 APTO 2476674 FELIPE DE SIQUEIRA SOUSA 31/10/1983 INAPTO 2477519 FELIPE DEVEZA DA CUNHA 28/7/1986 INAPTO 2476651 FERNANDA GONCALVES BRUM 2/4/1986 AUSENTE 2477395 FERNANDO AZOR GOMES RODRIGUES 21/7/1980 INAPTO 2476397 FLAVIO OLIVEIRA ANDRE DOS SANTOS 18/8/1981 APTO 2477507 GABRIEL DE OLIVEIRA DE LIMA 19/2/1988 AUSENTE 2476179 GILBERTO DE FREITAS JUNIOR 1/8/1982 APTO 2476599 GISELE GOMES CORREA MAXIMIANO 29/8/1980 APTO 2477316 HARLEY RAMOS FERREIRA 19/11/1982 AUSENTE 2477174 HENRIQUE FERREIRA COIMBRA 23/5/1981 INAPTO 2477413 HUDSON CARLOS MORAIS DA CONCEICAO 9/4/1987 APTO 2476537 INGRID RIBEIRO DO NASCIMENTO 26/7/1990 INAPTO 2477469 ISRAEL INACIO DA SILVA JUNIOR 23/6/1981 APTO 2476862 JANAINA DOS ANJOS BOTELHO 12/7/1980 INAPTO 2476236 JEFFERSON LIMA DOS SANTOS 29/1/1984 INAPTO 2477431 JESIEL CEZAR DE LIMA 22/12/1983 INAPTO 2476156 JESIEL DE ARAUJO COSTA 18/5/1984 APTO 2477514 JOAO BRUNO VIANA SANTOS 16/6/1979 APTO 2477141 JOAO WASHINGTON BATISTA DA SILVA 4/6/1984 APTO 2476445 JOCIMAR CANDIDO FREITAS 19/4/1990 APTO 2476527 JONATAN SOUZA DA SILVA 10/3/1988 INAPTO 2475990 JORGE MIRANDA DE CARVALHO DA COSTA 16/3/1963 APTO 2475872 JOSAFA DA SILVA 7/10/1987 INAPTO 2476688 JUNIOR EVANGELISTA DA SILVA RODRIGUES 3/2/1986 APTO 2476643 JUREMA DOS SANTOS SILVA 18/5/1988 INAPTO 2477491 KECIA LUZIA PESSANHA CABRAL DA SILVA 13/12/1984 INAPTO 2476883 KEILA JESUS DOS SANTOS VIEIRA 28/6/1986 APTO 2475886 KLAUSS NASCIMENTO DA SILVA 3/2/1984 AUSENTE 2476687 LAIS DE SOUZA LIMA 14/5/1987 APTO 2477180 LEANDRO ANDRADE SILVA DE LIMA 31/12/1986 INAPTO 2476423 LEANDRO DO NASCIMENTO DA SILVA 15/8/1983 APTO 2477111 LEANDRO GOMES SOARES DA COSTA 27/11/1988 INAPTO 2477458 LENILSON DA SILVA CARNEIRO 30/7/1983 INAPTO 2476193 LEONARDO MELLO DE LIMA 2/5/1988 APTO 2476322 LUA RESENDE DA FONSECA 15/4/1989 APTO 2476245 LUCIANA ARAUJO RAIOL 25/2/1981 INAPTO 2477237 LUCIANA DE CASSIA LIMA BRONZERI 15/7/1979 APTO 2476670 LUCIANA JOSE FERREIRA PEREIRA 13/9/1984 APTO 2477155 LUIZ PAULO ALVES LIMA 5/8/1987 APTO 2475974 LUIZ PAULO OZORIO 3/2/1988 APTO 2476313 MAIARA DO NASCIMENTO PILAR 5/3/1990 AUSENTE 2476539 MAIQUEL ROBERTO MARTINS PASSOS 21/8/1982 INAPTO 2476318 MANOEL UBIRATAN DE OLIVEIRA LIBERATO 10/2/1981 APTO 2476008 MARCELLUS SILVA REAL 13/2/1981 APTO 2476189 MARCELO DO NASCIMENTO 30/10/1982 APTO 2475950 MARCOS PAULO ALVES 5/4/1974 INAPTO 2476836 MAURO DA CONCEICAO ANDRADE JUNIOR 23/4/1986 APTO 2477345 MAX WAGNER DOS SANTOS VIEIRA 30/8/1972 APTO 2476027 MICHELL LEMOS CARDOSO 18/9/1985 APTO 2477538 MOISES DA SILVA ROSA 10/10/1986 APTO 2476925 NATANIELLE ALVIM CARDOSO 2/9/1989 INAPTO 2477485 PABLO DIOGO FARIAS DA SILVA 15/8/1992 INAPTO 2476069 PAOLA PIRES DOS SANTOS 20/2/1984 APTO 2477191 PATRICIA CRISTINA PINHEIRO DE BRITO AUGUSTO 5/11/1980 APTO 2476315 PATRICIA DELFINO CHAGAS VON HELD 22/3/1982 APTO 2476206 PAULO HENRIQUE FLORES SOARES DOS SANTOS 16/8/1987 APTO 2477256 PRISCILA DE MORAES DUTRA CANGUSSU 10/2/1983 INAPTO 2476770 RAFAEL HENRIQUE ROCHA 1/2/1985 INAPTO 2476783 RAPHAEL SERRADOR MICHAELI 7/10/1987 APTO 2477277 RINALDO JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR 10/7/1989 APTO 2476413 RITA DE CASSIA PALHARES QUEIROZ GOMES 7/7/1982 APTO 2476565 RODRIGO DE SOUZA BARBOSA 25/3/1983 INAPTO 2475969 RODRIGO FERREIRA DA SILVA 16/12/1989 APTO 2476208 RODRIGO FREITAS DE MELO 31/10/1988 APTO 2476611 RODRIGO MERO 7/9/1983 INAPTO 2475888 RODRIGO NUNES DA COSTA MATOS 14/12/1990 INAPTO 2477427 RODRIGO PEREIRA MORAES 25/11/1988 INAPTO 2476807 ROSANA CRUZ DOS SANTOS 22/11/1983 APTO 2477071 ROSANA FRANCISCO DA SILVA 15/12/1988 AUSENTE 2477065 SILVIOTTI MALCON CASTRO DOS ANJOS 28/3/1990 INAPTO 2476711 STEPHANIE ASSIS BRAZ DA COSTA 4/8/1985 INAPTO 2477243 SUELEN PEDRO BARBOSA 28/6/1983 APTO 2477028 TATIANE LETICIA BRITO DA CRUZ 8/5/1981 APTO 2476950 TAYRONE GREGORIO DOS SANTOS 1/7/1985 INAPTO 2477451 TELEMACO PEREIRA SANTOS 30/6/1982 APTO 2476032 THAINARA DE SOUZA VILAR 6/6/1991 INAPTO 2476896 THIAGO DE FARIA GONCALVES 10/12/1985 INAPTO 2475892 THIAGO FERREIRA DE SOUZA 14/6/1984 APTO 2475895 THIAGO SILVA PEREIRA 20/4/1985 APTO 2476946 TIAGO CARVALHO DO AMARAL 8/8/1981 INAPTO 2476443 TIAGO FIGUEIREDO DELMOU DE QUEIROZ 27/4/1986 APTO 2477511 TIAGO RAYOL SIMOES 6/1/1992 AUSENTE 2477282 TUANE PEREIRA MENTZINGEN DA SILVA 10/5/1982 APTO 2476053 VICTOR HUGO BARRETO FONSECA SANTOS 1/10/1990 INAPTO 2477435 VINICIUS ANGELO DA COSTA SANDIM 9/7/1982 APTO 2477053 VITOR DOS ANJOS MENDANHA 23/11/1980 APTO 2477373 VIVIAN SOARES DA SILVA 21/7/1986 INAPTO 2476731 VIVIANE FERNANDES PESSANHA 26/11/1984 APTO 2477472 VIVIANE NASCIMENTO COSTA 13/7/1981 APTO 2477034 WANDERSON MACEDO ANTONIO 2/7/1989 APTO 2476913 WELLINGTON DOS SANTOS ROCHA DA SILVA 10/9/1982 APTO 2476482 WILLIAN CALHEIROS DE FARIAS 12/12/1984 APTO 2476137 WILLIAN DIAS SILVA 11/10/1984 APTO 2476857 ADRIANO DIOGO SANTOS MUNIZ 18/10/1987 APTO 2476007 ADRIANO FERREIRA SILVA SOUZA 4/5/1988 APTO 2477207 ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA 26/2/1982 INAPTO 2476835 ALESSANDRA REBELO TORRES 18/7/1983 INAPTO 2476681 ALINE DE CAMPOS DE ALMEIDA 10/2/1983 APTO 2477170 ALINE MAGDA DE SOUZA 14/5/1974 INAPTO 2476284 ALINE PESSOA RIBEIRO 2/4/1983 APTO 2477173 ALINE SANTOS CHARLES 25/10/1988 AUSENTE 2475903 ALISSON NASCIMENTO DE ALENCAR 11/2/1990 APTO 2477047 ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA 30/5/1981 INAPTO 2476891 ANA CAROLINA SILVA BELISARIO 28/5/1986 INAPTO 2477496 ANA LUIZA SANTOS MARTINS 31/5/1987 AUSENTE 2476174 ANA PAULA SANT ANNA OLEGARIO DA SILVA 23/12/1982 APTO 2476961 ANDERSON DA MATA RODRIGUES 6/3/1981 INAPTO 2475896 ANDERSON DE SOUSA FREITAS 30/10/1984 APTO 2477348 ANDERSON ROBERT DOMINGOS LÔBO 16/2/1987 AUSENTE 2475932 ANDERSON SIMOES DA COSTA 11/1/1975 APTO 2476764 ANDRÉ JORGE FERREIRA MOREIRA 11/1/1983 APTO 2477422 ANDRE LEIGLER DA SILVA 8/9/1986 INAPTO 2477021 ANDREA LUIZA SILVA FERREIRA 11/3/1978 APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202656 2477526 ANDRESSA BARRETO DE AZEVEDO LIRIO 12/12/1989 APTO 2477476 ANIBAL ALVES LUZIO 8/10/1962 INAPTO 2475854 AURIMAR SILVA REIS 13/12/1968 APTO 2477248 BRAULIO PIMENTA FERREIRA 3/9/1984 APTO 2476843 BRUNA FREITAS DO CANTO COUTINHO 8/2/1990 INAPTO 2477329 BRUNA MEIRELES MARINHO 12/11/1989 INAPTO 2477006 BRUNO AZEVEDO DE MELLO 6/11/1984 INAPTO 2476699 BRUNO CALDEIRA 17/2/1987 INAPTO 2477357 BRUNO LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA 30/11/1984 APTO 2476330 CAIO LUCIO BAPTISTA DE MESQUITA 27/6/1989 APTO 2477312 CARINA DA ROCHA GALVAO OLIVEIRA 26/5/1992 INAPTO 2476965 CARLA TATIANE FONSECA DE SOUSA 8/7/1982 APTO 2477200 CARLOS MARQUES DA SILVA 3/1/1984 AUSENTE 2476712 CARLOS ROBERTO MENDES 27/5/1977 INAPTO 2476327 CINTHIA MARIA MARCELINO CITRO DE ANDRADE 8/1/1988 APTO 2476383 CLAUDIA DRUMMOND LEITE OLIVEIRA 14/10/1983 AUSENTE 2477195 CRISTIANO MENDONCA 19/6/1981 APTO 2477328 DANIEL CAVALCANTE PINTO 15/10/1988 APTO 2476401 DANIEL FERNANDO PINHEIRO CARDOSO 17/12/1987 AUSENTE 2475929 DANIELE GONCALVES DE MOURA SATURNINO 29/7/1981 APTO 2476559 DANIELLI DOS REIS DA SILVA MONTENEGRO 4/2/1983 INAPTO 2477479 DAVI ALBUQUERQUE DA SILVA 16/10/1982 APTO 2476477 DAYANE MARIA DA SILVA BASTOS 13/7/1982 APTO 2477102 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS 29/5/1986 APTO 2476440 DIEGO PEREIRA SANTOS 23/1/1986 INAPTO 2477244 DIOGO LEANDRO GOMES DA SILVA 13/6/1983 APTO 2477434 DORIS GODOY SPARGOLI 28/9/1984 APTO 2475937 EDUARDA GUIMARAES MACEDO GRIJO 9/7/1990 AUSENTE 2476821 EDUARDO DO NASCIMENTO DE PAULA 18/5/1985 APTO 2476126 ELDO DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR 13/3/1989 INAPTO 2476661 ELISA DE OLIVEIRA GUERRA 8/3/1985 APTO 2477515 EMANOEL LIMA SOARES 9/3/1987 INAPTO 2477229 ERIC RIBEIRO SCHENKEL 25/4/1982 APTO 2476876 ERICA CERQUEIRA DA SILVA 5/7/1983 APTO 2475994 ERICA DA CRUZ MACIEIRA PINHEIRO DA SILVA 12/9/1985 INAPTO 2477481 ERICA DO NASCIMENTO DE QUEIROZ 23/7/1990 INAPTO 2477443 EVERSON DA SILVA CARVALHO 8/4/1988 APTO 2476070 FABIANO LUIS BARBOSA DA SILVA 20/3/1984 APTO 2477377 FELIPE GUIMARAES DA SILVA 26/2/1987 AUSENTE 2477013 FELIPE MEDEIROS LUSTOSA PRIMO 3/11/1991 APTO 2477126 FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS ALMEIDA DE OLIVEIRA SOARES 9/2/1991 AUSENTE 2475955 FERNANDA RODRIGUES DE LIMA COUTINHO 29/8/1982 APTO 2475941 GABRIEL DE BRITO MARTELLETO 6/10/1992 APTO 2477461 GISELLE COSTA DE OLIVEIRA COELHO 21/6/1988 INAPTO 2477069 GIZELIA LOURENCO RIBEIRO DA SILVA 12/8/1987 APTO 2476767 GLORIA RODRIGUES DE SOUZA 13/8/1986 APTO 2476123 GRAYCE KELLY SODRE DA SILVA 23/1/1988 INAPTO 2477164 ICARO POLANSKY DA SILVA CASTRO 1/9/1986 INAPTO 2476171 ISAAC MAIA MACHADO 30/6/1991 APTO 2476332 ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO 16/8/1990 INAPTO 2475850 JEFERSON JACINTHO LUIZ DE OLIVEIRA 9/4/1984 APTO 2477398 JEFERSON MIDON PEREIRA DOS SANTOS 24/6/1983 INAPTO 2476535 JESSICA AMERICANO DA SILVA 30/4/1987 INAPTO 2476452 JOAQUIM DE OLIVEIRA ELIAS 25/5/1984 INAPTO 2476769 JONATAS FERREIRA PAULA 10/11/1993 INAPTO 2476513 JONATHAN DA SILVA PEREIRA 21/8/1989 INAPTO 2477035 JORCELIA CARVALHO DE AZEVEDO DE MELO 4/6/1977 APTO 2475923 JOSE LEONARDO PIRES DE MAGALHAES 21/3/1975 INAPTO 2475991 JOSE WILSON MOREIRA MONTEIRO DE CASTRO 29/5/1986 APTO 2476505 JOSEANO FEITOSA DA SILVA 4/5/1983 APTO 2476280 JULIANA SANTANA SANTOS 15/5/1985 INAPTO 2475997 JURANDIR DO NASCIMENTO FREITAS 26/3/1988 INAPTO 2477332 JUSSARA ANDRADE OLIVEIRA DE LIMA 30/8/1981 APTO 2476893 KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA OLIVEIRA DA COSTA 4/4/1987 INAPTO 2476121 LEANDRO HENRIQUE NITTO LOIS 26/9/1983 APTO 2477385 LEONARDO DA SILVA FERREIRA 28/5/1986 INAPTO 2477492 LEONARDO DIAS DO ROSARIO 4/2/1985 INAPTO 2476461 LEONARDO FERREIRA DE SOUZA 30/7/1986 INAPTO 2476190 LEONARDO VILLARINHO DOS SANTOS 28/3/1981 INAPTO 2476116 LIA DA CONCEICAO SOARES 17/4/1984 APTO 2477381 LIGIA CARVALHO PEQUENO 29/6/1987 APTO 2477318 LUCIANA PINTO DA SILVA 1/6/1990 APTO 2476138 LUCIANA RIBEIRO MOTTA 25/4/1985 APTO 2476861 LUCIANE ANO BOM MORAIS 19/10/1980 APTO 2476582 LUCIANO FERREIRA DA SILVA 9/9/1981 AUSENTE 2476091 LUCIANO LUCAS BARBOSA DA SILVA 8/2/1984 APTO 2476197 LUIZ CARLOS DOS SANTOS MENDES 18/5/1984 INAPTO 2477038 LUIZ FELIPE DA COSTA FERNANDES 6/12/1971 INAPTO 2476341 LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA 14/10/1983 APTO 2477436 MAIQUEL DE ALMEIDA E SANTOS 25/7/1975 APTO 2475882 MARCELA SILVA MARTINHO 20/3/1984 APTO 2476751 MARCELO VICTORIO DILIS 11/2/1983 APTO 2476033 MARCILIO FIGUEIREDO CARDOSO 7/4/1970 INAPTO 2475982 MARISTELA SANTOS DE MELO MALTA DE OLIVEIRA 1/5/1979 APTO 2476905 MATEUS BAPTISTA CARDOSO 24/1/1995 APTO 2477175 MICHEL MARTINS DE SOUZA 14/10/1988 INAPTO 2476380 MICHEL RODRIGUES CORDEIRO 25/1/1990 INAPTO 2476627 MICHELE BELTRAO LEITE 22/3/1985 APTO 2477273 MICHELI ARAUJO MAGALHAES 11/7/1987 APTO 2477401 MILTON AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO 16/1/1993 INAPTO 2477569 MONALIZA VIEIRA GOMES SOARES 22/11/1984 AUSENTE 2476869 MONIQUE ALVES DE LUNA 31/3/1984 APTO 2476260 MONIQUE DA SILVEIRA MOREIRA 17/2/1983 APTO 2477055 NILTON MELO DE AZEVEDO 8/3/1985 AUSENTE 2476945 PATRICIA DA SILVA DIAS 13/12/1982 AUSENTE 2476013 PAULO CESAR FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR 18/4/1987 INAPTO 2476115 PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA 28/7/1985 APTO 2477150 PAULO DANIEL GAMA MARQUES DE ALMEIDA 28/6/1982 APTO 2476176 PAULO VITOR DA SILVA OLIMPIO 2/4/1988 INAPTO 2476154 PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA 3/5/1987 INAPTO 2476718 PRISCILA LUIZE SILVA DOS SANTOS 21/11/1987 INAPTO 2475984 PRISCILA PERES BRITTO VEIGA 9/3/1993 APTO 2477500 RAFAEL DA COSTA BARBOSA 30/4/1984 AUSENTE 2476892 RAFAEL DOS SANTOS BASTOS 11/12/1985 INAPTO 2476708 RAFAEL LUIS RODRIGUES 14/8/1983 APTO 2475848 RAFAEL LYRA GALOTE 21/9/1992 APTO 2476067 RAFAEL MARTINS TAVARES 15/5/1981 APTO 2475883 RAPHAEL DA COSTA PIRES 10/3/1983 INAPTO 2475890 RAPHAEL DE ASSIS RANGEL 15/2/1982 APTO 2476915 RAPHAEL FERNANDO LIRA GOMES 22/9/1982 AUSENTE 2476289 RAPHAEL POLICARPO DOS SANTOS REIS 14/11/1984 APTO 2477245 RENATA CHAMBARELLI DA SILVA 19/9/1981 APTO 2477528 RENATA DA SILVA MOREIRA 2/10/1982 APTO 2477450 RENATA ROCHA DA SILVA 17/3/1981 APTO 2477012 ROBERTO CURTY PENTEADO 14/6/1982 APTO 2477266 ROBSON VASCONCELLOS NASCIMENTO 15/7/1985 APTO 2476937 RODRIGO VASCONCELLOS CHAGAS 23/11/1985 INAPTO 2476542 ROMULO MARTINS LEITAO FERREIRA LUCIANO 29/5/1983 INAPTO 2475986 SERGIO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR 9/11/1982 APTO 2477314 SILVIA BARBOSA RODRIGUES DE LIMA 14/3/1973 INAPTO 2476543 SILVIO JOSE ALVES KLAYN 22/2/1982 APTO 2476407 STEFANIE DE SOUZA JORGE ALVES 10/11/1992 INAPTO 2476608 SUE ELLEN FRIAS DE SA HONORATO 26/9/1983 AUSENTE 2476768 SUELLEN DA SILVA CAMPOS CASTILHO 24/7/1987 INAPTO 2476009 TAYNA SANTOS RIBEIRO DE SA BRANDAO 15/9/1990 APTO 2476050 TERESA CRISTINA DIAS DA SILVA 5/9/1987 INAPTO 2476234 THIAGO KAELLER DA SILVA FRULANI 21/3/1989 APTO 2476410 THIAGO NEVES VITAL 5/4/1983 APTO 2476036 THIAGO ROCHA DA SILVA 26/10/1988 APTO 2476457 TIAGO DOMINGOS DA SILVA 7/5/1987 INAPTO 2477131 VICTOR DE SOUZA CARREIRO 21/2/1983 INAPTO 2476571 VINICIUS TASSARA SILVA LIMA 8/1/1985 INAPTO 2475925 VITOR ROBERTO DA SILVA PEREIRA 22/1/1988 APTO 2477082 VIVIAN BARBOSA CAVALCANTI DE ALENCAR 30/3/1981 INAPTO 2476841 WALLACE HOLZBECHER DA ROCHA 16/5/1986 INAPTO 2476573 YAN DE MORAES ALVES DA CONCEICAO 3/5/1994 APTO 2477513 YULI VALENTIM DA SILVA 2/8/1990 AUSENTE 2. Os candidatos que não concordarem com o resultado preliminar poderão interpor recurso das 0h do dia 25/05/2026 às 23h59 do dia 26/05/2026, por meio de link específico para tanto, disponibilizado em https://www. rio.rj.gov.br/web/portaldeconcursos/home, devendo apresentar de forma objetiva e fundamentada as razões do pedido de revisão. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe https://www.rio.rj.gov.br/web/portaldeconcursos/home https://www.rio.rj.gov.br/web/portaldeconcursos/home Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202657 EDITAL SMA Nº 55 DE 22 DE MAIO DE 2026. RESULTADO DEFINITIVO DA ENTREVISTA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pela le- gislação em vigor, torna público o Resultado Definitivo da entrevista de Heteroidentificação do Concurso Público para o provimento de vagas do cargo de Gestor de Segurança Municipal, criado pela a Lei Complementar nº 282, de 12 de junho de 2025, nos seguintes termos: A resposta ao recurso interposto poderá ser consultada por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/gestorsegurancario. INSCRIÇÃO NOME RESULTADO PRELIMINAR 358002245 ADRIANO LEONISSA DA SILVA Enquadrado 358001292 ALESSANDRO RANGEL DE ANDRADE Enquadrado 358000444 ANA CAROLINA DOS ANJOS SANTOS Enquadrado 358000935 ANGELO REIS DE FARIA Não enquadrado 358002621 ANNA CÁSSIA DOS REIS DA SILVEIRA DE LIMA Enquadrado 358000371 BRUNO DA CRUZ VALADAO Enquadrado 358000149 CLAUDIA EUNICE SOUZA Enquadrado 358000341 CRISTIANE GREICE DA COSTA SILVA RICARDO Enquadrado 358002122 DAIANE RAMOS BARROS Enquadrado 358002146 DAYANE DA SILVA GONÇALVES Enquadrado 358001734 DIEGO CONCEIÇÃO MARTINS Enquadrado 358002537 ELOIN ALVES DA SILVA Ausente 358001942 FABIANO RAMOS DE MORAS SACRAMENTO Enquadrado 358001877 FÁBIO RESSURREIÇÃO DE SOUZA Ausente 358002480 FRANKLIN DE SOUSA TORRES Não enquadrado 358000382 GEORGIA MAIA DA COSTA Enquadrado 358001539 JARBAS FREDERICO GOMES ESTEVES Enquadrado 358002426 JOÃO PEDRO CUNHA MEIRA MUNIZ Ausente 358002616 MATHEUS DE OLIVEIRA COSTA Não enquadrado 358000335 MATHEUS OLIVEIRA CORRÊA Não enquadrado 358000724 MURILO MEDELLA BRAGA DA SILVA Não enquadrado 358002565 NATHALIA CAVALCANTE PINTO DA SILVA Não enquadrado 358002385 PAULO CESAR DE ALMEIDA GARCEZ Ausente 358002702 PEDRO VICTOR SILVA SANTOS Ausente 358000049 RAPHAEL OLIVEIRA JUDICE Enquadrado 358001972 RODRIGO SANTOS NEPOMUCENO Enquadrado 358002711 RONALDO PINTO ANASTACIO Ausente 358002411 THIAGO GUIMARÃES DE SOUZA Enquadrado 358002574 WESLEY GERMANO DE MACENA Enquadrado EDITAL SMA Nº 56 DE 22 DE MAIO DE 2026. RESULTADO DEFINITIVO DA PERÍCIA MÉDICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, torna público o Resultado Definitivo da Perícia Médica do Concurso Público para o provimento de vagas do cargo de Gestor de Segurança Municipal, criado pela a Lei Complementar nº 282, de 12 de junho de 2025, nos seguintes termos: A resposta ao recurso interposto poderá ser consultada por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/gestorsegurancario. INSCRIÇÃO NOME RESULTADO PRELIMINAR 358002245 ADRIANO LEONISSA DA SILVA Enquadrado 358002529 AMAURI SILVA Enquadrado 358002466 ANA LUÍSA VIEIRA DE AZEVEDO Enquadrado 358000935 ANGELO REIS DE FARIA Não enquadrado 358001734 DIEGO CONCEIÇÃO MARTINS Enquadrado 358002038 FILIPE HARDOIM OLIVEIRA Enquadrado 358001591 LUCAS MATEUS MOTA DA SILVA Enquadrado 358000724 MURILO MEDELLA BRAGA DA SILVA Enquadrado 358002181 RAFAEL MARCELINO DA SILVA Enquadrado 358001586 VIKTOR LABUTO FRAGOSO SERENO RAMOS Ausente 358002354 YASMIN CRISTINA ARAUJO DE SOUZA Ausente SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE CONCURSOS ADMISSÃO E ACUMULAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Processo: SMA-PRO-2025/00282; - Partes: Município do Rio de Janeiro e Servidores Contratados por Prazo Determinado (conforme relação anexa); - Objeto: Contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Administrativo para atender neces- sidade transitória, identificada na Secretaria Municipal de Administração; - Prazo: contratação até 12 (doze) meses; - Autorização: 16/09/2025; - Programa de Trabalho: 13.0113.00104.12.203.892529; - Natureza da Despesa: 31.90.049-85; - Fundamento: Artigo 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal Nº 8.666/2024 e Decreto Rio nº 56.164/2025; - Valor estimado: R$ 1.250.277,76 (Um milhão, duzentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e sete reais e se- tenta e seis centavos). CARGO: Assistente Administrativo (40h) MATRÍCULA NOME ÓRGÃO DE LOTAÇÃO CARGO VENCIMENTOS QUALIFICAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO FIM DO CONTRATO 394.471-7 JOILSON OLIVEIRA DA SILVA SMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 3.430,37 NÍVEL MÉDIO 07/05/2026 06/05/2027 394.472-5 ANA CRISTINA BRANDAO MORAIS TOSTES SMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 3.430,37 NÍVEL MÉDIO 08/05/2026 07/05/2027 394.474-1 RAFAEL LIMA DO VAL SMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 3.430,37 NÍVEL MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 986001-417/2026 PROCESSO: 005300.002095/2026-82 Data da Sessão: 29/05/2026 Horário de Fase de Lances: 08:00h às 15:00h Valor Total Estimado: R$ 6.399,00 (seis mil e trezentos e noventa e nove reais). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) Teclados e 50 (cinquenta) Mouses, conforme especificações técnicas deta- lhadas no CATMAT 456590 e 457752, para atendimento aos servidores do Previ-rio. Observação: Para quaisquer esclarecimentos, favor entrar em contato no telefone (21) 2976-3983 ou pelo e-mail gillicitacoes.previrio@prefeitura.rio INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 986001-488/2026 PROCESSO: 005300.002091/2026-02 Data da Sessão: 02/06/2026 Horário de Fase de Lances: 08:00h às 15:00h Valor Total Estimado: R$ 3.682,46 (três mil e seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Objeto: Aquisição de 04 (quatro) estantes de aço com entrega e montagem inclusa para atender ao PREVI-RIO, conforme especificações técnicas detalhadas no Edital para atendimento do Previ-rio. CATMAT: 262660 Observação: Para quaisquer esclarecimentos, favor entrar em contato no telefone (21) 2976-3983 ou pelo e-mail gillicitacoes.previrio@prefeitura.rio SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O U R B A N O E L I C E N C I A M E N T O _ _ _ SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EIS-PRO-2025/04723 - FMT GESTÃO E PROJETOS Cumpra as Exigências Em face de nova apresentação de projeto deverá: 1- Apresentar a planta de situação também assinada pelo requerente. COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 EIS-PRO-2024/22959 - RJRE III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências Preliminarmente deverá atender as seguintes exigências: 1. Retira projeção sobre a laje técnica no pavimento de cobertura; 2. Deverá ser atendido o afastamento frontal no pavimento térreo; 3. Revisar quadro de áreas; 4. Para fins de análise atenda ao Decreto Rio 55622. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000250000140202683 - SÃO SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. Cumpra as Exigências 1. Atender integralmente ao Dec. 55.622/2025, Anexo I; 2. Atender à LC 198/2019, art. 5º, §3º e §4º quando ao PV de ventilação da garagem; 3. Esclarecer a área destinada ao estacionamento de veículos e o tipo de ventilação (única ou cruzada); 4. Atender à LC 198/2019, art. 4º, 5º e 6º quanto a projeção do prisma; 5. Atender à LC 270/2024, art. 354, II, d, quanto a ocupação do PUC; 6. Apresentar projeto com cotas, quadros e áreas legíveis e com hachuras compatíveis com a visualização das informações; 7. Indicar PAA vigente; 8. Apresentar, separadamente, os demonstrativos de áreas de ATC, ATE e do lote; 9. Quanto ao Dec. 55.622/25, esclarecer a aplicação do Anexo II, item III, 7; 10. Identificar quem assina os termos e declarações dos Anexos II e III do Dec. 55.622/2025; 11. Nos quadros de parâmetros, esclarecer áreas e respectivas porcentagens para o atendimento de T.O. e SMD; 12. No quadro de áreas das unidades, informar também as áreas úteis; 13. Corrigir o número de pavimentos no quadro de blocos; 14. Apresentar procurações válidas. EIS-PRO-2025/07486 - CCISA 127 INCORPORADORA LTDA Cumpra as Exigências Para juntada de documentos a pedido do requerente. EIS-PRO-2025/09753 - ENGENHO NOVO CONSTRUÇÃO SPE LTDA Cumpra as Exigências Para juntada de documentos a pedido do requerente 000250000018202526 - MULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA Cumpra as Exigências 1) corrigir título do projeto e incluir a assinatura do proprietário; 2) indicar a área das lajes técnicas nas plantas; 3) corrigir a legenda para área transferida da OUC; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202658 4) separar em todos os blocos as plantas do 3º /4º /5º pavimentos e 6º /7º /8º /9º pavimentos que utilizam potencial transferido da OUC; 5) planta de situação: 5.1) acrescentar cotas dos afastamentos e dos blocos e a largura dos logradouros; 5.2) indicar as curvas de nível e delimitação dos platôs; 5.3) compatibilizar as dimensões do lote com o PAL em aprovação; 5.4) incluir o quadro de edificações/blocos; corrigir quadro de parametrização; 5.5) indicar a área do terreno em ZCS-B e em ZRM3-F; indicar a área adquirida pela LC 133/2013 e a área ad- quirida pela LC 273/2024; indicar número de vagas por subsolos 5.6) atender a altura máxima de 36,00m conforme o disposto no Inciso IV do Art. 12 da LC 273/2024; 5.7) indicar as edículas, a guarita, os acessos de veículos e de pedestres; 5.8) no corte corrigir o bloco 9: fachada, PD do pavimento térreo, cobertura e telhado e corrigir também a planta do 9º pavimento. 6) Térreo e subsolos: 6.1) indicar níveis, platôs e acessos; 6.2) incluir cortes das edículas e guarita 7) para todos os blocos 7.1) corte: atender a altura máxima de 36,00m, indicar o logradouro e os subsolos corretamente; 7.2) retirar ATC e ATE ao lado das plantas 7.3) corrigir quadro do corte; 8) quadro de áreas privativas Dec.16721/: 8.1) retirar a coluna de área técnica; 8.2) incluir endereço, número do processo e as declarações com as respectivas assinaturas; retirar ATC e ATE 8.3) corrigir a numeração do bloco 9; 8.4) atender a área útil mínima das unidades de 25,00m2 conforme o disposto no Art. 11 da LC 198/2019. EXPEDIENTE DE 22/05/2026 23/440.046/2021 - DELFIM 1212 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Cumpra as Exigências Com o cálculo complementar pela LC. 281/25. Para a Licença: 1- Apresentar comprovante dos DARM´s pagos inclusive com o IPCA-E de 2026; 2- Apresentar Estudo de Sombra aprovado pela DU/SUBCLA do novo projeto. EIS-PRO-2022/10105 - EDELVIRA FERNANDES BARROZO Passe-se Alvará COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 3 - MÉIER EXPEDIENTE DE 15/05/2026 000253000046202602 - IRMAOS HOROVITZ LTDA Cumpra as Exigências 1- Acessar a licença requerida através do requerimento on line usando o CV 4090315 e o CRC DAFEA8F9. 000253000047202649 - IRMAOS HOROVITZ LTDA Cumpra as Exigências 1- Acessar a licença requerida através do requerimento on line usando o CV 4090837 e o CRC BA2F7A4D. EIS-PRO-2021/02177 - CARAPA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE SA Cumpra as Exigências 1. Figurar lote conforme RGI; 2. Projetar tapume prevendo largura mínima de 1,50m livre do passeio, sem quaisquer obstáculos, em toda sua extensão, atendendo ao Inciso I do § 3º do art.34 da LC198/2019 (em especial nos trechos em que há mobili- ário urbano instalado); 3. Figurar todo mobiliário urbano existente no local, cotando a largura livre do passeio no local (indicando-os com legenda própria no projeto); 4. Cotar os logradouros envolvidos conforme PAAs (PAA 11673 - Rua Degas, PAA 12053 - Rua Pedras Altas, PAA12564 - Rua Cachambi); 5. Juntar RRT de projeto e execução do PRPA e PREO; 6. Juntar carteira dos profissionais (PRPA e PREO). Nota 1: O projeto deve ser assinado por ambos profissionais (PREO e PRPA); Nota 2: Esclarecer se o stand de vendas foi retirado. 000253000052202651 - IRMAOS HOROVITZ LTDA Cumpra as Exigências 1- Acessar a licença requerida através do requerimento on line usando o CV 4091276 e o CRC 177DE66F. 000253000048202693 - IRMAOS HOROVITZ LTDA Cumpra as Exigências 1- Acessar a licença requerida através do requerimento on line usando o CV 4089226 e o CRC A8030659. EXPEDIENTE DE 18/05/2026 02/34/000.542/2020 - IVAN JOSE DEMARQUE Complete a Documentação 1) Apresentar novo certificado do CBMERJ, considerando a não previsão do fecha- mento de prisma no certificado e projeto aprovado pelo CBMERJ. 2) Apresentar relatório fotográfico, devidamente assinado pelo PREO. 000253000097202626 - LUIZ CLAUDIO RAIMUNDO Cumpra as Exigências 1) Apresentar projeto simplificado no padrão do Dec. 55622/25: a) rever o PAA vigente para o local (PAA 12554); b) incluir número do processo no carimbo do projeto; c) rever o título do projeto (prédio de uso exclusivo desti- nado à armazenagem); 2) Rever Anexo II do Dec. 55622/25 (declarações específicas) 3) Juntar quadro explicativo de áreas, conforme Anexo III do Dec. 55622/25. 4) parecer da Cet-Rio (90 dias). 5) Laudo de exigências e projeto visado CBMERJ (90 dias). 6) DPA/DPE (início de obra). EIS-PRO-2025/06483 - ELAINE NASCIMENTO DA SILVA HENRIQUES Cumpra as Exigências 1) No anexo IV do Dec. 55622/25: rever a área informada na varanda do apartamento 201 (14,45m²), conforme projeto simplificado apresentado. 2) No projeto simplificado: a) rever o quadro de informações do empreendimento com as áreas relativas apenas a casa 2 (ATC e ATE) existentes, acréscimo e total EIS-PRO-2025/13784 - KREIMER ENGENHARIA LTDA Cumpra as Exigências 1) Com a minuta da licença nº 245793; 2) Darm calculado; 3) Certifique-se conforme minuta da Licença nº 245793 elaborada, que pode ser visualizada no site SEI.Rio, no item “Autenticidade de Documentos”, clicando no ícone “Verificar no SEI!RIO”, utilizando como número de refe- rência o código verificador 4124316 e o código CRC 1A353DEF; 3) Aprovando a minuta, retire o DARM para pagamento através do Requerimento Online e emita a Licença de Obras pelo mesmo local; 4) Juntar comprovante de pagamento do DARM e Anexo II do Decreto RIO 55622/2025 atualizado (para constar no protocolo interno o arquivo enviado por e-mail na presente data e anexado ao p.p ) através do Requerimento Online; 5) Após a emissão da licença, providenciar a documentação das restrições da licença conforme fase da obra para inserção no processo através do Requerimento Online. Nota: Os documentos aprovados somente serão válidos após o pagamento do DARM e emissão da Licença de Obra, estando disponíveis na observação da licença os códigos verificador e CRC para visualização e impressão dos documentos aprovados. EIS-PRO-2024/14403 - CHAMPION EMPREENDIMENTOS LTDA. Cumpra as Exigências 1) Para o Habite-se/aceitação deverá atender as restrições contidas na licença de obras 23/0352/2024. EIS-PRO-2022/13031 - LEITE E DEPOLLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências 1. Esclarecer o que requer, apresentando em caso de solicitação de prorrogação, declaração de fase de obras conforme Dec.5726/1986 e requerimento com o prazo; 2. Atender às restrições de 1ª laje da licença de obras Nº 23/1438/2025. EIS-PRO-2024/03992 - MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDA E OUTROS Cumpra as Exigências 1. Minuta de licença disponível para visualização, conferência e concordância no Sei.rio. Utilizar o código verifi- cador nº 4128358 e o código CRC nº 37687CDF como números de referência; 2. DARM disponível através do requerimento online. 000253000267202672 - TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A Cumpra as Exigências 1) Indicar no projeto a cota do local e entre parênteses as cotas do RGI (ou rever as dimensões do lote conforme RGI - cotas divergentes: 43.82, 24.10 e 9.19 -, se for o caso), incluindo na planta de situação a indicação do ta- pume/barracão, o alinhamento conforme PAA 4700, largura total do logradouro e passeio de ambos os lados do logradouro; 2) Incluir vista e corte esquemático do tapume/barracão, conforme padrão Anexo I DO Dec. Rio 55622/2025; 3) Juntar carteira do conselho do profissional responsável e RRT/ART específica para tapume/barracão; 4) Atender integralmente ao parágrafo 3º do Art. 34 da LC 198/2019 (COES), apresentando justificativa para a instalação de tapume fora dos limites do lote, devidamente assinado pelo PREO; 5) Juntar documento que vincule o requerente TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A ao imóvel. EIS-PRO-2022/00111 - CARAPA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A. Cumpra as Exigências 1. Minuta da licença disponível para visualização, conferência e concordância no Sei.rio. Utilizar o código verifi- cador nº 4112734 e o código CRC nº D76DCBD2 como números de referência. 2. DARM disponível através do requerimento on line. EIS-PRO-2023/17902 - MARIA ZELIA DE FREITAS Cumpra as Exigências 1- Acessar a licença requerida através do requerimento on line usando o CV 4125174 e o CRC 0103A9F5. EIS-PRO-2023/15577 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A Cumpra as Exigências 1. Licença de construção disponível para visualização no Sei.rio. Utilizar o código verificador nº 4114050 e o có- digo CRC nº FBA87570 como números de referência; 2. Licença de urbanização disponível para visualização no Sei.rio. Utilizar o código verificador nº 4114372 e o có- digo CRC nº 76C09FB9 como números de referência. 000253000030202519 - LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Cumpra as Exigências 1. Minuta da licença disponível para visualização, conferência e concordância no Sei.rio. Utilizar o código verifi- cador nº 4137067 e o código CRC nº 08F82FE6 como números de referência; 2. Formulário do Dec.40720/2015 disponível para visualização, conferência e concordância no Sei.rio. Utilizar o código verificador nº 4132805 e o código CRC nº 01279D32 como números de referência; 3. Licença disponível através do requerimento online. EIS-PRO-2022/13047 - CELMA HELENA DE SOUZA Cumpra as Exigências 1) Rever o preenchimento do formulário especial para licenciamento uni/bifamiliar: a) quadro de descrição da edificação: área de edificação principal=150,99m²; b) quadro de áeas total: área acrescida=136,44m², área construída=220,37m²; ATE por prédio=211,11; ATE total=211,11m² 02/03/000.464/2019 - TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A Cumpra as Exigências 1) Indicar no projeto a cota do local e entre parênteses as cotas do RGI, ou rever área do lote conforme PAL 39010 (6.658,39m²) com as cotas do lote conforme RGI (cotas 43.82, 24.10 e 9.19), atualizando os parâmetros calculados a partir da área do lote no quadro de áreas; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202659 2) Rever representação do alinhamento conforme PAA 4700, onde a laje descoberta de 3,00m deverá estar dentro do limite do lote; 3) Cotar todas as arestas do perímetro da edificação e o afastamento pela Rua Alan Kardec; 4) Representar SMD no projeto (6% área do lote); 5) indicar na planta do 1º pavimento a área destinada a estacionamento; 6) Apresenta projeto em cores convencionais, compatível com ATC existente (6.927,99m²); 7) Rever área de acréscimo e ATC/ATE no quadro de áreas “Informações do Empreendimento”, incluindo na ATC todas as áreas cobertas e na ATE retirar itens que não computam (Art. 347 da LC 270/2024), e retirar o quadro de áreas incluído fora do padrão do Anexo I do Decr. RIO 55622/2025; 8) Rever o quadro de áreas à parte conforme item 3 do Anexo III do Decr. RIO 55622/2025; 9) Juntar Anexo II do Decr. RIO 55622/2025 (rever preenchimento do item 9 do Inciso III). 000253000030202519 - LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/03992 - MRV MRL RIO INCORPORAÇÕES LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2022/00111 - CARAPA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A. Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/13784 - KREIMER ENGENHARIA LTDA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 19/05/2026 000253000255202648 - ANDRÉA VEIGA RODRIGUES Cumpra as Exigências 1- Esclarecer a titularidade da requerente. 2- Atender integralmente a apresentação definida no Decreto Rio nº 55622/2025, juntando projeto conforme DULI do Anexo I e Quadro de áreas nos termos do Anexo III, ambos do citado decreto. 3- Anexar Certidão Histórica atualizada e com informação de Ônus Reais fornecida pelo Sexto Serviço Regis- tral de Imóveis. 4- Juntar RRT referente às atividades de projeto (ou levantamento e desenho arquitetônico) e execução de obra (ou vistoria e laudo técnico). 5- Apresentar Certidões de Pesquisas de Bens emitidas pelos Cartórios de Registro de Imóveis através do Quinto e Sexto Ofícios.. EIS-PRO-2025/14917 - 66622492700 Cumpra as Exigências 1) Permanecem as exigências formuladas 30/01/2026. EIS-PRO-2025/09161 - AMANDA DE BARROS LIMA LARCHER Cumpra as Exigências 1) Atender as restrições de 90 dias da Licença nº 23/0381/2025; 2) Esclarecer se as obras estão concluídas. 23/03/000.510/2021 - CLEONICE DUTRA LESSA Mantenho a Exigência EXPEDIENTE DE 20/05/2026 02/34/001.142/2014 - FERNANDO HERMENEGILDO Compareça para Ciência de que não cabe a retificação da certidão de habite-se ou legalização da loja (já de- molida e com termo de recuo) EIS-PRO-2023/13476 - PERPÉTUA RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Compareça para Ciência Processo sobrestado. 02/315.284/2006 - EDILSON LINHARES RIBEIRO Compareça para Esclarecimentos 000253000249202691 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RONY Cumpra as Exigências 1. Minuta da licença disponível para visualização, conferência e concordância no Sei.rio. Utilizar o código verifi- cador nº 4226783 e o código CRC nº A586F816 como números de referência; 2. Retirar a licença através do requerimento online. EIS-PRO-2025/12106 - VERA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO Cumpra as Exigências 1. Licença disponível para visualização no SEI.rio (Verificar no SEI.rio). Utilizar o código verificador 4229198 e Código CRC CE4BED7C. EIS-PRO-2024/15161 - GILSANE MARIA DE ALMEIDA SOARES Cumpra as Exigências 1) Licença disponível para a visualização no SEI.Rio, código verificador nº 4224538, CRC nº 910BE874. 2) Para o Habite-se/aceitação deverá atender as restrições contidas na licença de obras nº 23/0199/2026 e enca- minhar o cumprimento das restrições com relatório fotográfico, devidamente assinado pelo PREO, ou indicação pela marcação de vistoria. 000253000016202515 - RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA SALES Cumpra as Exigências 1) Juntar nova ART com todas as atividades técnicas pertinentes (desenho técnico - ativ. 26, laudo técnico - ativ. 36 - e vistoria), conforme Resolução SMU 33/2019; 2) Juntar Anexo I (termos de responsabilidade) do Dec. RIO 41188/2015, devendo adaptar o final do 3º termo de responsabilidade substituindo o Artigo pelo Art. 39 e o Dec. 10426 pela LC 198/2019, e incluindo o 4º termo de responsabilidade, totalizando 4 termos, devendo estar assinado pelo PRPA (constou no arquivo campo de assi- natura não assinado); 3) Rever no formulário especial para licenciamento de edificação residencial uni/bifamiliar o preenchimento dos seguintes campos: 4.1 - No quadro descrição das edificações: edificação principal (85,03m²) e terraço descoberto (37,82m²); 4.2 - No quadro abaixo do tipo de licença: área existente (37,11m²), acrescida (47,92m²), construída/ATE por prédio/ Área total Construção (82,03m²); 4.3 - No campo intitulado “Área Total Edificada (ATE)”: permitida (991,20m²), projetada (85,03m²); 4.4 - No campo intitulado “Permeabilidade mínima”: exigida (6%), projetada/existente (0). EIS-PRO-2025/15066 - VALERIA FIGUEIREDO ROQUE ESTEVES Cumpra as Exigências 1- Apresentar certidão histórica com ônus reais e informação sobre habite-se, fornecida pelo Serviço registral de Imóveis. 2- Juntar projeto em conformidade com o DULI do Anexo I do Decreto Rio nº 55622/2025. 3- Incluir declarações do Anexo II do Decreto Rio nº 55622/2025., assinadas pelo proprietário, pelo PREO e pelo PRPA 4- Apresentar Quadro de Áreas de acordo com o Anexo III do Decreto Rio nº 55622/2025. 5- Definir o uso da unidade não residencial compatível com o zoneamento estabelecido pela LC 270/2024. 6- Atender ao afastamento frontal mínimo determinado pela LC 270/2024. 7- Se houver trca de responsável técnico como informado em audiência, apresentar juntar documentos do novo profissional e as anotações de responsabilidade técnica junto ao órgão de fiscalização do exercício profissional. 8- Apresentar o nada a opor do IRPH quanto a aprovação das obras propostas. 9- Caso a atividade não residencial a ser exercida exija assentimento de outros órgãos juntar também o Anexo IV do Decreto Rio nº 55622/2025 EIS-PRO-2024/20034 - CCISA 36 INCORPORADORA LTDA Passe-se Alvará 000253000249202691 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RONY Passe-se Alvará 02/34/000.188/2019 - PAULO CEZAR DA COSTA SEABRA JUNIOR Pode habitar prédio residencial unifamiliar com 01 pavimento nos fundos do lote. Ficam aceitas as modificações com acréscimo no prédio residencial unifamiliar com 01 pavimento passando a 02 pavimentos na frente do lote. do lote (Rua General Galiene, nº 81 e 81 Fundos EXPEDIENTE DE 21/05/2026 02/336.031/1994 - ROBSON PINTO FERNANDES Cumpra as Exigências Mantenho os itens 1 e o item 3 das exigências formuladas em 16/04/2026: 1) Juntar ART incluindo a atividade vistoria, conforme Res. SMU 33/2019 - item 1; 2 Incluir no projeto o termo de responsabilidade civil (1º termo do Dec. 37918/2013) e substituir o termo “anverso” por projeto nas declarações em que aparece esse termo - item 3; Face a nova análise: 3) Juntar 2 vias do formulário do Decreto 37918/2013 (primeira folha com o verso em branco e a segunda folha impressa com a terceira folha no verso) devidamente preenchido, revendo edificação principal (156,51m²), va- randa (4,65m²), TO permitida (80%), Área total Construção (207,51m²); 4) Representar no projeto a linha e triangulo de caimento da varanda no 1º pavto em vermelho e incluir no quadro de áreas o texto: “área da varanda acrescida 1º pavto = 4,65m²” e corrigir a Área total Construída (207,51m²) e Área total Acrescida (156,49m²), devendo o proprietário ou seu representante legal assinar os termos de respon- sabilidade contidos no projeto; Nota: Poderá agendar audiência para melhor entendimento das exigências. 000253000152202688 - CCISA 36 INCORPORADORA LTDA Cumpra as Exigências 1) Juntar licença em vigor do processo EISPRO2024/20034. 2) Juntar registro de responsabilidade técnica PRPA/PREO. 3) Juntar documento hábil que comprove o vínculo do locador com o imóvel descrito no RGI. EIS-PRO-2025/06074 - CLAUDIA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO Cumpra as Exigências 1- Apresentar o DULI no formato exigido pelo Anexo I do Decreto Rio nº 55622/2025, inclusive quanto aos qua- dros de áreas e parametralização urbanística. 2- Rever o título do projeto no DULI, retirando a repetição da preposição “DE”. EIS-PRO-2022/12746 - DC4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS Cumpra as Exigências 1. Permanece a descrição do aprovado conforme Licença de obras 23/0241/2025 A, com projeto aprovado da lâ- mina referente às vagas conforme fl. 174 do EISPRO2022/12746; 2. Aguardar no prazo da licença em vigor (10/09/2026). 000253000017202551 - MIGUEL DE SOUSA LEAL Cumpra as Exigências 1. Apresentar projeto em arquivo completo, atendendo as exigências nº 2, 3, 4, 5 e 6 do despacho do dia 16/01/2026, considerando que o projeto apresentado veio “cortado”. EIS-PRO-2024/22910 - CESAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS Cumpra as Exigências 1. Atender integralmente as restrições da licença de obras: 1.1. Preencher integralmente o endereço do imóvel no Anexo II do Dec.40719/2015; 1.2. Preencher integralmente o endereço do imóvel no Anexo III do Dec.40719/2015; 1.3. Apor assinatura do PREO na Autodeclaração/CBERJ apresentada. 000253000200202638 - SERGIO VIDAL DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências Preliminarmente: 1) Juntar Certidão de Ônus Reais atualizada do imóvel, contando a averbação da escritura de compra em venda (Art. 1º da Resolução SMU n.º 396/2002), solicitando a troca de titularidade do processo para MCR CONSUL- TORIA E GESTÃO LTDA; 2) Juntar procuração da MCR CONSULTORIA E GESTÃO LTDA (ou proprietário no RGI) para SERGIO VIDAL DE OLIVEIRA com poderes específicos para demolir; 3) Complementar as fotos do imóvel, devendo ser no mínimo 3 fotos (Lei 3261/2001); 4) Juntar declaração em atendimento ao Dec. 23235/2003 com a informação da tipologia, uso, área e volume da demolição, devidamente assinada pelo PREO. Nota: Sujeito a reanálise. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202660 EIS-PRO-2025/08576 - MARIA DA CONCEIÇÃO GUEDES DOS SANTOS Cumpra as Exigências 1) Juntar o Anexos II do Dec. 40.719/2015; 2) Rever o preenchimento do Anexo III do Dec. 40.719/2015, quanto ao item instalação de telefone, não po- dendo haver rasura. 000253000061202642 - ESPÓLIO DE MAGDALENA DIAS LUCENA DA CUNHA E OUTROS, REPRESEN- TADOS POR GIOVANNI COUTINHO STEFANON Cumpra as Exigências 1) Apresentar projeto demarcando o recuo conforme o PAA 5012 (ver considerações), onde todos os elementos construtivos obedeçam o afastamento frontal (3,00m) a partir do novo alinhamento, e retirar o “(RGI)” das cotas do lote e a indicação “pátio interno” onde aparecer, renomeando a área para estacionamento; 2) Anexar Termos e declarações constantes do Anexo II do Decreto Rio nº 55622/2025; 3) Anexar quadro explicativo de áreas e termo de responsabilidade conforme Anexo III do Decreto Rio nº 55622/2025, indicando os demais cálculos (reservatórios, volume de lixo, vagas, bicicletário, e o que couber); 4) Juntar RRT de elaboração de projeto e execução de obras; 5) Juntar projeto visado pela Rio-Águas, demarcando no projeto de arquitetura faixa non aedificandi, se houver. Nota: Sujeito a reanálise. 02/03/000.087/2020 - EDILSON PINTO MORGADO Cumpra as Exigências 1) Esclarecer a data de conclusão da obra e solicitar prorrogação da licença, se for o caso; 2) Juntar Anexo III do Dec. 40719/2015 devidamente preenchido, revendo o item instalação de telefone, e sem rasuras; 3) Atender a todas as restrições da licença nº 23/0084/2024; 4) Juntar memorial fotográfico detalhado da edificação, demonstrando placa do autor do projeto (ver item 3 acima), fachadas, afastamentos e prismas que houver, devidamente assinado pelo profissional e constando termo de responsabilidade quanto ao citado memorial, mencionando no mesmo o local da obra, inclusive mar- cando as visadas das fotos em planta/croqui. 02/315.122/2010 - NUBIA NUNES DOS SANTOS Cumpra as Exigências 1. Atender integralmente as restrições para aceitação: a) Apresentar o Anexo II do Dec. 40.719/2015; b) Apresentar o Anexo III do Dec. 40.719/2015. 000253000049202638 - MARCO ANTONIO NUNES MONTEIRO E OUTROS Cumpra as Exigências 1. Corrigir o título do projeto conforme despacho: “ legalização de construção de prédio bifamiliar (unidades su- perpostas), com 02(dois) pavimentos mais terraço parcialmente coberto (dependência do apto 201) sito à Tra- vessa Godinho da Costa Nº 99 - Piedade - RJ. Com os favores da LC281/2025”; 2. Corrigir a lâmina do 1º pav, indicando a projeção do 2º pav (tracejado) e nomeando a mesma como varanda, revendo a ATC e a área de varanda deste pavimento no quadro de áreas parcial; 3. Rever a ATC do 2º pav no quadro de áreas parcial deste pavimento (incluir escada coberta); 4. Corrigir quadro de áreas do empreendimento com toda a área e vaga à legalizar, considerando as exigências anteriores de revisão das áreas do 1º e 2º pav; 5. Corrigir o quadro de áreas de parametrização, com TOpermitida (60% / 70%), TOprojetada descontando as varandas, ATE; 6. Corrigir o Anexo IV do Dec.55622/2026 face as revisões nas áreas das unidades, além de retirar a informação de área de garagem na unidade 201; 7. Identificar o Anexo II do Dec.55622/2025 com número do processo e endereço do imóvel; 8. Juntar RRT de levantamento arquitetônico conforme Res. SMU Nº 33/2019. EIS-PRO-2025/13293 - RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO DA SILVA Cumpra as Exigências 1. Atenda integralmente as exigências 01e 04 de 11/12/2025 conforme descritas abaixo: 1.1. Juntar Anexo II do Dec.55622/2025 devidamente preenchido, e com as respectivas declarações assinaladas (corrigir item III.2 pois não se aplica); 1.2. Apresentar quadro de áreas conforme Anexo III do Dec.55622/2025, juntamente com termo de responsabili- dade da (devidamente compatibilizado com as áreas figuradas em planta). Nota 1: O Anexo III do Dec.55622/2025 deve ser apresentado em PDF à parte, referente a prédios multifami- liares (item 1 do mesmo), listando as áreas da edificação principal, varandas, terraços cobertos e terraços des- cobertos para apresentação à SMF; Nota 2: O somatório das áreas de edificação principal, varandas e terraço coberto devem perfazer a ATC figu- rada em projeto. EIS-PRO-2025/16513 - AUGUSTO QUEIROGA MONTEIRO Cumpra as Exigências 1. Apresentar projeto no qual conste da planta de situação a linha férrea e a linha de metrô adjacentes, com a FNA de 15,00m demarcada, prevista na Lei Federal Nº 10932/2004. Nota: Projeto não examinado quanto aos demais aspectos face ao teor da exigência. EIS-PRO-2023/12484 - LUCY CHRISTINA SANTANA BASTOS Cumpra as Exigências 1. Compatibilizar áreas indicadas no quadro de áreas com o projeto apresentado (rever primeiro pavimento); 2. No projeto, substituir quadro de áreas, indicando somente a área existente (65,00 m²), área acrescida e ATC; 3. Apresentar quadro de áreas do Anexo I do Dec. nº 37.918/2013; 4. Apresentar RRT da PRPA e da PREO, considerando que a apresentada não está registrada. EIS-PRO-2021/01855 - LUCIANO AMANCIO ALVES PORTO Extraída Notificação número 23/0075/2026 06/353.694/1985 - SHEILA PINNA CARVALHO Extraída Notificação número 23/0074/2026 02/336.832/1991 - PAULO DE FIGUEIREDO E SOUZA E OUTROS Ficam aceitas as obras de modificação com acréscimo 02/230.036/2016 - MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDA Passe-se Alvará COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ EXPEDIENTE DE 20/05/2026 02/42/000.584/2011 - ALUISIO DE SOUSA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000252000437202629 - ANTÔNIA COSTA DE SOUZA Cumpra as Exigências 1 - Esclarecer a divergência entre o projeto apresentado em 14/05/2026 e o executado no local; 2 - Completar e corrigir o Formulário Licenciamento UNI/BI: Edificação Principal (80,34) Varanda/Sacada (32,77), Acrescida (45,50), Construída (130,36), Área Total Construção (130,36), Taxas de Ocupação Projetada (19,99) e Existente, Área Total Edificada (ATE) Projetada (80,34) e Permeabilidade Mínima Existente; 3 - Completar a cota da Garagem Coberta Telha Vã na Planta de Situação e no Térreo, ambos no Projeto Sim- plificado (3.00 e 3.00); 4 - Apresentar à parte o Termo de Responsabilidade Profissional do § 1º do Art. 39 da Lei Complementar 198/2019. 000252000056202640 - JOSÉ ANTONIO MARTINS A DE PAIVA Cumpra as Exigências Cumpridas as exigências preliminares de 27/01/2026 e de 07/05/2026 Deverá ainda também preliminarmente esclarecer na Prancha 01 1 - As ATEs na Pl.Baixa 1º Pav.; 2 - A SMD de 20,00% da área livre do terreno resultante da aplicação da Taxa de Ocupação máxima (Art. 351 e 352, ambos da Lei Complementar 270/2024). 000252000421202616 - SHEILA APARECIDA GARCIA GUSMÃO Cumpra as Exigências Deverá atender preliminarmente 1- Apresentar projeto 2- Rever Anexo II Dec 55622/2025 000252000432202604 - RENATA BORGES NUNES DOS SANTOS Cumpra as Exigências 1. DOCUMENTAÇÃO: 1.1) Apresentar cópia da guia do IPTU. 2. PLANTA DE SITUAÇÃO: 2.1) Indicar acesso de pedestre e veículos; 2.2) Representar e cotar o prédio, bem como seus afastamentos; 2.3) Indicar PAA vigente para o local (PAA 8601). 3. TELHADO: 3.1) Apresentar planta do telhado. 4. DIVERSOS: 4.1) Apor nome sob assinatura (do proprietário no projeto e Anexo II); 4.2) Apresentar Termos e Declarações de acordo com o Anexo II do Decreto 55622/2025 preenchido correta- mente (Declarações Específicas 5 e 7); 4.3) Apresentar Quadro de Áreas e Termo de Responsabilidade de acordo com o Anexo IV do Decreto 55622/2025. 000252000357202673 - MIGUEL ARCHANJO DO ESPÍRITO SANTO Cumpra as Exigências para peticionamento, a pedido. 000254000643202619 - DROGARIAS PACHECO S/A Cumpra as Exigências 1 - Completar o Nº no Item 3.1.1 Endereço da Obra/Serviço no RRT do Profissional Resp. p/ Projeto (LOTE 2 DO PAL 50093), além de apresentar o mesmo registrado; 2 - Atender aos afastamentos das divisas laterais de 2,50 m (Inciso V do Art. 344, Art. 354 com a redação dada pela Lei Complementar 274/2024, Art. 364, Art. 377 e Anexo XXI, todos da Lei Complementar 270/2024, e Inciso II e Inciso I do § 1º, ambos do Art. 4º da Lei Complementar 198/2019); 3 - Corrigir o DULI, conforme: 3.1 - Corrigir o carimbo, como se segue: a) Completar e corrigir o título (PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPAMENTO COMERCIAL COMPOSTO POR UMA EDIFICAÇÃO COM 1 PAVIMENTO E OUTRA EDIFICAÇÃO COM 2 PAVIMENTOS, STUADO NA AVENIDA SALVADOR ALLENDE, LOTE 02 DO PAL 50093- BARRA OLÍMPICA/RJ.); b) Esclarecer quanto à numeração suplementar pela Rua Escritor Rodrigo Melo Franco; c) Alterar o texto Planta de Situação, Planta Baixa e Corte para DULI - Anexo I - LICIN 2.0 no Assunto; d) Apresentar o Profissional Resp. p/ Execução da Obra. 3.2 - Verificar, completar e corrigir os Quadros: Dados do Lote (TERRENO ORIGINAL (m²)), Informações do Em- preendimento (ÁREAS PROJETADO = ÁREAS EXISTENTE, ATE(m²) PROJETADO = -, ATC(m²) ACRÉSCIMO = 930,86, ATC(m²) TOTAL = 930,86, ATE (m²) PROJETADO = -, ATE (m²) ACRÉSCIMO = 927,65, ATE (m²) TOTAL = 927,65 e VAGAS DESCOBERTAS) e Parametrização Urbanística (S.M.D. (%) PROJETADO = 314,00m², ATE (m²), ATE MÁXIMO DE USO COMERCIAL PERMITIDO = 2.400,00m² e ATE MÁXIMO DE USO COMERCIAL PROJETADO = 927,65); 3.3 - Corrigir a identificação das Edificações na Planta Baixa - 1º Pavimento, na Planta Baixa - 2º Pavimento e no Corte A-A (EDIFICAÇÃO 01 = BLOCO 02 e EDIFICAÇÃO 02 = BLOCO 01); 3.4 - Corrigir a Planta de Situação, a Planta Baixa - 1º Pavimento e a Planta Baixa - 2º Pavimento, como se segue: a) Completar as dimensões do terreno (R = 1011.12); b) Representar corretamente o alinhamento frontal=5.00 m na Avenida Salvador Allende. 3.5 - Corrigir a Planta de Situação, como se segue: a) Indicar o número do PAA nos alinhamentos (PAA 12324 e PAA 12324), além de representar a Avenida Sal- vador Allende; b) Indicar os imóveis confrontantes (Nº 3290 e LOTE 1 DO PAL 50093); c) Completar e corrigir as cotas da Edificação 01, inclusive na Planta Baixa - 1º Pavimento (1.00 e 25.10); d) Verificar as 10 vagas entre as Edificações, tendo em vista a exigência 2; e) Apresentar o quadro descritivo das edificações. 3.6 - Corrigir a Planta Baixa - 1º Pavimento, como se segue: a) Corrigir o demonstrativo de área de ATC e de ATE na Edificação 01; b) Corrigir o quadro descritivo do pavimento (OCUPAÇÃO - EDIFICAÇÃO 01 e 02 = OCUPAÇÃO, 1º PAVI- MENTO = LOJAS, ATE: 633,53 e ATC: 636,74). 3.7 - Corrigir a Planta Baixa - 2º Pavimento, como se segue: a) Corrigir a cota da marquise da Edificação 01 (1.00); b) Corrigir o quadro descritivo do pavimento (OCUPAÇÃO - EDIFICAÇÃO 02 = OCUPAÇÃO e 2º PAVIMENTO = DEPENDÊNCIA DA LOJA E ÁREA TÉCNICA); Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202661 3.8 - Apresentar a Planta Baixa - Telhado da Edificação 02; 3.9 - Apresentar o quadro descritivo das unidades e vagas no Corte A-A. 4 - Completar e corrigir as Declarações 3 e 4 no Item II - Declarações vinculadas à análise do órgão competente, além identificar o PRPA e apresentar o PREO, todos no Anexo II; 5 - Apresentar o Quadro Explicativo de Áreas e o Termo de Responsabilidade (Art. 10 e Item 3 do Anexo III do Dec. 55.622/2025); 6 - Apresentar o Parecer Técnico da CET-Rio (Ofício CET-Rio 390/PRE/1997). EIS-PRO-2025/05713 - NOVO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Cumpra as Exigências 1 - Extrair o DARM e comprovar o seu pagamento, ambos através do Requerimento Online; 2 - A Licença de Obras se encontrará disponível após o atendimento da exigência 1. 000252000442202631 - SR. RESPONSÁVEL Extraída Notificação número 07/0055/2026 02/42/000.760/2015 - TEREZINHA MOREIRA MAMEDES Extraída Notificação número 07/0056/2026 02/42/000.828/2015 - KARLA POLESKI Extraída Notificação número 07/0057/2026 02/42/000.632/2011 - MOISES BATISTA BORGES Extraída Notificação número 07/0054/2026 02/42/001.218/2015 - LEVI GOMES DOS SANTOS Extraído o Auto de Infração número 1172842 02/000.072/2010 - FIRMA FÓRMULA DOS CINCO EVENTOS LTDA. Extraído o Auto de Infração número 1172843 000252000342202613 - AUGUSTUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam aceitas as obras 23/42/000.228/2021 - MEIRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/08221 - AMILTON JOSE PEREIRA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/05713 - NOVO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Passe-se Alvará COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDE EXPEDIENTE DE 18/05/2026 EIS-PRO-2025/09724 - JONAS DE SOUZA FERNANDES Cumpra as Exigências Efetuar o pagamento do DARM da licença e juntar ao processo. O comprovante juntado foi o da abertura do processo. EIS-PRO-2024/02369 - CRISTINA RIBEIRO DA COSTA IGNEZ Cumpra as Exigências 1- Corrigir o título do projeto na planta para constar a numeração completa da unidade, nº 86 - Casa 2. 2- Corrigir o item 4.4 por trata-se da unidade autônoma nº 86 - Casa 2, retornando esse item aos valores da aná- lise anterior, pois já estavam corretos, não tendo sido exigido que fossem alterados; 3- Corrigir no item 4.5.1 do Formulário do Licin, considerando o disposto no Art. 347 da LC 270/25, no §4º do art. 8º da Lei complementar 198/19 e no art. 09 do Dec. Nº 5281/85 para o cálculo da TO projetada; 4- Corrigir no item 4.5.2 do Formulário do Licin a indicação da ATE projetada compatibilizando com a ATE proje- tada informada no quadro de áreas do item 4.4; 5- Corrigir o item 5.2 do Formulário do Licin, assinalando corretamente as declarações dos itens 5.2.1, 5.2.3, 5.2.5 e 5.2.6. EIS-PRO-2022/10096 - BERNARD MANSUR TAUBLIB Cumpra as Exigências Comprovar o pagamento do DARM da licença 000255000316202657 - RONALD SÉRGIO LOMBA FERNANDES Cumpra as Exigências 1 - DARM disponível para impressão e pagamento; 2 - Após pagamento, encaminhar guia quitada via upload. EIS-PRO-2024/02375 - DH PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências Apresentar Certidão de Visto Fiscal. EIS-PRO-2025/03812 - EDSON SANTOS DE SOUZA Cumpra as Exigências 1 - DARM disponível para impressão e pagamento; 2 - Após pagamento, encaminhar guia quitada via upload. 02/59/000.336/2018 - IGREJA BATISTA MONTE DA FÉ EM REALENGO Cumpra as Exigências 1 - Juntar DPA da Cedae e DPE da Zona Oeste Mais Saneamento; 2 - Juntar anexo III do Decreto 55622/2025 - Quadro de areas 000255000287202623 - HOME CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Cumpra as Exigências 1- Compatibilizar o quadro de áreas do anexo III com o quadro de areas presente no projeto 000255000075202565 - ADELIA CLAUDIA MAIO DE MATTOS Cumpra as Exigências 1- Retirar as indicações das unidades 2- Esclarecer a taxa de indicação projetada 000255000245202692 - QST HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências 1) Corrigir o título do projeto (“Projeto para legalização de prédio de uso exclusivo, destinado a ...”;); 2) Na planta de situação do projeto: a) Representar o terreno conforme as dimensões que constam na certidão do RGI e no PAL (atentar para a di- visa 12,00 m junto à Rua Capistrano); b) Representar os alinhamentos da Avenida Alberico Diniz e a Rua Capistrano conforme o PAA 7154 (repre- sentar suas larguras); c) Representar a projeção da edificação no terreno, cotar o seu perímetro, assim como cotar os afastamentos em relação às divisas e alinhamento; 3) Na planta baixa, corrigir o valor de ATC no quadro descritivo do 1º pavimento (valor de ATC não pode ser menor que o valor da ATE); 4) Na planta de cortes, apor quadro descritivo de unidade e vagas conforme modelo DULI; 5) No quadro “Dados do lote”, corrigir o valor de área do lote e indicar o valor conforme consta no PAL (454,70 m²); 6) No quadro “Parametrização Urbanística”: a) Informar o valor correto da SMD permitido (6%); b) Informar o valor correto de ATE permitida, utilizando o valor de CAM=2.5; c) Retirar a linha “número de unidades não residenciais”. 000255000316202657 - RONALD SÉRGIO LOMBA FERNANDES Passe-se Alvará 23/440.007/2021 - CCISA20 INCORPORADORA LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/03812 - EDSON SANTOS DE SOUZA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 19/05/2026 000255000327202637 - FRANCISCO LOMBA BRAGANÇA Cumpra as Exigências 1- Juntar comprovante de pagamento do DARM EIS-PRO-2024/08975 - CELSO LUIZ VIEIRA Cumpra as Exigências 1- Juntar comprovante de pagamento do DARM 000255000100202691 - MARCIA CRISTINA CALADO PEREIRA DA SILVA Cumpra as Exigências Mantenho a exigência de 17/04/2026. EIS-PRO-2025/09303 - CLEIDE SOUZA DA SILVA Cumpra as Exigências 1- Corrigir a ATC para que seja compatível com o somatório de todas as áreas cobertas do Quadro Explicativo de Áreas; 000255000149202644 - ANTONIO GERALDO VALDOR RIBEIRO Cumpra as Exigências 1 - Juntar o projeto devido EIS-PRO-2025/03891 - VANESSA MACHADO BENAC Cumpra as Exigências Cód. validação da licença de prorrogação no portal SEI.RIO: cv=4150469 crc=D607A821 000255000120202662 - FELIPE DOS SANTOS MARTINS Cumpra as Exigências 1- Figurar todos os quadros de áreas do modelo do anexo I do DEC 55622/2025 2- Indicar o PAA Vigente e toda a largura do logradouro para rua Japoré 3- Não utilizar cores no projeto. 4- Corrigir o título conforme capitulação 000255000316202657 - RONALD SÉRGIO LOMBA FERNANDES Cumpra as Exigências Para impressão da documentação, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar os seguintes có- digos verificadores e códigos CRC 1 - Licença: 4188564 e A4B3E23F 2 - Planta Aprovada: 4135010 e EDC6C8C4 3 - Anexo II: 4123936 e 9F7575D1 4 - Anexo III: 4123946 e C4A0C69F 5 - Anexo V: 4123939 e E927824F 000255000144202611 - LUCIANA DA SILVA PORTUGAL GOMES Cumpra as Exigências A licença, o projeto aprovado e o quadro de áreas vinculados estão disponíveis no portal SEI.RIO respectivamente com seguintes códigos: cv=4183148 crc=7CDD2A44; cv=4021562 crc=FE084678; cv=3781629&crc=5A67465D 000255000083202692 - SIMONE PINHEIRO DA SILVA LORENZO CASTRO Cumpra as Exigências Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código verificador 4158925 e código CRC 4D95973C 000255000329202626 - IGREJA EVANGELICA MINISTERIO PLENITUDE DE AMAR Cumpra as Exigências 1- Juntar memoria de calculo gráfica do laudo de contra partida 2- Corrigir a medida do lote resultante (36,10m) 3- Informar o numero do processo de remembramento 000255000028202511 - CARLOS ENRIQUE GALAN CEGALIN Cumpra as Exigências Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código verificador 4160382 e código CRC BD5C5961 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202662 EIS-PRO-2025/01296 - DIVINO ALVES DA SILVA Cumpra as Exigências Atender a restrição para o habite-se: - Declaração do Anexo III do Dec. 40719/15 assinalando também, além dos itens já assinalados, que os serviços de Instalação de Abastecimento de Água foram executados de acordo com as normas vigentes e foram aceitos pela respectiva concessionária. EIS-PRO-2025/16605 - MARLI SOUZA DA SILVA Cumpra as Exigências A licença, o projeto aprovado e o quadro de áreas vinculados estão disponíveis no portal SEI.RIO respectivamente com seguintes códigos: cv=3979712 crc=93B5C6A9; cv=3979736 crc=C691A3B0; cv=4180783 crc=2F888123 000255000100202691 - MARCIA CRISTINA CALADO PEREIRA DA SILVA Cumpra as Exigências Darm da licença liberado no site requerimentossmu.rio.rj.gov.br. Após o pagamento do darm da licença e ex- tração da licença pelo site do requerimento online, utilizar os códigos de acesso aos documentos aprovados, des- critos nas observações da licença, no site sei.rio, para baixar os documentos aprovados. Atender as restrições para o habite-se 000255000027202577 - BCDL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDª Cumpra as Exigências Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código verificador 4161826 e código CRC D5361060 02/296.383/2010 - MARCIA CRISTINA COSTA DE AZEVEDO Extraída Notificação número 25/0160/2026 02/58/000.351/2015 - CARLOS CAMILO DA SILVA Extraída Notificação número 25/0163/2026 02/05/000.290/2017 - AILTON DIAS DE GOUVEIA Extraída Notificação número 25/0161/2026 02/05/000.813/2018 - FERNANDA LOPES DOS SANTOS Extraída Notificação número 25/0162/2026 02/05/000.103/2017 - PANT S PARTICIPACOES E SOLUCAO EM NEGOCIOS LTDA Extraída Notificação número 25/0164/2026 02/59/000.667/2013 - LUIS DELMIRO MENDES Extraído o Auto de Infração número 1175393 02/295.037/2005 - VANDERLEI CARDOSO FERREIRA Extraído o Auto de Infração número 1175396 02/360.432/2000 - LOURENÇO MORETTI FILHO Extraído o Auto de Infração número 1175398 02/360.021/2010 - HELENA RODRIGUES GOUVÉA Extraído o Auto de Infração número 1175392 02/360.077/2010 - ISAIAS MENDONÇA SOARES Extraído o Auto de Infração número 1175395 02/59/000.681/2015 - EMILIA MARIA DE SOUZA SANTOS Extraído o Auto de Infração número 1175394 02/296.192/2008 - SIDIMAR CARVALHO DE MATTOS Extraído o Auto de Infração número 1175397 EIS-PRO-2023/06392 - HIGHLINE DO BRASIL III INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - ATUAL Mantenho a Exigência EIS-PRO-2025/05104 - ALFASITE LTDA Mantenho a Exigência 000255000327202637 - FRANCISCO LOMBA BRAGANÇA Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/08975 - CELSO LUIZ VIEIRA Passe-se Alvará 000255000100202691 - MARCIA CRISTINA CALADO PEREIRA DA SILVA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/00929 - RUBEM VINICIUS FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO Passe-se Alvará 000255000028202511 - CARLOS ENRIQUE GALAN CEGALIN Pode habitar prédio residencial situado na Rua Juarez Getirana, 260, casas 1, 2 e 3 - ATC = 177,81m² 000255000027202577 - BCDL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDª Pode habitar predio residencial situado na Rua Nossos Momentos, 40, casas 1, 2 e 3 - ATC = 177,81m² 000255000083202692 - SIMONE PINHEIRO DA SILVA LORENZO CASTRO Pode habitar prédio residencial unifamiliar situado na Rua Professor Antonio José Augusto, 200 - ATC = 155,13m² EIS-PRO-2023/08976 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO-RIOURBE Pode habitar Bloco 1, apartamentos Apto 101, Apto 102, Apto 103, Apto 104, Apto 201, Apto 202, Apto 203, Apto 204, Apto 301, Apto 302, Apto 303, Apto 304, Apto 401, Apto 402, Apto 403, Apto 404; Bloco 2, apartamentos Apto 101, Apto 102, Apto 103, Apto 104, Apto 201, Apto 202, Apto 203, Apto 204, Apto 301, Apto 302, Apto 303, Apto 304, Apto 401, Apto 402, Apto 403, Apto 404; Bloco 3, apartamentos Apto 101, Apto 102, Apto 103, Apto 104, Apto 201, Apto 202, Apto 203, Apto 204, Apto 301, Apto 302, Apto 303, Apto 304, Apto 401, Apto 402, Apto 403, Apto 404; Bloco 4, apartamentos Apto 101, Apto 102, Apto 103, Apto 104, Apto 201, Apto 202, Apto 203, Apto 204, Apto 301, Apto 302, Apto 303, Apto 304, Apto 401, Apto 402, Apto 403, Apto 404, localizados na Rua Projetada 13 do PAA 12.826/PAL 50.161 nº 91, Santa Cruz 23/05/000.357/2021 - CLEITON MARTINS DOS SANTOS Processo Perempto EXPEDIENTE DE 20/05/2026 EIS-PRO-2025/02781 - ANX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências 1- Juntar comprovante de pagamento do DARM de prorrogação da licença. EIS-PRO-2023/06754 - CRISTIANE PINHO DO NASCIMENTO Cumpra as Exigências 1) Atender as exigências de 13/05/2024. EIS-PRO-2021/03051 - LOGPACK LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA Cumpra as Exigências Efetuar o pagamento do DARM da licença e juntar o comprovante de pagamento. Após isto, será emitida a licença. EIS-PRO-2024/15618 - HUMBERTO DIAS DA SILVA NETO, Cumpra as Exigências 1 - Comprovar quitação do DARM de R$ 359,28 000255000262202620 - LEONARDO CARVALHO VIEIRA E OUTRO Cumpra as Exigências 1 - DARM disponível para impressão e pagamento; 2 - Após pagamento, encaminhar guia quitada via upload 000255000311202624 - ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências 1) Apresentar projeto com melhor visibilidade para análise. EIS-PRO-2022/06547 - BERNARD MANSUR TAUBLIB Cumpra as Exigências 1) Figurar o alinhamento na lateral esquerda conforme PAA 12.722, devendo constar o nome da Avenida Carlos Pontes; 2) Poderá comparecer o PRPA em audiência para os esclarecimentos gráficos junto ao técnico analista. 