
Empresas parceiras de jovens  
cientistas ganham certificação 

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XL | Nº 51 | Segunda-feira, 10 de Junho de 2026

Selo reconhece e valoriza quem promove  
a inserção qualificada no mercado de trabalho

A Secretaria Municipal de Ciên-
cia, Tecnologia e Inovação (SMCT) 
lançou o Selo de Responsabil-
idade Social Empresa Parceira  
dos Jovens Cientistas. A certifi-
cação foi criada para reconhecer e 
valorizar empresas que promovam 
a inserção qualificada de jovens  
cientistas no mercado de trabalho. 
As atividades desenvolvidas de- 
vem ser compatíveis com a for-
mação acadêmica dos participan- 

tes e contribuir para seu desenvolvi-
mento profissional.

Podem receber o Selo as empresas 
que mantiverem vínculo formal com 
jovens cientistas por meio de está-
gio, bolsa, emprego ou programas de 
formação técnico-científica. Também 
serão considerados critérios relacio-
nados à adoção de boas práticas ali- 
nhadas aos princípios de responsa- 
bilidade social, diversidade e inclusão.

O Programa Jovens Cientistas Ca-

riocas apoia e financia estudantes 
universitários e de institutos fede- 
rais residentes na cidade do Rio 
de Janeiro com bolsas de R$ 800 
mensais. A iniciativa conecta o co- 
nhecimento acadêmico à solução de 
problemas práticos nos territórios e 
amplia o impacto social da produção 
científica na cidade. A aula inaugu-
ral da edição de 2026 do Programa  
reuniu 100 estudantes, número que 
vai dobrar no ano que vem.

Foto: Marco Antonio Lima



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 20262

Secretaria Municipal de Fazenda - SMF
Andrea Riechert Senko

Receita-Rio - REC-RIO
Ricardo de Azevedo Martins

Secretaria Municipal de Administração - SMA
Bernardo Egas Lima Fonseca

Instituto de Previdência e Assistência do Município  
do Rio de Janeiro - PREVI-RIO

Fernanda Nunes Leiroz

Secretaria Municipal de Integridade e Transparência - SMIT
Rodrigo Henrique Luiz Corrêa

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU
Gustavo Di Sabato Guerrante

Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - IRPH
Laura Di Blasi

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE
Osmar Carneiro Guimarães de Lima

Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR
Osmar Carneiro Guimarães de Lima - Respondendo pelo expediente

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI
Wanderson José dos Santos

Fundação Instituto de Geotécnica do Município  
do Rio de Janeiro - GEO-RIO
Anderson de Andrade Marins

Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS
João Luiz Telles de Oliveira

Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE
Cristiano Conceição de Siqueira

Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ
Rafael Thompson de Farias

Secretaria Municipal de Transportes - SMTR
Jorge Luiz de Souza Arraes

Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-RIO
Claudia Antunes Secin

Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO
Marize da Silva Queiroz Ribeiro

Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA
Diego Vaz Ferreira

Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB
Renato Ferreira Rodrigues

Secretaria Municipal de Educação - SME
Hugo Ribeiro Nepomuceno

Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO
Angelina Gabrielle Moreira Ornelas Pereira

Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Augusto Lopes de Almeida Ribeiro

Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Rodrigo de Sousa Prado

Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE
Roberto Rangel Alves da Silva

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTE
Manoel Vieira Gomes Júnior

Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Lucas Felipe Wosgrau Padilha

Empresa Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME
Leonardo Jasmin Edde

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Prefeito
Eduardo Cavaliere

Gabinete do Prefeito
Fernando dos Santos Dionisio

Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito
Fernando de Menezes Duba

Centro de Operações e Resiliência
Thiago Curvello Pinto

Subprefeitura da Barra da Tijuca, Recreio e Vargens
Leandro Marques

Subprefeitura da Tijuca
Higor dos Santos Gomes

Subprefeitura da Zona Norte I
Fábio José dos Reis Barboza

Subprefeitura da Zona Norte II
Douglas de Souza Araujo

Subprefeitura da Zona Norte III
Andre Luiz dos Santos

Subprefeitura da Zona Sul
Pedro Enrique Angelito

Subprefeitura das Ilhas do Governador/Fundão/Paquetá
Rodrigo Toledo Rodrigues

Subprefeitura do Centro e Centro Histórico
Alberto Jacob Szafran

Subprefeitura de Jacarepaguá
Igor Augusto Lima de Souza

Subprefeitura dos Grandes Complexos
Marli Ferreira Lima Peçanha

Subprefeitura da Zona Oeste l
Robson Gomes Santos 

Subprefeitura da Zona Oeste ll
Bruno Ramos Dias Rozena

Subprefeitura da Zona Oeste lll
Edinelson Silva de Lima

Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - INVEST.RIO
Sidney Levy

Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL
Leandro Matieli Gonçalves

Instituto Fundação João Goulart - FJG
Rafaela Maria Bastos Barreto

Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO-ZOO
Melquisedec Ferreira da Rocha - Respondendo pelo expediente

Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP
Clara Sanchez Rodrigues

Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO
Thiago Trabach da Cunha

Empresa Municipal de Artes Gráficas - IMPRENSA DA CIDADE
Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich

Secretaria Especial de Segurança Urbana - SEGUR
Brenno Carnevale Nessimian

Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO
Itaharassi Bomfim Junior

Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal
Aimée de La Torre de Barros

Secretaria Municipal de Coordenação Governamental - SMCG
Edson Luiz Menezes da Silva

Fundação Cidade das Artes - CIDADE DAS ARTES
Maria Isabel Werneck da Silva

Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR
Bernardo Lahmeyer Fellows

Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições  
e Congressos do Rio de Janeiro - RIOEVENTOS

Pierre Alex Domiciano Batista

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD
Helena Therezinha de Mattos Werneck

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC
Lívia Galdino da Cruz Suzart

Fundação Parques e Jardins - FPJ
Ricardo Reis Pinheiro

Secretaria Municipal de Esportes - SMEL
Bruno Assumpção Ramos

Secretaria Municipal de Habitação - SMH
Cláudio Barcelos Dutra

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCT
Gabriel Medina de Toledo

Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIO
Cynthia Maria Candida Vallim

Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável  
e Qualidade de Vida - SEMESQV

 André Luiz Daltro Ferreira

Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP
Marcus Belchior Corrêa Bento

Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA
Jeniffer de Oliveira Moraes Coelho

Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR-RIO
Daniela Maia

Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDECON
Gabriel Siggelkow Guimarães

Instituto Municipal de Proteção e Defesa  
do Consumidor - PROCON-Carioca

Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados - SPM-RIO
Mariana Xavier da Silva 

Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO
Gabriella Rodrigues da Graça

Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC-RIO
Gustavo José Freue

Secretaria Especial de Cidadania e Família - SECID
Otoni Moura de Paulo Neto

Secretaria Especial de Integração Metropolitana - SEIM
Cynthia Felix 

Secretaria Especial de Economia Solidária - SES-RIO
 Thiago de Souza Pereira

Secretaria Especial de Inclusão - SINC-RIO
João Mendes de Jesus

Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial - SEDHIR
Marcio Santos de Araújo

Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM
Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo

Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM
Daniel Bucar Cervasio

Tribunal de Contas do Município
Luiz Antonio Guaraná 

SUMÁRIO
Leis Promulgadas ...............................................................................................................
Leis Sancionadas e Vetos ..................................................................................................
Atos do Poder Executivo ....................................................................................................
Atos do Prefeito ..............................................................................................................   3
Despachos do Prefeito ...................................................................................................   5
Gabinete do Prefeito.......................................................................................................   5
Resolução Conjunta ...........................................................................................................
Secretaria Municipal da Casa Civil .................................................................................   5
Secretaria Especial de Segurança Urbana ....................................................................   9
Secretaria Municipal de Coordenação Governamental ......................................................
Secretaria Municipal de Fazenda .................................................................................   10
Secretaria Municipal de Administração ........................................................................   13
Secretaria Municipal de Integridade e Transparência ........................................................
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento ...........................   15
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.................................................   15
Secretaria Municipal de Infraestrutura..........................................................................   16
Secretaria Municipal de Transportes ............................................................................   17
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos .........................................   24
Secretaria Municipal de Educação ...............................................................................   25
Secretaria Municipal de Assistência Social ..................................................................   89
Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................   91
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ..................................................................   98
Secretaria Municipal de Cultura ...................................................................................   98

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.......................................................   100
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima ........................................................   100
Secretaria Municipal de Esportes ...............................................................................   100
Secretaria Municipal de Habitação .............................................................................   100
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação ...........................................   100
Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida ..........................
Secretaria Municipal de Ordem Pública .....................................................................   101
Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais ...........................................   101
Secretaria Municipal de Turismo ................................................................................   101
Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor .......................................   102
Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados ..............................................
Secretaria Especial da Juventude Carioca.................................................................   102
Secretaria Especial de Ação Comunitária ..................................................................   102
Secretaria Especial de Cidadania e Família...............................................................   102
Secretaria Especial de Integração Metropolitana ...............................................................
Secretaria Especial de Economia Solidária........................................................................
Secretaria Especial de Inclusão .................................................................................   103
Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial ...........................................
Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro..................................................   103
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro...........................................................
Tribunal de Contas do Município ................................................................................   104
Avisos, Editais e Termos de Contratos .......................................................................   106
Publicações a Pedido .................................................................................................   338

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 20263

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

AVISO

A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de 

contrato que esteja em desacordo com a RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 84 DE 09 DE MARÇO DE 2022.

Preço das publicações (centímetro de coluna)

Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$          7,38

Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$       145,67

Os textos para publicação devem ser apresentados em cd/pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura, 

acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável. 

As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros. 

Informações e entrega/envio de matérias para publicação com o comprovante de pagamento, dirigir-se à Agência D.O. Rio – Centro 

Administrativo São Sebastião – CASS. Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova - Tel.: 2976-2284 ou encaminhar para o e-mail 

agenciado@prefeitura.rio.

Para reclamações sobre publicações utilizar os canais de comunicação acima (respeitando o prazo de até 10 dias da data da veiculação).

RIO
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 

D.O.
http://doweb.rio.rj.gov.br

A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA CASA CIVIL

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A

Imprensa da Cidade

Diretor Presidente: Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich

Diretoria de Administração e Finanças: Janyr Fernandes de Menezes

Diretoria Industrial: Carlos Castilho do Nascimento

ATOS DO PREFEITO
ATOS DO PREFEITO

_ _ _

DECRETO RIO Nº 58111 DE 28 DE MAIO DE 2026(*)

Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura 
da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 900.000,00, em 
favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-
mico.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe 
a Lei 9.276 de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 002300.000133/2026-74.

DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para reforço da(s) 
dotação(ões) constante(s) do Anexo.

Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 
112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980.

Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo, o Detalhamento da Des-
pesa aprovado pelo Decreto nº 57.500 de 23 de janeiro de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2026; 462º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO CAVALIERE
ANDREA RIECHERT SENKO

ANEXO
Em R$

Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento

Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput ; Lei nº 207/1980, art. 112, III

10.3101.31001.04.122.0700.4933 F 1.5.00.000100 3 1 90 92 - 900.000,00

TOTAL 3101 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - 900.000,00

Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput ; Lei nº 207/1980, art. 112, III

10.6101.61001.23.122.0700.2995 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 900.000,00 -

TOTAL 6101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 900.000,00 -

TOTAL FISCAL 900.000,00 900.000,00

TOTAL GERAL 900.000,00 900.000,00

Relação das Ações

2995 - APOIO OPERACIONAL

4933 - DESPESAS COMPLEMENTARES COM PESSOAL

Relação das Fontes de Recurso

1.5.00.000100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Relações das Naturezas

319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

(*) Omitido no D.O. Rio de 29/05/2026.

DECRETO RIO Nº 58112 DE 28 DE MAIO DE 2026(*)

Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura 
da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 10.000.000,00, 
em favor do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe 
a Lei 9.276 de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 005400.000215/2026-89.

DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço da(s) 
dotação(ões) constante(s) do Anexo I.

Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 
112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980.

Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da 
Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.500 de 23 de janeiro de 2026.

Art. 4º O(s) produto(s) alterado(s), em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está(ão) demonstrado(s) 
no Anexo II.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2026; 462º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO CAVALIERE
ANDREA RIECHERT SENKO

ANEXO I
Em R$

Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento

Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput ; Lei nº 207/1980, art. 112, III

10.1135.11035.15.126.0147.3043 F 1.5.00.000100 4 4 90 47 50.000,00 -

10.1135.11035.15.126.0147.3043 F 1.5.00.000100 4 4 90 40 4.542.656,51 -

10.1135.11035.15.126.0147.3043 F 1.5.00.000100 4 4 90 52 50.000,00 -

10.1135.11035.15.183.0516.3105 F 1.5.00.000100 4 4 90 52 94.639,28 -

10.1135.11035.15.183.0516.3105 F 1.5.00.000100 4 4 90 30 10.704,21 -

10.1135.11035.15.183.0516.3105 F 1.5.00.000100 4 4 90 47 52.000,00 -

10.1135.11035.15.183.0516.3105 F 1.5.00.000100 4 4 90 39 5.200.000,00 -

TOTAL 1135 - INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS 10.000.000,00 -

Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput ; Lei nº 207/1980, art. 112, III

10.3101.31001.04.122.0700.4933 F 1.5.00.000100 3 1 90 92 - 10.000.000,00

TOTAL 3101 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - 10.000.000,00

TOTAL FISCAL 10.000.000,00 10.000.000,00

TOTAL GERAL 10.000.000,00 10.000.000,00

Relação das Ações

3105 - BUSCA ATIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

3043 - GESTÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES URBANAS - SIURB

4933 - DESPESAS COMPLEMENTARES COM PESSOAL

Relação das Fontes de Recurso

1.5.00.000100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Relações das Naturezas

449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA

449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

449047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

449030 - MATERIAL DE CONSUMO

449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ANEXO II
Em R$

Programa de Trabalho Produto Acréscimo Cancelamento

10.1135.11035.15.126.0147.3043 4757 4.642.656,51 -

10.1135.11035.15.183.0516.3105 4766 5.357.343,49 -

TOTAL GERAL 10.000.000,00 0,00

Relação das Ações

3105 - BUSCA ATIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

3043 - GESTÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES URBANAS - SIURB

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 20264

Relação dos Produtos

4757 - PLATAFORMA TECNOLÓGICA ATUALIZADA/MANTIDA

4766 - FAMÍLIA EM TERRITÓRIOS COM MENOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENTREVISTADA 

(*) Omitido no D.O. Rio de 29/05/2026.

DECRETO RIO Nº 58113 DE 29 DE MAIO DE 2026

Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura 
da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 64.497,33, em 
favor da Fundação Instituto Das Águas do Município do Rio 
de Janeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe 
a Lei 9.276 de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 005700.000881/2026-32.

DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 64.497,33 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e no-
venta e sete reais e trinta e três centavos), para reforço da(s) dotação(ões) constante(s) do Anexo.

Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 
112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980.

Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo, o Detalhamento da Des-
pesa aprovado pelo Decreto nº 57.500 de 23 de janeiro de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026; 462º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO CAVALIERE
ANDREA RIECHERT SENKO

ANEXO
Em R$

Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento

Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput ; Lei nº 207/1980, art. 112, III

10.1542.15042.15.512.9803.1996 F 1.5.00.000102 4 4 90 51 64.497,33 -

10.1542.15042.15.512.9803.1996 F 1.5.00.000100 4 4 90 51 - 64.497,33

TOTAL 1542 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 64.497,33 64.497,33

TOTAL FISCAL 64.497,33 64.497,33

TOTAL GERAL 64.497,33 64.497,33

Relação das Ações

1996 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

Relação das Fontes de Recurso

1.5.00.000102 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS

1.5.00.000100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Relações das Naturezas

449051 - OBRAS E INSTALACOES

DECRETO RIO Nº 58114 DE 29 DE MAIO DE 2026

Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura 
da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 800.000,00, em 
favor da Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de 
Janeiro S/A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe 
a Lei 9.276 de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 006800.000924/2026-14.

DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para reforço da(s) 
dotação(ões) constante(s) do Anexo I.

Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 
112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980.

Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da 
Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.500 de 23 de janeiro de 2026.

Art. 4º O(s) produto(s) alterado(s), em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está(ão) demonstrado(s) 
no Anexo II.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026; 462º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO CAVALIERE
ANDREA RIECHERT SENKO

ANEXO I
Em R$

Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento

Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput ; Lei nº 207/1980, art. 112, III

10.3101.31001.04.122.0700.4933 F 1.5.00.000100 3 1 90 92 - 800.000,00

TOTAL 3101 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - 800.000,00

Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput ; Lei nº 207/1980, art. 112, III

10.3351.33051.23.695.0641.3005 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 800.000,00 -

TOTAL 3351 - RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S/A 800.000,00 -

TOTAL FISCAL 800.000,00 800.000,00

TOTAL GERAL 800.000,00 800.000,00

Relação das Ações

3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

4933 - DESPESAS COMPLEMENTARES COM PESSOAL

Relação das Fontes de Recurso

1.5.00.000100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Relações das Naturezas

319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ANEXO II
Em R$

Programa de Trabalho Produto Acréscimo Cancelamento

10.3351.33051.23.695.0641.3005 1301 800.000,00 -

TOTAL GERAL 800.000,00 0,00

Relação das Ações

3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

Relação dos Produtos

1301 - EVENTO TURÍSTICO/CULTURAL/ESPORTIVO OU DE ENTRETENIMENTO REALIZADO

DECRETO RIO Nº 58115 DE 29 DE MAIO DE 2026

Regulamenta, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, 
a cessão de direitos decorrentes de autorização, per-
missão ou outorga para exploração do serviço de táxi, 
nos termos da Lei Federal nº 12.468, de agosto de 2011, 
alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 26 de novembro de 
2025, e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor,

CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei Federal nº 15.271, de 26 de novembro de 2025, na Lei Federal 
nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para, em seu art. 16, admitir a cessão de direitos decorrentes da outorga 
concedida para exploração do serviço de táxi;

CONSIDERANDO que a cessão admitida pela legislação federal sub-roga o cessionário nos mesmos termos e 
condições da outorga original, pelo prazo remanescente;

CONSIDERANDO a competência do Município para organizar, disciplinar, controlar e fiscalizar o serviço de táxi 
no âmbito local; e

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer procedimento administrativo próprio, com segurança jurídica, 
transparência e controle cadastral pela Secretaria Municipal de Transportes - SMTR,

DECRETA:
Art. 1º Este Decreto regulamenta, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o procedimento administrativo para 
cessão de direitos decorrentes de autorização, permissão ou outorga municipal para exploração do serviço de táxi.

Parágrafo único. A cessão poderá ocorrer por ato inter vivos ou em razão de falecimento do titular, observadas a 
legislação federal, a legislação municipal aplicável e as normas complementares expedidas pela SMTR.

Art. 2º A cessão de direitos sub-roga o cessionário nos mesmos termos, condições, encargos, deveres e prazo 
remanescente da autorização, permissão ou outorga original.

§ 1º A cessão não implica criação de nova autorização, permissão ou outorga, nem renovação automática de 
prazo ou afastamento das obrigações regulatórias, operacionais, cadastrais e disciplinares aplicáveis ao serviço.

§ 2º Verificado o atendimento dos requisitos legais e regulamentares pelo cessionário, bem como a regularidade 
da documentação apresentada, o reconhecimento da substituição do titular constituirá ato vinculado da Admi-
nistração Pública.

§ 3º A cessão somente produzirá efeitos após deferimento formal pela autoridade competente, publicação do ato 
respectivo e atualização dos cadastros da SMTR.

§ 4º O direito à exploração do serviço recebido por cessão não poderá ser novamente cedido por ato inter vivos, 
ressalvadas as hipóteses de sucessão decorrentes de falecimento do titular, nos termos da legislação aplicável.

§ 5º Com o deferimento da cessão, o cedente perde definitivamente a condição de titular de autorização, per-
missão ou outorga para exploração do serviço de táxi no Município do Rio de Janeiro, ficando impedido de re-
querer, receber, deter ou explorar nova autorização, permissão ou outorga municipal para essa finalidade, a 
qualquer título, sem prejuízo da responsabilidade por obrigações, débitos ou infrações anteriores à substituição 
de titularidade.

Art. 3º O pedido de cessão será apresentado à Superintendência Executiva de Táxi e Transporte Individual 
de Passageiros - TR/SETT, ou ao órgão que vier a substitui-la, por meio de processo administrativo eletrônico.

§ 1º O requerimento deverá ser formulado:

I - pelo titular da autorização, permissão ou outorga e pelo cessionário, nos casos de cessão inter vivos;

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II - pelo cônjuge, companheiro ou filhos sobreviventes do titular falecido, ou por terceiro por eles indicado, nos 
casos de cessão em razão de falecimento; e

III - por representante legal ou procurador regularmente constituído.

§ 2º A SMTR estabelecerá, por ato próprio, os formulários, documentos exigíveis, prazos e fluxos internos para 
análise dos pedidos.

Art. 4º O pedido deverá ser instruído com documentos que comprovem:

I - a titularidade da autorização, permissão ou outorga;

II - a identificação e a legitimidade do cedente, do cessionário e, quando for o caso, dos beneficiários legais;

III - a anuência das partes interessadas, quando exigível;

IV - o atendimento, pelo cessionário, dos requisitos legais e regulamentares para exploração do serviço de táxi;

V - a regularidade cadastral, operacional e documental da autorização, permissão ou outorga;

VI - a inexistência de impedimento administrativo ou judicial à cessão.

§ 1º Havendo pendência sanável, o interessado será intimado para complementação da documentação no prazo 
fixado pela TR/SETT.

§ 2º O indeferimento do pedido deverá ser motivado, assegurado o direito de recurso administrativo.

Art. 5º Não será admitida cessão relativa à autorização, permissão ou outorga:

I - extinta, cassada, revogada ou anulada por decisão administrativa definitiva;

II - objeto de decisão administrativa ou judicial que impeça a substituição de titularidade;

III - cujo atual titular a tenha recebido por cessão anterior, ressalvadas as hipóteses de sucessão decorrentes de 
falecimento, nos termos da legislação aplicável.

Art. 6º Na cessão inter vivos, o titular originário permanecerá responsável pelo cumprimento das obrigações vin-
culadas à autorização, permissão ou outorga até a adoção das providências previstas no parágrafo único deste 
dispositivo.

Parágrafo único. O cessionário somente poderá iniciar a exploração do serviço após deferimento formal pela au-
toridade competente, publicação do ato respectivo e atualização dos cadastros da SMTR.

Art. 7º Em caso de falecimento do titular, o cônjuge, o companheiro ou os filhos sobreviventes poderão requerer 
a cessão em seu favor, no prazo de 1 (um) ano, contado da data do óbito, desde que atendam aos requisitos le-
gais, ou indicar terceiro que os atenda.

§ 1º Havendo pluralidade de interessados, o pedido deverá ser instruído com anuência dos demais beneficiários 
ou documento idôneo que comprove a legitimidade do requerente.

§ 2º Existindo controvérsia sucessória relevante, o processo poderá ser suspenso até a regularização da pen-
dência ou apresentação de decisão judicial.

§ 3º Enquanto não concluído o procedimento, a exploração do serviço poderá ser desempenhada pelos moto-
ristas auxiliares, nos termos do art. 11 da Lei Complementar Municipal nº 159, de 29 de setembro de 2015, sem 
que isso implique transferência automática da autorização, permissão ou outorga.

Art. 8º O titular da autorização, permissão ou outorga deverá manter a continuidade da prestação do serviço de 
táxi, salvo impossibilidade justificada ou autorização expressa do poder público.

§ 1º Não configuram, por si só, descontinuidade do serviço:

I - período de férias, folga ou licença regular do titular da outorga;

II - licença ou afastamento previstos em legislação ou em regulamento, abrangidas situações de saúde do titular 
ou de seus dependentes diretos;

III - necessidade de reparo, de manutenção ou de substituição de veículo ou sinistro que impossibilite a operação;

IV - participação em movimentos coletivos da categoria, desde que previamente comunicados ao órgão ou enti-
dade competente do poder público;

V - ocorrência de força maior ou de caso fortuito, devidamente comprovada e formalmente comunicada ao poder 
público outorgante; e

VI - demais hipóteses admitidas pela legislação.

§ 2º A ausência de vistoria ou de renovação da licença pelo prazo previsto na legislação poderá caracterizar des-
continuidade ou ociosidade da autorização, permissão ou outorga, observado o devido processo administrativo, 
com contraditório e ampla defesa.

Art. 9º Os processos administrativos de transferência, cessão ou substituição de titularidade em curso na data 
de publicação deste Decreto serão adaptados, no que couber, à disciplina da Lei Federal nº 15.271, de 2025, e 
deste Decreto.

Parágrafo único. Serão preservados os atos processuais já praticados, desde que compatíveis com a legislação 
vigente.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026; 462º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO CAVALIERE

DECRETO RIO “P” Nº 215 DE 29 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor,

RESOLVE
Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ DALTRO FERREIRA, matrícula 60/394.931-0, do Cargo em Comissão de Se-
cretário Municipal, símbolo S/E, código 094996, da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Quali-
dade de Vida.

DECRETO RIO “P” Nº 216 DE 29 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor,

RESOLVE
Nomear MICHEL LEONARDO FERREIRA DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Muni-
cipal, símbolo S/E, código 094996, da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.

DECRETO RIO “P” Nº 217 DE 29 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor,

RESOLVE
Exonerar, a pedido, RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, matrícula 66/2.572.136-2, do Cargo de Diretor Presi-
dente de Empresa, código 004547, da Presidência, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação.

DECRETO RIO “P” Nº 218 DE 29 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor,

RESOLVE
Nomear RODOLPHO GARCIA MALDONADO, para exercer o Cargo de Diretor Presidente de Empresa, código 
004547, da Presidência, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação.

DECRETO RIO “P” Nº 219 DE 29 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor,

RESOLVE
Exonerar, a pedido, ILAN ENGELLAUM CUPERSTEIN, matrícula 60/378.851-0, do Cargo em Comissão de Co-
ordenador Técnico, símbolo DAS-10, código 103449, da Coordenadoria de Relações Internacionais, do Gabi-
nete do Prefeito.

DECRETO RIO “P” Nº 220 DE 29 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor,

RESOLVE
Nomear TERESA MARIA DE BORGES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico, símbolo 
DAS-10, código 103449, da Coordenadoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Prefeito.

DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHOS DO PREFEITO

_ _ _

DESPACHOS DO PREFEITO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

SME-PRO-2025/66289

000184.006396/2026-35

Autorizo.

GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO

Chefe de Gabinete: Fernando dos Santos Dionisio 

Rua Afonso Cavalcante, 455 - 13º andar 

_ _ _

SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Processo SEI Nº 000980.051.122/2026-43 - AUTORIZO a contratação da empresa MEDVITALIS SERVIÇOS 
LTDA., CNPJ: 10.321.422/0001-12, para prestação de serviço de recepção nas dependências da Subsecretaria 
de Proteção e Defesa Civil, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2026, no valor de R$ 
45.715,92 (quarenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e noventa e dois centavos), com fulcro na Lei Federal 
Nº 14.133/2021 e suas alterações.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DA CASA CIVIL

Secretário: Leandro Matieli Gonçalves 

Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13º andar 

_ _ _

RESOLUÇÃO “P” Nº 179 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor,

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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RESOLVE
Exonerar, a pedido, RODOLPHO GARCIA MALDONADO, matrícula 69/2.572.147-7, do Cargo em Comissão 
de Coordenador Geral, código 102739, da Coordenadoria Geral de Regulação dos Serviços da Parceria Público 
Privada, da Presidência, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação.

RESOLUÇÃO “P” Nº 180 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor,

RESOLVE
Exonerar, a pedido, MICHEL LEONARDO FERREIRA DE LIMA, matrícula 60/395.564-8, do Cargo em Co-
missão de Subsecretário, símbolo DAS-10.A, código 105267, da Subsecretaria de Civilidade e Ações Especiais, 
da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.

RESOLUÇÃO “P” Nº 181 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor,

RESOLVE
Nomear DAVID MARIANO DA SILVA, com validade a partir de 6 de maio de 2026, para exercer o Cargo em Co-
missão de Subsecretário Especial, símbolo DAS-10, código 108025, da Subsecretaria de Inovação e Fomento à 
Economia Solidária, da Secretaria Especial de Economia Solidária.

RESOLUÇÃO “P” Nº 182 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor,

RESOLVE
Exonerar, a pedido, HELIO ALEIXO DA SILVA, matrícula 70/368.541-9, com validade a partir de 1º de junho de 
2026, do Cargo em Comissão de Subsecretário, símbolo DAS-10.A, código 102641, da Subsecretaria Executiva, 
da Secretaria Municipal de Habitação.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA “P” Nº 1626 DE 29 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Dispensar JOÃO GALDINO DE MELO, matrícula 4.585.521-4, com validade a partir de 1º de junho de 2026, da 
Função de Confiança de Gerente, código 095517, da Gerência de Acabamento, da Coordenadoria de Produção 
Gráfica, da Diretoria Industrial, da Presidência, da Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A.

PORTARIA “P” Nº 1627 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear ESTHER DA COSTA SANTOS, com validade a partir de 1º de junho de 2026, para exercer o Cargo em 
Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 099994, da Gerência de Informações e Monitoramento do 
Desenvolvimento Urbano, da Coordenadoria de Estudos Urbanos, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento.

PORTARIA “P” Nº 1628 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Dispensar ALEXANDRE SOUSA FERNANDES, matrícula 69/561.379-9, com validade a partir de 1º de junho 
de 2026, da Função de Confiança de Assistente I, código 102057, da Empresa Municipal de Urbanização - RIO-
URBE.

PORTARIA “P” Nº 1629 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Designar ISABELA TERENCIO ANTUNES, com validade a partir de 27 de maio de 2026, para exercer a Função 
de Confiança de Assistente I, código 101438, da Coordenadoria de Eventos Institucionais, da Presidência, do 
Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro.

PORTARIA “P” Nº 1630 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Alterar a Alocação de JÉSSIKA MARIAH BARBOSA DE SOUZA, código 106794, da Prefeitura da Cidade do 
Rio de Janeiro, objeto da Portaria “P” Nº 5082 de 29 de agosto de 2025, publicado em 1º de setembro de 2025, 
para Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte III, da Coordenadoria Especial de Integração Terri-
torial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1631 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear SÉRGIO DA SILVA GONÇALVES, com validade a partir de 1º de junho de 2026, para exercer o Cargo 
em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103212, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, alo-
cado na Casa Militar do Prefeito, da Secretaria Municipal da Casa Civil.

PORTARIA “P” Nº 1632 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar, a pedido, LUIZ CARLOS DOS SANTOS LABRE, matrícula 72/369.625-9, com validade a partir de 1º 
de junho de 2026, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103212, da Prefeitura da Ci-
dade do Rio de Janeiro.

PORTARIA “P” Nº 1633 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear JULIANA MALLEMONT DOS SANTOS, com validade a partir de 1º de junho de 2026, para exercer o 
Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 018565, da Gerência de Recursos Humanos, da 
Administração Setorial, da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

PORTARIA “P” Nº 1634 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Dispensar BRUNA MAYHARA DE MELO FAGUNDES, matrícula 69/623.307-7, com validade a partir de 1º de 
junho de 2026, da Função de Confiança de Assistente III, código 101635, da Coordenadoria de Articulação, da 
Vice-Presidência de Operações, da Presidência, da Empresa Municipal de Informática S.A.

PORTARIA “P” Nº 1635 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Alterar a Alocação de CLARISSA CARDOSO BARCELLOS DA SILVA, código 107360, da Prefeitura da Cidade 
do Rio de Janeiro, objeto da Portaria “P” Nº 5384 de 17 de setembro de 2025, publicado em 18 de setembro de 
2025, para Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte II, da Coordenadoria Especial de Integração 
Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1636 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Alterar a Alocação de MARCUS VINÍCIUS ROSA DA COSTA, código 106793, da Prefeitura da Cidade do Rio 
de Janeiro, objeto da Portaria “P” Nº 5089 de 29 de agosto de 2025, publicado em 1º de setembro de 2025, para 
a Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte II, da Coordenadoria Especial de Integração Territorial, 
do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1637 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar AMANDA MIRANDA DE CARVALHO, matrícula 60/360.953-4, do Cargo em Comissão de Assistente I, 
símbolo DAS-06, código 080667, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte I, da Coordenadoria 
Especial de Integração Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1638 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear AMANDA MIRANDA DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo 
DAS-06, código 108327, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte II, da Coordenadoria Espe-
cial de Integração Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1639 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar YAN OTTONI SILVA, matrícula 60/368.542-7, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, 
código 080666, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte I, da Coordenadoria Especial de Inte-
gração Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1640 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear YAN OTTONI SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 
108326, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte II, da Coordenadoria Especial de Integração 
Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1641 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar RHUAN GONÇALVES SILVA DE CARVALHO, matrícula 60/386.566-4, do Cargo em Comissão de As-
sistente I, símbolo DAS-06, código 080668, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte I, da Co-
ordenadoria Especial de Integração Territorial, do Gabinete do Prefeito.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 20267

PORTARIA “P” Nº 1642 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear RHUAN GONÇALVES SILVA DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, sím-
bolo DAS-06, código 108328, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte II, da Coordenadoria 
Especial de Integração Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1643 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar JULIANA DE MACEDO COSTA, matrícula 60/366.975-1, do Cargo em Comissão de Assistente I, sím-
bolo DAS-06, código 080670, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte I, da Coordenadoria Es-
pecial de Integração Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1644 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear JULIANA DE MACEDO COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, 
código 108330, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte II, da Coordenadoria Especial de Inte-
gração Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1645 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar ALLAN RIBEIRO CORRÊA, matrícula 60/366.980-1, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo 
DAS-06, código 087246, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte I, da Coordenadoria Especial 
de Integração Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1646 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear ALLAN RIBEIRO CORRÊA para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, có-
digo 108318, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte III, da Coordenadoria Especial de Inte-
gração Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1647 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Designar MARIA EDUARDA DOS SANTOS, com validade a partir de 1o de junho de 2026, para exercer a 
Função de Confiança de Assistente I, código 088102, do Núcleo de Atendimento da AP.2, da Coordenadoria de 
Atendimento, da Presidência, do Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro.

PORTARIA “P” Nº 1648 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear MIGUEL ALVES SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 
108329, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte II, da Coordenadoria Especial de Integração 
Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1649 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar MIGUEL ALVES SANTOS, matrícula 60/366.976-9, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo 
DAS-06, código 080669, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte I, da Coordenadoria Especial 
de Integração Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1650 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Dispensar KAUÃ PAIXÃO DA COSTA QUINTINO, matrícula 69/557.576-0, com validade a partir de 1o de junho 
de 2026, da Função de Confiança de Assistente III, código 106284, da Coordenadoria de Eventos, da Diretoria 
de Operações, da Presidência, da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro.

PORTARIA “P” Nº 1651 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear DANIEL SILVA CHAVES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo DAS-08, código 
108322, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte II, da Coordenadoria Especial de Integração 
Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1652 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar DANIEL SILVA CHAVES, matrícula 60/356.048-9, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo 
DAS-08, código 100391, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte I, da Coordenadoria Especial 
de Integração Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1653 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar DIONE MARIA NICHOLS, matrícula 70/368.549-2, com validade a partir de 1º de junho de 2026, do 
Cargo em Comissão de Coordenador II, símbolo DAS-08, código 107831, da Coordenação de Programa de Ci-
dadania Carioca, da Subsecretaria de Promoção da Cidadania e das Famílias, da Secretaria Especial de Cida-
dania e Família.

PORTARIA “P” Nº 1654 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Designar PAULO CESAR MENEZES LOPES, com validade a partir de 1º de junho de 2026, para exercer a 
Função de Confiança de Assistente III, código 102376, da Diretoria de Planejamento e Marketing, da Presidência, 
da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro.

PORTARIA “P” Nº 1655 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear DULCE PENNA DE MIRANDA, com validade a partir de 1º de junho de 2026, para exercer o Cargo em 
Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 107635, da Gerência de Festivais, da Subsecretaria de Cul-
tura, da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA “P” Nº 1656 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear ROGERIO CARDOSO LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, có-
digo 108338, da Diretoria de Investimentos, da Presidência, da Instituto de Previdência e Assistência do Muni-
cípio do Rio de Janeiro.

PORTARIA “P” Nº 1657 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar LUCA PURIFICAÇÃO DO AMARAL, matrícula 60/368.546-8, com validade a partir de 1º de junho de 
2026, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103713, da VI Administração Regional - 
Gerência Executiva Local IX Lagoa, da Subsecretaria de Coordenação Governamental, da Secretaria Municipal 
de Coordenação Governamental.

PORTARIA “P” Nº 1658 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear LUCA PURIFICAÇÃO DO AMARAL, com validade a partir de 1º de junho de 2026, para exercer o Cargo 
em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 080661, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da 
Zona Sul, da Coordenadoria Especial de Integração Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1659 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar FÁBIO DA CUNHA SOUZA, matrícula 60/368.526-0, com validade a partir de 1º de junho de 2026, do 
Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103641, da XVI Administração Regional - Gerência 
Executiva Local XXXVI Jacarepaguá II, da Subsecretaria de Coordenação Governamental, da Secretaria Muni-
cipal de Coordenação Governamental.

PORTARIA “P” Nº 1660 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar MARIANA VIRGILIA FERREIRA PINTO, matrícula 60/393.376-9, do Cargo em Comissão de Assis-
tente I, símbolo DAS-06, código 103758, da Subsecretaria de Coordenação Governamental, da Secretaria Mu-
nicipal de Coordenação Governamental.

PORTARIA “P” Nº 1661 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar DANIELE PEREIRA DE ASSIS, matrícula 60/366.927-2, do Cargo em Comissão de Assessor II, sím-
bolo DAS-08, código 103620, da Coordenadoria de Articulação Social, da Secretaria Municipal de Coordenação 
Governamental.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 20268

PORTARIA “P” Nº 1662 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear ERIC PORTO MORENO, com validade a partir de 1º de junho de 2026, para exercer o Cargo em Co-
missão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103713, da VI Administração Regional - Gerência Executiva 
Local IX Lagoa, da Subsecretaria de Coordenação Governamental, da Secretaria Municipal de Coordenação 
Governamental.

PORTARIA “P” Nº 1663 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar THAYNÁ CRISTINE FARIA DE MENDONÇA, matrícula 60/378.820-5, do Cargo em Comissão de Di-
retor III, símbolo DAS-07, código 103614, do Núcleo de Articulação Social da Zona Norte, da Coordenadoria de 
Articulação Social, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.

PORTARIA “P” Nº 1664 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Designar THAYNÁ CRISTINE FARIA DE MENDONÇA, com validade a partir de 1º de junho de 2026, para 
exercer a Função de Confiança de Gerente I, código 088127, do Núcleo de Projetos da AP 2, da Coordenadoria 
de Projetos, da Presidência, da Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro.

PORTARIA “P” Nº 1665 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear JOÃO LUIS DE AZEDIAS CAMERINO, com validade a partir de 1º de junho de 2026, para exercer o 
Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103641, da XVI Administração Regional - Gerência 
Executiva Local XXXVI Jacarepaguá II, da Subsecretaria de Coordenação Governamental, da Secretaria Muni-
cipal de Coordenação Governamental.

PORTARIA “P” Nº 1666 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear VICTOR JOSÉ GARCIA CEQUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo  
DAS-06, código 108321, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da Zona Norte III, da Coordenadoria Espe-
cial de Integração Territorial, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 1667 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear EDILSON LOUREIRO PAES JUNIOR, com validade a partir de 15 de maio de 2026, para exercer o 
Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103609, do Núcleo de Articulação Social das Ilhas 
do Governador/Fundão/Paquetá, da Coordenadoria de Articulação Social, da Secretaria Municipal de Coorde-
nação Governamental.

PORTARIA “P” Nº 1668 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear MARIANA VIRGILIA FERREIRA PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor III, símbolo 
DAS-07, código 103614, do Núcleo de Articulação Social da Zona Norte, da Coordenadoria de Articulação Social, 
da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.

PORTARIA “P” Nº 1669 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Nomear GUSTAVO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, 
símbolo DAS-06, código 106904, do Núcleo de Articulação Social da Zona Norte, da Coordenadoria de Articu-
lação Social, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.

PORTARIA “P” Nº 1670 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Designar DANIELE PEREIRA DE ASSIS, com validade a partir de 1º de junho de 2026, para exercer a Função 
de Confiança de Gerente I, código 088130, do Núcleo de Projetos da AP 1, da Coordenadoria de Projetos, da 
Presidência, do Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro.

PORTARIA “P” Nº 1671 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Designar RAFAEL MENDONÇA ARAÚJO, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, código 107525, 
da Diretoria de Governança Corporativa, da Presidência, da Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE.

PORTARIA “P” Nº 1672 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Dispensar JANAINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, da Função de Confiança de Coordenador de Processo, 
código 031808, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana.

PORTARIA “P” Nº 1673 DE 29 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE
Exonerar, a pedido, TERESA MARIA DE BORGES, matrícula 60/378.864-3, do Cargo em Comissão de Assessor II, 
símbolo DAS-08, código 103462, da Coordenadoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Prefeito.

RETIFICAÇÃO
D.O. RIO N.o 049 DE 28 DE MAIO DE 2026

PORTARIA “P” N.o 1598 DE 27 DE MAIO DE 2026
ONDE SE LÊ:
“Designar JAQUELINE WOLCH SOUZA, matrícula 60/384.223-4, Assistente I, símbolo DAS-06, para, sem pre-
juízo de suas funções, substituir Bruna Rangel de Souza, matrícula 85/307.804-5, Gerente II, símbolo DAS-07, 
código 107148...”

LEIA-SE:
“Designar, com validade a partir de 1º de maio de 2026, JAQUELINE WOLCH SOUZA, matrícula 60/384.223-4, 
Assistente I, símbolo DAS-06, para, sem prejuízo de suas funções, substituir Bruna Rangel de Souza, matrícula 
85/307.804-5, Gerente II, símbolo DAS-07, código 107148...”

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 28/05/2026
002900.000533/2026-11 - AUTORIZO a adesão da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência à Ata de Re-
gistro de Preços nº 671/2025, oriunda do PE/RP/CVL Nº 90335/2025.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 28/05/2026
000100.000709/2026-24 - Homologo a Dispensa Eletrônica nº 652/2026 e Adjudico à empresa JRV EMPREEN-
DIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.553.060/0001-56, no valor de R$ 17.266,58 (dezessete mil, duzentos 
e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 28/05/2026
000184.001269/2026-40 - DECLARO fracassada a Dispensa Eletrônica nº 43/2027.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA COORDENADORA
PORTARIA “P” CVL/SUBG/CTRH Nº 11 DE 29 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução “P” nº 24 de 26 de janeiro de 2023, e tendo em 
vista o que consta do processo nº SEI-CVL-PRO-2024/01348,

RESOLVE:
Aposentar TANIA MARIA PRETE PESTANA, Servente, Classe Especial, matrícula nº 10/096.393-4, do Quadro 
Permanente, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2026

Defiro o pedido:
Processo nº SEI-000450.001788/2026-11
Andrea Rodrigues Pequeno - matrícula nº 11/258.326-8

INSTITUTO PEREIRA PASSOS
I N S T I T U T O  P E R E I R A  P A S S O S

_ _ _

Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos 

Rua Gago Coutinho, 52 - Tel.: 2976-6666/ Fax: 2976-6471 

E-mail: pres.ipp@prefeitura.rio

DESPACHO DA PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 29.05.2026

005400.000.192/2026-11 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Ata do Pregão Eletrônico nº 90193/ 
2026 - IPP COMPRASNET,que versa sobre a contratação de empresa especializada para a locação de sistema 
de alimentação ininterrupta de energia (UPS/Nobreak), devidamente descritos, caracterizados e especificados 
no Edital e/ou no Termo de Referência, parte integrante deste Pregão Eletrônico ADJUDICANDO o único item a 
Empresa JDC Electric Serviços e Comércio Eletrônicos Ltda - Me, bem como, AUTORIZO a despesa nas formas 
e condições a seguir:
1) Objeto: Contratação de Empresa para locação (UPS/Nobreak);
2) Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP e JDC ELECTRIC SERVIÇOS E 
COMERCIO ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ SOB O Nº 23.236.846-0001-20;
3) Razão: Pregão Eletrônico nº 90193/2026 - IPP- COMPRASNET;
4) Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21, art. 28, inciso I, c/c art. 29;
5) Valor da despesa: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais);
6) Autoridade: CLARA SANCHEZ RODRIGUES 

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 20269

IMPRENSA DA CIDADE
I M P R E N S A  D A  C I D A D E

_ _ _

Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. 
Av. Pedro II, 400 - São Cristóvão - Tel.: 2976-7201 

E-mail: imprensacidade@prefeitura.rio

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA IC “P” N.º 17, DE 29 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S. A. IMPRENSA DA CIDADE, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor

RESOLVE:
Dispensar com validade a partir de 1º de junho de 2026, LUCIANA COSTA VILELA, Agente de Educação In-
fantil, matrícula 10/289.785-8, da Função de Confiança de Assistente II, código 16353, da Subgerência de Fo-
tolito, da Gerência de Pré-Impressão, da Coordenadoria Gráfica, da Diretoria Industrial, da Presidência, da Em-
presa Municipal de Artes Gráficas S/A.

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA

Secretário: Brenno Carnevale Nessimian 

 

_ _ _

GUARDA MUNICIPAL
G U A R D A  M U N I C I P A L

_ _ _

Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO 

Av. Pedro II nº 111, São Cristóvão - Tel.: 2976-5950 / 2976-5960 - E-mail: secretariaig@gm.rio

PORTARIA GM/IG “P” Nº 173 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
005500.011754/2026-15,

RESOLVE:
Aposentar JOSE LUIZ MACHADO DE BRITO, Guarda Municipal, matrícula 850.506-7, do Quadro Perma-
nente, nos termos da alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 175 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
005500.012555/2026-24,

RESOLVE:
Aposentar ROBERTO ALMEIDA DE PAULA, Guarda Municipal, matrícula 850.139-7, do Quadro Permanente, 
nos termos da alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 176 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
000500.001302/2026-10,

RESOLVE:
Aposentar AILTON RODRIGUES DOS SANTOS, Guarda Municipal, matrícula 858.720-6, por Invalidez Total e 
Permanente, com proventos proporcionais, no total de 3.590 (três mil, quinhentos e noventa) dias, nos termos 
do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional 
nº 41/2003, c/c o artigo 71, inciso I e c/ o parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 94/79.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 177 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
000500.001371/2026-15,

RESOLVE:
Aposentar PAULO ROBERTO COSTA, Guarda Municipal, matrícula 850.415-1, por Invalidez Total e Perma-
nente, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação 
que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 71, inciso I e c/ os artigos 72 e 92 da 
Lei n° 94/79.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 178 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
000500.001527/2026-68,

RESOLVE:
Aposentar VALERIA CRISTINA DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula 858.776-8, por Invalidez Total e Per-
manente, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal, com 
a redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 71, inciso I e c/ o artigo 72 
da Lei n° 94/79.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 179 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
005500.013614/2026-81,

RESOLVE:
Aposentar SILVIO ROMERO DE FREITAS CAVALCANTI, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 851.328-5, do 
Quadro Permanente, nos termos da alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 180 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
000500.001441/2026-35,

RESOLVE:
Aposentar CARLO AUGUSTO SOBRINHO, Guarda Municipal, matrícula 852.290-6, por Invalidez Total e Per-
manente, por Invalidez Total e Permanente, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, in-
ciso I da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com 
o art. 71, inciso I e c/ o artigo 72 da Lei n° 94/79.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 181 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
000500.001476/2026-74,

RESOLVE:
Aposentar DINAH FERNANDES, Guarda Municipal, matrícula 852.790-5, por Invalidez Total e Permanente, 
por Invalidez Total e Permanente, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da 
Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 71, 
inciso I e c/ o artigo 72 da Lei n° 94/79.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 182 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
000500.001286/2026-57,

RESOLVE:
Aposentar MARCOS ANTONIO FRANCISCO, Guarda Municipal, matrícula 855.102-0, por Invalidez Total e 
Permanente, por Invalidez Total e Permanente, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, 
inciso I da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado 
com o art. 71, inciso I e c/ o artigo 72 da Lei n° 94/79.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 183 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
000500.001270/2026-44,

RESOLVE:
Aposentar ROBERTA SILVA LIMA DOS SANTOS, Guarda Municipal, matrícula 858.694-3, por Invalidez Total 
e Permanente, com proventos proporcionais, no total de 3623 (três mil, seiscentos e vinte e três) dias, nos 
termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, c/c o artigo 71, inciso I e c/ o parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 94/79.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 185 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
000500.001356/2026-77,

RESOLVE:
Aposentar JOAO BATISTA GONÇALVES DIAS, Guarda Municipal, matrícula 850.544-8, por Invalidez Total 
e Permanente, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal, 
com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 71, inciso I e c/ o artigo 
72 da Lei n° 94/79.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 186 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
000.5000.001335/2026-51,

RESOLVE:
Aposentar PATRICIA DE JESUS GAMA, Guarda Municipal, matrícula 850.556-8, por Invalidez Total e Perma-
nente, com proventos proporcionais, no total de 7.808 (sete mil, oitocentos e oito) dias, nos termos do artigo 40, 
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/2003, 
c/c o artigo 71, inciso I e c/ o parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 94/79.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 187 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
000500.001361/2026-80,

RESOLVE:
Aposentar EDSON ALVES DO NASCIMENTO, Guarda Municipal, matrícula 852.333-4, por Invalidez Total e 
Permanente, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal, 
com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 71, inciso I e c/ o artigo 
72 da Lei n° 94/79.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 188 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
000500.001522/2026-35,

RESOLVE:
Aposentar JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Guarda Municipal, matrícula 850.668-5, por Invalidez Total e 
Permanente, por Invalidez Total e Permanente, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, 
inciso I da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado 
com o art. 71, inciso I e c/ o artigo 72 da Lei n° 94/79.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202610

PORTARIA GM/IG “P” Nº 189 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
005500.012860/2026-16,

RESOLVE:
Aposentar LUIZ CLAUDIO MARCELINO GUERRA, Agente de Transporte, matrícula 852.651-9, do Quadro 
Permanente, nos termos da alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 190 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
005500.013298/2026-48,

RESOLVE:
Aposentar MIGUEL JERONIMO TORRES NETO, LÍDER DA GUARDA MUNICIPAL, matrícula 850.556-2, do 
Quadro Permanente, nos termos da alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.

PORTARIA GM/IG “P” Nº 191 DE 26 DE MAIO DE 2026
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto nº 10.362, de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do processo nº 
005500.013337/2026-15,

RESOLVE:
Aposentar REINALDO CESAR MAGALHAES FARIA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 851.680-9, do Quadro 
Permanente, nos termos da alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.

DESPACHO DO INSPETOR GERAL
EXPEDIENTE DE 25/05/2026

Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico - DDT forma-
lizada através do processo 005500.010465/2026-07 no valor de R$ 9.212,49.

DESPACHOS DO INSPETOR GERAL
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

AVERBE-SE o tempo de contribuição prestado por WAGNER MUNIZ DOS SANTOS, Guarda Municipal, Su-
binspetor, Matrícula 850.244-5, nos períodos de:

a) MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/1986 a 01/02/1987, no total de 366 (trezentos e ses-
senta e seis) dias, nos termos do Art. 65, II da Lei Municipal n.º 94/79
b) INICIATIVA PRIVADA, nos períodos de 01/10/1987 a 25/01/1988, 20/07/1988 a 02/03/1991, 15/08/1991 a 
24/10/1991 no total de 1143 (mil e cento e quarente e três) dias, nos termos do Art. 65, II da Lei Municipal n.º 94/79.
SEI Nº 005500.013385/2026-03. Solicitação realizada em 08/05/2026.

AVERBE-SE para fins de Aposentadoria, de acordo com o inciso II do artigo 65, da Lei nº 94, de 14 de março de 
1979, o tempo de serviço militar prestado pelos servidores abaixo:

005500.014158/2026-97 - JAILSON GOMES SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA: 852.203-9, ao 
MINISTÉRIO DO EXERCITO no período de 13/02/1989 a 12/10/1993, no total de 1.706 (mil, setecentos e seis) 
dias. Solicitação realizada em 25/05/2026.

005500.014165/2026-99 - JULIO CLEMENTE SILVA, GUARDA MUNICIPAL, INSPETOR REGIONAL, MATRÍ-
CULA: 851.457-2, ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período 01/02/1989 a 31/04/1991, no total de 822 
(oitocentos e vinte e dois) dias. Solicitação realizada em 25/05/2026.

ATO ADMINISTRATIVO DO INSPETOR GERAL
EXPEDIENTE DO DIA 29/05/2026

Processo 005500.013817/2026-78-AUTORIZO

CORREGEDORIA
PORTARIA “P” IG/COR Nº 077 DE 16 DE ABRIL DE 2026.

O Corregedor Geral, considerando a necessidade de se levar a termo ato processual que, no momento, por inci-
dência do artigo 88, inciso III do Decreto nº 38.254/14, não pode perpetrar, resolve sobrestar a Sindicância Por-
taria “P” IG/COR nº 077 de 16 de abril de 2026, a contar de 30/05/2026.

CORREGEDORIA
PORTARIA “P” IG/COR Nº 107 DE 26 DE MAIO DE 2026.

O CORREGEDOR GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do artigo 28, da Lei Complementar 
nº 100/2009.

RESOLVE:
SUSPENDER por dezesseis (16) dias, convertida em multa na base de cinquenta por cento (50%) por dia 
de vencimento ou remuneração, o servidor PAULO HENRIQUE PEIXOTO RIBEIRO, matrícula 856.698-6, que 
figurou como sindicado no processo de sindicância instaurada pela Portaria “P” IG / COR nº 134 de 08/07/2024. 
Processo Nº 01/700.203/2024, por transgredir ao disposto no artigo 19, inciso XI e XX, da Lei Complementar 
nº 100/2009.

CORREGEDORIA
PORTARIA “P” IG/COR Nº 108 DE 26 DE MAIO DE 2026.

O CORREGEDOR GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do artigo 28, da Lei Complementar 
nº 100/2009.

RESOLVE:
SUSPENDER por dezesseis (16) dias, o servidor MAURICIO DA SILVA MORAES, matrícula 850.222-1, que fi-
gurou como sindicado no processo de sindicância instaurada pela Portaria “P” IG / COR nº 254 de 11/12/2024. 
Processo Nº 01/700.296/2024, por transgredir ao disposto no artigo 19, inciso XXXIV, da Lei Complementar nº 
100/2009, combinado com artigo 3º, inciso XXXIV, do Decreto 36.629/2012.

CORREGEDORIA
PORTARIA “P” IG/COR Nº 109 DE 26 DE MAIO DE 2026.

O CORREGEDOR GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do artigo 28, da Lei Complementar 
nº 100/2009.

RESOLVE:
SUSPENDER por dezoito (18) dias, convertida em multa na base de cinquenta por cento (50%) por dia de 
vencimento ou remuneração, o servidor JACI DOMINGOS DE PAULA, matrícula 857.540-9, que figurou como 
sindicado no processo de sindicância instaurada pela Portaria “P” IG / COR nº 297 de 27/12/2024. Processo Nº 
01/700.339/2024, por transgredir ao disposto no artigo 19, inciso XXXIV, da Lei Complementar nº 100/2009, com-
binado com artigo 3º, inciso XXXIV, do Decreto 36.629/2012.

CORREGEDORIA
PORTARIA “P” IG/COR Nº 110 DE 26 DE MAIO DE 2026.

O INSPETOR GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do artigo 28, da Lei Complementar nº 
100/2009.

RESOLVE:
DEMITIR o servidor DIEGO CARLOS LEITE PEREIRA, matrícula 859.055-6, que figurou como indiciado no pro-
cesso administrativo disciplinar - PAD, instaurado pela Portaria “P” GM-RIO/IG nº 040 de 04/02/2025. Processo 
Nº 01/700.362/2025, por transgredir ao disposto no inciso VIII, do artigo 168, em consonância com inciso I, do 
artigo 179, ambos da Lei nº 94/1979, bem como o artigo 65 do Decreto nº 38.254/2014.

CORREGEDORIA
PORTARIA “P” IG/COR Nº 111 DE 26 DE MAIO DE 2026.

O CORREGEDOR GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do artigo 28, da Lei Complementar 
nº 100/2009.

RESOLVE:
SUSPENDER por seis (06) dias, a servidora LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 857.042-6, que 
figurou como sindicada no processo de sindicância instaurada pela Portaria “P” IG / COR nº 037 de 14/02/2025. 
Processo Nº 01/700.390/2025, por transgredir ao disposto no artigo 19, inciso XXIX, da Lei Complementar nº 
100/2009.

CORREGEDORIA
PORTARIA “P” IG/COR Nº 112 DE 26 DE MAIO DE 2026.

O CORREGEDOR GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do artigo 28, da Lei Complementar 
nº 100/2009.

RESOLVE:
SUSPENDER por seis (06) dias, o servidor CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula 852.980-2, que fi-
gurou como sindicado no processo de sindicância instaurada pela Portaria “P” IG / COR nº 038 de 14/02/2025. 
Processo Nº 01/700.391/2025, por transgredir ao disposto no artigo 19, inciso XXIX, da Lei Complementar nº 
100/2009.

CORREGEDORIA
PORTARIA “P” IG/COR Nº 114 DE 29 DE MAIO DE 2026.

O INSPETOR GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do artigo 28, da Lei Complementar nº 
100/2009.

RESOLVE:
SUSPENDER por noventa (90) dias, o servidor SHESMA LUAN SANTOS DE LIMA, matrícula 857.160-6, que 
figurou como indiciado no processo administrativo disciplinar - PAD, instaurado pela Portaria “P” GM-RIO/IG nº 
243 de 18/10/2024. Processo Nº 01/700.263/2024, por transgredir ao disposto no inciso IV, do artigo 168 da Lei 
nº 94/1979.

CORREGEDORIA
PORTARIA “P” IG/COR Nº 115 DE 29 DE MAIO DE 2026.

O INSPETOR GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do artigo 28, da Lei Complementar nº 
100/2009.

RESOLVE:
DEMITIR o servidor ROBSON DE AZEVEDO GAMA, matrícula 853.695-5, que figurou como indiciado no pro-
cesso administrativo disciplinar - PAD, instaurado pela Portaria “P” GM-RIO/IG nº 041 de 04/02/2025. Processo 
Nº 01/700.363/2025, por transgredir ao disposto no inciso VIII, do artigo 168, combinado com o inciso I, do artigo 
179, ambos da Lei nº 94/1979, bem como o artigo 65 do Decreto nº 38.254/2014.

DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL
D I V I S Ã O  D E  E L I T E  D A  G M - R I O  -  F O R Ç A  M U N I C I P A L

_ _ _

Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal

DESPACHO DA DIRETORA-GERAL
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

005200.000873/2026-27 - Autorizo a despesa nas formas e condições a seguir:
1) Objeto: Prestação de serviços de copeiragem.
2) Partes: Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal e Instituto São Salomão.
3) Fundamento: Art. 28, I, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
4) Razão: Adesão à ATA RP nº 256/2026 - PE-RP nº 90093/2026.
5) Valor: R$ 183.602,88 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos).
6) Autoridade: Aimée De La Torre de Barros.

SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE FAZENDA

Secretária: Andrea Riechert Senko 

Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5º andar - Tel.: 2976-3757 

_ _ _

RESOLUÇÃO SMF Nº 3427, DE 28 DE MAIO DE 2026

Regulamenta a periodicidade da atualização das metas físi-
cas relativas ao Plano Plurianual 2026-2029, regionalizadas 
por Área de Planejamento, no Sistema SIAFIC Carioca.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em 
vigor e

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202611

CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal, especialmente em seus artigos 37, § 16, e 165, § 16;

CONSIDERANDO o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 7º, Capítulo II - Gestão e Avaliação do Plano, da Lei  
nº 9.725, de 13 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029;

CONSIDERANDO que a governança e a gestão do PPA 2026-2029 devem contribuir para a consecução de seus 
objetivos e metas, destinando-se ao aperfeiçoamento contínuo de seus atributos; e

CONSIDERANDO que o acompanhamento e a avaliação dos programas do PPA são orientados à produção de 
informações imprescindíveis ao aperfeiçoamento da ação governamental;

RESOLVE:
Art. 1º Os Órgãos Setoriais de Planejamento e Orçamento deverão atualizar, quadrimestralmente, no Sistema 
SIAFIC Carioca, as informações referentes à execução das metas físicas das ações do PPA, regionalizadas por 
Área de Planejamento, até o dia 30 do mês subsequente ao quadrimestre a que se referem.

Art. 2º Na impossibilidade de atualização das informações no Sistema SIAFIC Carioca no prazo previsto no 
art. 1º, o Órgão Setorial deverá encaminhar processo administrativo eletrônico, instruído com ofício contendo a 
devida justificativa, à Superintendência Executiva do Orçamento Municipal - F/SUBEX/SUPOR - até a respectiva 
data-limite de atualização das metas físicas do período.

Parágrafo único. Cada Órgão deverá autuar apenas um processo administrativo por exercício, no qual serão jun-
tados os ofícios referentes aos quadrimestres em que a atualização das metas não tiver sido realizada no prazo 
estabelecido.

Art. 3º O Órgão Setorial que descumprir o disposto nos art. 1º e 2º ficará impedido de realizar reserva de dotação 
orçamentária até que sua situação seja regularizada.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA RIECHERT SENKO

COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
PORTARIA “P” Nº 003, DE 29 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO-
RIAL URBANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor

RESOLVE:
DESIGNAR, com validade a partir de 01/05/2026, JONAS DA NÓBREGA CUSTÓDIO, matrícula nº 12/352.088-9, 
para, sem prejuízo de suas funções, substituir THAÍS HARTMANN VIEGAS, matrícula nº 11/352.071-5, Gerente I 
da Gerência de Controle Cadastral e Inclusão Predial - F/REC-RIO/CIP-4, da Coordenadoria do Imposto Sobre 
a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Receita-Rio, da Secretaria Municipal de Fazenda, em seus impe-
dimentos eventuais e afastamentos legais, revogando-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL
DIRETORIA GERAL EXECUTIVA FINANCEIRA

GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO
DESPACHO DO GERENTE

LIQUIDAÇÕES PROGRAMADAS PARA O DIA: 01/06/2026
---------------
Data Emissão da NL - UG - Processo
3T COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA
18/05/2026 - 540001 - 002200.000363/2026-61
58.341.806 LAURA LUIZA TUPYNAMBA PINHEIRO
18/05/2026 - 300051 - 006300.000330/2026-44
A.S.M. CONSTRUCOES LTDA
18/05/2026 - 430001 - 002600.005693/2026-31
ABRIGO EVANGELICO DA PEDRA DE GUARATIBA
12/05/2026 - 170003 - ASS-PRO-2025/02475
AGENCIA 3 COMUNICACAO INTEGRADA LTDA.
18/05/2026 - 110001 - 01/000480/2026
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
30/04/2026 - 110035 - 005400000274/2026-57
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
11/05/2026 - 320001 - 001600.000988/2026-58
12/05/2026 - 320001 - 001600.000991/2026-71
13/05/2026 - 180003 - 000900.042718/2026-77
ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
18/05/2026 - 300051 - FIL-PRO-2023/00185
AMADO MUNDO PRODUCOES LTDA
27/05/2026 - 110001 - 000184.006045/2026-24
AMPLA MEDIC COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E REPRESENTACAOLTDA
18/05/2026 - 180061 - 000900.021061/2026-12
ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA
18/05/2026 - 430051 - 007100.011056/2026-58
ARISSAS MULTIMIDIA LTDA
18/05/2026 - 300051 - 006300.000365/2026-83
AVANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/05/2026 - 160001 - 000703.003554/2026-99
18/05/2026 - 160001 - 000708.005776/2026-04
18/05/2026 - 160001 - 000708.006245/2026-21
B F MASSUNAGA ENGENHARIA LTDA
18/05/2026 - 430001 - 002600.005227/2026-55
18/05/2026 - 430001 - 002600.005230/2026-79
18/05/2026 - 430001 - 002600.005235/2026-00
BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA
18/05/2026 - 150001 - 005600.000983/2026-86
BRJ RENT A CAR LTDA
18/05/2026 - 180080 - 000900.045260/2026-16
CCN ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA
18/05/2026 - 110053 - 006400.000084/2026-01

CENTRAL DE OPORTUNIDADES
18/05/2026 - 400001 - 002900.000021/2026-54
CENTRO CULTURAL LIGA DO BEM
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02413
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02484
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02486
CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/05/2026 - 140001 - 000441.001067/2026-10
CLARO S.A.
28/04/2026 - 180011 - 000900.030703/2026-66
COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
18/05/2026 - 430001 - 002600.004928/2026-77
18/05/2026 - 430001 - 002600.005302/2026-88

COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
- - 160001 - -
18/05/2026 - 140009 - 000500.001886/2026-15
18/05/2026 - 140009 - 000500.001887/2026-60
18/05/2026 - 140009 - 000500.001890/2026-83
18/05/2026 - 140009 - 000500.001895/2026-14
18/05/2026 - 140009 - 000500.001901/2026-25
18/05/2026 - 140009 - 000500.001906/2026-58
18/05/2026 - 160001 - 000700.004958/2026-20
18/05/2026 - 160001 - 000701.002172/2026-68
18/05/2026 - 160001 - 000701.002176/2026-46
18/05/2026 - 160001 - 000701.002182/2026-01
18/05/2026 - 160001 - 000701.002185/2026-37
18/05/2026 - 160001 - 000702.004017/2026-76
18/05/2026 - 160001 - 000703.004028/2026-46
18/05/2026 - 160001 - 000704.004513/2026-18
18/05/2026 - 160001 - 000704.004842/2026-51
18/05/2026 - 160001 - 000709.003832/2026-58
18/05/2026 - 160001 - 000709.004251/2026-33
18/05/2026 - 160001 - 000709.004255/2026-11
18/05/2026 - 160001 - 000709.004268/2026-91
18/05/2026 - 160001 - 000709.004269/2026-35
18/05/2026 - 160001 - 000709.004278/2026-26
18/05/2026 - 160001 - 000709.004326/2026-86
18/05/2026 - 160001 - 000710.004933/2026-15
18/05/2026 - 160001 - 000710.005069/2026-61
18/05/2026 - 160001 - 000711.001367/2026-71
18/05/2026 - 160001 - 000711.001368/2026-16
18/05/2026 - 160001 - 000711.001375/2026-18
18/05/2026 - 160001 - 000711.001379/2026-04
COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
18/05/2026 - 140009 - 000500.001855/2026-64
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/05/2026 - 160001 - 000700.006070/2026-21
18/05/2026 - 160001 - 007100.010611/2026-24
18/05/2026 - 160006 - 000705.003367/2026-95
18/05/2026 - 160009 - 000708.006298/2026-41
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
15/05/2026 - 150041 - 005600.001173/2026-47
CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
18/05/2026 - 180077 - 000900.044445/2026-03
18/05/2026 - 180085 - 000900.033373/2026-61
CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA
18/05/2026 - 180015 - 000990.003769/2026-11
CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/05/2026 - 150042 - 005700.001058/2026-44
18/05/2026 - 430001 - 002600.005207/2026-84
COPA ENERGIA S.A.
- - - - -
18/05/2026 - 160001 - 000706.002756/2026-93
18/05/2026 - 160001 - 000706.003516/2026-14
18/05/2026 - 160001 - 000711.001389/2026-31
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
18/05/2026 - 180003 - 000900.033760/2026-05
CS BRASIL FROTAS S.A.
18/05/2026 - 140001 - 000441.001159/2026-08
18/05/2026 - 140001 - 000441.001160/2026-24
18/05/2026 - 140001 - 000441.001161/2026-79
18/05/2026 - 160001 - 000700.005872/2026-14
18/05/2026 - 160001 - 000700.005875/2026-58
18/05/2026 - 260001 - 002100.000365/2026-89
18/05/2026 - 260001 - 002100.000366/2026-23
18/05/2026 - 360001 - 001700.000197/2026-08
18/05/2026 - 360001 - 001700.000198/2026-44
18/05/2026 - 390031 - 005200.000867/2026-70
18/05/2026 - 390031 - 005500.010206/2026-78
18/05/2026 - 430001 - 002600.005643/2026-53
D. LEAO XI - PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
18/05/2026 - 430001 - 002600.005664/2026-79
DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
18/05/2026 - 300051 - 006300.000423/2026-79
DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA
18/05/2026 - 180003 - 000900.041854/2026-40
18/05/2026 - 180078 - 000900.045938/2026-52
18/05/2026 - 180078 - 000900.045978/2026-02

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202612

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE
27/03/2026 - 220001 - 001100.007318/2026-01
27/05/2026 - 220001 - 001100.007318/2026-01
DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA
18/05/2026 - 160007 - 000706003560202616
18/05/2026 - 300042 - 006100.000246/2026-87
DUAS VOZES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
18/05/2026 - 300001 - 001200.001312/2026-94
ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARESLTDA
18/05/2026 - 180061 - 000900.014002/2026-80
EDRO ENGENHARIA LTDA
22/05/2026 - 150041 - 005600.001233/2026-21
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
18/05/2026 - 300051 - 006300.000415/2026-22
ELEVADORES OTIS LTDA
18/05/2026 - 160001 - 000700.006233/2026-76
ELEVATOR MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA
18/05/2026 - 430001 - 002600.005153/2026-57
18/05/2026 - 430001 - 002600.005376/2026-14
18/05/2026 - 430001 - 002600.005384/2026-61
EMC TECNOLOGIA LTDA
18/05/2026 - 390031 - 005200.000868/2026-14
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/05/2026 - 540001 - 002200.000392/2026-23
26/05/2026 - 420001 - 004700.000417/2026-83
EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA CIDADE
18/05/2026 - 140009 - 000500.001944/2026-19
18/05/2026 - 150001 - 000600.001026/2026-53
18/05/2026 - 170001 - 000800.003563/2026-81
18/05/2026 - 170001 - 000800.003564/2026-26
18/05/2026 - 170001 - 000800.003565/2026-71
18/05/2026 - 170001 - 000800.003566/2026-15
18/05/2026 - 170001 - 000800.003568/2026-12
18/05/2026 - 170001 - 000800.003569/2026-59
18/05/2026 - 320001 - 001600.001047/2026-31
EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA SA - IPLANRIO
18/05/2026 - 110035 - 005400000298/2026-14
ENCIBRA S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
18/05/2026 - 150042 - 005700.001040/2026-42
ERMAR ALIMENTOS LTDA
18/05/2026 - 160001 - 000704.004828/2026-57
ERWIL CONSTRUCOES LTDA
18/05/2026 - 430001 - 002600.004827/2026-04
EXCEL ELEVADORES LTDA
18/05/2026 - 150001 - 000600.000874/2026-45
F.AB. ZONA OESTE S.A.
25/05/2026 - 180013 - 000900.049083/2026-39
FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA
18/05/2026 - 300001 - 001200.001479/2026-55
FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
18/05/2026 - 420001 - 004700.000238/2026-46
FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA
18/05/2026 - 160001 - 000705.003314/2026-74
18/05/2026 - 160001 - 000705.003315/2026-19
18/05/2026 - 160001 - 000706.003502/2026-92
18/05/2026 - 160001 - 000707.006229/2026-48
18/05/2026 - 160001 - 000707.006230/2026-72
18/05/2026 - 160001 - 000707.006233/2026-14
18/05/2026 - 160001 - 000708.006384/2026-54
FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
18/05/2026 - 160001 - 000700.006228/2026-63
18/05/2026 - 300001 - 001200.001474/2026-22
GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA
18/05/2026 - 470001 - 002000.000363/2026-18
GMAES TELECOM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/05/2026 - 300051 - 006300.000396/2026-34
GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.
18/05/2026 - 430001 - 002600.005691/2026-41
HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
18/05/2026 - 150041 - 005600.001148/2026-63
18/05/2026 - 150041 - 005600.001149/2026-16
IGEDES INSTITUTO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO
18/05/2026 - 180009 - 000900.000184/2026-10
IGUA RIO DE JANEIRO S.A
19/05/2026 - 240041 - 005800.000980/2026-96
25/05/2026 - 180081 - 000900.049151/2026-60
26/05/2026 - 180081 - 000900.049216/2026-77
INFINITY MULTISERVICOS LTDA
18/05/2026 - 160001 - 000702.003755/2026-04
18/05/2026 - 160001 - 000704.004516/2026-43
18/05/2026 - 160001 - 000705.003316/2026-63
18/05/2026 - 160001 - 000705.003317/2026-16
18/05/2026 - 160001 - 000705.003318/2026-52
18/05/2026 - 160001 - 000706.003362/2026-52
18/05/2026 - 160001 - 000706.003480/2026-61
18/05/2026 - 160001 - 000706.003481/2026-13
18/05/2026 - 160001 - 000706.003484/2026-49
18/05/2026 - 160001 - 000707.006267/2026-09
18/05/2026 - 160001 - 000707.006268/2026-45

18/05/2026 - 160001 - 000707.006269/2026-90
18/05/2026 - 160001 - 000708.006379/2026-41
18/05/2026 - 160001 - 000710.005071/2026-30
18/05/2026 - 160001 - 000711.001364/2026-38
18/05/2026 - 160001 - 000711.001376/2026-62
INSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/01947
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02004
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02512
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
26/05/2026 - 520001 - EIS-PRO-2023/03307
26/05/2026 - 520001 - EIS-PRO-2025/01119
26/05/2026 - 520001 - SMF-PRO-2023/14561
INSTITUTO HUMANITAS
18/05/2026 - 500001 - 004800.000294/2026-52
INSTITUTO JORNAL DOS SPORTS
18/05/2026 - 500001 - 004800.000293/2026-16
INSTITUTO UEVOM
18/05/2026 - 400001 - 002900.000014/2026-52
18/05/2026 - 400001 - 002900.000015/2026-05
18/05/2026 - 400001 - 002900.000017/2026-96
IPE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
18/05/2026 - 430001 - 002600.005347/2026-52
J MENDONCA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA
18/05/2026 - 110042 - ZOO-PRO-2025/00047
JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
18/05/2026 - 300001 - 001200.001344/2026-90
L N CASTAGNARO LTDA
18/05/2026 - 550001 - 002400.000208/2026-99
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/05/2026 - 180025 - 000900.042421/2026-10
25/05/2026 - 180075 - 000900045061/2026-08
27/05/2026 - 320001 - 001600.001143/2026-80
LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA
18/05/2026 - 430051 - 007100.010488/2026-41
LUPA FILMES LTDA
18/05/2026 - 300051 - 006300.000373/2026-20
LUTA PELA PAZ
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02155
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02227
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02256
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02257
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02262
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02393
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02486
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02625
MAIS MOBI SERVICOS LTDA
12/05/2026 - 300051 - 006300.000393/2026-09
12/05/2026 - 300051 - 006300.000394/2026-45
12/05/2026 - 300051 - 006300.000398/2026-23
12/05/2026 - 300051 - 006300.000400/2026-64
12/05/2026 - 300051 - 006300.000404/2026-42
MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
18/05/2026 - 180061 - 000900.011842/2026-91
18/05/2026 - 180061 - 000900.011846/2026-79
MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A
05/05/2026 - 300042 - 006100.000228/2026-03
18/05/2026 - 180064 - 000900.046895/2026-22
18/05/2026 - 180064 - 000900.046905/2026-20
22/05/2026 - 300001 - 001200.001403/2026-20
MBM SEGURADORA SA
18/05/2026 - 160001 - 000700.006232/2026-21
MCX7 COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA
18/05/2026 - 300001 - 001200.001505/2026-45
MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
18/05/2026 - 180082 - 000900.043663/2026-12
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA
18/05/2026 - 110035 - 005400000307/2026-69
18/05/2026 - 290001 - 000300.019072/2026-93
18/05/2026 - 330001 - 001800.000102/2026-10
18/05/2026 - 390001 - 002500.005400/2026-43
MINDMED HOSPITALAR LTDA
18/05/2026 - 180003 - 000900.030087/2026-43
MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
18/05/2026 - 110035 - 005400000303/2026-81
18/05/2026 - 300042 - 006100.000244/2026-98
MONICA DANGELO BRAGA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/01974
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02193
MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA
18/05/2026 - 430001 - 002600.005598/2026-37
MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
18/05/2026 - 420001 - 004700.000282/2026-56
MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA
18/05/2026 - 110001 - 007400.000346/2026-91
18/05/2026 - 110001 - 007400.000347/2026-36
18/05/2026 - 110001 - 007400.000350/2026-50
NETWAY TELECOM LTDA
13/05/2026 - 300001 - 001200.001369/2026-93

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202613

NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA
02/04/2026 - 180077 - 000900.027860/2026-94
OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.
18/05/2026 - 180003 - 000900.036263/2026-51
OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
18/05/2026 - 180070 - 000900.033295/2026-02
PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
28/05/2026 - 140001 - 000450.001826/2026-35
PHAROS HOSPITALAR LTDA
18/05/2026 - 180078 - 000900.046019/2026-04
18/05/2026 - 180078 - 000900.046028/2026-97
PREVENT FIRE INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA
18/05/2026 - 300001 - 001200.001285/2026-50
PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA
18/05/2026 - 410001 - CVL-PRO-2025/03136
PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA
18/05/2026 - 180003 - 000900.031602/2026-11
QUALITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
18/05/2026 - 140001 - 000441.001109/2026-12
R T C ENGENHARIA LTDA
25/05/2026 - 150041 - 005600.001250/2026-69
RELOTEC COMERCIO DE RELOGIOS LTDA
18/05/2026 - 430001 - 002600.005545/2026-16
RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
18/05/2026 - 180061 - SMS-PRO-2025/82242
18/05/2026 - 180061 - SMS-PRO-2025/82251
18/05/2026 - 180061 - SMS-PRO-2025/89876
18/05/2026 - 180061 - SMS-PRO-2025/89884
18/05/2026 - 180061 - SMS-PRO-2025/93655
18/05/2026 - 180061 - SMS-PRO-2025/93658
RENNAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
18/05/2026 - 160001 - 000700.005808/2026-33
RESITEC DE TERESOPOLIS - CONSTRUCOES LTDA.
25/05/2026 - 150041 - 005600.001153/2026-76
RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA
26/05/2026 - 300051 - 006300.000360/2026-51
RIO SHOP SERVICOS LTDA
18/05/2026 - 290001 - 000300.018998/2026-61
RPG SOLUCOES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
18/05/2026 - 160001 - 000706.003478/2026-91
SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA
- - - - -
SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02044
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02056
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02538
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02691
SBA SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ANCHIETA
18/05/2026 - 170003 - ASS-PRO-2025/02489
SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
18/05/2026 - 180009 - 000900.046600/2026-18
SHEWLA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
18/05/2026 - 430051 - 007100.010447/2026-55
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA
18/05/2026 - 180008 - 000900.041724/2026-15
18/05/2026 - 180008 - 000900.041748/2026-66
18/05/2026 - 180008 - 000900.042201/2026-88
18/05/2026 - 180008 - 000900.042262/2026-45
18/05/2026 - 180008 - 000900.044810/2026-71
18/05/2026 - 380001 - 002700.000344/2026-02
SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
18/05/2026 - 180003 - 000900.041047/2026-27
18/05/2026 - 180003 - 000900.041215/2026-84
SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA
18/05/2026 - 160001 - 000705.003137/2026-26
18/05/2026 - 160001 - 000705.003139/2026-15
18/05/2026 - 160001 - 000705.003304/2026-39
18/05/2026 - 160001 - 000705.003306/2026-28
18/05/2026 - 160001 - 000705.003309/2026-61
18/05/2026 - 160001 - 000705.003310/2026-96
18/05/2026 - 160001 - 000705.003311/2026-31
18/05/2026 - 160001 - 000705.003313/2026-20
18/05/2026 - 160001 - 000706.003307/2026-62
18/05/2026 - 160001 - 000706.003464/2026-78
18/05/2026 - 160001 - 000706.003466/2026-67
18/05/2026 - 160001 - 000706.003476/2026-01
18/05/2026 - 160001 - 000711.001373/2026-29
TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA
18/05/2026 - 140009 - 000500.001648/2026-18
18/05/2026 - 140009 - 000500.001727/2026-11
TIM S A
19/05/2026 - 300051 - 006300.000443/2026-40
21/05/2026 - 110052 - 0074000003942026-80
TRIPLICE SERVICOS LTDA
18/05/2026 - 110006 - 001200.001518/2026-14
TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
18/05/2026 - 180082 - 000900.046423/2026-70
USANDO A CABECA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/01974

VIRALATA PRODUCOES LTDA
18/05/2026 - 300051 - 006300.000366/2026-28
VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/05/2026 - 160001 - 000700.006283/2026-53
18/05/2026 - 160001 - 000700.006288/2026-86
VIVIANE ANGELICA SILVA
18/05/2026 - 300051 - 006300.000410/2026-08
VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A
26/05/2026 - 140001 - 000444.000213/2026-60
VULKANA BRONSTEIN EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/01997
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02215
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02253
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02416
18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02454
----------------
Alertamos que os pagamentos acima, após eventuais deduções legais e judiciais estarão disponíveis nas 
contas dos beneficiários em até 01 (um) dia útil após a data programada

SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Processo SEI nº 000444.000221/2026-14 - FERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA, Agente de Fazenda, matrí-
cula: 296.836-0. Desaverbe-se, tendo em vista o contido no art. 96 da Lei nº 8.213/1991, o período de 11/05/2011 
a 07/07/2015 no total de 1.513 dias.
Solicitação feita em 15/05/2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Secretário: Bernardo Egas Lima Fonseca 

 

_ _ _

ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 62, DE 29 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis-
lação em vigor,

RESOLVE:
Exonerar, a pedido, com validade de 01 de junho de 2026, IARA ALVES PEREIRA, agente de administração, 
matrícula 257.865-6, do Cargo em Comissão de Gerente II, símbolo DAS-07, código 107147, da Gerência de 
Administração e Contratos, da Administração Setorial, da Secretaria Municipal de Administração.

ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 63 DE 29 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis-
lação em vigor,

RESOLVE:
Art. 1º Promover a atualização de representantes para a FUNÇÃO DE PREPOSTO da Administração Direta  
Municipal, perante a JUSTIÇA DO TRABALHO, em face do disposto no Decreto nº 30.807, de 22 de junho de 
2009, na forma indicada abaixo:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF

ATO NOME MATRÍCULA

Designação GILSON DA SILVA FONSECA 226.156-8

Designação SIMONE CORDOVIL DE CARVALHO 195.234-0

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

ATO NOME MATRÍCULA

Designação MARIA APARECIDA DOS SANTOS 152.848-8

Designação ADENIR DE FATIMA MEDEIROS MARTINS 155.322-1

Designação CARLA MONTEIRO DE ALMEIDA MILHEIRO 227.592-3

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

ATO NOME MATRÍCULA

Designação RONALDO SERGIO GUIMARAES DOS SANTOS 153.017-9

Designação ANA CRISTINA LIMA XAVIER 240.590-0

Designação ELAINE DA SILVA VIEIRA 243.300-1

REPRESENTANTES DA CASA CIVIL - CVL

ATO NOME MATRÍCULA

Designação RAIMUNDO ELMANO FERREIRA 198.130-7

Designação MARIA DO CARMO IRENE DE MENEZES 152.688-8

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SMI

ATO NOME MATRÍCULA

Designação LUZIERE RODRIGUES MOTA 099.175-2

Designação JOÃO BATISTA FERREIRA LEITE 138.903-0

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202614

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA - SMTE

ATO NOME MATRÍCULA

Designação BRUNO DA SILVA TEIXEIRA 290.175-9

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SMEL

ATO NOME MATRÍCULA

Designação SULAMITA FÉLIX DA SILVA BATISTA 099.178-6

Designação ORLANDO ARTHUR ALVES CABRAL 244.158-2

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇAO E SERVIÇOS PÚBLICOS - 
SECONSERVA

ATO NOME MATRÍCULA

Designação JORGE LUIZ BOTELHO 119.044-6

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

ATO NOME MATRÍCULA

Designação JANETE VIEIRA DE SOUSA 244.108-7

Designação JOSÉ DE GOIZ SILVA 130.319-7

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMTR

ATO NOME MATRÍCULA

Designação WILSON FERNANDES SANTOS 214.846-8

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA

ATO NOME MATRÍCULA

Designação DALVA DE LUNA VIANNA 291.988-4

Designação SEBASTIÃO FIGUEIREDO JORGE 208.671-8

Designação ALBERTO XAVIER DE SOUSA 208.729-4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 64, DE 29 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis-
lação em vigor,

RESOLVE:
Dispensar, DANIEL BARRETO DOS SANTOS, analista de planejamento e orçamento, matrícula 352.061-6, 
com validade de 01 de junho de 2026, da Função de Confiança de Secretário I, símbolo A- DAI-05, código 
107218, da Administração Setorial, da Secretaria Municipal de Administração.

RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 65, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis-
lação em vigor,

RESOLVE:
Nomear, DANIEL BARRETO DOS SANTOS, analista de planejamento e orçamento, matrícula 352.061-6, com 
validade de 01 de junho de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente II, símbolo D-DAS-07, código 
107147, da Gerência de Administração e Contratos, da Administração Setorial, da Secretaria Municipal de Ad-
ministração.

RESOLUÇÃO SMA “p” Nº 66, DE 29 DE maio DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis-
lação em vigor,

RESOLVE:
Designar, CRISTIANE FRANÇA DA SILVA, agente de administração, matrícula 292.063-5, para exercer a 
Função de Confiança de Secretário I, símbolo A-DAI-05, código 107218, da Administração Setorial, da Secre-
taria Municipal de Administração.

DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

000500.001005/2026-66 - AUTORIZO a contratação oriunda do Pregão Eletrônico PE-RP - SMA Nº 90183/2025, 
Ata de Registro de Preços da SMA nº 807/2025, para prestação de serviços de outsourcing de impressão no mo-
delo de franquia de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel para órgãos da administração direta, 
fundações e autarquias municipais, cuja beneficiária é a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SER-
VIÇOS LTDA., no valor total de R$ 589.674,74 (quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro 
reais e setenta e quatro centavos), pelo período de 60 (sessenta) meses.

De acordo com o constante do processo abaixo, autorizo a despesa, conforme os dados que se seguem:

Processo nº 000500.001005/2026-66

1. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão no modelo de franquia de páginas mais exce-
dente, sem fornecimento de papel.
2. Partes: Secretaria Municipal de Administração e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
3. Fundamento: Lei Federal nº 14.133 de 2021.
4. Razão: Pregão Eletrônico
5. Valor: R$ 589.674,74 (quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro 
centavos).
6. Autorização: BERNARDO EGAS LIMA FONSECA

SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Processo nº 000630.000252/2026-60 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” 
FP/SUBGGC nº 15, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade 
do requerente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor do processo de nº SMS-PRO-2025/33390, por 
embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa 
do Brasil.

Processo nº 000630.005544/2026-99 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” 
FP/SUBGGC nº 15, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade 
do requerente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor do processo de nº SME-PRO-2025/27444, por 
embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa 
do Brasil.

Processo nº 000710.005146/2026-82 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” 
FP/SUBGGC nº 15, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade 
do requerente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor do processo de nº 000710.005146/2026-82, por 
embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa 
do Brasil.

Processo nº 005300.003911/2026-75 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” 
FP/SUBGGC nº 15, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade 
do requerente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor do processo de nº SME-PRO-2023/40298, por 
embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa 
do Brasil.

Processo nº 000704.004593/2026-01- Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” 
FP/SUBGGC nº 15, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade 
do requerente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor do processo de nº 000704.004593/2026-01, por 
embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa 
do Brasil.

Processo nº 000708.006753/2026-17 - Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria “P” 
FP/SUBGGC nº 15, de 15 de março de 2022, publicada no D.O. Rio de 16 de março de 2022 e na legitimidade 
do requerente, defiro o pleito do pedido inicial de inteiro teor do processo de nº 000630.000223/2026-06, por 
embasar-se no disposto do artigo 5º, Inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa 
do Brasil.

SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE CONCURSOS, ADMISSÃO E ACUMULAÇÃO
DESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Lícitas as acumulações examinadas nos processos a seguir:
SMS-PRO-2024/64419 - KELLY ROSA FRIACA, Enfermeiro do Município do Rio de Janeiro e Técnico em Enfer-
magem da Universidade Federal do Rio de Janeiro, matrículas n.º s 10/294.828-9 e 1013734 respectivamente.

SME-PRO-2023/42894 - EDUARDO GOMES BRASIL, Professor de Ensino Fundamental do Município do Rio de 
Janeiro e Técnico de Laboratório Area da Universidade Federal do Rio de Janeiro, matrículas n.º s 10/345.882-5 
e 3040000 respectivamente.

000900.048176/2026-46 - MARCIO RODRIGUES DA CUNHA, Farmacêutico do Município do Rio de Janeiro e 
Farmacêutico do Ministério da Saúde, matrículas n.º s 10/208.928-2 e 2546941 respectivamente.

000900.003361/2026-10 - CARLOS ALBERTO DA LUZ VIEIRA, Técnico em Radiologia do Município do Rio de 
Janeiro e Técnico em Radiologia do Ministério da Saúde, matrículas n.º s 10/125.993-6 e 1113895 respectiva-
mente.

000706.003932/2026-12 - SILVANA DA SILVA BESSA, Professor de Ensino Fundamental do Município do Rio 
de Janeiro e Professora Docente I do Estado do Rio de Janeiro, matrículas n.º s 10/328.458-5 e 09644733 res-
pectivamente.

SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS

DESPACHO DO COORDENADOR
RETIFICAÇÃO

EXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2026
TORNAR SEM EFEITO, a publicação do “deferimento da Redução de Carga Horária”, da servidora BRUNA 
MARTINS DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 10/318.440-5, Professor Adjunto de Educação Infantil, processo nº 
SME-PRO-2023/51923.

D.O. RIO de 13 de maio de 2026, página 9, 2ª coluna:

PREVI-RIO
P R E V I - R I O

_ _ _

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro 

Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11º andar - Tel.: 2273-3892

DESPACHO DA PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

005300.000920/2026-12 - Nos termos dos arts. 31 e 76 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do item 15 da Lei Com-
plementar Municipal nº 275, de 08 de novembro de 2024, DECLARO DESERTA a licitação por Leilão Presencial 
CEL/PREVIRIO nº 01/2026, referente à alienação do imóvel localizado na Rua Mundo Novo, próximo ao nº 721, 
Lote do PAL 47.152 - Botafogo - Rio de Janeiro, em razão da ausência de interessados no certame.
HOMOLOGO os atos praticados pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio ao longo do procedimento 
e AUTORIZO a repetição do certame nos termos do edital anterior.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202615

DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DESPACHOS DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Pensão
005300.003654/2026-71 - VANIA ANDRADE DE FREITAS CHAGAS
Defiro o pedido de pagamento de pensão para ELIS CESAR RODRIGUES CHAGAS, na qualidade de cônjuge 
do(a) ex-servidor(a) VANIA ANDRADE DE FREITAS CHAGAS, matrícula 328.463-5.

Pecúlio Post Mortem
005300.003968/2026-74 - JORGE ROBERTO DA SILVA COELHO
005300.003967/2026-20 - ALEXANDRINA DE FREITAS RIBEIRO
005300.003651/2026-38 - VANIA ANDRADE DE FREITAS CHAGAS
Defiro o pedido de pagamento de pecúlio.
005300.003970/2026-43 - JEFFERSON CELIDONIO SILVEIRA
Defiro o pedido de pagamento de pecúlio para ANGELA e Indefiro para PEDRO.

Auxílio Funeral
005300.004000/2026-65 - ALMERINDA FERREIRA GOMES
Defiro o pedido de pagamento do auxílio funeral.

Isenção de IR
005300.002319/2026-56 - RENATA LOBBE COTTA LOPES
005300.002160/2026-70 - CARLOS PEREZ GARCIA
PVR-PRO-2025/10431 - IZAURA MUNIZ DA COSTA
PVR-PRO-2025/08254 - SERGIO ROBERTO ITAJAHY PINTO DA COSTA
Defiro o pedido de isenção de IR.
005300.001669/2026-03 - SILVIA HELENA FERREIRA GUIMARAES GIJSEN
005300.002100/2026-57 - ELIANE BORGES MOURA
PVR-PRO-2025/04596 - SUELI MAGNANI SCHVANDT
PVR-PRO-2025/09987 - IRACI PEREIRA FARIA MAGALHAES
PVR-PRO-2025/04759 - JANE DA SILVA
Indefiro o pedido de isenção de IR.

DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DESPACHOS DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Isenção de Imposto de Renda
PVR-PRO-2024/03904 - Nancy Rebouças Barbosa
005300.003092/2026-66 - Zaida da Silva Viana
005300.001558/2026-99 - Rosilene Pereira Ferreira
005300.003001/2026-92 - Marcia Regina Caleia Bernardo
005300.002430/2026-42 - Rosangela de Brito Raposo
005300.002406/2026-11 - Abrahão Kushnir
Defiro o pedido de concessão de Isenção de Imposto de Renda

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO DIRETOR

(*)EXPEDIENTE DE 28/05/2026
Processo 001100.006859/2026-12 - Autorizo o empenhamento da despesa.
1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV).
2. Partes: FUNPREVI e TJRJ.
3. Razão: Não sujeito.
4. Valor: R$ 40.932,32 (quarenta mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).
5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira
(*) - Omitido do Diário Oficial n. 50, de 29/05/2026, pág. 26.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO DIRETOR

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
Processo 005300.004227/2026-19 - Defiro.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO DIRETOR

(*)EXPEDIENTE DE 27/05/2026
Processo 001100.013329/2026-12 - Autorizo o empenhamento da despesa.
1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV).
2. Partes: PREVI-RIO e TJRJ.
3. Razão: Não sujeito.
4. Valor: R$ 42.283,24 (quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos).
5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira
(*) - Republicado por incorreções na publicação de 28/05/2026, pág. 14.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E LICENCIAMENTO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO

Secretário: Gustavo Di Sabato Guerrante 

 

_ _ _

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
PROCESSO 000210.000408/2026-53 - AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com 
base no Artigo 74 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, no valor total de R$ 1.500.000,00 
(um milhão e quinhentos mil reais) a favor do DEPARTAMENTO DO RJ DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO 
BRASIL, CNPJ 33.818,600/0001-10, cujo objeto refere-se à submissão da candidatura da Cidade do Rio de Ja-
neiro à cidade sede do Fórum Internacional da UIA de 2028 - Fórum UIA2028RIO, com o tema Turismo Susten-
tável, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
PROCESSO: 000210.000408/2026-53
1. OBJETO: Submissão da candidatura da Cidade do Rio de Janeiro à cidade sede do Fórum Internacional da 
UIA de 2028 - Fórum UIA 2028RIO, com o tema Turismo Sustentável.
2. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento e DEPARTAMENTO DO RJ DO 
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL.
3. FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
4. RAZÃO: Inexigibilidade.
5. VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
6. AUTORIZAÇÃO: Marcos Tadeu Alves Santana.

SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANISTICO
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDE

DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 22/05/2026

000255000334202639 - DU/SUBCLU/CGLF/CLU 5
Aprovo o laudo de vistoria administrativa 25/0001/2026

EXPEDIENTE DE 27/05/2026
000255000230202624 - TORRES DO BRASIL S.A.
Indeferido o que requer
Devido ao local da implantação estar atingido pelo recuo imposto pelo PAA 12651.

EXPEDIENTE DE 28/05/2026
000255000163202648 - VIVIAN KELY TAVARES VILARDI
Indeferido o que requer
Devido a edificação ocupar parte do afastamento frontal.
Deverá o requerente promover abertura de novo processo solicitando os favores da LC 281 para elaboração de 
laudo e pagamento de contrapartida quanto a parte da edificação sobre o afastamento frontal.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

DEFIRO os pedidos:

11/249.729-5- THAIS GARLET BIAGINI
Processo: 000220.000150/2026-76

11/243.885-1- MICHELLE SILVA LIMA
Processo: 000240.000499/2026-70

60/331.525-6- JEFFERSON DELFINO GUIMARÃES
Processo: 000210.000772/2026-13

11/259.160-0- CHRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo: 000220.000125/2026-92

11/232.456-4 - AMANDA MAIA MEDEIROS
Processo: 000213.000114/2026-00

11/248.552-2- SABRINA BRIDI MARCONDES MARTINS
Processo: 000250.000150/2026-19

11/248.075-4- SANDRO MACHADO DOS SANTOS
Processo: 000259.000074/2026-61

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Secretário: Osmar Carneiro Guimarães de Lima  

 

_ _ _

CCPAR
C C P A R

_ _ _

Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos 

Rua Sacadura Cabral, 133 - Saúde - Cep.: 20081-261 - Tel.: 2153-1400

DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE
EXPEDIENTE DO DIA 29/05/2026

006600.000211/2026-15 - Autorizo o 2º Contrato cujo objeto aquisição de computadores e monitores para 
CCPar, atendendo ao quantitativo solicitado, de acordo com as especificações estabelecidas na Ata de Registro 
de Preços nº 001/2026 e no Edital PE nº 90755/2025.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATOS DO DIRETOR

EXPEDIENTE DO DIA 29/05/2026
006600.000211/2026-15 - Autorizo a contratação na forma abaixo:
1. Objeto: Aquisição de computadores e monitores necessários à renovação do parque tecnológico interno da 
CCPAR;
2. Partes: Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR e DHCP Informática do Brasil Ltda;
3. Razão: Ata de Registro de Preços;
4. Fundamento: Lei 13.303/2016;
5. Valor total: R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil, trezentos reais).
6. Autoridade: Luiz Orione de Sousa Nunes;
7. Ratificador: Osmar Carneiro Guimarães de Lima. 

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202616

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Secretário: Wanderson José dos Santos 

Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 9º andar - CASS - Cidade Nova - Tel: 2976-2578 

_ _ _

DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

006700.000294/2026-14 - Ref.: Contrato nº 41/2024 - Com base no parecer da Fiscalização (4495327), na con-
cordância da Contratada (4495742), e o contido no despacho da RIO-URBE (4496255), AUTORIZO o reinício da 
contagem de prazo contratual com eficácia a partir de 01/06/2026, com fulcro nos artigos 480, parágrafo único 
e 526 do RGCAF, aprovado pelo Decreto n.º 3.221 de 18/09/1981 e suas alterações, consolidado pelo Decreto 
“N” n.º 15.350 de 06/12/96.

DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

000620.000259/2026-09 - 06/200.511/2023 - Ref.: Contrato n.º 34/2023 - Tendo em vista a aceitação provisória 
publicada no D.O. Rio n.º 214 de 28 de janeiro de 2026, a solicitação da contratada (2898941) e o parecer da 
Coordenadoria Geral de Obras (4071047), no âmbito do processo SEI n.º 000630.004809/2026-31, bem como 
a manifestação do Subsecretário de Infraestrutura (4489051), AUTORIZO a devolução de Garantia Contratual 
referente às “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PIEDADE E REQUALIFICAÇÃO DA RUA MANUEL 
VITORINO E OUTRAS, NO BAIRRO DE PIEDADE, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/1ª GO - XVIII R.A - AP .3.2.”, 
na modalidade Caução, paga via DARM n.º 25003398, no valor de R$ 52.579,24 (cinquenta e dois mil, qui-
nhentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), prestada pelo CONSÓRCIO PARQUE PIEDADE 
HFB, com fulcro no artigo 56, §4º da Lei 8.666/93 e suas alterações e artigo 465 do RGCAF.

GEO-RIO
G E O - R I O

_ _ _

Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro 

Campo de São Cristóvão, 268 - 1º e 3º andar - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440 

Tel.: 3878-7878 - E-mail: georio@prefeitura.rio

PORTARIA GEO-RIO/PRE “P” Nº 58 DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:
Designar os engenheiros JERONIMO JESUS DE ALMEIDA, matrícula 13/160.534-4, CREA 52635-D, ANDRÉ 
MARQUES ABREU, matrícula 60/695.279-0, CREA-2017105181 e o agente de trabalhos de engenharia DA-
NIEL AZEVEDO MOREIRA, matrícula 13/268.116-1, CREA 2011115401, para, sob a presidência do primeiro, 
emitirem parecer de aceite provisório e após o prazo decorrido de conservação, a aceitação definitiva das “Obras 
emergenciais de estabilização de encostas no paredão rochoso a montante do EDI Beatriz Vicência Ban-
deira Ryff, situado na Rua Santos Rodrigues, 262 - Estácio - III RA - AP 1.1” de que trata o Contrato nº 
016/2025, objeto do Processo nº GEO-PRO-2025/00769.

PORTARIA GEO-RIO/PRE “P” Nº 59 DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:
Designar os engenheiros JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ FRANCO, matrícula 60/695.292-3, CREA-1976102752, 
ANDRÉ MARQUES ABREU, matrícula 60/695.279-0, CREA-2017105181 e JERÔNIMO JESUS DE ALMEIDA, 
matrícula 13/160.534-4 - CREA 52635-D para, sob a presidência do primeiro, emitirem parecer de aceite provi-
sório e após o prazo decorrido de conservação, a aceitação definitiva das “Obras emergenciais de contenção 
de encosta com muro contraforte e concreto projetado na Estrada do Tijuaçu, em Frente ao Nº 87- Alto da 
Boa Vista- AP 2.2 - RA VII” de que trata o Contrato nº 021/2025, objeto do Processo nº 005600.000388/2026-41.

PORTARIA “P” GEO-RIO/PRE N° 60 DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO no uso 
de suas atribuições legais:

RESOLVE:
Exonerar HENRIQUE LUIZ GOMES DE MELO, matrícula 13/095.005-5, Motorista, com validade a partir de 22 
de maio de 2026, do Cargo de Gerente III da Gerência de Logística da Coordenação Administrativa da Diretoria 
de Administração e Finanças, símbolo DAS-06, Código 067092, da Fundação Instituto de Geotécnica do Muni-
cípio do Rio de Janeiro.

DESPACHOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 28/05/2026

Processo 005600.001198/2026-41 - Tendo em vista o parecer da Comissão designada pela Portaria “P” GEO- 
RIO/PRE Nº 57 de 25/05/2026, publicada no D.O. RIO nº 47 de 26/05/2026, ficam aceitas em caráter PROVI-
SÓRIO as Intervenções urgentes e pontuais nas AP 4.1 E AP 4.2, localizadas na Coordenação de Obras 
e Conservação Norte/Oeste de que trata o Contrato nº 024/2025, objeto do processo GEO-PRO-2025/00888.

Processo GEO-PRO-2025/00297.05 - Tendo em vista o parecer da Comissão designada pela Portaria “P” GEO- 
RIO/PRE Nº 102, de 17/11/2025, publicada no D.O. RIO nº 169 de 18/11/2025, ficam aceitas em caráter DEFINI-
TIVO as Obras emergenciais de contenção de encosta na Rua Alice em frente ao n° 1890 - Laranjeiras - IV 
AR - AP 2.1 de que trata o Contrato nº 002/2025, objeto do processo GEO-PRO-2025/00297.

Processo GEO-PRO-2024/01361.13 - Tendo em vista o parecer da Comissão designada pela Portaria “P” GEO- 
RIO/PRE Nº 101, de 14/11/2025 publicada no D.O. RIO nº 168 de 17/11/2025, ficam aceitas em caráter DEFINI-
TIVO as Obras de contenção de encosta na Comunidade Borda do Mato - Grajaú - VIII AR - AP 2.2 de que 
trata o Contrato nº 030/2024, objeto do processo GEO-PRO-2024/01361.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO DIRETOR

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
PROCESSO Nº 005600.001145/2026-20:
1 - APROVO o Termo de Referência no Anexo nº 3957885 às páginas 03 a 04 do Processo nº 005600.001145/ 
2026-20;

2 - AUTORIZO a Dispensa Eletrônica, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, no valor de R$ 
34.159,00 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais); cujo objeto refere-se à aquisição de dispositivos 
de armazenamento para informática.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO DIRETOR

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Processo n° 005600.001022/2026-99: Considerando a análise e a aprovação realizadas pela Gerência de Con-
tabilidade desta Diretoria no Despacho 4507143, à página 14, APROVO a presente prestação de contas.

RIO-ÁGUAS
R I O - Á G U A S

_ _ _

Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro 

Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121 - 4º andar - Cidade Nova - Cep.: 20211-903 

Tel: 3895-8289 - E-mail: rioaguas.pre@prefeitura.rio

ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA “P” RIO-ÁGUAS/PRE Nº 57 DE 28 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-ÁGUAS, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:
Designar LEONARDO FILGUEIRAS DE MELLO, matrícula 13/248.570-4, Assistente I, símbolo DAS-06, para, 
sem prejuízo de suas funções, substituir Sebastião Leite da Silva, Gerente I, símbolo DAS-08, código 75683, 
da Gerência de Obras e Conservação da Bacia Oceânica, da Diretoria de Obras e Conservação, da Fundação 
Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Defiro na forma proposta:
005700.001171/2026-20 - Deborah Ramos Domingues Carneiro, matr. 13/283.854-8

RIOURBE
R I O U R B E

_ _ _

Empresa Municipal de Urbanização 

Rua Ulysses Guimarães, nº 16, Grupo 203/204 - Cidade Nova, RJ  

Tel.: 2976-9341 - E-mail: gabinete.riourbe@rio.rj.gov.br

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 29.05.2026

07/001.413/2021 - JETON CONSTRUÇÕES LTDA - Com base no parecer da Comissão designada pela Portaria 
“P” RU/PRE Nº 153/2025 de 18/09/2025, publicada no D.O. n.º 128 de 19/09/2025, e no parecer da Assessoria 
Jurídica à fl. 410, ficam aceitas em caráter definitivo as “OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO MURO LIMÍTROFE 
DA E.M. GIL VICENTE” objeto do Contrato SMI N.º 047/2021.

RIOLUZ
R I O L U Z

_ _ _

Companhia Municipal de Energia e Iluminação 

Rua Joaquim Palhares - 40 - Torre Sul - 6º andar - Cidade Nova - RJ - CEP.: 20260-080 

Tel.: 21 2976-9500 - E-mail: presidencia.rioluz@prefeitura.rio

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

007000.005459/2026-96
1. OBJETO: RESSARCIMENTO DE SERVIDOR CEDIDO
2. PARTES: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ e SECRETARIA DE ESTADO DE PO-
LICIA PENAL
3. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 13.303/2016 - Art. 30, CAPUT
4. VALOR: 24.181,78 (Vinte e quatro mil e cento e oitenta e um reais e setenta e oito centavos)
5. AUTORIZAÇÃO: RAFAEL THOMPSON DE FARIAS.

LUZ-PRO-2025/03702
1. OBJETO: DESPESAS COM CONDOMÍNIO - SEDE RIOLUZ
2. PARTES: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ e RIOCIDADENOVA ADMINISTRACAO E 
LOCACAO DE BENS LTDA
3. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 13.303/2016 - Art. 29, inciso V
4. VALOR: 43.918,12 (Quarenta e três mil e novecentos e dezoito reais e doze centavos)
5. AUTORIZAÇÃO: RAFAEL THOMPSON DE FARIAS.

LUZ-PRO-2025/03702
1. OBJETO: LOCAÇÃO SEDE RIOLUZ - ALUGUEL + IPTU
2. PARTES: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ e CCN TORRE SUL ADMINISTRACAO E 
LOCACAO DE BENS LTDA
3. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 13.303/2016 - Art. 29, inciso V
4. VALOR: 45.497,06 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais e seis centavos)
5. AUTORIZAÇÃO: RAFAEL THOMPSON DE FARIAS.

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

007000.003965/2026-41- Tendo em vista o Parecer da Assessoria Jurídica nº 43, Autorizo à AQUISIÇÃO  
DE MATERIAL E FERRAMENTAL PARA ATENDIMENTO AO PROJETO “CAÇA FIOS”., com fundamento no 
ART. 29, II, DA LEI 13.303/2016 E ART. 39, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 44.698/2018 a cargo da empresa 
CONSTRUMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor total de R$ 49.978,00 (quarenta e nove mil no-
vecentos e setenta e oito reais) 

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202617

SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE TRANSPORTES

Secretário: Jorge Luiz de Souza Arraes 

Rua Ulysses Guimarães, 16 - Cidade Nova - RJ - Tel: 2537-8505/Fax: 2527-0792 

_ _ _

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TÁXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E VISTORIA

DESPACHO DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

“EOP-PRO-2025/12453 - DEFIRO o pedido de transferência, com base na documentação apresentada e na 
Manifestação Técnica PG/PADM/RE/083/2021/CAR.”

GERENCIA DE TRANSPORTE COLETIVO
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 29.05.2026

SEI-000300.019789/2026-35 - “Defiro a(s) permuta(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada.

SEI-000300.020828/2026-47 - “Defiro a(s) baixa(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada.

DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Processo MTR-PRO-2025/31896 - AUTORIZO o reconhecimento de dívida no valor total de R$ 20.000,00 
(vinte e mil reais), em favor da Sr. MARCELO GARCIA DE JESUS e o valor total de R$ 15.370,00 (quinze 
mil, trezentos e setenta reais), em favor da Sr. THIAGO JUNQUEIRA CARNEIRO LEÃO, correspondente ao 
ressarcimento da despesa com a prestação de serviço de natureza jurídica nos autos da Ação Civil Pública 
nº 0269768-60.2019.8.19.0001, com base no despacho nº MTR-DES-2025/93648 do processo administrativo 
MTR-PRO-2025/36570.

COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS
ATOS DA COORDENADORA

(*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.126
EM 28 DE MAIO DE 2026.

IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO MARACANÃ PARA A 
REALIZAÇÃO DO EVENTO FUTEBOLÍSTICO “FLAMENGO x CORITIBA” NO ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO 
FILHO.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante na mensagem eletrônica e no Ofício VPRE/DCO nº 058/2026 da Federação de 
Futebol do Estado do RJ, de 25 de maio de 2026,

CONSIDERANDO o constante na solicitação do planejamento operacional e as necessidades elencadas pelos 
órgãos de Segurança Pública, durante reunião da Federação de Futebol do Estado do RJ e Gestão e Produção 
de Eventos do Complexo Esportivo do Maracanã, em 28 de maio de 2026,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1,

RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, das 13h30min às 20h, nas seguintes vias:

I - Avenida Rei Pelé (Radial Oeste), pista sentido Centro, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco 
Xavier e a Aldeia Maracanã/Museu do Índio;

II - Rua Professor Eurico Rabelo, em toda sua extensão;

III - Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor 
Eurico Rabelo;

IV - Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão;

V - Rua Artur Menezes, em toda sua extensão;

VI - Rua Conselheiro Olegário, em toda sua extensão;

VII - Avenida Maracanã, em ambos sentidos, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua 
Mata Machado;

VIII - alça de acesso da Avenida Rei Pelé para a Avenida Maracanã, logo após a Aldeia Maracanã/Museu do 
Índio;

IX - Rua Mata Machado, no trecho compreendido entre a Avenida Paula Sousa e a Avenida Maracanã;

X - Viaduto Oduvaldo Cozzi, em todos os acessos à Avenida Maracanã;

XI - Avenida Professor Manoel de Abreu, pista sentido Praça da Bandeira, no trecho compreendido entre a Rua 
São Francisco Xavier e a Avenida Rei Pelé (Radial Oeste);

XII - Rua Dona Zulmira, no trecho compreendido entre a Avenida Professor Manoel de Abreu e a Rua São 
Francisco Xavier.

Parágrafo Único. As interdições que trata este artigo não se aplicam aos veículos destinados a socorro e emer-
gência previstos no art. 29, incisos VII e VIII, do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Autorizar a interdição ao tráfego na ciclovia no entorno do Complexo do Maracanã, em trechos próximos 
aos portões de acesso ao Estádio, a partir das 10h, durante montagem de gradeamento para orientação do 
público.

Art. 3º Inverter o regime de mão de direção em 1 (uma) faixa de rolamento da Rua Professor Eurico Rabelo, no 
trecho compreendido entre a Avenida Professor Manoel de Abreu e o Portão 11B do Complexo Esportivo do 
Maracanã - no sentido da primeira para a segunda via, das 13h30min às 20h.

Art. 4º Implantar regime de mão dupla de direção, das 13h30min às 20h, nas seguintes vias:

I - Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor Eurico 
Rabelo;

II - Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão.

Art. 5º Proibir o estacionamento de veículos, das 10h às 20h, nas seguintes vias:

I - Avenida Paula Sousa, junto ao bordo esquerdo, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e 
a Rua Professor Eurico Rabelo;

II - Rua Professor Eurico Rabelo, em toda sua extensão;

III - Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor 
Eurico Rabelo;

IV - Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão;

V - Rua Artur Menezes, em toda sua extensão;

VI - Rua Conselheiro Olegário, em toda sua extensão.

Art. 6º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici-
pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes 
de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon-
sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 7º Esta Portaria terá validade no dia 30 de maio de 2026, nos horários que tratam os artigos 1°, 2°, 3°, 4° e 
5°, revogadas as disposições em contrário.
(*) Omitida no D.O. Rio de 29/05/2026.

(*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.127
EM 28 DE MAIO DE 2026.

IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO MARACANÃ PARA A 
REALIZAÇÃO DO EVENTO FUTEBOLÍSTICO “BRASIL x PANAMÁ” NO ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante na mensagem eletrônica e no Ofício VPRE/DCO nº 057/2026 da Federação de 
Futebol do Estado do RJ, de 22 de maio de 2026,

CONSIDERANDO o constante na solicitação do planejamento operacional e as necessidades elencadas pelos 
órgãos de Segurança Pública, durante reunião da Federação de Futebol do Estado do RJ, Confederação Brasi-
leira de Futebol e Gestão e Produção de Eventos do Complexo Esportivo do Maracanã, em 28 de maio de 2026,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1,

RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição total ao trânsito de veículos, das 15h30min às 22h30min, nas seguintes vias:

I - Avenida Rei Pelé (Radial Oeste), pista sentido Centro, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco 
Xavier e a Aldeia Maracanã/Museu do Índio;

II - Rua Professor Eurico Rabelo, em toda sua extensão;

III - Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor 
Eurico Rabelo;

IV - Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão;

V - Rua Artur Menezes, em toda sua extensão;

VI - Rua Conselheiro Olegário, em toda sua extensão;

VII - Avenida Maracanã, em ambos sentidos, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua 
Mata Machado;

VIII - alça de acesso da Avenida Rei Pelé para a Avenida Maracanã, logo após a Aldeia Maracanã/Museu do 
Índio;

IX - Rua Mata Machado, no trecho compreendido entre a Avenida Paula Sousa e a Avenida Maracanã;

X - Viaduto Oduvaldo Cozzi, em todos os acessos à Avenida Maracanã;

XI - Avenida Professor Manoel de Abreu, pista sentido Praça da Bandeira, no trecho compreendido entre a Rua 
São Francisco Xavier e a Avenida Rei Pelé (Radial Oeste);

XII - Rua Dona Zulmira, no trecho compreendido entre a Avenida Professor Manoel de Abreu e a Rua São Francisco 
Xavier.

Parágrafo Único. As interdições que trata este artigo não se aplicam aos veículos destinados a socorro e emer-
gência previstos no art. 29, incisos VII e VIII, do Código de Trânsito Brasileiro.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202618

Art. 2º Autorizar a interdição ao tráfego na ciclovia no entorno do Complexo do Maracanã, em trechos próximos 
aos portões de acesso ao Estádio, a partir das 10h, durante montagem de gradeamento para orientação do 
público.

Art. 3º Inverter o regime de mão de direção em 1 (uma) faixa de rolamento da Rua Professor Eurico Rabelo, no 
trecho compreendido entre a Avenida Professor Manoel de Abreu e o Portão 11B do Complexo Esportivo do 
Maracanã - no sentido da primeira para a segunda via, das 15h30min às 19h.

Art. 4º Implantar regime de mão dupla de direção, das 15h30min às 22h30min, nas seguintes vias:

I - Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor 
Eurico Rabelo;

II - Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão.

Art. 5º Proibir o estacionamento de veículos, das 10h às 22h30min, nas seguintes vias:

I - Avenida Paula Sousa, junto ao bordo esquerdo, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e 
a Rua Professor Eurico Rabelo;

II - Rua Professor Eurico Rabelo, em toda sua extensão;

III - Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor 
Eurico Rabelo;

IV - Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão;

V - Rua Artur Menezes, em toda sua extensão;

VI - Rua Conselheiro Olegário, em toda sua extensão.

Art. 6º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici-
pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes 
de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon-
sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 7º Esta Portaria terá validade no dia 31 de maio de 2026, nos horários que tratam os artigos 1°, 2°, 3°, 4° e 
5°, revogadas as disposições em contrário.
(*) Omitida no D.O. Rio de 29/05/2026.

(*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.128
EM 28 DE MAIO DE 2026.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIAS DO 
BAIRRO COPACABANA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “VISITA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO 
DE JANEIRO AO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM”.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no SEI RIO N° 007200.004141/2026-31,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua D’Jalma Ulrich, no trecho entre a Avenida Atlântica 
e a Rua Aires Saldanha.

Parágrafo Único. As interdições de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos desti-
nados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos, exceto veículos autorizados, nas seguintes vias:

I - Rua Djalma Ulrich, no trecho compreendido entre a Avenida Atlântica e a Rua Aires Saldanha, em ambos os 
lados da via;

II - Rua Aires Saldanha, no trecho compreendido entre a Rua Miguel Lemos e a Rua Djalma Ulrich, em ambos 
os lados da via;

III - Avenida Atlântica, no trecho compreendido entre a Rua Miguel Lemos e a Rua Djalma Ulrich, na baia a 90º 
junto às edificações;

Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici-
pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes 
de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon-
sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 4º Esta Portaria terá validade no dia 30 de maio de 2026, da 0h às 23h59min, revogadas as disposições em 
contrário.
(*) Omitida no D.O. Rio de 29/05/2026.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.129
EM 29 DE MAIO DE 2026.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO 
DE SERVIÇO DE FRESAGEM E ASFALTAMENTO.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no Processo CSV-PRO-2024/11675, Naturgy;

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,

RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em meia pista de rolamento, na Rua Pereira Franco, inter-
seção com a Avenida Presidente Vargas.

Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código 
de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme 
previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias 1°, 2, 3, 4 e 5 de junho de 2026, das 22h às 5h dos dias subsequentes, 
revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.130
EM 29 DE MAIO DE 2026.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS 
EM VIA DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DE DESCARGA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM 
OBRA DE GALPÃO COMERCIAL.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Evento nº 176545,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,

RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição parcial ao trânsito de veículos, da faixa na direita, na Rua Visconde do Rio Branco, 
em frente à edificação de nº 29.

Art. 2º Permitir o estacionamento de 1 (um) caminhão na Rua Visconde do Rio Branco, em frente a edificação 
de nº 29.

Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código 
de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme 
previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 4º Esta Portaria terá validade do dia 1° ao dia 6 de junho de 2026, das 22h às 5h dos dias subsequentes, 
revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.131
EM 29 DE MAIO DE 2026.

AUTORIZAR A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO SANTO CRISTO PARA 
REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “IMPUROS 7° TEMPORADA”.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante na Autorização de Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública nº 016072,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,

RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição intermitente ao trânsito de veículos, pelo período de, no máximo, 1 (um) minutos de 
interdição a cada 3 (três) minutos de trânsito liberado, nas seguintes vias:

I - Rua Comendador Leonardo com a Rua da União;

II - Rua Comendador Évora, no trecho compreendido entre a Rua Santo Cristo e Rua Comendador Leonardo.

§ 1º A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos destinados a socorro e emergência previstos 
no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.

§ 2º A circulação do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) em hipótese alguma poderá ser interrompida.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se:

I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia 
Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego 
ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 
1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro;

II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 
49.283/2021, de 17 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 8 de junho de 2026, das 13h às 2h do dia subsequente, revogadas as 
disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.132
EM 29 DE MAIO DE 2026.

PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CENTRO 
PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “DIÁRIO DE UM MAGO”.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202619

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 016055,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,

RESOLVE:
Art. 1º Permitir a reserva de 8 (oito) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, na Rua Debret, no 
trecho compreendido entre a Avenida Nilo Peçanha e a Avenida Almirante Barroso.

Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo 
Município.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se:

I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia 
Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego 
ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 
1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro;

II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 
49.283/2021, de 17 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 12 às 20h do dia 26 de junho de 2026, revogadas as disposições 
em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.133
EM 29 DE MAIO DE 2026.

PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO SANTA 
TERESA PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “DIÁRIO DE UM MAGO”.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 016068,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,

RESOLVE:
Art. 1º Permitir a reserva de vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes vias:

I - 15 (quinze) vagas na Rua Gomes Lopes, no trecho compreendido entre as edificações de nº 2 e 12;

II - 20 (vinte) vagas na Rua Dr. Júlio Otoni, no trecho compreendido entre as edificações de nº 522 e 603.

Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo 
Município.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se:

I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia 
Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego 
ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 
1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro;

II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 
49.283/2021, de 17 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 8 às 23h do dia 12 de junho de 2026, revogadas as disposições 
em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.134
EM 29 DE MAIO DE 2026.

PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO COPACABANA PARA REALIZAÇÃO 
DE CARGA E DESCARGA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 0072.004117/2026-01,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:
Art. 1º Permitir o estacionamento de 1 (um) veículo de carga por vez, na Avenida Nossa Senhora de Copaca-
bana, em frente à edificação de nº 1380, junto ao bordo da via.

Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código 
de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme 
previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias 1°, 2, 3, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17,18,19, 22, 23, 24, 25,26, 29 e 
30 de junho de 2026, das 8h às 14h, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.135
EM 29 DE MAIO DE 2026.

PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO COPACABANA 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO COPACABANA PALACE HOTEL.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo SEI RIO Nº 007200.004106/2026-12,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:
Art. 1º Permitir a reserva de 2 (duas) vagas de estacionamento para caminhão gerador de energia, na Rua 
Rodolfo Dantas, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de Copacabana e a Avenida Atlântica, 
na lateral do Copacabana Palace - A Belmond Hotel.

Parágrafo Único: Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo 
Município.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici-
pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal, ou ainda, da CET Rio com os Agentes 
de trânsito, para a orientação do tráfego, ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon-
sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 9 de junho de 2026, das 7h às 23h59min do dia subsequente, revogadas 
as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.136
EM 29 DE MAIO DE 2026.

PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO IPANEMA 
PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “FIRMA AVI - LUNARA”.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 015895,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,

RESOLVE:
Art. 1º Permitir a reserva de 4 (quatro) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, na Avenida 
Vieira Souto, na baia de estacionamento junto ao canteiro central, pista das edificações, no trecho compreendido 
entre a Rua Francisco Otaviano e a Rua Joaquim Nabuco.

Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo 
Município.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se:

I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia 
Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego 
ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 
1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro;

II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 
49.283/2021, de 17 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 16 de junho de 2026 as 20h do dia 18 de junho de 2026, revo-
gadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.137
EM 29 DE MAIO DE 2026.

PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO JARDIM 
BOTÂNICO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “POR VOCÊ.”

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 016006,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:
Art. 1º Permitir a reserva de vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes vias:

I - 4 (quatro) vagas na Rua Pacheco Leão, no trecho compreendido entre as edificações de n° s 722 e o 732;

II - 6 (seis) vagas na Rua Estrela, no trecho compreendido entre as edificações de n° s 16 e o 55;

III - Rua Joaquim Campos Porto:

a) 7 (sete) vagas n no trecho compreendido entre as edificações de n° s 880 ao 916;

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202620

b) 8 (oito) vagas no trecho compreendido entre as edificações de n° s 110 e o 80.

IV - 6 (seis) vagas na Rua Dr. Girondio Esteves;

c) no trecho compreendido entre as edificações de n° s 31 e o 23;

d) no trecho compreendido entre as edificações de n° s 96 e o 80.

Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo 
Município.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se:

I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia 
Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego 
ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 
1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro;

II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 
49.283/2021, de 17 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 1° de junho de 2026, das 6h às 23h, revogadas as disposições em 
contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.138
EM 29 DE MAIO DE 2026.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ALTERA REGIME DE MÃO DE DIREÇÃO EM 
VIAS DO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA ÁRVORE.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o ofício SMGG nº 3249/2026;

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1,

RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos nas seguintes vias:

I - Rua Barão de Iguatemi, no trecho compreendido entre a Rua do Matoso e a edificação de nº 404.

II - Rua João Francisco, no cruzamento com a Travessa Dr. Araújo.

Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados 
a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Implantar regime de mão dupla de direção na Rua Barão de Iguatemi, no trecho compreendido entre a 
Rua do Matoso e a edificação de nº 350.

Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código 
de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme 
previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 4º Esta Portaria terá validade no dia 3 e 4 junho de 2026, das 7h às 15h, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.139
EM 29 DE MAIO DE 2026.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CAMPO GRANDE PARA 
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COMPOSIÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no e-mail de Renato Erthal - Construtora Lytorânea, datada de 28 de maio de 2026.

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-5,

RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua Flávio Rangel, no trecho do entroncamento com a 
rotatória da Av. Cesário de Melo.

Parágrafo Único. As interdições de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos desti-
nados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código 
de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme 
previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 1º ao dia 30 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.140
EM 29 DE MAIO DE 2026.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIO-
NAMENTO EM VIAS DO BAIRRO GLÓRIA PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “DIVISÃO DE HOMICÍDIOS”

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o Requerimento para Autorização de Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública 
Nº. 016029,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos pelo tempo de, no máximo, 2 (dois) minuto a cada intervalo 
de, no mínimo, 20 (vinte) minutos de trânsito liberado, na Rua Barão de Guaratiba, nos dias 2, 3 e 4 de junho de 
2026, das 6h às 23h.

Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados 
a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Permitir a reserva de vagas para o estacionamento de veículos da produção, das 18h do dia 1º de junho 
de 2026 às 23h59min do dia 4 de junho de 2026, nas seguintes vias:

I - Rua do Catete;

a) 12 (doze) vagas na altura da edificação de n° 97;

b) 15 (quinze) vagas, no trecho compreendido entre as edificações de n° s 90 e 138;

II - 15 (quinze) vagas na Rua Pedro Américo, no trecho compreendido entre as edificações de n° s 59 e 225;

III - 15 (quinze) vagas na Rua Silveira Martins, no trecho compreendido entre a Rua do Catete e a Praia do 
Flamengo;

Parágrafo Único: Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo 
Município.

Art. 3º Esta autorização somente será válida se:

I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia 
Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego 
ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 
1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro;

II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 
49.283/2021, de 17 de agosto de 2021.

Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam os artigos 1° e 2º, revogadas as disposições 
em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.141
EM 29 DE MAIO DE 2026.

PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO FLAMENGO 
PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “POR VOCÊ.”

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 016026,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:
Art. 1º Permitir a reserva de 12 (doze) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, na Praia do 
Flamengo, na baia de estacionamento do Sistema Rio Rotativo, na pista junto às edificações, no trecho compre-
endido entre as edificações de n° s 140 e 124.

Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo 
Município.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se:

I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia 
Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego 
ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 
1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro;

II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 
49.283/2021, de 17 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria terá validade das 4h do dia 2 de junho de 2026 às 18h do dia 3 de junho de 2026, revogadas 
as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.142
EM 29 DE MAIO DE 2026.

PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO CATETE 
PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “POR VOCÊ.”

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 015976,

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202621

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:
Art. 1º Permitir a reserva de 8 (oito) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes vias:

I - Rua Bento Lisboa, no trecho compreendido entre as edificações de n° s 81 e 91;

II - Rua Correa Dutra, no trecho compreendido entre as edificações de n° s 155 e 173;

Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo 
Município.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se:

I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia 
Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego 
ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 
1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro;

II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 
49.283/2021, de 17 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 1º de junho de 2026 às 18h do dia 2 de junho de 2026, revo-
gadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.143
EM 29 DE MAIO DE 2026.

PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO LAGOA 
PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “POR VOCÊ.”

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 016045,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:
Art. 1º Permitir a reserva de vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes vias:

I - 7 (sete) vagas na baia de estacionamento localizado junto à Lagoa Rodrigo de Freitas, na pista sentido Leblon, 
no trecho compreendido entre as edificações de n° s 1.028 e 1.000;

II - 10 (dez) vagas na baia de estacionamento localizada junto ao canteiro central, na pista sentido Ipanema, no 
trecho compreendido entre as edificações de n° s 1.010 e 964.

Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo 
Município.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se:

I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia 
Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego 
ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 
1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro;

II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 
49.283/2021, de 17 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 3 de junho de 2026, da 0h às 18h, revogadas as disposições em 
contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.144
EM 29 DE MAIO DE 2026.

PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO LAGOA 
PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “QUEM AMA CUIDA.”

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 015593,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:
Art. 1º Permitir a reserva de 15 (quinze) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes 
vias:

I - Avenida Borges de Medeiros, no trecho compreendido entre as edificações de n° s 668 e 692;

II - Avenida Epitácio Pessoa, no trecho compreendido entre as edificações de n° s 670 e 786;

Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo 
Município.

Art. 2º Esta autorização somente será válida se:

I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia 
Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego 
ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 
1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro;

II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 
49.283/2021, de 17 de agosto de 2021.

Art. 3º Esta Portaria terá validade da 0h do dia 1º de junho de 2026 às 5h do dia 2 de junho de 2026, revogadas 
as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.145
EM 29 DE MAIO DE 2026.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO SANTA CRUZ PARA REALI-
ZAÇÃO DE OBRAS DE SONDAGENS E ASSENTAMENTO DE REDE DE ADUTORAS.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no e-mail de Patrícia dos Santos Pereira - Rio Mais Saneamento, de 28 de maio 
de 2026,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-5,

RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, nas seguintes vias:

I - Rua Fernanda, faixa de rolamento junto às edificações pares, no trecho da interseção com a Rua Pindaré;

II - Av. Antares, faixa de rolamento junto às edificações ímpares:

a) em trecho de 10 metros, próximo ao entroncamento com a Avenida Cesário de Melo;

b) no trecho da interseção com a Rua Pistóia;

c) no trecho compreendido entre a Travessa G e a edificação de nº 2759;

d) no trecho compreendido entre o Canal e Rua Aterrado.

Parágrafo Único. As interdições de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos desti-
nados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código 
de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme 
previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 1º ao dia 13 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.146
EM 29 DE MAIO DE 2026.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CAMPO GRANDE PARA 
REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE REDE DE DRENAGEM.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no e-mail de Andrei Souza, Dimensional Engenharia, datado de 26 de maio de 2026,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-5,

RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, de forma alternada, na 
Estrada Carvalho Ramos, no trecho da interseção com a Av. Pedro Geraldo de Almeida.

Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código 
de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme 
previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 1° ao dia 10 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.147
EM 29 DE MAIO DE 2026.

PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO GÁVEA PARA REALIZAÇÃO DE 
CARGA E DESCARGA DE EQUIPAMENTO.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 007200.004101/2026-90,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:
Art. 1º Permitir o estacionamento de 1 (um) veículo de carga por vez, na Rua Marquês de São Vicente, em frente 
à edificação de nº 311, junto ao bordo da via.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202622

Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código 
de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme 
previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 6 de junho de 2026 ao dia 6 de julho de 2026, das 22h às 4h dos dias 
subsequentes, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.148
EM 29 DE MAIO DE 2026.

REGULAMENTA ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM VIA DO BAIRRO COPACABANA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo SEI nº 007200.000224/2025-71,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:
Art. 1º Regulamentar ondulações transversais, tipo “B”, na Rua Leopoldo Miguez, da seguinte forma:

I - no trecho compreendido entre a Rua Djalma Ulrich e a Rua Miguel Lemos, no sentido da primeira para a 
segunda, em frente à edificação nº 166;

II - no trecho compreendido entre a Rua Miguel Lemos e a Rua Xavier da Silveira, no sentido da primeira para a 
segunda, em frente à edificação nº 129;

III - no trecho compreendido entre a Rua Xavier da Silveira e a Rua Bolívar, no sentido da primeira para a se-
gunda, em frente à edificação nº 112;

IV - no trecho compreendido entre a Rua Bolívar e a Rua Barão de Ipanema, no sentido da primeira para a 
segunda, em frente à edificação nº 53.

Parágrafo único. Fica determinada a velocidade máxima de 20 km/h, conforme o disposto na Resolução nº 973 
de 18 de julho de 2022 do CONTRAN.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, 
revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.149
EM 29 DE MAIO DE 2026.

REGULAMENTA ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM VIA DO BAIRRO ZUMBI.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo nº GAB-PRO-2025/01297,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-3N2,

RESOLVE:
Art. 1º Regulamentar ondulações transversais, tipo “A”, na Estrada Rio Jequiá, da seguinte forma:

I - em frente à edificação nº 308;

II - em frente à edificação nº 646.

Parágrafo único. Fica determinada a velocidade máxima de 30 km/h, conforme o disposto na Resolução nº 973 
de 18 de julho de 2022 do CONTRAN.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, 
revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.150
EM 29 DE MAIO DE 2026.

ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL DESTINADO A PONTO FINAL DE ÔNIBUS EM VIA DO BAIRRO 
SANTO CRISTO.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo SEI nº 000300.000404/2026-66,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,

RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer estacionamento especial destinado a ponto final de ônibus da Linha 157 (Gávea - Santo 
Cristo), com 2 (duas) vagas, na Avenida Cidade de Lima, em frente ao lado oposto à edificação nº 266, ao longo 
da via.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, 
revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.151
EM 29 DE MAIO DE 2026.

ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL DE VEÍCULOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM VIA 
DO BAIRRO URCA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo CET-CAP-2025/07555,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer estacionamento especial de veículos para Pessoas com Deficiência, com 1 (uma) vaga, na 
Rua Ramon Franco, lado ímpar, no trecho compreendido entre a Rua Urbano Santos e a Avenida Portugal, no 
sentido da primeira para a segunda, em frente a edificação de n° 99, ao longo da via.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, 
revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.152
EM 29 DE MAIO DE 2026.

IMPLANTA ÁREA PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE AMBULÂNCIAS EM VIA DO BAIRRO GUADALUPE.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo SEI nº 004560.000194/2026-04,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-3N2,

RESOLVE:
Art. 1º Implantar área para embarque e desembarque de ambulância, com 1 (uma) vaga, na Rua Bétula, lado 
par, no trecho compreendido entre a Rua Juaba e a Rua Calama, em frente ao lado oposto à edificação 81, ao 
longo da via.

Parágrafo único. A parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para efetuar o embarque e desembarque 
de pacientes.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, 
revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.153
EM 29 DE MAIO DE 2026.

ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL DE VEÍCULOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM VIA 
DO BAIRRO HUMAITÁ.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo CET-PRO-2025/01190,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer estacionamento especial de veículos para Pessoas com Deficiência, com 1 (uma) vaga, na 
Rua Engenheiro Marques Porto, lado par, no trecho compreendido entre a Rua Bogari e a Rua Humaitá, no 
sentido da primeira para a segunda, em frente à edificação nº 104, a 90°.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, 
revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.154
EM 29 DE MAIO DE 2026.

ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA MOTOCICLETAS EM VIA DO BAIRRO BOTAFOGO.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo SEI nº 007200.002130/2026-17,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o estacionamento especial para motocicletas de serviço, com 7 (sete) vagas, na Rua São 
João Batista, lado ímpar, no trecho compreendido entre a Rua Mena Barreto e a Rua Voluntários da Pátria, no 
sentido da primeira para a segunda, em frente à edificação nº 41A, a 90°.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, 
revogadas as disposições em contrário.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202623

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.155
EM 29 DE MAIO DE 2026.

ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA MOTOCICLETAS EM VIA DO BAIRRO GRAJAÚ.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo nº SMG-OFI-2025/07694,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.N1,

RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o estacionamento especial para motocicletas na Rua Professor Valadares, lado par, em frente 
à edificação nº 238, a 90°.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, 
revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.156
EM 29 DE MAIO DE 2026.

ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL DESTINADO A VEÍCULOS AUTORIZADOS DA SECRETARIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS - SPM-RIO EM VIA DO BAIRRO RIO COMPRIDO.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o Art. 237º da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, que trata da utilização gratuita 
dos bens imóveis do Município, dentre eles as vias públicas, por pessoa jurídica de direito público interno ou de 
entidade municipal componente da administração indireta ou fundacional,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 49.809, de 18 de novembro de 2021,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 002000.000269/2026-69,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,

RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer estacionamento especial destinado a veículos autorizados da Secretaria Especial de Políticas 
para Mulheres e Cuidados - SPM-RIO, com 2 (duas) vagas, na Rua Aristides Lobo, no trecho compreendido entre 
a Rua Maia de Lacerda e a Rua Professor Quintino do Vale, lado oposto a edificação nº 71, ao longo da via.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, 
revogadas as disposições em contrário.

(*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 8.846
EM 13 DE MAIO DE 2026.

REGULAMENTA ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM VIAS DO BAIRRO CAJU.

A COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/
CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o constante no processo SEI nº 007200.000959/2026-85,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,

RESOLVE:
Art. 1º Regulamentar ondulações transversais, tipo “A”, nas seguintes vias:

I - Rua Monsenhor Manuel Gomes, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua da Indústria:

a) em frente à edificação nº 438;

b) em frente à edificação nº 358;

c) em frente à edificação nº 370;

d) em frente à edificação nº 520;

e) em frente à edificação nº 522.

II - Rua General Sampaio, no trecho compreendido entre a Rua Carlos Seidl e a Rua General Gurjão:

a) em frente à edificação nº 71;

b) em frente à edificação nº 74.

Parágrafo único. Fica determinada a velocidade máxima de 30 km/h, conforme o disposto na Resolução nº 973 
de 18 de julho de 2022 do CONTRAN.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, 
revogadas as disposições em contrário.

(*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O. Rio de 14/05/2026.

COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS
DESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Conforme o Art. 95 da Lei 9.503 de 23/09/97 (C.T.B.) e Resolução SMTR nº 3.635, de 16 de agosto 2023, auto-
rizo a implantação das Ondulações Transversais, dos seguintes processos:

CET-RIO/CTRT/AP-3N2
PROCESSO: 007200.002330/2026-70 TIPO: “B”
VIA: Travessa Andrade
BAIRRO: Quintino Bocaiuva

CET-RIO/CTRT/AP-3N2
PROCESSO: 004530.000030/2026-26 TIPO: “B”
VIA: Rua Otacílio Pedro Vasco
BAIRRO: Parque Anchieta

CET-RIO/CTRT/AP-3N2
PROCESSO: 007200.000766/2026-24 TIPO: “B”
VIA: Rua Eliete Veloso
BAIRRO: Portuguesa

CET-RIO/CTRT/AP-3N2
PROCESSO: CET-PRO-2025/03891 TIPO: “SPEED TABLE”
VIA: Rua General José Joaquim Ferreira
BAIRRO: Pavuna

CET-RIO/CTRT/AP-4
PROCESSO: 007200.004098/2026-12 TIPO: “B”
VIAS: Rua Rio do Areal, Rua Paschoal Segreto Sobrinho, Rua Rio Sangrador e Rua dos Passarinhos
BAIRRO: Freguesia

CET-RIO/CTRT/AP-4
PROCESSO: 004539.000001/2025-01 TIPO: “B”
VIAS: Rua Ezequiel, Rua Elias e Rua Quintanilha
BAIRRO: Cidade de Deus

CET-RIO/CTRT/AP-4
PROCESSO: 007200.000437/2026-83 TIPO: “A”
VIA: Estrada do Mapuá
BAIRRO: Taquara

CET-RIO/CTRT/AP-4
PROCESSO: CVL-OFI-2024/07376 TIPO: “B”
VIA: Estrada Santa Efigênia
BAIRRO: Cidade de Deus

CET-RIO
C E T - R I O

_ _ _

Companhia de Engenharia de Tráfego 

Rua Dom Marcos Barbosa, n° 02, 3° andar - Cidade Nova - Cep: 20211-178 - Tel.: 2535-5403

ATOS DA DIRETORA-PRESIDENTE
PORTARIA CET-RIO “P” 032 DE 27 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO, no uso de suas 
atribuições estatutárias,

RESOLVE:
Art.1º - Designar, DEBORA CECILIO DE LIMA, matrícula nº 1.551.337-6, Assistente III, da Gerência de Tec-
nologia e Sistemas, para sem prejuízos de sua função, substituir SILVIA D ANDREA ARAUJO, matrícula nº 
1.551.313-3, GERENTE I, código 83887, da Gerência de Tecnologia e Sistemas, da Companhia de Engenharia 
de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-Rio, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais.

PORTARIA CET-RIO “P” 033 DE 28 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO, no uso de suas 
atribuições estatutárias,

RESOLVE:
Art.1º - Designar ANDREA ZUIN, matricula n.º 69/1.551.561-0, Gerente da Gerência financeira da CET/PRE/
DAF, MARCELO PEIXOTO DIAS LINS, matricula n.º 69/1.557.140-6, Subgerente da Subgerência de Contabi-
lidade da CET/PRE/DAF/GFI e RAFAEL SANTOS AFFONSO, matricula n.º 45/1.551.259-1, Subgerente II da 
Subgerência de Tesouraria da CET/PRE/DAF/GFI, como responsáveis pelo acompanhamento da execução do 
Contrato n.º 005/2026, inserto no processo 007200.000449/2026-16, que tem por objeto a Serviços de contabili-
dade para apoio às atividades contábeis e fiscais/tributárias da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-Rio, 
firmado com a empresa REDE CONTMAX - CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE
EXPEDIENTE 29/05/2026

PROCESSO Nº CET-PRO 2023/02279 - AUTORIZO, com base no inciso V, do artigo 81, da Lei nº 13.303/2016 
a formalização de Termo Aditivo ao contrato nº 014/2023, firmado com a empresa SPLICE INDÚSTRIA CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., visando a alteração da Cláusula Oitava do referido Contrato para incluir os 
Parágrafos Sexto e Sétimo, que passará a viger com seguinte redação: Parágrafo Sexto. Enquanto subsistirem 
débitos relativos ao exercício anterior, as medições serão processadas no prazo de até 90 (noventa) dias, con-
tado do início do mês a que se refere a prestação dos serviços, de modo que os serviços executados em janeiro 
de 2026 serão medidos em abril de 2026, os serviços prestados em fevereiro serão medidos em maio de 2026, 
e assim sucessivamente. Parágrafo Sétimo. A Contratada concederá desconto correspondente a 1% (um por 
cento) ao mês correspondente a cada período de 30 (trinta) dias, incidente sobre o valor total das medições 
antecipadas, sem quaisquer deduções.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202624

PROCESSO Nº CET-PRO 2023/04157 - AUTORIZO, com base no inciso V, do artigo 81, da Lei nº 13.303/2016 a 
formalização de Termos Aditivos aos contratos nº s 002/2024 e 003/2024, firmados, respectivamente, com as em-
presas CONSILUX TECNOLOGIA LTDA. e SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA., visando 
a alteração da Cláusula Oitava dos referidos Contratos para incluir os Parágrafos Sexto e Sétimo, que passará 
a viger com seguinte redação: Parágrafo Sexto. Enquanto subsistirem débitos relativos ao exercício anterior, 
as medições serão processadas no prazo de até 90 (noventa) dias, contado do início do mês a que se refere a 
prestação dos serviços, de modo que os serviços executados em janeiro de 2026 serão medidos em abril de 2026, 
os serviços prestados em fevereiro serão medidos em maio de 2026, e assim sucessivamente. Parágrafo Sétimo. 
A Contratada concederá desconto correspondente a 1% (um por cento) ao mês correspondente a cada período de 
30 (trinta) dias, incidente sobre o valor total das medições antecipadas, sem quaisquer deduções.

PROCESSO Nº 03/202.452/2021 - AUTORIZO, com base no inciso V, do artigo 81, da Lei nº 13.303/2016 a 
formalização de Termo Aditivo ao contrato nº 004/2022, firmado com a empresa CLD CONSTRUTORA, LAÇOS 
DETETORES E LETRÔNICA LTDA., visando a alteração da Cláusula Oitava do referido Contrato para incluir 
os Parágrafos Sexto e Sétimo, que passará a viger com seguinte redação: Parágrafo Sexto. Enquanto subsis-
tirem débitos relativos ao exercício anterior, as medições serão processadas no prazo de até 90 (noventa) dias, 
contado do início do mês a que se refere a prestação dos serviços, de modo que os serviços executados em 
janeiro de 2026 serão medidos em abril de 2026, os serviços prestados em fevereiro serão medidos em maio de 
2026, e assim sucessivamente. Parágrafo Sétimo. A Contratada concederá desconto correspondente a 1% (um 
por cento) ao mês correspondente a cada período de 30 (trinta) dias, incidente sobre o valor total das medições 
antecipadas, sem quaisquer deduções.

PROCESSO Nº CET-PRO 2023/04418 - AUTORIZO, com base no inciso V, do artigo 81, da Lei nº 13.303/2016 a 
formalização de Termo Aditivo ao contrato nº 007/2024, firmado com a empresa CONSILUX TECNOLOGIA LTDA., 
visando a alteração da Cláusula Oitava do referido Contrato para incluir os Parágrafos Sexto e Sétimo, que passará 
a viger com seguinte redação: Parágrafo Sexto. Enquanto subsistirem débitos relativos ao exercício anterior, as 
medições serão processadas no prazo de até 90 (noventa) dias, contado do início do mês a que se refere a pres-
tação dos serviços, de modo que os serviços executados em janeiro de 2026 serão medidos em abril de 2026, os 
serviços prestados em fevereiro serão medidos em maio de 2026, e assim sucessivamente. Parágrafo Sétimo. A 
Contratada concederá desconto correspondente a 1% (um por cento) ao mês correspondente a cada período de 30 
(trinta) dias, incidente sobre o valor total das medições antecipadas, sem quaisquer deduções.

PROCESSO Nº 03/202.417/2021 - AUTORIZO, com base no inciso V, do artigo 81, da Lei nº 13.303/2016 a 
formalização de Termo Aditivo ao contrato nº 003/2022, firmado com a empresa PERKONS S.A., visando a 
alteração da Cláusula Oitava do referido Contrato para incluir os Parágrafos Sexto e Sétimo, que passará a 
viger com seguinte redação: Parágrafo Sexto. Enquanto subsistirem débitos relativos ao exercício anterior, 
as medições serão processadas no prazo de até 90 (noventa) dias, contado do início do mês a que se refere 
a prestação dos serviços, de modo que os serviços executados em janeiro de 2026 serão medidos em abril de 
2026, os serviços prestados em fevereiro serão medidos em maio de 2026, e assim sucessivamente. Parágrafo 
Sétimo. A Contratada concederá desconto correspondente a 1% (um por cento) ao mês correspondente a cada 
período de 30 (trinta) dias, incidente sobre o valor total das medições antecipadas, sem quaisquer deduções.

PROCESSO Nº CET-PRO 2023/04416 - AUTORIZO, com base no inciso V, do artigo 81, da Lei nº 13.303/2016 a 
formalização de Termo Aditivo ao contrato nº 006/2024, firmado com a empresa CLD CONSTRUTORA, LAÇOS 
DETETORES E LETRÔNICA LTDA., visando a alteração da Cláusula Oitava do referido Contrato para incluir 
os Parágrafos Sexto e Sétimo, que passará a viger com seguinte redação: Parágrafo Sexto. Enquanto subsis-
tirem débitos relativos ao exercício anterior, as medições serão processadas no prazo de até 90 (noventa) dias, 
contado do início do mês a que se refere a prestação dos serviços, de modo que os serviços executados em 
janeiro de 2026 serão medidos em abril de 2026, os serviços prestados em fevereiro serão medidos em maio de 
2026, e assim sucessivamente. Parágrafo Sétimo. A Contratada concederá desconto correspondente a 1% (um 
por cento) ao mês correspondente a cada período de 30 (trinta) dias, incidente sobre o valor total das medições 
antecipadas, sem quaisquer deduções.

MOBI-RIO
M O B I - R I O

_ _ _

Companhia Municipal de Transportes Coletivos 

Avenida das Américas s/nº - CCO anexo ao Terminal Alvorada - Barra da Tijuca - Cep.: 22631-000

PORTARIA “P” N. 151 DE 29 DE MAIO DE 2026.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO 
(MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:
Art. 1º - Designar DIEGO MATEUS SILVA, matrícula nº 319.352-1, para atuar como Gestor do Contrato nº 
106/2026, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) VEÍCULOS TIPO 
ÔNIBUS URBANO, INCLUINDO ABASTECIMENTO OU RECARGA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COR-
RETIVA, PARA APOIO AO SISTEMA BUS RAPID TRANSIT - BRT, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) 
MESES, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com atribuições previstas nos Arts. 2º e 3º 
da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022.

Art. 2º - Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato nº 106/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4º 
e 5º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros 
para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: MARCELO DOS SANTOS ANTUNES, 
Gerente de Operação, matrícula n.º 000805, WILIAM DUARTE BERNARDO, Supervisor Operacional, matrícula 
n.º 000811 e LEONARDA NONATA DA SILVA MAGALHÃES, Assistente Operacional, matrícula n.º 002197, 
cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, 
observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

007300.001000/2026-39 - APROVO o Termo de Referência de index (4285672/4285747), e AUTORIZO a 
abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por 
item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da 
Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
PROGRAMAÇÃO VISUAL, PARA EVENTO QUE UTILIZARÁ O SISTEMA BRT DA MOBI-RIO - ROCK IN RIO 
2026, com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio.

DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

007300.001002/2026-28 - APROVO o Termo de Referência de index 4289196/4289263 e AUTORIZO a abertura 
de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos 
termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal 
n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSERTO, REPARO E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS, HIDRÁULICAS E 
PNEUMÁTICAS, POR MEIO DE PEÇAS REMANUFATURADAS - B, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DA FROTA DE ARTICULADOS OPERADOS PELA MOBI-RIO, com valor sigiloso, nos termos da 
Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e 
Contratos da MOBI-Rio.

DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

007300.001007/2026-51 - APROVO o Termo de Referência do SEI nº (4303650) e AUTORIZO a contratação 
da empresa INNOVIZZE SOLUCOES LTDA, no valor total de R$ 31.096,00 (Trinta e um mil e noventa e seis 
reais), referente a contratação para AQUISIÇÃO DE KIT DE TESTE PARA VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE 
DO ARLA 32 (AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO), UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DA FROTA 
DE ÔNIBUS OPERADOS PELA MOBI-RIO, DESTINADO À CONFERÊNCIA DA CONFORMIDADE DO PRO-
DUTO NO MOMENTO DO RECEBIMENTO E DURANTE O PERÍODO DE ARMAZENAMENTO, pelo prazo de 
30 (Trinta) dias, com fundamento no inciso II do art. 56 do RILC MOBI RIO.

SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Secretário: Diego Vaz Ferreira 

 

_ _ _

SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO
ATOS DO SUBSECRETÁRIO (*)

RETIFICAÇÃO
PORTARIA SECONSERVA “P” Nº 37, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela legislação em vigor

RESOLVE:
Designar, com eficácia a partir de 20/03/2026, os servidores MARCOS DELFIM DE AGUIAR MACHADO, matrí-
cula n.º 11/139.686-0, CREA-RJ n.º 2002399115, VERÔNICA MADEIRA DA SILVA, matrícula n.º 11/152.870-2, 
CREA-RJ n.º 131702-D, JOÃO LUIZ REIS DA SILVA, matrícula n.º 11/118.779-8, CREA-RJ n.º 88106141-8, e 
ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula n.º 11/248.550-6, CREA-RJ n.º 2003103813, para comporem a 
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Técnica e Administrativa da prestação de “SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS EM CONCRETO E OUTROS TIPOS DE PAVIMENTOS NA 
ÁREA DA AP4”, objeto do processo n.º CSV-PRO-2025/07650, referente ao Contrato n.º 012/2026, a cargo do 
consórcio prestador de serviços CONSÓRCIO MANUTENÇÃO DE PASSEIOS AP4 constituído pelas empresas 
CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA, 
sendo cumpridas a cientificação prévia e informação de atribuições, conforme despacho (index nº 2656515).

(*) Retificação da publicação no D.O. RIO. - Ano XL - n.º 8, de 25/03/2026, p. 16, 2ª coluna

PORTARIA SECONSERVA “P” Nº 45, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela legislação em vigor,

RESOLVE:
Designar os servidores LUIZ FERNANDO FERNANDES MOREIRA DA CUNHA, matrícula n.º 11/268.111-2, 
CREA-RJ nº 2007128445, ANTONIO CARLOS LEAL DA ROCHA, matrícula n.º 11/086.467-8, CREA-RJ n.º 
149856/D, e FLÁVIO FERREIRA MENDES, matrícula n.º 11/248.571-2, CREA-RJ nº 1995120646, para em 
Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e emitirem parecer quanto ao pedido de ACEITAÇÃO 
PROVISÓRIA PARCIAL, referente ao 2º período (25/07/2024 á 19/07/2025), dos “SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO 
E COMPLEMENTARES PARA ELIMINAÇÃO DE RISCOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO NA ÁREA DAS AP1, 
AP2, AP3, AP4 E AP5”, objeto do processo n.º 26/001.868/2022, referente ao Contrato n.º 015/2023, a cargo da 
empresa prestadora de serviços GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.

(*) Retificação da publicação no D.O. RIO. - Ano XL - n.º 48, de 27/05/2026, p. 49, 1ª coluna

SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
PROCESSO Nº 002600.001437/2026-74        - Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico, na moda-
lidade Pregão, no modo Eletrônico, para Registro de Preço, do tipo menor preço por item - PE SECONSERVA 
Nº 90241/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BANCOS SEM ENCOSTO E CONJUNTO DE MESA PARA 
JOGOS COM 4 (QUATROS) BANCOS, PRÉ-FABRICADOS, EM CONCRETO ARMADO, tendo como vence-
dora do certame no processo licitatório a empresa COMPANHIA COLONO ARTEFATOS DE CONCRETO, no 
valor total de R$ 196.464,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais).

PROCESSO Nº 002600.000452/2026-03 - Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico, na modali-
dade Pregão, no modo Eletrônico, para Registro de Preço, do tipo menor preço por item - PE SECONSERVA Nº 
90117/2026, cujo objeto é “Aquisição de tintas spray e insumos para arte urbana de grafite nos espaços públicos 
desta municipalidade”, tendo como vencedora do certame no processo licitatório para o item 04, a empresa DM 
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, no valor total de 
R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e vinte reais). Os itens 01, 02 e 03 foram FRACASSADOS.

SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO
COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE CONSERVAÇÃO
INDEFERIMENTO DE 1º RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO

EXPEDIENTE DE 28/05/2026

CSV-PRO-2023/07198 1.023.391 ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A

CSV-PRO-2023/07550 1.023.398 ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202625

3ª COORDENADORIA REGIONAL DE CONSERVAÇÃO
INDEFERIMENTO DE 1º RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO

EXPEDIENTE DE 25/05/2026

002600.005518/2026-43 1.171.916 JCDECAUX MUPI RIO S/A

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Processo 002600.004440/2026-40: APROVO o termo de referência constante às fls. 3305758 e AUTORIZO a 
realização da dispensa eletrônica, cujo objeto é “Aquisição de Fragmentadora de papéis e metais automática”, 
no valor estimado de R$ 6.064,90 (seis mil e sessenta e quatro reais e noventa centavos), conforme condi-
ções, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de referência supracitado, com base no inciso II,  
art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 12 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto Federal n° 12.343 de 
30 de dezembro de 2024.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 27/05/2026
Onde se lê:

*EXPEDIENTE DE 26/06/2026

Leia-se:
EXPEDIENTE DE 26/05/2026

Onde se lê:
*Processo 002600.005831/2026-81 - (...) R$ 229.503,30 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e três reais e 
trinta centavos), (...).

Leia-se:
Processo n.º 002600.005831/2026-81 - (...) R$ 229.503,60 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e três reais 
e sessenta centavos), (...).

Onde se lê:
*Processo 002600.005831/2026-81
(...)
4.Valor: R$ 229.503,30 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e três reais e trinta centavos)
(...)

Leia-se:
Processo n.º 002600.005831/2026-81
(...)
4.Valor: R$ 229.503,60 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e três reais e sessenta centavos)
(...)
(*) Publicado no D.O.Rio nº 48 de 27/05/2026, pág. 49.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Secretário: Hugo Ribeiro Nepomuceno 

Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2481/2273-9993 

_ _ _

ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES SME “P” DE 29 DE MAIO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:
№ 2136 - Dispensar, a pedido, DEBORA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS, PROFESSOR DE ENSINO FUN-
DAMENTAL, matrícula 12/298.246-0, com eficácia a contar de 7 de maio de 2026, da Função Gratificada de 
ASSISTENTE II da Gerência de Educação, símbolo DAI-06, código 45609, setor 10756 da 9ª Coordenadoria 
Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000709.005053/2026-97)

№ 2137 - Dispensar, a pedido, JOSIANE CESCON FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUN-
DAMENTAL, matrícula 12/328.743-0, com eficácia a contar de 1º de junho de 2026, da Função Gratificada de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 7447, setor 11677 da 7ª Coordenadoria Regional de 
Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000707.006413/2026-98)

№ 2138 - Designar FABIANA ALVES DE BRITO, PROFESSOR I, matrícula 10/263.901-1, para exercer a 
Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 5589, setor 10854 da 2ª Coordenadoria 
Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000702.004418/2026-26)

№ 2139 - Designar FERNANDA COSTA FARVES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula 10/301.601-1, 
para exercer a Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 28817, setor 17900 da  
3ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000703.004603/2026-19)

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA E/SUBG “P” N.º 364, DE 28 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 000700.000014/2026-83,

RESOLVE:
Art. 1° Alterar a Portaria E/SUBG “P” nº 329, de 13 de maio de 2026, do Contrato nº 44/2026, relacionado ao 
processo nº 000700.005608/2026-81, passando a vigorar o anexo único desta Portaria.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 364 DE 28 DE MAIO DE 2026

FUNÇÃO NOME MATRÍCULA
UNIDADE 

ADMINISTRATIVA

GESTOR 
(Art. 4º)

Carlos Henrique Furtado de Oliveira 11/302169-8 E/CTO/CAE

GESTOR 
(Art. 4º)

Rodrigo Rodrigues de Oliveira 11/272250-2

GESTOR 
(Art. 4º)

Ingrid Miranda de Assis 12/279929-4

FISCAL TÉCNICO
(Art. 6º)

Amanda Pontes Figueiredo 10/328104-5

FISCAL TÉCNICO
(Art. 6º)

Edna Santos de Jesus 10/200133-7

FISCAL TÉCNICO
(Art. 6º)

Andreza do Nascimento Lima Santos 10/193534-5

FISCAL TÉCNICO
(Art. 6º)

Débora Borges Lima 11/302077-3

E/1ª CRE/GOP

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Lívia Ermelinda Ribeiro Sampaio 12/275732-6

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Rafella Lima Paixão Fontes 12/305236-2

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Leila Soares de Oliveira 10/200426-5

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Lurdes de Souza Carneiro 10/284597-2

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Débora Mota Rodrigues 10/279250-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Zózimo Dias de Oliveira Júnior 11/299670-0

E/CRE (01.01.001) EM 
Vicente Licínio Cardoso

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rejane Navarro Mandarino 12/345664-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tongarte Arnould Mascarenhas Júnior 12/345664-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natália Telles Matos 10/311753-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Aparecida Guimarães da Silva 10/276999-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Cristina da Paixão Silva 11/279660-5

E/CRE (01.01.003) EM 
Darcy Vargas

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisabete Ferreira do Nascimento 
Andrade

12/266737-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabrielly Quintanilha da Mota 12/301457-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sueli Silvano Gomes 10/229937-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Darcy de Oliveira Lima 10/296483-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fábio Goulart Coelho 11/271946-6

E/CRE (01.01.004) EM 
Benjamin Constant

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Negrão Andrade 12/263611-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mohama Almeida Braga 12/254404-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Júlio Cézar Almeida Ferreira 10/193422-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Kerina França Carvalho Pinto 11/298381-5

E/CRE (01.01.005) EM 
General Mitre

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rebeca Silva Brandão Rosa 12/294085-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata da Silva Miranda 12/346251-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcella Crhistina Vieira de Almeida 10/282525-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Umile Romano Orlano Júnior 10/246875-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Rosa dos Santos Ferreira 
Mendes

11/246536-7

E/CRE (01.01.006) EM 
Benjamin Gallotti

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Silva Malafaia 12/221797-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Fontes Iglesias 12/346262-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mauricio Fogli Cruzeiro Machado 10/283559-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelo Tadeu Gomes da Silva 10/154511-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Robertta Correa Mira de Pina 11/245791-9

E/CRE (01.01.007) 
EM Mascarenhas de 

Moraes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thais Dutra Nascimento Silva 12/240390-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavio Guimarães Diniz 12/279283-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcos Antonio Feijó 10/171084-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jéssica Pamella Pereira Serafim 
Bonfim 10/284258-1

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202626

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Cristina Brandão Negreiros 
Caramuru

11/151096-5

E/CRE (01.01.008) EM 
Esperidião Rosas

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marineyde Barbosa Brum 10/260834-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Francine Amaral Nogueira 10/296509-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Penha Ferreira 12/299680-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

daniela da Silva Rodrigues 10/222284-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cassiano Freze Costa 12/283453-9

E/CRE (01.01.009) EM 
Walter Fraenkel

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelli do Nascimento Martins de
Albuquerque

10/283639-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Regina Marcela Laubiuc Silva 11/302104-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Regina Gramata Guerra 10/230095-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqueline Rangel Lopes 12/278894-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karla de Deus Machado 11/233426-6

E/CRE (01.01.011) 
EM GEO Felix Mieli 

Venerando

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Zandomingos Alves 12/300291-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jennifer Marins da Silva Mello 12/248785-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Manoel Ribeiro Netto 10/164770-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carlos Henrique Santos de 
Figueiredo

10/300288-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Tinoco Santos 
Prewodowska

11/267160-0

E/CRE (01.01.012) EM 
Laura Sylvia

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alayde Duarte Stefano Gonçalves 12/238680-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

danielle Sampaio Alves dos Santos 10/261451-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela de Araujo Patriota 10/222277-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thiago Lauriano da Silva 12/345546-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tássia Adalgisa Marques Boldrini 11/280244-5

E/CRE (01.01.501) 
CIEP Henfil

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nayala Damas de Paulo 12/319655-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliette Rodrigues Vasconcellos 12/311512-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Albertino de Oliveira Lessa 10/288205-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ione Cristine Sales Muniz :10/307029-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiane dos Santos Nogueira 11/246544-1

E/CRE (01.01.601) 
CM Ladeira dos 

Funcionários

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ivonise da Silva Souza Guimarães 12/267208-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ivaneide Ferreira Nogueira 10/253185-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Geyer de Moraes 10/371120-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra do Nascimenro Silva 10/307777-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise de Souza das Chagas 11/223408-6

E/CRE (01.01.602) CM 
Vírginia Lemos

 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Domingas Aparecida da Silva 10/248811-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Heliane Ribeiro Horta 10/280877-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacilene Silva Fernandes 10/291806-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata de Souza Ferreira 11/200881-1

E/CRE (01.01.603) CM 
Seninha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Silva de Almeida 10/299809-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele Vital Gomes 10/248812-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosana Linhares de Paula 10/257900-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adryele de Oliveira Lessa do 
Nascimento

10/291334-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elione Cardoso Galdino de Lima 11/253168-9

E/CRE (01.01.604) CM 
Parque da Conquista

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosimere Ludovico da Costa 12/266562-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josineide Pereira da Silva 10/273755-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Ribeiro Duarte da Silva 10/261217-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria da Conceição Alves de Assis 10/273648-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Geisiane da Silva Rodrigues 11/267983-5

E/CRE (01.01.605) CM 
Clemente Ferreira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqueline dos Santos Morgado 12/267994-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Therezinha Joelma Peixoto da Cruz 
Nogueira

10/301540-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kete Bezerra dos Santos 10/248803-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia Aparecida Gonçalves Caeiro 
da Silva

10/345576-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lídia Silva dos Santos 11/299075-2

E/CRE (01.01.606) CM 
Quinta do Cajú

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Neves de Oliveira Antunes 12/299058-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

danielle Guimarães Bonito 10/266474-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea de Almeida Agostinho Ramos 10/276720-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Cristine Teixeira Andre 10/261874-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josilene Maria de Lima Santos 11/253046-7

E/CRE (01.01.607) CM 
Tia Dora

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Euzelene de Souza Lopa 12/266541-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edcleide Rodrigues de Aguiar da 
Silva

10/248784-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucineia Gomes 10/253086-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Letícia de Carvalho Pinto 10/319988-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Chagas da Silva de 
Oliveira

11/253093-9

E/CRE (01.01.801) EDI 
Parque Alegria

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisabeth Lima Toledo 12/298364-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Maria Feitosa da Silva 10/268009-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jessica da Silva de Souza 10/253166-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angeli Fernandes França Fonseca 10/276364-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Irlan Amaral Miranda 11/171528-3

E/CRE (01.01.802) EDI 
Machado de Assis

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Bernardo Rosa 12/248842-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Verdan Dias 10/266488-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giovana Batista Saturno 10/276376-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria do Socorro da Conceição 10/2807790

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia da Silva Esteves 12/146378-5

E/CRE (01.01.803) EDI 
Antonio Raposo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Oliveira Guimarães 11/301649-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Aparecida Alves Neves 10/217066-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Chagas 10/284383-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique Farias da Silva 10/297514-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michel Serpa Santos 11/285441-2

E/CRE (01.02.001) EM 
Celestino da Silva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Crala de Lamare Biolchini Germano 
Cardoso

12/297319-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Santos de Oliveira 10/244661-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eduardo Pereira Lima 10/283579-1

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202627

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriella da Silva Rêgo 11/297726-2

E/CRE (01.02.002) EM 
Tiradentes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Barbosa de Lima Romero 12/148099-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kátia Gonçalves de Oliveira 10/283564-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jucirema Bahia Cerqueira Affonso 10/244664-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carolina Silva da Silva 10/337475-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandro Henrique Elethério 11/285699-5

E/CRE (01.02.004) EM 
Rivadávia Corrêa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julio Reuther Antunes 12/296484-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Milena Paula de Melo 12/297611-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ligia da Cruz Silva 10/302367-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Alves Sorrilha Monteiro 10/300463-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karla Soares Augusto de Mendonça 11/146225-8

E/CRE (01.02.005) EM 
Calouste Gulbenkian

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Cristina de Almeida Veloso 10/230141-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Yeda Rangel Chavao 10/199576-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alzira Indio do Brasil 10/228098-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata dos Santos Cardoso Pessôa 10/241718-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Amaral do Nascimento 11/280-476-3

E/CRE (01.02.006) EM 
Guatemala

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Emizia Ribeiro Barão 10/244277-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Úrsula Helena Pinheiro da Silva 10/257787-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Aparecida Mendes de 
Carvalho

10/216327-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Orlanda Moreira dos Santos 10/267277-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristina de Oliveira Stellitano 
Pereira

11/257199-0

E/CRE (01.02.007) EM 
Orlano Villas Boas

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paloma das Neves Silva Ignacio 12/286082-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafael de Sá Carvalho Honorato 10/297491-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcela Ribeiro da Silva 10/192908-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Tiozzo 12/202654-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia Maria Ornellas da Fonseca 11/216404-4

E/CRE (01.02.501) EM 
Tia Ciata

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia da Silva Bittencourt 12/277930-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Antonio Leite 10/230460-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria do Céu Pereira 10/262382-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kátia Musso Santos 10/211284-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia Schneider Valverde de 
Medeiros

11/165325-2

E/CRE (01.02.502) 
CIEP Avenida dos 

Desfiles I

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Cristina Vieira Bandeira 12/218046-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique D’oliveira Mendes de 
Queiroz

10/268457-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valdina Souza Amaral 10/132153-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone de Shepper Passos de Souza 10/244423-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucia Gomes da Silva Ferreira 11/232650-2

E/CRE (01.02.503) 
CIEP Avenida dos 

Desfiles II

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra de Cassia da Costa Maia 12/223066-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosilene Torres 10/155532-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Izabel Cristina Vieira de Sousa 10/274676-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Érika Peixoto Cruz Figueiredo 10/299062-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Aranha Teixeira 11/200018-0

E/CRE (01.02.504) 
CIEP Avenida dos 

Desfiles

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosane Abrantes da Silva Gonçalves 12/200424-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Talita de Almeida Stutz 12/275734-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Helio da Silva Pinheiro 12/112902-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria das Graças Ferreira Barbosa 
Aragão

10/194676-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth Teixeira Ferreira 12/247871-7

E/CRE (01.02.505) 
CIEP José Pedro Varela

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Regina da Silva Vidal 12/298642-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paulo Roberto Nogueira Castro 12/271982-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Regina Ferreira Alves 10/277095-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Iasmym Ramos dos Santos 10/273208-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Stella Barreto Silva Estabanez 12/247194-4

E/CRE (01.02.601) CM 
Sempre Vida santo 
Antônio de Pádua

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

André Luis Lyrio de Escobar 
Fagundes

11/253136-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Lourenço dos Santos 
Araujo

10/318362-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia damasceno Ferrão 10/241698-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ramona de Souza Santana 10/335547-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Gomes Petrungaro 11/267934-8

E/CRE (01.02.602) CM 
Ana Maria da Cruz Silva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Lourenço Souza 12/248765-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Helena de Magalhães Nunes 10/214697-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Elisa Oliveira Coelho 10/255908-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katiany Khristiny Coutinho Silva de 
Souza

10/298370-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katia Regina Correa de Oliveira 11/206942-5

E/CRE (01.02.604) CM 
Arco -Íris

 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Resende Lessa Melo 12/279106-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camila Rodrigues Cruz 10/299061-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Marques Sampaio 10/286315-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra do Rio 10/304597-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscilla Kelly Gomes de Assis 11/279345-3

E/CRE (01.02.605) CM 
Aldeia dos Curumins

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sofia Gomes da Silva 12/275439-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lidiane Celia da Silva 10/248738-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

André Flaviano Silva 10/253312-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Miriam de Sousa Gomes Verly 10/268645-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana de Oliveira Leandro Ramos 11/257303-8

E/CRE (01.02.606) CM 
Palhaço Carequinha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jennifer Oliveira de Paula 12/294114-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Pina Nunes 10/257917-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna Rodrigues de Oliveira 10/335551-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adenilce Marques Macedo Ferreira 10/345578-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cátia Teresinha de Matos Szigethy 11/279606-8

E/CRE (01.02.802) CM 
Campos Salles

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvia Marcia Coelho Oliveira da Silva 12/223388-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Zeonir Calheiros 10/239717-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Maria Ferreira Carvalho 
Genelhoud

10/244656-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudina Pontes da Silva 10/244467-7

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202628

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Touguinhó Gonet 11/247315-5

E/CRE (01.02.803) EDI 
Rachel de Queiroz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Selma Gomes destefani 10/222379-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia demetildes Miranda Vieira 
de Oliveira

10/275882-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna Ferreira da Gloria Prata 10/248831-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Santos de Carvalho 
Nascimento

12/241395-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula F. de Souza 11/272522-4

E/CRE (01.03.001) EM 
Estados Unidos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Tiziano Sebolella 10/215552-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Macias Rivas 10/199363-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Gonçalves Pinto 10/261477-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kathia Maria Caetetu Duarte 11/334214-4

E/CRE (01.03.003) EM 
Mem de Sá

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Bezerra Nunes 12/268004-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Margareth Aparecida de Souza 
Santos

10/223316-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

dayse Maria V. Aurélio 10/215598-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Pilar dos Santos Moraes 10/285639-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Silva Silva 10/230815-3

E/CRE (01.03.004) EM 
Pereira Passos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Araújo Franco 11/335116-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sabrina dos Santos Fonseca 12/302185-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Maria Bezerra de Lima 10/216495-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maira Fagundes Tomazini 12/318385-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Charlene de Queiroz Augusto 
Belisario

11/257425-9

E/CRE (01.03.005) EM 
Mário Claúdio

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carlos Eduardo Studart 12/157238-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla de Sousa Pizzorno 12/301480-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Graziella Pedrosa Trippodo 10/283587-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Teixeira Gomes de Souza 10/230117-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiane Quitério da Silva 10/318589-9

E/CRE (01.03.006) EM 
Jenny Gomes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcela Nascimento da Silva de 
Souza

11/335098-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jussara de Oliveira Carvalho 10/230132-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcos Cesar de Oliveira de Chiara 10/259806-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carolina Martins Araújo Ribeiro 10/304960-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriela Fernandes de Souza 10/297211-5

E/CRE (01.03.501) EM 
Catumbi

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Gomes da Costa 11/291892-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bárbara Macedo Mendonça 12/328507-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valdineia Gomes da Silva 10/283612-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giovannia Villela Barcellos 12/297499-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

José Raimundo Fortes Henriques 11/264123-1

E/CRE (01.03.502) EM 
Canadá

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Barboza da Silva 12/289193-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Magali Cardoso de Araújo 12/302361-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria Cristina de Souza Silva 10/285771-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

daniel Chagas Braga 10/271986-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Salvador Ferreira Moraes 11/223212-2

E/CRE (01.03.601) 
CM Espaço Livre da 

Criança

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Câmara Udine 12/300239-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Barros de Freitas 10/253089-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Pires de Almeida delgado 10/230171-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Missisleia Fernandes de Oliveira 10/253091-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vírginia Rocha de Souza Santos 
Ferreira

11/267993-4

E/CRE (01.03.602) CM 
Direitos Humanos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Shirlei Pereira Coutinho Campanhão 12/282084-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Carvalho Almagro 10/265120-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene da Silva Pinto de Almeida 10/248847-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josefa Alves de Farias 10/266961-2

E/CRE (01.03.604) CM 
Sonho Infantil

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaina Dias Lima 11/291793-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna Teixeira Barbato Silva 12/267950-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suzana de Castro Resende Olivares 10/267997-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosilene Pedro Mahfoud Gomes 10/280854-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Marques Moraes 10/266505-7

E/CRE (01.03.605) CM 
Brincadeiras de Criança

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isadora Souza da Silva 11/239641-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lucia Carneiro de Souza Correia 12/230164-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amires Maria Santana Barros 10/253190-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange de Aguiar 10/255272-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nicole Zabot de Souza Caminha 10/320914-5

E/CRE (01.03.606) CM 
Campos da Paz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maristela Aparecida dos Santos 11/274690-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

daiane Aparecida Ferreira de Souza 
da Silva

12/253133-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gloria Simony Gentil Varela 10/248732-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alcinea Marques Barreto da Silva 10/260688-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria da Glória Duque Paranhos da 
Silva

10/255267-7

E/CRE (01.03.607) CM 
Estácio de Sá

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria de Fátima Laudano Sampaio 11/241520-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rose Rosane dos Santos 10/276520-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Silveira Magalhães 10/335546-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina Chaves da Silva 10/345638-1

E/CRE (01.03.801) EDI 
Professora Simone 

Pimentel

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Debora Ramos Neto 11/267990-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra da Costa Barbosa Nunes 
Caldas

12/235270-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Verdugal de Oliveira 10/298380-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ingrid Costa da Silva 10/311867-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Débora Rosario dos Santos 10/291764-9

E/CRE (01.03.802) EDI 
Lily Marinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelly Abreu dos Santos 11/268000-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

daiana Dias Santos de Aquino 12/266692-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Mester Barbosa 10/279110-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria do Carmo Dias 10/248755-1

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202629

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Geisa das Neves Giraldez 10/280804-6

E/CRE (01.03.804) EDI 
Zélia Gattai Amado

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alzinea Sheila Teixeira Alves 11/260056-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Silva Braga 10/262012-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jessica Maria da Silva 10/280046-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michele dos Santos 10/362151-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Sergio Barcelos Santos 
Lucena

10/266542-0

E/CRE (01.03.805.) 
EDI Beatriz Vivência 

Bandeira Riff

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle de Carvalho Marques da 
Costa

11/275722-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Cristina Tadeu Pacheco 12/146451-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Evangelista Lima 10/253132-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Marques Batista Mozzer 10/221214-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katiuscia Dias Silva Fernandes 10/284660-8

E/CRE (01.03.806) EDI 
Fundação Leão XII

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene Esposito de Souza Santos 11/171385-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana de Souza Rodrigues 12/267931-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana daumas de Almeida 
Lourenço

10/266438-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberto Carlos da Silva Belgoni 10/279337-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tereza Cecilia Moreira Gonçalves 10/371045-6

E/CRE (01.03.807) EDI 
Maria Luiza Nobre

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Alves de Alencar 11/277290-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wanlena da Silva Moraes 12/318386-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Claudia Silveira de Carvalho 10/319656-5
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizete Aparecida Dias da Costa 10/227967-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Yuli Rodrigues Maia de Souza 12/328722-4

E/CRE (01.07.001) EM 
Gonçalves Dias

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Otavio Pereira Cruz Innocencio 11/264449-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isis Fonseca da Silva Afonso 12/297321-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth Cesar Vaz 10/296519-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Ribeiro de Sousa 10/246714-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacson Anderson Ramos de Jesus 10265775-7

E/CRE (01.07.002) EM 
Nilo Peçanha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Helena Dias Amoedo 11/154493-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia da Silva Alves 12/124460-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jamille Aparecida de Araújo Coutinho 10/276135-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariana Pereira de Souza Stael 10/320814-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Luiza Honorato de Sales 12/328722-4

E/CRE (01.07.003) EM 
Portugal

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Gomes Barcellos Santelli 10/239724-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanelize Pereira Cirino 10/305184-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jéssica Gonçalves Porto Motta 11/319660-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Izabel de Mendonça Guerra 10/215324-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marizete Xavier 11/266571-9

E/CRE (01.07.004) EM 
Floriano Peixoto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria de Fátima Fernandes Cardoso 
Paulo

10/260655-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Vitoria Alves Bento Penna de 
Barros

10/283554-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Izabel Cristina de Souza Rio 10/230167-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Hissae Hamada 10/201073-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sérgio Pereira Cabral 10/335110-3

E/CRE (01.07.005) EM 
João de Camargo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosângela Castelo de Souza Ricardo 11/223038-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sara Cristina Ribeiro Lage 12/275309-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Vicente Medeiros Rodrigues 12/301561-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Luiza da Silva Lisboa 10/120107-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Crsitina Cardoso de Oliveira 10/230159-6

E/CRE (01.07.006) EM 
Marechal Trompowsky

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adair da Silva Machado 11/158058-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Serafim da Silva 12/157920-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Elias dos Santos 10/230168-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Pereira de Marins dos Santos 10/230157-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita de Cássia Escalero de Medeiros 10/232715-3

E/CRE (01.07.007) EM 
Humberto de Campos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriela Cavalvante Cordeiro 11/300262-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sabrina Oliveira de Paula 12/315070-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Neuza da Silva Elias 10/202655-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tania Maria dos Santos 10/248736-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jorge Paulo Pereira dos Santos 11/247903-8

E/CRE (01.07.008) EM 
José Moreira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth Lima da Fonte Oliveira 10/239915-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gerth Siqueira Figueiredo 12/291816-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ester Raimundo da Silva 10/244276-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Rezende Santos 10/230181-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosemary Almeida Marques de 
Oliveira

10/193172-4

E/CRE (01.07.009) EM 
Uruguai

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Mara do Nascimento da Silva 11/172063-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Chaves Sousa Cortes 10/274323-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bárbara Imbroisi 10/298648-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia de Souza Iglesias da Silva 10/280247-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denize Gomes de Souza 10/215234-6

E/CRE (01.07.011) EM 
Cardeal Leme

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliana Veridiana de Sousa 10/230184-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Paiva Areas do Val 11/217369-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Helena Pereira Trindade 10/220480-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria do Carmo da Silva Ferreira 10/103393-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Sirnes Rabello Gonçalves 10/253097-0

E/CRE (01.07.012) EM 
Gonzaga da Gama 

Filho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maristela Pimentel Motta Perrota dos 
Reis

10/299808-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Ribeiro da Silva Dutra 11/297217-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriella Gomes Araújo 10/276992-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Duarte Salazar de Almeida 10/361875-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lena Antunes Horta Braga 12/327288-7

E/CRE (01.07.013) EM 
Alice do Amaral Peixoto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luana Pereira Fernandes Leal 11/248806-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

daniel da Silva Canindé Marinho 12/301486-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Margareth de Souza Salvador 10/232892-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jessica Neves Perpétuo 10/283590-8

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202630

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian Barcellos Cassano 10/158062-0

E/CRE (01.07.016) EM 
Josué Montello

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carolina Monteiro Moraes 11/260376-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Carvalho Kotowski 12/258975-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernando Santana Junior 10/283581-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Christina Maria Victorino Muller 10/272443-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandrina Corrêa da Costa Santos 10/277370-3

E/CRE (01.07.017) EM 
Neuma G. da Silva - D. 

Neuma

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bezaliel Medeiros Duarte 11/279677-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ilca Maria Monteiro da Silva 
Quintanilha

12/315992-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexander de Andrade 10/361796-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudio Henrique Napoleão Silva 10/361864-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anielen Lau Pacheco Costa 10/272505-9
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Samara Barbosa 11/282663-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Monteiro Torres Goltara 10/285878-5

E/CRE (01.07.501) EM 
Edmundo Binttecourt

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcio Carvalho Viegas 12/234653-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nathália de Almeida Neves Dias 10/290758-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Santana de Souza 12/244336-4

E/CRE (01.07.502) EM 
Mestre Waldemiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Glaúcia Couto Bernardo da Silva 11/258982-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Verônica Maria Gomes Pereira 
Vianna

10/275720-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

daniel de Jesus Loura Fagundes 10/290323-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jorge de Lima Chaves 10/283595-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cátia Regina Barbosa de Arruda Lima 10/235790-3

E/CRE (01.07.601) EM 
Adalberto Ismael

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristina Lima Gomes 11/232480-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Linhares Quintanilha 12/246851-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angelica Amaral Ribeiro Romão 10/253066-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Marques Bia de Jesus 10/248745-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria de Fátima da Silva Santos 10/2487346

E/CRE (01.07.602)CM 
Deputado Luís Eduardo 

Magalhães

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Lemos Saldanha 11/151134-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Clara dos Santos Rohem 12/293810-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Silva Dias 10/282287-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

danielli Santana Rodrigues de Jesus 10/248748-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Keli Pacheco da Silva Rego 10/373720-2

E/CRE (01.07.603)CM 
Vovó Lucíola

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Ávila Brioso Cabral 11/280670-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriela Silva Izidoro 10/253113-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Sodré dos Santos 10/275717-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marisa de Souza Lopes 10/266507-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katiline Carneiro Silva 10/279271-1

E/CRE (01.07.604)
CM Homero José dos 

Santos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline da Silva Justo Machado 11/222906-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle Gomes Moreira da Silva 12/252288-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edna Alves da Conceição 10/266484-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Keithy Mendes Caruso 10/318383-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luzia Angelita Gonçalves Alonso 10/345626-6

E/CRE (01.07.605)CM 
Eduardo Moreira dos 

Santos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wania Ribeiro do Nascimento 
Gorgônio

11/267930-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia Pires de Oliveira do 
Nascimento

10/362085-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Creusa Maria Apolinário 10/346523-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacqueline da Silva delfim 10/335560-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maris France Pereira Nunes 10/266475-3

E/CRE (01.07.606)CM 
Francisco Alves

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lucia Oliveira Malheiros da Silva 11/106159-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vera Lucia da Silva Souza 12/137389-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucia Fernanda Lima dos Santos 10/253076-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rose Gomes de Faria Costa 10/248776-7  

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele dos Santos Batista 10/248787-4

E/CRE (01.07.607)CM 
Nação Mangueirense

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Calixtro de Melo 11/301363-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Regina Gomes de Castro 12/301589-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana dos Santos 10/288199-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michele da Silva Lessa de Oliveira 10/341361-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thalita Christina Gomes de Souza 10/267986-8

E/CRE (01.07.608)CM 
Samora Machel

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Souza Alves 11/267999-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvana Suely Thereza Bottari 10/268021-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ruth Andrea da Silva Mattos Barbosa 10/280996-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Souza Menezes 12/268752-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gerth Siqueira Figueiredo 12/291816-7

E/CRE (01.07.609)CM 
Vasquinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth Vieira Dias da Silva 11/261378-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Gonçalves Sportitsch 10/275716-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosa Nascimento de Souza 10/276826-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carolina Pacheco Rodrigues 10/253052-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica Cristina Vasconcelos Costa 10/250815-8

E/CRE (01.07.610)CM 
Arara Azul

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Helen Cristina de Sousa Ferreira 11/255161-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Torres dos Santos 12/254580-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Catarina Faria da Silva 10/276830-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Nunes 10/318419-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Cristina da Silva Romão 11/248769-2

E/CRE (01.07.801)EDI 
Profª Dayse Malagole

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Cristina Juvenal Gonçalves 12/346143-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julia Maria Pereira dos Santos 10/291797-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Regina Leite de Castro 10/222186-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila da Silva Abreu 10/307692-4

E/CRE (01.07.802)EDI 
Morro dos Telégrafos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle do Nascimento da Cruz 11/307694-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcela Araujo Campeão 12/260379-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabela Pereira Vique 10/290004-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqueline de Oliveira Paiva 10/200523-9

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202631

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Silva da Fonseca Fiuza 10/2682565

E/CRE (01.07.803)EDI 
Dois de Julho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra de Oliveira Goulart 11/299074-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suelen Maciel da Cunha 12/268362-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanuza debosan Albuquerque 
Moreira

10/311777-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Claudia Ferreira Pacífico de 
Andrade

10/231819-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josiane de Souza Furtado 10/285944-5

 
E/CRE (01.21.001) EM 

Joaquim Manoel de 
Macedo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rodrigo Leitão Garcia 10/318612-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita de Cássia Tavares da Silva 10/232293-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Arethusa Rodrigues Alves de Oliveira 11/351483-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Sanche da Costa da Silva 10/229985-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula de Jesus Soares 10/222522-5

E/CRE (01.23.001) EM 
Machado de Assis

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanielle da Silva Lopes 10/275730-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carmelina de Luca Simões de Faria 11/200839-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Rafaela Cimbalista de Souza 
Telles

12/301470-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carolina da Paz Mathias Adão Villela 10/233198-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kamila Ribeiro da Silva 12/299687-4

E/CRE (01.23.002) EM 
Santa Catarina

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle Alves de Freitas 11/258977-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Georgiane das Neves Pereira 10/283586-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Fontinha de Alcantara 12/297163-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leonardo domingues Pereira 10/271974-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thiago Bomfim dos Santos 10/306698-2

E/CRE (01.23.003) GET 
Júlia Lopes de Almeida

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Souza de Barros 11/289351-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jorge Roberto Rios Junior 10/283588-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa de Almeida Oliveira 12/266745-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela de Meneses Rodrigues 12/282440-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natalia Gerasso 10/266096-7

E/CRE (01.23.004) EM 
Juan Samaranch

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernando Octavio Duarte Braga 11/279274-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ramiro Gonçalves Correia de 
Azevedo

10/283613-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lissa Catherine R. de Souza Barros 
Morena

12/296364-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Moreira Barrucho 10/278993-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Christiane Ruffo Amorim 10/316094-2

E/CRE (01.23.601) 
CM José Marinho de 

Oliveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rejane Ferreira Oliveira 12/306666-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Verônica Rodrigues de Faro 11/215768-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elina Maria de Paiva Fernandes 10/266532-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Helena de Nazaré da Silva Campos 10/253099-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lúcia Tavares Teixeira 10/318987-5

E/CRE (01.23.603) CM 
Fallet

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marilde Cardoso Bezerra 
Chiwayengue

11/280908-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Valéria Apolinário Silva 12/300271-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Ferreira Lima de Oliveira 10/299084-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adil Simões E Souza Assis 10/266496-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Martins Poyares 10/320941-8

E/CRE (01.23.801) EDI 
Heloísa Marinho

 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Cancella Januario Zupo 11/268006-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vania Soares Blanco Enes 12/215861-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Joana de Paula Abrahão 10/275736-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michele Costa Pereira 10/279349-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrich Jordy de Oliveira Rodrigues 12/254224-9

E/CRE (12.02.701) 
CREJA

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Cristina Leite Lopes 11/302628-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia Pereira Silva 10/264231-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cássia Maria Padinha Luz 10/254294-2

FISCAL TÉCNICO
(Art. 6º)

Priscila Rodrigues Monteiro 11/283007-3

E/5ª CRE/GOP

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Monica Vilar dos Santos 12/224399-6

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Michele Amaro Ramos Guimaraes 12/222771-8

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Luciana Rafael Gonçalves da Silva 10/320909-5

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Lucia Cristina Escobar Rodrigues 
da Silva

10/264598-4

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Aline Bruno Velasco 10/248906-0

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Janaína Rangel Barboza Godinho 10/276106-2

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Georgina da Silva Freire Pimenta 10/193668-1

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Carla Cavalcante Pinto 10/265886-2

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Marinalva Silva da Costa Gonçalves 10/296552-3

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

José Mauricio Avelar Clemente 10/300217-7

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Heloisa Martiliano de Macedo Gomes 10/128153-4

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Millena Moreira da Silva 10/276199-7

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Denise Glória dos Santos Pereira 10/223305-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciane Cossich Trindade Alves 11/172533-2

E/CRE (05.14.001) 
EM Desembargador 

Montenegro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Torres Rodrigues 12/216028-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dilcilene Francisca Esteves 12/323012-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita de Luzie Diogo Correa Abreu 10/195015-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marilia Machado de Souza 10/170605-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafael Menezes da Silva 11/346349-4

E/CRE (05.14.002) EM 
Cecília Meireles

 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Aparecida da Silva Gonçalves 12/291621-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luisa Maria Revorêdo Vilela 10/272127-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Hallyne da Silva Lima de Jesus 10/242892-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Halan Silva Menezes 10/280472-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacqueline Lopes de Mello 11/136955-2

E/CRE (05.14.003) EM 
Maestro Pixinguinha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mara Pereira Mariano 12/300524-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristina Pantoja Simoes 10/286068-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscilla Fátima Estolano da Silveira 10/284205-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Ventura Nobre Abido 10/192563-5

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202632

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Clotilde Ferreira da Silva Santiago 11/142059-5

E/CRE (05.14.004) EM 
Sergipe

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Olindina Maas de Oliveira Fernandes 12/165518-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Theodoro Reis 12/200290-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dilma Maria de Moura Ramos 10/249435-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luis Guilherme Silva Nascimento 
Xavier

10/284196-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Coimbra Buin da Silva 11/232284-0

E/CRE (05.14.005) EM 
Bolívia

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Montenegro da Silva 12/223452-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Regina Célia do Nascimento Silva 10/284874-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Joyce Ramos Teixeira 10/261243-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Liliane dos Santos Aguiar 10/335946-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Albuquerque Marques Padua 11/215558-8

E/CRE (05.14.006) EM 
Quintino Do Valle

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lucia Esteves Lopes 12/231996-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle Moreira de Barros E Souza 12/222042-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciane Kesseler da Silva 10/239809-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana dos Reis Alves 10/284553-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelly Zanir da Silva Santos 11/254997-0

E/CRE (05.14.007) EM 
Albert Sabin

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Barbosa de Oliveira de Siqueira 12/298278-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafael da Cruz Salina 10/288257-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alzira Fernanda Rosa de Jesus 10/283600-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

José Jorge da Silva Santos 10/272960-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giovanna Martins de Almeida 11/176647-6

E/CRE (05.14.008) EM 
Maria Batistina Duffles 

Teixeira Lott

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Viana Almeida E Sousa 12/271907-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katarine Roque da Silva 10/259994-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giselli Cristine Moreira dos Santos 10/256424-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcus Vinicius dos Santos Neves 10/296665-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávia Guimarães Antônio 11/222241-2

 
E/CRE (05.14.009) EM 

Mato Grosso

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávia de Aguiar Cruz 12/249573-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcos Héber Paiva 10/315101-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelo da Silva Moreno 10/177900-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda de Andrade Araújo Costa 10/284189-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ellen Pereira Fernandes 11/218274-9

E/CRE (05.14.010) 
EM Irã

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katia Jerusa de Assumpção Silverio 12/273942-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valeria Lima da Silva 10/241919-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valeria Nery Moreira Proenca 10/194306-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maristela Cavalcante Lopes 10/209047-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita de Cássia Braga de Souza 11/217822-6

E/CRE (05.14.011) 
EM Alfredo De Paula 

Freitas

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nara Cristina Perozo Velasques 12/268353-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle Nogueira Rosdrigues Saar 12/222597-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Jullyana Glaucia de Barros 10/246946-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Aparecida dos Santos Moreira 10/195018-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Escossia Morais dos Santos 11/128205-2

E/CRE (05.14.012) EM 
J Carlos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria de Fátima Ferreira Martins 12/123803-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alcinea de Oliveira Bispo dos Santos 10/151754-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cátia Dias Moreira 12/272463-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth Leão Cardoso 10/228807-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mara Céu Pinto Vedovi da Silva 11/223026-6

E/CRE (05.14.013) EM 
Adlai Stevenson

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Vasconcelos Pereira 12/218166-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula de Almeida Gama de 
Oliveira

12/261114-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Braga da Cruz 10/330584-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Barreto Gomes 10/272113-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Ferreira dos Santos Britto 11/294119-3

E/CRE (05.14.015) EM 
Barcelona

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandrino Manhães Barreto 12/330224-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fábio Pereira Pedrosa 10/278947-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leonardo da Silva Coreicha 10/216524-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone de Queiroz decothe 10/285088-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaína Maria Di Stasio 11/216068-7

E/CRE (05.14.016) EM 
Pires E Albuquerque

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alex Araújo da Silva 12/291525-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria de Fátima das dores dos 
Santos Lima

12/307733-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michele Alves Ramos 10/335788-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nídia Fernandes Gonçalves Ruiz 10/252570-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Cristina Cardoso do Amorim 11/171682-8

E/CRE (05.14.017) EM 
Rodolfo Garcia

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Abrate Luigi 12/158098-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Souza dos Santos Romano 10/284210-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Maria Attia Marcello 10/234600-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Rangel Gomes 10/272951-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Susana da Costa de Meira Lima 11/300343-1

E/CRE (05.14.018) EM 
Rodrigo Otavio Filho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriano Araújo do Nascimento 12/285522-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lorena de Oliveira Cavalcante de 
Freitas

10/291637-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Valdiza Rogério da Silva 12/341185-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thiago Yukio de Oliveira Kahi 10/273014-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabele de Oliveira Nunes 11/171283-5

E/CRE (05.14.019) EM 
Rosa Bettiatto Zattera

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Joyce Frade Alves do Amaral 12/315079-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vitor Leandro de Souza 12/345850-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elieser Soares dos Santos 10/291632-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Santana da Costa Oliveira 10/335786-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Evelyne Kelly de Souza Machado 11/215728-7

E/CRE (05.14.020) EM 
José Do Patrocinio

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isis Costa Ventura 12/282242-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudio Reis Teixeira 10/296490-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Diogo Luís Ramos dos Santos 10/272193-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Érika Romana Lacerda Barbosa da 
Silva

12/345952-6

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202633

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Douglas Avelino de Souza 11/302210-0

E/CRE (05.14.021) EM 
Nun’alvares Pereira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rubia de Almeida Fernandes 
Salvador

12/298715-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Emily dayane de Souza Lourenço 10/299973-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luiza Florião Lahora 10/272119-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valeria Costa Silva 10/306989-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

José Edilson Vicente 11/263904-5

E/CRE (05.14.022) EM 
Mario Paulo De Brito

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jéssica de Castro Barizon 12/265033-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carolina Araujo Coimbra Pinto Santos 10/272117-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcilene Medeiros Alves 10/294305-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leonardo dos Santos Leoni 12/318598-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Martins Soares de Castro 11/263723-9

E/CRE (05.14.023) EM 
Gaspar Vianna

 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Andrade dos Santos 12/265718-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Cristina da Silva Gonçalves 10/297139-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Diogo Gonçalves de Souza de 
Oliveira

12/314983-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Albuquerque Freire 
Figueira

10/284166-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cleide Rozendo Gertrudes 11/282468-8

E/CRE (05.14.024) 
EM Almirante Newton 

Braga De Faria

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Godoy Leal de Souza 12/282491-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Munique Bezerra S. L. Costa 12/277247-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vânia Alves da Silva 10/211150-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Carrancho De Souza 10/284222-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcio Alessandro Cicchelli de Souza 11/296399-9

E/CRE (05.14.025) EM 
Conde Pereira Carneiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiane Cristina Rabello de Sá 12/263717-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Vieira Baptista Carvalho 10/246058-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcela dos Santos Santiago 10/296571-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adelia de Almeida Martins Medeiros 10/273036-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jhonatta Willians Martins Silva 11/296340-3

E/CRE (05.14.026) 
EM Francisco Sertório 

Portinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

André Rodrigues Krempser 10/318722-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda de Araujo Barroso 10/223264-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Cilene Feitosa 10/194930-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jussara Martins Cunha 10/245234-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele de Souza Peterle dos Santos 11/260613-5

E/CRE (05.14.027) EM 
Sebastião De Lacerda

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vinck Vitório Ribeiro de Carvalho 12/291212-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Viana da Silva Unger 12/247037-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Keli Cristina Martins 10/289145-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Cristima Silva das Chagas de 
Carvalhaes Pinheiro

10/277150-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Barbara Tavares de Souza Gonçalves 11/235320-9

E/CRE (05.14.028) EM 
Tarsila Do Amaral

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Cristina Neves Reddo 12/232553-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruno Moreira Linhares da Silva 10/272134-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Valquiria dobloni de Oliveira 10/242940-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Glhevysson dos Santos Barros 10/288363-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Washington Altair de Jesus Pereira 11/345491-5

E/CRE (05.14.029) EM 
Malba Tahan

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Whitaker Jean Jaques E Silva 12/297334-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandra Miranda Nazaré da Silva 10/228079-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Crystiane Sales da Silva de Souza 10/193677-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele de Barros Athayde 10/330615-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele Cristine Pimenta dos Santos 11/289808-8

 
E/CRE (05.14.030) EM 

Olímpia Do Couto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anne Kelly da Silva E Souza Rocha 12/346284-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Debora Silva do Rosário 12/268552-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Desiree da Silva Aguiar 10/284199-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Rodrigues Lemos de 
Almeida

10/267763-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabíola Pitanga Louzada 11/290634-5

E/CRE (05.14.031) EM 
Claudio Ignacio Oliveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lélia Santos Lima Passoumidis 12/289821-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna Guedes Fernandes 10/284232-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Régis Leite Almeida dos 
Santos

10/228075-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosimar da Silva Baptista Dória de 
Souza

10/239790-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anderson de Oliveira Theodoro 11/264830-1

E/CRE (05.14.032) EM 
Mendes Viana

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Pedro Paulo Mendes da Rocha 
Marques

12/302333-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafaela Fontes da Silva 12/345476-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ayume Ribeiro de Souza 10/277108-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudeline Ramos Costa dos Santos 10/284234-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anna Karolina Setubal Gomes Kleine 
Ribeiro

11/223150-4

E/CRE (05.14.033) EM 
Paula Fonseca

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Valéria Duarte Viegas 12/215612-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suzanne de Oliveira Freitas 12/275297-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thamiris Pereira do Nascimento 10/302952-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Queirolo Cabral 10/215831-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Monique Cerqueira Ribeiro 
Cataldo

11/286331-4

E/CRE (05.14.035) EM 
Amapá

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia Renata de Oliveira Ferreira 12/279661-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabrielle de Castro Carvalho 12/290357-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Pinto Rodrigues da Costa 10/255219-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Elizabete de Araujo Pereira 10/236593-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lucia Alves Galrão 11/232387-1

E/CRE (05.14.501) 
CIEP Dom Oscar 

Romero

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sabrina Lopes do Nascimento de 
Souza

12/286229-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Augusta Afonso dos Santos 12/278898-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniela Dias Narcizo Marcolan 12/320963-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelo Rayne Serra 10/284237-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Marques Vinhas Paraná 11/291634-4

E/CRE (05.14.601) CM 
Tio Sebastião Xavier

 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cinthia Pinheiro Machado de Lima 12/275695-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giulia Malagole de Lacerda Passos 10/327543-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Gomes Ferreira 10/208915-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria Santos da Silva 10/249259-3

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202634

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana dos Santos Braga Pinto 11/268432-2

E/CRE (05.14.602) CM 
Jecia De F Ferreira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Cristina Martins Vieira 12/149983-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Claudia Trancoso Rodrigues da 
Silva

10/249646-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacilene da Costa Modesto Brandão 10/274006-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gilvanete Oliveira Lima 10/262422-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda de Aguiar Lemos 11/275813-4

E/CRE (05.14.603) 
CM Amalia Fernandes 

Conde

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Fernanda Coutinho Luciano 
Ferreira

12/293493-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Fernandes Amato 10/268417-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristina Lara de Almeida Paula 10/268634-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Cristina Campelo Felix 10/254167-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian Santos Fortunato 11/216101-6

E/CRE (05.14.604) CM 
Estrelinha Dourada

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Mendes Tamburini 12/216095-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suzana Rosa Incerte Bernardo 10/275633-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Liliane Campos de Menezes de Mello 10/249634-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Claudia Ferreira dos Santos 10/256158-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Zoraia Pereira Gomes 11/260106-0

E/CRE (05.14.605) CM 
O Sonho De Ramon 

Pascual

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Martins Freitas 12/249558-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique Ferreira da Silva 10/275828-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lidia dos Santos Lopes Silva 10/293518-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suelen da Costa Alves Cordão 10/280248-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina Gonçalves Pinheiro 
Saidy

11/232032-3

E/CRE (05.14.606) CM 
Acalanto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carla Barbosa da Silva 10/256363-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth Maiolina Freire 10/277337-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marlucy Cristina Silva 10/291669-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Helida Carvalho de Oliveira 10/266972-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cecília de Campos Saitu 11/215776-6

E/CRE (05.14.607) CM 
Sementinha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula de Souza Nogueira 12/256430-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Quirino Godinho 10/282565-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lucia Gomes Tavares 10/256155-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angélica Maria Rosa 10/318398-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosana Bruno Peixoto 11/232187-5
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Santos de Lima 12/264813-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marília Carvalho da Fonseca 10/273803-7

E/CRE (05.14.608) CM 
Joseph Barbera

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lúcia Cláudia Faustino Rodolfo 10/334236-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaína Soares da Silva 10/334143-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula de Souza Mendes 11/268437-1

E/CRE (05.14.609) CM 
Parque Bom Menino

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia da Silva Marques Alves 12/278931-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nathalia Cristina Correia de Carvalho 10/275829-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Gabriela Holanda Silveira 
Machado

10/293497-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata de Moura Quaresma Ferreira 10/275848-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Caroline Maria Medeiros de Azevedo 
Dias

11/217959-6

E/CRE (05.14.801) 
EDI Deputado Pedro 

Fernandes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lívia de Borja Reis 12/279641-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina Ferreira Ribeiro 10/280819-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosângela Paes Drumond 10/282955-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Letícia da Silva Soares 10/273660-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata de Pinho Vianna Lucas 
Pulleiro

11/268423-1

E/CRE (05.14.802) EDI 
Luxemburgo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Rosas Magalhães da Silva 12/298366-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Livia Xavier Fernandes 10/257381-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Rosa Medina Lopes 10/256350-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kezia da Silva Gomes de Lima 10/268458-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavia Lira Oliveira Cotts da Silva 11/252595-4

E/CRE (05.14.803) EDI 
José Alpoim

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelle Esteves Linhares Alves 12/334932-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Letticia da Silva Cardoso 10/244405-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Maria de Souza Benedito 10/267642-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia dos Santos Veillard Soares 10/268472-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Dias Chagas Carvalho 11/247021-9

E/CRE (05.14.804) EDI 
Vicente De Carvalho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Valéria de Azevedo Passos 12/301408-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Telma Ciríaca Pinheiro de Sá 10/244395-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth Curak Rosa 10/242937-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Bruna Silva Magalhães 10/318032-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosa Maria de Oliveira Santos 11/151147-6

E/CRE (05.15.001) EM 
Pará

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucas Vieira Souza 12/299697-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiano de Jesus Rosario de 
Azevedo

10/294316-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Coelho Bernardo 10/166331-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rodrigo Amaral Ribeiro 10/300221-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amaury Gomes de Almeida 11/279278-6

E/CRE (05.15.002) EM 
Itália

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edmilson Lima de Farias 12/275329-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruno Segal Rodrigues dos Santos 12/291217-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eduardo Flores Nunes 10/290766-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafaela Alvim de Souza Ferreira 10/284285-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anelize Amorim Rodrigues da Silva 11/290747-5

E/CRE (05.15.003) EM 
Olegário Mariano

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lúcia de Moura Andrade 12/216190-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Taiana Batista danzer Freitas 12/282470-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Luisa Cavalcanti dos Santos 
Braz

10/195306-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisangela de Souza E Silva Castro 10/218890-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nivânia Carvalho Rocha da Silva 11/215625-5

E/CRE (05.15.004) EM 
Luiz De Camões

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michel Cruz Azevedo 12/297609-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniella Martins de Oliveira 12/289648-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Marcia de Souza 10/194268-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniel Rodrigues de Souza Junior 10/2729770

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202635

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Menezes Correia Garcia 11/148154-8

E/CRE (05.15.005) EM 
Oswaldo Aranha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Toledo Simões 12/241534-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucimar Menezes 10/193673-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marta Gerusa Ferreira Aleixo Lois 10/284558-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Aparecida de Carvalho 
Januário

10/212278-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Maria Coutinho dos Santos 70/341263-2

E/CRE (05.15.007) 
EM Francisco Frias Da 

Mesquita

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqueline Garcia da Silva 12/247012-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giselle Suzano Soares da Silva 10/228076-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julio Cesar Silva de Sousa 10/272942-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Domingos Praça Santos 10/241897-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosamar Lacerda de Carvalho 11/061110- 3

E/CRE (05.15.009) EM 
Velinda Maurício Da 

Fonseca

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana Profeta Pimentel 12/302231-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Lima Hippertt 10/265720-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Manuela Andrade de Azevedo 10/285613-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth Rodrigues da Costa 10/231487-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosemary Aparecida da Costa 
Gomes

11/239033-4

E/CRE (05.15.010) 
EM Professor Alfredo 

Russell

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Vianna Veras 12/150208-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isis Fernanda Ferreira Canevello 10/284397-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Clara de Souza Soares 10/274426-6
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Gusmão Silva Teixeira 10/227996-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raphael da Costa Gomes 11/271883-1

E/CRE (05.15.011) 
EM Embaixador João 
Neves Da Fontoura

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaína Larrate de Campos 12/167061-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natália Brasil da Silva 12/346154-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Clélia Aparecida dos Santos Cândido 
da Silva

10/239799-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Rose da Silva 10/284562-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camila de Oliveira Gomes Peixoto 11/207084-5

E/CRE (05.15.012) EM 
Mário Penna Da Rocha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Yasmim Barros Bastos 12/298279-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marluce Baiense Costa de Souza 12/298318-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lúcia Cristina Mendes 10/258308-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anete Sacramento Cirqueira 10/296654-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucinda Maria da Conceição Freitas 11/222668-6

E/CRE (05.15.013) EM 
Silvio Romero

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa da Silva Sá Sampaio 
Moreira

12/285703-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Rosa Moutela de Oliveira 12/232071-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Cristina de Mattos Motta 10/284207-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Zilda Maria Campilho da Silva 10/224743-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lidiane Corrêa Vieira Ribeiro 11/272149 -6

E/CRE (05.15.014) EM 
Fornovo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Glória Maria Schweiger 12/166903-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanine de Souza Nascimento 12/288186-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gustavo do Nascimento de Oliveira 10/284200 -3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mauricio Cajueiro da Silva Filho 10/330592-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jordana Carvalho de Oliveira Salazar 11/263722-1

E/CRE (05.15.015) EM 
Padre Dehon

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Vieira da Silva 12/267880-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Shirley Cristiane Pereira dos Santos 12/272957-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Cristina Bezerra Storino 10/200342-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sueli Colangelo Soares da Cunha 10/282049-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Faro de Almeida Motta 11/300518-8

E/CRE (05.15.016) EM 
Raja Gabaglia

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vinícius de Freitas Rosa 12/296402-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Cristina da Silva 10/193328-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carlos José Monteiro Monteiro da 
Costa

10/306664-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Flores Walsh da Silva 10/277417-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline de Abreu Cardoso Lopes 11/165186-8  

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aglae de Moura Guimarães 12/200178-2

E/CRE (05.15.017) 
EM Maria Das Dores 

Negrão

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giselle Aparecida Toledo Esteves 12/261022-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carla Vieira Rosa Vicini 10/284243-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizete Duarte de Freitas 10/167154-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Alves de Lima Prado 11/172126-5

E/CRE (05.15.018) EM 
Viriato Corrêa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Cristina da Silva Pinto 12/171151-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Mendes Agapito Guedes 10/284203-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavia Freire da Costa 10/193210-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle de Souza Santos Lucio 10/268621-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica de Souza Leite 11/116042-3

E/CRE (05.15.019) EM 
Waldemiro Potsch

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcela Freitas de Souza 12/267041-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariana Freitas de Sousa 10/267785-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Campello Gouvêa 12/279813-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leonardo de Carvalho Sapucaia 10/254730-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tania Meira Farias 11/209340-9

E/CRE (05.15.020) EM 
Waldemar Falcão

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ricele Cristina Barthar Aguiar 12/336007-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcela Francisca Mota 10/195279-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Bahia da Silva 10/170632-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katia Regina Constancio de Souza 10/261568-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marian da Costa Santos Moraes 11/285510-4

E/CRE (05.15.021) EM 
Mozart Lago

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Magnólia Carneiro Godinho 12/328586-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elenice Lopes 10/294117-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanda Marli Moreira de Barros 
Barbosa

10/272147-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dulce Glória Almeida 10/305202-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcus Vinicius Rocha Vieira 11/291691-4

E/CRE (05.15.022) 
EM José Emygdio De 

Oliveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Felipe de Menezes Silva 12/297489-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wilton Bernardo dos Santos 12/327939 -5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniel Rabello Garibaldi Fonseca 
Borges

10/290779-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Luiza Carlos da Silva 10/211062-5

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202636

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kecylane Fernandes Nunes 11/289032-5

E/CRE (05.15.023) EM 
Conde Afonso Celso

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leandro Rogério Santos da Costa 
Zanardi

12/297201-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvia França Ribeiro 10/244403-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaís de Oliveira Carvalho da Silva 10/284212-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vânia da Silva Porto Pinto 10/228042-8  

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paloma Cesar de Souza Tenório Silva 11/291496-8

E/CRE (05.15.024) EM 
Cervantes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia de Carvalho Figueira Tavares 12/241918-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julia do Nascimento dantas 12/319777-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcos Andre Siqueira Gomes 10/277122-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcela Paranhos Neves Leiros 10/284155-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Maria Cardoso Pereira 11/165055-5

E/CRE (05.15.025) EM 
Francisco Palheta

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Santos de Almeida Moraes 12/282358-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniel Freitas Lopes 10/247870-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adir Moreira de Almeida 10/095364-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

José Henrique da Silva 10/221647-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Eny Leandro Picozzi 11/232307-9

E/CRE (05.15.026) EM 
Paraguai

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Campos Paulino 12/291159-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thiago Augusto de Lima 12/296318-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Berto Bezerra 10/194704-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ubiraci Marques Aragão 10/152284-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sirléa Mesquita Libonati 11/231942-4

E/CRE (05.15.027) EM 
Santos Dumont

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane dantas de Souza Pessanha 12/216122-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Isabel Chagas Salles da Cruz 12/222026-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ester Souza Freire 10/151962-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Cristina Antônio 10/157687-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiano de Jesus de Oliveira 
Barauna

11/273274-1

E/CRE (05.15.028) 
EM Evangelina Duarte 

Batista

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Dias Lamoglia Brandão 12/232418-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lúcia Ribeiro 10/277121-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Melissa de Alcantara Alves Melo 
Rangel Barbosa

12/340953-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisa Ramos Gomes 10/194191-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jorge Felix dos Santos Junior 11/259878-7

E/CRE (05.15.029) 
EM Professor Carneiro 

Felipe

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Andréa dos Santos 
Nascimento

12/242453-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carina Sanches Rego 10/248456-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Ribeiro Passos 10/284180-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elieni de Oliveira Dutra 10/195096-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanderlei Tavares Boechat Gomes 11/291211 -1
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rogério da Silva Figueiró 12/297096-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Claudia Soeiro Pinto 12/232770-8

E/CRE (05.15.030) EM 
Irineu Marinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele Sabino Pereira Batista 10/227923-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Regina da Silva Soares 10/228142-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana de Abreu Cordeiro 11/241410-0

E/CRE (05.15.032) EM 
Leonor Posada

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Louize Lopes Pereira 12/320797-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Magaly da Silva Miranda 10/275404-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosana de Sá Almeida 10/268439-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edwiges Camilo de Oliveira 
Figueiredo

10/300348-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosângela Maria Gomes Vianna 11/147121-8

E/CRE (05.15.033) EM 
Oswaldo Goeldi

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Silva Soares 12/297934-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcela Marques Pais Pinto 12/248990-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandre Barbosa 10/284215-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carmen Ribeiro Antunes 10/223300-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jéssica Mendonça Bastos 11/298307-0

E/CRE (05.15.034) EM 
Barão De Itararé

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele de Azevedo Saboia Santos 
Rodrigues

12/260702-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cláudia Regina Falcão Chaves 
Camini

12/193167-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rodrigo Cavalcanti Verdini Borges 10/284214-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Pacheco dos Santos Machado 10/122564-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eloisa da Silva Lisboa 11/232641-1

E/CRE (05.15.035) EM 
Barão Do Amparo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Erica Fernanda Martins 12/232638-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eleonora Gomes do Nascimento 12/268560-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elayne Torres Monteiro 10/268488-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea da Silva Freitas 10/233945-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lucia Pedro Ribeiro 11/165044-9

E/CRE (05.15.037) EM 
Haiti

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Celia Gomes dos Santos 12/165423-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alex Ribeiro Cerqueira 10/170754-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Cardoso Bernardo 10/116625-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alysson Marcelino Custódio 10/306278-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Dálmasio de Almeida 11/300341-5

E/CRE (05.15.038) EM 
França

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia da Costa Santiago 12/235304-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane da Silva Almeida 10/227956-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Cristina Brito de Almeida 10/193465-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Cristina Ribeiro Alves 10/194343-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávia Duarte Dias 11/285989 - 0

E/CRE (05.15.039) EM 
Quintino Bocaiúva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcio Antonio Silva da Costa 12/266061- 1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rachel Alcantara Pinto Vidal 10/330626 - 3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielly Scovino Rodrigues da Rosa 10/341290 - 5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Rodrigues de Araújo Batista 10/259414 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique Mello de Souza Barauna 11/317560-1

E/CRE (05.15.040) EM 
Professor Souza Da 

Silveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Roque Siqueira 10/317540-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cláudia Silvério Faial Silva 10/231114-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudio Mello de Medeiros 10/335792-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Henrique dos Santos de 
Azevedo

10/224466-3

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202637

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Liesio Lopes Duque 11/298631-3

E/CRE (05.15.041) EM 
Oswaldo Teixeira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vivian de Farias Bernardo 12/293507-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariane Sousa Pinto 12/311858-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Rita Boaventura Ferreira 10/211060-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvia de Carvalho Menezes 10/215339-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Copelo dos Santos Almeida 11/135697-1

E/CRE (05.15.042) EM 
Maurício De Medeiros

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda de Carvalho Barranco 12/306250-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ilza Carla Messino Ojeda 12/145560-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luis Henrique Rodriques Coutinho 10/192379-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Clarissa Marinho Pereira dos Santos 10/267762-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisangela da Costa Magalhães da 
Cunha

11/232069-5

E/CRE (05.15.043) 
EM Prefeito Filadelfo 

Azevedo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Bianco Mesquita de Paula 12/268569-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ary Brandão Moreira 10/228014-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Débora Cristina Cruz Vicente 10/192996-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliana de Souza Viana Pereira 10/285749-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica da Silva doria 11/280324 -5

E/CRE (05.15.044) EM 
Espírito Santo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Meri Luci da Costa Corrêa 12/257228-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Maria Linhares Castrioto 12/291528-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

João Carlos de Oliveira 10/193515-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica Andrade de Sousa Ventapane 10/296560-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Gomes Martins 11/200468-7

E/CRE (05.15.045) EM 
Jaime Costa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tânia Cristina de Abreu Barbosa 12/232259-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Liliane Henriques Fernandes 12/247531-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavia Costa Pereira Dimas 10/294314-0
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cesar Felipe da Silva Coutinho 10/262621-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana da Rocha Pereira 11/268435-5

E/CRE (05.15.046) EDI 
Adelmar Tavares

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Cecilia dos Santos Sarto 12/210227-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ludmila Amparo Carvalho 10/263712-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria de Fátima Lobato da Silva 10/103390-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elane Correa Mesquita Alvares 10/331729-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelo Felipe Silveira de Mattos 11/234749-0

E/CRE (05.15.047) EM 
Frei Leopoldo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janine Gonçalves Busnardo 12/207238-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique Baptista Vieira Pires 12/282300-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Henrique da Trindade Floriano 10/193645-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Cristina dos Santos Barros 10/194425-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Cristina Pinheiro de Amorim 11/215754-3

E/CRE (05.15.048) EM 
Rostham Pedro De 

Farias

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camila Regina Soares da Silva 12/301487-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Moraes Rodrigues 10/290771-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosenir Coelho de Castro 10/256159-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cíntia Maria de Aragão Rosa 10/262045-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Lucília Monteiro da Silva 
Ramos

11/219303-5

E/CRE (05.15.049) EM 
Cinco De Julho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Dias da Silva Botelho 12/200622-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camila Paula Nascimento Alexandre 10/284187-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria Fernanda de Ornelas 10/242756-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Freitas Ferreira 10/222534-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Débora Bispo Diniz 11/268441-3

E/CRE (05.15.050) EM 
Paraná

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Maria Hafner Janbartolomei 12/167686-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carolina Rodrigues Guimarães 
Moreira Sabadin Spala

10/290767-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávia Cristina Bezerra da Silva 10/242702-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Samanta Lemos Ferreira da Silva 10/294333-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Agda de Fatima Rodrigues da Silva 11/222362-6

E/CRE (05.15.051) EM 
Ruy Carneiro Da Cunha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Fernandes Seabra 12/272122-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexsandro Correa 10/284242-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Luiza dos Santos Rodrigues 10/234073-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vania Fonseca Pereira da Silva 10/228329-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luiz Carlos Tavares da Silva 11/279295-0  

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rachel Livio da Silva Pacheco 12/257464-8

E/CRE (05.15.052) EM 
Azevedo Júnior

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gleice Ingred da Silva 10/284156-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange dos Santos do Nascimento 10/120177-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Walquiria Cardoso Vianna 10/227797-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudine Gomes dos Santos 11/200968-6

E/CRE (05.15.053) 
EM Senador Francisco 

Gallotti

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Andreza de Farias da Costa 12/263608-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica Aparecida Lopes 10/143471-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Ferreira Martins Josua 10/228105-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Carneiro Nazareth 10/306012-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle Alves de Moura Pinheiro 11/282476-1

E/CRE (05.15.054) EM 
Cardeal Arcoverde

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniela Regina da Silva 12/259435-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Levi Soares do Nascimento 12/330198-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaís Barbosa de Vasconcellos 
Coutinho

10/284192-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Menezes de Oliveira Gomes 10/193434-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Facio Hora Barreira 11/274041-3

E/CRE (05.15.055) 
EM Ministro Edgard 

Romero

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Maria Lampaça Vieira 12/154078-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carlos Alberto Lima Barreira 10/298615-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Regina Coelho Garcez 10/296555-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Heloisa Maria Marotta de Oliveira 10/224751-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvia Regina Neves Cruz 11/216246-9

E/CRE (05.15.056) EM 
Luis Carlos Da Fonseca

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Neusa Maria Fernandes de Almeida 12/232276-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Agatha Cristine Santos Menezes 
Fernandes

12/3462363

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thais de Carvalho Vianna 10/284201-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Julio Ferreira 10/305997-9

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202638

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernando da Cruz Britto 11/283464-6

E/CRE (05.15.057) EM 
Rugendas

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Martins da Silva 12/305238-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natália Ferreira Stutz Canto 10/296557-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Florentina Gomes do Nascimento 10/195436-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suely Ribeiro Balthazar 10/239801-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Erica delgado da Silva Freire 11/254736-2

E/CRE (05.15.058) EM 
Astolfo Rezende

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine dos Santos Silveira 12/284208-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Castro e Silva Nepomuceno 12/260090-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Diogo da Costa Abreu 10/285767-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Gariglio Ferreira 10/194497-4  

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maristela Cintia Tantos 11/165471-4

E/CRE (05.15.059) EM 
República Dominicana

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Teresa Cristina da Silva Monteiro 12/232124-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cátia Curty Mello 10/146395-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Regine Montrezzol Pereira 10/284211-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leila Mendonça dos Santos 10/152773-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Margarete Alves dos Reis de Sousa 11/202520-3

E/CRE (05.15.060) EM 
Irmã Zelia

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roseleny Bernardino de Lima 12/157580-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gilberto Santos de Oliveira 10/231245-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcus da Cruz Machado 10/106374-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kellen Cristina Florêncio Ferreira 10/259565-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Silva do Nascimento 11/207002-7

E/CRE (05.15.061) EM 
Aspirante Carlos Alfredo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lorraine da Silva Ferreira 12/327191-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Paula Cabral da Silva 12/346259-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aparecida Morais Rocha 10/239816-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rejane Goes Azevedo 10/274423-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Cristina dos Santos Vidal 11/242613-8

E/CRE (05.15.062) EM 
Figueiredo Pimentel

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniela Queiroz Armindo 12/166907-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Valéria Oliveira da Silva 10/194641-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vania Cristina de Souza Santos 10/194539-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tereza Terbutino de Castro 10/244427-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michele Madeira Parada Ferraz 11/253910-4

E/CRE (05.15.063) EM 
Padre Jose Mauricio 

Tomas

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Érica Alves Silva de Oliveira 12/299754-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Gomes Teixeira Silva 12/206877-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Gomes da Silva 10/217107-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cinthia Santos de Barros 10/288251-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosângela de Oliveira 11/123762-7

E/CRE (05.15.064) EM 
Mestre Darcy Do Jongo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gilvania Soares Bezerra 12/265050-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Charlyne Souza Cruz 12/297943-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria José dos Santos Costa 10/227990-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana da Silva Mirre 10/284067-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Geisa Nunes Reis 11/293560-9
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Gama Bernardo 12/351166-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Pablo Souza da Silva Gomes 10/274249-2

E/CRE (05.15.501) 
CIEP Augusto Pinheiro 

De Carvalho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielly Monteiro B.da C. Rocha 12/279907-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Ferreira de Oliveira 10/282639-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelly Gomes Araujo 11/286126-8

E/CRE (05.15.502) 
CIEP Prof. Manoel 

Mauricio De 
Albuquerque

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Accioli Baltazar Garcia 12/201111-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Machado Araujo 12/234183-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Davi de Oliveira Lima 10/284163-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Vieira da Fonseca 10/228140-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cleide de Abreu Araujo 11/218124-6

E/CRE (05.15.503) 
CIEP Metalurgico 

BenEDIto Cerqueira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nilda da Silva Santos Almeida 12/215647-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Miranda de Noronha 12/278899-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavia Trotta Affonso 10/288166-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Rodrigues Moreira 12/298154-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaina Bernardino de Castro 11/249616-4

E/CRE (05.15.601) CM 
Olga Benario

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariangela Ramos da França 
Medeiros

12/253927-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cerlandia Aguiar Barbosa 10/335623-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange de Andrade Souza Diniz 
Alcoforado

10/227968-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria da Conceição de Moura 
Cordeiro

10/245118-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiane Cabral da Silva de Oliveira 11/2496032

E/CRE (05.15.602) CM 
São Miguel Arcanjo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Tavares de Souza Machado 12/207470-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Zenaide Feitosa da Rocha 10/272441-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristina Matildes da Silva 10/266912-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosilene Cidade Borges Garibaldi 10/279635-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marilene Silva Raposo 11/232498-6

E/CRE (05.15.604) 
CM Gercinda Rosa Da 

Fonseca

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Débora de Souza Martins de Oliveira 12/282632-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafael Ferreira Salgado 10/266951-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Érika Andrade de Medeiros 10/280832-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Reginelli Moura de Almeida 10/331699-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Henrique dos Santos Gonçalves 11/256096-9

E/CRE (05.15.605) CM 
Jose Raimundo De 

Souza Alves

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávia Batista dos Santos Alves 12/256132-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valessa de Jesus Leite 10/201052-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciléia da Costa Silva 10/256127-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Deborah Orlandini Ferroco Camello 10/268533-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheyla Carvalho Tavares da Silva 11/265977-9

E/CRE (05.15.606) CM 
Josué De Castro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucas Coelho 12/299045-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia da Silva Mamede 10/254758-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tamara Dutra Costa Monteiro 10/267279-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth da Graça Y’gubau Barbosa 10/307625-4

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202639

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Joseane Pereira Valença 11/222321-2

E/CRE (05.15.607) CM 
Mané Garrincha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Schmidt dos Reis de Farias 12/218216-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita de Cassia Farias Queiroz 10/215853-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andressa Cristina Rodrigues Marques 10/268433-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Lopes Pereira 10/276887-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carina Ferreira Lima Magro 11/268566-7

E/CRE (05.15.608) CM 
Maria Jose De Paula 

De Jesus

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paola Perrotte Pinto Elias 12/276454-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata de Oliveira Rodrigues 10/268556-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandra Marques Rosa de Oliveira 10/290408-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavia de Andrade Correa 10/282967-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lúcia Helena Salles Jordão 11/201044-5

E/CRE (05.15.610) 
CM Sempre Vida 

Palmeirinha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vânia Monteiro Ramos Costa 12/299127-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaiz de Assis Almeida Chagras 10/330327-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Joyce da Silva Ribas domingos 10/330315-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandra de Araújo Lopes 10/334223-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea de Oliveira Jacob 11/267840-7

E/CRE (05.15.611) CM 
Vovó Maria Joana

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nathalia dos Santos Ceciliano 12/282773-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernando Wagner Colangelo Soares 
Cunha

10/280923-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudete Santos da Costa 10/297541-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea da Silva Lopes 10/268468-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angelica Pacheco de Souza de 
Farias

11/201082-5

E/CRE (05.15.612) CM 
Tia Maria Do Jongo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giuseppina Paladino 12/208002-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria Correa de Lemos 10/268549-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle Corrêa Pereira 10/238998-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Freitas Nunes 10/293555-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Felipe Alves da Silva 11/268539-4

E/CRE (05.15.613) 
CM Manoel Da Rocha 

Aprisco

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rejane Cristina Lages da Rocha 12/275821-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aliene Pereira Tavares Szames 10/276038-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Gomes Assis Antonio 10/276396-9
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Celeste Bandeira da Cunha 10/346519-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alvaro Augusto Bermudo de Oliveira 11/259405-9

E/CRE (05.15.801) EDI 
Karine Lorraine Chagas 

De Oliveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Ribeiro de Lucena 12/253905-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Martins da Silva de 
Almeida

10/262116-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Alves Francisco Moraes 10/294155-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vivian de Melo Hammes 10/298371-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Assad de Azevedo 11/290768-1

E/CRE (05.15.802) EDI 
Gustavo Lessa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariana Correa de Almeida Castro 12/279632-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian de Oliveira Machado 10/279165-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Helena de Oliveira 10/238805-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Maria da Silva Santos 10/273738-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ioná Pillar Casali 11/147385-9

E/CRE (05.15.803) EDI 
Pio Xii

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Filomena Fernandes Leonor 12/241872-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana da Cunha Carmo Seleimend 10/222642-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanise Martins de Azevedo 10/245141-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula do Nascimento de Oliveira 10/254748-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Santana Maria Paiva Carvalho 11/200147-7

E/CRE (05.15.804) EDI 
Fernão Dias

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Stephanie Paula de França do 
Nascimento

12/279597-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Margareth Maria França de Almeida 10/266966-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Carla Boente da Silva 10/218937-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camila Cristina Ribeiro da Silva 10/275837-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Thomaz Oliveira da Silva 11/232776-5

E/CRE (05.15.805) EDI 
Rocha Pombo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elayne Cristina Soares Orlando 12/279166-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscilla Maria Giorgio Cardoso 10/247098-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maíra Machado da Rocha E Silva 10/239635-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Arlete da Costa Monçores 10/206801-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Teixeira Oliveira 11/166895-3

E/CRE (05.15.807) EDI 
Buriti Congonhas

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Soares da Silva Guimarães 12/293584-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia Glória Cardoso Bittencourt 10/256157-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele do Nascimento de Oliveira 10/331701-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvana Conceição da Silva 10/254760-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camila Borges Silva E Souza 11/279223-2  

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Rubens Reis Gomes 
Pereira

12/268559-2

E/CRE (05.15.808) EDI 
Guaraciara Rodriguez 

Diniz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Maria R. da Silva Correia 10/293525-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana de Azeredo Netto 10/282949-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Neves Belisario Brandao 10/272682-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Valéria de Souza Gonçalves 11/268979- 2

E/CRE (05.15.809) EDI 
Professor Ubirajara De 

Paula Castro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thays Felipe Lemos 12/279686-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thais Cristine Nascimento Moreira da 
Silva Mascarenhas

10/293659-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camille Soares Alves 10/346186-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tamyris Bruno Duarte Dias 10/334232-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Martins de Moraes Aguiar 11/293508-8

E/CRE (05.15.810) EDI 
Professora Terezinha 
Sardoux Henriques

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Rosa Alves da Silva Trancozo 12/293509-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávia Suzart Vaz de Farias 10/293510-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gleiciane Paiva Queiroz Linhares 10/256317-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Evelyn Maria da Costa Gomes 10/293551-8

FISCAL TÉCNICO
(Art. 6º)

Mirian da Paz dos Santos Resende 10/171757-8

E/6ª CRE

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Michele do Nascimento Riguêto 12/302317-3

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Marcela Thays da Silva Dias 
Rodrigues

12/200685-6

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Tatiana Masello de Souza 10/232025-7

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Sílvia Oliveira dos Santos Ferreira 10/268631-9

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202640

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica dos Santos de Queiroz 11/252611-9

E/CRE (06.22.001) EM 
Guilherme Tel1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Padilha de Oliveira 12/268595-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raiane da Costa Dias Moises 12/282132-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bárbara Lucia Gomes Lacerda 10/284239-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cláudio Marcelo Friaça 10/177326-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alesandra do carmo da Silva Pires 11/262092-0

E/CRE (06.22.002) EM 
ANTONIO MACEO

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Alves de Almeida 12/222006-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristina Valentina Pereira Dutra 12/267409-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Débora Cristina Gonçalves 10/193333-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Dias Batista 10/230071-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cinthya da Silva Borges 11/216208-9

E/CRE (06.22.004) EM 
Paraíba

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Miranda de Sá Cardoso 12/222312-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Maria Ferreira Araujo 10/230014-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta da Silva de Lemos 12/222996-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Felipe Luiz Santos de Lima 10/272164-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Ferreira dos Santos 11/247257-9

E/CRE (06.22.005) EM 
Cyro Monteiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Ferreira Tavares Marback D 
Oliveira

10/299660-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene Sabino de Paula Santos 10/239821-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Duarte Spezani 10/227714-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Ribeiro Torres 10/245250-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruno Nogueira Cardoso 11/285708-4

E/CRE (o6_22.006) EM 
Antenor Nascentes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Regina Libório Medeiros 12/291594-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

William Antunes dos Santos 10/298163-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Zilene Lopes de Faria s Dionísio 10/272176-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leila Cristina Antonio Nogueira 10/2310662

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ademir Vieira da Silva 11/234918-1

E/CRE (06.2 2_o07) EM 
Alexandre Farah

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelo Amaro da Silva 12/164871-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Érica Viviane de Moraes Caetano 10/253237-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Andrade Honorato 10/2845 27-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sylvia Valle de Azevedo 10/230032-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriela da Silva Ferreira 11/298299-9

E/CRE (06.22.008) EM 
Narbal Fontes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Bárbara Braga Souza Pereira 10/254844-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jussara de Carvalho Ribeiro 10/227957-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gizelle Pinto Paranhos 10/284272-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sônia Pires Barrientos 10/208054-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mario Jorge Pereira de Sousa 11/233981-0

E/CRE (06.22.009) EM 
Coelho Neto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Santos de Carvalho 10/245872-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Maia Pereira Santore 10/305269-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nayanne da Silva Sá 10/284276-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edinez Damasceno de Arruda da 
Silva

10/285288-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Pulcherio Gomes Belshoff 11/207043-1

E/CRE (06.22.011) EM 
Zituó Yoneshique

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Keila Pinto Frauches do Nascimento 12/171372-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávia da Fonseca Sant’Ana 12/221877-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angela Alves dos Santos Sousa 10/296566-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alex Bispo da Silva 10/335815-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michele Geraldo da Silva Borges 12/302252-2

E/CRE (06.2 2.012) EM 
Álvaro Espinheira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Hellen Sumahi Ferreira Felix 12/251012-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Helizabeth dos Santos Victorio 10/299986-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Chagas Rosa 10/217695-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly dos Santos Assiz Decottignies 10/264686-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Charles da Silva Castro 11/318610-3

E/CRE (06.22.014) EM 
Bélgica

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alzira Ferreira Queiroz Pelegrineli 10/192819-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscilla Carvalho de Lima da 
Fonseca

10/284306-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa da Silva Moreira 10/207986-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

lná Amaral de Asssis Perenciolo 12/272376-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Cristina Barroso 11/254852-7

E/CRE (06.22.016) EM 
Piauí

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Ribeiro da Silva Sarmento 12/288419-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Milena Barreto de Oliveira 12/290355-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Cristian da SIiva Lanna 10/361829-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Maria Felix da Silva 10/163105-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vania Laura Cruz Moraes de Oliveira 11/136567-5  

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Regina Pereira Drumond 12/262509-3

E/CRE (06.22.017) EM 
Lia Braga

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luana Gomes Barbosa 10/284349-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

lris Augusta Quirino Domingues 10/194492-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Cristina de Oliveira Tavares 
Capuchinho

10/232116-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Diego Souza da Cunha 11/298620-6

E/CRE (06.22.018) EM 
Baden Powell

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Zandomingo Carvalho Ramos 
Dácri

12/297513-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camila Queisy Vieira Scot 12/330436-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosângela Moura da Silva 10/245228-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta da Silva Pecarski Coutinho 10/211067-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vinicius Gentil Miranda 11/301407-3

E/CRE (06.22.019) EM 
Emílio Carlos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Everton da Graça Porto 12/297141-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Cesar Monteiro Nascimento 10/112570-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Melissa da Costa Gomes 10/284305-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Beatriz Feitosa Barbosa 10/330688-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gesieli Monerat do Nascimento dos 
Prazeres.

11/311854-4

E/CRE (06_ 22_o20) 
EM Maurice Maeterlinck

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanderson de Almeida Farias 12/305071-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Escafa da Silva 10/260556-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

lgor Gomes de Araujo Silva de 
Oliveira

10/336090-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcus Vinicius de Oliveira 
Vasconcellos

10/284288-8

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202641

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Moutta da Gama 10/331677-5

E/CRE (06 . 22.021 ) 
EM Isaías Alves

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele Silva de Azevedo Alves 11/215446-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaiane Alves de Castro Rodrigues 
Limeira

12/362298-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Geisa Ribeiro de Aquino Gomes 12/293647-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Ferraz 10/170577-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Graciele Costa Marques de Araújo 
Soares

11/248921-9

E/CRE (06.22.022) EM 
Rose Klabin

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jorge Luiz de Sousa Oliveira 12/199525-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla de Oliveira Santos Rosse 10/163012-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Martins Ferreira de Souza 10/170780-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mellyna Rigatos de Lanna 10/296579-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anita de Jesus Siqueira 11/149929-2

E/CRE (o6_22.023) EM 
Gilberto Amado

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

André Luís dos Santos Oliveira 12/286077-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Moscos Antonio Guterres Cardoso 10/178289-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Cristina da Conceição Avellar 
Pereira

10/288255-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marilda Arcanjo Venancio 10/199903-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

José Marcos de Assis Couto Júnior 11/296409-6
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luanda Christina dos Santos Balbico 12/268608-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leandro Machado 10/273114-9

E/CRE (06.22.024) EM 
Mário Piragibe

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Norma Sueli Mart ins da Sil va 10/296565-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Pereira dos Santos 10/199230-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Rodrigues dos Santos 
Oliveira

11/272544-8

E/CRE (06_22.025) EM 
Lúcio de Mendonça

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Almeida Madeira Maciel 12/276744-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberto da Silva Belém 10/171185-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eduardo de Oliveira lnocencio 10/221041-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katia de Freitas Fernand es Cruz 10/194359-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Cardoso Ferreira Batista 11/216407 -7

E/CRE (06.22.026) EM 
Cláudio Ganns

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqu e line Souza Carneiro Carvalho 12/268622-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vera Lucia Vicente Pinto 10/155450-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nadir Maria do Nascimento 10/230816-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mareia Gonçalves Honorato da Silva 10/307017-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Gomes Gonçalves Pinto 11/206740 -3

E/C RE (06.22.027) EM 
Hildegardo de Noronha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edinês Nascimento dos Santos 
Soares

12/222937-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Uelington de Oliveira 10/273116-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jorge Damião Ferreira da Silva 10/273094-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josedith Calheiros da Silva 10/193400-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michele Est eves Barabani Alves 11/2539 78-1

E/CRE (06.22.201) 
CIEP Poeta Fernando 

Pessoa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Manica Cristina Nascimento da Silva 12/297275-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucia Aparecida do Nascimento 
Barbo sa Fraga

10/222409-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Diego Henrique Silva Bertho 10/254286-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacqueline lgnácio da Silva 10/291075-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Cristina Porto de Souza 
Rocha

11/276026-2

E/CRE (06_22_202) 
CIEP Augu sto César 

Sandino

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leidiane Ferreira Leite 12/276563 -4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia de Lima Costa Cardoso
10/2791 

77-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mónica Cristina de Oliveira Corrêa 10/230087-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Souza de Almeida Cozzi 10/194363-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Laíse Pacheco de França Mota 11/233566-9

E/CR E (06.22_203) 
CIEP Oswa ld de Andr 

ade

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Magalhães Quaiotti Lourenço 12/172305-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Silva de Carvalho 12/282473 -8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rit a Cristina da Rocha Espinola 10/158097-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Stela Maria Moreira de Siqueira Lima 12/158632-0

E/CRE (06 .22.204) 
CIEP João do Rio

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Margarete Miranda dos Santos 
Ferreira

12/232805-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ariana de Macedo Gomes 10/291687-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosângela Pizzolati da Silva 10/296573-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita de Cássia Brito Carvalho 10/228318-2  

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julia Dargains dos Reis Carnaval 11/284268-0

E/CRE (06.22.601) CM 
José Goulart

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Arruda de Oliveira Souza 12/285153-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sílvia da Silva Benita 10/256205-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alba Vanessa Xavier Cordeiro 
Geraldo

10/273823-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Lainne Cardoso 10/299132-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lucia Miguel da Silva Santos 11/249677-6

E/CRE (06.22.602) CM 
Sílvio Amâncio

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia Alencar Peixoto Teixeira 12/282829-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Renata Ribeiro da Silva 
Barreto

10/289863-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lucia da Silva Nunes 10/249698-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria da Conceição Lemos Pereira 10/277341-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciane Ducraux de Abreu 11/261227-3

E/CRE (06.22.603) CM 
Vara Amaral

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel de Oliveira Cordeiro de 
Freitas

12/319667-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ugia Ribeiro Monteiro 10/294239-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aurea Carvalho Silva 10/244564-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Candida Gonçalves 10/253944-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ísis de uma Fernande de Bem 11/268355-5

E/CRE (o6_22_801) 
EDI Ernani Cardoso

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Taís Carvalho Pinto 10/283288-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alex Aguiar dos Santos 10/307497-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique Laino de Alencar Mululo 10/294074-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lúcia Felício 10/276551-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Érica Fernandes Pereira 11/239058-1

E/CRE (06_22_802) 
EDI Profª Miltolina da 

Silva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana carolina Severino da Costa 12/268652-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cheron Joice Honório Silva 10/256358-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ludmila Galvão Gentil 10/293666-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Joselma Aparecida de Oliveira 
Laureano

10/259227-7

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202642

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

carolina Abreu Nassif 11/261274-5

E/CRE (06.22.804) 
EDI Med . Paralímpico 

Daniel Martins

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariana Ferreira 12/277144-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabricia Luciana Costa Ribeiro 10/282406-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Naluza Ramos da Silva do Amaral 10/227691-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Érica Trigoli 10/274404-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrusca Danielle da Costa Paula 11/268451-2

E/CRE (06.22.805) EDI 
Med. Olímpico Maurício 

Luiz de Souza

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Regina Oliveira 12/231917-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dilmara Silva da Cunha 10/215226-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula da Silva Santos de Souza 10/318297-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth Monteiro Sá 10/282088-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane de Lima Almeida Oliveira 10/291754-0

E/CRE (o_6 22_809) 
EDI Noronha Santos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniela Julio Cordeiro 11/232409-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leilane Ferreira 12/280545-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Celia de Souza Silva 10/231818 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Ferreira de Souza Silva 10/235085-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

lzabel Elaine Moura 11/135858-9

E/CRE (06_22_810) 
EDI Antônio Francisco 

Lisboa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Rosangela da Silva 12/230043-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Letícia Gomes França 10/385284-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita de cassia Schwartz Ferreira 10/306267-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josilene Jose dos Santos Figueredo 10/282286-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gloria Maria Rezende Sant’Anna 12/200930-6

E/CRE (06.22.811) EDI 
Abraham Lincoln

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natália Ferreira Lobo 11/274153-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suraia da Costa Monteiro 10/272539-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patríci a Renata Fernandes Palmieri 
de Lima

10/280822-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Manica Aparecida da Silva 10/276032-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ane Carnelita Pinto da Silva 11/232824-3

E/CRE (06.25.001) EM 
Alípio Miranda

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosilane da Silva 12/217656-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janemara de Faria Oliveira 10/284271-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanda Lúcia Matto s da Silva 10/231699 -0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniella Balduino de Britto 10/232258-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Costa do Nascimento Barros 11/327906-4

E/CRE (06.25.003) EM 
Monte Castelo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kátia Aparecida Muniz Marins 12/273795-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paullo Henrique Ferreira 10/192623-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristina dos Santos Bianchi 10/240397-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Laino Alencar 12/259911-6

E/CRE (06.25.004 ) EM 
General Osório

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Carlos Pereira de Souza 11/215537 -2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dilea Raquel Gonçalves de Santana 10/217802-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Selma Salvador Gomes da Rocha 10/121732-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacqueline Cabral Gonçalves dos 
Santos

10/265893-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Cristina Moreira Fernandes 11/3197811

E/CRE (06_25_005) 
EM Charles Anderson 

Weaver

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly do Nascimento Moreira 12/256295-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ju ssara candida Pereira da Silva 10/239822-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Newton Cardoso Machado 10/244951-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia de Oliveira Rodrigues 10/296569-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila cartes Lopes Borges Jorge 11/128071-8

E/CRE (06.25.006) EM 
Érico Veríssimo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lídia Conceição dos Santos Ferreira 12/265972-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Ferreira Mota 10/192817-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacqueline da Silva Marques dos 
Santos

10/230166-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Esmirna da Costa Vianna 10/247949-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eloá Barbosa Moreira Mendes 
França

11/259403-4

E/CRE (06 _ 25_008) 
EM Virgílio Francisco 

Monteiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renan Duarte de Paula 12/328801-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariana Dietrich Santos da Fonseca 12/259452-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Tavares da Matta 10/273087-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jucilene Barcellos Elhabre de Mattos 10/273072-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leila Nascimento Fernandes Santos 11/239637-2

E/CRE (06.25.009) EM 
Cornélia Pena

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Silva de Paula 12/279658-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcos de Oliveira Braga 12/170330-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Badia do Nascimento Araújo 10/288248-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Oziene de Lima Silva 11/222343-6

E/CRE (06.25.0 11) EM 
Escragnolle Dória

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Genicelle Carneiro Costa Colchone 12/222764-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vera Lucia Costa Gomes Lavatori 12/249402-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rober Machado da Silva 10/193448-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Pequeno de Campos Ker 
de Oliveira

10/284289-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Santos de Lima Britto de 
Oliveira

11/315962-1

E/CRE (06_25_ol3)
EM Fernando 

Rodrigues

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristiane Oliveira de Souza 
Monteiro

12/323095-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Luzia Candida Barroco 12/298401 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Regina Lopes Souza de Jesus 10/167404-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandre Pereira Silva 10/277138-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cinthya Tebaldi Lima de Moraes Leal 11/240173-5

E/CRE (06_25_014) 
EM Alberto José 

Sampaio

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávia de Oliveira Corrêa Lima 12/260239-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Cristina de Souza 10/192561 -9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria da Cunha Santos 10/302500 -4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica de Souza Carneiro 10/250769-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucinda Moreno Freire 11/222315-4

E/CRE (06.25.015) EM 
Max Fleiuss

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Amelia Lopes de Souza 
Guimarães

10/281015-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafaela Aparecida de Assis Silva de 
Souza

10/276902-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jucilene Chagas dos Santos Scaldini 10/221331-2

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202643

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Ribeiro Barros de Moura 11/232167-7

E/CRE (06.25 .016) EM 
Mestre Valentim

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Velozo Leal Maciel 12/274137-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rubiana de Siqueira Jacob Policarpo 12/328544-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Barboza Lucena Guerra 10/284283-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Deuzimar dos Santos Ferreira 10/167247-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vania de Almeida Brivio 11/013185-4

E/CRE (o6_25_017) 
EM Grandjean 

Montigny

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Keli Gomes de Castro Barbosa 12/235140-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Araújo Santos da Silva 10/290774-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian de Araújo Outra 10/267908-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline da Silva Calixto Adão 10/265877-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sílvia Regina Barbosa dos Santos 
Fernandes

11/164682-7

E/CRE (06.25.018) EM 
Comandante Arnaldo 

Varella

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cecília Oiticica de Barros Cardoso 12/235127-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cléa Letícia Monteiro Rodrigues 10/284293-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vivian Souza dos Santos 10/296562-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita de Cassia Ferreira Ramos 
Santos

10/192948-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafaela dos Santos Alves Ramirez 11/346334-6

E/CRE (06.25.019) EM 
Leão Veloso

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvana da Silva Bessa 12/328458-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marta Canedo dos Santos 10/230094-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eulália Marques Cerqueira Rocha 10/275653-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lúcia de Souza Oliveira Duarte 10/278172-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lidiane Melida Mendes 11/232889-6

E/CRE (06.25.020) EM 
Artur Azevedo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carmem Cristina dos Santos Oliveira 12/317862-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cleuza Quintino da Silva 10/211131-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria do Carmo Ferreira de Paula 
Fernandes

10/227622-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria do Socorro Silva 10/244455-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Cavalcante dos Santos 
Araujo

12/150260-8

E/CRE (06.25.021) EM 
Otávio Tarquínio

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nathalia Cristine de Oliveira Misael 12/299146-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marta Lima de Mello 10/194938-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Marta Rosa 10/151662-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Neusa Alves Honorio 11/221800 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sirlene Faria da Rocha Moreira 12/215550-5

E/CRE (06.25.022) EM 
Manuel de Abreu

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Ribeiro Veloso 11/201026-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliane da Hora Santos 10/335807-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliane da Silva Sarmento de 
Siqueira

12/265957-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Everidiane de Souza Brito Morais 11/267688-0

E/CRE (o6_25_0 23) 
EM Thomas Jefferson

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria do Socorro Lucio dos Santos 12/285622-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roselaine Gonçalves da Silveira 12/279874-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Araujo da Silva Rosa 10/253297-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

lngride Chaves da Costa Bonifacio 10/153151-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia de Souza Costa 11/163087-0

E/CRE (06_25_024) EM 
Alexandre de Gusmão

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosemary Marinete Ferreira da Costa 
de Medeiros

12/211624-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juciel Ferreira Queiroz 12/298713-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natalia Pereira dos Santos 10/283619-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabete dos Santos Conceição 10/195017-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia de Moraes Esteves 11/218061-0

E/CRE (06.25 .025) EM 
Otávio Kelly

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tânia Margarete Fernandes Santo 
Marins

12/242047-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

lsabela Maria dos Santos da Costa 
Rodrigues

12/265885-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisangela Anizio Bendito 10/177296-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria do Carmo Ferreira de Paula 
Fernandes

10/227622-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariana da Silva Teixeira Cunha 11/230211-5

E/CRE (06.25.026) EM 
Eugênia Dutra

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suely Silva dos Santos 12/232398-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosilene Costa Lima 10/274124-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jurema dos Santos Silva 10/230272-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giselle de Almeida da Silva 10/284262-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Romulo Pimentel Pinto 11/259932-2

E/CRE (06.25.027) EM 
Andrea Fontes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Telles Pereira 12/233477-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sidney da Costa da Conceição 
Nolasco

10/296574-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cidclei Souza dos Santos 10/282571-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ciro Muniz dos Santos 10/260010-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

João Paulo Moço 11/283469-5

E/CRE (06_25_028) EM 
Deputado Hilton Gama

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Guimarães da Silva Bastos 12/167016-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisângela da Silva Cunha 12/243778-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Santos de Oliveira da Silva 10/284825- 7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Charles Koureiche 10/296576-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcele Falcão Nicolau 11/284959-4

E/CRE (06_25_029) EM 
José Pedro Varela

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Marcelle Colombo Nascimento 12/293667 -2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Rodrigues Nunes 10/151860-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Paixão de Oliveira Braz 10/262606-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Gomes da Camara 10/296578-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

lgor da Silva Costa 11/297479-8

E/CRE (06.25.030) EM 
Telêmaco Gonçalves 

Maia

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

João Vinicius Coelho Barros 10/361865-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique de Oliveira Pereira 12/299675-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Regina Caetano dos Santos 10/195092-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rodrigo César Monteiro Alves 12/330219-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

carlos Roberto Moreira 11/293369-5

E/CRE (06.25.031) EM 
Levy Miranda

 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Dias Alheiro Santana 10/259209-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nilce Rosa da Silva 10/228459-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Antônio da Silva Cruz 10/193166-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscilla Silva de Carvalho 10/284302-7

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202644

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Costa da Silva Mota 11/302902-2

E/CRE (06.25.032) EM 
Alziro Zarur

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carlos Eduardo de Melo Cunha 12/299562-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone de carvalho Calais da Silva 10/230074-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mareia Cristina dos Santos 10/230011-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Miria Dias 10/228153-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele Matheus Andrade 11/247036-7

E/CRE (06.25.033) EM 
Zilda Nunes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandra Evangelista de Lima 12/306595-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine da Conceição Macedo Gaseta 10/306501-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana Sousa da Costa Mello 10/284559-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leandro Ricardo Rosas de Oliveira 10/274425-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian Pereira Costa 11/101294-7

E/CRE (06_25_034) 
EM Motorista Paschoal 

André

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Passos Chaves 12/239055-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristian Faustino da Silva 10/284298-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Seima Barros de Aguiar 10/230079-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Alice de Freitas 10/244444-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Regina Coutinho de Paz 12/317894-4

E/CRE (06_25_035) 
EM Prefeito Marcos 

Tamoyo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dayanne do Espírito Santo Pinto 
Clemente

11/241945-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

João Henrique de Souza 10/267174-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Ferreira Soares 10/215315-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Abílio José Pereira dos Santos 11/305240-4

E/CRE (06.25.041) EM 
Jornalista e Escritor 

Daniel Piza

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carlos Augusto Martins Teixeira 12/307749-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiano Nascimento Dos Santos 10/318764-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique de Oliveira Silva 10/284257-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tania Maria de Castro 10/153053-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaina Peçanha Meneguitte da 
Silveira

11/223469-8

E/CRE (06_25_042) 
EM Temístocles 
Dalmácio Perira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacqueline da Silva Reis Rocha 12/302261-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruno dos Santos Silva 10/335819-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rodrigo Roças Figueiredo da Silva 10/300013-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Selma de França Gonçalves 12/122304-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Pacheco de Lima 10/172302-2

E/CRE (06.25.204) 
CIEP Rubens Gomes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rogéria Ferreira Martins de Morais 12/298292-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angelita de Brito Campos 12/298139-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Aparecida dos Santos Silva 10/244428-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Gonçalves da Silva Pinheiro 10/296570-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sara Santos da Silva Quintanilha 11/256183-5

E/CRE (06_25_205) 
CIEP Antonio Candeia 

Filho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dayana Assis da Silva 12/261251-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angela Dias da Silva 12/273655-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vera Lucia Diniz da Silva Gomes 10/276796-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ivan Ribeiro Filho 10/272363-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Mendonça Ril de Santana 11/267839-9

E/CRE (06_25_206) 
CIEP Anton Makarenko

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Letícia da Silva Naja Silva 12/291598-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luiz Cláudio Vieira Coutinho 10/284448-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Costa Lopes Lacerda 10/328713-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jairo Ribeiro Moreira Junior 10/330685-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth Ramos Bezerra Valente 11/154375-0

E/CRE (06_ 25_50l ) 
CIEP Dr Adão Pereira 

Nunes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Raquel de Jesus Oliveira 12/239823-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Oliveira da Gama Leal 12/289868-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Heloisa Gonçalves de Souza 12/252589-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sueli Santos de Paula de Assumpção 11/177910-7

E/CRE (06_ 25_502 
) CIEP Zumbi dos 

Palmares

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Conceição Caldeira 
Rodrigues

12/239640-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle Cristina Moraes Barcellos 
Coimbra

12/289363-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda da Silva Almeida 12/296326-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Beatriz Sant”Ana de Paula Santos 10/284314-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaís Tostes de Moraes 12/260516-0

E/CRE (06.25.503) 
CIEP Glauber Rocha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Pereira de Moraes 12/297276-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

zeniro Oliveira de Assis 12/110892-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lílian Cristina Soares da Mota 10/238740-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Silva da Costa 11/279654-8

E/CRE (06.25.601) CM 
Sabidinhos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maristela de Jesus Thezolim 10/265448-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa de Oliveria Lisboa Santiago 10/279667-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Cristine Ferreira da Silva 
Correa

10/318311-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela dos Santos Machado 10/256163-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lívia Gabriela Pereira Mendonça 
Sampaio de Jesus

11/293634-2

E/CRE (06.25.602) CM 
Profª Jurema Gomes 

Sampaio Delfim

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marise Figueiredo Ferreira 12/254008-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Maria Moreira Sabóia 10/249839-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cláudia de Souza Pereira Mendonça 10/249687-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jamila dos Santos de Almeida 10/276914-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

lngrid Moraes Girão Borges 11/302053-4

E/CRE (o6_25.603) CM 
Dr.Albert Sabin

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nayara Mendes Alves da Silva 10/299148-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Azevedo de Melo 10/318324-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juciara Rodrigues Raposo 10/319671-4

 
FISCAL SETORIAL

(Arts. 7º e 8º)
Mariana Vianna Ferreira 12/293635-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rebeca Sogas de Campos 11/267017-2

E/CRE (06 . 2_5 604) 
CM Herbert de Souza

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ro sane de Cássia Mendes Carvalho 12/293832 -2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariana Teixeira Brum 10/267040-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariana Siqueira Silveira 10/250237-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Heloí sa Pereira de Brito 10/249654-5

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202645

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luci e ne Bueno Soares do s Santos 11/291289-7

E/CRE (06_25_605) 
CM Lui s Carlos 

Prestes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sara Cristina Melo da Silva 10/25375-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nilcirene Da Silva Bonin de Oliveira 12/266718-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Godoe dos Santos 10/281014-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isa Martins Simoes 10/254877-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vaneza Carvalho Aleluia Sabino 11/275839-9

E/CRE (06.25.606) CM 
Luis de Souza da Costa 

Barros

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Airton Heleno Neves de Carvalho 10/277342-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kessia Regina Gomes Dantas da 
Cruz

12/299130-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gi sleyne Oliveira Rodrigue s Martins 
da Silva

10/335641-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana Vitorio Rosendo 10/256281-7

E/CRE (06.25_ 607) 
CM Luiza de Barros 

de Sá

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Alvarenga Araujo Gomes 11/279655-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Maciel Manso dos Santos 12/275852-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jordana Angelica Mendes de Lima 10/249682 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Arouca Rodrigues 10/250896-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cátia Regina Araujo da Silva 11/242894-4

E/CRE (o6_25_608) 
CM Major Celestino

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rebeca de Rezendes Levate Faria 10/319669-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maiara Paiva Cunha 10/318524-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Sueli Alves Caetano 10/289942 -5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Geise Aparecida Barbosa Rodrigues 10/307175 -0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marilene Freitas Fontes 12/318310-0

E/CRE (06.25 .609) 
CM Sonia Maria de M. 

Angel Jones

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janice Duarte da Silva 10/249661-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariana Siqueira 10/250237-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Per eira de Souza 11/334252-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marta Mascarenhas dos Reis 11/222058-0

E/CRE (06.25.610) CM 
Zuzu Angel

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Anik Fuly Pereira Collares 12/301656-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Conceição Soares Vagias 
da Silva

10/273828-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Sampaio Silveira 10/249662-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana dos Santos Silva 10/253946-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vania Cristina Santos Chaves 11/223348 -4  

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suzana Bastos dos Santos Botelho 12/256334-4

E/CRE (06.25.611) CM 
Zilka Salaberry

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisangela da Silva Freitas 10/273809-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele de Mendonça Casemiro 
Batista

10/267013-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Deise Lucid Leite Parrini 10/257771-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tania Ferreira Franco de Anchieta 11/279646-4

E/CRE (06.25.612) CM 
Veda Marques

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Luci dos Santos 
Nascimento Rodrigues

12/297271-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sara Jane de Oliveira 10/277348-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Franci sca lsalene Santana da Silva 10/249678-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucia Helena Ribeiro 10/267033 -9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thereza Cristina Laureano Seraphim 
dos Passos

11/150160-0

E/CRE (06_2_5 614) CM Simone 

de Beauvoir

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natalia Chibae Barreiro Tavares 
Teixeira

12/293603-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Verediana Faria da Silva 10/291349-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rapha ela de Souza Sampaio 10/288160-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cri stina de Oliveira Silva 10/249676-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thais Pinheiro Domiciano 11/268646-7

E/CRE (06.25.615) CM 
Edna Lotte

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dayana Assis da Silva 12/261251-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daiane lgnez de Oliveira 10/276481-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mar ia da Penha dos Santos Si lva 10/257772-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Farlene de Carva lho Gomes Pereira 10/256187 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alana Christina Pequeno da Cruz 
Azeredo

11/207260-1

E/CRE (06 .25.616) 
CM Professor Rogério 

Pedro Batista

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Ribeiro Borge s Simões 12/261245-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nilcelene Maciel Timbó 10/253995-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rose Mary dos Santos Silva 10/245083-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Esmirna da Costa Vianna 10/286392-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Grasiani Maria da Silva 11/327503 -9

E/CRE (06.25.701) 
CEJA-Acari

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Massullo Ribeiro 12/248944 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Tatagiba de Faria 12/298414-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Beatriz dos Santos Silva 10/296563-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacqueline Soares Alves 10/194494-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mareia de Araujo Ferreira 11/104253-0

E/CRE (06_25_8o1) 
EDI Rosenice Rocha 

Roque

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eva Maria Calixto de Castro 12/166805-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michele de Oliveira Almeida Souza 10/328191-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Zilza Silva de Lacerda 10/281017-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosa na Silva de Souza 10/282055-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jôse Carla Jatobá Santos Soares 11/249836 -8
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle Faria de Deus Sampaio 12/275800-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciane da Conceição Pimenta 10/266824-2

E/CRE (06.25.802) 
EDI Wesley Guilber 

Rodrigues de Andrade

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Regina Santos lzidorio 10/318487-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosiléia santos Batista de Souza 10/282256-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Aline Medina de Oliveira 11/247049-0

E/CRE (06.25.803) EDI 
Professora Beatriz de 

Souza Madeira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Cristina Martins Vieira 12/275854-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karina Marques Aguiar 10/291788-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Darli Alves Santana Linhares Macedo 10/309800-l

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Verônica Gonçalves Soares da Silva 10/273826-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jessica Vieira Silva das Neves 11/278905-5

E/CRE (06.25.804) 
EDI Prof• Hélia Lúcia 

Moreno Ferreira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna Grasiela de Carvalho 
Rodrigues

12/282439-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thamiris Novo Silva 10/282139-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Edna de Oliveira da Silva 10/274593-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lenira Patrocínio da Cruz Leite 10/262162-1

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202646

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Salvador de Lima Barbosa 11/234718-5

E/CRE (o 6_25.805) 
EDI Firmino Costa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sueli Maria de Menezes 12/222806-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica de Lima 10/282189-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mirla Pereira de Silva 10/253621-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Sant’Anna Brandão 11/154575-5

E/CRE (06_25_806 
) EDI Ana de Barros 

Câmara

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sharlene Evelin Ribeiro Moreto de 
Andrade

12/267520-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique Correia de Oliveira Bonfim 10/275855-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gelson Damasio do Espírito Santo 
Junior

10/239819-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leonardo Correia Gomes Lopes 11/256173-6

E/CRE (06.25.807) EDI 
Frota Pessoa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Valentim de Sousa 12/289795-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thais Souza do Nascimento Araujo 10/265443-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria das Gracas Oliveira dos 
Santos

10/230062-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elmira Antonio Garcia 10/158814-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Coimbra Martins da 
Rocha

12/206929-2

E/CRE (06.25.808) 
EDI Deputado Pedro 

Fernandes Filho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucieni da Costa Lima 10/293642-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

veronica Silva Bandeira Chaves 10/242041-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Jose da Silva 10/231958-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Junia Raquel Silva de Araujo 11/171610-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Cordeiro de Souza 11/289039-0

E/CRE (06.25.809) EDI 
SEBASTIÃO TAVARES

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

lohana Ramos Machado 12/298794-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcela Roque de Melo Moraes 10/266615-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sônia Campanhã de Oliveira 10/299007-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mércia Helena do Oliveira Guerra Sá 10/317810-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Coelho de Paula 12/242023-0

E/CRE (06.25.810) 
EDI PROF. ª MARISE 
GARCIA MIRANDA

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paola Roberta Cantalejo Andrade 10/279176-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Joice Lima Lemos da Silva Rangoni 10/291791-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Louise Marins da Silva 10/249431-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Taciana Augusto de Souza Avelino 11/236221-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Deise da Cruz Domingues 11/236221-8

E/CRE (06.25.811) 
EDI Ana Maria Cristina 

Marques Ribeiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leila Martins 12/123307-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Maria Walfrides da Silva 10/154565-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucia Britto de Oliveira 10/158576-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqueline Cordeiro de Oliveira 10/280701-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Heloize de Matos Silva 11/222644-7

E/CRE (06.25.812) EDI 
Amarelinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tamires Duarte de Queiroz Rocha 12/346300-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ludmila do Espírito Santo Medeiros 
Seixas

10/282116-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvana Ramos Silva 10/115444-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suellen da Silva Vieira Santi 10/268628-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roselaine Rosa Brum 11/222971-4

E/CRE (06.25.813) EDI 
Prof• Gracília Rosa de 

Belém Mayor.

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle Maria dos Santos Maceió 10/286247-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana Germano de Souza Araujo 10/235703-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angelica Lisboa Guimarães 12/294192-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rejane Alves de Souza 10/231580-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila da Silva Bayma 11/153594- 7

E/CRE (06_25_814) 
EDI Profª Roseane 

Vasconcellos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Geisa Ribeiro de Aquino Gomes 12/293647-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marco Aurélio Santos da Silva 10/265958-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Deise Luci Baptista da Silva 10/319867-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Ferreira dos Santos 10/265456-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Pereira Guimarães de Araújo 11/268592-3

E/CRE (06.25.815) EDI 
Profª Kristina Rromolo 

Kiffer

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Magali Dias de Oliveira Lopes 12/216058-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisângela de Freitas de Araujo 10/309830-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene Barros Stassen Sobrinho 10/299135-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Elisabete Moreira da Silva Cruz 10/299140-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Cristina de Oliveira Leal 11/262161-3

E/CRE (06.25.816) EDI 
Prof Regina Celi

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Costa de Oliveira de Matos 10/279693-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Geane Rodrigues Ribeiro 12/280706-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gleide Maria Oliveira Soares 10/245330-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fátima Cristina Bastos Lima 10/253751-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Teodoro Silva 10/284934-6

E/CRE (06.25.817) EDI 
Profª Daniele Simões 

de Souza Lope s

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliana Correa de Souza 10/293608-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jordania Rocha de Queiroz Guedes 11/268626-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lisandra Plínio Martins da Silva Ruela 10/293609-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Avellar Martins 10/249684-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaís Conceição de Lima Mury 11/302253 -0

E/CRE (06.25.818) EDI 
Profª Maria Eugênia 

Canelhas

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Débora Vieira de Almeida Vital 12/283444-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luíza Santos da Cunha Coletti 10/298400-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elayne Emanuelle Ramo s Xavier 10/232177-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Selma Cristina de Araújo Amaral 10/274102-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Alves de Moraes de Castro 11/257764-1

E/CRE (06.25_819) 
EDI Profª Mariza Alves 

Pimenta

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia de Oliveira Miguel 12/268086-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Liliane Teixeira Carneiro 10/273112-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vivian da Silva Sousa Moreira 10/351128-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniela Santos de Siqueira Jardim 10/318354-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natália Nascimento da Silva dos 
Santos

11/319672-2

E/CRE (06.25.820) EDI 
Beth Carvalho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tuane Loureiro Florencio 12/318563-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marilda Encarnação Ximenes Silva 10/334248-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Barbosa da Silva 10/262126-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia de Souza Santos Queiroz 10/335649-0

(*) Omitida no D.O de 29/05/2026

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202647

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA E/SUBG “P” N.º 366, DE 29 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 000700.000014/2026-83,

RESOLVE:
Art. 1° Alterar a Portaria E/SUBG “P” nº 700, de 14 de outubro de 2025, do Contrato nº 23/2025, relacionado ao 
processo nº SME-PRO-2025/12216, passando a vigorar o anexo único desta Portaria.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 366, DE 29 DE MAIO DE 2026

FUNÇÃO NOME MATRÍCULA
UNIDADE 

ADMINISTRATIVA

GESTOR
(Art 4º)

Kelly Cristina Pinto Borges dos 
Santos

11/279895-7 E/SUBG/GAA

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art 5º)

Vanessa Pinheiro Lopes 10/291242-6 E/SUBG/GAA

FISCAL TÉCNICO 
(Art 6º)

Priscila Raquel Ribeiro da Silva 11/254889-9 E/SUBG/GAA

FISCAL TÉCNICO 
(Art 6º)

Marcela de Souza Lotero 10/258468-8 E/SUBG/GAA

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Eduardo Campos 11/170518-5 E/GAB

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Suelen Pacheco da Silva 60/330449-0 E/SUBEX

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA E/SUBG “P” N.º 367, DE 29 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 000700.000014/2026-83,

RESOLVE:
Art. 1° Alterar a Portaria E/SUBG “P” nº 135, de 11 de fevereiro de 2026, do Contrato nº 134/2024, relacionado 
ao processo nº SME-PRO-2024/53317, passando a vigorar o anexo único desta Portaria.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 367, DE 29 DE MAIO DE 2026

FUNÇÃO NOME MATRÍCULA
UNIDADE 

ADMINISTRATIVA

GESTOR 
(Art. 4º)

Carlos Henrique Furtado de Oliveira 11/302169-8

E/CTO/CAE

GESTOR 
(Art. 4º)

Rodrigo Rodrigues de Oliveira 11/272250-2

GESTOR 
(Art. 4º)

Ingrid Miranda de Assis 12/279929-4

FISCAL TÉCNICO
(Art. 6º)

Amanda Pontes Figueiredo 10/328104-5

FISCAL TÉCNICO
(Art. 6º)

Edna Santos de Jesus 10/200133-7

FISCAL TÉCNICO
(Art. 6º)

Andreza do Nascimento Lima Santos 10/193534-5

FISCAL TÉCNICO
(Art. 6º)

Andrea Martins de lima 11/254581-2

E/10ª CRE/GOP

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Leonardo Antonio Alves de Souza 
Pinto

12/282729-3

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Jéssica Aguiar da Silva 12/254586-1

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Carlos José Tavares Marcelino 10/258024-9

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Daniele Ramiro de Araujo 10/235301-9

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Marcia Maria da Silva Cunha 10/206969-8

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Fabiana Moita Lima 10/232034-9

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Vanessa Guilherme da Silva Fonseca 10/297501-9

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Michele Rosa Madeira da Silva da 
Rocha

10/275984-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luci Duarte Pereira Da Silva 11/222293-3

E/CRE (10.19.001) EM 
Professor Coqueiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita De Cassia Guimarães Reis 12/303048-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Roque Da Silva Azevedo 10/229564-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqueline Da Silva Barbosa 12/259603-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosane Lima Moreira Brasil 10/195116-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valquíria Da Silva Nazário 11/247228-0

E/CRE (10.19.002) 
EM General Gomes 

Carneiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Oliveira Gonçalves Costa 12/254517-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Da Silva Nazário 12/254543-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jessica Da Cruz Ferreira 10/330842-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Geisa Affonso De Alcantara 10/260774-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wallace Marques Da Silva 11/345742-1

E/CRE (10.19.003) EM 
Professor Arthur Thiré

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jonathan Cesar Coelho De Oliveira 10/299999-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Renata Bastos Alves Da Silva 12/298266-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paulo Cesar Barbosa Da Rocha 10/130263-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Aparecida Da Silva Pereira 12/250795-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliete Pereira Peixoto 11/294043-5

E/CRE (10.19.004) EM 
João Gualberto Jorge 

Do Amaral

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosane Cristina Da Silva Azevedo 12/311758-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lúcia Maria Ramos Torres 10/223328-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Franco De Carvalho 10/300009-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Emmanuela Lessa Dos Santos Silva 12/261609-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mirian Batista De Lima 11/211604-4

E/CRE (10.19.005) EM 
República Arabe Da 

Síria

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dayane De Almeida Marques Ramos 12/254447-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica Da Silva Alves Dos Santos 10/229573-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janete Ferreira De Oliveira 10/244594-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

José Roque Coimbra Dias 12/296453-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Ouriques 11/124840-0

E/CRE (10.19.006) 
EM Vivaldo Ramos De 

Vasconcelos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqueline Martins De Almeida 12/222631-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angela Paula De Souza Dos Santos 12/258072-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Esperança Pinheiro Canelas 10/254332-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ricardo Alexandre Teixeira De 
Carvalho

10/284741-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiano Dos Santos Lemos 11/294118-5

E/CRE (10.19.007) 
EM André Vidal De 

Negreiros

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Meirelaine Dantas De Melo 12/294141-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marlom Alves Ribeiro 12/318594-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosimeri De Morais Bastos 10/302988-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Maria Da Fonseca 10/158196-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gilberto Ursulino Da Silva 11/298591-9

E/CRE (10.19.008) EM 
Eduardo Rabelo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosalia De Moraes Da Silva Romão 10/323091-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

André Luis Medeiros Nunes 10/284714-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Goes Lima 10/264423-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luiz Domin Da Silva Junior 12/345898-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Lopes De Carvalho 11/233808-5

E/CRE (10.19.009) EM 
Prefeito João Carlos 

Vital

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isaura Moreira Matttoso Chuvas E 
Silva

12/260640-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katiuxa Horta Ferraz 10/258414-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Do Carmo Lopes De Carvalho 10/229391-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelli D’ Azevedo Da Costa Da 
Silva

10/335925-4

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202648

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Liliane De Melo Marques 11/171547-3

E/CRE (10.19.010) EM 
José De Mello

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jorge Paulo Freitas De Mello 12/235687-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine De Oliveira Miranda 12/232758-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone De Lima Peixoto 10/193427-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Miranda Da Silva 10/235141-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane De Souza Monçons 11/242886-0

E/CRE (10.19.011) EM 
Ronald De Carvalho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Mendonça Dos Santos 12/293989-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Gonçalves Da Silva Martins 12/371012-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica Dos Anjos 10/208833-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lucia De Oliveira 10/229382-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dayse Gomes De Souza 11/257260-0

E/CRE (10.19.012) EM 
Tenente Renato César

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiane Dantas De Carvalho 12/255028-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Geisa Oliveira Balbino Ferreira 12/335353-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Antônio Martiliano De Oliveira 10/273214-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Da Silva Moreira 10/239887-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julio Cesar Regadas De Assunção 11/279298-4

E/CRE (10.19.013) 
EM Bento Do Amaral 

Coutinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sabrina Dos Santos Costelha 12/345363-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisete Da Costa De Azevedo 12/298938-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian Sabrina Silva Da Rosa Santos 10/273537-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jillian Katiucia Dos Santos Antunes 10/297155-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mirian Torres Sena Comin 11/154142-4

E/CRE (10.19.014) EM 
Coronel Berthier

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Viana Vaz Vieira 12/216231-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Givelle De Castro Pinto Silva 12/284701-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaina Da Paixão Fonseca 10/200303-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carolina Lemos Telles 10/252920-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruno Leonardo Gabriel Teixeira 11/264759-2

E/CRE (10.19.015) EM 
Princesa Isabel

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Regina De Padua Melo 12/242474-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Izabel Cristina Caetano A’vitoria 10/218261-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ivonete Gomes De Farias 10/229418-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Valente Grigório Marcondes 10/211317-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tabatta Da Silva Machado 11/272502-6

E/CRE (10.19.016) EM 
Aldebarã

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jonatha Costa Duarte Da Silva 12/302980-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Pimenta De Pontes 12/242802-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

André Luiz Pimenta De Pontes 10/259696-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wellington De Souza Moreira 10/361613-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marilia Matheus Russell 11/154492-3

E/CRE (10.19.017) EM 
Otelo De Souza Reis

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Silva Santos De Paula 12/351464-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosane Monteiro Nunes 10/156923-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marina Marques Sobrinho 10/244612-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wanda Maria Santana De Oliveira 10/230194-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Douglas Emanuel Ribeiro Carmo 11/296279-3

E/CRE (10.19.018) EM 
Haydea Vianna Fiúza 

De Castro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Ribeiro Da Silva 12/259764-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vìvian Rocha Ferreira 12/281119-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jane Assumpção Viegas 10/088704-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eduardo Hippolyto Latsch Cherem 10/300444-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Diane Mota Lima 11/330248-6

E/CRE (10.19.019) EM 
Fernando De Azevedo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Alvarenga Simiao 12/284754-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Da Gloria Correa Senra 12/286111-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Reinaldo Lopes Da Silva 12/302016-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Gama Rocha Barreto 12/331782-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mery De Souza Pinto Moraes Moreira 11/216461-4

E/CRE (10.19.020) EM 
Maria Santiago

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniela Da Silva Moreira 12/252691-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Das Graças Pereira Loroza 10/155253-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Matias Ramos Laérzio 10/219953-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Dias Alves Saraiva Von Abel 10/247218-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carlos Felipe Mendes Alves 11/283483-6  

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cenilda Regallo De Assumpção 12/232917-5

E/CRE (10.19.021) EM 
Professora Silvia De 

Araújo Toledo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana De Almeida Valente Costa 12/290569-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria De Lourdes Pacheco Gomes 10/155234-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vilma Barros Santos 10/284746-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliete Mendanha Da Cuna 11/104143-3

E/CRE (10.19.022) EM 
Luís Caetano

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Cristina Cunha Da Silva 12/131968-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valcileia Estevam Da Silva 10/195016-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Devane Alves De Carvalho 12/172128-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cesar Henrique Fernandes 10/300006-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiane Anderson Taxa Pereira 11/299939-9

E/CRE (10.19.023) EM 
Pestalozzi

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mércia Silva Esteves 12/309421-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lívia Sanchez Pontes Da Fonseca 
Carvalho

10/284729-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafael Almeida Barreto 12/273542-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Regina Gonçalves Magalhães 10/229575-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edimilson Luiz Pereira 11/137021-2

E/CRE (10.19.024) EM 
Julio Cesário De Melo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josias Nunes De Oliveira 12/280687-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michele De Carvalho Casseres De 
Souza

10/257198-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nathalia Gomes Ferreira 10/360044-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Erica Daiana De Souza 10/272359-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Santos Dos Reis Resende 11/285977-5

E/CRE (10.19.025) EM 
Nair Da Fonseca

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Ribeiro Nazareth 12/265969-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leonardo Jose Da Silva 10/284680-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Liliane Ribeiro De Oliveira Rosa 10/362094-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Irene De Araújo Lyra Carlos 12/285957-7

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202649

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Paiva De Mesquita 11/242564-3

E/CRE (10.19.026) EM 
Nelson Romero

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Margareth Matos Queiros 12/105910-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rogeria Valeria Da Silva Azevedo 10/229680-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marise Gabry Braga 10/194459-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paloma Danielle Barra Machado 
Coelho

12/335182-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eveline Silva Menezes Resende 11/268981-8

E/CRE (10.19.027) 
EM Primário Felipe 

Camarão

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Catia De Luziete Thomazinho Borges 12/311868-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rejane Martins Pinto 12/258922-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliana Dos Santos Cardoso 10/211133-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rose Mary Lacerda Do Nascimento 10/229929-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cláudia Regina Baima Fonseca 11/137286-1

E/CRE (10.19.028) EM 
Professor Darcy Araújo 

De Miranda

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bethânia Antonia Martins Pereira 12/246583-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciani Bousquet Pita 10/229417-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula De Freitas Sena 10/361888-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Silva De Oliveira 10/299528-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Alice Leite De Moraes 11/164845-0
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luana Pereira Dos Santos 12/302201-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isa Siqueira Dos Santos 10/258354-0

E/CRE (10.19.029) EM 
Doutor Hélio Pellegrino

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Érica Gomes 12/232035-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aldisônia Machado Pereira 10/284824-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andressa Rodrigues Mota 11/302974-1

E/CRE (10.19.030) EM 
Maria Helena Alves 

Portilho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Gorete Olegário Fernandes 
Da Silva

12/232229-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marineize Dias Barozzi 10/230160-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lúcia Verônica Aguiar De Lima 
Saturnino

10/158968-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ricardo Da Costa Gomes 10/229775-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nilo José De Siqueira Junior 11/311898-1

E/CRE (10.19.031) 
EM Marechal Pedro 

Cavalcanti

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ricardo Faber Da Silva Junior 12/307765-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina Costa Lemos Cruz 12/298064-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Larissa Gomes Lima 10/306016-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Walter Dias Martins Neto 10/255189-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Teixeira Dias 11/341465-3

E/CRE (10.19.032) EM 
Miguel Calmon

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Silva Do Nascimento De 
Souza

12/232682-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ricardo Sa De Lacerda 10/192700-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Martins Dos Santos 10/300002-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Carvalho Da Costa 10/245241-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angela Das Dores Barbosa Vaz 11/260136-7

E/CRE (10.19.033) EM 
Espanha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janete Fernandes Da Costa Freitas 12/106245-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fátima Regina Dib Gomes De Lima 12/106000-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciola Godinho De Lima 10/245249-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisabeth Pontes Baptista 10/199053-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Francine De Souza Marques Da Silva 11/254650-5

E/CRE (10.19.034) EM 
Ribeiro Couto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Fernandes Da Costa Dos 
Santos

12/106244-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marilia De Assis Da Silva 12/294108-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra De Freitas Rebelo 10/284688-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sueli Fernandes De Freitas 10/229577-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Manuela Antunes De Pinho 11/280399-7

E/CRE (10.19.035) EM 
Ipeg

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Carvalho Dos Reis Do 
Nascimento

12/302961-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Iracema Marques Da Silva 10/229652-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denanci Caseca De Oliveira 10/284565-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruno Correa Arena 10/345746-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anderson Silva Dos Santos 11/215745-1

E/CRE (10.19.036) EM 
Doutor José Antônio 

Ciraudo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Curityba Barreto 12/235699-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marise Câmara Trindade 10/079728-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Correia Pinto 10/284675-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariane Pereira Leopoldo 10/229353-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nelson De Faria Neto 11/300431-4

E/CRE (10.19.037) 
EM Ginásio Francisco 
Caldeira De Alvarenga

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Hugo Barreto Facundo De Castro E 
Silva

12/300398-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Antônio Conceição Fonseca 10/300554-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Martins Cabral 10/229372-8
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaina Vieira Spinelis 10/284732-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiane Da Costa De Oliveira Do 
Nascimento

11/249020-9

E/CRE (10.19.038) EM 
Pedro Mota Lima

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sabrina Da Silva Ribeiro 12/216384-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Neves Da Silva Moraes 12/233068-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Barreto Da Silva Araujo 10/318889-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dafne Guimaraes Pinheiro 10/284666-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristina De Assis Bonifácio 11/193177-3

E/CRE (10.19.039) 
EM Profª Leila Mehl 
Menezes De Mattos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Costa Da Silva Lopes 12/204-402-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Vaccari Diaz Goulart 12/233919-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisangela Santana Wesceslau 10/194043-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Livia Lopes Guedes 10/242132-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mozart Dante De Souza Junior 11/300506-3

E/CRE (10.19.040) EM 
Gandhi

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Débora Rodrigues Ferreira 12/296437-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thais Gamelleiro Soares 12/260766-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thiago Da Silva Lima 10/286045-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marilene Moreira Da Silva 10/170787-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Rotundário Castro Miranda 11/282510-7

E/CRE (10.19.041) EM 
Lourdes De Lima Rocha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth Muniz Pessanha Pinto 12/282357-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Da Silva Dos Santos 
Nepomuceno

10/284722-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Irani Ribeiro Santos 10/229419-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávia Nunes Da Silva 10/238830-4

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202650

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sônia Maria Gomes Pimenta Jacinto 11/241964-6

E/CRE (10.19.042) EM 
Franklin Távora

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Do Carmo Pereira Lopes 12/302207-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle França Da Silva 12/253057-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Indiara Da Silva Bezerra 10/300000-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jorgelha Jacinto Dos Reis 10/258397-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Quézia Da Cruz Reis 11/317822-5

E/CRE (10.19.043) 
EM Flávia Dos Santos 

Soares

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luzia Mára Mattos De Oliveira 12//255393-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Evelyn Lima Da Silva Santos 10/229673-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Evelyn Sales De Souza Evaristo 12/311889-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Milene Vieira Bernardo 10/307105-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kalynda Anatielle Da Rocha Brandão 
Diniz

11/268982-6

E/CRE (10.19.044) EM 
Sócrates Galveas

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mauricio Gonçalves Da Silva 12/307616-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Victor Chaves 10/289131-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudete Santos Silva De Lima 10/229408-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudio Andre Tavares Dos Santos 10/361647-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscilla Monteverde Lino 11/222565-4

E/CRE (10.19.045) EM 
Ponte Dos Jesuítas

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lucia De Medeiros Durão 12/362196-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wagner De Andrade Pereira 10/299989-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Gregorio Gomes Pinto 10/244634-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristina De Assis 12/229749-7  

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marivone Bezerra De Farias 11/147919-5

E/CRE (10.19.046) EM 
Profª Zulmira Telles Da 

Costa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisabete Da Silva Lopes 12/137219-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Tavares Leonel 10/284697-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Laura De Oliveira Alves 10/229772-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Malito Ferraz 10/211124-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafael Leal Martins 11/279294-3

E/CRE (10.19.047) 
EM Joaquim Da Silva 

Gomes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paulo Vitor Faustino Marinho 12/296710-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvia Clelia Santos Abreu De Freitas 10/171180-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rute Menezes Ferreira 10/229338-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Regina Albino 10/157768-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Lima Martins 11/217710-3

E/CRE (10.19.048) EM 
Japão

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Paixão Nascimento Dos 
Santos

12/222405-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jenniffer Fernanda Venturine De 
Souza Valverde

12/257201-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vilma Ricardo Sant’ana 10/199072-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Pereira Da Silva Souza 10/307459-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvia Regina Gaudencio Monteiro 11/305029-1

E/CRE (10.19.049) EM 
Meralina De Castro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vito Claudio Da Costa Furiati 12/328517-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carla Paulino Horta 12/328721-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dayse Conceição Correa 10/230046-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Patrícia Evaristo Rodrigues 10/229594-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacqueline Candida Da Silva 11/289650-4

E/CRE (10.19.050) EM 
Roberto Coelho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Carvalho De Oliveira Figueiredo 12/305217-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alzira Tavares De Oliveira 10/229685-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ines Da Silva Pequeno 10/240530-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Debora Dos Santos Freitas 10/299984-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bárbara Cristina Maria Ramos 11/258304-5

E/CRE (10.19.051) 
EM Marinheiro João 

Cândido

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tania Maria Peixoto Da Silva 12/232277-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Maria Ramos 10/195166-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandro Jacinto Carreiro 10/284752-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dayana De Souza Teixeira 12/264819-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Amélia Da Silva Tavares 11/124506-7

E/CRE (10.19.052) EM 
Liberdade

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisandra Araujo Dias Caetano 12/260020-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Virginia Pinheiro Da Silva 10/227654-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Santos Linhares Sacramento 12/242423-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene Candido De Brito Rocha 10/345905-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Atila Hernandes Lorenço 11/211378-5

E/CRE (10.19.053) EM 
Emiliano Galdino

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Dos Santos Pita 12/269076-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Lima Coelho 12/346468-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Dantas 10/218905-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita De Cassia De Barros Tavares 10/193208-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Cristina Matos De Figueiredo 11/280516-6

E/CRE (10.19.054) EM 
Adalgisa Nery

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cátia Simone Pereira De Sousa 12/271851-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle Maria Da Silva Borisff 12/265970-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vladimir Soares Da Silva 10/272332-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabella Ribeiro Alves 10/360064-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rodolfo Dantas Marinho 11/269091-5

E/CRE (10.19.055) 
EM Sindicalista Chico 

Mendes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrick Souza Gomes Da Silva 12/297318-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lêda Rodrigues Da Silva 10/199081-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roselane Pedro Da Silva 10/244626-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Zuleica Macedo Rodrigues Ribeiro 10/229790 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Vianna De Souza 11/275977-7

E/CRE (10.19.056) EM 
Professora Sônia Mota 

Molisani

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Da Silva Giesteira 12/282512-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Dos Santos Luna 12/279723-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisa Ferreira Do Carmo 10/273601-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Madalena Ventura Neves 10/229829-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Géssica Calisto Dias De Azevedo 11/259636-9

E/CRE (10.19.057) EM 
Profª Dione Freitas F. 

De Carvalho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaína Conceição De Araujo Da 
Silva

12/259539-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Síria Dias Ismael Rosa 12/302453-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Delma Regina Zenóbio Pimentel 10/155597-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Dos Santos Reis Ferreira 10/284760-6

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202651

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Davidson De Mattos 11/242237-6

E/CRE (10.19.058) 
EM Jornalista Carlos 

Castelo Branco

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

José Renato Soares Pimenta 12/297630-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amélia Severina De Assis 10/155521-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Diana Aurora De Souza 10/264997-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Ferreira Lima Calixto De 
Jesus

10/229587-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcos Antonio Renovato De Farias 11/171672-9

E/CRE (10.19.059) 
EM Professor Jorge 
Gonçalves Farinha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carlos Eduardo Paula Da Silva 12/302170-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Liane Sacramento De Freitas 12/200200-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosinei Rodrigues De Oliveira 10/155243-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosilene Crespo Da Silva Lagoas 10/300004-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávia Do Nascimento Siqueira 
Freitas

11/285409-9

E/CRE (10.19.060) EM 
Manoel Porto Filho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karine Melquíades Dos Santos 12/299733-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alex Da Silveira De Oliveira 12/345758-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carlos Leandro Do Carmo Souza 10/291240-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Costa Gonçalves 10/284696-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eduardo Do Amaral Santos 11/300435-5

E/CRE (10.19.062) 
EM Professora Zélia 

Carolina Da Silva Pinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cleiton Correia Dos Santos 12/300532-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Regina Helena Oliveira De Lima 10/227571-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nilzimar Higino Pereira 10/209059-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria De Fátima Silva Almeida 10/211108-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Da Silva Rosa 11/273562-9  

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leandro Magalhães De Oliveira 12/315074-5

E/CRE (10.19.064) EM 
Álvaro Valle

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Santana De Almeida 10/193944-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Araujo Brito Da Silva De 
Sousa

12/334113-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wernange Do Amaral 10/277279-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katia Gonçalves Bezerra 11/241992-7

E/CRE (10.19.065) EM 
Mario Lago

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaina Do Carmo Ferreira Dos 
Santos De Souza

12/294151-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thales Yuri Costa Da Cruz 10/284749-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marlon Cesar Merly De Paz 10/302173-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Rosangela Cavalcanti De Lima 10/195071-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Da Costa Fresteiro 11/242633-6

E/CRE (10.19.072) EM 
Maria De Jesus Oliveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucimere De Oliveira Cesario 12/257462-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Cristina Pacheco Alves De 
Oliveira

10/258418-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ronald Dutra Teixeira 10/330886-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Letícia Evelen Santos Argolo 10/360117-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Lima Dos Santos 11/247209-0

E/CRE (10.19.073) EM 
Prof. Francisco José 

Antonio

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carmelita Maria Mathias Edde 12/222435-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Medeiros Vieira 10/284703-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renaldina Belmiro 10/158958-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafael Senna Santos 10/307207-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafaela Lucia Teixeira Rocha De 
Lima

11/302183-9

E/CRE (10.19.074) EM 
Ricardo Brentani

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gezica Ladislau Da Luz 12/276621-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanilda Rodrigues 12/282359-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vicentina Caetano Sampaio 10/235142-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Regina De Almeida Porto 10/193689-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eduarda Cristina Agenor Da Silva 
Lima

11/216163-6

E/CRE (10.19.075) EM 
Roberto Civita

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julio Henrique Da Silva Pereira 12/297689-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carolina Frambach Do Nascimento 12/341467-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Calixto De Araujo Dias 10/290784-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Cristina Das Neves Guimaraes 10/285521-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carlos Eduardo De Aguiar Pereira 11/284686-3

E/CRE (10.19.076) EM 
Eulália Rodrigues De 

Oliveira Vieira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcus Vinicius Marques De Andrade 12/266415-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lorrane Serafim Da Silva 12/307613-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leandro Henrique Da Silva Araujo 10/296653-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cláudia Léa Do Nascimento 
Gaudêncio

10/229528-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fádua Soares Romero Dos Santos 11/298256-9

E/CRE (10.19.078) EM 
Paralimpíadas Rio 2016

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michel Pereira Machado Da Silva 12/265392-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Benedita Jordania Martins Dos 
Santos

10/272346-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Felippe Thadeu Moreira Rodrigues 10/300008-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Crispiniana Andrea Ribeiro Antunes 10/274649-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Humberto Rodrigo Dos Santos 
Ribeiro

11/297636-3
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Ataliba Do Nascimento 12/298104-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Alexandra Dos Santos 10/242907-4

E/CRE (10.19.079) EM 
Emilinha Borba

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle Costa Fernandes 10/299995-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rejane Conceição Da Silva Cobian 10/230124-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Najla Silva Impieri De Souza 11/298586-9

E/CRE (10.19.080) EM 
Professor Neemias 
Rodrigues De Mello

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Batista De Alvarenga 12/298589-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Vicente Leal Moreira 12/316106-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elvis Miguel Da Silva 10/287769-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camilla Santos Da Rosa 10/284753-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jessica Castelo Branco De Lima Da 
Costa

11/345863-5

E/CRE (10.19.081) EM 
Walquir Pereira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Emilene Pains Rodrigues 12/282770-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia De Oliveira Lourenço 10/318534-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciano Augusto Barbosa Monteiro 10/318900-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Cristina De Almeida Gomes 10/360065-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla De O. M. M. Da Silva 11/215987-9

E/CRE (10.19.082) EM 
Professora Clara Lucia 

De Sousa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Maria R. Da Silva 12/202572-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luana Da Costa Munhoz 12/298262-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Clarissa Puell De Carvalho Marques 10/284614-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nathália Cristina Da Silva Lemos 10/330875-6

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202652

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Deise Santana 11/302211-8

E/CRE (10.19.084) EM 
Medalhista Olimpico 

Robson Donato 
Conceição

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Meire Da Siva Castro 12/254618-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Érica Mouzinho Da Silva 12/260138-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisabete Nascimento Sobrinho 10/193805-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Benedito Dos Santos Matos 10/360031-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Jordão Reis De Souza 11/252753-9

E/CRE (10.19.085) EM 
Medalhista Olimpico 
Thiago Braz Da Silva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Cristina De Oliveira 12/259666-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Ribeiro Gomes 12/299795-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandro Gomes Cascardo 10/284699-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Erica Da Costa Gomes 10/273544-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kimie Serpa Lobato 11/104148-2

E/CRE (10.19.086) EM 
Armando Klabin

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Agatha Santos De Almeida Martins 12/300576-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Christian Cavalcante Faleiro 10/341339-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Euclecia Araujo De Andrade 10/302670-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renan Luiz Julião Morais 12/336232-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula De Sant Ana Oliveira 11/223129-8

E/CRE(10.19.089) EM 
Ivo Pitanguy

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Ferreira Moreira Dos Santos 12/206769-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suzana Nunes F. Marmello Coelho 12/2415537

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julianna Luzia De Sant Ana Paes 10/296642-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Costa Maia 10/241738-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Luzia Dos Reis 11/241435-7

E/CRE (10.19.092) EM 
Primário Vera Lúcia 
Chaves Da Costa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jane Correa Brandão 12/223253-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vera Lucia Rodrigues Pereira 10/244637-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Candido Dos Santos 10/229709-1
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Robson Guimaraes Da Paixao 10/361606-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvio Sousa Gregório 11/282734-3

E/CRE (10.19.201) 
CIEP Ministro Marcos 

Freire

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosilda Batista 10/229542-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ingrid De Souza Ribeiro 10/299664-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Gonçalves Marins 10/296635-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Neuza Maria Ferreira Alves 10/229336-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina Calabró Salles 11/331800-3

E/CRE (10.19.202) 
CIEP Ismael Nery

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosalia Nestor De Santa Anna 12/328485-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia Renata Costa De Campos 10/229557-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Raquel De Almeida Cunha 10/284758-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Joquebede Da Silva Machado 10/335918-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kátia D’arc Da Silva Costa 11/117926-6

E/CRE (10.19.205) 
CIEP Roberto Morena

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruno Roberto Saraiva Da Fonseca 12/165493-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Emanuelle De Almeida Salgado 10/360083-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabelle De Moraes Rohem 10/335325-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata De Souza Menezes De Jesus 12/297573-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaina De Moura Firmino Peres 
Marques

11/222770-0

E/CRE (10.19.206) 
CIEP Barão De Itararé

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudy Elayne De Souza Firmino 12/101174-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Maia Da Cruz 10/284734-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafaela Madeira Da Silva 10/284704-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Iderenilde Souza De Barros 10/245276-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvana Dos Santos Conceição 11/232755-9

E/CRE (10.19.207) 
CIEP Deputado 

Ulysses Guimarães

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandra Nanan Carre 12/341191-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alecta Lucia Pereira Fernandes 12/259706-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisabete Da Silva Brasileiro 10/244633-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Costa De Amorim 10/245052-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Verônica Chaves Do Nascimento 11/302613-5

E/CRE (10.19.209) 
CIEP Papa João Xxiii

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camilla Sousa De Mello 12/289745-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natália Cristina Figueiredo Dos 
Santos

12/302166-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosane Ribeiro Pinto Tarradt 10/284745-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simoni Da Silva Incutto De 
Mendonça

10/206998-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Dos Santos Madela 11/200703-7

E/CRE (10.19.210) 
CIEP Alberto Pasqualini

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian Cristina Martins Tre 12/279920-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Machado Farias Rosolem 10/300010-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina Machado Ferreira 12/345879-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Rosália Brasil Bento 11/262538-2

E/CRE (10.19.211) 
CIEP Major Manuel 

Gomes Archer

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Iara De Jesus Castro 12/362185-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabrícia Raposo Bezerra 12/269014-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Tavares Moreira 10/209057-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Regina Miguel Miranda 10/229910-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leandro Ferreira Santana 11/300455-3

E/CRE (10.19.501) 
CIEP 1º De Maio

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ocimar Nascimento 12/218653-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica Dos Santos Teixeira 12/264826-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Das Graças Pereira De 
Almeida

12/327498-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Da Silva 10/274669-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luzinete Costa Dos Santos 11/124804-6

E/CRE (10.19.502) 
CIEP Maestro Heitor 

Villa Lobos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Catarina Campos Marques 12/235211-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiola Albuquerque Xavier Pinto 12/305225-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paulo Roberto Santos De Matos 11/242159-2

E/CRE (10.19.503) 
CIEP Dr. Nelson 

Hungria

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Da Cunha Fermiano 12/278922-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Maria De Paiva Correa 10/158236-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maridalva Da Silva Rocha 10/156921-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edson Pinto Da Silva 10/277272-1

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202653

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giselena Magalhães Lobo De 
Almeida

11/252742-2

E/CRE (10.19.601) 
CM Sempre Vida Vale 

Do Sol

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Maria Diogo Ignacio 12/232965-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Clicia Aparecida Crispim Monteiro 
Jordão

10/276696-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Shirlene Das Chagas Barbosa 10/279743-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia De Oliveira Silva 10/274043-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna Conceição Matos Da Cunha 11/351486-6

E/CRE (10.19.602) CM 
Sempre Vida Antares

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Cristina Do Carmo Andrade 12/234632-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Santos De Freitas 10/273750-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Dorea Da Silva 10/251162-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Regina Pinto Pompeu 10/298923-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Vilela Soares Da Silva 
Andrade

11/255057-2

E/CRE (10.19.603) CM 
Jardim Dos Vieiras

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dayane Dos Anjos De Andrade 12/282511-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Dos Santos Caleiras 
Goncalez

10/282061-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leonardo Batista Da Silva 10/254579-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Jacuru Dos Reis Alves 10/321544-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Lúcia Da Silva Juvita 11/239053-2

E/CRE (10.19.604) CM 
Ayrton Senna

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Da Costa Goes Assunção 12/254432-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Claudia Laureano Baptista 10/267776-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ariane Bastos Garibaldi Ferreira 10/262263-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Pricila Ferreira Ribeiro 10/267783-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Barbara Bessa De Albuquerque Paula 11/250937-0

E/CRE (10.19.605) CM 
Marlene Da Silva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Keity Regina Rossi Affonso Marques 12/302987-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Magali Marques Dias Constantino 10/251133-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angeza Alves Fernades Magioli 10/298948-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth Pires Mendanha 10/267754-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacqueline Oliveira Da Costa 11/154437-8

E/CRE (10.19.606) CM 
Trinta E Um De Outubro 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Evelyn Pimentel Bastos 12/258533-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Heloisa Favatto Rodrigues 10/298905-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vivian Dos Santos Silva De Farias 10/317842-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Maria Da Silva 10/318511-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Deiseane De Moura Oliveira 11/275983-5

E/CRE (10.19.607) CM 
Adalto Bastos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Siqueira Brito Da Silva 12/253855-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ruth Cristina Justiniano De Araújo 10/283134-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Milena Santana Ghiotto Da Silva 10/265672-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia Cristina Machado Da Silva 10/265701-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriela Severo Da Silva Gaudencio 11/285996-5

E/CRE (10.19.608) CM 
Amanhecer De Luz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Cristina Oliveira De Araujo 10/250853-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Rejane Teixeira De Oliveira 
Monteiro

12/307643-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nilzangela Viana Pereira De Aquino 10/286279-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Da Silva Julio Diolino 10/258935-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Da Cruz Moretti De Souza 11/254598-6

E/CRE (10.19.609) 
CM Cantinho Da Tia 

Dolores

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Francelino Da Silva 12/299917-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Iris Furtado Menezes 10/267822-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ada Márcia Do Carmo Rosa 10/267836-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Gouveia Ramos Da Silva 10/275992-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Correia Lima Bernardo 11/165035-7

E/CRE (10.19.610) CM 
Chave Do Tamanho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Lopes Ferreira Da Silva 12/269047-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natalina Pinto 10/228085-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vania Silva Dos Santos 10/229753-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vania Lucia Dos Santos 10/254569-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Rosa Dos Santos Belmont 11/255027-5

E/CRE (10.19.611) CM 
Criança Feliz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosana Nepomuceno De Oliveira 12/250903-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvana Couto Ribeiro 10/274686-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaissa Vianna Da Silva Brito 10/261950-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Catia Regina De Carvalho 10/267728-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marina Guimarães Nunes Marau 11/2003580

E/CRE (10.19.612) CM 
Daniela Perez

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Joice Dos Anjos Massolene Marcolan 12/298898-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Lobianco Dos Santos 
Oliveira

10/284769-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Helena De Lima Brito 10/253034-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Salete Girelli De Souza 10/250832-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jussara Freitas Silva 11/298934-1

E/CRE (10.19.613) CM 
Djanira Maria Ramos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cleide Rosa Jotha De Freitas 12/233568-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Granzieri Jorge 10/251188-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Barbara Lins Do Espírito Santo 10/268974-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gilceli Moreira Ignez 10/250826-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia Pinto Cantreva Dos Santos 11/241896-0

E/CRE (10.19.614) 
CM Inspetor Heraldo 
Carvalho De Sousa 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bárbara Cristina Carvalho Da Silva 
Moreira

12/251105-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Dos Santos Lopes 10/171816-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Verônica Maria Valério De Araújo 10/223483-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Socorro Pereira Vidal Da Silva 10/254455-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica Ferreira Da Silva Vieira 11/153272-0

E/CRE (10.19.615) CM 
Marcolina

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavia Borges Lessa 12/276221-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carmen Lucia Robaina De Lira 
Teixeira

10/268983-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vania Virginio Silva 10/267801-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosane Luiz 10/244598-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eloise De Santana Santos 11/301543-5

E/CRE (10.19.616) CM 
Maria Helena Papera 

Monteiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Patricia Garcia Costa 12/244611-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Barbara Moreira Martins 10/319029-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Claudia Da Silva 10/276660-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene De Jesus Freitas 10/280549-7

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202654

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gerciene Cardoso Dos Santos Toledo 11/229687-9

E/CRE (10.19.618) CM 
Leuza Marins N. S. 

