Portal contribui para políticas públicas de proteção ao meio ambiente Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XL | Nº 57 | Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 Plataforma Restingas Cariocas servirá de base para planejamento de ações voltadas a esse ecossistema O portal Restingas Cariocas já está no ar. O site traz dados e conteúdos produzidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima que demons- tram a importância desse ecossistema no cotidiano da cidade. A iniciativa in- tegra políticas públicas como o Plano Municipal de Conservação e Recupe- ração da Mata Atlântica do Rio de Ja- neiro (PMMA-Rio), o Programa de Ges- tão da Biodiversidade Carioca e o Pro- grama de Reflorestamento (Refloresta Rio), entre outros. Classificadas como Áreas de Preser- vação Permanente (APP), as restingas formam um ecossistema complexo que abriga uma grande diversidade de fauna e flora. Mais do que uma classificação legal, elas são espaços vivos onde plantas resistentes, animais adaptados e processos naturais trabalham juntos para proteger a costa, preservar a bio- diversidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas. O mapeamento das restingas cari- ocas foi realizado a partir da interpre- tação visual de imagens aéreas do ano de 2024, disponibilizadas pelo Instituto Pereira Passos, em conjunto com as vistorias realizadas em mais de 40 pon- tos de áreas de restinga distribuídas pela cidade. Para visitar o site, basta acessar o link https://shre.ink/3SQp. Foto: Vladimir Fernandes Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 20262 Secretaria Municipal de Fazenda - SMF Andrea Riechert Senko Receita-Rio - REC-RIO Ricardo de Azevedo Martins Secretaria Municipal de Administração - SMA Bernardo Egas Lima Fonseca Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO Fernanda Nunes Leiroz Secretaria Municipal de Integridade e Transparência - SMIT Rodrigo Henrique Luiz Corrêa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU Gustavo Di Sabato Guerrante Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - IRPH Laura Di Blasi Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE Osmar Carneiro Guimarães de Lima Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR Osmar Carneiro Guimarães de Lima - Respondendo pelo expediente Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI Wanderson José dos Santos Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO Anderson de Andrade Marins Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS João Luiz Telles de Oliveira Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE Cristiano Conceição de Siqueira Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ Rodolpho Garcia Maldonado Secretaria Municipal de Transportes - SMTR Jorge Luiz de Souza Arraes Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-RIO Claudia Antunes Secin Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO Marize da Silva Queiroz Ribeiro Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA Diego Vaz Ferreira Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Renato Ferreira Rodrigues Secretaria Municipal de Educação - SME Hugo Ribeiro Nepomuceno Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO Angelina Gabrielle Moreira Ornelas Pereira Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Secretaria Municipal de Saúde - SMS Rodrigo de Sousa Prado Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE Roberto Rangel Alves da Silva Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTE Manoel Vieira Gomes Júnior Secretaria Municipal de Cultura - SMC Lucas Felipe Wosgrau Padilha Empresa Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME Leonardo Jasmin Edde PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Prefeito Eduardo Cavaliere Gabinete do Prefeito Fernando dos Santos Dionisio Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito Fernando de Menezes Duba Centro de Operações e Resiliência Thiago Curvello Pinto Subprefeitura da Barra da Tijuca, Recreio e Vargens Leandro Marques Subprefeitura da Tijuca Higor dos Santos Gomes Subprefeitura da Zona Norte I Fábio José dos Reis Barboza Subprefeitura da Zona Norte II Douglas de Souza Araujo Subprefeitura da Zona Norte III Andre Luiz dos Santos Subprefeitura da Zona Sul Pedro Enrique Angelito Subprefeitura das Ilhas do Governador/Fundão/Paquetá Rodrigo Toledo Rodrigues Subprefeitura do Centro e Centro Histórico Alberto Jacob Szafran Subprefeitura de Jacarepaguá Igor Augusto Lima de Souza Subprefeitura dos Grandes Complexos Marli Ferreira Lima Peçanha Subprefeitura da Zona Oeste l Robson Gomes Santos Subprefeitura da Zona Oeste ll Bruno Ramos Dias Rozena Subprefeitura da Zona Oeste lll Edinelson Silva de Lima Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - INVEST.RIO Sidney Levy Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL Leandro Matieli Gonçalves Instituto Fundação João Goulart - FJG Rafaela Maria Bastos Barreto Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO-ZOO Melquisedec Ferreira da Rocha - Respondendo pelo expediente Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP Clara Sanchez Rodrigues Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO Thiago Trabach da Cunha Empresa Municipal de Artes