000255000229202608 - CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DE PAULA Cumpra as Exigências A licença, o projeto aprovado e o quadro de áreas vinculados estão disponíveis no portal SEI.RIO respectivamente com seguintes códigos: cv=4235215&crc=32B97439; cv=4089113&crc=8E5A0418; cv=4089077&crc=1EA96F78 000255000328202681 - GTU - GUARATIBA TRANSPORTES URBANOS SPE S/A. Cumpra as Exigências 1 - Juntar projeto de acordo com modelo padrão Anexo I do decreto nº 55.622/2025; 2 - Juntar os Anexos II, III e IV do mesmo decreto nº 55.622/2025 EIS-PRO-2024/11904 - RIO BONITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências Efetuar o pagamento do DARM da licença e juntar o comprovante de pagamento. 02/05/001.026/2015 - JANDIRA MONTEIRO DE ARAUJO Cumpra as Exigências 1- Apresentar projeto conforme o local quanto a área coberta na lateral esquerda do 2º pavimento, indicada na planta como terraço descoberto. 000255000328202681 - GTU - GUARATIBA TRANSPORTES URBANOS SPE S/A. Cumpra as Exigências 1 - Juntar projeto de acordo com modelo padrão Anexo I do decreto nº 55.622/2025; 2 - Juntar os Anexos II, III e IV do mesmo decreto nº 55.622/2025 000255000313202613 - RICARDO DE MATTOS MADUREIRA Cumpra as Exigências 1- Juntar matricula do imoveis do 12º RGI 2- Juntar memoria de cálculo grafica da area do Aludo de contra partida 3- Figurar o alinhamento como no PAA 5954 em toda a extensão figurada em planta 4- Retira a indicação de recuo no lote em frente. 5- Juntar Laudo de Exigencia do CBMERJ 6- Juntar projeto aprovado da concessionaria de águas/esgoto 7- Indicar numero de unidades projetadas ( uma loja ) 000255000324202601 - ERIKA ANASTACIO DE PAULA OLIVEIRA Cumpra as Exigências 1) Quanto ao projeto apresentado: a) Na planta de situação: - Cotar o perímetro da edificação; - Retirar indicação de vaga de veículo da área de afastamento frontal; - Apor quadro descritiva da edificação conforme modelo DULI. b) Apor planta baixa do primeiro pavimento conforme modelo DULI; c) Apor quadro descritivo de unidades e vagas conforme modelo DULI; d) No quadro de parametrização urbanística: - Corrigir o zoneamento vigente para o local; - Corrigir o valor de ATE máximo de uso comercial permitida, adotando o valor do parâmetro ICS. 2) Apresentar Anexo II e Anexo III do Decreto 55622/25. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202663 02/360.279/2009 - ADALCIR SIMÕES DE ALMEIDA E OUTROS Extraída Notificação número 25/0166/2026 02/365.062/2010 - LUZIA SANTOS DE ASSUNÇAO Extraída Notificação número 25/0174/2026 02/296.281/2008 - ANTÔNIA DA SILVA MULLER Extraída Notificação número 25/0171/2026 02/295.000/2010 - LUCINDA DA CUNHA TEIXEIRA Extraída Notificação número 25/0175/2026 02/357.164/1995 - IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE BANGU Extraída Notificação número 25/0177/2026 02/360.276/2002 - WILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA Extraída Notificação número 25/0176/2026 02/58/000.016/2012 - ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA Extraída Notificação número 25/0168/2026 14/356.095/1987 - CARLOS ALBERTO PECIS Extraída Notificação número 25/0165/2026 07/177.167/1969 - JOVENTINA VIANA CELESTINO Extraída Notificação número 25/0170/2026 02/59/000.710/2015 - WILTON FERREIRA NUNES Extraída Notificação número 25/0173/2026 02/05/000.109/2019 - ELISABETE DA SILVA FERREIRA Extraída Notificação número 25/0167/2026 02/296.064/2004 - ALICE MARIA DOS SANTOS ASSIS Extraída Notificação número 25/0169/2026 02/360.349/2000 - EDILSON DE SOUZA ELLISCH Extraída Notificação número 25/0172/2026 02/05/000.558/2015 - ESPOLIO DE SILVE DE JESUS FIGUEIREDO Extraído o Auto de Infração número 1175399 02/05/000.602/2017 - CONDOMÍNIO PARQUE DOS GIRASSOIS Ficam aceitas as obras EIS-PRO-2025/14624 - MARVA COLLINS FAST ACADEMY EDUCACIONAL LTDA - ME Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/11904 - RIO BONITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Passe-se Alvará 000255000262202620 - LEONARDO CARVALHO VIEIRA E OUTRO Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/14624 - MARVA COLLINS FAST ACADEMY EDUCACIONAL LTDA - ME Passe-se Alvará EIS-PRO-2021/03051 - LOGPACK LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/02781 - ANX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EIS-PRO-2025/09372 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS Cumpra as Exigências Juntar procuração de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS na qual conste como procura- dores os advogados que assinam a petição ora juntada ao processo. 000255000214202631 - TORRES DO BRASIL S.A. Cumpra as Exigências 1) Formulário do Anexo I da Res. “N” EIS-REN-2022 Nº 26/2022 devidamente assinado, visto que o apresentado não constou as assinaturas dos respectivos responsáveis; 2) Apresentar autorização do proprietário ou do possuidor a qualquer título do imóvel, que aprovou as instalações; 3) Atender ao inciso IV do Art. 2° da Res. “N” EIS-REN-2022 Nº 26/2022, apresentando ART ou RRT do Profis- sional Responsável pela estrutura de suporte da antena (torre); 4) Declaração de assentimento do Departamento de Controle de Espaço Aéreo; 5) Toda juntada de documentos, peticionamento e cumprimento de exigência deve ser feito exclusivamente pelo site do requerimento online e não pelo sei.rio. Os documentos juntados através do sei.rio serão desconsiderados, conforme orientação superior. 000255000323202659 - ALLAN OLIVEIRA FARIA Cumpra as Exigências 1) Corrigir o título do projeto, classificando o grupamento como residencial I e não como residencial II; 2) Na planta de situação: a) Indicar o correto nome do logradouro (Via Serviente G) e a sua largura conforme PAA 5595; b) Cotar os afastamentos das edificações em relação ao alinhamento, às divisas e entre edificações; c) Posicionar a edificação “Guarita” dentro do lote e não ocupando parte do logradouro público conforme repre- sentado no projeto; d) No quadro descritivo das edificações, também lançar as informações da edificação “Guarita”; e) Quando da representação do lote, representar as cotas do lote 218 primitivo e também as cotas da faixa de terreno a ser remembrada. 3) Na planta baixa da edificação “Casa), apor o quadro descrito da unidade junto ao projeto e informar o ATE/ ATC individual da edificação; 4) Também apresentar planta baixa da edificação “Guarita”; 5) Hachurar corretamente a área de garagem, pois ela está sendo computada como área coberta, porém sua ha- chura é de terraço descoberto; 6) No quadro “Dados do lote”, informar a área do lote 218 conforme consta no PAL (3510,00 m²); 7) Preencher por completo o quadro “Parametrização urbanística”; 8) Apor planta de corte geral do terreno com a implantação do grupamento e planta de localização do empreen- dimento conforme consta no modelo DULI para projeto de grupamentos. Observação: previamente ao licenciamento, deverá ser assinado Termo de Urbanização do logradouro “Via Ser- viente G”. 000255000098202651 - BRUNO MONTEIRO BARROS Cumpra as Exigências Após o pagamento do darm da licença e extração da licença pelo site do requerimento online, utilizar os códigos de acesso aos documentos aprovados, descritos nas observações da licença, no site sei.rio, para baixar os do- cumentos aprovados. Atender as restrições para o habite-se. 000255000304202622 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências Efetuar o pagamento do DARM da licença e juntar o comprovante de pagamento pelo requerimento online. EIS-PRO-2025/14627 - J.B.F.V. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Cumpra as Exigências 1 - DARM disponível para impressão e pagamento; 2 - Após pagamento, encaminhar guia quitada via upload. 000255000296202614 - RAÍSSA DA SILVA LESSA Cumpra as Exigências No site Sei.rio, estão disponíveis para download a licença, o projeto aprovado e formulário do Decreto 41118/15. Siga os procedimentos abaixo: 1. Acesse o site Sei.rio; 2. Escolha a opção “Autenticidade de Documentos” - “Verificar no SEI/RIO”; 3. Para impressão da licença de construção, utilize o código verificador 4245856 e o código CRC: 27A15967; 4. Para impressão do projeto aprovado, utilize o código verificador 4047083 e o código CRC: A32EA936; 5. Para impressão do formulário do Decreto 41118/15, utilize o código verificador 4046970 e o código CRC: 7D0AF63D. 000255000332202640 - RAUL FRANCISCO DE ALMEIDA JACINTO Cumpra as Exigências 1) Apresentar projeto conforme Anexo I do Decreto 55622/25 2) Apresentar Anexo II do Decreto 55622/25 (Termos e declarações); 3) Apresentar Anexo III do Decreto 55622/25 (Quadro explicativo de áreas e termo de responsabilidades). 4) Apresentar certidão de RGI do imóvel; 5) Apresentar documentação do requerente do processo. 02/385.198/1995 - MIGUEL ANGELO CORREA DE AZEVEDO Cumpra as Exigências Apresentar laudo e projeto visado pelo CBMERJ. EIS-PRO-2024/22792 - ANTONIO GERALDO PEREIRA Cumpra as Exigências Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código verificador 4275003 e código CRC 39DA4A6F EIS-PRO-2025/00863 - CAETANO AMANCIO DA SILVA Cumpra as Exigências 1- Por ter escolhido a opção uni/bi online virtual, deverá atender o parágrafo I do Art. 3 do Dec. 41188/15, apre- sentando planta de situação no formato do projeto simplificado conforme modelo do Anexo II do referido Decreto, disponível em formato dwg e pdf no link: https://requerimentossmu.rio.rj.gov.br/versao1.08/popUpUniBi.php; 2- Atender o afastamento frontal mínimo de 3,00m ao longo de todas as testadas do lote; 3- Indicar na planta do que tratam as áreas cobertas no afastamento frontal para caso atendam o item IV do Art. 31 da LC 198/19; 4- Corrigir o formulário de áreas online após adequação do projeto, considerando o disposto no Art. 347 da LC 270/25, no §4º do art. 8º da Lei complementar 198/19 e no art. 09 do Dec. Nº 5281/85, para o cálculo da ATE pro- jetada e da TO projetada, e corrigir a ATE permitida considerando o CAM = 2,5; 5- Indicar na planta as áreas de varanda, edificação principal e das demais tipologias do Quadro Explicativo de Áreas com linhas divisórias e cotas em todas as suas acessões e compatibilizar com o Quadro Explicativo de Áreas (Descrição das Edificações) do formulário de áreas online; 6- Corrigir a indicação da permeabilidade mínima exigida para 6% (20% da área livre mínima) e representar a área permeável projetada com suas dimensões na planta; 7- Corrigir o nome da Rua 7 para Rua Albino Plaza Carrasco e o nome da Rua 12 para Rua Laurinda Cardoso Vieira, por já terem sido reconhecidos os logradouros pelo Dec. 56547/25; 8- Indicar a largura total dos logradouros: 10,00m para a Rua Laurinda Cardoso Vieira e 12,00m para a Rua Al- bino Plaza Carrasco, indicando a inscrição do PAA 11519 junto ao alinhamento; 9- Apresentar procuração de quem assina o termo de responsabilidade pelo requerente, com poderes para re- presentar o requerente perante a Prefeitura para a legalização do imóvel; 000255000287202623 - HOME CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Cumpra as Exigências 1- Juntar comprovante de pagamento do DARM EIS-PRO-2024/15122 - LEANDRO NUNES HENRIQUES Cumpra as Exigências Darm da licença de prorrogação liberado no site requerimentossmu.rio.rj.gov.br. Após o pagamento do darm da li- cença e extração da licença pelo site do requerimento online, utilizar os códigos de acesso aos documentos apro- vados, descritos nas observações da licença, no site sei.rio, para baixar os documentos aprovados. Atender as restrições para o habite-se. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202664 000255000198202687 - LPK INCORPORACÕES LTDA Cumpra as Exigências Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código verificador 4254970 e código CRC DBE85990 EIS-PRO-2024/14490 - SPE RIO DO A 1500 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. Cumpra as Exigências 1) Sistema aberto para juntada de documentos a pedido do requerente. 02/05/000.456/2020 - KÁTIA DA SILVA OLIVEIRA Cumpra as Exigências 1 - Completar a juntada de documentação para o habite-se, apresentando declaração referente ao Plano Diretor, declarações Anexo III e Anexo II, devidamente preenchidas e comprovar quitação do Visto Fiscal (ISS) 02/05/000.372/2020 - RAFAELA VEIGA DA SILVA E MARIA RITA GONÇALVES CARON Cumpra as Exigências 1 - Juntar corretamente o Anexo I do decreto nº 37.718/2013, composto por 3 folhas (identificação da obra, pro- prietário e autores do projeto/ quadro de áreas, compartimento e projeto/ declarações); 2 - Formulário Anexo I disponível em https://www2.rio.rj.gov.br/smu/buscafacil/ EIS-PRO-2024/11130 - RENATA DE CARVALHO MESQUITA Cumpra as Exigências Após o pagamento do darm da licença e extração da licença pelo site do requerimento online, utilizar os códigos de acesso aos documentos aprovados, descritos nas observações da licença, no site sei.rio, para baixar os do- cumentos aprovados. Atender as restrições para o habite-se. 000255000331202603 - PRIMEIRA IGREJA BATISTA GRACA E VERDADE Cumpra as Exigências 1) Apresentar documentação que comprove a sucessão de propriedade entre o requerente do processo (Primeira Igreja Batista Graça e Verdade) e os proprietários que constam na certidão do RGI (Espólio de Pedro Feliz Moura e Espólio de Josefina dos Santos Moura). 2) Apresentar laudo da Subvisa. 000255000112202616 - MIRAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Cumpra as Exigências Esclarecer se haverá a criação de mais uma unidade comercial no imóvel, poiis no quadro “Informações do em- preendimento”, na linha referente às unidades “lojas”, está informado uma unidade na coluna “Existente” e uma unidade na coluna “Projetado”, que totaliza duas unidades. Porém, no quadro descritivo das edificações da planta de situação, há a informação de apenas uma unidade loja. 23/440.033/2021 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A Cumpra as Exigências Atenda integralmente às restrições para a concessão do habite-se. 02/05/000.119/2019 - FELIPE AMANDIO PROSDOCINI DE ALCANTARA E OUTROS Extraída Notificação número 25/0179/2026 02/05/000.511/2018 - IRELEONIDES DE OLIVEIRA MARTINS Extraída Notificação número 25/0182/2026 02/320.113/2003 - IGREJA BATISTA NOVA AURORA Extraída Notificação número 25/0178/2026 02/05/000.043/2019 - NELIO LUIZ MARTINS Extraída Notificação número 25/0180/2026 02/05/000.042/2019 - JORGE SOARES ALMEIDA Extraída Notificação número 25/0183/2026 02/05/000.078/2019 - EDNALDO ALVES FILHO Extraída Notificação número 25/0181/2026 02/360.149/2010 - CRISTIANO ANNECHINO DE OLIVEIRA Extraído o Auto de Infração número 1182502 02/365.189/2010 - KLEIBER DE OLIVEIRA Extraído o Auto de Infração número 1175400 02/296.261/2009 - MARTA MARIA DA SILVA Extraído o Auto de Infração número 1182501 000255000287202623 - HOME CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/14627 - J.B.F.V. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/15122 - LEANDRO NUNES HENRIQUES Passe-se Alvará EIS-PRO-2022/11792 - SPE DC4 ENGEFIC EMPREENDIMENTOS LTDA Passe-se Alvará 000255000304202622 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Passe-se Alvará 06/701.695/2020 - VILAS DO CAMPO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2022/11792 - SPE DC4 ENGEFIC EMPREENDIMENTOS LTDA Passe-se Alvará 02/352.444/1989 - EDI MONTEIRO MARQUES Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/22792 - ANTONIO GERALDO PEREIRA Pode habitar prédio residencial unifamiliar situado na Rua Torre de Pedra, 195 - ATC = 276,64m² 000255000198202687 - LPK INCORPORACÕES LTDA Pode habitar prédio residencial bifamiliar situado na Rua Mc Marcinho, 39, casas 1 e 2 - ATC = 146,06m² EXPEDIENTE DE 22/05/2026 02/250.222/2018 - EDUARDOVALVERDE MOTA Cumpra as Exigências 1 - Representar o lote de acordo com o PAL (o limite do lote é o alinhamento dos logradouros e não como de- senhado); 2 - Retificar a largura da rua Sargento Abdiel (14,00m); 3 - Retificar a taxa de ocupação projetada (69,00%); 4 - Apor as devidas assinaturas nas declarações da planta de situação 23/440.033/2021 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A Pode habitar grupamento residencial multifamiliar com 18.136,45 m² localizado na RUA LOLITA RODRIGUES; 415 - Bloco 1, apartamentos 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508; Bloco 2, apartamentos 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508; Bloco 3, apartamentos 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508; Bloco 4, apartamentos 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508; Bloco 5, apartamentos 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508; Bloco 6, apartamentos 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508; Bloco 7, apartamentos 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508; Bloco 8, apartamentos 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508; Bloco 9, apartamentos 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508; Bloco 10, apartamentos 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LAGOA EXPEDIENTE DE 19/05/2026 000256000116202694 - SIG 14 EMPREENDIMENTOS LTDA Cumpra as Exigências 01.Rever categoria do lote (7° categoria)conforme Quadro 24.2 referente ao artigo 297 da Lei Complementar 270/2024; 02. Incluir número do processo no carimbo; 03. Rever titularidade do projeto conforme RGIs apresentados; 04.Revisar título do projeto: “ projeto de remembramento dos terrenos situados na Rua Farme de Amoedo, onde existem os prédios Nº 16 E 18 (ambos a demolir), Ipanema” EIS-PRO-2025/16040 - SOMAR 08 EMPREENDIMENTOS LTDA Cumpra as Exigências 1 - Juntar Formal de partilha; 2 - Juntar Certidão de Ônus Reais atualizada com a averbação do Formal de Partilha, de todas unidades; 3 - Juntar contrato social das empresas. 4 - Juntar procuração da YEDA. EIS-PRO-2025/14171 - SLH IMÓVEIS LTDA Cumpra as Exigências Anexar documentação requerida EIS-PRO-2024/14334 - CESAR CYSNE PEREIRA Cumpra as Exigências 01.Anexar declarações do anexo IV do Decreto 40.719 e Anexos I e II do Decreto 40.717 referente aos sistemas de exaustão mecânica e renovação do ar ou sistema de condicionamento do ar; 02.Rever Certificado de Aprovação considerando a área aprovada e o número de pavimentos. EIS-PRO-2023/16778 - SUPERMUNDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/12612 - EDUARDO DIEHL CARVALHO Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 20/05/2026 EIS-PRO-2025/16173 - LUCIANA ROSA DA ROCHA Cumpra as Exigências Anexar documentação requerida EIS-PRO-2024/05999 - MIGUEL PEDROSA DE SENNA FIGUEIREDO E OUTRO Cumpra as Exigências Para dar prosseguimento, após o pagamento do DARM e retirada da licença, o requerente deverá: Para consultar à autenticidade da Plantas Aprovadas, acessar o link disponível abaixo: Plantas Aprovadas: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4213482&crc=86DECD6E Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202665 000256000173202673 - ROSINEA FRANCISCA MARCELINA DA HORA Cumpra as Exigências Para dar prosseguimento á análise o requerente deverá anexar ART do PRPA ao processo EIS-PRO-2023/17903 - MAURICIO DE CARVALHO Cumpra as Exigências O requerente deverá anexar nova documentação para análise. EIS-PRO-2024/21173 - JAIME CELSO BOGOROTTY Cumpra as Exigências Juntar documentação para aceitação das obras. EIS-PRO-2021/05359 - BE IN RIO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMITAD E OUTROS Cumpra as Exigências Anexar documentação requerida 02/11/000.462/2012 - MIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDA Extraída Notificação número 01/0016/2026 EIS-PRO-2021/03991 - RENOSTRA EMPREENDIMENTOS S.A Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/05999 - MIGUEL PEDROSA DE SENNA FIGUEIREDO E OUTRO Passe-se Alvará 000256000093202618 - SIG 14 EMPREENDIMENTOS LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/12737 - BALASSIANO EMP. IMOB. LTDA. Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EIS-PRO-2022/12433 - VALENTE EMPREENDIMENTOS 32 LTDA A/C IPANEMA CORPORATE Compareça para Ciência do parecer da PG/PADM (2814275), em que foi constatado que “não há, dentre as informações prestadas, qualquer elemento que sugira a alteração do entendimento contido no Despacho PG/ PADM/URB/037/2024/TPAC, notadamente porque o Município não é parte da ação judicial comentada e ne- nhuma decisão nela proferida afeta o exercício do Poder de Polícia Municipal” EIS-PRO-2024/02834 - BE IN RIO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMITAD Cumpra as Exigências Anexar documentação requerida 000256000149202634 - SOMAR 08 EMPREENDIMENTOS LTDA Cumpra as Exigências Juntar Termo de Inventário atualizado da sucessão do Espólio. EIS-PRO-2024/13675 - FLAVIO ROBERTO MARTINS DA CUNHA Cumpra as Exigências Verificar as plantas aprovadas através do link’s: 1)https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4262413&crc=F6295E0B; 2)https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4262562&crc=E456E9F0 02/311.778/2010 - VERA LÚCIA MONTEDÔNIO CHAGASTELLES Cumpra as Exigências 01.Apresentar Projeto com quadro de áreas padrão Licin 2.0 - DULI (Anexo I do Dec. 55622/2025); 02.Compatibilizar em projeto as áreas acrescidas por mais valia com o projeto com os cálculos e laudo da con- trapartida. 03.Anexar ART/RRT ro PRPA; 04.AnexarART/RRT do PREO; EIS-PRO-2025/07500 - SOMAR 03 EMPREENDIMENTOS LTDA Cumpra as Exigências Anexar documentação requerida EIS-PRO-2025/16043 - SOMAR 08 EMPREENDIMENTOS LTDA Cumpra as Exigências Juntar requerimento e declaração de fase de obras para a prorrogação. EIS-PRO-2022/12433 - VALENTE EMPREENDIMENTOS 32 LTDA A/C IPANEMA CORPORATE Extraído o Auto de Infração número 1175404 000256000178202604 - RESPONSAVEL LEGAL Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 01/0004/2026 EIS-PRO-2023/14698 - ALBERTO SALMON Ficam aceitas as obras de legalização de modificação com acréscimo de área, 89,88m², com os favores da Lei Comp. 260/2023, em prédio existente, residencial multifamiliar, situado na Rua João Lira, 112, apartamento 501 passando a apartamento 501-Duplex - Leblon EIS-PRO-2024/13675 - FLAVIO ROBERTO MARTINS DA CUNHA Passe-se Alvará 02/336.122/2003 - JOANA GUTTMAN MARIANI Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ILHA DO GOVERNADOR EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000259000059202613 - MARCELO FERRAZ Cumpra as Exigências 1- Anexar Fotos da fachada, do prisma e do terraço descoberto 2- Apresentar o Anexo II do Decreto 40719/15 EIS-PRO-2025/06795 - BERNARDO EMIL BAUER Cumpra as Exigências 1- Minuta da licença disponível para visualização, inclusa no SEI ( https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_ex- terno.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_exter no=0&cv=4269513&crc=E81BA3C7) 2- DARM disponível através do Requerimento Online; 3- Incluir no Requerimento Online a comprovação do pagamento do DARM. 000259000102202641 - MARCEL DAMIAO PINHEIRO FELICIO Cumpra as Exigências 1 - Requerer corretamente trata-se de legalização de modificação com acréscimo de área, face averbação de habite-se na Onus reais apresentada; 2 - Esclarecer área existente e área acrescida no formulário; 3 - Apresentar cópia do IPTU. 000259000039202642 - REVITA PRIME CENTRO ESTÉTICO LTDA Cumpra as Exigências 1- Licença de obra nº 05/0056/2026, inclusa no SEI (https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo. php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_exte rno=0&cv=4255400&crc=13ED4C16 ), pronta para visualização e impressão, junto com a Placa de obras (https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4255583&crc=927D5069) 2- Para o Habite-se/Aceitação deverá atender as restrições contidas na licença nº 05/0050/2026 e/ou requerer a prorrogação da licença 3- Para a renovação: Fase das obras mais a solicitação do prazo da licença de prorrogação. 4- Encaminhar o cumprimento das restrições com relatório fotográfico ou indicação pela marcação de vistoria. 1- Licença de obra nº 05/0050/2026, inclusa no SEI (), pronta para visualização e impressão, junto com a Placa de obras () 2- Para o Habite-se/Aceitação deverá atender as restrições contidas na licença nº 05/0056/2026 e/ou requerer a prorrogação da licença 3- Para a renovação: Fase das obras mais a solicitação do prazo da licença de prorrogação. 4- Encaminhar o cumprimento das restrições com relatório fotográfico ou indicação pela marcação de vistoria. 000259000026202673 - RICARDO CASIANO ALVAREZ BOUZA Cumpra as Exigências 1- Minuta da licença disponível para visualização no Sei.Rio; 2- DARM disponível através do Requerimento Online; 3- Incluir no Requerimento Online a comprovação do pagamento do DARM. 000259000059202613 - MARCELO FERRAZ Cumpra as Exigências 1- Anexar foto da fachada, do prisma e do terraço EIS-PRO-2025/13688 - ELTON TIZZIANI Cumpra as Exigências 1 - Apresentar declaração do proprietário do imóvel e dos Profissionais Responsáveis de que as obras estão concluídas de acordo com o projeto aprovado (§ 4º do art. 281 da LC 270/24), que foram cumpridas as disposi- ções estabelecidas na LC 198/19 e legislação aplicada, de acordo com os anexos II, III e IV do Dec. 40.719/15. 000259000088202685 - PUBLIO ROBERTO GOMES BONFADINI Cumpra as Exigências Minuta da licença disponível para visualização, inclusa no SEI (https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo. php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0& cv=4262108&crc=1D400838 ) 2- DARM disponível através do Requerimento Online; 3- Incluir no Requerimento Online a comprovação do pagamento do DARM. 000259000039202642 - REVITA PRIME CENTRO ESTÉTICO LTDA Cumpra as Exigências 1- Licença de obra nº 05/0067/2026, inclusa no SEI (https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo. php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_exte rno=0&cv=4255400&crc=13ED4C16), pronta para visualização e impressão, junto com a Placa de obras (https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4255583&crc=927D5069) 2- Para o Habite-se/Aceitação deverá atender as restrições contidas na licença nº 05/0067/2026 e/ou requerer a prorrogação da licença 3- Para a renovação: Fase das obras mais a solicitação do prazo da licença de prorrogação. 4- Encaminhar o cumprimento das restrições com relatório fotográfico ou indicação pela marcação de vistoria. EIS-PRO-2024/09469 - MARIA DE NAZARÉ DA MATA MEDEIROS BRANCO Cumpra as Exigências 1 - Retirar certidão no Sei.rio no link: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=2605051&crc=D598D14F 2 - Apresentar comprovação de retirada da aceitação para posterior arquivamento. 000259000107202673 - M GUEDES AUTOMÓVEIS LTDA. Cumpra as Exigências Incluir nº do PAA no Termo de Responsabilidade Profissional 000259000026202673 - RICARDO CASIANO ALVAREZ BOUZA Passe-se Alvará Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202666 000259000088202685 - PUBLIO ROBERTO GOMES BONFADINI Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/06795 - BERNARDO EMIL BAUER Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - MADUREIRA EXPEDIENTE DE 20/05/2026 02/280.737/2006 - LUIZ ROBERTO COSTA E AIRTON DO NASCIMENTO DE JESUS Cumpra as Exigências Permanecem as exigências: a) ART/RRT do PREO ou de acordo com a Res. SMDEIS nº 33/19 e respectivo documento de identificação do mesmo; b) Laudo e projeto aprovado do CBMERJ(restrição de habite-se)( apresentou-se somente o certificado)( Atenção ao certificado apresentado com 07 unidades, sem o apto 201); c) DPA e DPE ou apresentar declaração de inexigibilidade; d) Compatibilizar planta de telhado com demais plantas( Indicar limites do lote, cotas e terraços cobertos e des- cobertos); f) Apresentar documento de identificação dos proprietários, assim como comprovar o direito de requerer(cadeia sucessória ou procuração, tendo em vista que o RGI apresentado está em nome do Espólio de João Lima e Silva. g) Entrega do projeto de acordo com o local.( Vide terraços x corte x pl. telhado) Considerando a nova entrega( 30/04/26) 1- Apresentar planta de situação com: PAA indicado e cotado corretamente, cotas do lote conforme RGI, Decla- rações assinadas conforme Anexo II do Licin 2.0( considerando o tempo decorrido). 2- Compatibilizar dados do quadro de áreas com o RIU considerando pela LC 270/25 trata-se de ZRM2F ( 60% To máxima permitida e CAM = 3) 3- No carimbo deverá identificar o(s) proprietário(s). EIS-PRO-2025/13547 - ESTHER PONTES PEREIRA Cumpra as Exigências 1- Juntar o Anexo III do Decreto 40719/2015 devidamente preenchido; 2- Compareça em audiência para receber esclarecimentos e agendar vistoria ao local; 000261000166202601 - ANTONIO MANOEL DA GUIA Cumpra as Exigências Quadro de áreas= Código verificador: 3304489 e CRC 7B301CE0 Declarações= Código verificador: 3304400 e CRC 5F965600 Planta aprovada=Código verificador: 3304291 e CRC 59DCBDBE EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EIS-PRO-2024/14790 - SR. RESPONSAVEL PELAS OBRAS Extraída Notificação número 03/0402/2026 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EIS-PRO-2023/07902 - CCISA131 INCORPORADORA LTDA Cumpra as Exigências 1. Publicação a pedido do requerente para anexar documentos. EXPEDIENTE DE 22/05/2026 EIS-PRO-2023/17802 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Cumpra as Exigências 1. Publicação a pedido do requerente para anexar documentos. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTO DA TERRA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 EIS-PRO-2024/13972 - ATUTTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências Esclarecer quanto à ocupação da área de recuo no imóvel onde existe o prédio n° 5/7 do Boulevard Vinte e Oito de Setembro. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTO DA TERRA EXPEDIENTE DE 21/05/2026 23/41/000.321/2021 - ARTHUR PEIXOTO NETO Cumpra as Exigências Face ao requerido e à documentação apresentada em 21/05/2026, verifiquei o atendimento à exigência 8 formu- lada em 06/04/2026 e 14 formulada em 12/05/2026, permanecendo as demais conforme segue: 4-Adequar o quadro de áreas privadas ao Anexo I-A da Resolução SMU nº 728/2007, substituindo todos os “valores zero” por “-”, retirar a linha “total” do quadro de áreas e complementar as informações de quadra e PAL dos terrenos; 5-Complementar na planta o quadro informativo com a declaração do PRPA e a indicação do Datum das coorde- nadas UTM, conforme Portaria U/SPE/COTED nº 156 de 05 de julho de 1989; 13-Apresentar certidões de ônus reais, atualizadas em até 6 meses, emitidas pelo Registro de Imóveis em nome do requerente, conforme inciso II do artigo 2º da Resolução SMU nº 728/2007; 15-Grafar, em vermelho, apenas as cotas dos elementos projetados (7,00; 7,00), sem alterar a cor da linha de di- visa, e incluir, em amarelo e entre parênteses, a cota de fundos do lote 6, visto que a indicada refere-se ao lote 11; 16-Suavizar de modo o melhorar a visualização a indicação do prédio nº 441 (indicando na cor cinza com es- pessura 0,1). 000255000138202664 - MATO ALTO ESTACIONAMENTO S.A. Cumpra as Exigências PRELIMINARMENTE, deverá: 1-Esclarecer o processo nº 02/05/000622/2020, de mesmo assunto para o endereço, e/ou solicitar o seu arqui- vamento na CLU 5; 2-Apresentar a Certidão de Registro de Imóveis atualizada do lote, últimos 6 meses (inciso II, art 2º da Res. 728/07); 3-Apresentar projeto com medidas conforme a descrição do RGI matrícula nº 167.194 em seu ato AV-6; ou Apre- sentar RGI atualizada, com retificação dos lotes do RGI, visto inconsistências na descrição; 4-Tendo em vista o parcelamento para lotes projetados em lote primitivo com área superior a 40.000m2, inse- rido em quadra com testada superior a 200m e possuir testada superior a 200m, deverá ser efetuada a Consulta prévia quanto ao Relatório de Diretrizes Territoriais - RDT na DU/SUBPU e o interessado deverá apresentar/ atender o referido R.D.T. para posterior prosseguimento do p.p.; 5-Apresentar projeto atendendo as condições gráficas e cromáticas (Anexo I da Resol. SMU nº 728/2007); 6-Apresentar plantas e documentos com assinatura eletrônica de acordo com o disposto no art. 4º do Dec. 53.560/23; 7-Apresentar documento que comprove que o signatário pode assinar pelos proprietários dos lotes, com fins es- pecíficos para o desmembramento, se for o caso; 8-Planta de localização: Melhorar a visibilidade da denominação dos logradouros envolvidos no trecho; 9-Na planta: a) Apor o PAA vigente nos logradouros; b) Figurar o Logradouro Caminho da Guararema conforme o PAA e atender as condições cromáticas para a área de recuo; c) Rever área do remanescente. 10-Indicar no projeto as coordenadas georreferenciadas do terreno, informar o Datum, e apor termo de respon- sabilidade assinado pelo autor do projeto; 11-Representar área de recuo conforme a Resolução nº 086/1998; 12-Apresentar projeto visado pela GEO-Rio e RIO-Águas, de acordo com o §2º do art. 4º da Resolução nº 728/2007; 13-No carimbo: a) Apor título do projeto conforme RI; b) Esclarecer o(s) proprietário(s) do(s) lote(s) e apor a assi- natura do(s) proprietário(s), conforme RI’(s) ou seu representante legal, juntando a devida procuração, com fins específicos para o desmembramento de lote; c) Indicar o nº do processo. Obs: O processo sujeito a reanalisado após atendimento das exigências preliminares, face pendências de docu- mentos, inconsistências e pendências de informações em projeto. 02/280.004/2017 - MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDA Passe-se Alvará SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EXPEDIENTE DE 21/05/2026 000263001006202651 - SONIA GOMES COQUITO PEREIRA A/C MULTI MARKET EMPÓRIO S/A Extraída Notificação número 45/1320/2026 Endereço do imóvel: RUA CAMBAÚBA nº 404 000263001007202603 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITATIAIA Extraída Notificação número 45/1324/2026 Endereço do imóvel: AVN PRADO JÚNIOR nº 16 000263001004202661 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NUNIO Extraída Notificação número 45/1318/2026 Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 208 000263001005202614 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA BONFIM Extraída Notificação número 45/1319/2026 Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 221 EIS-PRO-2025/06633 - CONDOMINIO EDIFICIO SANTA FÉ DA TIJUCA Extraída Notificação número 45/1322/2026 Endereço do imóvel: RUA VISC DE FIGUEIREDO nº 4 000263001009202694 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AMARAGY Extraída Notificação número 45/1326/2026 Endereço do imóvel: AVN PRADO JÚNIOR nº 308 000263001003202617 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARLA Extraída Notificação número 45/1317/2026 Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 189 EIS-PRO-2024/02935 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELIANA Extraída Notificação número 45/1321/2026 Endereço do imóvel: RUA CAMBAÚBA nº 354 000263001008202640 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTAURO Extraída Notificação número 45/1325/2026 Endereço do imóvel: AVN PRADO JÚNIOR nº 297 EIS-PRO-2023/11767 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEN Extraída Notificação número 45/1323/2026 Endereço do imóvel: RUA LEITE LEAL nº 109 000263001002202672 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LIS Extraída Notificação número 45/1316/2026 Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 163 SUBGERÊNCIA DE VISTORIA ESTRUTURAL EXPEDIENTE DE 21/05/2026 02/196.023/2015 - ITAU UNIBANCO SA Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA BUENOS AIRES, 295 . 02/002.299/2004 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ A/C ANNA KARINA DINIZ BISCAYZACU E OUTROS Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA SENADOR DANTAS, 46 . 02/196.447/2015 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CALOGERAS Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA SANTA LUZIA, 685 . Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202667 02/002.297/2004 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TAUBATE Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA SENADOR DANTAS, 42 . 02/002.303/2006 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TENENTE ARTHUR CARLOS FERRAO Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA DOM GERARDO, 29 . 02/197.013/2016 - CONDOMINIO DO EDIFICIO KOSMOCAP Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA DO CARMO, 27 . 02/001.347/2013 - HERDEIROS E SUCESSORES DE WADIH JORGE BEDRAN Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA SENHOR DOS PASSOS, 296 . 02/002.289/2004 - LAGRA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO E OUTROS Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA SENADOR DANTAS, 5 . 02/187.164/2019 - ADIB JASMIN Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na RUA SENHOR DOS PASSOS, 52 . 02/198.907/2015 - CONDOMINIO EDIFICIO 19 DE ABRIL Cumpra as Exigências Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na AVENIDA RIO BRANCO, 20 . SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 “Foi emitida a AMF Nº 9/2026” EIS-PRO-2024/19076.01 - VICTOR PAZOS ROMAR GOMES LEAL SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS EXPEDIENTE DE 22/05/2026 EIS-PRO-2025/08883 - CIDADE ARTE. Foi indeferido o pedido de reconsideração das condicionantes 13.1, 13.2 e 13.3 da LMPI nº 11/2026. SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 “Indefiro o que requer.” EIS-PRO-2023/05437 - NATEC EQUIPAMENTOS SA “Atenda ao exigido - em 30 dias.” EIS-PRO-2023/04255 - RISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 000230.000095/2026-03 - RAIA DROGASIL S/A 000230.000312/2026-57 - MERCANTIL ESTRELA POSTOS DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA 000230.000258/2026-40 - POSTO STAR AUTO SERVIÇO LTDA “Atenda ao exigido.” “A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU torna público que a em- presa MANO’S CAR DA FREGUESIA MECANICA LTDA, inscrita sob CNPJ 02.744.312/0001-35, requereu Licença Ambiental Municipal Simplificada (LMS), junto a Subsecretaria de Controle e Licenciamento Am- biental - SUBCLA, através do processo 000230.000463/2026-13, para a atividade de OFICINA MECÂNICA AUTOMOTIVA, desenvolvida no endereço AVENIDA TENENTE CORONEL MUNIZ DE ARAGAO, 95, ANIL” 000230.000463/2026-13 - MANO’S CAR DA FREGUESIA MECÂNICA LTDA “Para dar andamento ao processo o requerente deverá apresentar: 1) Memorial descritivo de modificação de projeto assinado pelo PRPA ou PREO. 2) Licença de obras e plantas com a alteração de projeto aprovada pela SUBCLU. 3) Declaração esclarecendo se o projeto será ou não enquadrado no programa MCMV, em caso positivo apresentar Ficha de Enquadramento no respectivo programa. 4) Declaração justificativa assinada sobre os cortes de vegetação solicitados, conforme esclarecimentos prestados em audiência. 5) Planta de situação assinada, a mesma deverá apresentar nota esclarecendo quais os indivíduos que foram removidos com a ARV nº 004460/2023, uma vez que excepcionalmente foi autorizado que os mesmos não fossem representados.” EIS-PRO-2021/00356 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA “Apresentar Planta de Situação, devidamente assinada, incluindo a tabela de vegetação com os 2 indi- víduos arbóreos (área permeável e passeio), e alterando a árvore do espaço público (passeio) para pre- servação.” 000230.000450/2026-36 - AUTOZONE BRASIL COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA “Para dar andamento o requerente deverá apresentar: Planta de Situação, devidamente assinada pelo responsável técnico, contendo os seguintes itens (con- forme Resolução Conjunta SMDEIS/SMAC 03/2021): Projeção da edificação; Subsolo e estrutura de apoio às obras; Quadro de vegetação indicando TODAS as árvores do local (inclusive da testada); Representação gráfica da vegetação existente com listagem do levantamento arbóreo; Áreas quantificadas; Curvas de nível; Corpos Hídricos. Os anexos I, II, III preenchidos da Resolução EIS-REN-2023/00006 Imagem de Google Earth com demarcação do lote; Cópia da Licença de Obras ou informar número do processo de licenciamento urbanístico. Inclusão no Sistema SISARV da vegetação do lote.” 000230.000393/2026-95 - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. “Indeferido o requerimento de averbação da AMF-2024/00015” EIS-PRO-2022/01159.01 - LORINTECH TECNOLOGIA S.A “Atender o Ofício SMDU nº 783/2026 no prazo de 30 dias.” EIS-PRO-2023/04737 - TIM S.A. “Compareça para ciência dos autos e para informar se ainda há interesse no requerimento de LAM.” EIS-PRO-2023/15949 - CARVALHO HOSKEN S.A. “a) “Atenda ao exigido; b) A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU torna público que a em- presa OASIS OFICINA DE VEICULOS LTDA, inscrita sob CNPJ 35.900.791/0001-90, requereu Licença Am- biental Municipal Simplificada (LMS), junto a Subsecretaria de Controle e Licenciamento Ambiental - SUBCLA, através do processo 000230.000476/2026-84, para a atividade de OFICINA MECÂNICA AUTO- MOTIVA, desenvolvida no endereço RUA INGAI, 28, PENHA..” 000230.000476/2026-84 - OASIS OFICINA DE VEICULOS LTDA “Para prosseguimento na análise o requerente deverá: -Apresentar cópia da publicação do requerimento de licença ambiental em jornal diário de grande circu- lação no Município do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro; -Apresentar PGRCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil) conforme Resolução SMAC nº 27/2020; -Apresentar ART PREO.” 001600.000961/2026-65 - VIX CONSTRUTORA LTDA INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE LAUDO DE APTIDÃO Nº 03/2026 DU/IRPH/CCPC/3º ESCRITÓRIO TÉCNICO RIO DE JANEIRO, 21 DE MAIO DE 2026 Nº Processo CAI: 000240.000266/2026-77 Endereço do imóvel: Rua Ribeiro de Almeida, 30 Bairro: Laranjeiras Inscrição do IPTU: 0.200.483-6 O imóvel em questão é de interesse cultural, sendo BTE pelo Processo E-18/001.553/98 e preservado pelo De- creto 20611/2001, complementado pelo Decreto 28225/2007 - APAC Laranjeiras, e estará apto a receber o Certifi- cado de Adequação de Imóvel (CAI), para fins de isenção de IPTU, conforme disposto no Decreto nº 28.247/2007, após o cumprimento da listagem abaixo, visando à perfeita compreensão das características arquitetônicas do bem cultural em questão, a saber: 1. Apresentar listagem de exigências elaboradas pelo INEPAC do bem protegido. 2. Apresentar o último projeto arquitetônico aprovado no âmbito do IRPH. 3. Caso seja constatada a necessidade de regularização e/ou adequação de intervenções, apresentar projeto ar- quitetônico para análise, orientação e aprovação do IRPH através do processo nº 000240.000266/2026-77, com a apresentação do projeto conforme disposto no Artigo 4º da Resolução IRPH nº 03/2021. 4. Executar obras, conforme projeto aprovado pelo IRPH/CMPC, através do processo nº 000240.000266/2026- 77, e demais diretrizes a seguir: 4.1. Executar procedimentos de conservação/adequação/restauração das fachadas e volumetria, considerando, quando necessário, a recomposição de elementos arquitetônicos, como vãos e esquadrias, cobertura (recupe- rando claraboias, quando couber), ornatos, frisos, balcões, serralheria, vidros, revestimentos em geral, cantaria, azulejaria, platibandas, acabamento em geral, pintura geral, conforme características tipológicas, especificações e dimensões; 4.2. Demolir/remover todos os elementos espúrios que interfiram negativamente na composição arquitetônica, recuperando os trechos danificados e/ou descaracterizados, conforme orientação do IRPH; 4.3. Limpar e manter a fachada livre de pichações, promovendo a pintura geral do imóvel, conforme as orientações do IRPH; 4.4. Garantir a reversibilidade de quaisquer intervenções; 4.5. Recuperar/manter o livre funcionamento e acesso de todas as esquadrias; 4.6. Promover o tratamento contra vetores xilófagos em toda a edificação; 4.7. Recuperar/manter o imóvel internamente, promovendo o acabamento geral, o livre funcionamento das esqua- drias e a livre circulação, de maneira a deixá-lo em boas condições de segurança, salubridade e habitabilidade; 4.8. Sanar infiltrações; 4.9. Sanar fissuras e rachaduras; 4.10. Revisar instalações prediais (elétrica, hidráulica e gás - quando houver); 4.11. Sanar problemas estruturais; 5. Apresentar declaração de profissional qualificado, atestando as boas condições das instalações prediais, con- forme normas técnicas em vigor (sistemas elétricos, hidráulicos e estruturais, e gás, se houver). A declaração deverá conter cópia de ART/RRT, de acordo com as respectivas entidades de classes profissionais atuantes na área de arquitetura e engenharia; 6. Apresentar Certificado de Aprovação dos Bombeiros válido, conforme normas do CBMERJ, atestando a segu- rança do imóvel contra incêndio e pânico. Estão excluídas deste item as edificações residenciais unifamiliares; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202668 6.1. Para edificações residenciais unifamiliares, será necessária a apresentação de declaração de profissional capacitado, a saber, engenheiro de segurança do trabalho; 7. Solicitar a realização de vistoria para o aceite das obras e emissão do Certificado de Adequação após a con- clusão das mesmas, mediante o preenchimento de formulário padrão (Anexo II da Resolução IRPH nº 03/2021). Supervisionado pela Gerente: Mariana Strauch Arruda Matrícula: 11/248.567-0 Elaborado pelo Técnico: Ernesto Carneiro Leão Neto Matrícula: 10/243.901-6 Observações: 1. Durante a execução das obras, novas exigências poderão ser feitas pelo Escritório Técnico, através do pro- cesso de acompanhamento previsto no item 2. 2. O processo de obras deverá ser aberto junto à SMPU até 60 dias a partir da publicação do presente LAUDO DE APTIDÃO. 3. O processo de isenção de IPTU deverá ser aberto junto à SMF até 90 dias a partir da publicação do presente LAUDO DE APTIDÃO. 4. Não há necessidade de abertura de novo processo para emissão do Certificado de Adequação nem de acom- panhamento das obras junto ao IRPH. (*) Republicado por conter incorreções - D.O. RIO N° 148, pág. 63 - 17 de outubro de 2025 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O E C O N Ô M I C O _ _ _ AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CP SMDE Nº 02/2026 PROCESSO Nº 007200.003274/2026-91 OBJETO: Procedimento de Manifestação de Interesse para a elaboração de projetos, levantamentos e estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira, com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na con- cepção de parceria com o setor privado para modernização, implantação, operação e manutenção da rede se- mafórica do município do Rio de Janeiro A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO torna público a todos os interessados o Chamamento Público CP SMDE nº 02/2026: O EDITAL e seus anexos estão disponíveis para download dos interessados nos sítios eletrônicos: www.ccpar. rio/mapa/semaforos/ (site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos); www.gov.br/compras/pt-br/ (Portal Nacional de Contratações Públicas); e ecomprasrio.rio.rj.gov.br/ (Portal de Compras da Prefeitura da Ci- dade do Rio de Janeiro). O protocolo do REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO para a apresentação de estudos deverá ser realizado até o dia 14/06/2026. Mais informações podem ser solicitadas por meio do endereço eletrônico informacao@ccpar.com.br. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA S E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A _ _ _ FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-ÁGUAS DIRETORIA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 NOTIFICAÇÃO Nº 012/2026 REF.: Processo nº 005700.0006892026-46 DATA: 30/03/2026 AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO ERGUIDA SOBRE GALERIA DE DRE- NAGEM EXISTENTE, SITUADA NA RUA ELIAS DA SILVA, 161 - PIEDADE (CL. 021170). Fica NOTIFICADO o responsável, com fundamento nos seguintes dispositivos legais: Art. 278 inciso IX; Art. 285; Art. 286; e Art. 507, inciso IV, da Lei Complementar nº 270, de 16/01/2024, do Município do Rio de Janeiro; Art. 5º do De- creto Rio nº 44.670, de 25 de junho de 2018; Considerando que: Foi constatada a existência de edificação im- plantada irregularmente sobre galeria de drenagem existente, conforme consta no Estudo Público nº 4-3- D-1246; A referida edificação compromete a galeria de drenagem existente, interferindo diretamente no esco- amento natural das águas caso haja desmoronamento e colapso da galeria; A ocupação da faixa não edificante da galeria de drenagem (F.N.A) eleva significativamente os riscos de desabamento, alagamento e danos a terceiros, além de impedir a adequada manutenção; Determina-se que o responsável deverá cumprir as se- guintes medidas: Proceder à desocupação imediata da edificação implantada na (F.N.A) e sobre a galeria de drenagem pluvial existente; Executar a demolição integral da estrutura irregular, incluindo fundações e quaisquer elementos que interfiram na galeria pluvial sob a construção; Realizar a remoção completa de entulhos e resí- duos, evitando o carreamento de material para o interior da galeria; Cabe ressaltar que danos a imóveis de ter- ceiros causados por alagamentos no local serão de responsabilidade do responsável pelas obras mencionadas. Decorrido o prazo acima determinado, o Poder Público poderá a qualquer momento realizar os serviços e cobrar as despesas do infrator; Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento desta noti- ficação, para apresentação de recurso, conforme orientações no verso. PARA ABERTURA DE RECURSO: Deve ser preenchido o requerimento que consta no site, e encaminhado juntamente com a documentação abaixo, no formato de arquivo(.PDF) com no máximo 10MB cada arquivo:● Carta de defesa assinada digitalmente;● Com- provante de residência ex.: Contas de concessionárias telefone, água, luz ou IPTU;● Identidade e C.P.F do re- presentante;● Procuração no Sistema Sei.Rio (https://sei.rio/cidadao/guia-do-usuario/?idpost=7561).Obs.: Para abertura de processo de recurso, deverá ser realizado pelo portal (https://sei.rio/cidadao/), conforme DECRETO RIO Nº 57250 Artigo 52. https://pref.rio/servicos/categoria/cidade/recurso-de-notificacao-e-intimacao-emitidas-pela-2a1e5314 NOTIFICAÇÃO Nº 013/2026 REF.: Processo nº 005700.0006892026-46 DATA: 30/03/2026 AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO ERGUIDA SOBRE GALERIA DE DRENAGEM EXISTENTE, SITUADA NA RUA CESÁRIO MACHADO, 26 - PIEDADE (CL. 068270). Fica NOTIFICADO o responsável, com fundamento nos seguintes dispositivos legais: Art. 278 inciso IX; Art. 285; Art. 286; e Art. 507, inciso IV, da Lei Complementar nº 270, de 16/01/2024, do Município do Rio de Janeiro; Art. 5º do Decreto Rio nº 44.670, de 25 de junho de 2018;Considerando que: Foi constatada a existência de edificação implantada irregularmente sobre galeria de drenagem existente, conforme consta no Estudo Público nº 4-3-D-1246; A referida edificação compromete a galeria de drenagem existente, interferindo diretamente no escoamento natural das águas caso haja desmoronamento e colapso da galeria; A ocupação da faixa não edificante da galeria de drenagem (F.N.A) eleva significativamente os riscos de desabamento, alagamento e danos a terceiros, além de impedir a adequada manutenção; Determina-se que o responsável deverá cumprir as seguintes medidas: Proceder à desocupação imediata da edificação implantada na (F.N.A) e sobre a galeria de drenagem pluvial existente; Executar a demolição integral da estrutura irregular, incluindo fundações e quaisquer elementos que interfiram na galeria pluvial sob a construção; Realizar a remoção completa de entulhos e resíduos, evitando o carreamento de material para o interior da galeria; Cabe ressaltar que danos a imóveis de terceiros causados por alagamentos no local serão de responsabilidade do responsável pelas obras mencionadas. Decorrido o prazo acima determinado, o Poder Público poderá a qualquer momento realizar os serviços e cobrar as despesas do infrator; Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento desta notificação, para apresentação de recurso, conforme orientações no verso. PARA ABERTURA DE RECURSO:Deve ser preenchido o requerimento que consta no site, e encaminhado juntamente com a documentação abaixo, no formato de arquivo(.PDF) com no máximo 10MB cada arquivo:● Carta de defesa assinada digitalmente;● Comprovante de residência ex.: Contas de concessionárias telefone, água, luz ou IPTU;● Identidade e C.P.F do representante;● Procuração no Sistema Sei.Rio (https://sei.rio/cidadao/guia-do- usuario/?idpost=7561).Obs.: Para abertura de processo de recurso, deverá ser realizado pelo portal (https://sei. rio/cidadao/), conforme DECRETO RIO Nº 57250 Artigo 52. https://pref.rio/servicos/categoria/cidade/recurso-de- notificacao-e-intimacao-emitidas-pela-2a1e5314 NOTIFICAÇÃO Nº 014/2026 REF.: Processo nº 005700.0006892026-46 DATA: 30/03/2026 AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO ERGUIDA SOBRE GALERIA DE DRENAGEM EXISTENTE, SITUADA NA RUA CESÁRIO MACHADO, 34 Fundos - PIEDADE (CL. 068270). Fica NOTIFICADO o responsável, com fundamento nos seguintes dispositivos legais: Art. 278 inciso IX; Art. 285; Art. 286; e Art. 507, inciso IV, da Lei Complementar nº 270, de 16/01/2024, do Município do Rio de Janeiro; Art. 5º do Decreto Rio nº 44.670, de 25 de junho de 2018;Considerando que: Foi constatada a existência de edificação implantada irregularmente sobre galeria de drenagem existente, conforme consta no Estudo Público nº 4-3-D-1246; A referida edificação compromete a galeria de drenagem existente, interferindo diretamente no escoamento natural das águas caso haja desmoronamento e colapso da galeria; A ocupação da faixa não edificante da galeria de drenagem (F.N.A) eleva significativamente os riscos de desabamento, alagamento e danos a terceiros, além de impedir a adequada manutenção; Determina-se que o responsável deverá cumprir as seguintes medidas: Proceder à desocupação imediata da edificação implantada na (F.N.A) e sobre a galeria de drenagem pluvial existente; Executar a demolição integral da estrutura irregular, incluindo fundações e quaisquer elementos que interfiram na galeria pluvial sob a construção; Realizar a remoção completa de entulhos e resíduos, evitando o carreamento de material para o interior da galeria; Cabe ressaltar que danos a imóveis de terceiros causados por alagamentos no local serão de responsabilidade do responsável pelas obras mencionadas. Decorrido o prazo acima determinado, o Poder Público poderá a qualquer momento realizar os serviços e cobrar as despesas do infrator; Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento desta notificação, para apresentação de recurso, conforme orientações no verso. PARA ABERTURA DE RECURSO: Deve ser preenchido o requerimento que consta no site, e encaminhado juntamente com a documentação abaixo, no formato de arquivo(.PDF) com no máximo 10MB cada arquivo:● Carta de defesa assinada digitalmente;● Comprovante de residência ex.: Contas de concessionárias telefone, água, luz ou IPTU;● Identidade e C.P.F do representante;● Procuração no Sistema Sei.Rio (https://sei. rio/cidadao/guia-do-usuario/?idpost=7561). Obs.: Para abertura de processo de recurso, deverá ser realizado pelo portal (https://sei.rio/cidadao/), conforme DECRETO RIO Nº 57250 Artigo 52. https://pref.rio/servicos/categoria/cidade/recurso-de-notificacao-e-intimacao-emitidas-pela-2a1e5314 NOTIFICAÇÃO Nº 015/2026 Ref.: Processo nº 005700.0006892026-46 Data: 30/03/2026 AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO ERGUIDA SOBRE GALERIA DE DRENAGEM EXISTENTE, SITUADA NA RUA CESÁRIO MACHADO, 38 - PIEDADE (CL. 068270). Fica NOTIFICADO o responsável, com fundamento nos seguintes dispositivos legais: Art. 278 inciso IX; Art. 285; Art. 286; e Art. 507, inciso IV, da Lei Complementar nº 270, de 16/01/2024, do Município do Rio de Janeiro; Art. 5º do Decreto Rio nº 44.670, de 25 de junho de 2018; Considerando que: Foi constatada a existência de edificação implantada irregularmente sobre galeria de drenagem existente, conforme consta no Estudo Público nº 4-3-D-1246; A referida edificação compromete a galeria de drenagem existente, interferindo diretamente no escoamento natural das águas caso haja desmoronamento e colapso da galeria; A ocupação da faixa não edificante da galeria de drenagem (F.N.A) eleva significativamente os riscos de desabamento, alagamento e danos a terceiros, além de impedir a adequada manutenção; Determina-se que o responsável deverá cumprir as seguintes medidas: Proceder à desocupação imediata da edificação implantada na (F.N.A) e sobre a galeria de drenagem pluvial existente; Executar a demolição integral da estrutura irregular, incluindo fundações e quaisquer elementos que interfiram na galeria pluvial sob a construção; Realizar a remoção completa de entulhos e resíduos, evitando o carreamento de material para o interior da galeria; Cabe ressaltar que danos a imóveis de terceiros causados por alagamentos no local serão de responsabilidade do responsável pelas obras mencionadas. Decorrido o prazo acima determinado, o Poder Público poderá a qualquer momento realizar os serviços e cobrar as despesas do infrator; Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento desta notificação, para apresentação de recurso, conforme orientações no verso. PARA ABERTURA DE RECURSO: Deve ser preenchido o requerimento que consta no site, e encaminhado juntamente com a documentação abaixo, no formato de arquivo(.PDF) com no máximo 10MB cada arquivo:● Carta de defesa assinada digitalmente;● Comprovante de residência ex.: Contas de concessionárias telefone, água, luz ou IPTU;● Identidade e C.P.F do representante;● Procuração no Sistema Sei.Rio (https://sei.rio/cidadao/guia-do- usuario/?idpost=7561). Obs.: Para abertura de processo de recurso, deverá ser realizado pelo portal (https://sei. rio/cidadao/), conforme DECRETO RIO Nº 57250 Artigo 52. https://pref.rio/servicos/categoria/cidade/recurso-de-notificacao-e-intimacao-emitidas-pela-2a1e5314 NOTIFICAÇÃO Nº 016/2026 REF.: Processo nº 005700.0006892026-46 DATA: 30/03/2026 AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO ERGUIDA SOBRE GALERIA DE DRENAGEM EXISTENTE, SITUADA NA RUA CESÁRIO MACHADO, 46 - PIEDADE (CL. 068270). Fica NOTIFICADO o responsável, com fundamento nos seguintes dispositivos legais: Art. 278 inciso IX; Art. 285; Art. 286; e Art. 507, inciso IV, da Lei Complementar nº 270, de 16/01/2024, do Município do Rio de Janeiro; Art. 5º do Decreto Rio nº 44.670, de 25 de junho de 2018; Considerando que: Foi constatada a existência de edificação implantada irregularmente sobre galeria de drenagem existente, conforme consta no Estudo Público nº 4-3-D-1246; A referida edificação compromete a galeria de drenagem existente, interferindo diretamente no escoamento natural das águas caso haja desmoronamento e colapso da galeria; A ocupação da faixa não Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202669 edificante da galeria de drenagem (F.N.A) eleva significativamente os riscos de desabamento, alagamento e danos a terceiros, além de impedir a adequada manutenção; Determina-se que o responsável deverá cumprir as seguintes medidas: Proceder à desocupação imediata da edificação implantada na (F.N.A) e sobre a galeria de drenagem pluvial existente; Executar a demolição integral da estrutura irregular, incluindo fundações e quaisquer elementos que interfiram na galeria pluvial sob a construção; Realizar a remoção completa de entulhos e resíduos, evitando o carreamento de material para o interior da galeria; Cabe ressaltar que danos a imóveis de terceiros causados por alagamentos no local serão de responsabilidade do responsável pelas obras mencionadas. Decorrido o prazo acima determinado, o Poder Público poderá a qualquer momento realizar os serviços e cobrar as despesas do infrator; Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento desta notificação, para apresentação de recurso, conforme orientações no verso. PARA ABERTURA DE RECURSO: Deve ser preenchido o requerimento que consta no site, e encaminhado juntamente com a documentação abaixo, no formato de arquivo(.PDF) com no máximo 10MB cada arquivo:● Carta de defesa assinada digitalmente;● Comprovante de residência ex.: Contas de concessionárias telefone, água, luz ou IPTU;● Identidade e C.P.F do representante;● Procuração no Sistema Sei.Rio (https://sei.rio/cidadao/guia-do- usuario/?idpost=7561).Obs.: Para abertura de processo de recurso, deverá ser realizado pelo portal (https://sei. rio/cidadao/), conforme DECRETO RIO Nº 57250 Artigo 52. https://pref.rio/servicos/categoria/cidade/recurso-de-notificacao-e-intimacao-emitidas-pela-2a1e5314 NOTIFICAÇÃO Nº 017/2026 REF.: Processo nº 005700.0006892026-46 DATA: 30/03/2026 AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO ERGUIDA SOBRE GALERIA DE DRENAGEM EXISTENTE, SITUADA NA RUA CESÁRIO MACHADO, 52 - PIEDADE (CL. 068270). Fica NOTIFICADO o responsável, com fundamento nos seguintes dispositivos legais: Art. 278 inciso IX; Art. 285; Art. 286; e Art. 507, inciso IV, da Lei Complementar nº 270, de 16/01/2024, do Município do Rio de Janeiro; Art. 5º do Decreto Rio nº 44.670, de 25 de junho de 2018; Considerando que: Foi constatada a existência de edificação implantada irregularmente sobre galeria de drenagem existente, conforme consta no Estudo Público nº 4-3-D-1246; A referida edificação compromete a galeria de drenagem existente, interferindo diretamente no escoamento natural das águas caso haja desmoronamento e colapso da galeria; A ocupação da faixa não edificante da galeria de drenagem (F.N.A) eleva significativamente os riscos de desabamento, alagamento e danos a terceiros, além de impedir a adequada manutenção; Determina-se que o responsável deverá cumprir as seguintes medidas: Proceder à desocupação imediata da edificação implantada na (F.N.A) e sobre a galeria de drenagem pluvial existente; Executar a demolição integral da estrutura irregular, incluindo fundações e quaisquer elementos que interfiram na galeria pluvial sob a construção; Realizar a remoção completa de entulhos e resíduos, evitando o carreamento de material para o interior da galeria; Cabe ressaltar que danos a imóveis de terceiros causados por alagamentos no local serão de responsabilidade do responsável pelas obras mencionadas. Decorrido o prazo acima determinado, o Poder Público poderá a qualquer momento realizar os serviços e cobrar as despesas do infrator; Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento desta notificação, para apresentação de recurso, conforme orientações no verso. PARA ABERTURA DE RECURSO: Deve ser preenchido o requerimento que consta no site, e encaminhado juntamente com a documentação abaixo, no formato de arquivo(.PDF) com no máximo 10MB cada arquivo:● Carta de defesa assinada digitalmente;● Comprovante de residência ex.: Contas de concessionárias telefone, água, luz ou IPTU;● Identidade e C.P.F do representante;● Procuração no Sistema Sei.Rio (https://sei.rio/cidadao/guia-do- usuario/?idpost=7561).Obs.: Para abertura de processo de recurso, deverá ser realizado pelo portal (https://sei. rio/cidadao/), conforme DECRETO RIO Nº 57250 Artigo 52. https://pref.rio/servicos/categoria/cidade/recurso-de-notificacao-e-intimacao-emitidas-pela-2a1e5314 NOTIFICAÇÃO Nº 018/2026 REF.: Processo nº 005700.0006892026-46 DATA: 30/03/2026 AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO ERGUIDA SOBRE GALERIA DE DRENAGEM EXISTENTE, SITUADA NA RUA CESÁRIO MACHADO, 58 - PIEDADE (CL. 068270). Fica NOTIFICADO o responsável, com fundamento nos seguintes dispositivos legais: Art. 278 inciso IX; Art. 285; Art. 286; e Art. 507, inciso IV, da Lei Complementar nº 270, de 