Santos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Valeria Andrade De Lima 12/165085-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cassiane Tobias Da Silva 10/298354-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Da Silva Jardim 10/250887-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Cristina Carvalho Costa De 
Azevedo

10/262252-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Monteiro Camilo Da Costa 11/298904-4

E/CRE (10.19.619) CM 
Santa Terezinha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sílvia Cordeiro Reis Fernandes 12/298858-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thais Freitas De Almeida Mousinho 10/232602-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nelciane Maria Santos 10/250850-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiany Da Silva Alves 10/255313-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula De Oliveira Xavier 11/294113-6

E/CRE (10.19.620) CM 
Sementinha Do Amor

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luana Fortunato Costa 12/262264-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tiago Alves Tavares 10/254563-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paulo Cesar De Oliveira Antunes 10/283190-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ingrid Da Silva Augusto De Almeida 10/283188-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Da Silva Alves Cardoso 11/172383-2

E/CRE (10.19.621) CM 
Sempre Vida Estrela Do 

Alagado

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jussara Da Silva Coutinho 12/255046-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiela Rosa Ferreira Dos Santos 10/251121-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Agnez Santos Vianna 10/250891-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Benedito 10/250878-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carmen Cimara Da Costa Camara 11/283183-2

E/CRE (10.19.622) CM 
Sempre Vida Parque 

Santa Cruz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Érica Rondon De Campos 12/294005-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosana Maria Dos Santos Moraes 10/229534-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafaela Carla Araujo De Souza 10/280937-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele De Oliveira Quesada 10/268986-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edilene Da Rocha Monteiro De 
Azevedo De Assumpção

11/232619-7

E/CRE (10.19.623) 
CM Sempre Vida Terra 

Da Paz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cátia Valéria Machado Venceslau 12/151012-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian De Santana Guedes 10/250858-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosilene Barcelos Da Silva Campos 10/254416-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Santos Campos 10/250835-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Cristina Siqueira Da Silva 11/346483-1

E/CRE (10.19.624) CM 
Zacarias - O Trapalhão

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leandra Corrêa Cabral 12/265688-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Nazaré Araujo Da Silva 10/254442-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cleber José De Oliveira 10/254464-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Pâmela Fernandes Diamantino 10/300486-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Regina Dos Santos Batista 11/254459-1

E/CRE (10.19.625) CM 
Narizinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Farias Ferreira Alves Da Silva 12/254573-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vânia Lucia Da Silva 10/254508-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Grace Kelly Dantas Dos Santos 10/229362-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvana Lima Bromonschenkel 10/254592-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Neila Maria Bahia De Castro 11/319821-5

E/CRE (10.19.626) CM 
Pedrinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávio Andrade Candido Da Silva 10/277267-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia De Oliveira Custodio 10/261267-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Menezes De Souza Rosa 10/267707-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita De Cassia Dantas De Moura 
Costa

10/250918-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene De Melo Botelho 11/254566-3

E/CRE (10.19.627) CM 
Vovó Benta

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiani Cunha De Oliveira 12/262255-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Marques Da Silva 10/298906-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elenice Santos Da Costa Ramos 10/250895-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Cristina Da Silva Joaquim 10/223611-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alba Valeria Vieira Costa 11/254339-5

E/CRE (10.19.628) 
CM Irinéa Dos Santos 

Paiva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Socorro De Assis Brandão 12/283189-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gloria Regina Dos Santos Mello 10/254604-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Monica Silva Oliveira De 
Carvalho

10/195000-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Antonia Santana 10/218916-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Valéria Dos Santos Sevro 11/233635-2

E/CRE (10.19.630) CM 
Estrela Dalva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Fernandes Silva 12/298899-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Joelma Franca Bertin 10/229671-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Tinoco Dos Santos 10/290317-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene Da Rocha Valadão 10/299555-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Nunes De Pontes 10/200081-8

E/CRE (10.19.631) CM 
Tia Hilda Macedo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nilceia Augusta De Jesus 12/223357-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandra Pinto De Morais 10/294216-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Samantha Cristina Maciel De Almeida 10/250905-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Conceição Maria Lira De Melo 10/267653-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Do Nascimento Andrade Leite 11/241951-3

E/CRE (10.19.632) CM 
Miriam Pires

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karla Christina Guedes Lippi 12/234984-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Soledade De Melo Da Silva 10/268973-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Regina Dos Santos 10/267753-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Quênia Da Silva De Oliveira 10/276706-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Muriel De Albuquerque Nobrega 11/267263-2

 
E/CRE (10.19.633) CM 

Meriluce De Oliveira 
Müller

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Cristina Barros Vidal 12/252749-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angelica Teles Da Silva 10/268993-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Souza De Oliveira 10/167214-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Diessica Karla Pinheiro Burle 11/262288-4

E/CRE (10.19.801) EDI 
Sargento Izo Gomes 

Patricio

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Sousa De Oliveira 12/241979-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica Regina Dos Santos 
Quintanilha

10/254627-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Carvalho De Paula 10/251127-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana De Andrade Serra Santos 10/280766-7

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202655

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lílian Cláudia De Moura 11/232669-2

E/CRE (10.19.802) EDI 
Larissa Dos Santos 

Atanazio

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Ferreira Marcelino Borba 12/267774-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucia Oliveira Meneses 10/253000-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Shirlei Pereira De Oliveira 10/280817-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jane Maria Dos Santos 10/254599-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rejane Cristina Barreto Faria 11/300489-2

E/CRE (10.19.803) EDI 
Laryssa Silva Martins

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Agna Da Costa Lima 12/265703-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Antonio Dos Santos 10/250909-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Oliveira Silva 10/371195-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaís Gomes Antunes 10/362130-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna Marques Pinho Da Silva 11/276979-2

E/CRE (10.19.804) EDI 
Professora Maria Luiza 

Jobim De Queiroz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Coelho Da Silva Gomes 12/207482-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Mello Cardoso 10/254505-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcus Vinicius Herdy 10/244641-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Vasquez Gimenenez 10/229654-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Batista Rodrigues 11/250851-3

E/CRE (10.19.805) EDI 
Professor Celso De 

Almeida Chaves

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Marques Silva Maiorano 12/222794-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Maia Dos Santos 10/269126-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqueline Rodrigues Leite Matsunaga 10/258032-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Letícia Dutra Rosa Bahia 10/294214-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacqueline De Melo Silva Soares 11/153627-5

E/CRE (10.19.806) 
EDI Professor 

RubEMGonçalves

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosângela Cristina Bastos Dos 
Santos Renda

10/298886-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaína Lagos De Oliveira 10/229773-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elen Gomes Do Rosário 10/245126-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna Sampaio Moreira 10/335680-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Veronica Cristina Vianna De Araujo 11/302990-7

E/CRE (10.19.807) 
EDI Professor Antonio 
Alfredo Mercadante

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sunnamita De Arruda Golo 12/298945-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosana De Souza Soares 10/301518-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katia Cotrim Berbet 10/283520-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elenir Xavier Bigossi 10/3175387

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia De Paula Conceição 11/268776-2

E/CRE (10.19.808) EDI 
Geógrafo Aziz Ab’saber

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruno De Souza Grosso 12/275995-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mario Da Costa Pereira Junior 10/251170-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Da Gloria Silva Ferreira 10/298908-5
 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jane Ramos Da Silva Luiz 10/265684-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Iracema Horta Salazar Da Silva 11/232442-4

E/CRE (10.19.809) EDI 
Professora Carmen 

Fraga De Araújo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Maria Barros Valeiro 
Gonçalves

12/229363-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Conceição Garcia Vidal 10/267848-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Dos Santos De Carvalho 10/254469-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosilene Batista Dos Santos 10/310424-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Vianna Maia 11/291719-3

E/CRE (10.19.810) EDI 
Rosele Nicolau Jorge 

Coutinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michely Emanoela Nascimento 
Ferraz Resende

12/269020-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqueline Garcia De Lima 10/289123-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Frambach 10/291363-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Cristina De Andrade Lesbão 
Da Silva

10/352043-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabio Wilson Da Conceição Silva 11/258016-5

E/CRE (10.19.811) 
EDI Professora Raquel 

Kelly Lanera

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane De Araujo Silva 12/200910-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Queli Guerra Dos Santos Nascimento 10/269087-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edna De Souza Santos 10/208842-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Machado Ferraz 10/194374-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lydia Cerqueira Catizano Francisco 11/294242-3

E/CRE (10.19.812) EDI 
Elizabeth Papera

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nilda Cardoso Francisco De Góes 12/216169-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vania Bastos Rosa Dias 10/218140-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabrícia De Assis Oliveira Rangel 10/242065-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle Fernandes Vianna 11/300233-4

E/CRE (10.19.813) EDI 
Gouveias

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Mazoleni Fernandes Farias 12/254523-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Teixeira De Azevedo Dos 
Santos

10/361732-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica Da Silva Amorim 10/299920-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eduardo Santos De Almeida 10/231032-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rejane Mazoleni Fernandes 11/259615-3

E/CRE (10.19.814) EDI 
Cesarinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Pereira Carvalho 12/162863-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Ribeiro Vasconcelos 10/275686-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Moura Baltazar 10/362137-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ester De Carvalho Gomes Avelino 10/254587-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Atila Leandro Da Silva Bezerra 11/262233-0

E/CRE (10.19.815) EDI 
João Corrêa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna De Mello Dias De Barros 12/250924-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jocilane Leopoldo De Araujo 10/293975-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aristides Santana Egito 10/254647-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julianne Lemos Soares 10/294194-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Fialho De Andrade Olegário 11/268985-9

E/CRE (10.19.816) EDI 
Guandu

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carine Do Nascimento Leite 12/267706-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Teixeira Da Silva 10/250910-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Rodrigues Dias 10/318435-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bárbara Ferreira De Araújo 10/254596-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle Cerqueira Meirelles Villela 11/299531-4

E/CRE (10.19.817) EDI 
Professora rosa maria 

alves De Oliveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia De Alvarenga Ribeiro 12/222783-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Waleska Cristine Nunes Coelho 10/273968-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabia De Oliveira Marques Prata 10/371210-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Cristina Borges Da 
Encarnação

10/361924-4

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202656

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elza Maria Souza França 11/122908-7

E/CRE (10.19.818) EDI 
Renée Biscaia Raposo 

Antônio

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Erisnalda Tavares Gomes Da Siva 12/282670-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Divanilze Silva Fraga Ferreira 10/317882-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Luziara Carvalho De Souza 10/298891-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marilia Fernandes De Carvalho 10/298889-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marisa Faury Dib 11/200761-5

E/CRE (10.19.819) EDI 
São Fernando

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Lucas De Souza 12/232557-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisangela Nascimento De Sousa 10/298984-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sirlene Felisbino Da Silva Gomes 10/361842-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monige Oliveira Mendonça Vicente 10/216178-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mírian De Castro Duarte Paiva 11/345341-2

E/CRE (10.19.820) 
EDI Professora Inaiá 

Wanderley Carmo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Angélica Frota Da Silva 12/258750-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Arilma Moreira Da Silva Bento 10/305052-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Cristina Pinto Paiva 10/293970-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Margarete Rodrigues Dias 10/250836-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Guedes Viana Martinelli 11/242175-8

E/CRE (10.19.821) EDI 
Professora Solange 

Inácia De Sá De 
Lacerda

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqueline De Souza Pimentel Lessa 12/317570-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Albergaria Calixto 10/309139-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Gomes Quintanilha 10/245331-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mary Cerqueira Pinto Luiz Ferreira 10/309083-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Barbosa De Oliveira Dos 
Santos

11/249376-5

E/CRE (10.19.822) 
EDI Professora Katia 

Miranda Santos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Dos Santos Pereira 12/251141-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliane Da Silva De Oliveira 10/317566-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angélica Meneses Pereira 10/276736-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavia De Aguiar Das Chagas Rocha 10/267760-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cynthia Verediano 11/303047-5

E/CRE (10.19.823) 
EDI Maria Rosangela 
Oliveira (tia Neguinha)

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Fernandez Mazoleni Goes 12/300144-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cássia Regina Alves Lima 10/298907-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvana Dos Santos Alves 10/195651-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Julião Dias Crispim 10/361832-9 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Rangel Faleiro Silva 11/301512-0

E/CRE (10.19.824) EDI 
Professora Lilia Chaves 

Da Costa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cátia Da Silva Resende Campos 12/275660-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Joyce Barboza Da Silva 10/328006-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Joseane Lopes Da Fonseca 
Dornellas

10/298917-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edilene Ribeiro De Paula 10/335714-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Sardinha Correa 11/300542-8

 E/CRE (10.19.826) EDI 
Thamiris De Andrade 

Da Silva Santos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristina Leonardelli Bernardes 12/300564-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nilma Batista Mello 10/194238-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcio Roberto De Souza Rego 10/272207-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ângela Maria Peixoto 10/302648-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique Onorio Da Silva Cascardo 11/252694-5

E/CRE (10.19.827) EDI 
Medalhista Olimpica 

Poliana Okimoto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Mota Gonçalves Da Silva 12/298355-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Cristina Medeiros 10/265854-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Caetano Dos Santos Neves 10/273576-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Virginia Andrade De Araujo 10/280831-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Glaucia Ferreira Gaspar Lopes 11/307790-6

E/CRE (10.19.828) EDI 
Medalhista Olimpico 
Erlon De Souza Silva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Aparecida Pereira Martins 12/251145-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Da Silva Vieira 10/251168-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Yara Leticia Cruz Pereira 10/235036-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Keila Da Silva Quintino 10/306551-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Aparecida Da Silva Moraes 
De Souza

11/275990-0

E/CRE (10.19.829) EDI 
Erasmo Carlos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Laryssa Gomes De Souza 12/305051-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniela Lessa Dos Santos Cruz 10/301422-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvia Jorge Braga Cabral 10/336147-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Simeão 10/346201-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria De Fátima Ferreira De Brito 11/252692-9

E/CRE (10.19.830) EDI 
Gal Costa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Lopes Da Conceição 12/328720-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria De Lourdes Gavino Dos Santos 10/317869-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosilene Gomes Porto 10/351263-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sara De Castilho Braga 10/319859-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Gonçalves Bitencourt 11/298718-8

E/CRE (10.19.831) 
EDI Professora Maria 
Mesquita De Siqueira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Virginia Da Silva Farias Barbosa 12/294013-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizeu Conceição Da Silva Filho 10/298982-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Isabel Xavier De Azevedo 10/250897-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciane Melo Borges 10/259605-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Machado De Santana 11/221600-0

E/CRE (10.26.001) EM 
Jônatas Serrano

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariana Silva Da Costa 12/266053-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fatima Ferreira Dos Passos 10/195087-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josenir Granadeiro Soares Junior 10/284748-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Celia Carvalho Soares 10/194312-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Emidio De Oliveira Saraiva Junior 11/285724-1

E/CRE (10.26.002) EM 
Monteiro Lobato

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Robson Thuler Porto 12/173972-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cassius Vitilio Lopes 10/284691-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Franciane Reis Seixas 10/283442-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jessica De Sampaio Caldas De 
Moraes

10/284677-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Geovana Dos Santos Oliveira 
Marques Camargo

11/280710-5

E/CRE (10.26.003) EM 
Professor Castilho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Beatriz Nunes Marques Da Silva 12/297717-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jurema Cristina Americo 10/258237-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Helena Correa Dian 10/229390-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielli Moreira De Almeida De Faria 10/360036-8

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202657

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Christiane De Araujo Ferreira 11/272400-3

E/CRE (10.26.004) EM 
Leôncio Correia

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karla Magalhaes Da Silvade Oliveira 12/260608-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tania Maria Dos Santos Cunha 10/229674-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliana Silva De Oliveira Do Amaral 10/229895-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Vieira Arruda 12/346471-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Jose De Oliveira 11/092363-1

E/CRE (10.26.005) EM 
Narcisa Amália

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Vitoria De Oliveira 12/171312-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Brum Lopes Pereira 12/296446-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian Rose Pinheiro De Sousa 10/285863-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiano Medeiros Conde 10/257147-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Aline Freire De Oliveira 11/232826-8

E/CRE (10.26.006) EM 
Euclides Da Cunha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafaella Chaves Barros Da Silva 12/252916-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Sales Da Silva Hilario 12/245047-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Cardoso Nunes 10/272456-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaina Marinho Silva 10/273595-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leila Celi Bezerra Lima 11/261385-9

E/CRE (10.26.007) EM 
Professora Leocádia 

Torres

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Carolina Ferreira Da Costa 
Francisco

12/305262-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leandro Valle Pimentel 12/351474-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Ferreira Do Nascimento 10/242950-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Misael Marins Ricardo Da Silva 10/318956-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Graziela Francisca Cavalcante De 
Castro

11/249028-2

E/CRE (10.26.008) EM 
Engenheiro Gastão 

Rangel

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Diego Machado De Oliveira 12/315090-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Alves Longo 12/233336-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia Mage Pinto Dória 10/230093-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelo Pereira 10/204985-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqueline Dos Santos Muniz 11/167008-2

E/CRE (10.26.009) EM 
Padre José Maurício

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marinar Da Silva Ramos Couto 12/291682-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Matos Martins Da Silva 10/260629-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Cristina Rabello 10/229590-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Catarina Maria De Lima Pereira 10/244646-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Palmyra Baroni Nunes 11/202703-5

E/CRE (10.26.010) EM 
Bertha Lutz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lidiane Leote De Souza 12/306007-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaísa Bernardina De Miranda 10/290776-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valdileia Maria De Carvalho 10/222776-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lianna Samia Da Costa Oliveira 12/232010-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Teresinha Gonçalves Lopes 11/153795-0

E/CRE (10.26.011) 
EM Floripes Angladas 

Lucas 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Guimarães De Aquino 12/200210-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Melissa Tais Oliveira Da Silva 12/279745-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jéssica Rogério De Oliveira 10/284655-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sueli Moraes Teixeira 10/282199-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eduardo D’andréa Vale 11/328147-4

E/CRE (10.26.012) 
EM Professor Vieira 

Fazenda

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Santos De Lima 12/298269-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Da Cunha Santos 10/284671-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lívia Cristina Pires Inácio Kikinger 12/299772-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Douglas Rodrigues Torres 10/258742-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruno Cesar Do Nascimento Amaral 11/284683-0

E/CRE (10.26.013) EM 
Ana Neri

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Larissa Drumond Silva De Jesus 12/334183-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thamy Lobo 12/335308-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Selma Rufino Domingos 10/158930-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natanael Da Silva Barbosa 10/323018-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucio Petterson Lima De Oliveira 11/346433-6

E/CRE (10.26.014) EM 
Euclides Roxo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vivian Da Silva Martins 12/261643-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosane Faria Da Silva 10/194746-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Nunes Limeira Monteiro 10/306605-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Theo Giovanni Rodrigues Lira 10/296632-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jurema Allevato Da Silva 11/232402-8

E/CRE (10.26.015) EM 
Nestor Victor

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Martha Horvat De Farias Cesar 12/302947-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna Nogueira Pereira Braga 12/327465-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carlos Eduardo Ferreira De Oliveira 10/273204-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Petronia Maria França Garcia 10/285876-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Victorino De Oliveira 11/233409-2

E/CRE (10.26.016) EM 
Déborah Mendes De 

Moraes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Helena Teixeira Dos Santos De 
Andrade

12/336115-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rogerio Da Fonseca Conceição 10/199516-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thacio Lemos D’avila Dos Santos 10/283740-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Miriam Rodrigues Ambrosio 10/209733-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Gomes Soares 11/165511-7

E/CRE (10.26.017) EM 
Giuseppe Melchiore - 

Padre José

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carolina De Oliveira Ribeiro Pierini 12/293992-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anna Paula Alves Silva Fonseca 12/331792-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lucia Faria Cardoso Silva 10/261467-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele Moreira Torres 10/285220-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carlos Augusto Marangon De Lima 11/165714-7

E/CRE (10.26.018) 
EM Emma D’ávila De 

Camillis

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia De Souza Teixeira 12/257451-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana Lima Caetano 10/290780-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Lopes Cruz 10/229414-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria Lúcia Barcelos Couto De 
Carvalho

10/229741-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Caroline Couto Machado 11/272395-5

E/CRE (10.26.019) 
EM Professora Maria 

Helena Sampaio 
Marques 

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian Pererira De Carvalho 12/302176-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle Da Silva Moreira 10/360060-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jullyanne Maria Brito Medina De 
Souza

12/299729-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafael Girauta 10/284673-1

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202658

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Phillipi Assis Da Silva 11/290012-4

E/CRE (10.26.020) EM 
Profª Elisa Joaquina 

Daltro Peixoto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leilane Souza Dos Santos Vieira 12/268022-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nayara Porto Ruas Lima 10/284700-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Lilian Oliveira De Souza 10/229624-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Glaucia Cristina De Melo Brandão 10/318932-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Santos Silva 11/301520-3

E/CRE (10.26.021) EM 
Professora Myrthes 

Wenzel

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelo De Azevedo Botelho 10/251956-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Gonçalves Marinho Dos Santos 10/345765-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane De Andrade Da Rocha 10/262291-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leonardo Da Silva Gomes 10/299822-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandre Afonso Faleiro 11/199374-0

E/CRE (10.26.024) 
EM Tatiana Chagas 

Memória

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cícero De Aquino Costa Simões 12/282702-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriane Lucia De Oliveira 10/284695-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Caio César Rodrigues 12/345753-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabio Antonio Vieira Da Cruz 10/284678-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Do Amaral Gomes 11/241996-8

E/CRE (10.26.025) EM 
Rivadávia Manoel Pinto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaina Da Silva Peçanha 12/215694-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviany Cecy Nonato De Medeiros 
Elias

12/171994-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Do Desterro Pereira De 
Andrade

10/153332-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valeria Rodrigues Da Silva Maia 10/290491-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luis Gustavo Rangel 11/235078-3

E/CRE (10.26.026) EM 
Doutor Sócrates

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nelma Rubia De Souza Cabral 12/216008-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mauricio José De Almeida Filho 12/234960-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rodrigo Correa Vallois 12/290690-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luis Otavio Da Silva Amaral 12/318599-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiane Ribeiro Feijo 11/268118-7

E/CRE (10.26.028) 
EM Ginásio Professor 
Jorge Luiz Itaboraí De 

Almeida

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Gomes Dos Santos Vieira 12/252538-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Beatriz Moraes Viana 10/232985-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucas De Almeida Silva 10/284669-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aurelio Vial Ferreira 10/157215-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jairo Rodrigues Da Silva 11/328751-3

E/CRE (10.26.029) EM 
Professor Ari Marques 

Pontes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavio De Faria Quintão De Souza 12/258620-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristina A.camargo 12/217735-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel De Lima Da Costa 10/299997-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian Soares Da Silveira 10/315073-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Santos Da Cruz 11/242758-1

E/CRE (10.26.030) EM 
Medalhista Olímpica 
Barbara Seixas De 

Freitas

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian Marttorelli Lima 12/255064-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Christian Dutra Teixeira 10/296626-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flaviane Oliveira Lima Campos 12/255398-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wirley Barbosa 10/260048-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Erica Furtado Simplicio 11/258312-8

E/CRE (10.26.031) 
EM Olavo Monteiro De 

Carvalho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Rodrigues Ramos 12/297227-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cleidmar Marques Stofell Rangel 12/294115-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristina De Oliveira Chapelem 10/193538-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Rodrigues Da Costa 10/284709-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danúbia Cristina Ferreira Do Santos 11/247210-8

E/CRE (10.26.201) 
CIEP Posseiro Mario 

Vaz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Geslane Dos Santos Araújo Da Silva 12/260793-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Beatriz Barbosa Dos Santos Garuzi 10/306019-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nelio Roberto Do Nascimento 10/112904-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tais Aline Soares Manes 10/284672-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Bezerra Dos Santos 11/300555-0

E/CRE (10.26.202) 
CIEP Hildebrando De 

Araújo Góes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Boy Da Silva 12/241877-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Ribeiro Da Silva 10/162848-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alba Valeria Germano 10/229779-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Dos Anjos Silva 10/284720-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gilvania Souza Da Silva 11/241973-7

E/CRE (10.26.601) CM 
Sonho De Criança

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle Macedo Figueira Ribeiro 
Santos

12/241528-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Carvalho Da Silva 10/235524-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tania Castro Da Silva 10/318862-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Da Silva Correa 10/251119-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paulo Botelho De Macedo 11/240394-7

E/CRE (10.26.602) CM 
Nossa Senhora Da 

Glória

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ester De Paula Laranja 12/232414-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marinete Da Silva 10/254511-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angela Lopes Da Conceição 10/254425-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alcilene Maria De Oliveira Moura 10/254635-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudete Felipe Do Nascimento Braz 
De Santana

11/317836-5

E/CRE (10.26.603) CM 
Sempre Vida Colônia 

Dos Pescadores

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lúcia De Melo Barboza 12/335183-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Freitas De Souza 10/250899-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Clara Ambrósio 10/299846-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Cleide De Souza Mello 10/250839-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiane Rodrigues Lima 11/328691-1

E/CRE (10.26.604) CM 
Josefha Ferreira Da 

Costa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia Leira Tavares 12/250920-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tainara De Moraes Rodrigues 10/294031-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Farias De Oliveira 10/254507-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mere Angela Ribeiro Barreto 10/254554-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Elisa De Oliveira Santos 11/254603-4

E/CRE (10.26.801) EDI 
Samira Pires Ribeiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique Oliveira Lima Gomes 12/290465-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Dos Anjos B. P. Dos Santos 10/294036-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cecília Lúcia Do N. Gusmão De 
Souza

10/321382-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camila Borges N. De Albulquerque 10/277405-7

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202659

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Cristina Dos Santos 
Gonçalves

11/242819-1

E/CRE (10.26.802) 
EDI Professor Marcos 

Flamínio Portugal Pinto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiane Farag Penido De Carvalho 12/258348-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marluci Da Silva Muniz 10/216948-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscilla Cristina Soares De Andrade 
Da Silva

10/293965-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Freitas Sena 10/274103-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia De Assis Silveira Tanaka 11/176861-3

E/CRE (10.26.803) EDI 
Padre Carlos Henrique 

De Souza

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sara Barros Marques 12/300541-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele De Andrade Meirelles Gama 10/300550-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lauricelia Do Nascimento Oliveira 10/195044-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Do Carmo Laurinda Da Silva 10/229644-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana De Jesus Cruz 11/269027-9

E/CRE (10.26.804) EDI 
Professora Luzia Maria 
Moreira Do Nascimento

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valcenira Da Silva De Oliveira 12/301464-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Claudiana Barros Gomes De 
Almeida

10/294046-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Isidoro De Campos Chaves 10/298894-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Adelaide Da Costa 10/307504-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle Neris Oliveira 11/248984-7

E/CRE (10.26.805) EDI 
Medalhista Olímpico 
Izaquias Queiroz Dos 

Santos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Debora Fontes Moraes 12/254491-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ester Ferreira De Souza Neiva 10/285149-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Da Silva Neves 10/268030-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michele Viana Da Silva Canavez 10/318823-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kariny Ali Hably Dos Santos 11/299918-3

E/CRE (10.26.806) EDI 
Medalhista Olímpico 
Felipe Almeida Wu

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Rocha Da Silva Rodrigues 
Pereira

12/318874-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Arlete Araujo Da Silva 10/319834-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camila Firmino Noval Soeiro 10/275651-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Welyda Ferreira De Souza Cezar 10/310024-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Catia Andrea Gonçlaves De Menezes 11/258398-7

E/CRE (10.26.807) EDI 
Alfredo Fernando Vaz 

Guimarães Junior

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Claudia Bruno Avelino 12/254510-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriela Faria Fernandes 10/298346-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Maria Reis Da Silva 10/231619-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Miranda Da Silva Corrêa 11/239054-0

E/CRE (10.26.809) EDI 
Medalhista Paralimpico 

Ricardo Costa De 
Oliveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carolina Da Silva Guedes 12/273117-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marina Maria Da Silva De Souza 10/244638-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Maciel Alves Da Cruz Souza 10/307087-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tania Maria Da Silva Fernandes 10/269064-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina Dos Santos Salvador 
Benassi

11/265757-5

E/CRE (10.26.810) EDI 
Alcebíades Francisco 

Rosa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nathane Cristina Prado Silva 12/300573-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thalita Marques Teixeira Fonseca 10/305191-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Miranda Araújo Lopes 10/300597-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Brenda Da Silva Oliveira Nascimento 10/302067-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Constantino Viana Martinelli 11/298925-9

E/CRE (10.26.811) EDI 
Germano Thomé De 

Oliveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Rodrigues Baptista 12/298941-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Maria Martins De Souza 10/281030-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Gentil Alves 10/230186-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Luiza Rosa Da Silva 10/299529-8

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA E/SUBG “P” N.º 368, DE 29 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 000700.000014/2026-83,

RESOLVE:
Art. 1° Alterar a Portaria E/SUBG “P” nº 316, de 07 de maio de 2026, do Contrato nº 39/2026, relacionado ao 
processo nº 000700.005265/2026-54, passando a vigorar o anexo único desta Portaria.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 368 DE 29 DE MAIO DE 2026

FUNÇÃO NOME MATRÍCULA
UNIDADE 

ADMINISTRATIVA

GESTOR 
(Art. 4° )

Carlos Henrique Furtado de Oliveira 11/302169-8

E/CTO/CAE

GESTOR 
(Art. 4° )

Rodrigo Rodrigues de Oliveira 11/272250-2

GESTOR 
(Art. 4° )

lngrid Miranda de Assis 12/279929-4

FISCAL TÉCNICO 
(Art. 6° )

Amanda Pontes Figueiredo 10/328104-5

FISCAL TÉCNICO 
(Art. 6° )

Edna Santos de Jesus 10/200133-7

FISCAL TÉCNICO 
(Art. 6° )

Andreza do Nascimento Lima Santos 10/193534-5

FISCAL TÉCNICO 
(Art. 6° )

lvana de Oliveira Guedes 11/327438 -8

E/4° CRE/GOP

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5° )

Amanda Martins dantas 12/268426-4

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5° )

Roberto Nunes Pinto 10/252775-2

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5° )

Jorge Augusto Moreira Leite 12/267434-9

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5° )

Jurema Farias Correa dos Santos 10/264653-7

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5° )

Suely da Silva Avallone de Mattos 10/252541-8

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5° )

Raquel Peloso Lopes 10/216755-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria de Lurdes Pereira dos Santos 11/017206-4

E/CRE (04.10.001) EM 
Ema Negrão de Lima

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katia Vellozo Ferreira Cavalcante 12/241967-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Café Moreira Baraúna Costa 12/222370-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Adeliana Lopes de Souza 10/284059-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jorge Luis de Souza Oliveira 10/296663-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea dos Santos Simoes 11/276039-5

E/CRE (04.10.002)
EM Albino Souza Cruz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Dias Garrot 12/249251-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Virginia Correa Bruno 10/198761-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristina Machado Reichardt 12/345524-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Emerson Barbosa Torquato 10/284057-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ivone Luisa Francisco Ferreira 11/137554-2

E/CRE (04.10.003)
EM Ruy Barbosa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Moreira Thomaz Rodrigues 12/232343-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Bezerra do Nascimento 
Pinheiro

12/266858-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gustavo Dantas Abrantes 10/297302-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucas Rezende Reis 10/299969-6

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202660

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Paula Paiva Nascimento 11/162587-0

E/CRE (04.10.004)
EM Pedro Lessa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheyla Antonia Paiva do s Santos 12/320954-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paulo Vander Ferreira Santana 12/306489 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Maria Rezende Reis 10/192569-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wanessa Braz dos Passos 10/296535-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eldo Marcelino Fagundes 11/252346-2

E/CRE (04.10.005)
EM João Barbalho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudio Henrique Sales de Souza 12/318590-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabíola Hernandez Pereira da Silva 12/264122 -3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Raquel Figueira da Silva 10/284023-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Christianne Lopes Zava 10/272769-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Tavares Vieira Soares 11/257311-1

E/CRE (04.10.006)
EM Professor Carneiro 

Ribeiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Duarte Maia de Lima dos 
Anjos

12/252543-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Marques Rodrigues de 
Souza

12/215785 -7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gellian da Silva domingos Moreira 10/211064-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jorge Pereira de Assis Neto 10/335759-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia da Costa Mudesto Fernandes 11/235194-8

E/CRE (04.10.007)
EM Padre Manoel da 

Nóbrega

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Glaucielle Rodrigues De Assis Farias 12/297503-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiano Silva Villas Boas 12/315113-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Pereira dos Santos 10/228730-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tereza Aparecida Eulalia da Silva 10/242731-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria Maria Carlos Semidei 11/264678-4

E/CRE (04.10.008)
EM Walt Disney

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vago Yoran Madureira De Souza 12/307739-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jeane Fernandes Reis Mendes 12/260811-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Celma Luzia de Oliveira Soares 10/274416 -7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Allan Ribeiro Pereira 10/330574-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thiago Mendonça dos Santos 11/288318-9

E/CRE (04.10.009)
EM Dilermando Cruz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michely Lopes Campbell da Silva 12/299690-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafael Paulino Oliveira 10/279293 -5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Santana Leão 12/265976-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Prisicla de Figueiredo Pereira 10/280314-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jamilly Gomes Monteiro 11/279580-5

E/CRE (04.10.010)
EM Nerval de Gouveia

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Diogo Orlando Elias do Espirita Santo 12/297376 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Bertoco Polycarpo 10/274411-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Haina Ferreira Crisostomo 10/323048-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia Cristina Rocha da Silva 
Coelho

10/330586-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eric Moritz de Campos 11/246623-3

E/CRE (04.10.011)
EM Edmundo Uns

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Lotufo Soares 12/207049-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Machado Mendes 12/208826 -8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelli Cristini Da Costa Russo 10/300216-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leila Regina Gomes Ferreira 10/218862-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maralila Sampaio dos Santos 11/154020-2

E/CRE (04.10.013)
EM Carlos Chagas

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Amaro Ribeiro 12/299753 -4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mirian Cristina dos Santos Martins 
Cadena

12/248059-8

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Cesar Murilo Pereira 10/272105-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Pinto Teixeira 10/301450-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana da Costa Marques 11/260680-4

E/CRE (04.10.015)
EM Clóvis Beviláqua

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra damasceno Oliveira 12/274160 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Ferreira Miguel 12/219853-9

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Alessandra Alves dos Santos Hilário 10/239793-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giane Pontes Santos 10/254817-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roseli Sobreira Borrego 11/327218-4

E/CRE (04.10.016)
EM Chile

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lidiane Garcia de Mattos 12/276731-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fábia Bahia de Souza 10/284088-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Vieira de Figueiredo Melo 10/194198-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda da Cunha Miralha Vaz 10/260678-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria lgnez Ceccopieri Baptista 11/116560-4

E/CRE (04.10.018)
EM Berlim

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Oliveira Santiago 12/267355 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isaura da Gloria Garcia 12/216213-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Senira Vieira 10/056619-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Douglas Adelino Alves Machado 10/284061-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Teima da Silva Teixeira Mendes 11/143969-4

E/CRE (04.10.020)
EM Joracy (amargo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila da Silva dornelas 12/299688-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katia Cristina Henriques de Sousa 10/248899-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Silveira Brum Sarmento 10/330583-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Joyce Valporto do Nascimento Braga 10/289081-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Rodrigues de Silveira Santos 11/232043-0

E/CRE (04.10.021)
EM Brasil

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristina Calheiros de Souza 
Cabral

12/107747-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristina Gomes dos Santos 10/272806-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra do Sacramento de Souza 10/216612-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aida Cesar Braga Pereira 10/171203-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leandro Oliveira de Almeida 11/209216-1

E/CRE (04.10.022)
EM Odilon de Andrade

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ludwig Ferreira Araujo 12/298068 -8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

André de Paiva 12/257130-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janeide Vieira do Nascimento 10/227757-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Joziane Pessanha Nogueira Gomes 10/193441-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Dutra Lanar da Silva 11/217982 -8

E/CRE (04.10.023)
EM Luiz Cesar Sayão 

Garcez

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Santos Nunes 12/223127-2

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Daniele Freitas dos Santos Rodrigues 12/260084-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Brunna Farias Jorge 10/302118-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Haroldo Tavares de Figueiredo 
Borges

10/165272-6

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202661

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bernilda Leobons Silva 11/242771-4

E/CRE (04.10.025)
EM Aníbal Freire

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josimar Mendes da Silva 12/297603-3

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Erica Gomes Brito 12/300315-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alex Ferreira Canel 10/335749 -8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josete Pereira Vianna dos Reis 10/218898-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Rodrigues Moraes do 
Nascimento

11/298772-5

E/CRE (04.10.026)
EM Professora Maria 

Cerqueira e Silva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Liliane Sader de Souza Mello 12/272453-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávia Alves da Silva Mendes 12/306443-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Aparecida Moreno de Araujo 10/296655-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Humberto da Paz Almeida 10/335742 -3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria Carneiro Fernandes 11/217852 -3

E/CRE (04.10.202)
CIEP Yuri Gagarin

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Margareth Oliveira de Almeida 12/200820-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Cardoso de Lima 
Zangerolame

12/232925-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ademir José Gerônimo de Menezes 10/290764-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edna Glória da Rocha Pinheiro 10/228388-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafael de Lima Lima 11/298417 -7

E/CRE (04.10.501)
CIEP Presidente 

Juscelino Kubitschek

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

José Carlos Vieira Junior 12/302309-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele de Moraes Sant’Anna 12/207284-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ludimilla Natacha Molini Ferreira 12/264272-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciano Rocha Pinto 10/232303-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Castro Silva Koenigkam 11/254792 -5

E/CRE (04.10.502)
CIEP Maestro 

Francisco Mignone

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Silva de Miranda 12/306444-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Benício Rocha de Souza 12/297240-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle Araújo de Oliveira da Cruz 12/265848-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angela Maria Gonçalves Carriço 12/121512-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Cerqueira dos Santos 11/1654 72-2

E/CRE (04.10.601)
CM Manguinhos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Lucas de Ávila 12/331724-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene Portes de Lacerda Paula 10/268301-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Machado Pastor 10/275809-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Silva Magalhães de Souza 10/323057 -0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Olivia Reis de Souza 11/222926-8

E/CRE (04.10.602)
CM doutor Juvenil de 

Souza Lopes

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Rosani Machado Nunes 12/247560-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Salgueiro da Costa 10/321751-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna de Souza Sacramento 10/321753-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafaela Silva Sampaio 10/3342 72-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Medrado Monteiro do 
Nascimento

11/227866-1

E/CRE (04.10.603)
CM Chico Bento

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

lrani Oliveira da Silva 12/257946-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise de Oliveira Marrocos 10/273741-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Moura Roumillac 10/273733-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Cristina Lima de Souza 10/253705 -8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Oliveira da Silva 11/261436-0

E/CRE (04.10.701)
CEJA Avenida Brasil

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Queiroz de Amorim 12/327929-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabio Bello Salgado 12/346099-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julius Cesar Carvalho Pessanha 10/335337-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniela Ferreira de Almeida 10/296534 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lúcia Salvadora Grisolia 11/172335-2

E/CRE (04.10.801)
EDI doutor domingos 
Arthur Machado Filho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paraguassu Baptista 12/239076-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Silva de Freitas Natália 10/301633-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eduardo Cunha Guedes Gamboa 10/259206-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kézia do Nascimento Alves Barbosa 10/253761 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelo Vila Nova de Lima 11/266793-9

E/CRE (04.10.802)
EDI doutor Antônio 
Fernandes Figueira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth Romualdo dos Santos 12/293464-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Síl via Monteiro Lima Lourenço 10/307148-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Samantha Vargas Pereira 10/266798-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karine Vieira da Silva 10/318116 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

lago de Araujo Silva 11/293504-7

E/CRE (04.10.803)
EDI Joaquim Venâncio

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Cristina Pereira dos Santos 12/249333 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina Golçalves Teixeira 10/294230-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana Teixeira de Farias do 
Nascimento

10/249399-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Julia Cupertino da Fonseca 10/319764 -7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Margareth de Souza Teodoro 11/275492-7

E/CRE (04.10.804)
EDI Sargento Jorge 

Faleiro de Souza

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Cristina de Oliveira 10/293457-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Cristina De Oliveira 10/293457-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daisy Maria Fernandes Muniz da 
Silva

10/282080 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sueli de Lemos Morsch 11/199860-8

E/CRE (04.10.805)
EDI Neoci Dias de 

Andrade

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julieth de Souza Ribeiro da Silva 12/268307-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia Lima de Freitas Villela 10/275790-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lidiane Nunes De Lira Franco 10/335599-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Santos Rodrigues 10/318060 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edijanes da Silva Bittencourt de 
Carvalho

11/215821-0

E/CRE (04.10.806)
EDI Jardim de Infância 

Pierre Janet

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisabeth Ferreira Pronestino 12/227945-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Trindade Nunes 10/306704-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia Figueiredo da Paixão Anjos 10/303024-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvana Martins da Silva 10/322995-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Daniele Alvarenga de Melo 11/299965-4

E/CRE (04.10.807)
EDI Professora Tânia 

da Rocha Correa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele Silva Moreira Guimarães 
Régulo

12/253803-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula da Silva Pinho 10/242721-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Margareth Corrêa de Barros 10/275551-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Barbosa dos Santos 10/309969 -4

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202662

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriel Oliveira de Carvalho 11/259196-4

E/CRE (04.10.808)
EDI Almir Leite Ribeiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata dos Santos Sodre Pinna 12/279619-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Andrade domingos dos 
Santos

10/222831-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Mendes Emílio 10/293446-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josiane Mota Nascimento Moreira 10/318048 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Magaly Diniz de Souza Moura 11/259362-2

E/CRE (04.10.810)
EDI Miguel Couto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vera Regina Santos da Costa 12/301515-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thabata Bastos Palmas 10/323080-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia de Azevedo Lima 10/265836-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Aprecida dantas Rodrigues 11/166802 -9

E/CRE (04.10.811)
EDI Lais Netto dos Reis

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Waleska Dantas Damasceno 
Nascimento

12/298780-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana Nunez Neustadt 10/301632-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Manica de Lima Noronha 10/194470-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michele Barreiro da Silva Cesario 10/321223-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Borges Pessanha 11/296312 -2

E/CRE (04.10.812)
EDI Coronel Assunção

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leila Cristina Correia de Lim a Arizôt 
Aragão

12/239613-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Shirlei Machado 10/216074-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Gomes Tavaes 10/227559-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica De Melo Erb as 10/307710-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Camila Cardoso Rodrigues 11/279796-7

E/CRE (04.11.001)
EM Mon senhor Rocha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mirna Chaves Gonçalves 12/280145-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mirna Chaves Gonçalves 10/280145-4

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Madalena Alves da Silva 10/202480-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele dos Santos Oliveira 10/227927-1

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Renato Lima Sampaio 11/311892-4

E/CRE (04.11.002)
EM Bernardo de 

Vasconcelos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Cardoso Gomes Leal 12/341234-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rodrigo Silva De Almeira 10/30526 3-6

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Lazian e Lourenço de Andrade 10/272582-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luiz Carlos Inácio Júnior 10/328154 -0

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Vera Lucia de Souza Caldas 11/150131-1

E/CRE (04.11.004)
EM Leonor Coelho 

Pereira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marina Biolchini Alves Viana 12/306441-7

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Ana Carolina Lourenço da Silva 10/284028-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriela Maciel Da Silva Tavares 10/330569-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Ferreira da Costa 10/361748 -7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vânia de Mattos Azevedo 11/249580-2

E/CRE (04.11.005)
EM Pre sidente Eurico 

Dutra

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Cruz da Silva 12/242568-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bárbara Débora Batista Costa 10/318688-9

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Melissa França Barreto 10/330585-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cátia Regina de Souza Lim a 
Bittencourt

10/200967 -8

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Rafaela Bravo 11/327295-2

E/CRE (04.11.006)
EM Conde de 

Agrolongo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcos Paulo Regis Faria 12/301385-1

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Marina Sanches Barbosa 12/321072-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alinne D’ Are Ramos Bastos 10/192423-2

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Jane Ferreira de Lima 10/232348 -3

FISCAL SETORIAL
(Art s. 7º e 8º)

Bianca Dantas Rodrigues 11/249916-8

E/CRE (04.11.007)
EM Ariosto Espinh eira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Martha Virgínia das Merces Lopes 12/265272-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosimere da Sil va Lacerda 12/285245-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosana Correia Gomes 10/242742-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luc iana Barbosa 10/244369 -5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elen Cristina Guiomar de Oliveira 11/307665-0

E/CRE (04.11.008)
EM Professor Souza 

Carneiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisabeth Garcia Bragança dos 
Santos

12/301577-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mirian Oliveira Silva 10/330566-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raqu el Gonzalez Nunes da Silva 10/285744 -9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia da Silva Souza de Azevedo 10/247263-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Cristina Garrido Souza 11/170220-8

E/CRE (04.11.009)
EM Cientista Mário 

Krõeff

FISCAL SETORIAL
(Art s. 7º e 8º)

Daniel Pereira De Almeida 12/276064-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Martins dos Santos Rangel 12/242636-9

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Daniele de Freitas Silva Moreira 10/266839-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Neusa Duarte Santiago 10/244357-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marjorie Mendonça da Silva 
Guimarães

11/264723-8

E/CRE (04.11.010)
EM Brant Horta

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ane Carolinede Araújo Lope s Sant 
Anna

12/302266 -2

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Mônica Pereira da Silva Menezes 10/227837-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula da Silva Batista 10/227913-1

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Mônica Pereira da Silva Menezes 10/227837-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thais Fernandes Pereira de Oliveira 11/272790-7

E/CRE (04.11.011)
EM Prof essor Augusto 

Motta

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Marcelo Henrique Pereir a Soares 12/233742-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Cristina de Souza Marinho 12/274805-1

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Cristiane Santos Teixeira 10/285743 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mareio da Costa Mello 10/234970-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Cristine Vieira Reis 11/296315-5

E/CRE (04.11.012)
EM João Marques dos 

Reis

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Charles Dos Santos 12/346442-7

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Roberta Magorno Nogueira 10/242032 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marilene Cardozo Lope s 10/194451 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Cristina Galdino Martin s 10/284177-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andersen Félix Fernandes 11/247948-3

E/CRE (04.11.013)
EM Fernando Tude de 

Souza

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Pri scilla Grasso de Mendonça Guerr a 12/305242-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jon as da Costa Vicente 10/300119-5

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Rosane Viana Ferreira 10/222201-6

FISCAL SETORIAL
(Art s. 7º e 8º)

Márcia Cristina Ramos Fra ncisco 10/228226-7

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202663

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vânia Freita s de Brito 11/221787-5

E/CRE (04.11.014)
EM João de deus

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia Fernandes de Souza 12/257253-5

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Andersen Cavalcanti Arguim 10/288381-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Cristina Santos Barbosa 10/227853-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rejane Balanco Barboza 10/192735-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edna de Souza Ferreira 11/272445-8

E/CRE (04.11.015)
EM Suíça

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosângela Elizabeth dantas Aron de 
Castro

12/297250-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene Gomes de Lima 12/328487 -4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karla Maria Vieira de Medeiros 10/244355-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Dias de Marins Velozo 10/284038-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Lorenzo Pampillo Morais 11/259532-0

E/CRE (04.11.017)
EM Ministro Afrânio 

Costa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rejane Gonçalves Rodrigues 12/285643-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila da Paixão Barbosa 12/341440 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Carla dos Santos 10/163054-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

José Francisco de Paula 10/276311-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Braga Pinto Vianna 11/231950-7

E/CRE (04.11.018)
EM Professor Ary 

Quintella

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denize Ricardo Pereira 12/114807-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisete de Aragão Cassemiro Risso 12/1 22856-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mareia Cristina Pereira Matias 10/284139-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marco Antonio do Nascimento 10/330433-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcilene Ferreira Matheus 11/241514-9

E/CRE (04.11.020)
EM Grecia

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alberto da Motta Teixeira 10/285860-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscilla Grasso de Mendonça Guerra 12/305242-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jonas da Costa Vicente 10/300119-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudio Luiz Santos da Costa 10/241583-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sumaira La mar Calil 11/259433-1

E/CRE (04.11.021)
EM Miguel Ângelo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Cardoso Moreira 12/199814-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Selma dos Santos Vieira Nunes 10/227793-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia dos Santos Rodrigues 10/193946-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tânia Lúcia Mallet Barrettatostes 10/227861-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marta Carvalho de Oliveira Gomes 11/216055-4

E/CRE (04.11.022)
EM Marcílio Dias

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tânia Conceição da Silveira Borges 12/221904-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

SiIene de Araujo Ramos Simões 10/15 7773-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucimar Francisca dos Santos 10/272773-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thiago Santos Machado 10/284010-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Diogo De Souza 11/307662-7

E/CRE (04.11.023)
EM Ministro Plínio 

Casado

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anderson Carlos Alcantara Da Silva 12/267374-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaína Da Silva Maia 12/262490 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosemary Faustino De Farias 10/307795-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valdec ira de Carvalho 10/151816-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Helena de Albuquerque Silva 11/298098-5

E/CRE (04.11.028)
EM São Paulo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Nunes Estr ela Pegurier 12/263862-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Balzi Santos 12/300526 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edua rdo Vieira Cavalcante 10/304980-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandro Correia da Cruz 10/306762-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina dos Santos Segai 11/263700-7

E/CRE (04.11.036)
EM Fr anci sco Jos é 

Oliveira Vianna

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jordan Wallace Anjos da Silva 12/297509-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Laurilene Matos Ferreira de Souza 10/302858-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alex Cordeiro da Conceição 10/284056 -9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elia s Antonio 10/330797-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Yara Ramo s Antu nes da Silva 11/113413-9

E/CRE (04.11.049)
EM Cantor e 
Compositor 

Gonzaguinha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andresa de Araujo Morais 12/267862 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Vera Lúcia Ester de Carvalho 10/193324 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabe t h Gomes Pereira Barreto 10/194418-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia da Silva Pitta de Mattos 11/157788-1

E/CRE (04.11.202)
CIEP Gregório Bezerra

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Simões Mendes 12/157891-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cyntia Kelly Menezes da Silva 
Burguinhão

12/232400-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Cruz Ventura Bueno 10/200732 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Aurea Ventura Bueno da Silva 10/284134-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rachel Nigre de Lima 11/251216-8

E/CRE (04.11.502)
CIEP deputado Jo 
sé Carlos Brandão 

Monteiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Duarte E Silva de Moraes 12/265959-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Francisco dos Santos do 
Couto

10/272821-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandro de Oliveira Barboza 10/296550-7

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Selma Freir e Crispiniano 10/151638-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristina Salvadora Ferreira 11/171834-5

E/CRE (04.11.601)
CM Carlos Drummond 

de Andrade

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sílvia da Luz Oliveira Felix 12/263729-6

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Carla Barelli Rodri g u es 10/268326-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Luciana Fonseca Albuquerque 10/249368 -2

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Patrícia Lopes da Silva 10/249371-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavia Nunes da Silva 11/268267 -2

E/CRE (04.11.602)
CM Tempo de Aprender

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Renata Cristina Pereira Tordoya 12/275801-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Erica Ferreir a Fernandes Alves 10/249410-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fla via Regina de Fari as 10/2494 72-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lidia Mota da Silva Farias 10/334193-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle Vieira Lins Felizardo de 
Azevedo

11/266181-7

E/CRE (04.11.603)
CM Morro da Paz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane de Brito Gomes 12/268322-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Nascimento de Oliveira 
Ozana

10/253814 -8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Evelyn Dionysio Nogueira do 
Nascimento

10/286325-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Teima Cristina Soutinho Penedo 10/256085-2

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202664

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Estela Aparecida Martins 11/291339-0

E/CRE (04.11.604)
CM Betinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carine da Silva Machado 12/274759-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreza Cristina Leandro Gomes 10/266829 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camila Pereira Domingos 10/275804-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafael José da Costa Padrão 10/253830-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Evandro Madruga de Oliveira 11/232247-7

E/CRE (04.11.605)
CM Caracol

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Andressa Galdino 12/298799-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adilson Severino 10/265130-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Matos Da Silva 10/249354-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Evelyn Chaves Guimarães Fernandes 10/249398-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra de Souza dassié 11/215815-2

E/CRE (04.11.607)
CM Maria Altamira 
Chaves Olegário

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marise Ferreira de Oliveira 12/235134-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Queli Cristina da Silva Cabral 10/249364 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele Magali Moura Borba 10/266854-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristina Cardoso Ferreira da Silva 10/253670-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Claudia Balbino Camargo 
Miranda

11/279616- 7

E/CRE (04.11.609)
CM Tia Ruth Costa dos 

Santos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Maria Ventura Bomfim 12/246974 -0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Nogueira de Almeida 10/293431 -3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Pessanha de Oliveira Teixeira 10/301376-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camilla Borges Passos Costa 
Madeira

10/301604-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Silva de Oliveira 11/268287-0

E/CRE (04.11.610)
CM Mussum - O 

Trapalhão

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marília Barbosa Ferreira dos Santos 12/301618-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina Lima da Conceição 10/301377-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Zuleica de Oliveira Guimarães Cunha 10/318018-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Rodrigues dos Santos 10/301613-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Braga Brito Rocha 11/216096-8

E/CRE (04.11.801)
EDI Mariana Rocha de 

Souza

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Reis Pereira 12/239025-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Reis Pereira 12/239025 -0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bárbara de Farias Barros Brito 10/335604-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Salomão Silva da Piedade 10/276427-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gleice Kéteri Queiroz da Silva 11/279161-4

E/CRE (04.11.802)
EDI Joel Luiz de 
Azevedo Bastos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana de Carvalho 12/280810-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Elisabeth Vieira 10/282020-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Penha de Fátima de Azevedo Bastos 
da Silva

10/251101-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Claudia Souza De Carvalho 10/265328-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Capelo da Silva 11/293445-3

E/CRE (04.11.803)
EDI Maria de Lourdes

Ferreira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Luiza Marques De Souza 12/291832 -4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jandira Lazzari Ferreira 10/232278-2

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Debora Carpenter Da Fonseca 10/282102-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Pereira Batista 10/293466-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Silva de Barreto 11/282302-9

E/CRE (04.11.804)
EDI Morro da Fé

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabrielle Neumann Dos Santos 12/279127 -5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaína de Aguiar dos Santos 10/318026-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leilane de Souza Silva 10/272820-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréia Portugal Guedes dos Santos 10/279160-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Mondaini Rizzo E Silva 11/222211-5

E/CRE (04.11.805)
EDI Edmundo da Luz 

Pinto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tais Fabiane Borges Barreto 12/282174 -2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lidiane de Castro Reto 10/268310-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Cristina Oliveira da Silva 10/290294-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Pelágio da Costa 10/301609-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Creusa Corrêa Santos 11/249256-9

E/CRE (04.11.806)
EDI Goethe

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniela Andrade Figueiredo Oliveira 12/254000-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Caroline de Vasconcelos Fontes de 
Sul

10/301615-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele Aparecida Dos Anjos Ferreira 10/275498-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaina Afonso Barbosa 10/293479-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tainá Cintia Oliveira de Medeiros 11/253770-2

E/CRE (04.11.808)
EDI Pioneiras Sociais 

N212

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaíz Costa Ramos De Oliveira 
Queiroz De Souza

12/2987 77-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Regiane Pereira Chaves lgnêz 
Fontes

10/279328-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristhiane Siqueira da Luz e Silva 10/306241-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Rodrigues dos Santos 10/242880-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvania Moraes Dias 11/268346-4

E/CRE (04.11.809)
EDI São Vicente

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fatima dos Santos Angelica 12/273185-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karoline Santos do Nascimento 10/293434-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anna Karolina Morais de Menezes 10/272516-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nilma Aparecida Pereira da Silva 10/195006-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mirelli Lamonica Garcia Ferreira 11/282308 -6

E/CRE (04.30.001)
EM Professor Josué de 

Castro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula De Souza Silva 12/273168-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelo Da Conceição Falcão 12/298575-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Caren Cristina Sampaio da Silva 10/296548-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Aranha da Silva Pimentel 11/258467-0

E/CRE (04.30.002)
EM Teotônio Villela

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nilda Antônia Clercq De Oliveira 12/300282 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna Martins Mendes Pinto Lima 12/261554-0

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Nicilene Alexandre Rocha 10/201096-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rogério Sanches 10/284103-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavio Mareio Silva Aragão 11/169743-2

E/CRE (04.30.003)
EM Bahia

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thiago dos Santos Martins 12/291693 -0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Pernas Ferreira Relvas 12/269155-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dandara Rosa Nascimento da Silva 10/297375-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Allan Ricardo Rallo Ribeiro 10/306630-S

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202665

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra da Cunha Aguiar Fonseca 11/222845-0

E/CRE (04.30.004)
EM IV Centenário

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Pinto Rodrigues 12/222034-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Cristina Sabino Neves Vieira 10/215698-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luís Cláudio Lotufo de Souza 10/296544-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane da Conceição Nogueira de 
Mesquita

10/246984-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Geraldo da Silva 11/302113-6

E/CRE (04.30.005)
EM Tenente General 

Napion

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nathália Santos de Aguiar Nunes 12/285008 -9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Nascimento da Silva 12/266185-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carina Baptista Rosa de Sousa 10/192744-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian Vianna Rangel 10/241725-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jurema Nascimento Brandão 11/297733-8

E/CRE (04.30.007)
EM Nova Holanda

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suelen de Souza Albuquerque 12/298189-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natália Gonçalves de Moura 12/298193-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Arthur Lessa Pereira 10/341293-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Herlandia Oliveira de Souza 10/298137-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele de Souza Pinto 11/223205-6

E/CRE (04.30.009)
EM Professor Paulo 

Freire

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sebastiana Maria Pereira Gusmão 
Gonçalves

12/282651 -9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Debora Collares do Nascimento 12/297251-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Christiane Lima Gualberto Zidirich 10/297263-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Heloisa Helena Germano de Jesus 
da Silva

10/152787-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Vieira Ferrão 11/223049 -8

E/CRE (04.30.010)
EM Escritor Bartolomeu 

Campos de Queiras

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Pereira de Oliveira 12/154368-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karina Soares de Melo Paixão 12/297253-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elias Paulino da Silva 10/284058-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

André Luiz Nascimento Parcial 10/299647-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marisa Barros de Pinho 11/100274-0

E/CRE (04.30.011)
EM Escritor Lêdo Ivo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Antonio Claudio Archanjo Roza 12/274856-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Flavia Lauria Sampaio Prado 12/217986-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristina Santos de Oliveira 10/290763-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Maria Viana da Silva 10/219547-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julianna de Souza Nogueira 11/301500 -5

E/CRE (04.30.012)
EM Genival Pereira de 

Albuquerque

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Pâmela de Souza Rodrigues Monteiro 12/298233-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Coelho Sancas 12/327287-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana do Amaral Santos 10/307152-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Ferreira Neves Cosmo 
de Melo

10/335756-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristina Oliveira Carneiro 11/277056 -8

E/CRE (04.30.013)
EM Osmar Paiva 

Camelo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Raposo Novaes 12/193929-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Gonçalves Cordeiro 12/328651-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Manica de Castro Carlos 10/297082-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Israel Pereira de Oliveira 10/335743-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosilene de Oliveira 11/282449 -8

E/CRE (04.30.014)
EM Lino Martins da 

Silva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Raquel Peres Bacelar 12/277444-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique da Silva Correia 12/279792-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Antonio Marcos do Nascimento 10/341348-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

André Luiz Da Silva Pedro 10/288332-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian Regina Martins Melo 11/331841 -7

E/CRE (04.30.015)
EM Erpídio Cabral de 

Souza

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Verônica Gonçalves Coelho 12/286123-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julio Juliano Da Silva 10/263109-1

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Bruna Leal Neves Rocha de Menezes 10/297261-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bárbara Moraes dos Santos 10/330796-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sebastião Rodrigues Andrade 11/234735 -9

E/CR E (04.30.016)
EM Olimpíadas Rio 

2016

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosilene Eliza dos Santos 12/267391-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paulo Alves de Oliveira 10/296538-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Diego Aguiar Garcia 12/335280-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Núbia Carvalho do Nascimento 11/278888 -3

E/CRE (04.30.018)
EM Medalhista 
Olímpico Lucas 

Saatkamp

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisa Maria Lopes Ferreira Saturnino 12/301441-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marta dos Santos Barreto da Silva 12/302123-5

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Maria Tatiana do Valle Per eira Alves 10/300321-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ythalo Matheus Dias Tadim dos 
Santos

10/318710-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giselle Nunes Baptista Amorim 11/216038 -0

E/CRE (04.30.019)
EM Escritor Millôr 

Fernandes

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Flávia Luciana Andrade de Melo 
Salgado

12/298773-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rodrigo Silva Magalhães 12/298111-6

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Alexandre Freir es da Silva 10/307150-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vinicius Soares Sabino dos Santos 10/299971-2

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Alex Silva de Souza 11/261323-0

E/CRE (04.30.020)
EM Vereadora Marielle 

Franco

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Christina Pinheiro Coutinho 
Mel lo da Silva

12/275787-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaís Silva Alcântara de Souza 12/320017-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sílvia Alessandra Ribeiro de Farias 10/193870-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ângela Silva de Sousa 10/296314 -8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lorena Ferreira Rodrigues 11/311762-9

E/CRE (04.30.201) 
CIEP

Ministro Gustavo 
Capanema

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Brenda de Souza Ramalho 12/302080-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria de Souza Ramalho 10/260681-2

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Maria Helen a dos Santos Cruz 10/128960-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jocimara Dos Santos Da Silva 12/319780-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliana Rodrigues de Oliveira Pereira 11/264792 -3

E/CRE (04.30.204) 
CIEP

Operário Vicente 
Mariano

FISCAL SETORIAL
(Art s. 7º e 8º)

Sabri na De Cassia Moutinho 12/362199-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wendel Fernandes Proc essy 12/300601-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Faria Martins 10/298072-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paulo Jose Pereira 10/284126-0

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202666

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriano Rosa de Souza 11/282303-7

E/CRE (04.30.206) 
CIEP

Hélio Smidt

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Amanda Elia s Dos Santos 12/302629-1

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Alcione Maria Silva Braga 10/229831-3

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Flávio Leonardo Santos de Lima 10/285259-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ronaldo Ronis Pantaleão Menezes 10/285979-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiane Santos Peixoto 11/258936 -4

E/CRE (04.30.501) 
CIEP

Presidente Samora 
Machel

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Gonçalves De Oliveira 12/246980-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Cristina dos Santos Moreira 12/360110-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jussara Reis Gomes 12/193994-1

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Jos eane Rodrigues Da Silva 10/330598 -4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea da Silva Fonseca 11/200577-5

E/CRE (04.30.502) 
CIEP

Elis Regina

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria de Araujo Azeredo 12/172461-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Gomes de Oliveira Batista 12/290105-6

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Eduardo da Silva Barbosa 12/193910-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucien e Lara Santana 10/290762 -4

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Gabrielle Pei xoto Taranto 11/200687-2

E/CRE (04.30.503) 
CIEP

Leonel de Moura 
Brizola

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Caio Cesar da Silveira Cavalcante 
Silva

12/278897-4

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Cristiane da Costa Francisco Martins 
Pinto

12/216174-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edilaine Silva Guidinele 10/239787-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lívia de Souza de Alcântara Marinho 10/284145 -0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katia Piaes Bencardino 11/232194-1

E/CRE (04.30.601)
CM Menino Maluquinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mila Moreira de Lima 12/290112-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jadiel Nobre Santos Junior 10/253752-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanda Menezes de Souza 10/256086-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavia Borborema 10/222581-1

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Gladys Ferraz Saraiva 11/192319-2

E/CRE (04.30.602)
CM Vila Pinheiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josefa Natalia da Costa Farias 12/279633-2

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Maria Auxiliadora de Oliveira 10/253804-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aparecida Filgu eiras da Silva 10/261528-4

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Claudio Martins do Nascimento 10/253735 -5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Regina Célia Firmino da Conceição 11/288212-4

E/CRE (04.30.603)
CM Tio Mário

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carmen Dolores da Silva Gama 12/249460-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kátia Fernandes Milczanowski 
Andrade da Silva

10/290058-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Pache co Pereira da Costa 10/319724-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda da Silva Lour enço Gavelak 10/275480-2

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Ana Maria dos Santos lgnacio 11/274817-6

E/CRE (04.30.604)
CM Monteiro Lobato

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Débora Cristina Bernardo da Silva 
Bastos Ruivo

12/298804-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amand a Lucia Nunes Lourenço 10/298802-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Conceição da Silva 
Rodrigues

10/293424-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dani elle Ferreira Lopes Padula 10/319019 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Helena Morais de Azevedo 11/105609-2

E/CRE (04.30.605)
CM Nova Holanda

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Ferreira Chiletto da Silva 12/301617-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mauriceia Leite Da Silva Salgado 10/250712-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Araujo de Almeida 10/257936 -5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqu eline Graciano Limongi 10/301605-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Liliana Vila Correa 11/248907-8

E/CRE (04.30.607)
CM Professor Paulo 

Freire

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Marizelia Fran ça de Paula 12/249355-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Maria da Silva Alves 10/249391-4

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Maria Vitória Azevedo da Silva 10/307037 -2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jane da Silva Roza 10/318129 -4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

João Paulo Sobral Dias Netto 11/335252-3

E/CRE (04.30.701 )
CEJA Maré

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Eduardo Gomes de Oliveira 12/328570-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Risiane Gonçalves Gomes 10/235230-0

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Ana Lú cia dos Santos Mendes 10/244386 -9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariangela Honorato de Mendonça 10/286182-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angela Barros Fruitos Motta 11/257300-4

E/CRE (04.30.801)
EDI Pescador Isidoro 

Duarte

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luci ana Brandão Gentil 12/279134-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa de Oliveira Santos Pessoa 10/301371-1

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Sandra Borges do Nascimento 10/262099 -5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Cristina Martins 10/279310-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Campos da Silva 11/200917-3

E/CRE (04.30.802)
EDI Professora Kelita 

Faria de Paula

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

llana Siqueira Arêde 10/322962-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Cristina da Silva 10/280566-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Walquiria da Silva Porfirio Santos 12/301484 -2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edjane Gomes Freire da Silva 10/282022-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Samantha Ferraz Lobo Cavalcanti 11/1 72103-4

E/CRE (04.30.803)
EDI Moacyr de Góes

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

lngrid de Jesus White Mascarenhas 12/285077-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Silveira Agostinho Ximenes 10/293411-5

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Andréa do Nascimento 10/293505 -4

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Ro sângela Fernanda de Mendonça 
Resende

10/282867-1

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Thuanny Cruz da Silva 11/268576-6

E/CRE (04.30.805) EDI
Prof essora Solange 
Conceição Tricarico

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula de Souza Soares de Oli 
veira

12/318044-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leila Farias Bo ssa 10/280559-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Consuelo Gomes Martins 10/266830-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Silva de Morais Mota 10/228578-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Soares Pontes 11/262067-2

E/CRE (04.30.806)
EDI Cléia Santos de 

Oliveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fátima Silva Borges Carvalho 12/280732-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula da Silva Santiago 10/362733 -8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene Vieira de Andrade 10/298785-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Hosana Cristina Menezes dos Santos 10/273994-4

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202667

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrezza Hubeane Nóbrega Dias 11/298323-7

E/CRE (04.30.807)
EDI Maria Amélia 

Castro e Silva Belfort

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camila das Graças Vieira Maia 
Rodrigues

12/298775-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Beatriz da Silva Ferreira 10/3 01623-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilia Fernandes do Porto Neves 10/232271-7

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Marisa Batalha de Souza 10/318119-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ariene Vitalino da Silva 11/301643-3

E/CRE (04.30.808)
EDI Azoilda Trinidade 

(Zô)

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luana Raquel da Silva Rezende 12/246943-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

lris Santos de Oliveira 10/3 01603-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Siqueira da Silva 10/318477-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nathália Cristina dalledonne Ferreira 10/318469-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kátia Gomes da Silva 11/264633-9

E/CRE (04.30.809)
EDI Medalhista Luiz 

Felipe Marques 
Fonteles

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mo nica Quirino dos Santos 12/273716-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Barreto de Araújo 10/3 01396-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leni Gonçalves Barboza 10/275543-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Elizabeth Coelho 10/249498-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valeska Barboteu Penha 11/254830-3

E/CRE (04.30.810)
EDI Medalhista 

Olímpico Evandro Motta
Marcondes Guerra

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Aline Gomes Seabra 12/301642-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Rodrigues Prata Alves 10/318041-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna Ellen Pina de Vasconcelos 10/301361-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline dos Santos Baptista 10/300605-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Medeiros Ribeiro 11/300602-0

E/CRE (04.30.811)
EDI Medalhista 

Olímpico Willian Peixoto 
Arjona

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nina Cristina Vida Felinto 12/266816-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Almeida 10/3 00603-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Zenilda Peçanha Agues Coelho 10/293488-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lúcia da Silva Soares 10/262076-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Taína dos Reis do Carmo 11/279612-6

E/CRE (04.30.812)
EDI

Medalhista Olímpico 
Eder Francis Carbonera

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Débora Cristina Rodrigues Esteves 12/249988-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Pereira da Silva 10/294287 -8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nathalia Rodrigues Dias Moraes 10/260436-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aurilene Bernardo de Paula 10/262190-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Luciana Chaves de Oliveira 
Pontes

11/299749-2

E/CRE (04.30.813)
EDI Armando de Salles 

Oliveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacquelline Rodrigues Alves dos 
Santos

12/3049 77-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Mattos de Souza 10/259358- 0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aneli dos Santos Schimid 10/259381-2

FISCAL SETORIAL
(Art s. 7º e 8º)

Pablo Pe ssan ha da Silva 10/275797-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Alves Sera pião da Silva 11/172192-7

E/CRE (04.30.814)
EDI João Crisóstomo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andressa Medeiros da Silva 12/275803-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Félix da Costa Aguiar 10/294107-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Helen da Cunha 10/334152-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nina Rosa Umbelino Moreira 10/303028-5

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Thiago Generoso Barros 11/302750 -5

E/CRE (04.30.815)
CM Pesca dor Albano 

Ros a

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Andréa Gomes Alba Britto 12/318104 -7

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Josim ere De Oliveira Nonato 10/253776-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvania Amaro De Melo 10/272094-4

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Christiane Pereira Bastos Peixoto 10/298791-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciane de Assis Almeida 11/209038 -9

E/CRE (04.31.001)
EM Ary Barroso

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eduardo Meirelles Azzam 12/244964-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carolina Suisso Das Chagas Ferreira 12/256709-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Neuza Fon seca de Souza Ribeiro 10/282445-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Débora dos Santos Rodrigues 10/284026-2

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Shayenne Azevedo da Silveira 
Moreira

11/215522 -4

E/CRE (04.31.002)
EM david Perez

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karina Martins Cabral 12/301475-0

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Maria Gorete da Costa Simtob 12/206961-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Othon Ferreira Baptista 10/272770-9

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Débora dos Santos Benevides 10/284031-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Erika Silva Fr eitas 11/260792-7

E/CRE (04.31.003)
EM Miguel Gustavo

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Thainá da Mata Rodrigues 12/2560944

FISCAL SETORIAL
(Art s. 7º e 8º)

Sandra dos Santos de Jesus 10/224019-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vilza Nascimento 10/244383-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Coutinho dos Santos 10/319719-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Talita Flávia Sodré da Silva 11/294122-7

E/CRE (04.31.004)
EM Alfredo Gomes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Débora Amorim Da Costa Silva 12/267392 -9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelle Ferreira Lima 12/260087-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tathiane Gonçalves Pereira E Silva 10/284073-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fátima Soares Da Cal 10/115504-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cinthia Viana Tavares da Silva 11/380760 -9

E/CRE (04.31.006)
EM São João Batista

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eleziani Vieira Amorim Souza 12/275857-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriela Bianco Veloso Marques 12/272529-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andersen Mendes dos Santos 10/284039-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cleuma dos Santos Vieira 10/192778-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Carolina Silveira Sylvestre 11/282458 -9

E/CRE (04.31.007)
EM Embaixador Barros 

Hurtado

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karen do Nascimento Moreno 12/232060-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Livia da Luz Ribeiro 12/330430-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Felipe Valente Nunes 10/284051 -0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Manica Aniceto Barros 10/298074-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elenita Fonseca da Silva 11/193003 -1

E/CRE (04.31.008)
EM Odilon Braga

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandre Fagundes Abrantes 12/297676-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thiago Marques Barbosa 12/255216-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique Suelen de Seixas Duarte 10/284032-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mareia Lusia Santana Locatelli 10/306962-2

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202668

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Ferreira Ribeiro 11/276453 -8

E/CRE (04.31.009)
EM Roraima

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kassia Cristina de Almeida Oliveira 
dos Santos

12/259193-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Ferras da Silva 10/284071-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria das Dores do Nascimento 10/228385-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Maria Almeida de Mattos 10/194212-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michael Christian Aguiar Madeira 11/300311-8

E/CRE (04.31.010)
EM Armando Fajardo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelo Passos Carregosa 12/301503-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Clenice dos Santos Costa 12/261526-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Borret dos Santos 10/284018-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rodney Ricardo Araujo Vianna 10/294284 -5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Oliveira Nascimento dos 
Santos

11/282635 -2

E/CRE (04.31.011)
EM Raul Pederneiras

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rose Samara Cavalcanti Souza 12/284928-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliete Ferreira Oliveira 12/2495059

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniela Rodrigues Silva Lima 10/327219-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luiz Robert Rosa de Melo 10/284027-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria dos Anjos Guedes 11/269141 -8

E/CRE (04.31.013)
EM Montese

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Laura Gama Lomgubuco dos 
Santos

12/282463-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

William Cesar Senna dos Santos 10/277015-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Xavier De Souza Pimentel 12/285012-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristina Maria Basílio da Silva 10/162921 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rejane Peres Neto Costa 11/253681-1

E/CRE (04.31.014)
EM Ministro Lafayette 

de Andrada

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique Francisca Marques 12/301383-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielli Freitas Dias 12/253764-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rose Cristiane Da Gama Coelho 10/227835-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaína Franco Muniz 10/245209 -2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Pimentel Vieira 11/217709-5

E/CRE (04.31.015)
EM Joseph Bloch

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosemere Fraga Da Silva 12/360011-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valeria Pereira Barreto 10/222521-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mayra Farias dos Santos 10/296546-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Bartolomeu da Silva 10/194630 -0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliana Almeida do Nascimento da 
Costa

11/122211-6

E/CRE (04.31.016)
EM Cruzada São 

Sebastião

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

André Luis Silva 12/276147-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Verônica Ramos Gama 12/298194-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Alves 10/239019-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacyara das dores Ferreira 10/296537-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rodrigo Miranda Da Silva 11/233882-0

E/CRE (04.31.017)
EM Cardeal Câmara

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Ornellas Moreira Santos de 
Oliveira

12/280028-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anarilda Maria da Graça Ferreira 10/152748-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Helena Ferreira Cardoso 10/227939-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carlos Henrique Matos da Silva 11/280487 -0

E/CRE (04.31.018)
EM República do 

Líbano

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Leite Fernandes Barros 12/302660-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thiago Neto Lunz 12/335209-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monalise Pinto da Cruz 10/256606-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexssandra Juliane Vaz 10/297159-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria Cristina Carmo de Aquino 
Massa

11/320966 -5

E/CRE (04.31.019)
EM Jorge Gouvêa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia do Nascimento Paulo 12/297247-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mareia Nazareth Boura 10/193854-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Ferreira da Silva Paixão 10/272802-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edson Borret dos Santos 10/294368-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Santos de Moraes 11/268350 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla de Oliveira Boura 12/217914-1

E/CRE (04.31.021)
EM Heitor Beltrão

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudete Lindolfod de Macena 12/222976-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Manica Alvim Sant’anna 10/268480-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Odinea Rosa Soares de Lima 10/2404 23-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Cristina dos Santos Campos 11/012288-7

E/CRE (04.31.022) EM
Eneyda Rabello de 

Andrade

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaís Christina Costa De Assis 12/276112-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Hel ena da Silva Rodrigues 
Leite

12/298213-0

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Simone Sampaio Siqueira 10/199087-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Helena Car los dos Santos 10/194524 -5

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

lima Fát ima Constantino Valverde 11/242631-0

E/CRE (04.31.023)
EM Presidente Gronchi

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina Teixeira Batista de 
Miranda

12/222128-1

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Janaína da Costa Alves Machado 12/273152-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Christiane da Silva Santos 10/284118-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Cristina Pereira Fr eire de 
Melo

10/199054 -8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriane Ferr eira Reis Moraes 11/327216-8

E/CRE (04.31.024)
EM Andrade Neves

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Baptista Pará 12/272515-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camila dos Santos Fernandes 10/297487-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marta Conceição Gandara Lop es 10/192653-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosenir Penha Schneider do 
Nascimento

10/227977-6

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Rafael Luiz Pinto Peres 11/285646-6

E/CRE (04.31.026)
EM Herbert Meses

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cri stina Rodrigues Silva De Castro 12/216020-8

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Luiz Felipe De Andrade Araujo 10/284081-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marta Ramos da Silva Costa 10/192602-1

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Gracia Marília Dos Santos Mendonça 10/228007-1

FISCAL SETORIAL
(Art s. 7º e 8º)

Wladimir Mendonça da Silva 11/302338 -9

E/CRE (04.31.027)
EM Zélia Braune

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julia Beatriz Gomes da Silva 
Carvalho

12/297378-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávia Santos Lima Paiva 12/341068-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nathane Cavalini do Nascimento 10/299623-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elyzany Velozo Muniz 10/297176 -0

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202669

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Marci Dias Pires 11/124511-7

E/CRE (04.31.501)
CIEP Mestre Cartola

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Heloisa da Conceição Leite Valente 12/146559-0

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Aparecida Cristina Frazão Alves 10/200770-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Quenia Suazilan Gonçalves dos 
Santos

10/124288 -2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna Soares Alves Fernandes 12/33517 8-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana da Silva Nascimento 11/282457-1

E/CRE (04.31.502) 
CIEP

Graciliano Ramos

FISCAL SETORIAL
(Art s. 7º e 8º)

Isab el Felipe Moreira 12/223403-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

lzabelle Taize da Silva Brito 12/265361-6

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Ju cenio Medeiros de Oliv eira 12/19 3393-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alcino Carias de Souza Junior 10/284387-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Belarmino de Carvalho Abel 
Pinto

11/286374-4

E/CRE (04.31.601)
CM Lui s Carlos de 

Oliveira Câmara

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kezia Gomes da Silva 12/268329 -0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia de Mel lo Flor ença Santos 10/254755-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lusiana Maria da Silva Torres 10/282025 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Margarida Bento Gonçalves 10/318106-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mayara Soares Bazilio 11/275795-3

E/CRE (04.31.602)
CM Barbosa Lima 

Sobrinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcela Flô Ribeiro Alves Domingos 10/335611-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Catia Valeria Nunes De Paula 10/249454 -0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natache Da Silva Ferraz 10/330308-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosemary Fernandes de Assis 
Martins

10/249474-8

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Maria Cristina Falbo Martins 11/207477-1

E/CRE (04.31.603)
CM Chico Mendes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria das Dores Silva 12/259387-9

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Ana Paula Almeida de Mattos 10/265271-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréia Rosetti Xavier 10/249468-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiane Gomes de Carvalho Corrêa 10/318031-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kellen do Nascimento Moreno 11/259388-7

E/CRE (04.31.604)
CM Coração de Genéve

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanice da Silva Elias 12/172125-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Cristina de Paiva Cruz 10/301364-6

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Maristela Martins 10/165088-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marina Carneiro de Almeida Rocha 10/249344-3

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Ana Lucia de Sousa Santos 11/172553-0

E/CRE (04.31.605)
CM Sempre Vida Dique

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Cassimiro Guerra de Paula 12/268289 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Tamires Calixto de Azevedo 10/268376-1

FISCAL SETORIAL
(Art s. 7º e 8º)

Joana Alencar de Araujo de Oliveira 10/253679-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Clecia Batista da Silva 10/306436-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Campos de Paula 
Fernand es

11/128541-0

E/CRE (04.31.606)
CM Visconde de 

Sabugosa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dolores da Silva Nort e 12/222859-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Nunes da Silva Gomes 10/286134-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Miriam Soares Leal 10/254184-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josilene Coelho dos Santos 10/331659-3

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Alexsandra Bezerra da Silva 11/249347 -6

E/CRE (04.31.607)
CM Acauã

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele de Oliveira de Figueiredo 12/252718-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Vieira Silva 10/253701-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mirian Soares da Silva Figueiredo 10/249383 -1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique Beatriz de Laia Barbosa 10/256084-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcela Silva do Nascimento de 
Campos

11/253823-9

E/CRE (04.31.608)
CM Ary Pimentel Filho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leandra Santos da Silva Schemiko 12/294150-8

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Fabíola Vladia Viana da Silva 10/276041-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Tavares de Abreu 10/253685-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fatima Rangel Prata Barreiros 
Brandão

10/276867-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana de Andrade Oliveira 11/298806-1

E/CRE (04.31.801)
EDI Carvalho Mourão

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Ramos Amaral Vaillant 12/301610-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gleyce Kelly Martins de Souza 10/305974-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Zeli Santana Barcelos 10/227864-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Sales Santos 10/306191 -8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Shayana Braga Felix 11/253716-5

E/CRE (04.31.802)
EDI Prof essor Carlo s 

Falseth

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jeniffer da Conceição de Araújo 12/289677-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Cunha da Costa de Oliveira 10/293498-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Geisiane Gonzaga da Silva 10/253737-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Pereira Ramos 10/249481 -3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

lsabela Vieira da Silva 11/249363-3

E/CRE (04.31.803)
EDI Prof essor 

Emmanuel Pereira Filho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luana dos Santos Trindade 12/289817-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Nunes da Silva 10/279158-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Verí ssimo da Silva Teixeira 10/239773-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Conceição de Oliveira 10/167394 -6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Hellen Chaves Manso 11/286245-6

E/CRE (04.31.804)
EDI Alfredo Valladão

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Fernanda Teles de Oliveira 12/299122-2

FISCAL SETORIAL
(Arts . 7º e 8º)

Kelly Moura de Mello 10/261422-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Melo Carvalho 10/158332-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian de Souza Wendorff Fritz 
Jacques

10/279154-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Odette dos Santos Sacramento 
Terrezo Fardilha

11/279240-6

E/CRE (04.31.805)
EM Cônego Fernandes 

Pinheiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria do Carmo Sereno Chalo 12/172011-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Helena Santos Chicharo 10/227869-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Clementina Tavares Ferreira 10/244686-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Evandra de Carvalho Campos 10/284131-0

FISCAL TÉCNICO
(Art. 6º)

Michele Valois Resende 11/259480-2

E/7ª CRE/GOP

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Natália Frade de Aragão Teixeira 
Peixoto

12/299836-7

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Aline Rodrigues de Carvalho 10/249032-4

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Maria Cristina dos Santos Barroso 10/206916-9

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Natalina Coelho Menezes 10/115356-8

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202670

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Tatiane Miranda Pereira 10/259500-7

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Laurício de Souza 10/219740-8

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art. 5º)

Leandro Glauco Ferreira da 
Conceição

10/297697-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila de Faria Mattos Linhares 11/284855-4

E/CRE (07.16.001) EM 
Francis Hime

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristianne da Silva Mattos 12/282464-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leila Leticia Oliveira Teixeira 10/223223-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiane Carla dos Santos Moreira 10/284408-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Roberto Ferreira 10/244290-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Lima Silva 11/136963-6

E/CRE (07.16.002) EM 
Luiz Camillo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana de Castro Chrispim Pires 12/216152-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Caroline Bachur 12/232287-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria da Gloria d’Angelo 10/193498-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Waleska Gonçalves de Oliveira 
Cavalcanti de Albuquerque

10/232454-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Francisco Xavier de Vasconcelos 
Barbosa

11/110178-1

E/CRE (07.16.003) 
EM Jornalista Campos 

Ribeiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rodrigo Gonçalves Martins 12/291083-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jéssica Dias da Costa Ferreira 10/284400-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mara Cristina Campos do Couto 
Seixas

10/242723-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Milton Roberto Pereira da Silva 12/290714-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Fiuza da Silva Oliveira Lopes 11/260522-8

E/CRE (07.16.004) EM 
Juliano Moreira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula da Silva Lima Rocha 12/301421-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafaela Luchi Silva Barbosa 12/360020-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcella Vieira Bairral 10/284374-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marília Santos Alves de Souza 10/228288-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Cristina Nunes da Costa 11/300277-1

E/CRE (07.16.005) EM 
Adalgisa Monteiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Evangelista Brandão 12/283395-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Gouveia dos Santos Cambeiro 12/315965-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gladys Janaina Siqueira de Azevedo 
Ferreira

10/284369-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vicência Silva Lopes 10/244488-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natália Pádua Tavares de Freitas 11/233645-1

E/CRE (07.16.006) EM 
Desembargador Ney 

Palmeiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Reis Valle Silva 12/300357-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Contreiras Saldanha 
Anavante

10/285763-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Emília Antonia Hemetério de Oliveira 10/208914-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jussara da Silva Reis 10/242901-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa de Sousa Mota 11/234615-3

E/CRE (07.16.007) EM 
Finlândia

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Liziet Fatima Sabino 10/245089-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Zenaide Costa Loureiro 10/228345-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Claudia Marques Barros da Silva 10/211043-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ivani Igne 10/285866-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávia Vieira das Mercês 11/331793-0

E/CRE (07.16.008) EM 
Mano Décio Da Viola

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaína Ribeiro 12/335104-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniela Villa Nova Cunha de Souza 10/290770-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nadia Oliveira dos Santos 10/233810-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Núbia Penna Nascimento 10/227469-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Maria da Silva Andrade 11/257324-4

E/CRE (07.16.009) EM 
Denise Maria Torres

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Arouche da Silva 12/323124-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Beatriz Santos de Medeiros 10/233486-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Fernandes Santos Torres 10/284391-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Verônica Borges de Melo de Oliveira 10/273198-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaís Isabella dos Santos Muniz da 
Silva

11/282231-0

E/CRE (07.16.010) EM 
Maria Florinda Paiva 

Da Cruz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mércia Eliza Cardoso Gomes 12/302889-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle Martins da Silva 12/279742-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Maria Zarife de Aguiar 10/277403-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Nogueira de Lima Maia 10/207014-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavia Freitas Maia 11/285319-0

E/CRE (07.16.011) EM 
Marechal Canrobert 

Pereira Da Costa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thais de Fátima Bittencourt Barreto 
de Souza

12/278919-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vera Lucia de Oliveira 10/294350-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Henrique Azevedo Machado 10/284311-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tania Rodrigues dos Santos 10/228340-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna Vanessa Rodrigues Ramos 11/302909-7

E/CRE (07.16.012) EM 
Victor Hugo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Christiane Fernandes Lessa Vidal 12/279893-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gilda Silva Costa 10/273221-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

José Haroldo Fernandes de Oliveira 10/272213-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suelen Pereira da Silva de Souza 10/288379-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Livia Mara da Penha Fonseca Vidal 11/335352-1

E/CRE (07.16.013) EM 
Naturalista Augusto 

Ruschi

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Castro Silva 12/297723-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angélica de Paiva Pereira Araújo 10/272241-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Débora Cristina da Silva Miranda 10/306282-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jéssica Santos da Cunha 12/318227-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata da Silva Mattos 11/282515-6

E/CRE (07.16.014) 
EM Professora Helena 

Lopes Abranches

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Maria da Silva Costa Carneiro 12/247069-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alvaro Costa Maciel 10/299620-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandre Ferro de Albuquerque 10/244968-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Maria de Souza Costa 10/227870-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rachel Vilas Boas de Souza 11/328644-0

E/CRE (07.16.025) EM 
Edgar Werneck

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana da Costa Carvalho 12/171.777-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Côrtes Xavier 10/242.054-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vera Regina Faria Bayardino 10/207382-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leticia Guilherme dos Santos 10/318759-8

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202671

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marco Antonio Tavares Pinto 11/255073-9

E/CRE (07.16.026) EM 
Menezes Cortes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

João Carlos Vieira Maia 12/280439-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Pinto da Costa 12/345969-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ane dantas Sartori 10/172182-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Teresa Raquel Cardoso de Melo 10/228378-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiola Maria da Silva Chagas 12/291226-9

E/CRE (07.16.027) EM 
25 De Abril

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Olivia Samara Negrão Cavalcanti 12/299628-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Livia Ferreira Alves da Silva 10/299776-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Samanta Henriques Pinto 11/250242-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliene dos Santos Costa de Oliveira 10/228657-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle Augusto de Souza 11/215672-7

E/CRE (07.16.028) EM 
Paroquial N. S.ª Do 

Loreto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Bispo Azevedo 12/232036-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla da Silva Martyr 10/228201-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Inês Cristina Pereira Bezerra 10/228315-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia da Costa E Silva 10/227662-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafaele Ribeiro Siqueira 11/297992-0

E/CRE (07.16.029) EM 
Virgílio Várzea

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcela Corrêa Tavares 12/259465-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valdilene Maria de Lima 10/265062-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eduardo de Oliveira de Moraes 10/296589-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Lucia Silva Cavalcante 10/227513-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Verônica Lima Cintra Silveira 11/222690-0

E/CRE (07.16.030) EM 
Dorcelina Gomes Da 

Costa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renato Augusto dos Santos Cardoso 12/306452-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jane da Silva 10/224758-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristina Lucia Engelke Marcal 10/296582-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cátia Eliza de Santana Amaral 10/282328-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Débora Lúcia de Freitas Moraes 11/222014-3

E/CRE (07.16.031) 
EM General João 
Mendonça Lima

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Pereira Bento da Costa 
Freitas

10/244507-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sara Kyrillos david da Cunha 12/282111-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Madalena da Costa Ferreira 10/228337-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sueli Eugênio Borges 10/245219-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Monteiro de Paula Costa 11/263928-4

E/CRE (07.16.032) 
EM Compositor Luiz 

Gonzaga

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anderson Alves Rodrigues 12/306004-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandre Tschiedel Silveira Thys 10/327941-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosana Soares Pinheiro 10/289102-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita de Cássia da Conceição 10/227690-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Conceição Ferreira da Costa 
Louzada

11/241409-2

E/CRE (07.16.033) EM 
Rio Das Pedras

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ingrid Vieira de Souza Ribeiro 10/318783-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Zuleica Alimandro Rosa Castelo 
Branco

12/171555-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Perronio Macedo Silva 12/299857-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Margareth da Silva Pereira 10/361650-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marilena de Castro Silva 11/088761-2

E/CRE (07.16.034) EM 
Alina De Britto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luzia Barros Lopes 12/263739-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisely Venancio dos Santos Sousa 10/273207-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucio Souza de Sant’anna 10/277180-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel de Lima da Silva Peixoto 10/216637-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberto José dos Reis Prata 11/164690-0

E/CRE (07.16.035) EM 
Silveira Sampaio

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Cecília Rodrigues Custóias 10/239034-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

José Tadeu Beirão Junior 10/285660-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene Cristina Barros 10/244504-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Glaucia da Glória Chagas 12/296272-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Felipe Garcia de Souza 11/2995512

E/CRE (07.16.036) EM 
Lincoln Bicalho Roque

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Rita de Paula 10/103485-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Silva dos Santos 10/200253-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Madalena de Oliveira 10/239854-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria das Graças de Miranda 10/194462-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Di Paola Panaro Oliveira 12/107638-9

E/CRE (07.16.037) EM 
Júlio Verne

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle Isaac Ferreira 12/290577-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Icaro Vinicius Moreira de Mello 10/284324-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristina Mendes de Souza 
Soares

10/228396-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisangela Santos de Carvalho de 
Lima

11/231925-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Lima da Cruz 11/285236-6

E/CRE (07.16.038) EM 
Pedro Américo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Lima da Silva Sousa 12/341107-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Alves Rodriguez 10/290788-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriel de Moraes Alevato 10/285306-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcele dayane Lima Santana de 
Freitas

10/301453-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vagner Vieira Barbosa 11/223433-4

E/CRE (07.16.039) EM 
Vitor Meireles

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana Souza da Silva 12/315991-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thamires de Mello Neto Carvalho 12/346410-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Talita dos Santos Dutra Vasconcellos 10/284716-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eduardo Jorge de Aguiar Macedo 10/192807-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Helena de Assis Arruda 11/226639-3

E/CRE (07.16.040) EM 
Eunice Weaver

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Saulo Penna Abraham 10/284366-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana França Gomes 10/245166-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Soares 12/286025-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Verônica dourado Furtado Gomes 10/227932-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexsandre de Andrade Neves 11/291254-1

E/CRE (07.16.041) EM 
Barão Da Taquara

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaine Medeiros Santos 12/299725-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Iracilda da Conceição Cancio de 
Ponte

10/017178-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cleide Aparecida Araujo da Silva 10/228376-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alricinea Rodrigues Fiel 10/112843-8

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202672

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Moncalvo Rocha de Santis 11/115467-3

E/CRE (07.16.042) EM 
Marechal Thaumaturgo 

De Azevedo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria da Conceição dos Santos Britto 12/223259-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Hora de Menezes Augusto 12/284360-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria do Socorro Costa Pita 10/199123-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aparecida Corrêa da Silva 10/285766-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Delaine Peres Alves de Oliveira 11/288265-2

E/CRE (07.16.043) 
EM Gastão Monteiro 

Moutinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Moraes de Souza Aleixo 12/300275-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lyvia Teixeira Santos Silva 12/267446-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

daniel Souza Teixeira 10/284322-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Catia Cristina Cruz Matos Andrade 10/229386-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia da Silva Malta 11/268664-0

E/CRE (07.16.044) EM 
Juan Montalvo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Miriam Belarmino Macario 12/267468-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tayane Taranto da Silva 10/290515-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janete da Silveira Santos 10/206791-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Martins Pinto 10/274418-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Stephanie Lucia Freitas de Oliveira 12/320812-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisabete Bastos de Araújo 11/247380-9

E/CRE (07.16.045) EM 
Gal. Carlos Caetano 

Miragaya

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Batista Binatti 12/298049-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafael Assimos Martins 12/302352-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Abel Eduardo Cardoso de Andrade 10/272483-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane da Conceição Silva 10/297665-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianka Thompson Alves 11/257465-5

E/CRE (07.16.046) EM 
Professora Felicidade 

De Moura Castro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anderson Carvalho dos Santos 12/257142-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Beatriz Pessanha Gerbase 12/351236-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia Gonçalves Lira 10/265831-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vera Lucia Camello de Lemos 10/228269-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Maria Saraiva Pereira 11/123337-8

E/CRE (07.16.047) 
EM Governador Carlos 

Lacerda

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dora Conceição de Pinho 12/194685-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaina de Oliveira Augusto 12/242352-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vera Rodrigues Rennes 10/192829-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Regina Nunes Nóbrega 10/177350-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eraldo Jorge Basílio Pereira 10/290551-1

E/CRE (07.16.048) EM 
Nelson Rodrigues

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Liliane Cristina Telles Saldanha 12/178065-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tania Rubia Duarte Nunes Velloso 10/279978-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jussara Cabral da Costa 10/208772-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita de Cassia Alonso Camargo 10/274614-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Corrêa de Andrade 11/222122-4

E/CRE (07.16.049) EM 
Renato Leite

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Iris Simões Bezerra 12/288326-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla de Souza Costa 12/282646-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Cristina Louvisi M. Conceição 10/228284-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jacira da Fonseca Rodrigues 10/219750-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea dos Santos Azevedo da Silva 12/299856-5

E/CRE (07.16.051) EM 
Professor Augusto Cony

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene Dutra de Souza Feitosa 11/297972-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Nogueira Jacinto 10/267890-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tania Gomes de Melo Nipo 10/228149-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Cristina de Azevedo de Souza 10/245189-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Fonseca Alves Nascimento 11/267466-1

E/CRE (07.16.052) EM 
Rosa Do Povo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriela Feijó Muniz Barreto 12/261597-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia da Silva Souza Freire 12/320025-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Barbara Otoni Alexandrino 10/273142-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniel do Carmo Braga 10/273218-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thiago de Souza Monteiro 11/306474-8

E/CRE (07.16.053) EM 
Professora Dyla Sylvia 

De Sá

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Magalhães Ranquine Bandeira 12/282518-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karol Ribeiro Lopes 12/351203-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dayse dos Santos Rocha 10/232994-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bruna Vieira Martins 10/273.141-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Micheli Aparecida Ferreira 11/293408-1

E/CRE (07.16.054) EM 
Pio X

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angela Loureiro Gonçalves da Silva 12/345453-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriella Esteves Cabral Santos 12/345710-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Delso de Blasi Júnior 10/304998-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vânia da Conceição Telles 10/132068-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana da Silva de Souza 11/320975-6

E/CRE (07.16.055) 
EM Maestro Lorenzo 

Fernandes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Cristina de Araujo Nóbrega 12/294112-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ricardo Mattoso de Souza 10/284317-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth Rosa dos Santos da Silva 10/194352-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Bueno Cavallini 10/228296-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wanderléia Alcantara dos Santos 
Soares

11/254910-3

E/CRE (07.16.056) EM 
Noel Nutels

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marluce Mathias Ribeiro Soares 12/200123-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Cristina de Melo 10/245247-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valquíria Fonseca dos Santos 10/277169-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Raffaeli Viamonte Cunha 12/242626-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Ramos dos Santos 11/298201-5

E/CRE (07.16.057) 
EM Embaixador Dias 

Carneiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaciana de Lima Azeredo 12/299764-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ivone Marcolino de Miranda 10/228259-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jocelina da Silva Salgueiro 10/228310-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Liliane Ramos da Fonseca 12/336231-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene de Melo Malheiros 11/259483-6

E/CRE (07.16.059) EM 
Honduras

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vilene Bezerra Louzada 12/259459-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana de Amaral Pellegrino Gomes 10/215730-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Sueli de Jesus Rosa 10/194472-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Alves Bezerra Silva 10/228391-9

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202673

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vera Regina de Albuquerque 
Rodrigues

11/259478-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Claudia Maia Cassalecchi 12/282412-6

E/CRE (07.16.060) 
EM Dom Armando 

Lombardi

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valdissara Modesto de Souza 10/193973-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wanuza Nogueira Grijó 10/272209-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Cristina Setta de Souza de 
Assis

12/247087-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Chalreo da Silva Campello 11/223285-8

E/CRE (07.16.061) EM 
Morvan De Figueiredo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata dos Santos Silva 12/216258-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabelle Fragoso Rosa 10/284358-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karla Cristine Bastos Ouriques de 
Abreu

10/196311-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Neli de Barros daniel 10/242897-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Regina da Silva 11/258540-4

E/CRE (07.16.062) 
EM José Joaquim De 

Queiroz Junior

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Christini Tavares Reis 12/259728-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita Margarete Leal dos Santos 
Fontela

12/232096-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Santos Pessanha 10/294366-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marluze Marques Lopes Barandas 10/284869-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabrielle Pinto Alves Pinho 11/307748-4

E/CRE (07.16.063) EM 
Sobral Pinto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karlla Ines Diniz Coutinho Pollig 12/297092-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Sá Simões 12/264151-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréia de Albuquerque Fontes 10/171590-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mara Glória Paulo Silva 10/280352-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Elisabete da Rocha Cardoso 11/259471-1

E/CRE (07.16.065) EM 
Carlos De Laet

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Veiga Medeiros 12/193197-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sidney Amandulo de Souza 10/272240-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Heliana Regina da Silva 10/167347-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Samantha Vieira Rodrigues de Araújo 10/284356-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Sampaio Ferreira de Souza 11/252593-9

E/CRE (07.16.066) EM 
José Henrique Rodó

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana Procaci dos Santos 12/260542-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Rodrigues Simões 10/284365-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle Geraldo Dias 12/285471-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marta Maria Moncken Silva Michel 10/285335-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle Guedes do Nascimento 11/291172-5

E/CRE (07.16.067) EM 
Cândido Campos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andressa de Lima Gama E Silva 
Monteiro

12/345990-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aurelina Félix Passos 10/152018-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Bezerra Cantanhede da Silva 10/297289-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberto donato Guimarães da Silva 
Junior

10/276177-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Cristina de Araújo Lima 11/150003-2

E/CRE (07.16.068) EM 
Maria Da Silva França

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Claudia Mattos Ferreira 12/256326-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria de Lourdes Neri de Souza 10/230147-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Margarete Moreira de Aguilar 10/228313-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lívian de Souza Mello 12/217815-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leila Maria Cavalheiro Martins 11/104037-7

E/CRE (07.16.069) EM 
Jorge Amado

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andressa Correa Vitorio 12/301509-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alice Maria dos Santos Monteiro 10/217939-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ingrid Santiago Victorino 10/228185-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ricardo Alves Pinheiro 10/231583-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Erika Menezes Bender 11/268335-7

E/CRE (07.16.070) 
EM Professora Maria 

Therezinha De C. 
Machado

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cecília Pontes Pereira 12/278900-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sálua Nara Caldas de Oliveira 12/335665-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Olivia da Silva Rosa dos Santos 10/199193-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vitor Pinto Severo 10/227471-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria de Fátima Lisboa 11/109028-1

E/CRE (07.16.071) EM 
Poeta Mário Quintana

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Bruce Nogueira da Silva 
Vinhas

12/254880-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciara Firmino da Silva 10/258561-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gilza Santos do Rosario 12/260519-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Thomaz da Silva 10/228276-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Aragão Garcia 11/246527-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Júlia da Conceição Figueiró Coutinho 10/284394-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Guimarães Vieira 10/232612-2

E/CRE (07.16.072) 
EM Madre Tereza De 

Calcutá

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Conceição Almeida Oliveira 
Lima

10/273260-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sueli da Silva Dias 10/228005-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Macedo Guedes Cardoso 11/291930-6

E/CRE (07.16.073) EM 
Roberto Burle Marx

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janice Martins de Sousa 12/294163-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claúdia Claro Chaves de Andrade 12/275.896-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aldenizia Tavares Pires Rocha 10/245.144-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniel Magalhães Marins 10/284357-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria da Silva de Jesus Maia 11/232399-6

E/CRE (07.16.075) EM 
Claudio Besserman 
Vianna (bussunda)

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cátia Raquel de Oliveira Bizarro 12/172004-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Aparecida Rocha de Camargo 
Araújo

12/242049-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda de Oliveira Ferreira Campos 10/360098-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Érika da Silva Pereira Bizzo 11/252608-5

E/CRE (07.16.076) 
EM Octavio Frias De 

Oliveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suzana Barros Coelho Fernandes 12/298125-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Freuza Rodrigue Oliveira Gomes 12/318216-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vania Vilma Pires 10/265933-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marilene Ribeiro de Souza 10/258714-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jefferson Antonio da Silva Santos 11/298679-2

E/CRE (07.16.078) EM 
Domingos Paschoal 

Cegalla

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Alcântara Rodrigues Osório 12/171963-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone dos Santos Souza 12/254060-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristina da Silva Fernandes 10/241689-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Marley de Barros 10/228331-5

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202674

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wanderson Bezerra dos Santos 11/268358-9

E/CRE (07.16.079) EM 
Azerbaijão

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Barbara Roque 12/322985-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Lima Balzana 10/325200-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Merilaine de Oliveira Macedo 10/302890-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Beatriz Jakimczyk Baptista 12/302651-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Cararino de Mattos Pinho 11/288378-3

E/CRE (07.16.080) EM 
Aleksander Henryk 

Laks

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Letícia Zambelli de Castro Amaral 
dos Santos

12/297659-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anriete Barata da Silva Muller Lopes 12/345416-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eduardo da Silva 10/360168-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mailda Santana Ribeiro 10/258429-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Ribeiro de Carvalho 
Armendro

11/291726-8

E/CRE (07.16.081) EM 
Átila Nunes Neto

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina Campos Menezes 12/300563-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Regina Pereira da Silva 12/249878-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica da Silva Santos 10/318194-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiano da Silva Valente 10/266199-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jorge Vinicius Rodrigues da Silva 11/299563-7

E/CRE (07.16.082) EM 
Professora Ignezita 

Monteiro Dantas

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paulo dacio Brocanelli 12/346452-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rafaela da Costa Rodrigues 12/328674-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janice Bulle Costa dantas 10/360161-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alexandre Batista de Mesquita do 
Canto

10/360139-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone de Souza Braga 11/282227-8

E/CRE (07.16.083) 
EM Professor Célio 

Lupparelli

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aparecida de Fatima Rodrigues Silva 12/288140-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Pinheiro de Lima Mariano 10/360121-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eduardo Torres Pinto 10/266209-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Antonio José de Cerqueira 10/360138-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcella Lopes Ferreira Leira 12/298690-9

E/CRE (07.16.084) EM 
Mestre Robson Gracie

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leila Maria Siqueira Marques de 
Oliveira

10/241876-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camilla Muller de Oliveira 
Nascimento

10/361614-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Iolanda Rodrigues Nunes 12/299557-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karin Inácio Pereira 10/330733-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique Coletti de Almeida 11/232606-4

E/CRE (07.16.086) EM 
Mestre Diego Braga

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabelle Assis Thomaz 12/265074-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina Victor 10/351253-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ariana da Silva Araújo 12/286267-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Crislaine Souza de Moraes Araújo 10/330730-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle Martins de Sá Gayer 11/328187-0

E/CRE (07.16.203) 
CIEP Professor Lauro 

De Oliveira Lima

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thais Melo da Silva 12/327942-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

André Luiz de Matos Silva 10/193876-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian Gomes Giannini 12/318567-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Felipe Augusto Mello dos Santos 10/330712-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Roza Guimarães 11/299624-7

E/CRE (07.16.204) 
CIEP Governador 

Roberto Da Silveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica de Souza de Albuquerque 
Maranhão

12/274339-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bárbara Santos de Oliveira 10/318781-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Carneiro de Menezes 10/361879-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana de Oliveira Souto 10/296595-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paulo Roberto Alves 11/100673-3

E/CRE (07.16.205) 
CIEP Rubens Paiva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica Ferreira Ribeiro 12/218099-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Poliane Resende do Nascimento 
Araujo

10/259491-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Maciel Rodrigues da Silva 10/274608-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Telles 10/230105-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Joselza Lins de Albuquerque 11/154383-4

E/CRE (07.16.207) 
CIEP Pablo Neruda

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luã Xavier Nunes Oliveira 12/297945-8

FISCAL SETORIAL 
(Arts. 7º e 8º)

Marianna Gonçalves Marques 12/341349-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniel da Rocha Antunes 10/284367-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosane Malheiros de Oliveira 10/193090-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maiby Fernandez da Silva 11/307678-3

E/CRE (07.16.210) 
CIEP Doutor Joaquim 

Pimenta

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda de Jesus Fonseca 12/299837-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana de Melo Santana 10/242042-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Severina de Araujo da Silva 10/228295-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lia Fernanda de Lima Bispo Ramiro 12/323117-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gisele Marques Alves dos Santos 11/299813-6

E/CRE (07.16.211) 
CIEP Compositor 

Donga

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Dias Gomes 12/283400-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Graça de Fátima de Moura Bastos 10/206760-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

William Kenupp Fernandes 10/284402-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nilcea de Almeida Martins 10/276213-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Erica da Silva Lobato Penco 11/285566-6

E/CRE (07.16.501) 
CIEP Carlos Drummond 

De Andrade

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Moreira da Costa 12/261595-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia Renata Pereira Lebre 12/361899-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marta de Oliveira Braga 10/193918-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Rocha Castro 12/268760-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Alves da Costa Casini 11/162792-6

E/CRE (07.16.502) 
CIEP Almir Bomfim De 

Andrade

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria de Fátima Silva 10/228383-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Esther Silveira Figueiredo 12/107757-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Uiara Gomes de Souza Meirelles 12/210490-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Regina Estella de Vasconcellos 
Gonçalves

10/211164-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristina de Oliveira Santos da Silva 
Pinto

11/231932-5

E/CRE (07.16.503) 
CIEP Dr. Adelino Da 

Palma Carlos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Mendes Soares 12/264804-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Pacheco Ribeiro Vieira 10/334195-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carmen Lucia domingues de Almeida 10/228264-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Esteves Caminha Barros 10/244487-5

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202675

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaís Diniz Lopes 11/282154-4

E/CRE (07.16.601) CM 
Otávio Henrique De 

Oliveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana Setti Amado Ferraz 12/315982-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Pereira da Silva Nascimento 10/254143-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Débora Renata de Mello Sá do 
Nascimento

10/284485-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle Anacleto de Moura dos 
Santos

10/331762-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Iris Lopes Gonçalves 11/318325-8

E/CRE (07.16.602) CM 
Tia Tereza

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giselle Boa Morte Dinarti Cardoso 12/299031-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Cristina Barros Costa 
Vicente

10/272226-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Maria Nunes de Castro 10/250699-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Pensabem Di Carlantonio 10/283018-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Norma Teixeira de Lemos 11/207659-4

E/CRE (07.16.603) CM 
Criança Do Futuro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Cristina Fernandes do 
Nascimento Valentim

12/250194-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Cristina Luquez Marques de 
Souza

10/274613-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana dos Santos Reis 10/273143-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giseli dos Santos Machado 10/301448-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lilian da Silva Rodrigues 11/246571-4

E/CRE (07.16.604) CM 
Germínio De Souza 

Estrela

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula de Sousa 12/286269-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Baptista Barbosa 
Montenegro

10/265516-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Regina da Costa Oliveira 10/254091-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia Gonçalves Lucena Galvão 10/254016-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula de Souza Mandarino 11/268750-7

E/CRE (07.16.605) CM 
Sempre Vida Nise Da 

Silveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kelly Lopes Valença 12/299845-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Manuela Lisboa de Castro 10/268689-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Gentile 10/284812-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Zagnoli Sobrinho 10/327560-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqueline Cristina Gobira de Castro 11/282373-0

E/CRE (07.16.606) CM 
Amiguinhos Da Vila 

Sapê

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Queiroz de Souza Santos 10/314967-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Dias Moura de Matos 12/282151-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bianca Regina Vitorino Satyro Rosa 10/254732-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Fruzzoni 10/262181-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sílvia de Andrade Portugal 11/268864-6

E/CRE (07.16.607) 
CM Emília Joana Da 

Fonseca Marques

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Caterine Alves da Silva 10/282426-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Porto Alegre da Silva de 
Oliveira

10/253124-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alcione Pereira Custódio 10/276942-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea da Silva Vanzillotta 10/280833-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jéssica Almeida Cordeiro 11/254032-6

E/CRE (07.16.608) CM 
Irmã Dulce

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Caroline Alves Menezes da Silva 12/254087-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Maria Ignacio Pires 10/280624-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Liliane do Couto Pires Franco da 
Rocha

10/254085-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Santiago Beirão 10/279678-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabela Sabino da Silva Simões 11/268755-6

E/CRE (07.16.609) CM 
Rio Novo - Rio Das 

Flores

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anna Karolina Pinhão Teixeira 12/254113-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josefa Maria Soares da Motta 10/250234-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Evani Ferreira de Lima 10/250165-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Maria da Silva Jorge 10/275547-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sabrina Elisa Schoenwetter 11/268768-9

E/CRE (07.16.610) CM 
Tia Malu

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise de Abreu Ferreira Fonseca 12/267115-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica Correia de Vasconcellos 10/268718-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariana Cler Bittencourt 10/314975-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sônia Lucia Vale de Paiva 10/274023-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nívea Aparecida Bueno de Melo 11/268716-8

E/CRE (07.16.611) CM 
Vitorino Freire

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anne Rosali da Silva 12/267141-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana da Costa Reginatto 10/275890-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natalucia da Silva Teixeira 10/250157-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Clovis Teixeira Filho 10/250162-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Érika Santos Pereira 11/263786-6

E/CRE (07.16.612) CM 
Tia Auta

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucio Roberto Ramos Mendes 10/276997-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Duarte Sayão Lobato Araújo 10/290135-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana de Lima Pinheiro dos Santos 10/298330-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cátia Regina Baima Fonseca 11/104440-3

E/CRE (07.16.613) CM 
Maria Da Conceição 
Silveira De Carvalho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Zilnéa Coelho Barreto 12/154097-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Denise Pereira de Souza 10/250669-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Silva de Moura do 
Nascimento

10/275607-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra de Sant Anna Gonçalves 10/213616-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelle Martins Facino 11/267443-0

E/CRE (07.16.614) CM 
Augusto De Carvalho 

Torres Filho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sabrina Amaral Gomes Batista 12/286397-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula de Andrade 10/293702-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Kátia Cristina Pacheco de Oliveira 10/267131-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Regal Pepe 10/254869-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Pereira Lima 11/209046-2

E/CRE (07.16.801) EDI 
Dra. Zilda Arns

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Claudia Rodrigues Barcellos 12/258556-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Arinete Francisca de Paula 10/293701-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Merlim Coelho 10/282425-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristine Carvalho da Silva 10/228249-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lucia Quental Victorino 11/221933-5

E/CRE (07.16.802) 
EDI Arthur Bispo Do 

Rosário

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Gonçalves Soares A. Barbosa 12/345607-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Ferreira Guimarães 10/259245-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edivaldo Valcácio dos Santos Vianna 10/253967-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alana Patricia Lima Pacheco 10/319674-8

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202676

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Regina Pettimant de Freitas 11/283393-7

E/CRE (07.16.803) EDI 
Compositor Roberto 

Ribeiro

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucileia Rangel Luizeto 12/318173-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Thomé Oliveira 10/293719-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vera Lucia de Freitas da Costa de 
Jesus

10/315995-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marta Solange Monteiro Ferreira 10/288261-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Rael Pereira 11/259708-6

E/CRE (07.16.804) EDI 
Rodrigo Lopes Da Silva 

- Tikinho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Olívia Manuela Braga da Fonseca 12/293663-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana Camila Oliveira Rovere 10/290361-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Caroline de Souza Barbosa 10/293705-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Melissa Mendes Moreira Schocair 10/284372-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Gonçalves da Silva 11/215523-2

E/CRE (07.16.805) EDI 
Anna Maria Niemeyer

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline de Luna Barcellos da Silva 10/293720-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aryanna de Moraes dantas 10/318148-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabela Felix Martins Viana 10/335213-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vera Lucia do Rego Rodrigues 
Calvelo

10/293730-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Taís Miranda dos Santos 11/282150-2

E/CRE (07.16.806) 
EDI Professora Edília 

Coelho Garcia

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michaelly Miranda do Nascimento 12/268732-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Maria Valentim Nery 
Sant’Anna

10/276639-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Lucindo dos Santos 10/239838-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Dias Fraga Rocha 10/371083-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcella Colodetti Blanco da Silva 11/242162-6

E/CRE (07.16.807) EDI 
Leila Diniz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene Almeida Pereira da Silva 12/283033-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvana Soares Alves 10/282428-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria da Conceição da Silva 10/335716-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Noemia da Silva Gonçalves 10/276523-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana Barbosa Coelho 11/264414-4

E/CRE (07.16.808) 
EDI Professora Maria 

Berenice Parente

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monique Taciane Santos Cardoso 
Pires

12/291919-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lourdes Graciete Victorino Maggia 10/323036-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Patricia da Silva Brandão 
Mattos

10/305047-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Fernanda Xavier Silva 10/371109-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaís Ferreira Soares 11/264610-7

E/CRE (07.16.809) EDI 
Professor Roberto Luiz 

Pereira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcela de Oliveira Sá 12/277363-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Rocha da Silva Gomes 10/299035-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danyella Alcoforado Valdez 10/254026-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Laura Lacy Moreira Lyra 10/274107-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Simões 11/242040-4

E/CRE (07.16.810) EDI 
Eu Sou

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Estela Squianque Vieira Umbelino 12/200891-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Roberta Arantes Magalhães 10/275894-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jessica Varanda Moreira 10/279199-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanda Ferreira Lima de Santana 10/276423-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelina Fatima Sedano Saraiva 11/108634-7

E/CRE (07.16.811) EDI 
Cidade De Lídice

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jaqueline da Silva Medeiros 12/273213-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vivian Amorim de Souza Cassiano 10/293740-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniela Milet Fontes 10/268671-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Maria Monteiro de Lima 10/238822-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariana Bateira de Amorim 11/247277-7

E/CRE (07.16.812) EDI 
Clarice Lispector

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Fernanda Oliveira de Siqueira 
Cassalta

12/299859-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marise Eli Santos Vianna Fontes 10/268693-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciene de Oliveira Marques dos 
Santos

10/262510-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana Alves Pereira 10/351265-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carolina Muratori Basilio 11/299040-6

E/CRE (07.16.813) EDI 
Professora Kênia M. S. 

Machado

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Mazza Gama 12/268729-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Veronica Alves da Costa 10/319848-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ormi Pasti Pacheco 10/267797-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Castro Santana Fonseca 10/301527-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Candeias Real Correa 11/319995-7

E/CRE (07.16.814) EDI 
Professora Emília Maria 

V. Oliveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane de Souza Lima 10/385154-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valeria Rosa de Barros 10/318203-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Calheiros Alves 12/298992-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Idijane de Mello Soares de Oliveira 10/351251-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alcione da Silva Correia 11/285170-7

E/CRE (07.16.815) EDI 
Evaristo Da Veiga

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Milena Maços das Neves 12/232073-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edelza de Carvalho Meireles 10/254743-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Cristina Braz 10/228312-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carmen Lucia Soares de Souza 10/208736-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Heveny Costa Mattos da Cunha 11/242307-7

E/CRE (07.16.816) EDI 
Debret

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosane Vieira dos Reis Medeiros 12/282188-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Herica Baptista de Farias 10/242122-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edna dantas de Oliveira 10/228289-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisabete Souza Aguiar 10/229882-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lúcia Helena Dutra de Souza Feitosa 11/319999-9

E/CRE (07.16.818) EDI 
Professora Claudia 

Pires Contino

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raquel Rodrigues F. Costa 12/298881-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Iara Castro Baptista 10/262178-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Gomes de Oliveira Clemente 10/276924-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Freitas Q. Madalena 10/385177-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle Rodrigues Mendes 11/261293-5

E/CRE (07.16.819) 
EDI Professora Norma 

Andrade Nogueira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rejane de Fátima Monteiro Ribeiro 12/263859-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandra Bitton Vanzillotta 10/318914-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karen Segal Araujo da Rocha 10/298321-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Gonçalves Pratti 10/301498-2

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202677

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Hilana Manhães da Silva Cassiles 
de Souza

11/288253-8

E/CRE (07.16.820) EDI 
Medalhista Olímpica 

Agatha B. Rippel

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mônica Auta da Silva 12/268726-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thatiana da Rocha Barroso 10/305969-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaís Mendonça Chaves 10/318147-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jose Hailton Santos Oliveira 10/254099-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Clarice Cordeiro dos Santos 11/282488-6

E/CRE (07.16.821) EDI 
Medalhista Paralímpico 

Felipe De Souza 
Gomes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabela Velasco Salerno Ribeiro 12/298994-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Hayani Nascimento de Moraes 10/280623-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nayara Teixeira da Silva 10/301548-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliete Marinho da Silva 10/219640-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Cristina Rodrigues da Silva 
da Costa

11/300556-8

E/CRE (07.16.822) 
EDI Marcelo Parente 
Gomes De Oliveira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Pacheco Nascimento 12/319864-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa de Nazaré Malaguti 10/257036-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Mattos Lopes 10/327569-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristina Trindade Furtado Fonseca 10/293718-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreia Luiza Alves Mascarenhas 11/284354-8

E/CRE (07.16.823) EDI 
Professor Eitel Seixas

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Teodoro Formaggini de 
Lima

12/299832-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Batista Pereira 10/322971-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Ruano Reis 10/320935-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Coelho Lima 10/299011-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Michelle dantas Ferreira 11/222104-2

E/CRE (07.16.824) EDI 
Professora Terezinha 

Saraiva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Bárbara Prudente de Almeida 
Rodrigues

12/252760-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica Baptista Reis Moraes 10/290999-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Jacob Rio Branco Dias 10/351129-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Barcellos de Souza 10/351171-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Gomes Vieira 11/136679-8

E/CRE (07.24.001) EM 
Lopes Trovão

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Regina Celia Cardoso Rosa 12/107071-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Farias da Cunha 12/273264-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Medeiros de Souza Lima Mattos 
Gaze

10/234521-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

André Santana 10/124753-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mary Araujo Fialho da Silva 11/293680-5

E/CRE (07.24.002) EM 
Almeida Garret

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mara Cristina de Souza Mello Vallim 12/268725-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thays Helena Gomes Araújo 10/296602-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Keila Cristina da Hora de Olveira 12/267257-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Cristina Correia de Lima Lima 10/250217-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Calixto de Lima 11/261303-2

E/CRE (07.24.003) EM 
Jackson De Figueiredo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Fernandes da Silva 12/222114-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Durans Rodrigues Vieira 12/327940-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valéria das Virgens Costa 12/241952-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rodrigo dos Santos da Cunha 10/284405-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janine Santos Alves Barbosa 11/305994-6

E/CRE (07.24.004) EM 
Rodrigues Alves

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vitor Pinheiro de Carvalho 10/360111-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Clara Sampaio Fernandes 12/341002-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Regina da Fé 12/345463-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Conceição de Souza Fernandes 
Trindade

10/228103-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Dias de Mello Muller 11/280664-4

E/CRE (07.24.005) EM 
República Da Colômbia

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cláudia Cristina Ribeiro Pamplona 12/285626-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luzia da Cunha Martinez 12/320799-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Pereira Telles de Souza 10/296597-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria da Glória Maciel 10/222404-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriano André de Freitas Machado 11/255074-7

E/CRE (07.24.006) 
EM Professor Albert 

Einstein

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Costa Ferreira de Faro 12/279780-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Eugenio Costa 12/286117-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliana Pinto das Dores 10/294361-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Henrique Rodrigues Jordão 10/127780-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leandro Silva Barbosa 11/328741-4

E/CRE (07.24.007) EM 
Golda Meir

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Charles Andre de Brito Souza 
Ferreira

10/331755-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Edna Cristina Abade Pereira Santoro 10/318.769-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Glauci Martins Travaglia 10/154.002-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Danielle Armond Monteiro Silva 10/221865-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cláudia Elisa Pereira Lima 11/282477-9

E/CRE (07.24.008) EM 
Dom Pedro I

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Guilherme Pontes Gureghian 
de Azevedo

12/262296-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Leite Trindade Brito Pontes 12/328120-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marise de Oliveira Menezes Pereira 10/260797-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sandra Regina Sampaio da Silva 
Pereira

10/296581-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rita de Cassia Abdalla Romeu 11/260552-5

E/CRE (07.24.009) EM 
Professora Margarida 

Glória De Faria

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Estela Pereira de Lima 12/218135-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaina Francisca dos Santos 
Inocêncio

12/305072-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isis Tássila Lira Muniz 10/318760-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Katherine Manes Augusto 10/282225-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camila Guerra Silva 11/321109-1

E/CRE (07.24.010) EM 
Frederico Trotta

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Alexandra Vargas Ramos 10/327945-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tania Regina Pinto Amaral 10/168258-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rozane da Silva Coelho 10/100985-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Telma Enacles Ortega 10/228070-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Fernanda do Amaral Ferreira 11/302157-3

E/CRE (07.24.011) EM 
Vice-almirante Álvaro 
Alberto Da Motta E 

Silva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lenise do O de Almeida 10/216110-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Evelyn Cordeiro da Silva 12/298683-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Nayara da Costa Cresta Machado 10/284395-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janice Andréa Almeida de Souza 10/228003-0

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202678

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria do Socorro Oliveira Lopes 11/285937-9

E/CRE (07.24.013) 
EM Professora Zuleika 

Nunes De Alencar

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana da Cunha Carvalho 12/302299-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daiane Cordeiro Brites Fernandes 12/340999-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flávio Freitas Correa de Mattos 10/234945-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Beatriz de Souza da Costa 10/242730-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Zeyla Victoria Conceição Brandão 
Duarte

12/288262-9

E/CRE (07.24.014) E. 
M. Professora Dídia 

Machado Fortes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Gracinda Cardoso Garcia 
Conde

11/222562-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Joyce Perestelo Katagi Coutinho 10/284274-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia dos Santos Mendonça 10/228102-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosa Gonçalves Nonato Alves 10/219779-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lady Guinevere Martinez Souza 11/280662-8

E/CRE (07.24.015) EM 
Sérgio Buarque De 

Holanda

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Camila da Silva Barreto Ayres 10/296494-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Neyla Fialho Pineiro 10/277934-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Araujo Oliveira 10/259841-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata de Melo Muniz 12/345407-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Laranjeiras dos Santos 11/279939-3

E/CRE (07.24.016) EM 
Hemetério Dos Santos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Cardoso Antonio de Souza 12/299003-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rolbélia Abreu da Silveira Barcellos 
Santos

12/254018-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elys Silva Sant Anna 10/276163-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosangela Soares de Almeida 10/230082-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Augusto Eduardo Corrêa Dias 11/288273-6

E/CRE (07.24.017) 
EM Professor Olegário 

Domingues

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Vieira de Assis dos Santos 12/298141-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leila Brazão de Oliveira Lourenço 12/264666-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabela Fernandes da Rocha 10/284339-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Reinaldo Netto Ribeiro 10/285376-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristina Rodrigues Alves 11/148623-2

E/CRE (07.24.018) EM 
São Sebastião

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Coimbra de Albuquerque 12/302898-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ivanilson Erculino dos Reis 12/247100-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Graciete da Luz Eduardo 10/167553-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Leila Cecília de Oliveira Gomes 10/264683-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Maia Cordeiro Corrêa 11/328759-6

E/CRE (07.24.019) 
EM Professor Teófilo 

Moreira Da Costa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rossana Liz Araújo dos Santos 12/200185-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Célia dos Santos Oliveira 10/194445-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Targino Luiz 10/227794-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcela Gomes dos Santos 10/274595-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Josiane Luzia Marques E Silva 12/291614-6

E/CRE (07.24.020) 
EM Engenheiro Álvaro 

Sodré

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fatima Cristina Ribeiro de Assis 11/299855-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Viviane Ferreira da Silva 12/268931-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Pedro José Brasil Rodrigues de 
Jesus

10/284389-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Everton Barbosa dos Santos 10/228186-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaís Romano de Sant´Anna Pavel 11/241483-7

E/CRE (07.24.021) EM 
Pérola Byington

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paloma Fernandes do Sacramento 
Sardinha

12/279192-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone Valois da Silva 10/280696-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Elisabete Vanderlei Silva 10/228247-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Maria Ana da Costa Mesquita 10/244484-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Shirley Barros Cabral 70/335912-2

E/CRE (07.24.022) 
EM Comunidade De 

Vargem Grande

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Akeime de Souza Arita 10/242311-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rildo Santos Ribeiro 10/204022-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alessandro dos Santos Araújo 12/341386-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tamy de Lima Garcia Nunes 10/296591-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda Fernandes de Paula 11/242213-7

E/CRE (07.24.023) EM 
Professor Jurandir Paes 

Leme

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gabriela Sá Carvalho Gianfaldoni 12/272198-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luana Campos Serafim de Moura 12/260346-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valeria Elbert Leal Mazza 10/244973-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvana Mizael Lameu dos Santos 10/273439-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renée Alves de Oliveira 11/250613-7

E/CRE (07.24.024) 
EM Professor Carlos 

Delegado De Carvalho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Patricia da Costa Monteiro 12/297958-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carmen Malaquias de Souza 10/122619-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisangela Machado Dias 10/195242-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lincoln Meis de Souza 10/230059-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Anna Paula Nascimento Silva 11/298325-2

E/CRE (07.24.026) EM 
Embaixador Ítalo Zappa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina dos Santos Chaves 12/254916-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Neide Sampaio Siqueira 10/304923-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Laura Libéria Fabbrini Santos 10/296430-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Laicon Christian de Carvalho da 
Costa

10/284618-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristine Mendonça Lopes 11/167035-5

E/CRE (07.24.027) EM 
Maria Clara Machado

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Herbert da Silva Balducce 10/296584-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paula Nicolau do Vale 10/296575-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lenora Monteiro de Barros Braga 12/341099-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Aparecida Machado 10/244461-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carlos Alberto da Silva Sant’Anna 11/340922-4

E/CRE (07.24.028) EM 
Frei Gaspar

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Cristina Nogueira de Melo 
Ferreira

12/256740-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosélia Carvalho de Araújo Nogueira 10/207518-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Ramos Januario 12/298204-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisabete de Carvalho Menezes 10/228164-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maurício Mendes Pinto 11/330197-5

E/CRE (07.24.030) EM 
Isabel Salgado

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Guimarães Carvalho de 
Sousa

12/334267-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wilson Balbino Fraga 10/300177-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Lúcia do Socorro Gomes 12/232224-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paulo Roberto da Silva Barroso 12/336006-2

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202679

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Oliveira de Andrade 11/222397-2

E/CRE (07.24.501) EM 
Almirante Paulo Castro 

Moreira Da Silva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisabete da Cruz Mendes 12/215969-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Lucas Guimarães 10/267913-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jeniffer Caroline Rodrigues Fuly 10/298011-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila de Jesus Diniz 10/274585-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renan Soares da Costa 11/279280-2

E/CRE (07.24.502) 
CIEP Margaret Mee

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elizabeth da Costa Moura 12/256403-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jeane Peres Bueno 12/340.996-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula Ribeiro Silva de Morais 12/252605-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fani Alves Couto Fernandes 10/207327-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rozana Bevilaqua Duarte Lopes 11/300483-5

E/CRE (07.24.601) CM 
Maria Vieira Bazani

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Samantha da Silva Araujo de Franco 12/299000-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Almeida da Silva 10/249875-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Niris Helena Silva 10/298989-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Sant’ana Ribeiro 10/242908-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Loena de Souza Rosa 11/299066-1

E/CRE (07.24.602) CM 
Dina Sfat

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eloana Dias da Silva 12/276923-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thayane Couto Ferreira 10/318214-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Elita de Gois Santana 10/249898-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elaine Candida dos Santos Ribeiro 10/283010-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Duarte 11/279889-0

E/CRE (07.24.603) 
CM Benedita Siqueira 

Lopes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dinie Cavalcante Periald Chimenes 12/300559-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Raphaela Celestino Passos Almada 
Lima

10/331668-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jandira de Arruda Cristino 10/250163-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Izabel Cristina Soares de Lira 10/280867-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vanessa Christina Pedrosa Moreira 11/322969-7

E/CRE (07.24.604) CM 
Edson Luiz

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavia Gonçalves da Silva 12/318179-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Simone da Cunha Costa dos Santos 10/273249-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane dos Anjos Lessa 10/249869-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliane Paula de Almeida doarte 10/273851-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Antonia Brito Araujo 11/304931-9

E/CRE (07.24.605) CM 
Sebastião Bernardes 

De Souza Prata

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Evelin Vanessa Cardoso Fargnoli 12/293734-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Barbara Nascimento Silva 10/275958-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gerusa Paula de Jesus 10/265496-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana Telles da Silva 10/267078-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tânia Maria da Silva Perdigão 11/232130-5

E/CRE (07.24.606) 
CM Rogério Cardoso 

Furtado

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andréa Lopes Baptista 12/261588-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele de Almeida Gama 10/218195-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tatiana de Souza Germano Peres 10/360196-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Silvia Oliveira Souza 10/267080-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia de Souza Ramires 11/252715-8

E/CRE (07.24.801) 
EDI Milena Santos 

Nascimento

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Georgia Carvalho Corrêa 12/282354-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sirlene Ferreira da Silva Werneck 10/282152-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andreza Felipe do Nascimento 10/299852-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Glauce Reis Santos 10/282159-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thaís da Costa Borges 11/241883-8

E/CRE (07.24.802) EDI 
Porfírio Dias

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fabiana de Castro Paes 12/299863-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jeane Marques Lourenço 10/273888-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carollina Barroso Barcelos Óia 10/254241-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Julien Kelly Rezende da Gama 10/331761-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosilea da Silva Chaves Calazans 11/212009-5

E/CRE (07.24.803) 
EDI Vera Lucia Martins 

Costa

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana Pereira Goulart 12/252449-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Helena Silva das Neves 10/239857-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Celia Paula de Souza Pessoa 10/228322-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciane Moraes Hygino 10/318427-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rosana Lessa de Souza 11/165428-4

E/CRE (07.24.804) EDI 
Professora Matilde R.l. 

De Araújo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina Cardoso Caldas 12/301532-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Eskenazi de Souza 10/249884-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Maria Albuquerque Alves 10/362019-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angela Maria Lira Mendonça 10/228067-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Dias Gonçalves Dufrayer 11/285466-9

E/CRE (07.24.805) EDI 
Tristão De Athayde

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila de Souza Conde de Freitas 10/282134-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Livia Cordeiro Ribeiro Éboli 12/275753-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria do Carmo de Souza Firmino 10/167124-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariana Eis Ferreira Reis Clementino 11/216361-6

E/CRE (07.24.806) 
EDI Professora Ruth 

Cardoso

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rose Vieira Pereira dos Santos 12/290778-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cassia Priscilla Dias da Silva 10/293761-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Clícia Nascimento Araújo dos Santos 10/227962-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Paula de Souza Perdigão 10/232242-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia de Souza Pacini 11/261590-4

E/CRE (07.24.807) EDI 
Carmen Miranda

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Natália Costa Barbosa 12/290415-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Ana Carolina Coury Alves 10/319643-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristina Gomes Pinto 10/254095-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lindinete Lopes da Silva Santiago 10/373701-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luisa Castelhano Hespanhol 11/279111-9

E/CRE (07.24.808) EDI 
Amor

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Juliana de Mesquita Beraldo 12/299014-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marlucia da Silva 10/232823-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Erica da Silva de Souza Gonçalves 10/254236-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Amanda Amorésia de Oliveira Pereira 10/284344-9

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202680

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tathiana Belo da Silva 11/232780-7

E/CRE (07.24.809) 
EDI Ugocione José De 

Medeiros

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliana Ribeiro Nogueira 12/299543-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tamires dos Santos Mesquita 
Almeida

10/268748-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Cristina Rezende Dias da 
Costa

10/261265-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sheila Mara Silva Andrade 10/268757-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Agostinho Vianna Fernandes 12/265971-2

E/CRE (07.34.001) EM 
Augusto Magne

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Márcia Monteiro Albuquerque 
Azevedo

11/265963-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Tathiany Mattos Sampaio 10/267509-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Ferreira Siqueira 10/277190-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Liduína Ximenes Albuquerque 10/228409-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carla Ferreira Floro 11/250236-7

E/CRE (07.34.002) EM 
Professoranda Leila 

Barcellos De Carvalho

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thayane Mazza Ramos Nunes 12/3076023

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Helder Dutra Porto 10/284320-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Mariana Cavalcanti Vale 10/294359-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Margarete dos Santos Carvalho 10/245173-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aline Oliveira Buccos de Araújo 11/257293-1

E/CRE (07.34.003) EM 
Avertano Rocha

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Christiane Silva Maia da Conceição 12/200395-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Roberta Nunes Lopes Thedim 12/235217-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cintia Bernarda dos Santos 10/273226-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Barbara Conceição da Silva 10/241431-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernando de Oliveira Fragas 11/276087-4

E/CRE (07.34.005) 
EM Alphonsus De 

Guimarães

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andrea Vieira de Souza 12/346005-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Junya Paula Magalhães Barbosa 12/282492-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Benedito da Silva 10/273232-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Alice Franklin Gomes de Souza 10/284388-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Laura Fernanda Sá de Souza 
Andrade

11/268035-3

E/CRE (07.34.006) EM 
Frederico Eyer

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Emilia Cunha Rodrigues 12/216355-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel Cristina Alves de Moraes 10/284368-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Altina Maria dos Santos 10/152022-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Aliamara da Silva Gonçalves 10/228339-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcelle Mello Macedo 11/299009-1

E/CRE (07.34.007) EM 
Alberto Rangel

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Karina Nery Amorim Magessi 12/3272895

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Jonas de Souza Santana 10/360160-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marisa Borges dos Santos 10/239832-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Suzana Oliveira de Souza 12/282114-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patricia Cóser da Silva 11/232057-0

E/CRE (07.34.008) EM 
Joaquim Fontes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Angela Alves da Conceição Galvão 12/305177-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Wander Luiz Oliveira Pereira 12/252590-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Paulo Vitor Gomes de Sousa 10/285339-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Braga da Silva 11/263934-2

E/CRE (07.34.009) EM 
José Clemente Pereira

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marina Monteiro da Cruz Rodrigues 12/335236-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marineia de Souza Ribeiro 10/217029-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elisangela de Oliveira Schurr 10/254031-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cristiane Pestana de Freitas 10/238828-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Elza Helena Alves Terzi 11/298332-8

E/CRE (07.34.010) EM 
Pedro Aleixo

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rodrigo da Silva Moreira 12/297114-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lidiane Viana Ferreira Matias 10/296592-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thais Severino de Lima 12/319816-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sergio de Souza dos Santos 10/228472-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana dos Santos Telles Dias 11/259602-1

E/CRE (07.34.501) 
CIEP Luiz Carlos 

Prestes

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Waldilene Regina Nascimento E 
Sousa

12/259487-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Janaína da Silva Lameiras 12/261627-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Eliana Coutinho de Andrade 12/228386-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Naura Virgínia do Vale Chaves Silva 12/298030-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renato dos Santos Aranha 11/264159-5

E/CRE (07.34.502) 
CIEP João Batista Dos 

Santos

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Carolina Correa de Carvalho Menucci 12/242772-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Andressa Corrêa Carvalho de Oliveira 12/241448-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Diogo Evangelista de Souza 10/284384-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Patrícia Paiva Madeira 10/277184-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Rejane Lucia Machado de Oliveira 11/100087-6

E/CRE (07.34.601) CM 
Luzes Do Amanhã

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dayse Reis Cordeiro 12/165010-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Thiago Roque Xavier 10/257747-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucia Helena Leodoro 10/267150-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marcia Elias dos Reis 10/265511-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Isabel de Almeida Barbosa 12/260671-3

E/CRE (07.34.602) CM 
Margarida Gabinal

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniele Moreira Penedo de Lima 11/255009-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Renata Camilo da Silva 10/249583-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscilla Santos Resende 10/280797-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Marília de Oliveira 10/258205-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Damiana Vasconcelos Magalhães 11/267910-8

E/CRE (07.34.603) CM 
Sempre Vida Josué

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Cláudia de Cássia Vilachã de Almeida 
Rego

12/261632-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Vania Gonzo dos Santos 10/254135-7

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Amaral Saraiva Boa Morte 10/327565-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Catia Regina Camilo Furtado Silveira 10/273857-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Ferreira Passos 11/199816-0

E/CRE (07.34.801) EDI 
Jardim Do Amanhã

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Luciana de Araújo Ferreira 12/272570-3

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Giselle Gomes de Oliveira 10/280920-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Helena Garcia domingues 10/249920-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Regiane Costa Campos Welte 10/258493-6

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202681

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Daniela Di Carla Costa Euzébio 11/268727-5

E/CRE (07.34.802) EDI 
Senhora Perciliana 

Pereira De Alvarenga

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Adriana Rodrigues da Silva 12/319645-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Beatriz Vilela Ramalho 10/334155-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Gesiane Nunes Caldeira 10/291879-5

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Lucia Helena Flores 10/277480-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria Adelaide Calazans Costa 11/293675-5

E/CRE (07.34.803) EDI 
Ana Carolina Pacheco 

Da Silva

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Melissa Caciano de Oliveira 10/265512-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Flavia Adami Mendes Duarte 
Camargo

10/275546-0

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Priscila Ane dos Santos Andrade 12/3002813

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Valeria Fernanda Silva Costa Alves 10/267329-1

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Chayenne Fonseca Ferreira 11/279803-1

E/CRE (07.34.804) EDI 
Maria Beralda

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Sonia Brito Oliveira 12/314968-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Solange Regina Nascimento Costa 10/254500-2

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Claudia Ferreira da Rocha Trindade 10/276916-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maria de Lourdes Gomes 10/256567-9

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Fernanda da Costa Fernandes 
Mendes

11/218283-0

E/CRE (07.34.805) EDI 
Monsenhor Cordioli

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Margareth de Souza Afonso Batista 12/123626-4

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Monica Gonçalves da Silva 10/231600-8

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Maristela Aragão Cassar Pereira 10/273889-6

FISCAL SETORIAL
(Arts. 7º e 8º)

Dimas Nascimento da Silva 10/259261-6

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA E/SUBG “P” N.º 369, DE 29 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 000700.000014/2026-83,

RESOLVE:
Art. 1° Alterar a Portaria E/SUBG “P” nº 743, de 11 de novembro de 2025, do Contrato nº 148/2025, relacionado 
ao processo nº SME-PRO-2025/36802, passando a vigorar o anexo único desta Portaria.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 369 DE 29 DE MAIO DE 2026

FUNÇÃO NOME MATRÍCULA
UNIDADE/

ADMINISTRATIVA

GESTOR
(Art 4º)

Lucas Germano Fortunato 11/300162-5

E/SUBG/CCPAR/GGOV
GESTOR
(Art 4º)

Marcela Sobreira Dos Santos Aranha 11/222471-5

GESTOR
(Art 4º)

Juliana Nobre Leone 11/268737-4

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art 5º)

Ana Paula Lopes Marques 10/265824-3

E/4ª CRE/GAD 

FISCAL ADMINISTRATIVO
(Art 5º)

Viviane Carvalhal Martins 12/311514-4

FISCAL TÉCNICO
(Art 6º)

Juliana Souza Barbosa 10/279142-4

FISCAL TÉCNICO
(Art 6º)

Luísa Ferreira Gomes 12/2900223

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Ivone Luisa Francisco Ferreira 11/137554-2
E/CRE (04.10.003) E. 

M. RUY BARBOSAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Gustavo Dantas Abrantes 10/297302-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Andrea Paula Paiva Nascimento 11/162587-0
E/CRE (04.10.004) E. 

M. PEDRO LESSAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Claudia Maria Rezende Reis 10/192569-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Eldo Marcelino Fagundes 11/252346-2
E/CRE (04.10.005) E. 
M. JOÃO BARBALHOFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Cláudio Henrique Sales De Souza 12/318590-7

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Elaine Tavares Vieira Soares 11/257311-1 E/CRE (04.10.006) 
E. M. PROFESSOR 

CARNEIRO RIBEIROFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Simone Duarte Maia De Lima Dos 
Anjos

12/252543-4

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Claudia Da Costa Mudesto 
Fernandes

11/235194-8 E/CRE (04.10.007) E. 
M. PADRE MANUEL 

DA NOBREGAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Glaucielle Rodrigues De Assis Farias 12/297503-5

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Valeria Maria Carlos Semidei 11/264678-4
E/CRE (04.10.008) E. 

M. WALT DISNEYFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Yago Yoran Madureira De Souza 12/307739-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Jamilly Gomes Monteiro 11/279580-5 E/CRE (04.10.010) 
E. M. NERVAL DE 

GOUVEIAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Diogo Orlando Elias Do Espírito 
Santo

12/297376-6

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Eric Moritz De Campos 11/246623-3
E/CRE (04.10.011) E. 
M. EDMUNDO LINSFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Juliana Lotufo Soares 12/207049-8

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Maria Ignez Ceccopieri Baptista 11/116560-4
E/CRE (04.10.018) E. 

M. BERLIMFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Adriana Oliveira Santiago 12/267355-6

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Marcia Rodrigues Da Silveira Santos 11/232043-0
E/CRE (04.10.021) E. 

M. BRASILFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Ana Cristina Calheiros De Souza 
Cabral

12/107747-8

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Cristiane Dutra Lanor Da Silva 11/217982-8 E/CRE (04.10.023) 
E. M. LUIZ CESAR 
SAYÃO GARCEZFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Luciana Santos Nunes 12/223127-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Bernilda Leobons Silva 11/242771-4
E/CRE(04.10.025) E. 
M. ANIBAL FREIREFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Josimar Mendes Da Silva 12/297603-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Vanessa Rodrigues Moraes Do 
Nascimento

11/298772-5 E/CRE(04.10.026) E. M. 
PROFESSORA MARIA 

DE CERQUEIRA E 
SILVA

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Liliane Sader De Souza Mello 12/272453-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Valeria Carneiro Fernandes 11/217852-3
E/CRE(04.10.202) CIEP 

YURI GAGARINFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Margareth Oliveira De Almeida 12/200820-9

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Adriana Castro Silva Koenigkam 11/254792-5 E/CRE(04.10.502) 
CIEP FRANCISCO 

MIGNONEFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Aline Silva De Miranda 12/306444-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Luciana Cerqueira Dos Santos 11/165472-2
E/CRE(04.10.601) C. 

M. MANGUINHOSFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Renata Lucas De Ávila 12/331724-5

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Sandra Olivia Reis De Souza 11/222926-8 E/CRE(04.10.602) C. 
M. DR. JUVENIL DE 

SOUZA LOPESFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Rosani Machado Nunes 12/247560-6

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Bianca Medrado Monteiro Do 
Nascimento

11/227866-1
E/CRE(04.10.603) C. 

M. CHICO BENTOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Irani Oliveira Da Silva 12/257946-4

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Rosangela Oliveira Da Silva 11/261436-0
E/CRE(04.10.701) 

CEJA AVENIDA BRASILFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Fábio Bello Salgado 12/346099-5

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Ana Lúcia Salvadora Grisolia 11/172335-2 E/CRE(04.10.801) 
EDI DR DOMINGOS 
ARTHUR MACHADO 

FILHO
FISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Paraguassu Baptista 12/239076-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Marcelo Vila Nova De Lima 11/266793-9 E/CRE(04.10.802) 
EDI DR ANTONIO 

FERNANDES 
FIGUEIRA

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Elizabeth Romualdo Dos Santos 12/293464-4

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Iago De Araujo Silva 11/293504-7
E/CRE(04.10.803) EDI 
JOAQUIM VENANCIOFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Sheila Cristina Pereira Dos Santos 12/249333-6

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Margareth De Souza Teodoro 11/275492-7 E/CRE(04.10.804) EDI 
SARGENTO JORGE 

FALEIROFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Keity Cristina Costa Da Silva 12/302126-8

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202682

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Sueli De Lemos Morsch 11/199860-8 E/CRE(04.10.805) EDI 
COMPOSITOR NEOCI 

DIAS DE ANDRADEFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Andreia De Lima Freitas Villela 10/275790-4

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Edijanes Da Silva Bittencourt De 
Carvalho

11/215821-0
E/CRE(04.10.806) EDI 

PIERRE JANETFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Elisabeth Ferreira Pronestino 12/227945-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Patricia Daniele Alvarenga De Melo 11/299965-4 E/CRE(04.10.807) EDI 
PROFESSORA TANIA 
DA ROCHA CORREAFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Gisele Silva Moreira Guimarães 

Régulo
12/253803-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Gabriel Oliveira De Carvalho 11/259196-4
E/CRE(04.10.808) EDI 
ALMIR LEITE RIBEIROFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Renata Dos Santos Sodre Pinna 12/279619-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Magaly Diniz De Souza Moura 11/259362-2
E/CRE(04.10.810) EDI 

MIGUEL COUTOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Vera Regina Santos Da Costa 12/301515-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Maria Aparecida Dantas Rodrigues 11/166802-9 E/CRE(04.10.811) EDI 
LAIS NETTO DOS 

REISFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Waleska Dantas Damasceno 
Nascimento

12/298780-8

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Renata Borges Pessanha 11/296312-2
E/CRE(04.10.812) EDI 

CORONEL ASSUNÇÃOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Leila Cristina Correia De Lima Arizôt 
Aragão

12/239613-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Renato Lima Sampaio 11/311892-4 E/CRE (04.11.002) E. 
M. BERNARDO DE 
VASCONCELLOSFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Rodrigo Silva De Almeida 12/305263-6

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Vera Lucia De Souza Caldas 11/150131-1 E/CRE (04.11.004) E. 
M. LEONOR COELHO 

PEREIRAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Marina Biolchini Alves Viana 12/306441-7

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Rafaela Bravo 11/327295-2 E/CRE (04.11.006) 
E. M. CONDE DE 

AGROLONGOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Marcos Paulo Regis Faria 12/301385-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Elen Cristina Guiomar De Oliveira 11/307665-0 E/CRE (04.11.008) 
E. M. PROFESSOR 
SOUZA CARNEIROFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Elisabeth Garcia Bragança Dos 

Santos
12/301577-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Marcia Cristina Garrido Souza 11/170220-8 E/CRE (04.11.009) E. 
M. CIENTISTA MARIO 

KROEFFFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Daniel Pereira De Almeida 12/276064-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Kelly Cristine Vieira Reis 11/296315-5 E/CRE (04.11.012) E. 
M. JOÃO MARQUES 

DOS REISFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Charles Dos Santos 12/346442-7

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Fernanda Lorenzo Pampillo Morais 11/259532-0 E/CRE (04.11.017) 
E. M. MINISTRO 
AFRANIO COSTAFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Rejane Gonçalves Rodrigues 12/285643-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Andrea Braga Pinto Vianna 11/231950-7 E/CRE (04.11.018) E. 
M. PROFESSOR ARY 

QUINTELLAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Denize Ricardo Pereira 12/114807-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Marcilene Ferreira Matheus 11/241514-9
E/CRE (04.11.020) E. 

M. GRECIAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Elaine Sobral Quirino 12/302878-4

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Marta Carvalho De Olivieira Gomes 11/216055-4
E/CRE (04.11.022) E. 
M. MARCILIO DIASFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Tânia Conceição Da Silveira Borges 12/221904-6

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Helena De Albuquerque Silva 11/298098-5
E/CRE (04.11.028) E. 

M. SÃO PAULOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Eduardo Vieira Cavalcante 10/304980-6

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Ana Carolina Dos Santos Segal 
Gonçalves

11/263700-7
E/CRE (04.11.036) E. 

M.F.J. OLIVEIRA VIANAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Jordan Wallace Anjos Da Silva 12/297509-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Yara Ramos Antunes Da Silva 11/113413-9 E/CRE (04.11.049) 
E. M. CANTOR E 
COMPOSITOR 

GONZAGUINHA
FISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Andressa De Araujo Morais 12/267862-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Patricia Da Silva Pitta De Mattos 11/157788-1 E/CRE (04.11.202) 
CIEP GREGORIO 

BEZERRAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Eliane Simões Mendes 12/157891-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Rachel Nigre De Lima 11/251216-8 E/CRE (04.11.502) 
CIEP DEPUTADO 
JOSÉ CARLOS 

BRANDÃO MONTEIRO
FISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Bianca Duarte E Silva De Moraes 12/265959-7

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Cristina Salvadora Ferreira 11/171834-5 E/CRE (04.11.601) C.M. 
CARLOS DRUMMOND 

DE ANDRADEFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Silvia Da Luz Oliveira Felix 12/263729-6

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Flavia Nunes Da Silva 11/268267-2 E/CRE (04.11.602) 
C.M. TEMPO DE 

APRENDERFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Renata Cristina Pereira Tordoya 12/275801-9

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Danielle Vieira Lins Felizardo De 
Azevedo

11/266181-7
E/CRE (04.11.603) C.M. 

MORRO DA PAZFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Viviane De Brito Gomes 12/268322-5

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Estela Aparecida Martins 11/291339-0
E/CRE (04.11.604) C.M. 

BETINHOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Carine Da Silva Machado 12/274759-0

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Evandro Madruga De Oliveira 11/232247-7
E/CRE (04.11.605) C.M. 

CARACOLFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Juliana Andressa Galdino 10/298799-8

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Alessandra De Souza Dassie 11/215815-2 E/CRE (04.11.607) 
C.M. MARIA ALTAMIRA 
CHAVES OLEGARIOFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Marise Ferreira De Oliveira 12/235134-4

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Maria Claudia Balbino Camargo 
Miranda

11/279616-7 E/CRE (04.11.609) C.M. 
TIA RUTH COSTA DOS 

SANTOSFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Patrícia Maria Ventura Bomfim 12/246974-0

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Andréa Silva De Oliveira 11/268287-0 E/CRE (04.11.610) 
C.M. MUSSUM, O 

TRAPALHÃOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Marília Barbosa Ferreira Dos Santos 12/301618-5

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Alessandra Braga Brito Rocha 11/216096-8 E/CRE (04.11.801) EDI 
MARIANA ROCHA DE 

SOUZAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Priscila Reis Pereira 12/239025-0

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Gleice Kéteri Queiroz Da Silva 11/279161-4 E/CRE (04.11.802) 
EDI JOEL LUIZ DE 

AZEVEDO BASTOSFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Juliana De Carvalho 12/280810-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Elaine Copelo Da Silva 11/293445-3 E/CRE (04.11.803) EDI 
MARIA DE LOURDES 

FERREIRAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Andréa Luiza Marques Souza 12/291832-4

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Fernanda Silva De Barreto 11/282302-9
E/CRE (04.11.804) EDI 

MORRO DA FÉFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Gabrielle Neumann Dos Santos 12/279127-5

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Viviane Mondaini Rizzo E Silva 11/222211-5 E/CRE (04.11.805) EDI 
EDMUNDO DA LUZ 

PINTOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Taís Fabiane Borges Barreto 12/282174-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Maria Creusa Correa Santos 11/249256-9
E/CRE (04.11.806) EDI 

GÖETHEFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Daniela Andrade Figueiredo Oliveira 12/254000-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Taina Cintia Oliveira De Medeiros 11/253770-2 E/CRE (04.11.808) EDI 
PIONEIRAS SOCIAIS 

Nº 12FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Cristhiane Siqueira Da Luz E Silva 10/306241-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Silvania Moraes Dias 11/268346-4
E/CRE (04.11.809) EDI 

SÃO VICENTEFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Fatima Dos Santos Angelica 12/273185-9

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Simone Aranha Da Silva Pimentel 11/258467-0
E/CRE (04.30.002) E. 
M. TEOTONIO VILELAFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Nilda Antônia Clerq De Oliveira 12/300281-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Adriana Geraldo Da Silva 11/302113-6 E/CRE (04.30.005) 
E. M. TENENTE 

GENERAL NAPIONFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Nathália Santos De Aguiar Nunes 12/285008-9

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202683

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Jurema Nascimento Brandão 11/297733-8
E/CRE (04.30.007) E. 
M. NOVA HOLANDAFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Suelen De Souza Albuquerque 12/298189-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Gisele De Souza Pinto 11/223205-6 E/CRE (04.30.009) 
E. M. PROFESSOR 

PAULO FREIREFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Sebastiana Maria Pereira Gusmão 
Gonçalves

12/282651-9

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Juliana Vieira Ferrão 11/223049-8 E/CRE (04.30.010) 
E. M. ESCRITOR 
BARTOLOMEU 

CAMPOS DE QUEIROS
FISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Raquel Pereira De Oliviera 12/154368-5

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Marisa Barros De Pinho 11/100274-0 E/CRE (04.30.011) E. 
M. ESCRITOR LEDO 

IVOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Antonio Claudio Archanjo Roza 12/274856-4

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Julianna De Souza Nogueira 11/301500-5 E/CRE (04.30.012) E. 
M. GENIVAL PEREIRA 
DE ALBUQUERQUEFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Pamela De Souza Rodrigues 

Monteiro
12/298233-8

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Cristina Olivieira Carneiro 11/277056-8 E/CRE (04.30.013) 
E. M. OSMAR PAIVA 

CAMELOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Patricia Raposo Novaes 12/193929-7

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Rosilene De Oliveira 11/282449-8 E/CRE (04.30.014) E. 
M. LINO MARTINS DA 

SILVAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Monique Da Silva Correia 12/279792-6

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Lilian Regina Martins Melo 11/331841-7 E/CRE (04.30.015) E. 
M. ERPIDIO CABRAL 
DE SOUZA (INDIO DA 

MARE)
FISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Márcia Verônica Gonçalves Coelho 12/286123-5

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Sebastião Rodrigues Andrade 11/234735-9 E/CRE (04.30.016) E. 
M. OLIMPIADA RIO 

2016FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Rosilene Eliza Dos Santos 12/267391-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Nubia Carvalho Do Nascimento 11/278888-3 E/CRE (04.30.018) 
E. M. MEDALHISTA 
OLIMPICO LUCAS 

SAATKAMP
FISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Elisa Maria Lopes Ferreira Saturnino 12/301441-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Giselle Nunes Baptista Amorim 11/216038-0 E/CRE (04.30.019) E. 
M. ESCRITOR MILLOR 

FERNANDESFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Flavia Luciana Andrade De Melo 
Salgado

12/298773-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Alex Silva De Souza 11/261323-0 E/CRE (04.30.020) 
E. M. VEREADORA 

MARIELLE FRANCOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Renata Christina Pinheiro Coutinho 
Mello Da Silva

12/275787-0

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Lorena Ferreira Rodrigues 11/311762-9 E/CRE (04.30.201) 
CIEP MINISTRO 

GUSTAVO CAPANEMAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Brenda De Souza Ramalho 12/302080-7

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Eliana Rodrigues De Oliveira Pereira 11/264792-3 E/CRE (04.30.204) 
CIEP OPERARIO 

VICENTE MARIANOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Sabrina De Cássia Moutinho 12/362199-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Adriano Rosa De Souza 11/282303-7
E/CRE (04.30.206) 
CIEP HELIO SMIDTFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Amanda Elias Dos Santos 12/302629-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Tatiane Santos Peixoto 11/258936-4 E/CRE (04.30.501) 
CIEP PRESIDENTE 
SAMORA MACHELFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Aline Gonçalves De Oliveira 12/246980-7

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Gabrielle Peixoto Taranto 11/200687-2 E/CRE (04.30.503) 
CIEP LEONEL DE 
MOURA BRIZOLAFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Caio Cesar Da Silveira Cavalcante 

Silva
12/278897-4

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Katia Piaes Bencardino 11/232194-1 E/CRE (04.30.601) 
C. M. MENINO 
MALUQUINHOFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Jadiel Nobre Santos Junior 10/253752-0

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Gladys Ferraz Saraiva 11/192319-2
E/CRE (04.30.602) C. 

M. VILA PINHEIROFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Josefa Natalia Da Costa Farias 12/279633-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Regina Celia Firmino Da Conceição 11/288212-4
E/CRE (04.30.603) C. 

M. TIO MARIOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Carmen Dolores Da Silva Gama 12/249460-7

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Ana Maria Dos Santos Ignacio 11/274817-6 E/CRE (04.30.604) 
C. M. MONTEIRO 

LOBATOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Débora Cristina Bernardo Da Silva 
Bastos Ruivo

12/298804-6

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Marcia Helena Morais De Azevedo 11/105609-2
E/CRE (04.30.605) C. 
M. NOVA HOLANDAFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Cristiane Ferreira Chiletto Da Silva 12/301617-7

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Liliana Vila Correa 11/248907-8 E/CRE (04.30.607) 
C. M. PROFESSOR 

PAULO FREIREFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Marizelia França De Paula 12/249355-9

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Angela Barros Fruitos Motta 11/257300-4 E/CRE (04.30.801) EDI 
PESCADOR ISIDORO 

DUARTE “DORO”FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Luciana Brandão Gentil 12/279134-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Cristiane Cmapos Da Silva 11/200917-3 E/CRE (04.30.802) 
EDI KELITA FARIA DE 

PAULAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Walquiria Da Silva Porfirio Santos 12/301484-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Samantha Ferraz Lobo Cavalcanti 11/172103-4
E/CRE (04.30.803) EDI 

MOACYR DE GOESFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Ingrid De Jesus White Mascarenhas 12/285077-4

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Thuanny Cruz Da Silva Pascarelli 11/268576-6
E/CRE (04.30.805) 
EDI PROFESSORA 

SOLANGE 
CONCEIÇÃO 
TRICARICO

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Ana Paula De Souza Soares De 
Oliveira

12/318044-5

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Adriana Soares Pontes 11/262067-2 E/CRE (04.30.806) EDI 
CLEIA SANTOS DE 

OLIVEIRAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Fatima Silva Borges De Carvalho 12/280732-9

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Andrezza Hubeane Nobrega Dias 11/298323-7 E/CRE (04.30.807) 
EDI MARIA AMELIA 
CASTRO E SILVA 

BELFORT
FISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Camila Das Graças Vieira Maia 

Rodrigues
12/298775-8

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Ariene Vitalino Da Silva 11/301643-3 E/CRE (04.30.808) EDI 
AZOILDA TRINDADE 

(ZO)FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Luana Raquel Da Silva Rezende 12/246943-5

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Katia Gomes Da Silva 11/264633-9
E/CRE (04.30.809) 
EDI MEDALHISTA 
OLIMPICO LUIZ 

FELIPE MARQUES 
FONTELES

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Monica Quirino Dos Santos De 
Oliveira

12/273716-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Valeska Barboteu Penha 11/254830-3
E/CRE (04.30.810) 
EDI MEDALHISTA 

OLIMPICO EVANDRO 
MOTTA MARCONDES 

GUERRA

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Ana Aline Gomes Seabra 12/301642-5

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Fernanda Medeiros Ribeiro 11/300602-0 E/CRE (04.30.811) 
EDI MEDALHISTA 

OLIMPICO WILLIAM 
PEIXOTO ARJONA

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Nina Cristina Vida Felinto 12/266816-8

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Taina Dos Reis Do Carmo 11/279612-6
E/CRE (04.30.812) 
EDI MEDALHISTA 

OLIMPICO 
EDER FRANCIS 

CARBONERA

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Debora Cristina Rodrigues Esteves 12/249988-7

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Daniele Luciana Chaves De Oliveira 
Pontes

11/299749-2 E/CRE (04.30.813) 
EDI ARMANDO DE 
SALLES OLIVEIRAFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Raquel Mattos De Souza 10/259358-0

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Monica Alves Serapião Da Silva 11/172192-7
E/CRE (04.30.814) EDI 
JOÃO CRISOSTOMOFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Andressa Medeiros Da Silva 12/275803-5

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Thiago Generoso Barros 11/302750-5 E/CRE (04.30.815) EDI 
PESCADOR ALBANO 

ROSAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Renata Da Silva Nunes Rangel 10/318120-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Luciane De Assis Almeida 11/209038-9
E/CRE (04.31.001) E. 
M. ARY BARROSOFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Eduardo Meirelles Azzam 12/244964-3

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Erika Silva De Freitas 11/260792-7
E/CRE (04.31.003) E. 
M. MIGUEL GUSTAVOFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Thainá Da Mata Rodrigues 12/256094-4

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202684

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Talita Flávia Sodré Da Silva 11/294122-7
E/CRE (04.31.004) E. 
M. ALFREDO GOMESFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Debora Amorim Da Costa Silva 12/267392-9

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Maria Carolina Silveira Sylvestre 11/282458-9 E/CRE (04.31.007) 
E. M. EMBAIXADOR 
BARROS HURTADOFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Karen Do Nascimento Moreno 12/232060-4

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Elenita Fonseca Da Silva 11/193003-1
E/CRE (04.31.008) E. 
M. ODILON BRAGAFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Monique Suelen De Seixas Duarte 10/284032-0

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Aline Ferreira Ribeiro 11/276453-8
E/CRE (04.31.009) E. 

M. RORAIMAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Kassia Cristina De Almeida Oliveira 
Dos Santos

12/259193-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Michael Christian Aguiar Madeira 11/300311-8 E/CRE (04.31.010) 
E. M. ARMANDO 

FAJARDOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Marcelo Passos Carregosa 12/301503-9

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Luciana Oliveira Nascimento Dos 
Santos

11/282635-2 E/CRE (04.31.011) 
E. M. RAUL 

PEDERNEIRASFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Rose Samara Cavalcanti Souza 12/284928-9

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Ana Laura Gama Longubuco Dos 
Santos

11/282463-9
E/CRE (04.31.013) E. 

M. MONTESEFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Ronan Carreiro Veloso 10/300312-6

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Rejane Peres Neto Costa 11/253681-1 E/CRE (04.31.014) 
E. M. MINISTRO 
LAFAYETTE DE 

ANDRADA
FISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Monique Francisca Marques 12/301383-6

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Vanessa Santos De Moraes 11/268350-6
E/CRE (04.31.021) E. 
M. HEITOR BELTRÃOFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Carla De Oliveira Boura 12/217914-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Maria Cristina Dos Santos Campos 11/012288-7 E/CRE (04.31.022) E. 
M. ENEYDA RABELLO 

DE ANDRADEFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Thais Christina Costa De Assis 12/276112-0

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Adriane Ferreira Reis Moraes 11/327216-8
E/CRE (04.31.024) E. 
M. ANDRADE NEVESFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Fernanda Baptista Pará 12/272515-8

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Rafael Luiz Pinto Peres 11/285646-6
E/CRE (04.31.026) E. 
M. HERBERT MOSESFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Cristina Rodrigues Silva De Castro 12/216020-8

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Wladimir Mendonça Da Silva 11/302338-9
E/CRE (04.31.027) E. 

M. ZELIA BRAUNEFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Julia Beatriz Gomes Da Silva 
Carvalho

12/297378-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Andréa Belarmino De Carvalho Abel 
Pinto

11/286374-4 E/CRE (04.31.601) 
C.M. LUIS CARLOS DE 

OLIVEIRA CAMARAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Kezia Gomes Da Silva 12/268329-0

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Mayara Soares Basilio 11/275795-3 E/CRE (04.31.602) 
C.M. BARBOSA LIMA 

SOBRINHOFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Natache Da Silva Ferraz 10/330308-8

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Maria Cristina Falbo Martins 11/207477-1
E/CRE (04.31.603) 

C.M. CHICO MENDESFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Maria Das Dores Silva 12/259387-9

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Kellen Do Nascimento Moreno 11/259388-7 E/CRE (04.31.604) 
C.M. CORAÇÃO DE 

GENEVEFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Vanice Da Silva Elias 12/172125-7

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Ana Lucia De Sousa Santos 11/172553-0 E/CRE (04.31.605) 
C.M. SEMPRE VIDA 

DIQUEFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Fabiana Cassimiro Guerra De Paula 12/268289-6

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Rosangela Campos De Paula 
Fernandes

11/128541-0 E/CRE (04.31.606) 
C.M. VISCONDE DE 

SABUGOSAFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Dolorees Da Silva Norte 12/222859-1

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Alexsandra Bezerra Da Silva 11/249347-6
E/CRE (04.31.607) 

C.M. ACAUÃFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Daniele De Oliveira De Figueiredo 12/252718-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Marcela Silva Do Nascimento De 
Campos

11/253823-9
E/CRE (04.31.608) 

C.M. ARI PIMENTELFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Fatima Rangel Prata Barreiros 
Brandão

10/276867-9

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Adriana De Andrade De Oliveira 11/298806-1
E/CRE (04.31.801) EDI 
CARVALHO MOURÃOFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Juliana Ramos Amaral Vaillant 12/301610-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Shayana Braga Felix 11/253716-5
E/CRE (04.31.802) EDI 

CARLOS FALSETHFISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Jeniffer Da Conceição De Araújo 12/289677-7

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Isabela Vieira Da Silva 11/249363-3 E/CRE (04.31.803) 
EDI PROFESSOR 

EMMANUEL PEREIRA 
FILHO

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Luana Dos Santos Trindade 12/289817-9

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Kelly Hellen Chaves Manso 11/286245-6
E/CRE (04.31.804) EDI 
ALFREDO VALLADÃOFISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Fernanda Teles De Oliveira 12/299122-2

FISCAL SETORIAL
(Art 7º e 8º)

Odette Dos Santos Sacramento 
Terrezo Fardilha

11/279240-6 E/CRE (04.31.805) 
EDI CONEGO 
FERNANDES 

PINHEIRO
FISCAL SETORIAL

(Art 7º e 8º)
Maria Do Carmo Sereno Chalo 12/172011-9

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA E/SUBG “P” N.º 370, DE 29 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000700.000014/2026-83,

RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Gestor e Fiscal Técnico, do Contrato nº 54/2026, 
relacionado ao processo n° 000700.005282/2026-91, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação -SME 
e a empresa FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, referente a aquisição de AR-CONDICIONADO 
SPLIT 24.000 BTUs, com validade a partir de 29 de maio de 2026, de acordo com a Resolução SME n.º 537, de 
25 de setembro de 2025, conforme anexo único desta Portaria.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 370, DE 29 DE MAIO DE 2026

FUNÇÃO NOME MATRÍCULA
UNIDADE 

ADMINISTRATIVA

GESTOR
(ART. 4º)

Sandra Dias de Almeida Franco 11/293619-3 E/CTO/CPE/GMA

FISCAL TÉCNICO 
(ART. 6º)

Mariana Carvalho Lacerda 11/302411-4 E/CTO/CPE/GMA

FISCAL TÉCNICO 
(ART. 6º)

Andrea Banho de Moraes 11/215920-0 E/CTO/CPE/GLO1

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

PROCESSO: 000700.005088/2026-14
1- Objeto: Aquisição de TELAS INTERATIVAS E SUPORTE MÓVEL.
2- Partes: PCRJ/SME e REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.
3- Fundamento: Art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.078/2022.
4- Razão: Atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SME.
5- Valor: R$ 1.234.369,00 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais)
6- Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

PROCESSO: SME-PRO-2024/03601
1- Objeto: Reajuste e Repactuação ao Contrato 02/2025, a contar de 01/02/2026. Prestação de Serviços de Carga, 
descarga e armazenamento de materiais escolares.
2- Partes: PCRJ/SME e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.
3- Fundamento: com fulcro no Art. 135 c/c o art. 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.628/2022.
4- Razão: Atender aos setores do nível central da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Prefeitura Mu-
nicipal do Rio de Janeiro.
5- Valor: R$ 79.501,15 (setenta e nove mil quinhentos e um reais e quinze centavos).
6- Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Processo 000700.006925/2026-14: Autorizo a despesa no valor de R$ 5.006,20 (Cinco mil e seis reais e vinte 
centavos), em favor de CARLOS SOUZA SANTA BRÍGIDA, matrícula 11/285.193-9 e outros, referente à Folha 
de Gratificação pela participação em certame, modalidade Pregão Eletrônico, no mês de maio de 2026.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/SUBE/CAV, formalizada através do processo 000700. 
005694/2026-21, no valor de R$ 49.318,80.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202685

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
000700.000125/2025-17 - Com base nas informações apresentadas pela fiscalização, AUTORIZO o reinício do 
prazo do Contrato nº 240/2025, a contar de 01/06/2026, cujo objeto é a execução de manutenção preventiva e 
corretiva, com fulcro no art. 526 do RGCAF.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Processo: 001200.001516/2026-25 - AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 177/2026 - PE - RP 
SME 90767/2025.
Objeto: Prestação de serviços de organização e logística de ações pedagógicas e institucionais
Órgão aderente: Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Empresa detentora: Intereventos Comunicação Ltda-CNPJ:34.580.359/0001-05
Valor: R$ 1.552.620,90 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e noventa centavos)
Fundamento: Art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 87 do Decreto Rio nº 51.078/2022.
Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Processo nº SME-PRO-2025/61502.
Pregão Eletrônico SME nº 90101/2026
Objeto: Aquisição de Balcão Térmico e Fogões para Escolas de Ensino Fundamental e de Ensino de Educação 
Infantil.
Homologo o resultado parcial do Pregão Eletrônico referenciado e declaro-o FRACASSADO nos itens 07 e 08, 
nos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Processo nº SME-PRO-2025/02100
AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
Critério de julgamento: Maior desconto global
Objeto: contratação de empresa para obras de ampliação com construção de 5 salas no CIEP Dom Oscar Romero 
(05.14.501).
Valor estimado: R$ 3.397.055,04 (três milhões trezentos e noventa e sete mil e cinquenta e cinco reais e quatro 
centavos)
Fundamentos: art. 28, I, c/c art. 29, c/c art. 82 da Lei nº 14.133/2021, c/c Decreto Rio nº 51.078/2022
Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETARIA

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
PROCESSO N° SME-PRO-2025/61502 - Torno sem efeito a publicação referente ao Extrato da Ata de Reali-
zação do Pregão nº 90101/2026, publicado no D.O. Rio nº 32, de 06/05/2026, página 67, coluna 1.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
SME-PRO-2025/03647 - Torno sem efeito o despacho autorizativo para celebração de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato nº 11/2025, publicado no D.O Rio N° 17, de 09 de abril de 2026, página 17, 2ª coluna.

SME-PRO-2025/03647 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2025, a ser realizado 
entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a empresa RENNAN SERVICOS E TRANS-
PORTES LTDA, CNPJ nº 09.042.991/0001-40, cujo objeto é a modificação quantitativa com acréscimo de valor, 
totalizando R$ 1.138.700,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil e setecentos reais), correspondendo a aproxi-
madamente 7,13% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 
da Lei Federal nº 14.133/2021.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

(*) EXPEDIENTE DE 30/04/2026
Processo n° SME-PRO-2025/61502 - Adjudico e homologo parcialmente o resultado da licitação.
Onde se lê:
Pregão Eletrônico SME nº 90630/2026

Leia-se:
Pregão Eletrônico SME nº 90101/2026
(*) Republicado por incorreção no D.O. Rio nº 31, de 05/05/2026, pág. 21.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 29/12/2026
Processo n.º SME-PRO-2025/41952
Modalidade: Pregão Eletrônico PE- SME-Nº 90650/2025.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, dos 
aparelhos de ar-condicionado das unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação.
Decisão recursal: Considerando as razões apresentadas pela Pregoeira, com as quais concordo integralmente, 
ACOLHO a análise e a conclusão por ele exaradas, razão pela qual CONHEÇO dos recursos interpostos pelas 
empresas AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. e P&P SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e 
NEGO-LHES PROVIMENTO, para manter a decisão que habilitou a empresa O.A.M. COMERCIAL E SER-
VIÇOS LTDA. para os Lotes/Grupos 1, 4 e 5, conforme deliberado na sessão pública realizada em 14/05/2026.
Na sequência, com fundamento nas informações constantes da Ata da Sessão do Pregão, ADJUDICO o objeto 
do certame à empresa O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., relativamente aos Lotes/Grupos 1, 4 e 5, e 
HOMOLOGO o resultado da licitação, nos termos consignados no procedimento administrativo.
Por fim, reconheço como válidos todos os atos praticados pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio no curso do 
presente procedimento licitatório, porquanto realizados em estrita conformidade com a legislação vigente e com 
o instrumento convocatório.

COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DO COORDENADOR
PORTARIA E/CTRH/CARH “P” DE 29 DE MAIO DE 2026.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA COORDE-
NADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Resolução SME Nº 259, de 09 de 
abril de 2021 e o que consta dos processos,

RESOLVE:
APOSENTAR, nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado 
com o Parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se 
referem as Portarias abaixo citadas:
Nº 838 - Processo nº SEI 000707.005010/2026-21 - ADRYANA DA SILVA FREIRE, Professor II, Classe C, Nível 7, 
matrícula: 10/199803-8.
Nº 839 - Processo nº SEI 000707.001792/2026-20 - CLEIDE CHANTRE DA SILVA DE ALMEIDA, Professor II, 
Classe C, Nível 6, matrícula: 10/239061-5.
Nº 840 - Processo nº SEI 000708.002711/2026-07 - JULIANA GUIMARÃES DA SILVA, Professor II, Classe C, 
Nível 7, matrícula: 10/172571-2.
Nº 841 - Processo nº SEI 000711.000873/2026-43 - LUCIA ELAINNE CORDEIRO, Professor II, Classe A, Nível 6, 
matrícula: 10/209693-1.
Nº 842 - Processo nº SEI 000707.003096/2026-58 - SIMONE MARIA HIMMELSPACH RIBEIRO, Professor I - 
Geografia, Classe C, Nível 5, matrícula: 10/247899-8.

APOSENTAR, nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, os funcionários 
do Quadro Permanente, aos quais se referem as Portarias abaixo citadas:
Nº 843 - Processo nº SEI 000708.006292/2026-74 - AUCILEIA CAMACHO ALVES, Servente, Categoria Espe-
cial, matrícula: 10/162937-7.
Nº 844 - Processo nº SEI SME-PRO-2023/34550 - ELIZABETH PERROTA DUARTE, Professor de Ensino Fun-
damental - Ciências, Classe C, Nível 7, matrícula: 10/137982-5.
Nº 845 - Processo nº SEI 000710.003320/2026-52 - IVONE SOARES MOTTONI LIMA, Professor II, Classe C, 
Nível 7, matrícula: 10/124056-3.
Nº 846 - Processo nº SEI 000706.002400/2026-50 - LENA DE ABREU JAQUES DE OLIVEIRA, Professor II, 
Classe C, Nível 7, matrícula: 10/162928-6.
Nº 847 - Processo nº SEI 000710.002475/2026-71 - MAISA ALMEIDA DA SILVA, Professor I - Ciências, Classe C, 
Nível 7, matrícula: 10/171237-1.
Nº 848 - Processo nº SEI 000707.002543/2026-51 - MARIA DA GLORIA LOPES FERREIRA, Professor de 
Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Classe C, Nível 7, matrícula: 10/092472-0.
Nº 849 - Processo nº SEI 000706.000805/2026-53 - SONIA BASTOS DE JESUS, Professor II, Classe A, Nível 6, 
matrícula: 10/222590-2.

APOSENTAR, nos termos do Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado 
com o Parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se 
referem as Portarias abaixo citadas:
Nº 850 - Processo nº SEI 000708.002021/2026-40 - ELZA CRISTINA GOMES DA SILVA, Professor I - Língua 
Portuguesa, Classe C, Nível 4, matrícula: 10/264162-9.
Nº 851 - Processo nº SEI 000707.002048/2026-42 - MARIANA FRAGOSO SOARES SIERVI, Professor de 
Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Classe C, Nível 2, matrícula: 10/279885-8.
Nº 852 - Processo nº SEI 000711.000845/2026-26 - VANESSA ANDRADE MARQUES DE ALBUQUERQUE, 
Professor de Educação Infantil, Classe C, Nível 4, matrícula: 10/280673-5.

APOSENTAR, nos termos do Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, o funcionário 
do Quadro Permanente, ao qual se refere a Portaria abaixo citada:
Nº 853 - Processo nº SEI 000703.001954/2026-60 - NELI MAIA DA SILVA, Agente de Educador II, Referência M6, 
matrícula: 10/282535-4.

APOSENTAR, nos termos do Inciso I, do Parágrafo 1º, do Artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o 
art. 71, inciso I, combinado com o Parágrafo Único do artigo 72, da Lei 94/79 e com o art. 6º A da Emenda Cons-
titucional 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, o funcionário do Quadro Permanente, ao 
qual se refere a Portaria abaixo citada:
- na proporcionalidade de 10.237/10.950 dias:
Nº 854 - Processo nº SEI 00700.006930/2026-27 - SONIA MIRANDA DE SOUZA, Merendeira, Categoria Espe-
cial, matrícula: 10/195153-2.

APOSENTAR, nos termos do Inciso I, do Parágrafo 1º, do Artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o 
art. 71, inciso I, combinado com o Parágrafo Único do artigo 72, da Lei 94/79, os funcionários do Quadro Perma-
nente, aos quais se referem as Portarias abaixo citadas:
- na proporcionalidade de 5.238/10.950 dias:
Nº 855 - Processo SEI nº 000700.006946/2026-30 - JANAINA LOBATO CARNEIRO JOSÉ, Agente de Edu-
cação Infantil, Nível 2 (M7), matrícula:10/277326-5.
- na proporcionalidade de 5.772/10.950 dias:
Nº 856 - Processo SEI nº 000700.006940/2026-62 - MONIRA OLIVEIRA MENDONÇA REIS, Professor II, Classe C, 
Nível 4, matrícula:10/260817-2.

APOSENTAR, nos termos do Inciso I, do Parágrafo 1º, do Artigo 40, da Constituição Federal, combinado com 
o art. 71, inciso I, combinado com os artigos 72 e 92, da Lei 94/79 e com o art. 6º A da Emenda Constitucional 
41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais 
se referem as Portarias abaixo citadas:
Nº 857 - Processo SEI nº 000700.006882/2026-77 - LUIZ FERNANDO HENRIQUES MARTINS, Professor I - 
Educação Física, Classe C, Nível 6, matrícula:10/165447-4.
Nº 858 - Processo SEI nº 000700.006885/2026-19 - LUIZ FERNANDO HENRIQUES MARTINS, Professor I - 
Educação Física, Classe C, Nível 5, matrícula:10/233751-7.

1.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA COORDENADORA

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

PROCESSO Nº 000701.002472/2026-47
1) Objeto: Transferência do FNDE.
2) Partes: PCRJ/E/1ª CRE e Conselho Escola Comunidade da E/1ª CRE/01.21.001- E.M Joaquim Manuel de 
Macedo e outro.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202686

3) Fundamento: Não sujeito à Lei 14.133/2021 e suas alterações.
4) Razão: Viabilizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE - PDDE QUALIDADE- 
Escola das Adolescências.
5) Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
6) Autoridade: Monica dos Santos Melo

PROCESSO Nº 000701.002471/2026-01
1) Objeto: Transferência do FNDE.
2) Partes: PCRJ/E/1ª CRE e Conselho Escola Comunidade da E/1ª CRE/01.01.602- C.M Virgínia Lemos.
3) Fundamento: Não sujeito à Lei 14.133/2021 e suas alterações.
4) Razão: Viabilizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE - PDDE QUALIDADE- 
Cantinho da Leitura.
5) Valor: R$ 2.470,00 (dois mil e quatrocentos e setenta reais).
6) Autoridade: Monica dos Santos Melo

PROCESSO Nº 000701.002469/2026-23
1) Objeto: Transferência do FNDE.
2) Partes: PCRJ/E/1ª CRE e Conselho Escola Comunidade da E/1ª CRE/01.01.004- E.M Benjamim Constant 
e outros.
3) Fundamento: Não sujeito à Lei 14.133/2021 e suas alterações.
4) Razão: Viabilizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE/PDDE - PDDE BÁSICO -  
1ª parcela 2026.
5) Valor: R$ 91.435,00 (noventa e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais).
6) Autoridade: Monica dos Santos Melo

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ATO DO COORDENADOR

PORTARIA E/2ª CRE “P” Nº 35 DE 29 DE MAIO 2026.
O COORDENADOR DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que 
consta no processo nº SME-PRO-2025/07244.

RESOLVE:
Designar como gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da E/2ª CRE, os agentes pú-
blicos relacionados no anexo único desta Portaria, em conformidade com o disposto no Decreto Rio n.º 50.162, 
de 1º. de fevereiro de 2022.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/2ª CRE “P” Nº 35 DE 29 DE MAIO 2026.

UNIDADE 
ADMINISTRATIVA

RESPONSÁVEIS
CARGO/
FUNÇÃO

MATRÍCULA

E/CRE (02.05.801) 
E.D.I. DONA MARCELA 

FLAVIA PEREIRA DO NASCIMENTO DIRETOR IV 11/302.137-5

MIRALVA GOMES DA SILVA
AGENTE DE EDUCAÇÃO 

INFANTIL
10/276.377-9

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Processo: SME-PRO-2025/03586
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 4479057, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/03886
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 3036843, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/11264
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 3038403, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/29558
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 4480168, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/29602
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 1792904, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/70906
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 4480609, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/50947
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 2353518, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/55044
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 4481548, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/53512
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 4481803, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/55950
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 4481998, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/55340
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 4482290, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/56986
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 4482619, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/60226
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 4482799, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/60425
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 3790128, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/64580
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 4483775, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/64105
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 3790044, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/64107
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 4484202, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/64113
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 4484378, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

Processo: SME-PRO-2025/64097
Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI n° 4484749, AUTO-
RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos.

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE/Gabinete formalizada através do processo 000702. 
004437/2026-52 no valor de R$ 870,18.

Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP - TAXI RIO CORPORATIVO da E/2ª CRE (02.09.004) formali-
zada através do processo 000702.004504/2026-39 no valor de R$ 3.768,14.

Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.09.004) E.M. Conselheiro Mayrink formalizada 
através do processo 000702.003409/2026-18 no valor de R$ 134.369,81.

Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.04.005) E.M. José de Alencar formalizada 
através do processo 000702.003499/2026-47 no valor de R$ 7.000,00.

Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.04.015) E.M. João Saldanha formalizada através 
do processo 000702.002911/2026-10 no valor de R$ 102.264,00.

Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.06.002) E.M. Henrique Dodsworth formalizada 
através do processo 000702.004085/2026-35 no valor de R$ 41.290,00.

Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.06.002) E.M. Henrique Dodsworth formalizada 
através do processo 000702.000414/2026-79 no valor de R$ 15.170,00.

Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.09.803) EDI Professora Suely de Pinho Caval-
cante formalizada através do processo 000702.003882/2026-03 no valor de R$ 6.537,60.

Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.06.005-1) Núcleo de Artes do Leblon formalizada 
através do processo 000702.003297/2026-03 no valor de R$ 113.148,57.

Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.06.601) C.M. Dr. Sobral Pinto formalizada através 
do processo 000702.003352/2026-57 no valor de R$ 45.056,77.

Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.06.010) E.M. Capistrano de Abreu formalizada 
através do processo 000702.004448/2026-32 no valor de R$ 76.548,65.

Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.06.015) E.M. Manoel Cícero formalizada através 
do processo 000702.004324/2026-57 no valor de R$ 39.069,57.

Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.08.501) E.M. CIEP Samuel Wainer formalizada 
através do processo 000702.003425/2026-19 no valor de R$ 129.984,56.

Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.27.602) C.M. Iacyra Frazão formalizada através 
do processo 000702.004147/2026-17 no valor de R$ 18.366,32.

Aprovo a prestação de contas dos gestores SDP da E/CRE (02.04.502) CIEP Presidente Agostinho Neto forma-
lizada através do processo 000702.003494/2026-14 no valor de R$ 49.800,00.

3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA E/3.ª CRE N.º 538, DE 29 DE MAIO DE 2026.

Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona

A COORDENADORA DA 3.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014,

RESOLVE:
Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo n.° 000703.004587/2026-56 de 28 
de maio de 2026.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202687

Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi-
dência do primeiro:

- Marcia Ribeiro Barbosa da Rocha Macrini Reis, PEF, 11/341.431-5;
- Luciano Gomes Oliveira, PI - Téc. Agrícolas, 11/170.125-9;
- Luciana Rodrigues Real, PEI, 11/279.605-0;
- Priscilla Folly Pereira, PII, 11/254.226-4, como suplente.

Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data 
da publicação.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

MARIA DE FÁTIMA CUNHA

3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA E/3.ª CRE N.º 539, DE 29 DE MAIO DE 2026.

Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona

A COORDENADORA DA 3.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto nº 38.256, de 10 de janeiro de 
2014,

RESOLVE:
Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo n.° 000703.004590/2026-70 de 28 
de maio de 2026.

Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi-
dência do primeiro:

- Patricia Rolim de Almeida Vieira da Cunha, PI - EF (40h), 11/234.703-7;
- Cristiane Santos da Fonseca, PEF, 12/282.713-7;
- Vanessa Carvalho Ferreira, PII, 11/273.619-7;
- Elaine Costa Filippe Dias, PII, 11/232.092-7, como suplente.

Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data 
da publicação.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

MARIA DE FÁTIMA CUNHA

3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA E/3.ª CRE N.º 540, DE 29 DE MAIO DE 2026.

Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona

A COORDENADORA DA 3.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto nº 38.256, de 10 de janeiro de 
2014,

RESOLVE:
Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo n.° 000703.004593/2026-11 de 28 
de maio de 2026.

Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi-
dência do primeiro:

- Wesley Sperandio de Lima, PI - EF, 11/252.714-1;
- Andréa Hallier de Souza Mendes, PII, 11/216.189-1;
- Alessandra Melo de Oliveira Ferreira, PII, 11/215.678-4;
- Ana Lucia Oliveira da Costa, PII, 11/221.898-0, como suplente.

Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data 
da publicação.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

MARIA DE FÁTIMA CUNHA

3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA E/3.ª CRE N.º 541, DE 29 DE MAIO DE 2026.

Prorroga o prazo para a conclusão dos Trabalhos da Comis-
são de Sindicância Administrativa na forma que menciona.

A COORDENADORA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n° 38.256, de 10 de janeiro de 
2014,

RESOLVE:
Art. 1.º Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria E/3.ª CRE n.º 525, de 16 de abril de 2026, publicada no 
D.O.RIO n.º 23, de 17 de abril de 2026, referente ao Processo n.º 000703.003383/2026-06, por 45 (quarenta e 
cinco) dias, para conclusão dos trabalhos de sindicância.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

MARIA DE FÁTIMA CUNHA

3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE 29/05/2026
Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento, tendo como responsáveis os 
abaixo relacionados:

PROCESSO DESIGNAÇÃO/U. E. RESPONSÁVEIS MATRÍCULA

03.13.016
E M Benevenuta Ribeiro

Maria Marlene de Brito 11/265.711-2

Flavio Oliveira de Freitas 10/285.216-8

03.12.006 E M Ministro 
Orosimbo Nonato

Milson Batista Alves de Franca 11/291.257-4

Percio Breno Mina 12/291.150-1

03.12.014
E M Nereu Sampaio

Marilda David Merdeiros 11/012.105-3

Arlete de Jesus Santos 12/165.152-0

03.12.005
E M D Joao VI

Maria Katia Pontes de Lima 11/222.048-1

Valéria Andrade Simo 12/222.000-2

03.12.503
CIEP Coronel Sarmento

Vera Caetano dos Santos 11/157.885-5

Tereza Cristina Zagalio Garcia Matos 12/298.187-6

03.13.018
E M Isabel Mendes

Amanda Nogueira Gomes de Oliveira 11/235.262-3

Isabel Cristina Torres Costa Lima 10/217.604-8

03.12.005
E M D Joao VI

Maria Katia Pontes de Lima 11/222.048-1

Valéria Andrade Simo 12/222.000-2

000703.003326/2026-19
03.13.801

EDI José Libonati Filho
Iliana de Souza Pereira 11/259.335-8

Ana Priscila Diniz C. de Souza 12/241.386-2

6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ATO DO COORDENADOR

PORTARIA E/6ª CRE Nº 220 DE 29 DE MAIO DE 2026.

Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona.

O COORDENADOR DA 6.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.° 38.256, de 10 de janeiro de 2014,

RESOLVE:
Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do processo n° 000706.004001/2026-23 de 29 
de maio de 2026.

Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi-
dência do primeiro:

- Fernando De Azeredo, AEII, 12/273.113-1;
- Raphaella Marques Amorin, 10/258.543-8;
- Debora Mello De Carvalho Chelminski, 10/232.964-7;
- Marcia Ramos Felício Dos Santos, 10/206.799-9;

Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data 
da publicação.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

DAVID DOS SANTOS MOURA

6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ATO DO COORDENADOR

PORTARIA E/6ª CRE “P” Nº 70 DE 29 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DA 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que 
consta no processo nº 000706.002939/2026-17

RESOLVE:
Alterar a portaria E/6ª CRE “P’ Nº 13 de 28 de janeiro de 2026 por substituição dos responsáveis pela movi-
mentação dos recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da 6ª Coordenadoria Regional 
de Educação - E/6ª CRE, passando a vigorar o anexo único desta Portaria, em conformidade com o disposto no 
Decreto Rio nº 50.162, de 01 de fevereiro de 2022.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/6ª CRE “P” Nº 70 DE 29 DE MAIO DE 2026

PROGRAMA DE 
TRABALHO

UNIDADE 
ADMINISTRATIVA

RESPONSÁVEIS
CARGO/
FUNÇÃO

MATRÍCULA

1607.12.361.0315.2181
(06.25.809) EDI 

Sebastião Tavares 
do Nascimento

Rosangela Cordeiro de Souza Diretor IV 11/289.039-0

Iohana Ramos Machado Diretor Adjunto 12/298.794-9

6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ATO DO COORDENADOR

PORTARIA E/6ª CRE “P” Nº 68 DE 28 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DA 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que 
consta no processo nº 000706.002939/2026-17

RESOLVE:
Alterar a portaria E/6ª CRE “P’ Nº 78 de 03 de junho de 2025 por substituição dos responsáveis pela movimen-
tação dos recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da 6ª Coordenadoria Regional de 
Educação - E/6ª CRE, passando a vigorar o anexo único desta Portaria, em conformidade com o disposto no 
Decreto Rio nº 50.162, de 01 de fevereiro de 2022.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202688

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/6ª CRE “P” Nº 68 DE 28 DE MAIO DE 2026

PROGRAMA DE 
TRABALHO

UNIDADE 
ADMINISTRATIVA

RESPONSÁVEIS
CARGO/
FUNÇÃO

MATRÍCULA

1607.12.361. 
0315.2181

(06.25.205) CIEP 
Antônio Candeia 

Filho

Sara Santos da Silva Quintanilha Diretor IV 11/256.183-5

Gabriela Trigo de Almeida Fischer
Coordenador 
Pedagógico

12/306.475-5

* Republicado por conter incorreção no D.O Rio nº 59, pag 87 de 29/05/2026

6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO COORDENADOR DA 6ª CRE

EXPEDIENTE DE 29.05.2026
Aprovo a comprovação das despesas do Sistema Descentralizado de Pagamento - 6ª CRE, tendo como respon-
sáveis abaixo:

PROCESSO UNIDADE ESCOLAR GESTORES MATRÍCULA

000706.003898/2026-78
(06.22.002) E.M 
Antônio Maceo

Alesandra do Carmo da Silva Pires 11/262.092-0

Cristina Valentina Pereira Dutra 12/267.409-1

000706.003038/2026-34
(06.22.021) E.M 

Isaías Alves
Gisele Silva de Azevedo Alves 11/215.446-6

Liris Freitas de Oliveira 10/298.295-7

000706.004027/2026-71
(06.25.013) E.M 

Fernando Rodrigues 
da Silveira

Aline Santos de Lima Brito de Oliveira 11/315.962-1

Ana Cristiane Oliveira de Souza Monteiro 12/323.095-0

000706.000220/2025-52
(06.25.042) E.M 

Temístocles Dalmácio 
Pereira

Janaína Peçanha Meneguitte da Silveira 11/222.469-8

Selma de França Gonçalves Gusmão 12/122.304-9

000706.002858/2026-17
(06.25.610) C.M Zuzu 

Angel
Marta Mascarenhas dos Reais 11/222.058-0

Paula Anik Fuly Pereira Collares 12/301.656-5

000706.002554/2026-41
(06.25.810) EDI Profª 

Marise Garcia Miranda
Fernanda Coelho de Paula 11/207.258-5

Paola Roberta Cantalejo Andrade 12/242.023-0

000706.003996/2026-13 E/6ª CRE/GAB
Márcia Ramos Felício dos Santos 12/171.525-9

Raphaella Marques Amorin 10/258.543-8

000706.003851/2026-12 E/6ª CRE/GOP
Thiago Leite da Silva 12/306.944-0

Antonio Alexandre Vaz Lopes 10/291.144-7

7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 28/05/2026
Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento, tendo como responsáveis:

SEI-RIO-000707004062/2026-81
E/CRE (07.16.013) EM Naturalista Augusto Ruschi
Livia Mara da Penha Fonseca Vidal 11/335352-1
Jéssica Santos da Cunha 12/318227-6

SEI-RIO-000707004373/2026-40
E/CRE (07.16.048) EM Nelson Rodrigues
Eraldo Jorge Basilio Pereira 11/290551-1
Liliane Cristina Telles Saldanha 12/178065-9

SEI-RIO-000707004542/2026-41
E/CRE (07.16.059) EM Honduras
Luciene de Melo Malheiros 11/259483-6
Vilene Bezerra Louzada 12/259459-6

SEI-RIO-000707003997/2026-40
E/CRE (07.16.061) EM Morvan de Figueiredo
Fabiana Chalreo da Silva Campello 11/223285-8
Renata dos Santos Silva 12/216258-4

SEI-RIO-000707004458/2026-28
E/CRE (07.16.068) EM Maria da Silva França
Márcia Cristina de Araújo Lima 11/150003-2
Ana Claudia Mattos Ferreira 12/256326-0

SEI-RIO-000707004220/2026-01
E/CRE (07.24.004) EM Rodrigues Alves
Janine Santos Alves Barbosa 11/305994-6
Sergio Soares Sarabanda 10/217010-8

SEI-RIO-000707005016/2026-07
E/CRE (07.24.015) EM Sérgio Buarque de Holanda
Lady Guinevere Martinez Souza 11/280662-8
Renata de Melo Muniz 12/345407-1

SEI-RIO-000707006690/2026-09
E/CRE (07.34.006) EM Frederico Eyer
Laura Fernanda Sá de Souza Andrade 11/268035-3
Maria Emília Cunha Rodrigues 12/216355-8

7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

ATO DA GERENTE
PORTARIA E/7ª CRE/GAIR N.° 64 DE 29 DE MAIO DE 2026

Cria Comissão Verificadora, na forma que menciona.

A GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 7ª COORDENADORIA 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000707.004113/2026-74, 
autuado em 18/03/2026.

RESOLVE:
Art. 1º Criar Comissão Verificadora para Implantação de Ensino Bilíngue em Estabelecimento de Ensino de 
Educação Infantil.

Art. 2.º Integram a Comissão os seguintes servidores:

I- Vanessa de Aguiar, PII, matrícula 10/200.153-5;
II- Thays de Jesus Cananea Gomes, PEI, matrícula 10/293.757-1 e
III- Cássia Lecce Rodrigues Magdaleno, PEF, matrícula 10/283.349-9.

Art. 3.º A Comissão, sob a presidência do primeiro, atuará desde 29/05/2026 até a finalização do processo, pe-
rante o Colégio Brasil Canadá, localizado na Rua Alberto Cavalcanti, nº 425, bairro do Recreio dos Bandeirantes, 
no Rio de Janeiro, CEP 22.790-850.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

ROSE LEE DA CUNHA BRAGA

7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

ATO DA GERENTE
PORTARIA E/7ª CRE/GAIR N.° 65 DE 29 DE MAIO DE 2026

Cria Comissão Verificadora, na forma que menciona.

A GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 7ª COORDENADORIA 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000707.006517/2026-01, 
autuado em 19/05/2026.

RESOLVE:
Art. 1º Criar Comissão Verificadora para Implantação de Ensino Bilíngue em Estabelecimento de Ensino de 
Educação Infantil.

Art. 2.º Integram a Comissão os seguintes servidores:

I- Vanessa de Aguiar, PII, matrícula 10/200.153-5;
II- Thays de Jesus Cananea Gomes, PEI, matrícula 10/293.757-1 e
III- Cássia Lecce Rodrigues Magdaleno, PEF, matrícula 10/283.349-9.

Art. 3.º A Comissão, sob a presidência do primeiro, atuará desde 29/05/2026 até a finalização do processo, pe-
rante a ESCOLA CAROLINA PATRÍCIO - UNIDADE BARRA DA TIJUCA, localizada na Avenida Prefeito Dulcidio 
Cardoso, nº 400, bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, CEP 22.620-311.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

ROSE LEE DA CUNHA BRAGA

9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 29/10/2025
Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.621) Creche Municipal Elizabeth Tavares 
de Souza - Betinha, formalizada através do processo SME-PRO-2025/39094, no valor de R$ 14.564,09 (Qua-
torze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).

(*) Omitido no D.O RIO n.º 157 de 30/10/2025.

9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 29/10/2025

Processo: SME-PRO-2025/39094
Tornar sem efeito na publicação do D.O. Rio n.º 48 de 27/05/2026, página 60 - 2ª Coluna.

11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ATO DO DIRETOR

ORDEM DE SERVIÇO E/CRE(11.20.022) N.º 01, DE 29 DE MAIO DE 2026.

Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona.

O DIRETOR DA E/CRE(11.20.022) ESCOLA MUNICIPAL MAESTRO FRANCISCO BRAGA DA 11ª COOR-
DENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.° 
38.256, de 10 de janeiro de 2014,

RESOLVE:
Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do processo n.° 000711.001504/2026-78.

Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi-
dência do primeiro:

Joseli Milesi Oliveira Galdino, PII, 10/200.862-1
Fabiana Neves de Oliveira, PEF, 10/346.085-4
Ana Claudia Martins dos Santos, PII, 10/222.696-7
Helzir Borges Lopes, PI, 10/087.070-9, como suplente.

Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data 
da publicação.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

ARIADNE ROLLI DOS SANTOS

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202689

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretário: Augusto Lopes de Almeida Ribeiro 

Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5º andar - Tel.: 2293-0393/Fax: 2273-6645 

_ _ _

RESOLUÇÃO SMAS “P” N.º 167 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor,

RESOLVE:
Designar MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAREDES, matrícula 10/179.058-3, Agente Comunitário - Nível II,  
com validade a partir de 04 de maio de 2026, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Processos IV, 
símbolo DAI 06, código 105548, da Gerência de Acompanhamento de Contratos e Acordos, Coordenadoria de 
Contratos e Parcerias, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

RESOLUÇÃO SMAS “P” N.º 168 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor,

RESOLVE:
Designar KLÉBER LUÍS SEIBEL DE BRITO SIMÕES ESTRELLA, matrícula 10/288.878-2, Profissional de Nível 
Médio, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, símbolo DAI 06, código 107916, da Coordenadoria de 
Operações, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

RESOLUÇÃO SMAS “P” N.º 169, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor,

RESOLVE:
Exonerar, a pedido, LUIZ FERNANDO VILELA FERREIRA, matrícula 11/288.905-3, Profissional de Nível Médio, 
do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 098158, da Subsecretaria de Proteção Social 
Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
ATOS DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA “P” AS/SUBG Nº 182 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor Resolução SMAS n.º 182 de 15 de abril de 2026 e, 
tendo em vista o que consta no processo SEI nº 000800.003419/2026-45.

RESOLVE:
Aposentar ADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA, Recepcionista, Categoria Especial A, matrícula n.º 10/157.408-6, 
do Quadro Permanente, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005.

PORTARIA “P” AS/SUBG Nº 183 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor Resolução SMAS n.º 182 de 15 de abril de 2026 e, 
tendo em vista o que consta no processo SEI nº 000800.003288/2026-04.

RESOLVE:
Aposentar CECILIA LUCIA CORTEZ, Assistente Social, Categoria Especial A, matrícula n.º 10/239.950-9, do 
Quadro Permanente, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
000800.002827/2026-80: Fica concedida dispensa de ponto nos dias 06/05/2026 a 08/05/2026, formulada em 
favor do servidor Deildo Jacinto dos Santos 11/240.753-4, referente a participação no 26º Encontro Regional do 
CONGEMAS, em Campinas/SP.

000800.003914/2026-54: Fica concedida dispensa de ponto dos dias 28 e 29 de maio e 01 de Junho de 2026, 
formulada em favor da servidora Glaucia Bezerra Pires, matrícula 245.559-0, referente a participação na Assem-
bleia Nacional Sindical da Federação Nacional dos Assistentes Sociais, em Salvador/BA.

000800.003091/2026-67: Fica concedida dispensa de ponto entre os dias 08/06/2026 à 11/06/2026, formulada 
em favor da servidora Rafaela Teles de Assis Rodrigues, matrícula 11/290.180-9, referente a participação no 
evento “XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas - PARCOM - 2026”, em 
Brasília/DF.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Processo: 000800.003947/2026-02
Objeto: Pagamento de diárias para servidor
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Paulo Cesar Rodrigues Cabral
Fundamento: Lei Municipal Nº 94/1979 - Art. 135
Razão: Diárias
Valor: R$ 1.349,67 (Mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos)
Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo

Processo: 000800.003407/2026-11
Objeto: Prestação de apoio operacional na atividade de ascensorista
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e MEDVITALIS SERVICOS LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/Art. 82
Razão: Licitação por Registro de Preços - Pregão
Valor: R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos reais)
Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETARIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
000800.003643/2026-37
Aprovo com ressalvas a Prestação de Contas do mês de Abril de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº 
215/2025, conforme o Art. 72, inciso II, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, 
em razão dos apontamentos realizados pela Comissão Gestora, conforme detalhado no quadro a seguir

PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA

Mês e Ano de Referência Abril/2026

Valor pactuado R$ 206.213,00

Valor repassado R$ 206.213,00

Saldo remanescente R$ 294.347,42

Valor apresentado R$ 131.936,05

Valor aprovado R$ 131.936,05

000.800.003.656/2026-14.
Aprovo a Prestação de Contas do mês de Abril de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº 219/2025, 
conforme o Art. 72, inciso I, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, conforme 
detalhado no quadro a seguir:

PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA

Mês e Ano de Referência Abril/2026

Valor Pactuado R$ 49.402,60

Valor Repassado R$ 49.402,60

Saldo Remanescente R$ 46.850,69

Valor Apresentado R$ 55.995,21

Valor Aprovado R$ 55.995,21

000800.003644/2026-81
Aprovo a Prestação de Contas do mês de Abril de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº 203/2025, 
conforme o Art. 72, inciso I, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, conforme 
detalhado no quadro a seguir:

PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA

Mês e Ano de Referência Abril/2026

Valor Pactuado R$ 103.106,50

Valor Repassado R$ 103.106,50

Saldo Remanescente R$ 537,86

Valor Apresentado R$ 103.334,64

Valor Aprovado R$ 103.334,64

000800.001841/2026-66
I) DEFIRO PARCIALMENTE a resposta das exigências apresentadas em atendimento ao Edital nº 137/2026 
de 17/04/2026, considerando que houve saneamento parcial das impropriedades apontadas, permanecendo 
pendências conforme análise técnica constante dos autos.
II) Aprovo com ressalvas a Prestação de Contas do mês de Fevereiro de 2026, referente ao Termo de Colaboração 
nº 087/2024, conforme o Art. 72, inciso II, da Lei nº 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio nº 42.696/2016, 
em virtude da permanência parcial das impropriedades apontadas, conforme detalhado no quadro a seguir

PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA

Mês e Ano de Referência Fevereiro/2026

Valor Previsto R$ 134.358,55

Valor Repassado R$ 134.358,55

Valor Apresentado R$ 103.286,09

Valor Aprovado R$ 100.842,67

000800.003659/2026-40
Aprovo a Prestação de Contas do mês de Abril de 2026, referente ao Termo de Colaboração n° 200/2025, 
conforme o Art. 72, inciso I, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, conforme 
detalhado no quadro a seguir:

PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA

Mês e Ano de Referência Abril/2026

Valor Pactuado R$ 191.865,80

Valor Repassado R$ 191.865,80

Valor aprovado R$ 191.865,80

000800.003654/2026-17
Aprovo a Prestação de Contas do mês de Abril de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº 209/2025, 
conforme o Art. 72, inciso I, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, conforme 
detalhado no quadro a seguir:

PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA

Mês e Ano de Referência Abril/2026

Valor pactuado R$ 82.228,20

Saldo remanescente R$ 21.634,46

Valor repassado R$ 82.228,20

Valor aprovado R$ 82.033,22

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202690

000800.003638/2026-24
Aprovo a Prestação de Contas do mês de Abril de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº 226/2025, 
conforme o Art. 72, inciso I, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, conforme 
detalhado no quadro a seguir:

PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA

Mês e Ano de Referência Abril/2026

Valor pactuado R$ 43.855,04

Valor repassado R$ 43.855,04

Saldo remanescente R$ 32.823,05

Valor apresentado R$ 55.349,94

Valor aprovado R$ 55.349,94

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Processo n.º ASS-PRO-2024/00538 - AUTORIZO a formalização do primeiro Termo de Apostilamento ao Termo 
de Fomento n.º 72/2024, firmado com esta Pasta e a Instituição denominada Centro Integrado de Estudo e Pro-
gramas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.680.126/0001-80, cujo objeto 
é inclusão de rubrica e remanejamento de valores sem alteração do valor global, com fundamento no art. 38 do 
Decreto Municipal nº 42.696/2016 e Cláusula sétima do instrumento firmado, como demonstrado no quadro abaixo:

Rubrica Valor

Antes

Pessoal R$ 7.396.502,24

Manutenção R$ 0

Total de gasto R$ 7.396.502,24

Depois

Pessoal R$ 7.279.309,39

Manutenção R$ 117.192,85

Total de gasto R$ 7.396.502,24

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29.05.2026
ASS-PRO-2024/01454 - AUTORIZO a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2021, oriundo do 
PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP-SMAS Nº 143/2021 e da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2023, a ser 
firmado entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência 
Social, e a empresa SANTA COMBA SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº: 33.204.413/0001-47, em caráter excepcional, 
cujo objeto é a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2026 a 29/06/2027, no valor de 
R$ 16.361.125,00 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta e um mil, cento e vinte e cinco reais), com fulcro 
no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Desse modo, o valor acumulado do contrato que era 
de R$ 72.517.517,08 (setenta e dois milhões, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e dezessete reais e oito 
centavos) passa a ser de R$ 88.878.642,08 (oitenta e oito milhões, oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e 
quarenta e dois reais e oito centavos).

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
ASS-PRO-2024/00327 - AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 37/2024, fir-
mado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e o Instituto de Desenvolvimento Humano Dom 
Pixote - IDHDP, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, em caráter excepcional, transitório e contingencial, com 
cláusula resolutiva expressa vinculada à conclusão do Chamamento Público CP-SMAS nº 03/2026 ou à super-
veniência de decisão judicial que autorize o regular prosseguimento do certame.
A medida decorre da suspensão judicial do Chamamento Público CP-SMAS nº 03/2026, determinada nos autos 
do Mandado de Segurança nº 3095550-55.2026.8.19.0001/RJ, em trâmite perante a 3ª Vara de Fazenda Pública 
da Comarca da Capital, circunstância superveniente e imprevisível que demandou a adoção de providências 
emergenciais pela Administração Pública, com vistas à preservação da continuidade dos serviços socioassis-
tenciais essenciais.
O presente Termo Aditivo tem por finalidade assegurar a manutenção ininterrupta das ações e serviços pres-
tados à população em situação de vulnerabilidade social, evitando desassistência e garantindo a continuidade 
das políticas públicas afetadas pela suspensão do certame.
A ampliação excepcional da parceria compreenderá o reforço operacional de equipes, disponibilização de veí-
culos e adequação da estrutura administrativa e gerencial necessária à execução dos serviços, observados os 
princípios da economicidade, razoabilidade, eficiência administrativa e continuidade do serviço público.
A medida encontra amparo no art. 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, nos arts. 25 e 38, inciso I, alínea “c”, do De-
creto Rio nº 42.696/2016, na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração e nos arts. 20 e 22 da Lei de Introdução 
às Normas do Direito Brasileiro - LINDB.
Os efeitos da presente autorização permanecerão condicionados à conclusão do Chamamento Público CP- 
SMAS nº 03/2026 ou à cessação da causa superveniente que justificou sua adoção.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Processo nº ASS-PRO-2025/03620
I - ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado o resultado do Pregão Eletrônico PE-RP/SMAS nº 90067/2026, 
no valor total de R$ 1.076.056,60 (Um milhão, setenta e seis mil reais, cinquenta e sessenta centavos), em 
conformidade com os termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos, em favor das empresas: CECI-
LHANDO KIDS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.000.796/0001-58, ALBUNS E FOTOS & BABYS LTDA 
inscrita no CNPJ sob o número 22.786.353/0001-00, VSR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 
53.201.124/0001-92, BATISTA & LEARDINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 
24.929.803/0001-93, C&W COMÉRCIO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 30.557.974/0001-93, 
ONELINE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 47.252.266/0001-95, JOB 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 37.656.644/0001-42, LUZIMAR 
DUARTE SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número, 46.017.784/0001-61, CSX COMERCIAL LTDA, ins-
crita no CNPJ sob o número 13.828.262/0001-90, AQUARELA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o número 35.478.579/0001-87, SERAPIAO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o número 48.049.309/0001-00, VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nú-
mero 00.055.671/0001-50, devidamente habilitadas, nos termos do art. 62 da Lei Federal 14.133/2021, conforme 
detalhado no quadro abaixo:

Empresa: CECILHANDO KIDS LTDA

ITEM Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total

2 APAGADOR, QUADRO BRANCO 528 R$ 3,80 R$ 2.006,40

4 BEBÊ CONFORTO 100 R$ 266,85 R$ 26.685,00

10 BLOCOS MADEIRA DE ENCAIXE 1200 R$ 19,80 R$ 23.760,00

11 BLOCOS MADEIRA DE ENCAIXE - 120 R$ 19,80 R$ 2.376,00

13 BRINQUEDO - tipo boneca, 528 R$ 48,10 R$ 25.396,80

14 BRINQUEDO - tipo boneca, cor negra 528 R$ 48,12 R$ 25.407,36

16 BRINQUEDO - tipo boneca negra 525 R$ 22,75 R$ 12.012,00

19 BRINQUEDO EDUCATIVO 528 R$ 33,43 R$ 17.651,04

CNPJ: 44.000.796/0001-58
24 CUBO MÁGICO - cubo mágico de rubik 528 R$ 2,32 R$ 1.224,96

26 FANTOCHES CRIANÇAS MULTIRRACIAIS 242 R$ 156,81 R$ 37.948,02

27 FANTOCHES CRIANÇAS MULTIRRACIAIS 22 R$ 156,81 R$ 3.449,82

33 KIT COM 6 LIVROS 264 R$ 128,80 R$ 34.003,20

38 KIT DE ANIMAIS DE PELÚCIA SORTIDO 130 R$ 29,30 R$ 7.735,20

46 TAPETE DE ALFABETO ENCAIXADO 369 R$ 107,00 R$ 39.483,00

47 APETE DE ALFABETO ENCAIXADO 27 R$ 107,00 R$ 2.889,00

50 TROCADOR DOBRÁVEL INFANTIL BEBÊ 100 R$ 339,00 R$ 33.900,00

TOTAL R$ 295.927,80

      

Empresa: ALBUNS E FOTOS & BABYS LTDA

ITEM Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total

6 BLOCO DE CONSTRUÇÃO GIGANTE EM MADEIRA 130 R$ 85,90 R$ 11.167,00

9 BLOCOS DE MONTAR 264 R$ 57,00 R$ 15.048,00

CNPJ: 22.786.535/0001-00

12 BLOCOS MADEIRA DE ENCAIXE 1320 R$ 45,90 R$ 60.588,00

20 BRINQUEDO PEDAGÓGICO 528 R$ 8,90 R$ 4.699,20

30 JOGO DA MEMÓRIA 792 R$ 18,90 R$ 14.968,80

31 OGO DA MEMÓRIA 792 R$ 18,90 R$ 14.968,80

     

TOTAL R$ 121.439,80

      

Empresa: VSR COMÉRCIO LTDA

ITEM Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total

23 CONJUNTO DE BONECO MENINO 528 R$ 79,80 R$ 42.134,40

32 JOGO DOMINÓ TRADICIONAL 528 R$ 13,98 R$ 7.381,44

 44 QUEBRA CABEÇA INFANTIL 713 R$ 62,30 R$ 44.419,90

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202691

CNPJ: 53.201.214/0001-92
45 QUEBRA CABEÇA INFANTIL 79 R$ 62,30 R$ 4.921,70

     

TOTAL R$ 98.857,44

      

Empresa: BATISTA & LEARDINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES

ITEM Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total

17 BRINQUEDO 528 R$ 18,30 R$ 9.662,40

25 STANTE ORGANIZADORA DE BRINQUEDOS INFANTIL 132 R$ 295,90 R$ 39.058,80

CNPJ: 24.929.803/0001-93
28 FANTOCHES, ANIMAIS DOMÉSTICOS 264 R$ 88,50 R$ 23.364,00

37 KIT DE ANIMAIS DE PELÚCIA SORTIDO 130 R$ 112,00 R$ 14.560,00

TOTAL R$ 86.645,20

      

Empresa: C&W COMÉRCIO EM GERAL LTDA
ITEM Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total

3 ASSENTO DE ELEVAÇÃO 15 A 36 KG 100 R$ 56,47 R$ 5.647,00

 29 OGO DA MEMÓRIA 792 R$ 15,57 R$ 12.331,44

 42 PRATELEIRA LIVROS INFANTIS 369 R$ 46,90 R$ 18.572,40

TOTAL R$ 36.550,84

      

Empresa: ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTADA
CNPJ: 47.252.266/0001-95

ITEM Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total

7 BLOCO MADEIRA DE ENCAIXE 1188 R$ 62,00 R$ 73.656,00

8 BLOCO MADEIRA DE ENCAIXE 132 R$ 62,00 R$ 8.184,00

15 BRINQUEDO - tipo carro 528 R$ 18,00 R$ 9.504,00

TOTAL R$ 91.344,00

      

Empresa: JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ITEM Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total

21 CAIXA ORGANIZADORA - 40 litros 264 R$ 73,29 R$ 19.348,56

CNPJ: 37.656.644/0001-42      

TOTAL R$ 19.348,56

      

Empresa: LUZIMAR DUARTE SANTOS LTDA
ITEM Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total

1 ALFABETO MÓVEL 396 R$ 22,00 R$ 8.712,00

 39 MATERIAL PEDAGÓGICO - 132 R$ 31,78 R$ 4.194,96

CNPJ: 46017.784/0001-61      

TOTAL R$ 12.906,96

      

Empresa: CSX COMERCIAL LTDA

ITEM Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total

22 CONJUNTO DE BONECO MENINO 528 R$ 75,00 R$ 39.600,00

36 KIT DE ANIMAIS DE PELÚCIA 1190 R$ 85,00 R$ 101.150,00

CNPJ: 13.828.262/0001-90      

TOTAL R$ 140.750,00

      

Empresa: AQUARELA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 35.478.579/0001-87

ITEM Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total

34 KIT COM 4 LIVROS 264 R$ 37,00 R$ 9.768,00

35 KIT COM 6 LIVROS 264 R$ 129,00 R$ 34.056,00

TOTAL R$ 43.824,00

      

Empresa: SERAPIAO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA
CNPJ: 49.311.869/0001-46

ITEM Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total

48 TROCADOR DE FRALDAS DE PAREDE 90 R$ 1.214,00 R$ 109.260,00

49 TROCADOR DOBRÁVEL INFANTIL BEBÊ 10 R$ 1.214,00 R$ 12.140,00

TOTAL R$ 121.400,00

      

Empresa: VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 00.055.671/000-50

ITEM Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total

43 QUADRO BRANCO 66 R$ 107,00 R$ 7.062,00

TOTAL  

      

    VALOR TOTAL GOLBAL R$ 1.076.056,60

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE

Secretário: Rodrigo de Sousa Prado 

Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024 

_ _ _

ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SMS Nº 6766 DE 29 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em 
vigor, e tendo em vista o que consta do Processo SEI.Rio nº 000900.051090/2026-09,

RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Deliberação S/COMS nº 660 de 29 de maio de 2026, que deliberou à aprovação da Ata de 
14/04/2026, conforme decisão da reunião ordinária do Colegiado do Conselho Municipal de Saúde do Rio de 
Janeiro, realizada no dia 26 de maio de 2026 no Auditório do Centro Administrativo São Sebastião - CASS, rua 
Afonso Cavalcanti, 455 Bloco I - subsolo - Cidade Nova/RJ.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/05/2026.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

RODRIGO DE SOUSA PRADO

RESOLUÇÃO SMS Nº 6767 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em 
vigor, e tendo em vista o que consta do Processo SEI.Rio nº 000900.051128/2026-35,

RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Deliberação S/COMS nº 661 de 29 de maio de 2026, que deliberou à aprovação do Plano de 
Ação de Vigilância Sanitária do município do Rio de Janeiro do ano de 2026, conforme decisão da reunião 
ordinária do Colegiado do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, realizada no dia 26 de maio de 
2026 no Auditório do Centro Administrativo São Sebastião - CASS, rua Afonso Cavalcanti, 455 Bloco I - subsolo 
- Cidade Nova/RJ.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/05/2026.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

RODRIGO DE SOUSA PRADO

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202692

RESOLUÇÃO SMS Nº 6768 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em 
vigor, e tendo em vista o que consta do Processo SEI.Rio nº 000900. 051144/2026-28,

RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Deliberação S/COMS nº 662 de 29 de maio de 2026, que deliberou a indicação das Con-
selheiras Angela Maria Alves Barbosa (titular) e Nancy dos Santos Senhor (suplente) para representarem o 
CMS.RJ no Conselho Consultivo do Complexo Hospitalar da UFRJ, conforme decisão da reunião ordinária 
do Colegiado do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, realizada no dia 26 de maio de 2026 no 
Auditório do Centro Administrativo São Sebastião - CASS, rua Afonso Cavalcanti, 455 Bloco I - subsolo - Cidade 
Nova/RJ.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/05/2026.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

RODRIGO DE SOUSA PRADO

ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SMS “P” DE 29 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em 
vigor, com base no disposto no artigo 5º do Decreto nº 55626 de 01/01/2025,

RESOLVE
n° 767 - Designar ALINE TREVIZAN DA SILVA MENDES, Técnico de Laboratório Análises Clínicas, matrícula 
12/293.022-0, para exercer a função gratificada de Gerente V, Símbolo DAI05, código 106426, da Gerência de 
Programação e Coleta de Amostras de Alimentos e Produtos In Natura, do Centro de Inteligência em Segurança 
dos Alimentos, Água e Produtos In Natura, do Laboratório de Análise Pericial de Produtos de Interesse Sanitário 
e Agropecuário, da Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto Municipal de Vigilância 
Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 768 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em 
vigor, e tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº SMS-PRO-2024/54374.03,

RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores:

FUNÇÃO LOTAÇÃO NOME MATRÍCULA

GESTOR HMSF ETIENNE PEREIRA FRAGOSO MARINHO 12/224.299-8

FISCAL HMSF

ADRIANA DA CONCEIÇÃO DANTAS 11/218.474-5

LUCIANA ALMEIDA LIBERATO 12/227.091-6

JOILSON LEONARDO BOMFIM 10/157.412-8

SUEL VICENTE DOS SANTOS FILHO 10/226.690-6

Como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Termo de Contrato Ccon nº 2414150 e seus termos, 
celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MAX 
CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a Contratação de serviços de lavan-
deria hospitalar (higienização de roupa hospitalar, com coleta, lavagem, desinfecção, distribuição e recuperação 
de enxoval hospitalar) com cessão de mão de obra de dedicação exclusiva conforme especificações constantes 
no Termo de Referência e conforme processos SMS-PRO-2024/54374 e SMS-PRO-2023/54374.03 para atender 
ao Hospital Municipal Salgado Filho.

Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo, a atestação dos serviços prestados, 
observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011.

Art. 2º A publicação desta Resolução faz cessar os efeitos da Resolução SMS “P” 1959 de 14 de outubro de 
2025, publicada no D.O. Rio de 15 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor partir da data de sua publicação.

RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 769 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em 
vigor, tendo em vista o que consta no Processo SEI.RIO n° 000900.028935/2026-54,

RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores:

FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA

GESTOR DO CONTRATO TITULAR JORGE LUIS DE MELO FLANDIN 11/219.075-9

FISCAIS DO CONTRATO

TITULAR ELAINE ALVER DA MOTTA TRAVASSOS 74/307.317-8

TITULAR MARCUS VINICIUS CESAR MAIA 12/201.843-0

TITULAR ANTONIO GLEIDSON DA SILVA 60/259.110-5

TITULAR FABIO OLIVEIRA DE ANDRADE 11/274.951-3

Como responsáveis pelo acompanhamento do contrato n° 2604016 e seus Termos, celebrado entre o Município 
do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa CLARO S.A., cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de telefonia fixa, móvel e dados 
para acesso à internet, com suporte técnico 24 (vinte e quatro ) horas por dia 7 (sete) dias, inclusive feriados, e 
utilização, sob demanda, de diárias de roaming internacional, para atender aos órgãos da administração direta, 
autarquias e fundações da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes no 
processo instrutivo n° 000900.028935/2026-54.

Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput deste artigo, a atestação dos serviços prestados, 
observando o constante no Decreto n° 34.012 de 20 de junho de 2011 e Decreto n° 51.629 de 09 de novembro 
de 2022.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 770 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em 
vigor, tendo em vista o que consta no Processo SEI.RIO n° 000900.037527/2026-93,

RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores:

COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 5.3

FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA

GESTOR DE CONTRATO TITULAR RICARDO BATISTA BARROS 11/231.267-6

FISCAIS DO CONTRATO

FABRICIO AZARIAS DA SILVA 12/195.205-0

MICHELE ESTEVES SARAIVA 10/209.524-8

EDILSON DE SENNA FERNANDES 10/212.760-3

LUCIANO DA COSTA ALMEIDA 12/262.995-4

LILIAN ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES DA SILVA 12/295.609-2

JANAINA DE SOUZA MATTOS 11/224.988-6

CATIA FERREIRA PAIXAO 12/213.841-0

CARINE FARIA DA SILVA 12/224.369-9

como responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 2604016/SMS e seus Termos, celebrado entre o 
Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLARO S/A, cujo objeto é 
a Prestação de serviços continuados de telefonia fixa e móvel para atender a Coordenadoria Geral de Atenção 
Primária da AP 5.3, conforme Projeto Básico e de acordo com as especificações contidas nos processos instru-
tivos nº 000900.028935/2026-54 e 000900.037527/2026-93, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses compre-
endidos entre 26/05/2026 a 25/05/2028.

Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo à atestação dos serviços prestados, 
observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 771 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em 
vigor, e tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº SMS-PRO-2023/26170.04,

RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores:

FUNÇÃO LOTAÇÃO NOME MATRÍCULA

GESTOR
HMRPS - 

1880
DANIELE BOTELHO DE CARVALHO 11/231.125-6

FISCAL
HMRPS - 

1880

ANA LUCIA GONCALVES DE CARVALHO 12/177.345-6

ISABELA PEREIRA DE AZEVEDO MORAES 12/226.260-8 

LAILA REZENDE DE SOUZA LIMA 10/227.033-8

LEILA CLAUDIA MACHADO DE SOUZA DA SILVA 57/210.384-4

MARCIA DOS SANTOS RODRIGUES 60/376.123-6

RAQUEL CRISTINA ZUZA DA SILVA VIEIRA 12/271.180-2

SEBASTIANA REGINA MARINHO RIBEIRO 74/364.323-6

SERGIO AUGUSTINHA DIAS 12/226.745-8

VALCINEY DA SILVA JUNQUEIRA ANTONIANI 11/213.291-8

VALDENIZE MUNIZ DA ROCHA 57/210.375-2

VIRGINIA CASTANHO DA SILVA 12/220.831-2

como responsáveis pelo acompanhamento da execução do 1 Termo Aditivo SMS ao Contrato SMS nº 103/2023, 
celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BRJ 
RENT A CAR, cujo o objeto é a prestação de serviços de locação de veículos com serviço de condução e 
combustível, para atender ao Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, conforme processo(s) instrutivo(s) 
SMS-PRO-2023/26170 (09/901.725/2021) e SMS-PRO-2023/26170.04 (HMRPS)

Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput deste artigo a atestação dos serviços prestados, 
observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 772 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em 
vigor, e tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº SMS-PRO-2023/28274.12,

RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores:

FUNÇÃO LOTAÇÃO NOME MATRÍCULA

GESTOR HMSF ETIENNE PEREIRA FRAGOSO MARINHO 12/224.299-8

FISCAL HMSF

LUCIANA ALMEIDA LIBERATO 12/227.091-6

MARCELO NEWLANDS LINHARES 10/207.194-2

ADRIANA DA CONCEICAO DANTAS 11/218.474-5

Como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato cadastrado no Sistema Ccon sob o nº 
2509289, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio do HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO 
e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202693

NA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE CENTRAL GERADORA DE VÁCUO CLÍNICO E AR COMPRIMIDO MEDI-
CINAL PARA DIVERSAS UNIDADES DA SMS-RIO - SUBSTITUINDO O PROCESSO FÍSICO 09/000.796/2023 
- HMSF, processo SMS-PRO-2023/28274 e SMS-PRO-2023/28274.12.

Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo a atestação dos serviços prestados, 
observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor partir da data de sua publicação.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DA COORDENADORA
PORTARIAS S/SUBG/CGP “P” DE 29 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em 
vigor, pelo Decreto nº 10362, de 08-08-1991; em conformidade com o estabelecido na Resolução SMS nº 588 
de 24-09-1996,

RESOLVE:
n° 489 - Aposentar ANA ANGELICA SANTOS ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Cate-
goria, do Quadro Permanente, matrícula 10/228.635-9, com proventos proporcionais, na fração de 8.603/10.950 
dias, nos termos da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, tendo em vista o que 
consta do Processo SEI.RIO nº 000900.040366/2026-15 (S/SUBPAV/CAP-5.2/CMS-PN).

n° 490 - Aposentar ANA PAULA BARRETO DE SOUZA, Médico Clínica Médica, Categoria Especial “A”, do 
Quadro Permanente, matrícula 10/203.102-9, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 40, da Constituição Federal, 
combinado com os artigos 72 e 92 da Lei nº 94, de 14 de março de 1979 e o artigo 6º -A da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, introduzido pela E.C nº 70/2012, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 
000500.001630/2026-16 (S/SUBGERAL/CGCR).

n° 491 - Aposentar ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA BRAGA, Auxiliar de Controle de Endemias, do Quadro Permanente, 
matrícula 10/263.401-2, com proventos proporcionais, na fração de 5.550/12.775 dias, nos termos do inciso I, do 
§ 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do artigo 72, da Lei nº 94, de 14 
de março de 1979, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000500.001649/2026-54 (S/SUBPAV/
CAP-3.1/DVS).

n° 492 - Aposentar CLAUDIA DA SILVA PIMENTEL, Médico Ginecologia Obstetrícia, Categoria Especial “A”, do 
Quadro Permanente, matrícula 10/201.401-7, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitu-
cional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.036886/2026-23 (S/SUBPAV/
CAP-5.2).

n° 493 - Aposentar CLAUDIA VALERIA RIBEIRO NUNES, Servente, Categoria Especial “A”, do Quadro Perma-
nente, matrícula 10/139.196-0, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, 
tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.022404/2026-58 (S/SUBPAV/CAP-5.3).

n° 494 - Aposentar CLÁUDIA VIEIRA LIMA DE MAGALHÃES, Nutricionista, Categoria Especial “A”, do Quadro 
Permanente, matrícula 10/174.990-2, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional 
nº 41/2003, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.035490/2026-69 (S/SUBHUE/HMJ).

n° 495 - Aposentar CONCEIÇÃO MARIA VIEIRA DE PAULA, Artífice de Cozinha, Categoria Especial “A”, do 
Quadro Permanente, matrícula 10/117.692-4, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do artigo 40, da 
Constituição Federal, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.034503/2026-82 (S/SUBPAV/
CAP-5.1/CMS-WF).

n° 496 - Aposentar EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA BELCHIOR, Enfermeiro, Categoria Especial “A”, do 
Quadro Permanente, matrícula 10/142.706-1, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Consti-
tucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do Processo nº SMS-PRO-2025/81048 (S/SUBHUE/IMPP).

n° 497 - Aposentar ELIANE MARIA MIRANDA DE ALMEIDA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, Categoria Es-
pecial “A”, do Quadro Permanente, matrícula 10/120.885-9, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional 
nº 47/2005, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.010627/2026-72 (S/SUBHUE/CGE-1/
HMSA).

n° 498 - Aposentar GILBERTO SILVA PEREIRA, Agente de Administração, Categoria Especial “B”, do Quadro Per-
manente, matrícula 10/227.077-5, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, 
tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.020586/2026-22 (S/SUBHUE/CGE-1/HMSA).

n° 499 - Aposentar HELDER LATTANZI DE SOUZA, Enfermeiro, Categoria Especial “A”, do Quadro Perma-
nente, matrícula 10/174.868-0, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o 
que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.027196/2026-83 (S/SUBPAV/CAP-3.1/P-JPF).

n° 500 - Aposentar IONE DA CUNHA FLORIM, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do 
Quadro Permanente, matrícula 10/166.136-2, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, 
tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.020316/2026-11 (S/SUBHUE/CGE-1/HMSA).

n° 501 - Aposentar JANETE OLIVEIRA ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do 
Quadro Permanente, matrícula 10/237.273-8, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitu-
cional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.046009/2026-61 (S/SUBHUE/
CGE-3.2/HMSF).

n° 502 - Aposentar LAUDECI SALUSTIANO RAMALHO, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Cate-
goria, do Quadro Permanente, matrícula 10/214.010-1, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda 
Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.042599/2026-52 (S/
SUBHUE/HMBR).

n° 503 - Aposentar LINDENBERG GENUNCIO DIAS DE CARVALHO, Médico Clínica Médica, Categoria Es-
pecial “A”, do Quadro Permanente, matrícula 10/147.318-0, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional 
nº 47/2005, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.018474/2026-10 (S/SUBHUE/CGE-1/
HMSA).

n° 504 - Aposentar LÚCIA MARIA DA SILVA, Enfermeiro, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, matrí-
cula 10/237.842-0, com proventos proporcionais, na fração de 22/30 (vinte e dois, trinta avos), nos termos do in-
ciso I, do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único, do artigo 72, da Lei nº 94, 
de 14 de março de 1979 e o artigo 6º -A da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela E.C nº 70/2012, 
tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000500.001658/2026-45 (S/SUBPAV/CAP-4/CMS-JSBM).

n° 505 - Aposentar LUCIANA BERNARDO CAVALCANTE, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Cate-
goria, do Quadro Permanente, matrícula 10/213.278-5, com proventos proporcionais, na fração de 24/30 (vinte 
e quatro, trinta avos), nos termos do inciso I, do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com 
o parágrafo único, do artigo 72, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979 e o artigo 6º -A da Emenda Consti-
tucional nº 41/2003, introduzido pela E.C nº 70/2012, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 
000500.001687/2026-15 (S/SUBHUE/HMHP).

n° 506 - Aposentar LUCIANO MEIRELLES SILVA, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do Quadro 
Permanente, matrícula 10/145.331-5, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 
41/2003, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.039035/2026-32 (S/SUBHUE/HMBR).

n° 507 - Aposentar LUISA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do 
Quadro Permanente, matrícula 10/228.065-9, com proventos proporcionais, na fração de 8.574/10.950 dias, nos 
termos da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, tendo em vista o que consta do 
Processo SEI.RIO nº 000900.029645/2026-28 (S/SUBHUE/CGE-2.1/HMMC).

n° 508 - Aposentar MÁRCIA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do 
Quadro Permanente, matrícula 10/208.764-1, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitu-
cional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.039179/2026-99 (S/SUBPAV/
CAP-5.3/CMS-DAF).

n° 509 - Aposentar MARIA APARECIDA MARQUES DOMINGOS MOURA, Auxiliar de Enfermagem (Enq. 
Formação), 2ª Categoria, do Quadro Permanente, matrícula 10/226.155-0, nos termos do artigo 6º, incisos 
I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 
000900.041573/2026-97 (S/SUBHUE/CGE-1/HMSA).

n° 510 - Aposentar MARIA CRISTINA DA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Cate-
goria, do Quadro Permanente, matrícula 10/190.121-4, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda 
Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.024451/2026-36 (S/
SUBHUE/HMAF).

n° 511 - Aposentar NERLEY AZEVEDO DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do 
Quadro Permanente, matrícula 10/156.894-8, com proventos proporcionais, na fração de 9.484/10.950 dias, nos 
termos da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, tendo em vista o que consta do 
Processo SEI.RIO nº 000900.041881/2026-12 (S/SUBHUE/CGE-4/HMLJ/CMILD).

n° 512 - Aposentar PATRÍCIA CARVALHO CARNEIRO DE PAULA, Cirurgião Dentista, Categoria Especial 
“A”, do Quadro Permanente, matrícula 10/215.204-9, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda 
Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.023297/2026-85 (S/
SUBPAV/CAP-1/CMS-EA).

n° 513 - Aposentar PATRÍCIA SANTORO DE OLIVEIRA LEITE, Fonoaudiólogo, Categoria Especial “A”, do Quadro 
Permanente, matrícula 10/173.994-5, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 
41/2003, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.038767/2026-13 (S/SUBHUE/HMBR).

n° 514 - Aposentar PAULO DOS SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Cate-
goria, do Quadro Permanente, matrícula 10/235.866-1, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 40, da Constituição 
Federal, combinado com os artigos 72 e 92 da Lei nº 94, de 14 de março de 1979 e o artigo 6º -A da Emenda 
Constitucional nº 41/2003, introduzido pela E.C nº 70/2012, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 
000500.001654/2026-67 (S/SUBPAV/CAP-5.1/CMS-PM).

n° 515 - Aposentar ROSÂNGELA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Cate-
goria, do Quadro Permanente, matrícula 10/145.148-3, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda 
Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.038986/2026-94 (S/
SUBHUE/HMBR).

n° 516 - Aposentar ROSELAINI LIMA DE JESUS MATTOS, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Cate-
goria, do Quadro Permanente, matrícula 10/243.520-4, com proventos proporcionais, na fração de 7.430/10.950 
dias, nos termos do inciso I, do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único 
do artigo 72, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 
000500.001660/2026-14 (S/SUBHUE/CGE-3.2/HMSF).

n° 517 - Aposentar SANDRA REGINA DA SILVA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 
2ª Categoria, do Quadro Permanente, matrícula 10/208.709-6, com proventos proporcionais, na fração de 
9.418/10.950 dias, nos termos da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, tendo em 
vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.029105/2026-44 (S/SUBHUE/IMPP).

n° 518 - Aposentar SERGIO MAURO BARBOSA, Técnico em Radiologia, Categoria Especial “A”, do Quadro 
Permanente, matrícula 10/189.175-3, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 40, da Constituição Federal, com-
binado com os artigos 72 e 92 da Lei nº 94, de 14 de março de 1979 e o artigo 6º -A da Emenda Consti-
tucional nº 41/2003, introduzido pela E.C nº 70/2012, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 
000500.001652/2026-78 (S/SUBHUE/CGE-2.1/HMMC).

n° 519 - Aposentar SIMONE ROSA PINTO, Médico Pediatria, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, 
matrícula 10/178.584-9, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que 
consta do Processo SEI.RIO nº 000900.046469/2026-99 (S/SUBPAV/CAP-2.2/CMR-OC).

n° 520 - Aposentar TERESINHA JURACI DANIEL, Médico Anestesiologia, Categoria Especial “A”, do Quadro 
Permanente, matrícula 10/208.778-1, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 40, da Constituição Federal, com-
binado com os artigos 72 e 92 da Lei nº 94, de 14 de março de 1979 e o artigo 6º -A da Emenda Consti-
tucional nº 41/2003, introduzido pela E.C nº 70/2012, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 
000500.001662/2026-11 (S/SUBHUE/HMHP).

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202694

n° 521 - Aposentar TERESINHA JURACI DANIEL, Médico Anestesiologia, Categoria Especial “A”, do Quadro 
Permanente, matrícula 10/189.065-6, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 40, da Constituição Federal, com-
binado com os artigos 72 e 92 da Lei nº 94, de 14 de março de 1979 e o artigo 6º -A da Emenda Consti-
tucional nº 41/2003, introduzido pela E.C nº 70/2012, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 
000500.001663/2026-58 (S/SUBHUE/HMHP).

n° 522 - Aposentar TEREZA CRISTINA KARWOWSKI ASSIS, Agente de Administração, Categoria Especial 
“A”, do Quadro Permanente, matrícula 10/177.489-2, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda 
Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.036379/2026-90 (S/
SUBPAV/CAP-5.2/CMS-BP).

n° 523 - Aposentar VALERIA RIBEIRO MARTINS DE SOUZA, Agente de Administração, Categoria Especial 
“B”, do Quadro Permanente, matrícula 10/226.954-6, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda 
Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.021936/2026-78 (S/
SUBPAV/CAP-5.3).

n° 524 - Aposentar VÂNIA DE CARVALHO, Enfermeiro, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, matrí-
cula 10/121.105-1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta 
do Processo SEI.RIO nº 000900.038137/2026-31 (S/SUBPAV/CAP-3.1/CMS-MCRP).

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO S/COMS Nº 660 DE 29 DE MAIO DE 2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas competências conferidas pela Lei Federal Nº 8.142 de 
18/12/1990; pela Lei Municipal Nº 5.104 de 03/11/2009, alterada pela Lei nº 6.704 de 07/01/2020, e tendo em 
vista o que consta do Processo SEI.Rio Nº 000900.051090/2026-09,

DELIBERA:
Art. 1º Tornar público que o Colegiado do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, deliberou à 
aprovação da Ata de 14/04/2026, conforme decisão da reunião ordinária realizada no dia 26 de maio de 2026 no 
Auditório do Centro Administrativo São Sebastião - CASS, rua Afonso Cavalcanti, 455 Bloco I - subsolo - Cidade 
Nova/RJ.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/05/2026.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

OSVALDO SÉRGIO MENDES

DELIBERAÇÃO S/COMS Nº 661 DE 29 DE MAIO DE 2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas competências conferidas pela Lei Federal Nº 8.142 de 
18/12/1990; pela Lei Municipal Nº 5.104 de 03/11/2009, alterada pela Lei nº 6.704 de 07/01/2020, e tendo em 
vista o que consta do Processo SEI.Rio Nº 000900.051128/2026-35,

DELIBERA:
Art. 1º Tornar público que o Colegiado do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, aprovou o Plano 
de Ação de Vigilância Sanitária do município do Rio de Janeiro do ano de 2026, conforme decisão da reu-
nião ordinária realizada no dia 26 de maio de 2026 no Auditório do Centro Administrativo São Sebastião - CASS, 
rua Afonso Cavalcanti, 455 Bloco I - subsolo - Cidade Nova/RJ.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/05/2026.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

DELIBERAÇÃO S/COMS Nº 662 DE 29 DE MAIO DE 2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas competências conferidas pela Lei Federal Nº 8.142 de 
18/12/1990; pela Lei Municipal Nº 5.104 de 03/11/2009, alterada pela Lei nº 6.704 de 07/01/2020, e tendo em 
vista o que consta do Processo SEI.Rio Nº 000900.051144/2026-28,

DELIBERA:
Art. 1º Tornar público que o Colegiado do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, aprovou a 
indicação das Conselheiras Angela Maria Alves Barbosa (titular) e Nancy dos Santos Senhor (suplente) para 
representarem o CMS.RJ no Conselho Consultivo do Complexo Hospitalar da UFRJ, conforme decisão da 
reunião ordinária realizada no dia 26 de maio de 2026 no Auditório do Centro Administrativo São Sebastião - 
CASS, rua Afonso Cavalcanti, 455 Bloco I - subsolo - Cidade Nova/RJ.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/05/2026.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

OSVALDO SÉRGIO MENDES

DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 29.05.2026

000900.018797/2026-03 - Homologo a habilitação das unidades de saúde CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS 
VILA DA PENHA LTDA e RENALCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA no Chamamento Público nº. 003/2026, 
que versa sobre a contratação de estabelecimentos de saúde interessados em prestar serviços ao SUS, de 
forma complementar, na área de Terapia Renal Substitutiva (TRS).

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA S/SUBG “P” Nº 08 DE 29 DE MAIO DE 2026.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na forma do art. 158 da Lei nº 
14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão composta pelos servidores efetivos e estáveis:

Pedro Rodrigo de Carvalho Fragoso - Matrícula nº 12/219.024-7;
José Fernandes Campos Junior - Matrícula nº 13/217.111-4;

Para apurar os fatos e circunstâncias narrados no âmbito dos seguintes Processos, referentes à empresa JRG 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80 e à fabricante 
EMS S/A, CNPJ: 57.507.378/0003-65:

000900.040712/2026-65, 000900.026421/2026-64, 000900.039758/2026-31, 000900.032748/2026-75, 
000900.026249/2026-49, 000900.051067/2026-14, 000900.051077/2026-41 e 000900.051073/2026-63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
PROCESSO: SMS-PRO-2024/12968 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90579/2025, sob o Sistema de Registro de Preços, visando à aquisição de insumos 
de resinas compostas odontológicas, pertencente à classe 6520, a fim de abastecer os centros de especialidades 
odontológicas e unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro, conforme as espe-
cificações constantes do Edital e/ou do Termo de Referência, como segue:

ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$)

01 DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 66,48

02 DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 66,44

03 DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 66,47

04 DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 68,00

05 DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 66,50

09 DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 68,00

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO ASSESSOR
EXPEDIENTE DE 29.05.2026

000900.048589/2026-21 - Nos termos da manifestação da Gerência de Assistência Farmacêutica (S/IVISA-RIO/
CTATS/GAF) por meio do Despacho 4299716, AUTORIZO a troca de marca formulada pela empresa JRG DIS-
TRIBUIDORA - CNPJ nº 04.380.569/0001-80, oriundo do Pregão Eletrônico SMS nº 90931/2024, referente ao 
item: Ivermectina 6mg comp -código SMA: 65051803407, da marca original Leverctin para a marca substituta 
Vitamedic.

000630.006223/2026-10 - Nos termos da manifestação da Gerência de Assistência Farmacêutica (S/IVISA-RIO/
CTATS/GAF) por meio do Despacho 4434976, AUTORIZO a troca de marca formulada pela empresa DROGA-
FONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26, oriundo do Pregão Eletrônico SMS nº 90803/2024, referente ao 
item: Omeprazol 20mg cpr - código SMA: 65050401306, da marca original Cifarma para a marca substituta 
Geolab.

000630.006221/2026-12 - Nos termos da manifestação da Gerência de Assistência Farmacêutica (S/IVISA-RIO/
CTATS/GAF) por meio do Despacho 4435146, AUTORIZO a troca de marca formulada pela empresa DRO-
GAFONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26, oriundo do Pregão Eletrônico SMS nº 90803/2024, referente 
ao item: Omeprazol 20mg cpr - código SMA: 6505040106, da marca original Cifarma para a marca substituta 
Geolab.

000630.006219/2026-43 - Nos termos da manifestação da Gerência de Assistência Farmacêutica (S/IVISA-RIO/
CTATS/GAF) por meio do Despacho 4435392, AUTORIZO a troca de marca formulada pela empresa DRO-
GAFONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26, oriundo do Pregão Eletrônico SMS nº 90872/2024, referente 
ao item: Lidocaína 2% S/vaso 5ml - código SMA: 65050220270, da marca original Hipolabor para a marca 
substituta Hypofarma.

000630.006182/2026-53 - Nos termos da manifestação da Gerência de Assistência Farmacêutica (S/IVISA-RIO/
CTATS/GAF) por meio do Despacho 4367213, AUTORIZO a troca de marca formulada pela empresa DROGA-
FONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26, oriundo do Pregão Eletrônico SMS nº 90872/2024, referente ao 
item: Aciclovir 200mg - código SMA: 65050805074, da marca original Cimed para a marca substituta Pharlab.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Processo n.º: 000900.048986/2026-01
Nome: ZENILDA ARCANJO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Matrícula: 10/213.166-2
Desaverbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades de caráter privado no período de 
01/06/1997 a 02/07/2001, no total de 1.492 dias, com base no acolhimento à Promoção PG/PPE/05/2001/FBMC, 
pelo então Exmº Sr. Secretário Municipal de Administração, através do processo n.º 07/015.773/82 - MAGN, 
mantendo-se averbado o período de 01/08/1989 a 31/05/1997, no total de 2.855 dias.
Solicitação feita em 22/05/2026.

Processo n.º: 000900.049685/2026-96
Nome: RICARDO RIBEIRO FERNANDES
Cargo: AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS
Matrícula: 10/231.301-3
Averbe-se, para fins de Aposentadoria, com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado 
com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990, o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado 
nos períodos de 01/02/1995 a 30/04/1996, 01/06/1996 a 31/07/1996, 01/10/1996 a 31/12/1996 e 02/01/1997 a 
10/06/2002, no total de 2.594 dias.
Solicitação feita em 26/05/2026.

Processo n.º: 000900.049162/2026-40
Nome: ILSENI AMARO DE ABREU
Cargo: AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS
Matrícula: 10/281.208-9
Averbe-se, para fins de Aposentadoria, com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado 
com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990, o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado 
nos períodos de 01/10/1984 a 01/03/1986, 01/10/2007 a 13/04/2009 e 01/12/2011 a 02/05/2012, no total de 
1.231 dias.
Solicitação feita em 25/05/2026.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202695

Processo n.º: 005300.000486/2026-62
Fica retificada a Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição, prestada à Prefeitura do Rio de Janeiro, como 
efetivo, publicada no D.O. Rio de 21/07/2005 ao (à) servidor (a) IZABEL CRISTINA MARQUES, Enfermeiro, 
matrícula 10/163.383-3, tendo em vista a incorreção:
Onde se lê: (...) no período de 17/11/1993 a 14/08/1995, como Efetivo, no total de 576 (quinhentos e setenta e 
seis) dias de exercício, nos termos do inciso I do Artigo 65 da Lei n.º 94/79, combinando-se com o artigo 126 da 
mesma Lei e descontando-se 45 (quarenta e cinco) dias de faltas.
Leia-se: (...) no período de 17/11/1993 a 14/08/1995, como Efetivo, no total de 530 dias de exercício, nos termos 
do inciso I do Artigo 65 da Lei n.º 94/79, combinando-se com o artigo 126 da mesma Lei, descontando-se 106 
dias de faltas. Considerando 515 dias para fins de triênio e 530 dias de efetivo exercício no serviço público.

Processo n.º: 000900.047958/2026-68
Nome: MARILUSE MUNIZ BRANDAO DOS SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
Matrícula: 10/213.279-3
Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de 
30/05/2008 a 18/06/2012, como efetivo, no total de 1.481 dias de exercício, nos termos do inciso I do artigo 65 
da Lei nº 94 de 14/03/1979, desprezando o período de 19/06/2012 a 30/10/2012 por ser concomitante com esta 
municipalidade. Considerando 1.481 dias para fins de efetivo exercício no serviço público.
Solicitação feita em 20/05/2026.

Processo n.º: SMS-PRO-2023/11478
Nome: LUCIA FERREIRA SANTOS
Cargo: TECNICO DE LABORATORIO
Matrícula: 10/237.999-8
Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, no pe-
ríodo de 25/06/1999 a 21/07/2003, no total de 1488 dias, nos termos do inciso I do artigo 65 da Lei nº 94 de 
14/03/79, observando a Lei Complementar n° 34/97, publicada no D.O. de 02/12/1997, desprezando o período 
de 22/07/2003 a 31/08/2010 por ser concomitante com esta municipalidade. Considerando 1488 dias de triênio 
e 1488 dias de efetivo exercício no serviço público.
Solicitação feita em 05/09/2025.

Processo n.º: 000900.040062/2026-58
Nome: MARIA JOSE HONORIO VEIGA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Matrícula: 10/202.900-7
Averbe-se, para fins de Aposentadoria, com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado 
com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990, o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado 
nos períodos de 14/09/1987 a 01/10/1988, 19/05/1991 a 11/06/1991 e 22/01/1993 a 06/08/1993.
Solicitação feita em 30/04/2026.

Processo n.º: 000900.013770/2026-16
Nome: TEREZA CRISTINA DE MEDEIROS PEREIRA DOS SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE LABORATORIO
Matrícula: 10/209.513-1
1. Desaverbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades de caráter privado no período de 
26/02/1998 a 15/12/1998, no total de 290 dias, mantendo-se averbados os períodos de 07/03/1988 a 28/07/1989, 
31/07/1989 a 25/02/1998 e 16/12/1998 a 25/07/2000, no total de 4.222 dias, em conformidade com o disposto no 
artigo 9° e seu parágrafo único da Lei n° 315/82, exclusivamente para fins de aposentadoria, combinado com o 
artigo 212 da LOMRJ, de 05/04/1990;
2. Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 
no período de 26/02/1998 a 15/12/1998, como contratado, no total de 293 dias, nos termos do inciso III do artigo 
65 da Lei nº 94 de 14/03/79, observando a Lei Complementar n° 34 de 01/12/1997 publicada no D.O. Rio de 
02/12/1997. Considerando 293 dias para fins de triênio e 293 dias de efetivo exercício no serviço público.
Solicitação feita em 25/02/2026.

SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 5.1

DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Aprovo a comprovação da despesa dos Gestores Francisco Joé dos santos Martins e Eduardo dos Santos Silva, 
referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento do CMS Waldyr Franco, no valor de R$ 7.087,50 (Sete mil 
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Processo: SEI 000900.050801/2026-10

SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 5.1

DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

000900.044181/2026-80- Autorizo a baixa definitiva de 03 aparelhos de pressão Missouri com pedestal, 01 
aparelho de pressão Unitec com pedestal, 01 ar condicionado Split 9000 BTUS da marca Admiral, 01 balança 
eletrônica pediátrica da marca Welmy- Tag 3402, 02 cadeiras fixas em tecido e 01 cadeira com espaldar médio, 
Que pertenciam a UNIDADE SMS CMS PADRE MIGUEL da CAP - 5.1.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Processo nº 09/004222/2022 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2416268
Objeto: MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e JTH COMERCIO LTDA.
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 22.105,44 (Vinte e dois mil cento e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/08/2025

Processo nº SMS-PRO-2023/06399 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2509478
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e FLEXMED 2-COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 8.268,00 (oito mil e duzentos e sessenta e oito reais).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 21/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2024/54450 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2414109
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e SISPACK MEDICAL LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais ).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 21/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2024/06599 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2501135
Objeto: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E E QUIPAMENTOS
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e SISPACK MEDICAL LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 13,450,00 (treze mil e quatrocentos e cinquenta reais ).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 22/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2023/29996.08 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 231800000137
Objeto: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E E QUIPAMENTOS
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 20.063,26 (vinte mil e sessenta e três reais e vinte e seis centavos ).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 22/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2024/11323.24 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2404588
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 98.970,00 (noventa e oito mil e novecentos e setenta reais ).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 22/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2024/06491 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2603518
Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 111.195,00 (cento e onze mil e cento e noventa e cinco reais ).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 22/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2025/23928 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2601952
Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITA-
LARES LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais ).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 22/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2025/23928 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2601825
Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES 
LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais ).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 22/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2025/01537 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2601680
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e QUIRON PHARMA LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais ).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 22/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2025/01537 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2601680
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202696

Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e QUIRON PHARMA LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais ).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 22/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2023/06322 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2601647
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 1.425,00 (hum mil e quatrocentos e vinte e cinco reais ).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 22/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2025/29225 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2601652
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e FLEXMED 2 - COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR SCITECH 
PRODUTOS MEDICOS SA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 3.920,00 (três mil e novecentos e vinte reais ).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 22/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2025/59568 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2602025
Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e MR MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Dispensa
Valor: R$ 10.764,00 (dez mil e setecentos e sessenta e quatro reais ).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 22/05/2026

Processo nº 900.027416/2026-79 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2515911
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e BY MEDICAL LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 53.010,00 (cinquenta e três mil e dez reais ).
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 22/05/2026

Processo nº SMS-PRO 2024/46691.08 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2419892
Objeto: SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e BY MEDICAL LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 176.358,00 (cento e setenta e seis mil e trezentos e cinquenta e oito reais)
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 22/05/2026

Processo nº SMS-PRO 2023/06406 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2607781
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e MISSNER & MISSNER LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 3.060,00 (três mil e seiscenta reais is)
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 25/05/2026

Processo nº SMS-PRO 2023/29227 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2607787
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e FLEXMED 2-COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 1.269,90 (hum mil e duzentos e sessenta e nove reais e noventa centavos )
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 25/05/2026

Processo nº SMS-PRO 2023/30945 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2607785
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 35,40 (trinta e cinco reais e quarenta centavos )
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 25/05/2026

Processo nº SMS-PRO 2023/06396 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2607784
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR

Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 1.986,00 (hum mil e novecentos e oitenta e seis reais )
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 25/05/2026

Processo nº 000900.006661/2026-42 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 235016
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 35,40 (trinta e cinco reais e quarenta centavos )
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 25/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2023/06396 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2607784
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 1986,00 (hum mil e novecentos e oitenta e seis reais )
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 25/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2023/28055 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2603992
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e TARGET MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 1.139,04 (hum mil e cento e trinta e nove reais e quatro centavos )
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 28/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2023/28228 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2603992
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e TARGET MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 7.740,00 (sete mil e setecentos e quarenta reais )
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 28/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2023/28228 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2607998
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e MPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais )
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 28/05/2026

Processo nº SMS-PRO-2023/06396 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2608004
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR
Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e GREEN MED DISTRIBUIDOR DE IMPORTADORA DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I.
Razão: Pregão
Valor: R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais )
Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra
Publicado com omissão no D.O Rio do dia 29/05/2026

HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO
SMS-POP-000900.045089/2026-37

PORTARIA S/SUBHUE/SHPM/HMHP”P” Nº 6, DE 29 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE HOS-
PITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:
Prorrogar, com validade a partir de 29/06/2025, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão da 
Sindicância Administrativa instituída pela Portaria S/SUBHUE/SHPM/HMHP”P” Nº 3, de 13 de maio de 2026, 
Processo nº 000900.045089/2026-37, publicada no D.O RIO em 14/05/2026.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)
INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL

DESPACHOS DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Processo 000900.007677/2026-72
AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
1.N° DA AQUISIÇÃO: 2608032
2.OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
3.PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL E LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
4.FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 74, CAPUT

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202697

5.RAZÃO: Licitação - Inexigibilidade
6.NOTA DE EMPENHO: 2026NE000114
7.VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
8.AUTORIZAÇÃO: Leonardo Nigro

Processo 000900.004116/2026-11
AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
1.N° DA AQUISIÇÃO: 2608033
2.OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTO
3.PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL E AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
4.FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 74, CAPUT
5.RAZÃO: Licitação - Inexigibilidade
6.NOTA DE EMPENHO: 2026NE000115
7.VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
8.AUTORIZAÇÃO: Leonardo Nigro

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,  
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

COORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DESPACHOS DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
PROCESSO SMS-PRO-2025/17114 - APROVO o Termo de Referência às fls. 66 a 315, que trata da contratação 
de empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, elétricas, 
hidrossanitários e de climatização.

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,  
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ATIVIDADES RELACIONADAS

DESPACHOS DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - CONVERSÃO DA PENALIDADE APLICADA EM 
ADVERTÊNCIA - DEFERIDO PARCIALMENTE

000990.004744/2026-35 
(Referente ao processo SISVISA 

nº 09/97/151960/2026)

Wimi & Mr Monteiro Comercio Pizzaria Ltda
Rua Guilherme Malaquias Junior, 201, Lot 1, Pal 21403, Qdr 54, Curicica
Auto de Infração nº 1.180.116 

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,  
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE

DESPACHOS DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO

000990.003968/2026-20 
(Referente ao processo SISVISA 

nº 09/97/142385/2026)

Dose Certa Farmácia de Manipulação Ltda.
Praça Sanz Pena, 45, loja 314 - Tijuca CEP 20520-090, Rio de Janeiro.
CNPJ: 68.689.512/0001-40
Auto de Infração nº 1.179.912

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,  
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE

DESPACHOS DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO

000990.004662/2026-91 
(Referente ao processo SISVISA 

nº 09/97/150930/2026)

Rede D’Or São Luiz S/A - Unidade Quinta D’Or.
Rua Almirante Baltazar, 383 435 E 467-São Cristovão CEP: 20941-150 
Rio de Janeiro/RJ.
CNPJ: 06.047.087/0010-20
Auto de Infração nº 1.178.970

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,  
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE

DESPACHOS DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO

000990.000365/2025-95 
(Referente ao processo SISVISA 

nº 09/97/231126/2025)

Dra Bruna Madeira Servicos Medicos Ltda
Avenida Afranio de Melo Franco, 353, apartamento 1103 - Leblon, CEP: 
22430-060, Rio de Janeiro - RJ
CNPJ: 50.918.253/0001-17
Auto de Infração Nº 1.159.369

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,  
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE

DESPACHOS DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO

000990.000373/2025-31 
(Referente ao processo SISVISA 

nº 09/97/231114/2025)

Rami Servicos Medicos Ltda
Praça Jose de Alencar, 5, apt 1109 - Flamengo, CEP: 22230-020, Rio de 
Janeiro - RJ
CNPJ: 50.851.990/0001-40
Auto de Infração Nº 1.159.398

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,  
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE

DESPACHOS DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO

000990.000371/2025-42 
(Referente ao processo SISVISA 

nº 09/97/231122/2025)

Saara Jane Gonçalves da Silva Morais Serviços de Fisioterapia. 
Caminho do Ferrador nº 801, casa - Guaratiba 23020-570, 
Rio de Janeiro/RJ.
CNPJ: 50.938.155/0001-41
Auto de Infração nº 1.159.374

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,  
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA SANITÁRIA

DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

PROCESSOS DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDOS 

000990.003051/2026-25 
Vivae Cosmeticos Ltda
Avenida Rio Branco, 14 Loj, Centro
Auto de Infração nº 1.178.368

000990.004734/2026-08 
(Referente ao processo SISVISA 

nº 09/97/151858/2026)

Campo Grande Empreendimento Hoteleiro Ltda
Rua Campo Grande, 600, Campo Grande
Auto de Infração nº 1.180.024

RIOSAÚDE
R I O S A Ú D E

_ _ _

Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A 

Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo - Tel: 2976-6518

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA RIOSAÚDE/PRE “P” Nº 278, DE 29 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais e conforme disposto na portaria RIOSAÚDE/PRE “N” nº 107, de 14 de abril de 
2026.

RESOLVE:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias, a contar da data de 01/06/2026 do presente ato, para que a comissão de sindi-
cância do processo nº 006900.003053/2026-62, instaurada através da PORTARIA RIOSAÚDE/PRE “P” N.º N.º 
102 DE 12 DE MARÇO DE 2026 publicada no D.O. RIO nº 242 de 13/03/2026, pág. 33, realize o Saneamento 
dos apontamentos constantes na Promoção RS/PRE/DJUR/MFEN nº 06/2026.

Art. 2º O prazo prorrogado no artigo anterior fica estabelecido de acordo com o entendimento do disposto no 
art. 61, § 1o, do Decreto no 13.150, de 18 de agosto de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA RIOSAÚDE/PRE “P” Nº 279, DE 29 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais e conforme disposto na Portaria RIOSAÚDE/PRE “N” nº 107, de 14 de abril de 
2026.

RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias, a contar do dia 30/05/2026, o prazo para a entrega do relatório final do 
processo administrativo nº 006900.005529/2026-08, instaurado através da Portaria RIOSAÚDE/PRE “P” Nº 219, 
de 28 de abril de 2026, publicada no D.O RIO nº 28 de 29/04/2026, págs.47 e 48.

Art. 2º O prazo determinado no artigo anterior segue o entendimento do disposto no art. 61, § 1o, do Decreto no 
13.150, de 18 de agosto de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo RSU-PRO-2025/06052 - 99/012.187/2025
Nº da Aquisição 2608067
Solicitação de Consumo: ID. 30387
1.Objeto: Aquisição De Saneantes.
2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA.
3.Fundamento: Art. 32 da Lei 13303/16 c/c art. 28 inciso I da Lei 14133/21 e suas alterações.
4.Razão: Pregão.
5.Valor: R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).
6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
EXPEDIENTE DO DIA 29/05/2026

Processo: 006900001998/2026-40
1.Objeto: Valor referente a contas de suprimento de fundo de material de consumo do Cer Barra

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202698

2.Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A
3. Fundamento: Não sujeito
4. Razão: Não sujeito
5. Valor: R$ 97.436,95 (noventa e sete mil e quatrocentos e trinta e seis e noventa e cinco centavos)
6. Autorização: Carlos Augusto Simões do Rosário

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo RSU-PRO-2025/06177 - 99/012.501/2025
Nº da Aquisição 2608069
Solicitação de Consumo: ID. 30388
1.Objeto: Aquisição De Material Médico Do Grupo III.
2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e FLEXMED 2 - COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e 
suas alterações.
4.Razão: Pregão.
5.Valor: R$ 5.390,00 (cinco mil e trezentos e noventa reais).
6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção.

Processo RSU-PRO-2025/06177 - 99/012.501/2025
Nº da Aquisição 2608070
Solicitação de Consumo: ID. 30389
1.Objeto: Aquisição De Material Médico Do Grupo III.
2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e MP COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e 
suas alterações.
4.Razão: Pregão.
5.Valor: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais).
6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção.

Processo RSU-PRO-2025/06177 - 99/012.501/2025
Nº da Aquisição 2608071
Solicitação de Consumo: ID. 30390
1.Objeto: Aquisição De Material Médico Do Grupo III.
2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e 3M REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e 
suas alterações.
4.Razão: Pregão.
5.Valor: R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais).
6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo RSU-PRO-2025/06055 - 99/012.189/2025
Nº da Aquisição 2608064
Solicitação de Consumo: ID. 30385
1.Objeto: Aquisição de medicamentos do grupo VI.
2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
3.Fundamento: Art. 32 da Lei 13303/16 c/c art. 28 inciso I da Lei 14133/21 e suas alterações.
4.Razão: Pregão.
5.Valor: R$ 71.764,00 (setenta e um mil e setecentos e sessenta e quatro reais).
6.Autorizado por: Leandro Oliveira Paranhos.

DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Processo RSU-PRO-2025/06242 - 006900.004998/2026-00 - Autorizo a realização de prorrogação da ARP n° 
082/2025 - P.E 90233/2025, para aquisição de Fios, devidamente descrito, caracterizado e especificado em 
Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA
SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA

Secretário: Manoel Vieira Gomes Júnior 

 

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ATOS DO SECRETÁRIO
RETIFICAÇÃO

RESOLUÇÃO SMTE “P” Nº 38 DE 26 DE MAIO DE 2026
Onde se lê: MARCELE SANTOS ESPINGARDA - MAT. 60/323.364-0 .
Leia-se: THAYRINNE DE BRITO MAIA - MAT. 60/372.440-8
D.O. RIO nº 48, de 27/05/2026, página 78.

RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO SMTE “P” Nº 39, DE 26 DE MAIO DE 2026

Onde se lê: MARCELE SANTOS ESPINGARDA - MAT. 60/323.364-0 .
Leia-se: THAYRINNE DE BRITO MAIA - MAT. 60/372.440-8
D.O. RIO nº 48, de 27/05/2026, página 78.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Processo nº 002100.000396/2026-30
APROVO a prestação de contas do SDP do Táxi Rio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTE, R$ 18.704,31 
(Dezoito mil, setecentos e quatro reais e trinta e um centavos), referente ao período de (01/04/2026 a 29/05/2026).

SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA

Secretário: Lucas Felipe Wosgrau Padilha 

Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2553 

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DESPACHO DASECRETÁRIA SUBSTITUTA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Processo nº 001200.001590/2026-41 - APROVO o Termo de Referência e a Minuta do Regulamento insertos 
nos autos, considerando as manifestações técnicas favoráveis da Subsecretaria de Cultura e o Relatório de 
Atendimento ao Marco Regulatório de Fomento à Cultura; AUTORIZO a abertura do chamamento público refe-
rente ao Regulamento do “Concurso Carioca de Decoração de Rua”, com o objetivo de premiar ruas do Município 
do Rio de Janeiro que realizarem intervenções artísticas urbanas e decoração temática referente à Copa do 
Mundo, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago em parcela única, com fulcro no artigo 22 
da Lei Federal nº 14.903/2024.

ATO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO
PORTARIA SMC “P” N.º 24 DE 29 DE MAIO DE 2026.

Divulga o Demonstrativo do Planejamento Anual das Des-
pesas de Custeio, para o exercício financeiro de 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei Complementar N.º 235, de 03 de novembro de 2021; e

CONSIDERANDO art. 4º, inciso IV, do Decreto Rio nº 57498 DE 23 DE JANEIRO DE 2026;

RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o Demonstrativo do Planejamento Anual das Despesas de Custeio, conforme Anexo I da presente 
portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 202699

ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
A R Q U I V O  G E R A L  D A  C I D A D E  D O  R I O  D E  J A N E I R O

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DESPACHO DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Processo nº 001200.0015862026-83 - AUTORIZO o Empenhamento das Despesas:
Objeto: Sistema de controle de acesso eletrotônico
Partes: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e JMT 100 TELECOM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA
Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/2021 Art. 75, inciso II e suas alterações
Valor: R$ 58.740,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais)
Autorização: ELIZEU SANTIAGO TAVARES DE SOUSA

DESPACHO DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Processo nº 001200.000939/2026-28 -AUTORIZO a dispensa de licitação eletrônica com base no Artigo 75, II, 
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, no valor de R$ 5.800,00(cinco mil e oitocentos reais) a favor da Debora 
de Almeida Souza - ME cujo objeto se refere a aquisição de Sacola TNT, para atender às demandas existentes 
na sede do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

DESPACHO DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Processo nº 001200.0015212026-38 AUTORIZO o Empenhamento da Despesa
Objeto: Contratação de Estagiário com concessão de Bolsa de Estágio
Partes: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e JOÃO VITOR PORTO PEREIRA DE ARAÚJO
Fundamentação: Lei nº 11.788/2008, Decreto nº 45.582/2018 e Portaria CVL/SUBSC nº 21/2019 e suas alterações
Valor: R$ 10.620,12 (dez mil, seiscentos e vinte reais e doze centavos)
Autorização: ELIZEU SANTIAGO TAVARES DE SOUSA

RIOFILME
R I O F I L M E

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Empresa Distribuidora de Filmes S/A  

Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 

E-mail: riofilme@rio.rj.gov.br

DESPACHO DO ORDENADOR
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

PROCESSO: FIL-PRO-2024/00067 - Autorizo o empenhamento da despesa.
1. N° da Aquisição: 2608075
2. Objeto: Ação Monitória - RIOFILME X Comunicação Alternativa Ltda. EPP - ref. proc. administrativo prestação 
de contas n° 12/500.439/2014.
3. Partes: Distribuidora de Filmes S/A - Riofilme e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
4. Fundamento: Não sujeito
5. Valor: R$ 28,58 (vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos).
6. Autorização: José Eduardo Marques Cupertino.

RIOTUR
R I O T U R

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Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro 

Rua Dom Marcos Barbosa, n° 02, sala 202 - Cidade Nova - Cep: 20211-178

PORTARIA “P” Nº 058/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA RIOTUR- EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A., 
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como gestor e integrantes da comissão de fiscalização, 
responsáveis pelo acompanhamento na prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial armada, 
diurno e noturno para Passarela Prof. Darcy Ribeiro e Terreirão do Samba, nas condições contratadas, objeto do 
processo TUR-PRO-2022/00214 com a Mad Segurança e Vigilância Ltda, cabendo a esses a atestação dos 
documentos fiscais, conforme Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011.

*Gestor
Luciano Curcio da Silva Neves - Mat 69/557.618-0

*Comissão de Fiscalização
Marcus Vinicius Pessino - Mat 69/557.427-4
José Luiz Evangelista - Mat 69/556.927-8
Katia Nazareth Pedroso Machado- Mat 69/557.425-0
Eloisa Reis - Mat 45/555.910-8

Art.2º - A presente PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

PORTARIA “P” Nº 059/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA RIOTUR- EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A., 
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como gestor e integrantes da comissão de fiscalização, 
responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização prestação de serviços continuados de manutenção predial 
com fornecimento de mão de obra residente, equipamentos,materiais e insumos para execução dos serviços nas 
unidades da Riotur, objeto do Termo de Contrato nº 044/2026, conforme processo Tur-Pro-2025/00845, com a 
empresa Obra Prima Construção e Manutenção Ltda, cabendo a esses a atestação dos documentos fiscais, 
conforme Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011.

Gestor
Wagner Rosa de Oliveira -Mat 69/557.619-2

*Comissão de Fiscalização
Newton Leão Duarte -Mat 40/555.966-2
Elcio da Silva Minas -Mat 40/556.047-0
Ubiraci de Souza Ferreira - Mat 45/556.332-0
Katia Nazareth Pedroso Machado- Mat 69/557.425-0
Carlos Alberto de Andrade -Mat 40/556.213-2

Art.2º - A presente PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

PORTARIA “P” Nº 060/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA RIOTUR- EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A., 
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como gestor e integrantes da comissão de fiscalização, 
responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização prestação de serviços continuados de limpeza, higiene con-
servação e desinfecção em imóveis, com fornecimento de equipamentos, insumos e materiais para execução 
dos serviços nas unidades da Riotur, objeto do Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 080/2024, conforme 
processo Tur-Pro-2025/00895, com a empresa MGS Soluções e Serviços Ltda, cabendo a esses a atestação 
dos documentos fiscais, conforme Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011.

Gestor
Luciano Curcio da Silva Neves -Mat 69/557.618-0

*Comissão de Fiscalização
Marcus Vinicius Pessino - Mat 69/557.427-4
José Luiz Evangelista - Mat 69/556.927-8
Katia Nazareth Pedroso Machado - Mat 69/557.425-0
Eloisa Reis - Mat 45/555.910-8

Art. 2º - A presente PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

DESPACHOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
EXPEDIENTE DE 28.05.2026

Processo 006800.000690/2026-13 Autorizo a Despesa
1-Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores sem motorista, sem com-
bustível, modelo tipo Sedan
2-Partes: RIOTUR S/A e CS BRASIL FROTAS S.A
3-Fundamento: Artigo 32 Inciso IV da Lei 13303 e suas alterações

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026100

4-Razão: Ata de Registro de Preços RioSaude nº 039/2026 do Pregão Eletrônico SRP/RioSaude nº 90056/2026 
- Valor Variável
5-Valor: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais)
6-Autoridade: NILO SERGIO SOARES FERREIRA
7-Ratificador: BERNARDO FELLOWS

SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Secretária: Helena Therezinha de Mattos Werneck 

 

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ATOS DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES SMPD “P”, DE 29 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis-
lação em vigor,

RESOLVE:
Nº 022 - Dispensar HELENA PERRUT VEIGA, matrícula 12/246.420-4, com validade a partir de 01 de junho de 
2026, da Função Gratificada de Gerente IV, símbolo DAI06, código 082968, do Centro Municipal de Referência 
da Pessoa com Deficiência - Mato Alto, da Coordenação dos Centros Municipais de Referência, da Secretaria 
Municipal da Pessoa com Deficiência.

Nº 023 - Designar HELENA PERRUT VEIGA, matrícula 10/246.420-4, com validade a partir de 01 de junho de 
2026, para exercer a Função Gratificada de Gerente IV, símbolo DAI06, código 082969, do Centro Municipal de 
Referência da Pessoa com Deficiência - Santa Cruz, da Coordenação dos Centros Municipais de Referência, da 
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

Nº 024 - Designar ANA PAULA NASCIMENTO FIGUEIREDO SOUZA, matrícula 10/255.582-9, com validade a 
partir de 01 de junho de 2026, para exercer a Função Gratificada de Gerente IV, símbolo DAI06, código 082968, 
do Centro Municipal de Referência da Pessoa com Deficiência - Mato Alto, da Coordenação dos Centros Muni-
cipais de Referência, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA

Secretária: Lívia Galdino da Cruz Suzartz 

Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 

Tel.: 2976-3182 

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PARQUES E JARDINS
P A R Q U E S  E  J A R D I N S

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Fundação Parques e Jardins  

Campo de Santana, s/n - Tel.: 2224-8088

PORTARIA “P” FPJ Nº 35 DE 26 DE MAIO DE 2026.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo 
Decreto nº 10.362 de 08 de agosto de 1991 e tendo em vista o que consta do processo nº 00588.000900/2026-01.

RESOLVE
Aposentar CARLOS DE OLIVEIRA PESSÔA, Trabalhador, Classe Especial, matrícula nº 30/715.160-8, do Quadro 
Permanente, com proventos integrais, nos termos do Artigo 3º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 
47/05.

SECRETARIA DE ESPORTES
SECRETARIA DE ESPORTES

Secretário: Bruno Assumpção Ramos 

Rua Maia de Lacerda, nº 167 - Estácio - Cep: 20.250-001 - Tel.: 3973-3915 

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SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
001500.000749/2026-26 - APROVO o Projeto Básico e Anexos Técnicos id. 4495996, cujo objeto trata de Con-
trato de Gestão em caráter Emergencial para a Gestão Administrativa e Esportiva da Vila Olímpica Parque das 
Vizinhanças Dias Gomes, adjudicando os serviços ao Instituto Realizando o Futuro - IRF, pelo prazo de 1 (um) 
ano, a contar de 08 de junho de 2026, com fundamento no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 9º 
do Decreto Rio nº 50.797/2022.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
001500.000748/2026-81 - APROVO o Projeto Básico e Anexos Técnicos id. 4506050, cujo objeto trata de Con-
trato de Gestão em caráter Emergencial para a Gestão Administrativa e Esportiva da Vila Olímpica Oscar Sch-
midt, adjudicando os serviços a INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL CULTURAL ESPORTE E LAZER - IASCEL, 
pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 08 de junho de 2026, com fundamento no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 
14.133/2021 c/c Art. 9º do Decreto Rio nº 50.797/2022.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
ESL-PRO-2023/00211 - APROVO o Plano de Trabalho, Metas Físicas e Novo Cronograma de Desembolso, en-
cartados nos index. (4467211 e 4468152) e (4508424)) na forma do § 1º do Art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93, 

e AUTORIZO a celebração do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2024, visando o acréscimo 15,29% ao valor 
atualizado do contrato, para ampliação de 25 (vinte e cinco) núcleos e postos de trabalho, pelo período de 06 
(seis) meses, com vigência a partir de 01/07/2026 à 31/12/2026, no valor de R$ 2.170.084,05 (dois milhões, 
cento e setenta mil, oitenta e quatro reais e cinco centavos), com fulcro no Art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
ESL-PRO-2023/00211 - APROVO o Plano de Trabalho, Metas Físicas e Cronograma de Desembolso, encar-
tados nos index. (4467296 e 4468207) e (4508474) na forma do § 1º do Art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93, e 
AUTORIZO a celebração do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2024, visando o acréscimo de 15,25% ao valor 
atualizado do contrato, para ampliação de 75 (setenta e cinco) núcleos e postos de trabalhos, pelo período de 
06 (seis) meses, com vigência a partir de 01/07/2026 à 31/12/2026, no valor de R$ 5.410.593,17 (cinco milhões 
quatrocentos e dez mil, quinhentos e noventa e três reais e dezessete centavos), com fulcro no Art. 65, §1º, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
001500.000750/2026-51 - APROVO o Projeto Básico e Anexos Técnicos id. 4510460, cujo objeto trata de Con-
trato de Gestão em caráter Emergencial para a Gestão Administrativa e Esportiva do Centro Esportivo Waldir 
Pereira - Didi, adjudicando os serviços a Associação Observatório Social, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 
08 de junho de 2026, com fundamento no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 9º do Decreto Rio 
nº 50.797/2022.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
ESL-PRO-2023/00125 - AUTORIZO o repasse referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento - Táxi Rio 
Corporativo no valor de R$ 9.999,98 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito cen-
tavos), da Unidade Administrativa 2500 - Secretaria Municipal de Esportes.

SECRETARIA DE HABITAÇÃO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Secretário: Cláudio Barcelos Dutra 

 

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SUBSECRETARIA DE GESTÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA “P” SMH Nº 008 DE 29 DE MAIO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela Resolução “P” SMH Nº 217 de 24 de Setembro de 2021,

RESOLVE:
Tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 001600.001150/2026-81. Aposentar, WALTER SILVA BRITO, 
Trabalhador, Classe Especial, matrícula n.º 10/190.465-5, do Quadro Permanente, nos termos do artigo 3º, 
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/2005.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Secretário: Gabriel Medina de Toledo 

Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Sala 906 - Cidade Nova 

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RESOLUÇÃO “P” SMCT Nº 15 DE 26 DE MAIO DE 2026
RETIFICAÇÃO

D.O. RIO Nº 49 DE 28 DE MAIO DE 2026
ONDE SE LÊ: Exonerar, ADRIANO BADAUE DE ASSIS, matrícula: 11/271.304-8…
LEIA-SE: Exonerar a pedido, ADRIANO BADAUE DE ASSIS, matrícula: 11/271.304-8...

DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 28/05/2026

TEC-PRO-2025/00334 - APROVO o novo Plano de Trabalho disposto no index SEI nº 4463100, cujo objeto é 
a Gestão Administrativa e Tecnológica das Naves do Conhecimento de Irajá, Jornalista Tim Lopes em Santa 
Cruz, Abdias do Nascimento em Vila Aliança e Nave do Conhecimento de Triagem, através da realização do 
Chamamento Público SMCT nº 02/2026.
Cumpre destacar que as adequações realizadas possuem caráter estritamente técnico-operacional, não implicando 
alteração do objeto originalmente proposto, tampouco modificação do valor estimado do chamamento público.

DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

TEC-PRO-2025/00336 - APROVO o novo Plano de Trabalho disposto no index SEI nº 4507590, cujo objeto é a 
Gestão Administrativa e Tecnológica das Naves do Conhecimento de Naves do Conhecimento Gelson Domingos 
em Padre Miguel, Joelmir Beting na Penha, Silas de Oliveira em Madureira e Nave de Nova Brasília, através da 
realização do Chamamento Público SMCT nº 03/2026.
Cumpre destacar que as adequações realizadas possuem caráter estritamente técnico-operacional, não implicando 
alteração do objeto originalmente proposto, tampouco modificação do valor estimado do chamamento público.

DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

TEC-PRO-2025/00341 - APROVO o novo Plano de Trabalho disposto no index SEI nº 4508941, cujo objeto é a 
Gestão Administrativa e Tecnológica das Naves do Conhecimento de Naves do Conhecimento Gelson Domingos 
em Padre Miguel, Joelmir Beting na Penha, Silas de Oliveira em Madureira e Nave de Nova Brasília, através da 
realização do Chamamento Público SMCT nº 04/2026.
Cumpre destacar que as adequações realizadas possuem caráter estritamente técnico-operacional, não implicando 
alteração do objeto originalmente proposto, tampouco modificação do valor estimado do chamamento público.

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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026101

SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA

Secretário: Marcus Belchior Corrêa Bento 

 

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DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Aprovo o Laudo de Vistoria Administrativa nº 081/2026 elaborado no processo nº 002500.005996/2026-81.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

*EXPEDIENTE DE 02/01/2026
PROCESSO EOP-PRO-2024/06855
1.Objeto: Prestação de serviço de locação de veículo - reajuste por apostilamento ao contrato 2405095/2024
2.Partes: Secretaria Municipal de Ordem Pública e CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ: 27.595.780/0001-16
3.Fundamento: Lei 14.133 de 2021 e suas alterações
4.Razão: Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública
5.Valor: R$ 21.234,78 (vinte e um mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos)
6.Autorização: Rodrigo Arnaut Schwartz

PROCESSO EOP-PRO-2024/28723
1.Objeto: Prestação de serviço de locação de veículo - reajuste por apostilamento ao contrato 2412457/2024
2.Partes: Secretaria Municipal de Ordem Pública e CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ: 27.595.780/0001-16
3.Fundamento: Lei 14.133 de 2021 e suas alterações
4.Razão: Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública
5.Valor: R$ 200.320,95 (duzentos mil trezentos e vinte reais e noventa e cinco centavos)
6.Autorização: Rodrigo Arnaut Schwartz

PROCESSO EOP-PRO-2024/31397
1.Objeto: Prestação de serviço de locação de veículo - reajuste por apostilamento ao contrato 2413243/2024
2.Partes: Secretaria Municipal de Ordem Pública e CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ: 27.595.780/0001-16
3.Fundamento: Lei 14.133 de 2021 e suas alterações
4.Razão: Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública
5.Valor: R$ 25.093,40 (vinte e cinco mil noventa e três reais e quarenta centavos)
6.Autorização: Rodrigo Arnaut Schwartz

PROCESSO EOP-PRO-2024/41275
1.Objeto: Prestação de serviço de locação de veículo - reajuste por apostilamento ao contrato 2416231/2024
2.Partes: Secretaria Municipal de Ordem Pública e CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ: 27.595.780/0001-16
3.Fundamento: Lei 14.133 de 2021 e suas alterações
4.Razão: Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública
5.Valor: R$ 189.686,71 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos)
6.Autorização: Rodrigo Arnaut Schwartz
*Omitido no DO Rio de 05/01/2026

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 21 DE MAIO DE 2026

SMF-PRO-2025/39673 CLUBE CULTURAL E RECRETIVO POSTO SEIS

DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras em área pública e DETERMINO a emissão da guia de cobrança 
da TUAP - A = 68,00 m², na área pública frontal ao imóvel sito à Avenida Atlântica, 0, PRAÇA ABRAHAM 
MEDINA - Copacabana, de acordo com a Lei Complementar nº 226/2020 c/c o Decreto nº 53.649/23.

EXPEDIENTE DE 22 DE MAIO DE 2026
DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura 
pontuação, classificação e possível convocação.

000470.003919/2026-66 MARCIA CRISTINA MODESTO FERREIRA

000470.003911/2026-08 JOÃO LEONARDO MORENO E SOUZA

PROCESSO INDEFERIDO

000470.003921/2026-35 RAQUEL FATIMA DA SILVA OLIVEIRA

000470.002504/2026-75 OPÇÃO SALVADOR COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA

DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras em área pública e DETERMINO a emissão da guia de cobrança 
da TUAP - A = 5,46m²(3,90mX1,40m), na área pública frontal ao imóvel sito à Rua Salvador Correa, 32 loj B - 
Laranjeiras, de acordo com a Lei Complementar nº 226/2020 c/c o Decreto nº 53.649/23.

000470.001947/2026-49 BOTIGA BAR E RESTAURANTE LTDA

DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras em área pública e DETERMINO a emissão da guia de cobrança 
da TUAP - A = 15,08m²(4,37mX3,45m), na área pública frontal ao imóvel sito à Rua Fernandes Guimarães, 30 - 
Botafogo, de acordo com a Lei Complementar nº 226/2020 c/c o Decreto nº 53.649/23.

000470.002723/2026-54 TORTA DOS SONHOS ALIMENTOS EIRELI

DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras em área pública e DETERMINO a emissão da guia de cobrança 
da TUAP - A = 11,90m²(3,37mX3,45m), na área pública frontal ao imóvel sito à Rua Capitã Salomão, de acordo 
com a Lei Complementar nº 226/2020 c/c o Decreto nº 53.649/23.

EXPEDIENTE DE 23 DE MAIO DE 2026
DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura 
pontuação, classificação e possível convocação.

000470.003971/2026-12 GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS REIS

EXPEDIENTE DE 25 DE MAIO DE 2026
DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura 
pontuação, classificação e possível convocação.

000470.003071/2026-75 MARIA DE LOURDES DO CARMO

000470.003832/2026-99 KATIA MENEZES MACHADO

000470.003573/2026-04 JOSE DOMIRES NUNES JUNIOR

PROCESSO INDEFERIDO

000470.001861/2026-16 MARIA JOSE MANGUEIRA SANTOS

EXPEDIENTE DE 27 DE MAIO DE 2026
DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura 
pontuação, classificação e possível convocação.

000470.004042/2026-21 MARIA DE LOURDES DO CARMO

000470.003616/2026-43 ANTONIO DA ROCHA LOUZADA

REVOGO o despacho de 15/05/2026 no presente processo e DEFIRO o cancelamento da autorização 
80229780 ao exercício do comércio ambulante solicitada.

000470.003224/2026-84 ERICK DE OLIVEIRA RANGEL

DEFIRO o solicitado no presente processo em nome de ERICK DE OLIVEIRA RANGEL.

000470.000468/2026-13 CÓDIGO 3 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras, em área de afastamento frontal do imóvel - A = 107,61 m², sito à 
Rua Carlos Gualhardo, 85 - Recreio dos Bandeirantes, de acordo com Decreto nº 53.649, de 05 de dezembro 
de 2023.

COORDENADORIA DE FEIRAS
DESPACHOS DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 27/05/2026
Proc. 000470.004103/2026-50 - SIMONE BRUNACIO
Defiro o pedido de matrícula nova para as feiras 704, 705 e 706, para o comércio de produtos artesanais em 
nome de Simone Brunacio.

EXPEDIENTE DE 28/05/2026
Proc. 000470.004110/2026-51 - ELTON DINIZ VIEIRA
Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula 57450.

Proc. 000470.003852/2026-60 - ALCIDES SANTANA VIEIRA
Defiro o pedido de transferência da titularidade da matrícula 42709 para ALCIDES SANTANA VIEIRA, por mo-
tivo de renúncia da titular EULALIA TRINDADE.

Proc. 000470.004104/2026-02 - BRUNO TAVARES DE MELLO
Defiro o pedido de aumento da feira 046 na matrícula 43113.

COORDENADORIA DE FEIRAS
GERÊNCIA FISCAL DE FEIRAS DE ARTES, ANTIQUÁRIOS, AMBULANTES E ESPECIAIS

DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 25/05/2026

Proc. 000470.003559/2026-01 - ROSIETE CARVALHO DOS REIS
Pelo CACG: Indefere-se o pedido de restabelecimento da matrícula para a autorização de nº 30.724.

SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Secretária: Jeniffer de Oliveira Moraes Coelho 

 

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SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
PROCESSO Nº ANI-PRO-2022/00012 - Autorizo a despesa e a emissão de nota de empenho.
01 - OBJETO: Locação de 02 (dois) conjuntos de contêineres do tipo veterinário contendo cada um, 03 (três) 
contêineres marítimos acoplados tipo veterinário e 01 (um) contêiner marítimo tipo sala de espera e banheiro 
para o Programa de Saúde Pública de “Esterilização Gratuita de Animais Urbanos e Atendimento Clínico”, com 
instalação, manutenção, fornecimento de material e equipamentos, para atender a SMPDA.
02 - PARTES: PCRJ/Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA e a MAC MÓDULOS 
HABITACIONAIS LTDA. EPP.
03 - FUNDAMENTO: Art. 57, § 2º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.
04 - RAZÃO: Prorrogação de Aditivo ao Contrato nº 05/2022, de 10/08/2026 a 09/08/2027.
05 - VALOR: R$ 97.838,30 (Noventa e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta centavos).
06 - AUTORIZAÇÃO: Jorge Willian P. Mathias

SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DE TURISMO

Secretária: Daniela Maia 

 

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DESPACHO DA SECRETÁRIA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Processo: TLO-PRO-2023/00232
AUTORIZO a prorrogação.

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Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026102

SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Secretário: Gabriel Siggelkow Guimarães 

 

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PROCON-CARIOCA
P R O C O N - C A R I O C A

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Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO DO ASSISTENTE

EXPEDIENTE 29/05/2026
Processo nº 01/800.344/2020 - HORTIFRUTI QUALIVIDA LTDA - NORTE FRUTI. - CNPJ n° 32.105.717/0001-94 
- “(…) determino o arquivamento (…)”

Processo nº 24/100.232/2021 - EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ 
n° 09.375.740/0001-87 - Adv. Amanda Serafim Garcia, OAB/SP 439.434 “(…) determino a lavratura do auto de 
infração (…)”.

Processo nº 24/100.126/2022 - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. - BURGER 
KING - CNPJ n° 13.574.594/0001-96 e ZAMP S.A - CNPJ nº 13.574.594/0001-96 - Adv. Marco Antonio da Costa 
Sabino - OAB/SP nº 222.937” - (…) determino a lavratura do auto de infração (…)”.

Processo nº 24/100. 168/2022 - REDE D´OR SÃO LUIZ S/A - UNIDADE QUINTA D´OR. - CNPJ n° 06.047.087/0010-20 
- Adv. Gustavo Antonio Feres Paixão - OAB/RJ 95.502 e Adv. Bianca Maria de Souza P. Andressa - OAB/RJ 
148.026 - “(…) determino a instauração de procedimento administrativo sancionador (…)”.

Processo nº 24/100.348/2022 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ n° 45.543.915/0053-02 
- Adv. Luciana Martins de Amorim Amaral Soares - OAB/PE nº 26.571 e Adv. Daniel Steele Wtechmann - OAB/
RJ nº 159.796 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)”.

Processo nº 24/100.005/2023 - SUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S.A - MEGA BOX - PENHA - 
CNPJ n° 35.881.333/0001-51- Adv. Viviane Corrêa - OAB/RJ nº 95.235 - “(…) determino a lavratura do auto de 
infração (…)”.

Processo nº 24/100.008/2023 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXTRA - CNPJ n° 47.508.411/2518-25 
- Adv. Denner B. Mascarenhas Barbosa - OAB/RJ nº 220.028 - “(…) determino a lavratura do auto de infração 
(…)”.

Processo nº 24/100.009/2023 - SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA - MUNDIAL - CNPJ n° 33.304.981/0016-04 
- Adv. Marcos Guilherme de M. Martins - OAB/RJ nº 134.375 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)”.

Processo nº 24/100.045/2023 - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - CNPJ n° 00.497.373/0001-10 - 
“(…) determino a instauração de procedimento administrativo sancionador (…)”.

Processo nº 24/100.112/2023 - LOJAS RIACHUELO S/A - RIACHUELO - CNPJ n° 33.200.056/0118-50 - Adv. 
Jefferson Coelho Ferreira - OAB/RJ nº 130.043 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)”.

Processo nº 24/100.113/2023 - BROCKTON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA. 
- REDLEY - CNPJ n° 12.093.445/0025-10 - Adv. Diego Mahaut Duarte Pereira - OAB/RJ 144.213 - “(…) deter-
mino a lavratura do auto de infração (…)”

Processo nº 24/100.118/2023 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, inscrito no CNPJ sob o nº 33.649.575/0001-99 
- Adv. Gabriel Goyanes de Andrade - OAB/RJ 165.308 e Adv. Pedre Henrique Martins - OAB/RJ 214.573 e  
FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, inscrito no CNPJ sob o nº 33.647.553/0001-90 - Adv. Corintho de Arruda 
Falcão Neto - OAB/RJ 95.788 - “(…) determino o arquivamento (…)”.

Processo nº 24/100.129/2023 - CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA - SHOPPING NOVA AMÉRICA - ADM. - CNPJ 
n° 04.711.184/0001-59 - Adv. Antonio Augusto Saldanha - OAB/RJ 93.092 - “(…) determino arquivamento (…)”.

Processo nº 24/100.145/2023 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S/A. - PREZUNIC - CNPJ n° 39.346.861/0390-25 - 
Adv. Soraya Fonseca Salomão Pacheco - OAB/RJ 182.579 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)”.

Processo nº 24/100.157/2023 - LOJAS RENNER S/A. - RENNER - CNPJ n° 92.754.738/0052-02 - Adv. Julio 
Cesar Goulart Lanes - OAB/RJ 156. 273 - “(…) determino a lavratura do auto de infração (…)”.

Processo nº 24/100.181/2023 - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPOSTIVOS S.A - CENTAURO - CNPJ 
n° 06.347.409./0309-00 - Adv. Thiago Mahfuz Vezzi - OAB/RJ nº 198.252 - “(…) determino a lavratura do auto 
de infração (…)”.

Processo nº 24/100.186/2023 - OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - SILVESTRE SAÚDE. 
- CNPJ n° 02.774.736/0001-42 - Adv. Evelyn Caroline Venâncio - OAB/RJ 238.368 - “(…) rejeito a impugnação 
(…)”.

Processo nº 24/100.010/2024 - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. - CNPJ n° 33.448.150/0001-11- 
Adv. Rogério Carmona Bianco - OAB/SP 156.388 e Adv. Thomas Alexandre de Carvalho - OAB/SP 343.599 
- “(…) rejeito a impugnação (…)”.

Processo nº 22/100.006/2025 - AMERICANAS S.A - AMERICANAS - CNPJ n° 00.776.574/0006-60 - Adv. Rodrigo 
Ribeiro - OAB/SP nº 85.211 e Adv. Matheus Guimarães - OAB/RJ nº 203.558 - “(…) determino a lavratura do 
auto de infração (…)”.

Processo nº 22/100.007/2025 - TIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDA - RESERVA - CNPJ n° 07.308.705.0001-50 
e AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - AREZZO - CNPJ Nº 16.590.234/0001-76 - Adv. Gustavo Antônio 
Feres Paixão - OAB/RJ 095.502 e Vitor de Carvalho Lopes - OAB/SP nº 241.959 - A - “(…) determino a lavratura 
do auto de infração (…)”.

Processo SEI n° 004700.000465/2026-71 - AUTO POSTO E GARAGE BELA VISTA LTDA - CNPJ n° 33.748.807/0001-66 
- “(…) Intime-se o autuado (…)”.

Processo SEI n° 004700.000365/2026-45 - AUTO CENTER TURBINADO - CNPJ n° 09.494.778/001-79 - “(…) 
Indefiro o requerimento apresentado pelo autuado (…)”.

Processo SEI n° 004700.000366/2026-90 - POSTO DE GASOLINA REI DE HONORIO - CNPJ n° 42.348.409/0001-43 
- Adv. João Paulo dos Santos Dias de Oliveira - OAB/RJ 190.220 “(…) Indefiro o requerimento apresentado pelo 
autuado (…)”.

SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA
SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA

Secretária: Gabriella Rodrigues da Graça 

 

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
EXPEDIENTE DE 28/05/2026

Processo: JUV-PRO-2025/00083 - AUTORIZO a Re-ratificação ao 1 º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2025, 
com fundamento no art. 107, inciso II e art.124, inciso II alínea a, da Lei 14.133/2021, cujo objeto é a prestação 
de serviços de apoio operacional de Recepcionista Administrativo à Secretaria Especial da Juventude Carioca 
- JUV-RIO, no valor total de R$ 1.093.842,72 (um milhão noventa e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e 
setenta e dois centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência de 06/03/2026 a 05/03/2027, em favor da 
empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA.

SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA
SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA

Secretário: Gustavo José Freue 

 

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SUBSECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA “P” Nº 015 DE 28 DE MAIO DE 2026

Designar a composição dos gestores responsáveis pela 
execução do Sistema Descentralizado de Pagamento da 
Secretária Especial de Ação Comunitária - Processo COM- 
PRO-2025/00073

A SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:
Art. 1º - Designar a composição dos gestores responsáveis pela execução do Sistema Descentralizado de Paga-
mento da Secretária Especial de Ação Comunitária, sem prejuízo às suas funções, da seguinte forma:
Zelia Fernanda Domingos da Silva - 11/298.618-0 - Gestor
Cláudia Moreira Ramos - 10/157.522-4 - Gestor

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua 
publicação.

SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMÍLIA
SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMÍLIA

Secretário: Otoni Moura de Paulo Neto 

 

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ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SECID “P” Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor,

RESOLVE:
Exonerar FERNANDA GUIMARÃES OLIVEIRA BANUS, matrícula 11/240.748-4, com validade a partir de 01 de 
junho de 2026, do Cargo em Comissão de Coordenador II, símbolo DAS-08, código 104000, da Coordenação 
de Projetos Sociais, da Subsecretaria de Promoção da Cidadania e das Famílias, da Secretaria Especial de 
Cidadania e Família.

RESOLUÇÃO SECID “P” Nº 25, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor,

RESOLVE:
Nomear FERNANDA GUIMARÃES OLIVEIRA BANUS, matrícula: 10/240.748-4, com validade a partir de 01 
de junho de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador II, símbolo DAS-08, código 107831, da 
Coordenação de Programa de Cidadania Carioca, da Subsecretaria de Promoção da Cidadania e das Famílias, 
da Secretaria Especial de Cidadania e Família.

ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SECID “P” Nº 26, DE 29 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor,

RESOLVE:
Exonerar, MARIA INÊS DE CARVALHO NUNES, matrícula: 11/228.921-3, Cirurgião Dentista, do cargo em 
comissão de OUVIDOR, símbolo DAS-07, código 106962, da OUVIDORIA, da Secretaria Especial de Cidadania 
e Família.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026103

RESOLUÇÃO SECID “P” Nº 27, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor,

RESOLVE:
Nomear, MARIA INÊS DE CARVALHO NUNES, matrícula: 10/228.921-3, Cirurgião Dentista, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR III, símbolo DAS-07, código 100226, da Secretaria Especial de Cidadania 
e Família

ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO “P” SECID Nº 28 DE 29 DE MAIO DE 2026.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 que estabelece o 
regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a ad-
ministração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução 
de finalidades de interesse público;

CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 42.696, de 26 de dezembro de 2016, e suas alterações, que Consolidam as 
normas de Parcerias Voluntárias no âmbito da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo indicados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA 
e a Comissão Gestora do seguinte Termo de Colaboração 02/2025, celebrados entre o MUNICÍPIO DO RIO DE 
JANEIRO, por meio da SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA, E INSTITUTO CARIOCA DE 
ATIVIDADES - ICA constante do processo administrativo N.º CID-PRO-2025/00155, na forma abaixo:

Termo de Colaboração:

Número do Termo de Colaboração  Organização da Sociedade Civil

02/2025 INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA

Comissão de Monitoramento e Avaliação:

NOME MATRÍCULA

MÁRCIA MOURA DE OLIVEIRA PEREIRA  70/367.062-7

LUCIENE DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA 11/238.055-8

Comissão Gestora:

NOME MATRÍCULA

NADJARA LUANA GONÇALVES 11/245.482-5

ANA CLAUDIA SILVA FIGUEIREDO 11/240.709-6

FERNANDA GUIMARÃES DE OLIVEIRA BANNUS 11/240.748-4

Art. 2º. Caberá à Comissão de Monitoramento e Avaliação e ao Gestor da Parceria a prática de todos os atos que 
lhes são próprios, nos termos do Decreto 42.696/2016 e suas alterações.

Art. 3º Tornando sem efeito a Resolução 08, publicada em edição no D.O dia 02 de Março de 2026 pág. 108.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA
EXPEDIENTE DO DIA 28/05/2026

*Onde se lê:
PROCESSO Nº 002400.000264/2026-23 - AUTORIZO “... no valor de R$ 183.297,80 (cento e oitenta e três mil, 
duzentos e duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), ...”

*Leia-se:
PROCESSO Nº 002400.000264/2026-23 - AUTORIZO... “no valor de R$ 314.224,80 (trezentos e catorze mil, 
duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), ...”
(*) D.O. Rio Nº 50 de 29/05/2026, pag. 111.

*Onde se lê:
PROCESSO Nº 002400.000271/2026-25 - AUTORIZO “... no valor de R$ 274.946,70 (duzentos e setenta e 
quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), ...”

*Leia-se:
PROCESSO Nº 002400.000271/2026-25 - AUTORIZO... “no valor de R$ 471.337,20 (quatrocentos e setenta e 
um mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos), ...”
(*) D.O. Rio Nº 50 de 29/05/2026, pag. 111.

*Onde se lê:
PROCESSO Nº 002400.000270/2026-81 - AUTORIZO “... no valor de R$ 549.893,40 (Quinhentos e quarenta e 
nove mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), ...”

*Leia-se:
PROCESSO Nº 002400.000270/2026-81 - AUTORIZO... “no valor de R$ 942.674,40 (novecentos e quarenta e 
dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), ...”
(*) D.O. Rio Nº 50 de 29/05/2026, pag. 111.

*Onde se lê:
PROCESSO Nº 002400.000263/2026-89 - AUTORIZO “... no valor de R$ 458.244,50 (quatrocentos e cinquenta 
e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), ...”

*Leia-se:
PROCESSO Nº 002400.000263/2026-89 - AUTORIZO... “no valor de R$ 785.562,00 (setecentos e oitenta e 
cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais), ...”
(*) D.O.Rio Nº 50 de 29/05/2026, pag. 111.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA
EXPEDIENTE DO DIA 28/05/2026

*Onde se lê:
PROCESSO Nº 002400.000267/2026-67 - AUTORIZO “... no valor de R$ 274.946,70 (duzentos e setenta e 
quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), ...”

*Leia-se:
PROCESSO Nº 002400.000267/2026-67 - AUTORIZO... “no valor de R$ 471.337,20 (quatrocentos e setenta e 
um mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos), ...”
(*) D.O. Rio Nº 50 de 29/05/2026, pag. 111.

*Onde se lê:
PROCESSO Nº 002400.000266/2026-70 - AUTORIZO “... no valor de R$ 366.595,60(trezentos e sessenta e 
seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), ...”

*Leia-se:
PROCESSO Nº 002400.000266/2026-70 - AUTORIZO... “no valor de R$ 628.449,60 (seiscentos e vinte e oito 
mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), ...”
(*) D.O. Rio Nº 50 de 29/05/2026, pag. 111.

*Onde se lê:
PROCESSO Nº 002400.000266/2026-12 - AUTORIZO “... no valor de R$ 1.099.786,80 (um milhão, noventa e 
nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), ...”

*Leia-se:
PROCESSO Nº 002400.000266/2026-12 - AUTORIZO... “no valor de R$ 1.885.348,80 (um milhão, oitocentos e 
oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), ...”
(*) D.O. Rio Nº 50 de 29/05/2026, pag. 111.

*Onde se lê:
PROCESSO Nº 002400.000262/2026-34 - AUTORIZO “... no valor de R$ 366.595,60(trezentos e sessenta e 
seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), ...”

*Leia-se:
PROCESSO Nº 002400.000262/2026-34 - AUTORIZO... “no valor de R$ 628.449,60 (seiscentos e vinte e oito 
mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), ...”
(*) D.O. Rio Nº 50 de 29/05/2026, pag. 111.

*Onde se lê:
PROCESSO Nº 002400.000268/2026-10 - AUTORIZO “... no valor de R$ 1.099.786,80 (um milhão, noventa e 
nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), ...”

*Leia-se:
PROCESSO Nº 002400.000268/2026-10 - AUTORIZO... “no valor de R$ 1.885.348,80 (um milhão, oitocentos e 
oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), ...”
(*) D.O. Rio Nº 50 de 29/05/2026, pag. 111.

*Onde se lê:
PROCESSO Nº 002400.000274/2026-69 - AUTORIZO “... no valor de R$ 183.297,80(cento e oitenta e três mil, 
duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), ...”

*Leia-se:
PROCESSO Nº 002400.000274/2026-69 - AUTORIZO... “no valor de R$ 314.224,80 (trezentos e catorze mil, 
duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), ...”
(*) D.O. Rio Nº 50 de 29/05/2026, pag. 111.

SECRETARIA DE INCLUSÃO
SECRETARIA DE INCLUSÃO

Secretário: João Mendes de Jesus 

 

_ _ _

DESPACHO DO SECRETARIO
EXPEDIENTE DO DIA 29/05/2026

PROCESSO: 005000.000051/2026-41 - APROVO o Termo de Referência doc. Sei Rio n° 4505207 e AUTORIZO 
a realização da DISPENSA ELETRÔNICA, na forma do inciso II, artigo 75 da Lei Federal n. º 14.133/2021, no 
valor total estimado de R$ 19.022,45 (dezenove mil, vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), cujo objeto 
refere-se à contratação de empresa especializada em realização de evento com caráter socioeducativo em 
alusão ao “Dia Mundial do Orgulho Autista”, em número estimado de 01 evento institucional organizado pela 
Secretaria Especial de Inclusão (SINC-Rio), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CONTROLADORIA GERAL
CONTROLADORIA GERAL

Titular: Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo 

Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14º andar - Tel.: 2976-2904 

E-mail: gabinete.cgm@prefeitura.rio 

_ _ _

*COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA DE PESSOAL - CODESP
DESPACHO DA PRESIDENTE DA CODESP

EXPEDIENTE DE 29.05.2026
Votos da CODESP

006200.000361/2026-23 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado

SME-PRO-2024/14682 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado

SME-PRO-2024/81865 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026104

SME-PRO-2024/13152 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado

SMS-PRO-2024/20264 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado

SMS-PRO-2024/21417 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado

ESL-PRO-2024/00725 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado

ESL-PRO-2023/00268 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado

SMC-PRO-2024/00891 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado

PLA-PRO-2022/00359 Favoravelmente condicionado, conforme o colegiado

SME-PRO-2025/20755 Favoravelmente, conforme o colegiado

SME-PRO-2025/21737 Favoravelmente, conforme o colegiado

SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA
COORDENADORIA TÉCNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

DESPACHO DO COORDENADOR
(EXPEDIENTE DE 29/05/2026)

001300.000224/2025-66 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente 
no inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO o SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos pela 5ª CPI.

07/07/000.614/2023 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente 
no inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO o SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos pela 6ª CPI, 
com eficácia a contar de 15/05/2026.

07/01/000.033/2024 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente 
no inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO o SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos pela 1ª CPI, 
com eficácia a contar de 02/01/2026.

07/10/000.017/2025 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente 
no inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO o SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos pela 2ª CPI, 
com eficácia a contar de 28/05/2026.

SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA
COORDENADORIA TÉCNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

DESPACHO DO COORDENADOR
(EXPEDIENTE DE 29/05/2026)

08/002.596/2021- De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 3ª CPI.

07/02/000.455/2023 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 6ª CPI, com eficácia a contar de 28/05/2026.
.

07/06/000.052/2024 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 1ª CPI, com eficácia a contar de 28/05/2026.

07/07/000.056/2025 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 6ª CPI, com eficácia a contar de 26/05/2026.

09/70/000.079/2016 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 1ª CPI, com eficácia a contar de 27/05/2026.

09/04/000.046/2019 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 1ª CPI, com eficácia a contar de 27/05/2026.

07/08/000.325/2023 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 1ª CPI, com eficácia a contar de 27/05/2026.

09/04/000.166/2019 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 1ª CPI, com eficácia a contar de 27/05/2026.

07/05/000.071/2024 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 1ª CPI, com eficácia a contar de 21/05/2026.

07/02/000.742/2023 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 4ª CPI, com eficácia a contar de 19/05/2026.

07/11/000.102/2023 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 4ª CPI, com eficácia a contar de 19/05/2026.

07/06/000.079/2024 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 4ª CPI, com eficácia a contar de 18/05/2026

09/51/000.215/2023 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 6ª CPI, com eficácia a contar de 16/04/2026

07/09/000.258/2023 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 4ª CPI, com eficácia a contar de 16/04/2026

07/09/000.021/2024 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no 
inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos 
pela 4ª CPI, com eficácia a contar de 27/04/2026

SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA
COORDENADORIA TÉCNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

DESPACHO DO COORDENADOR
(EXPEDIENTE DE 29/05/2026)

07/07/000.074/2025 - Aprovo o parecer exarado pela Assessoria Técnica desta Coordenadoria, em consonância 
com o apurado pela 4ª CPI, e, com fundamento no art. 1º, incisos II e III, da Resolução CGM nº 1.746/2021, 
decido:
1. Transformar em definitiva a reassunção provisória da servidora ALINE DO NASCIMENTO SANTOS, Agente 
de Educação Infantil, matrícula nº 10/280.904-4, ocorrida em 03/06/2025;
2. Convolar em licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 88 da Lei nº 94/79, as faltas cometidas no 
período de 24/04/2025 a 02/06/2025 em licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 88 da Lei nº 94/79, 
conforme o exarado pela A/SUBSAD/CGRH/CTPM;
3. Encaminhar o feito à A/SUBSAD/CGRH/CTNPD - Coordenadoria Técnica de Normas, Processos e Desen-
volvimento de Pessoas e à A/SUBSAD/CGRH/CTAP - Coordenadoria Técnica de Análise e Pagamento, para as 
medidas pertinentes;
4. Arquivar o presente feito disciplinar.
07/03/000.076/2025 - Aprovo o parecer exarado pela Assessoria Técnica desta Coordenadoria, em consonância 
com o apurado pela 2ª CPI, e, com fundamento no art. 1º, incisos II e III, da Resolução CGM nº 1.746/2021, 
decido:
1. Transformar em definitiva a reassunção provisória do servidor FABIO FERNANDES FERREIRA, Professor I 
(Artes Cênicas), matrícula nº 10/266.382-1, ocorrida em 10/06/2025;
2. Convolar, de forma parcial, com fulcro no art. 88 da Lei nº 94/79, as faltas cometidas no período de 10/02/2025 
a 09/06/2025 em licença para tratamento de saúde, conforme exarado pela A/SUBSAD/CGRH/CTPM/GILM e o 
período de 07/02/2025 a 09/02/2025 seja justificado para fins disciplinares;
3. Encaminhar o feito à A/SUBSAD/CGRH/CTNPD - Coordenadoria Técnica de Normas, Processos e Desen-
volvimento de Pessoas e à A/SUBSAD/CGRH/CTAP - Coordenadoria Técnica de Análise e Pagamento, para as 
medidas pertinentes; e
4. Arquivar o presente feito disciplinar.
09/33/000.200/2019 - Considerando o Relatório apresentado pela 1ª CPI, cujos fundamentos acolho integral-
mente, e com fulcro no art. 1º, inciso XI, da Resolução CGM nº 1.746, determino o arquivamento do presente 
feito disciplinar.

09/21/000.050/2019 - Considerando o Relatório apresentado pela 1ª CPI, cujos fundamentos acolho integral-
mente, e com fulcro no art. 1º, inciso XI, da Resolução CGM nº 1.746, determino o arquivamento do presente 
feito disciplinar.

TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Luiz Antonio Guaraná 

Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600 

Home Page: http://www.tcmrio.tc.br/E-mail: e-protocolo@tcmrio.tc.br 

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DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Processo nº 40/102.215/2026
a) OBJETO: Adiantamento
b) PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ROSÂNGELA SOUZA COUTINHO
c) RAZÃO: Valor inferior ao mínimo exigido para licitação
d) FUNDAMENTO: Art. 95, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 12.807/2025
e) VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais)
f) AUTORIDADE: MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO

Processo nº 40/103.667/2025. Autorizo a despesa no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais) em favor 
de MS DELAZARI MOVEIS LTDA., com base no Decreto Rio nº 51.078/2022 e conforme a Ata de Registro de 
Preços nº 22/2025.

DESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Auxílio-Saúde - Concessão e Inclusão de Dependente
Processo nº 040/100.872/2025 - Katia Quinelato Dantas, matrícula nº 40/901.741-9.
Autorizo

Processo nº:
40/101.163/2023
40/102.345/2023
40/102.349/2026
40/102.350/2026
40/102.354/2026
40/102.356/2026
40/102.357/2026
40/102.358/2026
40/102.359/2026
40/102.360/2026
40/102.361/2026
40/102.362/2026
40/102.363/2026
40/102.364/2026
40/102.365/2026
40/102.366/2026
40/102.367/2026
40/102.368/2026
40/102.369/2026
40/102.370/2026
Autorizo

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026105

Gratificação Adicional por Tempo de Serviço - Triênio
Processo nº 040/101.049/2023 - Sergio Waldman, matrícula nº 40/901.685-8;
Processo nº 040/101.052/2023 - Leandro Monteiro de Faria, matrícula nº 40/901.689-0;
Processo nº 040/101.053/2023 - Alejandro Daniel Batista Gonzalez, matrícula nº 40/901.696-5.
Autorizo

Reposicionamento de Classe - Lei nº 9.204/2025
Processo nº 040/100592/2019
Cargo Efetivo: Auditor de Controle Externo

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CLASSE VALIDADE

901646 LUIZ FERNANDO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Classe A 28/05/2026

901649 OTTO LOURO STUTZ Classe A 28/05/2026

901651 LEONARDO RIBEIRO FERNANDES Classe A 28/05/2026

901652 JORGE LUÍS CAMPINHO PEREIRA DA MOTA Classe A 28/05/2026

901653 MARCO ANTONIO FERREIRA GAVARRA Classe A 28/05/2026

901654 GIOVANA ESPOLADOR CHAVES Classe A 28/05/2026

901656 LEONARDO FRANKLIN FORNELOS Classe A 28/05/2026

901657 JOSÉ RENATO MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA Classe A 28/05/2026

901658 RENATA TEIXEIRA BAPTISTA Classe A 28/05/2026

901661 IVO HOCHLEITNER JUNIOR Classe A 28/05/2026

901668 LUIZ FERNANDO COSENTINO DONATO Classe A 28/05/2026

901670 SERGIO RICARDO GOMES MARQUES Classe A 28/05/2026

901672 GUSTAVO LUIZ MACHADO Classe A 28/05/2026

901673 MELISSA GARRIDO CABRAL Classe A 28/05/2026

901675 LIVIA MARIA DE OLIVEIRA Classe A 28/05/2026

901676 THIAGO CORREIA DO NASCIMENTO Classe A 28/05/2026

901678 RAFAEL SOROSINI OLIVEIRA Classe A 28/05/2026

901680 LEANDRO BORGES VAZ BRANCO Classe A 28/05/2026

901681 ASSAD SALIM SAKER JUNIOR Classe A 28/05/2026

901682 FRANCISCO ANDRÉ BALIEIRO ANASTÁCIO DA COSTA Classe A 28/05/2026

901685 SERGIO WALDMAN Classe A 28/05/2026

901687 ALEXANDRE E MOTA PINTO Classe A 28/05/2026

901688 THIAGO RUAS RAMOS Classe A 28/05/2026

901689 LEANDRO MONTEIRO DE FARIA Classe A 28/05/2026

901690 FLAVIO LUIZ ASSIS DE ALMEIDA Classe A 28/05/2026

901691 ROBERTO MAURO CHAPIRO Classe A 28/05/2026

901694 RICARDO FERNANDES NETO Classe A 28/05/2026

901695 ANTONIO FRANCISCO GIOIA SOARES JUNIOR Classe A 28/05/2026

901696 ALEJANDRO DANIEL BATISTA GONZALEZ Classe A 28/05/2026

901699 AUGUSTO CESAR PIRES SPINELLI Classe A 28/05/2026

901700 DANIELLE CHIARETTI DOS SANTOS Classe A 28/05/2026

901701 THIAGO CALDAS MARINS FRANCO Classe A 28/05/2026

Autorizo

Reenquadramento - Lei nº 9.204/2025
Processo nº 040/102351/2026
Cargo Efetivo: Auditor de Controle Externo

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR NÍVEL VALIDADE

901646 LUIZ FERNANDO FERNANDES DE ALBUQUERQUE 4 28/05/2026

901649 OTTO LOURO STUTZ 4 28/05/2026

901651 LEONARDO RIBEIRO FERNANDES 4 28/05/2026

901652 JORGE LUÍS CAMPINHO PEREIRA DA MOTA 4 28/05/2026

901653 MARCO ANTONIO FERREIRA GAVARRA 4 28/05/2026

901654 GIOVANA ESPOLADOR CHAVES 4 28/05/2026

901655 ALVARO AUGUSTO COURI BARBOSA 4 28/05/2026

901656 LEONARDO FRANKLIN FORNELOS 4 28/05/2026

901657 JOSÉ RENATO MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA 4 28/05/2026

901658 RENATA TEIXEIRA BAPTISTA 4 28/05/2026

901659 LUCIANA SILVA RODRIGUES SANTOS 4 28/05/2026

901660 RONDINEY BONIN FERREIRA 4 28/05/2026

901661 IVO HOCHLEITNER JUNIOR 4 28/05/2026

901663 RODRIGO EUGENIO DA SILVA 4 28/05/2026

901668 LUIZ FERNANDO COSENTINO DONATO 4 28/05/2026

901669 MARCELO MERENDA PEREIRA 4 28/05/2026

901670 SERGIO RICARDO GOMES MARQUES 4 28/05/2026

901671 BEATRIZ DIANIN RIBEIRO DE SOUSA 4 28/05/2026

901672 GUSTAVO LUIZ MACHADO 4 28/05/2026

901673 MELISSA GARRIDO CABRAL 4 28/05/2026

901674 MAGNA REGINA REGIS DE ANDRADA 4 28/05/2026

901675 LIVIA MARIA DE OLIVEIRA 4 28/05/2026

901676 THIAGO CORREIA DO NASCIMENTO 4 28/05/2026

901678 RAFAEL SOROSINI OLIVEIRA 4 28/05/2026

901679 CARLOS FERNANDO DAS CHAGAS 4 28/05/2026

901680 LEANDRO BORGES VAZ BRANCO 4 28/05/2026

901681 ASSAD SALIM SAKER JUNIOR 4 28/05/2026

901682 FRANCISCO ANDRÉ BALIEIRO ANASTÁCIO DA COSTA 4 28/05/2026

901683 ALEXANDRE DE LUNA SODRÉ LEAL 4 28/05/2026

901685 SERGIO WALDMAN 4 28/05/2026

901686 MARIA LUIZA SFAIR DA SILVEIRA 4 28/05/2026

901687 ALEXANDRE E MOTA PINTO 4 28/05/2026

901688 THIAGO RUAS RAMOS 4 28/05/2026

901689 LEANDRO MONTEIRO DE FARIA 4 28/05/2026

901690 FLAVIO LUIZ ASSIS DE ALMEIDA 4 28/05/2026

901691 ROBERTO MAURO CHAPIRO 4 28/05/2026

901694 RICARDO FERNANDES NETO 4 28/05/2026

901695 ANTONIO FRANCISCO GIOIA SOARES JUNIOR 4 28/05/2026

901696 ALEJANDRO DANIEL BATISTA GONZALEZ 4 28/05/2026

901699 AUGUSTO CESAR PIRES SPINELLI 4 28/05/2026

901700 DANIELLE CHIARETTI DOS SANTOS 4 28/05/2026

901701 THIAGO CALDAS MARINS FRANCO 4 28/05/2026

901703 RAFAEL LIMA DO AMARAL 4 28/05/2026

Autorizo

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026106

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS
AVISOS, EDITAIS 

E TERMOS DE CONTRATOS

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GABINETE DO PREFEITO
G A B I N E T E  D O  P R E F E I T O

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026/ERGE-RJ
Processo: 000184.001637/2026-50
Partes: Município do Rio de Janeiro e União
Objeto: A colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas para desenvolvimento do Sis-
tema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) 
e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).
Vigência: 30 (trinta) meses.
Data de assinatura: 29/05/2026.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
S E C R E T A R I A  D A  C A S A  C I V I L

_ _ _

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COODENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 000184.003549/2026-94
Termo de Compromisso nº.: 18/2026
Data da Assinatura: 18/05/2026
Partes: Município do Rio de Janeiro/CVL, a Universidade Estácio de Sá e Gabriel Pedro de Lima.
Objeto: Formalizar a renovação do estágio não obrigatório entre o(a) estudante Gabriel Pedro de Lima, 
matriculado(a) e frequentando o 4º período do curso de Design Gráfico na Universidade Estácio de Sá - UNESA
Vigência: 01 (um) ano, a contar de 25/05/2026 a 25/05/2027.
Valor da Bolsa mensal: Bolsa auxílio no valor de R$ 665,01 (seiscentos e sessenta e cinco reais e um centavo) 
e auxílio transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).
Programa de Trabalho: 10.1101.04.122.0700.2991
Natureza da despesa: 339036
Nota de empenho: 2026NE000113
Fundamento: Lei 11.788/2008, Decreto 45.582/2018 e a Portaria CVL/SUBSC 21/2019 e suas alterações.

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
S E C R E T A R I A  D E  S E G U R A N Ç A  U R B A N A

_ _ _

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES 

COMUNICAÇÃO
A Inspetora Geral da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, comunica que cancelou a pe-
dido do servidor, a Licença Para Trato de Interesses Particulares (sem vencimentos), a qual fora concedido ao ser-
vidor GM JOÃO GUILHERME FERRÃO BARBOSA FRANCISCO, matrícula nº 643.152-5/857.003-8, cujo término 
estava previsto para 04 de agosto de 2026, conforme solicitação feita através do processo nº GM-PRO-2022/00903, 
com base no Art. 107, da Seção VII, do Capítulo VI, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979.

SECRETARIA DE FAZENDA
S E C R E T A R I A  D E  F A Z E N D A

_ _ _

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

FP/REC-RIO /CIP/SAC-5 - SAC ZONA OESTE 5 WEST SHOPPING
EDITAL

O Coordenador da Coordenadoria do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana faz saber aos 
contribuintes abaixo relacionados da CONCLUSÃO de seus respectivos processos administrativos.
O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Es-
trada do Mendanha, 555, sala 282 - Campo Grande e será arquivado no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo: 04/18/317.283/2025
Imóvel objeto do pedido: Rua flor da Serra, 73, LOTE 28, QDR 69 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ CEP: 23028-420
Endereço para correspondência: Rua flor da Serra, 28 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ CEP: 23028-420
Requerente: Virgínia Lúcia da Silva Duarte
Inscrição:1.222.355-8
Assunto: Perempção de Alegação de pagamento pelo não cumprimento de exigência
Motivo: Destinatário ausente.
Ilma. Sra. GERENTE DA F/REC-RIO/CIP-3
O presente processo trata de pedido de Alegação de pagamento da cota 03, da guia 00, do exercício de 2025, 
da inscrição em epígrafe.
Ocorre que a pessoa que está alegando o pagamento, Sra. Virginia Lucia da Silva Duarte, não juntou ao presente 
processo o comprovante de pagamento da cota 03, da guia 00, do exercício de 2025, da inscrição em epígrafe, 
conforme foi devidamente exigido e notificado, às fls. 12 a 14.
Por conseguinte, sugiro, S.M.J., a perempção do pedido de Alegação de pagamento feito na inicial, devido ao 
não cumprimento da exigência à fl. 12.
Após, S.M.J., favor encaminhar à F/REC-RIO/SAC-5, para ciência ao contribuinte, e posteriormente ao devido 
prazo recursal, se for o caso, arquive-se
F/REC-RIO/CIP-3, 26 de janeiro de 2026.
ISABEL CRISTINA BURGERMEISTER CAMPOS
CONTROLADOR DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
MAT. 10/239.590-3

À F/REC-RIO /CIP/SAC-5
De acordo,
F/REC-RIO /CIP-3, 29/01/2026
ADRIANA SOFIA SORIANO DE SOUSA
Gerente da Gerência de Cobrança do IPTU
FP/REC-RIO /CIP-3- Mat. 117145.967-6

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

FP/REC-RIO /CIP/SAC-5 - SAC ZONA OESTE 5 WEST SHOPPING
EDITAL

O Coordenador da Coordenadoria do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana faz saber aos 
contribuintes abaixo relacionados da CONCLUSÃO de seus respectivos processos administrativos.
O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Es-
trada do Mendanha, 555, sala 282 - Campo Grande e será arquivado no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo: 04/18/317.433/2025
Imóvel objeto do pedido: Rua Carvalho de Souza, 40A - Madureira - Rio de Janeiro - RJ CEP: 21350-180
Endereço para correspondência: Rua Carvalho de Souza, 40A - Madureira - Rio de Janeiro - RJ CEP: 21350-180
Requerente: Igreja Evangélica Brasa Viva no Altar
Inscrição: 0.514.783-0
Assunto: Reconhecimento de Isenção- Imóvel ocupado por templo Religioso
Motivo: Destinatário ausente.
Trata o presente pedido de reconhecimento de isenção do IPTU e TCL para o imóvel de Inscrição Fiscal n o 
0.514.783-0, com fulcro no Art. 61, inciso XXII da lei 691/84; Art. 5 0 inciso V da Lei 2.687/98 e Art. 2 0, parágrafo 
único da Lei 5.132/2009 (imóvel ocupado por Templo Religioso, Centro ou Tenda Espírita).
De acordo com a decisão de fls.: 46, que deferiu o pedido de isenção do IPTU e TCL para os exercícios de 2024 
a 2028, foram tomadas as seguintes providências para regularizar a tributação da inscrição fiscal supracitada 
(cópia de tela CISEN e relatórios fiscais acostados aos autos):
- inseridos os códigos definitivos de isenção para o IPTU e TCL - Templos, com vigências iniciais a partir do exer-
cício de 2024 e finais em 2028
- Substituídas as guias 00/2024 e 00/2025, referentes às cobranças de IPTU e TCL dos exercícios de 2024 e 
2025, pelas guias 01/2024 e 01/2025, sem valores a cobrar.
Ressalto que há valores passíveis de restituição, desde que solicitados por meio de processo específico com 
essa finalidade e respeitado o prazo prescricional.
Obs: Importante notificar o contribuinte que este benefício tem prazo certo e que, caso deseje pleitear sua reno-
vação, deverá apresentar novo pedido, antes de expirar o prazo final estabelecido
Encaminhamento:
- Envio à FP/REC-RIO/CIP para apreciação;
- Envio à FP/REC-RIO/CIP 2 para ciência do contribuinte sobre o teor desse despacho, endereço para notifi-
cação às fls.: 02; - após, ao arquivo.
F/REC-RIO/CIP 1, em 22/12/2025.
Flavius Gonçalves Amarante-Fiscal de Rendas- Mat. 12/286.527-7

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

FP/REC-RIO /CIP/SAC-5 - SAC ZONA OESTE 5 WEST SHOPPING
EDITAL

O Coordenador da Coordenadoria do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana faz saber aos 
contribuintes abaixo relacionados da CONCLUSÃO de seus respectivos processos administrativos.
O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Es-
trada do Mendanha, 555, sala 282 - Campo Grande e será arquivado no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo: 04/18/317.336/2025
Imóvel objeto do pedido: Rua Cânhamo, LOTE 19, QDR. 36- Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ CEP: 23088-250
Endereço para correspondência: Rua Cânhamo, LOTE 19, QDR. 36- Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ CEP: 
23088-250
Requerente: Célia Maria Silva Barros
Inscrição:
Assunto: Inclusão de benfeitoria
Motivo: Destinatário ausente.
Trata-se de pedido de inclusão de benfeitoria
Considerando que o requerente deixou de apresentar os documentos solicitados às fls. 59 para comprovação 
da existência do imóvel;
Considerando que, conforme disposto nos artigos 79 e 80 do Decreto n o 14.327/1995 (Regulamento do IPTU), 
o cadastramento da benfeitoria somente ocorrerá se comprovada sua existência e poderá ser cancelada a qual-
quer tempo pela Secretaria Municipal de Fazenda;
Indefiro o pedido de inclusão de benfeitoria.
Após ciência do contribuinte e decorrido o prazo legal para recurso, arquive-se.
Rio, 28 de janeiro de 2026.
José Henrique da Silva Santos- Fiscal de Rendas
Mat.: 12/146570-7 Assistente II da FP/REC-RIO/CIP/SAC-5

Processo: 04/18/317.050/2026
Imóvel objeto do pedido: Rua Barrentins, 120, LOTE 12, QDR. 59- Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ CEP: 23033-020
Endereço para correspondência: Rua Barrentins, 120, LOTE 12, QDR. 59- Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ CEP: 
23033-020
Requerente: Amparo de Jesus Augusto
Inscrição: 0.296.718-0
Assunto: Revisão de endereço
Motivo: Número inexistente.
Trata-se de pedido de revisão do complemento do endereço para o imóvel de inscrição 0296718-0.
Com base nas fichas de cadastro de fls. 09 e 10, alterei o complemento do endereço do imóvel para LOT 12 - 
QDR 59 - PAL 16810.
Essa revisão cadastral não acarretou alterações nos lançamentos.
Após ciência do contribuinte, arquive-se.
Rio, 27 de fevereiro de 2026.
José Henrique da Silva Santos- Fiscal de Rendas
Mat.: 12/146570-7 Assistente II da FP/REC-RIO/CIP/SAC-5

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026107

Processo: 04/18/317.081/2026
Imóvel objeto do pedido: Rua Vicente Francisco dos Santos, 001, LOTE 01, PAL 40649, QDR. B- Campo Grande 
- Rio de Janeiro - RJ CEP: 23075-470
Endereço para correspondência: Rua Vicente Francisco dos Santos, 001, LOTE 01, QDR. B- Campo Grande - 
Rio de Janeiro - RJ CEP: 23075-470
Requerente: João Pires dos Santos
Inscrição: 2.961.599-4
Assunto: Cancelamento de reciprocidade
Motivo: Número inexistente.
Trata-se de pedido de cancelamento da reciprocidade da inscrição remanescente 29615994 na vinculação dessa 
inscrição no Sistema de Certidões à MP 1.175.600-4.
Com base nas certidões do Registro de Imóveis de fls. 04 a 08 e considerando o disposto no inciso II do artigo 
72 do Decreto 14.327/1995, cancelei no Sistema de Certidões a reciprocidade entre a inscrições remanescentes.
Após ciência do contribuinte, arquive-se.
Rio, 19 de março de 2026.
José Henrique da Silva Santos- Fiscal de Rendas
Mat.: 12/146570-7 Assistente II da FP/REC-RIO/CIP/SAC-5

RECEITA-RIO
COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

EDITAL
O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos 
contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se 
à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 
Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (Trinta) dias.

Processo: 02/350.420/1997
Endereço: TRAVESSA CARLOS XAVIER, Nº 398 - CASA 4, MADUREIRA, RJ, CEP: 21310-010
Requerente: NATALIA PINHEIRO
Inscrição: 0445859-2 E 3531174-5
Ciência: Trata-se de pedido de legalização de modificação com acréscimo de área em edificação unifamiliar, 
transformando em bifamiliar de dois pavimentos em lote de vila localizado na Tra vessa Carlos Xavier, 398 - Casa 
4 - APT 101 e 201 - Madureira, inscrição 0.445.859-2.
Com base na Licença de Obras (Fls. 15), Pesquisas SIAM, RPP, SISLIC, HOD (Fls. 20/26), Plantas aprovadas, 
Escritura de Promessa de Cessão de Direito (em anexo) e conside rando o disposto no Art. 20 c/c Art. 71, § 5o, 
ambos do Decreto 14.327/95 foram tomadas as seguintes providências a partir de 2021:
Inscrição 0.445.859-2 (Travessa Carlos Xavier, 398 - Casa 4 - APT 101):
-Alterados os Dados Cadastrais para: (Área Total: 63 m2)
PARTE 1: Tipologia: Casa, Utilização: Residencial, Posição: Vila, Idade: 1938, Área Edificada: 26 m2;
PARTE 2: Tipologia: Casa, Utilização: Residencial, Posição: Vila, Idade: 1998, Área Edificada: 37 m2;
Área do Terreno: 66 m2, Testada Real: 5,3 m;
-Alterados os Dados da Proprietária/Destinatária para: NATALIA PINHEIRO, CPF: XXX.213.327-XX,
-Revistos os Lançamentos de 2021 a 2026, sem valores de IPTU e TCL a cobrar;
-Relatórios às Fls. 27/28.
Inscrição 3.531.174-5 (Travessa Carlos Xavier, 398 - Casa 4 - APT 201):
-Implantada a inscrição a partir de 2021 com os seguintes dados cadastrais:
Tipologia: Casa, Utilização: Residencial, Idade: 1998, Posição: Vila, Área Edificada: 63 m²;
Área do Terreno: 66 m2, Testada Real: 5,3 m;
-Dados da Proprietária/Destinatária: NATALIA PINHEIRO, CPF: XXX.213.327-XX;
-Revistos os Lançamentos de 2021 a 2026, sem valores de IPTU e TCL a cobrar; -Relatório às Fls. 29.
Após apreciação, sugiro o envio à FP/REC-RIO/CIP-2 para ciência do contribuinte. Findo prazo recursal, à FP/
REC-RIO/CIS 8 em atendimento ao despacho de Fls. 19, v. Por último, à DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF em devolução.
FP/REC-RIO/CIP 4, em 30/03/2026.
De acordo, em 17/04/26
Inscrições: 0.445.859-2 e 3.531.174-5
Endereço para correspondência: Travessa Carlos Xavier, 398 - Casa 4 - Madureira
Contribuinte: NATALIA PINHEIRO
PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO PROCURADO

RECEITA-RIO
COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

EDITAL
O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos 
contribuintes abaixo relacionados, as EXIGÊNCIAS de seus processos administrativos. O Processo encontra-se 
à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 
Anexo, sala 109 - Térreo pelo prazo de 30 (Trinta) dias.

Processo: 02/330.494/1998
Endereço: RUA DA GLORIA, Nº 268, APT 202, GLORIA, RJ, CEP: 20241-180
Requerente: LEONARDO DOMINGOS DA FRANÇA
Inscrição: 0902018-1
Exigência: Intimação
Pela presente, fica o proprietário intimado a proceder à juntada dos documentos relacionados abaixo no prazo de 
30 (trinta) dias, relativamente ao imóvel do requerimento efetuado no processo supracitado.
Inscrição Fiscal: 0902018-1
Endereço: Rua da Glória, número 268 - Apartamento 202.
Documentos Exigidos
1. Peço que o requerente “Leonadro Germigos da França” manifeste, ou não, interesse em continuar com o pro-
cesso de “desdobramento do apartamento 202 da Rua da Glória, n° 268, em apartamentos 202 e 203.
Em, 13/05/2026
À F/REC-RIO/CIP-2, para ciência do requerente, endereço: Rua da Glória, número 268 - Apartamento 202 - Glória.
Findo o prazo recursal, ao arquivo
Em, 14/05/26.
PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO DESCONHECIDO

RECEITA-RIO
COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

EDITAL
O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos 
contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se 
à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 
Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (Trinta) dias.

Processo: 04/33/300.580/2021
Endereço: VIA SERV 6, Nº 700, CASA 06, VARGEM GRANDE, RJ, CEP: 22785-310
Requerente: MIRIAM DA SILVA TOLEDO
Inscrição: -
Ciência: Trata-se de pedido de cumprimento de exigência para inclusão de benfeitoria residencial (fls. 99) rela-
tivo ao imóvel localizado na Rua Via Serv 6 PAL 20489, LT 2, QD 7 - CL 00961-3, Bairro Vargem Grande.
Em consonância com o Art. 1o da Ordem de Serviço FP/REC-RIO/CIP N° 001/2024, ficou convolado o pedido 
inicial em inclusão de benfeitorias. Assim, observando-se o Decreto n° 14.327/1995 c/c Art. 1° da Ordem de Ser-
viço FP/REC-RIO/CIP N° 001/2024, com base nas informações técnicas de fls. 73 e nos documentos juntados 
aos autos foi efetuada a seguinte inclusão de benfeitoria, com vigência a partir de 2021.

Quanto à área total construída relativa à Inscrição Fiscal 0.288.559-8 foi efetuada subtração da área construída 
referente à unidade incluída, com vigência a partir de 2021. Assim, o cadastro foi atualizado cf. indicado abaixo:

As demais inclusões solicitadas não foram feitas, por não se enquadrarem no disposto no Decreto n° 14.327/1995.
Em relação à casa 19, o requerente apresentou instrumentos particulares de cessão de posse (fls. 100 a 101) 
que não estão de acordo com o decreto, pois não foram registrados no Cartório de Registro de Títulos e Docu-
mentos. Ademais, o cedente constante no título particular de cessão de posse apresentado não comprovou nos 
autos a sucessão dos direitos possessórios, nem vínculo com a benfeitoria ou com o imóvel.
Art. 80, parágrafo único. A benfeitoria terá seu cadastramento condicionado a apresentação de:
IV - Escritura de Cessão de Direitos ou documento considerado comprobatório pela Secretaria Municipal de Fazenda;
Art. 82 A alteração do nome do titular da benfeitoria será feita com apresentação de documento que comprove a 
sucessão do direito possessório registrado em Cartório de Títulos e Documentos.
Em relação à casa 01, conforme planta topográfica de fls. 09 e fls. 86, o imóvel n° 700, casa 01 é um terreno, não 
havendo construção no lote informado pelo requerente, conforme imagens juntadas aos autos (fls. 09, 86 e 89)
Em relação á casa 15, não foi apresentado qualquer documento nos autos, impossibilitando a análise do pedido.
Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.
Dados para notificação:

De acordo.
À CIP 2.1, Notificar.
Após prazo legal, arquivar.
Em, 14/04/26
PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: COLETIVIDADE SEM PORTEIRO

RECEITA-RIO
COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

EDITAL
O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP- 2 faz saber aos 
contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se 
à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 
Anexo, Térreo, sala 109.

Processo: 04/66/304.816/2025
Endereço: AVN DAS AMERICAS Nº 3500 - BLC 07 - SALA 611, BARRA DA TIJUCA, RJ, CEP: 22640-102
Requerente: SAPIENS CONSULTORIA DE INVEST. IMOB. LTDA
Inscrição: 3114027-0
Ciência: Trata-se de deferimento de não incidência de TCL, conforme decisão às fls. 40/42, referente aos imó-
veis de inscrição em epígrafe;
Em consequência, foi implantado, para cada inscrição, código que impede a cobrança de TCL de 2021 a 2029(fls. 43);
Em consequência, foram tomadas as seguintes providências para regulariza ção da tributação das duas inscrições 
(fls. 44/47):

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026108

a) os lançamentos de 2021 a 2026 foram revistos provocando a substituição das guias existentes por outras com 
cobrança somente de IPTU e emiti das já quitadas de 2021 a 2025. Para pagar as novas guias de 2026, aces sar 
o sítio carioca.rio, IPTU 2026, preencher cada inscrição, selecionar a guia 01/2026 e emitir o(s) boleto(s);
Observe-se que há indébito de 2022 a 2025, passível de restituição através de processo próprio, respeitado o 
prazo de prescrição;
À F/REC-RIO/CIP(fls.42); em seguida, à F/REC-RIO/CIP-2, para ciên cia ao contribuinte juntamente com a de-
cisão às fls. 40/42 (dados para noti ficação às fls. 02). Após, ao arquivo.
F/REC-RIO/CIP-1, em 11/05/2026
De acordo.
F/REC-RIO/CIP-1, 11/05/26
Despacho de Fls. 40, 41 e 42.
Trata-se de processo de iniciativa do requerente, no qual peticiona pelo reconhecimento de não incidência da 
Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL), para o imóvel de inscrição fiscal supracitada, com fulcro no art. 1º da Lei 
2.687/1998, e na Resolução Conjunta SMFP/PGM nº 39 de 01/07/2024 (não incidência da TCL para empreendi-
mentos comerciais que contratam coleta de seu lixo extraordinário).
PARECER
Em relação à legislação aplicável ao assunto, mencionamos que a incidência à TCL é prevista no art. 1º da Lei 
2.687/1998, o qual é abaixo reproduzido:
“Art. 1º A taxa de coleta domiciliar do lixo, ora instituída, tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial 
do serviço público, prestado ou posto à disposição, de coleta domiciliar de lixo ordinário, a qual reúne o conjunto 
das atividades de recolhimento do lixo relativo ao imóvel, do transporte do lixo e de sua descarga”.
Já a Resolução Conjunta SMFP/PGM nº 39 de 01/07/2024 elucida a hipótese de não incidência que é alegada 
no pedido do requerente:
“Art. 1º A Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo, instituída na Lei nº 2.687, de 26 de novembro de 1998, não incide em 
imóvel utilizado como empreendimento comercial, quando o estabelecimento comprovar que foram contratados 
serviços particulares para manuseio, coleta, transporte, valorização, tratamento e disposição final do seu lixo ex-
traordinário, tal como definido no art. 8º, I, da Lei nº 3.273, de 6 de setembro de 2001.
Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput quando comprovado pela fiscalização tributária que o contrato 
excluiu expressamente, do objeto dos serviços, o lixo ordinário gerado pelo estabelecimento”.
Por fim, cabe ressaltar que a referida Resolução Conjunta entrou em vigor somente na data de sua publicação, 
04/07/2024, mas retroage por possuir caráter meramente interpretativo, aplicando-se a fatos pretéritos, conforme 
art. 106, inciso I, do CTN.
Passando à análise dos autos, verifica-se que o imóvel em tela é uma das unidades que compõem o Condo-
mínio do Edifício Louis Lumiere, situado à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 749 - Copacabana - RJ. O 
referido condomínio já foi objeto da análise do reconhecimento de não incidência da TCL, através do processo 
04/66/304.751/2025. No bojo daqueles autos houve reconhecimento da não incidência da TCL nos exercícios 
de 2018 a 2029, com a devida apresentação dos contratos de prestação de serviço de coleta, transporte e des-
tinação de lixo extraordinário e do manifesto de transporte de resíduos e rejeitos, bem como das notas fiscais de 
serviços eletrônicas, de forma a comprovar a efetiva prestação dos serviços.
Considerando que os contratos são celebrados entre o condomínio e as empresas prestadoras do serviço, e que 
o imóvel objeto do presente processo integra o condomínio, tem-se que as condições materiais que permitem o 
gozo da não incidência são idênticas, restando comprovados os requisitos relativos à prestação do serviço de 
coleta, transporte e destinação de lixo.
Basta analisar a titularidade do imóvel e a legitimidade do requerente para pleitear o benefício fiscal, o que é 
comprovado conforme certidão do Registro de Imóveis (fls. 14 a 21), identidade do proprietário (fl. 05) e procu-
ração (fls. 12-13) juntadas aos autos.
Assim, com base na documentação apresentada e na legislação aplicável, entendemos que o caso presente 
se enquadra nas hipóteses normativas, de forma que opinamos pelo DEFERIMENTO do pedido para RECO-
NHECER A NÃO INCIDÊNCIA DA TCL para o imóvel em tela, nos exercícios de 2021 a 2029.
À consideração de V.Sa.
F/REC-RIO/CIP-1, em 09/01/2026,
DECÍSÃO
Aprovo o parecer acima para DEFERIR o pedido e RECONHECER A NÃO INCIDÊNCIA DA TCL para o imóvel 
em tela, nos exercícios de 2021 a 2029.
O presente reconhecimento não gera direito adquirido e poderá ser cancelado de ofício sempre que se apure 
que o beneficiário não cumpria ou deixou de cumprir os requisitos necessários à sua concessão, cobrando-se o 
crédito com todos os acréscimos legais.
À F/REC-RIO/CIP-1, para que efetue os procedimentos cabíveis.
Após, à F/REC-RIO/CIP-2, para que cientifique o contribuinte da decisão.
Por fim, remetam-se os autos ao arquivo.
F/REC-RIO/CIP, em 12 de maio de 2026.
PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO DESCONHECIDO

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EDITAL
O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP- 2 faz saber aos 
contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se 
à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 
Anexo, Térreo, sala 109.

Processo: 04/66/304.939/2025
Endereço: AVN DAS AMERICAS, 3500 - BLC 07 SALA 611, BARRA DA TIJUCA, RJ, CEP: 22640-102
Requerente: RONALDO CRUZ FIGUEIRA
Inscrição: 3142215-1 A 3133654-8
Ciência: Trata-se de deferimento de não incidência de TCL, conforme decisão às fls. 64/67, referente aos imóveis 
de inscrição em epígrafe;
Em consequência, foi implantado, para cada inscrição, código que impede a cobrança de TCL de 2021 a 2029 
(fls. 68/69);
Em consequência, foram tomadas as seguintes providências para regulariza ção da tributação das inscrições 
(fls. 70/76):
a) os lançamentos de 2021 a 2026 foram revistos provocando a substituição das guias existentes por outras com 
cobrança somente de IPTU e emiti das já quitadas de 2021 a 2025. Para pagar as novas guias de 2026, aces sar 
o sítio carioca.rio, IPTU 2026, preencher cada inscrição, selecionar a guia 01/2026 e. emitir o(s) boleto (s);
Observe-se que há indébito de 2021 a 2025, passível de restituição através de processo próprio, respeitado o 
prazo de prescrição;
À F/REC-RIO/CIP(fls.67); em seguida, à F/REC-RIO/CIP-2, para ciência ao contribuinte juntamente com a de-
cisão às fls. 64/67 (dados para notifica ção às fls. 02) . Após, ao arquivo.
F/REC-RIO/CIP-1, em 11/05/2026
De acordo.
F/REC-RIO/CIP-1, 11/05/26
Despachos de Fls. 64 a 67.

Trata-se de processo de iniciativa do requerente, no qual peticiona pelo reconhecimento de não incidência da 
Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL), para o imóvel de inscrição fiscal supracitada, com fulcro no art. 1º da Lei 
2.687/1998, e na Resolução Conjunta SMFP/PGM nº 39 de 01/07/2024 (não incidência da TCL para empreendi-
mentos comerciais que contratam coleta de seu lixo extraordinário).
PARECER
Em relação à legislação aplicável ao assunto, mencionamos que a incidência à TCL é prevista no art. 1º da Lei 
2.687/1998, o qual é abaixo reproduzido:
“Art. 1º A taxa de coleta domiciliar do lixo, ora instituída, tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial 
do serviço público, prestado ou posto à disposição, de coleta domiciliar de lixo ordinário, a qual reúne o conjunto 
das atividades de recolhimento do lixo relativo ao imóvel, do transporte do lixo e de sua descarga”.
Já a Resolução Conjunta SMFP/PGM nº 39 de 01/07/2024 elucida a hipótese de não incidência que é alegada 
no pedido do requerente:
“Art. 1º A Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo, instituída na Lei nº 2.687, de 26 de novembro de 1998, não incide em 
imóvel utilizado como empreendimento comercial, quando o estabelecimento comprovar que foram contratados 
serviços particulares para manuseio, coleta, transporte, valorização, tratamento e disposição final do seu lixo ex-
traordinário, tal como definido no art. 8º, I, da Lei nº 3.273, de 6 de setembro de 2001.
Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput quando comprovado pela fiscalização tributária que o contrato 
excluiu expressamente, do objeto dos serviços, o lixo ordinário gerado pelo estabelecimento”.
Por fim, cabe ressaltar que a referida Resolução Conjunta entrou em vigor somente na data de sua publicação, 
04/07/2024, mas retroage por possuir caráter meramente interpretativo, aplicando-se a fatos pretéritos, conforme 
art. 106, inciso I, do CTN.
Passando à análise dos autos, verifica-se que o imóvel em tela é uma das unidades que compõem o Condo-
mínio do Edifício Louis Lumiere, situado à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 749 - Copacabana - RJ. O 
referido condomínio já foi objeto da análise do reconhecimento de não incidência da TCL, através do processo 
04/66/304.751/2025. No bojo daqueles autos houve reconhecimento da não incidência da TCL nos exercícios 
de 2018 a 2029, com a devida apresentação dos contratos de prestação de serviço de coleta, transporte e des-
tinação de lixo extraordinário e do manifesto de transporte de resíduos e rejeitos, bem como das notas fiscais de 
serviços eletrônicas, de forma a comprovara efetiva prestação dos serviços.
Considerando que os contratos são celebrados entre o condomínio e as empresas prestadoras do serviço, e que 
o imóvel objeto do presente processo integra o condomínio, tem-se que as condições materiais que permitem o 
gozo da não incidência são idênticas, restando comprovados os requisitos relativos à prestação do serviço de 
coleta, transporte e destinação de lixo.
Basta analisar a titularidade do imóvel e a legitimidade do requerente para pleitear o benefício fiscal, o que é 
comprovado conforme certidão do Registro de Imóveis (fls. 05 a 40), identidade do proprietário (fl. 48) e procu-
ração (fls. 49) juntadas aos autos.
Assim, com base na documentação apresentada e na legislação aplicável, entendemos que o caso presente 
se enquadra nas hipóteses normativas, de forma que opinamos pelo DEFERIMENTO do pedido para RECO-
NHECER A NÃO INCIDÊNCIA DA TCL para o imóvel em tela, nos exercícios de 2021 a 2029.
À consideração de V.Sa.
F/REC-RIO/CIP-1, em 13/01/2026 ^ ^
DECISÃO
Aprovo o parecer acima para DEFERIR o pedido e RECONHECER A NÃO INCIDÊNCIA DA TCL para o imóvel 
em tela, nos exercícios de 2021 a 2029.
O presente reconhecimento não gera direito adquirido e poderá ser cancelado de ofício sempre que se apure 
que o beneficiário não cumpria ou deixou de cumprir os requisitos necessários à sua concessão, cobrando-se o 
crédito com todos os acréscimos legais.
À F/REC-RIO/CIP-1, para que efetue os procedimentos cabíveis.
Após, à F/REC-RIO/CIP-2, para que cientifique o contribuinte da decisão.
Por fim, remetam-se os autos ao arquivo.
F/REC-RIO/CIP, em 12 de maio de 2026
PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO MUDOU-SE

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O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos 
contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se 
à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 
Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 60 (Sessenta) dias.

Processo: 04/33/300.301/2026
Endereço: AVN JOSÉ SILVA DE AZEVEDO NETO, Nº 200, BARRA DA TIJUCA, RJ, CEP: 22775-056
Requerente: APOGEE EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Inscrição: 3017912-1
Ciência: Trata-se de procedimento de ofício n° 343/2026 para regularização a situação cadastral da inscrição 
3017913-9, correspondente ao imóvel situado na Avenida Lúcio Costa, n° 4.260 - Lote 02 do PAL 49.307 - Barra 
da Tijuca.

• Lote 02 do PAL 49.307 - Inscrição 3017913-9 - Apesar de constar no despacho de 04/09/2025 do processo 
04/66/302842/2021 (em anexo), a sugestão para abertura de procedimento de ofício - Cl para revisão cadastral e 
fiscal da inscrição 3017913-9 - LOTE 02 - PAL 49307, até a presente data tal providência não foi implementada. 