Gráficas - IMPRENSA DA CIDADE Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich Secretaria Especial de Segurança Urbana - SEGUR Brenno Carnevale Nessimian Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Itaharassi Bomfim Junior Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal Aimée de La Torre de Barros Secretaria Municipal de Coordenação Governamental - SMCG Edson Luiz Menezes da Silva Fundação Cidade das Artes - CIDADE DAS ARTES Maria Isabel Werneck da Silva Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR Bernardo Lahmeyer Fellows Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOEVENTOS Pierre Alex Domiciano Batista Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD Helena Therezinha de Mattos Werneck Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC Lívia Galdino da Cruz Suzart Fundação Parques e Jardins - FPJ Ricardo Reis Pinheiro Secretaria Municipal de Esportes - SMEL Bruno Assumpção Ramos Secretaria Municipal de Habitação - SMH Cláudio Barcelos Dutra Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCT Gabriel Medina de Toledo Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIO Cynthia Maria Candida Vallim Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV Michel Leonardo Ferreira de Lima Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP Marcus Belchior Corrêa Bento Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA Jeniffer de Oliveira Moraes Coelho Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR-RIO Daniela Maia Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDECON Gabriel Siggelkow Guimarães Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Carioca Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados - SPM-RIO Mariana Xavier da Silva Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO Gabriella Rodrigues da Graça Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC-RIO Gustavo José Freue Secretaria Especial de Cidadania e Família - SECID Otoni Moura de Paulo Neto Secretaria Especial de Integração Metropolitana - SEIM Cynthia Felix Secretaria Especial de Economia Solidária - SES-RIO Thiago de Souza Pereira Secretaria Especial de Inclusão - SINC-RIO João Mendes de Jesus Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial - SEDHIR Marcio Santos de Araújo Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM Daniel Bucar Cervasio Tribunal de Contas do Município Luiz Antonio Guaraná SUMÁRIO Leis Promulgadas ............................................................................................................... Leis Sancionadas e Vetos .................................................................................................. Atos do Poder Executivo .................................................................................................... Atos do Prefeito ............................................................................................................... 3 Despachos do Prefeito .................................................................................................... 6 Gabinete do Prefeito........................................................................................................ 6 Resolução Conjunta ........................................................................................................... Secretaria Municipal da Casa Civil .................................................................................. 6 Secretaria Especial de Segurança Urbana ..................................................................... 7 Secretaria Municipal de Coordenação Governamental ...................................................... Secretaria Municipal de Fazenda .................................................................................... 7 Secretaria Municipal de Administração ......................................................................... 11 Secretaria Municipal de Integridade e Transparência ........................................................ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento ............................ 14 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico....................................................... Secretaria Municipal de Infraestrutura........................................................................... 14 Secretaria Municipal de Transportes ............................................................................. 16 Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos .......................................... 22 Secretaria Municipal de Educação ................................................................................ 23 Secretaria Municipal de Assistência Social ................................................................... 33 Secretaria Municipal de Saúde...................................................................................... 34 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ................................................................... 42 Secretaria Municipal de Cultura .................................................................................... 43 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.......................................................... 