16/01/2024, do Município do Rio de Janeiro; Art. 5º do Decreto Rio nº 44.670, de 25 de junho de 2018; Considerando que: Foi constatada a existência de edificação implantada irregularmente sobre galeria de drenagem existente, conforme consta no Estudo Público nº 4-3-D-1246; A referida edificação compromete a galeria de drenagem existente, interferindo diretamente no escoamento natural das águas caso haja desmoronamento e colapso da galeria; A ocupação da faixa não edificante da galeria de drenagem (F.N.A) eleva significativamente os riscos de desabamento, alagamento e danos a terceiros, além de impedir a adequada manutenção; Determina-se que o responsável deverá cumprir as seguintes medidas: Proceder à desocupação imediata da edificação implantada na (F.N.A) e sobre a galeria de drenagem pluvial existente; Executar a demolição integral da estrutura irregular, incluindo fundações e quaisquer elementos que interfiram na galeria pluvial sob a construção; Realizar a remoção completa de entulhos e resíduos, evitando o carreamento de material para o interior da galeria; Cabe ressaltar que danos a imóveis de terceiros causados por alagamentos no local serão de responsabilidade do responsável pelas obras mencionadas. Decorrido o prazo acima determinado, o Poder Público poderá a qualquer momento realizar os serviços e cobrar as despesas do infrator; Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento desta notificação, para apresentação de recurso, conforme orientações no verso. PARA ABERTURA DE RECURSO: Deve ser preenchido o requerimento que consta no site, e encaminhado juntamente com a documentação abaixo, no formato de arquivo(.PDF) com no máximo 10MB cada arquivo:● Carta de defesa assinada digitalmente; ● Comprovante de residência ex.: Contas de concessionárias telefone, água, luz ou IPTU;● Identidade e C.P.F do representante;● Procuração no Sistema Sei.Rio (https://sei.rio/cidadao/guia-do- usuario/?idpost=7561). Obs.: Para abertura de processo de recurso, deverá ser realizado pelo portal (https://sei. rio/cidadao/), conforme DECRETO RIO Nº 57250 Artigo 52. https://pref.rio/servicos/categoria/cidade/recurso-de-notificacao-e-intimacao-emitidas-pela-2a1e5314 FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-ÁGUAS RENOVAÇAO DE LICENÇA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 02.712.055/0001-50 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIA- MENTO - SMDU, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº EIS-PRO-2023/14123.07, A RENOVAÇÃO DE SUA AUTORI- ZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL 2024/00084 PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESASSO- REAMENTO DO AFLUENTE DO CABUÇU RENOVAÇAO DE LICENÇA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 02.712.055/0001-50 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIA- MENTO - SMDU, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº EIS-PRO-2023/14123.08, A RENOVAÇÃO DE SUA AUTORI- ZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL 2024/00078 PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESASSO- REAMENTO DO CANAL 1 RENOVAÇAO DE LICENÇA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 02.712.055/0001-50 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIA- MENTO - SMDU, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº EIS-PRO-2023/14123.09, A RENOVAÇÃO DE SUA AUTORI- ZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL 2024/00085 PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESASSO- REAMENTO DO CANAL 2 RENOVAÇAO DE LICENÇA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 02.712.055/0001-50 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIA- MENTO - SMDU, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº EIS-PRO-2023/09030.27, A RENOVAÇÃO DE SUA AUTORI- ZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL 2024/00073 PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESASSO- REAMENTO NO RIO DOS FRANGOS Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202670 SECRETARIA DE TRANSPORTES S E C R E T A R I A D E T R A N S P O R T E S _ _ _ EDITAL DE COMUNICAÇÃO Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO ex- pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - RJ pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 13/05/2026 Concessionária: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015188 020.IX A72041 D -00015187 029.V A72041 Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de táxis do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 13/05/2026 Série-CM Enquad. Permissionário Placa V -00825334 5 MARA FATIMA XAVIER KOQ5040 V -00825340 5 LUIZ ANTONIO FERREIRA KQQ4F00 V -00825346 5 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES KRG3500 V -00825354 5 PAULO ROBERTO DA SILVA MACHADO TTQ9H20 V -00825360 5 IRANILDO LOPES DA SILVA KYA6H20 V -00825373 5 ROGERIO CORREIA DE ALMEIDA LSY1900 V -00825374 5 ANTONIO JOSE ALVES CARNEIRO LRZ7120 V -00825383 5 SERGIO RODRIGUES JOSE LLO6400 V -00825385 5 JORGE PEREIRA MAGALHAES SQX3J20 V -00825396 5 PAULO CESAR DA SILVEIRA KPH9210 V -00825398 5 EDISON AGUIAR PINTO FILHO LMY4B40 V -00825407 5 EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA KPK9500 V -00825409 5 ANTONIO GOMES BARBOSA KZF9230 V -00825420 5 BARBARA OLIVEIRA DA CONCEICAO KZF9410 V -00825431 5 WILLIAN DA CONCEICAO FRANCISCO KRM9730 V -00825438 5 ANA CRISITINA DA SILVA TASCA KZC5200 V -00825440 5 DANIEL MARTINS NOGUEIRA GDA5B10 V -00825443 5 ROBESPIERRE DO NASCIMENTO NOVAES LSS3930 V -00825446 5 VALMIR CABRAL SILVA KQV9730 V -00825449 5 SUELY NUSS DIAS DE SOUZA LMU7B00 V -00825453 5 ARMANDO ALMEIDA PEREIRA SQZ7C20 V -00825457 5 CARLOS OTHONIEL OSSOLA JUNIOR LRL6I00 V -00825467 5 PEDRO HENRIQUE MONTEZANO PEREIRA RJL9I30 V -00825468 5 GEORGE CARDOSO DOS SANTOS LLL5210 V -00825471 5 KELEN SIMONE DI CARLANTONIO TEIXEIRA LQS8200 V -00825476 5 JONAS ARAUJO DE SOUSA KRR6D00 V -00825489 5 RAFAEL GUIMARAES DE PINHO RIR4J30 V -00825492 5 ALEX MARCELO ALLAIN LQO8030 V -00825494 5 LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA KYN8820 V -00825495 5 ABRAHAO PAIVA DUARTE KPK9810 V -00825500 5 FABIO MARQUES SANTIAGO CONCEICAO LUH6G40 V -00825502 5 RENAN BARROS GUEDES LMI9G10 V -00825504 5 EDUARDO DE MORAIS RAMOS LQY4710 V -00825505 5 JOAO HENRIQUE MELO MONIZ KYR8340 V -00825507 5 FABIO DE OLIVEIRA HORA LTA8620 V -00825508 5 ZAQUEU RAMOS DE ALMEIDA LMJ7F00 V -00825512 5 ANDERSON ABELHEIRA FRANCO KQW8J30 V -00825519 5 ROGERIO TEIXEIRA PINTO SQX4C20 V -00825526 5 ACACIO RIBEIRO SEVERIANO KYQ7620 V -00825531 5 JETHER ANTUNES DA SILVA KVG4240 V -00825534 5 CARLOS DE SOUZA LEITE KYQ6320 V -00825535 5 ROGERIO GONCALVES LOTTI KZB8920 V -00825543 5 RUDSON FERREIRA SILVA KYZ9B20 A1-00370038 07.II WILSON DUARTE DA SILVA LTP5396 V -00825554 5 PAULO CESAR GRASSO LUO1C30 V -00825558 5 RONALDO DE ALMEIDA PERNAMBUCO KPJ5H30 V -00825569 5 THIAGO OLIVEIRA DA SILVA TEIXEIRA KRZ6900 V -00825574 5 REJANO DA SILVA SANTOS RIQ0C10 V -00825576 5 ANTONIO LUIZ CATALDO LMW3F20 V -00825577 5 ALCENIL PAZ DOS SANTOS KRW3F00 V -00825582 5 IRMA MARTINS GOMES LLX3H00 V -00825583 5 MARCELO DE ALMEIDA SANTOS LLT4B20 V -00825587 5 MANOEL FRANCISCO DA SILVA FILHO LMU5A00 V -00825595 5 ARTHUR FONSECA JUNIOR KQV7920 V -00825597 5 JOSE CARLOS MARRON CARVALHO KWR9110 V -00825600 5 THAYS FREITAS DOS SANTOS MARTINS KRG7C40 V -00825609 5 RAMON HENRIQUE S. DA SILVA SANT ANNA LML5040 V -00825610 5 ANDRE LUIZ MENEZES DA SILVA TTJ3D10 V -00825615 5 MARCIO VINICIO ALVIM SANTOS LSO4A10 V -00825624 5 DAVID VIGNO FARIA SSB6H40 V -00825631 5 CELSO HENRIQUE ARAGAO BRAZIL LLT6I30 Permissionária: TRANSPORTES ARADENSE LTDA. Série-CM Enquadramento Placa V -00825635 5 LSS8040 Permissionária: EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA. Série-CM Enquadramento Placa V -00825640 5 KOS4420 V -00825641 5 LQY4730 V -00825642 5 KRY2330 Permissionária: EMPRESA DE TAXI CORCOVADO LTDA. Série-CM Enquadramento Placa V -00825645 5 KZF8100 V -00825648 5 LRM3430 V -00825649 5 LME7640 Permissionária: TAXIS IMPERIO LTDA. Série-CM Enquadramento Placa V -00825650 5 KWX9600 Série-CM Enquad. Permissionário Placa V -00825652 5 NELSON DA COSTA SANTOS KRK7120 V -00825654 5 ALEXANDRE QUEIROZ MOTA KRQ5930 V -00825656 5 VALDIR CELISMANO DE FARIAS LSC5E00 V -00825657 5 LEANDRO CORDEIRO DA SILVA RJU1C00 V -00825658 5 MARCOS PEREIRA BUENO EJZ6D30 V -00825659 5 ROBSON CORDEIRO CORRELO KWY5J40 V -00825661 5 FERNANDO JOSE MOREIRA DA SILVA KRP4000 V -00825665 5 JOSE SOUZA DA SILVA TTC9B30 V -00825671 5 ANTONIO FERNANDO MUNIZ CAVALCANTE LUT4620 V -00825675 5 MARCIO MARTINS COSENTINO LTK7B00 V -00825677 5 MARIA HELENA AMARO DA COSTA LRF6640 V -00825679 5 MOISES REGO MEDEIROS TTN1F40 V -00825682 5 JUCINEI DE PAIVA BARROS LUI9I00 V -00825683 5 REGINALDO DE SOUZA KRX4110 V -00825689 5 WELLINGTON COUTO MOREIRA KOS4310 V -00825697 5 VERA LUCIA MARRIEL FERREIRA QPB1C40 V -00825701 5 ALDO CORREA PICALHO KQB4830 V -00825703 5 REGINALDO DOS SANTOS LUN5920 V -00825722 5 TIAGO RODRIGUES LEITE LMI5940 V -00825727 5 WANDERLY SARCEDO DIAS LRT8120 V -00825729 5 ROBERTO TARGINO DA SILVA KWZ8810 V -00825730 5 LUIZ CALIXTO MONTEIRO SRT3F20 V -00825748 5 RONALDO DA SILVA ALVES LMH6310 V -00825751 5 SIDNEI JOSE RIBEIRO LTT9F10 V -00825754 5 AUDECI DE MORAES SIMOES LQH7110 V -00825755 5 FABIO SEBASTIAO RODRIGUES NUNES KYE6920 V -00825757 5 FABIO BORGES BERNARDO KRB8A10 V -00825762 5 FERNANDO NAZARETH FERNANDES KZZ1430 V -00825767 5 RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS LSS2210 V -00825769 5 CLAUDIO SILVA FARIA TUD1B40 V -00825770 5 TATIANE FONSECA CAMELLO LPX6020 Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO ex- pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - RJ pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 14/05/2026 Concessionária: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015195 025.IV C50207 D -00015199 023.VII C27194 Concessionária: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015196 023.X A50181 Concessionária: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015194 024.XV B32546 Concessionária: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015200 016.V D17521 D -00015198 024.III D13272 D -00015201 016.IV D17521 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202671 Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de táxis do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 14/05/2026 Série-CM Enquad. Permissionário Placa V -00825341 5 LUCIA DE CARVALHO VASCONCELLOS KPX6820 V -00825344 5 JOSE ADMILSON DE MORAES DUTRA KXM8720 V -00825350 5 RAFAEL DE DEUS PINHO RVO8F00 V -00825352 5 JOSE CARLOS MARTINS DE CARVALHO LTH9H20 V -00825355 5 JAVIER ECHEVERRIA GIMENEZ LQF5840 V -00825357 5 RENE GONCALVES SANDERSON KZM6020 V -00825358 5 GABRIEL CALDAS MACIEL DA SILVA LMV8A40 V -00825363 5 LARISSA GONCALVES CARDODO LQG5030 V -00825368 5 JULIO CEZAR AMARO DA SILVA SQW4G00 V -00825371 5 CARLOS RENATO RODRIGUES TENORIO LSI8I10 V -00825380 5 ELIZABETH AMENDOLA KWV9240 V -00825384 5 LEANDRO CORREIA AMORIM SRI3H40 V -00825386 5 JOSE EUDES DE SOUZA LSW9100 V -00825387 5 LEANDRO FERREIRA DA SILVA RKD8C00 V -00825392 5 JOSE MARQUES SOARES TTL5E00 V -00825394 5 JULIO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA KXG5F20 V -00825395 5 OSORIO DIAS BERNARDO LTC6430 V -00825397 5 PAULO DELSON DE MACEDO KYM9G20 V -00825403 5 YAGO ABREU E SILVA KWW6240 V -00825408 5 RENATO CESAR DE PAULA AGUIAR LTY6D10 V -00825410 5 MARLUCE DA CRUZ LMC5010 V -00825411 5 CAUAN SATHLER DA COSTA POA9D00 V -00825413 5 ZALDIVAL NONATO DE SANT ANNA FILHO LLW5020 V -00825424 5 RICARDO FERNANDES DA SILVA RKJ7D30 V -00825426 5 JORGE ALEXANDRE BOMFIM RIBEIRO LMX5E00 V -00825427 5 LETICIA GOMES PEREIRA PAULO LQW7130 V -00825429 5 FLAVIO DE SOUZA NOGUEIRA RIY8J20 V -00825432 5 LUIZ CLAUDIO LOPES BARATA LMX9A40 V -00825437 5 CARLOS FERNANDO GOMES SAMPAIO KWV9D00 V -00825445 5 JOSE CARLOS LUIZ DE SOUZA LRW3020 V -00825448 5 MARA CEU PINTO VEDOVI DA SILVA LMF5120 V -00825456 5 RENATO LOPES SANZ LMK9940 V -00825458 5 SANDRO LEONARDO DE GOES CAMPOS KRR3740 V -00825463 5 CARMEN LUCIA MONTEIRO REIS JUNGER LRP9E40 V -00825464 5 JUARES RODRIGUES DOS SANTOS LMN3A30 V -00825466 5 SEBASTIAO RIBEIRO DE PAULA KWK8240 V -00825484 5 MARCELO FRANCISCO DE JESUS CUNHA LMN0D30 V -00825486 5 ALESSANDRA RIBEIRO GOUVEA KXO8330 V -00825487 5 ADILSON NASCIMENTO KWU7600 V -00825490 5 ALLAN LOUREIRO DA SILVA LUZ RJR4G20 V -00825501 5 EDER HAISERMANN MOREIRA LTA3F40 V -00825511 5 PAULO LUIZ CARVALHO DA ROCHA KWY7B20 A1-00254658 012.XXI MARIA DA PENHA ALVES BARRETO M. DA ROSA KXA9178 V -00825514 5 ALCIDES ROBERTO LORENA COELHO RIV6I20 V -00825517 5 NILSON DE ALMEIDA KXJ7510 V -00825523 5 PAULO MAURICIO PEREIRA MACEDO KOU4310 V -00825524 5 LEONARDO MULLER DE CAMPOS FUTURO KWW7700 V -00825530 5 GLEICE CLER RODRIGUES DA SILVA QNL2B10 V -00825538 5 CALVIN VILACA CHIBANTE LTZ9D00 V -00825548 5 PAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL KOQ5000 V -00825549 5 HYAGO RODRIGO DOS SANTOS AZEVEDO KYF9J10 V -00825551 5 ANDRE SANTOS VARGAS LUE2H10 V -00825553 5 CRISTILANE TELLES DE MELLO TTK1F10 V -00825556 5 RAFAEL DOS SANTOS COUTINHO LMJ1920 V -00825561 5 LAERCIO CORREIA DA SILVA SRV7B30 V -00825564 5 DIEGO DE LEMOS BRAGA QBU8J40 V -00825567 5 NILSON BAPTISTA FERREIRA LSP9710 V -00825572 5 CLAUDIO DE MENEZES CORREA KQY8B30 V -00825580 5 ELSON NUNES FREITAS JUNIOR KZM4010 V -00825585 5 LUCIANO MARTINS DE SOUZA LQO9D30 V -00825589 5 CARLOS EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO KRF3F30 V -00825590 5 HUGO LUIZ MANSO MURI LTX9C00 V -00825591 5 RICARDO CLOVIS FERREIRA MOREIRA KPA6210 V -00825593 5 JUPIRA PETRUNGARO PEREIRA KWU7520 V -00825596 5 EVALDINO DOS PASSOS RIU0E20 V -00825599 5 RENATO CASTRO BELCHIOR LRW7030 V -00825601 5 ANTONIO CARLOS LEITAO TUP0J10 V -00825604 5 CINARA GUEDES DE MATTOS AUTRAN KRX6240 V -00825617 5 IVAN LUIS DA SILVA VIEIRA KRS5G40 V -00825622 5 ALEXANDRE RODRIGUES DE CASTRO KXB7510 V -00825625 5 LAEL DE BARROS LEAL LMB2800 Permissionária: TRANSPORTES ARADENSE LTDA. Série-CM Enquadramento Placa V -00825633 5 LSM2700 Permissionária: EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA. Série-CM Enquadramento Placa V -00825636 5 LQK3700 V -00825638 5 LQU9910 Série-CM Enquad. Permissionário Placa V -00825662 5 ADEMILSON SANTANA DE SOUZA LQS3930 V -00825667 5 MARIA JOSE FIGUEIRA SRY9A40 V -00825678 5 JULIO CESAR SOARES LUN8J20 V -00825680 5 AGILDO MACHADO FIGUEIRA JUNIOR KOR7900 V -00825686 5 ELSON LOURDES AMBOULOS TTJ8H40 V -00825691 5 FELIPE PEDRO DOS SANTOS RJE6G30 V -00825699 5 RENATO LINHARES CHAVES LMP5B30 V -00825704 5 FERNANDO FERNANDES JUNIOR LUL8E00 V -00825707 5 JEAN CARLOS DE SOUZA CERQUEIRA LLS2330 V -00825713 5 MARCOS JERONIMO GAMA DA SILVA LLK5800 V -00825720 5 LUIZ CESAR CRUZ IRACEMA KVL8400 V -00825728 5 MATHEUS DE ARAUJO TRINDADE DANTAS KWD8400 V -00825731 5 HERALDO CARDOSO SERPA LTM3920 V -00825733 5 ALBERTO GUSTAVO PEREIRA RODRIGUES LSE8130 V -00825734 5 CICERO FRANCISCO DOS S. FILHO LPX6300 V -00825735 5 JULIO CESAR DE SOUSA LLZ0100 V -00825736 5 ROGERIO ALVES MACEDO RKC0G30 V -00825739 5 FABIO DE OLIVEIRA WIRZ LRZ8010 V -00825741 5 VANESSA NASCIMENTO DE PAULA KWU5340 V -00825742 5 MARCELO SANTOS DA SILVA QAA5F30 V -00825749 5 WAGNER GONCALVES PINHEIRO KRM9940 V -00825750 5 PEDRO ANTONIO DE ANDRADE LSE9220 V -00825758 5 CLAUDIO CESAR REIS LMB6940 V -00825763 5 FABIO MARQUES DE ALMEIDA KQY2800 V -00825765 5 MARIA HELENA DE SOUZA DOS ANJOS LMO1930 V -00825768 5 MONICA VILAS BOAS ALVES KZC8I40 Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO ex- pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - RJ pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 15/05/2026 Concessionária: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015213 016.V B10409 D -00015212 016.V B10416 Concessionária: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015206 010.II D53572 D -00015202 016.IV D17504 D -00015208 023.X D53529 D -00015215 016.V D17520 D -00015211 023.VII D12134 D -00015203 016.IV D17505 D -00015205 010.II D53524 D -00015214 016.V D17500 D -00015204 016.IV D17505 D -00015209 023.X D53559 D -00015210 010.II D53559 D -00015207 023.X D53572 Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de serviço de transporte público local do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 15/05/2026 Série-CM Enquad. Autorizatário Placa A1-00321955 023.VI THYAGO GUIMARAES DOS SANTOS LUA2I08 A1-00321954 024.XIII CLAUDIO DA ROCHA MOREIRA KZB9A58 A1-00321953 024.XIII GUTTEMBERG PIMENTEL LUZ LMU1C35 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202672 A1-00321867 023.II ADILSON DA SILVA CARDOSO RIQ3E60 A1-00321866 023.II FRANCISCO RIBEIRO DE PINHO KXY8836 A1-00321868 09.I FRANCISCO RIBEIRO DE PINHO KXY8836 A1-00321886 024.XIII CESAR FAGUNDES GONCALVES LRI3A89 A1-00321885 024.XIII GENIVAL FERREIRA DA SILVA RKU3C05 A1-00321956 024.XIII JOSE MARIA CARNEIRO DE SOUSA KYX8940 A1-00321470 024.V PAULO CESAR MAGALHAES LTQ5H94 Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de táxis do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 15/05/2026 Série-CM Enquad. Permissionário Placa V -00825333 5 PEDRO HIAGO CHAVES LIMA KWY9730 V -00825335 5 MARCELO MARTINS DOS SANTOS LQK5030 V -00825336 5 ANDERSON FERREIRA DA COSTA KOW3100 V -00825339 5 MARCOS ROBERTO RANGEL VIANA RKH1F20 V -00825342 5 EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO KYM7540 V -00825349 5 GABRIEL GOMES DE FREITAS LMD6340 V -00825356 5 HERCULES DELGADO DE MORAES KRI5800 V -00825361 5 BRIGIDA COSTA NASCIMENTO XAVIER KXG9D00 V -00825365 5 MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA FILHO LRT8G20 V -00825366 5 ROBERTO RIBEIRO DIAS KRF2640 V -00825367 5 MANOEL PEREIRA GONCALVES LMH6H20 V -00825370 5 SEBASTIAO ANDRE DE LIMA LOPES LMZ8F00 V -00825372 5 ROBSON DA SILVA LIMA SRW8A20 V -00825379 5 LUIZ CARLOS CALAZANE PEREIRA FPK5B10 V -00825382 5 PRISCILA LEMOS DE MENEZES KXC5340 V -00825389 5 JOSE AUGUSTO TOLEDO MANHAES KRX5110 V -00825399 5 GABRIEL LUIS MOREIRA FIDELIS LUO2E30 V -00825400 5 RICHARD EDUARDO ALMEIDA VALVERDE LUD5920 V -00825404 5 MARCO ROBERTO COSTA LIMA LMW3D40 V -00825405 5 JOSE LEONE DE SOUZA KRZ2630 V -00825415 5 ANSELMO DA SILVA CASTRO KPJ5F40 V -00825419 5 MARCELO DOS SANTOS BARANDA KXW7J20 V -00825422 5 LEONARDO OLIVEIRA TEIXEIRA RKL2G20 V -00825430 5 JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVA RJC0D40 V -00825434 5 IVNA MONTE LIMA LQW4730 V -00825436 5 CLAUDIO PAES GOMES KRB9J20 V -00825439 5 ELIZABETH CORREA KQX5500 V -00825442 5 GEORGINO RAMOS DE GOUVEIA LSR8300 V -00825444 5 LYBIO DUARTE LEOBONS LTN9E10 V -00825450 5 VICTOR HUGO ALVES SIMAO QQT0C40 V -00825455 5 LUIS FELIPPE MEIRELES RANZATO FNV2340 V -00825461 5 ANDERSON BARBIERI SALVIOLI KRP7730 V -00825465 5 ROBSON ANIZIO DA SILVA LTQ3E00 V -00825469 5 VALERIA CRISTINA FORTES FARIA KWZ9630 V -00825470 5 ANTONIO MARCOS DE SA PINTO TTR9A40 V -00825472 5 SANDRO GOMES DA SILVA KWE8700 V -00825474 5 LUZIMAR PORTAL DE ALMEIDA KOQ6910 V -00825477 5 MAURICIO JOSE FERREIRA DA SILVA SRV9H00 V -00825478 5 RENATO MARTINS DOS SANTOS RJV0G10 V -00825482 5 LEONARDO FRANCISCO DE CASTRO LMF5J30 V -00825499 5 JUCELINO ALEX DO CARMO SILVA LUB6C10 V -00825503 5 RENATO FERNANDES PEREIRA LRE7100 V -00825506 5 ALINE JAQUES DA SILVA LMJ6810 V -00825509 5 FABIO JOSE COELHO VASCONCELLOS LLV6700 V -00825510 5 MARCIA DUTRA SILVA LUA4G10 V -00825518 5 FERNANDA MONTEIRO DE BARROS LOPES KPH9420 V -00825521 5 MAGNO SALES PEREIRA DE CARVALHO TTG6B10 V -00825529 5 FABIANE MACHADO DE ARAUJO KZA4D10 V -00825532 5 VINICIUS BRUCY SANTOS DE FARIAS SRP9F00 V -00825537 5 CELSO MALDONADO BRITTO KQT6030 V -00825540 5 WILSON GUALANDI DAS CHAGAS RJK0C40 V -00825541 5 JAIRO ROBERTO CAVALCANTE VIEIRA LRX4130 V -00825544 5 ALESSANDRO DA SILVA PASCHOAL LRE7800 V -00825545 5 JORGE ARTUR GALANTE MENDES LMV4F10 V -00825546 5 SERGIO ACCIOLI VIANA LRN9140 V -00825547 5 ROBERTO RODRIGUES JUNIOR KWW8620 V -00825559 5 SERGIO MIGUEZ FERREIRA KYL9700 V -00825562 5 FABIANO NUNES DE ALMEIDA LMA6930 V -00825575 5 CLEMILDA DOS SANTOS SILVA RJF0C00 V -00825581 5 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES LSM1830 V -00825584 5 TERALDO LECKAR SARZEDAS LLP3940 V -00825588 5 FILIPE CANUTO FERREIRA DE ALMEIDA RJY0H40 V -00825598 5 ALVARO RENATO SOUZA LSM5530 V -00825605 5 MARCO AURELIO SILVA DA SILVEIRA KZD9420 V -00825606 5 LEACYR FERNANDES FUL8010 V -00825608 5 CELSO LEMOS DA SILVA RJW1E00 V -00825612 5 LEANDRO SOUZA RAMOS KZJ7D40 V -00825614 5 JULIO CESAR COELHO SORRENTINO KWO8030 V -00825619 5 ELEONORA ANDRADE DITTZ CHAVES LMJ8540 V -00825620 5 CELIO DA VEIGA FERREIRA JUNIOR RJO5D00 V -00825623 5 GUSTAVO SILVEIRA BASTOS DA SILVA LMC0130 Permissionária: EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA. Série-CM Enquadramento Placa V -00825643 5 KQY6130 Permissionária: EMPRESA DE TAXI CORCOVADO LTDA. Série-CM Enquadramento Placa V -00825646 5 KZN7800 V -00825647 5 KRF6120 Série-CM Enquad. Permissionário Placa V -00825653 5 HERBERT WALTER KONRAD LMG1000 V -00825660 5 MARCELO FARIA ROCHA TTK5G30 V -00825668 5 EDSON DO AMARAL E SILVA KRI6B40 V -00825676 5 WELLINGTON GARCIA FERREIRA LSK6330 V -00825681 5 FABIANO MAGNO DOS SANTOS FFN1520 V -00825685 5 ANDREY VERAS LIMA LQR7D20 V -00825688 5 EDSON BATISTA DE SOUZA LQY3320 V -00825702 5 MARLENE BATISTA MAGALHAES LTF6920 V -00825705 5 JEAN CHARLES VIEIRA DE CARVALHO TTV3A30 V -00825711 5 CAMILA FRANCISCA DE LIMA KXB7F00 V -00825712 5 PATRICIA SPINELLI DA SILVA LRH6710 V -00825714 5 MARCUS VINICIUS MACHADO DE AZEVEDO LRG5810 V -00825715 5 WALACE MARCELO DE SOUZA KWX9840 V -00825716 5 JOAO PAULO BARRETO KZT9330 V -00825718 5 MARCOS JOSE RODRIGUES SIMOES LPR6010 V -00825721 5 EDILSON ROSA TETE KQF9440 V -00825723 5 FLAVIO BATISTA DOS SANTOS TTH7D00 V -00825726 5 DARCY FERREIRA DA SILVA JUNIOR LSQ6310 V -00825744 5 ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA JUNIOR LMJ9920 A1-00370041 010.IV MARCIO MENDES CAMARAO KQW9981 V -00825752 5 THIAGO LEMGRUBER MATOS LLP3020 V -00825753 5 ANGELO ALVES DE MARIA SRU0D20 V -00825759 5 JORGE RODRIGUES DE LIMA SRF2G40 V -00825760 5 AUGUSTO CESAR SANTOS BALBINO SSE8C00 V -00825766 5 RONEY DA COSTA MUNIZ LLW9F30 V -00825771 5 ALESSANDRO FRANCA SILVA LRN8640 Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE ex- pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - RJ pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 15/05/2026 Concessionária: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00014677 040.I B10015 D -00014678 040.I B10003 D -00014672 040.I B10041 D -00014673 040.I B10041 D -00014674 040.I B10069 D -00014675 040.I B10018 D -00014676 040.I B10044 Concessionária: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00014670 024.XV D18502 D -00014671 024.XV D18509 D -00014669 025.XV D17525 D -00014668 016.V D17501 Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de complementares do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 15/05/2026 A1-00321298 025.XIII DAVI SAMUEL FERNANDES RIBEIRO A1-00321299 021.I FRANCISCO JOSE FERNANDES DO R MONTEIRO A1-00321701 025.XIII FRANCISCO JOSE FERNANDES DO R MONTEIRO A1-00321297 020.V JOSIBELTO GOMES DE ALMEIDA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202673 Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de especial complementares (TEC) do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 15/05/2026 Série-CM Enquad. Autorizatário Placa A1-00321933 2.4 AGUINALDO MORAES PEREIRA QFV5A25 A1-00321934 4.4 AGUINALDO MORAES PEREIRA QFV5A25 Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO ex- pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - RJ pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 16/05/2026 Concessionária: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015218 023.IV C47994 Concessionária: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015219 024.XIV D17500 D -00015216 024.XV D17520 D -00015217 023.VII D17520 Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de táxis do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 16/05/2026 Série-CM Enquad. Permissionário Placa V -00825337 5 ROBSON ALEXANDRE BARROSO DA CUNHA KWV8940 V -00825343 5 RAPHAEL DO NASCIMENTO ABREU LMR4F10 V -00825345 5 GELBER REIS DE OLIVEIRA TTB1G20 V -00825351 5 RENATO FURTADO DE MAGALHAES RKR9H20 V -00825362 5 SIDNEY GOMES DO AMARAL KQY8H00 V -00825369 5 DANIEL MAGNUS DE ALBUQUERQUE NUNES KWA5710 V -00825391 5 ADRIANO PEREIRA GARCIA SSE5J40 V -00825406 5 RENATO DO ESPIRITO SANTO RJL3I20 V -00825412 5 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA LUA4E30 V -00825414 5 PAULO SERGIO FERREIRA DE AZEVEDO LOZ5930 V -00825423 5 JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS RJR1E00 V -00825428 5 CARLOS ROBERTO CORREA FERREIRA LRL7000 V -00825433 5 ANTONIO SERGIO ALIVERTI MLZ0920 V -00825451 5 MARCIO FERREIRA LEITIER TTQ2B20 V -00825454 5 EDUARDO SILVEIRA ALEXANDRIA LMV6A20 V -00825460 5 DAMIANA JOANINO DE BARROS CAMPOS RJC8B20 V -00825475 5 SERGIO CARLOS DE AZEVEDO LUJ7A40 V -00825488 5 IGOR ABREU DE ARAGAO QPA0H20 V -00825496 5 PEDRO ALIPIO DO VALLE MACHADO KWJ8930 V -00825539 5 JAMILE ELIAS LSO3100 V -00825560 5 MAURICIO RIBEIRO DA SILVA RJL2A30 V -00825566 5 KAROLINE AIRES MUNIZ LSA5A10 V -00825578 5 ANDRE LUIS DA SILVA NEVES LSV9H20 V -00825592 5 DIEGO ALVES DE MOURA LMI8C10 V -00825594 5 PATRICIA PAULA DE AQUINO FERNANDES DZF0H40 V -00825603 5 PERICLES JOSE DA SILVA KQY7000 V -00825611 5 FLAVIO LICEZER DA CRUZ KXR9020 V -00825618 5 JOSE RICARDO INACIO DA SILVA SOUZA RJN6F00 V -00825621 5 RODRIGO SABINO DE OLIVEIRA KXC7I10 Permissionária: TRANSPORTES ARADENSE LTDA. Série-CM Enquadramento Placa V -00825634 5 LMK2720 Permissionária: EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA. Série-CM Enquadramento Placa V -00825637 5 LRR6210 Série-CM Enquad. Permissionário Placa V -00825655 5 CARLOS LOPES FARIA LQD5120 V -00825663 5 CARLOS ANDRE COELHO DA SILVA LRG1800 V -00825669 5 ALEXANDRE PIRES RODRIGUES LQY6G40 V -00825692 5 ROBERTO LACERDA DE PAIVA LRG3340 V -00825695 5 JULIO CESAR LOUREIRO KXF7820 V -00825709 5 JOAO CESAR CARVALHO LTC3210 V -00825717 5 ANTONIO CARLOS DA SILVA RJB1F20 V -00825724 5 RODOLFO VALERIO LIMA DE OLIVEIRA SILVA LTT7A20 V -00825732 5 LUIZ CLAUDIO RAMOS MACEDO LSD8630 V -00825737 5 JOAO PEDRO ROCHA VELASQUE LRY6A20 V -00825738 5 ROBSON NASCIMENTO MAIA KQX2H40 V -00825746 5 NEILTON VELLOSO DOS SANTOS KRM8830 V -00825761 5 JOSE MIGUEL AGUIAR DA CUNHA LRY1640 V -00825764 5 SERGIO DE JESUS GUEDES KRR8300 Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de táxis do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 18/05/2026 Série-CM Enquad. Permissionário Placa A1-00254627 010.IV ALESSANDRO SODRE DA SILVA LSM7C50 A1-00369340 010.III THIAGO OLIVEIRA CUNHA PAIXAO RIY0B87 Série-CM Enquad. Permissionário Placa A1-00254628 010.IV VICTOR LOPES DO NASCIMENTO KQT7G47 Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO ex- pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - RJ pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 18/05/2026 Concessionária: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015226 023.II C47508 D -00015224 023.II C47759 D -00015229 023.VII C47502 D -00015223 024.II C47759 D -00015222 023.VII C47759 D -00015225 024.XV C47508 D -00015227 025.XII C47502 D -00015228 024.XV C47502 Concessionária: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015230 024.XV D13017 D -00015220 023.VII D13016 D -00015231 023.VII D13017 D -00015232 024.II D13017 D -00015221 023.II D13016 Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de serviço de transporte público local do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 18/05/2026 Série-CM Enquad. Autorizatário Placa V -00827646 07.I NILTON CESAR DOS SANTOS KWE7082 V -00827647 07.I EDSON BAETE PIMENTA KQQ5J81 V -00827648 07.I JOAO BATISTA MENDES DA SILVA KPX4J92 V -00827649 07.I EDSON LOPES COSTA LML4082 V -00827650 07.I CARLA CRISTINA MENEZES KRI4D92 V -00827651 07.I HIPOLITO PEREIRA ARDIONS LSI6D92 V -00827652 07.I MIZAEL ANTONIO LUNZ LLM4662 V -00827653 07.I RICARDO LUIZ DE AGUIAR AZEVEDO KPP2592 V -00827654 07.I VALDEMIR NUNES DA FONSECA LRG5052 V -00827655 07.I WALTER DA SILVA MAIA KRA7062 V -00827656 07.I ALEXANDRO DA SILVA LQF3782 V -00827657 07.I ALEXANDRE SANTANA DA SILVA LPW6462 V -00827658 07.I JORGE ROSA DA FONSECA KQU4C72 V -00827659 07.I ARMANDO DO PRADO MALTEZ LMQ7E62 V -00827660 07.I EDUARDO DA COSTA LOPES LTD3482 V -00827661 07.I AROLDO TRANCOZO JUNIOR KYD6D62 V -00827662 07.I DAVISON PORTELA DA SILVA LRH3362 V -00827663 07.I LEANDRO CARDOSO DE ALMEIDA LLE2352 V -00827664 07.I ABIDON DE MESSIAS LMG0172 V -00827665 07.I JOSE FRANCISCO SOUSA DA SILVA LPQ4452 V -00827666 07.I ALEXANDRE DA CUNHA ANGELO LMH5172 V -00827667 07.I CRISTIANO DA SILVA SALGADO LPV6082 V -00827668 07.I MARCELO GOMES DE ALMEIDA LSD7582 V -00827669 07.I ADILSON AUGUSTO DA SILVA LMF6772 V -00827670 07.I CANDIDO PEREIRA DA SILVA KYM9052 V -00827671 07.I SERGIO XAVIER ALVES LSB4672 V -00827672 07.I PAULO HENRIQUE COUTO DE AZEVEDO KRV2682 V -00827673 07.I LUIZ ALEXANDRE DE LIMA LMI5862 V -00827674 07.I AILTON COSTA SALQUEIRO KZO9C52 V -00827675 07.I SANDRA HELENA DA ROSA COLODETE EGS3I82 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202674 V -00827676 07.I WILTON DE ASSIS VARANDA IWO0992 V -00827677 07.I SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA QTP1H72 V -00827678 07.I JOSE RICARDO DA SILVA CEYLAO KWO4B82 V -00827679 07.I FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS KVM7282 V -00827680 07.I FABIO NOGUEIRA GREGORIO LMT1I92 V -00827681 07.I GERSON GOMES DA SILVA LQB9162 V -00827682 07.I JOSE ADRIANO ALMEIDA MACHADO LTD6072 V -00827683 07.I JOILZA FERREIRA COTA RKG0G92 V -00827684 07.I MARIA DAS GRACAS SACRAMENTO DA SILVA LVE6G82 V -00827685 07.I CARLOS ANTONIO DE MELO LTQ9J52 V -00827686 07.I CRISTIANO SOUSA GOUVEIA KYZ7J92 V -00827687 07.I DANIEL SILVA DE ABREU LQG9J82 V -00827688 07.I MESSIAS BERNARDO JUNIOR LRX8311 V -00827689 07.I MARIA DE LOURDES SANTIAGO CORREA QXJ0C52 V -00827690 07.I JOEL LOPES SANTANA LMZ5D92 V -00827691 07.I CARLOS RENATO MENDES RAMOS LUN7J72 V -00827692 07.I EDSON DE SOUZA CABRAL LLS2E72 V -00827693 07.I ALEXANDRE VIEIRA DE FARIAS LTS7G62 V -00827694 07.I ALDO ALVES FILHO LRY4552 V -00827695 07.I GILBERTO DE OLIVEIRA MATHEUS RJL4C82 V -00827696 07.I WALDECY PESSOA KWS4C72 V -00827697 07.I EDMILSON CARNEIRO DE MOURA LSN4652 V -00827698 07.I LUCIANO QUEIROZ KOM8162 Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE ex- pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - RJ pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 18/05/2026 Concessionária: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00014679 024.XV D86024 D -00014680 023.VII D86137 D -00014681 023.IX D86307 D -00014682 023.IX D86082 D -00014683 023.IX D86181 D -00014684 023.IX D86132 D -00014685 023.IX D86024 D -00014687 023.II D17040 D -00014688 024.XV D53544 D -00014689 023.II D53544 D -00014690 023.IX D53544 D -00014691 010.II D53621 D -00014692 010.II D53621 D -00014693 024.II D53621 D -00014686 023.X D53572 D -00014694 023.IX D53621 Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de complementares do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 18/05/2026 V -00827498 020.IX VALNER DE ABREU FRASCINO V -00827499 020.IX SERGIO VALENTE CUNHA V -00827500 020.IX LEONARDO NASCIMENTO DE FREITAS V -00827503 020.IX ELENILDO MARQUES DE SOUZA FILHO V -00827504 020.IX RONALDO GOSTON MARTINS V -00827505 020.IX RONALDO MACHADO DUARTE V -00827507 020.IX LUCIO DE OLIVEIRA SANT ANNA V -00827508 020.IX FILIPE DE FREITAS RODRIGUES V -00827509 020.IX MARCIA REGINA ROSA DA SILVA V -00827510 020.IX JACIARA DE OLIVEIRA MARTINS V -00827511 020.IX FABIO DE OLIVEIRA FARIAS V -00827514 020.IX CELSO PINHEIRO DO NASCIMENTO Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de fretes do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 18/05/2026 Série-CM Enquad. Permissionário V -00827566 1.7 GERALDO WANDERCK NUNES JANICK V -00827567 1.7 NEWTON VICTOR V -00827569 1.7 PEDRO RAIMUNDO DO NASCIMENTO V -00827572 1.7 ANTONIO LUIZ DA SILVA V -00827573 1.7 RONALDO DA SILVA NASCIMENTO V -00827574 1.7 FABIO FERREIRA LAZARINI Permissionária: SOLAZER Série-CM Enquadramento V -00827576 1.7 V -00827577 1.7 Permissionária: BREDA RIO Série-CM Enquadramento V -00827579 1.7 V -00827580 1.7 Permissionária: GMS Série-CM Enquadramento V -00827582 1.7 Permissionária: KALINDA DO BRASIL Série-CM Enquadramento V -00827583 1.7 Permissionária: FACATUR Série-CM Enquadramento V -00827584 1.7 Permissionária: NORMANDY Série-CM Enquadramento V -00827585 1.7 Permissionária: MARKOSUL RIO Série-CM Enquadramento V -00827588 1.7 Permissionária: XAVIER TOUR Série-CM Enquadramento V -00827590 1.7 Permissionária: BRASIL TROPICAL Série-CM Enquadramento V -00827592 1.7 Permissionária: SWS TRANSPORTES Série-CM Enquadramento V -00827595 1.7 Permissionária: DOCE RIO Série-CM Enquadramento V -00827596 1.7 Permissionária: SAO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS Série-CM Enquadramento V -00827597 1.7 V -00827598 1.7 Permissionária: VIPSTOUR Série-CM Enquadramento V -00827599 1.7 Permissionária: SIBELLY Série-CM Enquadramento V -00827600 1.7 Permissionária: EXPRESSO UNIAO Série-CM Enquadramento V -00827602 1.7 Permissionária: SOOL TUR Série-CM Enquadramento V -00827603 1.7 Permissionária: SUPREMA RIOS TUR Série-CM Enquadramento V -00827606 1.7 Permissionária: TRANSTATHICA Série-CM Enquadramento V -00827607 1.7 Permissionária: DADO TRANSPORTES Série-CM Enquadramento V -00827611 1.7 Permissionária: MIMO Série-CM Enquadramento V -00827612 1.7 V -00827613 1.7 Permissionária: MAR FRETAMENTO E TURISMO LTDA Série-CM Enquadramento V -00827614 1.7 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202675 Permissionária: RIO EVENTOS Série-CM Enquadramento V -00827615 1.7 Permissionária: TRANSPAK Série-CM Enquadramento V -00827616 1.7 Permissionária: GOLDEN TOUR Série-CM Enquadramento V -00827617 1.7 Permissionária: AAVA Série-CM Enquadramento V -00827618 1.7 V -00827619 1.7 V -00827620 1.7 Permissionária: LUMAR VIAGENS E TURISMO LTDA-ME Série-CM Enquadramento V -00827621 1.7 Permissionária: RIO MAR TURISMO Série-CM Enquadramento V -00827622 1.7 Permissionária: LATIN RIO TRAVEL Série-CM Enquadramento V -00827624 1.7 Permissionária: BR500 TRANSPORTES Série-CM Enquadramento V -00827625 1.7 Permissionária: SAVEIROS ANGRA Série-CM Enquadramento V -00827627 1.7 Permissionária: EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS Série-CM Enquadramento V -00827628 1.7 Permissionária: MULTIAMERICAN SERVICOS LTDA Série-CM Enquadramento V -00827629 1.7 V -00827630 1.7 Permissionária: WALMONTE Série-CM Enquadramento V -00827631 1.7 Permissionária: TRIO VIAGENS E TURISMO EPP Série-CM Enquadramento V -00827635 1.7 Permissionária: LOG RIO Série-CM Enquadramento V -00827636 1.7 Permissionária: ALPHA DRIVER Série-CM Enquadramento V -00827638 1.7 Permissionária: TRANSPORT WE SHAFT Série-CM Enquadramento V -00827640 1.7 Permissionária: SEVENFLY SERVICOS AEROPORTUARIOS Série-CM Enquadramento V -00827641 1.7 Permissionária: MHG TRANSPORTE E TURISMO Série-CM Enquadramento V -00827642 1.7 Permissionária: FLAVIO WILIAN C DOS SANTOS TRANSPORTES Série-CM Enquadramento V -00827643 1.7 V -00827645 1.7 SIBELLY Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de especial complementares (TEC) do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 18/05/2026 Série-CM Enquad. Autorizatário Placa V -00827515 4.1 CLAUDIA DE QUADROS CARVALHO LQJ4G72 V -00827516 4.1 ALEX SANDER DA SILVA LLOPIS LQD3352 V -00827519 4.1 MARCIO GUNNAR PINTO RAMOS LMU3F72 V -00827520 4.1 CELSO PEREIRA DA COSTA LKX2752 V -00827522 4.1 ADRIANA JORGE DOS SANTOS VIOLETTA KRW1072 V -00827523 4.1 ANTONIO HIPOLITO PANTALEAO KWL3362 V -00827528 4.1 LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS KZI3182 V -00827529 4.1 RITA DE CASSIA SAO ROQUE KVV7972 V -00827531 4.1 ALLAN IANNIBELLI AMBROSIO LPN2662 V -00827532 4.1 SERGIO LUIZ MACHARETH NETO LSY9482 V -00827534 4.1 SOLANGE DA SILVA MARQUES JAT3B82 V -00827535 4.1 DJALMA AUGUSTO PACHECO LRH3352 V -00827537 4.1 ELANE SILVA MUNHOZ EJI1382 V -00827538 4.1 JORGE LUIZ DA COSTA LMC7A52 V -00827540 4.1 ERALDO VENANCIO RANGEL LPT5752 V -00827541 4.1 JORGE FERNANDO G DA CRUZ KOY1652 V -00827542 4.1 MARCIO RAIMUNDO GOMES LLC1252 V -00827543 4.1 EVANDRO PEREIRA RODRIGUES KQB2672 V -00827544 4.1 LUIZ CLAUDIO TOFANI KZL2082 V -00827545 4.1 MARCO ANTONIO PIMPA DE AZEVEDO LLB1452 V -00827546 4.1 JAIRO MACEDO DE ARAUJO LRN1972 V -00827548 4.1 ELIANA RIBEIRO DE MATTOS BARBOSA LPK2082 V -00827549 4.1 CARLOS WALDEMAR SOUZA GOMES LRB3672 V -00827550 4.1 ALESSANDRO PEREIRA FERNANDI LPY3352 V -00827551 4.1 JOSE ANSELMO DE JESUS KVE7552 V -00827552 4.1 FERNANDO PIRES DOS SANTOS KNY5472 V -00827553 4.1 IVAN FAUSTINO CARDOSO LQI7F52 V -00827556 4.1 ADEILTON DA SILVA SOUSA LLL3572 V -00827558 4.1 ANTONIO CARLOS DE AGUIAR LLO1C92 V -00827559 4.1 CARLA PATRICIA CAMPOS DE PAIVA LPP8372 V -00827561 4.1 ARNOBIO DOS SANTOS LNH9F52 V -00827562 4.1 MARIA DA PENHA MENDES RIBEIRO KYT2772 V -00827563 4.1 LIEGE AZEVEDO DOS REIS KVL4352 V -00827565 4.1 ROBSON DE CARVALHO KRI8392 Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO ex- pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - RJ pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 19/05/2026 Concessionária: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015252 023.X C47895 D -00015243 023.X C47646 Concessionária: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015249 023.II A72060 D -00015248 023.II A72086 Concessionária: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015251 023.X B10074 D -00015245 023.V B58125 D -00015244 025.V B58100 D -00015247 023.II B58073 D -00015253 023.II B10046 D -00015250 023.X B31047 D -00015254 023.X B10067 D -00015246 024.IX B58125 Concessionária: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00015233 023.II D13002 D -00015238 023.VII D13041 D -00015239 023.X D13041 D -00015236 023.X D13002 D -00015241 023.X D13046 D -00015240 025.V D13046 D -00015237 024.XV D13041 D -00015242 023.V D13046 D -00015235 024.XV D13002 D -00015234 023.VII D13002 Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE ex- pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - RJ pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 19/05/2026 Concessionária: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00014475 025.III C44686 D -00014476 024.XV C44686 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202676 Concessionária: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES Série-CM Enquadramento Ordem D -00014411 023.II B44538 D -00014412 023.II B44574 D -00014413 023.V B44639 D -00014414 024.VII B44639 D -00014415 025.IV B44548 D -00014427 025.XII B44661 D -00014428 024.XV B44523 D -00014456 023.II B44564 D -00014458 024.II B44643 Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de complementares do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 19/05/2026 V -00827501 020.IX ALBERTO CESAR BEZERRA DE PONTES V -00827502 020.IX MARIO TAVARES V -00827506 020.IX MARCIO GOMES DA SILVA V -00827512 020.IX ROSANGELA ALVES DA COSTA V -00827513 020.IX LUCIANO MANOEL DA SILVA Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de fretes do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 19/05/2026 Série-CM Enquad. Permissionário V -00827568 1.7 SANDRA REGINA BAUR TEIXEIRA V -00827570 1.7 VINICIUS LUIZ GOMES DE CARVALHO V -00827571 1.7 FLAVIO CESAR DA SILVA COSTA V -00827575 1.7 WESLEY EMANUEL SANTOS ALVES DA SILVA Permissionária: SOLAZER Série-CM Enquadramento V -00827578 1.7 Permissionária: GMS Série-CM Enquadramento V -00827581 1.7 Permissionária: PULMANN Série-CM Enquadramento V -00827586 1.7 Permissionária: VIACAO NOSSA SENHORA DA GRACAS Série-CM Enquadramento V -00827587 1.7 Permissionária: CLASSIC Série-CM Enquadramento V -00827589 1.7 Permissionária: XAVIER TOUR Série-CM Enquadramento V -00827591 1.7 Permissionária: SDJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA Série-CM Enquadramento V -00827593 1.7 Permissionária: TRANSPAN Série-CM Enquadramento V -00827594 1.7 Permissionária: SIBELLY Série-CM Enquadramento V -00827601 1.7 Permissionária: MR WORLD Série-CM Enquadramento V -00827604 1.7 Permissionária: IMPACTUS TURISMO Série-CM Enquadramento V -00827605 1.7 Permissionária: TRANSTATHICA Série-CM Enquadramento V -00827608 1.7 Permissionária: DOLEAN LOCADORA Série-CM Enquadramento V -00827609 1.7 Permissionária: NEW TRIP AG DE VIAGEM E LOCAC Série-CM Enquadramento V -00827610 1.7 Permissionária: RODOTUR TUR E TRANSP Série-CM Enquadramento V -00827623 1.7 Permissionária: SHOW TOUR Série-CM Enquadramento V -00827626 1.7 Permissionária: EUROVIP TRANSPORTE E TURISMO Série-CM Enquadramento V -00827632 1.7 Permissionária: RIOVIP CAR Série-CM Enquadramento V -00827633 1.7 Permissionária: RIOUP EXECUTIVE SERVICE Série-CM Enquadramento V -00827634 1.7 Permissionária: JORGE TOUR Série-CM Enquadramento V -00827637 1.7 Permissionária: JR TRANSPORTE Série-CM Enquadramento V -00827639 1.7 Permissionária: CLUBE DO TOUR Série-CM Enquadramento V -00827644 1.7 Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa- geiros por meio de especial complementares (TEC) do Município do Rio de Janeiro pela SMTR. RELAÇÃO DE MULTAS EM 19/05/2026 Série-CM Enquad. Autorizatário Placa V -00827517 4.1 ARISTEU ALVES DOS SANTOS NETO FSI4962 V -00827518 4.1 DANILO DE CARVALHO KYJ9282 V -00827521 4.1 CRISTIANO VICENTE SILVA PPF7062 V -00827524 4.1 MARCOS CANDIDO CHRISTIANO DA SILVEIRA LRD9172 V -00827525 4.1 JOSE HELDISIO DA SILVA LLE9662 V -00827526 4.1 HERCULES DO NASCIMENTO FREITAS LLV6672 V -00827527 4.1 NATANAEL RIBEIRO SILVA LPS4092 V -00827530 4.1 JOSIVALDO FRANCISCO DE CARVALHO LSA5882 V -00827533 4.1 VILMAR BATISTA DA SILVA LLU7I92 V -00827536 4.1 AHLEFELD MARYNONI FERNANDES KRN3E82 V -00827539 4.1 VICTOR KNAUER FERREIRA LOPES KRP5C52 V -00827547 4.1 CELSO DOS SANTOS MARIA LPX4982 V -00827554 4.1 SERGIO AUGUSTO DE SOUZA ALMEIDA LPO5952 V -00827555 4.1 GLADISTON NEI ELIAS GUIMARAES KPD7352 V -00827557 4.1 MOACYR PEDRO DOS SANTOS LQL6292 V -00827560 4.1 TEREZA CRISTINA MEIRELES LIMA LKX6562 V -00827564 4.1 ADILSON LOPES MARICATO LQD2662 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - MOBI-Rio RESULTADO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO TESTE DE AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 010/2026 A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, no uso das atribuições le- gais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado dos candidatos aprovados no Pro- cesso Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais para atuarem na COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 8.666 de 08 de novembro de 2024 regulamentado pelo Decreto Rio nº 56.164 de 30 de maio de 2025, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. Desta forma, CON- VOCA os candidatos aprovados para as vagas de ALMOXARIFE, o 1º (primeiro) e ANALISTA DE GESTÃO DE PESSOAS, o 1º (primeiro), conforme indicados por este edital, a adotarem os procedimentos abaixo: 1º) aguardar contato que será enviado para o e-mail cadastrado no ato da inscrição, com orientações para a en- trega da documentação; 2º) o(a) candidato(a) aprovado(a) na fase comprobatória será convocado(a) para realizar o exame médico. ALMOXARIFE CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO 1º JOÃO PAULO GONÇALVES PEREIRA 100 2º MANOEL DA CONCEIÇÃO PAIXÃO SILVA 100 3º DIEGO SILVA GRACILIANO 100 4º ANDRE MIRANDA DA SILVA 100 5º JOÃO BATISTA BARBOSA DE SANTANA 100 6º RAFAEL DA SILVA MENDES 100 7º ANDERSON MENEZES MARCELINO 100 8º DOUGLAS CONRADO 100 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202677 9º WELLINGTON RODRIGUES OLIVEIRA 100 10º BRUNO SILVA DUARTE 100 11º ANDERSON NEVES PEREIRA CAMPOS 100 12º ALEXANDRE DE CARVALHO AGUIAR 100 13º DAVID HENRIQUE 100 14º WERICK DA SILVA MARINHO 100 15º HARLES VEZU TOSTES DE SOUZA 100 16º KAYAN SALES AGUIAR DOS SANTOS 100 17º CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA 100 18º LUCAS FARIAS FERREIRA DA SILVA 100 19º PEDRO SANTOS DE QUEIROZ 100 20º ELI DE SOUZA 100 21º ANGELO MOREIRA SANTOS 100 22º SIDNEY BARROS DE OLIVEIRA 100 23º LUIZ FELIPE DE LIMA 100 24º ANDERSON ROCHA TRINDADE 100 25º ALAN DOS SANTOS BATISTA 100 26º THAYANE SOUZA DA SILVA SANTOS 100 27º DERICK RODRIGUES MILIOLI BASTOS 100 28º CAIQUE BRUNO SANT’ANNA XAVIER 100 29º RAMON LUIZ SOARES PEREIRA 90 30º DAVI GOMES GONCALVES 90 31º RAFAEL COSTA DE ALMEIDA 90 32º MILENA DA SILVA ARAUJO 80 33º WILLIAM DE LIMA GOMES 80 34º JOSE LUIZ SILVA DE MEDEIROS 70 ANALISTA DE GESTÃO DE PESSOAS CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO 1º DÉBORA DE SOUZA OLIVEIRA 100 2º TATIANA GOMES DA CUNHA 90 3º LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA 80 4º MARCELA SIMÕES DE LIMA 70 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC MOBI-Rio AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA - EDITAL Nº 012/2026. A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a prorrogação do cronograma do Processo Sele- tivo Simplificado - Edital 012/2026. ANEXO I CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PERÍODO EVENTO 25/05/2026 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR 26/05/2026 PRAZO PARA RECURSO Local: nos termos do estabelecido no item 11 deste Edital Horário: 08:00 às 16:00 28/05/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO 29/05, 01/06, 02/06 e 03/06/2026 2ª ETAPA - APLICAÇÃO DE TESTE 09/06/2026 RESULTADO DO TESTE 10/06/2026 PRAZO PARA RECURSO Local: nos termos do estabelecido no item 11 deste Edital Horário: 08:00 às 16:00 12/06/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO 12/06/2026 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL 012/2026 A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, no uso das atribuições le- gais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da análise curricular apresentada na inscrição online, do processo seletivo destinado à contratação de profissionais para atuarem na COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Fe- deral de 1988 e da Lei Municipal nº 8.666 de 08 de novembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Rio nº 56.164 de 30 de maio de 2025, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, CON- VOCA os candidatos indicados por este Edital a adotarem os procedimentos abaixo: Os candidatos convocados para o teste de avaliação, exclusivamente para as funções previstas nos itens 10.1 e 10.2 do edital, deverão seguir os procedimentos abaixo: 1) A data, o horário e o local de realização do teste serão disponibilizados no site oficial da Mobi-Rio https://mobi-rio.rio.br/processoseletivomobirio/ e enviado para o e-mail cadastrado no ato da inscrição; 2) Todos os candidatos deverão levar no dia do teste um documento de identificação com foto; 3) O não comparecimento, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato, resul- tando em sua eliminação do certame. AUXILIAR ADMINISTRATIVO NOME PONTUAÇÃO DILMA RODRIGUES JORDÃO 240 CARLOS HENRIQUE GUEDES VIEIRA 210 ALICE TOLEDO 200 SUZANA ARAUJO MENEZES DA COSTA 200 ALINE DE AMORIM DOS SANTOS 200 ANA MARIA BATISTA 190 ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES 190 ANDERSON COSTA MOURA 180 EDGAR PEREIRA DA SILVA 180 JORGE LUIZ DA COSTA 170 POLYANA RAMOS GURGEL 170 SILVANA CORREIA DE OLIVEIRA ARGEMIRO CAMPOS 160 ANA LUCIA DE LIMA TORRES HOMEM 140 GILMAR SANTOS DE ASSUNÇÃO 140 DANIELLE INGRID DE SANTANA MARCIANO DA SILVA 135 SORAIA ALMEIDA DE MENDONÇA TORRES 130 TEREZA CRISTINA MARTINS DE MENDONCA 130 DAYVISON DOS SANTOS SILVA RODRIGUES 130 LUIS EDUARDO ALVES 130 BRUNO JOAQUIM DA SILVA 130 PRISCILA FERREIRA DE FREITAS TITTO 120 TATIANA LAURENTINO LUIZ 120 WEVERTON COSTA ARCO VERDE 115 CLAUDIA VIANNA BASTOS MUNARO 110 CRISTIANE MARUJO DA SILVA 110 ALEXSANDER DA SILVA LINO 110 JORDANAA BARONI BRAZ GOMES 110 ERIKA PESSOA LINHARES 110 CARLA FABRICIA LEDUR PAZ CEZAR 100 VITOR HUGO SANTOS DE ARAÚJO 100 ANA PAULA COSTA DA FONSECA SILVA 100 TATIANA DE OLIVEIRA BERNARDO 100 DANIELLE SANT ANNA DOS SANTOS DA MOTTA 100 BRUNA LEAL LANDIM 100 KELLY DA SILVA DANTAS 100 EDINETE SILVA SANTOS 90 CLAUDINE TAKEKO ISSOBE MOULES 90 REBECA FERREIRA DE CASTILHO 90 FABIANA DA SILVA NOVELLO 90 ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA 90 LETÍCIA BONADIMAN JANUÁRIO DOS SANTOS 90 ROBSON AYRES BRAGANÇA GOMES 80 VALERIA SILVA OLIVEIRA COSTA FARIAS 80 PAULO HENRIQUE SILVA 80 BRUNO SILVA DUARTE 80 THAYNARA FERREIRA GOULART BARBOSA 20 CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA CONCEIÇÃO 80 LARISSE DO NASCIMENTO FERNANDES 80 SARA FARIAS 75 AUGUSTO CESAR MENDES GULIAS 70 ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS 70 STELLA BAATE SEBA BARBOSA DA SILVA 70 ARLINDO DE JESUS ARAUJO 70 BRUNA MAGALHÃES DA SILVA 70 JULIANA DE SOUZA RODRIGUES 70 ADUANA CHRISTINE DA SILVA MENDES 70 DAVIDSON VINÍCIUS BASTOS AREDE 70 TAYNÁ CASTRO DA SILVA 70 CAMILA DOS SANTOS BARBOSA FURTADO 70 NATHALIA CRISTINA SANTOS DE ARGOLO 70 MARCOS FERREIRA DA SILVA JUNIOR 70 RAPHAEL CAMPOS OLIVEIRA 70 DENNIS CARVALHO FARIAS DO NASCIMENTO 70 LEOPOLDO GONCALVES DE BRITO 60 LUCIANA FERREIRA PINHEIRO 60 KATIA DUTRA CHAVES LIMA 60 CARLOS AUGUSTO BATISTA 60 CRISTIANE BARCELLOS SOUSA 60 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202678 ADRIANA DE DE JESUS NASCIMENTO 60 JAQUELINE CARDOSO SANTOS DE CASTRO 60 VERA LUCIA TEIXEIRA GOMES 60 TATIANA DA SILVA LOPES 60 ALEXCEIA DOS SANTOS CARVALHO 60 LUANA TEIXEIRA MIRANDA 60 ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA SILVA CUNHA DE JESUS 60 LUIZ FELIPE DE LIMA 60 ELÍDIO SILVA DE OLIVEIRA 60 EDUARDO ADRIANO DA SILVA 60 AMANDA SILVA OLIVEIRA 60 WILKER TOMAZ DE OLIVEIRA 60 WALLACE PEREIRA DE SOUZA 60 VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA 60 BRENO DE ANDRADE SANTANA 60 KRISHNA DA SILVA OLIVEIRA GOUVÊA 60 RAYANE CRISTINE MELLO DA COSTA 60 ISIS DUTRA FARIA 60 REGINA CELIA BRIGIDO DA SILVA 50 JOEL DE ASSIS 50 JULIO GERALDO DA COSTA 50 ELIANE FARIAS DE SOUSA MACHADO 50 MARCELA CORBINIANO FIGUEIREDO SOUTO 50 ANA CELINA RUFINO BASTOS 50 SUE ELLEN PEREIRA REIS 50 KELLY SILVA MENEZES 50 CRISTIELEN MASCARENHAS DE SOUZA 50 RENATA PEREIRA FERREIRA 50 LEANDRO FRANCO RODRIGUES 50 SIMONE FERREIRA DE SOUZA 50 FELLIPE CÉSAR SILVA DO NASCIMENTO 50 CÁSSIA HELENA DA SILVA MATOS 50 PAMELA CRISTINA DA SILVA 50 RAFAELA CRISTINA MARTINS TEIXEIRA 50 LUIZ PHILLIPE COSTA DOS SANTOS 50 LUCAS DO ROZARIO LOPES 50 FELIPE MENDES SILVA OLIVEIRA 50 LEONARDO ALVES CORRÊA 50 ANDRESSA BARBOSA DE SOUSA NEVES 50 BEATRIZ FARIAS OSÓRIO 50 ISAQUE FONTES GOMES 50 LUCAS PESSOA GOMES DE MOURA 50 MARIA EDUARDA DE JESUS ALVES 50 MÁRCIA AVELAR J GOMES 45 MARCIA FONTES CHAGAS 40 MARIA DE JESUS DA COSTA FIGUEIRA 40 VANESSA DA SILVA RAMOS BISPO 40 ANDRÉ DA SILVA FREITAS 40 LUCIANO CAMPOS FELÍCIO 40 ROBERTO NAPOLEÃO DUARTE DE OLIVEIRA 40 LÍLIAN DE CASTRO AMARO DA SILVA 40 ADEMILTON CAMPOS 40 TATIANE DA CONCEIÇÃO PERTININHA 40 ANGELO MOREIRA SANTOS 40 MARIA SIMONE DA SILVA CAMELO 40 PRISCILA CARVALHO DOS SANTOS 40 THIAGO PINHEIRO DE SOUZA 40 VICTOR BEM DA COSTA FREITAS 40 BEATRIZ FERNANDES LOBATO TORRES 40 BIANCA DE ALMEIDA OLIVEIRA 40 LELIO ALMEIDA DOS SANTOS FILHO 40 WELLINGTON DA SILVA DE MORAES 40 NAIANY CHRISTINE DOS SANTOS CLEMENTINO 40 ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA 40 LUAN HENRIQUE DOS SANTOS 40 JEFFERSON FELIPE SANTOS DA SILVA 40 VINICIUS FERREIRA DO ESPIRITO SANTO 40 TANIRIA BRITES DE JESUS SILVA 40 REJANE DE QUEIROZ PEREIRA ALCANTARA 40 FABRICIO GOMES DA SILVA 40 LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE SOUZA 40 LYS FERNANDES TEIXEIRA 40 MANOEL VICTOR SILVA DE JESUS 40 LUCAS ALEXANDRE DA SILVA 40 SAMIRA DA SILVA PIRES DAS NEVES 40 ANA CAROLINA BRITO ARTEMENKO DE AMORIM 40 INGRID DA COSTA WERNECK 40 KAROLINE GAUDARD KOCH DOS SANTOS 40 THAÍS AZEVEDO DE FREITAS 40 ERICSON DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA FILHO 40 CAMILA FERREIRA DOS SANTOS 40 ANA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA 40 VICTOR HUGO DE SOUSA SOBRAL 40 LUIZ CARLOS MELO 30 EVERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA 30 CRISTIAN KELLY SILVA MIRANDA 30 LEILA MENDES DE SOUZA 30 MARCIA CRISTINA LIMA BONFIM 30 LUCIANE RODRIGUES ROSA 30 ANA CRISTINA FERREIRA MARCELLA 30 RODRIGO FERREIRA ALVES 30 MARCIO ANTONIO DA SILVA 30 FLAVIA CRISTINE DA SILVA 30 CHARLENE CHRISTINA PEREIRA CHAVES 30 LUANA DOS REIS VEIGA 30 JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO 30 JULIANA VALENTIM DA SILVA 30 JOAO BATISTA RODRIGUES RIBEIRO 30 MARIANA ELIAS BARBOSA 30 DANIELLE RIBEIRO CAMPOS 30 DÉBORA DA SILVA NASCIMENTO 30 VANDERSON RIBEIRO CAMARGO 30 PAOLA DE OLIVEIRA SILVEIRA 30 GERLANE DE ANDRADE GOMES NOBREGA 30 MARIA EDUARDA CLEMENTINO DOS SANTOS RAMOS 30 LUCAS BERNARDO DIAS 30 FERNANDA REGINA TOLEDO DE MENESES 30 LAISE CAVALCANTE FRANCO 30 DIEGO MACHADO TEIXEIRA DA SILVA 30 JANICE DE LIMA PAIVA 30 ALMIR GRANDIDIER ALVES DE ARAUJO JUNIOR 30 STEPHANIE CHAGAS DOS SANTOS 30 THOMAS ROBERTO DE MENESES LOPES 30 ABNER RAMOS DA SILVA 30 ANA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA 30 FELIPE SILVA DE SOUSA 30 ELTON DE SOUSA ALBUQUERQUE DE FREITAS 30 KAMILLA DE SOUSA VICHELO 30 SORAYA GOMES CAMILO DO NASCIMENTO 30 ANDRESSA BARBOSA DOS SANTOS 30 BARBARA GOMES DA COSTA 30 PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA 30 VICTORIA KELLY DA SILVA RAMALHO 30 JULIANE MENEZES DA SILVA 30 PAOLA PAULINO MONTEIRO 30 DAVI HENRIQUE DE ASSIS MATOS 30 THIAGO GUILHERME DA COSTA CHAGAS 30 VITÓRIA MACIEL CABRAL 30 LORRAINY DA SILVA GOMES DE SOUZA 30 CLEYTON BAUMGRATZ GOMES 30 ANA CLARA CANÁRIO FRANÇA 30 RAPHAELA FERREIRA VIÉGAS AGUIAR 30 BEATRIZ FERREIRA DE PAIVA 30 GIULIA VITÓRIA SILVA DE OLIVEIRA 30 FERNANDA CRISTINA DA SILVA FARIAS 30 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MADUREIRA 30 GIOVANA TRAVAGLIA DE OLIVEIRA 30 ANA ODETTE FERREIRA DE AZEVEDO CARDOSO 25 MARIANA BASTOS DA SILVA ROCHA 25 RENATO PINHEIRO DA CUNHA 20 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202679 FLÁVIO GOMES CUSTODIO 20 ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA 20 ANA CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA 20 WILLIAM GONCALVES 20 ANA PAULA BANDEIRA 20 LUCIANA DE SOUSA DA COSTA 20 ALCIONE MEIRE ALVES GOMES 20 INES MATHIAS DE SOUZA 20 RENATA NEVES MOURA 20 ERICA BATISTA CHAVES 20 MARINEZ DA SILVA SANTOS ARAUJO 20 ALEXANDRE MENEZES DE MIRANDA 20 MICHELLE SILVESTRE DA SILVA 20 BRUNO ALVES SOUZA DA COSTA 20 MARIANA SILVA BANDEIRA DIAS 20 THIAGO LADISLAU PEREIRA VARGAS 20 JAQUELINE DA HORA MIRANDA 20 PAULO VICTOR DE SOUZA CAETANO 20 TAUANE SUARES DA SILVA 20 ANDREZA ROSA DA SILVA MATIAS 20 CRISTIAN CARVALHO DE ALMEIDA CALIXTO 20 WERINAJARA DA CONCEIÇÃO SILVA 20 ALESSANDRA SANTOS DE SOUZA 20 NATALIA SANTOS DA SILVA 20 MAIARA MARIANA TEIXEIRA DA SILVA 20 WILLIAM EUGÊNIO DE OLIVEIRA 20 PATRICIA ALVES DA SILVA 20 DIEGO FIAES DA COSTA 20 VIVIAN DOS REIS CORDEIRO 20 ADRIANO DA CRUZ DE OLIVEIRA 20 FERNANDA DOS SANTOS SILVESTRE 20 LIDIA DA SILVA PACHECO BARBOSA 20 LAIS SANTOS DA CRUZ 20 MONARA DA SILVA VILELA GARCIA 20 THAIS PORTELLA FERREIRA 20 BEATRIZ VALVERDE MIRANDA DA COSTA 20 RODRIGO DE ARAÚJO COSTA 20 DAVID OLIVEIRA DE CASTRO 20 ELAINE GOMES BONIFÁCIO DOS SANTOS 20 LAYLA LAVINIA JORDÃO DE 20 AMANDA NEGROMONTE DE FREITAS 20 DRIELE SANTOS DE SOUZA 20 ALESSANDRA DOS SANTOS BRAVO 20 ESTEFANI DE SOUZA MURTA 20 JORGE FÁBIO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR 20 BEATRIZ MARINHO PEREIRA 20 ISABEL FERREIRA DE SOUZA 20 JOÉLITON SOUSA DA SILVA 20 JOÃO PAULO LOPES DE LIMA 20 ISABELLA CAMPOS DOS SANTOS RIBEIRO 20 AMANDA GOMES DE SOUZA 20 ANNE BEATRIZ PEREIRA SIMÕES 20 JOÃO PAULO DOS SANTOS MOSCHEN 20 MILLENY FRANÇA MARÇAL MAGALHÃES 20 JOSÉ CAIO DE FREITAS DE MATOS 20 DANIEL FRANCISCO DA SILVA BARBOSA 20 MARIA EDUARDA SANTOS DAS FLORES GUMES 20 LETÍCIA FERNANDA CRISSIULLO VIEIRA 20 LIDIANE IGNACIO DO BONFIM 20 CARLOS ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS 20 LUCAS SCHETTINO DIAS BEZERRA 20 LARYSSA NAYARA DA SILVA SOARES 20 SARA DE MELLO PIEDADE 20 PABLO CANELLA DO NASCIMENTO 20 LILIANE DIOGO DOS SANTOS MIRANDA 15 JONATAS SILVEIRA PINTO 15 MARCELA BOTELHO SILVA 15 MARIA CAROLINA DOS SANTOS LIMA 15 CAROLINE SOUZA DE FARIA MELLO 15 DANIELA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 15 CAROLINE RODRIGUES AGUIAR 15 STEPHANIE BARBOSA DE LIMA 15 MANUELLA DOS SANTOS CONCEIÇÃO 15 LUANA DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS 15 PAULO HENRIQUE FERREIRA DE ASSIS 10 DANIEL MARTINS 10 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DA SILVA 10 JANAÍNA DE OLIVEIRA FERREIRA 10 DÉBORA PEREIRA DA SILVA 10 CLAUDIA REGINA DE ARAUJO 10 DOUGLAS MOSCARDE ALVES 10 JADIEL RODRIGUES DOS SANTOS 10 LISIANE APARECIDA DOS REIS 10 DOUGLAS SOARES DA SILVA 10 JOSIANE DE SOUZA COSTA 10 FERNANDA ROCHA DA SILVA 10 SANDRO DA SILVA VIEIRA 10 VITOR PINTO BEZERRA 10 JULIANA TAÍNA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 10 ALESSANDRA BIHREN BAPTISTA 10 KEILA MICHELLE DA SILVA SANTOS 10 VANESSA CLEMENTE DE LAIA GEBER 10 MARCOS PAULO DA SILVA MACIEL 10 LORAYNE LABRUJÓ GOMES DA SILVA 10 RENATA LOPES 10 MICHELLE SOARES DA SILVA 10 GERSON LUIS RODRIGUES DA PAIXÃO 10 VANESSA DA SILVA SOUZA 10 GEANE DA CUNHA AMARO 10 ALAN CARDOSO RODRIGUES 10 EMANUELE SANTOS DE OLIVEIRA 10 VITOR PINHEIRO DA SILVA 10 MAYCON DOUGLAS OLIVEIRA GUEDES 10 FELIPE LEAL DOS SANTOS 10 ROBERTA FERREIRA ALVES DA SILVA 10 JENNIFER CAROLINE ARAUJO 10 BRUNO RICARDO DA SILVA LEMOS 10 RACHEL ROITMAN 10 MARIANA CAMPOS VIEIRA DA SILVA 10 CARLA RODRIGUES DE LIMA RAMOS 10 LEONARDO SANTOS 10 JÉSSICA TEIXEIRA DOS SANTOS 10 LEONARDO VALERIO DA SILVA 10 RODRIGO SILVA DA COSTA REIS 10 MILENA PEIXOTO 10 BEATRIZ SILVA BASTOS 10 ANA CAROLINE DOS SANTOS MOURA 10 CAMILLA SANTANA OLIVEIRA 10 ANNBELA CHUMASERO PEDROSA 10 ISMAEL SOARES CORDEIRO JUNIOR 10 LUCIANA DAS GRAÇAS BARBOSA JANUÁRIO 10 KENIA ALVES DE OLIVEIRA 10 TATIANA FERNANDES LEMOS 10 LORENA CAETANO SOARES 10 CLAUDYANNE LOPES DOS SANTOS 10 JOSSANA SILVA SANTOS 10 AMANDA DA SILVA SANTOS 10 YAN LUIZ MARTINS PEREIRA 10 LEONARDO BRUM OLIVEIRA VALE 10 PAOLA DOS SANTOS GONÇALVES 10 MATHEUS VINCLES SILVA 10 DIEGO VELASCO COELHO 10 ELIONARA KELLY DA COSTA FERNANDES 10 MARIA KEYLLA DE SOUSA RODRIGUES 10 PEDRO AMORIM GONÇALVES 10 DIEGO OLIMPIO COSTA DA SILVA 10 WALLACE NOGUEIRA MIGUEL REIS 10 JONATHAN DE SOUZA CRUZ DA ROCHA 10 IVAN HENRIQUE COUTINHO SIMPLICIO 10 RAQUEL VEIGA DA SILVA GUIMARÃES 10 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202680 VITORIA ESTEVES LEMOS DOS SANTOS 10 LUCAS VANE DA SILVA RODRIGUES 10 THIAGO DA CUNHA SILVA 10 WILLIAN ANDRADE SANTOS 10 NATHANAEL MORAIS BERTRAM 10 LUCAS VENANCIO PEREIRA 10 LARISSA DE ASSIS FREIRE DA SILVA 10 MARAIA ZANZONI 10 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS EVARISTO 10 IASMYN SOARES 10 DOUGLAS ALLAN CARDOSO DOS SANTOS 10 ATKINSON WALDGUER MACHADO JUNIOR 10 DRIELLE MINAS MARTINS DA SILVA 10 HAYANNY SILVA TORRES 10 VANESSA DANTAS DE QUEIROZ 10 GUILHERME HENRIQUE DOS ANJOS FERREIRA 10 VIVIA DOMINIQUE TAVARES DA SILVA FREITAS 10 ALINE FELIX DA SILVA 10 DIEGO CAVALCANTE BAPTISTA 10 DANIELA DA PAZ PEREIRA 10 ALEXIA GABRIELE DA SILVA BARBOSA PEREIRA 10 NATHALIA CRISTINA CORREA COSTA 10 MATHEUS RAMELLA 10 CARLOS HENRIQUE VIDAL DE MAGALHÃES 10 JONATAS DE AZEVEDO MATOS 10 MARIA DA GLÓRIA SILVA FERREIRA MEIRA 10 RICHARD ROBERTO DE SOUZA COSTA 10 ALEXANDRA DA SILVA NAZARETH 10 BRUNO CARVALHO DA CRUZ 10 GUILHERME LEONARDO OLIVEIRA VIANA RODRIGUES 10 GABRIEL NEVES DA COSTA 10 RICHARD COUTO VIEIRA 10 THAYNÁ PEREIRA LOUREIRO RIBEIRO DE ARAUJO 10 ISIS ALMEIDA 10 GABRIEL MORAIS DOS SANTOS 10 LUDMILLA LOPES 10 ALICE FONSECA AGUES 10 JULIANA LISBOA DA SILVA 10 ISRAEL DE ASSIS FIRMINO 10 MARCIA LOHANA LIMA MAGALHAES 10 JULIA BENTO 10 IAGO DE OLIVEIRA CHAGAS 10 RAFAELA DE OLIVEIRA SANTOS 10 AMANDA COSTA GENESIO DO PATROCÍNIO 10 KASSIO SANTOS DA SILVA 10 JOÃO VICTOR GREGÓRIO MARTINS 10 ANDREY LOUZADA ALMEIDA 10 VITÓRIA CAMILA PEREIRA DE SOUZA 10 WALACY DA SILVA NUNES 10 LUCAS FERREIRA 10 DANIEL DOS SANTOS FIGUEIRA 10 STHEFANY DA CONCEIÇÃO SOUZA 10 JÚLIA DE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA 10 YASMIN BRASIL DIAS BARBOSA 10 ENZO MEDEIROS RICARDO 10 SABRINA AVELINO JESUS DE OLIVEIRA 10 ANA CAROLINA MACHADO CLAUDINO 10 LUCAS DA SILVA FLORES 10 VINÍCIUS ANICETO DOS SANTOS 10 WILLIANA BORGES DE OLIVEIRA 10 ANNA CLARA 10 DANIELA DA SILVA LAUREANO 10 ALEXANDER DA SILVA DE MELLO 10 ISABELLE DE ASSIS AQUINO 10 JOÃO VITOR DE SOUZA SANT ANA 10 LUAN CRISTIEN VIEIRA MAIA 10 LUAN DOS SANTOS CARDEAL SILVA 10 LAIZA VITÓRIA SOUZA SANTOS 10 CAUET FERREIRA CAVALCANTE 10 GABRIELA DE SOUZA ROCHA PORTUGAL 10 GABRIELA DA SILVA LIMA 10 KAYKY GONÇALVES FERNANDES 10 YURI LEONOR LOPES 10 ERICK DE SOUZA SILVA 10 KAUà SANTOS PEREIRA 10 ALAIANA GIULIA FELICIANA DOS SANTOS 10 YAGO MONTEIRO CARDOSO 10 LEONARDO GOMES DE SOUZA NACIF 10 SUÉLEN MENDES DA SILVA 10 LOHAN MIQUEIAS LEITE MARQUES SOARES 10 MARISOL BARBOSA GOMES 10 LUANA DE SOUZA BARROS 10 LUIZ FELIPE MACIEL DE ARAUJO 10 GABRIEL RAMOS SILVA 10 MYLENA SOUZA DA ROCHA GONÇALVES 10 YASMIN VITÓRIA OLIVEIRA GONÇALVES DO NASCIMENTO 10 VITÓRIA GOMES DE LIMA 10 GABRIELA LOPES FERREIRA 10 ANDREY ROCHA DA SILVA 10 GABRIELI MARTINS AREDES 10 MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS DE ALMEIDA FORTES 10 CLAUDIO DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR 10 MARIA EDUARDA GONÇALVES LIQUE 10 LEILANE DIANA DE OLIVEIRA SANTOS 10 ASHLEY PAULINO DA COSTA 10 ASHILEY DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA 10 LARYSSA NEVES DE MATTOS 10 CAUà RAPOZO COELHO 10 MARIA EDUARDA DE AZEVEDO DOS SANTOS 10 ALAN DA SILVA LIMA 10 KAYKE NUNES DE OLIVEIRA 10 MARCIO NASCIMENTO MENEZES DOS SANTOS 10 ISABELLA CRISTINA DE SOUSA DA SILVA 10 AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD) NOME PONTUAÇÃO ALESSANDRO NERI DE CARVALHO DA 130 NATALY GONÇALVES ANACLETO 110 RAFAEL OLIVEIRA DE MENTZINGEN 40 VIVIANE ALVES NOGUEIRA 20 CONTROLADOR DE TRÁFEGO NOME PONTUAÇÃO MAURO ANTONIO MARINATO 315 MARGARETE MARQUES DE MENESES DE AMORIM 225 ANNELYSIE MONTEIRO AMBRÓSIO 45 RAYANE ROZENDO COSTA DA SILVA 45 VERA LUCIA BRAZ DA ROSA 30 EDVALDO FERREIRA DA SILVA 30 ISRAEL FERNANDES DA SILVA 30 AMANDA MACHADO LIMA 15 VITOR RODRIGUES GONÇALVES 15 FISCAL DE TRÁFEGO NOME PONTUAÇÃO WILLIAM HART ERRISON IORIO JUNIOR 510 VANIA MIRANDA 405 LUCILENE DA SILVA 270 CLAUDIO DE SOUZA BARBOSA 195 ANDRÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS 135 RAQUEL SILVA DE FREITAS MAGALHÃES ESTRELA DE AGUIAR 105 ANTÔNIO DE JESUS BUNA DE SANTANA 90 THIAGO LOPES BRANDAO 90 FELIPE ABREU DUARTE DA SILVA 90 EDUARDO DA SILVA DANTAS 75 ANGELO FELIPE RICARDO ATIE 75 MARCOS ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO 75 ELIANE RODRIGUES DA SILVA 60 JOSÉ ROBERTO CÂMARA DOS REIS 60 RAFAEL DOS SANTOS BHERING 45 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202681 ERIC SILVERIO COUTINHO 45 ALEXANDRE RAMOS 45 ANDRÉ LUIZ GREGORIO 30 MONICA BARBOSA DA SILVA. 