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026109

Após estudos, a conclusão desse serviço territorial é de que se deve aguardar a decisão judicial definitiva quanto 
para a definição de quem possui o direito à propriedade do imóvel para atuar corretamente nos lançamentos do 
IPTU, uma vez que estão sendo tributadas as casas e o lote 2. Informamos ainda que os lançamentos dos exer-
cícios de 2021 a 2026 se encontram inibidos ou suspensos.
• Lote 01 do PAL 49.307 - Inscrição 3175601-8 - Com relação ao lote 1, a inscrição foi cancelada a partir de 2025, 
em razão da inclusão predial dos 03 (três) prédios multifamiliares cadastrados pelas inscrições 3489001-2 a 
3489045-9. Na MP a guia 02/2021 está quitada pelo contribuinte. Desinibimos os lançamentos das guias 00/2022 
e 00/2023. O contribuinte deve quitar estes lançamentos. Gerei a nota de débito referente aos exercícios de 2022 
e 2023. Emiti guia 01/2026 cobrando os valores integrais do exercício de 2024.
Após sua apreciação sugiro o deferimento dos procedimentos, por estarem de acordo com o artigo 47 do De-
creto n° 14.327/95.
Para efetuar o pagamento das guias, o contribuinte deverá acessar o site CARIOCA DIGITAL, http://home.ca-
rioca.rio/ ou prefeitura.rio, e emitir o boleto da guia para pagamento, inclusive caso deseje pagar em cotas.
Proponho encaminhar o processo à FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2, para ciência ao sujeito passivo. Notificar 
APOGEE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA no endereço eleito AVENIDA JOSÉ SILVA DE AZEVEDO 
NETO, N° 200 - BARRA DA TIJUCA, da instrução acima.
Após a ciência sugiro que o processo seja encaminhado à PGM, com a proposta de inscrição em Dívida Ativa 
dos lançamentos dos exercícios de 2022 e 2023 da inscrição 3017912-1.
F/REC-RIO/CIP-4.1, em 12 de março de 2026.
De Acordo em, 23/05/2026.
PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: ENDEREÇO INSUFICIENTE

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O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP- 2 faz saber aos 
contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se 
à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 
Anexo, Térreo, sala 109.

Processo: 04/66/303.518/2026
Endereço: RUA EUZEBIO DE ALMEIDA, Nº 355, JARDIM SULACAP, RJ, CEP: 21740-461
Requerente: SERGIO CARDOSO DA COSTA
Inscrição: 0782560-7
Ciência: Trata-se de processo de restituição de indébito relativa ao(s) exercício(s) de 2026, em face de alteração 
cadastral conforme cópia do despacho do processo 04/373.513/2026 às fls. 09 do p.p.
Com base nos documentos apresentados/juntados, na ficha de pagamento de fls. 13 e relatório de fls. 12, foi efe-
tuada a análise e elaborado o cálculo de fls. 14, conforme parecer.
Assim, considerando a competência disposta no Decreto 29.750 de 21 de agosto de 2008 e observadas todas 
as formalidades processuais, DEFIRO o presente pedido de restituição para o(s) exercício(s) de 2026 da ins-
crição acima, tendo em vista os indébitos ocorridos, apresentando os seguintes valores em Reais, atualizados 
para o exercício em curso:

TRIBUTO
EXERCÍCIOS 

ANTERIORES (1)
EXERCÍCIO 

CORRENTE (2)
ATUALIZAÇÃO 

(3)
SOMATÓRIO 
(1) + (2) + (3)

IMPOSTO 0,00 1.686,98 0,00 1.686,98

TCL 0,00 105,13 0,00 105,13

TIP 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 1.792,11 0,00 1.792,11

Cumprindo o que estabelece o artigo 149 do Decreto “N” n° 14.602, de 29 de fevereiro 1996, deixo de recorrer de 
Ofício ao Coordenador da Coordenadoria do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
À F/SUBEX/SUBTM/DIF, para prosseguimento, conforme parágrafo 3o, art. 5o c/c inciso I, art. 10° da Resolução 
Conjunta SMF/CGM n° 155 de 15.05.2014.
Após a conclusão do pagamento pela F/SUBEX/SUBTM, o p.p. deverá retornar à F/REC RIO/ CIP-2.1 para a en-
trega de uma das vias da Certidão de Valores restituídos juntadas à fls. 17, como cumprimento do procedimento 
indicado na alínea “e”2 do inciso I do art. 10 da Resolução
conjunta SMF/CGM N° 150 de 24/06/2009, publicada em 25/06/2009 e em seguida ao Arquivo. F/ REC-RIO/
CIP-3, em 07/05/2026
Á F/REC-RIO/CIP-2.1
Consoante autorização da restituição de indébito exarada pela autoridade competente nos termos do Anexo II do 
Resolução SMF/CGM n°. 155/2014 - Exame da Liquidação da Despesa, vimos informar que no dia 13 /05 /26 do 
Tesouro Municipal realizou o pagamento em favor do beneficiário indicado através da forma de pagamento solici-
tada1 e dados prescritos no Anexo I preenchidos pelo próprio contribuinte no requerimento apresentado ao órgão 
unidade que acolheu o recurso financeiro.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2026
PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO DESCONHECIDO

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

F/REC-RIO/CIP-2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL
EDITAL

O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri-
buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis-
posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 
Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 60 (sessenta) dias.

Processo: 04/66/303169/2026 - fls. 09
Endereço: ETR Cachamorra, 1365 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, CEP 23040-151
Requerente: Moura Moveis Comercio LTDA
Inscrição: 3.042.106-9
Ciência:
Trata-se de inclusão predial em imóvel localizado na ETR CACHAMORRA, 1365, CAMPO GRANDE, cuja ins-
crição fiscal é 3042106-9.
Com base nas plantas baixas e demais documentos constantes dos autos, e observando o disposto na legislação 
em vigor, Código Tributário Municipal (Lei 691/1984) e Regulamento do IPTU (Decreto 14.327/1995), foram to-
madas as seguintes providências com vigência a partir de 2026:

1. Alterei a tributação de territorial para predial, com os seguintes dados cadastrais.

2. Revi o lançamento de 2026, emitindo a guia 01/2026 (R$ 30.348,00), que cobra a diferença do IPTU e da TCL 
de 2026.
2.1. A guia 01/2026 é uma guia complementar, portanto a guia 00/2026 continua válida e deve ser paga normalmente.
3. Para efetuar o pagamento da guia emitida, deverá acessar o site CARIOCA DIGITAL, home.carioca.rio ou pre-
feitura.rio, e emitir o boleto da guia para pagamento, inclusive em cotas caso deseje pagar em 10 cotas.
4. Atenção, para as cotas que vencerão em 2027 e para aquelas que porventura ficarem atrasadas, o contribuinte 
deverá acessar o link do item 3 e emitir o boleto da cota com os valores atualizados.
Após apreciação, sugiro encaminhar:
a. À FP/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência ao contribuinte do teor deste despacho, entregando também a notifi-
cação de lançamento (fls. 08).
b. Após prazo recursal, AO ARQUIVO.
Endereço para notificação: ETR Cachamorra, 1365, Campo Grande.
Rio de Janeiro, 11 de maio de 2026.
De acordo em 16/05/2026.
PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE NÚMERO.

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL
DIRETORIA GERAL EXECUTIVO-FINANCEIRA

NOTIFICAÇÃO
Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados, os 
partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, que 
os seguintes recursos financeiros foram liberados pela União para o Município do Rio de Janeiro, conforme de-
monstrativos abaixo:

QUADROS DEMONSTRATIVOS EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 06/03/97
DATA: 26/05/2026

NOME DA CONTA NR.DA CONTA VALOR (R$)

SME FUNDEB BB: 297.480-0 66.327.556,03

PCRJ FUNDO PART. MUNICIPIOS BB: 295.022-7 83.828,60

FMAS RIO DE JANBL MAC FNAS BB: 10.406-X 5.821,14

PCRJ SIMPLES NACIONAL BB: 7.500-0 1.594.711,43

SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 
E GESTÃO DE CONTRATOS EXTERNOS - SUPCRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(DECRETO Nº 3.221 DE 18/09/81)

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 952178/2023/MIDR/CAIXA, realizado segundo os 
termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, do Ministério da Integração e do Desen-
volvimento Regional.
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
PARTES: Município do Rio de Janeiro e União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento 
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.
OBJETO: Alteração do valor dos Recursos do Repasse da União, dos Recursos da Contrapartida e do In-
vestimento do item V - Descrição Financeira e Orçamentária das condições gerais do contrato de repasse nº 
952178/2023/MIDR/CAIXA, passando os Recursos do Repasse da União para R$ 4.460.270,04 (quatro milhões 
quatrocentos e sessenta mil duzentos e setenta reais e quatro centavos), Recursos da Contrapartida aportada 
pelo Contratado para R$ 45.053,23 (quarenta e cinco mil e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) e o 
valor do Investimento (VI - repasse + contrapartida) para R$ 4.505.323,27 (quatro milhões quinhentos e cinco 
mil trezentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). As demais cláusulas do Termo de Compromisso adi-
tado foram ratificadas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
S E C R E T A R I A  D E  A D M I N I S T R A Ç Ã O

_ _ _

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL CONJUNTO SMA/SEGUR/GM-RIO Nº 11 DE 29 DE MAIO DE 2026.

CONVOCA PARA A ETAPA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 
OS CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS NA PRIMEIRA 
EXECUÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF), NO 
ÂMBITO DO TERCEIRO PROCESSO SELETIVO INTERNO 
DESTINADO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES 
DA DIVISÃO DE ELITE DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO 
DE JANEIRO - FORÇA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO EDI-
TAL CONJUNTO SMA/SEGUR/GM-RIO Nº 01/2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA 
e o INSPETOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes 
são conferidas pela legislação vigente, e considerando a autorização consignada no processo administrativo nº 

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026110

005200.000098/2026-18, bem como o disposto nas demais normas aplicáveis à matéria, tornam pública a con-
vocação para a etapa de Avaliação Psicológica os candidatos considerados APTOS na Primeira Execução do 
Teste de Aptidão Física (TAF), no âmbito do Terceiro Processo Seletivo Interno, destinado ao Curso de For-
mação de Agentes da Divisão de Elite da GM-Rio (Força Municipal), observados os critérios, etapas e condições 
estabelecidos no Edital Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01/2026.

1. Ficam convocados para a Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, os candidatos relacionados no Anexo 
Único deste Edital, conforme disposto no subitem 8.4.1.2. do Edital Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01/2026.

2. A Avaliação Psicológica será realizada na Escola Municipal Calouste Gulbenkian, localizada na Rua Professor 
Clementino Fraga, s/nº - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20230-250, nas datas e horários especificados 
no Anexo Único deste Edital.

2.1. Todas as informações referentes a datas, horários e organização da etapa encontram-se detalhadas no 
Anexo Único deste Edital, que integra o presente ato para todos os fins.

3. Os candidatos deverão comparecer no local indicado com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário 
fixado para o fechamento dos portões, munidos de documento oficial original de identidade com foto, caneta es-
ferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente, e 2 (dois) lápis preto nº 2.

3.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secre-
tarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras 
expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; 
certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como iden-
tidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Somente serão aceitos 
documentos originais e com foto.

3.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras 
de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem docu-
mentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. Também não será aceita cópia do documento de identidade, 
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

4. É responsabilidade exclusiva do candidato confirmar o horário e o endereço de realização da Avaliação Psico-
lógica. Não será permitida, sob qualquer justificativa, o ingresso de candidatos após os horários determinados no 
Anexo Único e tampouco haverá outra oportunidade para a realização da Avaliação Psicológica dos candidatos 
considerados APTOS na Primeira Execução do Teste de Aptidão Física (TAF), implicando, a ausência do candi-
dato, na sua eliminação do processo seletivo.

5. Durante a realização da Avaliação Psicológica apenas poderão ingressar no local de avaliação os candidatos 
convocados. É proibida a presença de acompanhantes durante a execução da etapa.

6. No dia da realização dos testes, o candidato deverá atentar-se às instruções que forem transmitidas pelos psi-
cólogos responsáveis pela aplicação.

7. Nas horas que antecedem a Avaliação Psicológica, o candidato deverá observar os seguintes cuidados: dormir 
bem na noite anterior, sendo desejável pelo menos 8 (oito) horas de sono; alimentar-se adequadamente na noite 
anterior e no dia do exame com uma refeição leve e saudável; evitar a ingestão de bebidas alcoólicas nas 24 
(vinte e quatro) horas que antecedem o exame; levar óculos de grau caso faça uso; e, evitar realizar atividade fí-
sica de alto impacto na noite anterior que antecede o exame.

7.1 Alterações psicológicas ou fisiológicas apresentadas pelo candidato no momento da realização dos testes 
não serão consideradas para fins da apuração dos resultados ou para justificativa de ausência.

7.2 Não haverá tratamento diferenciado para a realização da Avaliação Psicológica, ainda que o candidato 
alegue alterações transitórias de natureza psicológica ou fisiológica decorrentes de instabilidade emocional, in-
disposições, uso de medicamentos, álcool ou drogas, período menstrual, indisposições, câimbras, contusões, lu-
xações, fraturas, entre outros.

7.3 A avaliação psicológica realizar-se-á, independente das diversidades físicas ou climáticas, na data estabele-
cida para a realização da mesma.

8. A avaliação psicológica, para fins de seleção, é um processo realizado mediante emprego de um conjunto de 
procedimentos objetivos e científicos, que permite identificar aspectos psicológicos do candidato para fins de 
prognóstico do desempenho de atividades relativas ao uso de armas de fogo. Tais atividades submetem a forte 
pressão externa e emocional, porte de arma de fogo, risco de morte, de invalidez, de contágio por doenças, de 
degeneração do estado de saúde mental, de lesão corporal, de responsabilidade civil, penal e administrativa.

9. A Avaliação Psicológica consistirá na avaliação objetiva e padronizada de características cognitivas e de per-
sonalidade dos candidatos, mediante o emprego de técnicas científicas, autorizadas pelo Conselho Federal de 
Psicologia - CFP, conforme a Resolução CFP nº 08/2025 (avaliação psicológica em concursos públicos), a Re-
solução CFP nº 31/2022 (diretrizes da avaliação psicológica) e a Resolução CFP nº 06/2019 (documentos psico-
lógicos). Poderão ser utilizados testes psicológicos aprovados no SATEPSI, entrevistas, anamnese e outros pro-
cedimentos técnicos complementares.

10. A Avaliação Psicológica será destinada a avaliar e identificar os traços de personalidade incompatíveis com 
a habilitação para o exercício da atividade funcional com arma de fogo.

11. São considerados os seguintes traços de personalidade para a habilitação para o exercício de atividade com 
arma de fogo do Guarda Municipal Armado:

CARACTERÍSTICA DESCRIÇÃO

Controle Emocional
Habilidade de reconhecer as próprias emoções diante de um estímulo, controlando-as 
de forma que não interfiram em seu comportamento.

Impulsividade
Incapacidade de controlar as emoções e tendência a reagir de forma brusca e intensa 
diante de um estímulo interno ou externo.

Agressividade
Manifestação de tendência ao ataque em oposição à fuga de perigos ou enfrentamento 
de dificuldades.

Produtividade Energia vital e capacidade para ação.

Relacionamento 
Interpessoal

Capacidade de relacionar-se com outras pessoas, percebendo e reagindo adequadamente 
às necessidades, sentimentos e comportamentos dos outros.

Disciplina Capacidade de seguir um método, uma ordem, uma maneira de ser e de agir.

Atenção Concentrada É a capacidade de focar a atenção em apenas um estímulo por um período maior de tempo.

Atenção Difusa É a capacidade de monitorar vários elementos simultaneamente.

Memória É a capacidade de um indivíduo para recuperar uma informação.

12. O resultado obtido no exame psicológico será decorrente da análise conjunta das técnicas e instrumentos 
psicológicos utilizados. Dessa análise resultará o parecer INDICADO para os candidatos que não apresentarem 
traços de personalidade incompatíveis com o exercício da atividade portando arma de fogo, e CONTRAINDI-
CADO para os que apresentarem fator de contraindicação ou incompatibilidade para a concessão de porte fun-
cional de arma de fogo nos termos deste Edital.

12.1 Caso a Banca Avaliadora entenda pela necessidade, o candidato poderá ser convocado para realização de 
uma entrevista em caráter complementar à sua avaliação.

13. O candidato considerado CONTRAINDICADO no resultado definitivo da Avaliação Psicológica será elimi-
nado do processo seletivo.

14. Não serão consideradas avaliações realizadas em processos e concursos anteriores ou em outras instituições.

15. O candidato que deixar de comparecer ou não atender à chamada para a realização da Avaliação Psicológica 
estará automaticamente eliminado do processo seletivo.

16. Em hipótese alguma será aplicada a avaliação psicológica fora do espaço físico, da data e do horário deter-
minados no Anexo Único deste Edital.

17. No dia de realização da avaliação psicológica não será permitida a entrada de candidatos portando qualquer 
tipo de armas ou aparelhos eletrônicos.

18. Estará automaticamente eliminado o candidato que:

a) não comparecer no dia e horário divulgados no Anexo Único deste Edital de convocação;

b) durante a aplicação da avaliação psicológica for surpreendido em comunicação com outras pessoas, verbal-
mente, por escrito ou de qualquer outra forma, bem como utilizando-se de livros, anotações, impressos ou simi-
lares, máquina calculadora, bip, telefone celular, notebook, relógio, equipamentos eletrônicos etc.;

c) tornar-se descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da avaliação psicológica, ou 
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

d) utilizar-se de qualquer meio na tentativa de burlar a avaliação psicológica, ou for responsável por falsa iden-
tificação pessoal;

e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de assinar a lista de presença;

g) sair do recinto em que estiver sendo aplicada a avaliação psicológica, fora das normas contidas neste edital 
de convocação;

h) for considerado contraindicado para o cargo;

i) for flagrado portando qualquer tipo de arma.

19. O resultado preliminar da Avaliação Psicológica será publicado no portal eletrônico https://www.rio.rj.gov.br/
web/portaldeconcursos/home e no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (D.O.Rio), conforme cronograma 
constante do item 14 do Edital Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01/2026.

19.1 A divulgação dos resultados da etapa psicológica será realizada por meio de lista nominal contendo todos 
os candidatos participantes. Aqueles considerados contraindicados deverão acessar as informações relativas à 
sua contraindicação exclusivamente por meio de entrevista devolutiva, garantindo a confidencialidade, o sigilo e 
o pleno respeito às diretrizes éticas que regem o processo seletivo.

19.1.1. Contra o resultado preliminar da Avaliação Psicológica de cada convocação será admitida a interposição 
de recurso, desde que devidamente fundamentado. O link para apresentação do referido recurso será disponibi-
lizado exclusivamente após a realização da entrevista devolutiva prevista no subitem 19.1.

19.1.2. Será facultado ao candidato, e somente a este, conhecer os motivos de sua contraindicação na Avaliação 
Psicológica por meio de entrevista devolutiva.

19.1.3. Para fins de interposição de recurso contra o resultado preliminar da Avaliação Psicológica, serão obser-
vados os seguintes procedimentos:

a) será garantido ao candidato contraindicado o direito de conhecer os fundamentos que motivaram sua não re-
comendação na Avaliação Psicológica;

b) a data e o horário da entrevista devolutiva serão previamente agendados e divulgados em edital específico;

c) na entrevista devolutiva para o conhecimento das razões da não recomendação, será facultado ao candidato 
ser assessorado por psicólogo por ele contratado, e que seja devidamente inscrito em Conselho Regional de 
Psicologia;

d) em caso de nomeação de psicólogo para assessoramento do candidato, esta deverá ser feita através de pro-
curação para este fim e registrada em cartório;

e) a presença do candidato na entrevista devolutiva é obrigatória e intransferível, sendo vedada sua substituição 
por qualquer representante, inclusive psicólogo contratado;

f) não será admitida a nomeação, pelo candidato, de psicólogo pertencente aos quadros da Guarda Municipal 
do Rio de Janeiro;

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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026111

g) é vedada a gravação da entrevista devolutiva, bem como a retirada ou reprodução de quaisquer materiais uti-
lizados nos testes psicológicos aplicados;

h) será entregue ao candidato cópia do Laudo da Avaliação Psicológica contendo os parâmetros obtidos na ava-
liação dos atributos psicológicos. Em nenhuma hipótese o documento será entregue a terceiros não autorizados;

i) o psicólogo contratado somente poderá consultar a documentação pertinente à avaliação psicológica do candi-
dato na presença de profissional da equipe técnica da Secretaria Municipal de Administração;

19.1.4. Para interpor recurso, o candidato deverá utilizar exclusivamente o formulário específico disponibilizado 
no sítio eletrônico oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro (https://www.rio.rj.gov.br/web/portaldeconcursos/home), 
observando rigorosamente as orientações e procedimentos ali estabelecidos.

19.1.5. O candidato deverá apresentar recurso de forma clara, consistente e objetiva, observando os prazos e 
procedimentos estabelecidos no Edital Regulamentador.

19.1.5.1. Recursos que não atendam a esses critérios, ou que sejam apresentados fora do prazo, serão indefe-
ridos de forma imediata, sem análise de mérito.

19.1.5.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será au-
tomaticamente desconsiderado, não sendo sequer encaminhado à banca revisora.

20. O resultado final da Avaliação Psicológica será publicado, no portal eletrônico https://www.rio.rj.gov.br/web/
portaldeconcursos/home e no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (D.O.Rio).

21. O resultado final da etapa psicológica corresponderá à consolidação dos resultados finais das duas convocações, 
sendo publicado após a conclusão da segunda convocação, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato 
acompanhar as publicações oficiais

22. A condição de INDICADO obtida na Avaliação Psicológica permanecerá válida para fins de prosseguimento 
no certame, independentemente da convocação em que o candidato tenha participado.

ANEXO ÚNICO

CLASS. 
PARCIAL

INSCRIÇÃO NOME
DATA DE 

NASC.
DATA DA 

EXECUÇÃO
ABERTURA DOS 

PORTÕES
FECHAMENTO 
DOS PORTÕES

SALA

1º 2476390 JANAINA DILCIONE DA SILVA 3/8/1973 06/06/2026 7h 7h30 1

2º 2476697 VIVIAN DOS SANTOS ARAUJO 30/10/1980 06/06/2026 7h 7h30 1

4º 2476596 LUIS CARLOS SOARES 9/9/1973 06/06/2026 7h 7h30 1

5º 2476402 ERIBERTO MANOEL ALMEIDA DA SILVA 7/3/1972 06/06/2026 7h 7h30 1

6º 2477471 JEFERSON PEREIRA DIAS 4/9/1979 06/06/2026 7h 7h30 1

7º 2476968 MICHEL PEREIRA GOUVEA 10/6/1985 06/06/2026 7h 7h30 1

8º 2476428 ROGERIO DEODATO DE LIMA JUNIOR 9/3/1987 06/06/2026 7h 7h30 1

9º 2477278 ALEX SANDRO FIRMINO DOS SANTOS 8/7/1981 06/06/2026 7h 7h30 1

10º 2476028 WELTON DAMIAO JESUS DA SILVA 26/9/1982 06/06/2026 7h 7h30 1

11º 2477498 JULIO CEZAR APOLINARIO CARUSO 18/5/1984 06/06/2026 7h 7h30 1

13º 2475876 BEATRIZ CUNHA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA 22/1/1992 06/06/2026 7h 7h30 1

18º 2476632 LUIZ CARLOS CARDOSO 23/1/1960 06/06/2026 7h 7h30 1

20º 2476191 JORGE ELIAS 25/9/1963 06/06/2026 7h 7h30 1

21º 2476057 MAURICIO MARQUES DE ALMEIDA 19/2/1969 06/06/2026 7h 7h30 1

22º 2476211 EDMARCOS CLEMENTE DE SOUZA 30/6/1970 06/06/2026 7h 7h30 1

24º 2476786 ROGERIO ANDRE DA SILVA LEITE 5/3/1972 06/06/2026 7h 7h30 1

26º 2476405 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 15/12/1966 06/06/2026 7h 7h30 1

27º 2476659 MARCIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA 5/2/1972 06/06/2026 7h 7h30 1

28º 2476082 MANOEL PACIFICO FILHO 14/9/1968 06/06/2026 7h 7h30 1

30º 2477199 WILSON PINTO DE AMORIM 26/8/1968 06/06/2026 7h 7h30 1

32º 2476587 EDUARDO DE SOUSA GODOY 11/1/1969 06/06/2026 7h 7h30 1

35º 2476173 REGINALDO ANDRIANO APOSTOLO 21/4/1969 06/06/2026 7h 7h30 1

37º 2475873 SERGIO LUIS NUNES DE SOUZA 25/1/1967 06/06/2026 7h 7h30 1

41º 2477057 FLAVIO DE SOUZA 14/5/1969 06/06/2026 7h 7h30 2

42º 2477232 MARCIO GONCALVES RIGUEIRA 6/5/1970 06/06/2026 7h 7h30 2

43º 2476198 JOSE FRANCISCO SANTOS FILHO 20/3/1963 06/06/2026 7h 7h30 2

44º 2476698 RONALDO LOPES SILVA 3/7/1971 06/06/2026 7h 7h30 2

49º 2476416 JORGE DOS SANTOS LIMA 30/6/1967 06/06/2026 7h 7h30 2

51º 2477194 ROBERTO RODRIGUES DE QUEIROZ LIMA 9/5/1976 06/06/2026 7h 7h30 2

52º 2475958 ANDERSON FERNANDO TORRES 4/3/1973 06/06/2026 7h 7h30 2

53º 2476049 PAULO CESAR DE CASTRO AMARAL 31/8/1972 06/06/2026 7h 7h30 2

54º 2476468 MARCELO GUIRRA DO NASCIMENTO 14/4/1968 06/06/2026 7h 7h30 2

55º 2476908 WLADMIR FERREIRA PINTO 30/4/1974 06/06/2026 7h 7h30 2

57º 2476255 RICARDO DE ANDRADE ABRANTES 21/1/1964 06/06/2026 7h 7h30 2

58º 2476231 FABIO ALVES DOS SANTOS 12/3/1978 06/06/2026 7h 7h30 2

59º 2475845 FABIO ANDRE DO NASCIMENTO 12/3/1976 06/06/2026 7h 7h30 2

60º 2476900 ROBERTO DA SILVA 15/4/1964 06/06/2026 7h 7h30 2

61º 2476969 ANTONIO FRANCISCO CEDOR GALAN 29/1/1967 06/06/2026 7h 7h30 2

62º 2476719 JEAN CEZAR FERREIRA 26/1/1974 06/06/2026 7h 7h30 2

63º 2476128 FIRMINA DA SILVA FONSECA 12/10/1974 06/06/2026 7h 7h30 2

66º 2476239 WAGNER PEREIRA DE CASTRO 22/7/1972 06/06/2026 7h 7h30 2

70º 2476194 LUIZ ANTONIO FERREIRA DO VALLE 29/3/1964 06/06/2026 7h 7h30 2

71º 2476776 ROLEMBERG NIELSEN DE SOUZA LINO 31/1/1975 06/06/2026 7h 7h30 2

72º 2476940 CARLOS HENRIQUE SOARES FRESCURATO 15/4/1976 06/06/2026 7h 7h30 2

74º 2476605 CLAUDIO DELFINO DOS REIS 19/2/1968 06/06/2026 7h 7h30 2

76º 2477105 ELIAS FERNANDES ALVES 17/4/1974 06/06/2026 7h 7h30 2

77º 2476723 ELAINE DA SILVA FRANCA 18/9/1978 06/06/2026 7h 7h30 3

79º 2476967 LUCIANA HEBE AJALA 7/5/1977 06/06/2026 7h 7h30 3

80º 2477114 RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA 29/7/1980 06/06/2026 7h 7h30 3

81º 2475919 DARCI PAULO MURRO 23/4/1968 06/06/2026 7h 7h30 3

82º 2477457 DENIZ ROBERTO HIPOLITO CASSEMIRO 14/10/1980 06/06/2026 7h 7h30 3

83º 2476143 WILLIAM SERGIO ANTUNES DE CAMPOS 17/11/1979 06/06/2026 7h 7h30 3

84º 2476406 MAX REGO DA SILVA 5/3/1977 06/06/2026 7h 7h30 3

86º 2476748 RICARDO DA CRUZ 15/3/1960 06/06/2026 7h 7h30 3

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026112

87º 2476200 FLAVIO SOARES DE ANDRADE 10/10/1985 06/06/2026 7h 7h30 3

92º 2476720 LEONARDO COLARES CORREIA LIMA 8/4/1980 06/06/2026 7h 7h30 3

93º 2476726 MARCELO RIBEIRO RODRIGUES 2/9/1974 06/06/2026 7h 7h30 3

94º 2476135 NILTON SILVA FERREIRA 23/3/1982 06/06/2026 7h 7h30 3

97º 2477098 MARCELO DOS SANTOS BARBOSA 1/4/1973 06/06/2026 7h 7h30 3

98º 2475972 LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS 10/2/1968 06/06/2026 7h 7h30 3

99º 2476838 CARLOS ROBERTO DA SILVA SOARES JUNIOR 2/3/1983 06/06/2026 7h 7h30 3

100º 2476310 MAURO MARCIO SOARES 21/3/1973 06/06/2026 7h 7h30 3

101º 2476955 JOSE MARCELO BRAGA 23/3/1966 06/06/2026 7h 7h30 3

102º 2476820 FABIANO BARROSO ACACIO SILVEIRA 6/1/1983 06/06/2026 7h 7h30 3

103º 2476868 IVAN RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 6/11/1982 06/06/2026 7h 7h30 3

106º 2476758 FABIO DA SILVA TOBIAS 23/5/1976 06/06/2026 7h 7h30 3

107º 2476663 MARCOS ROBERTO PEDRO DOS SANTOS 29/7/1970 06/06/2026 7h 7h30 3

108º 2475957 CASSIO VINICIUS RODRIGUES TIRRE 18/11/1984 06/06/2026 7h 7h30 3

109º 2477130 FLAVIO PEIXOTO DA SILVA 27/6/1983 06/06/2026 7h 7h30 3

110º 2476265 BRUNO MIRANDA DE BARROS 16/8/1988 06/06/2026 7h 7h30 4

111º 2477439 JULIANA RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA 13/3/1989 06/06/2026 7h 7h30 4

113º 2476418 JOSUE TEODORO DOS SANTOS JUNIOR 12/8/1982 06/06/2026 7h 7h30 4

114º 2476220 RENNER VIEIRA LUZ 13/10/1969 06/06/2026 7h 7h30 4

116º 2476541 ALEXSANDRO SIMOES SILVA 13/9/1978 06/06/2026 7h 7h30 4

117º 2477405 ALVANITO DOS SANTOS NETO 2/6/1967 06/06/2026 7h 7h30 4

118º 2477147 BRUNO MENDONCA DA SILVA 15/6/1982 06/06/2026 7h 7h30 4

119º 2476606 JULIO CESAR DA SILVA CHAGAS 16/3/1964 06/06/2026 7h 7h30 4

120º 2476107 ANDRE LUIS LIMA 4/2/1977 06/06/2026 7h 7h30 4

121º 2476326 DANIELE DE OLIVEIRA NUNES 25/6/1986 06/06/2026 7h 7h30 4

124º 2477299 RODRIGO VENTURA BASTOS 28/1/1985 06/06/2026 7h 7h30 4

126º 2476747 GEIZA DA SILVA FERNANDES 8/11/1981 06/06/2026 7h 7h30 4

127º 2475851 PAULO CESAR DE OLIVEIRA FILHO 27/5/1982 06/06/2026 7h 7h30 4

128º 2476705 FELIPE DANTAS SOARES 6/10/1987 06/06/2026 7h 7h30 4

129º 2475916 LUCAS SOLIMAR ANGELI 3/8/1991 06/06/2026 7h 7h30 4

131º 2476124 RODRIGO SOARES BENTO 3/12/1983 06/06/2026 7h 7h30 4

132º 2476574 WELLINGTON DA COSTA DE SOUZA 27/10/1982 06/06/2026 7h 7h30 4

135º 2476476 VANESSA MARIA GOMES DA SILVA CRUZ 18/9/1981 06/06/2026 7h 7h30 4

136º 2476021 BRUNO SERGIO GUIMARAES GITAHY 21/1/1985 06/06/2026 7h 7h30 4

137º 2476735 ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS 30/5/1975 06/06/2026 7h 7h30 4

138º 2476041 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS 14/12/1987 06/06/2026 7h 7h30 4

139º 2476186 JOABE DE SOUSA FREITAS 27/11/1989 06/06/2026 7h 7h30 4

140º 2476212 DOUGLAS DE PAIVA LIMA 17/10/1987 06/06/2026 7h 7h30 4

141º 2476636 VALERIA CRISTINA MARTINS DA SILVA 28/10/1969 06/06/2026 7h 7h30 5

142º 2476810 JEFERSON DE OLIVEIRA PINHEIRO 20/1/1991 06/06/2026 7h 7h30 5

143º 2476934 BRUNO ALVES DE ANDRADE 15/4/1984 06/06/2026 7h 7h30 5

144º 2476303 ROBERTO JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA 25/6/1982 06/06/2026 7h 7h30 5

145º 2476603 ADRIANO HONORATO DOS SANTOS 14/11/1985 06/06/2026 7h 7h30 5

146º 2476863 ROMULO DE JESUS MASCARENHAS 11/10/1977 06/06/2026 7h 7h30 5

147º 2477220 DENNIS PACHECO SANTOS 24/10/1980 06/06/2026 7h 7h30 5

148º 2476240 MARCOS ALEXANDRE TIAGO 8/4/1988 06/06/2026 7h 7h30 5

149º 2476339 JONATAS MARTINS RODRIGUES 8/9/1986 06/06/2026 7h 7h30 5

150º 2476761 ANDRE DA SILVA VILA LORENZO 23/7/1972 06/06/2026 7h 7h30 5

151º 2475893 ELISABETE MONTEIRO CARDOSO 4/5/1982 06/06/2026 7h 7h30 5

152º 2476855 LEONARDO DA SILVA SOUZA 4/1/1983 06/06/2026 7h 7h30 5

153º 2476825 JULIO CESAR SANTANA LEAO 29/6/1983 06/06/2026 7h 7h30 5

154º 2475921 CLAYTON NUNES RAMOS 17/9/1982 06/06/2026 7h 7h30 5

155º 2476285 JORGE CARLOS DE SIQUEIRA BRAGA 18/4/1987 06/06/2026 7h 7h30 5

156º 2476352 RAFAEL SANTOS DA SILVA 22/1/1985 06/06/2026 7h 7h30 5

157º 2475934 FLAVIO SANTOS DA SILVA 19/12/1982 06/06/2026 7h 7h30 5

159º 2476840 FABIANO VIDAL VITAL DE SOUZA 22/11/1986 06/06/2026 7h 7h30 5

160º 2476830 JOHNNY DA SILVA MENDES 19/2/1990 06/06/2026 7h 7h30 5

163º 2475939 CESAR ALEXANDRE MIGUEZ PORTELA 11/4/1978 06/06/2026 7h 7h30 5

165º 2476209 MARCIA MARIOTTI PORTO ABRANTES 1/5/1983 06/06/2026 7h 7h30 5

166º 2476581 MICHEL BEZERRA DA SILVA 15/12/1985 06/06/2026 7h 7h30 5

167º 2476655 PRISCILA PINHEIRO FEO 18/10/1982 06/06/2026 7h 7h30 5

168º 2476299 FELIPE FELINE MENEZES DE JESUS 13/7/1984 06/06/2026 7h 7h30 6

169º 2476040 ERICKSON DELFINO ROSA 26/5/1988 06/06/2026 7h 7h30 6

170º 2476867 FELIPE BENTO LIMA 20/9/1987 06/06/2026 7h 7h30 6

171º 2476637 JOSENILDO MOTA DE OLIVEIRA 4/6/1984 06/06/2026 7h 7h30 6

172º 2476665 VIVIANE CORREIA RITA 9/1/1982 06/06/2026 7h 7h30 6

173º 2476345 MARCUS VINICIUS DE MELLO SANTANA 10/2/1982 06/06/2026 7h 7h30 6

174º 2476201 DIEGO NAMAN SANTOS 19/4/1984 06/06/2026 7h 7h30 6

177º 2476467 OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA 2/5/1983 06/06/2026 7h 7h30 6

178º 2477227 GILSON CAMARA PORCIUNCULA JUNIOR 2/12/1985 06/06/2026 7h 7h30 6

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026113

179º 2476592 BIANCA SALES CORDEIRO ARREPIA 13/1/1985 06/06/2026 7h 7h30 6

180º 2475978 LUIZ CLAUDIO AGUIAR NOVAES 9/3/1985 06/06/2026 7h 7h30 6

181º 2476671 DANIELLE LOPES NEGREIROS 19/5/1982 06/06/2026 7h 7h30 6

183º 2476962 RENATA SILVA DO CARMO 28/5/1983 06/06/2026 7h 7h30 6

184º 2475981 LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA 25/9/1990 06/06/2026 7h 7h30 6

185º 2476419 MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA 13/3/1982 06/06/2026 7h 7h30 6

186º 2477394 GISELLE SANTOS PEREIRA 27/5/1983 06/06/2026 7h 7h30 6

187º 2476486 TIAGO BATISTA DA SILVA 15/1/1990 06/06/2026 7h 7h30 6

188º 2476463 THIAGO MILITINO LOURENCO 17/12/1986 06/06/2026 7h 7h30 6

189º 2476824 FABRICIO VELOSO VIEIRA 7/4/1988 06/06/2026 7h 7h30 6

190º 2476484 THIAGO DOS SANTOS ESTRELLA 21/7/1986 06/06/2026 7h 7h30 6

191º 2476146 WALTER LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO 10/7/1983 06/06/2026 7h 7h30 6

193º 2476740 CARLOS ALBERTO RAMILO DA SILVA 25/7/1970 06/06/2026 7h 7h30 6

195º 2476898 WELLINGTON RENATO DOS SANTOS 3/9/1983 06/06/2026 7h 7h30 6

197º 2476065 DANIELA DE ARAUJO MUNIS 2/1/1975 06/06/2026 7h 7h30 7

198º 2476247 ALEXANDRE RICHER FLORIDO DE OLIVEIRA 5/4/1987 06/06/2026 7h 7h30 7

199º 2476974 CAMILA AQUINO DE BRITO 25/7/1988 06/06/2026 7h 7h30 7

201º 2477454 LUCIANO LIMA DOS SANTOS 28/8/1988 06/06/2026 7h 7h30 7

202º 2476593 JONATAS DOS SANTOS MENDES 1/11/1990 06/06/2026 7h 7h30 7

205º 2476044 ALESSANDRO SABINO FARIA 2/6/1984 06/06/2026 7h 7h30 7

207º 2476788 ANDRE NAZARE DA SILVA 12/11/1982 06/06/2026 7h 7h30 7

208º 2477403 DANIEL DA SILVA SOARES 25/1/1982 06/06/2026 7h 7h30 7

210º 2476920 THIAGO SILVA DE ANDRADE 23/10/1983 06/06/2026 7h 7h30 7

212º 2475956 WILSON DE SOUSA PONTES 8/7/1976 06/06/2026 7h 7h30 7

213º 2477096 RENAN COELHO DA COSTA 29/7/1987 06/06/2026 7h 7h30 7

214º 2476911 WILLIAM DA SILVA MOREIRA 31/12/1983 06/06/2026 7h 7h30 7

215º 2477415 THIAGO DE SOUZA SANTOS 16/4/1984 06/06/2026 7h 7h30 7

216º 2475967 PAULO ROBERTO PARAS SENA 16/2/1965 06/06/2026 7h 7h30 7

217º 2475887 MARCUS VINICIUS DA SILVA 11/8/1991 06/06/2026 7h 7h30 7

218º 2476811 ALEXSANDRO GONCALVES CARVALHO 22/4/1971 06/06/2026 7h 7h30 7

221º 2477157 SAMANTA DOS SANTOS CUNHA 21/9/1991 06/06/2026 7h 7h30 7

222º 2477140 HELTON LUIZ GOMES CORDEIRO 5/9/1987 06/06/2026 7h 7h30 7

223º 2476047 FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA 27/1/1977 06/06/2026 7h 7h30 7

224º 2476108 JEFERSON BARRETO DE MELO 11/5/1981 06/06/2026 7h 7h30 7

226º 2476864 FABIO FERREIRA BANDEIRA 3/3/1986 06/06/2026 7h 7h30 7

227º 2476277 DAVID WILSON DE BRITO LIMA 26/12/1988 06/06/2026 7h 7h30 7

229º 2476066 JULIO CESAR DE SOUZA SILVA 21/11/1986 06/06/2026 7h 7h30 7

232º 2475920 VITOR FLAVIO BORGES DE GODOY 30/11/1989 06/06/2026 7h 7h30 8

233º 2476150 LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS MONTE 5/9/1983 06/06/2026 7h 7h30 8

234º 2476365 AUREO LOPES DA SILVA 9/10/1989 06/06/2026 7h 7h30 8

235º 2476316 VINICIUS FELIPE RANGEL ALVES 29/9/1982 06/06/2026 7h 7h30 8

236º 2477410 INGRID MARA DA SILVA MARTINS CURVELLO 30/3/1992 06/06/2026 7h 7h30 8

237º 2475849 EDISON PINTO DOS SANTOS 23/2/1982 06/06/2026 7h 7h30 8

238º 2476158 ENRIQUE NUNES VIVEIROS BASTOS 20/7/1989 06/06/2026 7h 7h30 8

239º 2476296 JUAN CICERO DA SILVA BARRETO 6/5/1982 06/06/2026 7h 7h30 8

240º 2475861 ALAN SILVA DE ASSIS 5/11/1987 06/06/2026 7h 7h30 8

241º 2476956 ELIZA MARQUES DO ROSARIO SILVA 15/9/1986 06/06/2026 7h 7h30 8

242º 2477270 MURILO NEVES MARINHO GRACA 10/8/1989 06/06/2026 7h 7h30 8

243º 2477562 AUGUSTO CLAUDIO DE SOUZA 11/7/1963 06/06/2026 7h 7h30 8

245º 2475910 CLAUDIO FERREIRA MACEDO 11/11/1969 06/06/2026 7h 7h30 8

246º 2476068 ELIAS PEDRO DA SILVA 29/7/1971 06/06/2026 7h 7h30 8

247º 2476616 WALLACE DE MELO PEREIRA 24/11/1965 06/06/2026 7h 7h30 8

248º 2476909 MARCIO JOSE FERREIRA PEREIRA 14/9/1970 06/06/2026 7h 7h30 8

249º 2476664 ALZIMAR DO NASCIMENTO GOMES 11/6/1970 06/06/2026 7h 7h30 8

250º 2476521 ROGERIO PEREIRA 14/12/1971 06/06/2026 7h 7h30 8

252º 2477015 MARCOS ELIAS DA SILVA 12/11/1973 06/06/2026 7h 7h30 8

253º 2476356 ROGERIO BERNARDO CORREA 29/9/1969 06/06/2026 7h 7h30 8

254º 2475847 ERIKA ALVES SIMAS 13/5/1974 06/06/2026 7h 7h30 8

255º 2477524 JOSE DE ARIMATEA ALVES NASCIMENTO 10/4/1970 06/06/2026 7h 7h30 8

257º 2476426 SIDNEY NASCIMENTO DE JESUS 8/6/1975 06/06/2026 7h 7h30 8

258º 2476710 ROGERIO MARTINS DOS SANTOS 4/4/1973 06/06/2026 7h 7h30 9

259º 2476575 DIRAJAIA DOS SANTOS JUNIOR 18/7/1973 06/06/2026 7h 7h30 9

261º 2475844 CLECIO DOS SANTOS BARBOSA 8/4/1975 06/06/2026 7h 7h30 9

263º 2476471 JONAS MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS 23/5/1977 06/06/2026 7h 7h30 9

265º 2475992 MARCELO DAMASCENO MAFRA 14/8/1973 06/06/2026 7h 7h30 9

266º 2475953 SANDRO DE BARROS NOBRE 9/8/1975 06/06/2026 7h 7h30 9

267º 2475859 JOSE CLAUDIO DOS REIS DA SILVA 14/8/1976 06/06/2026 7h 7h30 9

269º 2475962 LEONARDO DE ALMEIDA TEIXEIRA 1/1/1989 06/06/2026 7h 7h30 9

271º 2475922 PAULO NATALINO DOS SANTOS SILVA 5/6/1983 06/06/2026 7h 7h30 9

272º 2476195 RAFAEL GOMES PEREIRA 28/1/1983 06/06/2026 7h 7h30 9

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026114

276º 2475866 LUIS CLAUDIO BARBOSA DA SILVA 5/5/1968 06/06/2026 7h 7h30 9

277º 2476845 MARCOS AURELIO DE CARVALHO FONSECA 12/11/1969 06/06/2026 7h 7h30 9

278º 2476444 MARCO ANTONIO LEITE 12/3/1972 06/06/2026 7h 7h30 9

280º 2476118 EVALDO ANTONIO TERTO 7/6/1970 06/06/2026 7h 7h30 9

283º 2477188 MERIANE ALCANTARA COUTO 3/8/1977 06/06/2026 7h 7h30 9

284º 2476101 ANIBAL JOSE ALBUQUERQUE BARROS JUNIOR 13/8/1969 06/06/2026 7h 7h30 9

285º 2477209 MARCIO DE SOUZA HUNGRIA 1/4/1973 06/06/2026 7h 7h30 9

286º 2476494 KALINE CALDEIRA DA SILVA 20/4/1976 06/06/2026 7h 7h30 9

287º 2477235 GRAZIELE CRISTINA DA COSTA PINTO 14/10/1982 06/06/2026 7h 7h30 9

290º 2477042 FERNANDA DO REGO DE OLIVEIRA 13/4/1990 06/06/2026 7h 7h30 9

291º 2477103 REINALDO GOMES BARBOSA 4/1/1985 06/06/2026 7h 7h30 9

293º 2477335 ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA 6/10/1984 06/06/2026 7h 7h30 9

295º 2477474 GEOVANE BOMFIM DE FREITAS 7/10/1983 06/06/2026 7h 7h30 9

296º 2476914 MAXIMILIANO SOARES DA SILVA 8/4/1982 06/06/2026 7h 7h30 10

297º 2476750 MEIRIELEN OLIVEIRA DE SOUZA 11/1/1984 06/06/2026 7h 7h30 10

298º 2476842 RAFAELA RIBEIRO VILARINHO 12/3/1982 06/06/2026 7h 7h30 10

299º 2476203 PRISCILLA BRAZIL DE ARAUJO RIBEIRO 15/4/1983 06/06/2026 7h 7h30 10

300º 2476977 ELIVALDO DOS SANTOS SILVA 26/3/1982 06/06/2026 7h 7h30 10

301º 2477005 SERGIO DE SOUZA JUNIOR 22/6/1985 06/06/2026 7h 7h30 10

302º 2475980 ODAIR DE SOUZA ANDRADE 22/9/1977 06/06/2026 7h 7h30 10

304º 2476421 EDMAR FERREIRA DOS SANTOS 23/11/1991 06/06/2026 7h 7h30 10

305º 2476995 DANIEL SOARES VIANNA 1/12/1980 06/06/2026 7h 7h30 10

306º 2476613 KATIA DE ARAUJO OLIVEIRA WERNECK 24/9/1978 06/06/2026 7h 7h30 10

307º 2475998 SANDRO MENDES CORREA 24/7/1969 06/06/2026 7h 7h30 10

308º 2476378 SERGIO MATOS DA SILVA 2/4/1967 06/06/2026 7h 7h30 10

309º 2477536 MAURICIO DOS SANTOS FAGUNDES 21/4/1968 06/06/2026 7h 7h30 10

310º 2476015 JOSE RIBAMAR DOS SANTOS CAIRES 20/7/1967 06/06/2026 7h 7h30 10

311º 2476090 CLAUDIO MARCIO GONCALVES 22/11/1970 06/06/2026 7h 7h30 10

312º 2476214 ALEXANDER LIMA NOGUEIRA 9/2/1972 06/06/2026 7h 7h30 10

313º 2476362 ADNELOM SILVA MOLENDA 14/11/1970 06/06/2026 7h 7h30 10

315º 2476479 IZAIAS ANTONIO MARIA 8/12/1967 06/06/2026 7h 7h30 10

316º 2476282 RENATO MENEZES DE OLIVEIRA 2/10/1970 06/06/2026 7h 7h30 10

318º 2476016 TONI MARCELO RABELLO MARTINS 22/3/1973 06/06/2026 7h 7h30 10

319º 2476294 FLAVIO DOS SANTOS 8/10/1970 06/06/2026 7h 7h30 10

321º 2476884 SERGIO HENRIQUE PINTO SILVA 23/5/1970 06/06/2026 7h 7h30 10

323º 2476204 ADRIANA DE SOUZA BOUHID 19/4/1973 06/06/2026 7h 7h30 10

324º 2477186 VALERIA CRISTINA MACHADO BOUSQUET 6/11/1978 06/06/2026 13h30 14h 1

326º 2476321 ARETUZA DE MAGALHAES VALDEZ ROBALLO 12/3/1978 06/06/2026 13h30 14h 1

327º 2475963 DANIELE DUARTE JUNGER 21/5/1978 06/06/2026 13h30 14h 1

330º 2475943 BRUNA SALETE VASQUES AMPARO DE SOUZA DA SILVA 12/4/1984 06/06/2026 13h30 14h 1

332º 2476238 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FONSECA 2/3/1974 06/06/2026 13h30 14h 1

333º 2476363 RENATA NERY ALVES 26/9/1975 06/06/2026 13h30 14h 1

334º 2476902 CARLA LIMA PASSOS DE LEMOS 23/1/1980 06/06/2026 13h30 14h 1

335º 2476181 ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS 2/10/1972 06/06/2026 13h30 14h 1

337º 2475877 THIAGO BARBOSA SANTOS 12/3/1985 06/06/2026 13h30 14h 1

338º 2475918 RENATA LIRA FALEIRO 13/5/1984 06/06/2026 13h30 14h 1

339º 2477508 VANDERSON RIBEIRO SOARES 29/5/1983 06/06/2026 13h30 14h 1

340º 2477159 ARIANO DE QUEIROZ CAVALCANTE 30/9/1981 06/06/2026 13h30 14h 1

341º 2476408 JORGE FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA 13/4/1984 06/06/2026 13h30 14h 1

342º 2476584 FELICIO DOS SANTOS BARBOSA 21/12/1982 06/06/2026 13h30 14h 1

345º 2476424 WILLIAM BRAVO DE SOUZA 30/11/1980 06/06/2026 13h30 14h 1

347º 2475995 RAFAEL LOPES DO CARMO 15/8/1980 06/06/2026 13h30 14h 1

349º 2476497 DOUGLAS PHILIP FREITAS DE SOUZA 10/1/1989 06/06/2026 13h30 14h 1

352º 2477063 KELVIN CRUZ MORENO 20/12/1990 06/06/2026 13h30 14h 1

354º 2477574 EWERTON MARCIO BERTOLOT DE OLIVEIRA 22/2/1985 06/06/2026 13h30 14h 1

355º 2476439 ELISABETE CRISTINA PINTO MONTEIRO SILVA 24/5/1982 06/06/2026 13h30 14h 1

363º 2476256 ANTONIO CARLOS PEREIRA 7/3/1959 06/06/2026 13h30 14h 1

365º 2476492 WAGNER GUIMARAES DE ARAUJO 26/3/1968 06/06/2026 13h30 14h 1

366º 2476127 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE JESUS 28/2/1971 06/06/2026 13h30 14h 1

367º 2476307 ALEXANDRE PAIVA CARDOSO 30/3/1972 06/06/2026 13h30 14h 2

370º 2476073 CARLOS BENTO DA SILVA 10/11/1971 06/06/2026 13h30 14h 2

372º 2477383 GERALDO JOSE RIBEIRO PAES 1/12/1971 06/06/2026 13h30 14h 2

373º 2476992 ANDERSON MARCELO DE ALMEIDA SOUZA 12/1/1971 06/06/2026 13h30 14h 2

374º 2477039 FERNANDO URBANO DOS SANTOS 8/2/1964 06/06/2026 13h30 14h 2

376º 2475966 ANTOANI RODRIGUES NUNES 24/4/1971 06/06/2026 13h30 14h 2

378º 2477143 ALEXANDRE VIDAL DOS SANTOS 7/9/1972 06/06/2026 13h30 14h 2

380º 2476493 JORGE LUIS GOMES BARBOSA 14/7/1966 06/06/2026 13h30 14h 2

381º 2476985 LUIS RAFAEL FLOR 21/5/1975 06/06/2026 13h30 14h 2

384º 2475930 JOSE LUIZ DE ALMEIDA NUNES 7/6/1976 06/06/2026 13h30 14h 2

388º 2477418 ERNANDES JOSE DA SILVA 10/6/1966 06/06/2026 13h30 14h 2

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026115

391º 2475874 REGINA DA SILVA DOS SANTOS 2/3/1968 06/06/2026 13h30 14h 2

396º 2476562 SIDCLEI DE OLIVEIRA GOMES 31/7/1974 06/06/2026 13h30 14h 2

397º 2476217 SANDRO SARTORI MONTEIRO 26/8/1976 06/06/2026 13h30 14h 2

400º 2476460 ALEXANDRE ROSALINO GONCALVES DA SILVA 17/2/1981 06/06/2026 13h30 14h 2

401º 2477212 VAINER SANT ANNA DA SILVA 17/6/1967 06/06/2026 13h30 14h 2

402º 2477214 RODRIGO DE CARVALHO ROCHA 19/9/1977 06/06/2026 13h30 14h 2

403º 2476797 ALAN DOS SANTOS SILVA 4/7/1973 06/06/2026 13h30 14h 2

405º 2477272 ALEXANDRE DOS SANTOS FONTE 6/4/1976 06/06/2026 13h30 14h 2

406º 2475846 TIMOTEO MARTINS DE PAIVA 18/8/1968 06/06/2026 13h30 14h 2

408º 2475912 WAGNER OLIVEIRA DE MELLO 7/10/1971 06/06/2026 13h30 14h 2

409º 2476354 ALEXANDRE DA CRUZ SILVA 27/11/1968 06/06/2026 13h30 14h 2

411º 2477539 MEG CRISTINA NUNES 2/9/1971 06/06/2026 13h30 14h 2

412º 2476988 WANDO MENDES VIEIRA ALMEIDA 22/1/1977 06/06/2026 13h30 14h 3

413º 2477041 ANDERSOM DE OLIVEIRA CONCEICAO 15/8/1976 06/06/2026 13h30 14h 3

414º 2476806 LUCIENE SODRE DA SILVA 27/3/1980 06/06/2026 13h30 14h 3

415º 2476700 ALBERONE VIEIRA DUARTE 23/1/1981 06/06/2026 13h30 14h 3

416º 2476672 ANGELO SANTOS DE SOUZA 3/5/1981 06/06/2026 13h30 14h 3

419º 2476309 NEWTON FERREIRA DA SILVA FILHO 24/2/1977 06/06/2026 13h30 14h 3

420º 2475899 LEANDRO FARIAS MATIAS DA SILVA 4/8/1988 06/06/2026 13h30 14h 3

423º 2477453 NELSON DA SILVA MONTEIRO JUNIOR 6/1/1968 06/06/2026 13h30 14h 3

424º 2476939 KATIA REGINA ARRUDA SANTOS 25/1/1979 06/06/2026 13h30 14h 3

425º 2476981 CRISTIANO DO NASCIMENTO PEREIRA 19/6/1986 06/06/2026 13h30 14h 3

426º 2476225 MARCELO DA SILVA GOMES 29/12/1970 06/06/2026 13h30 14h 3

428º 2476829 CLAUDIA DA SILVA LAGOS 6/4/1970 06/06/2026 13h30 14h 3

429º 2476652 ANGELA ALVES DA SILVEIRA 1/10/1986 06/06/2026 13h30 14h 3

430º 2476693 CLAUDIO BARBALIOLI 8/5/1968 06/06/2026 13h30 14h 3

432º 2476658 ALEX SANDRO FELIX DE ANDRADE 17/9/1974 06/06/2026 13h30 14h 3

433º 2476800 LUIZ GUSTAVO CHAGAS SILVA 23/8/1978 06/06/2026 13h30 14h 3

434º 2477118 MARIO LUIZ SILVA DE SOUZA 27/9/1983 06/06/2026 13h30 14h 3

435º 2476775 LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA 26/9/1982 06/06/2026 13h30 14h 3

437º 2475917 VINICIUS DA SILVA SANT ANA 8/11/1980 06/06/2026 13h30 14h 3

438º 2477077 LEANDRO DOS SANTOS PINTO 19/5/1986 06/06/2026 13h30 14h 3

440º 2476828 MARCELO AGUIAR FERREIRA 1/5/1982 06/06/2026 13h30 14h 3

442º 2477463 MIRIAN WOLFF 5/3/1981 06/06/2026 13h30 14h 3

444º 2476481 RAQUEL RIBEIRO DA ROCHA 30/10/1983 06/06/2026 13h30 14h 3

446º 2476005 LEONARDO DOMINGUES SANTOS 9/4/1984 06/06/2026 13h30 14h 4

447º 2475976 KELY CRISTINA DOS SANTOS 22/5/1971 06/06/2026 13h30 14h 4

448º 2475936 JULIO CESAR RIBEIRO GOMES 19/6/1986 06/06/2026 13h30 14h 4

449º 2476262 LILIANE DE ANDRADE RODRIGUES DE ALMEIDA 2/8/1982 06/06/2026 13h30 14h 4

450º 2475931 HERALDO MARTINS SILVA 3/5/1982 06/06/2026 13h30 14h 4

452º 2476553 DANIELA DO NASCIMENTO SIQUEIRA SILVA 12/6/1984 06/06/2026 13h30 14h 4

454º 2476455 DANIEL GARCIA BESSA 22/11/1981 06/06/2026 13h30 14h 4

455º 2475914 MALUANA RANGEL CORREA DA COSTA 8/12/1989 06/06/2026 13h30 14h 4

456º 2475987 MARCIO SILVA DOS SANTOS 4/10/1978 06/06/2026 13h30 14h 4

460º 2477284 MARIANA SOARES BERNADO RIBEIRO 19/7/1989 06/06/2026 13h30 14h 4

463º 2476182 DENIS PIERRE GONCALVES DOS SANTOS LIMA 18/4/1989 06/06/2026 13h30 14h 4

464º 2476478 ROSANA SABINO DA SILVA 6/6/1989 06/06/2026 13h30 14h 4

466º 2476014 JORGE JESUS DE OLIVEIRA JUNIOR 28/8/1981 06/06/2026 13h30 14h 4

467º 2476888 DIEGO DOS SANTOS MOURAO 11/9/1984 06/06/2026 13h30 14h 4

468º 2477254 ELIZABETE SILVA SANTOS 5/9/1982 06/06/2026 13h30 14h 4

470º 2476023 PATRICIA DAVID CAMELO DA CONCEICAO 25/3/1976 06/06/2026 13h30 14h 4

471º 2476165 SANDRO DE ASSIS MELLO 30/7/1970 06/06/2026 13h30 14h 4

472º 2476433 FLAVIA LETICIA TITO DA SILVA 16/7/1976 06/06/2026 13h30 14h 4

474º 2477132 ALINE CRISTINA PIMENTA SAMPAIO 8/10/1982 06/06/2026 13h30 14h 4

475º 2476038 LORRAINE DOS SANTOS MACHADO 6/8/1990 06/06/2026 13h30 14h 4

477º 2475926 ELAINE DE JESUS BASTOS 4/2/1985 06/06/2026 13h30 14h 4

478º 2476692 VALERIA COSMO DA SILVA 2/12/1982 06/06/2026 13h30 14h 4

480º 2476004 DANNIEL CESAR DA SILVA VIEIRA 24/1/1984 06/06/2026 13h30 14h 4

481º 2476329 ULISSES DA FONSECA 1/2/1982 06/06/2026 13h30 14h 5

482º 2476061 SUELEN DAYENE DA SILVA VILA NOVA 20/10/1982 06/06/2026 13h30 14h 5

485º 2477246 DIOGO CONCEICAO DE MENEZES 6/1/1986 06/06/2026 13h30 14h 5

486º 2476449 GALDINO ANDERSON PECLAT DA SILVA 28/6/1980 06/06/2026 13h30 14h 5

488º 2476264 ELY DE OLIVEIRA MACHADO 12/1/1963 06/06/2026 13h30 14h 5

490º 2476291 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA 30/9/1956 06/06/2026 13h30 14h 5

496º 2475993 CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA 18/7/1965 06/06/2026 13h30 14h 5

500º 2476276 HAMILTON MARQUES DOS SANTOS 13/9/1968 06/06/2026 13h30 14h 5

501º 2476526 WANDERLEI DO PRADO SILVA 7/5/1971 06/06/2026 13h30 14h 5

503º 2476923 FLAVIO DOS SANTOS SILVA 22/3/1971 06/06/2026 13h30 14h 5

504º 2476367 JOSE CARLOS DE ARAUJO 27/4/1971 06/06/2026 13h30 14h 5

506º 2476199 VLADIMIR TRINDADE DE MELLO 22/11/1968 06/06/2026 13h30 14h 5

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026116

507º 2476799 AELITOM CLEMENTE GOULART DE OLIVEIRA 12/6/1967 06/06/2026 13h30 14h 5

508º 2476350 JOSE FONSECA DE LIMA 23/3/1965 06/06/2026 13h30 14h 5

510º 2476271 LAERTE ANCHIETA FRAGA 11/2/1963 06/06/2026 13h30 14h 5

511º 2477271 JOSE CARLOS MARTINS 11/8/1966 06/06/2026 13h30 14h 5

516º 2476495 JULIO FERNANDES DA SILVA RODRIGUES 16/6/1968 06/06/2026 13h30 14h 5

520º 2476042 ANTONIO MARCOS BUENO 30/3/1971 06/06/2026 13h30 14h 5

522º 2476703 ANDRE MARQUES MEIRA 13/12/1965 06/06/2026 13h30 14h 5

523º 2477084 ROBERTO LIMA DOS SANTOS 27/1/1967 06/06/2026 13h30 14h 5

524º 2477004 EDMILSON PEREIRA DA SILVA 18/11/1964 06/06/2026 13h30 14h 5

525º 2477003 PAULO GOUVEA FRANCISCO 7/10/1965 06/06/2026 13h30 14h 5

526º 2476546 JOSE MARCELO BATISTA DA SILVA 22/7/1967 06/06/2026 13h30 14h 5

528º 2476732 CARLOS AUGUSTO MOURA PEDREIRA 26/1/1970 06/06/2026 13h30 14h 6

529º 2477374 JOAO CESARIO BARBOSA 12/5/1968 06/06/2026 13h30 14h 6

530º 2476793 LUIZ VANDERLEI DA SILVA 1/3/1967 06/06/2026 13h30 14h 6

533º 2476907 SERGIO LUIZ GOMES FRANKLIM 18/6/1970 06/06/2026 13h30 14h 6

534º 2477308 LUIZ CLAUDIO DE JESUS SILVA 10/8/1969 06/06/2026 13h30 14h 6

536º 2476998 EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA 28/10/1962 06/06/2026 13h30 14h 6

541º 2477490 WILSON LOPES PEREIRA 17/4/1956 06/06/2026 13h30 14h 6

542º 2476964 JORGE PAULO BEZERRA PORTUGAL 18/8/1966 06/06/2026 13h30 14h 6

543º 2476485 DEIVSON LUIS DA SILVA 11/9/1971 06/06/2026 13h30 14h 6

544º 2476792 MARCOS ANTONIO RIBEIRO 5/5/1963 06/06/2026 13h30 14h 6

546º 2476215 RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 4/4/1967 06/06/2026 13h30 14h 6

550º 2476453 EDVALDO LISBOA PAREDES 13/2/1968 06/06/2026 13h30 14h 6

552º 2476088 MARCO ANTONIO DA COSTA SANT ANA 10/6/1966 06/06/2026 13h30 14h 6

555º 2476286 MAURO ALVES 6/8/1970 06/06/2026 13h30 14h 6

556º 2476037 LUIZ HENRIQUE VALENTIM DA SILVA 16/11/1969 06/06/2026 13h30 14h 6

559º 2475881 ANDRE LUIZ VIEIRA GUEDES 21/11/1970 06/06/2026 13h30 14h 6

562º 2476850 FLAVIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA 23/3/1969 06/06/2026 13h30 14h 6

565º 2476771 JOSINALDO ELIAS DA SILVA 3/11/1967 06/06/2026 13h30 14h 6

566º 2476629 CESAR BENTO DA SILVA 17/9/1970 06/06/2026 13h30 14h 6

567º 2476739 JORGE ANTONIO OLIMPIO 13/6/1969 06/06/2026 13h30 14h 6

568º 2477419 MAURO LIMA DE ABREU 17/11/1971 06/06/2026 13h30 14h 6

573º 2477080 SERGIO MATTOS DE SOUZA 10/10/1964 06/06/2026 13h30 14h 6

574º 2475946 CLEBER DA CONCEICAO FLORES 15/3/1970 06/06/2026 13h30 14h 6

576º 2477049 VALDINEI ARAUJO LADEIRA 7/5/1971 06/06/2026 13h30 14h 7

579º 2476679 EDELSON FERREIRA GALVAO 10/8/1971 06/06/2026 13h30 14h 7

581º 2476984 GETULIO BERNARDO CORREA 19/4/1965 06/06/2026 13h30 14h 7

582º 2477181 MARCOS COUTINHO E SILVA 27/2/1968 06/06/2026 13h30 14h 7

583º 2476393 DANIEL DE OLIVEIRA 12/9/1964 06/06/2026 13h30 14h 7

584º 2476626 VALMIR RIBEIRO DE ALMEIDA 28/1/1969 06/06/2026 13h30 14h 7

588º 2476831 DENEIR DE SOUZA FRANCA 13/5/1970 06/06/2026 13h30 14h 7

589º 2477107 MIGUEL VITORINO 22/7/1972 06/06/2026 13h30 14h 7

590º 2476570 EDSON MESQUITA DE CARVALHO 15/3/1965 06/06/2026 13h30 14h 7

591º 2477290 JOSE DOS SANTOS DA CONCEICAO 8/12/1968 06/06/2026 13h30 14h 7

594º 2476134 RUBENS SOARES FEITOSA 28/11/1959 06/06/2026 13h30 14h 7

601º 2476502 SERGIO ALVES CARVALHO 11/8/1971 06/06/2026 13h30 14h 7

603º 2476709 JOSE NILTON DA COSTA 13/8/1965 06/06/2026 13h30 14h 7

604º 2476149 MAURICIO RODRIGUES FERNANDES 27/7/1970 06/06/2026 13h30 14h 7

607º 2476819 LUIZ FERNANDO MENDES DOS SANTOS 9/3/1968 06/06/2026 13h30 14h 7

609º 2476754 LUIZ MARCELO DA SILVA FERREIRA 29/8/1971 06/06/2026 13h30 14h 7

610º 2476030 DEIVIT ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO 8/10/1970 06/06/2026 13h30 14h 7

611º 2475942 ALEXANDRE AMARAL DE MIRANDA 27/6/1971 06/06/2026 13h30 14h 7

612º 2477274 CARLOS VAGNER DA COSTA BALBINO 7/3/1971 06/06/2026 13h30 14h 7

613º 2476077 WANDERLEY ANDRE DOS SANTOS 26/8/1965 06/06/2026 13h30 14h 7

614º 2476048 DOGIVAL LUCENA FERNANDES 3/3/1971 06/06/2026 13h30 14h 7

616º 2476147 LEVY DOS SANTOS LIMA 12/10/1967 06/06/2026 13h30 14h 7

617º 2476578 WILSON SILVA ROCHA 17/10/1970 06/06/2026 13h30 14h 7

618º 2477399 MARCELO BATISTA CATANHO 5/11/1968 06/06/2026 13h30 14h 8

621º 2476515 MARCELO FERREIRA 13/3/1971 06/06/2026 13h30 14h 8

622º 2477293 SIDCREY SANTANA DE BRITO 11/7/1973 06/06/2026 13h30 14h 8

623º 2477392 JOSE ANTONIO LAIBER SIQUEIRA 19/3/1965 06/06/2026 13h30 14h 8

625º 2477333 JULIO ALBINO DO NASCIMENTO 26/10/1973 06/06/2026 13h30 14h 8

628º 2476177 IVO CARVALHO DO CARMO FILHO 11/3/1970 06/06/2026 13h30 14h 8

632º 2477258 ELIANE VIEIRA DOS SANTOS 29/10/1972 06/06/2026 13h30 14h 8

635º 2476228 JAIME DE OLIVEIRA CARIUZ 2/8/1966 06/06/2026 13h30 14h 8

636º 2476172 PAULLO SANTOS WANG 6/8/1973 06/06/2026 13h30 14h 8

638º 2476151 CLAILTON NEVES CORTES 28/9/1966 06/06/2026 13h30 14h 8

643º 2476117 NEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA 23/8/1966 06/06/2026 13h30 14h 8

645º 2476839 ROBERTO CARLOS NOVELLI SOARES 17/8/1973 06/06/2026 13h30 14h 8

647º 2476926 JOSE MARCOS SILVA FEITOSA 17/4/1961 06/06/2026 13h30 14h 8

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026117

649º 2477369 PAULO CESAR DA CONCEICAO OLIVEIRA 10/1/1975 06/06/2026 13h30 14h 8

651º 2477223 CRISTIANE PAES DE ARAUJO 27/4/1974 06/06/2026 13h30 14h 8

653º 2476026 LUCIANO DE ARAUJO VENTURA 28/5/1972 06/06/2026 13h30 14h 8

657º 2477262 WILLIAM WAGNER SOARES NASCIMENTO 6/4/1969 06/06/2026 13h30 14h 8

660º 2476496 LIBNI NATA PIMENTEL DOS SANTOS 16/6/1971 06/06/2026 13h30 14h 8

665º 2476691 LUCIENE DE SOUZA IGNACIO 18/12/1972 06/06/2026 13h30 14h 8

666º 2476936 ALMIR ALEXANDER COSTA BASTOS 4/2/1971 06/06/2026 13h30 14h 8

671º 2476503 CRISTINA DA SILVA CUNHA 16/2/1968 06/06/2026 13h30 14h 8

677º 2476060 SERGIO FERNANDES VARELLA 25/2/1972 06/06/2026 13h30 14h 8

681º 2476972 ALEXANDRE DE MELLO SCOVINNI 22/7/1974 06/06/2026 13h30 14h 8

682º 2476093 ANDRE LIBERTINO GONCALVES 10/9/1973 06/06/2026 13h30 14h 9

683º 2476353 ALEKSANDRO ISMAEL 9/7/1975 06/06/2026 13h30 14h 9

686º 2477306 JAQUELINE SOARES LEAL VALADARES 9/4/1972 06/06/2026 13h30 14h 9

687º 2477210 ALEXANDRE DIOGO DA SILVA 20/10/1967 06/06/2026 13h30 14h 9

688º 2476043 CARLOS PEREIRA DA SILVA 15/8/1969 06/06/2026 13h30 14h 9

689º 2476333 JOAO MARCELO GOMES DA SILVA 19/4/1971 06/06/2026 13h30 14h 9

692º 2476903 MARCOS ANTONIO COTIA 22/12/1958 06/06/2026 13h30 14h 9

695º 2476795 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 27/9/1963 06/06/2026 13h30 14h 9

697º 2475880 LUIS ANDRE RABELO 13/3/1971 06/06/2026 13h30 14h 9

698º 2476887 CARLOS EDUARDO MACIEL CAMPOS 15/7/1974 06/06/2026 13h30 14h 9

701º 2477081 ANTONIO PAIVA CAMILO 1/11/1974 06/06/2026 13h30 14h 9

703º 2476774 JOAO PEREIRA DOS SANTOS 29/1/1967 06/06/2026 13h30 14h 9

704º 2477091 ADILSON BUTHERS JOSE 15/12/1969 06/06/2026 13h30 14h 9

705º 2475989 ROBERTO HENRIQUE DE JESUS COSTA 26/3/1971 06/06/2026 13h30 14h 9

706º 2477478 JANAINA FELICIANO DOS SANTOS 28/5/1973 06/06/2026 13h30 14h 9

709º 2475855 GERMANO DA SILVA MACHADO 16/3/1966 06/06/2026 13h30 14h 9

710º 2476336 MARIA AMERICA BRAGA BRUM 29/12/1971 06/06/2026 13h30 14h 9

713º 2476929 ROBSON LIMA DAMAZIO 23/4/1974 06/06/2026 13h30 14h 9

714º 2476552 IRAN GOMES DA SILVA 17/1/1966 06/06/2026 13h30 14h 9

715º 2477475 NILTON CESAR MEDEIROS DOS SANTOS 9/1/1971 06/06/2026 13h30 14h 9

716º 2476848 ADELSON LEONE DE SOUZA 20/9/1967 06/06/2026 13h30 14h 9

717º 2476304 CARLOS HENRIQUE CASANOVA DE OLIVEIRA 14/5/1976 06/06/2026 13h30 14h 9

720º 2475865 AVELINO CADETE 5/6/1964 06/06/2026 13h30 14h 9

721º 2475905 GILMAR LYRA SANTOS 30/5/1974 06/06/2026 13h30 14h 10

724º 2476086 CLEBER DOS SANTOS 22/11/1971 06/06/2026 13h30 14h 10

731º 2476267 JOHNSON PEREIRA BORGES 15/1/1964 06/06/2026 13h30 14h 10

734º 2476113 EDSON ALVES DO NASCIMENTO 26/12/1969 06/06/2026 13h30 14h 10

736º 2476119 FABIO PEDRO DA SILVA 22/5/1966 06/06/2026 13h30 14h 10

737º 2476889 RENATO FERREIRA DE ALBUQUERQUE 12/7/1968 06/06/2026 13h30 14h 10

738º 2476372 MARCIO RODRIGUES DE SOUZA 26/6/1970 06/06/2026 13h30 14h 10

739º 2477437 LUIZ FERNANDO DE FREITAS MORAES 16/8/1965 06/06/2026 13h30 14h 10

740º 2476112 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO 4/11/1969 06/06/2026 13h30 14h 10

741º 2476561 GILBERTO LOURENCO DE QUEIROZ 23/2/1967 06/06/2026 13h30 14h 10

742º 2476024 ADENILSON GOMES DE LIMA 11/8/1968 06/06/2026 13h30 14h 10

743º 2477137 WILSON DE FREITAS PINTO 3/3/1967 06/06/2026 13h30 14h 10

744º 2476737 MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO NEVES DE MELLO 17/5/1976 06/06/2026 13h30 14h 10

748º 2477252 RENATO JOSE DE ANDRADE 7/8/1974 06/06/2026 13h30 14h 10

751º 2477122 DAVI CABRAL DE MELLO 17/3/1974 06/06/2026 13h30 14h 10

755º 2476953 LUCIANE MENDES 10/5/1974 06/06/2026 13h30 14h 10

756º 2476615 MARCOS SINGH VIEIRA 21/8/1973 06/06/2026 13h30 14h 10

757º 2476374 NILO BELLEZIA SENA BATISTA 4/10/1976 06/06/2026 13h30 14h 10

758º 2476680 MARISTELA SOARES COSTA DOS SANTOS 10/10/1974 06/06/2026 13h30 14h 10

760º 2477104 VANDERLEI CARLOS SANTANNA 22/2/1963 06/06/2026 13h30 14h 10

761º 2476114 SHIRLEY DA SILVA PIERRE 8/2/1970 06/06/2026 13h30 14h 10

763º 2476622 ANDREA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA 17/7/1975 06/06/2026 13h30 14h 10

771º 2476373 GILSON SILVA BISPO 18/6/1971 06/06/2026 13h30 14h 10

773º 2476944 DINARI DE MOURA E SILVA 28/5/1967 07/06/2026 7h 7h30 1

774º 2476272 MARCELO CESAR DA CONCEICAO WANDERLEY 31/5/1975 07/06/2026 7h 7h30 1

778º 2477062 ELISANGELA MARCIANO 28/10/1972 07/06/2026 7h 7h30 1

779º 2476598 MARIA DA GRACA SILVA PIRES 19/7/1964 07/06/2026 7h 7h30 1

781º 2476725 MARCELO DE ANDRADE ALMEIDA 20/4/1970 07/06/2026 7h 7h30 1

783º 2476155 ERONILDO MAMEDIO DE AGUIAR 24/7/1974 07/06/2026 7h 7h30 1

784º 2476152 LUIZ MARCELO DUARTE RIBEIRO 15/10/1970 07/06/2026 7h 7h30 1

785º 2476301 FRANCISCO JOSE LIMA FERRO 13/4/1972 07/06/2026 7h 7h30 1

786º 2476689 LUCIANO BARBOSA PEREIRA 15/2/1974 07/06/2026 7h 7h30 1

789º 2476297 EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA 7/7/1971 07/06/2026 7h 7h30 1

791º 2476398 MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA 10/5/1974 07/06/2026 7h 7h30 1

792º 2476253 CLAUDIO LAUREANO DE ALMEIDA 20/12/1975 07/06/2026 7h 7h30 1

793º 2476551 EDIVANE PEREIRA DA SILVA 21/8/1968 07/06/2026 7h 7h30 1

795º 2476860 LUIZ CARLOS DA COSTA 18/9/1965 07/06/2026 7h 7h30 1

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026118

796º 2475868 LUIS CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS 24/9/1974 07/06/2026 7h 7h30 1

797º 2477298 JOSE CARLOS FERNANDES ROSA 14/1/1976 07/06/2026 7h 7h30 1

802º 2476243 VERA LUCIA VALPASSOS 12/10/1969 07/06/2026 7h 7h30 1

810º 2476870 SILVANA CANDIDA DE ARAUJO 27/12/1971 07/06/2026 7h 7h30 1

811º 2476415 RONALDO DE PAULA FERNANDES 28/3/1973 07/06/2026 7h 7h30 1

814º 2476430 ELISANGELA FONSECA DOS SANTOS 4/9/1973 07/06/2026 7h 7h30 1

815º 2477533 ALEXANDRE CORREA BEZERRA 1/12/1973 07/06/2026 7h 7h30 1

816º 2477389 MARCIO MELO SANTOS 10/6/1967 07/06/2026 7h 7h30 1

817º 2476834 PATRICIA SOUZA DOS SANTOS 13/1/1976 07/06/2026 7h 7h30 1

820º 2476386 CARLOS OTAVIO DE JESUS 1/11/1961 07/06/2026 7h 7h30 2

821º 2476847 JOSE PAULO DE AZEVEDO 3/12/1970 07/06/2026 7h 7h30 2

823º 2477162 MARIA ALICE MALAQUIAS DE OLIVEIRA 8/12/1969 07/06/2026 7h 7h30 2

824º 2477495 EDSON DO NASCIMENTO SILVA 3/6/1971 07/06/2026 7h 7h30 2

825º 2476733 JESUINO SILVA DA ROCHA 4/3/1969 07/06/2026 7h 7h30 2

827º 2476784 EDMILSON DOS SANTOS CARDOSO 28/1/1974 07/06/2026 7h 7h30 2

832º 2476683 MANOEL CARLOS DAMACENO DA CUNHA 3/8/1973 07/06/2026 7h 7h30 2

833º 2477363 LUIZ CARLOS FELICIANO DE SOUZA 21/5/1968 07/06/2026 7h 7h30 2

835º 2477171 SILVIO SOARES FILHO 14/7/1976 07/06/2026 7h 7h30 2

838º 2476074 PEDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS 7/8/1968 07/06/2026 7h 7h30 2

839º 2476166 MAURICIO RAMOS SANTOS 20/9/1968 07/06/2026 7h 7h30 2

845º 2477138 MARIA ISABEL BEZERRA RAMOS 1/2/1972 07/06/2026 7h 7h30 2

846º 2476459 PAULO ROBERTO DE JESUS SILVA 20/5/1969 07/06/2026 7h 7h30 2

847º 2476858 JORGE LUIS ALVES DO NASCIMENTO 1/5/1976 07/06/2026 7h 7h30 2

848º 2476300 CIRO SILVA DA CUNHA 20/7/1972 07/06/2026 7h 7h30 2

849º 2477087 LUIZ RICARDO DOS SANTOS 26/5/1973 07/06/2026 7h 7h30 2

850º 2476105 DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA 16/2/1972 07/06/2026 7h 7h30 2

851º 2476129 MARCO ANTONIO SEVERINO 2/6/1970 07/06/2026 7h 7h30 2

852º 2476089 VALDENICE DE JESUS MESSIAS 25/3/1976 07/06/2026 7h 7h30 2

856º 2476196 DORGIVAL SOUZA DE MARIA 30/3/1967 07/06/2026 7h 7h30 2

858º 2477342 FABIO COSTA DE OLIVEIRA 23/1/1976 07/06/2026 7h 7h30 2

862º 2476583 SANDRA CONCEICAO DE SOUZA SILVA 6/2/1971 07/06/2026 7h 7h30 2

864º 2476790 LUCIANO CARDOSO FONSECA 5/12/1973 07/06/2026 7h 7h30 2

865º 2476076 PAULO HENRIQUE BATISTA DA SILVA 22/10/1970 07/06/2026 7h 7h30 3

867º 2475858 AGNALDO DE ALMEIDA SILVA 16/6/1972 07/06/2026 7h 7h30 3

868º 2476099 JORGE MATHIAS DA SILVA 23/4/1968 07/06/2026 7h 7h30 3

870º 2476812 ELIEZER VIEIRA 9/7/1968 07/06/2026 7h 7h30 3

871º 2476436 HAROLDO SIDNEI DA ROCHA GOMES 11/3/1967 07/06/2026 7h 7h30 3

872º 2476417 REINALDO RANGEL DE OLIVEIRA 11/2/1968 07/06/2026 7h 7h30 3

873º 2476818 VILSON BRAGA NUNES 19/7/1964 07/06/2026 7h 7h30 3

874º 2477521 LUCIANA DE ALCANTARA ARISTEU 8/12/1974 07/06/2026 7h 7h30 3

875º 2476411 EMMANUEL BARROS PINTO 18/4/1979 07/06/2026 7h 7h30 3

876º 2476752 MARCOS ANTONIO PAZ 16/10/1968 07/06/2026 7h 7h30 3

877º 2476510 ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO 22/1/1976 07/06/2026 7h 7h30 3

881º 2476966 ALEXANDRE EVANGELISTA DA SILVA 29/7/1977 07/06/2026 7h 7h30 3

882º 2476951 LUCIANO PEREIRA RAMOS 21/4/1976 07/06/2026 7h 7h30 3

883º 2477280 RODRIGO OLIVEIRA TREVISAN 10/5/1979 07/06/2026 7h 7h30 3

884º 2477301 FLAVIO PEREIRA HERTHEL 15/7/1975 07/06/2026 7h 7h30 3

885º 2476438 SERGIO ELANIO MARQUES DA SILVA 17/1/1981 07/06/2026 7h 7h30 3

887º 2476425 FABIO MARQUES RAIMUNDO 7/3/1976 07/06/2026 7h 7h30 3

891º 2477250 GLAUCIA MOTA DA ROCHA 11/10/1971 07/06/2026 7h 7h30 3

892º 2476958 CARLOS ALAN RIBEIRO SILVA 4/6/1978 07/06/2026 7h 7h30 3

894º 2476557 EDUARDO DA MOTA LIRA 3/6/1976 07/06/2026 7h 7h30 3

895º 2476595 ANDERSON DA SILVA PEGAS 22/3/1980 07/06/2026 7h 7h30 3

896º 2476344 ANDERSON FERREIRA QUINTINO 22/1/1974 07/06/2026 7h 7h30 3

898º 2476219 ANDRE SILVA PIRES 14/4/1976 07/06/2026 7h 7h30 3

900º 2476022 ANDRE LUIS REIS DA SILVA 30/11/1976 07/06/2026 7h 7h30 4

901º 2476931 LEANDRO DA SILVA CAMPELO 19/5/1979 07/06/2026 7h 7h30 4

902º 2477136 CARLOS ALBERTO QUINTANILHA RODRIGUES GOMES 9/3/1977 07/06/2026 7h 7h30 4

903º 2476431 SAIONARA RAMOS COIMBRA 27/6/1969 07/06/2026 7h 7h30 4

905º 2477040 GLAUCIO JORGE DOS SANTOS 25/7/1978 07/06/2026 7h 7h30 4

906º 2476483 EDMILSON SOUZA MARTINS 15/3/1972 07/06/2026 7h 7h30 4

907º 2476331 ELAINE MARTINEZ BASSI 31/8/1973 07/06/2026 7h 7h30 4

909º 2476899 DENIELSON FRONTELMO SILVA 27/6/1976 07/06/2026 7h 7h30 4

910º 2476001 JOSIE SOARES DE SOUZA 15/6/1979 07/06/2026 7h 7h30 4

911º 2476160 ROBSON LUIZ DA SILVA MARQUES 28/4/1976 07/06/2026 7h 7h30 4

915º 2476749 CRISTIANE GONCALVES DA SILVA 21/1/1979 07/06/2026 7h 7h30 4

918º 2476669 DECIO DE JESUS PEREIRA DA SILVA 4/7/1979 07/06/2026 7h 7h30 4

919º 2476305 PAULO MARQUES 22/3/1973 07/06/2026 7h 7h30 4

921º 2476833 RAFAEL MOREIRA DE CERQUEIRA 21/10/1981 07/06/2026 7h 7h30 4

923º 2476183 ANDERSON LUIZ DA COSTA ALVIM 12/2/1970 07/06/2026 7h 7h30 4

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026119

924º 2476801 EROTIDES ARAUJO GUEDES FILHO 19/8/1965 07/06/2026 7h 7h30 4

928º 2477568 ODILIO DO NASCIMENTO NETO 18/3/1971 07/06/2026 7h 7h30 4

929º 2477068 ADRIANA PEREIRA DA SILVA 21/4/1978 07/06/2026 7h 7h30 4

931º 2476901 LUIS OTAVIO AMORAS COSTA 19/8/1967 07/06/2026 7h 7h30 4

932º 2477260 ADRIANA LAURENTINO DOS SANTOS 16/7/1979 07/06/2026 7h 7h30 4

934º 2476325 EDSON ROSA DA SILVA 11/4/1965 07/06/2026 7h 7h30 4

936º 2476432 CLARICE TENORIO DE ALBUQUERQUE 16/9/1973 07/06/2026 7h 7h30 4

938º 2476168 ALEX SANDRO FIGUEIRA DE SOUZA 9/7/1973 07/06/2026 7h 7h30 4

939º 2476385 ANDERSON GOMES CABRAL 16/12/1975 07/06/2026 7h 7h30 5

942º 2476579 TATIANE CORDEIRO DE AGUIAR 19/5/1978 07/06/2026 7h 7h30 5

943º 2477179 ANDERSON VALMAR PENHA DA SILVA 8/10/1973 07/06/2026 7h 7h30 5

945º 2477545 SOLANGE GOMES DA SILVA 26/10/1970 07/06/2026 7h 7h30 5

946º 2476254 ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MACHADO 7/12/1978 07/06/2026 7h 7h30 5

948º 2476346 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES FRAGA 14/5/1976 07/06/2026 7h 7h30 5

949º 2476630 LUCIANO MIRANDA 25/11/1972 07/06/2026 7h 7h30 5

952º 2476434 ALEXANDER SANTOS DA SILVA 15/4/1974 07/06/2026 7h 7h30 5

953º 2476072 CHRISTIANE LOURENCO DA SILVA 4/11/1974 07/06/2026 7h 7h30 5

954º 2477086 SIMONE DA SOLEDADE GUERRIERE 30/8/1972 07/06/2026 7h 7h30 5

957º 2477222 FABIO DE PAIVA COUTO 7/12/1974 07/06/2026 7h 7h30 5

958º 2477390 ANDREA MAGALHAES MENDES 26/12/1977 07/06/2026 7h 7h30 5

960º 2476724 VALERIO PORTUGAL LIMA 17/6/1979 07/06/2026 7h 7h30 5

961º 2477257 ALEX FIGUEIREDO DA CRUZ 19/3/1980 07/06/2026 7h 7h30 5

962º 2476745 LEONARDO DA SILVA E SILVA 6/12/1981 07/06/2026 7h 7h30 5

966º 2476095 ANDERSON PEREIRA CAMPOS 13/7/1973 07/06/2026 7h 7h30 5

967º 2476437 RENATO DOS SANTOS FERREIRA 2/1/1972 07/06/2026 7h 7h30 5

968º 2476081 ALEXANDRE CLAUDIO BRAGA 27/4/1979 07/06/2026 7h 7h30 5

969º 2477370 RICARDO LAURINDO GOES 30/3/1979 07/06/2026 7h 7h30 5

970º 2476298 CARLA AMALIA OLIVEIRA DA SILVA 29/12/1978 07/06/2026 7h 7h30 5

971º 2476414 LILIENE ROBERTO CORREA CARDOSO 9/10/1979 07/06/2026 7h 7h30 5

972º 2475928 FLAVIO BAHIA DE OLIVEIRA 24/1/1974 07/06/2026 7h 7h30 5

973º 2476564 SILVIO CESAR COSTA DE ALBUQUERQUE 7/4/1975 07/06/2026 7h 7h30 5

974º 2476491 ADILSON ADRIANO FREIRE 16/11/1970 07/06/2026 7h 7h30 6

975º 2476287 ANDERSON CAMPOS CORREA DA SILVA 7/11/1981 07/06/2026 7h 7h30 6

976º 2476079 ADRIANO DUARTE 22/3/1973 07/06/2026 7h 7h30 6

977º 2476319 FERNANDO BAPTISTA DO CARMO 20/10/1974 07/06/2026 7h 7h30 6

980º 2477127 JORGE SEIXAS 10/9/1957 07/06/2026 7h 7h30 6

981º 2477185 VAGNER ALVES SANSAO 22/3/1979 07/06/2026 7h 7h30 6

984º 2476216 FABIO DA SILVA ANASTACIO 1/8/1977 07/06/2026 7h 7h30 6

985º 2476856 MARCELO CLAUDIO MELO DE PAIVA 29/11/1971 07/06/2026 7h 7h30 6

986º 2477204 VALENIA MARTINS CHRISPINO DE OLIVEIRA 8/10/1976 07/06/2026 7h 7h30 6

988º 2475901 MILENE OLIVEIRA DE SOUZA 5/11/1978 07/06/2026 7h 7h30 6

990º 2476566 CLAUDIA REGINA GOMES FERREIRA 5/2/1975 07/06/2026 7h 7h30 6

991º 2477233 LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA 31/5/1979 07/06/2026 7h 7h30 6

992º 2476465 ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA 6/1/1972 07/06/2026 7h 7h30 6

994º 2476580 DIANA FIGUEIRA VIEIRA 21/3/1980 07/06/2026 7h 7h30 6

996º 2475869 EUCARLI PINHEIRO NASCIMENTO JUNIOR 2/2/1968 07/06/2026 7h 7h30 6

998º 2477060 ROSIMERE MATIAS DA SILVA KNAUER 3/12/1978 07/06/2026 7h 7h30 6

1000º 2476120 MARCOS BARBOSA DA SILVA 24/9/1977 07/06/2026 7h 7h30 6

1001º 2476989 JOSE RICARDO DA CONCEICAO 27/2/1971 07/06/2026 7h 7h30 6

1002º 2477563 ALEX DE JESUS MARTINS 10/12/1975 07/06/2026 7h 7h30 6

1004º 2477368 TIAGO FERREIRA DOS SANTOS 15/11/1983 07/06/2026 7h 7h30 6

1005º 2476029 ALESSANDRA FRANCISCO 20/4/1974 07/06/2026 7h 7h30 6

1006º 2476609 MARCUS VINICIUS SANTOS PEREIRA 2/6/1971 07/06/2026 7h 7h30 6

1008º 2477263 RAFAELA SANTOS RIBEIRO 20/7/1981 07/06/2026 7h 7h30 6

1011º 2476650 PAULO HENRIQUE AZAMBUJA MILLER 19/5/1971 07/06/2026 7h 7h30 7

1012º 2477460 VIVIANE SANTOS DE ABREU 23/2/1980 07/06/2026 7h 7h30 7

1013º 2477366 ALLAN DO AMARAL FIDENCIO 30/7/1978 07/06/2026 7h 7h30 7

1014º 2476249 JORGE ALBERTO DA SILVA PEREIRA 1/4/1981 07/06/2026 7h 7h30 7

1015º 2476586 MARCIO CARLOS DA MOTTA 28/5/1978 07/06/2026 7h 7h30 7

1016º 2476161 MARCELO BISPO SANTANA 22/3/1975 07/06/2026 7h 7h30 7

1018º 2477166 SAMANTHA ALVES BRANDAO 25/1/1984 07/06/2026 7h 7h30 7

1019º 2477146 ANA PAULA REVOREDO ANDRE 1/3/1977 07/06/2026 7h 7h30 7

1020º 2476695 ROBSON PEREIRA DE ABREU 20/9/1969 07/06/2026 7h 7h30 7

1021º 2476188 ALEXANDRE LOURENCO RODRIGUES ROSA 24/8/1977 07/06/2026 7h 7h30 7

1023º 2476458 ALEXANDER FONSECA VIDEIRA 1/10/1978 07/06/2026 7h 7h30 7

1025º 2476707 PALLOMA VIEIRA MELO 18/8/1989 07/06/2026 7h 7h30 7

1028º 2475944 MARCELO SOUTO BAPTISTA 29/3/1976 07/06/2026 7h 7h30 7

1029º 2476947 MICHELLE COSTA VILLAR COUTO DA SILVA 5/5/1980 07/06/2026 7h 7h30 7

1032º 2475973 WALTER DE JESUS LOURENCO 10/12/1981 07/06/2026 7h 7h30 7

1033º 2477480 ESTEVAO DA GRACA OLIVEIRA VIANA 3/5/1984 07/06/2026 7h 7h30 7

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026120

1034º 2476062 RAPHAEL DE SOUZA PENETRA 9/10/1983 07/06/2026 7h 7h30 7

1035º 2476251 MARCIA DE SOUZA GONZALGA 11/3/1971 07/06/2026 7h 7h30 7

1036º 2475906 CARLOS DA SILVA BARBOSA 13/9/1973 07/06/2026 7h 7h30 7

1038º 2476805 LEANDRO HENRIQUES SERSOSIMO 22/11/1979 07/06/2026 7h 7h30 7

1041º 2477300 RUTILENE TAVARES DE OLIVEIRA PIRES 23/4/1978 07/06/2026 7h 7h30 7

1043º 2476000 GERUSA SOUZA DOS SANTOS 30/6/1981 07/06/2026 7h 7h30 7

1045º 2476653 JESSICA DE SOUZA FERREIRA SOBRINHO 23/9/1988 07/06/2026 7h 7h30 7

1047º 2476772 SILVIA MARIA DA SILVA SANTOS 14/4/1984 07/06/2026 7h 7h30 8

1050º 2477323 CESAR RIBEIRO DA COSTA 27/5/1978 07/06/2026 7h 7h30 8

1052º 2476631 AGATH POTIRA VIANA ALVES 13/2/1982 07/06/2026 7h 7h30 8

1053º 2476290 MAXIMILIANO RIBEIRO LIMA 3/11/1972 07/06/2026 7h 7h30 8

1055º 2477358 CARLOS PINHEIRO PESSOA 14/9/1980 07/06/2026 7h 7h30 8

1056º 2477576 EDSON PIVETA 25/11/1981 07/06/2026 7h 7h30 8

1058º 2477351 ANDERSON ESTEVES DA SILVA 3/9/1977 07/06/2026 7h 7h30 8

1060º 2476567 ELAINE DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIRA 29/12/1986 07/06/2026 7h 7h30 8

1061º 2477187 MARCIO ALEXANDRE BISPO LEVINO 6/11/1973 07/06/2026 7h 7h30 8

1064º 2476292 GEIMESON FALHEIRO 7/3/1970 07/06/2026 7h 7h30 8

1065º 2476489 MARCIO DO NASCIMENTO NEVES 6/11/1981 07/06/2026 7h 7h30 8

1068º 2476153 MARCO ANTONIO DA SILVA PEREZ 27/6/1968 07/06/2026 7h 7h30 8

1069º 2476959 EDLAINE VERCILLO VIANNA DO NASCIMENTO 3/8/1978 07/06/2026 7h 7h30 8

1071º 2475971 RODRIGO MARTINS SOARES AZEVEDO 28/3/1984 07/06/2026 7h 7h30 8

1072º 2476620 BRENO DOS SANTOS MONTEIRO 22/7/1987 07/06/2026 7h 7h30 8

1076º 2476722 ELVISON DE SOUZA DOS SANTOS 15/3/1981 07/06/2026 7h 7h30 8

1078º 2476314 FREDSON MARQUES TEIXEIRA 15/5/1980 07/06/2026 7h 7h30 8

1079º 2477205 FABIO CRISTIANO PEREIRA ALVES DA SILVA 3/4/1980 07/06/2026 7h 7h30 8

1081º 2476879 RENE PERRONE 19/5/1964 07/06/2026 7h 7h30 8

1082º 2476469 MONIQUE LASSANCE MEIRA NEVES 25/6/1975 07/06/2026 7h 7h30 8

1083º 2476442 ISAIAS COSTA SIMOES 18/9/1969 07/06/2026 7h 7h30 8

1084º 2476145 ROSINETE SABRINE DA SILVA BATISTA 27/7/1983 07/06/2026 7h 7h30 8

1085º 2475908 CLAUDIANA BARBOSA DA COSTA 12/7/1970 07/06/2026 7h 7h30 8

1086º 2477343 ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO 11/10/1978 07/06/2026 7h 7h30 9

1087º 2477249 HUGO CUNHA DA SILVA 6/10/1986 07/06/2026 7h 7h30 9

1088º 2476523 DARLAN DE BARCELOS ANTONIO 7/4/1979 07/06/2026 7h 7h30 9

1090º 2476813 JADIR PEREIRA MACHADO 14/7/1976 07/06/2026 7h 7h30 9

1091º 2477407 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA 10/1/1978 07/06/2026 7h 7h30 9

1092º 2477361 RAFAELA LEAO RIBEIRO 5/5/1979 07/06/2026 7h 7h30 9

1093º 2476716 RENATA BARRETO CARDOSO DE FARIAS 14/6/1978 07/06/2026 7h 7h30 9

1094º 2475983 ANDERSON HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO 25/6/1980 07/06/2026 7h 7h30 9

1104º 2476130 ZELITA PEREIRA DE OLIVEIRA ROSA 28/1/1970 07/06/2026 7h 7h30 9

1105º 2475996 HAMILTON BAPTISTA DA SILVA 30/7/1979 07/06/2026 7h 7h30 9

1107º 2476447 JULIA CRISTINA SILVEIRA 17/7/1973 07/06/2026 7h 7h30 9

1108º 2476244 ISAC FERNANDO RIBEIRO DA SILVA 15/4/1986 07/06/2026 7h 7h30 9

1109º 2475885 LUIZ HENRIQUE DA SILVA INACIO 13/6/1981 07/06/2026 7h 7h30 9

1111º 2476480 JOSE MARCIO DE SOUSA CONCEICAO 13/2/1967 07/06/2026 7h 7h30 9

1112º 2476980 LEONARDO GOMES DO AMARAL 5/5/1983 07/06/2026 7h 7h30 9

1113º 2476563 ANIBAL DA SILVA MELLO 1/9/1970 07/06/2026 7h 7h30 9

1114º 2476395 DENIS BARBOSA PEDRO 3/1/1983 07/06/2026 7h 7h30 9

1116º 2477261 CINTIA MALAFAIA PICONE 31/3/1980 07/06/2026 7h 7h30 9

1117º 2476677 MESSIAS HENRIQUE DA SILVA 1/5/1970 07/06/2026 7h 7h30 9

1119º 2477030 ANGELICA DE OLIVEIRA BERNARDO 16/6/1972 07/06/2026 7h 7h30 9

1120º 2476184 WAGNER GARCIA DOS SANTOS 5/11/1977 07/06/2026 7h 7h30 9

1122º 2476227 JESSICA THAMIRES CARRILHO FERNANDES 2/4/1990 07/06/2026 7h 7h30 9

1125º 2476317 VILSON MATA DA SILVA 8/11/1971 07/06/2026 7h 7h30 9

1126º 2476109 CLEMILDA COUTINHO DE BRITO 25/7/1973 07/06/2026 7h 7h30 10

1127º 2476678 CRISTIANE DE SOUZA ROSA 19/10/1984 07/06/2026 7h 7h30 10

1128º 2477548 ELIANE DA SILVA GONCALVES MANOS 21/6/1978 07/06/2026 7h 7h30 10

1129º 2475927 ROBERTO PONCE DO NASCIMENTO 26/4/1966 07/06/2026 7h 7h30 10

1130º 2477097 MARIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO 1/12/1970 07/06/2026 7h 7h30 10

1135º 2475938 VANDERSON DA SILVA SOUSA 17/10/1981 07/06/2026 7h 7h30 10

1136º 2476213 FLAVIO DOS SANTOS SANT ANA VERISSIMO 16/12/1982 07/06/2026 7h 7h30 10

1139º 2477000 RODINELE FERREIRA DE ASSUMPCAO 19/1/1982 07/06/2026 7h 7h30 10

1140º 2476268 MARCIO LIRA MONTEIRO 22/4/1988 07/06/2026 7h 7h30 10

1141º 2476392 LEANDRO DE ARAUJO SILVA 3/3/1986 07/06/2026 7h 7h30 10

1143º 2476846 GUILHERME NOVIS TAVARES DAS NEVES 27/1/1988 07/06/2026 7h 7h30 10

1144º 2476924 FAGNER VIANA DA SILVA 30/5/1990 07/06/2026 7h 7h30 10

1146º 2477067 DIOGO LOURENCO RIBEIRO DA SILVA 12/8/1987 07/06/2026 7h 7h30 10

1147º 2477052 MARCIO DE ANDRADE CAPELLONI 31/3/1977 07/06/2026 7h 7h30 10

1148º 2476229 ANA PAULA DA COSTA SILVA 15/12/1982 07/06/2026 7h 7h30 10

1149º 2476334 ROBSON ROBERTO BRAGA COSTA 2/2/1987 07/06/2026 7h 7h30 10

1150º 2475909 DAIANA NUNES ARAUJO REIS 13/9/1986 07/06/2026 7h 7h30 10

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026121

1151º 2476224 CAROLINA DO CARMO SOUSA DE OLIVEIRA 28/5/1991 07/06/2026 7h 7h30 10

1152º 2476246 ALINE FRANCISCO DOS SANTOS 28/5/1982 07/06/2026 7h 7h30 10

1155º 2476379 LUCAS EVANGELIO DOS SANTOS 17/5/1984 07/06/2026 7h 7h30 10

1157º 2477017 FELIPE NUNES TEIXEIRA 2/10/1986 07/06/2026 7h 7h30 10

1158º 2475961 ADRIANA BARCELLOS DE SOUZA 17/11/1982 07/06/2026 7h 7h30 10

1159º 2476822 ALEXANDRE ALVES DE LIMA 28/12/1982 07/06/2026 7h 7h30 10

1160º 2476311 DEBORA CRISTINA NOGUEIRA MESQUITA 4/4/1984 07/06/2026 13h30 14h 1

1161º 2477123 DIEGO QUEIROZ DE SOUZA 17/4/1989 07/06/2026 13h30 14h 1

1162º 2477575 DANIEL GOMES FERREIRA 24/4/1982 07/06/2026 13h30 14h 1

1163º 2476569 MARIA LUCIA MORENO DA SILVA 14/10/1982 07/06/2026 13h30 14h 1

1165º 2476490 LUIZ LEANDRO SANTOS PESSOA DA SILVA 20/6/1984 07/06/2026 13h30 14h 1

1167º 2477139 VITOR SAMPAIO DE ALMEIDA 26/2/1982 07/06/2026 13h30 14h 1

1168º 2476919 TATIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA BELTRAO 17/5/1983 07/06/2026 13h30 14h 1

1169º 2476019 ALEXANDRE DA SILVA PALHARES 26/7/1981 07/06/2026 13h30 14h 1

1170º 2476753 ALESSANDRA LEITE MYRA DE MORAES 24/5/1982 07/06/2026 13h30 14h 1

1173º 2476170 RAFAEL PIRES BITTENCOURT VELLOSO 28/11/1980 07/06/2026 13h30 14h 1

1174º 2476506 JULIO CESAR BARBOSA MENJOADAS 2/10/1985 07/06/2026 13h30 14h 1

1175º 2476056 DANIEL DIAS FEITOSA MALAFAIA 11/3/1982 07/06/2026 13h30 14h 1

1176º 2476017 HELTON DA SILVA MIRANDA 12/4/1983 07/06/2026 13h30 14h 1

1177º 2477295 ANDERSON SOARES COSTA 13/5/1982 07/06/2026 13h30 14h 1

1180º 2477178 AECIO VIEIRA DE SOUZA 7/2/1966 07/06/2026 13h30 14h 1

1182º 2476381 MARCIO VENICIUS SANTOS DA SILVA 6/9/1984 07/06/2026 13h30 14h 1

1184º 2475875 ALINE TAVARES GONZALEZ MATIAS 6/8/1984 07/06/2026 13h30 14h 1

1186º 2477058 LEONARDO CHAGAS RAMOS 16/2/1982 07/06/2026 13h30 14h 1

1187º 2476132 ELIANE SEABRA 14/5/1972 07/06/2026 13h30 14h 1

1189º 2476837 DIEGO ROQUE SALES 13/10/1986 07/06/2026 13h30 14h 1

1191º 2476360 MARCELO VASCONCELLOS BEDE 10/3/1982 07/06/2026 13h30 14h 1

1194º 2476676 COSME ROBERTO DA SILVA MELLO 22/10/1980 07/06/2026 13h30 14h 1

1195º 2476233 CARLA LUCIANA CRESPO DA MATTA 15/4/1985 07/06/2026 13h30 14h 1

1196º 2476111 FABIO VINICIUS DA SILVA MARQUES 21/7/1983 07/06/2026 13h30 14h 2

1197º 2476625 SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS 17/2/1971 07/06/2026 13h30 14h 2

1198º 2476207 MARCUS VINICIUS DE SOUZA PINHEIRO 15/10/1983 07/06/2026 13h30 14h 2

1199º 2476347 ELISA LUCIANA DE OLIVEIRA 16/3/1985 07/06/2026 13h30 14h 2

1200º 2476083 JEFFERSON DOS ANJOS SILVA 27/5/1978 07/06/2026 13h30 14h 2

1203º 2477144 WALTER COUTINHO DE ANDRADE 20/4/1982 07/06/2026 13h30 14h 2

1205º 2476816 COSME MACHADO MELO 29/4/1973 07/06/2026 13h30 14h 2

1209º 2475951 MARCOS DE OLIVEIRA TORRES 23/11/1983 07/06/2026 13h30 14h 2

1210º 2476519 FERNANDA AYRES MALDONADO 15/3/1985 07/06/2026 13h30 14h 2

1211º 2477408 FABIANA SOARES DA SILVA JUNIOR 20/5/1985 07/06/2026 13h30 14h 2

1212º 2477551 LUIZ FELIPE D OLIVEIRA DA SILVA 20/2/1989 07/06/2026 13h30 14h 2

1217º 2476641 RENATA DE SOUZA WERGLES 12/5/1976 07/06/2026 13h30 14h 2

1218º 2477331 ANDRE DUARTE PEREIRA 25/8/1986 07/06/2026 13h30 14h 2

1221º 2476662 ROSILENE MARIA DA SILVA 29/7/1970 07/06/2026 13h30 14h 2

1223º 2476877 THIAGO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA 6/4/1984 07/06/2026 13h30 14h 2

1224º 2476978 DAURELINO EDIEL SCHERRER JUNIOR 2/5/1982 07/06/2026 13h30 14h 2

1226º 2476621 LEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES 27/8/1988 07/06/2026 13h30 14h 2

1228º 2476826 ILSON SILVA FERREIRA 16/12/1981 07/06/2026 13h30 14h 2

1229º 2476780 EDMILSON EDUARDO DA SILVA 4/8/1985 07/06/2026 13h30 14h 2

1230º 2476046 VIVIANE XAVIER PATROCINIO SILVA DE OLIVEIRA 24/1/1986 07/06/2026 13h30 14h 2

1232º 2477037 THAISE MENDES DOS SANTOS 22/1/1983 07/06/2026 13h30 14h 2

1234º 2476614 LEANDRO RIBEIRO GABRIEL 2/4/1981 07/06/2026 13h30 14h 2

1235º 2476779 JULIANA APARECIDA ANANIAS SOBRINHO SOARES 24/2/1985 07/06/2026 13h30 14h 2

1237º 2476010 MARCOS CESAR ALVES VICTORIO 3/3/1982 07/06/2026 13h30 14h 3

1238º 2476623 JOSE WILLIANS ARAUJO FILHO 6/5/1985 07/06/2026 13h30 14h 3

1239º 2476358 ANDREIA NICOLAU NEVES DE ANDRADE E SILVA 6/2/1989 07/06/2026 13h30 14h 3

1240º 2475862 GUTEMBERG RODRIGUES DOS SANTOS DA MATTA 12/7/1983 07/06/2026 13h30 14h 3

1242º 2476258 VINICIUS DA SILVA COSTA 28/2/1984 07/06/2026 13h30 14h 3

1243º 2476536 RENATO OLIVEIRA DA SILVA 3/3/1986 07/06/2026 13h30 14h 3

1246º 2477372 CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA 23/1/1985 07/06/2026 13h30 14h 3

1247º 2476597 RODRIGO DA SILVA CAMILO 31/8/1985 07/06/2026 13h30 14h 3

1250º 2477360 HUMBERTO SILVA SANTOS 29/4/1986 07/06/2026 13h30 14h 3

1251º 2476759 ANDRE SANT ANNA NEVES 7/10/1988 07/06/2026 13h30 14h 3

1252º 2476388 FABIO MENDES DE SOUZA 26/9/1981 07/06/2026 13h30 14h 3

1254º 2476185 CARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA JUNIOR 22/6/1987 07/06/2026 13h30 14h 3

1255º 2476932 MARCIO LAMBERTI 6/3/1981 07/06/2026 13h30 14h 3

1256º 2476882 CARLOS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA 12/5/1981 07/06/2026 13h30 14h 3

1259º 2476369 DEYDSON FELIPE VICCHY 17/7/1990 07/06/2026 13h30 14h 3

1260º 2476738 MARIANA BIANCHI DOS SANTOS 8/11/1990 07/06/2026 13h30 14h 3

1261º 2476727 LUCIANO DA CONCEICAO GUIMARAES 20/5/1982 07/06/2026 13h30 14h 3

1265º 2476836 MAURO DA CONCEICAO ANDRADE JUNIOR 23/4/1986 07/06/2026 13h30 14h 3

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026122

1266º 2476179 GILBERTO DE FREITAS JUNIOR 1/8/1982 07/06/2026 13h30 14h 3

1267º 2477226 ALEX FERREIRA CHADINHA 1/7/1981 07/06/2026 13h30 14h 3

1268º 2475960 AROLDO LEAL DOS SANTOS 10/12/1984 07/06/2026 13h30 14h 3

1269º 2475999 CRISTIANE DOS SANTOS RAMOS BRAGANCA 14/4/1981 07/06/2026 13h30 14h 3

1270º 2476193 LEONARDO MELLO DE LIMA 2/5/1988 07/06/2026 13h30 14h 3

1271º 2477053 VITOR DOS ANJOS MENDANHA 23/11/1980 07/06/2026 13h30 14h 4

1272º 2476318 MANOEL UBIRATAN DE OLIVEIRA LIBERATO 10/2/1981 07/06/2026 13h30 14h 4

1273º 2476687 LAIS DE SOUZA LIMA 14/5/1987 07/06/2026 13h30 14h 4

1275º 2476279 CÁTIA CARVALHO DE OLIVEIRA DUARTE 7/4/1990 07/06/2026 13h30 14h 4

1276º 2476423 LEANDRO DO NASCIMENTO DA SILVA 15/8/1983 07/06/2026 13h30 14h 4

1277º 2477441 FABIO DE SOUZA RIBEIRO 28/6/1984 07/06/2026 13h30 14h 4

1278º 2476904 ANA CLARA COSTA DO NASCIMENTO 14/7/1986 07/06/2026 13h30 14h 4

1279º 2477413 HUDSON CARLOS MORAIS DA CONCEICAO 9/4/1987 07/06/2026 13h30 14h 4

1280º 2476359 ANDRESSA DE SOUZA MELONI 20/12/1981 07/06/2026 13h30 14h 4

1281º 2476208 RODRIGO FREITAS DE MELO 31/10/1988 07/06/2026 13h30 14h 4

1288º 2477276 ANA PAULA DE OLIVEIRA ROSA 2/4/1988 07/06/2026 13h30 14h 4

1290º 2476530 ANDREA CARLA DOS SANTOS SILVA MENDES 19/2/1975 07/06/2026 13h30 14h 4

1292º 2476548 ELAINE SILVA DE LIMA OLIVEIRA 21/9/1982 07/06/2026 13h30 14h 4

1294º 2475974 LUIZ PAULO OZORIO 3/2/1988 07/06/2026 13h30 14h 4

1296º 2477034 WANDERSON MACEDO ANTONIO 2/7/1989 07/06/2026 13h30 14h 4

1297º 2476157 ALAN DA SILVA FERREIRA 27/12/1982 07/06/2026 13h30 14h 4

1299º 2476482 WILLIAN CALHEIROS DE FARIAS 12/12/1984 07/06/2026 13h30 14h 4

1300º 2476206 PAULO HENRIQUE FLORES SOARES DOS SANTOS 16/8/1987 07/06/2026 13h30 14h 4

1302º 2476008 MARCELLUS SILVA REAL 13/2/1981 07/06/2026 13h30 14h 4

1303º 2476338 ALEX CAMPOS DE QUEIROZ 19/9/1984 07/06/2026 13h30 14h 4

1304º 2476084 ALINE GOMES CORREA 10/7/1992 07/06/2026 13h30 14h 4

1305º 2476783 RAPHAEL SERRADOR MICHAELI 7/10/1987 07/06/2026 13h30 14h 4

1306º 2477121 ANDREA VICENTE LOURENCO BRITO 20/11/1986 07/06/2026 13h30 14h 4

1308º 2477451 TELEMACO PEREIRA SANTOS 30/6/1982 07/06/2026 13h30 14h 5

1310º 2476660 FABIOLLA DO NASCIMENTO PAIXAO 11/10/1981 07/06/2026 13h30 14h 5

1311º 2476069 PAOLA PIRES DOS SANTOS 20/2/1984 07/06/2026 13h30 14h 5

1312º 2475895 THIAGO SILVA PEREIRA 20/4/1985 07/06/2026 13h30 14h 5

1313º 2476540 DIEGO VICENTE MARTINS 22/7/1990 07/06/2026 13h30 14h 5

1315º 2477141 JOAO WASHINGTON BATISTA DA SILVA 4/6/1984 07/06/2026 13h30 14h 5

1316º 2476283 CRISTIANO CARVALHAL DOS SANTOS 30/12/1975 07/06/2026 13h30 14h 5

1317º 2476055 BRUNA DE OLIVEIRA CAPUTO 14/5/1986 07/06/2026 13h30 14h 5

1318º 2477282 TUANE PEREIRA MENTZINGEN DA SILVA 10/5/1982 07/06/2026 13h30 14h 5

1319º 2476020 CRISTIANO DE MELLO PEREIRA SOUZA 18/3/1986 07/06/2026 13h30 14h 5

1320º 2476159 CARLOS AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA 22/3/1986 07/06/2026 13h30 14h 5

1321º 2476445 JOCIMAR CANDIDO FREITAS 19/4/1990 07/06/2026 13h30 14h 5

1325º 2476976 CAROLINE LIMA D ALMEIDA 4/8/1984 07/06/2026 13h30 14h 5

1329º 2476322 LUA RESENDE DA FONSECA 15/4/1989 07/06/2026 13h30 14h 5

1333º 2476189 MARCELO DO NASCIMENTO 30/10/1982 07/06/2026 13h30 14h 5

1334º 2476544 BARBARA ALVES SILVA DO NASCIMENTO 8/5/1986 07/06/2026 13h30 14h 5

1335º 2477277 RINALDO JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR 10/7/1989 07/06/2026 13h30 14h 5

1336º 2477161 DIEGO MARQUES DOS SANTOS XAVIER 1/3/1991 07/06/2026 13h30 14h 5

1337º 2476222 CLAUDEILSON DA SILVA 30/6/1982 07/06/2026 13h30 14h 5

1339º 2475990 JORGE MIRANDA DE CARVALHO DA COSTA 16/3/1963 07/06/2026 13h30 14h 5

1340º 2477411 FABIO DA SILVA CARVALHO 30/7/1983 07/06/2026 13h30 14h 5

1341º 2477417 FELIPE DE MOURA PEREIRA 3/7/1987 07/06/2026 13h30 14h 5

1343º 2477243 SUELEN PEDRO BARBOSA 28/6/1983 07/06/2026 13h30 14h 5

1344º 2476106 FABIANE FARIAS BORGES GONCALVES DA SILVA 27/7/1982 07/06/2026 13h30 14h 6

1345º 2476883 KEILA JESUS DOS SANTOS VIEIRA 28/6/1986 07/06/2026 13h30 14h 6

1346º 2476688 JUNIOR EVANGELISTA DA SILVA RODRIGUES 3/2/1986 07/06/2026 13h30 14h 6

1348º 2477155 LUIZ PAULO ALVES LIMA 5/8/1987 07/06/2026 13h30 14h 6

1351º 2476554 BRUNA PEREIRA GONCALVES 18/3/1986 07/06/2026 13h30 14h 6

1353º 2476035 CAROLINA PEREIRA LIMA 21/1/1982 07/06/2026 13h30 14h 6

1354º 2475969 RODRIGO FERREIRA DA SILVA 16/12/1989 07/06/2026 13h30 14h 6

1355º 2477203 ALINE MARCAL PASSOS 8/3/1983 07/06/2026 13h30 14h 6

1357º 2477191 PATRICIA CRISTINA PINHEIRO DE BRITO AUGUSTO 5/11/1980 07/06/2026 13h30 14h 6

1358º 2476443 TIAGO FIGUEIREDO DELMOU DE QUEIROZ 27/4/1986 07/06/2026 13h30 14h 6

1363º 2476524 BRUNO ROCHA DA SILVA 17/5/1986 07/06/2026 13h30 14h 6

1368º 2477237 LUCIANA DE CASSIA LIMA BRONZERI 15/7/1979 07/06/2026 13h30 14h 6

1370º 2477514 JOAO BRUNO VIANA SANTOS 16/6/1979 07/06/2026 13h30 14h 6

1372º 2477435 VINICIUS ANGELO DA COSTA SANDIM 9/7/1982 07/06/2026 13h30 14h 6

1373º 2476137 WILLIAN DIAS SILVA 11/10/1984 07/06/2026 13h30 14h 6

1376º 2476156 JESIEL DE ARAUJO COSTA 18/5/1984 07/06/2026 13h30 14h 6

1377º 2475892 THIAGO FERREIRA DE SOUZA 14/6/1984 07/06/2026 13h30 14h 6

1378º 2476027 MICHELL LEMOS CARDOSO 18/9/1985 07/06/2026 13h30 14h 6

1379º 2477218 ELIAS CAVALHEIRO VILLAR 29/6/1981 07/06/2026 13h30 14h 6

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026123

1383º 2476599 GISELE GOMES CORREA MAXIMIANO 29/8/1980 07/06/2026 13h30 14h 6

1384º 2477472 VIVIANE NASCIMENTO COSTA 13/7/1981 07/06/2026 13h30 14h 6

1387º 2476382 EDILZA FERREIRA LUCAS 20/12/1969 07/06/2026 13h30 14h 6

1388º 2476387 FABIO LOPES DE MAGALHAES 25/6/1985 07/06/2026 13h30 14h 6

1393º 2476670 LUCIANA JOSE FERREIRA PEREIRA 13/9/1984 07/06/2026 13h30 14h 7

1394º 2476315 PATRICIA DELFINO CHAGAS VON HELD 22/3/1982 07/06/2026 13h30 14h 7

1395º 2476999 ADRIANA MEROLA 9/10/1980 07/06/2026 13h30 14h 7

1396º 2476918 ANDRE LINS DE ARAUJO 23/9/1980 07/06/2026 13h30 14h 7

1397º 2476807 ROSANA CRUZ DOS SANTOS 22/11/1983 07/06/2026 13h30 14h 7

1398º 2477242 ALESSANDRA BARBOSA RODRIGUES SANT ANNA 21/12/1976 07/06/2026 13h30 14h 7

1400º 2477469 ISRAEL INACIO DA SILVA JUNIOR 23/6/1981 07/06/2026 13h30 14h 7

1402º 2477028 TATIANE LETICIA BRITO DA CRUZ 8/5/1981 07/06/2026 13h30 14h 7

1405º 2476913 WELLINGTON DOS SANTOS ROCHA DA SILVA 10/9/1982 07/06/2026 13h30 14h 7

1409º 2476397 FLAVIO OLIVEIRA ANDRE DOS SANTOS 18/8/1981 07/06/2026 13h30 14h 7

1414º 2477142 FABIANA CHAGAS DE JESUS 3/4/1984 07/06/2026 13h30 14h 7

1415º 2476413 RITA DE CASSIA PALHARES QUEIROZ GOMES 7/7/1982 07/06/2026 13h30 14h 7

1416º 2476731 VIVIANE FERNANDES PESSANHA 26/11/1984 07/06/2026 13h30 14h 7

1417º 2477345 MAX WAGNER DOS SANTOS VIEIRA 30/8/1972 07/06/2026 13h30 14h 7

1418º 2477538 MOISES DA SILVA ROSA 10/10/1986 07/06/2026 13h30 14h 7

1419º 2476763 FATIMA CRISTINA DE PONTES SILVA 1/1/1987 07/06/2026 13h30 14h 7

1420º 2477069 GIZELIA LOURENCO RIBEIRO DA SILVA 12/8/1987 07/06/2026 13h30 14h 7

1421º 2475850 JEFERSON JACINTHO LUIZ DE OLIVEIRA 9/4/1984 07/06/2026 13h30 14h 7

1422º 2476821 EDUARDO DO NASCIMENTO DE PAULA 18/5/1985 07/06/2026 13h30 14h 7

1423º 2476115 PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA 28/7/1985 07/06/2026 13h30 14h 7

1425º 2476007 ADRIANO FERREIRA SILVA SOUZA 4/5/1988 07/06/2026 13h30 14h 7

1426º 2475925 VITOR ROBERTO DA SILVA PEREIRA 22/1/1988 07/06/2026 13h30 14h 7

1431º 2476477 DAYANE MARIA DA SILVA BASTOS 13/7/1982 07/06/2026 13h30 14h 7

1432º 2477248 BRAULIO PIMENTA FERREIRA 3/9/1984 07/06/2026 13h30 14h 7

1434º 2476036 THIAGO ROCHA DA SILVA 26/10/1988 07/06/2026 13h30 14h 8

1437º 2476260 MONIQUE DA SILVEIRA MOREIRA 17/2/1983 07/06/2026 13h30 14h 8

1438º 2477229 ERIC RIBEIRO SCHENKEL 25/4/1982 07/06/2026 13h30 14h 8

1440º 2476965 CARLA TATIANE FONSECA DE SOUSA 8/7/1982 07/06/2026 13h30 14h 8

1442º 2476861 LUCIANE ANO BOM MORAIS 19/10/1980 07/06/2026 13h30 14h 8

1445º 2477332 JUSSARA ANDRADE OLIVEIRA DE LIMA 30/8/1981 07/06/2026 13h30 14h 8

1446º 2476857 ADRIANO DIOGO SANTOS MUNIZ 18/10/1987 07/06/2026 13h30 14h 8

1449º 2476067 RAFAEL MARTINS TAVARES 15/5/1981 07/06/2026 13h30 14h 8

1450º 2475882 MARCELA SILVA MARTINHO 20/3/1984 07/06/2026 13h30 14h 8

1452º 2476330 CAIO LUCIO BAPTISTA DE MESQUITA 27/6/1989 07/06/2026 13h30 14h 8

1455º 2477021 ANDREA LUIZA SILVA FERREIRA 11/3/1978 07/06/2026 13h30 14h 8

1456º 2475929 DANIELE GONCALVES DE MOURA SATURNINO 29/7/1981 07/06/2026 13h30 14h 8

1457º 2476708 RAFAEL LUIS RODRIGUES 14/8/1983 07/06/2026 13h30 14h 8

1458º 2477245 RENATA CHAMBARELLI DA SILVA 19/9/1981 07/06/2026 13h30 14h 8

1463º 2475932 ANDERSON SIMOES DA COSTA 11/1/1975 07/06/2026 13h30 14h 8

1464º 2477150 PAULO DANIEL GAMA MARQUES DE ALMEIDA 28/6/1982 07/06/2026 13h30 14h 8

1465º 2477528 RENATA DA SILVA MOREIRA 2/10/1982 07/06/2026 13h30 14h 8

1472º 2477443 EVERSON DA SILVA CARVALHO 8/4/1988 07/06/2026 13h30 14h 8

1473º 2476284 ALINE PESSOA RIBEIRO 2/4/1983 07/06/2026 13h30 14h 8

1475º 2476234 THIAGO KAELLER DA SILVA FRULANI 21/3/1989 07/06/2026 13h30 14h 8

1476º 2477434 DORIS GODOY SPARGOLI 28/9/1984 07/06/2026 13h30 14h 8

1477º 2477012 ROBERTO CURTY PENTEADO 14/6/1982 07/06/2026 13h30 14h 8

1481º 2475955 FERNANDA RODRIGUES DE LIMA COUTINHO 29/8/1982 07/06/2026 13h30 14h 8

1484º 2475991 JOSE WILSON MOREIRA MONTEIRO DE CASTRO 29/5/1986 07/06/2026 13h30 14h 8

1485º 2476505 JOSEANO FEITOSA DA SILVA 4/5/1983 07/06/2026 13h30 14h 9

1486º 2476573 YAN DE MORAES ALVES DA CONCEICAO 3/5/1994 07/06/2026 13h30 14h 9

1489º 2476009 TAYNA SANTOS RIBEIRO DE SA BRANDAO 15/9/1990 07/06/2026 13h30 14h 9

1490º 2476174 ANA PAULA SANT ANNA OLEGARIO DA SILVA 23/12/1982 07/06/2026 13h30 14h 9

1495º 2476627 MICHELE BELTRAO LEITE 22/3/1985 07/06/2026 13h30 14h 9

1497º 2477244 DIOGO LEANDRO GOMES DA SILVA 13/6/1983 07/06/2026 13h30 14h 9

1499º 2475896 ANDERSON DE SOUSA FREITAS 30/10/1984 07/06/2026 13h30 14h 9

1501º 2476681 ALINE DE CAMPOS DE ALMEIDA 10/2/1983 07/06/2026 13h30 14h 9

1504º 2476289 RAPHAEL POLICARPO DOS SANTOS REIS 14/11/1984 07/06/2026 13h30 14h 9

1505º 2476121 LEANDRO HENRIQUE NITTO LOIS 26/9/1983 07/06/2026 13h30 14h 9

1508º 2476341 LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA 14/10/1983 07/06/2026 13h30 14h 9

1510º 2476543 SILVIO JOSE ALVES KLAYN 22/2/1982 07/06/2026 13h30 14h 9

1511º 2477450 RENATA ROCHA DA SILVA 17/3/1981 07/06/2026 13h30 14h 9

1512º 2476905 MATEUS BAPTISTA CARDOSO 24/1/1995 07/06/2026 13h30 14h 9

1516º 2476116 LIA DA CONCEICAO SOARES 17/4/1984 07/06/2026 13h30 14h 9

1520º 2476327 CINTHIA MARIA MARCELINO CITRO DE ANDRADE 8/1/1988 07/06/2026 13h30 14h 9

1521º 2477436 MAIQUEL DE ALMEIDA E SANTOS 25/7/1975 07/06/2026 13h30 14h 9

1522º 2477318 LUCIANA PINTO DA SILVA 1/6/1990 07/06/2026 13h30 14h 9

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026124

1523º 2477357 BRUNO LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA 30/11/1984 07/06/2026 13h30 14h 9

1524º 2476764 ANDRÉ JORGE FERREIRA MOREIRA 11/1/1983 07/06/2026 13h30 14h 9

1525º 2477035 JORCELIA CARVALHO DE AZEVEDO DE MELO 4/6/1977 07/06/2026 13h30 14h 9

1527º 2475982 MARISTELA SANTOS DE MELO MALTA DE OLIVEIRA 1/5/1979 07/06/2026 13h30 14h 9

1529º 2476661 ELISA DE OLIVEIRA GUERRA 8/3/1985 07/06/2026 13h30 14h 9

1532º 2476869 MONIQUE ALVES DE LUNA 31/3/1984 07/06/2026 13h30 14h 9

1534º 2476751 MARCELO VICTORIO DILIS 11/2/1983 07/06/2026 13h30 14h 10

1535º 2476767 GLORIA RODRIGUES DE SOUZA 13/8/1986 07/06/2026 13h30 14h 10

1536º 2477195 CRISTIANO MENDONCA 19/6/1981 07/06/2026 13h30 14h 10

1540º 2477479 DAVI ALBUQUERQUE DA SILVA 16/10/1982 07/06/2026 13h30 14h 10

1544º 2476091 LUCIANO LUCAS BARBOSA DA SILVA 8/2/1984 07/06/2026 13h30 14h 10

1545º 2476876 ERICA CERQUEIRA DA SILVA 5/7/1983 07/06/2026 13h30 14h 10

1548º 2476171 ISAAC MAIA MACHADO 30/6/1991 07/06/2026 13h30 14h 10

1549º 2475890 RAPHAEL DE ASSIS RANGEL 15/2/1982 07/06/2026 13h30 14h 10

1550º 2476070 FABIANO LUIS BARBOSA DA SILVA 20/3/1984 07/06/2026 13h30 14h 10

1551º 2477526 ANDRESSA BARRETO DE AZEVEDO LIRIO 12/12/1989 07/06/2026 13h30 14h 10

1553º 2475986 SERGIO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR 9/11/1982 07/06/2026 13h30 14h 10

1555º 2476138 LUCIANA RIBEIRO MOTTA 25/4/1985 07/06/2026 13h30 14h 10

1556º 2475941 GABRIEL DE BRITO MARTELLETO 6/10/1992 07/06/2026 13h30 14h 10

1557º 2475984 PRISCILA PERES BRITTO VEIGA 9/3/1993 07/06/2026 13h30 14h 10

1560º 2476410 THIAGO NEVES VITAL 5/4/1983 07/06/2026 13h30 14h 10

1562º 2477328 DANIEL CAVALCANTE PINTO 15/10/1988 07/06/2026 13h30 14h 10

1564º 2477102 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS 29/5/1986 07/06/2026 13h30 14h 10

1565º 2477013 FELIPE MEDEIROS LUSTOSA PRIMO 3/11/1991 07/06/2026 13h30 14h 10

1567º 2477266 ROBSON VASCONCELLOS NASCIMENTO 15/7/1985 07/06/2026 13h30 14h 10

1568º 2475903 ALISSON NASCIMENTO DE ALENCAR 11/2/1990 07/06/2026 13h30 14h 10

1571º 2477381 LIGIA CARVALHO PEQUENO 29/6/1987 07/06/2026 13h30 14h 10

1572º 2475854 AURIMAR SILVA REIS 13/12/1968 07/06/2026 13h30 14h 10

1573º 2477273 MICHELI ARAUJO MAGALHAES 11/7/1987 07/06/2026 13h30 14h 10

1574º 2475848 RAFAEL LYRA GALOTE 21/9/1992 07/06/2026 13h30 14h 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL CONJUNTO SMA/SEGUR/GM-RIO Nº 12 DE 29 DE MAIO DE 2026.

CONVOCA PARA A SEGUNDA EXECUÇÃO DO TESTE 
DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) OS CANDIDATOS CONSIDE-
RADOS INAPTOS NA PRIMEIRA EXECUÇÃO DO TESTE 
DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) DO 3º PROCESSO SELETIVO 
INTERNO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES 
DA DIVISÃO DE ELITE DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO 
DE JANEIRO - FORÇA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO EDI-
TAL CONJUNTO SMA/SEGUR/GM-RIO Nº 01/2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA 
e o INSPETOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes 
são conferidas pela legislação vigente, e considerando a autorização consignada no processo administrativo  
nº 005200.000098/2026-18, bem como o disposto nas demais normas aplicáveis à matéria, tornam pública a 
convocação dos candidatos considerados INAPTOS na Primeira Execução do Teste de Aptidão Física (TAF) 
para a realização da Segunda Execução do Teste de Aptidão Física (TAF) no âmbito do 3º Processo Sele-
tivo Interno, com vistas à seleção de candidatos à participação nas próximas turmas do Curso de Formação de 
Agentes da Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal, observados os critérios, etapas e condições estabe-
lecidos no Edital Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01/2026, bem como as disposições complementares cons-
tantes do presente Edital.

1. Ficam convocados para a realização da Segunda Execução do Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eli-
minatório, os candidatos relacionados no Anexo III deste Edital, conforme disposto no subitem 8.3.1.3 do Edital 
Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01/2026.

2. O Teste de Aptidão Física (TAF) será realizado no Centro de Treinamento de Deodoro (CT DEO), localizado 
na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 2020 - Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ, nas datas e horários estabelecidos 
no Anexo III deste Edital.

3. Os candidatos convocados deverão comparecer ao local de realização do teste com antecedência mínima de 
30 (trinta) minutos em relação ao horário previsto para o fechamento dos portões, observando rigorosamente os 
horários de abertura e fechamento constantes do Anexo III. Deverão, ainda, apresentar-se trajando vestimenta 
adequada à prática de atividades físicas, tais como camiseta de manga curta, calção, bermuda ou legging, tênis 
e meias. O acesso ao recinto será restrito aos candidatos convocados para o respectivo horário, mediante cha-
mamento individual realizado por fiscal responsável.

3.1 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secre-
tarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras 
expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; 
certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como iden-
tidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Somente serão aceitos 
documentos originais e com foto.

3.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras 
de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem docu-
mentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. Também não será aceita cópia do documento de identidade, 
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

3.3 Os candidatos deverão se apresentar portando documento de identificação com foto e a autodeclaração de 
saúde, na forma estabelecida no Anexo I, deste Edital, devidamente preenchida e assinada, atestando estar em 
plenas condições físicas e mentais para a realização de todas as etapas do processo seletivo. Somente após a 
apresentação dos documentos, os candidatos poderão fazer uso do banheiro e/ou vestiário.

3.4 A autodeclaração de saúde deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para o início do 
exame, não sendo aceita em outro momento.

3.5 O candidato que deixar de apresentar a autodeclaração de saúde, ou apresentá-la em desconformidade com 
o modelo constante no Anexo I desta convocação, não poderá ser submetido à Prova de Capacidade Física, 
sendo, automaticamente, eliminado do processo seletivo.

3.6 A veracidade das informações constantes na autodeclaração de saúde será de responsabilidade exclusiva 
do candidato, podendo implicar responsabilização administrativa, civil e penal, em caso de omissão ou falsidade.

4. É responsabilidade exclusiva do candidato confirmar o horário e o endereço de realização do TAF. Não será 
permitida, sob qualquer justificativa, o ingresso de candidatos após os horários determinados para fechamento 
dos portões, indicados no Anexo III para cada candidato, implicando, a ausência do candidato, na sua eliminação 
do processo seletivo.

4.1 Em hipótese alguma será aplicado o TAF fora do espaço físico, da data e do horário determinados no Anexo III 
desta convocação.

5. Durante a realização do TAF apenas poderão ingressar no local de avaliação os candidatos convocados. É 
proibida a presença de acompanhantes durante a execução da etapa.

6. No dia de realização do TAF não será permitida a entrada de candidatos portando qualquer tipo de arma.

7. Durante a realização dos testes, o candidato deverá atentar-se às instruções que forem transmitidas pela 
equipe de aplicação.

8. O teste de aptidão física, de caráter eliminatório, consistirá em um conjunto de avaliações físicas realizadas 
segundo as técnicas e o desempenho mínimo exigidos para aprovação.

9. Não haverá nova chamada para o Teste de Aptidão Física em razão de ausência, atraso ou impedimento de 
qualquer natureza, ainda que decorrente de alterações transitórias de ordem psicológica ou fisiológica, tais como 
indisposições, uso de medicamentos, álcool ou drogas, estado menstrual, câimbras, edemas, contusões, luxa-
ções, fraturas ou situações congêneres.

9.1. Os candidatos regularmente convocados, que não comparecerem, a Segunda Execução do Teste de Ap-
tidão Física, ou que não realizarem quaisquer das avaliações físicas previstas neste Edital, serão automatica-
mente eliminados do processo seletivo.
.
9.2. Não haverá adaptação do Teste de Aptidão Física às condições do candidato, não havendo tratamento di-
ferenciado.

9.3. A preparação e o aquecimento para a realização dos testes de esforço físico são de responsabilidade do pró-
prio candidato, não podendo interferir no andamento do certame.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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9.4. Não haverá tratamento diferenciado para a realização do TAF, ainda que o candidato alegue alterações tran-
sitórias de natureza psicológica ou fisiológica decorrentes de instabilidade emocional, indisposições, uso de me-
dicamentos, álcool ou drogas, período menstrual, indisposições, câimbras, contusões, luxações, fraturas, entre 
outros.

9.5. O Teste de Aptidão Física realizar-se-á, independente das diversidades físicas ou climáticas, na data esta-
belecida para a realização do mesmo.

10. O Teste de Aptidão Física será composto das seguintes avaliações, sujeitas às respectivas performances 
mínimas:

I) Para candidatos do sexo masculino:

a) Flexões na barra fixa:
FAIXA ETÁRIA REPETIÇÕES

Até 35 anos 3

36 a 40 anos 3

41 a 45 anos 2

46 a 50 anos 2

Maior de 51 anos 1

b) Flexões abdominais supra:

FAIXA ETÁRIA REPETIÇÕES

Até 35 anos 36

36 a 40 anos 35

41 a 45 anos 34

46 a 50 anos 32

Maior de 51 anos 30

c) Corrida contínua em pista plana:

FAIXA ETÁRIA DISTÂNCIA

Até 35 anos 2400 metros

36 a 40 anos 2300 metros

41 a 45 anos 2200 metros

46 a 50 anos 2100 metros

Maior de 51 anos 2000 metros

I) Para candidatas do sexo feminino:

a) Suspensão na barra fixa:
FAIXA ETÁRIA SUSPENSÃO

Até 35 anos 8”

36 a 40 anos 7”

41 a 45 anos 6”

46 a 50 anos 5”

Maior de 51 anos 4”

b) Flexões abdominais supra:

FAIXA ETÁRIA REPETIÇÕES

Até 35 anos 26

36 a 40 anos 25

41 a 45 anos 24

46 a 50 anos 23

Maior de 51 anos 22

c) Corrida contínua:

FAIXA ETÁRIA DISTÂNCIA

Até 35 anos 2000 metros

36 a 40 anos 1900 metros

41 a 45 anos 1800 metros

46 a 50 anos 1700 metros

Maior de 51 anos 1600 metros

10.1. Demais instruções acerca de cada avaliação estão descritas no Anexo II deste edital.

10.2. O desempenho do candidato será registrado em ficha própria, assinada pelo avaliador responsável.

10.3. O candidato será considerado APTO no Teste de Aptidão Física se atingir a performance mínima exigida 
para cada modalidade dentro da respectiva faixa etária.

10.4. O candidato que vier a ser considerado INAPTO no resultado definitivo da Segunda Execução do Teste de 
Aptidão Física (TAF), após a apreciação e julgamento dos recursos eventualmente interpostos, será eliminado 
do Terceiro Processo Seletivo Interno, não fazendo jus à convocação para quaisquer etapas subsequentes, 
observadas as disposições constantes do Edital Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01/2026.

11. Cada teste de esforço físico terá 01 (um) coordenador responsável que fará a explanação sobre a metodo-
logia de preparação e execução do teste específico, sendo o único autorizado a dirimir dúvidas dos candidatos, 
podendo inclusive, a seu critério, possibilitar a demonstração da execução dos testes, caso julgue necessário.

12. À exceção do teste de corrida, as outras avaliações físicas serão realizadas em até duas tentativas. Caso o 
candidato não alcance a performance mínima na tentativa inicial, a segunda ocorrerá após um tempo não infe-
rior a 5 (cinco) minutos da primeira.

13. A Prefeitura do Rio de Janeiro não poderá ser responsabilizada por prejuízos de desempenho ou eventuais 
lesões durante a realização da prova, principalmente os decorrentes de roupas ou calçados inadequados ou 
ainda em razão de condições pessoais do candidato.

14. Durante a realização do TAF, será vedada a utilização de telefone celular ou quaisquer dispositivos eletrônicos.

15. Não será permitido o ingresso de acompanhantes no local de realização do TAF.

16. Será considerado INAPTO no TAF e eliminado do processo seletivo, o candidato que:

a) deixar de comparecer na data, local e horário estipulados;

b) não realizar o TAF em sua totalidade por motivo que não se enquadre como desempenho insuficiente;

c) deixar de apresentar documento oficial de identificação ou a autodeclaração de saúde exigida para a reali-
zação do TAF, conforme modelo previsto no Anexo I deste Edital;

d) retirar-se do local determinado sem autorização expressa do coordenador do teste;

e) recusar-se a ter seu teste físico gravado em vídeo;

f) recusar-se a cumprir determinações da banca examinadora ou agir com desrespeito, indisciplina ou conduta 
incompatível com a etapa;

g) portar arma de qualquer natureza nas dependências destinadas à realização do TAF.

17. A realização do Teste de Aptidão Física (TAF) será registrada por meio de gravação audiovisual, destinada a 
assegurar a lisura do procedimento, a transparência dos atos praticados e a adequada formação de lastro pro-
batório para fins de controle, auditoria e eventual reexame administrativo.

§1º Os registros audiovisuais poderão ser utilizados para instrução de recursos, apurações internas, auditorias e 
demais procedimentos de controle, sempre que necessário à verificação da regularidade da avaliação.

§2º O acesso aos referidos registros observará os princípios da razoabilidade, da finalidade, da proteção de 
dados pessoais e do sigilo administrativo, não configurando direito à disponibilização irrestrita aos candidatos, 
podendo a Administração disciplinar a forma, o momento e as condições de eventual consulta, quando cabível.

18. O resultado preliminar da Segunda Execução do Teste de Aptidão Física será publicado no portal eletrô-
nico https://www.rio.rj.gov.br/web/portaldeconcursos/home e no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
(D.O.Rio).

19. Os candidatos disporão do prazo indicado no cronograma para interpor recurso contra o resultado preliminar 
da Segunda Execução do Teste de Aptidão Física, por meio de “link” disponível no endereço eletrônico https://
www.rio.rj.gov.br/web/portaldeconcursos/home.

19.1. Serão rejeitados motivadamente os recursos intempestivos ou com fundamentação inapropriada ou insu-
ficiente.

19.2. Os candidatos considerados INAPTOS, após o julgamento dos recursos da Segunda Execução será elimi-
nado do Terceiro Processo Seletivo Interno, não fazendo jus à convocação para quaisquer etapas subsequentes, 
observadas as disposições constantes do Edital Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01/2026.

19.3. O resultado definitivo da Segunda Execução do Teste de Aptidão Física será publicado no portal eletrô-
nico https://www.rio.rj.gov.br/web/portaldeconcursos/home e no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
(D.O.Rio), sendo de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações oficiais.

ANEXO I - AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE

Eu, ______________________________________________________________________, (nome completo), 
servidor efetivo da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, matrícula funcional nº _________________________, 
inscrito no CPF sob o nº _________________________, DECLARO, para os devidos fins, sob as penas da lei, 
que me encontro em plenas condições físicas e mentais para participar de todas as etapas do Processo Seletivo 
Interno destinado ao ingresso no Curso de Formação de Agentes da Divisão de Elite da GM-Rio - Força Muni-
cipal, conforme previsto no Edital Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01/2026.

Estou ciente de que a realização das etapas do processo seletivo, especialmente o Teste de Aptidão Física 
(TAF), envolve esforço físico intenso, e que eventuais intercorrências decorrentes de minha condição de saúde 
são de minha exclusiva responsabilidade.

Declaro, ainda, estar ciente de que a omissão de informações ou a prestação de declarações falsas poderá acar-
retar na minha eliminação do processo seletivo, bem como eventual responsabilização administrativa, cível e penal.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Rio de Janeiro, ____ de _____________________ de 2026.

____________________________________________

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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ANEXO II - CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
FLEXÃO NA BARRA FIXA (Masculino)

OBJETIVO Avaliar a força dos membros superiores

DESEMPENHO MÍNIMO Conforme item 10 deste Edital

CONDIÇÕES DE 
EXECUÇÃO

Posição inicial: o candidato, sob a barra, deverá empunhá-la a com as palmas 
das mãos voltadas para fora (empunhadura em pronação). As mãos deverão 
permanecer com um afastamento entre si correspondente à largura dos ombros e 
o corpo deverá estar estático.

Normas para Execução do Exercício:

O avaliador comandará o início do Exame: candidato(s) pronto(s)?/Iniciar-

a) TEMPO 1: após a ordem de iniciar, o candidato deverá executar a flexão dos 
braços, sem o auxílio de qualquer tipo de impulso gerado a partir de balanços 
(pernas e quadril, por exemplo), até que o queixo ultrapasse completamente a 
barra, estando a cabeça na posição natural (sem hiperextensão do pescoço); e

b) TEMPO 2: deverá, imediatamente, descer o tronco até que os cotovelos fiquem 
completamente estendidos (respeitando as limitações articulares individuais), 
quando será completada 1(uma) execução.

Observações:

a) Não serão computadas as execuções realizadas em desacordo com a descrição 
acima;

b) O ritmo das flexões de braços na barra é opção do candidato;
c) O traje para este Exame será camiseta T-shirt ou sem manga e calção.

O candidato terá 2 (duas) tentativas, em caso de não atingir o desempenho 
mínimo exigido na 1ª tentativa, a segunda ocorrerá após um tempo não inferior a 
5 (cinco) minutos da primeira.

CAUSAS DE INAPTIDÃO

Desistir;

Utilizar luvas ou qualquer outro artifício para a proteção das mãos;

Não atingir o desempenho mínimo estabelecido no tempo proposto e/ou executar 
movimentos contrários ao previsto neste Edital. 

SUSPENSÃO NA BARRA FIXA (Feminino)

OBJETIVO Avaliar a força dos membros superiores.

DESEMPENHO MÍNIMO Conforme item 10 deste Edital

CONDIÇÕES DE 
EXECUÇÃO

Posição inicial: a candidata posiciona-se sob a barra, à frente do examinador, 
pisando sobre um ponto de apoio. Ao comando de “em posição”, a candidata 
empunhará a barra com as palmas das mãos voltadas para fora (empunhadura 
em pronação), mantendo os braços completamente flexionados, com o corpo na 
posição vertical, pernas estendidas e pés sem contato com o ponto de apoio.

Normas para Execução do Exercício:

O teste somente será iniciado com a candidata na posição inicial correta e após o 
comando dado pelo auxiliar de banca.

O avaliador comandará o início do Exame: candidato(s) pronto(s)?/Iniciar.

a) Após a ordem de iniciar, o ponto de apoio é retirado, devendo a candidata 
permanecer com os dois braços completamente flexionados e com o queixo acima 
da parte superior da barra horizontal, porém sem apoiar o queixo sobre esta. A 
partir dessa posição o examinador, com o auxílio de um cronômetro, registrará o 
tempo (estático) de permanência da candidata na posição.

b) A largura da pegada deve ser aproximadamente a dos ombros.

c) Para evitar que as candidatas mais altas toquem os pés no solo, em barra que 
não permita a total suspensão, será permitido, neste caso, a flexão dos joelhos.
O teste será encerrado quando a candidata perder a flexão dos cotovelos, ou 
realizar um procedimento proibido, previsto neste Edital.

Observações:

a) Não serão computadas as execuções realizadas em desacordo com a descrição 
acima;

a) b) A contagem do tempo de realização do exercício de forma correta levará em 
consideração as seguintes observações:

? O auxiliar de banca informará à candidata quando esta atingir o tempo mínimo 
exigido pelo Edital;

? Quando o exercício não atender ao previsto neste Edital, o auxiliar de banca 
travará de imediato o seu cronômetro e registrará o tempo obtido até o momento 
em que o exercício estava sendo realizado de maneira prevista no Edital;

? O tempo de realização do exercício a ser considerado oficialmente será somente 
o computado pelo integrante da banca examinadora;

O candidato terá 2 (duas) tentativas, em caso de não atingir o desempenho mínimo 
exigido na 1ª tentativa, a segunda ocorrerá após um tempo não inferior a 5 (cinco) 
minutos da primeira.

O(A) Fiscal Avaliador (a) fará a contagem em voz audível para o (a) candidato(a).

CAUSAS DE INAPTIDÃO

Desistir; 

Não atingir o desempenho mínimo e no tempo estabelecido e/ou executar 
movimentos contrários ao previsto neste Edital. 

ABDOMINAL SUPRA (Masculino e Feminino)

OBJETIVO Avaliar a força dos grupamentos musculares do abdômen.

DESEMPENHO MÍNIMO Conforme item 10. deste Edital

CONDIÇÕES DE 
EXECUÇÃO

a) Posição inicial: o(a) candidato(a) deverá tomar a posição deitada em decúbito 
dorsal, joelhos flexionados, pés apoiados no solo, sem uso de outro apoio, 
calcanhares próximos aos glúteos, braços cruzados sobre o peito, de forma que 
as mãos encostem no ombro oposto (mão esquerda no ombro direito e vice-versa). 
O avaliador deverá se colocar ao lado do(a) avaliado(a), posicionando os dedos 
de sua mão espalmada, perpendicularmente, sob o tronco do(a) mesmo(a) a uma 
distância de quatro dedos de sua axila, tangenciando o limite inferior da escápula 
(omoplata). Esta posição deverá ser mantida durante toda a realização do exercício;
b) Execução: ao sinal do coordenador para iniciar, o (a) candidato(a) deverá realizar 
a flexão abdominal até que as escápulas percam o contato com a mão do avaliador 
e retornar à posição inicial, quando será completada uma repetição. 
Aos 60 (sessenta) segundos, ao comando de voz “PAROU”, o cronômetro será 
travado e o teste finalizado.
A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações:
a) o(a) fiscal avaliador(a) contará em voz alta o número de repetições realizadas. 
Quando o exercício não atender ao previsto neste edital, será repetido o número da 
última repetição realizada de maneira correta e, quando se tratar do(s) movimento(s) 
inicial(is), será dito “zero”;
b) cada execução começa e termina sempre na posição inicial; somente assim será 
contada uma execução completa;
c) somente será contada a repetição realizada completamente, ou seja, se ao 
término de 1 (um) minuto, o(a) candidato(a) estiver no meio da execução, esta não 
será computada.
A execução do teste deverá ser ininterrupta, não sendo permitido repouso ou pausa 
entre as repetições. A pausa ou repouso entre as repetições serão considerados 
como término do exercício, sendo as repetições realizadas até aquele momento 
desconsideradas, e a tentativa finalizada.
O(a) candidato(a) terá 2 (duas) tentativas, em caso de não atingir o desempenho 
mínimo exigido na 1ª tentativa, após 5 (cinco) minutos desta.
O (a) candidato (a) não poderá obter impulso com os braços, afastando-os do tronco 
e, tampouco, retirar os quadris e os pés do solo, durante a execução do exercício.
O(A) Fiscal Avaliador(a) fará a contagem em voz audível para o(a) candidato(a).
Observações:
 As repetições incompletas não serão contabilizadas.
O Teste da Flexão Abdominal será realizado com, no máximo, 02 (dois)/(duas) 
candidatos (as) simultâneos, obedecendo a ordem numérica crescente, ou seja, 
do número de peito que será entregue ao (à) candidato (a) ao ser deferida a sua 
participação.
Quando o exercício não atender ao previsto no Edital, o(a) fiscal avaliador(a) repetirá 
o número da última execução realizada corretamente. A contagem das repetições a 
será considerada oficialmente será somente a computado pelo(a) fiscal avaliador(a).
O teste dinâmico de flexão abdominal será realizado em local com condições 
adequadas, protegido da chuva, em piso regular e uniforme, com utilização de 
colchonete ou material (Etil, Vinil e Acetato - EVA ou similares) para proteção da coluna.

CAUSAS DE INAPTIDÃO
Desistir; 
Não atingir o desempenho mínimo e no tempo estabelecido e/ou executar 
movimentos contrários ao previstos neste Edital. 

CORRIDA DE 12 MINUTOS (Masculino / Feminino)

OBJETIVO Avaliar indiretamente a resistência aeróbica.

DESEMPENHO MÍNIMO Conforme item 10 deste Edital

CONDIÇÕES DE 
EXECUÇÃO

Posição inicial: O teste de corrida será realizado em uma pista de atletismo ou em 
uma área demarcada e plana, onde o(a) candidato(a), partindo da posição em pé, 
deverá correr a maior distância possível, podendo interromper ou modificar seu ritmo 
de corrida. Ao comando de voz “PREPARAR”, o candidato se posicionará atrás da 
linha demarcada (linha de largada), preferencialmente em afastamento anteroposterior 
das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha.

Normas para Execução do Exercício:

Ao sinal do silvo do apito, momento em que o cronômetro será acionado, o 
candidato deverá percorrer a distância indicada no tempo indicado, e será 
encerrado por meio de 02 (dois) silvos longos de apito, quando o cronômetro será 
travado. Aos 10 (dez) minutos de corrida, será emitido um (um) silvo longo de apito 
para fins de orientação aos candidatos, sinalizando que faltam 2 (dois) minutos 
para o encerramento do exercício.
Durante a execução, o candidato receberá orientação do fiscal avaliador quanto ao 
número de voltas completas percorridas e poderá andar ou parar sem deixar a pista 
e retornar à corrida. Ao sinal de término do teste, o candidato deverá interromper a 
trajetória da corrida, não podendo caminhar para frente, apenas transversalmente 
ao percurso da pista. Também não poderá abandonar a pista e deverá aguardar a 
sua liberação por parte do fiscal avaliador.
Observações:

O Teste de Resistência - A corrida será realizada coletivamente.

O candidato terá 1 (uma) tentativa para este teste.

A largada se dará na reta e antes do início da 1ª curva, os candidatos deverão 
se deslocar para a raia 1, onde será considerado para efeito controle de volta e 
mensuração de resultado.

Será disponibilizado relógio digital com display vermelho, em local visível para os 
candidatos.

A pista será demarcada com cone de sinalização a cada 50m.

A cada volta completada, os fiscais avaliadores informarão aos candidatos, cujo 
controle dar-se-á pelo número de peito entregue aos mesmos.

CAUSAS DE INAPTIDÃO
Desistir; 

Não atingir o desempenho mínimo estabelecido e/ou contrariar o previsto neste 
Edital.

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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026127

ANEXO III - CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A SEGUNDA EXECUÇÃO 
DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

INSCRIÇÃO NOME
DATA DE 

EXECUÇÃO
HORÁRIO

2476474 ABDALA RACHED 14/06/2026 13h40

2477079 ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA 10/06/2026 7h

2476205 ADEILSON LUIS JOSE MAGALHAES GOMES 14/06/2026 13h40

2475907 ADEMIR PINTO 14/06/2026 7h

2476791 ADILSON FERREIRA BELARMINO JUNIOR 18/06/2026 7h30

2477207 ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA 18/06/2026 13h10

2476364 AGNALDO BARROS DE LIMA 15/06/2026 8h

2475911 AGUINALDO MENEGATI BRITTO 13/06/2026 7h

2477566 AILTON DE LIMA 13/06/2026 7h

2476963 AILTON DOS SANTOS LUZ 10/06/2026 13h40

2476952 ALAN DE FREITAS GOMES 12/06/2026 7h30

2476223 ALDIR JOSE DA SILVA JUNIOR 16/06/2026 8h

2476218 ALDIR MARTINS DOS SANTOS 13/06/2026 8h

2476835 ALESSANDRA REBELO TORRES 17/06/2026 13h40

2476456 ALESSANDRO CARVALHO AMARAL 13/06/2026 13h40

2476075 ALEXANDRE ADRIANO SUZANO 17/06/2026 7h30

2477537 ALEXANDRE BARROS RIBEIRO 13/06/2026 7h30

2475852 ALEXANDRE BORGES 13/06/2026 12h40

2476504 ALEXANDRE CESAR VASCONCELLOS BASTOS 10/06/2026 7h30

2477044 ALEXANDRE CLEMENTE DE MAGALHAES 14/06/2026 12h40

2477473 ALEXANDRE CORREIA DOS SANTOS 12/06/2026 7h30

2475904 ALEXANDRE LUIS REIS SANTOS 16/06/2026 13h40

2476730 ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS 16/06/2026 12h40

2477170 ALINE MAGDA DE SOUZA 15/06/2026 13h40

2477572 ALINE PEREIRA DA SILVA 12/06/2026 7h

2476320 ALVARO DE SOUZA MARIA 11/06/2026 7h30

2477047 ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA 17/06/2026 13h40

2476891 ANA CAROLINA SILVA BELISARIO 18/06/2026 13h40

2476865 ANA GABRIELLE DA SILVA GOMES 12/06/2026 8h

2475857 ANA PAULA FERNANDES RODRIGUES 12/06/2026 7h

2476136 ANDERSON ALVES DE ARAUJO 12/06/2026 13h40

2476343 ANDERSON BATISTA DA SILVA 16/06/2026 12h40

2476961 ANDERSON DA MATA RODRIGUES 18/06/2026 13h10

2477046 ANDERSON DE SOUZA DO MONTE 10/06/2026 12h40

2476071 ANDERSON DOS SANTOS BOTELHO 14/06/2026 7h

2477517 ANDERSON GUSTAVO DE SOUZA GOMES 16/06/2026 13h40

2476916 ANDERSON SANTOS DE SOUZA 17/06/2026 7h30

2477219 ANDRE DE CASTRO PITUBA 10/06/2026 12h40

2476979 ANDRE DE OLIVEIRA PEDROSA 16/06/2026 7h30

2477422 ANDRE LEIGLER DA SILVA 18/06/2026 12h40

2476894 ANDRE LUIZ COSTA 12/06/2026 12h40

2476717 ANDRE LUIZ DE SOUZA ANTUNES 12/06/2026 13h10

2475913 ANDRE LUIZ GONTIJO DE MOURA 15/06/2026 13h10

2477327 ANDREA PEDROZA CORSINO 10/06/2026 8h

2477112 ANDRESSA XAVIER SOUSA ALVES 12/06/2026 8h

2477525 ANGELO ANTONIO SILVA GOMES 11/06/2026 12h40

2477476 ANIBAL ALVES LUZIO 17/06/2026 13h10

2477288 ANNE CAROLINE FRANCA FERNANDES 12/06/2026 8h

2476954 ANNELISE MAMEDE DA SILVA BARBOSA 17/06/2026 7h

2476429 ANSELMO DOS SANTOS LEITE 10/06/2026 13h40

2476226 ANTONIO CARLOS DA SILVA 13/06/2026 7h

2476789 ANTONIO CARLOS DA SILVA POSSATO 11/06/2026 7h30

2476464 ANTONIO CARLOS DIAS DE LIMA 11/06/2026 7h30

2477541 ANTONIO CARLOS SANTOS CORREA 14/06/2026 13h10

2476986 ANTONIO FERREIRA RODRIGUES 10/06/2026 13h10

2476509 ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA 10/06/2026 13h40

2476122 ARI NUNES DE SOUZA 14/06/2026 13h40

2477184 ARTHUR VICENTE FILHO 13/06/2026 13h10

2476549 BENEDITO GOMES ROCHA 15/06/2026 8h

2477534 BENJAMIM SILVA DE OLIVEIRA 14/06/2026 8h

2477340 BRUNA ALVES DA SILVA 12/06/2026 8h

2476843 BRUNA FREITAS DO CANTO COUTINHO 18/06/2026 13h40

2477329 BRUNA MEIRELES MARINHO 18/06/2026 13h40

2476885 BRUNA MOTA TRINDADE 11/06/2026 8h

2477172 BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA 10/06/2026 7h30

2477006 BRUNO AZEVEDO DE MELLO 18/06/2026 13h10

2476699 BRUNO CALDEIRA 18/06/2026 8h

2475891 BRUNO DIAS DAS CHAGAS 16/06/2026 12h40

2476886 BRUNO FERREIRA DA COSTA 11/06/2026 13h10

2476794 BRUNO MENDONCA ALVES 16/06/2026 12h40

2477337 BRUNO SERGIO DE LIMA FILGUEIRAS 14/06/2026 13h10

2477317 BRUNO SILVEIRA DA CONCEICAO 11/06/2026 13h40

2477312 CARINA DA ROCHA GALVAO OLIVEIRA 17/06/2026 8h

2476556 CARLA ALVES GOMEZ 11/06/2026 7h

2476912 CARLOS ALBERTO FERREIRA MARINHO 15/06/2026 7h

2477158 CARLOS AUGUSTO SOUZA COSTA DOS SANTOS 10/06/2026 7h30

2476499 CARLOS CORREA FERREIRA 13/06/2026 13h40

2477108 CARLOS EDUARDO CABRAL DOS SANTOS 13/06/2026 8h

2477506 CARLOS EDUARDO PEREIRA REIS 15/06/2026 12h40

2476051 CARLOS ELIAS GONCALVES DA CONCEICAO 14/06/2026 12h40

2476274 CARLOS ESTABLE CIUMARA 14/06/2026 7h

2477156 CARLOS FERNANDO DA SILVA 13/06/2026 7h30

2477008 CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO BATISTA 11/06/2026 13h40

2476685 CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE ANDRADE 10/06/2026 13h40

2476757 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE JESUS 10/06/2026 7h

2477151 CARLOS MAGNO DE LEMOS NUNES 14/06/2026 13h40

2476975 CARLOS ROBERTO ALVES PEREIRA 14/06/2026 13h10

2476712 CARLOS ROBERTO MENDES 15/06/2026 12h40

2476104 CARLOS SIQUEIRA SANTOS JUNIOR 10/06/2026 12h40

2476890 CAROLINE CERQUEIRA PEQUENO 12/06/2026 8h

2477379 CELIO DE JESUS CASTRO 15/06/2026 8h

2476295 CELMA DA ROCHA MAGALHAES 11/06/2026 7h

2477265 CELSO CARLOS DE FARIA 13/06/2026 8h

2476377 CELSO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR 15/06/2026 13h10

2477259 CELSO LUIS CORREA SONCIN 13/06/2026 13h10

2476349 CLAUDEMILSON ROSA DE MENDONCA 15/06/2026 7h

2476011 CLAUDIO EUGENIO MOURA DA CRUZ 10/06/2026 13h40

2476607 CLAUDIO JORGE ALVES DE JESUS 15/06/2026 13h10

2477442 CLAUDIO JOSE DE SOUZA 13/06/2026 7h30

2476242 CLAUDIO PINTO PEREIRA 13/06/2026 12h40

2477404 CLAUDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS 14/06/2026 12h40

2476054 CLEITON DE OLIVEIRA GOMES 11/06/2026 13h10

2475970 CLOVIS DA SILVA RODRIGUES 10/06/2026 7h

2477336 COSME HENRIQUE DOS SANTOS 12/06/2026 13h40

2477486 CRISTIANA SANT ANNA NUNES 15/06/2026 13h40

2476803 CRISTIANE DIAS ALVES CANUTO 10/06/2026 8h

2477083 CRISTIANE DOS SANTOS 12/06/2026 7h

2475954 CRISTIANO DA SILVA BORGES 16/06/2026 13h40

2477269 DANIEL PAULO DE OLIVEIRA ROCHA 11/06/2026 12h40

2477362 DANIEL VIEIRA DA PAIXAO 11/06/2026 13h10

2477430 DANIELE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE 17/06/2026 7h

2476141 DANIELLE APARECIDA MIRANDA DA SILVA 16/06/2026 7h

2477386 DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO 11/06/2026 8h

2476897 DANIELLE DOS SANTOS BAIA BASTOS 11/06/2026 8h

2476559 DANIELLI DOS REIS DA SILVA MONTENEGRO 17/06/2026 13h40

2476002 DANILO MAIA MACIEL CHAVES 18/06/2026 7h

2476371 DARIO DE SOUZA ANTONIO 12/06/2026 12h40

2476558 DARIOGIL GONCALVES ROCHA 13/06/2026 12h40

2475860 DAVID DA CRUZ SANTANA SALDANHA 16/06/2026 8h

2476059 DECIO MORAES MACHADO 14/06/2026 13h40

2476760 DENILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA 12/06/2026 13h40

2477409 DIEGO DE SOUZA SANTOS 10/06/2026 7h30

2476440 DIEGO PEREIRA SANTOS 18/06/2026 8h

2477349 DIOGO DOS SANTOS DA SILVA 16/06/2026 13h40

2476666 DIOGO PEREIRA DOS SANTOS SIQUEIRA 10/06/2026 12h40

2477202 DIONISIO MATIAS DE FREITAS 13/06/2026 8h

2477133 DIRLEY DE CARVALHO FERREIRA 14/06/2026 13h10

2477456 DISNISTER GIRAO DE AMORIM 15/06/2026 12h40

2476594 DJANIR ALVES DE OLIVEIRA 13/06/2026 12h40

2477353 DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTANA 16/06/2026 13h10

2476600 DOUGLAS DE SA MATOS 16/06/2026 13h10

2476169 EDELSON SERAFIM SANTIAGO 11/06/2026 13h40

2476275 EDEN DE CASTRO JUNIOR 14/06/2026 12h40

2477326 EDMILSON CABRAL DE ANDRADE 14/06/2026 13h40

2477078 EDSON ANDRADE TEODORO 12/06/2026 12h40

2476844 EDSON FERREIRA DA SILVA 13/06/2026 13h10

2476180 EDSON LEANDRO DO CARMO 13/06/2026 7h30

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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026128

2476743 EDUARDO DA SILVA SANTANA 15/06/2026 8h

2476528 EDUARDO GONCALVES BARBOSA 15/06/2026 7h

2476525 EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO 10/06/2026 12h40

2477546 EDUARDO LUCIANO SANTOS DA SILVA 15/06/2026 7h

2477470 EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 17/06/2026 13h10

2476192 ELAINE DE NAZARE SILVA 12/06/2026 7h

2476126 ELDO DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR 18/06/2026 7h30

2477466 ELIELSON LOPES DE MOURA 10/06/2026 7h30

2477531 ELIEZER SILVA DE OLIVEIRA 13/06/2026 12h40

2477384 ELIMARIO DE OLIVEIRA ALVES 15/06/2026 8h

2476375 ELIZIETE TEIXEIRA CAETANO SILVA 14/06/2026 7h30

2477515 EMANOEL LIMA SOARES 18/06/2026 8h

2475994 ERICA DA CRUZ MACIEIRA PINHEIRO DA SILVA 18/06/2026 13h40

2477481 ERICA DO NASCIMENTO DE QUEIROZ 17/06/2026 8h

2476533 ERIKA DE OLIVEIRA 12/06/2026 7h

2476970 ERIVAN GONCALVES DA SILVA 10/06/2026 13h40

2477501 EVANDER RODRIGUES DE SA 12/06/2026 7h30

2477120 EVANDRO LUIZ ALVES MARTINS 15/06/2026 7h30

2477497 EVANDRO NICOLAU NEVES DE ANDRADE E SILVA 17/06/2026 12h40

2477375 EVELYN DE OLIVEIRA RIBEIRO 12/06/2026 8h

2476163 EVERTON DE MEDEIROS PAIXAO 15/06/2026 7h

2476642 FABIANI DO NASCIMENTO FRANCISCO REIS 16/06/2026 7h

2476462 FABIANO DOS SANTOS DE AZEVEDO 16/06/2026 13h10

2476366 FABIANO GOMES DA SILVA 14/06/2026 12h40

2476910 FABIANO LEITE DOS SANTOS 11/06/2026 13h40

2477149 FABIANO NUNES DE OLIVEIRA 10/06/2026 13h10

2476756 FABIO ALEXANDRE SANTOS 16/06/2026 12h40

2476604 FABIO COSTA NUNES 16/06/2026 13h40

2476488 FABIO DA SILVA FERREIRA 10/06/2026 13h10

2475985 FABIO DE SOUSA 14/06/2026 7h

2476667 FABIO IZIDORO DA SILVA 12/06/2026 13h10

2476782 FABIOLA PATRICIA MARTINS DOS SANTOS 14/06/2026 7h30

2477341 FABRICIO ALVES DA SILVA 10/06/2026 7h30

2476674 FELIPE DE SIQUEIRA SOUSA 17/06/2026 7h30

2477519 FELIPE DEVEZA DA CUNHA 16/06/2026 13h40

2477119 FERNANDA NOGUEIRA FERREIRA 12/06/2026 7h

2477395 FERNANDO AZOR GOMES RODRIGUES 18/06/2026 7h

2477176 FERNANDO INNOCENCIO DA COSTA 15/06/2026 7h

2477489 FLAVIO LUIS DA SILVA 13/06/2026 8h

2475853 FLAVIO MOURA DA SILVA 10/06/2026 13h10

2476694 FLAVIO RIBEIRO QUEIROZ 12/06/2026 12h40

2476588 FLAVIO SOUZA DE ALMEIDA 16/06/2026 7h30

2477406 FRANCISCO CARLOS DA SILVA 10/06/2026 13h40

2476278 FRANCISCO CARMELIO DA SILVEIRA SOUZA 14/06/2026 8h

2477211 GELSO DA SILVA PEREZ 14/06/2026 13h10

2476996 GETULIO DUTRA GONCALVES 13/06/2026 7h30

2477396 GILLIARD TEIXEIRA DE ALMEIDA 16/06/2026 7h30

2477356 GILSON DA SILVA VICTOR 10/06/2026 7h

2476451 GILSON HORSTS PEREIRA 14/06/2026 13h40

2477461 GISELLE COSTA DE OLIVEIRA COELHO 18/06/2026 13h40

2476123 GRAYCE KELLY SODRE DA SILVA 18/06/2026 13h40

2477192 GUSTAVO ABREU DO NASCIMENTO 11/06/2026 12h40

2476522 GUSTAVO IURI COSTA SANTIAGO 10/06/2026 13h10

2476261 GUTEMBERG COSTA DE OLIVEIRA 14/06/2026 13h10

2477510 HEDLAINE REGINA DE JESUS CUSTODIO 11/06/2026 8h

2477447 HENRIQUE BALBINO DA COSTA NETO 13/06/2026 13h10

2477174 HENRIQUE FERREIRA COIMBRA 17/06/2026 7h30

2477570 HILTON MARCIO BARCELOS DA FONTE 13/06/2026 7h

2475988 IAWTAY GIQUICARA GOMES 12/06/2026 7h30

2477164 ICARO POLANSKY DA SILVA CASTRO 18/06/2026 12h40

2476475 IGOR ELIAS DE QUINTANILHA 11/06/2026 13h10

2476537 INGRID RIBEIRO DO NASCIMENTO 17/06/2026 8h

2477225 ISABEL CRISTINA DE SA CORPAS 10/06/2026 8h

2476332 ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO 17/06/2026 12h40

2476922 IVAN DARIS BOREL 15/06/2026 13h10

2477388 IVANEY MENDONCA CARNEIRO 14/06/2026 13h10

2476323 JACIMARA DOS SANTOS FERREIRA 12/06/2026 7h

2476144 JADERSON CHAPADA DE MENESES 14/06/2026 12h40

2477292 JAIME CARDOSO DE CARVALHO 13/06/2026 7h

2477529 JAIRO MARTINS RICARDO 11/06/2026 13h40

2476862 JANAINA DOS ANJOS BOTELHO 16/06/2026 7h

2477268 JANAINA SANTOS GARCEZ 15/06/2026 13h40

2477398 JEFERSON MIDON PEREIRA DOS SANTOS 18/06/2026 8h

2476236 JEFFERSON LIMA DOS SANTOS 17/06/2026 7h30

2477106 JEFFERSON LINCON COSTA DOS SANTOS 10/06/2026 7h30

2477431 JESIEL CEZAR DE LIMA 18/06/2026 7h

2476535 JESSICA AMERICANO DA SILVA 18/06/2026 13h40

2476987 JOANILSON PEREIRA DIVINO 13/06/2026 7h30

2476809 JOAO ALBERTO SCORZA MARINHO 13/06/2026 13h40

2476982 JOAO BATISTA DA SILVA AMBROZIO 12/06/2026 13h10

2476701 JOAO CARLOS CARVALHO DAS NEVES FILHO 12/06/2026 12h40

2477074 JOAO COSTA DE PAIVA 10/06/2026 13h10

2476873 JOAO MARCOS NOGUEIRA 14/06/2026 13h10

2476178 JOAO SILVA MACIEIRA 13/06/2026 7h30

2476452 JOAQUIM DE OLIVEIRA ELIAS 18/06/2026 13h10

2476162 JONAS ALEXANDRE BATISTA DA SILVA 16/06/2026 8h

2476394 JONAS MARTINS CORREA 11/06/2026 12h40

2476527 JONATAN SOUZA DA SILVA 18/06/2026 7h30

2476769 JONATAS FERREIRA PAULA 17/06/2026 12h40

2476513 JONATHAN DA SILVA PEREIRA 18/06/2026 12h40

2475977 JONES PONTES DA SILVA 11/06/2026 12h40

2476576 JORDAN SILVANO 13/06/2026 13h40

2476686 JORGE ANTONIO ARAUJO 14/06/2026 8h

2476851 JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA 15/06/2026 13h10

2476601 JORGE CARLOS REVIELLO 10/06/2026 13h40

2476472 JORGE HENRIQUE DANTAS GONCALVES 12/06/2026 13h10

2476131 JORGE HENRIQUE FISCHER DE AMORIM 14/06/2026 8h

2476585 JORGE LUIZ MARTINS 14/06/2026 8h

2476006 JORGE SANTOS DA CONCEICAO 10/06/2026 7h30

2475872 JOSAFA DA SILVA 18/06/2026 7h30

2476619 JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA 10/06/2026 13h40

2476778 JOSE CARLOS MORAES DE SOUZA 13/06/2026 7h

2477400 JOSE DE NAZARETH DA COSTA MACHADO NETO 15/06/2026 7h30

2477281 JOSE FERREIRA BORGES FILHO 12/06/2026 13h10

2477076 JOSE GERALDO GONZAGA FILHO 14/06/2026 13h10

2476765 JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES 10/06/2026 12h40

2475923 JOSE LEONARDO PIRES DE MAGALHAES 17/06/2026 13h10

2475902 JOSE LUIS LOPES DA SILVA 10/06/2026 7h

2477432 JOSE LUIZ DA SILVA VIEIRA 12/06/2026 7h30

2477322 JOSE MARIO NASCIMENTO DE SOUZA 13/06/2026 13h10

2476511 JOSE ROBERTO GOMES FORTUNATO 15/06/2026 13h10

2477285 JOSE ROBERTO GREGORIO DA SILVA 14/06/2026 12h40

2476281 JOSIAS DE SOUZA VIEIRA 12/06/2026 12h40

2477302 JOSIEL DE ANDRADE FIRMO 11/06/2026 7h30

2476880 JOSIVAN DE SOUZA E SILVA 11/06/2026 13h40

2476473 JUAREZ DO NASCIMENTO AMORIM 13/06/2026 13h10

2476280 JULIANA SANTANA SANTOS 18/06/2026 13h40

2477095 JULIO CESAR FREITAS MOREIRA 16/06/2026 13h10

2476389 JULIO CESAR MACHADO FERNANDES 14/06/2026 8h

2476645 JULIO DE OLIVEIRA SANTOS 16/06/2026 12h40

2475997 JURANDIR DO NASCIMENTO FREITAS 18/06/2026 8h

2476270 JURANDIR SOARES DOS SANTOS 14/06/2026 12h40

2476643 JUREMA DOS SANTOS SILVA 17/06/2026 7h

2477522 KAREN REGINA TORRES VALENTE 11/06/2026 8h

2477491 KECIA LUZIA PESSANHA CABRAL DA SILVA 17/06/2026 13h40

2477459 KELLY CRISTINA MULQUE DAFLON 11/06/2026 8h

2476893 KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA OLIVEIRA DA COSTA 17/06/2026 7h

2477125 LARISSA MENDES VIANA DOS SANTOS 12/06/2026 8h

2477180 LEANDRO ANDRADE SILVA DE LIMA 16/06/2026 13h40

2476034 LEANDRO BRANCO DE OLIVEIRA 15/06/2026 8h

2477025 LEANDRO FERNANDES LOPES 13/06/2026 13h10

2477111 LEANDRO GOMES SOARES DA COSTA 18/06/2026 7h30

2477291 LEANDRO PECANHA PINTO 12/06/2026 7h30

2476560 LEANDRO PEREIRA DA SILVA 16/06/2026 13h10

2476221 LEANDRO SILVA DOS SANTOS 10/06/2026 12h40

2476938 LEANDRO WAGNER BRAGA DA SILVA 12/06/2026 7h30

2475940 LEILA PINTO DA COSTA LIMA 11/06/2026 7h

2477458 LENILSON DA SILVA CARNEIRO 17/06/2026 7h30

2476501 LEONARDO CESAR SOUZA RIBEIRO 10/06/2026 12h40

2477385 LEONARDO DA SILVA FERREIRA 18/06/2026 12h40

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026129

2477313 LEONARDO DE OLIVEIRA PINA 10/06/2026 12h40

2477492 LEONARDO DIAS DO ROSARIO 18/06/2026 7h

2477064 LEONARDO FERNANDES CAMARA 16/06/2026 7h30

2476461 LEONARDO FERREIRA DE SOUZA 18/06/2026 12h40

2476190 LEONARDO VILLARINHO DOS SANTOS 18/06/2026 7h

2477193 LORENA RUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA 12/06/2026 8h

2477294 LUCIA VALERIA CAMPOS LEAL 14/06/2026 7h30

2476245 LUCIANA ARAUJO RAIOL 17/06/2026 13h40

2476949 LUCIANO SEBASTIAO DA CUNHA 15/06/2026 7h30

2477264 LUCINDA FELISBERTO DE JESUS 14/06/2026 7h30

2477241 LUCIO FLAVIO DE ANDRADE SANTIAGO 15/06/2026 12h40

2476348 LUIS CARLOS REIS FRANCO 12/06/2026 13h10

2475933 LUIS EDUARDO MATOLA DE MIRANDA 15/06/2026 12h40

2477072 LUIZ CARLOS DA SILVA 10/06/2026 7h

2476520 LUIZ CARLOS DORNELES SANTOS 13/06/2026 7h

2476197 LUIZ CARLOS DOS SANTOS MENDES 18/06/2026 13h10

2477045 LUIZ CARLOS GOMES LIMA 16/06/2026 12h40

2475884 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS ALVES 14/06/2026 7h

2476080 LUIZ CLAUDIO VENTURA CALAZANS 12/06/2026 13h10

2477029 LUIZ DOS SANTOS CAMPOS 15/06/2026 13h10

2477038 LUIZ FELIPE DA COSTA FERNANDES 17/06/2026 13h10

2476259 MACIEL MARTINS DE SOUZA 11/06/2026 13h40

2476539 MAIQUEL ROBERTO MARTINS PASSOS 17/06/2026 7h30

2477365 MARCELA FERREIRA FERNANDES 12/06/2026 7h

2477238 MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA 13/06/2026 13h40

2477554 MARCELO CAMARGO DE ANDRADE 15/06/2026 7h30

2476971 MARCELO DA CONCEICAO OLIVEIRA 15/06/2026 8h

2476933 MARCELO DA SILVEIRA SOUZA 14/06/2026 8h

2477148 MARCELO DOS SANTOS 12/06/2026 13h40

2477330 MARCELO MAIA ALECRIM 14/06/2026 8h

2476308 MARCELO PINANGE CORREIA DE OLIVEIRA 16/06/2026 8h

2475870 MARCELO SILVA PEREIRA MACHADO 13/06/2026 8h

2476555 MARCIA REGINA FORASTIERI 14/06/2026 7h30

2477325 MARCIANO ALVES DE FREITAS 13/06/2026 13h40

2476033 MARCILIO FIGUEIREDO CARDOSO 17/06/2026 13h10

2475945 MARCIO MAÇANA DE SOUZA 11/06/2026 13h10

2477206 MARCIO QUELLI DOS SANTOS 12/06/2026 13h40

2477516 MARCIO SILVA DE JESUS 16/06/2026 7h30

2477110 MARCO ANTONIO ALVES SOUZA 15/06/2026 7h30

2476167 MARCO ANTONIO CORREA DA COSTA 12/06/2026 12h40

2477135 MARCO ANTONIO DE ANDRADE SANTIAGO 11/06/2026 13h40

2476175 MARCO AURELIO BARBOZA RUAS 14/06/2026 13h40

2476399 MARCOS ANDRE FONTES TAVARES 14/06/2026 7h

2477182 MARCOS ANTONIO DE MELO 14/06/2026 7h

2476983 MARCOS AURELIO DA SILVA BAZEM 13/06/2026 7h30

2476648 MARCOS DA SILVA SANTANA 12/06/2026 13h40

2475950 MARCOS PAULO ALVES 17/06/2026 13h10

2477051 MARCOS PEREIRA DE SOUZA 11/06/2026 7h30

2477359 MARCOS VINICIOS FRAGOSO MARTINS 16/06/2026 8h

2477056 MARCOS VINICIUS DA SILVA DOMINGUES 10/06/2026 7h

2476507 MARCOS VINICIUS GOUVEIA DA SILVA 13/06/2026 13h40

2477438 MARIA BETANIA POMPILIO DA SILVA 10/06/2026 8h

2477581 MARIA BIANCA MENDES GOMES DA SILVA 10/06/2026 8h

2476682 MARIA VALDICEA DA SILVA CUSTODIO 10/06/2026 8h

2477289 MARIANNA RIBEIRO AUGUSTO VIEIRA 11/06/2026 7h

2477201 MARILENE DOMINGUES DE LIMA MARTINS 15/06/2026 13h40

2477092 MARIO CESAR FERREIRA MARCELINO 15/06/2026 7h30

2476235 MARIO LUCIO GARCIA RAMOS 12/06/2026 13h40

2477499 MARIO LUIZ DA SILVA 13/06/2026 12h40

2477393 MARLOS DA SILVA PENHA 16/06/2026 7h30

2476634 MAURO LUCIO DO CARMO GOMES 13/06/2026 7h30

2476370 MAX OITICICA BARRETO 16/06/2026 12h40

2475871 MAYCON MENDES 11/06/2026 13h40

2477175 MICHEL MARTINS DE SOUZA 18/06/2026 8h

2476380 MICHEL RODRIGUES CORDEIRO 18/06/2026 8h

2476781 MICHELE MIGUEL DA SILVA DE OLIVEIRA 16/06/2026 7h

2476675 MIGUEL ANTONIO SIQUEIRA MELIN 12/06/2026 12h40

2477401 MILTON AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO 17/06/2026 12h40

2477547 MIQUEAS ROSA DA SILVA 13/06/2026 12h40

2476960 MIRIAM MARGARETE CARDOSO 10/06/2026 8h

2477022 MOABE GONCALVES CABRAL BANDEIRA 11/06/2026 13h10

2476139 MOISES BATISTA PRADO 16/06/2026 8h

2476925 NATANIELLE ALVIM CARDOSO 17/06/2026 7h

2475897 NELSON VICENTE DOS SANTOS JUNIOR 13/06/2026 13h40

2476273 NILTON GOMES PINHEIRO 13/06/2026 7h

2476656 NINA ROSA DAS NEVES MARQUES 15/06/2026 13h40

2476529 NIVALDO DOS SANTOS TEODORO 11/06/2026 7h30

2477002 NORLAN FERREIRA NEVES 12/06/2026 12h40

2477085 OZIRES MONTEIRO SODRE 16/06/2026 13h10

2477485 PABLO DIOGO FARIAS DA SILVA 11/06/2026 12h40

2476602 PABLO LUIS MACHADO VICTORINO 16/06/2026 7h30

2476103 PAULO CESAR DOS SANTOS 15/06/2026 13h10

2476013 PAULO CESAR FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR 18/06/2026 8h

2476728 PAULO CEZAR DA SILVA JUNIOR 12/06/2026 13h40

2477267 PAULO FONTES DE AZEVEDO 15/06/2026 7h

2476635 PAULO GABRIEL VASCONCELLOS DE FARIAS SANTOS 11/06/2026 12h40

2476715 PAULO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA 15/06/2026 7h30

2477048 PAULO PESSOA DA SILVA 15/06/2026 7h

2476545 PAULO ROBERTO DA PAIXAO E SILVA 12/06/2026 13h10

2476827 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMILO 10/06/2026 13h10

2475964 PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA 13/06/2026 8h

2476176 PAULO VITOR DA SILVA OLIMPIO 18/06/2026 7h30

2476742 PEDRO GABRIEL BRANCO DE CARVALHO SOUZA 16/06/2026 13h10

2476154 PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA 18/06/2026 8h

2477256 PRISCILA DE MORAES DUTRA CANGUSSU 16/06/2026 7h

2476921 PRISCILA JORGE VICENTE SOUZA 11/06/2026 8h

2476718 PRISCILA LUIZE SILVA DOS SANTOS 17/06/2026 7h

2475900 RAFAEL ABREU SANTOS 11/06/2026 13h10

2476892 RAFAEL DOS SANTOS BASTOS 18/06/2026 12h40

2476232 RAFAEL GONCALVES BRANDAO 16/06/2026 12h40

2476770 RAFAEL HENRIQUE ROCHA 17/06/2026 7h30

2476633 RAFAEL MARCOS DA CONCEICAO 16/06/2026 7h30

2476098 RAFAEL NOBREGA DA SILVA NOGUEIRA 10/06/2026 7h30

2477031 RAIMUNDO DA SILVA RODRIGUES 11/06/2026 7h30

2475883 RAPHAEL DA COSTA PIRES 18/06/2026 13h10

2475968 RAQUEL MENDES CASTRO 11/06/2026 7h

2477378 RAQUEL PAULA DE ASSIS ALEIXO 11/06/2026 8h

2477027 RAQUEL PEREIRA BATISTA MONCAO SANTOS 11/06/2026 7h

2477089 REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA 15/06/2026 7h

2476550 RENATA DE SOUZA 12/06/2026 7h

2477579 RENATO SOARES DA CUNHA 14/06/2026 13h40

2476638 RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA 11/06/2026 7h30

2476470 RICARDO DE OLIVEIRA ROSA 15/06/2026 7h30

2476263 RICARDO DORNA DE SOUZA 15/06/2026 7h

2477090 RICARDO GOULART 12/06/2026 13h10

2477364 RICARDO LIMA DIAS 13/06/2026 8h

2477550 ROBERTO CARLOS ALCANTARA DOS SANTOS 13/06/2026 12h40

2477169 ROBERTO DA SILVA LOPES 13/06/2026 13h40

2477073 ROBERTO FERNANDES RIBEIRO 14/06/2026 7h

2476814 ROBERTO LUZ DE ABREU 15/06/2026 8h

2477124 ROBERTO PAULINO COELHO 15/06/2026 8h

2477535 ROBERTO PEREIRA CAMARGO 13/06/2026 8h

2477129 ROBSON DA SILVA MACHADO 10/06/2026 13h10

2477428 ROBSON EUCLIDES DA COSTA 13/06/2026 13h10

2476993 ROBSON LABONDE DO NASCIMENTO 16/06/2026 13h10

2477350 ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 13/06/2026 8h

2476565 RODRIGO DE SOUZA BARBOSA 18/06/2026 7h

2476096 RODRIGO DE SOUZA MUNIZ 16/06/2026 8h

2476531 RODRIGO MATIAS DA ROSA 16/06/2026 12h40

2476611 RODRIGO MERO 17/06/2026 7h30

2475888 RODRIGO NUNES DA COSTA MATOS 17/06/2026 12h40

2477427 RODRIGO PEREIRA MORAES 16/06/2026 13h40

2476937 RODRIGO VASCONCELLOS CHAGAS 18/06/2026 8h

2476257 ROGERIO AVILA 14/06/2026 13h10

2477153 ROGERIO CRUZ DE ALMEIDA 11/06/2026 7h30

2477059 ROGERIO GUEDES RODRIGUES 15/06/2026 13h10

2477512 ROGERIO SILVA DE ANDRADE 15/06/2026 12h40

2476542 ROMULO MARTINS LEITAO FERREIRA LUCIANO 18/06/2026 7h

2477213 RONALD POEYS RANQUINE 16/06/2026 13h40

2476142 RONALDO DE FREITAS GOULART 13/06/2026 12h40

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026130

2476713 RONALDO VIRGINIO DO NASCIMENTO 14/06/2026 7h

2476012 ROSIEL LINO 15/06/2026 13h10

2477016 ROUCINEI DIAS DAVID 13/06/2026 7h

2477320 SARAH MIDIAN GOMES NOGUEIRA PINA 12/06/2026 8h

2476859 SEBASTIAO CARLOS SANTIAGO DA SILVA 13/06/2026 13h40

2476624 SEBASTIAO SELEBRIM FILHO 13/06/2026 12h40

2476990 SERGIO EDUARDO CONCEICAO SANTOS 10/06/2026 12h40

2476589 SERGIO LUIS FONSECA ANTUNES 13/06/2026 13h10

2477152 SERGIO LUIZ DA CONCEICAO ARAUJO 12/06/2026 13h10

2477558 SERGIO LUIZ DIAS DE AGUIAR 14/06/2026 7h

2476355 SERGIO MENDES GOMES 10/06/2026 7h

2477020 SERGIO MURILO BLANCO RODRIGUES 10/06/2026 13h40

2476087 SEVERIANO MURRO DA CONCEICAO 16/06/2026 8h

2477253 SHEILA MARTINS NUNES 10/06/2026 8h

2475975 SIDNEI DA SILVA ONORIO 12/06/2026 13h40

2477380 SIDNEI DE ASSIS DIAS 14/06/2026 12h40

2476610 SIDNEY MOREIRA LEFUNDES JUNIOR 15/06/2026 7h30

2476125 SIDNEY PRINCIPE VIEIRA 14/06/2026 13h40

2476766 SILVANA LAINO DA SILVA 14/06/2026 7h30

2475935 SILVANA SANTOS DO ROSARIO 10/06/2026 8h

2476746 SILVANO MELO DE OLIVEIRA 14/06/2026 8h

2477314 SILVIA BARBOSA RODRIGUES DE LIMA 15/06/2026 13h40

2477445 SILVIA CARLA ROCHA 10/06/2026 8h

2477234 SILVIO ALBUQUERQUE DA COSTA 11/06/2026 7h30

2477065 SILVIOTTI MALCON CASTRO DOS ANJOS 16/06/2026 13h40

2477190 SIMONE CARDOSO DE FARIAS FAGUNDES 11/06/2026 8h

2476446 SIMONE DA COSTA MOREIRA 11/06/2026 7h

2476252 STANLEY VALVERDE DA SILVA 12/06/2026 12h40

2476407 STEFANIE DE SOUZA JORGE ALVES 17/06/2026 8h

2476711 STEPHANIE ASSIS BRAZ DA COSTA 17/06/2026 7h

2476804 SUE ELLEN LOURENCO PAIVA 11/06/2026 7h

2476768 SUELLEN DA SILVA CAMPOS CASTILHO 18/06/2026 13h40

2475965 TARCISIO FELIZ DE SOUZA 13/06/2026 7h30

2476997 TATIANA FERREIRA DA SILVA REIS 11/06/2026 8h

2476950 TAYRONE GREGORIO DOS SANTOS 18/06/2026 7h30

2476050 TERESA CRISTINA DIAS DA SILVA 17/06/2026 7h

2476032 THAINARA DE SOUZA VILAR 12/06/2026 8h

2476342 THAIS DE CARVALHO PERDIGAO 16/06/2026 7h

2477113 THALISSON QUARESMA BASTOS 11/06/2026 13h10

2476896 THIAGO DE FARIA GONCALVES 18/06/2026 7h30

2477024 TIAGO APPARICIO LUCENA NASCIMENTO 16/06/2026 13h10

2476946 TIAGO CARVALHO DO AMARAL 17/06/2026 7h30

2476457 TIAGO DOMINGOS DA SILVA 18/06/2026 12h40

2477482 TICIANE CARLA PEREIRA DE SOUZA 17/06/2026 7h

2477402 UARACY RIBEIRO DE MENEZES 15/06/2026 7h30

2476657 VALDINEI DA SILVA CARVALHOSA 12/06/2026 7h30

2477397 VALTAIR FARIA MARTINS JUNIOR 16/06/2026 8h

2475898 VANIA SANTOS GONCALVES 11/06/2026 7h

2476148 VICTOR ARRUDA CANHACO 10/06/2026 13h10

2476500 VICTOR CEZAR CARNAUBA DE MENEZES 12/06/2026 13h40

2477131 VICTOR DE SOUZA CARREIRO 18/06/2026 13h10

2476053 VICTOR HUGO BARRETO FONSECA SANTOS 17/06/2026 12h40

2476943 VICTOR HUGO DE SOUZA FRANKLIN CAMPINOS 10/06/2026 7h30

2476866 VINICIUS PEREIRA FONSECA 11/06/2026 12h40

2476571 VINICIUS TASSARA SILVA LIMA 18/06/2026 7h

2476875 VINICIUS VIEIRA FLORENTINO 11/06/2026 12h40

2477082 VIVIAN BARBOSA CAVALCANTI DE ALENCAR 17/06/2026 13h40

2477373 VIVIAN SOARES DA SILVA 17/06/2026 7h

2477296 VIVIANE BELO BARRETO 16/06/2026 7h

2475878 WADSON LUIS DE SOUZA BRUNO 11/06/2026 13h40

2477527 WAGNER BORGES FERREIRA 11/06/2026 13h10

2477354 WAGNER DA SILVA CATARINO 15/06/2026 8h

2477321 WAGNER MARQUES DA CRUZ 14/06/2026 12h40

2476063 WALDIR MARTINS DA SILVA 14/06/2026 8h

2476841 WALLACE HOLZBECHER DA ROCHA 18/06/2026 12h40

2477224 WALLACE TEIXEIRA NUNES 11/06/2026 12h40

2476498 WALTER DA SILVA JUNIOR 12/06/2026 7h30

2476396 WALTER DIAS DA SILVA 13/06/2026 13h10

2476612 WALTER PAULO DE SOUZA 10/06/2026 13h10

2477530 WANESSA DE FREITAS DIAS CASTILHO 11/06/2026 7h

2476003 WELINGTON ANTUNES DOS SANTOS 12/06/2026 7h30
2476957 WELLINGTON NUNES DE PAULA 16/06/2026 7h30
2476755 WIGLIS LUIZ DOS SANTOS 10/06/2026 7h
2477100 WILIAM DE JESUS DE MELO 13/06/2026 7h
2476942 WILLIANS AMORIM RODRIGUES 16/06/2026 8h
2476798 WILSON DA SILVA PRATA 10/06/2026 7h
2476849 WILSON VIANA DUARTE JUNIOR 11/06/2026 13h10
2477565 YURI SILVA RODRIGUES 16/06/2026 13h10
2477303 ZINALDO DE LIMA FREIRE 16/06/2026 7h30

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVI-RIO

A Comissão Eleitoral, instituída pela Resolução SMA “P” N° 32, de 16 de março de 2026, publicada no D.O Rio 
de 16 de março de 2026, considerando o disposto no Decreto no 22.999, de 09 de junho de 2003, nos termos da 
Lei no 3.344, de 28 de dezembro de 2001, e do artigo 221 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, RE-
GULA E CONVOCA EM SEGUNDA CHAMADA todos os servidores ativos, inativos e pensionistas para votação 
facultativa visando à eleição de 04 (quatro) membros titulares e 04 (quatro) suplentes, que os representarão no 
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVI-RIO para o biênio 2027/2028, observadas as seguintes regras:

INÍCIO E ENCERRAMENTO DA ELEIÇÃO
1 - As eleições para o Conselho de Administração do Previ-Rio serão processadas por intermédio do voto direto, 
secreto e facultativo, utilizando o Sistema de Votação Eletrônica (SISVE), via internet, através de computadores 
preferencialmente dos eleitores. O pleito realizar-se-á nos dias 21 (vinte e um) a 27 (vinte e sete) de julho, do ano 
de 2026, com início às 8h do dia 21/07/2026 e encerramento às 23h59min do dia 27/07/2026 ou o voto presen-
cial nos dias úteis, das 10h às 16h.
1.1 - A obtenção da senha para acesso ao Sistema de Votação Eletrônica - SISVE, se dará exclusivamente 
através do Carioca Digital.

ELEITORES
2 - São eleitores todos os segurados e pensionistas do regime próprio de previdência do Município do Rio de Ja-
neiro que, na data da eleição:
I. Contabilizem, no mínimo, trinta e seis contribuições para a previdência municipal;
II. Sejam maiores de dezesseis anos, se pensionistas;
III. Estejam em dia com suas obrigações previdenciárias;
IV. Estejam em dia com as obrigações financeiras assumidas perante o PREVI-RIO.

CANDIDATOS HABILITADOS À ELEIÇÃO
3 - São elegíveis todos os segurados e pensionistas do FUNPREVI que:
I. Contenham, no mínimo, trinta e seis contribuições para a previdência municipal;
II. Estejam em dia com as contribuições previdenciárias e com as obrigações financeiras assumidas junto ao 
PREVI-RIO;
III. Tenham vinte e um anos completos;
IV. Não tenham sofrido qualquer sanção disciplinar ou sentença criminal condenatória transitada em julgado.
V. Certificação profissional, nível intermediário, mediante aprovação prévia em exame por provas, prevista no 
art. 8° -B Lei 9.717, de 1998 e regulamentada no art. 76 da Portaria MTP no 1.467, de 2022, com a modificação 
prevista no art. 247, §10º, incluído pela Portaria MPS nº 1499, de 2024, que deverá ser apresentada até a data 
da posse.

CANDIDATOS INABILITADOS À ELEIÇÃO
4 - São inelegíveis:
I. Os servidores ativos que estejam cedidos a outros entes da Federação até o fim do prazo para registro das 
candidaturas;
II. Os servidores ativos, inativos e pensionistas cujas contas apresentadas em função do exercício de cargos pú-
blicos tenham sido definitivamente recusadas;
III. Os integrantes da Comissão Eleitoral.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO
5 - O prazo para registro da solicitação dos candidatos será de 15 (quinze) dias corridos. Terá início na data do 
dia 02 de junho de 2026, às 11h, e se encerrará, impreterivelmente, no dia 16 de junho de 2026, às 16h.

LOCAL PARA INSCRIÇÃO
6 - Os requerimentos de solicitação de candidatura (anexo I) e autorização do uso de imagem (anexo II) encon-
tram-se à disposição dos interessados na página do PREVI-RIO (https://www.previrio.prefeitura.rio).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CANDIDATURA À ELEIÇÃO
7 - O requerimento do registro individual será instruído com os documentos elencados a seguir e deverão ser en-
caminhados em formato PDF para o e-mail: eleicaocadprevirio2026@prefeitura.rio
I. Declaração do PREVI-RIO de que o candidato conta com, no mínimo, trinta e seis contribuições para a previ-
dência municipal, se servidor ativo;
II. Certidão negativa, comprovando que o candidato encontra-se em dia com as contribuições previdenciárias e 
as obrigações financeiras assumidas junto ao PREVI-RIO;
III. Cópia da carteira de identidade;
IV. Cópia do CPF-MF;
V. Nada consta exarado pelos órgãos competentes do Município do Rio de Janeiro, comprovando que não sofreu 
qualquer sanção disciplinar nos últimos cinco anos;
VI. Declaração, na forma do anexo I, de que não sofreu condenação criminal com sentença transitada em jul-
gado perante a Justiça Federal e Estadual, sob as penas da Lei para inscrição e autorização para uso de imagem 
- anexo II;
VII. Caso eleito membro efetivo ou suplente deverá apresentar as certidões dos distribuidores do 1o ao 4o Ofí-
cios criminais de acordo com o Aviso no 299/2017 do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio 
de Janeiro (gratuidade) e ter ciência de que deverá ser apresentada até a data da posse a certificação profis-
sional na forma do art. 8° -B Lei 9.717, de 1998 e regulamentada no art. 76 da Portaria MTP no 1.467, de 2022 
e posteriores alterações.

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO CANDIDATO
8 - Será verificado pela Comissão Eleitoral se o candidato possui os requisitos para elegibilidade prevista no De-
creto nº 22.999/2003.
8.1 - No caso de dúvida, irregularidade ou omissão na documentação apresentada, a Comissão Eleitoral notifi-
cará imediatamente o Candidato para apresentar defesa ou promover a regularização necessária, no prazo de 
24 horas a partir da notificação, sob pena de indeferimento do registro.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026131

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO
9 - Os interessados terão o prazo máximo de três dias, contados da data da publicação da relação nominal dos 
candidatos previamente habilitados, para requerer impugnações.

ENCAMINHAMENTO DE RECURSO
10. A impugnação de que trata o item 9 deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral e somente poderá versar 
sobre o atendimento dos requisitos de elegibilidade previstos neste Edital.

PRAZO PARA RECURSO
11 - O candidato impugnado terá prazo de três dias, contados da data da publicação da lista das impugnações, 
para apresentar sua defesa;

FUNCIONAMENTO E ANDAMENTO DA ELEIÇÃO
12 - A coleta de votos para a eleição de Membros do Conselho de Administração do PREVI-RIO será realizada 
nos dias 21 (vinte e um) a 27 (vinte e sete) de julho, do ano de 2026 com início às 8h do dia 21/072026 e encer-
ramento às 23h 59 min do dia 27/07/2026 pela modalidade eletrônica, via Internet. I. O Sistema utilizado é o Sis-
tema de Votação Eletrônica (SISVE), desenvolvido e hospedado pela IPLANRIO;
II. O Sistema de Votação Eletrônica (SISVE), contará com todos os requisitos de segurança utilizado pela IPLANRIO, 
inclusive componente anti-robô;
III.A versão do Sistema utilizado será atestada pela IPLANRIO;
IV. As cópias do Código Fonte do Sistema de Votação Eletrônica (SISVE) estão à disposição dos interessados, 
mediante solicitação à Comissão Eleitoral.

HABILITAÇÃO DO ELEITOR A VOTAÇÃO
13 - Para a votação, os eleitores habilitados se identificarão usando, o no do CPF e a sua senha pessoal espe-
cífica para a eleição do Conselho de Administração do Previ-RIO,
14 - A senha será disponibilizada no site do Carioca Digital https://carioca.rio em data a ser publicada no D.O.

LOCAL DA VOTAÇÃO
15 - Os servidores habilitados poderão votar, utilizando qualquer computador de sua preferência, que tenha 
acesso à Internet no endereço https://previrio.prefeitura.rio/eleicoes-cad/
16 - Será disponibilizado no Centro Administrativo São Sebastião - CASS, um posto para votação presencial, que 
será divulgado no D.O. Rio.
16.1 - Para votação presencial o servidor deve estar munido de documento de identidade original expedida por 
Órgão Oficial.

VALIDAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO
17 - Os membros da Comissão Eleitoral atestarão as funcionalidades do Sistema Eletrônico de Votação.
18 - Para garantir a idoneidade do processo eleitoral, a Comissão Eleitoral, em conjunto com os candidatos e 
ou fiscais, atestará:
I. A carga dos candidatos no sistema;
II. A inexistência de votos para todos os candidatos, antes de ser iniciada a votação;
III. A versão do sistema;
IV. O lacre do sistema;
V. A abertura do lacre do sistema, iniciando os trabalhos da eleição, às 15h do dia 16/07/2026;
VI. O encerramento da votação, às 23h59min do dia 27/07/2026.

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
19 - A Comissão Eleitoral, com o acompanhamento dos Candidatos ou fiscais credenciados de cada candidato, 
na forma prevista no art. 23 do Decreto no 22.999/2003, fará a abertura da apuração da contagem dos eleitores 
e dos votos eletrônicos de cada candidato;
19.1 O relatório será projetado e emitido pela IPLANRIO no dia da apuração do resultado e os presentes consig-
narão em documento apresentado no ato

DIVULGAÇÃO DA ELEIÇÃO
20 - A Secretaria Municipal de Administração homologará e publicará através de Diário Oficial, no dia 31/07/2026, 
o resultado da eleição.
20.1 A divulgação será efetivada no dia 28 de julho de 2026, às 15h, no CASS em local a ser divulgado em ato 
próprio.

DIVULGAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL
21 - Os candidatos habilitados poderão divulgar sua campanha por meio próprio utilizando-se de quaisquer recursos, 
sem resultar em interferência no andamento dos serviços da rotina da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e de 
acordo com as normas estabelecidas pela administração do CASS.

PROPAGANDA ELEITORAL INTERNA
22 - A propaganda através dos sistemas de comunicação interna da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, @
prefeitura.rio, e-carioca e outros corporativos, deverá seguir as normas e restrições de uso definidas pela Em-
presa Municipal de Informática - IPLANRIO.

INÍCIO E ENCERRAMENTO DA DIVULGAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL
23 - As divulgações das plataformas e campanhas eleitorais serão iniciadas na data da publicação da lista dos 
candidatos habilitados e encerradas no dia 15/07/2026.

DISPOSIÇÕES FINAIS
24 - O descumprimento das normas estabelecidas neste ato implicará na impugnação do candidato infrator pela 
Comissão Eleitoral.
25- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Rio de Janeiro, 01 de junho de 2026
ANDREA SANTOS ROCHA BORGES

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

ANEXO I - SOLICITAÇÃO DE CANDIDATURA

Ilustríssima Senhora Presidente da Comissão eleitoral, _____________________________________________, 
(nome completo), ___________________________________________________(Nome para fins da Eleição), 
___________________________ (Nacionalidade), ________________________ (Estado Civil), residente na  
(Rua/AV) _____________________________________________________________nº __________________, 
Bairro_____________________________________ Telefone Comercial nº ___________________________, 
telefone celular nº _____________, Carteira de Identidade nº ________________ expedida em __________, 
Órgão Emissor,_____________, CPF ___________________, Cargo____________, Matrícula______________, 
E-mail _________________________________________.

Requer, nos termos da Lei Municipal nº 3.344, de 28 de dezembro de 2001 e do Decreto Municipal nº 22.999, de 09 
de junho de 2003, inscrição a candidato para o cargo de Membro do Conselho de Administração do PREVI-RIO, 
anexando a documentação exigida pelo Edital.
Declara, sob as penas da Lei, não tendo sido condenado criminalmente em decisão transitada em perante a Jus-
tiça Federal e Estadual.
Declara ainda estar ciente da obrigatoriedade da certificação profissional, nível intermediário, para membro de 
Conselhos deliberativos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), obtida mediante aprovação prévia em 
exame de provas, prevista no art. 8-B da Lei nº 9.717, de 1998, e regulamentada no artigo 76 da Portaria MTP nº 
1.467, de 2022, com as alterações da Portaria MPS nº 1499, 28 de maio de 2024.
Nestes Termos,
Pede deferimento.

Rio de Janeiro,    de junho de 2026.
Assinatura: _______________________________

ANEXO II - Autorização do Uso de Imagem

Autorizo a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria Municipal de Administração 
- SMA a utilizar minha imagem em material de divulgação que a venha a produzir, relacionado a eleição dos re-
presentantes do funcionalismo junto ao Conselho de Administração do Instituto de Previdência e Assistência do 
Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, para utilização, por si ou por terceiros autorizados pelo Município, em 
mídia eletrônica e impressa, em caráter gratuito e por tempo indeterminado.
A presente autorização possibilita a realização de minha imagem pelo Município do Rio de Janeiro em pro-
gramas e campanhas a serem veiculadas, referentes ao processo eleitoral supracitado, de acordo com os cri-
térios de conveniência e oportunidade da Administração Pública, na forma prevista no §1º do Art. 37 da Consti-
tuição Federal.

Rio de Janeiro,    de junho de 2026.
Assinatura: _______________________________

Dados Pessoais:
Nome Completo: _____________________________________________________________________
Nº da Identidade: _____________________________ Data Expedição __________________________
Telefone: _________________ Celular: _________________________
E-mail: ___________________________________________________

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
NOTIFICAÇÃO

O PREVI-RIO, no exercício regular de administração dos bens imóveis do FUNPREVI - Fundo Especial de Pre-
vidência do Município do Rio de Janeiro, e considerando o Termo de Permuta Nº 94/2025 - SUPPA e o Termo 
de Doação de Áreas nº 002/2024, envolvendo o imóvel situado na Rua Hannibal Porto, nº 450, no bairro de Irajá 
- RJ, e em conformidade com os autos do processo administrativo nº SEI-005300.003561/2026-47, NOTIFICA 
a empresa CCISA90 INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 37.806.719/0001-24, localizada nesta cidade, com en-
dereço comercial na Rua da Quitanda, n° 86, sala 701 parte, Centro - RJ, tendo em vista a necessidade de ocu-
pação da Edificação em comento, a fim de apresentar cronograma temporal de entrega da mesma, segundo as 
obrigações dispostas na Cláusula Quarta do Termo de Doação de Áreas e as diretrizes apontadas no Relatório 
de Vistoria Técnica e no Relatório Fotográfico elaborados por este Instituto.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E LICENCIAMENTO

S E C R E T A R I A  D E  D E S E N V O L V I M E N T O  U R B A N O  E  L I C E N C I A M E N T O

_ _ _

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Processo Instrutivo n.º: 000211.000133/2026-48
Termo de Compromisso n.º: 007/2026
Data da assinatura: 14/05/2026
Partes: PCRJ/SMDU e NYCOLLE DE LEMOS MENDES TEIXEIRA
Objeto: Estágio Não Obrigatório através do Convênio da FP/SUBGGC/CGRH n.º 27/2024
Prazo: 01/06/2026 a 30/11/2026
Valor Total: R$ 3.980,04
Programa de Trabalho:52001.10.5201.15.122.0700.2991
Natureza de Despesa: 33.90.36
Nota de Empenho: 2026NE000084
Fundamento: Lei Federal n.º 11.788/2008, Decreto Rio n.º 45.582/2018 e Portaria FP/SUBGGC/CGRH nº 18/2023.

CHEFIA DE GABINETE
GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
“Atenda ao exigido.
1 - Apresentar autorização do proprietário assinada com a SBA Torres, conforme item II do § 1º do artigo 
2º da Resolução “N” EIS-REN-2022 nº 26/2022;
2 - Apresentar relatório com justificativa técnica acompanhado de cópia do CREA e ART do responsável 
técnico.”
EIS-PRO-2023/12305 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

“Atenda ao exigido:
1- Apresentar declaração conforme anexo | da Resolução “N” EIS-REN-2022 n° 26/2022;
2- Apresentar autorização dos proprietários atualizada em atendimento ao item II do §1° do artigo 2º da 
Resolução “N” EIS-REN-2022 n° 26/2022;
3- Atualizar os documentos referentes aos itens III, IV, V e IX do § 1º do artigo 2º da Resolução N” EIS-REN-2022 
n° 26/2022.”
Proc.: 02/11/000.013/2018 - TELEFONICA BRASIL S.A.

“Atenda ao exigido:
1- Atualizar os documentos referentes aos itens II, IX e X do § 1º do artigo 2º da Resolução “N” EIS-REN-2022 
n° 26/2022.”
Proc.: 02/01/000.695/2016 - AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA

“Atenda ao exigido.
1- Apresentar autorização do proprietário nos termos do item II do § 1º do art. 2º da Resolução “N” EIS- 
REN-2022 nº 26/2022, devidamente assinado por ambas as partes;

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026132

2- Apresentar licença ANATEL para o endereço de instalação e no caso de autorização esta deve estar 
acompanhada do termo e seus aditivos em nome do novo detentor da referida autorização;
5- Apresentar justificativa técnica para não atendimento a alínea “a” do artigo 7º do Decreto Rio nº 50.798/2022 
que determina:
a) quando se tratar de instalações em torres, a altura da infraestrutura de suporte da ETR, deverá ser li-
mitada pela maior edificação existente no raio de 50 (cinquenta) metros do eixo da ETR ou ao gabarito 
ou altura estabelecido para o local pela legislação em vigor, adotada sempre a maior, acrescida de até 15 
(quinze) metros, ressalvadas as exceções previstas neste Decreto.”
EIS-PRO-2025/1283 - IHS BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURA S.A

SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANISTICO
COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

EXPEDIENTE DE 28/05/2026
EIS-PRO-2025/05797 - MOGAR ANTONIO GOMES MARTINS
Cumpra as Exigências
Deverá apresentar:
- Procuração com FIRMA RECONHECIDA, com o objetivo:
O Outorgado se propõe a representar o Outorgante junto as repartições Públicas Federais, Municipais e para fins 
de regularização do imóvel situado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, com poderes para dar quitação e ou receber va-
lores, referentes ao processo EIS-PRO-202x/xxxxx .

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
EXPEDIENTE DE 28/05/2026

EIS-PRO-2023/18200 - V3A PARTICIPAÇÕES LTDA
Cumpra as Exigências
Compatibilizar informado ATC no projeto.

000250000124202691 - STAR ORION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Cumpra as Exigências
1- Anexo II DECRETO 55622/25- indicar número do processo e assinaturas do proprietário e PREO;
2- Anexo III DECRETO 55622/25 - indicar número do processo, data e assinatura do proprietário;
3- Projeto- Anexo I DECRETO 55622/25:
3a- Renumerar térreo para 1º pavimento, corrigir ATC e indicar somente projeção da varanda do pavimento superior;
3b- Esclarecer se as varandas são fechadas junto as divisas do 2º ao 7º pavimento, capitulando corretamente 
conforme LC. 281/25;
3c- Incluir todo pavimento cobertura LC. 281/25 acima da cobertura reviver no cálculo de contrapartida sendo 
AC e AD;
3d- Renomear área técnica para telhado;
3e- Nos cortes: Representar em vermelho as varandas fechadas nos pavimentos pertinentes, indicar tabela com 
unidades por pavimento e o RN do logradouro;
3f- Na situação: Indicar quadro de áreas completo conforme anexo I LICIN, indicar PAA em vigor e largura do lo-
gradouro, indicar RN conforme cadastral;
3g- Corrigir carimbo das plantas: projeto para construção de prédio misto com 8 pavimentos mais cobertura re-
viver pela LC. 229/21 e mais cobertura pela LC. 281/25, situado a rua Famr de Amoedo em lote resultante do re-
membramento dos terrenos em existem os prédios 51 e 55, Ipanema, em ZC S C da AP-1, VI RA.
4- Para o cálculo da ATE-OI: apresentar Certidão de Concessão, informações do setor que irá doar o potencial, 
IPTU de apto com valor venal da rua Farme de Amoedo;
5- Apresentar projeto PAL

EIS-PRO-2023/18899 - OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMIT
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2023/18896 - OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMIT
Passe-se Alvará

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
EIS-PRO-2024/22340 - CBR 190 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Cumpra as Exigências
O requerente deverá comprovar o pagamento do DARM.

EIS-PRO-2024/22340 - CBR 190 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Passe-se Alvará

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.1 - BARRA DA TIJUCA
EXPEDIENTE DE 27/05/2026

EIS-PRO-2022/02025 - NAIR CALADO DA SILVA FELIPPE
Cancelo a Licença Concedida: Aprovação nº 24/0813/2023.

EIS-PRO-2024/17152 - GAS STATION COMBUSTÍVEIS LTDA
Cumpra as Exigências
1 - Apresentar projeto de acordo com o Anexo I Decreto Rio Nº 55.622/2025, observando FNA e afastamentos;
2 - Atender ao Inciso III, Seção II, Capítulo IV da LC 198/19 (acesso de veículos).

000254000456202635 - LUANA JUCÁ CARVALHO CARNEIRO
Cumpra as Exigências
1. Esclarecer a titularidade do imóvel;
2. Juntar procuração, documentos do procurador e do requerente;
3. Juntar o Anexo I do Decreto 41188/2015 (termos de responsabilidade) devidamente assinados;
4. Juntar RRT’s do PRPA e PREO, válidas, de acordo com a Resolução nº 33/19;
5. Carimbo: “Legalização de modificação com acréscimo de área em prédio residencial bifamiliar com dois pavi-
mentos, situado na Rua …..(corrigir o endereço) … Recreio dos Bandeirantes”;
6. Retirar “com os favores da LC 281/25”, não é caso de contrapartida;
7. Retirar informações da casa 1;
8. Corrigir parâmetros: T.O.= 50%;
9. Nomear os pavimentos no desenho: 1º, 2º pavimento e telhado;
10. Apor o número do processo no projeto.

000254000520202688 - VIBRA ENERGIA S/A
Cumpra as Exigências
1 - Apresentar Contrato social da empresa;
2 - Procuração válida;
3 - Memorial descritivo das obras a serem executadas;
4 - ART/RRT do PRPA e PREO e respectiva documentação

EIS-PRO-2025/15054 - MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS CABRAL
Cumpra as Exigências
Atender integralmente as exigências de 13.04.2026.

000254000732202665 - QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA
Cumpra as Exigências
1) Deverá esclarecer a titularidade.
2) Anexar a certidão do RGI do lote 2 do PAL 42176.
3) Deverá anexar a RRT e ART dos PRPA e PREO, respectivamente.

02/370.836/2000 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
Extraída Notificação número 24/0364/2026

23/41/001.025/2022 - ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Extraída Notificação número 24/0365/2026

06/701.761/2020 - MURANO RESIDENCIAL
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2024/07018 - BIANCA MOLINARO TRINDADE VIEGAS
Pode habitar o prédio residencial unifamiliar, situado na Rua Fernando Barbosa Lima, n.º 437 - Barra da Tijuca.

000254000402202670 - ISIDORO FERRET
Pode habitar o prédio residencial unifamiliar, situado na Rua Thays Pessoto, n.º 110 - Vargem Pequena.

EXPEDIENTE DE 28/05/2026
EIS-PRO-2024/13907 - ISMAEL DIOGO DA SILVA
Cumpra as Exigências
1. Apresente o projeto nos padrões do LICIN 2.0 (DECRETO RIO Nº 55622 / 25): Anexo I, completo;
Obs.: observar os critérios permitidos para o local (ZPP A20).
2. Carimbo: … subsolo, 2 pavimentos e cobertura…;
3. Juntar ART do PRPA;
4. Juntar Termo de Responsabilidade Técnica, assinados pelos respectivos responsáveis.

EIS-PRO-2025/14140 - LUIS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Cumpra as Exigências
Para verificação de todos os elementos do laudo de contrapartida, deverá, preliminarmente, cumprir as seguintes 
exigências:
1. Esclarecer áreas técnicas no nível da dependência
2. Apresentar documentação em atendimento ao §2º do art. 18 da LC281/25 (obra por administração)

EIS-PRO-2024/15446 - JULIANA GONÇALVES PEREIRA
Cumpra as Exigências
Os acréscimos no afastamento frontal deverão ser legalizados através de processo próprio com os favores da 
LC 281/2025. (Mais Valia).

000254000501202651 - ANTONIO PAULO VENTURA LOURENÇO
Cumpra as Exigências
1. Rever o quadro de áreas do Anexo I (ATE por prédio = edificação principal + edícula);
2. Garantir altura mínima de 1,80 m nas varandas voltadas para as divisas.

EIS-PRO-2024/06295 - BVR2 LTDA
Cumpra as Exigências
1- Juntar documentação.

000254000732202665 - QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA
Cumpra as Exigências
Deverá apresentar documento hábil que comprove a averbação da arrematação do imóvel.

02/370.836/2000 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
Extraído o Auto de Infração número 1175139

EIS-PRO-2025/15390 - RIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2025/13587 - RADIAL 2000
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2021/01517 - SPE LANIKAI BEACH EMP.IMOB.LTDA
Passe-se Alvará

000254000761202627 - RECREIO DREAMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2021/01851 - BELCO 1001 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2025/07485 - MUSASHI NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Passe-se Alvará

000254000799202608 - MÔNICA CESÁRIO FERNANDES
Passe-se Alvará

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026133

000254000798202655 - MÔNICA CESÁRIO FERNANDES
Passe-se Alvará

02/375.626/2010 - CAOA PATRIMONIAL LTDA
Pode habitar prédio comercial com 15.932,28m² de ATC. Numeração concedida: Avenida das Américas, 12700, 
lojas SS1 a SS111, lojas 101 a 104 e loja 201.

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
EIS-PRO-2023/00247 - FERNANDO OLIVEIRA LANGKAMMER
Cumpra as Exigências
1) Indicar no projeto o afastamento frontal projetado.
2) Corrigir a ATE permitida (IAA = 0,75)
3) Atender a taxa de ocupação máxima permitida de 30%.
4) Rever o título.
5) Rever a informação sobre estacionamento de veículos.
6) Indicar o prazo da licença pretendida.
7) Anexar a RRT do PRPA.
8) Anexar projeto com as respectivas assinaturas.

EIS-PRO-2024/20641 - ESPÓLIO DE SUZANA QUINTINO MONTEIRO E OUTROS
Cumpra as Exigências
Atender restrições da licença de obras

000254000669202667 - BANY VIEIRA ROCHA
Cumpra as Exigências
1. Esclarecer a titularidade e juntar a documentação do requerente;
2. Juntar RRT do PRPA e PREO, de acordo com o disposto na Resolução nº 033/2019;
3. Apresente o projeto nos padrões do LICIN 2.0 (DECRETO RIO Nº 55622 / 25): Anexo I;
4. Carimbo: informar o endereço completo e apor o número do processo no local indicado;
5. Situação: lotes vizinhos, largura do logradouro, PAA (6.484) no alinhamento do lote, e o que couber;
6. Observar os índices permitidos para o local.
A ser reanalisado.

000254000448202699 - LAGRA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
Cumpra as Exigências
1. Apresentar parecer da CET-RIO;
2. Anexar ART/RRT do PREO, observando o disposto na Resolução SMU n° 33/2019 para a inclusão das ativi-
dades exercidas (execução de obra ou vistoria e laudo);
3. Apresentar procuração outorgada pelo proprietário requerente;
4. Corrigir, na planta de situação, o PAA vigente para PAA 12.689;
5. Indicar, no projeto, as áreas de acréscimo e decréscimo utilizando como referência o projeto aprovado com 
habite-se;
6. Indicar, no projeto, a linha de afastamento frontal (10m) incidente sobre as duas testadas do lote;
7. Corrigir o quadro de áreas: retirar a informação de área que ocupa o afastamento frontal;
8. Indicar, no quadro de áreas, apenas: a área do lote, ATE e TO permitidos e projetados, área existente conforme 
habite-se (277,50m²), área total de acréscimo e decréscimo e ATC final;
9. Retirar, do título do projeto, o número de pavimentos;
10. Grafar, no carimbo do projeto, o número do processo.

EIS-PRO-2023/13577 - PEDRO VASSALO MAIA DA COSTA
Cumpra as Exigências
Juntar documentação conforme solicitado.

02/41/000.768/2012 - LAGRA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
Cumpra as Exigências
1. Apresentar parecer da CET-RIO;
2. Anexar ART/RRT do PREO, observando o disposto na Resolução SMU n° 33/2019 para a inclusão das ativi-
dades exercidas (execução de obra ou vistoria e laudo);
3. Apresentar procuração outorgada pelo proprietário requerente;
4. Corrigir, na planta de situação, o PAA vigente para PAA 12.689;
5. Indicar, no projeto, as áreas de acréscimo e decréscimo utilizando como referência o projeto aprovado com 
habite-se;
6. Indicar, no projeto, a linha de afastamento frontal (10m) incidente nas duas testadas do lote;
7. Corrigir o quadro de áreas: retirar a informação de área que ocupa o afastamento frontal;
8. Indicar, no quadro de áreas, apenas: a área do lote, ATE e TO permitidos e projetados, área existente conforme 
habite-se (277,50m²), área total de acréscimo e decréscimo e ATC final;
9. Retirar, do título do projeto, o número de pavimentos;
10. Grafar, no carimbo do projeto, o número do processo.

EIS-PRO-2024/17781 - CONDOMINIO GRUPAMENTO RESIDENCIAL DA PRAIA I
Extraído o Auto de Infração número 1175140

02/41/001.545/2015 - ALEXANDRE JORGE ESTEVES
Ficam aceitas as obras de modificação com acréscimo de área na unidade 301 do prédio residencial multifami-
liar, com os favores da Lei Complementar 157/2015, situado na Avenida Alfredo Balthazar da Silveira, n.º 1700 
- Recreio dos Bandeirantes.

EIS-PRO-2024/00564 - SIZENANDO JORGE FERREIRA MIGUEL
Ficam aceitas as obras de modificação com acréscimo de área na unidade 302 do prédio residencial multifa-
miliar, com os favores da Lei Complementar 260/2023, situado na Rua Crispim Laranjeira, n.º 100 - Recreio dos 
Bandeirantes.

02/370.809/2010 - MARIA CLAUDIA BARBOSA
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2025/15401 - MANAUS PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA
Passe-se Alvará

02/41/001.793/2015 - ANA PAULA T. DE FREITAS DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO
Passe-se Alvará

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ
EXPEDIENTE DE 28/05/2026

000252000326202612 - GUILHERME AUGUSTO AMADO PEREIRA
Cumpra as Exigências
preliminar nº 2 do despacho de 16/04/2026, que não foi atendida e a seguir reformulada:
2. Projeto:
Apresentar projeto simplificado nos moldes do ANEXO I (DULI) do Dec. 55.622/2025, observando:
2.2. Projetar, representar e cotar a SMD (superfície mínima drenante), atendendo aos artigos 351 e 352 da LC 
270/2024, informando o tipo de cobertura empregada (brita, grama, solo natural) na legenda;
2.3. Projetar e demarcar reservatório de retardo e reuso (revisar cálculo de acordo com decreto), atendendo aos 
Art. 1º e 3º, e no estacionamento atender ao Art. 5º quanto ao piso drenante para vagas (pavimentação semiper-
meável não contabilizável na SMD), todos do Dec. 23940/2004;
2.4. Revisar os quadros gerais pertinentes de acordo com o modelo DULI, como se segue: “Informações do em-
preendimento” remover os dados de “via interna” (não é caso), revisar o quadro “Parametrização Urbanística” 
quanto: “T.O. permitida”, “ATE permitida”; “ATE máxima de uso comercial” “permitida” e “projetada” e “SMD per-
mitida” e “projetada” (considerar a exigência nº 2.2 e 2.3);
2.5. No projeto revisar o emprego das hachuras de representação das áreas conforme modelo e tipo de área 
(ATC, ATE, etc...);
2.6. Na planta de situação indicar as representações pertinentes (RN, cota de soleira, em relação ao nível do 
mar de acordo com a planta cadastral), figurando corretamente o PAA em vigor para o local (PAA 6605), cotando 
o logradouro na sua totalidade;

E ainda, em relação ao novo projeto juntado:
1. Em todas as plantas, cotar o prédio em relação a todas as divisas e afastamentos;
2. Indicar e cotar o afastamento frontal mínimo exigido para o local;
3. Atender as dimensões mínimas para as vagas de acordo com o Art. 29 da LC 198/19, cotando-as;
4. Revisar o título do carimbo como a seguir: “PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL, COM 
1 PAVIMENTO, NÃO AFASTADO DAS DIVISAS, SITUADO A RUA TIROL ONDE EXISTIU O PRÉDIO Nº 516 - 
FREGUESIA - XVI R.A.”

02/42/000.324/2019 - RAFAEL PAIVA DA SILVA
Cumpra as Exigências
1. Revisar cores convencionais em relação aos acréscimos (todos os contornos em relação ao terraço desco-
berto em todos os pavimentos, inclusive na projeção deste no 1º pavtº - garagem dos fundos), revisando também 
a área de acréscimo no quadro específico);
4. Juntar 2 vias do ANEXO IV (Quadro de áreas);

02/42/000.386/2020 - MARCO ANTONIO DA SILVA DE JESUS
Cumpra as Exigências
01 - Atender ao artigo 368 da LC 270/2024 (projetar uma vaga de veículo), ou formalizar um novo processo vi-
sando à aplicação dos benefícios da LC 281/2025 (observando o prazo de vigência), para pagamento da res-
pectiva contrapartida;
02 Juntar o Anexo II - Termos e Declarações, do Decreto 55622/2025, completo e devidamente assinado;
03 - Compatibilizar o Quadro de Áreas com o projeto apresentado (Casa 1 - Apto 101 = 77,04 + 14,94 = 91,98m²)

02/42/000.565/2019 - GERALDO LUIZ GOMES AGUIAR
Cumpra as Exigências
Atender as Restrições de Habite-se / Aceitação.

EIS-PRO-2023/06804 - G2V EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Cumpra as Exigências
Preliminarmente projetar as vagas fora da faixa de afastamento frontal mínimo da edificação de 5,00 m (§ 2º do 
Art. 363 da Lei Complementar 270/2024).

EIS-PRO-2024/20554 - ZENI MENDONÇA DOS SANTOS
Cumpra as Exigências
Anexo I
01 - Recalcular item 4.4, descontar a área de terraço descoberto e piscina da ATC acréscimo e ATC total; Trocar 
a informação “imóvel residencial 03 pav” por “Nº 36”;
02 - Verificar item 4.5.1 (taxa de ocupação projetada = 50,18%)
Projeto
03 - Verificar as cotas da parte dos fundos da edificação, apresentar todas as cotas; Recalcular no que couber;
04 - Recalcular a área do terraço coberto no 3º pavto; Recalcular no que couber;
05 - Corrigir a área do terraço descoberto junto ao Quadro Explicativo de Áreas;
E ainda deverá:
06 - Identificar quem assina as declarações e o projeto: nome e número da carteira profissional, nome do reque-
rente / do procurador (P/), se aplicável.

02/310.033/1998 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
Cumpra as Exigências
preliminares nº 2, 3 e 5 do despacho de 14/10/25, como reproduzidas a seguir:
2- Juntar Licença de demolição do existente (Aptº s 101, 102, 103);
3- Junta Licença Municipal Ambiental (LMI/LMO) e projeto visado pela SUBCLA atualizados;
5- Juntar laudo de exigências e projeto visado pelo CBMERJ.

EIS-PRO-2024/16124 - MANUELA COSTA DE ALMEIDA
Cumpra as Exigências
Corrigir a documentação para o Habite-se e a Aceitação.

EIS-PRO-2025/08352 - RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA
Cumpra as Exigências
01 - Apresentar procuração contendo os Outorgantes compatíveis com os responsáveis legais de suas respec-
tivas empresas, conforme disposto no contrato social (W Z Holdin Ltda = Caiyu Wu / R E Part. e Emp. Ltda = 
Wang Weiyi)
02 - Juntar cópia da carteira profissional do PRPA, bem como a respectiva ART referente ao presente processo 
(remembramento).

000252000108202688 - RENATO JORGE PARANHOS RESTIER JUNIOR
Cumpra as Exigências
Cumpridas a exigência preliminar de 11/02/2026 e a exigência preliminar 1 de 16/03/2026. Atendidas também as 
exigências 2 e 3 de 27/04/2026, permanecendo as demais como se segue:

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026134

1 - Corrigir o Formulário Licenciamento UNI/BI: Taxa de Ocupação Existente, Área Total Edificada (ATE) Permitida 
e Permeabilidades Mínimas;
4 - Apresentar a ART do profissional responsável pela execução da obra (Inciso II do Art. 3º do Dec. Rio 
41.188/2015);
5 - Apresentar e não assinar o Termo de Responsabilidade Profissional constante do Anexo I (Inciso III do Art. 3º 
do Dec. Rio 41.188/2015);
6 - Apresentar à parte o Termo de Responsabilidade Profissional do § 1º do Art. 39 da Lei Complementar 198/2019.
Observação: A exigência preliminar 2 de 16/03/2026 fica se efeito, tendo em vista o projeto apresentado em 
28/05/2026.

000252000282202621 - TANIA REGINA MONTEIRO VIEIRA E OUTRAS
Cumpra as Exigências
1 - Extrair o DARM e comprovar o seu pagamento, ambos através do Requerimento Online;
2 - A Licença de Obras se encontrará disponível após o atendimento da exigência 1.

EIS-PRO-2021/03661 - TIAGO PROTO DA SILVA
Cumpra as Exigências
1 - Extrair o DARM e comprovar o seu pagamento, ambos através do Requerimento Online;
2 - A Licença de Obras se encontrará disponível após o atendimento da exigência 1.

EIS-PRO-2025/09863 - EDSON TORRES BESSA
Cumpra as Exigências
Atender as Restrições de Habite-se / Aceitação.

000252000152202698 - PR ALVARENGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Cumpra as Exigências
01 - Juntar petição.

EIS-PRO-2023/18828 - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
Cumpra as Exigências
- Certidão disponível para visualização e impressão pelo link: <https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.
php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&
cv=4296199&crc=F960D78F>, utilizando o cód. nº 4296199 e CRC nº F960D78F para download e impressão 
do documento.

EIS-PRO-2024/10311 - AMERICAN TOWER DO BRASIL C. I. S.A.
Cumpra as Exigências
Deverá atender a exigência de 17/04/2026:
1) Apresentar declaração de assentimento do Departamento de Controle de Espaço Aéreo vigente (o documento 
apresentado está com data vencida).

000252000410202636 - ANGELA DA SILVA CORREA DE SÁ
Cumpra as Exigências
1) Apresentar projeto legível;
2) Apresentar cópia do registro do PRPA e PREO junto ao CREA / CAU;
3) Apresentar ART/RRT do PREO;
4) Apor assinatura nos Termos de Responsabilidade Civil e de Responsabilidade Profissional constantes do 
Anexo I (inciso III do artigo 3º do decreto 41.188/2015);
5) Revisar o formulário online;
6) Indicar RN na testada do lote (RN=22);
7) Indicar PAA vigente para o local (PAA 9747);
8) Indicar os elementos de infraestrutura e equipamentos urbanos na frente do lote ( decreto 18147/99 e artigo 
5 do decreto 24.384/04);
9) Compareça em audiência para receber orientações, caso necessário.

000252000282202621 - TANIA REGINA MONTEIRO VIEIRA E OUTRAS
Passe-se Alvará

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDE
EXPEDIENTE DE 22/05/2026

EIS-PRO-2025/13464 - DT BRASIL GESTAO DE BENS PROPRIOS LTDA.
Cumpra as Exigências
1) Apresentar formulário da Res. “N” EIS-REN-2022 Nº 26/2022 assinado pelo profissional responsável pelo pro-
jeto e pela execução da obra que consta preenchido no formulário e cujos documentos, carteira do CREA/CAU 
e ART/RRT sobre a execução das obras, constem no processo, ou apresentar novos documentos para alteração 
do profissional responsável;

EIS-PRO-2025/03891 - VANESSA MACHADO BENAC
Cumpra as Exigências
A licença esta disponíveis no portal SEI.RIO com seguintes códigos:cv=4311931 crc=B1A746BF

000255000239202635 - JURANDI ANDRADE DE OLIVEIRA
Cumpra as Exigências
1 - Comprovar a quitação do DARM da licença no valor de R$ 2.658,47

EIS-PRO-2025/15444 - MARCELO TSUNEHYRO NAKANE
Cumpra as Exigências
A licença, o projeto aprovado e o quadro de áreas vinculados estão disponíveis no portal SEI.RIO respectivamente 
com seguintes códigos: cv=4002988 crc=BD532CF2; cv=4283792 crc=1523A633; cv=4003047 crc=3D2C99AD

000255000241202612 - SERGIO FRANCISCO DA CRUZ
Cumpra as Exigências
1- Preliminarmente, deverá apresentar projeto em condições de análise, com melhor resolução, possibilitando a 
leitura clara e objetiva, não como constou;
2- Tomar ciência de que o laudo de contrapartida será corrigido, após a devida correção do projeto, uma vez que 
foi utilizada inapropriadamente a fórmula de prédio com até 100 m².

EIS-PRO-2024/16100 - ALMIR RICARDO TEIXEIRA DA SILVA
Cumpra as Exigências
Comprovar o habite-se do imóvel. Em caso de não existência de habite-se, deve ser preenchido o formulário sem 
a indicação de área existente.
Em caso de existência de habite-se, deve ser apresentado projeto com convenção cromática para distinção da 
área existente da área de acréscimo.

000255000210202653 - TORRES DO BRASIL S.A.
Cumpra as Exigências
1) Apresentar Formulário do Anexo I da Res. “N” EIS-REN-2022 Nº 26/2022 devidamente assinado, visto que o 
apresentado não constou as assinaturas dos respectivos responsáveis;
2) Atender ao inciso IV do Art. 2° da Res. “N” EIS-REN-2022 Nº 26/2022, apresentando ART ou RRT do Profis-
sional Responsável pela estrutura de suporte da antena (torre);
3) Declaração de assentimento do Departamento de Controle de Espaço Aéreo;
4) Autorização do órgão de tutela, do imóvel em áreas declaradas como Patrimônio da Humanidade ou Áreas de 
Proteção do Ambiente Cultural - APAC’s, bem como em bens de proteção cultural e nas suas áreas de entorno.
5) Toda juntada de documentos, peticionamento e cumprimento de exigência deve ser feito exclusivamente pelo 
site do requerimento online e não pelo sei.rio. Os documentos juntados através do sei.rio serão desconsiderados, 
conforme orientação superior.

000255000243202601 - JOSÉ BEZERRA FILHO
Cumpra as Exigências
1) Comparecer o profissional e/ou o requerente em audiência nesta CLU-5 para receber esclarecimento, tendo 
em vista que consta outro processo para o mesmo endereço, com tramitação atual na H/SUBR/CRUF, consi-
derando que o imóvel está localizado em AEIS, loteamento cadastrado pela LC 72/2004 e denominado Jardim 
Campinho.

EIS-PRO-2025/14896 - JORGE HENRIQUE TAVARES
Cumpra as Exigências
1- Apresentar procuração de quem assina o termo de responsabilidade pelo requerente, com poderes para re-
presentar o requerente perante a Prefeitura para a legalização do imóvel ou apresentar o referido termo assi-
nado pelo próprio.

000255000287202623 - HOME CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA
Cumpra as Exigências
A licença, o projeto aprovado e o quadro de áreas vinculados estão disponíveis no portal SEI.RIO respectivamente 
com seguintes códigos: cv=4308901 crc=A09B1040; cv=4251220 crc=434CC0DB; cv=4251215 crc=69603C89.

000255000225202611 - AMERICAN TOWER DO BRASIL C. I. S.A.
Cumpra as Exigências
1) Atender ao inciso III do Art. 2° da Res. “N” EIS-REN-2022 Nº 26/2022, apresentando cópia da carteira expe-
dida pelo CREA/CAU do profissional responsável pelo projeto e pela execução da obra;
2) Atender ao inciso IV do Art. 2° da Res. “N” EIS-REN-2022 Nº 26/2022, apresentando ART ou RRT do Profis-
sional Responsável pela estrutura de suporte da antena (torre);
3) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ da empresa requerente;
4) Apresentar procuração de quem assina o formulário pelo proprietário do lote com poderes para representá-lo 
perante a Prefeitura ou apresentar formulário assinado pelo próprio;
5) Apresentar procuração de quem assina o formulário pela empresa requerente, com prazo de validade em 
vigor, outorgando poderes específicos ao que couber para finalização do processo;
6) Apresentar o Formulário do Anexo I da Res. “N” EIS-REN-2022 Nº 26/2022 devidamente preenchido quanto à 
declaração de atendimento às disposições do Dec. 50798/22.

EIS-PRO-2024/08975 - CELSO LUIZ VIEIRA
Cumpra as Exigências
A licença, o projeto aprovado e o quadro de áreas vinculados estão disponíveis no portal SEI.RIO respectivamente 
com seguintes códigos: cv=4283757 crc=98442B28; cv=4161648 crc=0589A8FD; cv=4161672 crc=2D74551A

000255000292202636 - RODRIGO LIMA DA COSTA
Cumpra as Exigências
1- Juntar comprovante de pagamento do DARM

000255000261202685 - LEANDO PERDOMO LOPES
Cumpra as Exigências
1 - Juntar o Anexo III do decreto 55.622/2025 (quadro de áreas privativas para a SMF)

000255000111202671 - RODRIGO MARTINS PONTES
Cumpra as Exigências
Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código 
verificador 4306312 e código CRC 0E0B5077

EIS-PRO-2023/03172 - FRANCISCO DE JESUS MARTINS
Cumpra as Exigências
Para impressão da Certidão de Habite-se Retificada, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, 
buscar o código verificador 4311541 e código CRC 92BAAAD0

000255000373202636 - LUANA BASTOS DE AMARO
Extraída Notificação 25/0184/2026

000255000373202636 - LUANA BASTOS DE AMARO
Extraída Notificação número 25/0184/2026

000255000111202671 - RODRIGO MARTINS PONTES
Ficam aceitas as obras

000255000292202636 - RODRIGO LIMA DA COSTA
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2024/14490 - SPE RIO DO A 1500 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2024/14490 - SPE RIO DO A 1500 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
Passe-se Alvará

EXPEDIENTE DE 25/05/2026
000255000370202601 - BRUNO LUÍS TRINDADE DE CASTRO SOARES
Compareça para Ciência do Laudo de Contrapartida complementar a do valor ainda devido

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026135

EIS-PRO-2025/05257 - THABATA BENIGNO SOUZA SANTOS
Cumpra as Exigências
1 - DARM disponível para impressão e pagamento;
2 - Após pagamento, encaminhar guia quitada via upload.

000255000014202689 - MARIANNA TAMBORINDEGUY DE OLIVEIRA
Cumpra as Exigências
Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código 
verificador 4346359 e código CRC 057610EA

000255000199202621 - LPK INCORPORACÕES LTDA
Cumpra as Exigências
Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código 
verificador 4339701 e código CRC 63C27E6A

EIS-PRO-2021/04761 - ESTEVAM DO ROSARIO FRIGNANI
Cumpra as Exigências
No site Sei.rio, estão disponíveis para impressão a licença, o projeto aprovado e os formulários do Decreto 
41118/15. Siga os procedimentos abaixo:
1) Acesse o site Sei.rio;
2) Escolha a opção “Autenticidade de Documentos” - “Verificar no SEI/RIO”;
3) Para impressão da licença de construção, utilize o código verificador 4350457 e o código CRC: 7BDEF25B;
4) Para impressão do projeto aprovado, utilize o código verificador 2981485 e o código CRC: 603CC094;
5) Para impressão do formulário do Decreto 41118/15, utilize o código verificador 2982051 e o código CRC: 01818E64.

000255000217202675 - PAULO ANTONIO LOPES QUELHO
Cumpra as Exigências
1- Juntar comprovante de pagamento do DARM

000255000078202680 - MÁRCIO ALEXANDRE SILVA PINTO
Cumpra as Exigências
1) Juntar certidões de ônus reais com a averbação da escritura de compra e venda para constar os requerentes 
como titulares;
2) Corrigir o nome da proprietária Cristina, dando um espaço no nome e sobrenome, devendo ainda inserir sua 
assinatura”;
3) Toda e qualquer juntada de documentos devem ser obrigatoriamente realizada no sistema de “requerimento 
online” da SMDU.

000255000006202551 - J.B.F.V. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
Cumpra as Exigências
Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código 
verificador 4348031 e código CRC FFD7BE12

EIS-PRO-2025/14627 - J.B.F.V. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
Cumpra as Exigências
Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código 
verificador 4344109 e código CRC 8225412B

000255000010202609 - TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA,
Cumpra as Exigências
Efetuar o pagamento do DARM da licença e juntar o comprovante do pagamento.

EIS-PRO-2022/07405 - NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Cumpra as Exigências
1 - Juntar documentação pertinente

EIS-PRO-2025/16607 - CTP PROJETOS 01 SPE LTDA
Cumpra as Exigências
Autorizada a instalação de infraestrutura de acordo com o Dec. 50.798/22 tendo em vista a apresentação do for-
mulário previsto na Resolução EIS-REN 2022 nº 26/22.
Para visualização e download da autorização no site sei.rio:
- código verificador 4331936 e código CRC 3BC3002A
Deverá apresentar documentos comprobatórios do término da instalação da infraestrutura de suporte da antena.

000255000202202615 - DOMINGOS GONÇALVES DOS SANTOS
Cumpra as Exigências
Apresentar Anexo II do Decreto 55622/25.

000255000256202672 - NEI RODRIGUES VALÉRIO JÚNIOR
Cumpra as Exigências
1- Retificar o formulário, quanto à ATC informada - o somatório das áreas parciais não corresponde quanto a área 
total informada (pelos cálculos, a área da varanda foi somada em duplicidade).

EIS-PRO-2025/06253 - ISABELA DO NASCIMENTO GONÇALVES MARINHO
Cumpra as Exigências
Para impressão e consulta à autenticidade da licença de prorrogação deverá acessar o link:
https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_
conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4356669&crc=0B7797C8

000255000095202617 - MICHEL NICOLAU
Cumpra as Exigências
1- Apresentar certidão do RGI do imóvel que comprove as dimensões do alegado como área existente e corrigir 
a área existente para 68 m² conforme Cadastro do IPTU de 2013, caso esteja correta;
2- Corrigir a largura dos fundos da edificação conforme a largura parcial do lote e corrigir a largura parcial na 
frente do lote, conforme RGI;
3- Retirar todas as indicações de valores de áreas da planta por estarem incompatíveis com as dimensões in-
dicadas no formulário de áreas online e por ser informação exclusiva do formulário de áreas online nesse mo-
delo de apresentação;
4- Corrigir o cálculo da TO projetada, considerando a área do lote correspondente apenas à unidade em tela;
5- Corrigir o Formulário de Áreas online após adequação do projeto.

EIS-PRO-2025/14628 - J.B.F.V. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
Cumpra as Exigências
Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código 
verificador 4348967 e código CRC 0D798EDD

000255000258202661 - FABIANO FIGUEIREDO
Cumpra as Exigências
Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código 
verificador 4335409 e código CRC CEF207C6

000255000313202613 - RICARDO DE MATTOS MADUREIRA
Cumpra as Exigências
1- Juntar comprovante de pagamento do DARM

000255000376202670 - SR RESPONSÁVEL
Extraída Notificação número 25/0189/2026

000255000380202638 - SR RESPONSÁVEL
Extraída Notificação número 25/0185/2026

000255000375202625 - SR RESPONSÁVEL
Extraída Notificação número 25/0188/2026

000255000378202669 - SR RESPONSÁVEL
Extraída Notificação número 25/0190/2026

000255000379202611 - SR RESPONSÁVEL
Extraída Notificação número 25/0191/2026

06/359.716/1983 - CÉLIA DE CARVALHO
Extraída Notificação número 25/0193/2026

000255000372202691 - SR PROPRIETÁRIO
Extraída Notificação número 25/0186/2026

000255000381202682 - SR. RESPONSÁVEL
Extraída Notificação número 25/0192/2026

000255000374202681 - SR PROPRIETÁRIO
Extraída Notificação número 25/0187/2026

02/356.199/1989 - JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO
Extraído o Auto de Infração número 1182504

02/05/000.209/2015 - FERNANDO FERREIRA DE LIMA
Extraído o Auto de Infração número 1182503

02/59/000.668/2015 - RUTE MARIA FELIX
Extraído o Auto de Infração número 1182505

000255000010202609 - TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA,
Passe-se Alvará

000255000217202675 - PAULO ANTONIO LOPES QUELHO
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2025/16607 - CTP PROJETOS 01 SPE LTDA
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2024/16047 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2025/04796 - JOÃO TIAGO DOS SANTOS
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2025/05257 - THABATA BENIGNO SOUZA SANTOS
Passe-se Alvará

000255000313202613 - RICARDO DE MATTOS MADUREIRA
Passe-se Alvará

000255000258202661 - FABIANO FIGUEIREDO
Pode habitar prédio residencial bifamiliar situado na Rua compositor Ribamar, 1155, casas 1 e 2 - ATC = 135,16

EIS-PRO-2025/14628 - J.B.F.V. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
Pode habitar prédio residencial bifamiliar situado na Rua José Chacon. 25, casas 1 e 2 - ATC = 129,54m²

000255000006202551 - J.B.F.V. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
Pode habitar prédio residencial bifamiliar situado na Rua José Chacon, 35, casas 1 e 2 - ATC = 129,54m²

000255000014202689 - MARIANNA TAMBORINDEGUY DE OLIVEIRA
Pode habitar prédio residencial bifamiliar situado na Rua josé Chacon, 55, casas 1 e 2 - ATC = 129,00m²

000255000199202621 - LPK INCORPORACÕES LTDA
Pode habitar prédio residencial bifamiliar situado na Rua Mc Marcinho, 55, casas 1 e 2 - ATC = 146,06m²

EIS-PRO-2025/14627 - J.B.F.V. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
Pode habitar prédio residencial bifamiliar situado na Rua José Chacon, 15, casas 1 e 2 - ATC = 129,54m²

EIS-PRO-2024/15500 - HENRIQUE JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES
Processo Perempto

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026136

EXPEDIENTE DE 26/05/2026
000255000303202688 - CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO PARQUE SHOPPING SULACAP
Compareça para Esclarecimentos

EIS-PRO-2025/16578 - SUELEN ECLEZIANO ALVES VILLELA DE FARIA
Cumpra as Exigências
1- Corrigir o Formulário de Áreas online, indicando a área existente de 52,45m², conforme RGI e a área acres-
cida de 171,34m²;
2- Corrigir a localização do bueiro indicado na planta por ter sido indicado junto ao muro no limite do lote e não 
junto ao meio-fio;
3- Apresentar Formulário do Anexo I do Dec. 52585 devidamente preenchido com a memória de cálculo das 
áreas consideradas no cálculo da contrapartida e com o devido termo de responsabilidade assinado, visto que 
o apresentado está em branco.

000255000364202645 - ALLAN OLIVEIRA FARIA
Cumpra as Exigências
1 - Alterar o título para: Projeto para remembramento de faixa de terreno com 6,00m X 22,00m X 6,00m X 22,00m 
do lote 222 da Estrada do Catruz, a ser anexada ao lote 218 da Via Serviente G, ambos da quadra 1 do PAL 
15.866, Pedra de Guaratiba;
2 - Representar todo o lote 222 no projeto, incluído a Estrada do Catruz;
3 - Indicar a largura dos logradouros, 18,00m para a Via Serviente G, conforme PAA 5.595 e 18,00m para a Es-
trada do Catruz, conforme PAA 10.867;
4 - Indicar as curvas de nível incidentes nos lotes, de acordo com o PAL 15.866;
5 - Rever a nova cota indicada nos fundos do lote remembrado (33,50m e não 33,30m);
6 - Indicar com cor preta a linha dos fundos do lote 222 original, mantendo em cor vermelha o novo trecho de 
6,00m adicionado;
7 - Indicar o lote 218 e o lote 01, resultante, como de 3ª categoria;
8 - Aumentar a escala da planta que nunca deve estar menor que a planta de localização;
9 - Juntar certidões atualizadas em até 180 dias, dos lotes envolvidos no projeto;
10 - Caso os lotes sejam de proprietário distintos, os mesmos deverão constar nas assinaturas de proprietário;
11 - No quadro de áreas deverá constar as áreas dos 02 lotes originais e as áreas remanescentes dos mesmos lotes;
12 - Indicar o número do processo no carimbo.

000255000041202651 - ROGICK WEYDTT DA FONSECA
Cumpra as Exigências
A licença, o projeto aprovado e o quadro de áreas vinculados estão disponíveis no portal SEI.RIO respectivamente 
com seguintes códigos: cv=3691406 crc=2B9C0EB0; cv=3494813 crc=B3A4EB6D; cv=3494746 crc=3959D057

EIS-PRO-2022/07964 - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
Cumpra as Exigências
1 - Juntar documentação pertinente

EIS-PRO-2025/16578 - SUELEN ECLEZIANO ALVES VILLELA DE FARIA
Cumpra as Exigências
1- Corrigir o Formulário de Áreas online, indicando a área existente de 52,45m², conforme RGI e a área acres-
cida de 171,34m²;
2- Corrigir o somatório das cotas parciais dos fundos do lote;
3- Corrigir a localização do bueiro indicado na planta por ter sido indicado junto ao muro no limite do lote e não 
junto ao meio-fio;
4- Apresentar Formulário do Anexo I do Dec. 52585 devidamente preenchido com a memória de cálculo das 
áreas consideradas no cálculo da contrapartida e com o devido termo de responsabilidade assinado, visto que 
o apresentado está em branco.

000255000115202650 - CRECHE E ESCOLA COMUNITÁRIA GENTE INOCENTE
Cumpra as Exigências
1- Juntar documentação que comprove as medidas do lote ( RGI ou PAL )
2- Juntar formulário do Anexo II do DEC 55622/25
3- Juntar declaração do anexo V do DEC 55622/25
4- Juntar laudo de exigências do CBMERJ
5- Juntar laudo e projeto aprovado do dispositivo de tratamento de esgoto pela concessionária responsável

EIS-PRO-2024/08542 - JORDAN DA ROCHA BARROZO
Cumpra as Exigências
1- Corrigir o somatório das cotas parciais da lateral direita do lote na planta de situação;
2- Corrigir a indicação de Plantas Baixas para Plantas do Pavimento, por não se tratar de plantas baixas, mas de 
plantas de projeção do pavimento;
3- Compatibilizar as cotas de largura do 2º e 3º pavimentos com o 1º pav. e a largura do lote e corrigir as cotas 
parciais;
4- Corrigir a indicação de Plantas Baixas para Planta de Projeção dos Pavimentos, por não se tratar de plantas 
baixas;
5- Corrigir as cotas das plantas de projeção para que sejam compatíveis entre si e completando as cotas faltantes 
para todas as acessões de cada pavimento;
6- Apresentar ART/RRT do PREO (Profissional Responsável pela Execução da Obra) conforme Resolução SMU 
nº 33/2019, visto que apenas a do PRPA (Profissional Responsável pelo Projeto Arquitetônico) foi apresentada;
7- Apresentar assinatura de ambos os profissionais, PREO (Profissional Responsável pela Execução da Obra) 
e PRPA (Profissional Responsável pelo Projeto Arquitetônico) na planta e no formulário do Anexo II do Dec. 
55622/25;
8- No formulário do Anexo II do Dec. 55622/25, assinalar corretamente a declaração 2 do item I;
9- Corrigir na planta a indicação de SMD permitida para 6%;
10- Após adequação do projeto e do quadro de áreas, corrigir o Quadro Explicativo de Áreas do Anexo IV do Dec. 
55622/25, de modo que o somatório de todas as tipologias de áreas cobertas do Quadro Explicativo de Áreas 
corresponda à ATC, considerando como Edificação Principal apenas as áreas fechadas.

EIS-PRO-2025/15966 - NORIVAL GOMES PEREIRA FILHO,
Cumpra as Exigências
1- Figurar no projeto o logradouro conforme conta no PAA 10312
2- Juntar termo de responsabilidade conforme o modelo para edificação unibifamiliar disponivel on line

000255000297202669 - ANTÔNIO EDUARDO DA SILVA
Cumpra as Exigências
1- Juntar comprovante de pagamento do DARM

EIS-PRO-2024/02381 - SERGIO FELIPE DA SILVA TAVARES
Cumpra as Exigências
Para impressão e consulta à autenticidade da certidão deverá acessar o link:
https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_
conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4376988&crc=E66DD406

000255000170202640 - VANDERLAM BENINCASA FILHO
Cumpra as Exigências
1- Juntar documentação que comprove as medidas do lote
2- Juntar projeto conforme anexo I do DEC 55622/2025
3- Atender art 11º do DEC 55622/2025

000255000307202666 - ELIZABETH DE ALMEIDA TEIXEIRA JUSTINO
Cumpra as Exigências
1- Figurar as medidas do lote conforme Registro de Imoveis.
2- Juntar termo de responsabilidade conforme o modelo para edificação unibifamiliar disponivel on line

000255000279202687 - RENATA ARANTES CUNHA
Cumpra as Exigências
1- Apresentar Termos de Responsabilidade do Dec. 41188/15, devidamente assinado pelo proprietário e respec-
tivos profissionais responsáveis;
2- Corrigir a indicação de Planta Baixa para Planta do 1º pavimento, por não se tratar de planta baixa mas sim 
de planta de projeção do pavimento, ou retirar a planta duplicada por não ser necessário repetir a planta caso o 
imóvel tenha apenas 1 pavimento;
3- No Formulário de Áreas, preencher corretamente o Quadro Explicativo de Áreas (Descrição das Edificações) 
quanto a área da garagem coberta por estar incompatível com as dimensões apresentadas na planta;
4- Corrigir o cálculo da TO projetada, considerando o disposto no Art. 347 da LC 270/25, no §4º do art. 8º da Lei 
complementar 198/19 e no art. 09 do Dec. Nº 5281/85 e sem considerar a área construída no afastamento frontal 
já computada na contrapartida;
5- Corrigir a indicação da permeabilidade mínima exigida para 6% (20% da área livre mínima);

EIS-PRO-2021/05325 - DOM ATACAREJO S/A
Cumpra as Exigências
1- Cumprir integralmente as restrições para o habite-se ( Cet rio; CVF; esgoto)

EIS-PRO-2025/01320 - CAIO BRUNO FERREIRA MURGA
Cumpra as Exigências
Para impressão e consulta à autenticidade da certidão deverá acessar o link:
https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_
conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4375996&crc=3E1E043E

EIS-PRO-2025/15971 - AROLDO LEITE RIGO
Cumpra as Exigências
A licença, o projeto aprovado e o quadro de áreas vinculados estão disponíveis no portal SEI.RIO respectivamente 
com seguintes códigos: cv=4361609 crc=F6CAB4A4; cv=4008304 crc=304BF511; cv=4008298 crc=17B4A7C5

000255000149202644 - ANTONIO GERALDO VALDOR RIBEIRO
Cumpra as Exigências
1 - DARM disponível para impressão e pagamento;
2 - Após pagamento, encaminhar guia quitada via upload.

000255000387202650 - SR. RESPONSÁVEL
Extraída Notificação 25/0194/2026

000255000387202650 - SR. RESPONSÁVEL
Extraída Notificação número 25/0194/2026

02/05/000.315/2014 - LEONARDO JOSÉ DO PATROCÍNIO ARAGÃO DOS SANTOS LAU
Extraído o Auto de Infração número 1182506

EIS-PRO-2023/07926 - RESIDENCIAL RESPLENDOR INCORPORACOES SPE LTDA
Passe-se Alvará

000255000297202669 - ANTÔNIO EDUARDO DA SILVA
Passe-se Alvará

000255000078202680 - MÁRCIO ALEXANDRE SILVA PINTO, E OUTRA
Passe-se Alvará

000255000149202644 - ANTONIO GERALDO VALDOR RIBEIRO
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2024/02381 - SERGIO FELIPE DA SILVA TAVARES
Pode habitar

EIS-PRO-2024/02381 - SERGIO FELIPE DA SILVA TAVARES
Pode habitar o prédio comercial situado na Rua Ajurana nº 299, com ATC = 525,78m².

EIS-PRO-2025/01320 - CAIO BRUNO FERREIRA MURGA
Pode habitar o prédio residencial unifamiliar com três pavimentos, situado na Rua Francisco Mignone, nº 190, 
com ATC = 429,78m².

EIS-PRO-2025/01320 - CAIO BRUNO FERREIRA MURGA
Pode habitar

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026137

EXPEDIENTE DE 27/05/2026
000255000317202600 - DANIEL KONRATH WOLFF
Cumpra as Exigências
1 - Juntar o projeto conforme Anexo I do decreto nº 55.222/2025;
2 - Juntar o Anexo III ou IV do decreto nº 55.622/2025 devidamente preenchido (para uso da SMF);
3 - Juntar RRT e respectiva guia quitada

000255000385202661 - DIEGO BRANDÃO
Cumpra as Exigências
1) Apresentar projeto conforme Anexo I do Decreto 55622/25
2) Apresentar Anexo II do Decreto 55622/25 (Termos e declarações);
3) Apresentar Anexo III do Decreto 55622/25 (Quadro explicativo de áreas e termo de responsabilidades);
4) Apresentar certidão de RGI do imóvel.

000255000135202621 - MARCIO ROUMILLAC SOARES PORTO
Cumpra as Exigências
1) Anexar planta conforme o padrão do Anexo II do Decreto nº 41.188 de 29/12/2015;
2) Figurar cotas no desenho da planta baixa.

EIS-PRO-2025/12478 - MARIA HELENA DE FIGUEIREDO RESENDE
Cumpra as Exigências
Efetuar o pagamento do DARM da licença

EIS-PRO-2022/10359 - ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS E ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS MA-
CHADO
Cumpra as Exigências
1) O sistema será aberto para juntada de documentos a pedido do requerente.

000255000160202612 - DANIEL DA ROCHA BORGES
Cumpra as Exigências
1 - Juntar o projeto de acordo com o Anexo I do decreto nº 55.622/2025;
2 - Juntar o Anexo III do mesmo decreto nº 55.622/2025 (quadro de áreas para a SMF)

EIS-PRO-2022/10096 - BERNARD MANSUR TAUBLIB
Cumpra as Exigências
No site Sei.rio, estão disponíveis para download o projeto aprovado, o Anexo I-C do Decreto 48719/21 e ao 
quadro explicativo de áreas Siga os procedimentos abaixo:
1. Acesse o site Sei.rio;
2. Escolha a opção “Autenticidade de Documentos” - “Verificar no SEI/RIO”;
3. Para impressão da licença de construção, utilize o código verificador 4327275 e o código CRC: FBEDC7A9;
4. Para impressão do projeto aprovado, utilize o código verificador 3695890 e o código CRC: 573B8951;
5. Para impressão do Anexo I-C do Decreto 48719/21, utilize o código verificador 4131736 e o código CRC: 
577FD55C;
6. Para impressão do Quadro explicativo de áreas do Decreto 16721/98), utilize o código verificador 3696696 e 
o código CRC:419A50A6.

EIS-PRO-2025/15692 - DEKALE AUTOMOVEIS LTDA
Cumpra as Exigências
Comprovar o pagamento do DARM da licença.

000255000124202641 - KELI CRISTINA SOARES SIQUEIRA
Cumpra as Exigências
1- Corrigir o endereço da obra no carimbo da planta para Rua Camaipi nº 385, Lote 36 da Rua de Vila do PAL 32205;
2- Corrigir o nome da Rua no desenho da planta de situação para Rua de Vila;
3- Apresentar projeto conforme o local, indicando na planta as áreas de varanda, edificação principal (área fe-
chada) e das demais tipologias do Quadro Explicativo de Áreas com linhas divisórias e cotas em todas as suas 
acessões e compatibilizar com o Quadro Explicativo de Áreas (Descrição das Edificações);
4- Corrigir a planta do 1º pavimento, indicando as áreas de varanda que não corresponde à área fechada (edi-
ficação principal);
5- Corrigir a área do terraço descoberto do 2º pavimento por não estar de acordo com o local devido a uma parte 
na frente corresponder a um telheiro do andar inferior e na lateral corresponder a um terraço coberto com pé di-
reito duplo;
6- Computar com Edificação Principal apenas as áreas de compartimentos fechados;
7- Corrigir o cálculo da ATE projetada e da TO projetada, considerando o disposto no Art. 347 da LC 270/25, no 
§4º do art. 8º da Lei complementar 198/19 e no art. 09 do Dec. Nº 5281/85;
8- Corrigir a ATC para que seja compatível com o somatório de todas as tipologias de áreas cobertas do Quadro 
Explicativo de Áreas (Descrição das Edificações);
9- Corrigir a indicação da permeabilidade mínima exigida para 6% (20% da área livre mínima = 20% x 30% = 6%);
10- Indicar a vaga de veículo projetada com suas dimensões mínimas (2,50 x 5,00);
11- Indicar o rebaixo do meio-fio para acesso de veículo conforme Dec. 24384/04;
12- Indicar a existência ou a não existência de mobiliário urbano em frente a testada do lote conforme Dec. 
18147/99;

000255000262202620 - LEONARDO CARVALHO VIEIRA E OUTRO
Cumpra as Exigências
Para impressão da documentação, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar os seguintes có-
digos verificadores e códigos CRC
1 - Licença: 4432928 e ED622C3F
2 - Planta Aprovada: 4203727 e 30813166
3 - Formulário Aprovado: 4203662 e 979106B1

EIS-PRO-2023/16726 - REGINA ROSA MATEDE DE MOURA
Cumpra as Exigências
1- Juntar documentação conforme solicitado em audiencia

000255000304202622 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Cumpra as Exigências
No site Sei.rio, estão disponíveis para download a licença, o projeto aprovado e formulário do Decreto 41118/15. 
Siga os procedimentos abaixo:

1. Acesse o site Sei.rio;
2. Escolha a opção “Autenticidade de Documentos” - “Verificar no SEI/RIO”;
3. Para impressão da licença de construção, utilize o código verificador 4327313 e o código CRC: 4990E50F;
4. Para impressão do projeto aprovado, utilize o código verificador 4260775 e o código CRC: 8DAD19B7;
5. Para impressão do formulário do Decreto 41118/15, utilize o código verificador 4260874 e o código CRC: 
FECB64A1.

EIS-PRO-2025/09727 - ANA PATRICIA DE LIMA LOPES DIAS
Cumpra as Exigências
1) Juntar certidão de ônus reais de Registro do Imóvel, atualizada em até 6 meses, com a averbação da escritura 
de compra e venda dos proprietários indicados na planta;
2) Juntar certidão da situação fiscal e enfitêutica do imóvel, atualizada em até 90 dias;
3) Juntar certidão de registro do imóvel, com a averbação do habite-se;
4) Corrigir o título após a apresentação da matrícula atualizada;
5) Inserir a baixo do título o termo; “Com os benefícios do § 3º do Art. 2º da LC 198/2019”;
6) No carimbo: a) inserir o nº do processo; b) apor assinaturas dos proprietários e do autor do projeto;
7) Representar e nomear corretamente o prédio existente;
8) Retirar do título e do desenho a palavra “Jornalista”.

000255000264202619 - SEARA ALIMENTOS LTDA
Cumpra as Exigências
1) Anexar ART ou RRT do PRPA e PREO;
2) Anexar contrato social das empresas locadora e locatária;
3) Informar o nº do processo de remembramento;
4) Indicar na testada a FNA de 10,00metros;
5) Indicar no desenho a área de SMD;
6) Cotar os afastamentos frontais;
7) Retirar vagas do afastamento frontal;
8) Retirar do quadro a indicação de vagas de motos;
9) Rever as cotas de RN, e indicar curvas de níveis (ver planta cadastral 284-D-I-4);
10) No quadro de áreas indicar a área remanescente;
11) Inserir o nº do processo no carimbo.

EIS-PRO-2025/07631 - PAMELLA CRISTINA SOARES DE AGUIAR
Cumpra as Exigências
1 - DARM disponível para impressão e pagamento;
2 - Após pagamento, encaminhar guia quitada via upload.

EIS-PRO-2025/07631 - PAMELLA CRISTINA SOARES DE AGUIAR
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2025/15692 - DEKALE AUTOMOVEIS LTDA
Passe-se Alvará

EIS-PRO-2025/12478 - MARIA HELENA DE FIGUEIREDO RESENDE
Passe-se Alvará

EXPEDIENTE DE 28/05/2026
000255000152202668 - JUCIANE DE MAGALHÃES MESQUITA
Cumpra as Exigências
Juntar Anexo III do Decreto 55622/25.

000255000038202557 - ANDREA SÁ VIDAL
Cumpra as Exigências
Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código 
verificador 4454832 e código CRC BDA41FBF

EIS-PRO-2025/09367 - JOSE CARLOS DE JESUS GOMES
Cumpra as Exigências
1- Retirar as plantas de corte e de telhado do projeto por não fazer parte do escopo de análise nesse modelo de 
apresentação;
2- Retirar todas as informações de valores de áreas da planta por ser informação exclusiva do formulário de áreas 
online nesse modelo de apresentação e por não estarem compatíveis com as dimensões das cotas indicadas;
3- No Formulário de Áreas online, corrigir a área das edículas por não estar compatível com as dimensões das 
áreas apresentadas na planta;
4- Corrigir a ATC após adequação do Quadro Explicativo de Áreas para que seja compatível com o somatório de 
todas as áreas cobertas;
5- Corrigir o cálculo da TO projetada, considerando o disposto no Art. 347 da LC 270/25, no §4º do art. 8º da Lei 
complementar 198/19 e no art. 09 do Dec. Nº 5281/85;
6- Representar a área permeável projetada com suas dimensões na planta;
7- Indicar o rebaixo do meio-fio para acesso de veículo conforme Dec. 24384/04;

EIS-PRO-2025/14847 - VERA LUCIA DE AZEVEDO FERREIRA
Cumpra as Exigências
Após o pagamento do darm da licença e extração da licença pelo site do requerimento online, utilizar os códigos 
de acesso aos documentos aprovados, descritos nas observações da licença, no site sei.rio, para baixar os do-
cumentos aprovados.
Atender as restrições para o habite-se.

EIS-PRO-2025/07558 - MARCIA CRISTINA BAPTISTA GULINELY
Cumpra as Exigências
Atender as restrições para o habite-se:

- Declaração do proprietário do imóvel e dos Profissionais Responsáveis dos anexos II e III do Dec. 40.719/15;

EIS-PRO-2025/08309 - DENISE PONTES FERNANDES SILVA
Cumpra as Exigências
1- Representar na planta de situação todos os limites do lote e as cotas de todas as suas dimensões em todo 
seu perímetro, conforme RGI e PAL;

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026138

2- No Formulário de Áreas online, corrigir a área das varandas indicada no Quadro Explicativo de Áreas (Des-
crição das Edificações), por estar incompatível com as dimensões apresentadas na planta;
3- Corrigir o cálculo da ATE projetada e da TO projetada, considerando o disposto no Art. 347 da LC 270/25, no 
§4º do art. 8º da Lei complementar 198/19 e no art. 09 do Dec. Nº 5281/85;

000255000112202616 - MIRAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Cumpra as Exigências
Comprovar o pagamento do DARM da licença.

000255000254202683 - MARCIO AMERICO
Cumpra as Exigências
1- Apresentar projeto com todas as cotas legíveis;
2- Apresentar numa folha avulsa o corte esquemático longitudinal do imóvel indicando o perfil natural do terreno 
e as alturas de corte e aterro;
3- Retirar a numeração 347 do endereço da obra no carimbo da planta por não ser numeração oficial e por não 
caber tal numeração a ser concedida no ato da licença;
4- Corrigir o nome da Rua Projetada D na planta para Rua Rosita Thomas Lopes;
5- Esclarecer se o requerente deseja receber numeração pela Rua Rosita Thomas Lopes (antiga Rua Projetada 
D) ou pela Rua Abilio Barreto;
6- Apresentar ART/RRT do PREO (Profissional Responsável pela Execução da Obra) conforme Resolução SMU 
nº 33/2019, visto que apenas a do PRPA (Profissional Responsável pelo Projeto Arquitetônico) foi apresentada;
7- Apresentar projeto sem cores;
8- Apresentar procuração de quem assina o termo de responsabilidade pelo requerente, com poderes para re-
presentar o requerente perante a Prefeitura para a legalização do imóvel;
9- Corrigir a indicação das plantas dos pavimentos para 1º, 2º e 3º pavimentos;
10- Esclarecer na planta se a área da garagem coberta sobre o afastamento frontal possui pé-direito duplo;
11- Corrigir a área do lote (436,14m²) no formulário de áreas online conforme PAL;
12- Corrigir a ATE permitida considerando o CAM = 1,5;
13- Corrigir a ATC para que seja compatível com o somatório de todas as áreas cobertas do Quadro Explica-
tivo de Áreas;
14- Corrigir a indicação da permeabilidade mínima exigida para 8% (20% da área livre mínima);
15- Indicar o rebaixo do meio-fio para acesso de veículo conforme Dec. 24384/04;
16- Indicar a existência ou a não existência de mobiliário urbano em frente as testadas do lote conforme Dec. 
18147/99 e indicar a numeração dos lotes confrontantes;
17- Indicar a largura total da Rua Abilio Barreto (13,00m) e corrigir a indicação da inscrição do PAA 7466 junto 
ao seu alinhamento;
18- Indicar a largura total da Rua Rosita Thomas Lopes (12,00m) e indicar da inscrição do PAA 11545 junto ao 
seu alinhamento;

000255000246202637 - AMERICAN TOWER DO BRASIL C. I. S.A.
Cumpra as Exigências
1- Atender ao disposto no Art. 16 do Dec. 50798/22:
a) Apresentar autorização ou permissão prévia da empresa responsável pela torre em que a instalação será re-
alizada;
b) Declaração de cumprimento das normas regulatórias da ANATEL e dos parâmetros urbanísticos previstos no 
Dec. 50798/22.

000255000212202642 - GERALDO DE JESUS VILLAR
Cumpra as Exigências
1) Apresentar planta de situação considerando a incidência do PAA 8547 sobre o lote (recuo com profundidade 
de 2,5 m);
2) Na planta de situação, apor o quadro descritivo das edificações conforme modelo DULI;
3) Nas plantas-baixa, apor os quadros descritivo das unidades conforme modelo DULI;
4) Apor os quadros “Dados do lote”, “informações do empreendimento” e “Parametrização Urbanística” conforme 
model DULI.

000255000263202674 - EVANDRO DA CONCEIÇÃO DE SANT ANNA
Cumpra as Exigências
1)Apresentar projeto com a adoção de convenção cromática para distinção da área existente (com habite-se) da 
área de acréscimo (a legalizar);
2) Corrigir título do projeto “Projeto para legalização de modificação e acréscimo de área em prédio existente...”.

EIS-PRO-2021/02781 - MARILIA FELIX DE LIMA ANDRADE
Cumpra as Exigências
1 - No formulário, rever os valores de ATC, que deverá ser a soma das áreas de edificação principal + terraço 
coberto (224,53m²) e ATE por prédio, que deverá ser a a ATC menos a área do terraço descoberto (198,10m²);
2 - No formulário em ATC projetada, informar 198,10m².

000255000105202614 - ANDERSON DOS SANTOS MARTINS
Cumpra as Exigências
1- Representar corretamente e atender a FNA de 2,40m que atinge a lateral direita do lote, conforme RGI e PAL;
2- Apresentar projeto em condições de análise, com textos e cotas legíveis;
3- Apresentar projeto sem cores, utilizando apenas a cor preta;
4- Corrigir o Formulário de Áreas online após adequação do projeto;
5- Corrigir o cálculo da ATE projetada e da TO projetada, considerando o disposto no Art. 347 da LC 270/25, no 
§4º do art. 8º da Lei complementar 198/19 e no art. 09 do Dec. Nº 5281/85;
6- Corrigir a ATE permitida considerando o CAM = 2,5;
7- Corrigir a ATC para que seja compatível com o somatório de todas as áreas cobertas do Quadro Explicativo 
de Áreas;
8- Representar a área permeável projetada com suas dimensões na planta;
9- Retirar a indicação de área de recuo do formulário de áreas por não haver recuo para o local;
10- Indicar a existência ou a não existência de mobiliário urbano em frente a testada do lote conforme Dec. 
18147/99;

EIS-PRO-2025/09113 - PAULO VITOR REIS GARCIA
Cumpra as Exigências
No site Sei.rio, estão disponíveis para download a licença. Siga os procedimentos abaixo:
1. Acesse o site Sei.rio;
2. Escolha a opção “Autenticidade de Documentos” - “Verificar no SEI/RIO”;
3. Para impressão da licença de construção, utilize o código verificador 4469000 e o código CRC: 0786CF0F.

000255000402202660 - SR RESPONSÁVEL
Extraído o Edital de Embargo/Notificação 25/0012/2026

000255000402202660 - SR RESPONSÁVEL
Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 25/0012/2026

02/000.073/2018 - LFRF CORRETAGEM E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS
Ficam aceitas as obras de urbanização do passeio lado par da Rua Aporuna, desde a testada dos lotes 43, 44 
e 45 da quadra 03 do PAL 5822 até a Estrada da Pedra, na extensão de 951,81m e na largura de 2,00m, con-
forme termo de urbanização nº 009/2020.

EIS-PRO-2025/10777 - CLEBER PEREIRA FIGUEIRÓ
Mantenho a Exigência

000255000112202616 - MIRAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Passe-se Alvará

000255000038202557 - ANDREA SÁ VIDAL
Pode habitar a unidade apartamento 201 do prédio nº 117 da Rua Luiz Jatobá

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
EIS-PRO-2025/04794 - LUIZ DOS SANTOS
Cumpra as Exigências
Para impressão e consulta à autenticidade da certidão deverá acessar o link:
https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_
conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4485946&crc=F2898BC9

EIS-PRO-2025/14626 - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Cumpra as Exigências
Completar documentação.

EIS-PRO-2023/00454 - W.R.R DE PAULA HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A
Cumpra as Exigências
Comprovar o pagamento do DARM da licença.

EIS-PRO-2024/01614 - MÁRCIA CASTELO BRANCO NOGUEIRA
Cumpra as Exigências
Para visualização e download da certidão de habite-se no site SEI.rio, utilizar o código verificador 4492517 e o 
código CRC E48A15C2.

000255000239202635 - JURANDI ANDRADE DE OLIVEIRA
Cumpra as Exigências
Para impressão da documentação, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar os seguintes có-
digos verificadores e códigos CRC
1 - Licença: 4491318 e 0AD843A4
2 - Planta Aprovada: 4010027 e EF890BAD
3 - Formulário Aprovado: 4009905 e 6C783EA7

EIS-PRO-2025/04794 - LUIZ DOS SANTOS
Cumpra as Exigências
Para impressão e consulta à autenticidade da certidão deverá acessar o link:
https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_
conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4485946&crc=F2898BC9

000255000106202669 - ANDERSON DOS SANTOS MARTINS
Cumpra as Exigências
1- Representar corretamente e atender a FNA de 2,40m que atinge os fundos do lote, conforme RGI e PAL;
2- Apresentar projeto em condições de análise, com textos e cotas legíveis;
3- Apresentar projeto sem cores, utilizando apenas a cor preta;
4- Corrigir o Formulário de Áreas online após adequação do projeto;
5- Corrigir a área do lote (137,20m²) conforme RGI e PAL;
6- Corrigir o cálculo da ATE projetada e da TO projetada, considerando o disposto no Art. 347 da LC 270/25, no 
§4º do art. 8º da Lei complementar 198/19 e no art. 09 do Dec. Nº 5281/85;
7- Corrigir a ATE permitida considerando o CAM = 2,5;
8- Corrigir a ATC para que seja compatível com o somatório de todas as áreas cobertas do Quadro Explicativo 
de Áreas;
9- Representar a área permeável projetada com suas dimensões na planta;
10- Retirar a indicação de área de recuo do formulário de áreas por não haver recuo para o local;

EIS-PRO-2025/04790 - LUIZ DOS SANTOS
Cumpra as Exigências
Para impressão e consulta à autenticidade da certidão deverá acessar o link:
https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_
conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4484546&crc=946A5CB4

02/360.029/2006 - ORGANIZACAO DOS SEM TETO LTDA
Extraído o Auto de Infração número 1182507

EIS-PRO-2023/00454 - W.R.R DE PAULA HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A
Passe-se Alvará

02/59/000.361/2013 - ANA CRISTINA FIGUEIRA
Pode habitar

02/05/000.807/2019 - PETRUSKA VILARDO DE ALMEIDA
Pode habitar o prédio residencial unifamiliar de dois pavimentos sito na rua Francisco de Castro Nobrega 
nº 495 - ATC 227,52m²

EIS-PRO-2025/04790 - LUIZ DOS SANTOS
Pode habitar

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026139

EIS-PRO-2025/04794 - LUIZ DOS SANTOS
Pode habitar

EIS-PRO-2025/04794 - LUIZ DOS SANTOS
Pode habitar o prédio comercial de um pavimento situado na Estrada do Monteiro, nº 2325, com ATC = 289,74m².

EIS-PRO-2024/01614 - MÁRCIA CASTELO BRANCO NOGUEIRA
Pode habitar

EIS-PRO-2025/04790 - LUIZ DOS SANTOS
Pode habitar o prédio comercial situado na Estrada do Monteiro nº 2315, com ATC = 289,74m²

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ILHA DO GOVERNADOR
EXPEDIENTE DE 28/05/2026

000259000102202641 - MARCEL DAMIAO PINHEIRO FELICIO
Cumpra as Exigências
1 - Rever/esclarecer nº de pavimentos face divergência entre planta e formulário.

000259000109202662 - ANGELA ALVES PEREIRA E OUTRA
Cumpra as Exigências
1 - Rever título, trata-se de modificação de projeto aprovado no processo 02/35/000107/2015;
2 - Aguardar término do pagamento para licenciamento.

000259000096202621 - DYOGO CAMPINHO VIEIRA
Cumpra as Exigências
1- Descrever o título do projeto de acordo com o Registro de imóveis
2- Requere, em processo separado, a demolição da benfeitoria Nº 620 descrita no Lote 16
3-- Anexar Onus Reais atualizadas de todos os imóveis
4- Anexar Certidão Enfiteutica de todos os imóveis
5- Demarcar no projeto somente os imóveis à permanecer
6- Descrever no projeto de acordo com o título e Registro de Imóveis
7- Retirar do Título a R.A. - constar apenas no lugar demarcado
8- ART de demolição do PREO
9- Demarcar somente os imóveis à permanecerem

000259000114202675 - THIAGO LIMA ANDRADE E OUTROS
Cumpra as Exigências
1 - Retirar certidão no Sei.rio no link:
https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_
conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4462136&crc=4DC76923
2 - Apresentar comprovação de retirada da aceitação para posterior arquivamento.

EIS-PRO-2025/00220 - ROGERIO RIBEIRO DA SILVEIRA
Cumpra as Exigências
1 - Rever quadro de área no formulário

000259000082202616 - BORGES E GOMES ENGENHARIA CONSULTORIA E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA
Cumpra as Exigências
1- Minuta da licença disponível para visualização, inclusa no SEI (https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_ex-
terno.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_exter
no=0&cv=4460096&crc=1FFE5A93 )
2- DARM disponível através do Requerimento Online;
3- Incluir no Requerimento Online a comprovação do pagamento do DARM.

000259000110202697 - DEMOSTENES DAMASIO BEZERRA JUNIOR
Cumpra as Exigências
1 - Apresentar planta conforme Anexo I do LICIN 2.0

000259000082202616 - BORGES E GOMES ENGENHARIA CONSULTORIA E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA
Passe-se Alvará

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - IRAJÁ
EXPEDIENTE DE 27/05/2026

EIS-PRO-2025/12889 - FELIPE IZAIAS FERNANDES DO CARMO
Cumpra as Exigências
1. Apresentar quadro de áreas compatibilizado com o projeto apresentado, revisando inclusive o quadro de pa-
rametrização urbanística.
2. Apresentar o Quadro Explicativo de Áreas conforme Anexo III (multifamiliar, grupamento, misto) do Licin 2.0: à 
parte, juntamente do respectivo termo de responsabilidade assinado;
3. Retirar “notas técnicas” e capitulação da legislação da prancha.

EXPEDIENTE DE 28/05/2026
EIS-PRO-2025/14349 - JUREMA TEIXERA LIMA
Cumpra as Exigências
1) Atender integralmente as exigências do despacho de 14/04/2026.

EIS-PRO-2025/10858 - MARIA DA PENHA GOMES CHAVES
Cumpra as Exigências
1. Apresentar o projeto conforme o modelo de apresentação conforme o Anexo I do Decreto Rio n° 55.622/2025 
(quadro de áreas geral).
2. Apresentar o quadro de área explicativo e o termo de responsabilidade conforme o Anexo III do Decreto Rio n° 
55.622/2025 em separado (multifamiliar).

EIS-PRO-2025/12368 - LUIZ CARLOS SANTIAGO DE PAULA
Cumpra as Exigências
1) Apresentar projeto com as devidas assinaturas;
2) Esclarecer quanto a forma de pagamento do cálculo da contrapartida.

EIS-PRO-2022/07801 - CESAR AUGUSTO GONÇOLVES SOARES
Cumpra as Exigências
1. Atender as exigências realizadas no dia 30/10/2024.

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXPEDIENTE DE 28/05/2026

EIS-PRO-2024/12794 - NOVO CENTENARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Cumpra as Exigências
1- apresentar declaração dos serviços existentes ou aceitação das concessionárias;
2- informar o número do processo de drenagem na Rio Águas (vide DPEP).

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTO DA TERRA
EXPEDIENTE DE 27/05/2026

EIS-PRO-2022/05163 - MARCUS VINICIUS SOUZA FREIRE
Cumpra as Exigências
Considerando a solicitação do requerente, segue a republicação das exigências, com renovação do prazo a partir 
da nova publicação.
Face ao requerido e aos documentos apresentados, verifica-se que permanecem não atendidas as exigências 
preliminares anteriormente formuladas:
1-Comprovar a aceitação das obras de urbanização dos logradouros envolvidos no projeto, nos termos do § 2º 
do art. 7º da Resolução SMU nº 728/2007;
2-Comprovar o direito de requerer, tendo em vista que a certidão de ônus reais do Registro de Imóveis (RI) apre-
sentada indica a existência de diversos proprietários, não tendo sido apresentada procuração pública com po-
deres específicos para o desmembramento, outorgada por todos os proprietários do imóvel;
3-Reapresentar certidão de ônus reais atualizada, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução SMU nº 
728/2007, livre de indisponibilidades (AV-71, AV-74 e AV-75) e de ação de execução (AV-72);
Informa-se, ainda, que consta na certidão de ônus reais averbação de loteamento clandestino (AV-69), referente 
ao Lote 13 da Quadra 4 do PAL 20.489.
O prosseguimento do presente processo permanece condicionado ao atendimento das exigências acima rela-
cionadas.

000254000200202547 - RUTH DE MENDONÇA NEPOMUCENO
Cumpra as Exigências
Considerando a solicitação do requerente, segue a republicação das exigências, com renovação do prazo a partir 
da nova publicação.
O requerente deverá, preliminarmente:
1-Comprovar a aceitação do logradouro com documentação oficial ou executar as obras de urbanização como 
condição prévia para a aprovação do projeto (§ 2º do Art. 7º da Resolução SMU 728/2007);
2-Comprovar o direito de requerer, tendo em vista que a certidão de ônus reais do Registro de Imóveis (RI) apre-
sentada encontra-se desatualizada e indica a existência de mais de um proprietário, não tendo sido apresentada 
procuração com poderes específicos para o desmembramento, outorgada por todos os proprietários do imóvel;
3-Reapresentar certidão de ônus reais atualizada, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução SMU nº 
728/2007, sem registro de penhoras (R-5 e R-6);
4-Juntar certidão negativa de tributos municipais incidentes sobre o imóvel ou, se positiva, com efeito de negativa 
do Lote 3 do PAL 36.700 que comprove a quitação fiscal, conforme o Art. 1° do Decreto nº 28190 de 12/07/2007;
5-Esclarecer quanto à duplicidade, considerando tratar-se do mesmo local o processo nº 02/41/001617/2013;
O prosseguimento do presente processo fica sujeito ao atendimento das exigências acima relacionadas.

000254000303202698 - BRAS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
Cumpra as Exigências
Para prosseguimento o requerente deverá:
1-Apresentar certidões de ônus reais, atualizadas em até 6 meses, emitidas pelo Registro de Imóveis em nome 
do requerente, conforme inciso II do artigo 2º da Resolução SMU nº 728/2007;
2-Apresentar projeto com assinaturas eletrônicas do autor do projeto e do representante legal, nos termos do Art. 
26 do Decreto Rio nº 57.250/2025;
3-No carimbo: a) Incluir a razão social da proprietária conforme consta no RGI e informar “p/ procuração” ou “re-
presentante legal”, conforme o caso. Abaixo da assinatura, inserir o nome digitado; b) Ajustar o título para “Pro-
jeto para Remembramento dos Lotes 04 e 05, situados na Avenida das Américas, com o Lote 09, situado na Rua 
Sandro Moreira, todos integrantes da Quadra F9 do PAL 34.291, Recreio dos Bandeirantes”; c) Indicar “XXIV 
RA”; d) Apor número do processo: 000254.000303/2026.98;
4-No projeto: a) Ajustar a representação gráfica conforme o Anexo 1 da Resolução SMU nº 728/2007, indicando 
a testada e as divisas dos lotes a permanecer em linha cheia com espessura de 0,2 mm; b) Representar e cotar 
os dois logradouros conforme o PAA 12.833, bem como indicar o referido PAA nos bordos dos logradouros; c) 
Grafar, em amarelo e entre parênteses, a cota da divisa esquerda do lote 05; d) Indicar as curvas de nível con-
forme a planta cadastral 309-A-I-5 ou, se for o caso, apresentar levantamento topográfico;
5-Melhorar a qualidade da imagem da planta de localização esquemática, bem como adequar o padrão da cor 
amarela, observando o padrão cromático estabelecido no Anexo I da Resolução SMU nº 728/2007;
6-Rever a procuração juntada, pois a sócia que outorga poderes não consta na cláusula de administração do con-
trato social apresentado, bem como juntar declaração informando que o contrato social corresponde à última al-
teração registrada na Junta Comercial ou, caso contrário, apresentar a versão atualizada devidamente registrada;
7-Caberá consulta à CPT para verificação e ratificação do alinhamento proposto pelo PAA 12.833 / PAL 50.184, 
tendo em vista que, na situação anterior, o lote 09 possuía acesso ao logradouro pela Área Livre R-5, a ser ajar-
dinada, do PAL 34.291 / PAA 9.691, passando, com a configuração proposta, a não mais possuir referido acesso, 
face à criação do lote correspondente à área remanescente R-5, conforme grafado no PAA 12.833 / PAL 50.184.
-Projeto sujeito a reexame, face o teor das exigências.

EXPEDIENTE DE 28/05/2026
000254000765202613 - LUIZMAR QUARESMA BRUM
Cumpra as Exigências
Preliminarmente, o requerente deverá:
1-Esclarecer quem assina proprietário do lote, e apor a(s) assinatura(s) do(s) proprietário(s) conforme o(s) RI’(s), 
ou seu representante legal, neste caso juntado a devida procuração pública, com fins específicos para remem-
bramento
2-Juntar Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica dos lotes, comprovando a quitação fiscal (Inciso V, Art. 2° da 
Res. 728/07);
3-Juntar ART/RRT do CREA/CAU para Projeto de Remembramento (Inciso V, Art. 3º da Res. nº 728/2007);
4-Apresentar plantas e documentos com assinatura eletrônica de acordo com o disposto no art. 4º do Dec. 
53.560/23;
5-Apresentar documento que comprove que o signatário pode assinar pelos proprietários dos lotes, com fins es-
pecíficos para o remembramento, se for o caso;
6-Apresentar planta de localização em escala de 1:2000 (Inc. III do Art. 2º da Res. SMU 728/207), contendo a de-
nominação dos logradouros envolvidos no trecho;
7-Apresentar a documentação do(s) proprietário(s) que consta(m) do RI e qualificação no processo;
8-Indicar no projeto as coordenadas georreferenciadas do terreno, informar o Datum e apor termo de responsa-
bilidade assinado pelo autor do projeto;

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026140

9-Quadro estatístico de áreas: Corrigir a categoria conforme Quadro 24.2 do Anexo XXIV da AP 4, referente ao 
Art. 297 da LC nº 270/2024;
10-Na planta: a) Indicar e figurar corretamente o alinhamento o PAA vigente 12660; b) Figurar as medidas dos 
lotes primitivos atendendo as convenções cromáticas (anexo I da Res. SMU 728/2007); c)Melhorar a visibilidade 
de todas as cotas de divisas a extinguir, cotas auxiliares e denominação dos lotes primitivos; d) Apor a deno-
minação e área dos lotes primitivos individualmente, em seus lotes, e entre parênteses (anexo I da Resol SMU 
728/2007); e) Retirar o excesso de informações: a numeração dos lotes adjacentes e a indicação “Banco de Cré-
dito Imóvel”; f) Apor a categoria do lote resultante conforme Quadro 24.2 do Anexo XXIV da AP 4, referente ao 
Art. 297 da LC nº 270/2024;
11-No carimbo: a) Apor o título do projeto conforme o RI; b) Esclarecer quem assina o proprietário do(s) lote(s) e 
apor a assinatura do(s) proprietário(s), conforme RI’(s) ou seu representante legal, juntando a devida procuração 
pública, com fins específicos para remembramento de lote, se for o caso; c) Apor a indicação da planta aerofoto-
gramétrica; d) Indicar o nº do processo.
Obs:
-Projeto sujeito a reanalise

23/41/000.085/2021 - SILVIO CESAR BALDNER E OUTROS
Cumpra as Exigências
Ao Expediente, para:
1-Aguardar a concordância quanto à minuta 246130 e a solicitação de extração do DARM para pagamento;
2-Juntar a procuração em PDF, para validação das assinaturas eletrônicas. Caso apresentada apenas a via im-
pressa, o documento deverá conter QR Code para validação.

23/41/000.085/2021 - SILVIO CESAR BALDNER E OUTROS
Passe-se Alvará

SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
EXPEDIENTE DE 28/05/2026

000263001062202695 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MARCOS
Extraída Notificação número 45/1401/2026
Endereço do imóvel: RUA NASCIMENTO SILVA nº 90

000263001063202630 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO NASCIMENTO SILVA
Extraída Notificação número 45/1402/2026
Endereço do imóvel: RUA NASCIMENTO SILVA nº 543

000263001058202627 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
Extraída Notificação número 45/1397/2026
Endereço do imóvel: RUA MARINO DA COSTA nº 30

000263001064202684 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO AQUARIUS
Extraída Notificação número 45/1403/2026
Endereço do imóvel: RUA ODILON ARAÚJO nº 24

000263001065202629 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ODILON ARAUJO
Extraída Notificação número 45/1404/2026
Endereço do imóvel: RUA ODILON ARAÚJO nº 249

000263001067202618 - IGREJA PRESBITERIANA DA GÁVEA
Extraída Notificação número 45/1406/2026
Endereço do imóvel: RUA DOS OITIS nº 63

000263001056202638 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DAS PEDRAS
Extraída Notificação número 45/1395/2026
Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 1047

000263001061202641 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MARCUS AUGUSTUS
Extraída Notificação número 45/1400/2026
Endereço do imóvel: RUA NASCIMENTO SILVA nº 70

000263001066202673 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CARLOS ALVES DE VASCONCELLOS
Extraída Notificação número 45/1405/2026
Endereço do imóvel: RUA DOS OITIS nº 19

000263001057202682 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMARALINA
Extraída Notificação número 45/1396/2026
Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 1062

000263001054202649 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ISAAC BALASSIANO
Extraída Notificação número 45/1393/2026
Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 928

000263001053202602 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IMPERATRIZ LEOPOLDINA
Extraída Notificação número 45/1392/2026
Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 892

000263001059202671 - ESPÓLIO DE ANA ALVES DE FIGUEIREDO A/C ANTONIO FIGUEIREDO RIBEIRO
Extraída Notificação número 45/1398/2026
Endereço do imóvel: RUA MARINO DA COSTA nº 67

000263001052202650 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELIAT
Extraída Notificação número 45/1391/2026
Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 890

000263001060202604 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VALLE VERDE
Extraída Notificação número 45/1399/2026
Endereço do imóvel: RUA MARINO DA COSTA nº 81

000263001055202693 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VIVENDA
Extraída Notificação número 45/1394/2026
Endereço do imóvel: RUA CONDE DE BONFIM nº 974

SUBGERÊNCIA DE VISTORIA ESTRUTURAL
EXPEDIENTE DE 28/05/2026

02/195.172/2014 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DE FATIMA
Cumpra as Exigências
Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a 
responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do 
imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na 
AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 93 .

000250000196202638 - ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA SAMPAIO E OUTROS
Cumpra as Exigências
Apresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a 
responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do 
imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA) da marquise pertencente ao imóvel situado na 
RUA ENGENHEIO FRANCISCO PASSOS, 100 .

000250000196202638 - LUCIANO ESTEVEZ ALVAREZ
Extraída Notificação número 50/0088/2026

000250000196202638 - ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA SAMPAIO
Extraída Notificação número 50/0087/2026

02/195.172/2014 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DE FATIMA
Extraída Notificação número 50/0089/2026

SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANISTICO
DU/SUBCLU/CGLF/CLPT/GCT-GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO

Termo de doação de Área de Recuo, assinado em 29/05/2026 entre FANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, referente ao imóvel na RUA CHAVES PINHEIRO 15 antigo 
nº 9, tendo por objeto a(s) área(s) de 41,45m² necessária(s) ao(s) PAA(s) 6718. Termo nº 24/2026 lavrado às 
fls. 025/025v do livro 25 de Doação de Recuo e Restituição de Área. Processo EIS-PRO-2023/03323.

DU/SUBCLU/CGLF/CLPT/GCT-GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO
Termo de doação de Área de Recuo, assinado em 29/05/2026 entre MARQUÊS DE SÃO VICENTE EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, referente ao imóvel na RUA MAR-
QUES DE SÃO VICENTE 216, tendo por objeto a(s) área(s) de 32,29m² necessária(s) ao(s) PAA(s) 6574. Termo 
nº 25/2026 lavrado às fls. 026/026v do livro 25 de Doação de Recuo e Restituição de Área. Processo EIS-PRO- 
2025/08349.

SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
“Foi emitida a CMD Nº 18/2026”
EIS-PRO-2023/00989.01 - RICARDO JOSE MODENESE

“Foi emitida a Averbação - AVB nº SMDU 66/2026”
EIS-PRO-2024/22325.04 - NILO PEÇANHA EMPREENDIMENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RJ 
0037SPE LTDA

“Fica concedido prazo adicional de 90 (noventa) dias, em caráter improrrogável, para atendimento das 
exigências.”
000230.000100/2026-70 - VIBRA ENERGIA S/A
EIS-PRO-2024/22029.02 - ANDRÉ CLEOFAS UCHOA CAVALCANTI

“Foi emitida a LMRO Nº 3/2026”
EIS-PRO-2024/08814 - AUTO POSTO PRIME IRAJÁ LTDA

“Foi emitida a Autorização para remoção de vegetação nº 2026/00071 e assinado o Termo de Compro-
misso de cumprimento de medida compensatória TC-MC nº 2026/00073”
EIS-PRO-2024/00245 - WALTHER MOREIRA SALLES JUNIOR E OUTROS

SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL

GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

“Para continuidade da análise do processo, o Requerente deverá juntar:
Anexos I e II da Resolução EIS-REN-2023/00006 (Requerimento de obras e caracterização ambiental), 
devidamente preenchidos e assinados pelo responsável técnico;
Declaração do volume de RCC a ser gerado pela demolição de construções, devidamente assinado pelo 
responsável técnico;
Caso haja previsão de corte de vegetação, apresentar Planta de situação, devidamente assinada, com a 
representação do indivíduo arbóreo, conforme a Res. Conj. SMDEIS/SMAC 003/2021.Apresentar a Licença 
de Obras da SUBCLU ou protocolo de requerimento.”
000230.000338/2026-03 - SIG 14 EMPREENDIMENTOS LTDA

“Para dar andamento ao p.p. o requerente deverá apresentar:
Planta de Situação, devidamente assinada conforme instruções do Despacho SEI nº 4409160.”
EIS-PRO-2022/00064 - PARTICIPAÇÕES SÃO DEMÉTRIO LTDA

“Apresentar declaração informando se há suspeita de contaminação no lote em função de usos anteriores.”
EIS-PRO-2025/11272 - BENEDITINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

“Atenda ao exigido - em 30 dias.”
EIS-PRO-2025/05511 - AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA
000230.000526/2026-23 - TRADIMAQ S.A.

“Para prosseguimento na análise o requerente deverá:
-Elaborar o projeto prevendo preservação da vegetação existente nas calçadas das Ruas Teixeira de 
Freitas e Morais e Vale;

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026141

-Apresentar levantamento arbóreo da vegetação existente nas testadas (calçadas) das Ruas Teixeira de 
Freitas e Morais e Vale (e no interior do lote, caso haja) elaborado conforme Resolução Conjunta SM-
DEIS/SMAC Nº 3/2021;
-Apresentar ART referente ao levantamento arbóreo;
-Apresentar Planta de situação elaborada conforme padrão estipulado no Anexo IV da Resolução EIS-
-Ren nº 6/2023 (prevendo inclusão da vegetação existente nas testadas; representação dos acessos de 
veículos (cotar acessos);
-Apresentar Cópia da publicação do requerimento de licença ambiental em jornal diário de grande circu-
lação no Município do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro conforme exposto 
na Resolução Conjunta SMDEIS/SMAC Nº 4/2021;
-Apresentar Licença de obras;
-Apresentar Cronograma de obras.”
EIS-PRO-2025/11201.04 - RJRE V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

“Para prosseguimento da análise do processo, o Requerente deverá apresentar:
PGRCC de acordo com a Resolução SMAC nº 027/2020, devidamente assinado pelo PREO, e com o de-
talhamento dos resíduos gerados conforme suas classes e etapas da obra, apresentando a memória de 
cálculo.”
EIS-PRO-2024/10903 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

“Atenda integralmente ao exigido.”
EIS-PRO-2025/02340 - BAKER HUGHES ENERGY TECHOLOGY DO BRASIL LTDA
EIS-PRO-2025/10686 - MEGALAV INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
BENEFICIAMENTO TÊXTIL S.A.
EIS-PRO-2024/04090 - NEWREST BRASIL SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA

“Defiro o pedido de prazo para o que requer.”
EIS-PRO-2023/04399 - PRO-OFTALMO MICRO CIRURGIA OCULAR S/C LTDA

“Lavrado o Auto de Advertência - SMDU 63/2026”
EIS-PRO-2023/09121 - CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS BARRA LIGHT

“Foi lavrado o Edital de Intimação SMDU nº 9/2026”
000230.000562/2026-97 - CONCESSIONÁRIA RIO PAX S/A - CEMITÉRIO PÚBLICO DE IRAJÁ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
S E C R E T A R I A  D E  I N F R A E S T R U T U R A

_ _ _

AVISO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 29/06/2026

000620.000379/2026-06 - 06/200.782/2023 - 000620.000086/2026-11 - Ref.: Contrato nº 039/2024 - RELEVO A 
APLICAÇÃO DE MULTA, com base nas justificativas apresentadas pela Contratada, com a anuência da Fisca-
lização (4462669, p. 146) e do Subsecretário de Infraestrutura (4491187), com fulcro no artigo 601 do RGCAF, 
aprovado pelo Decreto nº 3.221 de 18/09/1981, consolidado pelo Decreto nº 15.350 de 06/12/1996.

ADVERTÊNCIA
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

O Secretário Municipal de Infraestrutura ADVERTE a empresa ALESSANDRO CONCEIÇÃO ROCHA, nos 
termos do item 21.2, alínea “a”, do Edital da Concorrência Eletrônica CO-SMI nº 90006/2026 e do art. 156, inciso I, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do descumprimento dos termos da Convocação SMI nº 08/2026, com 
base no pronunciamento da Subsecretária de Gestão (4472705), referente às obras do “BAIRRO MARAVILHA 
OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA PRINCESA LEOPOLDINA E OUTRAS, 
NA COMUNIDADE CURRAL DAS ÉGUAS, NO BAIRRO DE MAGALHÃES BASTOS, NA ÁREA DA I/SUBI/
CGO/3ª GO - XXXIII R.A. - AP 5.1.”, processo administrativo n.º 000600.000632/2026-51.

COORDENADORIA GERAL DE OBRAS
CONCESSÃO DE LICENÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CNPJ- Nº 29.468.022/0001-62 torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento- SMDU através do processo Nº EIS-PRO- 
2022/09921, Licença Ambiental Municipal, para BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE URBANIZAÇÃO E 
INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA MAURÍCIO E OUTRAS (OLAVO GAMA), NO BAIRRO DE GUARATIBA, 
NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3aGO - XXVI - RA - AP 5.4.”

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS

COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DO CONTRATO Nº 001/2026
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Obra/Serviço: “OBRA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO DO VIADUTO DE ACESSO AO MIRANTE DONA 
MARTA - SANTA TERESA - A.P 1.1 - XXIII R.A”.
Contrato: 019/2026
Processo: 000625.000050/2026-97
Firma: ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA
Valor: R$ 981.173,46 (novecentos e oitenta e um mil, cento e setenta e três reais e quarenta e seis centavos)
Prazo: 90 dias
Início: 06/05/2026
Término: 03/08/2026

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS

COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DO CONTRATO Nº 002/2026
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Obra/Serviço: “RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PASSARELA SOBRE A AVENIDA AYRTON SENNA, NAS 
PROXIMIDADES DO Nº 111 - PRÓXIMA AS RUAS JÚLIO CORTAZAR E RUI PORTO - BARRA DA TIJUCA - 
A.P 4.2 - XXIV R.A”.
Contrato: 021/2026

Processo: 000625.000021/2026-25
Firma: JETON CONSTRUÇÕES LTDA
Valor: R$ 458.054,45 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)
Prazo: 180 dias
Início: 01/06/2026
Término: 27/11/2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES-CL

AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CO- SMI Nº 90065/2026

Tendo em vista a DILIGÊNCIA exarada pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Coor-
denação de Licitações informa aos interessados, a seguinte alteração no Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔ-
NICA CO - SMI Nº 90065/2026, cujo objeto versa sobre o “BAIRRO MARAVILHA SUDOESTE - OBRAS DE IN-
FRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA DW E RUA 8W (TRECHO), NO BAIRRO DO RECREIO 
DOS BANDEIRANTES, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/2ª GO - XXIV R.A - AP 4.2”:

Exclui-se do Edital:

I)item 13 (B.2.1)

(B.2.1) Para fins de habilitação econômico-financeira, será exigida, ainda, nos termos do artigo 69, § 3º, da lei 
nº 14.133/2021, a relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capa-
cidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados.

II)item 13 (B.2.1.1)

(B.2.1.1) Deverá o licitante discriminar o valor total dos contratos vigentes, na forma do ANEXO XVIII, bem como 
informar a Receita Bruta constante da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). A Declaração de Com-
promissos Assumidos deverá atestar que o montante dos contratos vigentes firmados pela licitante não excede 
o seu Patrimônio Líquido, apurado com base no último balanço patrimonial exigível.

III) Do quadro de Anexos:

Anexo XVIII- Declaração de Contratos firmados com a Iniciativa Privada e com a Administração Pública

IV)ANEXO XVIII:

Declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e com a Administração Pública

Os itens subsequentes foram renumerados.

AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CO- SMI Nº 90066/2026

Tendo em vista a DILIGÊNCIA exarada pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Coor-
denação de Licitações informa aos interessados, a seguinte alteração no Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔ-
NICA CO - SMI Nº 90066/2026, cujo objeto versa sobre as “OBRAS DE REVITALIZAÇÃO COM ADEQUAÇÕES 
DO MERCADO POPULAR NA COMUNIDADE DO MORRO DOS MACACOS, R.A. IX e A.P. 2”:

Exclui-se do Edital:

I)item 13 (B.2.1)

(B.2.1) Para fins de habilitação econômico-financeira, será exigida, ainda, nos termos do artigo 69, § 3º, da lei 
nº 14.133/2021, a relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capa-
cidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados.

II)item 13 (B.2.1.1)

(B.2.1.1) Deverá o licitante discriminar o valor total dos contratos vigentes, na forma do ANEXO XIX, bem como 
informar a Receita Bruta constante da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). A Declaração de Com-
promissos Assumidos deverá atestar que o montante dos contratos vigentes firmados pela licitante não excede 
o seu Patrimônio Líquido, apurado com base no último balanço patrimonial exigível.

III) Do quadro de Anexos:

Anexo XIX- Declaração de Contratos firmados com a Iniciativa Privada e com a Administração Pública

IV)ANEXO XIX:

Declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e com a Administração Pública

Os itens subsequentes foram renumerados.

AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CO- SMI Nº 90069/2026

Tendo em vista a DILIGÊNCIA exarada pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Coor-
denação de Licitações informa aos interessados, a seguinte alteração no Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔ-
NICA CO - SMI Nº 90069/2026, cujo objeto versa sobre o “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE URBA-
NIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA RUA FRANCISCO BRUSQUE E ADJACENTES - JARDIM GUARATIBA 
- FASE II, EM GUARATIBA NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XXVI R.A. - AP 5.4”

Exclui-se do Edital:

I) item 13 (B.2.1)

(B.2.1) Para fins de habilitação econômico-financeira, será exigida, ainda, nos termos do artigo 69, § 3º, da lei 
nº 14.133/2021, a relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capa-
cidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026142

II)item 13 (B.2.1.1)

(B.2.1.1) Deverá o licitante discriminar o valor total dos contratos vigentes, na forma do ANEXO XVIII, bem como 
informar a Receita Bruta constante da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). A Declaração de Com-
promissos Assumidos deverá atestar que o montante dos contratos vigentes firmados pela licitante não excede 
o seu Patrimônio Líquido, apurado com base no último balanço patrimonial exigível.

III) Do quadro de Anexos:

Anexo XVIII- Declaração de Contratos firmados com a Iniciativa Privada e com a Administração Pública

IV) ANEXO XVIII:

Declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e com a Administração Pública

Os itens subsequentes foram renumerados.

AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CO- SMI Nº 90082/2026

Tendo em vista a DILIGÊNCIA exarada pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Coor-
denação de Licitações informa aos interessados, a seguinte alteração no Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔ-
NICA CO - SMI Nº 90082/2026, cujo objeto versa sobre as “OBRAS DE MELHORIAS DO CONJUNTO HABITA-
CIONAL CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DUPRET LOCALIZADAS NA ESTRADA DO PRÉ, Nº 1.380, CAMPO 
GRANDE - XVIII RA, AP 5.2.”

Exclui-se do Edital:

I) item 13 (B.2.1)

(B.2.1) Para fins de habilitação econômico-financeira, será exigida, ainda, nos termos do artigo 69, § 3º, da lei 
nº 14.133/2021, a relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capa-
cidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados.

II) item 13 (B.2.1.1)

(B.2.1.1) Deverá o licitante discriminar o valor total dos contratos vigentes, na forma do ANEXO XVIII, bem como 
informar a Receita Bruta constante da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). A Declaração de Com-
promissos Assumidos deverá atestar que o montante dos contratos vigentes firmados pela licitante não excede 
o seu Patrimônio Líquido, apurado com base no último balanço patrimonial exigível.

III) Do quadro de Anexos:

Anexo XVIII- Declaração de Contratos firmados com a Iniciativa Privada e com a Administração Pública

IV) ANEXO XVIII:

Declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e com a Administração Pública

Os itens subsequentes foram renumerados.

AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CO- SMI Nº 90083/2026

Tendo em vista a DILIGÊNCIA exarada pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Coor-
denação de Licitações informa aos interessados, a seguinte alteração no Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔ-
NICA CO - SMI Nº 90083/2026, cujo objeto versa sobre as “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRO-
NÔMICO NA PRAÇA IARAQUÃ - CAMPO GRANDE - XVIII RA - AP 5.2”:

Exclui-se do Edital:

I) item 13 (B.2.1)

(B.2.1) Para fins de habilitação econômico-financeira, será exigida, ainda, nos termos do artigo 69, § 3º, da lei 
nº 14.133/2021, a relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capa-
cidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados.

II) item 13 (B.2.1.1)

(B.2.1.1) Deverá o licitante discriminar o valor total dos contratos vigentes, na forma do ANEXO XVIII, bem como 
informar a Receita Bruta constante da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). A Declaração de Com-
promissos Assumidos deverá atestar que o montante dos contratos vigentes firmados pela licitante não excede 
o seu Patrimônio Líquido, apurado com base no último balanço patrimonial exigível.

III) Do quadro de Anexos:

Anexo XVIII- Declaração de Contratos firmados com a Iniciativa Privada e com a Administração Pública

IV) ANEXO XVIII:

Declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e com a Administração Pública

Os itens subsequentes foram renumerados.

AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CO- SMI Nº 90084/2026

Tendo em vista a DILIGÊNCIA exarada pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Coor-
denação de Licitações informa aos interessados, a seguinte alteração no Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔ-
NICA CO - SMI Nº 90084/2026, cujo objeto versa sobre a “RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE 08 JUNTAS DE 
DILATAÇÃO NO ELEVADO DO GASÔMETRO - CAJU - A.P. 1.1 - I R.A.”:

Exclui-se do Edital:

I) item 13 (B.2.1)

(B.2.1) Para fins de habilitação econômico-financeira, será exigida, ainda, nos termos do artigo 69, § 3º, da lei nº 
14.133/2021, a relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capaci-
dade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados.

II) item 13 (B.2.1.1)

(B.2.1.1) Deverá o licitante discriminar o valor total dos contratos vigentes, na forma do ANEXO XIX, bem como 
informar a Receita Bruta constante da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). A Declaração de Com-
promissos Assumidos deverá atestar que o montante dos contratos vigentes firmados pela licitante não excede 
o seu Patrimônio Líquido, apurado com base no último balanço patrimonial exigível.

III) Do quadro de Anexos:

Anexo XIX- Declaração de Contratos firmados com a Iniciativa Privada e com a Administração Pública

IV) ANEXO XIX:

Declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e com a Administração Pública

Os itens subsequentes foram renumerados.

Os Editais e seus Anexos alterados encontram-se disponíveis no http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, podendo obtê-lo, 
alternativamente, em meio digital, apresentando Pendrive com no mínimo 8 GB, sem custos para o interessado, 
na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, Coordenação de Licitação - Cidade Nova - Centro - CEP 20.211-901, 
telefone (21) 2976-3544.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO
AVISO DE ERRATA DE EDITAL

Em complemento à Errata divulgada no DOM/RJ edição de 28/05/2026, visando atendimento as Determinações 
exaradas pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Gerência de Preparo de Licitações in-
forma aos interessados as seguintes alterações no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90052/2026 
cujo objeto versa sobre as “Obras de contenção de encostas e drenagem superficial na Comunidade Morro 
do Céu - Lins de Vasconcelos - A.P 3.2 - R.A XIII”

DO EDITAL:
ONDE SE LÊ:
10.5.4 - Os documentos complementares à proposta (...)em formato digital, nos termos do item 12.4.2. (...)
12.6 - Encerradas as negociações (...)
(...)
d) A(s) licitante(s) deverá(ão) remeter (...)via Portal de Compras do Governo Federal, observado o item 12.4.2.
(...)
12.8 - Na hipótese de contratação (...)com os respectivos valores readequados ao lance vencedor, nos termos 
do item 12.4.2.
12.9 - Na hipótese do art. 61, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Presidente da Comissão/Agente de Contra-
tação(...) no item 12.7.

DO EDITAL:
LEIA-SE:
10.5.4 - Os documentos complementares à proposta (...)em formato digital, nos termos do item 12.2.2.
(...)
12.6 - Encerradas as negociações (...)
(...)
d) A(s) licitante(s) deverá(ão) remeter (...)via Portal de Compras do Governo Federal, observado o item 12.2.2.
(...)
12.8 - Na hipótese de contratação (...)com os respectivos valores readequados ao lance vencedor, nos termos 
do item 12.2.2.
12.9 - Na hipótese do art. 61, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Presidente da Comissão/Agente de Contra-
tação(...) no item 12.6.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO
EDITAL 29/2026

A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO, represen-
tada pelo ATE Eduardo Ribeiro do Carmo, abaixo assinado de acordo com o Decreto “E” 3800/70 determina à 
Tropicalização Exportação LTDA, encontrada na Estrada do Joá, n.º 2600 - Joá que, conforme consta no pro-
cesso nº 005600.000138/2026-19, apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, projeto de obras estabilizantes, que 
atenda às normas técnicas vigentes, nos termos da Portaria “N” GEO-RIO/PRE n.º 004/2012, para o local supra-
citado, a fim de ser analisado e licenciado nesta Fundação. As obras deverão ser iniciadas logo após o licencia-
mento e concluídas de acordo com projeto e cronograma visados, sob pena de multas e demais sanções legais.

EDITAL 30/2026
A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO, represen-
tada pelo ATE Eduardo Ribeiro do Carmo, abaixo assinado de acordo com o Decreto “E” 3800/70 determina às 
Sras. ISABELLA A P SAMPAIO e CRISTINA P S G CUNHA, encontrado na Rua Tejo, nº 598 - Vila Valqueire 
(Lote 48 do PAL 4.046) que, conforme consta no processo nº 005600.000421/2026-32, apresente, no prazo de 
30 (trinta) dias, projeto de obras estabilizantes, que atenda às normas técnicas vigentes, nos termos da Portaria 
“N” GEO-RIO/PRE n.º 004/2012, para o local supracitado, a fim de ser analisado e licenciado nesta Fundação. 
As obras deverão ser iniciadas logo após o licenciamento e concluídas de acordo com projeto e cronograma vi-
sados, sob pena de multas e demais sanções legais.

EDITAL 31/2026
A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO, represen-
tada pelo A.T.E Eduardo Ribeiro do Carmo, abaixo assinado de acordo com o Decreto “E” 3800/70 determina 
ao Sr. CLAUDIO FERNANDES PINTO, encontrado na Rua Luiz Carlos de Castro, n.º 147 - Jacarepaguá que, 
conforme consta no processo nº 005600.000152/2026-12, apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório geo-
lógico geotécnico acerca da estabilidade da encosta e, em função dos resultados, apresentar projeto para fins de 
licenciamento, que atenda às normas técnicas vigentes, nos termos da Portaria “N” GEO-RIO/PRE n.º 004/2012, 
para a Rua Luiz Carlos de Castro, n.º 147 - Jacarepaguá, a fim de ser analisado e licenciado nesta Fundação. 
As obras deverão ser iniciadas logo após o licenciamento e concluídas de acordo com projeto e cronograma vi-
sados, sob pena de multas e demais sanções legais.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026143

EDITAL 32/2026
A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO, representada 
pelo A.T.E Eduardo Ribeiro do Carmo, abaixo assinado de acordo com o Decreto “E” 3800/70 determina ao 
Sr. DOMINGOS LOURENCO PENNA LACOMBE, encontrado na Rua Luiz Carlos de Castro, n.º 135 - Jacare-
paguá que, conforme consta no processo nº 005600.000152/2026-12, apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, 
relatório geológico geotécnico acerca da estabilidade da encosta e, em função dos resultados, apresentar pro-
jeto para fins de licenciamento, que atenda às normas técnicas vigentes, nos termos da Portaria “N” GEO-RIO/
PRE n.º 004/2012, para a Rua Luiz Carlos de Castro, n.º 135 - Jacarepaguá, a fim de ser analisado e licenciado 
nesta Fundação. As obras deverão ser iniciadas logo após o licenciamento e concluídas de acordo com projeto 
e cronograma visados, sob pena de multas e demais sanções legais.

EDITAL 33/2026
A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO, represen-
tada pelo ATE Eduardo Ribeiro do Carmo, abaixo assinado de acordo com o Decreto “E” 3800/70 determina ao 
Sr. ROGERIO DOMINGOS PEREIRA, encontrado na Rua Belo Vale nº 183 - Casa 5 - Tanque - Jacarepaguá 
que, conforme consta no processo nº 005600.000815/2026-91, apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, pro-
jeto de obras estabilizantes, que atenda às normas técnicas vigentes, nos termos da Portaria “N” GEO-RIO/PRE  
n.º 004/2012, para o local supracitado, a fim de ser analisado e licenciado nesta Fundação. As obras deverão 
ser iniciadas logo após o licenciamento e concluídas de acordo com projeto e cronograma visados, sob pena de 
multas e demais sanções legais.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026144

SECRETARIA DE TRANSPORTES
S E C R E T A R I A  D E  T R A N S P O R T E S

_ _ _

EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO ex-
pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - 
RJ pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 21/05/2026

Concessionária: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00015262 024.XV A72076 

D -00015263 010.II A72169 

Concessionária: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00015256 023.IX B10046 

D -00015260 024.XV B10151 

D -00015257 024.XII B10046 

D -00015259 024.II B10151 

D -00015255 023.II B10046 

D -00015261 017.XII B10151 

D -00015258 024.XII B10073 

Concessionária: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00015265 016.IV D17522 

D -00015264 016.IV D17522 

Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE ex-
pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - 
RJ pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 21/05/2026

Concessionária: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00014416 023.V B44548 

D -00014417 024.VIII B44548 

D -00014418 024.IX B44548 

D -00014419 023.VII B44548 

D -00014420 023.X B44621 

D -00014421 023.V B44621 

D -00014422 023.II B44576 

D -00014423 023.V B44551 

D -00014424 023.II B44523 

D -00014425 024.IV B44523 

D -00014426 023.V B44523 

D -00014432 023.VIII B44523 

D -00014433 025.IV B44671 

D -00014434 023.II B44671 

D -00014435 025.XII B44671 

D -00014436 023.V B44671 

D -00014437 023.IV B44671 

D -00014438 025.IV B44538 

D -00014439 023.IX B44538 

D -00014441 024.XIV B44538 

D -00014442 024.XV B44538 

D -00014443 023.V B44538 

D -00014444 024.IV B44538 

D -00014445 023.IV B44538 

D -00014448 023.II B44600 

D -00014449 024.XV B44600 

D -00014450 023.V B44600 

D -00014451 023.IV B44600 

D -00014452 025.IV B44581 

D -00014453 024.XV B44581 

D -00014454 023.IX B44574 

D -00014455 023.II B44574 

D -00014459 023.IX B44643 

Concessionária: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00014695 023.IX D17007 

D -00014696 023.II D17007 

D -00014697 024.XV D17029 

D -00014698 023.IX D17029 

D -00014699 023.II D17029 

D -00014700 029.I D17029 

Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO ex-
pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - 
RJ pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 22/05/2026

Concessionária: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00015267 024.XV C50060 

D -00015268 023.VII C50060 

D -00015269 024.XV C50044 

Concessionária: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00015266 023.VII A50024 

D -00015270 023.V A50052 

Concessionária: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00015278 025.III B27105 

D -00015283 025.V B27019 

D -00015272 040.I B58033 

D -00015281 023.II B27068 

D -00015273 025.III B27012 

D -00015275 025.III B27174 

D -00015280 025.V B27068 

D -00015279 024.XV B27105 

D -00015271 025.III B27012 

D -00015282 025.III B27019 

D -00015276 023.II B27174 

D -00015277 023.V B27174 

D -00015284 010.II B27094 

D -00015274 025.V B27174 

Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE ex-
pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - 
RJ pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 22/05/2026

Concessionária: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00014707 029.I D17122 

D -00014708 023.X D33082 

Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO ex-
pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - 
RJ pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 23/05/2026

Concessionária: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00015286 023.X A50217 

D -00015285 025.III A50217 

D -00015287 025.V A50217 

Concessionária: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00015288 023.V B27243 

D -00015294 023.V B27043 

D -00015293 010.II B27231 

D -00015300 025.III B27087 

D -00015292 024.XV B27179 

D -00015297 025.III B27145 

D -00015289 023.X B27179 

D -00015291 025.III B27179 

D -00015296 010.II B27236 

D -00015299 010.II B27051 

D -00015298 025.III B27051 

D -00015295 024.XV B27043 

D -00015301 023.V B27087 

D -00015290 023.VII B27179 

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026145

Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO expedidas ao serviço de Transporte de Passa-
geiros por meio de táxis do Município do Rio de Janeiro pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 25/05/2026

Série-CM Enquad. Permissionário Placa

F -00141059 014.III ANTONIO BAPTISTA DE CARVALHO SRE4C52

Série-CM Enquad. Permissionário Placa

A1-00370195 010.IV ALFREDO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS KWU7518

A1-00254457 07.VI EDSON ALVES MUNIZ LLS7385

A1-00254629 012.X AJALMAR NATALINO DE SOUZA GAYA LTI5726

Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO expedidas ao serviço de Transporte de Passa-
geiros por meio de serviço de transporte público local do Município do Rio de Janeiro pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 25/05/2026

Série-CM Enquad. Autorizatário Placa

A1-00321959 024.XIII LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO KQR7227

A1-00321960 015.V LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO KQR7227

A1-00322006 024.XIII WANDERSON NEVES TEIXEIRA KZL7J49

A1-00319740 024.XIII JOAO CARLOS DOS SANTOS KVJ4I75

A1-00321964 024.XIII DEGMAR DA COSTA GARCIA LMB2935

A1-00321704 023.II ROGER FRANCA SANTOS LMG6268

A1-00321703 024.XIII ROGER FRANCA SANTOS LMG6268

A1-00321702 09.I ROGER FRANCA SANTOS LMG6268

A1-00321962 023.VI ANDRE ROBERTO AMARO DE ALBUQUERQUE KXC8204

A1-00321963 024.XIII ALEXANDER STENIO FORTUNA DE REZENDE KRL6E98

A1-00321961 024.XII JOSE DE ARIMATEA PEREIRA DE LIMA LRK7D71

A1-00321936 023.VI LUIS SANTOS DE CARVALHO RIO5B06

A1-00321935 016.II LUIS SANTOS DE CARVALHO RIO5B06

A1-00322009 024.VII PAULO CESAR RIBEIRO KRP9H35

A1-00322007 024.XIII PAULO CESAR RIBEIRO KRP9H35

A1-00321887 024.VII ALEXANDRE ALONSO MACHADO PWK2I79

A1-00321471 023.II LEONARDO SANTANA ALVES KRG7525

Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa-
geiros por meio de táxis do Município do Rio de Janeiro pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 25/05/2026

Série-CM Enquad. Permissionário Placa

A1-00370049 010.IV EDUARDO MENEZES PEREIRA LQF9462

A1-00369339 012.XXII ALCIDES ROBERTO LORENA COELHO RIV6I20

A1-00370048 010.IV ANA LUCIA BRAGA DOS SANTOS RKV1G82

A1-00370043 010.IV LETICIA ALVES LIMAO LQZ9456

A1-00254668 07.II LUIS ROBERTO COUTRIN DE CARVALHO LLU7006

A1-00254664 07.II RENATO VIEIRA DO ESPIRITO SANTO LMX6H85

A1-00370042 07.VI RICARDO CORREA BITTENCOURT KXG6F89

Permissionária: EMPRESA DE TAXI CORCOVADO LTDA. 