44 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima ................................................................ Secretaria Municipal de Esportes .................................................................................. 45 Secretaria Municipal de Habitação ................................................................................ 45 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação ................................................... Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida .......................... Secretaria Municipal de Ordem Pública ........................................................................ 46 Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais ................................................... Secretaria Municipal de Turismo ........................................................................................ Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor ............................................... Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados ......................................... 46 Secretaria Especial da Juventude Carioca.................................................................... 47 Secretaria Especial de Ação Comunitária ..................................................................... 47 Secretaria Especial de Cidadania e Família....................................................................... Secretaria Especial de Integração Metropolitana ............................................................... Secretaria Especial de Economia Solidária........................................................................ Secretaria Especial de Inclusão ......................................................................................... Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial ...................................... 47 Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro..................................................... 47 Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro...................................................... 47 Tribunal de Contas do Município ................................................................................... 48 Avisos, Editais e Termos de Contratos .......................................................................... 50 Publicações a Pedido .................................................................................................. 129 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 3 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO AVISO A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de contrato que esteja em desacordo com a RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 84 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Preço das publicações (centímetro de coluna) Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$ 7,38 Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$ 145,67 Os textos para publicação devem ser apresentados em cd/pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura, acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável. As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros. Informações e entrega/envio de matérias para publicação com o comprovante de pagamento, dirigir-se à Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS. Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova - Tel.: 2976-2284 ou encaminhar para o e-mail agenciado@prefeitura.rio. Para reclamações sobre publicações utilizar os canais de comunicação acima (respeitando o prazo de até 10 dias da data da veiculação). RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. http://doweb.rio.rj.gov.br A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa da Cidade Diretor Presidente: Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich Diretoria de Administração e Finanças: Janyr Fernandes de Menezes Diretoria Industrial: Carlos Castilho do Nascimento ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO _ _ _ DECRETO RIO Nº 58127 DE 10 DE JUNHO DE 2026 Institui o Programa Governo Digital e Assistência ao Cida- dão, no âmbito dos órgãos e das entidades da Adminis- tração Pública Municipal, visando à promoção do acesso e do uso de serviços públicos por meio de canais digitais. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar continuamente a experiência do cidadão no acesso e uso dos serviços públicos municipais, através de plataformas digitais modernas e inclusivas; CONSIDERANDO a importância da interoperabilidade de dados entre os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para a otimização e eficiência dos serviços prestados aos cidadãos; CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 55.614, de 1º de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação de Núcleos de Experiência Digital e Tecnologia, no âmbito da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais; CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 54.984, de 21 de agosto de 2024, que estabelece o Programa Municipal de Proteção de Dados Pessoais, institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais, dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito da Administração Pública do