30 LEANDRO ALBINO DE CASTRO 30 PRISCILA CRISTINA SANTOS NASCIMENTO 30 TAMIRES DE SOUZA DA SILVA 30 JOAO VICTOR DA SILVA RODRIGUES 30 MARCELO SIQUEIRA DE BRITO 15 RUTE DE MOURA COSTA 15 OSMAR JOSÉ RODRIGUES FILHO 15 FABIO LUIZ DA SILVA CORDEIRO 15 MARCO AURÉLIO BRITO DO NASCIMENTO 15 CRISTIANO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 15 RENAN PEREIRA DA SILVA 15 CHRISTIAN NATAN TEIXEIRA LOPES 15 RYAN RAMIRES MATTOS LIMA 15 LARISSA CORNELIO ALVES 15 MARCELA DIAS CONCEIÇÃO LOPES 15 MARIA BEATRIZ MIRANDA DA SILVA 15 STHEFANNY GOMES DIS SANTOS 15 MICAEL ALCANTARA CORREA 15 KAWANY CRISTINA DE LOURDES GENEROSO 15 ALANA CRISTINA SANTOS DA CUNHA 15 ANA CAROLINA RODRIGUES DE MATTOS PEREIRA 15 BEATRIZ DOMINGOS DA CONCEIÇÃO 15 ISABELLY DOS SANTOS LUCIO 15 OPERADOR DE TRÁFEGO NOME PONTUAÇÃO ALEXANDRE GOMES DA SILVA 435 RACHEL CASTRO FERREIRA 330 ANDERSON MAIA DA SILVA 255 JOSÉ CARLOS EIRIM MATTOS 240 ALESSANDRO LEITE GUIMARAES 240 HILDEJONES LOPES BARBOSA DA SILVA 210 FABIANO SILVA DA PAZ 200 JOAO PAULO MARQUET CARMO 195 WESLEY ARAÚJO DE LUNA 180 ROSANIA MARIA OLIVEIRA LIMA 165 RODRIGO DOS SANTOS CAPUTO 165 VANIA SOUZA CRISTIANO 150 FELIPE SOUSA DE OLIVEIRA 135 PATRICK MAGALHÃES DE ALMEIDA 135 ROBSON DE ABREU OLIVEIRA 120 NILCEA FORNAZIE LARANJEIRA DA ROCHA 120 RAFAEL GALLARDO DO BONFIM 120 IVAN TEIXEIRA VICENTE 105 ANDRE LUIS SERRAO GUIMARÃES 105 DIANA MARIA GOMES PEREIRA 105 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES 105 MARLON ANTONIO MACHADO FERREIRA 105 JOÃO FÁBIO PINTO BOTELHO 90 LEONARDO DOS SANTOS 90 FELIPE SILVA DE OLIVEIRA 90 GEOVANI DE LIMA SILVA 90 TIAGO DE SOUSA PEREIRA 80 JOSÉ CAEIRO DE SOUZA LUCIO 75 CLAUDINETE MARIA DA SILVA 75 SIRLENE DE OLIVEIRA GUIMARÃES 75 ALAN DA SILVA SOARES 75 THIAGO DOS SANTOS PARÁ 75 KELLY RODRIGUES MOREIRA 75 PRISCILLA GILLIAN PEREIRA DIAS 75 MOACYR AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR 75 MARCOS DE ALMEIDA CASTRO DE ANDRADE 75 YULE PAGANOTTI RODRIGUES 75 ISAC PEREIRA DE OLIVEIRA 75 ANA VITORIA ALMERINDO MASSON 75 PAULO ROBERTO ARMANDO DE OLIVEIRA 60 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANDRADE 60 MARCELO ALVIM DE OLIVEIRA 60 ANDREIA LUIZA TEIXEIRA QUEIROZ FERNANDES 60 JOELMA ARAUJO QUITETE 60 MARIA IONE DA SILVA 60 ANTONIO JOSE NOBRE DA SILVA 60 MICHELL RODRIGUES DE CASTRO 60 LEON GARRÃO LOPEZ 60 DAVI FRANCISCO DA CRUZ 60 PAULO VITOR TAVARES MORENO 60 MARCOS FELIPE RODRIGUES SOUSA 60 MANUEL GUILHERME AUGUSTO D’ALMEIDA SARDINHA 60 ALAN GUERRA NUNES 60 GABRIELLA CONCEICAO DA COSTA RIBEIRO 60 PAULO ROBERTO SOARES DA CRUZ 45 SILVANIA MARIA ASSIS DE SOUZA 45 MARIA DAS NEVES SANTANA DE ALMEIDA 45 MEIRLI NEVES DO NASCIMENTO 45 ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA 45 JULIANA VALENTE DOS ANJOS 45 PHILIP TARGINO DE LIMA 45 RIJHA GABRIEL ROCHA PORCIUNCULA RODRIGUES 45 CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS INOCÊNCIO 45 SARAH CASEMIRO SILVA 45 CÁTIA MARIA ASCENÇÃO DE ANDRADE 40 RAMASSES RODRIGUES ROCHA 30 MARCELO LOUREDO CALIXTO 30 FLAVIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA 30 ALEXANDRE PALERMO PINTO 30 FLAVIA FERNANDES ALVES DE CASTRO 30 CRISTIAN CASTRO LÚCIO DOS SANTOS 30 PAULA DA COSTA SILVA NASCIMENTO 30 ROBERTO DA MOTA NUNES 30 ADEILTON DE JESUS MESQUITA 30 MAYCOM DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS 30 WESLEY DE LIMA BERNARDO 30 SAMARA ECLEZIANO ALVES VILLELA 30 LUCAS TAVARES DA SILVA 30 FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA 15 JORGE XIMENES DE MENEZES 15 SEVERINA ARAÚJO PEREIRA 15 LEANDRO PEREIRA DE SOUZA 15 EDUARDO CRISTIAN DA SILVA 15 LEANDRO DE OLIVEIRA BECK 15 AILTON MEDEIROS DOS SANTOS 15 WELINGTON DOS SANTOS DE LOURDES 15 MAICON MOREIRA DOS SANTOS 15 LORENA LIZ SEVERIANO DA SILVA 15 ALAN JORGE ARAUJO DA SILVA 15 LUCAS DE MORAES NUNES 15 RUAN HENRIQUE PECLAT RIBEIRO 15 RENAN WARLEY LIMA DE AGUIAR 15 MARCELO ALDELINO 15 GEORGE COSTA MARTINS JUNIOR 15 GABRIELA ARAÚJO DE FREITAS 15 WALLACE LUCAS PEREIRA CANDIDO 15 VICTOR ANTÔNIO FRANÇA DA SILVA 15 MARCELLA VICTÓRIA GUERRA BRITO 15 OPERADOR DE TRÁFEGO (PCD) NOME PONTUAÇÃO EDILSON MOREIRA DA SILVA 60 PINTOR VEICULAR NOME PONTUAÇÃO CLAUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 180 ELIAS CHINA SERAFIM 120 WESLEY DE JESUS MOURA 120 JAILTON GONÇALVES 90 RONALDO MARTINS GOMES 30 OTONIEL DA CUNHA CONCEIÇÃO 30 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202682 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026 Órgão Gestor: Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-Rio Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BROCAS PARA METAL PARA SERVIÇOS DI- VERSOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANS- PORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO) Processo: 007300.000229/2026-56 Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - CMTC - RIO (MOBI - Rio) Nº 90.201/2026 Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027 Gerenciador da Ata de Registro de Preço: Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-Rio Órgãos Participantes: MOBI-Rio DEUTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA CNPJ.: 01.048.146/0001-70 ITEM CÓDIGO ORIGINAL DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 1/4” PARA METAL BROCA DE AÇO RÁPIDO 1/4” PARA METAL (IRWIN, BOSCH, WURTH, STARRETT ou TRAMONTINA) 1800 5,97 10.746,00 02 13/64” BROCA DE AÇO RÁPIDO 13/64’’ (IRWIN, BOSCH, WURTH, STARRETT ou TRAMONTINA) 1800 4,79 8.622,00 03 15/64” BROCA DE AÇO RÁPIDO 15/64’’ (IRWIN, BOSCH, WURTH, STARRETT ou TRAMONTINA) 1800 4,79 8.622,00 04 19/64” BROCA DE AÇO RÁPIDO 19/64’’ (IRWIN, BOSCH, WURTH, STARRETT ou TRAMONTINA) 1800 6,36 11.448,00 05 21/64” BROCA DE AÇO RÁPIDO 21/64’’ (IRWIN, BOSCH, WURTH, STARRETT ou TRAMONTINA) 1000 7,48 7.480,00 06 3/16” PARA METAL BROCA DE AÇO RÁPIDO 3/16” PARA METAL (IRWIN, BOSCH, WURTH, STARRETT ou TRAMONTINA) 1000 4,36 4.360,00 07 5/16” PARA METAL BROCA DE AÇO RÁPIDO 5/16” PARA METAL (IRWIN, BOSCH, WURTH, STARRETT ou TRAMONTINA) 1000 9,02 9.020,00 08 7MM BROCA DE AÇO RÁPIDO 7MM (IRWIN, BOSCH, WURTH, STARRETT ou TRAMONTINA) 500 5,84 2.920,00 09 9/32” PARA METAL BROCA DE AÇO RÁPIDO 9/32’’ - PARA METAL (IRWIN, BOSCH, WURTH, STARRETT ou TRAMONTINA) 1800 6,27 11.286,00 10 9/64” PARA METAL BROCA DE AÇO RÁPIDO 9/64” (IRWIN, BOSCH, WURTH, STARRETT ou TRAMONTINA) 1800 3,07 5.526,00 11 1/8” PARA METAL BROCA DE AÇO RÁPIDO PARA METAL 1/8” (IRWIN, BOSCH, WURTH, STARRETT ou TRAMONTINA) 1800 3,15 5.670,00 12 10MM BROCA DE AÇO RÁPIDO PARA METAL 10MM (IRWIN, BOSCH, WURTH, STARRETT ou TRAMONTINA) 500 16,39 8.195,00 14 14MM BROCA DE AÇO RÁPIDO PARA METAL 14MM (IRWIN, BOSCH, WURTH, STARRETT ou TRAMONTINA) 500 47,94 23.970,00 RARIDADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ.: 62.763.892/0001-30 ITEM CÓDIGO ORIGINAL DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 13 12MM BROCA DE AÇO RÁPIDO PARA METAL 12MM (IRWIN, BOSCH, WURTH, STARRETT ou TRAMONTINA) 500 29,12 14.560,00 *Omitido no D.O. RIO de 22 de maio de 2026. COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 90347/2026. Processo: 007300.000695/2026-31 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI- SIÇÃO DE MATERIAIS PARA FUNILARIA E SOLDAS EM PEÇAS E ESTRUTURAS - A, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OPERADOS PELA MOBI-RIO, CONFORME AS ESPECIFICA- ÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E/OU DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: Sigiloso, conforme Lei 13.303/2016, Decreto Rio n.º 44.698/2018 e Regulamento Interno de Li- citações e Contratos da MOBI-Rio. Critério de julgamento: Menor preço por item. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que a licitação em referência dar-se-á, exclusivamente, através do sítio eletrônico http://www. comprasgovernamentais.gov.br, no dia 08 de junho de 2026, às 11h (onze) horas. Local para a retirada do Edital: através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986001) http://mobi-rio.rio.br/licitacoes/ SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS S E C R E T A R I A D E C O N S E R V A Ç Ã O E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90115/2026 PROCESSO: 002600.000020/2025-11 OBJETO: Pregão Eletrônico para a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de implantação de subestação de energia elétrica e substituição da tubulação do sistema hidráulico do Parque de Rea- lengo Jornalista Susana Naspolini, na área da AP5” DATA E HORA DE REABERTURA: Dia 26 de maio de 2026 às 14h. As dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (021) 2976-6782 ou através do e-mail licitacao.seconserva@ prefeitura.rio SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90262/2026 PROCESSO: 002600.001252/2026-60 OBJETO: Pregão Eletrônico para a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de Revitali- zação da Praça Barão da Taquara no Bairro da Praça Seca na Área da XVI RA - AP4” DATA E HORA DE REABERTURA: Dia 26 de maio de 2026 às 09h. As dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (021) 2976-6782 ou através do e-mail licitacao.seconserva@ prefeitura.rio SUBSECRETARIA DE GESTÃO PREGÃO ELETRÔNICO SECONSERVA Nº 90287/2026 AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PROCESSO Nº: 002600.001058/2026-84- PREGÃO ELETRÔNICO PE RP - SECONSERVA Nº 90287/2026. OBJETO Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento menor preço por item, para registro de preços para a “Aquisição de Tintas, Fundo Preparador e Massa Acrílica”, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 304.348,20 (trezentos e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). A Pregoeira da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA comunica que o Pregão está SUSPENSO SINE DIE. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PREPARO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2026 Às 09:00 horas do dia 05 de maio de 2026, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos mem- bros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIAS, “P” A/SUBSAD/CGSI Nº 06 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 e “P” A/SUBSAD/CGSI Nº 08 DE 10 DE MARÇO DE 2026, referente ao Processo Nº 002600.000823/2026-49, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 90180/2026. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Pregão Eletrônico para a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de Reparo e Reconstituição de Galerias de Águas Pluviais (GAP) e Demais Elementos do Sistema de Dre- nagem na Área da AP5”. A Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes rela- tivamente aos lances ofertados. Item 1 - Serviço Engenharia O objeto do presente Contrato é a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de Reparo e Re- constituição de Galerias de Águas Pluviais (GAP) e Demais Elementos do Sistema de Drenagem na Área da AP5”. Valor estimado: R$ 4.212.267,75 (total) Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade Situação: Aberto para recursos Aceito e Habilitado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO para HAPIACA PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 04.617.792/0001-07, melhor lance: R$ 3.032.832,78 (unitário) / R$ 3.032.832,78 (total), valor nego- ciado: R$ 3.032.783,72 (unitário) / R$ 3.032.783,72 (total). Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Pregoeira Felipe Dias Braga Silva e Souza/ Mat: 60/352.023-6 - Equipe de Apoio Simone Maria de Melo Campos/ Mat: 12/238.576-3 - Equipe de Apoio (*) A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no RELATÓRIO DE JULGAMENTO/ HABILITAÇÃO no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - FCL EXPEDIENTE DE 22/05/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90345/2026 DATA: 10/06/2026 ÀS 10:00H. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FROTA PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS EM ES- COLAS, INCLUINDO: MOTORISTA, ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEL BIOMETANO, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E REPARO DE PEÇAS, SEGUROS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AOS SERVIÇOS, BEM COMO APRESENTAR OS VEÍCULOS “ZERO QUILÔMETRO” E GARANTIR TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O ABASTECIMENTO INTEGRAL DA FROTA CONTRATADA. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202683 PROCESSO: SEI 007100.001123/2026-26 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.772.989,20. Portal: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001) e https://www.ecomprasrio.rio.rj.gov.br Retirada do Edital: Nos endereços dos sites acima ou à Rua Major Ávila, 358, 1º andar, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Coordenadoria de Processo Licitatório, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 16:00h, mediante a entrega de uma resma de papel A4. Tel.: (21) 2567-3984/2214-7026/7039/7040/7045/7046/7049. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - FCL EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Processo: SEI 007100.009503/2026-17 - Retificação da publicação do D.O. Rio do dia 21/05/2026, fl. 70: Onde se lê: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAXA INDUSTRIAL À BASE DE SABÃO DE LÍTIO, ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15 W 40 PARA MOTORES DIESEL E ÓLEO 4 TEMPOS SAE 10 W 40. PROCESSO: SEI 007100.09593/2026-17. Leia-se: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAXA INDUSTRIAL À BASE DE SABÃO DE LÍTIO, ÓLEO HIDRÁULICO TIPO DE- XRON III, ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15 W 40 PARA MOTORES DIESEL E ÓLEO 4 TEMPOS SAE 10 W 40; PROCESSO: SEI 007100.009503/2026-17. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO S E C R E T A R I A D E E D U C A Ç Ã O _ _ _ COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Processo: 000700.002394/2026-91 Modalidade: Concorrência Eletrônica SME Nº 90079/2026, por meio do sistema Compras.gov.br Critério de julgamento: maior desconto global Objeto: a execução das obras de recuperação estrutural da Creche Municipal Homero José dos Santos. Valor estimado: R$ 1.638.425,10 (um milhão e seiscentos e trinta e oito mil e quatro centos e vinte e cinco reais e dez centavos) Data e hora de abertura da sessão: 12 de junho de 2026, às 11h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras (UASG 986001) e ecomprasrio.rio.rj.gov.br. O Edital atualizado encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001). Esclarecimentos/impugnações: conforme prazos e canais previstos no Edital. Contato: (21) 2976-2120 / 2976-2317 Horário: 10h às 18h (dias úteis). 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/1ª CRE Nº 56 DE 22 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 1ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes dos Editais SME Nº 02, de 24 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2026, convoca os candidatos abaixo relacionados, para comparecer à Co- ordenadoria Regional de Educação, para possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado, no endereço à Rua Edgard Gordilho, 63 - Saúde, e no horário abaixo indicado, com tolerância máxima de 30 mi- nutos de atraso, sujeito à perda da prioridade ou desclassificação, o candidato que se atrasar além do prazo to- lerado ou não comparecer, CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGA HORÁRIA 40H COMPARECER NO DIA 26/05/2026, ÀS 09 HORAS VAGAS REGULARES INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. EDITAL 2473090 ISAURA CARLA VIEIRA DA SILVA 6 SME Nª 02 de 24/02/2026 2466975 MARIA SILVANIA DA SILVA 7 SME Nª 02 de 24/02/2026 2474716 DEUSA MARIA DAVID PINHEIRO GUIMARÃES 8 SME Nª 02 de 24/02/2026 2460743 SIWA SOARES BOTELHO 9 SME Nª 02 de 24/02/2026 2472330 SANDRA SENES 10 SME Nª 02 de 24/02/2026 CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGA HORÁRIA 40H COMPARECER NO DIA 26/05/2026, ÀS 10 HORAS VAGAS REGULARES INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. EDITAL 2463000 SIMONE DA SILVA LUCENA 11 SME Nª 02 de 24/02/2026 2466927 CRISTIANE ARAUJO DA SILVA GOMES 12 SME Nª 02 de 24/02/2026 2466493 FABIANA PEREIRA DA SILVA MONTEIRO 13 SME Nª 02 de 24/02/2026 2467215 CAROLINA PACHECO DOS SANTOS 14 SME Nª 02 de 24/02/2026 2475502 SHIRLEY MOTA DOS SANTOS 15 SME Nª 02 de 24/02/2026 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: . 2 Fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título de Eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; • Número de inscrição no PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; • Comprovante de naturalização, quando for o caso; Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço com- pleto inclusive CEP; • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Consulta da Qualificação Cadastral - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados cadas- trais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. cadastral.inss.gov.br/Esocial • Certidão de Nascimento e CPF de filhos menores de 14 ANOS CPF do outro responsável (pai ou mãe) dos filhos menores de 14 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/1ª CRE Nº 57 DE 22 DE MAIO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Diário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Re- gional de Educação, situada na Rua Edgard Gordilho, Nº 63, Saúde, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, enca- minhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA 40H SEMANAIS VAGAS REGULARES COMPARECER EM 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 09 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2366787 ISABEL CARDOZO SILVA DOS SANTOS 16 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 VOLANTE 2 2370367 THAIS DE ARAUJO OGEDA 17 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 VOLANTE CONTRATO DE CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTES 40H SEMANAIS VAGAS REGULARES COMPARECER EM 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 10 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2364994 BRUNA BATISTA PINTO 11 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2 2370289 KELI LACERDA DA SILVA 12 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR PROFESSOR PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 22H30 SEMANAIS VAGAS REGULARES COMPARECER EM 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 11 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2363057 ROSANE PEREIRA PINTO DE MEDEIROS 8 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2 2366529 ALINE DE MATOS CASTRO PIRES 9 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 3 2366795 ROSEMERE PAIVA SOARES DE LIMA 10 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 22,5H SEMANAIS VAGAS REGULARES COMPARECER EM 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 13 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2362129 JACILENE MARTINS LOPES 24 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2 2369491 ANGELA PIERI SILVA 25 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 3 2369026 FERNANDA LOPES FERNANDES 26 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 40H SEMANAIS VAGAS REGULARES COMPARECER EM 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 14 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2359622 BIANCA OLIVEIRA DE CASTRO 63 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202684 O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • E-social; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. (*) Republicado por incorreção - D.O. Rio n° 235 de 04/03/2026- página 87 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/1ª CRE Nº 58 DE 22 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 1ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes dos Editais SME Nº 65, de 14 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial de 17 de novembro de 2025, convoca os candidatos abaixo relacionados, para comparecer à Coordenadoria Regional de Educação, para possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado, no endereço à Rua Edgard Gordilho, 63 - Saúde, e no horário abaixo indicado, com tolerância máxima de 30 mi- nutos de atraso, sujeito à perda da prioridade ou desclassificação, o candidato que se atrasar além do prazo to- lerado ou não comparecer, CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL CARGA HORÁRIA 40H COMPARECER NO DIA 28/05/2026, ÀS 09 HORAS VAGAS REGULARES INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. EDITAL 2420694 KARINE DUARTE PEREIRA 147 SME Nª 65 de 14/11/2025 2418115 STEFANIE CARDOSO DE SOUZA 148 SME Nª 65 de 14/11/2025 2418006 IGOR DA SILVA VIEIRA 149 SME Nª 65 de 14/11/2025 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • 2 Fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título de Eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; • Número de inscrição no PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; • Comprovante de naturalização, quando for o caso; Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço com- pleto inclusive CEP; • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Consulta da Qualificação Cadastral - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados cadas- trais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. cadastral.inss.gov.br/Esocial • Certidão de Nascimento e CPF de filhos menores de 14 ANOS CPF do outro responsável (pai ou mãe) dos filhos menores de 14 E/ 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 18/2026 Partes: AMANDA DA SILVA MARTINS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 13/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/03/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 20/2026 Partes: ANA JULIA CEZARIO DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 13/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 13/01/2026 a 06/04/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 29/2026 Partes: GUSTAVO CERQUEIRA DOS SANTOS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 14/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 06/04/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 PROCESSO: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 32/2026 Partes: MAYRA SILVA DE LIMA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 14/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 06/04/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 00/0000 PROCESSO: SMF-PRO-2024/05894 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 49/2026 Partes: YASMIN COIMBRA LIMA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 15/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 10/03/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 05/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2024/05894 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 93/2026 Partes: UIARA ROCHA LEÃO DE FARIAS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 21/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 06/04/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 05/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 94/2026 Partes: KARINA SOARES ZANATTA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 21/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 07/04/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/00534 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 99/2026 Partes: LETÍCIA FRANCO VALVIESSE DE OLIVEIRA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 22/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 06/04/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 01/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 108/2026 Partes: JULIA MARINHO D’ACRI AREIAS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 26/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 06/04/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/17592 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 111/2026 Partes: BRUNA CRISTINA DA SILVA ROMÃO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 26/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 06/03/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 17/2025 PROCESSO: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 116/2026 Partes: ISABELLI CRISTINE DE ALMEIDA MEIRELES e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 26/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 05/02/2026 a 01/04/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 00/0000 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 119/2026 Partes: MARIA MARIANA PETROVITCH LISBOA NUNES e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 29/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 30/03/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 147/2026 Partes: EMANOEL FELIPE DE SOUZA RIBEIRO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 11/02/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 27/02/2026 a 10/04/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 114 DE 22 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes dos EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Edu- cação, na Praça General Alcio Souto, s/n° - Lagoa RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40h MODALIDADE REGULAR COMPARECER NO DIA 28/05/2026 - 08H E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 18 2468323 ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202685 19 2463532 GLAUCIA DE MATTOS CARDOSO EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 20 2467047 MARIANA DUARTE OLIVEIRA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40h MODALIDADE REGULAR COMPARECER NO DIA 28/05/2026 - 09H E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 66 2469190 ANA LUCIA DA SILVA MARTINS EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 67 2450229 JAILTON DE CASTRO BARROS EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 68 2470408 LÍVIA LEAL DE SOUZA BRESSAN EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 69 2445236 DANIEL LIMA FERREIRA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 70 2453965 RAPHAELA MACIEL PACHÁ EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 71 2471483 LEILIANE MARÇALLO DOS SANTOS EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 72 2454226 BRUNA CRISTINA DA SILVA ROMÃO EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 73 2456868 KAMILLY VITÓRIA COLARES BATISTA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 74 2446625 GLORIA CRISTINA CERALDI EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 75 2459075 GIANE DE OLIVEIRA BRANDÃO EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 76 2470488 LAYZA FERREIRA DA SILVA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, DIPLOMA DE NÍVEL MÉDIO, GRADUAÇÃO OU DIPLOMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL MÉDIO E CERTIFICADOS DE TITULAÇÃO, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, ori- ginal e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF - folha impressa com a consulta ao site da Receita Federal, através do endereço: https://servicos.receita. fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp • Diplomas; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título de Eleitor e Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral (Site TSE); • Número de inscrição no PIS/PASEP; cópia da Carteira de trabalho • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; • Comprovante de naturalização, quando for o caso; • Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço com- pleto inclusive CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) - Deve ser realizado em Clínica de Medicina do trabalho de livre escolha do candidato. CASO NECESSÁRIO, o CNPJ da PCRJ informado deve ser 42.498.733/0001-48, con- forme informado no EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 • Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defi- ciência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I • Carteira de Trabalho e Previdência Social • Consulta da Qualificação Cadastral - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados ca- dastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. Acessar http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial. Caso o link não esteja disponível, o candidato irá preencher declaração de compromisso no ato da contratação. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª.CRE Nº 112 DE 21 DE MAIO DE 2026(*) A Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publicado no Di- ário Oficial de 09/01/2025, convoca os servidores contratados listados abaixo para comparecerem à Coordena- doria Regional de Educação, situada na Praça General Alcio Souto, s/n° - Lagoa, para assinatura do Termo Adi- tivo de prorrogação de contrato. O atendimento será realizado nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. MATRÍCULA NOME DIA HORÁRIO 377.900-6 IVILUCE BARBOSA DE OLIVEIRA 26/05/2026 7h30 às 15h 377.901-4 CAMILA SOUZA MENDES 26/05/2026 7h30 às 15h 377.937-8 ALANA DE AMORIM BARBOSA 26/05/2026 7h30 às 15h 377.932-9 ISABELA MEIRELLES MARTINS VASCONCELLOS 26/05/2026 7h30 às 15h 377.933-7 CAROLINE BELTCHER VOLINO PECLAT 26/05/2026 7h30 às 15h 377.958-4 GABRIELLA DA SILVA MARCHETTI 26/05/2026 7h30 às 15h 377.959-2 LETÍCIA DA CRUZ FERNANDES 26/05/2026 7h30 às 15h 377.960-0 DANIELLA FERNANDES AMERICO 26/05/2026 7h30 às 15h 377.935-2 MONICA DE SALES LISBOA LYRA 26/05/2026 7h30 às 15h 377.934-5 LUCIANA MEDEIROS DA COSTA 26/05/2026 7h30 às 15h 377.939-4 KATIA COSTA ALVES 26/05/2026 7h30 às 15h 377.940-2 LAURA MARIA GOMES SILVA SANTOS 26/05/2026 7h30 às 15h 377.941-0 BÁRBARA PAULA FERNANDES FRANÇA 26/05/2026 7h30 às 15h 377.957-6 DEIDRA DE OLIVEIRA QUINTANILHA 26/05/2026 7h30 às 15h 377.428-8 ANDREA MACHADO DA CONCEICAO 27/05/2026 7h30 às 15h 377.429-6 ALZILEA MACEDO COSTA 27/05/2026 7h30 às 15h 377.431-2 MARCIA DE JESUS LIRA 27/05/2026 7h30 às 15h 377.890-9 MARCIANO FARIAS DE ARAUJO 27/05/2026 7h30 às 15h 377.891-7 VANESSA DUARTE MARTINS FERREIRA 27/05/2026 7h30 às 15h 377.892-5 MARCELLE JNOUB SALLES 27/05/2026 7h30 às 15h 377.893-3 ALEXANDRE DE LIMA FIGUEIREDO 27/05/2026 7h30 às 15h 377.894-1 LAYSA FERNANDES DE FREITAS 27/05/2026 7h30 às 15h 377.895-8 LUANA MONIQUE DE ALMEIDA LEAL 27/05/2026 7h30 às 15h 377.897-4 JULIANA MICELI SPORTITSCH RODRIGUES 27/05/2026 7h30 às 15h 377.898-2 TACIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 27/05/2026 7h30 às 15h (*) Republicado por incorreção no DO Rio de 22/05/2026 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 113 DE 21 DE MAIO DE 2026(*) A Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes dos EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Edu- cação, na Praça General Alcio Souto, s/n° - Lagoa RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 40h MODALIDADE REGULAR COMPARECER NO DIA 25 DE MAIO DE 2026 - 08H E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 19 2468812 RENATA CÂNDIDA RODRIGUES EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 20 2452481 ROSANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA GALINDO EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 21 2451821 SANDRA CAVALCANTI PEQUENO EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 22 2455645 CLAUDIA FERREIRA E LIMA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, DIPLOMA GRADUAÇÃO, DI- PLOMA E CERTIFICADOS DE TITULAÇÃO, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de re- validação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF - folha impressa com a consulta ao site da Receita Federal, através do endereço: https://servicos.receita. fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp • Diplomas; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título de Eleitor e Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral (Site TSE); • Número de inscrição no PIS/PASEP; cópia da Carteira de trabalho • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; • Comprovante de naturalização, quando for o caso; • Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço com- pleto inclusive CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) - Deve ser realizado em Clínica de Medicina do trabalho de livre escolha do candidato. CASO NECESSÁRIO, o CNPJ da PCRJ informado deve ser 42.498.733/0001-48, con- forme informado no EDITAL SME Nº 01 de 08 de janeiro de 2025: • Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defi- ciência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I • Carteira de Trabalho e Previdência Social • Consulta da Qualificação Cadastral - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados ca- dastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. Acessar http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial. Caso o link não esteja disponível, o candidato irá preencher declaração de compromisso no ato da contratação. (*) Republicado por incorreção no DO Rio de 22/05/2026 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 De acordo com a Lei 3527 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo. DESIGNAÇÃO UNIDADES ESCOLARES DATA LAUDO D.O 204001 EM DEODORO 27/01/2026 204010 EM FRANCISCO ALVES 20/04/2026 204018 EM ESTÁCIO DE SÁ 28/02/2026 204019 EM MINAS GERAIS 13/02/2026 204801 EDI MARECHAL HERMES 20/04/2026 204802 EDI CASA DA CRIANÇA 29/04/2026 204805 EDI CLAUDIO CAVALCANTE 06/04/2026 205006 EM DOM AQUINO CORRÊA 20/04/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202686 205801 EDI DONA MARCELA 30/04/2026 206001 EM PRESIDENTE JOSÉ LINHARES 05/05/2026 206004 EM CASTELNUOVO 09/04/2026 206801 EDI RUBEM BRAGA 11/05/2026 208003 EM LAUDIMIA TROTTA 02/04/2026 208013 EM MÁRIO DA VEIGA CABRAL 16/04/2026 208016 EM LEITÃO DA CUNHA 20/03/2026 208603 CM RAÍZES DO SALGUEIRO 10/03/2026 208605 CM TIA MARIA 22/04/2026 209006 EM FRIEDENREICH 06/05/2026 209010 EM EQUADOR 27/03/2026 209016 EM AFONSO PENNA 12/05/2026 209019 EM AFRÂNIO PEIXOTO 18/03/2026 209020 EM EPITÁCIO PESSOA 30/04/2026 209602 CM CANTINHO DO CÉU 29/04/2026 209603 CM GALDINO MANOEL DA SILVA 24/04/2026 209606 CM WINNIE MANDELA 13/04/2026 209607 CM SOLANGE MARIA MAGALHÃES 05/05/2026 209608 CM GERMINAL DA VILA 20/03/2026 E/2ª CRE/5ª BE BEM GRAJAÚ - CLARICE LISPECTOR 09/04/2026 206006 EM SANTOS ANJOS 06/04/2026 206017 EM ARTUR RAMOS 20/04/2026 208501 CIEP SAMUEL WAINER 24/02/2026 209008 EM MADRID 13/03/2026 204009 EM GUARARAPES CÂNDIDO 05/05/2026 209004 EM CONSELHEIRO MAYRINK 20/04/2026 208020 EM DIOGO FEIJÓ 09/03/2026 204806 EDI IRMà MARGARITA ALARCÓN 04/05/2026 209801 EDI BARBARA OTTONI 20/03/2026 209018 EM RODRIGO MELLO FRANCO ANDRADE 11/04/2026 208801 EDI IGOR MORAES DA SILVA 20/04/2026 227002 EM FRANCISCO DE PAULA BRITO 14/05/2062 2004007 EM ALBERT SCHWEITZER 05/02/2026 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/5ª CRE Nº 170 DE 22 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MARUPIARA, S/N, ROCHA MIRANDA, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verifi- cação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da priori- dade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - 40H COMPARECER EM 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 8:00 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2367331 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) NAS VAGAS VOLANTE 33 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2 2360354 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) NAS VAGAS VOLANTE 34 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 3 2361791 SIMONE TONI DE ASSIS 35 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) 2 vias; (ESTE ATESTADO DEVERÁ VIR COM O CARGO PRETENDIDO NA INSCRIÇÃO, ASSIM COMO O CNPJ DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - 42.498.733/0001-48) • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. E/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1148/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA BARBOSA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1149/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KHAREN VICTORIA TIXEIRA VIANNA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1150/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KHAREN VICTORIA TIXEIRA VIANNA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1151/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA BERBEH LOPES DE SOUZA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1152/2026 Data da celebração:06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA BERBETT LOPES SOUZA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1153/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1154/2026 Data da celebração: 06/04/2025 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CABRAL Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1155/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LEICIA FELIPPE SANTIAGO DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1156/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LETICIA FELIPPE SANTIAGO DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1157/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LAURA BERNADINO DE MELO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1158/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LAURA BERNADINO E MELO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202687 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1159/2026 Data da celebração:06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GABRIELLY DE FRANÇA SOARES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1160/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e NICOLE TRANCOSO DE SILVA VIANNA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1161/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e NICOLE TRANCOSO DA SILVA VIANNA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1162/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JULIA PEREIRA RAMOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1163/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JOÃO MIGUEL DA SILVA CRUZ Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1164/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JOÃO MIGUEL DA SILVA CRUZ Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1165/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAUà OLIVEIRA SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1166/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAUA FABIANO OLIVEIRA SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1167/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAMILLY EMANUELLE DO ROSARIO DE JESUS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1168/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAMILLY EMANUELLE DO ROSARIO DE JESUS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1169/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LAYSA DA ROCHA LIMA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1170/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LAYSA DA ROCHA DE LIMA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1171/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JAMILY RODRIGUES MENEZES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1172/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JAMILY RODRIGUES MENEZES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1173/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JEOVANNA ROGER DE MATOS FERNANDES DA COSTA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1174/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JEOVANA ROGER DE MATOS FERNANDES COSTA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1175/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JONAS FONSECA CHAGAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1176/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JONAS FONSECA CHAGAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1177/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARCELLA MENDES DE SOUZA GOMES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 E/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1178/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARCELLE MENDES DE SOUZA GOMES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1179/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VICTOR HUGO DA SILVA LANDAZURI Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1180/2026 Data da celebração: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VICTOR HUGO DA SILVA LANDAZURI Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/02026 a 08/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202688 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1181/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LUNA ANDRADE DE BIASE Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1182/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SILVIA MESSIAS DOS SANTOS TEIXEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1183/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MAYSA LOPES DA SILVA LIMA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1184/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MAYSA LOPES DA SILVA LIMA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1185/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SINGRIDY ANTUNES PESSOA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1186/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SINGRIDY ANTUNES PESSOA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1187/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LETICIA FERNANDES FAUSTINO FLORENTINO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1188/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LETICIA FERNANDES FAUSTINO FLORENTINO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/72026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1189/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VICTORIA LORENÇO ETELVINO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1190/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VICTORIA LOURENÇO ETLVINO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1191/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SARA F. NEVES DE FREITAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1192/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SARA F. NEVES DE FREITAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1193/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GIOVANA RODRIGUES SOUZA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1194/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GIOVANA RODRIGUES SOUZA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1195/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SARA ALVES VELOSO DE SOUSA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1196/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SARA ALVES VELOSO DE SOUSA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1197/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ANA LUISA BRANDÃO DE ALBUQUERQUE Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1198/2026 Data da celebração:07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ANA LUISA BRANDÃO DE ALBUQUERQUE Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1199/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAISSA OLIVEIRA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1200/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAISSA OLIVEIRA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1201/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAILANY R. NASCIMENTO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1202/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAILANY R. NASCIMENTO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202689 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1203/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e YASMIN ANDRADE DA COSTA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1204/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e YASMIN ANDRADE A COSTA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1205/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e OHANE MOREIRA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1206/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e OHANE MOREIRA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1207/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOFIA CAMPELO SILVA GOMES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 E/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1208/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOFIA CAMPELO SILVA GOMES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1209/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VITOR VINICIUS DA CRUZ FARIAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1210/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VITOR VINICIUS DA CRUZ FARIAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1211/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOPHYA KAREN BAPTISTA RAMOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1212/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOPHYA KAREN BAPTISTA RAMOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 04/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1213 /2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e YASMIN MARIA SANTOS DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1214/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VANESSA ALMEIDA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1215/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VANESSA ALMEIDA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1216/2026 Data da celebração:07/04/ 2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAYNA MEDEIROS MIRANDA FERREIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1217/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAYNA MEDEIROS MIRANDA FERREIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1218/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VICTOR GABRIEL SANTANA BESERRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1219/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VICTOR GABRIEL SANTANA BESERRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1220/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOFIA DE FRANÇA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1221/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SOFIA DE FRANÇA DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1222/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SARAH CONCEIÇÃO DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1223/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SARAH CONCEIÇÃO DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1224/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SILVA MESSIAS DOS SANTOS TEIXEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202690 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1225/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e YASMIN DOS SANTOS DE FARIAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1226/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e YASMIN DOS SANTOS DE FARIAS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/06/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1227/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VALENTINA BORGES ANGELO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1228/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VALENTINA BORGES ANGELO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1229/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAYSSA VITORIA RAMOS EMILIANO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1230/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THAYSSA VITORIA RAMOS EMILIANO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1231/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SARA VITORIA MORAIS RAIMUNDO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1232/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SARA VITORIA MORAIS RAIMUNDO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1233/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SAMILLY LOPES OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1234/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SAMILLY LOPES OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1235/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e YASMIN MARIA SANTOS DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1236/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VINICIUS SILVA ALVES Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo:17/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1237/2026 Data da celebração: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JOSE LUCAS BOTELHO LESSA SIQUEIRA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 20/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 E/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/03984 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1238/2026 Data da celebração: 08/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA JULIA MARQUES DA SILVA SANTOS Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 27/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 06/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1239/2026 Data da celebração: 08/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE EMILY DOS SANTOS FIGUEREDO DE MELO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 13/04/2026 a 27/05/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/03984 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1240/2026 Data da celebração: 08/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e SINARA ELIZA PEREIRA DA FONSECA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo:29/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 06/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1241/2026 Data da celebração: 08/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JONATHAS RAPHAEL A. DOS S. SILVA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 16/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/05241 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1242/2026 Data da celebração: 08/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ANA CARLA SOUZA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 04/05/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 02/024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1243/2026 Data da celebração: 10/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KARINA GRABRIELA PEREIRA DA SILVA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo:29/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00276 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1244/2026 Data da celebração: 10/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JANAINA CORREA DINIZ Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 27/04/2026 a 29/05/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 30/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1245/2026 Data da celebração: 10/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ELIANE DE CASTRO CORREA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 13/04/2026 a 29/05/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 19/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/00534 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1246/2026 Data da celebração: 10/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ISADORA R. DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 04/05/2026 a 29/05/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 01/2025 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202691 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1247/2026 Data da celebração: 10/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GUILHERME RIBEIRO DE LIMA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 13/04/2026 a 26/06/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19343 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1248/2026 Data da celebração: 10/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARCELLE PEREIRA DE O. BERNARDES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2025 a 30/06/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2022/05880 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1249/2026 Data da celebração: 11/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MILENA CARVALHO NUNES VIEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 27/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 02/2023 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2023/16877 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1250/2026 Data da celebração: 13/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e BARBARA OLIVEIRA ROBLEDO DA COSTA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 20/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 25/2023 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1251/2026 Data da celebração: 13/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e VITOR MATHEUS PATROCINIO DA FONSECA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 27/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 19/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1252/2026 Data da celebração: 13/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e REBECA DA SILVA PENNA GOMES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:20/04/026 a 30/06/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 19/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19268 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1253/2026 Data da celebração: 13/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e TATIANA SOARES DE OIVEIRA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:20/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 23/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1254/2026 Data da celebração: 15/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ESTEPHANI NASCIMENTO SOARES Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 04/05/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1255/2026 Data da celebração: 15/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ANNA BEATRIZ DO NASCIMENTO FIGUEIRA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo:11/05/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 Processo Instrutivo: 0000000000/00009 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1256/2026 Data da celebração: 15/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MONIQUE ANASTACIA BROCHADO RIBEIRO Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo:11/05/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 00/0009 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1257/2026 Data da celebração: 16/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MARIA ISABEL RAMOS DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 28/04/2026 a 25/06/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/17873 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1258/2026 Data da celebração: 16/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAQUEL SOARES CORREA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo:29/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 22/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1259/2026 Data da celebração: 17/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e PAMELA ACHILLES ROSA FERREIRA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 05/05/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1260/2026 Data da celebração: 17/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ANA LUIZA SILVA DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 17/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1261 /2026 Data da celebração: 17/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ANA LUIZA SILVA DOS SANTOS Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:17/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1262/2026 Data da celebração: 17/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e YASMIN CLEMENTE LOURENÇO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 17/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1263/2026 Data da celebração: 17/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e YASMIN CLEMENTE LOURENÇO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 17/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/05854 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1264/2026 Data da celebração: 17/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:27/04/2026 a 26/06/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 04/2024 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1265/2026 Data da celebração: 17/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e YASMIN SANTOS DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 17/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1266/2026 Data da celebração: 17/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e YASMIN SANTOS DA SILVA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 17/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19268 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1267/2026 Data da celebração: 17/04/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e PAULO VICTOR GOMES Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:20/04/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 23/2024 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/6ª CRE Nº 135 DE 22 DE MAIO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital SME 49 de 31/07/2025, publicado no Diário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Rua dos Abacates, s/nº, bairro Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, para a verificação do- cumental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, enca- minhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202692 CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INCIAIS 40 HORAS SEMANAIS - MODALIDADE REGULAR COMPARECER EM 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 10H. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROC. SELETIVO VAGA 1 2370812 CARLA CRISTINA RODRIGUES DE MOURA 81 SME 49 REGULAR 2 2365250 GRASIANE DA COSTA NUNES SIMÕES 82 SME 49 REGULAR 3 2359844 RODRIGO DINIZ FALCÃO 83 SME 49 REGULAR CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA 40 HORAS SEMANAIS - MODALIDADE REGULAR COMPARECER EM 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 12H. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROC. SELETIVO VAGA 1 2364299 JOSEANE SILVA DOS SANTOS COUTTO 10 SME 49 REGULAR CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS 40 HORAS SEMANAIS - MODALIDADE VOLANTE COMPARECER EM 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 12H30. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROC. SELETIVO VAGA 1 2361298 PRISCILA TEIXEIRA SALES 5 SME 49 VOLANTE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: ° 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Consulta cadastral, acessar o site e entregar a consulta impressa e sem divergências https://servicos.receita. fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.asp • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação; • Comprovante de Residência em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original (ASO): • Certificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/6ª CRE Nº 136 DE 22 DE MAIO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 6ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes do Edital SME 02 de 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos abaixo relacionados, para comparecer à Coordenadoria Regional de Edu- cação, para possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado, no endereço: Rua dos Aba- cates, s/nº Deodoro, e no horário abaixo indicado, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso, sujeito à perda da prioridade e encaminhamento para fim de fila ou desclassificação, o candidato que se atrasar além do prazo tolerado ou não comparecer. CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL COMPARECER NO DIA 26/05/26, ÀS 14H. VAGAS REGULARES INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO 2465060 JOELMA DA SILVA DIAS 73 SME 02/26 2449860 VERÔNICA LIMA MESSIAS DE SOUZA 74 SME 02/26 2470419 LIA MARA BONFIM ELIAS 75 SME 02/26 2453018 JANINE VIEIRA DE OLIVEIRA DE ÁVILA 76 SME 02/26 2462352 ANDREZA ABEL DE JESUS 77 SME 02/26 2474674 NADIA PEREIRA CANZI 78 SME 02/26 2473440 BIANCA FRANÇA RODRIGUES DE JESUS 79 SME 02/26 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Consulta cadastral, acessar o site e entregar a consulta impressa e sem divergências https://servicos.receita. fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.asp • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação; • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/6ª CRE Nº 137 DE 22 DE MAIO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital SME 02 de 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Rua dos Abacates, s/nº, bairro Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, para a verificação docu- mental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, enca- minhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 13H. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO 1 2457172 JESSICA CRISTINA DIAS DO MATOZINHO MEDEIROS 143 SME 02/26 2 2455409 IZABELLE SILVA DOS SANTOS 144 SME 02/26 3 2463459 RACHEL DA SILVA DAMASCENO 145 SME 02/26 4 2455405 DOUGLAS NUNES ALVES 146 SME 02/26 5 2473476 RAFAELLY BARBOSA DE OLIVEIRA 147 SME 02/26 COMPARECER EM 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 15H. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO 6 2470145 DIOGO FELIPE SANTOS DE LIMA 148 SME 02/26 7 2455743 LAIZA LORRANY DE OLIVEIRA ALVES BERNARDO 149 SME 02/26 8 2445900 JHENIFER COSTA DA SILVA 150 SME 02/26 9 2471585 ISABELLA PASSOS DE OLIVEIRA 151 SME 02/26 10 2470532 MYCHELE SANTANA TEIXEIRA 152 SME 02/26 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Consulta cadastral, acessar o site e entregar a consulta impressa e sem divergências https://servicos.receita. fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.asp • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação; • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original (ASO): • Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições definidas no Anexo IV. • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo pretendido na inscrição (NÃO PODE SER DECLARAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos e experiência autodeclarados durante a inscrição on-line. 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/8ª CRE Nº 77 DE 21 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS E DESCLAS- SIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, após convocação e apresentação de documentação pelos candidatos. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (40H) Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. RESULTADO 2465839 THAIS APARECIDA BAPTISTA DA SILVA 36 DESCLASSIFICADO (A) 2445630 BRUNA CELY ROSA URSULINO 37 DESCLASSIFICADO (A) 2473759 THAIANE SOUSA DE ALMEIDA DA SILVA 38 DESCLASSIFICADO (A) 2467686 EMILLI SILVA DE ARAUJO 39 DESCLASSIFICADO (A) 2450348 GEISA MARIA DE ARAÚJO 40 DESCLASSIFICADO (A) 2464977 ELIANE LOPES DA SILVA 41 DESCLASSIFICADO (A) 2447106 ROSEMARY BRITO DOS REIS 42 DESCLASSIFICADO (A) 2466950 LUCIA PRISCILLA DE SOUZA MARTINS 43 DESCLASSIFICADO (A) 2450860 MONIQUE LOPES DE FRANÇA 44 DESCLASSIFICADO (A) 2450074 NAYARA MORAIS DA SILVA DOS SANTOS FAUSTINO 45 DESCLASSIFICADO (A) 2467636 ISIS DANIELE DA SILVA 46 DESCLASSIFICADO (A) 2471429 FATIMA REGINA CASTELLANO COELHO 47 DESCLASSIFICADO (A) 2453930 ANDREZA CORREIA DANTAS DE PAULA 48 DESCLASSIFICADO (A) 2445647 MÁRCIA CRISTINA BRITTO LOPES 49 DESCLASSIFICADO (A) 2463279 ANA PAULA 50 DESCLASSIFICADO (A) Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202693 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/8ª CRE Nº 82 DE 22 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, a convocação dos candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA BIARRITIZ, Nº 31, BANGU, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, enca- minhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMPARECER DIA 26/05/2026 - 08 HORAS Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2450347 YASMIM POLILA TELLES DE MELLO RODRIGUES 51 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2460529 MARIANE SILVA DUARTE 52 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2454868 ROSANGELA MARIA PINHO DA SILVA 53 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2459139 PÂMELA SOARES TARGINO DE SOUZA 54 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2469109 REBECA DA COSTA SILVA 55 EDITAL SME Nº 02 REGULAR AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMPARECER DIA 26/05/2026 - 09 HORAS Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2454719 NATHALIA ROOS SOUZA 56 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2471259 ANA CRISTINA GUIMARÃES SANTIAGO 57 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2444799 CÁSSIA COUTINHO TEIXEIRA NEVES 58 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2450033 ANDREA ASSIS PIMENTA REIS 59 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2447766 KARINE RIBEIRO DA SILVA 60 EDITAL SME Nº 02 REGULAR AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMPARECER DIA 26/05/2026 - 12 HORAS Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2452989 RAQUEL JACOMO DA SILVA RIBEIRO 61 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2463896 NADILZA MARCELINO DA SILVA 62 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2467915 JANE DO NASCIMENTO MARTINS 63 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2449426 SHYRLENE REINER VENCESLAU 64 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2474600 JOELMA XAVIER DA SILVA ARAUJO 65 EDITAL SME Nº 02 REGULAR AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMPARECER DIA 26/05/2026 - 13 HORAS Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2466065 DANIELE DE PAULA VALADÃO DE SOUSA 66 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2447859 JACILENE AVES FEITOZA JESUINO 67 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2462636 SIMONE JOANA DOS SANTOS DA SILVA 68 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2449467 JORGINETE RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA 69 EDITAL SME Nº 02 REGULAR 2475351 ROSANA DOS SANTOS 70 EDITAL SME Nº 02 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLARAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. • Consulta CPF - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados cadastrais. Entregar a con- sulta impressa e sem divergências. https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consul- tapublica.asp 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 301/2026 Nome das Partes: MURIEL CARDOSO DA CONCEIÇÃO BATISTA e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 11/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 15/05/2026 a 14/08/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 23/2024 Processo: SMF-PRO-2024/19268 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 302/2026 Nome das Partes: MURIEL CARDOSO DA CONCEIÇÃO BATISTA e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 11/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 15/05/2026 a 14/08/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 23/2024 Processo: SMF-PRO-2024/19268 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 303/2026 Nome das Partes: KAYKE VINICIUS GOUVEA e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 13/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 13/05/2026 a 05/06/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 03/2023 Processo: SMF-PRO-2023/05273 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 304/2026 Nome das Partes: DEBORA DA ROCHA SILVA BARBOSA e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 13/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 30/06/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 19/2025 Processo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 305/2026 Nome das Partes: WALLACE SANTOS VALADÃO e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 14/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 19/05/2026 a 25/06/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 30/2025 Processo: SMA-PRO-2025/00276 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 306/2026 Nome das Partes: EDUARDA MELO DE ANDRADE e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 15/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 24/06/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 01/2025 Processo: SMF-PRO-2025/00534 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 307/2026 Nome das Partes: SUELEN DE MENEZES PAIS e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 18/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 20/05/2026 a 12/06/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 30/2025 Processo: SMA-PRO-2025/00276 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 308/2026 Nome das Partes: ROSANA CRUZ AGUIAR MARQUES e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 11/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 11/05/2026 a 19/06/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 15/2024 Processo: SMF-PRO-2024/11650 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 309/2026 Nome das Partes: RAQUEL CRISTINA DA SILVA CORREA e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 12/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 13/05/2026 a 21/08/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 27/2024 Processo: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 310/2026 Nome das Partes: NATHALIA GOMES PEREIRA e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 12/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 14/05/2026 a 03/06/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 01/2025 Processo: SMF-PRO-2025/00534 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202694 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 311/2026 Nome das Partes: MILENA VICTORIA DEOLINDO GUEDES e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 13/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 14/05/2026 a 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº S/Nº Processo: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 312/2026 Nome das Partes: GEOVANNA DE ASSIS MATOS e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 19/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 20/05/2026 a 30/06/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 03/2023 Processo: SMF-PRO-2023/05273 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 313/2026 Nome das Partes: ANA BEATRIZ SOARES DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 19/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 20/05/2026 a 09/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 03/2023 Processo: SMF-PRO-2023/05273 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 314/2026 Nome das Partes: DANIELA GONÇALVES DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 19/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 25/05/2026 a 26/06/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 01/2025 Processo: SMF-PRO-2025/00534 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 315/2026 Nome das Partes: TALITA RIBEIRO GOMES e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 20/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 20/05/2026 a 29/05/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 06/2025 Processo: SMF-PRO-2025/03984 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 316/2026 Nome das Partes: SIMONE MARIA DOS SANTOS e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 21/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 22/05/2026 a 01/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 24/2024 Processo: SMF-PRO-2024/19343 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 317/2026 Nome das Partes: POLIANA SILVA DE OLIVEIRA e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 14/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 15/05/2026 a 11/06/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 27/2024 Processo: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 318/2026 Nome das Partes: CAROLINE PEREIRA COSTA e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 13/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 31/2024 Processo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/8ª CRE nº 319/2026 Nome das Partes: ELAINE ALVES DA CONCEIÇÃO e o Município do Rio de Janeiro Data da Celebração: 13/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 14/05/2026 a 07/08/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº S/Nº Processo: SMA-OFI-2025/00998 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: n.º SMF-PRO-2024/05854 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 01/2026 ao Convênio n.º 04/2024 Data da assinatura: 22/01/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e LETYCIA FERREIRA SANTOS DA SILVA MANHÃES Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 04/02/2026 a 06/03/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: n.º SMF-PRO-2024/05854 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 02/2026 ao Convênio n.º 04/2024 Data da assinatura: 05/03/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e GIULIA OLIVEIRA DOS SANTOS Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 09/03/2026 a 15/04/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/07926 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 01/2026 ao Convênio n.º 10/2025 Data da assinatura: 30/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e MÔNICA SILVA DE MENDONÇA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 04/05/2026 a 10/07/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/07926 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 02/2026 ao Convênio n.º 10/2025 Data da assinatura: 30/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e MÔNICA SILVA DE MENDONÇA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 05/05/2026 a 13/07/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 01/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 02/03/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e JOSÉ AUGUSTO CARVALHO FERREIRA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 09/03/2026 a 26/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 02/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 16/03/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e GIOVANNA FERREIRA FEITOSA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 30/03/2026 a 25/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 03/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 19/03/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e SOFIA ALVES DE SOUZA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 13/04/2026 a 26/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 04/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 23/03/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e MAICON TEIXEIRA DA SILVA PEREIRA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 10/04/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 05/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 28/03/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e JOÃO PEDRO CABRAL BARBOSA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 13/04/2026 a 26/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 06/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 31/03/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e RAISSA DE JESUS DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 22/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 07/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e GIOVANNA DA COSTA SILVA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 18/12/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 08/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 10/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e VERÔNICA DE SOUZA FERREIRA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 12/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 09/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 10/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e GUILHERME MELLO DE SOUSA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 15/04/2026 a 22/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202695 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 10/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 10/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e LUCAS SILVA NUNES Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 15/04/2026 a 22/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 11/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 14/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e JULIANA ALVES LIRA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 15/04/2026 a 15/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 12/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 14/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e ALEXANDRA FERNANDES ALVES Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 15/04/2026 a 15/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 13/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 15/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e EMANUELE MENDES DA SILVA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 16/04/2026 a 15/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 14/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 20/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e YTALINHA LOURENÇO DIAS Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 03/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 15/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 20/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e MARIA CLARA DOS SANTOS LEAL DE SOUZA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 27/04/2026 a 27/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 16/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 20/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e ADRIANA ORIQUES CAPANO Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 04/05/2026 a 20/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 17/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 20/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e ADRIANA ORIQUES CAPANO Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 04/05/2026 a 20/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 18/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 20/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e MILLENA CORREIA DA SILVA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 27/04/2026 a 24/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 19/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 20/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e ISABELA FRANCISCA DA SILVA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 27/04/2026 a 15/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 20/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 20/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e YTALINHA LOURENÇO DIAS Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 27/04/2026 a 15/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 21/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 20/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e THIFANNY EDUARDA CESAR DUARTE Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 22/04/2026 a 29/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 22/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 20/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e KAUANY COSTA ELEUTERIO Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 27/04/2026 a 20/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 23/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 20/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e IGOR FELIPE CARVALHO WING Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 27/04/2026 a 22/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 24/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 22/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e MALINA FRANÇA DE BARROS Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 04/05/2026 a 30/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 25/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 27/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e GUILHERME CAETANO LAGES Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 27/04/2026 a 10/072026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 26/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 28/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e ANA PAULA GUIMARÃES DOS SANTOS FERRAZ SILVA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 11/05/2026 a 11/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 27/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 30/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e MARIA LETÍCIA FERNANDEZ CRUZ Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 04/05/2026 a 25/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 28/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 30/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e LEONAN ROBERTO ANICETO Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 04/05/2026 a 17/07/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 29/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 1° /05/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e LORRAYNNY DOS SANTOS FERREIRA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 05/05/2026 a 20/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 30/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 1° /05/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e LORRAYNNY DOS SANTOS FERREIRA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 05/05/2026 a 20/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 31/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 04/05/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e GIOVANNA MEDEIROS PINTO MENDES Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 04/05/2026 a 09/07/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202696 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 32/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 06/05/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e ANA BEATRIZ DA SILVEIRA NEVES Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 06/05/2026 a 19/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 33/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 06/05/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e LUCAS AMORIM QUEIROZ Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 06/05/2026 a 19/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 34/2026 ao Convênio n.º 19/2025 Data da assinatura: 07/05/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE MARIA CLARA OLIVEIRA BRAGA DE LIMA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 08/05/2026 a 10/07/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 01/2026 ao Convênio n.º (*) Excepcionalidade de convênio conce- dida por autorização constante no Processo Instrutivo - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA Data da assinatura: 05/03/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e GISELLE PEREIRA DE OLIVEIRA MAGALHÃES Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 23/03/2026 a 03/07/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 02/2026 ao Convênio n.º (*) Excepcionalidade de convênio conce- dida por autorização constante no Processo Instrutivo - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA Data da assinatura: 05/03/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e GISELLE PEREIRA DE OLIVEIRA MAGALHÃES Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 23/03/2026 a 03/07/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 03/2026 ao Convênio n.º (*) Excepcionalidade de convênio conce- dida por autorização constante no Processo Instrutivo - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA Data da assinatura: 23/03/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e MARCOS AURELIO PIMENTEL CUPERTINO Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 29/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 04/2026 ao Convênio n.º (*) Excepcionalidade de convênio conce- dida por autorização constante no Processo Instrutivo - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA Data da assinatura: 06/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e WESLEY ALBERTO COELHO Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 29/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 05/2026 ao Convênio n.º (*) Excepcionalidade de convênio conce- dida por autorização constante no Processo Instrutivo - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA Data da assinatura: 07/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e JANETE DOS SANTOS PEREIRA DRUMOND Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 07/04/2026 a 30/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 06/2026 ao Convênio n.º (*) Excepcionalidade de convênio conce- dida por autorização constante no Processo Instrutivo - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA Data da assinatura: 13/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e MICHELE SOARES FRAGA DO AMARAL Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 13/04/2026 a 19/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 07/2026 ao Convênio n.º (*) Excepcionalidade de convênio conce- dida por autorização constante no Processo Instrutivo - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA Data da assinatura: 13/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e JEAN CARLOS DE CASTRO SILVA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 14/04/2026 a 17/07/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 08/2026 ao Convênio n.º (*) Excepcionalidade de convênio conce- dida por autorização constante no Processo Instrutivo - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA Data da assinatura: 20/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e THAMIRES DANDARA DA SILVA MARTINS Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 22/04/2026 a 22/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 09/2026 ao Convênio n.º (*) Excepcionalidade de convênio conce- dida por autorização constante no Processo Instrutivo - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA Data da assinatura: 20/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e AMANDA SANTIAGO DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 22/04/2026 a 22/05/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 10/2026 ao Convênio n.º (*) Excepcionalidade de convênio conce- dida por autorização constante no Processo Instrutivo - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA Data da assinatura: 30/04/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e ANA CLARA DA SILVA RAMALHO Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 06/05/2026 a 19/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 11/2026 ao Convênio n.º (*) Excepcionalidade de convênio conce- dida por autorização constante no Processo Instrutivo - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA Data da assinatura: 04/05/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e ISABELA AGLAI DO CARMO MARTINEZ Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 05/05/2026 a 12/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 12/2026 ao Convênio n.º (*) Excepcionalidade de convênio conce- dida por autorização constante no Processo Instrutivo - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA Data da assinatura: 06/05/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e MARCIA CRISTINA DOS REIS FERREIRA Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 07/05/2026 a 10/06/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo Processo Instrutivo: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso n.º 13/2026 ao Convênio n.º (*) Excepcionalidade de convênio conce- dida por autorização constante no Processo Instrutivo - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA Data da assinatura: 11/05/2026 Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e THAMIRES NUNES PEREIRA MACHADO Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo: 13/05/2026 a 18/09/2026 Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/10ª CRE Nº 456 DE 22 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 65 DE 14/11/2025, publicado no Di- ário Oficial de 17/11/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Avenida Padre Guilherme Decaminada, Nº 71, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O aten- dimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40H COMPARECER NO DIA 25/05/2026 às 10h INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO VAGA 2416634 LUANA MORAES PEIXOTO DA SILVA 170 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2420737 TANIA CRISTINA DUARTE DOS SANTOS PIRES 171 EDITAL SME 65 DE 14/11/20255 2419414 MARIÂNGELA BARBOSA RAMOS 172 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2419409 LEONARDO DE MELO 173 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2420512 ANA PAULA SOARES 174 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2420101 CARLA DA SILVA DE ASSIS JACINTO 175 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2420395 THAÍS NACHMANOVITCH DE SOUZA 176 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2420153 YANNY CAROLINE BARROS GITAHY 177 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2418981 ROMARIO SANTANA GONÇALVES 178 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2418468 FRANCIELE CRISTINA DA SILVA MODESTO 179 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202697 COMPARECER NO DIA 25/05/2026 às 11h INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO VAGA 2417893 MATEUS DE OLIVEIRA MATTOS 180 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2416595 BEATRIZ EMILIO BESSA GUERRA DA SILVA 181 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 *PCD 2415953 TAINARA MIRANDA DE BARROS 182 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 *PCD 2419362 CARLA LETICIA DA SILVA DE OLIVEIRA 183 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2419952 LORENA MIKAELLY DA SILVA JOAQUIM 184 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2419762 LARISSA ALVES DA SILVA 185 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2417842 QUESYA VITORIA ARRUDA DE JESUS LOPES 186 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 *PCD 2419254 JÚLIA VITÓRIA DA SILVA RODRIGUES 187 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2417371 ELIANE FIGUEIRA DE AMORIM 188 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2417085 MARLI DOS SANTOS AZEVEDO 189 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 COMPARECER NO DIA 25/05/2026 às 13h INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO VAGA 2419636 ELISANGELA ROSA DOS SANTOS 190 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2417788 CINTIA RENATA CORREIA DE SOUZA 191 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2416187 MARILUCI FERNANDES DA SILVA 192 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2417089 FABIANA SANTOS DE VASCONCELLOS 193 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2416478 CARLA CRISTINA IZIDORO BASTOS MEIRELES 194 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2417276 PATRICIA AZEVEDO DA CUNHA 195 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2415941 VIVIANE DE OLIVEIRA AUGUSTO 196 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2416967 VIVIANE DE OLIVEIRA TONON 197 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2418558 ALINE SILVA LAMEGO 198 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2416599 FABRICIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS GERALDO 199 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 *PCD COMPARECER NO DIA 25/05/2026 às 14h INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO VAGA 2418198 JOILMA PEREIRA SANTOS BARBOZA 200 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2419941 ALICE VARGAS PEIXOTO 201 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2419079 BRENDA COSTA DE SOUZA 202 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2419212 CAROLINE PORTUGAL PINHEIRO 203 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 *PCD 2420703 MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA 204 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2417134 YASMIM DE PADUA MELO BENEVENTES 205 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2416810 MARIA LUIZA DO COUTO ALMEIDA 206 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2418074 ALANA PRADATZKY GRIECO DE ARAUJO 207 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2418067 SUZANA DOS SANTOS AMORIM 208 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 2417709 BRIAN LUCAS CRISTOVAO DA SILVA BRAGA DE SOUZA 209 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 *CANDIDATO SE AUTODECLAROU PCD. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (água, luz, gás, telefone, condomínio) em nome do candidato, constando comple- mento e CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional original; • Certificado e/ou Certidão de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (não será aceita declaração); • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Identificação Funcional (CREF) para profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Cadastro de Pessoas Físicas CPF - Portal e-CAC; • Orientações ao Contribuinte, Regularização do CPF, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, Consulta andamento de pedido CPF (inscrição, 2ª via, alteração cadastral, regularização cadastral, etc re- alizados numa agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios) . • Residentes no exterior Inscrição, Alteração e Cancelamento. Regularização Inscrição CPF para...servicos.re- ceita.fazenda.gov.br • Para candidatos com deficiência: atestado de saúde ocupacional que comprove compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/10ª CRE Nº 457 DE 22 DE MAIO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Avenida Padre Guilherme Decaminada, Nº 71, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O aten- dimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40H COMPARECER NO DIA 26/05/2026 às 10h INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO VAGA 2455607 CARLA MARIA NERIS LIMA 114 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 *PCD 2448906 JULLYANA ANDRÉ DA SILVA WILSON 115 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 2445399 DJIOUFRANCIS DE SOUZA FRANÇA 116 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 2475079 LAIS BERNARDO IORIO 117 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 2449755 FLÁVIA CRISTINA CARLOS FERREIRA 118 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 2450497 AMANDA SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA 119 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 2472071 CELIA REGINA CARDOSO 120 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 2474685 LUIZA HELENA SILVA DE SOUZA 121 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 2451218 MARIA APARECIDA MARTINS 122 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 2472590 RITA DE CASSIA DA SILVA DOS SANTOS 123 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 2474708 VANUSA DE SOUZA SACRAMENTO TAVARES 124 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 2457479 APARECIDA ELAINE COSTA DE SANT ANNA 125 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 2454010 COELHO 126 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 2449203 BIANCA DOS ANJOS DE MELO 127 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 2462583 SAIONARA DOS SANTOS MACHADO 128 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 *CANDIDATO SE AUTODECLAROU PCD. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (água, luz, gás, telefone, condomínio) em nome do candidato, constando comple- mento e CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO original); • Certificado e/ou Certidão de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (não será aceita declaração); • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Identificação Funcional (CREF) para profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202698 • Cadastro de Pessoas Físicas CPF - Portal e-CAC; • Orientações ao Contribuinte, Regularização do CPF, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, Consulta andamento de pedido CPF (inscrição, 2ª via, alteração cadastral, regularização cadastral, etc re- alizados numa agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios) . • Residentes no exterior Inscrição, Alteração e Cancelamento. Regularização Inscrição CPF para...servicos.re- ceita.fazenda.gov.br • Para candidatos com deficiência: atestado de saúde ocupacional que comprove compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO n.2024/19268 Instrumento: n. 118 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 655/2025 Nome das Partes: MARIA JUSSARA DIGENARI GOULART e PCRJ/SME Data da Celebração: 18/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:18/05/2026 a 30/06/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 23/2024 PROCESSO n.2024/19769 Instrumento: n. 61 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 656/2025 Nome das Partes: JULLIA MOURA LOPES e PCRJ/SME Data da Celebração: 19/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:20/05/2026 a 02/06/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 27/2024 PROCESSO n.2025/00276 Instrumento: n. 42 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 657/2025 Nome das Partes: AMANDA MARCELA MARCOLINO MOREIRA e PCRJ/SME Data da Celebração: 19/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:02/06/2026 a 23/06/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 30/2025 PROCESSO n.2025/00276 Instrumento: n. 43 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 658/2025 Nome das Partes: GINA MARA DE FREITAS DA SILVA e PCRJ/SME Data da Celebração: 19/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:25/05/2026 a 15/06/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 30/2025 PROCESSO n.2025/00276 Instrumento: n. 44 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 659/2025 Nome das Partes: JESSICA OLIVEIRA GOMES MARINS DE PAULO e PCRJ/SME Data da Celebração: 19/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:01/06/2026 a 22/06/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 30/2025 Instrumento: n. 01 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 660/2025 Nome das Partes: JEAN LUCAS DOS REIS BRAZUNA e PCRJ/SME Data da Celebração: 20/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:21/05/2026 a 12/06/2026 PROCESSO n.2025/18948 Instrumento: n. 72 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 661/2025 Nome das Partes: CARICIA CRIS SILVA MARTINS e PCRJ/SME Data da Celebração: 20/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:21/05/2026 a 26/06/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 19/2025 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/11ª CRE Nº 87 DE 22 DE MAIO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada ESTRADA DE MARACJÁS, Nº 1294, BAIRRO GALEÃO - ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo deter- minado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido impli- cará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 11 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2474329 BEATRIZ SANTOS DE ARAUJO 36 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 14 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2 2453609 BRENO DOS SANTOS SILVA 37 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral e certidão de quitação eleitoral; • E-social ou comprovante de situação cadastral no CPF emitido no site da Receita Federal; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/11ª CRE Nº 88 DE 22 DE MAIO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada ESTRADA DE MARACJÁS, Nº 1294, BAIRRO GALEÃO - ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo deter- minado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido impli- cará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL MATEMÁTICA 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 28 DE MAIO DE 2026, ÀS 11 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2371559 ELLEN VASCONCELOS COSTA 06 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 28 DE MAIO DE 2026, ÀS 14 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2370744 KARLA CRISTINA DA COSTA SILVA BONFIM 10 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade e carteira de trabalho; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral e certificado de quitação eleitoral; • Comprovante de Situação Cadastral no CPF; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S E C R E T A R I A D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA Nº 160 DE 22 DE MAIO DE 2026 Processo nº 000800.001334/2026-22 Vem a presente NOTIFICAR a Organização da Sociedade Civil ECOS - Espaço, Cidadania e Oportunidades So- ciais, inscrita no CNPJ nº 02.539.959/0001-25, sobre o prosseguimento do processo de aplicação de sanção de advertência, nos termos do art. 73, inciso I, da Lei nº 13.019/2014, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, con- tados desta data, apresentar defesa escrita, observados os princípios constitucionais da ampla defesa e do con- traditório, referentes a não entrega regular dos kits lanche, ausência de fornecimento de materiais de limpeza, escritório e pedagógicos e atraso no repasse dos valores relativos à locação de veículos no âmbito da 7ª CAS, conforme estabelecido no Termo de Colaboração nº 39/2024. A defesa poderá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Assistência Social, no endereço Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Cidade Nova, CEP 20211-100, sala 535, ou através do e-mail ccpar.smas@prefeitura.rio. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 202699 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO N.º 158 DE 22 DE MAIO DE 2026. 000800.001112/2026-18 Vem a presente NOTIFICAR o representante da Organização da Sociedade Civil (OSC) Centro Integrado de Es- tudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS)CNPJ N.º 02.680.126/0001-80, para no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, apresentar documentos e/ou justificativas, das inconsistências apontadas na análise de prestação de contas de Janeiro 2026, mediante inserção no SIAFIC - módulo GPR da CGM-RIO, considerando a Resolução CGM-RIO “N” Nº 2097 de 27 de outubro de 2025, publicada no DO RIO de 28.10.2025 e a Nota Técnica SUBG N.º 02/2026 de 04 de março de 2026, enviando a solicitação para o e-mail contas.smas@prefeitura.rio. O não saneamento das questões apontadas no expediente poderá implicar a possi- bilidade de abertura de processo de sanção na forma do art. 73 da Lei n.º 13.019/2014 e cláusula 13° do Termo de Colaboração n.º 11/2023. E ainda, com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025, publicada no D.O. RIO n.º 56 de 09/06/2025, a OSC regularmente notificada nos termos do art. 70 da Lei n.º 13.019/2014, poderá ser declarada revel no caso de omissão quanto à apresentação de manifestação ou ao saneamento da irregularidade no prazo concedido e estará sujeita aos efeitos da revelia. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO N.º 159 DE 22 DE MAIO DE 2026. 000800.001858/2026-13 Vem a presente NOTIFICAR o representante da Organização da Sociedade Civil (OSC) Centro Integrado de Es- tudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS)CNPJ N.º 02.680.126/0001-80, para no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, apresentar documentos e/ou justificativas, das inconsistências apontadas na análise de prestação de contas de Fevereiro 2026, mediante inserção no SIAFIC - módulo GPR da CGM-RIO, considerando a Resolução CGM-RIO “N” Nº 2097 de 27 de outubro de 2025, publicada no DO RIO de 28.10.2025 e a Nota Técnica SUBG N.º 02/2026 de 04 de março de 2026, enviando a solicitação para o e-mail contas.smas@prefeitura.rio. O não saneamento das questões apontadas no expediente poderá implicar a possi- bilidade de abertura de processo de sanção na forma do art. 73 da Lei n.º 13.019/2014 e cláusula 13° do Termo de Colaboração n.º 11/2023. E ainda, com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025, publicada no D.O. RIO n.º 56 de 09/06/2025, a OSC regularmente notificada nos termos do art. 70 da Lei n.º 13.019/2014, poderá ser declarada revel no caso de omissão quanto à apresentação de manifestação ou ao saneamento da irregularidade no prazo concedido e estará sujeita aos efeitos da revelia. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO Nº 161 DE 22 DE MAIO DE 2026. 000800.002820/2026-68 Vem a presente NOTIFICAR o representante da Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto de Desenvol- vimento Humano Dom Pixote, CNPJ Nº 31.315.120/0001-01, para no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, apresentar documentos e/ou justificativas, dos valores controversos apontados na análise de prestação de contas, do mês de março/2026, mediante inserção no Sistema SIAFIC - módulo GPR da CGM-RIO, considerando a Resolução CGM-RIO “N” Nº 2097 de 27 de outubro de 2025, publicada no DO RIO de 28.10.2025 e a Nota Técnica SUBG N.º 02/2026 de 04 de março de 2026. O não saneamento das questões apontadas no expediente poderá implicar na possibilidade de abertura de processo de sanção na forma do art. 73 da Lei n. º 13.019/2014 e cláusula 13° do Termo de Colaboração n.º 73/2024. E ainda, com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025, publicada no D.O. RIO n.º 56 de 09/06/2025, a OSC regularmente notificada nos termos do art. 70 da Lei n.º 13.019/2014, poderá ser declarada revel no caso de omissão quanto à apresentação de manifestação ou ao saneamento da irregularidade no prazo concedido e estará sujeita aos efeitos da revelia. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026100 SECRETARIA DE SAÚDE S E C R E T A R I A D E S A Ú D E _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL S/SUBG/CGP/CDP Nº 100, DE 22 DE MAIO DE 2026 A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS), por intermédio da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, convoca os candidatos ha- bilitados ao processo de reclassificação do Processo Seletivo para Estágio Não Obrigatório - Acadêmico Bol- sista 2026, relacionados no ANEXO III, para preenchimento das vagas ociosas do Edital SMA nº 39 de 04 de dezembro de 2025. 1) Do Processo de Reclassificação: 1.1) O Processo de reclassificação contemplará as seguintes etapas: I. Pré-matrícula; II. Processo de Matrícula; III. Apresentação ao Centro de Estudos. 1.2) Estão convocados para participar deste processo de reclassificação: 1.2.1) Os candidatos aprovados no Processo Seletivo para Estágio Não Obrigatório - Acadêmico Bolsista 2026 cujas classificações obtidas sejam as contempladas no ANEXO II deste Edital na coluna “Classificação dos candidatos convocados neste Edital” e 1.2.2) Os candidatos classificados conforme relacionado na coluna “Classificação dos candidatos em espera de vaga ociosa” do ANEXO II, para ocuparem as vagas ociosas que eventualmente possam surgir por desistência de candidato convocado dentro do número de vagas ociosas. 2) Da Pré-matrícula 2.1) Os candidatos convocados mencionados no item 1.2 deverão participar do processo de escolha da Uni- dade da Rede Municipal de Saúde do Rio de Janeiro para estágio, que será realizado ao vivo, por meio de pla- taforma digital, no dia 27 de maio de 2026, no horário determinado para o respectivo Programa de Estágio, con- forme ANEXO I. 2.2) O link de acesso à plataforma será encaminhado por e-mail no dia 25 de maio de 2026, às 13 horas, aos candidatos relacionados no ANEXO III. 2.2.1) O candidato que não receber o link no prazo estabelecido deverá solicitá-lo, impreterivelmente, até as 15h do dia 25 de maio de 2026, por meio do e-mail processoseletivosmsrio@gmail.com 2.3) A escolha das vagas por Unidade de Saúde obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação geral no Processo Seletivo, quando da ocupação de vagas de Ampla Concorrência, e à ordem de classificação da res- pectiva lista de vagas reservadas, quando da ocupação de vagas reservadas para Negros e Indígenas ou para Pessoa com Deficiência. 2.4) O quadro de vagas por Unidade/Órgão será divulgado no dia 22 de maio de 2026, às 18h, no site: https:// saude.prefeitura.rio/gestao-de-pessoas (Menu: Processos Seletivos para os Programas de Estágio Não Obrigatório 2026 → Acadêmico Bolsista 2026 →Quadro de vagas por Unidade (Reclassificação) 2.5) Em caso de impossibilidade de participação, o candidato poderá ser representado por procurador, mediante envio prévio de procuração para o e-mail processoseletivosmsrio@gmail.com, no prazo de até 24 horas antes da sua respectiva sessão. 3) Do Processo de Matrícula 3.1) Os candidatos convocados e participantes do processo de escolha da Unidade e que forem efetivamente lo- tados em uma das vagas ofertadas (pré-matrícula), neste Processo de Reclassificação, deverão realizar obriga- toriamente os procedimentos de matrícula institucional até o dia 28 de maio de 2026, conforme descrito a seguir: I. Preencher o formulário eletrônico de matrícula que será disponibilizado por e-mail aos candidatos que cum- priram a pré-matrícula (escolha e lotação efetiva em unidade de saúde); II. Encaminhar, em arquivo único no formato PDF, as cópias dos documentos abaixo relacionados para o e-mail: processoseletivoestagios.smsrio@gmail.com, com assunto do e-mail (obrigatório) “Estagiário Bolsista - 2026”: • Documento de identidade e CPF; • Declaração expedida pela Instituição de Ensino conveniada com Município do Rio de Janeiro, a partir de 01 de fevereiro de 2026, informando o período que o estudante está cursando no momento e o número de períodos totais do curso; 3.2) O não preenchimento do formulário e/ou o não envio da documentação no prazo estabelecido implicará na desistência automática do candidato. 4) Da Apresentação ao Centro de Estudos 4.1) Os candidatos efetivamente lotados em uma das vagas ofertadas neste Processo de Reclassificação e que cumprirem com os procedimentos de matrícula institucional deverão comparecer ao Centro de Estudos da Uni- dade de lotação, nos dias 08 ou 09 de junho de 2026, munidos do Memorando de Apresentação, conforme orien- tações a serem encaminhadas. 4.2) No dia 03 de junho de 2026 será enviado por e-mail o Memorando de Apresentação e informações com data e horário para se apresentar ao Centro de Estudos da respectiva unidade. 5) Da Vigência do Programa de Estágio dos Candidatos Reclassificados: 5.1) O prazo de vigência do estágio será de 15 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026, devendo o can- didato estar regularmente matriculado e cursando um dos períodos propostos para o início do programa, cons- tantes dos quadros no Título III do Edital SMA nº 39 de 04 de dezembro de 2025. 5.2) Em conformidade com o art. 13 da Lei Federal n.º 11.788/2008, o período de recesso será de 01 de janeiro de 2027 a 23 de janeiro de 2027. 5.3) Os candidatos lotados na rede de Serviços de Saúde ficam impedidos de serem transferidos para outra uni- dade, mesmo que surjam vagas por desistências, exceto por falta de supervisor do campo de estágio. 5.4) Os candidatos lotados que venham a se graduar durante a vigência do estágio serão desligados do pro- grama em data prévia à colação de grau, o que ocasionará a rescisão do Termo de Compromisso. 5.5) O Centro de Estudos da Unidade ou do Órgão concederá certificado de conclusão do estágio não obrigatório exclusivamente aos estagiários que atenderem, cumulativamente, aos seguintes requisitos: • cumprimento mínimo de 80% (oitenta por cento) da carga horária total do estágio; • obtenção de avaliação de desempenho igual ou superior a 7 (sete); e • entrega e aprovação do Trabalho de Conclusão de Estágio (TCE) pelo preceptor do estágio ou pela Banca de Ava- liadores, dentro do prazo estabelecido pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (S/SUBG/CGP/CDP). 5.6) Os estagiários bolsistas deverão participar da Jornada Científica dos Acadêmicos Bolsistas (JCAB), a ser re- alizada no mês de novembro de 2026, cabendo ao Centro de Estudos da Unidade ou do Órgão definir a obriga- toriedade de apresentação do Trabalho de Conclusão de Estágio (TCE) no referido evento. 6) Das Disposições Gerais: 6.1) Será considerado desistente o candidato que: I. não estiver presente ou não se manifestar no momento da chamada nominal para escolha da Unidade; II. declarar desistência expressa durante a sessão de escolha de unidade; III. não cumprir nos prazos determinados o processo de matrícula e de apresentação ao Centro de Estudos, con- forme itens 3 e 4 deste edital. 6.1.1 Não será admitida reclamação posterior decorrente de ausência ou desistência 6.2) A fim de preservar o cumprimento dos prazos estabelecidos para início e realização do estágio e garantir a continuidade do cronograma do Programa de Estágio Não Obrigatório Acadêmico Bolsista, não será realizada nova reclassificação de candidatos após esta convocação do presente edital. ANEXO I ESCALA PARA ESCOLHA DAS UNIDADES DIA 27/05/2026 Programas Horário Comunicação Social - Assessoria de Imprensa / Jornalismo 10h Vigilância Sanitária - Farmácia (Vigilância Sanitária) Vigilância Sanitária - Nutrição (Vigilância Sanitária) Saúde Mental -Educação Física Saúde Mental - Enfermagem Saúde Mental - Psicologia Saúde Mental -Terapia Ocupacional Promoção de Saúde nas Escolas e Creches - Enfermagem Promoção de Saúde nas Escolas e Creches - Nutrição Promoção de Saúde nas Escolas e Creches - Odontologia Promoção de Saúde nas Escolas e Creches - Psicologia Atenção Hospitalar - Ciências Biológicas Atenção Hospitalar - Enfermagem (Atenção Hospitalar) Atenção Hospitalar - Enfermagem (Obstétrica) Atenção Hospitalar - Farmácia Atenção Hospitalar - Fisioterapia Atenção Hospitalar - Fonoaudiologia Atenção Hospitalar - Psicologia Atenção Hospitalar - Serviço Social Atenção Hospitalar - Terapia Ocupacional Atenção Hospitalar - Odontologia (Urgência e Emergência) Atenção Hospitalar - Medicina (CTI) Atenção Hospitalar - Medicina (Emergência I) Atenção Hospitalar - Medicina (Emergência II) Programas Horário Atenção Primária - Educação Física 14h Atenção Primária - Enfermagem Atenção Primária - Farmácia Atenção Primária - Fisioterapia Atenção Primária - Fonoaudiologia Atenção Primária - Nutrição Atenção Primária - Odontologia Atenção Primária - Terapia Ocupacional Atenção Primária - Medicina ANEXO II CLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS CONVOCADOS RECLASSIFICAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL NÚCLEO/CURSO VAGAS CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NESTE EDITAL CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS EM ESPERA DE VAGA OCIOSA ASSESSORIA DE IMPRENSA / JORNALISMO 2 Classificação Ampla Concorrência: 3º e 4º Classificação Ampla Concorrência: 5º ao 11º VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROGRAMAS VAGAS CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NESTE EDITAL CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS EM ESPERA DE VAGA OCIOSA Farmácia (Vigilância Sanitária) 1 Classificação Ampla Concorrência: 3º Classificação Ampla Concorrência: 4º ao 12º Nutrição (Vigilância Sanitária) 1 Classificação Ampla Concorrência: 3º Classificação Ampla Concorrência: 4º ao 12º Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026101 ATENÇÃO PRIMÁRIA PROGRAMAS VAGAS CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NESTE EDITAL CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS EM ESPERA DE VAGA OCIOSA Educação Física 2 Classificação Ampla Concorrência: 7º Classificação NI: 5º Classificação Ampla Concorrência: 8º ao 18º Enfermagem 6 Classificação Ampla Concorrência: 55º, 57º, 59º e 60º Classificação NI: 19º e 20º Classificação Ampla Concorrência: 61º ao 99º Classificação NI: 21º ao 26º Farmácia 4 Classificação Ampla Concorrência: 7º, 8º e 9º Classificação NI: 3º Classificação Ampla Concorrência: 10º ao 22º Fisioterapia 1 Classificação Ampla Concorrência: 9º Classificação Ampla Concorrência: 10º e 18º Fonoaudiologia 1 Classificação Ampla Concorrência: 7º Classificação Ampla Concorrência: 8º e 9º Medicina 56 Classificação Ampla Concorrência: 260º ao 330º Classificação Ampla Concorrência: 331º ao 504º Nutrição 1 Classificação Ampla Concorrência: 6º Classificação Ampla Concorrência: 7º ao 17º Odontologia 5 Classificação Ampla Concorrência: 47º, 48º, 49º e 50º Classificação NI: 16º Classificação Ampla Concorrência: 52º ao 93º Classificação NI: 17º ao 21º Terapia Ocupacional 1 Classificação NI: 4º Classificação Ampla Concorrência: 5º, 6º e 7º ATENÇÃO HOSPITALAR PROGRAMAS VAGAS CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NESTE EDITAL CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS EM ESPERA DE VAGA OCIOSA Ciências Biológicas 2 Classificação Ampla Concorrência: 4º e 5º Classificação Ampla Concorrência: 6º ao 10º Enfermagem (At. Hospitalar) 2 Classificação Ampla Concorrência: 18º Classificação NI: 6º Classificação Ampla Concorrência: 19º ao 28º Classificação NI: 7º Enfermagem (Obstétrica) 1 Classificação Ampla Concorrência: 12º Classificação Ampla Concorrência: 13º e 21º Farmácia 2 Classificação Ampla Concorrência: 6º Classificação NI: 3º º Classificação Ampla Concorrência: 7º e 17º Classificação NI: 4º e 5º Fisioterapia 2 Classificação Ampla Concorrência: 10º e 11º Classificação Ampla Concorrência: 13º ao 31º Fonoaudiologia 2 Classificação Ampla Concorrência: 6º e 7º Classificação Ampla Concorrência: 8º ao 21º Medicina (CTI) 4 Classificação Ampla Concorrência: 23º e 24º Classificação NI: 8º Classificação PcD: 4º Classificação Ampla Concorrência: 25º e 42º Classificação NI: 9º e 17º Medicina (Emergência I) 8 Classificação Ampla Concorrência: 77º 78º, 79º e 80º Classificação NI: 25º, 26º, 27º e 28º Classificação Ampla Concorrência: 81º ao 123º Classificação NI: 29º ao 35º Medicina (Emergência II) 9 Classificação Ampla Concorrência: 116º ao 124º Classificação Ampla Concorrência: 125º ao 213º Odontologia (Urg. e Emerg) 3 Classificação Ampla Concorrência: 38º, 39º e 40º Classificação Ampla Concorrência: 41º e 69º Psicologia 1 Classificação Ampla Concorrência: 5º Classificação Ampla Concorrência: 6º ao 15º Serviço Social 2 Classificação Ampla Concorrência: 4º e 5º Classificação Ampla Concorrência: 7º ao 25º Terapia Ocupacional 1 Classificação Ampla Concorrência: 4º Classificação Ampla Concorrência: 6º e7º SAÚDE MENTAL PROGRAMAS VAGAS CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NESTE EDITAL CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS EM ESPERA DE VAGA OCIOSA Educação Física 2 Classificação Ampla Concorrência: 3º e 4º Classificação Ampla Concorrência: 5º e 6º Enfermagem 1 Classificação Ampla Concorrência: 4º Classificação Ampla Concorrência: 5º ao 15º Psicologia 3 Classificação Ampla Concorrência: 13º e 14º Classificação NI: 4º Classificação Ampla Concorrência: 15º ao 35º Classificação NI: 5º ao 13º Terapia Ocupacional 3 Classificação Ampla Concorrência: 7º e 8º Classificação NI: 3º Classificação Ampla Concorrência: 9º ao 28º PROMOÇÃO DE SAÚDE NAS ESCOLAS E CRECHES - PSE PROGRAMAS VAGAS CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NESTE EDITAL CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS EM ESPERA DE VAGA OCIOSA Enfermagem 1 Classificação Ampla Concorrência: 5º Classificação Ampla Concorrência: 6º ao 14º Nutrição 1 Classificação NI: 2º Classificação NI: 3º ao 6º Odontologia 1 Classificação Ampla Concorrência: 5º Classificação Ampla Concorrência: 6º ao 15º Psicologia 2 Classificação Ampla Concorrência: 5º e 6º Classificação Ampla Concorrência: 7º e 25º Obs.: I) Os candidatos da lista de negros ou indígenas, PcD e 60 anos ou mais convocados que foram aprovados dentro do quantitativo de vagas destinadas à ampla concorrência não foram computados para fins de preenchi- mento das vagas reservadas. II) As vagas reservadas para candidatos negros ou indígenas, PcD e 60 anos ou mais não preenchidas por falta de candidatos aprovados foram revertidas para o quadro de vagas de ampla concorrência. ANEXO III CANDIDATOS CONVOCADOS PARA RECLASSIFICAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASSESSORIA DE IMPRENSA-JORNALISMO CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 3º VICTOR VASCONCELOS CANITO AC 4º THIAGO SANTOS RABETINE AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 5º RAÍZA LEONÍDIO NEVES DOS SANTOS AC 6º ANA LUIZA MARTINS MELO NAINE DE SOUZA AC 7º LUMA ANGELIC SANTOS BEVITORI AC 8º MARIA CLARA TAVARES SOUZA AC 9º CAIO HENRIQUE BARROZO DE PAULA AC 10º MARIA EDUARDA VIANNA NOGUEIRA AC 11º ISABEL MENEZES DE BRITO LEAL FERREIRA AC VIGILÂNCIA SANITÁRIA-FARMÁCIA (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CANDIDATO APROVADO E NÃO CLASSIFICADO NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 3º JAQUELINE BARBOSA DA SILVA AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 4º BIANCA AURÉLIA DO NASCIMENTO AC 5º PEDRO GUIMARÃES DE ARAUJO AC 6º JULIA CARVALHO PEREIRA AC 7º JULIANA DA COSTA CANTANHEDES AC 8º NÁTALIE TAVARES DELGADO AC 9º SUZANE PIRES CODECO AC 10º THAYNÁ BRUNO DE LIMA AC 11º KAYKE FELIX DA SILVA AC 12º MARIA EDUARDA ALVES BOQUIMPANI TEIXEIRA AC VIGILÂNCIA SANITÁRIA-NUTRIÇÃO (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CANDIDATO APROVADO E NÃO CLASSIFICADO NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 3º GABRIELLY ROCHA DOS SANTOS AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 4º MARIANA DA SILVA SOUZA AC 5º JULIANA MELQUIADES DA SILVA AC 6º IZULAMAR DA CUNHA LOPES AC 7º YASMIN AQUINO CARDOSO LIANI AC 8º AMANDA RODRIGUES GOMES DA SILVA AC 9º KAUà DE MENDONÇA GOMES AC 10º KAUà PEREIRA COTTA AC 11º GIOVANA ALMEIDA FREITAS MARTINS AC 12º ISABELA MELLO LOPES FERREIRA VICTOR AC Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026102 ATENÇÃO PRIMÁRIA - EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 7º LARYSSA FIGUEIREDO DA SILVA QUEIROZ AC 5º Jacqueline Andreia Santiago Palmieri NI CLASSIFICAÇÃODOCANDIDATOEM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 8º SARA LEITE FERNANDES AC 9º SUELLEN LIMA DE VASCONCELOS AC 10º LEONARDO CANDIDO DA COSTA AC 13º RODRIGO DE SOUSA POSSIDONIO AC 14º MARIA EDUARDA AMOEDO LOURENÇO AC 15º ADEMIR DE AZEVEDO LIRA AC 16º PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ALVES AC 17º THAYNA PIMENTA AC 18º LAÍS DE CARVALHO MAIA RIBEIRO AC ATENÇÃO PRIMÁRIA - ENFERMAGEM CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 55º GUILHERME JAPPOUR PINTO NUNES AC 57º JULIANA DIAS FERREIRA AC 59º VIRGINIA SCHUERZ FONTE AC 60º FABRÍCIA CALIXTO LUIZ AC 19º GLEICE MICHELE DOS SANTOS NI 20º JESSICA MARIA DE JESUS DIAS NI CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 61º GEOVANNA DE JESUS SOUSA AC 63º DANIELA MARTINS DA SILVA AC 64º BEATRIZ AQUINO ROSA DA SILVA AC 65º LIVIA MACIEL VALENTE AC 66º BEATRIZ ERNESTINA NUNES DA SILVA AC 67º RAFAEL DA ROCHA DUTRA AC 68º VICTORIA GOUVEA DE ABREU AC 69º ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DIAS AC 70º FELIPE DA SILVA BARBERINO AC 71º ISADORA DE MORAES DE SOUZA AC 73º LAYLA FELÍCIO DAS NUPCIAS LOPES AC 74º LUCAS MENDES GOMES AC 75º JULIANA DE LIMA DE SOUZA AC 76º MARIA CLARA ALVES MARTINS AC 77º GIULIA CEZAR RODRIGUES REBELO AC 78º THIAGO GOMES MATOS AC 80º SAMARA MACHADO DE SOUSA AC 81º FLAVIA DE CASTRO LEONCIO AC 82º GABRIELLE REIS DO NASCIMENTO AC 83º ANA CAROLINE TEMPERINI JOAQUIM AC 84º JOYCE THAMIRES FERREIRA DUARTE AC 85º JÚLIA VICTORIA DOS SANTOS MONTEIRO AC 86º KAUANA JÚLIA OLIVEIRA SANTOS AC 87º JULIA ALVES SANTANA AC 88º CAUANE DE SOUZA GOMES AC 89º DÉBORA CRISTINA PEREIRA BERNARDINO DE ANDRADE AC 90º MARIA EDUARDA ABAL BISPO AC 91º NATHÁLYA NUNES DIAS AC 92º GABRIELA KAUANE LONGHI AC 93º VANESSA CAVALCANTI NUNES AC 94º BÁRBARA SILVA ALMEIDA TAVEIRA AC 95º INGRID NORTHFLEET MEISTER AC 96º DEISE DA SILVA FRANCISCO DE LIMA AC 97º MARIA JULIA EVANGELHO RODRIGUES AC 98º DANDARA CRISTINA DE JESUS DIAS DE OLIVEIRA AC 99º SARA RANGEL DOS SANTOS AC 21º LUANA HELENA MARINHO BARBOSA SOARES NI 22º FLÁVIA REGINA LIMA DOS SANTOS NI 23º MILENA DOS SANTOS NI 24º ISABELA DA CONCEIÇÃO SILVA FERNANDES CORREA NI 25º LUCAS BARROS FERNANDES NI 26º FERNANDA DE SOUZA DOS SANTOS COELHO NI ATENÇÃO PRIMÁRIA - FARMÁCIA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 7º FLÁVIA DA SILVA BASTOS AC 8º CAROLINE DOS SANTOS CUNHA AC 9º ANA BEATRIZ BRITI SANTOS PEREIRA AC 3º CINTIA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA NI CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 10º ANNA CAROLINA BALBI PAES AC 11º ANA LUISA DA SILVA NARCIZO AC 12º DÉBORA LIMA DAS NEVES NETO AC 13º SAMARA VITÓRIA MARTINS DA CONCEIÇÃO AC 15º GIRLANNY NONATO MOREIRA DA SILVA AC 16º MARIANA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA AC 17º YURI NUNES OLIVEIRA AC 18º WILLIAM DE OLIVEIRA REIS AC 19º VICTOR HUGO MIRANDA LOPES DE AQUINO AC 20º ANA CAROLINNE MAIA MONIZ MONIZ AC 22º JENNIFER JOYCE DOS SANTOS DE ARAUJO AC ATENÇÃO PRIMÁRIA - FISIOTERAPIA CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CANDIDATO APROVADO E NÃO CLASSIFICADO NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 9º GABRIELLE GARCEZ MAFRA TONDIN AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 10º ANTONIO LUDYO COSTA BATISTA AC 11º EMILY AVELAR CHAVES LESSA AC 12º LUCAS RODRIGUES MATIAS AC 13º MILENA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE AC 14º KAROLINE VITÓRIA DE ARAUJO AC 15º EMANUELE CUNHA MARTINS AMBROSIO AC 16º JOANA SARAIVA DE MORAES AC 17º RACQUEL MACEDO SANTOS AC 18º MARIA ISABELLE CUNHA MURICY AC ATENÇÃO PRIMÁRIA - FONOAUDIOLOGIA CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CANDIDATO APROVADO E NÃO CLASSIFICADO NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 7º KELLY CRISTINA MENDONÇA SANTOS CONCEIÇÃO AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 8º NINA VASCONCELOS CORRÊA DA SILVA DAUDT MORAIS AC 9º VALÉRIA SANTANA DA SILVA RODRIGUES AC ATENÇÃO PRIMÁRIA - MEDICINA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 260º MARIA EDUARDA LENNERTZ ALMEIDA AC 263º VICTORIA HOLANDA ERBISTE SEABRA AC 264º ANNA CLARA BATISTA MOREIRA AC 265º ANA LUIZA KFURI TEIXEIRA AC 266º MANUELA PINTOR COUTINHO CONTI AC 269º THAIS SAEGER RUSCHMANN DA COSTA AC 270º RAPHAEL CARDEAL DE MIRANDA LANGE AC 272º PEDRO ARANHA NEFFA VIEIRA DE CASTRO AC 274º MARCELLA ARUS MOHAMMAD DE VASCONCELOS AC 277º MATHEUS SALOMÃO BARROSO AC Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026103 279º LARA DE SOUZA VILELA AC 280º CLARA DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA AC 281º LEIDE PAULA VERÍSSIMO FRANCISCO AC 282º KAIQUE CABRAL DE OLIVEIRA AC 283º MARCOS VINÍCIUS SOUZA DO NASCIMENTO JÚNIOR AC 284º ANA CAROLINE BATISTA MENDES AC 285º MARINA SOARES ALVES FERNANDES AC 286º RAFAEL GADELHA FONSECA AC 287º BEATRIZ MOREIRA BRAZIL AC 288º ISABELA DA SILVA MACHADO AC 289º YAN GUIRRA BARBOSA AC 290º RAFAELA STANCATO DE OLIVEIRA AC 291º CAMILLY RIBEIRO DE ALMEIDA AC 293º THAYSA RAINHO FARIA GUIMARAES AC 294º RENAN BRUNO FARIA PISANI AC 295º ISABELA DE ARAUJO DA PAZ AC 296º LARISSA PEREIRA DA MOTA RIBEIRO AC 297º LAÍSSA COSTA PESSANHA AC 299º INGRID SINGH NALIM AC 300º ISABELLA REIS DE OLIVEIRA SILVA AC 301º MANUELA IGNACIO ARRANZ AC 302º BEATRIZ KEIKO FONSECA MARTINS TSUTSUGI AC 303º GABRIEL SOARES DUARTE DE SOUSA AC 304º LUÍZA OLIVEIRA FIGUEIREDO DA SILVA AC 305º LEONARDO ROZALINO CRUZ AC 306º BRUNA CAMPANI SANTANA AC 307º CAIO DANTAS LOPES AC 308º MARIANA FARIAS DE ARAUJO ATHAYDE AC 309º PEDRO RIBEIRO RIZZO AC 310º BRUNA TEIXEIRA BRAGANÇA AC 311º ANA CLAUDIA DA SILVA VILA NOVA AC 313º MATEUS HENRIQUE VELOSO MIRANDA AC 314º MANUELA COLCHETE FRANCO AC 315º LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO AC 316º VIVIANE SALGADO PEREIRA DE SOUZA AC 317º ÉRICA GLASHERSTER AC 318º ANDREW SOUZA DA ROCHA FERNANDES AC 319º EDUARDA ASSIS FREITAS AC 320º TIAGO LIMA RESENDE AC 321º BÁRBARA ARAÚJO PEREIRA CABRAL AC 322º JULIA ROSA DANTAS AC 324º VITÓRIA CARVALHO FERNANDES ASSIS AC 325º ANA CAROLINA WARKEN ROSIN AC 327º GABRIEL MÖLLER TELLES AC 329º MARINA RODRIGUES ARANTES AC 330º BIANCA BAYMA DE OLIVEIRA ARZE AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 331º RENATA ANTUNES E PAULA AC 332º ERIKA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MAGIOLI AC 333º KORY RIGATOS TORRES AC 334º GLEICE QUELLE PORTO DE ALMEIDA AC 335º MAURO DE CASTRO MONTEIRO AC 336º DANIEL LOPEZ VASCONCELOS AC 337º ALANA MENDES LARA AC 338º BRUNA ASSUNÇÃO BLASCHEK AC 340º CAROLINE LUCIENE DE SOUZA FREITAS GOUVEIA AC 341º MARK ARAGÃO DOS SANTOS SILVA AC 342º SUSANA SALDANHA DA SILVA AC 343º GIOVANNA QUERCETTI INGUNZA AC 344º ARTHUR COSTA PINHEIRO AC 345º RODRIGO MANHÃES ALVES RODRIGUES AC 346º LUCAS FERREIRA ZANOTELLI AC 347º ANA CAROLINA CARLIS OLIVEIRA DE MEDEIROS AC 348º CAMILLA REQUIÃO BARRETTO BLANCO DE OLIVEIRA AC 349º JULIA PASSARINI PIZANESCHI AC 350º JULIANA HELENA DA SILVA AC 351º BEATRIZ DE BRAGANÇA SOARES CHAVES AC 352º LEONARDO DURÃO GUERRA LIMA AC 353º MARIANA COSTA PINTO GOMES AC 354º THAMIRES LAWANNY GOMES MORAES AC 356º FILIPE BRAZ BARBOSA MAIDECCHI MAZZARO AC 357º MARIA JÚLIA LUCAS LIMA AC 358º ARIADNE CORRÊA RIBEIRO AC 359º ANA CLARA LOURENÇO JORDES AC 360º LAURA XAVIER PAVAN AC 361º BERNARDO VIEIRA PEREIRA AC 362º CATHERINE ESPER BALDINO AC 363º MARINA OLIVEIRA RODRIGUES AC 364º CAROLINA ROMÃO AZEVEDO AC 365º LUIS EDUARDO ESTELLITA FÉLIX DOS SANTOS AC 367º JÉRFREDD FERREIRA DE OLIVEIRA AC 368º EDGAR BRENO BEZERRA GALVÃO AC 369º ISABELLE BARRETO GONCALVES AC 370º BIANCA BITTENCOURT DE QUEIROZ VIEIRA AC 371º ANACLARA DE ARAUJO BRUM PEREIRA AC 373º PEDRO RIBEIRO BERNARDO AC 374º GISELE FREIRE ARAUJO AC 375º ANA LUIZE GOUVEA MUNIZ AC 376º JOÃO PEDRO ALVES DE SOUZA AC 378º GIOVANNI MARAFELLI VILLELA DE ANDRADE AC 380º JOÃO VITOR GODINHO SIMIONATO AC 381º THAMIRES BRANDINO DE CARVALHO AC 382º MELISSA SALDANHA LEITE REZENDE DE MATTOS AC 383º EDMILSON ALVES DE LUNA JUNIOR AC 384º JULIANA VIEIRA MACHADO DA SILVA VARIZE AC 386º LARISSA DE OLIVEIRA DUARTE AC 387º CARLOS EDUARDO VIDAL FRANCISCO AC 388º MARIANA PONTES DO NASCIMENTO MATEUS AC 390º ISABELLA SIMAN NUNES AC 392º JAQUELINE BARROS MEDEIROS AC 393º LARA BEZAMAT ALVIM FERNANDES DE FREITAS CARDOSO AC 394º BEATRIZ ARAUJO DE ARRUDA CAMARA AC 395º EDUARDA MARIN BRASIL DOS SANTOS AC 396º PEDRO PORTES VILELA AC 397º JOÃO VÍTOR GUEDES DE OLIVEIRA AC 398º LUCAS GOMES DE SOUZA AC 399º GISELLE FERREIRA RIBAS AC 401º FRANCISCA BRUNA CANTARINO FIGUEIREDO AC 403º MARIA DAS GRACAS MENEZES LEAL AC 404º MARCELLA MAGLIANO MARINS AC 405º LETICIA PEREIRA CORREIA DE MORAES AC 407º CAROLINE GRIJÓ E SILVA AC 408º LETÍCIA BEATRIZ VIEIRA RODRIGUES AC 409º LUANA MOREIRA SENRA GUIMARÃES AC 410º CAROLINA JARDIM DOS SANTOS ALMEIDA AC 411º LUIZA LOPES CARVALHO AC 412º KARYNNA MELLO DA COSTA AC 413º BRUNNO ALEXANDER DOS SANTOS AC 414º LUIZA SENNA GADELHA CASTILHO DE ALMEIDA AC 415º ESTHEVÃO VALLIM MUNIZ AC 416º MARIA LUIZA TAVEIRA REGIS AC 417º ARTHUR JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA AC 418º MATEUS RIBEIRO DE ABREU E SILVA AC 419º RAFAELA SILVA LADEIRA DOS SANTOS AC 420º GABRIELLE WILTSHIRE MARTINS BIGAL AC 421º GIULIA ELISIO FERNANDES DE SOUZA AC 422º BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA CORREIA AC 423º SABRINA FRAJTAG AC 424º SHEILA NEVES LEMOS AC 425º RENAN VICENTE BARRADA AC 426º NATHASHA MORGADO DE FREITAS AC 427º JOSÉ RONYERYSON DOS SANTOS EVANGELISTA AC 428º FABIANO MACEDO FERREIRA AC 429º MATHEUS