Série-CM Enquadramento Placa

A1-00369337 07.VI KQQ6906

A1-00369338 010.IV KQQ6906

A1-00370045 010.IV KYB8375

Série-CM Enquad. Permissionário Placa

A1-00254663 07.II SERGIO LUIZ GOMES MARQUES KYO7522

A1-00370044 03.III DIEGO RANGEL RODRIGUES RKK4B75

A1-00370047 010.IV EDMILSON PEREIRA DA COSTA KQB3308

A1-00254667 07.II THIAGO VIDAL DOS SANTOS KZF8591

A1-00254665 010.IV PAULO RODRIGUES VIANA LRX9D50

Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE ex-
pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - 
RJ pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 25/05/2026

Concessionária: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00014729 025.V C47963 

D -00014733 023.I C47993 

D -00014734 023.I C47979 

D -00014735 023.I C47992 

D -00014736 024.IV C47992 

D -00014737 023.I C47969 

D -00014738 024.IV C47969 

D -00014739 023.I C47927 

D -00014740 023.IX C47927 

D -00014744 023.I C47994 

D -00014745 023.I C47975 

D -00014746 023.I C47980 

D -00014747 023.I C47930 

Concessionária: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00014772 025.XII A63537 

D -00014773 023.VII A63537 

D -00014774 023.IX A63537 

D -00014741 023.IX A29087 

D -00014742 024.IV A29105 

D -00014743 024.III A29029 

D -00014715 024.XV A29149 

D -00014716 025.XII A29149 

D -00014717 025.III A29117 

D -00014718 025.III A29050 

D -00014719 024.XV A29050 

D -00014720 023.VII A29012 

D -00014721 025.III A29012 

D -00014722 023.VII A29036 

D -00014723 024.XV A29036 

D -00014724 025.V A29036 

Concessionária: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00014725 023.II D17173 

D -00014726 023.II D17089 

D -00014727 023.II D17084 

D -00014728 023.II D17167 

D -00014710 041.II D33169 

D -00014711 040.IV D33082 

D -00014712 040.IV D17024 

D -00014713 040.IV D17122 

D -00014714 040.IV D33129 

D -00014748 041.II D17093 

D -00014749 016.V D12137 

D -00014750 016.IV D12137 

D -00014751 016.V D17507 

D -00014752 023.VII D17507 

D -00014753 016.IV D17507 

D -00014754 024.IV D17507 

D -00014755 023.IV D17507 

D -00014756 025.II D17507 

D -00014757 010.II D17507 

D -00014758 025.XV D17507 

D -00014759 016.IV D17521 

D -00014760 016.V D17521 

D -00014761 025.VI D17521 

D -00014762 024.II D17521 

D -00014763 023.IV D17521 

D -00014764 025.II D17521 

D -00014765 016.IV D17516 

D -00014766 016.V D17516 

D -00014767 017.III D17516 

D -00014768 025.XV D17516 

D -00014769 023.IV D17516 

D -00014770 025.II D17516 

D -00014771 023.VII D17516 

Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa-
geiros por meio de complementares do Município do Rio de Janeiro pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 25/05/2026

A1-00322010 022.IX DANIELA DE ARAUJO PEREIRA LISBOA 

A1-00322011 023.I DANIELA DE ARAUJO PEREIRA LISBOA 

A1-00321957 023.I LEONARDO NASCIMENTO DE FREITAS 

A1-00321958 021.I LEONARDO NASCIMENTO DE FREITAS 

Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa-
geiros por meio de fretes do Município do Rio de Janeiro pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 25/05/2026

Permissionária: RIO DE LUXE SHUTTLE 

Série-CM Enquadramento Placa

A1-00322005 2.12 

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026146

Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE expedidas ao serviço de Transporte de Passa-
geiros por meio de serviço de transporte público local do Município do Rio de Janeiro pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 25/05/2026

Série-CM Enquad. Autorizatário Placa

A1-00321467 023.II ANTONIO JOSE MACHADO FERNANDES SRO7C24

A1-00321741 023.VI HENRIQUE COSTA NASCIMENTO RKQ1E17

A1-00321695 024.XIII FABIO DE MELLO SILVEIRA LMW6B23

A1-00321697 020.I ROSANGELA DE SOUZA DOS SANTOS LMV3C52

A1-00321824 024.VII ALEXANDRE MAGNO CASTRO GOMES RCO5D80

A1-00321291 024.VII MIGUEL PEREIRA MUNIZ LTM1H95

A1-00321292 09.I MIGUEL PEREIRA MUNIZ LTM1H95

A1-00321740 015.VI MESSIAS BERNARDO JUNIOR KRP9708

A1-00319738 024.XIII COSME JOSE FERREIRA QAB6A03

A1-00319739 09.I COSME JOSE FERREIRA QAB6A03

A1-00321698 09.I ANDRE ARAUJO DOS SANTOS FPU4F18

Comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO expedidas ao serviço de Transporte de Passa-
geiros por meio de táxis do Município do Rio de Janeiro pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 26/05/2026

Série-CM Enquad. Permissionário Placa

V -00827699 5 JOSE JOAQUIM PEREIRA NETO LSA8912

V -00827700 5 LEONARDO MAIA CALDEIRA KRQ5932

V -00827701 5 CLAUDIA ARNOSO LMI9222

V -00827702 5 CAIO LINCOLN MARQUES RUFINO TTK2F02

V -00827703 5 COSME LUIZ SALGADO KWC6412

V -00827704 5 IELBERTCHI ESCARIAO DA NOBREGA LRT6B22

V -00827705 5 HERVAL ROSA JUNIOR KXW8402

V -00827706 5 RODRIGO CRUZ ALVES KRS9232

V -00827707 5 MARIANA DOS SANTOS MAIA RODRIGUES LUM2G12

V -00827708 5 ANDREA VIANA VALPACOS SCRAMIGNON KRP7122

V -00827709 5 ALEXANDER LUIZ LOPES LRW1F02

V -00827710 5 VERONICA PALMA RABELLO MARQUES LTQ7A42

V -00827711 5 MAURO DE LEMOS PIEDADE SRV5H12

V -00827712 5 LEONARDO ESTRELLA DA SILVA OYH9532

V -00827713 5 CELESTINO RODRIGUES DE ALMEIDA KWO8602

V -00827714 5 ISRAEL LUCIO CHAVES LLW9J12

V -00827715 5 ANDRE LUIS DO ROSARIO VICTORIO LMG2722

V -00827716 5 DIEGO ALVES RIBEIRO ALCOFORADO AZN8F12

V -00827717 5 WAGNER WANZELLER TEIXEIRA DA SILVA LTC6542

V -00827718 5 ALEXANDRE PINHEIRO MOREIRA KWN9F22

V -00827719 5 ALEXANDRE AUGUSTO ABRUNHOSA LSC3222

V -00827720 5 REINALDO MAIA LOPES PESSOA LUB9H02

V -00827721 5 JOSE LUIZ ESTEVES LMB9G32

V -00827722 5 RAYANE LAYS KVY4102

V -00827723 5 CARLOS ALEXANDRE COELHO BATISTA KYG8602

V -00827724 5 JOSEMAR FARIAS NUNES OZS2302

V -00827725 5 RENATO EMANUEL SIQUEIRA REGO KXQ5632

V -00827726 5 CRISTIANO BEZERRA DO NASCIMENTO KON6602

V -00827727 5 ALEX GOMES DA SILVA SRN8G32

V -00827728 5 NELSON BARBOSA DA SILVA LRQ7102

V -00827729 5 VINICIUS DOS SANTOS COELHO KPA8132

V -00827730 5 STAVROS MASTRANTONAS LMN4922

V -00827731 5 CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA TTH7F02

V -00827732 5 LUIZ DOS REIS GONCALVES LRJ4H02

V -00827733 5 WILLIAM CAVALCANTE PRADA KRB9642

V -00827734 5 ALICE PEREIRA DUARTE KVW9912

V -00827735 5 FABIO HENRIQUE NORONHA LLV5A22

V -00827736 5 YURI DA SILVA LOPES KWU5522

V -00827737 5 ARNALDO NOGUEIRA DA SILVA LUP5902

V -00827738 5 FELIPE RESENDE VALERIANO LRL8E12

V -00827739 5 JOSE AUGUSTO DOS SANTOS KWZ6902

V -00827740 5 CLEONICE SOARES DUARTE LMF9442

V -00827741 5 JOAO VICENTE FERREIRA KVQ9932

V -00827742 5 MARCELO DANTAS CUNHA LMD4532

V -00827743 5 CRISTIANE TEIXEIRA L. STRINO DE OLIVEIRA KRL3712

V -00827744 5 ALINE LOPES DO NASCIMENTO KZJ8J12

V -00827745 5 PAULO ROBERTO PIRES DIAS QFD4F02

V -00827746 5 NELSON MOURA KZG9122

V -00827747 5 RAQUEL RAMALHO AMADO MIRANDA RIU6E22

V -00827748 5 LEO HUMBERTO PERY LSU4B42

V -00827749 5 JOAO ALMIRO DE CERQUEIRA LMC3612

V -00827750 5 TARCISO DOS ANJOS SILVA RKV1C42

V -00827751 5 RENATO RODRIGUES MOHAMAD KRX8122

V -00827752 5 LAIR ANGELO RODRIGUES TORRES FILHO LLP9102

V -00827753 5 TEREZINHA DE JESUS MARCONDES PORTO TTG4A02

V -00827754 5 NILTON SEIXAS DOS SANTOS LSS5522

V -00827755 5 ROBERTO ANDRE PEREIRA LTF5242

V -00827756 5 RAMON SANTOS KOB5722

V -00827757 5 ANA MARIA CABRAL PEREIRA KPZ2902

V -00827758 5 LUCIA LOPES FERREIRA QMX1I42

V -00827759 5 CAMILLE HADDAD KPI3532

V -00827760 5 MAURO BARBOSA SOARES KZG9322

V -00827761 5 WALDYR PEREIRA DE ALMEIDA SRT4A02

V -00827762 5 FABRICIO TEIXEIRA RIBEIRO RJX2C12

V -00827763 5 WILSON FONTES ANDRADE LRH7712

V -00827764 5 RONALDO CARVALHO DE BARROS KQX6402

V -00827765 5 JULIO CESAR TEIXEIRA GONCALVES SSD7F02

V -00827766 5 CARLOS ROBERTO BENTO LRQ6402

V -00827767 5 CLAUDIOMAR AZEVEDO LMI2J02

V -00827768 5 ANDERSON CHIPITELLE RIBEIRO LQK8512

V -00827769 5 LUCAS PERES TAVARES LRO3G12

V -00827770 5 COSME MONTES QQX5J02

V -00827771 5 SIDNEY DA SILVA ARAUJO LUI3I02

V -00827772 5 SERGIO DOS SANTOS PEPE QPW8H42

V -00827773 5 WALLACE CORREA MARQUES DA SILVA SRJ3G22

V -00827774 5 WALDECK PEREIRA DA SILVA LMG6302

V -00827775 5 JOSE CARLOS DA SILVA KRQ4202

V -00827776 5 MARIA DA PENHA GUEDES DE PAULA LQW6F12

V -00827777 5 NORMA MADRUGA DE ANDRADE DA FONSECA KVW9H12

V -00827778 5 HELDER CAMPOS LOBATO LML8002

V -00827779 5 MACIO BATISTA SIMPLICIO LLE1742

V -00827780 5 ANTONIO BRAGA DOS SANTOS LRW4902

V -00827781 5 IVAN FERNANDES LEAL LUM5G32

V -00827782 5 MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA RKK3E12

V -00827783 5 MARCIO SOARES GUIMARAES KPP8832

V -00827784 5 ADILSON DO CARMO KRW7742

V -00827785 5 FILIPE ALVES ANDRADE DE OLIVEIRA KRP5H22

V -00827786 5 IVANILDO SILVA DE OLIVEIRA LQO2142

V -00827787 5 FERNANDO FRANCISCO JUNIOR LMA8122

V -00827788 5 ALIOMAR SOARES DE ALBERGARIA JUNIOR KRN2642

V -00827789 5 ADRIANO DE JESUS DE MELLO LMK3922

V -00827790 5 MARIO LUIZ SOAREZ LTK6F02

V -00827791 5 MARCELO PEIXOTO FERREIRA TTG5F32

V -00827792 5 MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA KXS5812

V -00827793 5 ANTONIO IVANILDO CAMPOS LOBAO KYW4I42

V -00827794 5 CARLOS AUGUSTO AMARAL FONTES TTR8D32

V -00827795 5 EVANI SANTANA BOTELHO KXR9632

V -00827796 5 ANA PAULA FLAUZINO XAVIER LTE1E02

V -00827797 5 IRIS DA SILVA ALVES LSC3G32

V -00827798 5 ROGELIO GARCIA CARVALHO KPX5832

V -00827799 5 LUIZ CLAUDIO AYER DE OLIVEIRA LTA2402

V -00827800 5 FERNANDO ANTONIO FRAGA CHAVES LME7G32

V -00827801 5 FELIPE RAFHAGA BANEGA DOS SANTOS LUK4F22

V -00827802 5 MICHELE DE LIMA FERNANDES LUA7I42

V -00827803 5 TANIA MARA GODINHO DE ANDRADE KRU9F42

V -00827804 5 PAULO ARAGONEZ DE FARIA FNJ5132

V -00827805 5 DANIELE DO NASCIMENTO MALTA LMU8E42

V -00827806 5 IVAN PEIXOTO BRANDAO RIP0H32

V -00827807 5 MARCO POLO DE OLIVEIRA KRG4112

V -00827808 5 TATIANE IVANETE ALVES DA SILVA KXK8342

V -00827809 5 MAURO DA ROCHA GONCALVES LMN0402

V -00827810 5 CELINA DA SILVEIRA RIBEIRO CURSINO LLX3822

V -00827811 5 JANAINA ANTONIA DE SOUZA PARENTE KXN9G32

V -00827812 5 JAKSON LEITE DE SOUZA KVZ6942

V -00827813 5 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA LLY2612

V -00827814 5 ALEXANDRE DUTRA QUARYGUASIL RFH7F42

V -00827815 5 BENJAMIN TAVARES FERREIRA LQV9032

V -00827816 5 HAROLDO PAULINO DOS SANTOS KRO2602

V -00827817 5 MARTHA DA SILVA CARNAVAL LLS7842

V -00827818 5 RAFAELA CORDEIRO BARBOSA KPK7132

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026147

V -00827819 5 ALEXANDER CICERO DOS REIS LQO3232

V -00827820 5 SIMONE PINHEIRO DE LIMA MORAES COSTA RKI2F32

V -00827821 5 HERNANI PEREIRA CHAVES FILHO KRW3912

V -00827822 5 GILSON SOARES DE SANTANA LSS2E12

V -00827823 5 MARIO BARBOSA DOS SANTOS KXQ9342

V -00827824 5 FRANCESCO MANES FILHO KRP2742

V -00827825 5 JAIR FERNANDES DA SILVA FILHO TTH8H22

V -00827826 5 ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUIMARAES LSU5432

V -00827827 5 ALEXANDRE DIAS FERNANDES KRQ4D02

V -00827828 5 PAULO LOPES DA CUNHA KPI9042

V -00827829 5 PAULO ALBERTO DOS SANTOS SILVA LSG9842

V -00827830 5 ELIAS SOARES DONNI KRP8112

V -00827831 5 JOAO PEDRO PERES HENRIQUES CHAVES RKT3B02

V -00827832 5 FLAVIO GUILHERME COIMBRA DA SILVA JR. GPX9722

V -00827833 5 MARCELO DE SOUSA GONCALVES LTM5J22

V -00827834 5 RODRIGO LINS DE SANTANA LLW7632

V -00827835 5 SERGIO LUIZ PINTO DURAES LUI7G42

V -00827836 5 CELIO COSTA DA SILVA SRB1H22

V -00827837 5 SIMONE DIAS RODRIGUES LRE8702

V -00827838 5 CAYPO VICTOR SOARES DA SILVA LSC7D12

V -00827839 5 SERGIO SANT’ANNA LLU6012

V -00827840 5 CLEBER ALVES SANTOS LML5J02

V -00827841 5 HELDER MARTINS RODRIGUES LSP6E32

V -00827842 5 MARIA CRISTINA DOS SANTOS MOURAD SRO5G42

V -00827843 5 RODRIGO ALMEIDA E ALMEIDA SJD3B02

V -00827844 5 ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA LMY2C42

V -00827845 5 JOSE CRISPIM LMI0I22

V -00827846 5 SIDNEY FARIA DE OLIVEIRA LUS6F12

V -00827847 5 MARCO ANDRE RODRIGUES SIMOES LMF1A12

V -00827848 5 JOSE EVANGELISTA DA SILVA KYG9022

V -00827849 5 JOSE DE OLIVEIRA LOPES KRK4512

V -00827850 5 MARCELO CIRILO DOS SANTOS KZH6632

V -00827851 5 IAGO PHILIPP GARCIA SAGER TTL6C42

V -00827852 5 VAGNER ARAUJO DOS SANTOS KXH7722

V -00827853 5 ALVARO RAFAEL OLIVEIRA ALVES DA COSTA LMZ9G32

V -00827854 5 TADEU ERON LUCENA DE QUADROS KQV3902

V -00827855 5 AILTON MIGUEL PIMENTA LLQ8002

V -00827856 5 GABRIEL JUNIO CARREIRO GOMES KQB9B02

V -00827857 5 ELIZANGELA PORTUGAL RIBEIRO SSA3B42

V -00827858 5 ALOISIO CARDOSO KXQ8442

V -00827859 5 ALEKSANDER EMANUEL VITIPO KVN9412

V -00827860 5 DEISE LUCID MALTA DA SILVA LLR1G12

V -00827861 5 FABIO DA COSTA CARVALHO LSG4B02

V -00827862 5 LEONARDO DE PAULO NUNES KRO4802

V -00827863 5 WILSON DOS SANTOS FIGUEIREDO LSH7632

V -00827864 5 MARCO ANTONIO WASHINGTON DE SOUZA LTY9H12

V -00827865 5 MARCELO DOS ANJOS E SILVA GONCALVES RJJ6J02

V -00827866 5 CARLOS JOSE LOVISE DE MENEZES LMG5222

V -00827867 5 SERGIO SCHALLER LOPES FIALHO KRK6732

V -00827868 5 MARIA PALMERINDA PAIVA AMARAL SRF3B22

V -00827869 5 FRANCISCO FABIANO BARBOSA DE MOURA LSP9C22

V -00827870 5 ROBSON BEZERRA FERNANDES LMN7912

V -00827871 5 VITOR OLIVEIRA MOREIRA LMT0G12

V -00827872 5 RONAN ARAUJO KVN9342

V -00827873 5 JORGE DA CRUZ REZENDE LRQ6832

V -00827874 5 EFRAIM SILVA DE ASSIS DOS SANTOS KYQ7222

V -00827875 5 CLAYTON LUIZ BALBINO HUNGARO LSE6342

V -00827876 5 LAERTE DE FREITAS CARDOSO KPK5512

V -00827877 5 INARA DOS SANTOS LMC3C32

V -00827878 5 PAULO MAURICIO MACHADO DA COSTA LTH7242

V -00827879 5 ARMANDO LUIZ LOPES DE ALMEIDA LLQ3722

V -00827880 5 YAN HIPOLITO BATISTA LTK6E02

V -00827881 5 ORLANDO JORGE SILVA DE OLIVEIRA CUNHA LQK7622

V -00827882 5 GUILHERME RODRIGUES PAIVA KYE8A22

V -00827883 5 AURIMAR FERREIRA MIRANDA LSZ8832

V -00827884 5 SANDRO LACERDA RODRIGUES KWW9E32

V -00827885 5 FERNANDA ALLEN BESERRA LTJ9H32

V -00827886 5 IGOR ARAUJO FERREIRA DA SILVA SRA9J22

V -00827887 5 DILSON OLIVEIRA BASTOS NETO SRS5C32

V -00827888 5 ANTERO GOMES DE ALMEIDA KYL8632

V -00827889 5 ROBERTO ALVES DE CASTRO SSA1B32

V -00827890 5 ALEX SOUZA DA SILVA LMA2532

V -00827891 5 MARCOS CESAR CUNHA PALMA DOS SANTOS LMF7742

V -00827892 5 FELIPE SILVA DEPLAN KRR3932

V -00827893 5 ANDRE LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA KRA4102

V -00827894 5 MARIA GILVETE DOS SANTOS LUF9F02

V -00827895 5 ISABEL DE SA TAVARES CAMPOS LMO0D12

V -00827896 5 RUY ESTEVES FERNANDES KPV8222

V -00827897 5 ABRAHAO ALEXANDRE CARDOSO SILVA JUNIOR LTC3I22

V -00827898 5 RENATO DA HORTA FERREIRA KWM7H32

V -00827899 5 FABIO DOS SANTOS GALLAS LUG8F02

V -00827900 5 ANA CAROLINA CURVELO DE OLIVEIRA KXA6802

V -00827901 5 ARMANDO SOUZA DE AZEVEDO LRY8232

V -00827902 5 MAURICIO DE MENEZES RIBEIRO LLX0132

V -00827903 5 ALEXANDRE LUIZ DA COSTA KQS5442

V -00827904 5 MARCELO BAVIER MARCOS LMI3822

V -00827905 5 MARIO FIDELIS DA SILVA LEITE QQY1B02

V -00827906 5 RICARDO VALENTIM PEREIRA KXQ5I12

V -00827907 5 TASSIA CRISTINA ANGELO DE SOUSA CARDOSO SQV6E32

V -00827908 5 JULIO CESAR TAVARES MONTEIRO DE BARROS LSS9622

V -00827909 5 GABRIELA MARTINS VIEIRA DE CAMPOS KRL5922

V -00827910 5 MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES SSD6A22

V -00827911 5 CLEONALDO DA COSTA SILVA PYU7C12

V -00827912 5 JUAREZ LIMEIRA CONCEICAO TTH9I42

V -00827913 5 SEVERINO RESENDE DA SILVA LRJ8G22

V -00827914 5 JOSUE ROCHA LIMA LMF8622

V -00827915 5 PAULO ROBERTO COSTA RIU0F02

V -00827916 5 RODRIGO NUNES DA SILVA KVV5932

V -00827917 5 DARCY IGNACIO KRY7532

V -00827918 5 ANDERSON DE LACERDA MUCHELI LTA2242

V -00827919 5 MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES KYZ9A22

V -00827920 5 SERGIO WANDERMUREM PACHECO SRQ3G32

V -00827921 5 THALES PARADA DE SOUZA QQE2J42

V -00827922 5 DANIEL DA SILVA FLORES LQH5102

V -00827923 5 PAULO RENATO RODRIGUES LSX9802

V -00827924 5 JOSE BRAZ DE SOUZA KRT1702

V -00827925 5 SANDRA HELENA PEREIRA BARCELLOS KRP1822

V -00827926 5 FREDERICO AUGUSTO E. P. LOBO DE ABREU KQQ6432

V -00827927 5 JOAO RICARDO MARTINS GOMES RJL5C12

V -00827928 5 WAGNER JOSE DIAS DE CARVALHO RJN0H32

V -00827929 5 ELAINE DE ALMEIDA ASSUNCAO TTK1D02

V -00827930 5 ANTONIO DE PADUA DUARTE LTJ5502

V -00827931 5 MARCOS PAULO RIBEIRO KXG9212

V -00827932 5 DAVID TAVARES DA SILVA LRZ7D32

V -00827933 5 DANIEL TADEU DIONISIO KXP8J22

V -00827934 5 RAPHAEL FRANCISCO DA SILVA LRK9B22

V -00827935 5 ANA PAULA MARINHO DA SILVA PEREIRA KXF8C32

V -00827936 5 BERNARDO MARQUES CARDOSO RKK0G02

V -00827937 5 AILTON JOAO DE OLIVEIRA KOY5712

V -00827938 5 FLAVIO ALEXANDRE SILVA LRI8E42

V -00827939 5 NELSON RICARDO BAPTISTA FERREIRA LMH3232

V -00827940 5 YURY DOS SANTOS CONCEICAO DE SOUZA LRU6B42

V -00827941 5 JULIO CESAR DA SILVA SQX1D12

V -00827942 5 RODOLFO DE ALMEIDA LEAL FARIA RJB3C12

V -00827943 5 SAULO PEREIRA LIMA LSV7712

V -00827944 5 ILDA OLIVA SALTEIRO LQR4242

V -00827945 5 AGOSTINHO GARCIA MARTINS LUN4602

V -00827946 5 LEONARDO FANUCCHI PINHO LPV4432

V -00827947 5 CARLOS ANDRE FAUSTINO LUQ8G32

V -00827948 5 CARLOS HENRIQUE DE ASSUMPCAO LTM4802

V -00827949 5 LENILSON FELIX DA SILVA LSC6A12

V -00827950 5 SERGIO CRISTO KWU6G22

V -00827951 5 ALAN FERREIRA DE SOUZA LTV8J22

V -00827952 5 OTAIR FURTADO DE MELO KQS4B42

V -00827953 5 ALEXANDRE AMARAL PEIXOTO LMP5F42

V -00827954 5 WILLIAN BRANDAO DE OLIVEIRA KXR9J22

V -00827955 5 ANTONIO CESAR CABRAL DOS SANTOS RJQ1D32

V -00827956 5 CLAUDIO AQUINO DE CASTRO LSH9D42

V -00827957 5 MARCOS JOSE DE MENDONCA TTZ5B42

V -00827958 5 IAN BORGES BICALHO RKQ4B12

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026148

V -00827959 5 MARIA AMELIA CABRAL DA SILVA TTS8A32

V -00827960 5 ANDRE CARLOS VIEIRA LMM1F22

V -00827961 5 ALBERTO DA CONCEICAO MARQUES LML6G22

V -00827962 5 JACKSON XAVIER CARVALHO LMG2G02

V -00827963 5 DIOGO BRANDAO MAGALHAES KRY3C12

V -00827964 5 DAVIS DO AMARAL YAMAGUCHI LMC5312

V -00827965 5 ANDREA DA COSTA PIMENTA KQV5412

V -00827966 5 MARCO ANTONIO BUENO PINTO DOS SANTOS KXQ8022

V -00827967 5 LUIS CLAUDIO ALEIXO BARBOSA KYN7942

V -00827968 5 MANOEL FERNANDO DA SILVA KZK5B02

V -00827969 5 MARYANA RANGEL MONSORES RAMOS LME4B32

V -00827970 5 PAULO CESAR DE OLIVEIRA SETTE LRL7812

V -00827971 5 WILSON CARVALHO DA SILVA KRH3H02

V -00827972 5 SIRLON AUGUSTO DE FREITAS LQZ6242

V -00827973 5 LUIZ HENRIQUE GONCALVES FOLI LVE6C32

V -00827974 5 ANTONIO CICERO DA SILVA BARBOSA SSB6J42

V -00827975 5 ALCIMAR FONSECA DE FREITAS LQQ8222

V -00827976 5 ADILSON ANTONIO ELLER SRA2H42

V -00827977 5 JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS LMO1F22

V -00827978 5 MARCUS VINICIUS FELIX CAVALCANTE LRH8412

V -00827979 5 ANA LAURA OLIVEIRA DOS SANTOS LSE4F32

V -00827980 5 IZIDORO TOMAZ DA SILVA LMH3502

V -00827981 5 RODRIGO SEREJO BRETAS KRZ9242

V -00827982 5 FABRICIA VAZ CAVALEIRO DE ARAUJO KRG5642

V -00827983 5 GUSTAVO MENDES DA COSTA LMX0E02

V -00827984 5 PAULO ROBERTO DA COSTA FREITAS FILHO RKU0F32

V -00827985 5 ANDSON CASTRO GUIMARAES LQJ4F42

V -00827986 5 KARLA DA SILVA DUNHAM GAVA FSO5842

V -00827987 5 CRISTINA MARIANO DA SILVA KYG8D12

V -00827988 5 ALMERINDA DE MATOS MACHADO PEREIRA LSH9902

V -00827989 5 RODOLFO REIS NUNES OWT0122

V -00827990 5 ILDEU SOARES HANDEM KPO6D42

V -00827991 5 GABRIEL ALVES BEZERRA KWW8G22

V -00827992 5 VALDENIR VERGILIO DA SILVA RKU1C02

V -00827993 5 RENATO ROZENDO DOS SANTOS LSS8402

V -00827994 5 PAULO ROBERTO LANCAO LRP8122

V -00827995 5 THIAGO DE ARAUJO LEITE SSZ5C42

V -00827996 5 LUIZ ALBERTO SILVA DA COSTA LSO7022

V -00827997 5 DANIEL RAMOS CORREIA PACHECO LTI4G32

V -00827998 5 SERGIO LUIZ DE SOUZA PONTES LQX9G22

V -00827999 5 CRISTINA DAS GRACAS SANTOS KOR9902

V -00828000 5 LEONARDO DE MATTOS HMF9322

F -00141060 012.XXII HERALDO CORREIA VIEIRA SQZ0E91

V -00828001 5 MARCOS PEREIRA DE LEMOS TUG3D32

V -00828002 5 ANDERSON FALCAO PINTO KQB6B42

V -00828003 5 EDGAR WACH MOUTINHO LMA9J02

V -00828004 5 RODRIGO GOMES DE VRIES CARVALHO SRA4F32

V -00828005 5 VIVIANE DA COSTA SANT ANNA TTB3I02

V -00828006 5 MARCIO BARROS DA SILVA KXJ9642

V -00828007 5 FABIANO GONCALVES DOS SANTOS LMF1J02

V -00828008 5 FERNANDO ASSUNCAO DO CARMO LQA6742

V -00828009 5 DEBORA APARECIDA LEAL FONSECA TUN1I42

V -00828010 5 GIBSON AUGUSTO BITTENCOURT KPX5J02

V -00828011 5 JULIO AUGUSTO OTSUKA RIX4E02

V -00828012 5 ALEXANDRE CORDEIRO SILVA MEIRIM LMY8A32

V -00828013 5 JONAS OLIVEIRA SIMOES LTM8J42

Permissionária: TURI TAXI LTDA 

Série-CM Enquadramento Placa

V -00828014 5 KQT4202

V -00828015 5 LLX6532

Permissionária: TRANSPORTES ARADENSE LTDA. 

Série-CM Enquadramento Placa

V -00828016 5 KXC8142

Permissionária: EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA. 

Série-CM Enquadramento Placa

V -00828021 5 LRL8442

V -00828019 5 KOX4522

V -00828018 5 KQP7802

V -00828017 5 LSH4702

V -00828020 5 KQX9322

Permissionária: EMP. DE TAXI NOSSA SRA DOS MILAGRES LTDA

Série-CM Enquadramento Placa

V -00828022 5 KWT9402

Permissionária: EMPRESA DE TAXI CORCOVADO LTDA. 

Série-CM Enquadramento Placa

V -00828024 5 KWX8032

V -00828023 5 LRG8232

V -00828025 5 KYA5442

Permissionária: TAXIS IMPERIO LTDA. 

Série-CM Enquadramento Placa

V -00828026 5 LRZ9722

Série-CM Enquad. Permissionário Placa

V -00828027 5 LUCIANA BRAVO DOS SANTOS TUW2A32

V -00828028 5 CARLOS ALBERTO PEREIRA LLL2722

V -00828029 5 CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA KWI5212

V -00828030 5 RAFAEL BAPTISTA DA SILVA KOZ6712

V -00828031 5 LINDOLFO TEODORO DA CRUZ LRE8422

V -00828032 5 DENILSON SILVA DA MATTA KRX7C02

V -00828033 5 CLEUSA APARECIDA MATTOS DA CUNHA FLF7F22

V -00828034 5 MARCELO BAPTISTA DOS PASSOS LRW9902

V -00828035 5 JESSICA GONCALVES DE MEDEIROS KZM5622

V -00828036 5 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO LRJ3C12

V -00828037 5 BRUNO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA LSC8A42

V -00828038 5 RAJAHNE PORTO LMQ4F02

V -00828039 5 JONAS MENEZES DOS SANTOS RJK7C42

V -00828040 5 WALTER FERNANDES CHATACK LAH7332

V -00828041 5 CARLOS ALBERTO RODRIGUES PAULINO KRA3902

V -00828042 5 LEONARDO VALLE SOUZA LLT8132

V -00828043 5 EUZEMARIO MARINHO DA SILVA KXN9602

V -00828044 5 MAURO CESAR PEREIRA DO VALLE KPL2412

V -00828045 5 MELQUISEDEQUE DOS SANTOS AZEVEDO KXP8G32

V -00828046 5 ANDRE PINHEIRO AGUIAR DE ARRUDA KXN9702

V -00828047 5 LEANDRO GONZALEZ LIMA DE SOUSA LRU3G02

V -00828048 5 NEURINALDO MARTINS DE SANTANA MLL9922

V -00828049 5 ENZO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA KWU8402

V -00828050 5 LEONEL CALDAS DE MOURA FILHO OYL8E32

V -00828051 5 PABLO ESTRELLA BIALOWAS LQZ4522

V -00828052 5 ANTONIO ALVES DOS SANTOS KRZ4F32

V -00828053 5 BRUNO VENTURA DA SILVA KYO7412

V -00828054 5 EDSON FERREIRA DA SILVA LMG6102

V -00828055 5 FRANCISCO DE A. DA S SOBREIRA KPX6022

V -00828056 5 CARLA DA SILVA FREIRES VARELLA LSE7432

V -00828057 5 RODRIGO ALCANTARA DOS SANTOS RIS4B22

V -00828058 5 FERNANDO CASTRO SILVA TUO1H32

V -00828059 5 LINCOLN DONATO NUNES KWU6122

V -00828060 5 ANDRE MAGALHAES DA SILVA LRG9922

V -00828061 5 ADRIELLE FERREIRA DA SILVA LQB9832

V -00828062 5 SANDERSON SA PRATA DE OLIVEIRA KWR6702

V -00828063 5 LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA KXP6732

V -00828064 5 JORGE SA DE SOUSA LLO8142

V -00828065 5 JOAO LUIS GUERRA LSA5602

V -00828066 5 ROMULO DE SOUZA E S.NARCISO LQV5722

V -00828067 5 JEISON MOREIRA DE OLIVEIRA KZC9E02

V -00828068 5 EMERSON FONTES AMORIM MACHADO LTB6922

V -00828069 5 DANIEL BANDEZ VILARDI SRT3D42

V -00828070 5 JOSE ESTRELA DA SILVA IRMAO KWU8212

V -00828071 5 IVAN DE SANTANA MASELLI LMD6E32

V -00828072 5 VINICIUS DE PAULA MORAES KOO3542

V -00828073 5 ADEMIR JOSE DA SILVA LRM7342

V -00828074 5 MARCIO RAMOS PONTES LTC2C02

V -00828075 5 PEDRO FIEL FILHO LML8032

V -00828076 5 NELSON ORLANDO FILHO KPB2902

V -00828077 5 FELIPE PERES MORO KZM5I32

V -00828078 5 MARLON CAMILO MADEIRA VIEIRA LSK2I02

V -00828079 5 ANA CRISTINA DE CARVALHO KVX5502

V -00828080 5 MARCELA LEAL MITIDIERI RKU1A32

V -00828081 5 VANESSA DOS SANTOS MACEDO VIEIRA LAA3F02

V -00828082 5 GUSTAVO FARIAS RIBEIRO KWO6232

V -00828083 5 TIAGO DA COSTA CUNHA LMG8412

V -00828084 5 FRANCISCO CEZAR DE MATTOS FREIRE RJA7C22

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026149

V -00828085 5 EZEQUIAS IZIDORO DA SILVA KWZ7902

V -00828086 5 NILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO LSQ7702

V -00828087 5 JOSETI BERSANI DE OLIVEIRA LML6402

V -00828088 5 CINALDO JOSE DO ROZARIO PIRES FWJ8D42

V -00828089 5 DOUGLAS LIMA ALVARENGA FGH8132

V -00828090 5 MARCO AURELIO DE SOUZA LIMA LRD4602

V -00828091 5 MARIANA DE ANDRADE ROCHA LLO6322

V -00828092 5 CAROLINE DE SOUSA RODRIGUES DA SILVEIRA RJP8F22

V -00828093 5 NATALIA ARETUSA VIEIRA SILVA LUK7F12

V -00828094 5 MARCO AURELIO DE SOUZA LIMA KWS8702

V -00828095 5 THAIS ARRUDA VERISSIMO LRI8132

V -00828096 5 ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA TTU1B02

V -00828097 5 LITO ALEXANDRE C. DAMASCENO LUR4542

V -00828098 5 SYLVIO ALEXANDRE GOUVEA KOO3902

V -00828099 5 ARMANDO OLIVEIRA DA SILVA LMM3722

V -00828100 5 ANTONIO HELTON MARTINS RODRIGUES RJO8J32

V -00828101 5 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA LSE6642

V -00828102 5 NELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO KWT9512

V -00828103 5 ROSALVO RODRIGUES TIBURCIO KRQ4J22

V -00828104 5 DANIEL AQUILES DE SENA LTC5912

V -00828105 5 SANDRO SILVA DE SOUZA LSG6132

V -00828106 5 PAULO RENATO CRUZ DA SILVA LQY4212

V -00828107 5 RONNIE MORAIS DE CARVALHO TTX9B42

V -00828108 5 JOAO GOMES DE OLIVEIRA NETO LTG9D32

V -00828109 5 NATHALIA REGINA CALAZANS DE SOUZA KRW5332

V -00828110 5 MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO KPL8712

V -00828111 5 JOAO BATISTA MIRANDA ALMEIDA KXM9642

V -00828112 5 MARCIO DE MORAES PEREIRA KVX9522

V -00828113 5 ALESSANDRO FERREIRA DA CRUZ LMU4G02

V -00828114 5 IRAN RAMOS ARAUJO FILHO LMY1C42

V -00828115 5 JOAO BATISTA DOS SANTOS KRX8412

V -00828116 5 JOSE DE ARRUDA CAMARA CABRAL KWA6312

V -00828117 5 COSME DE OLIVEIRA BRUM LRY1842

V -00828118 5 JOSE ALBERTO JUNCKEN TOLEDO GALDEANO KRI4622

V -00828119 5 VICTOR ALEXANDRE DAMASCENO LMZ5G22

V -00828120 5 BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA RNO8C12

V -00828121 5 FLAVIO RIBEIRO LOPES LSY4642

V -00828122 5 MARCELO LIMA FREITAS KRN3912

V -00828123 5 JORGE LUIZ FERREIRA JUNIOR TTW0F02

V -00828124 5 ROSIMAR DE LIMA FERNANDES SQW9A22

V -00828125 5 CELIO SANTOS KNZ4102

V -00828126 5 JOSE CARLOS DE SOUZA LML0902

V -00828127 5 RICARDO FERREIRA ALVES LMB9522

V -00828128 5 MAURO DE SOUZA CORREA LRK5422

V -00828129 5 JOSE LESBAO PEREIRA LQJ4842

V -00828130 5 ANGELO LUIZ LACERDA KVS8612

V -00828131 5 CARLOS ALBERTO ALVES AMORIM LUG8H32

V -00828132 5 AMILTON SOARES DA SILVA LLV7622

V -00828133 5 AMILTON DE OLIVEIRA KXG5H42

V -00828134 5 LAIRTON GASPAR GONCALVES LMK8732

V -00828135 5 JEFFERSON DA FONSECA FERREIRA JUNIOR TTN9A42

V -00828136 5 EDUARDO DE MEIRELES GARCIA LTG9J42

V -00828137 5 ROBSON GUEDES DE SOUZA LEAO KWK5712

V -00828138 5 ADELINO RIBEIRO NETO KPJ8402

V -00828139 5 JAQUELINE TERESINHA DOS SANTOS CORREIA LTS7C22

Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO ex-
pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - 
RJ pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 26/05/2026

Concessionária: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00015302 025.V C12017 

Concessionária: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00015303 040.I B58207 

D -00015304 040.I B58217 

Conforme o Decreto 36.342 de 17/10/2012, comunicamos a relação das NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE ex-
pedidas ao serviço de Transporte de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - 
RJ pela SMTR.

RELAÇÃO DE MULTAS EM 26/05/2026

Concessionária: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES 

Série-CM Enquadramento Ordem

D -00014730 023.II D17012 

D -00014731 023.X D17085 

D -00014732 023.X D17036 

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TÁXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E VISTORIA

GERÊNCIA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS
CONVOCAÇÃO DA GERÊNCIA

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
“IPL-PRO-2023/00387 - CONVOCO EM 2ª CHAMADA o Sr. LUIZ ALBERTO DIAS RATR nº 205270, para com-
parecer a Gerência de Documentos da Coordenadoria Licenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada do 
Guerenguê nº 1630, Ala “A” - Taquara, entre 10 h e 12 h, para prestar esclarecimentos, no que se refere aos fatos 
contidos no processo citado, no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar da data da publicação. O não compa-
recimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo”

“IPL-PRO-2023/00490 - CONVOCO EM 2ª CHAMADA o Sr. CESAR RICARDO DE MELLO ALVARES PER-
MISSÃO nº 11.002507-4, RATR nº 1003136 e CARLOS ANDRE XAVIER DA SILVA RATR nº 1112878, para 
comparecer a Gerência de Documentos da Coordenadoria Licenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada 
do Guerenguê nº 1630, Ala “A” - Taquara, entre 10 h e 12 h, para prestar esclarecimentos, no que se refere aos 
fatos contidos no processo citado, no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar da data da publicação. O não com-
parecimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo”

“IPL-PRO-2023/00557 - CONVOCO EM 2ª CHAMADA o Sr. MARCOS LUIZ DOS SANTOS GONDINHO PER-
MISSÃO nº 11.017295-4, RATR nº 1019711, para comparecer a Gerência de Documentos da Coordenadoria 
Licenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada do Guerenguê nº 1630, Ala “A” - Taquara, entre 10 h e 12 h, 
para prestar esclarecimentos, no que se refere aos fatos contidos no processo citado, no prazo máximo de 07 
(sete) dias a contar da data da publicação. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido ensejará na re-
velia do processo”

“000300.018700/2026-13 - CONVOCO EM 3ª CHAMADA o Sra. SANDRA MARIA COSTA DE PAULA PER-
MISSÃO nº 16.160596-2, RATR nº 1122383 e LEANDRO DOS SANTOS PACÍFICO RATR nº 1111409, para 
comparecer a Gerência de Documentos da Coordenadoria Licenciamento e Vistoria - CLV, situada na Estrada do 
Guerenguê nº 1630, Ala “A” - Taquara, entre 10 h e 12 h, para prestar esclarecimentos, no que se refere aos fatos 
contidos no processo citado, no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar da data da publicação. O não compa-
recimento dentro do prazo estabelecido ensejará na revelia do processo”

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO
CNPJ Nº. 31.976.434/0001-55

NIRE nº. 3330002371-2
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativamente em 29 de abril de 
2026 (Lavrada sob a forma de sumário, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76). Data, hora e 
local: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de 2026, às 15 horas, no Gabinete da Presidência da 
Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-Rio, localizado na Rua Dom Marcos Barbosa, nº 02, 3º andar - sala 
303 - Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na 
forma do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas 
da Empresa. Presença: Município do Rio de Janeiro, acionista da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-Rio, 
representado pela Sra. Marcela Odette Ferreira Barboza, que convidou a mim, Fátima Santos de Carvalho Dias, 
para compor a mesa como secretária, e Jorge Luiz de Souza Arraes - Presidente da Assembleia - Secretário Mu-
nicipal de Transportes. Ordem do dia: Na Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame, discussão e votação das 
Contas da Diretoria Executiva relativas ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2025; e, 2. Eleição/Re-
eleição dos membros do Conselho Fiscal. Na Assembleia Geral Extraordinária: 1. Absorção do Prejuízo Acu-
mulado com o Saldo do Adiantamento para Futuro Aumento do Capital; e, 2. Aumento do Capital Autorizado. 
Deliberações: Aberta a reunião, foram tomadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: Na As-
sembleia Geral Ordinária: (1) EXAME, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DA DIRETORIA EXECU-
TIVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025. O Presidente do Con-
selho declarou que colocava em discussão e aprovação as contas da Diretoria Executiva relativas ao Exercício 
Social findo em 31 de dezembro de 2025, constante das seguintes peças: Relatório da Diretoria Executiva, Ba-
lanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstrativo do Re-
sultado do Exercício, Demonstrações dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 
e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. Esclareceu, o Sr. Presidente, que os documentos a que se 
refere o art. 133, da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao Exercício de 2025, foram publicados 
no jornal de grande circulação, Monitor Mercantil, no dia 21/04/2026, considerando as alterações trazidas pela 
Lei nº. 13.818/2019. A Assembleia e o Conselho, ao analisarem os documentos pertinentes às Demonstrações 
Contábeis da Companhia e o Parecer do Conselho Fiscal, convocou a Diretora de Administração e Finanças 
Aline Figueira para esclarecer os pontos ressalvados a seguir: 1) Inconsistências nos critérios de reconhecimento 
e evidenciação das obrigações judiciais, especialmente quanto à ausência de registro tempestivo de valores cuja 
estimativa de saída de recursos é classificada como provável. A Diretora Aline Figueira informou que o valor de 
R$ 24.454.252,57 não foi contabilizado como provisão no passivo, uma vez que, na ação judicial em referência, 
a CET-Rio figura como parte autora. A classificação de probabilidade encaminhada pela Assessoria Jurídica, 
neste caso específico, refere-se à expectativa de êxito da Companhia, ou seja, à possibilidade de ingresso de re-
cursos, e não à existência de obrigação de pagamento ou saída provável de recursos. Assim, inexistindo obri-
gação presente de pagar, não há fato contábil que justifique o reconhecimento de provisão no passivo. Ademais, 
o reconhecimento contábil de eventual ganho antes do trânsito em julgado contrariaria o princípio da prudência, 
razão pela qual o valor permanece registrado apenas nos controles informativos da área jurídica. Quanto ao item 
2) O não reconhecimento das despesas e suas respectivas obrigações no valor total de R$ 8.653.367,57, no pe-
ríodo em que são incorridas. A Diretora Aline Figueira informou que as despesas mencionadas referem-se ao pe-
ríodo compreendido entre 01/11/2025 e 31/12/2025. O Balanço Patrimonial de 2025 representa a situação patri-
monial e fiscal da Companhia ao encerramento daquele exercício. Esclareceu, contudo, que as sindicâncias des-
tinadas à apuração e reconhecimento das obrigações foram instauradas em 04/02/2026 e concluídas em 
03/03/2026. O reconhecimento das respectivas dívidas foi publicado no D.O.M.R.J. nº 235, de 04/03/2026, às fls. 25. 
Após a conclusão das sindicâncias, foi realizada a devida contabilização dos valores como ajuste de exercício 
anterior, por meio das Notas Patrimoniais nº 2026NP000163, 2026NP000164, 2026NP000165, 2026NP000166 
e 2026NP000167, com lançamento na conta 2.3.7.2.1.03.04 - Ajustes de Exercícios Anteriores por Retificação 
do Passivo Circulante, em contrapartida à conta 2.1.3.1.1.01.01 - Fornecedores Não Parcelados a Pagar.  

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026150

Com relação ao item 3) Impossibilidade de emissão de certidões negativas fiscais e trabalhistas. A Diretora Aline 
Figueira esclareceu que, conforme apurado no relatório de situação fiscal, a impossibilidade de emissão da Cer-
tidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, seja negativa ou positiva com 
efeitos de negativa, decorre da existência de dois débitos inscritos em Dívida Ativa da União, relacionados a 
questões fiscais/trabalhistas, atualmente sob discussão judicial pela CET-Rio. Ressalte-se que não foram identi-
ficadas pendências no âmbito da Receita Federal do Brasil. Quanto ao Processo nº 46215.003391/2018-37, re-
ferente à Inscrição nº 70.5.25.022863-27, a Assessoria Jurídica informou que, após decisão favorável em pri-
meira instância, houve reforma da sentença pelo TRT. Foram interpostos Recurso de Revista, Agravo de Instru-
mento e Agravo Interno perante o TST, todos sem provimento. Com o esgotamento da fase recursal, iniciou-se 
a fase de execução, tendo a CET-Rio sido intimada, em 06/04/2026, para apresentação de defesa. A estratégia 
jurídica consiste no protocolo de peça defensiva voltada ao pagamento do débito pelo regime de precatórios, em 
observância ao regime jurídico aplicável. No que se refere à Inscrição nº 70.5.25.042467-99, oriunda do Auto de 
Infração nº 21.426.664-8, informou que a matéria está sendo discutida na Ação Anulatória nº 0101317-
05.2025.5.01.0069, em trâmite perante a 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O processo já encerrou a fase 
de instrução e encontra-se concluso para sentença, aguardando decisão judicial. Esclarece-se que as referidas  
negativações decorrem de duas autuações trabalhistas distintas: quanto à Inscrição nº 70.5.25.022863-27, trata-se 
de fato envolvendo o pagamento de salários após o quinto dia útil, circunstância cuja origem não se insere na es-
fera de gestão da CET-Rio, porquanto o calendário de pagamento é definido no âmbito do Poder Executivo Mu-
nicipal; e, quanto à Inscrição nº 70.5.25.042467-99, refere-se ao descumprimento do percentual legal de contra-
tação de pessoas com deficiência (PCD), situação esta já superada, uma vez que a Companhia atualmente 
mantém o quantitativo de PCD adequado, o que foi devidamente aferido com a obtenção da certidão de regula-
ridade nesta data, consignando que são cumpridas as exigências de reserva de cargos para pessoa com defici-
ência, previstas em lei e em outras normas específicas. Cumpre assinalar, ademais, que não há providências ad-
ministrativas adicionais aptas a sanar os fatos originários das autuações, por se tratarem de situações pretéritas 
já consolidadas, não havendo razões para supor a sua reiteração, especialmente diante das adequações imple-
mentadas e da atual observância das normas aplicáveis pela Companhia. Após o início da votação, as Demons-
trações Financeiras foram aprovadas pela Assembleia, ressalvados os pontos levantados pela Auditoria Geral no 
Relatório de Auditoria Geral - RAG nº 039/2026 e no Parecer do Conselho Fiscal. (2) ELEIÇÃO/REELEIÇÃO 
DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL. Tendo em vista o §6º do art. 161 e o art. 162 da Lei nº. 6.404/76, o 
§2º do art. 32 do Decreto nº 44.698/2018, que regulamentou a Lei Federal nº 13.303/2016, e de acordo com o 
disposto na Resolução CGM nº 1637, de 28 de abril de 2020, bem como o Ofício CGM-Rio nº 540/2026, de 
22/04/2026, da Sra. Controladora Geral do Município, foi eleito, por unanimidade, para membro titular do Con-
selho Fiscal da Companhia, até a próxima Assembleia Geral Ordinária ou Assembleia Geral Extraordinária reali-
zada para este fim, o Sr. ANTONIO CARLOS PALADINO, (qualificação); foram reeleitos por unanimidade, para 
membros titulares do Conselho Fiscal da Companhia, até a próxima Assembleia Geral Ordinária ou Assembleia 
Geral Extraordinária realizada para este fim, a Sra. DENISE SILVA FERREIRA JUVENAL, (qualificação); e o Sr. 
CESAR MAURICIO GOMES SOARES, (qualificação). Como membros suplentes do mesmo Colegiado foram re-
eleitos, por unanimidade, o Sr. RICARDO MARTINS GARCIA, (qualificação); a Sra. ISABELA SEVILHA GON-
ÇALVES DE MENEZES, (qualificação); e a Sra. ALINE FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA, (qualificação). A re-
muneração mensal somente será paga mediante o comparecimento às reuniões e, na ausência dos membros 
efetivos, aos seus respectivos suplentes. Os membros ora reeleitos foram devidamente empossados, mediante 
a apresentação de toda a documentação exigida pela legislação aplicável e prestado o compromisso e declara-
ções legais, declarando, também, não estarem incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer ati-
vidade mercantil, bem como que não se encontram impedidos por lei especial, condenados a pena que vede, 
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou su-
borno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as 
normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto per-
durarem os efeitos da condenação. Na Assembleia Geral Extraordinária: (1) ABSORÇÃO DO PREJUÍZO 
ACUMULADO COM O SALDO DO ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DO CAPITAL. Submetida a 
matéria à aprovação dos Srs. Acionistas, foi analisada a sugestão do contido no Memorando DAF/GFI/SCO - 
Subgerência de Contabilidade nº 01, datado de 17/03/2026, o qual relata que o adiantamento para futuro au-
mento de capital totalizou R$ 9.118.483,22 (nove milhões, cento e dezoito mil e quatrocentos e oitenta e três 
reais e vinte e dois centavos), sendo a sua totalidade constituída da conta do Patrimônio Líquido relativa às Sub-
venções para Investimentos da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, apoiada no artigo 195-A da Lei nº 
6.404/1976, acrescido pela Lei nº 11.638/2007. Informa ainda que o Prejuízo do Exercício monta em R$ 
42.032.785,98 (quarenta e dois milhões, trinta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito cen-
tavos), apresentando Prejuízo Acumulado de R$ 195.177.520,33 (cento e noventa e cinco milhões, cento e se-
tenta e sete mil e quinhentos e vinte reais e trinta e três centavos). Diante do acima exposto, sugere absorver os 
Prejuízos Acumulados, no valor de R$ 9.118.483,22 (nove milhões, cento e dezoito mil e quatrocentos e oitenta 
e três reais e vinte e dois centavos) do adiantamento para futuro aumento de capital, alterando os prejuízos acu-
mulados de R$ 195.177.520,33 (cento e noventa e cinco milhões, cento e setenta e sete mil e quinhentos e vinte 
reais e trinta e três centavos) para R$ 186.059.037,11 (cento e oitenta e seis milhões, cinquenta e nove mil e 
trinta e sete reais e onze centavos), conforme Inciso I, do artigo 200 da Lei nº 6.404/76 e alterações da Lei nº 
11.638/07. A Assembleia apreciou e aprovou a matéria em pauta, conforme manifestação do Conselho Fiscal. 
(2) AUMENTO DO CAPITAL AUTORIZADO. Assim, mediante o exposto no item anterior, sugere, ainda, o au-
mento do limite do Capital Autorizado de R$ 192.826.139,22 (cento e noventa e dois milhões e oitocentos e vinte 
e seis mil e cento e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) para R$ 201.330.774,66 (duzentos e um milhões 
e trezentos e trinta mil e setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) com base na variação 
do IPCA-e acumulado 4,41% para o ano de 2025. A Assembleia decidiu por não votar a matéria em pauta, o que 
será apreciado em momento oportuno. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e sem que os presentes te-
nham feito uso da palavra que lhes fora colocada à disposição, o Presidente deu as Assembleias por encerradas, 
sendo lavrada a presente ata em 02 (duas) vias, a qual foi por todos lida, achada conforme, e assinada. JORGE 
LUIZ DE SOUZA ARRAES - Presidente da Assembleia - Secretário Municipal de Transportes / MARCELA 
ODETTE FERREIRA BARBOZA - Representante Legal da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro - Ofício 
GBP nº 024/2025, de 24 de abril de 2025 / FÁTIMA SANTOS DE CARVALHO DIAS - Secretária da Assembleia 
/ Acionista: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - MARCELA ODETTE FERREIRA BARBOZA - Representante 
do Acionista. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Empresa: COMPANHIA DE ENGE-
NHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO / NIRE: 333.0002371-2 / Protocolo: 2026/00564754-9, de 14/05/2026 - CER-
TIFICO O ARQUIVAMENTO em 27/05/2026 SOB O NÚMERO 00007799561 e demais constantes do termo de 
autenticação. Gabriel Oliveira de Souza Voi - Secretário Geral.

SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
S E C R E T A R I A  D E  C O N S E R V A Ç Ã O  E  S E R V I Ç O S  P Ú B L I C O S

_ _ _

COMISSÃO COORDENADORA DE OBRAS E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS - SC/COR-VIAS
COMUNICADO

EXPEDIENTE DE 26/05/2026
A SECRETARIA EXECUTIVA DA SC/COR-VIAS, em cumprimento ao estabelecido no subitem 3.32 da RE-
SOLUÇÃO SECONSERVA Nº 30 de 28 de Novembro de 2023, comunica às concessionárias, permissionárias e 
autorizadas que foram protocolados na SC/SE-COR-VIAS no dia 26/05/2026, os seguintes pedidos de licenças:

PROCESSO: 002610.002979/2026-45
EMPRESA: IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A.
ENDEREÇO DA OBRA: ESTRADA DO BOIÚNA, Nº 2530, RUA L AC ETR. BOIÚNA 1133 E RUA SEM NOME
BAIRRO: TAQUARA
EXTENSÃO: 468,00 m

D.O DE 27/05/2026

SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO
COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE CONSERVAÇÃO
8ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO

EXPEDIENTE DE 27/05/2026
O Senhor Gerente da 8ª Gerência de Conservação, faz saber, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO, 
conforme a seguir, onde são apresentados os números, datas, processos e autuados:

NÚMERO DATA PROCESSO AUTUADO

1.167.395 27/05/2026 CSV-PRO-2025/09234 PREDLINK REDE DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

1.167.400 27/05/2026 CSV-PRO-2025/09236 PREDLINK REDE DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Caso assim o desejar, os autuados poderão oferecer defesa ou impugnação ao referidos Autos de Infração, im-
preterivelmente, até 30 dias corridos da data da lavratura, no Protocolo da Subsecretaria de Engenharia e Con-
servação, localizado na Rua Maia de Lacerda, 167 - 1º Andar - Estácio.

EXPEDIENTE DE 28/05/2026
O Senhor Gerente da 8ª Gerência de Conservação, faz saber, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO, 
conforme a seguir, onde são apresentados os números, datas, processos e autuados:

NÚMERO DATA PROCESSO AUTUADO

1.167.401 28/05/2026 002610000427/2026-01 PREDLINK REDE DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

1.167.402 28/05/2026 002610000392/2026-00 PREDLINK REDE DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Caso assim o desejar, os autuados poderão oferecer defesa ou impugnação ao referidos Autos de Infração, im-
preterivelmente, até 30 dias corridos da data da lavratura, no Protocolo da Subsecretaria de Engenharia e Con-
servação, localizado na Rua Maia de Lacerda, 167 - 1º Andar - Estácio.

16ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO
EXPEDIENTE DE 27/05/2026

INTIMAÇÃO Nº 053/2026,DE 27/05/2026
Tendo em vista o que dispõem o artigo 447 da Lei Complementar 270/2024, fica o PROPRIETÁRIO OU RES-
PONSÁVEL do imóvel, sito à RUA IPINAMBÉS, 60 (CASA 02) - TAQUARA no prazo de 30 dias, a partir da data 
de recebimento desta, À RECOMPOR A CALÇADA SITUADA EM FRENTE AO SEU IMOVÉL.
O não cumprimento da presente INTIMAÇÃO dentro do prazo acima acarretará multa de R$ 622,03, prevista no 
§ 17º do artigo 136 do Decreto “E” nº 3800/70.

INTIMAÇÃO Nº 064/2026, DE 27/05/2026
Tendo em vista o que dispõem o artigo 447 da Lei Complementar 270/2024, fica o PROPRIETÁRIO OU RES-
PONSÁVEL do imóvel, sito à RUA IPINAMBÉS, AO LADO DO Nº 319 -TAQUARA no prazo de 30 dias, a partir da 
data de recebimento desta, À RECOMPOR A CALÇADA SITUADA EM FRENTE AO SEU IMOVÉL.
O não cumprimento da presente INTIMAÇÃO dentro do prazo acima acarretará multa de R$ 622,03, prevista no 
§ 17º do artigo 136 do Decreto “E” nº 3800/70.

17ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO
EXPEDIENTE DE 28/05/2026

EDITAL Nº 302/2026,DE 28/05/2026
O Senhor Gerente da 17ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGEC, de acordo com o Art. 34 da 
Lei Complementar 198/2019, determina a (o) FIDC POLO RECUPERAÇÃO DE CREDITO FUNDO DE INVES-
TIMENTO encontrada (o) na (o) AVENIDA REBOUÇAS 2942, andar 7 a 12 Parte 1 - PINHEIROS, que em obe-
diência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 15 dias a contar do recebimento deste, fixar 
tapumes em obra de sua responsabilidade que estão soltos gerando risco de acidentes para os pedestres na (o) 
AVN LUCIO COSTA, Nº 3700, E AO LONGO DA RUA CARLOS LEITE COSTA - BARRA DA TIJUCA de acordo 
com as Normas da SC/COR-VIAS .
Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa de R$ 622,03 de acordo com o § 12 do  
Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70.

EDITAL Nº 303/2026, DE 28/05/2026
O Senhor Gerente da 17ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGEC, de acordo com o Art. 21 da 
Lei 1574/67, determina a (o) FIDC POLO RECUPERAÇÃO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO encon-
trada (o) na (o) AVENIDA REBOUÇAS 2942, andar 7 a 12 Parte 1 - PINHEIROS, que em obediência ao presente 
EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 15 dias a contar do recebimento deste, executar a recomposição 
do passeio nos trechos onde há buracos/desnível que oferecem riscos de acidentes para os pedestres na (o) 
AVN LUCIO COSTA, Nº 3700, E AO LONGO DA RUA CARLOS LEITE COSTA - BARRA DA TIJUCA de acordo 
com as Normas da SC/COR-VIAS .
Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa de R$ 6.220,34 de acordo com o § 16 do  
Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 790/2026
COMPRASNET - UASG: 986001

PROCESSO: 002600.005638/2026-41
DATA E HORA DA ABERTURA: 08/05/2026 às 16:00h, horário de Brasília.
OBJETO: Dispensa Eletrônica para “Aquisição de Tubos de Concreto de 400mm”, conforme descrito, carac-
terizado e especificado no Termo de Referência.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos).
INFORMAÇÕES: Através do correio eletrônico: licitacao.seconserva@prefeitura.rio
RETIRADA DO TERMO DE REFERÊNCIA: Os fornecedores interessados poderão obter o presente Termo de 
Referência e seus anexos no endereço Eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
A presente Dispensa Eletrônica será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema 
COMPRASNET, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026151

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90224/2026

PROCESSO: 002600.001728/2026-62
OBJETO: Pregão Eletrônico para a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de Operação, 
Manutenção e Conservação do Parque Madureira Mestre Monarco, na Área da AP3”
DATA E HORA DE REABERTURA: Dia 03 de junho de 2026 às 10h.

As dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (021) 2976-6782 ou através do e-mail licitacao.
seconserva@prefeitura.rio

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90275/2026

PROCESSO: 002600.002678/2026-31
OBJETO: Pregão Eletrônico para a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de Revitalização 
da Praça do Pomar, localizada no bairro da Barra da Tijuca, na área da XXIV Região Administrativa - AP4”
DATA E HORA DE REABERTURA: Dia 03 de junho de 2026 às 14h.

As dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (021) 2976-6782 ou através do e-mail licitacao.
seconserva@prefeitura.rio

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAS DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
EXPEDIENTE 29/05/2026

Fixados, com validade a partir de 02/12/2025, os proventos mensais de inatividade do servidor NOE RODRIGUES 
DOS SANTOS JUNIOR, Motorista, matrícula nº 15/134.599-0, Classe Especial, aposentado através da RESO-
LUÇÃO ‘P’ SECONSERVA Nº 118 de 01 de Dezembro de 2025, conforme processo nº. CSV-PRO-2025/11049.

Fixados, com validade a partir de 28/03/2024, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ FRAN-
CISCO GONÇALVES PINTO, Trabalhador, matrícula nº 15/139.844-5., Classe Especial, aposentado através da 
RESOLUÇÃO ‘P’ SECONSERVA Nº 115 de 27 de Março de 2024, conforme processo nº CSV-PRO-2024/02763.
(*) Tornar sem efeito a publicação no D.O. Rio nº 229 de 19 de fevereiro de 2025.

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Processo SEI 007100.008286/2026-30: Aquisição de capa de chuva descartável - Declaro FRACASSADO o 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90299/2026, realizado em 12/05/2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
S E C R E T A R I A  D E  E D U C A Ç Ã O

_ _ _

EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP SME N° 90101/2026
O PREGOEIRO DA SME TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE,

ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONSTANTE
PROCESSO Nº SME-PRO-2025/61502

Às 11:00 horas do dia 24 de março de 2026, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos mem-
bros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento PORTARIA “P” FP/SUBGGC/CCSC Nº 22 de 17 de de-
zembro de 2025, PORTARIA “P” A/SUBSAD/CCSC Nº 35 de 13 de junho de 2025, PORTARIA “P” A/SUBSAD/
CCSC Nº 46 de 10 de junho de 2025. Processo: SME-PRO-2025/61502 para realizar os procedimentos relativos 
ao Pregão Nº 90101/2026. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Aquisição de Balcão Térmico e Fogões 
para Escolas de Ensino Fundamental e de Ensino Educação Infantil.

ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UN QTD
VALOR 

ESTIMADO

VALOR 
OFERTADO 
UNITÁRIO

VALOR 
TOTAL 

OFERTADO

EMPRESA 
VENCEDORA

CNPJ SITUAÇÃO

05
Fogão industrial 4 

bocas, sem forno (EFF)
UN 137 R$ 2.118,19 - - - -

FRACASSADO E 
HOMOLOGADO

06
Fogão industrial 4 

bocas, sem forno (EFF)
UN 15 R$ 2.118,19 - -

-
-

FRACASSADO E 
HOMOLOGADO

OBS.: O Critério de julgamento utilizado foi o menor preço por item e o intervalo mínimo entre os lances foi de R$ 0,10.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos res-
pectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o 
artigo 45, do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão 
às 17:13 horas do dia 30 de abril de 2026, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no Relatório de julgamento/habilitação no sítio eletrônico 
https://www.gov.br/compras/pt-br

Carlos Souza Santa Brigida
Pregoeiro

Matrícula: 11/285.193-9
E/SUBG/CL

Simone Torres Evangelista
Equipe de Apoio

Matrícula: 10/192.335-8
E/SUBG/CL

Katia Regina Peixoto da Fonseca
Equipe de Apoio

Matrícula: 10/215.519-0
E/SUBG/CL

(*) Republicado por incorreções no D.O. Rio nº 31, de 05/05/2026, pág. 92

EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP SME N° 90101/2026
O PREGOEIRO DA SME TORNA PÚBLICOO RESULTADO DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE,

ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONSTANTE
PROCESSO Nº SME-PRO-2025/61502

Às 11:00 horas do dia 24 de março de 2026, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros 
da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA “P” A/SUBSAD/CCSC Nº 22 de 17 de de-
zembro de 2025, PORTARIA “P” F/SUBGGC/CCSC Nº 35 de 13 de maio de 2025, PORTARIA “P” F/SUBGGC/
CCSC Nº 46 de 10 de junho de 2025 e PORTARIA “P” A/SUBSAD/CCSC Nº 07 de 04 de setembro de 2025. 
Processo: SME-PRO-2025/61502 para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 90101/2026. Modo de 
disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Aquisição de Balcão Térmico e Fogões para Escolas de Ensino Fundamental 
e de Ensino Educação Infantil.

ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UN QTD
VALOR 

ESTIMADO

VALOR 
OFERTADO 
UNITÁRIO

VALOR 
TOTAL 

OFERTADO

EMPRESA 
VENCEDORA

CNPJ SITUAÇÃO

07
Fogão industrial 6 

bocas, sem forno (EFF)
UN 137 R$ 4.231,80

-
- - -

FRACASSADO E 
HOMOLOGADO

08
Fogão industrial 6 

bocas, sem forno (EFF)
UN 15 R$ 4.231,80 - - - -

FRACASSADO E 
HOMOLOGADO

OBS.: O Critério de julgamento utilizado foi o menor preço por item e o intervalo mínimo entre os lances foi de R$ 0,10.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos 
respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme pre-
coniza o artigo 45, do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi en-
cerrada a sessão às 10:50 horas do dia 28 de maio de 2026, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e 
Equipe de Apoio.

A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no Relatório de julgamento/habilitação no sítio eletrônico 
https://www.gov.br/compras/pt-br

Carlos Souza Santa Brigida
Pregoeiro

Matrícula: 11/285.193-9
E/SUBG/CL

Katia Regina Peixoto da Fonseca
Equipe de Apoio

Matrícula: 10/215.519-0
E/SUBG/CL

Simone Torres Evangelista
Equipe de Apoio

Matrícula: 10/192.335-8
E/SUBG/CL

Patrícia Mello Lopes
Equipe de Apoio

Matrícula: 10/299.830-0
E/SUBG/CL

EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SME N° 90650/2025
O PREGOEIRO DA SME TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE,

ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONSTANTE
PROCESSO Nº SME-PRO-2025/41952

Às 11:00 horas do dia 17 de março de 2026, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos mem-
bros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA “P” FP/SUBGGC/CCSC Nº 64 de 04 
de agosto de 2025, PORTARIA “P” FP/SUBGGC/ CCSC Nº 06 de 03 de setembro de 2025, PORTARIA “P” A/
SUBSAD/CGSI Nº 18 de 04 de maio de 2026. Processo: SME-PRO-2025/41952 para realizar os procedimentos 
relativos ao Pregão Nº 90650/2025. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, dos apa-
relhos de ar-condicionado das unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação.

LOTE ITEM
DESCRIÇÃO 

DO ITEM
UN

QTD 
APARELHOS

VALOR 
ESTIMADO

VALOR 
OFERTADO 
UNITÁRIO

VALOR TOTAL 
OFERTADO

EMPRESA 
VENCEDORA

CNPJ SITUAÇÃO

1

01

Ar 

Condicionado 

- Manutenção 

Sistema 

Central - ACJ

UN 245 R$ 347,80 R$ 238,00 R$ 58.310,00

O.A.M. 

COMERCIAL 

E SERVIÇOS 

LTDA

02.819.827/

0001-57

Adjudicado 

e 

homologado

04

Ar 

Condicionado 

- Manutenção 

Sistema 

Central - 

SPLIT

UN 146 R$ 1.198,68 R$ 827,09 R$ 120.755,14

05

Ar 

Condicionado 

Central - 

Manutenção 

Sistema 

Central - 

SPLIT

UN 571 R$ 1.098,04 R$ 757,68 R$ 432.635,28

OBS.: O Critério de julgamento utilizado foi o menor preço / maior desconto e o intervalo mínimo entre os lances 
foi de R$ 0,10.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026152

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos 
respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme pre-
coniza o artigo 45, do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi en-
cerrada a sessão às 15:02 horas do dia 29 de maio de 2026, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e 
Equipe de Apoio.

A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no Relatório de julgamento/habilitação no sítio eletrônico 
https://www.gov.br/compras/pt-br

Alessa Passos Francisco
Pregoeira

Matrícula: 11/268.502-2
E/SUBG/CL

Daniele Alves Rezende
Equipe de Apoio

Matrícula: 10/244.672-2
E/SUBG/CL

Rosana Maria Costa
Equipe de Apoio

Matrícula: 10/327.220-0
E/SUBG/CL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Processo: SME-PRO-2025/02100
Modalidade: Concorrência Eletrônica - CO- SME Nº 90085/2026, por meio do sistema Compras.gov.br
Critério de julgamento: maior desconto global
Objeto: execução das obras de ampliação com construção de 5 salas no CIEP Dom Oscar Romero (05.14.501).
Valor estimado: R$ 3.397.055,04 (três milhões trezentos e noventa e sete mil e cinquenta e cinco reais e quatro 
centavos).
Data e hora de abertura da sessão: 09 de julho de 2026, às 11h.
Endereço eletrônico: www.gov.br/compras (UASG 986001) e comprasrio.rio.rj.gov.br.
Disponibilização do Edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001).
Esclarecimentos/impugnações: conforme prazos e canais previstos no Edital.
Contato: (21) 2976-2120 / 2976-2317 -Horário: 10h às 18h (dias úteis).

COORDENADORIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO  

DE DEFESA PRÉVIA Nº 01 DE 29 DE MAIO DE 2026- COMISSÃO PROCESSANTE
PROCESSO Nº 000700.006924/2026-70
Notifica-se a sociedade empresária DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 04.602.789/0001-01, para CIÊNCIA 
da instauração do processo de responsabilização para fins de apuração das infrações administrativas no âmbito 
da execução da Ata de registro de Preços n.º 1.033/2025, nos termos da Resolução SME nº 554, de 22 de maio 
de 2026, franqueando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, para, querendo, apre-
sentar defesa prévia e especificar as provas que pretenda produzir, com fulcro no art. 158 da Lei n.º 14.133/21 
e art. 16 do Decreto Rio n.º 51.635/22, quanto à pretensão de aplicação da sanção de Multa e Impedimento de 
licitar, sob pena de revelia.
Assegura-se, ainda, o acesso integral aos autos do processo, mediante solicitação do representante legal pelo 
sistema SEI.RIO.

1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/1ª CRE Nº 62 DE 29 DE MAIO DE 2026

O(A) Gerente de Recursos Humanos da 1ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de 
Educação, considerando as disposições constantes do Edital 49, de 31 de julho de 2025, publicado em 01 de 
agosto de 2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a compare-
cerem à 1ª CRE, situada na Rua Edgard Gordilho, Nº 63, Saúde, Rio de Janeiro - RJ.

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA
40H SEMANAIS

VAGAS REGULARES

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
PROCESSO 
SELETIVO

VAGAS 
REGULARES

RESULTADO

2366787
ISABEL CARDOZO SILVA DOS 

SANTOS
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

16 DESCLASSIFICADO

2370367 THAIS DE ARAUJO OJEDA
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

17 DESCLASSIFICADO

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTES
40H SEMANAIS

VAGAS REGULARES

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
PROCESSO 
SELETIVO

VAGA
REGULAR

RESULTADO

2364994 BRUNA BATISTA PINTO
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

11 DESCLASSIFICADO

2370289 KELI LACERDA DA SILVA
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

12 DESCLASSIFICADO

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL
22,5H SEMANAIS

VAGAS REGULARES

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
PROCESSO 
SELETIVO

VAGA
REGULAR

RESULTADO

2363057
ROSANE PEREIRA PINTO DE 

MEDEIROS
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

8 DESCLASSIFICADO

2366529 ALINE DE MATOS CASTRO PIRES
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

9 DESCLASSIFICADO

2366795
ROSEMERE PAIVA SOARES DE 

LIMA
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

10 DESCLASSIFICADO

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
22,5H SEMANAIS

VAGAS REGULARES

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
PROCESSO 
SELETIVO

VAGA
REGULAR

RESULTADO

2362129 JACILENE MARTINS LOPES
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

24 DESCLASSIFICADO

2369491 ANGELA PIERI SILVA
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

25 CONTRATADO

2369026 FERNANDA LOPES FERNANDES
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

26 DESCLASSIFICADO

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NA ENSINO FUNDAMENTAL
40H SEMANAIS

VAGAS REGULARES

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
PROCESSO 
SELETIVO

VAGA
REGULAR

RESULTADO

2359622 BIANCA OLIVEIRA DE CASTRO
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

63 DESCLASSIFICADO

1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/1ª CRE Nº 63 DE 29 DE MAIO DE 2026

A Gerente de Recursos Humanos da 1ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu-
cação, considerando as disposições constantes no Edital SME Nº 65, de 14 de novembro de 2025, TORNA PÚ-
BLICA a situação pós- atendimento dos candidatos, em decorrência da convocação realizada por meio de Edital 
E/1ª CRE nº 58, de 22 de maio de 2026 publicado no Diário Oficial do Município em 25/05/2026.

AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL
CARGA HORÁRIA 40H
VAGAS REGULARES

INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO

2420694 KARINE DUARTE PEREIRA DESCLASSIFICADO

2418115 STEFANIE CARDOSO DE SOUZA CONTRATADO

2418006 IGOR DA SILVA VIEIRA DESCLASSIFICADO

1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/1ª CRE Nº 64 DE 29 DE MAIO DE 2026

A Gerente de Recursos Humanos da 1ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu-
cação, considerando as disposições constantes dos Editais SME Nº 65, de 14 de novembro de 2025, publicado 
no Diário Oficial de 17 de novembro de 2025, convoca os candidatos abaixo relacionados, para comparecer à 
Coordenadoria Regional de Educação, para possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado, 
no endereço à Rua Edgard Gordilho, 63 - Saúde, e no horário abaixo indicado, com tolerância máxima de 30 mi-
nutos de atraso, sujeito à perda da prioridade ou desclassificação, o candidato que se atrasar além do prazo to-
lerado ou não comparecer,

CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL
CARGA HORÁRIA 40H

COMPARECER NO DIA 03/06/2026, ÀS 14 HORAS
VAGAS REGULARES

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. EDITAL 

2418905 CAIO COELHO SILVA 150 SME Nª 65 de 14/11/2025

2420222 LUIZA VITÓRIA CONCEIÇÃO CALMON 151 SME Nª 65 de 14/11/2025

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados 
no ato da inscrição para fins de revalidação.
O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, 
deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato:
• 2 Fotos 3x4
• Carteira de Identidade;
• CPF;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Título de Eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
• Número de inscrição no PIS/PASEP;
• Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
• Comprovante de naturalização, quando for o caso;
Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço com-
pleto inclusive CEP;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social;
• Consulta da Qualificação Cadastral - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados cadas-
trais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. cadastral.inss.gov.br/Esocial
• Certidão de Nascimento e CPF de filhos menores de 14 ANOS
CPF do outro responsável (pai ou mãe) dos filhos menores de 14

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/2ª CRE Nº 118 DE 29 DE MAIO DE 2026

O(A) Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de 
Educação, considerando as disposições constantes dos EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário 
Oficial de 25/02/2026, TORNA PÚBLICO O RESULTADO dos candidatos abaixo relacionados convocados para 
comprovação documental no E/02CRE Nº 114 DE 22 DE MAIO DE 2026 para possível celebração de contrato 
de trabalho no cargo de AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40H e AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ES-
PECIAL - 40H

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026153

AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40h
MODALIDADE REGULAR

E/2ª CRE - VAGAS REGULARES

CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL

18 2468323 ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA DESCLASSIFICADO

19 2463532 GLAUCIA DE MATTOS CARDOSO DESCLASSIFICADO

20 2467047 MARIANA DUARTE OLIVEIRA DESCLASSIFICADO

AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40h
MODALIDADE REGULAR

E/2ª CRE - VAGAS REGULARES

CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL

66 2469190 ANA LUCIA DA SILVA MARTINS DESCLASSIFICADO

67 2450229 JAILTON DE CASTRO BARROS CONTRATADO

68 2470408 LÍVIA LEAL DE SOUZA BRESSAN DESCLASSIFICADO

69 2445236 DANIEL LIMA FERREIRA CONTRATADO

70 2453965 RAPHAELA MACIEL PACHÁ CONTRATADO

71 2471483 LEILIANE MARÇALLO DOS SANTOS DESCLASSIFICADO

72 2454226 BRUNA CRISTINA DA SILVA ROMÃO DESCLASSIFICADO

73 2456868 KAMILLY VITÓRIA COLARES BATISTA DESCLASSIFICADO

74 2446625 GLORIA CRISTINA CERALDI CONTRATADO

75 2459075 GIANE DE OLIVEIRA BRANDÃO DESCLASSIFICADO

76 2470488 LAYZA FERREIRA DA SILVA DESCLASSIFICADO

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/2ª CRE Nº 119 DE 01 DE JUNHO DE 2026

O(A) Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de 
Educação, considerando as disposições constantes dos Editais SME Nº 49, 31 de julho de 2025, TORNA PÚ-
BLICO O RESULTADO dos candidatos abaixo relacionados convocados para comprovação documental no 
E/02CRE nº 117 de 27 de maio de 2026 para possível celebração de contrato de trabalho no cargo de PRO-
FESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - LINGUA PORTUGUESA

PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA - 40h
MODALIDADE REGULAR

E/2ª CRE - VAGAS REGULARES

CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL

23 2374374 GRAZIELA SCHNEIDER URSO DESCLASSIFICADO

24 2374193 RAFAEL DE PAULA TAVEIRA RODRIGUEZ MEIRE DESCLASSIFICADO

25 2372178 ROGERIO FERREIRA DE ARAUJO DESCLASSIFICADO

26 2360508 BIANCA VARGAS TOLOMEI DESCLASSIFICADO

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/2ª CRE Nº 120 DE 29 DE MAIO DE 2026

A Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu-
cação, considerando as disposições constantes dos EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Diário Oficial 
de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Edu-
cação, na Praça General Alcio Souto, s/n° - Lagoa RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e 
possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de 
classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não 
comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento 
para o final da fila ou desclassificação do candidato

PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA - 40h
MODALIDADE REGULAR

COMPARECER NO DIA 01/06/2026, ÀS 13H
E/2ª CRE - VAGAS REGULARES

CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL

27 2372929 CAROLINE PERES MARTINS
EDITAL SME Nº 49 

DE 31/07/2025

28 2371685 RENATA CRISTINA BAHIA DE ARRUDA
EDITAL SME Nº 49 

DE 31/07/2025

29 2367687 CRISTIANE DE FREITAS SOARES KAESTLI LYRA
EDITAL SME Nº 49 

DE 31/07/2025

30 2374003 MONIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA CARELLI
EDITAL SME Nº 49 

DE 31/07/2025

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, DIPLOMA GRADUAÇÃO, DI-
PLOMA E CERTIFICADOS DE TITULAÇÃO, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revali-
dação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/
CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato:
• Carteira de Identidade;
• CPF - folha impressa com a consulta ao site da Receita Federal, através do endereço: https://servicos.receita.
fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
• Diplomas;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Título de Eleitor e Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral (Site TSE);
• Número de inscrição no PIS/PASEP; cópia da Carteira de trabalho
• Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
• Comprovante de naturalização, quando for o caso;
• Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço com-
pleto inclusive CEP;

• Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) - Deve ser realizado em Clínica de Medicina do trabalho de livre 
escolha do candidato. CASO NECESSÁRIO, o CNPJ da PCRJ informado deve ser 42.498.733/0001-48, con-
forme informado no EDITAL SME Nº 01 de 08 de janeiro de 2025:
• Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defi-
ciência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I • Carteira de Trabalho e Previdência Social
• Consulta da Qualificação Cadastral - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados ca-
dastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. Acessar http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial. 
Caso o link não esteja disponível, o candidato irá preencher declaração de compromisso no ato da contratação.

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DE ÁGUA

(*)EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Onde se lê:
De acordo com a Lei 3527 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das 
Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo.

...

02.04.002 Escola Municipal Maria Leopoldina 26/01/2026

... ... ...

02.05.007 Escola Municipal Penedo 15/01/2026

...

Leia se:
De acordo com a Lei 3527 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das 
Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo.
...

02.04.002 Escola Municipal Maria Leopoldina 22/01/2026

02.05.007 Escola Municipal Penedo 22/01/2026

...

(*)Retificado por ter saído com incorreções no D.O. Rio nº 236 de 05/03/2026, pág. 59, 1ª coluna.

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DE ÁGUA

(*)EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Onde se lê:
De acordo com a Lei 3527 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das 
Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo.

...

02.08.008 EM Almirante Barroso 13/02/2025

... ... ...

02.06.603 CM Jacó Inácio Gomes 28/11/2025

...

Leia se:
De acordo com a Lei 3527 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das 
Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo.
...

02.08.008 EM Almirante Barroso 13/12/2025

... ... ...

02.06.603 CM Jacó Inácio Gomes 26/11/2025

...

(*)Retificado por ter saído com incorreções no D.O. Rio nº 238 de 09/03/2026, pág. 114, 2ª coluna.

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DE ÁGUA

(*)EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Onde se lê:
De acordo com a Lei 3527 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das 
Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo.

...

02.27.601 Creche Municipal Castelinho 27/02/2026

... ... ...

02.06.012 Escola Municipal Camilo Castelo Branco 11/12/2026

... ... ...

02.05.007 EDI Júlia Kubistschek 12/03/2026

... ... ...

02.09.501 CIEP Salvador Allende 12/03/2026

Leia se:
...

02.27.601 Creche Municipal Castelinho 25/05/2026

... ... ...

02.06.012 Escola Municipal Camilo Castelo Branco 11/12/2025

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026154

... ...

02.05.007 EDI Júlia Kubistschek 09/03/2026

... ... ...

02.09.501 CIEP Salvador Allende 24/04/2026

(*)Retificado por ter saído com incorreções no D.O. Rio nº 10 de 27/03/2026, pág. 72, 1ª coluna.

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DE ÁGUA

(*)EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Onde se lê:
De acordo com a Lei 3527 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das 
Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo.

02.27.501 CIEP Doutor Bento Rubião 19/03/2026

...

Leia se:
De acordo com a Lei 3527 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das 
Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo.

02.27.501 CIEP Doutor Bento Rubião 16/04/2026

...

(*)Retificado por ter saído com incorreções no D.O. Rio nº 23 de 17/04/2026, pág. 86, 1ª coluna.

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

EDITAL E/2ª CRE/GAIR Nº 08 DE 29 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre as exigências documentais referentes ao 
processo SEI.RIO Nº 000702.004.034/2026-11 a serem 
atendidas em conformidade com a Deliberação E/CME nº 
56 de 28 de abril de 2023

A Comissão Verificadora constituída pelos servidores Carmen Lúcia Tavares Pompeu, matrícula 10/195.764-6, 
Tânia Cecília da Silva Telles, matrícula 10/263.644-7; Juliana de Jesus Chinelli, matrícula 10/296.386-6, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria E/2ª CRE/GAIR nº 14 de 22 de maioo de 2026, em cumpri-
mento à Deliberação E/CME nº 56/2023, Art.45, III, dá ciência das exigências documentais, concedendo o prazo 
de 10 (dez) dias a contar desta publicação, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, se solicitado, para que estas 
sejam cumpridas.

Exigências documentais:
O Representante Legal deverá apresentar os documentos abaixo relacionados:
a. cópia da ata de assembleia, devidamente registrada, com a eleição da diretoria;
b. cópia da prova de identidade e de residência da pessoa física mantenedora, ou dos sócios proprietários da 
pessoa jurídica mantenedora da instituição, consistindo em cópias da cédula de identidade, do CPF (caso não 
mencionado na cédula de identidade) e de um dos seguintes comprovantes de residência, excluída a possibili-
dade de aceitação de declaração de terceiros:
• conta de prestação de serviços públicos em seu nome;
• documento emitido em seu nome por órgão da administração pública;
• correspondência de instituição bancária, ou de crédito, em seu nome;
• contrato de locação em seu nome;
• recibo de pagamento de condomínio em seu nome;
• autodeclaração, de acordo com a Lei 6.225/2012.
c. cópia do documento de cessão em regime de comodato, devidamente registrado em Cartório de Registro de 
Títulos e Documentos.;
d. cópia do diploma de Licenciatura em Pedagogia, de acordo com a legislação federal, ou certidão de conclusão 
do curso, em nome de Luciana Lyra Dias Nader, indicada para a função de Coordenadora;
e. Termo de Compromisso de que efetivará os vínculos empregatícios da ETAP, dos docentes e auxiliares, 
quando do início das atividades (Anexo VII), conforme a legislação trabalhista vigente;
f. Caso esteja funcionando irregularmente, deverá apresentar a comprovação de habilitação e do vínculo tra-
balhista das equipes técnico-administrativo-pedagógicas, dos docentes e dos auxiliares, conforme determina o 
art.75.
g. na existência de piscina no imóvel, do documento do Grupo Marítimo de Salvamento, atestando suas condi-
ções de segurança e adequação para uso das crianças;
h. anexo VI (horário integral).

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/4 CRE Nº 92 DE 29 DE MAIO DE 2026

O(A) Gerente de Recursos Humanos da 4ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de 
Educação, considerando as disposições constantes do Edital 49, de 31 de julho de 2025, publicado em 01 de 
agosto de 2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos de Segunda opção con-
vocados a comparecerem à 4ª CRE, situada na Rua Professor Luiz Rondelli, n° 150, Olaria, Rio de Janeiro - RJ.

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO EM ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS 
- 40H- VAGAS REGULARES

INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO
PROCESSO 
SELETIVO

TIPO DE 
VAGA

RESULTADO

2373694 ANA PAULA SILVA NERI
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

REGULAR DESCLASSIFICADO

2372692 CAMILA DE LIRA GONÇALVES
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

REGULAR DESCLASSIFICADO

2369024 THAIS PEREIRA DOS SANTOS
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

REGULAR DESCLASSIFICADO

2373590
ISABEL CRISTINA DA SILVA 

SIMÃO LIMA
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

REGULAR CONTRATADO

2368285 TAISSA VALLE DE MACEDO
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

REGULAR CONTRATADO

2372944 MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

REGULAR DESCLASSIFICADO

4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/4 CRE Nº 93 DE 29 DE MAIO DE 2026

O(A) Gerente de Recursos Humanos da 4ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de 
Educação, considerando as disposições constantes do Edital 02, de 24 de fevereiro de 2026, publicado em 25 de 
fevereiro de 2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a compa-
recerem à 4ª CRE, situada na Rua Professor Luiz Rondelli, n° 150, Olaria, Rio de Janeiro - RJ.

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO EM ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA - 40H- 
VAGAS REGULARES

INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO
PROCESSO 
SELETIVO

TIPO DE 
VAGA

RESULTADO

2446262
VICTOR HUGO SILVA 

MALHEIROS
EDITAL SME 02 
DE 24/02/2026

REGULAR DESCLASSIFICADO

4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/ 4ª CRE Nº 94 DE 29 DE MAIO DE 2026

O(A) Gerente de Recursos Humanos da 4ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de 
Educação, considerando as disposições constantes do Edital SME Nº 49, de 31/07/2025, publicado no Diário 
Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos de listados abaixo, para comparecer à Coordenadoria Regional de 
Educação, situada na Rua Professor Luiz Rondelli n° 150, Olaria, para a verificação documental e possível 
celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classifi-
cação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não com-
parecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade e encaminhamento para 
final da fila ou desclassificação do candidato.

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL- LINGUA PORTUGUESA - 
40H- VAGAS REGULARES

COMPARECER EM 03 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08 HORAS.

Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS.
PROCESSO 
SELETIVO

TIPO DE VAGA

1 2364532 SHEILA MORAES DE ALMEIDA 11
EDITAL SME Nº 49 

DE 31/07/2026
REGULAR

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL- ARTES 
- 40H- VAGAS REGULARES

COMPARECER EM 03 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08 HORAS.

Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS.
PROCESSO 
SELETIVO

TIPO DE VAGA

1 2370474
*Convocada anteriormente pela CRE 

de 2ª opção
28

EDITAL SME Nº 49 
DE 31/07/2026

REGULAR

 2365110 BRUNA DE OLIVEIRA CAVALCANTE 29
EDITAL SME Nº 49 

DE 31/07/2026
REGULAR

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no 
ato da inscrição para fins de revalidação.
O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, 
deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato:
° 2 fotos 3x4
• Carteira de Identidade;
• CPF;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Título Eleitoral e Quitação eleitoral;
• E-social;
• Número de Inscrição PIS/PASEP;
• Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens);
• Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento 
e o CEP;
• Atestado de Saúde Ocupacional Original:
• Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA-
RAÇÃO).
• Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line.

4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/ 4ª CRE Nº 95 DE 29 DE MAIO DE 2026

O(A) Gerente de Recursos Humanos da 4ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de 
Educação, considerando as disposições constantes do Edital SME Nº 49, de 31/07/2025, publicado no Diário Ofi-
cial de 01/08/2025, convoca os candidatos de SEGUNDA OPÇÃO listados abaixo, para comparecer à Coorde-
nadoria Regional de Educação, situada na Rua Professor Luiz Rondelli n° 150, Olaria, para a verificação do-
cumental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado 
em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de 
atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade e en-
caminhamento para final da fila ou desclassificação do candidato.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026155

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS 
- 40H- VAGAS REGULARES

COMPARECER EM 03 DE JUNHO DE 2026, ÀS 14 HORAS.

Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS.
PROCESSO 
SELETIVO

TIPO DE VAGA

1 2374112
HELEN CRISTINA DE SOUZA 

LOPES
63

EDITAL SME Nº 49 
DE 31/07/2026

REGULAR

2 2361536
Convocada anteriormente pela CRE 

de 1ª opção
64

EDITAL SME Nº 49 
DE 31/07/2026

REGULAR

3 2368150 VIVIANE CRISTINA TARTARO 65
EDITAL SME Nº 49 

DE 31/07/2026
REGULAR

4 2369872
FERNANDA ALBUQUERQUE DE 

LIMA
66

EDITAL SME Nº 49 
DE 31/07/2026

REGULAR

5 2369413
Convocada anteriormente pela CRE 

de 1ª opção
67

EDITAL SME Nº 49 
DE 31/07/2026

REGULAR

6 2361445
JHANNEFER DE SOUZA 

CAVALCANTE
68

EDITAL SME Nº 49 
DE 31/07/2026

REGULAR

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no 
ato da inscrição para fins de revalidação.
O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/
CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato:
° 2 fotos 3x4
• Carteira de Identidade;
• CPF;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Título Eleitoral e Quitação eleitoral;
• E-social;
• Número de Inscrição PIS/PASEP;
• Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens);
• Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento 
e o CEP;
• Atestado de Saúde Ocupacional Original:
• Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA-
RAÇÃO).
• Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line.

5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/5ª CRE Nº 181 DE 29 DE MAIO DE 2026

O(A) Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de 
Educação, considerando as disposições constantes do Edital 49, de 31 de julho de 2025, publicado em 01 de 
agosto de 2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a compare-
cerem à 5ª CRE, situada na Rua Marupiara, Nº S/N, Rocha Miranda Rio de Janeiro - RJ.

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
GEOGRAFIA - MODALIDADE REGULAR

VAGAS REGULARES

INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO
PROCESSO 
SELETIVO

VAGAS 
REGULARES

RESULTADO

2364970 MARIA DE FATIMA GAMA
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

8 DESCLASSIFICADO(A)

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
LÍNGUA PORTUGUESA - MODALIDADE REGULAR

VAGAS REGULARES

INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO
PROCESSO 
SELETIVO

VAGAS 
REGULARES

RESULTADO

2360960
LUCIANE DE CARVALHO 

SANTOS
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

23 CONTRATADO(A)

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
INGLÊS - MODALIDADE REGULAR

VAGAS REGULARES

INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO
PROCESSO 
SELETIVO

VAGAS 
REGULARES

RESULTADO

2359793
ALINE FIGUEIRA DOS 

SANTOS
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

3 DESCLASSIFICADO(A)

2361939
CARLA DE ALMEIDA SILVA 

FORTINI
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

4 CONTRATADO(A)

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS - MODALIDADE REGULAR

VAGAS REGULARES

INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO
PROCESSO 
SELETIVO

VAGAS 
REGULARES

RESULTADO

2369475 PAULA DINIZ GITAHY
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

23 CONTRATADO(A)

5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/5ª CRE Nº 182 DE 29 DE MAIO DE 2026

O(A) Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de 
Educação, considerando as disposições constantes do Edital 02, de 24/02/2026, publicado no diário oficial de 
25/02/2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos de segunda opção convo-
cados a comparecerem à 5ª CRE, situada na Rua Marupiara, Nº S/N, Rocha Miranda Rio de Janeiro - RJ.

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTES
40H SEMANAIS

INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO
PROCESSO 
SELETIVO

VAGAS 
REGULARES

RESULTADO

2446779
JOSE CRISTINE SILVA 

NEVES
EDITAL SME 02 
DE 24/02/2026

1 DESCLASSIFICADO(A)

5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/5ª CRE Nº 183 DE 29 DE MAIO DE 2026

A Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu-
cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di-
ário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional 
de Educação, situada na RUA MARUPIARA, S/N, ROCHA MIRANDA, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verifi-
cação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será 
realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 
minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da priori-
dade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato.

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - GEOGRAFIA
COMPARECER EM 02 DE JUNHO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS.

Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS.
PROCESSO 
SELETIVO

TIPO DA 
VAGA

1 2373138 MATHEUS LUCAS DOS SANTOS SILVA 9
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

REGULAR

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no 
ato da inscrição para fins de revalidação.
O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/
CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato:
• 2 fotos 3x4
• Carteira de Identidade;
• CPF;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Título Eleitoral;
• Número de Inscrição PIS/PASEP;
• Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens);
• Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) 2 vias;
(ESTE ATESTADO DEVERÁ VIR COM O CARGO PRETENDIDO NA INSCRIÇÃO, ASSIM COMO O CNPJ DA 
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - 42.498.733/0001-48)
• Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento 
e o CEP;
• Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA-
RAÇÃO).
• Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line.

5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/5ª CRE Nº 184 DE 29 DE MAIO DE 2026

A Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu-
cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026, publicado no 
Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos de segunda opção listados abaixo para comparecerem à 
Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MARUPIARA, S/N, ROCHA MIRANDA, RIO DE JA-
NEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determi-
nado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com 
tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido im-
plicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato.

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTES
40H SEMANAIS

COMPARECER EM 02 DE JUNHO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS.

Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS.
PROCESSO 
SELETIVO

TIPO DA 
VAGA

1
2471256 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) EM 

OUTRO EDITAL
2

EDITAL SME 02 
DE 24/02/2026

REGULAR

2 2448482 MÁRCIA DE FÁTIMA ANTÃO DA SILVA 3
EDITAL SME 02 
DE 24/02/2026

REGULAR

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no 
ato da inscrição para fins de revalidação.
O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, 
deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato:
° 2 fotos 3x4
• Carteira de Identidade;
• CPF;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Título Eleitoral;
• Número de Inscrição PIS/PASEP;
• Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens);
• Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento 
e o CEP;
• Atestado de Saúde Ocupacional Original:
• Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA-
RAÇÃO).
• Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line.

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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026156

E/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19769
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1390/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e FERNANDA FERRACIOLI BARCELLOS
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo:22/05/2026 a 11/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024

Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/18948
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1391/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GRAZIELE DA SILVA SCALFONE
Objeto: Estágio Não Obrigatório
Prazo: 21/05/2026 a 31/12/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 19/2025

Processo Instrutivo: 0000000000/00009
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1392/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e THIAGO LOPES WILLIAMES
Objeto: Estágio Não Obrigatório
Prazo:25/05/ a 31/12/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 00/0009

Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19769
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1393/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e AMANDA DOS SANTOS
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 25/05/2026 a 30/06/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1394/2026
Data da celebração:18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e DAVY FELIPHE DA SILVA AMARAL
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1395/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LARISSA UHOA LEOCADIO
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1396/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e JUANA OLIVEIRA DA SILVA
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1397/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MURILO JOSE SANTOS FERRARI
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo:18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1398/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e DANIELLA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1399/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GEOVANA SOUSA SILVA
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1400/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ESTHEFANI BRITO DE MORAIS
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo:13/04/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1401/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e EMANUELY CRUZ LOPES PINTO
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1402/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e DEBORA GUILHERME MONTEIRO
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1403/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e EMILLY AQUINO STANOJEVIC
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1404/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e EMILY DE ARAUJO DE SOUZA
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1405/2026
Data da celebração:18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ELLEN BENICIA CORREA LEITE
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 13/04/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1406/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ELOISA MORAES SALLES
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo:18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1407/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e FAGNER DA SILVA BARROS
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1408/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GUILHERME BATISTA GIRÃO
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1409/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GABRIELA CRISTINA GOMES DA SILVA
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1410/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e EVELYN ELISABETE DOS SANTOS DA SILVA
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1411/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e RAFAELE DA SILVA NOGUEIRA
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026157

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1412/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LIA COUTO BARRADA BENEDITO
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1413/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e FERNANDA DE ARAUJO PEREIRA
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 13/04/2026 a 17/04/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1414/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e GEOVANNA BRASIL VALLADARES
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1415/2026
Data da celebração: 18/05/2025
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e EMILLY PIO DOS SANTOS
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo:18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1416/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e EMILY N. BELLO
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1417/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e CRISTIANO PESSOA GOMES
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1418/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ADRIELLY GUIMARÃES SILVA
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo: 18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244
Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1419/2026
Data da celebração: 18/05/2026
Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ANA CLARA FLORENCIO DE LIMA
Objeto: Estágio Obrigatório
Prazo:18/05/2026 a 17/07/2026
Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025

6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/6ª CRE Nº 141 DE 29 DE MAIO DE 2026

O Gerente de Recursos Humanos da 6ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu-
cação, considerando as disposições constantes do Edital SME Nº 49 de 31 de julho de 2025, publicado no Di-
ário Oficial de 1º de agosto de 2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candi-
datos convocados a comparecerem a E/6ª CRE, após convocação solicitada no Edital E/6ª CRE nº 135 de 22 
de maio de 2026, respectivamente, nos seguintes cargos:

PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS

MODALIDADE REGULAR

INSCRIÇÃO NOME CLASS EDITAL RESULTADO

2370812 CARLA CRISTINA RODRIGUES DE MOURA 81 SME 49 CONTRATADA

2365250 GRASIANE DA COSTA NUNES SIMÕES 82 SME 49 CONTRATADA

2359844 RODRIGO DINIZ FALCÃO 83 SME 49 CONTRATADA

PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA
CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS

MODALIDADE REGULAR

INSCRIÇÃO NOME CLASS EDITAL RESULTADO

2364299 JOSEANE SILVA DOS SANTOS COUTTO 10 SME 49
DESCLASSIFICADA 

POR FALTA

PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS
CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS

MODALIDADE VOLANTE

INSCRIÇÃO NOME CLASS EDITAL RESULTADO

2361298 PRISCILA TEIXEIRA SALES 5 SME 49 CONTRATADA

6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/6ª CRE Nº 142 DE 29 DE MAIO DE 2026

O Gerente de Recursos Humanos da 6ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu-
cação, considerando as disposições constantes do EDITAL SME Nº 02 de 24/02/2026, publicado no Diário Ofi-
cial de 25/02/2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados 
a comparecerem a E/6ª CRE, após convocação solicitada no Edital E/6ª CRE nº 136 de 22 de maio de 2026, 
respectivamente, no seguinte cargo:

AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL
CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS

E/6ª CRE

INSCRIÇÃO NOME CLASS EDITAL RESULTADO

2465060 JOELMA DA SILVA DIAS 73 SME 02/26 DESCLASSIFICADA POR FALTA

2449860
VERÔNICA LIMA MESSIAS DE 

SOUZA
74 SME 02/26 CONTRATADA

2470419 LIA MARA BONFIM ELIAS 75 SME 02/26 CONTRATADA

2453018
JANINE VIEIRA DE OLIVEIRA 

DE ÁVILA
76 SME 02/26 DESCLASSIFICADA POR FALTA

2462352 ANDREZA ABEL DE JESUS 77 SME 02/26 CONTRATADA

2474674 NADIA PEREIRA CANZI 78 SME 02/26 DESCLASSIFICADA POR FALTA

2473440
BIANCA FRANÇA RODRIGUES 

DE JESUS
79 SME 02/26 DESCLASSIFICADA POR FALTA

7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/7ª CRE Nº 108 DE 29 DE MAIO DE 2026

A Gerente de Recursos Humanos da 7ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu-
cação, considerando as disposições constantes do Edital 49, de 31 de julho de 2025, publicado em 01 de agosto 
de 2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 
7ª CRE, situada na Avenida Ayrton Senna 2001, bloco A, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ.

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
40 HORAS SEMANAIS

VAGAS: AMPLA CONCORRÊNCIA

INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO
PROCESSO 
SELETIVO

VAGAS 
REGULARES

RESULTADO

2359441
JOANE CARVALHO GARCIA 

E SILVA
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

234 DESCLASSIFICADO

2368794 CINTHIA CARVALHO DA SILVA
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

235 DESCLASSIFICADO

2365450 BARBARA PATRICIO ESCH
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

236 CONTRATADO

2361738
STEFANI DE SOUZA DE 

OLIVEIRA
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

237 CONTRATADO

2369033
CLARICE CAMPOS DE 

ANDRADE SOUZA
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

238 CONTRATADO

7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

EDITAL E/7CRE/GAIR N.º 24 DE 29 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre as exigências situacionais, referentes ao 
processo 000707.006517/2026-01 a serem atendidas em 
conformidade com a Deliberação E/CME nº 56 de 28 de 
abril de 2023.

A Comissão Verificadora constituída pelas servidoras: Vanessa de Aguiar, PII, matrícula 10/200.153-5; Thays 
de Jesus Cananea Gomes, PEI, matrícula 10/293.757-1 e Cássia Lecce Rodrigues Magdaleno, PEF, matrícula 
10/283.349-9 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria E/7ª CRE/GAIR N.° 56 de 23 de março 
2026, em cumprimento à Deliberação E/CME nº 56/2023, Art. 45, III, dá ciência das exigências documentais, con-
cedendo o prazo de 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, prorrogáveis por mais 10 (dez), se solicitado.

a) adendo ao Regimento, devidamente registrado, com a faixa etária conforme a Portaria E/DGED/DRE nº 4756 
de 27/09/2006, e com o nome da Mantenedora conforme a Portaria E/SUBAIR/COR/GRE nº 2153/2026 de 
15/04/2025;

b) nova cópia do Projeto Político-Pedagógico (PPP), devidamente assinada pelo Diretor e pelo Representante 
Legal da mantenedora, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular, apresentado detalhadamente 
a proposta a partir dos campos de experiência e objetivos de aprendizagem;

c) novo Anexo II, no qual o horário de Rafael de Souza Pereira possua carga horária mínima de 4 (quatro) horas 
diárias, bem como conste o horário de funcionamento organizado para atendimento parcial e integral;

d) novo anexo XIV, considerando os horários dos docentes do ensino bilíngue, de acordo com o que determina 
o artigo 32, parágrafo 1º da Deliberação E/CME nº 60/2025.

e) procuração, assinada pelo representante legal cadastrado, em nome de Hélia Regina Santos Sanches.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

Rose Lee da Cunha Braga

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026158

10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/10ª CRE Nº 466 DE 29 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora da 10ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, conside-
rando as disposições constantes do EDITAL SME 65 DE 14/11/2025, publicado no Diário Oficial de 17/11/2025 
que tratam dos procedimentos necessários à contratação por tempo determinado no emprego de Agente de 
Apoio à Educação Especial. TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO 
APRESENTADA PELOS CANDIDATOS.

AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40H

CLASS. INSCRIÇÃO NOME
CONTRATADOS 

/ APTOS / 
DESCLASSIFICADOS

210 2416100 ANA CLARA ROSÁRIO DE OLIVEIRA CONTRATADO(A)

211 2418489 LORRAN ANGEL ARAUJO QUINTEIROLORRAN DESCLASSIFICADO(A)

212 2417121 MARIA DANIELA VICENTE DOS SANTOS DE SOUZA DESCLASSIFICADO(A)

213 2416109 CARLOS KAUAN GALDINO DEGANY BARBOSA DESCLASSIFICADO(A)

214 2420377 MANUELA CAMPOS DE ARAÚJO DESCLASSIFICADO(A)

215 2416146 STEFANY PEREIRA DO NASCIMENTO DESCLASSIFICADO(A)

216 2417484 ENEDINA CORRÊA GOMES DA SILVA DESCLASSIFICADO(A)

217 2420543 FLAVIANE ALVARENGA CARVALHO DESCLASSIFICADO(A)

218 2420628 CLAUDIANA ALVES FELEX DESCLASSIFICADO(A)

219 2419598 LIDIANE BENTO DA SILVA RIBEIRO DESCLASSIFICADO(A)

10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/10ª CRE Nº 467 DE 29 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora da 10ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, conside-
rando as disposições constantes do Edital SME Nº 49 de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial de 01 
de agosto de 2025 que tratam dos procedimentos necessários à contratação por tempo determinado no emprego 
de Professores. TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA 
PELOS CANDIDATOS.

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 40H

CLASS. INSCRIÇÃO NOME
CONTRATADOS 

/ APTOS / 
DESCLASSIFICADOS

197 2359845 CÁTIA APARECIDA COSTA DA SILVA CONTRATADO(A)

198 2361958 ANA PAULA CORREIA DO NASCIMENTO CONTRATADO(A)

199 2367887 LUCIENE DOS SANTOS NASCIMENTO SOARES CONTRATADO(A)

200 2374975 RONIE DE JESUS CONTRATADO(A)

46 2363444 LEONARDO BRUNO LUCIO SEVERO MARTINS CONTRATADO(A)

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA - 40H

CLASS. INSCRIÇÃO NOME
CONTRATADOS 

/ APTOS / 
DESCLASSIFICADOS

35 2360863 LARISSA ALVES FONTES DE MELO CONTRATADO(A)

36 2370238 THAIS DO CARMO LUCIO DESCLASSIFICADO(A)

10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/10ª CRE Nº 468 DE 29 DE MAIO DE 2026

A Gerente de Recursos Humanos da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu-
cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 65 DE 14/11/2025, publicado no Di-
ário Oficial de 17/11/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional 
de Educação, situada na Avenida Padre Guilherme Decaminada, Nº 71, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ, 
para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O aten-
dimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância 
máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na 
perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato.

CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40H
COMPARECER NO DIA 01/06/2026 às 11 h

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO VAGA

2418762 SHEILA MARIA DA SILVA FERNANDES 220
EDITAL SME 65 DE 

14/11/2025

2416130 MILENE 221
EDITAL SME 65 DE 

14/11/20255
*PCD

2419160 VANESSA MARTINS TRANCOSO TEIXEIRA 222
EDITAL SME 65 DE 

14/11/2025

2419703 LUCIANE CONCEIÇÃO DE ANDRADE ARAUJO 223
EDITAL SME 65 DE 

14/11/2025

2416730 JACIARA JESUS DE LIMA 224
EDITAL SME 65 DE 

14/11/2025

2420141 KARINA MARTINS VIANA 225
EDITAL SME 65 DE 

14/11/2025

2417278 LARISSA DA SILVA CARVALHO SANT ANNA 226
EDITAL SME 65 DE 

14/11/2025

2416945 FERNANDO PEREIRA DA COSTA 227
EDITAL SME 65 DE 

14/11/2025

2419148 NAIZA RIBEIRO 228
EDITAL SME 65 DE 

14/11/2025

2418475 ROSANA ANDRADE DE ASSIS 229
EDITAL SME 65 DE 

14/11/2025

2418656 LUANA CARVALHO DA SILVA 230
EDITAL SME 65 DE 

14/11/2025

2416607
VERA LUCIA GONÇALVES DE MELO 

JERONIMO
231

EDITAL SME 65 DE 
14/11/2025

2419890 DOLORES SENY NUNES SILVA 232
EDITAL SME 65 DE 

14/11/2025

2419972 ESTEFANE SENY NUNES MORAES 233
EDITAL SME 65 DE 

14/11/2025

2416041 CRISTIANE MATIAS FERREIRA 234
EDITAL SME 65 DE 

14/11/2025

*CANDIDATO(A) SE AUTODECLAROU PCD.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO
• Carteira de Identidade;
• CPF;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Título Eleitoral;
• Número de Inscrição PIS/PASEP;
• Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens);
• Comprovante de Residência (água, luz, gás, telefone, condomínio) em nome do candidato, constando comple-
mento e CEP;
• Atestado de Saúde Ocupacional original;
• Certificado e/ou Certidão de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (não será aceita 
declaração);
• Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line;
• Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral;
• Comprovante de Naturalização, quando for o caso;
• Identificação Funcional (CREF) para profissionais de Educação Física;
• Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/
ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp
• Cadastro de Pessoas Físicas CPF - Portal e-CAC;
• Orientações ao Contribuinte, Regularização do CPF, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no 
CPF, Consulta andamento de pedido CPF (inscrição, 2ª via, alteração cadastral, regularização cadastral, etc re-
alizados numa agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios) .
• Residentes no exterior Inscrição, Alteração e Cancelamento. Regularização Inscrição CPF para...servicos.re-
ceita.fazenda.gov.br
• Para candidatos com deficiência: atestado de saúde ocupacional que comprove compatibilidade da deficiência 
com o exercício das atribuições definidas no Anexo I.

10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/10ª CRE Nº 469 DE 29 DE MAIO DE 2026

A Gerente de Recursos Humanos da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu-
cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di-
ário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional 
de Educação, situada na Avenida Padre Guilherme Decaminada, Nº 71, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ, 
para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O aten-
dimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância 
máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na 
perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato.

CONTRATO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40H
LÍNGUA PORTUGUESA

COMPARECER NO DIA 01/06/2026 às 11h

INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO
TIPO DA 

VAGA

2363160 CLÁUDIA GAMA IORIO 38 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 VOLANTE

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO
• Carteira de Identidade;
• CPF;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Título Eleitoral;
• Número de Inscrição PIS/PASEP;
• Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens);
• Comprovante de Residência (água, luz, gás, telefone, condomínio) em nome do candidato, constando comple-
mento e CEP;
• Atestado de Saúde Ocupacional original;
• Certificado e/ou Certidão de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (não será aceita 
declaração);
• Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line;
• Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral;
• Comprovante de Naturalização, quando for o caso;
• Identificação Funcional (CREF) para profissionais de Educação Física;
• Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/
ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp
• Cadastro de Pessoas Físicas CPF - Portal e-CAC;
• Orientações ao Contribuinte, Regularização do CPF, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no 
CPF, Consulta andamento de pedido CPF (inscrição, 2ª via, alteração cadastral, regularização cadastral, etc re-
alizados numa agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios) .
• Residentes no exterior Inscrição, Alteração e Cancelamento. Regularização Inscrição CPF para...servicos.re-
ceita.fazenda.gov.br
• Para candidatos com deficiência: atestado de saúde ocupacional que comprove compatibilidade da deficiência 
com o exercício das atribuições definidas no Anexo I.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026159

11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/11ª CRE Nº 91 DE 28 DE MAIO DE 2026

O(A) Gerente de Recursos Humanos da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de 
Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di-
ário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional 
de Educação, situada ESTRADA DE MARACJÁS, Nº 1294, BAIRRO GALEÃO - ILHA DO GOVERNADOR, RIO 
DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo deter-
minado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com 
tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido impli-
cará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato.
*Republicado por retificações

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL MATEMÁTICA
40 HORAS SEMANAIS

COMPARECER EM 02 DE JUNHO DE 2026, ÀS 11 HORAS.

Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS.
PROCESSO 
SELETIVO

TIPO DA VAGA

1 2364328 ERIENE FONSECA DE JESUS 07
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

REGULAR

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL MATEMÁTICA
40 HORAS SEMANAIS

COMPARECER EM 02 DE JUNHO DE 2026, ÀS 11 HORAS.

Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS.
PROCESSO 
SELETIVO

TIPO DA VAGA

1 2364815 VALBER NUNES DE MORAES 08
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

REGULAR

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA
40 HORAS SEMANAIS

COMPARECER EM 02 DE JUNHO DE 2026, ÀS 13 HORAS.

Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS.
PROCESSO 
SELETIVO

TIPO DA VAGA

1 2365963 JOCIMAR PORTUGAL DE JESUS 11
EDITAL SME 49 
DE 31/07/2025

REGULAR

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no 
ato da inscrição para fins de revalidação.
O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/
CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato:
• Carteira de Identidade e carteira de trabalho;
• CPF;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Título Eleitoral e certificado de quitação eleitoral;
• Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
• Número de Inscrição PIS/PASEP;
• Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens);
• Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento 
e o CEP;
• Atestado de Saúde Ocupacional Original:
• Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA-
RAÇÃO).
• Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line.

11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/11ª CRE Nº 92 DE 29 DE MAIO DE 2026

O(A) Gerente de Recursos Humanos da 11ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de 
Educação, considerando as disposições constantes no EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Ofi-
cial de 25/02/2026, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESEN-
TADA PELOS CANDIDATOS.

CONTRATO DE AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS

CLASS. INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO

07 2458441 JANICE CONRADO DE OLIVEIRA APTO

08 2450156 FRANCISCA VERÔNICA BEZERRA SOUSA DESCLASSIFICADO

CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS

CLASS. INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO

34 2473387 FERNANDA COELHO MACIEL DESCLASSIFICADO

35 2459567 ANA MARIA DE JESUS ERNESTO DESCLASSIFICADO

36 2474329 BEATRIZ SANTOS DE ARAUJO DESCLASSIFICADO

37 2453609 BRENO DOS SANTOS SILVA DESCLASSIFICADO

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS

MODALIDADE REGULAR

CLASS. INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO

01 2456499 CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO GONZAGA BITTENCOURT DESCLASSIFICADO

11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/11ª CRE Nº 93 DE 29 DE MAIO DE 2026

O(A) Gerente de Recursos Humanos da 11ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de 
Educação, considerando as disposições constantes no EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Diário Ofi-
cial de 01/08/2025, para emprego de Professor TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DO-
CUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS.

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS

MODALIDADE REGULAR

CLASS. INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO

29 2370352 QUÉZIA CORREIA DOS SANTOS CONTRATADO

30 2363993 MAISA LODEZA DE ALMEIDA CONTRATADO

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL MATEMÁTICA
CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS

MODALIDADE REGULAR

CLASS. INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO

06 2371559 ELLEN VASCONCELOS COSTA DESCLASSIFICADO

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA
CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS

MODALIDADE REGULAR

CLASS. INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO

10 2370744 KARLA CRISTINA DA COSTA SILVA BONFIM DESCLASSIFICADO

11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/11ª CRE Nº 94 DE 29 DE MAIO DE 2026

O(A) Gerente de Recursos Humanos da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de 
Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado 
no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria 
Regional de Educação, situada ESTRADA DE MARACJÁS, Nº 1294, BAIRRO GALEÃO - ILHA DO GOVER-
NADOR, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho 
por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especifi-
cados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao li-
mite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do 
candidato.

CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
40 HORAS SEMANAIS

COMPARECER EM 02 DE MAIO DE 2026, ÀS 14 HORAS.

Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS.
PROCESSO 
SELETIVO

TIPO DA VAGA

1 2448737 RUTH DA CRUZ BARROS 02
EDITAL SME 02 
DE 24/02/2026

REGULAR

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no 
ato da inscrição para fins de revalidação.
O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/
CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato:
• Carteira de Identidade e carteira de trabalho;
• CPF;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Título Eleitoral e certificado de quitação eleitoral;
• Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
• Número de Inscrição PIS/PASEP;
• Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens);
• Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento 
e o CEP;
• Atestado de Saúde Ocupacional Original:
• Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA-
RAÇÃO).
• Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
S E C R E T A R I A  D E  A S S I S T Ê N C I A  S O C I A L

_ _ _

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS

AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE PRAZO
CHAMAMENTO PÚBLICO CP-SMAS Nº 03/2026

Processo Administrativo nº 000800.002694/2026-41
A Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS informa aos interessados que, em cumprimento à decisão 
liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 3095550-55.2026.8.19.0001/RJ, impetrado pela Orga-
nização da Sociedade Civil Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS, perante a 3ª Vara de Fazenda 
Pública da Comarca da Capital, fica suspenso o Chamamento Público CP-SMAS nº 03/2026.

Assim, em estrito cumprimento à decisão judicial:

I - Cumprindo judicial de reabertura integral do prazo previsto no art. 26 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no item 
1.3 do Edital, a Administração Pública promove a retomada do certame, assegurando às Organizações da So-
ciedade Civil interessadas o pleno exercício do direito de impugnação previsto no item 1.6 do instrumento con-
vocatório.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026160

II - Fica reaberto o prazo de 30 (trinta) dias previsto no art. 26 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no item 1.3 do 
Edital Convocatório, contado a partir da publicação da última modificação editalícia regularmente veiculada, as-
segurando às Organizações da Sociedade Civil interessadas o exercício do direito de impugnação previsto no 
item 1.6 do referido Edital.
Publicado no D.O. nº 50, de 29 de maio de 2026, página 194, 2ª coluna.

Dessa forma, ficam estabelecidas as seguintes disposições:
I- A sessão pública destinada ao recebimento dos envelopes contendo as propostas técnicas e financeiras fica 
redesignada até o dia 22 de junho de 2026, às 11:59h, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, sala 535 - Cidade Nova 
- RJ, com a abertura da Sessão Pública às 13h.
II - As Organizações da Sociedade Civil que já tenham protocolado seus envelopes anteriormente poderão, até 
a data da sessão pública:
a) solicitar a retirada dos envelopes protocolados;
b) substituir integralmente os envelopes anteriormente apresentados; ou
c) ratificar expressamente a proposta já apresentada, hipótese em que os envelopes permanecerão válidos para 
participação no certame, sem necessidade de nova entrega;
III - As Organizações da Sociedade Civil que optarem pela substituição dos envelopes deverão observar inte-
gralmente as disposições constantes do Edital e de suas alterações, sendo desconsiderados os envelopes an-
teriormente apresentados;
IV - O prazo para apresentação de impugnações ao Edital permanece reaberto conforme item 1.6 do instru-
mento convocatório;
V - As demais condições do Edital, bem como das erratas e comunicações oficialmente publicadas, permanecem 
inalteradas.
VI - o presente aviso é publicado em estrito cumprimento à decisão judicial vigente, produzindo seus efeitos até 
ulterior deliberação do Juízo competente ou eventual modificação da medida por decisão judicial superveniente.
As demais informações relativas ao certame serão divulgadas oportunamente por meio do Diário Oficial do Muni-
cípio do Rio de Janeiro e do sítio eletrônico oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS

GERENCIA DE SELEÇÕES PÚBLICAS E LICITAÇÕES
EXPEDIENTE DE 28/05/2026

ATA N° 01 DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO CP-SMAS N.º 03/2026
Às 13 horas e 08 minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e seis, Rua Afonso Cavalcanti, 455, sala 
533 - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ reuniram-se os indicados da Comissão de Seleção, devidamente desig-
nada pela PORTARIA “N” AS/SUBG Nº 177 DE 25 DE MAIO DE 2026, abaixo mencionados, para conduzir a 
sessão de abertura de envelope “A” - PROPOSTA/PLANO DE TRABALHO apresentados pelas Organizações 
da Sociedade Civil - OSC interessadas em firmar cujo objeto é a execução integrada de serviços socioassisten-
ciais e de ações complementares de apoio à gestão administrativa e à política de transferência de renda, estru-
turadas de forma modular, territorializada e funcional, com vistas à ampliação da eficiência, qualidade e conti-
nuidade do atendimento à população, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no 
Edital e no Plano de Trabalho (Anexo I), nas condições, parâmetros e demais especificações estabelecidas no 
Edital e seus Anexos.

Registra-se que, nos termos do prazo estipulado no Edital do Chamamento Público CP-SMAS nº 03/2026, foram 
regularmente recebidos 06 (seis) envelopes “A” e 06 (seis) envelopes “B”, totalizando 12 (doze) envelopes pro-
tocolizados pelas Organizações da Sociedade Civil participantes, conforme descrito no Anexo I e observada a 
ordem cronológica de entrega dos respectivos documentos.
Ressalte-se, ainda, que todo o procedimento de recebimento, protocolo e registro dos envelopes foi devida-
mente documentado e disponibilizado no Painel Oficial do Processo Seletivo - CP-SMAS nº 03/2026 - Processo 
SEI nº 000800.002694/2026-41, garantindo ampla transparência, publicidade, rastreabilidade, controle social e 
acompanhamento integral dos atos praticados pela Administração Pública no âmbito do certame, por meio do 
seguinte link:
https://datastudio.google.com/u/0/reporting/8ec9900d-2f54-46dc-a03c-6ad337a8d35b/page/T87TF
Após a leitura inicial realizada pelo Presidente da Comissão de Seleção, foi concedida a palavra ao Subsecre-
tário de Gestão, que comunicou formalmente aos presentes a suspensão da sessão pública em razão da decisão 
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 3095550-55.2026.8.19.0001/RJ, impetrado pela Organização 
da Sociedade Civil Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS.
Na oportunidade, o Subsecretário informou aos participantes que a Secretaria Municipal de Assistência Social 
havia sido formalmente intimada, às 12h48 do mesmo dia, acerca da decisão liminar proferida no referido man-
dado de segurança, por meio da qual foi determinada a suspensão do certame e a recontagem do prazo de aber-
tura, a partir da publicação da última errata, ocorrida em 21/05/2026.
Esclareceu-se, contudo, que o Chamamento Público CP-SMAS nº 03/2026 permanece suspenso exclusiva-
mente na fase procedimental em que atualmente se encontra, ou seja, após o regular recebimento dos enve-
lopes apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil participantes, sem qualquer retorno às etapas an-
teriormente concluídas, sem reabertura procedimental e sem invalidação dos atos administrativos regularmente 
praticados até o momento.
Foi igualmente consignado que a Administração Pública adotará todas as medidas administrativas e judiciais ca-
bíveis visando à reversão da decisão liminar proferida, inclusive mediante interposição do competente recurso ju-
dicial, considerando a relevância institucional do certame, o planejamento administrativo estruturado que o ante-
cedeu e os impactos operacionais, administrativos e sociais decorrentes da paralisação do procedimento seletivo.
O Subsecretário de Gestão ressaltou, ainda, que todo o procedimento continuará sendo conduzido em estrita ob-
servância às garantias constitucionais, aos princípios da legalidade, publicidade, transparência, isonomia, com-
petitividade, segurança jurídica, devido processo legal, continuidade do serviço público e supremacia do inte-
resse público, reafirmando o compromisso institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social com a inte-
gridade, regularidade e legitimidade do Chamamento Público CP-SMAS nº 03/2026.
Determinou-se, por fim, que as Organizações da Sociedade Civil participantes acompanhem todas as atualiza-
ções oficiais referentes à retomada do certame exclusivamente por meio do Diário Oficial do Município do Rio de 
Janeiro e do sítio eletrônico oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social, canais formais e oficiais de pu-
blicidade e comunicação institucional do procedimento administrativo.

Nada mais havendo a constar, esclarecemos que os trabalhos foram conduzidos pela Comissão de Seleção, 
e eu Rafael de Medeiros Azevedo, lavrei o presente Termo que, após lido, segue por todos os presentes, assi-
nado ao final.

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2026
Rafael de Medeiros Azevedo
Matrícula: 11/288.963-2
Presidente

Fabiana Pereira da Silva
Matrícula: 10/252.140-9
Vice - Presidente

Sheila Maria de Oliveira
Matrícula 11/274.488-6
Suplente

Ana Beatriz Costa da Silva
Matrícula 11/235.568-3
Equipe de Apoio

Fernando José Correa Estevão
Matrícula 11/247.441-9
Equipe de Apoio

Eliane dos Santos
Matrícula 11/240.815-1
Equipe de Apoio

Paulo Ricardo Pinto Miranda
Matrícula 11/300.226-8
Equipe de Apoio

Daniela Maria Araujo da Costa
Matrícula 11/252.118-5
Equipe de Apoio

Edilene Gonçalves dos Santos
Matrícula 11/225.307-8
Equipe de Apoio

Claudio José Bezerra de Lemos
Matrícula: 11/288.790-0
Equipe de Apoio

Elizabeth Souza da Silva
Matrícula: 11/240.774-0
Equipe de Apoio

Jeanine Bianca Lopes
Matrícula: 11/240.873-0
Equipe de Apoio

Jacqueline Leão de Brito Felix
Matrícula: 11/240.878-9
Equipe de Apoio

Viviane Rodrigues Neves Cândido
Matrícula: 10/240.026-5
Equipe de Apoio

Ana Paula Pereira do Nascimento
Matrícula: 11/240.063-8
Equipe de Apoio

Chris Giselle Pegas Pereira da Silva
Matrícula: 11/244.884-3
Equipe de Apoio

ANEXO I

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMAS N.º 03/2026 - GESTÃO INTEGRADA

DADOS DA OSC

NÚMERO DO 
ENVELOPE

NOME DA OSC CNPJ ITEM

1 DESENVOLVIMENTO DE ASSISTÊNCIA MÚLTIPLA - DESAM 02711774/0001-56 1

2 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - INADH 07969138/0001-42
1, 2,3, 4, 5, 

6, 7

3
CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

02680126/0001-80
1, 2,3, 4, 5, 

6, 7

4 ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS (ECOS) 02539959/0001-25
1, 2,3, 4, 5, 

6, 7

5 CAMPO - CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR 31885320/0001-08
1, 2,3, 4, 5, 

6, 7

6 INSTITUTO MOVE O MUNDO 11488884/0001-91 2

*Omitido no DO Rio de 29 de maio de 2026.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

PROCESSO 000800.001717/2026-09
MANTENHO a aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA à Organização da Sociedade Civil A MINHA CASA - AS-
SOCIAÇÃO CIVIL DE AMPARO AO MENOR, CNPJ nº 30.251.695/0001-89, com fundamento no art. 73, I, da Lei 
nº 13.019/14, e cláusula décima terceira do Termo de Colaboração nº 2042025, conforme publicação ocorrida no 
DO RIO nº 44, de 21/05/2026, pág. 28.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026161

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, por intermédio da Coordenadoria de Operações 
da Subsecretaria de Gestão, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a empresa ZINA EQUIPAMENTOS 
CONTRA INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.275.074/0001-90, referente ao Contrato nº 227/2025, 
para comparecer à reunião a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, às 14h, na sala da Coordenadoria de Ope-
rações, situada na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Bloco 1, 5º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ.

A reunião terá por objetivo tratar da execução do Contrato nº 227/2025, cujo objeto compreende a prestação de 
serviços de fornecimento, recarga e manutenção de extintores de incêndio, com substituição de peças, insta-
lação e manutenção de sinalização de segurança contra incêndio e pânico, bem como fornecimento de equipa-
mentos e serviços diversos de prevenção para as unidades da SMAS.

O representante da empresa, caso não seja sócio, deverá comparecer munido de procuração, acompanhada do 
contrato social da empresa, contendo poderes para representá-la perante a Administração Pública.

O ingresso no edifício dependerá da apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O não comparecimento injustificado poderá caracterizar descumprimento de dever de colaboração e de obri-
gação acessória relacionada à execução contratual, sujeitando a contratada à apuração administrativa própria 
e, se for o caso, à aplicação das sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, nas cláu-
sulas sancionatórias do respectivo contrato e no Decreto Rio nº 51.635/2022, assegurados o contraditório e a 
ampla defesa.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO Nº 165 DE 29 DE MAIO DE 2026.
000800.001847/2026-33
Vem a presente NOTIFICAR o representante da Organização da Sociedade Civil (OSC) Centro de Assessoria ao 
Movimento Popular - CAMPO, CNPJ Nº 31.885.320/0001-08, para no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data 
desta publicação, apresentar documentos e/ou justificativas, das inconsistências apontadas na análise de pres-
tação de contas do mês de fevereiro de 2026, via fluxo de desbloqueio estabelecido no Ofício Circular F/SUBEX nº 
5 de 27/08/2020, previsto no art. 7º da Instrução Normativa CODESP nº. 04/2022, publicada no D.O. RIO nº 232  

de 14/02/2022 e de acordo com o fluxo estabelecido, conforme Resolução CGM-RIO “N” Nº 2.110 DE 10 de de-
zembro de 2025, que regulamenta a Gestão Programada de Recursos - GPR, instrumento institucional de con-
trole, monitoramento e avaliação da execução financeira dos contratos de gestão e termos de colaboração, 
criada pelo Decreto Rio n.º 57.061, de 23 de outubro de 2025 e considerando o Decreto Rio n.º 57.062, de 23 
de outubro de 2025, que cria, no âmbito da Controladoria-Geral do Município - CGM-Rio, a Coordenadoria Téc-
nica de Controle dos Recursos das Organizações Sociais - CG/CTCOS, enviando as informações para o e-mail: 
contas.smas@prefeitura.rio.
O não saneamento das questões apontadas no expediente poderá implicar na possibilidade de abertura de pro-
cesso de sanção na forma do art. 73 da Lei nº 13.019/2014 e cláusula 13° do Termo de Colaboração nº 83/2024.
E ainda, com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025, publicada no D.O. RIO n.º 56 de 
09/06/2025, a OSC regularmente notificada nos termos do art. 70 da Lei n.º 13.019/2014, poderá ser declarada 
revel no caso de omissão quanto à apresentação de manifestação ou ao saneamento da irregularidade no prazo 
concedido e estará sujeita aos efeitos da revelia.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO Nº 166 DE 29 DE MAIO DE 2026.
000800.001847/2026-33
Vem a presente NOTIFICAR o representante da Organização da Sociedade Civil (OSC) Centro de Assessoria ao 
Movimento Popular - CAMPO, CNPJ Nº 31.885.320/0001-08, para no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data 
desta publicação, apresentar documentos e/ou justificativas, das inconsistências apontadas na análise de pres-
tação de contas do mês de fevereiro de 2026, via fluxo de desbloqueio estabelecido no Ofício Circular F/SUBEX 
nº 5 de 27/08/2020, previsto no art. 7º da Instrução Normativa CODESP nº. 04/2022, publicada no D.O. RIO nº 
232 de 14/02/2022 e de acordo com o fluxo estabelecido, conforme Resolução CGM-RIO “N” Nº 2.110 DE 10 
de dezembro de 2025, que regulamenta a Gestão Programada de Recursos - GPR, instrumento institucional de 
controle, monitoramento e avaliação da execução financeira dos contratos de gestão e termos de colaboração, 
criada pelo Decreto Rio n.º 57.061, de 23 de outubro de 2025 e considerando o Decreto Rio n.º 57.062, de 23 
de outubro de 2025, que cria, no âmbito da Controladoria-Geral do Município - CGM-Rio, a Coordenadoria Téc-
nica de Controle dos Recursos das Organizações Sociais - CG/CTCOS, enviando as informações para o e-mail: 
contas.smas@prefeitura.rio.
O não saneamento das questões apontadas no expediente poderá implicar na possibilidade de abertura de pro-
cesso de sanção na forma do art. 73 da Lei nº 13.019/2014 e cláusula 13° do Termo de Colaboração nº 85/2024.
E ainda, com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025, publicada no D.O. RIO n.º 56 de 
09/06/2025, a OSC regularmente notificada nos termos do art. 70 da Lei n.º 13.019/2014, poderá ser declarada 
revel no caso de omissão quanto à apresentação de manifestação ou ao saneamento da irregularidade no prazo 
concedido e estará sujeita aos efeitos da revelia.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026162

SECRETARIA DE SAÚDE
S E C R E T A R I A  D E  S A Ú D E

_ _ _

AVISO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

SUMÁRIO EXECUTIVO DA 23ª REUNIÃO
COMITÊ DE ENFRENTAMENTO ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
Data e hora: 18 de maio de 2026, segunda-feira, das 9h às 12h.
Local: Centro de Operações Rio, localizado na rua Ulysses Guimarães, nº 300, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ.

Membros do CEE presentes:
1. Rodrigo Prado - Secretário Municipal de Saúde - SMS/RJ
2. Alberto Chebabo - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
3. Carlos Alberto Pereira de Oliveira - Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
4. Daniel Becker
5. Fabio Leal
6. Gerson Oliveira Penna
7. José Agenor Álvares da Silva
8. José Cerbino Neto - Instituto D’or
9. José Gomes Temporão
10. Luciana Barreto Phebo - Unicef
11. Márcio Henrique de Oliveira Garcia
12. Marilda Siqueira - Instituto Oswaldo Cruz - IOC/Fiocruz

Representantes da prefeitura presentes:
1. Gislani Mateus Oliveira Aguilar - Superintende de Vigilância em Saúde - SVS/SUBPAV/SMS/RJ
2. Paula Fiorito de Campos Ferreira - Coordenadora de Comunicação - SMS/RJ
3. Caroline Dias Ferreira - Coordenadora do Centro de Inteligência Epidemiológica -CIE/SVS/SUBPAV/SMS
4. Caio Ribeiro - Coordenador da Coordenação de Informação Estratégica de Vigilância em Saúde - CIEVS/SVS/
SUBPAV/SMS

Apresentação:
Abertura da 23ª Reunião do Comitê de Enfrentamento de Emergências em Saúde Pública - CEE com apre-
sentação dos temas pelo Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Prado e a Superintendente de Vigilância em 
Saúde, Gislani Mateus, do Boletim Epidemiológico - Eventos de Importância para Saúde Pública, com discussão 
dos seguintes tópicos:
A) Captura de rumores internacionais e nacionais - apresentada a síntese de rumores captados no mundo e 
no Brasil. No cenário internacional um surto de hantavírus em navio internacional já soma 11 casos, com 3 evo-
luindo para óbito; A Flórida reportou um surto de norovírus em navio de cruzeiro afetando mais de 100 passa-
geiros e tripulantes; A OMS e autoridades de saúde declaram Emergência de Saúde Pública de Importância In-
ternacional (ESPII) para o surto de vírus Bundibugyo (Ebola) na República Democrática do Congo e Uganda, 
somando 246 casos suspeitos e 80 óbitos na província de Ituri, com casos importados já confirmados na capital 
Kampala e ausência de vacinas ou terapêuticas aprovadas para esta cepa específica; OPAS emite alerta de risco 
elevado de introdução de sarampo para os países sede da Copa do Mundo de 2026 devido a surtos ativos e alta 
mobilidade de viajantes; Sri Lanka registra um cenário crítico com mais de 27.700 casos de dengue até 11 de 
maio de 2026. No Brasil, o Ministério da Saúde avalia que o surto de hantavírus no navio internacional não re-
presenta risco direto imediato para o território brasileiro; Instituto Butantan recebe autorização regulatória da AN-
VISA para o início da produção nacional da vacina Butantan-Chik contra a Chikungunya; SES RJ Rio de Janeiro 
emite alerta epidemiológico para o aumento de casos de caxumba decorrente da baixa cobertura vacinal na re-
gião; InfoGripe sinaliza tendência de aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 
crianças menores de 2 anos no território nacional.
B) Eventos de Importância de Saúde Pública Internacional e Nacional - apresentada a situação epidemioló-
gica dos vírus respiratórios nas Américas, evidenciando aumento da atividade de VSR no Brasil e Cone Sul. Se-
gundo o painel da OPAS sobre a vigilância de vírus respiratórios, o Brasil apresentou, nas últimas 4 semanas, 
aumento da positividade para este agente, redução da positividade de SARS-CoV-2 e estabilidade de Influenza. 
Quanto às arboviroses, foi apresentado o cenário epidemiológico nacional da Dengue e Chikungunya, com des-
taque para a Chikungunya que apresenta maior concentração de casos e óbitos nos estados do Mato Grosso, 
Goiás, Minas Gerais e Rondônia. Também foi apresentada a situação dos casos de sarampo no mundo, com 
destaque para o cenário crítico nos países sedes da Copa do Mundo - México, Canadá e Estados Unidos da 
América, que juntos concentram o maior número de casos da região das Américas.
C) Eventos de Importância Municipal - a Vigilância Laboratorial de Síndrome Gripal da SMS-Rio identificou, 
entre as amostras analisadas nas SE 16 a 18 de 2026, predominância de rinovírus (34,3%), vírus sincicial respi-
ratório - VSR (20,7%) e influenza B (18,6%). Destaca-se que, nas últimas três semanas, observou-se aumento 
da circulação do subtipo influenza B (Victoria), acompanhado de redução da positividade para influenza A. No 
que se refere às solicitações de vaga zero por afecções respiratórias, o cenário mantém-se estável, com a rede 
assistencial apresentando capacidade para atendimento integral da demanda. O diagrama de controle dos casos 
de SRAG, com aplicação de nowcasting, indica que o número de casos permanece dentro do limite superior es-
perado para o período. No cenário de SRAG, segundo identificação viral, o destaque é para o VSR e rinovírus. 
Apresentada a situação de vacinação contra a COVID-19, que iniciou em 13/05 a oferta da vacina atualizada 
(LP8.1) a todas as gestantes e pessoas com 70 anos ou mais e novos grupos prioritários serão incluídos com 
a chegada de mais doses. Destaca-se que a vacina infantil para crianças já se encontrava com a cepa atuali-
zada e segue disponível. Quanto à vacinação de Influenza, apesar dos esforços, a cobertura nos grupos prioritá-
rios segue baixa, com maior destaque às crianças, que apresentam a menor cobertura entre idosos e gestantes. 
Destaque para a estratégia Vacina Escola Rio 2026 que já visitou 670 escolas, revisou quase 20.000 cadernetas 
e aplicou mais de 22.000 doses, com destaque para a Influenza (n=18.075). Em relação à vacinação contra o 
VSR, mais de 25 mil gestantes já foram imunizadas, e o município alcança cobertura vacinal de 95%. No âmbito 
da estratégia de proteção de crianças prematuras com Nirsevimabe, 2.739 carioquinhas receberam o imunizante 
especial, atualmente disponibilizado em 15 maternidades, nos três Super Centros de Vacinação e em sete uni-
dades de atenção primária, em virtude da oferta limitada de doses. Atualizado e discutido o cenário epidemioló-
gico das arboviroses no município em 2026, com destaque para o registro de casos positivos para Chikungunya. 
O diagrama de controle da Chikungunya registra casos abaixo do limite superior, contudo há destaque para as 
APs 1.0, 2.1 e 5.2 que concentram o maior número de casos na cidade. Na oportunidade, também foi apresen-
tada as ações de controle entomológico da vigilância ambiental que até 15 de maio realizou 1.056 bloqueios 
com UBV e visitou 4.068.438 imóveis. Foi apresentado o cenário epidemiológico do sarampo no Município do 
Rio de Janeiro, que, até a SE 19, que permanece com vigilância ativa e reforçada identificando e investigando 
casos suspeitos. Na SE 11, foi confirmado um caso da doença em paciente do sexo feminino, 22 anos, não vaci-
nada, trabalhadora de hotel localizado na CAP 2.1. Diante da confirmação, foram imediatamente desencadeadas 

ações de rastreamento e monitoramento de contatos, vacinação de bloqueio e intensificação das estratégias de 
imunização no território, com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão e ampliar a proteção da popu-
lação exposta. Não houve casos secundários associadas, mostrando a efetividade das ações. A SVS mantém 
a estratégia de sala de situação semanalmente, envolvendo as divisões de vigilância em saúde e as coordena-
ções da Superintendência de Vigilância em Saúde, como estratégia de monitoramento e articulação das ações 
de vigilância. Também foram apresentadas as ações de monitoramento realizadas durante o Todo Mundo no Rio 
2025 - Shakira. Adicionalmente, foi apresentado o cenário do super El Niño com as estimativas da Administração 
Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) e informado aos presentes que o Comitê de Calor tem dis-
cutido a pauta com celeridade e reforçado as ações de alerta e preparação que começaram a ser desdobradas.

Encaminhamentos:

(i) O CEE parabeniza a SMS-Rio pela organização das informações e apresentação dos Eventos de Importância 
para Saúde Pública;
(ii) O CEE recomenda a manutenção da vigilância do cenário de sarampo e intensificação vacinal, especialmente 
relacionado ao risco associada durante a Copa do Mundo da FIFA e fluxo de pessoas em países com casos;
(iii) O CEE recomenda a manutenção da vigilância do cenário de arboviroses, visto a probabilidade de altas tem-
peraturas no próximo semestre que favorecem a reprodução do vetor no próximo verão;
(iv) O CEE sugere a ampliação das estratégias de divulgação da Campanha de Vacinação contra Influenza com 
o objetivo de fortalecer a adesão da população à campanha;
(v) O CEE recomenda, diante da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional de-
vido ao surto de Ebola na República Democrática do Congo e Uganda, estreita articulação com as autoridades 
Sanitárias Brasileiras sobre as oportunidades das instalações de protocolos relativos ao Regulamento Sanitário 
Internacional assim como a solidariedade aos povos desses países, ao multilateralismo e às autoridades Sani-
tárias Brasileiras.

O Secretário Municipal de Saúde Rodrigo Prado finalizou a reunião agradecendo a participação dos membros e 
as valiosas contribuições.

Os membros do CEE declaram não haver conflito de interesses.

Data da próxima reunião: 20 de julho de 2026, segunda-feira, das 9h às 12h, presencialmente no COR.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
AVISO

EXPEDIENTE DE 29.05.2026
000900.048674/2026-99 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, IMPONHO à empresa JRG 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 04.380.569/0001-80, a penalidade 
de MULTA, no valor de R$ 919,63 (Novecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos) referente a 1% (um 
por cento) do valor da Nota Fiscal n° 19088, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05807 
com fulcro no artigo 589 inciso III do RGCAF.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
NOTIFICAÇÃO

EXPEDIENTE DE 29.05.2026
000900.040712/2026-65, 000900.026421/2026-64, 000900.039758/2026-31, 000900.032748/2026-75, 000900. 
026249/2026-49, 000900.051067/2026-14, 000900.051077/2026-41 e 000900.051073/2026-63. - JRG DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80 E EMS S/A, CNPJ: 
57.507.378/0003-65.

A Comissão designa da pela Portaria S/SUBG “P” n° 08 de 29 de maio de 2026, no uso da atribuição legal 
conferida pelo art. 158 da Lei Federal n° 14.133/2021, NOTIFICA as empresas supracitadas para que compa-
reçam, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação em Diário Oficial, à Prefeitura do Rio de Ja-
neiro (Rua Afonso Cavalcanti, n° 455, sala 747 -Cidade Nova) ou se manifeste por e-mail (subgsmsrio@gmail.
com) e apresentem defesa, por escrito, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, em virtude 
do descumprimento das Notas de Empenho: 2026NE000245, 2026NE000258, 2026NE000301, 2026NE000308, 
2026NE000314, 2026NE000427, 2026NE000428, 2026NE000429, 2026NE000564, 2026NE000630, 
2026NE000953, 2026NE000954, 2026NE000955, 2026NE000956, 2026NE001073 e 2026NE001074. Informa-se 
que as notificadas também deverão se manifestar, na mesma oportunidade, acerca da possibilidade de aplicação 
das sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração, por prazo não superior a 3 (três) anos 
(art. 156, inciso lll 2021, § 4 ° da Lei 14.133/2021) e/ou multa (art. 156, inciso ll, da Lei 14.133/2021).

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
CONVOCAÇÃO

EXPEDIENTE 29.05.2026
Convocamos a empresa relacionada abaixo a entregarem em um prazo de 48 horas, a partir da data desta pu-
blicação, à Estrada dos Bandeirantes, 1700 - Lote 02, Galpão 01 Armazéns no 109 a 119 - Taquara, o item refe-
rente aos seus respectivos empenhos.

EMPRESA EMPENHO FABRICANTE

DROGAFONTE 1099 CIMED

1110 CIFARMA-GO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO
À 5I COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA
PROCESSO Nº SMS-PRO-2024/04786
CONTRATO N° 2418835
ASSUNTO:Notificação.Chillers.Retirada Imediata. Determinação da Autoridade competente.
A SMS NOTIFICA a empresa supracitada a retirar de forma imediata os equipamentos vinculados ao contrato 
em epígrafe, conforme orientação da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência- SUBHUE 
no processo supramencionado.
Ressaltamos que o não cumprimento implicará a possibilidade de aplicação das sanções previstas nos con-
tratos e na lei, em especial as previstas no artigo 155 e 156 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Rio nº 51.635/2022.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO
À LESTE & SUDESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
PROCESSO Nº 000900.049271/2026-67
ASSUNTO: Notificação. Esclarecimentos. Denúncia. Oficio nº 085/GDIA/2026. ALERJ.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026163

A SMS NOTIFICA a empresa supracitada a apresentar no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta 
publicação, resposta fundamentada à denúncia formalizada através do Oficio em epígrafe pela Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro, Gabinete da Deputada Estadual Índia Armelau.
A resposta, contendo documentos e elementos comprobatórios, deverá ser apresentada à Coordenadoria de 
Administração de Contratos - S/SUBG/CAC, na sede da Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso Cavalcanti, 
nº 455, sala 627 - Cidade Nova), das 10h às 16h, ou por meio do endereço eletrônico: subgcontratos.smsrio@
gmail.com
O não atendimento implicará a possibilidade de aplicação das sanções previstas nos contratos e na lei, em espe-
cial as previstas no artigo 155 e 156 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Rio nº 51.635/2022.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO
À LET’S RENT A CAR S/A;
PROCESSO Nº 00900.050663/2026-79
CONTRATO Nº 42/2023
ASSUNTO: Notificação. Registro de Ocorrência Nº 035-12420/2026. Reposição de Veículo
A SMS NOTIFICA a empresa supracitada para que proceda à reposição, no prazo de até 48 (quarenta e oito) 
horas, contadas da data desta publicação,do veiculo oficial objeto do contrato supracitado à Superintendência de 
Vigilância Sanitária ou apresente, no mesmo prazo, justificativa devidamente fundamentada quanto à impossibi-
lidade do cumprimento da obrigação.
Ressaltamos que o não cumprimento implicará a possibilidade de aplicação das sanções previstas nos contratos 
e na lei, em especial as previstas no artigo 87 da Lei 8.666/1993

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO
À TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
PROCESSO Nº 000900.018055/2026-70
CONTRATO N ° 2603559
ASSUNTO: Notificação. Recolhimento da Garantia. Assinatura de Termo Contratual.
A SMS NOTIFICA a empresa supracitada a apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro 
dia útil seguinte a esta publicação - no horário de 10h às 17h - à Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso Ca-
valcanti, nº 455, sala 627 - Cidade Nova) ou por meio do endereço eletrônico: subgcontratos.smsrio@gmail, a 
Garantia Contratual ou, alternativamente, apresente justificativa fundamentada sobre a sua impossibilidade.
Ressaltamos que o não cumprimento implicará a possibilidade de aplicação das sanções previstas nos con-
tratos e na lei, em especial as previstas no artigo 155 e 156 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Rio nº 51.635/2022.

HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO
COMUNICADO

EXPEDIENTE DE 29/05/2026
Comunicamos as empresas abaixo, que deverão comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir 
da data desta publicação, na Rua Arquias Cordeiro nº 370 Méier 2º andar (Departamento de Infraestrutura e 
Logística DIL) das 9:00 às 16:00 horas, munidos de carimbo para retirarem, mediante recibo, as Notas de Em-
penho, ou através de confirmação por e-mail o recebimento das mesmas: empenhos.hmsf@gmail.com. Caso 
não retire ou não confirme o recebimento, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação em vigor. Favor 
desconsiderar, caso esteja de posse dos mesmos.

EMPRESAS Nº EMP

DROGAFONTE LTDA 2026/000542

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 2026/000543

FARMACE INDUSTRIA QUIMICO - FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 2026/000544

BAYER S A. 2026/000545

PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 2026/000547

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP-2.1

HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO
EXPEDIENTE DE 01/06/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Hospital Municipal Miguel Couto, através do Departamento de Infraestrutura e Logística, com sede na Rua Mario 
Ribeiro, 117, Gávea, Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará a Dispensa Eletrônica nº 986001- 757/2026.

Processo SEI nº: 000900.028825/2026-92
Data da sessão: 03/06/2026
Horário da fase de Lances: 08:00 às 14:00 horas
Código da UASG: 986001- Prefeitura do Município do Rio de Janeiro
Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender às necessidades do Hospital Municipal Miguel Couto e UPA 
Rocinha.
Estimativa prevista: R$ R$ 317.213,30 (Trezentos E Dezessete Mil Duzentos E Treze Reais E Trinta Centavos).
As licitantes interessadas poderão obter o Termo de Referência e seus anexos no portal 
https://www.gov.br/compras/pt-br
OMITIDO DO D.O RIO DE 29/05/2026

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE

CONVOCAÇÃO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Considerando o não atendimento as notas de empenho abaixo; considerando o descumprimento do prazo de 
entrega determinado nos respectivos Termos de Referências; considerando que a falta dos insumos empe-
nhados está prejudicando a prestação dos serviços de saúde nessa Unidade; convocamos as seguintes em-
presas a entregarem em um prazo de 02 (DOIS) dias uteis, a partir dessa publicação, à Rua da Capela, 96 Pie-
dade, os itens referentes aos seus respectivos empenhos. A não entrega dos itens dentro desse prazo irá in-
correr em notificação.

EMPRESA EMPENHO DATA DO EMPENHO ENTREGUE

MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 242/2026 27/04/2026 0

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE

CONVOCAÇÃO
EXPEDIENTE DE 29/05/2026

Considerando o não atendimento as notas de empenho abaixo; considerando o descumprimento do prazo de 
entrega determinado nos respectivos Termos de Referências; considerando que a falta dos insumos empe-
nhados está prejudicando a prestação dos serviços de saúde nessa Unidade; convocamos as seguintes em-
presas a entregarem em um prazo de 02 (DOIS) dias uteis, a partir dessa publicação, à Rua da Capela, 96 Pie-
dade, os itens referentes aos seus respectivos empenhos. A não entrega dos itens dentro desse prazo irá in-
correr em notificação.

EMPRESA EMPENHO DATA DO EMPENHO ENTREGUE

SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACEUTICOS LTDA

0192/2026 19/03/2026 0

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA
HOSPITAL MUNICIPAL JESUS

DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DLE Nº 769/2026 - dia 08/06/2026, 08h ás 14h
Objeto: Aquisição de material do Almoxarifado Fixador de Traquesostomia e Outros,
Estimativa: R$ 15.451,60 / Processo: 000900.025249/2026-21

Retirada do aviso:
Na Internet: https://www.gov.br/compras/pt-br

A disputa será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi-
bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

EXPEDIENTE DE 29/05/2026

AUTOS DE INFRAÇÃO CANCELADOS

PROCESSO Nº DO AI E DATA ESTABELECIMENTO E ENDEREÇO

000990.004730/2026-11
AI nº 1.180.277

Data: 21/05/2026
Confeitaria Panificacao e Copa Emporio da Saude Ltda.
Rua Barao de Mesquita, 606, Andarai

000990.004735/2026-44
AI nº 1.012.796

Data: 13/12/2022
Atlântica Hotel
Rua Barata Ribeiro, 222, Copacabana

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2026

MAQUEIRO (40 HORAS)
ÁREA DE ATUAÇÃO: UNIDADES GERIDAS

1ª CONVOCAÇÃO PARA CHECKLIST, EXAME ADMISSIONAL 
E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL - EDITAL N° 004/2026

(UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE)
A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi-
nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE 
DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no pro-
cesso administrativo SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026, CONVOCA os profissionais abaixo listados 
em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 004/2026 (UNI-
DADES GERIDAS PELA RIOSAUDE ), para realizar a etapa de exame admissional e entrega de documentação 
admissional. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Reso-
lução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional in-
teresse público na Unidade.

1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS:

ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES

PLANEJAMENTO 
- SEPARAÇÃO DE 
DOCUMENTAÇÃO 

SOLICITADA NO EDITAL 
PARA ADMISSÃO

Verificando no ANEXO 
II deste documento os 
documentos solicitados 

para realização da 
etapa de conferência 

documental para 
admissão.

Anterior ao 
horário marcado 
para o processo.

A fim de agilizar seu processo, 
faça as cópias solicitadas dos 

documentos com antecedência 
e organize na ordem listada no 

ANEXO II.

CHECKLIST E DEFINIÇÃO 
DE ESCALA E ADMISSÃO

da Empresa Pública 
de Saúde - RioSaúde 
Situado à Rua Dona 
Mariana 48, Botafogo 

Rio de Janeiro - 2º 
ANDAR

Dia e horários 
conforme 
estipulado 
na tabela 

apresentada no 
ANEXO I

TOLERÂNCIA PARA 
RESPEITO À ORDEM 
CLASSIFICATÓRIA: 15 

minutos do horário estipulado 
para comparecimento. Em caso 

de atraso, o candidato perde 
o direito do respeito à ordem 

classificatória, entrando no final 
da fila do chamamento.

TOLERÂNCIA FINAL PARA 
ATENDIMENTO: 1 hora 

após horário marcado para 
atendimento. Em caso de 

chegada após este horário, o 
candidato estará eliminado do 

processo.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS:
2.1 O candidato convocado deverá apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão 
(pré-admissão) - ANEXO II - originais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preen-
chidos;

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026164

2.2 Após a conferência da pré-admissão, o candidato será orientado a realizar o exame admissional (ASO) de 
Saúde Ocupacional;

2.3 Após recebimento do Atestado de Saúde Ocupacional e munido dos demais documentos relacionados no 
ANEXO II, deverá entregar toda a documentação para firmar Contrato por Prazo Determinado;

2.4 Respeitando a ordem de classificação para admissão, caso ocorra maior quantitativo de aprovados 
no exame admissional em relação a disponibilidade de vagas, será mantido um cadastro reserva que será 
aproveitado, mediante demanda, para futuras contratações;

2.5 Em conformidade com o item 13.21 do Edital 004/2026 é reafirmado que: “No processo de contratação será 
novamente conferida a pontuação apresentada, além do documental admissional solicitado no item 7. O candi-
dato classificado neste processo seletivo que, no momento da convocação para processo admissional, não apre-
sentar tais documentos originais estarão desclassificados, permitindo à Diretoria de Gestão de Pessoas con-
vocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente”;

2.6 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi-
nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - Realizar exame admis-
sional e admissão - campo de observações.

ANEXO I
LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ADMISSÃO POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO DE

02/06/2026 - 09:30H00MIN (TOLERÂNCIA DE 15MIN)
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Empresa Pública de Saúde - RioSaúde 

Situado à Rua Dona Mariana 48, Botafogo Rio de Janeiro

MAQUEIRO (40 HORAS)
ÁREA DE ATUAÇÃO: UNIDADES GERIDAS

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º ANTONIO MARCOS SILVA

2º GABRIELA AMORIM MORAES

3º RODRIGO VIDAL DA SILVA 

4º LEANDRO CANDIDO AZEVEDO

5º GERMANO RODRIGUES DA SILVA

6º KLEYPSON ALVES CORREIA

7º RITA DE CÁSSIA PRATES BONADIA

8º FLÁVIO ANDRÉ BATISTA BEZERRA

9º MARCELO RIBEIRO DOS REIS

10º JOÃO CLAUDIO CRUZ DE AZEVEDO

11º JHEAN CLEBER SANTOS DE SOUZA

12º FABIANO DE ALMEIDA COSTA

13º VALERIO DUARTE DA ROCHA

14º DENILSON VIEIRA DA SILVA

15º WELLINGTON NUNES PEREIRA

16º LUIZ CARLOS

17º TIAGO SILVA DE CARVALHO

18º PEDRO IVO RODRIGUES

19º JULIÃO CARLOS CARVALHO SANTOS JUNIOR

20º WAGNER GOMES DA SILVA

21º RODRIGO LUIZ OLEGÁRIO DE JESUS

22º ANDRE OLIVEIRA DE FREITAS

23º ALLAN DA SILVA LINS SIQUEIRA

24º OMAR MARCIANO

25º MANOEL BERNARDO

26º ANGEL RAMALHO

27º ALESSANDRO AZOR

28º VAGNER DE ASSIS NILO

29º ANDRÉ AMORIM DE LIMA

30º NELSON DA CONCEIÇÃO SILVA

31º ALLAN DA SILVA

32º VIVIAN DOS SANTOS CAMARGO

33º FABIO COUTO ANTUNES

34º GRACIEL EZEQUIEL DA SILVA

35º BRUNO DANTAS CRISTIANO

36º ADRIANO QUINTANILHA MACHADO

37º MATHEUS ZEFERINO FERREIRA BARBOSA

38º LEONARDO JÚLIO EGÍDIO DE OLIVEIRA

39º WAGNER ALMEIDA TUNGRIA

40º NANDIALA LISBOA BRAZUNA

41º CELSO DE SOUZA JUNIOR

42º CLEITON SILVA FARIAS

43º DIEGO DA SILVA OLIVEIRA

44º ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS DE ASSIS

45º ALLAN RIBEIRO GOMES DE AQUINO

46º JOSÉ HENRIQUE DE FREITAS HENRIQUE

47º MARCOS PAULO SILVERIO TRAVASSOS

48º JOSÉ LIMA DA SILVA

49º LUCIANO LUCIO DOS SANTOS

50º VICTOR MOUSINHO DA SILVA

51º WALLACE DE PAULA RODRIGUES

52º RENATO DE SOUZA

53º RAUL DE ARAUJO HERINGER

54º PAULO CESAR DO NASCIMENTO NOVOA

55º FABIANO MARQUES DA SILVA

56º RODTIGO RIBEIRO DOS SANTOS

57º EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA SOUSA

58º WALLACE GONÇALVES SANTOS

59º ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PERROTTE

60º MATHEUS GOMES DA SILVA

61º MARCOS VINICIUS DOS PASSAROS ALVES

62º JORGE LUIZ MOINIS DE BARROS

63º MAICON RODRIGUES DA COSTA

64º RAFAEL FARAH GLOCK

65º ARLINDO DO CARMO DA CRUZ

66º VANESSA CRISTINA DE SOUZA CAMELLO COIMBRA

67º JOSÉ HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA

68º CARLOS ROBERTO NUNES BARCELLOS

69º JEFFERSON DOS SANTOS GEBER

02/06/2026 - 14:30H00MIN (TOLERÂNCIA DE 15MIN)
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Empresa Pública de Saúde - RioSaúde 

Situado à Rua Dona Mariana 48, Botafogo Rio de Janeiro

MAQUEIRO (40 HORAS)
ÁREA DE ATUAÇÃO: UNIDADES GERIDAS

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

70º RENAN DA COSTA SOUZA

71º ANDRE LUIZ SANTOS CUSTÓDIO

72º ROBSON DA SILVA ESTEVES

73º GILBERTO CRUZ COSTA

74º ANDRÉ LUIZ DO ROSÁRIO

75º CARLOS HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA BASTOS

76º FELIPE MAIA VIEIRA

77º SILVIO DUARTE RODRIGUES

78º MARCIO LUIZ GOMES DA SILVA

79º LINCOLN PEREIRA PIMENTEL

80º PEDRO HENRIQUE DE MATTOS

81º SAAD VIEIRA DOS SANTOS

82º GABRIEL JERÔNIMO FERREIRA BRAGA

83º ADRIAN FELISBERTO XAVIER

84º ANDRÉ ANÍZIO COSTA JÚNIOR

85º RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA

86º PATRÍCIA MADSEN DA SILVA

87º LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO

88º CHRISTIAN DE SOUSA ATTILIO MACHADO

89º JEFTER LUIZ MARINHO SILVA DE OLIVEIRA

90º HENRIQUE PACHECO ARAUJO

91º MARCELO DE AZEVEDO FERNANDES

92º DIEGO CÂNDIDO DE AQUINO

93º GONÇALO IRENE DE PAIVA

94º DOUGLAS DA SILVA SANTANA

95º KAILENE KAREN SILVA

96º DARLAN FERREIRA MONTEIRO

97º RYAN LUCAS NUNES CASTRO DA SILVA

98º MAXIMILIANO BORGES DE MENEZES

99º DANIEL BONIFÁCIO LEMOS

100º HILDO TRINDADE DE BRITO

101º YURI LIMA SATURNINO

102º MÁRCIO FERRO PEREZ

103º ANTONIO CARLOS JAQUES DE ARAUJO JUNIOR

104º ADILSON DOS SANTOS SILVA

105º CLÁUDIO RENAN SILVA DOS SANTOS

106º UILIAN DA SILVA

107º ROBERTO DA SILVA SANTANA

108º CHRISTIAN SILVA GOMES

109º JOSÉ ALVES DE JESUS

110º ANDRE GARCEZ ARAUJO

111º LUAN CAITANO DE FREITAS

112º RODRIGO LUCAS FONTES DE ARAÚJO

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026165

113º GLEDSON DOS SANTOS SILVA

114º BRUNO GOMES DE OLIVEIRA

115º THIAGO CHAGAS GARCEZ

116º RUAN PETERSON CONCEIÇÃO RODRIGUES

117º GABRIEL MIRANDA DOS REIS SANTOS

118º MARCELO GOMES DE ABREU

119º CARLOS AUGUSTO FERREIRA FELIX

120º JOSÉ CARLOS BATISTA DA COSTA MARQUES

PARA ADMISSÃO
a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos;
b) Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para 
verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências;
c) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia;
d) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original;
e) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original;
f) Carteira de Identidade - original e cópia;
g) CPF (original e cópia) com comprovante de Situação Cadastral no CPF a menos de 72 horas da data do pro-
cesso admissional (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp);
h) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão 
de Quitação Eleitoral - original;
i) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) + vacinação COVID-19 - original e cópia;
j) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone 
fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do 
profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante;
k) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e 
cópia;
l) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia;
m) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Eco-
nômica Federal (PIS) - original e cópia;
n) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia;
o) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia;
p) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, 
se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia;
q) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade 
atual e certidão negativa - original e cópia;
r) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - 
cópia;
s) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especiali-
zações/ Mestrado / Doutorado);
t) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE;
u) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;
v) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO
x) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia.

* Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as alterações.
* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração 
original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
PROCESSO SELETIVO EDITAL CO-RSU Nº 004/2026

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PÓS-RECURSO
AGENTE DE PORTARIA ACOLHEDOR (40 HORAS)
AGENTE DE RECEPÇÃO ACOLHEDOR (40 HORAS)

MAQUEIRO (40 HORAS)
A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO 
DE JANEIRO S/A - RioSaúde, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO PÓS-RECURSO des-
tinado a contratação, por tempo determinado, de profissionais para atuar nas UNIDADES GERIDAS PELA RIO-
SAÚDE, listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo seletivo simplificado regulamentado pelo 
Edital CO-RSU n° 004/2026. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 
e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público na Unidade

ANEXO I
LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO RESULTADO PÓS-RECURSO

AGENTE DE PORTARIA ACOLHEDOR (40 HORAS)
ÁREA DE ATUAÇÃO: UNIDADES GERIDAS

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PONTUAÇÃO

1º EDUARDO LUIZ GOMES 2850

2º MILTON GRANJA DA SILVA 2110

3º FABIANO BENEVIDES PEREIRA 2108

4º JEFFERSON LUIS DA CRUZ OLIVEIRA 2050

5º ANDERLON SOUZA BISPO DOS SANTOS 1980

6º CLÁUDIO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA 1754

7º REJANE DE CARVALHO NUNES 1680

8º OCIMAR FRANCISCO DOS SANTOS 1550

9º ELIANDRO SANTANA DE OLIVEIRA 1485

10º SANDERSON VELOS DE ALMEIDA 1420

11º FÁBIO GOMES DE ASSIS 1403

12º CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA 1394

13º ANDERSON DA CRUZ SILVA 1382

14º PAULO CESAR DA SILVA 1370

15º DOUGLAS FEITOSA VIANNA 1368

16º ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA 1347

17º DANIEL FERNANDO DA SILVA 1316

18º ADVALDO LOURENÇO DE OLIVEIRA 1290

19º ALEXSANDRO MARQUES SABINO CORREIA 1290

20º JOSÉ DAMIÃO ALVES DA SILVA 1290

21º BRUNO FERREIRA SOARES 1277

22º TADEU AUGUSTO DA SILVA 1276

23º ROGERIO JOSE CARDOSO 1275

24º JORGE DIEGO BRAZ FELICIANO VIEIRA 1274

25º THIAGO FRANCISCO CANELA 1264

26º MARISA FARIA DA ROCHA ALVES 1256

27º WASHINGTON DE OLIVEIRA GOUVEIA 1254

28º ANDRE FABIANO DA SILVA 1251

29º MARCIO ROSA DA SILVA 1244

30º JORGE DE OLIVEIRA MARQUES 1240

31º MAXIMILIAN JOSÉ ALVES 1238

32º RAFAEL LOPES CURVELO 1238

33º REGINALDO CELSO DE SOUZA MEDEIROS 1238

34º JOSIAS RAYMUNDO 1236

35º FRANKLIN ALVES DE LIMA 1232

36º ANDERSON FRAGA SILVERIO 1228

37º CICERO BERNARDO FILHO 1224

38º ISMAIL DE CASTRO JUNIOR 1212

39º BRUNO DA CONCEIÇÃO SILVA 1210

40º MARÍA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS 1199

41º GISELLE REGO MACHADO 1189

42º JORGE FRANCISCO DOS SANTOS 1186

43º ROSEMBERG DE ALMEIDA E SOUZA 1186

44º MARCOS TEIXEIRA SANTOS 1186

45º GISELE RODRIGUES 1186

46º JANAÍNA VIEIRA DE OLIVEIRA CASEMIRO 1184

47º JOSÉ FERREIRA DA COSTA 1182

48º SIDIMAR DA SILVA LOPES 1180

49º MARCIA LUCIANA GUILHERME DOS SANTOS 1176

50º ELIAS DOS SANTOS SANTANA 1175

51º FLÁVIA ELAINE ESPERANDIO 1172

52º ALEXANDER DE CASTRO VIEIRA 1172

53º ANA LUCIA DOS SANTOS DE ARAUJO 1169

54º LUIS FERNANDO DE LUCENA SANTANA 1160

55º WAGNER CEZARIO 1160

56º MARIA DO ROSÁRIO HERMENEGILDO 1158

57º LUIS CLAUDIO PARREIRA 1153

58º JAIME CARDOSO DE CARVALHO 1150

59º WAGNER ROBERTO LIMA DE AZEVEDO 1150

60º ALESSANDRA GUEDES DIAS 1150

61º ROSIANE SOUZA 1144

62º FLAVIA DE JESUS FERRAZ 1144

63º JORGE AMARO LIMA VICENTE JUNIOR 1144

64º LEONARDO ANTÔNIO DUARTE 1144

65º GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 1134

66º MARCO ANTÔNIO SOUZA DOS SANTOS 1134

67º FÁBIO LUIS MOUSINHO DE FREITAS 1130

68º CLÁUDIO LEMOINE CAMARA 1124

69º MARCIO CARDOSO 1124

70º ALESSANDRA RIBEIRO DE ANDRADE 1124

71º DIOGO FAGNER PEREIRA ANSELMO 1124

72º GLAUBERALEXANDRE DO NASCIMENTO 1119

73º LAELSO DOS SANTOS CARVALHO 1117

74º ALESSANDRO DA SILVA 1117

75º CLEVERSON DE SOUZA RODRIGUES 1116

76º RAFAEL DE MOURA CARDOSO 1112

77º ALEX SANTANA TERRA 1111

78º JOÃO CLAUDIO CRUZ DE AZEVEDO 1110

79º ROSÂNGELA DE SOUZA ROCHA 1108

80º NILTON CESAR BENEDITO DA CRUZ 1108

81º RODRIGO VIDAL DA SILVA CARDOSO 1108

82º MARCUS VINICIUS LOPES PEREIRA 1108

83º JOSÉ RICARDO DA COSTA SILVA 1106

84º FÁBIO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO 1105

85º PRISCILA SILVA ATAIDE 1104

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026166

86º PRISCILA SILVA CURY 1102

87º PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA 1100

88º VINICIUS NOGUEIRA DOS SANTOS 1098

89º GILSON LUIZ DOS SANTOS DA SILVA 1096

90º MARCIO DA SILVA BORGES 1090

91º GILMAR DOS SANTOS DIOGO 1086

92º ROSE DE CARVALHO PEREIRA LOPES 1086

93º ADRIANO DE SOUZA MELLO 1084

94º RENATO JESUS MIRANDA LIMA 1084

95º EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS 1084

96º CINTIA REGINA BENTO DOS SANTOS 1082

97º MARCELO DA SILVA BENITA 1079

98º JAIR RIBEIRO SANTOS 1076

99º MARCELO PADILHA 1074

100º PAULO ROBERTO DE SOUZA CERQUEIRA 1074

101º CRISTIANO SANTOS DA SILVA 1074

102º JOSÉ CARLOS SANTOS DO PRADO 1072

103º NELSON DE AZEVEDO ROSA JUNIOR 1072

104º ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA 1070

105º EDINER NASCIMENTO DE JESUS 1070

106º RICARDO DA ROCHA FALCÃO 1066

107º FRANCISCO SILVA GOMES 1065

108º CLEITON BARROZO FERREIRA 1064

109º LEONARDO DO ESPÍRITO SANTO JOAO 1064

110º THAMIRIS SOUZA RODRIGUES DE ARAUJO 1063

111º ANDRE LUIS CADEI DA SILVA 1062

112º LUIZ ALBERTO DA SILVA FRANCISCO 1062

113º JEAN JARIER DA SILVA BRAZ 1060

114º ANNE JULIENNE ROCHA RODRIGUES 1060

115º MARA CÉLIA DA SILVA TEIXEIRA 1058

116º MARIA DA PAZ DA SILVA RIBEIRO 1056

117º EDMILSON DE SOUZA CARDOSO JULIO 1056

118º MARCIO MAIA DOS SANTOS 1056

119º PAULO ROBERTO DOS SANTOS 1056

120º JOSÉ HUMBERTO DE ARAÚJO FERREIRA 1055

121º ROBERTO RIBEIRO JUNIOR 1055

122º ALEXANDRE CONDE DE JESUS 1054

123º ANA CLAUDIA DOS SANTOS MAGALHÃES 1052

124º MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS 1052

125º CESAR NUNES DE SOUSA 1052

126º CLAUDIO DE OLIVEIRA 1051

127º ANDRÉIA DE SOUZA SILVA 1051

128º RONALDO AMORIM MENEZES 1051

129º RITA DE CASSIA DE ARAÚJO GONÇALVES 1050

130º MARCUS FELIPE DA SILVA VALADARES 1050

131º FRANCISCO EUGÊNIO VIEIRA DA SILVA 1048

132º DANIEL CANDIDO DE OLIVEIRA 1048

133º ROBERTO CARDOSO 1047

134º EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA 1046

135º NILEIA DE SOUSA TEIXEIRA 1044

136º RENAN ERNANI GOMES 1044

137º ADALBERTO CUSTODIO DE OLIVEIRA 1040

138º RENATA PEREIRA DE SOUZA 1038

139º MONICA FERNANDES DA CUNHA MARTINS 1038

140º LEANDRO MENEZES PASSOS 1036

141º CARLOS HENRIQUE CARNEIRO 1032

142º GABRIEL DE SOUSA SANTOS 1032

143º ODETE OLIVEIRA DA SILVA 1031

144º DOMINGOS CASSIO LIMA DA ROCHA 1031

145º EDSON BRUNO SILVA DE OLIVEIRA 1031

146º ANTONIO CARLOS DE ANDRADE MOREIRA 1030

147º MARCOS ARAÚJO DE ASSIS 1030

148º SERGIO RICARDO RIBEIRO GONÇALVES 1030

149º ANDERSON RICARDO MACHADO 1030

150º LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA 1030

151º ÂNGELO DA MOTTA SOUZA 1030

152º RICARDO CATARINO DE OLIVEIRA 1030

153º AMANDA LOURENÇO DE OLIVEIRA 1030

154º SHIRLEY DA SILVA BARBOSA 1030

155º FÁBIO ANTÔNIO GONÇALVES MANSO 1030

156º JOSÉ LUIZ DOS SANTOS FILHO 1030

157º RENAN BRAGANCA MIGUINS FERREIRA 1030

158º CLAYTON CARNEIRO DOS SANTOS 1030

159º FÁBIO ROGER BRITO DA SILVA 1030

160º WELLINGTON DA SILVA DE MORTAES 1030

161º DIEGO DE ALMEIDA LIMA 1030

162º JONATHAN CARNEIRO CRUZ 1030

163º WALLACE LAGE DE OLIVEIRA 1030

164º WILSON MARCOS DOS SANTOS 1030

165º WILLIAM MARCOS GOMES DE OLIVEIRA 1030

166º DIEGO HENRIQUE BARRETO NICACIO 1030

167º NASARENO PEREIRA BARROSO 1029

168º GILMAR DE OLIVEIRA 1026

169º EDELSON FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO 1026

170º FABIO DE OLIVEIRA COSTA 1026

171º FABIO COUTO ANTUNES 1025

172º FABRÍCIO LORETO EDILBERTO 1023

173º NATALIA RODRIGUES BRAGA DE SANTANA 1022

174º ELAINE SOARES E SILVA 1021

175º ANDRE MARCILIO FERREIRA 1020

176º ALDAIZIA GOULART CADEI 1020

177º ELIO ROSA FURTADO 1020

178º JAQUELINE SANTANA DE OLIVEIRA 1020

179º JAMILSON COSTA RIBEIRO 1020

180º WAGNER GOMES DA SILVA 1020

181º KELLY MARTINS DA SILVA 1020

182º DANIEL PINHEIRO COSTA 1020

183º PABLO AUGUSTO ALVES MACHADO 1020

184º FLÁVIA ELAINE ESPERANDIO 1019

185º VAGNER ANTONIO DOS REIS 1019

186º CARLOS HENRIQUE CARNEIRO 1017

187º DIEGO SANTIAGO GUIMARÃES 1016

188º FABIANO DE SOUZA BREDA 1015

189º ALEX MORAES GONÇALVES 1015

190º CARLOS ROBERTO FERNANDES DE ASSIS 1014

191º ARGEMIRO PEREIRA BORGES 1014

192º RENATA GEANNE DE OLIVEIRA MESQUITA 1012

193º MARCOS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO DA PAIXÃO 1012

194º JORGE FARIA DA SILVA 1010

195º JEFFERSON ASSUMPÇAO 1010

196º MARCELO CAPITÃO PEREIRA 1008

197º ROBERT FRANCA CORREA 1008

198º THAINA NARA DA SILVA DAMASCENO 1008

199º EDUARDO FRANCISCO DE SANTANA 1007

200º MAURICIO TEIXEIRA DOS SANTOS 1007

201º CIRO VALDEZ DE FRANÇA GOMES 1006

202º FABIO ROGÉRIO FAUSTINO 1005

203º SARA SANTOS FIRMINO DE ALMEIDA 1005

204º EVERTON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 1004

205º LUIZ PAULO LOURENÇO MORETTI 1004

206º JHONATAN DAVID DA SILVA 1004

207º THAÍSA GABRIELLE BARBOSA ARAÚJO 1004

208º CÁTIA REGINA MENDES MARINS DA SILVA 1003

209º THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA 1002

210º DIEGO SILVA FERREIRA 1002

211º RODRIGO ANTÔNIO SOBRINHO CORRÊA 1001

212º PAULA DA SILVA RAMIRO 1000

213º LEANDRO MORAES AMBROZIO 1000

214º MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA 1000

215º WAGNER RODRIGO CAMPOS DAS DORES ANDRADE 1000

216º DULCE CRISTINA SOARES 998

217º IRIS CRISTINA DIAS LANDE 998

218º FELIPE FERNANDES ARANHA DA COSTA 996

219º ANDREZA TOMÉ BARBOSA 996

220º CARLOS AUGUSTO CAETANO 995

221º PEUMARC OLIVEIRA SILVA 994

222º RONALD CABRAL DOS SANTOS SOUZA 994

223º LEANDRO NOGUEIRA 992

224º ANDRÉ PACHECO DA SILVA 992

225º WALDIR SANTOS RODRIGUES 992

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026167

226º THIAGO AVELAR SANTANA 992

227º PAULO ROBERTO DOS SANTOS 990

228º UMBERTO DOS SANTOS CARNEIRO 990

229º DEIVISON DE FRANCA GONCALVES 990

230º ALAN DA SILVA FERREIRA MACHADO 990

231º RALFE GOMES PEREIRA 990

232º MÁRCIA HELENA MARQUES ABEID 988

233º MARCO ANTÔNIO SILVA OLIVEIRA 987

234º RODNEY DA SILVA CUNHA 986

235º EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO 986

236º MAIKEL DOUGLAS DA CRUZ LEITE 986

237º VALÉRIA DE OLIVEIRA AUGUSTO 983

238º HENRIQUE PACHECO ARAUJO 982

239º RAFAEL LOPES CAMILO 982

240º MIRIAN DOS SANTOS MARQUES 982

241º CARLOS HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA BASTOS 981

242º VALDECIR NERI GREGÓRIO DOS SANTOS 980

243º ALBINO BRUNO VASCONCELOS 980

244º CRISTIANO SANDIS DE JESUS 979

245º ROZINELIA NERIS DE OLIVEIRA 978

246º MARCOS SILVA 978

247º FERNANDO AUGUSTO VICENTE DA SILVA 978

248º FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA 978

249º ADNAN COELHO VELLOZO 978

250º GABRIEL CORES CUNHA 978

251º WALTER TEIXEIRA MOTA 977

252º PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA 977

253º FÁBIO OLIVEIRA ANDRÉ DOS SANTOS 976

254º PATRÍCIA GOMES VASCONCELOS 974

255º CINTIA DOS SANTOS GENERINO 974

256º UZIAS OLIVEIRA PRUDENCIO 974

257º LEANDRO ROCHA PEREIRA 972

258º ROGÉRIO THOMAZ DE SOUZA 972

259º ANDRÉ LUIZ PINHEIRO 970

260º IGOR MARQUES 970

261º ANDRÉ SILVA DE CARVALHO 968

262º CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR 968

263º UBIRATAN TAVARES SANTOS DE MELO 967

264º GISELE DA ANUNCIACAO RIBEIRO 967

265º CELSO DO ESPÍRITO SANTO FARIA 965

266º ANGELO MARCIO LIMA DE OLIVEIRA 963

267º ROBSON DA SILVA BASTOS 963

268º GRÉCIA LEMOS MARTINS 962

269º RAFAEL LUIZ DE AZEVEDO FERREIRA 962

270º THAINA SANT ANNA 962

271º ÁLEX GAMA GUIMARÃES SALVADOR 962

272º TIAGO DOS SANTOS PRAXEDES 961

273º JANE MOTTA 960

274º ELI BATISTA DA SILVA 960

275º MARCELO DE OLIVEIRA RANGEL 960

276º CRISTIANO ALVES AFONSO 960

277º CARLOS ALVES TINOCO NETO 960

278º THIAGO DA SILVA RODRIGUES 960

279º ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS 959

280º AGOSTINHO FERNANDES PERES JUNIOR 958

281º TIAGO DE SOUZA 956

282º OSMAR GONÇALVES RODRIGUES 956

283º CARLOS ANDRÉ DA SILVA DE MESQUITA 954

284º ELISIA ANTONIA VIEIRA 952

285º LUCIANA MORAES DOS SANTOS 952

286º CLÉSIO DOS SANTOS RIBAS 952

287º ADRIANO QUINTANILHA MACHADO 952

288º FERNANDO PERPETUA DA CUNHA 952

289º PEDRO HENRIQUE MEDEIROS COELHO 952

290º DEJAMIL NASCIMENTO DA COSTA 952

291º WALLACE DE ALMEIDA SÁ 952

292º MARCEIR SOEIRO DE FREITAS 952

293º THAIS LIANDRO DA SILVA 948

294º MARCELO ALVES DE SOUZA 947

295º TATIANA DA SILVA OLIVEIRA 947

296º WELL DA SILVA OFFREDI 946

297º CRISTIANO MACHADO DE LEMOS 945

298º LEONTINA SOARES DE AQUINO 944

299º WALQUER TERTO ABÍLIO DE OLIVEIRA 944

300º TAIANE LAIZA CORREIA 944

301º DANIEL ROSA DA SILVA 942

302º SIDNEI THEOTONIO DOS SANTOS 942

303º ALEXANDRO GUSTAVO ALVES COELHO 942

304º ALINE CRISTINA DA COSTA VIANNA 942

305º WELLINGTON LUÍS DA SILVA 942

306º PRISCILA CONCEIÇÃO BATINGA 942

307º MARCUS VINICIUS BRITO DA ROCHA 942

308º AMANDA AZEVEDO DA SILVA 942

309º FERNANDO ANTONIO VALENTE JUNIOR 940

310º RENATO COSTA 940

311º CICERO MENDONÇA DE SOUZA JUNIOR 940

312º JEFFERSON EDUARDO GOMES MARTINS 940

313º TERESA CRISTINAN GONÇALVES DA SILVA 939

314º MARINEIDE GOMES VIEIRA 939

315º LUIZ RICARDO DA ROCHA VIANA 938

316º JOHNNY SOARES CAVALCANTE 937

317º ROBERTO MOREIRA SANTOS 936

318º DENILSON DA CONCEÇÃO 936

319º MAURO CESAR DOS SANTOS DIAS 936

320º DORALICE GARCIA VICENTE 934

321º JÚLIO CEZAR DE SOUZA 934

322º GABRIEL ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 934

323º EDUARDO NOGUEIRA HENRIQUES 933

324º VINÍCIUS DE MATOS SOBRAL 933

325º CLICIO LOURENÇO MONTEIRO 932

326º MARCIA GONZALEZ DIAS SOARES 930

327º DOMINGAS FERREIRA DUARTE ROBERTO 930

328º JOSÉ NILSON DOS SANTOS 930

329º ROGÉRIO ARLINDO SILVA JUNIOR 930

330º DORVAL TONINI 930

331º CRISTINA AGUIAR RODRIGUES 930

332º FRANCISCO VASCONCELOS RIBEIRO 930

333º ALEXANDRE LIRA VACCARI 930

334º ELAINE CRISTINA MELHORANÇA 930

335º NIELSEN EDUARDO DE OLIVEIRA BRITO 930

336º MÁRCIO ALVES DOS SANTOS VIEIRA 930

337º DIEGO FERREIRA LIMA 930

338º THIAGO FERREIRA ANTÔNIO 929

339º LUCILENE CRISTIANE DA ROCHA SILVA 929

340º ELIEZIO TEIXEIRA 928

341º LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO 928

342º VIVIAN DOS SANTOS CAMARGO 928

343º PRISCILLA ROSANGELA DOS ANJOS ROSA 928

344º SAMUEL DA SILVA ALVES 928

345º JÉSSICA JULIA BARBOSA CARVALHO DA SILVA 928

346º RODRIGO LUIZ OLEGÁRIO DE JESUS 927

347º JORGE LUIZ DE LIMA CRÁ 926

348º WALLACE NERY AYRES. 926

349º FÁBIO VERÍSSIMO DE SANTANA 926

350º AMANDA CRISTINA DE JESUS SILVA FERNANDES 926

351º MAGNO DAVID DE ALMEIDA 926

352º CRISTIANO PINTO FLEXA 926

353º RÔMULO TAVARES VASCONCELOS LEITE 926

354º RICARDO DA SILVA SIQUEIRA 926

355º CARLOS VINICIUS MARINHO SANTOS 926

356º BRUNO RIBEIRO ALVES 926

357º EDMILSON DA SILVA FIGUEIREDO 925

358º PAULO CESAR GONÇALVES DA SILVA 925

359º ELOAH PEREIRA SAMPAIO 925

360º CARLOS ANTONIO LEMOS JUNIOR 924

361º ANDERSON SANTANA DE BARCELOS 923

362º JAQUELINE CÂNDIDO IDALINA CAVALCANTE 923

363º ADRIANE DE FÁTIMA SILVA COSTA 922

364º EDSON BARBOSA DA COSTA 920

365º FELIPE BORDONI DOS SANTOS 920

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026168

366º ARMANDO MONTEIRO CHAVES 920

367º ELUANA DA SILVA NASCIMENTO 920

368º DOUGLAS FONTES DOS SANTOS 919

369º SÉRGIO CASTILHO PERES 918

370º WALLACE SOUZA DE MORAIS 918

371º HELIO DE SOUZA COSTA 918

372º ADÃO PEDRO GONÇALVES FILHO 917

373º LUCIANA DA SILVA 916

374º DAVID MARQUES DE OLIVEIRA 916

375º MARLON LUIZ SANTOS VILHENA 916

376º TIAGO FELICIO COLAÇO 916

377º MARCOS VINICIUS RAMOS 916

378º PEDRO CARVALHO DA SILVA 916

379º EDIUANE VITÓRIA GOMES SANTIAGO 916

380º BEATRIZ DA SILVA LIMA 916

381º BRUNO MARCON ROCHA 915

382º RUAN AZEVEDO DE BARROS 914

383º ALEX SANDRO SILVA RAMOS 913

384º NEURI SAMPAIO GOMES FERREIRA 912

385º CARLOS HENRIQUE FERNANDES MILEIPP 911

386º LUIZ ALFREDO DA FONSECA VALENTE 910

387º MARCO ANTONIO DE AZEVEDO GONÇALVES 910

388º AUGUSTO CESAR NEVES DOS SANTOS 910

389º JULIANO MARQUES DOS SANTOS MUNIZ 910

390º LUÍS PAULO DE SOUZA 908

391º LEONARDO RODRIGUES MIRANDA 908

392º IVANO DOS SANTOS PAULO 907

393º ALLAN VINICIUS MOREIRA ALVES 907

394º SERGIO RICARDO XAVIER FIRMINO DE SOUZA 907

395º ANDRÉ DE AZEVEDO PEREIRA DA SILVA 906

396º JOSÉ HENRIQUE ANTÔNIO CASTRO CÂNDIDO 906

397º PATRICIA FRANCO DA SILVA 906

398º BRUNO SOUSA 906

399º LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES 906

400º JEAN MARTINS PALACIO 906

401º ROSANA ANDRADE COELHO TEIXEIRA 905

402º RENATA CRISTINA CARDOSO E SILVA 905

403º ALEXANDER MACHADO CORDEIRO 905

404º WILSON DAMÁSIO DA SILVA 905

405º EDSON PEREIRA LOURENÇO 905

406º ARIANA LIMA DE ARAÚJO 905

407º REGINALDO DA SILVA CIRILO 905

408º MARCELO JOSÉ DA COSTA 904

409º FABIOLA DIAS DOMINGOS 904

410º ALESSANDRA JUSTINO SALUSTINO 904

411º RENAN ROCHA DE SOUZA JUNIOR 904

412º EDSON BRUNO SILVA DE OLIVEIRA 904

413º JENIFER DA FONSECA DA SILVA 902

414º JONATHAS DE SOUZA GRAÇA TRAJANO 902

415º VICTOR GOMES RODRIGUES 902

416º JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO 901

417º ROBSON GURGEL DE CERQUEIRA E SILVA 900

418º RONALDO LUCIANO 900

419º IRANI DA CONCEIÇÃO DE MACEDO FERREIRA. 900

420º RENATO ALEXANDRE DOS SANTOS VELOSO 900

421º AILTON ANTONIO CHAVES FONTES 900

422º KATIA REGINA LIMA ROZENA AUGUSTA 900

423º PAULO CESAR DO NASCIMENTO NOVOA 900

424º BIANCA CLAUDIO SILVA DE SOUZA 900

425º FELIPE MOREIRA BOTELHO 900

426º DAIANNE DA COSTA VERLING 900

427º CRISTIANO CASTRO ALVES 900

428º DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS 900

429º BRUNO BORGES DE ANDRADE 900

430º PEDRO IVO RODRIGUES 900

431º ALDI JUNIOR CORDEIRO DE LIMA 900

432º CARLA DO NASCIMENTO 900

433º SUZANA ARAÚJO DE LIMA SILVA 900

434º LUCAS FERREIRA BASTOS 900

435º FERNANDO ANDRADE DE SANTANA 900

436º ERICK FLAVIO PEREIRA DE ABREU 900

437º LUANA CARLA BARBOSA DA SILVA 900

438º THAWAN ROSÁRIO DE SOUZA 900

439º DAIANA FERREIRA DA SILVA 900

440º NILTON DA CRUZ DE OLIVEIRA 899

441º JOÃO PEDRO DE SOUZA SANTOS 898

442º EDMAR GUSMÃO LIMA FILHO 897

443º ANTÔNIO MARCOS DE SALES 896

444º NILDERSON PACHECO DE OLIVEIRA 896

445º FERNANDO RODRIGUES BRASIL 896

446º REGINALDO AZEVEDO RIBEIRO 896

447º PAULO SÉRGIO FLORIPE DE MARINS 896

448º ROGERIO DE SOUZA 895

449º PATRÍCIA FERREIRA FONTES 895

450º SAMUEL ALVES MACHADO 895

451º RICHARD ARRUDA DA SILVA 895

452º JORGE FABIO OLIVEIRA DE SOUSA 894

453º LEILA CRISTINA PRADO LISBOA 894

454º MARIO CEZAR FARIA 894

455º FABIANO ALVES DE SOUSA 894

456º ROSANA DA SILVA RODRIGUES 894

457º WAGNER DE AZEVEDO FERREIRA BRITTO 893

458º LEANDRO MACHADO HELIODORO 893

459º LEONARDO MEDEIROS DA COSTA 893

460º ANDRÉ SILVA COSTA 893

461º SÁLIMA PEDRO PEREIRA DOS SANTOS 893

462º REGINA DE JESUS KOPPKE 892

463º MARCELO CANEJO RODRIGUES 892

464º WAGNER SILVA PINHEIRO 892

465º MURILO DA SILVA PRADO 892

466º GRACIEL EZEQUIEL DA SILVA 892

467º ALEX TEIXEIRA FERREIRA 891

468º RONE PEREIRA DE LIMA 891

469º LUIS FERNANDO SANTANA SILVA 891

470º WALLACE DE OLIVEIRA 891

471º MATHEUS GREGORIO CHEREM 891

472º ANACACI SOARES DE AZEVEDO 890

473º ELIESER AMADO DE CARVALHO 890

474º VALDECI DOS REIS DA SILVA 890

475º STANLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA 890

476º ROBERTO BRITO DE ALMEIDA 890

477º MARIA DA PENHA NASCIMENTO DA SILVA 890

478º MICHEL MENDES LINO 890

479º ÉRICA ELIZABETH TEIXEIRA DA SILVA 890

480º THIAGO LUIZ DIAS JERÔNIMO 890

481º THIAGO MORAES FERREIRA 890

482º JOAO PAULO CAVALCANTE VEIGA 890

483º MATHEUS VINICIUS SOARES ANTAO 890

484º BEATRIZ LIMA LEAL HERMÍNIO 890

485º MATHEUS DO NASCIMENTO TÁVORA 890

486º MARIA ILZA DE SOUSA SILVA 889

487º LEONARDO ARAÚJO SALES 889

488º MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS 888

489º MÁRIO DE SOUZA VIEIRA 888

490º WAGNER DA SILVA ALVES 888

491º GEOVANI LIMA DA SILVA 888

492º MESSIAS DA SILVA CABRAL 888

493º CRISTIANO ALBERTO MEIRA DE FARIAS 888

494º HUMBERTO DOS SANTOS 887

495º PAULO DE OLIVEIRA JULIO 886

496º HELOSMAN SILVA CAVALCANTI 886

497º LUIZ CRISTIANO DA SILVA ARAUJO 886

498º MICHELLE DE OLIVEIRA SOUZA 886

499º MAICON CONCEIÇÃO CLAUDINO 886

500º WELLINGTON DA SILVA 885

501º ROBSON DA SILVA LOPES 885

502º WALDECYR NUNES MONTEIRO 884

503º ADRIANO BERNARDINO COELHO 884

504º JESSICA RAMOS 884

505º LUCIENE DE MIRANDA KILSON 883

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026169

506º VINÍCIUS FERRAZ RAMOS 883

507º GRACE QUELLI COSTA PEREIRA 883

508º ROGÉRIO DOS SANTOS ANDRADE 882

509º AURELIA CELI DA ROCHA COUTO 880

510º DÉCIO OTAVIO DE OLIVEIRA FERREIRA 880

511º CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO 880

512º ALEXSANDRO DA SILVA PEREIRA 880

513º DAYANA DOS SANTOS BARRETO ALCANTARA 880

514º GUARAJARA JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR 880

515º FELIPE EDMUNDO DE OLIVEIRA 880

516º JOSENALDO BOMFIM DOS SANTOS 879

517º ROBERTO DE OLIVEIRA 879

518º MARISETE REGINA LOPES 879

519º RAIANA CARLA ALVES DE MOURA 878

520º BRUNO DANTAS CRISTINO 877

521º WALLACE RODRIGUES DA SILVA 877

522º RAFAEL DE JESUS VICTORINO 877

523º RICHARD DE LIMA MOURA 877

524º JAIME LUIZ RIBEIRO ANCELMO 876

525º LUCIANO DUARTE 876

526º LUIS ANTONIO DOS SANTOS 876

527º UIARA SEBASTIANA DA SILVA GAMA 876

528º RODRIGO GARCIA BESSA 875

529º HELOISA CRISTINA DOS SANTOS 874

530º AIRTON HELENO NEVES DE CARVALHO 874

531º CLEBER ALMEIDA DA SILVA 874

532º MARCELO VICTOR BUAS DAMASCENO 874

533º WAGNER DOS SANTOS FERREIRA 874

534º VICTOR HUGO SANTOS NEVES 874

535º RAFAELA EDUARDA DE SOUZA JUFO DOS SANTOS 874

536º MATHEUS FELIPE MONTEIRO BOTELHO 874

537º MATEUS ARAUJO DE SOUSA 874

538º IVO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 873

539º JORGE LUIS DE JESUS GUERRA 872

540º CID MENEZES MENDES 872

541º MÁRCIA RENATA MARIA DOS SANTOS 872

542º THIAGO DOS SANTOS BRAZ 872

543º EVA SANTANA DE OLIVEIRA 871

544º ROSIANE ADÃO DA SILVA 871

545º MILCINEA GARCIA GOMES DOS SANTOS 870

546º MARCO CRISPIM NUNES 870

547º ANA CRISTINA FONSECA 870

548º MARCELO ANDRADE NUNES 870

549º JORGE DE ALMEIDA ALVES FILHO 870

550º IRMA VIVIANE MENEZES VIEIRA 870

551º ROBSON AYRES BRAGANÇA GOMES 869

552º ALEXANDRE MANOEL VICENTE 869

553º IZAEL PEREIRA DA SILVA 869

554º ANDERSON SANTOS DA SILVA 868

555º MICHELLE PEREIRA BOZER 868

556º RENATO CÂNDIDO DE CARVALHO 867

557º ARI STENIO MARINHO FERREIRA 867

558º KELLY CRISTINA TEIXEIRA DA CRUZ 867

559º SEBASTIÃO VICTOR DE JESUS 867

560º GIOVANI HENRIQUE DA SILVA SANTOS 866

561º ALEXANDER FLORENCIO MAIA 866

562º FABIO GOMES PEREIRA 866

563º JANAINA DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA 866

564º GILMARIO LOMES DO NASCIMENTO 864

565º EDNA DO NASCIMENTO 864

566º DEILSON NOGUEIRA COSTA 864

567º ADREIA FREITAS DA SILVA 864

568º MARCOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS 864

569º JOÃO PAULO DIAS SILVA 864

570º WALLACE ROMÃO GUIMARÃES 862

571º ANTÔNIO SILVA NETO 862

572º MÁRCIO PAULO BARBOZA DA SILVA 862

573º DANIEL CESAR DA SILVA GOMES 862

574º YAN CORREA CICERO LEONARDO 862

575º MIGUEL GAZINEU SODRÉ PEDREIRA 861

576º DAVIDSON LIMA DA SILVA 861

577º DAIANA BACELLAR CELESTINO 861

578º ALMIR PEREIRA DE SOUSA 860

579º JUAREZ POPPE 860

580º MARILENE FARIAS PEREIRA 860

581º RICARDO MENDES DE SOUZA 860

582º LEANDRO CANDIDO AZEVEDO 860

583º RONALD MARCELO DOS SANTOS 860

584º CLERYTON DOUGLAS NEVES SANTOS 860

585º GUTEMBERG CUNHA MAGALHÃES 860

586º ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA 860

587º LEVI ANGELO DOS SANTOS 860

588º DIONISIO AUGUSTO RIBEIRO SILVA 860

589º ALESSANDRA GONÇALVES CAMELO 860

590º DEYVISON COSTA VIDAL 860

591º ANA CAROLINA DA SILVA E CIRNE LOPES 860

592º CARLOS HENRIQUE MOREIRA 860

593º ROBERTO BRAGA DE CASTELLI 858

594º GILMAR ALMEIDA DOS SANTOS 858

595º JOELSON FERREIRA DE MORAES 858

596º WALCLEI SILVA COELHO 858

597º MAICON DE ANDRADE OLIVEIRA 858

598º THACIO SAMPAIO SABINO DA SILVA 858

599º LUZIMAR CANUTO DA SILVA 856

600º HUGO DAMAS DA SILVA 856

601º MONICA PINHEIRO DE LACERDA 855

602º ANTONIO FLAVIO DA SILVA 855

603º ANDERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA 855

604º WALLACE MAGNO DOS SANTOS PINHEIRO 855

605º CRISTIANO SANTOS DA SILVA 855

606º EDSON CLEMENTINO DAS NEVES 854

607º LUIZ FERNANDO SANTANA VIEIRA 854

608º ELISABETE DOS SANTOS VELLOSO 853

609º LUIZ PAULO DOMINGOS 853

610º FABIO RODRIGO PADILHA LINDOSO 853

611º RENATA SABINO JOVENCIO 852

612º GLAUCIO DE SOUZA MATA 852

613º EDMILSON FELIX DA SILVA 852

614º DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO 852

615º VICTOR GOMES DE SOUSA 852

616º MARCELO JOSÉ DA COSTA 851

617º LEANDRO MEDEIROS DE SOUSA 851

618º TIAGO RANGEL NOVAES 851

619º JEOVÁ VASCONCELOS RIBEIRO 850

620º ANA CLÁUDIA INACIO CARNEIRO 850

621º SILVIA GURGEL DE CERQUEIRA E SILVA 850

622º GABRIELE CORRÊA. D AZEVEDO SOARES 850

623º DANIELE LOURENÇO DE SOUSA 850

624º LUCIMAR MENDES 850

625º SUELEN ROBERTA DE SOUZA SILVA 850

626º GUSTAVO DA SILVA COSTA 850

627º WELLINGTON DO ROSÁRIO SILVÉRIO 849

628º VITOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA 849

629º JOSEANE DE LIMA AYRES DA SILVA 848

630º RONEY DE ARAÚJO SANTANA 848

631º ALESSANDRA GOMES DA SILVA ASSUNÇÃO 848

632º MARILENE DA SILVA PIRES 848

633º RAFAEL DOS SANTOS BENTO 848

634º LUCILENE RANGEL DE OLIVEIRA 848

635º THIAGO CAMILO PEREIRA 848

636º ROBERTO FIRMINO DOS SANTOS SOBRINHO 848

637º ELIAS RAMOS CARVALHO 848

638º LUÍS CARLOS CANTEIROS DE SOUZA 848

639º JOSÉ RICARDO DOS SANTOS FILHO 848

640º LUCAS PIERRE BISPO 848

641º ANA BEATRIZ SILVA VIAL 848

642º LUAN DA COSTA SOARES PIRES 847

643º DANIELA FERREIRA NOBRE 846

644º JAQUELINE DA COSTA LIMA 846

645º BRUNO FARIAS QUINTELLA 846

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026170

646º DANIEL GONZAGA DA CUNHA TEODORIO DE OLIVEIRA 846

647º FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA 846

648º ANDERSON DA SILVA LUCIANO 846

649º HELOISA FORDE GARCIA 845

650º MARCELO BARRADAS DA SILVA 845

651º JEFFERSON RODRIGUES PADRE 845

652º ALESSANDRO ARRUDA RODRIGUES 845

653º LORRAYNE ALVES ARAUJO GONÇALVES 845

654º KATE DA SILVA RIBEIRO 844

655º VANDERSON CARDOSO DA SILVA 844

656º JEFFERSON LUIS DE SOUZA 844

657º FRANCISCO JOSÉ MARTINS 843

658º ALANIR LEAL DOS SANTOS 843

659º CARLOS ALBERTO RODRIGUES DAS CHAGAS 842

660º JOÃO ALBERTO DA COSTA CARLOS 842

661º ISMAEL DA SILVA JUNIOR 842

662º WALLACE ROCHA BARROS 842

663º RAFAEL MENDES FAGUNDES DA SILVA 841

664º JULIANA DO ROSARIO MACHADO 841

665º ROSEANE VASCONCELOS SANTOS 840

666º BRUNO GONZAGA DA SILVA 840

667º MAURÍCIO DA COSTA NAVARINY 840

668º CLAUDIO DA SILVA DE LIMA 840

669º HUMBERTO CESÁRIO DE OLIVEIRA 840

670º ERICK BARBOSA DA SILVA 840

671º LUIS CLAUDIO BENEDITO DA SILVA 840

672º FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO 840

673º CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA 839

674º LUIZ PAULO DA SILVA ANTHERO 838

675º FERNANDA RODRIGUES CORDEIRO 838

676º MARCIO DE ALMEIDA PEREIRA 838

677º JORGE EDUARDO MONTEIRO SOUZA 838

678º CLEITON COSME SANTOS 838

679º RODRIGO FERREIRA DE GOUVEA 838

680º WALLACE LAGE DE OLIVEIRA 838

681º HAELTON PINHEIRO DOS SANTOS 838

682º LUIZ FELIPE CORREIA DA SILVA 838

683º RAFAEL DO NASCIMENTO RANGEL 838

684º LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS 837

685º RÔMULO MARINHO SILVA 837

686º AILTON MORAES DA SILVA PEREIRA 836

687º EDMILSON SILVA MARQUESDACOSTA 836

688º RHAYANA LYRA DE CASTRO DOS SANTOS 836

689º RODRIGO MARTINS DE ABREU 835

690º ANA PAULA DE LIMA BARBOSA 835

691º MÁRCIO CHAGAS GOMES 835

692º SILVESTRE CANDIDO DE OLIVEIRA 835

693º TIAGO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA 835

694º EDUARDO RIBEIRO DA SILVA 835

695º RÔMULO PEREIRA DA SILVA 835

696º CLAUDIA SUELY WALDEMIRO 834

697º GUSTAVO ANGELO REIS SILVA 834

698º GABRIEL VALÉRIO DOS SANTOS 834

699º SIMONE PAULO DA SILVA TEIXEIRA 833

700º WAGNER DE OLIVEIRA CARLOS 832

701º EDUARDO LOPES SOARES JÚNIOR 832

702º FILIPE MARQUES ABEID 832

703º THAMIRIS BANDEIRA FERREIRA 832

704º ADRIANA ROSA DA SILVA 831

705º ALEXANDRE SANTOS DE BRITO 831

706º ADENILSON TONINI 831

707º PHELIPE DE ALMEIDA SANTANNA 831

708º PAULO VITOR BASTOS PEDRO 831

709º RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS 830

710º ANDERSON NUNES ARANTES 830

711º JOSE LUIZ QUEIROZ DA SILVA 830

712º RENATA SANTOS BRITO SACRAMENTO LIMA 830

713º VICTOR RIBEIRO DE ASSIS 830

714º GUTEMBERG DA SILVA RIBEIRO 830

715º MARCELO VIEIRA GOMES 829

716º JOSÉ CARLOS MIGUEL DA SILVA JUNIOR 829

717º RAFAEL DOMINGOS DE SALES 829

718º ISABELA FERREIRA SOARES CARVALHO 829

719º RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA 829

720º SANDRA COSTA DA SILVA 828

721º JAIR DA SILVA FERREIRA 828

722º JULIANO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS 828

723º RYAN LUCAS NUNES CASTRO DA SILVA 828

724º ANDRÉ CARLOS DA SILVA CARVALHO 827

725º MARCELO JESUS DE SOUZA 827

726º CARLOS HENRIQUE DIAS ABDALLA 827

727º VANESSA ROCHA 827

728º CRISTIANO DIAS FERNANDES 826

729º PEDRO PAULO PEREIRA CARDOSO 826

730º SERGIO DO AMARAL MORAES 826

731º MARCELO DA SILVA LEITE 826

732º VITOR RIBEIRO DA SILVA 826

733º ALESSANDRO DIAS DE OLIVEIRA 826

734º REGIANE MENDES DO NASCIMENTO 826

735º BRUNO FERREIRA SOARES 826

736º ANA PAULA CONCEIÇÃO LEITE 826

737º ARIANA DE LANA SANTOS 825

738º RODRIGO DA CONCEIÇÃO FERREIRA 825

739º WALACE VINICIUS BARBOSA DA SILVA 825

740º MATEUS DA SILVA FERREIRA 825

741º JORGE ANTÔNIO COELHO DE SOUZA 824

742º JOSÉ RICARDO DOS SANTOS 824

743º ALESSANDRA PACHECO DE LIMA 824

744º MICHELE RUBINSTEIN MONTEIRO 823

745º MÁRCIA CRISTINA ROSA SILVA 823

746º JOSÉ RICARDO RODRIGUES CANHOTO 822

747º IVANILDO DA SILVA ALVES 822

748º SIMONE DA SILVA MACHADO BAPTISTA 822

749º ADRIANE DA SILVA ANTUNES ALVES 822

750º ALEX SANDRO CHAGAS GARCIA 822

751º ANDERSON SILVA DE ALBUQUERQUE 822

752º ROBSON TELES DA SILVA 822

753º ERIKA RODRIGUES DE SOUZA 822

754º TATIANA CORDEIRO HERNANDES 822

755º DAVID DE OLIVEIRA GOMES 822

756º PEDRO PAULO DE SOUSA DA SILVA 822

757º MARCELO AUGUSTO SILVA 822

758º CARLOS ALEX GOMES DE SOUZA 822

759º RODRIGO JAIRO DOS SANTOS 822

760º FLAVIA ALVES FERREIRA 822

761º JESSICA MOURÃO MOURA 822

762º LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA 822

763º RAYANE SOUZA SILVA 822

764º ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVA 822

765º LUCAS DA SILVA DIAS 822

766º WALLACE PEREIRA DA SILVA 822

767º ISAIAS ANTHERO DE OLIVEIRA 822

768º JENIFER ROSA DA COSTA SILVA 822

769º JÚLIA BEATRIZ CORRÊA NEVES 822

770º MONIQUE PAIXÃO DOS SANTOS GABRIEL 822

771º JHONATAN DE MELO SIMÃO MONTEIRO 822

772º ESTHER DA SILVA BARBOSA 822

773º LEANDRO JOSUÉ DE CARVALHO 822

774º YURI LIMA SATURNINO 822

775º MICHAEL RUFINO DA PAIXÃO 821

776º JEFFERSON VENTURA DOS SANTOS 821

777º ANTONIO MARCOS 821

778º JOSE CARLOS CERQUEIRA ALVES 820

779º OSMAR EUZÉBIO SANTANA JÚNIOR 820

780º JOÃO CRISTIANO DA SILVA BRITTO 820

781º MARIA JOSÉ PEREIRA 820

782º CARLOS HENRIQUE FERREIRA DO BOMFIM 820

783º JOSENILDO SABINO DA SILVA 820

784º RODRIGO DIAS DA SILVA 820

785º CLEITON GREGORIO DOS SANTOS 820

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026171

786º GREICE VALERIA DA SILVA 819

787º NATALIA VIANNA DA SILVA 819

788º CINTIA SANTOS DE LIMA 818

789º PATRICIA SOUZA DE ARRUDA ASSIS 818

790º RAFAEL LEOCADIO ROCK 818

791º RENAN LUIZ DA SILVA SANTIAGO 818

792º ANDRE DA SILVA E SOUZA AZEVEDO 818

793º DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS 818

794º ANA CRISTINA FONTOURA MACEDO 817

795º GUSTAVO DA FRAGA DE SOUZA 817

796º ANDRE ARLINDO DOS SANTOS COUTINHO 816

797º KELLY CRISTINA GOMES 816

798º LEANDRO ANDRADE DA COSTA 816

799º PATRÍCIA DA SILVA SOUZA 816

800º ALLAN ROCHA BATALHA DE LEANDRO 816

801º KLEBER SANTOS GAVARRÃO 815

802º CRISTIANA DE JESUS DO NASCIMENTO 815

803º CRISTIANO MELO CORDEIRO 815

804º THIAGO JANUÁRIO DA SILVA 815

805º RAPHAEL SILVA DE MATTOS 815

806º ANDRE LUIZ BATISTA 814

807º FLORISMAR MARTINS CAMPELLO 814

808º ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA 814

809º RAFAEL SANTOS DA SILVA 814

810º ANDERSON DA SILVA LIBOREIRO 814

811º EDUARDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA 813

812º HAMILTON DOMINGUES DE SOUZA 813

813º EDILSON DOS SANTOS SOUZA 813

814º MARIO AUGUSTO MARQUES GALVÃO 813

815º WANDEILSON DA SILVA NEVES 813

816º JEFERSON IGOR DA SILVA SÁ 813

817º HAROLDO CRUZ DE ANDRADE 812

818º SERGIO DE OLIVEIRA CEZARIO 812

819º ANTONIO JOSÉ DUARTE AZEVEDO 812

820º DAVIDSON DE LIMA SANT`ANNA 812

821º WELINTON OLIVEIRA DE JESUS 812

822º MARIA CRISTINA DE PAIVA RIBEIRO 812

823º ROSEMEIRY CARMO VIEIRA 812

824º ROBSON MARINHO FERREIRA DE LIMA 812

825º THIAGO VELOSO SANTOS 812

826º RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS 812

827º ANA PAULA GERMANO SÁ DA SILVA 812

828º MICHAEL SACRAMENTO DA COSTA 812

829º MAURO PEREIRA ALVES JUNIOR 812

830º ROBSON DA SILVA GOMES 812

831º TAYANE SILVA 812

832º LARISSA CORREIA BICHARA DE ARAÚJO 812

833º JÉSSICA SOUZA DE ARAUJO 812

834º JESSICA DA SILVA ALVES 812

835º DIOGO LIMA DE OLIVEIRA 811

836º DAVI RODRIGUES DE ARRUDA 811

837º DORA CRUZ 810

838º LUCIENE VIEIRA DE BARROS DE OLIVEIRA 810

839º JORGE FERNANDES DOS SANTOS 810

840º MÁRCIA ASSIS DA CONCEIÇÃO 810

841º ALEXANDRE MONTEIRO DA COSTA 810

842º LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS 810

843º JACQUELINE MENEZES MENDES 810

844º GLEDSON DOS SANTOS SILVA 810

845º RAPHAEL TEIXEIRA DE AZEVEDO 810

846º MARLON TOLENTINO CAETANO RIBEIRO 810

847º ISIS PEREIRA DO NASCIMENTO 809

848º ANDERSON TELLES GOMES 809

849º MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS BERNARDO 809

850º IRIVALDO LEÔNCIO SANTOS 809

851º PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 809

852º LEONARDO CHAGAS 809

853º LUCAS CHAGAS DOS SANTOS 809

854º RICHARD DO NASCIMENTO COSTA 809

855º CARLA DUARTE DA SILVA 808

856º ROSA CAROLINA MEDEIROS FIAD 808

857º MARCELO COSME DO ESPIRITO SANTO PINTO 807

858º LUIZ GUSTAVO PAULA DE MIRANDA 807

859º CRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA 807

860º GEORGES BICHÃO TUBARÃO 806

861º SHEILA DA SILVA CERQUEIRA 806

862º DIRLEI SILVA DE ARAUJO 806

863º JOÃO LUCIO DA SILVA NETO 806

864º CHARLES DE OLIVEIRA DA SILVA 806

865º DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS 806

866º RICHELLI AMORIM DE OLIVEIRA SZEKHELYI 806

867º JORGE ROMÁRIO FERNANDES DA SILVA 806

868º GILBERTO PINTO 805

869º EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA 805

870º LUIZ CARLOS NASCENTES DE OLIVEIRA 805

871º DANIEL BACHSCHMIED CÂMARA 805

872º JAIR PEREIRA BRITO JUNIOR 804

873º RENATA SANTIAGO DE OLIVEIRA 804

874º MARCO ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA BOAVENTURA 804

875º LEANDRODEMELO 803

876º MAYCON WILLIAN DA SILVA SOUZA 803

877º PAULO ALVES FERREIRA 802

878º LUÍS WANDERLEY ALVARENGA RIBEIRO 802

879º MARCELO FERREIRA LIMA 802

880º ALEXANDRE SILVA PAULO JUNIOR 802

881º CLAUDIO RAMOS MARQUES COSTA 801

882º CARLOS EUGENIO MIRANDA NEVES 801

883º IVAN ALVES DE MELLO 801

884º ANCELMO FARIAS 801

885º JONAS FERREIRA DA SILVA 801

886º RITA DE CÁSSIA MOTA BERNARDO 801

887º MARCO AURÉLIO DOS SANTOS SOUZA 800

888º ADRIANA BARBOSA DA SILVA 800

889º JORGE CLÁUDIO THEODORO GOMES 800

890º ELIANE DA SILVA BOMFIM 800

891º PAULO ROGÉRIO DE MELLO SILVA 800

892º EDUARDO DA SILVA HENRIQUE 800

893º CRISTIAN THIAGO PORTO DA SILVA 800

894º JULIANA GOMES CARLOS ESTEVES 800

895º PAULO HENRIQUE GAMA DA COSTA 799

896º GEORDANE SOUZA BARRETO 799

897º MARCUS VINICIUS DA SILVA CUSTODIO 799

898º FELIPE DE SOUZA SOARES 799

899º MAYARA CALÍCIA RODRIGUES FLOR 799

900º PAULO JORGE DOS SANTOS 798

901º EDERSON COELHO DA SILVA 798

902º CRISTIANO LOPES DE VASCONCELOS 798

903º CAROLINE DE SOUZA SILVA 798

904º JÉSSICA PATRÍCIA DE SOUSA NEGREIROS 798

905º ALINE DA SILVA VALLE 798

906º PAULO ROBERTO DOS SANTOS LEMOS 797

907º AMAURY CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTANA 797

908º ELAINE PEREIRA BRAGA DA SILVA 797

909º LUANA CHAGAS DOS SANTOS 797

910º MATHEUS NASCIMENTO 797

911º JOSERLANDE SILVA GOMES 796

912º ALEXANDRE BIRINGUI 796

913º JACIRA LUIZ DA SILVA 796

914º EDUARDO BORDONI ROCHA 796

915º ROSÂNGELA APARECIDA ANACLETO DO NASCIMENTO 796

916º GERLANE DE MIRANDA FRANÇA 796

917º CRISTIANE PEREIRA 796

918º EDILAINE MANHÃES DA PAZ 796

919º LUÍS FERNANDO LOPES RAMOS 796

920º FERNANDA DE MELO SIMÃO BARBOSA 796

921º LUCIANO FRANCISCO CARVALHO SANTOS 796

922º ANDRE LUIZ MANHAES 796

923º VIVIANE DIAS DE BARROS DA SILVA 796

924º ROGERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 796

925º DANIELE ROSA DE CARVALHO 796

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026172

926º DIEGO DELCI DE OLIVEIRA ALVES 796

927º THALMAY SERIO ORLANDO DA COSTA 796

928º MAGNO SOARES DE LIMA 796

929º BRUNO FELIPE MOTTA NOBREGA CHARLES 796

930º PHILLIPE GOMES RODRIGUES 796

931º JONATHAN DOS SANTOS VIEIRA 796

932º SUELLEN GALVAO DA SILVA 796

933º JÉSSICA MARIA DA SILVA LEMOS 796

934º ANATIARA MEDEIROS DOS SANTOS 796

935º PAULO GEOVANI DE SOUSA TAVARES 796

936º MARCELO EMIDIO ALVES 796

937º LUCAS DOS SANTOS PEDRO 796

938º LUCAS SANCHEZ DE OLIVEIRA 796

939º ERICK JONATHAN LIMA DA SILVA 796

940º LUCAS ANACLETO DA SILVA 796

941º JONAS SANTOS DE OLIVEIRA COSTA 796

942º KAILANY RUTH DE SOUZA ARANGATI 796

943º DHEFESON DA SILVA VIANA 796

944º MARCELO DE OLIVEIRA JESUS BARBOSA 796

945º HELLEN VITÓRIA SANTOS RIBEIRO 796

946º IGOR FRANCO DO NASCIMENTO 796

947º WILKERSON PEREIRA TURQUES ROSA 796

948º EVANDILSON PONCIANO DE OLIVEIRA 795

949º ALESSANDRA PEREIRA ALVES DA CRUZ 795

950º EVANDRO FERREIRA FRANÇA 795

951º MINELE GOMES DA SILVA MENDONÇA 795

952º ANTONIO LUIS COSTA DO NASCIMENTO 795

953º WENDELL SANTOS DE OLIVEIRA 795

954º ALINE DA COSTA GONÇALO BAPTISTA 795

955º FLÁVIO LEONARDO NASCIMENTO MARNET 794

956º MICHELLE CRISTIAN THINORIO FRANCISCO DOS SANTOS 794

957º BRUNO DA SILVA SOUZA 794

958º JORGE LEONIDAS SOUZA DE SENNA 794

959º VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA 793

960º JOSELAINE SOARES PEREIRA 793

961º FLÁVIO ANCHIETA DE SOUZA JUNIOR 793

962º LUIZA RANGEL SANTOS 793

963º FABIANA DO NASCIMENTO DE CASTRO OLIVEIRA 792

964º RENATO DO NASCIMENTO MEDEIROS 792

965º GILVAN PINHEIRO DOS ANJOS 792

966º DENNIS QUINTELLA RODRIGUES 792

967º JÚLIO CÉSAR DA SILVA PERILLI DE SOUZA 792

968º JULIO CESAR FERREIRA RIBEIRO 792

969º MARCOS VINICIUS LEONARDO TEIXEIRA PINTO 792

970º WAGNER WERNECK DOS SANTOS 791

971º FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES 791

972º WILLIAM DO AMORIM RAMOS CARLOS 791

973º YURI PEREIRA PALAFOZ 791

974º LUCIANO SANTOS OLIVEIRA 790

975º PATRICIA ANDRÉ SANTOS FILGUEIRAS 790

976º SIMONE MACHADO DA SILVA 790

977º JORGE ANTÔNIO DA SILVA SOARES 790

978º ANDERSON CLAY CAMPOS DE SOUZA 790

979º DHIOGO MENDES 790

980º MAICON LUIZ DA SILVA MOREIRA 790

981º WAGNER LOPES DE MELLO 790

982º BRUNO FREDERICO DA SILVA SANTOS 790

983º DENILSON FERREIRA MENDES 789

984º LUCIANO PONCIANO ROSA 789

985º FABIO PEREIRA DE LIMA 789

986º HUGO RIOS DE GUSMÃO NETO 789

987º MELAINE ARRUDA ALICINIO DA SILVA 789

988º DIEGO BARBOSA DA SILVA 789

989º JORGE LUIZ MOINOS DE BARROS 788

990º FLÁVIA NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS 788

991º GABRIELA LUCAS DE ASSUNÇÃO 788

992º LUIZ FELIPE NUNES DE OLIVEIRA 788

993º CARLOS EDUARDO CARDOZO DOS SANTOS 787

994º RAFAEL DE OLIVEIRA 787

995º CLÁUDIA MARIA DE ASSIS 786

996º UBIRAJARA VITORIANO DA CRUZ 786

997º MAURO ROCHA DA PAZ COSTA 786

998º MÁRIO JORGE DE ALMEIDA 786

999º RENATO FONSECA GADELHA 786

1000º CRISTIANO DE SOUZA BARBOSA 786

1001º VALTER JOSÉ MOURA 786

1002º DÉBORA CRISTINA LOPES DAMASIO DOS SANTOS 786

1003º PAULO FERNANDO SILVA DE SOUZA JUNIOR 786

1004º MARCOS VINICIUS DOS SANTOS MARÇAL 786

1005º THAIANE DE SOUZA MIRANDA 786

1006º LILIANE VALERIA PEREIRA DE MENDONÇA 786

1007º JULIANA CECÍLIA CARVALHO DA CONCEIÇÃO 786

1008º ALEX MENDES GUIMARÃES 786

1009º LORRANY DOS REIS MOURA RAIMUNDO 786

1010º JEAN MARCOS DE OLIVEIRA 786

1011º ADRIANA DE OLIVEIRA DIAS 785

1012º CHARLES VINCI DO NASCIMENTO LA RUBIA 785

1013º ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA 785

1014º LUIS CARLOS MOURA PEREIRA 785

1015º DIOGO ANTUNES SOUZA 785

1016º LÚCIO RICARDO CORRÊA MADEIRO 784

1017º CRISTIANE GONÇALVES MOREIRA 784

1018º JOSEVILDO GOMES DE NAZARETH 784

1019º ALESSANDRO GOMES DE OLIVEIRA 784

1020º DANIELLE APARECIDA DA SILVA 784

1021º MAXIMILIANO FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA 784

1022º HUGO CRUZ DA GAMA FERREIRA 784

1023º ANDRE OLIVEIRA DE FREITAS 784

1024º MARCOS VINÍCIUS DE JESUS LIMA 784

1025º JOSÉ ANTÔNIO D’ IMPÉRIO AROUCHA 783

1026º TAYS LANE DE ALMEIDA RODRIGUES 783

1027º FELIPE ALVES DA CONCEIÇÃO SANTANA 783

1028º FLÁVIO GOMES GALVÃO DA SILVA 783

1029º LEONARDO HENRIQUE ALVES 783

1030º WALMIR NUNES DOS SANTOS 782

1031º PAULO CESAR SOARES DIAS 782

1032º MICHEL DA SILVA CARVALHO 782

1033º RAISSA FERNANDES GARCIA 782

1034º DIEGO LIRA VACCARI 781

1035º MAYCON HERNANDO MALHEIROS COSTA 781

1036º ÉDIPPO FRANCISCO RANAURO 781

1037º RENAN FERNANDES CERESER 781

1038º LUIS FELIPE SANTOS LUCAS 781

1039º ANTONIO BATISTA SILVA BRAGA 780

1040º VALDENIR NUNES FERREIRA 780

1041º SANDRO CARUSO 780

1042º LUIS HENRIQUE MOREIRA DE CARVALHO 780

1043º RICARDO GOMES DA SILVA 780

1044º PAULA CRISTINA COSTA PACHECO DUTRA 780

1045º LUIZ ROBERTO LIMA RODRIGUES FILHO 780

1046º LUCIMAR NASCIMENTO DA SILVA RODRIGUES 780

1047º MARCELO DE SOUZA PEDRO 780

1048º TONI ANDERSON DE CAMPOS GRIGORIO 780

1049º CARLOS HENRIQUE DE SOUZA CONCEIÇÃO TARDE 780

1050º LUIS CARLOS LIRIO PEREIRA 780

1051º TARCÍSIO LIMA BATISTA 780

1052º LUCIANA ZAGO MARTINS DE SOUZA 780

1053º ADRIANO COUTINHO COSTA 780

1054º INGRID IGNACIA DA SILVA 780

1055º PRISCILLA 779

1056º ROBERTO ROCHA DE MESQUITA JUNIOR 779

1057º LUANA FERREIRA DOS SANTOS 779

1058º RENAN SOARES PEIXOTO 779

1059º EDUARDO RICARDO DA SILVA 778

1060º ADIGILMAR SANTOS DE CERQUERA 778

1061º EDSON DOS SANTOS GONÇALVES 778

1062º MARILIS LOPES DA SILVA 778

1063º ANA PAULA PRADO BRASIL 778

1064º ALEXANDRE NUNES CINQUINIS 778

1065º MADERVAL TOSTES RODRIGUES 778

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026173

1066º JORGE MENDES FILHO 777

1067º MARCIO AMANCIO 777

1068º CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 777

1069º RONALDO LAURINDO DE SANTANA 776

1070º EDIVALDA CRISTINA DOS SANTOS 776

1071º JOÃO VITOR DA SILVA FERREIRA 776

1072º LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE PAULINO 776

1073º YAN FELIPE LACERDA CORREIA 776

1074º CARLOS ALBERTO DA SILVA TAYLOR 775

1075º FLÁVIO CORDEIRO DE SOUZA 775

1076º ANDERSON MACUJE 775

1077º JULIANA BRANDÃO RIBEIRO DE BRITO 775

1078º CLEBEILTON LOPES DE BARROS 775

1079º AILSON CORREA DE SOUZA 774

1080º JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS AVELINO 774

1081º JORGE LUIZ INÁCIO MARIANO 774

1082º AMANDS BEZERRA 773

1083º LUANA FERNANDA DE SOUZA 773

1084º MARCUS GONÇALVES PINHEIRO 772

1085º PAULO CRUZ 772

1086º CLÁUDIO DE FRANÇA CRUZ 772

1087º DARLAN FERREIRA MONTEIRO 772

1088º KATIA GREGORIO DA SILVA 772

1089º PEDRO HENRIQUE DIAS PORFIRIO DE SOUZA 772

1090º BRUNO LUIZ MARTINS NUNES 772

1091º CARLOS HENRIQUE SOUZA 771

1092º WALLACE SILVA DOS SANTOS 771

1093º WILLIAM DA SILVA SANTOS 771

1094º ROBERT KENEDY 771

1095º CLAUDIO ANDRE MUNIZ PESSOA 770

1096º ANTONIO JOSE ROSA 770

1097º DERALDO TEIXEIRA DIAS 770

1098º MÁRCIO LUÍS ALVES DOS SANTOS 770

1099º DÉBORA REGINA FERNANDES SERRA DA SILVA TABUQUINE 770

1100º ALESSANDRO THEODORO 770

1101º DEIVISON DOS SANTOS LIMA 770

1102º PABLO DANIEL DE JESUS 770

1103º VANESSA NORBERTO DA CONCEIÇÃO 770

1104º WASHINGTON V DOS SANTOS 770

1105º FAGNER JOSÉ MARIA 770

1106º CARINE ALMEIDA 770

1107º MAURICIO DA COSTA JUSTO 770

1108º ROBERTA DE LIMA DA SILVA 770

1109º MARCOS HENRIQUE CASTRO BATISTA 770

1110º ADOLFO MARQUES DOS SANTOS 770

1111º THAYS SANTANA SOBRAL 770

1112º ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA 770

1113º REBECA DE SOUZA SILVA ROSA 770

1114º ALEXANDRE DA SILVA ALÓ 769

1115º JACKSON SOUZA DE MELO 769

1116º JORGE BATISTA FERREIRA 769

1117º DANIEL SILVA CAVALHEIRO 768

1118º ALESSANDRO MARTINS DOS SANTOS 768

1119º ROBERTA LISBOA FERNANDES 768

1120º ADRIANO ALVES DA SILVA 768

1121º PAULO ROGÉRIO SILVA DO NASCIMENTO 767

1122º MARCOS ANTÔNIO DIAS DA COSTA 767

1123º OBEDES FRANCISCO DE MIRANDA 766

1124º ANDRÉ MELLO DE OLIVEIRA 766

1125º ADRIANA GONZAGA DOS SANTOS 766

1126º JORGE HENRIQUE VIEIRA 766

1127º MARCO AURÉLIO BRITO DO NASCIMENTO 765

1128º ELAINE AUGUSTO NUNES DO AMARAL DOS REIS 765

1129º SUELEN ROBERTA DE SOUZA SILVA 765

1130º ALEXANDRE DE LEMOS PARIS 765

1131º VINÍCIUS OLIVEIRA PRADO 765

1132º FELIPE DE OLIVEIRA JACINTO 765

1133º CARLOS AUGUSTO DE SOUSA 764

1134º MÁRCIA DE SOUZA LIMAS 764

1135º LEONARDO SOARES 764

1136º MARCO AURELIO DA COSTA DOMINGOS 764

1137º LOURENÇO BORGES 763

1138º LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRA 763

1139º PRISCILA BARRETO DOS SANTOS DA COSTA 763

1140º BRUNO AMÉRICO RIBEIRO 763

1141º JONAS ALEXANDRE DE MELLO BONFIM 763

1142º THAYALAN RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA 763

1143º IVAN ÁREAS 762

1144º MOACIR LUCAS BRAZ 762

1145º ROSELANE MARINS DOS SANTOS JANUÁRIO 762

1146º EVERTON SILVA 762

1147º LUÍS HENRIQUE CHAVES DO NASCIMENTO 762

1148º BRUNA ALVES BARBOSA 762

1149º CARLOS AUGUSTO PEREIRA 761

1150º PAULO SÉRGIO PESSANHA 761

1151º SIMONE PARADA BARBOSA 761

1152º JANIEL ARAUJO COSTA 761

1153º SERGIO WILLIAN GONÇALVES 760

1154º ALIPIO DIAS NETO 760

1155º ALESSANDRO DOS SANTOS 760

1156º JOAO SOARES DA SILVA 760

1157º LEONARDO DA SILVA REVOREDO 760

1158º ANA CLÁUDIA BORGES DE MORAES 760

1159º LEANDRO GAMA DA SILVA 760

1160º ROSENILDA XAVIER DE MORAES 760

1161º MARLON FALCÃO DA SILVA 760

1162º VICTOR DE CASTRO MARTINS 760

1163º ALEXANDRE FIGUEIRA DE AMORIM 759

1164º NATHAN FERNANDES DA PURIFICAÇÃO 759

1165º LUIZ CLAUDIO DA SILVA 759

1166º PATRÍCIA APARECIDA DIAS DA SILVA 759

1167º ANGÉLICA PEREIRA LEANDRO 759

1168º ANDERSON DA SILVA MARQUES 758

1169º RENATA RODRIGUES DA SILVA GOMES 758

1170º VERONICE DA SILVA RIBEIRO 758

1171º ALINE DE OLIVEIRA DEMETRIO 758

1172º JORGE ALFREDO REZENDE 757

1173º GERSON MAURO DE ALMEIDA BARBOSA 757

1174º FELIPE OTAVIO CASTRO DE OLIVEIRA BRASIL 757

1175º VICTOR HENRIQUE RAMOS SANTOS 757

1176º EVALDO KARDEC DA CONCEIÇÃO 756

1177º JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO 756

1178º MARCIO ALVES DOS SANTOS 756

1179º ALESSANDRO DO AMORIM SANTOS 756

1180º FELIPE DA CONCEIÇÃO SILVA 756

1181º ELAINE ALVES DE ASSIS 756

1182º TAMIRES DA SILVA PRAXEDES 756

1183º IVANOR RODRIGUES PAIXÃO FILHO 755

1184º ENILTON COUTO DA SILVA 755

1185º JOSIANE MACHADO CABRAL 755

1186º HIGOR CUNHA CARDOZO 755

1187º ANDREZA RODRIGUES GOMES 755

1188º LUCIANA MAGALHÃES DOS SANTOS 755

1189º ANTÔNIO BERNARDO MARTINS ALVES 754

1190º JOSÉ CLAUDIO MARTINS DE ABREU 754

1191º MARIA TEREZA DA SILVA 754

1192º LEANDRO ALVES PEREIRA 754

1193º VANUSA VIANNA RODRIGUES 754

1194º ANDRÉ LUIZ LIMA DA SILVA 754

1195º MAURÍCIO DA SILVA 754

1196º RAQUEL HELENA TAVARES DE LIMA 754

1197º LUIS RODRIGO SOUZA DE LIMA 754

1198º WALLACE LIMA SANTOS 754

1199º CARLOS EDUARDO CEZÁRIO 754

1200º ROBSON DE FARIAS SILVA 753

1201º RENAN CIRIACO PAES 753

1202º SILVANIA ROCHA CORREA LINS 753

1203º CINTIA APARECIDA DE SOUZA 753

1204º JANAINY LEAL GODINHO 753

1205º EWERTON DÉO DE ARAÚJO SILVA 753

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026174

1206º MADONA CRISTINA GONÇALVES MARTINS 753

1207º JOHNNY SANTANA DA MOTA 753

1208º MATHEUS MARTINS PEREIRA 753

1209º EDSON FERNANDES HONORIO 752

1210º ALEXANDRE CAXIAS NERY 752

1211º JOSÉ HENRIQUE DE JESUS SCHER 752

1212º JORGE DAVI DE SOUZA CATIZANO 752

1213º LILIANE FAZOL DE OLIVEIRA 751

1214º CARLOS HENRIQUE LOURENÇO MEDEIROS 750

1215º WILLIAM PIRES LIMA 750

1216º KELY ALVES RIBEIRO 750

1217º ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA 750

1218º DORALICE PEREIRA BATISTA 750

1219º LEONARDO SILVA PESSANHA 750

1220º JOSÉ RODRIGO DA SILVA 750

1221º CARLOS HENRIQUE DA SILVA 750

1222º MURILO MONTEIRO DOS SANTOS 750

1223º GLEIDSON DE LIMA FERREIRA 750

1224º LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA 750

1225º FABIO OLIVEIRA VIANA 750

1226º MAICON PEREIRA DOS SANTOS 750

1227º CLÁUDIO LUIZ PAULINO 749

1228º WAGNER ROBERTO DA SILVA 749

1229º ELAINE DA SILVA BALDEZ 749

1230º LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA 749

1231º PEDRO PAULO A CORDEIRO 748

1232º FABIANA OLIVEIRA DA SILVA 748

1233º MILTON RODRIGUES VIANNA 748

1234º THIAGO MIGUEIS PORTO 748

1235º ELÍAS BARBOSA GOUVEIA 748

1236º SAMUEL BARBOSA PEREIRA 748

1237º DANIEL SILVA FIDELIS 748

1238º BRUNO DA SILVA VIEIRA TAVARES 748

1239º ANDERSON DE BARROS SILVA 748

1240º JOÃO PAULO TREZENA REZENDE 748

1241º YAGO ULISSES MAZALLA SA 747

1242º MARCOS LEONARDO GUSMÃO DA SILVA 747

1243º ALTAMIRO MACHADO DE AZEVEDO 746

1244º ANTONIO LUCIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 746

1245º RENATA DE SOUZA ALMENARA PEIXOTO 746

1246º SONIA CRISTINA DA SILVA SANTOS 746

1247º AYLTON MACHADO BOMFIM 746

1248º MAURICIO DE CARVALHO ISMAEL 745

1249º CARLOS RENATO DE OLIVEIRA CARVALHO 745

1250º RENAN JONHSON DE ALMEIDA 745

1251º ADRIANA SILVA 744

1252º MARCIO GONÇALVES GARCIA 744

1253º FABIO VELLOSO DINIZ DA SILVA 744

1254º RENAN FELISBERTO INACIO DAVID 744

1255º RAIZA MONTEIRO PAULA 744

1256º LUCAS DONATO DE SENA 744

1257º CID GOMES BARBOSA JÚNIOR 743

1258º ANTONIO GONZAGA NETO 743

1259º MANOEL AUGUSTO DE FIGUEREDO FELIX 743

1260º ISMAR BARBOSA DIAS 743

1261º AIRISON GOMES DA SILVA 742

1262º CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA 742

1263º SHEILA CORINA MALAFAIA DIAS 742

1264º DOUGLAS MARTINS RODRIGUES DE SOUZA 742

1265º RAFAELA DAVID DA SILVA 742

1266º ELISANGELA DA SILVA SOUZA 742

1267º KAIO CHARLES NUNES DE SOUZA 742

1268º GUILHERME OLIVEIRA TAVARES 742

1269º ILKA SILVA SANTOS CASEMIRO 741

1270º SAMIRA CRISTINA DOREA TORRES 741

1271º ADRIANO GARCIA DA SILVA 741

1272º FLAVIA FERNANDES 740

1273º MAURO SERGIO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA 740

1274º ALEXANDRE BARBOSA GOMES 740

1275º LUCIO HELENO DA SILVA SOARES 739

1276º HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA 739

1277º DANIEL DA PENHA FEITOZA 739

1278º MARCELO TRINDADE DE BRITO 738

1279º ALEX NUNES DA SILVA 738

1280º VALDINÉA DE SOUZA CAMPOS 738

1281º PAULA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 738

1282º ELIAS GOMES LIMA 738

1283º VALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS 737

1284º MARCELO PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA 737

1285º RICARDO DOS SANTOS BARRETO 737

1286º ELESSANDRO DOS SANTOS CORREA 736

1287º ALEX DA SILVA AFONSO 736

1288º SALETE GOMES DOS SANTOS FILHA 736

1289º VÂNIA JOSÉ E SILVA 736

1290º RICHARD ALVARENGA SANT ANNA 736

1291º ARIANA GABRIELA DE ARAÚJO 736

1292º SAMUEL VALTER BARBOSA 735

1293º MARCOS ANTONIO FERREIRA DO CARMO 734

1294º JOSELITA ADÃO DA SILVA 734

1295º RICARDO JACINTHO DE CARVALHO 734

1296º FLAVIO PATRICK SALAZAR CAMARA 734

1297º MARCUS VINICIUS PENA DE BRITO 734

1298º ROSILENE DE FREITAS DOS SANTOS 734

1299º EVERTON SILVA TEIXEIRA 734

1300º MARLON MARCELO DOS SANTOS PACHECO 734

1301º CAROLINA MARQUES FONSECA 734

1302º FERNANDA KENNYA BARRETO DOS SANTOS 734

1303º LORRAYNE CRISTINA DIAS RODRIGUES 734

1304º ANAILTON SOUZA DOS SANTOS 733

1305º ARILSON DA COSTA SODRÉ PIRES 733

1306º MARCELO VIEIRA DAMASCENO 733

1307º DIHORLANDES GILBERTO LUIZ DA CRUZ 733

1308º PETTERSON WILLIAN DE OLIVEIRA DA HORA 733

1309º RAIANA CARDOZO DE SOUZA 733

1310º LIDIA TEREZA DOS SANTOS 733

1311º MÔNICA DE ASSIS COUTO 732

1312º IRLEI SANTOS DE SOUZA 732

1313º MATHEUS RODRIGO DO AMARAL HERMES 732

1314º FILIPE EDUARDO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA LOUSADA 732

1315º JOELMA FERRAZ DE MORAES 732

1316º WILSILENE DO O’ PROCÓPIO 731

1317º ANDERSON BARRETO DOS SANTOS 731

1318º JORGE GUIMARÃES DE MENEZES 730

1319º CLEBER LUIZ LOPES FIGUEIREDO 730

1320º ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS 730

1321º MARCELO REINOSO DE MATTOS 730

1322º ROSÂNGELA DA SILVA 730

1323º CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO 730

1324º FABIANA SANTOS NUNES 730

1325º RAFAELA ROMUALDO BELO GISE 730

1326º SÉRGIO RICARDO DE MACEDO SOARES 730

1327º JEFERSON DE SOUSA VIEIRA DIAS 730

1328º DIANA GABRIELA SIQUEIRA CARVALHO 730

1329º ARIZOLY SILVA NETO 729

1330º FRANCISCA DE SOUSA MESQUITA DE OLIVEIRA 729

1331º LEONARDO DE SOUZA QUIRINO 729

1332º MARCELO DA SILVA RUFINO 729

1333º JOSÉ RONALDO FERREIRA DA SILVA 728

1334º ANGELA MARQUES RIBEIRO 728

1335º ANDRÉ LUIS LOROZA LOTERIO DE OLIVEIRA 728

1336º ROSEANE VASCONCELOS SANTOS 728

1337º FÁBIO FERREIRA 728

1338º LEANDRO FRANCO RODRIGUES 728

1339º RAPHAEL DA COSTA FRANCO 728

1340º ELIZEU RODRIGUES DE MACEDO DE FARIAS 728

1341º EWERTON MARÇAL DA SILVA 728

1342º ROGERIO ALMEIDA BRILHO 728

1343º ANDERSON MENDES CARLOS 727

1344º JANAINA PIMENTEL DE SOUZA 727

1345º LEANDRO CARLOS DA SILVA 727

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026175

1346º LUAN DA SILVA ESTRELA 727

1347º GUSTAVO DA SILVA VIEIRA 727

1348º EDMILSON ALVES DA CONCEIÇÃO 727

1349º WENDEL AMORIM DE CARVALHO 726

1350º JORGE JOSÉ PEREIRA JUNIOR 726

1351º ALBÉRICO JOSÉ URBANO DE LIMA 726

1352º THIAGO DA SILVA NEVES 726

1353º JOVANI ALVES DA SILVA 726

1354º CINTIA REGINA MARINHO DA SILVA DA CUNHA 726

1355º JANAINA DA SILVA 726

1356º CLAUDENICIO DA SILVA SANTOS 726

1357º JOSÉ ROBERTO BONFIM OLIVEIRA 725

1358º GILLIARD DOS SANTOS BARBOZA 725

1359º ADIEL COSTA DE JESUS 725

1360º JORGE MICHAEL OLIVEIRA GUSMÃO 725

1361º JORGE CARLOS BENTO 724

1362º JANAINA CONCEIÇÃO HERMOGENES 724

1363º ANTONIO PEREIRA JUNIOR 724

1364º ROBSON DA SILVA ADELAIDE 724

1365º FLAVIO VITOR DE OLIVEIRA 724

1366º BRUNO SANTOS ESTEVES 724

1367º ARIANA RICARDO DA SILVA SALGADO 724

1368º VALDEI DOS SANTOS 723

1369º LUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO 723

1370º ARNALDO CARLOS PELLOURO 723

1371º ARNALDO CARLOS PELLOURO 723

1372º MARIELE TATIANE DOS SANTOS 723

1373º TELMA DE JESUS NASCIMENTO 722

1374º FATIMA APARECIDA DOS SANTOS 722

1375º CÁTIA CRISTINA SANTOS DA CRUZ 722

1376º JULIANA MARIA DOS REIS 722

1377º MARCELO DA SILVA DOS SANTOS 722

1378º RAPHAEL FERREIRA CREPPI 722

1379º VINICIO DE ABREU LUCIANO 722

1380º UDISSON MAXIMIANO DE LEMOS 721

1381º ELAINE CRISTINA BARBOSA FERREIRA 721

1382º RICARDO DOS SANTOS DA SILVA 721

1383º ALEX SANTOS DA SILVA 721

1384º LETÍCIA SOUZA AVELINO 721

1385º LUIZ ALBERTO DA FONSECA 720

1386º PAULO JOSÉ SOARES BANTIM 720

1387º ELIETE NICACIO DA SILVA 720

1388º JORGE LUIS CORREIA TAVARES 720

1389º DEMETRIUS FARIA DA SILVA 720

1390º LEILA CRISTINA E SILVA SERRA 720

1391º MARCIA AZEREDO DA SILVA 720

1392º FABIO NOGUEIRA CHAVES 720

1393º KARINE ARAÚJO GOMES DE OLIVEIRA 720

1394º LUAN DE OLIVEIRA BRAZ 720

1395º FELIPE DOS SANTOS DA SILVA 720

1396º PAULO ALEXANDRE SILVA NEVES 720

1397º LEANDRO SANTOS NEVES 719

1398º MAGNO DE LANA PEREIRA DA COSTA 719

1399º JONAS ADILSON DA SILVA 719

1400º LUIZ EDUARDO GOMES DE CARVALHO 719

1401º WANDER THIAGO ALVES 719

1402º ELENICIO LINO DA SILVA 719

1403º DENISE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 718

1404º LEANDRO VERISSIMO DOS SANTOS 718

1405º MÁRCIA CRISTINA COELHO ALMEIDA 718

1406º ALINE SANTOS RAMALHO 718

1407º GUSTAVO DA SILVA 718

1408º MAURO JOSÉ DOMINGUES JUNIOR BRITO 718

1409º FELIPE SANTOS DA SILVA 718

1410º PATRICK MOREIRA LIMA 718

1411º KAILENE KAREN SILVA 718

1412º JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA 717

1413º SILVIA LETÍCIA DE PAULABELO 717

1414º ALEXSANDER SILVA DE SANTANA 717

1415º JOÃO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA 717

1416º MICHELE FERNANDES PEDRO DA SILVA 717

1417º ANA CAROLINA JACOBINO DOS SANTOS 717

1418º ROSELANEA MARIA DOS SANTOS 716

1419º JACILENE GONÇALVES DOS SANTOS 716

1420º RODRIGO PEREIRA GABRIEL 716

1421º DIEGO FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS 716

1422º THIAGO ALVES MARIANO DE OLIVEIRA 716

1423º UBIRATAN SOUZA 716

1424º CLEBER DOS SANTOS 715

1425º GUILHERME DE OLIVEIRA FIDELIS 715

1426º GILBERTO TEIXEIRA SOARES 714

1427º THIAGO DA ROSA PEREIRA 714

1428º NATHANNY ANAIA RODRIGUES DA SILVA 714

1429º ANA BEATRIZ CORREA DE OLIVEIRA 714

1430º ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA 713

1431º MILLA AVELINO 713

1432º ALESSANDRA VENÂNCIO GONÇALVES 713

1433º MARCELO MOREIRA DA SILVA 713

1434º ANDRÉ LUIZ DUARTE DO NASCIMENTO 713

1435º MOACYR MARGARISO FERNANDES 713

1436º ROBERTA SANTOS MAGALHÃES 713

1437º AMISADAI JOHNY PAES DA SILVEIRA 713

1438º RENAN HENRIQUE MARTINS LEÃO 713

1439º VITOR HUGO DUARTE 713

1440º IRANY DE CASSIA DOS SANTOS CARDOSO 712

1441º JORGE DOS SANTOS MENDONÇA 712

1442º ANTONIO CARLIS CORIOLANO DA SILVA 712

1443º JOÃO DAMACENA DA CRUZ 712

1444º VITORIA DA CRUZ LIMA 712

1445º EDMILSON LIMA SOARES 712

1446º RENATO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR 712

1447º MARCOS JOSÉ DE CASTRO 712

1448º GLEYB REIS DE SANTANA 712

1449º MAGALI DOS SANTOS SOUSA 712

1450º ALESSANDRO SANTOS RODRIGUES 712

1451º LETÍCIA SILVA DE SOUSA 712

1452º GERDAL SANTIAGO DE MELLO 712

1453º LUCAS MACIEL PIRES 712

1454º GABRIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO 712

1455º MARY JANE FERRRIRA DOS SANTOS 711

1456º NEUZIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 711

1457º ROSANA GERALDO INÁCIO 711

1458º CAMILA BARBOSA DA SILVA 711

1459º MARDONE ALVES CALVACANTE 710

1460º MARINA CARLA CÂNDIDO DA SILVA 710

1461º JOSE LUIZ DE FRANCA 710

1462º JOSÉ ALEX PINHEIRO DE OLIVEIRA 710

1463º ELY PORTO DE SOUZA 710

1464º CASSIA SILVA DE ARAÚJO 710

1465º MARCOS PAULO CORREIA BARRIS 710

1466º MARCO ANTÔNIO MACENA RABÊLO 710

1467º ANDRÉ DE SOUZA BORGES 710

1468º CRISTIANE TAVARES DE JESUS 710

1469º JANDERSON DOMINGOS 710

1470º MAYCON DE SOUZA MORETTI 710

1471º MARCIO ADRIANO PEREIRA GUIMARÃES 710

1472º AMANDA SOUSA OLIVEIRA 710

1473º ELIZABETH GAIA DA COSTA 709

1474º LEANDRO AZEVEDO RODRIGUES 709

1475º ANDERSON SOARES PEREIRA 709

1476º FELIPE SERGIO DOS ANJOS DE SOUZA 709

1477º LUIS CLAUDIO DA SILVA MARTINS 708

1478º LEANDRO RODRIGUES DA SILVA 708

1479º ADRIANO DA SILVA MENDONÇA 708

1480º NATHANE CRISTINA DOS SANTOS TORRES 708

1481º JORGE FELIPE NUNES DA CUNHA 708

1482º TATIANA CRISTINA DE AQUINO DA SILVA 708

1483º HUGO DE OLIVEIRA EVARISTO 708

1484º MARGARETE BRAGA BARRADAS 707

1485º RAPHAEL FERNANDES DE SANTANA 707

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026176

1486º LAIO GUILHERME SANTOS 707

1487º MARCOS FELIPE NEVES LOUREIRO 707

1488º CHARLES WILSON DE JESUS CERQUEIRA 707

1489º MAIZA LUIZA DE OLIVEIRA GOUVEA 707

1490º ROSIMERE MARQUES ROSA 706

1491º MARCOS ROBERTO DOS SANTOS PERDIZ 706

1492º WANDREY XAVIER VICENTE 706

1493º VANDERSON SANTOS SIQUEIRA 706

1494º MARCOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS 706

1495º LEONARDO CAVALCANTI GUIMARÃES 706

1496º FERNANDA BARROS DE OLIVEIRA 706

1497º ANDREA DA ROCHA QUIJADA MARTINS 705

1498º CLEITON GONZAGA DE CARVALHO 705

1499º SIMONE FERNANDES DE ANDRADE 705

1500º CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA 705

1501º JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA 705

1502º JOSUE JORGE LOPES 704

1503º HELENO GUIMARÃEAS DIAS 704

1504º PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUZA 704

1505º GISELE DA SILVA DE OLIVEIRA DE ASSIS 704

1506º AMANDA CRISTINE NASCIMENTO DA SILVA 704

1507º DAYANE RUFINO DE SOUZA 704

1508º JONAS MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA 704

1509º LUCAS CARVALHO DOS SANTOS 704

1510º EDILAN PEREIRA MARTINS 703

1511º ALEXSANDRO JOSUÉ FERREIRA 703

1512º DOUGLAS PEIXOTO ARANHA 703

1513º ARLINDO LUIZ DOS SANTOS FILHO 702

1514º ROSANA RODRIGUES CAVALCANTE 702

1515º LEANDRO LOPES DE AZEVEDO 702

1516º VIVIANE LINS DOS SANTOS 702

1517º CÁTIA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS 702

1518º ROBERTO SCHIMITH GABRY JUNIOR 702

1519º JULIO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA 702

1520º THAYANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 702

1521º PAOLA GOULARTE DA CUNHA 702

1522º LEONARDO SANTANA GIARDINIERI 702

1523º ÂNGELO PORTO DE MELLO 701

1524º NILZA DOS SANTOS AMARAL BORGES 701

1525º ALINE ANDRADE DE PAULA 701

1526º GISELI CECILIO 701

1527º KESSY CHRISTINE MELLO DA SILVA 701

1528º ANDREY VINÍCIUS VIANNA TARRA 701

1529º CARLOS ALBERTO JOUBLOT 700

1530º FLAVIO DE SOUZA MANGANO 700

1531º ROSANA NOVAES DE SOUZA 700

1532º SILDOVANI CASTRO GONÇALVES 700

1533º LUCIANO DOS SANTOS 700

1534º LUIZ ANTÔNIO GAMA DA SILVA 700

1535º LUCIO TADEU DE SOUZA RANGEL 700

1536º ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS 700

1537º ANDRÉ LUIZ MAGALHÃES DOS SANTOS 700

1538º ALEX SOUZA DE AZEVEDO 700

1539º JOEL DE JESUS NETO 700

1540º MARCIO ROBERTO RODRIGUES GOMES 700

1541º VIVIANE ISABEL ARAÚJO 700

1542º RAYSSA KEROLLANY RIBEIRO DOS SANTOS 700

1543º DAVID MICHAEL DE SOUZA SANTOS 700

1544º ANA CAROLINE DOS SANTOS MOURA 699

1545º DENISE ALVES CASTRO 698

1546º JORGE PASCHOAL DE FIGUEIREDO 698

1547º SIDNEY FERNANDES DA SILVEIRA 698

1548º RINALDO VIEIRA ALVES DA SILVA 698

1549º FABIO ANTÔNIO NERES GONÇALVES 698

1550º ALEX COSTA DÓRIA FARIA 698

1551º JUAN CARLO FRANÇA ARAÚJO FERREIRA 698

1552º MANOEL VICTOR DOS SANTOS MILHARES 698

1553º MARCOS PAULO SILVA DE ALMEIDA 698

1554º IAGO AFONSO DA COSTA BARBOSA 698

1555º ENZO CARVALHO MARTINS 698

1556º TIAGO SOUZA DE OLIVEIRA 697

1557º SHIRLEI AZEVEDO IELLAMO DE MIRANDA 696

1558º ULISSES MAXIMIANO 696

1559º PAULO SERGIO SILVA 696

1560º IZAURA CRISTINA PEREIRA VIDAL ANDRADE 696

1561º ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA 696

1562º MARIA JOSÉ PEDROSA DOS SANTOS 696

1563º RAFAEL LIMA AREZES DE SOUZA 696

1564º EDIVALDO COSTA DOS SANTOS 696

1565º CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA 696

1566º JEFERSON MORAES DE OLIVEIRA 696

1567º LUCAS SANTOS DA SILVA 696

1568º EDUARDO OLIMPIO DA SILVA 695

1569º LAODICÉA MARIA GOMES 695

1570º SIDENY DA SILVA SANTOS 695

1571º TAMARA RODRIGUES DO NASCIMENTO 695

1572º FAGNER FARIAS DA SILVA 695

1573º CICERO JUNIOR BEZERRA PINTO 695

1574º CLEIDE BIRUTH LISBOA 694

1575º CLAUDIO MOREIRA MARIANO 694

1576º MARIA CECÍLIA DA COSTA 694

1577º FABIANA MARGARIDA JESUS DE OLIVEIRA PAES 694

1578º DOUGLAS NASCIMENTO FRANÇA 694

1579º ANA CAROLINE FIRMIANO DA SILVA 694

1580º MARGARETH PEREIRA SOARES 693

1581º SERGIO AMARO DOS SANTOS JUNIOR 693

1582º LIDIANE CONCEIÇÃO SOARES DE OLIVEIRA 693

1583º RENAN BEZERRA ROMERO 693

1584º ROSINETE LUCAS EVANGELISTA 693

1585º PEDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES JUNIOR 693

1586º DANIEL BRAGA TEIXEIRA 693

1587º WALDIR DOS SANTOS 693

1588º JAQUELINE GERALDO DA SILVA 692

1589º FABIO LUIS DA SILVA 692

1590º CARLITO CARDOSO ALVES 692

1591º ADRIANO NAZARENO DA SILVA 692

1592º FERNANDA ROBERTA RAMOS LEITE 692

1593º CARINA INALDA CORREIA DA SILVA 692

1594º LUIZ GUSTAVO DIAS ALMEIDA 692

1595º ROMULO LUIS DA SILVA MARIOSA 692

1596º LEANDRO ALMEIDA DE JESUS OLIVEIRA 692

1597º NOEMIA DE CASTRO LINHARES 691

1598º ELISANA PLINIO HEGENDORN 691

1599º MANOEL FRANCISCO GUIMARÃES 691

1600º RICARDO ALVES NUNES 691

1601º BRUNO LUIZ FERNANDES DE SOUZA 691

1602º LUCIANA DOS SANTOS MOURA 691

1603º JOSÉ LUIZ JUSTINO ALVES 691

1604º JOSÉ CARLOS PEREIRA 690

1605º SEBASTIÃO OQUIONI DA SILVA 690

1606º DÉBORA DE OLIVEIRA DA SILVA 690

1607º DANIEL INÁCIO DA SILVA 690

1608º ANDERSON DE OLIVEIRA COSTA 690

1609º AROLDO GOMES 690

1610º CARLOS AGNALDO GONÇALVES COSTA 690

1611º ALVARO DE MOURA CALDAS 690

1612º ELZA MARIANA MILITÃO SOARES 690

1613º WILLIANS OVÍDIO BRAGA ALVES 690

1614º KATIANA PEDRO DE ANDRADE 690

1615º ANDREZA SANTOS DE ANDRADE 690

1616º JORGE LUIS ENGELKE ABRANTES 690

1617º MONIQUE DA SILVA RAMOS 690

1618º GABRIEL GONÇALVES ALVES 690

1619º JOHNATAN CARLOS DA SILVA 690

1620º SUELEN ROCHA GOMES 690

1621º AMANDA PATRÍCIA FERREIRA FONSECA 690

1622º DERYSON BERNARDO DA SILVA 690

1623º MATHEUS DE AZEVEDO 690

1624º KELVIN DE ANDRADE MORAIS 690

1625º RONALDO LOPES DE SOUZA 690

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026177

1626º MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE ASSUMPÇÃO 689

1627º MOISÉS SOARES DE OLIVEIRA 689

1628º EMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS 689

1629º ANGELO LEONARDO DA FONSECA ALVES 689

1630º RENATA RAQUEL GUEDES LOPES 689

1631º RAFAELA CARVALHO PINHEIRO DE BRITO 689

1632º LUIZ PHILIPE DZIEKANIAK DE MIRANDA 689

1633º ALINE SILVA BARBOSA 689

1634º FRANCISCO DE PAULA FREITAS 688

1635º RICARDO ANGELO SILVA 688

1636º VALNICE CÁTIA DE OLIVEIRA JOZIAS 688

1637º RENATO BAZETH FEISTEL 688

1638º TIAGO DA SILVA PEREIRA 688

1639º WEIVISSON LOPES FERREIRA 688

1640º PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO PEREIRA 688

1641º JEFFERSON MARINHO ROZA 688

1642º GABRIEL CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO CARDOSO TEIXEIRA 688

1643º VITÓRIA REGINA MACHADO DA SILVA 688

1644º LEANDRO DA SILVA MORENO 687

1645º ELAINE MARIA CRUZ SOUZA 687

1646º CRISTIANO COSTA DOS SANTOS 687

1647º ROGÉRIO DA SILVA BARREIRA 687

1648º JOSÉ CARLOS SOUZA CRUZ JUNIOR 687

1649º MAGNO DE MELO PEREIRA 687

1650º THALIA FERNANDES HENRIQUE SANTOS 687

1651º IVAN LUIZ PEREIRA DE ASSIS 686

1652º CLÉCIO SARDINHA DE JESUS 686

1653º EDSON DOS SANTOS 686

1654º LUCIENE JESUS DOS SANTOS 686

1655º MICHELE BARBOSA DA SILVA 686

1656º WASHINGTON LUIZ DE JESUS 686

1657º ANA CAROLINA TEIXEIRA DIAS 686

1658º LUAN PATRICK FERREIRA CRUZ 686

1659º GIOVANNAI FERREIRA DE LIRA 686

1660º IVAN FEITOZA TEIXEIRA 685

1661º DAIANA COSTA DA SILVA 685

1662º KRISSIA CRISTINA DA SILVA FARIAS 685

1663º TAMIRIS DOS SANTOS 685

1664º RODRIGO FRANÇA COSTA 685

1665º AFONSO LUIS LEITE BRAGA 685

1666º NADIR DE VASCONCELLOS SANTOS MARIANO 684

1667º DENILSON MAGALHÃES PAIXÃO 684

1668º WALDOMIRO DA SILVA BARBOSA 684

1669º CRISTIANE CARDOSO BARBOSA 684

1670º RODRIGO DA SILVA DE SANTANNA 684

1671º DANIELLE AGUIAR PINHEL SALVADO 684

1672º JAIR FERRREIRA DA SILVA 683

1673º RAFAEL GODOY DOS SANTOS 683

1674º SHAYENE CORREIA FONSECA 683

1675º JESSICA FONTES DA SILVA 683

1676º ALLAN DAVID FERNANDES DE MATTOS 683

1677º DANILLO JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO 683

1678º DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR 683

1679º EDILIO SILVA DOS SANTOS 682

1680º MARCELO GOMES DE ABREU 682

1681º RONALDO TOLEDO PANI 682

1682º MARCILIO MUNIZ DE CARVALHO JUNIOR 682

1683º ANDRÉ GILSON VINAGRE DE SOUZA 682

1684º ADRIANA DA SILVA PEREIRA 682

1685º RENATA DA SILVA RIBEIRO LOPES 682

1686º CINDIA DAMAS AMORIM 682

1687º JEFFERSON DA SILVEIRA RODRIGUES 682

1688º WANDERSON DO NASCIMENTO SILVA 682

1689º BEATRIZ DE ARAUJO PEREIRA 682

1690º MILENA DE SOUZA BARBOSA 682

1691º JOSEANE DOS SANTOS RAMOS 682

1692º ROBERTA DE SOUZA MARTINS 682

1693º KATHERINE DE ARAUJO GUEDES 682

1694º MÁRCIO DE SOUZA DOMINGOS 682

1695º LUIS FELIPE MELO DOS SANTOS 682

1696º ANDRESSA DE SOUSA DOS SANTOS 682

1697º MATEUS DA SILVA SIMOES 682

1698º HENRIQUE LORRAN FERNANDES DA SILVA 682

1699º MARCELO SILVA DO ESPIRITO SANTO 681

1700º LEANDRO TEIXEIRA DE CASTRO 681

1701º ADRIANA SANTOS LIMA CAMPOS 681

1702º MADSON FIDELIS BELLO 681

1703º MERI DA SILVA FERREIRA RAMALHO 681

1704º EMERSON GOMES MARQUES MARQUES 681

1705º FÁBIO DA PAIXÃO RIBEIRO 681

1706º GUILHERME GERMANO DONATO DA SILVA 681

1707º HELTON BARBOSA BRITES 681

1708º BEATRIZ CRISTINA AZEREDO COUTINHO 681

1709º FABÍOLA ROSA SOARES 681

1710º JOSEFA DA SILVA OLIMPIO 680

1711º GILSON DE REZENDE 680

1712º ALLAN ROCHA PEREIRA 680

1713º ANDREIA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA 680

1714º VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA 680

1715º JOSÉ PACHECO SALBA 680

1716º MOISES JORGE ALMEIDA GONÇALVES 680

1717º MAXMILIANO GOUDINHO PASSOS 680

1718º JULIETE SUELI VALENTE OEIRAS 680

1719º TATIANE DA SILVA ROSA 680

1720º PEDRO MARCONDI NETO 680

1721º LUIZ CLÁUDIO DA SILVA 679

1722º VERA LUCIA BORGES NEVES DA SILVA 679

1723º BARBARA PENA SACALEM 679

1724º LUIZ FELIPE PEREIRA 679

1725º JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA ARISTIDES 679

1726º MARCOS JOSÉ GOMES FERREIRA 678

1727º SIDNEI DA SILVA 678

1728º ANA PAULA FRANÇA DOS SANTOS 678

1729º ELAINE REIS SILVA 678

1730º ROBERTA SOUZA DA COSTA 678

1731º EVERSON DE MOURA BARROS 678

1732º LEONARDO FERNANDES PEREIRA 678

1733º SAMUEL SOARES FERREIRA GRACIANO 678

1734º ADILSON RODRIGUES 677

1735º MOISÉS FAUSTINO DE OLIVEIRA 677

1736º MICHAEL PRAGANA DA TRINDADE 677

1737º MARCELO FATIGATI 677

1738º EDUARDO COSTA DE SOUZA 677

1739º CARLOS ANDRÉ CRISTOVÃO DA SILVA 677

1740º PAULO CESAR ANDRADE DE CASTRO 677

1741º JURANDY DE MELO FERREIRA 677

1742º FERNANDA DA SILVA E SOUZA 677

1743º BEATRIZ LEITE VASCONCELOS 677

1744º JOÃO PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES 677

1745º LUCAS DE SANTANA GONÇALVES 677

1746º JORGE LUIZ MIGLIOLLO 676

1747º JORDEILSON DA SILVA PIMENTEL 676

1748º KELEN CRISTINA NEVES DE MELLO 676

1749º BENEDITO MARTINS ALMEIDA 676

1750º MATEUS DA SILVA DIAS 676

1751º MARCOS PAULO NEVES AMADO 676

1752º JESSICA SOUZA TAVARES MUGER 676

1753º FERNANDA VITORIA SILVA FIRMINO 676

1754º LEONARDO DOS SANTOS WANDERLEY DUARTE 676

1755º RICHARD TOMAZ MEDEIROS DE OLIVEIRA 676

1756º ANTÔNIO JORGE GOMES SANTOS 676

1757º DOUGLAS GONÇALVES GOULART 675

1758º ALEXANDER BISPO DOS SANTOS 675

1759º UBIRATAN MARCELO DOS SANTOS ADOLFO 675

1760º MAIKO MENEZES DE AZEVEDO 675

1761º PEDRO HENRIQUE BARROS DOS SANTOS 675

1762º PAULO FIGUEIREDO CUNHA 675

1763º JULIO CESAR DIAS ESTEVES 674

1764º MARIO MOURA DE MELO JUNIOR 674

1765º MARCOS ALEXANDRE DA SILVA 674

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026178

1766º GLEIDSON PINHEIRO DE CARVALHO 674

1767º FABÍOLA CUNHA DOS SANTOS 674

1768º DÉBORA PEREIRA DA SILVA SILVA 674

1769º ADALTON SANTOS NEVES 674

1770º MARCOS DE SOUZA PEIXOTO 673

1771º ISA CARLA MOURA 673

1772º ELAINE ROIDRIGUES DA SILVA FALCÃO 673

1773º JORGE WILLIAM DA SILVA RIBEIRO 673

1774º DELAINE MENEZES DE OLIVEIRA GOMES 673

1775º RUTH CRISTINA DA SILVA XAVIER 673

1776º ROMÁRIO RAMOS FELICIANO 673

1777º MARCOS PAULO DE JESUS 673

1778º VITOR IZIDORO DA SILVA 672

1779º ALEX PAES PEREIRA 672

1780º ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA SANTA HELENA 672

1781º JANAINA MORAES PEREIRA 672

1782º LINGRID HELENA SILVA DE CARVALHO DINIZ 672

1783º CAROLINE RICARDO 672

1784º MATEUS MACHADO 672

1785º MARCOS PAULO DA SILVA MARQUES 672

1786º LUIZ MAURÍCIO CONSTANTINO DOS SANTOS 671

1787º PERCILIANA CABRAL DE OLIVEIRA AMARAL 671

1788º EDNO SANTOS DO NASCIMENTO 671

1789º DAIANE DA SILVA BARBOSA MATA 671

1790º BRUNO RAMOS MACHADO 671

1791º RODRIGO BORGES FERNANDES 671

1792º SUELEN MONTE DE SOUZA GOMES 671

1793º RAFAEL DE MATOS LIRA 671

1794º BLENDA TEIXEIRA DAMAS 671

1795º TÂNIA MARIA FREITAS CARDOSO 670

1796º JAIR DE SOUZA 670

1797º RIQUELMY ALVES PIO 670

1798º ROSANA PONCES DE OLIVEIRA 670

1799º FABIO LUIZ PESSANHA 670

1800º MONICA CRISTINA MAIA DA SILVA 670

1801º DIRCEU BRITTO RIBEIRO 670

1802º SILVANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE 670

1803º MESSIAS SILVA FELISBERTO 670

1804º ELIONAI JOSE DOS SANTOS 670

1805º BEATRIZ BAPTISTA MELO QUEIROGA 670

1806º WALACE SANTOS 670

1807º KLEYSON DO ROSARIO THOME 670

1808º CARLA REJANE SOARES GONÇALVES 670

1809º LUCAS XAVIER DE LACERDA 670

1810º KAIO ALVES DA SILVA DE ARAÚJO 670

1811º RICARDO TEIXEIRA NUNES 670

1812º ITAMAR HONÓRIO DA SILVA 669

1813º ANDRÉ LUIZ DO ROSÁRIO 669

1814º RENATA DA SILVA VENÂNCIO 669

1815º ANA PAULA BENTO BARBOSA AMARAL 669

1816º LILIA DE PAULA VILA DA SILVA 669

1817º JONATHAS ALVARENGA 669

1818º MARVYN VALERIO DOS ANJOS DE LIMA 669

1819º VAGNER DE SOUSA ALVES 668

1820º EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SARAIVA 668

1821º EVERTON MARTINS SIQUEIRA 668

1822º FELIPE DO NASCIMENTO SOARES 668

1823º FABIO MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA 668

1824º JORGE COUTINHO REIS JUNIOR 667

1825º ANA MEIRE RAMOS VIEIRA LOMBONI 667

1826º MARCELO FRATTE DA CONCEIÇÃO 667

1827º RAPHAEL TEIXEIRA DE MELLO PAREDES 667

1828º LUCAS DOS SANTOS DE MELO 667

1829º AGNER NEVES POPE PAIVA 667

1830º PATRICIA HELENA DE SOUZA RUFINO 666

1831º CATIA CILENE DE BARROS NUNES 666

1832º WAGNER COSME COSTA DE LIMA 666

1833º NIVALDO DOS SANTOS VIEIRA 666

1834º PATRICIA DURÃES BERNARDES 666

1835º RICARDO CASTELLO BRANCO RIBEIRO JUNIOR 666

1836º KARINE ASSIS DOS SANTOS 666

1837º LARISSA MARIA DOS SANTOS 666

1838º RUAM FELIPE ALENCAR PIRES 666

1839º CARLOS ANDRÉ ALMEIDA DE LIMA 666

1840º MARCOS LUIZ MARIANO VAZ DA SILVA 666

1841º MARCIO GABRIEL SOARES 666

1842º CHRISTIAN DE SOUSA ATTILIO MACHADO 666

1843º ALEJANDRO DA SILVA DE CARVALHO 666

1844º ROBERTO NEY GONÇALVES DOS SANTOS 665

1845º DIMAS BENTO DA SILVA 665

1846º LEONARDO DOS SANTOS DE SOUSA 665

1847º RAPHAEL MOTTA 665

1848º PAULO SERGIO DE JESUS RAMOS 665

1849º TANIA REGINA DE CASTRO 664

1850º CLEYTON PIRES 664

1851º ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS 664

1852º ALINE DOS SANTOS PESSOA 664

1853º ELISANGELA MARIA CARDOSO DA SILVA 664

1854º ADRIANA LUCIA DE OLIVEIRA 664

1855º BEATRIZ ESTEVAM DOS SANTOS 664

1856º DAYSE LUCIA DA SILVA SOUZA 664

1857º DAVI RAIMUNDO DA SILVA 664

1858º LÍVIA RODRIGUES DA SILVA 664

1859º LAILSON LOURENÇO DA SILVA 664

1860º RENAN SOUSA DE MORAIS 664

1861º ANDREI DE FREITAS MOTA 664

1862º DENILSON DOS SANTOS MENDES 664

1863º RENAN FRANCISCO DA SILVA MARTINS 664

1864º PAULO SÉRGIO DA SILVA GONÇALVES 663

1865º JOSÉ ROBERTO VIEIRA LOPES 663

1866º SIMONE GUIMARÃES CARDOSO 663

1867º JOÃO CARLOS ALVES GARCIA 663

1868º MONIQUE LOPES MAIA 663

1869º MAGNNO ANTHONIO DE SOUSA CARVALHO 663

1870º WALACE DE PAULA SILVA 663

1871º WENDERSON MARQUES GOMES 662

1872º ALEX BATISTA DOS SANTOS 662

1873º JÚLIO CÉSAR FERREIRA DE SOUZA 662

1874º JACQUELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA LINS 662

1875º GEISY KELLY CRUZ DA SILVA 662

1876º FABIANA MAZIM ROSA DE SOUZA 662

1877º RENATO LIMA DA SILVA 662

1878º JUAN NOGUEIRA ANDRADE 662

1879º PAULO VITOR LOPES DE SOUZA SOARES 662

1880º JANAINA COELHO 661

1881º FLÀVIO LUIZ MOREIRA DA SILVA 661

1882º JULIO CESAR SANTOS TRINDADE 661

1883º HELDER DE JESUS SANTANA 661

1884º VIVIANE MESQUITA DE ALMEIDA 661

1885º MILENA NASCIMENTO DE CASTRO 661

1886º ALLAN DE LIMA SANTOS 661

1887º LEONARDO MENDES MARCOS 661

1888º GABRIEL DA SILVA LEMOS 661

1889º DANIELE CRISTINA DOS SANTOS MENDES 661

1890º FLAVIO CAXIAS DA COSTA 660

1891º EDUARDO GONÇALVES DA COSTA 660

1892º SERGIO CLAUDIO POTTER 660

1893º ANDREIA FERNANDES 660

1894º JULIO CESAR DA ROSA SANTOS DA SILVA 660

1895º DEILON CARLOS DA COSTA 660

1896º NILCELIO SILVA DOS SANTOS 660

1897º EVERALDO DE MELO XEREM 660

1898º RAFAEL XAVIER DA SILVA DOS SANTOS 660

1899º JOSÉ RICARDO RIBEIRO DA SILVA 660

1900º RAQUEL GOMES DA SILVA 660

1901º ALEXANDRE LUCIANO DE SOUZA 660

1902º MARCO AURÉLIO DO NASCIMENTO SILVA 660

1903º KARINE DE SOUZA CEZÁRIO PIMENTA 660

1904º RAPHAELLY KALINY DE OLIVEIRA 660

1905º MONICA HORTÊNCIA TEIXEIRA SOUZA 660

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026179

1906º LARISSA SALGADO MARINHO 660

1907º ADRIANO SOUZA BASTOS 660

1908º MARLUCE FAUSTO MELGAÇO 659

1909º DANIEL CASSIANO AUGUSTO VAZ 659

1910º MICHELLE BARCELOS THEOTONIO GUIMARÃES 659

1911º ADALBERTO LOURENÇO GOMES NETO 659

1912º LORRANA FERNANDA DA SILVA SANTOS 659

1913º MATHEUS ALEXANDER DOS SANTOS NASCIMENTO 659

1914º ALESSANDRO MATEUS ROBERTO DE DEUS 659

1915º MARCO ANTÔNIO DE SOUZA SANTOS 658

1916º JAILTON DA SILVA 658

1917º FÁBIO LUIS SILVA DE MELO 658

1918º MAURICIO CHINCHARO BASTOS 658

1919º MARISTELA DOS SANTOS FRANCISCO 658

1920º ANDERSON DA SILVEIRA CORREIA 658

1921º DIEGO BEZERRA BARBOSA 658

1922º PAULO ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO 658

1923º MICHELE NUNES DA SILVA 658

1924º WILLIAN PEREIRA DE MORAES 658

1925º UDSON DE SOUZA RODRIGUES OLIVEIRA 658

1926º JULIANE MELO DOS SANTOS 658

1927º RENATA CRISTINA SOUTO RODRIGUES DE SOUZA 658

1928º MAYARA CRISTINA LIMA GONÇALVES 658

1929º ROBSON DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 658

1930º CLAUDIA MILENA DE SOUZA PONTES 658

1931º RENATO ANTUNES SUZANO 657

3892º DIOGO DE ALMEIDA ROCHA 480

3893º MARIANA SANTOS SILVA 480

3894º LUCAS DA SILVA NOGUEIRA 480

3895º LUCAS CRISTIANO SILVA LEANDRO 480

3896º GILBERTO FELIPE DE OLIVEIRA AZEVEDO 480

3897º LUCAS JEOVÁ PESSOA DA SILVA 480

3898º JÉSSICA KATARINE DE ALBUQUERQUE ROSINDO 480

3899º CAIO DA SILVA LINHARES 480

3900º BRENO DE SOUZA MACHADO 480

3901º LUCAS DOS SANTOS DOS REIS 480

3902º RAFAEL PEREIRA GONÇALVES 479

3903º JULIANA BORGES DOMINGOS 479

3904º VINICIUS OLEGARIO NOBRE 479

3905º GABRIELLE SILVA GUIMARÃES DE JESUS 479

3906º ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA SOARES 479

3907º LUCIANO COSTA VIEIRA 478

3908º CARLOS ALBERTO GAMA DE AZEVEDO 478

3909º CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA 478

3910º WILLIAM SILVA DE ABREU 478

3911º RICARDO DA SILVA LEMOS 478

3912º REGINA CELIA CELESTINO 478

3913º MARCIO ADRIEN DE CERQUEIRA 478

3914º WESCLEY GLÓRIA COELHO DA SILVA 478

3915º LEONARDO FULGÊNCIO RIBEIRO 478

3916º THIAGO REIS D’ANELLO 478

3917º ALINE MACIEL RODRIGUES DOS SANTOS 478

3918º JEFERSON SILVA DOS SANTOS 478

3919º RENAN CARVALHO DO NASCIMENTO 478

3920º DAVID HILBER BRITO DA SILVA 478

3921º EDMAR DA COSTA OLIVEIRA 478

3922º MARCOS VINICIUS AZEVEDO LOBO 478

3923º IAGO ALAN SANTOS 478

3924º NILBER CAETANO DE SOUZA 478

3925º NILMA BARROS DE OLIVEIRA 477

3926º MARCOS DA SILVA COSTA 477

3927º PENHA CRISTINA RUAS ABEL PEREIRA 477

3928º GABRIEL RESENDE BARBOSA DA SILVA 477

3929º ANDRE LUIZ FERREIRA 476

3930º JULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA 476

3931º ELAINE DA CONCEIÇÃO QUEIROZ 476

3932º JOSÉ ARTUR GUEDES DE BRITO 476

3933º FAGNER CASSIANO PIAO 476

3934º RODOLFO DE ABREU FARIAS 476

3935º JONAS DA SILVEIRA DA SILVA. 476

3936º JAMES DE SOUSA CABRAL 476

3937º RONIERESON VENANCIO DE BARROS 476

3938º MARIANE COUTO 476

3939º MARCELO DA SILVA FERREIRA JUNIOR 476

3940º LUCAS SAMPAIO GOMES MACIEL 476

3941º FELIPE DELFINO NUNES 476

3942º JUDSON DE SOUZA FERNANDES 476

3943º RODRIGO SANTOS COSTA 476

3944º GISELE NUNES VICENTE 476

3945º KATLEN ALVES DE ABREU TURTERO 476

3946º ELIAS GABRIEL CONCEIÇÃO DA SILVA 476

3947º EDUARDO FRANCISCO SOUZA 476

3948º BRENDA MARTINS DO NASCIMENTO 476

3949º GRAZIELLA GOMES LIRA 476

3950º SANDRO BARROS DE MIRANDA 475

3951º EDSON GONÇALVES MARÍA 475

3952º ROBSON CASSIANO DE OLIVEIRA 475

3953º ROSANA MENEZES DE SOUZA 475

3954º ARTUR EMANUEL ROSA DA SILVEIRA 475

3955º ROMULO ALMEIDA SIMÃO 475

3956º WILLIAM DA COSTA GONÇALO ELIAS 475

3957º IVANEI DOS SANTOS DE SOUSA MELLO 475

3958º JÉSSICA FRANÇA ROQUE ALVES 475

3959º ADRIANO ALVES GONÇALVES 475

3960º FELIPE TOSTES DE SANTANA 475

3961º RULLIAN DA SILVA PIO 475

3962º ABRAÃO LAURINDO DE JESUS 475

3963º JORGE RICARDO DE OLIVEIRA 474

3964º ALEXANDRE SILVEIRA RAYMUNDO 474

3965º EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA 474

3966º KARLA COUTO DOS SANTOS 474

3967º ADILSON RENATO DE ANDRADE XAVIER 474

3968º DEIVISON DO PARAIZO ARAUJO 474

3969º TÁSSIA SILVA DE AGUIAR 474

3970º LUMARCK ANDERSON LIMA FREIRE 474

3971º MATHEUS LESSA CARDOSO 474

3972º FELIPE VITAL DOS SANTOS 474

3973º RUAN PABLO CORDEIRO DOS SANTOS 474

3974º EVERTON LOURENÇO 473

3975º PATRÍCIA ALVES PERROUT VIANA 473

3976º SIDNEI ROBERTO SENRA 473

3977º NILSON MACEDO JUNIOR 473

3978º EMERSON FREITAS DA SILVA 473

3979º VIVIANE DE LIMA RIBEIRO 473

3980º WELLINGTON MORENO DE CARVALHO 473

3981º PAULO RICARDO BORGES MATA 473

3982º RÔMULO DA SILVA LUCENA 473

3983º ROBSON JOAQUIM BARROS DOS SANTOS 473

3984º JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS 473

3985º GISELE DA SILVA LOYOLA 473

3986º PEDRO EUGÊNIO PEREIRA DE ALMEIDA 473

3987º TAYLAN ANGEL ROQUE DOS SANTOS 473

3988º JANEIDE GONÇALVES DO NASCIMENTO DIAS 472

3989º CARLOS ANTONIO DA SILVA DIAS 472

3990º JOSÉ LUIZ BISCACIO 472

3991º CARLOS HENRIQUE FELIPE 472

3992º SIMONE THOMAS DE AQUINO 472

3993º COSMIN QUEIROZ 472

3994º ANDERSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 472

3995º HENRIQUE BUSTAMANTE COSTA 472

3996º ADÍLIO SALVADOR SARAIVA 472

3997º ANDRÉ LUIZ MENDES DE SOUSA 472

3998º DIOGO SILVA LIMA 472

3999º JURANDIR BUENO DA SILVA SOARES 472

4000º ADRIANO LOURENÇO DA SILVA 472

4001º RAFAEL COTTA DA ENCARNAÇÃO 472

4002º ANDERSON REZENDE DA SILVA 472

4003º CARLOS HENRIQUE SANTOS DE MELO 472

4004º SANDRO CESAR DANTAS PEREIRA 472

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026180

4005º GABRIELA TEIXEIRA DA COSTA 472

4006º EVELÉM DOS SANTOS DIAS 472

4007º LUCCAS ANTUNES SANTOS 472

4008º EVELYN DE ALMEIDA RAIMUNDO 472

4009º ROSA MARIA LIMA DE AMORIM 471

4010º ROBINSON JESUS DE SOUSA 471

4011º ANDERSON ANDRÉ DE AZEVEDO SILVA 471

4012º FABIANE PAULA DOS SANTOS 471

4013º EVANDRO CORREA DAS CHAGAS 471

4014º ARLEN RODRIGO MOREIRA DA COSTA 471

4015º PAULO VITOR DE ARAÚJO SIMÃO 471

4016º KARINE CRISTINA DA SILVEIRA DA SILVA 471

4017º DANIEL HENRIQUE DE LIMA PAULO 471

4018º RUI MORGADO MARTINS DA COSTA 470

4019º SERGIO AUGUSTO DA SILVA 470

4020º DIVONIA DE ASSIS ALVES BARROS 470

4021º FABIO SIQUEIRA DANTAS 470

4022º MARCUS VINICIUS AMARAL 470

4023º ALEX DA SILVA SOUZA 470

4024º FLÁVIA REGINA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO 470

4025º MARCELO FERREIRA ALVES 470

4026º PEDRO PAULO SANTOS DO NASCIMENTO 470

4027º ALEXEI DE OLIVEIRA MESQUITA 470

4028º SHIRLANE FREITAS DOS SANTOS 470

4029º RONATI DE FREITAS CUNE 470

4030º ACACIA BRITO 470

4031º ALEXANDER MAX WILLIAM DE LIMA 470

4032º ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARROS 470

4033º PEDRO LEANDRO DOS SANTOS SILVA 470

4034º WESKLEY NASCIMENTO COSTA 470

4035º YASSER VIANA BEZERRA DA SILVA BRAGA 470

4036º LEONARDO SOUSA SACRAMENTO 470

4037º ALEX DOS SANTOS CONRADO 470

4038º MARCELO HORATO BARBOSA 469

4039º REINALDO FRANÇA FERREIRA 469

4040º AMANDA EUGÊNIO DA CONCEIÇÃO CAETANO 469

4041º EDRIANA SOUZA GOMES 469

4042º RODRIGO PINTO DE LIMA 469

4043º ÉRICA DE ALBUQUERQUE PENSABEM 469

4044º JEFFERSON MARCELO ASSUNÇÃO DAS DORES 469

4045º ALAN GREGÓRIO CHAGAS 469

4046º NATÃ BRAGA DE LIMA 469

4047º GUILHERME CARDOSO LIMA 469

4048º RAPHAEL DA SILVA MELO 469

4049º NATHAN ALENCAR 469

4050º JORGE DA COSTA OLIVEIRA 468

4051º NELSON DA SILVA ANDRADE 468

4052º MARCELO MAGLIARI DE ARAUJO 468

4053º CARLA CRISTINA BORGES SANTOS 468

4054º JUDITE ANDRÉA DOS SANTOS FERREIRA 468

4055º MATHEUS VIEIRA DA CRUZ 468

4056º LEONARDO MORAES AMBROZIO 468

4057º FABIO LOPES DE OLIVEIRA 468

4058º JORGE ANTONIO DE BRITO 468

4059º CARLA MONFREDO MULULO BRANDÃO 468

4060º BRUNO EUGÊNIO MONTEIRO 468

4061º LEONARDO FERREIRA 468

4062º AUGUSTO CESAR COSTA LYRA 468

4063º GILBERTO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS 468

4064º DAVID FERREIRA RANGEL 468

4065º GLAUCO CORREIA BARBOSA 468

4066º ARTHUR DE SOUZA SILVA 468

4067º GABRIEL SOBREIRA TOLEDO 468

4068º SUELI FRANCISCO DUARTE NUNES 467

4069º RENATO FERRAZ DE SOUZA 467

4070º MÁRCIA FERREIRA DE ALMEIDA NUNES 467

4071º DIEGO CAMINHA PESTANA 467

4072º MONIQUE DE ALMEIDA LABUTO BARROS 467

4073º NILSON SIMÕES SILVA DE LIMA 467

4074º MAICON LUCIO NOGUEIRA DE SOUZA 467

4075º LEONARDO MOURA DE CASTRO 467

4076º ANTÔNIA DO ROSÁRIO BARRETO 466

4077º ROGERIO JOSE DOS SANTOS 466

4078º ADRIANA CHAVES DA SILVA 466

4079º MARCIO VIEIRA CONCEIÇÃO 466

4080º ELISANGELA SILVA DIAS 466

4081º EMERSON HEIDER FARIA DA SILVA 466

4082º ALESSANDRO DE OLIVEIRA COELHO 466

4083º VANESSA DE SOUZA ARCELINO JOSÉ GALDINO 466

4084º CAROLINA DE PAIVA MACIEL 466

4085º VÂNIA MARQUES CARDOSO 466

4086º LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA 466

4087º LUIZ CLAUDIO SOARES DE SOUZA 466

4088º ALINE DIAS DA SILVA 466

4089º JAQUELINE MOREIRA DA SILVA LIMA 466

4090º MARIANGELA TEIXEIRA GUIMARÃES 466

4091º MAXIMILIANO CARVALHO DE CASTRO 466

4092º WESLEI SILVA 466

4093º PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA 466

4094º JAIR BESERRA DO NASCIMENTO 466

4095º WILLIAM LOBO DA CONCEIÇÃO DE MIRANDA MENDES 466

4096º LUIS EXPEDITO FERNANDES RIZZO 465

4097º CLÁUDIO GONÇALVES DE CARVALHO 465

4098º DILMA BATISTA CIODARO 465

4099º DOUGLAS TELLES DE SOUZA 465

4100º SANDRA MARIA BENEDITO DE SOUZA 465

4101º JOSÉ EDUARDO DE CAMPOS GOMES 465

4102º PATRICIA DE OLIVEIRA CANELA 465

4103º RAFAEL DA SILVA FERREIRA 465

4104º EDUARDO PEREIRA DE LIMA 465

4105º FÁBIO MARQUES SOARES 465

4106º ODEVALDO MOREIRA BOMFIM 465

4107º PAULO CESAR PAPA DE OLIVEIRA 465

4108º RONALDO FRANCISCO SOUZA OLIVEIRA 464

4109º LUIZ ANTÔNIO DA SILVA 464

4110º HANDERSON PAIS DOS SANTOS 464

4111º VALMIR PIRES DA LUZ JUNIOR 464

4112º RENATO TEIXEIRA LACERDA 464

4113º CLAUDIO VINICIUS PREOENCA 464

4114º RICARDO GUIMARÃES SÁ E 464

4115º LEVI GOMES DE OLIVEIRA 464

4116º CLAUDIA REGINA DE ASSUNÇÃO DE MORAES 464

4117º CAMILA JOANA ALVES COSTA 464

4118º LEOVILDES ANDRADE NASCIMENTO JUNIOR 464

4119º JULIO CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS 464

4120º IGOR ALMEIDA DOS SANTOS 464

4121º SHIRLEY MANUELA DA SILVA GIBSON 464

4122º RONALDO ALVES DA SILVA 464

4123º MARCUS VINICIUS VIRIATO OLIVEIRA SANTOS 464

4124º TAMIRIS SANTOS MOREIRA 464

4125º MATHEUS RAYMUNDO DE CASTRO 464

4126º PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUSA 464

4127º MONIQUE DA SILVA 464

4128º WEMERSON DOS SANTOS SANTOS 464

4129º EDGARD WALLACE GOMES DOS SANTOS 463

4130º LUÍS HENRIQUE ALVES DA FONSECA 463

4131º RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA 463

4132º ANA RITA ARAÚJO DOS SANTOS 463

4133º FELIPE MARCELINO FREITAS 463

4134º ANA CAROLINA DE SOUSA DUARTE 463

4135º GUILHERME SILVA GONÇALVES 463

4136º WEMERSON DOS SANTOS MORAES 463

4137º PAULO CEZAR DE AMORIM CRUZ 462

4138º GILBERTO MORAES SANTOS 462

4139º ROBSON JUVENCIO DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO 462

4140º MICHELLE TEODORO DE MATOS 462

4141º JÚLIO CESAR RODRIGUES MORAIS 462

4142º FERNANDO GOMES JUNIOR 462

4143º ALINE MARTINS DA SILVA DA ROCHA 462

4144º MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA LEY 462

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026181

4145º ALEXSANDER DA SILVA BARROS 462

4146º SABRINA COIMBRA DA ROSA FERREIRA 462

4147º TARCISIO FERREIRA SILVA 462

4148º LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO 462

4149º MARCELO ANTÔNIO AZEVEDO DE ARAÚJO 462

4150º ERICK ANDERSON FERNANDES CRESPO 462

4151º WENDEL GABRIEL MADEIRA SILVA 462

4152º JORGE DA CUNHA GOMES MOURAO JUNIOR 462

4153º DALMIR DAMASIO DA SILVA 461

4154º SANDRA MARIA BRAGA 461

4155º PAULO ADRIANO DOS SANTOS DA SILVA 461

4156º RODRIGO CARDOSO MARTINEZ LEMA 461

4157º FÁBIO GONÇALVES DE FREITAS 461

4158º MARCOS ALBERTO SILVA MORAES 461

4159º LUCAS PATRICK MATIAS DA SILVA 461

4160º EMERSON FERNANDES MACHADO JUNIOR 461

4161º CRISPINIANO FRANCISCO DA SILVA 460

4162º WILSON JOSE DA SILVA 460

4163º JURANDI ALVES 460

4164º ELIAS NUNES DE OLIVEIRA 460

4165º SEBASTIÃO MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA 460

4166º JAIR BARRETO GOMES 460

4167º MARCIO COELHO DE CARVALHO 460

4168º IVANILSON DA SILVA CATALÃO 460

4169º ELIANDRO GOMES DE SOUZA 460

4170º ANA CARLA ALVES DE SOUSA 460

4171º LILIANE PEREIRA GUIMARÃES 460

4172º JOSILENE SILVA RIBEIRO 460

4173º EDUARDO LOPES DE SANTANA 460

4174º VAGNER FERREIRA DE SOUZA 460

4175º KELLY ALVES DE ALMEIDA 460

4176º VINICIUS SILVA FERREIRA SODRE 460

4177º DANIEL PEREIRA DE MENEZES 460

4178º ROBERTSON ROBSON DE MORAES SOARES 460

4179º DIEGO DA SILVA LOPES 460

4180º JOSEMAR DA SILVA JÚNIOR 460

4181º PAULA ZATTAR PINHO DE AZEVEDO 460

4182º RONY DA SILVA LYRA 460

4183º CAIO PHABIO DE MEDEIROS 460

4184º JÉSSICA ELAINE DA SILVA BARBOSA 460

4185º NICOLY KOVAC FRASCO DA SOLIDADE 460

4186º MARCOS ROBERTO SILVA 459

4187º ALEX SANDRE DA SILVA BRAGA 459

4188º THIAGO LINTO DE CASTRO 459

4189º THIAGO VICTOR ARAUJO 459

4190º REJANE LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO 459

4191º JESSICA DA COSTA DA SILVA 459

4192º WESLEY CARVALHO DE SOUZA MESQUITA VALLADAO 459

4193º JJJJJ 459

4194º RENATA MARQUES SOUZA DE ARAUJO DA SILVA 458

4195º VINICIUS VIEIRA DA SILVA 458

4196º FERNANDO MIGUEL SALES DA SILVA 458

4197º VALLEY DA SILVA MARTINS 458

4198º RAPHAEL BEZERRA CAMPOS 458

4199º DANIEL MAURO RAMOS DE SOUZA 458

4200º ANDRESSA SANGY LUIZ 458

4201º CARLOS FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA 458

4202º MARIANNA KAROLINA DE ALCÂNTARA AZEVEDO 458

4203º FERNANDO BRAGA SANTOS 457

4204º CHRISTIAN SANTOS DE JESUS 457

4205º WAGNER LUIZ VIEIRA DA SILVA 457

4206º EDSON BAYMA ACCIOLY 457

4207º DANIELA FERNANDA GOMES COIMBRA DA SILVA 457

4208º RAFAEL DE SOUSA PONTES 457

4209º FLÁVIO DOS SANTOS MOREIRA 457

4210º STHEPHANIE SANTOS DE SOUZA 457

4211º VYNNICYUS DE ASSIS FERREIRA TRAVASSOS 457

4212º PABLO GABRIEL DIAS DE SOUZA 457

4213º ALEXANDRE DO NASCIMENTO 456

4214º MÁRCIA FERNANDA DA SILVA ANGELINO 456

4215º ANDREA ALVES BARBOSA BARBARA 456

4216º DEISE LUCIDE BEZERRA BARBOSA DE SOUZA 456

4217º FABIO DE OLIVEIRA BLANCO 456

4218º CARLOS ANDERSON MIGUEL PROCOPIO 456

4219º MAURO COSTA 456

4220º JONAS DE OLIVEIRA SOBRINHO 456

4221º ALEXANDRE ANDRÉ CARNEIRO GOMES ROSANI 456

4222º MICHELLE DE OLIVEIRA GOMES 456

4223º JÚLIO CESAR CARVALHO DOS SANTOS 456

4224º RAFAEL QUIMARAES DE ALMEIDA 456

4225º NATALIA GRAZIELE RIBAS DE OLIVEIRA. 456

4226º JONE BARBOSA GOMES 456

4227º MARCOS VINICIUS LEANDRO FERREIRA LOPES 456

4228º RAFAEL ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS 456

4229º DAIANA DA SILVA FREITAS BAPTISTA 456

4230º IGOR LEONARDO MARIANO DOS REIS 456

4231º GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA 456

4232º ANNA CAROLINE GONÇALVES BERNARDES 456

4233º EDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA 455

4234º ROBERTO DIAS DAS MERCES 455

4235º PAULO HENRIQUE CEZÁRIO 455

4236º JORGE AUGUSTO LOBO DE OLIVEIRA 455

4237º JEANE PEREIRA DA SILVA 455

4238º PATRICIA DA SILVEIRA PINTO 455

4239º ALEXANDRE LOPES FERREIRA 455

4240º ALESSANDRO MACHADO DE OLIVEIRA 455

4241º THIAGO VIEIRA 455

4242º VINICIUS ALMEIDA 455

4243º ALEX JUNIOR DOS SANTOS SILVA 455

4244º ANDREY BASTOS DE LIMA 455

4245º SÔNIA SARIA FERREIRA SILVA 454

4246º ANDREA DA SILVA SANTOS 454

4247º ROGERIO COUTINHO SANTANA 454

4248º ELAINE DURÃES 454

4249º CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS 454

4250º MARCELO NASCIMENTO SIQUEIRA 454

4251º RAPHAEL MACHADO FERNANDES PINTO 454

4252º RODRIGO DA SILVA SANTOS 454

4253º CARLOS SOUZA DE ALMEIDA 454

4254º EDNA CRISTINA DE SOUZA DA CRUZ 454

4255º SAMARA SOUZA DA VEIGA 454

4256º MATHEUS GARCIA PEIXOTO 454

4257º CLAUDIO ANTUNES PEREIRA 453

4258º ELIANE ROCHA DE MELO 453

4259º MARILEA DOS SANTOS SANTANA 453

4260º VALERIA REZENDE GUIMARAES 453

4261º FERNANDO ALMEIDA FARIA 453

4262º SUELLEN CANDIDO MONTEIRO 453

4263º WASHINGTON DOS SANTOS DINIZ 453

4264º DAILSON MARQUES DE PAULA 453

4265º JAIME LUCIO DOS SANTOS MARTINS 453

4266º MANOELA DA SILVA SANTOS 453

4267º ANDERSON ACCIOLI DE VASCONCELOS 452

4268º ROSANA MICHELE TRINDADE SEBALO 452

4269º MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO VIANNA 452

4270º FÁBIO GUTEMBERG DOS SANTOS DA SILVA 452

4271º ELAINE CIPRIANO SILVA 452

4272º KELI RODRIGUES LIMA 452

4273º CINTIA GONÇALVES DA SILVA ROHEM 452

4274º VANESSA QUEIROZ RAMOS 452

4275º FABIO GREDILHA ALVES 452

4276º VANIA DE SOUZA TOFANO 452

4277º JULIANA CRISTINA DE SOUZA 452

4278º WELINGTON CRISTIAN SANTOS SILVA 452

4279º FILIPE DE JESUS FLORA ANDRADE 452

4280º MARLLON DEVID CORREA 452

4281º JOÃO PEDRO RODRIGUES PESSOA AZEVEDO 452

4282º YGOR ROSA LEOPOLDO 452

4283º JANIA LUCIA DOS SANTOS 451

4284º MARCELLO ALVES BARBOSA 451

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026182

4285º ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 451

4286º LEONARDO PEDROSA DA SILVA 451

4287º CAIO CESAR LIMA DA PENHA 451

4288º BRUNO VITOR BATISTA 451

4289º SUNAMITA MARIA NUNES 451

4290º JONATHAN RAMIRO SILVA PINTO 451

4291º JOAO PEDRO BORGES DE ABRANTES 451

4292º THAUANE CRISTINA GOMES DE SOUZA 451

4293º MARCOS DA SILVA MOREIRA 451

4294º ELVIS FERREIRA SANTANA 450

4295º AMARILDO MATEUS DE MELO 450

4296º SANDRA LUCIA SOUZA SILVA 450

4297º ROSANE SIMÃO CABRAL 450

4298º ILSON DE OLIVEIRA DA COSTA SOBRINHO 450

4299º ROBSON BARRADAS DE ABREU 450

4300º MARCELO INÁCIO RIBEIRO 450

4301º TATIANI LISSANDRA DA SILVA 450

4302º MARCELO DE PAULA DA SILVA 450

4303º ELIANE MARIA NOGUEIRA GOMES ARRUDA 450

4304º VERONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA 450

4305º JORGE PAULO JOSÉ FRANCISCO 450

4306º JOSÉ SEBASTIÃO OLIVEIRA MACHADO 450

4307º SAMIR CUBA GUEDES DE MORÃES 450

4308º WESLEY DA SILVA 450

4309º PATRICIA GOMES DE SOUZA BARBOSA 450

4310º ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO 450

4311º CYNTIA NASCIMENTO DOS SANTOS 450

4312º SÉRGIO BARROS DA SILVA 450

4313º CRISTIANO RODRIGO RIBEIRO FONTES 450

4314º FILIPE DA SILVA FONSECA DOS SANTOS 450

4315º JANAINA SILVA ROSA DE MAGALHÃES 450

4316º FELIPE LIMA NASCIMENTO ALMEIDA 450

4317º BRUNO GOMES BEZERRA 450

4318º EDERSON LUIZ TEIXEIRA MACIEL 450

4319º MATHEUS TAVARES RAMOS 450

4320º LARISSA RODRIGUES BORGES 450

4321º VIRGINIA GOMES DA SILVA 450

4322º MARCOS CARDOSO SILVA 450

4323º FERNANDO ATAIDE SENA 450

4324º RIAN WESLEY SENORELI SANTOS 450

4325º GUSTAVO MACEDO FIQUEREIDO 450

4326º GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES 450

4327º IZAAC PEREIRA QUEIROZ 450

4328º OSÉAS BENEDITO DE ALMEIDA 449

4329º AMAURI JOSÉ DA SILVA 449

4330º KÁTIA SANTOS DA SILVEIRA 449

4331º MARCOS ANDRÉ ALVES DA SILVA 449

4332º LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LIMA 449

4333º FABÍOLA DAMASCENA COSTA 449

4334º VITOR HUGO GONÇALVES DA SILVA 449

4335º VANILDA DA SILVA GOMES 449

4336º RICARDO FREITAS DA SILVA IECHER 449

4337º YGOR SOARES PEREIRA 449

4338º ADEMIR SOARES DOS SANTOS 448

4339º ROGÉRIO TEIXEIRA DA SILVA 448

4340º ALESSANDRO DE JESUS DOS SANTOS MARQUES 448

4341º ALCINO DA SILVA LIMA 448

4342º RODRIGO SOARES EVANGELISTA 448

4343º WAGNER RIBEIRO DA SILVA 448

4344º FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA ALVES 448

4345º SUELEN CRISTINA CANDIDO BARBOSA 448

4346º PHILIPPE DA SILVA VASCONCELOS 448

4347º INGRIDI SANTOS PORTO TOLINO 448

4348º MATHEUS FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO 448

4349º ANDERSON DE SOUZA BARBOSA 448

4350º WESLEY PEREIRA DE SOUZA 448

4351º GILSON ALEXANDRE SALES 447

4352º MÁRCIO VIEITAS QUINDELER 447

4353º MACIEL FRANCISCO QUINTILIANO 447

4354º ANDRÉ LUIS DOS SANTOS 447

4355º ADILSON BAPTISTA CAVALCANTE 447

4356º EDISON ADHAM RINALDY DA SILVA 447

4357º RUAN GABRIEL FIRMINO DOS ANJOS 447

4358º TIAGO BARRETO PIMENTA BEZERRA 447

4359º SANTANO MARTORELLI GONCALVES DA SILVA 446

4360º MARCIO BARBOSA DOS SANTOS 446

4361º JORGE ANDRE DA SILVA DE SOUZA 446

4362º CLAUDIO DE OLIVEIRA 446

4363º JORGE CLAUDIO FARIAS ALVES 446

4364º ALEXANDRE LUÍS SASSO 446

4365º TATIANE FERREIRA DA SILVA 446

4366º JOICE MARIA DA SILVA 446

4367º VERÔNICA ZAGO DO NASCIMENTO 446

4368º RODEQUE MACEDO DE JESUS 446

4369º JEFERSON SOARES DA SILVA 446

4370º DOUGLAS DIAS DA SILVA 446

4371º LUCIANA RIZZUTO FREITAS 446

4372º THALITA HELENA RANGEL DA CRUZ 446

4373º LEONARDO LISBOA GONÇALVES 446

4374º GUSTAVO DOS REIS ROCHA 446

4375º SCARLETI ALEXANDRE CAETANO 446

4376º FLÁVIO ALVES DOS SANTOS 446

4377º THAINARA DE SOUZA FERNANDES 446

4378º CAROLINA DE AGUIAR REDÓ Y’ GUBÁU 446

4379º EDMO LAUDEAUZER 445

4380º MARCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO 445

4381º CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA 445

4382º FABIANA BARBOSA TRINDADE 445

4383º VÂNIA DE ALMEIDA TRAVASSOS DOS SANTOS 445

4384º ELISABETE FREITAS RAMOS 445

4385º GUILHERME DOS SANTOS DIAS 445

4386º MARCELO DOS SANTOS LIMA 445

4387º ALEXANDRE SCHULTE 445

4388º RODRIGO ROSA MARÇAL 445

4389º THIAGO DE LIMA MENDONÇA 445

4390º JEFFERSON ROBERTO DE ANDRADE 445

4391º JAQUELINE SANTOS DE MACEDO TORQUATO 445

4392º DANIELE MACHADO MOREIRA 445

4393º THALES DE ABREU 445

4394º CARLOS EDUARDO ALCIDES LIMA 445

4395º VITORIA DOS SANTOS E SILVA 445

4396º ROBERTH FERREIRA DOS SANTOS 445

4397º ALEXANDRE LUIZ COSTA DE ARAUJO 444

4398º ROSÂNGELA CAMARGO GEVU 444

4399º ALEXANDRE MARCELO DE ARAUJO MONSORES 444

4400º JACKSON MURILO OLIVEIRA DA SILVA 444

4401º ALEXANDRE JOSÉ ALVES DA SILVA 444

4402º LUIS CLAUDIO DA SILVA TEIXEIRA 444

4403º CASSIO DA SILVA MIRANDA 444

4404º ROSILANE DE SOUZA ALMEIDA 444

4405º MONICA VALQUÍRIA FERNANDES SOARES DE CASTRO 444

4406º JONAS GOMES MOREIRA DOS SANTOS 444

4407º JOSE FABRICIO DE ARAUJO MEDEIROS COE 444

4408º NATÁLIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 444

4409º MAYKE CARDOSO DE SOUSA 444

4410º RARMONIQUE RIVAROLA VIEIRA RANGEL 444

4411º ISABELLY MARIA DA SILVA NATIVIDADE 444

4412º MARCO AURELIO DA SILVA SINNO 443

4413º LUCIANA VENÂNCIO DE ANDRADE 443

4414º SIDNEY PINTO DOS SANTOS 443

4415º LEANDRO DE SOUZA FALCÃO BRANDÃO 443

4416º TIAGO HENRIQUE BARRETO FERREIRA DE MELLO 443

4417º ERINALDO MARINHO 443

4418º ALEXANDRE ARTUR DA SILVA 443

4419º DENILSON PEREIRA ANTONIO 443

4420º RAYANNE BATTI MAGALHAES 443

4421º JUAN MÁRCIO GOMES DE MELO 443

4422º FABRÍCIO SILVA DE JESUS 443

4423º RICARDO JOSÉ KRENN SOARES 442

4424º SIMONE LEMOS PASSOS 442

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026183

4425º MÁRCIA MARIA PEREIRA MARTINS 442

4426º JOÃO CARLOS PAES LEME DA SILVA 442

4427º RODRIGO BARROS 442

4428º FERNANDA DIOGO DE SOUZA 442

4429º SILVANA LEITE RUFINO 442

4430º LUIS HENRIQUE TRANZILLO DA SILVA 442

4431º MONICA DE JESUS MARTINS BARROS 442

4432º ELIAS DE SOUZA FREITAS 442

4433º MICHELLE DOS SANTOS 442

4434º LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS 442

4435º CLAYTON SANTOS RODRIGUES 442

4436º DAIENE BRITO DA SILVA 442

4437º BRUNO EMANUEL BATISTA DO NASCIMENTO 442

4438º FELIPE RAMOS DOS SANTOS 442

4439º LUANA LUÍSA LOPES CASTRO 442

4440º MATHEUS DE SOUZA FELIX CHIAFARELI 442

4441º LARA GABRIELA DA SILVA LEMOS 442

4442º CHRISTOPHER SCARPATE BARBOSA 442

4443º CLEBER MINERVINO SILVA 441

4444º MARCIO CARVALHO DOS SANTOS 441

4445º ANDRÉ CONSTANTINO DA SILVA 441

4446º VANESSA DE ANDRADE BARBOSA 441

4447º ANA CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA 441

4448º WALBER LIMA DE SOUZA 441

4449º PAULO CÉSAR DA VITÓRIA E SILVA 440

4450º GONÇALO IRENE DE PAIVA 440

4451º RICARDO ESTACIO MARQUES 440

4452º MARCELLO SANTIAGO PEREIRA 440

4453º WILLIAM ANTONIO DE OLIVEIRA 440

4454º ISIS SANTIAGO DE SOUZA ISAIAS 440

4455º HÉLIO LEONARDO ALVES BARCELOS 440

4456º ANDERSON CRISTIANO TORRES DA SILVA 440

4457º KASSIA FERNANDES DE ALMEIDA 440

4458º JORGE WILLIAM DE OLIVEIRA 440

4459º ALINE BORGES DA SILVA 440

4460º ELAINE CRISTINA DOS SANTOS MINAS 440

4461º NELSON FELIPE ANDRADE DA CRUZ 440

4462º RENATO FELIPE LUCIANO VENTURA 440

4463º RAFAEL PAIXÃO FERREIRA NETO 440

4464º GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA PAULA 440

4465º THAYS MICHELLE PEREIRA DE JESUS 440

4466º IURY DOS SANTOS ANTUNES 440

4467º MARCOS PAULO MARINHO 440

4468º CARLA FERNANDA DE SOUZA VIEIRA 440

4469º LUI GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUES 440

4470º VICTOR THALES RODRIGUES DE OLIVEIRA 440

4471º BRENDA CAMILLE DE ABREU 440

4472º MAIARA DOS SANTOS BARTULI 440

4473º LUIZ ANDRÉ SERRANO DE CASTILHO 439

4474º FERNANDO LEDUR PAZ 439

4475º CISIANA LIMA DOS SANTOS FEITAL 439

4476º WALLACE MIGUEL 439

4477º JULIANA GOMES DE LIMA 439

4478º ALESSANDRO ALMEIDA GABRIEL 439

4479º THAUANY JALES DA SILVA 439

4480º MONICA SOUZA DA COSTA 439

4481º LUCAS MAX GOMES DE LIMA 439

4482º LUANA GOMES CASSALTO 439

4483º MARIÂNGELA DUMAS REIS 438

4484º DANIEL ALVES 438

4485º WENDEL DE MELLO NORONHA 438

4486º WANDERSON RIBAMAR VELOZO 438

4487º ANDERSON MARTINS 438

4488º ALEX MARTINS CANDREVA 438

4489º JORGE LUIZ COELHO NASCIMENTO 438

4490º VINICIUS CASTILHO SILVEIRA 438

4491º THAIS DE SOUZA PIRES 438

4492º SIDNEI MEDEIROS DA SILVA JUNIOR 438

4493º BRUNO MARTINS DOS SANTOS 438

4494º EMILLAYNE DOMICIANO EDELFONSO 438

4495º DAVI JANIEL SANTANA DO NASCIMENTO 438

4496º FELIPE DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS 438

4497º WALLACE OLIVEIRA MENDES 438

4498º RRHUDSON DE AZEVEDO ALVES 438

4499º MATHEUS DA SILVA RODRIGUES 438

4500º DENISE DIAS COSTA 437

4501º CLAUDIABARROSDASILVA 437

4502º ENÉAS RIBEIRO DE SOUZA 437

4503º ADRIANA MARTINS DE BRITO 437

4504º HELITON MOTA DE OLIVEIRA 437

4505º VITOR DOS SANTOS DANELO 437

4506º WILTON ISMAEL DO NASCIMENTO 437

4507º SERGIO LUIS DE OLIVEIRA JACINTHO 437

4508º SUELEN DE LIMA OLIVEIRA 437

4509º SUZANA DAS NEVES CARDOSO PEREIRA 437

4510º CLAYTON DA COSTA DIOCLÉCIO 437

4511º ANA MARIA COSME DA SILVA 437

4512º VITOR DE SANTANA GUIMARÃES 437

4513º ALEXSSANDE BARRETO 437

4514º LEIA ALVES DO NASCIMENTO 436

4515º ANA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE 436

4516º LUCIANO CLEMENTE DE OLIVEIRA. 436

4517º JULIO CESAR DE MELLO 436

4518º JAMILSON SALES 436

4519º MOISÉS URBANO PEREIRA 436

4520º SUELY MARIA SANTANA 436

4521º SIMONE SILVA DE NORONHA 436

4522º PATRICIA DE FARIA ALVES BARBOSA 436

4523º LUIZ RICARDO SILVA DE SOUZA 436

4524º PRISCILA ALVES CONRADO DA SILVA DE MELLO 436

4525º VANUSCA PIMENTEL DE MENDONÇA PEREIRA 436

4526º WALLACE INACIO DA SILVA 436

4527º DAIANE FERREIRA SILVA 436

4528º LEANDRO SOARES DA SILVA 436

4529º ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 436

4530º ALINE DE MIRANDA CAETANO 436

4531º ERON GILBERTO TEODORO DA SILVA 436

4532º LIDIANE MIGUEL SANTOS 436

4533º PABLO CASTRO RIBEIRO 436

4534º ALINE DA SILVA RIBEIRO 436

4535º WILLIAN WAGNER ALVES DE ALMEIDA 436

4536º FABIO NASCIMENTO SANTOS 436

4537º ALESSANDRO MADALENA DE SOUZA 436

4538º LUIZ ANDRÉ DE BARROS SIQUEIRA 436

4539º MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZA 436

4540º ANDRÉ LUIZ DA SILVA 435

4541º SIDNEY VANDER DA SILVA 435

4542º ELIGIANE RODRIGUES SANTOS 435

4543º FELIPE GARCIA COELHO BENTO 435

4544º SIMONE OLIVEIRA DA SILVA 435

4545º WILLIAM AUGUSTO DA SILVA 435

4546º GILMAR THOMAZ DOS SANTOS 435

4547º MONIQUE PEREIRA RIBEIRO BARBOSA 435

4548º DAVID VIEIRA DOS SANTOS 435

4549º JANNINY CRISTINA LOPES DA SILVA 435

4550º GERSON ALVES DOS SANTOS 435

4551º PEDRO DE SOUZA FONSECA 435

4552º EDUARDO BELCHIOR BARROS DE LIMA 435

4553º GABRIEL BALDUINO DA SILVA DA PAIXÃO 435

4554º DJALMA ATAYDE DA CONCEIÇÃO 434

4555º ANA LUCIA DE SOUZA FERNANDES 434

4556º ALEXSSANDRO SOARES RODRIGUES 434

4557º ANA PAULA LEITE ESMERIO VILA NOVA 434

4558º DANIEL DE AGUIAR FERREIRA 434

4559º ISABELLA MURRAY DINIZ CARNEIRO 434

4560º SANDRO HORTÊNCIO MOURA 434

4561º DÉBORA PINTO ABREU 434

4562º LEVI CERVO RURR 434

4563º EVERTON ELISIARIO SILVA REIS 434

4564º LAIS DOS SANTOS FERREIRA 434

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026184

4565º EMERSON MANOEL DA SILVA 434

4566º JOHNNY SOARES DA SILVA 434

4567º CLAUDIO DA SILVA DIAS 433

4568º CÁTIA REGINA DA SILVA 433

4569º GLAUCIA MIRANDA DOS SANTOS 433

4570º ANA CAROLINA DE PAULA ESPÍRITO SANTO DE ASSIS 433

4571º JOÃO PEDRO ALVARENGA VILLELA 433

4572º MARIA DO CARMO ARAUJO 432

4573º MARCELO DA CUNHA ABRANTES 432

4574º CÉLIO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR 432

4575º JORGE LUIZ DE SOUZA DA SILVA 432

4576º ISADORA CASTILHO DE BARROS DOS SANTOS 432

4577º DEVERSON ALMEIDA DO NASCIMENTO 432

4578º RAFAELA BEZERRA ALVES 432

4579º LUCAS DE OLIVEIRA SILVA 432

4580º LUCAS DOS SANTOS ROSA 432

4581º ALINE COSTA GUIMARÃES 432

4582º YURI SANTOS RIBEIRO BRAGA 432

4583º FELIPE DE BRITES PRATA 432

4584º JORGE LUIZ SANTANA VEIGA 431

4585º ELIETE RODRIGUES 431

4586º FRANSUEDO LUNGUINHO DA NOBREGA 431

4587º NATALICIA MARIA LAURENTINO DE OLIVEIRA 431

4588º CARLOS ANTONIO ALVES GUIMARÃES 431

4589º VIVIANE SILVA DA ROSA 431

4590º MARCIO CONCEIÇAO BRANDAO 431

4591º CARLOS RENAN ALVES LOURENÇO 431

4592º STEFANO LEANDRO PASSARELLI 431

4593º LORRANE DA CRUZ BRITO 431

4594º LETÍCIA CRISTINI FERREIRA DO AMARAL 431

4595º ROGÉRIO PIRES 430

4596º FRANCISCO DE ASSIS INÁCIO 430

4597º PAULO ROBERTO CESAR 430

4598º WORNEY PEIXOTO SILVA 430

4599º KEISE VÂNIA DO CARMO BEZERRA 430

4600º UBIRACY MENEZES LOPES 430

4601º ALLAN MOREIRA DA SILVA 430

4602º LEONARDO DA SILVA 430

4603º DJALMA BONFIM TEIXEIRA DIAS 430

4604º WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA 430

4605º DIEGO SILVA DAMASCENO JESUS 430

4606º RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA 430

4607º CRISTIANO DO NASCIMENTO DE SOUSA 430

4608º FABIANO DE MOURA ALVES 430

4609º ANA CAROLINE DA SILVA DA COSTA 430

4610º CAIO LUIZ MOTTA DIAS 430

4611º VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA 430

4612º ADRIAN VAGNER DA SILVA GUIMARÃES 430

4613º NÍVEA FRANCISCO DOS SANTOS 430

4614º CAIO DO NASCIMENTO COELHO 430

4615º GABRIEL DA SILVA GALDINO 430

4616º ADRIANA VICENTE DA SILVA 430

4617º FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS 429

4618º BRUNO CESAR FARIAS DO COUTO 429

4619º ÉDERSON DE JESUS NAZARÉ 429

4620º PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO 429

4621º MAXUEL FORTUNATO RAMOS 429

4622º VIVIANE REIS DA SILVA 429

4623º VITÓRIA CHRISTINE FERNANDES SOUZA MAIA 429

4624º JUAN LUKAS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 429

4625º MARCOS DE OLIVEIRA SALVADOR 428

4626º JORGE DA SILVA CARVALHO 428

4627º REJANE MESSIAS DA SILVA 428

4628º MARILIA ARAGÃO TAVARES DA SILVA 428

4629º FLAVIO SABINO DA COSTA 428

4630º ALTAIR DE SOUZA DA SILVA CRUZ 428

4631º ALEXSANDRO CLOVIS SACRAMENTO 428

4632º ROBERTA IRIS DOS SANTOS 428

4633º MAURÍCIO SENA VICTORIANO 428

4634º JULIO CÉSAR MELO MARANHÃO 428

4635º ANDREIA DA SILVA LUCENA 428

4636º MARCELE MEIRELES PASSOS 428

4637º ISAAC MOHAMAD ARCOVERDE DA CRUZ 428

4638º JONATHAN DE OLIVEIRA BRITO 428

4639º JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 428

4640º BIANCA CRISTINA PINHEIRO DE CARVALHO 428

4641º VALESCA CRISTINA SOARES CARDOZO 428

4642º JOÃO JUSTO JÚNIOR 428

4643º ANTONIO JORGE CRISTINO DA SILVA 427

4644º RENATO RODRIGUES CAVALCANTE 427

4645º SILVIA MOURA 427

4646º MARIA LUCILENE NUNES DE SOUSA 427

4647º FERNANDA NAZARIO MARZINOTI 427

4648º ALLAN JONES RODRIGUES DE SOUZA 427

4649º FERNANDO DE OLIVEIRA DE BRITO 427

4650º ESTEPHANY SANTIAGO DOS SANTOS 427

4651º MARCOS MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA 427

4652º CAIO NUNES LIMA 427

4653º DANIEL DA SILVA AGUIAR 427

4654º PABLO LOPES FRAGA 427

4655º ROSANA DOS ANJOS 426

4656º LEILA BENEDICTO DA SILVA GLICÉRIO 426

4657º ELSON DA SILVA PINTO 426

4658º HOZANA DA SILVA RUFINO 426

4659º ERIC LUIZ ALVES CANCELA 426

4660º SAINT CLAIR SANTOS DE ALMEIDA 426

4661º MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA 426

4662º ANA PAULA ALVES SILVA 426

4663º DANIELA DE BARROS FARIA 426

4664º MATHEUS ABADER SIQUEIRA PEDROSA 426

4665º JENIFFER DA SILVA RAMOS 426

4666º ADALBERTO ALVES RODRIGUES JUNIOR 426

4667º LEONARDO DA SILVA BONIFACIO 426

4668º SANDRO MATHEUS DO CARMO BARBOSA 426

4669º DENILSON GOMES PORTO 426

4670º RHUAN GUILHERME DA SILVA JUNQUEIRA 426

4671º ALEXIA FRANÇA RANGEL 426

4672º ROBSON ANDRADE FRANCISCO 425

4673º RENATA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FERREIRA 425

4674º PAULO DA COSTA GAMA 425

4675º ADRIANA DA SILVA BORGES 425

4676º FLÁVIA MACHADO DE SANTANA 425

4677º WANDERSON PINHEIRO MOURA 425

4678º JEFERSON WALLACE SILVA DE SOUZA 425

4679º JOSE FRANCISCO MONTES DE CARVALHO 425

4680º MARIANA ALVES MENEZES 425

4681º JONATTAN MARINHO ROZA 425

4682º GILBERTO SABINO DA SILVA 425

4683º ROSIMAR FERREIRA DE BRITO 424

4684º REGINA CELIA BRIGIDO DA SILVA 424

4685º ALDRIN VINHAES 424

4686º SIMONE CARLOTA MONTEIRO 424

4687º FÁBIO HENRIQUE BEMVINDO DA SILVA 424

4688º MONIQUE DA SILVA ALVES 424

4689º BRUNO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 424

4690º RAFAEL SILVA DAS ALMAS 424

4691º ANDERSON BARBOSA FALCÃO 424

4692º ANTONIO CARLOS TOLENTINO MARINHO LOBO 424

4693º RODRIGO DA SILVA ANDRÉ 424

4694º VICTOR HUGO SANTOS SOARES 424

4695º FRANCIELLE DA SILVA COSTA 424

4696º VAGNER CORREIA GOIS 423

4697º VLADIMIR SANTOS NUNO 423

4698º DIOGO SILVA DE LIMA 423

4699º JAIRO CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA 423

4700º ARIANA DA SILVA 423

4701º ADRIANO GONÇALVES DOS SANTOS 423

4702º MICHAEL MOREIRA DOS SANTOS 423

4703º REINALDO PAULO OLIVEIRA 423

4704º PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA 423

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026185

4705º ALLAN DIEGO RAMOS 423

4706º RAMON MAIA SANTOS 423

4707º GUILHERME DO NASCIMENTO DA SILVA 423

4708º JORGE JERÔNIMO DA SILVA JÚNIOR 423

4709º CARLOS CESAR DA SILVA CASTELO 422

4710º RENATO MARQUES MOREIRA 422

4711º VIVIANE CRISTINA AMARANTE MACIEL 422

4712º LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI 422

4713º CARLOS ALBERTO CAETANO FRANCISCO 422

4714º LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS 422

4715º RODRIGO SILVA GALVÃO 422

4716º JACQUELINE DE MORAIS LOPES 422

4717º THIAGO CHAGAS GARCEZ 422

4718º ELISAMA SOARES ILDEFONSO 422

4719º HERICK DANIEL VENTURA DE OLIVEIRA 422

4720º JEAN CARLOS LOPES DE LIMA MOREIRA 422

4721º IVANA CRAVEIRO DE SÁ NEPOMUCENO 421

4722º JOSE AILTON DA SILVA MARTINS 421

4723º WELLINGTON DOS SANTOS MOREIRA ROSA 421

4724º PATRICIA FERNANDES GONÇALVES 421

4725º FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR 421

4726º WELLINGTON LUIS PRADO DA COSTA 421

4727º LEANDRO CORRÊA DE LIMA 421

4728º MAICON FERREIRA BARROS 421

4729º RENAN SANTOS CALDEIRA 421

4730º DOUGLAS DE MOURA AGUIAR 421

4731º JOSÉ LUIZ MARQUES JUNIOR 421

4732º TAYANE DA SILVA TAVARES PEREIRA 421

4733º RAPHAEL BATISTA DE MORAES 421

4734º TANIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA 420

4735º IVAN ROSA DA COSTA 420

4736º MARCOS ANTONIO DA SILVA 420

4737º VANIA REGINA SABINO DO NASCIMENTO 420

4738º ALDENIR GOMES DOS ANJOS 420

4739º EDUARDO AUGUSTO TEODORO 420

4740º FABIANO MACIEL GOMES 420

4741º MAURO SERGIO RANGEL MARTINS 420

4742º ELISANGELA DA SILVA COUTINHO 420

4743º MARCELO FERREIRA DA SILVA 420

4744º MARCOS AURÉLIO DIAS DA PAZ 420

4745º DIANA DOS SANTOS CASTRO 420

4746º ANA PAULA DA SILVA SANTOS 420

4747º ROSILAINE LUGON DA SILVA 420

4748º GONZALES KOBAYASHI DA SILVA JUNIOR 420

4749º ROBERTO DA SILVA COUTO 420

4750º VITOR DORNELLES SIQUEIRA 420

4751º VITOR ALBUQUERQUE FELISBINO 420

4752º RODRIGO DA SILVA CARDOSO 420

4753º DANIEGE DE FREITAS MARINHO 420

4754º ABRAÃO LUIZ RODRIGUES 420

4755º JOHNATTAN ANTONIO DA SILVA 420

4756º ALAN JORGE CARVALHO MELO 420

4757º DAVI SOARES DA SILVA ANTUNES 420

4758º KARINE RIBEIRO DA SILVA 420

4759º ARIANNE DA SILVA VILELA 420

4760º DIOGO CABRAL DOS ANJOS 420

4761º MARIANA PEREIRA DA SILVA 420

4762º EDUARDO HENRIQUE MAXIMIANO DA SILVA 420

4763º DOUGLAS GUEDES DO NASCIMENTO 420

4764º MATHEUS GOMES DOS SANTOS 420

4765º RAFAELA NUNES CORREA AMORIM 420

4766º MARCOS AURÉLIO BARRETO ANDRADE 419

4767º ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA 419

4768º VANESSA SILVA GOMES 419

4769º DIEGO FRANCISCO DA SILVA GONÇALVES 419

4770º LEANDRO SOUZA SILVA 419

4771º LEONARDO FERREIRA TEIXEIRA 419

4772º BRUNO FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA COUTINHO 419

4773º ANDRÉ FELIPE MORAES NASCIMENTO 419

4774º MATHEUS GUSMÃO MARÇAL DE AGUIAR 419

4775º RICARDO CASTRO MACEDO 418

4776º ANA CRISTINA ALEXANDRE 418

4777º ELISANGELA DE CARVALHO 418

4778º FRANCISCO MARCIANO ALVES DE SOUSA 418

4779º RODRIGO GONÇALVES FRANCISCO 418

4780º ALEX DA SILVA DOS SANTOS 418

4781º CAMILLA ROSA MATOS 418

4782º ISIS GABRIELA DE PAULA DA SILVA 418

4783º JOSÉ PEREIRA SOUSA FILHO 418

4784º JULHY PAULA BARBOSA 418

4785º ELAINE BERNARDINO DA SILVA 418

4786º CARLOS ANTONIO BARBOSA 417

4787º ALEXANDRE ROQUE ASSUMPÇÂO 417

4788º ANDRESA BERNARDO TEIXEIRA 417

4789º SAMUEL LÁZARO BARBOSA 417

4790º FÁBIO PEREIRA CAVALCANTE 417

4791º LEANDRO SALGUEIRO DA SILVA 416

4792º CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA 416

4793º ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA 416

4794º RENATA DANTAS DOS ANJOS 416

4795º ARIANA MORAES DA SILVA 416

4796º TAYNÁ MENDES GOMES 416

4797º ANDREZA BARBOSA DA SILVA 416

4798º QUELI CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA 416

4799º ANDRÉ LUIZ PAIVA DO NASCIMENTO 416

4800º FABIOLA SILVA DE OLIVEIRA 416

4801º ROGERIO ROMA SANTA BAGALHO 416

4802º THUANY PESSANHA SIMAS CABRAL 416

4803º THAYNA DOS SANTOS SOARES 416

4804º BIANCA LOPES DA SILVA 416

4805º MARCIO MACARIO DE SOUZA 415

4806º VANESSA MARIA CARVALHO 415

4807º FABIANA DE MACEDO BRANDÃO 415

4808º ANDERSON CARLOS PEREIRA DA SILVA 415

4809º ERICK ZIMBARDI MATOS 415

4810º GESIEL DA COSTA ATAIDES 415

4811º RAFAEL DIEGO GOMES SPAZZAFUMO 415

4812º CLAUDILENE FRAZÃO CASTELHANO 415

4813º ANASTÁCIA TAISA NOBREGA SILVA 415

4814º VICTOR RAPHAEL SALES ROCHA 415

4815º ALEATA ARRIS NETA 415

4816º ELIELSON MONTEIRO GOMES 415

4817º JOHNNY CESAR MARINHO LIMA 414

4818º SANDRA FRANÇA DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA 414

4819º MARCELO LOPES DA ROCHA 414

4820º CLAUDIO MAURÍCIO SALVINO DA SILVA 414

4821º JULIO CESAR DO NASCIMENTO DE MORAES 414

4822º ALESSANDRO DA SILVA BARBOSA 414

4823º MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA 414

4824º ANDRÉ RICARDO SOUZA MARINS 414

4825º JAQUELINE ALENCAR DE SOUZA 414

4826º GABRIELLE LINS LOBATO 414

4827º EVERTON ANGELO DE AZEVEDO 414

4828º PRISCILA DO SACRAMENTO DONIZETE 414

4829º EDUARDO ALTIVO DOS SANTOS 414

4830º MARIA DA COM BISPO TAVARES 413

4831º RENATO RUFINO VIEIRA 413

4832º ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA 413

4833º JOSEMAR FREIRE DOS SANTOS 413

4834º MONIQUE CRISTINE FREITAS SILVEIRA 413

4835º BEATRIZ CUNHA DOS SANTOS 413

4836º IZABELLA BELISÁRIO FREITAS 413

4837º CAROLINE MARTINS DA SILVA DO CARMO 413

4838º GABRIEL CAETANO SIMÕES 413

4839º FLORENCIO SOEIRO FILHO 412

4840º JOSÉ FERNANDO ALVES DA SILVA 412

4841º JOSE MARQUES FERREIRA DA SILVA 412

4842º CARLOS EDUARDO FARIA PEREIRA 412

4843º EDINA APARECIDA COELHO DE SOUZA GOMES 412

4844º WILLIAM DA SILVA GALDINO 412

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026186

4845º ALOISIO PENHA DE PAULA NETO 412

4846º LARYSSA DO ROSARIO BRAIA 412

4847º ANDRE ANTÔNIO DA SILVA 411

4848º SÉRGIO RIBEIRO PINTO 411

4849º MARCELO DE SOUZA FACHAL 411

4850º ROBERT JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE 411

4851º SERGIO LUIZ CANTANHEDE MOTA 411

4852º THIAGO NUNES DOS REIS 411

4853º PITTER PEREIRA NASCIMENTO 411

4854º EDUARDO DOS REIS VENTURA CARDOSO 411

4855º JOSE MAURICIO RESENDE DOS SANTOS 411

4856º IDEZIO DAMIÃO TORRES DE SOUZA 410

4857º CLELIA PEREIRA LOURO 410

4858º CRISTIENE DO AMARAL MORENO MATTOS 410

4859º LORDECI HENRIQUE RABELO 410

4860º STELLA DA SILVA VASCONCELLOS 410

4861º JOÃO CARLOS LUZ DE LYRA 410

4862º ADRIANO LUIZ DE OLIVEIRA 410

4863º EXPEDITO JOÃO DA SILVA JUNIOR 410

4864º ALEXSANDRE FRANCISCO DE ARAUJO 410

4865º FLAVIO CARVALHO CEDRO 410

4866º ALEXANDER CANSANÇÃO BRAGA 410

4867º LUANA DE PAULA REIS 410

4868º THIAGO DA SILVA CARNEIRO 410

4869º RONALD CONCEIÇÃO DE MENDONÇA 410

4870º BRUNO DE CASTRO MUNIZ 410

4871º EVERTON SOUZA DOS SANTOS 410

4872º FELIPE MAXIMO GONÇALVES DA SILVA 410

4873º ANA BEATRIZ CAVALCANTE DO NASCIMENTO 410

4874º ARTUR DOS SANTOS LUIZ 410

4875º REBECA DO AMARAL FERREIRA 410

4876º GABRIEL MOURA BATISTA 410

4877º FELIPE DE FREITAS COELHO 410

4878º PEDRO HEITOR COSTA CAVALCANTI 410

4879º CLÁUDIO DA SILVA LOPES 410

4880º JOSE ROBERTO DA CONCEICAO 409

4881º GEORGE AMERICO DO NASCIMENTO 409

4882º LUIS CARLOS DE OLIVEIRA 409

4883º ANDRÉ DOMENECK TEIXEIRA 409

4884º LUCIMARA DE SOUZA 409

4885º ADRIANO ALVES DA SILVA 409

4886º ELISÂNGELA CARDOSO FERNANDES DA SILVA 409

4887º WILLIAM FERNANDO SOUSA FERREIRA 409

4888º SHEYANE RIBEIRO DAS NEVES 409

4889º LUIS FELIPE DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE SOUZA 409