Município do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil (Marco Civil da Internet); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Programa Governo Digital e Assistência ao Cidadão, com o objetivo de atender, de forma preditiva e proativa, às necessidades dos cidadãos e das empresas estabelecidas no Município do Rio de Janeiro, visando à promoção do acesso e uso de serviços públicos por meio de canais digitais, de modo a aprimorar a identificação de demandas sociais, a promover a transparência e a fortalecer a participação do cidadão no processo de construção de agenda, formulação, implementação e avaliação das políticas e serviços públicos. § 1º O canal oficial de mensagens instantâneas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro será centralizado em um único número, gerido pela Secretaria Municipal da Casa Civil, garantindo uma comunicação unificada, eficiente e segura entre a Administração Pública Municipal e os cidadãos. § 2º Eventuais exceções à centralização de que trata o §1º deste artigo, desde que devidamente justificadas, serão submetidas à análise e deliberação da Secretaria Municipal da Casa Civil. Art. 2º O Programa Municipal Governo Digital e Assistência ao Cidadão será norteado pelos seguintes princípios e diretrizes: I - a desburocratização, a modernização, o fortalecimento e a simplificação da relação do poder público com a sociedade, por meio de serviços digitais acessíveis, inclusive em dispositivos móveis; II - a disponibilização em plataforma única do acesso às informações e aos serviços públicos, observadas as restrições legalmente previstas e sem prejuízo, quando indispensável, da prestação de caráter presencial; III - a possibilidade aos cidadãos, às pessoas jurídicas e aos outros entes públicos, de demandar e de acessar serviços públicos por meio digital, sem necessidade de deslocamento ou atendimento presencial; IV - o uso de linguagem clara e compreensível a qualquer cidadão; V - a assistência ao cidadão em sua relação com a Administração Pública Municipal em todas as fases de sua vida, da infância até a terceira idade; VI - a simplificação dos procedimentos de solicitação, oferta e acompanhamento dos serviços públicos, com foco na universalização do acesso e prestação por meio digital, sem necessidade de mediação humana, denominado como autosserviço; VII - o estabelecimento de canais diretos de comunicação com os cidadãos, por exemplo, por meio de serviços de mensageria, para identificar suas demandas, visando possibilitar uma participação ativa da população na priori- zação e melhoria contínua dos serviços públicos; VIII - a priorização das necessidades e demandas dos cidadãos em todas as etapas do processo de formulação de políticas públicas; IX - a integração de dados de diferentes fontes, incluindo dados administrativos, sociais e econômicos constantes das bases de dados da Administração Pública Municipal; X - a interoperabilidade de sistemas, garantida a proteção dos dados pessoais nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; XI - a garantia de transparência dos dados pessoais tratados por meio de avisos de privacidade de cada serviço ofertado; XII - a garantia ao atendimento presencial, com indicação do local de atendimento, para todos os serviços públicos disponibilizados por meio digital; XIII - a previsão de que todos os requisitos estabelecidos para o fornecimento de serviços por parte do Município devam ser fixados de uma só vez; XIV - a prerrogativa do usuário de receber notificações por meio eletrônico, bem como de escolher o cancela- mento de comunicações por esse mecanismo; XV - a acessibilidade a todos os interessados, independentemente de suas capacidades físico-motoras, percep- tivas, sensoriais, intelectuais, mentais, culturais e sociais; XVI - o respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas; XVII - a utilização de dados pessoais para fins de execução de políticas públicas destinadas à consecução de direitos do cidadão, sem aquiescência antecipada, observado o disposto no inciso XIV; XVIII - o acesso facilitado às informações, com orientação a respeito dos procedimentos necessários para a sua obtenção, bem como sobre o local onde poderão ser encontradas; XIX - a proteção à autodeterminação informativa, com a preservação do direito da pessoa de alterar seus dados e saber com quem são compartilhados; e XX - a garantia à ampla prestação de contas, com a apresentação de documentos e informações que comprovem a utilização de recursos públicos ou de fundos geridos pela Municipalidade. Art. 3º Os órgãos e demais entidades municipais deverão disponibilizar, por meio de instrumento formal, os dados e informações dos sistemas de que sejam controladores, à Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO, sempre que requisitados, a fim de promover a integração das bases de dados da Administração Pública Municipal. CAPÍTULO II DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO Seção I Do Registro Municipal Integrado para o Programa Governo Digital e Assistência ao Cidadão Art. 4º Fica instituído o Registro Municipal Integrado - RMI para o Programa Governo Digital e Assistência ao Cidadão, com a finalidade de: I - aprimorar a gestão de