HENRIQUE SILVA DO CARMO AC 430º ANA BEATRIZ MONTEIRO CAMPOS AC 431º BRENO PESTANA POTSCH AC 432º CAUAN PENIDO SARAIVA AC Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026104 433º LUIZA LIRA CHICARELI AC 435º LUIZA ROMANIELI OLIVEIRA PINTO AC 436º JULIA DA COSTA GUEDES AC 440º JOYCE EMILLY DE SOUZA OLIVEIRA AC 441º RAFAEL MARÇAL GONÇALVES AC 442º MARIA CLARA SONCINI DELIBERADOR AC 443º IVAIR SANT ANNA PEREIRA JUNIOR AC 444º VINICIUS LUCAS MIRANDA DA SILVA AC 445º MATHEUS RODRIGUES DE REZENDE AC 446º UESLLI DIAS DE OLIVEIRA AC 448º CAIO BODSTEIN SIMEÃO AC 449º JULIANNA DA SILVA JANONI PACHECO AC 450º MARIA EDUARDA MOREIRA ANGEIRAS AC 451º MARIA FERNANDA HALL RODRIGUES AC 452º PATRICIA BARROS BASSANI AC 453º LUCAS DE ARAUJO MUNIER AC 454º MATHEUS IZIDORO BARÇANTE AC 455º DANIELLE DA SILVA FERNANDES AC 456º ANNA LUIZA MELO DE ABREU AC 457º LUCAS MENDES PEREIRA LAVINAS AC 458º ALINE DALPRA CARLOTTO DE AMORIN VON HELD AC 459º RICARDO RIBEIRO FONTENELE AC 461º ALESSANDRA MORAIS ALMADA AC 463º AMANDA MARIA DA SILVA CORREIA AC 464º GIOVANNA NEVES DOS SANTOS AC 465º JÚLIA MOURA AC 467º ANA CAROLINA CHAGAS MONROY AC 468º LUIS HENRIQUE LOREFICE DE LIMA AC 469º CAROLAINE DA CONCEICAO CONEGUNDES AC 471º ISABELLE AMARAL AVELLAR AC 472º ELLEN PEREIRA AREAL AC 473º ROBSON DA SILVA VIANA JUNIOR AC 474º BRYAN COSTA VASCONCELLOS DE CASTRO AC 475º BRUNO SARDINHA DA SILVA AC 476º EMILY DE LIMA ARAUJO AC 477º VANESSA LIMA DA SILVA AC 480º BIANCA SILVINO BENICIO AC 481º JÚLIA CONCEIÇÃO BAPTISTA AC 483º AMANDA MENDES APOSTOLICO AC 484º ISADORA FAISSAL CARDOSO FREITAS BERNARDO AC 485º RAFAELA DE LIMA RAMOS AC 486º GABRIEL DOS SANTOS FRAGA AC 487º RICARDO TRINDADE VIANNA AC 488º GIOVANNA VASCONCELOS DE ANDRADE MANELA AC 489º NATÁLIA LOURENÇO RODRIGUES AC 490º LUCA CUNHA DE ASSIS PEREIRA AC 491º MILLENA VICTÓRIA ANDRADE DE ARAÚJO MELO AC 492º KAREN MARRY DA SILVA FRONTELMO AC 493º FERNANDA GOMES SERRA DE SOUZA AC 494º MUNIQUE SILVA KROPF GOMES AC 495º YAGO PORTES DA SILVA AC 496º CAROLINA COSTA FELGUEIRAS AC 497º RAYSSA VITÓRIA DA SILVA MOREIRA AC 498º EDUARDA GHIGGINO FERREIRA DE ALMEIDA AC 499º VINÍCIUS ARNS KOHNS AC 500º MARIA ANTONIA MOREIRA BELCHIOR AC 501º PAULA SICILIANO MAIA AC 502º GABRIEL DE CARVALHO BRAZ SERAFIM AC 504º EDUARDA INÊZ DOS SANTOS AC ATENÇÃO PRIMÁRIA - NUTRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATOCONVOCADO CANDIDATO APROVADO E NÃO CLASSIFICADO NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 6º LUANA MESQUITA RODRIGUES CUNHA AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 7º RAYZA ANTONIA FERREIRA SANTOS AC 8º GIOVANNA COSENTINO GARCIA AC 9º ANA CRAVO ARAUJO SILVA AC 10º VITÓRIA NASCIMENTO VIANNA AC 11º ANA BEATRIZ FONTES IGELSIAS AC 14º ANA BEATRIZ FERNANDES DA CUNHA AC 15º KARINA DA SILVA DOS SANTOS AC 16º LETYCIA VIEIRA TEIXEIRA AC 17º GABRIELLA DA SILVA VENTURA AC ATENÇÃO PRIMÁRIA - ODONTOLOGIA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 47º ISABELLA XIMENES LIMA AC 48º MIKAELLY TAVARES GOMES AC 49º MAX FERNANDES MELO AC 50º RODRIGO CARVALHO PINHEIRO AC 16º MARIA VITÓRIA DE JESUS DOS SANTOS NI CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 52º MANOELA DO NASCIMENTO MOREIRA DIAS AC 53º GIOVANNA CASTELHANO ANTUNES AC 54º GIOVANA SANTOS SILVA OLIVEIRA AC 55º LUCAS ALVES CUNHA AC 56º BEATRIS RUBINO DE CARVALHO AC 57º BRENNO SOARES MAGALHÃES CUNHA AC 58º DIANA JAIR DE FIGUEIREDO AC 59º JHADE VIEIRA DOS ANJOS MAGALHÃES AC 60º BEATRIZ MARCELLE GONÇALVES MARQUES AC 61º CAMILA VILAR MARTINS AC 62º BRUNA DE SIQUEIRA TIENNE AC 63º FERNANDA NORONHA CLEMENTE AC 64º RAFAELA GARCIA DE ALMEIDA LIMA AC 65º BÁRBARA AISHA ALBUQUERQUE PEREIRA AC 66º MARCUS VINICIUS GONÇALVES FERREIRA AC 67º JULIANA FERNANDES CONCEIÇÃO DA COSTA AC 68º ELLEN CRISTINNY LOPES MARQUES DA SILVA AC 70º THALISSON JOSÉ SANTOS DE SOUZA AC 71º RAFAELA ELLEN MARTINS SILVA AC 72º LETÍCIA CORREIA AMARO AC 73º MARINA CELANI GUEDES AC 76º THIAGO MARUJO DE CARVALHO AC 77º JAYANNE DOS SANTOS CAMILLO DE OLIVEIRA AC 78º LUANA MACHADO VITALINO DOS SANTOS AC 79º LÍVIA TAVARES ALVES DE FREITAS AC 81º ANA CAROLINA CABRAL DOS SANTOS AC 82º ISABELLA SOARES DOS SANTOS SOL AC 84º GIOVANNA ALBEK COSENDEY AC 85º SAMARA ROSA DE OLIVEIRA AC 86º LETÍCIA PINHEIRO DA SILVA AC 88º CAMILI VITAL GARCIA ORTIGOSO AC 89º NATHÁLIA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SANTANA AC 90º MARCOS DE SOUZA CARNEIRO FILHO AC 91º MARIA EDUARDA DURIGUÊTTO MACIEL AC 92º LAVÍNIA FALCÃO DE OLIVEIRA AC 93º NINA DA SILVA SOUSA AC 17º NATALIA DA CONCEIÇÃO SILVA NI 18º JÉSSICA MARCELLE MARTINS PASSOS NI 19º PATRICIA DOS SANTOS SOUZA NI 20º ZORAIA DO OURO CORRÊA NI 21º LUCAS DE JESUS LIMA NI ATENÇÃO PRIMÁRIA - TERAPIA OCUPACIONAL CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CANDIDATO APROVADO E NÃO CLASSIFICADO NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 4º BEATRIZ FREITAS MACEDO FERREIRA AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 5º STEPHANY DOS SANTOS ALVES DE MIRANDA AC Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026105 6º WILMA SARA CABRAL COSTA AC 7º ELLEN RIBEIRO SILVA TOSCANO AC ATENÇÃO HOSPITALAR - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 4º KARLA KÊNIA DA SILVA ASSIS AC 5º MARIA LUÍSA DE CARVALHO CORRÊA AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 6º GABRIELLI EVELIN MAGALHAES DA SILVA AC 7º GIOVANA DUTRA AC 8º LIDMAR JUNIOR MARIANO CUNHA AC 9º RAQUEL ROMANA COSTA AC 10º KAREN DA SILVA NOGUEIRA FERREIRA AC ATENÇÃO HOSPITALAR - ENFERMAGEM CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 18º MACELY VITORIA BARBOSA GERVASIO AC 6º JESSICA DOS SANTOS VILLAÇA NI CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOSAPROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 19º MANUELLA NASCIMENTO ALVES AC 20º NATHAN BARBOSA BOTELHO AC 22º KELLY OLIVEIRA ABRAHÃO GOMES AC 23º KAYLLANE DE OLIVEIRA CRUZ AC 24º QUEZIA MARQUES RODRIGUES AC 25º LARISSA TEIXEIRA DE SOUZA AC 26º CHRISTINA MARIA PEREIRA COUTINHO DE ABREU AC 27º MARIANA VIEGAS BOIEIRO AC 28º JULIA ALVIM ADAMI AC 7º DANIELLE AMARAL COUTINHO NI ATENÇÃO HOSPITALAR - ENFERMAGEM (OBSTÉTRICA) CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CANDIDATO APROVADO E NÃO CLASSIFICADO NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 12º NATHALIA MOREIRA PIRES AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOSAPROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 13º MILENA CRISTINA SILVA DE PAULO AC 14º REBECA PEREIRA MONTEIRO AC 15º LETÍCIA NUNES PINTO AC 16º ANA KAROLINE GABRIEL DO NASCIMENTO AC 17º GIOVANNA CAMPOS DA COSTA SILVEIRA AC 18º NATHALIA NUNES FERREIRA AC 19º RAYANNE DA SILVA FRANÇA RODRIGUES AC 20º ISABELLA RIBEIRO POLZIN AC 21º RAYSSA BERTO DIAS AC ATENÇÃO HOSPITALAR - FARMÁCIA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 6º PÂMELA LOPES VIDAL AC 3º ESTEFE AMARAL FELIPE NI CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 7º DANIEL GALDINO FIGUEIRA DE SOUZA AC 8º JULIA VERÍSSIMO RADEMAKER AC 9º LAIS PEREIRA DE OLIVEIRA AC 10º PEDRO RUDIO MORAES AC 11º AMANDA NASCIMENTO FRANCISCO BASTOS OSÓRIO AC 12º CAMILLE PEREIRA AZOCAR AC 13º PIETRA MELE MAIO AC 14º SUELEN ALVES SILVA DE ASSIS AC 17º CAROLINE DE SOUSA PAULINO AC 4º ALESSANDRA GRIMALDI FERREIRA NI 5º AGATHA DA SILVA ARAUJO NI ATENÇÃO HOSPITALAR - FISIOTERAPIA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 10º CLARA ARNEZ LIMA AC 11º RAFAEL SAMPAIO CARDOSO AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 13º REBECCA VICTORIA EUZEBIA DA COSTA GONÇALVES AC 14º MYLLENA DE SOUZA COELHO AC 15º LARIANE OLIVEIRA COSTA AC 16º VICTORIA CINELLI MORGADO AC 17º SOPHIA LARA COSTA DA SILVA AC 18º VITÓRIA RODRIGUES PEREIRA AC 19º NATHALIA DA SILVEIRA PESSOA ARAUJO AC 21º TAINARA ALMEIDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS AC 22º ADRIELLE ALEXANDRE DA SILVA AC 23º MARIANA RODRIGUES DA CRUZ AC 24º FRANCIELY LIMEIRA RODRIGUES AC 25º PRISCILA PEIXOTO LAMEIRO AC 26º CAMILA DE CARVALHO BRAZ AC 27º MARIA FERNANDA DINIZ MENDES RODRIGUES AC 28º BRHENDA DA SILVA PEREIRA AC 29º GABRIEL GUEDES PEREIRA AC 30º REBECA ANDRÉ DA SILVA BARROS AC 31º RAYNEE ROCHA DE SOUZA PEREIRA AC ATENÇÃO HOSPITALAR - FONOAUDIOLOGIA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 6º ANGÉLICA CRISTINA SILVA DE SOUZA AC 7º JEFFERSON FERREIRA FERNANDES DA SILVA AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 8º ISABELLE TINOCO FIGUEIREDO AC 9º GABRIEL GOMES CORDEIRO AC 10º LUIZA DOS SANTOS PATRICIO PEREIRA AC 11º MAYARA DA SILVA OLIVEIRA AC 13º SAMARA DE SOUZA PONTES DA CRUZ AC 14º MARIA EDUARDA SOARES ARRUDA AC 15º NATALIA VICTORIA SILVA AC 16º RAFAEL SANTOS DE MELO AC 17º GIULIA CLARA DOS SANTOS LUNA AC 18º LIVIA DAUDT GOMES AC 19º SOPHIA PINTO TORRES AC 20º STEFANI SILVA DA PAES LEÃO AC 21º MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES AC ATENÇÃO HOSPITALAR - MEDICINA (CTI) CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOSAPROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 23º VICTÓRIA CAMILHER GOMES COELHO BRANCO AC 24º OLIVIA HARTT SILVA AFFONSO AC 8º VITORIA MIRIAM DA SILVA DE SOUSA NI 4º LUÍSA DE FRANÇA SANTANA PcD CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 25º DANIEL DE OLIVEIRA MEIRELES AC Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026106 26º KARIN DE OLIVEIRA SHU AC 27º MATHEUS NUNES GARCIA AC 28º GIULIA HERZOG DE SOUZA LIMA AC 29º GIOVANNA UMEHARA DURÃO AC 30º BERNARDO JOSÉ NUNES MACHADO EVANGELHO AC 31º VANESSA NAVEGA MILER AC 32º THAYNA CRISTINY FÁTIMA CARDOSO AC 33º MARCELLA ABRANCHES GIL DE CASTRO AC 34º JULIA DE OLIVEIRA DO SOUTO AC 35º FABIANO TARANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES AC 36º VITOR SALLES COELHO DOS REIS AC 37º JOÃO MORAES DOS SANTOS NEVES AC 38º BRENO BRIGANTE DEORSOLA AC 39º PEDRO EDUARDO VIANA DE SOUSA DUTRA AC 40º THATIANE FELICIANO CHARLES AC 41º MILENA ALVES DE SOUSA AC 42º VITOR TERAN LANDINI AC 25º DANIEL DE OLIVEIRA MEIRELES AC 26º KARIN DE OLIVEIRA SHU AC 27º MATHEUS NUNES GARCIA AC 28º GIULIA HERZOG DE SOUZA LIMA AC 29º GIOVANNA UMEHARA DURÃO AC 30º BERNARDO JOSÉ NUNES MACHADO EVANGELHO AC 31º VANESSA NAVEGA MILER AC 32º THAYNA CRISTINY FÁTIMA CARDOSO AC 33º MARCELLA ABRANCHES GIL DE CASTRO AC 34º JULIA DE OLIVEIRA DO SOUTO AC 35º FABIANO TARANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES AC 36º VITOR SALLES COELHO DOS REIS AC 37º JOÃO MORAES DOS SANTOS NEVES AC 38º BRENO BRIGANTE DEORSOLA AC 39º PEDRO EDUARDO VIANA DE SOUSA DUTRA AC 40º THATIANE FELICIANO CHARLES AC 41º MILENA ALVES DE SOUSA AC 42º VITOR TERAN LANDINI AC 9º MARIANA DE OLIVEIRA OMENA NI 10º ALLYSON BRAGA LUIZ NI 11º MATHEUS LUCKAS PINTO BENEDITO NI 12º OSVALDO LUIS BENEDITO NI 13º ANA CAROLINA DOS SANTOS NUNES NI 14º KARINA ANDRADE DOS REIS FERREIRA NI 15º THAINARA MANGÉA EUSTAQUIO PITZER NI 16º PEDRO EUGÊNIO BETA CASAL DOS SANTOS NI 17º VICTORIA DE OLIVEIRA LEITE NI ATENÇÃO HOSPITALAR - MEDICINA (EMERGÊNCIA I) CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 77º FELIPE CARPENTER FERREIRA NOBRE AC 78º MATEUS ROCHA DE OLIVEIRA SOUZA AC 79º NOEMI VIANA DE SOUZA AC 80º BARBARA VITÓRIA RODRIGUES FERNANDES AC 25º VITÓRIA VIRGÍNIA MENDONÇA DE LYRA NI 26º MARCELA RAMOS ARAUJO RODRIGUES NI 27º MARINA BRAGA PIRES DE OLIVEIRA NI 28º CAROLAINE DE SOUZA FELICIO NI CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 81º GIOVANNA MENDES DE ABREU SILVA AC 83º VICTOR ALEXANDRE SANTOS PEIXOTO AC 84º DANIEL CHEIDA GALVÃO SANCHES GARCIA AC 85º LUCAS ECKHARDT MORAES AC 86º VINÍCIUS BARBOSA DE SOUSA AC 87º GUSTAVO DANIEL LOPES AC 89º HENRIQUE PINHEIRO ROSA AC 90º REBECA GONÇALVES DE CASTRO AC 91º JOÃO CURY DE UZEDA AC 92º JÚLIA MARQUES BRANDÃO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE AC 93º ANA LUIZA CRISPINO DE MENEZES AC 95º ANA LAURA TORQUATO DE SOUZA AC 96º GUILHERME MATOS DE SUL AC 97º RODRIGO ROCHA ALVES DE CARVALHO AC 98º CAROLINA BARROS WARWAR AC 99º KAREN RAMOS COUTO AC 100º CARLOS OTÁVIO DE PAULA PEREIRA AC 102º MATHEUS MACHADO COSTA AC 103º JÚLIA MARTINS DE PAULA MOREIRA AC 104º MARIA LUÍZA GRACELI AC 105º CAMILLE VICTORIA PICORELLI RODRIGUES AC 106º EDUARDA MARTINO MOREIRA ARAÚJO E SILVA AC 107º BRUNA MAIA BORGES AC 108º JULIO CESAR DA MOTA VILAS BOAS VIEIRA AC 109º ENRICO CASINI ALVARENGA AC 110º JONAS AMORIM SILVA AC 112º LUÍS HENRIQUE MORAIS LEÃO AC 113º GABRIEL GUERRA RODRIGUES BASTOS AC 114º MEL SILVEIRA BARRETO AC 115º LAIS COSTA AC 116º LETICIA NEPOMUCENO DA SILVA AC 117º MARIA LUISA BARROS VILELA MURY AC 118º GUILHERME CATALÃO CARDOSO DE MORAES VIVAS AC 121º JEAN LUY SOUZA DE VASCONCELOS AC 122º CAROLINA AZEVEDO DE SOUZA AC 123º AMANDA TIEMI ONISHI DA SILVA AC 29º BEATRIZ SIMÕES MARINS NI 30º VINICIUS DO NASCIMENTO TELES NI 31º CARLOS EDUARDO XAVIER DE ALCÂNTARA NI 32º MARIA IARA GOMES DE SOUSA NI 33º FRANCES WALESKA DE AGUIAR DOSS DESOUSA NI 34º JORGE LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR NI 35º AMANDA TRINDADE DOS SANTOS DE CARVALHO NI ATENÇÃO HOSPITALAR - MEDICINA (EMERGÊNCIA II) CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 116º KARINA DA SILVA AQUINO MUNIZ AC 117º JOAO OLIVEIRA GOES NENO AC 118º JÉSSICA CUSTÓDIO GONÇALVES AC 119º JOÃO ANDRÉ MAGALHÃES BRAGA AC 120º LUIZA MEDEIROS CABRAL AC 121º MARIANA MACRI MANCINO CAIXETA AC 122º MONIQUE DANTAS MARIANI AC 123º GUILHERME COURRADESQUI DE ARAUJO AC 124º KAROLAYNE DOS SANTOS PEREIRA DINIZ AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 125º JULIA CHALET DA SILVA AC 126º CINDY MORAES VIEIRA AC 127º ISABELA VICENTE CARRÉRA AC 128º AUGUSTO GUIMARÃES CALAZANS AC 129º ANA CAROLINA FRADE POETA AC 130º ISABELA TAVARES ABREU SOARES AC 131º GABRIELLA DE OLIVEIRA PIGNATARO AC 133º ARLISON BENTO VARGAS AC 134º JACQUELINE MENDES DA CRUZ AC 135º AMANDA FERREIRA MAIA AC 136º ANA CAROLINA MENEZES ANDRÉ AC 137º GUILHERME NUNES MARQUES AC 138º JOANA DAUZACKER PINTO AC 139º ANA BEATRIZ MACHADO DA SILVA AC 140º URIEL SIMÃO GARRIDO TEIXEIRA ABREU AC 141º ANA BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA GOMES AC 142º GABRIEL ARAÚJO DE CASTRO BERTOLDO AC 143º LARYSSA MAIA COSTA AC 144º CARLA DIOVANNA SPADINE PINHATARO DOS SANTOS AC 145º GABRIEL PESTANA NEVES COUTINHO AC Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026107 146º PAULA SANTOS DUARTE AC 147º JOÃO GABRIEL GOMES MENEZES AC 148º CAMILY VITÓRIA DE FREITAS MARIANI BOARETO AC 150º LUCAS VINÍCIUS GONÇALVES FERREIRA AC 151º JULIA MONTEIRO JACARANDA AC 152º JULIA FREITAS FERNANDES SANTOS AC 153º CAIO VINICIUS FIGUEREDO ALMEIDA AC 154º MARIA CLARA CAETANO COSTA BERARDINELLI AC 155º KELEN FELIZARDO VICENTE AC 156º JEFERSON KELVIN ALVES DE OLIVEIRA SILVA AC 157º PIETRO AUGUSTO ARENALES SORAGE AC 158º JORDANA FREITAS LINO CARVALHO AC 159º FELIPE AUGUSTO DE LIMA AC 160º LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS AC 161º HELENA RODRIGUES PACHECO DIAS AC 163º GABRIELA FRANCISCO MENDES AC 164º DAYRON NOGUEIRA RIOS AC 166º GABRIEL FERREIRA GODINHO AC 167º ANA CAROLINA OLIVEIRA ALMEIDA DE MELO AC 168º GIULIANNE BASTOS SERPA AC 169º PEDRO MARCOS SILVA CARPENTER AC 170º EMANUEL PEREIRA ALVES AC 171º BEATRIZ DORNELAS CARVALHO AC 172º MARIA EDUARDA DE SOUZA SANTOS AC 173º RAFAELA MOREIRA DIAS DE SOUSA AC 174º BIANCA DIAS DA COSTA AC 175º SOPHIA DULCE DURST AC 176º CAROLINA DE LEMOS COSTA AC 177º ANA LUCIA AMORIM HEMETERIO DOS SANTOS AC 178º DOMINIK ALVES PRIES FIGUEIREDO AC 179º MATHEUS HENRIQUE CARVALHO LIMA AC 180º ISABELLA CASSINI DA SILVA CAETANO AC 182º RAFAEL COSTA DE ALMEIDA AC 183º RODRIGO QUEIROZ GALVÃO PÁDUA AC 184º JOÃO DE CNOP PEREIRA AC 185º LETICIA KETHELYN BICKEL AC 186º CLAUDIO NATALE CORNO FILHO AC 187º ROBERTA MARTINS PERES FULY AC 188º JULIA GONDINHO MARQUES AC 189º ORLANDO LUIZ DE OLIVEIRA VICTORINO AC 190º SUELLEN CRISTINA ROUSSENQ AC 191º PAULO LUIZ BERTOLOTTI DA COSTA CRUZ AC 192º BEATRIZ GOUVEIA FCAMIDU AC 193º JESSICA PEREIRA BARBOSA AC 194º CAMILA MATOS ASSUNCAO AC 195º JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA ICHASO SCASSA AC 197º BEATRIZ QUINTANILHA PALADINO TAVARES DE SOUZA AC 198º TRICIA MAGALHAES CARNEVALE AC 199º THIAGO DE PAIVA NUNES AC 200º ISABELA DOS REIS CALMON AC 201º AIMÉE OLIMPIO PACHECO AC 202º LUCAS CAJU RODRIGUES AC 203º ESMERALDA KRISTINA GOMES DOS SANTOS SOBRAL AC 204º ANISHANNA POLIDO DOS SANTOS AC 205º MAÍRA FELIX COSTA AC 206º GABRIELA RORIZ DE DEUS AC 208º GABRIELA FRANCISCA SALVADOR AC 209º DAYANE HENRIQUES BARBOSA DE OLIVEIRA AC 210º GABRIELLA LODI ALEXANDRIA AC 212º JÚLIA OLIVEIRA DA SILVA AC 213º VICTOR LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS AC ATENÇÃO HOSPITALAR - ODONTOLOGIA (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 38º NALANDA MENDES SOBRAL SILVA AC 39º THAMILES LOUVISSE DE ABREU COELHO AC 40º LETÍCIA VILARINHO RANGEL PINTO AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 41º CHRISTINA MARQUES DABDAB AC 42º BERNARDO DO NASCIMENTO GODOLPHIM E SILVA AC 44º RAFAELA MONTENEGRO VIEIRA AC 45º LARISSA DOS SANTOS PHILIPPSEN AC 46º ANA BEATRIZ DOS REIS PAOLINO AC 47º GABRIEL DIAS DE MEDEIROS AC 48º LUCAS COUTINHO MORGADO DA COSTA AC 49º ALESSANDRA ARAUJO COELHO AC 50º PHELIPE FRANÇA DUQUE ESTRADA DA SILVA NEVES AC 51º CLAUDETE FERREIRA DA SILVA AC 52º JOÃO PEDRO DOS SANTOS TAVARES AC 53º LUAN FELIPE NERY DE OLIVEIRA AC 54º LAURA LUISE MOREIRA RECKZIEGEL AC 55º GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA AC 56º MIGUEL COELHO ANTUNES AC 57º MARIANA CUNHA HOMEM SANTOS AC 58º CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA AC 59º POLYANNA FIDALGO DE SANTANA AC 60º LUCAS MAIA DE OLIVEIRA AC 62º JULIA PAULO LIMA AC 63º PIETRA DE LUCA AC 64º GUSTAVO GOULARTE DO NASCIMENTO AC 65º MARCELLA VANINE DAMAS DE ARAÚJO AC 66º ALEX PINE ALVES AC 67º FERNANDA ROBERTA MELO ARAUJO AC 68º ALLAN VICTOR VARGAS DO NASCIMENTO AC 69º ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS AC ATENÇÃO HOSPITALAR - PSICOLOGIA CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CANDIDATO APROVADO E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 5º YASMIM TAVARES ROSA AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 6º ROSANE MARIA PINTO AMENDOLA AC 7º GABRIEL DOS SANTOS FONSECA AC 8º JULIA OLIVEIRA FERREIRA AC 9º GIOVANNA GHIRARDI LÓPEZ AC 10º FERNANDA RODRIGUES MENDES LIMA GODOY AC 11º ECHILEY SILVA GOMES DA MOTA AC 12º LARISSA DE QUEIROZ MUNIZ AC 13º NOARA ESTELLITA NOGUEIRA DE SOUSA AC 15º REBEKAH FERREIRA LIMA AC ATENÇÃO HOSPITALAR - SERVIÇO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 4º MILLENE DA SILVA MONTEIRO AC 5º AMANDA LUIZA ALVES NOGUEIRA AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 7º LUANA CAMILLO DE ALMEIDA AC 8º PAULA SOPHIA COSTA RAMOS AC 9º ÁGATHA ALVES DE OLIVEIRA AC 10º MYLLA PEREIRA DA SILVA AC 11º LÍVIA MARIA SALOMÃO DE AGUIAR AC 12º VANESSA GARCIA FONSECA AC 13º NEIDE MARCIA DA SIIVA AC 14º ANETE DA SILVA AC 15º MARCELA JUSTINO VIEIRA AC 16º DAVI HENRIQUE FONSECA MENDES AC 17º KAREN DE OLIVEIRA SANTOS REIS AC 19º GABRIELLE COSTA DE LIMA AC 20º HILLKA BRAGANTE LUCENA AC Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026108 21º RAFAELA DOS SANTOS BEZERRA AC 22º LARYSSA BARRETO DO NASCIMENTO AC 23º VILMA LIMA DE OLIVEIRA AC 24º ANDRESSA MESSIAS DA SILVA AC 25º RITIELLI DE SOUZA MONTEIRO FERREIRA AC ATENÇÃO HOSPITALAR - TERAPIA OCUPACIONAL CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CANDIDATO APROVADO E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 4º SILVIA DA CRUZ FERREIRA SOBRAL AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 6º MONICA SANTOS PEREIRA MACEDO AC 7º BEATRIZ ALVES ANASTACIO AC SAÚDE MENTAL - EDUCAÇà FÍSICA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 3º EDUARDA VIEIRA ALVES AC 4º GABRIELA VITORIA ALMEIDA COSTA AC CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 5º MARYNA CELESTINO SOUSA AC 6º NATALIA DOS SANTOS SILVA AC SAÚDE MENTAL - ENFERMAGEM CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CANDIDATO APROVADO E NÃO CLASSIFICADO NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 4º FLAVIA DO AMARAL BARBOSA AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 5º CAMILLA MONTOVANI DA COSTA MORAES AC 6º LIZLAINE VITÓRIA SOARES DE SOUZA AC 7º RAPHAELA ALMEIDA FERNANDES AC 8º LETÍCIA DE MORAES ZACARIAS AC 11º ANA BEATRIZ PAULINO COELHO AC 12º JÉSSICA CARDOSO DAS CHAGAS AC 13º LIVIA TELLES MICHYLLES AC 14º JANINE BRAGA QUARENTANI AC 15º KAUà GOMES GONZALEZ AC SAÚDE MENTAL - PSICOLOGIA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 13º TÉO BORGES LACHTERMACHER AC 14º LORENA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO RAMOS AC 4º CAROLINA BEATRIZ DA SILVA VIANA NI CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 15º STELLA COSTA ANGELO AC 16º GIULIANA MACIEL VALENTE AC 17º JÉSSICA MARTINS ESTRELA AC 19º LUANA DE PAIVA SOBRAL AC 20º ANA LUIZA FIDELIS PEDROSA AC 22º MARIA EDUARDA GERSTEL AC 23º DAPHNE CHRISTINY MARINS DA SILVA SALES AC 24º GABRIELA SATURNINO DOS SANTOS AC 25º LAIS PAIXÃO MENDES AC 26º ANA CAROLINA DA CRUZ SOUZA AC 27º EMANUELA FERNANDA DA CONCEIÇÃO COSTA AC 28º MICAELA BRUCKMANN DOS SANTOS AC 29º CADU JURGILAS PEREZ AC 30º CRISTIANE BARROZO DRUMOND AC 31º ROBERTA TRANCOSO MOTTA AC 32º MANUELA COELHO STORT AC 33º GIOVANA DE OLIVEIRA GAMEIRO SANTIAGO AC 34º ALICE CANTO RIBEIRO MONTEIRO DE BARROS AC 5º VÍTOR DE PAULA PEREIRA MAGIOLI NI 6º LARISSA GUERRA DOS SANTOS NI 7º KAIO RUFINO DA SILVA NI 8º BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA NI 9º DANIEL RAMOS NEVES DA SILVA NI 10º FABÍOLA DE LIMA MARTINS NI 11º DINALÉA OLIVEIRA MATOS DE SOUZA NI 12º LUANA RODRIGUES DA SILVA ALVES NI 13º EDUARDA ARMINDA FERREIRA DA SILVA PINTO NI SAÚDE MENTAL - TERAPIA OCUPACIONAL CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 7º LEANDRA COUTINHO DOS SANTOS AC 8º RAYANE DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA AC 3º AGNES SILVA CAMPOS NI CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 9º CAMILLE CAMPOS DE OLIVEIRA AC 11º JOÃO VITOR DA SILVA DA LUZ AC 14º ROSELI COSTA DE OLIVEIRA AC 15º TATIANE NASCIMENTO DE ANDRADE AC 16º ARYELLI BARROS LIMA DE MELLO AC 17º SARAH LETÍCIA ROCHA DA COSTA AC 18º LUIZA MARIA MARTINS SOUTO AC 19º ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO LOYOLA AC 20º ANA VITORIA PEREIRA DE ASSIS AC 21º DERICK DA PAZ DA SILVA AC 22º CARINA BENEVENUTE DA SILVA AC 23º LUCIA CARNEIRO FERNANDES GONÇALVES AC 24º RAFAELY DE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA AC 25º EMERSON SIMÕES NEVES AC 26º MARIA ALICE RODRIGUES BANTIM AC 27º LUCIANA COELHO ANACLETO BARBOSA DA SILVA AC 28º KETLEN OLIVEIRA SUPRIANO AC PSE CARIOCA -ENFERMAGEM CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CANDIDATO APROVADO E NÃO CLASSIFICADO NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 5º JULIANA APARECIDA MACHADO SANTANA AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 6º JULIA DA COSTA FABRICIO AC 7º EMANUELE MARQUES MONTEIRO AC 8º MILLENA CORRÊA CARVALHO DE JESUS AC 9º MARIANA VAINER CARDOSO PEREIRA RODRIGUES AC 10º TATIANE DE SOUZA PINTO AC 11º GUSTAVO CONSTANTINO MÁXIMO AC 12º MARIA CLARA CARVALHO DE BARROS AC 13º LETÍCIA DE OLIVEIRA PACHECO AC 14º IZABELLI DE ALVARENGA MOREIRA AC PSE CARIOCA - NUTRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CANDIDATO APROVADO E NÃO CLASSIFICADO NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 2º TARCILA ALVES DE SOUZA NI CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 3º NATALIA NASCIMENTO E SILVA NI Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026109 4º CRISTIANE DA SILVA PINTO NI 5º ANA CLARA DE CARVALHO DE MOURA NI 6º CHRISTIAN NILL DA CONCEIÇÃO DA SILVA NI PSE CARIOCA -ODONTOLOGIA CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO CANDIDATO APROVADO E NÃO CLASSIFICADO NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 5º JULIANA MARTINS DE MOURA AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 6º ELOIZE DE MELLO AC 7º MARÍLIA ARAÚJO DIEGUES AC 8º KETTLYN CAROLAINE REZENDE FABIANO REIS AC 9º LARISSA STEPHANIE FERNANDES FEITOSA AC 10º LUIZA DEBOSSANS VAZ DE OLIVEIRA AC 11º JÚLIA SOUSA SANTOS AC 12º LUCILENE BEZERRA ARAÚJO AC 13º LEONARDO AGOSTIN SCHATTNER AC 15º MARINA CORRÊA DA COSTA IZIDORO AC PSE CARIOCA -PSICOLOGIA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 5º BIANCA DE LIMA MONTEIRO DA SILVA AC 6º MARIA EDUARDA PEREIRA COELHO AC CLASSIFICAÇÃODOS CANDIDATOS EM ESPERA DEVAGA OCIOSA CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA 1ª LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TIPO DE VAGA 7º NATHÁLIA MAIA VALADARES AC 8º LUIZA DE MENEZES ROCHA CORRÊA AC 9º NATÁLIA DA ROCHA CARVALHOSA AC 10º ANA BEATRIZ PEGORARIO DOS REIS SILVA AC 11º LOUISA DE REZENDE MEDEIROS MELLO AC 12º MIGUEL ANGELO BELLIZZI BARRETO AC 13º VINÍCIUS PINHEIRO PALERMO AC 14º AMANDA AHLERT SCHNEIDER AC 16º DAVI ROCHA BASTOS DA CUNHA AC 17º VINÍCIUS FRANÇA NOBRE AC 18º ISADORA LESSA DE ANDRADE AC 19º BEATRIZ LIMA DE ANDRADE AC 20º ALINE SANTOS DE ALMEIDA OOKA AC 21º ILANA CRISTINE OLIVEIRA DA COSTA PEQUENO AC 22º MARIA CLARA MONTEIRO IANINO SIGILIÃO AC 23º MARIAH ISABEL SAMPAIO DE OLIVEIRA AC 24º RANALEE SAMPAIO DA SILVA AC 25º VALDIRENE DE FÁTIMA CARVALHO AC Legenda: AC- Candidatos convocados da lista de aprovados de ampla concorrência NI - Candidatos convocados da lista de aprovados de negros e indígenas PcD - Candidatos convocados da lista de aprovados de Pessoa com Deficiência COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE 21.05.2026 Convocamos as Empresas abaixo relacionadas, a comparecerem no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da de- fesa escrita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA 03.358.040/0001-06 000900.048089/2026-99 SMS-PRO-2024/23855 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE 22.05.2026 Convocamos a empresa relacionada abaixo a entregarem em um prazo de 48 horas, a partir da data desta pu- blicação, à Estrada dos Bandeirantes, 1700 - Lote 02, Galpão 01 Armazéns no 109 a 119 - Taquara, o item re- ferente ao seu respectivo empenho. EMPRESA EMPENHO FABRICANTE DROGAFONTE 1099 HIPOLABOR COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE 22.05.2026 Convocamos as Empresas abaixo relacionadas, a comparecerem no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da de- fesa escrita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 44.734.671/0022-86 000900.048037/2026-12 SMS-PRO-2024/05807 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE 22.05.2026 Convocamos as Empresas abaixo relacionadas, a comparecerem no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da de- fesa escrita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 44.734.671/0022-86 000900.048039/2026-10 SMS-PRO-2024/05807 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE 22.05.2026 Convocamos as Empresas abaixo relacionadas, a comparecerem no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da de- fesa escrita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 000900.048222/2026-15 SMS-PRO-2024/05809 SUBSECRETARIA DE GESTÃO CENTRO ARQUIVÍSTICO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE ARQUIVOS (SIMARQ) EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS EXPEDIENTE DE 22.05.2026 A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria Municipal de Saúde de- vidamente designado pela Resolução SMS nº 6549 de 08 de agosto de 2025 em D.O.RIO de 12 de agosto de 2025, pág 40, de acordo com a Lista de Eliminação de Documentos n° 13/2026, aprovada pela titular do Ar- quivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, faz saber, a quem interessar possa, que eliminará, por reciclagem, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a esta publicação, não havendo manifestação em con- trário, os documentos discriminados na tabela abaixo com prazos de retenção prescritos, de acordo com a Ta- bela de Temporalidade aprovada pela Resolução SMS nº 6546 de 07 de agosto de 2025 em D.O.RIO de 15 de agosto de 2025, pág.45. Os interessados poderão requerer cópias dos documentos avulsos ou compostos, me- diante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos com vista ao Hospital Municipal Álvaro Ramos no Serviço de Informação, Controle e Avaliação (SICA), demonstrando a legitimidade do pedido dentro do prazo mencionado. SÉRIE DOCUMENTAL DATA-LIMITE QUANTIDADE CONSIDERAÇÕES 13.01.01.01 - PRONTUÁRIO DO PACIENTE 1992 - 2005 0,93 metros Resolução SMS nº 6546 de 07 de agosto de 2025 em D.O.RIO de 15 de agosto de 2025, pág.45. MENSURAÇÃO TOTAL: 0,93 metros DATAS-LIMITES GERAIS: 1992 - 2005 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverão comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação à S/SUBG/CLA/CA/GAMP - Gerência de Aquisição de Material Permanente - Rua Afonso Cavalcanti nº 455, sala 745, Cidade Nova - Rio de Janeiro - com o respectivo carimbo, para reti- rada de Nota de Empenho, no horário de: 09h00min às 17h00min ou confirmar o recebimento através do e-mail smscla.permanentes01@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará su- jeito às sanções previstas na Legislação em vigor. Processo Administrativo nº SMS-PRO-2023/31518. EMPRESA VALOR (R$) EMPENHO EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA R$ 217.200,00 2026NE001014 EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA R$ 316.800,00 2026NE001359 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026110 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de atenção básica com entrega integral, sem obri- gações futuras, para atender as demandas de abastecimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/07220. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90195/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - Item: 06. CNPJ: 73.856.593/0001-66 EMAIL: licitacao@pratidonaduzzi.com.br CONTATO:(45) 2103-1166 ou (45) 3125-6751 Valor Total Adjudicado: R$ 624.405,1704 EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ITEM: 06 CÓDIGO DO MATERIAL: 65054701273 ESPECIFICAÇÃO: VITAMINA B1 (TIAMINA) 300MG COMPRIMIDO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 2.839.496 PRATI DONADUZZI 0,2199 624.405,1704 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de indicadores biológicos de uso laboratorial, com natureza de uso contínuo, acompanhado de cessão de uso de equipamento. Processo: SMS-PRO-2025/29006. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90074/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 01. CNPJ: 05.746.252/0001-88 EMAIL: sterigrau@gmail.com CONTATO: (21) 98868-0175 / (21) 3329-2974 Valor Total Adjudicado: R$ 50.200,50 ITEM: 01 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.89.080-00 ESPECIFICAÇÃO: Indicador Biológico autocontido, baseado no crescimento dos esporos de bacillus stearother- nophilus atcc 7953, para avaliação de ciclos de esterilização por vapor de 121oc a 135oc, em flaconetes, tiras ou ampolas, acompanhado de todos os equipamentos e acessórios necessários à sua utilização. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 10.245 2i (Biol24h) / 2i S/A 4,90 50.200,50 COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO ESCLARECIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) PE Nº 90334/2026 - dia 03/06/2026, às 11h Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos com perfil hospitalar com entrega integral, sem obrigações futuras, para atender as demandas de abastecimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Estimativa: R$ 11.168.750,50 / Processo: SMS-PRO-2025/23921 ESCLARECIMENTO P.01 - Solicita-se esclarecer se para o item 15 será aceita a apresentação da Acetilcisteína na forma de suple- mento alimentar para fins de participação no certame ou serão aceitos produtos registrados como medicamento? R.01 - Conforme manifestação do Órgão Técnico Responsável, o que a SMS/RJ deseja adquirir é aqui- sição/contratação de medicamentos (e não suplementos). Desta forma, as propostas de suplemento ali- mentar não serão aceitas. Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi- bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ref.: Pregão Eletrônico nº 90230/2026 - Proc: SMS-PRO-2025/63746 Objeto: Registro de Preços para aquisição de dispositivo intrauterino (diu) de levonorgestrel 52mg de liberação lenta. O Pregoeiro convoca o(s) representante(s) legal(ais) da empresa abaixo relacionada, para assinatura da Ata de Registro de Preços do pregão em epígrafe, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir do dia 25/05/2026 - horário de 09:00 às 17:00h. Local: Prédio do Cass - Bloco 1 - Sala 814. ● HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90560/2025 PROCESSO: SMS-PRO-2024/20971 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar Grupo 41, pertencente às classes 6510 e 6515, a fim de abastecer hospitais, unidades básicas de saúde e hospitais veterinários da Secretaria Mu- nicipal de Saúde do Rio de Janeiro. De acordo com os procedimentos pertinentes ao Pregoeiro e a Equipe de Apoio, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 90560/2025, segue o resultado do certame, como a seguir: ITEM EMPRESA OBS.: 10 ******** FRACASSADO COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) PE Nº 90348/2026 - dia 09/06/2026, às 11h Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - PCA 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Estimativa: R$ 33.670.296,85 / Processo: SMS-PRO-2025/24074 Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi- bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) PE Nº 90349/2026 - dia 09/06/2026, às 14h Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de ventilação não invasiva e acessórios, perten- centes às classes 6530 e 6515, para atendimento a mandado judicial. Estimativa: R$ 1.694.011,30 / Processo: SMS-PRO-2025/17767 Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi- bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS NOTIFICAÇÃO À DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. PROCESSO Nº 000900.019928/2026-61 CONTRATO Nº 2408031 ASSUNTO: Notificação. Dilação de prazo. Manutenção dos Requisitos de Habilitação. Prorrogação Contratual. Item IV e VIII da Clausula XI do instrumento. Nos termos do despacho nº 4291590, do Sr. Subsecretário de Gestão no processo em epígrafe, fica a contratada NOTIFICADA a apresentar, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis a partir da data desta publicação, à Coordenadoria de Administração de Contratos- S/SUBG/CAC, na sede da Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, sala 627 - Cidade Nova - sala 627), das 10h às 16h ou por meio do endereço eletrônico: subgcontratos.smsrio@gmail, toda a documentação necessária atualizada para assinatura do termo aditivo ao contrato em epígrafe do qual figura como contratada. O não atendimento implicará a possibilidade de aplicação das sanções previstas nos contratos e na lei, em espe- cial as previstas no artigo 155 e 156 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Rio nº 51.635/2022. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 5.3 CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 22.05.2026 Comunicamos que a empresa abaixo deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação à S/CAP53/CGA/DIL (Departamento de Infraestrutura e Logística) na Rua Álvaro Alberto nº 601, 2º andar - Santa Cruz, das 9h às 16h, com o respectivo carimbo para retirada de NOTA DE EMPENHO. A não retirada da documentação estará sujeita às sanções previstas na legislação em vigor. FAVORECIDO Nº EMPENHO S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 2026NE0000110 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 2026NE0000111 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE 22/05/2026 O Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar - S/SUBHUE/CGE 1.0/HMSA, situado à Praça da República, nº 111 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, devidamente descrito e especificado no Termo de Referência que instrui o processo nº 000900.048735/2026-18 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via mensagem, através do correio eletrônico compras.hmsa@gmail.com. A proposta deverá ser encaminhada até o 5º dia útil a partir da publicação deste. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE 22/05/2026 O Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar - S/SUBHUE/CGE 1.0/HMSA, situado à Praça da República, nº 111 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, devidamente descrito e especificado no Termo de Referência que instrui o processo nº 000900.048753/2026-08 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026111 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via mensagem, através do correio eletrônico compras.hmsa@gmail.com. A proposta deverá ser encaminhada até o 5º dia útil a partir da publicação deste. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE 22/05/2026 O Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar - S/SUBHUE/CGE 1.0/HMSA, situado à Praça da República, nº 111 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, devidamente descrito e especificado no Termo de Referência que instrui o processo nº 000900.048774/2026-15 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via mensagem, através do correio eletrônico compras.hmsa@gmail.com. A proposta deverá ser encaminhada até o 5º dia útil a partir da publicação deste. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE 22/05/2026 O Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar - S/SUBHUE/CGE 1.0/HMSA, situado à Praça da República, nº 111 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO devidamente descrito e especificado no Termo de Referência que instrui o processo nº 000.900.018972/2026-54 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via mensagem, através do correio eletrônico compras.hmsa@gmail.com. A proposta deverá ser encaminhada até o 5º dia útil a partir da publicação deste. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL DO ANDARAÍ NOTIFICAÇÃO Notificamos a empresa ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.756.232/0001-20, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº 000900.028569/2026-33, Pregão Eletrônico nº PE-90229/2025 - Ata RP nº 987/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: 6515.68.064-73 - CAPA VÍDEO CIRURGICO, PLÁSTICO TRANSPARENTE, DES- CARTAVEL, objeto(s) da Aquisição nº 2605158 - Nota de Empenho nº 2026NE000260, nas condições estabele- cidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. HOSPITAL DO ANDARAÍ COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 CONVOCAÇÕES Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão comparecer, num prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste Edital à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, financeiro, com o respectivo carimbo, para retirada de empenho, no horário de 07h00min as 16h00min. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 2026NE000343 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 2026NE000344 MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDELTDA 2026NE000345 GLOBAL PHARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 2026NE000346 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 2026NE000347 J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 2026NE000348 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material de Farmacológico para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo SEI 000900.044847/2026-08. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico fellipeadm.compras.handarai@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 27/05/2026. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA (SUBHUE) HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO CONVOCAÇÕES EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Comunicamos as empresas abaixo, que deverão comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, na Rua Visconde de Niterói, nº 1450, Mangueira - Rio de Janeiro/RJ - 3º andar - Setor Administração/Direção, das 09:00 às 16:00 horas, munidos de carimbo para retirarem, mediante recibo, as Notas de Empenho, ou através de confirmação por e-mail o recebimento das mesmas: empenhoshmbr@gmail.com. Caso não retire ou não confirme o recebimento, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação em vigor. Favor desconsiderar, caso esteja de posse dos mesmos. EMPRESA Nº EMPENHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA 2026NE000205 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA 2026NE000206 *OMITIDO 21/05/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE CONVOCAÇÕES EXPEDIENTE DE 22/05/2026 Comunicamos que a(s) firma(s) abaixo relacionada(s) deverá(ão) comparecer, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, na Rua da Capela, nº 96- Piedade-Rio de Janeiro - RJ-Setor DIL-Gabinete da Direção, com os respectivos carimbos, para retirada dos empenhos abaixo relacionados, no horário de 09:00 às 17:00 horas. A não retirada dos mesmos estará sujeita às sanções prevista na Legislação em vigor. Nº EMPENHO NOME DA EMPRESA VALOR 2026/329 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 4.320,00 2026/330 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 1.374,75 2026/331 GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. R$ 94,00 2026/332 MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA R$ 249,54 2026/333 DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 119,90 2026/334 OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA R$ 720,00 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATO DE AÇÃO FISCAL S/IVISA-RIO N.º 099/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026 AUTOS DE INFRAÇÃO A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade, publicidade, do con- traditório e da ampla defesa norteadores da Administração TORNA PÚBLICO a relação de estabelecimentos e atividades autuados por infração à legislação sanitária vigente. Por oportuno, DOU CIÊNCIA aos autuados que a 1ª via do Auto de Infração encontra-se disponível na sede da unidade autuante, para fins de pagamento ou interposição de recurso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da Data: de sua lavratura. COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE A.I nº 1.178.971 Data: 28/04/2026 Fórmula da Terra Farmácia de Manipulação Ltda. Avenida das Américas,13685, Loja J2 - Recreio dos Bandeirantes, CEP: 22790-701 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 07.846.417/0001-19. IM: 0.390.862-3. A.I nº 1.179.010 Data: 30/04/2026 Fórmula da Terra Farmácia de Manipulação Ltda. Avenida das Américas,13685, Loja J2 - Recreio dos Bandeirantes, CEP: 22790-701 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 07.846.417/0001-19. IM: 0.390.862-3. A.I nº 1.179.011 Data: 30/04/2026 Qualitativa Farmácia de Manipulação Ltda. Avenida das Américas, 8585, Loja 155 - Barra da Tijuca, CEP: 22793-081 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 37.189.762/0005-11. IM: 1.330.773-3. A.I nº 1.179.934 Data: 06/05/2026 Clínica de Diálise São Benedito Ltda. Rua Licínio Cardoso, 376 - São Francisco Xavier, CEP: 20960-015 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 68.612.266/0001-29. IM: 0.143.649-0. A.I nº 1.179.939 Data: 06/05/2026 Rochelly Aparecida Nunes da Silva. Rua São Januário 196 sobrado - São Cristóvão, CEP: 20921-003 - Rio de Janeiro - RJ. CPF: 093.xxx.xxx-21. A.I nº 1.179.940 Data: 06/05/2026 Rochelly Aparecida Nunes da Silva. Rua São Januário 196 sobrado - São Cristóvão, CEP: 20921-003 - Rio de Janeiro - RJ. CPF: 093.xxx.xxx-21. A.I nº 1.179.946 Data: 06/05/2026 Erika Batista da Costa Rua Marco Polo, 84, Loja C - Vila da Penha, CEP: 21221-400 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 33.800.901/0001-17. A.I nº 1.179.947 Data: 06/05/2026 Cleo Mendonça Dias Mendonça Rua Petrolândia, 16, Sala 208 - Vista Alegre, CEP: 21230-720 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 49.114.601/0001-14. A.I nº 1.179.964 Data: 07/05/2026 Impar Serviços Hospitalares S/A. Travessa Frederico Pamplona, 22 - Copacabana, CEP: 22061-080 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 60.884.855/0016-30. IM: 0.286.004-0. A.I nº 1.179.969 Data: 07/05/2026 DNP Ótica Botafogo Ltda. Praia Botafogo, 228 loja 115 - Botafogo, CEP: 22250-906 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 61.636.455/0001-92 IM: 1.590.050-4. A.I nº 1.179.970 Data: 07/05/2026 Saúde Animal Clínica Veterinária Ltda. Estrada do Tindiba, 1435 - Taquara, CEP: 22740-361 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 07.594.786/0001-61. IM: 0.371.349-0. A.I nº 1.179.973 Data: 07/05/2026 Átila Azara das Chagas. Estrada santa Maria, 720 loja B - Campo Grande, CEP: 23071-160 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 20.861.181/0001-58. A.I nº 1.179.975 Data: 07/05/2026 LBE Comércio de Rações Ltda. Estrada de Sepetiba, 5584 lojas: A,B,C e D - Campo Grande, CEP: 23545-003 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 30.710.734/0001-25. IM: 1.513.995-1. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026112 A.I nº 1.179.977 Data: 07/05/2026 Clínica de Dentistas Valentim Ltda. Avenida das Américas, 18000, Sala 413B - Recreio dos Bandeirantes, CEP: 22790-704 - Rio de Janeiro. CNPJ: 43.389.350/0001-02. IM: 13359636. A.I nº 1.179.992 Data: 08/05/2026 Ellegância Esmalteria Ltda. Praça Saenz Peña, 45 loja 337 - Tijuca, CEP: 20520-090 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 57.084.811/0001-35. IM: 1.544.310-3. A.I nº 1.179.993 Data: 08/05/2026 Bonsucesso Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. Avenida dos Democráticos, 2036 - Bonsucesso, CEP: 21050-144 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 34.057.623/0001-12. IM: 1.183.951-7. A.I nº 1.179.998 Data: 08/05/2026 Nathália Dias Guerreiro dos Santos. Rua Ponta Porã, 44 lojas A e B - Vista Alegre, CEP: 21230-690 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 46.792.399/0001-91. IM: 1.443.881-5. A.I nº 1.179.999 Data: 08/05/2026 Veterinária Brisa Ltda. Estrada do Piai, 1887 Sobreloja - Guaratiba, CEP: 23028-051 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 41.732.163/0001-46. IM: 1.306524-1. A.I nº 1.180.000 Data: 08/05/2026 Espaço de Beleza Selma Gonzaga e Equipe Ltda. Estrada da Água Grande, 645 - Vista Alegre, CEP: 21230:354 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 55.782.499-09. IM: 1.615.654-0. A.I nº 1.180.001 Data: 08/05/2026 Veterinária Brisa Ltda. Estrada do Piai, 1887 Sobreloja - Guaratiba, CEP: 23028-051 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 41.732.163/0001-46. IM: 1.306524-1. A.I nº 1.180.002 Data: 08/05/2026 Pés e Patas Rio Comércio de Ração e Acessório Ltda. Avenida Itaóca, 2650 - Inhaúma, CEP: 21061-770 - Rio de janeiro - RJ. CNPJ: 32.416.228/0016-30. IM: 1.335.274-7. A.I nº 1.180.009 Data: 10/05/2026 L.A Salão de Cabeleireiro Ltda. Estrada da Água Grande, 787, Loja - Vista Alegre, CEP: 21230-354 - Rio de Janeiro. CNPJ: 41.210.365/0001-28. IM: 1.297.436-1. A.I nº 1.180.010 Data: 10/05/2026 Rachel Mendes Candido da Silva Rua Ponta Porã, 144, Loja A - Vista Alegre, CEP: 21230-690 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 33.211.113/0001-95. IM: A.I nº 1.180.022 Data: 11/05/2026 Gtreid Logística Transporte e Comércio Ltda. Rua Embau, 2430 - Parque Colúmbia, CEP: 21535-125 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 07.690.708/0001-60. IM: 1.044.231-1. A.I nº 1.180.023 Data: 11/05/2026 Torres Saúde&Bem-Estar Ltda. Rua Senador Pompeu, 138, Loja 2 - Centro, CEP: 20221-290 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 61.298.877/0001-03 IM: 1.586.809-0 A.I nº 1.180.027 Data: 11/05/2026 RX Bandeirantes Serviços Radiológicos Ltda. Avenida Cesário de Melo, 2839 - Campo Grande, CEP: 23052-101 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 32.271.496/0004-77. IM: 0.538.355-2. A.I nº 1.180.059 Data: 11/05/2026 Torres Saúde&Bem-Estar Ltda. Rua Senador Pompeu, 138, Loja 2 - Centro, CEP: 20221-290 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 61.298.877/0001-03. IM: 1.586.809-0. A.I nº 1.180.060 Data: 11/05/2026 Receituarium Farmácia de Manipulação Ltda. Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 1133 - Copacabana, CEP: 22070-011 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 00.816.029/0002-27. IM: 0.557.984-8. A.I nº 1.180.077 Data: 13/05/2026 Projeto Social casa Toledo Rua Balaton, Lote 09, PAL 19861, Quadra 08 - Paciência, CEP: 23587-030 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: IM: 0.538.355-2. A.I nº 1.180.078 Data: 13/05/2026 Hospital Casa São Bernardo, Hospital Geral. Administração e Gestão Hospitalar Ltda. Avenida das Américas, 3250 - Barra da Tijuca, CEP: 22640-102 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 27.361.356/0001-07. IM: 1.050.214-4. A.I nº 1.180.086 Data: 13/05/2026 Calendula Farmácia de Manipulação Ltda. Rua Correa Dutra, 99 - Flamengo, CEP:22210-050 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 32.063.653/0001-06. IM: 0.124.520-1. A.I nº 1.180.088 Data: 13/05/2026 Botafogo Clínica Veterinária e Pet Shop Ltda. Rua Paulo Barreto, 56 - Botafogo, CEP: 22280-010 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 59.574.135/0001-03. IM: 1.570.099-8. A.I nº 1.180.091 Data: 13/05/2026 Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. Rua da Quitanda, 89 - Centro, CEP: 20091-005 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 00.285.753/0010-81. IM: 0.368.594-2. A.I nº 1.180.092 Data: 13/05/2026 TSI Tecnologia Serviços e Inovação Ltda. Rua Araguaia, 1763 - Freguesia (Jacarepaguá), CEP: 22745-271 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 13.420.659/0001-49. IM 0.520.005-9. A.I nº 1.180.096 Data: 14/05/2026 J.P Honorato Odontologia Ltda. Avenida Dom Helder Câmara, 7351 - Abolição, CEP: 20755-183 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 44.197.014/0001-12. IM: 1.352.092-5. A.I nº 1.180.100 Data: 14/05/2026 Farma Diet da Penha Farmácia de manipulação e Comércio Ltda. Rua Romeiros, 211 - Penha, CEP: 21070-090 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 03.985.687/0003-11. IM: 0.395.417-0. A.I nº 1.180.102 Data: 14/05/2026 Rede D’or São Luiz S.A. Rua Olinda Ellis, 93 - Campo Grande, CEP: 20755-183 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 06.047.087/0033-16. IM: 0.166.408-5. A.I nº 1.180.104 Data: 14/05/2026 Clínica Veterinária Best Friends Ltda. Rua Tubira, 41 - Leblon, CEP: 22441-070 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 16.590.482/0001-17. IM:0.552.112-2. A.I nº 1.180.109 Data: 14/05/2026 Clínica Veterinária Best Friends Ltda. Rua Tubira, 41 - Leblon, CEP: 22441-070 - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 16.590.482/0001-17. IM: 0.552.112-2. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATO DE AÇÃO FISCAL S/IVISA-RIO N.º 100/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026 AUTOS DE INFRAÇÃO A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade, publicidade, do con- traditório e da ampla defesa norteadores da Administração TORNA PÚBLICO a relação de estabelecimentos e atividades autuados por infração à legislação sanitária vigente. Por oportuno, DOU CIÊNCIA aos autuados que a 1ª via do Auto de Infração encontra-se disponível na sede da unidade autuante, para fins de pagamento ou interposição de recurso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua lavratura. COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA SANITÁRIA A.I nº 1.180.125 Data: 15/05/2026 Hotel São Carlos Ltda Rua Barão de Iguatemi, 224 a 230 1 2 andar - Praça da Bandeira A.I nº 1.180.127 Data: 15/05/2026 Hospedagem Bariloche Ltda Rua Haddock Lobo, 204 e 206 - Tijuca A.I nº 1.180.129 Data: 15/05/2026 Maraca Up Ltda Rua Ribeiro Guimarães, 367 - Vila Isabel A.I nº 1.180.130 Data: 15/05/2026 Maraca Up Ltda Rua Ribeiro Guimarães, 367 - Vila Isabel A.I nº 1.180.176 Data: 18/05/2026 Churrascaria Castelinho do Sul Ltda Est. Mal. Miguel Salazar M Moraes, 154 - Taquara A.I nº 1.180.177 Data: 18/05/2026 Taquara Restaurante Rodizio Food Fusion Ltda Est. Do Rio Grande, 1588 - Taquara A.I nº 1.180.178 Data: 18/05/2026 Hotel Granada Limitada Av. Gomes Freire, 530 - Centro A.I nº 1.180.180 Data: 18/05/2026 Hotel Granada Limitada Av. Gomes Freire, 530 - Centro A.I nº 1.180.216 Data: 19/05/2026 Windsor Administração de Hoteis e Serviços S/A Rua Anchieta, 4 ent sup Av. Atlantica, 656 - Leme A.I nº 1.180.217 Data: 19/05/2026 Windsor Administração de Hoteis e Serviços S/A Rua Anchieta, 4 ent sup Av. Atlantica, 656 - Leme A.I nº 1.180.242 Data: 20/05/2026 JJ Comércio Varejista de Roupas Ltda Estrada dos Três Rios, 251 - Freguesia Jacarepaguá A.I nº 1.180.243 Data: 20/05/2026 JJ Comércio Varejista de Roupas Ltda Estrada dos Três Rios, 251 - Freguesia Jacarepaguá A.I nº 1.180.246 Data: 20/05/2026 Activa Meier Academia de Ginástica Ltda Rua Dias da Cruz, 446 - Meier A.I nº 1.180.247 Data: 20/05/2026 Treino Certo Academia Ltda Rua Carolina Santos, 58 - Lins de Vasconcelos A.I nº 1.180.255 Data: 20/05/2026 Flor de Eden Hotel Ltda Rua Soares da Costa, 147 - Tijuca A.I nº 1.180.266 Data: 21/05/2026 Edson Velez do Egito Moraes Rua Valença, 13 - Catumbi A.I nº 1.180.267 Data: 21/05/2026 Te Adoro Hotel Ltda Rua Teodoro da Silva, 742 - Vila Isabel A.I nº 1.180.268 Data: 21/05/2026 Local Fitness Academia Ltda Rua Mario Piragibe, 26 - Lins de Vasconcelos A.I nº 1.180.270 Data: 21/05/2026 Santelo Papelaria Ltda Av. das Américas, 4666 loja 102 C1 - Barra da Tijuca A.I nº 1.180.271 Data: 21/05/2026 Estrela Eventos e Serviços Ltda Rua Jeronimo Monteiro, 73 sala 302 - Leblon A.I nº 1.180.273 Data: 21/05/2026 Fermento´s do Rio Mercearia Ltda Rua Professor Motta Maia, 500 lot 1 pal 19672 qdr 167 - Recreio dos Bandeirantes A.I nº 1.180.274 Data: 21/05/2026 Fermento´s do Rio Mercearia Ltda Rua Professor Motta Maia, 500 lot 1 pal 19672 qdr 167 - Recreio dos Bandeirantes Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026113 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 AUTOS DE INFRAÇÃO CANCELADOS PROCESSO Nº DO AI E DATA ESTABELECIMENTO E ENDEREÇO 000990.004465/2026-71 AI nº 1.178.811 Data: 16/04/2026 Font Farmacia Ltda Rua Celio Fernandes dos S Silva, 47, Vargem Pequena 000990.004417/2026-83 AI nº 1.180.252 Data: 20/05/2026 Local Fitness Academia Ltda Rua Mario Piragibe, 26, Lins de Vasconcelos 000990.004452/2026-01 AI nº 976.865 Data: 09/04/2021 Giuseppe Cirilo da Silva Estrada do Tindiba, 235, Pechincha 000990.004421/2026-41 AI nº 1.176.475 Data: 25/01/2026 Alexandre dos Santos Dorea Rua Jose Carlos de Oliveira, 337, Lote 05, Recreio dos Bandeirantes 000990.004413/2026-03 AI nº 1.119.420 Data: 14/11/2025 Abrami Padaria Confeitaria e Minimercado Eireli Rua Professor Motta Maia, 500, Lt 1, Pal19672, Qdr 167, Recreio dos Bandeirantes 000990.004410/2026-61 AI nº 1.119.422 Data: 14/11/2025 Abrami Padaria Confeitaria e Minimercado Eireli Rua Professor Motta Maia, 500, Lt 1, Pal19672, Qdr 167, Recreio dos Bandeirantes 000990.004409/2026-37 AI nº 1.118.779 Data: 21/10/2025 Boteco Boêmia Rua Doutor Nunes, 623, Olaria 000990.004406/2026-01 AI nº 1.173.742 Data: 05/12/2025 Iron Studios Avenida das Americas, 4666, Loja 102 C1, Barra da Tijuca EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 022/2025 AGENTE DE PORTARIA PLANTONISTA- AGP ACOLHEDOR (40 HORAS 55ª CONVOCAÇÃO PARA CHECKLIST, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL - EDITAL N° 022/2025 (UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo RSU-PRO-2025/00905, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais com- põem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 022/2025 (UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE ), para realizar a etapa de exame admissional e entrega de documentação admissional. Em atendi- mento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES PLANEJAMENTO - SEPARAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO EDITAL PARA ADMISSÃO Verificando no ANEXO II deste documento os documentos solicitados para realização da etapa de conferência documental para admissão. Anterior ao horário marcado para o processo. A fim de agilizar seu processo, faça as cópias solicitadas dos documentos com antecedência e organize na ordem listada no ANEXO II. CHECKLIST E DEFINIÇÃO DE ESCALA E ADMISSÃO da Empresa Pública de Saúde - RioSaúde Situado à Rua Dona Mariana 48, Botafogo Rio de Janeiro - 2º ANDAR Dia e horários conforme estipulado na tabela apresentada no ANEXO I TOLERÂNCIA PARA RESPEITO À ORDEM CLASSIFICATÓRIA: 15 minutos do horário estipulado para comparecimento. Em caso de atraso, o candidato perde o direito do respeito à ordem classificatória, entrando no final da fila do chamamento. TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 1 hora após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato estará eliminado do processo. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1 O candidato convocado deverá apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão (pré-admissão) - ANEXO II - originais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preen- chidos; 2.2 Após a conferência da pré-admissão, o candidato será orientado a realizar o exame admissional (ASO) de Saúde Ocupacional; 2.3 Após recebimento do Atestado de Saúde Ocupacional e munido dos demais documentos relacionados no ANEXO II, deverá entregar toda a documentação para firmar Contrato por Prazo Determinado; 2.4 Respeitando a ordem de classificação para admissão, caso ocorra maior quantitativo de aprovados no exame admissional em relação a disponibilidade de vagas, será mantido um cadastro reserva que será aproveitado, mediante demanda, para futuras contratações; 2.5 Em conformidade com o item 13.21 do Edital 022/2025 é reafirmado que: “No processo de contratação será novamente conferida a pontuação apresentada, além do documental admissional solicitado no item 7. O candi- dato classificado neste processo seletivo que, no momento da convocação para processo admissional, não apre- sentar tais documentos originais estarão desclassificados, permitindo à Diretoria de Gestão de Pessoas con- vocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente”; 2.6 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - Realizar exame admis- sional e admissão - campo de observações. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ADMISSÃO POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO DE 26/05/2026 - 09:30H00MIN (TOLERÂNCIA DE 15MIN) LOCAL DE COMPARECIMENTO: Empresa Pública de Saúde - RioSaúde Situado à Rua Dona Mariana 48, Botafogo Rio de Janeiro AGENTE DE PORTARIA PLANTONISTA- AGP ACOLHEDOR (40 HORAS CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PPPI PCD 8379º RAPHAEL CORTES COUVILHER ** 8380º CAIO LUIZ PEREIRA ALVINO 8381º CRISTIANE AGUIAR PEREIRA 8382º NATHALIA CRISTINA TEIXEIRA GOMES 8383º GLAUCIO LUIZ GERMANO DE SÁ 8384º LUIZ DE FRANÇA ALVES FERREIRA 8385º JOÃO GUSTAVO MUNIZ DE SOUZA FERREIRA ** 8386º ANALICE LEMOS ALVES ** 8387º MARCOS XAVIER ** 8388º MARCIO DE AZEVEDO CHAGAS ** 8389º CLAUDIA CRISTINA ROCHA SILVA ** 8390º MARILANE NASCIMENTO ROSA ** * 8391º LUCIANO REZENDE PINNA 8392º JOSÉ MARCELO BARATA TRAJANO 8393º JORGE ARANTES DOS SANTOS ** 8394º MISAEL ALBERTO PEREIRA ** 8395º DAVIS DA SILVA TEIXEIRA 8396º WANESSA ARAÚJO DE ALMEIDA 8397º JOICE CRISTINA DE SOUZA ** * 8398º LUIS CARLOS ALMEIDA DA SILVA ** 8399º MARIA DA GUIA SANTOS DE LUCENA ** 8400º PSTRICK DA GAMA COELHO 8401º HELOIZA HELENA BARBOSA FERREIRA 8402º JEAN PIERRE DE BARROS DANIEL ** * 8403º STEPHANIE CRISTINA DO SACRAMENTO ** 8404º THYAGO LUIZ SOARES DA SILVA 8405º VITTOR GABRIEL CARNEIRO DOS SANTOS 8406º GLICERIO PINHEIRO MACHADO 8407º SIMONE LOPES DE OLIVEIRA ** * 8408º RAPHAEL DE MORAIS SUZANO ** * 8409º ANGÉLICA MARGARISO RAMOS DA FONSECA ** 8410º PRISCILLA.DA FONSECA 8411º EWERTON MATIAS DA SILVA 8412º DOUGLAS DA SILVA FERNANDES ** 8413º DIEGO CORTOPASSI ACIOLI 8414º ANA CARLA DA SILVA GAZZONI ** 8415º CHEYENNA FELICIDADE DE OLIVEIRA CORRÊA ** * 8416º MATHEUS SAMPAIO DO NASCIMENTO 8417º HYNARA APARECIDA CONCEIÇÃO DA SILVA ** 8418º UBIRATAN LOPES DA SILVA 8419º PAULO ROBERTO DE JESUS VIEIRA ** * 8420º LUCIANO REZENDE PINNA 8421º DÉBORA DINIZ DE CARVALHO ** 8422º LUIZ ANTÔNIO FELIPE ALMEIDA ** 8423º AILTON DA SILVA CHRISTO ** * 8424º TANIA LUISA NUNES SERRA 8425º JEFFERSON DA SILVA TAVARES 8426º FELIPE FELIX DE AZEVEDO ** 8427º VANESSA MENDES CORREIA ** * 8428º JOAO ELIAS SANTOS DA SILVA 8429º VITOR JANIO LOPES DA SILVA 8430º CAIO MONTEIRO ARAUJO ** 8431º FELLIPE ANDRÉ MACHADO PEREIRA 8432º JOAO PEDRO PAIXAO SILVA ** 8433º PAULO DUARTE SILVA ** 8434º GILSON TEIXEIRA DE SOUZA ** 8435º PAOLA GOMES DA SILVA ** 8436º JULIANA OLIVEIRA DA CRUZ 8437º LUIZ CARLOS RIMIS 8438º MÔNICA FRANCISCA DO NASCIMENTO RODRIGUES 8439º ADRIANA ALLES DA SILVA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026114 8440º JHONE ELIAS VIEIRA DA SILVA 8441º GABRIELA MARQUES ANTUNES 8442º DANIELE LUCIA VIEIRA APOLINÁRIO ** * 8443º BRUNO PINHEIRO LUIZ ** 8444º STEPHANIE LIDIANE FERREIRA CORTES ** 8445º IAGO VELARDO ** * 8446º ALEXANDRO SILVA PEIXOTO RAMOS ** 8447º ITALO LUIZ DE SOUZA CONCEIÇÃO ** 8448º GABRIEL SOUZA DE CARVALHO ** 8449º ANA CAROLINA CORREA GIUSTI 8450º JULIANO MARCOS ROCHA DO NASCIMENTO 8451º WEVERTON DA CONCEIÇÃO MELO 8452º THÉO DA SILVA FREITAS ** 8453º ALEX STANOJEVIC 8454º FELIPE AUGUSTO MELO DA COSTA 8455º VANDERSON MORAES DA FONSECA 8456º DEBORA CRISTINA GOMES NETTO ** 8457º MAYKON DE ALMEIDA SOARES 8458º LUAN VICTOR DA SILVA BARBOSA 8459º SAULO GABRIEL FERREIRA DE ARAUJO 8460º ORLANDO DOS SANTOS JORGE 8461º WALDECK AMARIO SABINO DIAS ** 8462º ILIDIA LIMA ** * 8463º ALEXANDRE FRANÇA CARVALHO 8464º JOSELUCE BOECHAT TORRES 8465º MARCOS AURELIO DE MELLO 8466º EDILZA ALVES BARRAL 8467º RICARDO FERREIRA PINHEIRO ** 8468º JOSELICI DOS SANTOS BATISTA ** 8469º VALMIR DA SILVA ROCHA 8470º ALEXANDRE FERREIRA BARROS 8471º SEBASTIÃO DOS SANTOS ** 8472º ALEKSANDRO GOMES DA SILVA 8473º SIMONE MORAES DOS SANTOS ** 8474º MARCIO AUGUSTO DA CUNHA 8475º GILBERTO FERREIRA MAIA FILHO ** * 8476º ABDENILDA ELEUTHERIA DO MONTE SANTOS ** 8477º WILLIAM RODRIGUES DA SILVA ** 8478º FELIPE GARCIA DE OLIVEIRA ** 26/05/2026 - 10:30H00MIN (TOLERÂNCIA DE 15MIN) LOCAL DE COMPARECIMENTO: Empresa Pública de Saúde - RioSaúde Situado à Rua Dona Mariana 48, Botafogo Rio de Janeiro AGENTE DE PORTARIA PLANTONISTA- AGP ACOLHEDOR (40 HORAS CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PPPI PCD 8479º DÉBORA DA SILVA HONÓRIO 8480º JANETE DA SILVA ALVES ** 8481º PAULO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA 8482º ROBSON LUIZ DA SILVA ** * 8483º SORAYA REGINA DA SILVA ** 8484º GIZELLI BARREIROS DA COSTA 8485º MICHELE CRISTINA BERNARDA DOS SANTOS ** * 8486º FABIANA FERREIRA DE MOURA 8487º MARCUS VINICIUS ARANDA FEIJÃO 8488º DOUGLAS THEODORO GONÇALVES ** * 8489º MARCELA CORREA DO NASCIMENTO ** * 8490º CARLA FERREIRA MARCOLANO 8491º MONIQUE MIRANDA DA SILVA 8492º ROGERIO DE SOUZA FONTES ** * 8493º DÉBORA MACEDO DE OLIVEIRA 8494º RENATO DE SOUZA FERNANDES 8495º THIAGO PAULO DA SILVA SAMPAIO 8496º THIAGO GONÇALVES DOS REIS ** 8497º WASHINGTON DO AMARAL DOMICIANO COSTA 8498º INGRID SOARES DE ARAÚJO ** 8499º ELIANA JESUS DOS SANTOS 8500º DIANDRA REGINA NICOLAU CUNHA ** 8501º KELLYANE DA SILVA SOUZA 8502º LIDIANE MATTOS JOSINO ** 8503º BRUNA SILVA CORRÊA ROSA ** 8504º JEFFERSON DA SILVA TAVARES 8505º TAIANA DE PAULA MARTINS ** 8506º PRISCILA DOS SANTOS ** * 8507º IRIS CLARA DE ALMENIDA SILVA ** 8508º PAULA HOZANA VALENTIM JACAUNA DOS SANTOS 8509º RUAN GABRIEL DE OLIVEIRA CRUZ ** 8510º THAIS DOS SANTOS SILVA ** * 8511º HELIO DE SOUZA MENDONÇA JUNIOR ** 8512º INGRID DA SILVA ALVES DOS SANTOS ** 8513º HYà LUCAS GOMES PRESTES 8514º DANIELA DE OLIVEIRA ** 8515º RAFAEL BAPTISTA TARDIVO 8516º THAIZA DE ANDRADE NOBRE 8517º FELIPE DE LIMA CORREA ** * 8518º JAIME SOUSA NASCIMENTO ** * 8519º GABRIEL GOMES ARSENIO MARQUES 8520º ANA CAROLINE ARAUJO MATTOS ** 8521º CAMILA IASMIN PORTUGAL VIANA DE LIMA ** 8522º LEANDRO OLIVEIRA MOTTA 8523º RONAN DA SILVA COSTA ** 8524º JACIELLY RAIZA DA SILVA 8525º MARCOS VINICIUS BATISTA DURAES MOTTA ** 8526º MAYARA SANTIAGO PEREIRA ** 8527º MICHELLE LOPES DE SOUZA 8528º ÍRIS FRANCISCO JOBIM DE SOUZA 8529º MONIQUE SORAIA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVESTRE ** 8530º LEONARDO LINHARES SILVA NETO ** * 8531º CAROLINA DO NASCIMENTO CHAVES ** 8532º JOICE DE BRITO SANTOS 8533º MATHEUS MONTEIRO DOS SANTOS MOREIRA ** * 8534º THAMIRES BARROS ZARDO 8535º BRENDON COSTA DA SILVA ** 8536º LUIS FILLIPI ALEXANDRINO DE SOUZA 8537º DARA ANGEL MACHADO BELEZA 8538º RICHARD WANICK PINHEIRO SODRÉ 8539º LARISSA CRISTINA PEREIRA JOVANHOLI DA SILVA 8540º DANIELDA SILVA SANTOS 8541º THAMIRYS DA ROSA DA CONCEIÇÃO FRANCISCO ** 8542º INGRID DA COSTA VIANA DE MORAES ** * 8543º WANDERSON GARCIA 8544º CAROLINA CRISTINA DE OLIVEIRA DJOGH HORID 8545º CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO ANSELMO 26/05/2026 - 14:30H00MIN (TOLERÂNCIA DE 15MIN) LOCAL DE COMPARECIMENTO: Empresa Pública de Saúde - RioSaúde Situado à Rua Dona Mariana 48, Botafogo Rio de Janeiro AGENTE DE PORTARIA PLANTONISTA- AGP ACOLHEDOR (40 HORAS CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PPPI PCD 8546º JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA LIMA 8547º GABRIEL DE ASSIS DUARTE ** 8548º GILBERTO GOMES DE BRITO 8549º INARA ANDREZA ALVES DA SILVA 8550º NATHALIA FERREIRA DE BRITO 8551º LUCAS OLIVEIRA BARRETO ** 8552º KAIQUE ROSA FERREIRA ** * 8553º CARLOS ANDRÉ LIMA SILVA JUNIOR ** * 8554º ROBERT FONSECA DA SILVA 8555º CAYO VITOR SOUZA INACIO ** * 8556º JUAN QUINTILIANO BEZERRA DA SILVA ** * 8557º IGOR ANDRADE DA LUZ 8558º LUIZ EDUARDO DA SILVA DE SOUZA ** * 8559º LORRANY BEZERRA DE SANTANA GOMES 8560º HERBERT BERG RODRIGUES * 8561º IEGO DE SOUZA CARDOSO 8562º JOSÉ MIGUEL OLIVEIRA DE PAULA ** 8563º RAYANE BENTO DE ABREU 8564º PEDRO HENRIQUE GOMES FREITAS 8565º LARYSSA DE SOUZA SARMENTO 8566º TAYNARA VASCONCELOS DE ALMEIDA 8567º REBECCA PEREIRA DE ARAUJO BRAGA 8568º VICTOR HUGO ROSA MACHADO SILVA 8569º RONALDO FERREIRA PEREIRA DA SILVA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026115 8570º GABRIEL XAVIER FORTES CRONER ** 8571º ANA BEATRIZ VIEIRA SALUSTIANO ** 8572º AMANDA COUTINHO DOS SANTOS ** 8573º KAREN MONERAT REIS ESPIRITO SANTO 8574º SARA VITÓRIA DE SÁ DE LACERDA ** * 8575º LARISSA DA SILVA 8576º ANNA JULYA FIDELIS DIAS ** 8577º BRENO ROCHA CHALES 8578º EVANIELE DOS SANTOS DA SILVA ** 8579º PEDRO FELIPE DE SOUZA MARTINS 8580º SAMYLLE DA SILVA SANTANA ** * 8581º LARYSSA COSTA DE MELLO ** 8582º MARIA LUIZA LUZ DE ANDRADE 8583º CHARLES FELIPE SILVA DE OLIVEIRA ** * 8584º CLEBER DE SOUZA VIANA ** 8585º FLÁVIA SHEILA FIGUEIREDO DOS SANTOS 8586º HELIO LUIS MARTINS JORDÃO ** 8587º DANIEL DOS SANTOS CARVALHO 8588º FRANCISCO FÁBIO PAIVA SILVA 8589º THIAGO CERQUEIRA FERREIRA ** 8590º LETÍCIA CRISTINA DA SILVA COSTA DOS SANTOS ** * 8591º BEATRIZ LAGO DOS SANTOS PIMENTA ** 8592º RICARDO EVARISTO DA SILVA ** 8593º MARCELO DA COSTA CAMPOS 8594º ALEX SILVA DA ROCHA ** 8595º PAULO CESAR DOS SANTOS COSTA ** 8596º THAIS NASCIMENTO DA SILVA 8597º LUCAS SILVA MACHADO 8598º WANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA 8599º WESLEY DE CARVALHO GOMES 8600º DIOGO REIS DA SILVA ** 8601º JANAINA GALIZA NUNES DOS REIS ** 8602º JOSÉ CARLOS TEMOTEO ** 8603º VIVIANE SILVA MICHELI 8604º NATASHA CORRÊA DIAS 8605º THIAGO ANDRADE DE OLIVEIRA 8606º GUILHERME SOUSA ERNESTO DA SILVA 8607º JORGETE DA SILVA MORAES 8608º MARCIA SAMPAIO DA SILVA OLIVEIRA ** 8609º GILSON MACHADO RIBEIRO ** 8610º WAGNER OLIVEIRA DA SILVA 8611º BRUNO VIEIRA RIBEIRO 8612º DIANA LOURINHO VIEIRA ** 8613º MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS 8614º DAILTON CARLOS DA SILVA JUNIOR ** * 8615º GEORGE PEREIRA ** 8616º FERNANDO BERNARDO DA SILVA 8617º OSNAICKIA BRITO DE SOUZA 8618º GRACIANO BATISTA DE MORAES 8619º MICHEL ANTUNES ** 8620º MARIA EDUARDA MARTINS 8621º CLAUDIO RAMOS MARQUES COSTA 8622º ANGÉLICA SOARES DOS ANJOS 8623º JORGE ALEXANDRE VITORINO ** * 8624º CAMILA TEIXEIRA MILLER ALVES 8625º RICARDO TEIXEIRA RODRIGUES ** 8626º ARISTHEIA DA SILVA COSTA DE OLIVEIRA 8627º JAQUELINE FERNANDES QUEIROZ ** 8628º CINTHYA BRAMBILLA MUNIZ ALMEIDS 8629º RAFAEL MARTINIANO DOMINGOS DE SOUZA ** 8630º ABNER LESSA CALDAS 8631º MATHEUS LUIZ XAVIER GAMA 8632º GABRIEL DOS REIS JORDÃO ** 8633º SIMONE COSTA DOS SANTOS LOPES DA CONCEIÇÃO ** * 8634º JORGE HENRIQUE RODRIGUES MACHADO 8635º CLÓVIS GABRIEL ROGÉRO CHRISÓSTOMO 8636º JULIO CESAR DOS SANTOS BRAZO ** 8637º LYRA CASTELLAR PEREIRA 8638º CAMILLA RODRIGUES NASCIMENTO ** 8639º ADRIELE FARIAS VIEIRA ** * 8640º JOÃO CRUZ DE OLIVEIRA 8641º ROSENI RODRIGUES DE SOUZA 8642º MAURO FARIA DA SILVA 8643º SIDNEY VANDER DA SILVA 8644º MARCOS ROBERTO DOS SANTOS PERDIZ ** 8645º ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE ARAÚJO ** 8646º ANTONIO MARCELO ALVES 8647º LEANDRO NEVES DOS SANTOS ** 8648º GILSON JORGE CARVALHO 8649º MARTA GUIMARÃES CHAGAS 8650º INGRID RAFAELA PEREIRA GABRIEL DE ALMEIDA 8651º RUAN DE RAMOS PINTO 8652º GUTIERY SILVA DOS SANTOS 8653º DIEGO BORGES 8654º ERICK SOUZA DA SILVA LARA ** * 8655º TATYELLE DERIEN FERREIRA CANDIDO 8656º ENZO DE OLIVEIRA PEIXOTO 8657º IZAQUE TOBIAS DOS SANTOS ** 8658º KAILANE DE SOUZA SIMÃO ** 8659º SILVIO ALEXANDRE DA SILVA 8660º ANA PAULA DOS SANTOS SARDINHA ** * 8661º WELLINGTON DO ROSÁRIO SILVÉRIO 8662º GIRLAINE MENDES PASSIGATTE ** 8663º WILLIAN CUNHA DE OLIVEIRA 8664º PAULO JORGE BARBOSA ** 8665º ROBERTO GONÇALVES DO NASCIMENTO 8666º ELENICE DE SOUZA WANDERLEY ** 8667º DANIEL DA SILVA LIMA ** 8668º MARIO LUIZ CURCIO ** 8669º ANDRÉ ALMEIDA DO RIO 8670º ALEXANDRE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO DE AQUINO ** 8671º MIRIAM MATTOS DOS SANTOS 8672º ANDREIA FIRMINO DE OLIVEIRA 8673º SIMONE DA ROCHA DOS SANTOS 8674º ELISANGELA DA SILVA ** * 8675º MARCIO ADRIEN DE CERQUEIRA 8676º HELOISA HELENA TEIXEIRA CAIRES 8677º UILIEL DA SILVA ALVES ** 8678º MARCOS PAULO SILVA ** 8679º LEANDRO JOSÉ MARIA ** 8680º DEUSDETE RIOS DA COSTA NETA 8681º LEANDRO CORREIA DURÃES 8682º PAULO CESAR CRUZ GALVAO 8683º VIVIANE RAMOS DOS PRAZERES ** 8684º JOSELENE PEREIRA DA SILVA ** 8685º RAFAEL MENDONÇA LOBO 8686º AMAURI VALERIO SILVA DA CRUZ ** * 8687º RAFAEL NOBRE DA CONCEIÇÃO ** 8688º JOSE EMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS 8689º ALINE CRISTINA DA SILVA ** 8690º TAIS ALEXANDRE RIBEIRO DOS ANJOS ** 8691º PAMELA BUTTNER SANTIAGO 8692º ITALO MATOS ROSA ** 8693º CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 8694º SIDNEY MARTINS DA SILVA ** 8695º KAROLINE DE PAULA CHAGAS SILVA ** 8696º JULIANA CARVALHO DE SOUZA ** 8697º LIDIANE OLIVEIRA RODRIGUES ** * 8698º ADRIANA SIQUEIRA DOS SANTOS ** 8699º JACIARA MARIA DA SILVA ** 8700º ENDYELL FRANCISCA DE SOUZA 8701º KAMILA MONTEIRO BRANDAO 8702º RAPHAEL GERVASIO VIEIRA ** * 8703º RAYLA DO NASCIMENTO 8704º JOYCE MOREIRA MACHADO ** PARA ADMISSÃO a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos; b) Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências; c) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia; d) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026116 e) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original; f) Carteira de Identidade - original e cópia; g) CPF (original e cópia) com comprovante de Situação Cadastral no CPF a menos de 72 horas da data do pro- cesso admissional (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp); h) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão de Quitação Eleitoral - original; i) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) + vacinação COVID-19 - original e cópia; j) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante; k) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia; l) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia; m) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Eco- nômica Federal (PIS) - original e cópia; n) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia; o) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia; p) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia; q) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade atual e certidão negativa - original e cópia; r) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia; s) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especiali- zações/ Mestrado / Doutorado); t) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE; u) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador; v) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO x) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia. * Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as alterações. * Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 029/2025. FARMACEUTICO (40H) ÁREA DE ATUAÇÃO: FARMÁCIA 131ª CONVOCAÇÃO PARA CHECKLIST, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL - EDITAL N° 029/2025 (UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RioSaúde, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo RSU-PRO-2025/00905, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais com- põem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 029/2025 (UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE ), para realizar a etapa de checklist, exame admissional e entrega de documentação admissional. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES CHECKLIST E DEFINIÇÃO DE ESCALA Comparecer nas dependências da Sede RioSaúde - Situado a Rua Dona Mariana 48, 2º andar - Botafogo, RJ Dia 26/05/2026 às 09:30 (Tolerância de 15min) Local de comparecimento: Sede RioSaúde Situado na Rua Dona Mariana 48 - Botafogo, RJ. TOLERÂNCIA PARA RESPEITO À ORDEM CLASSIFICATÓRIA: 15 minutos do horário estipulado para comparecimento. Em caso de atraso, o candidato perde o direito do respeito à ordem classificatória, entrando no final da fila do chamamento. Será conferida toda documentação solicitada conforme edital. TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 15 minutos após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato estará eliminado do processo. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1O candidato convocado deverá apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão (pré-admissão) - ANEXO II - originais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preen- chidos; 2.2Após a conferência da pré-admissão, o candidato será orientado a realizar o exame admissional (ASO) de Saúde Ocupacional; 2.3Após recebimento do Atestado de Saúde Ocupacional e munido dos demais documentos relacionados no ANEXO II, deverá entregar toda a documentação para firmar Contrato por Prazo Determinado; 2.4Respeitando a ordem de classificação para admissão, caso ocorra maior quantitativo de aprovados no exame admissional em relação a disponibilidade de vagas, será mantido um cadastro reserva que será aproveitado, mediante demanda, para futuras contratações; 2.5Em conformidade com o item 13.21 do Edital 029/2025 é reafirmado que: “No processo de contratação será novamente conferida a pontuação apresentada, além do documental admissional solicitado no item 7. O candi- dato classificado neste processo seletivo que, no momento da convocação para processo admissional, não apre- sentar tais documentos originais estará desclassificado, permitindo à Diretoria de Gestão de Pessoas convocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente”; 2.6Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - Realizar exame admis- sional e admissão - campo de observações. ANEXO I HORÁRIO DE COMPARECIMENTO 26/05/2026 às 09:30 (Tolerância de 15min) Local de comparecimento: Sede RioSaúde Situado na Rua Dona Mariana 48 - Botafogo, RJ. FARMACEUTICO (40H) ÁREA DE ATUAÇÃO: FARMÁCIA CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO **PPPI *PCD 251º ANA CORREA 252º CHARLES CERQUEIRA DO NASCIMENTO 253º ALESSANDRA LYRA 254º RUBIA LUIZA CARVALHO VIANA 255º JENIFFER ALMEIDA AUGUSTO ** 256º THAMIRES FERREIRA NEVES 257º JULLIANA ALVES AZEREDO MIRANDA 258º CRISTIANE TEMPERINI MESQUITA NEVES 259º MARCELLE CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA 260º LARISSA ELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA 261º ALINE AMARAL DE CASTRO LOPES 262º BÁRBARA BRASIL MATTIELLO 263º NATÁLIA SILOS ALVES 264º FELIPE FERRARO MOREIRA 265º MILENE GOMES DE SOUSA 266º PÂMELA PAULA BARBOSA DO NASCIMENTO 267º ALINE SOARES CAETANO DE AZEVEDO 268º HELOA LIMA 269º MIGUEL ZIDAN 270º JACKELINE LINS DOS SANTOS ANEXO II DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos; b) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia; c) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original; d) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original; e) Carteira de Identidade - original e cópia; f) CPF (original e cópia) com comprovante de Situação Cadastral no CPF a menos de 72 horas da data do pro- cesso admissional (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp); g) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão de Quitação Eleitoral - original; h) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) + vacinação COVID-19 - original e cópia; i) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante; j) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia; k) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia; l) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Eco- nômica Federal (PIS) - original e cópia; m) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia; o) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia; n) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia; o) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade atual e certidão negativa - original e cópia; p) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia; q) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especiali- zações/ Mestrado / Doutorado); r) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE; s) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador; t) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO u) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia. * Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as al- terações. * Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar de- claração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL CO-RSU Nº 013/2026 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARA RECURSO FISIOTERAPEUTA (24 HORAS) FISIOTERAPEUTA ROTINA (30 HORAS) FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA - TERAPIA INTENSIVA ADULTO (24 HORAS) FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA ROTINA - TERAPIA INTENSIVA ADULTO (30 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RioSaúde, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da análise de pontuação apresentada em inscrição on-line dos candidatos ao processo seletivo destinado a seleção de profissionais para atuar nas UNI- DADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de no- vembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade tem- porária de excepcional interesse público na Unidade. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026117 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: Os candidatos que quiserem apresentar o RECURSO previsto em cronograma do Edital CO-RSU Nº 013/2026 deverão acessar o link https://pss.riosaude.rio.br/ no dia 26/05/2025 no horário das 09h00min às 12h00min. ANEXO I RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE PONTUAÇÃO - INSCRIÇÃO ON-LINE FISIOTERAPEUTA (24 HORAS) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO ADENILDO LEITE FIRMINO FIRMINO 1685 ADILA SILVA 830 ADRIANA ARAUJO 745 ADRIANA BATISTA 1093 ADRIANA BEZERRA DE SOUSA 319 ADRIANA DA CONCEIÇÃO LOPES 671 ADRIANA LÍRIO PEREIRA DA SILVA 1528 ADRIANA MACHADO DA SILVA 526 ADRIANA MARCIA DO BOMFIM TRUTA NUNES 1502 ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA 620 ADRIANA MARTINS SANTANA 1146 ADRIANA RAYANE 1051 ADRIANA SILVA DE SOUZA 1127 ADRIANA TEIXEIRA 1616 ADRIANO FELIX 532 ADRIANO PALMEIRA DA SILVA 650 ADRIELLE LEMOS CRISTINO 680 AGNES REGINA DOS SANTOS GUIMARÃES 1275 ALAN MACEDO 1160 ALAN VINICIUS DE OLIVEIRA 440 ALBERTO VIANA DA SILVA 1207 ALCIONE MARIA NAPOLEÃO DA COSTA CORREIA 920 ALDRIN ROBERT 854 ALESSANDRA BATISTA DO CARMO 1002 ALESSANDRA CAMPELLO FREIRE CANDAL 689 ALESSANDRA FELICIANO BASSUL DOS SANTOS 1072 ALESSANDRA FROES 901 ALESSANDRA LANNES 1224 ALESSANDRA PACHECO 1153 ALEXANDRA DE LIMA PERROT 791 ALEXANDRA DINIZ 977 ALEXANDRE PEREIRA DE NEGREIROS 507 ALEXANDRO ALMEIDA 950 ALINE ALMADA SOUTO 1660 ALINE AMORIM 788 ALINE CORLETH 454 ALINE DA ROCHA DUQUE 1366 ALINE DA SILVA ALVES FEITOSA FEITOSA 1134 ALINE DA SILVA BAHIA 1074 ALINE DE ARAUJO SILVA 438 ALINE GABRIELI 436 ALINE HELLEN DE OLIVEIRA ALMEIDA QUEIROZ 655 ALINE HONORATO MARTINS 1076 ALINE OLIVEIRA DE SOUZA 1724 ALINE RODRIGUES MONTEIRO 766 ALINE SAETA 1346 ALINE SOUZA XAVIER 538 ALINE VIEIRA MAESSE DA SILVA 966 ALVARO LUÍS DE FRANÇA SANTOS FRANÇA 1333 AMANDA CABRAL VEIGA 856 AMANDA CASTILHO DA SILVA 788 AMANDA CRISTINA GOMES CORRÊA 298 AMANDA FELIX 820 AMANDA FIGUEIRA 934 AMANDA PEREIRA DIAS MACARIO DA SILVA 1367 AMANDA RODRIGUES PEREIRA SILVA 979 AMANDA TORQUILHO 1096 AMIELLE ECCARD 1144 ANA ALLA 855 ANA CARLA DE SOUZA SANTOS 571 ANA CAROLINA CARELLI ROSA 1372 ANA CAROLINA DA SILVA COELHO 352 ANA CLARA COVELO MOREIRA 605 ANA CLARA DE OLIVEIRA CASTELAR 813 ANA CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA 1044 ANA ELLYS PIMENTA 1060 ANA GABRIELA MARIANO DOS SANTOS 636 ANA GUILARDUCCI 805 ANA HELENA MOREIRA DE SOUZA 694 ANA JÚLIA SILVA DA CONCEIÇÃO 630 ANA JULIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 951 ANA MARIA PEREIRA DO COUTO 1250 ANA MARY SILVA PAIVA 1096 ANA PAULA ANDRADE 1086 ANA PAULA ARAÚJO DA SILVA 905 ANA PAULA CARNEIRO LOPES 750 ANA PAULA COSTA AMPARO 1490 ANA PAULA DE SOUSA MALLER 627 ANA PAULA GUIMARÃES LEMOS 1023 ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA 880 ANA PAULA ROCHA PIMENTEL ROSA 1221 ANA SANTOS 711 ANA SUISSO 1105 ANDERSON DE OLIVEIRA NEVES 1715 ANDRÉ ALEXANDRE VIEIRA SADS 504 ANDRE FERREIRA 580 ANDREA CAETANO DOS SANTOS 1105 ANDRÉA RODRIGUES DA SILVA 991 ANDREA SERRA GRANIÇO 1650 ANDREIA LUCIA CONTIM DOS SANTOS 1253 ANDREIA OLIVEIRA 954 ANDREIA SANTOS DAMASCENO 1510 ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA 1164 ANDRÉIA TEIXEIRA SOUSA 1203 ANDRESSA SANTOS MARTINS DA SILVA 726 ANDRESSA TORRES 934 ANDREZA SOUSA DE ALMEIDA 1036 ANDREZA VICENTE CASTRO DE PONTES 836 ANDREZZA GUEDES 758 ANGELA GOMES 864 ANGELICA DA SILVA PALADINI PALADINI 496 ANGELICA GOMES PATRIOTA 1420 ANGELICA LESSA 959 ANGÉLICA MARIA DE OLIVEIRA 1287 ANGELICA SEMADAR 999 ANITA MARIA ALCALÁ 872 ANNA BEATRIZ ANDRADE DOS REIS 1043 ANNA BEATRIZ MILESI GALDINO 908 ANNA CAROLINA MEDEIROS CABRAL MELO 632 ANNA CLAUDIA DE ALMEIDA RODRIGUES FERREIRA 627 ANNA MARIA FERREIRA CRAVO 936 ANNE _RIO 1624 ANNELIESE ALENCAR 845 ANSELMO HUDSON SOARES FEITOSA 876 ANTÔNIO AUGUSTO MONTEIRO DA SILVA 671 AQUEME VICENTE DE FREITAS 540 ARIANA PEDROSA 947 ARIANE AVERSA 583 ARIANE LAURA VIDAL VIDAL 934 ARTHUR DA SILVA 691 AUGUSTO CESAR GOMES DE SOUZA 1280 AUGUSTO CEZAR SANTANA DA SILVA 986 BÁRBARA ALONSO CHEVITARESE 923 BÁRBARA CRISTIAN ROSA 748 BÁRBARA JOICE DE OLIVEIRA MOREIRA 774 BARBARA LOURDES DUARTE VIEIRA 817 BARBARA MELLO 680 BARBARAH IZAURA DO NASCIMENTO DOS REIS 801 BEATRIZ AMORIM ROSARIO 354 BEATRIZ DE ALMEIDA MENDES 703 BEATRIZ FONTOURA DE FAZIO 1068 BEATRIZ RAMOS 815 BEATRIZ RODRIGUES 790 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026118 BEATRIZ SUELLEN DA CONCEIÇÃO ANDRADE 573 BIA TOLEDO 1296 BIANCA ALVES DA SILVA 837 BIANCA JANNIBELLIBIANCA 1510 BIANCA MEDEIROS 960 BLENDA SOARES GARCIA BARROS PIMENTA 501 BRENARAISE FREITAS MARTINS DOS SANTOS 1045 BRENDA ALMEIDA DE OLIVEIRA 508 BRENDA SILVA DE FREITAS 1246 BRENDA VIEIRA 554 BRENO ANTUNES 597 BRUNA BERNARDO SANTOS 591 BRUNA DE MAGALHÃES SILVA 662 BRUNA EDUARDA DIEHL 945 BRUNA MACHADO 586 BRUNA MAGBIS LUNA NASCIMENTO BARONI 358 BRUNA OLIVEIRA VALVERDE 895 BRUNO BERNARDO DE OLIVEIRA BERNARDO 1172 BRUNO CÉSAR TEIXEIRA ATAIDE 800 BRUNO CORMACK 842 BRUNO CUNHA DA SILVA 725 BRUNO EDUARDO 618 BRUNO FLAUSINO DA GAMA 1202 BRUNO FLAVIO QUEIROZ FERREIRA 1094 BRUNO GONÇALVES 640 BRUNO PEÇANHA DE CARVALHO 1186 BRUNO ROBERTO 1126 BRUNO RODRIGUES DE SOUZA CASSINAO 785 CACILDA BARROS DA SILVA MORAES 967 CAMILA BRANDÃO DOS SANTOS 678 CAMILA GONZAGA MANSO LEMOS CORRÊA 1169 CAMILA MADEIRA 953 CAMILA MAIA ALVARENGA 468 CAMILA THEODORO 784 CAMILE PINHEIRO VIANNA 1367 CAMILLA MARTINS VIEIRA BARBOSA 992 CANDIDA REGINA BAPTISTA DO ESPÍRITO E 1760 CARLA DIAS 891 CARLA DOS SANTOS LOPES GASPAR 1189 CARLA FURTADO 490 CARLA GONÇALVES FRAZAO 652 CARLA SORRENTINO LOBO CAZAL 671 CARLOS ALBERTO BERNARDO DIAS 813 CARLOS ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS 801 CARLOS ANDRÉ SILVA DE SOUZA 612 CARLOS FELLIPE BARBOSA FREITAS BARBOSA DE FREITAS 1370 CARMEN LÚCIA SILVA DE MENDONÇA 764 CAROLINA ALVES BEMVINDO 560 CAROLINA BRANDÃO 576 CAROLINA DAUMAS ROCHA DA SILVA 1105 CAROLINA DO NASCIMENTO BERNARDES 1188 CAROLINA HEGGENDORN 1219 CAROLINA LACOMBE GUEDES DA SILVA 484 CAROLINA LINHARES 850 CAROLINA MAIA ALVARENGA 874 CAROLINA MATHEUS DE MOURA 779 CAROLINA OLIVEIRA GUIMARAES 1016 CAROLINA PEREIRA DOS PASSOS 377 CAROLINE BASTOS CALAZANS 741 CAROLINE CARNEIRO 1126 CAROLINE DA SILVA SOARES MIRANDA 979 CAROLINE FERNANDES DONATO 654 CAROLINE LANZILOTTE FERRO 592 CAROLINE PIMENTEL CAMPELLO 1800 CÁTIA CRISTINA FERREIRA 1284 CATIA SERRA FURTADO 1382 CÁTIA SODRÉ 1216 CELIA REGINA BASTOS NOGUEIRA 1014 CEU MARCELO 1542 CHAIENE DE ANDRADE DE SOUZA 872 CHRISTIANE BESSA 1450 CHRISTIANE SOARES ROCHA 1178 CHRISTIANO RANGEL SOUSA 740 CHRISTINE MARIA PEREIRA DA SILVA 1312 CILEIDA LIBERATORI VELASQUES DA CUNHA 540 CINTIA GOMES 1091 CÍNTIA MARTINO 850 CINTIA REIS DE LEMOS PAZ RIENTE 1345 CINTIA XISTO DE SÃO SABAS 1154 CLAIRE MACHADO DE OLIVEIRA 1080 CLARA LAÍSA BATISTA DE LIMA 1361 CLARISSA REBECA LEITE DE OLIVEIRA NUNES 981 CLARISSE COTTA 1000 CLARISSE DIAS BERNARDINO 949 CLAUDIA BRAGA 662 CLAUDIA DE JESUS DA PAIXÃO 1122 CLAUDIA MARCIA BODART NORONHA 1720 CLÁUDIA REGINA MARTINS 1102 CLAUDIO ROBERTO BAPTISTA POSSIDONIO 1236 CLAUDSON GALLINUCCI BEIRA 988 CLEOMAR SOUZA 893 COSME CLEI INÁCIO DE JESUS 1019 CREUZA DOMINGOS 807 CRISTIAN SILVA DOS SANTOS DO NASCIMENTO 1379 CRISTIANA SOUZA 851 CRISTIANE ALBUQUERQUE ABREU CABRAL 1080 CRISTIANE DA SILVA PEREIRA 1206 CRISTIANE DOS SANTOS MENDES 834 CRISTIANE MONTEIRO CARVALHO 1524 CRISTIANE OLIVEIRA 642 CRISTIANE ROSA RAMALHO 1413 CRISTIANE SARRO 970 CRISTIANE SOARES DOS SANTOS DE MATOS 911 CRISTIANE TIMOTEO RACHIDI REIS 896 CRISTIANNE RAFAEL CAMPOS 1214 CRISTIANO ALEXANDRE MONTEIRO DE FRANÇA 1550 CRISTILAINNE MARQUES DOS SANTOS 1028 CRISTINA BALLESTERO ANAYA GUIMARÃES 1373 CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES 1080 CYNTIA GARCIA 610 CYNTIA RODRIGUES TOSTES 1215 DAIANA GREICE LOPES PAES 570 DANDARA SOUZA DA SILVA 1086 DANIEL ALMEIDA SANTOS 1128 DANIEL DEYVID 994 DANIEL REBELLO 1375 DANIELA BRITO DA SILVA SANTOS 1190 DANIELA COELHO 1133 DANIELA DE SÁ SCHLEE 1200 DANIELA RAPOSO DANTAS 1106 DANIELA TRAMUJAS DE SOUZA LIMA 754 DANIELA VIEIRA DA SILVA 716 DANIELE ALANDA 733 DANIELE CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO 780 DANIELE DO VALLE RODRIGUES 785 DANIELE RODRIGUES 893 DANIELLE ARAUJO DA SILVA 1013 DANIELLE CAMPOS DA CONCEIÇÃO 650 DANIELLE GAZON NAVA 1345 DANIELLE LEITE 726 DANIELLE MEIRELES 1448 DANIELLE RACHEL COELHO BEZERRA 1533 DANIELLE TORRES AMARO SANTANA 1016 DANIELLE VIEIRA 1019 DANIELLY AGUIAR MARTINS PAZOS 629 DANILO SANTOS DE OLIVEIRA 936 DANNYEL BARBIRATO 1139 DAVI RIBEIRO 923 DAVID HELRY ANDRADE BAIA 353 DAYANA ALCANTARA DE CARVALHO PIMENTEL 899 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026119 DAYANA DE JESUS 673 DAYANA GOMES BRUM 840 DAYANE EVANGELISTA DE SOUZA 676 DAYSE DE OLIVEIRA TÔRRES DIAS 934 DAYSE ROCHA 990 DEBORA AZEVEDO 1027 DEBORA CASSAFUZ 816 DEBORA DA CRUZ SANTOS FIEL 676 DEBORA GARCIA 805 DÉBORA MEDEIROS 1470 DEBORA REGINA BRITO BARBOSA NOGUEIRA 1024 DEBORA TALASKA 1646 DÉBORAH BIZERRIL 370 DEISE CARDOSO CANDIDO 626 DEISON BATISTA MARINHO 596 DEIVISON CORREA DE AQUINO 959 DELANE BARBEITAS 882 DENISE GOMES DOS SANTOS 943 DENISE TORTORELLA 867 DIANA VIANA 990 DIANE MANHÃES DE FIGUEIREDO 510 DIEGO ASSUMPCAO DA SILVA 1266 DIEGO CESAR MIRANDA 938 DIEGO DA SILVA LEONCIO 984 DIEGO MEDEIROS DOS SANTOS 1073 DIEGO MIRANDA FERREIRA 609 DIEGO RAMOS FERREIRA 1126 DILAINE RODRIGUES 1165 DILMA BAPTISTA FERNANDES 1970 DILMA DO COUTO SILVA MARTINS 1488 DIOGO MOREIRA LOPES 619 DIRLANE MARIA OLIVEIRA DA SILVA 774 DOMINICCHI GUIMARAES 1370 DORCAS MUNIZ DINIZ 1196 DOUGLAS BARCELOS PINTO 841 DOUGLAS GONÇALVES DIAS 348 DR. OTÁVIO REZENDE 1089 EDILAINE BRITO DOS SANTOS 1253 EDILANE PAULA DA SILVA 1199 EDILENE FERNANDES MORAES DA SILVA TORRES 1005 EDIRLEI SALES 716 EDMILSON ROCHA FERNANDES 1304 EDSON VIEIRA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA 810 EDUARDO LOPES DOS PASSOS 850 EDUARDO MARQUES LIMA 942 ELAINE ALVES DE SOUSA 711 ELAINE COUTO DALVI 806 ELAYNE MOURA TEIXEIRA 1634 ELEN MOURA CAMARGO 1240 ELENIR SUZANO DO NASCIMENTO 649 ELIANA FRANCISCO GOMES 1496 ELIANA MENDONÇA 1790 ELIANE ALVES DE LIMA LOBATO ALVES DE LIMA LOBATO 1255 ELIANE DOS ANJOS MARQUES 1302 ELIANE ROSA DA SILVA 910 ELIS CAROLINE PEREIRA SANTOS 1271 ELIS REGINA SANTOS CORDEIRO DA SILVA 669 ELISA DA SILVA 1010 ELISABETH SOUZA RANHADA DA DA SILVA 1024 ELIZABETE ALVES DA SILVA DE MENDONÇA 585 ELIZABETE ARAUJO 1320 ELIZABETH SANTOS 884 ELLEN CRISTINA LOPES 823 ELMA DA SILVA 922 ELOISA FARIAS 585 ELOIZA DA SILVEIRA ALVES 808 ELVIS TEIXEIRA NEVES 575 ELYN CARVALHO 740 EMELLY VERISSIMO CUNHA 808 VALDILENE LIMA DE ALMEIDA 710 VALÉRIA SILVA DA COSTA 846 VALNEY MACHADO 1608 VANESSA AREDE 1029 VANESSA ÁVILA DE AZEVEDO 1390 VANESSA BENVENUTI 990 VANESSA CAVALCANTI 994 VANESSA CRISTINA LYRA DE PAULA RIBEIRO 850 VANESSA DANTAS 741 VANESSA FRANÇA QUINTANILHA 1079 VANESSA GIOIA BERRIEL MARQUES 1230 VANESSA LOURENÇO HONORIO 677 VANESSA MENDES 1440 VANESSA NUNES 898 VANESSA NUNES DOS SANTOS SERGIO 646 VANESSA PEREIRA VIGNERON 838 VANESSA RICARDO VARGAS 1046 VANESSA SOARES DA SILVA 939 VANESSA VIANA 1153 VANIA OLIVEIRA SOUZA 797 VANUSA DOS SANTOS 1768 VANUSA GIL COUTINHO 959 VASTI FERREIRA SARAIVA 656 VERA LÚCIA MENEZES DIAS ANDRADE 1230 VERA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA CASTRO 2306 VERÔNICA ALVES LOPES PEIXOTO 663 VERONICA DOS SANTOS DE SOUZA 809 VERONICA MARTINS 1290 VERÔNICA MENDES 1154 VERÔNICA SANTOS DA SILVA 870 VERÔNICA SOUSA GONÇALVES 1186 VICTOR DOS SANTOS JOAQUIM 503 VICTOR MONTEIRO COELHO 771 VICTÓRIA KATHERINE OLIVEIRA DE CASTRO 490 VICTORIA MEDEIROS 878 VILMA RAQUEL DE LIMA 1258 VILMA ROSA KUBOTA 1208 VINICIUS ALVES 948 VINICIUS BEZERRA GUIMARAES 1512 VINÍCIUS BRAGA OLIVEIRA PAULA 1043 VINICIUS NOGUEIRA FERREIRA 516 VINICIUS PEÇANHA PEREIRA 546 VINNICIUS FIGUEIREDO DANTAS 882 VIRNA JARDIM VOLPE 1370 VITOR BORBA DE AMORIM 828 VITOR GOMES 1556 VITOR HUGO ANDRADE DA ROCHA 1128 VITOR HUGO ARNAUT MARTINS ARNAUT 340 VIVIAN DE FREITAS MARTINS DA SILVA 718 VIVIAN RODRIGUES DA SILVA DA SILVA 1490 VIVIANE ALBUQUERQUE DE LAIA 612 VIVIANE ALMEIDA MARQUES 949 VIVIANE BAPTISTA VARGAS 940 VIVIANE BARRETO FERREIRA 1430 VIVIANE BASTOS DE BRITO ALVES 1514 VIVIANE DA SILVA FERNANDES MEIRELLES 780 VIVIANE DE SOUZA SILVA DIAS 576 VIVIANE DIAS 937 VIVIANE GOMES DOS SANTOS 793 VIVIANE LOPES 1317 VIVIANE MARQUES DA SILVEIRA 600 VIVIANE MOREIRA NOBRE 642 VIVIANE PEREIRA 1190 VIVIANE SANTOS DA CRUZ 906 VIVIANE VILLARDO 713 WAGNER MANHÃES DE OLIVEIRA 749 WAGNER RAMOS PEREIRA 1152 WALLACE AMORIM DE FREITAS 736 WALLISSON OLIVEIRA DOS SANTOS 808 WANDERLEY SARAIVA DA LUZ SARAIVA DA LUZ 730 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026120 WANDERSON DA SILVA SANTOS 1299 WANESSA RIVELO 610 WANIA SILVA SANTOS DE ARRUDA 1114 WASHINGTON LUIZ AQUINO DE ALMEIDA 634 WELLINGTON MALICIA 1007 WESLEY FERREIRA 759 WILIAN SANTOS 1351 WILKEER ABREU 1349 WILLIAM BOUÇAS GERASSO 633 WILLIAM LAURINDO 1324 WILLIAN DA SILVA ROLY 649 WYLNE DOS SANTOS BRAZIELLAS 1062 YANN REIS MOREIRA 1248 YASMIM ANDRADE 363 YASMIM CRISTINA GOMES LAUFF 875 YASMIM DE FARIAS PRESGRAVE 1104 YASMIM STACY MARINHO FERNANDES 383 YURY ALEXANDER PITA DE LIMA E SILVA 1202 ZORAIA O CORREA 1126 FISIOTERAPEUTA ROTINA (30 HORAS) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO ADRIANA CALDEIRA LIMA 730 ADRIANA CONCEIÇÃO LOPES 495 ADRIANA MARCIA DO BOMFIM TRUTA NUNES 1162 ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA 520 ADRIANA RAYANE 1261 ADRIANNE MAGALHÃES DE PAULA DA CONCEIÇÃO 1046 ALAN MACEDO 1200 ALBERTO VIANA DA SILVA 978 ALESSANDRA BATISTA DO CARMO 1102 ALESSANDRA CAMPELLO FREIRE CANDAL 649 ALESSANDRA PACHECO 721 ALEXANDRO ALMEIDA 1060 ALINE AMORIM 890 ALINE BAHIA 930 ALINE FEITOSA 896 ALINE GOMES DA SILVA 336 ALINE HELLEN DE OLIVEIRA ALMEIDA QUEIROZ 785 ALINE OLIVEIRA DE SOUZA 1141 AMANDA CASTILHO DA SILVA 1001 AMANDA FELIX 816 AMANDA FIGUEIRA 742 AMANDA PEREIRA DIAS MACARIO DA SILVA 1240 ANA CARLA DE SOUZA SANTOS 546 ANA CAROLINA CARELLI ROSA 1166 ANA CAROLINA SUISSO ANDRADE PEREIRA 760 ANA CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA 986 ANA CRISTINA OLIVEIRA TERÊNCIO 800 ANA GUILARDUCCI 562 ANA HELENA MOREIRA DE SOUZA 634 ANA PAULA ARAÚJO DA SILVA 765 ANA PAULA GUIMARÃES LEMOS 983 ANA PAULA LISBOA MOTTA MARTINS 952 ANA PIMENTA 1120 ANA SANTOS 801 ANDERSON DE OLIVEIRA NEVES 1525 ANDREA CAETANO DOS SANTOS 930 ANDRÉA SILVA MARIA DE OLIVEIRA 718 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA 844 ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA 977 ANDREIA SOUZA BATISTA 993 ANDRESSA TORRES 1096 ANDREZA BRITO DOS SANTOS 720 ANDREZA SOUSA DE ALMEIDA 1094 ANDREZA VICENTE CASTRO DE PONTES 704 ANGELICA PALADINI 450 ANGELICA SEMADAR CONTI DA SILVA GAMELAS 959 ANNA CLAUDIA DE ALMEIDA RODRIGUES FERREIRA 456 ANNA MARIA FERREIRA CRAVO 1006 ANNA PORRAS 897 ANSELMO HUDSON SOARES FEITOSA 796 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AUGUSTO 825 ARIANA PEDROSA 899 AUGUSTO CESAR GOMES DE SOUZA 1050 AUGUSTO CEZAR SANTANA DA SILVA 716 BARBARA JOICE DE OLIVEIRA MOREIRA 680 BARBARA MELLO ARRUDA SIQUEIRA 554 BEATRIZ AMORIM ROSARIO 334 BEATRIZ LUIZA PINHEIRO ALVES AZEVEDO 670 BEATRIZ RODRIGUES 810 BEATRIZ SUELLEN DA CONCEIÇÃO ANDRADE 652 BERNARDO SENISE BARROS 1814 BRUNA DE MAGALHÃES SILVA 632 BRUNA MACHADO 658 BRUNA NERES 780 BRUNO ANDERSON LOURA PAZ 921 BRUNO ROBERTO 913 CACILDA BARROS DA SILVA MORAES 831 CAMILA VILLAÇA DE FREITAS GUIMARÃES 1040 CAMILLA MARTINS VIEIRA BARBOSA 675 CANDIDA REGINA BAPTISTA DO ESPÍRITO SANTO 1410 CÂNDIDA SERAFIM TEIXEIRA 936 CARLA FURTADO 340 CARLA OLIVEIRA 629 CARLOS FELIPE DOS SANTOS LIMA 536 CAROLINA ALVES BEMVINDO 672 CAROLINA BRANDÃO 640 CAROLINA LACOMBE GUEDES DA SILVA 404 CAROLINA LINHARES 706 CAROLINA SIMÕES DIAS CARNEIRO HEGGENDORN 862 CAROLINE DE SOUZA BASTOS 790 CAROLINE LANZILOTTE FERRO 482 CATERINE OLIVEIRA 664 CECILIA MARTINS PEREIRA 1096 CHRISTIANE SOARES ROCHA 1028 CHRISTIANO RANGEL SOUSA 570 CILEIDA LIBERATORI VELASQUES DA CUNHA 480 CÍNTIA DA SILVA FURTADO 960 CÍNTIA MARTINO 800 CINTIA REIS DE LEMOS PAZ RIENTE 1145 CLAIRE MACHADO DE OLIVEIRA 1015 CLARA LAÍSA BATISTA DE LIMA 1124 CLARISSA REBECA LEITE DE OLIVEIRA NUNES 912 CLARISSE COTTA 940 CLAUDIA BRAGA 750 CLAUDIA SILVA 730 CLAUDIO ROBERTO BAPTISTA POSSIDONIO 975 CORINA RENATA 1078 COSME CLEI INÁCIO DE JESUS 1005 CRISTIAN SILVA DOS SANTOS DO NASCIMENTO 1600 CRISTIANE ALBUQUERQUE ABREU CABRAL 810 CRISTIANE KÜTTER 1188 CRISTIANE MONTEIRO CARVALHO 1144 CRISTIANE SILVA DE MELO 1372 CRISTIANE SOARES DOS SANTOS DE MATOS 873 CRISTIANE TIMOTEO RACHIDI REIS 1076 CRISTIANI CARVALHO CORDEIRO 660 CRISTIANO ALEXANDRE MONTEIRO DE FRANÇA 1450 CRISTINA BALLESTERO ANAYA GUIMARAES 1358 CYNTIA GARCIA 686 CYNTIA RODRIGUES TOSTES 1250 DAIANE MONTEIRO DE FRANÇA 672 DANIELA BRITO DA SILVA SANTOS 668 DANIELA LOPES BARBOSA 930 DANIELA RAPOSO 1086 DANIELA VIEIRA DA SILVA 616 DANIELE CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO 951 DANIELLE CAMPOS DA CONCEIÇÃO 610 DANIELLE RACHEL COELHO BEZERRA 1460 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026121 DANILO DOS REIS TEIXEIRA 888 DANNYEL BARBIRATO 1009 DAYANA JESUS 650 DAYANE EVANGELISTA DE SOUZA 656 DAYSE ROCHA 1120 DEBORA CASSAFUZ 796 DÉBORA CÁSSIA CAMARGO TALASKA 1420 DEISE LESSA 1595 DENILSON J. SILVA 724 DENISE TORTORELLA 880 DIEGO ASSUMPCAO DA SILVA 1296 DIEGO CESAR MIRANDA 1222 DIEGO MEDEIROS DOS SANTOS 920 DIEGO MIRANDA FERREIRA 633 DILMA DO COUTO SILVA MARTINS 1419 DIOGO WASSITA 905 DORCAS MUNIZ DINIZ 1461 EDILENE FERNANDES MORAES DA SILVA TORRES 960 EDUARDO LOPES DOS PASSOS 730 EDVALDO IGNACIO 1183 ELAINE COUTO DALVI 728 ELAINE GUIMARÃES PIRES 820 ELAINE LOURENCO 853 ELENIR SUZANO DO NASCIMENTO 529 ELIANE DA COSTA DE SOUZA 822 ELIS REGINA SANTOS CORDEIRO DA SILVA 639 ELISA ALVES 476 ELIZA DE ARAUJO 642 ELIZA GOMES DA COSTA 1460 ELLEN CRISTINA LOPES 717 ELMA DA SILVA 872 ELVIS TEIXEIRA NEVES 531 ELYN CARVALHO 400 ELZINETE AGUIAR 770 ERICA COSTA LIMA DA SILVA 504 ERICA FIGUEIREDO 670 ÉRICA MENDES BASTOS DA SILVA 1282 ESTER DA COSTA 850 EUCLIDES JUNIOR 537 EVELYN CRISTINA HERRINGER ARAÚJO 761 EVELYN SILVA 851 FABIANA DE ALMEIDA MELLO DE MENEZES 1630 FABIANA DE PAULA SILVA ROOSENVELT 1358 FABIANA FERREIRA 780 FABIANA FRANÇA 970 FABIANA PIRES JORGE 1674 FABIANE VERAS FLORENTINO DA SILVA 1147 FABIO LUIZ 1180 FÁBIO NEPOMUCENO 626 FABRICIA ADELINO DOS SANTOS DE SOUZA 1082 FABRÍCIA REIS 751 FANI CAMARGO DO NASCIMENTO AZEVEDO 911 FELIPE SILVEIRA MADEIRA 542 FERNANDA BARBOSA MAIA 652 FERNANDA CRISTINA GOMES DA CRUZ 831 FERNANDA DA COSTA PEREIRA 1040 FERNANDA STRINO DE FARIA 657 FERNANDA VIANNA DE SOUZA 1311 FERNANDO MARINS DA SILVA 743 FISIOTERAPIA CELSO UCL 412 FLAVIA ALVARENGA 1146 FLÁVIA ARAGÃO 1238 FLAVIA LOURENÇO BELLO 1136 FLAVIA MASCARENHAS GOMES 1060 FRANCINE DIONIZIO DA FONSECA MONTENEGRO 400 FRANCISCO CESAR NOGUEIRA MACIEIRA 785 GABRIEL ALEXANDRE 608 GABRIELA DOS SANTOS COELHO 679 GABRIELA LINDENMEYER 1020 GABRIELA MELO DOS SANTOS 567 GABRIELLA CHRISTINE DA COSTA SILVA 328 GABRIELLA DA SILVA XAVIER 922 GABRIELLE SIMÕES 622 GELSON LIMA PINHEIRO JÚNIOR 842 GIOVANA GIMENES ANDRADE 504 GLÁUCIA CRISTINA BARBOSA NERY DE BRITTO 1180 GLÁUCIA FERNANDA 1248 GLAUCIA LAYANNE ALMEIDA FERREIRA 639 GLAUCIA MENDES SUZANO MENDES 1219 GRACE KELLY DA SILVA MAURELL FERNANDES 956 GRAZIELE DUTRA DE OLIVEIRA 1017 GRAZIELE SILVA PEREIRA 774 GRAZIELLE VALESKA DOS SANTOS MORAES 1425 GREICEANE PEREIRA LEITE 535 GUSTAVO FLORES DA ROCHA 648 HALANA DA COSTA FELIP SALDANHA 1625 HELENA BRANDÃO DELUNARDO 976 HELOISE MELLO 1466 HERMANO SOUZA 952 HUDSON MATHEUS DE ARRUDA 852 HUMBERTO CALDAS 1213 ICARO MARTINS 1587 IGOR PENEDO 638 INGRID BAPTISTA PARREIRA 782 INGRID ERCULANO DE FARIAS 486 INGRID THOME DE SOUZA WANICK 318 IRENE RAMALHO DA SILVA E SOUZA 1034 ISABELA DA SILVA ESPÍRITO SANTO 898 ISABELLA DE CASTRO DE SOUZA ALVES 806 ISAQUE CAMARA 1172 IURY BONIFACIO 1098 IURY TEIXEIRA LAUDIANO 1187 IVANILTON SANTANA DOS SANTOS 853 IVERSON VINICIUS AGUIAR 990 JAMYLLE SURCIN 851 JANAINA DE SÁ SUZANO 1098 JANAINA VIEIRA DOS PASSAROS 1190 JAQUEINE MAIA 640 JEAN ASSIS 1071 JEANDERSON DA SILVA 972 JENIFFER PRISCO 1081 JESSICA DA SILVA SANTOS DE SOUZA SOUZA 1412 JESSICA GABRIELA MESSIAS OLIVEIRA 508 JOÃO MARCOS PEREIRA FREITAS 1376 JOÃO PEDRO GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA 635 JOELSON MARCOLINO BATISTA JÚNIOR 470 JOMAR REIS DINIZ JUNIOR 678 JORGE ALVES DE MESQUITA NETO 496 JORGE CANABRAVA 1275 JORGEANA PAULA DA SILVA ABREU ABREU 814 JORGEE LUÍS JUSTINO RIBEIRO 800 JOSÉ MAX RODRIGUES LIMA 1277 JOSEMILIA FERREIRA DA SILVA 847 JOSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CALDAS 678 JOSIANE PEDRO 893 JULIANA ALVES 686 JULIANA CIRINO 624 JULIANA CORDOVIL 872 JULIANA DE OLIVEIRA LIMA 539 JULIANA DOS SANTOS BASTOS 734 JULIANA MARTINS DE SOUZA 620 JULIANA MORORÓ LAURENTINO 734 JULIANA NUNES CHAAR FREIRE 1060 JULIANA PEREIRA DE LIMA 1464 JULIANA PINHO 798 JULIANA S DOMINGUES 1997 JULIANA SERRA DIAS MIYAMOTO 1438 JULIANA SILVANO ALVES DA SILVA 969 JULIANA VASCONCELLOS DE MELLO DUTRA 1124 JULYANE KARINA 1046 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026122 KAYO LUCAS RENTES DA CONCEIÇÃO 537 KELLY DE SOUZA FURTADO ANDRADE 1690 KEROLAYNE CAVALCANTE GOMES CUNHA 470 KERRY JEANE SATHLER 1124 LARISSA AMARAL SANTOS 680 LARISSA CORREA 819 LARISSA CRISTINE DA SILVA 716 LARISSA NASCIMENTO DA SILVA 586 LARISSA VEIGA 614 LARYSSA VASCONCELLOS CHAUSSE 681 LEANDRO COELHO 726 LEANDRO FERREIRA 858 LEANDRO THOMÉ 629 LEDA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1057 LEIDIANE DA SILVA MENDES CAMPELO ALMEIDA 498 LEILA PEREIRA 1011 LÉO KLEY DELARUE DE ARAÚJO DELARUE 1550 LETÍCIA GONÇALVES DE SOUZA 665 LETICIA LOPES DE OLIVEIRA 1140 LETÍCIA MENDES 866 LICIA DICK COSTA ALVES 744 LIDIANE DINIZ DOS SANTOS 500 LIDIANI DE PAULA FIGUEIREDO 494 LILIAN VIEIRA 896 LINCOLN DOS SANTOS DE SOUZA 680 LINDINAIDE CAVALCANTE RAMOS 1465 LÍVIA CRISTINA BRITO LIMA 1048 LÍVIA FERNANDES DE ANDRADE 975 LIZANDRA LIMA GONÇALVES 806 LORENA LOUISE MENEZES DOS SANTOS 810 LUANA DE BARROS CAMPOS SIMÕES 848 LUANA DO VALLE LIMA 1006 LUANA SANTOS 1289 LUANDA DE SOUZA AMBROSIO RAMOS 590 LUCAS REZENDE 751 LUCI ROSA DO NASCIMENTO NASCIMENTO 888 LUCIANA CARDOSO 770 LUCIANA SANTOS DA SILVA 568 LUCIANE SOUZA 790 LUCIANO ROCHA DE ARAÚJO 749 LUDMILA XAVIER 540 LUISA AZEVEDO 1430 LUIZ FELIPE MACEDO ESTEVES 636 LUIZ GUILHERME DA SILVA PINTO 466 LUIZ PAULO GOULART RIBEIRO 394 MARCELA CARDOZO RODRIGUES 609 MARCELA VANESSA ALVES LEAL FREIRE 860 MARCELLA ANTUNES 585 MARCELLA TAVARES LADISLAU DE SOUZA 734 MARCELLE ARAUJO FRANÇA MAIA 498 MARCELLE XAVIER GREGÓRIO BATISTA 574 MARCELLI MAIRA DE SOUZA 660 MARCIA CRISTINA 1055 MÁRCIA CRISTINA PRADO DA SILVA PRADO 700 MÁRCIA PEREIRA 747 MARCIO DRUMOND POZZATTI 1105 MARCOS RENAN SILVA PIRES 1175 MARCOS ROZENTAL 810 MARIA ANGÉLICA PIMENTEL DE JESUS 826 MARIA CAROLINE GUIDO DA SILVA 619 MARIA DE FÁTIMA BARBOSA MESQUITA MESQUITA 1268 MARIA EDUARDA DOS REIS MARQUES LIMA 1180 MARIA JOANA NUNES OLIVEIRA 1133 MARIA LIDIANE ALVES DE SOUZA 459 MARIA LUIZA EZEQUIEL SOLANO 607 MARIA LUIZA RUFINO GUIMARÃES 499 MARIA REGINA ALVES 906 MARIAH JOANA 1115 MARIANA MASSA 691 MARIANA QUEIROZ 878 MARILENE SOUZA MENDONÇA QUIRINO 835 MARILUCE MARIA ARAÚJO DOS SANTOS 1550 MARLENE SILVA ALVES 836 MARTA MIRANDA 1024 MARY CORRÊA 714 MARYANNE ROMERO PINHEIRO FERNANDES 1026 MATHEUS FERREIRA RAMALHO LOBO 572 MATHEUS XIMENES 1116 MAYARA BARRETO 650 MAYARA ELIZABETH CELLO DANTAS 1126 MICHEL ROSA DA SILVA 903 MICHELE BABINSK 848 MICHELE SILVA 970 MICHELLE MARQUES 582 MICHELLE TICIANE LOURENÇO DA SILVA RIBES 604 MICHELY KUNZ OLIVEIRA 780 MIGUEL PATITUCIO 812 MILENNA FERREIRA 761 MIRELLA LOURENÇO DO NASCIMENTO PEIXOTO 746 MIRIà SOUZA 1110 MONICA CASSEMIRO DOS SANTOS FONSECA 950 MONICA DE FREITAS RODRIGUES 1110 MONIQUE DE CASTRO FAVACHO 798 MONIQUE SCOVINO 984 MONIQUE SILVA BARBOSA 1303 NARA ABIGAIL DA COSTA MUNHOZ 930 NATALIA KELLY 872 NATÁLIA NASCIMENTO 1110 NATHALIA MARINHO TOSTO 749 NATHÁLIA SOARES DE OLIVEIRA 683 NATHÁLIA XAVIER CAVALCANTE DA SILVA 519 NAYARA LIMA 724 NAYZA DE AMANDULA TANNIS 590 NEIDE PEREIRA DA SILVA 443 NEIVA APARECIDA DA SILVA SOUZA 763 NICHOLAS REIS BAUCLAIR SILVA 789 NIVALDO DA SILVA DE SOUZA 682 NIVIA MARIA SOARES 576 NOEMY FALCH 622 NUBYA MENDES BARBOSA DOMINGUES 843 OSVALDO COELHO 1406 OTÁVIO REZENDE 1053 PABLO DIAS 1302 PABLO MAX MELLO PEREIRA 905 PABLO PINHEIRO BERNARDES 804 PALOMA OURO PRETO 786 PAMELA AMORIM DE CARVALHO 737 PAMELA DE SOUZA FERNANDES 576 PATRÍCIA BOHRER 1194 PATRICIA DA SILVA MARQUES 1228 PATRICIA FIUSA THIRY CORREIA 720 PATRICIA TAVARES DA ROCHA 568 PAULA DE SOUZA ALVES SANTOS 668 PAULA TEIXEIRA DA COSTA E SILVA BRITO 400 PEDRO MARCELO DIAS CASTRO 860 PEDRO MONTEIRO SANTORO DOS SANTOS 641 PRISCILA HELENA DE SÁ ALELUIA 885 PRISCILA PEREIRA NEVES 732 PRISCILA VIALI 958 RACHEL PEREIRA DA CUNHA SAMPAIO 520 RAFAEL AGUIAR DE SOUZA 516 RAFAEL ANDRADE VIDAL 706 RAFAEL ANSEL BAHIA 1203 RAFAEL DA SILVA VIANNA 1159 RAFAEL DE AQUINO SILVA 1203 RAFAEL REIS 1063 RAFAELLA ANDRADE 765 RALIS RODRIGUES DE SOUZA LOPES 997 RAPHAEL DE FREITAS VIEIRA 1088 RAPHAEL LOYOLA 665 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026123 RAPHAEL MACENA DA SILVA SANTOS 535 RAPHAEL PAIXÃO DA COSTA 1395 RAPHAELA VENTURA DE ARRUDA 724 RAQUEL AVILLA 600 RAQUEL CÂNDIDA PINTO COSTA BRAGA 1302 RAQUEL LUNA DOS SANTOS BERNARDO DA SILVA 1125 RAQUEL PIRES ALVES 707 RAQUEL SILVA 539 RAYSSA CHRISTINA ABREU DOS SANTOS 1250 REBECA ARAUJO 975 RENATA DE MENDONÇA COSTA 1233 RENATA FARINHAS GARCIA 1155 RENATA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS MESSIAS 1129 RENATA MAIA DE ALMEIDA FROLICK 710 RENATA SILVA DE GOUVÊA MÜLLER 943 REYNALDO ALMEIDA 820 RITA DE CÁSSIA SILVA GONÇALVES ALTUNIAN 825 ROBERIA DUARTE LIMA 1335 ROBERTA CAMURI 1008 ROBERTA DE SOUZA TEIXEIRA RIBEIRO 1624 RODOLFO NASCIMENTO LIMA 1233 RODOLPHO GUILHERME HOSKEN BRINCKMANN 815 RODRIGO CESAR DARRIÊ CAETANO 1073 RODRIGO GONÇALVES SANTOS 1479 RODRIGO LINTO SOARES 947 RODRIGO MOREIRA GOMES DA SILVA 1161 RODRIGO RAMOS 1263 RODRIGO STRUCH MARIANO DA ROSA 630 ROGERS PONTES 805 ROMULO GOMES RICARDO 1422 ROMULO SANTOS DA SILVA 685 RONALDO GOMES 726 ROSALÍA PEREIRA DE SOUZA 906 ROSANA COUTO DE MATOS 875 ROSANE CAMPOS 833 ROSANE XAVIER BRAGA 525 ROSE OLIVEIRA 751 ROSIMERI VICENTE DE PAULA MARTINS 641 RUTE CONSTANTINO DA SILVA 244 SAMARA INGRID NOVAES DA CONCEIÇÃO 432 SAMIR PECLAT DA SILVA 825 SANDRA HELENA MENEZES BRAGANÇA DOS SANTOS 791 SANDRO SILVA DOS SANTOS 638 SCINTILLA SANTOS DA SILVA GREGORIO 1125 SELMA DA ROCHA SOUZA 969 SHERON CAMBRAIA DANTAS MATOS 609 SHIRLEY SILVA NASATTO 702 SIDNEI VIEIRA BEJA JUNIOR 818 SILVANIA REGINA NASCIMENTO 601 SIMONE ANJOS 710 SIMONE BELMIRO DOS SANTOS 651 SIMONE JANE DA COSTA FERREIRA 864 SIMONE PAES MALAFAIA EDUARDO 706 SONIA LOBO 800 STEFANY AMARAL CAPANO 660 STEPHANIE BERTO 774 SUELEN VASCONCELLOS DE SOUZA LOVATI VASCONCELLOS 629 SUELLEN OLIVEIRA 1050 SYLVIA CHAVES BATISTA DA SILVA 778 SYLVIA ELIAS 765 TAINÁ LIMA 526 TAINÁ PINHO 1019 TAINARA GAMA 494 TAIS PAIVA 1386 TALITA MACEDO 804 TAMIRES ALMEIDA LIMA 768 TANIA DIAS DE SOUZA LEMOS 999 TARCISIO FERNANDES DOS SANTOS 1434 TATIANA FARIA DE SÁ 616 TATIANA ROCHA 978 TATIANE CRISTINA DOURADO DA CRUZ 326 THAIS BORREL 902 THAIS LACERDA BISPO DE ANDRADE 1123 THAÍSSA VILCA DE ALMEIDA SANTIAGO 936 THALITA SOUSA SIMOES 650 THAMIRES DE SOUZA CABRAL 624 THAMIRES HELENA VIEIRA HOMEM GONÇALVES 732 THATIANE DE ALMEIDA PINHEIRO 1081 THAYANNE ABREU 968 THAYNA KARINE BITAR DA SILVA 540 THAYS DA SILVA GOMES 759 THIAGO AUGUSTO GUIMARÃES SOUZA 786 THIAGO CAMARGO 1040 THIAGO FERREIRA RAMOS 832 THIAGO SAMPAIO 912 TULIO VINICIUS FERNANDES DE SOUZA 649 VAGNE PEREIRA DA SILVA JUNIOR 725 VALDEX MACEDO VEZULA 1218 VALERIA SILVA 769 VALTER BOTELHO 507 VANESSA ÁVILA DE AZEVEDO 1044 VANESSA CRISTINA LYRA DE PAULA RIBEIRO 813 VANESSA GIOIA BERRIEL MARQUES 890 VANESSA NUNES 876 VANESSA RICARDO VARGAS 868 VANIA OLIVEIRA SOUZA 801 VERÔNICA SANTOS DA SILVA 636 VICTOR JOAQUIM 463 VICTOR MONTEIRO COELHO 710 VITOR GOMES SANTIAGO 1072 VITOR HUGO ARNAUT MARTINS ARNAUT 320 VIVIAN DE FREITAS MARTINS DA SILVA 686 VÍVIAN FERNANDES BENEVIDES DE CASTRO 886 VIVIANE DE SOUZA SILVA DIAS 663 VIVIANE NEVES RORIZ DE OLIVEIRA 1090 VIVIANE PACHECO DE OLIVEIRA LOPES 1397 VIVIANE VILLARDO 851 WALQUIRIA TEREZA DE OLIVEIRA ROCHA 1300 WAMBERTO NUNES 920 WANDERLEY SARAIVA DA LUZ SARAIVA DA LUZ 400 WANESSA RIVELO 610 WANIA SILVA SANTOS DE ARRUDA 1201 WESLEY FERREIRA 701 WILIAN SANTOS 1168 WILLIAM BOUCAS 596 WILLIAM LAURINDO 1154 WYLNE BRAZIELLAS 949 YASMIM DE ANDRADE SILVA AMÉRICO 337 YASMIM GOMES 855 ZENAIDE DOS SANTOS FARIA DE OLIVEIRA 612 FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA - TERAPIA INTENSIVA ADULTO (24 HORAS) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO ADAMI FERREIRA DOS SANTOS TAVARES 639 ADENILDO LEITE FIRMINO FIRMINO 1627 ADRIANA CONCEICAO LOPES 645 ADRIANA ROSA TEIXEIRA 1593 ADRIANA VIEIRA 1140 ADRIANO CRESPO 924 ADRIANO PALMEIRA DA SILVA 600 AGATHA DA SILVA LEAL SANTOS 1047 AGNES REGINA DOS SANTOS GUIMARÃES 964 ALAN MACEDO SILVA 1213 ALBERTO VIANA DA SILVA 887 ALDRIN ROBERT 702 ALESSANDRA AZEVEDO 846 ALESSANDRA BATISTA DO CARMO 1192 ALESSANDRA CAMPELLO FREIRE CANDAL 649 ALESSANDRA FELICIANO BASSUL DOS SANTOS 899 ALESSANDRA PACHECO 791 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026124 ALESSANDRA PRISCILLA PIRES NUNES DE MATOS 1102 ALEXA LEE LEITE SANTOS 1132 ALEXANDRO ALMEIDA 950 ALEXIA CAROLINA SOARES NASCIMENTO 1173 ALINE ALÓ DE OLIVEIRA LOPES BITENCOURT 759 ALINE AMORIM 700 ALINE BICACO NOGUEIRA PAES 1131 ALINE DA SILVA BAHIA 1146 ALINE GORRETA 1157 ALINE HELLEN DE OLIVEIRA ALMEIDA QUEIROZ 612 ALINE MARINHO DE MORAES OLIVEIRA 974 ALINE NINA BATISTA 630 ALINE OLIVEIRA DE SOUZA 1065 ALINE PEREIRA DE RESENDE 824 ALINE VIRGINIA ALVES 763 AMANDA FELIX 806 AMANDA FIGUEIRA DA SILVA 892 AMANDA GOMES NOGUEIRA 873 AMANDA PEREIRA CRUZ 1295 AMANDA PEREIRA DIAS MACARIO DA SILVA 1050 AMANDA RODRIGUES PEREIRA SILVA 776 AMANDA SOUZA 1044 AMANDA TORQUILHO 946 AMIELLE RITA PEREIRA ECCARD 1101 ANA BERNADETE PASCHOAL BARROS FERREIRA 650 ANA CARLA DE SOUZA SANTOS 549 ANA CAROLINA CARELLI ROSA 972 ANA CAROLINA LINHARES OLIVEIRA DEZIDERIO 968 ANA CAROLINA REMEDY 902 ANA CAROLINA RODRIGUES DA CRUZ DA SILVA 1084 ANA CHAO 1052 ANA CLARA COVELO MOREIRA 535 ANA CLAUDIA LEAL MILCK 1100 ANA CRECIA SILVA MACHADO 1543 ANA CRISTINA ARAÚJO DE FARIAS GOMES 871 ANA CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA 968 ANA CRISTINA OLIVEIRA 768 ANA GABRIELA MARIANO DOS SANTOS 671 ANA HELENA MOREIRA DE SOUZA 770 ANA JÚLIA SILVA DA CONCEIÇÃO 610 ANA MARTHA BASTOS PARREIRAS 833 ANA PAULA ANDRADE 956 ANA PAULA COSTA AMPARO 950 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA SILVA OLIVEIRA 930 ANA PAULA GUIMARÃES LEMOS 983 ANA PAULA PESSOA BARROS 672 ANA PIMENTA 1120 ANA SANTOS 693 ANDERSON DE OLIVEIRA NEVES 1565 ANDERSON NEVES 814 ANDRÉ GOMES DE LIMA 825 ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA 1126 ANDRÉA ALVES MEIRELES 905 ANDREA CAETANO DOS SANTOS 906 ANDREA COUTINHO GUILHERME MUNIZ 780 ANDREA DEBATIN AMORIM 1018 ANDRÉA RODRIGUES DA SILVA 1172 ANDRÉA SILVA MARIA DE OLIVEIRA 1013 ANDRÉA SOARES SILVA DA SILVA 660 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA 844 ANDREIA SANTOS DAMASCENO 1240 ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA 907 ANDRESSA BORGES 446 ANDREZA BRITO DOS SANTOS 724 ANDREZA SOUSA DE ALMEIDA 976 ANDREZA VICENTE CASTRO DE PONTES 780 ANE CLAUDINE MARQUES MORAES MORAES 822 ANGÉLICA MARINO 1208 ANGELICA SEMADAR CONTI DA SILVA GAMELAS 952 ANNA CAROLINA CUNHA 680 ANNA LUIZA SIQUEIRA 868 ANNA MARIA FERREIRA CRAVO 1006 ANNA PORRAS 677 ANNELIESE ALENCAR 799 ANSELMO HUDSON SOARES FEITOSA 726 ANTÔNIA CARNEIRO 1119 ANTÔNIO AUGUSTO MONTEIRO DA SILVA 606 ARIANA BARIZÃO DA SILVA 772 ARIANA PEDROSA TERTULIANO DA SILVA 1122 ARTHUR DA SILVA 772 ARTUR VINICIUS LESSA AMORIM 616 AUGUSTO CESAR GOMES DE SOUZA 980 AUGUSTO CEZAR GAZINEU 1368 AUGUSTO CEZAR SANTANA DA SILVA 794 AYANE CRISTINA DA SILVA REGO 1131 AYRTON MAZZAPA 745 BARBARA ALVARES RESENDE DA SILVA STANECK 734 BÁRBARA CRISTIAN ROSA 778 BÁRBARA CRISTINA SENA BATALHA 1239 BÁRBARA FAGUNDES 843 BARBARA JOICE DE OLIVEIRA MOREIRA 673 BÁRBARA LOURDES DUARTE VIEIRA 688 BARBARA MAGALHÃES DOS SANTOS 736 BÁRBARA MEDEIROS VIANA 608 BARBARA SUELE CALDEIRA DE OLIVEIRA 667 BARBARAH IZAURA DO NASCIMENTO DOS REIS 736 BEATRIZ MICHELOTE BELMIRO 1026 BEATRIZ NOGUEIRA 1163 BEATRIZ RODRIGUES 810 BIANCA ALVES DA SILVA 743 BIANCA MEDEIROS 900 BRUNA BERNARDO SANTOS 674 BRUNA DE MAGALHÃES SILVA 631 BRUNA FARIAS 597 BRUNA MACHADO 528 BRUNA QUERINO ELEOTERIO 984 BRUNO CALDAS 1058 BRUNO CÉSAR TEIXEIRA ATAIDE 710 BRUNO DOMINGOS LUNA 930 BRUNO FLAUSINO DA GAMA 952 BRUNO FLAVIO QUEIROZ FERREIRA 1223 BRUNO ROBERTO 936 BRUNO RODRIGUES DE SOUZA CASSIANO 721 CACILDA BARROS DA SILVA MORAES 811 CAIO ESTEVES PADRÃO 857 CAMILA DE ALMEIDA COSTA 836 CAMILA SANCHES 738 CAMILA SOUZA 746 CAMILA THEODORO 800 CAMILA VALENTIM SILVA 805 CAMILLA MARTINS VIEIRA BARBOSA 675 CAMILLA OLIVEIRA TAVARES BARBOSA 864 CANDIDA REGINA BAPTISTA DO ESPÍRITO SANTO 1446 CARINA ANA NUNES 720 CARINA MARTINS 1560 CARLA CAROLINE FERREIRA DA SILVA 943 CARLA FIDELIS COSTA DE SOUZA 530 CARLA GODINHO BARREIRO 692 CARLA LIMA ROCHA 1118 CARLA VIRGINIA PAULUCCI DE MELLO CABRAL 745 CARLOS ANDRÉ SILVA DE SOUZA 552 CARLOS DE DEUS 1060 CARLOS EDUARDO AMARAL PAIVA 1250 CARLOS EDUARDO SAMPAIO MORETTI MORETTI 972 CARLOS ELIAS GALVÃO RIBEIRO GALVÃO RIBEIRO 512 CARLOS FELLIPE BARBOSA FREITAS BARBOSA FREITAS 1028 CARLOS HENRIQUE 982 CARLOS LIMA 668 CARLOS RENATO ARAÚJO DE OLIVEIRA 1480 CAROLINA DUARTE AMBROSIO 1134 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026125 CAROLINA LACOMBE GUEDES DA SILVA 574 CAROLINA MATHEUS DE MOURA 729 CAROLINA PEREIRA DOS PASSOS 504 CAROLINA SIMÕES DIAS CARNEIRO HEGGENDORN 882 CAROLINE CARNEIRO 1294 CAROLINE DE SOUZA BASTOS 878 CAROLINE DEL AGUILA BARRETO 680 CAROLINE PEREIRA DE LIMA 1102 CAROLINE RODRIGUES SANTANA 624 CAROLINE VASCONCELOS 900 CAROLLINA MAIA ALVARENGA 816 CATARINA OLIVEIRA 618 CATHERINE REIS 1016 CATIA FURTADO 1351 CECÍLIA AZEVEDO DA COSTA 1181 CELIA REGINA BASTOS NOGUEIRA 734 CHAIENE DE ANDRADE DE SOUZA 824 CHRISTIAN RAMOS BRANDÃO 778 CHRISTIANO RANGEL SOUSA 581 CHRISTIANO VIANNAY 721 CINTHIA BARBOSA DA SILVA FRANÇA 1065 CINTIA LOPES 869 CINTIA RAMOS MOREIRA 600 CÍNTIA REGINA MARTINO DOS SANTOS 800 CINTIA REIS DE LEMOS PAZ RIENTE 1246 CINTIA XISTO DE SÃO SABAS 834 CINTYA ELISA LIMA DIAS 887 CLARA LAÍSA BATISTA DE LIMA 1270 CLARISSA BRUM AMARAL DA SILVA 998 CLARISSE COTTA LEONARDO 1010 CLAUDIA BRAGA BISPO 645 CLAUDIA DE JESUS DA PAIXÃO 982 CLAUDIA DE LIMA SANTOS DA SILVA 775 CLÁUDIA REGINA MARTINS 1032 CLÁUDIA VALÉRIA SILVESTRE RÊGO LACERDA 1402 CREUZA DOMINGOS 674 CRISTIANA SOUZA 751 CRISTIANE CUNHA DA SILVA ROSA 630 CRISTIANE DOS SANTOS MENDES 1194 CRISTIANE ROSA RAMALHO 1358 CRISTIANE SARRO 760 CRISTIANE SILVA ALVES 571 CRISTIANE SILVA DE MELO 1202 CRISTIANE SOARES DOS SANTOS DE MATOS 839 CRISTIANE TIMOTEO RACHIDI REIS 1096 CRISTIANERKUT CRISTIANERKUT 988 CRISTIANO ALEXANDER MONTEIRO DE FRANÇA 1414 CRISTILAINNE MARQUES DOS SANTOS 878 CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES 1190 CYNTIA GARCIA 649 CYNTIA RODRIGUES TOSTES 1105 DAIANA GREICE LOPES PAES 520 DAIANE MONTEIRO DE FRANÇA 682 DAIANE PIRES ABREU DA SILVA PIRES 1187 DAIANNA SANTOS 640 DALVA DA SILVA FRANCO 635 DANIEL ALMEIDA SANTOS 998 DANIEL DA SILVA SANTANA 789 DANIEL ROSA MARQUES 1053 DANIELA COELHO 1113 DANIELA TRAMUJAS DE SOUZA LIMA 614 DANIELA VIEIRA DA SILVA 616 DANIELE ALANDA 623 DANIELE NOGUEIRA 1199 DANIELE RODRIGUES 862 DANIELLE CAMPOS DA CONCEIÇÃO 535 DANIELLE CASTELLI GARCIA 954 DANIELLE DE ALMEIDA LAMAS 819 DANIELLE DE BARROS SANTOS CARDOSO 870 DANIELLE GUALTER DOS SANTOS 1030 DANIELLE LEITE 646 DANIELLE RACHEL COELHO BEZERRA 1442 DANIELLE SILVESTRE RABELO DE SOUZA 646 DANIELLLE GAZON 1204 DANIELLY AGUIAR MARTINS PAZOS 780 DANILO DOS REIS TEIXEIRA 728 DANNYEL DUARTE BARBIRATO 1079 DAUSTEN PEREIRA ALVES JUNIOR 874 DAYANA DE JESUS 622 DAYANE ANTUNES DOS SANTOS GUIMARÃES 1081 DAYANE EVANGELISTA DE SOUZA 656 DÉBORA GARCIA 615 DEBORA HELLEN SANTOS DE LIMA 902 DEISE CARDOSO CANDIDO 670 DEISE MESQUITA LESSA 1634 DEIVISON AQUINO 1028 DELANE BARBEITAS 826 DENISE DA CONCEIÇÃO MUNIZ MUNIZ 1093 DENISE GOMES DOS SANTOS 545 DENISE TORTORELLA 900 DIANE ECKHARDT TAVARES ARAUJO 682 DIANE MANHÃES DE FIGUEIREDO 490 DIEGO ASSUMPCAO DA SILVA 1329 DIEGO CANDINHO 772 DIEGO CESAR MIRANDA 1082 DIEGO FERREIRA 936 DIEGO KARIDADE KARIDADE 360 DIEGO MEDEIROS DOS SANTOS 1003 DIEGO MIRANDA FERREIRA 713 DILAINE RODRIGUES BORGES DOS PASSOS 1297 DILMA MARTINS 1417 DIOGO BORGES BORGES 642 DIOGO MOREIRA LOPES 733 DOUGLAS FREITAS DA SILVA 815 DULCELENE SILVESTRE RABELO DE SOUSA NUNES 766 EDILENE FERNANDES MORAES DA SILVA TORRES 855 EDUARDO HENRIQUE VIANA DA SILVA 782 EDUARDO LOPES DOS PASSOS 672 EDUARDO SOUZA 727 ELAINE ALVES DE SOUSA 361 ELAINE CORREA JUVENAL 1624 ELEN MOURA CAMARGO 1124 ELIANE DA COSTA DE SOUZA 752 ELIANE DOS ANJOS MARQUES 1126 ELIANE DOS SANTOS BARNABÉ COUTINHO 615 ELIS CAROLINE PEREIRA SANTOS 1015 ELISA DA SILVA 1168 ELISABETE RODRIGUES 792 ELIZA GÓIS MARTINS DE ARAUJO 540 ELIZABETE ARAUJO 1152 ELLEN CRISTINA LOPES 718 ELVIS TEIXEIRA NEVES 531 EMANUELA MACIEL 1007 EMELLY VERISSIMO CUNHA 640 EMMANUEL ROMULO 646 ERIC BOMFIM JORGE 771 ERICA DAFNE DE OLIVEIRA BASTOS 913 ERICA FIGUEIREDO 670 ÉRICA MENDES BASTOS DA SILVA 1032 ERICA SANTOS CORREIA 913 ERICA SILVA 1141 ÉRIKA CARVALHO 821 ÉRIKA REI DUHAU 776 ESTER DA COSTA SALES DOS SANTOS 960 ESTER NASCIMENTO 578 EV.DRA.DORCAS MUNIZ DINIZ 1477 EVELYN CRISTINA HERRINGER ARAÚJO 751 EVERTON DE SANTANA MARIANO 455 EWERTON ROCHA DOS SANTOS 1025 FABIA FERNANDES LOPES 734 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026126 FABIANA DA SILVA SANTOS MOURA 860 FABIANA DE ALMEIDA MELLO DE MENEZES 1628 FABIANA DE PAULA SILVA ROOSENVELT 1431 FABIANA FERREIRA 770 FABIANA FRANÇA 1186 FABIANA PIRES JORGE 1844 FABIANA ROSA DE OLIVEIRA 1173 FABIANO CABRAL DE ANDRADE 1398 FABIO B FERREIRA 1457 FABIO DIAS PINHEIRO 661 FABIO HENRIQUE RIBEIRO DE RESENDE 910 FÁBIO NEPOMUCENO 756 FÁBIO OLIVEIRA 1214 FABIO REGE LOPES 1621 FABIO VALENTE FRAGUAS 606 FABÍOLA DE CARVALHO AMARO 537 FABRÍCIA ROMERO SOUZA 794 FANNY DIAS GANDRA AYRÃO 825 FÁTIMA CRISTINA PAIS DOS SANTOS 1114 FELIPE ALFREDO JOSÉ RAPOSO TEPEDINO 970 FELIPE DE FURTADO 932 FELIPE FEITOSA 1528 FERNANDA BARBOSA 886 FERNANDA COSTA DA SILVA 630 FERNANDA DE JESUS RAMOS MACIEL 577 FERNANDA DE MENDONÇA CASTRO MARCOS 839 FERNANDA DE SOUZA E ALMEIDA MACHADO BITENCOURT 861 FERNANDA PERES SOUZA DE OLIVEIRA DOMINGUES 1030 FERNANDA SILVA ROCHA 684 FERNANDA STRINO DE FARIA 660 FLAVIA ALVARENGA 1126 FLÁVIA BOTELHO SIMÕES MELO 1036 FLAVIA CELESTE PERPETUO DE LIMA 730 FLÁVIA CRISTINA AUGUSTO LUCAS 1278 FLÁVIA CRISTINA LEMOS MOURA 1105 FLÁVIA DOS SANTOS ANDRADE 530 FLAVIA MASCARENHAS GOMES 1420 FLÁVIA MINAS MENDES 788 FLAVIA MOREIRA PACHECO DOS SANTOS 1440 FLÁVIA RENATA ALVES DE SOUSA 750 FLÁVIO LEÃO BORGES 955 FRANCINE DIONIZIO DA FONSECA MONTENEGRO 1230 FRANCISCO LETA 747 FREDERICO KALED ALVES 519 GABRIEL ALEXANDRE MENDES GITIRANA 1332 GABRIEL CARVALHO 846 GABRIEL RODRIGUES 937 GABRIEL UEMURA MONTEIRO 708 GABRIELA BOMFIM DA SILVA 1040 GABRIELA DOS SANTOS COELHO 711 GABRIELA FERNANDES DUARTE 520 GABRIELA GAMES MAGALHÃES 627 GABRIELE RAGAZZI CANTARELLA 690 GABRIELLA XAVIER 1022 GABRIELLE BRETAS SIMÕES 1060 GABRIELLE GONÇALVES 684 GABRIELLE RODRIGUES DE PAIVA 857 GABRIELLE SILVEIRA DA CONCEIÇÃO 1176 GELSON LIMA PINHEIRO JÚNIOR 892 GEOVANNY GOMES DE MORAES 820 GERALDO ANDRADE LASSANCE CUNHA 734 GESIELLE AMARAL SOARES 1003 GISELA TARDIN 1045 GISELE BRITO DE SOUZA 983 GISELE CATRAMBY 982 GISELE VIANA 789 GISELLE RIBEIRO DE LIMA CRUZ 771 GISLAINE CAMPOS ARRUDA 535 GIVANDA MELO DOS SANTOS 596 GLAUCIA LAYANNE ALMEIDA FERREIRA 655 GLAUCIA TORRES 1282 GLEICE KELLY THEODORO CERQUEIRA 905 GLEYCE KELLY DE OLIVEIRA MALAQUIAS 450 GLORIA CAMPOS 1190 GRAZIELE DUTRA DE OLIVEIRA 894 GRAZIELE MACIEL 691 GRAZIELLE VALESKA DOS SANTOS MORAES DOS SANTOS MORAES 1320 GREICE NEVES DUARTE CHAVES 620 GREICEANE PEREIRA LEITE 535 GREYCE MARINHO 719 GUILHERME MOREIRA LOPES 1133 GUSTAVO COLLARES MESQUITA 330 GUSTAVO DE ALBUQUERQUE VIANNA 1226 GUSTAVO JOSÉ MOURÃO SEVERIANO 1183 GUSTAVO SOUZA DA SILVA 869 HAMILTON THOMAZ 1024 HANNA FERNANDES 709 HERICA SANTOS 1028 HERMANO GOMES DE SOUZA 891 HERMES NAZIOSENIO RAMOS 756 HIGOR LIMA AMARO 683 HILANA REGINA RIBEIRO DE SOUZA 970 HUDSON MATHEUS DE ARRUDA 830 HUGO COSTA DE CARVALHO 509 HUGO GIL 956 IAGO PEREIRA 1123 IASMYN MOREIRA GONCALVES DE SOUZA 1149 ICARO CARNEIRO DOS SANTOS 957 ICARO MARTINS 1578 IGOR FERREIRA 525 IGOR PENEDO 638 ILLENE TEIXEIRA 990 ILSON FERREIRA DA CUNHA 644 INDIRA GUSMÃO BRAGA 1084 INGRID ERCULANO DE FARIAS 486 INGRID LESSA 861 IRENE RAMALHO DA SILVA E SOUZA 1038 ISABEL ALENCAR DE ALBUQUERQUE ALVES 1276 ISABEL CRISTINA SILVA CAMPOS DA ROSA 558 ISABEL RÖEDEL DOS SANTOS 906 ISABELA DA SILVA ESPÍRITO SANTO 1083 ISABELA DE PAULA DIAS CHAVES 785 ISABELLA CARVALHO 920 ISABELLE CARVALHO 1178 ISABELLE COSTA DE LIMA 704 ISABELLE VIEIRA DA SILVA GONCALVES 687 ISAMARA RAMOS GALHANO DE ANDRADE 815 IURI MOREIRA BERRONDO 790 IURY BONIFACIO 848 IURY TEIXEIRA LAUDIANO 1261 IVANILTON SANTANA DOS SANTOS 1058 IVERSON VINICIUS AGUIAR 1014 JACSON SOUZA DOS SANTOS 506 JAMYLLE SURCIN 964 JANAÍCE DE PAULA SOUZA COSTA 918 JANAINA DA CONCEICAO MONTEALEGRE MARTINS 601 JANAINA MEIRELLES 808 JAQUELINE FONSECA DA SILVA DA MATA 1144 JEAN ASSIS 1120 JENIFFER PRISCO 1431 JENNIFER NOGUEIRA ROCHA 907 JESSICA DA SILVA SANTOS DE SOUZA SOUZA 1564 JESSICA FERNANDES DE SENA DA ROCHA 907 JÉSSICA OLIVEIRA 558 JESSICA REIS COUTO 839 JÉSSYKA MACHADO 526 JOANA APARECIDA DA CONCEIÇÃO ANDRADE 820 JOANNA GUEDES SANTOS GRATIVOL DE OLIVEIRRA 1093 JOÃO MARCOS PEREIRA DE FREITAS FREITAS 1314 JOÃO PEDRO FONSECA RODRIGUES 723 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026127 JOCELIA MARIANO 1223 JONATHAN LIMA 686 JONATHAS COIMBRA 576 JORGE ALVES DE MESQUITA NETO 496 JORGE CANABRAVA 1275 JORGE HENRIQUE DE SOUZA FRANÇA 1051 JORGEANA PAULA DA SILVA ABREU ABREU 664 JOSAURA APARECIDA DE OLIVEIRA 1099 JOSÉ DA COSTA 600 JOSÉ LUIS FERNANDES PASSOS 1118 JOSEANE DOS SANTOS VIEIRA 986 JOSEMILIA FERREIRA DA SILVA 1127 JOSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CALDAS 738 JOSIANE FARIA PEREIRA DO NASCIMENTO 736 JOSIANE OLIVEIRA RIBEIRO 1407 JOSIANE PEDRO 893 JÚLIA HELEN 776 JULIA LAMIM 468 JULIANA ALVES 686 JULIANA ALVES 1005 JULIANA CIRINO 866 JULIANA DE MELO SILVA 833 JULIANA DE OLIVEIRA LIMA 539 JULIANA DE SOUZA TEIXEIRA 840 JULIANA DOS SANTOS SILVA 575 JULIANA FERNANDES 710 JULIANA FILGUEIRAS DE ASSUNÇÃO 935 JULIANA GÓES ABRÃO 860 JULIANA MAGALHÃES 1170 JULIANA MARTINS DE SOUZA 1145 JULIANA MELLO MARINHO 1034 JULIANA PARETTE 668 JULIANA PLAISANT AZEVEDO 639 JULIANA S DOMINGUES 1940 JULIANA SIBILO SOARES FREIRE 780 JULIANA SILVA SALIM PAZ 734 JULIANA SILVANO ALVES DA SILVA 959 JULIANA TAVARES DE ANDRADE 1203 JULIANA TENÓRIO 494 JULIANA TOBIAS DA SILVA 1407 JULIANE SOUZA 928 JÚLIO CESAR NASCIMENTO MARTINS JÚNIOR 575 JULIO GONZAGA 1045 JULYANE KARINA 1152 JUREMA SALLES FONSECA 1261 KAMILA FONTE ZANON DE SOUZA 1223 KAREN FREITAS DE FARIA 879 KARINA PINHEIRO DA SILVA DE LIMA 850 KARINE RIBEIRO 925 KARLA CHRISTINE AZEVEDO DE FARIA 1019 KARLA MARTINS 574 KAROLINE ARAUJO MEIRELLES 600 KARYNE ALMEIDA SANTOS DE PINHO 879 KARYNE KNOPP BERNARDES DIAMANTINO 551 KATHARINA LIMEIRA PINTO 1229 KATHARINE ALMEIDA RODRIGUES 878 KÁTIA SIMONE CARMO ARAGÃO SANTOS 587 KAUANE LOPES SILVA 1129 KEILA SAPUCAIA DOS SANTOS 594 KELIANE SOARES DE OLIVEIRA CRESPO 1056 KEROLLANE PEREIRA DE ARAUJO DIAS 963 KERRY JEANE SATHLER 1130 KRISCIA FERNANDES 962 LAIANE CRISTINE SILVA SOARES 773 LAÍS COSTA RANGEL 1323 LARISSA AMARAL SANTOS 840 LARISSA CORREA 819 LARISSA CRISTINE DA SILVA 876 LARISSA NASCIMENTO DA SILVA 586 LARISSA PENNA SILVA SIQUEIRA 1055 LARISSA VEIGA 614 LARYSSA VASCONCELLOS CHAUSSE 681 LAURA HOFFMANN DIAS 810 LAURA SOUZA 509 LAYSSA LEMOS DE CARVALHO LANGANO 760 LEANDRO DA CONCEIÇÃO FREITAS 853 LEANDRO FERREIRA 864 LÉO KLEY DELARUE DE ARAÚJO DELARUE 1370 LEONARDO ARAUJO 640 LEONARDO DE AGUIAR GRATIVOL 891 LEONARDO FIDALGO 1163 LEONARDO HENRIQUE FERREIRA OLIVEIRA 660 LEONARDO MEDEIROS 1057 LEONARDO PARAGUASSU 708 LEONARDO XAVIER DE ARAUJO 942 LETICIA ALMEIDA 586 LETÍCIA CARDOSO 916 LETÍCIA FRAGA DUARTE 920 LETÍCIA GONÇALVES DE SOUZA 805 LETÍCIA PEDONE 701 LETÍCIA SANTOS 959 LEUZIANE OLIVEIRA 1246 LILIAN DE AZEVEDO MENEZES 1320 LILIAN DE PAULA VIEIRA 1134 LILIAN GAUDARD ALVES DE FARIAS 974 LILIAN RIBEIRO CARDOSO 1178 LILIANE BESSA 1271 LILIANNE CHOCRÓN 630 LINCOLN DOS SANTOS DE SOUZA 795 LÍVIA CRISTINA BRITO LIMA 1068 LIVIA MARIA CHAVANTES 761 LORENA TEIXEIRA SILVA NUNES 698 LORRAYNE OLIVEIRA VASCONCELLOS 1220 LUANA CARLA SANTOS DE MATTOS XAVIER 790 LUANA DE BARROS CAMPOS SIMÕES 1000 LUANA FILGUEIRAS 892 LUANA ORICO 562 LUANA SANTOS 1149 LUANA SANTOS 1256 LUCAS FACHIN CORREA 690 LUCAS RACCA 620 LUCAS REZENDE 751 LUCAS RODRIGUES DE MORAES 1079 LUCAS VICENTE DAMAZIO 706 LUCCAS PATRICIO 736 LUCIANA DALTRO CABRAL ARAGÃO DA HORA 771 LUCIANA FERREIRA DE ANDRADE 1158 LUCIANA MAGALHÃES DO AMARAL DE ANDRADE 770 LUCIANA MARTINS RIBEIRO 694 LUCIANA SANTOS DA SILVA 909 LUCIANA SANTOS DE ANDRADE 1132 LUCIANE BARROS 679 LUCIANE SOUZA 729 LUCIANO HONORIO DIAS HONORIO 1175 LUCIANO ROCHA DE ARAÚJO 589 LUCYHELLEN LUGÃO CARDOSO SANTOS DO CARMO 499 LUDMILA SILVA 1080 LUIS CORREA 882 LUIS FELIPE SANT ANNA FIGUEIROA FIGUEIROA 1413 LUÍS GUILHERME GUEDES DE ARAUJO 958 LUISA AZEVEDO 1174 LUIZ FELIPE MACEDO ESTEVES 642 LUIZ GUILHERME DE AGUIAR RODRIGUES 957 LUIZ HENRIQUE DE JESUS ROCHA 700 LUIZ MENDES 789 MAILA FRAGA GOMES 1218 MANOELE FIGUEIREDO 1074 MANUELA ROCHA NIDECKER 454 MARA APARECIDA SANTOS DA SILVA 778 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026128 MARALINA ROCHA 522 MARCELA PORTUGAL CABRAL 750 MARCELA REBELLO NUNES 1298 MARCELA VANESSA ALVES LEAL FREIRE 860 MARCELLA ANTUNES DA SILVA 611 MARCELLE BARBIRATO CORRÊA 584 MARCELLE FALCÃO DA SILVA PESSOA 902 MARCELLE FERREIRA 820 MARCELLE FRANÇA 498 MARCELLE MARIA VIEIRA SALDANHA 650 MARCELLE MARTINS 653 MARCELLE MOTA 1101 MARCELLE REIS DUBOIS DA SILVA 587 MARCELLE XAVIER GREGÓRIO BATISTA 703 MARCELO CORRÊA 1088 MARCELO LÖSCH 722 MARCELO MARTINS PEREIRA 1027 MARCIA CRISTINA 1055 MARCIO DIAS DE ARRUDA BOTELHO 589 MARCO AURÉLIO PEREIRA TELHA 713 MARCOS ANTONIO JULIO DOS SANTOS JUNIOR 919 MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS 1141 MARCOS QUIRINO 629 MARCOS RENAN SILVA PIRES 1386 MARCOS VINICIUS TEIXEIRA GIACOMETTI 764 MARIA CAROLINA BARBOSA GOMES GÓES 684 MARIA CAROLINE DOS SANTOS DIAS PITA 851 MARIA DA PENHA RODRIGUES MANCINI 600 MARIA ELIZABETE MENEZES MACEDO 682 MARIA GABRIELA VERNECK ROSA 913 MARIA HELENA BATISTA DA SILVA 1200 MARIA JOANA NUNES OLIVEIRA 778 MARIA LIDIANE ALVES DE SOUZA 459 MARIA LUIZA RUFINO GUIMARÃES 499 MARIA REGINA ALVES 640 MARIA VITÓRIA SARAIVA DE ANDRADE 572 MARIANA ARAUJO DO CARMO GATTI 1124 MARIANA BOCCALETTI 587 MARIANA DE ALMEIDA PEREIRA 701 MARIANA DE SOUZA BARRETO BARRETO 711 MARIANA DOS SANTOS PEDROSO 953 MARIANA LOBO DE SOUZA 1362 MARIANA MASSA 559 MARIANA MENDES 1773 MARIANA QUEIROZ 1090 MARIANA RAIOL 725 MARIANA REIS RANGEL ALBUQUERQUE 655 MARIANA RIBEIRO ALVAREZ 712 MARIANA VIGNA DA SILVA 991 MARILENE SOUZA MENDONÇA QUIRINO 799 MARILISA MARIA DA SILVA 751 MARILUCE MARIA ARAÚJO DOS SANTOS 1505 MARINNA RAMOS SACRAMENTO 698 MARIO CESAR MARTINS FERREIRA 799 MARIO FERNANDO CARNEIRO PÔÇAS 1210 MARIZE BARBOSA GONÇALVES 564 MARLENE SILVA ALVES 942 MARY CORRÊA 714 MATHEUS ARGOLO 1006 MATHEUS COSTA 765 MATHEUS LEOPOLDINO DE SOUSA 763 MATHEUS LIMONGI DA SILVA 916 MATHEUS TOJADO 790 MAURICIO GUIMARÃES 912 MAURÍCIO MIGUEL TAPAJÓS FEIO 962 MAURO DA SILVA CARDOSO 1587 MAURO MELO 1720 MAYARA BARRETO 733 MAYARA ELIZABETH CELLO DANTAS 1126 MAYRA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS 1089 MAYRA TAVARES 1197 MICHEL ROSA DA SILVA ROSA 890 MICHELA NOGUEIRA DE CASTRO 817 MICHELE BABINSK 908 MICHELE FELIX DOS SANTOS 685 MICHELE LESSA CARDOSO 1004 MICHELLE BATISTA 980 MICHELLE DE ANDRADE GMACH 1070 MICHELLE MARQUES 875 MICHELLE MENDES PEREIRA DE CARVALHO 601 MICHELLE TICIANE LOURENÇO DA SILVA RIBES 604 MICHELYKUNZ OLIVEIRA 810 MILAINY LISBOA DA SILVA 820 MILENA NOGUEIRA SIQUEIRA 1415 MILENNA FERREIRA 973 MILENY CRISTINA DA SILVA YANEZ 747 MIRIà SOUZA 1298 MIRNA DA SILVA OLIVEIRA 770 MONALIZA SERRA CORREIA DA SILVA 1030 MONICA ARAUJO FERREIRA CABRAL 725 MONICA CASSEMIRO DOS SANTOS FONSECA 1162 MÔNICA HELENA RODRIGUES LOPES 550 MÔNICA MEDEIROS DA SILVA PEREIRA 626 MONICA VALENTE DOS SANTOS 1127 MONIQUE MUGUET BARBOSA SANTOS 1002 MONIQUE TAVEIRA GUIMARÃES 1222 MORGANA AMORIM RODRIGUES DE OLIVEIRA 596 MUREMA BRITO 974 MYLENA SILVA 712 NAILA CHAVES 878 NATÁLIA ASSIS DE MELO 859 NATHALIA ALBUQUERQUE 916 NATHALIA CAMPOS 674 NATHALIA DAUD 902 NATHALIA FERREIRA COSTA 1080 NATHALIA MARINHO TOSTO 749 NATHALIA SARAIVA 1220 NATHALIE FELGUEIRAS 817 NATHANY DA SILVA PINHO DE OLIVEIRA 1038 NEIDE PEREIRA DA SILVA 643 NICHOLAS REIS BAUCLAIR SILVA 779 NIDA DA MOTTA COUTO SILVA 1302 NILTON COSTA FILHO 931 NINA MEDEIROS BADARO DIAS 1408 NÍTIA FERREIRA MARTINS 630 NIVALDO DA SILVA DE SOUZA 822 NÚBIA GAMA DA SILVA BACK 690 NUBYA MENDES BARBOSA DOMINGUES 743 ORLANDO FEITOSA 681 OSVALDO COELHO 1264 OTAVIA MENDES GOMES 866 PABLO DIAS 1361 PABLO PINHEIRO BERNARDES 804 PALOMA BENEVENUTO MAGIOLI 596 PALOMA MARIANNA 759 PALOMA OURO PRETO 744 PAMELA FERREIRA COUTINHO MALAFAIA 1332 PAMELA RIBEIRO MARTINS 564 PAMELA SOARES 881 PAOLA PATITUCCI DE MESQUITA 752 PATRICIA ALVES PEREIRA 1274 PATRICIA CARMEM NERY E SILVA 1356 PATRICIA CRISTINA CÂNDIDO 1288 PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA 1490 PATRICIA NEVES 1134 PATRICIA TAVARES DA ROCHA 568 PATRICK SOUZA 490 PATTY ROSE DA SILVA BARCELOS HERZOG 1427 PAULA CALAIS GONÇALVES DE ANDRADE 833 PAULA DUQUE ESTRADA JORGE SOUZA 926 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026129 PAULA FERNANDES 1245 PAULA FORTUNATO BLOIS 896 PAULA SANTOS 1482 PAULO LEONARDO AMARAL ANCHITE 1230 PAULO VICTOR LEANDRO DA SILVA PINTO 800 PEDRO HENRIQUE PERPETUO DE LIMA SILVA 910 PEDRO MARCELO DIAS CASTRO 860 PEDRO MONTEIRO SANTORO DOS SANTOS 793 PEDRO PAULO SIQUEIRA DE PAIVA 793 PETER ARANTES DOS SANTOS 573 POLYANA PITA 740 PRICILLA CABRAL 483 PRISCILA ALBUQUERQUE DE ANDRADE 618 PRISCILA DE OLIVEIRA LEITE FIEVET 731 PRISCILA MARCAL BATISTA GUIMARÃES 886 PRISCILA MIGUEZ 1152 PRISCILA PEREIRA NEVES 723 PRISCILA TATIANE DOS SANTOS BERNARDINO 1240 PRISCILA VIALI 1130 PRISCILA VIANA DAMASCO SOARES 1349 PRISCILLA CABRAL 832 PRISCILLA MOREIRA DA SILVA 1198 PRISCILLA ROCHA MENEZES DA COSTA OLIVEIRA 843 RACHEL INRGID JANNUZZI 846 RACHEL PEREIRA DA CUNHA SAMPAIO 520 RAFAEL AGUIAR 637 RAFAEL CAMARGO 893 RAFAEL CARVALHO 591 RAFAEL DE ALMEIDA TEIXEIRA 1114 RAFAEL DE AQUINO SILVA 1333 RAFAEL GUIMARÃES 853 RAFAEL MINCARELLI 1010 RAFAEL PALMA OLIVEIRA 512 RAFAELA DA SILVA BARBOSA 1158 RAFAELA LIMA DE SOUZA 760 RAFAELA PEREIRA 1047 RAFAELA SANTOS LUNA 1486 RAISSA CHALES DE ARAÚJO 749 RAPHAEL DOUGLAS MIRANDA SALDEIRA 476 RAPHAEL LOYOLA 651 RAPHAEL MACENA DA