4890º LUIS HENRIQUE DOS SANTOS GERALDO 409

4891º JONATHAS CARLOS DE JESUS SILVA 409

4892º ADALTO AUGUSTO FILHO 408

4893º ANA PAULA BANDEIRA 408

4894º SILVANO DA COSTA CHAVES 408

4895º ELISANGELA DA SILVEIRA LAUZINO 408

4896º ADRIANO DA COSTA FERREIRA 408

4897º TANIA DIAS DE SOUZA LEMOS 408

4898º DANIELA FERNANDA GOMES COIMBRA DA SILVA 408

4899º VINICIUS CAVALCANTI DE PAIVA 408

4900º THAYANE BATISTA VICENTE 408

4901º JÉSSICA SILVA CARVALHO 408

4902º GABRIEL FELIX DA SILVA 408

4903º MICHEL MENDES PRATA DE SOUZA 408

4904º LUÍS FELIPE CARDOSO DE SOUZA 408

4905º LUIZ CLAUDIO SARAIVA 407

4906º FRANCISCA SUELAIDE ALVES DA SILVA 407

4907º JUAREZ RIMOLA JUNIOR 407

4908º MARIO CESAR DA SILVA 407

4909º CLARISSE DE OLIVEIRA ROZA DA CONCEIÇÃO 407

4910º JEAN GUILHERME MARÇAL 407

4911º CAIO BARCELLOS CARDOSO 407

4912º SOLANGE GABRIELA PINTO 406

4913º ADILSON DE OLIVEIRA VARANDA 406

4914º RENATO LUIS LOPES 406

4915º LUCIANO SANTOS FERREIRA 406

4916º ROBSON RICARDO VAZ BUARQUE LINS 406

4917º BRUNA FERNANDA DA SILVA SANTOS 406

4918º HERBERT DA SILVA PEREIRA 406

4919º CRISTINA RIBEIRO ESPINDOLA DUARTE 406

4920º DÉBORA ALCANTARA DE ASSIS GOIS 406

4921º UESLEI DA SILVA NUNES 406

4922º FELIPE DOS SANTOS CALIXTO 406

4923º LIDIANE DA SILVA MELO 406

4924º FERNANDA RIBEIRO MESQITA 406

4925º ANDERSON FELIPE DA SILVA SALVINE 406

4926º FAGNER DA SILVA PENHA 406

4927º JOYCE TEIXEIRA DOS SANTOS 406

4928º DANIEL PEDRO DE SOUZA NASCIMENTO 406

4929º LUIZ ANTONIO VEIGA COSTA 406

4930º WELLINGTON CLEMENTE FRANCISCO 406

4931º ADIR DE OLIVEIRA 406

4932º ISAAC MACHADO SOARES 405

4933º MARCELO MARQUES DA SILVA 405

4934º MARCELO DE AQUINO ROSA 405

4935º EDMILSON DA SILVA SOARES 405

4936º MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO QUINTINO 405

4937º RENATA SOUZA DOS SANTOS 405

4938º MICHELLE GALDO LOPES 405

4939º ADÉLIO ALVES MATIAS 405

4940º JORGE RODRIGO SILVA RANGEL 405

4941º RAYLLANE ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA 405

4942º DEBORAH ALVIM SOARES 405

4943º MARLON RODRIGUES DOS SANTOS 405

4944º THAMYRES CRISTINA DOS SANTOS TELES 405

4945º MURILLO GOMES ALVES MARTINS 405

4946º JÚLIO CÉSAR MENEZES 404

4947º VALDEMIR CHRISPIM DE OLIVEIRA 404

4948º LUIS CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA 404

4949º GILMAR ALVES DE ALMEIDA 404

4950º JOSECILDO BANDEIRA DA SILVA 404

4951º ALEXANDRO DA ROCHA RIBEIRO 404

4952º RAFAEL SILVA DE MESQUITA 404

4953º PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA 404

4954º RODRIGO DA SILVEIRA MENDES 404

4955º JHONE BARBOZA 404

4956º ARTHUR VIEIRA DOS SANTOS 404

4957º LEONARDO JULIO EGIDIO DE OLIVEIRA 404

4958º FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA COSTEIRA 403

4959º MAICON DE ALMEIDA GODINHO 403

4960º PAULO LEANDRO DOS ANJOS ARAÚJO 403

4961º KAYO MATHEUS AGUIAR CANTO 403

4962º THAYANE VALADARES DA SILVA DOS SANTOS 403

4963º ADRIANA OLIVEIRA DONATO 402

4964º RINALDO FERREIRA 402

4965º MARCELO DO CARMO PINTO 402

4966º CLEIDE SANTOS 402

4967º ELIMAR CORRÊA TEIXEIRA 402

4968º LEANDRO ARAUJO SOUZA 402

4969º FERNANDO RICARDO DA SILVA 402

4970º JACKSON REIS NUNES 402

4971º VANESSA VITORIA DOS ANJOS 402

4972º OTAVIO VALERIO ALVES 402

4973º KLEYTON SOARES DOS SANTOS 402

4974º NAIARA FURTADO CARDOSO 402

4975º FERNANDO GONÇALVES DA SILVA 402

4976º CARLOS HENRIQUE DIAS DE CAMPOS JÚNIOR 402

4977º JAQUELINE PEREIRA DA SILVA 401

4978º ANGELO MARCIO SOARES MARAU 401

4979º CLAUDIA VALERIA EIRA DE OLIVEIRA 401

4980º BRUNO RIBEIRO NUNES 401

4981º LUCIANA SANTOS DE JESUS 401

4982º MARCELA DA PAIXÃO SILVA 401

4983º DAVID APARECIDO MACEDO 401

4984º FERNANDO PIANURA DUARTE 401

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026187

4985º SARA MARIANA MELO SOARES 401

4986º MARCIO ANTONIO PITOCO 400

4987º CARLOS PEREIRA BOMFIM 400

4988º ALEXANDRE TEIXEIRA DA ROCHA 400

4989º LUCIO GERALDO DE FREITAS 400

4990º PAULO CÉSAR BATISTA DA SILVA 400

4991º WANDERSON KLEBER DOS SANTOS SILVA 400

4992º ANDRÉ DA CONCEIÇÃO BRAZ 400

4993º LUIZ CLAUDIO LACERDA FERNANDES 400

4994º ERIKA THAÍS DE OLIVEIRA BARBOSA FERNANDES 400

4995º ANGELO MAXIMO DA SILVA 400

4996º KELLY CRISTINA CAMPOS DE JESUS 400

4997º LUCIANO DE ALMEIDA FERREIRA 400

4998º ROGERIO SANDES 400

4999º DIEGO SOARES BENJAMIM 400

5000º GRACIELA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA 400

5001º JÚLIO CÉSAR DE ASSIS SOUZA 400

5002º DANIEL ATANAZIO CONCEIÇÃO DO AMARAL 400

5003º LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA 400

5004º ADRIANA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS 400

5005º MICHELE LINHARES PEREIRA VASCONCELOS 400

5006º LEONARDO ZAGO MARTINS DE SOUZA 400

5007º JULIANNE ARLOY PEREIRA VIEIRA 400

5008º BRUNO FERREIRA DOS SANTOS 400

5009º LIDIA RIBEIRO 400

5010º HÉLIO ALVES MARINHO JUNIOR 400

5011º ALAN SILVA VENTURA 400

5012º RICARDO SÉRGIO GONÇALO CORRÊA 400

5013º VITOR HUGO GONÇALVES FIGUEIRA 400

5014º ANDERSON DE MELO NUNES 400

5015º REBECA NASCIMENTO DE VASCONCELOS LUCHI 400

5016º LUCAS MATEUS DA SILVA LOPES 400

5017º EMILI 400

5018º MARCOS CORRÊA DE OLIVEIRA 400

5019º PAULO CESAR FALCAO THOME 399

5020º LAILSON RODRIGUES E ALMEIDA 399

5021º MARCELO HENRIQUE DE SOUZA 399

5022º ROMULO DE SOUZA CALABRIA 399

5023º MARCO AURELIO ASSIS DOS SANTOS 399

5024º VALDIR FERREIRA 399

5025º RICARDO DOS SANTOS 399

5026º LUIZ ANTÔNIO TRINDADE 399

5027º DÉBORA DE MACEDO ADAMI SANTOS 399

5028º GISELE ANDRE BATISTA 399

5029º INGRID MIRANDA CONT 399

5030º JUAN KAIQUE CORREA RODRIGUES 399

5031º GERSON DA SILVA SOUZA 398

5032º ROBSON MONTEIRO PINHEIRO 398

5033º MARCIA AZEVEDO DE MOURA 398

5034º CHRISTIANE CAMINHADA SILVA FERREIRA 398

5035º ADRIANA TEIXEIRA GOMES 398

5036º JIMI GUIMARÃES FARIAS 398

5037º CARLA CRISTINA RIBEIRO GOMES 398

5038º NILTON RAMOS FERREIRA JÚNIOR 398

5039º HELLEN LANASSA ELIAS MENEZES 398

5040º ROBERTO SOUZA SILVA 398

5041º SIMONE NUNES BARBOSA 398

5042º ANDRÉ LUIZ BATISTA GERHEIM DA SILVA 398

5043º LUCAS BORGES VICENTE 398

5044º SAULO AFONSO VIEIRA 398

5045º MARCIO VIANA DA SILVA FILHO 398

5046º THAMY CRISTINE VIEIRA WOGEL DA SILVA 398

5047º JOHNNY MARCOS ALVES SOUSA 398

5048º LUCAS RODRIGUES BRANDÃO 398

5049º WEVERTON CARVALHO DE SOUZA 398

5050º THIAGO BARBOSA DA SILVA 398

5051º ADEMIR MORAES DE OLIVEIRA 397

5052º MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 397

5053º JORGE LUIS COTTA DE ARAUJO DA SILVA 397

5054º MARCOS ANTÔNIO NUNES 397

5055º ELENILTON FALCÃO THOMÉ 397

5056º LEANDRO FRANCIS ROSA 397

5057º PATRÍCIA CARVALHO LIMA BORGES 397

5058º CRISTIANE ARRUDA DA COSTA 397

5059º PRISCILLA COUTO DE MELLO 397

5060º FABIO VENTURA DE MATOS 397

5061º JAQUELINE RIBEIRO PINHEIRO 397

5062º MARCELLA DE AZEVEDO GAMBINE DA SILVA 397

5063º EDSON RAMOS 396

5064º ALEX FREITAS DE CARVALHO 396

5065º JACSON SANTOS AMARAL 396

5066º UESLEI ALMEIDA VIDAL FRANCISCO 396

5067º ALEXANDRE SILVA DE MORAES 396

5068º VERA LÚCIA DA SILVA 396

5069º VERUSA DOS SANTOS DA SILVA 396

5070º VIVIANE LESSA ALVES DA CRUZ 396

5071º ISABELA COSTA DOS SANTOS 396

5072º SABRINA ADLAINE BARROSO ALVES 396

5073º RAISSA PETRINA BORGES 396

5074º DEYVID FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA 396

5075º LEONARDO CORREIA ROSENDO MÁXIMO 396

5076º CHARLSTON COSTA 395

5077º WILSON DOS SANTOS COSTA 395

5078º WAGNER RAMOS SILVESTRE 395

5079º ANDERSON GUERRA FERNANDES 395

5080º MARCELO FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS 395

5081º MOEMA CLAUDE FALCÃO FERREIRA DA SILVA 395

5082º RENATA MACHADO DOS SANTOS 395

5083º MARLLON BRENDON DE OLIVEIRA 395

5084º ROGÉRIO PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR 395

5085º ROGÉRIO SANTOS BATISTA 394

5086º SIMONE LOPES DA SILVA 394

5087º LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA COSTA 394

5088º ANDREA NASCIMENTO CASTRO 394

5089º DAMIÃO ANTÔNIO SANTOS ANDRADE 394

5090º ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA 394

5091º LIEZE APARECIDA BAPTISTA GOMES 394

5092º CARLOS EDUARDO DIAS FERREIRA DE LIMA 394

5093º MARLON DOS SANTOS 394

5094º JEFERSON CANDIDO DE OLIVEIRA 394

5095º CÁSSIA REGINA CONCEIÇÃO GAMA 394

5096º RICARDO DE ALMEIDA SANTANA 394

5097º OSWALDO TORRES DA COSTA BARROS 394

5098º LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA 394

5099º ROMÁRIO LEITE BASTOS CIRILO 394

5100º MARCIA GOMES VIEIRA 393

5101º AMILTON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 393

5102º VIVIAN GONÇALO TEIXEIRA 393

5103º MICHAEL DOUGLAS FERREIRA DA SILVA 393

5104º BÁRBARA FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA 393

5105º ALINE APARECIDA PIRES MONTEIRO 393

5106º DANIEL PATROCINIO HONORIO 393

5107º ÍSIS GABRIELLE SANTOS DE SOUZA 393

5108º TATIANE DE ANDRADE PEREIRA 393

5109º ADENARIA SOUZA SANTOS 393

5110º NILDA RAMOS PEREIRA 392

5111º M ARIO CELIO DIAS 392

5112º MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CARNEIRO 392

5113º CRISTIANO COELHO DE MENDONÇA 392

5114º JANDERSON DA SILVA 392

5115º ANDRIUS DE ALCÂNTARA 392

5116º ALEXANDRE OUVERNEY COSTA 392

5117º MARIA CRISTINA TELLES VILA NOVA 392

5118º RODRIGO LUIZ DA SILVA PIMENTA 392

5119º JAIME ANTONIO PIRES DELL’OME JUNIOR 392

5120º THAIS REIS RODRIGUES 392

5121º WILLIAM CORREIA DA SILVA 392

5122º VICTOR CRYSTIAN DE SÁ COELHO 392

5123º PAULA CAROLINA MARCAL LIMA 392

5124º DANIEL NUNES ROCHA 392

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026188

5125º MATEUS PEDRO COIMBRA 392

5126º ANA BEATRIZ SOUZA FELIX DOS SANTOS 392

5127º NELI DA PENHA SILVA 391

5128º ALEXANDRA DA CRUZ BEZERRA 391

5129º GEIZIANE DO NASCIMENTO FERREIRA 391

5130º MICHELL DE SOUZA RONDÃO 391

5131º CARLOS ALBERTO MARIANO DOS SANTOS 391

5132º THIAGO HENRIQUE TRINDADE SODRÉ 391

5133º RONALDO PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR 391

5134º LUIZ VINÍCIUS NUNES RIBEIRO 391

5135º ANA BEATRIZ SANTOS PEREIRA 391

5136º LUIZ CLAUDIO FREITASS SOARES 390

5137º MIKE DA CRUZ DE OLIVEIRA 390

5138º ADILSON DE CASTRO 390

5139º JOSÉ ROBERTO DA SILVA 390

5140º DENILTON LUIS RODRIGUES SANTOS 390

5141º THIAGO NUNES MAGALHÃES 390

5142º RODRIGO SALVADOR DA SILVA 390

5143º CRISTIANO JOSÉ DA CONCEIÇÃO 390

5144º RONIERI RODRIGUES DE AZEVEDO 390

5145º ALEX WILLIAM DA SILVA DE SOUZA 390

5146º LUIZ GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA 390

5147º MARIO LUIZ BRAGA DOS SANTOS 390

5148º RHUAN RAMOS DA SILVA CARNEIRO 390

5149º GABRIELLY ARANTES DA SILVA 390

5150º RUAN GUILHERME LEAL DA CRUZ 390

5151º BIANCA EUNICE REIS SANTOS 390

5152º BENILTON FERREIRA SANTOS 389

5153º ERNANI FONSECA JUNIOR 389

5154º SAMUEL BENTO DE SOUZA 389

5155º LEANDRO SANTOS DE SOUZA 389

5156º ALEXANDRE MONTEIRO NONATO 389

5157º JHEYSON LUIZ DE SOUZA SOARES 389

5158º EMANOELLA PEREIRA DE SOUZA 389

5159º DOUGLAS EUZEBIO ROCHA DUTRA 389

5160º KATHLEEN EVELYN DE SOUZA PEREIRA 389

5161º VALMIR NASCIMENTO DE ALMEIDA 388

5162º FÁBIO REIS BERTHOLDO 388

5163º EDUARDO OLIVEIRA DE MOURA 388

5164º ALVARO DE MOURA CALDAS 388

5165º CASSIA ALEXANDRA DE SOUZA BARBOSA 388

5166º RODRIGO DE ALMEIDA PEREIRA 388

5167º BRUNA ACIOLI DOS SANTOS 388

5168º SERGIO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 388

5169º ISAQUE PEREIRA BARRETO 388

5170º THAYNARA SILVA DE AZEVEDO 388

5171º LORHANY DA CRUZ VILLELA 388

5172º CALEBE FIDELIS DA CONCEIÇÃO 388

5173º MYLENA BRITO DE ANDRADE 388

5174º GEOVANI RIBEIRO GODOY 387

5175º MARCIO DOS SANTOS DE MELLO 387

5176º BRUNO OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO 387

5177º LILIA GOMES DA FONSECA 387

5178º JORGE ALAN MARQUES DOS SANTOS 387

5179º KAMILLA PAULA DA PENHA DA SILVA 387

5180º ALMIR DUTRA MARTINS 386

5181º MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA 386

5182º MARCELO SALLES DA CRUZ 386

5183º VILMAR JOSE FRANCO 386

5184º CARLA GUEDES DA SILVA 386

5185º VANESSA DA GRAÇA ALVES 386

5186º JOÃO PAULO BRAZ FERREIRA 386

5187º MARCOS ANTONIO PEREIRA RIBEIRO 386

5188º LARISSA FERREIRA MOTTINHA 386

5189º JORGE AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA 386

5190º CHARLES DE ALMEIDA REIS 386

5191º DANIELLE LUCAS DA SILVA TEIXEIRA 386

5192º KELSON VINICIUS DE SOUZA MARMELO 386

5193º PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA 386

5194º DANIEL PIRES CALISTO 386

5195º PEDRO VINÍCIUS SODRÉ DOS SANTOS 386

5196º ERICA DA SILVA SALGADO 386

5197º SÉRGIO LUIS DOS SANTOS GALVÃO 385

5198º ROSIANE DA SILVA ARAÚJO 385

5199º SERGIO ALMEIDA RODRIGUES 385

5200º LUIZ GERALDO BARROS DA SILVA 385

5201º ALINE DA SILVA PEREIRA 385

5202º NÁDIA NÓBREGA SILVA DE SOUZA 385

5203º DIEGO DA SILVA SOUZA 385

5204º DANIEL CANTANHÊDE RIBEIRO 385

5205º ANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO PEREIRA 385

5206º JÉSSICA MOREIRA PINTO 385

5207º GIOVANNY DE OLIVEIRA TORRES MACHADO 385

5208º WILDE PINHEIRO DE OLIVEIRA 384

5209º FABIO MATIAS DA SILVA 384

5210º FRANCISCO COSME GUIMARÃES LIMA 384

5211º JULIO CESAR SODRECARLINS 384

5212º ANDERSON CALISTO RAMOS 384

5213º JANDERLEY BARROS DE MELO 384

5214º WILLIAM FARIA DOS SANTOS 384

5215º PAULO CESAR REIS NANTES JUNIOR 384

5216º LEANDRO MACHADO ROQUE 384

5217º MICHAEL MELLO DA CONCEIÇÃO 384

5218º JOÃO VICTOR THOMAZ FARIAS 384

5219º MÁRCIO DA CONCEIÇÃO ALVES DE MENEZES 383

5220º EDUARDO LUNA DOS SANTOS 383

5221º LUANA DE CASTRO 383

5222º VANESSA GABILAN OLIVEIRA BARRETO 383

5223º MARCELO OLIVEIRA DE FREITAS 383

5224º MARIA CAROLINE DE OLIVEIRA 383

5225º ALINE DA SILVA CAETANO 383

5226º EMERSON VICENTE DE ARAUJO NASCIMENTO 383

5227º JOSIMAR DE CASTRO MARQUES 382

5228º LUIZ ANTÔNIO ALVES 382

5229º WASHINGTON DA SILVA ROCHA 382

5230º JOSÉ ROBERTO MESQUITA 382

5231º CARLOS DAVID DA SILVA 382

5232º WALLAN CARNEIRO DOS SANTOS 382

5233º BRUNO MENDES FERNANDES PEREIRA 382

5234º VANESSA MARTINS SOARES 382

5235º VANDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA 382

5236º BÁRBARA DOMENIQUE MIZAEL JULIACI 382

5237º WALLACE NAPOLEÃO PESSANHA 382

5238º YAGO LUCAS MIRANDELA FERREIRA 382

5239º CAIO WILSON VALADARES MARTINS 382

5240º MARIO VITOR AMARAL ANACLETO 382

5241º JUAN VICTORIANO RUIZ DÍAZ 381

5242º ANA CRISTINA CRAVALHO DA SILVA 381

5243º ROBSON DO NASCIMENTO RIBEIRO 381

5244º VICTOR HUGO DA SILVA DIAS 381

5245º JAQUELINE DOS SANTOS DA VINHA 381

5246º PATRICIA DA SILVA PRADO 381

5247º RENATO DOS SANTOS MIRANDA 381

5248º DIOGO GOMES CLAUDIANO 381

5249º YURI VINICIUS DOS SANTOS 381

5250º IÊDA MACHADO PENA 380

5251º ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA 380

5252º MARCELO ROCHA DA COSTA 380

5253º ELIAS ALEXANDRE DE SOUSA 380

5254º VANDREIA SILVA DE OLIVEIRA 380

5255º MOISES TEIXEIRA CABRAL 380

5256º DOUGLAS GONÇALVES DE SOUZA 380

5257º ROSALIA FREITAS MUNIZ MARINHO 380

5258º CARLOS JOSÉ BARBOSA DE SANT’ANNA 380

5259º ANDERSON MATTOS GOMES 380

5260º DIOGO JORGE MALEK DE SOUZA 380

5261º JAIR CORREIA TOMÉ 380

5262º FELIPE FERREIRA GONÇALVES 380

5263º JHONATA SANTOS SILVA 380

5264º JAYZA DA SILVA FERNANDES 380

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026189

5265º CARLOS ALBERTO FAUSTO DE OLIVEIRA 379

5266º CRISTIANE DO VALLE GORITO 379

5267º EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA 379

5268º PAULO RENATO RAMOS 379

5269º RICARDO GUIMARÃES BENTO 379

5270º FABIO SILVA BARROS 379

5271º DANIEL DE JESUS MODESTO GOMES 379

5272º LEONNE MUNIZ PEREIRA 379

5273º MARCIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA 378

5274º MARCIO MENEZES 378

5275º VAGNER BAPTISTA MACHADO 378

5276º LUCIENE SILVA SOUZA DOS SANTOS 378

5277º BRUNO ROGERIO FERREIRA 378

5278º VIVIANE DE SOUZA GALVÃO 378

5279º RAQUEL DE SOUZA DOS SANTOS DA CRUZ 378

5280º PATRICIA PINHEIRO DE MEDEIROS 378

5281º KELLY GOMES DA SILVA CAMPOS 378

5282º ANTONIO ALVARO GONÇALVES JUNIOR 378

5283º MARCOS PAULO BARBOSA PARDAL 378

5284º ANA GABRIELLE DE AZEVEDO FERREIRA 378

5285º ELIANE AYRES GOMES 377

5286º LEONARDO RIBEIRO VASCONCELOS 377

5287º DANIEL FREIRE PEDROSA FILHO 377

5288º FABIO JOSÉ DA SILVA 377

5289º VERONICA DOS SANTOS COSTA 377

5290º LIVIAN CRISTINE MERLINO PEREIRA 377

5291º ISAIAS SIQUEIRA DA SILVA 377

5292º ANTONIO VINÍCIUS GUAIOTO 377

5293º GEORGE DA FONSECA BATALHA 377

5294º AFONSO FIGUEIREDO 377

5295º ALBERTINO MAIA MATTOS 377

5296º JOÃO PEDRO SANTOS GOMES 377

5297º HUMBERTO CAMELO 376

5298º JOSÉ ANDERSON SANTOS DIAS 376

5299º SERGIO LUIS DA SILVA DE FREITAS 376

5300º JORGE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO CARDOSO 376

5301º MARCUS VINICIUS VIANNA 376

5302º FRANCISCO CRISTÓVÃO MENDONÇA RIBEIRO 376

5303º BRUNO BARROS LIBERADOR 376

5304º ISABELA ROSA DE FREITAS ANDRIOLA DA ROCHA 376

5305º RODRIGO SOUZA DOS SANTOS 376

5306º PEDRO HENRIQUE BOAVENTURA DOS SANTOS 376

5307º THIAGO BARROS PETRUCCI 376

5308º MATHEUS VASCONCELOS DA COSTA 376

5309º PAULO VITOR SANTOS BARROS 376

5310º CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA 376

5311º MARCELLA DORNELLES DA SILVA FERNANDES 376

5312º CAROLINE DE CASTRO MATHEUS 376

5313º GENES PEREIRA DE LIMA 375

5314º SIMONE ASTERITO DA COSTA 375

5315º MARCELO DE FARIA SILVA 375

5316º EDILSON DE SOUZA CUSTODIO 375

5317º CLAUDIO RANGEL PEREIRA 375

5318º MARCELO ANDRADE SILVA 375

5319º MIRIAM DA SILVA GOMES 375

5320º EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS 375

5321º ANTÔNIO FERNANDO COSTA OLIVEIRA 375

5322º CARLOS HENRIQUE DE SOUZA GONÇALVES 375

5323º MARIO DE CARVALHO LOPES TEIXEIRA 375

5324º RAFAEL FONSECA PEREIRA 375

5325º LEONARDO DOS SANTOS GUIMARÃES 375

5326º CLEBER DA CONCEIÇÃO DA ROCHA 375

5327º TAINÁ DA SILVA DO NASCIMENTO 375

5328º THAYNA DE OLIVEIRA RIBEIRO MASCARENHAS 375

5329º LUCAS TAVARES GOMES 375

5330º CAIO SILVA AMARAL DE BARROS 375

5331º JANDERSON ALVES DA SILVA 375

5332º CLAUDIO LUIZ GARCIA DA SILVA 375

5333º ALEXANDRE DE BARROS MARTINS 374

5334º CLARK DA SILVA TEIXEIRA 374

5335º ADEMIR DE SOUSA CAMPOS 374

5336º BRUNO FERNANDES DA CONCEIÇÃO 374

5337º ABIMAEL CONCEIÇÃO CARNEIRO 374

5338º ANDERSON MARQUES DE SOUZA 374

5339º RENATO SILVA DOS SANTOS 374

5340º DARLON VITORINO BARBOSA 374

5341º ADRIELE LIMA DOS SANTOS 374

5342º KATIANA FERREIRA CHACON 374

5343º ANA CAROLINA DE MOURA DOS SANTOS 374

5344º RINALDO CARLOS CAVALCANTI 373

5345º LEANDRO SAISE DE AZEVEDO 373

5346º RAUL GUSTAVO MATTOS NORFINI REZENDE 373

5347º S 373

5348º CHRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA FERREIRA 373

5349º RAIANE ANDRE DE OLIVEIRA 373

5350º MILENA ROSA DA SILVA 373

5351º DENISE DE BARROS SODRÉ NEPOMUCENO 372

5352º MARISTELA CEZÁRIO 372

5353º MARCOS JOSE ELIAS DOS SANTOS 372

5354º FÁBIO GOMES DE ALMEIDA MORAIS 372

5355º WANDERSON DA SILVA FIDELIS 372

5356º RAFAEL EZEQUIEL DE SOUZA FREITAS 372

5357º JAMILSON CARVALHO DO NASCIMENTO 372

5358º NILTON SILVA DE ALEXANDRE 372

5359º JHONATAN RIBEIRO DOS SANTOS 372

5360º VIVIAN BARUEL DOS SANTOS 372

5361º THAYNARA MONTEIRO BARROS 372

5362º DAVI SOUZA GERALDO 372

5363º THAINNÁ GARCIA CABRAL 372

5364º DARLAN CEZARIO VIEIRA DE SOUZA 372

5365º CARLOS EDUARDO DA CRUZ DE NOVAES 372

5366º QUESSIA DE OLIVEIRA ACACIO 372

5367º EDMILSON PERPÉTUO PINHEIRO 371

5368º JARBAS PEREIRA DOS SANTOS 371

5369º ANDRE MIRANDA DA SILVA 371

5370º BRUNO DE ASSIS NILO 371

5371º JESSICA BERTO PAULINO RODRIGUES 371

5372º ELITON CORDEIRO FARIA 371

5373º CAMILA DE SOUSA GONÇALVES 371

5374º RODRIGO CORRÊA DOMINGUES 371

5375º LUIZ PAULO GOMES DA COSTA 371

5376º MARIA CLARA ARNAUT MARTINS 371

5377º GABRIEL PRESTES RICCOBENE 371

5378º ANA CLÁUDIA FERREIRA GONÇALVES 370

5379º LINO ROBERTO DE ARAUJO 370

5380º CLAUDIO ROMERO DA PAZ PORTELLA 370

5381º PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DOS ANJOS 370

5382º EDILSON NASCIMENTO CABRAL 370

5383º ANDRÉ LUIZ SENA MATTOS 370

5384º MÁRCIA RODRIGUES DA COSTA 370

5385º NILSON BRANDÃO DE ALMEIDA 370

5386º MARCELO ESPÍNDOLA DE ANDRADE 370

5387º ALEXANDER SOARES DA SILVA 370

5388º PAULO GUILHERME SANTANA DA CONCEIÇÃO 370

5389º VANDERLEIA FLOR DE OLIVEIRA 370

5390º JOSE RIBAMAR DE CASTRO JUNIOR 370

5391º FLAVIA NEVES GUEDES 370

5392º CLÁUDIO DA SILVA AMARAL 370

5393º CRISTIANO CARLOS VIEIRA 370

5394º WAGNER MIRANDA 370

5395º BRUNO DOS SANTOS 370

5396º WAGNER DE ARAÚJO SAMPAIO 370

5397º JAIKTON PEREIRA DE FRANÇA 370

5398º LEANDRO GONÇALVES 370

5399º CLEITON DA SILVA VALLIM 370

5400º TIAGO SILVA DA COSTA 370

5401º INGRID GASSEN 370

5402º PAULO ANSELMO VIEIRA BRAGANÇA RIBEIRO 370

5403º ISAC FRANCISCO FERREIRA 370

5404º RAQUEL FIRMINO DOS SANTOS BRAT 370

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026190

5405º RICARDO LUIZ SALME JUNIOR 370

5406º NILSON LUCAS LIMA DE SOUZA 370

5407º MARCIO LUIZ SANTOS LOPES 370

5408º JACQUELINE DE OLIVEIRA LOPES 370

5409º WILLIAM GONÇALVES CAMPOS 370

5410º BRUNO REIS PEREIRA 370

5411º LUIZ FELIPE DA SILVA DOS SANTOS 370

5412º EVELYN DE MELLO SOUSA DA SILVA 370

5413º MARLON WILLIAM NERY DA SILVA 370

5414º BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA 370

5415º LUCAS DUARTE DE SOUZA 370

5416º DOUGLAS DA SILVA PEREIRA 370

5417º RENNAN LEONARDO PACHECO FERREIRA 370

5418º MATHEUS CAIO DA SILVA SANTOS ALMEIDA 370

5419º DAVI LEONARDO BARBOSA DE SOUZA 370

5420º GABRIEL HENRIQUE SILVA GOMES DOS SANTOS 370

5421º ALEX SANDRO FAUSTINO DA SILVA 370

5422º ALEXANDER RAMOS TORQUATO 369

5423º GILVAN MAURICIO DA SILVA 369

5424º JORGE DOS SANTOS GOMES 369

5425º ELIZABETE OLIVEIRA DE SANTANA SOARES 369

5426º MARCOS GOMES VIANA 369

5427º DIEGO CRISTIANO DE OLIVEIRA 369

5428º CLEITON MOURÃO 369

5429º ANDREVALDO SOUSA SANTOS 369

5430º MONIQUE MARTINS DA SILVA 369

5431º DOUGLAS WASHINGTON DE ANDRADE BICALHO 369

5432º ARCANJO BARROS DO ESPIRITO SANTO 369

5433º LEONARDO BARBOSA DO CARMO 369

5434º ANA CAROLINA CHAGAS GUIMARÃES 369

5435º ADEMILSON DE ARAÚJO LIMA 368

5436º LUCIENE POVOA DE PAULA SILVA 368

5437º ANTONIO CARLOS SABINO DA COSTA 368

5438º ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS 368

5439º VINICIUS DE SOUZA VIEIRA 368

5440º LUCIANO MIRANDA RAMOS 368

5441º EVELIN DO CARMO SILVA 368

5442º WELLINGTON BORSOI RIBEIRO 368

5443º DIEGO ALAMAR DE ANDRADE 368

5444º INGRID SOUZA DE FREITAS 368

5445º LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA 368

5446º CLAUDIO LEONARDO CORRÊA FERNANDES 368

5447º ANDRESSA CAROLINE GOMES ANACLETO 368

5448º WILYANA LIMA TOMAZ 368

5449º ALICE RAQUEL VALL LLOVERAS DA CONCEIÇÃO 368

5450º VITÓRIA DO NASCIMENTO BERNARDES 368

5451º DÁRIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO 367

5452º FAMILIA COUTINHO 367

5453º FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA 367

5454º LUIZE ANGÉLICA VILELA MARTINS 367

5455º REGIANE CRISTINA DE MATTOS DE SOUSA 367

5456º MARIANNA TORRES GONÇALVES 367

5457º MÁRCIA DO SOCORRO GIL FIGUEIREDO 366

5458º MARCIO TEIXEIRA NAVEGA 366

5459º GEOVANEIDE DE SOUSA MARTINS 366

5460º ALEXANDRE ALVES DE SOUZA ALMEIDA 366

5461º BARBARA MARIA AMARAL 366

5462º ELSON DIAS DE SOUZA 366

5463º DANETE ARAUJO DOS SANTOS 366

5464º JOSUÉ DOS SANTOS NEA 366

5465º ALAN SILVERIO 366

5466º VIVIANE MAXIMIANO DE PAULA 366

5467º JEFERSON RODRIGUES DA SILVA 366

5468º JONATHAN LUIZ PEREIRA CARNEIRO 366

5469º PAULO ANDRÉ FEITOSA DOS SANTOS 366

5470º SAULO DE ALMEIDA SILVA 366

5471º RIKARLA PRISCILA OLIVEIRA 366

5472º SERGIO DA COSTA JUNIOR 366

5473º GILDEANE RODRIGUES DE SOUSA 366

5474º EBERSON THIAGO THEODORO DA SILVA 366

5475º JONATHAN HEITOR LIMA DE SOUZA PADILHA 366

5476º LETÍCIA DE AGUIAR CAMARA 366

5477º JOSÉ LUIZ TEIXEIRA IGNÁCIO 366

5478º JÚLIA DOS SANTOS CORRÊA 366

5479º FELIPE RIBEIRO PONTES 366

5480º DOUGLAS DE AQUINO NASCIMENTO 366

5481º MIRIAM CRISTINA BENTO DE SOUZA 366

5482º HIANCA CRISTINA VASCONCELLOS 366

5483º JOÃO GABRIEL MARTINS SANTOS ROCHA 366

5484º VIVIAN GOUVEA FERREIRA FARAH FONSECA 365

5485º ANA CLÁUDIA GOUVEIA DA SILVA 365

5486º ROBERTA GOMES FIGUEIREDO 365

5487º WAGNER MORAES PEREIRA 365

5488º LUCINEIA VITOR DOS SANTOS 365

5489º MEIRE ELLEN NERY BASTOS 365

5490º GEISSON ALVES RIBEIRO 365

5491º ISABELA SANTOS SILVA VARGAS 365

5492º CARLOS FELIPE DE FRANÇA BARBOSA 365

5493º VITÓRIA DE MOURA RODRIGUES DA CUNHA 365

5494º PAULA ALZUETA MORENO MARTINEZ 365

5495º PAULO HENRIQUE SOARES 364

5496º LUIZ ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO 364

5497º ADEMIR ALBINO BACARINI 364

5498º EDIMILSON DA SILVA DE LIMA 364

5499º ESDRAS CAMPEIRO PERNAMBUCO 364

5500º ALESSANDRA COUTO DOS SANTOS 364

5501º LEANDRO DE ALMEIDA DA SILVA 364

5502º BRUNO DE LIMA SANTOS 364

5503º BRENO COSTA RODRIGUES 364

5504º MARCOS VINICIOS REPIZO BELO 364

5505º LEANDRO DE AZEVEDO BISPO 364

5506º LUCIMAR DELFINO DE OLIVEIRA 364

5507º ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA 364

5508º YAN PASSOS OLIVEIRA 364

5509º ALESSA NEVES GOMES DA SILVA 364

5510º GUILHERME JOSUE DA COSTA OLIVEIRA 364

5511º LINCON ANDRADE DE SOUZA 364

5512º JHENNIFER DANIELE CHIARELI DA SILVA 364

5513º MÁRCIA DE PAULA DO NASCIMENTO 363

5514º FÁBIO CORRÊA DOS SANTOS FONTES 363

5515º LEONE MARQUES SILVA FERREIRA 363

5516º NANCI REGINA RIOS LUCAS 363

5517º ANTÔNIO ALEXSANDRO SENA DA SILVA 363

5518º ARISTHÉIA DA SILVA COSTA DE OLIVEIRA 363

5519º GUILHERME GOMES DA SILVA 363

5520º THAÍS STÉPHANIE DE SANT’ANNA MARTINS BEZERRA 363

5521º INGRID DE ALBUQUERQUE PEREIRA 363

5522º STÉPHANY CRISTINA MARTINS PALMA 363

5523º MARCOS ADRIANO LIMA GOMES DE OLIVEIRA 363

5524º ELSON BENJAMIM DA SILVA 362

5525º MOISÉS VICENTE DE FIGUEIREDO FILHO 362

5526º JOSÉLIA DE OLIVEIRA FELIX 362

5527º ELIZEU DO CARMO ILDEFONSO 362

5528º ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 362

5529º LEILA PEREIRA DOS SANTOS 362

5530º SIMONE LACERDA SILVA 362

5531º FABIANA ALMEIDA MAGALHÃES 362

5532º FABIANO SILVA DE OLIVEIRA 362

5533º MONICA NOGUEIRA CAMPOS VIEIRA 362

5534º ROSECLEIDE FIDELIS BAPTISTA 362

5535º BRUNO MACEDO DOS SANTOS 362

5536º JOÃO BAPTISTA FERNANDO DE BRAGANÇA TEIXEIRA 362

5537º ROBSON SOARES QUEIROZ DOS SANTOS 362

5538º WAGNER OLIVEIRA DA SILVA 362

5539º BRUNO FERNANDES FERREIRA DE SOUZA 362

5540º CARLA ALESSANDRA SOUZA DA FONSECA 362

5541º LEONARDO DA SILVA DO AMOR DIVINO 362

5542º DOUGLAS MOREIRA SALLES 362

5543º MARCELO GOMES COSTA BATISTA 362

5544º DAVI EDUARDO DOS SANTOS DE MENDONÇA 362

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026191

5545º BISMARK PIRES FERNANDES 362

5546º VICTOR SANTOS FERREIRA 362

5547º ERIK MATHEUS RANGEL SANTOS 362

5548º MOISES DRUMOND CALAZANS 362

5549º ROBERTO DE SOUZA ROQUE DA SILVA 362

5550º MAYARA LIMA DA SILVA 362

5551º FELIPE BAPTISTA DANTAS DA SILVA 362

5552º ROSANE PEREIRA RODRIGUES BERNARDO 361

5553º CLAUDIA PEREIRA DE ALMEIDA 361

5554º CRISTIANO DE ARAUJO PANZARIELLO 361

5555º FELIPE SANTOS DE SOUSA 361

5556º JOSÉ CARLOS MOURA DA SILVA JUNIOR 361

5557º BRUNA DA SILVA ANSELMO DYONISIO 361

5558º RODRIGO ALVES BORBA DE ASSUNÇÃO 361

5559º FILIPE SALVADOR ANGELO 361

5560º JANINE DUARTE 361

5561º ROGER ALVES RODRIGUES 361

5562º ROSEMBERG DA SILVA 360

5563º LEANDRO CARLOS DELGADO 360

5564º APARECIDA MORAES DA SILVA 360

5565º RICARDO ANDRÉ DOS SANTOS 360

5566º SIMONE DA SILVA ALVES 360

5567º CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE QUEIROZ 360

5568º WAGNER ROSA DE BRITO 360

5569º MARCELO VIEIRA DA COSTA 360

5570º VALMIR RIBEIRO DA SILVA 360

5571º PRISCILA ALMEIDA DE SOUZA 360

5572º ROBSON PRATA DOS SANTOS 360

5573º JOSÉ JANUÁRIO DA ROCHA NETO 360

5574º LUANA DE PAULA ALBUQUERQUE OLIVEIRA 360

5575º JANAINA PEREIRA ALVES 360

5576º ANA PAULA DA SILVA CARDOSO 360

5577º CELSO VIANNA DA SILVA 360

5578º DANIEL MARQUES DA SILVA 360

5579º ANDRE LEANDRO SANTOS DE SOUZA 360

5580º DANIELLE VITAL DA ROCHA MARINHO 360

5581º RODRIGO BRITO ALVES 360

5582º WELLINGTON AFONSO RUFINO 360

5583º SILVANA GOMES MARTINS DE OLIVEIRA LAU 360

5584º SERGIO DE ALMEIDA RANGEL 360

5585º CARLOS EDUARDO COSTA ALVES GOMES 360

5586º RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA 360

5587º JOSIANE DA SILVA 360

5588º LUIZ FELIPE FERNANDES DO LUIZ FELIPE 360

5589º DOUGLAS FIRMINO FERREIRA DA SILVA 360

5590º RONIE DE ALMEIDA MORENO DOS SANTOS 360

5591º PAULO JORGE SILVA MORAIS 360

5592º LEANDRO ALVES DA SILVA JUNIOR 360

5593º LARYSSA DAS CHAGAS PEREIRA 360

5594º PEDRO HENRIQUE BARCANTE VIANA 360

5595º ANA LUIZA ACIOLE DA SILVA 360

5596º SHEILA FERREIRA DE ARAUJO 359

5597º LILIANE GRUTT DA SILVA 359

5598º ALEXSANDRO SANTOS DOS REIS 359

5599º KELLY CRISTINA DOS SANTOS 359

5600º VANESS PEDRO DA SILVA 359

5601º RODRIGO JOSE ASSUMPCAO FRANCO 359

5602º VALQUÍRIA GOMES MARQUES 359

5603º ANDRÉ LUÍZ HERNESTO DE PAULA 359

5604º DAVID ROBERTO AGUIAR JORDÃO 359

5605º ROMUALDO CARVALHO SOUSA 358

5606º JOÃO DE BRITO 358

5607º WASHINGTON LUIZ DA ROCHA SILVA MAT 358

5608º FLÁVIO SOUZA SANTOS 358

5609º RONAN MARQUES FERREIRA 358

5610º MARCELO DE ALMEIDA SANTOS 358

5611º CESAR DO RAMO LAUREANO 358

5612º FLAVIO GUEDES 358

5613º SIDERLEY SOARES BARROS DIAS 358

5614º MONIQUE SANTOS DE SOUZA 358

5615º DENILSON DE PAULA SILVA 358

5616º HOSANA NASCIMENTO DE BRITO ARRUDA 358

5617º TATIANE CAMACHO MONTEIRO SOUZA 358

5618º EDERSON DA SILVA BATISTA 358

5619º PAULO VITOR DE SOUZA PEREIRA 358

5620º MÁRCIO LOPES DA SILVA 357

5621º TERCIA NORÕES SILVA ABREU 357

5622º JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA 357

5623º ANGELO VIEIRA DA SILVA 357

5624º ALESSANDRO ALVES TEIXEIRA 357

5625º CRISTINA DIAS DA SILVA 357

5626º CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO FALCÃO 357

5627º RAFAEL GOMES DE DEUS 357

5628º RAQUEL PACHECO PREGO 357

5629º NEIDIANE RODRIGUES SABINO 357

5630º MAITÊ HOFFMANN DE OLIVEIRA 357

5631º VANESSA DA SILVA NOGUEIRA MÁXIMO 357

5632º MATEUS DO CARMO DOS SANTOS 357

5633º JUAN SABINO ALENCAR PIMENTEL 357

5634º VAGNER PIUCCI DA CUNHA 357

5635º CIDNEI DE OLIVEIRA 356

5636º MARIA DA GUIA MOREIRA DAS CHAGAS 356

5637º ANA LÚCIA DE OLIVEIRA CEZAR 356

5638º SILVIO DA SILVA GONÇALVES 356

5639º WELLINGTON DOS SANTOS RAFAEL 356

5640º JOSIEL CORRÊA TEIXEIRA 356

5641º ALINE PEREIRA DOS SANTOS 356

5642º GILCELI PEREIRA TEIXEIRA 356

5643º FLÁVIA CORRÊA DE OLIVEIRA 356

5644º GILSIMARA DE AMOS PEREZ DE SOUZA 356

5645º JOSÉ CARLOS SANTANA JUNIOR 356

5646º RENATA DE ARAÚJO PIRES 356

5647º PRISCILA BRUNO DA SILVA 356

5648º ERICA RICARDO DE ALMEIDA 356

5649º RUDSON VIEIRA SANTOS 356

5650º CYNTIA DE MORAES 356

5651º ALINE BARRETO NUNES DOS SANTOS SILVA 356

5652º JANSEN SILVA DE SOUZA 356

5653º VINÍCIUS DE MATOS GONZAGA 356

5654º DAIANA GOMES DOS SANTOS 356

5655º LUCAS GOMES CASSALTO 356

5656º JHONATAN MARTINS ANTUNES 356

5657º IURY FELIX DOS SANTOS 356

5658º DANDARA VITÓRIA DE MELLO MANOEL 356

5659º DEYVISSON DA SILVA CERQUEIRA 356

5660º GABRIEL MAX VERDINO FREITAS 356

5661º SARA FERREIRA DA CONCEIÇÃO 356

5662º ANDRÉ DE OLIVEIRA XAVIER 355

5663º FLAVIO DE SOUZA VIEIRA 355

5664º ANA PAULA DA SILVA SOUZA 355

5665º LUCIANA DE ANDRADE SILVA 355

5666º ALESSANDRE GOMES NEVES 355

5667º LEONARDO LOUZADA FERREIRA 355

5668º CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA 355

5669º PHILIPPE STUART MONTE DA SILVA 355

5670º VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS 355

5671º DOUGLAS HENRIQUE DE SOUZA 355

5672º CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO 355

5673º MATHEUS BALEIXO DE MOURA 355

5674º JOSÉ RICARDO DA SILVA SANTIAGO 354

5675º ANTÔNIO THEODORO NETO 354

5676º CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA 354

5677º ALEXANDER DE SOUZA SANTOS 354

5678º TIAGO DA COSTA FONTENELLE 354

5679º NATÁLIA MARIANE LUIZ SILVA 354

5680º ERICK MENDES PEREIRA DE OLIVEIRA 354

5681º GUSTAVO DA SILVA SÁ TEIXEIRA 354

5682º MATHEUS KIDER GONÇALVES RIBEIRO 354

5683º RONALDO SOUZA DE MELO 353

5684º MÁRCIO PEREIRA CHOLLET 353

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026192

5685º CLAUDIO ALMIR MOREIRA DA PAIXÃO 353

5686º ALAÍDE MARQUES DE ANDRADE 353

5687º JOÃO VITOR DE FREITAS MOTTA 353

5688º ALESSANDRO FREITAS BEZERRA DA SILVA 353

5689º CLAYTON ADI LOPES SILVA 353

5690º MAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS 353

5691º MÁRCIO DE SOUZA CASTRO 353

5692º JANAINA CRISTINA MARREIRO DA SILVA MEDEIROS 353

5693º VALDEMIR DIAS DE PAULA 353

5694º JEFFERSON DA SILVA CORRÊA 353

5695º ANDREWS DIOGO DOS SANTOS 353

5696º VICTORIA CAVALCANTE 353

5697º MARCOS SILVA DE CARVALHO 352

5698º ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS 352

5699º SILDEVAN JANUARIO DA SILVA 352

5700º LOURDES IGNACIO 352

5701º ARMANDO GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR 352

5702º ALMIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 352

5703º RODRIGO DE SOUZA DIAS 352

5704º LIDIANE PEREIRA CAETANO 352

5705º DIEGO DE OLIVEIRA FREITAS 352

5706º PEDRO APOLINÁRIO DO NASCIMENTO 352

5707º EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA 352

5708º ANDRÉ LUIZ DA SILVA 352

5709º WANDERSON DOS SANTOS FERREIRA 352

5710º FAGNER DE SOUZA GRIPPE 352

5711º VINICIUS DE FREITAS MARIANO 352

5712º FELIPE TAVARES ROCHA 352

5713º ESTHER RODRIGUES DE OLIVEIRA 352

5714º RAFAEL BAPTISTA TARDIVO 352

5715º WALLACE DA CONCEIÇÃO AZEREDO 352

5716º GILBERTO CHEREM GAMA DE AZEVEDO 352

5717º ARY ARTHUR RODRIGUES SILVA 352

5718º MATEUS TEIXEIRA FIRMIANO 352

5719º DIEGO SOUZA PEREZ 352

5720º WALACE GOMES DOS SANTOS 352

5721º MATEUS RICARDO BRAUNE CARDOSO 352

5722º GABRIEL DE ARAÚJO MACIEL REIS 352

5723º SÉRGIO RICARDO CARDOSO FIGUEIREDO 351

5724º WAGNER CRISTIANO LUZIA 351

5725º JOAO LUIZ GOMES LOPES 351

5726º PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO BARBOSA 351

5727º SEBASTIÃO ROSA DOS SANTOS JUNIOR 351

5728º LUIZ SERGIO RODRIGUES FERREIRA 351

5729º FERNANDO GUIMARAES SILVA 351

5730º EDSON SANTOS LIMA JUNIOR 351

5731º ISAC SANTOS DA CONCEICAO 351

5732º THATYANE DOS SANTOS FLORIS 351

5733º WESLEY DA SILVA SANTOS 351

5734º LUCIO DE CARVALHO XAVIER JUNIOR 351

5735º DAVID ANTÔNIO BORGES DA SILVA 351

5736º RICARDO VELASCO DOMINGOS DE SOUZA 351

5737º MARCOS JOSÉ LIMA 350

5738º PAULO ROBERTO NOGUEIRA 350

5739º LUIZ OTÁVIO DOS SANTOS GASPAR 350

5740º ROZINÉLIA NERIS 350

5741º GISELE MARIA PINTO DE PINTO 350

5742º MARCELO ALVES DA COSTA 350

5743º CLÓVIS URBANO LINS ALVES 350

5744º OSMAIR DOS PASSOS 350

5745º ALEXANDRE TEIXEIRA SANTOS 350

5746º FABIANA PEIXOTO 350

5747º HORÁCIO GUIMARÃES LIMA 350

5748º PRISCILA CARLA PEREIRA 350

5749º WILIAM ESTEVES DE MELO 350

5750º JANAÍNA SERÊJO NASCIMENTO MARTINS 350

5751º DOUGLAS MARQUES DE OLIVEIRA 350

5752º ELVIS TRINDADE PASSOS 350

5753º ROBSON DA SILVA BACARINI 350

5754º VALÉRIA CEZÁRIO DE MOURA DOS SANTOS 350

5755º WILLIAN SILVA MAIA 350

5756º DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA 350

5757º LEANDRO DE PAULA COSTA 350

5758º HUANDERSON JOSÉ DE FREITAS 350

5759º GEORGINA MONICA DE SOUZA MAYRINCK 350

5760º DIEGO COSTA DUARTE 350

5761º ROSILEINE PINHEIRO DOS SANTOS 350

5762º GUILHERME COELHO GOMES 350

5763º ROBERT ARAÚJO GONÇALVES 350

5764º LUIZ FELIPE PENEDO MATTOS 350

5765º JOSÉ LUIZ REQUIÃO SARDINHA 350

5766º FERNANDA VALENTIM CASTRO 350

5767º LUCAS VIANA DA COSTA 350

5768º KARINA VITORIA DE PAIVA LEAL FREITAS 350

5769º LUIZ CLAUDIO BASTOS JUNIOR 350

5770º ANA CAROLINA LIMA DOS SANTOS 350

5771º CAIO ANTUNES DE MELO 350

5772º EVELYN NUNES GOMES 350

5773º TAINA SANTOS DE ARAÚJO 350

5774º GILBERTO ESTEVES DOS SANTOS 349

5775º MICHELE RODRIGUES DUTRA 349

5776º RODRIGO TOUSSENT DOS SANTOS 349

5777º WILSON PATRIQUE SANTO 349

5778º WELLINGTON TAVARES PINHEIRO 349

5779º DIRLAINE DE OLIVEIRA DA SILVA 349

5780º JOÃO PAULO LOURENÇO DO NASCIMENTO 349

5781º MICHEL DOS SANTOS SALES 349

5782º MATEUS DOS SANTOS CORREIA MOREIRA 349

5783º ERIC CORREIA PERSI 349

5784º MATEUS ALMEIDA DE SOUSA 349

5785º PEDRO HENRIQUE BATISTA LEMOS 349

5786º JOAO PEDRO ARAUJO MARTINS 349

5787º JOÃO PEDRO DE SOUZA CAMPOS 349

5788º JACILDO PEREIRA DE SOUZA 348

5789º ITALA CONCEIÇÃO ROSA 348

5790º ELISANGELA HILARIA BSPTISTA DA COSTA 348

5791º MARCELO DE JESUS ANDRADE 348

5792º AGNES CLEMENTE RIBEIRO 348

5793º WASHINGTON LUIZ DE MORAES 348

5794º WILIAM GUILHERME SILVA 348

5795º LUIZ CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE 348

5796º THIAGO ARRUDA PEREIRA 348

5797º SERGIO RODRIGO BLOIS SALET 348

5798º FABIO DA SILVA DE LIMA 348

5799º ALEXANDRE ANCHIETA PAULO 348

5800º BRUNA CRISTINA MARQUES GUIMARÃES 348

5801º MOISES TEIXEIRA DE AZEVEDO 348

5802º WELDER OLIVEIRA DE PAIVA 348

5803º CÁSSIA CRISTINA MARTINS MACHADO ROSA 348

5804º MANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA JUNIOR 348

5805º ADRIANO DA SILVA AQUINO JUNIOR 348

5806º EMILY MARIANO DOS SANTOS 348

5807º LARYSSA FERREIRA FÉLIX DA CONCEIÇÃO 348

5808º ANNA BEATRIZ DA SILVA GOMES 348

5809º JHENNIFER EUNI LINHARES DE CARVALHO 348

5810º JOSÉ FERNANDO DE ÁVILA 347

5811º MÁRCIO FONTES DE OLIVEIRA 347

5812º REINALDO MIRANDA SALDANHA 347

5813º WELLINGTON NIGRI BAHIA 347

5814º EDILSON RUFINO PATRÍCIO 347

5815º FELIPE BERALDO DE ANDRADE FERREIRA 347

5816º JÚLIA PEREIRA MASCARENHAS 347

5817º DANIEL DA SILVA 346

5818º RICARDO AQUINO DE CASTRO TOBIAS 346

5819º CAMILA ANGÉLICA DA SILVA DELPHIM 346

5820º MARCOS PAULO DA SILVA ALVES 346

5821º RONALD LIRA DOS SANTOS 346

5822º ADRIANO DE LIMA TEIXEIRA 346

5823º FABRICIO CARLOS DA SILVA 346

5824º WAMBERG ELIAS PASSOS 346

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026193

5825º FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA 346

5826º JUAN AMARANTE TAVARES 346

5827º WALLACE PEÇANHA ROSA 346

5828º VICTOR DE OLIVEIRA SANTOS 346

5829º YURI VINICIUS SAAR BRAUNE BARBOSA DA SILVA 346

5830º DOUGLAS RODRIGUES FONTES 346

5831º MATHEUS DE CARVALHO FAUSTINO DA SILVA 346

5832º JOÃO CARLOS SOARES COUTINHO 346

5833º FELISMINO PEDRO DA 345

5834º AILTON PEREIRA DA SILVA 345

5835º ANA PAULA VERDAN DO NASCIMENTO 345

5836º MARCELO DÁRIO 345

5837º BRUNO SERGIO GONCALVES DA CRUZ 345

5838º VANESSA DOS SANTOS CARDOSO 345

5839º TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS 345

5840º WELERSON DOS SANTOS FERREIRA 345

5841º MIGUEL CARVALHO DA SILVA EVANGELIO 345

5842º LUIS GONZAGA DOS REIS SILVA 344

5843º MARCELIO DA SILVA SOUSA 344

5844º ANDERSON FERREIRA DE JESUS 344

5845º CHRISTIAN PEREZ ELASCAR 344

5846º VANDERLÉA DE ARAÚJO 344

5847º HELISSON ROSA SILVA 344

5848º JAQUELINE BARBOSA DA SILVA FERREIRA 344

5849º GIANCARLA LIMA DA SILVA 344

5850º THIAGO RIBEIRO DE ANDRADE 344

5851º DANIELE CRISTINA ABER DA SILVA 344

5852º BRUNA SILVA 344

5853º BRUNO MOURA TAVARES 344

5854º LEONARDO ROCHA VIDAL 344

5855º NATHALIA PEREIRA 344

5856º DANIEL DUARTE MESQUITA 344

5857º ANTONIO NADSON GABRIEL ALVES DA SILVA CHAGAS 344

5858º SALATIEL FRANÇA DA SILVA 344

5859º WESLEY GOMES DA SILVA 344

5860º DÍDIMO FERREIRA NETO 344

5861º HUDSON DE ALMEIDA DOS SANTOS 344

5862º REBECA DA SILVA BICALHO 344

5863º YURY DE LIMA FERREIRA BELLARMINO 344

5864º WELLINGTON DA FONSECA 343

5865º ROSIEL VIEIRA PERDIGAO 343

5866º LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA 343

5867º RENATO DOS SANTOS VIANNA 343

5868º JONATHAN CESAR BATISTA DA SILVA 343

5869º DANIELE VARGAS DE OLIVEIRA 343

5870º JOSIMAR DA SILVA PINHEIRO 343

5871º FABRICIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 343

5872º MAGNO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS 343

5873º FERNANDO AUGUSTO KAIZER DE OLIVEIRA 343

5874º EVELYN THAMIRES SABINA DA CONCEIÇÃO 343

5875º LUAN PEREIRA ARAUJO TERRA 343

5876º NATHAN CRUZ MACARIO 343

5877º HELOYSA BEATRIZ DA COSTA VITOR 343

5878º JULIO CESAR DE JESUS 343

5879º LUIZ CLAUDIO DA SILVA BRAGA 342

5880º GECIVAL GOMES DA COSTA 342

5881º ROMILDO DE CARVALHO MENDES 342

5882º CLAUDIA LISBOA COELHO 342

5883º ALEX SOARES DA COSTA 342

5884º MONIQUE DE MOURA REGO 342

5885º NILSON SOTERO DIAE 342

5886º WALLACE DA SILVA PEREIRA NUNES DA CONCEIÇÃO 342

5887º JONATHAN SILVA MELO DA CUNHA 342

5888º VANDERLEI VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR 342

5889º YAN VICTOR RODRIGUES DO NASCIMENTO 342

5890º NELMA REGINA MENDES DE SOUZA 341

5891º RONALDO DIOG DOS SANTOS 341

5892º MÁRCIO DOS SANTOS WINCKLER 341

5893º PABLO DA SILVA 341

5894º BRUNO LEONARDO DE BARROS BASTOS 341

5895º VINICIUS ANACLETO GONÇALVES 341

5896º DIOGO DA VEIGA SANTANNA 341

5897º CLÁUDIO SÉRGIO DOS SANTOS GONÇALVES JÚNIOR 341

5898º RUAN FELIPE MIRANDA DE JESUS 341

5899º MATHEUS VINICIUS MAGALHÃES ATAIDE 341

5900º ANA CLARA CLEMENTE DA SILVA 341

5901º MÁLAGA BARBOSA DA SILVA 340

5902º AMAURI FACINI MENDONCA 340

5903º PAULO HENRIQUE DE SOUZA GABRIEL 340

5904º REGINA CELIA ROBERTO 340

5905º SUSANA FONSECA SABADI 340

5906º GUSTAVO MALTA DE ARAÚJO 340

5907º JOELMA ALVES BARBOSA BAZEZI 340

5908º CÁTIA MELLO GARCIA 340

5909º LEANDRO DA COSTA BATISTA 340

5910º MARLON CRISTIAN DOS SANTOS DE SOUZA 340

5911º ALBERTO FONSECA TENÓRIO DE PAULA 340

5912º JOEL FERREIRA DA SILVA 340

5913º ROBERTO SOUZA DE JESUS 340

5914º WILLIAN VIEIRA VIANA 340

5915º FELIPE RODRIGO DA SILVA 340

5916º TIAGO LUIZ NOVAIS 340

5917º THIAGO DA SILVA GOIABEIRA 340

5918º THIAGO DIAS DA SILVA 340

5919º BRUNO ALVES DE SOUZA TARANTO 340

5920º PHILIPE SOUZA DE JESUS 340

5921º MATHEUS PEIXOTO 340

5922º MARCOS VINICIUS FERREIRA CARDOZO 340

5923º ARIEL SANTANA NOVAES 340

5924º KARLOS EDUARDO SILVA DE PAIVA 340

5925º DAVI CERQUEIRA MONSORES 340

5926º NATASHA SHAIENE MATTOS DOS SANTOS 340

5927º REJANE CRISTINA CARMO DOS SANTOS GOUVEIA OLIVEIRA 339

5928º BRUNO MELLO DE SANTANA 339

5929º SAMUEL NOBRE DOS SANTOS 339

5930º ADRIANO MESQUITA DA SILVA 339

5931º THIAGO RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO 339

5932º JOSÉ CARLOS DA SILVA 338

5933º ROBERTO NASCIMENTO FILHO 338

5934º REGINALDO BENTO DE MORAES 338

5935º CARLOS ALEXANDRE NUNES DE SOUSA 338

5936º URUBATAN DAS NEVES DUTRA 338

5937º LUCIANO JOSE CARVALHO DA SILVA 338

5938º FERNANDO DOS SANTOS PINTO 338

5939º WILLIAMS PESSOA DE JESUS 338

5940º MARCELO SIQUEIRA DA SILVA 338

5941º LUAN SILVA DA COSTA 338

5942º KAIO DUARTE FONSECA 338

5943º ÁLEF AQUINO DE ARAÚJO 338

5944º ELZA CRISTINA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO 337

5945º ELIANE LUCIA PEREIRA DE SOUSA SILVA 337

5946º WEVERTON SILVA DO NASCIMENTO 337

5947º MICHELE DA SILVA OLIVEIRA 337

5948º CAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA 337

5949º THAIS DE MIRANDA FRANCISCO ROQUE 337

5950º MARCELO ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA 337

5951º CÁTIA DOS SANTOS PINTO 336

5952º IDERALDO DA SILVA 336

5953º BEATRIZ DA SILVA 336

5954º ANDRE ARAÚJO SAMPAIO 336

5955º GILSON BARROSO DOS REIS 336

5956º RICARDO MACHADO DO NASCIMENTO 336

5957º CESAR AUGUSTO SOEIRO 336

5958º MARCOS AURÉLIO CORRÊA 336

5959º WASHINGTON LUIZ FERREIRA DA SILVA 336

5960º CATIA FABIANA MOREIRA 336

5961º EDSON RIBEIRO FIGUEIRA DE MELLO 336

5962º PAULO ROBERTO SILVA SANTOS 336

5963º SIDNEI ALVES CONCEIÇÃO JUNIOR 336

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026194

5964º JULIANO MARIANO VIEIRA DA SILVA 336

5965º RAFAEL ARRUDA FERREIRA 336

5966º ANA CARLA RAMOS SANTIAGO DE FRANÇA 336

5967º RENAN ROCHA DE ASSIS 336

5968º WALLACE DOS SANTOS BARBOSA 336

5969º STEPHANY MARIA NICOLAU AZEVEDO 336

5970º JÉSSICA RENATA QUEIROZ DA SILVA 336

5971º ROMÁRIO SOUZA BARBOSA 336

5972º RICARDO FERREIRA ROZENO 336

5973º FELIPE NEVES DA CONCEIÇÃO 336

5974º YORHANA SANT ANA FRANÇA MORAES 336

5975º LUAN DEMERCIANO DE JESUS DIAS 336

5976º GUILHERME AGRA CORTEZ 336

5977º SOFIA DE OLIVEIRA ROBERTO 336

5978º LUIZ OTÁVIO SIGOLO 335

5979º CARLOS EDUARDO MARQUES 335

5980º GLEISE LUCIA MAGANO DE ALMEIDA 335

5981º GLEISE LÚCIA MAGANO DE ALMEIDA CAVALCANTE 335

5982º CARLOS FELIPE FERREIRA NERY 335

5983º NATHALIA ROCHA SOARES DA SILVA 335

5984º WILLIAN AMARAL DO ESPIRITO SANTO 335

5985º NATJÁ 335

5986º HILLES LIMA DE MEDEIROS GOULART 335

5987º LEANDRO REIS DA SILVA DE JESUS 335

5988º CRISTIANO DA SILVA 334

5989º EDUARDO FERNANDES DA SILVA 334

5990º ZILMA DE FÁTIMA GUIMARÃES DA COSTA 334

5991º ALEXSANDER MATTOS DOS SANTOS 334

5992º MARCUS VINICIUS ALVES PEREIRA 334

5993º KATIA DA SILVA COELHO 334

5994º RICARDO JEFFERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA 334

5995º ERINALDO DOS SANTOS 334

5996º JULIO CESAR DA ENCARNAÇÃO MOURÃO 334

5997º DANIELLE VIANA PINTO 334

5998º ALINE COBRA DA SILVA FERNADES ATIENZA 334

5999º THIAGO FELIPE DE FREITAS OLIVEIRA SOUSA 334

6000º JACKSON RESENDE DA COSTA 334

6001º TAYANE AMANDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES 334

6002º DAVI RAFAEL FREITAS DE AZEVEDO 334

6003º WILLIAN SILVA SANTOS 334

6004º PEDRO QUINTILIANO LIMA SILVA 334

6005º MATTHEUS DE OLIVEIRA FRANCISCO ROSA 334

6006º ARTHUR VINICIUS FRANÇA SERRANO 334

6007º MICHEL MAURICIO ADRIEN BARROS DA SILVA 334

6008º EDUARDO MARCELO BISPO SAMPAIO 333

6009º ALEX FERREIRA DOS SANTOS 333

6010º RICARDO CHAGAS 333

6011º LIDIA MARTINS ONOFRE DOS SANTOS 333

6012º SIMONE DA SILVA BARBOSA LEMOS 333

6013º SAINT CLAIR SANTOS DE SOUZA 333

6014º LUIZ CARLOS MORAES DA SILVA VILLAÇA 333

6015º MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR 333

6016º LINCON TORRES DOS SANTOS 333

6017º RAFAEL ALMEIDA FONTES 333

6018º LUCAS DA COSTA ROMERO 333

6019º CLEBER SILVA DE SANTANA 333

6020º RODRIGO MAGALHÃES VASCONCELOS 333

6021º MARLON DOMINGOS DA COSTA 333

6022º ALEX DANTAS DRAGO 332

6023º LUCIANO MENDES DA ROCHA 332

6024º ALEXANDER MIRANDA MORAES 332

6025º ANDRÉIA SOARES DOS SANTOS 332

6026º CARLA NASCIMENTO BARCELOS SOUZA 332

6027º DAMIÃO SANTOS DA SILVA 332

6028º THAISE THOMAZ E 332

6029º RAFAELA JERÔNIMO DA SILVA PEDRO 332

6030º HENRIQUE DOS SANTOS GOMES 332

6031º REINALDO PEREIRA FERREIRA 332

6032º CLEYTON LUIZ RIBEIRO DE SOUZA 332

6033º MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA 332

6034º FERNANDA LANES PESSÔA 332

6035º MILENA DOS SANTOS DUTRA 332

6036º LUIZ DAVI GOMES DE MESQUITA 332

6037º MYLLA DA SILVA FERREIRA MACIEL 332

6038º RYAN DE OLIVEIRA BARBOSA 332

6039º ADRIANA DA SILVA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 332

6040º RONALDO BONFIM DA SILVA 331

6041º HÉLIO ESTEVÃO DA SILVA 331

6042º EDUARDO PEREIRA DA SILVA 331

6043º CLOVES ALVES PETSOLD 331

6044º ALEX TEIXEIRA FERREIRA 331

6045º BRUNO CORRÊA DA SILVA 331

6046º NATHALIA PRATA DE SOUZA 331

6047º KAUANNY KAMYLLE COUTINHO DA SILVA 331

6048º LORRANA VIVIAN DOS SANTOS LOURENÇO 331

6049º CLAUDINEI PEREIRA FERRO 330

6050º NESVALDO DE ASSIS ALVES 330

6051º RONILDO SANTOS DE SOUZA 330

6052º MARCELO FRANCISCO DE SOUZA 330

6053º ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES 330

6054º ALEXANDRE CAMILO CANDIDO 330

6055º ALEXANDRO DA SILVA 330

6056º KLEBER SOARES 330

6057º ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO 330

6058º CINTIA DE CAMPOS PEÇANHA 330

6059º ELVIS TEMISTOCLES PIMENTEL DE LIMA 330

6060º MICHEL CORREA SIMÕES 330

6061º RICARDO ELVIS DA SILVA 330

6062º IDALINA MARIA QUEIROZ LOPES 330

6063º LUCIANO DA SILVA DIAS 330

6064º VIVIANE MAURÍCIO BOTELHO 330

6065º ANDERSON NEVI COIMBRA DOMINGUES 330

6066º FLÁVIO JUVENAL GONÇALVES 330

6067º BRUNO JERÔNIMO RAMOS 330

6068º VITOR JOSÉ DA SILVA DE SOUZA 330

6069º WELINGTON DE CASTRO PEREIRA 330

6070º THIAGO DOS SANTOS 330

6071º WILIAN CASTELLANO ALVIM DO NASCIMENTO 330

6072º CLAUDIA DAYSE DE ANDRADE FERREIRA 330

6073º CHRISTIAN PEREIRA CABRAL 330

6074º MONIQUE MASCARENHAS VIEIRA 330

6075º IGOR MONTEIRO DUARTE DA SILVA 330

6076º WELLINGTON DA SILVA TOSTES 330

6077º RODRIGO MENEZES FONTOURA 330

6078º AMAURY CORREA DE CASTRO JUNIOR 330

6079º CLAUDIO TELES DE AZEVEDO NETO 330

6080º WILLER MOURA STEINER 330

6081º VICTOR HUGO DE SOUZA MOTTA OLIVEIRA 330

6082º ACÁCIO LUIZ RIBEIRO DE MELO 330

6083º JOSÉ RODRIGO PIO RODRIGUES NETO 330

6084º ROSELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA BOTELHO 330

6085º SAMARA COSTA DA CRUZ 330

6086º IGOR DA SILVA GALINDO 330

6087º RONALDO FLAUSINO DA SILVA 329

6088º EDILSON PACHECO JATOBA 329

6089º SIDNEY FRANCO LUIZ 329

6090º VINÍCIUS DE MORAES RAMOS 329

6091º RICARDO FERNANDES DE SOUZA 329

6092º SUELEN NARCISO DOS SANTOS 329

6093º MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE AMORIM 329

6094º JOSE CARLOS SILVA LIMA 329

6095º ANDRÉ LUIZ RIBEIRO 328

6096º COSME CORREA 328

6097º HENRIQUE CORREIA OLIVEIRA 328

6098º WALTER DOS SANTOS RIBEIRO 328

6099º FRANCISCO VINICIUS DE LIMA 328

6100º CARLOS ROBERTO DOS SANTOS FILHO 328

6101º MARCO AURÉLIO TEIXEIRA DE ALMEIDA 328

6102º FABIANA NEVES 328

6103º LEANDRO RODRIGUES DE MORAES 328

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026195

6104º RODRIGO LEANDRO INEZ DA SILVA 328

6105º DANIELE BRASIL DE SOUZA 328

6106º JEAN LOPES BAPTISTA DA SILVA 328

6107º RODRIGO DOS SANTOS LIMA 328

6108º VITOR GONÇALVES DOS SANTOS 328

6109º LEONARDO DE SOUZA MELO 328

6110º MAYARA FARIA DE CARVALHO CEIA 328

6111º JOÃO VICTOR FERREIRA PINTO 328

6112º ATILA TEIXEIRA 327

6113º ANDERSON PINTO DA FONSECA 327

6114º MAURÍCIO DOS SANTOS 326

6115º MARGARETH REIS DE OLIVEIRA 326

6116º REGINA PINHEIRO BARBOSA 326

6117º FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA 326

6118º CÉLIA REGINA DA SILVA ASSUMPÇÃO 326

6119º DANIEL DO NASCIMENTO MARQUES 326

6120º FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA 326

6121º WANDERLEIA VENANCIO RIBEIRO 326

6122º MANOEL DA SILVA PADILHA 326

6123º LUCIVALDA SANTOS ARAÚJO 326

6124º RICHARSON REY RIBEIRO 326

6125º THIAGO FORTES DE JESUS 326

6126º CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA 326

6127º RICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR 326

6128º LINDSY THAIANY DOS SANTOS SILVA 326

6129º PAOLA ANTUNES MONSOR 326

6130º ARTHUR CARVALHO BITAR 326

6131º NATHÁLIA DA SILVA ARAÚJO 326

6132º LUIS AUGUSTO FRANÇA DA SILVA 326

6133º JOSÉ CARLOS FILHO 325

6134º MARLY SANTOS DE ALMEIDA 325

6135º MELQUIZEDEQUE REIS 325

6136º ALTEVIR GONÇALVES 325

6137º LEANDRO JATOBA DE OLIVEIRA 325

6138º LUANA MARTINS DA SILVA COSTA 325

6139º BRUNO FIRMINO DA SILVA 325

6140º JORGE HENRIQUE RODRIGUES MACHADO 325

6141º JOICE LYRIO RODRIGUES 325

6142º GUSTAVO DOS SANTOS DA SILVA 325

6143º DIEGO BARBOSA GUERRA MATTOS 325

6144º DANIEL FRANCISCO MOREIRA NETO 325

6145º FABÍOLA BARBOSA DOS SANTOS 325

6146º MARCELO FRANCO TINOCO 324

6147º JONES ALVES DE ARAUJO 324

6148º UBIRANI FERREIRA DA SILVA 324

6149º BRUNO CONCEICAO WAMBURG 324

6150º VANIA DE OLIVEIRA CARVALHO 324

6151º GEORGE LUIZ DA SILVA MARTINS 324

6152º DENÍLSON PEREIRA DO LAGO 324

6153º JONATHAN FERREIRA FARIA 324

6154º JOVER CHAGAS DE FREITAS 324

6155º VITOR DE SA MARINS 324

6156º HOSANA SANTOS PALMEIRA 324

6157º JONATHA SILVEIRA DE OLIVEIRA 324

6158º THABATA IZABELE SANTOS RIBEIRO 324

6159º TIAGO CANDIDO FORTUNATO DA SILVA 324

6160º LUCAS LOAN OLIVEIRA DOS SANTOS 324

6161º YURI CRUZ TEIXEIRA 324

6162º ARLINDO DO CARMO DA CRUZ 323

6163º MANOEL CARVALHO DE SOUZA 323

6164º ANDRE LUIZ ALVES BIRINDIBA 323

6165º THIAGO VIEIRA DA SILVA PEREIRA 323

6166º VIVIANE BARROSO COUTINHO 323

6167º CLÓVIS GABRIEL ROGÉRO CHRISÓSTOMO 323

6168º MAGDALA DA SILVA LIMA 323

6169º CARLOS VICTOR MATOS NUNES 323

6170º NILDESON SILVA DE MELO 322

6171º LILIA VIRGINIA DOS SANTOS PIRES 322

6172º FABIO MORAES DE BARROS 322

6173º PATRÍCIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA 322

6174º FABÍOLA ARAUJO DA CRUZ 322

6175º LÁZARO SOARES MORAES 322

6176º FABIANA DE JESUS GOMES 322

6177º VANDERSON PONTES DA SILVA 322

6178º ANDRÉ DA SILVA ROCHA 322

6179º MARIA LUCIA DARIO DA SILVA DE OLIVEIRA 322

6180º LUIZ GUILHERME DOS SANTOS 322

6181º CAMILA STELLET DE MORAES 322

6182º FÁBIO JOSÉ DA CÂMARA SILVA 322

6183º MARCOS PAULO PINTO ALONSO DE OLIVEIRA 322

6184º NATASHA CRISTINA DE MORAIS DA CUNHA 322

6185º DANIEL BORGES DO AMARAL CRUZ 322

6186º GABRIEL CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA 322

6187º LUIZ ROBERTO TORRES TOBIAS 322

6188º MARCOS AURÉLIO PEREIRA DA SILVA. 321

6189º CARLOS RODRIGO LACÉ DE OLIVEIRA 321

6190º CAMILA FERREIRA DA SILVA 321

6191º RENATA ARIANA LINS DE ARAUJO 321

6192º UILLIAM DOS SANTOS FERREIRA 321

6193º WILLIAM BENEVIDES OLIVEIRA 321

6194º CLEISON MATTOS DIAS DA SILVA 321

6195º JULIO CESAR FELIPE MARTINS 321

6196º DIEGO PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO 321

6197º JONAS DA CRUZ 321

6198º BRENDA ROENNER DE SOUZA ESTEVES 321

6199º ELI PEREIRA LOPES JUNIOR 321

6200º GILMAR LUCAS CHAVES 320

6201º CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA 320

6202º LUZINARIO DE OLIVEIRA 320

6203º EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA SOUSA 320

6204º FABIO DA CRUZ DE OLIVEIRA 320

6205º MARCIA MARIA DOS SANTOS 320

6206º RODRIGO DE ALBUQUERQUE VIEIRA 320

6207º DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA 320

6208º TIAGO FERREIRA SANTOS 320

6209º DAIANE ANTUNES FERNANDES 320

6210º CAIO CESAR ANDRE DE SOUZA 320

6211º ALAN SILVA DE SOUZA 320

6212º GABRIEL HOLANDA THIAGO 320

6213º RAFAEL DA CRUZ VIEIRA 320

6214º WANDERSON NASCIMENTO SILVA 320

6215º RODRIGO BUENO DE ALBUQUERQUE 320

6216º CLEIDIANE CLAUDINO 320

6217º LANDERSON LIBERATO TEIXEIRA DE JESUS GOMESOMES 320

6218º RICARDO RANGEL JUNIOR 320

6219º IGOR DA CUNHA MACIEL 320

6220º JHON WALLACE ROSA DE OLIVEIRA 320

6221º ALEXANDRE MOREIRA GONÇALVES 319

6222º CLÁUDIO SILVEIRA DE MOURA 319

6223º ALEX RODRIGUES PEREIRA 319

6224º ELIEL DE SOUZA DO ROZARIO 319

6225º ODIRLEY TENORIO DE BRITTO 319

6226º WILLIAN TIAGO DA SILVA 319

6227º WALLACE BATISTA DE OLIVEIRA 319

6228º WILLIAM CUNHA GALDINO 319

6229º RYAN JACQUES DE PAIVA 319

6230º DEIVID DO NASCIMENTO SILVA 319

6231º VANESSA QUEIROZ ANTONIO 319

6232º AGUINALDO FERREIRA DE SOUZA 318

6233º ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA SÁ 318

6234º RENATO LOPES FERREIRA 318

6235º TATIANE ROBERTO GONÇALVES 318

6236º WAGNER GERÔNIMO DOS SANTOS 318

6237º ROBERTA DE OLIVEIRA PEDRO ALMENDRO LIMA 318

6238º SABRINA BEZERRA DA SILVA 318

6239º RAFAEL ARAUJO DA COSTA 318

6240º MARIO GREGÓRIO FRANCISCO 318

6241º ANDRÉ SERAFIM DA SILVA 318

6242º CLAUDIO VINICIUS SILVA DE PAULA 318

6243º TIAGO GODOY DA SILVA 318

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026196

6244º CEZAR SOARES DA SILVA NETO 318

6245º YANKA DE ALMEIDA BRANCO SILVA 318

6246º OTELINO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR 317

6247º GUARACI FURTADO DAS NEVES 317

6248º MOISÉS DA SILVA JUNIOR 317

6249º ROSILENE CÂMARA DE SOUZA 317

6250º ORLANDO RODRIGUES ALVES 317

6251º MARCOS HENRIQUE DA SILVA FRANCISCO 316

6252º MARCOS ANTÔNIO SANTOS SÁ 316

6253º ALEXANDRE CARVALHO TELES 316

6254º JOSÉ MÁRIO PEREIRA DE JESUS 316

6255º MARCELO DO NASCIMENTO CASTRO 316

6256º THIAGO MARCÍLIO PEREIRA PRUDÊNCIO 316

6257º GLAUBER VINICIUS DO CARMO RODRIGUES 316

6258º EDUARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA 316

6259º FABIANA ROQUE DA SILVA 316

6260º EVELYN GENUINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 316

6261º JONATHAN MOREIRA GOMES 316

6262º JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SILVA 316

6263º EDUARDO DRUMMOND LEONARDOS 316

6264º RICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR 316

6265º CAMILY CRISTINY SUZANO QUEIROZ 316

6266º ROBERTO CARLOS TRINDADE E SOUZA 315

6267º ROBERTO PEREIRA DA SILVA 315

6268º SANDRA BISPO DE LIRA 315

6269º FÁBIO LEÔNCIO DA SILVA 315

6270º RENATA MARTINS DE ARAUJO 315

6271º BRUNO DE CARVALHO DA SILVA 315

6272º ALEXANDRE DE SOUZA LIMA 315

6273º ROMULO TANZI 315

6274º RÔMULO DOS SANTOS CORRÊA 315

6275º DOUGLAS NASCIMENTO BARBOSA 315

6276º CAIKE MEDEIROS SILVA 315

6277º YURI ALVES CARDOSO 315

6278º ISABELLE AUGUSTA BARCELLOS 315

6279º JEAN QUEIROZ JUCA 315

6280º WENDEL GERVASIO MOTA 315

6281º PATRICK JARDIM DA SILVA VIEIRA 315

6282º LUIZ MARCOS DA SILVA NUNES 314

6283º E ELIANE BARBOSA SILVA 314

6284º CLEUDIANE MONTEIRO CARVALHO 314

6285º ANA CLÁUDIA LOURENÇO DA FONSECA 314

6286º MÔNICA CATALÃO DA SILVA SANTOS 314

6287º JAIR DE SOUSA DIAS 314

6288º JONATHAN CONCEIÇÃO DA COSTA 314

6289º MARCELO VINICIUS DA SILVA 313

6290º EDSON MARING DE OLIVEIRA 313

6291º LUIZ PAULO VIANA DA SILVA 313

6292º ELAINE TAVARES 313

6293º ADRIANA DA SILVA SANCHES SENNA 313

6294º ANDREIA VIEIRA 313

6295º ANDREA MONTEIRO DOS SANTOS 313

6296º ANA PAULA DOS SANTOS MENEZES 313

6297º CLEIDIANE DE JESUS FERREIRA ARAUJO 313

6298º MICHEL DOUGLAS BASÍLIO SOUZA 313

6299º YASMIN SILVA ARAUJO 313

6300º MARCOS PAULO MEIRELES OLIVEIRA 313

6301º LUCAS VINICIUS DOS SANTOS DIAS 313

6302º AGNALDO ALEX DE OLIVEIRA DOS SANTOS 313

6303º CARLOS ALBERTO GONÇALVES JUNIOR 312

6304º JALINE DE SÁ AZEVEDO 312

6305º CRISTIAN DOS SANTOS FERREIRA 312

6306º FLAVIA DOS SANTOS GOMES DE ABREU 312

6307º VALTER SANDER MARCHAND BARBARA 312

6308º OSMILDO BARBOSA SABOIA 312

6309º LUIS HENRIQUE DA SILVA SANTOS 312

6310º VINICIUS FIRMO DOS SANTOS 312

6311º LUIZ AUGUSTO CHAVES MONTEIRO 312

6312º DOUGLAS DOS SANTOS FREITAS 312

6313º RAFAEL ANTÔNIO FERREIRA 312

6314º MARCIO VINICIOS FREIRE DOS SANTOS 312

6315º DAVID BISPO DOS SANTOS 312

6316º MARCOS VINICIUS BARBOSA DE AZEVEDO 312

6317º DIOGO FREITAS GUIMARÃES 312

6318º DÉBORA DE OLIVEIRA DA SILVA 312

6319º FABIANO REIS OLIVEIRA 312

6320º LUCAS DANTAS ROMUALDO CORTEZ 312

6321º AURELIANO BARBOSA RAMOS 312

6322º GABRIEL PAZ DA SILVA 312

6323º ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA SOUZA 312

6324º ADRIANO BARRETO DOS SANTOS 312

6325º GABRIEL DE SOUZA SERRA 312

6326º RAPHAEL REIS DE ALMEIDA 312

6327º CAIO ALVES DA CUNHA SOUZA 312

6328º MARIA EDUARDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO 312

6329º LUIZ EDUARDO INOCÊNCIO DOS SANTOS 311

6330º ANDRE LUIS AUGUSTO DOS SANTOS 311

6331º WELLINGTON LUCAS DE ANDRADE 311

6332º TATIANE DA ROSA SILVEIRA 311

6333º VANUSA DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA 311

6334º PAOLA SOARES PERES 311

6335º LEANDRO GRIGORO DOS SANTOS 311

6336º HERALD DA PAIXÃO FERREIRA 311

6337º SANDY LUIZA DE SOUZA FREITAS 311

6338º PÂMELA RIBEIRO MACHADO 311

6339º EDILBERTO MIGUEL PACHECO 310

6340º GILMAR FERNANDES DE OLIVEIRA 310

6341º IEDA MARIA DO NASCIMENTO ALVES 310

6342º CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA CUNHA 310

6343º LEONILDA MARIA DA SILVA LEITE 310

6344º ADRIANA RODRIGUES SANTOS 310

6345º BÁRBARA CRISTINA PESSOA DA COSTA DUTRA 310

6346º ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS 310

6347º LUÍS CLÁUDIO OLIVEIRA ANTONIO 310

6348º FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA 310

6349º ALEXANDRE ALVES MATTOS 310

6350º FLAVIO ADEMAR ARAUJO DOS SANTOS 310

6351º JÚLIO CESAR DA CONCEIÇÃO ARAÚJO MARQUES 310

6352º GISELE MARINHO LIMA 310

6353º ALMIR JOSÉ VICTOR DOS SANTOS 310

6354º BRUNO LUIZ BOAVENTURA DOS SANTOS 310

6355º JOYCE DA CUNHA OLIVEIRA 310

6356º JÚLIO CESAR DOS SANTOS FERREIRA 310

6357º BEATRIZ VIEIRA MAZZA 310

6358º DEBORAH DE ALCANTARA P F DA CUNHA 310

6359º MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA FERREIRA 310

6360º ALEXANDER SANTANA DA ROCHA 310

6361º JOÃO PAULO DE LIMA GAMA 310

6362º LUCAS DA SILVA BOZZI DE CASTRO 310

6363º PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS 310

6364º FABIANO RODRIGUES SANTOS 310

6365º MARCELO FARIAS DE ALMEIDA 309

6366º MÁRCIO TIAGO DE ALMEIDA 309

6367º ANDRÉ GUSTAVO DE MELO VIANA 309

6368º MARCELO ALVES FAGUNDES 309

6369º TIAGO XAVIER DOS SANTOS 309

6370º BIANCA GOUVEIA ALVES 309

6371º NATÁLIA DA CONCEIÇÃO FLOR 309

6372º ALEX OLIVEIRA GOMES 309

6373º MICHEL VIEIRA DE OLIVEIRA 309

6374º ANA LÍDIA PEREIRA RODRIGUES 309

6375º INGRID DA SILVA GONÇALVES 309

6376º SILVIO DOS SANTOS ALVES 309

6377º EUQUIAS VENEZIA MATOS 308

6378º JOÃO PAULO DA SILVA 308

6379º FABIO MALAQUIAS PINHEIRO 308

6380º FLÁVIO HENRIQUE PADILHA LINDOSO 308

6381º DEBORAH CRISTINNE LIMA GOULART BARBOSA 308

6382º MARLON OGENIO FERREIRA 308

6383º ENSINO MÉDIO COMPLETO 308

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026197

6384º JULIANO SILVA DOS SANTOS 308

6385º EDILSON MACHADO ARAUJO 308

6386º JORGE RICARDO DA SILVA 307

6387º FÁBIO ESPINDOLA AUGUSTO 307

6388º GILDAZIO BALBINO DOS SANTOS 307

6389º SILVAN DO CARMO CARVALHO 307

6390º MATHEUS PEREIRA SATURNINO DE AZEVEDO 307

6391º ANTÔNIO GUILHERME BUENO AFONSO 306

6392º ROBERTO CESAR SILVA BARBOSA 306

6393º ROBSON DE ARAUJO SABINO 306

6394º WAGNER ESTRELLA DA COSTA 306

6395º ELAINE RODRIGUES MENEZES DA CUNHA 306

6396º ROOBSON DOS SANTOS ROSA 306

6397º MARCELO SOARES RIBEIRO 306

6398º KELLY CRISTINA ALMEIDA DA SILVA 306

6399º ERICA FERNANDES DA SILVA 306

6400º WALESKA ARAÚJO DA SILVA XAVIER 306

6401º RAFAEL DA SILVA 306

6402º RÔMULO SOARES LIMA 306

6403º EDVALDO DIAS SOARES 306

6404º ANYELLE DE OLIVEIRA PAULA 306

6405º ROSANA AMARO MOÇO DA SILVA 306

6406º YURI GOULART RIBEIRO 306

6407º MURILO ANDRADE DE SOUZA CAMARA 306

6408º LUZIARA SANTANA BARBOSA 306

6409º WILTHON DEIVID C. DE SOUZA 306

6410º RENAN ELIAS DA SILVA NUNES 306

6411º BÁRBARA APARECIDA MONÇORES MARIANO 306

6412º ERICK ALAN AMORIM CRUZ DO NASCIMENTO 306

6413º LEANDRO DA SILVA FARIAS 306

6414º MARIA EDUARDA SANT ANNA OLIVEIRA 306

6415º UBIRATAN SETUBAL 305

6416º MÁRCIO EDILON FERREIRA BARBOSA 305

6417º PAULO JORGE DUARTE MARQUES 305

6418º LEANDRO FRANCISCO CORREIA 305

6419º NEIDIANE RODRIGUES SABINO 305

6420º DENIS NERIS DOS SANTOS 305

6421º LUCAS FARIAS DA SILVA 305

6422º ANA MARIA FERNANDES CARVALHO 304

6423º AMARILDO ANDRADE DA CONCEIÇÃO 304

6424º ARI JORGE DE SOUZA 304

6425º ANDERSON BATISTA DOS SANTOS 304

6426º ALEXANDRE MARCELO DE ARAUJO MONSORES 304

6427º IVAN KLEBER DA CRUZ SANTOS 304

6428º FRANKLIM DOS SANTOS NASCIMENTO 304

6429º ALINE CRUZ MOTA 304

6430º CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO 304

6431º FILIPE TAVEIRA DE ARAÚJO 304

6432º JESSICA MARIA RIBEIRO 304

6433º CARINE MARQUES LOIOLA 304

6434º DANIEL GUIMARÃES DOS SANTOS 304

6435º HUDSON OLIVEIRA DA SILVA 304

6436º THAINA REIS DE ALMEIDA 304

6437º ROGÉRIO RIBEIRO 303

6438º HELLIA CRISTINA SOARES DE SOUZA 303

6439º MICHEL CORREA SIMÕES 303

6440º JEFFERSON XAVIER DO NASCIMENTO 303

6441º MURILO DOS SANTOS PINTO 303

6442º ARLETE CRISTINA MELIM RAMOS 303

6443º NATHALIA MARIA GOMES DO AMARAL 303

6444º OSWALDO FELIPPE PINTO FILHO 303

6445º HAILTON SILVA FERREIRA 302

6446º MARCO COSME BARBOZA TELLES 302

6447º LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA 302

6448º AMANDA CLAUDIA NEVES VIEIRA 302

6449º RENATO DE FREITAS FERREIRA 302

6450º LUIZ ANTONIO DA SILVA GOMES JÚNIOR 302

6451º FABIO FERREIRA DE CARVALHO 302

6452º FRANCISCO ROSA NETO 302

6453º RAFAEL DE XEREZ 302

6454º RODRIGO CORREA GOMES 302

6455º LUIZ PAULO DA CRUZ CARDOSO LAGE 302

6456º THIAGO TOMAZ AUGUSTO ALVES 302

6457º VANESSA DE SOUZA DOMINGOS 302

6458º HIAGO SILVA DE OLIVEIRA 302

6459º NIELLEN MORAES MACIEL DE MESQUITA 302

6460º DAYANNE GLORIA DE SOUZA 302

6461º CLAUDIO VINICIUS PROENÇA JUNIOR 302

6462º ARTHUR DANIEL DOS SANTOS SOUZA 302

6463º MARILENE CARDOSO DOS SANTOS 301

6464º LUIZ CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA 301

6465º ROZELENE GONÇALVES RAIMUNDO 301

6466º MARCELO LUCAS DA SILVA 301

6467º FLÁVIA MARIA DA SILVA CASTRO CRUZ 301

6468º VANDO NASCIMENTO TAVARES SOARES 301

6469º WAGNER CIPRIANO BRAGA 301

6470º ALAN FURTADO LIMA 301

6471º BRUNA ROZENDO DA ROCHA 301

6472º SUZANY SILVA SANTOS 301

6473º CARLOS ALBERTO LINO DOS SANTOS 300

6474º ROGÉRIO DE OLIVEIRA PEREIRA 300

6475º LUIS ALEXANDRE GUIMARÃES BULE 300

6476º MARCELO CUNHA DA SILVA 300

6477º NILTON GUSTAVO BAPTISTA DA SILVA 300

6478º REGINALDO SILVA DE FREITAS 300

6479º LUCIENE DE MIRANDA RODRIGUES SILVA 300

6480º ALESSANDRO PEREIRA SAMPAIO 300

6481º JORGE LUIZ DA COCEIÇÃO VITALINO 300

6482º SAMUEL SANTOS DE OLIVEIRA 300

6483º MOISÉS NASCIMENTO ARAUJO 300

6484º FRANCINY QUINTANILHA NOBREGA 300

6485º FLÁVIO GARCIA DA SILVA 300

6486º ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS 300

6487º RAQUEL BATISTA DOS SANTOS 300

6488º RAQUEL VASCONCELOS FERREIRA 300

6489º ANA CAROLINA SOBRINHO GOMES 300

6490º GLEIDSON CARVALHO DE SOUZA MESQUITA VALLADAO 300

6491º FELIPE LOPES DE ABREU 300

6492º MARIA JOSÉ DE LIMA 300

6493º VICTOR COSTA GOMES 300

6494º CARLA ETELVINA OLIVEIRA XAVIER 300

6495º TETIS PEREIRA DE ANDRADE 300

6496º PAULO LUCAS DE SOUZA GONÇALVES 300

6497º LUCAS COSTA DO ROSARIO 300

6498º LEONARDO SANTOS DA SILVA 300

6499º DENILSON ALBERTO BAHIA MONTEIRO DE SOUZA 300

6500º MARIA CLARA MACEDO PAULINO 300

6501º ANDREA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA 299

6502º ALEXANDRE BAPTISTA PIMENTEL 299

6503º NATAN DA SILVA NASCIMENTO 299

6504º SEBASTIÃO ANTÔNIO NASCIMENTO MARTINS 299

6505º TAILAINE KARINE NASCIMENTO FERREIRA 299

6506º MARCOS VINICIUS SÁ DUFER CARDOZO 299

6507º IVANETE COSTA SOARES PEREIRA 298

6508º ANDERSON GOMES DA SILVA 298

6509º SIMONE DE ALMEIDA DE ARAÚJO BAPTISTA 298

6510º JAIRO DE OLIVEIRA DA SILVA 298

6511º WILLIAM SANTOS COSTA 298

6512º ANDERSON SANTOS BARBOSA 298

6513º RAFAEL DE SOUZA SILVA NASSIF 298

6514º FERNANDO EUGÊNIO SANTOS DA SILVA 298

6515º MOYSES RODRIGUES CORDEIRO 298

6516º ADÃO SOARES DA CONCEIÇÃO NETO 298

6517º WELLINGTON MAGALHÃES VIEIRA 298

6518º ANA CAROLINA PONTES FREIRE MARIANO 298

6519º DAVI DE SOUZA TAVAIS ALVES 298

6520º RONALDO FELIPE VANZELLOTTI PANTOJA 297

6521º ANA PAULA DE ALMEIDA 297

6522º ALEXANDRA LOURENÇO DOS REIS 297

6523º LEANDRO BERNARDO SANTANA 297

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026198

6524º JOÃO HENRIQUE SILVA PEDRO 297

6525º CARLOS EDUARDO BITTENCOURT DORIO 297

6526º BRUNO ALVES PEREIRA 297

6527º DÉBORA DE OLIVEIRA ALMEIDA 297

6528º JOAN PEIXOTO LIMA 297

6529º FELIPE GONÇALVES RINO 297

6530º FELIPE FREIRE DE MIRANDA 297

6531º MAYARA CARDOSO DA SILVA 297

6532º JOSÉ MARIANO DUTRA DOS REIS 296

6533º JOAREZ FERREIRA SALGADO 296

6534º VALDEA FERNANDES DA SILVA PEDROZA 296

6535º ANDRÉ OLIVEIRA ALVES 296

6536º MARIA DO SOCORRO TENÓRIO CARDOSO 296

6537º VALÉRIA DOS SANTOS 296

6538º ADRIANA DA SILVA APPARICIO 296

6539º WILLIANS FERNANDES DA CONCEIÇÃO SILVA 296

6540º RICARDO NUNES 296

6541º CARLA ROSA DE SOUZA 296

6542º SILVIA OLIVEIRA FERREIRA 296

6543º DEISE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 296

6544º ANDEILSON MOREIRA JORDÃO 296

6545º JEFERSON CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA 296

6546º ALESSANDRA DA SILVA GREGÓLIO 296

6547º ANDRÉ LUIZ ANDRADE DOS SANTOS 296

6548º ALESSANDRA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA 296

6549º THIAGO DOS SANTOS COIMBRA CARLINDO 296

6550º NEURINES BASTOS OLIVEIRA 296

6551º JÔNATAS DA SILVA GOMES 296

6552º ALEX RAMOS HIPOLITO 296

6553º DJALMA MANOEL ROSA NETTO 296

6554º IZABELLE GAMA LABARBA SILVA 296

6555º WANESSA OLIVEIRA BEZERRA 296

6556º JOSÉ CARLOS DE FREITAS 295

6557º ALTAIR DE JESUS CARDOSO 295

6558º JULIO VIEIRA COUTINHO 295

6559º FLÁVIA FERREIRA DE OLIVEIRA 295

6560º DANILO DE CASTRO DA SILVA 295

6561º EDSON GONÇALVES DE SOUZA SOUZA 295

6562º ANDRE NEPOMUCENO ALLE 295

6563º RAFAEL CAROLINO PEDRO 295

6564º LUCAS DE OLIVEIRA TOSTES 295

6565º MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS 295

6566º JOYCE DOS SANTOS CARVALHO 295

6567º GABRIELY NICOLE DE OLIVEIRA SANTIAGO 295

6568º SAMUEL CABRAL 294

6569º RICARDO ALVES 294

6570º PATRÍCIA NELY PEREIRA 294

6571º DANUSA BATISTA DE ARAÚJO TORRES 294

6572º EDGAR SANTOS DO NASCIMENTO 294

6573º ANA PAULA SANTOS DA SILVA 294

6574º LUIS FELIPE SILVA RAMOS 294

6575º RAFAEL MUNIZ AZEVEDO 294

6576º CÉLIA THAYMARA LUCIANO 294

6577º JOAO RICARDO DAS NEVES SOARES 293

6578º ROSIMAR FERREIRA AMARO 293

6579º GENIVAL NOBRE SANTOS 293

6580º OSMIR MUNIZ MENDES 293

6581º ALEXANDRE DA SILVA ROCHA 293

6582º GEORGE MARTINS DE OLIVEIRA 293

6583º DIEFERSON RODRIGUES 293

6584º LEONARDO FLOR NUNES 293

6585º LUCIO HELENO SAMPAIO DA SILVA 293

6586º KELLY CARDOSO MEDEIROS 293

6587º PRISCILA FERNANDES DA SILVA 293

6588º EDILAINE GEIZA DOS SANTOS BARRETO 293

6589º JOANA SILVA 293

6590º RODRIGO FRANKLIN JULIO 293

6591º MARCOS DE FARIAS SILVA 292

6592º JOSÉ IVILÁCIO DA ROCHA FILHO 292

6593º ADEMIR SANTOS DA SILVA 292

6594º SYLVIO DIAS MACHADO FILHO 292

6595º CARLOS ANDRÉ FERREIRA HENRIQUES 292

6596º ANDERSON MENEZES DOS SANTOS 292

6597º FÁBIO DINIZ MAGALHÃES 292

6598º FABIO ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO 292

6599º JOSE CARLOS GUEDES FERREIRA JUNIOR 292

6600º FÁBIO ZWANG LINO 292

6601º JEFERSON SILVA DE SOUZA 292

6602º ARLEY CASTILHO MONTEIRO 292

6603º LEONARDO LINS TEIXEIRA 292

6604º ALEX SANDRO SILVA GOMES 292

6605º ROBERTA DE LIMA ESPERANÇA 292

6606º HADASSA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA 292

6607º VITOR LOPES DA SILVA 292

6608º MARCOS VINICIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA 292

6609º VITÓRIA DA SILVA ROCHA 292

6610º PATRÍCIA PEREIRA MENEZES DE SÁ 292

6611º YURI FERREIRA DO VALLE 292

6612º MATHEUS DA COSTA LOPES 292

6613º ANDRESA BATISTA LOURENÇO 292

6614º ROBSON CRUZ RUFINO 291

6615º DJALMA DOS SANTOS MORAIS 291

6616º PAULO CÉSAR OLIVEIRA DE LIMA 291

6617º ELAINE DE SOUZA DIAS LOPES 291

6618º CÉLIO MENDES DA SILVA 291

6619º WALACE DA ROCHA BASTOS 291

6620º JUREMA REGINA DANTAS DE MATTOS 291

6621º HUDSON SERAFIM DA SILVA 291

6622º DANIELE DE ALMEIDA 291

6623º MARCOS ANTONIO DIAS CANDIDO 291

6624º MARCELO DA SILVA ALVES 291

6625º MAURO HENRIQUE ABREU DE FREITAS 291

6626º PAULO ROBERTO VALUCHE DOS SANTOS JUNIOR 291

6627º GIRLANE SANTOS SOUZA 291

6628º PABLO VINICIUS VICENTE CAMPOS 291

6629º ROBERTO DEALMEIDA MOURA 290

6630º MARA LUCIANA DOS SANTOS PACHECO 290

6631º FERNANDO GALDINO MAXIMIANO 290

6632º SILVIO DA SILVA DIAS 290

6633º LUIS CARLOS NEPOMUCENO DOS SANTOS 290

6634º ANDERSON SIQUEIRA DE MOURA 290

6635º GIRLENE DE JESUS GOMES 290

6636º MARLI DE SOUZA SANTOS 290

6637º THIAGO GOMES LEITE 290

6638º DIEGO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA 290

6639º SORAYA MARTINS DA COSTA 290

6640º DIEGO ALDEIA DA SILVA 290

6641º VANESSA DA SILVA ROCHA 290

6642º ELAINE SANT ANA DA SILVA 290

6643º LUIZA DOS SANTOS SPINOLA 290

6644º YGOR SABINO NETO 290

6645º TAÍS DE JESUS LOPES 290

6646º RUAN RAMIRO MENDONÇA VIEIRA 290

6647º ISABELLE DE CARVALHO PEREIRA 290

6648º WENDELL ALVES DA SILVA 290

6649º VANESSA SANTOS DA SILVA 290

6650º CLEYTON TORRES MARTINS 290

6651º DRIELLE MINAS MARTINS DA SILVA 290

6652º LARYSSA BEATRIZ BAPTISTA DE AGUIAR 290

6653º MARIA EDUARDA DOS SANTOS BARBOSA 290

6654º CAROLAYNE DA SILVA 290

6655º DAVI LUIS DIMAS DA SILVA 290

6656º FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA 290

6657º EDIMAR SILVA 289

6658º JORGE ANDERSON DE CARVALHO 289

6659º PAULO ROBERTO DE AZEVEDO FERNANDES 289

6660º ERIC PENHA SOUZA 289

6661º CÁTIA VELOSO GOMES DE JESUS 289

6662º JORGE EDUARDO DIAS DOS SANTOS 288

6663º ROSICLEA NUNES DA COSTA 288

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026199

6664º MARCOS CESAR DO NASCIMENTO VENERANDO 288

6665º CLAUDIA LUZIA REIS BERNARDO 288

6666º FABIANA RUAS GAMA 288

6667º MARCOS AURÉLIO COUTO DA SILVA 288

6668º MARCIO BASTOS GONÇALVES 288

6669º EDGAR FERREIRA GRANJA 288

6670º LUIZ FELIPE SENRA SANTIAGO 288

6671º CARLOS ALEXANDRE ARAÚJO DOS SANTOS 288

6672º WILLIAN DA SILVEIRA SILVA 288

6673º DOUGLAS BATISTA DA SILVA 288

6674º TIAGO FERREIRA DA SILVA 288

6675º DANIEL DE SOUZA MARQUES 288

6676º PATRICIA PINHEIRO DA SILVA 288

6677º WASHINGTON LUIS DA SILVA CUNHA 288

6678º MARCUS VINICIUS DA SILVA 288

6679º BRUNO VITAL CARDOSO OLIVEIRA 288

6680º JULIANE SILVA PERPÉTUO 288

6681º JULIA DE ALMEIDA SIQUEIRA 288

6682º LILIANE DOS SANTOS 287

6683º ALEX BARBOSA MENDES 287

6684º JHONATAN DE ARAÚJO ROSA 287

6685º LEONARDO DE SOUZA NETO 287

6686º RAPHAEL SOARES DOS SANTOS 287

6687º ALEXANDRO QUIRINO DE SOUZA 287

6688º RAFAEL MARTINS BRIGIDO 287

6689º GABRIELA CAROLAINE MARQUES DOS SANTOS 287

6690º FABIO RICHARD SOARES DA CRUZ 287

6691º JOSENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA 286

6692º ISMAEL EUGÊNIO NÓBREGA 286

6693º MARIA APARECIDA DA SILVA AMARO 286

6694º JONATAS MOTA DOS SANTOS 286

6695º ANA PAULA CANDIDA DAS FLORES 286

6696º JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA GOMES 286

6697º LEONARDO SILVA AMORIM 286

6698º ADRIANO LUIZ DA CUNHA ALMEIDA 286

6699º VANDERLEI MEDEIROS DA SILVA 286

6700º DENISSON ROSA DA SILVA 286

6701º FLAVIO XAVIER DE PAULA 286

6702º PHILIPE DEBOSSAN 286

6703º ALDEMIR PINTO FORTUNATO 286

6704º YURI GABRIEL RIBEIRO CARDOSO DE SOUZA 286

6705º MATEUS SILVESTRE 286

6706º BEATRIZ DA SILVA LOBO 286

6707º PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO 286

6708º MAURÍCIO FRANCISCO XAVIER 286

6709º MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA 285

6710º MARCIO BENTO DA SILVA 285

6711º FLAVIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO 285

6712º JOSELITO DOS SANTOS FERNANDES 285

6713º ROBERT LOPES 285

6714º JOGE LUIZ MELO PESSOA 285

6715º ELIEZER SANTOS DE JESUS 285

6716º JOANA DE MORAES PEREIRA 285

6717º RAPHAELLA HAMUDE DRUMOND 285

6718º MARCOS VINICIUS LOPES MESQUITA 285

6719º DÉCIO DA COSTA RODRIGUES 285

6720º AMANDA DE LEMOS BARBOSA SILVA 285

6721º ALYSON CRISTIAN DE ARRUDA VIEIRA 285

6722º HULI ROSA DE ALMEIDA FERREIRA 285

6723º JOÃO VICTOR ANDRADE DALLE CRODE 285

6724º DAVI CONCEIÇÃO AMARAL 285

6725º FERNANDO CORREIA MANGORRA 284

6726º CARLOS EDUARDO DA SILVA VIEIRA 284

6727º ALEXANDRE VERAS INÁCIO 284

6728º LUIZ CARLOS BENEDITO JUNIOR 284

6729º JONATHAN RANGEL DE SOUZA 284

6730º DAVI LAUDELINO CARDOSO 284

6731º LUÍS RODRIGO TEIXEIRA DO NASCIMENTO 284

6732º SEBASTIÃO BRAZ VIEIRA 284

6733º RAPHAEL NUNES DE OLIVEIRA SANTOS 284

6734º WELLINGTON VILLAÇA DAS NEVES 284

6735º VICTOR HGO DA SILVA PODESTA DE OLIVEIRA MENDES 284

6736º GABRIEL PINHEIRO AGENOR LIGER 284

6737º JULLIANA RAQUEL CONCEIÇÃO 284

6738º ELAINE TEIXEIRA MAIA 283

6739º WELLINGTON VICENTE COELHO 283

6740º MARCIO ALEXANDRE CHAVES 283

6741º ANDERSON LUIS DE AZEVEDO BARRETO 283

6742º CARLOS EDUARDO MARTINS AZEVEDO 283

6743º FERNANDO AMORIM CORREIA FRIAS 283

6744º FERNANDO PINTO DE SOUZA 283

6745º JÉSSICA SOUSA INNOCENCIO 283

6746º LUIZ VINICIUS INÁCIO CORREA 283

6747º JÉSSICA DA SILVA DE OLIVEIRA 283

6748º RUAN PEREIRA RAMOS 283

6749º LUCAS BRENNO LIMA DOS SANTOS 283

6750º CLAUDIO GERMANO DA SILVA 282

6751º MARCOS JOSE DA SILVA MATOSOS 282

6752º ANDRE LUIS GOMES DOS SANTOS 282

6753º PATRICIA SANTANNA DE OLIVEIRA 282

6754º CARMEN LÚCIA PEREIRA 282

6755º NELSON SANTOS DE OLIVEIRA 282

6756º ROBSON DA SILVA DARIO 282

6757º DANIELE DA SILVA ROCHA 282

6758º GISELI ALVES OLIVEIRA 282

6759º ANA CAROLINA DIAS 282

6760º DIOGO DANTAS VALLIM 282

6761º LUANA CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA 282

6762º SUELEN MARIA D ASSUMPCAO 282

6763º DANIELLA FELÍCIO DOS SANTOS 282

6764º WELBER TRINDADE DA SILVA 282

6765º VITORIA RIBEIRO SIMÕES 282

6766º WANDERSON ALBRECHE DA FONTE 282

6767º MARCELO MAYCON DA SILVA PINTO 282

6768º WILLIAM MARCOS MARTINS PADILHA 281

6769º LUIS ANTONIO CORREA 281

6770º NIVIA ARAÚJO PEDRETE 281

6771º CLAUDIO COUTINHO GUIMARÃES 281

6772º ALEX JOSE DE ANDRADE 281

6773º ANDERSON ANDRÉ DO NASCIMENTO 281

6774º LEONARDO ALEX CONCEIÇÃO DA ROSA 281

6775º LUCAS VIEIRA DOS SANTOS 281

6776º WALLACE OLIVEIRA DE SOUZA 281

6777º LUIS CARLOS CARDOSO BAPTISTA 281

6778º JONAS CERQUEIRA 280

6779º REJANE GOMES DE PAULA 280

6780º SILVIA DOS SANTOS BATISTA 280

6781º ALINE FELICIO CABRAL 280

6782º JOEL DA SILVA PEREIRA 280

6783º MARIO JOSÉ DO AMARAL NETO 280

6784º TATIANE BOLÇAS DA PAZ 280

6785º RAFAEL PEREIRA PAULA 280

6786º ROSILAINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 280

6787º JOÃO PAULO BERNARDO DE SOUZA 280

6788º EMIDIA TORRES DA COSTA 280

6789º ROGERIO MARTINS DOS SANTOS 280

6790º CARLOS EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS 280

6791º GILBERSON SANTANA SILVA 280

6792º ROSIANE DO VALE GONÇALVES 280

6793º MARCUS SARAIVA DA COSTA 280

6794º DEBORA DE ARAUJO RAFAEL 280

6795º SUSANE TAVARES DO NASCIMENTO 280

6796º LUIZ AUGUSTO SANTOS DE MOURA 280

6797º LUIS FERNANDO CARVALHO DE ANDRADE 280

6798º ALEXANDRO SILVA PEIXOTO RAMOS 280

6799º THALLES JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO 280

6800º YANKA DA SILVA DE OLIVEIRA 280

6801º THAYS CHRISTINA TEIXEIRA 280

6802º CASSIANE AUREA FERREIRA FLAUZINO 280

6803º HYAN ROBERTO MACIEL COSTA 280

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026200

6804º LAUDSON STEVEN FERREIRA DA ROCHA 280

6805º ANDERSON JUNIOR DOS SANTOS 280

6806º ERIKA BONIFACIO DA SILVA TEIXEIRA 280

6807º CLEIDIANE PINHO SOARES 280

6808º ROBSON WILIAM DE OLIVEIRA MORAES 279

6809º SIDNEI LÚCIO NASCIMENTO 279

6810º LUIZ ANDRÉ PEREIRA CHAVES 279

6811º JOÃO PAULO CALDEIRA DE ALCÂNTARA 279

6812º CAROLINE DIAS TEIXEIRA 279

6813º SUZANA PEREIRA DOS SANTOS 279

6814º LUIZ CARLOS PINTO DE CARVALHO JUNIOR 279

6815º DIEGO DA SILVA ANTONELLI 279

6816º GISELE MARINHO BANDEIRA MENDES 279

6817º ALINE DE OLIVEIRA FELISMINO 279

6818º DANIEL CARLOS CRISPIM 279

6819º LUCAS GABRIEL SANTOS CARNEIRO 279

6820º JORGE ALFREDO REZENDE FILHO 279

6821º RENATO PINHEIRO DA CUNHA 278

6822º VALDIR NATIVIDADE MEDEIROS 278

6823º HAILTON AROUCHE ARAUJO 278

6824º FLÁVIA NONATO E SILVA 278

6825º JOSÉ ROBERTO DA SILVA LUCIDORO 278

6826º JOSEMAR DE BRITO DANTAS FILHO 278

6827º ADRIANO FERNANDES FERREIRA 278

6828º CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA 278

6829º JULIANA CRISTINA ANDRADE LOURENÇO DA SILVA 278

6830º WELLINGTON RAINHA QUINTANILHA 278

6831º AIRTON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR 278

6832º FLÁVIO BARBOSA DA SILVA 278

6833º EVERALDO FARIAS DANTAS 278

6834º FELIPE DE MENEZES PACHECO 278

6835º ELAINE OLIVEIRA DE SOUZA 278

6836º EMERSON SILVA RODRIGUES 278

6837º RAFAELLA MACEDO FERREIRA BARROS 278

6838º JOCASTA CORRÊA BEZERRA 278

6839º JULIANA LEONE GREGÓRIO PEREIRA 278

6840º DIONIX MENDES PASSOS 278

6841º NICOLE PESTANA SILVA 278

6842º ANA FABRICIA GOMES COSTA 278

6843º SHEILA ADELAIDE DE ARAUJO 277

6844º ROBSON ARAÚJO BORGES 277

6845º DIEGO LIMA DIAS 277

6846º RAFAEL SILVA DE LIMA 277

6847º ANDRÉ DE SOUZA COUTINHO 276

6848º SIMONE DOS SANTOS DE LIRA PESSOA 276

6849º MAURO GUEDES DOS SANTOS 276

6850º ROBERTA SILVA 276

6851º ANDERSON SANTAS FRANÇA 276

6852º PHELLIPE RANIERE DE SOBRAL CATALÃO 276

6853º GILSON JOSÉ BIDART LOPES 276

6854º TYAGO SOARES GOMES 276

6855º DAVI ALVES DA SILVA 276

6856º TIAGO VIDA FERREIRA 276

6857º BRUNO DE ALMEIDA MACHADO 276

6858º ANDRÉA DA SILVA CARDOSO 276

6859º DIOGO DA SILVA OLIVEIRA 276

6860º MARIANA SANTOS DA SILVA 276

6861º LENITHON MARINS 275

6862º CLAUDECI SALGUEIRO MARTINS 275

6863º ALEXANDRE DE LIMA SILVA 275

6864º ANDRÉ LUIZ BEZERRA DO VALE 275

6865º ALBA LÚCIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO 275

6866º NILTON THIAGO FERREIRA DA SILVA 275

6867º JANIFFER LIMA SANTANA 275

6868º ROSEONE MILAR SATYRO 275

6869º RENAN OLIVEIRA DA SILVA BATISTA 275

6870º SAMUEL ALEXANDRE FORTES ROSARIO 275

6871º DANIEL CORREA DOS SANTOS 275

6872º PAULO CESARFRANCISCO 274

6873º DEBORA PEREIRA MACHADO 274

6874º PAULO CÉZAR LIMA BASTOS 274

6875º CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA 274

6876º ADILSON MENDES SILVA 274

6877º FAGNER GONCALVES DE CARVALHO 274

6878º VANICE DE OLIVEIRA DE SOUZA 274

6879º BRUNO MATEUS ROSA 274

6880º RAFAEL PEREIRA MOREIRA 274

6881º DANILO DE SOUZA SANTOS 274

6882º RENAN MARTINS DA SILVA 274

6883º VILCIMAR DE SOUZA NUNES 274

6884º BEATRIZ MARTINS MOREIRA COSTA 274

6885º DAVI MARCOS DEPLAM FERNANDES 273

6886º PAULO HENRIQUE FERREIRA 273

6887º CÉLIO ALVES BAHIA 273

6888º MAURO PEREIRA DA SILVA 273

6889º WASHINGTON PEREIRA DE GOUVÊA 273

6890º ROBERTA JUSTINO ALVES 273

6891º MIRIAN CRISTINA DA SILVA GAMA 273

6892º FABIO TELLES DA SILVA 273

6893º LEONARDO CHAVES 273

6894º BRUNA CRISTINA DE MACEDO MENDONÇA DE MELLO SOUZA 273

6895º FELIPE SILVA DOS SANTOS 273

6896º ESTELA TEIXEIRA DE FREITAS 273

6897º ISAQUE LIMA SANTOS 273

6898º DAMIANA DE OLIVEIRA SANTOS 273

6899º CAIO SÉRGIO DE ALMEIDA FERREIRA 273

6900º LUÍS CARLOS BARBOSA DIAS 273

6901º ERICK JHONSON ALVES LIMA 273

6902º LUCAS LUSQUIÑOS REZENDE 273

6903º MARIO PAULINO SILVESTRE 272

6904º EDNEY SEIXAS DOS SANTOS 272

6905º PAULO CESAR SILVA DA BELA CRUZ 272

6906º JOANA D’ARC DUARTE COSTA DA SILVA 272

6907º NILSON SOUZA MAGALHAES 272

6908º JORGE DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR 272

6909º ELISEU FRANCISCO BARBOSA 272

6910º FLÁVIO SANTOS SOUZA 272

6911º RODRIGO DE ABREU DOS SANTOS 272

6912º JOICE REGINA DE MELO 272

6913º ANDRESSA FERREIRA PAIVA 272

6914º LÍVIA ARAÚJO DA SILVA 272

6915º THIAGO VINÍCIUS SANTOS DE SOUSA 272

6916º LEONARDO FELIPE STATZNER BAPTISTA 272

6917º LUIZ FILIPE DA SILVA TAVARES NOVO 272

6918º ROMULO COUTINHO PINHEIRO 272

6919º RODRIGO FERNANDO FERREIRA SILVA 272

6920º FLÁVIO BERNARDO ARANTES 271

6921º ROBSON MAMEDE DA COSTA 271

6922º FERNANDO DA SILVA CONCEIÇÃO 271

6923º DANIEL JOSÉ FRATINI DE OLIVEIRA 271

6924º CASSIO FLORENZINO DE CARVALHO NINA 271

6925º PRISCILA CARLA DA SILVA SANTIAGO 271

6926º LUCAS PINTO DE MORAES 271

6927º DANIEL FLORSINO DUARTE 270

6928º LUCILÉIA DIAS ABREU 270

6929º CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA 270

6930º GEIZA CRISTIANE PAULINO RIBEIRO 270

6931º WELLINGTON DAMAS LOURENÇO 270

6932º RENATA DE SOUZA DIAS 270

6933º ALEXANDRE DE ANDRADE DA SILVA 270

6934º LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA 270

6935º ADEIR LOPES MESSIAS 270

6936º LEONARDO DE SOUZA DIAS 270

6937º LEONARDO BRANDÃO DE OLIVEIRA 270

6938º CHARLES VIEIRA DA SILVA 270

6939º SERGIO LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA 270

6940º HUGO HENRIQUE PAZ DA COSTA 270

6941º BRUNO ROSA LEOPOLDO 270

6942º RAPHAEL RODRIGO RIBEIRO DA SILVA 270

6943º GABRIEL BASTOS MARTINS 270

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026201

6944º JANYLTON SANTOS TORRES 270

6945º FELIPE CASTRO DO NASCIMENTO 270

6946º LUAN MACEDO SILVA 270

6947º GUSTAVO ALBUQUERQUE DE SOUZA 270

6948º LUIZ FELIPE SILVA RÊGO SANTOS 270

6949º MIRELA DOS PRAZERES 270

6950º CLÁUDIA DA SILVA JORGE 269

6951º KELI CRISTINA IRINEU ALVES LOBATO 269

6952º MARLILENE OLIVEIRA DA SILVA OLIVEIRA 269

6953º HENRIQUE VIEIRA CONCEIÇÃO 269

6954º BRUNO DA COSTA EVANGELISTA 269

6955º ERIC SANTANA DA SILVA 269

6956º LEONARDO ROSA 269

6957º LETÍCIA SANTOS PORTUGAL 269

6958º DANILO SALGADO ALVES 269

6959º PAULO HENRIQUE DOS SANTOS 269

6960º LUISA VILLAS BÔAS TEIXEIRA 269

6961º ARI EMÍDIO PÔSSA 268

6962º SERGIOLIMAFERREIRA 268

6963º ALEXANDRE ROSA 268

6964º CINTIA AMPARO DOS SANTOS TEIXEIRA 268

6965º GUSTAVO DE SOUZA SANTOS 268

6966º CAROLINA FERREIRA DA CRUZ 268

6967º EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 268

6968º LIZIANE CRISTIANE DE ANDRADE 268

6969º THAYS PEREIRA DA SILVA 268

6970º LUAN BATISTA LEITE 268

6971º ALFREDO DOS SANTOS FERREIRA 267

6972º MARCELO JOSÉ DE SOUZA 267

6973º AMANDA DIAS DOS SANTOS 267

6974º RAFAEL VALDIVINO DE SOUSA 267

6975º FABRÍCIO RAFAEL DA HORA SILVA 267

6976º GABRIEL TRANCOSO ESTEVES 267

6977º CLAUDIO HENRIQUE POMPEU DE LIRA 266

6978º MARCOS OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO 266

6979º VALDEI PEREIRA 266

6980º RONALDO DA SILVA SANTOS 266

6981º ROSANGELA GOMES DE FARIA 266

6982º ANA PAULA DA SILVA FARIAS 266

6983º PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA 266

6984º ANTERO FRANCISCO DA GAMA JUNIOR 266

6985º AILTON DA SILVA RIBEIRO 266

6986º THIAGO DA SILVA ELIAS 266

6987º MARCIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA 266

6988º RODRIGO LOUZADA FIRMO MIGUEL 266

6989º THIAGO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA 266

6990º PRISCILA DA SILVA PINTO CORREA 266

6991º ALEX RODRIGUES DOS SANTOS 266

6992º ANDREI DOS SANTOS SILVA 266

6993º THAYANE DA SILVA SANTANA FREITAS 266

6994º MIKE NUNES VITORINO 266

6995º ROSANA SILVA PEREIRA 266

6996º FELIPPE HENRIQUE TEIXEIRA FERREIRA 266

6997º LIA NERES FIRMINO ESCOLA 266

6998º ANDRE LUCAS DE AZEVEDO DA SILVA 266

6999º DARCY DE SOUZA CRUZ JUNIOR 266

7000º HAROLDO PEREIRA WANIL 265

7001º JARDEL DA CONCEIÇÃO RAYMUNDO 265

7002º CLAUDIO JOSÉ MARINHO 265

7003º MARCOS AURÉLIO MARIANO DE SOUZA 265

7004º RENATO LOPES DA SILVA 265

7005º FABIO DE OLIVEIRA GOMES 265

7006º EKER ALVES MOUSINHO 265

7007º ANA PAULA ERNESTO DO NASCIMENTO 265

7008º FABIANO BARBOSA PACHECO 265

7009º LUCIELMA RODRIGUES DO NASCIMENTO 265

7010º NIVEA NUNES 265

7011º HERON OLIVEIRA DA SILVA 265

7012º RENNAN GOUVEA DA COSTA 265

7013º ROBSON WILLIAMS SILVA DE LIMA 265

7014º CÍCERO ROMÃO BATISTA DE SOUZA 265

7015º JEFFERSON COSTA DA CONCEIÇÃO DUARTE 265

7016º RAFAEL DOUGLAS SANTOS DA SILVA 265

7017º RODRIGO MÁRIO PIMENTEL TEIXEIRA 265

7018º VERA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA 264

7019º MARCELO EDUARDO BENJAMIN BATISTA 264

7020º PERLA ALEXANDRA DAMASCENO COELHO 264

7021º GREICIE SILVA MARQUES 264

7022º RAFAEL DE SOUZA ADRIANO 264

7023º GLECIVALDO ALVES MARTINS 264

7024º RENATO PEREIRA ASSUNÇÃO 264

7025º LEONARDO SANTANA 264

7026º STEFFANY CHRISTTINY DA SILVA 264

7027º LEONARDO BARBOSA DA SILVA 264

7028º AUGUSTO CEZAR MACHADO DE ALMEIDA E SILVA 264

7029º LAIZA VIRGÍNIA SANTOS DA SILVA 264

7030º MARLON SANTOS DA CONCEIÇÃO 264

7031º JORGE LUIZ CORREA SAADI 263

7032º ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA BISPO 263

7033º ALESSANDRO DOS SANTOS VITALINO 263

7034º ANDERSON CLEITON DE ASSIS MOTTA 263

7035º ANDRÉ LUIZ AZARIAS COUTO 263

7036º JACQUELINE LEONARDO DA SILVA 263

7037º DYANA SUMMER BARBOSA DOS SANTOS 263

7038º ISABELA DA SILVA RODRIGUES 263

7039º ALAN VITOR DE OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS 263

7040º OSMAR ALVES DA SILVA NETO 263

7041º LEONARDO BARBOSA CARVALHO 263

7042º AFONSO CARLOS DA COSTA ABREU 262

7043º WALDINEY TADEU OLINDA DA SILVA 262

7044º JOSÉ LUIZ DE SOUZA FERREIRA 262

7045º IRAPUAN TEIXEIRA DE MEDEIROS 262

7046º SANDRO ALEX DOS SANTOS BARBOSA 262

7047º FABIANO FERREIRA DE LIMA 262

7048º MARCELO ÁLVARO MACIEL 262

7049º ALEXANDRE SILVA EUZEBIO 262

7050º VIVIAN FERREIRA DE SOUZA 262

7051º FRANCISCO DE OLIVEIRA MADEIRA 262

7052º ANDERSON TOSO DE MEDEIROS 262

7053º RUDSON LUCIANO DA SILVA CASSIANO 262

7054º DAIANE NASCIMENTO MOREIRA 262

7055º ANDERSON FARIAS DA SILVA 262

7056º TAUAM DE ALVARENGA DA SILVA 262

7057º AMANDA DA SILVA FERREIRA 262

7058º RENATO VIANNA LIMA MENDES 262

7059º CARLA PEREIRA JOUBLOT 262

7060º LEONARDO DE SOUZA CAVALCANTI 262

7061º LUCAS NOGUEIRA DA SILVA 262

7062º OSWALDO LUIZ MORAIS SANTOS 261

7063º PAULO RENATO DA SILVA RIBEIRO 261

7064º DIEGO WASHINGTON DE MOURA COSTA 261

7065º WELLINGNTON RENATO CARDOSO REIS 261

7066º SIVALDO PEDRO DOS SANTOS 260

7067º GERALDO CARLOS PESTANA DIA SANTOS 260

7068º RAFAEL FREDERICO BANDEIRA DE SOUSA 260

7069º ALEXANDRE SOARES RIBEIRO 260

7070º CRISTIANO DE SOUSA COSTA 260

7071º CARLOS EDUARDO DA GUIA FERNANDES 260

7072º WAGNER SÁ DA SILVA 260

7073º AUGUSTO VIANA BUSQUET 260

7074º ROGÉRIO RICARDO DA SILVA 260

7075º WELLINGTON CARNEIRO DINIZ 260

7076º MÁRCIO ANGELO SILVA ZACHARIAS 260

7077º MIRIAN LUCIA DE OLIVEIRA 260

7078º VANESSA REGINA ALVES PEREIRA DE JESUS 260

7079º CARLOS HENRIQUE OMENA DA SILVA 260

7080º FRANCISCA LUANA BORGES DE PAIVA 260

7081º WAGNER RODRIGUES FERNANDES DA SILVA 260

7082º EMERSON FARIAS DA SILVA 260

7083º LUCAS LOUSADA PEREIRA 260

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026202

7084º CLICIA DE OLIVEIRA PORTELLA 260

7085º MARCELA LIMA FARIAS DE ALMEIDA 260

7086º ERICK DE ALMEIDA PEREIRA 260

7087º OTOGIBSON FERRER DA SILVA JÚNIOR 260

7088º MONIKY LIMA 260

7089º THAMIRES SOUZA DE MENEZES 260

7090º GABRIEL VIEIRA PAULE DA SILVA 260

7091º CRISTIANE DE OLIVEIRA MALAQUIAS 260

7092º ELIZIANA GREGORIO FERREIRA 259

7093º JEFFERSON ROSA DOS SANTOS 259

7094º RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA DE SOUZA 259

7095º GRAZIANE DA SILVA SANTOS 259

7096º GLAUCIELLE DOS SANTOS MARRIEL 259

7097º NATHÁLIA BRAZ RAMOS 259

7098º ROBERT VINICIUS DA SILVA MEDEIROS 259

7099º GEAN OLIVEIRA PEREIRA 259

7100º LUCAS VINICIUS BARBOSA CAMILO DA SILVA 259

7101º ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DOS ANJOS 258

7102º GILMAR JOSÉ DA SILVA 258

7103º ALFREDO DE SOUZA REIS 258

7104º FABIO CANDIDO DOS SANTOS 258

7105º JOSÉ RICARDO DA SILVA OLIVEIRA 258

7106º ROBSON DE SOUZA FERREIRA 258

7107º JAQUELINE DA SILVA ALMEIDA 258

7108º MARLON ALESSANDRO DA SILVA ANTONIO 258

7109º FABRÍCIO CHAVES DE SOUZA 258

7110º JOÃO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 258

7111º CLEBER FURTADO MACEDO 258

7112º LEANDRO DIAS DE LIMA 258

7113º VANESSA CRUZ DE SOUZA 258

7114º TAUANE SUARES DA SILVA 258

7115º YAN NOGUEIRA MARQUES 258

7116º LUCAS PABLO DA SILVA MAXIMIANO 258

7117º THAYNA GASPAR DE SOUZA SANT ANNA 258

7118º VINÍCIUS AMORIM DE JESUS 258

7119º THIAGO DE OLIVEIRA PRALON 258

7120º DANIEL WEBERT CONCEIÇÃO DOS REIS 258

7121º ADAIL PEREIRA DOS SANTOS 258

7122º ROBSON DE MACEDO ANUNCIAÇÃO 257

7123º JOSÉ JULIO DO NASCIMENTO 257

7124º RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA 257

7125º DIEGO RIBEIRO ARAUJO DE SOUZA 257

7126º DENIS ROBERTO ANTÔNIO DA FRAGA 257

7127º LEANDRO MATEUS COUTINHO 257

7128º RAIMUNDO IRLA DOS SANTOS 257

7129º JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MELLO 256

7130º CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA 256

7131º SUZANA DOS SANTOS SILVA 256

7132º FABIO SANTIAGO TRICARICO 256

7133º LEANDRO CACIANO DA SILVA 256

7134º CESAR ALEXANDRE FONSECA SIQUEIRA 256

7135º CLEFERTON ALVES DA SILVA 256

7136º BRUNO OLIVEIRA BARROS DE SOUZA 256

7137º WALLACE GONÇALVES SANTOS 256

7138º GILMAR LUIZ OLIVEIRA DE BARROS 256

7139º WELLINGTON DA CUNHA 256

7140º ALISSON FELIPE PEREIRA MARTINS 256

7141º CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 256

7142º WEVERTON ARAUJO CORREA 256

7143º LEONARDO VIEIRA BARBOSA 256

7144º GUSTAVO RAMOS SALVATERRA IMBUZEIRO 256

7145º RONALDO ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA 256

7146º ALEXSANDER ALLAN MENDES DA SILVA 256

7147º RAMOM SANTOS DA PAES 256

7148º DANIEL DE SANT ANNA ALVES 256

7149º LUCAS DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA 256

7150º LAUDEMIR SANTOS DA CONCEIÇÃO 255

7151º LUIZ CLAUDIO AMANCIO 255

7152º CRISTIANO FRANCISCO 255

7153º ANDERSON COSTA GOMES 255

7154º JOSE JERONIMO DA SILVA JUNIOR 255

7155º SANDRO VIEIRA PEIXOTO 255

7156º TALITA DAS DORES MIRANDA 255

7157º VERUSKA SAMARA DE SOUSA DA SILVA 255

7158º HENRIQUE DA SILVA GRAÇA 255

7159º RAPHAEL DE ABREU SILVA 255

7160º UELITON DE SOUZA AVELINO 255

7161º THAIS CHRISTINNA DA SILVA MEDEIROS 255

7162º RAPHAEL DO EGITO DUARTE 255

7163º JORGE LUIS SANTOS DE OLIVEIRS 255

7164º MARIA IVANEIDE LOPES SOUSA 254

7165º NELSON DA SILVA 254

7166º ANDREIA DOS SANTOS SILVA 254

7167º ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO SOUSA 254

7168º FLÁVIA GOMES DE SOUSA 254

7169º GUSTAVO DOS SANTOS ALMEIDA 254

7170º JULIANA REGINA VALENTE OEIRAS 254

7171º DANIELLY ARRUDA FERREIRA 254

7172º THAÍS BARBOSA 254

7173º ISAC FAGUNDES GONÇALVES 254

7174º ROMÁRIO DA SILVA CARDOSO 254

7175º FERNANDO CABRITA DA SILVA 253

7176º ARIVALDO PAULO DA SILVA 253

7177º EVERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA 253

7178º CLAUDIO ALBERTO DE MACEDO 253

7179º IRON NUNES DE AQUINO 253

7180º RAFAELLA SANTOS DE JESUS 253

7181º RICARDO SILVA DOS SANTOS 253

7182º JULIANA DEMETRIO DA CRUZ 253

7183º MATHEUS SIQUEIRA GUEDES DE BARROS 253

7184º ELIZA DA SILVA ALVES GUIMARÃES 253

7185º RODRIGO BRAGA BRUNO 253

7186º RITA SIMONE DE ARAÚJO LOPES 252

7187º NORBEL GODOY LEMOS 252

7188º WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS 252

7189º MUNIQUE DE OLIVEIRA GURGEL CORRÊA DA PAIXÃO 252

7190º RENAN CALIXTO DOS ANJOS 252

7191º LEONEI SILVA DA CONCEIÇÃO 252

7192º PHILADELPHO MATOS DE MOURA FILHO 251

7193º ROSANE JESUS DA SILVA MAUX 251

7194º JOÃO BATISTA DE BRITO LIMA 251

7195º SANDRO FERREIRA DA SILVA 251

7196º MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 251

7197º JADIR CAMPOS DE OLIVEIRA 251

7198º JOSÉ LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA 251

7199º ANDERSON NASCIMENTO DE SOUZA 251

7200º JORGE DA ROCHA JUNIOR 251

7201º MATHEUS DE SOUZA SILVA 251

7202º CAIO DA SILVA SOUZA 251

7203º THAIS PALOMA SANTOS ÁVILA 251

7204º JOÃO FELIPE BERNARDINO DE SOUZA 251

7205º GENILSON TEIXEIRA ALVES 250

7206º FERNANDO CEZAR COSTA MONTEIRO 250

7207º VALDEMIR SANTOS DE CASTRO 250

7208º ODETE TAVARES DA SILVA 250

7209º MARIA DAS GRAÇAS SOUSA CARVALHO 250

7210º MARCELO ALVES CORRÊA 250

7211º VICENTE RICARDO BARCELLOS 250

7212º FLAVIO DE VASCONCELOS 250

7213º JORGE LUIZ DOS SANTOS SANTANA 250

7214º ERIC JORGE WENCESLAU DE OLIVEIRA 250

7215º CARLOS ALEXANDRE CARVALHO DE LIMA 250

7216º ANGELO GOUVEA DOS NAVEGANTES 250

7217º JOAO PAULO COUTO VELLOSO 250

7218º JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA 250

7219º RODOLPHO HENRIQUE GOMES DA MOTTA 250

7220º JULIO CESAR RIBEIRO MACEDO 250

7221º LEONARDO DOS SANTOS RODRIGUES 250

7222º JOSE EDUARDO DE PAIVA COSTA 250

7223º FELIPE LEMOS DOS SANTOS 250

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026203

7224º JONATHA DE BARROS FOURNY 250

7225º KEILA CRISTINA COELHO SOARES 250

7226º IAN CARLO OLIVEIRA DA SILVA 250

7227º JESSICA MACEDO FELIZARDO GONÇALVES 250

7228º GLAUBER MARINS DOS SANTOS 250

7229º KELVEN CANDIDO DA SILVA E SOUZA 250

7230º CAIO DE OLIVEIRA SANTOS 250

7231º NYCKAEL DOS SANTOS DA SILVA 250

7232º ANNA CAROLINE SANT ANNA DOS SANTOS DE ASSIS 250

7233º ANDERTON BATISTA LEMA GONZALEZ 250

7234º WENDEL DE LIMA AQUINO 250

7235º GUILHERME MESSINA BERNARDO NOGUEIRA 250

7236º HUGO PORTUGAL 250

7237º IVAN FIGUEIREDO DA SILVA 249

7238º ROBERTO DE AGUIAR LINS DA SILVA 249

7239º ANA CLÁUDIA GOMES DA SILVA 249

7240º ALEXANDRE DE ARAUJO VALLE 249

7241º MARCO SOUSA DE MESQUITA JUNIOR 249

7242º VANESSA FÁTIMA CRUZ DOS SANTOS 249

7243º EDSON MELQUIADES DA SILVA 249

7244º JEFFERSON DIAS DA SILVA JUNIOR 249

7245º LUIZ FERNANDO XAVIER FERREIRA 249

7246º JORGE LUCAS SANTOS GOMES 249

7247º MARCO ANTÔNIO JORGE 248

7248º MIRIA CRISTINA DE CASTRO 248

7249º MARCOS AURELIO DE MELLO 248

7250º MARCELO BARBOSA PINHEIRO 248

7251º ADRIANA DA SILVA JACINTO 248

7252º MARCOS AURELIO DE SANT ANNA SILNA 248

7253º LUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS 248

7254º ANTONIO CARLOS DA SILVA MUNIZ 248

7255º CARLOS EDUARDO BARBIERE 248

7256º CARLOS EDUARDO BARRETO VARELLA 248

7257º PRISCILA MARINA DO CARMO PEDROSA 248

7258º ARNALDO PEREIRA DA SILVA NETO 248

7259º PAULO VICTOR DE FARIA REIS 248

7260º ADILSON DA LUZ APRIGIO BATISTA 248

7261º DEIVID CARDOSO MONTEIRO 248

7262º LUIS CLAUDIO SANTOS MOREIRA 248

7263º GUILHERME SANTOS DA SILVA DE BRITO 248

7264º SIDNEY GRISOLIA JUNIOR 248

7265º CARLOS EDUARDO LIRA DA SILVA JUNIOR 248

7266º SANTHIAGO DE SOUZA SANT ANNA BARBOSA 248

7267º JONATHAN SILVA COQUEIRO 248

7268º MAYCON TELLES FIGUEIREDO 248

7269º LUCAS DOS SANTOS DA CRUZ 248

7270º KELLY CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA 248

7271º FERNANDO JANUÁRIO DA SILVA 248

7272º ROGERIO DA SILVA LOPES 248

7273º RICARDO BATISTA 247

7274º ANDREA BARBOSA NUNES 247

7275º MÁRCIA ANASTÁCIA DE PAULA LEONARDO 247

7276º HUANDERSON CORDEIRO ROSA 247

7277º VINICIUS ARAÚJO RIBEIRO 247

7278º FELIPE DA FONSECA ROSA 247

7279º ROMARIO PATRICK MOREIRA DOS SANTOS 247

7280º JOSEMAR DUTRA DE BARROS 246

7281º EDSON ANDER BORGES DA SILVA 246

7282º ANA HELENA DE AZEVEDO 246

7283º FERNANDO DA SILVA 246

7284º ADILSON DA SILVA FILHO 246

7285º ADIMILSON COSTA DE ASSIS 246

7286º FÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS 246

7287º CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA 246

7288º ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LAGE JUNIOR 246

7289º JANE DA SILVA OLIVEIRA 246

7290º VIRGILIO ALVES SALES 246

7291º JULIANA GONSALVES MACHADO 246

7292º DIEGO GABRIEL 246

7293º TIAGO DE OLIVEIRA BATISTA GONÇALVES 246

7294º PRISCILA ELIAS OLIVEIRA FERNANDES 246

7295º NELIAN SANTOS DA SILVA 246

7296º JONATAN FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 246

7297º LEANDRO BRITO STEINBAIK ARAÚJO DA SILVA 246

7298º DOUGLAS DANTAS SILVA 246

7299º ALEXIS NEVES CAMPOS DOS SANTOS 246

7300º DIEIZON VICENTE DOS SANTOS 246

7301º BIANCA SANTOS DA HORA 246

7302º HUGO DE SOUZA CAVALHEIRO 246

7303º LAISSA FRIAS FERREIRA 246

7304º MARYANA CRISTINA DA SILVA TREPTE FURTADO 246

7305º ADRIANA PAOLA VIEIRA DE SOUZA 246

7306º FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA 246

7307º SHAYANNE MARTINS CERQUEIRA 246

7308º CLAUDIA MARIA SALGUEIRO LEONARDI NETA 246

7309º WASHINGTON LUIZ NUNES GONÇALVES 245

7310º ROBERTO OLIVEIRA CUNHA 245

7311º ANDRÉ LUIZ CASALI MARTINS 245

7312º VICTOR COSTA LIMA 245

7313º KLAYTON XAVIER DOS SANTOS 245

7314º BRUNO DA SILVA MELO 245

7315º VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES 245

7316º DAIANE EUGENIO 245

7317º ANARYANE PINHEIRO 245

7318º ELIELTON TELES PEREIRA 245

7319º ANDREW ALVES DA SILVA 245

7320º SAMUEL MARTINS RODRIGUES 245

7321º MIGUEL ARCANJO PIO PAES 245

7322º LUANA DOS SANTOS RIBEIRO 245

7323º ANGELA BÁRBARA SILVIANO 245

7324º GLAUBER COQUEIRO PINTO 244

7325º DOUGLAS BATISTA FONSECA 244

7326º MARCIO DA SILVA ARAÚJO 244

7327º JOÃO MARCOS REIS COSTA 244

7328º ARISTIDES DA SILVA TOME 244

7329º ANDRE CESAR SILVA 244

7330º CRISTIANE BRAGA DA SILVA 244

7331º CARLOS ROBERTO BARBOSA DE MELLO BARBOSA 244

7332º JOYCY SUELLEN LIRIO DE OLIVEIRA 244

7333º ALEXANDRE DE SANTANA OLIVEIRA 244

7334º JULIO CÉSAR DOS SANTOS 244

7335º LUIZA BORGES DOS SANTOS 244

7336º JEAN 244

7337º JULIANO FRANCO BARBOSA DA SILVA JUNIOR 244

7338º ALAN SANTOS DE ARAUJO 244

7339º ESTER DE MELLO DA SILVA 244

7340º BRUNO DA SILVA GREGÓRIO 244

7341º LUIZ FERNANDO CABRAL 243

7342º VALDEIR MARTINS RODRIGUES 243

7343º ROGÉRIO DOS SANTOS PEDRO 243

7344º IVO AZEVEDO DE ALMEIDA JUNIOR 243

7345º ANDERSON NASCIMENTO MEDEIROS 243

7346º GILMAR SANTOS 243

7347º MAXWEL DE FARIA PEREIRA 243

7348º VANESSA DOS SANTOS MENEZES 243

7349º LUIZ FELIPPE FERREIRA DE SALLES 243

7350º WILSON DOS SANTOS COSTA 243

7351º JOAO VITOR DOS SANTOS MARQUES 243

7352º PAULO CESAR DOS SANTOS 242

7353º MARCELO DE LIMA GUIMARÃES 242

7354º RAPHAEL JOSÉ RAMOS COSTA 242

7355º CARLOS SÉRGIO CÂNDIDO 242

7356º RODRIGO TADEU CRISOSTOMO RAMOS 242

7357º LAURO SOUZA DE ALMEIDA 242

7358º MONICA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS 242

7359º ADRIANO DE JESUS SILVA 242

7360º LEONARDO SOARES DO AMARAL 242

7361º LARISSA MAZCATTI POPPE 242

7362º ALEX SANDRO ANDRADE SILVA JUNIOR 242

7363º SHEINA CÁSSIA MATHIAS 241

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026204

7364º MARCIO TEIXEIRA MARTINS 241

7365º NÁDIA ADRIANA FONSECA DOS SANTOS 241

7366º SIMONE BARBOSA CARVALHO DOS SANTOS 241

7367º ANDERSON JESUS DE OLIVEIRA 241

7368º MICHELE VALENTIM NUNES 241

7369º MARCELA DE SOUZA FONSECA 241

7370º MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTANA 241

7371º PEDRO MORAES PINTO 241

7372º MAYARA NUNES DE SOUZA 241

7373º RODRIGO REIS MENDES BORGES 241

7374º EVANDRO SOUSA DE JESUS JUNIOR 241

7375º NATANAELY SILVA DE ARAÚJO 241

7376º NICOLE DOS SANTOS MELLO 241

7377º ADELMAR GONÇALVES DA SILVA 240

7378º ALEXANDRE REZENDE DOS SANTOS 240

7379º ALAN GIL LEAL DOS SANTOS 240

7380º MARCELO DA SILVA REDON 240

7381º MARCOS DE CASTRO PINHEIRO 240

7382º SUZANE DOS SANTOS ARAÚJO 240

7383º LUCIANA DE ALBUQUERQUE 240

7384º TATIANA PEREIRA ROSA 240

7385º JEFERSON BAZIL ALBINO 240

7386º FABIO SOUZA DO NASCIMENTO 240

7387º MARCOS AURÉLIO DA SILVA 240

7388º FRANKLIN DE SOUZA LIMA 240

7389º JULIANO OLIVEIRA DA SILVA 240

7390º ALEX DE SOUZA DA SILVA 240

7391º ALEXANDRA BARROS RODRIGUES 240

7392º SÉRGIO ROSA DE AMORIM 240

7393º VANESSA DE ARAÚJO COSTA 240

7394º MARIANE OLIVEIRA FEITOSA DE ANDRADE 240

7395º WESLEN JULIO DE LIMA 240

7396º CAROLINA MADUREIRA RUEDA 240

7397º RICARDO DA SILVA MAGALHÃES 240

7398º GABRIELLI DE SOUZA MACHADO SANTOS 240

7399º EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS 240

7400º WELLINGTON CARLOS SOARES JOSEPHINO 240

7401º GIOVANNI OLIVEIRA LOPES 240

7402º KAUAN COSTA 240

7403º JOÃO VITOR BOTTINO RAMOS 240

7404º ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA 240

7405º EDSON DE OLIVEIRA DINIZ 239

7406º SÉRGIO SOUSA DOS SANTOS 239

7407º EDMILSON ALEXANDRE DA SILVA 239

7408º WILLIAN SOARES FERREIRA 239

7409º JOÃO VITOR DOS SANTOS ARAÚJO 239

7410º STEEVIE BRANDON NASCIMENTO SOUZA 239

7411º LUIZ GUSTAVO COITINHO DOS SANTOS 239

7412º AMILTO GERALDO DA COSTA 238

7413º LUCIANA PEREIRA DA SILVA 238

7414º FÁBIO RANGEL CORDEIRO 238

7415º WELLINGTON JORGE FERNANDES DOS SANTOS 238

7416º THATIANA FERREIRA SILVA 238

7417º CARLOS ANTÔNIO VIDEIRA DO NASCIMENTO 238

7418º EDUARDO DE SOUZA DAMASCENO 238

7419º ANA CLAUDIA SANTANA MERENCE 238

7420º HERICO BASTOS DUARTE 238

7421º PABLO JONATHAN MONTEIRO SILVA 238

7422º VIVIA DOMINIQUE TAVARES DA SILVA FREITAS 238

7423º RENATO LUCIO DE AVILEZ CASTRIOLA 238

7424º ALAN VICTOR ROCHA LOPES DE OLIVEIRA 238

7425º THYAGO ANTÔNIO FEREIRA SILVA NASCIMENTO 238

7426º JHESSICA GENTIL DOS SANTOS AZEVEDO 238

7427º ALEXANDRE ALVES DE JESUS ALVES 237

7428º CRISTIANE P.PAULINO DA SILVA 237

7429º JOSÉ RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS 237

7430º DANIELE MANHAES 237

7431º THATIANE VENÂNCIO DE OLIVEIRA 237

7432º MÁRCIO SANT ANA DE OLIVEIRA 237

7433º JONATAN RAMOS DE SOUZA 237

7434º GUILHERME ROBERTO FONTOURA 237

7435º VITOR RIOS DA SILVA 237

7436º ROBSON RICARDO ALMEIDA LOPES 237

7437º MOACIR FEITOSA DARDANHA 236

7438º ROBSON DO CARMO MACHADO 236

7439º MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 236

7440º CARLOS HENRIQUE CALDEIRA 236

7441º WILSON CRISTIANO DOS SANTOS LIMA 236

7442º DEIVIDY JEFFERSON GRAFF 236

7443º SOLANGE VIEIRA 236

7444º DOUGLAS SANTOS PRATA 236

7445º MÁRCIA ANTERIO 236

7446º ROBSON DOS REIS DUARTE COIMBRA 236

7447º CRISTIANO LEITE DA SILVA 236

7448º RUDY FERREIRA DE CARVALHO 236

7449º ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA 236

7450º LUANA SILVA DE OLIVEIRA 236

7451º RENATA NUNES MOURA 236

7452º CARINA NOBRE GOLTARA 236

7453º WILLIAM DE SOUZA DE ASSIS 236

7454º RAFAEL VALENTIM CARDOSO 236

7455º RODRIGO SANTOS DA SILVA 236

7456º MAYCON EMÍLIO DA SILVA 236

7457º PAULO MARCIO SOUZA BRASIL PATTY 236

7458º IGOR AMARAL BRIGGS 236

7459º ALESSA DE BARROS PINTO 236

7460º ROSEANE CHAGAS DOS SANTOS 236

7461º YASMIN DO AMARAL BRÁS 236

7462º ALESSANDRA CRISTINA SILVA COSTA 236

7463º ANA MARIA MOREIRA DE CASTRO SOUZA 236

7464º KALLIL VICTOR ESTEVAM MESQUITA 236

7465º NELSON GOMES SOARES 235

7466º FLÁVIO ADRIANO GONÇALVES SALDANHA 235

7467º ANDRÉA CRISTINA ALMADA DE ARAÚJO 235

7468º WILSON PEIXOTO DE ANDRADE 235

7469º MARCIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 235

7470º EDSON EUCLIDES CASTRO DA SILVA 235

7471º CLAUDIA MARIA DE ANDRADE 235

7472º GILMARA ALVES DA SILVA MAGALHÃES 235

7473º MARILENE DE ASSIS MARTINS 235

7474º MARCIO JOSÉ DE FARIAS TEIXEIRA 235

7475º JONNY FERREIRA SOARES 235

7476º ARILDO DE OLIVEIRA GARLOPE 235

7477º ERIVAN SOUSA PEREIRA DA SILVA 235

7478º JOCEMIR FERREIRA CALAÇA 235

7479º HÉRCULES LUIZ DA SILVA VAZ 235

7480º SERGIO MURILO JACINTO DA SILVA JUNIOR 235

7481º SUELEN DE MELO LIRA NASCIMENTO 235

7482º VERÔNICA GOMES NADAES LÍRIO BATISTA 235

7483º JONNY VIEIRA 235

7484º RENAN JACKSON SILVEIRA DA SILVA 235

7485º FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA 235

7486º RODRIGO SILVA FERREIRA 235

7487º CAUÃ FREITAS DE SOUZA 235

7488º ANDREA REGINA DE SOUZA 234

7489º HELENO SANTOS DE MACEDO 234

7490º FLÁVIO FERREIRA DE CASTILHO 234

7491º EDUARDO HENRIQUE LIMEIRA 234

7492º HUGO LEONARDO DOS SANTOS ALVES 234

7493º WALTER BRUNO DE OLIVEIRA NETO 234

7494º BRÁULIO DE LARROQUE SOUZA 234

7495º MICHEL CORDEIRO DE FREIRAS 234

7496º LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS REIS 234

7497º BRUNO FELIX DA SILVA GONÇALVES 234

7498º SILVIO ALEXANDRE DA SILVA 233

7499º VALDINÉIA DA SILVA RIBEIRO 233

7500º GELCE COSTA MARMELO 233

7501º SIRLENE DE MEDEIROS REIS 233

7502º ADRIANO FERREIRA DA SILVA 233

7503º RAFAEL DOS SANTOS SIQUEIRA 233

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026205

7504º DIEGO PAIVA RIBEIRO 233

7505º ALEXSANDRA DE ALMEIDA GOMES 233

7506º ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA TORRES 233

7507º GABRIELA NASCIMENTO PEREIRA 233

7508º JULIANA FARIAS LIMA 233

7509º GUILHERME TAVARES PEREIRA 233

7510º SANDRA HELENA GOMES 233

7511º CARLOS AUGUSTO PONTES DE LIMA 232

7512º MAURECIR MENDONÇA 232

7513º CARLOS EDUARDO GOMES OLIVEIRA 232

7514º DIOGO MACHARET SALES 232

7515º FABIO ROCHA PEREIRA DA SILVA 232

7516º MAX JONATHA ALVES DE SANTANA 232

7517º NARJARIA DIAS DE SOUZA 232

7518º DIEGO CAMARINHO DE OLIVEIRA 232

7519º PABLO SANTOS FONSECA 232

7520º CAIO HENRIQUE COSTA DE SANT ANNA 232

7521º SUELAINE SILVA DOS SANTOS 232

7522º JUAN MOTTA DE JESUS DA SILVA 232

7523º BRUNO ROSA DA SILVA 232

7524º JORGE GOMES DE CARVALHO 231

7525º EDIMA FERNANDES GOMES 231

7526º RENATO GOMES RANQUINE 231

7527º MARCELLO PABLO DE ALMEIDA 231

7528º ELAINE DE AQUINO GOMES TEODORIO DA SILVA 231

7529º RAQUEL CRISPIM DE DEUS FREITAS 231

7530º THIAGO CASTRO DOS SANTOS 231

7531º SIMONE SILVA FERREIRA 231

7532º RUBIA CRISTINA VARENOT SILVA 231

7533º MAURÍCIO DO VALE GONÇALVES 231

7534º GABRIEL FERREIRA DA SILVA 231

7535º KAIO SOUZA DE ABREU 231

7536º ROSENI RODRIGUES DE SOUZA 230

7537º MARIO JORGE DAS CHAGAS DE OLIVEIRA 230

7538º GUSTAVO DE OLIVEIRA HERMANN 230

7539º VALMIR JOSE DUARTE 230

7540º RENATO EVANGELISTA DOS SANTOS 230

7541º VAGNER DA SILVA JARDIM 230

7542º JANAINA FERREIRA DE OLIVEIRA 230

7543º ALUISIO BATISTA DE PONTES 230

7544º ANA CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS 230

7545º ALESSANDRA MARIANO DE SOUZA 230

7546º JORGE SANTANA PATRIARCA 230

7547º JANAINA DA SILVA 230

7548º ADRIANA BAHIA NASCIMENTO 230

7549º AMANDA VIEIRA ALVES SILVA 230

7550º DENIZE ANDRADE DA SILVA BENTO 230

7551º LEANDRO MENDONÇA DA SILVA 230

7552º DAMILA SANTOS TRISTÃO 230

7553º MARCELO DOS SANTOS DA SILVA 230

7554º CARLA ATALIBA DE JESUS ANTUNES 230

7555º EVERTON FERREIRA DA SILVA 230

7556º THOMAZ DE SOUSA DOS SANTOS 230

7557º EZEQUIEL DA SILVA VEIGA 230

7558º JERÔNIMO MIGUEL XAVIER DOS SANTOS 230

7559º PAULO ROBERTO DA CRUZ THEOPHILO 230

7560º VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA 230

7561º CARLOS GABRIEL DA SILVA MARQUES 230

7562º TAMARA DA SILVA CONCEIÇÃO 230

7563º JULIO CESAR BATISTA 229

7564º ELIAS JOSÉ PEREIRA 229

7565º VANESSA PRISCILA DOS SANTOS 229

7566º MICHEL MOREIRA LIMA 229

7567º NATHAN MOREIRA FERNANDES 229

7568º JOYCE DA CONCEIÇÃO BATISTA 229

7569º KATIA CILENE SANTOS 228

7570º JANAINA PIMENTA DA COSTA MELLO 228

7571º VANDEILSON JOAQUIM OLIVEIRA 228

7572º RONALDO LEOPOLDO DA SILVA 228

7573º JOSÉ MARCELINO DA SILVA JÚNIOR 228

7574º ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA 228

7575º DIEGO DE ALMEIDA SANTOS 228

7576º RODRIGO MOUSINHO DA SILVA 228

7577º DEIVISON FERNANDES DA SILVA 228

7578º IGOR FARIA VASCONCELLOS DE PAULA 228

7579º RAMOM BRAZ CRAVO 228

7580º MATHEUS DA SILVA SANTANA 228

7581º MOISÉS NERI DOS REIS 227

7582º SOLANGE DIAS 227

7583º FÁBIO DOS SANTOS OLIVEIRA 227

7584º MARCOS ANTÔNIO BORGES MEDINA. 227

7585º DILMA RODRIGUES CONRADO 227

7586º FERNANDA RAMOS DOS SANTOS 227

7587º MAGALY TATIANE COELHO DE JESUS 227

7588º RENAN DA SILVA CRUZ 227

7589º LUIZ HENRIQUE LIMA DE MIRANDA 226

7590º PAULO SOUZA FALCÃO 226

7591º ROGERIA DIAS RIBEIRO 226

7592º CLAUDIO HENRIQUE GOMES PAES 226

7593º ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA 226

7594º KEZIA RACHEL SARAIVA ALVES DE OLIVEIRA 226

7595º FLÁVIO HELENO DOS SANTOS ARAÚJO 226

7596º OSMAR MELLO MENDES 226

7597º ANDRÉIA FERREIRA CHAGAS 226

7598º BRUNO DE OLIVEIRA ROZA 226

7599º ALLISSON RODRIGUES DA SILVA 226

7600º ALEX SILVA VASCONCELOS 226

7601º DAMIANE DE OLIVEIRA SANTOS 226

7602º CARLIANE DE SOUZA SILVA 226

7603º DIEGO DIAS DE SOUSA 226

7604º VITOR FERNANDO MELLO DE OLIVEIRA 226

7605º MARCO ANTONIO LIMA DOS SANTOS SILVA 226

7606º FLAVIANE MARQUES DE SOUZA 226

7607º WELLINSON LUIZ LIMA DA SILVA 226

7608º LUCAS NASCIMENTO 226

7609º EMILSON FELIPE JÚNIOR 226

7610º GABRIEL DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 226

7611º WANESSA FERREIRA LIMA 226

7612º JEFFERSON LUIS DUARTE DE CARVALHO 226

7613º PAULO ROBERTO CAMPOS MENEZES 225

7614º MÁRCIO LEMOS SURCIN 225

7615º LUÍS FLAVIO CONRADO DE ABREU 225

7616º LEONARDO JOSÉ DA SILVA BRANDÃO 225

7617º JORGE RICARDO MENDELSOHN MARTINS 225

7618º ROBERTA DA SILVA MARQUES 225

7619º JOSUE RAMOS GABRIEL DA SILVA 225

7620º GIOVANI VICENTE PEREIRA 225

7621º DOUGLAS DOS SANTOS FREITAS 225

7622º JOSE ROBERTO DOS SANTOS ALVES 225

7623º THAIS DE PAULA ALVES 225

7624º MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA 225

7625º ANDRÉ ROCHA MARTINS JUNIOR 225

7626º PATRICIA DE ALMEIDA 224

7627º WAGNER ALEX DA SILVA 224

7628º JOSÉ MARINHO DA SILVA 224

7629º WASHINGTON DOS SANTOS FÉLIX 224

7630º IGOR DO SOCORRO BIAGE CEI DE NOVAES 224

7631º ISABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 224

7632º VAGNER DE SANTANA TORRES 224

7633º RODRIGO RODRIGUES GOMES 224

7634º IAN JERÔNIMO CAMPOS BATISTA 224

7635º JOÃO PAULO SANTANA DA SILVA 224

7636º LUIZ EDUARDO DA SILVA LÚCIO 224

7637º PEDRO CESAR DA COSTA SOARES 224

7638º RIAN RIBEIRO ALENCAR 224

7639º RENAN AUGUSTO GABRIEL DA SILVA 224

7640º RODRIGO SENNA FERREIRA DA SILVA 224

7641º MARCIO DINIZ LAGE 223

7642º VIVIANE DA COSTA MENDONÇA DA SILVA 223

7643º ROSEMERI FERREIRA RICARDA BARBOSA 223

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026206

7644º FÁBIO NÁBIA FERNANDES 223

7645º RAFAEL FERNANDES LAMOZA 223

7646º GILSON CARLOS DA COSTA FERREIRA 223

7647º LUANA DA SILVA GRACA 223

7648º GLAUCIO LUIZ PASCHOAL DORNELLAS 223

7649º THIAGO GOMES FERREIRA 223

7650º CRISTIANE THOMAS DE SOUZA 223

7651º LUAN VINICIUS DE OLIVEIRA GAMELAS 223

7652º KAMILA DA SILVA DO NASCIMENTO 223

7653º GRACE KELLY DA SILVA OLIVEIRA 223

7654º IURY DE FREITAS 223

7655º MARLLON MATHEUS LAGE SANTOS 223

7656º RAIAN DA SILVA ROSA 223

7657º LUKAS HENRIQUE 223

7658º RODRIGO BORGES LEOCADIO DA SILVA 223

7659º PEDRO REIS 222

7660º ROSIMERI SILVA DE CARVALHO GOMES 222

7661º VERA LÚCIA TRIGUEIRO DA SILVA QUINTANILHA 222

7662º RENATO GERALDO DE FARIA 222

7663º SERGIO CLAUDIO BATISTA BARBOSA 222

7664º ANDRÉIA CARLA DA SILVA CHAIM 222

7665º MARCELO SOUSA GOUVEIA 222

7666º LEONARDO JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA 222

7667º LEANDRO DE FARIA GOULART 222

7668º RAFAEL LEOTERIO DIAS 222

7669º JEFFERSON DOS SANTOS ALMEIDA 222

7670º RODRIGO DA SILVA FAGUNDES 222

7671º GLAUCILENE DA SILVA 222

7672º JONAS PORCIUNCULA DE MORAES NETO 222

7673º MICHEL JERONIMO DOS SANTOS 222

7674º THIAGO MACHADO DA SILVA 222

7675º RAQUEL VENCESLAU DA SILVA 222

7676º ANA CLAUDIA MUNIZ CHAGAS 222

7677º CAROLINE PAULA DE OLIVEIRA FREITAS 222

7678º CHRISTIANO CRUZ PEREIRA 222

7679º DOUGLAS HENRIQUE ETELVINO DA SILVA 222

7680º DEIVIDI MARTINS DA SILVA 222

7681º ARTHUR SANTOS DE MIRANDA 222

7682º MARCIO VALBER ARAUJO LOPES 221

7683º ABNER JUSTINO DE SOUZA FILHO 221

7684º VALERIA BENDÔR SILVA 221

7685º CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES 221

7686º STEPHANIE FERREIRA SANTOS 221

7687º VANESSA LEITÃO OVIDIO 221

7688º THIAGO SANTOS ALVES 221

7689º CHARLES DA SILVA BERNARDO 221

7690º FELIPE SALIM GOMES 220

7691º OCIMAR FERREIRA FRANSCISCO 220

7692º ALEXANDRE MAURO VIDAL DOS SANTOS 220

7693º CARLOS AUGUSTO ALVES DOS SANTOS 220

7694º JOÃO LUÍS BASTOS PEREIRA 220

7695º MARCELO CHINAIDER REIS DE MELO 220

7696º MARISA VIEIRA DA BOA VENTURA 220

7697º RUBEM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 220

7698º BENIGNO NASCIMENTO DA CRUZ 220

7699º ANDERSON SIQUEIRA MUNIZ 220

7700º LIDIMAR BATISTA RITA 220

7701º ROBERT CHESTER LINS ROSA DE LIMA 220

7702º MARCELO NASCIMENTO DA SILVA 220

7703º PAMELA VERGÍLIO RIBEIRO ARAUJO 220

7704º WALLACE SILVA DOS SANTOS 220

7705º CALINE SILVA DE FIGUEREDO 220

7706º ALINE CRISTINA SIQUEIRA DE SOUZA 220

7707º RODRIGO DOS SANTOS FORTUNATO 220

7708º JÉSSICA DE OLIVEIRA DA SILVA CARVALHO 220

7709º JEFFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA RAIFF 220

7710º EMANUELLE DE OLIVEIRA CAMPANHA 220

7711º STEPHANI SILVA COSTA 220

7712º JORGE EDUARDO CHAVES DIAS 220

7713º ROMARIO GOMES FONSECA 220

7714º DIEGO CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS 220

7715º MAXWELL DA PAIXAO SILVA 220

7716º JOÃO VICTOR ANTUNES DA CONCEIÇÃO 220

7717º KAMILLY VICTORIA DA SILVA GONÇALVES 220

7718º LARISSA RIBEIRO SANTOS 220

7719º PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA 220

7720º INRIAN EDSON DA SILVA 220

7721º THYAGO TRINDADE FARIA 220

7722º LUIZ HENRIQUE SOUZA LOPEZ 219

7723º RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS 219

7724º SERGIO VIRGINIO GOMES 219

7725º RODRIGO 219

7726º DIEGO DA SILVA ASSIS 219

7727º RICARDO LUIZ PEREIRA AMARIO 219

7728º DIEGO DE SOUZA FARIAS 219

7729º ISABELA DUARTE DE MATTOS 219

7730º EDMILSON DOS SANTOS FERREIRA 218

7731º FABIO LUIZ DO NASCIMENTO 218

7732º ALEXANDRE DA CRUZ LOPES 218

7733º GEISE CASTRO COSTA 218

7734º RONILDO DE OLIVEIRA LIZETE 218

7735º VERONICA DA SILVA 218

7736º WILLIAM DA SILVA CARNEIRO 218

7737º MARCUS VINICIUS ARANDA FEIJÃO 218

7738º ALESSANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA 218

7739º WALLACE DE CAMPOS MACIEL 218

7740º ROBSON GALDINO ARAÚJO 218

7741º ELTON DIAS COSTA 218

7742º PEDRO PAULO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE 218

7743º THALLES SÃO JULIÃO DA SILVA 218

7744º THAWANE DANÚBIA LIMA GOMES 218

7745º VALÉRIA LOPES DA SILVA BARBOSA 217

7746º EDUARDO FRANCISCO DA SILVA 217

7747º ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS 217

7748º LÍLIAN BARBOSA DE SOUZA 217

7749º JORGE ALEXANDRE VITORINO 217

7750º HELOÍSA RODRIGUES MOTHE DE AGUIAR 217

7751º RENATA MOREIRA DA SILVA 217

7752º TIAGO GONÇALVES TINTEL 217

7753º DEISE DE OLIVEIRA SILVA SOLEDADE 217

7754º WECSLAY DA SILVA E SILVA 217

7755º LEONARDO JUSTINO ALVES 217

7756º DIOGO RAMOS DA PENHA 217

7757º MICHEL DE MOURA RIBEIRO 217

7758º LEONARDO FRANCISCO LINO 217

7759º CAMILLA DE ARAÚJO ARÊAS 217

7760º ERIKA PIMENTEL DE ALMEIDA SILVA 216

7761º ALESSANDRO CHRISPIM DE SOUZA 216

7762º ELAINE DE OLIVEIRA COELHO 216

7763º EMERSON LUIZ GALDINO DA SILVA 216

7764º DANIELE DA SILVA 216

7765º MARLON MARCOS DOS SANTOS 216

7766º RENAN PEIXOTO DE ASSIS 216

7767º MATHEUS ANDREWS DE ANDRADE MACHADO 216

7768º LUCAS PEREIRA ASSIS 216

7769º ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO 215

7770º LUCIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 215

7771º CRISTIAN KELLY SILVA MIRANDA 215

7772º GENICE DE MENDONÇA SILVA DE AGUIAR 215

7773º JAILSON CORDEIRO LUIZ 215

7774º SUELLEN SANTOS DONATO 215

7775º JESSYCA RIBEIRO DOS SANTOS 215

7776º GIOVANI DE ANDRADE SALES 214

7777º GILMAFERSON RODRIGO DA SILVA 214

7778º SILVIA MARIA DA SILVA BISPO FILHA 214

7779º MAX DOS SANTOS MIRANDA MANÇO 214

7780º MARGARETH FERREIRA DA SILVA 214

7781º RENAN FERNANDO DA SILVA 214

7782º NAIANE SOARES DA SILVA 214

7783º LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA 214

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026207

7784º MARLON EVANGELISTA DA SILVA 214

7785º MATHEUS AMARO CASEMIRO DA SILVA 214

7786º GABRIEL DO SACRAMENTO DUTRA 214

7787º SANDRA MOTTA DOS SANTOS 214

7788º WILLIAM DA SILVA TOMAZ 213

7789º ROBERTO ALVES DE MORAIS JUNIOR 213

7790º FABIO ADRIANO DE MELO NASCIMENTO 213

7791º EMILIANA COSTA DE CARVALHO 213

7792º ELEANDRO DOS SANTOS SOARES 213

7793º DAVI VICENTE DA SILVA 213

7794º MATHEUS BARROS CORRÊA GAZONI 213

7795º CRISTIANO MONTEIRO DE SOUZA 213

7796º RYAN DE AMORIM PEREIRA IRAÇABAL 213

7797º DANIEL PEREIRA LOPES 213

7798º EDILSON SANTOS BARBOSA 212

7799º ALESSANDRA GOMES DOMINGOS 212

7800º JOSEMAR GOMES DE SOUZA 212

7801º ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS 212

7802º WANESSA CRISTINA DA SILVA TARANTO DUARTE 212

7803º SIDNEY LUCIANO SILVA DOS SANTOS 212

7804º EDSON ANSELMO DOS SANTOS 212

7805º CELSO FERNANDES DE ARAUJO 212

7806º ALESSANDRA PEREIRA CEZARIO 212

7807º WAGNER DE SOUZA 212

7808º JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS 212

7809º JULIANA ROSA DE PAULA 212

7810º GEISISBEL VIEIRA RIOS 212

7811º NATHALIA DA SILVA CAVALCANTE 212

7812º ANDRE CRUZ CHAVES 212

7813º FELIPE ELIAS MOREIRA 212

7814º ALAN PEREIRA LEITE 212

7815º CARLOS DAVID ORNELLAS DA CUNHA JÚNIOR 212

7816º WASHINGTON PATRICIO ARGENTE 212

7817º JADIR ALVES DOS SANTOS 211

7818º JUAM DOS SANTOS CASTRO CRESPO 211

7819º FLAVIO LACERDA BASTOS 210

7820º SERGIO CAETANO ALVES 210

7821º MARCOS SÉRGIO INACIO 210

7822º REGINA CELIA PASCHOAL MAGADALENA 210

7823º ALEX LIMA DE CARVALHO 210

7824º SIMONE RIBEIRO DA SILVA NOGUEIRA 210

7825º EDVAR HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR 210

7826º LUCIANO DINIZ DE OLIVEIRA 210

7827º EDSON GADELHA COSTA 210

7828º RICARDO DE SOUZA DE ANDRADE 210

7829º MARCIO RODOLPHO DIAS DE CARVALHO 210

7830º ADRIANA AZEVEDO HERCULANO 210

7831º GLAUCIA FARIA DE SOUZA 210

7832º ELIEZER MARQUES DOS SANTOS 210

7833º TALITA DE ANDRADE BRASIL 210

7834º GLORIA MARIA BEZERRA TAVEIRA 210

7835º NILSON MARTINS DE MELO 210

7836º BRUNO DA SILVA 210

7837º POLIANA SILVA DOS SANTOS 210

7838º TAINÁ MORAES OLIVEIRA 210

7839º VERONICA DOS SANTOS PEDRO 210

7840º KAROLINE DE ALMEIDA GOMES 210

7841º ARTHUR SANTOS COSTA 210

7842º TULIO DA SILVA BARBOSA 210

7843º EDMILSON DE ARAÚJO MENDONÇA 210

7844º MARLLON HENRIQUE LIRIO GAMA 210

7845º MARY GRANT SILVA 210

7846º JOSÉ PEDRO DOS SANTOS MORAES 210

7847º JOÃO MARCUS MALAQUIAS PINTO 210

7848º MARCOS DE CASTRO ALMEIDA GOMES 210

7849º BRYAN FELIPE DA SILVA DA CONCEIÇÃO 210

7850º KAUANY SILVA DE SIMAS 210

7851º TRAYCE NASCIMENTO SIQUEIRA 210

7852º JEAN CARLOS MACENA MARTINS 210

7853º CARLOS ROBERTO JOAQUIM DA SILVA 209

7854º REINALDO PROCOPIO DE JESUS 209

7855º MARCELO DA SILVA FERREIRA 209

7856º EDSON CESARIO DA SILVA COSTA 209

7857º CLAUDIO DA CONCEIÇÃO ALVES 209

7858º ANA ADELINA SALANDRA COSTA 209

7859º HUGO LUIZ DA SILVA RIBEIRO 209

7860º LEANDRO ROQUE DE OLIVEIRA 209

7861º THIAGO GUEDES DA SILVA 209

7862º CLEITON DA SILVA DE LIMA 209

7863º ERICK MENDONÇA DANTAS 209

7864º CARLOS ALBERTO DE PAIVA CUNHA 208

7865º NELSON LUCAS CORREIA 208

7866º HIGOR DA ROCHA DOS SANTOS 208

7867º ALESSANDRO ERNANDES GONÇALVES 208

7868º RANGEL PARANHOS DA SILVA 208

7869º SARA FERREIRA DA SILVA COSTA 208

7870º WANDERSON FLORES DE ANDRADE 208

7871º JAIRO DOS SANTOS COSTA 207

7872º MICHELLE DOS SANTOS VINHA 207

7873º RAFAELA CRISTINA DE MEDEIROS 207

7874º AMANDA TEIXEIRA 207

7875º VICTOR TEIXEIRA FREITAS 207

7876º GABRIELLE FERREIRA DA SILVA 207

7877º SIMÃO LUIZ GOMES PEREIRA 207

7878º THIAGO FELIPPE ROSA DA SILVA 207

7879º IAN NOGUEIRA REIS 207

7880º GERALDO FERREIRA LIMA 206

7881º RICARDO QUEVENE 206

7882º DILSON TEODORO DA SILVA 206

7883º SILVIO ROBERTO MARTINS FERREIRA 206

7884º LEANDRO VIANA DA SILVA 206

7885º LUIZ PAULO OLIVEIRA DA COSTA 206

7886º PAULO CÉSAR ALVES NEVES 206

7887º PAOLA LOPES DE SOUZA 206

7888º DIEGO FERNANDO DE OLIVEIRA CORDEIRO CAETANO 206

7889º MARIANA VICENTE DE SOUZA 206

7890º ALINE CRISTINA DE SOUZA REGIS FERREIRA 206

7891º MARLON RODRIGUES CHAVES DA SILVA 206

7892º LUAN PEREIRA DOS SANTOS 206

7893º LUIZ ANTÔNIO MARINHO LOPES 205

7894º VIDIMARQUE PEREIRA NUNES 205

7895º WILSON SILVA DE SOUSA 205

7896º ALESSANDRA BARROS SANTOS 205

7897º ARIENE MARA CORRÊA DOS SANTOS 205

7898º IGOR MAGALHÃES DE OLIVEIRA 205

7899º IZIS OLIVEIRA DI SARLI PEIXOTO 205

7900º FILIPE DE CARVALHO GONÇALVES 205

7901º LETÍCIA OLIVIMAR GOMES VIANA 205

7902º ANA ROSELI CARDOSO PEREIRA 205

7903º ANTÔNIO CARLOS PIMENTEL DA SILVA 204

7904º GILSON SANTOS DE LIMA 204

7905º VÁGNER DA SILVA CARVALHO 204

7906º DANIELLE M CALICCHIO 204

7907º ANA PAULA CAMARINHO DA SILVA INÁCIO 204

7908º DENISE DA SILVA SAMPAIO 204

7909º VANUSA FERREIRA DE PAULA LEITE 204

7910º PAULO SÉRGIO VALENTIM 204

7911º CLAYTON SOARES DA FONSECA 204

7912º LUCAS DO NASCIMENTO NUNES 204

7913º IGOR FERNANDES ESTRELLA 203

7914º WILSON VEANEL SOARES 203

7915º RODRIGO DA SILVA LOPES 203

7916º MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA 203

7917º NATANAEL DA SILVA ROSA 203

7918º ANTONIO CLAUDIO DE ANDRADE JUNIOR 203

7919º GABRIELA CANDIDO DE BRITO ROCHA 203

7920º VICTOR MATHEUS DE ASSIS RODRIGUES 203

7921º JOSÉ RICARDO SILVA DE OLIVEIRA 202

7922º GENILDO MARQUES VENTURA DA SILVA 202

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026208

7923º ZENO FRANCISCO DA SILVA 202

7924º RICARDO GAUDARD 202

7925º THIAGO DE OLIVEIRA PINA 202

7926º ANDRE LUIZ DA SILVA MONTEIRO 202

7927º FELIPE SANTANA SANTOS PEREIRA 202

7928º FELIPE LOPES DA SILVA 202

7929º PHILIPPE COSTA MIRANDA 202

7930º LUCAS ROSAS LIMA 202

7931º KARLA ESTEVES DE OLIVEIRA 202

7932º VITOR HUGO SENA DE SOUSA 202

7933º WAGNER SANTIAGO CABRAL 201

7934º DEMILSON FERNANDO DE LIMA MARCOLINO 201

7935º NELIO JORGE SILVA FILHO 201

7936º WANDERSON ALVES DA SILVA 201

7937º ESTER MANUELY CASTELLANO DOS SANTOS 201

7938º NELIO CESAR ADÃO 201

7939º YURI MARCOS GONCALVES DA SILVA 201

7940º GABRIEL PASCOAL DOS SANTOS 201

7941º FABIO DE CARVALHO DA SILVA 201

7942º AMAURI DA SILVA REIS 200

7943º AILTON DE CASTRO COUTO 200

7944º JORGE DA SILVA FERNANDES 200

7945º ADEMIR SOARES CAIXA 200

7946º FÁBIO LUIS COELHO DE MOURA 200

7947º CARLOS HENRIQUE DA SILVA 200

7948º JOÃO CARLOS DOS SANTOS LEMOS 200

7949º RENATO MARTINS GONÇALVES 200

7950º MARCELO DA SILVA VALLE 200

7951º JEFFERSON RICARDO PEREIRA CARVALHAES DOS SANTOS 200

7952º DAYANE BERNARDETE SANTOS DE SANT’ANA 200

7953º WELLINGTON SOARES DE AGUIAR 200

7954º JONAS DA COSTA FERRAZ 200

7955º VINICIUS PONTES BRITO 200

7956º MOISES DO NASCIMENTO GOMES 200

7957º ALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA FARIA CARNEIRO 200

7958º INGRID OLIVEIRA ACHILLES 200

7959º RAQUEL DOS SANTOS JERÔNIMO 200

7960º BRUNO TARSIS BRANDÃO DE OLIVEIRA 200

7961º VANESSA DE MELO SILVA CORDEIRO 200

7962º WESLEY MATHEUS SANTIAGO DE OLIVEIRA 200

7963º ISAAC DA SILVA CORREIA 200

7964º ANDERSON DA SILVA RANGEL 200

7965º YURI LAMARÃO DE ARAÚJO 200

7966º PAULO CESAR JORGE 199

7967º DANIEL FERREIRA DA SILVA 199

7968º FABIO JORGE SALDANHA PINTO 199

7969º RICARDO HENRIQUE SOUSA LIMA 199

7970º RENATA DE ALMEIDA OLIVEIRA 199

7971º CAIO EDUARDO FRAZÃO DE MORAES 199

7972º JOÃO VITOR GALDINO CALAZANS 199

7973º RAFAEL DOS SANTOS MAURICIO DA CUNHA 199

7974º MATEUS CESAR DA SILVA NASCIMENTO 199

7975º JOSIVALDO FIRMINO FEITOSA 198

7976º LIZ MUNIZ PEIXOTO 198

7977º VANESSA PROENÇA MOTTA BLANCO 198

7978º GLAUCO ARAUJO SANCHES 198

7979º JOSÉ JARDEL GONÇALVES DA SILVA 198

7980º ANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA 198

7981º ISAIAS SABRINO DE OLIVEIRA 198

7982º MIKE ALVES FIGUEIRA RODRIGUES 198

7983º DRYELLY DURANS SOUSA 198

7984º KAMILLI BUSTILHO DOS SANTOS 198

7985º LUIZ CLAUDIO MARQUES DA SILVA 197

7986º MARCOS HENRIQUE RAMOS FERREIRA 197

7987º ALEX NUNES FREIRE 197

7988º PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA 197

7989º ANDERSON LUIZ DA SILVA 197

7990º MAURÍCIO DE MACEDO SANTOS 196

7991º GILMAR FERREIRA DE LIMA 196

7992º NELSON DE OLIVEIRA LEAL FILHO 196

7993º CLAUDIO RAMOS CORREIA 196

7994º CINTIA DE ALMEIDA MILESI 196

7995º JORGE LUIZ ABRAHAO GOMES 196

7996º JULIO CESAR SALGUEIRO DA SILVA 196

7997º DIEGO FELICIO GUIDI 196

7998º RAMON DE OLIVEIRA SILVA 196

7999º EDSON MACHADO DE FRANÇA JUNIOR 196

8000º DEIVID RODRIGUES CAETANO LUCAS 196

8001º ALYCE VALENÇA DOS SANTOS 196

8002º TELSON FERNANDES DA SILVA 196

8003º SANDERSON COSTA DE OLIVEIRA 196

8004º DAVID OLIVEIRA MIRANDA 196

8005º MICHEL DA SILVA BARBOSA 196

8006º ALEXSANDRO BRUM 196

8007º KAROLINE CRISTINA ROSA BARROS 196

8008º VITOR HUGO CLEMENTE MACHADO 196

8009º ANA BEATRIZ CERQUEIRA MARTINS 196

8010º YURI STANISLOVAITIS CABRAL 196

8011º FABIANO SOUZA DE CASTRO 196

8012º WASHINGTON LUIZ GUIMARÃES DE ARAÚJO 195

8013º MARCOS MARTINS BARBOZA 195

8014º SÍLVIO SANTO RUFINO 195

8015º LUCIENE VALERIA DA SILVA 195

8016º LUANA SOUZA DOS SANTOS 195

8017º MARCOS PAULO VIIERA DOS SANTOS 195

8018º JAILTON ROCHA GOMES 194

8019º RILDO ALVES MARTINS 194

8020º CÉLIO PEREIRA ALVES 194

8021º FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA 194

8022º LIVIA PIRES GONÇALVES 194

8023º RICARDO COSTA DE SOUZA 194

8024º FERNANDA DA CRUZ AZEREDO 194

8025º FÁBIO MARTINS OLIVEIRA 194

8026º RODRIGO MONTEIRO OLIVEIRA SILVA 194

8027º DIEGO LESSA DA SILVEIRA 194

8028º CARLA DA SILVA ALVES 194

8029º BRUNO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES 194

8030º ANA CAROLINE LOURENÇO DE ARAUJO DA COSTA 194

8031º FELYPE LOUREIRO JOVINIANO 194

8032º THATIANE POTIRA BASÍLIO DE SOUZA FELICIANO 194

8033º GUILHERME MENEZES DOS SANTOS LOPES 194

8034º JEAN LUCA DAS DORES VIANA 194

8035º LUCIANA SANTOS DA SILVA 194

8036º CLEBER SANTOS DE CALDAS 193

8037º RENATA BERNARDO RIBEIRO 193

8038º ANDRÉ BORGES DO NASCIMENTO 193

8039º RAPHAEL CERCA HERNANDEZ 193

8040º JAQUELINE FREITAS DE SOUZA 193

8041º ARTHUR ROBÉRIO BELO DA SILVA 193

8042º ALINE PINTO FIGUEIREDO 193

8043º JAQUELINE OLIVEIRA DE ALMEIDA 193

8044º MARIA DIVA LOURENÇO DO NASCIMENTO 192

8045º ANDRÉ LUIS DE BARROS RIOS 192

8046º MICHEL PEDRO DA CONCEIÇÃO 192

8047º ANDERSON DA SILVA ARMANDO 192

8048º DAIANA TAVARES BARBOSA 192

8049º JONATHAN FELIPE SANTIAGO 192

8050º MATHEUS HENRIQUE MENDONÇA PAIXÃO 192

8051º BRENDHA COLLINS VIEIRA DOS SANTOS 192

8052º RITA GALEANO BARRETO 191

8053º WALTER VICENTE DIAS JUNIOR 191

8054º ABRAÃO JOSÉ MARINHO 191

8055º JOYCE HELEN FERREIRA DE ANDRADE 191

8056º CAMILA ASSIS RIEGER 191

8057º ANDRÉ LUIZ LOPES JACINTHO 191

8058º DAVI DA SILVA LIMA 191

8059º CARLOS HENRIQUE DANTAS DE OLIVA 191

8060º IGOR RODRIGUES RIBEIRO BASTOS 191

8061º PAULO VITOR DE SOUZA BARCELOS 191

8062º PAULO CEZAR RIBEIRO 190

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026209

8063º ALBERTO JORGE FERNANDES NOBREGA 190

8064º LEONARDO FERNANDES CARBONEL 190

8065º PAULO CÉSAR DE LIMA RAMOS 190

8066º SIDNEY DE OLIVEIRA 190

8067º NILCEIA MARIA DE JESUS FRAGA 190

8068º EDUARDO FRANCISCO RUFINO DA SILVA 190

8069º ANTÔNIO CARLOS PESSOA DE SOUZA 190

8070º EUSÉBIO FREIRE SILVA 190

8071º VÁGNER COUTINHO DIAS 190

8072º RÔMULO SIPRIANO OLIMPIO 190

8073º JOÃO RICARDO BAPTISTA AMARAL 190

8074º JOSÉ RENATO CANDIDO ALMEIDA 190

8075º WALACE SANTOS DE OLIVEIRA CIRYNO 190

8076º RAFAEL NASCIMENTO DA CRUZ 190

8077º GABRIEL BARBOSA EVANGELISTA DE SOUZA 190

8078º ANDRESSA GRACIANA DE OLIVEIRA FERREIRA 190

8079º JOSE ANTONIO PINHO DE LIMA JUNIOR 190

8080º DENIZ DA ROCHA SOARES SANTOS 190

8081º RAFAEL CALHEIRO PORTO 190

8082º RICHARD SOARES SANTOS 190

8083º ADEILTON SILVA DE OLIVEIRA 189

8084º ANDRÉ LUIS RAMOS DE SOUZA DE SOUZA 189

8085º CARLOS JOSÉ COSTA DA SILVA 189

8086º LUCIANO DE OLIVEIRA FRANCISCO 189

8087º JAIR MARCONDES DA SILVA JUNIOR 189

8088º FELIPE MONTEIRO MATEUS 189

8089º LUCAS DA COSTA PEREIRA 189

8090º YAN SOARES DOS SANTOS 189

8091º ALISSON BESSA DE SOUZA 189

8092º FABIO RODRIGO RAMIRO DE MATTOS 189

8093º RICARDO FERREIRA PINHEIRO 188

8094º PATRICIA MOREIRA DE ANDRADE 188

8095º JONELSON DE ALMEIDA 188

8096º SIDNEY DA COSTA MACHADO JUNIOR 188

8097º CLÉBER DE OLIVEIRA 188

8098º WEVERTON MANOEL PEREIRA 188

8099º MATHEUS NUNES DOS SANTOS 188

8100º MARCOS PAULO DA SILVA GOMES 188

8101º GUSTAVO CARVALHO MORAES 188

8102º PAULO HENRIQUE PAULINO DOS SANTOS 187

8103º MÁRCIO JOSÉ NARCISO 187

8104º JEAN CARLOS PAES LEME DA SILVA 187

8105º LUCAS ARSÊNIO DE MORAIS 187

8106º BRIAN WILLIAN DA SILVA COUTINHO 187

8107º ILZA JONES SANTOS DA CONCEIÇÃO 186

8108º JERONIMODE DE SANTANA 186

8109º CÁTIA VALERIA SILVA COSTA 186

8110º DENILSON RANGEL IGNACIO 186

8111º MARIO ALBERTO BARBOSA 186

8112º PEDRO AUGUSTO BHERING 186

8113º CRISTIANO VITORIO DA SILVA 186

8114º BIANCA PEREIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 186

8115º ALEX JESUS DA SILVA 186

8116º LUIZ GUSTAVO HORTA PEREIRA 186

8117º RAFAEL DE SOUZA MARINHO 186

8118º FABIANO SOARES DA SILVA CRUZ 186

8119º FABIANA MOREIRA BRAGA 186

8120º DAVID MARTINS DE AZEVEDO 186

8121º HELOSMAN SILVA CAVALCANTI JUNIOR 186

8122º THIAGO CHRYSTIAN DA SILVA SEBASTIÃO 186

8123º MARIANA DAVID DA SILVA 186

8124º ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA 186

8125º DOUGLAS LIMA JOSÉ CAVALCANTE 186

8126º DOUGLAS FELIPE ADÃO DA 186

8127º THAMIRES DE JESUS 186

8128º YURI DA SILVA 186

8129º HEULLER OLIVEIRA DE SOUZA 186

8130º WALLACE OLIVEIRA DE MOURA 186

8131º FELIPE AVELINO LUCINDO 186

8132º LEANDRO KAUÃ MENDONÇA DIAS 186

8133º EDVALDO FLORENTINO DA COSTA 186

8134º RUBEM PEIXOTO MAURELL 185

8135º MARIA DO CARMO ZAGO DE SOUSA 185

8136º ALLAN GOSI DE SOUZA 185

8137º ALEXANDRE SANTOS RAMOS 185

8138º MATHEUS FELIPE RODRIGUES REIS 185

8139º KARINA CRUZ INOCÊNCIO TORRES 185

8140º REGINALDO MONTEIRO DALLY 184

8141º ROBERTO LOPES MENEZES 184

8142º VINÍCIUS GONÇALVES DE ALMEIDA 184

8143º MAXWELD GOMES SILVA 184

8144º RILDO MAIA PIMENTA 183

8145º VLADIMIR CUPELLO DE SOUZA 183

8146º MARCELO MOGUEL SE SOUZA MACHADO 183

8147º FLAVIA CRISTINA SILVA DOS REIS DO NASCIMENTO 183

8148º LUCIENE RANGEL BARBOSA TEIXEIRA 183

8149º BIANCA GOMES NEIVAS 183

8150º VIVIANE DOS SANTOS MAGALHÃES 183

8151º CÁSSIA AMARAL DOS SANTOS BEZERRA 183

8152º CARLA CRISTINA GOMES DOS SANTOS 183

8153º ANDRE GUSTAVO DE SOUZA GONCALVES DE OLIVEIRA 183

8154º NATHALIA SANTOS SOUSA 183

8155º MARCUS VINICIUS SIMOES DOS SANTOS 183

8156º JORGE HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO 182

8157º RENATA GOMES CARLOS 182

8158º CARLOS PAULO DE SOUZA 182

8159º ALINE CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS 182

8160º CLENISIA DA SILVA CAMPOS 182

8161º LUANA CRISTINA MURITO DE BAERE 182

8162º FABIO FERREIRA DA SILVA 182

8163º CECILIA CACHOEIRA VARGAS 182

8164º RODRIGO ARAÚJO DA COSTA 182

8165º GABRIEL DE FARIA DIAS 182

8166º ALINE DE SOUZA PIO 182

8167º MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA 182

8168º BRUNO MENEZES DE OLIVEIRA CHAVES 181

8169º BRUNO BEZERRA DA SILVA 181

8170º MICHEL DA SILVA OLIVEIRA 181

8171º CAMILLY CRISTINE DE SOUZA CÂMARA 181

8172º EDILTON SOUZA SILVESTRE 180

8173º PAULO ROBERTO DE SOUZA 180

8174º ALEXEI ANDREI DE SÁ CAVALCANTI 180

8175º MARCIA SANTOS DE PAULA 180

8176º ANDRE LUIZ DE FARIAS CASTRO 180

8177º VANESSA DA ROCHA MOTA 180

8178º EVERTON FLAVIO PINTO 180

8179º ROBSON TADEU MOREIRA DA SILVA 180

8180º ELTON JONATAS NOÉ CALIXTO 180

8181º GILSON MACHADO RIBEIRO 180

8182º DAVI MARTINS 180

8183º RENATO VIEIRA DOS SANTOS 180

8184º DHIEGO DA SILVA SANTOS 180

8185º DAYANA DOS SANTOS PEREIRA 180

8186º PATRICK HERNANDI DA SILVA SCHNEIDEWIND 180

8187º RENAN JORGE RAMOS VALERIO 180

8188º LUIZ EDUARDO CAFÉ SOBRINHO JUNIOR 180

8189º THIAGO CHAVES 180

8190º CATIA REGINA NUNES PINTO CABRAL 180

8191º RONISSON LUCAS KELLY SILVA 180

8192º GABRIEL TAVARES DA SILVA 180

8193º MAGNO TADEU PEREIRA RAMALHO 180

8194º RUI LUIZ DA SILVA MACHADO SOBRINHO 179

8195º JULIANA DARIO DA SILVA 179

8196º JOELSON CARVALHO DA SILVA 179

8197º KELLY CRISTINA EGYDIO DA SILVA 179

8198º DARIO MOTA GENEROSO DA SILVA 179

8199º THIAGO DE SOUZA RAMOS 179

8200º ROBSON TORRES DE OLIVEIRA 179

8201º TIAGO NERIS DA SILVA 179

8202º RYCHARD ALEXANDER DOS SANTOS DE MORAES 179

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026210

8203º SILMAR SANTIAGO DE LIMA 178

8204º JORGE LUIZ ALEXANDRE BARBOSA 178

8205º ALEX RALF SANDERO DE MELLO 178

8206º IVANILDO DA SILVA 178

8207º RICARDO PEREIRA DOS SANTOS 178

8208º SERGIO LUIZ DE FRANÇA 178

8209º JOSÉ PAULO MACHADO CABRAL 178

8210º MARY ELLEN MENDES DE SOUZA 178

8211º ERINELSON NETO DA CONCEICAO 178

8212º CHARLENE LUCI DA SILVA GOMES 178

8213º LEONARDO COSTA SANTOS 178

8214º ANDERSON SILVA DA COSTA 178

8215º FELIPE ALVES DA SILVA DO NASCIMENTO 178

8216º JOAO VITOR ALMEIDA DA SILVA 178

8217º PAULO FÉLIX 178

8218º JOAO MARCOS SOUZA PEREIRA 178

8219º ALEXANDRE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO DE AQUINO 177

8220º WELBSON MARTINS DE PAULA 177

8221º ABRAÃO CARNEIRO DA ROCHA 177

8222º MARCIA VALÉRIA DA SILVA 177

8223º LICIARA D’AJUDA LIMA 177

8224º ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES 177

8225º ANDERSON CESAR AZEVEDO PIMENTA 177

8226º TAIANE MATOS DE FARIAS 177

8227º RONALDO DE MESQUITA FERREIRA 177

8228º LUAN BARROS BATISTA 177

8229º JOSÉ CÂNDIDO RODRIGUES SANTIAGO JÚNIOR 177

8230º CLEVERSON ALVES FILHO 177

8231º LUCAS LORRAN GONÇALVES RIBEIRO 177

8232º LUIZ HENRIQUE PEDRO DA CONCEIÇÃO 177

8233º LARISSA MARTINS DE OLIVEIRA 177

8234º JÚLIA MÜLLER DE MELO 177

8235º SAMUEL NASCIMENTO 177

8236º MARCOS DAMIÃO DE MORAES MARINHO 176

8237º GERSON MARINHEIRO DE SOUZA 176

8238º PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA NESTOR 176

8239º CAMILA AMORIM SANTANA 176

8240º RUTH MARIA BARROS SILVEIRA DUARTE 176

8241º NATHALIA WANDERLEY DOS SANTOS 176

8242º MARIANA MOREIRA DA SILVA LIMA 176

8243º JORGE MARCOS GOMES DE MELO 176

8244º CLAYTON DE JESUS MELO 176

8245º YASMIN DE MENESES ESTEVES RAMOS 176

8246º RAMON LIMA DE SOUZA FERREIRA 176

8247º GABRIELLA CANUTO VIEGAS SOARES 176

8248º LUIZ CARNEIRO DE ALMEIDA 175

8249º JORGE BATISTA FERREIRA 175

8250º EDUARDO DE OLIVEIRA SANT’ANNA 175

8251º PAULA FERREIRA GOMES TEIXEIRA 175

8252º AMAURI LELIS FELIX GARCIA 175

8253º THAYSSA DE OLIVEIRA VILAR 175

8254º IGNACIO DE ALMEIDA NETO 175

8255º CARLOS HENRIQUE CIPRIANO DA SILVA 175

8256º RUBENS DA SILVA GOMES 175

8257º BRUNO DA SILVA 175

8258º DIEGO VITALINO 175

8259º TANIA REGINA FREITAS MARQUES 174

8260º CLÁUDIO RODRIGO CARNEIRO DOS SANTOS 174

8261º ANDERSON GONÇALVES DA SILVA 174

8262º THIAGO DOO NASCIMENTO 174

8263º BRUNA DOS SANTOS PEREIRA 174

8264º FÁBIO SOBRINHO DA SILVA 174

8265º JULIANA AFFONSO DOS SANTOS 174

8266º SIMONE DE BARROS LIMA 173

8267º MARCELA DUARTE BARBOSA REGO 173

8268º ADRIANA KALINE DA SILVA BARBOSA 173

8269º JOSÉ MARCELO DA COSTA 173

8270º GLAUBERT SALVADOR DA SILVA 173

8271º FAGNER CHAGAS MARQUES 173

8272º ERIK PIRES DA SILVA 173

8273º FLAVIO CORREIA DE LIMA JUNIOR 173

8274º LARISSA MARTINS DOS SANTOS ANDRADE 173

8275º THIAGO MALLET NASCIMENTO 173

8276º ROSANGELA RIBEIRO COSTA 172

8277º CRISTIANE PEREIRA ALBUQUERQUE DE SOUSA CASSIMIRO 172

8278º ALEX CASSIANO DOS SANTOS CORRÊA 172

8279º CARLOS EDUARDO DA SILVA 172

8280º WELLINGTON FERREIRA BARRETO 172

8281º WESLEN CORDEIRO VIANA 172

8282º SUELEN CRISTINA NUNES MIRANDA 172

8283º LUCAS TELLES DA SILVA 172

8284º RAYANE FARIAS BERNARDO FREITAS 172

8285º KATHERINE GABRIELE DE SANTA CATARINA FREITAS 172

8286º PAULO JOSÉ MATTOS 171

8287º CÉLIO DE LIMA MIRANDA 171

8288º ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DE ARAÚJO 171

8289º ESTEVÃO DA TRINDADE CRUZ 171

8290º JORGE FERNANDES NEVES 171

8291º ANDRÉ SANTOS DA SILVA 171

8292º GISELY FERREIRA DA SILVA 171

8293º JOSÉ DE ARIMATEA DIAS DOS SANTOS 170

8294º AABER DE JESUS DOMINGUES 170

8295º LEVY PEREGRINO GONÇALVES 170

8296º ROSIENE SILVA DIA 170

8297º ALEXANDRA DA SILVA JORGE GONÇALVES 170

8298º DJANGO MARCELO RAMOS DA SILVA 170

8299º VALÉRIA JANAÍNA CÂNDIDO GONÇALVES 170

8300º LAURA VIEIRA NOGUEIRA 170

8301º WAGNER TEIXEIRA FONSECA 170

8302º TATIANE AMANCIO DOS REIS 170

8303º GLEDSON LUIS DO CARMO BREIXÁ A 170

8304º ANDERSON SILVA MATOS 170

8305º PRISCILA MOREIRA LIMA 170

8306º ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES PIRES 170

8307º ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO 170

8308º PATRÍCIA JULIANA COSTA DOS SANTOS 170

8309º RAFAEL ROCHA MENEZES DE SOUZA 170

8310º BIANCA CRISTINA DA CUNHA MENESES 170

8311º FERNANDA DE SOUZA PEÇANHA 170

8312º MAYCON BERTO SANTANA DA SILVA 170

8313º ANDREZA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO 170

8314º JOÃO RIBEIRO SOARES NETO 170

8315º JOSÉ CLÁUDIO DE FRANÇA 169

8316º MARCOS ANDRÉ LEANDRO DOS 169

8317º FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA 169

8318º ANA PAULA MOREIRA DE SOUZA 169

8319º WEVERTON OLIVEIRA CARVALHAL CRUZ 169

8320º MOACYR MACIEL DA SILVA NETO 169

8321º PEDRO HENRIQUE ARANDA 169

8322º RICHARD MEDEIROS SOARES 169

8323º CARLOS CRISTOVAO DIAS 168

8324º GINA SUELI PINTO GOES 168

8325º EDUARDO BARROSO DE ARAÚJO 168

8326º ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA 168

8327º LUIS CARLOS REINALDO DE ALBUQUERQUE 168

8328º MARGARETH CARMO DOS SANTOS 168

8329º DAIANA GRILLO DA SILVA SANTIAGO 168

8330º ADRIANA DA SILVA NUNES 168

8331º ABENOVAL FRANCISCO DE SOUZA 168

8332º SHEILA DE AGUIAR FERREIRA 168

8333º ERIK HENRIQUE DIAS JANUÁRIO 168

8334º RAFAEL DOS REIS 168

8335º ANTONIO ADELTON LIMA JORGE 168

8336º ELTON PIASSÁ PEREIRA 168

8337º RITA DE CÁSSIA DA SILVA GLORIA 168

8338º WILLIAM VIEIRA DOS SANTOS LIMA 168

8339º WINDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA 168

8340º THAYNA TEODORO DE OLIVEIRA 168

8341º GERALDO LUIZ PRIMO DA CRUZ 167

8342º THAIARA RIBEIRO DA SILVA 167

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026211

8343º ANA PAULA GOMES MESQUITA 167

8344º DAVI FRANCISCO DA CRUZ 167

8345º SÉRGIO CARNEIRO GOMES 166

8346º LEONIDAS DE SÃO JOÃO DE FRANÇA 166

8347º GLENDERSON VAZ DA SILVA 166

8348º VINÍCIUS VIEIRA DA SILVA 166

8349º BRUNO DOS ANJOS ALMEIDA 166

8350º DAVID ROBERTO GONZAGA 166

8351º JONATHAN DAS DORES VICENTE 166

8352º PAULO VICTOR MACHADO BEZERRA 166

8353º ADEMILTON DE SOUZA RAMOS JUNIOR 166

8354º RODRIGO DOS SANTOS BOLCHAT MARQUES 166

8355º PAULOMAR OLIVEIRA GONÇALVES 165

8356º EDMILSON PEREIRA DA SILVA 165

8357º ALDAIR FREITAS MOTHE 165

8358º CARLOS CESAR DO PRADO E SILVA 165

8359º RAPHAEL DE CARVALHO BULHÕES 165

8360º INGRID RENATA DOS SANTOS LUCINDO 165

8361º ARIANE OLIVEIRA MEDEIROS 165

8362º PAULO HENRIQUE IGNACIO DE SOUZA 165

8363º LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA NUNES 165

8364º CLEITON JORGE SOUSA DE OLIVEIRA 165

8365º ILLGNER SANTOS VIEIRA 165

8366º LUIS FELIPE DE OLIVEIRA AIRES 165

8367º GUILHERME MADUREIRA FRANÇA MUNIZ 165

8368º MARCIA CARDOSO DOS SANTOS 165

8369º VÂNIA LUIZ DA SILVA 164

8370º GRACIETE RIBEIRO DA SILVA CRUZ 164

8371º ROBSON MOTA GARZUZI 164

8372º JOSÉ CARLOS DOS REIS 164

8373º ALEX SANDRO DA SILVA TEIXEIRA 164

8374º ROBERTO DOS SANTOS CORRÊA 164

8375º ÉDER DE ANDRADE CABRAL 164

8376º ALEXANDRE DE LIMA FELIPE 164

8377º MAX ELI AZEVEDO NOVAIS 164

8378º IULA ANDRADE DA FONSECA DE OLIVEIRA 164

8379º DAYANE FERREIRA DE ALMEIDA 164

8380º PRISCILLA PEREIRA DE OLIVEIRA 164

8381º JEFFERSON LUIZ MOREIRA 164

8382º PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS 164

8383º NATHALIA FERNANDA LIRA BAHIA 164

8384º HUGO TADEU AUGUSTO NETO 164

8385º MARCELO GOMES DOS SANTOS 163

8386º MERI GLÓRIA DE OLIVEIRA. 163

8387º CELIO OLIVEIRA SOUZA 163

8388º MARCELO LOPES SEPEDA 163

8389º LUIZ CLÁUDIO PINHO 163

8390º FELIPE GOMES DE BARROS 163

8391º WEVERTHON FELIPE PONTES BATISTA 163

8392º THAMIRIS ARLINDO DOMINGOS 163

8393º MARLON GABRIEL MARINS ROCHA 163

8394º BRENDA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA 163

8395º JUAN SILVA NASCIMENTO 163

8396º FLAVIO FERREIRA PINTO FILHO 162

8397º MARCIA CRISTINA ARAUJO DA SILVA 162

8398º AGNALDO COSTA BATISTA FILHO 162

8399º ROBSON MARTILIANO DA SILVA 162

8400º MICHELE VIEIRA DE PAULA 162

8401º LEONARDO CAVALCANTE DE SOUZA 162

8402º FABIO BENEVOLO DE SOUZA 162

8403º RICARDO SOUZA SANTANA 162

8404º TAINÁ RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA 162

8405º CESAR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR 162

8406º MATHEUS BOA MORTE RICARDO 162

8407º RUAN RICARDO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA 162

8408º DEMOSTHENES DA COSTA MODESTO JUNIOR 161

8409º MARCELO DE ALMEIDA SANTOS 161

8410º ROBSON VIEIRA MOTA 161

8411º NARA SACRAMENTO DA SILVA 161

8412º AROLDO DA SILVA RODRIGUES 161

8413º DOUGLAS VIEIRA FERREIRA DOS SANTOS 161

8414º GLEISON SANTOS BARBOZA 161

8415º WAGNER DE ARAUJO SILVA 161

8416º CARLOS LEONARDO DA SILVA VICENTE 161

8417º CARLOS ROSA PINTO NEL 160

8418º WANDERLEI MORALES 160

8419º CARLA MARIA DA SILVA 160

8420º HEIVALDO DA SILVA SOUZA 160

8421º HELENILSON SANTOS FREITAS 160

8422º SIMONE SANTOS 160

8423º LEANDRO EDUARDO GOMES DOS SANTOS 160

8424º ISAÍAS FERREIRA NOGUEIRA 160

8425º LUIZ FELIPE MARÇAL DE SOUZA 160

8426º RAPHAEL OLIVEIRA DE MARINS 160

8427º CESAR ROMERO MATHEUS CÂMARA RIBEIRO 160

8428º IVANE MENDONÇA DO VALE 160

8429º WILIAN CAETANO 160

8430º LUANA SILVESTRE DOS SANTOS 160

8431º MERY HELEN SILVEIRA DE OLIVEIRA 160

8432º CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PAULO 160

8433º THAIANY JALLES ALBUQUERQUE LOPES 160

8434º FELIPE AZEVEDO 160

8435º JESSICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA LEITE 160

8436º RAISSA NASCIMENTO DOS SANTOS 160

8437º ANTONYO GUILHERMME DIAS SERRA 160

8438º MATEUS DOS SANTOS MONTEIRO 160

8439º LUCAS DA SILVA MARINS 160

8440º MARCOS DOUGLAS SILVA OCTAVIANO GOMES 160

8441º LUIZ HENRIQUE CARVALHO DA SILVA 159

8442º EDSON FERREIRA DUARTE 159

8443º MAURICIO AUGUSTO LIMA DE MAFRA 159

8444º PABLO GOMES DA SILVA 159

8445º FELIPE MARTINS MARINS 159

8446º SEBASTIÃO SANTOS DE ABREU 158

8447º MICHELE DA SILVA MENNA BARRETO DE PAULA 158

8448º CRISTIANE VIRGNIA DA SILVA VITOR 158

8449º BÁRBARA CRISTINA VEIGA POUBEL 158

8450º LEONARDO SILVA RÊGO GUILHERME 158

8451º MAURÍCIO HILÁRIO DA SILVA 158

8452º FLAVIO DO CARMO LEITE 158

8453º YGOR THIAGO GIBSON 158

8454º VALTRAN NATANIEL MARTINS DE ARAUJO 157

8455º HERONILDES LIMA DA SILVA 157

8456º DANIEL WILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS 157

8457º NATÁLIA KELLY DE JESUS SILVA 157

8458º EUZÉBIO SOARES DA SILVA FILHO 156

8459º ALEXANDRE CARMO DE FREITAS 156

8460º ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA 156

8461º LUCIANA BEZERRA FALCÃO 156

8462º VAGNER DURAO PASCHOAL 156

8463º LEANDRO LOPES DA SILVA 156

8464º JAILSON DO VALLE CORREIA 156

8465º NADIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA 156

8466º RAPHAEL DE ANDRADE LIMA 156

8467º VINÍCIUS DE ALMEIDA SOARES 156

8468º GLEISON BARCELLOS CASTRO 156

8469º HÉLDER DAS GRAÇAS 156

8470º ALESSANDRO ELIAS DOS SANTOS 156

8471º CARLOS ROBERTO MARCONE 155

8472º HERALDO VICENTE DA SILVA 155

8473º MARCOS ANTÔNIO ROSA 155

8474º ANDRÉIA REGINA MONTEIRO PEREIRA 155

8475º CARLA TEIXEIRA DE ALVARENGA 155

8476º LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO COSTA 155

8477º LUCILENE DA SILVA 155

8478º LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR 155

8479º DIEGO LUIZ MOURA DE MELO 155

8480º YAGO SANTOS DA SILVA 155

8481º LUCAS ROBERTO SILVA DE FREITAS 155

8482º JOSÉ ROERTO OLIVEIRA DE AQUINO 154

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026212

8483º FERNANDO DA SILVA ANACLETO 154

8484º JOSIMAR DE SOUZA CORDEIRO 154

8485º CLAUDIA RIBEIRO BASTOS PRIETSCH 154

8486º DAGNILSON DA SILVA CIPRIANO 154

8487º TATIANE LEITE DE ALVARENGA 154

8488º ELANIR BATISTA DA SILVA 154

8489º FLÁVIO FERREIRA PAES 154

8490º HERBET SILVA DOS SANTOS 154

8491º HELIANO BARBOSA LEANDRO 154

8492º VINÍCIUS DA SILVA FIGUEIREDO 154

8493º MAX WILLIAM JESUS DA SILVA 154

8494º GABRIEL NASCIMENTO AMARAL 154

8495º FILIPE DA SILVA GUERRA 154

8496º MARCELO HENRIQUE SANTOS DA SILVA 153

8497º AGATHA RODRIGUES DA SILVA 153

8498º VINÍCIUS PEREIRA ALVES 153

8499º EDSON FELICIDADE DOS SANTOS 153

8500º PAULO VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA 153

8501º MARCIO DE OLIVEIRA SALDEIRA 152

8502º CARLOS ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS 152

8503º ALEXANDRE FERREIRA AMADO 152

8504º MARCELO PEREIRA DA SILVA 152

8505º RODRIANE ROCHA SALEMA 152

8506º JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA 152

8507º BRUNA CORREA DE SOUZA DOS SANTOS 152

8508º TIAGO DE LUNA SANTANA 152

8509º ANA CLÁUDIA ALVES LOPES 152

8510º ALBERTO ALVES DE CASTRO SILVA 152

8511º JORGE DA SILVA RIBEIRO 152

8512º VINICIUS SILVA SOUZA 152

8513º THIAGO PACHECO VERISSIMO DOS SANTOS 152

8514º DANIELLE MARCELA VEIGA VEVIANI 152

8515º HIAN LUCAS DE OLIVEIRA CAMARGO 152

8516º ABIGAIL OLIVEIRA DURAES SOUZA 152

8517º JOÃO VITOR MENDES DOS SANTOS 152

8518º JULIO CEZAR NASCIMENTO SILVA DE ANDRADE 152

8519º REGINALDO DOS SANTOS PRADO 152

8520º ZOLIESER DE SOUZA SIMAS 151

8521º CRISTIANE DUTRA DE SOUZA 151

8522º HELBA NEIVA LIMA FERNANDES DOS SANTOS 151

8523º MARLON LIMA DA SILVA 151

8524º VICENTE LUIS MELO DOS SANTOS 151

8525º ROBERTO VITORINO FRANÇA 150

8526º ANDREA FERREIRA DA SILVA 150

8527º WENDEL DE SOUZA RAYMUNDO 150

8528º ALEXANDER RIBEIRO DE SOUZA 150

8529º RENATA DOS SANTOS GENERINO 150

8530º VALMIR CASTRO DA SILVA 150

8531º WILLIAN DE MIRANDA PINTO CORDEIRO 150

8532º VICTOR MARCELINO DA COSTA 150

8533º GLEIDSON PRAVATO FERREIRA MENDES 150

8534º EDVALDO SOUZA SANTOS 150

8535º LEILTON ARAUJO DA SILVA 150

8536º ANDRÉ GOMES DE ALMEIDA 150

8537º ANDERSON LEIRAS AZEVEDO DOS SANTOS 150

8538º ROBSON TEIXEIRA PAIXÃO 150

8539º VICTOR SILVINO LIMEIRA 150

8540º RAFAEL ALVES DOS SANTOS 150

8541º GRACIETE MARINS DOS SANTOS 150

8542º DIEGO SILVA AURÉLIO 150

8543º ALINE DE MEDEIROS BRAGA RAYMUNDO 150

8544º BRUNA REGINA SILVA DOS SANTOS 150

8545º MARIA HELENA SOUZA 150

8546º DANIEL NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR 150

8547º JANFERSON RIBEIRO 150

8548º WILIAN FAGUNDES VIEIRA 150

8549º LUIZ HENRIQUE BARBOSA SILVA 150

8550º KAREN CRISTINNY AMBROZIO PIRES 150

8551º HIAGO DE PAULA SILVA 150

8552º MARIA ANTÔNIA MALAFAIA SOTERO MONTEIRO 150

8553º WENDERSON SILVA RODRIGUES 150

8554º RONILDO SOUZA GATTI 150

8555º DENISE VASCONCELOS MATHIAS 150

8556º ANDRÉ LUIZ BATISTA PIRES 149

8557º VALTER ALEXANDRE FEITOSA FURTADO 149

8558º EMERSON SOARES MAIA 149

8559º THIAGO VASCONCELOS DA SILVA 149

8560º MARCO AURELIO GUARITO DA SILVA 149

8561º VIVIANE NASCIMENTO DE SANTANA 149

8562º MARLON SILVA DE SOUZA 149

8563º PEDRO PAULO GOMES 149

8564º OWAIRANA LOHANA DE MENEZES 149

8565º ANA JHULIA TORQUATO DA COSTA 149

8566º GEOVANNA VITÓRIA 149

8567º DIONEIA DE OLIVEIRA MATTOS 148

8568º CRISTIANE AGUIAR PEREIRA 148

8569º HERBERTH FLAMARION CERQUEIRA DA SILVA 148

8570º JOAO JOSÉ GENUINO 148

8571º RAFAEL RIBEIRO 148

8572º DOUGLAS WASHINGTON RODRIGUES RANGEL 148

8573º ALINE ANE ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA MOUSINHO 148

8574º CARLOS HENRIQUE CRUZ DE PAIVA 148

8575º JONATHAN DOS SANTOS PEREIRA 148

8576º LUCAS SILVA MACHADO 148

8577º JEFFERSON DAVIDSON MADEIRA PEREIRA DA ROCHA 148

8578º DOUGLAS ALVES VARGAS DE SOUZA 148

8579º IGOR DE SOUZA ALMEIDA 148

8580º REINALDO DA SILVA OLIVEIRA 147

8581º MARIA VENTURA SANTOS MARTINS NASCIMETO 147

8582º CARLOS EDUARDO DE MATOS 147

8583º ELTON GUIMARÃES DOS SANTOS 147

8584º FÁBIO DIAS DA SILVA 147

8585º ALMIR GÓES JÚNIOR 147

8586º RENATO SILVA LYRA 147

8587º JORGE LÚCIO RODRIGUES JUNIOR 147

8588º JORGE LUIZ 147

8589º PALMIRA LINA SILVA 147

8590º FERNANDA RIBEIRO MACHADO 147

8591º EULER LEMOS RAMOS 147

8592º THALISON MANHÃES OLIVEIRA 147

8593º LORRANE DE ALVARENGA FERREIRA 147

8594º FILIPE LESSA CARDOSO 147

8595º JOÃO LUÍS ALVES LUNA 146

8596º CARLOS ANTONIO DA SILVA GADELHA 146

8597º GISELE DE ALMEIDA MELO DOS SANTOS 146

8598º ALEXANDRE ANTERO LOPES DE ALMEIDA 146

8599º DANIELLE GONÇALVES PRICOLI 146

8600º PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA 146

8601º MAGNO BARREIRA DE CARVALHO 146

8602º PATRICIA NAZARO MELO 146

8603º MISLENE CORREA DOS SANTOS 146

8604º LUANA CUNHA MACHADO ANACLETO 146

8605º SHANA DIAS 146

8606º KAUAN NOGUEIRA DIAS 146

8607º LUIZ ANTÔNIO PORTUGAL 145

8608º CLÁUDIO DE OLIVEIRA PIRES 145

8609º MARCELO MACHADO BARBOSA 145

8610º JAQUELINE VIANA PEREIRA 145

8611º RAFAEL DA SILVA SOUZA 145

8612º KAUÊ KAJALLY ALVES DE OLIVEIRA 145

8613º WASHINGTON DO AMARAL DOMICIANO COSTA 145

8614º PALOMA MARINS SILVA 145

8615º LOHAINNE VILLELA E SILVA 145

8616º THAILANE DA SILVA PACIFICO DA CONCEICAO 145

8617º MIKAELL LOPES DA ROCHA 145

8618º MARCOS AURÉLIO MAGANO 144

8619º EDUARDO MENDES DA SILVA 144

8620º GILMAR ANTONIO VIEIRA 144

8621º LUIZ CARLOS SICILIANO DA SILVA 144

8622º FELIPE GOMES DE SOUZA 144

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026213

8623º FARLEY DA SILVA VIANA DE OLIVEIRA 144

8624º DANIELA DIAS DUARTE 144

8625º PAULO GEOVANE CABRAL DE OLIVEIRA MARINHO 144

8626º DARLAN ROCHA DE SOUZA 144

8627º JUMAGNO DA CRUZ SILVA SANTOS 144

8628º RAFAEL JEAN BARROS DOS SANTOS 144

8629º BRUNO LEANDRO DA SILVA CARDOSO 144

8630º JULIANO JOSÉ DA SILVA 144

8631º GABRIEL GAMBETÁ VIANA 144

8632º JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA SANTOS 144

8633º ALMIR CRUZ DE OLIVEIRA 143

8634º LUANA DE OLIVEIRA RIBEIRO 143

8635º VANESSA CABRAL 143

8636º RAFAEL CORREIA DIAS PROVENZANO 143

8637º MARCELA DIAS PROCOPIO 143

8638º AGNALDO GOMES LOPES 143

8639º RAFAEL VIEIRA DA SILVA 143

8640º CAIO GABRIEL NASCIMENTO SILVA 143

8641º LUIZ CARLOS VALENTE 142

8642º MARCOS DA SILVA CACHOEIRA 142

8643º WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA 142

8644º MARCO SANDES DIAS 142

8645º RENAN SILVA 142

8646º JULIO CESAR GUIMARÃES DE ARAÚJO 142

8647º CRISTIANO SANTOS 142

8648º ALEXANDRE DA SILVA SANTOS 142

8649º HUMBERTO DOS SANTOS FERREIRA 142

8650º EDUARDO KAZUO KOM 142

8651º ROGÉRIO DE JESUS 142

8652º FELLIPE REYNERES D ALBUQUERQUE 142

8653º AMANDA CRISTINA LUCIANO DOS SANTOS 142

8654º GABRIEL ALAN DOS SANTOS 142

8655º CAMILLA CERQUEIRA ALMEIDA DE PAULA 142

8656º CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA CONCEIÇÃO 142

8657º YNDIÁIA BEZERRA DA SILVA 142

8658º GABRIEL RIBEIRO CORREA DA COSTA 142

8659º JAMELLI NEVES CUNHA 142

8660º MARIANNA RAMOS FERREIRA 142

8661º MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA 142

8662º DANIEL VIEIRA DE MOURA 142

8663º ANNA GIULIA ALEIXO DOS SANTOS 142

8664º DANIEL ABADE PINTO DE SOUZA 142

8665º JOSÉ ALVES SOBRINHO 141

8666º ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA POEIS 141

8667º VIVIANNE RIEGER BEZERRA GOMES 141

8668º VICTOR EMANUEL DE OLIVEIRA 141

8669º TIAGO PEREIRA BAZILIO 141

8670º ROBISON XAVIER DE FREITAS 141

8671º WELINGTON DOS SANTOS SERAFIM 141

8672º ROBSON DE MEDEIROS 141

8673º GILSON NUNES DA SILVA 140

8674º VALDIR AMARAL DA SILVA 140

8675º MAURICIO WEBER DE ALMEIDA 140

8676º RODRIGO BARBOSA 140

8677º LUZIA DA CONCEIÇÃO XAVIER DE ALBUQUERQUE 140

8678º DOUGLAS PINHO DA MOTTA 140

8679º ODAILSON DA SILVA BACARINI 140

8680º DENILSON COLITO BAPTISTA 140

8681º RAFAEL DA SILVA CARNEIRO 140

8682º FAGNER NEVES DA COSTA GOMES 140

8683º MARCUS LUIS DELGADO DE SOUZA 140

8684º LUAN DA SILVA CORREA 140

8685º WILLIAM CESAR DE ASSUMPÇÃO SARAIVA JUNIOR 140

8686º EVERTON LUIS JACINTO DOS SANTOS 140

8687º NICOLE LIBERATO SILVA DE JESUS 140

8688º YURI CESAR VITOR DE CASTRO 140

8689º BRENER DE VASCONCELOS NUNO 140

8690º JOENDERSON DA SILVA CASTRO 140

8691º MAYARA COSTA DOS SANTOS 140

8692º IVAN MATEUS ANSELMO DE LUCENA 140

8693º THAYNARA PEREIRA TURQUES DO NASCIMENTO 140

8694º DAVID SANTOS FERREIRA 140

8695º MILLA CHRISTIAN PEREIRA BARROSO 140

8696º ISADORA DE ARAUJO CAMPOS 140

8697º CARLOS EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS 140

8698º ANDREA MOREIRA DOS SANTOS VITORINO 139

8699º MARCELO SILVA REZENDE 139

8700º RAFAEL GALDINO DA SILVA 139

8701º JOSÉ HENRIQUE DE MORAES VIANNA 139

8702º DANIELLE CRISTINA SANTOS DA SILVA 139

8703º JOÃO CARLOS SOUZA LUIZ 139

8704º CARLOS DOUGLAS DA CONCEIÇÃO DATRINO 139

8705º UANDERSON DA SILVA MOREIRA 139

8706º PAMELA PATRÍCIA DE SOUZA 139

8707º ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO 138

8708º JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 138

8709º HELAINE DIAS ALMEIDA FERREIRA 138

8710º CLEITON DE JESUS SANTOS 138

8711º LEONARDO FLOR DE ANDRADE 138

8712º EDER LOPES RODRIGUES 138

8713º PABLO RIBEIRO 138

8714º ADRIANO DA SILVA ROSA 138

8715º CARLOS JOSÉ MATTOS DA SILVA 138

8716º DAVID SILVA BARROS AVELAR 138

8717º EMERSON LUIZ FRANCISCO VELASCO DA SILVA 138

8718º LEONARDO FERNANDO AZEVEDO 138

8719º CLEBER DE SOUZA LEITE 137

8720º ROBSON ALVES PAULINO 137

8721º TATIANA DE SOUZA NOGUEIRA DA SILVA CONCEIÇÃO 137

8722º CARLA PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO 137

8723º MARCELA DIAS PROCOPIO 137

8724º VITOR BRUNO RODRIGUES DE SOUZA 137

8725º VLADIMIR PEIXOTO DE OLIVEIRA 136

8726º FRANKLIN TADEU MEDRADO DE PAULO 136

8727º CLAYTON PEREIRA DOS SANTOS 136

8728º EDMILSON BESSA ABRAAO 136

8729º VILSON FERNANDES MARINS 136

8730º ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA 136

8731º FLÁVIO FERNANDES COUTINHO 136

8732º WILLIAN ROSA GAMA 136

8733º WALLACE SANTOS DO NASCIMENTO 136

8734º RAFAEL NUNES ALVES 136

8735º CINTHIA DE SOUZA PEREIRA 136

8736º PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS 136

8737º ELIZABETH MAGALHÃES DA CRUZ 136

8738º ÁLVARO HENRIQUE CORREIA CARDOSO 136

8739º ALEXANDRO LOBATO MARTINS 136

8740º MARCIO PAULO DE SOUZA PADILHA 136

8741º KAROLAYNE PEREIRA WEBER CATALAO 136

8742º IGOR DE SOUZA ROCHA 136

8743º YAN CÉSAR RIBEIRO DE SOUZA 136

8744º ENRICO DE ANDRADE MOREIRA 136

8745º JOSÉ CARLOS DANTAS MONTEIRO 136

8746º ALAN NASCIMENTO DE SOUZA 136

8747º ALDECI DA COSTA PEDROSA 135

8748º RONALDO COELHO 135

8749º EDUARDA DE LIMA SANTOS 135

8750º SERGIO RICARDO DA COSTA REBELO FILHO 135

8751º LEANDRO BATISTA DA SILVA 135

8752º CRISTINA PINTO SANTOS 135

8753º THAYNA CERQUEIRA DE AZEVEDO LEAL 135

8754º EDGARD AUGUSTO TERRA 135

8755º MAICON MOREIRA LIMA 135

8756º LUAN SANTOS DE SOUZA 135

8757º LETÍCIA HUMBERTO ANDRADE 135

8758º ERICK ANDERSON DE OLIVEIRA LUIGI 135

8759º LUÍS PAULO DE JESUS SANTOS VALLIM 135

8760º GABRIEL DE SOUZA VENTURA PEREIRA 135

8761º ALESSANDRA DA SILVA GUIMARÃES 134

8762º ALESSANDRA MANCUSO PEREIRA 134

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026214

8763º JAVAN DE MORAES VIANNA 134

8764º RENATA PIMENTEL DA COSTA 134

8765º ELY AYRES MACHADO JUNIOR 134

8766º WENDEL CASCEMIRO 134

8767º FABRICIO CORREA MARINHO 134

8768º MONIQUE HELOISA DA SILVA DE NOBRE 134

8769º BRENO FAGERSTRANS ALVES MONTEIRO 134

8770º MATHEUS DE CARVALHO 134

8771º AILTON DOS SANTOS DA SILVA 134

8772º CAIO SANTOS FERREIRA MAGDALENA 134

8773º SERGIO LUIZ LEITE 133

8774º ALAN DA CRUZ 133

8775º JULIO DA SILVA SOARES FORTES 133

8776º RENATO CASTRO DE MENDES 133

8777º ALESSANDRA DE OLIVEIRA DE BARROS 133

8778º MARCELO DOS SANTOS DA SILVA 133

8779º MEDCESEDEK DA SILVA NASCIMENTO 133

8780º PALOMA DOS SANTOS NUNES 133

8781º MAURÍCIO JOÃO DOS SANTOS 132

8782º MARCIO ALVES DE SOUZA 132

8783º MAURICIO VIANA DA SILVA 132

8784º GUILHERME SÁ REGO PORTO NETO 132

8785º ERICA MENEZES DE OLIVEIRA 132

8786º JOSÉ GERALDO JUNIOR 132

8787º ALINE RODRIGUES DE JESUS 132

8788º BIANCA TAINAN GOMES DE ALCÂNTARA 132

8789º WAGNER ALBERTO CARVALHO DE PAULA 132

8790º THIAGO DOS SANTOS ALEXANDRE CAMELO 132

8791º LEONARDO DOS SANTOS PONTES 132

8792º ALEX SANDRO SOARES QUEIROZ 132

8793º JULIO CESAR DE LACERDA REGIS 132

8794º RAQUEL DA SILVA SAMPAIO 132

8795º YASMIM LIMA SANTIAGO DA SILVA 132

8796º JHONATAN DE ALMEIDA LOURENÇO 132

8797º FABRÍCIO KROFF 132

8798º ALYSSON LUAN BARBOSA FERREIRA 132

8799º MARCO AURÉLIO DE MELLO MATTOS 131

8800º DENILSON DAMIÃO MOREIRA DUARTE 131

8801º ALEXANDRE LAMEGO MACHADO 131

8802º DAVIS DA SILVA TEIXEIRA 131

8803º PAULO SERGIO GAMA FELIX 131

8804º MARLON BRUNO RIBEIRO VIEIRA 131

8805º VÂNIA AMORIM DA CONCEIÇÃO 131

8806º JOÃO PEDRO NASCIMENTO FERREIRA 131

8807º ALEXANDRE GARCIA FELIPE DA SILVA 130

8808º MARCELO SOUZA 130

8809º LUCIANO MONTEIRO BASTOS 130

8810º ALEXANDER SALDANHA VIEIRA 130

8811º LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO DUARTE 130

8812º EUSEBIO SANTANA DE BARROS 130

8813º MARCELO FIGUEIREDO DE MENEZES 130

8814º CRISTIANE BAPTISTA DA SILVA 130

8815º MARCO LELIO CAMPISTA DA SILVA GAMELEIRO JUNIOR 130

8816º LÍDIA SOUSA DE OLIVEIRA 130

8817º MONIQUE PEREIRA DE ANDRADE 130

8818º ANDERSON LUIZ DA COSTA SANTOS 130

8819º JÉSSICA ALVES DE SOUZA 130

8820º JOÃO FILIPE DA SILVA SANTOS 130

8821º RODRIGO AMORIM DOS SANTOS 130

8822º MARLLON HENRIQUE DOS SANTOS BARRETO 130

8823º REINALDO ALVES LOPES 130

8824º ISABELA EVELYN RODRIGUES DOS SANTOS 130

8825º VINÍCIUS DE LIRA COSTA 130

8826º LUIZ FELIPE NERI LUZ DOS SANTOS 130

8827º WILLIAM MAIKON DOS SANTOS ARAGÃO 130

8828º VALMIR MARIANO FERREIRA DA SILVA 130

8829º SUSANA CONCEIÇÃO ALVES 129

8830º ANGELICA PEDRO DA SILVA 129

8831º RELISTON THOMAZ DE ANDRADE 129

8832º THIAGO FIGUEIREDO AGOSTINHO 129

8833º NILSON JOSÉ REZENDE DA SILVA 129

8834º MARIANA DOS SANTOS ALIPIO 129

8835º MATHEUS CASTRO DE OLIVEIRA FONTES 129

8836º GUSTAVO MARÇAL THEOTONIO 129

8837º WALLACE HENRIQUE DA SILVA COUTINHO 129

8838º KEVIN HENRIQUE AHMAD DOS SANTOS 129

8839º LAISE DE JESUS CAMILO 129

8840º LUIZ CARLOS DE ASSIS BEZERRA 128

8841º SIMONE SAMPAIO DE SOUZA NEVES 128

8842º LEONARDO DE CARVALHO GONÇALVES 128

8843º MARCELO DO NASCIMENTO RIBEIRO 128

8844º TIAGO DA SILVA HENRIQUE 128

8845º JAQUELINE NEVES DE MIRANDA 128

8846º TARCILA DOS SANTOS OLIVEIRA 128

8847º FELIPE SANTOS TRINDADE 128

8848º PRISCILLA SILVA DOS SANTOS 128

8849º MARCIO DE SOUZA MENDES 128

8850º FLÁVIA SILVA DE SOUZA 128

8851º CAROLINA ANDRADE DE ASSIS 128

8852º KELFEN VINÍCIUS DOS SANTOS DE SOUZA 128

8853º JHONATHAN GABRIEL DA SILVA MOLTENO DE MENDONÇA 128

8854º ROMARIO PERES DA SILVA 128

8855º ALEXANDRE ROCHA RAMOS 127

8856º MILTON FIGUEIREDO PENHA 127

8857º NILSON DOS SANTOS 127

8858º ANDREIA DE OLIVEIRA MENEZES 127

8859º DÊNIS DA SILVA REIS 127

8860º BRENDO MARINHO FAGUNDES PESSANHA 127

8861º LOHANY DE SOUZA SILVA 127

8862º JOSE CARLOS SILVA 126

8863º YOCI DOS SANTOS VINHAES FORDE 126

8864º MARCOS SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA 126

8865º RENI CORRÊA DE SOUZA 126

8866º MARCIA REGINA ARAUJO MILIOLI 126

8867º MARCOS ALVES 126

8868º JOSÉ CÍCERO DE MELO TEIXEIRA 126

8869º JOSINEI RODRIGUES BARBOSA 126

8870º RENATA DE SOUZA 126

8871º ALEXANDRE LIMA DE ANDRADE 126

8872º LUCIMAR DA SILVA MONTEIRO 126

8873º ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES 126

8874º ELIEL PRAXEDES DOS SANTOS 126

8875º FABRICIO MEDEIROS DE MORAIS 126

8876º RITA DE CASSIA SANTOS FONSECA 126

8877º DANIEL SILVA FARIAS 126

8878º JOEDSON CHARLES DOS SANTOS MACIEL 126

8879º EDISON PATROCINIO BONFIM 126

8880º RAFAEL SILVA CRUZ 126

8881º GLEISA FERREIRA DO CARMO 126

8882º MONIQUE PAZ SANTOS SALDANHA PAIVA 126

8883º DANILO FERREIRA DA SILVA 126

8884º GREGORY MELLO DE MEIRELES 126

8885º SHEILA IGNACIO DA SILVA 126

8886º DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA 126

8887º NARJARA SILVA MARONI 126

8888º JESSICA ROBERTA JOVIANO 126

8889º RUAN CLÁUDIO DE OLIVEIRA DIAS 126

8890º BÁRBARA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA 126

8891º ANA CAROLINE ISIDORIO MORAES 126

8892º DOUGLAS DUARTE MASCARENHAS 126

8893º TIAGO CONCEIÇÃO VICENTE 126

8894º LORRANA DE OLIVEIRA 126

8895º JOÃO VITOR DE OLIVEIRA 126

8896º LUANA DE PAULA MALTA DA SILVA 126

8897º PATRICK FELIPE CARNEIRO DA SILVA RODRIGUES 126

8898º MARCUS VINÍCIUS BENEVENTE ARAÚJO 126

8899º MARCOS ROGÉRIO MORAES DA COSTA 126

8900º LUÍS FELIPE MOREIRA DOS SANTOS 126

8901º LUCAS CARLOS DA SILVA REIS 126

8902º ANLYVE DE SOUSA SANTOS 126

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026215

8903º JOÃO GABRIEL LIMA MARQUES 126

8904º DIOGO DO VALLE NUNES SANTOS 126

8905º LUAN DE SÁ VILLELA 126

8906º KLARA ROSA PEÇANHA BORGES 126

8907º CINTIA CARLA DE OLIVEIRA 126

8908º ALEX SANDRO JESUS CAETANO 126

8909º GISELE APARECIDA CANDIDO DA ROSA 126

8910º JOCIANE RIBEIRO DE CARVALHO 125

8911º GIL ANDERSON NASCIMENTO BAPTISTA 125

8912º ANA PAULA PEREIRA DA COSTA 125

8913º PEDRO HENRIQUE COSTA 125

8914º VANESSA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 125

8915º LUCIANO VENTURA 125

8916º ELYDIANE FERNANDES DE BRITO 125

8917º LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA 125

8918º IURI ANDER CUNHA DA SILVA 125

8919º MARCIO LEANDRO SILVA AZEVEDO 125

8920º MARCOS VINICIUS DE MACEDO ROSA 125

8921º LUIZ FELIPE CAMARGO SILVADO 125

8922º ITAMAR DE MEDEIROS MENDES 124

8923º CLAUDIO RANGEL LUCAS 124

8924º MARCO ANTÔNIO DA SILVA 124

8925º CLEISSON TEIXEIRA DE ARAUJO 124

8926º JULIO CESAR SILVA ROCHA 124

8927º ALESSANDRO DA SILVA NINA 124

8928º GUIOMAR RIBEIRO ZACARIAS 124

8929º ARETUSA BORGES FERNANDES SILVA 124

8930º LEANDRO ALBINO DE CASTRO 124

8931º GILBERTO BATISTA AQUINO 124

8932º FLÁVIA OSANE ALONSO 124

8933º MILTON DA SILVA MAIA 124

8934º MARCUS AURÉLIO DEC MELO E SOUZA 124

8935º CARLOS FELIPE ROCHA FONTES 124

8936º FELIPE COSTA DOS SANTOS 124

8937º FRANCIS DE SOUZA LIMA 124

8938º MAICON CORREA CALIXTO 124

8939º BRUNO LUIZ DA COSTA ROMÃO 124

8940º EDMAR CANDIDO JUNIOR 124

8941º JONATHAN ALEXANDER DE MOURA LOURENÇO 124

8942º JULIANA LATTO MENDONÇA DA ROCHA 124

8943º GUILHERME DA SILVA 124

8944º GLEICILENE NATHALIA COELHO BONFIM 124

8945º JUAN CARLOS DA COSTA FERREIRA 124

8946º PABLO DE MORAES GALDINO DA SILVA 124

8947º ROBERT LUCA DE SOUZA CARVALHO 124

8948º RENILSON DE AZEVEDO DA SILVA 124

8949º KAUA FRAGOSO GOMES 124

8950º ALEX FERREIRA GOES 123

8951º JORGE EDUARDO DOS SANTOS LIBERATO 123

8952º CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LIMA 123

8953º ALEX HENRIQUES BOTINI 123

8954º VANESSA SILVA FERREIRA 123

8955º LUIZ DUTRA DA SILVA 123

8956º UILIANS DOS SANTOS PATRICIO 123

8957º DIOGO OLIVEIRA DA SILVA 123

8958º ÉRICA CORRÊA SILVA 123

8959º JAELSON DE SOUZA XAVIER 123

8960º MARIANA QUEIROZ MOLEDO 123

8961º THIAGO DEPLAN MAMED 123

8962º THAYNÁ COUTINHO DOS SANTOS 123

8963º DANIEL PEREIRA NASCIMENTO 123

8964º THAYSA DE MORAES CASTILHO 123

8965º JORGE GONÇALVES DE AQUINO 122

8966º ABDON DE SOUZA ALBERNAZ 122

8967º NELMA MATTOS DOS SANTOS 122

8968º FERNANDO DE ALENCAR LOPES ALMEIDA 122

8969º JOSÉ MARINHO DA SILVA JUNIOR 122

8970º TEREZA CRISTINA TEIXEIRA DE MENEZES 122

8971º PAULO CESAR GOMES 122

8972º FABIO FELIPE LOPES DE SOUSA 122

8973º FABIO JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA 122

8974º HOSANA DE OLIVEIRA CELESTINO 122

8975º AMELIA DAS DORES OLIVEIRA DA COSTA 122

8976º VALDIR ANTONIO RAMOS DE SIQUEIRA JUNIOR 122

8977º ADRIANO MOURA DOS SANTOS 122

8978º NATHALIA BARBOSA DA SILVA 122

8979º DEBORA FERREIRA OLIVEIRA 122

8980º FLÁVIO DE SOUZA REIS 122

8981º HALANA SUELEN RODRIGUES CAVALCANTE 122

8982º RODRIGO DE SOUZA ALVES 122

8983º BIANCA RODRIGUES DOS REIS 122

8984º LUCAS SOARES RIBEIRO 122

8985º MATHEUS ANDRADE DOS SANTOS SILVA 122

8986º MICHEL GONÇALVES DA CONCEIÇÃO 122

8987º VITÓRIA PEREIRA ALVES 122

8988º VICTOR HENRIQUE DE SOUZA BRAGA 122

8989º JHONATAN DA SILVA BURGOS 122

8990º THIAGO QUEIROZ DE ARAÚJO 122

8991º ROBERTO DE SOUZA LIMA 121

8992º MÁRCIO LUIS RODRIGUES DA SILVA 121

8993º ANDREIA AUGUSTO DE PAULA 121

8994º LUIS CARLOS MARQUES ROSA 121

8995º REGINALDO MACHADO 121

8996º DAVID MARQUES DA SILVA 121

8997º VIVIANE CRISTINE DA SILVA GABRIEL GONÇALVES 121

8998º SABRINA TRINDADE 121

8999º BIANCA MENEZES 121

9000º JESSIKA MILA QUEIROZ DE JESUS OLIVEIRA 121

9001º ANDERSON CARDOSO FERNANDES MORAES 121

9002º PATRICIA LARISSA DA SILVA RAMOS 121

9003º MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO 121

9004º JUBIRATAN BONFIM DE PAULA 120

9005º LUIZ CESAR RAMOA AZEVEDO 120

9006º ANA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA 120

9007º MARCOS PEREIRA LOPES 120

9008º LUIS HENRIQUE DA SILVA 120

9009º ANDRÉ LUIZ DUARTE AUGUSTO 120

9010º EDVANE CRISTINA DE OLIVEIRA 120

9011º ALAN CARLOS PEREIRA DE SOUSA DIAS 120

9012º VALDIR DE SOUZA BARROS SOBRINHO 120

9013º EDSON FRANKLIN MONTEIRO 120

9014º ALINE MARCOS LAGE 120

9015º FABIO BAPTISTA 120

9016º EMERSON VARCILIO DE MATOS 120

9017º LEANDRO PAULA DE JESUS 120

9018º PATRÍCIA MARTINS DA SILVA LIMA 120

9019º CLAITON DO AMARAL RANGEL 120

9020º ROGERIO SANTOS BATISTA 120

9021º ÉRICA JESUS DA SILVA 120

9022º BIANCA FREIRE RODRIGUES 120

9023º ANANIAS DA CRUZ BARROS 120

9024º JACQUELINE VIEIRA DOS SANTOS 120

9025º LEONARDO SOARES DA FONSECA 120

9026º WALKIRIA DA CONCEIÇÃO CRUZ 120

9027º PRISCILA APARECIDA SILVA 120

9028º DOUGLAS SILVA CARVALHO 120

9029º BRUNO GILBERTO ALMEIDA E SOUZA 120

9030º JEFFERSON GROSSO COTTA 120

9031º PABULO DE SOUZA REIS 120

9032º RÔMULO SILVA DOS SANTOS 120

9033º ANDERSEN DE ALMEIDA FERREIRA 120

9034º LETÍCIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS 120

9035º MARCOS PAULO AFONSO DA SILVA HONHAS 120

9036º YASMIN MALAQUIAS RODRIGUES 120

9037º THIAGO DIAS RAMOS 120

9038º ERIC PADILHA GERICÓ BRITO 120

9039º FABIO DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA 120

9040º DANIEL DOS SANTOS DA SILVA 120

9041º NÍLTON CESAR DE FREITAS CORREA 119

9042º CLEBER CORREA 119

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026216

9043º LUIS AUGUSTO BOTTINO SANTOS 119

9044º EDMILSON ALEXANDRE DA SILVA 119

9045º RODRIGO ROMÃO DE AZEVEDO 119

9046º WELLINGTON PEREIRA LOUVISI 119

9047º AGNER SAMPAIO BONFIM JUNIOR 119

9048º VINÍCIUS TRINDADE DOS SANTOS 119

9049º WENDEL ALBERTO DIAS LEMOS 119

9050º RHANA ALEXIA TEIXEIRA SILVA 119

9051º LUCAS COLINO DA CONCEIÇÃO 119

9052º FERNANDO AMORIM TRINDADE 119

9053º VALÉRIO CASTILHO DE SOUZA 118

9054º VAGNER JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA 118

9055º DÉBORA BENITES 118

9056º RONALDO XAVIER CONCEIÇÃO 118

9057º WIRLEM ERICSSON FRANCO 118

9058º SAULO HORTA LOPES 118

9059º TATIANA DOS SANTOS PEREIRA COELHO 118

9060º PABLO DOS SANTOS DA SILVA 118

9061º RICARDO ABREU BIANGO 118

9062º ULISSES SEBASTIÃO DOS SANTOS 118

9063º WESLEY FERNANDES DA SILVA 118

9064º RAPHAELLA REGINA VIEIRA DOS SANTOS 118

9065º DEYVISON LEAL ASSUNCAO 118

9066º JORGE LUIZ DE LIMA PENHA 118

9067º TALITA DUARTE DE OLIVEIRA 118

9068º KÁSSIA THABATA DOS SANTOS PIZIOLO 118

9069º ARTHUR JOSE RIBEIRO ARARIBA 118

9070º MATHEUS BARBOSA DA SILVA 118

9071º MARCO AURELIO DOS SANTOS SILVA MACHADO 118

9072º JANSEN BENJAMIM DA SILVA BARROS 117

9073º CRISTIANO DOS SANTOS FRANCO 117

9074º BÁRBARA RODRIGUES BRITO 117

9075º PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS 117

9076º ANDERSON DA COSTA VIANNA 117

9077º CRISTIANO PEREIRA DA CUNHA 117

9078º BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE 117

9079º VICTOR HUGO SILVARES AZEVEDO 117

9080º YAGO ARMANDO DE ALMEIDA BRANCO SILVA 117

9081º WILLYAN DOS SANTOS SILVA 117

9082º CLARA LUS RAMOS DA SILVA 117

9083º VALDEREDO RAMALHO DE SOUZA 116

9084º CEZILINA ROCHA RAIMUNDO FERREIRA 116

9085º DURVALINO JERÔNIMO TORRES 116

9086º DAYSE LUCIA COSTA PEREIRA 116

9087º CLAUDIA MARIA MENDES DEPLAM 116

9088º CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA 116

9089º SIMONE DE SOUZA SANTOS 116

9090º ELECI DE LACERDA MARTINS 116

9091º MARISA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 116

9092º WASHINGTON ANTUNES MOREIRA 116

9093º ANDRE HERMES DE FREITAS 116

9094º ADRIANA GODINHO 116

9095º SAMYR SILVA DE OLIVEIRA 116

9096º VANDO LOPES DE LIMA 116

9097º VANDO REIS DOS SANTOS 116

9098º CAROLINE NASCIMENTO DE ALMEIDA 116

9099º AIRON CAMPOS SILVA 116

9100º ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO DA SILVA 116

9101º CARLOS DE SOUSA MARTINS 116

9102º LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA 116

9103º MARCOS VINICIUS FIDELIS DE ARAUJO SILVA 116

9104º ANDERSON MARQUES DA SILVA 116

9105º WESLEY MIRANDA RAIMUNDO 116

9106º VINICIUS JOSÉ NAZARETH VELOSO 116

9107º BRUNO BATISTA DE SOUZA 116

9108º JEFERSON MIRANDA SOUSA 116

9109º SHELDON DA FONSECA MARQUES 116

9110º MARLON GOMES DA ROCHA 116

9111º LIZ LIMA ROCHA 116

9112º CLEITON SILVA FARIAS 116

9113º ANDERSON CAMPOS 116

9114º SAMMARA AGUADO DE ARAÚJO 116

9115º WANDERSON RICARDO ARAÚJO CLETO 116

9116º FABIO FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA 116

9117º JONATHAN SANTOS DA SILVA 116

9118º LUIZ JANPHYRR SALES MARCOS 116

9119º PEDRO TIAGO BRAZ DA SILVA 116

9120º ELIZABETE CRISTINA LOURENÇO DA ROCHA 116

9121º JAMERSON LACERDA DA COSTA 116

9122º DOUGLAS SOUZA DE ALMEIDA 116

9123º YURI FERREIRA BRAZ 116

9124º IGOR JOAQUIM DE ADRADE 116

9125º VICTOR ESCOSSIA ANTUNES 116

9126º JHONATHAN WILLIAN DA PENHA E SILVA 116

9127º MATHEUS PESSANHA DA SILVA 116

9128º MIGUEL JERÔNIMO VIEIRA 116

9129º BEATRIZ SILVA DE MATOS 116

9130º MATHEUS FELIPE DA SILVA FERREIRA 116

9131º YURI SILVA VACCARI SANTOS 116

9132º LEVI SOUSA MENEZES 116

9133º MARCOS EMANUEL MARTINS RODRIGUES 116

9134º GUSTAVO TOMAS BRAGA DA SILVA 116

9135º GABRIELA FERREIRA VALENTE 116

9136º LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BUTTA 116

9137º JHONATAN LEANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO 116

9138º JOÃO VICTOR PEREIRA DA SILVA 116

9139º MATHIAS CABRAL DE SOUZA 116

9140º WARLEY ROMERO SILVA DOS SANTOS 116

9141º HERMES DE MENEZES PINTO 115

9142º ANDERSON QUERINO SIQUEIRA 115

9143º MÁRCIO DA SILVA PEREIRA 115

9144º FERNANDO DA SILVA CAMBRAIA SOARES 115

9145º MICHELE FRICKS COSTA 115

9146º RODRIGO FARIA DOS SANTOS 115

9147º JOELMA CUNHA DE LIMA NOVAES 115

9148º MICHELLE SOARES LIMA 115

9149º MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CRUZ 115

9150º EDIVALDO LIMA DE SOUZA SANTOS 115

9151º RODRIGO PEREIRA STEFANUTTI DE MESTRE 115

9152º ANDERSON AMARO DA CONCEIÇÃO VIEIRA 115

9153º RIAN DA SILVA LIMA 115

9154º ACTONICK PEREIRA SOUZA 115

9155º ANDREY NASCIMENTO DE ASSIS 115

9156º GABRIEL MARTINS DE AMORIM 115

9157º EDVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO 114

9158º VALDENIR SILVA 114

9159º JOSÉ LUIZ DOS SANTOS 114

9160º LARISSA OLIVEIRA MARQUES 114

9161º DOUGLAS MORAES DE MEDEIROS 114

9162º RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA NEVES 114

9163º JONATHAN LEITE VILLAS BOAS ALVES 114

9164º CLAUDIO VICTOR MOTA OLIVEIRA ALVES 114

9165º SAMUEL CRISTIAN ALMEIDA DE QUEIROZ 114

9166º VITOR TEIXEIRA DA SILVA 114

9167º TALYSSON DA SILVA BRITO 114

9168º JORGE LUIZ SOARES 113

9169º LUIS CLÁUDIO DE SOUZA 113

9170º JORGE HENRIQUE VIANA ANTÔNIO 113

9171º CHARLES LOURENÇO DA SILVA 113

9172º FLÁVIA ALVES DE SOUZA 113

9173º CLELIA SILVA TAVARES 113

9174º NADJA ABREU MONTEIRO DE VASCONCELLOS 113

9175º ERIVANE MOREIRA AVELAR FILHO 113

9176º MESSIAS JOSÉ DA SILVA 113

9177º RENAN DE MELO CORDEIRO 113

9178º RICARDO BARBOSA DE ARAÚJO 113

9179º PEDRO HENRIQUE SALEMA DA SILVA SANTOS 113

9180º LEONARDO DE SOUZA SANTOS 113

9181º DIEGO DE SANTANA FRONTELMO 113

9182º TUANE FERNANDES DOS SANTOS AMARAL 113

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026217

9183º KLEYTON DA COSTA DIAS 113

9184º RAMON SILVA DE SOUZA 113

9185º MARIA EDUARDA DOS SANTOS COSTA 113

9186º JOÃO AUGUSTO GUIMARÃES MONTEIRO 113

9187º GABRIELLY ALMEIDA DOS SANTOS 113

9188º MICHAEL DIONÍSIO FERREIRA 113

9189º CAIO ALEXANDRE COUTO PEREIRA 113

9190º FLÁVIO ELIANDRO TORRES XAVIER 113

9191º MATHEUS XAVIER 113

9192º LUCAS BARRETO DE OLIVEIRA 113

9193º TEREZA GABRIELA LIMA PEREIRA 113

9194º VINICIUS GABRIEL PASSOS DA SILVA 113

9195º FELIPE DA SILVA NASCIMENTO 113

9196º GUILHERME ROSÁRIO ALVES 113

9197º VITOR SOUZA DE VASCONCELOS PERROUT 113

9198º YASMIN VITÓRIA MOURA FERREIRA 113

9199º GABRIEL INÁCIO DA SILVA 113

9200º CARLOS EDUARDO GOMES ROCHA 113

9201º ALMIR ANTÔNIO DOS SANTOS 112

9202º SAINT CLER CHAVES DRUMOND 112

9203º ROSEMAR BARBOSA PEREIRA 112

9204º TATIANE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 112

9205º WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA 112

9206º ANA PAULA FERNANDES CONSTÂNCIO 112

9207º JAQUELINE NUNES FIDELIS 112

9208º THAÍS LIRA DA SILVA 112

9209º SIDINEI MIRANDA MOURA 112

9210º FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA 112

9211º DEIVID COSTA DE PAULA 112

9212º RICARDO ALVES 112

9213º LARISSA DE FÁTIMA PINTO 112

9214º HECTOR LENNON DA COSTA NOGUEIRA 112

9215º THAYANE PEREIRA DA SILVA MOREIRA 112

9216º BRYAN RIQUELMI DE SOUZA DA SILVA 112

9217º JOÃO VICTOR BAPTISTA APPOLONIO 112

9218º GABRIEL CARDOZO DO AMARAL 112

9219º ROBSON DE SOUZA NAVARRO 111

9220º DANIEL PEREIRA DOS SANTOS 111

9221º PAULO RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES 111

9222º JOSIMAR DE CASTRO ANCHIETA 111

9223º ANTONY GOMES DOS SANTOS 111

9224º MARCELO SANTOS DA SILVA 111

9225º ALESSANDRA TOBIAS DA VICTORIA ROCHA 111

9226º SABRINA BRAGA FERREIRA 111

9227º VINÍCIUS DE SOUZA SALGUEIRO 111

9228º JEAN PIERRE DA CRUZ 111

9229º CAIO CÉSAR PEREIRA DORA 111

9230º THIAGO SANTANA DE JESUS 111

9231º SHEILA MARIA DA SILVA SANTOS 110

9232º MOISÉS FÉLIX PINTO 110

9233º WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA 110

9234º LINCOLN DE CAMPOS SOUZA 110

9235º MARIA LÚCIA DE MORAES LEITE MIGUEL 110

9236º JANEFRANCI LOMAR DE SOUZA 110

9237º ELUZIA DE ALCÂNTARA 110

9238º MARCELO DE SOUZA PEREIRA 110

9239º ANGELO AUGUSTO SOUZA DA COSTA 110

9240º LUCIANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRITO 110

9241º MÁRCIO OLIVEIRA MAZZA 110

9242º LUCILIA CRISTINA QUINTA 110

9243º FABIO DA SILVA CRUZ 110

9244º LEONARDO IVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO MESQUITA 110

9245º CAROLINE RABELO DA SILVA 110

9246º ALEX DE LIMA RIBEIRO 110

9247º PRISCILA DO NASCIMENTO DAVEL 110

9248º CARLOS HENRIQUE BRAZ FERREIRA 110

9249º PAULA CRISTINA DA SILVA AVELINO 110

9250º JULIANA RODRIGUES DE MENDONÇA 110

9251º JEFFERSON GAMA DA SILVA 110

9252º SILMARA MARTINS DA SILVA 110

9253º FABIO OGG FERREIRA 110

9254º GABRIELA RODRIGUES SANT’ANA OLIVA 110

9255º WEVERTON DA SILVA JUNES 110

9256º WENDEL RAFAEL DA SILVA CAMILO 110

9257º ROBERTA DE ALMEIDA ROSA 110

9258º RENAN MARAIANO SOARES DE ANDRADE 110

9259º YAN GABRIEL PENNA NOGUEIRA 110

9260º ROMULO JORGE RODRIGUES DA SILVA BARRETO 110

9261º LUCAS RAFAEL BARRETO DA SILVA 110

9262º PHILIPP GOMES DA SILVA 110

9263º SULLYVAN BEZERRA MACHADO 110

9264º WILLIAM VIEIRA LOPES 110

9265º THIAGO MATHEUS CANDIDO MARTINS 110

9266º GABRIELLY HERCULANO DE SOUSA 110

9267º THAYRONE VICTOR CONSTÂNCIO DA SILVA 110

9268º ÉRICA CERVO CARVALHO 110

9269º WILLIAM AXL LOPES DA SILVA 110

9270º JULIANA REIS DA COSTA 110

9271º RAYKA SOUZA PEREIRA 110

9272º GABRIEL HUSAI DANTAS DE BARCELOS 110

9273º ANDRESSA LUIZA BERTELO BESSA 110

9274º NEILA SOARES DE MELO 110

9275º ALEXANDRE DA SILVA 109

9276º ANDRÉ LUIS DOS SANTOS NABUCO 109

9277º SIMONE DE SOUZA VIANA 109

9278º ANDERSON MAICK ALEXANDRE DA SILVA 109

9279º LEANDRO DE SÁ OLIVEIRA 109

9280º CARLOS VINICIUS DOS SANTOS SILVA 109

9281º EMERSON PARREIRAS BARBOSA 109

9282º LUCAS MINARINI DA PAZ ELOY 109

9283º ANTONIO ALTER DE ARAUJO JUNIOR 109

9284º LUCAS FERNANDO DA SILVA E SILVA 109

9285º CAUÃ FELIPE MENDES DOS SANTOS 109

9286º GUSTAVO WILLIAN LUIZ DE OLIVEIRA 109

9287º LEANDSON DA SILVA GOMES 109

9288º RICARDO LEAL DA SILVA 108

9289º LUIZ ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 108

9290º MARCELO BRAGA RODRIGUES 108

9291º MARCIO VARGAS MENEZES 108

9292º JOSUEL FERREIRA DE LIMA JUNIOR 108

9293º CARLA GOMES FELIPPE 108

9294º RODRIGO BRANDÃO MOREIRA 108

9295º JANAINA RUSSO FERNANDES 108

9296º ISIS CORDEIRO 108

9297º ALEXIA DA SILVA PINTO 108

9298º LUIS GUSTAVO MACHADO RIBEIRO 108

9299º CLEITON LUIZ SOUZA MACHADO 108

9300º MARCOS PAULO LOPES DOS SANTOS 108

9301º LARISSA SILVA PINTO 108

9302º JEICIANE SOUZA DA SILVA 108

9303º WANDERLEI DO NASCIMENTO OLIVEIRA JUNIOR 107

9304º RENATO JOSÉ DE FRANÇA 107

9305º MARCOS CLAUDIO NUNES DUTRA 107

9306º VANESSA BARBOSA BRITO DE MORAES 107

9307º ROGÉRIO DE SOUZA SOARES JUNIOR 107

9308º DANIEL DA SILVA ROQUE MUNIZ 107

9309º JULIO CESAR BOTELHO DA SILVA 107

9310º PATRICK PEREIRA DA SILVA PRADO 107

9311º MARCUS VINICIUS VIEIRA IGNÁCIO 107

9312º ROBERT DE JESUS PEREIRA DE SOUSA 107

9313º PAULO DA SILVA SALLES 106

9314º VALMIR RODRIGUES NETO 106

9315º EDSON LUIS GERALDO DIAS 106

9316º NILSON MENDONÇA DA CRUZ 106

9317º MANOEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS 106

9318º ALEXANDER ALVES DE SOUZA 106

9319º ÉRICA MARIA CRISTIAN DOS SANTOS 106

9320º ANDERSON GOMES FIGUEIREDO 106

9321º VALÉRIA JESUS DE SOUZA DE CARVALHO 106

9322º JOSÉ LEONEL PEREIRA DA SILVA 106

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026218

9323º ALINE CRISTINE BRAZ DOS SANTOS 106

9324º EDICLECIO BISPO DOS SANTOS 106

9325º FABIO DE SOUZA ALVES 106

9326º SERGIO DOS SANTOS VIEIRA 106

9327º MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS 106

9328º FABIO BRASIL BAPTISTA 106

9329º RODRIGO DA SILVA RAFAEL 106

9330º ANDERSON GASCO MONTEIRO 106

9331º BRUNA ANDREZA DA CONCEICAO SOARES 106

9332º THIAGO SILVA GOMES 106

9333º LARYSSA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA ALBUQUERQUE 106

9334º HELLEN MARIA FERREIRA VENANCIO 106

9335º PAULO JORGE DOS SANTOS FILHO 106

9336º SÁVIO JOSÉ DE SOUZA LACY 106

9337º RODSON FRANCISCO LEITE JUNIOR 106

9338º GUSTAVO SOUZA DE CARVALHO 106

9339º THIAGO PEREIRA DE BRITO 106

9340º BRUNA YANCA SANTOS 106

9341º BRUNO BEZERRA DE SOUZA 106

9342º ERICK CAUAN RAMOS DA SILVA 106

9343º GABRIELLE DE MENDONÇA AGUIAR 106

9344º ARTHUR SOUZA NASCIMENTO 106

9345º AILTON CARLOS DE CASTRO 105

9346º FERNANDO RODRIGUES MARINS 105

9347º CLAUDIO MARTINS DE ARAÚJO 105

9348º REGIANE DE JESUS DA SILVA 105

9349º WELINGTON ALVES SOUTO 105

9350º RODRIGO BARBOSA DA SILVA SANTOS 105

9351º VANESSA DE ALMEIDA GOMES 105

9352º DOUGLAS DA SILVA 105

9353º PEDRO HENRIQUE DA CRUZ MELLO 105

9354º VANESSA LETICIA PINTO DE SOUZA 105

9355º THAYANE VARELLO DE ALVARENGA 105

9356º BERNARDO FERREIRA BAÍA 105

9357º NELSON LUIZ DA SILVA 105

9358º KAUÃ VIEIRA DOS SANTOS NATAL CHAGAS 105

9359º MAX SOUZA CAGLIERIS 104

9360º ALEX SILVA DA ROCHA 104

9361º ALOISIO JOSE CORREA JUNIOR 104

9362º ALLAN DA SILVA PEREIRA 104

9363º JUAN VICTOR DE ALMEIDA INÁCIO 104

9364º NATHAN ISRAEL DE MORAES CHAGAS 104

9365º MARISTELA TAVARES FERREIRA DA SILVA 104

9366º MARCIA DO NASCIMENTO 103

9367º AIRTON CARDOSO PONTES 103

9368º PAULO ROBERTO DE JESUS VIEIRA 103

9369º NILTON SÉRGIO DA SILVA CRUZ 103

9370º IDELCARTER ANDRADE DOS SANTOS 103

9371º ALEXANDRE CHRISTOVAM NOGUEIRA 103

9372º ALEXSANDER CABRAL RODRIGUES 103

9373º MIQUEIAS DOS REIS 103

9374º ALEXANDRO SANTANA DA SILVA 103

9375º DEIVISON GOMES DA COSTA 103

9376º LUANA UCHÔA DA CUNHA 103

9377º THARSYLLA FERNANDA ALVES POPE PAIVA 103

9378º DOUGLAS RAMOS DA SILVA BRITO 103

9379º NATHAN DE JESUS SALES 103

9380º THIAGO ROSA DA SILVA 103

9381º RÔMULO GOMES PENNA 103

9382º JORGE ANTONIO RAMOS CARNEIRO 103

9383º WESLEY DANIEL VIANA PESSANHA 103

9384º LUCAS SOARES VASCONCELLOS 103

9385º JOÃO LUIZ PIRES DE AGUIAR 103

9386º WILSON NERY DOS SANTOS 102

9387º SÉRGIO PINHEIRO DA SILVA 102

9388º MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA LIMA 102

9389º MONICA FREITAS DA SILVA 102

9390º ODETE FERNANDES GIMENES 102

9391º ALEX RIBEIRO PEREIRA 102

9392º RENATA JESUS 102

9393º ALEXANDRE GALUCIO RIBEIRO 102

9394º DEIVISON MODESTO DO SACRAMENTO 102

9395º LEONARDO LIMA SANTOS 102

9396º ROBSON CARLOS DA SILVA 102

9397º LUIZ FELIPE PINTO MENEZES 102

9398º THIAGO AZEVEDO DA SILVA 102

9399º ROGER ROSA DE OLIVEIRA 102

9400º NAYARA MONTEIRO DA SILVA AZEVEDO 102

9401º MARLON PINHEIRO DOS SANTOS 102

9402º JUAN FELIPE PORTELINHA DE CARVALHO 102

9403º PATRICIO OSIEL SANTOS DA SILVA 102

9404º ARTHUR FREITAS FERNANDES 102

9405º MARIA INÊZ GOMES 102

9406º DALTON MONTEIRO DA SILVA 102

9407º FABIO ANUNCIAÇÃO DA SILVA 101

9408º MONIQUE DE MOURA SILVA 101

9409º GISELLE GOMES XAVIER 101

9410º PAULO CESAR LOURY LACERDA DE OLIVEIRA 101

9411º PEDRO WILSON HENRIQUE GALVÃO 101

9412º JOSÉ GIOVANI SOARES ABREU 100

9413º VALMER DE PAIVA BEZERRA 100

9414º SOCORRO NAZARÉ TRINDADE DE OLIVEIRA 100

9415º JOSE CARLOS COSTA AGUIAR 100

9416º SONIA DA LUZ INACIO DA SILVA 100

9417º LUCIENE LIMA DA SILVA 100

9418º CASSIANO CORRÊA DOS SANTOS 100

9419º FERNANDA ARAUJO SILVA 100

9420º JANAÍNA COSTA OLIVEIRA 100

9421º MURILO SALES BATISTA 100

9422º JEFFERSON DAVID DE SOUSA LIMA 100

9423º JEFERSON ROSARIO DA SILVA 100

9424º ANDRÉ GARCIA CATIZANO 100

9425º MARIELE CARDOSO DE PAIVA PEREIRA 100

9426º LUIZ CARLOS MENDES 100

9427º VANESSA SILVA DE CARVALHO 100

9428º MICHELE PINHEIRO MENEZES COELHO 100

9429º JAQUELINE CAVALCANTI DA SILVA 100

9430º WILLIAM DE AZEVEDO QUINTAS 100

9431º ROBIMAR ERNESTO BATISTA 100

9432º FILIPE DIAS MOTHE 100

9433º ALINE ALVES DA SILVA 100

9434º MARCELO RIBEIRO JÚNIOR 100

9435º RENAN CARLOS PIRES DA CONCEIÇÃO 100

9436º BRUNA ROSA GOMES DE OLIVEIRA 100

9437º GLEICE KELLY MELO DE CARVALHO 100

9438º JOANNA MACEDO GUERRA 100

9439º IVO HENRIQUE SILVA MATOS SANTA CECÍLIA 100

9440º DOUGLAS FRANCO SANTOS 100

9441º JEFFERSON PEDRO DA SILVA JANUÁRIO 100

9442º JONAS DOS SANTOS CARVALHO 100

9443º SUELLEN DOS SANTOS SILVA 100

9444º SHUELLEN CRISTINA DA SILVA COSTA 100

9445º SILAS VENANCIO DA SILVA JUNIOR 100

9446º ALAN RODRIGUES FARIAS 100

9447º LAYRA ADELIA LISBOA DE ARAUJO SALES 100

9448º AMANDA DIAS DE SOUZA 100

9449º RUBEN FILIPE DO VALE MACHADO 100

9450º SUELLEN DA SILVA ROCHA FIGUEIREDO 100

9451º ALINE DIAS DE SOUZA 100

9452º DANILO ROCHA DE SOUSA SCHMITT 100

9453º LUCAS DE ARAÚJO ALVES 100

9454º MARCOS VINICIUS DOMINGOS NICOLAU 100

9455º GUILHERME BATISTA GOMES 100

9456º JUAN VIANA ROSA 100

9457º LUIZ ROBERTO AMBRÓSIO DOS SANTOS FELIPE 100

9458º VICTÓRIA BERUTTI DE SOUZA 100

9459º ANY BEATRIZ 100

9460º RAPHAEL FERREIRA DE SOUZA 100

9461º FELIPPE GABRIEL DE CARVALHO RAMOS 100

9462º GABRIEL SANTANA DE SOUZA OLIVEIRA 100

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026219

9463º LUCIANO DA SILVA PEREIRA 99

9464º FABIO JORGE DE JESUS DA COSTA 99

9465º ROBSON GALDINO ARAÚJO 99

9466º MARCOS BENISIO DA SILVA LIMA 99

9467º FELIPE GOMES FERREIRA 99

9468º LUIZ ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR 99

9469º CHRISTIAN GAGLIANO HASSID 98

9470º ADRIANA MALHEIRO DE ALMEIDA 98

9471º CRISTIANO OLIVEIRA DE MOURA 98

9472º SÉRGIO HENRIQUE LOPES DA SILVA 98

9473º MICHELLE GOMES 98

9474º TAINARA CARLA DA SILVA 98

9475º MARCELA LOPES NUNES 98

9476º PABLO LEITE MACEDO LOPES 98

9477º MARIA LUIZA MOURA SOUZA 98

9478º GERALDO SILVA DOS SANTOS 97

9479º PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELOS PEREIRA 97

9480º THIAGO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 97

9481º SUELEN KELLY DA SILVA MEDEIROS 97

9482º ALDAIR JOSÉ DE SENA 96

9483º DELMA OLIVEIRA DE LIRA 96

9484º DIOGO CARLOS SILVA DOS SANTOS 96

9485º CAROLINE PORTUGAL PINHEIRO 96

9486º JOÃO GABRIEL LEITE DA SILVA 96

9487º VICTOR HUGO MELO DA SILVA 96

9488º BEATRIZ MARTINS DE ALMEIDA 96

9489º IVERANILDO DA COSTA E SILVA 95

9490º BRUNO DE SOUZA LOURENÇO 95

9491º CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DOS SANTOS 95

9492º ELIZEU BAHIENSE FELISMINO 95

9493º PATRICK CONCEIÇÃO DOS SANTOS 95

9494º MILTON DA SILVA RODRIGUES 95

9495º HELLERSON BERNARDO ROSA 95

9496º SAMUEL DA PENHA MONTEIRO 94

9497º ANDRE MARCELINO 94

9498º DIEGO GORITO LEITAO 94

9499º EDUARDO DA SILVA MACEDO 94

9500º CARLOS PAULO FIGUEIREDO RAMOS 93

9501º LUIZ FERNANDO EDUARDO 93

9502º DIEGO ALBUQUERQUE CARDOSO 93

9503º VANESSA DUARTE DE OLIVEIRA 93

9504º LUCAS PEREIRA DE SOUZA 93

9505º FILIPE GABRIEL DE SOUZA BRAGA 93

9506º MATHEUS LEONARDO FREITAS JOAQUIM 93

9507º EDUARDO SÁ DOS SANTOS 92

9508º JULIO CESAR PORTO DE OLIVEIRA 92

9509º DANIELE HERDY DOS SANTOS 92

9510º ERICA CABRAL DE OLIVEIRA MARINHO 92

9511º LUIZ FERNANDO BATISTA GOMES 92

9512º LUANA CAXIAS FERREIRA 92

9513º DAVID WILLIAM FERREIRA DA SILVA E SILVA 92

9514º ALANA DA SILVA PARAIZO 92

9515º FELIPE SANTOS DA SILVA 92

9516º THIAGO NUFFER VIEIRA 92

9517º WALMAR LUIZ DE OLIVEIRA 91

9518º LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS 91

9519º PAULO MARCOS SELESTINO BARBOSA 91

9520º DANIELE RAMOS DE MENEZES HONORATO 91

9521º ANDRÉ DE O MIRANDA 91

9522º ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA 91

9523º JOÃO VITOR TEIXEIRA SILVA 91

9524º CARLOS SERGIO TAVARES DA SILVA 90

9525º JORGE LUIZ DA COSTA 90

9526º MARIA DE FATIMA LIMA DE LIRA 90

9527º MARILIA PACHECO DA SILVA 90

9528º JOAO BATISTA SANTOS DA CONCEICAO 90

9529º PATRÍCIA DA SILVA ALMEIDA 90

9530º TANIA MARA DA SILVA PIRES 90

9531º MARCOS FERREIRA DA SILVA 90

9532º JOSIANE FONSECA 90

9533º DÉBORA CRISTINA VIEIRA DA SILVA 90

9534º TATIANE CRISTINA DA SILVA 90

9535º ANDERSON ANTUNES MELO 90

9536º DANIELE MOURA DA SILVA 90

9537º WASHINGTON LUIS FREITAS MOURA 90

9538º CARLOS EDUARDO LOPES DAS NEVES 90

9539º JOÃO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS 90

9540º RAFAEL GOMES DE SOUSA 90

9541º ADALBERTO DO VALE GONÇALVES 90

9542º EDVANIA SILVA LOPES 90

9543º PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR 90

9544º ADELIA VERONICA PINTO DA SILVA 90

9545º NATHALIA MENDES DA SILVA LAZARO 90

9546º VALDERLAN PAULO ALVES DA SILVA 90

9547º ANDREZA SEVERINA DE SOUZA 90

9548º JOELMA PEREIRA DE AGUIAR 90

9549º TUANNY CRISTINE DOS SANTOS LUIZ 90

9550º ANTÔNIO JÚLIO DOS SANTOS SILVA 90

9551º JEFERSON LUIZ GONÇALVES 90

9552º SANDRO COSTA VENANCIO 90

9553º CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA MATHIAS 90

9554º FELIPE DA CONCEIÇÃO CANUTO ALVES 90

9555º ALEX AMORIM RODRIGUES 90

9556º JHONY SANTANA DA SILVA 90

9557º SABRINA FELIX DO NASCIMENTO 90

9558º KIMBERLY LOURENÇO DE SOUZA CALIXTO 90

9559º RAFAEL CAVALCANTI SANT’ ANA 90

9560º RODRIGO RODRIGUES GONÇALVES 90

9561º JESSICA CONCEIÇÃO DA SILVA 90

9562º LEANDRO FERREIRA AGUIAR 90

9563º THALLES DOS SANTOS BOTELHO 90

9564º GISELI SILVA DA COSTA 90

9565º GABRIEL DUTRA DO ESPÍRITO SANTO 90

9566º LOHANNE DOS SANTOS SILVA 90

9567º LUIZ GABRIEL MORAES DA COSTA 90

9568º VICTOR CARVALHO CAMPANHA DA SILVA 90

9569º VITOR DA SILVA SEABRA 90

9570º THYAGO PINTO DE ASSUNÇÃO 90

9571º VAGNER LUIS SANTOS DE BARROS 90

9572º CARLOS ALBERTO GRAÇA FALBO 90

9573º JOÃO PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA 90

9574º MATHEUS PHILIPI PEDROSA SERAPIAO 90

9575º CAIO GUILHERME MOREIRA DOS SANTOS 90

9576º PAULO VICTOR DA SILVA 90

9577º PEDRO HENRIQUE PESSOA DE SOUSA 90

9578º JULIO CESAR DA SILVA ALCANTARA 90

9579º HELLEN CHISTINA CORTES PITTA DA SILVA 90

9580º LETÍCIA PEREIRA DE LIRA 90

9581º WILSON ALVES DOS SANTOS 89

9582º CRISTIANE ARRUDA DA COSTA 89

9583º DAVID ANDRADE DE MELO 89

9584º MICHELE LOTERO CARVALHAES 89

9585º JORGE CLEBIO PEREIRA RODRIGUES 88

9586º MICHEL SILVA DOS SANTOS 88

9587º CAMILO DE SOUZA BRAGA 88

9588º HELAINE RENATA DO CARMO SILVA 88

9589º MARCO ANTÔNIO DE LIMA JUNIOR 88

9590º FELIPE JOSÉ DOS SANTOS 88

9591º VITOR HUGO CHAILLES REZENDE 88

9592º MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO 88

9593º MOISÉS ANDRADE 87

9594º RODRIGO DIAS FIDALGO 87

9595º PATRICIA REGINA DA SILVA SIMEÃO 87

9596º RICHEL LOPES DA COSTA 87

9597º ALEX SANDRO VITAL SILVA 86

9598º LUIS CLAUDIO BARBOSA BRITO 86

9599º JOELSON NABUCO DO ESPIRITO SANTO 86

9600º LUCIANO MENDONÇA CAMPOS 86

9601º FELIPE NOGUEIRA OLIVEIRA 86

9602º DIEGO BAPTISTA DA SILVA MATTA 86

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026220

9603º VIVIANE DÉBORA BERNARDO PAIXÃO 86

9604º ADILSON LUIZ DOS SANTOS 84

9605º ACELINO DA SILVA SOARES 84

9606º JOEL INÁCIO DA SILVA JÚNIOR 83

9607º EDUARDO DOS SANTOS SILVA 83

9608º CLEBIA VERBENA DA SILVA SANTOS 82

9609º ADRIANO EDER CELESTINO 82

9610º DIEGO DE SOUZA MUNIZ DA SILVA 82

9611º BIANCA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 82

9612º BRUNO DA SILVA CORRÊA MACHADO 82

9613º JOSE CARLOS CARIDADE 81

9614º SARAH DE SOUSA SANTOS 81

9615º ROGERIO CORREA DA SILVA 80

9616º MARCOS ANTÔNIO CORTES DOS SANTOS 80

9617º ALMIR PEREIRA DA SILVA 80

9618º WAGNER ALVES PORCINO 80

9619º LUIZ FREDERICO RODRIGUES SAPIATIBA JUNIOR 80

9620º MATHEUS NASCIMENTO COSTA DOS SANTOS 80

9621º MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA 79

9622º LÍGIA DANIELE DE ARAGÃO PAIVA 79

9623º ROBERTA MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA 79

9624º MARCOS SILVA DE BARROS 78

9625º VALDEIR MORAES DOS SANTOS 78

9626º CARLOS HENRIQUE CORRÊA DE AQUILES 78

9627º THATYANA NUNES 78

9628º DAVI MACHADO RODRIGUES 78

9629º ALDINEI SILVA DOS SANTOS 77

9630º ROSANA MARIA DO CANTO REIS 76

9631º JOSETE MAXIMIANO DA SILVA 76

9632º JOSÉ RICARDO DA SILVA ROCHA 76

9633º DJALMA MEIRELES JUNIOR 76

9634º DIEGO FRANÇA DE OLIVEIRA GUIMARÃES 76

9635º GUILHERME VICENTE SOARES 76

9636º ALICE MARIA DE SALES 76

9637º JAQUELINE THEODORO DE LIMA 75

9638º YAGO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA 75

9639º GABRIELL FRANÇA DE ATTAYDE 75

9640º PAULO ROBERTO DOS SANTOS 74

9641º DANIEL DA SILVA NEVES 74

9642º EVERTON LUIS WERNECK DA CONCEIÇÃO 74

9643º RENATO DE SOUZA LUCIANO 73

9644º ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO DO NASCIMENTO 73

9645º FLAVIO DOS SANTOS PEREIRA 73

9646º LEANDRO ARAUJO DA SILVA 73

9647º FRANCISCO JAILSON VIEIRA LIMA 73

9648º ALEXANDER SILVA DE OLIVEIRA 72

9649º ALEX PAIXAO DE ANDRADE BRAGA 72

9650º JUAN MONTEIRO DOS SANTOS 72

9651º LUCAS GONÇALVES DA COSTA 72

9652º MARLON RAMIRES DE AVILA CONCEIÇÃO SILVA 71

9653º RYAN LUCAS COSTA LESSA 71

9654º ALEXANDRE GASPAR DA SILVA 70

9655º WILLER JUNIOR DA SILVA 70

9656º ANDRÉ LUIS HILARIO BARBOSA 70

9657º MARCOS VINICIUS DE ANDRADE NASCIMENTO 70

9658º RAFAEL DOS SANTOS LIMA 70

9659º EDSON DA GLÓRIA 69

9660º EDER FERREIRA DA SILVA 69

9661º SHIRLENE SILVA DE PAULA 69

9662º RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA 69

9663º HEBERT BERNARDINO DA SILVA 68

9664º EVANILDO DE ALMEIDA FRANÇA 67

9665º JEAN ANDRADE SOUZA 67

9666º ANDRÉ LUCAS DOS REIS CARVALHO 67

9667º CAIO NASCIMENTO MESQUITA 67

9668º KAUÃ ALVES 67

9669º SEBASTIÃO JORGE FERREIRA DE SOUZA 66

9670º ADRIANA DA SILVA CAMPOS 66

9671º REINALDO RIBEIRAL FERNANDES LEAL 66

9672º ALEX MAFRA MARTINS 66

9673º PAULO ROBERTO DA SILVA SARAIVA 66

9674º ALINE DONATO DOS SANTOS 66

9675º CHARLA MAIARA PEREIRA DA SILVA 66

9676º RENAN JOANES FERNANDES VENTURA MARQUES 66

9677º VITOR DA SILVEIRA LAMIR 66

9678º NATÁLIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 66

9679º MATHEUS GOMES FRAGA 66

9680º ANDRE JORGE MENDES GENEROSO 66

9681º MATHEUS RUFINO PUGA 66

9682º LEONARDO DUTRA DE SOUZA 65

9683º TIAGO PASTOR MENDONÇA 64

9684º GABRIEL MARTINS DE MELO SANTOS 64

9685º JOÃO HENRIQUE MACHADO GOMES 64

9686º GABRIEL DE SOUZA FERREIRA 64

9687º ADRIANA CRISTINA MOREIRA PINTO DE OLIVEIRA 63

9688º ADRIANA DE SANTANA PEREIRA 63

9689º RENATO DOS SANTOS NORONHA 63

9690º WALLACE DE MELO FERREIRA 63

9691º MARTIM JÚLIO LIMEIRA DE SOUSA 63

9692º PEDRO HENRIQUE ANGELICO DEMEL 63

9693º LUAN DE MEDEIROS GOMES 63

9694º JOSÉ GARCIA DE LIMA FILHO 62

9695º ATTILA AUGUSTO CANTU BASSEDONE 62

9696º ROGÉRIO DA SILVA ALVES 62

9697º WAGNER DE CARVALHO 62

9698º GABRIEL DE MATOS NUNES 62

9699º REGIANE DA SILVA DIAS 61

9700º ROSE ALMEIDA LOPES DUFFES 60

9701º EDSON DE BRITO ELIAS 60

9702º WANDER HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA 60

9703º YAGO BARROS FERNANDES 60

9704º RAYSSA FERNANDES MENDES LUIZ 60

9705º KAREN CAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA 60

9706º GABRIEL SANTOS SILVA 60

9707º RIVELINO BORGES DA SILVA 60

9708º JOICE CRISTINA MARIANO PACHECO MENDES NUNES 60

9709º ANA CAROLINA BROWN RICART 59

9710º THIAGO SOARES DOS SANTOS 59

9711º KAYO MONTEIRO FREIRE DA SILVA 59

9712º MARCIO LUIZ BARBOSA FERREIRA 58

9713º LANDERSON DOS SANTOS GUEDES 58

9714º FABRICIO AZEVEDO DA SILVA 58

9715º SUZANA DA CONCEIÇÃO MOREIRA 57

9716º LUCIA DE FÁTIMA GOMES SOARES 56

9717º JOICE DA SILVA OLIVEIRA 56

9718º MARCELO DA SILVA 55

9719º ZUMERIO MACHADO DA COSTA 54

9720º ADRIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA 54

9721º BRENO TALLYS FÉLIX FONSECA 54

9722º LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 53

9723º MARCELA PINHEIRO ROSÁRIO 52

9724º JADSON GOMES DA SILVA PEREIRA 52

9725º LUCAS GONÇALVES DA COSTA 52

9726º LAYSA DA SILVA MONTEIRO 51

9727º WALLYSON DOS SANTOS BORGES 51

9728º WANDERSON DE ALMEIDA SOARES 50

9729º LUIS CARLOS CLAUDIO DA SILVA 50

9730º GILLIARD AUGUSTO BERNARDINO 50

9731º LUIZ GUSTAVO CALIXTO SOARES 50

9732º WESLEY ALEX SANTANA ALVES 50

9733º YURI GARCIA DA SILVA 50

9734º LUIZ FILIPE RODRIGUES 49

9735º GABRIEL MOREIRA 48

9736º MARCOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS 45

9737º ERICA SOUZA DA SILVA 43

9738º JOÃO MARCOS SOUZA VIEIRA 43

9739º RUAN CÉSAR DA SILVA MARQUES 43

9740º ALESSANDRA FREITAS DE SANTANA 42

9741º RUAN CARLOS NAZARETH BARBOSA 42

9742º ANA CAROLINA ALVES MARTINS 42

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026221

9743º KAYKY FONSECA DE OLIVEIRA 42

9744º JOSÉ EDUARDO ALVES RAMOS DA FONSECA. 41

9745º ANDREY DE JESUS DANTAS DA SILVA 41

9746º MARCO ANTONIO GOMES 40

9747º ANTÔNIO CARLOS SILVA DE LACERDA 40

9748º EDVANDRO DE ARAÚJO FERREIRA 40

9749º REYNALDO DE SOUZA SANTOS 40

9750º ERICK BOTELHO UZUM 40

9751º JONATHAN DA SILVA DIAS 40

9752º THAYARA DOS SANTOS MARTINS 40

9753º KAUÃ TEIXEIRA BARBOSA 40

AGENTE DE RECEPÇÃO ACOLHEDOR (40 HORAS)
ÁREA DE ATUAÇÃO: UNIDADES GERIDAS

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PONTUAÇÃO

1º GABRIELA AMORIM MORAES 1850

2º LEANDRO CANDIDO AZEVEDO 1740

3º SANDERSON VELOSO DE ALMEIDA 1650

4º SÔNIA GLÓRIA GOMES PEREIRA 1488

5º CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUES 1488

6º KELI PEREIRA REZENDE BERNARDES 1446

7º CARLOS ALBERTO CARDOSO DA FONSECA 1440

8º VIVIANE REIS DA SILVA 1409

9º MARIA LUCILENE ALVES RIBEIRO 1404

10º KATIA ABREU GUIMARÃES 1360

11º CLEUDES CAVALCANTE CORREIA 1316

12º ROSALUZ ALVES BATISTA COSTA 1290

13º SANDRA MARIA GODOI CORREA DO NASCIMENTO 1282

14º MÔNICA ANDRÉIA GONÇALVES DA SILVA DE SOUZA 1258

15º MARA RUBIA MATOSO SOARES 1255

16º CINTIA GODARTH SIMOES ESPÍNOLA 1254

17º MÔNICA APARECIDA SOUZA NUNES 1248

18º WASHINGTON DE OLIVEIRA GOUVEIA 1239

19º VERA LUCIA FERREIRA LIMA 1230

20º JACIANE MARIA DE MELO SILVA 1173

21º NEUZA RODRIGUES LIMA 1170

22º ELIAS DE BARROS SILVA 1168

23º VIVIANE BRECIONI FERREIRA 1160

24º THIAGO MARQUES DOS SANTOS 1158

25º FLÁVIA ELAINE ESPERANDIO 1157

26º FLÁVIA ELAINE ESPERANDIO 1138

27º ELISANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA CALDEIRA 1134

28º PATRICIA ESTEVES DA SILVA FLORIANO 1130

29º SUELLEN FORTES 1130

30º ARIANA FREITAS MELO 1124

31º EMANUELE DO NASCIMENTO LISBOA 1123

32º GISELE RODRIGUES 1120

33º CLÁUDIO MIRANDA 1119

34º CASSIA FERNANDA CARPES 1114

35º CATARINA AGUIAR SOARES 1108

36º LUCAS PIERRE BISPO 1108

37º RAGNA SILVA DE MORAES 1099

38º LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS 1086

39º ANDRE LUIS CADEI DA SILVA 1082

40º VÂNIA FELIX NOVAES 1082

41º ROSÂNGELA SILVA DE ALMEIDA 1076

42º ANA PAULA FERREIRA ALVES SANT ANNA DE ARAUJO 1076

43º PRISCILA DE PAULA SOARES DE ARAUJO 1070

44º CAROLINE SANTOS SANTANA 1065

45º JODEILMA MONTEIRO DOS SANTOS 1065

46º MERIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 1060

47º LEVI ANGELO DOS SANTOS 1056

48º MICHELLE CUNHA MUNIZ 1054

49º RONALDO FERREIRA TORRES 1054

50º VERA REGINA PINTO ALVES 1050

51º ROSEMBERG DE ALMEIDA E SOUZA 1049

52º CLAUDIA SANT ANNA DE ARAUJO BEZERRA 1046

53º LÚCIA HELENA DA COSTA SOUZA 1044

54º MARIA CONCEIÇÃO SANTOS MARQUES 1044

55º FÁBIO MENDONÇA LEITE 1042

56º JONATHAS LIMA CARDOSO 1037

57º KELY CRISTINA DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA 1036

58º ROBERTA RODRIGUES PEREIRA 1036

59º ALINE ANDRADE DA SILVA 1035

60º PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA 1030

61º WILTON CRISPINIANO GONCALVES 1030

62º KELLY CRISTINA DE OLIVIERA 1030

63º PEDRO ROBERTO FIRMINO DA SILVA 1030

64º PAULO RENATO SILVA CARDOSO 1030

65º IZABELE CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO 1030

66º VANESSA SULIANO PEREIRA 1025

67º SIRLENE DA SILVA RANQUINE 1024

68º RODRIGO SOUZA PINTO DE LINS MELO 1022

69º ANDREIA DE SOUZA SILVA 1021

70º JANAINA PEREIRA LUGÃO 1020

71º PATRICIA GUIMARÃES SILVA 1020

72º ADRIANA MORORÓ MEIRELLES 1015

73º ROSANI DA COSTA BRITO DOS REIS 1013

74º BARBARA TEREZINHA DE OLIVEIRA DA SILVA 1013

75º CRISTINA SOARES AGUADO GONZALEZ 1010

76º NATACIA DE PAULA REIS 1010

77º ROSANA MENCHINI DE SOUZA FERNANDES PEREIRA 1005

78º MARIA DA PENHA GONCALVES DA SILVA FIGUEIREDO 1004

79º EVELIN ARAUJO SILVA 1004

80º WIVIANE DELANNE DA SILVA 1003

81º DAIANA MONTEIRO DOS REIS SANTOS 1002

82º CARLA DE SOUZA JUSTINO 1001

83º THASSIA CAMILLA DE LIMA VIEIRA 1001

84º FRANCIELE CRISTINA SOUZA DE MENEZES 1000

85º PRISCILA SILVA CURY 1000

86º MARCIA DALZIRA SÁ DE CASTRO 997

87º KELLY NOSSAR DA COSTA DOS SANTOS 994

88º VANIA CONCEICAO SIMOES SANTANA 990

89º LUCILENE DA SILVA PEREIRA 988

90º RAQUEL DE JESUS OLIVEIRA SOUSAC 988

91º JULIANA SANTANA BARCELOS 987

92º FRANCISCO PAULA MACEDO DE MEDEIROS 986

93º JACQUELINNE LANZA LOFIEGO 984

94º KETTMA FERNANDES FIUZA 984

95º CÁTIA REGINA MENDES MARINS DA SILVA 983

96º ANDRE MARCILIO FERREIRA 980

97º DENISE RIBEIRO DA SILVA 980

98º JANICE CONCEIÇÃO DE JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA 980

99º CARLOS ALVES TINOCO NETO 980

100º AMANDA TERRA DE OLIVEIRA 978

101º ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA 973

102º JOÃO CLAUDIO CRUZ DE AZEVEDO 972

103º VIVIANE PINTO CORREA 972

104º ADRIANA JUSSARA RIBEIRO GONÇALVES 970

105º MAYARA DUARTE DA SILVA 970

106º RAYLAINE MELO DA CONCEIÇÃO 970

107º PATRICIA DE SOUZA BRASIL 969

108º SIDNEY FERNANDES DA SILVEIRA 968

109º PAULA FLAVIANA ALVES VIEIRA DA MOT 968

110º WESLEY DE ALMEIDA DANTAS 968

111º CATIA CRISTINA G DE S NAZARIO 967

112º MÔNICA DA SILVA SANTOS VILAÇA 966

113º TATIANE CRISTINA DA SILVA SANTOS 966

114º ROSANGELA SOUZA PEREIRA 965

115º VALÉRIA CAMÕES LIMA 964

116º CLEUZA EVANGELISTA DE OLIVEIRA 963

117º TATIANE DE SOUZA PEREIRA 962

118º ROSIMERE MARQUES ROSA 960

119º ANA DA CRUZ MARQUES OLIVEIRA 960

120º MARLENE MARCIA SILVA SANTOS 958

121º GISELLE FERREIRA DE BRITTO 957

122º MARTHA CUNHA DA SILVA 956

123º ELISANGELA FONTOURA ALVES 955

124º ANA MARIA JACOB 954

125º JOÃO RICARDO DE MELO 952

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026222

126º CARLA SANCHES DE LIMA 952

127º VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 952

128º MARCOS PAULO SILVERIO TRAVASSOS 952

129º RODRIGO LUIZ OLEGÁRIO DE JESUS 952

130º THAÍSA GABRIELLE BARBOSA ARAÚJO 952

131º FERNANDA BATISTA VIEIRA 951

132º SERGIO ARAÚJO ARCARY 950

133º TAYNÃ PEREIRA DA CUNHA AMARO 950

134º MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA GOMES 949

135º ROSEANE DE SOUZA XAVIER RIBEIRO 948

136º RONILDO GUITZ SILVA 944

137º SIMONE GOMES 942

138º VANESSA DA SILVZ PEREIRA 942

139º PÂMELA DE ANDRADE PEREIRA DE CAMPOS 942

140º NIZIELE SILVA DE BARRO DE PAULA 942

141º GISELLE DE JESUS PAVÃO COSTA 941

142º VANESSA MOREIRA DO NASCIMENTO 940

143º MICHELLE COSTA DE CARVALHO 940

144º LUCIANE JUREMA MATOS DO NASCIMENTO 939

145º DANIELA FERREIRA NOBRE 939

146º ALINE GALDINO DE OLIVEIRA 938

147º LUIS CARLOS MOURA PEREIRA 938

148º ALYNE GUIMARÃES DE LIRA 938

149º SHEILA CORINA MALAFAIA DIAS 937

150º TATIANY MARQUES ALVES 936

151º JORGE WILSON DE SOUZA TELLES 936

152º MARCON ALVES DE LIMA PIMENTEL DE DEUS 935

153º PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA 934

154º JOÃO FELIPE DOS SANTOS 933

155º RODRIGO PAIVA CAMPOS DE SOUSA 931

156º MARIA DAS DORES TOMAZ DO NASCIMENTO 930

157º EDSON SANTOS LIMA JUNIOR 930

158º WALLACE SILVA DOS SANTOS 928

159º MARÍA LUCIA WERMERSK FERNANDES 926

160º LUCIANA DE SOUZA SILVA ODILON DE AZEVEDO 926

161º SABRINA ALMEIDA FREITAS 926

162º CINTIA REGINA MARINHO DA SILVA DA CUNHA 926

163º JULIANA DA SILVA PEREIRA MARQUES 926

164º RAFAEL SILVEIRA ALEXANDRE 926

165º BEATRIZ DA SILVA PEREIRA MARQUES 926

166º DAYSE LOPES SANTOS OLIVEIRA 925

167º CARLA HERLANY BARBOSA MANNAA 924

168º DILSON FERNANDES PAIVA 924

169º PATRÍCIA MADSEN DA SILVA 924

170º LETÍCIA DE OLIVEIRA DA SILVA 924

171º AÍSSA MAGALHÃES DAS NEVES 923

172º NATÁLIA RODRIGUES BRAGA DE SANTANA 923

173º CARLA DE ALMEIDA FERNANDES 922

174º GISELE BARBOSA GOMES 922

175º CRISTIANE LOPES GAMA 921

176º MÔNICA BARROSO DA SILVA 920

177º DIRCEU TARGINO FERREIRA 920

178º GABRIELE DE CALAZANS 920

179º VERONICE DA SILVA RIBEIRO 920

180º TATIANE DO NASCIMENTO DA COSTA 919

181º VIVIANE BANDEIRA DE LIMA SAMPAIO CARNEIRO 917

182º CLÁUDIA MARIA DE ASSIS 916

183º SIMONE CONCEIÇÃO DOS SANTOS FARIAS 915

184º LAIANY OLIVEIRA DOS SANTOS DO NASCIMENTO 915

185º SANDRA RODRIGUES LEANDRO 914

186º GRAZIELE MARTINIANO NUNES DOS SANTOS 913

187º ALEXANDRE LIMA DA ROCHA 912

188º ALINE MARINHO EVANGELLHO 912

189º INGRID BRAGA ATANASIO 912

190º DIEGO SILVA FERREIRA 911

191º RENÃ WENDERROSKI SILVA 911

192º VALÉRIA DE OLIVEIRA AUGUSTO 910

193º NEUZA BATISTA CHAVES 910

194º ANTÔNIA VANUZA JUSTINO DE SALES 910

195º ANA GABRIELLE DE AZEVEDO FERREIRA 910

196º THIAGO DA CUNHA SILVA 909

197º ANDREA REGINA CORDEIRO DIAS 908

198º SUELI COSTA MARTINGIL 908

199º VANESSA LIMA CUSTODIO DA SILVA 908

200º ANA PAULA FORTUNATO DE SOUZA 908

201º RAPHAELLY KALINY DE OLIVEIRA 908

202º ANA CAROLINA JACOBINO DOS SANTOS 908

203º VIVIANY SUELLEN DA SILVA GAMA 906

204º LUCIANA GALDINO DA SILVA 905

205º ARIANE LUCAS NICOLAU 905

206º ELOAH PEREIRA SAMPAIO 904

207º LETÍCIA MATA DA CRUZ 904

208º ANA BEATRIZ PEREIRA DE OLIVEIRA 903

209º VANESSA FERREIRA DOS SANTOS LOURENÇO DA SILVA 902

210º VERÔNICA GARCIA 901

211º BEATRIZ DA SILVA LIMA 901

212º ADRIANA MOURA SILVA 900

213º THIFANY DE AZEVEDO PEREIRA 900

214º BRAYAN BARBOSA CARREIRO 900

215º MYLLENA DA SILVA BARBOSA 900

216º JOYCEMARA MEIRELES MIRANDA 900

217º CERLE MILLI ARAUJO NOGUEIRA 899

218º ALINE PAULA MACIEL DA SILVA DA COSTA 898

219º FLÁVIA MERCIER CALÇACARA DE SÁ 898

220º RENATA SIMOES SILVA 898

221º DIANA DE FARIAS ROCHA TOMAZ 897

222º LEILA CRISTINA PRADO LISBOA 895

223º MÁRCIA DE SOUZA LIMAS 895

224º AMILTON JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA 895

225º ELAINE DE OLIVEIRA LINO 894

226º LILIAN SIMONY MACEDO DA HORA 893

227º LÍVIA MANOEL DA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS 892

228º CARLA SOARES SANTANA DOS SANTOS 892

229º VALDENIZIA RODRIGUES IMPROTA LISBOA 890

230º ANDREIA ARAUJO CAMPELO 890

231º JOAO PAULO CAVALCANTE VEIGA 890

232º JUAN ANTUNES 890

233º MATHEUS RIBEIRO VIDAL 890

234º VERA LUCIAB TEIXEIRA GOMES 889

235º INGRID DA SILVA VIEIRA 889

236º ELOA SOUZA OLIVEIRA 889

237º EVANIA SAMUEL DOS SANTOS 888

238º EQUISON IELDON SANTANA SERRA 888

239º FERNANDA ALVES DE SOUZA 887

240º DANIELE BRASIL PEREIRA 886

241º LIVIANE DAS GRAÇAS MOREIRA 886

242º STEPHANY CHRISTINE DA SILVA LINO 886

243º ELIANE RODRIGUES COELHO 886

244º CATIA GONÇALVES DA SILVA DE OLIVEIRA PINTO 885

245º FRANCINE LEAL COSTA 885

246º STEFANI DE OLIVEIRA COUTINHO 885

247º MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 884

248º JANETE DOS SANTOS CAMPOS 884

249º ELEN CRISTINA DE SA 884

250º ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA 882

251º FLÁVIO LEONARDO NASCIMENTO MARNET 882

252º MICHELLE DE SANTANNA BARBOSA 882

253º ANDRÉA CAROLINE JARDIM RAMOS 882

254º THAIS SOARES DE OLIVEIRA 882

255º ROGERIO PRAXEDES DA SILVA 881

256º ROSA MARIA DOS SANTOS COSTA 881

257º GEOVANE AVILLA DE SOUZA 881

258º ALINE BELLESSE DA SILVA 880

259º LEONARDO FEIDMAN PRIETOS 880

260º ELISANGELA DOS SANTOS LOPES 880

261º VANESSA FIUZA RAMOS RIBEIRO 880

262º CRISTIANE FERREIRA BRAVIM 879

263º WELLINGTON VIEIRA DA SILVA 879

264º CÁTIA REGINA DE PAULA VEIGA 878

265º FERNANDO ASSIS DE BRITO 878

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026223

266º EDUARDO HENRIQUE MAXIMIANO DA SILVA 878

267º ELAINE CRISTINA BARBOSA FARREIRA 876

268º KARLA BIANCA GOMES COSTA 876

269º GEANE CRISTINE VARGAS MANHÃES 876

270º PATRICIA ALVES VILACA 875

271º DANIELLE GALVÃO GUIMARÃES 875

272º MONICIA ALVES GOMES 875

273º GESSICA DOS SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO 875

274º MONICA DA COSTA LIONEZA 874

275º VANESSA DE SOUZA FORTUNATO 874

276º LUZIA SILVA DOS SANTOS 874

277º LUCAS BRAGA 873

278º AMANDA MONTEIRO GOMES LOPES 871

279º ROSIANE ADÃO DA SILVA 870

280º ANDREIA DA SILVA FRANCA 870

281º ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA 870

282º IVONE FIRMINO DA SILVA 870

283º DENISE CASTELO BRANCO BARBOSA 870

284º JOYCE KELLY ALVES RAMIRO DOS SANTOS 870

285º THAIS ALVES DA SILVA DE VELASCO 870

286º CRIS SOUZA DOS SANTOS 870

287º LAMONIE FELIX DAS NEVES 870

288º LUANA CARLA BARBOSA DA SILVA 870

289º ADRIANA DIAS DE JESUS 869

290º TATIANE DA SILVA VIEIRA GOES . 868

291º MARCIA MARIA DE OLIVEIRA GAYO 867

292º BRUNA GABRIELA DA SILVA CORREA 866

293º EDIRLEI VENTURA REIFF 866

294º ADRIANA MATIAS MARIA 865

295º GABRIELLE MENDONÇA DE ARAUJO 865

296º MARILENE DA SILVA SANTOS 864

297º ROBERTA KEZI OLIVEIRA GAMA 864

298º PRISCILA CONCEIÇÃO BATINGA 864

299º AMANDA ROBERTA DA SILVA SOUZA 864

300º MARIA APARECIDA DOS SANTOS 863

301º PRPRISCILA REGINA DA SILVA 863

302º RACHEL MENDES DE CARVALHO 862

303º WILLIAM DOS SANTOS ROCHA 862

304º RÔMULO FERNANDO DO NASCIMENTO BEZERRA 862

305º GISELI CECILIO 862

306º JACIARA DE CARVALHO BORGES 861

307º SÔNIA RANGEL AVELINO MARTINS 860

308º ANA CRISTINA ALVES BARBOSA DE MEDEIROS 860

309º BIANCA FARIAS COSTA 860

310º MARCELO ANDRADE NUNES. 860

311º JOSUE HERCULANO MATOS DA SILVA 860

312º DANIEL BRAGA TEIXEIRA 860

313º GUARAJARA JOSÉ DA ROCHA JUNIOR 859

314º ANDRÉA BATISTA SANTOS 858

315º FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES 858

316º PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA INACIO 858

317º CLAUDIO ROBERTO ARAÚJO DA COSTA 857

318º FERNANDA RIBEIRO DA SILVA 857

319º MARCELA ANTÃO GORNI CHEREM 857

320º FERNANDA DE SOUSA SILVA 857

321º FÁBIO DA CONCEIÇÃO PIRES 856

322º BRUNA GOMES DE OLIVEIRA 856

323º LIDIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES 856

324º PATRICIA RODRIGUES PIRES 855

325º ALEXANDER ASSUNÇÃO PIMENTEL 855

326º LEANDRO ROCHA PEREIRA 855

327º LUIRA DA SILVA DE SOUZA 855

328º RAPHAELA RAMOS NEVES DOS SANTOS 854

329º MYLENNA PIMENTEL TOLEDO 854

330º LAIS MENEZES DE SOUZA 853

331º ANDRÉA FREITAS CUNHA DE MOURA 852

332º ANDREA DA SILVA PEREIRA 852

333º ELCIO SILVA MARTINS 852

334º FERNANDA DA CONCEIÇÃO LIBERATO 852

335º ALEXANDRE MARTINS DA SILVA 851

336º EDILENE GALDINO DE SOUSA 851

337º VIVIANE ALEXANDRE DE LIMA 851

338º MICHELE DA SILVA CAMPOS 851

339º SAMUEL CORREIA DOS SANTOS 851

340º WILSON FRANCISCO FARIAS JUNIOR 850

341º WELTON SOARES HERCULANO 850

342º JULIANA OLIVEIRA ALVES 849

343º JAIRO MARCONDES PINHEIRO 848

344º LUCIANA MARIA PEREZ FACCIO 848

345º CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA 848

346º NIVIA BEZERRA DA COSTA 848

347º ANA PAULA JAQUES DE ARAÚJO 848

348º NAZARETH DO MONTE SERRAT SOARES MATOS 848

349º JESSICA MURIEL DA SILVA NUNES 848

350º ANA CAROLINA LIMA MONTEIRO DA SILVA 848

351º DAIANA PEREIRA MARINHO 848

352º FELIPE PINTO DA SILVA 848

353º JOSÉ RICARDO DOS SANTOS FILHO 848

354º KESSILA ALEXANDRE LOPES DA SILVA 848

355º ERIDAN SHIRLEY GUEDES 847

356º NEUZA ALVES DA SILVA 846

357º DANIELA DA SILVA ALVES 846

358º ANA PAULA RAMOS DE SOUZA 846

359º BRENDA ATHAÍDE DA SILVA 846

360º MAGDA GARCIA DA CRUZ 845

361º LUANA GABRIELE GONÇALVES GUERREIRO 845

362º AMANDA DE SOUZA AFFONSO 845

363º CAMILE DE OLIVEIRA AZEVEDO 845

364º LAYANE MARRONI ARAÚJO 845

365º CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA 844

366º SILVANA CRISTINA FLORIANO XAVIER 844

367º CAROLINA DE PAIVA MACIEL 844

368º ROBERTA SANTOS MAGALHÃES 844

369º VANESSA DOS SANTOS 844

370º JULIA MACHADO GOMES 844

371º ROBSON PEREIRA DE JESUS TORRES 843

372º ELENICE SILVEIRA DA SILVA 842

373º ANA LUCIA QUEIROZ DE SOUZA 842

374º LUCILRNA IRENE FRANCO DE SOUZA 842

375º ELISAMA SOARES ILDEFONSO 842

376º AMANDA DE AZEVEDO GABRIELLI 842

377º LAÍS DE AGUIAR CAMARA 842

378º MARCILENE CAETANO PEREIRA 841

379º FABRÍCIO PIRES CARDOSO 840

380º ANDREZA NASCIMENTO DA SILVA 840

381º JHENIFER FIRMINO MARTINS 840

382º ANA CLÁUDIA ÁVILA SANTOS 839

383º SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA DURÃO 839

384º GUILHERME DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA 839

385º FERNANDO SILVA DA COSTA 838

386º ANA PAULA VALLE DE SOUZA LOPES 838

387º CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES 838

388º JOSELE DE AZEVEDO FALCON 838

389º GLAUCIA LOURENÇO DA SILVA 838

390º ANA FLÁVIA COSTA DE ALMEIDA 838

391º VÂNIA LOPES VILLELA 838

392º ELAINE MARIA CRUZ SOUZA 838

393º ANDRÉ LUIZ LIMA DA SILVA 838

394º DOMINIQUE GOMES RANGEL AGOSTINHO 838

395º EMELY BARBOSA 838

396º LEILA DE SOUZA SILVA 837

397º WÂNIA DA CRUZ COELHO 836

398º LUCIA HELENA FELIPE MOREIRA 836

399º DOUGLAS FERNANDES PACHECO 836

400º FERNANDA SILVA DOS SANTOS 836

401º NEUSA ALESSANDRA MARTINS 836

402º LELIANE ELIZABETE MENDES 836

403º LINDICY LOPES 836

404º KARLA JESUS DE OLIVEIRA 836

405º FLÁVIA CRISTINA GOMES DA CUNHA ROCHA 835

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026224

406º SUZANKELI NUNES MOREIRA 835

407º LILIAN OLIVEIRA ESTEVAM DA SILVA 835

408º RENATA CHRISTINE XAVIER FELIX 835

409º LETÍCIA SOUZA AVELINO 835

410º JORGINA GOMES 834

411º LEIDA GERMANA FRANCO BASTOS 833

412º ANDERSON SANTOS DA SILVA 832

413º LETICIA PAZ DA SILVA ARRUDA 832

414º THAIANE DE SOUZA MIRANDA 832

415º JONATAN ANDERSON FERNANDES DA COSTA 832

416º JACQUELINE PEREIRA DA SILVA 830

417º PATRICIA MARIA SILVA DA ROCHA SANTOS 830

418º LUCÉLIA FRANCISCA DE SOUSA MATOS 830

419º LUCIANA NOGUEIRA TORRES FERREIRA PEREIRA 830

420º YOHANNA GOMES DA ROCHA 830

421º ANDRESA BENIGNO DA SILVA 830

422º GLEICE KELI DE ARAÚJO LIMA AZEVEDO 830

423º ANA CAROLINA SILVA DE SOUZA MIRANDO 830

424º LUCIMAR GONÇALVES NETTO 828

425º SANDRA REGINA FERREIRA CAVALCANTE RAMOS 828

426º JORGE HENRIQUE NOGUEIRA DA ROCHA 828

427º HELIO DE ASSIS HELMOLD 828

428º VALENTINA DA CRUZ CANDIDO MACHADO DOS SANTOS 828

429º ELIETE SILVA DE SOUZA 828

430º SILVANIA QUEZIA DOS SANTOS JOSE DE SOUZA 828

431º GRACIANE SILVA DE SOUZA 828

432º MONIQUE EVA CARDOSO DE ASSIS 828

433º CESAR MONTEIRO FELICIANO JUNIOR 828

434º THALLYA AMARAL PINNA 828

435º ROSÂNGELA GONÇALVES PAULINO 827

436º DAVI FRANCISCO DA CRUZ 827

437º LEANDRO DA SILVA MELO 826

438º JÉSSICA HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA MENDONÇA 826