políticas e serviços públicos; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 20264 II - aumentar a confiabilidade dos cadastros existentes na Administração Pública Municipal, por exemplo, de cidadãos, territórios, empresas e animais domésticos, por meio de mecanismos de manutenção da integridade das bases de dados para torná-las qualificadas e consistentes; III - viabilizar a criação de meio unificado de identificação do cidadão e das empresas para a prestação de serviços públicos; IV - disponibilizar uma interface unificada de atualização cadastral, suportada por soluções tecnológicas intero- peráveis dos órgãos e entidades públicas participantes do cadastro; V - facilitar o compartilhamento de dados cadastrais existentes entre os órgãos e entidades da Administração Pública, observadas a eleição de propósitos legítimos, específicos e explícitos para o tratamento de dados, a limitação do compartilhamento ao mínimo necessário para o atendimento do propósito informado e a compatibi- lidade entre a finalidade original e a finalidade do compartilhamento; e VI - realizar o cruzamento de informações das bases de dados cadastrais oficiais a partir do número de inscrição do cidadão no CPF ou de empresas no CNPJ. Art. 5º O Registro Municipal Integrado para o Programa Governo Digital e Assistência ao Cidadão será composto por base(s) integradora(s) e pelos componentes de interoperabilidade necessários ao intercâmbio de dados dessa(s) base(s) com as bases temáticas, e servirá como referência de informações sobre cadastros existentes para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. § 1º A Secretaria Municipal da Casa Civil estabelecerá, por meio de normas complementares, os mecanismos de controle de acesso ao Registro Municipal Integrado, limitado a órgãos ou entidades que comprovarem, por meio de instrumento formal, a finalidade legítima para acesso aos dados. § 2º Para efeitos deste Programa, consideram-se: I - Base temática: conjunto de dados relacionados a um tema ou política pública específica, organizado por um órgão ou entidade, com informações planejadas sobre o assunto em questão. II - Base integradora: sistema central que reúne dados de diversas bases temáticas, conectando registros de cidadãos e empresas por meio de um identificador único (como o CPF ou CNPJ), criando um registro unificado de informações. § 3º As bases temáticas serão atualizadas regularmente, inclusive com atributos provenientes de outras bases relacionadas, e serão continuamente integradas à base integradora. Art. 6º É de responsabilidade dos órgãos e entidades municipais a adaptação de suas bases temáticas para viabilizar a interoperabilidade com a base integradora. Art. 7º Os dados compartilhados serão tratados pelo tempo necessário à garantia de cumprimento dos objetivos deste Programa e de outras obrigações legais do Município do Rio de Janeiro. Art. 8º Caso não haja disposição específica prevista neste Decreto ou em ato próprio expedido pela Secretaria Municipal da Casa Civil acerca do tratamento de dados pessoais neste Programa, aplicar-se-ão as regras cons- tantes do Decreto Rio nº 54.984/2024. Seção II Dos Núcleos de Experiência Digital e Tecnologia Art. 9º A Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL, em conjunto com a Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO, coordenará a implementação deste Programa por meio da participação ativa dos Núcleos de Experi- ência Digital e Tecnologia, conforme o art. 2º, II, do Decreto Rio nº 55.614, de 1º de janeiro de 2025. Art. 10. Os Núcleos de Experiência Digital e Tecnologia atuarão de acordo com as seguintes diretrizes: I - Padronização de Dados: garantir que os dados dos órgãos e entidades municipais estejam dentro dos padrões necessários para utilização final, incluindo a adoção de formatos, nomenclaturas e estruturas de dados padro- nizados, visando à interoperabilidade entre sistemas e à qualidade e transparência da informação, observada a Lei Geral de Proteção de Dados. II - Interações Digitais: planejar e implementar as interações digitais com o cidadão, focando na usabilidade, acessibilidade e experiência do usuário, e utilizando as melhores práticas de desenho de produto e desenvolvi- mento de interfaces digitais, alinhadas com as diretrizes determinadas pela Secretaria Municipal da Casa Civil e ferramentas definidas pela Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO. III - Maturidade e Escalabilidade: avaliar a maturidade e a escalabilidade dos processos digitais que tenham interface com o cidadão dentro de cada órgão e entidade, garantindo uma experiência otimizada e contínua, e identificando oportunidades de melhoria e aprimoramento dos processos. Art. 11. Os Núcleos de Experiência Digital e Tecnologia serão subordinados tecnicamente à Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO, sendo acompanhados e orientados pelos gestores desta entidade, que atuarão como agentes facilitadores no planejamento e na construção de soluções digitais nos órgãos e entidades municipais, com as seguintes responsabilidades: I - identificar as necessidades e demandas específicas de cada órgão ou entidade em relação à implementação deste Programa; II - monitorar e avaliar