SILVA SANTOS 535 RAPHAELA NICACIO PROENÇA DE ALBUQUERQUE 625 RAPHAELA VENTURA DE ARRUDA 709 RAQUEL ALVAREZ SOARES TELMO 835 RAQUEL CÂNDIDA PINTO COSTA BRAGA 1127 RAQUEL DE CARVALHO FERREIRA 1358 RAQUEL FERREIRA CERQUEIRA SILVEIRA 1209 RAQUEL SILVA 539 RAQUEL XAVIER DOS SANTOS VALDEZ 598 RAYANA DE OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA 678 RAYSSA CHRISTINA ABREU DOS SANTOS 1269 REBECA ARAUJO 956 REJANE AMORA DE ASSIS 480 REJANE CALIXTO DE OLIVEIRA ALMEIDA 1064 RENATA BARROS DE OLIVEIRA 635 RENATA DA ROCHA FERNANDES 626 RENATA DA SILVA LEITE 940 RENATA DE MENDONÇA COSTA 1233 RENATA FARINHAS GARCIA 1155 RENATA GRIPP 820 RENATA MAIA DE ALMEIDA FROLICK 710 RENATA RAPOSO VIEIRA DA MOTTA 837 RENATA VIEIRA DE OLIVEIRA 524 RENATA.VENTURA VENTURA 1220 RENATO GONÇALVES DE ASSIS 1056 REYNALDO ALMEIDA 820 RICARDO VIEIRA REIS FERRÃO 687 RICKY OLIVEIRA DA SILVEIRA 870 RINALDO RODRIGUES SANT’ ANNA 646 RITA DE CASSIA RIBEIRO DOMINGOS 690 RITA DE CASSIA SANTOS ARAÚJO 1000 RITA DE CÁSSIA SILVA GONÇALVES ALTUNIAN 715 ROBERTA BOTELHO MONTEIRO 823 ROBERTA DO COUTO OLIVA ROSA 560 ROBERTA RAMOS CAVALCANTI 570 RODOLFO LUIZ SILVA 1156 RODOLPHO GUILHERME HOSKEN BRINCKMANN 770 RODRIGO CESAR DARRIÊ CAETANO 1013 RODRIGO COSTA RIBEIRO 917 RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS 1166 RODRIGO MOREIRA 1152 RODRIGO STRUCH MARIANO DA ROSA 742 RODRIGO WANDERLEY DA SILVA 615 ROGÉRIO GOUVÊA MARTINS DE TOLEDO 903 ROGÉRIO ROZA DOS SANTOS 994 ROMULO GOMES RICARDO 1132 ROMULO JOSE MARTINS DOS SANTOS 645 ROOSEVELT COSTA 1250 ROSALIA PEREIRA 887 ROSANA LUCENA 763 ROSANA TERESA DOS SANTOS 928 ROSANE CAMPOS 833 ROSANE XAVIER BRAGA 703 ROSARIA BELTRÃO CORREIA LIMA 1010 ROSILAINE NUNES DE SOUZA 840 ROSILENE DE LIMA PINTO 1032 RUAN DOS SANTOS AGUIAR 674 SABRINA CÂMARA PINTO 930 SABRINA CARVALHO MEDEIROS 1391 SABRINA CHAVES DE SOUZA 743 SABRINA FRANCISCO DE CARVALHO 1141 SABRINA SANTOS DA SILVA 874 SABRYNA LOPES 688 SAMANTHA CHRISTOVAM 1026 SAMARA EUGÊNIO DA SILVA 1240 SANDRO SILVA DOS SANTOS 748 SCINTILLA SANTOS DA SILVA GREGORIO 1265 SECI MOREIRA 1771 SHAMARA FERREIRA FRANÇA 1370 SHEILA ASSIS 648 SHERON CAMBRAIA DANTAS MATOS 613 SHIRLEI APARECIDA NASCIMENTO 1538 SHIRLEI ARCANJO 839 SHIRLENE MARIA DE MORAIS 860 SIDNEI VIEIRA BEJA JUNIOR 706 SIDNEY FERNANDES DA SILVA 1389 SILVANA DA SILVA MIRUABA 642 SILVANIA REGINA NASCIMENTO 612 SIMONE LACERDA DOS SANTOS DE ARAUJO 857 SIMONE MARIA ANJOS 705 SIMONE PIRES FERINO 840 SIMONE REIS DE MOURA 1148 SOPHIA CRISTINE FERREIRA DE ALCANTARA 901 SORAYA FERREIRA BRAZ 1120 STEPHANIE MESQUITA BERTO 830 STEPHANIE MUSSUMECI 803 SUELEN ALVES DO COUTO BERNARDO 1176 SUELEN VASCONCELLOS DE SOUZA LOVATI VASCONCELLOS 639 SUELI NASCIMENTO 668 SUELLEN MIGUEL DA MOTA 674 SUELLEN OLIVEIRA 1050 SUELLEN SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA 752 SUELY STEPHANIE CARVALHO NAZÁRIO DE OLIVEIRA 566 SUSAN KELLY DA COSTA MALHEIROS 1551 SUSANA DA SILVEIRA PUELLO 676 SUZANA CRISTINO 978 SYLVIA CHAVES BATISTA DA SILVA 785 SYLVIA CRISTINA FERREIRA BORGES 843 SYLVIA ELIAS 765 TABATA GARDENGUI DOS SANTOS 885 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026130 TADEU COELHO DE OLIVEIRA 770 TAINÁ LIMA 756 TAINÁ MAIA 885 TAINA NOGUEIRA MAGALHAES 954 TAIS PAIVA 1218 TAIS SOUZA CORREIA DE LIMA 711 TAISA SOARES PONTES 1059 TAISSA OLIVEIRA MACHADO 860 TALITA DUARTE 704 TAMIRES ALMEIDA LIMA 610 TAMIRES SARAIVA 746 TAMIRIS MACRUZ RODRIGUES 632 TANIA DE CARVALHO PASSOS CABRAL 1294 TARCISIO FERNANDES DOS SANTOS 1331 TÁSSIA SENA GONÇALVES DA SILVA SANTOS 736 TATIANA CRISTINA DA SILVA ABREU 1181 TATIANA DE SOUZA MANO KIMEL 947 TATIANA DINIZ 816 TATIANA FARIA DE SÁ 616 TATIANA JESUS 1174 TATIANA MAGALHÃES PAIVA 891 TATIANA OLIVEIRA CASTRO DE AGUIAR 1031 TATIANA PIMENTEL 1234 TATIANA PIRES FERNANDES VIANNA 1051 TATIANA ROCHA 818 TATIANE BELISARIO 780 TATIANE BOLOGNINI DE SOUZA 712 TATIANE CRISTINA DOURADO DA CRUZ CAMPOS 496 TATIANE MAJEWSKI CORREA 684 TATIANE REIS 570 TATIANE SILVA GOMES 896 TATIANE SIQUEIRA 888 TAYSSA DIAS 1040 THAÍS ALINE DE OLIVEIRA 916 THAÍS ALVES 852 THAIS AZEVEDO VELHO MIRANDA PASSOS 587 THAIS BORREL 732 THAIS MORAIS DE SALES 653 THAIS SANTOS DE MORAES 649 THAIS VIEIRA PINTO 790 THALITA SOUSA SIMOES 740 THALYTA KEISER DA COSTA SERAFIM 808 THAMIRES DE SOUZA CABRAL 514 THAMIRES HELENA VIEIRA HOMEM GONÇALVES GONÇALVES 758 THAMIRES SOARES AMARAL DA SILVA DE SOUZA 590 THATIANE DE ALMEIDA PINHEIRO 1068 THAYANE CARVALHO VIEIRA 1071 THAYANNE ABREU 968 THAYNA KARINE BITAR DA SILVA 540 THAYNA SANTA ANNA 1125 THAYS DA SILVA GOMES 765 THAYSSAH EMANUELLA 979 THEREZINHA VASCONCELOS DE CARVALHO 786 THIAGO BENEDITO MOREIRA 1378 THIAGO LOUREIRL 885 THIAGO MOREIRA 792 THIAGO PRUDENCIO BARBOSA 1096 THIAGO REZENDE 970 TIAGO EDUARDO DOS SANTOS 1070 TULIO VINICIUS FERNANDES DE SOUZA 649 VAGNE PEREIRA DA SILVA JUNIOR 463 VALDILENE LIMA DE ALMEIDA 518 VALDIR FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS 726 VALÉRIA ALVES DE ANDRADE 1267 VALERIA BARBOSA SANTAN 1153 VALÉRIA MARQUES DA SILVA 930 VANESSA ÁVILA DE AZEVEDO 1124 VANESSA CAVALCANTI 778 VANESSA CRISTINA LYRA DE PAULA RIBEIRO 810 VANESSA DA SILVA DINIZ 587 VANESSA DO NASCIMENTO SANTANA 761 VANESSA E SOUSA LAGO SIQUEIRA 815 VANESSA FRANÇA QUINTANILHA 864 VANESSA KELLY EVANGELISTA NASCIMENTO 994 VANESSA MIRANDA DA SILVA 1200 VANESSA PERRONE 885 VANESSA RAPOSO COTTA 815 VANESSA SILVA PIRES 1032 VANESSA SOARES DA SILVA 1019 VANESSA VIANA 1093 VANESSA XAVIER BRUM PIRES 668 VANIA OLIVEIRA SOUZA 857 VANUSA GOMES 1603 VERA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA CASTRO 1520 VERONICA KALED ALVES 500 VICTOR JOAQUIM 583 VILENO SANTOS DA SILVA 541 VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA 1162 VITOR HUGO ANDRADE DA ROCHA 1057 VITOR NICOLAY 948 VIVIAN DE FREITAS MARTINS DA SILVA 702 VÍVIAN FERNANDES BENEVIDES DE CASTRO 625 VIVIANE DA ROCHA CONSTANTINO 620 VIVIANE DA SILVA ALVES ALVES 958 VIVIANE DE OLIVEIRA BRUM MENDES 664 VIVIANE DE SOUZA SOARES 1235 VIVIANE JESUS 853 VIVIANE LIMA DE OLIVEIRA 1340 VIVIANE PACHECO DE OLIVEIRA LOPES 1715 VIVIANE VILLARDO 621 WAGNER RAMOS PEREIRA 802 WALQUIRIA TEREZA DE OLIVEIRA ROCHA 1484 WAMBERTO NUNES 923 WANIA SILVA SANTOS DE ARRUDA 936 WEILLER ROCHA 931 WESCLEY COSTA DA SILVA 942 WILIAN SANTOS 1242 WILLIAM BOUCAS 596 WILLIAM LAURINDO 1154 WILLIAM SANTOS VASCONCELOS DOMINGUES 972 WILLIAN DA SILVA ROLY 1201 WILMA PROENÇA 646 WLADIMIR CHAGAS DE SANT’ANNA JUNIOR 556 YANA AKEMI MACHADO 677 YANN REIS MOREIRA 1111 YARA DE AQUINO FERREIRA 1180 YOKO OHARA 1420 YURY ALEXANDER PITA DE LIMA E SILVA 895 ZENAIDE DOS SANTOS FARIA DE OLIVEIRA 830 FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA ROTINA - TERAPIA INTENSIVA ADULTO (30 HORAS) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO ADRIANA CONCEICAO LOPES 495 ADRIANA TEIXEIRA 1730 AGATHA DA SILVA LEAL SANTOS 1097 ALBERTO VIANA DA SILVA 817 ALEANDRA PEREIRA FLORIDO 877 ALESSANDRA CAMPELLO FREIRE CANDAL 649 ALESSANDRA PACHECO 701 ALESSANDRA PRISCILLA PIRES NUNES DE MATOS 1004 ALEXANDRO ALMEIDA 960 ALINE ALÓ DE OLIVEIRA LOPES BITENCOURTDOS SANTOS 755 ALINE AMORIM 884 ALINE BAHIA 925 ALINE HELLEN DE OLIVEIRA ALMEIDA QUEIROZ 775 ALINE MARINHO 1108 ALINE OLIVEIRA DE SOUZA 1070 AMANDA FELIX 794 AMANDA PEREIRA CRUZ 1175 AMANDA PEREIRA DIAS MACARIO DA SILVA 1210 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026131 AMANDA SOUZA DE OLIVEIRA 945 ANA CARLA DE SOUZA SANTOS 547 ANA CAROLINA CARELLI ROSA 1149 ANA CHAO 732 ANA CRECIA SILVA MACHADO 1570 ANA PAULA GUIMARÃES LEMOS 983 ANA PIMENTA 960 ANA SANTOS 696 ANDERSON DE OLIVEIRA NEVES 2095 ANDERSON NEVES 938 ANDREA CAETANO DOS SANTOS 1090 ANDRÉA SILVA MARIA DE OLIVEIRA 835 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA 844 ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA 977 ANDREIA SOUZA BATISTA 966 ANDRESSA DE ARRUDA BORGES 446 ANDREW WAGNER DOS SANTOS PIMENTEL 834 ANDREZA SOUSA DE ALMEIDA 984 ANGELA ALCENIO 1155 ANGÉLICA MARINO 1218 ANNA LUIZA SIQUEIRA 822 ANSELMO HUDSON SOARES FEITOSA 726 ARMANDO SICILIANO NETO 956 AUGUSTO CESAR GOMES DE SOUZA 1010 AUGUSTO CEZAR SANTANA DA SILVA 716 BÁRBARA CRISTIAN ROSA 762 BEATRIZ RODRIGUES 920 BEATRIZ VIANNA DE SOUZA 807 BIANCA ALVES DA SILVA 747 BRUNA DE MAGALHÃES SILVA 632 BRUNA MACHADO 516 CAMILLA MARTINS VIEIRA BARBOSA 675 CARLA VIRGINIA PAULUCCI DE MELLO CABRAL 1095 CARLOS DE DEUS 1140 CARLOS HENRIQUE 612 CARLOS LIMA 752 CARLOS RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA 1270 CAROLINA ALVES BEMVINDO 672 CAROLINA LACOMBE GUEDES DA SILVA 574 CAROLINA OLIVEIRA GUIMARAES 1233 CAROLINA SIMÕES DIAS CARNEIRO HEGGENDORN 862 CATHERINE REIS 1017 CHRISTIANO RANGEL SOUSA 581 CÍNTIA REGINA MARTINO DOS SANTOS 800 CINTIA REIS DE LEMOS PAZ RIENTE 1059 CLARA LAÍSA BATISTA DE LIMA 1153 CLARISSE COTTA 870 CLAUDIA BRAGA BISPO 645 CLAUDIA ESPINOLA FERRARI 886 CREUZA DOMINGOS 804 CRISTIANE SILVA ALVES 567 CRISTIANE SOARES DOS SANTOS DE MATOS 873 CRISTIANE TIMOTEO RACHIDI REIS 1289 CRISTIANO ALEXANDRE MONTEIRO DE FRANÇA 1466 CYNTHIA LENZ 1084 CYNTIA RODRIGUES TOSTES 1320 DAIANE PIRES ABREU DA SILVA PIRES 1332 DANIEL DA SILVA SANTANA 785 DANIELA VIEIRA DA SILVA 616 DANIELLE CAMPOS DA CONCEIÇÃO 535 DANIELLE LEITE 476 DANIELLE RACHEL COELHO BEZERRA 1402 DANILO DOS REIS TEIXEIRA 618 DANNYEL BARBIRATO 1009 DAYANE EVANGELISTA DE SOUZA 656 DIEGO ASSUMPCAO DA SILVA 1158 DIEGO CESAR MIRANDA 1082 DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS 766 DIEGO MEDEIROS DOS SANTOS 808 DIEGO MIRANDA FERREIRA 823 DIOGO OLIVEIRA DINIZ 850 EDILENE FERNANDES MORAES DA SILVA TORRES 905 EDUARDO LOPES DOS PASSOS 666 ELAINE CORRÊA JUVENAL 1444 ELENIR SUZANO DO NASCIMENTO 529 ELIANE DOS ANJOS MARQUES 1126 ELIS CAROLINE PEREIRA SANTOS 988 ELIZABETE ALVES DA SILVA DE MENDONÇA 532 ELIZABETE ARAUJO 1040 ELLEN CRISTINA LOPES 717 ELVIS TEIXEIRA NEVES 531 ERICA DAFNE DE OLIVEIRA BASTOS 902 ERICA FIGUEIREDO 670 EV.DRA.DORCAS MUNIZ DINIZ 1457 EVELYN CRISTINA HERRINGER ARAUJO 751 EWERTON ROCHA DOS SANTOS 1168 FABIANA DE ALMEIDA MELLO DE MENEZES 1526 FABIANA FERREIRA 770 FABIANA FRANÇA 1180 FÁBIO NEPOMUCENO 626 FÁTIMA CRISTINA PAIS DOS SANTOS 901 FERNANDA BARBOSA 782 FERNANDA COSTA DA SILVA 630 FERNANDA STRINO DE FARIA 657 FLAVIA ALVARENGA 1142 FLÁVIA GOULART DE MELLO 792 FLAVIA MASCARENHAS GOMES 1195 FRANCISCO RIVALDO DUARTE 927 GABRIEL ALEXANDRE 708 GABRIEL RODRIGUES CESÁRIO 736 GABRIELA DOS SANTOS COELHO 519 GABRIELLA DA SILVA XAVIER 1020 GABRIELLE BRETAS SIMÕES 632 GELSON LIMA PINHEIRO JÚNIOR 842 GERALDO ANDRADE LASSANCE CUNHA 722 GIOVANA GIMENES ANDRADE 498 GISELE BRITO DE SOUZA 753 GISELE SANTOS 835 GISELLY SANTANA 1470 GLÁUCIA FERNANDA 1342 GLAUCIA LAYANNE ALMEIDA FERREIRA 649 GRAZIELE DUTRA DE OLIVEIRA 892 GUSTAVO DE ALBUQUERQUE VIANNA 1202 HELIO GOMES 924 HERICA SANTOS 1028 HUDSON MATHEUS 695 IAGO PEREIRA 1011 ICARO MARTINS 1677 IGOR PENEDO 638 INGRID ERCULANO DE FARIAS 496 ISABEL ALENCAR DE ALBUQUERQUE ALVES 1186 ISABELA DA SILVA ESPÍRITO SANTO 1077 ISABELLE VIEIRA DA SILVA GONCALVES 687 IURY BONIFACIO 848 IURY TEIXEIRA LAUDIANO 1167 IVERSON VINICIUS AGUIAR 990 JAQUELINE DA MATA 1514 JOÃO MARCOS PEREIRA DE FREITAS FREITAS 1396 JONATHAN LIMA 510 JORGE ALVES DE MESQUITA NETO 566 JORGE CANABRAVA 1275 JOSEMILIA FERREIRA DA SILVA 1003 JOSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CALDAS 648 JOSIANE OLIVEIRA RIBEIRO 1367 JOSIANE PEDRO 1019 JULIANA ALVES 686 JULIANA DE ASSUNÇÃO 935 JULIANA DE OLIVEIRA LIMA 539 JULIANA MARTINS DE SOUZA 945 JULIANA PEREIRA 1276 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026132 JULIANA S DOMINGUES 1994 JULLYANA DE ALMEIDA PETZOLD 608 JULYANE KARINA 1060 KARINA PINHEIRO DA SILVA DE LIMA 820 KERRY JEANE SATHLER 1124 LAÍS SOUZA 857 LARISSA CORREA 650 LARISSA GONÇALVES 1260 LARISSA NASCIMENTO DA SILVA 586 LARISSA VEIGA 608 LARYSSA VASCONCELLOS CHAUSSE 675 LEANDRO FERREIRA 967 LÉO KLEY DELARUE DE ARAUJO DELARUE 1420 LEONARDO BARROS 1655 LETÍCIA COSTA BARBOSA 700 LETÍCIA GONÇALVES DE SOUZA 672 LÍVIA CRISTINA BRITO LIMA 828 LORENA LOUISE MENEZES DOS SANTOS 828 LUANA DE BARROS CAMPOS SIMÕES 902 LUANA SANTOS 1039 LUCAS REZENDE 751 LUCIANO ROCHA DE ARAÚJO 749 LUISA AZEVEDO 1408 LUIZ FELIPE MACEDO ESTEVES 662 LUIZ GUILHERME DE AGUIAR RODRIGUES 1057 MAILSON PEDRO DE ALCÂNTARA JUNIOR 588 MANUELA ROCHA NIDECKER 458 MARCELA VANESSA ALVES LEAL FREIRE 860 MARCELLA ANTUNES DA SILVA 583 MARCELLE MOTA 1076 MARCELLI MAIRA 818 MARCELLO MACHADO 867 MARCELO CORRÊA 1005 MARCELO MUTZENBECHER GENTIL 710 MARCIA CRISTINA 895 MARCOS QUIRINO 757 MARCOS RENAN SILVA PIRES 1268 MARIA CAROLINA SMILGAT LEAL BRANDÃO 1022 MARIA JOANA NUNES OLIVEIRA 916 MARIA LIDIANE ALVES DE SOUZA 459 MARIA LUIZA RUFINO GUIMARÃES 499 MARIA REGINA ALVES 607 MARIANA MENDES 1784 MARIANA REIS RANGEL ALBUQUERQUE 655 MARILENE SOUZA MENDONÇA QUIRINO 646 MARILUCE MARIA ARAÚJO DOS SANTOS 1552 MARITZA SEPÚLVEDA 1028 MARLENE SILVA ALVES 932 MARY CORRÊA 714 MARYANNE ROMERO PINHEIRO FERNANDES 964 MAXSUEL DOS REIS ARAÚJO 987 MAYARA BARRETO 730 MAYRA TAVARES 1206 MESSIAS NETO 1060 MICHELE BABINSK 804 MICHELLE MARQUES 542 MICHELLEI GMACH 1200 MICHELLI SANT ANA PENICHE DO AMARAL 1102 MICHELY KUNZ OLIVEIRA 810 MILENY CRISTINA DA SILVA YANEZ 857 NATHALIA MARINHO TOSTO 909 NEIDE DA SILVA 613 NICHOLAS REIS BAUCLAIR SILVA 779 NIVALDO DA SILVA DE SOUZA 682 PABLO DIAS 1301 PABLO PINHEIRO BERNARDES 804 PATRICIA HELCEAS 1218 PATRÍCIA LIMA MUSSI MUSSI 787 PAULO JOSE BOTELHO DE MIRANDA 785 PRISCILA DE OLIVEIRA LEITE FIEVET 762 PRISCILA PEREIRA NEVES 732 PRISCILA TATIANE DOS SANTOS BERNARDINO 1390 RACHEL ANTUNES 749 RACHEL PEREIRA DA CUNHA SAMPAIO 520 RAFAEL AGUIAR DE SOUZA 516 RAFAEL CAMARGO 664 RAFAEL DA SILVA VIANNA 1454 RAPHAEL LOYOLA 651 RAPHAEL MACENA DA SILVA SANTOS 539 RAYSSA CHRISTINA ABREU DOS SANTOS 1134 RENATA FARINHAS GARCIA 1155 RENATA LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS 805 RENATA MAIA DE ALMEIDA FROLICK 710 REYNALDO ALMEIDA 826 RICARDO LIMA QUEIROZ 877 ROBERIA DUARTE LIMA 1326 RODOLFO LUIZ SILVA 1146 RODOLPHO GUILHERME HOSKEN BRINCKMANN 815 RODRIGO ANDRADE FAUSTINO 928 RODRIGO CESAR DARRIÊ CAETANO 1073 RODRIGO MOREIRA 1162 RODRIGO PAULA AGUIAR SILVA 1150 RODRIGO STRUCH MARIANO DA ROSA 630 ROGÉRIO ROZA DOS SANTOS 1150 ROMULO GOMES RICARDO 882 RONALDO GOMES 596 ROSANA TERESA 1048 ROSANE CAMPOS 663 ROSANE XAVIER BRAGA 525 ROSARIA BELTRÃO CORREIA LIMA 840 SCINTILLA SANTOS DA SILVA GREGORIO 1125 SHERON CAMBRAIA DANTAS MATOS 614 SHIRLEI NASCIMENTO 1593 SHIRLEY SILVA NASATTO 702 SIDNEI VIEIRA BEJA JUNIOR 808 SIDNEY FERNANDES DA SILVA 1389 SILVANIA REGINA NASCIMENTO 648 SIMONE MARIA ANJOS 683 STEPHANIE BERTO 774 SUELEN VASCONCELLOS 949 SUELLEN OLIVEIRA 920 TAIANA COSTA 1033 TAINÁ LIMA 526 TAINÁ PINHO 955 TATIANA FARIA DE SÁ 606 TATIANA PIRES FERNANDES VIANNA 1101 TATIANA ROCHA 1063 TATIANE CRISTINA DOURADO DA CRUZ CAMPOS 535 THAIS MACHADO 644 THAÍS MORAIS DE SALES 526 THALITA SOUSA SIMOES 650 THAMIRES HELENA VIEIRA HOMEM GONÇALVES 665 THATIANE DE ALMEIDA PINHEIRO 1067 THAYANE OLIVEIRA 733 THAYANNE ABREU 968 THAYNA EIDT 826 THAYNA KARINE BITAR DA SILVA 784 THAYS DA SILVA GOMES 709 THIAGO AUGUSTO GUIMARÃES SOUZA 786 TULIO VINICIUS FERNANDES DE SOUZA 649 VALÉRIA ANDRADE 1264 VALÉRIA DE MORAES GONÇALVES 692 VANESSA CRISTINA LYRA DE PAULA RIBEIRO 810 VANIA OLIVEIRA SOUZA 777 VANUSA GOMES 1601 VICTOR DOS SANTOS JOAQUIM 583 VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA 1092 VITÓRIA SILVA HECKTHEUER 818 VIVIAN DE FREITAS MARTINS DA SILVA 702 VÍVIAN FERNANDES BENEVIDES DE CASTRO 636 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026133 VIVIANE DIAS 727 VIVIANE VILLARDO 781 WANIA SILVA SANTOS DE ARRUDA 1218 WILIAN SANTOS 1240 WILLIAM BOUCAS 588 WILLIAM LAURINDO 1154 WILLIAM SILVA DA CRUZ 781 WILSON JÚNIOR 1714 YASMIN OHANY TRINDADE SILVA 1190 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE COMUNICADO RSU-PRO-2025.01576 - 99-002.415-2025 - Informo que o ITEM 13 do PE90824/25 que versa sobre REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Médico do Grupo II devidamente descritos, caracterizados e especi- ficados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, retornará para a fase de julgamento no dia 26/05/2026, às 11 horas para negociação com a próxima colocada, tendo em vista a licitante MEDICSTOK COMÉRCIO DE PRODUTOOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ter pedido desclassificação do item após o encerramento do pregão. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE COMUNICADO PROCESSO 006900.001328/2026-23 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90112/2026 Informamos que a licitante foi declarada vencedora para os itens mencionados: LOTE EMPRESA PREÇO TOTAL (R$) 01 EL MED X IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA R$ 41.990,00 02 EL MED X IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA R$ 56.880,00 O lote 03 foi homologado conforme D.O na data 09/04/2026. SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA S E C R E T A R I A D E T R A B A L H O E R E N D A _ _ _ CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO RIO DE JANEIRO. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2026. Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte seis, às 14 horas e treze minutos, em caráter hí- brido, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Rio de Janeiro, CMT-RIO, presencialmente na rua Afonso Cavalcanti n° 455, Prédio anexo 9° andar, no gabinete do Subsecre- tário de gestão. Estiveram presentes o Presidente do Conselho Thor Carvalho, a Vice-Presidente Sra. Cândida Machado e a Secretária Executiva do Conselho Viviane Schwenck; e os seguintes conselheiros titulares e suplentes: Manoel Vieira, Isabelle Gonçalves, Roberto Fingolo, Roberta Cardoso, Luiz Carlos Serafim, Claudia Maria Cunha, Sergio Amorim, Adriana Teixeira, Luiz Carlos Rozendo, Antônio Augusto Bustamante, Romualdo Ayres, Renata Reis e Cynthia Jacques. Pauta 1: Termo de Colaboração, Carnaval, Hip Hop e Funk O Presidente Thor Carvalho iniciou a reunião apresentando os assuntos constantes na pauta. O Secretário Manoel Vieira, informou que o recurso referente ao termo de colaboração já existia na Secretaria desde 2024, porém não havia sido executado nos anos de 2024 e 2025. Em 2026, o projeto foi encaminhado para licitação e o Governo Federal liberou os recursos necessários, possibilitando a contratação sem alterações no plano de trabalho originalmente apresentado. Informou ainda que se trata de emenda parlamentar da Depu- tada Federal Laura Carneiro. Esclareceu que o termo de colaboração contempla três categorias de trabalho: carnaval, hip hop e funk. O Sr. Guilherme Sanches, Gerente II da Subsecretaria de Gestão, destacou que os recursos são provenientes de emenda vinculada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Informou ainda que o plano é voltado à ca- pacitação na área de produção cultural, com execução prevista nos bairros de Bangu, Padre Miguel e Cidade de Deus. O Termo de Colaboração foi disponibilizado para acesso de todos os conselheiros. Pauta 2: Festival do trabalhador - 1º de maio O Secretário Manoel Vieira apresentou os serviços que serão prestados durante o Festival do Trabalhador e in- formou que haverá também uma feira do empreendedor no evento. Destacou ainda que, pela primeira vez, será disponibilizada uma tenda oferecendo cursos e certificações du- rante a realização do festival. O Secretário Manoel Vieira ressaltou que o espaço estará aberto à participação de todos os sindicatos interes- sados. A Sra. Cynthia Jacques, Conselheira da SindRio, comunicou que o SindRio também participará do evento, pro- movendo serviços relacionados à elaboração de currículos e banco de oportunidades. Na sequência, o Sr. Manoel Vieira voltou a apresentar as instituições participantes e a programação do Festival do Trabalhador, salientando que já havia sido enviado ofício a todos os membros sobre o evento e que, caso ainda houvesse interesse em participar, a organização permanecia à disposição. O Presidente Thor Carvalho perguntou se havia alguma dúvida ou manifestação por parte dos presentes. Não havendo dúvidas, a reunião foi encerrada às 14 horas e 54 minutos. CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO RIO DE JANEIRO. ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2026. Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte seis, às 14 horas e 14 minutos, em caráter hí- brido, realizou-se a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Rio de Ja- neiro, CMT-RIO, presencialmente na rua Afonso Cavalcanti n° 455, Prédio anexo 9° andar, no gabinete do Sub- secretário de gestão. Estiveram presentes o Presidente do Conselho Thor Carvalho, a Vice-Presidente Sra. Cândida Machado e a Secretária Executiva do Conselho Viviane Schwenck; e os seguintes conselheiros titulares e suplentes: Manoel Vieira, Isabelle Gonçalves, Roberto Fingolo, Adriana Teixeira, Luiz Carlos Rozendo, Renata Reis, Cynthia Jac- ques, Anderson Rocha, Hélcio Guimarães, Jorge Maurício, Eduardo Melo. Pauta 1: Conferencia e aprovação da Ata nº 2/2026 (28/4/2026) A vice-presidente do CMT Cândida Machado deu início a reunião extraordinária fazendo a conferência da ATA N° 2/2026, do dia 28/4/2026, que foi aprovada por unanimidade. Pauta 2: Apresentação do PAS - Qualificação Social e Profissional Guilherme Sanches, gerente II da SMTE, divulgou que o sistema do PAS contém uma divergência com os dados de carga horária dos cursos e ressaltou que na próxima reunião deverá ser apresentado propostas para reso- lução deste problema e acrescentou uma proposta de solução para ser votada na próxima reunião. A vice-presidente Cândida Machado diz que a solução apresentada pelo Guilherme Sanches é a mais viável. Pauta 3: Apreciação da Prestação de contas 2025 (FUNTRAB) Guilherme Sanches deu início a apresentação da prestação de contas de 2025. Ele ressaltou que no documento há dados de 2024 e 2025, também disse que os gastos apresentados no ano de 2025 são os mesmos aprovados anteriormente, tendo acréscimo dos documentos de balanço do FUNTRAB elaborados pela CGM. A vice-presidente informou que como não há dúvidas, votos contrários ou pedidos de alteração, a pauta foi aprovada. Pauta 4: Apreciação da Complementação do PAS (Rede de Atendimento SINE) Guilherme Sanches iniciou a pauta destacando que a alteração requerida pelo MTE, consiste no acréscimo do valor que havia sido executado no exercício anterior passando o valor total do PAS a somar R$ 1.547.630,77. Isabelle Gonçalves (Casa Civil), ressaltou que na página 10, a data estava incorreta e questionou de onde vi- nham os números de indicadores de meta Guilherme esclareceu que os indicadores vêm do Ministério do Trabalho - MTE. Não havendo mais dúvidas, procedeu-se com a aprovação do documento A Vice-Presidente Cândida Machado passou a palavra para o presidente Thor Carvalho e o Secretário Manoel Vieira. O Secretário Manoel Vieira, aproveitou para comentar sobre a plataforma Oportunidades Carioca. Cynthia Jaques, da SINDRIO, divulgou que está à disposição de ajudar com a nova plataforma Oportunidades Carioca. Não havendo mais manifestações, a Vice-Presidente Cândida Machado encerrou a reunião às 14 horas e 52 minutos. SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ DISTRIBUIDORA DE FILMES S A - RIOFILME EXPEDIENTE DE 25/05/2026 PROGRAMA DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2026 EDITAL Nº 4: BOLSAS CULTURAIS DE PARTICIPAÇÃO EM MERCADOS, MOSTRAS E FESTIVAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS A RIOFILME, no uso de suas atribuições, torna pública a lista das propostas preliminarmente INABILITADAS para DECISÃO DE APOIO no PROGRAMA DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2026. Contra a inabilitação caberá apresentação de recurso junto à RIOFILME no prazo de 3 (três) dias úteis, através do preenchimento dos campos de apresentação do RECURSO - ETAPA DE HABILITAÇÃO na página da PRO- POSTA no sistema de inscrição. IV - LINHA DE AÇÃO - DEMAIS TERRITÓRIOS PROPOSTAS INABILITADAS Nº DE INSCRIÇÃO: 9339 PROPOSTA: DRAGA PROPONENTE: CLARIÔ FILMES LTDA ITENS DE DESCUMPRIMENTO: 3.1; ANEXO VI. Nº DE INSCRIÇÃO: 9340 PROPOSTA: O DESERTO DE LUIZA PROPONENTE: CARAMINHOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ITENS DE DESCUMPRIMENTO: 3.1; ANEXO VI; ANEXO III - ITEM 2) L). RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO TERMO DE ACEITE Esta Comissão de Fiscalização, nomeada através da Portaria “P” N° 33/2026, de 30 de janeiro de 2026, para acompanhamento e fiscalização dos serviços de ORGANIZAÇÃODE EVENTO, EXECUÇÃO E PLANEJA- MENTO, para a realização dos BAILES POPULARES CARNAVAL 2026, Lotes 01,02 e 05, constante do Pro- cesso Administrativo n° TUR-PRO-2025/01061, atesta para os devidos fins que a Empresa AC GESTÃO PLA- NEJAMENTO e SERVIÇOS inscrita no CNPJ SOB o n° 17.612.636/0001-97, realizou os serviços à contento, em conformidade com as cláusulas do Termo de Contrato n° 049/2026. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA S E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E E C L I M A _ _ _ FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ADVERTÊNCIA EXPEDIENTE DE 22/05/2026 PROCESSO N° FPJ-PRO-2025/00564- tomo sem efeito o ato publicado á página 88 no D.O.RIO Nº 42 DE 19/05/2026 SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA S E C R E T A R I A D E O R D E M P Ú B L I C A _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO AMBULANTES AUTORIZADOS A EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NA XXIV REGIÃO ADMINISTRATIVA BARRA DA TIJUCA Assunto: Propositura de cancelamento de autorização para o exercício do comércio ambulante. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026134 Processo: SMF-PRO-2025/26573 Senhores(as) Titulares das Inscrições Municipais abaixo listadas Considerando o disposto no Decreto nº 29.881, de 18 de setembro de 2008, Livro I, do Regulamento nº 2, Art. 3º: “As autorizações para o exercício de atividades econômicas nas áreas públicas serão concedidas a título pre- cário, conforme critério de conveniência, oportunidade e interesse público e poderão ser revogadas a qualquer tempo, a juízo da autoridade competente, sempre que ocorrer motivo superveniente que justifique tal ato.” Considerando o disposto na Resolução SEOP nº 472, de 08 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Mu- nicípio do Rio de Janeiro nº 36, de 09/05/2023, página 33: “Art. 2º Fica o titular da autorização de comércio ambulante obrigado a exercer permanentemente a atividade, apresentando-se no local autorizado durante todo o período de ocupação do logradouro público. Parágrafo único. O auxiliar só poderá representar o titular em caráter excepcional, sem evidência de que a repre- sentação se faça em caráter continuado ou habitual. Art. 3º Será considerada falta toda ausência não justificada do titular. Parágrafo único. Não será computada como falta o afastamento do titular: I - em decorrência de doença devidamente comprovada por atestado médico, por período máximo de 90 (no- venta) dias, prorrogáveis uma única vez por igual período; II - por motivo de gravidez, devidamente comprovada por atestado médico, pelo período máximo de 12 (doze) meses; III - para exercício da maternidade nos primeiros 120 (cento e vinte) dias de vida após o nascimento de filho; IV - para exercício da paternidade nos primeiros 20 (vinte) dias após o nascimento de filho. Art. 4º Será cancelada a autorização de uso de área pública do comerciante ambulante após cinco constatações, no período de 30 (trinta) dias, de falta não justificada do titular, mesmo que em seu lugar se apresente o auxiliar. Considerando a informação da COORDENADORIA DE CONTROLE URBANO através do Processo SMF- PRO-2025/26573, de 18/08/2025, de que os(as) titulares das autorizações abaixo listadas apresentaram ausên- cias injustificadas em diversas ações de fiscalização realizadas em horários diferentes na área, durante o mês de Agosto de 2025, cientifico os(as) ambulantes abaixo qualificados(as), acerca da PROPOSITURA DE CANCELA- MENTO DA AUTORIZAÇÃO, concedendo-lhes o prazo de 10(dez) dias para oferecimento de defesa, contados a partir da publicação desta Notificação em Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. CARLOS FERNANDO REIS - 80083890 MARIA ANUNCIADA DA SILVA - 80163290 COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO 4ª GERENCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE 22/05/2026 A Gerente da 4ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado na 4ª GRLF. Localizada na Avn Ayrton Senna 2001 bl.c -Barra da Tijuca, de segunda a sexta-feira no horário de 10hs as 16:00hs. AUTO NOME LAVRATURA PRAZO P/ IMPUGNAÇÃO 1.179.256 L V FELIX LANCHONETE LTDA 18/05/2026 22/06/2026 1.179.257 L V FELIX LANCHONETE LTDA 18/05/2026 22/06/2026 1.179.258 RAFAEL DOS SANTOS BEZERRA 21/05/2026 25/06/2026 1.179.259 IRELVADO MUSIC BAR E RESTAURANTE LTDA 21/05/2026 25/06/2026 1.179.262 POSTO DE GASOLINA SÃO JERONIMO DO ANIL LTDA 21/05/2026 25/06/2026 1.179.263 AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA 21/05/2026 25/06/2026 1.179.264 BARRA GAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 21/05/2026 25/06/2026 1.179.265 AUTO ABASTECIMENTO LOVE STORY LTDA 21/05/2026 25/06/2026 1.179.266 POSTO SÃO OONRADO LTDA 21/05/2026 25/06/2026 1.179.267 THUYA ALTO POSTO DE SERVIÇOS LTDA 21/05/2026 25/06/2026 1.179.268 AUTO POSTO ML AYRTON SENNA LTDA 21/05/2026 25/06/2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇAO 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O Gerente da 5ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também por meio do endereço eletrônico da Prefeitura, www.rio.rj.gov.br, SMFP/Tesouro Municipal/Auto de Infração Ad- ministrativo - cópia atualizada do auto, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da le- gislação vigente. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, na 5ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Av. Ayrton Senna, 2001 Barra da Tijuca, de segunda a sexta-feira, no horário de 10:00h às 16:00h . AUTO Nº RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1.177.486 ACADEMIA R7 LTDA 21/05/2026 20/06/2026 1.177.487 ACADEMIA R7 LTDA 21/05/2026 20/06/2026 1.177.488 IMAGINAMUNDI CASA DE FESTAS LTDA 21/05/2026 20/06/2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 22/05/2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Gerente da 5ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foi expedido Edital de Notifi- cação N.º 06/2026 em 22/05/2026, para ciência do Auto de Infração n.º 1.177.393 Contra TECNOLOGIA BAN- CARIA S. A. cuja 1ª via se encontra à sua disposição na sede desta GRLF, situada na Avn. Ayrton Senna, 2001 Bloco C Barra da Tijuca, ou por meio do endereço eletrônico da Prefeitura, www.rio.rj.gov.br, SMF/Tesouro Mu- nicipal/Auto de Infração Administrativo - cópia atualizada do auto, a contar da publicação deste edital, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, dentro dos prazos estabelecidos na legislação vigente. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AVISO DE EDITAL 7ª GRLF - Nº 24/2026 PROCESSO SEI nº 000470.003898/2026-89 Auto de Infração n° 1177550 de 20/05/2026 CPF: 097.xxx.xxx-97 A gerente da 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que neste local RUA CITERIA, 401, IRAJÁ está(ão) sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de BAR, sem o competente ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTO, infringindo o art. 111-A, da Lei 7.000, de 23/07/2021, pelo que, na conformidade do inciso I, do art. 117, da Lei 7.000, de 23/07/2021, ORDENA a INTERDIÇÃO IMEDIATA da(s) atividade(s) exercida(s) no local, sob pena de multas diárias de R$ 1.271,81 (mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art. 117, II, item 3, da Lei 7000, de 23/07/2021, c/c a Lei nº 3145, de 8/12/2000, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas na legislação vigente. Em caso de reiterados descumpri- mentos ao presente Edital, além das penalidades pecuniárias cabíveis, será enviada Notícia-Crime ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para as devidas providências relativas à ocorrência de crime de desobe- diência previsto no art. 330 do Código Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente de ALINE RENATA DE SOUZA FALIZ - CPF: 097.xxx.xxx-97, mandei emitir o presente Edital, que será afixado no imóvel situado na(o) RUA CITERIA, 401, IRAJÁ ou, diante dessa impossibilidade, publicado em resumo no Di- ário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Em 21 de maio de 2026 7ª GRLF - Nº 25/2026 PROCESSO SEI nº 000470.003899/2026-23 Auto de Infração n° 1177552 de 20/05/2026 CNPJ: 66.293.870/0001-04 A gerente da 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que no local RUA CAPITÃO ALIATAR MARTINS, 391, IRAJÁ está(ão) sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de CASA DE FESTAS (ATIVI- DADE PLENA), em desacordo com o ALVARÁ, infringindo o art. 111-A, da Lei 7.000, de 23/07/2021, pelo que, na conformidade do inciso I, do art. 117, da Lei 7.000, de 23/07/2021, ORDENA A INTERDIÇÃO IMEDIATA da(s) atividade(s) não licenciada(s), sob pena de multas diárias de R$ 1.271,81 (mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art. 117, II, item 3, da Lei 7000, de 23/07/2021, c/c a Lei nº 3145, de 8/12/2000, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas na legislação vigente. Em caso de reiterados descumprimentos ao presente Edital, além das penalidades pecuniárias cabíveis, será enviada Notícia-Crime ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para as devidas providências relativas à ocorrência de crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos, espe- cialmente de 66.293.870 JORGINEA NERY FLAUSINO FILHA - CNPJ: 66.293.870/0001-04, mandei emitir o presente Edital, que será afixado no imóvel situado na(o) RUA CAPITÃO ALIATAR MARTINS, 391, IRAJÁ ou, diante dessa impossibilidade, publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Em 21 de maio de 2026 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2026 DE 22/05/2026 AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.166.831 DE 27/03/2026 O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que dispõe a legislação vigente,IMPÉRIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 29.090.025/0001-05 para ciência do AUTO DE IN- FRAÇÃO supramencionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da Inspetoria, à Rua Lucena, s/nº ,(es- quina com rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publicação deste(s) Edital(is), para efeito de pagamento ou apresentação de recurso. O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio do(a), RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA, 85 A JARDIM AMÉRICA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2026 DE 22/05/2026 AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.166.832 DE 27/03/2026 O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que dispõe a legislação vigente A2X COMERCIAL LTDA CNPJ 11.050.383/0001-29 para ciência do AUTO DE INFRAÇÃO supramencionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da Inspetoria, à Rua Lucena, s/nº ,(esquina com rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publicação deste(s) Edital(is), para efeito de pagamento ou apresentação de recurso. O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio do(a), RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA, 85 LOJA JARDIM AMÉRICA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2026 DE 22/05/2026 AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.166.833 DE 27/03/2026 O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que dispõe a legislação vigente VIA BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 38.329.257/0001-64 para ci- ência do AUTO DE INFRAÇÃO supramencionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da Inspetoria, à Rua Lucena, s/nº ,(esquina com rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publicação deste(s) Edital(is), para efeito de pagamento ou apresentação de recurso. O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio do(a), RUA FRANZ SCHUBERT, 223 A LOJA ESQ R JORN GERALDO R JARDIM AMÉRICA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2026 DE 22/05/2026 AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.166.834 DE 27/03/2026 O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que dispõe a legislação vigente FORTE A2X COMERCIAL LTDA CNPJ 29.012.851/0001-36 para ciência do AUTO DE IN- FRAÇÃO supramencionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da Inspetoria, à Rua Lucena, s/nº ,(es- quina com rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publicação deste(s) Edital(is), para efeito de pagamento ou apresentação de recurso. O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio do(a), RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA, 95 JARDIM AMÉRICA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2026 DE 22/05/2026 AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.166.836 DE 27/03/2026 O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que dispõe a legislação vigente EMPORIO 135 LTDA CNPJ 47.576.073/0001-90 para ciência do AUTO DE INFRAÇÃO su- Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026135 pramencionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da Inspetoria, à Rua Lucena, s/nº ,(esquina com rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publicação deste(s) Edital(is), para efeito de pagamento ou apresentação de recurso. O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio do(a), RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA, 135 LJ C E D JARDIM AMÉRICA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2026 DE 22/05/2026 AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.166.837 DE 27/03/2026 O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que dispõe a legislação vigente R.A. SARAIVA LTDA CNPJ 51.659.789/0001-28 para ciência do AUTO DE INFRAÇÃO su- pramencionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da Inspetoria, à Rua Lucena, s/nº ,(esquina com rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publicação deste(s) Edital(is), para efeito de pagamento ou apresentação de recurso. O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio do(a), RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA, 175 JARDIM AMÉRICA PROCURADORIA GERAL P R O C U R A D O R I A G E R A L _ _ _ COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ESTÁGIO E RESIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESIDÊNCIA TÉCNICA I PROCESSO SELETIVO A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, por meio da Gerência de Estágio e Residência da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PG/CGP/GER, convoca a candidata abaixo, aprovada no I Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vaga do Programa de Residência Técnica da Procuradoria Geral do Mu- nicípio do Rio de Janeiro. A candidata convocada receberá um e-mail de residencia.pgm@procuradoria.rio com as instruções para o ingresso. ARQUITETURA E URBANISMO CLASS. NOME 2° STEFANI RAIANE MARTINS DE PAULA TRIBUNAL DE CONTAS T R I B U N A L D E C O N T A S _ _ _ EXTRATO DA ATA DA 6ª SESSÃO VIRTUAL DA 1ª CÂMARA JULGADORA Entre os dias 11 e 15 de maio de 2026, ocorreu a 6ª Sessão Virtual de 2026 da 1ª Câmara Julgadora do Tri- bunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro IVAN MO- REIRA DOS SANTOS e secretariada pela Senhora Daniela Souza Constâncio, com a participação dos Excelen- tíssimos Senhores Conselheiros FELIPE GALVÃO PUCCIONI e BRUNO MAIA DE CARVALHO, bem como do Excelentíssimo Senhor Procurador da Procuradoria Especial JORGE MAFFRA OTTONI. APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS EM PAUTA: Conselheiro Relator FELIPE GALVÃO PUCCIONI ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103334/2025 - Pregão eletrônico PE-RP SME Nº 90503/2025 - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado - SME. 40/103641/2025 - Pregão eletrônico PE-RP SME Nº 90581/2025 - Aquisição de material de higiene pessoal - SME. 40/100058/2026 - Pregão eletrônico PE-RP SME Nº 90851/2025 - Aquisição de Conjunto CJA 06 - SME. PUBLICAÇÕES A PEDIDO P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D O _ _ _ GABINETE DO PREFEITO CENTRO DE OPERAÇÕES E RESILIÊNCIA SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo SMS-PRO-2024/58459 1º Termo Aditivo nº 06/2026 ao Contrato nº 011/2024 Data da Assinatura: 01/05/2026 Partes: Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: Serviço de administração e gerenciamento de abastecimento com cartões magnéticos para atender a SUBPDEC. Prazo: 01/05/2026 até 30/11/2026 Valor Total: R$ 47.881,35 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) Programa de Trabalho: 10.1801.06.182.0700.0052 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Nota de Empenho: NE0000222026 no valor de R$ 113.562,75 (Cento e treze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Fundamento: Art. com fulcro no art. 125 da Lei 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Processo Instrutivo: 000100.000308/2026-74 Contrato Nº: 2604103/2026 Data da Assinatura: 11/05/2026 Partes: MRJ, através da Centro de Operações e Resiliência do Gabinete do Prefeito - GP/COR e a TICKET SO- LUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de serviço de apoio operacional à administração e gerenciamento de abastecimento da frota, máquinas e equipamentos através do fornecimento de cartões magnéticos, para serem utilizados em veículos próprios ou locados pelos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do município do Rio de Ja- neiro, com fornecimento de óleo diesel, álcool e gasolina, através de rede de postos, próprios e/ou credenciados, para atender aos diversos órgãos/entidades da PCRJ, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13/05/2026 Valor total: R$ 700.080,00 (setecentos mil e oitenta reais) Programa de Trabalho: 15016.10.1501.06.122.0700.2991 Natureza da Despesa: 339039.26.303 Empenho: 2026NE000043 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações REQUERIMENTO DE LICENÇA CONSULADO GERAL AMERICANO NO RIO DE JANEIRO - CNPJ 04.141.058/0001-06 torna público que re- quereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU, através do processo n° 000230.000397/2026-73, Licença Ambiental Municipal para CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE USO EXCLU- SIVO AO CONSULADO GERAL AMERICANO localizado na RUA ULISSES GUIMARÃES, Nº 145 - CIDADE NOVA - RIO DE JANEIRO / RJ. REQUERIMENTO DE LICENÇA EMPRESA PUBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIO SAÚDE, - CNPJ: 19.402.975/0004-17, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação e Simplificação - SM- DEIS, a Licença Municipal de Operação - L.M.O através do processo EIS-PRO-2023/06488 para seu Sistema de Tratamento de Esgoto do HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA Na Avenida Pastor Martin Luther King J.R, 10976 CEP: 21.530-014, Acari, Rio de Janeiro - RJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo: SME-PRO-2025/05290 2° TERMO ADITIVO N° 57/2026 AO CONTRATO N° 112/2025 Data da assinatura: 13/05/2026 Partes: PCRJ/SME e AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses. Prazo: 20/06/2026 até 19/06/2027 Valor: R$ 1.062.126,00 (um milhão, sessenta e dois mil cento e vinte e seis reais) Programa de Trabalho: 10.1601.12.122.0700.4983 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Nota de Empenho: 2026NE000211 Fundamento: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. REQUERIMENTO DE LICENÇA HOTEL RIO LANCASTER LTDA.- CNPJ 20.364.026/0002-07, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Municipal - SMAC, através do processo SEI 000230.000041/2026-30, LMP-LICENÇA MUNI- CIPAL PROVISÓRIA, para modificação com acréscimo de área em prédio preservado, de uso exclusivo de hotel com serviços de bar e restaurante, situado à Avenida Atlântica, nº 1.470 em Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 06/371.266/2013 SEI Nº. 000620.000094/2026-67 Instrumento: 8º Termo Aditivo nº. 38/2026 ao Contrato SMI Nº 054/2014. Data da assinatura: 20/05/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI e GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Alteração de Responsável Técnico. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações DIVISÃO DE ELITE DA GUARDA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Processo instrutivo: 005200.000744/2026-39 Contrato: GM/IG/FM Nº 11-2026 Data da Assinatura: 20/05/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio do GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, por meio da por meio da DIVISÃO DE ELITE, como CONTRATANTE e COMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, como CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação, higienização e desinfecção, me- diante a disponibilização de 12 (doze) postos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas operacionais dos imóveis vinculados à Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal, Valor: valor unitário por posto correspondente a R$ 4.820,00 (quatro mil, oitocentos e vinte reais), perfazendo o valor mensal de R$ 57.840,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais) e o valor global de R$ 1.388.160,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta reais). Prazo: 24 meses Programa de Trabalho: 10.3931.06.122. 0700. 2991 Natureza da Despesa: 339037 Fundamento: art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo instrutivo: PGM-PRO-2023/02229 Termo Aditivo: 028/2026 Data da Assinatura: 25/05/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMA- TICAS LTDA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026136 Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses e o reequilíbrio econômico-finan- ceiro de 18,88% (dezoito virgula oitenta e oito por cento) Valor do Aditivo: R$ 733.680,00 (setecentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta reais) Prazo: 14/06/2026 a 13/06/2028 Programa de Trabalho: 10.2201.02.061.0700.4921 Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Nota de Empenho: 2026NE000148 (R$ 200.743,00) Fundamento: Art. 107 da Lei 14.133/21. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 06/201.190/2022 SEI n.º: 000620.000067/2026-94 Instrumento: 09º Termo Aditivo nº 41/2026 ao Contrato Nº 02/2023. Data da assinatura: 21/05/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI e OECI S.A. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Fundamento: Artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Artigo 480, parágrafo único do RGCAF. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: CTC-PRO-2025/01108 Contrato MOBI RIO n°: 023/2026 Data da assinatura: 29/01/2026 Partes: MOBI-RIO e ENGENHARIA DO CONFORTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de climatização, com remoção dos equipamentos antigos, fornecimento e insta- lação de aparelhos novos, incluindo ferramentas e materiais necessários. Prazo: 02/02/2026 a 01/02/2027. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90.642/2025 Valor total: R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais) Fundamento: Lei Federal n.º 13.303/2016, no Decreto Municipal n.º 44.698/2018, no RILC da MOBI-Rio e, no que couber, na Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: 007300.000881/2026-71 Contrato MOBI RIO n°: 122/2026 Data da assinatura: 14/05/2026 Partes: MOBI-RIO e DORSCHTECH COMÉRCIO LTDA Objeto: Fornecimento dos itens 33,47,55 e 63, os quais compõe o objeto da licitação, qual seja, Aquisição de Peças, Componentes, Acessórios e Insumos de Refrigeração do fabricante VALEO/SPHEROS, novos e genu- ínos, para serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Ônibus operada pela Companhia Muni- cipal de Transportes Coletivos -CMTC -(MOBI-Rio). Prazo: 14/05/2026 a 13/08/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90.601/2025 Valor total: R$ 89.928,00 (oitenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais). Fundamento: Lei Federal n.º 13.303/2016, no Decreto Municipal n.º 44.698/2018, no RILC da MOBI-Rio e, no que couber, na Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02/001.054/2017 SEI Nº.: 006700.000018/2025-67 Instrumento: 03º Termo Aditivo nº. 43/2026 ao Contrato SMI Nº 51/2022. Data da assinatura: 21/05/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI e PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAI- SAGISMO LTDA. Objeto: Modificação qualitativa e quantitativa com acréscimo de valor e prorrogação de prazo contratual. Valor: R$ 84.093,17 (oitenta e quatro mil, noventa e três reais e dezessete centavos). Programa de Trabalho: 10.1601.12.361.9807.1966 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Notas de Empenho: 2026NE000260 Valor Total Empenhado: R$ R$ 84.093,17 (oitenta e quatro mil, noventa e três reais e dezessete centavos). Fundamento: Artigo 65, inciso I, alínea “a e “b” e Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, LUBRIFICANTES E DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 33.643.925/0001-00 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Energias Alternativas para Veículos Automo- tivos, Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro convoca os senhores associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 15: 00 horas, em primeira convocação e, na falta de número legal, às 15: 30 horas, em segunda e última convo- cação, a fim de tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Convenção Coletiva de Trabalho - Cláusulas Econômicas. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2026. Manuel Fonseca da Costa - Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo n°: CSV-PRO-2023/00532 Termo Aditivo nº 41/2026 ao Contrato n° 17/2023 Data da assinatura: 21/05/2026 Partes: Município do Rio de Janeiro/Seconserva e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: a) prorrogação do prazo contratual a contar de 22/07/2026 até 16/07/2027 b) a adequação do crono- grama físico-financeiro. Prazo: 360 dias Valor: R$ 3.682.359,04 (três milhões e seiscentos e oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) Programa de Trabalho: 43001.10.4301.15.452. 9803.0147 Natureza da Despesa: 339039 Nota de Empenho n°: 2026NE000231 Fundamento: Art. 107 e Art. 124, II, “c” da Lei Federal nº 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo: 14/000.113/2022 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº: 03/2022 Data da Assinatura: 18/05/2026 Partes: MRJ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA e a COHIDRO CONSUL- TORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/05/2026 até 18/05/2027. Valor Total: 3.388.005,13 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, cinco reais e treze centavos) Programa de Trabalho: 10.2401.18.122.0700.2995 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.26.266 Nota de Empenho Nº: 2026NE000002, no valor de 1.438.311,28 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, tre- zentos e onze reais e vinte e oito centavos) Fundamento: art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL Processo Instrutivo n.º SME-PRO-2024/23672 3º Termo Aditivo nº 05/2026 ao Contrato 16/2022 Data da assinatura: 06/05/2026. Partes: PCRJ/E/5ª CRE e TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA Objeto: a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, e o reajuste no percentual de 7,52%. Prazo: 22/05/2026 até 21/05/2027 Valor Total: R$ 2.091.736,80 (dois milhões e noventa e um mil e setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Fundamento: Artigo art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e no art. 65, §8 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CONCESSÃO DE LICENÇA NIGRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 61.508.028/0001-29, torna público que re- cebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU, através do processo 000230.000445/2026-23 a Licença Municipal Prévia e de Instalação - LMPI Nº 28/2026 com vencimento até 19/05/2030 para Reforma em Edificação sem Acréscimo de Área na Avenida Rio Branco, Nº 174 - Centro - Rio de Janeiro / RJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1237/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e VICTORIA CARVALHO DA SILVA. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 4.610,01 (quatro mil, seiscentos e dez reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1238/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e CAIO MOREIRA BUCKER. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000014 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1239/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e JARDEL AUGUSTO DUTRA DA SILVA LEMOS. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), por meio da Nota de Em- penho nº 2026NE000014. PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000001 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026137 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1240/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e DANIEL SCHENKER WAJNBERG. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000005 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1241/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e MANOEL ALEXANDRE SILVESTRE FRIQUES DE SOUSA. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000020 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1242/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e MARIA RITA DIAS DE ALMEIDA FERNANDES. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 4.610,01 (quatro mil, seiscentos e dez reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1243/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e ROSSI ALVES GONCALVES. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 4.610,01 (quatro mil, seiscentos e dez reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1244/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e AYRES BALBINO DOS SANTOS FILHO. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000010 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1245/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e WLADIMIR AUGUSTO SILVA DE SOUZA. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 4.610,01 (quatro mil, seiscentos e dez reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1246/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e EDWIGES LUIZA TOMAZ DOS SANTOS. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses VALOR: R$ 4.610,01 (quatro mil, seiscentos e dez reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1247/2026 DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026 PARTES: PCRJ/SMC e FRANCISCO DE ASSIS QUIORATO FILHO. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1248/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e ALICE ALFINITO FELIPPE. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000002 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88 INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1249/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e DAVID THEODOR SEIXAS CRUZ. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88 INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1250/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e JEANDERSON DA CRUZ MARTINS. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000003 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1251/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e MICHELLY MURY DA SILVEIRA. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000016 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026138 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1252. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026 PARTES: PCRJ/SMC e CHERUBIM DE SOUZA OLIVEIRA. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1253/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 PARTES: PCRJ/SMC e BIANCA RODRIGUES TOLEDO. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 4.610,01 (quatro mil, seiscentos e dez reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88 INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1254/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 PARTES: PCRJ/SMC e GISELE JACOB DOS SANTOS. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000006. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1255/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 PARTES: PCRJ/SMC e DANIEL SILVA LIMA. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000007 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1256/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 PARTES: PCRJ/SMC e ELOY ELOHIM RAFAEL FIGUEROA VERGARA. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000004 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1257/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e JOANNA PEIXOTO PRADO. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1259/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e FABIANA DOS SANTOS VILAR. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000013 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1260/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026 PARTES: PCRJ/SMC e PAULA CRISTINA MORI COELHO. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000012 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1261/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 PARTES: PCRJ/SMC e LEONARDO SEIXAS MACHADO DE AGUIAR. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1262/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. PARTES: PCRJ/SMC e CAMILA CRISTINA DE ALMEIDA BARBOSA. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000008 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88. INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1263/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 PARTES: PCRJ/SMC e JORGE ADOLFO FREIRE E SILVA. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.396,31 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000009 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO: 001200.000906/2026-88 INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE COMPROMISSO Nº 1264/2026 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 PARTES: PCRJ/SMC e SANDRO HENRIQUE ROSA. OBJETO: Contratação de profissional para compor a Comissão de Seleção do Regulamento SMC nº 01, de 08 de janeiro de 2026 - Linguagens - Edição Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 4.610,01 (quatro mil, seiscentos e dez reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.3001.30007.13.392.0631.2961 NATUREZA DA DESPESA: 339036.23.216 NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE000023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026139 GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo: GM-PRO-2023/02700 (aquisição SIAFIC 2409150) Termo: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2024. Data da Assinatura: 20/05/2026. Partes: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e CS BRASIL FROTAS S.A Objeto: acréscimo é referente a locação de 09 unidades do veículo Sedan descaracterizado destinado a ativi- dade operacional e 02 unidades do veículo Pick-up média semicaracterizada. Perfazendo um valor mensal total de R$ 40.692,88, no montante total de R$ 522.225,29. Programa de Trabalho: 10.3931.06.122.0700.2995 Natureza da Despesa: 339039 Fundamento: Artigo 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: TEC-PRO-2023/00212 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 04/2024 Data da Assinatura: 22/04/2025; Partes: PCRJ/SMCT E ROSAMARES TRANSPORTES LTDA Objeto: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/04/2026 até 23/04/2027; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 91.580,70 Programa de trabalho: 36001.19.122.0700.2991 Natureza de despesa: 33.90.39 Nota de empenho: 2026NE000016 Valor do empenho: R$ 12.499,37 (doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos) Fundamento: Lei nº 8.666/1993 TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo Nº 40/100.199/2024. Identificação do Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2024. Data da assinatura: 09/02/2026. Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - TCMRio e a ASSOCIAÇÃO DOS MEM- BROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON Objeto: Ampliação do escopo do Convênio nº 001/2024, com a correspondente alteração do valor das contribui- ções financeiras, bem como a atualização do Plano de Trabalho. Prazo: 48 meses Valor: R$ 600.000,00 Fundamento do Instrumento: Lei nº 14.133/21. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA JURÍDICA - DJU EXPEDIENTE DE 22/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo Instrutivo nº: CLB-PRO-2025/00970 Número da Licitação: 90204/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Contrato: 2508341 Data de Assinatura: 19/05/2026 Partes: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e SANTOS & LIMA SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de querosene acondicionado em tambor de 200 litros Prazo: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 65.840,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) Programa de Trabalho: 10.4351.17.122.0700.2991 Natureza da Despesa: 339030 Nota de Reserva: 2026NR000527 Fundamento: Lei n° 13.303/2016 e Lei n° 14.133/2021. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA JURÍDICA - DJU EXPEDIENTE DE 22/05/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo n°: CLB-PRO 2024/07488 - Espécie: Termo de Apostilamento n° 09/2026 ao Contrato n° 069/2021, firmado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB e a empresa BELMAC CONSTRUTORA LTDA. - Valor do apostilamento: R$ 494.697,82 (quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), referente ao reajuste de preço, compreendendo o biênio de 2023/2025, com base no IPCA-E, a contar de 03/12/2025, que perfaz o percentual de 9,49%, reconhecido na REDIR 2597ª. - Reforço da Garantia: a CONTRATADA deve apresentar complementação da garantia, na importância de R$ 9.893,95 (nove mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 2% do valor re- ajustado, sendo o prazo de 7 (sete) dias úteis, contado do recebimento deste instrumento, eletronicamente, em conformidade com o Contrato. - Fundamentação legal: Cláusula Quinta do Contrato n° 069/2021 c/c art. 69, III, da Lei n° 13.303/2016. - Programa de Trabalho: 10.4351.17.452.9803.6014 - Elemento de Despesa: 339039 - Nota de Reserva: 2026NR000574 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA JURÍDICA - DJU EXPEDIENTE DE 22/05/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo n°: CLB-PRO 2024/07494 - Espécie: Termo de Apostilamento n° 10/2026 ao Contrato n° 051/2023, firmado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB e a empresa SISTEMA DE EMRGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. - Valor do apostilamento: R$ 1.839.639,18 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), referente ao reajuste de preço, compreendendo o biênio de 2023/2025, com base no IPCA-E, a contar de 14/07/2025, que perfaz o percentual de 954%, reconhecido na REDIR 2598ª. - Reforço da Garantia: a CONTRATADA deve apresentar complementação da garantia, na importância de R$ 9.893,95 (nove mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 2% do valor re- ajustado, sendo o prazo de 7 (sete) dias úteis, contado do recebimento deste instrumento, eletronicamente, em conformidade com o Contrato. - Fundamentação legal: Cláusula Quinta do Contrato n° 051/2023 c/c art. 69, III, da Lei n° 13.303/2016. - Programa de Trabalho: 10.4351.17.452.9803.6014 - Elemento de Despesa: 339039 - Nota de Reserva: 2026NR000084 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 46 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 25 de Maio de 2026140 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 23 de Maio de 2026 às 1:55:36 Código de Autenticação: 18070efe ATOS DO PREFEITO DESPACHOS DO PREFEITO SECRETARIA DA CASA CIVIL IPLANRIO SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA GUARDA MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVI-RIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GEO-RIO RIOURBE RIOLUZ SECRETARIA DE TRANSPORTES CET-RIO MOBI-RIO SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS COMLURB SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE RIOSAÚDE SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA DE CULTURA RIOFILME CIDADE DAS ARTES RIOTUR RIOEVENTOS SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-CARIOCA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMÍLIA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SECRETARIA DE INCLUSÃO SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL CONTROLADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL TRIBUNAL DE CONTAS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA PROCURADORIA GERAL TRIBUNAL DE CONTAS PUBLICAÇÕES A PEDIDO diariooficial@rio.rj.gov.br 2026-05-23T01:55:36-0300 Diário Oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro Assinar o Diário Oficial