439º VANESSA CARVALHO MONTEIRO DA SILVA 826

440º ROSANE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 825

441º PRISCILLA ROSANGELA DOS ANJOS ROSA 825

442º DANIEL DA PENHA FEITOZA 825

443º FABÍOLA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS 824

444º SAMIRA CRISTINA DOREA TORRES 824

445º GEYSA SANTOS PEREIRA DOS PASSOS 824

446º CARLA CRISTINA MACHADO PEREIRA 823

447º LILIAN DE CARVALHO GODINHO JUSTINO 823

448º ALEX SANDRO SILVA DOS SANTOS 823

449º RAFAEL DE ARAÚJO PRAZERES 823

450º ELAINE FERNANDES TRAJANO 823

451º LARISSA KAROLLINE COSTA DE BEM 823

452º JORGE FERNANDES DOS SANTOS 822

453º HILDO TRINDADE DE BRITO 822

454º ROSELI AMARAL SANT’ ANNA 822

455º TATIANA CORDEIRO HERNANDES 822

456º SIMONI DE SOUZA LEAL DE CASTRO 822

457º RAFAEL ARAUJO DE CARVALHO 822

458º TALITA VIVIANE DA SILVA SANTANA 822

459º FABIANA COSTA DE CARVALHO LEMOS DE SOUZA 822

460º THIAGO CAMILO PEREIRA 822

461º SUIAN TRINDADE TEIXEIRA 822

462º TAILLY ALVES GOMES PESSOA 822

463º THAIS MOURÃO FERREIRA 822

464º JÚLIA BEATRIZ CORRÊA NEVES 822

465º IANCA GRAZIELA DE PAULA BERALDE SOUZA 822

466º LORRANA ROSANA OLICIO BASTOS DA SILVA 822

467º MARIA EDUARDA DA SILVA GOMES 822

468º TAYNÁ MARIA PAIVA 822

469º KEMILI RODRIGUES DE SOUZA 822

470º MARIA CLARA DE SOUSA 822

471º KAILANE SANTIAGO LESSA 822

472º ANITA CAMILLE DOS SANTOS BARROS 822

473º VALÉRIA DA SILVA CARVALHO 822

474º ANA CLÁUDIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO 821

475º BLENDA BELMONTE DE OLIVEIRA 821

476º RACHEL NUNES GONÇALVES 821

477º FÁBIO DE LIMA BOTELHO 820

478º VALESCA RODRIGUES DA SILVA MELO 820

479º CATIA REGINA DA FONSECA VIANA 820

480º ERICA SANTOS DE OLIVEIRA 820

481º MILENA NASCIMENTO DE CASTRO 820

482º THAIS NOBRE DE MELO 820

483º ANTONIO CARLOS JAQUES DE ARAUJO JUNIOR 820

484º DANIELE MOURA SOARES BAIA 820

485º CELIA REGINA MORAES LOPES 819

486º DANIELA FERREIRA DE ANDRADE 819

487º NABILA TEIXEIRA DA SILVA 819

488º JACILEA DA SILVA SANTOS 818

489º CRISTINA SIQUEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS 818

490º ROSEANE DE SOUZA RIBEIRO 818

491º LAIS SANTOS DA CRUZ 818

492º YAN HENRIQUE DA SILVA BEDER 818

493º RAYANE DA SILVA GOULART 818

494º DUANY LEITE FERNANDES DE SOUZA 818

495º DAIANE LEITE PEREIRA IZIDORO 818

496º JULIO CÉSAR ALMEIDA DA SILVA 817

497º EVANDRO LUÍS VIEIRA DOS SANTOS 816

498º JANAINA XAVIER DA SILVEIRA ALVES 816

499º WALMIRO CESARIO DOS SANTOS 816

500º LUCIANO DA SILVA DO NASCIMENTO 816

501º GREISSY DE OLIVEIRA CORRÊA 816

502º HILDEGARD ANE RIBEIRO DE OLIVEIRA 816

503º PATRICIA DA SILVA ANDRADE 816

504º LAIS GOMES MARTINS 816

505º ANDERSON CAYTON 816

506º LIDIANE SILVA DOS SANTOS COSTA PORTO 815

507º ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA 815

508º LÚCIA HELENA DE SOUZA 814

509º INGRID BOA MORTE DA SILVA 814

510º BARBARA CRISTIANE SCORZA FONTES 814

511º PATRÍCIA SILVA DE SANTANA AVELINO 814

512º CARLA FERNANDA CORREIA DINIZ DE CARVALHO 814

513º CINTHIA SILVA DO NASCIMENTO 814

514º ELIANE IGNÁCIO DA SILVA 814

515º IZABELE CABRAL DA SILVA 814

516º LILIAN DIAS VINCO 814

517º MAURO LUIZ DE CASTRO SILVA 813

518º LETÍCIA FERREIRA DE JESUS 813

519º CARLOS HENRIQUE CORREA FIGUEIRA 813

520º JANEIDE GONÇALVES DO NASCIMENTO DIAS 812

521º FLÁVIA DE ALMEIDA DA PENHA 812

522º MARCIA LIMA HONORIO 812

523º CLÁUDIA FABIANA STOCKER GONÇALVES 812

524º IVANA MARQUES DE MORAES 812

525º GREICE CRISTIANE DA SILVA FERREIRA 812

526º PATRÍCIA MARIA RODRIGUES BRANDÃO 812

527º ALINE OLIVEIRA AMORIM 812

528º JESSICA MALAQUIAS LIMA FERNANDES 812

529º DEIVISON LIMA DA SILVA 812

530º LUIS FELIPE MELO DOS SANTOS 812

531º BEATRIZ LIMA LEAL HERMÍNIO 812

532º LEONARDO LUCAS VIEIRA 812

533º CRISTIANE KELY ALVES CARREIRA 811

534º DIRCEU BRITTO RIBEIRO 810

535º GISELE MARQUES VARELA DA SILVA DOS SANTOS 810

536º TELMA DE PAULA BERRIEL 810

537º HELDER NASCIMENTO BATISTA 810

538º ANDERSON BARRETO FREIRE 810

539º GUSTAVO ANGELO REIS SILVA 810

540º JOSÉ ANFERSON DA SILVA REIS 809

541º RICHARD DO NASCIMENTO COSTA 809

542º ADRIANE ABREU DE SOUZA CARDOSO 808

543º VALERIA COSTA SILVA 808

544º ANA PAULA DE SOUZA PINTO 808

545º JÉSSICA PATRÍCIA DE SOUSA NEGREIROS 808

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026225

546º ALEX SANDRO PAULO DA COSTA 807

547º DIEGO CESAR DA SILVA ROCHA 807

548º LUCAS SOUZA DE ALMEIDA SOARES 807

549º MONALISA FERREIRA DE SOUZA 806

550º RAFAELLE DE SOUZA DA ROCHA 806

551º THAISE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 806

552º JAMILI DE OLIVEIRA NASCIMENTO 806

553º PABLO MOISES SANTOS DE SOUZA 806

554º MARIZA DA SILVA SANTOS 806

555º JEAN FERREIRA DOS REIS 805

556º MILCA SILVA CARDOSO 805

557º ANA PAULA PEREIRA BASÍLIO 805

558º SONIA REGINA DE LIMA VALENTE 804

559º CARLA FABRICIA LEDUR PAZ CEZAR 804

560º ROSELI DE JESUS DE SOUZA RODRIGUES 804

561º MARCELA CRISTINA DE SOUSA SILVA 804

562º GLEISE REGINA BARBOSA DOS SANTOS ASSUNÇÃO 804

563º JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA SANTOS 804

564º KAIANE SANTOS DE OLIVEIRA 804

565º THAYANNE BEATRIZ DA SILVA SOUZA 804

566º SILVIA LEITÃO MARTINS DA SILVA 803

567º ROSINEIA RAFALSKI RODRIGUES 803

568º ANA CRISTINA TEIXEIRA CORRÊA MELO 803

569º KESSY CHRISTINE MELLO DA SILVA 803

570º LUIS CARLOS MESQUITA BATISTA 803

571º VINÍCIUS FERRAZ RAMOS 802

572º MARCIO JOSE DE LIMA 802

573º SUVENIL RODRIGUES DE SOUZA 802

574º RUTH DE FIGUEIREDO MACHADO 802

575º LUCAS FRANCISCO DE SALLES LOPES 802

576º ESTHER DA SILVA BARBOSA 802

577º REBECA MENDES DOS SANTOS COUTINHO 802

578º MYLENA FERNANDES MARTINS 802

579º WAGNER EUCLYDES DE MORAES JUNIOR 802

580º KELLY CRISTINA ESTANISLAU BORGES DO AMARAL 801

581º THIAGO GOMES DA SILVA 801

582º DIONISIO AUGUSTO RIBEIRO SILVA 801

583º RUANA DE SÁ LOPEZ 801

584º MARIA LUISA ANTUNES DOS SANTOS 801

585º NYCOLE CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA 801

586º DILMA FERREIRA ALVES 800

587º DANIELLE ALMEIDA DA SILVA 800

588º LILIA DE PAULA VILA DA SILVA 800

589º JOANA DARC DE SOUZA SANTOS 800

590º MARIA CAROLINA DE SOUZA PEÇANHA 800

591º ROSELAINE DE SOUZA ALVES 800

592º RENATO JOSÉ DA SILVA PASSOS 800

593º JAQUELINE TENÓRIO DA SILVA DA CONCEIÇÃO 800

594º ISADORA BARBOSA DOS SANTOS 800

595º ELANE SIQUEIRA DA SILVA ZACARIAS 799

596º DEBORA DAS GRAÇAS DOS SANTOS ARAÚJO 799

597º MARIA JOSÉ PEREIRA 799

598º ANA CLAUDIA SANTOS COIMBRA RIBEIRO 799

599º RAQUEL KELLY RODRIGUES PINHEIRO 799

600º ELIZABETH MARINHO DA SILVA 799

601º VANESSA IZIDRO DE SOUZA BARBOSA 799

602º ALANNA NONATO MARTINS 799

603º RISONEIDE RITA DE FRANÇA 799

604º LEONARDO RODRIGUES MIRANDA 799

605º RONNIE NASCIMENTO DE SOUZA 799

606º VITÓRIA MELO DE SOUZA 799

607º VALDINÉA DE SOUZA CAMPOS 798

608º ALINE DE MESQUITA SILVA 798

609º ELKE SARAIVA CARDOSO 798

610º ALAINE BARROS DA CONCEIÇÃO 798

611º BEATRIZ DA CONCEIÇÃO RIBEIRO 798

612º JULIANA MUDESTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 798

613º DÉBORA DA SILVA AGOSTINHO 798

614º LARISSA BARBOSA MARIA 797

615º VITORIA SOUZA SANTOS 797

616º PAULO CESAR COSTA DA SILVA 796

617º PATRÍCIA CERQUEIRA DUACHA 796

618º ANDREIA AGUIAR DE PAULA MACHADO ALVES 796

619º ROSANGELA APARECIDA ANACLETO DO NASCIMENTO 796

620º GLEDSON DOS SANTOS SILVA 796

621º ERICA CARLA ALEXANDRE LEITÃO 796

622º MARCELO JOSE FERREIRA 796

623º MARCO LELIO CAMPISTA DA SILVA GAMELEIRO JUNIOR 796

624º CARLA DO NASCIMENTO 796

625º MAGNO SOARES DE LIMA 796

626º TAYARA SILVA DO NASCIMENTO 796

627º ELIZANGELA NUNES BRANCA DE SOUZA VIEIRA 796

628º GLEICE CARVALHO DE ANDRADE SILVA 796

629º RENAN MUNIZ DA SILVA 796

630º EMANUELE BEZERRA VIEIRA DO COUTO OLIVEIRA 796

631º ISABELLE RAMOS DA SILVA 796

632º ROGER ALVES MADEIRA BERRIEL 796

633º THALITA HELENA RANGEL 796

634º PAULO GEOVANI DE SOUSA TAVARES 796

635º MANOELA DANTAS DE MELO 796

636º TATIANA SOUZA DA SILVA 796

637º LUCAS DOS SANTOS PEDRO 796

638º THAYELE CRISTINA ANDRADE MIRAGLIA 796

639º ELIZABETE LAGE RAMOS 796

640º KAROLLAINE ROCHA BESSA ALVES 796

641º GABRIELLE DA SILVA ARAÚJO 796

642º BARBARA THAYNA SOUZA DA SILVA 796

643º ANA JÚLIA RIBEIRO DAS CHAGAS CABRAL 796

644º JULLY VICTOR GOMES DA SILVA 796

645º AMANDA GOMES FIGUEIREDO 796

646º AMANDA FREITAS NOVAES 796

647º JULIA SOUZA DO NASCIMENTO 796

648º LUIZ GABRIEL SOLON DA SILVA 796

649º VALÉRIA DOS SANTOS 796

650º BRENDA DOS SANTOS MARÇAL 796

651º ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA 795

652º ANA KLEIA DA SILVA SILVA 795

653º ALLINE DO AMARAL NOGUEIRA 795

654º DANIELE CRISTINA CORDEIRO SIMÕES 795

655º GILMARA BARBOSA DA SILVA 795

656º LETÍCIA DA SILVA RODRIGUES 795

657º DANIELA BRITO DE ANDRADE 794

658º FERNANDA RANGEL CABRAL MARTINS 794

659º VICTOR DOS DANTOS ANTUNES 793

660º CLAUDIA REGINA DE ARAUJO GRACIANO 793

661º VANESSA INACIO ASSENSO SIMÕES 793

662º GLAUCE GOMES DA SILVA 793

663º MAYARA CALÍCIA RODRIGUES FLOR 793

664º KARLA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 792

665º MAYARA CUNHA RAMALDES DO CARMO 792

666º ANALICE MATOS DE BRITO 792

667º PATRICIA FERNANDES DA SILVA 792

668º LIGIA FABIANA LINS DA SILVA 791

669º RUTH CRISTINA DA SILVA XAVIER 791

670º SANDRA REGINA BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO 790

671º LILIANE RIBEIRO BRASIL 790

672º SIMONE CASTRO DA ROCHA 790

673º ANDRÉA RODRIGUES DA CUNHA 790

674º JULIO CEZAR CABRAL MELLO 790

675º ELAINE PEREIRA BRAGA DA SILVA 790

676º CAMILA DE ALMEIDA GONÇALVES 790

677º SUELLEN GALVAO DA SILVA 790

678º JULIANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 790

679º DESYREE CRISTINE SILVA DE ARAUJO 790

680º FERNANDA MATOS DO SACRAMENTO 790

681º KAREN MELISSA FIRMIDO DA SILVA 790

682º SUZAYNE SANTOS DA SILVA 789

683º AILA DE MATTOS SILVEIREA 788

684º JANICE COELHO DE SANTANA 788

685º LUCILENE RODRIGUES ADÃO 788

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026226

686º BIANCA MEDEIROS CALONICO DOS SANTOS 788

687º VANESSA NORBERTO DA CONCEIÇÃO 788

688º JULIANE DE ALMEIDA MORAIS 788

689º FILIPE BERNARDO CORDEIRO 788

690º CAMILA PRISCILA DOS SANTOS 788

691º RODRIGO SANTIAGO DE OLIVEIRA 788

692º BEATRIZ SILVA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO 788

693º GABRIEL SILVA DA ROSA 788

694º CRISTIANO ANTÔNIO MOREIRA DO NASCIMENTO 787

695º FABÍOLA DE AQUINO VILELA DA SILVA 787

696º CAMILA MINARDI DA ROCHA MIRANDA 787

697º CLAUDIA RANGEL PETRONE MACHADO 786

698º JACQUELINE SILVA DO NASCIMENTO DOS SANTOS 786

699º VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA 786

700º RENATA CRISTINA FERRAZ PEREIRA 786

701º ANAPAULA DE LIMA CORRÊA 786

702º ALEX SANDRO LIMA CORDEIRO 786

703º CLESSIANE PEREIRA DAMASCENA 786

704º FABRÍCIO LOPES DE CARVALHO 785

705º PATRICIA DA SILVA 785

706º ADRIANO BERNARDINO COELHO 784

707º ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA 784

708º THAMYRIS ALVES DE SOUSA 784

709º REGIANE MENDES DO NASCIMENTO 784

710º WELLINGTON SILVA BATISTA COSTA 784

711º LAÍSA DE SOUZA BAPTISTA GOMES 783

712º PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA 783

713º ROBERTO BRAGA DE CASTELLI 782

714º RENATA MENDES GARCIA 782

715º LUIZ SEVERINO DE SOUZA 782

716º LILIAN DA COSTA SANTANA 782

717º SUENIA DA SILVA LIMA PINHEIRO 782

718º BRUNO DA COSTA FURTADO 782

719º THAISA FERREIRA OLIVEIRA SANTOS 782

720º ALCIDEA LOPES DE OLIVEIRA 781

721º ANDREIA DE FÁTIMA VIVEIROS DA SILVA 781

722º CARINA SILVA DE OLIVEIRA MACHADO 781

723º PRISCILA OLIVEIRA DE AVELLAR DA SILVA BELESCO 781

724º JORGINA MARIA DE OLIVEIRA LACERDA 780

725º MONICA SILVEIRA RODRIGUES 780

726º DÉBORA CRISTINA CRUZ DA SILVA 780

727º RENATA DOS SANTOS ALVES MARQUES 780

728º EMILENE MOUTINHO SILVA 780

729º CAROLINA NOGUEIRA DUARTE 780

730º ROBERTA MARIA RÊGO DE BRITO 780

731º VANESSA DE ARAÚJO FERREIRA 780

732º LIDIANE SOUZA DOS SANTOS 780

733º PATRICIA FERREIRA DE QUEIROZ 780

734º KELLY CRISTINA PINTO CHELINHO 780

735º CAROLINA DUARTE DA SILVA 780

736º DEBORA ALEIXO BORGES 780

737º VANESSA TOMAZ DA SILVA 779

738º CINTIA DOS SANTOS BAPTISTA 779

739º RAISA NABIA PIRES DA CONCEIÇÃO 779

740º CLEYTON BAUMGRATZ GOMES 779

741º RENATO RUFINO VIEIRA 777

742º MICHELLE ROCHA DA SILVA 777

743º PRISCILA DE OLIVEIRA 777

744º MONICA FERREIRA DE SANTANA 777

745º ANA PAULA DIAS RIBEIRO 777

746º RAFAELA GOMES BARBOSA 776

747º WIUSLEY PORTO DOS SANTOS 776

748º ADRIANA SOUZA SANTOS 776

749º ANA LUCIA DA SILVA MONTEIRO 775

750º LIVIA BELISÁRIO DE ARAÚJO 775

751º VERA LUCIA BARBOZA SOARES 775

752º KAMILLA FERREIRA DE ARAÚJO GONÇALVES 775

753º MONALIZA BARCELLOS DA SILVA 774

754º ELISAMA OLIVEIRA DA SILVA 774

755º FERNANDA BARROS DE MELO 774

756º JAQUELINE BERTELO BESSA 774

757º FABÍOLA CUNHA DOS SANTOS 774

758º JULIANA BRANDÃO RIBEIRO DE BRITO 774

759º SARAH DE OLIVEIRA DE SOUZA 773

760º SARA NARCISO SILVA 772

761º EVERTON DA SILVA CARDOSO 772

762º DANIEL DA SILVA GONÇALVES 772

763º MARIANA MONTEIRO DA SILVA 771

764º KELLY PEREIRA DE OLIVEIRA 770

765º SANDRA DO NACIDENTO ALVES 770

766º AMANDA SILVA CASTILHO NASCIMENTO 770

767º CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA 770

768º LUCINEIA MARIA DE MATOS DA SILVA 770

769º ANDREY RUAN FERREIRA DE MELO DE SOUZA 770

770º EZEQUIEL CARDOSO DE MEIRELES 770

771º JOICE LUCIO RODRIGUES 770

772º LUCILENE DE CASTRO DIAS 769

773º ELOÍSE ELENE DIAS INÁCIO 769

774º THALITA SANTOS DE BRITO 769

775º BEATRIZ DE ARAÚJO HADDAD 769

776º ANA BEATRIZ GUEDES FRANCISCO 769

777º ALICE CAVALCANTE DINIZ DE JESUS 769

778º ANACHI MIRANDA DA SILVA 768

779º FERNANDA DA CONCEIÇÃO BRITO RODRIGUES 768

780º DENISE BOMFIM FERNANDES 766

781º PAMELA ROBERTA MONTES DOS SANTOS 766

782º CLARISSI GONÇALVES RIBEIRO DA COSTA 766

783º KARLA ANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 765

784º LUCIANA SANDRA ROCHA MOTTA 765

785º ROBERTO CRECENCIO DA SILVA 765

786º JANETE RIBEIRO ALBINO 764

787º RENATO RODRIGUES CAVALCANTE 764

788º ANA PAULA DA SILVA ONELIO ADELAIE 763

789º EDUARDO TAVARES DE MOURA 763

790º MICHELE DOS SANTOS VIEIRA FERRARO 763

791º SANDRO DA SILVA PAULA 762

792º ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE 762

793º VÂNIA JOSÉ E SILVA 762

794º MÁRCIA MACHADO RODRIGUES 761

795º MARCOS ROBERTO MENEZES DOS SANTOS MAGALHÃES 761

796º ALINE CRISTIAN VIEIRA ALCANTARA 761

797º WASHINGTON PAULINO GIL 760

798º GUSTAVO GOMES SANTIAGO 760

799º ANDREA CRISTINA DA SILVA 760

800º SHIRLEY DE MATOS LIMA 760

801º LEONARDO DA SILVA REVOREDO 760

802º LUCIANA DE OLIVEIRA AVEIRO DANTAS 760

803º MAURA RAMOS DA SILVA 760

804º ISIS SANTIAGO DE SOUZA ISAIAS 760

805º FRANCISCA DE SOUSA MESQUITA DE OLIVEIRA 760

806º SHEILA CRISTINA DA SILVA PEREIRA 760

807º ROMÁRIO DA SILVA DE SOUSA 760

808º CAROLINA BARROSO DE ALMEIDA 760

809º GABRIELLE SILVA GUIMARÃES DE JESUS 760

810º PAULO CESAR QUEIROZ DA SILVA 760

811º LORRAYNE ALVES ARAUJO GONÇALVES 760

812º DAISIANE DA SILVA MARINS 759

813º LIVANIA SENNES DA SILVA 758

814º MICHELLE AVELAR MUNIZ 758

815º ANDREIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 758

816º EMILENE LOPES DE PAULA CARVALHO 758

817º DANIELLE ROCHA DE LIMA 758

818º FABIO VELLOSO DINIZ DA SILVA 757

819º BRUNA MARIA DA SILVA NASCIMENTO 757

820º HELOISA DA SILVA LUCAS DE SANTANA 757

821º MARCELA DE CARVALHO 756

822º ANDREIA RIBEIRO RAIMUNDO DOS SANTOS 756

823º TANIA DIAS DE SOUZA LEMOS 756

824º SHIRLENE DE OLIVEIRA LOPES RODRIGUES 756

825º NEI BENEDICTO DO NASCIMENTO 755

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026227

826º QUEILA CARDOSO FURTADO MARQUES 755

827º RENATA BATISTA DOS SANTOS 755

828º SILVANA DA SILVA MOREIRA FERNANDES 755

829º THAIS ALEXANDRE AMBRUSSEZI 755

830º SUELEM BARROSO BARBOSA 755

831º ADRIANA MARIA LOPES PAINÇO 754

832º ALEXANDRA DE JESUS ALMEIDA DA SILVA RODRIGUES 754

833º MARCIA CRISTINA LIMA BONFIM 754

834º ANA BEATRIZ GOMES LOPES 754

835º SHEILA NARCIZO DE ARAÚJO DAS VIRGENS 754

836º DANIELE MENDES GALVÃO KLEM 754

837º ROSIMERI ABREU HONORATO 753

838º KAREN RIQUEZA GOES GARCIA 753

839º CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA 752

840º JOÃO CARLOS QUERINO NOGUEIRA 752

841º ALINE CORRÊA DIAS 752

842º GUARACI JORGE GUIMARÃES BRIGIDO JÚNIOR 752

843º NATHINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 752

844º MATHEUS DOS SANTOS LESSA 752

845º FABRÍCIO SILVA DE JESUS 752

846º IRANI FERNANDES SOMACAL BERRIEL 751

847º VANESSA OLIVEIRA DE AZEREDO 751

848º RAPHAELA RAMOS NEVES DOS SANTOS 751

849º DAYSIELEN BARROS VILARINO 751

850º LIDIA FREITAS DE SOUSA 750

851º SORAIA DA SILVA CONCEIÇÃO 750

852º GLAUCE CARLOS SANT ANNA DE SOUSA 750

853º JAQUELINE DA PENHA BARRETO CANDIDO 750

854º JORGE LUIZ SOARES BRAGA 750

855º RENAN BRAGANÇA MIGUINS FERREIRA 750

856º LUCIANA DE ASSIS CARRILHO 750

857º PEDRO JOSÉ TAVARES DA SILVA BARBOSA 750

858º SUZANA ARAÚJO DE LIMA SILVA 750

859º MAURICEIA CARRIJO DE ALBUQUERQUE 748

860º YASMIN MELLO PERES 747

861º LAYANE ALMEIDA DIAS CORREA 747

862º CARMEN LUCIA FERREIRA 746

863º MARCOS VINICIUS RAMOS 746

864º ISABELLE SILVA CARVALHO 746

865º THIAGO PEREIRA OLIVEIRA SANTOS 746

866º RENATA DOS SANTOS DA SILVA 746

867º CINZIA PEREIRA DA SILVA 745

868º RACHEL 745

869º FERNANDA DE JESUS JACOB 745

870º PATRÍCIA RIBEIRO PAIVA 745

871º RENATA SILVA BEZERRA 744

872º ELOA DE LUCENA MARTINS VICENTE 744

873º GLEICE GOMES DA CRUZ 743

874º IZIS BRITO DOS SANTOS 742

875º CASSIA DE CASTRO CARVALHO 742

876º RENATA DE ARAÚJO DE CARVALHO 742

877º ELLEN DO AMARAL FELIX ALVES 742

878º TATIANA DA SILVA LIRA 742

879º LUCIANA SILVA DE MENDONÇA BARBOSA 741

880º KADJA ANGÉLICA ALMEIDA DE MOURA TRINDADE 741

881º THIAGO DE ANDRADE 741

882º MATHEUS NUNES DA SILVA 741

883º FERNANDA CAROLINA DA CRUZ 741

884º MARCIA DA SILVA FERRAREZ 740

885º LUCIENE DOS SANTOS 740

886º CRISTIANO DA COSTA BEZERRA 740

887º PRISCILA ALVES CONRADO DA SILVA DE MELLO 740

888º LUANA DOS SANTOS RAMALHO 740

889º DANIELE FELICIANO RIBEIRO 740

890º LIDIANE PEREIRA DA SILVA 740

891º DANIELLE AGUIAR PINCEL SALVADO 740

892º RONALDO BORGES FERREIRA 740

893º JESSICA CHRISTINE FERREIRA CHIARETTI 740

894º LORRANE DA SILVA PINHEIRO BRAGA 740

895º ANNE KAROLINE DOS SANTOS SILVA 740

896º ROBERTA CARDOSO CHAGAS 740

897º MÔNICA CRISTINA VIEIRA DE CARVALHO ROSSI 739

898º ANTÔNIO DANIEL MARINHO BENFICA 739

899º MARIA ILZA DE SOUSA SILVA 739

900º PRISCILA CORREIA DOS SANTOS 739

901º PAULO RICARDO DA SILVA 739

902º ALINE DE MELO MENDONCA 739

903º NATHALIA MORENO DE SOUZA 739

904º WAGNER ROBERTO DA SILVA 738

905º ELIANA FERREIRA BAPTISTA 738

906º FRANCINE DOS SANTOS OLIVEIRA 738

907º ARIANA DE SOUZA RUIZ DOS SANTOS DE LIMA 738

908º NAFTALI PIMENTEL SILVA 738

909º CLÁUDIA DE MELLO MARTINS 737

910º MICHELE TANZI MATTOSO 737

911º JOSANE DA SILVA FERREIRA 737

912º LUCIANE DOS SANTOS MONTE 737

913º FABIANA CRISTINA ALVES DA SILVA 737

914º ALINE FREIRE DOS SANTOS 737

915º THAÍS BARBOSA RODRIGUES SIQUEIRA 737

916º FRANKLIN DE ANDRADE TAVARES 736

917º RAQUEL TAVARES DE LIMA 736

918º MARCELA MAGALHÃES DA SILVA 736

919º EVELIN DIAS DA SILVA 736

920º JESSICA RANGEL RODRIGUES 736

921º CRISTINA VASQUES COELHO 735

922º RENATA BATISTA DE ALMEIDA 735

923º CRISTIANE ELIAS MAIA SALDANHA 735

924º DAIANA MACEDO DE MATTOS 735

925º JAQUELINE TOBIAS DE PAULO 735

926º GRAZIELLE PEREIRA SOARES 735

927º MANOEL GONÇALVES 734

928º RENATA CÉLIA E SILVA DE SOUZA 734

929º MARIA SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA 734

930º LEANDRO ALVES PEREIRA 734

931º RENATA SOARES FERREIRA 734

932º ELIANE DE SOUZA CAVALCANTE 734

933º DAIANA FERREIRA DA SILVA 734

934º RAISSA LUCIANA DA SILVA SANTOS 734

935º GABRIELLA INÁCIO RODRIGUES 734

936º DAIANE LEITE LEITE PEREIRA IZIDORO 734

937º ELIETE NICACIO DA SILVA 733

938º SIMONE INOCÊNCIO DA SILVA LIMA 733

939º GABRIELA DE MATOS LOUREIRO 733

940º MARIA DO SOCORRO DA SILVA 733

941º THAIS CRISTINA LIMA DO COUTO DUARTE 733

942º ALEXANDER DE SOUZA LOURENÇO 733

943º TATIANA DA CONCEIÇÃO BRAGA 732

944º CALINE ANDRADE ALVES DE OLIVERIA 732

945º LEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA 732

946º CARLA CRISTINA SIMÕES DOS SANTOS 731

947º CÁSSIA CRISTINA DA SILVA GRAÇA 731

948º THAYNA DA MOTTA RAMOS 731

949º LUIZA REIS 730

950º PATRÍCIA DA SILVA SANTOS 730

951º LILIANE FAZOL DE OLIVEIRA 730

952º MICHELE DA SILVA RODRIGUES 730

953º WALLACE DANIEL LIMP 730

954º ANA BEATRIZ FILINTRO DE ASSIS 730

955º GABRIELA LUCINDA FRANCISCO E SILVA 729

956º ANA CAROLINA MARÇAL VIEIRA 729

957º VINICIUS SANTANA DE MACEDO 728

958º BRUNA CAROLINE DE ARAUJO GOIS 728

959º IGOR FLAVIO FONSECA PINHEIRO 728

960º ANA BEATRIZ SABINO FEJOLO 728

961º MARIA EDUARDA ROCHA DE ALMEIDA 728

962º YNGRID DA ILVA NASCIMENTO 728

963º ANA PAULA DA CRUZ 727

964º ELAINE CASTRO DE PAULA 727

965º ELEN CRISTINA DE SOUZA SILVA 727

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026228

966º JANDER SENRA NUNES GONZAGA 727

967º SILVIA APARECIDA EMÍLIO DE OLIVEIRA 726

968º RAQUEL DO CARMO NEVES 726

969º TERESA AMALIA FARIA LIMA 726

970º ROSANE KELLER BAPTISTA 726

971º NATACHA PAIVA 726

972º CAMILA BARBOSA DA SILVA 726

973º RAIANE COSTA FERRAZ DE SOUZA 726

974º HELOIZA HELENA DE ALMEIDA AMARAL 725

975º FABIANA PEREIRA GOMES 725

976º VIVIANE ALVES NOGUEIRA 725

977º HUGO DAMAS DA SILVA 725

978º MAYARA MARQUES ALMEIDA 725

979º LEONARDO DE SOUZA MEIRELES 725

980º DANIELLE GOMES MESSIAS DA SILVA 725

981º IVANILDO PINHO DA SILVA 724

982º JESANA SILVA DE OLIVEIRA SIMONATO 724

983º FERNANDA DOS REIS 724

984º WALDINEY OLÍMPIO DE ARAÚJO 724

985º JANETE REGINA BOA MORTE 723

986º ROBERTA DA CONCEIÇÃO FIRME 723

987º MARIA LUISA DA SILVA 723

988º AMANDA CRISTIANE DO NASCIMENTO LEITE BARROS 723

989º ANIELE MORAES MANHÃES 723

990º LARISSA DA SILVA ROCHA 723

991º ADRIANA CARLA DA SILVA 723

992º MARIA INEZ DE SOUZA FRANCO 722

993º ANTÔNIA REGINA BARROS PEREIRA 722

994º ANA PAULA GERMANO SÁ DA SILVA 722

995º KARLA BRANDÃO CORRÊA 722

996º LIDIA TEREZA DOS SANTOS 722

997º LUDMILLA DOS SANTOS CALLEGARIO 722

998º SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA 721

999º SANDRA SILVERIO 721

1000º MARCELA BARBOSA DE LEMOS 721

1001º MÁRCIA PAIVA DE JESUS 721

1002º ANA CAROLINA DE CARVALHO BARROS TEIXEIRA 721

1003º KYSSILA KARLA DA HORA MENDES 721

1004º IVANETE SILVESTRE DA SILVA 720

1005º JOÃO RICARDO BATISTA 720

1006º PATRÍCIA ALVES DA COSTA 720

1007º PRISCILA FERREIRA CAMPOS DA SILVA 720

1008º DAIANA BACELLAR CELESTINO 720

1009º BRUNA CRISTINA DE FREITAS BOREL 720

1010º STEPHANI DA SILVA RODRIGUES GOMES 720

1011º LOHANA PRISCILA ORLANDO GOMES 720

1012º ALINE SILVA BARBOSA 720

1013º IEDA GOMES DE PAULA 719

1014º CAROLINA ALVES DO AMARAL 719

1015º LUCIANE DE OLIVEIRA GOMES 718

1016º MICHELE APARECIDA SOUZA DOS SANTOS 718

1017º KAILENE KAREN SILVA 718

1018º ALEX FERREIRA DOS SANTOS 717

1019º BARBARA SIQUEIRA PEREIRA DIAS 717

1020º RENATA DA SILVA VENÂNCIO 716

1021º ROBERTA DE FREITAS ARAUJO 716

1022º TAYNAN JANE GREGÓRIO DA SILVA 716

1023º ANDRÉA ARAUJO DE ANDRADE TORRES 715

1024º MÁRCIA REGINA TINOCO OLIVEIRA DA SILVA 715

1025º TATIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE 715

1026º NAIRA DINIZ MENEZES DE SOUZA 715

1027º HELOISA CRISTINA DOS SANTOS 714

1028º ELISABETE CAVALCANTI DA SILVA 714

1029º JOYCE SANTOS PEREIRA 714

1030º JONATAS DA SILVA SANTOS 714

1031º SUELEN SANT ANNA DA SILVA 714

1032º KATE DA SILVA RIBEIRO 713

1033º CARLA DA SILVA ROCHA 713

1034º LUCIANO DE SOUZA SILVA 713

1035º CAMILA WISNESKY FERREIRA DE SOUZA 713

1036º RENATA GONÇALVES SALES 713

1037º NATHALY TAVARES DE LIMA 713

1038º JULLYA KRISTALL DA SILVA MILITAO 713

1039º CAMILA RIBEIRO BENTEMILLER 712

1040º ANDERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA 712

1041º SUELLEN DO VALE CAMPOS 712

1042º MARCIELLE DIAS DA SILVA OLIVEIRA 712

1043º ALINE GOMES DA SILVA FERNANDES 712

1044º ISABELLA MATTOS DA SILVA 712

1045º IOLANDA GERALDO DA SILÇVA RAMADAS DA CRUZ 711

1046º MICHELLE PEREIRA BOZER 711

1047º JONATHAN SANTANA DA COSTA 711

1048º ANDREZZA MELO DE MENEZES TAVARES 711

1049º CARLOS VINICIUS DOS SANTOS 711

1050º GABRIEL MIRANDA DOS REIS SANTOS 711

1051º SHIRLEY ESTULANO DA SILVA 710

1052º PAULA FERNANDES RIBEIRO DA CONCEIÇÃO 710

1053º RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES 710

1054º MARCOS ROBERTO DA SILVA 710

1055º MAYLA MARIVONE CALCIOLARI VELOSO 710

1056º JACIARA DA SILVA PIRES 710

1057º DANIELE LOPES DA SILVA 710

1058º PRISCILA FERREIRA VIANNA 710

1059º BRUNA COSTA MAIA VIEIRA 710

1060º CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA 710

1061º RAQUEL ANASTÁCIA LIMA DE OLIVEIRA 710

1062º CASSIANE SABINO DOS SANTOS 710

1063º CAMILA CARNEIRO DA ROCHA CARVALHO 710

1064º ARTHUR DE LIMA GAVINHA 710

1065º LARYSSA CRISTINA SILVA DE MARCO 710

1066º JUAN VITOR SANTOS DE ARAÚJO 710

1067º MARIA GLADS DA SILVA 709

1068º SÔNIA CRISTINA DA SILVA SANTOS 709

1069º NAYANE VITÓRIA PESSANHA LIMA 709

1070º RITA DE CASSIA DE FARIA GOMES 708

1071º ANACACI SOARES DE AZEVEDO 708

1072º ALEX COSTA DÓRIA FARIA 708

1073º KAMILA MARIA FERREIRA BARBOSA 708

1074º THAMIRIS SOUZA MARTELOTE RODRIGUES 708

1075º MAÍRA FONSECA DA SILVA 708

1076º ALUMA BEATRIZ CESARINO NEVES 708

1077º ESTHER INGRID OLIVEIRA MARINHOS DOS SANTOS 708

1078º JORGE SIQUEIRA LIMA 707

1079º KELLY CRISTINA CORRÊA VIEIRA 707

1080º ELAINE RODRIGUES DA SILVA FALCÃO 707

1081º VERÔNICA CAMPOS NUNES 707

1082º ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO 706

1083º HENRIQUE LEMOS 706

1084º MIRIAM DOS SANTOS NUNES COSTA 706

1085º DAVIDSON VINÍCIUS BASTOS AREDE 706

1086º INGRID RODRIGUES DE CARVALHO DE SOUZA 706

1087º GIULIA DA SILVA FERNANDES 706

1088º ANNA CLARA LEÃO E SILVA 706

1089º JOÃO PEDRO DE SOUZA CAMPOS 706

1090º ROBERTO CARLOS SILVA DE MELLO 705

1091º DENISE PEQUENO RANGEL 705

1092º ANA LUCIA MONTEIRO DA COSTA 705

1093º SIMONE MARQUES BRAGA 705

1094º DAISE CRISTINA DE LIMA PINTO 705

1095º TATIANY SOARES MARTINS DOS SANTOS 705

1096º JESSICA SANTOS DE CARVALHO 705

1097º JOANA ANGÉLICA DA SILVA LOBO MENDONÇA 705

1098º TAINARA DO NASCIMENTO AZEVEDO 705

1099º ANA CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA 704

1100º CRISTIANE CARMO 704

1101º MICHELE DOS ANJOS MANGEA 704

1102º TARCILA GUIMARÃES DOS SANTOS 704

1103º JULIANA DAVENIA MENDES DE SA 704

1104º SIMONE PAULO DA SILVA TEIXEIRA 703

1105º LUIZ EDUARDO SANTOS LIMA 703

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026229

1106º GISLAINE ROBERTA DE LIMA PEREIRA 703

1107º ANDRÉ LUIZ DA SILVA CUNHA DE JESUS 703

1108º ANA PAULA SILVA DA COSTA OZORIO 703

1109º MAIARA CARLINDO DA SILVA 703

1110º MICHELE STEFANI ALVES DE CARVALHO OLIVEIRA 703

1111º AMANDA DE SOUZA CAMARGO LUCAS 703

1112º WANESSA RAMOS DE ARAUJO 703

1113º RAIANE DA SILVA BARRETO 703

1114º ROSINÁDIA MIGUEL DA SILVA 702

1115º SANDRA SANTOS DA SILVA 702

1116º CLAUDIA ROBERTA ARAUJO PEREIRA 702

1117º TATIANA DE FARIA CHAGAS 702

1118º MAYRA DO NASCIMENTO DE VASCONCELOS 702

1119º STEPHANIE MARIANO SOARES ALVES 702

1120º SUZANA MARGARIDA DA SILVA XAVIER 702

1121º TATIANE DE CARVALHO FERREIRA DIIZ DA SILVZ 702

1122º PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES 701

1123º ANDRÉA DOS SANTOS AZEVEDO 701

1124º CHRISTINE DA SILVA GUIRRA BARBOSA 701

1125º FARLEY BACELLAR SILVEIRA 701

1126º DANIELLE NUNES DE MELO 701

1127º FERNANDA VIEIRA DA SILVA 701

1128º LUCILENE DE CASTRO DIAS 700

1129º MARILENE AMERICO DE MELLO 700

1130º IVONE MAURÍCIO DA SILVA 700

1131º MONICA CRISTINA DE JESUS LIMA 700

1132º FLAVIA MICHELLI DOS SANTOA DE REZENDE 700

1133º FERNANDA JANDRE CHARRET 700

1134º VIVIANE IZIDORO MUZY 700

1135º EDILAINE CORDEIRO GALDINO 700

1136º MARIA JANAINA DE SOUZA 700

1137º HELEN DA SILVA FIRMINO 700

1138º GABRIEL MARTINS RODRIGUES DOS SANTOS 700

1139º DEBORA SILVA DE OLIVEIRA 700

1140º LUCIENE FERREIRA FREIRE 699

1141º MARIA LÚCIA VIEIRA RIBEIRO 699

1142º VANESSA DA SILVA LIMA 699

1143º RODRIGO CARDOZO GONÇALVES DA SILVA 698

1144º LENILSON ALVES DE FARIAS 698

1145º HUGO DE OLIVEIRA EVARISTO 698

1146º ANA VALÉRIA MELO DA SILVA 697

1147º ADMA SALLES DA SILVA 697

1148º CAMILA SILVA DO NASCIMENTO COSTA 697

1149º KETLLEN LEAL DO NASCIMENTO SILVA 697

1150º SHIRLEI AZEVEDO IELLAMO DE MIRANDA 696

1151º VALÉRIA DE AMIL MUNIZ DOS SANTOS 696

1152º MARCELO BARBOSA BRANCO 696

1153º CLAUDIA DA SILVA VALERIANO 696

1154º JANAINA CONCEIÇÃO HERMOGENES 696

1155º CARLA APARECIDA MARTINO DOS SANTOS 696

1156º ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA 696

1157º RENATA LUCIA CASADO DE ALMEIDA 696

1158º ADÍLIO SALVADOR SARAIVA 696

1159º PENHA CRISTINA RUAS ABEL PEREIRA 696

1160º PRISCILA RODRIGUES DE SOUZA ALVES NOVO 696

1161º ANA CRISTINA FONTOURA MACEDO 696

1162º CINTIA GUIMARÃES FERREIRA 696

1163º ANGÉLICA MORAES DA SILVA 696

1164º ANA CAROLINA LEONCIO SOARES 696

1165º ANA ROSA MATOS SOUSA DA SILVA 696

1166º LETÍCIA DA SILVA MARTINS 696

1167º ANDRÉ LUCAS GUEDES DE SOUZA PEREIRA 696

1168º JADE DE SOUZA MORAIS 696

1169º KAIRINE SANTOS DE OLIVEIRA 696

1170º VALDENICE FLEIXEIRA GOMES 695

1171º GISELLE DA SILVA RENOVATO 695

1172º FABIO DA SILVA COSTA 695

1173º KELLY CRISTINA GOMES DE ANDRADE 695

1174º ELISANGELA DE LIMA PIRES 694

1175º JUREMA ISABEL SABINO DE OLIVEIRA 694

1176º PATRÍCIA PINHEIRO PORTO 694

1177º NATALY RIBEIRO AQUINO 694

1178º CECILIA MARIA DA SILVA BARRETO 694

1179º BIANCA ALMEIDA DE OLIVEIRA DELGADO 694

1180º JOÃO PEDRO DE SOUZA SANTOS 694

1181º CHARLES SILVA DO ESPÍRITO SANTO 693

1182º THAYANE OLIVEIRA DA COSTA 693

1183º RENATA OLIVEIRA DA SILVA 693

1184º MATHEUS ANDERSON VASCONCELOS BRAGA 693

1185º LUCAS SOARES DO NASCIMENTO 693

1186º JORGE FELIPE BENAMOR DE ARAUJO 692

1187º CRISTINA MARCIEL BATISTA 692

1188º MARIETE TRINDADE VIEIRA DO NASCIMENTO 692

1189º ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA 692

1190º SUZANA DO NASCIMENTO CACHOEIRA ROSA 692

1191º CARLA REIS NEVES 692

1192º ELAINE ALVES DE ASSIS 692

1193º ROSANA PEREIRA DOS REIS 692

1194º CAMILLA RIBEIRO DA COSTA 692

1195º MARCELO DE OLIVEIRA JESUS BARBOSA 692

1196º SELMA RAINHA SIQUEIRA NAZARETH 691

1197º ALEX SANTOS DA SILVA 691

1198º MARLUCIA RODRIGUES BELLO 691

1199º CAMILA DA SILVA DE CASTRO 691

1200º LETÍCIA BARBOSA NASCIMENTO 691

1201º LUSIMAR FERREIRA DE ARAUJO 690

1202º SILEA OLIVEIRA FELIZARDO 690

1203º RENATA DE SOUSA ALEMOES 690

1204º LUANA ALINE PEREIRA DA SILVA 690

1205º JOSÉ PACHECO SALBA 690

1206º PRISCILA APARECIDA MARQUIORI SMITH 690

1207º MAÍRA DE ANDRADE 690

1208º GISELLE DE SOUZA MACHADO 690

1209º IAN JERÔNIMO CAMPOS BATISTA 690

1210º LUIZ FERNANDO DE MELO 690

1211º TAINAH SANTOS DA SILVA 690

1212º ALAN ALESSANDO RODRIGUES ALVES 690

1213º ANDRESSA MESSIAS DA SILVA 690

1214º AYLA MARIA DIAS GOMES SOARES 690

1215º GIULIA DA SILVA PESTANA DE OLIVEIRA 690

1216º ROSÂNGELA CARVALHO GOMES 690

1217º FATIMA CRISTINA SOUZA DA SILVA 690

1218º FABIANA COUTINHO XEREM DE FARIA 689

1219º MÁRCIA MARIA PEREIRA MARTINS 689

1220º DAYANA DOS SANTOS BARRETO ALCANTARA 689

1221º GIRLENE CARVALHO SANTOS 689

1222º SUELEN COELHO DA SILVA MORAIS 689

1223º ANGELA GONÇALO DA SILVA OLIVEIRA 689

1224º JOAO PEDRO SOARES MAIA DE OLIVEIRA 689

1225º SOFIA HELER SILVA DA CONCEIÇÃO 689

1226º ROBERTA ALMEIDA NUNES DE SOUZA 689

1227º CAMILA LANDEIRA STRAUBEL BELLO 689

1228º JULLYANA MARIA DO NASCIMENTO 689

1229º ADRIANA CABRAL DO NASCIMENTO 688

1230º ANDRÉA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA 688

1231º FABRÍCIO BRANDÃO DE CARVALHO 688

1232º VANESSA DA SILVA VASCONCELOS 688

1233º MONIQUE CARVALHO GOMES RIBEIRO 688

1234º VINICIUS PEREIRA ALMEIDA 688

1235º DIEGO SILVA GOMES 688

1236º JULIANA KAROLAYNE DE OLIVEIRA PIMENTEL MACHADO 688

1237º TAYNÁ COSTA DE SOUZA 688

1238º CINTIA DA SILVA RAMOS 687

1239º ROBERTO DANIEL RODRIGUES BARROS 687

1240º ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA 687

1241º GABRIELA CRISTINA LOPES DE BARROS 687

1242º ALEXSANDRA SOARES FARIAS FREIRE 687

1243º GRASYELLI PETERS FIGUEIRED SANTIAGO 687

1244º BEATRIZ ALEXANDRA SAUCEDO CARNEIRO 687

1245º MARCIA DA SILVA SILVEIRA PROCACI 686

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026230

1246º MONIQUE DE PAULA MUQUI PEREIRA 686

1247º ALINE PAULINO DOS SANTOS 686

1248º PRISCILA MORAES DA SILVA DE SOUZA 686

1249º GUSTAVO DE QUEIROZ ROSA 686

1250º JULIANA DOS SANTOS DA SILVA 686

1251º SAMARA FERNANDES CAVALCANTE DA SILVA 686

1252º MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE BATISTA 686

1253º THAISI APARECIDA DE JESUS DIAS MIRANDA 686

1254º CAROLAYNE CRISTHINE RIBEIRO SANTOS 686

1255º MARIA ISABELLA FERREIRA LIMA 686

1256º BRUNA FERNANDES DE LIMA DA SILVA 686

1257º VITORIA DOS SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA 686

1258º VANUSA CRISTINA CABRAL 685

1259º TATIANA DOS SANTOS PEREIRA RAMOS 685

1260º MÁRCIA DA SILVA SANTOS 685

1261º LEONARDO GOMES ASSIS 685

1262º DIEGO FERREIRA FRANCO 685

1263º ANTHONY FREIRE DOS SANTOS 685

1264º AMANDA GONÇALVES REIS 685

1265º EDIR DA COSTA BAPTISTA NETO 684

1266º SAMARA DE SOUZA MARQUES 684

1267º VICTOR HENRIQUE ASSIS DE AMORIM 684

1268º PATRÍCIA DE ALMEIDA SOARES 683

1269º EVELYN GUIMARÃES PINTO 683

1270º FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO FILHO 682

1271º DEBORA REGINA MORAES DE SOUZA SANTOS 682

1272º ROBERTA SOUZA DA COSTA 682

1273º RODRIGO CARDOSO MARTINEZ LEMA 682

1274º MÁRCIO DE SOUZA DOMINGOS 682

1275º ELLEN ALMEIDA DE JESUS LISBOA 682

1276º GRACIELA REIS DA CRUZ ROSA 682

1277º NATHALIA TELLES LOPES DOS SANTOS 682

1278º CAMILA DO CARMO RIBEIRO DE LIMA 682

1279º LUCAS TAVARES GOMES 682

1280º IGOR DA SILVA BARRETO 682

1281º REJANE DOS SANTOS SILVEIRA 681

1282º DANIELE LANA DE OLIVEIRA 681

1283º PLÁCIDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO PESTANA 680

1284º MARCEL DA GUIA MENDES 680

1285º ÍRIS FRANCELINO DE OLIVEIRA 680

1286º CRISTIANE VASCONCELOS JACOB 680

1287º JULIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO 680

1288º MICHELE SILVA DE SANTANA 680

1289º SUELEN CRISTINA DE ASSIS SILVA 680

1290º LUANA DE OLIVEIRA 680

1291º PAMELA DE MORAES MONCAO 680

1292º PAULA LOPES TABIRÁ DA SILVA 680

1293º GABRIELLA GOMES PINTO 680

1294º LUCIANA MACEDO SELVA PINHEIRO 679

1295º SONIA REGINA DE SOUZA VAZ 679

1296º JULIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA 679

1297º HENRIQUE PACHECO ARAUJO 679

1298º CAMILA DA SILVA GALLOZIO DE MELO 679

1299º TAMIRES DOS SANTOS BARBOSA 679

1300º LIDIANE BARBOSA DA SILVA 678

1301º LUCIENE LIMA VALENTIM 678

1302º MARCELA JAQUELINE ALVES PEREIRA CAVALCANTI DA SILVA 678

1303º VALDIR TEIXEIRA RODRIGUES JUNIOR 678

1304º JÉSSICA DA SILVA DOS SANTOS DURÃO 678

1305º GABRIELLA DO ROSARIO COSTA 678

1306º RENATA COSTA DUARTE PETRUCCI 677

1307º ROBERTA OLIVEIRA SANTOS 677

1308º PALOMA ALVES GOMES DE ARAUJO 677

1309º BRUNA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 677

1310º DENIZE CORREA DA SILVA DUARTE 676

1311º CRISTINA FERNANDES DA SILVA 676

1312º BEATRIZ DE AZEVEDO LOPES DOS SANTOS 676

1313º THAILANE OLIVEIRA 676

1314º MATHEUS FELIPE PAGANOTTI MORAIS 676

1315º AYLA MARIA GODINHO LOPES FERNANDES 676

1316º JESSICA QUELLE BARROS DA SILVA 676

1317º EDILEUSA DA SILVA FEITOSA 675

1318º ALESSANDRA DAVID DA SILVA 675

1319º MANUELLE DA SILVA 675

1320º ELIZANA SILVA TOMAZ DOS SANTOS 675

1321º SUE ELLEN PEREIRA REIS 674

1322º ALINE MENDES 674

1323º DAIANE CRISTINE DA SILVA DE ARAÚJO 674

1324º BEATRIZ CRISTINA AZEREDO COUTINHO 674

1325º VILMA GONÇALVES SANTOS 673

1326º ANA DANIELE POSTIGA 673

1327º NADILANE ANDRADE DOS SANTOS 673

1328º ALAN DA SILVA AZEVEDO 673

1329º RHAYANA LYRA DE CASTRO DOS SANTOS 673

1330º HELOYSA OLIVEIRA DOS SANTOS 673

1331º GUILHERME OLIVEIRA TAVARES 673

1332º JONAS DOS SANTOS LIMA 673

1333º LEOPOLDO CALIXTO ALVIM 673

1334º EDNA DOS SANTOS SOUZA 672

1335º MARIA APARECIDA DOS SANTOS 672

1336º MARCELO SILVA DE ALMEIDA 672

1337º FABIANA FERREIRA DE ARAÚJO 672

1338º SABRINA RANGEL DUARTE 672

1339º THIAGO DA COSTA LECURGO 672

1340º CRISTIANE LEITE NUNES DA SILVA 672

1341º JESSICA DOS SANTOS SILVA 672

1342º GABRIELA FRANÇA LOURENÇO DA SILVA 672

1343º ADRIELLE MATIAS DOS SANTOS 672

1344º MARIA TEREZA DA SILVA 671

1345º CARLA GOUVÊA GUANAES 671

1346º DANIELE DE OLIVEIRA FERREIRA 671

1347º ALLINE CRISTINA CARDOSO GOULART 671

1348º ANDRÉ FELIPE FERNANDES PROENÇA 671

1349º INARA DIAS DA COSTA 671

1350º TÂNIA REIS NUNES DA SILVA REIS 670

1351º KÁTIA URBANO DE CARVALHO 670

1352º FLÁVIA CRISTINA ARAUJO DA SILVA 670

1353º ELZA MARIANA MILITÃO SOARES 670

1354º ELIZABETH COSTA MARTINS PEREIRA 670

1355º MARIANA OLIVEIRA REGALO 670

1356º ELAINE CRUZ DOS SANTOS 670

1357º PATRICIA SUISSO ARAUJO 670

1358º VERONICA DEMOCRE ALVES DE SOUSA 670

1359º VANESSA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO 670

1360º CARLA DE JESUS LOPES 670

1361º MARCOS SANTOS DE SOUZA 670

1362º DANÚBIA FARIA DE VASCONCELLOS 670

1363º LEONARDO CARVALHO DA SILVA 670

1364º PRISCILA AMARAL FREITAS 670

1365º LARISSA MARIA DOS SANTOS 670

1366º EMANUELA CRISTINA RIBEIRO 670

1367º ROBERTO MUNIER DA SILVA JUNIOR 670

1368º ROSANA SOARES RODRIGUES 669

1369º STEVE WELLINGTON DE PAIVA PEREIRA 669

1370º LUCIANA ANGÉLICA SILVA FIGUEIREDO BOMFIM 668

1371º MARILEIA PEREIRA VIDAL 668

1372º MICHELLE NAGUEL VAISMAN 668

1373º RICARDO RODRIGUES DE CERQUEIRA 668

1374º ROSA CAROLINA MEDEIROS FIAD 668

1375º KAROLINE CRISTINA ROSA BARROS 668

1376º DEBORA NUNES DE SOUZA BRAGA 668

1377º LARISSA ALEXANDRA MENEZES DO NASCIMENTO 668

1378º MILENA RIBEIRO DE OLIVEIRA 668

1379º VANIA REGINA SABINO DO NASCIMENTO 667

1380º VALDINEIA DAMASIO FERNANDES 667

1381º RENATA GEANNE DE OLIVEIRA MESQUITA 667

1382º BIANCA FARIAS COSTA 667

1383º PRISCILA DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO NETTO 667

1384º ESTEFANI SOUZA DA SILVA 667

1385º VITÓRIA CLEMENTE PAIXÃO 667

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026231

1386º CARLA CRISTINA SANTOS DE SOUZA 667

1387º NICOLE MARIANA MARTINS DA SILVA 667

1388º JANAINA SALES BARBOSA 666

1389º ANA PAULA BATISTA LIBERATO DUARTE 666

1390º CAMILA DE OLIVEIRA SANTANA DIAS 666

1391º LIDIANE DAMASCENO BRAGA 666

1392º LETICIA SILVA NOBREGA 666

1393º DAYANE MENDES DA SILVA 666

1394º TAÍSSA BASTOS GUIMARÃES DA CUNHA 666

1395º BIANCA DA SILVA ASSIS 666

1396º PALOMA ALVES TAVARES 666

1397º HELLEN VITÓRIA SANTOS RIBEIRO 666

1398º ELAINE MONTEIRO DA SILVA RODRIGUES 665

1399º ANA FLAVIA ROSA 665

1400º GIZELE SOUSA DOS SANTOS 665

1401º DÉBORAH CÁSSIA DA SILVA CARVALHO 665

1402º IVONETE SANTANA DE BARROS 664

1403º MARLEN JANE MARQUES AGUIAR 664

1404º SIMONE ROSA DE AMORIM 664

1405º ADELANE SANTOS LIMA DE ARAUJO 664

1406º ELAINE NERIS FLORES 664

1407º KÁTIA MEDEIROS SANTOS BEZERRA 664

1408º VANILA OLIVEIRA DA SILVA 664

1409º KETLEN LIANE CRATES DE OLIVEIRA 664

1410º JOSÉ RAYMUNDO BAIÃO BRITO 663

1411º JANE LUCE MARTINS DA ROCHA 663

1412º RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA 663

1413º RAFAEL DO NASCIMENTO BENTO 663

1414º LUCILENE CEZAR MARTINS 663

1415º MARIANA TAVARES DOS SANTOS 663

1416º MARLUCE DIAS DA SILVA 663

1417º BRUNA GOMES BARREIRA 663

1418º MONICA HORTÊNCIA TEIXEIRA SOUZA 663

1419º FABIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS 663

1420º MARCELO FERREIRA DA SILVA 662

1421º LUCIANA DE ARAÚJO FILGUEIRAS 662

1422º LUANA DE JESUS LOBO FAZOLATO 662

1423º RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA 662

1424º BEHATRIZ ALVARO DA SILVA 662

1425º LUANA DE FARIAS SANTOS 662

1426º ELIANE DE ANDRADE SOARES CAMPOS 661

1427º ANDREA DOS SANTOS PINHEIRO 661

1428º CARLA DA CRUZ CARDOSO 661

1429º RAPHAEL DIAS LINO 661

1430º FABIANA RODRIGUES AMARO PEREIRA 661

1431º ISABELA CRISTINA COSTA CONRADO 661

1432º GEOVANA DA SILVA FERREIRA MENDES 660

1433º LUCIANA FURTADO VERNIN PASSINHO 660

1434º LUANA RIBEIRO PIRES 660

1435º ROBERTO JOSÉ SILVA 660

1436º MERILYN MARQUES CABRAL 660

1437º DAIANA OLIVEIRA DA COSTA SILVA AMORIM 660

1438º THAMIRES NASCIMENTO DO AMARAL 660

1439º EVELLYN SAMPAIO DE ALMEIDA AZEVEDO 660

1440º BIANCA DIODINO IGNÁCIO 660

1441º MARTA MENDONÇA ROCHA 659

1442º ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA LIMA 658

1443º GLÁUCIA RODRIGUES DA SILVA 658

1444º CRISTIANE SILVA DOS SANTOS 658

1445º ÉRICA LIRA FALEIRO 658

1446º CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA REIS 658

1447º ALINE NOVAES MACHADO 658

1448º PALOMA CRISTIANE VIEIRA KELLER 658

1449º VALQUIRIA SOUZA DE OLIVEIRA 658

1450º FELIPE DE OLIVEIRA SILVA 658

1451º ISABELLA FREIRE MARQUES 658

1452º MARIA MARIANA DOS SANTOS CARDOSO 658

1453º PATRÍCIA RODRIGUES DE AZEVEDO DA SILVA 657

1454º SHEILA CRISTINA DE JESUS PASCHOAL 657

1455º ALINE ADRIANA IHONGUES DE MATOS 657

1456º JÉSSICA FAGUNDES DA CONCEIÇÃO 657

1457º EDUARDA DUARTE NASCIMENTO 657

1458º NAILDE CARVALHO DA ROCHA 656

1459º DÉBORA DA SILVA 656

1460º ERICA DO CARMO PEREIRA FERREIRA 656

1461º PAMELLA CRISTINA JUSTO MATHIAS 656

1462º KARINA KARLA ORTIZ CASTRO 656

1463º MARCIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA 656

1464º RENATA PEREIRA DOS SANTOS 656

1465º CAROLINNE SOUZA NEVES SANTOS 656

1466º DANIELA REIS DA CONCEIÇÃO 656

1467º YANDRA KARINNE GONÇALVES CAMERA 656

1468º JOSE RICARDO ALVES DE SOUZA 656

1469º RHUAN GUILHERME DA SILVA JUNQUEIRA 656

1470º MILENE TAVARES DA SILVA 656

1471º ADRIANA NAZARETH VIDAL REGUEIRA PINTO DE SOUZA 655

1472º CRISTIANA MARTINS DE CASTRO FIRMINO 655

1473º SUZANE VENANCIO 655

1474º MARIANA FERREIRA DE SANTANA 655

1475º ANA LUISA AQUISTAPACE RIBAS 655

1476º MARIA LORENA BONADIMAN JANUÁRIO DOS SANTOS 655

1477º LINDEMBERG MOREIRA DA SILVA 654

1478º JANAÍNA DA SILVA BELLO 654

1479º REJANE JACINTHO DE SOUSA 654

1480º PATRICIA COSTA REIS 654

1481º CINTIA RENATA GOMES DE FARIAS 654

1482º SABRINA BEZERRA CAVALCANTE 654

1483º ROBERT MONTEIRO FLORENCIO 654

1484º LETICIA LOPES CORRÊA 654

1485º ELAINE COUTO DE OLIVEIRA 654

1486º THAIS DENISE DE SOUZA OLIVEIRA DOS REIS 653

1487º WALQUIRIA DA SILVA RAMOS 653

1488º BRUNA GODEIRO DA SILVA ALVES 653

1489º ANDRESSA SALLES PEREIRA 653

1490º THAMIRES MEIRA DA SILVA DOS SANTOS 653

1491º LAYZA MARIA VITOR DA SILVA 653

1492º ELISANGELA DE SOUZA E SILVA 652

1493º GEIZA DA SILVA AMORIM LEITE 652

1494º WILLIAM MATOS DE SOUZA 652

1495º CRISTIAN GONÇALVES DE CASTRO MARQUES 652

1496º ANTONIA ELIZABETH CARDOZO AGUILAR 652

1497º CARLA CAROLINE DE ALMEIDA SIEBRA CRUZ 652

1498º FELIPE ALVES GOMES 652

1499º BRUNA DA ROCHA BITENCOURT 652

1500º RENAN DA SILVA RITA 652

1501º FERNANDA FERREIRA DE ARAÚJO 652

1502º GERUZA BARRETO GOMES VITORINO 651

1503º MARÍA DA CONCEIÇÃO SOARES WANDERMUREM 651

1504º ALINE DE OLIVEIRA LEITE KALLER 651

1505º JESSICA ROGERIA SANTOS DE OLIVEIRA 651

1506º DIOGO DE SOUZA CHAGAS 651

1507º YRIS DA SILVA SERRA 651

1508º ROSANIA OLIVEIRA DUARTE 650

1509º GLAUCIA BARRETO LAGO DE SOUZA 650

1510º ACACIA BRITO DE JESUS 650

1511º BRUNA CARVALHO DA SILVA 650

1512º VANESSA VIEIRA DE CASTRO FERNANDES 650

1513º TATIANNE ALVES COSTA 650

1514º DANIELLE RIBEIRO 650

1515º MATHEUS NASCIMENTO 650

1516º TAINARA DA SILVA BARBOSA 650

1517º MARYANA SOUZA BEZERRA 650

1518º LETICIA CRISTINA ASSIS DA SILVA 650

1519º JULIA VITÓRIA SANTOS DA SILVA 650

1520º INGRID DE SOUZA DUARTE 650

1521º CAMILA ARAUJO RODRIGUES 650

1522º ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS 649

1523º ANDREIA GOMES DO SACRAMENTO SILVA 649

1524º SELMA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA 648

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026232

1525º VIVIANE DUARTE DE SOUZA 648

1526º SEBASTIÃO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR 648

1527º PRISCILA MOREIRA LIMA 648

1528º PATRÍCIA VERONESES DE SOUZA 648

1529º ANDRESSA DOMINGUES SANTANA 648

1530º RAFAELA DE LIMA GOMES 648

1531º GABRIELA DE SOUZA BATISTA 648

1532º MONIQUE LINS DA SILVA 648

1533º CLÁUDIA IGNACIA DA CRUZ ALVES SANTOS 647

1534º DANIELLI SAMPAIO IANNICELLI 647

1535º ALINE DE PAULA DA SILVA 647

1536º EMANUELLE SILVA PARREIRA DE SOUZA 647

1537º AMANDA DA SILVA SOUZA 647

1538º CAMILA ALVES DA SILVA PASSOS FIGUEREDO 647

1539º INGRID VICTORIANO MOREIRA CASSIANO 647

1540º BEATRIZ FERREIRA FLORENTINO 647

1541º IOLANDA MARIA DE ASSIS DE AMORIM 646

1542º JAQUELINE OLINTO DE SOUZA AMBROZIO 646

1543º LUCIENE VALE DA SILVA DE ALMEIDA 646

1544º CRISTIANNE DE OLIVEIRA DUARTE MARQUES 646

1545º LUIZ GUSTAVO PEREIRA MARINS 646

1546º ALINE BARBARA VIEIRA CHAVES 646

1547º GESKLA RODRIGUES ALVES DE SOUZA 646

1548º PATRICIA ARAUJO CARDOSO 646

1549º JULIA DA SILVA SANTOS 646

1550º RONIELLE GEOVANA SAMPAIO E SILVA 646

1551º GRAZIELA DA SILVA PINTO 646

1552º MARIA EDUARDA JOAQUIM DA SILVA 646

1553º GABRIELLE DE OLIVEIRA MOURA 646

1554º LUCIMAR DO NASCIMENTO ROSA 645

1555º DEBORA RODRIGUES BALTHAZAR 645

1556º BRUNA MACHADO DE ALMEIDA 645

1557º ALINE ROSA FRANCO 645

1558º GIOVANNA ALMEIDA SODRÉ DA CONCEIÇÃO 645

1559º STEPHANY DE SOUZA PEREIRA 645

1560º FRANCISCA FRANCINE GOMES VERAS 644

1561º SHEILA MESQUITA DA SILVA 644

1562º CINTIA DA SILVA E SOUZA 644

1563º ANA CAROLINE VERAS DE LIMA 644

1564º JOYCE MARQUES DA SILVA 644

1565º MAYARA MUNIZ MARQUES 644

1566º MAYARA SILVA DOS SANTOS 644

1567º JONATAN RAVAIOLE DE OLIVEIRA 644

1568º ADRIANA CLAUDIA MATTOS NOUTEL 643

1569º FÁTIMA DE LIMA FERNANDES DE MELO 643

1570º GISELE NASCIMENTO DA SILVA 643

1571º VIVIAN LUCIA DE ABREU 643

1572º FLÁVIA ARAUJO DOS SANTOS 643

1573º BEATRIZ MACEDO DE OLIVEIRA 643

1574º ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA 643

1575º THAIS DA SILVA MUDESTO 643

1576º YASMIN VITÓRIA DA SILVA VICENTE 643

1577º CLELIENE RODRIGUES DA SILVA 642

1578º ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS 642

1579º ELLEN SANDRA DO NASCIMENTO BARCELOS 642

1580º WINNE SILVA ALVES 642

1581º BÁRBARA DE ARAUJO RIBEIRO DIAS 642

1582º RAFAELA BRIGIDA RIOS 642

1583º EVELYN DE ALMEIDA RAIMUNDO 642

1584º JÚLIA VITÓRIA DOS SANTOS DA SILVA 642

1585º ELIANE AUGUSTO DE CASTRO 641

1586º PAULA CORRÊA CANDREVA 641

1587º JULIANA DE OLIVEIRA RAMANAUSKAS 641

1588º ELAINE LETÍCIA MACHADO GONÇALVES JUNQUEIRA 641

1589º LEANDRO SÁ DA SILVA MAGALHÃES 641

1590º CARLA SILVA MOURA 641

1591º ROSELEIDE ANDRADE DE PAIVA CORRÊA 641

1592º JULIANI CRISTINE DA SILVA ALBERTO 641

1593º ESTEVÃO HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES 641

1594º JUCIARA SERGIO CALIXTO 640

1595º FELICIA LOPES DE PAIVA 640

1596º ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS 640

1597º CRISTIANE DO NASCIMENTO 640

1598º ANDERSON MEDEIROS 640

1599º RENATO DOS SANTOS MAGALHÃES 640

1600º VALERIO BADARO DE ALMEIDA 640

1601º ALINE CRISTINA PEREIRA RIBEIRO 640

1602º PAULO FERNANDO GONÇALVES DA SILVA 640

1603º PRISCILA ORNELLA MOURA 640

1604º DÉBORA MARIA LIMA MARQUES 640

1605º MYRELA NASCIMENTO DE MATOS 640

1606º ALINE DA SILVA PINHEIRO SOUZA 640

1607º FRANCIELI MANSO DA SILVA 640

1608º BLENDA KERELLIN DOS SANTOS DE ALMEIDA 640

1609º WELLITON CONDE 640

1610º MARIA DA SILVA FIRMINO 640

1611º FLAVIANE UMBELINA EXPEDITO 640

1612º THAISSA DOS SANTOS FONSECA 640

1613º KARINE CRISTINA DA SILVEIRA DA SILVA 640

1614º THAYANE DE LIMA BEZERRA 640

1615º RITA DE CASSIA DOS SANTOS CAMPOS 639

1616º ANDREIA DANIELA DA CONCEIÇÃO 639

1617º ALEX MARTINS VILHENA 639

1618º EWERTON DO NASCIMENTO VIANA 639

1619º FLÁVIA DA COSTA COTA 639

1620º PATRÍCIA MOREIRA DE OLIVEIRA 638

1621º ESTER JUDITH DE FREITAS BRANDÃO 638

1622º ALESSANDRA GONÇALVES CAMELO 638

1623º LETICIA DE GOIS LIMA 638

1624º ROBERTO GONÇALVES DA SILVA 637

1625º MAIRA DE BRITO 637

1626º MARILIA PETRINA BORGES TAVARES 637

1627º TRACILA OLIVEIRA DA SILVA 637

1628º JESSICA GOMES DIAS GONÇALVES BAPTISTA 636

1629º ANDRE LUCAS GUEDES DE SOUZA PEREIRA 636

1630º MARIANA APARECIDA PEREIRA PIMENTA 636

1631º MARIA EDUARDA BOTELHO SALVADOR 636

1632º SHEILA DE BARCELOS BARROS 635

1633º CÉLIA ALCÂNTARA DA SILVA MELO 635

1634º VIVIANE ALVES DA SILVA 635

1635º CHANIZE SOUZA BELLO MARQUES 635

1636º EDUARDO SILVA CUNHA 635

1637º FERNANDA NOVAES DUARTE TOMAZ 635

1638º JUSSANAN FABRICIA MARQUES CAETANO 634

1639º ROSANA DE SOUZA MELLO 634

1640º MÁRCIA CAVALCANTE DA ROSA 634

1641º SANDRA FERREIRA LOPES 634

1642º ELIZABETH BRAGA DOS SANTOS 634

1643º AMANDA MULATINHO CANDIDO DA SILVA 634

1644º ADA DA SILVA VICENTE 634

1645º VANESSA DE FARIAS FERREIRA SANTANA 634

1646º JENIFFER CRISTINE OLIVEIRA FLOR OLIVEIRA FLOR 634

1647º DANDARA DE SOUZA PEREIRA 634

1648º FRANCISCA GEANE COSTA DE SOUSA 634

1649º FÉLIX TÉD GONZAGA COSTA JUNIOR 634

1650º GISELE FERNANDES FRANCISCO 634

1651º WILLIAM RAMOS 634

1652º VIVIANE GOMES GUIMARÃES DE LIMA 633

1653º CLÁUDIA MARIA BISPO DOS SANTOS 633

1654º MICHELLE LUZ DE SOUZA 633

1655º PRISCILA BRAGA TEIXEIRA 633

1656º EDNA ALEXANDRA GONÇALVES MACIEL 633

1657º TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO 633

1658º AMANDA CRISTINA DA SILVA BATISTA 633

1659º ROMARIO PATRICK MOREIRA DOS SANTOS 633

1660º EDNÉA DA SILVA DIAS 632

1661º JUSSARA DOS ANJOS DA SILVA 632

1662º ADALTON CARDIM DE CARVALHO 632

1663º ANDRÉA SIMONE DE OLIVEIRA MONTEIRO DE ANDRADE 632

1664º MARIA SUELY DIAS FERREIRA MORAES 632

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026233

1665º ELISANGELA AMANCIO 632

1666º TATIANA SANT ANA DE OLIVEIRA 632

1667º ISABELA PEREIRA ARAGÃO 632

1668º JÚLIO CÉSAR RIBEIRO MARAFIOTTI 632

1669º JULIANA DE SOUZA FLOR 632

1670º JORGIANE VERÔNICA ALVES DA SILVA PEDRO MARQUES 632

1671º MARIA JOSÉ BEZERRIL DOS SANTOS 632

1672º ANA CAROLINE COSTA PADILHA TEIXEIRA 632

1673º CÍNTIA GOMES CORDEIRO SIMIÃO DIAS 632

1674º ALESSANDRA DE BELLIS TORRES 631

1675º ELIANE SANTOS SENRA 631

1676º LEANDRO VERISSIMO DOS SANTOS 631

1677º PRISCILA PORFÍRIO DA COSTA SANTOS 631

1678º TAWAN OLIVEIRA DA SILVA COSTA 631

1679º PAMELA DE LIMA PONTES DE SOUZA 631

1680º FRANCISCA CLAUDIA SOUZA DA SILVA 630

1681º CINTIA HELENA GOMES 630

1682º REJANE MARTINS DOS SANTOS NUNES 630

1683º LUANA DUARTE DE SOUZA 630

1684º TAMIRES DE OLIVEIRA DOS SANTOS 630

1685º MARINA ALCENIRA AMARAL MACEDO DE FREITAS 630

1686º RAQUEL CRISTINA BENTO DE SOUZA 630

1687º FABIANA FIGUEIREDO PORPHIRIO 630

1688º MAYRE JANE GREGÓRIO DA CUNHA 630

1689º FABRÍCIO PEREIRA DE SOUSA 630

1690º GABRIELE FREITAS DA SILVA 630

1691º MARIA VITÓRIA SIMONACIO DA SILVA 630

1692º SCHEILA MARIA ANDRADE SILVA 630

1693º MAYARA DOS SANTOS DINIZ MUNIZ 630

1694º ROSANE ALMEIDA DA CRUZ OLIVEIRA 629

1695º MIRIÃ BREVES VARELLA 629

1696º ROBERTA SOUSA DE UZÊDA 629

1697º ANGELINA CONCEIÇÃO MENAGUALI 629

1698º CARLOS ALBERTO QUINTEIRO 628

1699º SIMONE DA SILVA CONSTANCIO DOS SANTOS 628

1700º ROSANE FERNANDES MOURA 628

1701º CAROLINE CABRAL PEREIRA 628

1702º THAIS SOARES DO NASCIMENTO 628

1703º LILIA MARQUES DOS SANTOS 628

1704º CARLA ANTONELLI ALVES 628

1705º ALESSANDRA CARDOSO REIS 628

1706º DANIELE FRANÇA DE OLIVEIRA 628

1707º THAÍSA MESSIAS DA COSTA 628

1708º LORRAYNE FARIA WEICHHARDT 628

1709º ISABELLE ARAUJO ROSA 628

1710º WILLIAM SANTOS DE MELO 627

1711º VIVIAN AGUIAR RABACO 627

1712º PATRÍCIA MENEZES BATISTA 627

1713º MICHELLY DIAS MACHADO 627

1714º ANTÔNIO PAULO BARBOSA DE MACEDO 626

1715º ADRIANA ANTÔNIA TEIXEIRA 626

1716º ANITA AGUADO FIGUEIREDO 626

1717º SILVIA LEITE AUGUSTO 626

1718º MONALISA CHRISTINA GOMES DOS SANTOS 626

1719º JULIANA GAZZONI ROCHA 626

1720º CARLA DA SILVA TRAMBAIOLI DUTRA 626

1721º CARLOS AUGSUTO DE OLIVEIRA DA SILVA 626

1722º MAYARA DA SILVA DOS SANTOS 626

1723º TAMIRES DE LIMA E SILVA 626

1724º RICHARD ALVARENGA SANT ANNA 626

1725º ANA CAROLINA COSTA SOARES FERREIRA 626

1726º SHAYENNI CAETANO DE SOUZA 626

1727º AMADA IRIS REIS GOMES DA SILVA 626

1728º SONIA REGINA CRUZ DE AZEVEFO 625

1729º ELENICE LÚCIO BARBOSA 625

1730º JANE CARLA SOARES DOS SANTOS PEREIRA 625

1731º ERICA ALVES ROCHA DE CAMPOS 625

1732º ALINE DE SOUZA PEREIRA 625

1733º JÉSSICA MARA DE ALMEIDA LIMA 625

1734º CAMILA ALVES GONÇALVES FERREIRA 625

1735º LUKA MORAES DE LIMA 625

1736º ELAINE MARQUES MACHADO 624

1737º RENATA NEVES MOURA 624

1738º GRASIELE DO CARMO MATHIAS DE SOUZA 624

1739º JOSIANY DE SOUZA 624

1740º RAYANE DA SILVA PAULINO ROQUE 624

1741º STEFFANY DOS SANTOS CUNHA 624

1742º IRACEMA AMORIM DE PAULA 623

1743º MARA ANGELICA VENANCIO DE ALMEIDA 623

1744º ANDRÉA LIMA DOS SANTOS 623

1745º JEFFERSON MOREIRA DA SILVA PEREIRA 623

1746º TAIANY SOARES BALTHAZAR 623

1747º ISLA CAROLINE DOS SANTOS QUEIROZ 623

1748º CAMILA ALVES MOURA MARTINS 623

1749º NAUANY DUTRA DA SILVA 623

1750º HOZANA DE ASSIS LINS 623

1751º MERABE DA SILVA DE CASTRO 622

1752º ELISANGELA ARAÚJO DE MORAIS 622

1753º ANDRESSA APARECIDA CORRÊA DIAS 622

1754º JOANA JUNQUEIRA 622

1755º ROSILENE DE FREITAS DOS SANTOS 622

1756º VICTOR DE CASTRO MARTINS 622

1757º LUIZ GUSTAVO BASTOS D’OLIVEIRA 622

1758º NATALIA MARQUES DE OLIVEIRA PRIMO 621

1759º FABIANA PEREIRA CAMPOS 621

1760º JOSÉ LUIZ MACHADO 620

1761º ELENILDA MARTINS DE LIMA 620

1762º MIRIAN SILVA DA COSTA 620

1763º FATIMA MARIA DE ALMEIDA AMORIM 620

1764º SIMONE DE LIMA DO NASCIMENTO 620

1765º DENISE DE FARIA VIEIRA 620

1766º LILIA PINHEIRO DA SILVA BATISTA 620

1767º MONIQUE FERREIRA PESSANHA 620

1768º EDLENE DE SOUZA PINTO 620

1769º RENATA DE OLIVEIRA PINA 620

1770º RAQUEL PACHECO PREGO 620

1771º CARLA GONÇALVES PAIXAO 620

1772º ANA PAULA DA CONCEIÇÃO DEMENTINO MONTEIRO 620

1773º AIRTON MELLO SACRAMENTO 620

1774º THAIS CHAGA DE PAULA 620

1775º STEFANNY SANTOS DA CONCEIÇÃO 620

1776º THAIANY ARLINDO FLORIANO DA SILVA 620

1777º LARISSA CRISTINA ALVES DA COSTA DANTAS 620

1778º ANA CARLA CUNHA ROCHA GENTIL 620

1779º JULIA CRISTINE OLIVEIRA FERNANDES 620

1780º ROSIMEIRE SANTIAGO DA SILVA 619

1781º SÉRGIO SOUSA DOS SANTOS 619

1782º ANGELO LEONARDO DA FONSECA ALVES 619

1783º ELEN DE OLIVEIRA HONORATO 619

1784º ANA BEATRIZ TAVARES ARAUJO 619

1785º DANIEL DE ARAUJO FREIRE 619

1786º THALES DE ALMEIDA RIBEIRO 619

1787º CLAUDIA P.ROSA 618

1788º ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTANNA 618

1789º VIVIANY SILVA SALDANHA 618

1790º TATIANE DE SOUZA 618

1791º JOÃO PAULO PACHECO BASILIO 618

1792º GISE GOMES CAJU 618

1793º THAIS MENEZES SOARES 618

1794º PALOMA FAUSTINO DA SILVA 618

1795º LOYANE DE SOUZA DA SILVA 618

1796º JESSICA DA SILVA CORDEIRO 618

1797º JOSUÉ GOMES CARNEIRO DE SOUZA 618

1798º GABRIELLI DE OLIVEIRA SILVA GOMES 618

1799º NEIDE CARNEIRO DOS SANTOS MARQUES 617

1800º CINTHIA ALMEIDA INOCENCIO 617

1801º MICHELLE LETICIA LOPES DA SILVA 617

1802º CRISTINA COSTA MACHADO 617

1803º WELTON MUNIZ DE ALMEIDA 617

1804º NATÁLIA MARÇAL ALVES 617

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026234

1805º JESSICA MARINS DE SANTANA VIEIRA 617

1806º SÉRGIO CUSTÓDIO 616

1807º ROSELAINE ANDRADE CARDOZO REZENDE 616

1808º EDNA ALEXANDRA GONÇALVES MACIEL 616

1809º TAMIRES DE ANDRADE VASCONCELOS 616

1810º DANIELE LATO DE CARVALHO SABOIA 616

1811º VANESSA FERNANDES 616

1812º RANA TOPÁZIO DE OLIVEIRA COSTA 616

1813º ANDRE LUIZ MINARDI LOPES 616

1814º PATRICIA DA SILVEIRA PINTO 615

1815º CINTHIA MARQUES TAVARES 615

1816º NATÁLIA GOMES ANTONIO 615

1817º AMANDA GABRIELE DA CONCEIÇÃO DUARTE FREIRE 615

1818º PÂMELA DA CONCEIÇÃO COELHO 615

1819º MAYARA DE MATTOS PEREIRA 615

1820º ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA 614

1821º ANA MARIA DA SILVA JANUARIO 614

1822º CELINA MARIA SILVA DE LIMA 614

1823º ADRIANA DA SILVA MAIA 614

1824º VALDIRENE DE ARAÚJO SODRÉ 614

1825º RAQUEL SANTOS DE ANDRADE 614

1826º PRISCILA SANTOS DA COSTA DO NASCIMENTO 614

1827º GABRIEL GOMES DA SILVA 614

1828º ISABELLE DE CASTRO LIRA SALES 614

1829º VALERIA CRISTINA SUZANO JULIAO 613

1830º MARIA LUCILENE NUNES DE SOUSA 613

1831º LILIAN PALMEIRA LALICO 613

1832º RAFAEL DRUMMOND DAVICO 613

1833º RENATA CRISTINA PINTO 613

1834º WILLIAN PEREIRA DE MORAES 613

1835º DOUGLAS DE SOUZA LEOPOLDINO 613

1836º ALAINE SILVA BARBOSA 613

1837º EDUARDA PATRÍCIO RIBEIRO 613

1838º JOYCE LUCAS DE ANDRADE 613

1839º VITÓRIA KAMILLY GONÇALVES MOREIRA DA SILVA 613

1840º MARIA DE FATIMA SILVA 612

1841º RICARDO DE ANDRADE 612

1842º PATRÍCIA PINHEIRO DE FREITAS 612

1843º DANIELLE DE CÁSSIA LOPES PIO 612

1844º CAROLINA SOUZA MORETTI 612

1845º CAMILA RODRIGUES DA SILVA SALES 612

1846º JESSICA RAFAEL DE OLIVEIRA 612

1847º ESTHER ALVES MARTINS COSTA TOLENTINO 612

1848º HELLYDA FRANCINE PEREIRA DA SILVA 612

1849º GUTHIERRE OLIVEIRA DOS SANTOS 612

1850º LETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS 612

1851º KIMBERLY GABRIELI SANTOS DA SILVA 612

1852º PATRICIA FERNANDA SIQUEIRA ANASTÁCIO 611

1853º DANIELE GOMES DE SOUZA 611

1854º VICTOR HUGO DA SILVA DIAS 611

1855º SANDRA BATISTA DA ROCHA 611

1856º RITA DE CASSIA ROMANO DA COSTA 611

1857º GIZELE CAROLINA DA CONCEIÇÃO 611

1858º ROANE PEREIRA DA SILVA 611

1859º YASMIM CRISTINA MARTINS ROSA 611

1860º MARIZE TORRES DO AMARAL RODRIGUES 610

1861º JOSÉ MARCOS DOS SANTOS 610

1862º MARCO TÚLIO DE SOUZA ROJAS 610

1863º JORGE ELIAS 610

1864º VITÓRIA FERREIRA TORRES DA COSTA 610

1865º AMANDA PENHA RODRIGUES HAMDAN LIMA 610

1866º DÉBORA SANTIAGO DA SILVA 610

1867º LEANDRO ABELAR ALBANO 610

1868º TIAGO DE JESUS COSTA FERNANDES 610

1869º ERIKA REGINA RAMOS DE OLIVEIRA LÁZARO 610

1870º THAIANE CRISTINA FERNANDES DA CRUZ 610

1871º ERIKA CHAGAS SERRA 610

1872º NATAN RODRIGUES 610

1873º RAFAELLE RICARDA DE JESUS 610

1874º EZEQUIEL MARTINS SOUZA DE MENEZES 610

1875º PAULO VICTOR MAGALHÃES BRAGA 610

1876º ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA 610

1877º EMYLY VITÓRIA DOMINGOS BATISTA 610

1878º BRUNA SANTOS DE LIMA 610

1879º AMANDA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS 609

1880º THAINAN DE AZEVEDO SILVA 609

1881º AIRTON NASCIMENTO DA COSTA 609

1882º SOLANGE PEREIRA COSTA 608

1883º ADRIANA MAGALHAES DOS SANTOS FREITAS 608

1884º PATRICIA DA SILVA DE SOUZA 608

1885º TAIS CRISTINA ARAÚJO FERREIRA 608

1886º FERNANDA LOVATINE VALLE 608

1887º THAYZA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO 608

1888º JORGE LUIS COTTA DE ARAUJO DA SILVA 607

1889º LUCIANA DOS SANTOS GONCALVES DE LIMA 607

1890º VANESSA VELASQUE DA SILVA 607

1891º ANA CLARA PIMENTA DA ROSA 607

1892º KATIA CILENE DA SILVA GARCIA 606

1893º CLAUDIANI SALES LISBOA GUIMARÃES 606

1894º ANDREA RAMOS VIEIRA 606

1895º CYNTIA CORRÊA DO NASCIMENTO 606

1896º SHIRLEY DA SILVA BORGES 606

1897º ROSANE FRANCISCA BASTOS FONSECA 606

1898º CAIQUE MACHADO NEVES 606

1899º JESSICA BEATRIZ BARROS DE BRITO 606

1900º MANU PINTO DA SILVA 606

1901º RAFAELA AMORIM DE QUEIROZ 606

1902º MONIQUE MARQUES 606

1903º CLEISSIANE DE MELO DO NASCIMENTO 606

1904º VICTOR HUGO COSTA CASEMIRO 606

1905º ANA BEATRIZ DO CARMO SANTOS 606

1906º SELMA CUNHA DA SILVA 605

1907º FABIANA DIAS FERREIRA 605

1908º FERNANDA GOMES VIEIRA DE ARAÚJO 605

1909º RENATA GALENO DA SILVA 605

1910º CINTIA GONÇALVES SERAFIM 605

1911º KASSIA FERNANDES DE ALMEIDA 605

1912º TAÍSSA RAMOS ACCIOLI CORRÊA 605

1913º BLENDA TEIXEIRA DAMAS 605

1914º ANA ALICIA SILVA DE ARAÚJO 605

1915º TERESINHA DOS SANTOS PINTO 604

1916º JANE MÉRE GOMES DA SILVA 604

1917º LUCIANA DA SILVA ALVES PINTO 604

1918º PATRICIA DEMETRIO DE SOUZA MAURICIO RIBEIRO 604

1919º RAFAELLE MARINHO DE OLIVEIRA 604

1920º CÁSSIA PEREIRA CRUZ 604

1921º KARINA SILVA FIRMO PEREIRA FREIRE 604

1922º PRISCILA DO NASCIMENTO SANTANA 604

1923º TAMYRES ALVES MURIBECA OLIVEIRA 604

1924º ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AYRES 604

1925º ADRIENE MARTINS DE JESUS 604

1926º LUIZ CARLOS MELO 603

1927º ANDREIA MARIA DE SOUZA 603

1928º LEONARDO NUNES DA SILVA 603

1929º RAQUEL BAPTISTA DOS SANTOS 603

1930º GIRLAINE MACEDO DE SOUZA 603

1931º CAMILLA ROSA MATOS 603

1932º MARCUS VINÍCIUS DO NASCIMENTO ROSA 603

1933º EDNA SIQUEIRA MARINHO 603

1934º FÁTIMA TEREZINHA DA SILVA PEREIRA 603

1935º MARIA CRISTINA GOMES CHAVES 602

1936º BÁRBARA DE LIMA ALVES 602

1937º FERNANDA RODRIGUES CORDEIRO 602

1938º MARCELA BATISTA LEAL 602

1939º VANESSA DE SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS 602

1940º TAYNÁ CORREA DA CRUZ DIAS 602

1941º RENATA NASCIMENTO DOS SANTOS 601

1942º LEANDRO SIQUEIRA NERY 601

1943º MARCOS PAULO SOUZA MIRANDA 601

1944º DANIELLE FERNANDES PEREIRA 601

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026235

1945º CAMILA PEREIRA SOARES 601

1946º NATASHA DOS SANTOS DIAS 601

1947º THAIS DE SOUSA MENDES 601

1948º LOHANA SILVA DE SOUZA 601

1949º MARIANA SANTOS SILVA 601

1950º ANDERSON MARTINS BRAGA 601

1951º MILENA FERNANDES FRAGA 601

1952º ANA BEATRIZ CORREA DE OLIVEIRA 601

1953º TELMA DE JESUS NASCIMENTO 600

1954º SILVANA LÚCIA ANDRADE DO CARMO 600

1955º LUCIENE VARGAS 600

1956º LEANDRO NUNES SOUTO 600

1957º ANA PAULA THOMÉ DA SILVA 600

1958º VANESSA ROCHA DA SILVA 600

1959º ADILENE SANTANA BATISTA 600

1960º FABIANA MARINHO FERREIRA 600

1961º RACHEL LOPES JERONYMO 600

1962º JAQUELINE APARECIDA DANTAS RODRIGUES 600

1963º LAIZA MONTEIRO DOS SANTOS 600

1964º TAILANE DE SOUZA BARBOZA 600

1965º THAIS MOREIRA SOARES 600

1966º THAIANE FERNANDES VIANA 600

1967º JEAN GUSTAVO OLIVEIRA DE VASCONCELLOS 600

1968º CAROLINA LIMA DE FREITAS 600

1969º CHAIANE SOUZA DE ALMEIDA 600

1970º CAROLINA LOPES FARIA 600

1971º RAYSSA SILVA DE JESUS 600

1972º JOSSIANY RAISSA ALVES DOS SANTOS 600

1973º ANA PAULA RIBEIRO MESQUITA 600

1974º JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA ARGENTO 600

1975º ADRIANA ALVES LIBONATI 599

1976º ALEX PAES PEREIRA 599

1977º ALESSANDRA CHAGAS BULHÕES 599

1978º PATRICIA DOS SANTOS GUILHERME 599

1979º THAYNÁ CHRISTINI SIQUEIRA DA SILVA 599

1980º THIAGO SANTOS SILVA MENDONÇA 599

1981º VALCEMIRA DA SILVA PINHEIRO 598

1982º GILSILENE GOMES CAJU 598

1983º MÁRCIA NUNES 598

1984º PATRÍCIA BARBOSA RAMOS LEITE 598

1985º JULIANA DE ARAUJO COUTO BRANDÃO 598

1986º RENATA SOUZA VITORINO 598

1987º INÊS DOS SANTOS LEITÃO 598

1988º CRISTIANE AMANCIO JANUARIO COSTA 598

1989º MICHELLE SANT ANNA DOS SANTOS RIBEIRO 598

1990º LIDIANE SOUZA DA SILVA 598

1991º MONICA DE OLIVEIRA ALVES PIMENTEL 598

1992º JULIANA DE ARAÚJO DA SILVA 598

1993º RAYSSA DE OLIVEIRA DA SILVA NUNES 598

1994º ERICSON SIGOLIS DA SILVA BARROS 598

1995º EDUARDO LEÃO MESQUITA 597

1996º MIGUELITA CORINA MATHIAS 597

1997º ALEX SANDRO FAUSTINO LAURENTINO SANTANA 597

1998º FRANCIENE CASTRO DE SOUSA VIANNA 597

1999º DANIELE ALVES DOS REIS 597

2000º JESSICA LOPES MARTINS DA SILVA 597

2001º RAYANNE GOMES DE LIMA 597

2002º LILIAN FERREIRA 596

2003º CATIA REGINA FRANCISCO FABIANO 596

2004º JÚLIO CESAR RODRIGUES MORAIS 596

2005º KLEYTON LEONARDOMACEDO COUTO 596

2006º PATRICIA LIMA ANTUNES 596

2007º DEVERSON ALMEIDA DO NASCIMENTO 596

2008º BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA 596

2009º WENDEL DE LIMA AQUINO 596

2010º LARISSA CORREIA BICHARA DE ARAÚJO 596

2011º RENATO SANTOS DA SILVA 595

2012º MARCIA DE SOUSA MOTA 595

2013º ALAN SANTOS DE SOUZA 595

2014º LEILIANE DIAS SILVA 595

2015º CÉLIO MENDES DA SILVA 595

2016º ARY DA SILVA DE ALMEIDA JUNIOR 595

2017º GREICE KELY VIEIRA FREIRE 595

2018º DANIELE RODRIGUES BACELAR 595

2019º GRAZIELE CRISTINA NOGUEIRA PIMENTA 595

2020º KARINA MARIA COSTA DA SILVA. 595

2021º GABRIELA GISELIA DO NASCIMENTO 595

2022º AMANDA APARECIDA DA SILVA SANTOS 595

2023º FLÁVIA CRISTINA ALVES DE PROENÇA 594

2024º FABIANA SILVA MIRINDIBA 594

2025º NAISAMERE DA SILVA TEODORO 594

2026º WELLINGTON PACHECO SANTOS 594

2027º ALINE LOPES MARTINS 594

2028º JAINA MACEDO CAPOSSI 594

2029º SAMARA DO NASCIMENTO 594

2030º VICTOR COSTA GOMES 594

2031º SARA SOUZA DOS SANTOS 594

2032º ROSÂNGELA GOMES DA SILVA 593

2033º ALINE DE JESUS FELISBERTO 593

2034º DANIELE SANTOS DE ARAÚJO DE FRANÇA 593

2035º THAYNÁ NEVES OLIVEIRA DE MORAES 593

2036º JENNIFER ANDRADE MARTINS DA SILVA 593

2037º JADY CRISTINA SOARES DE SOUZA CORREIA 593

2038º WALMIR TEIXEIRA MOTA 593

2039º ANDRÉA SANTOS DE JESUS 592

2040º LUIZ CARLOS DE JESUS 592

2041º ROSIMERI COSTA MANCO 592

2042º MARIZAURA BASTOS SOARES VELASCO 592

2043º SUELLEN VENANCIO CARDOSO 592

2044º VANESSA ROSA DE CASTRO 592

2045º ALINE CRISTINA DOS SANTOS PÃO TRIGO 592

2046º ADEMILSON DE ARAÚJO LIMA 591

2047º VALÉRIA BITTENCOURT 591

2048º JAIME DO NASCIMENTO 591

2049º VANDERLANE CRISTINA FERREIRA DE JESUS 591

2050º ANA PAULA VITÓRIA DAS CHAGAS SOARES 591

2051º FABIO ROCHA SANTOS 591

2052º SHEILA DE SOUZA MOURA 591

2053º LUCIMAR MENDES 591

2054º CARLA DUARTE DA SILVA 591

2055º JACQUELINE DE SOUZA DOS SANTOS 591

2056º DAIANE FIGUEIREDO FERREIRA 591

2057º JULIANA DA SILVA BARROS DE OLIVEIRA 591

2058º MARCELE DA SILVA GENAIO 591

2059º GABRIEL LINDEBERG DE MORAES ALVES 591

2060º MARCUS VINICIUS ARAUJO CORREA 590

2061º ANA CRISTINA DA SILVA MOURÃO 590

2062º MÁRCIA GIZELIA DOS SANTOS PEREIRA 590

2063º REGIANE DE OLIVEIRA BRAGA 590

2064º PAULO WELLINGTON DOS SANTOS DANIEL 590

2065º RAQUEL SILVA BONIFACIO ESTEVES 590

2066º GRAZIELE ROSA GUEDES 590

2067º ANGÉLICA BARRETO DE ARAÚJO 590

2068º ALINE EIRAS DE MORAES 590

2069º JULIANA VALESCA ALEXANDRE DA SILVA 590

2070º KARINE DA SILVA DE OLIVEIRA 590

2071º KASSYANE IGNEZ MACHADO DE SENA 590

2072º CHRISTIANE HORSTH SILVA RAMOS DOS SANTOS 590

2073º ELIZIO ALBERTO DOS SANTOS SIMÕES 590

2074º CLENIA SANTOS ARANDIBA 589

2075º ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA 589

2076º VANESSA DA CONCEIÇÃO BATISTA 589

2077º SYLVIA CHRISTINA MENDES SOUZA 589

2078º ANDREA NASCIMENTO CASTRO 589

2079º THIAGO MIGUEIS PORTO 589

2080º ANA MARIA DA SILVA 589

2081º ELIGIANE RODRIGUES SANTOS 589

2082º JÉSSICA DOS SANTOS SILVA MALARDOS 589

2083º KAMILLA KAREN DA SILVA ROSA 589

2084º MARIA LETÍCIA VIEIRA DOS SANTOS 589

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026236

2085º EVANIA DA SILVA SENNA 588

2086º RENATA VIANNA PIMENTA 588

2087º JARDS PAVESI CARVALHO SANTOS 588

2088º FABIO LUIZ CALIXTO DA SILVA 588

2089º KARLA PATRÍCIA DA SILVA JANUARIO 588

2090º GILCILENE DA SILVA 588

2091º FLÁVIO FÉLIX ROCHA 588

2092º RENATA DE SOUZA OLIVEIRA 588

2093º ADRIANA LUCIA DE OLIVEIRA 588

2094º DANIELLE ROSA MOREIRA 588

2095º LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS 588

2096º JULYANNE BARBOSA ESPÍRITO SANTO 588

2097º MARLUCE LACERDA DOS SANTOS 588

2098º PRISCILA KATIUCIA DE SOUZA BORGES 588

2099º GABRIELA MARTINS DIAS 588

2100º CAMILA CRISTINA SILVA DOS SANTOS 588

2101º MILLENE DA SILVA MIRANDA VIDAL 588

2102º JANE RIBEIRO TEIXEIRA 587

2103º DEBORAH DO ESPIRITO SANTO DE MELLO 587

2104º MARCONE DE LIMA ALVES 587

2105º WANIA DE SOUZA DOS SANTOS 587

2106º BEATRIZ MACEDO FERNANDES DA SILVA 587

2107º LORENA BASILIO DE OLIVEIRA 587

2108º SONIA REGINA DE OLIVEIRA SANDES 586

2109º SIMONE LUCIANO 586

2110º LUCIANE MARQUES DE ARAUJO 586

2111º ANGELA MILANEZ RAMOS 586

2112º ALEXANDRE SANTOS PESSANHA 586

2113º VANESSA DA GRAÇA ALVES 586

2114º ZILMA FERREIRA DE SOUZA 586

2115º MICHELE DA SILVA GOMES GONÇALVES 586

2116º FLÁVIA DA SILVA RODRIGUES 586

2117º DENISE DOS SANTOS RAMOS 586

2118º FERNANDA VIEIRA DE SOUZA GOMES 586

2119º ROSÂNGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO 586

2120º RAFAEL OLIVEIRA DE MENTZINGEN 586

2121º ESTEFANY DOS SANTOS MACHADO 586

2122º MARIANA SANTOS DA SILVA 586

2123º FABÍOLA SANGE GONÇALVES DA FONSECA 586

2124º CAROLINA DOS SANTOS ALMEIDA 586

2125º ANA PAULA AUGUSTO DA ROCHA MONTEIRO 585

2126º MARILENE DOS SANTOS VICTOR 585

2127º DEBORA DE CAMPOS IMBROSIO 585

2128º VANESSA XAVIER LIMA 585

2129º MARCOS JOSÉ DE CASTRO 585

2130º VANESSA SOUZA DAVILA DOS SANTOS 585

2131º JESSICA DA SILVA AMORIM DOS SANTOS 585

2132º NATHALIA BARBOZA DE MENEZES 585

2133º TAMARA FERREIRA DORIA DA SILVA 585

2134º THAYNÁ PEREIRA SAMPAIO SANTOS 585

2135º KÁSSIA BRUNIER TAVARES NEVES 585

2136º ANDRÉA LORENA CABRAL FARIAS 584

2137º ALDA JARA COELHO SCHALCHER 584

2138º PATRICIA BANDEIRA DE MORAES 584

2139º ELAINE ANDRADE DA COSTA 584

2140º VALÉRIA DE ABREU SANTOS 584

2141º ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA 584

2142º CLAUDIA FERREIRA DIAS 584

2143º VANESSA BARRETO LUCAS 584

2144º RENATA MATTOS DE OLIVEIRA BRIZON 584

2145º NATÁLIA DE SOUZA SIQUEIRA 584

2146º YASMIN FERNANDES GARCIA 584

2147º JULIANA DA SILVA DOS SANTOS CONCEIÇÃO 584

2148º ANDERSON AMARO DA CONCEIÇÃO VIEIRA 584

2149º WILLIAM SEBASTIÃO MELLO DE LIMA 584

2150º DAYARA HORRANA MENEZES ANDRADE 584

2151º MARIANA DE OLIVEIRA SILVA DA PAIXÃO 584

2152º VANESSA MORAES DE MIRANDA 584

2153º GABRIELA DE ARAÚJO BEZERRA CYPRIANO 584

2154º JUAN MATHAUS MACHADO DECOTTE 584

2155º GUILHERME RAMOS NOBRE 584

2156º JHESSICA DO NASCIMENTO VERLINGUE 584

2157º ROGERIA DIAS RIBEIRO 583

2158º JANAINA BARRETO RODRIGUES 583

2159º ROBERTA LEITE PEREIRA 583

2160º ELISAMA MALAQUIAS DOS SANTOS 583

2161º ISIS FERREIRA DA SILVA 583

2162º MILENA XAVIER DA SILVA 583

2163º ANA CAROLINA ROSA DA SILVA 583

2164º DANIELLE MARCELA VEIGA VEVIANI 583

2165º CAROLINA DA CONCEIÇÃO CARDOSO 583

2166º ALESSANDRA RAYTZ DOS SANTOS 582

2167º ANDREA FLORENTINO DE MESQUITA 582

2168º LUANY BARBOSA DA ROCHA 582

2169º ANNA PAULA MARTINS SANTOS 582

2170º ALINE DA SILVA RIBEIRO 582

2171º MILEIDE GABY MAGALHÃES 582

2172º ARIADNE MADALENA DA SILVA LAGO 582

2173º LUIS FELIPE RANGEL DE SOUZA 582

2174º PAOLA STUMBO FERNANDEZ 582

2175º JOYCE NEPOMUCENO PUREZA 582

2176º JÉSSICA CRISTINA MACHADO DA CONCEIÇÃO 582

2177º MAÍRA PEREIRA DA COSTA SILVA 582

2178º VANDERLEY QUEIROZ VINHA 582

2179º ABIGAIL RODRIGUES BAHIA 582

2180º REGINA CELIA BRIGIDO DA SILVA 581

2181º ILENIR ALVES 581

2182º SUELEN DA SILVA 581

2183º REGIANE PAULA DA SILVA 581

2184º STHEFFANY DIAS PONTES 581

2185º LARISSA MONTEIRO DOS SANTOS 581

2186º VITÓRIA PEREIRA DA SILVA 581

2187º LETICIA VIDAL LOPES SABINO 581

2188º BRENDA DA SILVA FRANCISCO 581

2189º WALERIA IGNACIA CERQUEIRA 580

2190º MONICA CRISTINA SANTANA JUNIOR 580

2191º CINARA SILVA DE SOUZA AMORIM 580

2192º ALESSANDRA CONCEIÇÃO MEE EIS 580

2193º ELZALICE MEDEIROS DE CARVALHO 580

2194º WALESKA CHRISTINE DUARTE GONÇALVES 580

2195º ANA LUIZA DE ALARCÃO ANDRADE 580

2196º ELANE ROMARCO BARBOSA DE OLIVEIRA 580

2197º DIANA PEREIRA MARQUES 580

2198º VANDERSON RIBEIRO DE SOUZA 580

2199º CLEITON FERREIRA TEIXEIRA 580

2200º LEANDRA CRUZ DE OLIVEIRA 580

2201º CLEITON RODRIGUES DUARTE 580

2202º FRANKLIN SILVA DE AZEVEDO 580

2203º HERLANI DO NASCIMENTO ARAUJO 580

2204º BIANCA GOMES DO NASCIMENTO 580

2205º PRISCILLA SILVA ANDRADE DA CRUZ 580

2206º JORGE FELIPE NUNES DA CUNHA 580

2207º TAYNÁ DE ANDRADE PINTO 580

2208º THAYNÁ RAMOS BARBOSA 580

2209º LAYLA BRAGA DA SILVA 580

2210º ANDRESSA CAMOES DA CUNHA AFONSO 580

2211º DOUGLAS DE ALMEIDA BORGES 580

2212º PATRICIA AMARO 579

2213º VIVIANE MARINS NERY CAMARA 579

2214º ANA MARIA CLAUDINO DA SILVA 579

2215º ADRIANA RIBEIRO MACIELLO GOMES 578

2216º MICHELLE RENATA SANT ANNA RODRIGUES 578

2217º VANESSA GUIMARÃES PEREIRA 578

2218º ANA PAULA DO NASCIMENTO 578

2219º MARLUCE NARCIZO PINHEIRO PEREIRA 578

2220º ROBERTA FLAVIA DE OLIVEIRA SILVA ALVES 578

2221º KELLY APARECIDA SILVA DE SOUZA 578

2222º RAFAELA PEREIRA MARTINS 578

2223º ANDREWS RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVES 578

2224º LORRANNY ALVARENGA DE OLIVEIRA 578

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026237

2225º ORLAIDH TEIXEIRA DA SILVA 578

2226º RITA DE CÁSSIA D ANELLO BACELAR 577

2227º ALESSANDRA MOREIRA MARTINS 577

2228º ANA MARIA MARQUES VIANA 577

2229º PATRÍCIA REGINA DIAS CAMPOS BENEVENUTO 577

2230º ANA CAROLINA ALMEIDA SALOMÃO 577

2231º PALOMA VIDAL JESUS ROMOALDO 577

2232º LETICIA ROSSONY OLIVEIRA SOUZA 577

2233º BRENO DE ANDRADE SANTANA 577

2234º MARIANA TEXEIRA MENEZES 577

2235º ALESSANDRA DOS SANTOS BRAZ 577

2236º MARI EDUARDA SANTOS DAS FLORES GUMES 577

2237º IZABEL OLIVIA DOS SANTOS SILVA 576

2238º RENATO ROBAINA DA SILVA 576

2239º FLÁVIA RIBEIRO ARAUJO PEREIRA DA SILVA 576

2240º ALINE ALVARENGA FARIAS DO COUTO 576

2241º SAMILA BARBOSA SLEIMAN 576

2242º KARLA DA CONCEIÇÃO SILVA 576

2243º MAITÊ DE ABREU SOPHIA 576

2244º TATIANA FERREIRA DE MACEDO GOMES 576

2245º MONIQUE DE ALMEIDA LABUTO BARROS 576

2246º CRISTIANE TRAVASSOS GONÇALVES DE ANDRADE 576

2247º ALINE ALVES GODES 576

2248º SABRINA JESUS COSTA DE LIMA 576

2249º SINDY GOMES DA SILVA 576

2250º ESTHER OLIVEIRA DOS SANTOS SATURNO 576

2251º VICTOR GOMES DE SOUSA 576

2252º JOSIANE CUNHA DA COSTA 576

2253º SAMARA CRISTINA DE OLIVEIRA MARCONE 576

2254º BRENO WILLIAN DOS SANTOS 576

2255º ANNA ROSA DA SILVA SANTOS 576

2256º YLANA DELFINO SALES 576

2257º SÔNIA SILVA DE OLIVEIRA 575

2258º ELEN FERNANDA PASCHOAL DA SILVA 575

2259º ALEXSANDRA LOPES VALLADÃO 575

2260º CARLA SUELLEN TAVEIRA DE OLIVEIRA DA COSTA MAIA CANUTO 575

2261º MEL CELINA RODRIGUES BATISTA 575

2262º THAMIRES CRISTINA DA SILVA SOARES 575

2263º BEATRIZ DE SOUZA BRAGA 575

2264º SARA GOMES DA SILVA 575

2265º ALEXSANDER SILVA DO NASCIMENTO 575

2266º SERGIO PIMENTA 574

2267º ANA LUCIA DE LIMA TORRES HOMEM 574

2268º CRISTIANE MADALENA MACHADO 574

2269º CARLA MONTEIRO DE SOUZA 574

2270º ANNE DA SILVA GALHEIROS 574

2271º LUANA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO 574

2272º DESIREE MORAES DE JESUS 574

2273º KAMILA LIMA DA COSTA 574

2274º AMANDA SILVA 574

2275º FLÁVIA ANACLETA DA SILVA MARTINS 574

2276º PATRICK DOS SANTOS COSTA 574

2277º LUCAS GABRIEL SOARES DE CARVALHO 574

2278º CAROLINA DE QUEIROZ SANTOS 573

2279º LETICIA POMPEU DA CRUZ 573

2280º IRVING SOARES BORGES 573

2281º GEIZA DO NASCIMENTO SANTELLAN RODRIGUES 573

2282º ALINE GOMES GOUVEIA 573

2283º THAYSA ADRIANE DOS SANTOS FRANÇA 573

2284º MAYARA CARVALHO MIGUEL 573

2285º THAIS BROCOLO PINTON 573

2286º UGO PEREIRA DE AZEVEDO JUNIOR 573

2287º GIULIA DE OLIVEIRA BENTO 573

2288º GILVANIA SEVERINA DA SILVA 572

2289º MICHELE JESUS DE ALMEIDA 572

2290º RAQUEL LUCIA SANTOS 572

2291º ISABELA SCARZO CHAGAS BENTO 572

2292º RENATA MARIA DA CUNHA FERNANDES 572

2293º AMANDA AGUIAR DA SILVA 572

2294º IDERLIANE CORRÊA PEREIRA 572

2295º VANESSA OLIVEIRA DA SILVA 572

2296º SUELI DE OLIVEIRA SANTANA 572

2297º SULLIENE FREITAS JACINTHO 572

2298º TUANE CAROLINE SANTOS DA SILVA 572

2299º RAYANE PEREIRA SANTOS DE ANDRADE 572

2300º GABRIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO 572

2301º KARINY DA SILVA FERREIRA 572

2302º LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS 572

2303º MAYARA CAVALCANTE DA ROCHA FERREIRA 572

2304º SUELEN GOMES CABRAL 572

2305º DANIELA CAROLINE PEREIRA BORGES 572

2306º GABRIEL BRUNO ROSA 572

2307º QUENIA REGINA SANTOS DA SILVA 571

2308º HILZA MARIA SOARES DA SILVA 571

2309º CLECIA MARIA DA SILVA SANTOS 571

2310º VANDA LEMOS BARRETO 571

2311º MÁRCIA DE FREITAS PASSOS 571

2312º MARY ANDRADE 571

2313º SILVIA ANDREA VIANA ALVES 571

2314º ALINE GOMES FIRMINO 571

2315º CARLA CRISTINA FREITAS QUEIROGA 571

2316º TATIANE RODRIGUES MARTINS MOTTA 571

2317º JESSICA D S MONTEIRO 571

2318º DANIELE ROSA DE ALMEIDA 571

2319º CAMILLA FERREIRA DE OLIVEIRA DE SANT ANNA 571

2320º THAIZA COUTINHO DA CONCEIÇÃO 571

2321º MARIA GABRIELA SOARES MENDES BRITO 571

2322º THAMIRES DIAS DE JESUS ROCHA 571

2323º ARLINDO DO CARMO DA CRUZ 570

2324º MARILENE FARIAS PEREIRA 570

2325º JANICE SOUZA DE ARAUJO 570

2326º RENATA DA SILVA RIBEIRO LOPES 570

2327º NIVEA CRISTINA DOS SANTOS 570

2328º VANESSA DA SILVA BERNAT 570

2329º ROSELENE DOS SANTOS 570

2330º SUZANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVEIRA 570

2331º ADRIANA OLIVEIRA ROQUE DOS SANTOS 570

2332º GEÍLSA MARTINS LOPES 570

2333º DEBORA GONCALVES DE OLIVEIRA ARTHUR 570

2334º JOSILAINE DO CARMO OLIVEIRA 570

2335º KARINE DIAS 570

2336º ADRIANA SILVA DOS SANTOS 570

2337º INAJARA SILVA MARQUES 570

2338º JHONATAN RIBEIRO DOS SANTOS 570

2339º PRISCILA ALVES RAMOS 570

2340º CÁSSIA DE OLIVEIRA DINIZ LIMA 570

2341º RENAN ALVES DA CONCEICAO 570

2342º AMANDA DOS SANTOS NASCIMENTO 570

2343º NICOLLY DAS NEVES BEZERRA 570

2344º ALBERTINE CARDOSO DA SILVA 570

2345º JUSSY ELEN BARBOSA DA SILVA GONÇALVES 570

2346º JONAS DE SOUZA CARLOTA PEDROSO 570

2347º HELEN CRISTINA GAMA FRANCA 570

2348º YASMIM RODRIGUES DOS SANTOS 570

2349º MARIA EDUARDA ANACLETO DOS SANTOS 570

2350º CELSO HENRIQUE SILVA DE SOUZA 570

2351º MÁRCIA CLÁUDIA BARONE DE SIQUEIRA 569

2352º PAULOCESAR OLIVEIRA DOS SANTOS 569

2353º LUIZ FELIPE CAETANO DA SILVA 569

2354º ANGELICA PEDRO DA SILVA 569

2355º JULIANA ALVES DOS SANTOS 569

2356º FILIPPE DA CUNHA MACANEIRO 569

2357º ELIZÂNGELA LIMA FERREIRA 569

2358º CAROLINE DE JESUS SIMÕES 569

2359º RAYANNE BARBOSA DA SILVA 569

2360º LORRANE NOGUEIRA NUNES 569

2361º JOCIARA ALVES MACHADO 568

2362º LILIAN COUTINHO DA MOTTA 568

2363º ROBERTA DE CÁSSIA REBELO SANTOS 568

2364º LUDIMILA GUIMARÃES DE SOUZA ALVES 568

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026238

2365º CLARIANA FERNANDES DOS ANJOS LOUREIRO 568

2366º NAIARA RUANE DE SOUZA TRINDADE CORRÊA 568

2367º CLEYENE FLORENTINO DA SILVA 568

2368º INGRID PAULINO DE SOUZA 568

2369º RENATA DELOU DE OLIVEIRA 568

2370º JÉSSICA COELHO OLIVEIRA DOS SANTOS 568

2371º SUELEN MATIAS BERALDO 568

2372º HELINDA GOMES DE ALMEIDA 567

2373º ULISSES DE SOUZA LIMA 567

2374º MARILENA PEREIRA SIMÕES 567

2375º GISELE REGINA DA SILVA TEIXEIRA 567

2376º LUIZS NEVES MAXIMO CORREA 567

2377º ANASTÁCIA DE OLIVEIRA COSTA 567

2378º BEATRIZ DA SILVA NOGUEIRA 567

2379º ALBERTINO MAIA MATTOS 567

2380º JULIA DIAS GONÇALVES 567

2381º WENDERSON MARQUES GOMES 566

2382º ADRIANA GONÇALVES DE MELO 566

2383º EDILSA DOS SANTOS COUTINHO 566

2384º ROSELAINE TELLES FERREIRA 566

2385º GISLANE BARRETO DE OLIVEIRA MARINHO 566

2386º ANA LUCIA LORENA JANUÁRIA 566

2387º RENAN ROCHA PEREIRA 566

2388º LUIS OTÁVIO DA SILVA LIMA 566

2389º CAMILA EVARISTO PEREIRA 566

2390º ERIKA DA SILVA FAUSTO 566

2391º DANIELLE LOPES GONÇALVES 566

2392º RAIANE CHAVES DE ARAUJO 566

2393º VICTOR DOS REIS RAFAEL VIANNA 566

2394º VINICIUS MELLO ANTUNES 566

2395º WILLIAN ANDRADE SANTOS 566

2396º JOÃO VITOR FIGUEIRA DA COSTA NORI 566

2397º MARIA CLARA OLIVEIRA NASCIMENTO 566

2398º GABRIELE BEZERRA LIMA 566

2399º TAISSA DOS SANTOS DA SILVA 566

2400º ALEXIA FRANÇA RANGEL 566

2401º GABRIEL DOS SANTOS PERDOMO 566

2402º TALYTA GUSSATE GUIMARÃES PEREIRA 566

2403º SUELLEN PANTALEÃO MOREIRA 566

2404º MARIA TEREZA BARRETO DA CUNHA 565

2405º VERA LUCIA GASPAR DE MELO 565

2406º VANIA RAGA DE OLIVEIRA 565

2407º GRACIANE CARVALHO GOMES 565

2408º MARIA SIMONE DA SILVA CAMELO 565

2409º MARCOS VINICIOS REPIZO BELO 565

2410º RAFAELA BARRETO DA FONSECA 565

2411º VALDIRENE ABREU TEIXEIRA 564

2412º ADRIANA NUNES GOMES 564

2413º SHEILA DO NASCIMENTO MARTINS 564

2414º BIANCA COELHO FONSECA TEIXEIRA 564

2415º ANALINA NERES GONÇALVES 564

2416º ALESSANDRA COUTO DOS SANTOS 564

2417º LEONARDO FRANÇA DA SILVA 564

2418º BÁRBARA FERREIRA DA ROCHA 564

2419º JULIANA CECÍLIA CARVALHO DA CONCEIÇÃO 564

2420º JULIA DE ARAUJO LYRA SABINO 564

2421º VIVIANE FERNANDES MARTINS 564

2422º ANDRESSA CEZARIO DE FREITAS 564

2423º PRISCILA LUDOVICO VALE DE MEDEIROS 563

2424º LUCIANA BARRETO MACHADO DA SILVA 563

2425º DAYANE CRISTINE DE OLIVEIRA LIMA 563

2426º FLÁVIA CAMPOS DA SILVEIRA 563

2427º CAMILA GOMES PEREIRA GENEROSO 563

2428º MONIQUE MARTINS DA SILVA 563

2429º CARLA SAMARA MARTINS DO NASCIMENTO 563

2430º YASMIN RIBEIRO FEITOSA 563

2431º BEATRIZ ALVES CONRADO DA COSTA 563

2432º MARTA MENDES VALADARES 562

2433º KARINA SAINT CLAIR SILVA 562

2434º ADRIANA DE MAGALHAES ABRAAO SOARES 562

2435º ADINA LÉA DE ALMEIDA SOUZA 562

2436º JUSSARA MONTEIRO BARBOSA 562

2437º PRISCILLA COUTO DE MELLO 562

2438º GISELE DO NASCIMENTO PEREIRA 562

2439º RENATA FELIPE SILVA DOS SANTOS ALVES 562

2440º ELAINE DO VALE SANTANA 562

2441º JÉSSICA CRISTINA RAMOS 562

2442º NATÁLIA DOS SANTOS DIAS 562

2443º THAIANE SILVA LIMA 562

2444º RAFAELA SOUZA DE LIMA 562

2445º MIKAELE GOMES LIMA 562

2446º THAYNA DA SILVA RODRIGUES 562

2447º NATHALIA DA SILVA DOS SANTOS 562

2448º IZABELLA SILVA NOGUEIRA 562

2449º CAROLINA RIBEIRO FERNANDES 562

2450º RAQUEL CECÍLIA DA COSTA SILVA 562

2451º GISELE MARIA PINTO DE PINTO 561

2452º SHEILA REGINA DE ASSUMPCAO PEREIRA LIRA 561

2453º MARCELA ELIAS VERGACAS 561

2454º FABIANA VENTURA ALMEIDA 561

2455º FLÁVIA ADÃO SOARES CAMBRA 561

2456º VALESCA CRISTINA SILVERIA DE FIGUEIREDO 561

2457º BENICIA BORGES SILVA 561

2458º JORGE LUIZ FERREIRA VITALINO 561

2459º TAISSA SUZANA SILVA DE VASCONCELOS 561

2460º DANIELE SOUZA CONCEIÇÃO 561

2461º THAYRINE ANDRESSA DE FREITAS FERNANDES 561

2462º PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA D’ALMEIDA 561

2463º MARY ELLEN EVANGELISTA DA SILVA 561

2464º CAROLINE DE SOUZA PINTO FARIA 561

2465º RODRIGO FRANKLIN JULIO 561

2466º DIOGO MARCELO VEIGA VEVIANI 561

2467º MATEUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA 561

2468º ANDRÉA VAL DUARTE DOS SANTOS 560

2469º SIMONE DE AGUIAR RODRIGUES CANELA 560

2470º JANAÍNA GOMES DA SILVA 560

2471º PAULA DANIELLE SANTOS DA SILVA 560

2472º ALINE LOMBONI PIFANO 560

2473º ALINE BELISARIO ROSA SEVERO 560

2474º MICHELLE SOARES DOS SANTOS 560

2475º PAULO RODRIGO BARBOSA 560

2476º INGRID BAPTISTA DOS SANTOS COELHO 560

2477º ADRIELLE DOS SANTOS CARDOSO 560

2478º ADÉLIA DOS SANTOS DO VALLE 560

2479º ESTER BARBOSA BUIATE 560

2480º LETICIA DA SILVA HERMINIO FERREIRA 560

2481º CAROLINE LOPES VENTURA 560

2482º TIAGO PORTILHO KRUGEL 560

2483º IZABELLA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE BATISTA 560

2484º MATHEUS SPECIE DINIZ DA ROCHA 560

2485º NATÁLIA SILVA RIBEIRO 560

2486º ESTEFANI GOMES DA SILVA 560

2487º LAUANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO 560

2488º MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DE AMORIM 560

2489º CLÁUDIO HENRIQUE BOUÇAS DE SOUZA 559

2490º LAURA CARVALHO GRAÇA ALVES 559

2491º ANA CRISTINA DO VALE MARTINS SOARES 559

2492º FLAVIA PEREIRA BATULI 559

2493º ROZIMERI MENDONÇA DE LIMA 559

2494º RAQUEL DA COSTA CARVALHO 559

2495º ABIGAIL ARACELY BARRIOS ARCE 559

2496º THAMYRES RAFAELLY 559

2497º MONIKE NASCIMENTO DA SILVA 559

2498º VANTUIL VERNECK ROSA 559

2499º VANESSA CAROLINE PEREIRA PINTO 559

2500º RAIANE SOBRAL GUIDORME 559

2501º PEDRO VICTOR BARRETO FREIRE DA ROCHA 559

2502º KARINE CUNHA DE SOUZA 559

2503º BRENDA KATHELLYN FERREIRA LINHARES 559

2504º GEOVANI RIBEIRO GODOY 558

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026239

2505º SARITA SANTA HELENA CARDOSO DA SILVA 558

2506º CLAUDIA PEREIRA DA SILVA 558

2507º SUARRILLI RUSSEL DA SILVA 558

2508º FERNANDA COSTA DO NASCIMENTO 558

2509º JANAINA SOUZA DO NASCIMENTO 558

2510º BIANCA SILVA DOS SANTOS 558

2511º MARIA CLARA CAMELO DA SILVA 558

2512º ARTHUR DANIEL DOS SANTOS SOUZA 558

2513º MARCUS VINICIUS PINTO 557

2514º LUCIANA DE OLIVEIRA 557

2515º VIVIANE DA SILVA CRUZ 557

2516º MICHELLE LUIZA BARROS ROSA 557

2517º LUANA DOS REIS VEIGA 557

2518º LORRANA ROCHA LEANDRO DA SILVA 557

2519º MONIQUE BIAZ 557

2520º GILBERTO DAMASCENO DA SILVA 556

2521º MARIA CLELIA DA SILVA 556

2522º ROSEMAIRY ALVES DE LIMA 556

2523º CARLA ROBERTA SANTOS 556

2524º DARLENE DAVID FERREIRA 556

2525º CINTIA MARIA DA SILVA 556

2526º CAMILA DA SILVA PAIVA CACIANO 556

2527º TAIANE DOS ANJOS MARTINS 556

2528º DÉBORA COELHO BARBOSA DE LIMA 556

2529º VANESSA RAMOS DA SILVA 556

2530º MARIANE DE OLIVEIRA SILVA COUTO 556

2531º ERIKA BATISTA BENTO PEREIRA 556

2532º MIRLEM SUELEN DA SILVA MARIA 556

2533º GLORIA REGINA DA SILVA HENQUE RIBEIRO 556

2534º GISELLE TENÓRIO GUSMÃO FERREIRA 556

2535º DAIANA SALVINO DA SILVA VIDAL 556

2536º MARIA ELIENE OLIVEIRA GUERREIRO 556

2537º IGOR FARIA VASCONCELLOS DE PAULA 556

2538º FABRÍCIO DA SILVA PIMENTEL 556

2539º SUZANE DA SILVA MELO 556

2540º MARCELE DE OLIVEIRA JESUS 556

2541º MARIANA YOSHIE COSTA ARUME 556

2542º MATHEUS DA SILVA SANTANA 556

2543º ESTHER DA SILVA SOUZA 556

2544º NICOLY KOVAC FRASCO DA SOLIDADE 556

2545º MYLLENA BIZI DA SILVA 556

2546º ISABELLA JUSTINE GLÓRIA NANTES COSTA 556

2547º BRUNA MEDINA PRESTES BARRETO 556

2548º CARLOS ALBERTO 555

2549º JERLANDIA DE OLIVEIRA SILVA 555

2550º IRISNEIDE RODRIGUES DE LIMA FERREIRA 555

2551º CARLA RUAS DOS SANTOS 555

2552º WLADIMIR RODRIGO DOS SANTOS 555

2553º EDUARDA DOS SANTOS OLIVEIRA PINTO 555

2554º LEONARDO ALVES DA COSTA 555

2555º JESSICA DA SILVA EVANGELISTA 555

2556º LORENA LUCIA CARIOLANDO BARBOSA 555

2557º MAÍSA BRAVO BERNARDINO 555

2558º VITORIA CRISTINA DE ANDRADE SOUZA 555

2559º MARIA EDUARDA DA COSTA SILVA 555

2560º THAIS LIANDRO DA SILVA 555

2561º VILSON RIBEIRO JUNIOR 555

2562º PAULA LIMA DE OLIVEIRA 554

2563º MIRIAM NOGUEIRA DA COSTA 554

2564º ANDREA FERREIRA DA ROCHA 554

2565º THAYS RAMOS CARDOSO DE SOUZA 554

2566º SIMONE GARCIA DOS SANTOS 554

2567º RAQUEL NASCIMENTO DE SOUSA 554

2568º GLÁUCIA LOPES DA COSTA 554

2569º BRUNO JOSÉ ALVES DA CONCEIÇÃO 554

2570º LUANA SANTOS DE JESUS 554

2571º PAULO HENRIQUR SANTOS DA SILVA 554

2572º CYNTHIA GONÇALVES BUENO DA ROSA 553

2573º SILVANIA SOUSA DE MATTOS 553

2574º HELOISA HADASSA DE OLIVEIRA 553

2575º ANTONIA DE MARIA DA SILVA MARQUES 553

2576º RENATA SANCHO SIMÕES 553

2577º MONIQUE OLIVEIRA DA SILVA 553

2578º SERGIO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR SERGIO 553

2579º JULIANE MOURA COSTA DA MOTTA DA SILVA 553

2580º THAIANE PEIXOTO DE SOUZA 553

2581º THAYANNE GARSONE ELIAS PINTO 553

2582º VITORIA CRISTINA VIMENEY MONTEIRO 553

2583º WALLACE TORRES DA SILVA 553

2584º JAQUELINE DOS SANTOS 552

2585º ANDRE LUIZ QUINTANILHA DE OLIVEIRA 552

2586º SÉRGIO DE PAULA XAVIER 552

2587º ANDRE LUIZ LIMA TORRES 552

2588º MARLEIDE RAMOS LIMA 552

2589º TAINA BARBOZA ROCHA 552

2590º DIEGO D AVILA CUNHA 552

2591º CAROLINA PEREIRA DE SOUZA 552

2592º LETÍCIA ROCHA DIAS 552

2593º LADYLAYNE FELIX TORRES 552

2594º DANIELLE NUNES 552

2595º IANKA SILVA DE OLIVEIRA 552

2596º BRENDO SOUZA DE OLIVEIRA 552

2597º ANA BEATRIZ RANGEL MACIEL 552

2598º STEFANI ALVES DOS SANTOS 552

2599º PEDRO JAYME DE CARVALHO GONÇALO 552

2600º ROSILENE BARBOSA TEIXEIRA 551

2601º EDLEUZA DE JESUS DA LUZ 551

2602º MÔNICA CASTRO BARBOZA 551

2603º NÍVEA DE SOUZA MATHIAS 551

2604º SONIELLE GAUDENCIO BOAES 551

2605º JULIANA SILVA DE OLIVEIRA 551

2606º DEYSE DA SILVA VALE 550

2607º LAUDELICE ROSA 550

2608º ADRIANA RODRIGUES SANTOS 550

2609º CRISTIANO JUSTINO DA SILVA 550

2610º CARLOS JOSÉ DE MENDONÇA 550

2611º CRISTIANE DE SOUZA 550

2612º VIVIANE MONTEIRO DE BRITO 550

2613º LUANA VALENTIM DE FREITAS 550

2614º ROSINEIA GOMES EUROPEO 550

2615º RODRIGO CARNEIRO DA SILVA 550

2616º SUELLEN MONIQUE LOPES FRANCA 550

2617º ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO 550

2618º REGIVANE FERREIRA SAMPAIO 550

2619º MAIZA FERREIRA DA SILVA 550

2620º PALOMA DE MELO COBERIO DE SOUZA 550

2621º GRAZIELE ALMEIDA DOS SANTOS 550

2622º CASSIA DOS SANTOS MOURA CANDIDO 550

2623º BEATRIZ REGINA SIMÃO DA CRUZ 550

2624º LETÍCIA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA 550

2625º RAFAELLA DA SILVA ALVES 550

2626º LUANNA MEL PACHÁ E SILVA 550

2627º SHIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS 549

2628º ANE CAROLINE WEBER GOMES 549

2629º AMANDA ROCHA DA SILVA 549

2630º SUZANI JATOBA MEIRELLES 549

2631º JOYCE SOUZA DA SILVA 549

2632º ANA CAROLINA PAULA DE OLIVEIRA ROGÉRIO 549

2633º MATHEUS CARLOS DA CRUZ 549

2634º JOÃO AUGUSTO PANSANI PINTO JUNIOR 549

2635º MARIO DE CARVALHO 548

2636º ALESSANDRA DAVID DA COSTA 548

2637º ISABELLE MARTINS DA SILVEIRA 548

2638º MARCELO BARBOSA PINHEIRO 548

2639º VIVIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO DA FONSECA 548

2640º EUFRASIA APARECIDA DOS REIS SANTOS BUAS 548

2641º GISELLE DO CARMO PEDROSA 548

2642º SUELEN FERREIRA DA SILVA 548

2643º ARIANA RICARDO DA SILVA SALGADO 548

2644º CARINE FURTADO RITO 548

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026240

2645º MARCELLE DA SILVA LYRA 548

2646º STEFANY ARAUJO DE SOUZA 548

2647º JOYCELENE DE SOUZA FELIPE 548

2648º HELEN CRISTINA PEIXOTO SANTOS 548

2649º CHRISTINE BATISTA CARVALHO VIEIRA 548

2650º MICHELLE TARDEM DOS SANTOS 547

2651º JULIANE LIMA MOREIRA DA SILVA 547

2652º MONIQUE AUDAY BRAGA 547

2653º DANUZIA RIBEIRO DE FARO TORRES 547

2654º THAYNÁ NASCIMENTO ROSA 547

2655º KETLA POLIANA DA SILVA TERRA 547

2656º ANA CAROLINE PEREIRA PIRES 547

2657º MEYRI JEREMIAS FERREIRA 547

2658º FERNANDA GABRIELE MOREIRA BRUM 547

2659º DANIELA DA SILVA SANTOS 546

2660º RODRIGO TORRES DE SOUZA 546

2661º VERÕNOCA ALVES BARBOSA 546

2662º ANDRESSA MACEDO DE SOUZA 546

2663º DEBORA CRISTINA CARVALHO ROCHA 546

2664º PABLO SOUZA DE CARVALHO 546

2665º VANESSA LIMA DOS SANTOS PEREIRA 546

2666º RENATA SOUZA DE SENA 546

2667º EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA 546

2668º BEATRIZ RODRIGUES GUIMARÃES 546

2669º JOÃO FELIPE PEQUENO VIDAL 546

2670º JOÃO VITOR XAVIER RODRIGUES CAMPOS 546

2671º MARILENE DA CONCEIÇÃO PEREIRA SILVA 545

2672º ADELIA MILANEZ RAMOS 545

2673º VERONICA MARIA GOMES GRIJO 545

2674º EDNEA BRINCO DE ARAÚJO CAMPOS 545

2675º SHEILA REIS DA SILVA RODRIGUES 545

2676º FABIANA DE MACEDO BRANDAO 545

2677º JANAINA MORAES 545

2678º LUANA MORAES BRANCO CAMERA 545

2679º PALOMA SILVA DA CONCEIÇÃO 545

2680º VIVIANE DA SILVA CAMPOS 545

2681º MARIANA RAMOS DA SILVA 545

2682º RAYANA NEGREIROS PACHECO 545

2683º LOHANNA CAROLINA SANTOS DO CARMO 545

2684º ADRIANE CARDOSO DE MELO 545

2685º ANNA BEATRIZ FRANÇA PEREIRA 545

2686º SARAH PINTO DE CARVALHO 545

2687º VILIAN SANTOS POLICARPO DE MEIRELES 545

2688º SANDRA HELENA QUINTILHANO 544

2689º ELIAS BRITO DOS SANTOS 544

2690º RUTH LEA DA SILVA DUARTE 544

2691º NADIA MARIA PRIMO DOS SANTOS 544

2692º PATRICIA SOUZA SALGADO 544

2693º GISELE NORIANS PAULINO 544

2694º FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS GOMES 544

2695º ÉRICA RODRIGUES RIBEIRO 544

2696º MICHELE DE MATTOS SOUZA 544

2697º ARYANE SILVA DA FONSECA 544

2698º INGRIDI SANTOS PORTO TOLINO 544

2699º LINDSY THAIANY DOS SANTOS SILVA 544

2700º MARIA GABRIELA SOUZA DE ARAÚJO 544

2701º RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS DA MATTA 544

2702º ALEX MACHADO TEUZE 543

2703º ROSANA RODRIGUES CAVALCANTE 543

2704º ANA PAULA DA SILVA SABROSA LACERDA 543

2705º MAGNA GOMES DE FARIAS 543

2706º JEFFERSON ALVES DOS SANTOS 543

2707º NATHALIA RACHEL COUTO 543

2708º GABRIELLY MARQUES 543

2709º DANIELLA BASTOS DE OLIVEIRA 543

2710º ARYAM VYTHOR JESUS DO NASCIMENTO 543

2711º MARIANA CRISTINA GOMES 543

2712º TANIA BALTOR BARBOSA 542

2713º MÁRCIO JORGE MAIA CARMO 542

2714º NEIDE ROSANE DE OLIVEIRA BAÍA NEVES 542

2715º KESIA MICHELE DA SILVA 542

2716º RAQUEL DA CONCEIÇÃO VELOSO 542

2717º CRISTIANE DE FREITAS RODRIGUES PINHEIRO 542

2718º JENNIFER SANTANA DE MEDEIROS 542

2719º ANA TALITA DA SILVA 542

2720º JONATHANS MATIAS DE SOUZA LIMA 542

2721º GEIZA CRISTINA HOTTZ DE OLIVEIRA 542

2722º TAINA CASTANHO DA SILVA 542

2723º TATIANE DOS SANTOS 542

2724º VIVIANE CRISTINA JUVENAL PEREIRA 542

2725º ELISANGELA DA SILVA SOUZA 542

2726º CÉSAR DANIEL DE SOUZA MATHEUS VIDINHA 542

2727º ROSANGELA MARIA DE SOUSA SANTOS 541

2728º ALESSANDRA DE ARAÚJO PEREIRA 541

2729º CLAUDIA LOPES AMADO 541

2730º MARCELA FERREIRA DA SILVA 541

2731º GABRIELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA 541

2732º CAMILA MARQUES DOS SANTOS 541

2733º CAROLINE DA SILVA MIRANDA 541

2734º REGINA LÚCIA DE ANDRADE 540

2735º CLAUDIA DE SOUZA DANTAS 540

2736º VANDERSON SANTOS SIQUEIRA 540

2737º MARCELA SANTIAGO DE JESUS 540

2738º ELISABETE SANTOS DE LIMA 540

2739º PRISCILA SAMPAIO PEREIRA 540

2740º WANESSA DE SOUZA DA SILVA 540

2741º MARIANA ALVEZ MENEZES 540

2742º VINÍCIUS JESUS TAVARES 540

2743º EVELIN DE SOUZA RAFAEL 540

2744º MARIA CLARA ALMEIDA GOMES 540

2745º VITORIA PACHECO LIMA POLICARPO 540

2746º KATHELYN JANINE ARAUJO DA SILVA FRANCISCO 540

2747º YASMIM ALYSON CHAGAS DA SILVA 540

2748º BHRENDA DIAS MACHADO 540

2749º SHEILA GERALDO DA SILVA LOPES 539

2750º RENATA GUIMARÃES DA SILVA 539

2751º CINTHIA APARECIDA FERREIRA FONTES 539

2752º VANESSA MARCOLINO DA COSTA CONDE 539

2753º MICHELE MARTINS DE FREITAS 539

2754º INGRID MARCELLE NASCIMENTO CASTRO DOS SANTOS 539

2755º ANDRESSA GRACIANA DE OLIVEIRA FERREIRA 539

2756º RILLARY DE PAULA ROSA ASSIS COELHO 539

2757º LINDOMAR BERNARDES DE FREITAS 538

2758º ANGÉLICA SANTOS DA CRUZ DE ALMEIDA 538

2759º JULIANNE ARLOY PEREIRA VIEIRA 538

2760º EVELYN CHRISTINA SILVA MENDES 538

2761º CLAUDIA LUANA NOGUEIRA RODRIGUES 538

2762º MARIANA GONÇALVES DA SILVA 538

2763º STEPHANY CHRISTINO GONÇALVES 538

2764º CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA 537

2765º ERICA DE FATIMA DOS SANTOS MOREIRA DIAS SATURNINO 537

2766º JOSIANE DE LIMA BEZERRA COSTA 537

2767º DÉBORA NEVES RIBEIRO 537

2768º BRUNO DE JESUS BRITO 537

2769º KAROLINY CHRISTINNY CABRAL DA SILVA 537

2770º DANIELA DE CAMPOS IGNACIO PASCHOAL DOS SANTOS 537

2771º VILMA MARIA SANTOS DE PONTES 536

2772º MONIQUE CRISTINA DIAS 536

2773º ALEXANDRE OUVERNEY COSTA 536

2774º SHEILA RODRIGUES DA SILVA TORRES 536

2775º FLAVIA MARCELLE DE OLIVEIRA PAIVA MIRANDA CUSTÓDIO 536

2776º THIAGO DOS SANTOS GOMEZ SOUTO 536

2777º MARIA LUIZA COSTA DA SILVA 536

2778º RAQUEL MIRANDA COELHO ROSÁRIO 536

2779º DANDARA CRISTINA DE SOUZA MARIANO 536

2780º TAMARA PAULA ARAÚJO VASCONCELLOS 536

2781º YURI CRUZ TEIXEIRA 536

2782º VICTOR ANDRADE MONTALEONE 536

2783º CLARA APARECIDA GOMES PAULINO 536

2784º RAYANNE ESTRELA HENRIQUES DE MAGALHAES 536

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026241

2785º IASMIN BEATRIZ SANTOS DE SOUSA 536

2786º MARIA GABRIELLA DE JESUS FERREIRA 536

2787º ELAINE CRISTINA NASCIMENTO AMARAL 536

2788º ELISABETE MOURA ALVES 535

2789º FLÁVIA CHAVES ROCHA 535

2790º JACIRA ROCHA DE SOUZA 535

2791º DÉBORA CRISTINA DOS SANTOS LEONARDO 535

2792º BIANCA REJANE DE ANDRADE BARBOSA 535

2793º CAMILA NERES DA SILVA 535

2794º MILENY SARA RODRIGUES SIQUEIRA OLIVEIRA 535

2795º SANDRA FRANCA DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA 534

2796º VANESIA DO NASCIMENTO SILVA DE OLIVEIRA 534

2797º FABIANA TEIXEIRA MATTOS 534

2798º CINTIA DE CAMPOS PEÇANHA 534

2799º CLAUDIA MARTINS RODRIGUES 534

2800º LAIZA PIRES DOS SANTOS 534

2801º LUCIANA COTRIN PEREIRA 534

2802º LETICIA LIMA DA SILVA 534

2803º MARCELO MULLER COSTA 534

2804º RENATA MONIQUE AZEREDO BARRETO 534

2805º MAILA MONIQUE ROQUE DE ABREU DO NASCIMENTO 534

2806º JOSÉ ROBERTO DA COSTA JUNIOR 534

2807º CRISTIANE ALEXANDRE DA SILVA 534

2808º DANDARA AINA DA SILVA 534

2809º LUISA MORAES DE SOUZA 534

2810º SÔNIA CRISTINA FERREIRA CHAVES 533

2811º NILSON MACEDO JUNIOR 533

2812º FABIO HENRIQUE PEREIRA 533

2813º RENATA XAVIER BORGES PONTES 533

2814º LIDIANE CARLA BIÉ NORONHA 533

2815º THAINARA DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO 533

2816º CYNTHIA OLIVEIRA VITAL 533

2817º VANESSA FONSECA DE BARROS 533

2818º VANESSA DA SILVA DUTRA 533

2819º WELLINGTON DA SILVA SANTOS 533

2820º BRENDA BARBOSA PONTES 533

2821º ISADORA SERRANO DE OLIVEIRA 533

2822º MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA 533

2823º ANA CLARA DA SILVA IZIDORO 533

2824º ALESSANDRA FERREIRA PONTES 532

2825º CITIANE REGINA CORREA TERRA 532

2826º ELIZABETH BARBOSA RODRIGUES CAETANO 532

2827º ALEXANDRA SOUZA GANGORRA 532

2828º FRANCINE DUARTE 532

2829º ERIKA MORAES PEDRONI MOREIRA 532

2830º MICHELLE DE MELO REIS 532

2831º INE, LEITE RIBEIRO 532

2832º RAQUEL DE SOUZA MANOEL 532

2833º SAMANTA COSTA GONÇALVES 532

2834º FABIANA PEREIRA QUINTELLA 532

2835º JÉSSICA SILVA ALMEIDA 532

2836º MARIANA RODRIGUES DA SILVA 532

2837º MARCELA NOGUEIRA MORAES 532

2838º JAIME DE ANDRADE 532

2839º LOHRAINE ALVES DE OLIVEIRA 532

2840º MÔNICA DA SILVA MARINS 531

2841º LAILA RAMOS ROCHA 531

2842º KATHLEEN MIRANDA ALVES 531

2843º JULIANA RODRIGUES DA SILVA 531

2844º YURI VALENTE MARTINS PAIVA 531

2845º SILVANA RODRIGUES MARTINS 531

2846º JAQUELINE REIS DOS SANTOS 531

2847º NATHALYELEM COSTA DE OLIVEIRA 531

2848º LUANA MARTINS GRIJÓ 531

2849º ISABELLE DE ASSUMPÇÃO AFFONSO 531

2850º JULLIA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA 531

2851º LUCYENE DE FÁTIMA SOUSA VIEIRA 530

2852º ÂNGELA MARIA OLIVEIRA MESQUITA LOPES 530

2853º MARCIO MENDES DINIZ 530

2854º SILVIA CRISTINA DA SILVA SANTOS 530

2855º LUIZ FERNANDO SILVA RIBEIRO 530

2856º SILVANIA OLIVEIRA DOS SANTOS 530

2857º FABIANE GOMES COSTA PEREIRA 530

2858º PAULA CRISTINA GOMES DE ARAUJO 530

2859º ALEX CORREIA SANTOS 530

2860º EDUARDO NOGUEIRA HENRIQUES 530

2861º HELIANA COSTA DE JESUS 530

2862º CARLOS HENRIQUE SILVA PEREIRA 530

2863º SILVANA GOMES MARTINS DE OLIVEIRA LAU 530

2864º FRANCIELLEN SOUZA DE LIMA 530

2865º YASMIN DA SILVA GREI CHAVES 530

2866º STEFANIA DUTRA 530

2867º MICHAEL PEREIRA DE SOUZA SANTANA 530

2868º KELLY CRISTINA EUGÊNIO DA SILVA 530

2869º NATALIA DE SOUZA PEREIRA 530

2870º LARISSA RIBEIRO 530

2871º UBIRATAN LUBERIAGA 529

2872º SILVIA MARIA MENDES 529

2873º MARLUCE FAUSTO MELGAÇO 529

2874º SANDRO DE CAMPOS PEÇANHA 529

2875º TATIANA GOMES VIEIRA PEREIRA 529

2876º JANAINA SIQUEIRA DOS SANTOS MACHADO 529

2877º ALESSANDRA ALEIXO ESTEVES 529

2878º DANIELLI MARIA RIBEIRO 529

2879º RANNÁY MENDES DE MESQUITA 529

2880º MÁRCIA CRESPO BELIZARIO 529

2881º MAYARA MONTEIRO DE ALMEIDA 529

2882º MAIANE MARIA OLIVEIRA DE MELO 529

2883º ESTHER MORENO DE ARAÚJO MOREIRA 529

2884º EVANICE LUCY DA SILVA SANTOS 528

2885º DANIELE FÉLIX DE ABREU FERREIRA 528

2886º BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVEIRA 528

2887º CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES 528

2888º MICHELE DA SILVA ANGELO 528

2889º ROZELENA MUNIZ SILVA 528

2890º JESSICA DE FARIAS SANTOS 528

2891º RENATA RAMOS DE SOUZA 528

2892º RAYANE DA COSTA FREIRE 528

2893º BEATRIZ SANTOS PEREIRA 528

2894º ANA BEATRIZ SILVA TORRES 528

2895º CARMEM LUCIA FIDELIS DA CONCEICAO 527

2896º MICAELE LIMA SANTOS 527

2897º FERNANDA DE SOUZA DE OLIVEIRA 527

2898º VANESSA GRASIELE DO ESPIRITO SANTO COSTA 527

2899º THAIS ELIZABETH ALVES MESSIAS 527

2900º TUANE PALOMA NORBERTO SILVA FONTES 527

2901º ROSELIDIA TRINDADE MOURÃO 526

2902º CLEYDE DAS VIRGENS RAMALHO 526

2903º JANAINA SILVA DOS SANTOS 526

2904º DIONES MOURA SILVA COSTA 526

2905º CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA 526

2906º ELISA E SILVA FERNANDES 526

2907º RENATA SANTOS BATISTA 526

2908º ANA PAULA MARQUES DA SILVA 526

2909º CAROLINA NASCIMENTO NUNES 526

2910º DAYANA CRISTINA DA SILVA 526

2911º WALLACE CLAUDIO DA SILVA 526

2912º EVELYN CRISTINA SOARES AMAZONY 526

2913º RAFAELA CRISTINA SOUZA 526

2914º DAIANA LIMA MONTEIRO DA SILVA BUENO 526

2915º JÉSSICA DIAS CARDOSO DOS SANTOS 526

2916º CLEIDIANE SILVA MORAIS 526

2917º LÍDIA NÓRTHEGA DE SOUSA PINTO 526

2918º FLÁVIA ALMEIDA JORDÃO 526

2919º MARIANA PENNA 526

2920º WANESSA OLIVEIRA BEZERRA 526

2921º PAMELA ADRIELLE COSTA DOS SANTOS 526

2922º IVONETE OLIVEIRA DE ASSIS CAVALCANTI DA SILVA 525

2923º ALINE DA TRINDADE DE SOUZA 525

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026242

2924º ADRIANA DE SOUZA LOBATO 525

2925º VANESSA VITORIA ANGELO DA SILVA 525

2926º VITÓRIA DE CASTRO RIBEIRO BARBOSA 525

2927º EMANUELLY RODRIGUES CORDEIRO CAVALCANTE 525

2928º TANNYSE DE OLIVEIRA SANTOS 525

2929º AGLAIR D ALCANTARA VELLOSO 524

2930º ANGÉLICA CRISTINA ARAÚJO 524

2931º ROSELENE ARAUJO DA SILVA 524

2932º CLAUDIA SOUZA DE SENNA 524

2933º CRISTIANE OLIVEIRA DE LUCENA 524

2934º KARLA COUTO DOS SANTOS 524

2935º MARISE MOREIRA MELLO 524

2936º ALINE FERREIRA FLORES 524

2937º ANA ÉLICA ARAÚJO FARIAS 524

2938º FABIANA SILVA RODRIGUES 524

2939º TAYNAN DA COSTA PERRETE 524

2940º CAIO SOARES PINTO 524

2941º VITORIA MARIA FERREIRA 524

2942º GEOVANA DE FREITAS FERREIRA 524

2943º LUCAS DA CONCEIÇÃO MARQUES 524

2944º ELIANE SILVA CORREIA 523

2945º LUIZ CARLOS LOPESBTEIXEIRA 523

2946º ALESSANDRO PEGURIER 523

2947º SILVIO CEZAR SOUZA DE PAULA 523

2948º VICTOR HUGO VIEIRA DA SILVA 523

2949º MONICA BATISTA CAMARA DOS SANTOS 523

2950º TAINARA NASCIMENTO LUIZ 523

2951º LAURA REGINA ADRIÃO MONTEIRO 523

2952º LUCINEIA GONÇALVES DE SALES 522

2953º LUCIANA BARBOSA DA SILVA 522

2954º MARIZA GOMES DE ARAUJO 522

2955º CRISTIANE ROSA MARCELINO DA SILVA 522

2956º JAQUELINE MIRANDA DA SILVA 522

2957º VANESSA DE SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS 522

2958º MICHELE CONCEIÇÃO FERREIRA FERNANDES 522

2959º ROBERTSON ANSELMO PEREIRA 522

2960º MONICA DA SILVA PEREIRA 522

2961º TATIANE GOMES DE VÉRAS 522

2962º KARINA KAREN LEÃO DA SILVA 522

2963º SIMONE DA CUNHA RUFINO 522

2964º LUDSON CARLOS DA SILVA SOTERO 522

2965º NARJARA SILVA MARONI 522

2966º BRUNA DO NASCIMENTO VIEIRA 522

2967º FERNANDA FRANCO DOS SANTOS 522

2968º TATIANE RAMIRO DA SILVA 522

2969º CARLA ELIZABETH RAMOS 521

2970º DAIANA MARIA DA CRUZ NASCIMENTO 521

2971º SUELEN MARIA MARQUES GONÇALVES 521

2972º AGHATTA JULIAN VIEIRA DE OLIVEIRA 521

2973º ESTER TAVARES DA SILVA SOUZA 521

2974º JORGE LUIZ CARDOSO NUNES 520

2975º ADRIANA DA SILVA LIMA HERRERA 520

2976º ADRIANA MODESTO SOARES 520

2977º SABRINA LATTARI FERNANDES 520

2978º JOSIE GOMES BESERRA MACEDO 520

2979º REJANE FERREIRA DE ARAÚJO 520

2980º ALEXANDRA MARIA DE SOUZA 520

2981º INGRID DA CONCEIÇÃO VITAL DA SILVA 520

2982º BARBARA DOS SANTOS BRAVO 520

2983º SABRINA COUTINHO DA SILVA 520

2984º NATHALIA VELASQUE SOARES 520

2985º DIMERINA MARIA PEREIRA CARNEIRO 520

2986º SARA CAROLINE LIMA MAIA 520

2987º TAYNARA DA SILVA MONTEIRO 520

2988º LEVI SOUSA MENEZES 520

2989º FLAVIA FERNANDA INACIA DE SANTANA 520

2990º FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA 519

2991º ANDREA FERREIRA DA COSTA 519

2992º LUCIANA LOPES MENEZES 519

2993º INGRID MIRANDA DA SILVA 519

2994º JOÃO VICTOR GUIMARÃES DE MESQUITA 519

2995º JOÃO PATRICK LEITÃO PEREIRA 519

2996º PAULO JOSÉ DAMIÃO SILVA 518

2997º INÊS RODRIGUES DE SOUZA 518

2998º ADRIANA DA SILVA SOUZA 518

2999º CLAUDIO CLEMIR DE SOUSA BRAGA 518

3000º MIRIAM DA SILVA FRAZAO 518

3001º CAMILA DA SILVA MARQUES PEREIRA MACHADO MANSO 518

3002º SUELEN CRISTINA CORREIA FREITAS SANTANA 518

3003º NATHALIA SOUZA DE LIMA 518

3004º LEONARDO SANTOS 518

3005º ANDRIELE MORAES ROSA 518

3006º MILENA VANZELOTTI CAMARGO 518

3007º ANA CECÍLIA BISPO DOS SANTOS TELES 517

3008º GISELE LEANDRO DE CARVALHO 517

3009º ANA CAROLINA FILOMENO CORREA 517

3010º JULIANA MOREIRA CAVOUR 517

3011º THAYANE ROSALINA DIAS DA CRUZ 517

3012º KAROLINE FREITAS DO EGITO 517

3013º GABRIELA PACHECO GRANJA BUENO 517

3014º CRYSSIA DA SILVA LOPES 517

3015º IVANETE COSTA SAORES PEREIRA 516

3016º EDEILSON SOUZA DA SILVA 516

3017º ANA LÚCIA TEIXEIRA SANTANA GONÇALVES 516

3018º PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENEZES 516

3019º JANICE DE ALMEIDA COELHO DE SOUZA 516

3020º REJANE MONTEIRO FAUSTINO DA SILVA 516

3021º MORGANA SANTOS BERNARDO 516

3022º AMANDA DA SILVA BUENO 516

3023º GISELE ZACARIAS ALVES DA SILVA 516

3024º EVELYN FARAH GLOCK 516

3025º THAIS SANTOS ROSA 516

3026º STTEFANNY ELLEN FONTELLA AUGUSTO 516

3027º CRISTIANE MEDEIROS DO NASCIMENTO 516

3028º ALISSON AMORIM DA SILVA 516

3029º JESSICA LUISA PIMENTA DE OLIVEIRA 516

3030º BARBARA CAROLINE BARBOSA SILVA NOGUEIRA 516

3031º FELIPE JACOB CARDOSO 516

3032º NILZEANE THAINÁ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA. 516

3033º MATHEUS TELACIO DE OLIVEIRA 516

3034º ELANA DANTAS REGINALDO 516

3035º ROMULO CARNEVAL DIAS LIRA JUNIOR 516

3036º SERGIO PAULO DA SILVA TEIXEIRA 516

3037º CINTHYA DE ASSIS DA SILVA 516

3038º BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO PORTELA 516

3039º MÔNICA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA 515

3040º SHEILA MARTINS DE FREITAS RODRIGUES 515

3041º DANIELA FERREIRA DE SÁ 515

3042º CAMILLA COELHO SANTOS 515

3043º ALESSANDRA APOLINÁRIO FERREIRA GOMES 515

3044º RENAN FONTE DOS SANTOS 515

3045º ALICE MANSO DOS SANTOS 514

3046º TATIANE GOMES DA SILVA 514

3047º MARIVERA OLIVEIRA FERREIRA MARTINS 514

3048º SANDRO ALMEIDA DE SOUZA 514

3049º LETÍCIA SILVA MACHADO 514

3050º THAYS PORTELA FERMIANO 514

3051º THIAGO BARBOSA DA SILVA 514

3052º CLAUDIO LUIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA 514

3053º JANDAIRA ERNESTO DE ANDRADE 513

3054º ROBERTA KELLY OLIVEIRA SANTOS CASSIANO 513

3055º PRISCILA DA SILVA MESSIAS PESSANHA DE SOUZA 513

3056º JUCILENE BASTOS DA SILVA 513

3057º THAMIRES ALVES FERREIRA 513

3058º ADRYANNE LUCIA SANTOS MILITÃO 513

3059º CLÁUDIA DE AZEVEDO QUEIROZ SILVA 512

3060º JANAINA GOMES DA SILVA 512

3061º ALINE DE SOUZA DIAS DE LIMA 512

3062º DIEGO DE CASTRO FERNANDES 512

3063º TATIANE CRISTINA SANTOS DA SILVA 512

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026243

3064º LORRANE DA COSTA ALVES GAMA 512

3065º AMANDA SOUZA DOS SANTOSN 512

3066º TAMIRIS REGINA FERREIRA DA COSTA DOS SANTOS 512

3067º CAROLINA ALEIXO PEREIRA 512

3068º LEANDRO JOSÉ FRANCO 512

3069º CLEIDE BEATRIZ TEODORO TOMAZ DA SILVA 512

3070º ISAIAS GOMES DOS SANTOS JUNIOR 512

3071º NAYLANA DA SILVA MONTENEGRO 512

3072º ALINE TELIS DA SILVA 512

3073º NAYARA ROSA OSCAR DA SILVA 512

3074º ANDRESSA CRISTINA MENDES DE ANDRADE 512

3075º POLIANA DIAS 512

3076º JOSIANY FIAUX DA SILVA 512

3077º ELIZABETH GAIA DA COSTA 511

3078º REJANE PASSOS DO NASCIMENTO 511

3079º LUZINEIDE DA COSTA DE OLIVEIRA 511

3080º MICHELLE DE LUSIE E SÁ PATRICIO 511

3081º LUANA REIS BONFIM BRANCO 511

3082º RACHEL DA SILVA MOREIRA FONTES 511

3083º MARCELL DA SILVA BRITO 511

3084º PRISCILA APARECIDA DA SILVA MANGUELLI MARINHO 511

3085º GABRIELLA ALVES BRASIL LEÃO 511

3086º KESIA NASCIMENTO FERNANDES DE ABREU 511

3087º RAYSSA LUIZA DA COSTA PORTO 511

3088º BRUNO DOS SANTOS PEREIRA 511

3089º QUEREM HAPUQUE LEIA DE FREITAS SANTOS 511

3090º AGATHA BEATRIZ DE J B DE VASCONCELOS 511

3091º PEDRO NAIRTON RODRIGUES GOMES 511

3092º KAYLANE SILVA PINHEIRO DOS SANTOS 511

3093º SIRLENE SARAIVA DE OLIVEIRA 510

3094º MÁRCIA CRISTINA SOUZA CAGLIERES 510

3095º ARLETE SILVA SANTUCHI 510

3096º KATIA DA SILVA CORREIA 510

3097º CLEIDE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 510

3098º MARCOS ANTÔNIO DE GOVEIA 510

3099º FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA COSTEIRA 510

3100º ELISANGELA DA COSTA GONÇALVES PECLI 510

3101º SUELI CERQUEIRA SOUZA 510

3102º DARLENE DE CARVALHO LIMA 510

3103º MICHELE APARECIDA AGUIAR AVELINO 510

3104º HELLEN LANASSA ELIAS MENEZES 510

3105º LUCILLE BARROSO FERRARI 510

3106º JOICIMARA SILVA DE LIMA 510

3107º WALLACE RAMOS DE LIMA 510

3108º LUCIANA FORTES DE OLIVEIRA 510

3109º ALINE DE ARAUJO COSTA 510

3110º ANA KESSIA DE ARAÚJO DE OLIVEIRA 510

3111º CAROLINE MARINHO DE LIMA 510

3112º THAIS CRISTINA PORTO DE SOUZA 510

3113º TAYNNÁ MARIA DA SILVA CARDOSO DE MORAES DANTAS 510

3114º ISABELLE CHAGAS DE OLIVEIRA 510

3115º JOSE CARLOS GONÇALVES DA SILVA 509

3116º PATRÍCIA GOMES PEREIRA 509

3117º MARILENE PESSOA DENOLATO 509

3118º HUDSON BARCELOS DO NASCIMENTO 509

3119º MARIANA DA SILVA LAMEGO PEREIRA 509

3120º JÉSSICA SILVA VICENTE 509

3121º CARINA DE SOUSA ARAUJO 509

3122º JULIA ANNE MUNFORD SANTOS 509

3123º VALÉRIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA 508

3124º MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOUSA 508

3125º RAQUEL LIMA 508

3126º CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS 508

3127º VANESSA CARDOSO DA SILVA 508

3128º ERIKA OLIVEIRA DE MELO 508

3129º CLAUDIA VALÉRIA DOS SANTOS LOUREIRO 508

3130º DANIELE APARECIDA DE MORAES FERREIRA DE LIMA 508

3131º WAGNER JOHN DE SOUZA REIS 508

3132º ELISANGELA DOS SANTOS RODRIGUES CAVALCANTE 508

3133º CINTIA MARIA DOS SANTOS CANUTO 508

3134º GLAUCIA DE CASTRO ANCHIETA 508

3135º MARIANE RODRIGUES TEIXEIRA DOS SANTOS 508

3136º EMILLY CRISTINA DA SILVA MONTEIRO 508

3137º MYLENA BRITO DE ANDRADE 508

3138º THAIS CRISTINA DE SOUZA TAVARES COELHO 508

3139º REJANE MESSIAS DA SILVA 507

3140º LUIZ CLAUDIO MARQUES ROSA 507

3141º ELISÂNGELA DA SILVA COSTA 507

3142º NAYARA SANTOS DE SOUZA 507

3143º TAIANE MENDES PEREIRA 507

3144º ANA LUIZA DA SILVA BEZERRA 507

3145º SILVIA DA SILVA CASTELLO 506

3146º RAFAELA SANTANA ROCHA MACHADO 506

3147º JAQUELINE MOUTINHO CARMO DA SILVA 506

3148º SABRINA DO AMOR DIVINO DE ASSIS 506

3149º ALINE VIANA ROCHA 506

3150º NAIRA DURAES DOS SANTOS 506

3151º JANAINA COSTA FERREIRA 506

3152º MAYARA DUQUES DOS SANTOS DE ALMEIDA FREITAS 506

3153º THAIANE DA SILVA NASCIMENTO 506

3154º RAFAELLA STAITI VIEIRA 506

3155º MAGDA APARECIDA PEREZ UCHÔA 505

3156º URSULA DE LIMA CORDOVIL 505

3157º CINTHIA REGINA AVELAR MUNIZ 505

3158º FABRICIO SOUSA CARREIRA 505

3159º LAYLLA DA SILVA CERQUEIRA 505

3160º THADEU JOSE LIMA NASCIMENTO 505

3161º JULIENE DA SILVA CUNHA 505

3162º FERNANDA LOPES DA SILVA 505

3163º LILIAN FIGUEIREDO DE LYRA BENEDICTO 504

3164º VÂNIA ZERBINATO GOMES 504

3165º BIANCA SALDANHA VIANA 504

3166º MARGARETH POLARE GONÇALVES 504

3167º LEILIANE LOPES DE OLIVEIRA 504

3168º CAROLINE LESSA NOGUEIRA 504

3169º MONIQUE SILVA ANTUNES 504

3170º MICHELE REGINA DA CRUZ MARQUES 504

3171º KATHERINE DE ARAUJO GUEDES 504

3172º THAYS DE FIGUEIREDO RAMOS 504

3173º JANA BARBOSA DE BRITO 504

3174º ANDRESSA NONATO SILVA DOS REIS 504

3175º ROBERTO DOS SANTOS COSTA 503

3176º BEN-HUR FREIRE DE ALMEIDA 503

3177º PAULO LEANDRO GARCIA MEIRELLES 503

3178º JANAINA SILVA DO NASCIMENTO 503

3179º RENATA FAIOES DURANTE CARDOSO 503

3180º MICHELE OLIVEIRA DOS PASSOS 503

3181º CAMILA PACHECO DE MENDONÇA PAULA 503

3182º ANDRÉ DA SILVA 503

3183º LYA CRISTINE HADDAD 503

3184º MICHELE PEREIRA MIRANDA 503

3185º EMILI DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA 503

3186º CAMILA SOUZA VIEIRA 503

3187º DAISY LUCY CINELLE BORBA 502

3188º ROSANE BOA MORTE NOGUEIRA 502

3189º CRISTINA DA SILVA FRANÇA 502

3190º CRISTIANE CARDOSO BARBOSA 502

3191º SHENIA SIQUEIRA DOS SANTOS ARAÚJO 502

3192º LUIZ ALBERTO FAUSTINO DO ROAARIO 502

3193º JULIANA DE SOUZA PAULINO 502

3194º ELISANGELA LIMA DOS SANTOS 502

3195º VINÍCIUS NASCIMENTO GOMES 502

3196º ANA CAROLINA VON KLAY SILVA 502

3197º CAMILA FERNANDES DOS SANTOS 502

3198º CHARLES AFONSO DE OLIVEIRA 502

3199º LARISSA TAVARES DE JESUS 502

3200º RAPHAEL PEREIRA CRUZ 502

3201º THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA RAMOS 502

3202º THAIANE ZALTRAO FAUSTO DE OLIVEIRA 502

3203º ANTONIO JARDEL ANDRADE DA SILVA 502

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026244

3204º BEATRIZ JHULY ALMEIDA AVELAR 502

3205º ANA BEATRIZ DA SILVA 502

3206º ANDREA MARIA VON BORELL SOLA 501

3207º ALESSANDRA TEIXEIRA SANTANA 501

3208º ADAÍS GASPAR MACHADO HONORATO COSTA 501

3209º TATIANE DUARTE DE ARAÚJO 501

3210º MARILIA GABRIELA DA SILVA SANTIAGO 501

3211º THAYS DE CASTRO BORGES 501

3212º BEATRIZ FONSECA DOS SANTOS 501

3213º KATRYNNE APARECIDA VIEIRA FERREIRA 501

3214º NICOLE DA SILVA BARBOSA 501

3215º ISABEL CRISTINA DOS SANTOS 500

3216º FATIMA MASCARENHAS SIMÕES 500

3217º LUCIANA BARATA DA SILVA LEITE 500

3218º KARINE GOMES GUEDES 500

3219º MARIA HELENA DA SILVA AGUIAR 500

3220º CARLOS ANDRÉ ALVES PIRES 500

3221º JOYCE BERNARDO MARCELINO MONTEIRO 500

3222º JACQUELINE LOPES DOS SANTOS 500

3223º CAREM DE CÁSSIA CORTES ROMAR 500

3224º LAÉRCIO SILVA DE MOURA 500

3225º DAIANA CLEMENTE SILVA 500

3226º CATHARINA SOARES DA SILVA 500

3227º REJANE DE ASSIS VIEIRA 500

3228º NAIANE SOARES DA SILVA 500

3229º JESSICA ANSELMO DA SILVA 500

3230º THALITA FELIZARDO ANTONIO 500

3231º BRUNA JARDIM DAS NEVES CASTRO 500

3232º GABRYEL DE SOUZA MELLO 500

3233º SIRLENE DOS SANTOS SILVA 499

3234º EDILSON FRANÇA DE LIMA 499

3235º BRUNO RIBEIRO NUNES 499

3236º KEILA MICHELLE DA SILVA SANTOS 499

3237º TATIANE PAIVA MACEDO MARQUES CAMPOS 499

3238º CARLA ROSIMERE RIBEIRO 499

3239º MARCELLE MACEDO LEITE 499

3240º LARYSSA PONTES COIMBRA 499

3241º LETÍCIA SOUZA CARVALHO 499

3242º SILVIO LAURENTINO DA SILVA FILHO 499

3243º JULIA BIANCA OLIVEIRA DE SÁ LOURENÇO 499

3244º ALEXANDRE REIS TELLES 499

3245º ADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA 498

3246º VALERIA LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA 498

3247º PATRÍCIA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUZA 498

3248º ARISLENE DE ALMEIDA 498

3249º QUÊNIA CAMARGO FERNANDES 498

3250º INÉZIA MARIA FERREIRA DA SILVA 498

3251º JANAINA CORRÊA DE OLIVEIRA 498

3252º KARINA DE PAULA SANTOS 498

3253º ALINE LOPES SILVA DE JESUS 498

3254º DIULLIANE SANTOS STUQUI 498

3255º PHILIPPE FERNANDES SOUZA DA SILVA 498

3256º CAMILA DE ALMEIDA SOUZA NEPOMUCENO 498

3257º GABRIELLE FELICIANO VIEIRA 498

3258º ANDRESSA DA SILVA NASCIMENTO 498

3259º RAQUEL GOMES DOS SANTOS 498

3260º CAROLINA SILVA DE SOUZA 498

3261º ANGÉLICA VALÉRIO MARIANO 498

3262º CELSON MATINAON DOS SANTOS 497

3263º JACIRA LEANDRO DO NASCIMENTO 497

3264º CARLA ALVES DE ALBUQUERQUE 497

3265º ADRIANA VIEIRA MALAQUIAS 497

3266º ELIANE DE OLIVEIRA GOMES 497

3267º KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA 497

3268º MICHELE CRISTINA TAVARES FERNANDES DE OLIVEIRA 497

3269º VERÔNICA ELIAS CAMPOS 497

3270º JÚLIA AREIAS E SILVA 497

3271º JAQUELINE ABUD DA SILVA 497

3272º ANA CAROLINA DA GAMA DOMINGUES 497

3273º ROSANA DA SILVA ALARCAO 496

3274º ROSANA COSTA GENESIO DA SILVA 496

3275º ROSANE DOS SANTOS MORAES 496

3276º ANDREA MATTOS BRUM MENDONÇA 496

3277º LIDIANE FERREIRA SOARES 496

3278º HELOISA DA SILVA PEPE 496

3279º DEBORA GOMES DA SILVA 496

3280º MARISA CRISTINA CHEREM DE AZEVEDO CASCEMIRO 496

3281º ARIANE BORGES DOS SANTOS 496

3282º ARIADNE ALVES DA COSTA NUNES LEAL 496

3283º ANA PAULA OLIVEIRA ALVES 496

3284º NATHALY INAH BASÍLIO MOTTA DE ALVARENGA CARDOZO 496

3285º JOAO VITOR BATISTA DUTRA 496

3286º INOEL SANTANA CONCEIÇÃO MARIA 496

3287º GLORIA DA COSTA LAPA 496

3288º THALYTA GUARNIER SANTOS 496

3289º BERNARDO SEIXAS 496

3290º TAILAINE KARINE NASCIMENTO FERREIRA 496

3291º JOANA SOUZA DOS SANTOS 496

3292º BÁRBARA DE ALMEIDA PIMENTA TELLES 496

3293º MARIA JESSILENE DA COSTA RODRIGUES 496

3294º MARIA EDUARDA CASTRO DOS SANTOS DE ALMEIDA 496

3295º SARA DE SOUSA NATAN 496

3296º JÚLIA CRUZ DA SILVA 496

3297º TATIANA MARINS OLIVEIRA DE SOUZA 496

3298º LUANA SANSÃO BERNARDO DA SILVA 496

3299º ANA PAULA PATITUCCI REIS 496

3300º EDIVANIA SIMONE DA SILVA 495

3301º ROSÂNGELA CONCEIÇÃO PEIXOTO ROCHA 495

3302º KATIA CILENE GOMES DA ROCHA 495

3303º SUSANA DE MEDEIROS 495

3304º LUCIANA SUELI DOS SANTOS 495

3305º MARCELA GONÇALVES BERTAO 495

3306º MICHELLE DE SANTANA GALVAO 495

3307º SUELLEN DE ALMEIDA NETTO 495

3308º CARLA DAYANI DA SILVA CARVALHO 495

3309º GILIANE DIAS PEREIRA 495

3310º YURI KLISMAN AMORIM COSTA 495

3311º MATHEUS GOMES DA SILVA 495

3312º ISABELA REZENDE RAMOS 495

3313º LUCAS DOS SANTOS COUTINHO 495

3314º JULIA SOUZA SILVA 495

3315º RAYANA CARVALHO DE ALMEIDA RODRIGUES 495

3316º ANDRÉA NICOLL DE MELO 494

3317º BIANCA DOS SANTOS SILVA GOUVEA 494

3318º BRUNA CRISTINA DIAS BENTO 494

3319º GABRIELA SILVA GONÇALVES 494

3320º LETÍCIA SILVEIRA ESPINDOLA 494

3321º LUIZA DO NASCIMENTO DOS SANTOS 494

3322º GABRIELLE VIEIRA CARDOZO 494

3323º MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PREVITALI 494

3324º TAYSSA ANDRADE VIEIRA 494

3325º PAULA CRISTINE ASSIS DE AGUIAR 494

3326º GIOVANNA VIEGAS VALE 494

3327º LUDMILA BEATRICE MARSAL DA SILVA 494

3328º ANNA LUÍZA DE LIMA NASCIMENTO 494

3329º MARGARETE MENDONÇA DUARTE 493

3330º JENIFER DA FONSECA DA SILVA 493

3331º LISIANE DOS SANTOS DAVEL LIMA 493

3332º PRISCILLA DA SILVA OLIVEIRA 493

3333º MAYRA CRISTINA QUEIROZ DE LIMA 493

3334º ANA CAROLINA ANDRADE CAROLI 493

3335º BIANCA OLIVEIRA PINTO 493

3336º QUEZIA ALINE COUTO COSTA RODRIGUES 493

3337º MARIANA FERREIRA DE SOUZA MORAES 493

3338º MARIANNA TORRES GONÇALVES 493

3339º DAYANE CRISTINA FERNANDES PEREIRA 493

3340º GABRIELA DE JESUS LIMA 493

3341º DAIANA DE FREITAS MEDEIROS 493

3342º NATHALY DA SILVA PAES 493

3343º MICHELE CORRÊA SANTOS DE SOUZA 493

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026245

3344º CARLA BEATRIZ BEZERRA RIBEIRO 493

3345º MARIA VITÓRIA BARCELOS FERREIRA RAMOS 493

3346º KAROLLAINY DE ARAÚJO CORREA 493

3347º HELENO DE OLIVEIRA LIRA 492

3348º MÁRCIO GONÇALVES MORENO 492

3349º NEIDE SARAIVA BEZERRA 492

3350º FLÁVIA CRISTINA PEREIRA MACHADO 492

3351º ELIANA GRATIVOL FERNANDES 492

3352º FABIANA ANDRADE DA COSTA CECILIO 492

3353º DANIELE COSTA DE OLIVEIRA LIMA 492

3354º ANDREZA SANTOS DE ANDRADE 492

3355º JAQUELINE DOMINGOS DOS SANTOS 492

3356º THAÍS BRUNO DOS REIS 492

3357º JOFFRE REGINALDO REGO 492

3358º KIVIA NAYARA LEÃO SANTIAGO CRUZ 492

3359º PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA 492

3360º AMANDA CANTO TAVARES 492

3361º LARISSA OLIVEIRA GUIMARÃES 492

3362º LARISSA PESSANHA BASTOS 492

3363º MAYARA PEREIRA RIMAS 492

3364º ALEXANDRA CRISTINA AQUINO LUCIO 491

3365º JACQUELINE RODRIGUES LEANDRO 491

3366º JAQUELINE LOURENÇO BISPO CESAR 491

3367º DÉBORA DA SILVA 491

3368º LUANA GARCIA MONTEIRO SILVA JUCÁ 491

3369º MARIANA DA SILVA GOMES MOREIRA 491

3370º TATIANE BARBOSA RANGEL 491

3371º IVAN CARLOS DE SOUZA 490

3372º CRISTINA MARIA MACHADO DUARTE 490

3373º CLAUDIA LOPES LOURO 490

3374º ALEXANDRE PAIXÃO PINHO 490

3375º RUTE BALDUINO DA SILVA RODRIGUES 490

3376º LUCIANA DOS SANTOS CAMPOS 490

3377º ANDRÉA DE SOUZA ANDRADE 490

3378º ADRIANA MENDES FERREIRA 490

3379º AMANDA CLAUDIA NEVES VIEIRA 490

3380º VANUSA CORREIA DOS SANTOS 490

3381º FABIANA RAMOS CUSTÓDIO 490

3382º CRISTIANE DA CRUZ 490

3383º ANDREA REIS 490

3384º CLÉRIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 490

3385º FABIANA CASTRO DE ARAÚJO 490

3386º EDINEIA ATANASIO DO NASCIMENTO 490

3387º RUTE DE OLIVEIRA ALVES 490

3388º FLÁVIO DE SOUZA REIS 490

3389º RENATO DE SOUZA CASTANHEIRA 490

3390º TAYANE SAMPAIO SABINO DA SILVA 490

3391º ELISÂNGELA DUTRA DA SILVA 490

3392º EVELYN BRASIL DE ANDRADE 490

3393º ANA BEATRIZ MOREIRA 490

3394º DANDARA MARIA DE SOUZA MAIA 490

3395º JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA 490

3396º HYMLA DE ALMEIDA MARQUES 490

3397º MARIA EDUARDA BENJAMIM GOMES 490

3398º DAMYLA MIRIELE TOMAZ 490

3399º CARLA HAVILA DA SILVA SANTOS 490

3400º JÉSSICA KATARINE DE ALBUQUERQUE ROSINDO 490

3401º THAIS BAPTISTA DA SILVA MORAES 490

3402º MATHEUS DA SILVA MENDES PEIXOTO 490

3403º EVANILSON VERSTEEG DE JESUS 490

3404º VERÔNICA DOS SANTOS NEVES ALLI 489

3405º MARÍA APARECIDA SILVA REIS 489

3406º BRUNA FERNANDA DA SILVA SANTOS 489

3407º PALOMA LAUREANO FRANCISCO 489

3408º ANA CAROLINE DOS SANTOS DA CRUZ 489

3409º BEATRIZ CRISTINA DA COSTA DE AMORIM 489

3410º ANDREW GABRIEL DE JESUS CORDEIRO 489

3411º THAYNÁ GOMES SOARES 489

3412º RENILDA ALVES DOS SANTOS 488

3413º ELIZANGELA FLORENTINO PINTO 488

3414º ELIZABETH FELIX ALVES BARROS 488

3415º CINTIA DA SILVA TARDELLI 488

3416º CAMILA HELENA APARECIDA LUIZ 488

3417º JACKELINE TEIXEIRA SEGUNDO DA SILVA 488

3418º MARIO 488

3419º ELEN CRISTINA SOARES 488

3420º PAOLA LAGO BORGES DUTRA 488

3421º MONIQUE PEREIRA DE ANDRADE 488

3422º RODRIGO ALVES VIEIRA DA SILVA 488

3423º EMANUELA ABREU CORREIA 488

3424º WELLINGTON CARLOS ALVES FONSECA DOS SANTOS 488

3425º GABRIELLE BRITO RIBEIRO 488

3426º ANDREZA DE SOUSA VIDAL 488

3427º ANDREZA MESSIAS FIDELIS DOS SANTOS 488

3428º GABRIEL DE JESUS DE SÁ 488

3429º ANA BEATRIZ ASSIS NERIS SANTOS 488

3430º CARLA DOS SANTOS NASCIMENTO 487

3431º HYEDDA GONÇALVES RAMOS SOBRINHA 487

3432º JOSIANE KOPPE LOPES 487

3433º LUANA DE PAULA DO NASCIMENTO DOS SANTOS 487

3434º SIMONE MAIA MAGALHÃES 487

3435º BRUNA SALLES SILVA 487

3436º VANESSA DELPHINO BORGES DOS SANTOS 487

3437º MAITÊ DA SILVA BOMFIM 487

3438º CRISTIANE PINHEIRO TESCH 487

3439º LETÍCIA DANDARA CUNHA DE SOUZA 487

3440º JENIFER FEITOSA LIMA 487

3441º ALEXANDRA RODRIGUES ROQUE 487

3442º RAISSA MARTINS SANTIAGO 487

3443º ADRIANA PEREIRA NOGUEIRA 486

3444º RODRIGO RODRIGUES LOPES 486

3445º JOELMA ARAÚJO QUITETE 486

3446º ELIANE DA CONCEIÇÃO SAUCEDO SANTOS 486

3447º ANGÉLICA DA SILVA PEREIRA CES 486

3448º MARCILENE MARIA DOS SANTOS 486

3449º AMANDA COSTA DE MENDONÇA 486

3450º LILIANE RODRIGUES PEREIRA 486

3451º ANA CLÁUDIA PARREIRA DA SILVA 486

3452º CHAYENNE FIRMINO DA SILVA 486

3453º LUIZA ALINE PIRES DA SILVA 486

3454º THALIA VIEIRA TOMELIN 486

3455º BEATRIZ FERREIRA DE PAIVA 486

3456º NATHALIA LIMA VICENTE 486

3457º PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 485

3458º ADRIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FARIA 485

3459º MARCIA CRISTINA MARIANO DOS REIS 485

3460º JANAINA MARQUES BARDASSON 485

3461º BIANCA ANGELICA DA SILVA CARVALHO 485

3462º ELISANGELA DOS SANTOS FERREIRA 485

3463º BRUNA CRISTINA DE PAIVA CARDOSO 485

3464º TAMIRES INOCENCIO BAHIA EUGENIO 485

3465º MATEUS DOS SANTOS FAUSTO 485

3466º THAYANE MARRIEL DOS ANJOS PAULA 485

3467º MIGUEL FONSECA ALVES SILVA 485

3468º EVELYN MANOEL GONÇALVES FERREIRA 485

3469º MARIA BARBARA VENÂNCIO AZEVEDO 484

3470º RENATA RODRIGUES FREITAS 484

3471º ANA DA CRUZ MARQUES OLIVEIRA 484

3472º ROGÉRIO DE ASSIS CORRÊA 484

3473º MARCELA DO NASCIMENTO SOARES RIBEIRO 484

3474º ALESSANDRA FIGUEIREDO FIRMINO 484

3475º CAMILA MARTINS MARQUES 484

3476º JHONATTA GOMES DOS SANTOS 484

3477º LAURA NOGUEIRA DE SOUZA 484

3478º ISABELA SANTOS SILVA VARGAS 484

3479º GLAUCIA ALMEIDA DE LIMA SANTANA 484

3480º PERICLES VINICIUS MARCIANO MENDONÇA 484

3481º RAYANE GOMES DA CONCEIÇÃO 484

3482º JÚLIA FRANÇA RIMOLA 484

3483º EDSON DÓRIA JUNIOR 483

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026246

3484º JULIANA PARAÍSO MOURA 483

3485º MARIANA FERREIRA GAMAS 483

3486º THAISE CRISTINE XAVIER DAS CHAGAS 483

3487º LARISSA CARDOSO TEIXEIRA 483

3488º VIVIANE DA SILVA LOMEU 482

3489º ANA LUCIA 482

3490º ELISANGELA FRAZAO PEIXOTO 482

3491º FABIANA CONCEIÇÃO SOARES 482

3492º ADRIANA DA SILVA 482

3493º LUANA DA SILVA GRACA 482

3494º GISELLE FULY RIBEIRO NETTO DA SILVA 482

3495º ALESSANDRA SANTOS BRASIL 482

3496º SUELEN SILVA FELIZARDO 482

3497º ANA LUIZA HYGINO DE OLIVEIRA 482

3498º MAYCON ALVES FERNANDES DOS SANTOS 482

3499º CECÍLIA LOPES DA SILVA 482

3500º LUIZ ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES NETO 482

3501º EMILLY DE FREITAS DA CRUZ 482

3502º MARIA DO CARMO ZAGO DE SOUSA 481

3503º ANA CLAUDIA ROSA 481

3504º MONIQUE BARBOSA MAHOMED 481

3505º DANIELA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA 481

3506º AMANDA DE OLIVEIRA SOUZA 481

3507º BÁRBARA LEITE DE SIUZA 481

3508º LUCIANA LUCAS DOS SANTOS GOMES 481

3509º SAMARA SANTANA FERREIRA CHARÃO 481

3510º LARISSA MILANEZ EDUARDO 481

3511º ANA LUIZA BRUM MONTEZANO 481

3512º ANA CAROLINA CORRÊA DE ALMEIDA 481

3513º MARISE MANZOLILLO BRITO 480

3514º MÔNICA MARIA DA SILVA 480

3515º NELMA APARECIDA DA SILVA CASTRO LEITE 480

3516º SONIA REGINA FERREIRA MARCELINO 480

3517º ALESSANDRA VIANA PEIXOTO 480

3518º ALESSANDRA PINGUELLI BUARQUE 480

3519º APARECIDA CASSIA DA CRUZ PIRES 480

3520º VANESSA BEZERRA DA SILVA 480

3521º ANA CRISTINA DIAS BARBOZA 480

3522º BETHANIA NASCIMENTO TELLES DA SILVA 480

3523º IONE LEITE DA SILVA 480

3524º SUSAN DOS SANTOS ALVES DA SILVA 480

3525º DRIELLE ALVES DE ARAUJO 480

3526º THAÍSE SILVA 480

3527º JOYCE MEDEIROS DE BRITO AMARAL 480

3528º JOVANA JESUS ARAÚJO MEIRELLES 480

3529º CAIQUE RODRIGUES DE CAMPOS FELISBINO 480

3530º VITOR HUGO DE SOUZA LOPES 480

3531º PRISCILLA LIMA MIRANDA 480

3532º DENNIS MEIRELES DA CRUZ 480

3533º LETÍCIA DOS SANTOS NASCIMENTO 480

3534º LUAN FABRÍCIO BORGES JUSTINO 480

3535º LARYSSA AVELINO 480

3536º LARISSA LESSA DOS SANTOS 480

3537º ELIZABETE PINHEIRO REGIS 480

3538º BEATRIZ TOSTA DE SOUZA 480

3539º CRISTIANE PIMENTEL MACHADO DA SILVA 479

3540º VERÔNICA FERNANDES DE ALMEIDA 479

3541º ALICIA RACKEL SOSA 479

3542º ANTONIO DE SOUZA MENEZES 479

3543º ALINE NASCIMENTO 479

3544º BÁRBARA DAVID SILVA CATÃO 479

3545º INGRID BRAZ DA SILVA 479

3546º BARBARA COSTA DA CONCEICAO 479

3547º ANDRÉ LUIS TEIXEIRA DE SOUZA 479

3548º LOHAINE CARDOSO DOS SANTOS CRUZ 479

3549º PAULO SERGIO VALENTIM 479

3550º MÔNICA NUNES SILVA LOUREIRO 478

3551º SUSANA DA ROCHA GOMES DA SILVA 478

3552º VIVIANE BARCELOS XIMENES FREIRE 478

3553º ANA PAULA DA SILVA 478

3554º CLAUDIA GENARO BULLÉ 478

3555º LUCIANO MAURICIO BARROS SOUZA 478

3556º FERNANDA FABRÍZIA ALVES DE AZEVEDO 478

3557º LEONARDO NEI DE FREITAS 478

3558º VIVIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 478

3559º MARILENE DE SOUZA VIEIRA ALVES 478

3560º SIMO 478

3561º ISABEL ALBUQUERQUE DA SILVA 478

3562º MILLENA DE AZEVEDO PINTO 478

3563º SORAYA REGINA DOS SANTOS 478

3564º THAISA RIBEIRO ANGELOS 478

3565º SIMONE GUIMARÃES DE MELLO 478

3566º AMANDA RIBEIRO DA ROCHA 478

3567º HUGO DOS SANTOS OLIVEIRA 478

3568º JALINE RAYANE FERREIRA DA SILVA 478

3569º ISABELLA BERTIN DO NASCIMENTO 478

3570º ANIRIA VALERIA DA SILVA 477

3571º EDILENE COSTA MARINE DE ARRUDA 477

3572º ALESSANDRA SILVA DA CUNHA 477

3573º CAROLINE SOUSA DO VALE ARRUDA 477

3574º AMANDA DA SILVA PEREIRA 477

3575º JANAINA SILVA ROSA DE MAGALHÃES 477

3576º TATYELE PEREIRA DOS ANJOS 477

3577º ZENILDA DE ALMEIDA ALVES 476

3578º IRLAINE DOS SANTOS MARAVILHA CHAGAS 476

3579º ROSANGELA DE SOUSA MELO 476

3580º LILIAN FEIJOLI REZENDE 476

3581º ADRIANA GODINHO 476

3582º ANA PAULA MARTISN PEREIRA 476

3583º MARTA DA SILVA JESUS 476

3584º MONIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA 476

3585º VERÔNICA SANTANA DE SOUSA LEMOS 476

3586º FELIPE SANTOS 476

3587º BIANCA RODRIGUES SODRÉ 476

3588º DAIANE SILVA 476

3589º PATRICIA STAMPA MACHADO 476

3590º ESTELA SOBREIRA INÁCIO NEPOMUCENO 476

3591º RAYANE SANTOS DA COSTA 476

3592º FRANCISCA LAITA DE OLIVEIRA ALVES 476

3593º GABRIELE SILVA MENDES AFONSO 476

3594º RAYSSA PEREIRA DA SILVA 476

3595º ANTHONY SANCHES VOM RONDOW 476

3596º LUCAS GOMES CASSALTO 476

3597º RAYRA CRISTINA RIKILS DA COSTA 476

3598º CAROLINA COSTA SILVA 476

3599º RAYSSA CASSIMIRO DE LIMA 476

3600º VERÔNICA VILLAÇA DE FREITAS 476

3601º VICTORIA CRISTINA COUTO GOMES 476

3602º MILENE QUINTINO MEDEIROS 476

3603º MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO FÉLIX 476

3604º LUCAS ROMÃO LINHARES 476

3605º SOFIA DE OLIVEIRA ROBERTO 476

3606º ANA PAULA SANTOS DOS REIS 475

3607º EVELYN BORGES QUINTANILHA DA SILVA 475

3608º ANA PAULA MENDONÇA DOS SANTOS 475

3609º DANIELE APARECIDA SILVA ANTUNES BARBOSA NASCIMENTO 475

3610º RUANNA DE CARVALHO NERY FLOR 475

3611º CAMILA ALVES BASTOS CAMPOS 475

3612º JULIANA BORGES PANAR 475

3613º VALBETE RODRIGUES DOS SANTOS 475

3614º CAMILA CRISTINA NUNES DE CASTRO 475

3615º MARISTER DE DEUS RANGEL HONORATO 475

3616º MICHELE RODRIGUES 474

3617º DENAIR PONTES DA SILVA 474

3618º CELEIDE DA SILVA FREIRE 474

3619º CAROLINA HELENA MENDES NUNES 474

3620º TATIANE ALMEIDA CYRILLO DA SILVA 474

3621º RENATA PEREIRA CAMPOS 474

3622º FRANCISKEYLA PINHEIRO CUSTÓDIO 474

3623º ANA JÚLIA GONÇALVES SANTOS 474

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026247

3624º GISELE CRISTINE BRITO DOS SANTOS 474

3625º ALEXSANDRA LOPES TARCIA 474

3626º FERNANDO LUIS NEVES DA SILVA 474

3627º THAYANE CONCEIÇÃO DO CARMO RIBEIRO 474

3628º RILANE MACIEL MACHADO 474

3629º JANICE SOARES SANTANA 473

3630º ALESSANDRA DE OLIVEIRA GONZAGA 473

3631º LUCIANA VELASCO DE OLIVEIRA 473

3632º VIVIANE BARBOSA CALDEIRA 473

3633º BIANCA AZEREDO TACQUES 473

3634º MONIQUE TAVARES CHAVES 473

3635º ERICA DA SILVA SANTANA 473

3636º TAMIRES MARTINS RAMOS TOLEDO 473

3637º THAIS RANGEL BARBOSA DA SILVA 473

3638º SHIRLEY DOS SANTOS VIEIRA 473

3639º GABRIELE DOS SANTOS DE SÁ 473

3640º LORRAINE VENTURA MATOS 473

3641º ISABELLA DA SILVA SANTOS 473

3642º WELLEN PEREIRA DOS SANTOS 473

3643º DANILO VASCONCELOS DA SILVA 473

3644º DENILSON GOMES PORTO 473

3645º RHAYANE CHAGAS DA SILVA 473

3646º DÉBORA HALANA DE ALMEIDA CARVALHO TORRES 473

3647º KÉSIA RAMOS DA SILVA 473

3648º NIVIA ARAÚJO PEDRETE 472

3649º ANDREA SOUZA ARGOLLO DA SILVA 472

3650º RODRIGO MATTOS GONÇALVES 472

3651º ALINE BARBOSA FEIJÓ DE CARVALHO 472

3652º JOSÉ PATRÍCIO HERRINGER DE CARVALHO 472

3653º JULIANA FERNANDES MUQUI HENRIQUE 472

3654º BIANCA DE MELO DOMINGOS 472

3655º ROMÁRIO LEITE BASTOS CIRILO 472

3656º LAIS CRISTINE ALVES NUNES 472

3657º CLAUDIA ABADE BARBOSA 471

3658º CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO INACIO 471

3659º ROSANA MENEZES DE SOUZA 471

3660º TAISSA VALLE DE MACEDO 471

3661º VANUSCA PIMENTEL DE MENDONÇA PEREIRA 471

3662º SAMAMTHA MARIANA ALCANTARA DA SILVA 471

3663º RENATA DOS SANTOS GAMA MONTEIRO 471

3664º GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA 471

3665º RAFAELA DO NASCIMENTO GOMES 471

3666º GABRIELLE RUAS SOARES 471

3667º MARCELO FÉLIX ALVES PEREIRA 470

3668º VERA LUCIA DA CONCEICAO 470

3669º SILVIA FRANCISCA DE ANDRADE RAMOS 470

3670º RENATA REGINA DE SOUZA 470

3671º ALEXSANDRA BARROS DE MELO 470

3672º ANA CAROLINA MORAES DE MELLO FARIA 470

3673º THIAGO MAURICIO DO NASCIMENTO 470

3674º CAROLINA JERÔNIMO FIGUEREDO 470

3675º LEONARDO COSME OLIVEIRA SILVA 470

3676º TAHINÁ SILVA RANGEL 470

3677º RAQUEL DE QUEIROZ SILVA DE CASTRO 470

3678º IGOR DOS SANTOS ABREU 470

3679º LUANA DE OLIVEIRA RAMOS DE PAIVA 470

3680º ALICE VIANA MORAES MENDES 470

3681º JULIELEN DE ALMEIDA DIAS OLIVARES 470

3682º FERNANDA OLIVEIRA DE CARVALHO MACHADO 470

3683º HEBER FERREIRA DE MATOS JUNIOR 470

3684º KARLA DE SOUZA ALEXANDRINO 470

3685º LUANA REGINA FRANCISCA SILVA 470

3686º THAYSSA HELENA DE OLIVEIRA 470

3687º BIANCA SANTOS DE OLIVEIRA 470

3688º CAROLINA DE FRANÇA DA SILVA 470

3689º ÍSIS CASTAGNARI DE ARAUJO 470

3690º JULLYANA ROMÃO VIEIRA 470

3691º RODRIGO BORGES LEOCADIO DA SILVA 470

3692º EMYLLI FERREIRA ALVES 470

3693º MILENA VITORIA NASCIMENTO DE ALENCAR 470

3694º SANDRA TELES DOS SANTOS 469

3695º PATRICIA LISBOA RAMOS 469

3696º SIMONE DOS SANTOS DE LIRA PESSOA 469

3697º LUCIANA DOS SANTOS 469

3698º ANA CRISTINA PEREIRA DE MELLO 469

3699º AMANDA LOPES DE OLIVEIRA 469

3700º ALINE LIMA DE MORAES 469

3701º QUEZIA VENÂNCIO PEREIRA 469

3702º DEBORA LOPES DA SILVA PIRES 469

3703º MARCELLY ALVES SILVA 469

3704º ANA CAROLINE DIAS DE OLIVEIRA 469

3705º YASMIN DOS SANTOS MONSORES 469

3706º THAINA DA SILVA BARROS 469

3707º KAREN DOS SANTOS FERREIRA 469

3708º CLAUDIA LISBOA COELHO 468

3709º VANESSA FERREIRA PIMENTEL 468

3710º VÍVIAN ALMEIDA DA SILVA 468

3711º LUCIANA MARA NEVES VOGAS 468

3712º DANIELE MIGUEL PENHA 468

3713º LILIAN DE SOUZA BELCHIOR 468

3714º HELENAMILIA SANTOS 468

3715º VIVIAN FERREIRA DA SILVA 468

3716º JOELMA XAVIER DE ARAUJO GERMANO 468

3717º MARIANNE MARTINS DE JESUS COITINHO 468

3718º LARISSA FREITAS DE ALMEIDA FAUSTINO 468

3719º SUELI DE OLIVEIRA NASCIMENTO 468

3720º AMANDA FÉLIX CARVALHO DOS SANTOS 468

3721º VICTORIA ANTONIA CARVALHO MAGALHAES 468

3722º ELBA REJANE DA SILVA MOREIRA 467

3723º SANDRA PINHEIRO CAMPOS 467

3724º EDSON CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR 467

3725º LUIZ CARLOS FREIRE DE MORAES 467

3726º NAADIA PATROCÍNIO DOS SANTOS 467

3727º MARIANA SEVERINA PEREIRA 467

3728º ARIANE DA COSTA MACHADO 467

3729º LORENA DE SOUSA FREIRE OLIVEIRA 466

3730º ANA PAULA NELIS DE LIMA 466

3731º MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 466

3732º MARINALVA PEREIRA COSTA 466

3733º MIRIAM ALVES DE SOUZA SILVA 466

3734º PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO 466

3735º JULIANA JAMBEIRO IDALGO 466

3736º LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA 466

3737º SABRINA SOARES BARBOSA 466

3738º LOURRANE MATOS PEREIRA 466

3739º LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE SOUZA 466

3740º LARISSA FERREIRA DE SOUSA 466

3741º MAYANE CAROLINA DOS SANTOS CIPRIANO 466

3742º TAYANE MARTINS RABELLO 466

3743º JENIFER ROSA DA COSTA SILVA 466

3744º LORENA KATHLEEN DA SILVA DE AQUINO 466

3745º ELIAS MATHEUS NASCIMENTO SARAIVA DA SILVA 466

3746º LARISSA TELLES DA SILVA 466

3747º PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS 466

3748º JANAINA GONÇALVES 465

3749º ELIANE DA SILVA THIAGO VIMERCAT 465

3750º VALÉRIA CORRÊA DE MOURA 465

3751º ROBERTA DOS SANTOS SOUZA 465

3752º GLAUCIA DE OLIVEIRA CRELIER 465

3753º DANIELLE MOTA DE AZEVEDO DOS SANTOS 465

3754º VANESSA MENDES BRITO 465

3755º JOSILENE CASSIANO DOS SANTOS 465

3756º CINTIA SOBRAL DA SILVA 465

3757º KATIA DUTRA CHAVES LIMA 464

3758º MANOEL JORGE DE MELLO SOUZA 464

3759º VIVIANE RIBEIRO RUBACK 464

3760º SILVANIA CRISTINA RIKILS 464

3761º LUCIENE NEVES MORAIS 464

3762º GISELE TAVARES DOS SANTOS NASCIMENTO 464

3763º JORGE ROBERTO VIEIRA ROCHA 464

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026248

3764º JACQUELINE SANTOS DO NASCIMENTO DE SOUZA 464

3765º SABRINA MENEZES RODRIGUES DE ASSIS 464

3766º GUILHERME RAMOS DE OLIVEIRA 464

3767º DAIANA SOUZA DE FREITAS GOMES 464

3768º MARCIA DO CÉU BRAZ DE OLIVEIRA DOMINGOS 464

3769º PÂMELLA EVELLYN MATOS DE CARVALHO RAIMUNDO 464

3770º HAIUNE DIAS NOGUEIRA 464

3771º LAÍS OHANA MARTINS MUNIZ 464

3772º MARLON LUIZ VIEIRA MARQUES 464

3773º GABRIELA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA 464

3774º LARISSA LORENNA DE SOUSA WISSOCOSKY 464

3775º GABRYELLE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 464

3776º JOICE DE SOUZA MACEDO SANTOS 464

3777º CARLOS AUGUSTO ALVES BENTO 463

3778º SAMANTA CABRAL 463

3779º FILIPPE NASCIMENTO GOMES DA SILVA 463

3780º CAROLINE DA SILVA MOREIRA 463

3781º ALEXANDRA TAVARES QUITETE 463

3782º BRUNA CARVALHO DE SÁ FREIRE 463

3783º HELOYSA BEATRIZ DA COSTA VITOR 463

3784º BIANCA ASER MACHADO DOS SANTOS 463

3785º ANDERSON DA COSTA LARANJA 462

3786º FABIANO CAMPELO MACHADO 462

3787º FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES 462

3788º RAFAELA TENÓRIO PASCHOAL DA SILVA ARAÚJO 462

3789º CAMILA RIBEIRO DE ALMEIDA 462

3790º AGATHA TUANY ROCHA DE SOUZA CARVALHO 462

3791º AMANDA DE LIMA SILVA 462

3792º TÁSSIA SILVA DE AGUIAR 462

3793º HORRANA LOPES FARIA SOARES 462

3794º MAYARA SOARES DA SILVA 462

3795º ALICE CAROLINA BORGES AMARAL 462

3796º ERICK ANDERSON FERNANDES CRESPO 462

3797º GIULIANA GONDIM DE SOUZA 462

3798º MARIANNA SILVA DE ANDRADE SALES 462

3799º RICARDO DE CARVALHO GOMES 461

3800º LUCIANA LOPES DA ANUNCIAÇÃO 461

3801º SIDNEY GOMES DA SILVA 461

3802º TATIANA DO NASCIMENTO LIMA. 461

3803º MONIQUE DA SILVA GUIMARÃES 461

3804º ANDREZA LEAL LAUREANO DE OLIVEIRA 461

3805º ANGELICA ANJOS 461

3806º JÉSSICA GOMES DA CONCEIÇÃO 461

3807º NATHALIA CAROLIN CORRÊA CALIXTO AGRA 461

3808º GRACIELE LEITE DA SILVA 461

3809º WALLACE LUIZ DE OLIVEIRA TELLES 461

3810º CAMILA FERREIRA DA SILVA FLORES 461

3811º BRENDA TORRES DE ABREU 461

3812º MÁRCIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO POSSAS PIO 460

3813º RENATO FERRAZ DE SOUZA 460

3814º MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE OLIVEIRA 460

3815º SOLANGE GOMES PEREIRA DE CARVALHO GUTERRES 460

3816º FLAVIA SANTOS LOPES VIEIRA 460

3817º BARBARA SANTOS DOS REIS SALGUEIRO 460

3818º LILIAN SARDINHA GONÇALVES DA SILVA 460

3819º ALINE BORGES ROZA 460

3820º LETICIA CRISTINA CLEMENTE DA SILVA 460

3821º PATRÍCIA ALVES DA SILVA 460

3822º GLEISE DA SILVEIRA COUTINHO 460

3823º FRANCINE DE SOUZA SOARES 460

3824º LETÍCIA DALMEIDA BARBOSA 460

3825º RENATA DA SILVA CAVALCANTI 460

3826º ALINE CORREA DE OLIVEIRA 460

3827º RAQUEL TAVARES AVELINO 460

3828º MANUELLE ALVES LOPES FELIPE 460

3829º MARIANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA 460

3830º GUILHERME LIMA LEANDRO 460

3831º ANA ALICE DOS SANTOS SEVERINO 460

3832º PAULO CESAR SOUZA DA SILVA 460

3833º JESSICA PAULA DE ASSIS 460

3834º MARILIA DANTAS DA SILVA 460

3835º LARISSA DA SILVA MATOS 460

3836º LARA SILVA SABINO DE CARVALHO 460

3837º LARISSA REBECA SOUSA DE MACEDO 460

3838º MARIA CLARA LIMA DOMINGO 460

3839º MARLUCY MENEZES DE OLIVEIRA 459

3840º BRUNA CRISTINE DE ALMEIDA BARBOZA DE OLIVEIRA 459

3841º ELISETE CORREIA DE OLIVEIRA 459

3842º GISELE DA SILVA LOYOLA 459

3843º BRUNA RIBEIRO INÁCIO DA SILVA 459

3844º MARIA KEYLLA DE SOUSA RODRIGUES 459

3845º THAMIRES NÁDILA LOIOLA DE SOUZA 459

3846º ISABELLA DA SILVA JERONIMO 459

3847º MATHEUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA 459

3848º MYRELLA VALENTINA FERREIRA MIRANDA 459

3849º EVERTON SILVA NASCIMENTO 459

3850º GISELE NOGUEIRA GRIZOTTI 458

3851º ANA ANGÉLICA DOS SANTOS SANT’ANNA HERMES 458

3852º DIANA REIS DE SOUZA VIEIRA VITA 458

3853º TÁSSIA TAMIRES FERREIRA DOS SANTOS 458

3854º GABRIELLE ASSIS DI MANGO 458

3855º THIAGO CARDOSO DO CARMO 458

3856º KALINE DE JESUS SILVA OLIVEIRA 458

3857º LUSIMAR DA COSTA FERNANDES DE CARVALHO FREITAS 457

3858º ALINE MOREIRA DE BRITO 457

3859º TATIANE MARQUES VIEGAS 457

3860º GIORDANIA PEDROSA JORDAO 457

3861º FERNANDA DA SILVEIRA NUNES LOUREIRO 457

3862º KEROLINE SOUZA DOS SANTOS 457

3863º GIOVANA LIMA DA COSTA 457

3864º WALDOMIRO DA SILVA BARBOSA 456

3865º ANDRÉA SEABRA MONTEIRO FELIZARDO 456

3866º CRISTINA MARIA DE ÁVILA MARTINS 456

3867º SULAMITA SANTOS BONFIM 456

3868º SUEIDE TAMARA GOUVEA COSTA 456

3869º MICHELE BARBOSA DA SILVA 456

3870º VALDEIR CARVALHO PEDRA 456

3871º ERICA MARIA XAVIER SANTOS 456

3872º FABIOLA MACHADO DA SILVA 456

3873º LEANDRO ALVES DIAS 456

3874º JULIANA MELODIE DA SILVA SANTOS 456

3875º CARLOS HENRIQUE CIPRIANO DA SILVA 456

3876º THAIANE SANTOS DA SILVA 456

3877º VANESSA DOS SANTOS ALVES DE ALMEIDA 456

3878º CAMILLI VITÓRIA NASCIMENTO DA SILVA 456

3879º NATHAN SÂMEQUE LOPES THOMÉ 456

3880º SIMONE DE ARAÚJO DIAS 455

3881º PATRICIA ADRIANA DOS SANTOS LIMA LIRA 455

3882º LIDIANE GUEDES FONSECA DA SILVA 455

3883º ALESSANDRA MACHADO BARBOSA LIMA 455

3884º ELISABETE SILVA PESSOA 455

3885º VIVIANE DA SILVEIRA CRUZ DO NASCIMENTO 455

3886º THAIANE FERREIRA DA SILVA 455

3887º THAIS CRISTINA GUIMARÃES DANTAS MARTINS 455

3888º MATHEUS DA SILVA CUSTÓDIO 455

3889º YASMIN DE FRANÇA PEREIRA 455

3890º LARISSA LUCAS FERREIRA LEDERTHEIL 455

3891º THAMIRES DA COSTA ROSA 455

3892º KATIA CRISTINA GUERRA DA SILVA 454

3893º SIMONE VIEIRA DA SILVA 454

3894º TIZIANE MACHADO MACEDO LIMA 454

3895º JOSIANE LOPES DA SILVA 454

3896º RAYANA VIEIRA DE ALBUQUERQUE 454

3897º PIERRE MACHADO VELOSO 454

3898º STEFFANI DE OLIVEIRA MOURA 454

3899º KATIANA FERREIRA CHACON 454

3900º STHEFANI GUIMARAES LUIZ 454

3901º LAODICÉA MARIA GOMES 453

3902º ALESSANDRA DOS SANTOS TRANCOSO 453

3903º CAROLINA VIANNA GUIMARAES BARROS 453

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026249

3904º MARCIA CRISTINA VARJOLO SOPHIA 453

3905º ALESSANDRA FREITAS DE SANTANA 453

3906º ERIKA RAFAELY AZEVEDO FERNANDES 453

3907º MARCELA GOMES DA SILVA 453

3908º WILLIAM EXPEDITO DA SILVA GOMES 453

3909º ANNA CLARA LOPES DE ASSIS 453

3910º LORENA DE SOUZA ARAUJO 453

3911º ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUZA 452

3912º LINDINALVA RODRIGUES PEREIRA 452

3913º VANESSA CARVALHO DIAS DE MORAES 452

3914º LUCIANA CAXIAS FERREIRA 452

3915º ANA CÉLIA MACHADO MARIANO 452

3916º ROBERTA FELIPPE SALDANHA 452

3917º ADRIANE CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 452

3918º SUELLEN DA SILVA ANGELO 452

3919º DIEGO COELHO CONSTANTINO 452

3920º AGATHA NASCIMENTO BARBOSA MARTINS 452

3921º KÁTIA GOMES MARCHAND 451

3922º SONIA DE OLIVEIRA PONCIANO 451

3923º MARILEIDE BOSSAN DA SILVA MARQUES 451

3924º PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA 451

3925º IDALINA MARIA QUEIROZ LOPES 451

3926º SERGIO MOREIRA DE MENEZES 451

3927º PRISCILA PINHEIRO DA SILVA 451

3928º JÉSSICA VIEIRA 451

3929º ANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA 451

3930º LUCAS LUSQUIÑOS REZENDE 451

3931º RAQUEL RODRIGUES DA SILVA 451

3932º ALEXANDRE APPARICIO DOCEL 451

3933º CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA THOMÉ 450

3934º MÔNICA NEPOMUCENO 450

3935º NEUMA BARBOSA DE SOUZA DA SILVA 450

3936º SELMA BRAGANCA DA SILVA 450

3937º LUCIANO DE PAIVA MORAES 450

3938º FABIANA DA CRUZ CARVALHO 450

3939º SANDRA DE SOUZA GOMES 450

3940º SILVIA DOS SANTOS RIBEIRO 450

3941º RICHARD CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS 450

3942º RAFAEL SANTOS MARTINS 450

3943º VANESSA. CRISTINA DA SILVA FERNANDES 450

3944º VANESSA SILVA DO NASCIMENTO 450

3945º GLEICE DE ALCÂNTARA BERTOLDO 450

3946º NATALIA FREIRE DE MELO 450

3947º BYANCA CAVALCANTI FREIRE ROSA DA ROCHA 450

3948º LARISSA JULIA VENTURA AMARAL ALVES 450

3949º CAMILA DA SILVA CRUZ 450

3950º JESSICA EVELLYN LEMOS DE OLIVEIRA 450

3951º CAMILA CARVALHO DE LIMA 450

3952º ETIENE MATA BARTA ARANHA 450

3953º MARIANA LIMA 450

3954º SORAIA DE ALMEIDA SOUZA LOPES 449

3955º CARLA BRAGA PEREIRA 449

3956º JAQUELINE COUTO DA SILVA 449

3957º BÁRBARA RODRIGUES DA CRUZ 449

3958º LUIZ FELIPE LEANDRO BERNARDES 449

3959º TEREZA KEROLEN MARTINS VIANNA NUNES ANTONIO 449

3960º SAFIRA RAIANE FIRMINO DE CARVALHO 449

3961º LAYSA IZIDORO MUZY 449

3962º NOEMI SOUZA RODRIGUES 449

3963º ALINE DA SILVA GARCIA DE JESUS 449

3964º JUDACA BAPTISTA DE ARAÚJO 448

3965º HELENA DIAS RODRIGUES SENA 448

3966º JACIARA DOS SANTOS BORGES SOARES 448

3967º PATRICIA BRITO DE ALBUQUERQUE 448

3968º ERICA DE LYRA QUITETE 448

3969º ROSALIA DA SILVA NOBRE 448

3970º BRUNA RESSURREIÇÃO CRIZOSTI 448

3971º DANIELLE DO NASCIMENTO CALAZANS 448

3972º RENATA MARQUES SOUZA DE ARAUJO DA SILVA 448

3973º NATALIE SOUSA SANTOS 448

3974º SULAMITA DIAS DA SILVA DE LIMA 448

3975º CAROLINE CORRÊA DA SILVA 448

3976º HURIEL SILVA MARTINS 448

3977º LARISSA DOS SANTOS XEREM 448

3978º KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS 448

3979º LARISSA COELHO BARCELLOS 448

3980º FERNANDA VENDEROSCKY DA SILVA 448

3981º GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA 448

3982º ALESSANDRA CAROLINA FARIAS 447

3983º PATRICIA DIAS RAMOS RIBEIRO 447

3984º RENATA DE ALMEIDA OLIVEIRA 447

3985º PAMELA DA SILVA 447

3986º MÁRCIO TIAGO DE ALMEIDA 447

3987º ROSINEIA NUNES RODRIGUES 446

3988º ÉRICA BATISTA CHAVES 446

3989º FABIANA DA SILVA RIBEIRO 446

3990º STELLA SILVA RIBEIRO 446

3991º MARA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS 446

3992º DANDARA CARLOS DA MOURA 446

3993º THAIS MARIA DA CONCEICAO DA SILVA 446

3994º JÉSSIKA PEREIRA DA SILVA ROCHA MARTINS 446

3995º CARLA ROSANA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA 446

3996º SCARLETI ALEXANDRE CAETANO 446

3997º DRIELE SANTOS DE SOUZA 446

3998º KELLY DA SILVA 446

3999º BERNARDO DA SILVA SANTANA 446

4000º MAYARA ALINA GONZAGA DA COSTA 446

4001º LUIZE ALENCAR DOS SANTOS 446

4002º ANTONIO CARLOS BAPTISTA SOARES JUNIOR 446

4003º ANA LUISA DA SILVA FONSECA DE AMORIM 446

4004º MARILDA COSTA E SILVA 445

4005º JANDIRA DE ARAÚJO MACIEL 445

4006º SIMONE ALVES DA SILVA 445

4007º ALESSANDRA DE OKIVEIRA 445

4008º ANGÉLICA ALEXANDRINA VIEIRA CABRAL 445

4009º KELLY FERREIRA DA SILVA 445

4010º THAIS MELO DE MATTOS 445

4011º ADRIANA DE LIMA SILVA 445

4012º ANA CLAUDIA LEITE LEMOS RIBEIRO 444

4013º CARLA SIMONE GERVAZIO 444

4014º RENATA REBELLO GOMES 444

4015º FERNANDA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE 444

4016º ALEX MATIAS 444

4017º CARLA TARCYANE TEIXEIRA DOS SANTOS 444

4018º DANIELE MIRANDA FRANCISCO 444

4019º ARTUR FERREIRA MARQUES 444

4020º ALEXANDRA SABRINA OLIVEIRA DE CARVALHO 444

4021º SARITA DE SOUZA RODRIGUES FRANCISCO 444

4022º MEYRIANE SANTIAGO MARTINS BARBOSA 444

4023º RARMONIQUE RIVAROLA VIEIRA RANGEL 444

4024º TAMARA CRISTINE NEVES DE SOUZA 444

4025º TATIANA GOMES DA SILVA DA COSTA 443

4026º PRISCILA CHRISTINO CUNHA DE LIMA 443

4027º ANDRIELE ARAUJO NUNES 443

4028º DAIANA DOS PASSOS PINTO CARVALHO 443

4029º JOICE DE LIMA SOARES 443

4030º MARIA EDUARDA ALMEIDA DE ANDRADE 443

4031º MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS 442

4032º REJANE APARECIDA PRUDÊNCIO DE BARROS 442

4033º PATRICIA CINTRA DA SILVA 442

4034º ADRIANA CRAVEIRO DOS SANTOS 442

4035º LORAELAINE DE PAULA LAPA 442

4036º BIANCA PINTO DO NASCIMENTO 442

4037º ROSANA VIEIRA GOMES 442

4038º JULIANA PEÇANHA DA SILVA 442

4039º THAIS ALEIGNA RIBEIRO DA SILVA 442

4040º OLIVIA DE SOUZA FERREIRA PORTO 442

4041º DRIELY CAROLINE MAIA CRELIER BARBOSA 442

4042º RAFAEL GREGÓRIO DE LIMA 442

4043º THAUANE CRISTINA GOMES DE SOUZA 442

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026250

4044º JUANI BARBARA DA SILVA MENDONÇA 442

4045º CAROLINE OVIDIO VICTORINO 442

4046º CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA 442

4047º VITOR HUGO DOS SANTOS CUTRIM 442

4048º ROMILDA GONÇALVES GOMIDES DOS SANTOS 441

4049º SANDRA MARIA BENEDITO DE SOUZA0 441

4050º FABÍOLA DE ALCÂNTARA DOS SANTOS COELHO 441

4051º ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA 441

4052º PATRÍCIA DOS SANTOS DE CARVALHO 441

4053º GLAUBIA DE JESUS CARDOZO 441

4054º LOURRANE MATOS PEREIRA 441

4055º CAROLINE GUIMARÃES DA SILVA 441

4056º JOSYANE FELIPE NASCIMENTO 441

4057º VANESSA PASSOS DOS SANTOS 441

4058º RAPHAEL FREITAS 441

4059º JARBAS PONTES 441

4060º JOZANE DA SILVA SAMPAIO 440

4061º HELIO RAPHAEL RIBEIRO CUPELLO 440

4062º CRISTIANE FRANCO FERNANDES 440

4063º ALESSANDRA APARECIDA RAMOS DOS REIS 440

4064º ELIANE DE MATTOS XERÉM RIBEIRO 440

4065º ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS 440

4066º ROSE LUIZA DA COSTA 440

4067º THIAGO LINTO DE CASTRO 440

4068º LEANDRO BOMFIM IUNES PEREIRA 440

4069º SUELEN CRISTINA MARQUES DA SILVA 440

4070º LIDIANE CESAR SANTOS SILVA GOMES 440

4071º LEILA MARIA NASCIMENTO DA SILVA 440

4072º CINTIA BORGES DA SILVA 440

4073º RAPHAELE CAVALCANTI PIMENTEL 440

4074º JHENNIFER DANIELE CHIARELI DA SILVA 440

4075º WILLIAM FERREIRA SILVA NASCIMENTO 440

4076º NATÁLIA DA CONCEIÇÃO FLOR 440

4077º CAROLINE SILVA DA CUNHA LUCINDO 440

4078º STEPHANIE CORREA DE MORAES 440

4079º RAYANE REZENDE LOPES 440

4080º DIEGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 440

4081º RAQUEL LIMA DA SILVA CONCEIÇÃO 440

4082º BEATRYZ RODRIGUES DO NACIMENTO SILVA 440

4083º CAMILA CRISTIAN DE ALBUQUERQUE PEREIRA DA SILVA 440

4084º EDNA PAULA GOES SANTOS 439

4085º ANGELA VITAL MOURA 439

4086º ALINE DA SILVA 439

4087º JAQUELINE DA HORA MIRANDA 439

4088º MONIQUE DE PAULA SANTOS GONÇALVES MACHADO 439

4089º VANILDA DA SILVA GOMES 439

4090º DANIELE FARIAS LEITE BORGES DE SOUZA 439

4091º RAQUEL AZEVEDO JOSE OLIVEIRA 439

4092º JÉSSICA COSTA DE ARAÚJO 439

4093º GABRIELA FONTES DA SILVA 439

4094º GIRLANE SANTOS SOUZA 439

4095º KÁTIA GABRIELLA AVELINO MONTEIRO 439

4096º BRUNO DE MORAES OLIVEIRA GIANNINI 439

4097º JULIA MAXIMILIANO PIRES NIEDZIELSKI 439

4098º NICOLE PINHEIRO RAUZER DE MACEDO 439

4099º PATRICIA CARVALHO LEMOS 438

4100º LUCIENE FARIA 438

4101º FABIOLA DOS SANTOS DE ANDRADE DA COSTA 438

4102º GISELE LIMA QUINTINO 438

4103º CRISTIANE DO CARMO ROZENDO LOPES 438

4104º ISABELA OLIVEIRA DE MIRANDA 438

4105º CONRADO AUGUSTO DA SILVA 438

4106º MONALISA GENTA DA SILVA 438

4107º EMANUELLE PONTES SILVEIRA 438

4108º ANA CRISTINA PAULINO DA SILVA 437

4109º DENISE CRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA 437

4110º VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA 437

4111º MARCELLE DA SILVA ALVES 437

4112º ROSEANE DAMASIO CARDOSO 437

4113º ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS 437

4114º INGRID DO NASCIMENTO SILVA 437

4115º JAQUELINE CAETANO 437

4116º JÉSSICA RENATA QUEIROZ DA SILVA 437

4117º DEBORA VOLKER FIGUEIREDO AVELINO 437

4118º MARIA EDUARDA LIRA PROTÁSIO GALVÃO 437

4119º LETICIA GOMES TIBÚRCIO 437

4120º JULIANA LIMA MARTINS PERES 437

4121º MARILENE RODRIGUES DA SILVA 436

4122º ELIANA DE AZEVEDO PEDROZO 436

4123º PATRICIA SODRÉ DE SOUZA 436

4124º ROSILENE AMARAL 436

4125º MARLENE DA SILVA GOMES JONAS 436

4126º CARLOS HENRIQUE GONÇALVES MENDES 436

4127º AMANDA FRAZÃO DE FARIAS 436

4128º DIOGO MAX LOPES COSTA 436

4129º GETÚLIO DOS SANTOS VIEIRA 436

4130º REJANE SANTOS 436

4131º JACIARA DE OLIVEIRA CAMPOS 436

4132º VICTOR HUGO MIRANDA LISBOA DA SILVA 436

4133º MARÍLIA DA SILVA 436

4134º PALOMA CUNHA SIMÕES 436

4135º VIVIANE MORAES DE PAULA 436

4136º MICHELLE SOUZA DA SILVA 436

4137º ELIZABETH DE OLIVEIRA SOARES 436

4138º LETICIA CARMEN FREITAS DE OLIVEIRA 436

4139º MANUELE TEIXEIRA JOSE 436

4140º LUCIA HELENA 436

4141º PRICILA DE ARAUJO GARCIA 436

4142º DAIANA SILVA REGINA 436

4143º AMANDA MOURA SANTOS 436

4144º CARLOS PATRICK AGUIAR DA SILVA 436

4145º PAULO ANDRÉ LIMA BARRETO 436

4146º BÁRBARA DOMENIQUE MIZAEL JULIACI 436

4147º LARISSA ESTHEFANI DE ALMEIDA ASCINDINO 436

4148º ANDRESSA CARDOSO DA FONTOURA DE OLIVEIRA 436

4149º ELAINE CRISTINA NORONHA DA SILVA 436

4150º KARLA CAROLINE PEDROSA DA SILVA DA MOTTA 436

4151º JULIANA PAULA JUSTINO DE OLIVEIRA 436

4152º MATHEUS MONTEIRO DA SILVA 436

4153º THAYSIS DOS SANTOS MORAES 436

4154º DAIANE EVA DARIO RODRIGUES 436

4155º MATEUS DA SILVA SIMÕES 436

4156º SAMARA SILVA FERREIRA MOURA 436

4157º JULIANE VITORIA PEREIRA FELÍCIO 436

4158º CAROLINA DE AGUIAR REDÓ Y’ GUBÁU 436

4159º LETÍCIA RODRIGUES PINNA 436

4160º MARIANA VALIM FERREIRA 436

4161º GIOVANNA SOBRAL DOS SANTOS 436

4162º ROSINALVA SANTOS SILVA 435

4163º RICARDO DA CUNHA MACIEL 435

4164º ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA 435

4165º AMANDA VIEIRA MONTEIRO 435

4166º LILIAN CRISTINA DOS SANTOS 435

4167º TATIANA ALVES DE MORAES 435

4168º ALINE CAROLINE DAS DORES 435

4169º EVELYN DOS SANTOS VIANNA 435

4170º ROBERT VIEIRA RIBEIRO 435

4171º PAMELA MARTINS GUIMARAES 435

4172º GABRIELA DA SILVA DAMAIA 435

4173º MARYANNE SIMPLÍCIO DE MENDONÇA 435

4174º RÔMULO MARINHO SILVA 435

4175º SAMARA COSTA DA CRUZ 435

4176º SABRINA OLIVEIRA DA SILVA 435

4177º FLÁVIA PIMENTA GOMES 435

4178º FABIANA BARBOSA TRINDADE 434

4179º ALBA VALÉRIA ISRAEL DE SANT ANNA 434

4180º MARIA ELIZANGELA DA SILVA HOLLANDA 434

4181º SIDNEY SILVA DOS SANTOS 434

4182º ROBERTA DE SOUZA VIANA BRAZ 434

4183º ROCIARA HORACIO DA SILVA 434

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026251

4184º RAFAELA NOBRE CUNHA 434

4185º ANA PAULA PLÁCIDA 434

4186º JÉSSICA DE SOUSA CONCEIÇÃO 434

4187º JESSE ELLEN NERY BASTOS 434

4188º MATHEUS DE OLIVEIRA MENDES 434

4189º LAIS DOS SANTOS FERREIRA 434

4190º KARINA SANTOS 434

4191º LEONARDO MACHADO GONZAGA 434

4192º BEATRIZ VICTORIA PÁDUA DA SILVA 434

4193º TAMIRES DE FREITAS CARVALHO MACEDO 434

4194º ELAINE SANTOS VIEIRA 433

4195º CLEIDE FARIAS DE OLIVEIRA 433

4196º IRANEIDE BATISTA VALÉRIO 433

4197º PATRICIA SILVA DA CRUZ 433

4198º KESIO JOSÉ PEREIRA SILVEIRA 433

4199º CÍNTIA DA CRUZ DA SILVA 433

4200º PRISCILA DIAS SANTOS 433

4201º ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS 433

4202º MONIK CONCEICAO XAVIER TEIXEIRA 433

4203º ANDREZA BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDEZ 433

4204º ANA MARA DE FREITAS 433

4205º SILVIO DA SILVA MENDES 433

4206º THAIS DA SILVA OLIVEIRA 433

4207º NATALIA GONÇALVES PORTILHO LEOCADIO 433

4208º LAIS ALVES MACHADO 433

4209º SUZANE MOTA DA SILVA LIMA 433

4210º PAULO HENRIQUE LUIZ MEDEIROS 433

4211º BRENA PEREIRA ALVES 433

4212º JENNIFER MARIA ARAÚJO DA SILVA 433

4213º MIRIAN ROCHA FIGUEIREDO DE LIMA 432

4214º MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SILVA 432

4215º SILVANA GOMES DA SILVA 432

4216º CLEBER DE SANTANA 432

4217º FERNANDA CARVALHO RAMOS 432

4218º FABRÍCIO LEÃO DE OLIVEIRA 432

4219º EDUARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA 432

4220º VANESSA DO ESPÍRITO SANTO CHAVES 432

4221º THAÍS APOLINÁRIO CAPETINE 432

4222º ISABEL CRISTINA DA SIVA FERNANDES DE SOUZA 432

4223º ALEXANDRA MORETE DE OLIVEIRA 432

4224º BEATRIZ CARDOSO PEREIRA 432

4225º TAMIRES DA SILVA PEREIRA 432

4226º ALINE AIRES VIEIRA 432

4227º MARIANA AMORIM DA COSTA 432

4228º AMANDA MARQUES GUIMARÃES 432

4229º DAIANE DAS DORES MIRANDA RIBEIRO 432

4230º GILSON DE REZENDE 431

4231º FABIANA DE OLIVEIRA ROCHA 431

4232º DANIELE MARINHO 431

4233º MONICA LUZIA FELIX DE SOUZA SILVA 431

4234º GISELLI DA COSTA 431

4235º DANIELE SILVA DUARTE 431

4236º JULIANE MACIEL GOMES 431

4237º BEATRIZ DE CASTRO SILVA PEREIRA 431

4238º INGRID LEAL SAMPAIO E SILVA GOMES 431

4239º LARISSA GUIMARÃES EGYDIO 431

4240º SAMARA DE SOUZA CORREIA 431

4241º GILBERTO DOS SANTOS 430

4242º MARCIA TERESINHA GOMES 430

4243º ANTONIO JOSE DA HORA TALVES 430

4244º GUILHERME DA SILVA ROSAS 430

4245º REGINA LUCIA PAZZE LESSA 430

4246º DANIELE DELGADO 430

4247º CAMILA MONTEIRO DO SACRAMENTO 430

4248º ANA CRISTINA SILVA QUINTINO 430

4249º VIVIANE BARBOSA CALDEIRA 430

4250º SHIRLEI DA SILVA 430

4251º TATIANE ASSIS DOS SANTOS 430

4252º DÉBORA SANTOS FRANCISCO 430

4253º GILMARA ROSA CHAGAS DE LEMOS 430

4254º JOSÉ MAICON RAMOS PEREIRA 430

4255º MARCELE MEIRELES PASSOS 430

4256º BIANCA DE ALMEIDA OLIVEIRA 430

4257º VANESSA DE ABREU TEIXEIRA 430

4258º THAÍSA CRISTINA NASCIMENTO SILVA 430

4259º KAREN CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA 430

4260º CAMILA MENDES MARCELINO 430

4261º NATALHA SUELLEN FIGUEREDO GOMES FERREIRA 430

4262º VITÓRIA MARIA DE LIMA LUCENA 430

4263º ROSELAINE LAURENTINO DA SILVA REIS 430

4264º PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO 430

4265º LARISSA PAULA OLIVEIRA DA SILVA 430

4266º ANNA CLARA FAGUNDES 430

4267º PAULA ERCÍLIA REGIS DE OLIVEIRA SANTANA 430

4268º GISELE FERREIRA DOS SANTOS 429

4269º ROBERTA TATIANA CORDEIRO DE ALMEIDA 429

4270º DANIELE LIMA DE ATAIDE ROCHA 429

4271º JEFERSON LEMOS GONÇALVES LIMA 429

4272º PATRICIA DOS SANTOS SILVA 429

4273º CAMILA MARTINS NASCIMENTO 429

4274º RAFAELA PESSOA LIMA 429

4275º ANDRESSA CAROLINE GOMES ANACLETO 429

4276º IZABELA VIANA DE CASTRO ARAUJO 429

4277º RAIANE GOMES SANTANA 429

4278º MARIÂNGELA DUMAS REIS 428

4279º JAQUELINE MAGALHÃES GOUVEIA DA FONSECA 428

4280º KELLI CRISTINA DIOGO LUDOLF 428

4281º ANA PAULA DE CARVALHO MALAQUIAS MEDEIROS 428

4282º ARIELI FERREIRA ALVES CARDOSO 428

4283º TATIANNA TRINDADE DA SILVA GOMES 428

4284º VÍVIAN GABRIELLI MEDEIROS DOS SANTOS 428

4285º THIAGO FRANCO PEÇANHA 428

4286º JEFFERSON LUIZ FRANKLIN DA SILVA 428

4287º FRANCIELI ASSIS DA SILVA 428

4288º RUTH DIAS BARRETO DA SILVA 428

4289º KAROLINA OLIVEIRA RIBEIRO 428

4290º BARBARA MOREIRA DOS SANTOS 428

4291º MARIA RITA GABRIELA TOFANO ALVES 428

4292º JOCIMARA MOREIRA DOS SANTOS 427

4293º SILVIA MOURA 427

4294º VIVIANE CRISTINA SOUZA SIMÕES 427

4295º EUGENIO FREIRE SILVA 427

4296º ADALTO FERNANDO DE SOUZA 427

4297º PATRICIA DE ALMEIDA FELIX 427

4298º CINTHIA MARIA DA COSTA LOBATO 427

4299º LUMENA BEZERRA DA SILVA 427

4300º FABIANA LIMA DA SILVA 427

4301º JEANE DA SILVA DOS SANTOS ANDRADE 427

4302º JOYCE DOS SANTOS 427

4303º TAIANA MOREIRA DE ARAÚJO 427

4304º ISCARLAT DE OLIVEIRA MARÇAL 427

4305º JOYCE DA CONCEIÇÃO BATISTA 427

4306º FABIANE PAULA DOS SANTOS 427

4307º ALESSANDRA SUZANO MARINHO MACIEL 426

4308º MICHELY KNOSEL CHAGAS DA COSTA 426

4309º MARIA CARLA DA PAZ LIMA DE MELLO 426

4310º FABIANA BARBOSA MARQUES 426

4311º ANTÔNIO BATISTA DO NASCIMENTO 426

4312º LUCIENE BARBOSA DA SILVA 426

4313º ANA CRISTINA DA SILVA 426

4314º KATLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA 426

4315º PAULA CUNHA DOS SANTOS DE AZEREDO 426

4316º LUAN ADRIANO RIBEIRO SOARES 426

4317º GABRIELE NICOLAU DA SILVA 426

4318º ANNA STEPHANIE SOUZA DE MELLO PINHEIRO 426

4319º JOÃO PAULO DOS SANTOS MOSCHEN 426

4320º ALEXANDER SOBRAL GOMES 426

4321º PAMELA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 426

4322º NATÁLIA BELCHIOR AYRES LIMA 426

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026252

4323º KATIA BRUM JARDIM 425

4324º JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO 425

4325º MÁRCIA SOUZA FERREIRA 425

4326º PATRÍCIA CARVALHO DE MATTOS 425

4327º JAQUELINE MARTINS DENADARY 425

4328º MICHELY MORAES DE OLIVEIRA 425

4329º HERICA DE SANTANA LIMA 425

4330º SORAYA MARTINS DA COSTA 425

4331º CRISTIANE LEITE CASTRO 425

4332º SERGIO MENDES MANHÃES 425

4333º EMANOELA PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO 425

4334º MATHEUS MACHADO CAETANO 425

4335º IGOR ANTONIO DE OLIVEIRA DO CARMO 425

4336º ANA BEATRIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA 425

4337º VITORIA PIO DA SILVA 425

4338º NATHÁLIA DA SILVA ARAÚJO 425

4339º NEUSA MARIA DA SILVA LEAL 424

4340º ANA PAULA CHAGAS DA SILVA 424

4341º ADRIANA COELHO DOS SANTOS DE SANTOS. 424

4342º EUNICE FERREIRA MARINHO MARQUES 424

4343º ANDRESSA VALERIA DIAS REIS 424

4344º RACHEL DO ESPÍRITO SANTO BEJDER 424

4345º MARIANA PERES DE MEDEIROS 424

4346º LEANDRO BARBOSA DE SOUZA 424

4347º ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS 424

4348º BIANCA ALMEIDA PEREIRA DA SILVA 424

4349º EMERSON DE SANTANA MARINHO 424

4350º CLAUDIA SUELEN ALVES DA SILVA 424

4351º MARY HELLEN DE HOLANDA PEREIRA 424

4352º AMANDA TERESA ARAÚJO DOS SANTOS 424

4353º CAROLINA DA SILVA BENTO 424

4354º JESSICA DOS SANTOS CASTRO 424

4355º THIAGO ANDRÉ DOS SANTOS CHAFFIN 424

4356º LUANNA INACIO TORRES 424

4357º MARIA DE FATIMA DEMMER CRUZ DE LIMA 423

4358º CLAUDIA REGINA GARCEZ DE ARAUJO BATISTA DA SILVA 423

4359º PATRÍCIA FEIJÓ DE OLIVEIRA 423

4360º LENICE SCHVABENLAND RIBEIRO DA SILVA 423

4361º PRISCILA TORRES BARBOSA DOS SANTOS MAGANO 423

4362º CINTIA ALMEIDA MACHADO. 423

4363º ARIANA DA SILVA 423

4364º THAÍS EVELY BARBOSA DE OLIVEIRA 423

4365º GRACIELE MOURA DA SILVA 423

4366º LUCIENE MACENA DA SILVA 423

4367º ROSANA LIMA PERES 423

4368º LARISSA MARA DA SILVA 423

4369º TAMILES JESUS DE SANTANA 423

4370º RHAYENE VIANA BIHE DE MORAES SILVA 423

4371º WANESSA FERREIRA LIMA 423

4372º JACQUELINE LELACHE DE CARVALHO 422

4373º ROSANE CASEMIRO 422

4374º MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA MOTTA SILVEIRA 422

4375º ANA CLAUDIA DOS SANTOS 422

4376º CRISTIANE MARIA FLORENÇO DE SOUZA 422

4377º DJANINE CABRAL VACCARIELLO DA SILVA 422

4378º ISABEL CRISTINA MOTTA 422

4379º LUCIANA BARBARA PROCOPIO DA SILVA 422

4380º ALINE ARCE DE OLIVEIRA RIBEIRO 422

4381º ROSEMERI DOS SANTOS SOARES 422

4382º DÉBORA DE MACEDO ADAMI SANTOS 422

4383º ÂNGELO DIEGO UTRINI BARBOSA 422

4384º JOSIELE DE ASSIS DA SILVA MORAES 422

4385º DIEGO LIMA DIAS 422

4386º LÍVIA FERNANDES DA COSTA 422

4387º JEFERSON CRESPO PIRES DE SOUZA 422

4388º DAINARA DOS SANTOS MACHADO 422

4389º BIANCA ALVES DA SILVA FRANÇA 422

4390º DANIEL NUNES ROCHA 422

4391º TAYLA DOS SANTOS FREITAS SILVA 422

4392º LUÃ BALBINO ANTUNES PENA 422

4393º KATHLEEN PERTENCE MACHADO 422

4394º TARCIANA W 421

4395º PATRÍCIA PEREIRA NUNES RIBEIRO 421

4396º ADRIANE FRANCISCA DA SILVA MENDES 421

4397º LEANDRO GRIGORO DO SANTOS 421

4398º DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO 421

4399º MARIA DAS GRAÇAS RANGEL SILVARES 421

4400º JÉSSYCA DA CRUZ RODRIGUES 421

4401º LUANA LUÍSA LOPES CASTRO 421

4402º VINICIUS SERINO RAPOSO 421

4403º LEONARDO DE BARROS DONATO 421

4404º HILTON GOMES DE CARVALHO 420

4405º JACIARA MARIA SILVA TEIXEIRA 420

4406º CARLA JANAINA DE FREITAS 420

4407º ADAILMA XAVIER MONTEIRO 420

4408º CRISTIANO DA SLIVA NASCIMENTO 420

4409º ADRIANA ZÉLIA MARQUES DOS SANTOS 420

4410º WELLINGTON ROSA DA SILVA 420

4411º ALAN DA SILVA BASTOS 420

4412º JANAINA DE AZEVEDO CARDOSO 420

4413º ERICA MARTINS 420

4414º ADRIANO ALVES DA SILVA 420

4415º DANIELE CRISTINA DA SILVA CARVALHO 420

4416º ANA PAULA REZENDE DE OLIVEIRA 420

4417º HELOREM SCAZUZA RODRIGUES 420

4418º SABRINA COIMBRA DA ROSA FERREIRA 420

4419º WALLACE SILVA DOS SANTOS 420

4420º JOSELAINE ANDRADE DE OLIVEIRA CORRÊA 420

4421º VÍVIA DE OLIVEIRA GASPAR 420

4422º TATIANA OLIVEIRA CASSIANO DE LIMA 420

4423º BIANCA AZEREDO TACQUES 420

4424º LUANA MORAIS DE ALEXANDRIA CABANA 420

4425º KEMP NASCIMENTO VIEIRA 420

4426º VANESSA BARROS DA COSTA 420

4427º UEIRE SILVEIRA DE MELO PEREIRA 420

4428º DÉBORA SILVA CONSTANCIO 420

4429º WALLACE DA SILVA RODRIGUES 420

4430º YURI GABRIEL RIBEIRO CARDOSO DE SOUZA 420

4431º ANDREZA RODRIGUES MELO 420

4432º ISAIAS BERÇOT DO ESPÍRITO SANTO 420

4433º MAYARA GUIMARÃES RIBEIRO 420

4434º MIRLANE SILVA PEREIRA 420

4435º RAFAEL RODRIGO BARBOSA LOPES 420

4436º KAREN ROCHA AFONSO CARDOSO 420

4437º STÉPHANY CRISTINA MARTINS PALMA 420

4438º RAYSA FERREIRA DE OLIVEIRA 420

4439º STEFANY EDUARDA C DOS SANTOS 420

4440º TAINÁ OLIVEIRA SIMÃO DOS SANTOS 420

4441º YASMIN MOREIRA DE SOUZA 420

4442º MANUELLA VIEIRA KNUPPE DE AZEVEDO 420

4443º FABIELLY VITÓRIA GIRÃO MUNIZ 420

4444º MARCOS DA SILVA TEIXEIRA 419

4445º ANDRÉA FORTES CRISTINO DA SILVA 419

4446º CHIRLENE MARIA OSCAR VIEIRA 419

4447º ANDRÉA FARIA DE OLIVEIRA 419

4448º JACILENE SANTOS DE OLIVEIRA 419

4449º PAULA CRISTINA ALVES DUTRA DA SILVA 419

4450º ANDERSON FLÁVIO DA SILVA 419

4451º LUAN DAMASCENO DE ANDRADE 419

4452º ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES 418

4453º ALEX GOMES GUIMARÃES 418

4454º DÉBORA CRISTINA BONADIMAN 418

4455º LIDIANE ROSA MENDES 418

4456º CÁSSIA PATRÍCIA ROCHA FEITOSA 418

4457º JOSIE SILVA SABINO DE MORAIS 418

4458º TARCIANA SOUZA DA SILVA 418

4459º ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA 418

4460º DENISE SERAFIM AGRIPINO 418

4461º ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS 418

4462º THAYS MALHADO SODRE 418

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026253

4463º GABRIELY HAIANDRA POMELLI DOS SANTOS 418

4464º MARIA EDUARDA BRAGA CARNEIRO 418

4465º VICENTINA RICARDO DA CONCEIÇÃO DE PAULA 417

4466º IEDA MACHADO PENA 417

4467º MARIA INÊS DE AQUINO MACEDO 417

4468º TATIANA DE ARAÚJO PIRES 417

4469º THIAGO DO NASCIMENTO ROSA 417

4470º GEISY KELLY CRUZ DA SILVA 417

4471º GISLLANY RAQUELL DA SILVA CAMPELO 417

4472º MARIA DA GLÓRIA TAVARES DE LIMA 417

4473º YURI RODRIGUES DO VALLE 417

4474º DÉBORA GOMES DOS SANTOS 417

4475º YAN MATHEUS GOMES CARNEIRO 417

4476º ALESSANDA CARDOSO DIAS 417

4477º NYCOLLE NEVES DA CONCEIÇÃO CARVALHO 417

4478º SUELI DE OLIVEIRA MARQUITA 416

4479º SIMONE FREITAS DOS REIS 416

4480º ANA CARLA DE ALVARENGA CARVALHO 416

4481º PRISCILA ENGELKE DE AZEVEDO MELO 416

4482º FERNANDO DOS SANTOS ANTONIO 416

4483º ROBERTA SILVA DE SOUZA ALVES 416

4484º CATARINA CASTRO DE AZEVEDO 416

4485º FERNANDA CORRÊA 416

4486º LEONARDO DA SILVA ELIAS 416

4487º KEITH DOS SANTOS OLIVEIRA 416

4488º ELIZA DA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA 416

4489º LORRANA FERNANDA DA SILVA SANTOS 416

4490º EMERSON MENDES DA SILVA 416

4491º CARINA FIGUEIREDO MARINS 416

4492º IAGO FERREIRA SANTANA 416

4493º VITÓRIA DO CARMO DE OLIVEIRA 416

4494º THAINARA BRAGA DA SILVA 416

4495º BRENNO VIEIRA DA SILVA 416

4496º JENNIFER JULIÃO DA SILVA 416

4497º JOSE ANTONIO PINHO DE LIMA JUNIOR 416

4498º MARIA EDUARDA ARAUJO GUIMARÃES 416

4499º YASMIN CRISTINE DO NASCIMENTO 416

4500º KÁTIA DE OLIVEIRA SOUZA 416

4501º FÁBIO LUÍS ROQUE DUARTE 415

4502º KELLY CRISTINA BARBOSA NURO 415

4503º CELIA REGINA DA SILVA 415

4504º VERONICA ROCHA DA SILVA 415

4505º SUELEN DA SILVA DE ALMEIDA 415

4506º CAREN CRISTINA FERREIRA DA SILVA 415

4507º RACHEL ROITMAN 415

4508º THIAGO DA SILVA 415

4509º VIVIANNE DA SILVA PACHECO DE MELLO 415

4510º ALINE CORREA SANTOS 415

4511º NATHÁLIA ABREU DA SILVA 415

4512º STEPHANIE COSTA DE OLIVEIRA FARIAS 415

4513º SABRINA GUEDES DA SILVA 415

4514º GABRIELLE VALADARES EVANGELISTA 415

4515º BEATRYZ APARECIDA ALVES LIMA 415

4516º ADRIELLY SOUZA DE MELLO 415

4517º JOÃO VICTOR LOBO DA SILVA 415

4518º GABRIEL CARVALHO DE ANDRADE 415

4519º MILENA CARNEIRO DE PAIVA 415

4520º KARLA ALEIXO ARCANGELO 414

4521º HELENA RAMOS 414

4522º DANIELE RAMOS VIEIRA 414

4523º ANA PAULA BUSTAMANTE DE JESUS 414

4524º EDSON HIDEO TAKAHASHI 414

4525º DANIELE MARTINS DA COSTA 414

4526º ALESSANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA SILVA 414

4527º CAMILA VALÉRIA LEMOS 414

4528º ALINE DE OLIVEIRA GALVÃO 414

4529º FABIANA COIMBRA DE SOUZA 414

4530º SIMONE DOS SANTOS DE SENA 414

4531º HUGO CARLOS ROMERO NOVAES 414

4532º CEYDÊ DA CRUZ DE JESUS 414

4533º THAIS DE MORAES MARTINS DE ANDRADE 414

4534º DAYANA SORAIA DE OLIVEIRA DA SILVA 414

4535º OLCIMAR DE OLIVEIRA MOREIRA JÚNIOR 414

4536º PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 414

4537º YNGRID SOUZA DA SILVA 414

4538º JULIA WICTORIA RODRIGUES ESPASSANDIM 414

4539º DIEGO FRANCISCO DA SILVA GONÇALVES 413

4540º VALDEMIR DIAS OLIVEIRA 413

4541º CRISTIANE ALVES DOS SANTOS 413

4542º SARA DE BIAZI CHAVES 413

4543º ARIANE OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA 413

4544º CAROLINE MARTINS DA SILVA DO CARMO 413

4545º GEOVANNA OLIVEIRA DA SILVA 413

4546º ANA CLARA CAMINI PALMEIRA 413

4547º ANA BEATRIZ PINTO DE SOUZA BATISTA 413

4548º ROSE ROSA MORAES 412

4549º ELAINE CRISTINA FERREIRA NOVAES 412

4550º CRISTIANE VIANA GUIMARÃES 412

4551º DANIELE TAVARES DE OLIVEIRA PEREIRA 412

4552º RAFAELA OLIVEIRA DE LIMA 412

4553º THAMARA PASQUAL DO COUTO DIAS 412

4554º YURI CHAGAS VIANA 412

4555º GABRIELLE CRISTINA PINTO GAUDARD 412

4556º ANA FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS 412

4557º LUCIENE DA SILVA FERREIRA 411

4558º DANETE ARAUJO DOS SANTOS 411

4559º CARLA BETHÂNIA DA SILVA 411

4560º MARCELLE ALVES DA SILVA 411

4561º JEAN CALHEU DE OLIVEIRA LUIZ 411

4562º MARIANA DAVID DA SILVA 411

4563º TIAGO FERREIRA RIBEIRO 411

4564º LARISSA FONSECA PICOLE 411

4565º LARISSA SILVA DE GÓIS MARIANO 411

4566º EDSON RAMOS 410

4567º ELKE RAMOS SANTIAGO 410

4568º CRISTIANE DOS SANTOS DE LIMA 410

4569º GISELLE PATRÍCIA RIBEIRO DE CERQUEIRA 410

4570º ELAINE PEREIRA TORRES DE OLIVEIRA 410

4571º VANESSA MACHADO SUZANO DA ROSA 410

4572º TATIANE DANTAS DORMÉA 410

4573º JULIANA MARQUES DOS SANTOS 410

4574º BIANCA FRANCA DE BRITO MOREIRA 410

4575º LUCIANA DA SILVA MARTINS 410

4576º SUELEN SABINO MENDES 410

4577º EMANUELE BATISTA FERREIRA 410

4578º TATIANE RODRIGUES ABDENAGO DA SILVA 410

4579º AILA CRISTINA DE SOUZA DA HORA 410

4580º DIOGO PHELIPE SANTOS COSTA 410

4581º MÍRIA LUCENA DA SILVA 410

4582º ALLINE RIBEIRO SOARES 410

4583º LAÍS TORRES CESÁRIO DE SOUZA DE SANTANA 410

4584º RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA 410

4585º REJANE DA SILVA VALE DUARTE 410

4586º DANIELLE MAIOLINO SOUTO SALGADO OLIVEIRA 410

4587º FERNANDO DA SILVA FERREIRA 410

4588º RAPHAELA FERREIRA CHAVES FARIA 410

4589º MARLON DOS SANTOS FERREIRA 410

4590º CARINA ROCHA ALVES 410

4591º YANKA DA SILVA DE OLIVEIRA 410

4592º CAIQUE JULIO DE SOUZA CAETANA 410

4593º VITÓRIA BÁRBARA SANTOS ESPINDOLA 410

4594º FABRÍCIA LIMA DE OLIVEIRA 410

4595º ARIELE DE MOURA RODRIGUES GONÇALVES 410

4596º ELLEN CRISTINA DA CRUZ SANTOS 410

4597º THAYS THAMIRES DE SOUSA PINTO 410

4598º THAMIRES SABRINA GOMES FERREIRA 410

4599º LARISSA MATEUS SILVA 410

4600º MARIA NATÁLIA ANASTÁCIO BEZERRA DA SILVA 410

4601º MONALISA FERREIRA DA SILVA 410

4602º NAIRA MELLO VASCONCELLOS 410

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026254

4603º ANDREA MEIRA DA SILVA 410

4604º FERNANDA SANTOS DA CRUZ 409

4605º VIVIAN GOUVEA FERREIRA FARAH FONSECA 409

4606º GRACILDA DE LIJA DE OLIVEIRA 409

4607º BIANCA LÍCIA MAGNAGO DE PAULA DA SILVA 409

4608º THIAGO BATISTA FAZOLATO 409

4609º ANA PAULA PEREIRA DA COSTA 409

4610º ANA TERRA DUARTE 409

4611º LILIANE DE CARVALHO DE OLIVEIRA 409

4612º TAMIRES DE OLIVEIRA GUIMARÃES 409

4613º THIAGO DOS SANTOS AROUCA 409

4614º CRISTINE ASSIS DOS SANTOS 409

4615º GABRIEL DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 409

4616º LETÍCIA ESTEFANY SOUZA VIANA 409

4617º LÍRIA NASARE FERREIRA TAVARES 408

4618º SIMONE NUNES PEREIRA MENDES 408

4619º ELZA CRISTINA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO 408

4620º MARCELO FERREIRA ALVES 408

4621º CÉLIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 408

4622º VÂNIA ROSA SILVA 408

4623º LUANA XAVIER DE MORAIS 408

4624º ISABELLY CRISTINA DE BARROS GONÇALVES 408

4625º ANA LUIZA DA COSTA DOMINGUES 408

4626º EVANDRO GUIMARÃES MESQUITA 407

4627º NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES 407

4628º TERESA CRISTINA AGUIAR DA PAZ 407

4629º VANESSA VITORIA DOS ANJOS 407

4630º THIAGO FERNANDES GONÇALVES 407

4631º LAYANA DA LUZ DOS SANTOS 407

4632º DAVI BORGES RIBINSKI 407

4633º RAIANE DE ALMEIDA MIRANDA 407

4634º CARLA MARIA DA SILVA CHRISTO 406

4635º MARCELO MARQUES DA SILVA 406

4636º ADRIANA DA SILVA NUNES 406

4637º BARBARA HELLEN SOARES FERREIRA 406

4638º CRISTIANE BARBOZA 406

4639º ANA PAULA BARBOSA 406

4640º VANESSA SANTOS DA SILVA 406

4641º ANA CARLA FERREIRA DE SOUZA 406

4642º ANA CLAUDIA RAIMUNDO DOS SANTOS 406

4643º MARA ALINE ALMEIDA LOBO DO NASCIMENTO 406

4644º JANINE DA SILVA DOS SANTOS BARBOSA 406

4645º THAIS MARTINS DA SILVA 406

4646º CARINA PEÇANHA LEMOS 406

4647º LUIZ FELIPE SILVA DE MORAIS 406

4648º BRENDA CAROLINA SILVA 406

4649º ELEN DE JESUS MONSORES 405

4650º FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES 405

4651º VIVIANE EINECK CORREIA 405

4652º ANDREIA FONTES COSTA 405

4653º MARIA BETANIA MENEZES PEREIRA 405

4654º ANDREA MOREIRA BARBOSA 405

4655º JOYCE DOS SANTOS CARVALHO 405

4656º ÁGATHA ANDRADE DE BRITO 405

4657º SONIA CONCEIÇÃO DA SILVA MACEDO 404

4658º JANAINA MARQUES ABRAHÃO DA SILVA 404

4659º TICIANA DUARTE MONTEIRO FERNANDES 404

4660º ALINE CRISTIANE SILVA 404

4661º MARIANASILVA 404

4662º LUCIANA DIAS DE SOUZA 404

4663º FELIPE PEREIRA GUEDES 404

4664º MONICA PENHA DE OLIVEIRA 404

4665º CARLA ATALIBA DE JESUS ANTUNES 404

4666º DANIELE SANTANA ALVES 404

4667º PRISCILLA DA SILVA ARAUJO 404

4668º TALLITA CARVALHO RIBEIRO ROCHA 404

4669º MICHELLE NASCIMENTO SILVA 404

4670º NATHÁLIA ANDRESSA DOS SANTOS SANDES 404

4671º LEYDSON GABRIEL DA SILVA 404

4672º SUELLEN DO NASCIMENTO DOS SANTOS 404

4673º LORRAYNE CRUZ DE VASCONCELOS 404

4674º MARLON DE AZEVEDO ALVES DOS SANTOS 404

4675º DENISE VASCONCELOS MATHIAS 404

4676º FLÁVIA RIBEIRO GONZALEZ 403

4677º JACQUELINE DINIZ MIGUEL 403

4678º HELOISA HELENA LOPOS DA CRUZ 403

4679º ERIKA TEIXEIRA NAHID 403

4680º RENATA THEREZA BUENOS DA SILVA 403

4681º DIMITRI TIMOTHEO DE ALMEIDA COUTO 403

4682º LUIZ GUSTAVO DIAS ALMEIDA 403

4683º CHRISTIANE DE OLIVEIRA INÁCIO 403

4684º IGOR DE OLIVEIRA ABELHA 403

4685º JOSIANE NUNES DE LUCENA 402

4686º MARCELO GOMES DO CARMO 402

4687º JANAYNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA COSTA 402

4688º MICHELE DE OLIVEIRA PIANISSOLA 402

4689º MICHELLE CAMPOS FERREIRA 402

4690º LEANDRO KRAUSS MENEZES 402

4691º AMANDA AFONSO DA PAZ 402

4692º TAINÁ NUNES PACHECO 402

4693º VANESSA DE NOVAES PITOCO 402

4694º KÁTIA CRISTINA FIGUEIREDO DA ROCHA 402

4695º LARISSA ROMAO ARLEO 402

4696º THAINÁ DOS SANTOS VIEIRA 402

4697º BEATRIZ LAGO DOS SANTOS PIMENTA 402

4698º VITORIA ALVES DOS SANTOS 402

4699º LUIS ANTONIO LOURENÇO DE OLIVEIRA 401

4700º MARCELA REGINA MACHADO E SILVA 401

4701º NELIANE GALVAO PORTO 401

4702º FERNANDA LOPES BUENO DA SILVA 401

4703º DANIELLY OLIVEIRA BENTO DA SILVA 401

4704º ALESSANDRA REIS BOTELHO 401

4705º MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA BASTOS 400

4706º PAULO BARBOSA PEREIRA 400

4707º RENE VILMA DUARTE ALVES 400

4708º PHELLIPE DO NASCIMENTO COSTA SILVA 400

4709º CARLA ANDRADE FERREIRA DA SILVA 400

4710º PATRICIA AFONSO MONTEIRO 400

4711º ALESSANDRA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA 400

4712º DANILO DE SOUZA SANTOS 400

4713º DÉBORA DA SILVA DE OLIVEIRA 400

4714º XENIA EVANGELISTA SANTANA 400

4715º DEBORA SANTANA DA SILVA 400

4716º LUMA MENDES DE MORAIS 400

4717º JENNIFER ARAUJO SANTANA 400

4718º THAMYRES CRISTINA DOS SANTOS TELES 400

4719º ANNA LUIZA SOUZA NOGUEIRA SILVA 400

4720º CAMYLE VITÓRIA DE AZEVEDO DOS SANTOS 400

4721º ANDREIA COELHO MEDEIROS 399

4722º ADRIANA ARRUDA FERNANDES 399

4723º ANA CRISTINA DA SILVA ANTONIO 399

4724º CAMILA DE ASSIS COSTA 399

4725º SILVANA BARBOSA DE LIMA 399

4726º GILMARA CRUZ MERLIN 399

4727º EMILLAYNE DOMICIANO EDELFONSO 399

4728º THAMIRES BRAGANÇA DA COSTA MENDES 399

4729º ANA MARIA ALCANTARINO 399

4730º RICARDO NEVES GONÇALVES 398

4731º EUNICE DIAS DE ALMEIDA DA SILVA 398

4732º JOSIANE DE MESQUITA ALMEIDA TEIXEIRA 398

4733º GISELE BORGES SOARES 398

4734º ALISSON CAMARGO CORRÊA 398

4735º THAYNARA MONTEIRO BARROS 398

4736º TAYNARA HELENA FLUMINENSE DE MORAES 398

4737º GABRIELLE FERNANDES MEIRELES SILVA 398

4738º JÁDI SAMPAIO ALI 398

4739º JERÔNIMO JACY VELLOSO ROCHA 397

4740º GLORIA REGINA BAPTISTA 397

4741º ANA PAULA FORTES TEIXEIRA 397

4742º MICHELE LÚCIO BASTOS 397

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026255

4743º FABIANA MAZIM ROSA DE SOUZA 397

4744º TALITA XAVIER DE ALMEIDA 397

4745º CAMILLA VIVEIROS OZORIO 397

4746º DANIEL TEODORO DOS SANTOS 397

4747º SOFIA HELENA DA SILVA CLAUDINO CRUZ 397

4748º SUZANA REGINA DA SILVA 397

4749º DESIREE TORRES BARRETO 397

4750º BRUNA VITÓRIA NUNES GUILHERMINO 397

4751º LUCAS MONTEIRO SANTOS 397

4752º ROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS 397

4753º SIMONE ALIXANDRINA DE SOUZA 396

4754º JOSILANE SOUZA DA SILVA 396

4755º PATRÍCIA DE SOUZA GOMES 396

4756º ELEN CRISTINA DE SOUZA ROCHA 396

4757º CARLA MOREIRA LIMA 396

4758º SIDNÉA CHAVES DE OLIVEIRA 396

4759º MONIQUE MARTINHO DOS SANTOS 396

4760º LUCIANA DANTAS DA SILVA 396

4761º BRUNA SILVA SOARES DO NASCIMENTO 396

4762º LUANA MARTINS DA SILVA BRAZ 396

4763º JOICE SANTOS DA SILVA 396

4764º LEANDRO ALVES DUARTE 396

4765º THAYNEE LUIZA OLIVEIRA DA SILVA 396

4766º THAYNÁ FERNANDES ASSIS DA SILVA 396

4767º CAROLINE LIMA DA SILVA 396

4768º ANA PAULA PEREIRA DE PAULA 396

4769º PATRICIA DOS REIS MELLO PEREIRA 395

4770º JORGE LUIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA 395

4771º MARTA TAVARES DE ANDRADE 395

4772º PATRÍCIA COUTINHO DE MELLO 395

4773º ROSELENE DA CRUZ DRUMMOND 395

4774º AUGUSTO VIANA BUSQUET 395

4775º CLEBER FARIAS VIEIRA 395

4776º DAYANE SCHUNK PEREIRA FELIX DA SILVA ANDRE 395

4777º ANA CAROLINA VIEIRA DA SILVA 395

4778º JESSICA OLIVEIRA DE SOUSA 395

4779º KAREN CARDOSO FERNANDES CAVALCANTE 395

4780º CAIO ALVES BARRETO 395

4781º IASMIN DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA 395

4782º VIVIAN DA SILVA SOBREIRA 395

4783º THAYNARA LYANDRA DA SILVA DA COSTA 395

4784º ALINE COSTA GUIMARÃES 395

4785º AURENI ALEXANDRE DE SOUZA 394

4786º RENATA VIANA LOPES 394

4787º KELLY PRISCILA BOCHINI 394

4788º JAN PEREIRA E SALLES 394

4789º WALDIRENE SOUZA OLIVEIRA DOS REIS 394

4790º SOLANGE VIEIRA 394

4791º CRISTINA SOUZA DA SILVA 394

4792º CLARICE VICTOR PEREIRA DA SILVA 394

4793º EMANUELLE CAVALCANTI GONÇALVES 394

4794º GABRIELLA DIAS MOURA 394

4795º WALLACE ALVES DA SILVA 394

4796º ANA CAROLINA TEIXEIRA DRUMOND 394

4797º MARCELLE SILVA DE CARVALHO 394

4798º INGRID THAMIRES SILVA DOS SANTOS 394

4799º RAFAELA VIEIRA MARCELINO 394

4800º GISELLE CAROLINE BELO LIMA DE SOUZA 394

4801º JOÃO PEDRO SANTOS GOMES 394

4802º IONE APARECIDA BAPTISTA 393

4803º ADRIANA DOS SANTOS NASCIMENTO 393

4804º SIMONE PEREIRA LIPORACI 393

4805º ANDRÉA SANTOS DE AZEREDO 393

4806º KAIQUE GOMES DE SOUZA 393

4807º ANA CAROLINA NEVES MAXIMO 393

4808º MARIANE DE OLIVEIRA E SILVA 393

4809º ANA JÚLIA SILVA PEREIRA 393

4810º LARISSA SILVA DOS SANTOS 393

4811º JOÃO KAIO ALMEIDA DA SILVA 393

4812º CATIA SIMONE BILHALVA DOS SANTOS PIZIOLO 392

4813º ADRIANA CLAUDIA SANTOS ASSUNÇÃO 392

4814º LUIZ SERGIO RODRIGUES FERREIRA 392

4815º SHEILA DE AZEVEDO COSTA 392

4816º AURINEIDE SERAFIM SOUSA 392

4817º CLARA OLIVEIRA SILVEIRA 392

4818º RIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA 392

4819º LUANA CHAVES BARROSO 392

4820º VANESSA MARTINS LEMOS DE MORAES PEDROZA 392

4821º TÁSSIA SIQUEIRA DA COSTA 392

4822º TAMIRES FERREIRA DE ANDRADE SANTOS 392

4823º JESSICA DOS SANTOS GOMES 392

4824º THAYSSA CRISTINE FLOR MAGALHAES 392

4825º ANA CAROLINA DA SILVA COELHO 392

4826º GABRIELA ROSA DA COSTA 392

4827º RUAN FERNANDO DOS SANTOS DE SOUZA 392

4828º INGRID ALVES DOS SANTOS 392

4829º ROSELADY ARAUJO DA SILVA 391

4830º DANIELE DA SILVA CASTRO 391

4831º PRISCILA OLIVEIRA DE CARVALHO 391

4832º MICHELE CRISTINA SOUZA DA SILVEIRA 391

4833º STEFANY LOPES MENDES 391

4834º BIANCA LARISSA OLIVEIRA SANTANA 391

4835º JAIR JORGE DE SOUZA TADIM 390

4836º IVANY MARIA JUSTINO FIRMINO DE SOUZA 390

4837º ALEXANDRE DOS REIS PEREIRA 390

4838º ROSANE DE ARAUJO CAMPOS 390

4839º VERONICA ASSUNÇÃO ARAUJO 390

4840º SILVANA GOMES DE SOUZA 390

4841º MARCELO FERREIRA COELHO 390

4842º JONNY FERREIRA SOARES 390

4843º VIVIANE MARA DOS SANTOS VIDAL 390

4844º JOSICLEIDE SANTOS DE SOUZA 390

4845º DANIELLE COSTA DOS SANTOS 390

4846º PRISCILLA LOPES FERREIRA 390

4847º VIVIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA 390

4848º MARCELLA CAVALCANTI DE ALMEIDA 390

4849º CARLA ARIANE DA SILVA 390

4850º LEANDRO DA SILVA 390

4851º SIMONI ALMEIDA SILVA MENEZES 390

4852º LUANA NOVAES ROCHA 390

4853º MONIQUE DE MELO 390

4854º PATRÍCIA DA PENHA PAIXÃO DE ABREU 390

4855º TÁSSIA FERNANDES BARBOSA 390

4856º RAFAEL SILVA DE MESQUITA 390

4857º LILLIAN CRISTINA CRISPINO DA SILVA SA 390

4858º MARCILENE DOS SANTOS VARELO 390

4859º JULIANNA AMANDA GONÇALVES NEVES 390

4860º JESSICA ARRAIA ARAÚJO FELICIANO 390

4861º THAIS CHRISTINNA DA SILVA MEDEIROS 390

4862º NATASHA CRISTINA DE MORAIS DA CUNHA 390

4863º FLÁVIA LOPES PAIXÃO 390

4864º MARIA ENEDINA SANTANA VEIGA NETA 390

4865º JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS 390

4866º FABIANE CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA SILVA 390

4867º ADRIANA DOS SANTOS BRAZ 389

4868º VÂNIA DE ALMEIDA TRAVASSOS DOS SANTOS 389

4869º SILENE MARIA DA SILVA 389

4870º MARISE MATTOS ROSA 389

4871º ROBERTA DE LIMA DA SILVA 389

4872º JULIANA MORAIS IZIDORO 389

4873º CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES 389

4874º FABIANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA 389

4875º MARIA VICTORIA MENDES GOMES 389

4876º ANA NATÁLIA FERNANDES DOS SANTOS. 389

4877º VALÉRIA PEREIRA 388

4878º ANA CECÍLIA DA SILVA OLIVEIRA 388

4879º SANDRA DO CARMO FERREIRA DE CARVALHO 388

4880º IRINI MARKOUIZOS DUARTE 388

4881º DÉBORA DA SILVA HONÓRIO 388

4882º FERNANDA DA SILVA SUDRE 388

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026256

4883º TARCILA DA HORA RIBEIRO 388

4884º FABIANA ROBERTO DE ARAUJO 388

4885º WANESSA DOS SANTOS PORTUGAL 388

4886º DANIELLE LUCAS DA SILVA TEIXEIRA 388

4887º IVI DE ALEGRIA BARBARA SILVA 388

4888º JAYARA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA 388

4889º PETERSON RODRIGUES DA SILVA EVANGELISTA 388

4890º GEORGE DAVID PEREIRA ALVES JÚNIOR 388

4891º GIOVANNI RANGEL DOS SANTOS 388

4892º FRANCISCA NAYARA LINHARES BARBOSA 388

4893º ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA CARNEIRO 387

4894º WAGNER RESINO REIS 387

4895º GIZELLE BARBOSA DO NASCIMENTO 387

4896º SYDERSON SILVA DOMICIANO 387

4897º LEANDRO DA SILVA RIBEIRO 387

4898º TATIANE DO NASCIMENTO JORGE DE MOURA 387

4899º MARCIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA 387

4900º CECÍLIA NASCIMENTO DOS SANTOS 386

4901º WILLIAMS COSTA SOARES 386

4902º ERIKA CRISTINA DA SILVA CARVALHO 386

4903º ANGÉLICA DE ABREU CAVALCANTE 386

4904º DANIELLE PEREIRA GIBSON 386

4905º KELLY CRISTINA DE ALMEIDA DUARTE DA SILVA 386

4906º ANDRÉIA VIEIRA PINHEIRO DE CASTRO 386

4907º MARIO DE CARVALHO LOPES TEIXEIRA 386

4908º BIANCA ARAUJO DA SILVA ALEXANDRINO 386

4909º GLAUCIMARA MARLEN PATROCÍNIO FERNANDES 386

4910º MARIZETE DOS SANTOS LIMA 386

4911º ELAINE TEIXEIRA SILVA 386

4912º RAQUEL RIBEIRO MARTINS 386

4913º PRISCILA JUNGER GOMES 386

4914º CHARLES DE ALMEIDA REIS 386

4915º DIEGO CARDOSO BARBOSA LIMA 386

4916º AMANDA NUNES DA SILVA 386

4917º THAINÁ DA SILVA COSTA 386

4918º PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA 386

4919º RENAN MARCOS OLIVEIRA DE CARVALHO 386

4920º LUIS FELIPE DOS SANTOS DA SILVA 386

4921º ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES 386

4922º VANESSA LOPES BARBOSA DA SILVA 386

4923º STHEFANY ALVES MEIRELES 386

4924º ANA LUCIA DA SILVA NUNES 385

4925º ADRIANA POURROY CORDEIRO 385

4926º IONE DE SOUZA PEREIRA 385

4927º JOYCE CARVALHO ALVES 385

4928º VALQUIRIA OLIVEIRA BRITO DA SILVA 385

4929º CARLA CRISTINA ARAÚJO DA SILVA ERNANDES GONÇALVES 385

4930º MONIK ISQUIERDO DE SOUZA 385

4931º LEONARDO ORNELLAS DA SILVA 385

4932º NAIARA PEREIRA DA SILVA 385

4933º THAMIRES CRISTINA LYRIO DO NASCIMENTO 385

4934º NAYARA DAMASCENO MACHADO 385

4935º RUI PEREIRA DOS SANTOS 385

4936º LARA CRISTINA FURTUNATO DE OLIVEIRA 385

4937º GISELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 385

4938º WILLIANA BORGES DE OLIVEIRA 385

4939º SUELY DA LUZ OLIVEIRA SILVA 384

4940º ANDRÉA CABRAL DA SILVA DE SOUZA 384

4941º ALDRY COELHO BARBOSA DA CONCEIÇÃO 384

4942º VERONICA DA SILVA 384

4943º PRISCILA ROSSI DE SOUZA BOMFIM 384

4944º SUELEN SILVA DOS SANTOS MACHADO 384

4945º DOANE SOUZA LIMA 384

4946º LEONARDO COSTA AMORIM DO CARMO 384

4947º ARTHUR ZACHARIAS SANTOS DA SILVA 384

4948º CAROLINE SOUZA DE ASSIS 383

4949º ANDREIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA 383

4950º AGNES CRISTINE DA SILVA FRANCO 383

4951º MARÍLIA SANTANA DE ANDRADE 383

4952º FLÁVIA DAIANA GOMES DA SILVA 383

4953º JULIENE PEREIRA PAULINO 383

4954º MARIA DA GUIA MOREIRA DAS CHAGAS 382

4955º MARCIA INES BACK 382

4956º ROSANE DINIZ MENDES DO COUTO 382

4957º ALVARO DE MOURA CALDAS 382

4958º PATRICIA SANTIAGO DE SOUZA DOS SANTOS 382

4959º GEORGIA BASTOS 382

4960º CAMILA SILVA MARTINS 382

4961º RAFAEL PEREIRA GONÇALVES 382

4962º CAMILA FERREIRA DA SILVA 382

4963º ELISANGELA GOMES DA SILVA 382

4964º THIAGO MATTOS CASEMIRO 382

4965º GLENDA CABRAL FERNANDES MONTEIRO DA MATA 382

4966º AMANDA CAROLINE MARCIEL LEITE 382

4967º CHARLISSON LIMA SILVA 382

4968º CATIANE FERREIRA DE SOUZA 382

4969º SAMANTHA PIUMBINI LEAL 382

4970º VERÔNICA DA SILVA MARTINS 382

4971º LOHANA ANDRADE SILVA 382

4972º STEPHANY DA MOTTA MENEZES 382

4973º MARCELLA DORNELLES DA SILVA FERNANDES 382

4974º YASMIN GOMES DE SOUZA 382

4975º ISABELA CANDAL SANT ANA TEX ROMÃO 382

4976º DENILSON TEIXEIRA DOS SANTOS P 381

4977º DIEGO LUÍS MAGALHÃES VARELLA 381

4978º RAQUEL SILVA DOS SANTOS 381

4979º LUYANNA SPINDOLA RIBEIRO CARVALHEIRA 381

4980º CAROLINE SANT ANNA URBANO DA SILVA DAMASCENO 381

4981º PALOMA TEIXEIRA SILVA 381

4982º JULIA CAMPOS DE LIMA 381

4983º DIANA GABRIELA SIQUEIRA CARVALHO 381

4984º PAMELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 381

4985º SIMONE ALMEIDA BORGES DA SILVA 380

4986º SHEILA MOREIRA DA SILVA 380

4987º RENATA DA CONCEIÇÃO QUINTÃO FERREIRA 380

4988º PATRÍCIA CRISTINA MACHADO SOARES 380

4989º FABÍOLA DO NASCIMENTO CORREIA MILITÃO 380

4990º MÁRCIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO 380

4991º RENATA ALVES NERES 380

4992º MARCIA HELENA BARBOSA DOS SANTOS 380

4993º RAFAELA DOS SANTOS CUNHA 380

4994º VANESSA GAYÃO LEAL 380

4995º THAIS TRINDADE DE ARAÚJO 380

4996º EVANI SOUSA DOS SANTOS 380

4997º ELIZA FARIAS CLIMACO DA SILVA 380

4998º FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA 380

4999º NATHÁLIA TEODOZIO DA SILVA 380

5000º SUSANE TAVARES DO NASCIMENTO 380

5001º VITOR DE JESUS MIRANDA 380

5002º JESSICA GOMES DA SILVA LIMA 380

5003º CAROLINE DE SOUZA GALVÃO MUNIZ 380

5004º MARLLON MOREIRA DA SILVA 380

5005º LUCAS SOBREIRA DE OLIVEIRA 380

5006º RAQUEL ROSENDO DE SOUZA DIAS 380

5007º JULIANA GOMES MEDEIROS RODRIGUES 380

5008º ESTER LUISA JOSÉ DA SILVA QUINTANILHA 380

5009º INGRID RAMOS COSTA 380

5010º ISABELLE YASMIN PERSICO DE ALMEIDA 380

5011º CAYLANE ALVES DA CONCEIÇÃO 380

5012º AUANNY ALCOFORADO DOS SANTOS 380

5013º ADRIANA EZAQUIEL DA SILVA 379

5014º ANNA CARLA ANDRADE GOLFETTO 379

5015º GISELLE DE OLIVEIRA TRIGUEIRO 379

5016º FABÍOLA LOPES DA SILVA PIRES 379

5017º ADRIANA MOURA DE OLIVEIRA CORDEIRO 379

5018º ISABEL REGINA DOS SANTOS 379

5019º DANIEL CANTANHÊDE RIBEIRO 379

5020º DEBORAH ALVES DA SILVA GAMARRA 379

5021º RENALE APARECIDA LUCENA BARBOSA 379

5022º AYLA FAUSTINO JOSÉ DOS SANTOS 379

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026257

5023º GABRIELA GOMES DE CASTRO 379

5024º GABRIEL VIEIRA SARAMAGO 379

5025º HELLEN CRISTINA AMBRÓSIO GUIMARÃES GAZOLI 379

5026º PAULO CESAR RIBEIRO DE ARAUJO 378

5027º DÉBORA PEREIRA DA SILVA 378

5028º FABIO QUINTINO MARINHO MACHADO 378

5029º FABIANE CRISTINA VENTURA DE CARVALHO MACIEL 378

5030º JULIO CESAR COUTINHO SILVEIRA 378

5031º VANESSA MATAMOROS FERREIRA DA SILVA 378

5032º JAQUELINE GOMES BATISTA PEREIRA 378

5033º GISELLE CARDOSO DE OLIVEIRA 378

5034º KATIA GRAZIELA DOS SANTOS CAPPA MACHADO 378

5035º BRUNA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS GALDINO 378

5036º MARIANA LIMA DE OLIVEIRA 378

5037º ANDREZA CRISTINA DA SILVA 378

5038º MICHAEL LAGES DA SILVA 378

5039º THAIMENE CHRISTINE DA SILVA SANTOS REIS 378

5040º AMANDA MARTINS ALVES 378

5041º CINTIA NEVES CANTILINO DO ESPÍRITO SANTO 378

5042º RAYSSA CRISTINA FERREIRA DE ANDRADE 378

5043º VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA 378

5044º MARIA EDUARDA SOBREIRA RIBEIRO SÁ 378

5045º ILMAR VERÍSSIMO DE SOUZA 377

5046º ANA CRISTINA ALVES DE CARVALHO 377

5047º GELSA FERNANDA DE OLIVEIRA 377

5048º ROSANA CAETANO DE QUEIROZ CHAGAS 377

5049º DANIELLE ARAÚJO DE MORAIS NOGUEIRA 377

5050º WALLACE SANTOS DO NASCIMENTO 377

5051º PÂMELA CARDOSO FRANÇA 377

5052º LUCIA DE FIGUEIREDO SOUZA RODRIGUES 376

5053º CATIA MELLO GARCIA 376

5054º RAFAELA SANTOS DA SILVA 376

5055º FERNANDA FONSECA NASCIMENTO 376

5056º JULIANE DA SILVA RODRIGUES 376

5057º DAIANA RIBEIRO ELIAS NASCIMENTO MATHEUS 376

5058º RENATA BORGES TOBIAS 376

5059º QUÊNIA DA SILVA ROCHA 376

5060º BARBARA PONTES SANTANA 376

5061º THUANE ALVES DE SOUZA MONTEIRO 376

5062º ISADORA CRISTINA COSTA RIBEIRO DE AZEVEDO 376

5063º PHELLIP BONFIM RAMOS 376

5064º BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA 376

5065º ALAN SANTOS DE ARAUJO 376

5066º EDMAR DOS SANTOS 376

5067º ALEXSANDRA ALVES SILVA SÁ 376

5068º EDUARDA ROCHA VALDEVINO 376

5069º DANIEL DE SANT ANNA ALVES 376

5070º RAYANNE CARVALHO GOULART 376

5071º GILMAR FERNANDES DE OLIVEIRA 375

5072º ELIEZER DE SOUZA FRANÇA 375

5073º LEILA BENEDICTO DA SILVA GLICÉRIO 375

5074º JUCIARA ANDRADE DA SILVA 375

5075º VALÉRIA VARANDA MATIAS 375

5076º CARLA CRISTIANE OLIVEIRA MATOS 375

5077º ANDREIA RIBEIRO 375

5078º MÁRCIA COSTA DA SILVA 375

5079º BEATRIZ LUCIENE FERREIRA DA COSTA 375

5080º KAREN SUELEN DOS SANTOS 375

5081º ISABELLE AUGUSTA BARCELLOS 375

5082º STEPHANI MOREIRA DA SILVA 375

5083º EMANUELLA AMARAL MORAIS 375

5084º LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRA 374

5085º VIVIAN PATRICIA GONÇALVES VAZ 374

5086º MARGARETE BARROS DA COSTA 374

5087º CARLA CRISTINA DO NASCIMENTO SIQUEIRA 374

5088º MARILIA DE ALMEIDA BALBINO 374

5089º DANIELLE DOS SANTOS DANTAS 374

5090º MARIA APARECIDA DE SOUZA MARCELINO 374

5091º HERICA DO MONTE DE JESUS 374

5092º MARCELLE DOS SANTOS DE OLIVEIRA LEAL SALINO 374

5093º JORGE ALBERTO EFIGENIO DA SILVA 374

5094º THAMIRYS DE MEDEIROS GERONIMO 374

5095º FELIPE ANTONIO ECHKARDT ALVES DOS SANTOS 374

5096º TAYLON SIMAS ALVES OLIVEIRA 374

5097º LUCIANA BARBOSA 374

5098º KARINE FORIN DOS SANTOS SILVA 374

5099º THAYS DA CRUZ CORREA 374

5100º CARINA BARBOZA DOMICIANO 374

5101º YGOR AUGUSTO SANTOS SANT ANNA DA SILVA 374

5102º ALEXANDRE TAVARES IRIS DA CONCEIÇÃO 374

5103º GABRIEL DE SOUZA PINTO 374

5104º LÚCIO MOREIRA FERREIRA 374

5105º CAIO FERNANDES DA COSTA 374

5106º ANDREA BRAGA DOS SANTOS 373

5107º CHRISTIANE DE ANDRADE BORRET 373

5108º JOSIANE DE FATIMA DA SILVA 373

5109º RAPHAELLA DE CASTRO SOARES FONTES 373

5110º GABRIELA MONTEIRO DOS ANJOS DE SOUZA 373

5111º FERNANDA DE BORGES MELLO 373

5112º JESSICA GONÇALVES 373

5113º JONATHAN FREITAS DE JESUS 373

5114º PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 373

5115º RICARDO RODRIGO LOIOLA PEREIRA 373

5116º MARIA BEATRIZ COSTA DOS SANTOS 373

5117º JULLIA MORAES DE SOUZA 373

5118º CLARICE DE ABREU DE OLIVEIRA 372

5119º RITA SIMONE DE ARAÚJO LOPES 372

5120º CLAUDIA DE OLIVEIRA FAISLON DE SOUZA 372

5121º ZULEICA GERARD DE SOUZA 372

5122º CLEUDIANE MONTEIRO CARVALHO 372

5123º ALINE CARVALHO SILVA 372

5124º ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA 372

5125º MARCUS VINICIUS MOROZ PICCOLI 372

5126º TATIANA MONTORIL DA SILVA COSTA 372

5127º ANA CAROLINA ANDRADE COSTA 372

5128º MARIA LAISY DE SOUZA 372

5129º ALDILENE ELÓI DA SILVA 372

5130º MAURO SERGIO ALMEIDA PEREIRA 372

5131º VIVIANE FERREIRA DA SILVA 372

5132º CLARISSA TORRES DA SILVA REI 372

5133º DANIELE CORDEIRO DOS SANTOS 372

5134º JOICE DE SOUZA MALVINO 372

5135º SOYANE CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS 372

5136º DANILO DA SILVA FARIA 372

5137º SYLVIO GOMES GONÇALO DE BRITO 372

5138º MILAYNE CRISTIAN DA SILVA FURTADO 372

5139º MARIA VITORIA LIMA MATOS 372

5140º ALINE DOS SANTOS BRASIL 372

5141º ANA CLARA PEREIRA ZUMBA 372

5142º LUCAS GOMES ESCOBAR DOS SANTOS 372

5143º MARIA CLARA MACEDO PAULINO 372

5144º DENISE DOS SANTOS PIMENTA 371

5145º TAMIRES DE ANDRADE SOARES VIEIRA 371

5146º GLEISIANE DOS SANTOS FIGUEIRA CARDOSO 371

5147º AMANDA DA SILVEIRA PITANGA VILHENA 371

5148º ALEXSANDRA LUIZA DE PAULA SILVA DE OLIVEIRA 371

5149º ANA CAROLINA DA COSTA CAMPO 371

5150º BARBARA CRISTINA PORTELLA MENDEZ 370

5151º CIRENE ALVES RIBEIRO 370

5152º EVALDO MATIAS BARBOSA 370

5153º DEISE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 370

5154º LILIAN CRISTINA VAZ DE AZEVEDO DA CRUZ 370

5155º ANDRÉIA SENA SIQUEIRA DE MELO 370

5156º ALEXSANDRA DA ANUNCIAÇÃO CLARINDO 370

5157º SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA 370

5158º SIMONE BARBOSA DE FARO 370

5159º FLÁVIA LÚCIA DA SILVA FERNANDES 370

5160º MICHELE SILVA DOS SANTOS 370

5161º TATIANE DA CONCEIÇÃO PERTININHA 370

5162º EDUANE DE ARAUJO MARCONDES 370

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026258

5163º VIVIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA 370

5164º JULIANE IGNEZ LEAL 370

5165º ADELSINEIDE CEZARIO DA TRINDADE AMARO 370

5166º SILVANA FIGUEIREDO GERVASIO SANTANA 370

5167º RAQUEL DE SOUZA REZENDE 370

5168º GABRIELLA DE MELO PEREIRA 370

5169º PRISCILA SIMÕES DA SILVA SALSA 370

5170º JULIANA FERREIRA DE LIMA 370

5171º LEONARDO SILVEIRA FERREIRA 370

5172º PRISCILA RODRIGUES ROSA 370

5173º DANUBIA FERREIRA TEIXEIRA 370

5174º MARIANA BARBOSA DE CASTRO 370

5175º ADRIANA GOMES RAMOS 370

5176º GLENDA CASTRO DE ALCANTARA 370

5177º FRANCINE ESTEFANI LOPES 370

5178º PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO CASTRO 370

5179º TAYANE BUGARIN PEDRAZZI 370

5180º MAYARA CASTRO QUEIROGA 370

5181º MONALISA FERNANDES DA SILVA 370

5182º JESSIKA LORENA DE ALVARENGA FERREIRA 370

5183º LUIZA VITORINO COSTA MULLER 370

5184º SAMILLE BARBOSA DOS SANTOS BARREIROS 370

5185º ISABELLA PEREIRA MATOS 370

5186º JAMILLY CRISTINA DOS SANTOS DE MELO DA SILVA 370

5187º THAIS REIS DE ALMEIDA 370

5188º MARCIO DE JESUS BARBOSA 370

5189º ALICE NOÉ DE OLIVEIRA SANTOS 370

5190º ELIZA CRISTINA BONIFACIO CESARIO 370

5191º MEDHELLIN SILVA DE OLIVEIRA 370

5192º GUSTAVO SOBRINHO BARROS SILVEIRA 370

5193º RUTH ELIANE CORREA DA SILVA 369

5194º ELAINE SANTOS VIEIRA 369

5195º ANDREIA RAMOS SILVA 369

5196º ELISABETE BRITO DA SILVA 369

5197º LEANDRO LIMA DE ARAUJO 369

5198º ISABELLA FERNANDA SANTOS DE PINHO 369

5199º ROSANE DOS SANTOS MESQUITA 369

5200º RUAN DE LIMA SOUSA 369

5201º IZIS OLIVEIRA DI SARLI PEIXOTO 369

5202º FELIPE JOSÉ DOS SANTOS 369

5203º LEANDRA MOREIRA DE ANDRADE 369

5204º CINDY ADRIELLY SILVA RIBEIRO 369

5205º STEFANNY JEHNY CONCEIÇÃO DOS SANTOS 369

5206º ISABELLA ALVES GUIMARÃES 369

5207º MARIA REGINA BARROZO DE SOUZA 368

5208º PAULO ALEXANDRE RAMALHO DIAS 368

5209º CRISTIANE DOS SANTOS CORTES TEIXEIRA 368

5210º ANDRESA SILES DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 368

5211º ROBERTO LUCIO VIEIRA LIMA 368

5212º INGRID GASSEN 368

5213º LARISSA DUARTE DIAS 368

5214º SYNTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS 368

5215º ARIANE CRISTINA MIRANDA AMORIM 368

5216º RAQUEL CORDEIRO ROSA 368

5217º LORENA MOTTA DE CASTRO 368

5218º AMANDA COUVAIN ABREU 368

5219º PAOLA LOPES DE SOUZA 368

5220º VANESSA DE OLIVEIRA BANDEIRA 368

5221º FERNANDA REIS RODRIGUES 368

5222º MICHELLE DE FREITAS PINHEIRO 368

5223º SAMANTHA MOTTA PEREIRA 368

5224º ÁGUIDA DE FREITAS MORENO 368

5225º JESSICA DE JESUS PAULA SILVA 368

5226º KASSIANE MARQUES DIAS 368

5227º MAGDA SILVA ARAUJO DOS ANJOS 367

5228º VIVIANE SILVA DOS ANJOS 367

5229º BIANCA MARTINS 367

5230º JESSICA LERBACK FURTADO DE ARAUJO 367

5231º BEATRIZ MORAIS DA SILVA 367

5232º YASMIN CAVALCANTI MACIEL 367

5233º LAISA SILVA DA SILVEIRA 367

5234º VERA LÚCIA TRIGUEIRO DA SILVA QUINTANILHA 366

5235º LUCIANA MOURA DE ALMEIDA 366

5236º ANA PAULA ALVES JARDIM 366

5237º GILMAR SANTOS DE ASSUNÇÃO 366

5238º RAFAEL MAXIMIANO 366

5239º EDIANE ABREU DE SOUZA 366

5240º ANTÔNIA JOSEANE BARBOSA DE MESQUITA 366

5241º CARINA NOBRE GOLTARA 366

5242º DOUGLAS DIAS DA SILVA 366

5243º ADEANE PEREIRA DA SILVA XAVIER 366

5244º DANILO DA SILVA BRAGA MARIANO 366

5245º ANDREZA ROSA DA SILVA MATIAS 366

5246º MONICA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS 366

5247º RICARDO DOS SANTOS FERNANDES VIANA 366

5248º ALINE CARLA REIS DE LIMA 366

5249º MARIA CAROLINA BARBOSA DA SILVA MELO 366

5250º KARINA DE OLIVEIRA VILLAÇA 366

5251º TAINARA SOUSA DE LIMA DOS SANTOS 366

5252º TATIANA ILDEBRANDO 366

5253º RENATA CAROLLINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 366

5254º LUAN MELO DE SOUZA JESUS 366

5255º FABIANA SILVA DA ROCHA 366

5256º DANIELA DA CRUZ MATÃO 366

5257º FERNANDA PEREIRA ZAPHIRO 366

5258º MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOS 366

5259º ELEN BEATRIZ MARINHO OLIVEIRA 366

5260º ESTER MAGALHÃES LIMA 366

5261º FERNANDA DE OLIVEIRA BRASIL 366

5262º LUCAS ÁVILA PIRES BARBOSA 366

5263º RAFAELA ABREU LOURENÇO CARNEIRO 366

5264º QUEZIA ROCHA BEZZOCO 366

5265º MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZA 366

5266º GIOVANNA BRILHANTE DE SOUZA 366

5267º JULIANA ALVES FREIRE 366

5268º MANOELA DA SILVA SANTOS 366

5269º SÓNIA REGINA VIEIRA PAGANOTTI 365

5270º JANNÊA GOMES DO NASCIMENTO SANTOS 365

5271º CARMEN VERÔNICA RODRIGUES DA SILVA 365

5272º ADELINA JUSTINO 365

5273º ROSINEIDE FREITAS DA SILVA 365

5274º ELAINE CARDOSO PEREIRA 365

5275º ELAINE GOMES DA SILVA MACHADO 365

5276º LILIAN XAVIER ALVES 365

5277º CARLA CRISTINA MORAIS NUNES DA SILVA 365

5278º DANIELE SABINO RANGEL DA COSTA 365

5279º CAROLINE BRITTO SILVA 365

5280º KARINA DA SILVA PEREIRA 365

5281º GABRIELLE FERREIRA DA SILVA 365

5282º SURAMA DOS SANTOS DA SILVA 365

5283º RODOLFO CAETANO BAFFA 365

5284º PALOMA FERREIRA 365

5285º THAYNÁ MONTEIRO SILVA 365

5286º ANARYANE PINHEIRO 365

5287º RAFAEL LEMOS DOS REIS 365

5288º TAINÁ DA SILVA NO NASCIMENTO 365

5289º SASHA TONI GONÇALVES RIBEIRO 365

5290º MATHEUS XAVIER DA SILVA 365

5291º ROBERTA BRAGA MOREIRA 365

5292º PATRICIA DE ALMEIDA 364

5293º ROSELI MENEZES BARBOSA DE ARAÚJO 364

5294º ANA LUCIA MARIA SILVA SOARES 364

5295º FÁBIO LEAL DE SOUSA 364

5296º ADRIANA QUEIROZ CORREIA 364

5297º MARCOS AURELIO PINHEIRO NOGUEIRA 364

5298º GECILENE AZEVEDO DA SILVA 364

5299º MONIQUE DA SILVA MUNIZ 364

5300º SUELEN COUTINHO DA SILVA 364

5301º INGRID ARAÚJO SANTOS DA SILVA 364

5302º FERNANDA COUTINHO CARDOSO 364

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026259

5303º LUANA GOMES PESSOA 364

5304º TAINARA FRANCISCA MENDES BEZERRA 364

5305º VYVIAN CRISTINE COSTA DE PAULA 364

5306º LUISA VILLAS BÔAS TEIXEIRA 364

5307º CAROLINE DOS SANTOS SOUSA 364

5308º ANDRESSA GONÇALVES DOS SANTOS GUIMARÃES 364

5309º SAMARA SANTOS DE PAIVA 364

5310º MARIANNA CRISTINE GABRIEL DOS SANTOS 364

5311º THALITA EMILLY SANTOS CINTRA 364

5312º MOISÉS VAGNER DOS SANTOS SOUZA 364

5313º LUANA SANTANA DE LIMA 364

5314º CLAUDETE BATISTA DE LIMA 364

5315º VIVIAN DE SOUZA PEÇANHA 363

5316º PRISCILLA UCHÔA BRAGA DA SILVA 363

5317º NATÁLIA DE ANDRADE CASANOVA E SILVA 363

5318º DAIANE DAS NEVES RAMOS DOS SANTOS 363

5319º MARTA DE SOUZA CAETANO 363

5320º YASMIN QUEIROZ DOS SANTOS 363

5321º ANA SANTINO BEZERRA 363

5322º SUSAN ARAÚJO SANTOS DE OLIVEIRA 363

5323º ELIZABETE CRISTINA DE ALMEIDA VALÉRIO 363

5324º FABÍOLA VITÓRIA MURY LAMY RAMOS 363

5325º CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MATIAS 363

5326º THAÍS BAPTISTA COSTA 363

5327º GABRIELLE VITÓRIA CHAVES HEINZELMANN 363

5328º BIANCA RANGEL MONTEIRO AMORIM 363

5329º THUANNY SABINO PIRES DA SILVA 363

5330º IGOR LOUREIRO DE OLIVEIRA 363

5331º ACILÉA MARIA COELHO DA SILVA 362

5332º VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA 362

5333º ALESSANDRA MENDES DOS SANTOS 362

5334º ANA PAULA MARTINS GALDINO 362

5335º GLORIA CRISTINA FERRAZ DOS SANTOS SILVA 362

5336º GISELANE DO CARMO CALEGARIO 362

5337º VERONICA EQUER SANTIAGO 362

5338º FERNANDA MACIEL MOTTA GOULART 362

5339º DANIELI CARVALHO VALLE 362

5340º JADIEL LUCENA DOS SANTOS 362

5341º GABRIELE CRISTINA MENEZES GUIMARÃES 362

5342º LUIZE ANGÉLICA VILELA MARTINS 362

5343º RAQUEL RIBEIRO SILVA 362

5344º JOYCE RODRIGUES EDUVIGES 362

5345º ANNE MORAES MOURÃO 362

5346º LUCIENE DA SILVA SOUZA 362

5347º JASMINNY FLÔR DA SILVA 362

5348º VANESSA PEREIRA DE LIMA 362

5349º LUDMILLA ALVES PEDRO AMORIM 362

5350º JANINE DUARTE DE ANDRADE LIMA 362

5351º TACITO SIMÕES VENTURA 362

5352º THAMIRES DA SILVA NUNES 362

5353º GUILHERME HENRIQUE DE ARAUJO 362

5354º ANA PAULA GUIMARAES DE OLIVEIRA 362

5355º TATIANE CONCEIÇÃO MENEZES DA SILVA 362

5356º EMILY FERREIRA NÓBREGA 362

5357º MARYANA SOARES FERREIRA 362

5358º GIOVANNA DE SOUZA FIRMINO 362

5359º KAMILA DE CASSIA MATOS DO NASCIMENTO SILIO 362

5360º ANDRESSA DOS SANTOS ALVES 362

5361º ANGELA CRISTINA FERNANDES DA COSTA 361

5362º RENATA ALVES RIBEIRO DA SILVA 361

5363º ROBERTA VASCONCELLOS DE SOUSA PODSTOLAK 361

5364º GABRIELA GOMES TEIXEIRA 361

5365º ÉRIKA MENDES RODEGHERI 361

5366º LUCAS DE CASTRO VIEIRA 361

5367º YASMIN DE MENESES ESTEVES RAMOS 361

5368º GABRIELA DA SILVA CABRAL 361

5369º RAFAELA CRUZ MENEZES 361

5370º SUELI MARIA CELESTE 360

5371º MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DA SILVA 360

5372º MARIA DE FÁTIMA MARQUES BARROS DA SILVA 360

5373º DILMA MORENO ALAMAR 360

5374º CLAUDIA PEREIRA DE ALMEIDA 360

5375º ANA PAULA EUGENIA FERREIRA RODRIGUES 360

5376º ROBERTA DA SILVA RAMOS 360

5377º LUCIANA DE ALBUQUERQUE 360

5378º IZIS JESUS ORNELAS 360

5379º CRISTIJANE DE SOUZA LIMA DA SILVA 360

5380º ROSELI DOS ANJOS SIMAS DE ALMEIDA 360

5381º FERNANDA NICACIO DA SILVA DE OLIVEIRA 360

5382º DANIELE DE ANDRADE 360

5383º CATIANE BARROS DOS SANTOS 360

5384º LUCIANA VIANA DA SILVA 360

5385º RAFAEL COSTA MORAES 360

5386º ADRIANA DOS SANTOS SANTANA DE MEDEIROS 360

5387º DIEGO LIMA NERI 360

5388º CARLOS ALBERTO PEREIRA NEVES JUNIOR 360

5389º RAQUEL VENCESLAU DA SILVA 360

5390º ALINE CRISTINE DA SILVA LISBOA 360

5391º BÁRBARA DE FARIA CARNEIRO 360

5392º TAIS CRISTINA DA CONCEIÇÃO CAMILO 360

5393º MANUELA ALVES INACIO 360

5394º LORENA MATA DE CARVALHO DUARTE SILVA 360

5395º LETICIA DE SOUZA E SILVA 360

5396º ANA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA 360

5397º ARACELLY PEREIRA FRANCO 360

5398º RAIANE MARTINS DA SILVA 360

5399º THAÍSA BARROS DE PAIVA DA SILVA 360

5400º ANA CLARA GUIMARÃES DOS SANTOS 360

5401º CAMILLA FERNANDA MAURÍCIO GUIMARÃES 360

5402º ANA LUIZA ACIOLE DA SILVA 360

5403º BEATRIZ DA SILVA 359

5404º LUCIANA DA SILVA SANTOS 359

5405º MICHELLE TEODORO DE MATOS 359

5406º JAQUELINE DA SILVA FARIA 359

5407º MONIQUE DA SILVA FERNANDES DA CONCEIÇÃO 359

5408º ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA 359

5409º ANGELICA DA SILVA PEIXOTO DE CERQUEIRA 359

5410º ROBERTA DE OLIVEIRA BASTOS 359

5411º KIZZY DE MENEZES LOPES 359

5412º AMANDA ROCHA DE BRITO 359

5413º MARIA LUIZA DO VALE QUINTINO 359

5414º RAFAELA TAVARES 359

5415º VANESSA ALVES BARCELOS 359

5416º GISELE ANDRE BATISTA 359

5417º RAPHAELLA REGINA VIEIRA DOS SANTOS 359

5418º SABRINA GONÇALVES AMARO 359

5419º YASMIN CELESTE DE CASTRO 359

5420º JOHNATAN CARLOS DA SILVA 359

5421º KARINA DE OLIVEIRA PAIXÃO 359

5422º THUANY DOS SANTOS 359

5423º GABRIELLA PINHO PONTES 359

5424º BEATRIZ DIAS DA SILVA 359

5425º JAMILE MARINHO SILVA 359

5426º GIULIA DA SILVA BAHIA 359

5427º JENNYFER ALVES DE OLIVEIRA 359

5428º JUAN LUKAS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 359

5429º HYGOR FERREIRA DA SILVA 359

5430º JOSÉLIA DE OLIVEIRA FELIX 358

5431º GELSIMAR RAMOS SEPULVEDA 358

5432º MARGARETE MARÇAL DA CUNHA 358

5433º ROSEANE NAZARÉ VULCÃO CORRÊA 358

5434º ROSANE SIMÕES DE OLIVEIRA 358

5435º TATIANE CORTES AVELLANEDA 358

5436º MARCIA GOMES THOMAZ 358

5437º FABIANA BERRIEL SAMPAIO 358

5438º JULIANA RODRIGUES LESSA DA COSTA 358

5439º ALINE DOS SANTOS VARELLA CABRAL 358

5440º CARLA SANT’ ANA LEAL 358

5441º ADRIANA VIEIRA BARBOZA DA SILVA 358

5442º BRUNA MENDES BARBOSA 358

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026260

5443º EVELYN CAMARGO BRUNO RIBEIRO 358

5444º MARCELA NASCIMENTO PACHECO 358

5445º ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS 358

5446º JULIANA LIMA ROCHA 358

5447º KASSIA RAMALHO FLAUZINO 358

5448º TAMIRES GOMES ROSA 358

5449º YASMIN DE OLIVEIRA RAMALHO 358

5450º BIANCA DA SILVA PINNOLA 358

5451º JULIA REBEL MAIA VIEIRA 358

5452º THAIANE DA SILVA DUQUE 358

5453º THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA 358

5454º KAREN VITORIA SOARES DE ALBUQUERQUE 358

5455º BIANCA LAVINIA NICOLAU SANTOS CICERO 358

5456º MIRIAN DE ALMEIDA OLIVEIRA 358

5457º BEATRIZ FERREIRA MOTTA 358

5458º LAÍS CRISTINE SANTOS SOUZA 358

5459º CLAUDIA FERREIRA DE MENEZES DIAS 357

5460º ANA BEATRIZ ALVES RAMOS DA SILVA 357

5461º SIMONE ALVES MATTOS 357

5462º ANA PAULA XAVIER DOS REIS 357

5463º ANDRESSA BARBOSA DE SOUZA DO NASCIMENTO 357

5464º ROSELENE FERREIRA BORGES 357

5465º PATRICIA DA SILVA FERREIRA BORGES CORREIA 357

5466º DANIELLEN EUZÉBIO JOAQUIM GABRIEL 357

5467º JACQUELINE VIEIRA DOS SANTOS 357

5468º TAIANA EMIDIO SANTOS CARVALHO 357

5469º PRISCILA DE SOUZA MARTINS BERNARDINO 357

5470º VIVIAN COSTA CIRIACO 357

5471º THAINÁ CRISTINA PENICHE RUFINO 357

5472º JANIELE DOS SANTOS SILVA 357

5473º NORY GODOY LEMOS LOBO 357

5474º RAYANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 357

5475º JOCINEIA AMARAL DA SILVA 356

5476º PAULA CRISTINA COUTINHO FERREIRA 356

5477º PATRYCIA DA ROCHA VIEIRA 356

5478º MARIZE FERREIRA DO PATROCÍNIO 356

5479º WAGNER DA SILVA DEITZ 356

5480º ROZILEIDE DOS REIS MARTINS ALMEIDA 356

5481º ROSANGELA BEZERRA GREGÓRIO 356

5482º KATIUSCIA ARAÚJO SILVA 356

5483º DANIELE SANTOS DA SILVA 356

5484º ALEXSANDRO SANTOS DOS REIS 356

5485º FERNANDA CRISTINA NASCIMENTO 356

5486º LEIDIANA JOICE DA SILVA 356

5487º CRISTIANE PIRES DE ARAUJO 356

5488º MICHELE DOMINGOS LELIS 356

5489º JOÃO BAPTISTA FERNANDO DE BRAGANÇA TEIXEIRA 356

5490º CLEITON SILVA FARIAS 356

5491º BRUNET DA SILVA OLIVEIRA 356

5492º LAUANE DE SOUZA NASCIMENTO 356

5493º FABIANA ALVES RANGEL 356

5494º LUANE GUEDES FERREIRA PEREIRA 356

5495º EDSON SIMÕES DA SILVA NETO 356

5496º IZABELA PIMENTA MARIA 356

5497º AGNES LEAL DO NASCIMENTO 356

5498º ANA FABRICIA GOMES COSTA 356

5499º DAYANA CRISTINA BONFIM NASCIMENTO 356

5500º GABRIELA GOMES DOS SANTOS 356

5501º RAYSA MARTINS FERNANDES DOS SANTOS 356

5502º RAYSSA LAURENTINO DA SILVA REIS 356

5503º ESHLEY CRISTINA SOUZA DE LIMA 356

5504º LIVIA COBRA DO NASCIMENTO 356

5505º PEDRO HENRIQUE GOMES NETTO 356

5506º LARISSA FÉLIX DE FARIAS 356

5507º TEREZINHA JOSE DA SILVA 355

5508º DANIELE VARGAS DE OLIVEIRA 355

5509º JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA 355

5510º JONATHAN DUARTE DE ANDRADE 355

5511º SHAYANE BRANDÃO DINIZ 355

5512º LORRANA SANTOS DA CRUZ 355

5513º SILMAR DE AGUIAR ELEOTERIO 355

5514º RAFAELA SILVA JULIO 355

5515º ALESSANDRO MADALENA DE SOUZA 355

5516º NATÁLIA DA SILVA NASCIMENTO 355

5517º KETLYN DOS SANTOS LEITE 355

5518º ARIEL SANTANA NOVAES 355

5519º MARCIELEN OLIVEIRA ALVES 355

5520º CLEDIANE DE JESUS COSTA 354

5521º SUZANA DOS SANTOS SILVA 354

5522º SARA LUCIA DE OLIVEIRA MARIO 354

5523º ANDREA FABIANA DE BRITO 354

5524º GRAZIELLE DA ROCHA PEREIRA VITALINO 354

5525º SELAINE ALVES DE CARVALHO 354

5526º ELEN ROSE VIEIRA DE SOUZA SANTANA 354

5527º MARIANA ELIAS BARBOSA 354

5528º BÁRBARA CRISTINA CARDOSO DA SILVA NEVES 354

5529º GABRIELLE OLIVEIRA DA COSTA 354

5530º GLEICY KELLEN DOS SANTOS FERREIRA 354

5531º SABRINA DA CUNHA LOURENÇO 354

5532º JANAYNA GIOCONDA DA SILVA JACQUES 354

5533º VIVIANE DA SILVA BARBOSA LINS 354

5534º LIDIANE BENEVIDES FERREIRA 354

5535º DAVI DE SOUZA ANDRÉ DA SILVA 354

5536º JULIA BRANQUINHO DA SILVA 354

5537º REBECA DA SILVA BICALHO 354

5538º ISABELLY ANDRADE DA SILVA LEONCIO 354

5539º CRISTIANE SANTANA DE JESUS 353

5540º ERIKA NAEGELE PEREIRA 353

5541º MARCELLA MOREIRA DE OLIVEIRA 353

5542º SABRINA SARDINHA DOS SANTOS 353

5543º MARAISA DA SILVA DE OLIVEIRA 353

5544º DAIANNA GONÇALVES DOS SANTOS SANT ANNA 353

5545º PRISCILA BITTENCOURT DALMEIDA SARDINHA 353

5546º VANESSA RAFAELA PECANHA LIMA 353

5547º RAIANE GISELE SOUSA GONÇALVES 353

5548º JOYCE DE MORAES DA SILVA 353

5549º DIANA RODRIGUES DA SILVA 353

5550º RAQUEL DIAS FERREIRA MENEZES 353

5551º NATACHA CRISTINA SOARES SILVA 353

5552º JOÃO PEDRO HUDSON MARQUES 353

5553º LIDIANE DE SOUZA PORFIRIO 353

5554º BRENDA LUCAS DE SOUZA 353

5555º HIANCA CRISTINA VASCONCELLOS 353

5556º YASMIM HELENA SOARES DA COSTA 353

5557º NICOLLE DE LIRA FALIZ TEIXEIRA 353

5558º THAYLANE FERREIRA DOS SANTOS 353

5559º JULIA COUTINHO HENRIQUES 353

5560º VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA 353

5561º SOLANGE GOMES DE SOUZA 352

5562º RONALDO EVARISTO CABRAL 352

5563º LEILA DE ALMEIDA GROSSI LEMOS 352

5564º ROSE CLAUDIA AZEVEDO DOS PASSOS 352

5565º ROSANE PEREIRA DA SILVA 352

5566º RONALDO DIOGO DOS SANTOS 352

5567º SIMONE BARBOSA DE FARO 352

5568º FATIMA MOREIRA DA SILVA 352

5569º FELIPI CORREA DE ASSIS 352

5570º AMANDA REIS JORDÃO 352

5571º MÁRCIA DA SILVA ALMEIDA 352

5572º ROSANGELA MOURA DA SILVA 352

5573º LIANA DO ESPÍRITO SANTO 352

5574º THIAGO HENRIQUE TRINDADE SODRÉ 352

5575º ALEX REIFF LOBIANCO VIEIRA 352

5576º LINIER DE PAULA COUTO CERQUEIRA BARROS 352

5577º CLEYTON DE ANDRADE 352

5578º WALLACE BARBOSA SIMOES 352

5579º THAYNARA DA SILVA LISBOA ALVES COELHO 352

5580º KARINE OLIVEIRA DE SOUZA 352

5581º LIDIANE DA SILVA SOARES 352

5582º IANDRA CRISTINA BASTOS BARROSO 352

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026261

5583º RAYANE DA SILVA 352

5584º PAMELA EDUARDA COSTA LOPES 352

5585º THAÍS EDUARDA GUEDES BARBOSA GOMES 352

5586º KEILLA CRISTINA BRITO BOMFIM 352

5587º ANNY SANDRA MENEZES DE SOUZA 352

5588º ANTÔNIA EULENE MARTINS MILLETTE 351

5589º ANDRÉ LUIZ DE SOUZA RODRIGUES 351

5590º FLÁVIA NEVES MOREIRA DE OLIVEIRA 351

5591º KARLA MENEZES DA SILVA 351

5592º ALINE VIEIRA TRANCOSO 351

5593º ADRIANA GOMES DA COSTA 351

5594º JHONE CRUZ DA SILVA 351

5595º LETÍCIA VIEIRA DAS GRAÇAS 351

5596º SUELI FERREIRA DE LIMA SILVA 351

5597º ALESSANDRA RAMOS DE ALMEIDA 351

5598º SILMARA CRIS DE AZEVEDO PIRES 351

5599º JULIANA FARIAS LIMA 351

5600º BEATRIZ A SOUZA DE FARIAS 351

5601º BEATRIZ BATISTA POSSIDONIO DUARTE 351

5602º RENATA VITÓRIA DOS SANTOS 351

5603º LUIZ EDUARDO PEREIRA GOMES JUNIOR 351

5604º DILMEYA BARBOSA 351

5605º SANDRA ROGÉRIA SANTOS 351

5606º MARIA LAURA DE LIMA DA SILVA 350

5607º JÚPITER BRITO DA SILVA 350

5608º MÁRCIA DA SILVA MOUTINHO DOS SANTOS 350

5609º ANDREA VIVEIROS DE CARVALHO E SILVA 350

5610º MONICA EVAGELISTA DA SILVA 350

5611º CARLA CRISTINA ROSA 350

5612º MARIA CLAUDENICE DE BRITO 350

5613º SIMONE BARBOSA CARVALHO DOS SANTOS 350

5614º FRANCISCA IRADY OLIVEIRA COLARES 350

5615º EDMILSON MARTINS DE SOUSA 350

5616º VANESSA BORGA SOUZA 350

5617º RICARDO GOMES REZENDE 350

5618º MICHELE SANTOS DO AMARAL 350

5619º QUEZIA SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA 350

5620º ELIZABETE MARIA DE ARAÚJO LIMA 350

5621º ERIKA CONCEIÇÃO DE SOUSA 350

5622º ESTRADA 350

5623º PATRÍCIA RODRIGUES SOARES MOTA 350

5624º BARBARA MOREIRA DA SILVA 350

5625º ALINE DA SILVA OLIVEIRA MIRANDA 350

5626º DENISE RIBEIRO MELLO 350

5627º GABRIELA LISBOA DA CRUZ 350

5628º DAIANA DE OLIVEIRA ALVES DA COSTA 350

5629º RAPHAELA FLORENCIO DE ASSIS 350

5630º SABRINA DE SOUZA JACINTO 350

5631º STEPHANIE DE SOUZA LAGE 350

5632º MARCELLE GABRIELLE PEIXOTO DO ROSARIO 350

5633º ALEXANDER DA SILVA 350

5634º LUIZA ARAUJO FARIAS 350

5635º DANDARA FERREIRA DE ALMEIDA 350

5636º ISABELA DA SILVA MOREIRA 350

5637º MARCELLY SOUZA VOLOTÃO 350

5638º BEATRIZ DE AZEVEDO E MELLO ZUIM 350

5639º GIOVANA REBECA GOMES REIS XAVIER 350

5640º TAINÁ DE BRITO DE SOUZA 350

5641º PHELIPE DOS SANTOS BORBA 350

5642º BIANCA AGUILAR MACHADO 350

5643º NADILENE MARIA DA SILVA 349

5644º ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA 349

5645º FÁBIO DE ALMEIDA SALVIANO 349

5646º VANESSA DOS SANTOS TEIXEIRA 349

5647º RENATA MARIA SANTOS PESSOA 349

5648º LUANA SILVA DE ANDRADE 349

5649º VALQUÍRIA FARIAS DE LIMA 349

5650º ANA CAROLINA MARTINA DA SILVA 349

5651º DAIANE CRISTINE GOMES FERREIRA 349

5652º CRISTIANO RAFAEL DA SILVA CAVACO 349

5653º RICARDO VELASCO DOMINGOS DE SOUZA 349

5654º LARYSSA KETLYN VIEIRA DA SILVA 349

5655º ANA FLAVIA DIAS DE ALMEIDA 349

5656º CLEONICE DA SILVA 348

5657º FABIANA DO NASCIMENTO DE CASTRO OLIVEIRA 348

5658º TALITA MEDEIROS DE ALMEIDA SILVA CEDRAZ DE OLIVEIRA 348

5659º VIVIANE DO NASCIMENTO ARAÚJO COSTA 348

5660º DANIELE DA COSTA MENDONÇA 348

5661º CINTIA DUARTE TORRES NUNES 348

5662º MARINA DE OLIVEIRA CORREA MONTEIRO 348

5663º MARLLON BRENDON DE OLIVEIRA 348

5664º DAVID COSTA NEVES 348

5665º TAINACHE NOGUEIRA PEREIRA 348

5666º ELIZÂNGELA MARQUES DA COSTA 348

5667º CAMILLA DA MOTTA MELLO 348

5668º MILENA SANTOS SODRÉ 348

5669º ANTONIA MARIA VASCONCELOS SILVA 347

5670º RENATA PEIXOTO GITIRANA 347

5671º ALINE DA CONCEIÇÃO HIPÓLITO 347

5672º JULIANA FERREIRA DE CARVALHO DA SILVA 347

5673º YAGO JORGE ROCHA FERREIRA DE SOUZA 347

5674º EDLAINE DA SILVA RIBEIRO 347

5675º DANDARA VIEIRA DE LIMA 347

5676º ANDRESA REGINA NASCIMENTO SALES MANSO 347

5677º JÚLIA PEREIRA MASCARENHAS 347

5678º EMERSON DOS SANTOS COSTA 347

5679º SONIA REGINA LEAL THOMPSON 346

5680º ELIEZER DE SOUZA FRANÇA 346

5681º CHRISTIANE DA GRAÇA NOGUEIRA NUNES 346

5682º ISABEL CRISTINA ALVES DERREIRA DA CRUZ 346

5683º OLGA MARIA DA SILVA MIRANDA 346

5684º JOSÉLIA DIAS DAMASCENO 346

5685º VALERIA ZANGEROLAME GOMES FERREIRA 346

5686º ALCIONE ANDRADE DA COSTA 346

5687º ELAINE DA CONCEIÇÃO QUEIROZ 346

5688º GEISE DE CASTRO COSTA 346

5689º JOSE ALDINO DE ASSIS 346

5690º ELZA THALITA PASSOS DA SILVA SIMÕES 346

5691º ANA CAROLINE RIBEIRO DE FARIA 346

5692º OHANA CRISTINA SÁ BATISTA 346

5693º LETÍCIA DOS SANTOS RIBEIRO 346

5694º DANDARA DA SILVA MARIANO 346

5695º BRENDA CARDOSO DE OLIVEIRA COSTA 346

5696º THALLITA DIAS BARBOSA 346

5697º TAUA DOS SANTOS TEIXEIRA 346

5698º LETICIA MACIEL SABIDO 346

5699º EDUARDO DA SILVA HENRIQUE 346

5700º PAMELA MARIS MARTINS CORRÊA 346

5701º THAMIRIS DIAS SANTOS 346

5702º KAROLIM PEÇANHA BORGES 346

5703º TAINARA FERREIRA PINTO 346

5704º ANGELA LUIZA VIEIRA MOREIRA 346

5705º KARINE ANASTÁCIO MONTEIRO 346

5706º BEATRIZ SILVA DE MATOS 346

5707º THAMIRES ESTEVÃO DE SOUSA 346

5708º KARLA CRISTINA ROCHA FLORO 346

5709º BRENDA LETÍCIA BARRETO CARDOSO 346

5710º IZABELE MIRANDA RODRIGUES 346

5711º THAINARA GOMES DA SILVA 346

5712º CRISTIANE MARIA CALIXTO DA SILVA 345

5713º VALÉRIA SIQUEIRA DA SILVA 345

5714º EMIDIA TORRES DA COSTA 345

5715º IZABELA OLIVEIRA DOS SANTOS 345

5716º ILDETE PAIXÃO DA SILVA 345

5717º VANESSA LOPES ALEXANDRE 345

5718º LUANA DE ROMA MACEDO 345

5719º SUELEN DE MELO LIRA NASCIMENTO 345

5720º LUANA SANTOS FERREIRA 345

5721º LARISSA LUCIO DA SILVA 345

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026262

5722º ANA LUCIA DA SILVA VALENTE 345

5723º MARIA HELENA FERREIRA OLIVEIRA 345

5724º LUCAS VITOR RODRIGUES DOS SANTOS 345

5725º VICTORIA SOARES GUIMARÃES SANTANA 345

5726º CAMILLY PAIMX NEVES 345

5727º YAN DE SOUZA DE MACEDO MUGUET 345

5728º CAMILLI VITORIA COELHO DE OLIVEIRA 345

5729º VALERIA REZENDE GUIMARAES 344

5730º ANDREIA MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS 344

5731º VANESSA DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA 344

5732º VIVIANE PEREIRA DE MELO 344

5733º JULIANA RODRIGUES LEMOS 344

5734º REGIANNE LABAQUE DA CONCEIÇÃO 344

5735º CAMILA MARTINS ROQUE 344

5736º EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO 344

5737º BEATRIZ FREITAS FERREIRA 344

5738º RITA DE CÁSSIA DE PAIVA VIANA 344

5739º ANDREZA LUIZA AZEVEDO DO VALLE DA SILVA 344

5740º MONIQUE INGRID NG SILVA MACEDO 344

5741º BIANCA FERREIRA VITAL 344

5742º NATIELY MARTINS GOMES DE OLIVEIRA 344

5743º IGOR AUGUSTO SOARES DE SOUZA 344

5744º BEATRIZ YANCA FERREIRA DOS SANTOS 344

5745º DÍDIMO FERREIRA NETO 344

5746º JULIANA MUNIZ 344

5747º ANA PAULA RIBEIRO DE ARAUJO 343

5748º LUCIANA MENDES 343

5749º RENATA GONÇALVES SANTOS 343

5750º LILIAN DA SILVA TEIXEIRA 343

5751º ALINE BARBOZA SIAS 343

5752º VANESSA ANDRADE DOS REIS 343

5753º ITALA ALMEIDA DE SIQUEIRA DIAS 343

5754º ELIZABETH AZEVEDO ROCHA 343

5755º DANUBIA EZEQUIEL GOMES TRINDADE 343

5756º TAYNARA MONALIZE MONTEIRO SILVA 343

5757º MARCIO PATRICK MARTINS DOS SANTOS 343

5758º MAYRA FÁTIMA FALCÃO 343

5759º THAUANE LUIZA DA SILVA 343

5760º LUCIANA FERREIRA PINHEIRO 342

5761º FRANCISCA EULÓDIA SOUSA MONTEIRO DE OLIVEIRA 342

5762º ROSANA DA SILVA FIGUEIREDO 342

5763º VIVIAN PFISTER GONÇALVES 342

5764º ALESSANDRA ASSIS DA ROSA 342

5765º MARCELO MATIAS CORDEIRO 342

5766º ALESSANDRA NANCY DE SOUZA OLIVEIRA 342

5767º ALESSANDRA CAETANO MACHADO MOREIRA TORRES 342

5768º MYLLA BERNARDO BORGONGINO DE VASCONCELOS 342

5769º GABRIELA VASCONCELOS DOS SANTOS FONTES 342

5770º ANA LÚCIA SILVA TORRES 342

5771º DANIELLA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO 342

5772º LUANA ROCHA DE PAULA 342

5773º GABRIELA SANTOS DA CONCEICAO 342

5774º MAGDAIANE LOVATTI PORTO 342

5775º SHIRLEY MANUELA DA SILVA GIBSON 342

5776º SAMARA SOUZA DA VEIGA 342

5777º KAROLINY OLIVEIRA FRANCISCO DE AGUIAR 342

5778º ISABELLE SANDY DE OLIVEIRA CARNEIRO SANTANA 342

5779º VICTOR HENRIQUE ASSIS DE AMORIM 342

5780º EDUARDA SOUZA DE MORAIS 342

5781º YASMIM BARROS DE JESUS 342

5782º MIRIAN PAULA DOS SANTOS DE SOUZA 341

5783º THAMYRES SOUZA DA SILVA 341

5784º DÉBORA ELIZABETH DA PAZ DE BARROS 341

5785º FRANCINE MENDES FRANÇA 341

5786º RAYANE MAGALHÃES PANNO DA SILVA 341

5787º MARIA DEL CARMEN SERODIO BARROSO 340

5788º SANDRA MARIA DA SILVA 340

5789º MARCOS ANDRÉ SERRA DOS SANTOS 340

5790º ADRIANA PAULA ALVARENGA DA SILVA 340

5791º VERGINIA MARIA RIBEIRO FARIA 340

5792º ISABEL CRISTINA SANTOS CIPRIANO 340

5793º ANDREA CRISTINA ALBERTINO VITORINO 340

5794º TATIANA OLIVEIRA DE MELO 340

5795º ANA CRISTINA CLEMENTE 340

5796º PAULO RODRIGUES JUNIOR 340

5797º CAMILA MONTEIRO SANTOS VASCONCELLOS 340

5798º SABRINA BORBA DANTAS SILVA 340

5799º TATIANA DA SILVA SALGADO 340

5800º SIMONE SOUSA DE OLIVEIRA DA SILVA 340

5801º LILIANE DE OLIVEIRA VIEIRA ALVES 340

5802º FABIANA JESUS DE SOUZA 340

5803º BÁRBARA SIMONE PEREIRA DA CUNHA 340

5804º ANA PAULA ERICA RODRIGUES DE CARVALHO 340

5805º ANGÉLICA DA SILVA NASCIMENTO 340

5806º FERNANDA ANDRÉ DOS SANTOS DE MATTOS 340

5807º JESSICA PEREIRA POMPILIO DOS SANTOS 340

5808º MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA 340

5809º ANDRE LUIZ CONRADO DORIA JÚNIOR 340

5810º DÉBORA EMANOELE DA SILVA FAGUNDES 340

5811º JEFFERSON DAVID SANTOS DA SILVA 340

5812º LUCAS LOURENÇO BUARQUE 340

5813º GABRIEL EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA VIEIRA 340

5814º FABIO FERREIRA SANTOS FILHO 340

5815º SUELEN SIMPLICIO DA SILVA DOS SANTOS 340

5816º ISABELLA DO NASCIMENTO ROCHA CARVALHO RODRIGUES 340

5817º ANNY SOFIA DE MEDEIROS BARBOSA 340

5818º MARCELLE CRISTINA RAMOS MELO DE MENDONÇA 340

5819º CAMILE FRANÇA LIMA 340

5820º CRISTAL MARTINS KNUPP 340

5821º PAOLA SALES COSTA 340

5822º CAMILLE VITÓRIA RODRIGUES DE SANTANA 340

5823º NATALIA ARAUJO DE OLIVEIRA SOUZA 340

5824º CAIO SOUZA FELIX 340

5825º NATHALIA DO NASCIMENTO MACIEL 340

5826º PATRÍCIA CRISTINA JARDIM CHAVES 339

5827º CRISTIANE GRACIELE MARQUES ÉBOLI 339

5828º ABNER JUSTINO DE SOUZA FILHO 339

5829º ERIKA AFONSO DE OLIVEIRA 339

5830º JAQUELINE ALENCAR DE SOUZA 339

5831º PATRICIA CRISTINA DA PAIXAO RAMOS DOS SANTOS 339

5832º DIANA REIS SANT’ANA 339

5833º BARBARA NOGUEIRA RAYMUNDO BORGES 339

5834º SAMARA HANNE SOUTO PEREIRA 339

5835º LUCAS ANDERSON DA SILVA CARDOSO 339

5836º ANDRÉA DA SILVA MOREIRA 338

5837º LUCIANA LIMA LEITE 338

5838º SHIRLEY MORENO DE ANDRADE 338

5839º JESSICA VALERIA SANTOS COUTINHO 338

5840º VANESSA FRANKLIN 338

5841º ADRIANA MARQUES DE SOUZA 338

5842º ALESSANDRA TOBIAS DA VICTORIA ROCHA 338

5843º BIANCA JANUÁRIO DA SILVA 338

5844º NATÁLIA CAMPOS DA SILVA 338

5845º DEBORA SUPRIANO BALLALAI 338

5846º INDIANA FRANCISCA DE ARAUJO DA CRUZ 338

5847º ISADORA MORAES SIPRIANO 338

5848º JÚLIA NASCIMENTO RANGEL DA MOTA 338

5849º LARISSA SOUSA NÓBREGA DA SILVA 338

5850º ANA CAROLINA RODRIGUES LESSA 338

5851º JUSSARA MENDES VENTURA 337

5852º NAIANA CRISTINA SANTOS DA SILVA 337

5853º EDINA CRISTINA PACHECO DA SILVA 337

5854º JÉSSICA DA SILVA DE OLIVEIRA 337

5855º MILENA PEREIRA BRITO 337

5856º BEATRIZ CAMPOS BRUNO EVARISTO 337

5857º LIRIEL MARTINS RODRIGUES 337

5858º MILLENY FRANÇA MARÇAL MAGALHÃES 337

5859º TAYNARA DE ALBUQUERQUE SERRA 337

5860º SIMONE DA CUNHA GAMA LUPORINI 336

5861º MÔNICA MARIA RAMOS DA SILVA 336

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026263

5862º GABRIELA ANTONIA DA COSTA 336

5863º MARCIELI ESTRELA MACEDO 336

5864º JUREMA REGINA DANTAS DE MATTOS 336

5865º IVANA COELHO COUTINHO 336

5866º VANIA CRISTINA DA SILVA MATOS 336

5867º VIVIANE NASCIMENTO DE SANTANA 336

5868º PATRICIA SEQUEIRA MACHADO 336

5869º CAMILA BEZERRA MAGALHÃES 336

5870º DANDARA MENEZES DE MOURA 336

5871º LETÍCIA SANTOS BORGES 336

5872º RUAN HENRIQUE PECLAT RIBEIRO 336

5873º JAYANE FERREIRA GONÇALVES 336

5874º LUCAS DOS SANTOS 336

5875º CARLOS JOSÉ MORATO REIS 335

5876º AMANDA DOS SANTOS SANTANA 335

5877º RENATA DE SOUZA PEREIRA 335

5878º ALESSANDRA DA SILVA COSTA 335

5879º GUILHERME DE ABREU PINHEIRO DE JESUS 335

5880º WELLINGTON LUIS PRADO DA COSTA 335

5881º ISABEL CRISTINE ALMEIDA DE MORAIS RIBEIRO 335

5882º HELENA LISSARINI SILVA 335

5883º FERNANDA RIBEIRO MESQUITA 335

5884º GABRIELA HELENA DA CONCEIÇÃO SIMPLICIO GUEDES 335

5885º VICTOR DE MORAIS MOTHÉ SILVA 335

5886º AMANDA MOREIRA LUDGERO 335

5887º MARIA LUISA OLIVEIRA DA COSTA CANDIDO ANDRADE 335

5888º ROSANA MARIA CARVALHO DA SILVA 334

5889º GILVANIA LAURINDO DE OLIVEIRA 334

5890º DANIELA DE SÁ CORRÊA MARTINS 334

5891º JULIA DE SOUSA GOMES 334

5892º LUCIANO DA SILVA ARAUJO 334

5893º MARCELA NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA 334

5894º MARINA DE LIMA LOURENCO 334

5895º TATIANE CASTRO DA SILVA MESSIAS 334

5896º RUBIA KELLY VALE LIMA DA COSTA DA SILVA 334

5897º MANUELA DA SILVA BARCELOS 334

5898º ANGELICA RODRIGUES DE MELO 334

5899º MAILLANY FERREIRA PEREIRA RODRIGUES 334

5900º THAINÁ MARTINS MATIAS 334

5901º CLARK XAVIER SANTOS 334

5902º ANNA KAROLINA ORTIZ DE CAMARGO DA SILVA 334

5903º THAYNÁ DA SILVA MELO VICENTE 334

5904º ARTHUR LOPES DE OLIVEIRA 334

5905º KARINE ROBERTA DA SILVA MATTOS 334

5906º TAINARA MARTINS GOMES 334

5907º ANGELA MENDES DA COSTA 333

5908º JUREMA DE ANDRADE VIGATTO 333

5909º ALEXANDRE LOPES FERREIRA 333

5910º ANA PAULA DE ANDRADE FARIA DA SILVA 333

5911º THIAGO DA SILVA BASTOS 333

5912º CAMILA MORAES RODRIGUES LEANDRO 333

5913º THAYANE DOS SANTOS LEITE 333

5914º MYLLENA DA SILVA MARTINS 333

5915º ALEXANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA COSTA DE SA 333

5916º RAISSA DO CARMO MEDEIROS 333

5917º MAYRA GOMES DE OLIVEIRA 333

5918º JENNIFER PEREIRA DA SILVA 333

5919º MARIA ELIZA FERREIRA COSTA 333

5920º RAYANE ALEXANDRE SOBRAL ALVES 333

5921º MARIA EDUARDA DE MAGALHÃES ASSUMPÇÃO 333

5922º PENHA MARIA ALVES DA SILVA 332

5923º SHEILA DE SOUZA SERRA 332

5924º ERICA DA CRUZ BEBIANO 332

5925º MARCIA REGINA DE SOUZA SANTANA 332

5926º ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES 332

5927º LUCIMAR MAMPRIM BASTOS DE OLIVEIRA 332

5928º RENATA DE ARAÚJO PIRES 332

5929º IARA DUARTE DE SOUZA 332

5930º ALINE SUZART SANTANA 332

5931º PATRÍCIA DO CARMO MENEZES 332

5932º ALINE CALIXTO SILVA DE OLIVEIRA 332

5933º PENÉLOPE DE ANDRADE DE LUNA PONTES 332

5934º PAMELLA SOARES DE OLIVEIRA 332

5935º BRUNO DE OLIVEIRA DAMES DE AZEVEDO 332

5936º TAYNÁ CASTRO DA SILVA 332

5937º MARLI MENEZES DO NASCIMENTO 332

5938º ALEXANDRE FERREIRA CARNEIRO 332

5939º ALINE PEREIRA DONATO 332

5940º KEVEN WILLYAN SOUZA SANTOS 332

5941º LUANA SOARES PENEDO 332

5942º MYLLA DA SILVA FERREIRA MACIEL 332

5943º GRAZIELLY APARECIDA DA SILVA 332

5944º MARCOS JOSÉ LIMA 331

5945º SANDRA MARIA DOS SANTOS MENEZES 331

5946º VALÉRIA TORRES SOARES 331

5947º RITA DE CÁSSIA CAMILO 331

5948º ANGELA PEREIRA DOS SANTOS 331

5949º GISELLE RIBEIRO TRAVASSOS 331

5950º ALINE BEZERRA DOS SANTOS SOUZA 331

5951º RAFAELA NUNES ORLANDO 331

5952º FELIPE SILVA GOMES 331

5953º RAMON DA SILVA QUINTANILHA 331

5954º THAYNA DE SOUZA VARGAS GOMES 331

5955º ROBERTO DE CASTRO EDUARDO DIAS DA SILVA 331

5956º NATÁLIA LEMOS RANGEL 331

5957º ANA KAROLINA DOS SANTOS DONADIO 331

5958º ROSANE SIMÃO CABRAL 330

5959º RICARDO JOÃO DA SILVA 330

5960º KATIA MONTEIRO DE CASTRO 330

5961º CINTHYA LIMA DE MATTOS 330

5962º RAQUEL VIEIRA GARCIA DA COSTA 330

5963º SHIRLA KARLA PINTO BATISTA DOS SANTOS 330

5964º TÂNIA SILVA MACIEL 330

5965º ANDREIA DAS DORES TEIXEIRA COTRIM DE CARVALHO 330

5966º ANTONIO MARCO OLIVEIRA FLORES 330

5967º EDUARDO MAMEDE SANTOS 330

5968º AMANDA MOREIRA 330

5969º VANESSA LAUDELINO GAMA 330

5970º DANIELLE LUCY MONTEIRO ALMEIDA 330

5971º VANIA DA SILVA TELLES 330

5972º CATARINA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS 330

5973º ALESSANDRA REGINA DE JESUS DE ALMEIDA 330

5974º GABRIELLA TORRES LOBO DE SOUZA 330

5975º JESSICA BRITO LEMOS RIBEIRO DOS SANTOS 330

5976º THAINA CRISTINA DIAS MARCELINO 330

5977º CARLA LUIZE SANTOS GOMES 330

5978º THAINA SANTOS FREITAS 330

5979º MAYARA FERREIRA RAMOS 330

5980º EVELIN CRISTINA BASTOS DOS SANTOS 330

5981º PALOMA CAMPOS SEGUNDO DA SILVA 330

5982º RAQUEL DOS SANTOS BONO 330

5983º TALLINE MARIANA MORAES DE OLIVEIRA 330

5984º CAMILA RODRIGUES MOURA 330

5985º YASMIN MEDEIROS BRANDÃO 330

5986º CARLA BEATRIZ JUVENCIO 330

5987º MIRELA DOS PRAZERES 330

5988º YAN LUCAS PINHEIRO CAETANO 330

5989º MARINA DA CONCEIÇÃO PACHECO SILVA 330

5990º MARCOS ROOSEVELT DUTRA DE BARROS 329

5991º CRISTIANE DE BARROS MELLO 329

5992º FLÁVIA MARTINS DA SILVA CUNHA 329

5993º KATARINA 329

5994º CÁTIA VALERIA SILVA COSTA 328

5995º ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO MAGALHÃES 328

5996º FERNANDA ALVES AVELINO 328

5997º BRUNA MARTINS DA SILVA 328

5998º ALINE VARELLA DOS SANTOS 328

5999º FOULVE CATARINE DE ALMEIDA PRATES 328

6000º GISELIA ROSA LIRA BEZERRA 327

6001º NEYARA MARIA BONFIM DE OLIVEIRA 327

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026264

6002º MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ESPERANÇA MACHADO 327

6003º IVANIA DA SILVA 327

6004º PAULO CEZAR MORAES 326

6005º JULIANA DA SILVA PETITET BARBOSA DE CASTRO 326

6006º MARCELA CABRERA 326

6007º ALINE SILVA DUARTE COSTA 326

6008º ANA PAULA TRINDADE DA SILVA 326

6009º ERALDO DOS SANTOS DE FREITAS JUNIOR 326

6010º PRISCILA DE SOUZA FLORENCIO 326

6011º LETICIA DA COSTA OLIVEIRA 326

6012º STEFFANY FONSECA MENDONÇA DE CASTRO SILVA 326

6013º GLAUCIA ANDRADE DA SILVA 326

6014º FERNANDA DA SILVA MACHADO 326

6015º SAMARA DE ANDRADE DA COSTA 326

6016º DEBORAH DE ALCANTARA P F DA CUNHA 326

6017º PAULA AGDA GUERRIERI PEREIRA 326

6018º BRUNO FELIPE PINHEIRO DE SENA 326

6019º DAUANE DE SENA SANTANA 326

6020º MYLENA GOULART DIAS DE LIMA 326

6021º MARCO MACARIO DE OLIVEIRA 325

6022º ROBERTA FERNANDES DO NASCIMENTO 325

6023º GISLAINE FREITAS SILVA 325

6024º JHENIFER ALBINO TIMÓTEO DOS SANTOS 325

6025º NATÁLIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 325

6026º LARISSA ALICE SENA DE ALMEIDA 325

6027º LUCAS NOGUEIRA PIMENTEL 325

6028º GABRIELLE CARDOSO DA SILVA 325

6029º JOÃO VICTOR FERREIRA PINTO 325

6030º DEBORA SIMONE DE MEDEIROS RODRIGUES CAJADO 324

6031º MONIQUE FRANÇA SOUZA 324

6032º LILIANA FARIAS DOS SANTOS 324

6033º PRISCILA SANTANA 324

6034º ILCA ALESSANDRA CYRILLO DE LANA 324

6035º TATIANE FRANCISCO GONÇALVES MATTOS 324

6036º GABRIELA FERREIRA DA SILVA 324

6037º MONIQUE DA SILVA VASCONCELOS 324

6038º ANDERSON DE SOUZA SILVA 324

6039º JOYCE LIMA GOMES DA SILVA 324

6040º GABRIELE DOS SANTOS FERREIRA 324

6041º MAYSA DINIZ DA COSTA 324

6042º RAYANE LOPES DE FARIAS DA SILVA 324

6043º SHIRLEY PINTO BRASIL 323

6044º VERÔNICA SILVA DE AZEVEDO 323

6045º MARCELO DO NASCIMENTO CASTRO 323

6046º VALÉRIA DA COSTA AZEVEDO 323

6047º BRUNO SILVA DOS SANTOS 323

6048º FABÍOLA BARBOSA DOS SANTOS 323

6049º THAIANY MARIA DA SILVA AMORIM 323

6050º MAYARA CRISTINA ALVES DA COSTA 323

6051º MARINA NOÉ DE OLIVEIRA SANTOS 323

6052º GABRIELLE DOS SANTOS GURGEL BARBOSA 323

6053º GIULIA VARGAS DE OLIVEIRA DA SILVA 323

6054º LORRAYNE CALAZANS BRAGA 323

6055º PATRIK VIRMOND DE LIMA VERISSIMO FERREIRA DA SILVA 323

6056º STHEFANY SOARES NEVES 323

6057º REBECA DE PAULA 323

6058º WASHINGTON LUIZ NUNES GONÇALVES 322

6059º ROSANGELA FONTES DO NASCIMENTO 322

6060º CATIA CRISTINA DA SILVA AVILA 322

6061º MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO 322

6062º IONE DE OLIVEIRA DARIO 322

6063º VERÔNICA PEIXOTO DE OLIVEIRA PIRES FERNANDES 322

6064º SUELEN DA SILVA MOREIRA DUARTE 322

6065º LUCIANA APARECIDA DE PAULO 322

6066º LUCIANA DE MELO BATISTA 322

6067º ANA BEATRIZ BARROS DA VILA CRUZ 322

6068º LOREDANA CAVALCANTI ABRANCHES 322

6069º LETÍCIA DE MEDEIROS CARDOSO 322

6070º ESIANE DA SILVA BEZERRA 322

6071º THAMYRES GOMES MARAVILHA 322

6072º LAÍS RUANA GARCIA NUNES 322

6073º RAQUEL OLIVEIRA VELASCO 322

6074º JOÃO PEDRO PAULA SOARES 322

6075º MILENE BRITTO TELLES 322

6076º NICOLLY DA SILVA GABRIEL 322

6077º THAMIRIS DOS SANTOS SOUSA 322

6078º ALFREDO LUIZ DE SOUZA ZACARIAS 321

6079º CRISTIANE ALVES DIAS SANTOS 321

6080º PRISCILA ALMERINDA AMARAL DA SILVA 321

6081º BRUNA DE SOUZA GOMES 321

6082º ADRIANE CRISTINE MENDES ROSA 321

6083º INGRID MATEUS DA SILVA 321

6084º LUANA ÂNGELO DA CUNHA VALENÇA 321

6085º VICTÓRIA MARQUES DE SOUZA 321

6086º PATRICK DOS ANJOS FRANCISCO 321

6087º MARIA JOSE MACEDO DA COSTA 320

6088º ANA PAULA ABREU DA SILVA 320

6089º SILVIA DE CASSIA GOMES MENEZES 320

6090º DANIELLA RODRIGUES SANT’ANA 320

6091º MARINA QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO 320

6092º LUANA LOPES DIAS 320

6093º LEONELA MILAGRE DA SILVA 320

6094º ANDREIA DE OLIVEIRA LIMA 320

6095º AMANDA MAGESTE SOUZA NEVES 320

6096º VICTOR SIMAS ROCHA 320

6097º JESSICA SOUZA DA SILVA 320

6098º NATANI SOUZA DA SILVA 320

6099º RAYANNE CRYSTINNE ALVES DA SILVA 320

6100º GABRIELLA FERNANDES BOTELHO 320

6101º LARISSA DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA 320

6102º JESSICA CRISTINE RODRIGUES VARANDA 320

6103º LARISSA CRISTINA RIBEIRO SANT’ANNA NOBRE 320

6104º MAYARA DA SILVA SANTANA 320

6105º DANIELLE FRANCISCONE DE MORAIS 320

6106º RAYANE ALVES TEIXEIRA 320

6107º MIGUEL DE FARIA PIMENTEL 320

6108º ESTHERFANE RODRIGUES OLIVEIRA 320

6109º HUGO LEONARDO DOS ANJOS LUCAS DE ANDRADE 320

6110º DANIEL HENRIQUE DE LIMA PAULO 320

6111º LYANDRA SENA TRINDADE 320

6112º MILLENA DE LIMA GONCALO 320

6113º REYNALDO RIBEIRO MARTINS 320

6114º FLAVIA FERREIRA DA SILVA 319

6115º JAQUELINE NUNES FIDELIS 319

6116º JÉSSICA DA ASSUNÇÃO DOS SANTOS 319

6117º JÉSSICA SANTOS DA SILVA 319

6118º LAIS DE SOUZA SILVA 319

6119º NEILY SANTOS DA SILVA 319

6120º JAINE MONIQUE DAS CHAGAS NOLASCO CESPES 319

6121º MATHEUS PEREIRA SATURNINO DE AZEVEDO 319

6122º MAGNÓLIA PEREIRA SANTOS 318

6123º ALINE CARVALHO DE SOUZA 318

6124º SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS 318

6125º GISEELE DE OLIVEIRA 318

6126º DAYANA DA SILVA FALBO 318

6127º DENISE NEVES DA SILVA SANTANA 318

6128º JOSIANE 318

6129º MONIQUE DE SALDANHA SIMÕES 318

6130º FABRINI RANGEL DE OLIVEIRA MARQUES 318

6131º WILLIAM CUNHA GALDINO 318

6132º MAYARA CARDOSO DA SILVA 318

6133º JAQUELINE OHANA DOS REIS 318

6134º VITÓRIA PEREIRA ZEFERINO 318

6135º VITÓRIA DE CARVALHO MARQUES DO VALE 318

6136º MARIA CLARA SANTOS BATISTA 318

6137º JULIANA PEREIRA DA SILVA 317

6138º VANESSA QUEIROZ ANTONIO 317

6139º BRUNA DE SOUZA SANTOS DE MEDEIROS 317

6140º MARIA DAIANE ARAUJO SOUSA NOGUEIRA 317

6141º RODOLFO PEREIRA 317

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026265

6142º MARCELA SANTOS PAES 317

6143º NÚBYA RODRIGUES ABISSULO 317

6144º ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA IGNACIO 316

6145º SIMONE COSTA PEREIRA FERRAZ 316

6146º GISELE DE OLIVEIRA FERREIRA 316

6147º THAIS HELENA DA SILVA SOARES PEREIRA 316

6148º MARIA BESERRA MOURÃO 316

6149º JOYCE CONCEIÇÃO DA COSTA 316

6150º ELOÁ OLIVEIRA CONCEIÇÃO 316

6151º LARISSA BEATRIZ SANTOS DA SILVA 316

6152º GABRIELA DINELIS ANSELMO 316

6153º THAIS CRISTINA ORCADES DA SILVA 316

6154º RHAIANA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA 316

6155º ISABELLY MOREIRA DE OLIVEIRA 316

6156º ADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO 315

6157º ANDRE LUIZ DE LACERDA 315

6158º FÁBIO PIRES DA SILVA 315

6159º GISELY BARROS DA VILA CRUZ 315

6160º DEBORA DE ARAUJO RAFAEL 315

6161º NATHALIA DA COSTA CURCIO 315

6162º MARIA APARECIDA VIANA DE PAULA 315

6163º GABRIELLY DA SILVA SANTANA 315

6164º KAILANE VITORIA DIAS DA SILVA 315

6165º LUIZA KNAUER SCHULZ SOARES 315

6166º WALDENIR MONTEIRO 314

6167º GLEICE DOS SANTOS DORMUNDO 314

6168º ERICA DE SOUSA MENDES 314

6169º MICHELLE VENTURA DE OLIVEIRA 314

6170º ELIZABETH DA SILVA PEREIRA 314

6171º CAMILA ARAÚJO DE SOUZA 314

6172º DÁLETHY PEREIRA DE ALMEIDA 314

6173º JULIA BEATRIZ RIVAS DE MELO 314

6174º VANESSA DO SACRAMENTO DUTRA 314

6175º MARIA CLARA MIQUELON COSTA 314

6176º SHEILA CORRÊA MAGACHO 313

6177º MÁRCIA PROFÍCIO ROCHA FERREIRA 313

6178º VIVIANE DE SOUZA CEZARIO 313

6179º LUZIA DE SOUZA ROCHA 313

6180º SIMONE MARTINS PEREIRA DE PAULA 313

6181º MAYARA FREITAS DO ROSÁRIO DA SILVA LIMA 313

6182º LARINE EDUARDA PINHEIRO DE MENESES 313

6183º TAIANE LEITE DA SILVA 313

6184º GABRIELA MARTINS DE OLIVEIRA 313

6185º BEATRIZ CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO ROSA 313

6186º LARISSA ABREU DE ALMEIDA SOUSA 313

6187º MARIA ISABEL ASSIS JARTAS 313

6188º THAYNARA DA SILVA SANTOS 313

6189º ANE GRAZIELE DE ARAGAO 312

6190º ALEXANDRA MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA 312

6191º MARIA GABRIELA DAMASCENO EVANGELISTA 312

6192º ELIAS DE SOUZA FREITAS 312

6193º CAROLINA DA SILVA FERREIRA 312

6194º ALESSANDRA DE OLIVEIRA DE BARROS 312

6195º LEANDRO CORRÊA DE LIMA 312

6196º JÉSSICA REGINA FERNANDES LISBOA DA SILVA 312

6197º WILLIAM FERNANDO SOUSA FERREIRA 312

6198º ANNE JULIENNE ROCHA RODRIGUES 312

6199º MARCOS PAULO MEIRELES OLIVEIRA 312

6200º MATHEUS ABRAÃO LOPES 312

6201º BRENDA ROENNER DE SOUZA ESTEVES 312

6202º GIULLIANA DE MOURA MACHADO 312

6203º NATHAN TEIXEIRA TORRES 312

6204º MONIQUE ARABELLE SÁ PATRÍCIO 311

6205º KAMILA GONÇALVES VIEIRA 311

6206º UDIMILA APARECIDA DE VASCOCONCELLOS 311

6207º INGRID ALVES CARVALHO 311

6208º ANTONIA KELLY DA SILVA CAVALCANTE 311

6209º LUANA FERREIRA DOS ANJOS 311

6210º LEONARDO CARDOSO VASCONCELOS 311

6211º MARIA CLARA AMERICO RODRIGUES LIMA 311

6212º RICARDO ELIAS MACHADO 310

6213º CLAUDENIRA DE OLIVEIRA MALAGRIS 310

6214º ANA CRISTINA PEREIRA COSTA 310

6215º ALINE VARGAS 310

6216º MÁRCIA RODRIGUES DA COSTA 310

6217º ROSÂNGELA DE ARAÚJO NERY 310

6218º CLAUDENE DE MATOS SILVA DUARTE 310

6219º GLAUCIA CRISTINA MARTINS RAMOS 310

6220º ELTON NASCIMENTO GOMES 310

6221º ALINE DA SILVA DOS SANTOS 310

6222º SUELLEN DOS SANTOS SILVA 310

6223º BIANCA DA ROCHA AQUINO 310

6224º THAIS SANTOS DE ABREU 310

6225º REBECCA FERREIRA DE LIMA LEITE 310

6226º CAROLINA CORRÊA DE QUEIROZ CHAGAS 310

6227º ANA BEATRIZ GONÇALVES SANTANA 310

6228º LUAM DEMERCIANO DE JESUS DIAS 310

6229º THAYSA DA CONCEIÇÃO LEMOS TERRA 310

6230º MICHELE AZEVEDO CARDOSO 309

6231º RAFAELA CORRÊA TEIXEIRA 309

6232º THAMIRYS PIMENTEL DOS SANTOS 309

6233º MARIA JÚLIA DA LUZ TEBALDI 309

6234º JEAN VITOR SILVA DOS SANTOS 309

6235º JOSUÉ LUIS DA SILVA 309

6236º CLETANILDO DE LIMA BARROS FILHO 308

6237º MONICA GALDINA DE OLIVEIRA 308

6238º LUCIANA PEREIRA GOMES 308

6239º VANESSA ALVES FERREIRA 308

6240º ERICA TORQUATO ALEGRIA 308

6241º ROSANGELA FRANCISCA DA SILVA 308

6242º LINDISEY ALFRADIQUE DA ROSA TARDEN DO NASCIMENTO 308

6243º HERICA MENDONÇA DANTAS 308

6244º LUIZ PAULO PEREIRA DOS SANTOS 308

6245º DEBORA MARILLIA GOMES DE MARIA 308

6246º NATHALIA DE ARAUJO SILVA 308

6247º TALYTA VITÓRIA DA SILVA 308

6248º RODRIGO DOS SANTOS BOLCHAT MARQUES 308

6249º GUSTAVO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA 308

6250º ROSANE CARVALHO TAVEIRA 307

6251º FABIANA FERNANDA DE SOUZA VITAL 307

6252º ADRIANA DE OLIVEIRA LINO DOS SANTOS 307

6253º CINTIA CRISTINA SILVA CARVALHO 307

6254º ERIC FELIZARDO DOS ANJOS 307

6255º FABÍOLA SOUZA DO NASCIMENTO 307

6256º LUCAS MARTINS SILVA 307

6257º TAINÁ NICÁCIO SOARES 307

6258º SUANE FERREIRA COSTA 307

6259º ANDREA TEIXEIRA RODRIGUES 306

6260º RENATA DA ROCHA PESSÔA 306

6261º RENATA PEREIRA DE SOUZA 306

6262º MARY HELLEN DA SILVA DOS SANTOS ROMEU 306

6263º VANESA DA COSTA ERCE RODRIGUES 306

6264º CARLA FERNANDES CRUZ 306

6265º MATHEUS ESTEVES DE MOINHOS NETO 306

6266º RAFAEL CARLOS DA SILVA DOS SANTOS 306

6267º DOMINIQUE DA SILVA COELHO 306

6268º BRUNA CRISTINA GUIMARÃES DE SOUZA 306

6269º MARIA EDUARDA ALVES DA SILVA 306

6270º EMILY MARIANO DOS SANTOS 306

6271º MILENA SANGY LUIS 306

6272º MARIA FRANCIELLI PEREIRA BEZERRA 306

6273º EDIMERI TEIXEIRA DE SANTANA 305

6274º CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA SILVA 305

6275º DÉBORA CANDIDA DE ALMEIDA 305

6276º VLAUDIA CRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA 305

6277º AMÉRICO BRASIL DOS SANTOS 305

6278º REJANE CHABOUDET PEREIRA 305

6279º MONIQUE SILVA DE SOUZA 305

6280º THAINÁ GLÓRIA DE OLIVEIRA MACHADO 305

6281º MAYRA STEPHANIE DA SILVA 305

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026266

6282º DRIELLE MINAS MARTINS DA SILVA 305

6283º ANA BEATRIZ FELISMINO GUIMARÃES DE SOUSA REIS 305

6284º KEYLA GABRYELLE LEANDRO DIAS 305

6285º JANAÍNA LOPES DA SILVA 305

6286º RAISSA CHRISTINA OLIVEIRA SANTOS PEREIRA 305

6287º CÁTIA REGINA DE MEDEIROS 304

6288º RIDALVA GOMES DOS SANTOS BARROS 304

6289º QUESIA NOEMI FERREIRA DA SILVA 304

6290º BARBARA DANIELE COSTA FERNANDES 304

6291º SHARON DOS SANTOS ORTIZ GONÇALVES FAGUNDES 304

6292º TATIANNE SCHEIDEGGER DE ALMEIDA TRINDADE 304

6293º THIAGO DE OLIVEIRA PINA 304

6294º MONIQUE FONTES BELMIRO 304

6295º MAYARA DO NASCIMENTO MOURA 304

6296º ISABELLA PEREIRA SANTOS DO NASCIMENTO 304

6297º MICHELE DOS SANTOS LIMA 304

6298º RAYANE ARRIPIA DA SILVA 304

6299º RAFAEL DINIZ GOMES 304

6300º ALESSANDRA PIMENTA DA SILVA 303

6301º MÔNICA DA SILVA SOUZA MIRANDA 303

6302º DANIELE GONCALVES FERREIRA 303

6303º EDNA DE MELLO BONATO 303

6304º FABIANA ANDRÉ DE SOUZA 303

6305º KAROLINE KELLERS BRITO DE GOES 303

6306º CAMILA MELO DE ASSIS 303

6307º CAROLINE DE JESUS SIMÕES 303

6308º WILLIAM PIRES FERREIRA NETO 303

6309º AMANDA ANDRADE DE MOURA 303

6310º GEORGE MOIZINHO DE SOUZA 303

6311º LUCIENE DA CONCEIÇÃO 302

6312º ANTÔNIA CRISTINA FORTES DE SOUZA 302

6313º ANDREA DOS SANTOS GUIMARÃES 302

6314º HOSANA RAPOSO SANTANA RODRIGUES 302

6315º JESSICA CARLA DE OLIVEIRA CORRÊA DOS SANTOS 302

6316º FLAVIANE DA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA 302

6317º SHEILA LEITE COSTA 302

6318º ADALIA GONÇALVES MARTINS 302

6319º ANA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA 302

6320º MATHEUS TAVARES RAMOS 302

6321º RAYSSA PRISCILA SOUZA DOS SANTOS 302

6322º RAYANA FREITAS DE ALMEIDA 302

6323º RENAN MARTINS LEITE 301

6324º DAISE DA CUNHA ALMEIDA 300

6325º ELIETE DOS SANTOS 300

6326º RACHEL CHRISTIAN ADRIANO DA SILVA 300

6327º CLAUDIA REGINA FERREIRA 300

6328º GISELE WEINER 300

6329º DILMA RODRIGUES CONRADO 300

6330º GUELRI MARTINS SILVA 300

6331º SILVIA SABINO SOARES BARBOSA 300

6332º FLÁVIA UMBELINA MANTUANO 300

6333º DÉBORA ANDRADE SILVA 300

6334º ALINE CRISTINA DA SILVA FIRMINO 300

6335º OLAVIA DAIANE DIAS MOREIRA DEMETRIO 300

6336º LEIDIANE DA SILVA RODRIGUES 300

6337º REBECCA AGNELO DA ROCHA 300

6338º ADRIANA SÁ FREIRE RANA 300

6339º DIEGO GONÇALVES DA SILVA 300

6340º CAROLINE DO NASCIMENTO CARDOSO 300

6341º SUELEN RODRIGUES MACEDO 300

6342º TATIANE DE OLIVEIRA TAVARES 300

6343º HAIANNY CAROLINE PINTO FERREIRA 300

6344º DAVID PINHO ROZARIO DA SILVA 300

6345º RIANNE MARIA ANDRADE TORRES DE OLIVEIRA 300

6346º ERIC LEITE SILVA 300

6347º DENER LEANDRO DÍAS FERREIRA 300

6348º VANESSA SANTOS DA SILVA 300

6349º RIAN DA SILVA BEZERRA 300

6350º CATIA REGINA NUNES PINTO CABRAL 300

6351º BRENA CANDEIAS DA SILVA 300

6352º EWERTON OLIVEIRA RODRIGUES SILVA 300

6353º SANDY LUIZA DE SOUZA FREITAS 300

6354º CARLA CECÍLIA FERREIRA MARQUES 300

6355º SAMANTHA GRAÇA DA SILVA 300

6356º NATHALIA MOURA DOS SANTOS 300

6357º LENITHON MARINS DA SILVA 299

6358º ANA PAULA BRASIL CORREA DA COSTA 299

6359º PATRICIA LIMA DE MEDEIROS 299

6360º RENATA MAXIMO E SILVA LOURO 299

6361º SANDRA DA CUNHA DO NASCIMENTO 299

6362º FRANCILENE IZAÍAS RIBEIRO 299

6363º MILLA MACHADO DE CARVALHO 299

6364º LAÍS RODRIGUES QUEIROZ DOS SANTOS 299

6365º CLAUDIA ANDRADE DE VASCONCELOS 298

6366º SIMONE DOS SANTOS PADILHA 298

6367º FABIANA REIS DA COSTA DA SILVA 298

6368º CÂNDIDA MARA FERREIRA PADILHA 298

6369º LUANA LOURDES ALMEIDA DE SOUZA 298

6370º ARLENE DA SILVA RAMOS 298

6371º WELLINGTON BORSOI RIBEIRO 298

6372º RENATA PAULA SILVA ARAUJO 298

6373º PRISCILA DA CRUZ DE LIMA 298

6374º LETÍCIA DA SILVA ROCHA 298

6375º JÉSSICA DA FONSECA LUIS RAMOS 298

6376º SILMARA MARTINS DA SILVA 298

6377º PRISCILA DE AMORIM RAYMUNDO CRUZ 298

6378º ALEXANDRA DE OLIVEIRA FRAZAO 298

6379º ANA CLÁUDIA SÁ FREIRE 297

6380º DIANA SULINO CELEBRINI DOS SANTOS 297

6381º ROSANA VIEIRA DE SOUZA 297

6382º AMANDA MARIA DE SOUZA SILVA 297

6383º NATÁLIA DA SILVA LISBOA 297

6384º ANA CAROLINA ANDRADE CUSTODIO 297

6385º CAROLINA DA SILVA GRAÇA 297

6386º NÍVEA ALESSANDRA DE AZEVEDO NERY SANTOS NUNES 296

6387º LÍVIA ROCHA VIRTUOSO 296

6388º CRISTINA SOUZA E SILVA 296

6389º MARILIA DA SILVA VIEIRA 296

6390º SABRINA MACEDO DE LIMA 296

6391º PRISCILA DO SOCORRO DE JESUS 296

6392º GRACE KELLY PEREIRA DE DEUS 296

6393º JÉSSICA PASSOS MONTEIRO 296

6394º MARIANA VIANA COELHO 296

6395º JUDITH FREITAS DE OLIVEIRA 296

6396º GABRIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA NEVES 296

6397º IZABELA RIMIJO DA SILVA 296

6398º YASMIN DOS SANTOS MORAES 296

6399º JOANNA D ARC CRISOSTOMO BARBOSA 296

6400º MARCIO GABRIEL ALVES GENTIL 296

6401º ISABELA CRISTINA RANGEL DE SILLES RAMOS 296

6402º DANIEL DA SILVA AGUIAR 296

6403º THAUA FERREIRA DOS SANTOS 296

6404º ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA ROSA 295

6405º DÉBORA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO 295

6406º VIVIANE SANTINO ROSA 295

6407º ANA CRISTINA DOS SANTOS MENDES 295

6408º DENISE CORDEIRO DE SENA 295

6409º ANA BEATRIZ ALBERTO DA SILVA 295

6410º REBECA TALITA PEREIRA DO NASCIMENTO 295

6411º JÉSSICA RIBEIRO MELHORANCE DE PAULA 295

6412º VITORIA CAROLINE COELHO DA SILVA 295

6413º YASMIN CHAVES MAFRA SEGURO 295

6414º TIANA KELLY SILVA DE ANDRADE 295

6415º MARCELO PESSOA DA SILVA 294

6416º MICHELE DA SILVA VIANA GUEDES LOPES 294

6417º AMANDA SUELLEN ALVES LIBORIO DA SILVA 294

6418º THAIS CRISTINA WILLMANN NUNES 294

6419º GABRIELA DE CASTILHO RAMOS ALVES 294

6420º SILEIDE CRISTINA CORREIA TORRES 294

6421º BRUNA YANCA SANTOS 294

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026267

6422º JULIA DE ALMEIDA SIQUEIRA 294

6423º POLIANA CRISÓSTOMO DOS ANJOS 294

6424º ALEXANDER DE LIMA DAMASCENO 293

6425º ADILSON DO CARMO MIRANDA 293

6426º JOELMA MARIA LOPES 293

6427º ALINE QUEIROZ LESSA TRAJANO 293

6428º PALOMA DE VASCONCELLOS SILVA 293

6429º SIDNEY SILVA PASCHOAL 293

6430º BÁRBARA ABDALA SOUZA 293

6431º ANA CAROLINA DA SILVA SOUZA 293

6432º AMANDA LETÍCIA DE OLIVEIRA COSTA 293

6433º LETÍCIA DE OLIVEIRA MORAES 293

6434º RAYKA SOUZA PEREIRA 293

6435º DENISE DA SILVA COUTO 292

6436º VALÉRIA RODRIGUES LOBO 292

6437º MÁRCIA PINHO DA SILVA 292

6438º LEANDRO MARTINS PALMEIRA DA SILVA 292

6439º RENATA DA CONCEIÇÃO VIEIRA 292

6440º GABRIELLE LOPES OLIVEIRA 292

6441º MAYARA DE ALMEIDA PINHEIRO DOS SANTOS 292

6442º SAMYRA ASSAID MANSUR 292

6443º ISABELA RODRIGUES DE MELO 292

6444º HRÁNIELE COUTINHO LIMA 292

6445º MARÍLIA COSTA COELHO 291

6446º SANDRA LOPES LOUZADA 291

6447º TANIA LEMOS DOS SANTOS 291

6448º ALESSANDRA MOREIRA CORREA 291

6449º MIDIA TRAJANO DO CARMO 291

6450º ROSARIA ESTHER THEMOTEO 290

6451º CRISTIANE DA SILVA PACHECO 290

6452º ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 290

6453º CARLA DA COSTA PINHEIRO 290

6454º JAQUELINE COSTA MATIAS 290

6455º MARTA MARTINS DE PONTES 290

6456º LEILA MENDES DE SOUZA 290

6457º VIVIANE MENDES SALGADO ALVES 290

6458º BARBARA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 290

6459º MARCIA PEREIRA DA SILVA 290

6460º MONIK SOARES RODRIGUES 290

6461º ALESSANDRA OLIVEIRA DE SENA 290

6462º DAIANA DE GOES PEREIRA 290

6463º CLARISSA ALVES CANTELI TEIXEIRA 290

6464º RAQUEL VASCONCELOS FERREIRA 290

6465º PATRÍCIA DAMASCENO DA SILVA 290

6466º ANA LÚCIA ALVES FERREIRA 290

6467º ERYCDANIA GOMES NOGUEIRA 290

6468º AMANDA ROLO FERNANDES 290

6469º THAISSA PESSANHA DE OLIVEIRA 290

6470º EDMILSON SANTOS PEREIRA 290

6471º VICTÓRIA SOARES MENDES 290

6472º NAYANA BASTOS FORTUNATO 290

6473º PAULA GABRIELLE DA SILVA OLIVEIRA 290

6474º ANDRESSA CRISTINA XAVIER DA SILVA 290

6475º GABRIEL FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA 290

6476º HORRANA DA SILVA BASTOS CARDOSO PEREIRA 290

6477º KAMILLY VICTORIA DA SILVA GONÇALVES 290

6478º ANA RUANA LAUREANO PALUTINE 290

6479º ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA 289

6480º LAIS SANCHES SANTOS DANTAS 289

6481º ALINE MONTEIRO ALVES 289

6482º KALLINY CRISTINA MALHEIROS CORRÊA 289

6483º PAULA RAISSA RAMOS DE OLIVEIRA 289

6484º ELISABETE DUARTE GOMES DA SILVA 288

6485º ALINE REGATO ALCIDES FERREIRA 288

6486º ANA PAULA RODRIGUES E SOUZA 288

6487º AQUILES DO AMARAL SOUZA GRAMIÃO 288

6488º TATIANA XAVIER DE ASSIS OLIVEIRA 288

6489º FABIELE DO NASCIMENTO 288

6490º RUTE PAULA DOS SANTOS 288

6491º JOSIANE SOUZA DA SILVA 288

6492º ERICK MARQUES DA SILVA 288

6493º FELIPE SANTOS FIGUEIREDO 288

6494º KARINE OLIVEIRA VITALINA 288

6495º MARCELLE CRISTINA DE SOUZA SANTOS 288

6496º BEATRIZ BARBOSA COSTA 288

6497º CAMILLA DE CARVALHO LIMA SOARES 288

6498º SANDI PAIVA DE CARVALHO 288

6499º JULIANE SILVA PERPÉTUO 288

6500º MARIA EDUARDA RODRIGUES MARQUES 288

6501º ADENARIA SOUZA SANTOS 288

6502º BIANCA BARBOSA 287

6503º ALINE PEREIRA FIGUEREDO 287

6504º THAMARA OLIVEIRA LOPES 287

6505º TATIANE MOREIRA 287

6506º ANDERSON FELIPE PEREIRA DIAS 287

6507º PAULA CHRISTINE ADRIANO SALGADO 287

6508º BIANCA SUMAR DE FREITAS 287

6509º LARISSA DA SILVA VALLEGAS 287

6510º LUANA LOUZADA 287

6511º KESIA GUEDES DA FONSECA NUNES 287

6512º KESSIA VICTORIA DA SILVA BARBOSA 287

6513º EDNA DA SILVA MACHADO SALVDOR 286

6514º ANDREIA CARVALHO SÃO MARCOS 286

6515º DÉBORA SALVADOR GOMES 286

6516º PRISCILLA DE ALMEIDA MORAES 286

6517º GABRIELA MACHADO DA SILVA 286

6518º KÉZIA CARVALHO 286

6519º SUELEN MARIA D ASSUMPCAO 286

6520º JOYCE DEOLINDO DA COSTA 286

6521º RENATA FIGUEIREDO DO VALE 286

6522º GERLAINE GONÇALVES DOS SANTOS 286

6523º MAYARA ALICE DE SOUZA MEIRELLES BAPTISTA 286

6524º WICTORIA MELO PUCINHO DAS NEVES 286

6525º ADRYELLE DOS SANTOS ADÃO 286

6526º LETÍCIA SOUZA RIBEIRO 286

6527º MARIANA SILVA DE LIMA 286

6528º AGATHA AGUIAR BERNARDO 286

6529º MANUELA DOS SANTOS PEREIRA 286

6530º CRISTIANE HELENA PIMENTEL FERREIRA 285

6531º ALINE MOREIRA BARCELOS 285

6532º FERNANDA ALVES DE AGUIAR 285

6533º DANDARA ALVES DE LIMA 285

6534º CÍNTIA SILVA DE SANTANA 285

6535º RAQUEL DO NASCIMENTO SOARES 285

6536º SABRINA MOURA DE MIRANDA 285

6537º EVELYN GENUINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 285

6538º LARISSA SILVA PINTO 285

6539º ANA CAROLINE BARBOSA FRANCO 285

6540º MARCOS PAULO CARDOSO RODRIGUES 284

6541º DANIEL MOREIRA SIMAS 284

6542º SIMONE DIAS DE SOUSA MELLO 284

6543º VANESSA MARIA DE JESUS 284

6544º HELLEN CRISTINA DA SILVA SANTIAGO 284

6545º SUELLEN LIMA 284

6546º FABIANA DE MOURA SAMPAIO RIBEIRO 284

6547º MICHELE NAYARA DOMINGOS DA SILVA 284

6548º MARIANA FARANI DA SILVA 284

6549º VITORIA CARVALHO ALVES DE FRANÇA 284

6550º MIRIAM DE SOUZA ROJAS 283

6551º MARCIA VITA SANTOS 283

6552º ELISÂNGELA DA PENHA DOS SANTOS 283

6553º PATRICIA DOS SANTOS ABREU 283

6554º EMANUELE MARTINES GOMES COSTA 283

6555º SUZANE RODRIGUES DA SILVA 283

6556º TATIANE NUNES SILVA 283

6557º KAREN CRISTINA DA SILVA DE FARIAS 283

6558º NATALIA MARIA DAS CHAGAS 283

6559º KAMILY VICTORIA DOS SANTOS SOARES 283

6560º JONATHAS CARLOS DE JESUS SILVA 283

6561º CLÁUDIO MEDEIROS DA SILVA 282

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026268

6562º MONICA OLIVEIRA GOMES 282

6563º ROGERIO DE LIMA OLIVEIRA 282

6564º CRISTIANE PINTO PAULINO DA SILVA 282

6565º ZILDA SOARES DE FREITAS DA SILVA 282

6566º RENATO GONÇALVES DE OLIVEIRA 282

6567º FLÁVIA ROBERTA RIBEIRO DA SILVA 282

6568º VALESCA GONZAGA CARDOSO DANTAS 282

6569º PATRÍCIA DA ROCHA RINALDI 282

6570º DANIELA ALVES DE SOUZA GUIMARÃES 282

6571º ETELVINA ESPINOLA DA VEIGA 282

6572º LUZIANA VIANNA LUZ MESQUITA 282

6573º DIANA HILDA DA SILVA PERNAMBUCO DE LUCAS 282

6574º GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO CARDOSO 282

6575º MAYARA CRISTINA GOMES VIANA 282

6576º CRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA 281

6577º BEATRIZ LOUREIRO DE LIMA MARTINS 281

6578º DIOGO MACHARET SALES 281

6579º GABRIELLA FERNANDES BRANDÃO EICH 281

6580º ELOÁ PATA MIGUEL 281

6581º MATHEUS SILVA FIUZA DE LIMA 281

6582º KAMILA QUEIROZ DO NASCIMENTO 281

6583º FABIANE DE OLIVEIRA GARCIA 280

6584º ANA CRISTINA LIRA MAGALHÃES 280

6585º GREICIE SILVA MARQUES 280

6586º RENATA ALEXANDRINO RIBEIRO 280

6587º CRISTIANE DA SILVA VARGAS 280

6588º PATRÍCIA HILÁRIO COSTA 280

6589º BRUNA IRACEMA PEREIRA DE MELO 280

6590º NOÉLIA SOFIA ANTÔNIO DOS SANTOS 280

6591º KARINA DE SOUZA DE BRITO MARINS 280

6592º MÁRCIA OLIVEIRA SOUZA 280

6593º LUDMILA RONDON DE SENA 280

6594º ANDERSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 280

6595º MILA FERREIRA 280

6596º NATANNI AMARAL 280

6597º ENIO BARCELLOS REVOREDO JUNIOR 280

6598º GABRIEL BASTOS MARTINS 280

6599º GIULIANA SANTOS LIMA 280

6600º JULIANA MARTINS PEREIRA FORTUNATO 280

6601º RAFFAEL ANDRADE HERMES DE SOUZA 280

6602º KAREN RIBEIRO DOS SANTOS 280

6603º KARINE PAULA DE SOUZA 280

6604º CASSIANE AUREA FERREIRA FLAUZINO 280

6605º ISABELLY VITORIA GOMES DE LIMA 280

6606º CLÁUDIA REGINA LOPES DE ABREU 279

6607º FERNANDA PULLIG ALVES 279

6608º LUIZI PEDREIRA LEMOS GOMES 279

6609º YASMIN PEREIRA MIRANDA RIBEIRO 279

6610º KAROLINE MARQUES DA SILVA 279

6611º DARLING DOS SANTOS DE OLIVEIRA 279

6612º BEATRIZ DA COSTA MIRANDA SILVA 279

6613º ISABELLA FARIAS DE MENDONÇA SILVA 279

6614º VITÓRIA BARBOSA SILVA 279

6615º THAÍS CAMILI TITO DE ARAÚJO 279

6616º NADIA COUTINHO DE OLIVEIRA 279

6617º NADIA DÊ MATTOS BITTENCOURT 278

6618º CATIA FRANCISCO GONÇALVES 278

6619º MARVOS JOSÉ MENDES DE ARAUJO 278

6620º SHEILA DA COSTA JUCA 278

6621º FERNANDA DE AZEVEDO SILVA 278

6622º LEILIANE VIEIRA DA SILVA 278

6623º MICHELE WILEMEN DA SILVA 278

6624º SIMONE MARIA VARCILIO DE MATOS 278

6625º ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA 278

6626º ERIKA DOS SANTOS RIBEIRO 278

6627º RAFAELLA MACEDO FERREIRA BARROS 278

6628º THAIS GOMES SOBRINHO 278

6629º LUANA MAGALHÃES CARNEIRO DA COSTA 278

6630º KAROLINE PEREIRA DA SILVA 278

6631º GABRIELA BASTOS DE SANTANA 278

6632º MONARA DA SILVA VILELA GARCIA 278

6633º JULIANE VIEIRA DOS SANTOS ANDRADE 278

6634º ALESSANDRA MIGUEL DE FARIA ALCANTARA 278

6635º ALINE VITTORIA NOGUEIRA SANTOS SILVA 278

6636º MARINA ROMANA DOS SANTOS SILVA 278

6637º CLARA CRISTINA DE PAULA SILVA 278

6638º ELIZIARIO ALVES MARTINS 277

6639º CLEONICE ROSA DA SILVA NARCISO 277

6640º AIDA CORRÊA DA COSTA 277

6641º MARCELO GOMES MARIANO 277

6642º PÂMELA SANTOS GOMES SOUTO 277

6643º TANIA DE ALFAIA DA COSTA 277

6644º LUIZ CEZAR DA SILVA RIBEIRO 277

6645º RAFAELLA LUCINDO SILVESTRE 277

6646º NATALIA DOS SANTOS SOARES DE LIRA 277

6647º JULIANA SANTOS DE FRANÇA 277

6648º RAIMUNDA SOARES DA SILVA 276

6649º ANA PAULA BANDEIRA 276

6650º DANIELE DA SILVA MOURÃO 276

6651º LUIZ ALBERTO JANTORNO NETO 276

6652º LUCIANA VEIGA DE OLIVEIRA 276

6653º GISELLE RIBEIRO DE CARVALHO 276

6654º THAIS BERNARDO SOARES ABREU BORGES 276

6655º FRANCIELLE OLIVEIRA CARNEIRO PIMENTEL 276

6656º JESSICA DOS SANTOS ARAUJO 276

6657º ISABELLA MONTEIRO DA SILVA 276

6658º MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS 276

6659º ANTÔNIA BEATRIZ PONTES DE OLIVEIRA 276

6660º JULIANA DA SILVA FERNANDES BARBOSA 276

6661º ANA MARIA MOREIRA DE CASTRO SOUZA 276

6662º CAMILA ALVES DA SILVA 276

6663º WÉLIDA ALVES DA SILVA 276

6664º CLAUDIA PEREIRA DA SILVA 276

6665º CRISTIANE DE SOUZA MUNIZ E SOUZA 276

6666º OSMAR BRANDÃO DA FONSECA JUNIOR 275

6667º SONIA REGINA DE ALMEIDA FERREIRA 275

6668º CINTIA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS 275

6669º CARLA ROCHA SALGADO 275

6670º ROBERTA LIRA DOS SANTOS GONÇALVES 275

6671º PATRÍCIA DE SOUZA AREDE 275

6672º MARA DA CONCEIÇÃO E SILVA SOUSA 275

6673º ELAINE DA SILVA COSTA 275

6674º AMANDA DO NASCIMENTO DUARTE 275

6675º JULIENE SOARES DA SILVA 275

6676º JANNY GOMES PAIXÃO DA SILVA 275

6677º NATHALIA TAMIRES MAGNANI DE LIMA DE MEDEIROS 275

6678º RAFAELA MACHADO DA SILVA 275

6679º KATIA REGINA PAULO MATEUS 274

6680º ANDREA DE OLIVEIRA BARBOSA 274

6681º LUCIA LOUVEN DE FONTES RAMOS TORQUATO 274

6682º DANIELA DE JESUS FERREIRA 274

6683º JÉSSICA MOREIRA BOMFIM DE SOUZA 274

6684º CARLA ZACARIAS DA SILVA DE JESUS 274

6685º 
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE NAZARETH 
CAVALCANTE SILVA

274

6686º MARINA MARINHO FLOR FERREIRA 274

6687º CAMILA SOUZA DA SILVA 274

6688º CAMILE SANTIAGO 274

6689º FRANCISCA MARTA MARTINS 274

6690º NICÓLLE COSTA DE OLIVEIRA 274

6691º CRISTINA MARIA DE AZEVEDO VICENTE 273

6692º JORGE WILLIAM MARQUES CABRAL 273

6693º FABIANE AGOSTINHO PEIXOTO BATISTA 273

6694º ELISANGELA SILVEIRA DOS SANTOS 273

6695º CAROLINE MONTEIRO RAIMUNDO FARIA 273

6696º CAROLINA MENDES RODRIGUES DA SILVA 273

6697º DANIEL ESTEPHANO LEMOS DE CASTILHO MATHIAS 273

6698º ANDREA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE SILVA 272

6699º CRISTIANE DA SILVA MOREIRA 272

6700º WAGNER ANDERSON FERREIRA DA SILVA 272

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026269

6701º LILIAN MEIRATE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO 272

6702º BÁRBARA KELLY MATTOS COSTA LEAL 272

6703º TAMIRES DINIZ FIORINE 272

6704º PALOMA SOARES DOS SANTOS 272

6705º GLESIANNE CONSTANTINO DA SILVA 272

6706º SARA MONTEIRO CAMPOS 272

6707º ROSANA COSTA SILVA 272

6708º NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA 272

6709º MARIANA PRAXEDES AARAO 272

6710º RAFAELA MORAES PERCILIANO 272

6711º LAURA COIMBRA PENHA 272

6712º RAIANE LIMA DA SILVA 271

6713º SUELLEN NATHALIA DOS REIS GOMES 271

6714º ANDRESSA LORRANE SILVA CORTES 271

6715º NATHALIA MESQUITA DE BARROS 271

6716º RYAN DE FREITAS PIRES RIBEIRO 271

6717º JESSICA CRISTINA RODRIGUES PARADA 271

6718º CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA 270

6719º ROSANGELA APARECIDA DE FREITAS MENDES 270

6720º ROBSON CLEMENTINO LOPES 270

6721º ANDREA NUNES CONTE 270

6722º ANDRÉA CORDEIRO PASCHOAL DA SILVA 270

6723º MARCELE GOMES DO ESPÍRITO SANTO 270

6724º JULIANA FRANCESCHELLI NEDER DE SOUZA 270

6725º PAULA MARIA DA SILVEIRA RIBEIRO 270

6726º SOLANGE CRISTINA VIEIRA AMORIM 270

6727º ROBERTA DOS SANTOS HORÁCIO 270

6728º ALESSANDRA J DE ALMEIDA TERRA 270

6729º MARIA RODRIGUES BARBOSA 270

6730º IZABELLA ALVES TEIXEIRA 270

6731º RAQUEL JORGE FERREIRA CRUZ 270

6732º AMANDA PIRES DE BRITO 270

6733º LUCIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 270

6734º LUCIANA DE OLIVEIRA MENEZES PINHEIRO 270

6735º JOSIANE MONTEIRO DA SILVA MAXIMIANO 270

6736º ESTELA TEIXEIRA DE FREITAS 270

6737º ANA CRISTINA DA SILVA MELLO 270

6738º GABRIELA DOS SANTOS TEIXEIRA 270

6739º MAICON PEREIRA DE SOUZA 270

6740º KAROLINE RANGEL DA SILVA 270

6741º ALEXSANDRA DA SILVA RODRIGUES 270

6742º ADILSON ADRIANO VARANDA JUNIOR 270

6743º ADRIANA DE CARVALHO DA SILVA 270

6744º ESTHEFANY GLÓRIA DE ALMEIDA CABRAL 270

6745º VICTORIA CAROLINE DA SILVA ROSA 270

6746º SARAH REBECA FERNANDES FIGUEIREDO 270

6747º MARIA VITÓRIA ANDRADE DE ARAÚJO 270

6748º MÔNICA BRANDÃO DA SILVA 270

6749º TATIANA MARIA DA ROSA 269

6750º ALESSANDRA COELHO DA SILVA GONÇALVES 269

6751º VÂNIA FLORES DE CARVALHO 269

6752º ELISANGELA FERREIRA DA ROCHA 269

6753º JOAO PEDRO SILVA FONTENELE 269

6754º MARIA DO SOCORRO GOMES SOUSA 268

6755º CRISTINA CONCEIÇÃO DOS PASSOS DA SILVA 268

6756º ROBERTA TATIANA DO CARMO ALVES 268

6757º ROSANE FERREIRA DO NASCIMENTO 268

6758º FABIOLA CABRAL AMBROSIO 268

6759º LETÍCIA MOREIRA MORAES 268

6760º DAYSE EVELENY DE SOUSA RIBEIRO 268

6761º TAÍS GONÇALVES DE ARAÚJO 268

6762º TAÍS SOUZA DA SILVA 268

6763º LUCAS OLIVEIRA DA SILVA 268

6764º ISABELLA COSTA DA SILVA 268

6765º MIRLAINE DA SILVA SOARES 268

6766º STEPHANNIE VIEIRA FERREIRA 268

6767º LUIZ CARLOS MENDES BATISTA 268

6768º MARCIA GABRIELLE DA SILVA OLIVEIRA 268

6769º SANDRA RAMOS WANDERLEY MARQUES 267

6770º LUCIANA FERNANDES LOPES 267

6771º CHRISTIANE VASCONCELLOS NUNES DE FRANÇA SILVA 267

6772º ALOMA COUTINHO BABO 267

6773º ROSILAINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 267

6774º CRISTIANE LIRA PALERMO 267

6775º ANA PAULA BORGES GOMES DA SILVA 267

6776º CAROLINE MILANEZ RAMOS 267

6777º RAFAELA CRISTINA MONTENEGRO DE SÁ 267

6778º ARYANNE MENDES CARVALHO 267

6779º CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA 266

6780º ROSILENE SANTOS DIAS DA SILVA 266

6781º ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA 266

6782º ANA SOARES LISBOA 266

6783º JULIANA LANZA DE OLIVEIRA GONCALVES 266

6784º INGRID FERREIRA RAMOS 266

6785º ALINE CRISTINA MARTINS DOS SANTOS 266

6786º JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA CELSO 266

6787º RENATA GONÇALVES LIMA BATISTA 266

6788º LILIAN SANTANA SILVESTRE 266

6789º PATRÍCIA PINHEIRO LIMÃO DA SILVA 266

6790º DANIEL RODRIGUES PEÇANHA 266

6791º ELAINE REGINA DOS SANTOS CARMO 266

6792º ANDRESSA LUIZA LIRA COSTA 266

6793º STEPHANIE DE SOUZA TAVARES COELHO 266

6794º ANA PAULA COUTO GOTTGTROY 266

6795º ANA JULIA DA CONCEIÇÃO SOUZA 266

6796º ISABELLE HERMES FERREIRA 266

6797º NATHALLY CARVALHO DA SILVA 266

6798º KEIME MÁRCIA DE CARVALHO 266

6799º SIMONE DE CRISTO AUGUSTO 265

6800º ALESSANDRA MARINS DE OLIVEIRA 265

6801º LUCIANA DE SOUZA TAVARES 265

6802º SUZANA DE AGRIPINO FIGUEIREDO 265

6803º MYLENE JUNCKEN DO NASCIMENTO 265

6804º DANDARA LOHANNA OLIVEIRA 265

6805º ELAINE MELLO PESSOA DE SOUSA 264

6806º CRISTIAN KELLY SILVA MIRANDA 264

6807º MARCELA SANTOS FERREIRA 264

6808º ALEXSANDRA GONÇALVES DA SILVA 264

6809º LILIAN MENDES LIMA 264

6810º RENATA DO CARMO OLIVEIRA 264

6811º BRUNO DOS SANTOS ZACHARIAS ROSA 264

6812º LUCIANA GUIMARÃES DE MELO DESIDERATI 264

6813º ANNE CAROLINE NASCIMENTO CUNHA 264

6814º RAQUEL BARBOSA FELIX DE OLIVEIRA 264

6815º MUNIQUE PEREIRA PEDRO 264

6816º AMANDA DOS REIS 264

6817º RAFAEL DE SÁ OLIVEIRA 264

6818º PRISCILA DA SILVA PINTO CORREA 264

6819º NATALIA PEREIRA AZEVEDO 264

6820º JANISSON ALVES DO NASCIMENTO 264

6821º RAYANE ALMEIDA BASTOS 264

6822º LORRAYNE DE OLIVEIRA BRAÚNA 264

6823º THAIS PALOMA SANTOS ÁVILA 264

6824º IVANILDO VIRGINIO DA SILVA 263

6825º EVERTON SOUZA DOS SANTOS 263

6826º PRISCILA RIBEIRO ARAUJO DOS SANTOS 263

6827º JOÃO PEDRO SANTOS DA SILVA RIBEIRO 263

6828º MARIA CRISTINA APARECIDA DA SILVA JORGE 262

6829º MARCIO JOSE FERNANDES DE PINHO 262

6830º SILVIA DE ABREU ALVES 262

6831º MARCIA IRENE BALSTER DANIEL 262

6832º VIVIANE DE BRITO MONTEIRO 262

6833º CÁTIA MEDEIROS MAGALHÃES 262

6834º ANGELICA PAULA DA SILVA 262

6835º TATIANA FERREIRA DA SILVA NAPOLEÃO GONÇALVES 262

6836º MAIR CÔRTES LEJBKOWICZ 262

6837º JAQUELINE CORDEIRO ROSA 262

6838º LILIANE MARIA LEAL 262

6839º MARCELE FARIA DE ARAUJO 262

6840º NAYARA DE OLIVEIRA WAACK 262

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026270

6841º JÉSSICA REGINA DE SOUZA MOYSÉS 262

6842º MAYARA FRANCIS LAVRINHA DA SILVA 262

6843º NAIARA SILVA NUNES 262

6844º VANESSA FERNANDES DOS SANTOS GALLO 262

6845º ELIZA DOS SANTOS COSTA ARAUJO 262

6846º THAYNA LUYFAT DOS REIS SILVA 262

6847º JULIANA PROFIR PEREIRA 262

6848º RAIANE AURÉLIO FERNANDES DA SILVA 262

6849º THIAGO DE ARAÚJO FERREIRA 262

6850º VITÓRIA BARROS DE OLIVEIRA 262

6851º LUANA CARDOSO DO NASCIMENTO 262

6852º JESSICA SOARES DE SOUSA 262

6853º LARISSA SANTOS SILVA 262

6854º ANA BEATRIZ DA SILVA BARBOZA 262

6855º AMANDA SILVA DE SOUSA CABRAL 261

6856º ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO 261

6857º EROTILDES RENATA CARNEIRO DE SOUZA 261

6858º CARLOS HENRIQUE ROMANO DA SILVA 261

6859º ANDRESSA JHENIFFER ALVES SOBREIRA 261

6860º WASHINGTON GOMES SOARES DA SILVA 261

6861º LUIZA CORREA DE AZEVEDO SOUSA 261

6862º BRUNA DUTRA MAGALHÃES 261

6863º PAULO CÉSAR DA VITÓRIA E SILVA 260

6864º SIMONE ALVES 260

6865º VANESSA MOURA DA CRUZ 260

6866º ANDRE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA 260

6867º DANIELLE PEÇANHA DA SILVA 260

6868º JOSÉ DAMIÃO ALVES DA SILVA 260

6869º ÉRICA COSTA DE LIMA 260

6870º DIANE DA SILVA DE OLIVEIRA 260

6871º SAMANTHA LIMA SILVA RODRIGUES 260

6872º THIAGO COELHO FERREIRA 260

6873º TATIANA REGINA DA SILVA BARBOZA 260

6874º THAIANE RIBEIRO DOS SANTOS 260

6875º JOICE JACQUES DOS SANTOS 260

6876º MAISA DE PAULA FLORES 260

6877º KIZZY SANTOS NOGUEIRA 260

6878º CÁSSIO REIS NINA 260

6879º LARISSA KELLY SANTOSA CERQUEIRA 260

6880º RAQUEL MARTINS COSTA LACERDA 260

6881º THIAGO RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO 260

6882º ADRIANA DOS SANTOS 259

6883º LUCIA HELENA BARREIROS COSTA 259

6884º ALESSANDRA DE AMORIM DOS REIS 259

6885º ANA PAULA SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA 259

6886º LÍGIA VAZ MEDEIROS 259

6887º QUESIA JULIANA COSTA TORRES 259

6888º FÁTIMA GALDINO DA SILVA 259

6889º ANA PAULA MIRANDA DA SILVA 259

6890º LETÍCIA TÁRCILA DOS SANTOS FERNANDES 259

6891º THAMIRES DA SILVA PEREIRA 259

6892º MARIANA DOMINGOS DOS SANTOS 259

6893º ALESSANDRA DO NASCIMENTO QUINTANILHA 259

6894º INGRYD OHANA DOS SANTOS VINGO BORGES 259

6895º NATHALIA MELO DA SILVA 259

6896º THAMIRIS DE SOUZA DA SILVA 259

6897º RAQUEL DE MOURA SILVA LISBOA 259

6898º LIANDRA NUNES MAIA 259

6899º JUCILEIDE ALVES DOS SANTOS 258

6900º DEISE MONTEIRO DOS SANTOS MATTOS 258

6901º HUMBERTO PANNO 258

6902º MICHELLE LINHARES LEONOR 258

6903º ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA 258

6904º PAULA GONÇALVES CASEIRO 258

6905º LUANA CONDE LEAL FOURNY 258

6906º CRISTIANE ALVES BARBOSA 258

6907º DIANE HANTEQUESTE ANDRADE 258

6908º EUZIENE CLARA JORGE DE CARVALHO 258

6909º CABRINE COSTA ALVERCA 258

6910º FERNANDA MAXIMO DA SILVA 258

6911º BEATRIZ DA SILVA FERREIRA 258

6912º JULIANA LIVIA DE SOUSA FRANCISCO 258

6913º ANDRESSA PESSANHA RAMOS 258

6914º GIOVANNA SANTOS COUTINHO 258

6915º LORRANY BARBOSA DA SILVA 258

6916º ELISABETE RODRIGUES CALISTRA 257

6917º KELLY LUCIANO DE MENESES 257

6918º RENATA MARIA DE JESUS 257

6919º GRACE KELLY ANDRADE DOS SANTOS 257

6920º JÉSSICA HELENA DE ASSIS SOUZA 257

6921º JANAINA DE SOUZA LIMA 257

6922º DAYANE DOS SANTOS GALVÃO 257

6923º NATASHA VIVIANE DE ALMEIDA COSTA ALCÂNTARA 257

6924º MARIA ALEISHA VALERA FREITAS MESQUITA 257

6925º MAYARA MAURILO COUTINHO 257

6926º EDILENE DE SOUZA PITAGUARA 257

6927º RAYSSA ALMEIDA CASTILHO 257

6928º NATHALIA FIGUEIREDO DE MEDEIROS DE SOUZA 257

6929º ANA BEATRIZ MORAES MAIA DE SOUZA 257

6930º MARCELO MAGLIARI DE ARAUJO 256

6931º RENATA NUNES DA SILVA 256

6932º EDVANE CRISTINA DE OLIVEIRA 256

6933º REGINA PINHEIRO BARBOSA 256

6934º ANDERSON LUIZ DA SILVA 256

6935º VÂNIA BARBOSA CERQUEIRA DOMINGOS 256

6936º ANDREA SANTOS DE SANTANA 256

6937º TATIANE CRISTINA DOS SANTOS 256

6938º ANA CAROLINA DA ROCHA LOBO 256

6939º FELIPE TAVARES SILVA 256

6940º ADRIANA DE LIMA SOARES 256

6941º KATHERINE ROSA DA SILVA ANTUNES MOUTTA 256

6942º DEISE REGINA DA COSTA FERREIRA 256

6943º ANDRESA RODRIGUES DE SOUZA FEITOSA 256

6944º KAROLINE DE ALMEIDA GOMES 256

6945º NATÁLIA LOBO SARAIVA 256

6946º JANAINA MARTINHO FRANÇA 256

6947º KAREN CHAN LINDE 256

6948º MARILUCI LUIZA DE OLIVEIRA GOUVEA 256

6949º BEATRIZ CESPES ANTUNES 256

6950º ERICK SOSA ALBUQUERQUE 256

6951º SARAH JULYE SOUTO REBELLO 256

6952º HANNA VICTÓRIA NASCIMENTO DE SOUZA 256

6953º THALITA DE SOUZA FERREIRA DIAS 256

6954º JHENIFE DE ANDRADE SILVA PINTO 256

6955º ISABELLA PARCIAL ROCHA 256

6956º KAYLLANE LIMA CARDOSO 256

6957º NAYARA VIEIRA DE SOUZA 256

6958º ERICK DIAS BARROS PELLUSO 256

6959º LUCIANA PIRES GONÇALVES 255

6960º MARCIA CRISTINA DIAS CAVALCANTE 255

6961º MAGDA MENDES DE ARAUJO 255

6962º JAQUELINE PAULA DA SILVA 255

6963º CARLA BATISTA DA SILVA 255

6964º RAFAEL MÁXIMO DA ROSA 255

6965º DAYANE SILVA DE MENEZ 255

6966º JOICE ANTUNES GONÇALVES 255

6967º BRENDA MIRANDA AGOSTINHO DA SILVA PERES 255

6968º PRISCILAYNE HELENA TEIXEIRA DA CRUZ DA SILVA 255

6969º JULIA DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA 255

6970º PAOLA GOMES ROCHA 255

6971º THAISA FONSECA NASCIMENTO SILVA 255

6972º ANDREA DA SILVA SANTOS 254

6973º MONICA SILVA COELHO 254

6974º SANDRA REGINA DA SILVA DIAS 254

6975º ROBERTA FERNANDES DA SILVA 254

6976º TEREZA CRISTINA DA SILVA 254

6977º GERUSA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 254

6978º PHELIPPE MAGNO SILVA PASSOS 254

6979º LILIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 254

6980º PAOLA CARVALHO NEVES DE ALMEIDA 254

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026271

6981º MARIANA BAPTISTA 254

6982º RICARDO DE SOUSA OLIVEIRA 254

6983º LUCIANA ANGELA LOPES 254

6984º TAMIRES ROQUE DA COSTA DE SOUZA 254

6985º LUANNA TEIXEIRA NOTARI DA SILVA 254

6986º DAIANE EVELEN RODRIGUES DA SILVA BELLO 254

6987º JULIANA FAUSTO DOS SANTOS 254

6988º GABRIEL RODRIGO SALINO RAMOS 254

6989º NATHALIA ALVES LUIS CABRAL 254

6990º VÂNIA ANICETA DIAS VASCONCELLOS 253

6991º WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA 253

6992º JOSILENE ALVES DA PAZ 253

6993º THIARA RODRIGUES LISBOA DOS SANTOS 253

6994º VILCILENE MARIA DIAS 253

6995º ALUISIO BARBOSA DE SOUSA 253

6996º AILLA ABREU MIGUEL 253

6997º ALCIONE BARBOSA DA SILVA MATTOS 253

6998º LUCIANA RODRIGUES PEREIRA 253

6999º MARCELLE FRANÇA BOULHOSA 253

7000º KAROLYNE DA CONCEIÇÃO FREITAS AFONSO 253

7001º LORENA FREIXO SANCLAT 253

7002º VITORIA DE MOURA RODRIGUES DA CUNHA 253

7003º GABRIELE IARA COSTA DE ALBUQUERQUE 253

7004º ALICE FEITOSA OLIVEIRA 253

7005º MARLENE DOS SANTOS COUTO 252

7006º IVES JANAINA DE ARAÚJO 252

7007º MARIA HELENA DE PAULA MONTES 252

7008º ANDRÉ LUIZ SOARES DA CRUZ 252

7009º MARCOS ROBERTO DA SILVA PINTO 252

7010º JAQUELINE DE ANDRADE COUTO DE OLIVEIRA 252

7011º CARLOS EDUARDO BITTENCOURT DORIO 252

7012º MARILUCIA FRANÇA DE MELO 252

7013º MONICA CERQUEIRA DA SILVA CRUZ 252

7014º ADNAILTON SOUZA DOS SANTOS 252

7015º ROGER SOARES DE ARAÚJO 252

7016º JULIANA PALMEIRA SETUBAL 252

7017º RAQUEL CRISTINA CÉSARIO DA CRUZ 252

7018º GABRIELLA GONCALVES DA COSTA 252

7019º GREICE DOS SANTOS SIPRIANO 252

7020º HELEM DOS SANTOS SIPRIANO 252

7021º ALEX SANDRO DA CUNHA SOUZA 251

7022º ALESSANDRA GARCIA DA SILVA CAVALCANTE 251

7023º JANE PRISCILA DA CRUZ FERREIRA 251

7024º ANA CAROLINA ALVES MARTINS 251

7025º MARCELLE VENANCIO MACHADO 251

7026º INGRID OLIVEIRA DA CRUZ 251

7027º GILZA ASSIS RODRIGUES 250

7028º MARLENE ALVES DOS SANTOS 250

7029º CRISTIANE DOS SANTOS FARIAS 250

7030º ANDRE GOMES DE ALMEIDA 250

7031º SIMONE RODRIGUES DA SILVA 250

7032º MARIA CRISTINA DE SOUZA CABRAL 250

7033º HILDA SAMER AZEREDO DA SILVA BUENO 250

7034º VIVIANE CÂNDIDO DO NASCIMENTO 250

7035º ELSON GARCIA DE OLIVEIRA 250

7036º RALPH MARCHI ANICETO 250

7037º ADRIANO MOURA DOS SANTOS 250

7038º SUELEN CAVALCANTE DE ALMEIDA DE OLIVEIRA 250

7039º MAIARA MARIANA TEIXEIRA DA SILVA 250

7040º DAYANE COSTA DOS SANTOS 250

7041º DIOGO RAMOS DA PENHA 250

7042º DEBORA DE SOUZA ANDRADE PIRES 250

7043º ROSANE MELLO ARAUJO 250

7044º ANA PAULA DA SILVA 250

7045º PABLO SOARES NUNES 250

7046º SUELLEN DA SILVA DOS SANTOS FREIXO 250

7047º ANDREZA CRISTINA RUSSO DA CONSEIÇÃO 250

7048º ANNA CAROLINE SANT ANNA DOS SANTOS DE ASSIS 250

7049º NATHÁLIA REIS VIEIRA 250

7050º MAÍZA DA SILVA DIAS SANTOS 250

7051º LUCAS FIGUEIREDO DOS SANTOS 250

7052º MARCELLE FERREIRA DA SILVA 250

7053º LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA CAMPOS 250

7054º MAGDA LÚCIA DA SILVA 249

7055º PATRÍCIA FERREIRA GOMES 249

7056º MÔNICA CORREIA COUTINHO 249

7057º EDNA GONZAGA FONTES DE SOUZA 249

7058º ALINE RODRIGUES GADELHA 249

7059º RENATA DE OLIVEIRA PACHECO DOS SANTOS 249

7060º FABIANA LEAL 249

7061º DANIEL GELANI SALVADOR 249

7062º ANGÉLICA SANTOS FERREIRA 249

7063º TIAGO SILVA DE OLIVEIRA 249

7064º RENATA REZENDE BASTOS CHARDELI 249

7065º TACIANNE MARQUES DE BRITO 249

7066º KELLY BATISTA ALVES 249

7067º THIAGO SANTOS ZÓZIMO DA SILVA 249

7068º BEATRIZ ALVES LEITE 249

7069º MILLENA CHRISTINE DOS SANTOS MIRANDA 249

7070º BEATRIZ RODRIGUES SANTOS 249

7071º SUELEN FERREIRA XAVIER 248

7072º TATIENE NASCIMENTO DOS SANTOS 248

7073º PRISCILA SIQUEIRA RIBEIRO DA SILVA PERES 248

7074º ALINE CRISTINA DE SOUZA REGIS FERREIRA 248

7075º LUIZA AMORIM DE MIRANDA ZAMBA 248

7076º MATEUS FELICIANO DA SILVA 248

7077º EVANDRO VITAL DOS SANTOS 248

7078º KAREN LAURIANO GOMES 248

7079º RAYANE CRISTINE DA SILVA RESENDE MARTINS 248

7080º ADRIANA NASCIMENTO DE ARAUJO 247

7081º CHRISTIANE GONÇALVES SALEMA DOS SANTOS 247

7082º DANIELLE ROBERTA DIAS DE SOUZA THOMAZ 247

7083º ÉRICA MARINHO DO NASCIMENTO LAGOAS 247

7084º CAROLINE AMORIM BAPTISTA 247

7085º BRUNNA KARLA DOS SANTOS BENTES 247

7086º JÉSSICA SOUZA TAVARES MUGER 247

7087º MAYARA DO NASCIMENTO SODRÉ 247

7088º ROBERTA DEODORO DE PAULA 247

7089º MARIA VITÓRIA SILVA SERGIO 247

7090º LUCAS OLIVEIRA ALVES PEREIRA 247

7091º GABRIELLA DE LIMA PONTE DOS SANTOS 247

7092º JULIANA DA SILVA E SILVA 247

7093º ALBA QUARESMA SOARES 246

7094º FRANCISCA SOUZA OLIVEIRA DE ALCANTARA 246

7095º PAOLA PESSANHA SALES 246

7096º ANDRESSA DA SILVA MENEZES 246

7097º ANA CAMILLA DUARTE DA SILVA 246

7098º ANDREIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS 246

7099º AMANDA TAVARES ANTONIO DA SILVA 246

7100º JUAN HERNANDEZ BARROSO TAVARES DA SILVA 246

7101º MARIANA THEOTONIO DA SILVA 246

7102º MAYARA ZEFERINO FERREIRA BARBOSA 246

7103º JULIANA LATTO MENDONÇA DA ROCHA 246

7104º RAYANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES 246

7105º YAN PEREIRA DO COUTO 246

7106º JOÃO ADRIANO ZEFERINO DE ARAUJO 246

7107º MARIA EDUARDA PHIETRA BRAGA ABREU 246

7108º ISABELLI CAROLINA DE SOUZA CENTURION MEDEIROS 246

7109º JANAINA DE JESUS BARBOSA MOREIRA 245

7110º SILVANA DE SOUZA SILVA BARBOZA 245

7111º GENICE DE MENDONÇA SILVA DE AGUIAR 245

7112º AMANDA ARIAS ASSUMPÇÃO 245

7113º THIAGO SILVA DE LIMA 245

7114º SIMONE ALVES FERREIRA 245

7115º VICTOR PORFIRIO RAMOS VERSON 245

7116º LETICIA MENEZES GAY 245

7117º NATASHA MAYRA LEMOS FERNANDES 245

7118º MICHELLY DO NASCIMENTO DA SILVA 245

7119º LARISSA COBRA DO NASCIMENTO 245

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026272

7120º ALEXANDRE BASTOS DE OLIVEIRA 244

7121º SÔNIA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES 244

7122º TATIANA PACHECO DA SILVA DE LUCENA 244

7123º ADRIANA KALINE DA SILVA BARBOSA 244

7124º VANESSA DO NASCIMENTO NOVOA 244

7125º CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO 244

7126º PRISCILLA CONCEICAO DE ANDRADE 244

7127º PEDRO PAULO LYRA E SILVA 244

7128º JULIA CRISTINA MACEDO DE MELO CAMPOS SILVA 244

7129º DÉBORA SILVA DOS SANTOS 244

7130º ALINE SABINO CARIAS BARROS DA SILVA 244

7131º FERNANDA LIMA DE JESUS 244

7132º THAIANE DA SILVA FRAGA 244

7133º THAYANE ROBERTA DA SILVA BARBOSA SANTOS 244

7134º BEATRIZ DO NASCIMENTO SOARES 244

7135º CARLA MYLENA SOUZA DA CONCEIÇÃO 244

7136º SUZANY SILVA SANTOS 244

7137º MARIA FERREIRA JERONIMO BRAGA 243

7138º CLAUDIA RIVERA MOREIRA 243

7139º VALERIA BENDÔR SILVA 243

7140º DIORGE JESUS DE LIMA 243

7141º SUNSSARAI DE LUNAS BARROS 243

7142º TATIANI DELFINO LEITE DA CONCEIÇÃO 243

7143º CAROLINE BARBOSA SALES FERREIRA 243

7144º SABRINA ARAÚJO DO NASCIMENTO 243

7145º JULIANA OLIVEIRA DA SILVA 243

7146º THAIS CRISTINA DA SILVA 243

7147º LUAN MATEUS DA SILVA RIBEIRO 243

7148º LUCAS RAZIEL QUEIROZ AVELIM 243

7149º LETÍCIA DE SÁ DE OLIVEIRA 243

7150º ROSANA NERIS DE OLIVEIRA 242

7151º LUCIANA DOS SANTOS LIRA DA SILVA 242

7152º VIVIANE DA SILVA DE VASCONCELOS 242

7153º SILVANA SANTOS DE LIMA 242

7154º FABIANE PACHECO PEIXOTO 242

7155º REGIANE DE SOUZA BRAGA 242

7156º BARBARA SUELY WARD BIKER DE ALMEIDA 242

7157º RUAN VIEIRA DA SILVA 242

7158º ALINE GONÇALVES MANOEL BENEDITO DOS SANTOS 242

7159º GABRIELLA MOREIRA CARVALHIDO 242

7160º LUCAS 242

7161º TAMARA RAFAELA DA SILVA MORAES 242

7162º CAROLYNE CRUZ PAES FARIA 242

7163º RAFAELA LEITE RODRIGUES COSTA 242

7164º ANA PAULA SANTANA DE AGUIAR 242

7165º ARIELLA LUARA DE MOURA CANDIDO 242

7166º JADIR ALVES DOS SANTOS 241

7167º INÊS CRISTINA SOUZA RIBEIRO 241

7168º JULIANA LOPES PEREIRA 241

7169º GISELLE MARIA FREITAS VIEIRA 241

7170º RAÍZA KETHELLEN CARVALHO DA SILVA 241

7171º LUANA FARIAS DA SILVA 241

7172º CAROLINA BEATRIZ DA SILVA SCARLATI 241

7173º MARIANA LUCIANO RAMOS 241

7174º NICOLE DOS SANTOS MELLO 241

7175º YASMIN DA SILVA MARTINS 241

7176º CAROLINY PEREIRA DA SILVA 241

7177º JOÃO BATISTA PADILHA UNFER 240

7178º AURELICE REGIS BARROSO 240

7179º GRAZIELE PELLICCIONE GUIMARÃES 240

7180º ANA LUCIA QUIRINO DE ANDRADE SILVA 240

7181º ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS 240

7182º ANGELA KARINE MACIEL FERNANDES GUIMARÃES 240

7183º ELISABETE MARIA MACHADO GOMES NUNES 240

7184º LEANDRO MENDONÇA DA SILVA 240

7185º GRACE SENRA BITTENCOURT DE SÁ 240

7186º LIZ LIMA ROCHA 240

7187º PRISCILA CAMPOS BRAGA 240

7188º DAYANA COTRIM DA SILVA 240

7189º ANDRESA CARDOSO DO NASCIMENTO 240

7190º DANILO SANTOS 240

7191º LUAN HENRIQUE DOS SANTOS 240

7192º THIAGO SÉRGIO FERNANDES PEREIRA 240

7193º GABRIELA SANTOS DE BORJA REIS 240

7194º LUMA ASSIS DO NASCIMENTO 240

7195º RIANE VIEIRA AMARAL 240

7196º GABRIELA MASSA DE ARAUJO 240

7197º JULIANA DE AZEVEDO DE SOUZA SARAIVA SILVA 240

7198º LETÍCIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS 240

7199º ANDRESSA CRISTINA DE CARVALHO BARROS 240

7200º VINICIUS DA COSTA SILVA 240

7201º CINDY CRUZ CANDIDO 240

7202º MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA 240

7203º JOZIANA MARIA DA SILVA PÁDUA 240

7204º RUAN RODRIGUES DE SOUSA 240

7205º VICTÓRIA MAXIMO E SILVA LOURO 240

7206º VIVIAN AGUIAR DA SILVA 240

7207º LARISSA DE OLIVEIRA MATTOS 240

7208º RAFAELA DOS SANTOS DUTRA 240

7209º VANESSA DANTAS DE QUEIROZ 240

7210º PAULA BEATRIZ DE ALMEIDA VIEIRA 240

7211º IRLA SOUZA DOS SANTOS GOMES 240

7212º REBECCA HELENA DE SOUZA Q 240

7213º DEBORA CRISTINA PIRES DOS SANTOS 240

7214º LORRANY DE PAULA ARAUJO 240

7215º THIAGO ASAFE SOUZA BARBOSA 240

7216º SIMONE DAS NEVES SILVA ARAÚJO 239

7217º OZANA DOS SANTOS AMARO MATTOS 239

7218º LEANDRO JORGE DO NASCIMENTO 239

7219º LILIANE DA CONCEIÇÃO SILVA 239

7220º KELLY CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA 239

7221º POLIANA SILVA DOS SANTOS 239

7222º JOÃO RICARDO BARBOSA ARAUJO 239

7223º FLAVIA DA SILVA COELHO BRAGA 239

7224º JOSELLE GONÇALVES TEIXEIRA PINHEIRO 239

7225º CÍNTHIA MARIA OLIVEIRA LISBOA 239

7226º ROSINEI COSTA DA SILVA DUARTE 238

7227º SHIRLEY GERALDO DA SILVA 238

7228º ROSANGELA BISPO MONTEIRO 238

7229º DEBOTSG DA ROCHA MARTINS 238

7230º ELIANE DO CARMO SOARES PEREIRA 238

7231º ELIANA COSTA DA SILVA 238

7232º EVERTON DA SILVA DO NASCIMENTO 238

7233º CLAUDIA CARDOSO JATAHY DA CRUZ 238

7234º EVELLIN REGINA FIGUEIREDO DO ESPIRITO SANTO 238

7235º ANA BEATRIZ LEITE DE SOUZA 238

7236º MARILDA BARBOSA DE SOUZA 237

7237º FABRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS 237

7238º JOSIANE CRISTINE DE OLIVEIRA FERREIRA 237

7239º VANESSA PROENÇA MOTTA BLANCO 237

7240º VANESSA NUNES DE LIMA PEREIRA 237

7241º ALESSANDRA QUEIROZ BARREIRO 237

7242º DANIELLE DUARTE SILVA 237

7243º LILIAN DA SILVA DE NOVAIS 237

7244º MILENA CATARINA FREITAS DA ROSA 237

7245º GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS 237

7246º RENAN CORDEIRO ALVES NUNES 237

7247º GABRIEL DE ARAÚJO MACIEL REIS 237

7248º DENISE SANTOS DE OLIVEIRA CIRYNO 236

7249º JANE NASCIMENTO RIBEIRO 236

7250º ALESSANDRA MANCUSO PEREIRA 236

7251º RENATA OLIVEIRA SIMÕES ESTEVES 236

7252º LUCIDIA PEREIRA DA SILVA 236

7253º RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA LOPES 236

7254º CARLA DO NASCIMENTO DIOGO 236

7255º ROBERTA CRISTINA DO COUTO MARTINS 236

7256º ALESSANDRO CORRÊA DE OLIVEIRA 236

7257º JONATHAN LUIZ PEREIRA CARNEIRO 236

7258º LEONARDO DOS SANTOS LUCIANO 236

7259º PAULA ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA 236

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026273

7260º ALINE DA CRUZ MARCELINO 236

7261º BIANCA RIBEIRO ADRIANO 236

7262º CRISTIANNE EMILIA DA SILVA COSTA 236

7263º BARBARA MOREIRA DA SILVA 236

7264º ANDREIA ARAÚJO DA CONCEIÇÃO 236

7265º BRUNA DE FREITAS BARBOSA 236

7266º CAROLINE SILVA DE ARAÚJO 236

7267º HELLEN MARIA FERREIRA VENANCIO 236

7268º EDUARDA CRISTINA LAUREANO MENDES 236

7269º KAREN CRISTINE AVELINO MARQUES 236

7270º NATHALIA DE CARVALHO FERNANDES 236

7271º GABRIEL PEREIRA AMARO 236

7272º FÁBIO SOBRINHO DA SILVA 236

7273º YASMIN MEIRELES BARBOSA DA COSTA 236

7274º MARIA DÉBORA VIANA DA SILVA 236

7275º BEATRIZ SOUZA DA SILVA 236

7276º PEDRO GABRIEL DE OLIVEIRA PEREIRA DAMASCENO 236

7277º JÚLIA QUINTANILHA PINHEIRO DA SILVA 236

7278º MARIA EDUARDA FERREIRA DE AQUINO 236

7279º EMILLY JESSIKA SANTOS AGUIAR 236

7280º ANNA CRISTINA GOMES FERREIRA 235

7281º LECI MARIA DE SOUZA 235

7282º RAFAEL MARQUES 235

7283º TATIANE DA CONCEIÇÃO SILVA MARTINS 235

7284º THIAGO MELO DE ARAUJO 235

7285º VANESSA SANTOS GALLO 235

7286º KELLY MONIQUE SANTOS DE SIAS 235

7287º JAQUELINE RIBEIRO 235

7288º PRISCILA EVANGELISTA BORGES 235

7289º ANA LUCIA CARNEIRO GUIMARÃES 235

7290º AMANDA PIRES DOS PASSOS 235

7291º THIAGO AUGUSTO FERREIRA DE SANTANA 235

7292º MAYARA MORAES DOS SANTOS 235

7293º LYVIAN BERNARDES DA SILVA 235

7294º GABRIELLY VITÓRIA RAMOS SOARES 235

7295º DOUGLAS GUIDA SILVA 235

7296º MAIARA ALBERGARIA GONÇALVES 235

7297º LAHRA MYLLENA DE ALMEIDA BRÍGIDA 235

7298º ERIKA GONÇALVEZ DA CRUZ 234

7299º BRUNA BENTO CARNEIRO 234

7300º VALQUÍRIA DA CONCEIÇÃO LIMA 234

7301º TAYNA RAMOS DE OLIVEIRA 234

7302º ARIANA LIMA SOUZA 234

7303º GIOVANNA CAITANO RODRIGUES 234

7304º MARINA MAGALHAES WERNECK 234

7305º MARCELI NUNES BAHIA 233

7306º FABIANA CRISTINA CASSERES DE OLIVEIRA 233

7307º BIANCA PRISCILLA FREITAS FERREIRA 233

7308º GLAUBHER DOS SANTOS DA SILVA 233

7309º ANA CAROLINA BASILIO DE SANTANA 233

7310º CRISLAINE SOUZA DO CARMO 233

7311º LUANNA DOS SANTOS DOMINGOS DE CARVALHO 233

7312º YASMIN MOREIRA DE OLIVEIRA 233

7313º SAMANTHA PAIVA SIQUEIRA 233

7314º JOÃO VICTOR DE ALMEIDA SARAIVA 233

7315º ANA CRISTINA MUNIZ GONÇALVES DE SOUZA 233

7316º ADRIANA GONÇALVES CARDOSO FLORES 232

7317º PATRICIA DOS SANTOS LEITE 232

7318º JORGE LUIS DA CONCEIÇÃO VIANA 232

7319º ANDREA FARIAS COSTA 232

7320º DENIZE FERREIRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 232

7321º PRISCILA BISPO SOUZA 232

7322º JÉSSICA ALINE VIANNA RAMOS DOS SANTOS 232

7323º YASMIN GOMES GASSE SILVA 232

7324º JESSICA YASMIN ALVES DE SANTANA 232

7325º LAISSA FRIAS FERREIRA 232

7326º WENDEL PORTO SILVA 232

7327º BRENDO DE OLIVEIRA MOREIRA 232

7328º ROBERT VINICIUS DA SILVA MEDEIROS 232

7329º LARISSA GONÇALVES VIEIRA 232

7330º ANA CAROLINE CORRÊA DOS SANTOS 232

7331º LORRANE CHAVES LIMA 232

7332º LORRANE VITÓRIA MOTTA DOS SANTOS 232

7333º LIDIANI FERNANDA 231

7334º GISELLE SILVA DE LIMA 231

7335º CAMILA BARRETO MARQUES DIAS 231

7336º GILCILENE DA CRUZ SILVA 231

7337º LUCAS VANE DA SILVA RODRIGUES 231

7338º KATIANE DE SOUZA BATISTA 231

7339º MARISE DE OLIVEIRA FERNANDES 230

7340º ARACELLY VICENTE DA SILVA 230

7341º VANDERLEIA SANTOS RIBEIRO 230

7342º BIANCA NOGUEIRA COSTA RODRIGUES 230

7343º DAVI ZANELATO PEREIRA DOS SANTOS 230

7344º ELISANIA CHAVES DA SILVA ALVES 230

7345º JOSÉ CARLOS GUEDES FERREIRA JUNIOR 230

7346º JONATHAS CUNHA DA SILVA 230

7347º LILIA MONTEIRO DA SILVA 230

7348º FLAVIA OLIVEIRA DE FREITAS 230

7349º KARINE DA SILVA DE CARVALHO 230

7350º ANDRÉ LUIZ DA CRUZ MARINS 230

7351º MONIQUE RODRIGUES SOARES DE SOUZA 230

7352º THIAGO DA MOTTA LOROZA 230

7353º NATACHA FERREIRA DE OLIVEIRA 230

7354º LETÍCIA ARAUJO MONTEIRO DE BARROS 230

7355º TAYNARA DA SILVA XAVIER 230

7356º ELOA VIEIRA FIUZA ALVES 230

7357º INGRID CRISTINE DOMINGUES FONSECA ARAUJO 230

7358º ANASTÁCIA ROSANA AQUINO VERÍSSIMO 230

7359º PAULA CAROLINA MARCAL LIMA 230

7360º KAROLYNE DIAS DE ASSIS 230

7361º NAYARA DARIA GONÇALVES DOS SANTOS 230

7362º EVELLYN WANICK PINHEIRO SODRÉ 230

7363º CARLOS HENRIQUE ROCHA MARTINS 230

7364º LUCAS FERNANDO TEIXEIRA RODRIGUES 230

7365º LAÍS VITÓRIA LESSA FREITAS 230

7366º MARCELLE SUELI CARVALHO DA SILVA 230

7367º LETÍCIA VICTÓRIA ANDRADE ROSA 230

7368º STEPHANY PEIXOTO GUIMARÃES 230

7369º ADRIELLY VENTURA DE AGUIAR 230

7370º PAULA CRISTINA DE CARVALHO FLORENTINO NOGUEIRA 229

7371º NAYARA KELLY PEREIRA GOMES 229

7372º MARLON DOS REIS PINHEIRO DA SILVA 229

7373º THAISSA SUARES CIRILO 229

7374º THIAGO BENTO DE OLIVEIRA CASTELAR 229

7375º ANA RUTH SANTOS MORAIS 228

7376º PATRÍCIA GONÇALVES ASSUNÇÃO 228

7377º AQUIDAUANA RODRIGUES DA SILVA 228

7378º CLAUDIA NERIS MIGUEL 228

7379º TAIANE RIBEIRO SILVA DE SOUSA 228

7380º NAYARA SANTOS DE MACEDO 228

7381º RAQUEL TEIXEIRA DA SILVA 228

7382º MARIA EDUARDA LIMA DA SILVA 228

7383º CAROL DOS SANTOS DA SILVA 228

7384º DIEGO VITALINO 228

7385º MARCIA GOMES MACHADO 227

7386º CLAUDIA LUCIA DE SOUZA ESTEVES 227

7387º LILIAM MARA COSTA 227

7388º ANA PAULA DA CONCEIÇÃO VIDAL 227

7389º RITA DE CÁSSIA LUCIANO DOS SANTOS 227

7390º RENATA VANESSA BARBOSA DA FONSECA 227

7391º ADRIANA MORAES DOS SANTOS 227

7392º DAVID MELLLO DOS SANTOS 227

7393º SUELLEN CAROLINE BRANDÃO DE LIMA 227

7394º VALESCA MICHELI DOMINGOS DE SOUZA 227

7395º GRAZIELA XAVIER DE PAULA 227

7396º JÚLIA GABRIELA CASTRO DE ASSIS 227

7397º CLECIO IZALTINO ARRUDA 226

7398º PAULA SOARES DA SILVA 226

7399º DALCILENE ALVES DE OLIVEIRA 226

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026274

7400º VANDERLEIA FERREIRA DE ALMEIDA DANTAS 226

7401º MICHELE DE ASSIS COLHAÇO 226

7402º JORGE LUIZ DE JESUS PEREIRA 226

7403º RAFAEL MEDEIROS ESCALEIRA 226

7404º VIVIANE LOURO DA SILVA 226

7405º MARAISA SANTOS 226

7406º RÔMULO DE SALES MAIA 226

7407º DANIELE PIMENTA CAVALCANTI 226

7408º ADRIANA DA SILVA SOUZA CONCEIÇÃO 226

7409º GLEICE ESLAINE SOUZA SANTOS 226

7410º AIANE FRANCELINO DE ANDRADE 226

7411º GRAZIELE CASSIANO LINO 226

7412º JANNILE AMANCIO FRAGA DE OLIVEIRA 226

7413º LETÍCIA SOUSA DO NASCIMENTO 226

7414º NATALY ALVES FRANCISCO 226

7415º THAYANE RODRIGUES ALVES 226

7416º MATHEUS ARAGAO DOS SANTOS 226

7417º YANN PEREIRA CARVALHO 226

7418º KAILANY MOREIRA BATISTA 226

7419º ANA JÚLIAN SANTOS DAS CHAGAS 226

7420º HELOÍSA HELENA TEODORA 226

7421º SARAH LUIZA MEDEIROS FARIAS 226

7422º ANDREY BRASIL GUIMARÃES 226

7423º LUNNA VITÓRIA SILVA KELLER 226

7424º RONALDO CULMANT PINHEIRO 225

7425º ANA PAULA LEMOS DELGADO 225

7426º PERLA SOARES DE MENDONÇA GOMES 225

7427º MICHELE FERREIRA DA SILVA 225

7428º JOSILDA SOARES DA SILVA 225

7429º HEVELLYN DA SILVA GLÓRIA GRACHET 225

7430º DRIELLE DE SOUZA SILVA 225

7431º GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA DA COSTA 225

7432º LARA RAMIRO ROMÃO BRANDÃO HONÓRIO 225

7433º CLÁUDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO 224

7434º ALINE DE ANDRADE FERREIRA 224

7435º SILVIA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA 224

7436º SARA VENÂNCIO LIBERATO 224

7437º ELIZA OLIVEIRA DE LIMA 224

7438º RENATA DE SENA MARTINS 224

7439º CAMILA DA SILVA FERREIRA RIBEIRO 224

7440º VIVIA DOMINIQUE TAVARES DA SILVA FREITAS 224

7441º MARIA FERNANDA OLIVEIRA AGUIAR 224

7442º CAROLINE CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES 224

7443º CELSO CARVALHO PEREIRA 223

7444º ALESSANDRA FERRAZ EDUARDO 223

7445º DEISIMAR SALES DIAS NEVES 223

7446º GISELE CONCEIÇAO DOS SANTOS 223

7447º CARLA BATISTA ALVES MAGALHÃES 223

7448º DANIELLA MARTINS BRITO MATTOS 223

7449º VANESSA DA SILVA LEAL 223

7450º DANIELLE QUINTELLA DA COSTA FRANCO 223

7451º JULIANA COSTA LIZEU 223

7452º CRISLAINI INGLIDIS DE OLIVEIRA SILVA 223

7453º KARINA DOS SANTOS LIMA AZEVEDO 223

7454º DANIELA ROQUE DO CARMO 223

7455º LAIZ DE PAULA LUDGERO 223

7456º GUILHERME LÁZARO FIRMO DOS SANTOS 223

7457º LUDMILA RIBEIRO DA SILVA ABRANTES 223

7458º ISABELLA FREITAS 223

7459º JENIFER QUINHÃO RODRIGUES 223

7460º JOSEPH ADONAY SOARES PEREIRA 223

7461º ILZA JONES SANTOS DA CONCEIÇÃO 222

7462º EVÓDIA FRANCO DA SILVA 222

7463º CELMY FERREIRA SILVA ROCHA 222

7464º ALINE CRISTINA DOS SANTOS SILVA 222

7465º EVALINE MARIA DE SOUZA PEREIRA DOERZAPFF 222

7466º JOYCE SOUZA ANDRADE CORREIA 222

7467º ERIKA CRISTINA DE SOUZA CELESTINO 222

7468º BRUNA DE SOUZA ROCHA 222

7469º GABRIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA 222

7470º GRAZIELE FERREIRA DA SILVA AMARAL 222

7471º TAMIRES MARQUES DE SOUSA 222

7472º ABILENE LEILIANE GOMES VIEIRA 222

7473º JOANA HELENA DOS SANTOS VIEIRA 222

7474º MARIA CLARA GOMES SOUZA 222

7475º GABRIELLY OLIVEIRA PASSOS DOS SANTOS 222

7476º JOSEFA JUCARA DE ANDRADE SILVA 222

7477º MARCILENE CABRAL DA SILVA LUCAS 221

7478º THAMIRES LEITE DOS SANTOS 221

7479º SUELEN ROCHA GOMES 221

7480º VANESSA NERY DA SILVA BARBOSA 221

7481º PEDRO LUCAS DIAS VIEIRA 221

7482º KAYLLANE APARECIDA FERREIRA DA SILVA 221

7483º ROSANA CARVALHO DA SILVA 220

7484º MARIA DO SOCORRO TENÓRIO CARDOSO 220

7485º ROSANA AZEVEDO DE SOUZA 220

7486º TATIANA ANDRADE CHAGAS BANDEIRA 220

7487º GERLANE DE MIRANDA FRANÇA 220

7488º ROSANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO 220

7489º ALINE MOORE AMARAL 220

7490º CRISTIANE SILVA 220

7491º BEATRIZ DA SILVA TEIXEIRA 220

7492º VIVIANE BARROS DE SOUZA 220

7493º FABIANA DA SILVA SOUSA 220

7494º THAÍS DE CARVALHO LOPES 220

7495º JOANA DARC DE OLIVEIRA MARTINS 220

7496º CAMILLA MACEDO BAZANTE 220

7497º RAMON DE OLIVEIRA SILVA 220

7498º LÍGIA CAMILO 220

7499º DANIELA ALVES DA SILVA 220

7500º RHUAN DE SOUZA FERREIRA SILVESTRE 220

7501º DANDARA MACÊDO DE SOUZA 220

7502º ANA CAROLINE ALVES JOSÉ 220

7503º CAROLINE DUARTE ALVES PINTO 220

7504º SUZANA CAVALCANTE FERNANDES 220

7505º TAINÁ NUNES DE SOUSA 220

7506º ANAYRA FERNANDES DA SILVA ALVES 220

7507º LARISSA MARTINS RODRIGUES 220

7508º DEBORAH KLISSIA DAMACENA DE SOUZA 220

7509º LARISSA DOS SANTOS SILVA 220

7510º ALÍCIA PARIS AFONSO DA SILVA 220

7511º KAILANE CORDEIRO DE OLIVEIRA 220

7512º ISABELLE CRISTINA MORAES DA FONSECA 220

7513º CAIO FÁBIO DE FREITAS TORRES 220

7514º MARIA EDUARDA SILVA DE OLIVEIRA 220

7515º YASMIN DA SILVA OLIVEIRA SALES 220

7516º CÁTIA CONCEIÇÃO DA SILVA 219

7517º ANA PAULA LAGE ANDRADE 219

7518º ADELMA RODRIGUES DA SILVA 219

7519º PRISCILLA SOUSA DE LIMA 219

7520º LUANA OLIMPIO FERREIRA 219

7521º LUIZA DOS SANTOS SPINOLA 219

7522º INGRID PRUDÊNCIO MORORO AGUIAR 219

7523º JESSICA CRISTINA NASCIMENTO DE MOURA 219

7524º GUILHERME LIMA LAVES 219

7525º DEBORA DE SOUZA PALMA 219

7526º THAIS ORNELLAS DOS SANTOS BRITO 219

7527º JESSYCA RIBEIRO DOS SANTOS 219

7528º ISABELA CRISTINA DE SÁ ROZENDO DA SILVA 219

7529º ADRIANA TAVARES DO NASCIMENTO 218

7530º ANDRESA BERNARDO TEIXEIRA 218

7531º FLÁVIA DA SILVA MOURA 218

7532º FERNANDA TAVARES DOS SANTOS 218

7533º ROBERTA SILVA DOS SANTOS 218

7534º ALINE DANIELLE TEIXEIRA 218

7535º AGHATA CHRISTIE ABRANTES DE OLIVEIRA 218

7536º THIAGO VERÍSSIMO DE SOUZA 218

7537º BRUNA LOURENÇO TAVARES 218

7538º ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA 218

7539º KALÉO AUGUSTO MIRANDA DA SILVA 218

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026275

7540º AGATHA CRISTIAN DE LIMA TEIXEIRA 218

7541º PÂMELLA CRISTINA MENEZES DOS SANTOS 218

7542º CAROLINNE VICTORIA KLEIN PIRES 218

7543º SHEILA ROSA BASILIO 217

7544º LUANA DE MOURA MARQUES 217

7545º CLÁUDIO JÚLIO DE OLIVEIRA VIANNA FERNANDES 217

7546º MUNIQUE DE OLIVEIRA GURGEL CORRÊA DA PAIXÃO 217

7547º GABRIELA ALVES COSTA 217

7548º PEDRO HENRIQUE TORRES DO NASCIMENTO 217

7549º INGRID VITORIA SILVA DO NASCIMENTO 217

7550º JULIA DE PAULA GONÇALVES 217

7551º VANESSA NASCIMENTO CATALÃO SOUSA FAUSTINO 216

7552º SONIA APARECIDA IDALINO DE SOUZA 216

7553º RENATA MOREIRA DA SILVA 216

7554º EVELIM SANTOS DE SOUZA 216

7555º RICARDO CASTAGNARI DA SILVA 216

7556º NEILSON DAMAZIO RIBEIRO 216

7557º CAMILA CRISTINA ROPIS DA SILVA 216

7558º JULIANA SAMPAIO ALVES 216

7559º DAIANE MAYRA DE ARAÚJO FULI 216

7560º JHESICA WEVELIN PEREIRA BRANCO 216

7561º CAMILA VIANA DE LAIA QUEIROZ 216

7562º LUCAS EVANDER GUERRA DE SOUSA 216

7563º JULIANA CORRÊA BULHÕES DA SILVA 216

7564º EDUARDA DE MENEZES LISBOA 216

7565º KAMILE VITORIA SILVA DE SOUZA 216

7566º NATHALIA SOUZA ANDRÉ 215

7567º RAFAEL MARTINS BRIGIDO 215

7568º BRUNA CAMILA AMADO SOARES 215

7569º ADRIEL MELO DE LIMA ‘ 215

7570º THAMIRES SANTOS DA CONCEIÇÃO ONÉLIO 215

7571º JHULIA COSTA DA SILVA 215

7572º JAMILY MENDES PITA DA SILVA 215

7573º MARISTELA CARVALHO DA SILVA DE ALMEIDA 214

7574º SILVIO ALEXANDRE DA SILVA 214

7575º ANDREIA AUGUSTO DE PAULA 214

7576º FABIO JORGE SALDANHA PINTO 214

7577º GABRIELLY RAMOS DA SILVA MENEZES 214

7578º LORENA CARLA ANDRADE DOS REIS 214

7579º EDUARDA VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA 214

7580º LILIAN COSTA PAES 213

7581º ANA CAROLINE MIRANDA DA SILVA 213

7582º JULIANA DOS SANTOS CABRAL 213

7583º CARINE CRISTINA BATISTA MARQUE DE SOUZA 213

7584º LORAYNE CAMPOS DA 213

7585º ANA CAROLINA TEIXEIRA MARQUES 213

7586º LÚCIA HELENA DA CONCEIÇÃO PONTES 213

7587º LUCAS GOMES ESCOBAR DOS SANTOS 213

7588º THAYLA MODESTO TEIXEIRA DA FONSECA 213

7589º CRISTINA RIBEIRO FERREIRA DE SOUZA 212

7590º TATIANA PEREIRA DE MOURA 212

7591º MICHELE MACHADO FIRMO 212

7592º ALESSANDRA PEREIRA CEZARIO 212

7593º ANDRESSA CARVALHO FERNANDES 212

7594º DANIELE SILVA DOS SANTOS 212

7595º PAMELA SILENE MENEZES DE OLIVEIRA 212

7596º BRUNA PIMENTEL DA SILVEIRA 212

7597º SHAYENE GOMES MARYNONI FERNANDES 212

7598º RAFAEL LUCAS EUZÉBIO MUNIZ 212

7599º JACQUELINE DE FATIMA DA COSTA 212

7600º NATÁLIA RANGEL DA SILVA 212

7601º MARÍA JOSÉ DOS SANTOS 211

7602º ANA LUIZA FERNANDES LIMA 211

7603º FABIANA LIRIO 211

7604º ROSEANE TOLEDO DOS SANTOS 211

7605º SIMONE BISPO RAMOS SOBRINHO 211

7606º ANDRESSA ASSIS NEVES 211

7607º JULIA CABRAL DO NASCIMENTO OLIVEIRA 211

7608º BÁRBARA DOS SANTOS ALBINO 210

7609º EMERSON VARCILIO DE MATOS 210

7610º MICHELLE BATISTA DE ALMEIDA 210

7611º GRAZIELLE DOS SANTOS ABREU 210

7612º MARCELA SANTOS OLVEIRA DA SILVA 210

7613º SUZANA RODRIGUES NOGUEIRA 210

7614º VANESSA FÁTIMA CRUZ DOS SANTOS 210

7615º ALESSANDRA SOARES VALLADAO 210

7616º MONIQUE DE ALMEIDA PEREIRA 210

7617º GUILHERME COELHO GOMES 210

7618º FERNANDA DE SOUZA PEÇANHA 210

7619º THAÍS STOFEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA 210

7620º ALEXANDRO SILVA PEIXOTO RAMOS 210

7621º MAYARA SILVA PORTO 210

7622º CAMILA DA SILVA LOIS RODRIGUES 210

7623º MILENA DO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO 210

7624º THAIANY DE OLIVEIRA MOTTA 210

7625º VANESSA DE MELO SILVA CORDEIRO 210

7626º LORENA DINIZ SOARES PESSANHA OLIVEIRA 210

7627º LUCAS AZEVEDO DOS SANTOS 210

7628º ANNA LÚCIA VENÂNCIO DA SILVA 210

7629º SAMILLY VICTORIA RODRIGUES SIMIAO 210

7630º SIMONE SAMPAIO DE SOUZA NEVES 209

7631º MARGARETH CARMO DOS SANTOS 209

7632º SERGIO LUIS OLIVEIRA JACINTHO 209

7633º DIANA DIAS ALVARES 209

7634º NATHALIA CALITO DE JESUS SOUZA 209

7635º CARLA DE PAULA DUARTE 209

7636º NITHIELLY CARVALHO DO CARMO 209

7637º RENNAN LEONARDO PACHECO FERREIRA 209

7638º DAYANE ALVES BAPTISTA 209

7639º HANRIETH TEIXEIRA PEREIRA 208

7640º RENATA QUINTANA ARAGÃO VIEIRA 208

7641º ALLINE SANTOS PEREIRA DE SOUZA 208

7642º ELISANGELA FERREIRA GOMES 208

7643º CRISTIANE DE POLY FERREIRA 208

7644º ROSEANE MARQUES LOPES LEITE VICENTE 208

7645º LUZIENE COSTA DE OLIVEIRA 208

7646º ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO MAGALHÃES 208

7647º GISELLE GREGORIO SANT ANA 208

7648º RAYANNE GOMES DOS SANTOS 208

7649º JÉSSICA SANTOS ANDRADE TANCREDO 208

7650º BEATRIZ LINS CAVALCANTE 208

7651º RODRIGO GOMES DA COSTA 208

7652º JULIANA DE ALMEIDA SANTOS 208

7653º SELMA FERREIRA MARQUES 207

7654º CRISTIANE GONÇALVES FERREIRA 207

7655º CARLA FERREIRA OLIVEIRA 207

7656º DANIELLI CRISTINA MENDONÇA CAMARGO 207

7657º GABRIEL ALVES DOS SANTOS 207

7658º LUCAS ARSÊNIO DE MORAIS 207

7659º ALAN AGUIAR COSTA 207

7660º AMANDA VARGAS PROFETA 207

7661º ANGELA MONTEIRO AGUIAR 206

7662º BARBARA ALMEIDA DOS SANTOD 206

7663º DIOGO PEREIRA SOARES 206

7664º DAYANE ROBERTO DA SILVA 206

7665º RAFAELI SANTOS SOARES 206

7666º JULIA DA COSTA MARTINEZ DONATO 206

7667º CARINE RODRIGUES MACIEL 206

7668º ROSANA DA SILVA GONÇALVES 206

7669º ELEN FRANCISCA DE ARAUJO 205

7670º ALAN LOPES SANTOS 205

7671º JOYCE CORRÊA OLIVEIRA ALVES DA COSTA 205

7672º PAULA MARCIANO DA COSTA LINS 205

7673º LILIAM DA SILVA MACHADO 205

7674º BRUNA GEVIGIER DE PAULA 205

7675º ERINALVA DA SILVA FREITAS PIRES 205

7676º DEBORA RAMOS DE CARVALHO 205

7677º WILLYAN CELESTE DE MELO 205

7678º MARINA ISABELE DE SOUZA FERREIRA 205

7679º NELSON JOÃO BISPO JUNIOR 204

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026276

7680º ANDREIA DE OLIVEIRA MENEZES 204

7681º BRUO NEPOMUCENO FERNANDES 204

7682º KEYLA ROCHA BASTOS 204

7683º KELLY CRISTINA DA SILVA 204

7684º ALEXANDRA DOS SANTOS CARDOSO 204

7685º PATRICIA CAMILO PEREIRA 204

7686º PRISCILA ARIANE CHAVES PRINCEPE DE FREITAS 204

7687º CAROL MOREIRA DA FONSECA 204

7688º YARA SOARES LIMA 204

7689º MARIA DAS VITORIAS SANTOS SILVA 204

7690º EVELYN DA SILVA GOMES 204

7691º GISELLE DOS SANTOS GALVÃO 204

7692º FERNANDA PIMENTEL DE OLIVEIRA 204

7693º EVERTON SILVA DE ALMEIDA 204

7694º PAULA DA COSTA GUIMARÃES 203

7695º PETERSON SILVA 203

7696º ÚRSULA LIMA DESLANDES 203

7697º PRISCILA DA CRUZ SILVA REIS 203

7698º MARINNA MARTINS DE SOUZA 203

7699º GABRIELA PAULINO DA SILVA DE ASSIS 203

7700º TAINÁ LIRA LIMA 203

7701º DANDARA DA SILVA FIDELIS DA COSTA 203

7702º BARBARA DA SILVA FERREIRA 203

7703º DANIELLE M CALICCHIO 202

7704º ANDREA OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA 202

7705º GILDASIO ALMEIDA SANTOS 202

7706º FABIANA DE BRITO GUEDES 202

7707º RAQUEL CHAGAS FERNANDES DIAS 202

7708º GLAUCINETE NEVES VIANA 202

7709º TATIELE MAIA PIERRE 202

7710º MELISSA VEIGA DOS SANTOS MATHIAS MEDEIROS 202

7711º DAYANA DOS SANTOS PEREIRA 202

7712º THAÍS CRISTINA DA COSTA SANTOS 202

7713º FABIANA OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA 202

7714º SAMARA DEBERGE GILDES SOUZA 202

7715º EVELYN ALBERTINA DE CASTRO DA SILVA 202

7716º KELLY CRISTINA DE SÁ OLIVEIRA DA SILVA 201

7717º KAROLLINE DA SILVA PEREIRA 201

7718º LETÍCIA DA SILVA RIBOREDO 201

7719º GABRIEL CAVALCANTE COSTA 201

7720º GUSTAVO COUTINHO PROCÓPIO 201

7721º ROBSON BARRADAS DE ABREU 200

7722º SHIRLEY GUIMARÃES PINTO 200

7723º VERÔNICA MARIA LOPES SOARES DA SILVA 200

7724º MOZART ALVES ARANTES 200

7725º LUCILENE.ROSA DA SILVA 200

7726º ROSEMEIRE DE OLIVEIRA FERRAZ 200

7727º MICHELLI DA SILVA LEMOS REIS 200

7728º FLAVIA AYRES DE BRITO VASCONCELOS 200

7729º ERIKA OLIVETTO 200

7730º TATIANE MARQUES RIEGER DA SILVA 200

7731º JORGE SANTANA PATRIARCA 200

7732º THIAGO REIS D ANELLO 200

7733º VIVIANE DE AZEVEDO LAVRA 200

7734º JEFFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA RAIFF 200

7735º DÉBORA MEDEIROS PINHEIRO 200

7736º JULIANA DARC FERREIRA DE OLIVEIRA 200

7737º KARLA ESTEVES DE OLIVEIRA 200

7738º TALYA DE CARVALHO PEREIRA DA COSTA 200

7739º LAYZ FERNANDA DA SILVA SANTOS 200

7740º ANDRESSA DIAS NOGUEIRA 200

7741º THAMIRIS DOS SANTOS DE AGUIAR 200

7742º YASMIN ALVES RODRIGUES DE CAMPOS 200

7743º MANUELA GARCIA 200

7744º DANIEL OLIVEIRA DA CRUZ 200

7745º MARA LUCE SOARES DE PAIVA 199

7746º ROSIVALDO DE NAZARE CASTRO DA SILVA 199

7747º TATIANE SILVA DA COSTA 199

7748º RONALDO ADRIANO DE ANDRADE CARVALHO 199

7749º PÉTALA GISELE DE MELO MIRANDA 199

7750º SARAH MARTINS DA CONCEIÇÃO 199

7751º LUCAS GABRIEL SANTOS CARNEIRO 199

7752º MÁRCIA VALÉRIA AFONSO ALMEIDA 198

7753º RODRIGO TOMAZ COELHO ÁLAMO 198

7754º SANDRA MARA BARBOSA DA COSTA SEVERIANO 198

7755º ANA CLAUDIA TEIXEIRA GOMES 198

7756º ANDERLAINE ALVES BARBOSA BOAVENTURA 198

7757º VANESSA DE OLIVEIRA LOPES 198

7758º THALITA VALESCA VIEIRA MENDONÇA 198

7759º EVELLYN SOUZA FAGUNDES BALTAR 198

7760º JOSE LUIZ SOUZA DE ANDRADE 197

7761º LILIANE DOS SANTOS 197

7762º PALOMA DE OLIVEIRA 197

7763º CLAUDIA ROSANA DE SOUZA MENDONÇA 197

7764º GABRIELLE FABREGAS SOUSA 197

7765º RENATA GONÇALVES DIAS MUNIZ 196

7766º MÔNICA CATALÃO DA SILVA SANTOS 196

7767º JOSIANNE DA SILVA SANTOS 196

7768º YAN DIOGO LACERDA LOPES 196

7769º INGRID SOUZA DE FREITAS 196

7770º SUELEN DE BRITO ALVES 196

7771º ANDRESSA FELICIANO DOS SANTOS 196

7772º MARCELA FERREIRA CARDOSO 196

7773º RAISSA FRANÇA SANTOS 196

7774º ISABELLY VITÓRIA DE OLIVEIRA DA SILVA 196

7775º SANDRA REGINA DE JESUS COSTA 195

7776º CLAUDIA OLIVEIRA REZENDE 195

7777º VERÔNICA FERREIRA DE SOUZA 195

7778º CAMILA ASSIS RIEGER 195

7779º DEUSAMARA HANNA COSTA 195

7780º MAYARA DE OLIVEIRA SIMAS 195

7781º AMANDA BARBOSA DA COSTA 195

7782º LIDIANE DE CASTRO PENA 195

7783º JOICE BARBOSA DE ALMEIDA 195

7784º VITORIA COSTA DA SILVA 194

7785º CLAUDIA MOURA DE CAMPOS 194

7786º EDUARDO DO NASCIMENTO GONÇALVES 194

7787º RAFAELA ADAO DE JEUS DA SILVA 194

7788º DIOGO FREIRES RAFAEL 194

7789º JULIANA BRITO TORRES GALDINO 194

7790º NATALY PEREIRA DA SILVA 194

7791º NATHÁLIA ELAINE ALVES MORAES DIAS 194

7792º THALYTA GLÓRIA FRANCISCO AGOSTINE 194

7793º KAREN CRISTINA DOS SANTOS SOUZA 194

7794º RAYSSA ELLEN CARMO DA SILVA 194

7795º DÉBORA PEREIRA DA SILVA 193

7796º RENATO LUIZ DE AZEVEDO 193

7797º ZAINE BARBOSA DE CARVALHO DE ALMEIDA 193

7798º CRISTIANA BARRETO MELLO 193

7799º JESSICA PINHO DA COSTA 193

7800º FRANCILENE PERCILIANO CUBA RIBEIRO 193

7801º EMILY CAROLINE SILVEIRA CAMARA SIQUEIRA 193

7802º ANA CAROLINA BORGES DE ARAUJO 193

7803º IDALINA VIEIRA DA CUNHA OLIVEIRA 192

7804º VIVIAN DA SILVA MEIRELES LEAL 192

7805º ANA PAULA GOMES CARVALHAL 192

7806º EDSULIVAN DAVI DA SILVA 192

7807º RENATA DOS SANTOS MACHADO 192

7808º ANA CAROLINE PEREIRA DOS SANTOS 192

7809º JULIANA CRISTINA TEIXEIRA GOMES SILVA 192

7810º ISABEL COSMO LEAL 192

7811º GEOVANA FINTELMAN DE OLIVEIRA 192

7812º MARIA CRISTINA FARIAS FONSECA 191

7813º CARLOS HENRIQUE DANTAS DE OLIVA 191

7814º EMILLY MARQUES DE ALMEIDA 191

7815º MARCELO LOUREIRO DA SILVA 190

7816º CINTIA DE ALMEIDA MILESI COSTA 190

7817º JOSILEIDE GOMES DA SILVA 190

7818º NEIDMAR BRAZIEL FERREIRA DA SILVA 190

7819º TAMIRES DO VALE CORREIA 190

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026277

7820º CAMILLA DA CONCEIÇÃO ALVES RIBEIRO 190

7821º MILENE DOS SANTOS TEIXEIRA 190

7822º RAYENI SANTOS ROSSI 190

7823º LAYLA LUISA DA TRINDADE ANDRADE 190

7824º ISABELA CAROLINE GOULART DA SILVA DE SOUZA 190

7825º THALLES FERNANDO DA SILVA DE SOUZA 190

7826º GABRIELE DA CONCEIÇÃO FIGUEIRAS 190

7827º MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA FERREIRA 190

7828º THAYLINE ALVES STOHLER 190

7829º KAUANE ROCHA DE CARVALHO 190

7830º ANNA BHEATRIZ BARBOSA ALEXANDRE 189

7831º RAQUEL LÚCIA DA SILVA BRANDÃO SANTANA 189

7832º CLAUDIA DOS SANTOS SOUZA LIMA 188

7833º RICARDO SILVA FONSECA LEITE 188

7834º CLAUDINE TAKEKO ISSOBE 188

7835º ALINE DA SILVA TRIPODE GOMES 188

7836º LÍVIA CAROLINE DE SOUZA DA SILVA 188

7837º VANESSA BATISTA 188

7838º DAHIANA FELIX FONSECA 188

7839º CAROLINE CAMPANHÃ CALDAS 188

7840º MANOELLA FERNANDES MAGALHÃES DA SILVA ANTONIO 188

7841º KASCIANE DOS SANTOS CASTRO 188

7842º OLGA DE PAULA JACOBINO DOS REIS COIMBRA 188

7843º ELEN LUCIA NASCIMENTO DA SILVA 187

7844º CAMILA PEREIRA NEVES MIRANDA DOS SANTOS 187

7845º MAYARA CRISTINA 187

7846º LUAN ALVES DOS SANTOS 187

7847º INGRED OLIVEIRA 187

7848º NATALY DE LIRA SILVA 187

7849º WESLEY MATHEUS SANTIAGO DE OLIVEIRA 187

7850º SUELI DA SILVA ALVES 186

7851º MIRIAM SANTOS DE ABREU 186

7852º FERNANDA PANTALEAO BEZERRIL 186

7853º WELLINGTON DA CUNHA GOMES 186

7854º BRUNO ROBERTO DA SILVA 186

7855º CAROLINA PENNA FERREIRA 186

7856º LUCIANE PRATES DA SILVA 186

7857º STEPHANIE CASTANHEIRA DA PAIXAO 186

7858º YASMIN FRANCISCO INOCÊNCIO 186

7859º KEILA ROSA DE SOUZA 186

7860º EMILY VITORIA PATRIOTA DE PAULO 186

7861º ALESSANDRA DA SILVA SANTOS 186

7862º PRISCILA CRUZ DA SILVA 186

7863º ROSANA DA SILVA ELIAS 185

7864º SOLANGE PAULINO DA SILVA 185

7865º LUANA DA SILVA BAZILIO DO NASCIMENTO 185

7866º JESSICA IANARA GENERINO DOS SANTOS 185

7867º RAQUEL VELASCO DOS SANTOS 185

7868º SHIRLEI L ESSA 184

7869º LEILA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DIAS 184

7870º INGRID QUITERIA DA CONCEIÇÃO 184

7871º SIMONE DE OLIVEIRA MENDES 184

7872º NATALIA FERNANDES ALVES 184

7873º DEISE FERREIRA ALVES NEVES BELMIRO 184

7874º TALITA DANDARA VALIM DE SOUZA 184

7875º FLAVIA DA COSTA DIAS 184

7876º AMANDA SOARES 184

7877º GABRIELA FERREIRA VALENTE 184

7878º LETICIA DE ALMEIDA LOBO 184

7879º CRISTINA MARIA ABREU CAPANEMA 183

7880º KATIA SIMONE LOPES MENDES 183

7881º BIANCA GOMES NEIVAS 183

7882º MICHELE SANTOS DA SILVA 183

7883º GISA 183

7884º DANIELE MARIANA DE CARVALHO RUFINO 183

7885º JOYCE VITÓRIA RAMOS REIS 183

7886º TAILANA DA SILVA PEREIRA 183

7887º EDSON LEANDRO DE FREITAS CARDOSO 182

7888º ISABELA DE OLIVEIRA SANT ANNA 182

7889º JÉSSICA PITON DA SILVA 182

7890º RAFAELA MATHIAS DE ANDRADE 182

7891º ARIELY PASTOR DO CARMO 182

7892º THAILANE DA SILVA DAMASCENO 182

7893º CAMILLY CRISTINE DE SOUZA CÂMARA 182

7894º ALESSANDRA DE ANDRADE HERCULANO DA SILVA 181

7895º VITÓRIA VALÉRIA COELHO ALVES VITALINO 181

7896º STELLA OLIVEIRA MACÁRIO 181

7897º ANA LUCIA MIRANDA PEREIRA 180

7898º ADRIANA GOMES CORREA 180

7899º CLARK DA SILVA TEIXEIRA 180

7900º SIMONE BRITO DE ASSUMPÇAO DO NASCIMENTO 180

7901º ANDREIA MARQUES LOPES 180

7902º EUNICE VIEIRA VASCONCELLOS FERNANDES 180

7903º MARCELA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA 180

7904º TATIANE SILVA DE FRANÇA 180

7905º JOYCE APRIGIO DOS SANTOS SILVA 180

7906º THAIS HELENA DA SILVA FREIRE 180

7907º ERIKA SILVA DE OLIVEIRA 180

7908º EULINA LIMA DE MELO 180

7909º LILLIAN ZAMPILLI DE SOUZA 180

7910º RODRIGO NAVAL DIAS 180

7911º ALINE CRISTINA NEVES DOS SANTOS 180

7912º MANUELA MEDEIROS COSTA 180

7913º PAULA GALDINO DA SILVA 180

7914º KATIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 180

7915º STEPHANY MARIA NICOLAU AZEVEDO 180

7916º MARINA MARQUES SANTOS DE OLIVEIRA 180

7917º NAYARA DE SOUZA RODRIGUES 180

7918º HUGO MEDEIROS GUIMARÃES MARQUES 180

7919º ÉRIKA SAMPAIO AZEVEDO 180

7920º CLAUDIA SOARES 179

7921º VANESSA OTACIANO DE CASTRO 179

7922º MAURO DOS SANTOS MESQUITA 179

7923º FABIANA MENDES DA COSTA DE MENEZES 179

7924º RAYANE DA SILVA PALMEIRA BATISTA 179

7925º ANDREA LUCIA PAIVA 178

7926º ANTONIA VERÔNICA SANTOS DA SILVA 178

7927º ANA PAULA DO NASCIMENTO CASTRO 178

7928º MARÍLIA DOS SANTOS MARINHEIRO 178

7929º LILIAN DA SILVA MONTEIRO 178

7930º THAYZA DA SILVA ROBERTO 178

7931º ERICK TAVARES DA SILVA 178

7932º MONIQUE PAVÃO DA COSTA 178

7933º VÍCTOR HUGO ROMEIRO ESTEVES DE SANTANA 178

7934º AGATHA LARISSA DE LIMA JESUS 178

7935º RAYANNE DA SILVA GUIMARAES 178

7936º EDUARDA SOUZA PIRAGIBE 178

7937º BIANCA TAINAN GOMES DE ALCANTARA 177

7938º JUAM PETRO BARBOSA GARRIDO 177

7939º NISLEY OLIVEIRA SANTOS 177

7940º SUELI DIAS FONTES 176

7941º IRAILDES SANTANA SILVA FILHA 176

7942º MÁRCIA DE ASSUNÇÃO MESQUITA PINTO 176

7943º SHIRLEI SANTOS DE SOUSA 176

7944º FABIANA SIQUEIRA BARBOSA 176

7945º DANIELLE SILVA FERREIRA DE REZENDE 176

7946º DEBORAH SODRÉ DOS SANTOS 176

7947º DAIANE RAFAELA DUMAS MACIEL 176

7948º LUCAS CARDOSO SOARES 176

7949º RAISSA DOS SANTOS AMORIM 176

7950º VITÓRIA MOZER SOARES 176

7951º VICTOR HUGO GONÇALVES SIQUEIRA 176

7952º KAIKE SALLES DA SILVA 176

7953º GEOVANNA GUIMARÃES DOS SANTOS 176

7954º ANNA PAULA LOUREIRO BATISTA 175

7955º MARIA APARECIDA DA SILVA AMARO 175

7956º NEILA NASCIMENTO DA SILVA 175

7957º PRISCILLA DE SANTIZABEL MENDES 175

7958º ALINE CRISTINA CASEMIRO MARQUES DA COSTA 175

7959º PRISCILA HANRIOT FERNANDES MANHAES 175

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026278

7960º CAMILA CARDOSO BISPO 175

7961º RAFAELLA FERREIRA BATISTA 175

7962º DANIELE DE ARAUJO FERREIRA 175

7963º NATANAEL DE OLIVEIRA ALVES 175

7964º DENIZE GONÇALVES DINIZ 175

7965º YASMIN BARBOSA MADUREIRA TEIXEIRA 175

7966º AMANDA DE OLIVEIRA PEREIRA 175

7967º CARLOS EDUARDO LIRA DA SILVA JUNIOR 175

7968º ANECLEA DE SANT’ANNA DOS SANTOS 175

7969º RENATA MELO VASCONCELOS 175

7970º MILENA MIRANDA BRANDÃO 175

7971º ANDREWS LEONARDO MENDONÇA RIBEIRO 175

7972º SANY SOARES DE OLIVEIRA 175

7973º JORGE LUIS MACHADO CARLOS 174

7974º WALDIRENE HONÓRIO MUGICA 174

7975º ANTONIA MONICA DA SILVA DE OLIVEIRA 174

7976º VANUZA FERREIRA 174

7977º SILVANA PAULA DA SILVA 174

7978º MICHELE NUNES DA SILVA 174

7979º DULCILENE CONCEIÇÃO SILVA 174

7980º GUILHERME DE CARVALHO FRANKLIM FERREIRA 174

7981º JONAS DOS SANTOS CARAVALHO 174

7982º PRISCILA DE OLIVEIRA VERÇOSA DA SILVA 174

7983º RAIANE SANT ANNA MACHADO 174

7984º GISELE COSTA DA CONCEIÇÃO 174

7985º BRUNA DOS REIS DE SOUZA 174

7986º RAFAELLA DIAS DE ASSIS GOMES 174

7987º MYLLENA GONZAGA ALVES 174

7988º EMYLE GONÇALVES CAMPELO DE CASTRO 174

7989º EDSON BATISTA DE CARVALHO 173

7990º RAQUEL LIMA PEREIRA 173

7991º MATHEUS BARROS CORREA GAZONI 173

7992º THAYNNÃ ALVES SALDANHA 173

7993º DANIELLE MOREIRA LOPES 173

7994º SARAH SILVA PANCOTE 173

7995º LUCAS GABRIEL PAULO DE LIMA 173

7996º ANGELA FERREIRA 172

7997º CINTIA GOMES DA SILVA SANTOS 172

7998º LAURALICE PEREIRA DA CRUZ 172

7999º GISELLE LOURENÇO CALLEGÁRIO 172

8000º LARISSA OLIVEIRA PIRES 172

8001º ERICA DA SILVA MUCCIOLO 171

8002º DANUBIA DARC DE SOUZA 171

8003º JOÃO MARCOS ADRIANO MATURO 171

8004º DAIANE CLAUDINO 171

8005º ANDRESSA CRISTINA SILVA DE SOUZA 171

8006º PATRICIA EVANGELISTA RODRIGUES 171

8007º LORENA CRISTINA DE SOUZA ATAYDES SILVA 171

8008º TERCIA NORÕES SILVA ABREU 170

8009º CÁTIA REGINA DE SOUZA MACHADO 170

8010º VALDÊNIA ANDRADE DE AGUIAR 170

8011º LUANDA CORRÊA DA COSTA 170

8012º PRISCILA DE OLIVEIRA MADEIRA 170

8013º EUNICE VIEIRA DE OLIVEIRA 170

8014º FABIOLACOUTO DA SILVA 170

8015º AMANDA MELO DOS SANTOS 170

8016º ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA 170

8017º JOANNA MOREIRA VOLOTAO 170

8018º EVERALDA ROBERTA ANTELLO DE ARAÚJO ROCHA 170

8019º DEBORA KATHLEEN GOMES GALVAO 170

8020º FRANCIANE DA SILVA FELIZARDO 170

8021º VITOR GABRIEL DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA 170

8022º LARISSA VILLAÇA DA SILVA 170

8023º YASMIN CAROLINA SILVA DE MORAIS 170

8024º ERICA ALEXANDRIA DE SOUZA 170

8025º IGOR RODRIGUES RIBEIRO BASTOS 170

8026º CAMILA ARAÚJO SERAFIM 170

8027º BRENDA CARNEIRO COSTA 170

8028º PATRÍCIA CARNEIRO DA ROCHA 170

8029º ALINE AMORIM GUEDES 169

8030º PAULO CÉSAR ALVES NEVES 169

8031º VANESSA PERES FERREIRA 169

8032º SILVANA DE SOUZA VIANNA 169

8033º LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 169

8034º ADRIELLE SANTOS ELIAS DE SOUZA 168

8035º JOSE GUTENBERG SOUSA 168

8036º SUMYLE RODRIGUES HORII 168

8037º ANA PAULA SILVA DE REZENDE 168

8038º ELISANGELA DA SILVA BARRETO 168

8039º MARCELA DUARTE BARBOSA REGO 168

8040º DANIELLE DE ASSIS PATROCLO DOS SANTOS 168

8041º CÁSSIA SIRLENE CÂMARA FERNANDES DA SILVA 168

8042º ALINE OLIVEIRA DE ARAUJO 168

8043º JULIANA LIMA OLIVEIRA DE ARAÚJO 168

8044º IULA ANDRADE DA FONSECA DE OLIVEIRA 168

8045º ALINE TERTO DO NASCIMENTO 168

8046º MAGLANIA DA SILVA OLIVEIRA 168

8047º LOANE DRUMOND SILVA DA COSTA ZERBONE 168

8048º EDLAINE ALEXANDRINO PEREIRA 168

8049º LUANA TOLEDO CASSIANO FONSECA 168

8050º ENZO HENRIQUE DOS SANTOS DIAS 168

8051º DENISE DE PAULA DANTAS 167

8052º VANIA LÚCIA SANTIAGO BELA 167

8053º THAIARA RIBEIRO DA SILVA 167

8054º ALEXANDRE PAVÃO NEVES 166

8055º KATIA SANTOS DE SOUZA 166

8056º ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA 166

8057º VICTÓRIA ALVES SAMPAIO DE OLIVEIRA 166

8058º CAMILA ESPINDOLA DA SILVA EDEN 166

8059º VANESSA LETICIA PINTO DE SOUZA 166

8060º CAROLINE SANTOS FERREIRA DA SILVA 166

8061º HOSANA NASCIMENTO DA SILVA 166

8062º SABTÁ RAAMA CARVALHO DOS ANJOS 166

8063º MANUELLE DE OLIVEIRA MONTEIRO 166

8064º HUGO TADEU AUGUSTO NETO 166

8065º HILMA LOPES BORGES 166

8066º GRACIETE RIBEIRO DA SILVA CRUZ 165

8067º MARILZA DE SOUZA 165

8068º FRANCISCO CARLOS CASTRO DOS SANTOS 165

8069º LUCI VALERIA DA SILVA 165

8070º ANA ROSELI CARDOSO PEREIRA 165

8071º ADRIANA COUTINHO DE MEDEIROS PEREIRA 165

8072º PATRÍCIA DOS SANTOS BARBOZA 165

8073º RAFAELA BEZERRA LOPES 165

8074º LUANA PRATA DA SILVA DE LIMA 165

8075º IVONE MARQUES DOS SANTOS 164

8076º VANIA RUSSELL 164

8077º DIRCILENE BANDEIRA DE OLIVEIRA 164

8078º JULIANA DE SOUZA SILVA 164

8079º TAINÁ ANTONIA SOARES DA SILVA 164

8080º MAYARA COSTA SOARES 164

8081º ANNA GIULIA ALEIXO DOS SANTOS 164

8082º GABRIELLY SANTOS DE ARAÚJO 164

8083º JESSICA SILVA BARBOSA 163

8084º TAMIRYS CARDOSO MONTEIRO DO NASCIMENTO 163

8085º LEANDRO HENRIQUE DELGADO DOS SANTOS 163

8086º LUANA CANDIDO JUSTINIANO 163

8087º LARISSA DE SOUSA NUNES 163

8088º RAFAELA LEONARA MOREIRA MARTINS 163

8089º DENISE HENRIQUE BARBOSA 162

8090º RAQUEL PRADO YAZAWA 162

8091º JESSICA SILVA DOS SANTOS 162

8092º LUANA DE OLIVEIRA DOMINGUES CARRASCO 162

8093º LETÍCIA DOS SANTOS ALMEIDA 162

8094º LORRANAH FELISMINA DE SOUZA MOREIRA 162

8095º SAMIRA DA SILVA BORGES 162

8096º ANDRÉIA VIEIRA FLOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS 161

8097º FABIANA SANTOS DOS ANJOS 161

8098º GABRIELE OLIVEIRA RODRIGUES 161

8099º JESSYCA APARECIDA REIS BILLO 161

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026279

8100º CAILANE SOUZA DE JEZUZ 161

8101º SARAH DO NASCIMENTO PASSOS 161

8102º SHEILA DA COSTA RIBEIRO BORGES LOPEZ 160

8103º REGINA CELIA ROBERTO 160

8104º MIRIAN CANDIDO NEVES 160

8105º ADRIANA DA CONCEIÇÃO 160

8106º ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES 160

8107º FLÁVIA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA 160

8108º MICHELLE SILVESTRE DA SILVA 160

8109º ESTEFANE SANTOS SILVA 160

8110º RACHEL CHRISTINA VIEIRA BRASILEIRO 160

8111º MYLENA SANTOS DE OLIVEIRA SOARES 160

8112º CARLA VILELA ALMEIDA GOULART 160

8113º RENATA TAÍSA SILVA FRANCISCO 160

8114º LARISSA DA SILVA FREITAS 160

8115º VITOR FLORENCIO DE ARAUJO 160

8116º VITORIA MENDES DE BRITO 160

8117º LIDIANE VITÓRIA DIAS DOS SANTOS 160

8118º TÚLIO LEANDERSON LEAL SOARES DA SILVA 160

8119º STELLA BAATE SEBA BARBOSA DA SILVA 158

8120º SOLANGE DE LIMA DA SILVA 158

8121º ADRIANA SANTOS DE ASSIS 158

8122º SUEDA CINIRA FERRAZ DE CARVALHO 158

8123º PATRICIA DAS GRAÇAS FERREIRA LEITE 158

8124º VANESSA LOUREIRO DE MAGALHÃES 158

8125º ADRIANO ESTEVES MARTINS 158

8126º DANIELE GOMES DE ALMEIDA 158

8127º MARINA LÚCIA SANTOS DE SOUSA REIS 158

8128º JENIFFER SANTOS DA CRUZ 158

8129º BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS DA COSTA 158

8130º MYLENA NUNES BATISTA 158

8131º ANDRESSA MARIA DA SILVA PINTO 158

8132º ANGELA NOGUEIRA SIMIAO 157

8133º DÉBORA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA 157

8134º THAIS VASCONCELOS MIGUÉLEZ ALVAREZ 157

8135º INGRIDY VALESCA DOS SANTOS GOMES 157

8136º CAMILA WALDECK AMANCIO DA SILVA 157

8137º SANDRA MARA BAPTISTA ALVES GOMCALVES 156

8138º ERIKA RIBEIRO 156

8139º SIMONE SANTOS 156

8140º VANESSA DO NASCIMENTO PALHANO FREITAS 156

8141º VANESSA DA COSTA SANTANA 156

8142º ERICA DO NASCIMENTO MACHADO 156

8143º SANDRA DOS SANTOS DIAS 156

8144º DANIELE GOMES DA SILVA 156

8145º MERCIA MARIA DAMASCENA 156

8146º DAIANA SIMPSON FRANCISCO E SOUZA 156

8147º ELEN DA CONCEIÇÃO LUIZ 156

8148º JENIFER DE LIMA OLIVEIRA 156

8149º DAWANE DE OLIVEIRA MARQUES 156

8150º NATHALIA GONZAGA DA ANUNCIAÇÃO PINHO 156

8151º ALESSA CRISTYNE MATTOSO DE OLIVEIRA 156

8152º MANUELA MENDES JIMENEZ 155

8153º ALEXANDRA MACIEL LUGÃO 155

8154º THARSILA DE LIMA MELO RIBEIRO 155

8155º NILSON JOSÉ REZENDE DA SILVA 155

8156º GLAYCE KELLY LUCAS DE ALMEIDA 155

8157º ANALINE SOARES PEREIRA 155

8158º RAFAELA NEVES DOS SANTOS EDUARDO 155

8159º LUCIENE DA SILVA ROCHA CASTELLANI 155

8160º MURILO RODRIGUES DA SILVA 155

8161º MARIA STEFHANY GOMES NASCIMENTO 155

8162º ANA CLARA DA SILVA MARQUES 155

8163º JOEL BORGES DE LIMA 154

8164º JANAINA BEZERRA TELES 154

8165º EDUARDO SANTOS DE ARAUJO 154

8166º REGINA CELIA VICENTE DE ALMEIDA PAES 154

8167º ANA CELIA RUFINO BASTOS GOEMS DOS SANTOS 154

8168º RENATA DA SILVA PEREIRA 154

8169º DEISE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE PAULA 154

8170º MONIQUE RODRIGUES DA COSTA DE SOUZA 154

8171º ANDRESSA SOARES DE SÁ 154

8172º ANA PAULA MANHÃES SOARES 154

8173º NATHANA KIM BARBOSA SIMÕES 154

8174º JESSICA SANTIAGO DA SILVA DAS NEVES 154

8175º DAIANE CARVALHO DE SANTANA 154

8176º SARA JAQUELINE ALVES COSTA 154

8177º RAFAELLE CRISPIM BATISTA VICENTE 154

8178º LUANA DA FONSECA SALLES 154

8179º BEATRIZ DE SOUZA SEIXAS PEDRO 154

8180º MILENA DA SILVA FERNANDES 154

8181º ESTEFANI OLINDA GOMES DA CRUZ 154

8182º GABRIELLA GOMES RODRIGUES 154

8183º FLÁVIA SANTOS LIMA PAULO 154

8184º WALESKA CARDOSO MAGALHÃES DE MELO 153

8185º CAROLINA PACHECO CARVALHO 153

8186º RAFAELLY MOTA VASCONCELOS 153

8187º CLÁUDIO MOISÉS REIS JÚNIOR 153

8188º PAULO WANDER CEZARIO DE FREITAS 153

8189º JULIA PEREIRA GOMES DE SOUZA 153

8190º PATRICIA FRANCISCA DOS SANTOS 152

8191º SONIA DE SOUZA FERREIRA 152

8192º REGINA CELIA FONSECA DE SOUZA GOMES 152

8193º TATIANE DE OLIVEIRA BARCELOS 152

8194º LUANA ROSA DA SILVA DE MEDEIROS 152

8195º GLAUCENILDE DA SILVA COSTA 152

8196º RAIMUNDA VIANA SANTOS 152

8197º GISELLE CESAR GOMES 152

8198º ANA MARIA LIMA DA ROCHA SIMÕES 152

8199º MARIANA MIRANDA DE SOUZA 152

8200º VALERIA FARIA ANDRADE 152

8201º RENATA OLIVEIRA DE MELO 152

8202º ANDRESSA FERREIRA PAIVA 152

8203º TIFANY CRISTINE DA SILVA MAGALHÃES 152

8204º MILENA SEVERO SILVA SANTOS DA PAIXÃO 152

8205º HIAN LUCAS DE OLIVEIRA CAMARGO 152

8206º MARLLON DE OLIVEIRA VASCONCELOS 152

8207º HUDSON BATISTA DOS SANTOS 152

8208º ABIGAIL OLIVEIRA DURAES SOUZA 152

8209º TAISSA KELLY APARECIDA DOS SANTOS DE FREITAS 152

8210º MIRELLE BARBOSA TORRES 152

8211º MARCOS VENICIUS GONÇALVES DE FARIAS 152

8212º CLAUDIA RODRIGUES DE MESQUITA 151

8213º SANDRA CRISTINA COSTA DE LUCA 151

8214º FABIANA CABRAL AFONSO DE ALMEIDA 151

8215º BARBARA DOURADO ANDRE SALGADO 151

8216º ADRIANA MONTEIRO SALCEDO 151

8217º RUBENS DA SILVA GOMES 151

8218º KÁTIA LETÍCIA DE SOUSA NASCIMENTO 151

8219º KAYLANY SANTOS DO NASCIMENTO CAMPBELL 151

8220º ANA PAULA SALLES DE ARRUDA GOMES 150

8221º CLAUDIA LIMA MIRANDA GOMES 150

8222º ERICA MACEDO COSTA 150

8223º ALESSANDRA CRISTINA SOUZA DA ROCHA 150

8224º ANDREA BARROSO 150

8225º ALINE DO NASCIMENTO CESAR 150

8226º ALINE BARCELOS 150

8227º ALINE DE MEDEIROS BRAGA RAIMUNDO 150

8228º NATASHA CORRÊA DIAS 150

8229º THALITA DA SILVA LOPES DE AQUINO 150

8230º JOYCE DA SILVA PINTO 150

8231º TAINÁ FARIA RIOS 150

8232º MARIA KARINA SOUSA DE FARIAS 150

8233º EVELLYN CORREA DE BARROS 150

8234º RAQUEL GABRIEL SILVA DE LIMA 150

8235º DENER NASCIMENTO MEROLLA 150

8236º VICTOR LUCAS MOREIRA DE SANTIAGO 150

8237º BEATRIZ RODRIGUES GONÇALVES DA TRINDADE 150

8238º LUCIANA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SÁ 149

8239º RAISSA FIGUEIREDO DOS SANTOS ROCHA 149

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026280

8240º BRUNA RIOS DA SILVA 149

8241º KAREN CRISTINA SOUZA FELIX DO AMARAL 149

8242º IVANETE FELIPE RIBEIRO SILVA 148

8243º TATIANA HELENA PATRICIO SALGADO 148

8244º ISAÍAS FERREIRA NOGUEIRA 148

8245º MICHELE PINHEIRO MENEZES COELHO 148

8246º COSME SOARES DE FREITAS 148

8247º KARINA SOARES DE OLIVEIRA 148

8248º PATRICIA DE ARKÁ BARROS 148

8249º THAÍS MONIQUE RODRIGUES DA SILVA 148

8250º GABRIEL SILVA DIAS 148

8251º ANA JHULIA TORQUATO DA COSTA 148

8252º LARISSA VITÓRIA FERREIRA MORAIS 148

8253º VICTORIA FRANCA DOS SANTOS 148

8254º MÁRCIA FRANCISCA BORGES 147

8255º ROSICLEIDE DA SILVA LIMA 147

8256º EDILMA MÁXIMO DE OLIVEIRA 147

8257º RENATA DA SILVA SOUZA 147

8258º ANDRESSA CARDOZO DE FARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 147

8259º TAIS SANTOS DA COSTA 147

8260º MARCELLE NASCIMENTO DA SILVA 147

8261º TATIANA RANGEL FONSECA 147

8262º NATHALIA DE CARVALHO JERONYMO 147

8263º GABRIEL MARINHO DE LIMA 147

8264º PAULO ROBERTO BRAGA DE LIMA 146

8265º ALESSANDRA FRANCISCA DE ALBUQUERQUE 146

8266º SAMOEL APARECIDO DA SILVA 146

8267º JOSEANE FIGUEIREDO LÚCIO SOARES DA SILVA 146

8268º ALESSANDRA MOURA DA SILVA 146

8269º NATÁLIA ALVES RIVAIL 146

8270º CARLA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 146

8271º BRUNA DA SILVA FELIPE 146

8272º MARIA APARECIDA BORGES DE SOUSA 146

8273º NEIDIANE RODRIGUES SABINO 146

8274º SABRINA MOREIRA DA CUNHA RODRIGUES 146

8275º PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO 146

8276º LEANDRO MOTTA DE ASSIS FERREIRA VALLE 146

8277º JESSICA DA SILVA FERNANDES 146

8278º JULIA CRISTINA VENCESLAU FERNANDES 146

8279º EDMILSON ALEXANDRE DA SILVA 145

8280º MIRIAM DOS SANTOS DE SOUZA 145

8281º MICHELLE SOARES LIMA 145

8282º LUIZ CARLOS PINTO DE CARVALHO JUNIOR 145

8283º ANA BEATRIZ SILVA MARQUES 145

8284º KAUÊ KAJALLY ALVES DE OLIVEIRA 145

8285º GABRIELE DO CARMO SANTIAGO 145

8286º THAISA ALBUQUERQUE DE AMORIM 145

8287º MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA LIMA 145

8288º LUIS PAULO DE JESUS SANTOS VALLIM 145

8289º VICTORYA RODRIGUES ALBERNAZ 145

8290º MARLON ROBERTO SANTOS COELHO 145

8291º ROSANA DO CARMO MARTINS TRINDADE 144

8292º KELY CRISTINA VILAR PEREIRA TETTE 144

8293º BIANCA DA SILVA GOMES 144

8294º ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES BATISTA 144

8295º LAURA REGINA DE SOUZA LIMA 144

8296º ALBERTO ALVES DE CASTRO SILVA 144

8297º RICARDO DA SILVA MAGALHÃES 144

8298º NAIANE ALCÂNTARA SANTOS 144

8299º JOAO CARLOS PINTO 144

8300º YOLANDA RODRIGUES EVANGELISTA 144

8301º REBECCA DOS SANTOS RAMOS 144

8302º TAINAN DOS SANTOS DE ALMEIDA 144

8303º VERÔNICA OLIVERIA DE LIMA 143

8304º THERESA CRISTINA PIMENTA DA SILVA 143

8305º TAMIRES DOS ANJOS SOUZA 143

8306º JHESSICA GENTIL DOS SANTOS AZEVEDO 143

8307º ISABELLE GOMES DA CUNHA 143

8308º GILSON AMORIM FARIA 142

8309º MARIA CRISTINA MORAES DIAS CARNEIRO 142

8310º MARCIA LIMA RODRIGUES 142

8311º CRISTIANE WALDEMIRO VIANNA 142

8312º VANESSA REGINA FERREIRA DE CASTRO 142

8313º ANDRÉA RANGEL CESTARI 142

8314º LUCIENE DE ABREU PURCINO CABRERA 142

8315º VANDA LOPES GOMES 142

8316º MARIA CAROLINA BORGES 142

8317º JÉSSICA RODRIGUES MOURA 142

8318º MARIA DAS GRAÇAS LINDOLFO CORREIA 142

8319º ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO JUNIOR 142

8320º BRENO FAGERSTRANS ALVES MONTEIRO 142

8321º MAYKE JUAREZ BORGES 142

8322º KAROLYNY KEMPES DA SILVA 142

8323º WILLAYNE DÉBORA DOS SANTOS SILVA 142

8324º OWAIRANA LOHANA DE MENEZES 142

8325º DAIANE NASCIMENTO CANELLA FERREIRA 142

8326º ISABELA TAVARES PRUDENCIO 142

8327º JULIANA VIANNA DA SILVA 142

8328º THAYNA GASPAR DE SOUZA SANT ANNA 142

8329º MYLENA CORRÊA VASQUES 142

8330º VICTORIA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA 142

8331º LUANA DOS SANTOS MORAES 141

8332º ALINE VELLOSO FASSINI 141

8333º MAÍRA DA SILVA DE OLIVEIRA 141

8334º NATALY DE BRITO LIDUINO 141

8335º ALICE FÉLIX JACQUES DA SILVA 141

8336º MARCO FELIPE DA SILVA 140

8337º LIGIA VANIA GONÇALVES ADELAIDO 140

8338º CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO SANTOS 140

8339º SUZANA GEYSA DE SOUZA 140

8340º PEDRO PAULO NETO DA COSTA 140

8341º ROSANA MARIA PINTO TORRES DA SILVA 140

8342º EMANUELE CRISTINA OLIVEIRA DE PINHO 140

8343º MICHELE DE LIRA COSTA ARAGÃO 140

8344º FERNANDA DE ANDRADE FERNANDES DOS SANTOS 140

8345º MICHAEL DE LIMA ALVES 140

8346º ROSILAINE FERREIRA GERALDO 140

8347º ADRIEL DE SOUZA SALINO 140

8348º ANA CLARA ERMIDA DE AZEVEDO 140

8349º FABIANA CERQUEIRA OLIVEIRA DE ALMEIDA 140

8350º CATIANE GOMES FERREIRA 140

8351º JANINI VITORIA RAMOS DA SILVA 140

8352º BÁRBARA DAS NEVES MENDES 140

8353º SIMONE CRISTINA DA SILVA 139

8354º PRISCILLA MEDEIROS 139

8355º ROSANGELA DA SILVA RAMALHO GREDILHA 139

8356º AMANDA BELMIRO ROSA 139

8357º JULIANE FERREIRA BASTOS 139

8358º ELIZABETH MAGALHÃES DA CRUZ 139

8359º JENIFER DUARTE MOURA SILVA DO NASCIMENTO 139

8360º TAYSA COSTA DA SILVA 139

8361º DANIEL MARTINS 138

8362º CRISTIANE OLIVEIRA ELIAS 138

8363º PAULA FABRÍCIO DA SILVA 138

8364º BIANCA DE AZEVEDO DORO 138

8365º DÉBORA PRISCILA GRANADO GARCIA 138

8366º PRISCILA LORENA BRANDAO MATTOS 138

8367º JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS 138

8368º JAQUELINE LIMA TEIXEIRA 138

8369º FRANCIELE DA SILVA LIMA 138

8370º FABIANO SOARES DA SILVA CRUZ 138

8371º NATASHA DOS SANTOS CARVALHO BERTO 138

8372º TAYANE DIAS DA CRUZ DA SILVA 138

8373º THUANE EVELIN COELHO PEREIRA CAMARGO 138

8374º GLEYSI HORRANA FERREIRA MARQUES 138

8375º ANDRE MELLO AMORIM REIS 138

8376º WANDERSON CESAR FIGUEIREDO VIEIRA 138

8377º CAROLINE DA SILVA SANTOS 138

8378º LETICIA MOREIRA DA SILVA 138

8379º CLÁUDIO SALGADO MOREIRA 138

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026281

8380º HELEN CRISTINE CHAGAS DE PAULA 137

8381º DANIELLE E SILVA EVANGELISTA DE SOUZA 137

8382º WALKIR LUIZ DA COSTA SOUSA 137

8383º SARAH CRISTINA DE SOUZA ARAUJO 137

8384º LOHANY DE SOUZA SILVA 137

8385º MARIA CLAUDIA VICENTE DA SILVA 136

8386º MAGALI XAVIER DO NASCIMENTO 136

8387º TATIANA MARTINS DE MORAES 136

8388º SYMONE DE ARAÚJO RESENDE DA SILVA 136

8389º SILVIA MARIA ROSARIO SILVA 136

8390º LUZIA FABIANA SILVA DE SANTANA 136

8391º THIAGO GOMES OLIVEIRA DOS SANTOS 136

8392º VIVIANE DA SILVA ASSUNÇÃO 136

8393º BRUNO LUIZ DA COSTA ROMÃO 136

8394º RODRIGO BUENO DE ALBUQUERQUE 136

8395º ADRIELI CRISTINA OLIVEIRA DE ARAÚJO 136

8396º KÁSSIA THABATA DOS SANTOS PIZIOLO 136

8397º ISABELLA SOUSA DE CARVALHO 136

8398º YAN CÉSAR RIBEIRO DE SOUZA 136

8399º ALICE BARROSO BRITO 136

8400º ADELINA JUSTINO 135

8401º MARTINS MONTEIRO DA PAZ NETO 135

8402º FERNANDA DA SILVA SANCHES 135

8403º CARLA BEATRIZ MACIEL LIMA 135

8404º TAYNNA VICENTE DA SILVA 135

8405º NATHALIA SIMONIN NUNES DA SILVA 135

8406º MYLENA SIPRIANO PINTO 135

8407º GIOVANNA VIEIRA LOPES DA SILVA 135

8408º DÉBORA BARRETO SANTOS 135

8409º GABRIEL SILVA DA LUZ 135

8410º JOSÉ CARLOS DE CARVALHO FILHO 134

8411º EDILENE DOS SANTOS NUNES VITORINO 134

8412º PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO 134

8413º MISLENE CORREA DOS SANTOS 134

8414º SAMMARA AGUADO DE ARAÚJO 134

8415º DIANA YAMARA DO NASCIMENTO DE ANDRADE 134

8416º FERNANDA LANES PESSÔA 134

8417º GRAZIELLY GRACILIANO FERREIRA 134

8418º LAIZ SOARES OLIVEIRA 134

8419º ANA BEATRIZ CABRAL MARQUES BRANCO 134

8420º CAMILA ROSA DOS SANTOS ALMEIDA 134

8421º JAYANE CARVALHO BRONSO DE FIGUEIREDO CORREA 134

8422º ANALÚ DOS SANTOS BARBOSA 133

8423º DANIELLE DOS SANTOS 133

8424º THAMIRES DE PAIVA REIS MAGALHAES 133

8425º CAROLINE ABREU DOS SANTOS 133

8426º LORENA VITORIANO DE OLIVEIRA 133

8427º LARISSA GLEICE MADEIRA CARDOSO 133

8428º KARINE RAMOS RIBEIRO DA COSTA 133

8429º ANY CAMILLY DA SILVA DOS SANTOS 133

8430º SILVIA GONZAGA DA SILVA 132

8431º RITA DE CÁSSIA SANTOS FONSECA 132

8432º JACIARA DUARTE FERREIRA DE ALMEIDA 132

8433º DANIELLE DOS SANTOS RAMOS 132

8434º TATIANNE MIRA DE SOUZA 132

8435º ALESSANDRA GALVÃO XAVIER 132

8436º FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS 132

8437º GEISELAINE RAYMUNDO MEDONÇA 132

8438º PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PINTO 132

8439º DAVID OLIVEIRA MIRANDA 132

8440º LUCIANO DE PAIVA MORAES JUNIOR 132

8441º THAMIRES ALVES URSULINO 132

8442º ROSEANE SANTOS DE PAULA 132

8443º ESTER NUNES COLARES 132

8444º ANA KAROLINA DOS ANJOS SILVA 132

8445º LARISSA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 132

8446º BEATRIZ CARVALHO DA SILVA 132

8447º TALISSA MACIEL DE OLIVEIRA 132

8448º ALYSSON LUAN BARBOSA FERREIRA 132

8449º GUILHERME XAVIER DA SILVA 132

8450º EMANOELLE CRISTINE RIKILS ANTÔNIO 132

8451º PRISCILA DE SOUZA XISTO 131

8452º TATIANA BARBOSA 131

8453º CARLA SANTOS DA SILVA 131

8454º NEY LIMA DA CRUZ 131

8455º CRISLAINE FERREIRA ROCHA 131

8456º GEYSE HELLEN ALVES DO NASCIMENTO 131

8457º JOCIANE SILVA CABRAL 131

8458º XAIANY ARAÚJO DA SILVA 131

8459º CLARA LUS RAMOS DA SILVA 131

8460º ISABEL CRISTINA DA SILVA GONÇALVES 130

8461º IRENE DE OLIVEIRA SANTOS 130

8462º MARCIA GONÇALVES ANTONIO 130

8463º ELAINE BERNARDINO DA SILVA 130

8464º ALINE RODRIGUES DE JESUS 130

8465º DIANA CAROLINE GONÇALVES MARTINS 130

8466º LARISSA RAMOS ARAUJO SILVA 130

8467º DAYANNY KAREM DIOGENES FERNANDES 130

8468º FERNANDA PASCHOAL DE SOUZA BARBOSA DOS SANTOS 130

8469º GISELLE GOMES MARQUES 130

8470º INGRID XAVIER DA SILVA 130

8471º REINALDO ALVES LOPES 130

8472º LUANNA RIBEIRO LUIZ 130

8473º JULIANA OLIVEIRA DA ROCHA 130

8474º LETICIA DE LIMA DA SILVA 130

8475º ADRYENI GOES CORREIA 130

8476º KAROLINE CORREIA SILVA 130

8477º IGOR DE SOUZA ROCHA 130

8478º PATRICIA DE OLIVEIRA SOARES 129

8479º PRISCILA DOMINGOS DA SILVA 129

8480º KELLY NUNES NOVOA 129

8481º ELISANGELA MIRANDA SILVA 129

8482º RODRIGO HENRIQUE CONCEIÇÃO 129

8483º MONIQUE DA SILVA CABRAL 129

8484º ERIK PIRES DA SILVA 129

8485º KAMILA SANT ANA DA SILVA COSTA 129

8486º LUENA MATIAS DE OLIVEIRA 129

8487º ANNA CLARA MARINHO DOS SANTOS 129

8488º MARIA DA SILVA BENEDITO 129

8489º GABRIELA GONÇALVES DOS SANTOS 129

8490º ANLYVE DE SOUSA SANTOS 129

8491º JOÃO VICTOR DE SOUSA FRANCISCO 129

8492º JAQUELINE X PONTE DE SOUSA 129

8493º DIEGO TAVARES 129

8494º RAQUEL SOARES PESTANA AMARAL 129

8495º VANIA DA SILVA BARBOSA SANTOS 128

8496º MICHELE LOPES ALVES DOS SANTOS 128

8497º TATIANA DA SILVA SOUSA 128

8498º SHIRLENE DA SILVA MEIRELLES 128

8499º VANESSA CAROLINA DOS SANTOS ALENCAR 128

8500º LUCILENE DOS SANTOS SILVA SOUZA 128

8501º GEIZIELE SILVA DE CARVALHO 128

8502º KAROLYNE NANI DE SOUZA 128

8503º YASMIN DA CONCEIÇÃO FERREIRA 128

8504º NIELLEN MORAES MACIEL DE MESQUITA 128

8505º LARYSSA GAMA LEITE 128

8506º JESSYCA NASCIMENTO DE ASSIS 128

8507º VITÓRIA FRANÇA DAMIÃO DOS PRAZERES 128

8508º LAUDEMIR SANTOS DA CONCEIÇÃO 127

8509º ROSANE MOREIRA SALLES 127

8510º CRISTIANE DE SOUZA TAVARES 127

8511º FRANCINI CESAR CITTI 127

8512º TATIANA VEIGA FERREIRA DIAS 127

8513º MARCO RIBEIRO DA COSTA 127

8514º FERNANDA FIDENCIO 127

8515º ROSE PAULA MAGALHÃES DE FRANÇA 127

8516º TATIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 127

8517º KARLINE BISPO DOS SANTOS 127

8518º CAROLINA GOMES LOPES DE CARVALHO 127

8519º TAMIRES SILVA GOMES 127

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026282

8520º MAYARA DUTRA DE OLIVEIRA 127

8521º YASMIN DA SILVA SANTIAGO 127

8522º HEDINEIA TRANCOSO FLAVIO 126

8523º KARLA GEANNE DE FRANÇA 126

8524º GRAZIELA DIAS BRAGA 126

8525º PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA 126

8526º ANDRÉA CRISTINA AUGUSTO SILVA 126

8527º ERIKA SILVA DE OLIVEIRA 126

8528º ALCINEIA DO NASCIMENTO 126

8529º ELIONAI COSTA LOPES 126

8530º ALINE DA SILVA DIAS 126

8531º THELMA VIEIRA DE SOUZA 126

8532º CAMILA VALENTE MACHADO 126

8533º JULIANA DOS SANTOS LEMOS 126

8534º IZABELA CRISTINA CASTELLANO TEIXEIRA HUGUES 126

8535º NAIARA DA SILVA SIQUEIRA 126

8536º JOEL FERNANDES MOREIRA 126

8537º DANIELLE VIEIRA BENCHIMOL 126

8538º CARLA ROSANA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA 126

8539º INGRID MOREIRA DE SOUZA 126

8540º THAMIRES DE LIMA RAMOS QUINTANILHA RODRIGUES 126

8541º YURI JOSE DA SILVA GLICERIO 126

8542º DANIEL DE SOUSA PAIVA 126

8543º BEATRIZ MENDES PIMENTEL 126

8544º WENDEL ALBERTO DIAS LEMOS 126

8545º NAYARA DIAS BIGIO 126

8546º GIULIA CAROLINE COIMBRA PATRIOTA 126

8547º YNGRID DE OLIVEIRA SILVA GOMES 126

8548º RAYANE KAROLINE BARROS SOUZA 126

8549º ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA 125

8550º RENATA DE SOUZA 125

8551º LEANDRO VELEZ CAVALCANTE 125

8552º CAMILA LUÍZA DE ANDRADE BRAGA 125

8553º CAMILA DUARTE DE OLIVEIRA 125

8554º RAYANE PEREIRA DE PAIVA GONZAGA 125

8555º KARINA GAMA VIEIRA DA SILVA 125

8556º PALLOMA BRITO PEREIRA TATAGIBA 125

8557º JESSIKA SOUZA DE ABREU LIMA 125

8558º ROZINETE NUNES DE MELO 124

8559º SINARA MOREIRA RIBAS ROCHA DA SILVA 124

8560º ERICA DIAS MELLO 124

8561º FABIANA VENERANDO MARTINS ROCHA DE OLIVEIRA 124

8562º SABRINA DE OLIVEIRA CRUZ SILVA 124

8563º VÂNIA DE ABREU BRANDÃO DOS SANTOS 124

8564º THAYSA BOTELHO ALVES 124

8565º MIRIÃ OLIVEIRA DA ROCHA 124

8566º FRANCIELE DA CRUZ DOS SANTOS 124

8567º ALINE LORENA DA SILVA DOS SANTOS 124

8568º BRUNA DE SIQUEIRA VIOLANTE 124

8569º NAYARA LEMOS BARBOSA DA SILVA 124

8570º ISABELLE CARDOSO JALCI EDUARDO 124

8571º JOSÉ CARLOS SALES MARIANNO JUNIOR 124

8572º ANA CAROLINE ISIDORIO MORAES 124

8573º LUIZA ANDRÉ DA SILVA 124

8574º RICHARD PIRANI 124

8575º LUCIENE ALVES DA SILVA 123

8576º DANIELE PEREIRA DE FREITAS 123

8577º LUIZ DUTRA DA SILVA 123

8578º BIANCA FREIRE RODRIGUES 123

8579º ELIANE GOMES DA SILVA 123

8580º FABIANA CRISTINA MORAIS SILVA 123

8581º MARIA EDIVANIA DA SILVA EUFRAZIO 123

8582º JÉSSICA DOS SANTOS DE SOUZA 123

8583º SABRINA BRAGA FERREIRA 123

8584º JONATHAN SANTOS 123

8585º ANA HELOISA FELIZARDO DA SILVA 123

8586º ANA BEATRIZ MONTEIRO SARMENTO 123

8587º VIVIANE DA CONCEIÇÃO SOUZA 123

8588º FLÁVIA HELENA VIEIRA ALCANTARA 123

8589º CARLOS ANTÔNIO ONOFRE DOS SANTOS 123

8590º MESSIAS COSTA DE MENEZES 123

8591º BRUNA CRISTINA DA SILVA XAVIER 123

8592º GRAZIELA DE SOUZA MACHADO 123

8593º ELIANE VIEIRA 122

8594º VANESSA PEREIRA RODRIGUES MANOEL 122

8595º ERENICE PINTO DOS REIS SANTOS 122

8596º VIVIANE DO NASCIMENTO BORGES 122

8597º ALESSANDRA DAS DORES FERREIRA DE AMORIM 122

8598º EMERSON MATTOSO FURTADO 122

8599º TÁSSIA CAMILA MARIANO DE MORAES 122

8600º ANA PAULA HILARIO DOS SANTOS 122

8601º THAMIRES CHAVES DA COSTA 122

8602º MARIANA CRISTINA BARBOZA DA SILVA 122

8603º THAYANE CHAVES 122

8604º MICHEL VIEIRA DE SOUZA ROCHA 122

8605º DARLENE FERREIRA EDWIRGES 122

8606º JEANE GLAUCEA DA COSTA SANTOS ROCHA 122

8607º KATIA SANTOS MOURA 122

8608º GABRIELA ANDRADE SANT ANA 122

8609º INGRID SANTOS DA SILVA BRAGA 122

8610º VICTOR ESCOSSIA ANTUNES 122

8611º ARIEL RAMOS DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA 122

8612º JOSE ROBERTO SILVA LEITE 122

8613º JULIO CEZAR NASCIMENTO SILVA DE ANDRADE 122

8614º VITÓRIA DA SILVA FIRMINO 122

8615º ANA BEATRIZ FERNANDES GOMES 122

8616º ANNA LUIZA DA SILVA COUTINHO 122

8617º JULIA LAGE MORAIS PINTO 122

8618º ANA PAULATEIXEIRA SILVA DA FONSECA 121

8619º ELIANA RIBEIRO VASCONCELOS 121

8620º VIRGINIA BERNNARDINO DE MELO 121

8621º ALEXANDRA DE JESUS FARIAS 121

8622º MONIQUE FRANCISCO PAIVA 121

8623º LAILA LUZIA DA ROCHA PIRES 121

8624º ANA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS 121

8625º LUANA LARISSA GUEDES WAHN 121

8626º ISABEL GUEDES DO NASCIMENTO 121

8627º NATHALIA ANCHIETA MORAES 121

8628º KARYNE LIMA MORENO DE SOUZA CRIZZI 121

8629º GISELLE ROCHA BELARMINO SANTOS 121

8630º MARIA EUGÊNIA ORPHÃO SERENO 120

8631º MARISTELA RUFINO DA SILVA 120

8632º ALDENIZE BARROS DE ANDRADE 120

8633º LEONARDO MOREIRA DO NASCIMENTO 120

8634º THAYS DA SILVA RAMOS 120

8635º LAURA FONTES ALVES 120

8636º CYRLENE CRISTINE FERREIRA NUNES 120

8637º ALINE SILVA DE PAULA 120

8638º CRISLAINE MARTINS DOS SANTOS 120

8639º CINTHIA ABDO BARBOSA TAVARES 120

8640º NATALIA GOMES COSTA 120

8641º LUCIENE DOS SANTOS 120

8642º THAMARA CRISTINI SABINO DE OLIVEIRA DO AMARAL 120

8643º KÁSSIA SARAIVA DOS SANTOS 120

8644º MÔNICA DA COSTA SILVA 120

8645º CLAUDIELE BEZERRA DA SILVA 120

8646º JOICE DA SILVA OLIVEIRA 120

8647º BRUNA BEZERRA DA SILVA 120

8648º GABRIELLE FERREIRA DOS SANTOS 120

8649º BRENDA AMARAL FERNANDES 120

8650º LAYRA ADELIA LISBOA DE ARAUJO SALES 120

8651º JOSEANE FERRARI DOS SANTOS 120

8652º EMILY MENEZES ANDRÉ DA CUNHA 120

8653º THAYANE VITÓRIA BARBOSA SANTIAGO 120

8654º PALOMA DOS SANTOS NUNES 120

8655º SOFYA DE AZEVEDO BAKER 120

8656º CARLOS ALBERTO SANTOS FERREIRA 119

8657º MARIA APARECIDA DE PAULA FERREIRA 119

8658º ANDERSON COSTA MOURA 119

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026283

8659º JULIANA DA SILVA MACHADO JANUÁRIO DOS SANTOS 119

8660º DEBORA FERREIRA OLIVEIRA 119

8661º JOSIANE DOS SANTOS MOREIRA 119

8662º ARTUR MAX GILA DA SILVA 119

8663º NATHALIA DE SOUZA CHAGAS CORREIA 119

8664º BEATRIZ RODRIGUES NUNES 119

8665º JULIA DIOGO BATISTA 119

8666º LOUISE CRISTINA FEITOSA DA SILVA 119

8667º MARIA EDUARDA DE AZEVEDO DOS SANTOS 119

8668º ÁGATHA REGINA PIRES AVELAR 119

8669º FRANCISCA DE ASSIS COSTA 118

8670º CRISTIANE SIMÕES DE SOUZA FERREIRA 118

8671º ANDRÉA DE CARVALHO BATISTA 118

8672º JANAINA MOREIRA VOLOTÃO DE JESUS 118

8673º NÁDIA BATISTA MATOS 118

8674º DANIEL DE PAULA JUNIOR 118

8675º LEONARDO DE SOUZA DIAS 118

8676º WALLACE DA SILVA PEREIRA NUNES DA CONCEIÇÃO 118

8677º CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 118

8678º DAIANE ALVES FERNANDES 118

8679º PRISCILA CRUZ DOS SANTOS 118

8680º VANESSA SANTOS DE SOUZA 118

8681º TAYANE RODRIGUES FERREIRA 118

8682º THAIS OLIVEIRA DA SILVA 118

8683º VANESSA ALMEIDA RODRIGUES 118

8684º SORAIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS 118

8685º CAUANE DE LUNA BARBOSA 118

8686º CAMILA BISPO SALGADO 118

8687º LUIS AUGUSTO BOTTINO SANTOS 117

8688º PAULA RENATA CORRÊA 117

8689º HELIANE CRISTINA DO CARMO RIVAS 117

8690º WALQUÍRIA DA SILVA VIAL MARQUES 117

8691º VANESSA DE LIMA BELMONT 117

8692º INGRID CRISTINE MELLO DE JESUS 117

8693º BIANCA BERNARDES DA SILVA 117

8694º DEBORA DA SILVA FELICIANO 117

8695º FRANCISCA GISELLY SOUSA DA SILVA 117

8696º LIDIANE TEIXEIRA CASTILHOS 117

8697º BEATRIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA 117

8698º ANDRESSA DA SILVA GOMES 117

8699º TATIANE MARINA OLIVEIRA SILVA 117

8700º SÔNIA OLIVEIRA 116

8701º MARIA ANGRESTA NASCIMENTO SILVA 116

8702º JANAINA FILARD DE SOUZA 116

8703º JOSIELMA PAULINO DE OLIVEIRA 116

8704º LUIZ FERNANDO MAXIMIANO JÚNIOR 116

8705º TATIANE BASTOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA 116

8706º HUGO LEONARDO DOS SANTOS ALVES 116

8707º HELOISA RAMOS DA SILVA 116

8708º FABIANA LUCIA FRAGOSO DA SILVA 116

8709º INGRID DA CORTE FERNANDES CASEMIRO 116

8710º FERNANDA OLIVEIRA GIRÃO DA SILVA 116

8711º JOELMA DOS SANTOS ROCHA 116

8712º VANESSA DOS SANTOS LIMA 116

8713º SHELDON DA FONSECA MARQUES 116

8714º PALLOMA CANNUTI COSTA 116

8715º NAZARETH LEITE CEZARIO 116

8716º BIANCA DE CASTRO RABELLO 116

8717º ADENILSON DE LIMA ROCHA 116

8718º JULIANA FELIX DE SOUZA 116

8719º SANDI GASPAR 116

8720º PALOMA GALDINA DE OLIVEIRA 116

8721º BIANCA BEZERRA DA SILVA 116

8722º DAIANE SANTOS GOMES DA SILVA 116

8723º GEAN FELLIPE PORTES DE JESUS 116

8724º LARISSA ALMEIDA ALVES BRANCO 116

8725º CAMILA SOUSA NASCIMENTO 116

8726º LETICIA VILAS BOAS 116

8727º IGOR JOAQUIM DE ANDRADE 116

8728º MICHELLY IGNES FRANÇA DE OLIVEIRA 116

8729º ALICIANNE DO ESPÍRITO SANTO BENTO DA SILVA 116

8730º MARLON ERIC SILVA DE OLIVEIRA 116

8731º LUANA MARIA SANTOS SILVEIRA 116

8732º EMILY VITÓRIA DE SOUZA MARTINS 116

8733º JULIANE DOS SANTOS DE ALMEIDA MARQUES 116

8734º STEFANY SOARES DOS SANTOS 116

8735º JÚLIA FÉLIX DE SOUZA 116

8736º BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA 116

8737º VITÓRIA PEREIRA ALVES 116

8738º SARA DI CARLANTONIO CANTALICE 116

8739º FERNANDA DA SILVA MAGALHÃES 116

8740º FABIANO BARCELLOS RIBEIRO DE ALMEIDA NETO 116

8741º ANA BEATRIZ GUIMARÃES DOS SANTOS 116

8742º MARIANE PAULINO DA SILVA 116

8743º RAYSA VITORIA MELO SOARES 116

8744º ALEXANDRA CUSTÓDIO MURTA FERNANDES 116

8745º MYLENA VITORIA DA SILVA MARQUES 116

8746º JOÃO VICTOR PEREIRA DA SILVA 116

8747º TEREZA CRISTINA RAMALHO LIMA 115

8748º PATRÍCIA DE OLIVEIRA PACHECO 115

8749º PRISCILA LIMA DE PAULA 115

8750º FERNANDA RIOS PAES 115

8751º AMANDA MARINS MIGUEIS 115

8752º VIVIANE SILVA RODRIGUES 115

8753º JULIANA FERNANDES FONSECA CRUZ 115

8754º ISAQUE CRESPO DE GOES 115

8755º AMANDA DOS SANTOS SILVA 115

8756º RAYSSA TELLES DE ALMEIDA FERREIRA 115

8757º GLAUCI VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR 115

8758º RHUANA DOS SANTOS SOUZA 115

8759º MARINA SANTOS TORRES 115

8760º JAILSON FERNANDO DE SOUZA VIEIRA 115

8761º JEFFERSON GONÇALVES DA SILVA 115

8762º MEDLEY MESQUITA GOMES 115

8763º MARIA LUANA FRANCISCO DA SILVA 115

8764º GIULIA DO VALE NASCIMENTO LIMA 115

8765º JOSAFÁ LUIZ GOMES DE MENEZES 115

8766º PAMELA FERREIRA FEIJÓ 115

8767º RAQUEL DA CRUZ GUIMARÃES 114

8768º ALEXSANDRA ANSELMO DOS SANTOS 114

8769º CARLOS ALBERTO FRANKLIN DA SILVA 114

8770º VANESSA DAMASCENO VIANA 114

8771º SANDRA PEIXOTO DE OLIVEIRA 114

8772º LAURA FERNANDES DE CASTRO 114

8773º ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 114

8774º MATHEUS ELIAN FERREIRA DA CRUZ 114

8775º BEATRIZ VITÓRIA BARBOSA SILVA 114

8776º RANI SOUSA BRITO 114

8777º ERICA CERVO CARVALHO 114

8778º PAULO ROBERTO DE CASTRO 113

8779º CLAUDIA MOUZINHO DA SILVA 113

8780º TEREZA DE OLIVEIRA BATISTA 113

8781º LUCIANA SANTOS DA FONSECA 113

8782º TATIANA DA COSTA SETA TAVARES 113

8783º LUCIANA FERREIRA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA 113

8784º ELLOA MENEZES 113

8785º JESSICA SOUZA DANTAS MEYER 113

8786º THAIS DA SILVA RANGEL 113

8787º PAMELA DE CARVALHO TEIXEIRA 113

8788º CAROLINA DA SILVA ALVES REIS 113

8789º ALICE CRISTINA DA SILVA JARCEM 113

8790º RUAN ALVES DIAS DA CONCEIÇÃO 113

8791º WENDEL DA SILVA TOLEDO 113

8792º ANDRÉ SILVA DUTRA 113

8793º CARLOS MAYCK DOS SANTOS FERREIRA 113

8794º ISABELLE FERREIRA COSTA 113

8795º RAYSSA FERNANDES DO NASCIMENTO 113

8796º YASMIN GUEDES DOS SANTOS 113

8797º ADRIANA PONTES DE ALMEIDA 112

8798º FABIANA TAVARES DE SOUZA DE MORAES 112

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026284

8799º KARLA PEREIRA ALVES 112

8800º ANA PAULA DE SOUZA MENEZES 112

8801º CRISTIANE DE GOUVEIA SERPA 112

8802º FLÁVIA SANTOS DA SILVA 112

8803º TAMIRES PROCÓPIO DOMINGOS 112

8804º FRANCINE DA SILVA ROSA 112

8805º EVELYN CHRISTINA MONTEIRO DA SILVA 112

8806º DAVID MOREIRA LOPES DA SILVA 112

8807º CLAUDYNE FERNANDES DE SOUZA 112

8808º CIBELLY DE JESUS SANTOS 112

8809º AMANDA GOMES FERREIRA 112

8810º THAIENE DOREA GALINDO MEIRELLES 112

8811º ANA PAULA DA CONCEIÇÃO 112

8812º LUCAS DA SILVA MARQUES DOMINGOS 112

8813º RAYLAINNE CORDEIRO DA SILVA MARTINS 112

8814º LAYENE ESTEFANI TAMBARA PEREIRA 112

8815º FELIPE DA SILVA NASCIMENTO 112

8816º MARIA EDUARDA SALLES RODRIGUES 112

8817º DANDARA LEVY NARDACCI 112

8818º PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOTA 112

8819º JULIA VON DOELLINGER 112

8820º LENILDA TELLES DOS SANTOS FERREIRA 112

8821º RAQUEL DE ATAIDE NONATO SANTANA 111

8822º NAIANDRA CARVALHO DOS SANTOS 111

8823º DÉBORA CRISTINA MELLO THEOTONIO DA ROCHA 111

8824º GRAZIELLE MACHADO DA SILVA 111

8825º ANA CLAUDIA QUEIROZ SANCHES PEREIRA 111

8826º ANDRESSA CAROLAYNE CARVALHO REIS 111

8827º JANYNNE ARAUJO COUTINHO 111

8828º ADRIANA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA 110

8829º SILVANA DJINE TRARBACH 110

8830º ROSIENNY LIMA DANTAS 110

8831º MÁRCIO OLIVEIRA MAZZA 110

8832º ANA PAULA SILVA SOUZA 110

8833º IVONE LIMA PINTO 110

8834º ROSANA DA COSTA DE ARAÚJO 110

8835º MAYNNE CARLA NUNES 110

8836º CAROLINA TRAJANO ALVES 110

8837º CAMILE DE SOUZA 110

8838º PATRICK TAMARA MARCILIO 110

8839º CAMILA DA SILVA MORENO 110

8840º FABÍOLA DO NASCIMENTO SILVA 110

8841º JOYCE WINNIE GOMES COIMBRA ARAUJO 110

8842º AMANDA DIAS DE SOUZA 110

8843º ANA CAROLINA CANDIDA JAQUES 110

8844º SAYONARA SANTANA DE SOUZA 110

8845º ROSYMARA MENESES SOARES 110

8846º ERYCK RICHIERI SANTOS DE GOUVEIA 110

8847º ANA CAROLINE DE PAULA CARDOSO 110

8848º LIDIAYNE ALVES DE OLIVEIRA SILVA 110

8849º WALESCA PEREIRA DOS SANTOS 110

8850º DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO 110

8851º BRUNA ARAUJO SILVA 110

8852º ISADORA DE ARAUJO CAMPOS 110

8853º SUELEN DE MEIRELES LAVATORI 110

8854º GABRIELLA LORRANE MARTINS RAMALHO 110

8855º FERNANDA DE MEDEIROS VIEIRA 110

8856º SAMARA SILVA PINTO 110

8857º ANA BEATRIZ VIEIRA SALUSTIANO 110

8858º YASMIN DE ASSIS MOREIRA 110

8859º RAYSSA DA SILVA GOMES 110

8860º ÁGATA RAISSA DUARTE GOMES 110

8861º ALLICYA SANTOS DA COSTA 110

8862º BRIAN WILLIAN DA SILVA COUTINHO 110

8863º CAROLINA DE SOUZA FERNANDES 110

8864º CAMILLE MARQUES AMARAL SILVA 110

8865º MARIA APARECIDA DOS SANTOS 109

8866º ANA LUCIA LEAL DE SOUZA SILVA 109

8867º SILVANA LINS DE JESUS 109

8868º SUELEN DOS SANTOS MARTINS MORETTI 109

8869º LAIS DE PAIVA MELO 109

8870º MARIANA DE JESUS DA SILVA 109

8871º IASMIN MOURA DUARTI VAL 109

8872º NATÁLIA DE PAULA DA SILVA 109

8873º NATALIA BEATRIZ CAMARA DOS REIS 109

8874º ANA CELLE LIMEIRA DA SILVA 109

8875º THAYS MOTTA DOS SANTOS 109

8876º MARCIO PAULO DE SOUZA PADILHA 109

8877º THAYNARA L SOARES LOPES DE OLIVEIRA 109

8878º DAPHINY CATARINA UTRINI DA SILVA 109

8879º IGOR MELO DE SOUZA AMANC 109

8880º JULIANE MACHADO ALMEIDA 109

8881º CARLA BRAZ DE OLIVEIRA 108

8882º GISELE DA SILVA DE SOUZA 108

8883º MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS 108

8884º THIAGO CARVALHO DA SILVA 108

8885º KARINA DE SOUZA COSTA 108

8886º DARLAN DE OLIVEIRA 108

8887º KATHLEEN MARQUES DE OLIVEIRA HYGINO 108

8888º LARA TÂMARA SIQUEIRA ALMEIDA 108

8889º THAYNA MODESTO DA SILVA MENDES 108

8890º JULIANA BOMFIM DE OLIVEIRA 108

8891º GRAZIELLE VEIGA E SILVA ANTONIO 108

8892º CLAUDIA CRISTINA SCHLIER PEREIRA 107

8893º CARLOS EDUARDO LIBÓRIO MONJE 107

8894º JANAINA SOEIRO ALEXANDRE 107

8895º GREICE MOREIRA MARQUES 107

8896º CAMILA DA COSTA FERNANDES 107

8897º FLAVIA DE ANDRADE RAMOS 107

8898º THAYS PEREIRA PIRES 107

8899º ISABELLY MARIA DA SILVA NATIVIDADE 107

8900º PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELO 107

8901º MARISE PEREIRA DE ALMEIDA 106

8902º PERLA BARBOSA TAVARES 106

8903º JAQUELINE MAIA DE PAULA PINTO 106

8904º JOSEANY DANTAS DOS SANTOS 106

8905º PRISCILA GARCIA DA COSTA 106

8906º FRANCILENE FRANCISCO LEÃO 106

8907º TATIANE EVANGELISTA PACHECO 106

8908º CINTIA TENÓRIO DE SOUZA DUARTE 106

8909º BRUNA DA ROCHA MARQUES 106

8910º DAIANA TEIXEIRA DA SILVA 106

8911º BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA 106

8912º ANDRESSIA LUISA MENDES BORRETI 106

8913º LADYANE CAROLINE DA SILVA DE MIRANDA 106

8914º FABIANE DA SILVA BRANCO 106

8915º INGRID MARQUES SANT ANNA FELIPE 106

8916º CARLA OHANA BARBOSA DOS SANTOS 106

8917º KAREN CRISTHYNA DA SILVA JORGE SANT’ANA PIMENTEL 106

8918º ARIANE PEREIRA DA SILVA 106

8919º MICHELLE JULIANY DA CRUZ MOTA 106

8920º WILDSON LUIZ DA SILVA PINTO 106

8921º DÉBORA GARCIA MOREIRA 106

8922º GUILHERME MAURILIO RODRIGUES DE SOUZA 106

8923º ANA GABRIELLY CABRAL FERREIRA DA ROCHA 106

8924º CHRISTIAN PEREIRA MARTINS SANTOS 106

8925º RIVIAN LUZIA DAMÁSIO 106

8926º GABRIELLY HERCULANO DE SOUSA 106

8927º DAYVISON DOUGLAS LUDGERO FERNANDES GONÇALVES 106

8928º VITÓRIA LIMA ALVES 106

8929º MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA 106

8930º DAYSE VICTORIA DA SILVA DE SOUSA 106

8931º RAYSSA OLIVEIRA DA SILVA 106

8932º ANNA JÚLIA LOPES RIBEIRO 106

8933º GABRIELLE DE MENDONÇA AGUIAR 106

8934º JADE FERNANDES 106

8935º RAYANE TEZOLIN DA SILVA 106

8936º LETÍCIA ALVES FAGUNDES 106

8937º MATHEUS VINICIUS BARBOSA 106

8938º LIDIANE SANTOS SILVA GOMES 106

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026285

8939º PAULA DE ABREU PEREIRA SILVA 106

8940º VANUSA BARBOSA VEIGA PEDROSA 105

8941º ALEXANDRA COSTA DE SOUZA 105

8942º KELLY CRISTINA ALMEIDA BRITO PEREIRA 105

8943º JANAINA SOUSA CASSIANO 105

8944º ELAINE BELLIENI 105

8945º MARIANA ALICE DOS SANTOS 105

8946º BARBARA BORGES MENDES 105

8947º VANESSA DE FARIAS CORREA 105

8948º JÉSSICA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 105

8949º FLÁVIA OLIVEIRA LOUVEN 105

8950º TAMIRES SIMPLICIO MARINHO 105

8951º EDJANE SOARES DA SILVA FIRMINO 105

8952º KARINA RIBEIRO GARCIA 105

8953º MAYARA CRISTINA MARTINS GONÇALVES 105

8954º BRENDA GONÇALVES DE PAULA 105

8955º MARIANA CANDIDO FIGUEIREDO 105

8956º SAMUEL SÁ TEIXEIRA FELIZ 105

8957º GABRIEL MARINHO JESUS DA SILVA 105

8958º ANA JULIA MARTINS DAMAS CARDOSO 105

8959º ANA PAULA RODRIGUES VIEIRA 104

8960º LIVIA FERREIRA DA COSTA 104

8961º RAQUEL SOARES DA SILVA 104

8962º DANIELE DOS SANTOS DIAU 104

8963º PAMELA DE ARAUJO CASTILHO CARDOSO 104

8964º MARIELLY SILVA DOS SANTOS 104

8965º NATÁLIA TINOCO 104

8966º DAYANE MAIA DE BARROS 104

8967º JEAN CARLOS LOPES DE LIMA MOREIRA 104

8968º LÍVIA MARTINS DA SILVA 104

8969º ISABELLE DA ROSA OPASSO 104

8970º MARIA CLARA GOMES VILARINO 104

8971º KATIA FERREIRA DA COSTA 103

8972º WILMA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS 103

8973º FÁTIMA STEPHANIE PEREIRA CABRAL ALVES DO NASCIMENTO 103

8974º VANESSA SOUZA MACEDO 103

8975º DAIANA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS 103

8976º ANA CAROLINA SOBRINHO GOMES 103

8977º CAMILA IRENE FARIAS TAVARES 103

8978º MAYENE RAFAELA SANTOS DIAS 103

8979º EMANUELLE LOUISE DE ALMEIDA BARBOSA 103

8980º MILENA DE ASSIS PAIVA 103

8981º GISELE ADRIANE MARTINS DA SILVA 103

8982º GLASIELLY DA SILVA PORTILHO 103

8983º LOHANNE HONORATO RODRIGUES 103

8984º RAFAELA DE SOUZA NEVES 103

8985º THAUANE DA SILVA MARQUES 103

8986º JHENNIFER NUNES DOS SANTOS 103

8987º KETELYN VITÓRIA SANTOS MACHADO 103

8988º VICTÓRIA MENDES DA SILVA 103

8989º MARIA EDUARDA OLIVEIRA GONÇALVES 103

8990º VANESSA RODRIGUES FERREIRA 102

8991º DÉBORA DOS SANTOS DINIZ 102

8992º GABRIELA VICTOR SANT ANNA 102

8993º ANA CAROLINA SILVA PACHECO 102

8994º LARISSA ALMEIDA 102

8995º JOVIANO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO 102

8996º MONICA COIMBRA DE SOUZA 102

8997º ANA PAULA SALES DA SILVA 102

8998º RAQUEL MACEDO ROQUE DE SOUZA 102

8999º ISABELLY CRISLLA MOURA FERREIRA 102

9000º INGRID VITORIA DA COSTA LIMA 102

9001º RAYANE CRISTINA LOPES SILVA 102

9002º ISABELE GUIMARÃES DE OLIVEIRA 102

9003º PEDRO HENRIQUE ABREU DE MIRANDA DAMASCENO DE SOUZA 102

9004º FELIPE SALES MIRANDA GOMES 102

9005º ROSANE CARDOSO DA SILVA 101

9006º DAIANA ROBERTA SOUTO SALGADO 101

9007º ALESSANDRA ADRIANO SUZANO 101

9008º TAINÁ MACHADO ESTEVES 101

9009º PAULA BEATRIZ SOUZA DE JESUS 101

9010º MARCELLE DA SILVA PIMENTEL 101

9011º RAFAELA GONZAGA BISPO DOS SANTOS 101

9012º YASMIN LUIZA SOLEDADE ROSA 101

9013º MARCELA NASCIMENTO SOARES 101

9014º MIRIAN GOMES DE OLIVEIRA 100

9015º SIMONE DA ROCHA DOS SANTOS 100

9016º CRISTINA FELIX DOS SANTOS 100

9017º VIVIANE FAVATO DA SILVA 100

9018º KARLA LUCIANA FERREIRA MAGALHAES 100

9019º LUZINEYDE JALES FERREIRA DE CARVALHO 100

9020º VANDERLÉA DE ARAÚJO 100

9021º ALINE CONCEIÇÃO BAPTISTA SILVA 100

9022º ALINE DE SOUZA KIRTON 100

9023º ALESANDRA MARINHO MARIANO 100

9024º ROGERIA FERREIRA DOS SANTOS 100

9025º VANESSA MALTA DE CARVALHO 100

9026º GISELE INÁCIO DA CONCEIÇÃO 100

9027º ROSEMERE NUNES SOARES CUSTODIO 100

9028º TATIANA CRISTINA DA SILVA 100

9029º JOELMA RODRIGUES FERREIRA DE LIMA 100

9030º MARIANA VIEIRA BERNARDO 100

9031º SILVANA DA SILVA VEIGA 100

9032º MARIANI REIS RODRIGUES 100

9033º SUELLEN DOS SANTOS SILVA 100

9034º KYVIA PEREIRA QUINTINO 100

9035º TAIANNE KETHELLEN DA SILVA 100

9036º ANA CAROLINE GOMES DE ARAÚJO 100

9037º QELINGTON NASCIMENTO DE MORAES 100

9038º BEATRIZ CHRISTINA SILVA LUIZ 100

9039º GABRIELLA CANUTO VIEGAS SOARES 100

9040º GABRIELLA GORITO ASSUMPCAO 100

9041º ANA BEATRIZ MARTINS COSTA 100

9042º LURDMILLA RODRIGUES LOPES 100

9043º ERICA DOS SANTOS SILVA 100

9044º EMANUELLA ALVES SILVA 100

9045º LETÍCIA PEREIRA DE LIRA 100

9046º MARIA EDUARDA AQUINO DA SILVA 100

9047º MARCELA DE SOUZA DOS SANTOS 100

9048º KAROLLAYNE DO NASCIMENTO QUEIROZ 100

9049º JONATHAN BARROS DIAS 100

9050º ANA BEATRIZ GUIMARÃES FERNANDES 100

9051º GABRIELA CANDIDO DE BRITO ROCHA 100

9052º HEMILLY KAYENE MOREIRA DA SILVA 100

9053º KAUANY DE ALBUQUERQUE BIZONI 100

9054º BRUNO DOS SANTOS DE OLIVEIRA CORRÊA 100

9055º CAILANE MACEDO PEREIRA DA SILVA 100

9056º GABRIELE MARIA CEZÁRIO SANTOS 100

9057º ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CAMPOS 100

9058º MARIANE DE PAULA DIAS 100

9059º ANA CAROLINA MAYNARD DE OLIVEIRA 100

9060º AMANDA GLEYDE LIMA CRUZ 99

9061º SUZANA SILVA DE SÁ 99

9062º REBECA MAIA DO AMARAL 99

9063º PRISCILLA DOS SANTOS JORGE 99

9064º SEND CRISTTINY LIMA SANTOS DE AGUIAR 99

9065º MARCELLE CRISTINE CAMPOS DE OLIVEIRA COELHO 99

9066º CAMILA PEIXOTO DA SILVA 99

9067º KAUÃ COUTINHO DA SILVA LEAL 99

9068º VANESSA DA ROCHA MOTA 98

9069º ALEXANDRA SILVA DE OLIVEIRA 98

9070º PAULA CHRISTINA FELIPPE MARQUES 98

9071º DÉBORA SILVA DO NASCIMENTO 98

9072º MARCELA LOPES NUNES 98

9073º DAYANA DA SILVA RODRIGUES 98

9074º PABLO LEITE MACEDO LOPES 98

9075º KAREN REGINA DA COSTA CAMPOS SARMENTO 97

9076º MYLENNA PAULA PEREIRA DOS SANTOS 97

9077º JULIE CHRISTIE OLIVEIRA DE LIMA SILVA 97

9078º ELAINE VIANA RIBEIRO DA SILVA 97

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026286

9079º LUCAS PHELIPE ANDRADE DA SILVA 97

9080º LETÍCIA DA SILVA DE SOUZA 97

9081º GISELLY DE LIMA ARAÚJO 96

9082º CRISTIANE GARCIA MENDONÇA 96

9083º AMANDA COSTA SANTOS 96

9084º CAROLINA DA SILVA CARDEAL 96

9085º WESLEY PATRICK BRAGA SILVA DE OLIVEIRA 96

9086º GABRIELLY CALEGARIO FERREIRA 96

9087º NATHALIA DE OLIVEIRA MOURA 96

9088º CRISTIANE DA SILVA MIRANDELLA GONÇALVES 95

9089º ANA ADELINA SALANDRA COSTA 95

9090º CHIMENE CRISTINA DE SOUZA LEOPOLDINO 95

9091º LUANI VITÓRIA ROSA DIONÍZIO 95

9092º GABRIELY VICTORIA SOARES ESTEVAM 95

9093º CAROLINE BATISTA FABRI 94

9094º ADRIANA COSTA FERREIRA 94

9095º ANA CAROLINA MIRANDA GUIMARÃES 94

9096º RILDO RODRIGUES DOS SANTOS 93

9097º FABIANA DA SILVA ALMEIDA LIMA 93

9098º BARBARA CRISTINA LYRA E SILVA 93

9099º MARIA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA 93

9100º JHENNIFER DA SILVA PAULINA MONTEIRO 93

9101º LETÍCIA MALTA DE BARROS 93

9102º LETÍCIA NOGUEIRA TRINDADE 93

9103º FABIANA DA SILVA ALMEIDA LIMA 92

9104º RAFAELLA DE MORAIS MARTINS 92

9105º SHAIENE DE BRITO ARDELINO 92

9106º RODRIGO JORGE CRUZ ALVES DA SILVA 92

9107º STEFANNY GLAUCIA OLIVEIRA LEITE 92

9108º TAIANE CLAUDIA DA SILVA GRAFANAIS 92

9109º JACKELLYNE ALMEIDA SANTOS 92

9110º YASMIN MORAIS MIRANDA 92

9111º MARIA CLARA MENESES SILVA 92

9112º ALEX SANDRO ANDRADE SILVA JUNIOR 92

9113º MARILENE APARECIDA FERREIRA 91

9114º JENIFER DOS SANTOS ROSA DE PAIVA MIZAEL 91

9115º LUCAS BERNARDINO DE ARRUDA DE LIMA 91

9116º MARIA ISABEL COUTO DA SILVA 90

9117º NELSON AGUILAR DE MOURA 90

9118º PATRÍCIA DOS SANTOS OTTONI 90

9119º DENISE CRISTINA PINTO ELEUTÉRIO SOARES 90

9120º EDILENE MARIA FERREIRA DA SILVA 90

9121º ELAINE RODRIGUES MENEZES DA CUNHA 90

9122º PABLO LUIZ MOURA DE MELO 90

9123º FERNANDO SIMÕES DA SILVA 90

9124º ANA CARLA DE SOUZA BARRETO 90

9125º ALCIONE MENDES CASARES 90

9126º ROSILENE CRISTINA RIBEIRO CAMPOS 90

9127º TATIANE SANTOS DA SILVA 90

9128º ALAN DO NASCIMENTO SANTOS 90

9129º HELDER MOREIRA ILDEFONSO 90

9130º ELITE PAULA DA SILVA PINTO DA CONCEIÇÃO 90

9131º PEDRO PAULO DA SILVA 90

9132º SUELEN MOQUICHE ALVES 90

9133º JANAINA RUSSO FERNANDES 90

9134º JAQUELINE BRIGIDA 90

9135º SUELLEN CRISTINY DOS REIS LIMA 90

9136º MONIK LINO VICENTE 90

9137º FLÁVIA DOS SANTOS LEAL 90

9138º BIANCA GUIMARÃES DA SILVA 90

9139º CRISLAYNE MARINA DE OLIVEIRA MORAES 90

9140º SUELEN DE FREITAS ALVES PIMENTA 90

9141º TUANNY CRISTINE DOS SANTOS LUIZ 90

9142º VANESSA VICENTE MACIEL 90

9143º CARINA SILVA DE SENA MELO 90

9144º MANOELLA REGIS DE MENESES 90

9145º GERLANE MARIA MESSIAS DA SILVA 90

9146º RAYANNE BRAGA FERNANDES 90

9147º JEYCIANI BRUNO MUNIZ DOS PASSOS 90

9148º YNDIÁIA BEZERRA DA SILVA 90

9149º ALESSANDRA RAMOS DO PRADO DE OLIVEIRA 90

9150º GABRIELE DE REZENDE RIBEIRO 90

9151º THIAGO DA COSTA CARLOTA 90

9152º YURI MOREIRA DOS SANTOS 90

9153º JOAO VICTOR SIQUEIRA DOMICIANO 90

9154º THAYANE MARCIA DOS SANTOS GOMES 90

9155º KAROLYNNE SAMPAIO BRANDÃO 90

9156º SUZANA PATROCÍNIO DE SOUSA 90

9157º YURY DOS SANTOS MENEZES ALVES 90

9158º RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS COSTA 90

9159º CAROLINA TEREZA SANTOS AZEVEDO 90

9160º RAPHAEL FERREIRA DE MELLO 90

9161º SULLYVAN BEZERRA MACHADO 90

9162º ROBERT FERNANDES DE MAGALHÃES 90

9163º ALOÍSIO GUILHERME BARBOSA DE AZEVEDO 90

9164º DEBORAH MADALENA GOMES DA SILVA 90

9165º MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA FERNANDES 90

9166º HIASMIM DE SOUZA 90

9167º VICTORIA MELO DA COSTA 90

9168º BEATRIZ DE ALMEIDA CASTRO PEREIRA 90

9169º PHELIPE MARTINS LIMA 90

9170º DANIELE MARINA SOARES GOMES 90

9171º SILVANA JUSTINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 79

9172º ANA PAULA RODRIGUES BARROS DA SILVA DOS SANTOS 79

9173º FABIANA ALMEIDA MENEZES 76

9174º RENATA MARIA DOS SANTOS 72

9175º CINTIA CARLA DE OLIVEIRA LIRA 71

9176º ALINE DONATO DOS SANTOS 66

9177º FABIANE PETRA DE LIMA 65

9178º LUCIANO PINTO DE CARVALHO 63

9179º ALINE GRAZIELE DA SILVA LIMA 62

9180º LEANDRA SILVA 60

9181º BRUNA DA SILVA CAMPOS 60

9182º ANA PAULA SILVA 60

9183º EDILAINE LETÍCIA DA SILVA REIS 56

9184º ÍCARO RAMOS DA SILVA 52

9185º ZORIEL DE SOUZA SIMAS 50

9186º JANIO GONÇALVES FERNANDES 50

9187º RENATA DA SILVA VICENTE 50

9188º NATHAN LEAL LINS 40

9189º MOISÉS NASCIMENTO ARAUJO 40

MAQUEIRO (40 HORAS)
ÁREA DE ATUAÇÃO: UNIDADES GERIDAS

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PONTUAÇÃO

1º ANTONIO MARCOS SILVA 1946

2º GABRIELA AMORIM MORAES 1698

3º RODRIGO VIDAL DA SILVA 1664

4º LEANDRO CANDIDO AZEVEDO 1460

5º GERMANO RODRIGUES DA SILVA 1446

6º KLEYPSON ALVES CORREIA 1300

7º RITA DE CÁSSIA PRATES BONADIA 1238

8º FLÁVIO ANDRÉ BATISTA BEZERRA 1230

9º MARCELO RIBEIRO DOS REIS 1120

10º JOÃO CLAUDIO CRUZ DE AZEVEDO 1110

11º JHEAN CLEBER SANTOS DE SOUZA 1082

12º FABIANO DE ALMEIDA COSTA 1080

13º VALERIO DUARTE DA ROCHA 1062

14º DENILSON VIEIRA DA SILVA 1061

15º WELLINGTON NUNES PEREIRA 1052

16º LUIZ CARLOS 1041

17º TIAGO SILVA DE CARVALHO 1030

18º PEDRO IVO RODRIGUES 1030

19º JULIÃO CARLOS CARVALHO SANTOS JUNIOR 1022

20º WAGNER GOMES DA SILVA 1020

21º RODRIGO LUIZ OLEGÁRIO DE JESUS 1010

22º ANDRE OLIVEIRA DE FREITAS 1008

23º ALLAN DA SILVA LINS SIQUEIRA 1000

24º OMAR MARCIANO 998

25º MANOEL BERNARDO 997

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026287

26º ANGEL RAMALHO 990

27º ALESSANDRO AZOR 980

28º VAGNER DE ASSIS NILO 980

29º ANDRÉ AMORIM DE LIMA 974

30º NELSON DA CONCEIÇÃO SILVA 970

31º ALLAN DA SILVA 969

32º VIVIAN DOS SANTOS CAMARGO 964

33º FABIO COUTO ANTUNES 959

34º GRACIEL EZEQUIEL DA SILVA 957

35º BRUNO DANTAS CRISTIANO 950

36º ADRIANO QUINTANILHA MACHADO 946

37º MATHEUS ZEFERINO FERREIRA BARBOSA 937

38º LEONARDO JÚLIO EGÍDIO DE OLIVEIRA 934

39º WAGNER ALMEIDA TUNGRIA 931

40º NANDIALA LISBOA BRAZUNA 930

41º CELSO DE SOUZA JUNIOR 927

42º CLEITON SILVA FARIAS 926

43º DIEGO DA SILVA OLIVEIRA 926

44º ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS DE ASSIS 926

45º ALLAN RIBEIRO GOMES DE AQUINO 926

46º JOSÉ HENRIQUE DE FREITAS HENRIQUE 925

47º MARCOS PAULO SILVERIO TRAVASSOS 915

48º JOSÉ LIMA DA SILVA 912

49º LUCIANO LUCIO DOS SANTOS 907

50º VICTOR MOUSINHO DA SILVA 903

51º WALLACE DE PAULA RODRIGUES 901

52º RENATO DE SOUZA 900

53º RAUL DE ARAUJO HERINGER 900

54º PAULO CESAR DO NASCIMENTO NOVOA 900

55º FABIANO MARQUES DA SILVA 900

56º RODTIGO RIBEIRO DOS SANTOS 900

57º EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA SOUSA 895

58º WALLACE GONÇALVES SANTOS 890

59º ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PERROTTE 890

60º MATHEUS GOMES DA SILVA 890

61º MARCOS VINICIUS DOS PASSAROS ALVES 887

62º JORGE LUIZ MOINIS DE BARROS 886

63º MAICON RODRIGUES DA COSTA 884

64º RAFAEL FARAH GLOCK 884

65º ARLINDO DO CARMO DA CRUZ 882

66º VANESSA CRISTINA DE SOUZA CAMELLO COIMBRA 877

67º JOSÉ HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA 876

68º CARLOS ROBERTO NUNES BARCELLOS 874

69º JEFFERSON DOS SANTOS GEBER 874

70º RENAN DA COSTA SOUZA 874

71º ANDRE LUIZ SANTOS CUSTÓDIO 873

72º ROBSON DA SILVA ESTEVES 865

73º GILBERTO CRUZ COSTA 863

74º ANDRÉ LUIZ DO ROSÁRIO 858

75º CARLOS HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA BASTOS 856

76º FELIPE MAIA VIEIRA 854

77º SILVIO DUARTE RODRIGUES 852

78º MARCIO LUIZ GOMES DA SILVA 851

79º LINCOLN PEREIRA PIMENTEL 851

80º PEDRO HENRIQUE DE MATTOS 850

81º SAAD VIEIRA DOS SANTOS 848

82º GABRIEL JERÔNIMO FERREIRA BRAGA 848

83º ADRIAN FELISBERTO XAVIER 848

84º ANDRÉ ANÍZIO COSTA JÚNIOR 848

85º RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA 846

86º PATRÍCIA MADSEN DA SILVA 844

87º LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO 842

88º CHRISTIAN DE SOUSA ATTILIO MACHADO 842

89º JEFTER LUIZ MARINHO SILVA DE OLIVEIRA 841

90º HENRIQUE PACHECO ARAUJO 841

91º MARCELO DE AZEVEDO FERNANDES 838

92º DIEGO CÂNDIDO DE AQUINO 838

93º GONÇALO IRENE DE PAIVA 834

94º DOUGLAS DA SILVA SANTANA 829

95º KAILENE KAREN SILVA 829

96º DARLAN FERREIRA MONTEIRO 828

97º RYAN LUCAS NUNES CASTRO DA SILVA 828

98º MAXIMILIANO BORGES DE MENEZES 826

99º DANIEL BONIFÁCIO LEMOS 826

100º HILDO TRINDADE DE BRITO 822

101º YURI LIMA SATURNINO 822

102º MÁRCIO FERRO PEREZ 821

103º ANTONIO CARLOS JAQUES DE ARAUJO JUNIOR 820

104º ADILSON DOS SANTOS SILVA 819

105º CLÁUDIO RENAN SILVA DOS SANTOS 819

106º UILIAN DA SILVA 816

107º ROBERTO DA SILVA SANTANA 815

108º CHRISTIAN SILVA GOMES 815

109º JOSÉ ALVES DE JESUS 813

110º ANDRE GARCEZ ARAUJO 811

111º LUAN CAITANO DE FREITAS 811

112º RODRIGO LUCAS FONTES DE ARAÚJO 810

113º GLEDSON DOS SANTOS SILVA 806

114º BRUNO GOMES DE OLIVEIRA 806

115º THIAGO CHAGAS GARCEZ 806

116º RUAN PETERSON CONCEIÇÃO RODRIGUES 806

117º GABRIEL MIRANDA DOS REIS SANTOS 806

118º MARCELO GOMES DE ABREU 804

119º CARLOS AUGUSTO FERREIRA FELIX 802

120º JOSÉ CARLOS BATISTA DA COSTA MARQUES 802

121º ERICK JACQUES ALMEIDA DA CUNHA 800

122º WALMIR NUNES DOS SANTOS 796

123º MARCELO PIEROPAN PEREIRA 796

124º BENEDITO MARTINS DE 796

125º EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO 796

126º MARCELO JOSÉ FERREIRA 796

127º LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRAGA 796

128º MAGNO SOARES DE LIMA 796

129º MARCOS DOS SANTOS CAULO DE SOUZA 796

130º ALESSANDRO RAMOS DA COSTA 796

131º JONATHAN DOS SANTOS VIEIRA 796

132º ALINE MENDES DUARTE 796

133º FRANCISCO CRISTÓVÃO MENDONÇA RIBEIRO 796

134º MARCELO EMIDIO ALVES 796

135º LUCAS SANCHEZ DE OLIVEIRA 796

136º IURI ANDER CUNHA DA SILVA 796

137º FABIANO SOUZA DE CASTRO 796

138º VICTOR FIRMINO GOMES FERREIRA 796

139º ROMULO DA SILVA DE OLIVEIRA 796

140º VITOR CEZAR SANTOS DE LIMA 796

141º DHEFESON DA SILVA VIANA 796

142º MARCIO SANTIAGO DO NASCIMENTO VICENTE 795

143º ANDRÉ SILVA DE CARVALHO 793

144º JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA MARQUES 790

145º THIAGO SILVA DE BRITO 790

146º JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO FELIX 786

147º EDSON FARIAS DE ANDRADE 783

148º WESLEY CLÁUDIO EGIDIO DE OLIVEIRA 780

149º ERENILDO DOS ANJOS TRINDADE 773

150º ANTÔNIO MAXIMIANO DA SILVA FILHO 772

151º ROSEMBERG DE ALMEIDA E SOUZA 772

152º WELLINGTON DA SILVA LOPES 770

153º CARLOS HENRIQUE PEREIRA 770

154º MICHEL PEREIRA DINIZ 769

155º CASSIANO LEMOS DOS SANTOS 769

156º VALTER RAMALHO DA SILVA 768

157º JÚLIO CESAR DE ANDRADE 763

158º RODRIGO DA SILVA BONFIM GOMES 763

159º ISAAC DE SOUZA MEDEIROS 760

160º DIEGO DA SILVA NUNES 760

161º ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS 756

162º MATEUS PEREN GUIMARÃES DE OLIVEIRA 747

163º JOÃO PEDRO SALDANHA DA COSTA SAMPAIO 745

164º CLÁUDIO LUIZ DO BOMFIM 744

165º JOCINEY CORRÊA DA SILVA 743

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026288

166º JUAREZ ALVES DE SOUSA 742

167º JEFERSON SILVA DA COSTA ANANIAS 741

168º ALEXSANDER DE SOUSA RODRIGUES 741

169º RENATO UBIRAJARA CAVALCANTE 738

170º RÔMULO LEAL DA SILVA 738

171º GUSTAVO LEITE RIBEIRO ANTUNES 736

172º DANIELLE ARCANGELO GONÇALVES 736

173º MÁRIO DE SOUZA VIEIRA 735

174º ADIEL COSTA DE JESUS 735

175º DANIEL BRAGA TEIXEIRA 735

176º LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 734

177º FABIANO MUNIZ DA SILVA 732

178º UBIRAJARA SILVA DA FONSECA 730

179º ALESSANDRA GOMES DA SILVA ASSUNÇÃO 730

180º ALEXANDER NASCIMENTO VIEIRA 728

181º LEANDRO FRANCO RODRIGUES 728

182º BRENDA TORRES DE ABREU 728

183º WALLACE ARAUJO DE PAULA 722

184º LEONARDO RODRIGUES MIRANDA 721

185º HENRIQUE SOARES BARRETO GOMES 720

186º WILLIAM NASCIMENTO PEREIRA 718

187º FERNANDO ATAIDE SENA 717

188º WILSON DE MORAES 714

189º NEI TEIXEIRA DE SOUZA 714

190º JOSÉ MARIA COSTA DOS SANTOS 714

191º THIAGO RAFAEL DA SILVA SANTOS 714

192º CARLOS ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA 713

193º ALEXANDRE DOS SANTOS NEVES 710

194º MARCOS JOSÉ DE CASTRO 710

195º WASHINGTON JANES PEÇANHA 705

196º JOAO MARCOS DA COSTA SANTOS 705

197º ELAINE REIS SILVA 703

198º LUIZ FERNANDO DE MELO 703

199º LUCIANO AMARO 702

200º JÚLIO JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA 702

201º CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS PACHECO 700

202º GUSTAVO DOMINGOS RODRIGUES 700

203º ALEXANDRE SOARES HONORATO 699

204º FERNANDO MÁRCIO ARCHANJO BEZERRA 699

205º WALACE DOS SANTOS 698

206º RAMON DA SILVA MACHADO 698

207º FABIANO DA CRUZ PRATA 698

208º HELTON SEBASTIÃO DE SOUZA MARTINS 696

209º RODRIGO CORREA DE ANDRADE 695

210º CLAUDIO DE JESUS 694

211º JORGE SILVA DOS SANTOS 692

212º MICHAEL LAGES DA SILVA 691

213º ALEILTON SILVA SANTIAGO DE SOUZA 690

214º ROBERTO HERMENEGILDO DE CARVALHO JUNIOR 690

215º CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA TAVARES FILHO 690

216º LENILSON ALVES DE FARIAS 686

217º RENATO DA SILVA LOPES 686

218º INOEL SANTAN CONCEIÇÃO MARIA 686

219º IVAN RENEE DOS SANTOS SILVA 682

220º FÁBIO MATOS DOS SANTOS 680

221º LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS 680

222º IVAN FEITOZA TEIXEIRA 680

223º DANILO PEREIRA DA SILVA 680

224º RODRIGO SANTIAGO DE OLIVEIRA 679

225º HADNI DOS SANTOS CONCEIÇÃO 678

226º LUIZ AUGUSTO SANT’ANA FERREIRA 677

227º TONI ANDERSON DE CAMPOS GRIGORIO 676

228º JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA ARISTIDES 676

229º MAYARA CALÍCIA RODRIGUES FLOR 676

230º VITOR NUNES BENEDICTO DOS SANTOS 674

231º RUDSON VIEIRA SANTOS 673

232º PAULO VITOR ALVES DA CONCEIÇÃO 673

233º LUCIANO DOMINGOS CIDADE 672

234º DEIVISON LIMA DA SILVA 672

235º FABIO BARROS DOS SANTOS 671

236º LUCIENE DA SILVA 670

237º MARCOS PAULO DA SILVA MARQUES 668

238º HEBERT LUIS CRUZ ESTOLANO 666

239º JOSUÉ BARBOSA DE SOUSA 665

240º RAFAEL DO ESPIRITO SANTO GOMES DE SOUZA 665

241º CRISTIANO MORAIS 665

242º GLADISTON RODRIGO SANTOS BRIGA 665

243º CLAUDIOJOSÉ MORAES DA SILVA 664

244º MARCIO GABRIEL RODRIGUES DA SILVA 664

245º LENNON GOMES DE SIQUEIRA 664

246º VITOR IZIDORO DA SILVA 662

247º JARDEL VIEIRA MARTINS GARCIA DE SOUZA 662

248º ANDRÉ FREITAS NOVAES 662

249º MARLON DOUGLAS DE OLIVEIRA 661

250º EDUARDO DE SÁ NETO 660

251º LUIZ CARLOS ALVES NEVES 659

252º EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS 658

253º EDUARDO EVANGELISTA DE LEMOS 656

254º ROBERTO JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA 656

255º RHUAN GUILHERME DA SILVA JUNQUEIRA 656

256º MARCOS DE OLIVEIRA CABRAL 653

257º MARCIO MARQUES TEIXEIRA 652

258º NELSON TELES DE OLIVEIRA JUNIOR 652

259º THIAGO CAMILO PEREIRA 652

260º ANDREUS CÉSAR GARCIA DO NASCIMENTO 651

261º DIOGO JESUS MARCOLINO 651

262º LUCIANA F.L.D.PENETRA 650

263º FÁBIO DE LIMA BOTELHO 650

264º DIEGO LIMA DIAS 650

265º MATHEUS ALEXANDER DOS SANTOS NASCIMENTO 650

266º LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS REIS PEREIRA 650

267º FÁBIO RODRIGO ROMERO CÉSAR 649

268º THIAGO SOUSA ROCHA 649

269º ALESSANDRO RIBEIRO SOARES 646

270º ORNELLA DE MOURA SANTOS 646

271º WENDY ROSANA CHAGAS ALMEIDA 646

272º LUCAS GABRIEL DA SILVA 646

273º ALEXANDER PEREIRA PIMENTEL 645

274º FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA 645

275º MARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA 645

276º WILLIAM GONÇALVES DE ARAÚJO 644

277º CRISTIANO RAMOS DA SILVA 643

278º LEANDRO FERREIRA MARTINS 642

279º VINÍCIUS FERNANDES DE SIQUEIRA 642

280º EDUARDO REIS DA CRUZ ROSA 640

281º SIMONE SILVA DE OLIVEIRA 638

282º LEANDRO GALDINO DOS SANTOS 637

283º DIEGO COSTA DA MOTTA 637

284º YURI AGUIAR DA SILVA 637

285º GABRIEL DE MELO ROCHA 635

286º MONIQUE ALVES BATISTA DOS SANTOS 635

287º ROBERTO ROQUE MOREIRA DA FONSECA 634

288º WELINTON DA SILVA MACEDO 634

289º THIAGO DE OLIVEIRA SILVA DA PAIXÃO 634

290º DAIVIDSON PASTOR DO NASCIMENTO 631

291º MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA 630

292º DAIVDSON MARINHO TORRES 630

293º ADRIANO NASCIMENTO DE ALENCAR 629

294º BRUNO FAVILLA PEREIRA SIMÕES 626

295º YAN FELIPE LACERDA CORREIA 626

296º EDEILSON SOUZA DA SILVA 625

297º FILLIPE HAYDAR MARÇAL 625

298º VANDRE MARTINS SANTANA 622

299º ADILSON VALENTIM DE SOUZA FILHO 622

300º FABRÍCIO JORGE SALES 622

301º RICHARD DA SILVA JESUS 621

302º TOME VICENTE DA SILVA FILHO 620

303º FABIO AUGUSTO QUEIROZ 620

304º EDSON GODINHO MAMEDE 620

305º PATRICK MACHADO GALINDO DE SOUZA 619

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026289

306º ISAÍAS VILELLA DA ROCHA 617

307º FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERREIRA ADÃO 616

308º ANDRÉ LUIZ XAVIER AUGUSTO 614

309º ELIMAR CORRÊA TEIXEIRA 612

310º EDUARDO COSTA DE SOUZA 612

311º DOUGLS GOUVEA COELHO 612

312º SERGIO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR 612

313º BRUNO GOMES BEZERRA 612

314º ITAMAR CANUTO JÚNIOR 610

315º IGOR CASSIO DE JESUS ROSA 610

316º CARLOS EDUARDO RANGEL DE NAZARETH 610

317º WALACE DE LIMA 608

318º WENDEL GABRIEL MADEIRA SILVA 608

319º RAFAEL ARCANJO DOS SANTOS 607

320º BRUNO FORTUNATO ROCHA LEMOS 606

321º DOUGLAS DA SILVA SANTANA 606

322º ANDERSON DOS SANTOS 604

323º HAROLDO DE OLIVEIRA PEIXOTO 603

324º ALMIR BAPTISTA 603

325º CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA 603

326º JOEL SANT’ANNA DE JESUS 603

327º JOSÉ FERNANDO ALVES DA SILVA 602

328º JORGE LEONARDO GOUVEA LOPES 602

329º MAICON DE ALMEIDA GODINHO 602

330º DAVIDSON ALBUQUERQUE DE SOUZA 600

331º JEFFERSON LUIZ CABRAL DA SILVA 600

332º THAINARA MARTINS DA SILVA 600

333º MARCOS VINICIUS LETHIERI MACHADO 600

334º JEAN CARLOS MACENA MARTINS 600

335º ALAN LOUREIRO GALVÃO SOARES 598

336º WALLACE SOARES DE ARAUJO 597

337º JOSÉ HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES 596

338º GUILHERME HENRIQUE RANGEL DE JESUS 595

339º VALDIR ALVES JUNIOR 594

340º JOÃO PAULO CARDOSO DA SILVA 593

341º HIAGO DA SILVA TEIXEIRA 593

342º CAIO VINÍCIUS DA SILVA BATISTA 593

343º JOÃO PEDRO PAULA SOARES 592

344º GABRIEL BERNARDES MARTINS OLIVEIRA 590

345º RODRIGO DA COSTA FERREIRA 589

346º JOÃO VICTOR CORRÊA RODRIGUES 589

347º ANDERSON MARTINS BRAGA 588

348º ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA 586

349º KALLIL VICTOR ESTEVAM MESQUITA 586

350º WELLINGTON DE OLIVEIRA PEREIRA 585

351º RAFAEL TADEU FAUSTINO DE OLIVEIRA 584

352º WILLIAM DOS SANTOS FREITAS 584

353º JOAO BATISTA DA CONCEIÇÃO IVO 584

354º MARCIO SALLES DOS SANTOS 582

355º WILLIAN ISIDORO DOS SANTOS 582

356º DAVIDSON MIGUEL SILVA 582

357º DJAIR SILVA DE SOUZA 580

358º MARCELO RODRIGO PLAZA CRUZ 580

359º PATRICK HERNANDES FONTES RAMOS 580

360º RAFAEL BRUNO DA SILVA BATISTA 580

361º DEYVISON COSTA VIDAL 580

362º MAYCON DO CARMO MOURA 579

363º FABRICIO DA SILVA PIMENTEL 578

364º WALLACE CARLOS DAINESE NERES 576

365º ROBSON TALLON DA SILVA 576

366º KAUÃ DE SOUZA DA CRUZ NOGUEIRA 576

367º ARTHUR VIEIRA DOS SANTOS 575

368º RENATO DOS SANTOS MIRANDA 574

369º ROGÉRIO DA SILVA ARAÚJO 573

370º ITAMAR BATISTA DA CRUZ 572

371º PRISCILA DE SOUSA ROSA 571

372º ROBSON MARCOS MOREIRA MAZELIAH 570

373º CLAUDIO MARCILIO PEREIRA 570

374º LEANDRO VERISSIMO DOS SANTOS 570

375º JOELMA COUTINHO MARIANO DOS SANTOS 570

376º PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 570

377º KAYO GISLAN HONÓRIO DE OLIVEIRA 570

378º IGOR VINICIUS DE OLIVEIRA 566

379º MATHEUS MACÁRIO SAMPAIO DA SILVA 566

380º LUIZ CARLOS DA COSTA 565

381º THAYSON CARLOS ARAUJO SILVA 565

382º THIAGO MARCÍLIO PEREIRA PRUDÊNCIO 564

383º CRISTIAN JESUS DE ALMEIDA 564

384º GUILHERME RODRIGUES GONÇALVES TERRA 564

385º ROBERTO MUNIER DA SILVA JUNIOR 562

386º MARCELLO ALVES BARBOSA 561

387º JONATHA RAMOS DE OLIVEIRA 560

388º MARCOS VINICIUS PRUCHO DA LAPA 560

389º DRIELE SANTOS DE SOUZA 560

390º LUIZ FELIPE DIAS PIRES 560

391º LUIZ ALBERTO DA SILVA SANTOS 559

392º THIAGO SANTOS SILVA MENDONÇA 559

393º ITAMAR TAVARES FERREIRA 558

394º BRUNA ALVES BARBOSA 558

395º IORDAN DOS SANTOS 558

396º ANDRE LUIZ MINARDI LOPES 558

397º JULIO AFFONSO DE OLIVEIRA JUNIOR 556

398º FABIO LEONARDO ALVES DE LIMA 556

399º MATHEUS ANDREWS DE ANDRADE MACHADO 556

400º MURILO LOUREIRO BATISTA 556

401º DAVID SILVA DE MOURA 554

402º RENAN VIEIRA MIRANDA 554

403º GABRIEL MAIA FERREIRA 554

404º FRANCISCO DIEGO DE ABREU 554

405º LEVY MANOEL COUTO FRAGA 554

406º ELI ALVES DE SOUZA PEREIRA 553

407º JUAN FELIPE CASTRO AMARAL 553

408º JOSÉ VITOR RIBEIRO DE CASTRO 552

409º AÍLTON SANTOS DA SILVA 550

410º MATHEUS RANGEL MONTEIRO 549

411º BIANCA MÉLO DO NASCIMENTO 548

412º FELIPE RICARDO DE CAMPOS 547

413º LUCAS MATEUS DA SILVA LOPES 547

414º CARLOS ALBERTO MATTOS DE BRITO 546

415º RAPHAEL BALDUINO CASSIMIRO 546

416º GABRIEL MARTINS RODRIGUES DOS SANTOS 546

417º ANDERSON WUDSON FERNANDES DA COSTA 546

418º ALEXANDRE SANTOS MACHADO 545

419º ANDRÉ LUÍS MELO DO AMARAL 545

420º PAULO ROBERTO ALCANTARA DE ALMEIDA 544

421º EDSON FRANCO DE JESUS 544

422º MARCOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS 544

423º SIDNEY GOMES DA SILVA 542

424º JULIO DE LIMA FERREIRA 542

425º LUIZ ADRIANO CARNAVAL CEZÁRIO 542

426º GUSTAVO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA 542

427º ADRIANO GONÇALVES DOS SANTOS 541

428º JEAN GUILHERME MARÇAL 541

429º JOSE CARLOS ATHAYDE BELIZARIO 540

430º FÁBIO BERNARDO DA COSTA 540

431º VAGNER LUIS BATISTA DE ANDRADE 540

432º LUCAS RAMON COSTA GONÇALVES 540

433º ELCIO DIAS 540

434º EDILSON RODRIGUES DE FRANÇA 538

435º VINÍCIUS NASCIMENTO GOMES 538

436º TIAGO SILVA TERTO DA COSTA 537

437º BRENDA KATHELLYN FERREIRA LINHARES 537

438º ALEX BATISTA DOS SANTOS 536

439º MARCIO DA SILVA NUNES 536

440º WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS 536

441º LUCAS AUGUSTO SILVA 536

442º MARCOS ANTÔNIO BARBOSA 535

443º ÉDER DO ESPÍRITO SANTO 535

444º WILLIAM SANTIAGO BARBOSA 534

445º LUCAS VIEIRA DA SILVA 532

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026290

446º MARLLON LIMA PEREIRA 531

447º DOUGLAS DE ALMEIDA BORGES 530

448º CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS 528

449º EDUARDO MENDONÇA ALVES 528

450º FELIPE DA SILVA VIANNA 528

451º EDMILSON MATHIAS DE BRITO 527

452º JOSÉ MATHEUS RURR RIBEIRO 526

453º KAUÃ LEANDRO LOURENÇO MEIRELLES 526

454º TIAGO CAMPOS SOUZA 525

455º ARIEL ANANIAS DE ALMEIDA 524

456º BRUNO GOMES CASTILHO COELHO 523

457º FLÁVIO FERREIRA DE MELO 522

458º ANDERSON RODRIGUES COSTA VICENTE 522

459º JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA CELSO 522

460º LUIZ FELIPE LIMA PAIS 521

461º GEILSON PEREIRA DA SILVA 520

462º ROBERTO LIMA DA SILVA 519

463º WILLIAM DA LUZ CUSTÓDIO DA SILVA 519

464º DANIEL VIRGINIO FERREIRA DOS SANTOS 519

465º MARCIO BRITO DE ARAUJO 518

466º DOUGLAS DE SOUSA ROCHA 517

467º EVANDRO LIMA FERNANDES 516

468º FABIO DE OLIVEIRA REIS 516

469º LEONARDO DOS SANTOS SANTANA 516

470º MAICON DE OLIVEIRA RIBEIRO 515

471º ALISSON CAMARGO CORRÊA 514

472º JONATHAN SILVA MELO DA CUNHA 514

473º DANIEL DOS SANTOS FERREIRA DE SOUZA 514

474º DEIVISON DE FRANÇA GONÇALVES 512

475º WILLIAN MARINHO LUCAS 510

476º LEANDRO DE OLIVEIRA VIEIRA 510

477º MARCOS PAULO SOUZA MIRANDA 510

478º JULIANA BORGES DOMINGOS 510

479º WAGNER DE SOUZA LEMOS 510

480º LEANDRO JOSÉ LOPES 510

481º RODRIGO BARBOSA DE PAULA DOS SANTOS 509

482º ALAN DA SILVA DOS SANTOS 507

483º CARLOS ANDRE GOMES DE SOUSA 506

484º SOFIA HELER SILVA DA CONCEIÇÃO 506

485º JORGE LUIZ RIBEIRO 505

486º MARCELO NUNES DE MIRANDA 505

487º LEONARDO DA PIEDADE 505

488º ALMIR CARDOSO DE AGUIAR 503

489º DAVID DOS SANTOS MIRANDA 502

490º WESLEY PEREIRA DE SOUZA 502

491º ARLEN RODRIGO MOREIRA DA COSTA 501

492º BRENDO RONYSON MORAES PANTOJA 501

493º PEDRO HENRIQUE MARTINS PINHEIRO 501

494º ANDERSON PENHA SILVA 500

495º RENATO VENTURA MONTEIRO 500

496º LEONARDO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES 499

497º EDUARDO LUIS ALMEIDA 499

498º THIAGO GONDIM DE SOUZA 499

499º PEDRO DA SILVA RODRIGUES 498

500º VITOR JUNIOR MARTINS DA SILVA VALLADÃO 498

501º DILANDELSON MAHATMA SILVA VELOSO SIMPLICIO 498

502º GUILHERME NONATO DOS SANTOS 498

503º BRENO LUCAS SOUZA DA PAIXÃO 498

504º CLAUDIO EUGENIO DOS SANTOS NETO 497

505º ANDRE FERNANDO LUCIER BORGES 496

506º FABIO FERNANDES DE MATTOS 496

507º GIERFFERSON RAFAEL DOS SANTOS PAZ 496

508º JANSEN TELLES DA SILVA 495

509º ALEX BARBOSA DOS SANTOS 494

510º FABIANO FABRICIO DOS ANJOS SILVA 494

511º JOÃO PEDRO SANTOS GOMES 494

512º MARIO SÉRGIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 493

513º RICARDO ALVES DA SILVA 493

514º ALLAN GABRIEL FERREIRA DE ANDRADE 493

515º FILIPPE NASCIMENTO GOMES DA SILVA 492

516º MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA 491

517º EDSON DA SILVA 490

518º EMERSON DA PAIXÃO MARIA 490

519º RONALD MAGALHÃES KER 490

520º PEDRO EUGÊNIO PEREIRA DE ALMEIDA 490

521º LAIZA MYLENA FAGUNDES FERREIRA 488

522º ANDRE BEZERRA,DA,SILVA 486

523º WANDERSON BARBOSA FERREIRA 486

524º JOÃO ANTÔNIO DOS ANJOS OLIVEIRA 486

525º GABRIEL BATISTA DA SILVA 486

526º MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO FÉLIX 486

527º ISADORA DI GIORGIO ABDALAH 485

528º CAMILA FERREIRA TOMELIN 485

529º WILLIAM DE SOUZA PEREIRA 485

530º KAIO FABRÍCIO DA SILVA 484

531º RICARDO FERREIRA DE MELO 483

532º JORGE LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS 482

533º PHILIPPE STUART MONTE DA SILVA 481

534º ALEXANDRE DOS SANTOS CARNEIRO 480

535º SIDNEY BRUNO CAJUEIRO MEDEIROS 480

536º DENIS ZEFERINO VALIS PEREIRA 480

537º ANTÔNIO MARCOS DUTRA 479

538º DAVID HENRIQUE PEREIRA 479

539º LUIZ GUSTAVO ZURITA COELHO 478

540º EDSON MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA 478

541º DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS 478

542º ALEXANDRE SILVA EUZEBIO 477

543º EUZEBIO RAMOS LOPES 477

544º FABIO JOSÉ DA SILVA 476

545º THIAGO DA SILVA CARVALHO 476

546º GELCELI SIMAO GONÇALVES 475

547º GABRIELLE CONCEICAO CARUNHO 474

548º CARLOS HENRIQUE LINS CORECHA 474

549º ANTÔNIO MARCOS DA SILVA FURTADO 473

550º BRUNO FERREIRA LUIZ 473

551º JEFFERSON THIAGO PINTO DA SILVA 473

552º DAGOBERTO SANTOS DE OLIVEIRA 473

553º ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS 472

554º LUCAS PEREIRA FRAZÃO DOS SANTOS 471

555º MARCELO DOS SANTOS LIMA 470

556º UELLINGTON COSTA ROMUALDO 470

557º WALLACE MACEDO DO NASCIMENTO 470

558º MARLLON VINICIUS SODRE FRANCA 470

559º PAULO MARCOS SILVA DO NASCIMENTO 470

560º TEREZA KEROLEN MARTINS VIANNA NUNES ANTONIO 470

561º ISAAC DE SOUZA DE BRITO 470

562º JOVINO DE OLIVEIRA BOTELHO 469

563º SÉRGIO HENRIQUE TAQUE 469

564º MARCELO ARAUJO PIMENTA 469

565º CRISTIANO BARROS DA SILVA 469

566º MIRIAM RUIS DE FREITAS COSTA 467

567º ELIEL DE SOUZA DO ROZARIO 467

568º JÚLIO LENON MIRANDA PINTO NERCELHAS 467

569º JONATHAN ANDRADE DE PAULA 467

570º LEANDRO FORTES REIS 466

571º DEIVID SOARES DA CUNHA 466

572º MARLON FELIPE DE ARAUJO THOMAZ 466

573º CLEBER ALVES DA SILVA 464

574º IGOR XAVIER DE AGUIAR 464

575º MARCIO VIEIRA DE CARVALHO 464

576º LEANDRO TITO LOPES 463

577º SANDRO BADOLATO E SILVA 463

578º ERICK ANDERSON FERNANDES CRESPO 462

579º BRENO DE OLIVEIRA MATOS PINHEIRO 462

580º LÚCIO DA COSTA ALCÂNTARA 461

581º GEOVANNE FRANCISCO DE SOUZA 460

582º EDSON SIMÕES DA SILVA NETO 460

583º GABRIEL DA SILVA GUIMARÃES 460

584º CARLOS DANIEL PEREIRA ANTONIO 460

585º CAIO HENRIQUE VIANA BRAGA 459

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026291

586º JOÃO BATISTA DE ARAÚJO FILHO 458

587º IAN JERÔNIMO CAMPOS BATISTA 458

588º ÉDSON GABRIEL DA SILVA MOREIRA 458

589º MARCOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS 457

590º ANTÔNIO LEONARDO MENDONÇA CARDOSO 457

591º KÁSSIA BRUNIER TAVARES NEVES 457

592º JULIO CESAR DE MORAES SANTOS 456

593º DOUGLAS FERRAZ DOS SANTOS 456

594º NICHOLAS YANN DE OLIVEIRA SANTOS 456

595º CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FIALHO 455

596º JEAN PAULO MONTERRAZO DE SOUZA 455

597º THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 455

598º VITOR HUGO SILVA 454

599º ALEXANDRE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE 453

600º LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS 451

601º GABRIEL NUNES DA SILVA 451

602º YURI JONES FERREIRA DA ROCHA GONÇALVES 451

603º ELIZEU GONÇALVES 450

604º JÚLIO CESAR PENHA RAMOS 450

605º MARCO AURÉLIO RIBEIRO EVANGELISTA 450

606º MAGNO DA SILVA NASCIMENTO 450

607º HELOSMAN SILVA CAVALCANTI JUNIOR 450

608º ARÃO REIS MAIA DOS SANTOS 449

609º BRUNO DE AZEVEDO SABINO 449

610º CAIO SANTANA GOMES 448

611º PEDRO HENRIQUE BATISTA LEMOS 448

612º ELY PORTO DE SOUZA 447

613º ANDRE DE OLIVEIRA ROSA 447

614º ADALBERTO LUIS DE OLIVEIRA 447

615º RAMON VIDAL SANTOS DA SILVA 447

616º MARCOS GONÇALVES DE ARRUDA 446

617º CRISTIANO DA CONCEIÇÃO ALVES JUNIOR 446

618º LUCAS GABRIEL MANHAES SANTOS 446

619º RENALDO M SANTOS 446

620º JOHNNY CARVALHO ROSA DA SILVA 445

621º FABRICIO INOCECIO SILVA DE ALMEIDA 445

622º JOÃO VINÍCIUS DE AZEVEDO DA CONCEIÇÃO 445

623º MARCELO VERLY RAGO 444

624º MÁRCIO MACIEL DA SILVA 444

625º DINIZ RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR 444

626º VICTOR HENRIQUE ASSIS DE AMORIM 443

627º GISELLE REGO MACHADO 442

628º LUCIANO HENRIQUE DE CARVALHO DA MATTA 442

629º ODENILTON FERREIRA FERREIRA 441

630º ELOIR DOS SANTOS JUNIOR 440

631º EUGENIA VALENTIM MARIGO DOS SANTOS 440

632º JORGE EDUARDO MONTEIRO SOUZA 440

633º FILLIPE GABRIEL DE LIMA GREGÓRIO 440

634º VICTOR DE OLIVEIRA SANTOS 440

635º DANIEL BRAZ DA SILVA 439

636º JOSÉ EDUARDO BEZERRA BASTOS 438

637º CRISCILENE FAUSTINO DOS SANTOS 438

638º BRUNO PINTO ALELUIA 438

639º JEFFERSON DA SILVA XAVIER 438

640º LUCAS PEREIRA DA COSTA 438

641º INGRIDY DA SILVA FERNANDES 438

642º ROGÉRIO DOS SANTOS NEVES 436

643º JORGE DA SILVA JUNIOR 436

644º EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO PEREIRA 436

645º MATEUS ALMEIDA DE SOUSA 436

646º SERGIO GOMES MOREIRA FILHO 435

647º COSMO FERREIRA LIMA 434

648º ALEXSANDRO DE PAULA DA SILVA 434

649º FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS 433

650º RONALDO FELIPE VANZELLOTTI PANTOJA 433

651º NICOLAS ALENCAR DA CRUZ 433

652º ALAN DA SILVA BASTOS 432

653º ANDRÉ LUIZ LIMA TORRES 432

654º PEDRO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO 432

655º PEDRO MARCONDI NETO 431

656º ADENILSON JOEL DE FARIAS 430

657º PAULO CEZAR LIMA DE PAULO 430

658º JORGE HENRIQUE DE ASSIS GOMES 430

659º LUIZ FELLIPE DIAS DA SILVA 430

660º MARLON DA SILVA LIMA 429

661º DANIEL DO NASCIMENTO PEREIRA 428

662º RODRIGO SAULO LIMA DE FRAGA 428

663º THIAGO DOS SANTOS NEVES 428

664º MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA 427

665º MARCELO MOURA DE ARAÚJO 427

666º FILIPE SANTUCHI DE CARVALHO 427

667º VICTÓRIA MOREIRA SILVA 427

668º DELSON PACHECO DE OLIVEIRA 426

669º DARILSON GOMES DE SOUZA 426

670º RODRIGO DIONISIO JORGE 426

671º FLÁVIO JORGE TORRES BARBOSA 425

672º ADILSON OLIMPIO 424

673º FELIPE NOVAES BARBOSA 424

674º ADRIANO DA COSTA LEITE 424

675º PAULO HENRIQUE LUIZ MEDEIROS 424

676º ALEXANDER SANTOS BERNARDO LOPES 424

677º LUIZ CLAUDIO IGNACIO ARAUJO 423

678º IRANILDO FERREORA SILVA 423

679º DOUGLAS SANTOS DA SILVA 423

680º EDEVANDO GUERRA 423

681º PEDRO PALHARES ROCHA DE AQUINO 423

682º ESTEFANY DE MARINS QUINTANILHA 423

683º MARCELO DE LEMOS MACEDO 422

684º LEONARDO ABREU PEREIRA DE SANTANA 422

685º DENILSON RAIMUNDO 420

686º ANDRE MELLO DE OLIVEIRA 420

687º JEAN LUIZ DO NASCIMENTO 420

688º PAULO RICARDO DA SILVA 420

689º NATAN RODRIGUES 420

690º ÍTALO SANTIAGO DE MENEZES DOS SANTOS 420

691º LEONARDO MACHADO GONZAGA 420

692º EDSON RODRIGUES DA SILVA 419

693º CARLOS HENRIQUE OMENA DA SILVA 418

694º GUILHERME GONÇALVES DOS PRAZERES 418

695º ROBSON ALEXANDRE DA SILVA SAMUEL 418

696º CLAUCIO AZEVEDO DA SILVA 416

697º ADRIANO MADALENA FERREIRA 416

698º JOHNATAN CARLOS DA SILVA 416

699º FILIPE DO CARMO GADINELLI GUILHERME 416

700º ELIAS DE SOUZA FREITAS 415

701º BRUNO DANTOS DA CRUZ SILVA 415

702º FAGNER DOS SANTOS GUILHERME 415

703º EVERSON PEDRO DA SILVA. 414

704º PATRÍCIA AMORIM 414

705º CARLOS REIS DOS SANTOS 414

706º BRUNO DUARTE DA SILVA CRUZ 414

707º RODRIGO DA SILVA CARDOSO 412

708º WANDERSON DOS SANTOS ARAUJO 412

709º DOUGLAS BARBOSA GONÇALVES 412

710º ALEXANDRE OTÁVIO MARTINS 411

711º REGINALDO CALIXTO 411

712º JOÃO PEDRO DOS SANTOS GONÇALVES 411

713º FÁBIO LUIZ DOS SANTOS BARBOSA 410

714º MARLON DOS REIS PINHEIRO DA SILVA 410

715º FRANCISCO BRUNO DOS SANTOS BARROS 410

716º MARCO MACARIO DE OLIVEIRA FERREIRA 409

717º MARCUS ULISSES AMARO DAMIAO 409

718º LUIZ, CARLOS FERREIRA DA SILVA JUNIOR 409

719º RONALDO BARBOSA DO NASCIMENTO 408

720º JOSE MARCOS DE CASTRO PRISCO 408

721º ROBERTO BRASILINO DA SILVA 408

722º RAFAEL PAIXÃO DA SILVA 408

723º JULIANO DE SOUZA OLIVEIRA 408

724º MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA 408

725º MARCUS VINICIUS MENDONÇA RIBEIRO 407

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026292

726º DANILO SALGADO ALVES 406

727º EMERSON DE ALMEIDA TEIXEIRA 406

728º ANDRÉ RENATO NUNES DA SILVA 405

729º CÉLIO MENDES DA SILVA 405

730º MATHEUS DE MAGALHÃES JORDÃO 405

731º IRAN SOARES DE OLIVEIRA 404

732º JEFERSON DA SILVA TELLES 404

733º BRUNO CHAVES DE AGUIAR 404

734º JÔNATAS WALLACE DE OLIVEIRA SANTOS 404

735º WAGNER MACEDO DE SOUSA 402

736º ALEXANDER ALEIXO ESTEVES 400

737º JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR 400

738º RODRIGO GONÇALVES FRANCISCO 400

739º ISAIAS GOMES DE BRITO 400

740º DANIEL FIRMINO DOS SANTOS 400

741º IURI MAURICIO DE SOUZA VENÂNCIO 400

742º MÁRCIO DA SILVA SILVÉRIO 399

743º EDUARDO MAMEDE SANTOS 398

744º GUILHERME AMARAL DO NASCIMENTO 398

745º JOSIAS DE ALVARENGA 396

746º RUBEM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 396

747º GIVANILDO BATISTA DOS SANTOS 396

748º MATHEUS LAGE CARDOSO 396

749º DIEGO DELCI DE OLIVEIRA ALVES 395

750º ALEX DA SILVA SANTANA 395

751º ROGERIO LIMA 394

752º ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO BARBOSA 394

753º FÁBIO JÚNIOR DE ARAÚJO 393

754º GILMAR PIRES FERREIRA 393

755º BRENO DE ANDRADE SANTANA 393

756º ANTONIO MARCOS BORGES E SILVA 392

757º BRENNO PINTO DA CONCEIÇÃO 390

758º MAICON POSTIGA JARDIM 390

759º RAFAEL DA SILVA PASSOS 388

760º JOÃO VITOR MENDES DOS SANTOS 388

761º DEIVIDY JEFFERSON GRAFF 387

762º LEONARDO DE JESUS DA CONCEIÇÃO GOMES 387

763º LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA 386

764º ROBERTO LUCIO VIEIRA LIMA 386

765º DIEGO COSTA DOS SANTOS 386

766º WILLIAM REZENDE MARIA 385

767º MARCIO ANTONIO PITOCO 384

768º CLEBER MONTEIRO DE LIMA 384

769º MATHEUS PINTO GUIMARÃES 384

770º JOSÉ DE RIBAMAR DOMINGOS FONSECA 383

771º DIEGO DA SILVA SANTOS 383

772º THIAGO SANTOS LIMA 382

773º GUILHERME PAIXÃO DOS SANTOS GABRIEL 381

774º IVAN BRANDÃO MOURA 380

775º ALESSANDRO DE PAULA DIAS 380

776º FELIPE RODRIGUES MATA 380

777º KAIKE SALLES DA SILVA 380

778º DALMAR RAMOS MORAES 378

779º CALEBE FIDELIS DA CONCEICAO 377

780º PATRICK DA SILVEIRA NASCIMENTO 377

781º RONALD CAVALCANTI DE LUNA 376

782º NÉLIO JUNIOR DE OLIVEIRA BEBERTT 376

783º MARCUS VINICIUS DA LUZ ROSA 376

784º PAULO CESAR COSTA ALVES JUNIOR 376

785º PEDRO VINÍCIUS SODRE DOS SANTOS 376

786º WALTER JOSÉ SATURNINO GABRIEL 376

787º CHRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA 375

788º CAIO DO NASCIMENTO PEREIRA 374

789º THIAGO MENDONÇA BRASIL 374

790º WANDERSON DA SILVA SILVEIRA 373

791º GIOVANI OLIVETTI DE BARROS 373

792º MOISES TEIXEIRA CABRAL 372

793º LEONARDO DA SILVA ALVARENGA 372

794º DIOGO DA SILVA OLIVEIRA 372

795º JEFFERSON WILLIAM DE FREITAS SANTANA 372

796º GUILHERME COELHO GOMES 370

797º DENIS DA SILVA CARVALHO JÚNIOR 370

798º MARCOS PAULO BARBOSA PARDAL 370

799º MARCUS VINICIUS SIMOES DOS SANTOS 370

800º DEVERSON ALMEIDA DO NASCIMENTO 370

801º MATEUS VELOSO DOS SANTOS 369

802º JOÃO FELIPE DA CUNHA OLIVEIRA 368

803º LUIZ EDUARDO F DA SILVA 367

804º JORGE DA CUNHA GOMES MOURAO JUNIOR 366

805º AUGUSTO VIANA BUSQUET 366

806º RODRIGO LUIZ DA SILVA PIMENTA 366

807º JAKSON ALVES RODRIGUES 366

808º DANIEL DE SANT ANNA ALVES 366

809º MARCELO SALLES DA CRUZ 365

810º CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES 365

811º ARILDO DE OLIVEIRA GARLOPE 364

812º GUSTAVO AUGUSTO SALGADO FLORA 364

813º JEFFERSON ALVES DOS SANTOS 363

814º IGOR DANIEL DE SOUZA PEREIRA 363

815º LEONARDO JOSÉ CUSTÓDIO BEZERRA JUNIOR 363

816º MARCELO ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA 362

817º JOSÉ EDUARDO PESSOA 361

818º GILMAR RUSSO PINTO 361

819º MELCHISEDEC GOMES DOS SANTOS 360

820º CARLOS ARAUJO DE LIMA 360

821º LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS 360

822º ALEXSANDRO SANTOS DOS REIS 359

823º DOUGLAS BAHIA CARNEIRO 359

824º GUARACI DE CASTRO NEVES 358

825º ALEX SANDRO FAUSTINO DA SILVA 358

826º ELANE ROMARCO BARBOSA DE OLIVEIRA 358

827º CLARICIA DE JESUS SANTOS 358

828º DOUGLAS MOREIRA 358

829º IGOR LOUREIRO DE OLIVEIRA 358

830º ELIAS HENRIQUE DA SILVA MARTINS 357

831º TIAGO LUIZ CHAVES SEVERO 356

832º THIAGO LUIZ DO CARMO OLIVEIRA 356

833º JEFFERSON LUIS DE SOUZA 356

834º MAURICIO DO LIVRAMENTO GOMES E SOUZA 356

835º MÁRCIO GABRIEL DOS SANTOS MOSA 356

836º DANIEL DA SILVA AGUIAR 356

837º JOÃO CASEMIRO DE MENEZES 355

838º MARCOS PAULO DA SILVA 355

839º CHARLES DA SILVA BARRETO 355

840º PAULO JORGE DOS SANTOS FILHO 355

841º CAETANO CAMARGO 355

842º VICTOR HUGO MELO DA SILVA 355

843º MAYCON DE ARRUDA ALVES 354

844º HUGO MEDEIROS GUIMARÃES MARQUES 354

845º LUIS CARLOS SANTOS DE SOUZA 353

846º LUCIO HELENO SAMPAIO DA SILVA 352

847º RAFAEL BAPTISTA TARDIVO 352

848º LUAN LENIS DA SILVA 352

849º THIAGO QUINTILIANO SAMPAIO 352

850º LUCAS DANIEL LEAL DE OLIVEIRA SANTOS 352

851º LUIZ CARLOS VIRGINIO SANTOS SILVA 351

852º RICARDO VELASCO DOMINGOS DE SOUZA 351

853º CHARLES CARVALHO ALVES 350

854º WILKER DA CONCEIÇÃO SOUZA 350

855º LUCAS VITOR RODRIGUES DOS SANTOS 350

856º KAUÃ MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS 350

857º GABRIEL MICHAEL MOREIRA RODRIGUES 350

858º ERIVELTO DOS SANTOS ELIAS 349

859º ABIMAEL MACIEL DE SOUZA 348

860º DAVE MACLEAN DA SILVA BARBOSA 348

861º LUAN SIMÕES FERREIRA CRUZ 348

862º ALAN LIMA DOS SANTOS 348

863º ANTÔNIO CARLOS CRUZ DE SOUZA 347

864º FELIPE BARRETO DE OLIVEIRA 346

865º ANA FABRICIA GOMES COSTA 346

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026293

866º PAULO CÉSAR LIRA 345

867º JOÃO VITOR DA SILVA DE ANDRADDE 345

868º ROBSON TRIANE RODRIGUES 344

869º RICARDO ALEX REIS NOGUEIRA 344

870º DÍDIMO FERREIRA NETO 344

871º MICHAEL HANDERSON SILVEIRA SOUZA 344

872º MARLON DE CARVALHO FAUSTINO DA SILVA 343

873º LINCON ANDRADE DE SOUZA 343

874º RENAN FERREIRA MAIA DOS SANTOS 343

875º ROBSON SANTOS FRANCISCO 342

876º JOSÉ WILSON DOS SANTOS MODESTO 342

877º MÁRIO DE CARVALHO LOPES TEIXEIRA 342

878º VINICIUS DE SOUZA VIEIRA 340

879º PATRICK HERNANDI DA SILVA SCHNEIDEWIND 340

880º NATACHA CRISTINY SILVA DE OLIVEIRA 340

881º ARIEL SANTANA NOVAES 340

882º ANTÔNIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA 339

883º TIAGO GOMES DE LIMA 338

884º GLAUBER VINICIUS DO CARMO RODRIGUES 338

885º RONALDO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR 338

886º MATHEUS LEANDRO CASTILHO MONTENEGRO 338

887º MÁRCIA ROCHA DOS SANTOS DA SILVA SILVA 337

888º PAULO MAURÍCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 337

889º JERÔNIMO SILVA SOARES 336

890º ELIANDRO BATISTA SANTANA 336

891º MATHEUS CAIQUE RIBEIRO ARCANJO 336

892º WANDERSON TOMAZ DA SILVA 336

893º FILIPPE DA CUNHA MACANEIRO 335

894º LEANDRO FERREIRA DA SILVA 335

895º ROBERTO UBIRAJARA CAVALCANTE 334

896º JHONATHAN GABRIEL DA SILVA MOLTENO DE MENDONÇA 334

897º GABRIEL MICHAEL MOREIRA RODRIGUES 334

898º OSEAS DOS SANTOS HERNANDES 333

899º JONITON CHAGAS MUZI 333

900º SANDRO NASCIMENTO CATALÃO SOUSA 332

901º MAX DOUGLAS DA SILVA AMARAL 332

902º MARLON ALVES DOS REIS SILVA 332

903º MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR 331

904º LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR 331

905º CARLOS SAINT CLAIR PASCOAL DE OLIVEIRA 330

906º CRISTIANO OLIVEIRA MACHADO 330

907º SÉRGIO MADEIRA DE QUEIROZ 330

908º DIEGO DOS SANTOS 330

909º THIAGO LUIS LOPES BRANDÃO 330

910º RODRIGO BASÍLIO DE OLIVEIRA PINTO 330

911º ALEXANDRE CASSIMIRO DA SILVA 329

912º ELSON DE SOUZA ZEFERINO 329

913º RAFAEL DE SOUZA ROCHA 329

914º VANESSA NASCIMENTO CATALÃO SOUSA FAUSTINO 328

915º CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA 328

916º ALEXSANDER FIGUEIRA DOS SANTOS 328

917º ANDRE LUIZ DE LACERDA 327

918º THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA FERREIRA AZEVEDO 327

919º LEANDRO MARTINS COSTA 325

920º THIAGO MARTINS ROMERO 325

921º JORGE LUIZ FERREIRA PONTES 324

922º ELY ALVES DA SILVA FILHO 323

923º PAULO ROBERTO CUNHA DE AGUIAR 323

924º JONNATHA LUIZ DA SILVA 323

925º CLAUDEMIR B UENO 322

926º JOÃO DANIEL MACIEL 322

927º ERLANIO CARNEIRO MENDONÇA 322

928º SHERMAN EDSON LUCAS SILVA DOS SANTOS 321

929º FABIANO TINOCO FERREIRA 321

930º JORGE DE MENDONÇA CARLOS 320

931º MESSIAS JOSÉ DA SILVA 320

932º ARTHUR DE MOURA MIRANDOLA DA SILVA 320

933º MARCIO VITORINO DA CONCEIÇÃO 319

934º WELLINGTON DOS SANTOS REIS 319

935º RICHARD SOARES SANTOS 319

936º WESLEY ALVES TERRA 318

937º ANDRÉ LEITE CASAES 318

938º FÁBIO DINIZ RODRIGUES 316

939º THIAGO CARDOSO DA SILVA 316

940º ADRIANO SILVA CRUZ 315

941º DANIEL FRANCISCO MOREIRA NETO 315

942º EDNEI DE SOUZA PITANGA 314

943º NILSON JOSÉ REZENDE DA SILVA 313

944º RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 311

945º JURANDI ALVES 310

946º LUIS ANTONIO CORREA 310

947º MICHEL DA SILVA OLIVEIRA 310

948º FRANCISCO WELLINGTON MARTINS DE SOUZA 310

949º CARLOS HENRIQUE ANTONIO SILVA 310

950º LEONARDO SILVA DOS SANTOS REGIS 310

951º JOSE FABIANO DA ROCHA 308

952º MAURÍCIO HILÁRIO DA SILVA 308

953º RODRIGO DOS SANTOS 307

954º ALEXANDRE DA SILVA ROCHA 306

955º CARLOS LEANDRO DA SILVA OLVEIRA 306

956º ALEXANDRE DE LIMA SILVA 305

957º LUCIANO SILVA SANTOS 305

958º ADRIANO MARQUES BARBOSA 305

959º MARCUS VINICIUS DE CASTRO VIANNA 304

960º LEANDRO GRIGORO DOS SANTOS 304

961º HENRIQUE LUIZ SOARES PIFANO 304

962º ERICK ANDRADE SODRÉ 304

963º MARCOS PAULO PINTO DE MESQUITA 303

964º DELSON DE PAIVA 303

965º JOSÉ ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS 303

966º MARCIO DA PAIXÃO AGUIAR 302

967º SAMUEL CAFÉ DA SILVA JUNIOR 302

968º GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS 302

969º ROBERTO FERREIRA DE SOUZA 301

970º LIGIA DA SILVA MARINS 301

971º ANDRÉ FAGNER ROSÁRIO DA SILVA 301

972º PEDRO HENRIQUE DIAS REIS 300

973º MÁRCIO EDILON FERREIRA BARBOSA 300

974º ELY LOPES RIBEIRO DA SILVA 300

975º EDUARDO COSTA FURTADO 300

976º DIONIX MENDES PASSOS 300

977º RENAN NEPOMUCENO DA SILVA 300

978º ROGER LUCAS NASCIMENTO SILVA 300

979º LÍDIA DIAS DE SOUZA 298

980º DIEGO DOS SANTOS LAPA 298

981º PERÍCLES OLIVEIRA CORRERIA 297

982º JOÃO VICTOR IZIDORO DE MELO 297

983º DANIEL LOURENÇO DE BRITO 297

984º WALLACE FERNANDES DE ALMEIDA 296

985º FELIPE SOARES DE BRITO 296

986º DANIEL HENRIQUE BEZERRA 296

987º DOUGLAS MACHADO DO NASCIMENTO 296

988º ELSON DIAS DE SOUZA 294

989º MARCELO EVANGELISTA DA SILVA 294

990º RAFAEL MARQUES MEDEIROS 293

991º DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO 293

992º ROBSON SILVA GONÇALVES 292

993º MARLON GABRIEL MARINS ROCHA 292

994º MATHEUS PEREIRA SATURNINO DE AZEVEDO 292

995º GUILHERME ROSA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO 291

996º VICTOR HUGO ALMEIDA DIAS COELHO 291

997º ANDRE LUÍS AUGUSTO DOS SANTOS 290

998º BEATRIZ DA SILVA PEREIRA 290

999º CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA 290

1000º MURILLO GOMES ALVES MARTINS 290

1001º JOÃO PAULO DE FREITAS JUNIOR 290

1002º RICHARD PIERRY FONSECA LOPES 289

1003º DEMILSON FERNANDO DE LIMA MARCOLINO 288

1004º CLEYTON LUIZ RIBEIRO DE SOUZA 288

1005º RUBENS DA SILVA GOMES 288

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026294

1006º PATRICK SILVA BERNARDES 287
1007º JEFFERSON DA SILVA CARVALHO 287
1008º THIAGO CHRYSTIAN DA SILVA SEBASTIÃO 286
1009º VICTOR GABRIEL ROCHA PAULINO DOS SANTOS 286
1010º PEDRO VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO 286
1011º TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS 285
1012º MARLON PEREIRA GUIMARÃES GOMES 285
1013º LEANDRO CORRÊA DE LIMA 285
1014º CLÁUDIO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA 284
1015º FELIPE DA SILVA SANTOS 284
1016º SAULO BELLUSCI DE ALMEIDA 283
1017º EMERSON LUIZ FRANCISCO VELASCO DA SILVA 283
1018º BRYAN ALVES 283
1019º ELIEZER MARQUES DOS SANTOS 282
1020º ANDERSON CAETANO MAGLIANO CEZAR 282
1021º JEFERSON DA SILVA BARBOSA 282
1022º LUIZ FELIPE MELO DA SILVA 282
1023º JULIO GARCIA DOS SANTOS 280
1024º GILBERSON SANTANA SILVA 280
1025º DENNY PEDRETTI NASCIMENTO 280
1026º FELIX DA SILVA SANTOS 280
1027º MAICON POSTIGA JARDIM 280
1028º FRANCISCO EUDES NOBRE DE OLIVEIRA 279
1029º WILLIAM JUNIOR SOARES 279
1030º JORGE LUIZ ROSA MIRANDA 278
1031º ADRIANA CHRISTINA SANTOS ALVES 278
1032º MACIEL JOSÉ DA SILVA 278

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR 
TEMPO DETERMINADO PARA A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE

EDITAL CO-RSU Nº 006/2026
1. INTRODUÇÃO

1.1. A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE torna público que fará realizar 
Processo Seletivo destinado à contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade 
temporária de excepcional interesse público na área OPERACIONAL, com fundamento no inciso IV do art. 2º da 
Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para as INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANI-
TÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA - IVISA-RIO, na forma descrita, ca-
racterizada e especificada neste Edital.
1.2. O presente processo seletivo se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e pelo De-
creto Rio nº 56.164, de 30 de maio de 2025, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições 
deste Edital e de seus Anexos, normas que os candidatos declaram conhecer e a elas se sujeitarem incondi-
cional e irrestritamente.
1.3. Não há incidência direta ou subsidiária das disposições do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - 
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ou da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 - Estatuto dos Fun-
cionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro.
1.4. Os dados pessoais dos candidatos coletados neste Processo Seletivo serão tratados em conformidade com 
a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e utilizados exclusivamente 
para as finalidades deste certame.
1.5. Ao inscrever-se, o candidato declara estar ciente e concordar com o tratamento de seus dados pessoais para 
as etapas necessárias à realização deste Processo Seletivo e eventual contratação.

2. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

2.1. A Autorização para realização do presente processo seletivo encontra-se no Processo Administrativo nº SEI 
006900.000149/2026-79 de 09/01/2026 e com a respectiva publicação no Diário Oficial do Município do Rio de 
Janeiro - D.O. RIO de 07/05/2026.

3. OBJETO

3.1. O presente Processo Seletivo Simplificado tem por objeto a seleção de candidatos para a contratação por 
tempo determinado para a função de AGENTE DE APOIO, TÉCNICO DE LABORATORIO, TÉCNICO DE EDI-
FICAÇOES, ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETO E ANALISTA DE ENGENHARIA 
E ARQUITETURA - ENGENHEIRO, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal 
nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse pú-
blico da EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, cujas atribuições estão deta-
lhadas no Anexo II deste Edital.
3.2 O contrato por tempo determinado terá o prazo de duração de até 1 (um) ano, prorrogável por até 5 (cinco) 
vezes, por, no máximo, iguais períodos.

4. REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO:

4.1. Para ser contratado, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos mínimos de habilitação, conforme 
o art. 7º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024:
I - Possuir 18 (dezoito) anos de idade completos ao tempo da contratação;
II - Estar quite com as obrigações eleitorais;
III - Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
IV - Gozar de boa saúde física e mental;
V - Não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções a serem desempenhadas;
VI- Possuir a escolaridade ou formação e/ou habilitação profissional específica para o exercício da função, con-
forme especificado no item 4.2 e Anexo I deste Edital;
VII - Não ter sofrido, no exercício de cargo, função ou emprego público, penalidade incompatível com a nova admissão;
VIII - Não ser aposentado por invalidez;
IX - Não estar em acumulação de cargo, emprego ou função pública vedada pela Constituição Federal;
X - Não ter tido contratos anteriores firmados com esta empresa pública rescindidos por justa causa, em qual-
quer das hipóteses do artigo 482 da CLT ou do artigo 12, parágrafo único, da Lei Municipal nº 8666/2024, nos 
últimos 05 (cinco) anos.

4.2. Além dos requisitos obrigatórios exigidos no subitem anterior, deverão ser atendidos pelos candidatos os de-
mais requisitos indicados no ANEXO II desse Edital.

5. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS:

5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado oferece o número total de 10 vagas, distribuídas por função con-
forme especificado na tabela a seguir.

CATEGORIA
CARGA HORÁRIA

SEMANAL
NÚMERO

DE VAGAS

AGENTE DE APOIO 40 HORAS 05

TÉCNICO DE LABORATORIO 40 HORAS 01

TÉCNICO DE EDIFICAÇOES 40 HORAS 01

ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETO 40 HORAS 01

ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ENGENHEIRO 40 HORAS 01

6. JORNADA DE TRABALHO:

6.1. A jornada de trabalho observará o constante na tabela disposta no item 5.1 do Edital, distribuída conforme 
as necessidades da RIOSAÚDE.
6.2. A distribuição da jornada poderá ocorrer em turnos diurnos e/ou noturnos, incluindo sábados, domingos e fe-
riados, de acordo com as peculiaridades da função e as necessidades do serviço.
6.3. A jornada de trabalho poderá ser alterada, mediante justificativa, resguardando-se a proporcionalidade da 
remuneração.

7. REMUNERAÇÃO:

7.1 A remuneração do(a) CONTRATADO(A) observará os valores na tabela de remuneração, considerando as 
verbas fixas e variáveis constantes na tabela abaixo:

ITEM 1 - REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE APOIO, TÉCNICO DE LABORATORIO, TÉCNICO DE EDIFICAÇOES, ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETO E ANALISTA DE ENGENHARIA 
E ARQUITETURA - ENGENHEIRO (40 HORAS)

COMUM A TODOS REMUNERAÇÃO MÍNIMA REMUNERAÇÃO MÁXIMA

FUNÇÃO - ÁREA DE 
ATUAÇÃO

JORNADA 
SEMANAL

SALÁRIO-BASE INSALUBRIDADE
GRATIFICAÇÃO DE 

ASSIDUIDADE
REMUNERAÇÃO 

BRUTA
ADICIONAL 
NOTURNO

DESCANSO 
SEMANAL 

REMUNERADO

GRATIFICAÇÃO DE 
ASSIDUIDADE

REMUNERAÇÃO 
BRUTA

AGENTE DE APOIO IVISA 40 R$ 1.717,38 R$ 324,20 R$ 122,49 R$ 2.164,07 R$ 259,69 R$ 51,94 R$ 141,19 R$ 2.494,40

TECNICO DE 
EDIFICACOES

40 R$ 3.997,44 R$ 324,20 R$ 259,30 R$ 4.580,94 R$ 549,71 R$ 109,94 R$ 298,88 R$ 5.280,17

TECNICO DE 
LABORATORIO

40 R$ 2.194,95 R$ 324,20 R$ 151,15 R$ 2.670,30 R$ 320,44 R$ 64,09 R$ 174,22 R$ 3.077,89

ANALISTA DE 
ENGENHARIA E 
ARQUITETURA - 

ARQUITETO

40 R$ 10.180,00 R$ 324,20 R$ 630,25 R$ 11.134,45 R$ 1.336,13 R$ 267,23 R$ 726,45 R$ 12.834,01

ANALISTA DE 
ENGENHARIA E 
ARQUITETURA - 
ENGENHEIRO

40 R$ 10.180,00 R$ 324,20 R$ 630,25 R$ 11.134,45 R$ 1.336,13 R$ 267,23 R$ 726,45 R$ 12.834,01

¹ Todas as gratificações podem sofrer variações devido a particularidades específicas, como turno, escala, tipo de atividade, comprovação de documentação e frequência apurada do colaborador. Assim, nem todos os profissio-
nais contratados terão direito a esses adicionais.
² Além das gratificações contidas na tabela, poderão ocorrer a incidência de outras verbas remuneratórias de acordo com a prestação do serviço, conforme tabela do item 2.
³ Os pagamentos que ultrapassarem o limite estabelecido no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988 estarão sujeitos a desconto proporcional, de modo a adequá-los ao teto remuneratório ali previsto.

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ITEM 2 - TABELA DE DESCRIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES

Rubrica Descrição operacional Fundamentação legal

INSALUBRIDADE 
SOBRE 

SALÁRIO-
MÍNIMO

Pagamento do adicional de 10 
%, 20 % ou 40 % do salário-
mínimo, conforme grau de 
insalubridade determinado 

em laudo pericial emitido pelo 
SESMT da RIOSAÚDE.

Art. 7º, IVIII, CRFB/1988. NR-15, Anexos I a XIV, Port. 
MTb 3.214/1978. Súm. Vinc. 4, STF (base de cálculo 

até edição de lei específica).
Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre 

o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa 

Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE.

GRATIFICAÇÃO 
DE 

ASSIDUIDADE

Percentual variável incidente 
sobre a remuneração, 

reajustado mensalmente 
conforme o índice de 

frequência apurado no Sistema 
de Ponto Eletrônico (até 100% 

de presença).

Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre 
o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da 

Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa 
Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE.

GRATIFICAÇÃO 
PLANTÃO EXTRA

Parcela devida por plantões 
extraordinários autorizados 
pela Direção Técnica, paga 
sobre a hora extra com o 

respectivo adicional (mínimo 
50 %).

Art. 7º, XVI, CRFB/1988 (remuneração do serviço 
extraordinário).

Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre 
o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da 

Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa 
Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE.

GRATIFICAÇÃO 
DE FIM DE 
SEMANA

Adicional percentual para 
plantões cumpridos aos 
sábados e domingos, 

conforme escala homologada.

Art. 7º, XV, CRFB/1988 (descanso semanal); Contrato 
de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município do 

Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal 
de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saúde do 

Rio de Janeiro - RIOSAÚDE.

8. REGRAS PARA A INSCRIÇÃO:
8.1. O candidato deverá acessar, entre os dias 01/06/2026 e 04/06/2026, para preenchimento do formulário, o 
endereço eletrônico: https://riosaude.prefeitura.rio/processos-seletivos/
8.2. O candidato deverá preencher corretamente todos os campos do formulário, inclusive os relativos aos re-
quisitos exigidos no item 4.1, os demais, definidos no item 4.2 e no ANEXO II deste Edital e aqueles definidos 
para fins de pontuação.
8.3. A comprovação dos requisitos mencionados no item anterior, por meio da apresentação da documentação 
pertinente, será feita na forma do item 9 deste Edital.
8.4. O candidato poderá concorrer a 01 (uma) vaga tendo em vista que somente será possível a celebração de 
01 (um) contrato por cada Cadastro de Pessoa Física (CPF).
8.5. Caso o candidato efetue mais de uma inscrição, será considerada a última inscrição recebida, considerando 
que no formulário de inscrição é gerado um carimbo com data e horário de recebimento.
8.6. A declaração fraudulenta ou deliberadamente enganosa implicará automaticamente na exclusão do candi-
dato do processo seletivo.

9. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJAVEIS, E DE CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO:

9.1 documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos exigidos neste Edital nos itens 4.1, 4.2 e nos 
ANEXOS II e III deverá ser apresentada na data da convocação, que será publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio do Rio de Janeiro - D.O. Rio.

9.2 Além da documentação referente aos requisitos obrigatórios, devem ser apresentados os seguintes docu-
mentos para fins de comprovação dos requisitos mencionados no item 4.1 desse Edital:

9.2.1. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJÁVEIS:

a) Documentos comprobatórios dos títulos/diplomas autodeclarados durante a inscrição (original e cópia), con-
forme ANEXO II -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação.

b) Documentos comprobatórios do tempo de experiência autodeclarados durante a inscrição (CNES, Carteira de 
Trabalho física ou digital ou declaração - contendo páginas de experiência e foto ou contrato de trabalho), con-
forme ANEXO II - Requisitos -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação.

c) Demais documentos comprobatórios autodeclarados durante a inscrição (Declarações, Certidões, Cópias au-
tenticadas e demais documentos condizentes com o requisito autodeclarado).

d) Ser brasileiro OU NATURALIZADO - Certidão Positiva de Naturalização OU Ação de Concessão de Naturalização.

e) Carteira de Identidade e CPF (original e cópia);

f) Carteira do Conselho Profissional, caso seja solicitado, conforme descrito na tabela do ANEXO II - Requisitos 
(original e cópia);

g) Boletos de quitação da anuidade e Certidão Negativa do Conselho Profissional, em caso de categorias com 
Conselho ativo e regular dentro da validade (original e cópia);

9.2.1.1 Serão conferidos todos os documentos relativos aos Requisitos solicitados neste edital (conforme ANEXO 
II - Requisitos -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação).
9.2.1.2. Os critérios de pontuação da análise curricular estão definidos e obedecem ao disposto no ANEXO III, 
quando aplicável, e ANEXO II deste Edital.
9.2.1.3 O currículo deve ser construído e apresentado na sequência conforme ANEXO II e ANEXO III.
9.2.1.4. Serão conferidos demais documentos solicitados nesta fase.
9.2.1.5 Os Diplomas e/ou Certificados emitidos em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados 
de tradução feita por Tradutor Juramentado.
9.2.1.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto e a veracidade das informações 
prestadas.
9.2.1.7. O não cumprimento dessas exigências implica na eliminação do candidato, bem como o não atendi-
mento da pontuação mínima exigida neste Edital.
9.2.1.8 As demandas para chamamento comprobatório serão aplicadas quando da necessidade de contratação 
de demais profissionais, obedecendo ao prazo de validade do processo seletivo e a ordem de classificação apre-
sentada no resultado pós-recurso.

9.3. COMPROVAÇÃO ADMISSIONAL:

a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos;

b) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia;

c) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original;

d) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original;

e) Carteira de Identidade - original e cópia;

f) CPF (original e cópia);

g) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão 
de Quitação Eleitoral - original;

h) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) - original e cópia;

i) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone 
fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do 
profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante;

j) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia;

k) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia;

l) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA;da Caixa Eco-
nômica Federal (PIS) - original e cópia;

m) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia;

n) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia;

o) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, 
se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia;

p) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade 
atual e certidão negativa - original e cópia;

q) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia;

r) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especializa-
ções/ Mestrado / Doutorado);

s) Comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE;

t) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;

u) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO;

v) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia.

9.4. Somente serão analisados os critérios de pontuação previstos nos ANEXOS II e III dos candidatos que aten-
derem aos requisitos obrigatórios e desejaveis exigidos para vaga escolhida na etapa de inscrição prevista no Edital.

9.5. Será eliminado do processo seletivo o candidato que deixar de apresentar documentação comprobatória em 
conformidade com o item 9.2.1 e ANEXOS II e ANEXOS III deste Edital.

9.6. Tanto o resultado da análise da pontuação dos inscritos para oposição de eventual recurso quanto a classifi-
cação final dos candidatos habilitados pós-recurso serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Ja-
neiro - D.O. Rio, conforme cronograma do ANEXO I.

9.7. No caso de empate será considerada como critério de desempate:

a) A observância do parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/2003 com redação dada pela Lei nº 14.423/2022 
(Estatuto da Pessoa Idosa);

b) Maior tempo de experiência na função a ser admitida;

9.8. Será classificado o candidato que apresentar como resultado final um total de no mínimo 40 pontos.

9.9. Caberá RECURSO, uma única vez, e apenas em relação ao resultado da análise da pontuação dos inscritos, 
devendo o recorrente dar entrada no seu pedido no link: https://riosaude.prefeitura.rio/processos-seletivos/, con-
forme cronograma no ANEXO I.

9.10. O RECURSO somente poderá versar sobre questões relativas às informações prestadas pelo candidato no 
ato da inscrição on-line, não podendo ser alegadas razões fundadas em informações novas ou documentos novos.

10. DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO:

10.1. O Resultado Final e a Homologação do processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do Município 
do Rio de Janeiro e disponibilizadas no endereço eletrônico www.rio.rj.gov.br/doweb, conforme cronograma do 
ANEXO I, e na forma estabelecida no item 9 desse Edital.

11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO:

11.1. O prazo de validade deste processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação da homologação 
do processo seletivo.

11.2. O prazo de validade previsto no item 11.1 poderá ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

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12. DA CONTRATAÇÃO

12.1. A contratação dos candidatos habilitados e classificados, dentro do número de vagas previstas no Edital, 
será realizada de forma programada ao longo do período de validade do Processo Seletivo.
12.2. Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação, obedecida a totalidade das vagas 
estabelecidas neste Edital, sendo que o não comparecimento no dia e hora marcados pelo Edital de Convo-
cação, implicará na sua exclusão.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1 O contrato por tempo determinado estabelecido pela Lei nº 8.666/2024, por gerar vínculo de natureza admi-
nistrativa com a Administração Pública Municipal, está sujeito à regra de acumulação prevista no art. 37, inciso 
XVI, da Constituição Federal de 1988; estando a contratação condicionada à comprovação legal de acumulação, 
bem como a compatibilidade da carga horária de trabalho.
13.2 Os candidatos participantes deste Processo Seletivo ficam submetidos ao cronograma estabelecido no 
ANEXO I do presente Edital.
13.3 Não caberá recurso contra o Resultado Final do Processo Seletivo.
13.4 Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados, exclusivamente, no Diário Oficial do Muni-
cípio do Rio de Janeiro - D.O. Rio.
13.5 No momento da solicitação de convocação dos candidatos classificados neste Processo Seletivo para a as-
sinatura do contrato será observada a precedência de banco de candidatos classificados em Processos Sele-
tivos anteriores que estejam na validade.
13.6 Os candidatos classificados deverão acompanhar as publicações no Diário Oficial do Município do Rio de 
Janeiro - D.O. Rio, referentes às convocações para contratação.
13.7 Os candidatos classificados neste processo seletivo que no momento da convocação tiverem, em período in-
ferior a 03 (três) meses, sido contratados por tempo determinado pela Administração Pública, estarão automatica-
mente eliminados, permitindo a convocação do candidato classificado que se encontre em posição subsequente.
13.8 Os candidatos classificados, no ato da convocação deverão comprovar aptidão para o exercício da função, 
ou seja, as condições físicas necessárias ao desempenho das funções para as quais será contratado.
13.9 Os candidatos classificados neste Processo Seletivo em número que exceda ao quantitativo de vagas ofer-
tadas poderão ser convocados, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, dentro do 
prazo de validade, o que não gera direito adquirido à contratação por tempo determinado.
13.10 Havendo desistência do candidato classificado e convocado para contratação serão observadas as prer-
rogativas do presente edital, sendo convocado o candidato subsequente.
13.11 O contrato de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excep-
cional interesse público será rescindido nas hipóteses previstas na lei, em especial naquelas definidas no art. 12 
da Lei Municipal nº 8.666/24 e no contrato.
13.12. Não serão aceitas inscrições por procuração, nem documentos enviados via fax ou via postal, ou por outro 
meio que não o estabelecido neste edital.
13.13. Em nenhuma hipótese haverá devolução de cópia de documentos apresentados nas etapas comproba-
tórias e de admissão.
13.14. Todo o processo referente à análise comprobatória e de documentação admissional estará a cargo da Di-
reção de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE e equipe técnica, em caso de análise documental de requisitos téc-
nicos/assistenciais para a função;
13.15 Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela RioSaúde/Diretoria 
de Gestão de Pessoas, aplicando-se a essas situações as normas de direito público cabíveis, especialmente as 
da Lei Municipal nº 8.666/24.
13.16 Fazem parte deste Edital:

Anexo I Cronograma do Processo Seletivo
Anexo II Requisitos
Anexo III Critérios de pontuação
Anexo IV Minuta de Contrato

ANEXO I
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

DATA / HORÁRIO EVENTO
01/06/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO NO D.O.
01/06/2026 / 10h00min PUBLICAÇÃO NO SITE
01/06/2026 / 12h00min INÍCIO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE
04/06/2026 / 23h59min TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE
5/06/2026 / 09h00min ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DOS INSCRITOS

09/06/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA RECURSO

09/06/2026 / 08h00min
PRAZO PARA RECURSO
LOCAL: nos termos do estabelecido no item 9.9 deste Edital

10/06/2026 / 06h00min RESULTADO PÓS-RECURSO e HOMOLOGAÇÃO

ANEXO II
REQUISITOS

FUNÇÃO REQUISITOS DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES

AGENTE DE 
APOIO

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:
I-DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO 
COMPLETO.
II- CERTIFICADO DE CURSO BÁSI-
CO DE INFORMÁTICA (CARGA 
HORÁRIA MÍNIMA DE 60 HORAS.
III- COMPROVAÇÃO DE, NO MÍN-
IMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊN-
CIA NO CARGO EM QUE CON-
CORRE E/ OU ASSISTENTE AD-
MINISTRATIVO.

EXECUTAR A AMPLITUDE DE ATIVIDADES PERTI-
NENTES A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL; CUM-
PRIR AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE CONDU-
TA E INTEGRIDADE DA EMPRESA PÚBLICA RI-
OSAÚDE, GARANTINDO A CONFORMIDADE COM 
AS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS; CONTRIBUIR 
COM AS ATIVIDADES DO INSTITUTO, ATENDIMEN-
TO AO PÚBLICO, CONFECÇÃO DOS DOCUMEN-
TOS, ALIMENTAR SISTEMA DE INFORMAÇÃO ES-
PECIFICO, AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DOS 
SETORES E ATIVIDADES CORRELATAS A FUN-
ÇÃO; PARTICIPAR DE AÇÕES PÚBLICAS E DE ED-
UCAÇÃO SANITÁRIA; REALIZAR COLETA PERIÓDI-
CA, PROGRAMÁTICA OU ROTINEIRA DE AMOSTRA 
DE AGUA DE ABASTECIMENTO, ALIMENTOS E DE 
QUALQUER PRODUTO DE INTERESSE A SAÚDE 
PÚBLICA PARA FINS DE ANÁLISE LABORATORIAL; 
REGISTRAR A AÇÃO DE COLETA DE AMOSTRA E 
ENVIAR PARA O LABORATÓRIO OFICIAL

TÉCNICO DE 
LABORATORIO 

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:
I- ENSINO MÉDIO COMPLETO;
II- CURSO DE TÉCNICO OU TEC-
NÓLOGO NA ÁREA EM UE CON-
CORRE;
III-REGISTRO NO ÓRGÃO FIS-
CALIZADOR DA PROFISSÃO 
COM ANUIDADE REGULAR;
IV- COMPROVAÇÃO DE, NO MÍN-
IMO, 01(UM) ANO DE EXPERIÊN-
CIA PROFISSIONAL NA ÁREA DE 
ANÁLISE LABORATORIAL.

: EXECUTAR A AMPLITUDE DE ATIVIDADES PER-
TINENTES A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL 
DE ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA, COM-
PETÊNCIAS INSTITUÍDAS, NORMATIVAS E RES-
OLUÇÕES PERTINENTES; CUMPRIR AS DIS-
POSIÇÕES DO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEG-
RIDADE DA EMPRESA PÚBLICA RIOSAÚDE, GA-
RANTINDO A CONFORMIDADE COM AS DIRE-
TRIZES INSTITUCIONAIS; ASSUMIR A RESPON-
SABILIDADE PELOS ATOS PRATICADOS DU-
RANTE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, ZELANDO 
PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS; 
EXECUTAR TRABALHOS TÉCNICOS DE LABO-
RATÓRIO RELACIONADOS COM A ÁREA DE AT-
UAÇÃO (MICROBIOLÓGICA, FÍSICA, QUÍMICA E 
MICROSCÓPICA), REALIZANDO OU ORIENTAN-
DO COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, 
REGISTROS E ANÁLISES DE AMOSTRAS E SUB-
STÂNCIAS ATRAVÉS DOS MÉTODOS PRECONI-
ZADOS; PARTICIPAR DA ETAPA PRELIMINAR DOS 
ENSAIOS ANALÍTICOS QUE ENVOLVEM: PREPA-
RO DAS SOLUÇÕES, REAGENTES E AMOSTRAS; 
PROCEDER À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IN-
STALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOS 
LABORATÓRIOS; PROCEDER AO CONTROLE DE 
ESTOQUE DOS MATERIAIS DE CONSUMO DOS 
LABORATÓRIOS, QUANDO NECESSÁRIO; PAR-
TICIPAR DE ATIVIDADES DE ENSINO, CAPACI-
TAÇÕES E TREINAMENTOS CONTÍNUOS; GA-
RANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E 
SENSÍVEIS DE ACORDO COM A LGPD.

TÉCNICO DE 
EDIFICAÇOES 

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:
I-ENSINO MÉDIO COMPLETO;
II-COMPROVAÇÃO DE CON-
CLUSÃO DE CURSO TÉCNICO 
EM EDIFICAÇÕES;
III-REGISTRO ATIVO NO CON-
SELHO FEDERAL DOS TÉCNIC-
OS INDUSTRIAIS (CFT);
IV-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍN-
IMO, 03 (TRÊS) ANOS DE EX-
PERIÊNCIA PROFISSIONAL NO 
CARGO EM QUE CONCORRE EM 
AMBIENTES DE SAÚDE (TÉCNI-
CO EM EDIFICAÇÕES);
V-DOMÍNIO - PACOTE OFFICE OU 
SIMILAR COMPATÍVEL;
VI-DOMÍNIO DO AUTOCAD - AU-
TODESK OU SIMILAR/COMPATÍVEL.

REQUISITOS DESEJÁVEIS:
I-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍN-
IMO, 03 (TRÊS) ANOS DE EX-
PERIÊNCIA PROFISSIONAL EM 
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO 
DE OBRAS E REFORMAS
II-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNI-
MO 01 (UM) ANO, DE EXPERIÊN-
CIA COMO TÉCNICO DE EDIFI-
CAÇÕES NA ELABORAÇÃO DE 
ORÇAMENTOS DE OBRAS DE 
SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DO 
SISTEMA SISCOB.
III-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNI-
MO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊN-
CIA COMO TÉCNICO DE EDIFI-
CAÇÕES NO ACOMPANHAMEN-
TO DE OBRAS CIVIS.

EXECUTAR A AMPLITUDE DE ATIVIDADES PER-
TINENTES A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL 
DE ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA, COM-
PETÊNCIAS INSTITUÍDAS, NORMATIVAS E RES-
OLUÇÕES PERTINENTES; CUMPRIR AS DIS-
POSIÇÕES DO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEG-
RIDADE DA EMPRESA PÚBLICA RIOSAÚDE, GAR-
ANTINDO A CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZ-
ES INSTITUCIONAIS; ASSUMIR A RESPONSABI-
LIDADE PELOS ATOS PRATICADOS DURANTE 
O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, ZELANDO PELA 
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS RE-
ALIZAR ORÇAMENTOS DE OBRA E OU REFOR-
MAS COM SISTEMAS SISCOB, EMOP E OU SINA-
PI; REALIZAR LEVANTAMENTOS FÍSICOS / AR-
QUITETÔNICOS; DESENVOLVER, ATRAVÉS DE 
SOFTWARE ESPECÍFICO, PROJETO DE EDIFI-
CAÇÕES OU INSTALAÇÕES SOB SUPERVISÃO 
DO ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO; RE-
ALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.

ANALISTA DE 
ENGENHARIA E 
ARQUITETURA - 

ARQUITETO

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:
I- COMPROVAÇÃO DE GRADU-
AÇÃO EM ARQUITETURA;
II-REGISTRO ATIVO NO CONSEL-
HO REGIONAL DA CATEGORIA 
(CAU);
III-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍN-
IMO, 05 (CINCO) ANOS DE EX-
PERIÊNCIA NO CARGO EM QUE 
CONCORRE, EM AMBIENTES DE 
SAÚDE;
IV-DOMÍNIO DO AUTOCAD - AU-
TODESK OU SIMILAR/COMPATÍVEL.
V- DOMÍNIO DE FERRAMENTA 
BIM - REVIT OU COMPATÍVEL

EXECUTAR A AMPLITUDE DE ATIVIDADES PER-
TINENTES A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL 
DE ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA, COM-
PETÊNCIAS INSTITUÍDAS, NORMATIVAS E RES-
OLUÇÕES PERTINENTES; CUMPRIR AS DIS-
POSIÇÕES DO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEG-
RIDADE DA EMPRESA PÚBLICA RIOSAÚDE, GAR-
ANTINDO A CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZ-
ES INSTITUCIONAIS; ASSUMIR A RESPONSAB-
ILIDADE PELOS ATOS PRATICADOS DURANTE 
O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, ZELANDO PELA 
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS; ELAB-
ORAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS (ESTUDOS 
PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS 
EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES) PARA UNI-
DADES DE SAÚDE. GARANTIR O CUMPRIMEN-
TO DAS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT (NBR 9050, 
NBR 5410, ENTRE OUTRAS),

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026297

REQUISITOS DESEJÁVEIS:
I-COMPROVAÇÃO DE TÍTULO DE 
ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU 
E/OU STRICTO SENSU EM AR-
QUITETURA EM AMBIENTES DE 
SAÚDE;
II-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNI-
MO, 01 (UM) ANO, DE EXPERIÊN-
CIA COMO ARQUITETO (A) NA 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
DE ARQUITETURA DE SAÚDE 
PÚBLICA

 NORMAS DA ANVISA (RDC Nº 50/2002), REGU-
LAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS, VIG-
ILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS LEGISLAÇÕES VI-
GENTES. PROJETAR ESPAÇOS ACESSÍVEIS, HU-
MANIZADOS E CONFORTÁVEIS, ASSEGURAN-
DO ACESSIBILIDADE UNIVERSAL. COMPATIBI-
LIZAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS COM OS 
PROJETOS COMPLEMENTARES (CIVIL, ELÉTRI-
CA, HIDRÁULICA, GASES MEDICINAIS, CLIMATI-
ZAÇÃO ETC). ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EX-
ECUÇÃO DAS OBRAS, EM CONFORMIDADE COM 
OS PROJETOS, NORMAS TÉCNICAS E REGU-
LAMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE SAÚDE. 
ELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS, COMO 
MEMORIAIS DESCRITIVOS, TERMOS DE REFER-
ÊNCIA, ORÇAMENTOS E CRONOGRAMAS, PARA 
PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS. REALIZAR DIAGNÓSTICOS E 
AVALIAÇÕES TÉCNICAS DAS EDIFICAÇÕES EX-
ISTENTES, PROPONDO SOLUÇÕES DE ADE-
QUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO FUNCIONAL. AT-
UAR EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, COLABO-
RANDO COM ENGENHEIROS, PROFISSIONAIS 
DA SAÚDE E GESTORES PARA GARANTIR A FUN-
CIONALIDADE E SEGURANÇA DAS UNIDADES. 
EMITIR PARECERES TÉCNICOS, RELATÓRIOS E 
LAUDOS REFERENTES AOS PROJETOS, OBRAS 
E MANUTENÇÕES REALIZADAS.

ANALISTA DE 
ENGENHARIA E 
ARQUITETURA - 
ENGENHEIRO

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:
I-COMPROVAÇÃO DE CON-
CLUSÃO DE GRADUAÇÃO NO 
CARGO EM QUE CONCORRE 
(ENGENHEIRO CIVIL OU ENGEN-
HEIRO ELETRICISTA OU ENGEN-
HEIRO MECÂNICO);
II-REGISTRO ATIVO NO CONSEL-
HO REGIONAL DA CATEGORIA 
(CREA);
III-COMPROVAÇÃO DE 05 (CIN-
CO) ANOS DE EXPERIÊNCIA NO 
CARGO EM QUE CONCORRE EM 
AMBIENTE DE SAÚDE.

REQUISITOS DESEJÁVEIS:
I-COMPROVAÇÃO DE TÍTULO DE 
ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU 
E/OU STRICTO SENSU NA DE 
ÁREA DE MANUTENÇÃO PREDI-
AL;
II-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍN-
IMO, 03 (TRÊS) ANOS DE EX-
PERIÊNCIA NA ÁREA DE MA-
NUTENÇÃO EM UNIDADES DE 
SAÚDE;
III-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍN-
IMO, 03 (TRÊS) ANOS DE EX-
PERIÊNCIA EM EXECUÇÃO 
DE OBRAS EM UNIDADES DE 
SAÚDE;
IV-COMPROVAÇÃO DE EX-
PERIÊNCIA EM EXECUÇÃO DE 
ORÇAMENTOS PARA OBRAS 
(EXCETO RESIDENCIAL);

EXECUTAR A AMPLITUDE DE ATIVIDADES PER-
TINENTES A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL 
DE ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA, COM-
PETÊNCIAS INSTITUÍDAS, NORMATIVAS E RES-
OLUÇÕES PERTINENTES; CUMPRIR AS DIS-
POSIÇÕES DO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEG-
RIDADE DA EMPRESA PÚBLICA RIOSAÚDE, GA-
RANTINDO A CONFORMIDADE COM AS DIRE-
TRIZES INSTITUCIONAIS; ASSUMIR A RESPON-
SABILIDADE PELOS ATOS PRATICADOS DU-
RANTE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, ZELAN-
DO PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTA-
DOS; ELABORAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR 
PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AM-
PLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS, 
CLÍNICAS, HOSPITAIS). PLANEJAR CRONO-
GRAMAS FÍSICOS E FINANCEIROS DAS OBRAS. 
ELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS, COMO 
MEMORIAIS DESCRITIVOS, TERMOS DE REFER-
ÊNCIA, ORÇAMENTOS E CRONOGRAMAS, PARA 
PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS. REALIZAR VISTORIA TÉCNICA 
EM CAMPO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E 
ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DA OBRA. GA-
RANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉC-
NICAS (ABNT, RDC/ANVISA, NR’S, ENTRE OUT-
RAS). COORDENAR E EXECUTAR PLANOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS 
INSTALAÇÕES FÍSICAS (ELÉTRICAS, HIDRÁU-
LICAS, ESTRUTURAIS, CLIMATIZAÇÃO, GASES 
MEDICINAIS, ETC.). MONITORAR O FUNCIONA-
MENTO DE SISTEMAS ESSENCIAIS COMO GER-
ADORES, BOMBAS D’ÁGUA, SISTEMAS DE CLI-
MATIZAÇÃO E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA. 
REALIZAR INSPEÇÕES PERIÓDICAS EM EQ-
UIPAMENTOS E INSTALAÇÕES.ELABORAR E 
FISCALIZAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OBRAS. ELAB-
ORAR TERMOS DE REFERÊNCIA

TABELA PADRÃO PARA PONTUAÇÃO DE CURRÍCULO NOS EDITAIS SMS-RIO
*RESOLUÇÃO SMS Nº 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

Identificação
Nome:  

CPF:  

Link do currículo Lattes:  

Observações:

1. O candidato que não apresentar o currículo ou documentação comprobatória será desclassificado.
2. O currículo deve ser construído e apresentado na sequência da tabela abaixo.
3. As comprovações de titulação por diploma ou certificado de conclusão do curso.
4. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto e a veracidade das informações prestadas.
5. O responsável pelo processo seletivo possui o direito de solicitar a documentação comprobatória de 
quaisquer informações referentes às comprovações apresentadas.
6. As comprovações de atuação profissional se darão pelo CNES, Carteira de trabalho, ou contrato.
7. As comprovações acadêmicas se darão mediante declaração em papel timbrado com assinatura do 
responsável pela instituição.
8. Produção no prelo, bem como artigos aceitos e não publicados não devem ser pontuados.
9. Erros no preenchimento da tabela abaixo implicará na desclassificação do candidato.
10. No ato da admissão será novamente conferida a pontuação apresentada com os comprovantes originais.
11.Candidatos com menos de 40 pontos estarão desclassificados.

TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES DO CANDIDATO.

Item Avaliado
Peso 
(P)

Qtde 
(Q)

Nota Parcial 
(P x Q)

1. Apresentação do currículo

1.1. Currículo no formato da plataforma Lattes disponível em 
https://lattes.cnpq.br/

50  

1.2. Currículo em formato não Lattes na sequencia da tabela de pontuação 10  

2. Titulação (Comprovação exclusiva de diploma ou certificado de conclusão)- (Máximo de 1(um) título
por linha)

2.1. Pós doutorado 200  

2.2. Doutorado 190  

2.3. Mestrado 180  

2.4. Especialização/Residência/titulo de especialista na área para a vaga 
a que concorre

170  

2.5. Especialização/Residência/titulo de especialista em qualquer área 
(fora da vaga a que concorre )

160  

2.6. Graduação na área para a vaga a que concorre 150  

2.7. Graduação em qualquer área (fora da vaga a que concorre) 140  

2.8. Especialização técnica 130  

2.9. Curso técnico/profissionalizante na área para a vaga a que concorre 120  

2.10. Curso técnico/profissionalizante em qualquer área (fora da vaga a 
que concorre )

110  

2.11. Curso de extensão para a vaga a que concorre na SMS 100  

2.12. Curso de extensão em qualquer área (fora da vaga a que concorre ) 70  

2.13. Ensino médio completo 50  

2.14. Ensino fundamental completo 40  

3. Atuação profissional (multiplica por anos completos ou fração)
3.1. Atuação na vaga em que concorre em unidade com mesmo perfil 
assistencial

10

3.2. Atuação em área da saúde na SMS RIO (Adm Direta, Indireta, OS e OSC) 6

3.3. Atuação em área da saúde no âmbito do SUS fora da SMSRIO 4   

3.4. Atuação em área da saúde fora do SUS 3   

3.5. Atuação na vaga pretendida fora do setor saúde 2   

3.6. Atuação profissional fora do setor saúde e fora da vaga pretendida 1   

4. Estágio

4.1. Acadêmico bolsista da SMSRio 5   

4.2. Estágio profissional certificado pela SMSRio 3   

TOTAL DE PONTOS  

ANEXO III CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
FUNÇÃO: AGENTE DE APOIO, TÉCNICO DE LABORATORIO, TÉCNICO DE EDIFICAÇOES, ANALISTA DE 
ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETO E ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ENGE-
NHEIRO.
FUNÇÃO: AGENTE DE APOIO

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. 
DE ACORDO COM O CRITÉRIO 

DA RESOLUÇÃO 

TOTAL - 

FUNÇÃO: TÉCNICO DE LABORATORIO

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. 
DE ACORDO COM O CRITÉRIO 

DA RESOLUÇÃO 

TOTAL - 

FUNÇÃO: TÉCNICO DE EDIFICAÇOES: (40 HORAS

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DE ACORDO COM O CRITÉRIO 

DA RESOLUÇÃO 

II-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) ANOS DE EXPERIÊN-
CIA PROFISSIONAL EM ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS 
E REFORMAS

10 PONTOS POR ANO
(MÁXIMO 100 PONTOS)

III-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO 01 (UM) ANO, DE EXPERIÊNCIA 
COMO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMEN-
TOS DE OBRAS DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DO SISTEMA SISCOB.

10 PONTOS POR ANO
(MÁXIMO 100 PONTOS)

IV-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊN-
CIA COMO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES NO ACOMPANHAMENTO DE 
OBRAS CIVIS.

10 PONTOS POR ANO
(MÁXIMO 100 PONTOS)

TOTAL -

FUNÇÃO: ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETO: (40 HORAS

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DE ACORDO COM O CRITÉRIO 

DA RESOLUÇÃO

II - COMPROVAÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU 
E/OU STRICTO SENSU EM ARQUITETURA EM AMBIENTES DE 
SAÚDE.

DE ACORDO COM O CRITÉRIO 
DA RESOLUÇÃO
( 170- PONTOS)

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026298

II-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, DE EXPERIÊNCIA 
COMO ARQUITETO (A) NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE 
ARQUITETURA DE SAÚDE PÚBLICA

10 PONTOS POR ANO
(MÁXIMO 100 PONTOS)

TOTAL -

FUNÇÃO: ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ENGENHEIRO: (40 HORAS

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DE ACORDO COM O CRITÉRIO 

DA RESOLUÇÃO

II - COMPROVAÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU 
E/OU STRICTO SENSU NA DE ÁREA DE MANUTENÇÃO PREDIAL

DE ACORDO COM O CRITÉRIO 
DA RESOLUÇÃO
( 170- PONTOS)

III-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) ANOS DE 
EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE

10 PONTOS POR ANO
(MÁXIMO 100 PONTOS)

IV- COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM EXECUÇÃO DE 
ORÇAMENTOS PARA OBRAS (EXCETO RESIDENCIAL);

10 PONTOS POR ANO
(MÁXIMO 100 PONTOS

ANEXO IV
MINUTA DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SI-
TUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 
FUNDAMENTO NO ART. 37, IX DA CRFB/1988, NA LEI MU-
NICIPAL Nº 8.666/2024 E NO DECRETO RIO Nº 56.164/2025.

Aos dias __ do mês de _________ do ano de ______, na ______________ _________________________, a EM-
PRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, a seguir denominada CONTRATANTE, 
representada pelo(a) ____________________________, do outro lado, o Sr.(a) _______________________, 
inscrito(a) no CPF/MF sob nº ______________, estado civil ___________, profissão___________, nacionalidade 
______________, naturalidade____________, residente e domiciliado(a) na(o) __________________________
______________________________, CEP _____________, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), ce-
lebram o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, em decorrência de processo seletivo simplificado, regido 
pelo Edital nº ____________, publicado no D. O. Rio de ________________, página _____, para atender ne-
cessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição 
da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e no De-
creto Rio nº ________________, conforme justificativas e aprovação constantes do processo administrativo nº 
__________________, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este contrato se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, pelo Decreto Rio nº 56.164/2025 
e pelo Edital nº ____________, publicado no D. O. Rio de ________________, página _____ não havendo inci-
dência direta ou subsidiária das disposições do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das 
Leis do Trabalho - CLT ou da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro.

CLÁUSULA SEGUNDA - FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES

O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de _____________________________, com fundamento de vali-
dade no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e prestará serviços ao CON-
TRATANTE conforme descrição de atribuições previstas no mencionado Edital.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

O presente contrato vigorará pelo prazo de ____ com início em ___/___/______ e término em ___/___/______, 
observada necessidade temporária de excepcional interesse público.

Parágrafo Primeiro - O(A) CONTRATADO(A) deverá iniciar o exercício da função na data estabelecida na pre-
sente cláusula, sob pena de tornar-se sem efeito sua admissão.

Parágrafo Segundo - A critério do CONTRATANTE, será admitida a prorrogação do início do exercício, nunca 
superior a 15 (quinze) dias, se comprovado fato impeditivo justificável até o dia estabelecido para o início das ati-
vidades, pelo(a) CONTRATADO(A) ou por procurador devidamente constituído.

CLÁUSULA QUARTA - PRORROGAÇÃO

O presente contrato poderá ser prorrogado nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro 
de 2024, mediante celebração de termo aditivo.

Parágrafo único - Não se admite a continuidade da prestação dos serviços após o término do contrato sem a 
devida formalização da prorrogação, não constituindo vínculo contratual com o CONTRATANTE e sujeitando os 
envolvidos às responsabilidades legais.

CLÁUSULA QUINTA - REMUNERAÇÃO

A remuneração do(a) CONTRATADO(A) será no mínimo de R$ ___________ e máximo de R$ _____________ 
considerando as seguintes verbas fixas e variáveis, conforme descrito nas tabelas abaixo:

TABELA 
REMUNERATÓRIA

REMUNERAÇÃO 
MÍNIMA

REMUNERAÇÃO MÁXIMA

        

Parágrafo Primeiro: Todas as gratificações podem sofrer variações devido a particularidades específicas, como 
turno, escala, tipo de atividade, comprovação de documentação e frequência apurada do colaborador. Assim, 
nem todos os profissionais contratados terão direito a esses adicionais.

Parágrafo Segundo: Além das gratificações contidas na TABELA REMUNERATÓRIA, poderão ocorrer a inci-
dência de outras verbas remuneratórias de acordo com a prestação do serviço, conforme tabela abaixo.

TABELA DE DESCRIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES

Rubrica Descrição operacional Fundamentação legal

   

   

Parágrafo Terceiro: Os pagamentos que ultrapassarem o limite estabelecido no art. 37, inciso XI, da Consti-
tuição Federal de 1988 estarão sujeitos a desconto proporcional, de modo a adequá-los ao teto remuneratório 
ali previsto.

Parágrafo Quarto: As faltas não justificadas e quaisquer espécies de afastamentos, que não aqueles expres-
samente previstos no art. 5º da Lei Municipal nº 8.666/2024, serão proporcionalmente descontadas da remune-
ração mensal do(a) CONTRATADO(A), correspondente aos dias não trabalhados.

Parágrafo Quinto: Para fins de aplicação do desconto previsto no parágrafo anterior, caberá à chefia imediata 
informar ao __________________________ as ausências e afastamentos do(a) CONTRATADO(A), com a de-
vida identificação da natureza.

Parágrafo Sexto: O pagamento de plantão adicional ao(à) CONTRATADO(A) ocorrerá apenas em caráter ex-
cepcional e por imperiosa necessidade de serviço, devidamente justificada por escrito pelo CONTRATANTE e 
comprovada a efetiva prestação do serviço.

Parágrafo Sétimo: O controle da frequência, para fins de registro das horas efetivamente trabalhadas, inclusive 
plantões adicionais, será realizado por meio de ___________________________________________________.

CLÁUSULA SEXTA - JORNADA DE TRABALHO

O(A) CONTRATADO(A) cumprirá jornada de trabalho de _____ horas semanais, distribuídas conforme as ne-
cessidades do CONTRATANTE.

Parágrafo Primeiro: A jornada de trabalho poderá ser alterada mediante justificativa, formalizada por meio de 
Termo Aditivo específico.

Parágrafo Segundo: Em caso de eventual modificação na carga horária, será resguardada a proporcionalidade 
da remuneração, de acordo com a nova jornada estabelecida no Termo Aditivo.

CLÁUSULA SÉTIMA - LOTAÇÃO

A lotação do(a) CONTRATADO(A) será definida unilateralmente pelo CONTRATANTE, de acordo com as ne-
cessidades do serviço.

Parágrafo Primeiro: O(a) CONTRATADO(A) poderá ser realocado(a), em caráter definitivo ou temporário.

Parágrafo Segundo: A relotação, nos termos do parágrafo anterior, ocorrerá mediante justificativa, e será forma-
lizada por meio de Termo Aditivo específico.

Parágrafo Terceiro: Caso a relotação implique em modificação da carga horária, será resguardada a proporcio-
nalidade da remuneração.

CLÁUSULA OITAVA: REGIME PREVIDENCIÁRIO

O(A) CONTRATADO(A) será filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Parágrafo único: Sobre a remuneração do(a) CONTRATADO(A) incidirá a contribuição previdenciária, cujas alí-
quotas serão aquelas estabelecidas no art. 28 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES

O(A) CONTRATADO (A) deverá cumprir suas funções observando as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 
8.666, de 08 de novembro de 2024, no Decreto Rio nº 56.164/2025, no presente contrato administrativo, no Edital 
de seleção e nos princípios da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal).

Parágrafo Primeiro: O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a observar as disposições do Decreto Rio nº 51.260, 
de 3 de agosto de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios e regras de integri-
dade pública por parte dos agentes públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, e alterações 
posteriores.

Parágrafo Segundo - O(A) CONTRATADO(A) se compromete a observar, sob as penas da lei e sob a possibi-
lidade de rescisão do presente, a observância à vedação da acumulação remunerada de cargos, empregos ou 
funções públicas, nos termos do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, ressalvadas suas exceções, 
bem como a compatibilidade de horários, se for o caso.

Parágrafo Terceiro - O(A) CONTRATADO(A) sujeitar-se-á às normas gerais da CONTRATANTE, que em ne-
nhum momento poderão ser ignoradas, executando com zelo, eficiência e lealdade à prestação dos serviços que 
lhe foi confiada, declarando ainda, neste ato, que toma ciência de seu inteiro teor.

CLÁUSULA DÉCIMA - DIREITOS

São assegurados ao(à) CONTRATADO(A) exclusivamente os seguintes direitos, nos termos do art. 5º da Lei 
Municipal nº 8.666 de 2024:
I - Remuneração justa, equivalente ao salário-mínimo ou superior, conforme a função e carga horária, obser-
vando-se o disposto na Cláusula Quinta deste Contrato;
II - Décimo terceiro salário;

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026299

III - Jornada de trabalho máxima de 44 (quarenta e quatro) horas semanais;
IV - Descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
V - Licença remunerada de 30 (trinta) dias corridos, a cada 12 (doze) meses trabalhados, em valor equivalente à 
média das remunerações percebidas no período;
VI - Licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, para a mãe biológica e adotiva, independente-
mente da idade do adotado;
VII - Licença-paternidade de 5 (cinco) dias corridos, a partir da data do nascimento ou da adoção;
VIII - Licença de 3 (três) dias consecutivos por motivos de seu casamento ou de falecimento de cônjuge, pais, fi-
lhos ou irmãos; e
IX - Licença para tratamento de saúde ou por motivo de acidente ocorrido em serviço ou de doença ocupacional, 
observada a legislação previdenciária aplicável.

Parágrafo Único - O décimo terceiro salário será correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que 
o(a) CONTRATADO(A) faça jus por mês de exercício no respectivo ano, considerando-se como mês integral a 
fração igual ou superior a 15 (quinze) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - EXTINÇÃO DO CONTRATO

Este Contrato extinguir-se-á, sem direito a indenizações, nos seguintes casos, conforme previsto no art. 12 da Lei 
Municipal nº 8.666/2024, ressalvado o disposto no Parágrafo Terceiro desta Cláusula:
I - Pelo término do prazo contratual previsto na Cláusula Terceira deste Contrato;
II - Por iniciativa do CONTRATANTE, nos casos de:
a) Cometimento de infração funcional, contratual ou legal por parte do(a) CONTRATADO(A), apurada em regular 
processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa;
b) Decisão unilateral do CONTRATANTE, devidamente fundamentada no interesse público; ou c) O(A) 
CONTRATADO(A) deixar de atender as condições de habilitação previstas na Lei Municipal nº 8.666/2024 e no 
Edital nº _________, publicado no D. O. Rio de ___________, página _____.
III - Por iniciativa do(a) CONTRATADO(A); ou
IV - Pelo óbito do(a) CONTRATADO(A).

Parágrafo Primeiro: Faltas injustificadas e impontualidade habitual constituem infrações funcionais e poderão 
ensejar a extinção deste Contrato por decisão unilateral do CONTRATANTE.

Parágrafo Segundo. Não havendo interesse na prorrogação deste Contrato, e findo o prazo previsto na Cláu-
sula Terceira, o presente instrumento estará automaticamente rescindido, independentemente de qualquer noti-
ficação ou aviso prévio.

Parágrafo Terceiro. No caso de extinção deste Contrato, o(a) CONTRATADO(A) fará jus ao recebimento pro-
porcional do décimo terceiro salário e da licença remunerada (referente ao período aquisitivo incompleto), calcu-
lados na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício, considerando-se como mês integral a 
fração igual ou superior a 15 (quinze) dias.

Parágrafo Quarto: Consideram-se infrações funcionais, dentre outras, as seguintes condutas:
I - Prática de crime contra a Administração Pública;
II - Prática de ato de improbidade;
III - Desobediência a ordem de superior hierárquico, salvo no caso de manifesta ilegalidade;
IV - Conduta incompatível com o decoro e a dignidade da função pública;
V - Insubordinação ou impontualidade habitual ou faltas injustificadas; e
VI - A divulgação de segredo ou de informação confidencial ou privilegiada de que tenha conhecimento em razão 
da função.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - VALOR

Dá-se a este contrato o valor mínimo bruto total de R$ (__________________________), considerado o soma-
tório das remunerações a serem pagas ao(a) CONTRATADO(A) durante o prazo previsto na Cláusula TERCEIRA 
e conforme as variações descritas na Cláusula QUINTA.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos necessários à presente contratação correrão à conta do Programa de Trabalho 2018511805110 
30203804520, código da despesa 319004, a ser empenhada pelo sistema ERGON e SIAFIC mensalmente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FORO

Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas 
oriundas do presente Contrato, renunciando as partes, desde já, a qualquer outro, por mais especial ou privile-
giado que seja.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - PUBLICAÇÃO E REGISTRO

O CONTRATANTE promoverá a publicação do extrato deste instrumento no D.O. Rio no prazo de 30 (trinta) dias.

Parágrafo único: O CONTRATANTE providenciará o registro desta contratação no sistema eSocial, em obser-
vância aos prazos e às exigências previstos na legislação federal aplicável.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DISPOSIÇÕES FINAIS

Na contagem dos prazos, é excluído o dia de início e incluído o do vencimento, e considerar-se-ão os dias con-
secutivos, salvo disposição em contrário.

Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente do CONTRATANTE.

E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, firmam o presente contrato administrativo em 2 
(duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas.

Rio de Janeiro, ____ de _________________ de ________

_________________________
CONTRATADO(A)

_________________________
CONTRATANTE

_________________________
TESTEMUNHA CPF:

_________________________
TESTEMUNHA CPF:

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR 

TEMPO DETERMINADO PARA A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
EDITAL CO-RSU Nº 006/2026

1. INTRODUÇÃO

1.1. A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE torna público que fará realizar 
Processo Seletivo destinado à contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade 
temporária de excepcional interesse público na área OPERACIONAL, com fundamento no inciso IV do art. 2º da 
Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para as INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANI-
TÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA - IVISA-RIO, na forma descrita, ca-
racterizada e especificada neste Edital.
1.2. O presente processo seletivo se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e pelo De-
creto Rio nº 56.164, de 30 de maio de 2025, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições 
deste Edital e de seus Anexos, normas que os candidatos declaram conhecer e a elas se sujeitarem incondi-
cional e irrestritamente.
1.3. Não há incidência direta ou subsidiária das disposições do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - 
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ou da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 - Estatuto dos Fun-
cionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro.
1.4. Os dados pessoais dos candidatos coletados neste Processo Seletivo serão tratados em conformidade com 
a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e utilizados exclusivamente 
para as finalidades deste certame.
1.5. Ao inscrever-se, o candidato declara estar ciente e concordar com o tratamento de seus dados pessoais para 
as etapas necessárias à realização deste Processo Seletivo e eventual contratação.

2. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

2.1. A Autorização para realização do presente processo seletivo encontra-se no Processo Administrativo nº SEI 
006900.000149/2026-79 de 09/01/2026 e com a respectiva publicação no Diário Oficial do Município do Rio de 
Janeiro - D.O. RIO de 07/05/2026.

3. OBJETO

3.1. O presente Processo Seletivo Simplificado tem por objeto a seleção de candidatos para a contratação por 
tempo determinado para a função de AGENTE DE APOIO, TÉCNICO DE LABORATORIO, TÉCNICO DE EDI-
FICAÇOES, ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETO E ANALISTA DE ENGENHARIA 
E ARQUITETURA - ENGENHEIRO, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal 
nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse pú-
blico da EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, cujas atribuições estão deta-
lhadas no Anexo II deste Edital.
3.2 O contrato por tempo determinado terá o prazo de duração de até 1 (um) ano, prorrogável por até 5 (cinco) 
vezes, por, no máximo, iguais períodos.
4. REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO:

4.1. Para ser contratado, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos mínimos de habilitação, conforme 
o art. 7º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024:
I - Possuir 18 (dezoito) anos de idade completos ao tempo da contratação;
II - Estar quite com as obrigações eleitorais;
III - Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
IV - Gozar de boa saúde física e mental;
V - Não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções a serem desempenhadas;
VI- Possuir a escolaridade ou formação e/ou habilitação profissional específica para o exercício da função, con-
forme especificado no item 4.2 e Anexo I deste Edital;
VII - Não ter sofrido, no exercício de cargo, função ou emprego público, penalidade incompatível com a nova ad-
missão;
VIII - Não ser aposentado por invalidez;
IX - Não estar em acumulação de cargo, emprego ou função pública vedada pela Constituição Federal;
X - Não ter tido contratos anteriores firmados com esta empresa pública rescindidos por justa causa, em qual-
quer das hipóteses do artigo 482 da CLT ou do artigo 12, parágrafo único, da Lei Municipal nº 8666/2024, nos 
últimos 05 (cinco) anos.

4.2. Além dos requisitos obrigatórios exigidos no subitem anterior, deverão ser atendidos pelos candidatos os de-
mais requisitos indicados no ANEXO II desse Edital.

5. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS:

5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado oferece o número total de 10 vagas, distribuídas por função con-
forme especificado na tabela a seguir.

CATEGORIA
CARGA HORÁRIA

SEMANAL
NÚMERO

DE VAGAS

AGENTE DE APOIO 40 HORAS 05

TÉCNICO DE LABORATORIO 40 HORAS 01

TÉCNICO DE EDIFICAÇOES 40 HORAS 01

ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETO 40 HORAS 01

ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ENGENHEIRO 40 HORAS 01

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026300

6. JORNADA DE TRABALHO:

6.1. A jornada de trabalho observará o constante na tabela disposta no item 5.1 do Edital, distribuída conforme 
as necessidades da RIOSAÚDE.

6.2. A distribuição da jornada poderá ocorrer em turnos diurnos e/ou noturnos, incluindo sábados, domingos e fe-
riados, de acordo com as peculiaridades da função e as necessidades do serviço.

6.3. A jornada de trabalho poderá ser alterada, mediante justificativa, resguardando-se a proporcionalidade da 
remuneração.

7. REMUNERAÇÃO:

7.1 A remuneração do(a) CONTRATADO(A) observará os valores na tabela de remuneração, considerando as 
verbas fixas e variáveis constantes na tabela abaixo:

ITEM 1 - REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE APOIO, TÉCNICO DE LABORATORIO, TÉCNICO DE EDIFICAÇOES, ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETO E ANALISTA DE ENGENHARIA 
E ARQUITETURA - ENGENHEIRO (40 HORAS)

COMUM A TODOS REMUNERAÇÃO MÍNIMA REMUNERAÇÃO MÁXIMA

FUNÇÃO - ÁREA DE ATUAÇÃO
JORNADA 
SEMANAL

SALÁRIO-
BASE

INSALUBRIDADE
GRATIFICAÇÃO DE 

ASSIDUIDADE
REMUNERAÇÃO 

BRUTA
ADICIONAL 
NOTURNO

DESCANSO SEMANAL 
REMUNERADO

GRATIFICAÇÃO DE 
ASSIDUIDADE

REMUNERAÇÃO 
BRUTA

AGENTE DE APOIO IVISA 40 R$ 1.717,38 R$ 324,20 R$ 122,49 R$ 2.164,07 R$ 259,69 R$ 51,94 R$ 141,19 R$ 2.494,40

TECNICO DE EDIFICACOES 40 R$ 3.997,44 R$ 324,20 R$ 259,30 R$ 4.580,94 R$ 549,71 R$ 109,94 R$ 298,88 R$ 5.280,17

TECNICO DE LABORATORIO 40 R$ 2.194,95 R$ 324,20 R$ 151,15 R$ 2.670,30 R$ 320,44 R$ 64,09 R$ 174,22 R$ 3.077,89

ANALISTA DE ENGENHARIA E 
ARQUITETURA - ARQUITETO

40 R$ 10.180,00 R$ 324,20 R$ 630,25 R$ 11.134,45 R$ 1.336,13 R$ 267,23 R$ 726,45 R$ 12.834,01

ANALISTA DE ENGENHARIA E 
ARQUITETURA - ENGENHEIRO

40 R$ 10.180,00 R$ 324,20 R$ 630,25 R$ 11.134,45 R$ 1.336,13 R$ 267,23 R$ 726,45 R$ 12.834,01

¹ Todas as gratificações podem sofrer variações devido a particularidades específicas, como turno, escala, tipo 
de atividade, comprovação de documentação e frequência apurada do colaborador. Assim, nem todos os profis-
sionais contratados terão direito a esses adicionais.
² Além das gratificações contidas na tabela, poderão ocorrer a incidência de outras verbas remuneratórias de 
acordo com a prestação do serviço, conforme tabela do item 2.
³ Os pagamentos que ultrapassarem o limite estabelecido no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988 
estarão sujeitos a desconto proporcional, de modo a adequá-los ao teto remuneratório ali previsto.

ITEM 2 - TABELA DE DESCRIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES

Rubrica Descrição operacional Fundamentação legal

INSALUBRIDADE 
SOBRE 

SALÁRIO-
MÍNIMO

Pagamento do adicional de 10 
%, 20 % ou 40 % do salário-

mínimo, conforme grau de insa-
lubridade determinado em laudo 
pericial emitido pelo SESMT da 

RIOSAÚDE.

Art. 7º, IVIII, CRFB/1988. NR-15, Anexos I a XIV, Port. 
MTb 3.214/1978. Súm. Vinc. 4, STF (base de cálculo 

até edição de lei específica).
Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Mu-
nicípio do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública 

de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE.

GRATIFICAÇÃO 
DE 

ASSIDUIDADE

Percentual variável inciden-
te sobre a remuneração, rea-

justado mensalmente conforme 
o índice de frequência apurado 
no Sistema de Ponto Eletrônico 

(até 100% de presença).

Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Mu-
nicípio do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretar-
ia Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública 

de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE.

GRATIFICAÇÃO 
PLANTÃO EXTRA

Parcela devida por plantões ex-
traordinários autorizados pela 
Direção Técnica, paga sobre a 

hora extra com o respectivo adi-
cional (mínimo 50 %).

Art. 7º, XVI, CRFB/1988 (remuneração do serviço ex-
traordinário).

Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Mu-
nicípio do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretar-
ia Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública 

de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE.

GRATIFICAÇÃO 
DE FIM DE 
SEMANA

Adicional percentual para plan-
tões cumpridos aos sábados e 
domingos, conforme escala ho-

mologada.

Art. 7º, XV, CRFB/1988 (descanso semanal); Contra-
to de Gestão nº 251/2023, firmado entre o Município 

do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Munici-
pal de Saúde (SMS/RJ), e a Empresa Pública de Saú-

de do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE.

8. REGRAS PARA A INSCRIÇÃO:

8.1. O candidato deverá acessar, entre os dias 01/06/2026 e 04/06/2026, para preenchimento do formulário, o 
endereço eletrônico: https://riosaude.prefeitura.rio/processos-seletivos/
8.2. O candidato deverá preencher corretamente todos os campos do formulário, inclusive os relativos aos re-
quisitos exigidos no item 4.1, os demais, definidos no item 4.2 e no ANEXO II deste Edital e aqueles definidos 
para fins de pontuação.
8.3. A comprovação dos requisitos mencionados no item anterior, por meio da apresentação da documentação 
pertinente, será feita na forma do item 9 deste Edital.
8.4. O candidato poderá concorrer a 01 (uma) vaga tendo em vista que somente será possível a celebração de 
01 (um) contrato por cada Cadastro de Pessoa Física (CPF).
8.5. Caso o candidato efetue mais de uma inscrição, será considerada a última inscrição recebida, considerando 
que no formulário de inscrição é gerado um carimbo com data e horário de recebimento.
8.6. A declaração fraudulenta ou deliberadamente enganosa implicará automaticamente na exclusão do candi-
dato do processo seletivo.

9. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJAVEIS, E DE CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO:

9.1 documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos exigidos neste Edital nos itens 4.1, 4.2 e nos 
ANEXOS II e III deverá ser apresentada na data da convocação, que será publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio do Rio de Janeiro - D.O. Rio.

9.2 Além da documentação referente aos requisitos obrigatórios, devem ser apresentados os seguintes docu-
mentos para fins de comprovação dos requisitos mencionados no item 4.1 desse Edital:

9.2.1. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJÁVEIS:

a) Documentos comprobatórios dos títulos/diplomas autodeclarados durante a inscrição (original e cópia), con-
forme ANEXO II -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação.

b) Documentos comprobatórios do tempo de experiência autodeclarados durante a inscrição (CNES, Carteira de 
Trabalho física ou digital ou declaração - contendo páginas de experiência e foto ou contrato de trabalho), con-
forme ANEXO II - Requisitos -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação.

c) Demais documentos comprobatórios autodeclarados durante a inscrição (Declarações, Certidões, Cópias au-
tenticadas e demais documentos condizentes com o requisito autodeclarado).

d) Ser brasileiro OU NATURALIZADO - Certidão Positiva de Naturalização OU Ação de Concessão de Natura-
lização.

e) Carteira de Identidade e CPF (original e cópia);

f) Carteira do Conselho Profissional, caso seja solicitado, conforme descrito na tabela do ANEXO II - Requisitos 
(original e cópia);

g) Boletos de quitação da anuidade e Certidão Negativa do Conselho Profissional, em caso de categorias com 
Conselho ativo e regular dentro da validade (original e cópia);

9.2.1.1 Serão conferidos todos os documentos relativos aos Requisitos solicitados neste edital (conforme ANEXO 
II - Requisitos -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação).
9.2.1.2. Os critérios de pontuação da análise curricular estão definidos e obedecem ao disposto no ANEXO III, 
quando aplicável, e ANEXO II deste Edital.
9.2.1.3 O currículo deve ser construído e apresentado na sequência conforme ANEXO II e ANEXO III.
9.2.1.4. Serão conferidos demais documentos solicitados nesta fase.
9.2.1.5 Os Diplomas e/ou Certificados emitidos em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados 
de tradução feita por Tradutor Juramentado.
9.2.1.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto e a veracidade das informações 
prestadas.
9.2.1.7. O não cumprimento dessas exigências implica na eliminação do candidato, bem como o não atendi-
mento da pontuação mínima exigida neste Edital.
9.2.1.8 As demandas para chamamento comprobatório serão aplicadas quando da necessidade de contratação 
de demais profissionais, obedecendo ao prazo de validade do processo seletivo e a ordem de classificação apre-
sentada no resultado pós-recurso.

9.3. COMPROVAÇÃO ADMISSIONAL:

a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos;

b) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia;

c) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original;

d) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original;

e) Carteira de Identidade - original e cópia;

f) CPF (original e cópia);

g) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão 
de Quitação Eleitoral - original;

h) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) - original e cópia;

i) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone 
fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do 
profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante;

j) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e 
cópia;

k) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia;

l) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA;da Caixa Eco-
nômica Federal (PIS) - original e cópia;

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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026301

m) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia;

n) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia;

o) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, 
se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia;

p) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade 
atual e certidão negativa - original e cópia;

q) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia;

r) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especializa-
ções/ Mestrado / Doutorado);

s) Comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE;

t) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;

u) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO;

v) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia.

9.4. Somente serão analisados os critérios de pontuação previstos nos ANEXOS II e III dos candidatos que aten-
derem aos requisitos obrigatórios e desejaveis exigidos para vaga escolhida na etapa de inscrição prevista no Edital.

9.5. Será eliminado do processo seletivo o candidato que deixar de apresentar documentação comprobatória em 
conformidade com o item 9.2.1 e ANEXOS II e ANEXOS III deste Edital.

9.6. Tanto o resultado da análise da pontuação dos inscritos para oposição de eventual recurso quanto a classifi-
cação final dos candidatos habilitados pós-recurso serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Ja-
neiro - D.O. Rio, conforme cronograma do ANEXO I.

9.7. No caso de empate será considerada como critério de desempate:

a) A observância do parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/2003 com redação dada pela Lei nº 14.423/2022 
(Estatuto da Pessoa Idosa);

b) Maior tempo de experiência na função a ser admitida;

9.8. Será classificado o candidato que apresentar como resultado final um total de no mínimo 40 pontos.

9.9. Caberá RECURSO, uma única vez, e apenas em relação ao resultado da análise da pontuação dos inscritos, 
devendo o recorrente dar entrada no seu pedido no link: https://riosaude.prefeitura.rio/processos-seletivos/, con-
forme cronograma no ANEXO I.

9.10. O RECURSO somente poderá versar sobre questões relativas às informações prestadas pelo candidato no 
ato da inscrição on-line, não podendo ser alegadas razões fundadas em informações novas ou documentos novos.

10. DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO:

10.1. O Resultado Final e a Homologação do processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do Município 
do Rio de Janeiro e disponibilizadas no endereço eletrônico www.rio.rj.gov.br/doweb, conforme cronograma do 
ANEXO I, e na forma estabelecida no item 9 desse Edital.

11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO:

11.1. O prazo de validade deste processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação da homologação 
do processo seletivo.
11.2. O prazo de validade previsto no item 11.1 poderá ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

12. DA CONTRATAÇÃO

12.1. A contratação dos candidatos habilitados e classificados, dentro do número de vagas previstas no Edital, 
será realizada de forma programada ao longo do período de validade do Processo Seletivo.
12.2. Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação, obedecida a totalidade das vagas 
estabelecidas neste Edital, sendo que o não comparecimento no dia e hora marcados pelo Edital de Convo-
cação, implicará na sua exclusão.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1 O contrato por tempo determinado estabelecido pela Lei nº 8.666/2024, por gerar vínculo de natureza admi-
nistrativa com a Administração Pública Municipal, está sujeito à regra de acumulação prevista no art. 37, inciso 
XVI, da Constituição Federal de 1988; estando a contratação condicionada à comprovação legal de acumulação, 
bem como a compatibilidade da carga horária de trabalho.
13.2 Os candidatos participantes deste Processo Seletivo ficam submetidos ao cronograma estabelecido no 
ANEXO I do presente Edital.
13.3 Não caberá recurso contra o Resultado Final do Processo Seletivo.
13.4 Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados, exclusivamente, no Diário Oficial do Muni-
cípio do Rio de Janeiro - D.O. Rio.
13.5 No momento da solicitação de convocação dos candidatos classificados neste Processo Seletivo para a as-
sinatura do contrato será observada a precedência de banco de candidatos classificados em Processos Sele-
tivos anteriores que estejam na validade.
13.6 Os candidatos classificados deverão acompanhar as publicações no Diário Oficial do Município do Rio de 
Janeiro - D.O. Rio, referentes às convocações para contratação.
13.7 Os candidatos classificados neste processo seletivo que no momento da convocação tiverem, em período in-
ferior a 03 (três) meses, sido contratados por tempo determinado pela Administração Pública, estarão automatica-
mente eliminados, permitindo a convocação do candidato classificado que se encontre em posição subsequente.
13.8 Os candidatos classificados, no ato da convocação deverão comprovar aptidão para o exercício da função, 
ou seja, as condições físicas necessárias ao desempenho das funções para as quais será contratado.
13.9 Os candidatos classificados neste Processo Seletivo em número que exceda ao quantitativo de vagas ofer-
tadas poderão ser convocados, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, dentro do 
prazo de validade, o que não gera direito adquirido à contratação por tempo determinado.

13.10 Havendo desistência do candidato classificado e convocado para contratação serão observadas as prer-
rogativas do presente edital, sendo convocado o candidato subsequente.
13.11 O contrato de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excep-
cional interesse público será rescindido nas hipóteses previstas na lei, em especial naquelas definidas no art. 12 
da Lei Municipal nº 8.666/24 e no contrato.
13.12. Não serão aceitas inscrições por procuração, nem documentos enviados via fax ou via postal, ou por outro 
meio que não o estabelecido neste edital.
13.13. Em nenhuma hipótese haverá devolução de cópia de documentos apresentados nas etapas comproba-
tórias e de admissão.
13.14. Todo o processo referente à análise comprobatória e de documentação admissional estará a cargo da Di-
reção de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE e equipe técnica, em caso de análise documental de requisitos téc-
nicos/assistenciais para a função;
13.15 Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela RioSaúde/Diretoria 
de Gestão de Pessoas, aplicando-se a essas situações as normas de direito público cabíveis, especialmente as 
da Lei Municipal nº 8.666/24.
13.16 Fazem parte deste Edital:

Anexo I Cronograma do Processo Seletivo

Anexo II Requisitos

Anexo III Critérios de pontuação

Anexo IV Minuta de Contrato

ANEXO I
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

DATA / HORÁRIO EVENTO

01/06/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO NO D.O.

01/06/2026 / 10h00min PUBLICAÇÃO NO SITE

01/06/2026 / 12h00min INÍCIO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE

04/06/2026 / 23h59min TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE

05/06/2026 / 09h00min ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DOS INSCRITOS

09/06/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA RECURSO

09/06/2026 / 08h00min à 
12h00min

PRAZO PARA RECURSO
LOCAL: nos termos do estabelecido no item 9.9 deste Edital

10/06/2026 / 06h00min RESULTADO PÓS-RECURSO e HOMOLOGAÇÃO

ANEXO II
REQUISITOS

FUNÇÃO REQUISITOS DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES

AGENTE DE 
APOIO

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:

I-DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO 
COMPLETO.
II- CERTIFICADO DE CUR-
SO BÁSICO DE INFORMÁTICA 
(CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 
60 HORAS.
III- COMPROVAÇÃO DE, NO 
MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EX-
PERIÊNCIA NO CARGO EM 
QUE CONCORRE E/ OU AS-
SISTENTE ADMINISTRATIVO.

EXECUTAR A AMPLITUDE DE ATIVIDADES PERTI-
NENTES A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL; CUM-
PRIR AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE CONDU-
TA E INTEGRIDADE DA EMPRESA PÚBLICA RI-
OSAÚDE, GARANTINDO A CONFORMIDADE COM 
AS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS; CONTRIBUIR 
COM AS ATIVIDADES DO INSTITUTO, ATENDIMEN-
TO AO PÚBLICO, CONFECÇÃO DOS DOCUMEN-
TOS, ALIMENTAR SISTEMA DE INFORMAÇÃO ES-
PECIFICO, AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DOS 
SETORES E ATIVIDADES CORRELATAS A FUN-
ÇÃO; PARTICIPAR DE AÇÕES PÚBLICAS E DE ED-
UCAÇÃO SANITÁRIA; REALIZAR COLETA PERIÓDI-
CA, PROGRAMÁTICA OU ROTINEIRA DE AMOSTRA 
DE AGUA DE ABASTECIMENTO, ALIMENTOS E DE 
QUALQUER PRODUTO DE INTERESSE A SAÚDE 
PÚBLICA PARA FINS DE ANÁLISE LABORATORIAL; 
REGISTRAR A AÇÃO DE COLETA DE AMOSTRA E 
ENVIAR PARA O LABORATÓRIO OFICIAL

TÉCNICO DE 
LABORATORIO 

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:

I- ENSINO MÉDIO COMPLETO;
II- CURSO DE TÉCNICO OU 
TECNÓLOGO NA ÁREA EM UE 
CONCORRE;
III-REGISTRO NO ÓRGÃO FIS-
CALIZADOR DA PROFISSÃO 
COM ANUIDADE REGULAR;
IV- COMPROVAÇÃO DE, NO 
MÍNIMO, 01(UM) ANO DE EX-
PERIÊNCIA PROFISSIONAL NA 
ÁREA DE ANÁLISE LABORATO-
RIAL.

: EXECUTAR A AMPLITUDE DE ATIVIDADES PER-
TINENTES A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL DE 
ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA, COMPETÊN-
CIAS INSTITUÍDAS, NORMATIVAS E RESOLUÇÕES 
PERTINENTES; CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DO CÓ-
DIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE DA EMPRESA 
PÚBLICA RIOSAÚDE, GARANTINDO A CONFORMI-
DADE COM AS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS; AS-
SUMIR A RESPONSABILIDADE PELOS ATOS PRAT-
ICADOS DURANTE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, 
ZELANDO PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRE-
STADOS; EXECUTAR TRABALHOS TÉCNICOS DE 
LABORATÓRIO RELACIONADOS COM A ÁREA DE 
ATUAÇÃO (MICROBIOLÓGICA, FÍSICA, QUÍMICA E 
MICROSCÓPICA), REALIZANDO OU ORIENTANDO 
COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, REGIS-
TROS E ANÁLISES DE AMOSTRAS E SUBSTÂNCIAS 
ATRAVÉS DOS MÉTODOS PRECONIZADOS; PARTIC-
IPAR DA ETAPA PRELIMINAR DOS ENSAIOS ANALÍTI-
COS QUE ENVOLVEM: PREPARO DAS SOLUÇÕES, 
REAGENTES E AMOSTRAS; PROCEDER À LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMEN-
TOS E MATERIAIS DOS LABORATÓRIOS; PROCED-
ER AO CONTROLE DE ESTOQUE DOS MATERI-
AIS DE CONSUMO DOS LABORATÓRIOS, QUANDO 
NECESSÁRIO; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE EN-
SINO, CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS CONTÍNU-
OS; GARANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 
E SENSÍVEIS DE ACORDO COM A LGPD.

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TÉCNICO DE 
EDIFICAÇOES 

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:

I-ENSINO MÉDIO COMPLETO;
II-COMPROVAÇÃO DE CON-
CLUSÃO DE CURSO TÉCNICO 
EM EDIFICAÇÕES;
III-REGISTRO ATIVO NO CON-
SELHO FEDERAL DOS TÉCNIC-
OS INDUSTRIAIS (CFT);
IV-COMPROVAÇÃO DE, NO 
MÍNIMO, 03 (TRÊS) ANOS DE 
EXPERIÊNCIA PROFISSION-
AL NO CARGO EM QUE CON-
CORRE EM AMBIENTES DE 
SAÚDE (TÉCNICO EM EDIFI-
CAÇÕES);
V-DOMÍNIO - PACOTE OFFICE 
OU SIMILAR COMPATÍVEL;
VI-DOMÍNIO DO AUTOCAD - 
AUTODESK OU SIMILAR/COM-
PATÍVEL.

REQUISITOS DESEJÁVEIS:

I-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍN-
IMO, 03 (TRÊS) ANOS DE EX-
PERIÊNCIA PROFISSIONAL EM 
ELABORAÇÃO DE ORÇAMEN-
TO DE OBRAS E REFORMAS
II-COMPROVAÇÃO DE, NO 
MÍNIMO 01 (UM) ANO, DE EX-
PERIÊNCIA COMO TÉCNICO 
DE EDIFICAÇÕES NA ELABO-
RAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE 
OBRAS DE SAÚDE PÚBLICA 
ATRAVÉS DO SISTEMA SISCOB.
III-COMPROVAÇÃO DE, NO 
MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EX-
PERIÊNCIA COMO TÉCNICO DE 
EDIFICAÇÕES NO ACOMPAN-
HAMENTO DE OBRAS CIVIS.

EXECUTAR A AMPLITUDE DE ATIVIDADES PER-
TINENTES A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL DE 
ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA, COMPETÊN-
CIAS INSTITUÍDAS, NORMATIVAS E RESOLUÇÕES 
PERTINENTES; CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DO 
CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE DA EM-
PRESA PÚBLICA RIOSAÚDE, GARANTINDO A 
CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES INSTITU-
CIONAIS; ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PE-
LOS ATOS PRATICADOS DURANTE O EXERCÍCIO 
DA PROFISSÃO, ZELANDO PELA QUALIDADE DOS 
SERVIÇOS PRESTADOS REALIZAR ORÇAMENTOS 
DE OBRA E OU REFORMAS COM SISTEMAS SIS-
COB, EMOP E OU SINAPI; REALIZAR LEVANTA-
MENTOS FÍSICOS / ARQUITETÔNICOS; DESEN-
VOLVER, ATRAVÉS DE SOFTWARE ESPECÍFICO, 
PROJETO DE EDIFICAÇÕES OU INSTALAÇÕES 
SOB SUPERVISÃO DO ENGENHEIRO CIVIL OU 
ARQUITETO; REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE 
OBRAS.

ANALISTA DE 
ENGENHARIA E 
ARQUITETURA - 

ARQUITETO

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:

I- COMPROVAÇÃO DE GRADU-
AÇÃO EM ARQUITETURA;
II-REGISTRO ATIVO NO CON-
SELHO REGIONAL DA CATEGO-
RIA (CAU);
III-COMPROVAÇÃO DE, NO 
MÍNIMO, 05 (CINCO) ANOS DE 
EXPERIÊNCIA NO CARGO EM 
QUE CONCORRE, EM AMBI-
ENTES DE SAÚDE;
IV-DOMÍNIO DO AUTOCAD - 
AUTODESK OU SIMILAR/COM-
PATÍVEL.
V- DOMÍNIO DE FERRAMENTA 
BIM - REVIT OU COMPATÍVEL

REQUISITOS DESEJÁVEIS:

I-COMPROVAÇÃO DE TÍTU-
LO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO 
SENSU E/OU STRICTO SENSU 
EM ARQUITETURA EM AMBI-
ENTES DE SAÚDE;
II-COMPROVAÇÃO DE, NO 
MÍNIMO, 01 (UM) ANO, DE EX-
PERIÊNCIA COMO ARQUITETO 
(A) NA ELABORAÇÃO DE PRO-
JETOS DE ARQUITETURA DE 
SAÚDE PÚBLICA

EXECUTAR A AMPLITUDE DE ATIVIDADES PER-
TINENTES A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL DE 
ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA, COMPETÊN-
CIAS INSTITUÍDAS, NORMATIVAS E RESOLUÇÕES 
PERTINENTES; CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DO 
CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE DA EM-
PRESA PÚBLICA RIOSAÚDE, GARANTINDO A 
CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES INSTITU-
CIONAIS; ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PE-
LOS ATOS PRATICADOS DURANTE O EXERCÍCIO 
DA PROFISSÃO, ZELANDO PELA QUALIDADE DOS 
SERVIÇOS PRESTADOS; ELABORAR PROJETOS 
ARQUITETÔNICOS (ESTUDOS PRELIMINARES, 
ANTEPROJETOS, PROJETOS EXECUTIVOS E 
COMPLEMENTARES) PARA UNIDADES DE SAÚDE. 
GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉC-
NICAS DA ABNT (NBR 9050, NBR 5410, ENTRE OUT-
RAS), NORMAS DA ANVISA (RDC Nº 50/2002), REG-
ULAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS, VIG-
ILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS LEGISLAÇÕES VI-
GENTES. PROJETAR ESPAÇOS ACESSÍVEIS, HU-
MANIZADOS E CONFORTÁVEIS, ASSEGURANDO 
ACESSIBILIDADE UNIVERSAL. COMPATIBILIZAR 
PROJETOS ARQUITETÔNICOS COM OS PROJE-
TOS COMPLEMENTARES (CIVIL, ELÉTRICA, HI-
DRÁULICA, GASES MEDICINAIS, CLIMATIZAÇÃO 
ETC). ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO 
DAS OBRAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRO-
JETOS, NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTOS 
ESPECÍFICOS DA ÁREA DE SAÚDE. ELABORAR 
DOCUMENTOS TÉCNICOS, COMO MEMORIAIS 
DESCRITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, ORÇA-
MENTOS E CRONOGRAMAS, PARA PROCESSOS 
LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. 
REALIZAR DIAGNÓSTICOS E AVALIAÇÕES TÉCNI-
CAS DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, PROPON-
DO SOLUÇÕES DE ADEQUAÇÃO E REQUALIFI-
CAÇÃO FUNCIONAL. ATUAR EM EQUIPE MULTI-
DISCIPLINAR, COLABORANDO COM ENGENHEI-
ROS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E GESTORES 
PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE E SEGU-
RANÇA DAS UNIDADES. EMITIR PARECERES TÉC-
NICOS, RELATÓRIOS E LAUDOS REFERENTES 
AOS PROJETOS, OBRAS E MANUTENÇÕES REAL-
IZADAS.

ANALISTA DE 
ENGENHARIA E 
ARQUITETURA - 
ENGENHEIRO

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:

I-COMPROVAÇÃO DE CON-
CLUSÃO DE GRADUAÇÃO NO 
CARGO EM QUE CONCORRE 
(ENGENHEIRO CIVIL OU EN-
GENHEIRO ELETRICISTA OU 
ENGENHEIRO MECÂNICO);
II-REGISTRO ATIVO NO CON-
SELHO REGIONAL DA CATEGO-
RIA (CREA);
III-COMPROVAÇÃO DE 05 (CIN-
CO) ANOS DE EXPERIÊNCIA NO 
CARGO EM QUE CONCORRE 
EM AMBIENTE DE SAÚDE.

REQUISITOS DESEJÁVEIS:

I-COMPROVAÇÃO DE TÍTU-
LO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO 
SENSU E/OU STRICTO SENSU 
NA DE ÁREA DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL;
II-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍN-
IMO, 03 (TRÊS) ANOS DE EX-
PERIÊNCIA NA ÁREA DE MA-
NUTENÇÃO EM UNIDADES DE 
SAÚDE;
III-COMPROVAÇÃO DE, NO 
MÍNIMO, 03 (TRÊS) ANOS DE 
EXPERIÊNCIA EM EXECUÇÃO 
DE OBRAS EM UNIDADES DE 
SAÚDE;
IV-COMPROVAÇÃO DE EX-
PERIÊNCIA EM EXECUÇÃO DE 
ORÇAMENTOS PARA OBRAS 
(EXCETO RESIDENCIAL);

EXECUTAR A AMPLITUDE DE ATIVIDADES PER-
TINENTES A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL 
DE ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA, COM-
PETÊNCIAS INSTITUÍDAS, NORMATIVAS E RES-
OLUÇÕES PERTINENTES; CUMPRIR AS DIS-
POSIÇÕES DO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEG-
RIDADE DA EMPRESA PÚBLICA RIOSAÚDE, GAR-
ANTINDO A CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZ-
ES INSTITUCIONAIS; ASSUMIR A RESPONSABILI-
DADE PELOS ATOS PRATICADOS DURANTE O EX-
ERCÍCIO DA PROFISSÃO, ZELANDO PELA QUAL-
IDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS; ELABO-
RAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR PROJETOS 
DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
UNIDADES DE SAÚDE (POSTOS, CLÍNICAS, HOS-
PITAIS). PLANEJAR CRONOGRAMAS FÍSICOS E 
FINANCEIROS DAS OBRAS. ELABORAR DOCU-
MENTOS TÉCNICOS, COMO MEMORIAIS DESCRI-
TIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, ORÇAMEN-
TOS E CRONOGRAMAS, PARA PROCESSOS LIC-
ITATÓRIOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. RE-
ALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM CAMPO PARA LE-
VANTAMENTO DE DADOS E ACOMPANHAMEN-
TO DAS ETAPAS DA OBRA. GARANTIR O CUMPRI-
MENTO DAS NORMAS TÉCNICAS (ABNT, RDC/AN-
VISA, NR’S, ENTRE OUTRAS). COORDENAR E EX-
ECUTAR PLANOS DE MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 
(ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, ESTRUTURAIS, CLI-
MATIZAÇÃO, GASES MEDICINAIS, ETC.). MONIT-
ORAR O FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS ESSEN-
CIAIS COMO GERADORES, BOMBAS D’ÁGUA, SIS-
TEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E REDES DE ENERGIA 
ELÉTRICA. REALIZAR INSPEÇÕES PERIÓDICAS 
EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES.ELABORAR 
E FISCALIZAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OBRAS. ELABO-
RAR TERMOS DE REFERÊNCIA

TABELA PADRÃO PARA PONTUAÇÃO DE CURRÍCULO NOS EDITAIS SMS-RIO
*RESOLUÇÃO SMS Nº 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

Identificação
Nome:  

CPF:  

Link do currículo Lattes:  

Observações:

1. O candidato que não apresentar o currículo ou documentação comprobatória será desclassificado.
2. O currículo deve ser construído e apresentado na sequência da tabela abaixo.
3. As comprovações de titulação por diploma ou certificado de conclusão do curso.
4. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto e a veracidade das informações prestadas.
5. O responsável pelo processo seletivo possui o direito de solicitar a documentação comprobatória de quais-
quer informações referentes às comprovações apresentadas.
6. As comprovações de atuação profissional se darão pelo CNES, Carteira de trabalho, ou contrato.
7. As comprovações acadêmicas se darão mediante declaração em papel timbrado com assinatura do respon-
sável pela instituição.
8. Produção no prelo, bem como artigos aceitos e não publicados não devem ser pontuados.
9. Erros no preenchimento da tabela abaixo implicará na desclassificação do candidato.
10. No ato da admissão será novamente conferida a pontuação apresentada com os comprovantes originais.
11.Candidatos com menos de 40 pontos estarão desclassificados.

TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES DO CANDIDATO.

Item Avaliado
Peso 
(P)

Qtde 
(Q)

Nota Parcial 
(P x Q)

1. Apresentação do currículo

1.1. Currículo no formato da plataforma Lattes disponível em 
https://lattes.cnpq.br/

50  

1.2. Currículo em formato não Lattes na sequencia da tabela de pontuação 10  

2. Titulação (Comprovação exclusiva de diploma ou certificado de conclusão)- (Máximo de 1(um) título
por linha)

2.1. Pós doutorado 200  

2.2. Doutorado 190  

2.3. Mestrado 180  

2.4. Especialização/Residência/titulo de especialista na área para a vaga 
a que concorre

170  

2.5. Especialização/Residência/titulo de especialista em qualquer área 
(fora da vaga a que concorre )

160  

2.6. Graduação na área para a vaga a que concorre 150  

2.7. Graduação em qualquer área (fora da vaga a que concorre) 140  

2.8. Especialização técnica 130  

2.9. Curso técnico/profissionalizante na área para a vaga a que concorre 120  

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2.10. Curso técnico/profissionalizante em qualquer área (fora da vaga a 
que concorre )

110  

2.11. Curso de extensão para a vaga a que concorre na SMS 100  

2.12. Curso de extensão em qualquer área (fora da vaga a que concorre ) 70  

2.13. Ensino médio completo 50  

2.14. Ensino fundamental completo 40  

3. Atuação profissional (multiplica por anos completos ou fração)

3.1. Atuação na vaga em que concorre em unidade com mesmo perfil 
assistencial

10

3.2. Atuação em área da saúde na SMS RIO (Adm Direta, Indireta, OS e OSC) 6   

3.3. Atuação em área da saúde no âmbito do SUS fora da SMSRIO 4   

3.4. Atuação em área da saúde fora do SUS 3   

3.5. Atuação na vaga pretendida fora do setor saúde 2   

3.6. Atuação profissional fora do setor saúde e fora da vaga pretendida 1   

4. Estágio

4.1. Acadêmico bolsista da SMSRio 5   

4.2. Estágio profissional certificado pela SMSRio 3   

TOTAL DE PONTOS  

ANEXO III CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
FUNÇÃO: AGENTE DE APOIO, TÉCNICO DE LABORATORIO, TÉCNICO DE EDIFICAÇOES, ANALISTA DE 
ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETO E ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ENGE-
NHEIRO.

FUNÇÃO: AGENTE DE APOIO

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. 
DE ACORDO COM O CRITÉRIO 

DA RESOLUÇÃO 

TOTAL - 

FUNÇÃO: TÉCNICO DE LABORATORIO

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. 
DE ACORDO COM O CRITÉRIO 

DA RESOLUÇÃO 

TOTAL - 

FUNÇÃO: TÉCNICO DE EDIFICAÇOES: (40 HORAS

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DE ACORDO COM O CRITÉRIO 

DA RESOLUÇÃO 

II-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) ANOS DE EXPERIÊN-
CIA PROFISSIONAL EM ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS 
E REFORMAS

10 PONTOS POR ANO
(MÁXIMO 100 PONTOS)

III-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO 01 (UM) ANO, DE EXPERIÊNCIA 
COMO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMEN-
TOS DE OBRAS DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DO SISTEMA SISCOB.

10 PONTOS POR ANO
(MÁXIMO 100 PONTOS)

IV-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊN-
CIA COMO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES NO ACOMPANHAMENTO DE 
OBRAS CIVIS.

10 PONTOS POR ANO
(MÁXIMO 100 PONTOS)

TOTAL -

FUNÇÃO: ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETO: (40 HORAS

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DE ACORDO COM O CRITÉRIO 

DA RESOLUÇÃO

II - COMPROVAÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU E/
OU STRICTO SENSU EM ARQUITETURA EM AMBIENTES DE SAÚDE.

DE ACORDO COM O CRITÉRIO 
DA RESOLUÇÃO
( 170- PONTOS)

II-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, DE EXPERIÊN-
CIA COMO ARQUITETO (A) NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE AR-
QUITETURA DE SAÚDE PÚBLICA

10 PONTOS POR ANO
(MÁXIMO 100 PONTOS)

TOTAL -

FUNÇÃO: ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ENGENHEIRO: (40 HORAS

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DE ACORDO COM O CRITÉRIO 

DA RESOLUÇÃO

II - COMPROVAÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU E/
OU STRICTO SENSU NA DE ÁREA DE MANUTENÇÃO PREDIAL

DE ACORDO COM O CRITÉRIO 
DA RESOLUÇÃO
( 170- PONTOS)

III-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) ANOS DE EXPERIÊN-
CIA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE

10 PONTOS POR ANO
(MÁXIMO 100 PONTOS)

IV- COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM EXECUÇÃO DE ORÇAMEN-
TOS PARA OBRAS (EXCETO RESIDENCIAL);

10 PONTOS POR ANO
(MÁXIMO 100 PONTOS

ANEXO IV
MINUTA DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SI-
TUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 
FUNDAMENTO NO ART. 37, IX DA CRFB/1988, NA LEI MU-
NICIPAL Nº 8.666/2024 E NO DECRETO RIO Nº 56.164/2025.

Aos dias __ do mês de _________ do ano de ______, na ______________ _________________________, a EM-
PRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, a seguir denominada CONTRATANTE, 
representada pelo(a) ____________________________, do outro lado, o Sr.(a) _______________________, 
inscrito(a) no CPF/MF sob nº ______________, estado civil ___________, profissão___________, nacionalidade 
______________, naturalidade____________, residente e domiciliado(a) na(o) __________________________
______________________________, CEP _____________, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), ce-
lebram o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, em decorrência de processo seletivo simplificado, regido 
pelo Edital nº ____________, publicado no D. O. Rio de ________________, página _____, para atender ne-
cessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição 
da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e no De-
creto Rio nº ________________, conforme justificativas e aprovação constantes do processo administrativo nº 
__________________, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este contrato se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, pelo Decreto Rio nº 56.164/2025 
e pelo Edital nº ____________, publicado no D. O. Rio de ________________, página _____ não havendo inci-
dência direta ou subsidiária das disposições do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das 
Leis do Trabalho - CLT ou da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro.

CLÁUSULA SEGUNDA - FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES

O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de _____________________________, com fundamento de vali-
dade no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e prestará serviços ao CON-
TRATANTE conforme descrição de atribuições previstas no mencionado Edital.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

O presente contrato vigorará pelo prazo de ____ com início em ___/___/______ e término em ___/___/______, 
observada necessidade temporária de excepcional interesse público.

Parágrafo Primeiro - O(A) CONTRATADO(A) deverá iniciar o exercício da função na data estabelecida na pre-
sente cláusula, sob pena de tornar-se sem efeito sua admissão.

Parágrafo Segundo - A critério do CONTRATANTE, será admitida a prorrogação do início do exercício, nunca 
superior a 15 (quinze) dias, se comprovado fato impeditivo justificável até o dia estabelecido para o início das ati-
vidades, pelo(a) CONTRATADO(A) ou por procurador devidamente constituído.

CLÁUSULA QUARTA - PRORROGAÇÃO

O presente contrato poderá ser prorrogado nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 8.666, de 08
de novembro de 2024, mediante celebração de termo aditivo.

Parágrafo único - Não se admite a continuidade da prestação dos serviços após o término do contrato sem a 
devida formalização da prorrogação, não constituindo vínculo contratual com o CONTRATANTE e sujeitando os 
envolvidos às responsabilidades legais.

CLÁUSULA QUINTA - REMUNERAÇÃO

A remuneração do(a) CONTRATADO(A) será no mínimo de R$ ___________ e máximo de R$ ______________ 
considerando as seguintes verbas fixas e variáveis, conforme descrito nas tabelas abaixo:

TABELA 
REMUNERATÓRIA

REMUNERAÇÃO 
MÍNIMA

REMUNERAÇÃO MÁXIMA

        

Parágrafo Primeiro: Todas as gratificações podem sofrer variações devido a particularidades específicas, como 
turno, escala, tipo de atividade, comprovação de documentação e frequência apurada do colaborador. Assim, 
nem todos os profissionais contratados terão direito a esses adicionais.

Parágrafo Segundo: Além das gratificações contidas na TABELA REMUNERATÓRIA, poderão ocorrer a inci-
dência de outras verbas remuneratórias de acordo com a prestação do serviço, conforme tabela abaixo.

TABELA DE DESCRIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES

Rubrica Descrição operacional Fundamentação legal

   

   

Parágrafo Terceiro: Os pagamentos que ultrapassarem o limite estabelecido no art. 37, inciso XI, da Consti-
tuição Federal de 1988 estarão sujeitos a desconto proporcional, de modo a adequá-los ao teto remuneratório 
ali previsto.

Parágrafo Quarto: As faltas não justificadas e quaisquer espécies de afastamentos, que não aqueles expres-
samente previstos no art. 5º da Lei Municipal nº 8.666/2024, serão proporcionalmente descontadas da remune-
ração mensal do(a) CONTRATADO(A), correspondente aos dias não trabalhados.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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Parágrafo Quinto: Para fins de aplicação do desconto previsto no parágrafo anterior, caberá à chefia imediata 
informar ao __________________________ as ausências e afastamentos do(a) CONTRATADO(A), com a de-
vida identificação da natureza.

Parágrafo Sexto: O pagamento de plantão adicional ao(à) CONTRATADO(A) ocorrerá apenas em caráter ex-
cepcional e por imperiosa necessidade de serviço, devidamente justificada por escrito pelo CONTRATANTE e 
comprovada a efetiva prestação do serviço.

Parágrafo Sétimo: O controle da frequência, para fins de registro das horas efetivamente trabalhadas, inclusive 
plantões adicionais, será realizado por meio de ___________________________________________________.

CLÁUSULA SEXTA - JORNADA DE TRABALHO

O(A) CONTRATADO(A) cumprirá jornada de trabalho de _____ horas semanais, distribuídas conforme as ne-
cessidades do CONTRATANTE.

Parágrafo Primeiro: A jornada de trabalho poderá ser alterada mediante justificativa, formalizada por meio de 
Termo Aditivo específico.

Parágrafo Segundo: Em caso de eventual modificação na carga horária, será resguardada a proporcionalidade 
da remuneração, de acordo com a nova jornada estabelecida no Termo Aditivo.

CLÁUSULA SÉTIMA - LOTAÇÃO

A lotação do(a) CONTRATADO(A) será definida unilateralmente pelo CONTRATANTE, de acordo com as ne-
cessidades do serviço.

Parágrafo Primeiro: O(a) CONTRATADO(A) poderá ser realocado(a), em caráter definitivo ou temporário.

Parágrafo Segundo: A relotação, nos termos do parágrafo anterior, ocorrerá mediante justificativa, e será forma-
lizada por meio de Termo Aditivo específico.

Parágrafo Terceiro: Caso a relotação implique em modificação da carga horária, será resguardada a proporcio-
nalidade da remuneração.

CLÁUSULA OITAVA: REGIME PREVIDENCIÁRIO

O(A) CONTRATADO(A) será filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Parágrafo único: Sobre a remuneração do(a) CONTRATADO(A) incidirá a contribuição previdenciária, cujas alí-
quotas serão aquelas estabelecidas no art. 28 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES

O(A) CONTRATADO (A) deverá cumprir suas funções observando as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 
8.666, de 08 de novembro de 2024, no Decreto Rio nº 56.164/2025, no presente contrato administrativo, no Edital 
de seleção e nos princípios da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal).

Parágrafo Primeiro: O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a observar as disposições do Decreto Rio nº 51.260, 
de 3 de agosto de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios e regras de integri-
dade pública por parte dos agentes públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, e alterações 
posteriores.

Parágrafo Segundo - O(A) CONTRATADO(A) se compromete a observar, sob as penas da lei e sob a possibi-
lidade de rescisão do presente, a observância à vedação da acumulação remunerada de cargos, empregos ou 
funções públicas, nos termos do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, ressalvadas suas exceções, 
bem como a compatibilidade de horários, se for o caso.

Parágrafo Terceiro - O(A) CONTRATADO(A) sujeitar-se-á às normas gerais da CONTRATANTE, que em ne-
nhum momento poderão ser ignoradas, executando com zelo, eficiência e lealdade à prestação dos serviços que 
lhe foi confiada, declarando ainda, neste ato, que toma ciência de seu inteiro teor.

CLÁUSULA DÉCIMA - DIREITOS

São assegurados ao(à) CONTRATADO(A) exclusivamente os seguintes direitos, nos termos do art. 5º da Lei 
Municipal nº 8.666 de 2024:
I - Remuneração justa, equivalente ao salário-mínimo ou superior, conforme a função e carga horária, obser-
vando-se o disposto na Cláusula Quinta deste Contrato;
II - Décimo terceiro salário;
III - Jornada de trabalho máxima de 44 (quarenta e quatro) horas semanais;
IV - Descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
V - Licença remunerada de 30 (trinta) dias corridos, a cada 12 (doze) meses trabalhados, em valor equivalente à 
média das remunerações percebidas no período;
VI - Licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, para a mãe biológica e adotiva, independente-
mente da idade do adotado;
VII - Licença-paternidade de 5 (cinco) dias corridos, a partir da data do nascimento ou da adoção;
VIII - Licença de 3 (três) dias consecutivos por motivos de seu casamento ou de falecimento de cônjuge, pais, fi-
lhos ou irmãos; e
IX - Licença para tratamento de saúde ou por motivo de acidente ocorrido em serviço ou de doença ocupacional, 
observada a legislação previdenciária aplicável.

Parágrafo Único - O décimo terceiro salário será correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que 
o(a) CONTRATADO(A) faça jus por mês de exercício no respectivo ano, considerando-se como mês integral a 
fração igual ou superior a 15 (quinze) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - EXTINÇÃO DO CONTRATO

Este Contrato extinguir-se-á, sem direito a indenizações, nos seguintes casos, conforme previsto no art. 12 da Lei 
Municipal nº 8.666/2024, ressalvado o disposto no Parágrafo Terceiro desta Cláusula:
I - Pelo término do prazo contratual previsto na Cláusula Terceira deste Contrato;

II - Por iniciativa do CONTRATANTE, nos casos de:
a) Cometimento de infração funcional, contratual ou legal por parte do(a) CONTRATADO(A), apurada em regular 
processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa;
b) Decisão unilateral do CONTRATANTE, devidamente fundamentada no interesse público; ou c) O(A) 
CONTRATADO(A) deixar de atender as condições de habilitação previstas na Lei Municipal nº 8.666/2024 e no 
Edital nº _________, publicado no D. O. Rio de ___________, página _____.
III - Por iniciativa do(a) CONTRATADO(A); ou
IV - Pelo óbito do(a) CONTRATADO(A).

Parágrafo Primeiro: Faltas injustificadas e impontualidade habitual constituem infrações funcionais e poderão 
ensejar a extinção deste Contrato por decisão unilateral do CONTRATANTE.

Parágrafo Segundo. Não havendo interesse na prorrogação deste Contrato, e findo o prazo previsto na Cláu-
sula Terceira, o presente instrumento estará automaticamente rescindido, independentemente de qualquer noti-
ficação ou aviso prévio.

Parágrafo Terceiro. No caso de extinção deste Contrato, o(a) CONTRATADO(A) fará jus ao recebimento pro-
porcional do décimo terceiro salário e da licença remunerada (referente ao período aquisitivo incompleto), calcu-
lados na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício, considerando-se como mês integral a 
fração igual ou superior a 15 (quinze) dias.

Parágrafo Quarto: Consideram-se infrações funcionais, dentre outras, as seguintes condutas:
I - Prática de crime contra a Administração Pública;
II - Prática de ato de improbidade;
III - Desobediência a ordem de superior hierárquico, salvo no caso de manifesta ilegalidade;
IV - Conduta incompatível com o decoro e a dignidade da função pública;
V - Insubordinação ou impontualidade habitual ou faltas injustificadas; e
VI - A divulgação de segredo ou de informação confidencial ou privilegiada de que tenha conhecimento em razão 
da função.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - VALOR

Dá-se a este contrato o valor mínimo bruto total de R$ (__________________________), considerado o soma-
tório das remunerações a serem pagas ao(a) CONTRATADO(A) durante o prazo previsto na Cláusula TERCEIRA 
e conforme as variações descritas na Cláusula QUINTA.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos necessários à presente contratação correrão à conta do Programa de Trabalho 201851180511 
030203804520, código da despesa 319004, a ser empenhada pelo sistema ERGON e SIAFIC mensalmente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FORO

Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas 
oriundas do presente Contrato, renunciando as partes, desde já, a qualquer outro, por mais especial ou privile-
giado que seja.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - PUBLICAÇÃO E REGISTRO

O CONTRATANTE promoverá a publicação do extrato deste instrumento no D.O. Rio no prazo de 30 (trinta) dias.

Parágrafo único: O CONTRATANTE providenciará o registro desta contratação no sistema eSocial, em obser-
vância aos prazos e às exigências previstos na legislação federal aplicável.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DISPOSIÇÕES FINAIS

Na contagem dos prazos, é excluído o dia de início e incluído o do vencimento, e considerar-se-ão os dias con-
secutivos, salvo disposição em contrário.

Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente do CONTRATANTE.

E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, firmam o presente contrato administrativo em 2 
(duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas.

Rio de Janeiro, ____ de _________________ de ________

_________________________
CONTRATADO(A)

_________________________
CONTRATANTE

_________________________
TESTEMUNHA CPF:

_________________________
TESTEMUNHA CPF:

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
PROCESSO SELETIVO EDITAL CO-RSU Nº 007/2026

MÉDICO (12 HORAS)
ÁREA DE ATUAÇÃO: PEDIATRIA

1ª CONVOCAÇÃO PARA CHECKLIST, EXAME ADMISSIONAL 
E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL - EDITAL CO-RSU Nº 007/2026

UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA’s) E CENTRO DE EMERGÊNCIA REGIONAL (CER BARRA)
A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo deter-
minado, de profissionais para atuar nas UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA’S) E CENTRO DE 
EMERGÊNCIA REGIONAL (CER BARRA), a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - 
RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo RSU- 
PRO-2025/03423, publicada na página 4 do D.O 24/01/2025, CONVOCA os profissionais abaixo listados 
em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo EDITAL CO-RSU Nº 

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007/2026 UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA’S) E CENTRO DE EMERGÊNCIA REGIONAL (CER 
BARRA), para realizar a etapa comprobatório, exame admissional e entrega de documentação admissional. Em 
atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 
21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade.

1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS:

ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES

Realizar etapa 
comprobatória, exame 

admissional e escala de 
trabalho para início do 
processo de admissão

Comparecendo na Sede 
RIOSAÚDE. Situado na 
Rua Dona Mariana, 48 - 
Botafogo, Rio de Janeiro 

- RJ, 22270-001,
Conforme Anexo I

Dia 03/06/2026 
às 14:30h para 

atuação na 
Pediatria. Conforme 

apresentado no 
ANEXO I.

TOLERÂNCIA PARA 
ATENDIMENTO:

30 minutos após horário 
marcado para atendimento. 
Em caso de chegada após 
este horário, o candidato 

estará eliminado do processo.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS:
2.1 O candidato convocado deverá apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão 
(pré-admissão) - ANEXO II - originais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preen-
chidos;

2.2 Após a conferência da pré-admissão, o candidato será orientado a realizar o exame admissional (ASO) de 
Saúde Ocupacional;

2.3 Após recebimento do Atestado de Saúde Ocupacional e munido dos demais documentos relacionados no 
ANEXO II, deverá entregar toda a documentação para firmar Contrato por Prazo Determinado;

2.4 Respeitando a ordem de classificação para admissão, caso ocorra maior quantitativo de aprovados 
no exame admissional em relação a disponibilidade de vagas, será mantido um cadastro reserva que será 
aproveitado, mediante demanda, para futuras contratações;

2.5 Em conformidade com o item 13.21 do Edital CO-RSU Nº 007/2026 é reafirmado que: “No processo de con-
tratação será novamente conferida a pontuação apresentada, além do documental admissional solicitado no item 
7. O candidato classificado neste processo seletivo que, no momento da convocação para processo admissional, 
não apresentar tais documentos originais estará desclassificado, permitindo à Diretoria de Gestão de Pessoas 
convocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente”;

2.6 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi-
nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - Realizar exame admis-
sional e admissão - campo de observações.

ANEXO I
LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA COMPROBATÓRIO POR CATEGORIA/

DATA E HORÁRIO DE COMPARECIMENTO
03/06/2026 14:30 (Tolerância de 30min)

Local de comparecimento: Sede RioSaúde

MÉDICO - 12 HORAS
ÁREA DE ATUAÇÃO: PEDIATRIA

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO:

1º ROSANA MENDES MENEGALE

2º UBIRACY CALDAS

3º CAMILA DA ROCHA KARRAZ

4º MARIA DONIZETE MOREIRA BRANDÃO

5º CAROLINNE CRISTO

6º KÁTIA CORDEIRO PINHEIRO SILVEIRA

7º ANTONIO FELIX JOSE MANSUR

8º CAMILA NASCIMENTO CARDOSO NASCIMENTO CARDOSO

9º RICARDO KRAUSS LAS CASAS FERNANDEZ

10º LAILA SENA

11º MARIAH VILLAVERDE

12º MARIA DE FÁTIMA MARQUES

13º RAFAEL LUZES

14º LUNA MOURA

15º VANDE CÂNDIDO

16º SUSANA ALEJANDRA NUNEZ

17º MARYORITH GLENIA MENDOZA RODRIGUEZ

18º HERTON LEITE GOMES

19º CINTIA PUGLIESE

20º FRANCISCO DIOGO DA COSTA

21º MARCILENE ALVES MACHADO

22º ALINE GOMES PEREIRA MIQUELOTI GERALDELE

23º ANNIE CAROLINE ARAÚJO GUIMARÃES DA FONTE

24º MARIA DO CARMO RIBEIRO MAIA MAIA

25º JULIANA RISCADO DIAS CALABRIA

26º ELZIANE ROCHA VIEIRA FAGUNDES

27º FABIO ALESSANDRO DE LELIS BRAGA

28º NEY SOARES

29º LEONARDO ZACHARIAS MOTA

30º ROSANE DE FIGUEIREDO NEVES

31º LÍDIA FARIA TEIXEIRA FARIA

32º SONJA BENDINI

33º ADRIANA DA COSTA OLIVEIRA

34º AMANDA CUNHA

35º JACQUELINE SAMPAIO DA COSTA FIGUEIREDO

36º MARIA CLARA DE ASSIS FERREIRA

37º RICARDO MEIRELES MARCELINO

38º DANIELI VICTAL GARCIA

39º JULIANA VIEIRA CUNHA DA SILVA

40º ANA OLIVEIRA

41º CLAUDIA CRISTINE TEIXEIRA PINHEIRO

42º PRISCILLA MACHADO NOGUEIRA

43º ANDRÉA OLIVEIRA DE SIQUEIRA

44º NIANI CHRISTINA BARROS DE ARAUJO

45º VANDER DA SILVA RANGEL

46º HUGO BRITO

47º CAMILLA RODRIGUES MATOS

48º FELIPE DE CASTRO FELICIO

49º CINTHYA ROBERTA MARQUES ROSA

50º ROBERTA LANAT GARCIA ROZA

51º LUIZA OLIVEIRA DE MACEDO

52º FERNANDO DA SILVA MARQUES

53º HEIDE FONTES DE SOUSA

54º MARINA MONTEIRO

55º JESSIKA ESTER DIAS MOTA

56º DR FABIO SEIXAS

57º KÁTIA ARAUJO FONTES REBELLO

58º MARIA CRISTINA VIEIRA LEIBINGER

59º ANDRESA GONCALVES VIEIRA GODINHO

60º MIRNA OLIVEIRA

61º RENATA VIEIRA DE MELLO

62º PÂMELA VITÓRIA DA SILVA

63º MARCELO CAETANO FELIPE DA COSTA

64º JAYME RUBEM

65º MARSELLE MARTINELLI

66º ANA LAURA SOARES BALDO

67º FLÁVIA RIBEIRO MARIANO HOLANDA DUARTE

68º CAMILA DE MELO CESARINO MATIAS

69º HERBERT RODRIGUES PINHEIRO

70º VIVIANE DE COUTO NASCIMENTO

71º FERNANDA GOMES

72º SILVIA MARIA ARAÚJO MORAES ORLETTI

73º CHRISTINA CARDOSO SILVA LOPES

74º JESSIKA GLEICIKELLY SAMPIO DA SILVA

75º GERSON DE PAIVA RODRIGUES

76º ADRIANA MACHADO

77º CINTIA GONÇALVES NOGUEIRA

78º EDUARDO LUCENA VIANNA SANTOS

79º NATHALIE FRANCO SAVINO

80º ÉRICA DE JESUS

81º STEPHANY CARDOSO

82º THIAGO RODRIGUES MARCIANO

83º KHERLON COGO ZAMBON

84º VITOR ANDRADE

85º NICHOLE VALÉRIA CARNEIRO RIBEIRO COUTINHO

86º IOLANDA ROLIM

87º JANAINA MARIA SILVA

88º VIVIANE CUNHA SOUSA

89º JAQUELINE CUNHA

90º DANIELE MARCONDES FONSECA

91º MILTON CÉSAR DE MEDEIROS OLIVEIRA

92º GABRIEL BARROS DOS SANTOS HENRIQUE

93º JÉSSICA DE OLIVEIRA MIRANDA DIAS PAIXÃO

94º JESSICA RONDON OTONI

95º ALANA CUCCO

96º FÁBIO GOMES OLIVEIRA

97º LOUISE MOREIRA REIS

98º MONIQUE SOUSA DE OLIVEIRA

99º ADRIANA CHAVES MARQUES

100º ANDREIA NOBRE LIMA

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ANEXO II
DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO

a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos;
b) Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para 
verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências;
c) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia;
d) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original;
e) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original;
f) Carteira de Identidade - original e cópia;
g) CPF (original e cópia) com comprovante de Situação Cadastral no CPF a menos de 72 horas da data do pro-
cesso admissional (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp);
h) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão 
de Quitação Eleitoral - original;
i) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) + vacinação COVID-19 - original e cópia;
j) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone 
fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do 
profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante;
k) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e 
cópia;
l) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia;
m) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Eco-
nômica Federal (PIS) - original e cópia;
n) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia;
o) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia;
p) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, 
se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia;
q) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade 
atual e certidão negativa - original e cópia;
r) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - 
cópia;
s) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especiali-
zações/ Mestrado / Doutorado);
t) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE;
u) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;
v) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO
x) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia.
* Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as al-
terações.
* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar de-
claração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR 
TEMPO DETERMINADO PARA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE

EDITAL CO-RSU Nº 010/2026
1. INTRODUÇÃO
1.1. A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE torna público que fará realizar 
Processo Seletivo destinado à contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade 
temporária de excepcional interesse público na área ASSISTENCIAL, com fundamento no inciso IV do art. 2º da 
Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE, na forma 
descrita, caracterizada e especificada neste Edital.
1.2. O presente processo seletivo se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e pelo De-
creto Rio nº 56.164, de 30 de maio de 2025, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições 
deste Edital e de seus Anexos, normas que os candidatos declaram conhecer e a elas se sujeitarem incondi-
cional e irrestritamente.
1.3. Não há incidência direta ou subsidiária das disposições do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - 
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ou da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 - Estatuto dos Fun-
cionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro.
1.4. Os dados pessoais dos candidatos coletados neste Processo Seletivo serão tratados em conformidade com 
a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e utilizados exclusivamente 
para as finalidades deste certame.
1.5. Ao inscrever-se, o candidato declara estar ciente e concordar com o tratamento de seus dados pessoais para 
as etapas necessárias à realização deste Processo Seletivo e eventual contratação.

2. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
2.1. A Autorização para realização do presente processo seletivo encontra-se no Processo Administrativo nº SEI 
006900.000149/2026-79 de 09/01/2026 e com a respectiva publicação no Diário Oficial do Município do Rio de 
Janeiro - D.O. RIO de 07/05/2026.

3. OBJETO
3.1. O presente Processo Seletivo Simplificado tem por objeto a seleção de candidatos para a contratação por 
tempo determinado para as funções de Assistente Social, FONOAUDIÓLOGO, Nutricionista e Psicólogo, em 
conformidade com o disposto no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, para 
atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO 
RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, cujas atribuições estão detalhadas no Anexo II deste Edital.
3.2 O contrato por tempo determinado terá o prazo de duração de até 1 (um) ano, prorrogável por até 5 (cinco) 
vezes, por, no máximo, iguais períodos.

4. REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO:
4.1. Para ser contratado, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos mínimos de habilitação, conforme 
o art. 7º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024:
I - Possuir 18 (dezoito) anos de idade completos ao tempo da contratação;
II - Estar quite com as obrigações eleitorais;
III - Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
IV - Gozar de boa saúde física e mental;
V - Não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções a serem desempenhadas;
VI- Possuir a escolaridade ou formação e/ou habilitação profissional específica para o exercício da função, con-
forme especificado no item 4.2 e Anexo I deste Edital;
VII - Não ter sofrido, no exercício de cargo, função ou emprego público, penalidade incompatível com a nova admissão;
VIII - Não ser aposentado por invalidez;
IX - Não estar em acumulação de cargo, emprego ou função pública vedada pela Constituição Federal;
X - Não ter tido contratos anteriores firmados com esta empresa pública rescindidos por justa causa, em qual-
quer das hipóteses do artigo 482 da CLT ou do artigo 12, parágrafo único, da Lei Municipal nº 8666/2024, nos 
últimos 05 (cinco) anos.
4.2. Além dos requisitos obrigatórios exigidos no subitem anterior, deverão ser atendidos pelos candidatos os de-
mais requisitos indicados no ANEXO II desse Edital.

5. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS:
5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado oferece o número total de 39 vagas, distribuídas por função con-
forme especificado na tabela a seguir.

CATEGORIA
CARGA HORÁRIA 

SEMANAL
NÚMERO DE 

VAGAS

ASSISTENTE SOCIAL 30 horas 03

FONOAUDIÓLOGO 24 horas 03

FONOAUDIÓLOGO 30 horas 13

FONOAUDIÓLOGO (ÁREA DE ATUAÇÃO: AUDIOMETRIA) 24 horas 01

FONOAUDIÓLOGO (ÁREA DE ATUAÇÃO: AUDIOMETRIA) 30 horas 01

NUTRICIONISTA 24 horas 01

NUTRICIONISTA 30 horas 10

NUTRICIONISTA 40 horas 01

PSICÓLOGO 24 horas 01

PSICÓLOGO 30 horas 05

6. JORNADA DE TRABALHO:
6.1. A jornada de trabalho observará o constante na tabela disposta no item 5.1 do Edital, distribuída conforme 
as necessidades da RIOSAÚDE.
6.2. A distribuição da jornada poderá ocorrer em turnos diurnos e/ou noturnos, incluindo sábados, domingos e fe-
riados, de acordo com as peculiaridades da função e as necessidades do serviço.
6.3. A jornada de trabalho poderá ser alterada, mediante justificativa, resguardando-se a proporcionalidade da 
remuneração.

7. REMUNERAÇÃO:
7.1 A remuneração do(a) CONTRATADO(A) observará os valores na tabela de remuneração, considerando as 
verbas fixas e variáveis constantes na tabela abaixo:

ITEM 1 - REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO DAS FUNÇÕES A SEREM CONTRATADAS:

COMUM A TODOS REMUNERAÇÃO MÍNIMA REMUNERAÇÃO MÁXIMA

FUNÇÃO - ÁREA DE 
ATUAÇÃO

JORNADA 
SEMANAL

SALÁRIO-
BASE

INSALUBRIDADE
GRATIFICAÇÃO DE 

ASSIDUIDADE
REMUNERAÇÃO 

BRUTA
ADICIONAL 
NOTURNO

DESCANSO SEMANAL 
REMUNERADO

GRATIFICAÇÃO DE 
ASSIDUIDADE

REMUNERAÇÃO 
BRUTA

ASSISTENTE SOCIAL 30 R$ 3.121,57 R$ 324,20 R$ 206,75 R$ 3.652,52 R$ 584,40 R$ 116,88 R$ 248,82 R$ 4.395,88

FONOAUDIÓLOGO 24 R$ 2.497,26 R$ 324,20 R$ 169,29 R$ 2.990,75 R$ 598,15 R$ 119,63 R$ 212,35 R$ 3.751,59

FONOAUDIÓLOGO 30 R$ 3.121,57 R$ 324,20 R$ 206,75 R$ 3.652,52 R$ 584,40 R$ 116,88 R$ 248,82 R$ 4.395,88

FONOAUDIÓLOGO - 
AUDIOMETRIA

24 R$ 2.497,26 R$ 324,20 R$ 169,29 R$ 2.990,75 R$ 598,15 R$ 119,63 R$ 212,35 R$ 3.751,59

FONOAUDIÓLOGO - 
AUDIOMETRIA

30 R$ 3.121,57 R$ 324,20 R$ 206,75 R$ 3.652,52 R$ 584,40 R$ 116,88 R$ 248,82 R$ 4.395,88

NUTRICIONISTA 24 R$ 2.497,26 R$ 324,20 R$ 169,29 R$ 2.990,75 R$ 598,15 R$ 119,63 R$ 212,35 R$ 3.751,59

NUTRICIONISTA 30 R$ 3.121,57 R$ 324,20 R$ 206,75 R$ 3.652,52 R$ 584,40 R$ 116,88 R$ 248,82 R$ 4.395,88

NUTRICIONISTA 40 R$ 4.162,10 R$ 324,20 R$ 269,18 R$ 4.755,48 R$ 570,66 R$ 114,13 R$ 310,27 R$ 5.481,35

PSICÓLOGO 24 R$ 2.497,26 R$ 324,20 R$ 169,29 R$ 2.990,75 R$ 598,15 R$ 119,63 R$ 212,35 R$ 3.751,59

PSICÓLOGO 30 R$ 3.121,57 R$ 324,20 R$ 206,75 R$ 3.652,52 R$ 584,40 R$ 116,88 R$ 248,82 R$ 4.395,88

¹ Todas as gratificações podem sofrer variações devido a particularidades específicas, como turno, escala, tipo de atividade, comprovação de documentação e frequência apurada do colaborador. Assim, nem todos os profissio-
nais contratados terão direito a esses adicionais.
² Além das gratificações contidas na tabela, poderão ocorrer a incidência de outras verbas remuneratórias de acordo com a prestação do serviço, conforme tabela do item 2.
³ Os pagamentos que ultrapassarem o limite estabelecido no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988 estarão sujeitos a desconto proporcional, de modo a adequá-los ao teto remuneratório ali previsto.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026307

ITEM 2 - TABELA DE DESCRIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES

RUBRICA DESCRIÇÃO OPERACIONAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

INSALUBRIDADE 
SOBRE 

SALÁRIO-
MÍNIMO

Pagamento do adicional de 10 %, 
20 % ou 40 % do salário-mínimo, 
conforme grau de insalubridade 
determinado em laudo pericial 

emitido pelo SESMT da RIOSAÚDE.

Art. 7º, IVIII, CRFB/1988. NR-15, Anexos I a XIV, 
Port. MTb 3.214/1978. Súm. Vinc. 4, STF (base de 

cálculo até edição de lei específica).
Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre 
o Município do Rio de Janeiro, por intermédio 

da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a 
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - 

RIOSAÚDE.

GRATIFICAÇÃO 
DE 

ASSIDUIDADE

Percentual variável incidente 
sobre a remuneração, reajustado 
mensalmente conforme o índice 

de frequência apurado no Sistema 
de Ponto Eletrônico (até 100% de 

presença).

Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre 
o Município do Rio de Janeiro, por intermédio 

da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a 
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - 

RIOSAÚDE.

ADICIONAL 
NOTURNO

Acréscimo de 20 % sobre a hora 
normal para trabalho executado 
entre 22h e 5h, comprovado por 
ponto eletrônico e atestado pela 

chefia da unidade.

Art. 7º, IX, CRFB/1988. Contrato de Gestão 
251/2023, celebrado entre o município do Rio de 

Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde 
- SMS/RJ e a Empresa Pública de Saúde do Rio 

de Janeiro - RIOSAÚDE.

DESCANSO 
SEMANAL 

REMUNERADO 
(DSR)

Valor correspondente às horas 
semanais de descanso, calculado 

sobre a remuneração variável 
(horas extras, adicional noturno, 

insalubridade etc.) conforme 
frequência efetiva.

Art. 7º, XV, CRFB/1988.
Art. 5º, IV, da Lei nº 8.666/2024.

Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre 
o Município do Rio de Janeiro, por intermédio 

da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a 
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - 

RIOSAÚDE.

GRATIFICAÇÃO 
PLANTÃO EXTRA

Parcela devida por plantões 
extraordinários autorizados pela 

Direção Técnica, paga sobre a hora 
extra com o respectivo adicional 

(mínimo 50 %).

Art. 7º, XVI, CRFB/1988 (remuneração do serviço 
extraordinário).

Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre 
o Município do Rio de Janeiro, por intermédio 

da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a 
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - 

RIOSAÚDE.

GRATIFICAÇÃO 
PLANTÃO 
ESPECIAL

Parcela majorada para plantões 
extraordinários em situação 

de evidente excepcionalidade 
assistencial, mediante autorização 
expressa da Direção Técnica ou da 

Presidência.

Contrato de Gestão nº 251/2023, firmado entre 
o Município do Rio de Janeiro, por intermédio 

da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), e a 
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - 

RIOSAÚDE.

8. REGRAS PARA A INSCRIÇÃO:
8.1. O candidato deverá acessar, entre os dias 01/06/2026 e 07/06/2026, para preenchimento do formulário, o 
endereço eletrônico: https://riosaude.prefeitura.rio/processos-seletivos/
8.2. O candidato deverá preencher corretamente todos os campos do formulário, inclusive os relativos aos re-
quisitos exigidos no item 4.1, os demais, definidos no item 4.2 e no ANEXO II deste Edital e aqueles definidos 
para fins de pontuação.
8.3. A comprovação dos requisitos mencionados no item anterior, por meio da apresentação da documentação 
pertinente, será feita na forma do item 9 deste Edital.
8.4. O candidato poderá concorrer a 01 (uma) vaga tendo em vista que somente será possível a celebração de 
01 (um) contrato por cada Cadastro de Pessoa Física (CPF).
8.5. Caso o candidato efetue mais de uma inscrição, será considerada a última inscrição recebida, considerando 
que no formulário de inscrição é gerado um carimbo com data e horário de recebimento.
8.6. A declaração fraudulenta ou deliberadamente enganosa implicará automaticamente na exclusão do candi-
dato do processo seletivo.

9. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJAVEIS, E DE CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO:

9.1 Documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos exigidos neste Edital nos itens 4.1, 4.2 e nos 
ANEXOS II e III deverá ser apresentada na data da convocação, que será publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio do Rio de Janeiro - D.O. Rio.
9.2 Além da documentação referente aos requisitos obrigatórios, devem ser apresentados os seguintes docu-
mentos para fins de comprovação do requisitos mencionados no item 4.1 desse Edital:

9.2.1. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJÁVEIS:

a) Documentos comprobatórios dos títulos/diplomas autodeclarados durante a inscrição (original e cópia), con-
forme ANEXO II -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação.
b) Documentos comprobatórios do tempo de experiência autodeclarados durante a inscrição (CNES, Carteira de 
Trabalho física ou digital ou declaração - contendo páginas de experiência e foto ou contrato de trabalho), con-
forme ANEXO II - Requisitos -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação.
c) Demais documentos comprobatórios autodeclarados durante a inscrição (Declarações, Certidões, Cópias au-
tenticadas e demais documentos condizentes com o requisito autodeclarado).
d) Ser brasileiro OU NATURALIZADO - Certidão Positiva de Naturalização OU Ação de Concessão de Natura-
lização.
e) Carteira de Identidade e CPF (original e cópia);
f) Carteira do Conselho Profissional, caso seja solicitado, conforme descrito na tabela do ANEXO II - Requisitos 
(original e cópia);
g) Boletos de quitação da anuidade e Certidão Negativa do Conselho Profissional, em caso de categorias com 
Conselho ativo e regular dentro da validade (original e cópia);

9.2.1.1 Serão conferidos todos os documentos relativos aos Requisitos solicitados neste edital (conforme ANEXO 
II - Requisitos -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação).
9.2.1.2. Os critérios de pontuação da análise curricular estão definidos e obedecem ao disposto no ANEXO III, 
quando aplicável, e ANEXO II deste Edital.
9.2.1.3 O currículo deve ser construído e apresentado na sequência conforme ANEXO II e ANEXO III.
9.2.1.4. Serão conferidos demais documentos solicitados nesta fase.

9.2.1.5 Os Diplomas e/ou Certificados emitidos em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados 
de tradução feita por Tradutor Juramentado.
9.2.1.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto e a veracidade das informações 
prestadas.
9.2.1.7. O não cumprimento dessas exigências implica na eliminação do candidato, bem como o não atendi-
mento da pontuação mínima exigida neste Edital.
9.2.1.8 As demandas para chamamento comprobatório serão aplicadas quando da necessidade de contratação 
de demais profissionais, obedecendo ao prazo de validade do processo seletivo e a ordem de classificação apre-
sentada no resultado pós-recurso.

9.3. COMPROVAÇÃO ADMISSIONAL:
a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos;
b) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia;
c) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original;
d) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original;
e) Carteira de Identidade - original e cópia;
f) CPF (original e cópia);
g) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão 
de Quitação Eleitoral - original;
h) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) - original e cópia;
i) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone 
fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do 
profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante;
j) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e 
cópia;
k) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia;
l) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA;da Caixa Eco-
nômica Federal (PIS) - original e cópia;
m) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia;
n) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia;
o) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, 
se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia;
p) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade 
atual e certidão negativa - original e cópia;
q) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - 
cópia;
r) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especializa-
ções/ Mestrado / Doutorado);
s) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE;
t) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;
u) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO;
v) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia.

9.4. Somente serão analisados os critérios de pontuação previstos no ANEXO II e ANEXO III dos candidatos 
que atenderem aos requisitos obrigatórios e desejaveis exigidos para vaga escolhida na etapa de inscrição pre-
vista no Edital.

9.5. Será eliminado do processo seletivo o candidato que deixar de apresentar documentação comprobatória em 
conformidade com o item 9.2.1 e ANEXOS II e ANEXOS III deste Edital.

9.6. Tanto o resultado da análise da pontuação dos inscritos para oposição de eventual recurso quanto a classifi-
cação final dos candidatos habilitados pós-recurso serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Ja-
neiro - D.O. Rio, conforme cronograma do ANEXO I.

9.7. No caso de empate será considerada como critério de desempate:

a) A observância do parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/2003 com redação dada pela Lei nº 14.423/2022 
(Estatuto da Pessoa Idosa);
b) Maior tempo de experiência na função a ser admitida;

9.8. Será classificado o candidato que apresentar como resultado final um total de no mínimo 40 pontos.

9.9. Caberá RECURSO, uma única vez, e apenas em relação ao resultado da análise da pontuação dos inscritos, 
devendo o recorrente dar entrada no seu pedido no link: https://riosaude.prefeitura.rio/processos-seletivos/, con-
forme cronograma no ANEXO I.

9.10. O RECURSO somente poderá versar sobre questões relativas às informações prestadas pelo candidato 
no ato da inscrição on-line, não podendo ser alegadas razões fundadas em informações novas ou documentos 
novos.

10. DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO:
10.1. O Resultado Final e a Homologação do processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do Município 
do Rio de Janeiro e disponibilizadas no endereço eletrônico www.rio.rj.gov.br/doweb, conforme cronograma do 
ANEXO I, e na forma estabelecida no item 9 desse Edital.

11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO:
11.1. O prazo de validade deste processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação da homologação 
do processo seletivo.
11.2. O prazo de validade previsto no item 11.1 poderá ser prorrogado por igual período, a critério da Adminis-
tração.

12. DA CONTRATAÇÃO
12.1. A contratação dos candidatos habilitados e classificados, dentro do número de vagas previstas no Edital, 
será realizada de forma programada ao longo do período de validade do Processo Seletivo.
12.2. Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação, obedecida a totalidade das vagas 
estabelecidas neste Edital, sendo que o não comparecimento no dia e hora marcados pelo Edital de Convo-
cação, implicará na sua exclusão.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026308

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1 O contrato por tempo determinado estabelecido pela Lei nº 8.666/2024, por gerar vínculo de natureza admi-
nistrativa com a Administração Pública Municipal, está sujeito à regra de acumulação prevista no art. 37, inciso 
XVI, da Constituição Federal de 1988; estando a contratação condicionada à comprovação legal de acumulação, 
bem como a compatibilidade da carga horária de trabalho.
13.2 Os candidatos participantes deste Processo Seletivo ficam submetidos ao cronograma estabelecido no 
ANEXO I do presente Edital.
13.3 Não caberá recurso contra o Resultado Final do Processo Seletivo.
13.4 Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados, exclusivamente, no Diário Oficial do Muni-
cípio do Rio de Janeiro - D.O. Rio.
13.5 No momento da solicitação de convocação dos candidatos classificados neste Processo Seletivo para a as-
sinatura do contrato será observada a precedência de banco de candidatos classificados em Processos Sele-
tivos anteriores que estejam na validade.
13.6 Os candidatos classificados deverão acompanhar as publicações no Diário Oficial do Município do Rio de 
Janeiro - D.O. Rio, referentes às convocações para contratação.
13.7 Os candidatos classificados neste processo seletivo que no momento da convocação tiverem, em período 
inferior a 03 (três) meses, sido contratados por tempo determinado pela Administração Pública, estarão auto-
maticamente eliminados, permitindo a convocação do candidato classificado que se encontre em posição sub-
sequente.
13.8 Os candidatos classificados, no ato da convocação deverão comprovar aptidão para o exercício da função, 
ou seja, as condições físicas necessárias ao desempenho das funções para as quais será contratado.
13.9 Os candidatos classificados neste Processo Seletivo em número que exceda ao quantitativo de vagas ofer-
tadas poderão ser convocados, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, dentro do 
prazo de validade, o que não gera direito adquirido à contratação por tempo determinado.
13.10 Havendo desistência do candidato classificado e convocado para contratação serão observadas as prer-
rogativas do presente edital, sendo convocado o candidato subsequente.
13.11 O contrato de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excep-
cional interesse público será rescindido nas hipóteses previstas na lei, em especial naquelas definidas no art. 12 
da Lei Municipal nº 8.666/24 e no contrato.
13.12. Não serão aceitas inscrições por procuração, nem documentos enviados via fax ou via postal, ou por outro 
meio que não o estabelecido neste edital.
13.13. Em nenhuma hipótese haverá devolução de cópia de documentos apresentados nas etapas comproba-
tórias e de admissão.
13.14. Todo o processo referente à análise comprobatória e de documentação admissional estará a cargo da Di-
reção de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE e equipe técnica, em caso de análise documental de requisitos téc-
nicos/assistenciais para a função;
13.15 Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela RioSaúde/Diretoria 
de Gestão de Pessoas, aplicando-se a essas situações as normas de direito público cabíveis, especialmente as 
da Lei Municipal nº 8.666/24.
13.16 Fazem parte deste Edital:

Anexo I Cronograma do Processo Seletivo

Anexo II Requisitos

Anexo III Critérios de pontuação

Anexo IV Minuta de Contrato

ANEXO I
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

DATA / HORÁRIO EVENTO

01/06/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO NO D.O.

01/06/2026 / 08h30min PUBLICAÇÃO NO SITE

01/06/2026 / 17h00min INÍCIO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE

07/06/2026 / 23h59min TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE

08/06/2026 / 09h00min ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DOS INSCRITOS

10/06/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA RECURSO

11/06/2026 / 08h00min à 12h00min
PRAZO PARA RECURSO
LOCAL: nos termos do estabelecido no item 9.9 deste Edital

16/06/2026 / 06h00min RESULTADO PÓS-RECURSO e HOMOLOGAÇÃO

ANEXO II
REQUISITOS

FUNÇÃO REQUISITOS
DESCRIÇÃO DAS 

ATRIBUIÇÕES

ASSISTENTE 
SOCIAL

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:

I- DIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CURSO 
DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, FORNECIDO 
POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, RECONHE-
CIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;
II- REGISTRO PROFISSIONAL ATIVO NO CONSELHO 
REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS-RJ), COM 
ANUIDADE REGULARMENTE QUITADA;
III. COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) ANO DE 
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO ASSISTENTE 
SOCIAL, COM ATUAÇÃO EM UNIDADES DE PRONTO 
ATENDIMENTO E/OU CENTROS DE EMERGÊNCIA RE-
GIONAIS E/OU HOSPITAIS.

EXECUTAR A AMPLITUDE 
DE ATIVIDADES PERTI-
NENTES A SUA CATEGO-
RIA PROFISSIONAL DE 
ACORDO COM O CÓDIGO 
DE ÉTICA, COMPETÊN-
CIAS INSTITUÍDAS, NOR-
MATIVAS E RESOLUÇÕES 
PERTINENTES; CUMPRIR 
AS DISPOSIÇÕES DO CÓ-
DIGO DE CONDUTA E IN-
TEGRIDADE DA EMPRE-
SA PÚBLICA RIOSAÚDE, 
GARANTINDO A CONFOR-
MIDADE COM AS DIRE-
TRIZES INSTITUCIONAIS;

FONOAUDIÓLOGO

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS

I. DIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CURSO 
DE GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA, FORNECIDO 
POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, RECONHE-
CIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;
II. REGISTRO PROFISSIONAL ATIVO NO CONSELHO 
REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA (CREFONO1), COM 
ANUIDADE REGULARMENTE QUITADA;
III. COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) ANO DE 
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO FONOAUDIÓLO-
GO EM UNIDADE HOSPITALAR.

EXECUTAR UM ATENDI-
MENTO HUMANIZADO A 
TODOS OS PACIENTES 
SOB SEUS CUIDADOS; 
ASSUMIR A RESPONSA-
BILIDADE PELOS ATOS 
PRATICADOS DURANTE 
O EXERCÍCIO DA PROFIS-
SÃO, ZELANDO PELA SE-
GURANÇA DO PACIENTE 
E PELA QUALIDADE DOS 
SERVIÇOS PRESTADOS; 
COMPOR A EQUIPE MUL-
TIDISCIPLINAR, COLAB-
ORANDO COM AS BOAS 
PRÁTICAS DE ATENÇÃO 
INTEGRAL AO USUÁRIO 
E NA PROMOÇÃO DE UM
AMBIENTE DE TRABALHO 
MAIS SEGURO E COLAB-
ORATIVO; DESENVOLV-
ER SUAS ATIVIDADES 
EM ÁREAS DIVERSAS 
DA SUA ESPECIALIDADE, 
QUANDO IDENTIFICADA 
A NECESSIDADE ASSIST-
ENCIAL; PARTICIPAR DE 
ATIVIDADES DE ENSINO, 
CAPACITAÇÕES E TREI-
NAMENTOS CONTÍNU-
OS; PARTICIPAR DA CON-
STRUÇÃO E EXECUÇÃO 
DO PLANO TERAPÊU-
TICO DOS PACIENTES, 
DE ACORDO COM A SUA 
ESPECIALIDADE; CON-
TRIBUIR COM AS ATIVI-
DADES DE ENSINO, PES-
QUISA E EXTENSÃO; EX-
ECUTAR OUTRAS TARE-
FAS COMPATÍVEIS COM 
O EXERCÍCIO DA PROFIS-
SÃO, GARANTIR A PRO-
TEÇÃO DE DADOS PES-
SOAIS E SENSÍVEIS DO 
PACIENTE. GARANTIR A 
PROTEÇÃO DE DADOS 
PESSOAIS E SENSÍVEIS 
DO PACIENTE.

FONOAUDIÓLOGO 
(ÁREA DE 
ATUAÇÃO 

AUDIOMETRIA)

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS

I. DIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CURSO 
DE GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA, FORNECIDO 
POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, RECONHE-
CIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;
II. REGISTRO PROFISSIONAL ATIVO NO CONSELHO 
REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA (CREFONO1), COM 
ANUIDADE REGULARMENTE QUITADA;
III. COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) ANO DE 
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO FONOAUDIÓLO-
GO, COM ATUAÇÃO EM AUDIOMETRIA.

NUTRICIONISTA

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:

I. DIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CURSO 
DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO, FORNECIDO POR 
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, RECONHECIDO 
PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;
II. REGISTRO PROFISSIONAL ATIVO NO CONSELHO 
REGIONAL DE NUTRICIONISTAS (CRN-4), COM ANUI-
DADE REGULARMENTE QUITADA;
III. RESIDÊNCIA OU ESPECIALIZAÇÃO EM NUTRIÇÃO 
CLÍNICA OU TERAPIA NUTRICIONAL, RECONHECIDA 
PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OU TÍTULO DE ES-
PECIALISTA EM NUTRIÇÃO CLÍNICA OU TERAPIA NU-
TRICIONAL, RECONHECIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRA-
SILEIRA DE NUTRIÇÃO (ASBRAN);
IV. COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 2 (DOIS) ANOS DE 
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO NUTRICIONISTA 
CLÍNICA, COM ATUAÇÃO EM UNIDADES DE PRONTO 
ATENDIMENTO E/OU CENTROS DE EMERGÊNCIA RE-
GIONAIS E/OU HOSPITAIS.

PSICÓLOGO

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS

I. DIPLOMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO, DE CUR-
SO DE GRADUAÇÃO EM PSICOOLOGIA, FORNECIDO 
POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, RECONHE-
CIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;
II. REGISTRO PROFISSIONAL ATIVO NO CONSELHO 
REGIONAL DE PSICOLOGIA (CRP), COM ANUIDADE 
REGULARMENTE QUITADA;
III. COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) ANO DE 
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO PSICÓLOGO, 
COM ATUAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE.

TABELA PADRÃO PARA PONTUAÇÃO DE CURRÍCULO NOS EDITAIS SMS-RIO
*RESOLUÇÃO SMS Nº 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

Identificação
Nome:  

CPF:  

Link do currículo Lattes:  

Observações:

1. O candidato que não apresentar o currículo ou documentação comprobatória será desclassificado.
2. O currículo deve ser construído e apresentado na sequência da tabela abaixo.
3. As comprovações de titulação por diploma ou certificado de conclusão do curso.
4. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto e a veracidade das informações prestadas.
5. O responsável pelo processo seletivo possui o direito de solicitar a documentação comprobatória de quais-
quer informações referentes às comprovações apresentadas.
6. As comprovações de atuação profissional se darão pelo CNES, Carteira de trabalho, ou contrato.
7. As comprovações acadêmicas se darão mediante declaração em papel timbrado com assinatura do respon-
sável pela instituição.
8. Produção no prelo, bem como artigos aceitos e não publicados não devem ser pontuados.
9. Erros no preenchimento da tabela abaixo implicará na desclassificação do candidato.
10. No ato da admissão será novamente conferida a pontuação apresentada com os comprovantes originais.
11.Candidatos com menos de 40 pontos estarão desclassificados.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026309

ANEXO III
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO

Item Avaliado Peso (P) Qtde (Q)
Nota Parcial 

(P x Q)

1. Apresentação do currículo

1.1. Currículo no formato da plataforma Lattes disponível em 
https://lattes.cnpq.br/

50  

1.2. Currículo em formato não Lattes na sequencia da tabela de 
pontuação

10  

2. Titulação (Comprovação exclusiva de diploma ou certificado de conclusão)- (Máximo de 1(um) título
por linha)

2.1. Pós doutorado 200  

2.2. Doutorado 190  

2.3. Mestrado 180  

2.4. Especialização/Residência/titulo de especialista na área para a 
vaga a que concorre

170  

2.5. Especialização/Residência/titulo de especialista em qualquer 
área (fora da vaga a que concorre )

160  

2.6. Graduação na área para a vaga a que concorre 150  

2.7. Graduação em qualquer área (fora da vaga a que concorre) 140  

2.8. Especialização técnica 130  

2.9. Curso técnico/profissionalizante na área para a vaga a que 
concorre

120  

2.10. Curso técnico/profissionalizante em qualquer área (fora da 
vaga a que concorre )

110  

2.11. Curso de extensão para a vaga a que concorre na SMS 100  

2.12. Curso de extensão em qualquer área (fora da vaga a que 
concorre )

70  

2.13. Ensino médio completo 50  

2.14. Ensino fundamental completo 40  

3. Atuação profissional (multiplica por anos completos ou fração)

3.1. Atuação na vaga em que concorre em unidade com mesmo 
perfil assistencial 10

3.2. Atuação em área da saúde na SMS RIO (Adm Direta, Indireta, 
OS e OSC)

6   

3.3. Atuação em área da saúde no âmbito do SUS fora da SMSRIO 4   

3.4. Atuação em área da saúde fora do SUS 3   

3.5. Atuação na vaga pretendida fora do setor saúde 2   

3.6. Atuação profissional fora do setor saúde e fora da vaga 
pretendida

1   

4. Estágio

4.1. Acadêmico bolsista da SMSRio 5   

4.2. Estágio profissional certificado pela SMSRio 3   

TOTAL DE PONTOS  

ANEXO III
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO

FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DE ACORDO COM O 

CRITÉRIO DA RESOLUÇÃO

II - COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA 
PROFISSIONAL COMO ASSISTENTE SOCIAL, COM ATUAÇÃO EM UNI-
DADES DE PRONTO ATENDIMENTO E/OU CENTROS DE EMERGÊNCIA 
REGIONAIS E/OU HOSPITAIS.

100 PONTOS
(10 PONTOS POR ANO)

TOTAL -

FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DE ACORDO COM O 

CRITÉRIO DA RESOLUÇÃO

II - COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA 
PROFISSIONAL COMO FONOAUDIÓLOGO EM UNIDADE HOSPITALAR.

100 PONTOS
(10 PONTOS POR ANO)

TOTAL -

FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO (ÁREA DE ATUAÇÃO AUDIOMETRIA)

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DE ACORDO COM O 

CRITÉRIO DA RESOLUÇÃO

II - COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA 
PROFISSIONAL COMO FONOAUDIÓLOGO, COM ATUAÇÃO EM AUDIO-
METRIA.

100 PONTOS
(10 PONTOS POR ANO)

TOTAL -

FUNÇÃO: NUTRICIONISTA

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DE ACORDO COM O 

CRITÉRIO DA RESOLUÇÃO

II - COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 2 (DOIS) ANOS DE EXPERIÊNCIA 
PROFISSIONAL COMO NUTRICIONISTA CLÍNICA, COM ATUAÇÃO EM 
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E/OU CENTROS DE EMERGÊN-
CIA REGIONAIS E/OU HOSPITAIS.

100 PONTOS
(10 PONTOS POR ANO A 

PARTIR DO SEGUNDO ANO)

TOTAL -

FUNÇÃO: PSICÓLOGO

DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO PONTOS

I - RESOLUÇÃO SMS NO 6289 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DE ACORDO COM O 

CRITÉRIO DA RESOLUÇÃO

II - COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA 
PROFISSIONAL COMO PSICÓLOGO, COM ATUAÇÃO EM UNIDADES DE 
SAÚDE.

100 PONTOS
(10 PONTOS POR ANO)

TOTAL -

ANEXO IV
MINUTA DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SI-
TUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 
FUNDAMENTO NO ART. 37, IX DA CRFB/1988, NA LEI MU-
NICIPAL Nº 8.666/2024 E NO DECRETO RIO Nº 56.164/2025.

Aos dias __ do mês de _________ do ano de ______, na ______________ _________________________, a EM-
PRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, a seguir denominada CONTRATANTE, 
representada pelo(a) ____________________________, do outro lado, o Sr.(a) _______________________, 
inscrito(a) no CPF/MF sob nº ______________, estado civil ___________, profissão___________, nacionalidade 
______________, naturalidade____________, residente e domiciliado(a) na(o) __________________________
______________________________, CEP _____________, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), ce-
lebram o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, em decorrência de processo seletivo simplificado, regido 
pelo Edital nº ____________, publicado no D. O. Rio de ________________, página _____, para atender ne-
cessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição 
da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e no De-
creto Rio nº ________________, conforme justificativas e aprovação constantes do processo administrativo nº 
__________________, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este contrato se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, pelo Decreto Rio nº 56.164/2025 
e pelo Edital nº ____________, publicado no D. O. Rio de ________________, página _____ não havendo inci-
dência direta ou subsidiária das disposições do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das 
Leis do Trabalho - CLT ou da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro.

CLÁUSULA SEGUNDA - FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES

O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de _____________________________, com fundamento de vali-
dade no inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e prestará serviços ao CON-
TRATANTE conforme descrição de atribuições previstas no mencionado Edital.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

O presente contrato vigorará pelo prazo de ____ com início em ___/___/______ e término em ___/___/______, 
observada necessidade temporária de excepcional interesse público.

Parágrafo Primeiro - O(A) CONTRATADO(A) deverá iniciar o exercício da função na data estabelecida na pre-
sente cláusula, sob pena de tornar-se sem efeito sua admissão.

Parágrafo Segundo - A critério do CONTRATANTE, será admitida a prorrogação do início do exercício, nunca 
superior a 15 (quinze) dias, se comprovado fato impeditivo justificável até o dia estabelecido para o início das ati-
vidades, pelo(a) CONTRATADO(A) ou por procurador devidamente constituído.

CLÁUSULA QUARTA - PRORROGAÇÃO

O presente contrato poderá ser prorrogado nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro 
de 2024, mediante celebração de termo aditivo.

Parágrafo único - Não se admite a continuidade da prestação dos serviços após o término do contrato sem a 
devida formalização da prorrogação, não constituindo vínculo contratual com o CONTRATANTE e sujeitando os 
envolvidos às responsabilidades legais.

CLÁUSULA QUINTA - REMUNERAÇÃO

A remuneração do(a) CONTRATADO(A) será no mínimo de R$ ___________ e máximo de R$ _____________ 
considerando as seguintes verbas fixas e variáveis, conforme descrito nas tabelas abaixo:

TABELA 
REMUNERATÓRIA

REMUNERAÇÃO 
MÍNIMA

REMUNERAÇÃO MÁXIMA

        

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026310

Parágrafo Primeiro: Todas as gratificações podem sofrer variações devido a particularidades específicas, como 
turno, escala, tipo de atividade, comprovação de documentação e frequência apurada do colaborador. Assim, 
nem todos os profissionais contratados terão direito a esses adicionais.

Parágrafo Segundo: Além das gratificações contidas na TABELA REMUNERATÓRIA, poderão ocorrer a inci-
dência de outras verbas remuneratórias de acordo com a prestação do serviço, conforme tabela abaixo.

TABELA DE DESCRIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES

Rubrica Descrição operacional Fundamentação legal

   

   

Parágrafo Terceiro: Os pagamentos que ultrapassarem o limite estabelecido no art. 37, inciso XI, da Consti-
tuição Federal de 1988 estarão sujeitos a desconto proporcional, de modo a adequá-los ao teto remuneratório 
ali previsto.

Parágrafo Quarto: As faltas não justificadas e quaisquer espécies de afastamentos, que não aqueles expres-
samente previstos no art. 5º da Lei Municipal nº 8.666/2024, serão proporcionalmente descontadas da remune-
ração mensal do(a) CONTRATADO(A), correspondente aos dias não trabalhados.

Parágrafo Quinto: Para fins de aplicação do desconto previsto no parágrafo anterior, caberá à chefia imediata 
informar ao __________________________ as ausências e afastamentos do(a) CONTRATADO(A), com a de-
vida identificação da natureza.

Parágrafo Sexto: O pagamento de plantão adicional ao(à) CONTRATADO(A) ocorrerá apenas em caráter ex-
cepcional e por imperiosa necessidade de serviço, devidamente justificada por escrito pelo CONTRATANTE e 
comprovada a efetiva prestação do serviço.

Parágrafo Sétimo: O controle da frequência, para fins de registro das horas efetivamente trabalhadas, inclusive 
plantões adicionais, será realizado por meio de ___________________________________________________.

CLÁUSULA SEXTA - JORNADA DE TRABALHO

O(A) CONTRATADO(A) cumprirá jornada de trabalho de _____ horas semanais, distribuídas conforme as ne-
cessidades do CONTRATANTE.

Parágrafo Primeiro: A jornada de trabalho poderá ser alterada mediante justificativa, formalizada por meio de 
Termo Aditivo específico.

Parágrafo Segundo: Em caso de eventual modificação na carga horária, será resguardada a proporcionalidade 
da remuneração, de acordo com a nova jornada estabelecida no Termo Aditivo.

CLÁUSULA SÉTIMA - LOTAÇÃO

A lotação do(a) CONTRATADO(A) será definida unilateralmente pelo CONTRATANTE, de acordo com as ne-
cessidades do serviço.

Parágrafo Primeiro: O(a) CONTRATADO(A) poderá ser realocado(a), em caráter definitivo ou temporário.

Parágrafo Segundo: A relotação, nos termos do parágrafo anterior, ocorrerá mediante justificativa, e será forma-
lizada por meio de Termo Aditivo específico.

Parágrafo Terceiro: Caso a relotação implique em modificação da carga horária, será resguardada a proporcio-
nalidade da remuneração.

CLÁUSULA OITAVA: REGIME PREVIDENCIÁRIO

O(A) CONTRATADO(A) será filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Parágrafo único: Sobre a remuneração do(a) CONTRATADO(A) incidirá a contribuição previdenciária, cujas alí-
quotas serão aquelas estabelecidas no art. 28 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES

O(A) CONTRATADO (A) deverá cumprir suas funções observando as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 
8.666, de 08 de novembro de 2024, no Decreto Rio nº 56.164/2025, no presente contrato administrativo, no Edital 
de seleção e nos princípios da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal).

Parágrafo Primeiro: O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a observar as disposições do Decreto Rio nº 51.260, 
de 3 de agosto de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios e regras de integri-
dade pública por parte dos agentes públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, e alterações 
posteriores.

Parágrafo Segundo - O(A) CONTRATADO(A) se compromete a observar, sob as penas da lei e sob a possibi-
lidade de rescisão do presente, a observância à vedação da acumulação remunerada de cargos, empregos ou 
funções públicas, nos termos do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, ressalvadas suas exceções, 
bem como a compatibilidade de horários, se for o caso.

Parágrafo Terceiro - O(A) CONTRATADO(A) sujeitar-se-á às normas gerais da CONTRATANTE, que em ne-
nhum momento poderão ser ignoradas, executando com zelo, eficiência e lealdade à prestação dos serviços que 
lhe foi confiada, declarando ainda, neste ato, que toma ciência de seu inteiro teor.

CLÁUSULA DÉCIMA - DIREITOS

São assegurados ao(à) CONTRATADO(A) exclusivamente os seguintes direitos, nos termos do art. 5º da Lei 
Municipal nº 8.666 de 2024:
I - Remuneração justa, equivalente ao salário-mínimo ou superior, conforme a função e carga horária, obser-
vando-se o disposto na Cláusula Quinta deste Contrato;
II - Décimo terceiro salário;

III - Jornada de trabalho máxima de 44 (quarenta e quatro) horas semanais;
IV - Descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
V - Licença remunerada de 30 (trinta) dias corridos, a cada 12 (doze) meses trabalhados, em valor equivalente à 
média das remunerações percebidas no período;
VI - Licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, para a mãe biológica e adotiva, independente-
mente da idade do adotado;
VII - Licença-paternidade de 5 (cinco) dias corridos, a partir da data do nascimento ou da adoção;
VIII - Licença de 3 (três) dias consecutivos por motivos de seu casamento ou de falecimento de cônjuge, pais, fi-
lhos ou irmãos; e
IX - Licença para tratamento de saúde ou por motivo de acidente ocorrido em serviço ou de doença ocupacional, 
observada a legislação previdenciária aplicável.

Parágrafo Único - O décimo terceiro salário será correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que 
o(a) CONTRATADO(A) faça jus por mês de exercício no respectivo ano, considerando-se como mês integral a 
fração igual ou superior a 15 (quinze) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - EXTINÇÃO DO CONTRATO

Este Contrato extinguir-se-á, sem direito a indenizações, nos seguintes casos, conforme previsto no art. 12 da Lei 
Municipal nº 8.666/2024, ressalvado o disposto no Parágrafo Terceiro desta Cláusula:
I - Pelo término do prazo contratual previsto na Cláusula Terceira deste Contrato;
II - Por iniciativa do CONTRATANTE, nos casos de:
a) Cometimento de infração funcional, contratual ou legal por parte do(a) CONTRATADO(A), apurada em regular 
processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa;
b) Decisão unilateral do CONTRATANTE, devidamente fundamentada no interesse público; ou c) O(A) 
CONTRATADO(A) deixar de atender as condições de habilitação previstas na Lei Municipal nº 8.666/2024 e no 
Edital nº _________, publicado no D. O. Rio de ___________, página _____.
III - Por iniciativa do(a) CONTRATADO(A); ou
IV - Pelo óbito do(a) CONTRATADO(A).

Parágrafo Primeiro: Faltas injustificadas e impontualidade habitual constituem infrações funcionais e poderão 
ensejar a extinção deste Contrato por decisão unilateral do CONTRATANTE.

Parágrafo Segundo. Não havendo interesse na prorrogação deste Contrato, e findo o prazo previsto na Cláu-
sula Terceira, o presente instrumento estará automaticamente rescindido, independentemente de qualquer noti-
ficação ou aviso prévio.

Parágrafo Terceiro. No caso de extinção deste Contrato, o(a) CONTRATADO(A) fará jus ao recebimento pro-
porcional do décimo terceiro salário e da licença remunerada (referente ao período aquisitivo incompleto), calcu-
lados na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício, considerando-se como mês integral a 
fração igual ou superior a 15 (quinze) dias.

Parágrafo Quarto: Consideram-se infrações funcionais, dentre outras, as seguintes condutas:
I - Prática de crime contra a Administração Pública;
II - Prática de ato de improbidade;
III - Desobediência a ordem de superior hierárquico, salvo no caso de manifesta ilegalidade;
IV - Conduta incompatível com o decoro e a dignidade da função pública;
V - Insubordinação ou impontualidade habitual ou faltas injustificadas; e
VI - A divulgação de segredo ou de informação confidencial ou privilegiada de que tenha conhecimento em razão 
da função.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - VALOR

Dá-se a este contrato o valor mínimo bruto total de R$ (__________________________), considerado o soma-
tório das remunerações a serem pagas ao(a) CONTRATADO(A) durante o prazo previsto na Cláusula TERCEIRA 
e conforme as variações descritas na Cláusula QUINTA.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos necessários à presente contratação correrão à conta do Programa de Trabalho 
201851180511030203804520, código da despesa 319004, a ser empenhada pelo sistema ERGON e SIAFIC 
mensalmente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FORO

Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas 
oriundas do presente Contrato, renunciando as partes, desde já, a qualquer outro, por mais especial ou privile-
giado que seja.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - PUBLICAÇÃO E REGISTRO

O CONTRATANTE promoverá a publicação do extrato deste instrumento no D.O. Rio no prazo de 30 (trinta) dias.

Parágrafo único: O CONTRATANTE providenciará o registro desta contratação no sistema eSocial, em obser-
vância aos prazos e às exigências previstos na legislação federal aplicável.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DISPOSIÇÕES FINAIS

Na contagem dos prazos, é excluído o dia de início e incluído o do vencimento, e considerar-se-ão os dias con-
secutivos, salvo disposição em contrário.

Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente do CONTRATANTE.

E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, firmam o presente contrato administrativo em 2 
(duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas.

Rio de Janeiro, ____ de _________________ de ________

_________________________
CONTRATADO(A)

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026311

_________________________
CONTRATANTE

_________________________
TESTEMUNHA CPF:

________________________
TESTEMUNHA CPF:

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 031/2026

AGENTE DE LIMPEZA HOSPITALAR (40 HORAS)
ÁREA DE ATUAÇÃO: LIMPEZA HOSPITALAR

1ª CONVOCAÇÃO PARA CHECKLIST, EXAME ADMISSIONAL 
E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL - EDITAL N° 031/2026

(UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE)
A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi-
nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE 
DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no pro-
cesso administrativo SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026, CONVOCA os profissionais abaixo listados 
em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 031/2026 (UNI-
DADES GERIDAS PELA RIOSAUDE ), para realizar a etapa de exame admissional e entrega de documentação 
admissional. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Reso-
lução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional in-
teresse público na Unidade.

1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS:

ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES

PLANEJAMENTO 
- SEPARAÇÃO DE 
DOCUMENTAÇÃO 

SOLICITADA NO EDITAL 
PARA ADMISSÃO

Verificando no ANEXO 
II deste documento os 
documentos solicitados 

para realização da 
etapa de conferência 

documental para 
admissão.

Anterior ao 
horário marcado 
para o processo.

A fim de agilizar seu processo, 
faça as cópias solicitadas dos 

documentos com antecedência 
e organize na ordem listada no 

ANEXO II.

CHECKLIST E DEFINIÇÃO 
DE ESCALA E ADMISSÃO

da Empresa Pública 
de Saúde - RioSaúde 
Situado à Rua Dona 
Mariana 48, Botafogo 

Rio de Janeiro - 7º 
ANDAR

Dia e horários 
conforme 
estipulado 
na tabela 

apresentada no 
ANEXO I

TOLERÂNCIA PARA 
RESPEITO À ORDEM 
CLASSIFICATÓRIA: 15 

minutos do horário estipulado 
para comparecimento. Em caso 

de atraso, o candidato perde 
o direito do respeito à ordem 

classificatória, entrando no final 
da fila do chamamento.

TOLERÂNCIA FINAL PARA 
ATENDIMENTO: 15 minutos 
após horário marcado para 
atendimento. Em caso de 

chegada após este horário, o 
candidato estará eliminado do 

processo.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS:
2.1 O candidato convocado deverá apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão 
(pré-admissão) - ANEXO II - originais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preen-
chidos;

2.2 Após a conferência da pré-admissão, o candidato será orientado a realizar o exame admissional (ASO) de 
Saúde Ocupacional;

2.3 Após recebimento do Atestado de Saúde Ocupacional e munido dos demais documentos relacionados no 
ANEXO II, deverá entregar toda a documentação para firmar Contrato por Prazo Determinado;

2.4 Respeitando a ordem de classificação para admissão, caso ocorra maior quantitativo de aprovados 
no exame admissional em relação a disponibilidade de vagas, será mantido um cadastro reserva que será 
aproveitado, mediante demanda, para futuras contratações;

2.5 Em conformidade com o item 13.21 do Edital 031/2026 é reafirmado que: “No processo de contratação será 
novamente conferida a pontuação apresentada, além do documental admissional solicitado no item 7. O candi-
dato classificado neste processo seletivo que, no momento da convocação para processo admissional, não apre-
sentar tais documentos originais estarão desclassificados, permitindo à Diretoria de Gestão de Pessoas con-
vocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente”;

2.6 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi-
nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - Realizar exame admis-
sional e admissão - campo de observações.

ANEXO I
LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ADMISSÃO POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO

02/06/2026 - 09:30H00MIN (TOLERÂNCIA DE 15MIN)
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Empresa Pública de Saúde - RioSaúde 

Situado à Rua Dona Mariana 48, Botafogo Rio de Janeiro

AGENTE DE LIMPEZA HOSPITALAR (40 HORAS)
ÁREA DE ATUAÇÃO: LIMPEZA HOSPITALAR

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º ANDRÉ LUIS CUSTÓDIUS DOS SANTOS

2º LISSANDRO AZEVEDO COSTA

3º RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO QUEIROZ

4º CRISTIANE RUAS DE OLIVEIRA

5º CLAUDIA MONTEIRO SANTANA

6º ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS

7º CARLA MONIQUE MOREIRA SANT’ANNA

8º CRISTIANE MARTINS PASSOS

9º CLÁUDIA REGINA DA SILVA DA CRUZ

10º MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA

11º VANESSA DA CONCEIÇÃO ROSA

12º ALESSANDRA JUSTINO SALUSTINO

13º ELISANGELA ALVES DO NASCIMENTO ROSA DE ANDRADE

14º MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA

15º JOSÉ CARLO DOS SANTOS SILVA

16º MARA DALILA RODRIGUES SACRAMENTO

17º SONIA REGINA DE SOUZA

18º DAYANA DE MORAIS LIMA

19º REGINA CÉLIA PACHECO

20º SUELI DIAS BESSA

21º IGLEIDE DOS SANTOS

22º MARCLEDE ALVES DE QUADRO

23º ANA CLÁUDIA LIMA DA COSTA SILVA

24º MARISTELA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA

25º MÁRIO SÉRGIO MAZZUCCHELLI

26º MARIA SOLANGE DA SILVA

27º PAULO HENRIQUE PIRES DA CRUZ

28º TANIA MARIA SOARES

29º MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA MACHADO

30º DEBORA LORRANA RESENDE DA SILVA OLIVEIRA

31º VANESSA DA CONCEIÇÃO ALVES BASTOS

32º SUEZE GARCIA

33º ELIANA SILVA DE LIMA

34º HELOISA FORDE GARCIA

35º DERCILEIA JOSE DE ALMEIDA

36º EDILZA FERREIRA MACIEL

37º ANDREZA GUIMARÃES GOMES

38º WELLINGTON DA SILVA

39º ROSANA CANDIDA AGUIAR

40º ROSILENE DE SOUZA MELO DA CONCEIÇÃO

41º JOSIANA DE LIMA ROQUE

42º SUELI PEÇANHA NASCIMENTO

43º ANA CRISTINA EMIDIO DA CRUZ

44º MIRIAN LUIZ DOS SANTOS

45º ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA

46º IVA GOMES DE FARIAS

47º JULIO DA SILVA

48º SANDRA MARIA SANTIAGO DA SILVA

49º MARLENE DOS SANTOS ROSA

50º GUARACIARA DA CRUZ LOPEZ

51º FLÁVIA CRISTINA DA SILVA CERQUEIRA CAETANO

52º MARIVAM ABDIAS DA SILVA

53º GILBERTO BASILIO DE SOUSA

54º PATRÍCIA PAULINA DE ALMEIDA LIMA

55º PATRICIA COELHO GALDINO

56º ELAINE CRISTINA PEREIRA DUTRA

57º ANA CRISTINA ABREU LIMA

58º FABIANA REGINA DE OLIVEIRA

59º SUZANA DE OLIVEIRA MENDES

60º DEISE APARECIDA GREGORIO

61º REGIANE MENDES DO NASCIMENTO

62º RENATA DA SILVA TITO

63º NATÁLIA DUARTE GOMES PEREIRA

64º MATHEUS FELIX AQUINO DE OLIVEIRA

65º CLAUDIA GUERRA SILVA

66º JOSÉ ROBERTO DE MELO

67º LEIR BATISTA DE CARVALHO

68º RICARDO DO COUTO MUNIZ

69º ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS

70º VALDIR FERREIRA

71º ANDRÉ LUÍS MARIANO

72º ROSA CRISTINA LOPES DE BARROS

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026312

73º AMADEUS SILVA VIEIRA

74º REGINA MÁRCIA ASSUNÇÃO

75º MARÍLIA FONSECA LUIZ

76º ALEX SANDRO QUIRINO DE ARAÚJO

77º ANA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS

78º ADRIANA MARTINS GUEDES

79º ENILZO DE OLIVEIRA

80º PATRICIA ERLY DA SILVA GUIMARÃES

02/06/2026 - 14:00H00MIN (TOLERÂNCIA DE 15MIN)
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Empresa Pública de Saúde - RioSaúde 

Situado à Rua Dona Mariana 48, Botafogo Rio de Janeiro

AGENTE DE LIMPEZA HOSPITALAR (40 HORAS)
ÁREA DE ATUAÇÃO: LIMPEZA HOSPITALAR

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

81º ANA CRISTINA DA SILVA PINTO

82º REINALDO JÚLIO COELHO

83º NAIR RAMOS DOS SANTOS

84º JUAREZ DA SILVA ALVES

85º ELIANA PORTELA REIS CEZARIO

86º JOVENTINA LADEIRA SANTOS DA CUNHA

87º EDMILSON MARTINS SOUSA

88º MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA

89º RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS

90º CLEIDEOJANE DA SILVA LIMA

91º ANA JUDITE VIEIRA DOS SANTOS

92º PAULINA DOS SANTOS

93º SULAMITA DE MATOS

94º MARIA DA SILVA ALVES

95º MARLÚCIA SILVA NASCIMENTO

96º MARIA JANEIDE ALVES DE LIMA

97º CRISTIANE DE ARAUJO PEREIRA

98º ELISABETE RIBEIRO DA COSTA

99º ELIANE DE SOUZA MORAES

100º SIMONE MARTINS MEIRA

101º ANA MARIA VIEIRA

102º MARTA RIBEIRO EGIDIO DE OLIVEIRA

103º CLAUDIA MENDES DOS SANTOS REZENDE

104º MARIA DILDA DA CONCEIÇÃO

105º ELIANE TEIXEIRA LOMENHA

106º LUCIANA MARQUES ALVES QUEIROZ

107º ANDREIA ALCÂNTARA DE ABREU

108º FLÁVIA BARBOSA DE SOUZA MODESTO

109º MARCELO DE SOUZA

110º SONIA REGINA GONÇALO ROBERTO

111º VERÔNICA GOMES ARSÊNIO

112º MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES

113º LILLANE SANTOS

114º VIVIANE DE BRITO

115º ADRIANA CHRISTINA SANTOS ALVES

116º ELISETE DE JESUS SOARES

117º DEISE DOS SANTOS

118º ALCIONE SOARES DE FREITAS

119º JAQUELINE DA SILVA PASTOR

120º JANAINA ANGELICAL DOS SANTOS

121º ROSIMAR DE PAULA AVILA

122º ROSANE ROCHA CARVALHO

123º KELY REGINA SANTOS DA SILVA

124º RENATA GONÇALVES DE LIMA

125º ERITON DE OLIVEIRA CAMPOS

126º EVANICE PEREIRA DA CONCEIÇÃO

127º ELISETE DOS SANTOS CUNHA

128º VERA ALICE EDUARDO DE SOUZA

129º ELIZABETE DA SILVA

130º DANILEL EUCLIDES DE ALMEIDA

131º RITA DE CASSIA BOAVENTURA FERREIRA DOS SANTOS

132º FRANCISCA SILVA RIBEIRO FILHA

133º DAISE GILDO DA SILVA

134º SHEILA DANTAS GOMES MARTINS

135º QUELI CRISTINE FARIA GÓES QUELI CRISTINE FARIA

136º FRANCISCA AURENICE DE OLIVEIRA

137º ELISABETE SILVA SANTOS

138º VILMA MARIA CAPITULINO DA SILVA

139º FRANCISCA MIRACÉLIA DELFINO DE SOUSA

140º ROSANA FERREIRA DOS SANTOS DEODORO

PARA ADMISSÃO
a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos;
b) Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para 
verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências;
c) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia;
d) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original;
e) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original;
f) Carteira de Identidade - original e cópia;
g) CPF (original e cópia) com comprovante de Situação Cadastral no CPF a menos de 72 horas da data do pro-
cesso admissional (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp);
h) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão 
de Quitação Eleitoral - original;
i) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) + vacinação COVID-19 - original e cópia;
j) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone 
fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do 
profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante;
k) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e 
cópia;
l) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia;
m) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Eco-
nômica Federal (PIS) - original e cópia;
n) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia;
o) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia;
p) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, 
se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia;
q) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade 
atual e certidão negativa - original e cópia;
r) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - 
cópia;
s) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especiali-
zações/ Mestrado / Doutorado);
t) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE;
u) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;
v) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO
x) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia.
* Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as alterações.
* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração 
original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 031/2026

AGENTE DE LIMPEZA HOSPITALAR (40 HORAS)
ÁREA DE ATUAÇÃO: LIMPEZA HOSPITALAR

2ª CONVOCAÇÃO PARA CHECKLIST, EXAME ADMISSIONAL 
E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL - EDITAL N° 031/2026

(UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE)
A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi-
nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE 
DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no pro-
cesso administrativo SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026, CONVOCA os profissionais abaixo listados 
em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 031/2026 (UNI-
DADES GERIDAS PELA RIOSAUDE ), para realizar a etapa de exame admissional e entrega de documentação 
admissional. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Reso-
lução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional in-
teresse público na Unidade.

1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS:

ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES

PLANEJAMENTO 
- SEPARAÇÃO DE 
DOCUMENTAÇÃO 

SOLICITADA NO EDITAL 
PARA ADMISSÃO

Verificando no ANEXO 
II deste documento os 
documentos solicitados 

para realização da 
etapa de conferência 

documental para 
admissão.

Anterior ao 
horário marcado 
para o processo.

A fim de agilizar seu processo, 
faça as cópias solicitadas dos 

documentos com antecedência 
e organize na ordem listada no 

ANEXO II.

CHECKLIST E DEFINIÇÃO 
DE ESCALA E ADMISSÃO

da Empresa Pública 
de Saúde - RioSaúde 
Situado à Rua Dona 
Mariana 48, Botafogo 

Rio de Janeiro - 7º 
ANDAR

Dia e horários 
conforme 
estipulado 
na tabela 

apresentada no 
ANEXO I

TOLERÂNCIA PARA 
RESPEITO À ORDEM 
CLASSIFICATÓRIA: 15 

minutos do horário estipulado 
para comparecimento. Em caso 

de atraso, o candidato perde 
o direito do respeito à ordem 

classificatória, entrando no final 
da fila do chamamento.

TOLERÂNCIA FINAL PARA 
ATENDIMENTO: 15 minutos 
após horário marcado para 
atendimento. Em caso de 

chegada após este horário, o 
candidato estará eliminado do 

processo.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026313

2. DISPOSIÇÕES GERAIS:
2.1 O candidato convocado deverá apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão 
(pré-admissão) - ANEXO II - originais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preen-
chidos;

2.2 Após a conferência da pré-admissão, o candidato será orientado a realizar o exame admissional (ASO) de 
Saúde Ocupacional;

2.3 Após recebimento do Atestado de Saúde Ocupacional e munido dos demais documentos relacionados no 
ANEXO II, deverá entregar toda a documentação para firmar Contrato por Prazo Determinado;

2.4 Respeitando a ordem de classificação para admissão, caso ocorra maior quantitativo de aprovados 
no exame admissional em relação a disponibilidade de vagas, será mantido um cadastro reserva que será 
aproveitado, mediante demanda, para futuras contratações;

2.5 Em conformidade com o item 13.21 do Edital 031/2026 é reafirmado que: “No processo de contratação será 
novamente conferida a pontuação apresentada, além do documental admissional solicitado no item 7. O candi-
dato classificado neste processo seletivo que, no momento da convocação para processo admissional, não apre-
sentar tais documentos originais estarão desclassificados, permitindo à Diretoria de Gestão de Pessoas con-
vocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente”;

2.6 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi-
nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - Realizar exame admis-
sional e admissão - campo de observações.

ANEXO I
LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ADMISSÃO POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO

03/06/2026 - 09:30H00MIN (TOLERÂNCIA DE 15MIN)
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Empresa Pública de Saúde - RioSaúde 

Situado à Rua Dona Mariana 48, Botafogo Rio de Janeiro

AGENTE DE LIMPEZA HOSPITALAR (40 HORAS)
ÁREA DE ATUAÇÃO: LIMPEZA HOSPITALAR

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

141º ROSE MASSULO DOS SANTOS

142º DANIEL SOARES DE LIMA

143º SANDRA FERREIRA PINTO

144º IARA DOS SANTOS DA SILVA

145º FABIANA DA SILVA DE ALMEIDA

146º CELSO RICARDO CALISTO FERREIRA

147º MARIA APARECIDA AZEREDO BRITO NEVES DA SILVA

148º MONIQUE FARIA SANTO

149º INDIARA ASSUNÇÃO DA SILVA DE ALMEIDA

150º JAQUELINE THEODORO DE LIMA

151º DAISE GILDO DA SILVA

152º MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NUNES

153º ROSEMAR AMANCIO GOMES

154º LUCIMAR MOREIRA CARDOSO

155º ELENICE SOUZA SANTOS

156º MÁRCIA ANDRÉA VIEIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES

157º ANDRESA DA MOTTA FAGUNDES

158º EDINEA DOS SANTOS ALMADA

159º CRISTIANO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA

160º FRANCIANA MACHADO DOMINGOS

161º SIMONE DIAS BARBOSA SANTANA

162º LIVIA SILVA MACHADO

163º MARCILENE DA SILVA

164º JANAINA CORDEIRO JORGE

165º NIVIA MARIA DAMAZIO SILVA MOTA

166º FRANCIELE DOS SANTOS GOMES

167º JOSELIA RODRIGUES

168º BRUNA DA SILVA MOURA

169º ANDREZA SILVA DE OLIVEIRA

170º ROBERTA SOUZA DA COSTA

171º JOSÉ RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO

172º MARILZA MACHADO NETO

173º EVA DE SOUSA PAIXÃO

174º OSMAR ROSA

175º MARIA AUXILIADORA LACERDA MALAFAIA

176º SONIA DIAS DA SILVA.

177º GLÓRIA REGINA INÁCIO VIEIRA

178º MARCIA CRISTINE AFFONSO PAES

179º VANILDA CEZARIO DE FREITAS

180º EVERSON JORGE SILVA

181º LINDOMAR CARDOSO DA SILVA

182º ROSIANE BAPTISTA DA SILVA

183º LUSINETE BENVINDO DE AZEVEDO

184º GLÓRIA ALVES

185º JOANA DARC DA SILVA

186º SOLANGE DE MEDEIROS

187º ELIZABETE LIRIO

188º MARIA DAS MERCÊS DE OLIVEIRA

189º LEANDRA GALDINO GONÇALVES

190º LUIS LAURENTINO DA SILVA

191º JOÃO BATISTA DETES RODRIGUES

192º ALEXANDRA REIS

193º ELAINE DA CONCEIÇÃO SOARES

194º VERONICA NOGUEIRA TEIXEIRA ROCHA

195º ANGELO RANGEL ALENCAR

196º PATRICIA VENANCIO DA CONCEIÇÃO DA SILVA

197º CECILIA ALVES CONCEIÇÃO

198º SILVIA REJANE ANDRADE SILVA

199º LUCIANE MARIA GOMES DA SILVA

200º MARCIA ADRIANA MARQUES DA SILVA

201º MARIA DE FÁTIMA MARTINS

202º ALEX DAMIÃO DA SILVA

203º LUCIANA COUTINHO DA SILVA

204º ROSIMEIRE RAMOS ROSA

205º FERNANDA DA SILVA ROCHA

206º IEDA DE OLIVEIRA

207º ROSANE DA SILVA SANT ANNA SOUZA

208º ALESSANDRA AMORIM DA COSTA

209º ELINEIDE DA SILVA DOS SANTOS

210º GISELLE IVAN ARAUJO

211º SEBASTIANA CLAUDIA LINO MATOS

212º VÂNIA BENEDITO MAURÍCIO

213º SHEILA NARCIZO DE ARAÚJO DAS VIRGENS

214º MIRIAN MACHADO DOS SANTOS SARDINHA

215º VANESSA ARAUJO DA FONSECA

216º TÂNIA REGINA AMAZONAS FALCÃO

217º KARINE SANTOS DA COSTA

218º PRISCILA APARECIDA SILVA

219º PAULO HENRIQUE SILVA

220º DAIANE DE SOUZA

03/06/2026 - 14:00H00MIN (TOLERÂNCIA DE 15MIN)
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Empresa Pública de Saúde - RioSaúde 

Situado à Rua Dona Mariana 48, Botafogo Rio de Janeiro

AGENTE DE LIMPEZA HOSPITALAR (40 HORAS)
ÁREA DE ATUAÇÃO: LIMPEZA HOSPITALAR

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

221º ANA CLAUDIA ROCHA DE SOUZA

222º ASSIS ANTÔNIO DA SILVA

223º LUIS CARLOS FERREIRA

224º MARIA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA

225º ELENICE BASILIA DE OLIVEIRA DE SOUZA

226º IVANGELA MÁRCIA NASCIMENTO FARIAS

227º LUÍS GLAUBER MARTINS LIMA

228º MARILZA DE SOUZA MARINS

229º LUCI MOREIRA DE CARVALHO

230º LUCI MOREIRA DE CARVALHO

231º ROGERIO LUIZ MAGALHAES

232º JANE LOPES DA SILVA

233º ELIZABETH MACHADO ROCHA DO NASCIMENTO

234º MARIA APARECIDA DE AZEVEDO AGUIAR DE JESUS

235º LUIS PAULO DE SOUZA

236º SOLANGE TAVARES

237º AIXA REIS COSTA

238º FLAVIA MONIQUE VIEIRA DE MELLO

239º PATRÍCIA MOREIRA GOMES DOS SANTOS

240º MARIA APARECIDA ARAÚJO PEREIRA

241º LUCIENE GOUDINHO DA CONCEIÇÃO SANTOS

242º BIANCA FRANCISCA CUSTODIO

243º ANGELA MONTES

244º PATRICIA VALENTE DOS SANTOS

245º ALINE DA SILVA VIEIRA LOPES

246º LEISE RAFAELA DA SILVA NASCIMENTO

247º ANDREIA BOTELHO DIAS

248º ALEXSANDRA SILVA DE SOUZA

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026314

249º VERA LÚCIA DA SILVA

250º ANDRÉA TEIXEIRA DA COSTA

251º CLEIA DE OLIVEIRA LOPES DE FARIAS DA CRUZ

252º EVANEIDE PEREIRA FILIRMINO

253º TATIANE SANTANA FURTADO

254º MICHELLE CRISTINA DOS REIS FERREIRA

255º LUCELIA LIMA DOS SANTOS

256º HELENA SANTOS COELHO

257º GLORIA MARIA BEZERRA TAVEIRA

258º WELLINGTON SOARES DA SILVA

259º VANESSA CAVALCANTI DO NASCIMENTO

260º SILVANA SIMÃO GONÇALVES DA COSTA

261º THAINA DA CONCEICAO RAMOS

262º ANNE CRISTINA ANDRADE DA SILVA

263º FABÍOLA RODRIGUES NOGUEIRA

264º DIRLANE AZEREDO DA SILVA

265º PAMELA DE ABREU MORAIS

266º ALEXSANDRA JOICE CHAVES DOS SANTOS

267º ADRIANA SILVA PEIXOTO

268º DEUSA PRIMO DE OLIVEIRA DE SOUZA

269º LUCIA SALES DA SILVA

270º PAULA MARQUES DA SILVA

271º ELIANE DOS SANTOS AGUIAR

272º MARINALVA DA SILVA LAGES

273º IVANICE CERQUEIRA LIMA NASCIMENTO

274º CLAUDETE APARECIDA

275º ROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS

276º CLAUDETE DOS SANTOS BARBOSA

277º ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS

278º CRISTIANE MARIA DA SILVA

279º ALESSANDRA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA

280º IDACY XAVIER NOLA

PARA ADMISSÃO
a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos;
b) Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para 
verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências;
c) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia;
d) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original;
e) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original;
f) Carteira de Identidade - original e cópia;
g) CPF (original e cópia) com comprovante de Situação Cadastral no CPF a menos de 72 horas da data do pro-
cesso admissional (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp);
h) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão 
de Quitação Eleitoral - original;
i) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) + vacinação COVID-19 - original e cópia;
j) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone 
fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do 
profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante;
k) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia;
l) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia;
m) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Eco-
nômica Federal (PIS) - original e cópia;
n) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia;
o) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia;
p) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, 
se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia;
q) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade 
atual e certidão negativa - original e cópia;
r) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - 
cópia;
s) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especiali-
zações/ Mestrado / Doutorado);
t) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE;
u) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador;
v) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO
x) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia.

* Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as alterações.
* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração 
original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 044/2025
TÉCNICO DE LABORATÓRIO (40 HORAS)

ÁREAS DE ATUAÇÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA - IVISA-RIO.

6ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO - EDITAL N° 044/2025
(IVISA-RIO)

A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi-
nado, de profissionais para o INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOO-
NOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA - IVISA-RIO, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profis-

sionais abaixo listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo 
Edital n° 044/2024 para realizar a etapa comprobatória do processo acima citado. Em atendimento ao disposto 
na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, 
para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade.

1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS:

ETAPA COMO PROCEDER PRAZO

Realizar etapa 
comprobatória

Acessando o link https://pss.riosaude.rio.br/ 
Dia 02/06/2026 de 10h às 15h, 

conforme estipulado no ANEXO I

2. DISPOSIÇÕES GERAIS:
2.1 SOMENTE OS CANDIDATOS LISTADOS NO ANEXO I DESTA PUBLICAÇÃO DEVERÃO REALIZAR O 
PROCEDIMENTO COMPROBATÓRIO ONLINE NO DIA 02/06/2026 DE 10H ÀS 16H. OS DEMAIS CANDI-
DATOS NÃO SERÃO CONSIDERADOS.

2.2 O Candidato deverá anexar a documentação comprobatória (EM EXTENSÃO .PDF), autodeclarada na ins-
crição, dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo referente à análise de documentos prevista no “ITEM 
6 DO REFERIDO EDITAL”:
“a) Documentos comprobatórios dos títulos/diplomas autodeclarados durante inscrição on-line, conforme ITEM 
I, ANEXO II, quando aplicável, e ANEXO IIII deste Edital - Requisitos Obrigatórios, Requisitos Desejáveis e Re-
quisitos da tabela padrão para pontuação de currículo nos editais SMS-Rio - Resolução SMS Nº 6289 de 21 de 
outubro de 2024 (caso tenha declarado possuí-los);
b) Documentos comprobatórios do tempo de experiência autodeclarados durante a inscrição on-line (CNES, Car-
teira de Trabalho física ou digital - contendo páginas de experiência e foto ou contrato de trabalho), conforme 
ITEM I, ANEXO II, quando aplicável, e ANEXO IIII deste Edital - Requisitos Obrigatórios, Requisitos Desejáveis 
e Requisitos da tabela padrão para pontuação de currículo nos editais SMS-Rio - Resolução SMS Nº 6289 de 21 
de outubro de 2024 (caso tenha declarado possuí-los);
c) Demais documentos comprobatórios autodeclarados durante a inscrição on-line (Declarações, Certidões, Có-
pias autenticadas e demais documentos condizentes com o requisito autodeclarado);
d) Certidão Positiva de Naturalização OU Ação de Concessão de Naturalização para NATURALIZADOS.
e) Carteira de Identidade e CPF;
f) Carteira do Conselho Profissional, caso seja solicitado, conforme descrito na tabela do ITEM I - Requisitos 
obrigatórios;
g) Boletos de quitação da anuidade e Certidão Negativa do Conselho Profissional, em caso de categorias com 
Conselho ativo.
2.3 Seguindo as regras estabelecidas nos no anexo III do Edital 044/2025 ratificamos que:
2.3.1. O candidato que não apresentar o currículo ou documentação comprobatória será desclassificado.
2.3.2. O currículo deve ser construído e apresentado na sequencia da tabela especificada no ANEXO III do re-
ferido Edital.
2.3.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto e a veracidade das informações 
prestadas.
2.3.4. Produção no prelo, bem como artigos aceitos e não publicados não devem ser pontuados.
2.3.5. No ato da admissão será novamente conferida a pontuação apresentada com os comprovantes originais.
2.3.6. Em caso de falta de comprovação, o candidato estará eliminado.
2.4 Os candidatos que não encaminharem a documentação comprobatória na data e horário pré-estabelecidos 
neste chamamento serão eliminados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SE-
GUIDOS - Realizar etapa comprobatória - campo de observações.

ANEXO I
LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA COMPROBATÓRIO POR CATEGORIA/

DATA E HORÁRIO DE COMPARECIMENTO
SOMENTE OS CANDIDATOS LISTADOS NO ANEXO I DESTA PUBLICAÇÃO DEVERÃO REALIZAR 

O PROCEDIMENTO COMPROBATÓRIO ONLINE NO DIA 02/06/2026 DE 10H ÀS 15H. 
OS DEMAIS CANDIDATOS NÃO SERÃO CONSIDERADOS.

Dia 02/06/2026 de 10h às 15h
Por meio do link: https://pss.riosaude.rio.br/

TÉCNICO DE LABORATÓRIO (40 HORAS)
ÁREAS DE ATUAÇÃO: IVISA-RIO.

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PPPI PCD

553º TELMA GOMES TOJAL DOS SANTOS   

554º RENATA BRANDÃO DE OLIVEIRA   

555º ARIANE RODRIGUES MACHADO   

556º JOSE HENRIQUE DA SILVA   

557º RAFAELLA GOMES CABRAL DOS SANTOS   

558º LORENA MENINI NAZARETH   

559º MARCELO JOSE FIGUEIREDO DOS SANTOS   

560º SHIRLEY BORBA DA SILVA   

561º ARIEL DE OLIVEIRA **  

562º THAMYRES CASTRO DOS SANTOS   

563º CECÍLIA RODRIGUES DA SILVA   

564º ANDRESSA NEVES MOREIRA ALVES PEREIRA   

565º PRISCILA FERNANDES DA SILVA GUERRA **  

566º ANA PAULA DA CRUZ BARBOSA ** *

567º NATALI ALVES DOS SANTOS **  

568º MILENA MARIA DA ROCHA LINDOLFO   

569º RENATA CRISTINA DA SILVA SALLES MALVAR   

570º JOYCE ELISA DE MATTOS   

571º RAYANE CARDOSO DOS ANJOS   

572º ARIANA BRINGHENTI DE MOURA ** *

573º LUCIANA ANTONIO **  

574º ANGÉLICA DO NASCIMENTO RODRIGUES   

575º TATIANA CAVALCANTE GONZAGA   

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026315

576º WANESSA DIAS DA SILVA **  

577º INARAH OLIVEIRA MACIEL **  

578º LARISSA VITORIA MOITINHO FRADE ALVES **  

579º LUCIANA DA LUZ BRAGA   

580º DEBORA CRISTINA BATALHA DA SILVA THOME   

581º MARIANA MENESES CARDOSO ** *

582º NIKOLE DA CUNHA PEREIRA   

583º VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES   

584º BEATRIZ FREIRE DA SILVA   

585º EMMANUELLE ALMEIDA DA SILVA   

586º DANIEL FERREIRA DOS SANTOS **  

587º NATALY PASSOS DE LIMA   

588º MICHELE MOURÃO BASTOS   

589º MARCOS ADRIANO RODRIGUES LUIZ   

590º MARCIA DO NASCIMENTO ALVES BIZERRA **  

591º CARLA SANTOS ALEIXO DA COSTA **  

592º TATIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE   

593º EDNA CRISTINA DA SILVA **  

594º JULIANA DA SILVA SANTOS   

595º ROBSON LUCAS CAVALCANTE DA SILVA   

596º ESTEFANI DE SOUZA ARAÚJO BASTOS   

597º EMMANOELI CRISTINA SILVA FIGUEIREDO BARROS   

598º SAMARA MACHADO VIEIRA DANNEMANN  *

599º VICTÓRIA ALEXANDRA DA SILVA SANTOS ** *

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
PROCESSO SELETIVO EDITAL CO-RSU Nº 031/2026

RESULTADO PÓS-RECURSO
AGENTE DE LIMPEZA HOSPITALAR (40 HORAS)

(*) RETIFICAÇÃO
A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO 
DE JANEIRO S/A - RioSaúde, no uso de suas atribuições, torna público o resultado pós-recurso destinado a 
contratação, por tempo determinado, de profissionais para atuar nas UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE 
listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo seletivo simplificado regulamentado pelo Edital 
CO-RSU n° 031/2026. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e 
da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excep-
cional interesse público na Unidade.

ANEXO I
LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO RESULTADO PÓS-RECURSO

AGENTE DE LIMPEZA HOSPITALAR - 40H
ÁREA DE ATUAÇÃO: LIMPEZA HOSPITALAR 

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO
RESULTADO

PÓS-RECURSO

1º ANDRÉ LUIS CUSTÓDIUS DOS SANTOS 800

2º LISSANDRO AZEVEDO COSTA 800

3º RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO QUEIROZ 720

4º CRISTIANE RUAS DE OLIVEIRA 660

5º CLAUDIA MONTEIRO SANTANA 500

6º ANGELICA FIGUEIREDO DOS SANTOS 490

7º CARLA MONIQUE MOREIRA SANT’ANNA 480

8º CRISTIANE MARTINS PASSOS 440

9º CLÁUDIA REGINA DA SILVA DA CRUZ 400

10º MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA 370

11º VANESSA DA CONCEIÇÃO ROSA 370

12º ALESSANDRA JUSTINO SALUSTINO 360

13º ELISANGELA ALVES DO N ROSA DE ANDRADE 360

14º MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA 350

15º JOSÉ CARLO DOS SANTOS SILVA 350

16º MARA DALILA RODRIGUES SACRAMENTO 320

17º SONIA REGINA DE SOUZA 310

18º DAYANA DE MORAIS LIMA 310

19º REGINA CÉLIA PACHECO 300

20º SUELI DIAS BESSA 300

21º IGLEIDE DOS SANTOS 300

22º MARCLEDE ALVES DE QUADRO 300

23º ANA CLÁUDIA LIMA DA COSTA SILVA 300

24º MARISTELA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA 300

25º MÁRIO SÉRGIO MAZZUCCHELLI 300

26º MARIA SOLANGE DA SILVA 300

27º PAULO HENRIQUE PIRES DA CRUZ 300

28º TANIA MARIA SOARES 290

29º MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA MACHADO 290

30º DEBORA LORRANA RESENDE DA SILVA OLIVEIRA 290

31º VANESSA DA CONCEIÇÃO ALVES BASTOS 290

32º SUEZE GARCIA 280

33º ELIANA SILVA DE LIMA 280

34º HELOISA FORDE GARCIA 280

35º DERCILEIA JOSE DE ALMEIDA 280

36º EDILZA FERREIRA MACIEL 280

37º ANDREZA GUIMARÃES GOMES 280

38º WELLINGTON DA SILVA 280

39º ROSANA CANDIDA AGUIAR 270

40º ROSILENE DE SOUZA MELO DA CONCEIÇÃO 270

41º JOSIANA DE LIMA ROQUE 270

42º SUELI PEÇANHA NASCIMENTO 260

43º ANA CRISTINA EMIDIO DA CRUZ 260

44º MIRIAN LUIZ DOS SANTOS 260

45º ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA 250

46º IVA GOMES DE FARIAS 250

47º JULIO DA SILVA 250

48º SANDRA MARIA SANTIAGO DA SILVA 250

49º MARLENE DOS SANTOS ROSA 250

50º GUARACIARA DA CRUZ LOPEZ 250

51º FLÁVIA CRISTINA DA SILVA CERQUEIRA CAETANO 250

52º MARIVAM ABDIAS DA SILVA 240

53º GILBERTO BASILIO DE SOUSA 240

54º PATRÍCIA PAULINA DE ALMEIDA LIMA 240

55º PATRICIA COELHO GALDINO 240

56º ELAINE CRISTINA PEREIRA DUTRA 240

57º ANA CRISTINA ABREU LIMA 240

58º FABIANA REGINA DE OLIVEIRA 240

59º SUZANA DE OLIVEIRA MENDES 240

60º DEISE APARECIDA GREGORIO 240

61º REGIANE MENDES DO NASCIMENTO 240

62º RENATA DA SILVA TITO 240

63º NATÁLIA DUARTE GOMES PEREIRA 240

64º MATHEUS FELIX AQUINO DE OLIVEIRA 240

65º CLAUDIA GUERRA SILVA 240

66º JOSÉ ROBERTO DE MELO 230

67º LEIR BATISTA DE CARVALHO 230

68º RICARDO DO COUTO MUNIZ 230

69º ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS 230

70º VALDIR FERREIRA 230

71º ANDRÉ LUÍS MARIANO 230

72º ROSA CRISTINA LOPES DE BARROS 220

73º AMADEUS SILVA VIEIRA 220

74º REGINA MÁRCIA ASSUNÇÃO 220

75º MARÍLIA FONSECA LUIZ 220

76º ALEX SANDRO QUIRINO DE ARAÚJO 220

77º ANA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS 220

78º ADRIANA MARTINS GUEDES 220

79º ENILZO DE OLIVEIRA 210

80º PATRICIA ERLY DA SILVA GUIMARÃES 210

81º ANA CRISTINA DA SILVA PINTO 210

82º REINALDO JÚLIO COELHO 200

83º NAIR RAMOS DOS SANTOS 200

84º JUAREZ DA SILVA ALVES 200

85º ELIANA PORTELA REIS CEZARIO 200

86º JOVENTINA LADEIRA SANTOS DA CUNHA 200

87º EDMILSON MARTINS SOUSA 200

88º MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA 200

89º RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS 200

90º CLEIDEOJANE DA SILVA LIMA 200

91º ANA JUDITE VIEIRA DOS SANTOS 200

92º PAULINA DOS SANTOS 200

93º SULAMITA DE MATOS 200

94º MARIA DA SILVA ALVES 200

95º MARLÚCIA SILVA NASCIMENTO 200

96º MARIA JANEIDE ALVES DE LIMA 200

97º CRISTIANE DE ARAUJO PEREIRA 200

98º ELISABETE RIBEIRO DA COSTA 200

99º ELIANE DE SOUZA MORAES 200

100º SIMONE MARTINS MEIRA 200

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026316

101º ANA MARIA VIEIRA 200

102º MARTA RIBEIRO EGIDIO DE OLIVEIRA 200

103º CLAUDIA MENDES DOS SANTOS REZENDE 200

104º MARIA DILDA DA CONCEIÇÃO 200

105º ELIANE TEIXEIRA LOMENHA 200

106º LUCIANA MARQUES ALVES QUEIROZ 200

107º ANDREIA ALCÂNTARA DE ABREU 200

108º FLÁVIA BARBOSA DE SOUZA MODESTO 200

109º MARCELO DE SOUZA 200

110º SONIA REGINA GONÇALO ROBERTO 200

111º VERÔNICA GOMES ARSÊNIO 200

112º MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES 200

113º LILLANE SANTOS 200

114º VIVIANE DE BRITO 200

115º ADRIANA CHRISTINA SANTOS ALVES 200

116º ELISETE DE JESUS SOARES 200

117º DEISE DOS SANTOS 200

118º ALCIONE SOARES DE FREITAS 200

119º JAQUELINE DA SILVA PASTOR 200

120º JANAINA ANGELICAL DOS SANTOS 200

121º ROSIMAR DE PAULA AVILA 200

122º ROSANE ROCHA CARVALHO 200

123º KELY REGINA SANTOS DA SILVA 200

124º RENATA GONÇALVES DE LIMA 200

125º ERITON DE OLIVEIRA CAMPOS 200

126º EVANICE PEREIRA DA CONCEIÇÃO 190

127º ELISETE DOS SANTOS CUNHA 190

128º VERA ALICE EDUARDO DE SOUZA 190

129º ELIZABETE DA SILVA 190

130º DANILEL EUCLIDES DE ALMEIDA 190

131º RITA DE CASSIA BOAVENTURA FERREIRA DOS SANTOS 180

132º FRANCISCA SILVA RIBEIRO FILHA 180

133º DAISE GILDO DA SILVA 180

134º SHEILA DANTAS GOMES MARTINS 180

135º QUELI CRISTINE FARIA GÓES QUELI CRISTINE FARIA 180

136º FRANCISCA AURENICE DE OLIVEIRA 180

137º ELISABETE SILVA SANTOS 180

138º VILMA MARIA CAPITULINO DA SILVA 180

139º FRANCISCA MIRACÉLIA DELFINO DE SOUSA 180

140º ROSANA FERREIRA DOS SANTOS DEODORO 170

141º ROSE MASSULO DOS SANTOS 170

142º DANIEL SOARES DE LIMA 170

143º SANDRA FERREIRA PINTO 170

144º IARA DOS SANTOS DA SILVA 170

145º FABIANA DA SILVA DE ALMEIDA 170

146º CELSO RICARDO CALISTO FERREIRA 170

147º MARIA APARECIDA AZEREDO BRITO NEVES DA SILVA 170

148º MONIQUE FARIA SANTO 170

149º INDIARA ASSUNÇÃO DA SILVA DE ALMEIDA 170

150º JAQUELINE THEODORO DE LIMA 170

151º DAISE GILDO DA SILVA 160

152º MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NUNES 160

153º ROSEMAR AMANCIO GOMES 160

154º LUCIMAR MOREIRA CARDOSO 160

155º ELENICE SOUZA SANTOS 160

156º MÁRCIA ANDRÉA VIEIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES 160

157º ANDRESA DA MOTTA FAGUNDES 160

158º EDINEA DOS SANTOS ALMADA 160

159º CRISTIANO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA 160

160º FRANCIANA MACHADO DOMINGOS 160

161º SIMONE DIAS BARBOSA SANTANA 160

162º LIVIA SILVA MACHADO 160

163º MARCILENE DA SILVA 160

164º JANAINA CORDEIRO JORGE 160

165º NIVIA MARIA DAMAZIO SILVA MOTA 160

166º FRANCIELE DOS SANTOS GOMES 160

167º JOSELIA RODRIGUES 160

168º BRUNA DA SILVA MOURA 160

169º ANDREZA SILVA DE OLIVEIRA 160

170º ROBERTA SOUZA DA COSTA 160

171º JOSÉ RAIMUNDO AGUIAR RIBEIRO 150

172º MARILZA MACHADO NETO 150

173º EVA DE SOUSA PAIXÃO 150

174º OSMAR ROSA 150

175º MARIA AUXILIADORA LACERDA MALAFAIA 150

176º SONIA DIAS DA SILVA. 150

177º GLÓRIA REGINA INÁCIO VIEIRA 150

178º MARCIA CRISTINE AFFONSO PAES 150

179º VANILDA CEZARIO DE FREITAS 150

180º EVERSON JORGE SILVA 150

181º LINDOMAR CARDOSO DA SILVA 150

182º ROSIANE BAPTISTA DA SILVA 150

183º LUSINETE BENVINDO DE AZEVEDO 150

184º GLÓRIA ALVES 150

185º JOANA DARC DA SILVA 150

186º SOLANGE DE MEDEIROS 150

187º ELIZABETE LIRIO 150

188º MARIA DAS MERCÊS DE OLIVEIRA 150

189º LEANDRA GALDINO GONÇALVES 150

190º LUIS LAURENTINO DA SILVA 150

191º JOÃO BATISTA DETES RODRIGUES 150

192º ALEXANDRA REIS 150

193º ELAINE DA CONCEIÇÃO SOARES 150

194º VERONICA NOGUEIRA TEIXEIRA ROCHA 150

195º ANGELO RANGEL ALENCAR 150

196º PATRICIA VENANCIO DA CONCEIÇÃO DA SILVA 150

197º CECILIA ALVES CONCEIÇÃO 150

198º SILVIA REJANE ANDRADE SILVA 150

199º LUCIANE MARIA GOMES DA SILVA 150

200º MARCIA ADRIANA MARQUES DA SILVA 150

201º MARIA DE FÁTIMA MARTINS 150

202º ALEX DAMIÃO DA SILVA 150

203º LUCIANA COUTINHO DA SILVA 150

204º ROSIMEIRE RAMOS ROSA 150

205º FERNANDA DA SILVA ROCHA 150

206º IEDA DE OLIVEIRA 150

207º ROSANE DA SILVA SANT ANNA SOUZA 150

208º ALESSANDRA AMORIM DA COSTA 150

209º ELINEIDE DA SILVA DOS SANTOS 150

210º GISELLE IVAN ARAUJO 150

211º SEBASTIANA CLAUDIA LINO MATOS 150

212º VÂNIA BENEDITO MAURÍCIO 150

213º SHEILA NARCIZO DE ARAÚJO DAS VIRGENS 150

214º MIRIAN MACHADO DOS SANTOS SARDINHA 150

215º VANESSA ARAUJO DA FONSECA 150

216º TÂNIA REGINA AMAZONAS FALCÃO 150

217º KARINE SANTOS DA COSTA 150

218º PRISCILA APARECIDA SILVA 150

219º PAULO HENRIQUE SILVA 150

220º DAIANE DE SOUZA 150

221º ANA CLAUDIA ROCHA DE SOUZA 150

222º ASSIS ANTÔNIO DA SILVA 150

223º LUIS CARLOS FERREIRA 150

224º MARIA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA 140

225º ELENICE BASILIA DE OLIVEIRA DE SOUZA 140

226º IVANGELA MÁRCIA NASCIMENTO FARIAS 140

227º LUÍS GLAUBER MARTINS LIMA 140

228º MARILZA DE SOUZA MARINS 140

229º LUCI MOREIRA DE CARVALHO 140

230º LUCI MOREIRA DE CARVALHO 140

231º ROGERIO LUIZ MAGALHAES 140

232º JANE LOPES DA SILVA 140

233º ELIZABETH MACHADO ROCHA DO NASCIMENTO 140

234º MARIA APARECIDA DE AZEVEDO AGUIAR DE JESUS 140

235º LUIS PAULO DE SOUZA 140

236º SOLANGE TAVARES 140

237º AIXA REIS COSTA 140

238º FLAVIA MONIQUE VIEIRA DE MELLO 140

239º PATRÍCIA MOREIRA GOMES DOS SANTOS 140

240º MARIA APARECIDA ARAÚJO PEREIRA 140

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026317

241º LUCIENE GOUDINHO DA CONCEIÇÃO SANTOS 140

242º BIANCA FRANCISCA CUSTODIO 140

243º ANGELA MONTES 140

244º PATRICIA VALENTE DOS SANTOS 140

245º ALINE DA SILVA VIEIRA LOPES 140

246º LEISE RAFAELA DA SILVA NASCIMENTO 140

247º ANDREIA BOTELHO DIAS 140

248º ALEXSANDRA SILVA DE SOUZA 140

249º VERA LÚCIA DA SILVA 140

250º ANDRÉA TEIXEIRA DA COSTA 140

251º CLEIA DE OLIVEIRA LOPES DE FARIAS DA CRUZ 140

252º EVANEIDE PEREIRA FILIRMINO 140

253º TATIANE SANTANA FURTADO 140

254º MICHELLE CRISTINA DOS REIS FERREIRA 140

255º LUCELIA LIMA DOS SANTOS 140

256º HELENA SANTOS COELHO 140

257º GLORIA MARIA BEZERRA TAVEIRA 140

258º WELLINGTON SOARES DA SILVA 140

259º VANESSA CAVALCANTI DO NASCIMENTO 140

260º SILVANA SIMÃO GONÇALVES DA COSTA 140

261º THAINA DA CONCEICAO RAMOS 140

262º ANNE CRISTINA ANDRADE DA SILVA 140

263º FABÍOLA RODRIGUES NOGUEIRA 140

264º DIRLANE AZEREDO DA SILVA 140

265º PAMELA DE ABREU MORAIS 140

266º ALEXSANDRA JOICE CHAVES DOS SANTOS 140

267º ADRIANA SILVA PEIXOTO 140

268º DEUSA PRIMO DE OLIVEIRA DE SOUZA 130

269º LUCIA SALES DA SILVA 130

270º PAULA MARQUES DA SILVA 130

271º ELIANE DOS SANTOS AGUIAR 130

272º MARINALVA DA SILVA LAGES 130

273º IVANICE CERQUEIRA LIMA NASCIMENTO 130

274º CLAUDETE APARECIDA 130

275º ROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS 130

276º CLAUDETE DOS SANTOS BARBOSA 130

277º ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS 130

278º CRISTIANE MARIA DA SILVA 130

279º ALESSANDRA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA 130

280º IDACY XAVIER NOLA 130

281º VALÉRIA ALVES GONÇALVES 130

282º CRISTIANA SILVA DE SOUZA PEREIRA 130

283º JORDANA DA SILVA RIBEIRO 130

284º RENATA DA SILVA GOMES 130

285º ANA LUCIA DE ALMEIDA ALVES DOMINGOS 130

286º CRISTIANE DE ASSIS 130

287º ROSILAINE DA SILVA XAVIER 130

288º ANA PAULA DO NASCIMENTO 130

289º GERCIANE CRISTINA DOS SANTOS 130

290º ELISÂNGELA VASCONCELLOS DOS SANTOS 130

291º VANESSA MENDES DA SILVA 130

292º JEFFERSON DE SOUZA DOS SANTOS 130

293º LETÍCIA PAIXÃO DE SOUZA 130

294º ALDILENE GOMES DE BRITO 130

295º RENATO DOS SANTOS CUNHA 130

296º JOICE BONIFÁCIO DA SILVA 130

297º VERÔNICA DE OLIVEIRA SANTOS 130

298º CLAUDIA PEREIRA RAMOS 130

299º JOELMA CLEMENTE DA SILVA 130

300º MACIEL SALUSTIANO DOS SANTOS 120

301º ALDO BORGES DA SILVA 120

302º REGINA ÁUREA DE MENEZES 120

303º JUSSARA PEREIRA 120

304º ELIANE PEREIRA DA SILVA 120

305º SHIRLEY CRISTINA SANTOS DE LEMOS 120

306º CRISTIANE RANGEL 120

307º MÔNICA BENTA PEREIRA 120

308º IANA FIAUX 120

309º CARLOS ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS 120

310º CÉLIA MARIA DA ROCHA ARAÚJO CECILIO 120

311º LUCIA CANDIDA BORGES 120

312º CLÁUDIA RODRIGUES MACIEL 120

313º ANA PAULA DA SILVA 120

314º LUCIANO ALVES CARMO 120

315º ELIZABETH CRISTINA ASTOR FERREIRA DA SILVA 120

316º CARLOS ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS 120

317º RENATA DO COUTO BORGES 120

318º GLAUCIANE DE AMORIM COSTA 120

319º ALEXANDRA DOS SANTOS BRAZ 120

320º ELAINE CRISTINA SOARES DE AZEVEDO 120

321º ZENEIDA PINTO DE LIMA 120

322º JEANNE DOS SANTOS LIMA 120

323º EDILZA CONCEIÇÃO SOUZA 120

324º SANDRA FIGUEIRA RODRIGUES ALVES 120

325º SHEILA PACHECO DE OLIVEIRA 120

326º ISABEL CRISTINA MORENO DA SILVA 120

327º VANESSA BARBOSA DOS SANTOS 120

328º WAGNER DIAS DE SOUZA 120

329º JANE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO 120

330º ADRIANA SILVA DE MACEDO 120

331º SEBASTIANA RAMOS ATAÍDE 120

332º LILIAN DA SILVA SOARES TORRES 120

333º ROSANGELA COSTA 120

334º MARCUS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA 120

335º JOSÉ RENATO VICTOR DA SILVA 120

336º MARISA ACIOLY DE ARAÚJO 120

337º FABIANA ARAÚJO DOS SANTOS 120

338º ADRIANA APARECIDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO 120

339º CRISTIANE DA SILVA CABREIRA 120

340º MARCIA DE OLIVEIRA CANDIDO 120

341º SANDRO MÁRIO DA SILVA CORREIA O 120

342º ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS 120

343º MICHELE DA COSTA RAMOS 120

344º ALEX DOMINGOS DA SILVA 120

345º EDLAINE ELEXIAS DE JESUS 120

346º JAQUELINE MONSORES FAGUNDES 120

347º ANDRESSA PINHEIRO DOS SANTOS 120

348º MARIA DEANE DE LIMA SILVA FEITOSA 120

349º CRISTIANE DA SILVA FONSECA 120

350º FABIANO DE ALMEIDA COSTA 120

351º VIVIANE MARTINS DA SILVA 120

352º ANA PAULA ALVES SOUZA 120

353º JOSIRENE RIBEIRO DA SILVA 120

354º MICHELE SILVA DE JESUS 120

355º FERNANDA ROSA DE MIRANDA 120

356º DANIELA CRISTINA SILVA GUIMARÃES 120

357º DANIELLE BATISTA DE ARAÚJO 120

358º TAIS DA CONCEIÇÃO RIBEIRO 120

359º ALEX SILVA DOS SANTOS 120

360º PAULA CRISTINA SILVA DOS SANTOS 120

361º LILIANE DE FARIA SANTANA DE PASCHOA 120

362º ANGELICA ROSA DE MIRANDA 120

363º ALINE FERNANDES DE ANDRADE 120

364º PATRÍCIA MAMEDIO GONÇALVES 120

365º GEOVANA DA SILVA SANTANA 120

366º SABRINA CANDIDO NEY DE OLIVEIRA 120

367º GRAZIELLE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO 120

368º MILENE ROMÃO GARCIA 120

369º NAYANE BARBOSA GOMES 120

370º WANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS 120

371º ALESSANDRA ELENICE DE ANDRADE SPAZZAFUMO 120

372º ANDRESSA DE OLIVEIRA VIANNA MACHADO 120

373º JULIANA SANTOS TAVARES FONSECA 120

374º THAMIRIS SOUZA RODRIGUES DE ARAUJO 120

375º TAMARA RIBEIRO RODRIGUES 120

376º THAMYRIS CRISTINA SALDANHA DE ALMEIDA 120

377º AMANDA PEREIRA BARBOSA 120

378º VICTOR HUGO ALEXANDRE DA SILVA 120

379º GILSON ESTEVAM DE SOUZA JUNIOR 120

380º CAROLINE GUIMARÃES DA SILVA 120

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026318

381º MICHEL ALAN MOREIRA FRANCISCO 120

382º KETHELYN ALVES ALEMONGE GUIMARÃES 120

383º RAQUEL SANTOS DOS REIS DA SILVA 120

384º JHENIFFER DE ALMEIDA VASCONCELLOS MARQUES 120

385º BHRENA SANTOS DE LIMA 120

386º CARMEN LUCIA DA SILVA LEAL 110

387º TELMA CARDOSO DE MELO 110

388º RUTH DE JESUS NETO 110

389º ALBERTO SALVINO DOS SANTOS 110

390º MARILZA ROSA GONÇALVES 110

391º RAIMARA DE OLIVEIRA CABRAL 110

392º CLAUDIA MOREIRA DA SILVA 110

393º DALVA DE LIMA RAMOS DA SILVA 110

394º ELIETE BRITO ROSA 110

395º MARÍA CONCEIÇÃO DA SILVA 110

396º JUCIMARE BATISTA DA SILVA MACEDO 110

397º ANA PAULA ALVES DE MEDEIROS REIS 110

398º ANGELA PIRES DE MENDONÇA 110

399º CLAUDIONILDES FURTADO TEIXEIRA 110

400º TEREZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA 110

401º SILVIA HELENA COELHO 110

402º ANDREIA CRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO 110

403º ANDRÉIA LIMA SILVA 110

404º ANDERSON DOS SANTOS PULLÉRIO 110

405º TATIANA SOUZA DO NASCIMENTO 110

406º LILIANA DA SILVA GONZAGA 110

407º GREICE REIS DOS SANTOS 110

408º LILIAN MATOS DE BRITO 110

409º JANETE DA SILVA ALVES 110

410º FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA 110

411º FABIANA DA SILVA 110

412º FRANCISCA APARECIDA RANGEL 110

413º NATÁLINA ELIAS ABREU DA SILVA 110

414º MARISANGELA CORRÊA IBRAHIM 110

415º KELLY DA SILVA SALES 110

416º CÍNTHIA SOARES 110

417º JAQUELINE CÂNDIDO IDALINA CAVALCANTE 110

418º DANIELE COSTA DA SILVA 110

419º ROBERTA CELESTINA MACIEL 110

420º ALINE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA 110

421º CARLA CRISTINA PRAZERES DE PAULA 110

422º JOSIANE DOS SANTOS MURAT 110

423º CARLOS DE MELO DE LIMA 110

424º INGRID MOREIRA MONTEIRO 110

425º SABRINA GONÇALVES DE MELLO 110

426º LUENA MATIAS DE OLIVEIRA 110

427º ANDERSON MENDES 110

428º THAMIRIS ANGRISANE LEITE 110

429º MIRIAN FERREIRA DA SILVA 110

430º ARCELINA EVANGELISTA AMORIM 110

431º JAQUELINE SOARES SANT ANA PAIVA 110

432º THAYNARA MINEZES DOS SANTOS 110

433º LUKAS DE OLIVEIRA 110

434º THAYNA BARBOSA PAIVA 110

435º KATHIELLY SILVA CONCEIÇÃO 110

436º JOYCE KELLY FERREIRA DE FREITAS 110

437º NEIDE DE OLIVEIRA SANTANA 0

438º DEMILSON SILVA CARVALHO 100

439º JOSE RENATO DIAS IRINEU 100

440º FÁTIMA REGINA DOS SANTOS 100

441º DENISE RIBEIRO DA SILVA 100

442º IOLANDA SOARES DE SOUZA 100

443º ROSÁRIA GOMES DE SOUZA FRAGA 100

444º ELIZETE SANTOS DE MESQUITA 100

445º GECIR MARQUES DE SOUZA 100

446º FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA REIS 100

447º ALIDIMAR NASCIMENTO MARINHO 100

448º LUCIA REGINA HERCULANO DE LIMA 100

449º MARTA MARIA MONTEIRO 100

450º SORAHIA ANGELICA BARRANHA NOGUEIRA 100

451º ROUSE VICTORIO BERNARDO DA SILVA 100

452º ROSILENE SOUZA DE ALMEIDA 100

453º JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA 100

454º MARA AUGUSTA BARRETO 100

455º PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO 100

456º JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA 100

457º MÁRCIA REGINA RODRIGUES DA 100

458º JANAÍNA PINTO DE OLIVEIRA 100

459º JANAINA MARIA DUARTE GOMES 100

460º AILTON BERNARDO DE OLIVEIRA 100

461º RENATO LIMA DA MOTA 100

462º GILBERTO DOS SANTOS 100

463º CARLOS ALBERTO PRATA RANGEL 100

464º VÂNIA LUIZ DA SILVA 100

465º MARIA DE LOURDES MIGUEL DE SOUZA 100

466º ROSÂNGELA CORRÊA RAMOS CABRAL TOLEDO 100

467º IRANI CONCEIÇÃO NASCIMENTO 100

468º DENIZE RIBEIRO DE AQUINO 100

469º ELIANE MARIA DA SILVA 100

470º LUCIA MARIA DA CRUZ 100

471º QUINTILIANO DA SILVA ROSA 100

472º NEIDE MARIA RIBEIRO DA SILVA PALHINHAS 100

473º MARINALVA MARIA DA SILVA DOS SANTOS 100

474º KÁTIA RODRIGUES 100

475º NOEMIA DE PONTES SILVA 100

476º EDILEUZA MARIA GOMES LEÃO 100

477º ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO PRISCO 100

478º MARIA HELENA SANTOS SODRÉ 100

479º JANE CRISTINA PEREIRA COSTA 100

480º LUCIANA PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA 100

481º OSMAR LUCENA DA SILVA 100

482º ILDA ALMEIDA SANTOS 100

483º ALBERTO BISPO 100

484º JUCIARA LUCIA SOARES 100

485º MÁRCIA MARIA PAZ MONTES MATOS LOPES 100

486º SELMA MARIA D ASSUMPÇÃO 100

487º SILVANA MOREIRA JACQUES 100

488º MARIA CRISTINA PAIXAO DOS SANTOS 100

489º CLAUDIA CABRAL VIEIRA 100

490º MARLI PINHEIRO DOS SANTOS 100

491º VANILZA ALVES DE SOUZA RIBEIRO SANTOS 100

492º ADALCIRA CABRAL DOS SANTOS 100

493º ELZA CRISTINA ALMEIDA TEIXEIRA 100

494º ANA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA 100

495º MARLENE DE SOUZA CAMPOS 100

496º JUBIA CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO 100

497º ROSIMAR DE QUEIROZ SAISE 100

498º LAEDSON DE SOUZA MACIEL 100

499º SÉRGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA 100

500º SIMONE DE CARVALHO MOREIRA 100

501º ANDREIA VIEIRA 100

502º LUIZ CLÁUDIO CASTILHONE FERREIRA 100

503º FRANCISCO JOSÉ FERREIRA 100

504º LIZETE MAURÍCIO DOS SANTOS LIMA 100

505º JANE SORES PINHEIRO 100

506º ANA LÚCIA ARTUR 100

507º PATRÍCIA BARBOSA MARIANO 100

508º VALMIRA LIMA DA SILVA 100

509º MARCIA HELAYNE PORTES VELTRI 100

510º SEVERINA JOAQUINA DA SILVA SANTOS 100

511º VERA LUCIA DA SILVA 100

512º HAROLDO RODRIGUES DA SILVA 100

513º CLAUDETE DE SOUZA 100

514º EUNICE MARIA MARQUES 100

515º PAULA CRISTINA LOPES DE PAULA 100

516º ROSA MARIA GABRIG DA COSTA 100

517º CLEONICE MARIA CAVALCANTE 100

518º MARIA DA GRAÇA BOTELHO DE JESUS 100

519º MARCIA FRANÇA DA SILVA 100

520º ZULEICA MIRANDA DA SILVA 100

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026319

521º MARÍA CLAUDIA COSTA DA CUNHA 100

522º ROBERVAL LUDGERO DOS SANTOS 100

523º NANCI DO ESPÍRITO SANTO FIALHO 100

524º JANAINA AGAPITO 100

525º ROSANGELA MARIA GUIMARÃES 100

526º MARCIA VALERIA FELIPE MAXIMIANO 100

527º ALESSANDRA CARVALHO COSTA 100

528º CLAUDIA PEÇANHA DE SOUZA 100

529º SILVANDA DA CONCEIÇÃO SANTOS 100

530º MÔNICA SILVA DO AMPARO 100

531º JOHILMA RAMOS PEREIRA DE LIMA 100

532º CLISSIANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 100

533º ADRIANA DE ASSIS ROSA 100

534º KÁTIA MARIA DA SILVA 100

535º SHIRLEI ROSA FROTA 100

536º ANA CLAUDIA DAMASCENO PEREIRA MIRANDA 100

537º ANA CLÁUDIA BARBOSA BONFIM 100

538º TANIA MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO 100

539º ELIZABETE LIMA DA SILVA SARDINHA VIEIRA 100

540º GIVANILDO DA SILVA SANTOS 100

541º MAURILIO FELICIANO DA SILVA 100

542º ANA PAULA TRAVAGLIA DA SILVA 100

543º KATIA BARBOSA GOMES 100

544º LEILA GALDINO GONÇALVES 100

545º SANDRA MARA VIEIRA AMARAL DE ARRUDA 100

546º MÁRCIA ZACARIAS BELIZARIO FREIRES 100

547º DANIELLE TEIXEIRA DE SOUZA 100

548º ELISANGELA NERIS MUNIZ 100

549º JUSSARA DE CIMA ALEXANDRE 100

550º LIENE DA SILVA CONCEIÇÃO 100

551º MARIANA CRUZ BAPTISTA ROSA 100

552º KELLY REGINA BRAZ 100

553º NIVEA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA 100

554º SIMEIA DA SILVA BOMFIM 100

555º CLAUDIA SIMAO NOGUEIRA 100

556º CLEIDE ANGÉLICA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 100

557º LUCIANA MARIA DE JESUS 100

558º VALERIA VENTURA ERNESTINO 100

559º ANTÔNIA EDILÊDA GOMES FILOMENO 100

560º JANE DO NASCIMENTO ANASTÁCIO 100

561º ADRIANE TAMAS DE CARVALHO 100

562º CARLA LUIZ DA SILVA 100

563º IRIANA CRISTINA DE ALMEIDA 100

564º CRISTIANE DIAS DA SILVA 100

565º ANDREA MACHADO GOMES 100

566º ZENILDA CONCEIÇÃO DO CARMO 100

567º VALÉRIA DA SILVA PEREIRA 100

568º CLEIDE ANNE AQUINO LIMA 100

569º ELIANA ALVIM DA SILVA 100

570º ELIANE ALVES 100

571º VALERIA SILVA DA ROSA 100

572º RENATA ALVES LOPES 100

573º ANA LÚCIA SALVIATO DE OLIVEIRA 100

574º SILVÂNIA DA SILVA DOS SANTOS 100

575º JANAINA CRISTINE BENETTE 100

576º ERICA PENHA PEREIRA DO CARMO 100

577º VALERIA DOS ANJOS BRUSCHI 100

578º ADRIANA SILVA DE LIMA 100

579º SHIRLEY ANTERO DE OLIVEIRA 100

580º MARCIA FERREIRA ALVES 100

581º KELLY CRISTINA GOMES EUZEBIO 100

582º ELISABETE SILVA DE ANDRADE 100

583º LUCIANE APARECIDA CONRADO 100

584º MICHELE DE SOUZA FERREIRA 100

585º MARCIA MARINHO DE ARAUJO 100

586º ELISANGELA GONÇALVES DA COSTA 100

587º MARIA CREUZA DE SOUZA AMANCIO 100

588º EDSON MARTINS DAS NEVES 100

589º RAQUEL CRISTINA SILVA 100

590º DANIELA DA SILVA 100

591º ANA LUCIA DA SILVA DE MORAES 100

592º ANA PAULA DE OLIVEIRA 100

593º ADRIANA PEREIRA DA SILVA 100

594º RENATA DUARTE LUIZ BRANDÃO 100

595º DENISE WERNECK RAMOS 100

596º PATRICIA DE MATTOS DA SILVA 100

597º ALINE VERÍSSIMO DA SILVA DA ROCHA 100

598º ROBERTA DO NASCIMENTO SEVERINO 100

599º HELENA CLAUDIA MOREIRA DA SILVA 100

600º MARLON DE SANTANA SOUZA 100

601º JOSERINALDO DOMINGOS ALVES 100

602º LUCIANA GABRIELA JUSTINO 100

603º GLAUCIA FERNANDES DA SILVA 100

604º LUCIANA DOS SANTOS 100

605º WANDO FERREIRA LOPES DA PENHA 100

606º REJANE QUARESMA DE SOUZA COSTA 100

607º CRISTINA DE AMORIM DA COSTA 100

608º TATIANE MARQUES DOMINGOS 100

609º LUCIANA FRANCISCA DOS SANTOS 100

610º ELAINE DOS SANTOS ALVES 100

611º VERÔNICA FERREIRA DE SOUZA 100

612º REJANE ALMEIDA DA SILVA 100

613º VIVIAN SIQUEIRA DA SILVA 100

614º MARIA BERENICE DA SILVA 100

615º JANAINA MORAES PEREIRA 100

616º RENATA SOUZA FREIRE 100

617º ALEXANDRA BARBOSA DA SILVA 100

618º LUCIMAR DA SILVA SIMAO 100

619º CARLA VALERIA MALAQUIAS ANTUTERPIO 100

620º LUCIENE DA SILVA 100

621º PRISCILA PEIXOTO DA SILVA 100

622º SUELENE NASCIMENTO TOURINHO 100

623º DANIELE DE ARAUJO SANTOS 100

624º ANA PAULA SOUSA NEPOMUCENO 100

625º ROSELANE SOUZA SILVA 100

626º ELIANA SILVA DO NASCIMENTO 100

627º PRISCILA DE OLIVEIRA COSTA 100

628º RENATA DE MENEZES CORREA 100

629º ELIZABETH ALVES DE AZEVEDO 100

630º SYLVIA CRISTINA MIRANDA PINTO 100

631º LUCIANA GOMES FARIA 100

632º WAGNER GOMES DA SILVA 100

633º PETER SILVA DOS SANTOS 100

634º ELAINE RANGEL PEREIRA 100

635º LÍVIA PARRAS GONZALEZ 100

636º ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA CARVALHO 100

637º JOSÉ LUIZ DOS SANTOS FILHO 100

638º NARJARA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS 100

639º FERNANDA DA SILVA E SOUZA 100

640º ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA 100

641º DIANA JAMILLE ZANARDI DOS REIS DE SOUZA 100

642º TATIANA RAMOS 100

643º DEBORA ALVES DA SILVA 100

644º LIDIANE SANTOS DA SILVA 100

645º LIDIANE SANTOS DA SILVA 100

646º PRISCILA DOS SANTOS COSTA 100

647º NÁDIA NÓBREGA SILVA DE SOUZA 100

648º DANIELE DOS SANTOS SILVA 100

649º CILENE DE LIMA COSTA FEIJO DE ANDRADE 100

650º SYGLAINE BREVIGLIERI DE OLIVEIRA 100

651º JESSÉ RODRIGO RAMOS DA CONCEIÇÃO 100

652º PRISCILA ROSA GOMES 100

653º LEONARDO FRANÇA DA SILVA 100

654º JACQUELINE DA SILVA GENUINO SODRÉ 100

655º PATRÍCIA MEDEIROS DE ALMEIDA 100

656º EDNA CONCEIÇÃO DA SILVA 100

657º ALAN CASSIANO GOMES 100

658º ROSEANE DOS SANTOS SILVA 100

659º ELIAS BARBOSA GOUVEIA 100

660º RONALD DE SOUZA LUCIANO 100

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026320

661º ALEX SANDRO DOS SANTOS 100

662º LUANA CORRÊA DE OLIVEIRA 100

663º SABRINA MARIA ALVES DA CRUZ 100

664º CLODOALDO SILVA GOMES 100

665º CRISTIANE FERREIRA PEIXOTO 100

666º ALINE IZABELE SILVA DA CONCEIÇÃO 100

667º TAIANA DE PAULA RUAS LOPES 100

668º WALLACE SILVA DOS SANTOS 100

669º ADRIANA SILVA DE SOUZA 100

670º ANGELICA FERREIRA DA SILVA 100

671º FABIANA MAURICIO CORREIA 100

672º ROBSON DA SILVA GONÇALVES 100

673º JAQUELINE RIBEIRO LIMA 100

674º VIVIANE DE OLIVEIRA 100

675º ALINE FERREIRA DE SÁ 100

676º ODEIZIANE NASCIMENTO ALVES 100

677º ANA FÁTIMA DOS SANTOS DA SILVA 100

678º MONIQUE DA SILVA 100

679º BRENO ALEXANDRE DOS SANTOS 100

680º ELIANA SANTANA DE ALMEIDA 100

681º ANDERSON DA SILVA FIRME 100

682º ROSINETE DE CÁSSIA LIBERATO GOMES 100

683º ROSANA SILVA DE JESUS BISPO 100

684º MARA SÂMYA SANTIAGO GOMES 100

685º CRISLAINE DE MOURA DE ALBUQUERQUE 9 100

686º ELAINE MOREIRA ANSELMO 100

687º CINTIA DA SILVA MARÇAL 100

688º INAMARA CARVALHO DOS SANTOS 100

689º PAMELA REGINA MALAQUIAS 100

690º RAQUEL VICENTE DE OLIVEIRA SILVA 100

691º MICHELLE ALVES FERREIRA 100

692º RAYSSA KEROLLANY RIBEIRO DOS SANTOS 100

693º ANGELA FELIX 100

694º VANESSA DE ABREU TEIXEIRA 100

695º JAQUELINE DOS SANTOS CONCEIÇÃO 100

696º JÉSSICA CRISTINA ALVES DOS SANTOS 100

697º LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA 100

698º ANA CAROLINA SILVA PEREIRA 100

699º MAILSON BONFIM DOS SANTOS 100

700º IRIS DE SOUZA 100

701º VIVIANE FREIRE DE SOUZA 100

702º GABRIEL ALVES ARAUJO 100

703º ROSEANE DE OLIVEIRA SANTOS 100

704º GLEICE KELLI COUTINHO DA SILVA MATTOS 100

705º EVELYN NATASHA BARBOSA MOREIRA 100

706º ROSELI DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA 100

707º ANDRESSA COELHO DOS SANTOS 100

708º PAMELA CORREA MARTINS FREITAS 100

709º FERNANDA MARTINS LEITE 100

710º ALBINO BRUNO VASCONCELOS 100

711º BRUNA VENTURA DA SILVA 100

712º REJANE DIAS DE LIMA 100

713º JEANE DE CARVALHO COPQUE 100

714º ANE KAROLLYNE CORREIA PEREZ 100

715º CAROLINE DO DESTERRO FERREIRA 100

716º JONAS DA CONCEIÇÃO MORAES 100

717º PABLO LEONOR DOS SANTOS 100

718º CELIA PINHEIRO FERREIRA 100

719º TARCYLAINE CRISTINA PEREIRA PASSOS 100

720º SÉRGIO AUGUSTO CYSNE CONDE 100

721º CARLOS ANDRÉ GOMES DE SOUZA 100

722º DANIELLA DELFINO 100

723º CARINE DOS SANTOS SILVA 100

724º FABRÍCIO CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO 100

725º DAIANA SILVESTRE DA SILVA 100

726º CAROLINE DOS SANTOS ANTONIO FERREIRA 100

727º WALDICEIA DA SILVA SANTANA 100

728º LUCAS TEIXEIRA DA SILVA 100

729º ALESSANDRA GOMES DA SILVA 100

730º SÁVIO DO NASCIMENTO MOUTINHO 100

731º TAYENI CRISTINA DUARTE 100

732º LUIZ HENRIQUE ROSA DE POMUCENO 100

733º ITAMARA BERNIER 100

734º TATIANA PEREIRA PINTO 100

735º FLAVIA THAIS SALVADOR DO SACRAMENTO 100

736º LILIANE SILVA ROCHA 100

737º PAMELA CORREA DA SILVA NO 100

738º ALICE MARIA DE SALES 100

739º CRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS 100

740º ANA PAULA NASCIMENTO 100

741º EDJANE RODRIGUES FERREIRA 100

742º MARIA ELISÂNGELA DOS SANTOS PEREIRA 100

743º RODRIGO SILVA BELIANIS 100

744º JOSE ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA 90

745º SÔNIA MARIA SOARES 90

746º MARIA VITÓRIA DA SILVA 90

747º ROSÂNGELA GONÇALVES 90

748º MARIA APARECIDA COELHO 90

749º ROSENIR CORREA DA SILVA 90

750º LUCIENE EMERICK FERNANDES 90

751º LEDA MARIA DA SILVA 90

752º LUCIENE MARIA DA SILVA TARGINO 90

753º MARILENE VIANA BARBOSA 90

754º MARION ALVES SANTOS DE SOUZA 90

755º JUREMA CASEMIRO DE FRANÇA 90

756º CLEIDE DOS SANTOS CORNÉLIO 90

757º MARIA GISELIA LUCAS DA SILVA 90

758º ANDREA PEDRO 90

759º CARMEM CELIA DA CRUZ SILVA DA SILVA 90

760º MARTA DOS SANTOS RIBEIRO 90

761º MIRIAN NASCIMENTO MAGALHÃES 90

762º ROSANA ARTUR 90

763º MARÍLIA INOCENCIO ESTEVAM 90

764º ROSECLER APARECIDA BARBOSA DE PAULA 90

765º SANDRA MARIA DAS NEVES LAUREANO 90

766º ADRIANA DIAS FERREIRA 90

767º ELIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS 90

768º SOLANGE DA SILVA 90

769º ELAINE CRISTINA DE SOUSA 90

770º VALNEIDE GOMES DOS SANTOS 90

771º VALNEIDE GOMES DOS SANTOS 90

772º RUTE MORENO VIEIRA 90

773º ELISABETE ROSARIO 90

774º LAIS VIEIRA FERREIRA 90

775º ADRIANA CAETANO DA SILVA 90

776º TEREZA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA 90

777º ANA VIRGINIA CARDOSO SILVA 90

778º ZENA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA 90

779º MARILENE SOARES DE SOUZA 90

780º ALEXANDRA LOPES MAIA 90

781º ANGELA BENTO DA SILVA 90

782º ANTÔNIO CARLOS ASSIS DOS ANJOS 90

783º IVANETH SOUSA DOS SANTOS 90

784º VIVIANE ALVES DOS SANTOS 90

785º JOSIANE FONSECA 90

786º KELLY CRISTINA LUIZ DA SILVA 90

787º DEISE CRISTINA BOTELHO DOS SANTOS 90

788º SHARLENE CRISTINA DOS SANTOS 90

789º CRISTINA MEDEIROS DE MELO 90

790º FERNANDA DA SILVA MARINHO 90

791º FLÁVIA FERNANDES 90

792º ANA CRISTINA SANTOS 90

793º JAQUELINE CORDEIRO ROSA 90

794º MARÍLIA PEIXOTO DE SOUSA 90

795º JOYCE DA SILVA 90

796º MARIA GRACIENE FERNANDO DE ANDRADE 90

797º ELIZA OLIVEIRA DE LIMA 90

798º JOSELAINE DAMIÃO DE MAGALHÃES 90

799º ANA VANESSA DE OLIVEIRA 90

800º MONIQUE MARQUES LOPES DA SILVA 90

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026321

801º DANIELLE RODRIGUES DA CUNHA 90

802º PATRICIA DOS SANTOS BARBOSA 90

803º TAMIRES GUIMARÃES MIRANDA 90

804º TAIS DA SILVA RICCI 90

805º MARCELA RUFINO DE OLIVEIRA 90

806º JULIANA DO COUTO HERQUET DE FREITAS 90

807º GLEICE DE MORAES DA SILVA 90

808º ANA GRAZIELE BORGES DA SILVA 90

809º ALLAN PEREIRA ALVES 90

810º RAFAEL SILVA GOMES N 90

811º JEFERSON MONTRESOL DOS SANTOS 90

812º LUANA AZEVEDO DE SOUZA SOARES 90

813º CAYO LUIZ EUGÊNIO DE CARVALHO 90

814º JULIANA DOS SANTOS BRAGA 90

815º BARBARA SUELEN DA CONCEIÇÃO LIMA 90

816º GLACIANE CRISTINA PERINI COSME 90

817º RENATA COSTA DOS SANTOS 90

818º LUCAS SOUSA BRUM 90

819º TATIANE RODRIGUES DA SILVA 90

820º JESSICA REGINA DA SILVA 90

821º TATIANE LORUANE DA SILVA 90

822º DANIEL FLORSINO DUARTE 80

823º ANTONIO JORGE DA SILVA 80

824º JANAÍNA GOMES SOARES MACHADO 80

825º SELMA FERREIRA CALAÇA 80

826º LUIZ CLAUDIO DE SOUZA 80

827º MARLENE GOMES DA CONCEIÇAO 80

828º CLEUSENI SILVA VILETE 80

829º MARINALVA DE SANTA HELENA 80

830º MAGALI SOUZA SILVA 80

831º DJANIRA DOS SANTOS 80

832º ANA LÚCIA DA SILVA BARRETO 80

833º ANA DINIZ LEAL DA SILVA 80

834º MARIA EUNICE DE OLIVEIRA 80

835º SEBASTIÃO DOS ANJOS 80

836º ROSANGELA AVELINO DA COSTA 80

837º MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SANTOS 80

838º ROSANI BRIGIDA CARDOSO 80

839º ANNA CRISTINA ALVES DA SILVA 80

840º RONILDA AUGUSTO VIEIRA LIMA 80

841º LUCIETE MUNIZ BARRETO 80

842º ANA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE 80

843º ELIZÂNGELA MARIA BASTOS POLICARPO 80

844º PATRÍCIA FERNANDA DE MATTOS FERREIRA 80

845º MARÍA ELZA DA SILVA 80

846º SIMONE TORRES DA SILVA DE OLIVEIRA 80

847º MARIA HILDENE ALVES CÂNDIDO 80

848º MÁRCIA DA COSTA PACHECO 80

849º LUCINEIDE DA SILVA SIMÕES 80

850º ROZILEA SOUZA MARTINS 80

851º ELAINE MARCELLE MARQUES DA SILVA 80

852º SIMONE DA COSTA OLIVEIRA 80

853º KATIA REGINA MARQUES TEIXEIRA 80

854º DANIEL SANTOS DA SILVA 80

855º FLAVIA DE MENDONÇA CORTES 80

856º ANDREA CRISTINA MOREIRA 80

857º CRISTIANE FERREIRA VIEIRA 80

858º ELANE FIDELIS RISSO 80

859º LUIZ CLAUDIO DA SILVA 80

860º ALEXANDRE CUNHA BATISTA 80

861º SHEILA GOMES DA SILVA 80

862º MARLENE CARLA BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS 80

863º MARCELA CHRISTINE MACHADO DE CARVALHO 80

864º ADÉLIA AMAZONAS DE ARAÚJO 80

865º CARLA ANDREA MESSIAS CORREIA ALVES 80

866º ANDRÉ AUGUSTO LIMA DA SILVA 80

867º JOANIS MARTINS VIEGAS 80

868º REJANE DOS SANTOS NASCIMENTO TAVARES 80

869º ANA ANGÉLICA LIMA DO NASCIMENTO 80

870º VERÔNICA DA SILVA CARDOSO 80

871º NADIA PIMENTA SANTOS 80

872º ROSICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA 80

873º IVONE CELESTINO TEXEIRA 80

874º JANAINA VENANCIO GONÇALVES 80

875º LILIA AGOSTINI PEREIRA DE RUD 80

876º CRISTIANE OLYMPIA LUIZ 80

877º RITA DE CASSIA SOUZA PACHECO 80

878º ELAINE DA SILVA ATAÍDE 80

879º ADRIANA SANTOS MACHADO 80

880º ERICA DE SOUZA 80

881º TATIANA DE SOUZA LAURENTINO 80

882º GLAUCE COSTA BARBOZA PEREIRA 80

883º ALMERINDA NOGUEIRA DA SILVA PONTES 80

884º IVEN CRISTINA RIBEIRO DE JESUS 80

885º TATIANE FERREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA 80

886º DANIELE SANTANA BRAGA 80

887º ALINE NASCIMENTO DA SILVA 0

888º VANESSA DOS SANTOS 80

889º ALINE DOS SANTOS PESSOA 80

890º RAQUEL CARDOSO ARAÚJO PIFANO 80

891º ANA PAULA CHAVES RODRIGUES 80

892º FERNANDA DO NASCIMENTO MORAES 80

893º ANA PAULA PEREIRA DA SILVA 80

894º TERESA RAQUEL COSTA DA CONCEIÇÃO 80

895º ROSANGELA DA CRUZ DE OLIVEIRA BARROS 80

896º ROSÂNGELA MOREIRA DOS SANTOS 80

897º DANIELLE DOS SANTOS 80

898º MICHELI PACHECO FELICISSIMO 80

899º LUCIANA CARVALHO DA SILVA 80

900º QUELI CRISTINA POSTIGA 80

901º MARÍLIA ANANIAS DE CASTRO 80

902º MICHELLE APARECIDA DE OLIVEIRA 80

903º FABIO NUNES MACHADO 80

904º IRLENE PEREIRA VIEIRA 0

905º DAMIÃO DA SILVA CONCEIÇÃO 80

906º CARLA ALESSANDRA DOS REIS PEREIRA 80

907º PRISCILA DE ALMEIDA DA SILVA 80

908º ELENICE FERREIRA DA SILVA 80

909º ANNA CRISTINA MOREIRA 80

910º DANIELE COSTA ALHADEF RAMOS 80

911º ROSE KELLY GOMES DO NASCIMENTO 80

912º DANIELE DA SILVA BARBOSA 80

913º LILIANE DA COSTA SANTANA NATALINO 80

914º RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA RODRIGUES 80

915º CLEICE SUZI DA SILVA ABEL 80

916º MARTA GONÇALVES ALEXANDRE DA SILVA 80

917º DANNUBIA SANTOS DIAS 80

918º FERNANDA SILVA COSTA 80

919º INGRID MARINS PEÇANHA 80

920º CRISTIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS 80

921º RODRIGO JOSÉ DA SILVA SÁ 80

922º ANA PAULA DA SILVA PEREIRA 80

923º GRAYCE LAYNE DE ALMEIDA 80

924º ANA CARLA DA SILVA 80

925º RENATA MARTINS DE SIQUEIRA 80

926º LUANA DE OLIVEIRA REBELLO 80

927º TALITA CATARINA 80

928º MAGALY COSTA DOS SANTOS 80

929º NATALIA ALVES OLIVEIRA 80

930º ALICE MANSO DOS SANTOS 80

931º RODRIGO DE MESQUITA DIAS 80

932º MICHELE CARVALHO DO AMARAL 80

933º JULIANA CRISTINA PINTO DA SILVA 80

934º SABRINA BARCELLOS DE AQUINO 80

935º DIANA PUJOL DOS SANTOS GAPE GOMES 80

936º DANIELE DOS SANTOS VIANNA 80

937º VANESSA SOUZA DA CRUZ 80

938º MONIQUE NASCIMENTO BASÍLIO 80

939º FABÍOLA FERREIRA BORGES DA COSTA 80

940º INGRID THAÍS DOS SANTOS SILVA 80

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026322

941º ESTER MATHIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA 80

942º MARIA ANTONIA SALES CUTRIM 80

943º ELIANDRO SOTERO ORNELIO 80

944º MONALISA RODRIGUES GOMES 80

945º MARCELE SILVA DE SOUZA 80

946º ROSEANE CRISTINA DE JESUS PEREIRA 80

947º ELIANE DA SILVA GONÇALVES 80

948º FERNANDA DE LIMA GERMANO DA SILVA 80

949º BRUNA KELLY DOS SANTOS 80

950º THAIANE GONÇALVES DOS SANTOS 80

951º FLAVIANE RODRIGUES DE SOUZA 80

952º BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA 80

953º ALEX MARIANO 80

954º VANESSA DOS SANTOS DE SOUZA 80

955º LETÍCIA HUMBERTO ANDRADE 80

956º KARINA DE OLIVEIRA TAVARES 80

957º JESSICA MENDES DE MORAIS 80

958º IGOR CARNEIRO DE OLIVEIRA 80

959º PABLO CONCEIÇÃO DE SOUZA 80

960º THAYANE DA SILVA FREITAS 80

961º RAFAELA MOURA PELONI 80

962º PATRÍCIA JOVITA 80

963º EVELYN PAULINO DE ALBUQUERQUE 80

964º THAYNARA RAQUEL SOUZA FERREIRA 80

965º VITORIA MARIA FERREIRA DA SILVA CARNEIRO 80

966º RENATA DA SILVA BASTOS 80

967º CAMILA SOUZA DE CARVALHO 80

968º PATRICIA RIEDLINGER 80

969º ELAINE BARBOSA GONÇALVES DA COSTA 80

970º MARILENE EZEQUIEL MARTINS 70

971º ADALTON FARIA LESSA 70

972º ANA LAURA EUGÊNIO FREIRE 70

973º ANTÔNIO CARLOS PEREIRA 70

974º RONALDO TOMÉ DE OLIVEIRA 70

975º CREUSA FARIA LIMA 70

976º VALERIA FRANCISCA DAVID 70

977º ANA LUCIA FERREIRA DE ANDRADE 70

978º TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA 70

979º ANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA ALEIXO DA 70

980º JANELEIDE BEZERRA DA SILVA 70

981º ANA CRISTINA CORREIA GARCÊS 70

982º ROSEMAR NASCIMENTO DE SOUZA BATISTA 70

983º LAUDINETE DOS SANTOS CORREIA 70

984º CLAUDETE MORAIS 70

985º SOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 70

986º SABINE RIBEIRO PEREIRA MARQUES 70

987º LUCIA HELENA MARIA DOS SANTOS 70

988º SELMA REGINA VIEIRA AMORIM 70

989º LUCIENE CRISTINA DA SILVA MARTINS 0

990º NELMA VIEIRA MENDES 70

991º JANE LOURDES DE SOUZA 70

992º SUZANE SUZANE 70

993º LUCIANA DEODATO 70

994º ADRIANA DE ARAÚJO ALMEIDA 70

995º SOLIMAR DE MESQUITA FERREIRA 70

996º LUCIANA PEREIRA DA SILVA 70

997º SIMONE DOS SANTOS MENEZES 70

998º CLAUDIA ALVES DE MATOS 70

999º ROSANI DE SOUZA SILVA 70

1000º VERÔNICA DE LURDES DE LIMA 70

1001º ANA CRISTINA BORGES GABRIEL 70

1002º MARCIA VILMA RIBEIRO GOMES 70

1003º CLÁUDIA CRISTINA DA MATA LUIZ 70

1004º CIRLENE RAMOS DOS SANTOS 70

1005º ROGERIA MACHADO RODRIGUES 70

1006º ROBERTA RUIS FREITAS DE OLIVEIRA 70

1007º ALEXANDRE DA SILVA CEZAR 70

1008º ALESSANDRA BEZERRA DE QUEIROZ LIMA 70

1009º LUCÉLIA APARECIDA ROSA 70

1010º MARIDALVA RODRIGUES CUNHA DA SILVA 70

1011º DAMIÃO VIVEIROS FERREIRA 70

1012º DANIELLA CARDOSO 70

1013º CLAUDIAVIVIANI FERNANDES ASSUNCAO 70

1014º VAP #CAMPOGRANDE RJ 70

1015º ELIANEMOREIRA 70

1016º SILVANIA ALVES DE OLIVEIRA 70

1017º SILVANIA ALVES DE OLIVRIRA 70

1018º EDILENE SILVA DO NASCIMENTO 70

1019º MARIA IZABEL DE MELLO VIEIRA 70

1020º GILMARA GONÇALVES MARTINS SANTA RITA 70

1021º JANAINA DA SILVA DE MOURA 70

1022º VIVIANI NUNES DA SILVA 70

1023º JOSINEIDE OLINTO DA SILVA 70

1024º ALESSANDRA APARECIDA PATROCÍNIO 70

1025º CÁTIA TATIANE DO NASCIMENTO SOUZA 70

1026º DANIELE LOURENÇO DOS SANTOS DA SILVA 70

1027º ALEXANDRA PANTOJA DA SILVA DE MELO 70

1028º DANUBIA DOS SANTOS MATEUS 70

1029º ROSICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS DE MOURA 70

1030º FLAVIA LOURENCO OLIVEIRA 70

1031º SONIA CRISTINA BARBOSA DAS CHAGAS 70

1032º AMANDA AUGUSTO DA CONCEIÇÃO 70

1033º LETICIA BARBOSA JERÔNYMO 70

1034º TATIANA RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRA 70

1035º ALEXSANDRO DE PAULA DA SILVA 70

1036º ALESSANDRA PEREIRA CEZARIO 70

1037º PATRÍCIA MADSEN DA SILVA 70

1038º MICHELE FERNADES ERNESTINO 70

1039º LILIAN REGIANE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 70

1040º ALINE DE SOUZA MELLO 70

1041º EDILMA DOS SANTOS COUTINHO 70

1042º BARBARA MACEDO DOS SANTOS 70

1043º KELLY CRISTINA FREITAS SANTOS 70

1044º RENATA RAMOS FERREIRA 70

1045º PAULO HENRIQUE PORTO MORAES 70

1046º DIANE NATÁLIA DA SILVA SEBASTIÃO 70

1047º TIAGO DOS SANTOS MOURA 70

1048º DARLENE APARECIDA SILVA CIRINO 70

1049º MAX WILLIAM LEMES DE MORAIS 70

1050º FABRICIANA RODRIGUES DA SILVA 70

1051º JAQUELINE BATISTA DA SILVA 70

1052º DANIELE TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA 70

1053º SUELLEN CRISTINA 70

1054º ALINE PACHECO DE SOUZA LIRA 70

1055º ANA PAULA MENEZES DA SILVA FERNANDES 70

1056º JONAS DA COSTA FERRAZ 70

1057º ELAINE COELHO SOUZA 70

1058º JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVA 70

1059º CASSIA SOUZA DE JESUS 70

1060º PATRICIA DOS SANTOS FARIAS 70

1061º JENIFER FARIAS SOUZA ASSUNÇÃO 70

1062º IGOR VENÂNCIO DA SILVA 70

1063º JAQUELINE CARMO DE ALENCAR 70

1064º JULIETE FERNANDES DE CASTRO 70

1065º CAROLINA DE OLIVEIRA PESSOA 70

1066º EDLAINE REGINA DOS SANTOS 70

1067º WASHINGTON ALCENIO BATISTA 70

1068º PATRÍCIA DE FREITAS MANDU 70

1069º GEYSA OLIMPIA SILVA MOREIRA 70

1070º DEISE SENA SANTOS 70

1071º GABRIELE DA SILVA DUARTE 70

1072º MARIANA ROSA BATISTA 70

1073º JORGE DOUGLAS DE ARAUJO SILVA 70

1074º ARIANE REIS DE OLIVEIRA 70

1075º VIVIANE FERREIRA ALBANO 70

1076º JHENIFER GOMES DE AZEVEDO DOS SANTOS 70

1077º RAYANE FELIZARDO LIMA 70

1078º DIEGO DA SILVA SANTOS 70

1079º VERÔNICA COSTA DA SILVA 70

1080º JENIFER DIAS DA SILVA 70

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026323

1081º MARIANA CANUTO 70

1082º ERICK FERREIRA DA SILVA 70

1083º JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS 70

1084º INGRED OLIVEIRA 70

1085º MERLIN TERRA BASTOS 70

1086º MARCUS VINICIUS PINHEIRO DA ROSA 70

1087º GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA 70

1088º LETÍCIA LORRANY DE OLIVEIRA DA SILVA DIAS 70

1089º ADRIANA CARDOSO RODRIGUES 70

1090º ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA 70

1091º MÁRCIA VIEIRA DE MELO 70

1092º VIVIANE CAMPOS PEREIRA DO NASCIMENTO 70

1093º MILTON VITOR 60

1094º ADELINA RODRIGUES SANTANA 60

1095º AMILTON VILLELA 60

1096º WILIAMS DA SILVA BRITO 60

1097º VANIA LUCIA DE ARAUJO SANTOS 60

1098º REGINA CÉLIA CURIONE 60

1099º GLÓRIA REGINA MALAQUIAS DA COSTA 60

1100º DAMIANA MARIA DE FREITAS SOUZA 60

1101º ELOISA NOCILIA COSTA VIEIRA 60

1102º LUCIENE FERREIRA DE MENDONÇA 60

1103º REGINA CELIA DO AMARAL DE SOUSA 60

1104º DEIZIMAR ALVES DE SOUZA 60

1105º MARIA FÁTIMA DE SOUSA 60

1106º CATIA REGINA SOUZA DO AMARAL 60

1107º MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA 60

1108º DENISE COSTA DO NASCIMENTO 60

1109º NORMA AUXILIADORA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS 60

1110º DJANIRA FERREIRA DE LIMA 60

1111º CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA PASSOS 60

1112º EDILENE DA SILVA DE AQUINO 60

1113º TÂNIA CRISTINA DA SILVA 60

1114º MARCELO RODRIGUES DA SILVA 60

1115º SHIRLEY DA COSTA LOPES 60

1116º ELIZABETH COELHO DA SILVA 60

1117º ANDREIA DA SILVA 60

1118º VALERIA MENDES MARTINS 60

1119º JOSUEL MARCILIO 60

1120º CARLA DA CONCEIÇÃO FLORES 60

1121º MAGNA ARAUJO ROCHA 60

1122º MÁRCIA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA 60

1123º DALVA DA CONCEIÇÃO VICENTE 60

1124º MARCO ANTONIO MACHADO DOS SANTOS 60

1125º ALEX LIMA DE CARVALHO 60

1126º ANDREA CRISTINA DA SILVA 60

1127º VERA LUCIA FELIX BARBOSA 60

1128º ROSECLER DE OLIVEIRA MIRANDA 60

1129º RISOLENE SILVA GOMES 60

1130º SUSANE JANAINA DOS SANTOS 60

1131º JOSEFA ALVES DA SILVA DE FARIAS 60

1132º NÚBIA CRISTINA FONSECA 60

1133º ELISABETE DAMIANA FERREIRA DO NASCIMENTO FREITAS 60

1134º JULIO CESAR DE CASTRO ARAUJO 60

1135º EVANIR JOSÉ DA SILVA 60

1136º LUCIANE MARTINS DA SILVA 60

1137º ROSANA DE OLIVEIRA CASSEMIRO CEZÁRIO 60

1138º MÁRCIA PEREIRA DE OLIVEIRA 60

1139º ARTHUR ARCEBISPO NETO 60

1140º MEIRE LÚCIA PEREIRA DA SILVA DE SOUZA 60

1141º LUCIENE DE ALMEIDA BICHARA 60

1142º ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA MARIANI DE SOUZA 60

1143º ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA MARIANI DE SOUZA 60

1144º ANA CRISTINA DE ARAÚJO SOUSA 60

1145º ROSANE SOARES BARBOSA 60

1146º MARIANE VIANNA BARBOSA 60

1147º SONIA DA SILVA VASCONCELOS 60

1148º ROSA MARIA PACHECO DA ROCHA 60

1149º ANA PAULA RODRIGUES FAUSTO 60

1150º CIRLENE DE SA PEDRO 60

1151º JOAO CARLOS FELISBERTO 60

1152º LUCIMAR SILVA DO NASCIMENTO 60

1153º ADRIANA MONTEIRO GRACIANO 60

1154º WILLIAM FRANCISCO SANTANA 60

1155º ANDREIA FRANCISCA DA SILVA 60

1156º SAMUEL DAMASCENO 60

1157º LUCIANA VENTURA DA SILVA 60

1158º CRISTINA SOARES RAMOS 60

1159º SHEILA CRISTINA LUCAS SENNA DOS SANTOS 60

1160º CRISTIANE CANDIDO BARCELOS 60

1161º LOURDILEIA BITENCOURT CANTANHEDE 60

1162º ANA PAULA LIMA LEMOS 60

1163º ADRIANA CERQUEIRA DOS SANTOS 60

1164º LUCIANA PAES GAIO MOZER 60

1165º ALESSANDRA SANT ANNA RODRIGUES DOS SANTOS 60

1166º EMILENE DO NASCIMENTO VIEIRA 60

1167º FERNANDA PIRES 60

1168º SHIRLEI REGINA LUCAS SENNA 60

1169º GABRIELA JUSTINO 60

1170º CARLOS HENRIQUE CALDEIRA 60

1171º ELIANA CRISTINA DA SILVA CIPRIANO 60

1172º JULIANA VIEIRA PEREIRA 60

1173º VERONICA DA SILVA SANGI 60

1174º ROSELENE DA CONCEIÇÃO SILVA 60

1175º MARCELA DE CARVALHO 60

1176º LÍGIA BATISTA HERCULANO 60

1177º VALDNEA MESSIAS SILVESTRE 60

1178º DÉBORA DA SILVA HONÓRIO 60

1179º LUANA NUNES BARBOSA 60

1180º FERNANDA ALMEIDA SANTOS DA SILVA 60

1181º SUSANA CONCEIÇÃO ALVES 60

1182º SHEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 60

1183º MARCELO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS 60

1184º DANIELE TEIXEIRA SIMÕES 60

1185º CRISTIANE FERNANDES DA PENHA 60

1186º SANDRA MARA AMARO VALERIO SOUZA 60

1187º GLEICE CRISTINA DA SILVA DIAS 60

1188º ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS 60

1189º EVENY DOS REIS SILVA 60

1190º DANIELLE FRANCISCO DE LIMA 60

1191º DAISY LUCIA BRITO DA SILVA 60

1192º ALEXANDRE ALVES DIAS 60

1193º AIDEE MARIA DE SOUZA DELFIM 60

1194º JOSELI DO NASCIMENTO CAMARGO 60

1195º ANGÉLICA DA SILVA MENEZES CAMPOS 60

1196º REINALDO DA SILVA JÚNIOR 60

1197º ADRIANA ANDRADE CAMPOS BARBOSA 60

1198º LUANA ALVES DE LIMA 60

1199º SUELEN CRISTINA BRUM FERREIRA 60

1200º RAQUEL ALVES FERREIRA 60

1201º ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA 60

1202º DANIELLE PEREIRA SOARES 60

1203º JACQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS 60

1204º ALESSANDRA CRISTINA VIANA DE SOUZA 60

1205º PRISCILA CARDOSO SODRÉ RAMOS 60

1206º JOICE NASCIMENTO DE SOUZA 60

1207º MARIO CESAR FERREIRA SANTANA 60

1208º SHIRLENE DE OLIVEIRA SALGADO 60

1209º KETTY JULIANA SOARES DE OLIVEIRA 60

1210º ELISANA COSTA DE LIMA 60

1211º GRACIELE BASTOS DA SILVA 60

1212º DANIELE GONÇALVES 60

1213º ELAINE DA SILVA 60

1214º LIDIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 60

1215º LUCIANA CRISTINA COSTA LESSA 60

1216º ROBERTA EVELYN DANTAS DE SOUZA 60

1217º JOCILENE DE LIMA SABINO 60

1218º ANA CRISTINA EVARISTO RIBEIRO DOS SANTOS 60

1219º RENATA REGINA DA COSTA REIS 60

1220º SHIRLEI DO NASCIMENTO ALVARENGA 60

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026324

1221º SIMONE CANDIDA VIGLIELE 60

1222º HORTÊNCIA MARIA DE OLIVEIRA EMÍLIO 60

1223º ANA BEATRIZ NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA 60

1224º LUANA OLIVEIRA DA SILVA 60

1225º ROZILENE MARIA DA SILVA 60

1226º MICHELLE PESSÔA MAIA 60

1227º ANA PAULA BARBOSA CARDOSO 60

1228º CARLA VIEIRA DE LIMA 60

1229º PRISCILA DE LOURDES PAIXÃO LUIZ AMARAL 60

1230º CRISTIANE ANGELA LUCAS 60

1231º DIONARA GOMES DA SILVA 60

1232º VAGNER AZEVEDO DA SILVA 60

1233º HELAINE CRISTINA PEREIRA LIMA 60

1234º LUIS CARLOS MOREIRA DOS SANTOS 60

1235º LETICIA SILVA DOS SANTOS 60

1236º VANESSA PRISCILA DOS SANTOS 60

1237º PRISCILA VITOR DA SILVA 60

1238º VANESSA ROSA DA SILVA 60

1239º TUIGUE DE OLIVEIRA QUINTINO 60

1240º ANDREIA CAETANO PERPÉTUO DE ASSIS 60

1241º LUIZA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 60

1242º SABRINA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS 60

1243º JULIANE OLIVEIRA DA SILVA 60

1244º SABRINA CÉSAR ESTEVES 60

1245º ANA CRISTINA MUNIZ DA SILVA 60

1246º KATHARINE LOPES DOS SANTOS 60

1247º BRUNO DA COSTA DE SOUSA 60

1248º CAMILA FERNANDES VICENTE 60

1249º DILMARA MARIA DOS SANTOS 60

1250º SARA DE JESUS CARDOSO LEITÃO 60

1251º NEIDE DA SILVA ROGICK 60

1252º ANDERSON ALVES DE SOUZA 60

1253º DANUBIA MARCELLE FRANCELINA DA SILVA 60

1254º BEATRIZ GOMES DA SILVA 60

1255º MAYARA DA SILVA PAIVA 60

1256º CÍNTIA ALMEIDA DE AQUINO 60

1257º RAILA FRANÇA 60

1258º MICHELE PEREIRA HENRIQUE 60

1259º LUANA REZENDE SILVA 60

1260º ROBERTA FERREIRA SANTOS 60

1261º ERICA MARIA CESÁRIA DE SOUZA 60

1262º CRISTIANE NEVES BATISTA GOMES 60

1263º ARIANA CUSTODIO 60

1264º JÉSSICA GOMES DE MELO 60

1265º ALINE CRISTINA CONCEIÇÃO DE LIMA 60

1266º PRISCILA ALMEIDA DA SILVA 60

1267º DRIELE DA PAIXÃO MENEZES 60

1268º ANA PATRICIA SILVA SANTIAGO 60

1269º TAYANE AMANDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES 60

1270º FABRICIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 60

1271º BRUNA DA SILVA ANSELMO DYONISIO 60

1272º MICHELE DE MENDONÇA SIQUEIRA 60

1273º MARIANE OLIVEIRA DA SILVA 60

1274º CAMILA CRISTINA ROPIS DA SILVA 60

1275º PAULA MARIA DA SILVA FLORENTINO SANTOS 60

1276º WINSDER BRAGA DA SILVA 60

1277º RENATA OLIVEIRA DA SILVA 60

1278º EDEILSON BARBOSA DA SILVA 60

1279º WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA DOS ANJOS 60

1280º ANDERSON OLIVEIRA DE ARAUJO 60

1281º TAILANE SANTOS DE SANTANA 60

1282º JONAS DA SILVA BRUNO 60

1283º RAFAELA ALBUQUERQUE OLIVEIRA 60

1284º SHAIENY DA SILVA COSTA 60

1285º WAGNER GOMES DA SILVA 60

1286º TAIANE SANTOS DA SILVA 60

1287º LUÍSA SOUZA SOARES 60

1288º THATIANA DE PAULA PEREIRA COUTO 60

1289º MARIA ALDENICE PEREIRA PAIXÃO 60

1290º TAMIRES PECANHA DOS SANTOS LOPES 60

1291º AILTON MARLON GOMES DE OLIVEIRA 60

1292º TAIANE MENDES DO NASCIMENTO 60

1293º ALINE MORENO DOS SANTOS 60

1294º LÍVIA ARAÚJO DA SILVA 60

1295º LOHRAINE SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS 60

1296º TAIRINY CRISTINE DUARTE CUSTÓDIO 60

1297º JULIANA ALVES DOS SANTOS 60

1298º THAMYRES CARDOSO RIBEIRO DE OLIVEIRA 60

1299º ALICIA DA SILVA COSTA 60

1300º PAMELA DA SILVA GABRIEL 60

1301º JOSÉ MARCOS DIAS VIEIRA 60

1302º MAYARA DE SOUZA MENEZES 60

1303º APARICIO GONÇALVES NASCIMENTO DE SOUZA 60

1304º MAYARA GOMES DA SILVA 60

1305º PEDRO MARINS OLIVEIRA 60

1306º ESTER SOARES JULIA DOS SANTOS 60

1307º LILLIANE LACERDA SOARES 60

1308º PÂMELA MENDES DE OLIVEIRA 60

1309º JULIA CHRIST DE ARAUJO SILVA 60

1310º MILENA MARTINS DE OLIVEIRA 60

1311º GABRIELA SETT DE SOUSA 60

1312º CARLOS VITOR SOARES MODESTO 60

1313º LARISSA RIBEIRO DOS SANTOS 60

1314º KATHLEEN SILVA DE OLIVEIRA SANTOS 60

1315º AGATHA GUIMARAES ARAUJO 60

1316º VICTORIA MANOELLA CORRÊA DOS SANTOS 60

1317º KEILLA RODRIGUES CABRAL 60

1318º NATHALYA KELLY ALVES PEREIRA 60

1319º CAMILA PRISCILA SOUZA DOS SANTOS 60

1320º LAILA BARBOSA NUNES DE OLIVEIRA 60

1321º KAROLINA AQUINO VIEIRA 60

1322º ANDRE LUIZ CAVALCANTE DO NASCIMENTO 60

1323º SHEILA DE ASSIS MATHIAS DE FARIAS 60

1324º ROSANGELA CARVALHO DOS PASSOS FRANCISCO06 50

1325º MARIA ALICE DE SOUZA RODRIGUES 50

1326º CARLOS ALDO VIEIRA DE SA 50

1327º MARCO AURÉLIO DOS SANTOS 50

1328º PAULO CESAR BATISTA DA SILVA 50

1329º MARIA DAS GRAÇAS DE MELO CAMPOS 50

1330º LUCIA HELENA FRANCISCA 50

1331º LÚCIA DE OLIVEIRA CAMPOS 50

1332º SANDRA MARIA DE MACEDO 50

1333º MARLENE GUMERCINDO DA SILVA 50

1334º SONIA REGINA RAMOS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 50

1335º ANTÔNIO BALBINO DOS SANTOS NETO 50

1336º JOVANIA MOREIRA DE CARVALHO SILVA 50

1337º SANDRA CRISTINA BAPTISTA DA SILVA 50

1338º JACIARA MELO TELLES DE ANDRADE 50

1339º JULIANA SOUZA 50

1340º GUARACI TEIXEIRA DE AGUIAR 50

1341º AUGUSTA GERALDA DA SILVA MOREIRA 50

1342º SÔNIA MARIA NERES BARBOSA 50

1343º TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA MACHADO. 50

1344º ALBA VALÉRIA MARTINS DOS SANTOS 50

1345º JACIARA FARIA ALVES 50

1346º SONIA REGINA DOS SANTOS FERNANDES 50

1347º MARIA INEZ ALVES DE SOUZA 50

1348º FERNANDO RODRIGUES 50

1349º ELIANE CORREIA NASCIMENTO 50

1350º DAGMAR MARQUES DOS SANTOS 50

1351º JOSINA DA CONCEICAO SANTOS RODRIGUES 50

1352º JOSINA DA CONCEIÇÃO SANTOS RODRIGUES 50

1353º FLAVIA VALERIA SOARES SILVA 50

1354º MARILDA MOIA GARCIA DOS SANTOS 50

1355º ELIAS FORTES DA COSTA 50

1356º ROSITA ALVES GOMES 50

1357º SUSANA RODRIGUES DE AGUIAR 50

1358º MARLI FERREIRA FIAUX 50

1359º JANAINA MARIA DA SILVA ARAUJO 50

1360º VANDA CAMPOS DE OLIVEIRA 50

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026325

1361º MARIZETE CARLOS DA SILVA GONÇALVES 50

1362º SILVÂNIA BENEDITO DO NASCIMENTO 50

1363º SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 50

1364º VALCILEA SILVA DE BARROS 50

1365º VERA LÚCIA FRANCISCO 50

1366º JANIA LUDUVICE 50

1367º ANA CRISTINA ROMEIRO DA SILVA 50

1368º MÔNICA TAVARES DA SILVA 50

1369º DENISE SILVA DE SOUZA 50

1370º MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES DA COSTA 50

1371º ANDREA DA SILVEIRA MATOSO DA ROCHA 50

1372º ANDREA DE LIMA CARDOSO 50

1373º CELMA RODRIGUES DOS SANTOS 50

1374º RONELIA JUREMA ROMANA DE SOUZA 50

1375º MARTA DE OLIVEIRA SILVA 50

1376º DILMA DA FONSECA 50

1377º MAGDA MENDES BARBOSA 50

1378º TEREZA CRISTINA CARDOSO DA SILVA 50

1379º ELAINE FARIAS 50

1380º CÁTIA GOMES CAVALCANTE 50

1381º RENILDA PRAXEDES COSTA 50

1382º MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DE AZEVEDO 50

1383º MARCIA REGINA MARTINS SERRA 50

1384º MARCIA CRISTINA SILVA CORREA 50

1385º ROBERTO WAGNER TELES DOS SANTOS 50

1386º EDNA FRANCO DE OLIVEIRA 50

1387º ALEXANDRA DOS SANTOS BERNARDO 50

1388º ARLINDA CRISTINA DE AZEVEDO ALVES 50

1389º CARLA DE CARVALHO LEAL 50

1390º ANDREÁ ROSENDO DA SILVA 50

1391º DEBORA CRISTINA PINTO DA FONSECA DA SILVA 1 50

1392º CLÁUDIO DOS SANTOS 50

1393º EDNA ROSA DOS SANTOS SILVA 50

1394º ROSANE DE FREITAS GUIMARÃES 50

1395º IRACEMA SANTOS GONÇALVES 50

1396º SIMONE DE SOUZA 50

1397º SÔNIA REGINA DE ALMEIDA FERREIRA 50

1398º ADRIANA EDUARDA DA COSTA 50

1399º PATRÍCIA DOS SANTOS SANCHES 50

1400º VENILZA MARIA SANTOS DA CONCEIÇÃO 50

1401º MARIA LUCIA CARRILHO COSTA MELGAÇO 50

1402º SILVIA BARBOSA GAMA 50

1403º SANDRA RODRIGUES 50

1404º JOSÉ ALEX BORGES XAVIER 50

1405º PATRÍCIA JOSÉ RODRIGUES 50

1406º REJANE DE OLIVEIRA FERREIRA 50

1407º ANA CLÁUDIA GREGÓRIO DA SILVA 50

1408º JOSELHA RESENDE DA SILVA 50

1409º CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS 50

1410º SIMONE LACERDA SILVA 50

1411º ANA PAULA DE SANTANA BARBOSA 50

1412º ELAINE DO NASCIMENTO 50

1413º ROSE SILVA BULLE 50

1414º CRISTINA TEIXEIRA DE JESUS GOMES 50

1415º LUCILÉA MENEZES MATHEUS 50

1416º ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA 50

1417º SUSE DE BARROS OLIVEIRA SILVA 50

1418º ANDREIA ROSA LORDELLO2 50

1419º JANAINA DAYSE DE CASTRO 50

1420º ELISANGELA ALVES PEREIRA 50

1421º ESPERANÇA DOS SANTOS FONSECA 50

1422º JACQUELINE DINIZ MIGUEL 50

1423º FRANCISCA MARCIA NEVES 50

1424º CRISTINA DOMINGOS DA SILVA 50

1425º JOSIANE CARLA DE AQUINO PEREIRA 50

1426º PATRICIA QUIRINO FERREIRA 50

1427º ALESSANDRA DA SILVA PAIXAO 50

1428º SIMONE MATOS DA SILVA 50

1429º CRISTINA BRÁZ DE SOUZA 50

1430º CARLA VANESSA RODRIGUES SANTOS 50

1431º CRIRIS ROSA DOS SANTOS 50

1432º PATRICIA FABIANA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO 50

1433º SHEILA DE FREITAS FERREIRA PEREIRA 50

1434º WALERIA BELIANIS DE ANDRADE 50

1435º PATRÍCIA DE SOUZA ROCHA 50

1436º ADRIANA DE OLIVEIRA BAPTISTA 50

1437º ELIZANGELA DA SILVA DOS SANTOS 50

1438º CARLA DE JESUS DA SILVA 50

1439º ELIANE DIAS SANTIAGO DA SILVA 50

1440º JAQUELINE ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA 50

1441º SILVANA DE OLIVEIRA DE SOUSA 50

1442º ALEXSANDRA DE LIMA COELHO 50

1443º ROSANA MENEZES DE SOUZA 50

1444º LILIANE DE LIMA 50

1445º SANDRA MARCIA DA SILVA DE QUEIROIZ 50

1446º MARIA AMÉLIA MOREIRA CASSIMIRO LOURENÇO 50

1447º SHEILA SANT ANA 50

1448º JAQUELINE ALVES DE NOVAES 50

1449º ANDRESSA DE ALMEIDA FREITAS 50

1450º VANDO REIS DOS SANTOS 50

1451º ANA CRISTINA FRANCISCO 50

1452º DOMINGAS DAS MERCES SILVA MOREIRA 50

1453º ANDRE LUIZ DE ARAUJO CLEMENTINO 50

1454º ANA BEATRIZ DOMINGOS LOPES 50

1455º ALESSANDRA MARIA DE MOURA 50

1456º ELISANDRA COUTO DE OLIVEIRA 50

1457º FABIANA FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO 50

1458º DENISE CAVALLIERI 50

1459º VERA LÚCIA DA SILVA JACINTHO 50

1460º ANTONIO CARLOS DA PAZ PEREIRA 50

1461º ADRIANA ALVES DE MOURA 50

1462º CLÁUDIO HENRIQUE BOMFIM 50

1463º EDIANA DA SILVA ANDRADE 50

1464º MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CORREIA DE CARVALHO 50

1465º SANDRA GOMES RIBEIRO 50

1466º ANDERSON COSTA GOMES 50

1467º FABRÍCIO VELEDA CHIABOTTO DUARTE 50

1468º LUCIANA FERREIRA DE QUEIROZ 50

1469º DIANA NONATO NOBRE 50

1470º MICHELE VICTORINO DE SOUZA 50

1471º LEIDIANA MARIA DOS SANTOS MACHADO 50

1472º JOELMA VIANA NASCIMENTO DE SOUSA 50

1473º LUCIENE SANT ANA DA SILVA 50

1474º MICHELE DE OLIVEIRA SANTOS 50

1475º JANAINA VIEIRA BANDEIRA 50

1476º CÉLIA JUCIARA ALVES 50

1477º NEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS 50

1478º LAURA DE ARAÚJO CRUZ 50

1479º ALESSANDRA ANANIAS DA SILVA 50

1480º INÊS FERREIRA BARBOSA 50

1481º JANAINA CRISTINA VIANNA NUNES DOS SANTOS 50

1482º KELLY CRISTINA BAZIILO DE SOUZA 50

1483º TATIANA SILVA DE SOUZA 50

1484º LEONARDO DA SILVA HARTUIQ ROHR 50

1485º LUISANE MELLO DE OLIVEIRA 50

1486º MARCELA PATRÍCIA LIMA DE SANTANA 50

1487º VANESSA PRISCILA FERRAZ FREIRE 50

1488º ANA PAULA GOMES DOS SANTOS 50

1489º ELAINE DA SILVA BRITO 50

1490º ANGELICA DA SILVA PEIXOTO DE CERQUEIRA 50

1491º IVONE OLIVEIRA DOS SANTOS 50

1492º VIVIANE CHAFARELLI DA SILVA 50

1493º CRISTIANE COSTA DE SANTOS 50

1494º VERONICA PEREIRA DE SOUZA 50

1495º VANESSA AZEVEDO FLOR 50

1496º ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA 50

1497º MONICA DA SILVA VIANNA DA SILVA 50

1498º ROSANE LOPES CAVALCANTE 50

1499º LEANDRO MACHADO DA SILVA 50

1500º NEUSA MARIA CONSTANTINO DOS SANTOS 50

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026326

1501º RITA DE CASSIA SANTOS FONSECA 50

1502º PAMELA BENTA DA SILVA 50

1503º CRISTINA MARTHA DE JESUS 50

1504º ALEXANDRA BARROS RODRIGUES 50

1505º KELLI CRISTINA DA SILVA BENEDICTO TAVARES 50

1506º FLÁVIA GOMES DE SOUSA 2 50

1507º BRUNNO FREITAS PESSANHA 50

1508º VITOR HUGO SILVA 50

1509º ANA CARLA SOUZA DA SILVA 50

1510º MÔNICA ANACLETA DE PAULO 50

1511º RENATA DE FATIMA DA CRUZ CARDOSO 50

1512º RENATA DAMAZIO MOTA CARVALHO 50

1513º JEFFERSON QUEIROZ AUGUSTO 50

1514º ALINE DA SILVA AZEVEDO 50

1515º KATY ANE DE LIMA BRITO 50

1516º DANIELE DOS SANTOS SILVA 50

1517º VANESSA CARVALHO DA CONCEIÇÃO 50

1518º ADRIANA ALVES 50

1519º ANA CRISTINA GRAÇA VIEIRA 50

1520º ARIANA LIMA DE ARAÚJO 50

1521º TATIANA LOPES DE SOUZA 50

1522º FABIANO CEZARIO ALVES 50

1523º MICHELE GONZAGA 50

1524º NIANDRA DE OLIVEIRA MENEZES 50

1525º ELISÂNGELA DO NASCIMENTO 50

1526º CARLA ALVES DOS SANTOS 50

1527º ROSILENE DA SILVA VENTURA 50

1528º SILVIA DA SILVA NEVES 50

1529º VANUCIA DOS ANJOS NICOLAU 50

1530º JOCEMIR FERREIRA 50

1531º ROBERTA LIMA DA SILVA SUPELETO 50

1532º VANESSA DE PAULA BRUM DUARTE BERNARDO 50

1533º JORGE LUIZ MIGUEL PENHA 50

1534º SIMONE MARTINS DE LIMA 50

1535º MARÍLIA DE SOUSA DE JESUS 50

1536º CILENE MARIA DA SILVA 50

1537º BRUNA DE MENDONÇA DE OLIVEIRA 50

1538º TATIANE CRISTINA DOS SANTOS 50

1539º CARLA SILVA ROSA 50

1540º ARIANA SIQUEIRA MAGALHÃES MARQUES 50

1541º CLAUDIA DA SILVA COSTA 50

1542º ANDREIA SILVA DE ALMEIDA 50

1543º JANAINA RUSSO FERNANDES 50

1544º GISELLI GOMES DE MELO 50

1545º VANESSA BATISTA RODRIGUES DA SILVA 50

1546º TACIENE CESAR BORGES ANTUNES 50

1547º GILBERSON SANTANA SILVA 50

1548º PATRÍCIA KELLY VIANA DA SILVA 50

1549º ANCLEIA DOS SANTOS FIRMIANO 50

1550º KEILA CRISTINA FERREIRA LOPES 50

1551º NATÁLIA DA SILVA ARAÚJO ANDRADE 50

1552º JAQUELINE FONTELES DE SOUZA 50

1553º JOSEANE SOUZA DOS SANTOS MATIAS 50

1554º SUELLEN MILLIOLI 50

1555º CARLA DAIANA CAVALCANTE PACHECO 50

1556º MONICA CRISTINA SILVA NASCIMENTO 50

1557º CARLA VERÔNICA SOARES VALLADÃO LIMA 50

1558º BRUNA LOPES DE OLIVEIRA 50

1559º RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA 50

1560º PRISCILA TEIXEIRA GOMES 50

1561º CRISTIANE RODRIGUES DOS ANJOS 50

1562º SUELLEN VITORINO DA FONSECA MATHIAS 50

1563º ANTONIO ROBERTO DA SILVEIRA PASSOS 50

1564º ROMULO CESAR CLEMENTE DA SILVA 50

1565º ANA CAROLINA RODRIGUES DE MESQUITA 50

1566º CARLA FABIANA FAGUNDES ACOSTA 50

1567º TATIANA DA SILVA 50

1568º SUELEN DA SILVA SILVA FIRMINO 50

1569º TATIANE BARBOSA DA SILVA 50

1570º NATHALIA RAMOS DA CONCEIÇÃO 50

1571º RICARDO DA SILVA PEDRO 50

1572º LUANA DINIZ SILVA DOS SANTOS 50

1573º ROSÂNGELA HERMÍNIO DA SILVA 50

1574º JULIANA NORONHA SILVA 50

1575º ANDRESA DA SILVA MORAIS 50

1576º DAIANA CAVALCANTE DA SILVA 50

1577º WASCHINGTON LUIZ ELISEU SERRA 50

1578º AMANDA SANTANA 50

1579º JACQUELINE FREITAS NOVAES 50

1580º PAULA NAZARÉ ELIAS 50

1581º PRISCILA DO NASCIMENTO DAVEL 50

1582º ÍRIS CRISTINA DIAS 50

1583º FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS 50

1584º BRENDA CRISTINA BARBOSA DA SILVA 50

1585º LUCIANA DA CONCEIÇÃO FIDELIS TIETRA 50

1586º LARISSA DE SOUZA SALLES 50

1587º ANA PAULA BASTOS BARRETO SANT ANA 50

1588º JULIANA FERNANDES MUQUI HENRIQUE 50

1589º VIVIANE DA SILVA CRUZ 50

1590º ANDRÉ ROGÉRIO SILVA GUIMARÃES 50

1591º PRISCILLA DA SILVA DE SOUZA ALMEIDA 50

1592º ALESSANDRA COUTINHO DOS SANTOS 50

1593º JANAINA BENEVIDES DA SILVA 50

1594º DANIELLE CRISTINE IZIDORIO SILVA BRITO 50

1595º TACIANE LIANE FERREIRA LIMA 50

1596º BRUNA FAGUNDES 50

1597º PRISCILLA BRITO PINHEIRO 50

1598º MONIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO 50

1599º DAYANA PENHA SANTOS VIANA A 50

1600º SUELEN MARIA D ASSUMPÇÃO 50

1601º MICHELE PEREIRA DA SILVA 50

1602º JOSINALDO BARRETO DA SILVA 50

1603º PAOLLA MARLENE COELHO DA SILVA 50

1604º ELAINE DAMIAO PEREIRA 50

1605º INGRID SILVA GONÇALVES 50

1606º WILLIAM DA SILVA SANTOS 50

1607º LUANA ALVES DE CARVALHO 50

1608º BRUNA GOMES DOS SANTOS 50

1609º JULIANA RODRIGUES DE MENDONÇA 50

1610º GEIOMARA PEREIRA 50

1611º ANDREIA AMADO DE SOUZA 50

1612º JESSICA PEREIRA DE AMORIM 50

1613º MAYARA CORREA DA SILVA 50

1614º FERNANDA CRISTINA BARBOSA DA CONCEIÇÃO 50

1615º DAYANA SOUZA DE MORAES DA SILVA 50

1616º ERVINY DE PAULA GOMES 50

1617º FLÁVIA DA SILVA RAMOS 50

1618º MONIQUE DO NASCIMENTO LIMA 50

1619º LUCIA PATRÍCIA NOGUEIRA SOUSA 50

1620º VANESSA ANTHERO COSTA 50

1621º DANIEL VICTOR FERREIRA DE SOUZA 50

1622º CAMILA DE ALMEIDA SOUZA NEPOMUCENO 50

1623º LAIZ DE SOUZA SANTOS 50

1624º MICHELE ALVES SILVA PACHECO 50

1625º CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUZA 50

1626º ROZIANE BARROS SABINO GOMES 50

1627º PALOMA RIBEIRO DA SILVA 50

1628º DAYENE EMERICK FERNANDES 50

1629º VANESSA DA SILVA SOARES 50

1630º SARA CAMPOS DA SILVA 50

1631º ELAINE DE ALMEIDA SILVA 50

1632º PAMELA JOANE DE JESUS BARBOSA 50

1633º DRIELLE CRISTINE SILVA DE ALMEIDA 50

1634º JULIANA LORENA DA SILVA 50

1635º PATRÍCIA TAVARES DA SILVA 50

1636º INGRID BÁRBARA MACHADO BASTOS 50

1637º GEANE KETHELIN DA SILVA SOARES 50

1638º DAYANE TEIXEIRA MACHADO 50

1639º CAROLINA DE MELO SILVA MIGUEL 50

1640º MERY HELLEN OLIVEIRA RIBEIRO 50

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026327

1641º PALOMA DA CONCEIÇÃO DEMENTINO 50

1642º RAFAEL DE ÁGUIA LOPES 50

1643º RAISSA BERNARDO HENRIQUE 50

1644º ALESSANDRA DA SILVA ESTÊVÃO 50

1645º JOICE FERNANDES 50

1646º SAIRA SILVA DE AZEVEDO 50

1647º THAINARA SIMÕES DE SOUZA 50

1648º JENIFER ROSA DA COSTA SILVA 50

1649º HELEN CRISTINA D ASSUMPÇÃO BRASIL 50

1650º RAÍSSA MACHADO SILVA 50

1651º CASSIA NOGUEIRA DA SILVA FERREIRA 50

1652º STEFANI LORRAINE GONÇALVES 50

1653º AGATTHA OHANNA ROQUE LIMA 50

1654º GABRIELA DE ANDRADE CAMPOS 50

1655º LAYZA DA COSTA RODRIGUES 50

1656º JOYCE MATOS NORONHA DELFINO 50

1657º LOHRAINE CASEMIRO DE SOUZA 50

1658º MIRIAN DOS SSNTOS MARQUES 50

1659º TETIS PEREIRA DE ANDRADE 50

1660º THAMIRES CRISTINA DA SILVA SOARES 50

1661º EVELYN DA SILVA GOMES 50

1662º JOICE COLY DA CONCEIÇÃO 50

1663º JENNIFER CASTRO BARNABÉ 50

1664º VITORIA AUXILIADORA DA SILVA 50

1665º SIMONE MARINS VIEIRA 50

1666º ELIAS HENRIQUE DA SILVA 50

1667º JOÃO LUCAS RANGEL BRASIL 50

1668º ANDREIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 50

1669º THAIS SANTOS DA COSTA MELLO 50

1670º BÁRBARA OLIVEIRA DE AZEVEDO 50

1671º MAIARA LIMA NASCIMENTO 50

1672º TAINARA DA SILVA DE AMORIM 50

1673º INGRIDE DE JESUS PINTO 50

1674º LARISSA CRISTINA DA SILVA 50

1675º ANA PAULA MAURÍCIO 50

1676º JEYSIANE SILVA DE MOURA 50

1677º CARINA CRISTINA SILVA DE LIMA 50

1678º SOFIA HELER SILVA DA CONCEIÇÃO 50

1679º MATEUS ALMEIDA DE SOUSA 50

1680º CAIO BARCELLOS CARDOSO 50

1681º MARCELLY DE OLIVEIRA LIMA DE ANDRADE 50

1682º ANDRIELE CRISTINA 50

1683º LIANDRA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA 50

1684º KATIENE PACHECO MARTINS 50

1685º MARLON GOMES DOS SANTOS 50

1686º JONATHAN CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA 50

1687º JULIANA CRISTINA CLÁUDIO MATTOS 50

1688º LARISSA FARIA DA SILVA SANTOS 50

1689º MARCOS PAULO DA SILVA GOMES 50

1690º VITÓRIA DA SILVA PEREIRA 50

1691º THAISA LETÍCIA ORDONIO PEREIRA 50

1692º JENYFER DESIDERIO DA SILVA 50

1693º MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA 50

1694º ROSEMARI SOUZA SANTOS ALVES 50

1695º DIEGO VITALINO 50

1696º ELAINE NASCIMENTO DOS SANTOS 50

1697º JULIANA SILVA DE BARROS 50

1698º ANDREIA CORREIA DOMINGUES 50

1699º JAQUELINE DE ALMEIDA LINS 50

1700º POLIANA MARIA DE JESUS COSTA 50

1701º VINÍCIUS PINTO DE ALMEIDA 50

1702º ELISABETE CARDOSO BENVINDO 50

1703º ANDREA CASSIA BATISTA MATTOS 50

1704º ALINE CRISTINA TOSTES BARRETO 40

1705º JOYCE ABREU LAMELAS 40

1706º RAIMUNDO TADEU DOS SANTOS 40

1707º TERESINHA DA SILVA 40

1708º MARINETE DA SILVA 40

1709º NAIR GERALDA FERNANDES SODRÉ 40

1710º ROSANGELA BRAGANTE DE FRANÇA 40

1711º CTISTINA MARIA DA COSTA 40

1712º ELAINE REGINA SANTOS QUIROGA 40

1713º ANA CRISTINA DE QUEIROZ PEREIRA 40

1714º JAIR DE SOUZA. 40

1715º EDSON RIBEIRO 40

1716º SHEILA MARIA LUIZ DA SILVA 40

1717º NORMA RODRIGUES PIRES 40

1718º RICARDO QUEVENE 40

1719º JORGINA DA CRUZ 40

1720º ROSÂNGELA DA SILVA LOPES 40

1721º MARINÉA DE CASTRO SILVA 40

1722º DALVA CONCEIÇÃO DA SILVA 40

1723º VALÉRIA FRANCISCO CORDEIRO 40

1724º LUCINEA MARCHON VIEIRA 40

1725º SILVANIA BORGES DA SILVA 40

1726º CLAUDIA REGINA RANGEL 40

1727º VALDELICE DE JESUS BUENO 40

1728º NEIDE APARECIDA DA CONCEIÇÃO 40

1729º MARCIA FERREIRA RAMOS DE PAULA 40

1730º DORALICE DA SILVA 40

1731º PAULO SÉRGIO DA SILVA CUSTODIO 40

1732º KATIA REGINA HERCULANO DA CONCEIÇÃO 40

1733º ROBSON PEREIRA DA SILVA 40

1734º MIRIAM CIRINO DE JESUS FARIA 40

1735º ANDREIA DOS SANTOS DE ARRUDA 40

1736º CLAUDIA CRISTIANE DO CARMO DIAS 40

1737º EDIMA FERNANDES GOMES 40

1738º MARINA LIMA SILVA 40

1739º RENATA TAVARES CANEDO 40

1740º SANDRA BATISTA DO NASCIMENTO 40

1741º LUCIA REGINA DA CRUZ PEREIRA 40

1742º ADDA BEZERRA DA SILVA TEIXEIRA 40

1743º ANDRÉA MESSINA MARQUES 40

1744º ALICE NASCIMENTO SILVA 40

1745º BARBARA DE LIMA FRANCISCO 40

1746º JACQUELINNE CABRAL VIEIRA 40

1747º ANA LUCIA DA SILVA 40

1748º SILVIA CRISTINA DIAS DE ARAUJO 40

1749º ADRIANE SALES BORGES 40

1750º JOÃO FRANCISCO FILHO 40

1751º MARIA LUIZA ALVES DE SOUZA 40

1752º MERENTINA PAULA DA SILVA LOPES 40

1753º ANA CRISTINA DA SILVA 40

1754º JOSELITA DOS SANTOS 40

1755º JAQUELINE SILVA 40

1756º ELIZABETH FERNANDES AVELINO 40

1757º SANDRA CONCEIÇÃO DE SOUZA 40

1758º AGNA TIMOTEO DA SILVA 40

1759º JAQUELINE DOS SANTOS MATOS 40

1760º LUCIANA FERREIRA DE ASSIS 40

1761º SIMONE VELASCO RODRIGUES 40

1762º ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA 40

1763º MARCIA COSTA DA SILVA DE MOURA 40

1764º ANA CRISTINA DE ARAÚJO SOUSA 40

1765º DEMAIR NEVES DOS SANTOS 40

1766º ROSANE DOS SANTOS GAMA 40

1767º DENISE ISNAIDE DE OLIVEIRA 40

1768º ANGÉLICA FERREIRA DOS SANTOS 40

1769º ROSANA MARCELINO DE OLIVEIRA 40

1770º SELMA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA 40

1771º ADRIANA CURADO DA HORTA 40

1772º OTELINA DA SILVA RODRIGUES 40

1773º MARILENE PEREIRA DA SILVA 40

1774º JOELMA DE ALMEIDA DA SILVA 40

1775º MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO MARTINS 40

1776º CRISTIANE CARDOSO DA SILVA 40

1777º KELLY CRISTINA DOS ANJOS RIBEIRO 40

1778º ALESSANDRO FONTES 40

1779º ROSANGELA ROSA ALVES NERES 40

1780º CRISTIANE SOARES DE ABREU DA SILVA 40

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026328

1781º SUELY DOS SANTOS 40

1782º CLAUDIA DINIZ 40

1783º ANDRE MARCELINO BATISTA 40

1784º MÁRCIA REGINA MOREIRA DE SOUZA 40

1785º MARCIA CRISTINA DA SILVA 40

1786º GUIOMAR ROSA GALDINO 40

1787º KATIA PEREIRA DA SILVA 40

1788º JANAINA ALMEIDA DE ARAUJO 40

1789º ANDREIA GRAÇAS DA SILVA 40

1790º ANA PAULA MACHADO HOTT 40

1791º RENATA NASCIMENTO MAGALHÃES 40

1792º JORGE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR 40

1793º ALEXANDRA DA SILVA 40

1794º TATIANA LOPES MELLO 40

1795º SIDICLEIA FERNANDES ARAÚJO 40

1796º IVAMACIA ARAÚJO LIMA 40

1797º FERNANDA CATARINA VILELA 40

1798º ELAINE DUARTE DA MOTTA VARELLA 40

1799º MARCIO NEVES DOS SANTOS 40

1800º SANDRA CARDOSO DOS SANTOS 40

1801º SIDILEIA DA SILVA ALVES 40

1802º VALÉRIA JANAÍNA CÂNDIDO GONÇALVES 40

1803º FERNANDA DE MELO SIMÃO BARBOSA 40

1804º MARCIO FERRO PEREZ 40

1805º JOSABETHE DE SENA MARCELO 40

1806º ELAINE VIEGAS DA SILVA 40

1807º REGIANE DOS SANTOS 40

1808º FABIANA DE JESUS DOS SANTOS 40

1809º MICHELE CRISTIANE DA SILVA 40

1810º JOZÊ CRISTINA DA SILVA DE FARIAS 40

1811º FLAVIA AMARAL 40

1812º ITAMAR FERREIRA RAFAEL 40

1813º PAULO NAPOLEÃO DE CARVALHO LOPES 40

1814º ELISÂNGELA DA SILVA DE PAULA 40

1815º CARMEM LÚCIA DA SILVA 40

1816º SIMONE JANAINA DOS SANTOS DIAS 40

1817º RENATA SATURATO DA SILVA 40

1818º DANIELA ALVES DE SOUZA GUIMARÃES 40

1819º SILVÂNIA BATISTA DOS SANTOS 40

1820º JANAÍNE ALVES MACIEL MIRANDA VITAL 40

1821º ALINE DE OLIVEIRA ROCHA 40

1822º ANA PAULA SANTOS REIS SOARES 40

1823º GISELE LIRA DA SILVA 40

1824º JEFFERSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA 40

1825º ANDREIA CARIAS DA SILVA ROQUE DOS SANTOS 40

1826º NELI MARTINS QUINTANILHA 40

1827º TATIANA FURTADO DOS SANTOS 40

1828º MARIA CELESTE DINIZ SILVA 40

1829º JANAINA ARAÚJO RODRIGUES BARROS 40

1830º JANE DE MATOS PEREIRA 40

1831º CLAUDIA MARIA DOS SANTOS 40

1832º TATIANA LUIZA MATIAS 40

1833º CLAUDIO DA CONCEIÇÃO ALVES 40

1834º HYLDEGARD LIMA DA SILVA 40

1835º CARLA BASTOS MARIA 40

1836º MARIANA NASCIMENTO VERAS DE SOUZA 40

1837º GIL ANDERSON NASCIMENTO BAPTISTA 40

1838º CLAUDIA RANGEL DE MENDONÇA 40

1839º ADRIANA DA SILVA NUNES 40

1840º SHEILA MENEZES LOBO 40

1841º MÁRIO LÚCIO ALMEIDA DE MELO 40

1842º HELOÍSA DE SOUZA 40

1843º JOÃO CARLOS CRUZ COELHO 40

1844º VANESSA DE JESUS NEVES 40

1845º ADRIANA GOMES DA COSTA 40

1846º PAOLA CRISTINA DA SILVA SANTOS 40

1847º LILIAN DA COSTA SANTANA 40

1848º ANDRE LUIZ SANTOS CUSTÓDIO 40

1849º VANESSA ALVES BARBOSA 40

1850º CÁTIA DE MATOS BRAGA 40

1851º MÔNICA DOS SANTOS 40

1852º WAGNER AMARO GODINHO 40

1853º ANA CLÁUDIA LOURENÇO DA FONSECA 40

1854º BEATRIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS 40

1855º SUELEM ALEXANDRE DAS GRAÇAS 40

1856º GISELE SANTOS DO NASCIMENTO 40

1857º QUELI DA SILVA FREITAS 40

1858º RODRIGO DA SILVA 40

1859º LUIZ FERNANDO GOMES SALVIANO 40

1860º DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA N SANTIAGO 40

1861º DARLENE REGINA DE OLIVEIRA 40

1862º VINICIUS FIRMO DOS SANTOS 40

1863º RODRIGO ALVES DE PINHO 40

1864º ÉRICA SOARES DE MIRANDA 40

1865º BÁRBARA SOUZA DA SILVA 40

1866º JUSELIA FABIANE PESSANHA DA SILVA TRISTÃO 40

1867º RENATA MIRANDA BISPO 40

1868º DANIELA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 40

1869º BRUNO ALVES DE MEDEIROS 40

1870º LUCIANO DA SILVA GALIZA 40

1871º CRISTIANE DA SILVA TERRA ARÊA DE PAULA 40

1872º JULIANA VIRGÍNIA TRINDADE COSTA 40

1873º REGIANE DUARTE 40

1874º MONA LISA CAVALCANTE LIRA 40

1875º KÁTIA CRISTINA MARTINS DA SILVA 40

1876º TATIANE VIEIRA DE MORAIS 40

1877º GESSICA DE OLIVEIRA SOUZA 40

1878º EDILENE BARBOSA SANTANA 40

1879º KELLY LOPES DA SILVA 40

1880º THADEU DE SOUSA DA SILVA 40

1881º EDLENE DA SILVA OLIVEIRA 40

1882º DANIELE FRANCO DA ROCHA 40

1883º GLAUCIA CILENE SOUZA DA SILVA ALVES 40

1884º ALINE DA SILVA LEITE 40

1885º LUCIENE MARTINS BARBOSA 40

1886º AMANDA ALVES DA SILVA DOS SANTOS 40

1887º ANA CAROLINA SILVA ALVES 40

1888º ROGERIO SANTOS ALMEIDA 40

1889º VANESSA FÁTIMA CRUZ DOS SANTOS 40

1890º RAFAELE SILVA DE AZEVEDO CARVALHO 40

1891º DANIELE GOMES MARTINS 40

1892º VALDIRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA 40

1893º MARCILENE CRISTIANE SILVA DE JESUS LIMA 40

1894º SABRINA OLIVEIRA RODRIGUES 40

1895º PRISCILA SOUZA DE ALMEIDA 40

1896º ALOMA OTTOLINI 40

1897º ELUANIA MARIA DA SILVA 40

1898º WILLIAM FERREIRA CAMPOS 40

1899º WAGNER MAMEDIO PEIXOTO 40

1900º ELISÂNGELA DE JESUS MARRICH 40

1901º AMANDA DE OLIVEIRA 40

1902º DÉBORA DOS SANTOS DE ALMEIDA 40

1903º AMAANDA LUISA RODRIGUES DE SOUZA 40

1904º CAROLINE THEODORO DA SILVA 40

1905º JOZIMAR JURANDIR VIEIRA 40

1906º FRANCINE LEÃO DE SOUZA 40

1907º MÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA 40

1908º ELAINE BARBOSA RIBEIRO 40

1909º ANGÉLICA MARGARISO RAMOS DA FONSECA 40

1910º MAIZA GALDINO DE OLIVEIRA 40

1911º SHAIANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 40

1912º MARCELLE GABRIELE RIBEIRO DA SILVA DE AMORIM 40

1913º ANA CLAUDIA FIRMINO CORTES 40

1914º MICHELE ALVES PEREIRA 40

1915º ARENILTON RODRIGUES DOS SANTOS 40

1916º NATÁLIA CRISTINE DE SOUZA LYRA 40

1917º SAMUEL TRAJANO DA SILVA NETO 40

1918º NATHALY DE PAULA NUNES 40

1919º JACQUELINE FÁTIMA SILVA PEREIRA 40

1920º ELISÂNGELA DE AGUIAR FIGUEIREDO 40

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026329

1921º ARIANA AZEVEDO DOS SANTOS 40

1922º JHONY HENRIQUE MAMEDE BARBOSA 40

1923º GRACERLENE LUCIANA DOS SANTOS LIMA 40

1924º MARCOS VINICIUS DOS ANJOS ROSA 40

1925º PRISCILA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO 40

1926º GISELY BARROS DA VILA CRUZ 40

1927º ADRIANA MOURA DE OLIVEIRA CORDEIRO 40

1928º DILCEA KELLY NASCIMENTO DOS SANTOS 40

1929º MIRLENE MARIA DA SILVA RODRIGUES 40

1930º TATIANE SILVA LARANJEIRAS 40

1931º DANIELA FERREIRA SILVA 40

1932º MARIA DOSOCORRO DO NASCIMENTO SILVA 40

1933º RENATA GOMES DA SILVA 40

1934º AMANDA LAURINDO DE CARVALHO 40

1935º AMANDA OLIVEIRA SILVA 40

1936º VALESCA MONTEIRO DA SILVA 40

1937º KESSI DA SILVA AGUIAR 40

1938º JOYCE LUCIA VICENTE DA SILVA 40

1939º CAMILA PINHEIRO FEITOSA 40

1940º ARLEIDE RAIANA DE ANDRADE RODRIGUES 40

1941º MARCILENE AGUIAR DE JESUS GALIZA 40

1942º GRACIELE CRISTINA SANTOS SILVA 40

1943º NATÁLIA LOPES DA SILVA 40

1944º KARINA CIBELY CHAVES CASSEB 40

1945º JAIME ANTONIO PIRES DELL’OME JUNIOR 40

1946º JOYCIANE GOMES CAMPOS 40

1947º STEPHANIE ARAUJO DO ESPÍRITO SANTO MOURA 40

1948º ADRIANE SOARES DOS SANTOS 40

1949º JHONY CESAR MOURA DA SILVA 40

1950º JÉSSICA DA SILVA SOUZA 40

1951º GRAZIANE MACHADO DA SILVA ALVARENGA 40

1952º NATALIA RODRIGUES DA SILVA 40

1953º INGRID SILVA RODRIGUES DOS SANTOS 40

1954º INGRID SILVA RODRIGUES DOS SANTOS 40

1955º JOSY ALEXANDRA MACHADO DA ROSA 40

1956º NATHALIA AUGUSTO VIEIRA DAMASCENO 40

1957º JULIANA GOMES 40

1958º DIEGO CÂNDIDO DE AQUINO 40

1959º RAFAELA SANTOS PIMENTEL 40

1960º KELLY CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO 40

1961º BIANCA ROSA AHMAD 40

1962º KELLY CRISTINA DA SILVA ADÃO DE ANDRADE 40

1963º TATIANE FERNANDES TEIXEIRA TRANCOSO 40

1964º ALICE CRISTINA DE SOUZA DA HORA 40

1965º ANDRESSA CRISTINA DE SOUZA CUSTÓDIO 40

1966º DAYANA CRISTINA SANTOS NUNES DA SILVA 40

1967º KEILA PRISSILA PIRES COSTA 40

1968º MARIO CESAR VIEIRA 40

1969º WALLACE SILVA 40

1970º ARIANNE DA SILVA VILELA 40

1971º DAVI FRANCISCO DA CRUZ 40

1972º ÁLVARO LUIZ DE JESUS 40

1973º DAFNE ZEFERINO 40

1974º NATALIA DOS SANTOS DE MORAIS 40

1975º JESSICA MONTEIRO DE ARAÚJO PESSANHA ALVES 40

1976º FLORIANA DOS REIS SANTOS FIALHO 40

1977º THUANY GABRIELLE CASTRO DA MOTTA 40

1978º LUCIENE CATARINA SILVA 40

1979º BIANCA CRISTINA DA SILVEIRA WALDEMIRO 40

1980º EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO 40

1981º ALESSANDRA DE CARVALHO PEREIRA 40

1982º CAMILA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA 40

1983º RUBENITA MARIA NUNES 40

1984º RODRIGO CARVALHO DE FARIAS 40

1985º ALESSA DE BARROS PINTO 40

1986º THAIANE DA SILVA FRAGA 40

1987º LAYANE VITORIA DE OLIVEIRA 40

1988º NAISSA MÁRCIA ANDRADE 40

1989º THAMIRES TRAVAGLIA DA SILVA SANTOS 40

1990º BIANCA MARIANO DOS SANTOS 40

1991º THAYANE DA FONSECA DE SOUZA 40

1992º MICHAEL ANDRÉ DA SILVA MACIEL PEREIRA 40

1993º LAIANE PIMENTEL ALCÂNTARA 40

1994º THAIS SANTOS DOS REIS 40

1995º SCARLET RODRIGUES DE OLIVEIRA 40

1996º DAIANA GOMES FREITAS 40

1997º RODRIGO DA SILVA VIDAL DOS SANTOS 40

1998º PATRÍCIA RIBEIRO ALVES 40

1999º MONALISA DOS SANTOS BENTO 40

2000º ANA CRISTINA GOMES BOTELHO 40

2001º CAROLINE VASCONCELOS PACHECO 40

2002º LAIZE DOS SANTOS TEIXEIRA 40

2003º IMACULADA LEÃO SANTANA 40

2004º VALÉRIA DE ANDRADE VEIGA 40

2005º ANDERSON DO NASCIMENTO SANTOS 40

2006º THAIS VIEIRA DIAS DA SILVA 40

2007º ELAINE CRISTINA MACHADO DAMASCENO FERREIRA 40

2008º ALEXSANDRO ANDRE LOPES 40

2009º ALINE GOMES DA SILVA 40

2010º SABRINA ALVES RAMOS 40

2011º ITALO GEAN BARCELOS PEREIRA 40

2012º STEFANY DOS SANTOS 40

2013º LUCIENE SILVA BARBOSA 40

2014º SILAS COELHO DE OLIVEIRA 40

2015º MARCUS VINICIUS XAVIER DE SOUZA 40

2016º LAVÍNIA CRISTINE BARBOSA DE OLIVEIRA 40

2017º THIAGO DA COSTA CARLOTA 40

2018º TAMIRYS DA SILVA JACINTO 40

2019º LUIZ EDUARDO MOREIRA MENDES 40

2020º MARIO DA SILVA RIBEIRO 40

2021º AMANDA DIAS DE SOUZA 40

2022º ISABELLE FERREIRA DA SILVA 40

2023º RAYANA RAMOS DOS SANTOS 40

2024º MARCELA FELICIANO DA SILVA 40

2025º JOYCE CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS 40

2026º RAFAELA EDUARDA DE SOUZA JUFO DOS SANTOS 40

2027º LUCAS OLIVEIRA DA SILVA 40

2028º LEONARDO BARBOSA FERNANDES DA SILVA 40

2029º ANATILDE BATISTA DA SILVA 40

2030º ALINE DIAS DE SOUZA 40

2031º ANA LUIZA BATISTA SILVA 40

2032º RAFAEL FERREIRA VALVERDE 40

2033º RAYANE CÁSSIA DOS SANTOS GOMES 40

2034º STEFANY EDUARDA C DOS SANTOS 40

2035º BEATRIZ VICENTE DE ARAUJO 40

2036º BRUNA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 40

2037º KÉSSIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA 40

2038º FELIPE DE CARVALHO SANCHES 40

2039º JONATHAN DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA 40

2040º MARIANE FERREIRA DE PAULA 40

2041º RAYSSA VITÓRIA FERREIRA DA SILVA 40

2042º JENIFFER RODRIGUES DA SILVA 40

2043º LUCAS DE OLIVEIRA PINTO 40

2044º JAYNE CRISTINA TEIXEIRA RIBEIRO 40

2045º YAGO AURÉLIO LUIZ SILVA MARTINS 40

2046º AMANDA CHAVES DA SILVA SOARES 40

2047º PAOLA DE JESUS BARBOSA  40

2048º NICOLLAS SANTOS DE CARVALHO 40

2049º GERCI DE LIMA ALVES 40

2050º MAICON VENANCIO DA SILVA LOPES 40

2051º ARIANA GABRIELA DE ARAÚJO 40

2052º DANIEL DOS SANTOS PINTO 40

2053º LUAN SOARES DE OLIVEIRA 40

2054º JULIANA CRISTINA TEIXEIRA GOMES SILVA 40

2055º ADRIANA DE LIMA FELIPPE 40

2056º DANIEL BRAGA TEIXEIRA 40

2057º JOÃO VITOR MAGALHÃES VIANA 40

2058º BEATRIZ DOS SANTOS SILVA 40

2059º PRISCILA PEREIRA DE ASSUNÇÃO 40

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026330

2060º VITORIA JULIA DOS SANTOS DEODORO 40

2061º FABIO LIMA DE ASSIS 40

2062º DENIZE PEREIRA DA SILVA 40

2063º JULHY DE PAULA BARBOSA 40

2064º GRAZIELLY CAMILY PEREIRA ALVES 40

2065º CRISTIELEN DA SILVA BARBOSA 40

2066º VIVIANE JESUS DOS SANTOS 40

2067º DANDARA DOS SANTOS MOURA 40

2068º ROBERTO SOUZA ILDEFONSO JÚNIOR 40

2069º NAIRA NOBREGA GUERREIRO AREAS 40

2070º ANA LETÍCIA CHAVES CERQUEIRA 40

2071º TAMIRES SOARES DAS CHAGAS 40

2072º LUCIANA JESUS DA SILVA 40

2073º BEATRIZ DA CRUZ BARBOZA 40

2074º LOURDES REGINA FONSECA LOPES 40

2075º THAIS DA CONCEIÇÃO RAMOS 40

2076º THIAGO COSTA DOS SANTOS 40

2077º VALDINEA GOMES DA SILVA 40

2078º JUCIENE MARQUES DE SOUZA 40

(*) REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO D.O. RIO DE 29 DE MAIO DE 2026, FLS. 222-235

SECRETARIA DE CULTURA
S E C R E T A R I A  D E  C U L T U R A

_ _ _

REGULAMENTO SMC Nº 05, DE 1º DE JUNHO DE 2026
CONCURSO CARIOCA DE DECORAÇÃO DE RUA 

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o 
REGULAMENTO SMC Nº 05, DE 1º DE JUNHO DE 2026, CONCURSO CARIOCA DE DECORAÇÃO DE RUA, 
nos termos da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto Federal nº 11.453/2023 e do Decreto Rio nº 58.104/2026.

As inscrições estarão abertas a partir das 14h do dia 1º de Junho de 2026 às 18h do dia 10 de junho de 2026. 
O regulamento, os anexos complementares e o endereço do sistema online de inscrição estarão disponíveis no 
endereço eletrônico da SMC (https://cultura.prefeitura.rio/). 

Dúvidas sobre este edital serão sanadas pela Gerência de Fomento através do endereço eletrônico concursoca-
rioca.culturario@gmail.com. Serão respondidas as mensagens enviadas até 02 (dois) dias úteis antes do encer-
ramento das inscrições. 

CONCURSO CARIOCA DE DECORAÇÃO DE RUA 
REGULAMENTO SMC Nº 05, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Olá, AGENTES CULTURAIS da cidade do Rio de Janeiro! 

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, convida você 
a conhecer o Regulamento “Concurso Carioca de Decoração de Rua”

Este regulamento foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro com o objetivo de 
premiar ruas, vilas e travessas localizadas no Município do Rio de Janeiro que realizam decoração temática refe-
rente à Copa do Mundo de Futebol 2026, em reconhecimento à relevância cultural, a fim de fomentar o espírito 
esportivo, o fortalecimento da convivência comunitária e à valorização da ocupação cultural do espaço público.

Neste documento, você encontrará as diretrizes do processo de seleção e as informações necessárias sobre 
cada etapa, desde a inscrição até a premiação das ruas participantes.

Desejamos uma boa leitura. 

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail concursocarioca.culturario@gmail.com. 

Confira as principais Etapas deste Regulamento:

● Inscrição: Etapa em que o AGENTE CULTURAL, indicado como representante para fins deste regulamento, 
realiza a inscrição da rua participante.

● Seleção: Etapa classificatória em que serão analisadas e pontuadas as inscrições submetidas. Nessa etapa, 
serão publicados dois resultados: preliminar e final.

● Habilitação: Etapa de caráter eliminatório em que será realizada a análise da documentação exigida dos 
AGENTES CULTURAIS selecionados. Nessa etapa, serão publicados dois resultados: preliminar e final.

● Assinatura do Termo de Premiação Cultural: Etapa de caráter eliminatório, em que os AGENTES CULTU-
RAIS regularmente habilitados serão convocados para, no prazo estabelecido, realizar a assinatura do Termo de 
Premiação Cultural, documento indispensável para o recebimento do Prêmio.

● Recebimento do Prêmio: Etapa em que os AGENTES CULTURAIS contemplados receberão o valor corres-
pondente ao prêmio, a título de reconhecimento pela relevância da intervenção realizada na Rua Participante.

SUMÁRIO

1. QUAL É A BASE LEGAL DESTE REGULAMENTO? 4
2. PARA OS FINS DESTE REGULAMENTO, ENTENDE-SE POR: 7
3. QUAL É O OBJETO DESTE CONCURSO? 7
4.QUAL A CARACTERÍSTICA DAS INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS? 7

5. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DESTE REGULAMENTO? 8
6. QUAL VALOR SERÁ DESTINADO A ESTE REGULAMENTO? 9
7. QUEM PODE PARTICIPAR? 9
8. QUEM NÃO PODE PARTICIPAR? 10
9. QUAIS INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS URBANAS NÃO PODERÃO SER PREMIADAS NESTE REGULAMENTO? 13
10. COMO REALIZAR A INSCRIÇÃO? 14
11. COMO SERÁ A SELEÇÃO? 18
12. COMO OCORRERÁ A ELABORAÇÃO DO RANKING? 20
13. COMO RECORRER DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO?  21
14. QUEM SERÁ RESPONSÁVEL POR AVALIAR AS INSCRIÇÕES? 23
15. APÓS A SELEÇÃO, CHEGAMOS NA ETAPA DE HABILITAÇÃO. O QUE ACONTECE SE FOR SELECIONADO? 23
16. COMO RECORRER DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO? 27
17. APÓS SER HABILITADO, CHEGOU O MOMENTO DE ASSINAR O TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL 28
18. ORIENTAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO 29
19. DISPOSIÇÕES GERAIS 30

1. QUAL É A BASE LEGAL DESTE REGULAMENTO? 

1.1 O presente Regulamento rege-se por toda a legislação aplicável à matéria, especialmente pelas normas e 
dispositivos elencados a seguir, sem prejuízo da observância de outras disposições legais pertinentes:

I. Constituição Federal de 1988 (arts. 215, 216 e 216 - A), que assegura o direito de todos à cultura; 
II. Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura;
III. Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de finan-
ciamento à cultura;
IV. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
V. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais;
VI. Decreto Rio nº 58.104, de 27 de maio de 2026, que institui o Concurso Carioca de Decoração de Rua para a 
Copa do Mundo de Futebol 2026. 
VII. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Código de Administração 
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro – CAF (Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980); 
e Regulamento Geral do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de 
Janeiro – RGCAF (Decreto Municipal nº 3.221, de 18 de setembro de 1981).

1.2 As intervenções artísticas temáticas, decorações, registros audiovisuais e demais conteúdos apresentados 
neste Regulamento deverão observar a Constituição Federal de 1988, especialmente no que se refere à prote-
ção e à garantia dos direitos e princípios fundamentais e humanos, bem como com as demais legislações brasi-
leiras em sua redação vigente. Isso inclui, mas não se limita a:

I. ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990);
II. ao Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003);
III. à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015);
IV. à Lei nº 7.716/1989, que define crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 

1.3 O objeto deste regulamento poderá ser adiado, cancelado ou revogado, a critério da Administração Pública 
Municipal, bem como anulado, de ofício ou mediante recurso, caso seja constatada qualquer ilegalidade em seu 
processamento ou julgamento.

1.4 Ao se inscrever neste Regulamento, o AGENTE CULTURAL declara estar ciente e de acordo com todas as 
regras e condições nele estabelecidas, bem como em seus anexos.

2. PARA OS FINS DESTE REGULAMENTO, ENTENDE-SE POR: 

I. AGENTE CULTURAL  - agente atuante na arte ou na cultura, na qualidade de pessoa física, residente no Muni-
cípio do Rio de Janeiro, responsável pela inscrição da Rua Participante e por todas as obrigações legais decor-
rentes de sua eventual premiação junto à Secretaria Municipal de Cultura.

II. RUA PARTICIPANTE - rua, vila, travessa ou outro logradouro público do Município do Rio de Janeiro que rece-
ba intervenção artístico-cultural comunitária, realizada com participação de moradores da localidade, contendo 
temática relacionada à Copa do Mundo, incluindo pintura do chão, ornamentação, bandeirinhas e demais mani-
festações visuais.

III. INTERVENÇÃO ARTÍSTICA TEMÁTICA - ação artística, visual, decorativa realizada no espaço público, 
compreendendo pintura artística temática relacionada à copa do mundo de futebol, no chão com área mínima de 
50m² (cinquenta metros quadrados), decoração aérea, instalação de elementos visuais,  e demais expressões 
culturais coletivas realizadas com a participação de moradores da Rua Participante. 

IV. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA - documento que reúne comprovações das intervenções artísticas 
urbanas realizadas na Rua Participante, incluindo registros fotográficos, audiovisuais e demais evidências da parti-
cipação comunitária na criação ou na confecção das intervenções artísticas. As comprovações deverão conter 
informações evidentes e objetivas, de modo que seja possível identificar facilmente a extensão e a qualidade da 
intervenção. Este documento será analisado juntamente com as informações encaminhadas no formulário.

V. TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - instrumento administrativo, com natureza jurídica de doação sem 
encargo, destinado a formalizar o pagamento direto realizado pela Administração Pública ao AGENTE CULTU-
RAL premiado, produzindo efeito de recibo, com a finalidade de reconhecer a relevante contribuição do AGENTE 
CULTURAL para a cultura no âmbito municipal, sem estabelecimento de obrigações futuras.

3. QUAL É O OBJETO DESTE CONCURSO?

3.1 O Concurso Carioca de Decoração de Rua para a Copa do Mundo de Futebol 2026 tem por objeto premiar 
ruas, vilas e travessas do Município do Rio de Janeiro que realizaram intervenções artísticas urbanas e deco-
ração temática referente à Copa do Mundo de Futebol 2026, mediante participação comunitária dos moradores 
da localidade, em reconhecimento à relevância cultural, social, esportiva e turística, ao fortalecimento da convi-
vência comunitária,  à valorização da ocupação cultural do espaço público, fortalecimento do espírito esportivo 
e da identidade carioca.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910

https://cultura.prefeitura.rio/
mailto:concursocarioca.culturario@gmail.com
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D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026331

3.2 Serão concedidas 03 (três) premiações, distribuídas da seguinte forma:

a) 1º lugar: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
b) 2º lugar: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
c) 3º lugar: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

3.2.2 As 20 (vinte) Ruas Participantes mais bem classificadas receberão placa comemorativa Concurso Cario-
ca de Decoração de Rua para a Copa do Mundo de Futebol 2026, concedido em reconhecimento à criatividade 
e à participação comunitária.

4. QUAL A CARACTERÍSTICA DAS INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS?

4.1 As intervenções artísticas urbanas e ornamentações realizadas pelas Ruas Participantes deverão observar 
temática relacionada à Copa do Mundo de Futebol 2026, podendo utilizar elementos decorativos relacionados:

a) à Seleção Brasileira;
b) às cores nacionais;
c) ao futebol;
d) ao esporte e à cultura brasileira.

4.2 Os elementos decorativos e intervenções artísticas urbanas deverão guardar compatibilidade com a temáti-
ca proposta neste Regulamento. 

4.3 Para composição da ornamentação temática, poderão ser utilizados bandeirinhas, elementos decorativos 
suspensos, pinturas, painéis artísticos, instalações visuais e demais recursos visuais relacionados à temática da 
Copa do Mundo de Futebol 2026.

4.3.1 Os AGENTES CULTURAIS deverão priorizar, sempre que possível, a utilização de materiais reutilizáveis, 
recicláveis ou reciclados na execução das intervenções artísticas temáticas.

4.4  É vedada a utilização de materiais que possam causar danos ao meio ambiente, à saúde pública, à fauna 
urbana, ao patrimônio público ou à segurança dos usuários do espaço público.

4.5 Os AGENTES CULTURAIS serão responsáveis pela retirada e descarte dos materiais utilizados na intervenção 
artística após o término das festividades relacionadas à Copa do Mundo de Futebol 2026, contribuindo para a 
preservação, limpeza e conservação dos espaços públicos.

5. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DESTE REGULAMENTO?

5.1 Os principais objetivos deste Regulamento são:

I. Reconhecer e valorizar manifestações culturais comunitárias relacionadas à Copa do Mundo de Futebol, 
enquanto expressões da cultura popular carioca;
II. Incentivar a ornamentação temática de ruas, vilas, travessas e espaços públicos urbanos da Cidade do Rio de 
Janeiro durante a realização da Copa do Mundo de Futebol 2026;
III. Valorizar práticas tradicionais de ornamentação urbana associadas às celebrações populares relacionadas 
ao futebol e à Seleção Brasileira;
IV. Estimular a participação coletiva dos moradores e o engajamento na construção de ações culturais territoriais;
V. Fortalecer o sentimento de pertencimento, convivência comunitária e a identidade territorial dos bairros da 
Cidade do Rio de Janeiro por meio de ações coletivas;
VI. Contribuir para a promoção da imagem cultural e turística da Cidade do Rio de Janeiro por meio da valorização 
das manifestações culturais populares relacionadas ao futebol. 

6. QUAL VALOR SERÁ DESTINADO A ESTE REGULAMENTO?

6.1 A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, destinará o montante 
de R$100.000,00 (cem mil reais) para a execução deste Regulamento.

6.2 Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, este Regulamento poderá ser suplementado, 
com o objetivo de ampliar o número de vagas.

6.3 O repasse dos recursos deste Regulamento está condicionado à disponibilidade orçamentária, caracterizan-
do a seleção como mera expectativa de direito do AGENTE CULTURAL.

7. QUEM PODE PARTICIPAR? 

7.1 Poderão participar deste Regulamento pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, completos até a data de 
encerramento do período de inscrições, indicado como representante da rua participante.

7.2. O AGENTE CULTURAL deverá comprovar residência no Município do Rio de Janeiro.

7.3. No ato da inscrição, o AGENTE CULTURAL deverá apresentar Declaração de Representação da Rua Parti-
cipante, conforme modelo constante do Anexo 1, assinada pelos moradores envolvidos na intervenção artística, 
confirmando sua indicação como representante da Rua Participante para fins de celebração do Termo de Premia-
ção Cultural e demais procedimentos decorrentes deste Regulamento.

7.3.1 A Declaração de Representação da Rua Participante deverá ser assinada por, no mínimo, 05 (cinco) mora-
dores envolvidos na ação cultural, residentes em endereços distintos localizados na mesma Rua Participante, os 
quais reconhecerão o AGENTE CULTURAL como representante da localidade para os fins deste Regulamento.

7.4.2 Além da Declaração de Representação da Rua Participante, na Etapa de Inscrição, deverão ser apresen-
tados comprovantes de residência atualizados dos moradores indicados da Declaração de Representação da 
Rua Participante (Anexo 1), emitidos  em nomes distintos e vinculados a endereços diferentes localizados na 
mesma Rua Participante.

8. QUEM NÃO PODE PARTICIPAR? 

8.1 Não poderão participar do presente Regulamento:

a) Pessoas Jurídicas; 

b) Pessoas Físicas que:

I. não se enquadrem nas condições de participação deste Regulamento;
II. tenham participado diretamente da elaboração ou da operacionalização deste Regulamento;
III. estejam suspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento, que estejam declaradas 
inidôneas pela administração direta ou indireta;
IV. estejam em situação irregular junto aos órgãos de registro e fiscalização, bem como inadimplentes com as 
obrigações tributárias federais, estaduais e municipais;
V. estejam parcial ou integralmente inadimplentes com prestações de contas dos projetos apoiados pela SMC 
anteriormente;
VI. sejam agentes públicos eletivos, ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança vinculados à 
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ) ou a uma de suas empresas públicas, sociedades de economia 
mista, paraestatais, fundações ou autarquias municipais, ou que o tenham sido nos últimos 180 (cento e oiten-
ta) dias anteriores à data da publicação deste Regulamento, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em 
linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º (terceiro) grau;
VII. sejam agentes públicos vinculados à Secretaria Municipal de Cultura (SMC) ou às empresas públicas, socie-
dades de economia mista, paraestatais, fundações ou autarquias municipais vinculadas à SMC, ou que o tenham 
sido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da publicação deste Regulamento, ou respectivo 
cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º (terceiro) grau;
VIII. sejam contratados para prestação de serviços continuados à SMC (como funcionários terceirizados, por 
exemplo), ou que o tenham sido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da publicação deste 
Regulamento, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º 
(terceiro) grau;
IX. tenham ocupado cargo integrante do 1º (primeiro) ou 2º (segundo) escalões da estrutura da Administração 
Pública Municipal do Rio de Janeiro, nos últimos 12 (doze) meses, ou respectivo cônjuge, companheiro ou paren-
te em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º (terceiro) grau;
X. sejam membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas do 
Município do Rio de Janeiro, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afini-
dade, até o 3º (terceiro) grau;
XI. sejam agentes ou dirigentes políticos, bem como seu respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha 
reta, colateral ou por afinidade, até o 3º (terceiro) grau;
XII. sejam membros da Comissão Julgadora que analisará as inscrições deste Regulamento, bem como seu 
respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º (terceiro) grau;

8.2 A participação de pessoas físicas em consultas públicas não caracteriza participação direta na etapa de 
elaboração do Regulamento. Assim, a mera participação em audiências ou consultas públicas não inviabiliza a 
participação neste Regulamento.

8.3 O AGENTE CULTURAL, representante da Rua Participante, deverá declarar, no momento da inscrição, sob 
sua responsabilidade, que não se enquadra em nenhuma das vedações previstas neste Regulamento, bem 
como que os moradores indicados na inscrição não se encontram em qualquer hipótese impeditiva prevista 
neste Regulamento.

8.4 Caso seja comprovado que o AGENTE CULTURAL ou moradores indicados na inscrição se enquadram 
em qualquer das vedações previstas neste Regulamento, o AGENTE CULTURAL será desclassificado a qual-
quer tempo, podendo ser exigida a devolução dos recursos eventualmente recebidos, sem prejuízo das demais 
sanções cabíveis.

9. QUAIS INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS URBANAS NÃO PODERÃO SER PREMIADAS NESTE REGULAMENTO?

9.1 Não poderão ser premiadas por meio deste Regulamento as intervenções artísticas urbanas das Rua Parti-
cipantes que:

I. tenham ou venham a ter como organizadores, realizadores, promotores, copatrocinadores ou apoiadores, enti-
dades políticas;
II. tenham cunho político-eleitoral;
III. que comprometam permanentemente a circulação de pedestres e veículos, a acessibilidade urbana, a segu-
rança pública ou o funcionamento dos serviços públicos;
IV. se destinem a financiamento de campanhas, realização de comícios ou qualquer outra atividade vinculada a 
partidos políticos e/ou suas coligações;
V. infrinjam dispositivos da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) ou outra norma jurídica vigente;
VI. infrinjam dispositivos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) ou outra norma jurídica 
vigente;
VII. violem os direitos de terceiros, incluindo os de propriedade intelectual;
VIII. atentem contra direitos e garantias fundamentais ou a ordem pública;
IX. causem impacto negativo à saúde humana, animal e/ou ao meio ambiente;
X. tenham caráter estritamente de culto ritualístico;
XI. estejam ligados a jogos de azar ou especulativos;
XII. tenham vínculo com a exploração de trabalho infantil, degradante ou análogo à escravidão;
XIII. caracterizem promoção pessoal de autoridade, de agente público ou da imagem de governo, de qualquer 
esfera política;
XIV. façam apologia ou representação que promova, direta ou indiretamente, organizações criminosas, milícias, 
atividades ilícitas ou seus integrantes;
XV. induzam, instiguem ou auxiliem alguém ao uso indevido de drogas ilícitas; 
XVI. apresentem qualquer forma de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de 
discriminação, com fundamento no disposto no inciso IV, do caput, do art. 3º, da Constituição Federal, garanti-
dos o contraditório e a ampla defesa;
XVII. violem os direitos humanos, desrespeite a diversidade ou contrarie os princípios éticos e sociais previstos 
na Constituição.

9.2 Caso seja identificado que a intervenção artística temática da rua participante premiada se enquadre em 
alguma das vedações descritas acima, o mesmo poderá ser desclassificado a qualquer momento, ocasionando 
inclusive a devolução dos valores recebidos, com os acréscimos legais.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026332

10. COMO REALIZAR A INSCRIÇÃO?

10.1 As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas a partir das 14h do dia 1º de junho de 2026 até às 
18h do dia 10 de junho de 2026, por meio de Plataforma Online de Inscrição, cujo link estará disponível no site 
da SMC (https://cultura.prefeitura.rio). 

10.2 Para realizar a inscrição, o AGENTE CULTURAL deverá preencher integralmente o formulário constante na 
Plataforma de Inscrição, informando os dados do representante da Rua Participante.

10.2.1 No ato da inscrição, o AGENTE CULTURAL deverá declarar possuir autorização das pessoas eventual-
mente identificáveis nas fotografias, vídeos, registros audiovisuais e demais materiais encaminhados no âmbito 
deste Regulamento, responsabilizando-se integralmente pelo uso de imagem, voz e demais direitos de persona-
lidade de terceiros, isentando a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Cultura de 
quaisquer reclamações, demandas ou responsabilizações decorrentes da utilização indevida desses conteúdos.

10.2.2 Na hipótese de utilização de imagem ou voz de crianças e adolescentes, o AGENTE CULTURAL deverá 
declarar possuir autorização específica de seus responsáveis legais, nos termos da legislação vigente.

10.3 O AGENTE CULTURAL deverá apresentar um breve descritivo sobre a ornamentação temática realizada, 
sua relação com a Copa do Mundo de Futebol 2026, a participação comunitária envolvida, a relevância cultural 
da ação para a localidade.

10.4 Durante o preenchimento do formulário de inscrição, o AGENTE CULTURAL deverá anexar, por meio de 
upload no próprio sistema, os documentos relacionados abaixo, exclusivamente em formato PDF, com limite 
máximo de 10 MB por arquivo:

I. documentação comprobatória da intervenção artística urbana realizada na rua participante, contendo obriga-
toriamente:

a. registros fotográficos datados da decoração e da intervenção artística, comprovando a realização de pintura 
artística no chão com área mínima de 50m² (cinquenta metros quadrados);

b. link de vídeos e publicações nas redes sociais demonstrando a intervenção artística e a participação da comu-
nidade;

II. Declaração de Participação Comunitária e Representação da Rua Participante, na forma do Anexo 1, conten-
do a indicação do representante da Rua Participante, bem como a relação de, no mínimo, 05 (cinco) moradores 
envolvidos na intervenção artística realizada na Rua Participante;
III. Comprovante de endereço em nome do AGENTE CULTURAL, emitido nos 03 (três) meses anteriores ao 
encerramento das inscrições;
IV. Comprovantes de endereço, emitidos nos 03 (três) meses anteriores ao encerramento das inscrições, em 
nome dos moradores indicados na Declaração de Representação da Rua Participante (Anexo 1);

V. Outros documentos que o AGENTE CULTURAL julgar necessários para auxiliar na avaliação da inscrição.

10.5 O AGENTE CULTURAL deverá apresentar as documentações solicitadas  digitalizadas após as assinatu-
ras, com assinatura eletrônica do GOV.BR, ou cuja assinatura eletrônica possua certificado de Autoridade Certi-
ficadora vinculada à infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP Brasil. Quaisquer outros tipos de assina-
turas eletrônicas serão consideradas inválidas e a documentação será desconsiderada.

10.5.1 A conformidade das assinaturas eletrônicas será verificada pelo site Instituto Nacional de Tecnologia da 
Informação (ITI): https://validar.iti.gov.br/.

10.5.2 Os documentos assinados eletronicamente que não possuírem certificado de Autoridade Certificadora 
vinculada à infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP Brasil serão desconsiderados.

10.5.3 Não serão aceitos documentos com manipulação de imagem ou com assinaturas coladas, sem assinatu-
ras, corrompidos, ilegíveis ou com acesso restrito por senha.

10.6 É responsabilidade do AGENTE CULTURAL garantir a integridade dos documentos enviados no momento 
da inscrição, verificando previamente o acesso total ao conteúdo dos arquivos digitais. 

10.7 Após preencher por completo todas as informações do formulário eletrônico da Plataforma de Inscrição e 
anexar os arquivos previstos, o AGENTE CULTURAL deverá finalizar a inscrição. 

10.8 Após finalizada a inscrição, não será possível realizar modificações ou substituições de dados e de anexos. 

10.9 Uma mesma Rua Participante não poderá ser inscrita por mais de um AGENTE CULTURAL neste Regu-
lamento.

10.9.1 Caso seja verificada a mesma Rua Participante inscrita por mais de um AGENTE CULTURAL, todos serão 
desclassificados a qualquer tempo, ensejando inclusive a devolução dos recursos financeiros.

10.9.2 Caso o mesmo AGENTE CULTURAL realize mais de uma inscrição para a mesma Rua Participante, será 
considerada válida apenas a última inscrição efetuada.

10.10 Serão consideradas válidas apenas as inscrições completas e finalizadas até o prazo previsto para o fim 
das inscrições deste Regulamento. 

10.11 A SMC não se responsabiliza por eventuais congestionamentos no acesso à Plataforma de Inscrição nem 
por erros no preenchimento das informações. Recomenda-se que a inscrição seja realizada com antecedência 
ao prazo final.

10.12 A SMC não fornecerá cópias dos documentos e informações enviadas. 

11. COMO SERÁ A SELEÇÃO?

11.1 As inscrições serão avaliadas pela Comissão Julgadora com base no critério da rua mais bonita, em confor-
midade com o disposto no art. 5º do Decreto Rio nº 58.104, de 27 de maio de 2026, consistente na análise da 
beleza estética da intervenção artística temática apresentada pela Rua Participante.

11.2 Para subsidiar a avaliação da intervenção artística temática, a Comissão Julgadora considerará as informa-
ções constantes no formulário de inscrição, os registros fotográficos e audiovisuais apresentados, os documen-
tos encaminhados e os elementos visuais que demonstrem a intervenção realizada na Rua Participante.

11.2.1 Além da análise das informações, documentos e registros apresentados na inscrição, a Comissão Julga-
dora poderá realizar visita técnica presencial às Ruas Participantes, com a finalidade de verificar in loco as inter-
venções artístico-culturais informadas pelo AGENTE CULTURAL.

11.3. Para fins de avaliação da Rua Mais Bonita, a Comissão Julgadora observará os elementos descritos no 
quadro a seguir, os quais constituem elementos de aferição da qualidade estética da ornamentação.

CRITÉRIO A RUA MAIS BONITA
ELEMENTOS OBSERVADOS PONTUAÇÃO 

1. A criatividade e originalidade da intervenção artística 
Serão considerados, entre outros:
a) A  originalidade da composição artística apresentada;
b) A capacidade da intervenção artística  de produzir impacto visual diferenciado.

5 até 10 
pontos;

2. A coerência estética com a temática da Copa do Mundo de Futebol 2026
Serão considerados, entre outros:
a) A compatibilidade dos elementos visuais com a temática da Copa do Mundo de Futebol 2026;
b) A utilização de referências relacionadas à Seleção Brasileira, ao futebol, às cores nacionais, 
ao esporte e à cultura brasileira;
c) a valorização de elementos característicos das manifestações populares associadas às 
celebrações da Copa do Mundo e do futebol; 

5 até 10 
pontos;

3. Integração dos elementos decorativos e a transformação do espaço público 
Serão considerados, entre outros:
a) A integração visual entre pintura, bandeirinhas, painéis, instalações visuais e demais elementos 
decorativos;
b) A organização visual e distribuição dos elementos decorativos no espaço público;
c) A extensão visual da ornamentação realizada no logradouro público.

5 até 10 
pontos;

TOTAL (1): 30
Pontuação Adicional

Pontuação Adicional Sim Não
a) O agente cultural é pessoa autodeclarada negra, parda ou indígena 1,5 0
b) O agente cultural é reconhecido legalmente como pessoa com deficiência 1,5 0
c) A Rua participante é localizada nas Áreas de Planejamento 3, 4 e 5 (exceto Barra da Tijuca) 
ou em Favelas da`s Áreas de Planejamento 1 e 2 ou nos bairros da Saúde, Gamboa e Santo 
Cristo (região da Pequena África) - (Anexo 2)

2 0

TOTAL (2) 5
PONTUAÇÃO TOTAL (1+2) 35

11.4 A atribuição de notas se dará com o intervalo de múltiplos de 0,5 (zero vírgula cinco) pontos.

11.5 Cada inscrição será avaliada por, no mínimo, 02 (dois) membros da Comissão de Seleção, e a nota final 
será obtida a partir da média das notas dos avaliadores acrescida da pontuação adicional.

11.6 Os AGENTES CULTURAIS que se enquadrem na Pontuação Adicional a), b) deste REGULAMENTO deve-
rão assinalar a alternativa de autodeclaração no Formulário de Inscrição, assumindo a responsabilidade civil e 
penal sobre tal declaração. Em caso de falsidade ideológica, ficará sujeito às sanções prescritas em lei e demais 
normas legais aplicáveis, ensejando a devolução dos recursos a qualquer tempo.

11.7 No caso de empate das notas, o desempate será realizado considerando a maior pontuação nos aspectos 
do critério 1, 2 e 3 respectivamente.

11.7.1 No caso de empate das notas, o desempate será realizado considerando a maior pontuação nos elemen-
tos observados do critério 1, 2 e 3 respectivamente.

12. COMO OCORRERÁ A ELABORAÇÃO DO RANKING? 

12.1 O ranking será estabelecido em ordem decrescente de pontuação, sendo definida a lista dos AGENTES 
CULTURAIS:

I. Selecionados: AGENTES CULTURAIS que atingirem pontuação suficiente para ocupar as vagas disponibili-
zadas para premiação e que seguirão para a Etapa de Habilitação.

II. Suplentes: AGENTES CULTURAIS com pontuação suficiente para classificação, mas não selecionadas em 
razão do limite de vagas disponíveis para premiação.

a. A convocação de suplentes ocorrerá a tempo e a critério da SMC.

III. Não classificados: AGENTES CULTURAIS que não atingirem a pontuação final mínima de 21 (vinte  e um) 
pontos. 

IV. Desclassificados: AGENTES CULTURAIS que descumprirem as diretrizes deste Regulamento

12.3 Serão considerados classificados os AGENTES CULTURAIS que obtiverem nota final igual ou superior a  
21 (vinte  e um) pontos.

12.4 O resultado preliminar da Etapa de Seleção será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janei-
ro - DOMRJ. 

13. COMO RECORRER DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO?

13.1 Contra o resultado preliminar da Etapa de Seleção, caberá recurso destinado à Comissão Julgadora, que deve 
ser apresentado por meio da Plataforma Online de Inscrição, cujo link estará disponível no site da SMC (https://
cultura.prefeitura.rio), no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910

https://cultura.prefeitura.rio
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13.2 Caso o AGENTE CULTURAL desejar ter acesso ao espelho de notas, deverá encaminhar o pedido ao 
e-mail concursocarioca.culturario@gmail.com, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação 
do resultado preliminar da Etapa de Seleção.

13.2.1 O prazo para solicitação de espelho de notas aplica-se exclusivamente ao período de interposição de 
recursos. Encerrada essa etapa, a Secretaria Municipal de Cultura retomará o atendimento para eventuais soli-
citações de acesso às notas individuais por critério.

13.3 A análise de cada membro da Comissão Julgadora consistirá no deferimento ou indeferimento do recurso, 
não havendo emissão de parecer. 

13.3.1. No caso de deferimento, o membro da Comissão Julgadora poderá rever a sua nota individual conside-
rando os argumentos apresentados para a melhoria da nota atribuída anteriormente.

13.4 Caso o recurso apresente denúncia contra algum AGENTE CULTURAL,  o denunciado será notificado para, 
no prazo de 2 (dois) dias úteis, apresentar contrarrazões às alegações apresentadas.

13.5 Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

13.6 A lista dos recursos deferidos e indeferidos, a composição da Comissão Julgadora e a Homologação do 
Resultado Final da Etapa de Seleção serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - DOMRJ.

13.7 Atenção! É de responsabilidade exclusiva dos AGENTES CULTURAIS o acompanhamento das publicações 
no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - DOMRJ e no site da Secretaria Municipal de Cultura.

14. QUEM SERÁ RESPONSÁVEL POR AVALIAR AS INSCRIÇÕES?

14.1 As inscrições serão avaliadas por uma Comissão composta por representantes da Administração Pública 
Municipal, com conhecimento no campo da cultura, da arte, do pensamento, da crítica, da cultura popular, da 
cidadania cultural, da democracia cultural e/ou da diversidade cultural, designados pela Secretaria Municipal de 
Cultura. 

14.2 A presidência e a coordenação da Comissão serão exercidas por um representante da Secretaria Municipal 
de Cultura, designado pelo Secretário Municipal de Cultura, sem qualquer remuneração pelo exercício dessas 
funções.

14.3 Qualquer membro da Comissão Julgadora poderá se autodeclarar suspeito e/ou impedido de avaliar deter-
minada Rua Participante ou AGENTE CULTURAL, sendo a inscrição, encaminhada a outro membro da Comis-
são Julgadora. 

14.4 É vedada a participação de membro da Comissão Julgadora como AGENTE CULTURAL ou que, de alguma 
forma, participe das atividades da Rua Participante inscrita neste Regulamento.

14.5. Os membros da Comissão Julgadora deverão declarar a não ocorrência das vedações e o compromisso de 
sigilo com relação às informações relativas às inscrições, bem como aos trâmites inerentes ao processo seletivo. 

15.6. A lista dos nomes dos membros que integrarão a Comissão Julgadora será publicada no Diário Oficial do 
Município do Rio de Janeiro - DOMRJ concomitantemente à publicação da homologação do resultado final da 
Seleção. 

15. APÓS A SELEÇÃO, CHEGAMOS NA ETAPA DE HABILITAÇÃO. O QUE ACONTECE SE FOR SELECIONADO?

15.1 Após a publicação do resultado final da Seleção, os AGENTES CULTURAIS que estiverem com a situação 
“SELECIONADO” passarão para a Etapa de Habilitação, momento em que deverão apresentar os documentos 
necessários para a celebração do Termo de Premiação Cultural.

15.2 Os AGENTES CULTURAIS selecionados deverão encaminhar os documentos solicitados para a habilitação 
no prazo de até 07 (sete) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à data de publicação do resulta-
do final da Etapa de Seleção e, se houver, da convocação de suplente. 

15.2.1 Os documentos deverão ser apresentados por meio da Plataforma Online de Inscrição, cujo link estará 
disponível no site da SMC (https://cultura.prefeitura.rio).

15.2.2 Os AGENTES CULTURAIS que não enviarem os documentos de habilitação no período estabelecido, 
serão inabilitados.

15.2.3 O período estabelecido para a habilitação refere-se exclusivamente à entrega da documentação à SMC. 
Portanto, é responsabilidade do AGENTE CULTURAL providenciar previamente toda a documentação exigida, 
considerando o prazo para levantamento das assinaturas da Declaração de Representação da Rua Participan-
te (Anexo 2) e da certidão exigida.

15.3 Os AGENTES CULTURAIS selecionados deverão apresentar, na Etapa de Habilitação, os seguintes documentos:

I. Cópia digitalizada do documento oficial de identificação, com foto e assinatura (frente e verso);

a. Serão aceitos como documentos oficiais de identificação emitidos em território nacional: Carteira de Identida-
de, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, Carteira de Identificação 
Funcional, Registro Nacional de Estrangeiro ou Registro Nacional Migratório - RNM (em caso de estrangeiros) e 
Passaporte. 

II. Cópia do CPF;
III. Requerimento de Ações Criminais (Emissão em: https://www3.tjrj.jus.br/CJE/certidao/Judicial/Cadastrareque-
renteCapital)
IV. Documento bancário que comprove a titularidade da conta corrente em nome do AGENTE CULTURAL para 
recebimento do recurso financeiro, contendo no mínimo, nome do banco, número da agência e número da conta 
corrente, podendo ser apresentado por meio de extrato bancário, declaração bancária, captura de tela do aplica-
tivo bancário ou outro documento equivalente. 

a. Não serão aceitas contas poupança, contas salário, contas inativas, contas de terceiros e contas com limite 
insuficiente para receber o valor do recurso financeiro;

b. Serão admitidas contas abertas em bancos digitais, com exceção do Pagseguro, Mercado Pago e PicPay.

V. No caso do AGENTE CULTURAL se fazer representar por procurador nomeado, além da cópia de documento 
oficial de identificação e CPF do AGENTE CULTURAL, deverá enviar também: 

a. Cópia digitalizada do documento oficial de identificação com nome, número do documento, foto e assinatura 
(frente e verso) do procurador;

b. Cópia do CPF do procurador; e

c. Original ou cópia autenticada da Procuração com poderes específicos (instrumento de mandato), com reco-
nhecimento de firma válido em território nacional, ou cópia autenticada.

15.3.1 Os documentos só serão aceitos no formato PDF, com tamanho máximo de 10MB cada.

15.4 O AGENTE CULTURAL deverá apresentar as documentações solicitadas digitalizadas após as assinaturas, 
com assinatura eletrônica do GOV.BR, ou assinatura eletrônica que possua certificado de Autoridade Certifica-
dora vinculada à infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP Brasil. Quaisquer outros tipos de assinatu-
ras eletrônicas serão consideradas inválidas e a documentação será desconsiderada.

15.4.1 A conformidade das assinaturas eletrônicas será verificada pelo site Instituto Nacional de Tecnologia da 
Informação (ITI): https://validar.iti.gov.br/. Não serão aceitos documentos com assinaturas que não possam ser 
verificadas, estejam corrompidas, alteradas digitalmente ou coladas como imagem.

15.5 Os documentos apresentados devem estar dentro do prazo de validade. Quando não houver data de valida-
de expressa no documento nem previsão específica em lei, será considerado válido aquele emitido há, no máxi-
mo, 90 (noventa) dias corridos a partir da data de sua expedição.

15.6 A análise da documentação desta etapa será realizada pela equipe da SMC, composta por integrantes com 
atribuição técnica compatível com a análise documental.

15.6.1 A equipe da SMC verificará se os documentos enviados estão em conformidade com o solicitado e a 
autenticidade das assinaturas.

15.7 Serão considerados inabilitados os AGENTES CULTURAIS que:

I. Não apresentarem, no prazo estipulado, a documentação solicitada; 

II. Apresentarem a documentação de forma incompleta, com ausência de um ou mais documentos obrigatórios;

III. Encontrarem-se inadimplentes com suas obrigações jurídicas, fiscais e tributárias no âmbito da Administração 
Pública federal, estadual e municipal;

IV. Apresentarem documentação cuja autenticidade não seja comprovada;

V. Apresentarem documentação em desacordo com os padrões estabelecidos neste Regulamento.

15.8. A SMC poderá a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, abrir prazo de diligência para a regularização da 
documentação enviada na fase de habilitação.

15.9. Após a análise dos recursos e da diligência, a SMC divulgará o resultado final da habilitação no Diário 
Oficial do Município do Rio de Janeiro.

16. COMO RECORRER DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO?

16.1 Contra a decisão do resultado preliminar da Etapa de Habilitação, caberá recurso destinado à Comissão 
Julgadora, que deve ser apresentado por meio da Plataforma Online de Inscrição, cujo link estará disponível no 
site da SMC (https://cultura.prefeitura.rio), no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior 
à publicação.

16.2 Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

16.3 A lista dos recursos aceitos e não aceitos, a composição da Comissão Julgadora e o resultado final da Etapa 
de Seleção serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - DOMRJ.

16.4 Atenção! É de responsabilidade exclusiva dos AGENTES CULTURAIS o acompanhamento das publicações 
no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - DOMRJ.

17. APÓS SER HABILITADO, CHEGOU O MOMENTO DE ASSINAR O TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

17.1 Finalizada a Etapa de Habilitação, o AGENTE CULTURAL habilitado será convocado, por meio do e-mail 
informado no ato da inscrição, para assinar Termo de Premiação Cultural, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a 
contar do primeiro dia útil posterior ao envio da convocação.

17.1.2 O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da SMC, observados os prazos administrativos.

17.2 O AGENTE CULTURAL deverá enviar o Termo de Compromisso Cultural com assinatura eletrônica do GOV.BR, 
ou assinatura eletrônica que possua certificado de Autoridade Certificadora vinculada à infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileiras - ICP Brasil. Quaisquer outros tipos de assinaturas eletrônicas serão consideradas inválidas 
e a documentação será desconsiderada. 

17.2.1 A conformidade das assinaturas eletrônicas será verificada pelo site Instituto Nacional de Tecnologia da 
Informação (ITI): https://validar.iti.gov.br/.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910

mailto:concursocarioca.culturario@gmail.com
https://cultura.prefeitura.rio
https://www3.tjrj.jus.br/CJE/certidao/Judicial/CadastrarequerenteCapital
https://www3.tjrj.jus.br/CJE/certidao/Judicial/CadastrarequerenteCapital
https://cultura.prefeitura.rio
http://gov.br
https://validar.iti.gov.br/


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Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026334

17.2.2 Na hipótese de o AGENTE CULTURAL não conseguir realizar assinatura eletrônica, será admitida, excep-
cionalmente, a assinatura física do Termo de Premiação Cultural, mediante comparecimento presencial à Secre-
taria Municipal de Cultura, no prazo estabelecido na convocação, com apresentação de documento oficial de 
identificação com foto para conferência da autenticidade da assinatura.

17.3 Atenção! É de responsabilidade do AGENTE CULTURAL manter o e-mail cadastrado no momento da 
inscrição apto para o recebimento do Termo de Premiação Cultural.

17.3.1 A SMC não se responsabilizará pelo não recebimento de e-mails em razão de caixa de e-mail cheia, filtros 
de spam ou outras configurações de conta.

17.4 O Termo de Premiação Cultural produzirá efeito de recibo, devendo ser preenchido previamente à etapa de 
pagamento, no prazo estabelecido, para fins de execução dos trâmites administrativos necessários.

17.5 O não cumprimento no prazo estabelecido para assinatura do Termo de Premiação Cultural implicará desis-
tência da premiação, podendo ensejar a convocação de suplente, observada a ordem de classificação.

18. ORIENTAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO

18.1 Após a assinatura do Termo de Premiação Cultural, o agente receberá os recursos na conta bancária indi-
cada na Etapa de Habilitação.

18.2 A premiação prevista neste Regulamento possui natureza jurídica de doação sem encargos, não implican-
do em obrigações futuras, contrapartidas ou vínculos de qualquer natureza por parte dos AGENTES CULTU-
RAIS premiados.

18.3 O pagamento da premiação será realizado de acordo com a disponibilidade financeira do Município, obser-
vada a ordem de seleção e os trâmites administrativos necessários.

18.4 Nos termos do PARECER n. 00064/2024/DECOR/CGU/AGU, os valores recebidos por pessoas físicas a 
título de Premiação Cultural são isentos de Imposto de Renda, não incidindo retenção desse tributo sobre os 
valores pagos no âmbito deste Regulamento.

18.5 Qualquer alteração na legislação vigente até o momento em que os pagamentos estiverem sendo efetuados 
poderá refletir diretamente nos valores que serão repassados.

19. DISPOSIÇÕES GERAIS

19.1 O prazo de vigência deste Regulamento será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do resul-
tado final da Etapa de Habilitação, prorrogável por igual período.

19.2 Os casos não previstos neste Regulamento serão analisados pela Comissão Julgadora e/ou pela Prefeitura 
da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Cultura.

19.3 Os ônus da participação na seleção pública, incluídas as despesas com cópias e emissão de documentos, 
são de exclusiva responsabilidade do AGENTE CULTURAL, bem como o acompanhamento da atualização das 
informações deste Regulamento.

19.4 Ao realizar a inscrição, o AGENTE CULTURAL autoriza a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secre-
taria Municipal de Cultura, de forma gratuita,  a utilizar, divulgar reproduzir, exibir, publicar e tornar acessível, 
sem autorização prévia e sem qualquer ônus, as imagens, vídeos, registros audiovisuais, sons, depoimentos e 
demais conteúdos encaminhados no ato da inscrição ou posteriormente captados pela Administração Pública, 
para fins institucionais, culturais, educacionais, promocionais e turísticos, em quaisquer meios físicos ou digi-
tais, incluindo redes sociais, sítios eletrônicos, plataformas digitais, campanhas institucionais, materiais gráfi-
cos e publicações oficiais, observada a legislação vigente aplicável à proteção da imagem, dos dados pessoais 
e dos direitos autorais. 

19.5 O tratamento dos dados será realizado com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Fede-
ral nº 13.709/18. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Cultura se responsabiliza por 
adotar todas as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a segurança dos dados pessoais, 
assegurando a contínua confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos sistemas e serviços de 
processamento, conforme sua Política de Privacidade.

19.6 A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Cultura tem o direito de difundir o regis-
tro das Ruas Participantes premiadas, sem restrições, autorização prévia e qualquer ônus, em todas as mídias 
e territórios, por todo o período de proteção de direitos autorais, para fins culturais, educacionais, comunicacio-
nais e sociais, de forma gratuita para o público, sem que qualquer retribuição seja devida ao AGENTE CULTU-
RAL ou a qualquer outro coprodutor.

19.7 A SMC poderá realizar comunicações por meio de e-mail, sem prejuízo da responsabilidade do AGENTE 
CULTURAL de acompanhar todos os atos por meio do site oficial da SMC e do Diário Oficial do Município do 
Rio de Janeiro.

19.8 É dever dos AGENTES CULTURAIS manter seus dados cadastrais atualizados, a fim de assegurar o rece-
bimento de informações, notificações ou solicitações encaminhadas pela SMC durante todas as Etapas deste 
Regulamento.

19.9 A premiação não implica na concessão de autorização para realização da intervenção. É de exclusiva 
responsabilidade do AGENTE CULTURAL a obtenção das autorizações, liberações e documentações necessá-
rias para qualquer ação ou intervenção na Rua Participante.

19.10 A SMC não se responsabiliza pelo conteúdo das intervenções artísticas, sendo estas de inteira respon-
sabilidade dos AGENTES CULTURAIS, que deverão observar integralmente a legislação vigente, inclusive as 
normas relativas à ordem pública, à segurança, à acessibilidade e à proteção de crianças e adolescentes.

19.11 As despesas decorrentes da intervenção artística serão de inteira responsabilidade dos participantes, não 
cabendo qualquer espécie de ressarcimento pela Administração Pública.

19.12 O AGENTE CULTURAL inscrito neste Regulamento é o único responsável pela veracidade dos documen-
tos encaminhados e de todas as informações fornecidas, isentando a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a 
Secretaria Municipal de Cultura de qualquer responsabilidade civil ou penal.

19.13 Em caso de comprovação de inveracidade das informações prestadas ou dos documentos apresentados, 
bem como na hipótese do AGENTE CULTURAL incorrer em qualquer vedação prevista neste Regulamento, o 
AGENTE CULTURAL poderá ser desclassificado a qualquer tempo, inclusive com a obrigação de devolução dos 
valores eventualmente recebidos, acrescidos dos encargos legais.

19.14 Ficam os AGENTES CULTURAIS selecionados neste Regulamento sujeitos às sanções administrativas, 
cíveis e penais cabíveis quando praticarem irregularidades que venham causar algum dano à imagem da Prefei-
tura da Cidade do Rio de Janeiro.

19.15 O ato de inscrição implica o conhecimento e a integral concordância do AGENTE CULTURAL com as 
normas e com as condições estabelecidas neste Regulamento, bem como com eventuais complementações ou 
alterações.

19.16 Dúvidas e informações referentes a este Regulamento poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à 
Secretaria Municipal de Cultura, por meio do endereço eletrônico concursocarioca.culturario@gmail.com. 

19.16.1 A Secretaria Municipal de Cultura somente responderá aos e-mails enviados até 2 (dois) dias úteis antes 
do encerramento das inscrições. Encerrada esta etapa, a SMC retomará o atendimento para eventuais dúvidas.

19.17 Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer litígios oriundos 
do presente Regulamento, renunciando as partes, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

19.18 Integram o presente Regulamento os seguintes anexos:

I. Anexo 1: Declaração de Participação Comunitária e Representação da Rua Participante - Etapa de Inscrição;
II. Anexo 2: Distribuição Territorial (Áreas de Planejamento);
III. Anexo 3: Minuta do Termo de Premiação Cultural.

VANESSA LEME 
SUBSTITUTA EVENTUAL DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SMC

AVISO DE SELEÇÃO
REF.: AVISO DE SELEÇÃO - CEL/SMC/AS-01/2026
Processo: SMC-PRO-2025/03219
Objeto: Permissão de uso de espaço com área de 20,23m² (vinte vírgula vinte e três metros quadrados), desti-
nado à exploração comercial do tipo loja de souvenirs, no equipamento cultural Parque Glória Maria, localizado 
na Rua Murtinho Nobre, nº 169 - Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ, a ser selecionado por meio de processo de es-
colha pela melhor oferta, por edital de Aviso de Seleção, devidamente descritos, caracterizados e especificados 
no Termo de Referência (Anexo II), parte integrante do Edital.
Prazo: 4 (quatro) anos
Valor mínimo mensal: R$ 771,00 (setecentos e setenta e um reais), conforme item 5 do Termo de Referência 
- Anexo II do Edital.

A CEL/SMC comunica que a sessão pública do aviso em referência dar-se-á no dia 03 de julho de 2026, às 
10:00 horas, na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - prédio principal - 2º andar- Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ.

O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no site http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asp, 
https://cultura.prefeitura.rio ou por meio do endereço eletrônico licitacao.cultura@prefeitura.rio

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA
S E C R E T A R I A  D E  M E I O  A M B I E N T E  E  C L I M A

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FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS
EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS NA ADOÇÃO DE PRAÇAS, 

CANTEIROS, JARDINEIRAS E OUTRAS ÁREAS VERDES.
A Fundação Parques e Jardins, conforme os termos da Lei Municipal Nº 5.788, de 23 de setembro de 2014, re-
gulamentada pelo Decreto Rio Nº 45.159 de 10 de outubro de 2018, vem convidar publicamente todos os inte-
ressados em participar do Programa de Adoção de Áreas Públicas da FPJ - Adote.Rio, a manifestarem sua in-
tenção de participar do referido programa na sede da Fundação, situada no Campo de Santana, Praça da Repú-
blica, Centro, Rio de Janeiro, atentando-se para o prazo de 07 (sete) dias corridos previsto no art.10, § 1º, do ci-
tado Decreto, para os possíveis candidatos acudirem ao presente Chamamento Público.
O objeto desta seleção consiste na adoção de bens/áreas públicas, para conservação e manutenção do bem 
existente, cuja manutenção deverá ocorrer de acordo com as especificações técnicas definidas, que se encon-
tram disponíveis na Gerência de Adoção de Áreas Públicas da FPJ, na forma da relação in fine.
Estão excluídas da presente Chamadas Pública às áreas/bens públicos que constituam objeto de Termos de 
Adoção vigentes.

Processo nº Área/Bem Público Bairro

005800.001100/2026-07 Adoção da Praça Barão da Taquara, n° 9. Praça Seca

FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS
EXTRATO DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS

Processo Instrutivo: 005800.1009/2026-83
Instrumento: 2º Termo de Aditivo 52/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Janaina Jorge Montalvão
Objeto: Conservação e Manutenção do Parque Orlando Leite, bairro Cascadura, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: 005800.000799/2026-80
Instrumento: Termo de Adoção 47/2026
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Condomínio Condado de York

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910

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Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026335

Objeto: Conservação e Manutenção da área pública municipal do PAL 38.615, que faz frente com à Rua Lecy 
Alexandre do Carmo, à direita faz testada com a Rua Joaquim Gomes Ferreira, bairro Vargem Grande, Rio de 
Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: 005800.000800/2026-76
Instrumento: Termo de Adoção 49/2026
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Condomínio Condado de York
Objeto: Conservação e Manutenção da área pública do PAL 38.615, que faz frente com a Rua Mario Lisboa de 
Carvalho, á direita faz testada com a Rua José Luiz de Almeida e a esquerda faz testada com a Rua Claudio Ar-
thur de Lemos, bairro Vargem Grande, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: 005800.000852/2026-42
Instrumento: 2º Termo de Adoção 44/2026
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Café e Bar Malvino Reis, bairro Grajaú, Rio de Janeiro/RJ.
Objeto: Conservação e Manutenção de Parte da Praça Malvino Reis, bairro Grajaú.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: 005800.000891/2026-40
Instrumento: 2º Termo Aditivo 51/2026
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Ana Tereza Basílio
Objeto: Conservação e Manutenção da Praça Cacilda Backer, bairro Urca, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: 005800.001007/2026-94
Instrumento: 2º Termo Aditivo 53/2026
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Associação de Proprietários de Imóveis do loteamento Village Marapendi
Objeto: Conservação e Manutenção de 3 (três) Praças situadas, 1: entre a Rua Vitorino Fernandes e Rua Ma-
estro Frutuoso Viana, 2-entre a Rua Maestro Fructuoso Viana e Rua Mariazinha Pires e 3 - entre a Rua Maria-
zinha Pires e Av. Prefeito Lúcido Cardoso, no bairro da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro /RJ, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.

Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21
Processo Instrutivo: 005800.000834/2026-61
Instrumento: Termo de Adoção 52/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Condomínio Condado de York
Objeto: Conservação e Manutenção da área pública municipal do PAL 38.615, que faz frente com a Rua Lecy 
Alexandre do Carmo, concordando com o alinhamento da Rua Mario Lisboa de Carvalho, bairro Vargem Grande, 
Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: FPJ-PRO-2024/00442
Instrumento: 1º Termo Aditivo 56/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Condomínio Park View Confort Homes
Objeto: Conservação e Manutenção da área verdes vizinhas ao Condomínio, localizadas entre as Ruas Claudio 
Abramo, Francisco Mario e Av. Ailton Henrique da Costa, PAL 41952, bairro Recreio dos Bandeirantes, Rio de 
Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: 005800.000887/2026-81
Instrumento: 2º Termo de Aditivo 54/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Jardim Miraflores LTDA
Objeto: Conservação e Manutenção do Monumento Bica da Rainha, bairro Cosme Velho, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: 005800.000494/2026-78
Instrumento: Termo de Adoção 46/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Alexandre Koleska Biancatto Oscar
Objeto: Conservação e Manutenção de parte da Praça do Zumbi - Parque Municipal Almirante Souza e Melo nº 500,  
bairro Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21
Processo Instrutivo: 005800.000841/2026-62

Instrumento: Termo de Adoção 42/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Condomínio Reserva Atlântica
Objeto: Conservação e Manutenção do terreno público adjacente ao Condomínio Reserva Atlântica, bairro 
Vargem Grande, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: 005800.000854/2026-31
Instrumento: Termo de Adoção 43/2026
Data de Assinatura: 29/05/2026

Partes: Fundação Parques e Jardins e Danielle Lopes Tavares de Souza
Objeto: Conservação e Manutenção de parte da Praça José de Alencar( fundos e lateral esquerdo do Quiosque 
de plantas, próximo ao nº 8, bairro Flamengo, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: FPJ-PRO-2024/02520
Instrumento: Termo de Adoção 44/2026
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Moore Engenharia LTDA
Objeto: Conservação e Manutenção de 18 (dezoito) árvores distribuídas aproximadamente 350 metros, locali-
zadas a frente do nº 160 da Rua Escritor Rodrigo Melo Franco, bairro Barra Olímpica, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: FPJ-PRO-2025/01511
Instrumento: Termo de Adoção 45/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Associação de Moradores e Amigos da Rua Riachuelo Centro
Objeto: Conservação e Manutenção da área verde, localizada na Rua Riachuelo, nº 353, saída do Túnel Martins 
Sá, bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: FPJ-PRO-2024/01447
Instrumento: 1º Termo de Aditivo 42/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Ana Luiza Martinez Costa Justino
Objeto: Conservação e Manutenção da Praça Padre Ambrósio (PSK), bairro Tanque, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: FPJ-PRO-2023/02073
Instrumento: 1º Termo de Aditivo 43/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Pura Chama Bar e Restaurante LTDA
Objeto: Conservação e Manutenção dos canteiros, localizados na Rua Governador Irineu Bornhausen, bairro 
Catete, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: FPJ-PRO-2023/02108
Instrumento: 1º Termo de Aditivo 50/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Tatiana Simões Correa Grós
Objeto: Conservação e Manutenção do 1 (um) canteiro, localizado na Av. Ataulfo de Paiva, altura do n 1025, 
bairro Leblon Parque Orlando Leite, bairro Cascadura, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: 005800.000970/2026-51
Instrumento: 2º Termo de Aditivo 44/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Josimar Viana de Souza
Objeto: Conservação e Manutenção da Praça João Nogueira, bairro Madureira, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: FPJ-PRO-2023/02518
Instrumento: 1º Termo de Aditivo 49/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Cigars Importação e Comercialização de Tabaco
Objeto: Conservação e Manutenção do canteiro, localizado na Rua Ataulfo de Paiva, nº 1060, bairro Leblon, Rio 
de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: FPJ-PEO-2023/00741
Instrumento: 1º Termo de Aditivo 47/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Zimbro Café e Chocolate LTDA
Objeto: Conservação e Manutenção dos 05 (cinco) canteiros, situados na Rua Rainha Guilhermina, e/f ao nº 117, 
bairro Leblon, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: 005800.000889/2026-71
Instrumento: 2º Termo de Aditivo 46/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Sergio Castro Imóveis Limitada
Objeto: Conservação e Manutenção do canteiro, localizado na Av, Ataulfo de Paiva e/f ao nº 19, bairro Leblon, 
Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: FPJ-PRO-2023/00993
Instrumento: 1º Termo de Aditivo 41/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



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Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026336

Partes: Fundação Parques e Jardins e Maria das Graças Prazeres Sabatier
Objeto: Conservação e Manutenção de Parte da Praça do Largo dos Leões, entre o Quiosque de Flores e a Aca-
demia da Terceira Idade, bairro Humaitá, Rio de Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

Processo Instrutivo: 0058.00.000939/2026-10
Instrumento: 1º Termo de Aditivo 45/2006
Data de Assinatura: 29/05/2026
Partes: Fundação Parques e Jardins e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Objeto: Conservação e Manutenção do da área publica na Av. Nilo Peçanha e/f ao nº 175, bairro Centro, Rio de 
Janeiro/RJ.
Prazo: 02 (dois) anos.
Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21

FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Instrutivo nº: 00588.001022/2026-32
Termo de Compromisso: 05/2026.
Data de Assinatura: 22/05/2026.
Data de Início: 01/06/2026.
Partes: FPJ e GABRIEL DE SOUSA CARVALHO GALVÃO.
Objeto: Regulamentação de estágio curricular na modalidade não obrigatório.
O município obriga-se a pagar à estudante, referente à bolsa-auxílio, o valor de R$ 665,01 e auxílio-transporte no 
valor de R$ 206,80, por intermédio do convênio 03/2023, no período de 01/06//2026 a 01/06/2027.
Prazo: 12(doze) meses.
Valor Total: R$ 4.655,07 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos).
Programa de trabalho: 10.2441.18.122.0700.2991.
Natureza da despesa: 339036.
Nota de empenho nº: 2026NE000001.
Fundamento: Lei Federal n.º 11.788 de 25/09/2008, ao Decreto Rio nº 45.582 de 27/12/2018 e a PORTARIA FP/
SUBGGC/CGRH Nº 18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
S E C R E T A R I A  D E  C I Ê N C I A ,  T E C N O L O G I A  E  I N O V A Ç Ã O

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº TEC-PRO-2025/00334

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO SMCT Nº 02/2026
Objeto: Edital de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração com Organização da Socie-
dade Civil de natureza social e/ou educacional, que estejam interessadas em apresentar propostas para a ce-
lebração de um Termo de Colaboração, conforme a Lei Federal 13.019/2014. O foco do Termo de Colaboração 
será a execução integral da Gestão Administrativa e Tecnológica das Naves do Conhecimento, localizadas nas 
Naves: de Irajá (Praça Nossa Sra. da Apresentação, s/n - Irajá, Rio de Janeiro, RJ), Nave Jornalista Tim Lopes 
em Santa Cruz (Rua Barão de Loreto, s/n - Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ), Nave Abdias do Nascimento em Vila 
Aliança (Rua Antenor Corrêa, n° 1 - Vila Aliança, Rio de Janeiro, RJ) e Nave do Conhecimento de Triagem (R. 
Bérgamo, 320 - Rocha, Rio de Janeiro - RJ). O objetivo principal é a operacionalização das quatro unidades das 
Naves do Conhecimento, as quais apresentam peculiaridades operacionais e administrativas distintas das de-
mais Naves do Conhecimento. As referidas Naves têm como foco em formações nas áreas de tecnologia da in-
formação, letramento digital, economia criativa, empreendedorismo e orientações para o mercado de trabalho, 
com atividades são implementadas através de metodologias ativas de ensino, tais como gamificação e aprendi-
zagem baseada em projetos. Além disso, incentiva a formação continuada para profissionais da educação, for-
talecendo as competências digitais e o uso pedagógico das novas tecnologias, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) 
meses, no valor estimado de R$ 18.631.847,01 (dezoito milhões seiscentos e trinta e um mil oitocentos e qua-
renta e sete reais e um centavo).
Prazo: Os documentos de inscrição e credenciamento constantes no edital do Chamamento Público SMCT  
nº 02/2026 deverão ser entregues e protocolados na 1ª sessão pública, que será realizada no dia 01/07/2026, às 
11 (onze) horas, Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia - SMCT, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, 
9º Andar - sala nº 906, Cidade Nova - Rio de Janeiro.
Local de retirada do edital: https://cienciaetecnologia.prefeitura.rio/editais-e-avisos/
Telefone para contato: (21) 2976-3613

OBS: Para maiores esclarecimentos os interessados deverão encaminhar e-mail para o endereço eletrônico: 
ads.smct@prefeitura.rio

SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
S E C R E T A R I A  D E  O R D E M  P Ú B L I C A

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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - COMPRASNET

CÓD. DA UASG: 986001 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO Nº 002500.003809/2026-25
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP/SEOP N.º 90369/2026.
OBJETO: Locação de veículos (tipo caminhão) sem serviço de condução e sem combustível, com manutenção 
preventiva e corretiva (incluindo fornecimento de peças), pertencente à classe 2180 - aluguel de veículos, con-
forme as especificações constantes do Edital e/ou do Termo de Referência.
MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item.
VALOR TOTAL ESTIMADO PREVISTO: R$ 22.545.000,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco 
mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO DA ATA: 12 (doze) meses.
DATA E HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de junho de 2026 às 10:00 horas.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos podem ser retirados na Rua Afonso Cavalcanti, nº 
455, 7º andar, sala 742, prédio principal, Cidade Nova - RJ ou nos sítios eletrônicos: http://www.gov.br/compras/
pt-br e http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br
Obs.: As dúvidas podem ser esclarecidas através do endereço eletrônico: licitacao.seop@prefeitura.rio.
TELEFONES PARA CONTATO: (021) 2976-1944 e (021) 2088-0096 das 10:00h às 17:00h

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
2ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

NOTIFICAÇÃO
REF: PROC. 000470.004150/2026-01
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 71006239
RONALDO COSTA LIMA
CONSIDERANDO RECLAMAÇÕES DE INCÔMODOS À VIZINHANÇA DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DA 
BANCA NO LOCAL,
A 2° GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NOTIFICA O TITULAR DA BANCA DE 
JORNAL SITUADA NA RUA HILÁRIO DE GOUVEIA, EM FRENTE AO Nº 36 - COPACABANA, A ESCOLHER 3 
PONTOS PARA REALOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
A PETIÇÃO COM OS PONTOS PODE SER ENTREGUE NA SEDE DA 2º GRLF OU ENVIADA PARA O E-MAIL 
grlf2.smf@prefeitura.rio, CITANDO O NÚMERO DO PROCESSO, SENDO ESTA MODALIDADE ACEITA SO-
MENTE SE A GERÊNCIA RESPONDER QUE RECEBEU A MENSAGEM.

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
O Gerente da 3ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração 
abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também por meio do en-
dereço eletrônico da Prefeitura, www.rio.rj.gov.br, SMFP/Tesouro Municipal/Auto de Infração Administrativo - cópia atua-
lizada do auto, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da legislação vigente.
Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente 
até o prazo indicado, na sede da 3ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Rua Pe-
reira de Siqueira, 43, de segunda a sexta-feira, no horário de 10:00h às 16:00h.

 AUTO
N° 

RAZÃO SOCIAL LAVRATURA
PRAZO PARA 
IMPUGNAÇÃO

1169541 37.315.138 ELIZABETH LEOCADIA DE ARAUJO 28/05/2026 27/06/2026

 1169542 VILA NOVA PADARIA E RESTAURANTE LTDA 28/05/2026 27/06/2026

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
7ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA Nº 077/2026

Destinatário: Ronaldo do Nascimento Ferreira (Pneus e Rodas)
Endereço: Rua João Vicente, 1391 - Loja - Marechal Hermes - CEP: 21331-260
Conforme denúncia recebida por esta Gerência (1746), neste local, Rua João Vicente, 1391 - Loja está sendo 
exercida(s) a(s) atividade(s) de borracheiro e comércio de pneus sem o devido Alvará de Licença para Estabele-
cimento e com utilização irregular de área pública (calçada) com a execução dos serviços.
Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não 
podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Esta-
belecimento compatível com o endereço, tampouco utilizar a área pública irregularmente.
Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar 
o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças.
Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Car-
valho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis-
lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades.

Em 22 de maio de 2026

NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA Nº 078/2026
Destinatário: José Correia Barros (oficina mecânica)
Endereço: Rua Honório Pimentel, 270 - Galpão - Vila da Penha - CEP: 21220-440
Conforme denúncia recebida por esta Gerência (1746) neste local, Rua Honório Pimentel, 270, a calçada está 
sendo ocupada irregularmente por serviços da empresa (serviços em automóveis), dificultando a circulação de 
pedestres no local.
Em face do exposto, fica o responsável pelo estabelecimento NOTIFICADO/ADVERTIDO de que não é permitido 
usar o logradouro público (calçada) para a execução de serviços.
Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Car-
valho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, apresentando o Alvará de 
Licença para Estabelecimento.
O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis-
lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades.

Em 25 de maio de 2026

NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA Nº 079/2026
Destinatário: RJVC Bar Ltda (Só Vem Bar)
Endereço: Avenida Vicente de Carvalho, 281 - Loja A - Vicente de Carvalho, CEP: 21371-120
Conforme denúncia recebida por esta Gerência (1746), neste local, Avenida Vicente de Carvalho, 281 -- Loja A a 
calçada está sendo ocupada irregularmente por mesas e cadeiras do estabelecimento, sem a devida autorização, 
dificultando a circulação de pedestres no local, além de colocar som alto causando transtornos à vizinhança.
Em face do exposto, fica o responsável pelo estabelecimento NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não é pos-
sível usar o logradouro público para a colocação das mesas e cadeiras sem que haja a autorização para o uso 
da área pública.
Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Car-
valho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, apresentando o Alvará de 
Licença para Estabelecimento e Autorização de uso de área pública para mesas e cadeiras, caso possua.
O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis-
lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades.

Em 22 de maio de 2026

NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA Nº 080/2026
Destinatário: Responsável pelo imóvel
Endereço: Rua Vieira do Couto, 361 - Rocha Miranda - CEP: 21545-130
Conforme denúncia recebida por esta Gerência (1746), neste local, Rua Vieira do Couto, 361 está sendo 
exercida(s) a(s) atividade(s) de barbearia sem o devido Alvará de Licença para Estabelecimento e com utilização 
irregular de área pública (calçada) com construção irregular.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026337

Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não 
podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Esta-
belecimento compatível com o endereço, tampouco utilizar a área pública irregularmente.
Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar 
o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças.
Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Car-
valho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis-
lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades.

Em 22 de maio de 2026

NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA Nº 081/2026
Destinatário: Estúdio Corpo e Mente Pilates
Endereço: Rua Doutor Luiz Bicalho, 366 - Loja B - Rocha Miranda - CEP: 21545-000
Conforme denúncia recebida por esta Gerência (1746), neste local, Rua Doutor Luiz Bicalho, 366 - Loja B está 
sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de estúdio de pilates sem o devido Alvará de Licença para Estabelecimento e 
com utilização irregular de área pública (calçada) com instalação de cobertura, jardineira e publicidade.
Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não 
podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Esta-
belecimento compatível com o endereço, tampouco utilizar a área pública irregularmente.
Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar 
o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Também apresentar as licenças referentes à cobertura, jardineira e 
publicidade.
Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Car-
valho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis-
lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades.

Em 22 de maio de 2026

8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA
EDITAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2026 DE 29/05/2026
AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.166.838 DE 27/03/2026
O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que dispõe 
a legislação vigente W.P.COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA CNPJ 52.634.291/0001-73 para ciência do AUTO DE 
INFRAÇÃO supramencionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da Inspetoria, à Rua Lucena, s/nº , 
(esquina com rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publi-
cação deste(s) Edital(is), para efeito de pagamento ou apresentação de recurso.

O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio 
do(a), RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA,215 LOJA A JARDIM AMÉRICA

8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA
EDITAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2026 DE 29/05/2026
AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.166.835 DE 27/03/2026
O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que dispõe 
a legislação vigente B.S.O.ALIMENTOS LTDA CNPJ 42.500.449/0001-69 para ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 
supramencionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da Inspetoria, à Rua Lucena, s/nº ,(esquina com 
rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publicação deste(s) 
Edital(is), para efeito de pagamento ou apresentação de recurso.

O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio 
do(a), RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA,99 LOJA A JARDIM AMÉRICA

8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA
EDITAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2026 DE 29/05/2026
AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.166.884 DE 27/04/2026
O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que dispõe 
a legislação vigente FLAVIO RENATO MONTENEGRO VILLAR CPF 053…..60 para ciência do AUTO DE IN-
FRAÇÃO supramencionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da Inspetoria, à Rua Lucena, s/nº ,(es-
quina com rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publicação 
deste(s) Edital(is), para efeito de pagamento ou apresentação de recurso.

O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio 
do(a), RUA JORGE GONÇALVES DE ARAUJO.145 OLARIA

8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA
EDITAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2026 DE 29/05/2026
AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.166.868 DE 14/04/2026
O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que dispõe 
a legislação vigente CT ARENA GARDENH LTDA CNPJ 55.039.496/0001-07 para ciência do AUTO DE IN-
FRAÇÃO supramencionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da Inspetoria, à Rua Lucena, s/nº ,(es-
quina com rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publicação 
deste(s) Edital(is), para efeito de pagamento ou apresentação de recurso.

O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio 
do(a), RUA IRMA VOISIN,76 LOT 26 PAL 21552 QDR 20 JARDIM AMÉRICA

8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA
EDITAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2026 DE 29/05/2026
AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.166.864 DE 14/04/2026
O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que 
dispõe a legislação vigente BOTEQUIM ALTAS HORAS CERVEJARIA E GASTRONOMIA LTDA CNPJ 
21.289.524/0001-14 para ciência do AUTO DE INFRAÇÃO supramencionado cuja 1ª via se encontra à dispo-
sição na sede da Inspetoria, à Rua Lucena, s/nº ,(esquina com rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, 
durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publicação deste(s) Edital(is), para efeito de pagamento ou apre-
sentação de recurso.

O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio 
do(a), RUA JORGE VEIGA.145 101 PORTUGUESA

8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA
EDITAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2026 DE 29/05/2026
AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.166.649 DE 17/10/2026
O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que dispõe 
a legislação vigente OLGA SOARES GOMES CNPJ 00.000.365/0357-69 para ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 
supramencionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da Inspetoria, à Rua Lucena, s/nº ,(esquina com 
rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publicação deste(s) 
Edital(is), para efeito de pagamento ou apresentação de recurso.

O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio 
do(a), PRAÇA SANTA EMÍLIA, 15 BLOCO 13 AP 302 PENHA

8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA
EDITAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2026 DE 29/05/2026
AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.166.816 DE 09/03/2026
O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que dispõe 
a legislação vigente 34.487.360VALERIA BATISTA RIBEIRO CNPJ 34.487.360/00001-81 para ciência do 
AUTO DE INFRAÇÃO supramencionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da Inspetoria, à Rua Lu-
cena, s/nº ,(esquina com rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar 
da publicação deste(s) Edital(is), para efeito de pagamento ou apresentação de recurso.

O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio 
do(a), RUA GENERAL GALIENI,131 BONSUCESSO

8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA
EDITAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54/2026 DE 29/05/2026
AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.166.898 DE 06/05/2026
O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que dispõe 
a legislação vigente FLAVIO RENATO MONTENEGRO VILLAR CPF 053…..60 para ciência do AUTO DE IN-
FRAÇÃO supramencionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da Inspetoria, à Rua Lucena, s/nº ,(es-
quina com rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publicação 
deste(s) Edital(is), para efeito de pagamento ou apresentação de recurso.

O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio 
do(a), RUA JORGE GONÇALVES DE ARAUJO.200 OLARIA

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
9ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
O Gerente da 9ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de 
Infração abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também 
por meio do endereço eletrônico da Prefeitura, www.rio.rj.gov.br, SMFP/Tesouro Municipal/Auto de Infração Ad-
ministrativo - cópia atualizada do auto, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da le-
gislação vigente.
Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente 
até o prazo indicado, na sede da 9ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Rua Silva 
Cardoso, 349 - Bangu de segunda a sexta-feira, no horário de 10:00h às 16:00h.

 AUTO Nº RAZÃO SOCIAL LAVRATURA
PRAZO PARA 
IMPUGNAÇÃO

1.169.634 OFS RJ LTDA  21/05/2026  20/06/2026
1.169.635 SHOW MOVEIS CAMPO GRANDE LTDA  21/05/2026  20/06/2026

SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
F/CLF/GPIF-SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE

AVISO DE AUTUAÇÃO
A Subgerência de Publicidade faz saber que foram lavrados os autos de infração e respectivos editais abaixo 
relacionados. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação, impreterivelmente até 
o prazo indicado, na Subgerência de Publicidade, localizada na Rua Afonso Cavalcanti 455 - Anexo - 6º andar - 
sala 601, Cidade Nova, de segunda a sexta-feira, no horário das 10h às 16h.

AUTO Nº RAZÃO SOCIAL LAVRATURA
PRAZO PARA 
IMPUGNAÇÃO

1029787
ROTHULO MONTAGENS INSTALAÇÕES E 

MANUTENÇÕES LTDA
29/05/2026 28/06/2026

COORDENADORIA DE FEIRAS
GERÊNCIA DE ANÁLISE PROCESSUAL, CADASTRO E ARRECADAÇÃO

EXPEDIENTE DE 13/05/2026
Proc. 000470.003458/2026-21 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO
EXIGÊNCIA. O requerente deverá apresentar declaração que não possui outra atividade remunerada.

EXPEDIENTE DE 19/05/2026
Proc. 000470.003794/2026-74 - MARIA ALVES DE OLIVEIRA
EXIGÊNCIA. A requerente deverá apresentar declaração que não possui outra atividade remunerada.

CONTROLADORIA GERAL
C O N T R O L A D O R I A  G E R A L

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ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2026

EDITAL CG/ADS/GRH Nº 20 DE 29 DE MAIO DE 2026. (*)
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS por meio deste edital, convoca o(s) candidato(s) relacionado(s) 
abaixo, provido(s) conforme disposto nos Decretos Rio “P” n° 192 de 28 de abril de 2026, providenciar o preen-
chimento do Boletim de Investidura - BI e o envio da documentação indicada no Anexo Único deste Edital, no Pe-
ticionamento Eletrônico, no endereço eletrônico: 
https://carioca.rio/servicos/procedimentos-para-admissao-em-cargo-publico-efetivo/.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026338

O preenchimento do Boletim de Investidura - BI e a documentação devem ser enviados em formato PDF legível. 
O prazo para cumprimento dessa etapa é das 00h00 do dia 01/06/2026 até às 23h59 do dia 11/06/2026. Esta 
ação é necessária para fins de habilitação cadastral.
Caso seja inviável encaminhar a documentação via meio eletrônico, o candidato tem a opção de se dirigir à Ge-
rência de Recursos Humanos da CGM-Rio, situada à Rua Afonso Cavalcanti n° 455, Prédio Principal, 14º andar, 
Sala 1457 - Cidade Nova. O atendimento presencial ocorrerá do dia 01/06/2026 ao dia 11/06/2026, entre 10h e 16h.

DECRETO RIO “P” Nº 212 DE 28 DE MAIO DE 2026
CONTADOR

VAGAS REGULARES

COTA CLASS NOME

119º ÉDILA GAIKE DA ROSA

DECRETO RIO “P” Nº 214 DE 28 DE MAIO DE 2026
TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

VAGAS REGULARES

COTA CLASS NOME

29º JORGE LUIZ ASSUMPÇÃO DA CRUZ FILHO

ANEXO ÚNICO
Carteira de Identidade;
CPF;
Comprovante da habilitação (qualificação exigida) para exercer o cargo;
PIS/PASEP ou NIT ou Declaração de nada consta PIS (Caixa Econômica Federal) / PASEP (Banco do Brasil), 
no caso de primeiro emprego;
1 foto 3x4 colorida e recente;
Carteira de Trabalho;
Certidão de Quitação Eleitoral dentro da validade (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-
de-quitacao-eleitoral);
Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
Certidão de Casamento (se casado) ou Certidão de Nascimento (se solteiro);
Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores 21 anos;
Cópia do comprovante de residência (conta de luz, gás, água ou telefone convencional), emitido há no máximo 
60 dias, onde conste seu endereço completo, inclusive CEP ou declaração de residência;
Carta de Naturalização se estrangeiro naturalizado;
Caso exista dependente por força de ação judicial, apresentar Termo de Curatela ou Termo de Guarda e Posse 
em caso de adoção;
Comprovante de vacinação de filho (s) até 05(cinco) anos;
Declaração de próprio punho de domicílio dos últimos 10 anos, informando todos os Estados em que residiu;
Certidões de distribuição de feitos cíveis e criminais, das justiças estadual e federal, de todos os locais em que o 
nomeado teve domicílio nos últimos dez anos (https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/#/principal/solicitar)
(https://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/judicial/).

EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA 
(DEVERÃO SER APRESENTADOS NO DIA DA CONVOCAÇÃO)

Exame Oftalmológico
Candidato com 35 (trinta e cinco) anos ou mais, deverá apresentar, também, exame eletrocardiográfico.
Somente serão aceitos exames realizados em até 30 (trinta) dias imediatamente anteriores ao ato da apresentação.
OBS: Se o candidato já for ocupante de outro cargo ou emprego público inacumulável, nas esferas Municipal, Es-
tadual ou Federal, na ocasião da posse, após a devida aprovação na perícia médica, deverá abrir o requerimento 
de acumulação, apresentando o protocolo de exoneração ou rescisão do contrato de trabalho.

(*) DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA OUTORGADA PELA PORTARIA “N” A/SUBSAD/CGRH Nº 02 DE 01 
DE SETEMBRO DE 2025

SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA
COORDENADORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

QUINTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CHAMADA

O Presidente da QUINTA Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, designado pela Resolução CGM-Rio  
“P” nº 45, de 26 de março de 2026, publicada no D.O Rio, em 27/03/2026, da Senhora Controladora Geral 
do Município, para promover a instrução do inquérito administrativo, instaurado com base no processo nº 
001300.000881/2026-94, tendo em vista o disposto no Art. 203, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, FAZ 
SABER ao servidor, Daniella Cassia Amorim Ferreira de Barros, Professor I - Matemática, matrícula 
10/252.754-7, que deverá comparecer, dentro do prazo de 10 (dez) dias, à sede da referida Comissão, na Rua 
Afonso Cavalcanti, nº 455, Prédio Anexo, 8º andar, ala “A”, Sala 840, Cidade Nova, rio de Janeiro- RJ, das 9h às 
15h, a fim de prestar declarações no Inquérito Administrativo a que responde por ter cometido irregularidade. 
Esclaremos que o comparecimento é obrigatório de acordo com o artigo 168, inciso XIV da Lei nº 94 de 14 de 
março de 1979.

PUBLICAÇÕES A PEDIDO
P U B L I C A Ç Õ E S  A  P E D I D O

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Instrutivo nº 000700.005307/2026-57
Contrato nº 50/2026
Data da assinatura: 15/05/2026.
Partes: PCRJ/SME e SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, item 5.
Prazo: 05/06/2026 a 04/06/2031
Valor total: R$ 107.004,00 (cento e sete mil e quatro reais).
Programa de Trabalho: 10.1601.12.368.0700.0153
Natureza da Despesa: 3.3.90.40
Nota de Empenho: 2026NE001494
Fundamento: Art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.078/2022.

RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO INSTRUTIVO: TUR-PRO-2024/00533
INSTRUMENTO: Termo Aditivo 001/2026 ao Termo de Contrato n° 046/2024
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
PARTES: RIOTUR e a VIEGAS E MARCHESE ADVOGADOS ASSOCIADOS
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2024 a prorrogação do prazo contra-
tual por 180 (cento e oitenta) dias.
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000115
VALOR DO EMPENHO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no valor global.
PROGRAMA DE TRABALHO: 33.51.23.122.0383.4163
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
FUNDAMENTO: Art 29. Inciso II da lei 13.303
RAZÃO: Dispensa

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo: HBT-PRO-2025/00273
Contrato: 13/2026
Data: 26/05/2026
Partes: SMH / CONSORCIO FAVELAS URBANIZADAS
Objeto: Serviços de Manutenção dos Sistemas de Infraestrutura em Favelas Urbanizadas e parcialmente urba-
nizadas na cidade do Rio de Janeiro (Item 2).
Prazo: 360 (trezentos e sessenta) dias
Valor: R$ R$ 34.398.232,86 (trinta e quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e dois reais 
e oitenta e seis centavos.
Programa de Trabalho nº 10.3201.16.451.0605.1322
Código de Despesa nº 44.90.51
Nota de Empenho nº 2026NE000032
Fundamento: PE-RP-SMH Nº 90653/2025 - Lei Federal n° 14.133/2021

REQUERIMENTO DE LICENÇA
A Moreno Perlingeiro Engenharia LTDA - CNPJ 01.047.682/0001-50, torna público que requereu à Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU, através do processo nº 001600.001111/2026-84,  
Licença Ambiental Municipal para o Serviço de Manutenção dos Sistemas de Infraestrutura em Favelas Urbani-
zadas e parcialmente Urbanizadas na Cidade do RJ - AP 3 - Inhaúma, Méier, Jacarezinho, Complexo do Alemão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Instrutivo n°: CSV-PRO-2025/03307
Termo Aditivo nº 45/2026 ao Contrato n° 11/2025
Data da assinatura: 28/05/2026
Partes: Município do RJ/Seconserva e a EDRO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: modificação qualitativa (RERRA), sem alteração do valor, correspondendo a 9,30% de itens acrescidos, 
sendo 7,22% de itens novos e 9,30% de itens reduzidos;
Fundamento: Art.124, I, “a” da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo: HBT-PRO-2025/00273
Contrato: 14/2026
Data: 28/05/2026
Partes: SMH / CONSORCIO FAVELAS URBANIZADAS
Objeto: Serviços de Manutenção dos Sistemas de Infraestrutura em Favelas Urbanizadas e parcialmente urba-
nizadas na cidade do Rio de Janeiro (Item 1).
Prazo: 360 (trezentos e sessenta) dias
Valor: R$ 20.199.543,89 (vinte milhões, cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta 
e nove centavos).
Programa de Trabalho nº 10.3201.16.451.0605.1322
Código de Despesa nº 44.90.51
Nota de Empenho nº 2026NE000031
Fundamento: PE-RP-SMH Nº 90653/2025 - Lei n° 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE PATROCÍNIO

Processo Instrutivo: 000184.004729/2026-91
Contrato de Patrocínio CVL nº 2607383/2026
Data da Assinatura: 28/05/2026
Partes: MRJ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO 
DE JANEIRO.
Objeto: Realização do evento “Festa de Corpus Christi 2026”.
Valor total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Programa de Trabalho: 11001.04.122.0700.0139
Fundamento: art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 32 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto 
Rio nº 53.521/2023.

CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS - CLGTN
CNPJ EM CONSTITUIÇÃO

A COMISSÃO ELEITORAL 2026 DO CLGTN atendendo as determinações acerca da constituição da Comissão 
de Organização e Administração do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, previstas na Lei Municipal 
2052/93; no Inquérito Civil Público do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 2016.01137017 da 6ª Promotoria de 
Defesa da Cidadania do Ministério Público (Tutela Coletiva); na decisão judicial transitada em julgado, prolatada 
na Ação Civil Pública n° 0036144-29.2004.8.19.0001; nos Inquéritos Civis Públicos do Ministério Público do Rio 
de Janeiro nº 2016.011832329 e nº 2018.00213362, e do Ministério Público Federal nº 1.30.001.004030/2016-66;  
faz saber, que em assembleia geral extraordinária realizada em 15 de maio de 2026, com aprovação, incon-
testada, por ampla maioria, estabeleceu para o dia 1º de outubro de 2026 o início do processo eleitoral, para 

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910



Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 
D.O.RIO

Ano XL • No 51 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 01 de Junho de 2026339

compor a nova Comissão de Organização e Administração do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, o 
pleito a ser realizado no dia 29 de novembro de 2026, o início do mandato para a data de 1º de janeiro de 2027 
e a prorrogação, sem qualquer manifestação contrária, do mandato da atual Comissão, empossada em 14 de 
junho de 2024 e publicado à pág. 83 do Diário Oficial de 19 de junho de 2024, até que seja empossada a nova 
comissão eleita .

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2026.
Jerlany Vérsia do Nascimento

Presidente da Comissão Eleitoral

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SMDE
COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS INVESTIMENTOS - CCPAR

EXTRATO CONTRATUAL
EXPEDIENTE DO DIA 29/05/2026

Processo: 006600.000414/2026-01
Contrato: 011/2026
1. Objeto: Aquisição de Aquecedor de Água a Gás com Kit Instalação (Mangueiras) devidamente descritos, ca-
racterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo II do Edital de Pregão Eletrônico nº 90127/2026).
2. Partes: COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS CCPar e GO VENDAS ELETRO-
NICAS LTDA.
3. Razão: Pregão Eletrônico
4. Fundamento: Lei 13303/2016 c/c Decreto 44.698/2018.
5. Valor total do Contrato: R$ 134.659,95 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e no-
venta e cinco centavos).
6. Data da celebração: 20/05/2026.
7. Prazo: 30 (trinta) dias.

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SMDE
COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS INVESTIMENTOS - CCPAR

EXTRATO CONTRATUAL
EXPEDIENTE DO DIA 29/05/2026

Processo: 006600.000414/2026-01
Contrato: 012/2026
1. Objeto: Aquisição de 132 (cento e trinta e duas) duchas articuladas devidamente descritas, caracterizadas e 
especificadas no Termo de Referência (Anexo II do Edital de Pregão Eletrônico nº 90127/2026).
2. Partes: COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS CCPar e ECM TARDELLI DISTRI-
BUIDORA LTDA.
3. Razão: Pregão Eletrônico
4. Fundamento: Lei 13303/2016 c/c Decreto 44.698/2018.
5. Valor total do Contrato: R$ 18.806,04 (dezoito mil, oitocentos e seis reais e quatro centavos).
6. Data da celebração: 25/05/2026.
7. Prazo: 30 (trinta) dias.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo Instrutivo nº: SME-PRO-2024/32936
3º TERMO ADITIVO Nº 60/2026 AO CONTRATO Nº 96/2024
Data da assinatura: 19/05/2026
Partes: PCRJ/SME e RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A e MAIS MOBI SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses com supressão de valor.
Prazo: 01/07/2026 a 30/06/2027.
Fundamento: Art. 107 c/c art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Rio nº 55.619/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Instrutivo: 000900.027170/2026-35
1º Termo Aditivo nº: 056/26 ao Termo de Colaboração nº 032/2026
Assinatura: 21/05/2026

Partes: PCRJ/SMS e a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO - IGEDES
Objeto: I - Formalizar o aporte de terceiro ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 032/2026, em razão 
da obrigatoriedade do pagamento da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento 
do novo Piso Salarial da categoria profissional de Enfermagem, conforme previsto na Lei Federal n° 14.434, de 
2022, nas Emendas Constitucionais n° 124 e 127, de 2022, na Portaria GM/MS nº 10.965, de 27 de Abril de 
2026, no julgamento da ADI 7222 pelo Supremo Tribunal Federal e na “Cartilha do Piso da Enfermagem” divul-
gada pelo Ministério da Saúde; II - Incluir o Anexo do Cronograma de Assistência Financeira Complementar da 
União, no valor de R$ 3.588.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais), no período 01/04/2026 a 
31/03/2028, no âmbito do HOSPITAL DA MULHER FERNANDO MAGALHÃES e HOSPITAL MATERNIDADE 
CARMELA DUTRA.
Prazo: 01/04/2026 a 31/03/2028
Valor Total: R$ 3.588.000,00
Programa de Trabalho: 1871.10.302.9813.0054 e 1862.10.302.9813.0054.
Natureza da Despesa: 3.3.50.85
Fundamento: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações, no Decreto Municipal nº 42.696/2016, e suas al-
terações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Instrutivo: 000900.029829/2026-98
1º Termo Aditivo nº: 057/26 ao Termo de Colaboração nº 036/2026
Assinatura: 21/05/2026
Partes: PCRJ/SMS e a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO - IGEDES
Objeto: I - formalizar o aporte de terceiro ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 036/2026, em razão 
da obrigatoriedade do pagamento da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do 
novo Piso Salarial da categoria profissional de Enfermagem, conforme previsto na Lei Federal n° 14.434, de 2022; 
nas Emendas Constitucionais n° 124 e 127, de 2022; nas Portarias GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, 
e nº 10.965, de 27 de abril de 2026; no julgamento da ADI 7222 pelo Supremo Tribunal Federal e na “Cartilha do 
Piso da Enfermagem” divulgada pelo Ministério da Saúde; II - incluir o Anexo do Cronograma de Assistência 
Financeira Complementar da União, no valor de R$ 4.669.600,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e 
nove mil e seiscentos reais) no período de 10/04/2026 a 09/03/2028, no âmbito do HOSPITAL MATERNIDADE 
ALEXANDER FLEMING, HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO E MATERNIDADE LEILA DINIZ.
Prazo: 10/04/2026 a 09/03/2028
Valor Total: R$ 4.669.600,00
Programa de Trabalho: 1874.10.302.9813.0054, 1877.10.302.9813.0054 e 1878.10.302.9813.0054.
Natureza da Despesa: 3.3.50.85
Fundamento: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações, no Decreto Municipal nº 42.696/2016, e suas alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Instrutivo nº: SMS-PRO-2023/27795
9º Termo Aditivo nº: 001/2026 ao Contrato de Gestão nº 006/2022
Data da Assinatura: 28/05/2026.
Partes: PCRJ/SMS e a Organização Social Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - 
SPDM
Objeto: I - Prorrogar a vigência do Contrato de Gestão nº 006/2022, pelo prazo de 24 meses, nos termos do ar-
tigo 8º, inciso VII, do Decreto Municipal nº 30.780, de 2009, com redação dada pelo Decreto RIO nº 55.809, de 
19 de março de 2025; II - Estabelecer o Anexo Técnico F - Cronograma de Desembolso Financeiro e Metas Fí-
sicas, com alteração do valor do Contrato de Gestão nº 006/2022.
Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2028.
Valor: R$ 324.737.258,94
Programa de Trabalho: 18005.10.301.0330.2854 e 18005.10.301.0330.2003
Natureza de Despesa: 3.3.50.85
Nota de Empenho: 2026NE000109, 2026NE000110, 2026NE000111 e 2026NE000112
Fundamento: Decreto-Lei nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8.080, de 19 de se-
tembro de 1990, o Decreto Municipal nº 30.780, de 02 de junho de 2009, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.026, 
de 19 de maio de 2009.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Domingo, 31 de Maio de 2026 às 21:24:01 Código de Autenticação: ce669910


	ATOS DO PREFEITO
	DESPACHOS DO PREFEITO
	GABINETE DO PREFEITO
	SECRETARIA DA CASA CIVIL
	INSTITUTO PEREIRA PASSOS
	IMPRENSA DA CIDADE

	SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
	GUARDA MUNICIPAL
	DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL


	SECRETARIA DE FAZENDA
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
	PREVI-RIO

	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
	CCPAR

	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
	GEO-RIO
	RIO-ÁGUAS
	RIOURBE
	RIOLUZ

	SECRETARIA DE TRANSPORTES
	CET-RIO
	MOBI-RIO

	SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	SECRETARIA DE SAÚDE
	RIOSAÚDE

	SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA
	SECRETARIA DE CULTURA
	ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
	RIOFILME
	RIOTUR

	SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA
	PARQUES E JARDINS

	SECRETARIA DE ESPORTES
	SECRETARIA DE HABITAÇÃO
	SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
	SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
	SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
	SECRETARIA DE TURISMO
	SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
	PROCON-CARIOCA

	SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA
	SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA
	SECRETARIA DE CIDADANIA E FAMÍLIA
	SECRETARIA DE INCLUSÃO
	CONTROLADORIA GERAL
	TRIBUNAL DE CONTAS
	AVISOS, EDITAIS
E TERMOS DE CONTRATOS
	GABINETE DO PREFEITO
	SECRETARIA DA CASA CIVIL
	SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA
	SECRETARIA DE FAZENDA
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
	SECRETARIA DE TRANSPORTES
	SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	SECRETARIA DE SAÚDE
	SECRETARIA DE CULTURA
	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA
	SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
	SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
	CONTROLADORIA GERAL
	PUBLICAÇÕES A PEDIDO


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	2026-05-31T21:24:01-0300
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