os resultados da implementação do Programa em cada órgão ou entidade, reportando à Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO e à Secretaria Municipal da Casa Civil; III - viabilizar que as bases temáticas estejam dentro dos padrões necessários para utilização final para cum- primento deste Programa, conforme designações técnicas da Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO; IV - desenhar e implementar as interações digitais com o cidadão; V - avaliar se os processos digitais de interface com o cidadão estão maduros e escaláveis dentro do órgão ou entidade; e VI - articular com os Encarregados de Dados Setoriais, do órgão ou entidade respectiva, os temas afetos à proteção de dados pessoais. Art. 12. A Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO será responsável por auxiliar no suporte técnico e na infraestrutura necessária para o funcionamento dos Núcleos, incluindo: I - orientação sobre plataformas e ferramentas de desenvolvimento e gestão de sistemas; II - treinamentos e capacitações para os agentes dos Núcleos; III - orientações sobre segurança da informação; IV - suporte técnico contínuo para a resolução de problemas e dúvidas. Art. 13. Os Núcleos de Experiência Digital e Tecnologia serão compostos por Agentes de Tecnologia e Produto contratados pela Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO e servirão de pontos focais nos órgãos e enti- dades municipais. § 1º Os Agentes de Tecnologia e Produto descritos no caput deste artigo deverão atuar articuladamente com os Encarregados de Dados Setoriais, na forma do inciso VI do artigo 11. § 2º Os agentes de que trata o caput serão alocados prioritariamente nos próprios órgãos e entidades conforme necessidades específicas. CAPÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS Seção I Da Competência da Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL Art. 14. Compete à Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL, sem prejuízo de suas demais atribuições: I - coordenar e monitorar a execução e a avaliação do Programa Governo Digital e Assistência ao Cidadão; II - propor a Política de Controle de Acesso ao Registro Municipal Integrado e a Política de Compartilhamento de Dados do Programa Governo Digital e Assistência ao Cidadão; III - determinar a priorização de áreas temáticas para a implementação do Programa Governo Digital e Assistência ao Cidadão e para a implementação dos Núcleos de Experiência Digital e Tecnologia nos órgãos e entidades municipais; e IV - determinar o macro-cronograma de implementação dos serviços digitais. Parágrafo único. Os temas mencionados no inciso II serão objeto de regulamentação por meio de instrumento formal da Secretaria Municipal da Casa Civil, a ser publicado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação deste Decreto. Seção II Da Competência da IPLANRIO Art. 15. Compete à Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO, sem prejuízo de suas demais atribuições: I - prover integral suporte ao Programa Governo Digital e Assistência ao Cidadão; II - definir a arquitetura de dados ideal para as integrações e interoperabilidades de sistemas; III - contratar diretamente soluções digitais quando presentes as necessidades de escala, eficiência e economi- cidade; IV - desenvolver e implementar soluções tecnológicas para a integração de dados de diferentes fontes; V - desenvolver e aplicar ferramentas baseadas em inteligência artificial para otimizar processos e promover a melhoria contínua da eficiência e eficácia do Programa; VI - adotar as medidas necessárias para viabilizar a implantação, a operação e o monitoramento do Registro Municipal Integrado; VII - criar, operacionalizar e manter a infraestrutura central ou integradora, aplicações e dados necessários para a execução deste Programa; VIII - realizar a gestão dos projetos e a definição da direção e prioridade dos produtos, assegurando alinhamento com os objetivos estratégicos municipais; IX - definir padrões técnicos de soluções de tecnologia da informação a serem desenvolvidas ou adquiridas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; e X - realizar o tratamento e a análise dos dados armazenados no Registro Municipal Integrado, seguindo as diretrizes da Secretaria Municipal da Casa Civil quanto à transformação dessas informações em visões ou enfo- ques estratégicos para a formulação e implementação de políticas públicas preditivas e proativas, bem como à melhoria da prestação de serviços públicos. Parágrafo único. As soluções de tecnologia da informação a serem desenvolvidas ou adquiridas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal observarão as disposições do Programa Governo Digital e Assis- tência ao Cidadão, a exemplo de: I - integração com os sistemas já existentes no Município do Rio de Janeiro e que possuam vínculo de depen- dência; e II - modelo de disponibilização de dados para permitir a rastreabilidade das interações da população com a Administração Pública Municipal durante a utilização da plataforma de serviços digitais. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 20265 Seção III Da Competência Compartilhada da Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL e da IPLANRIO Art. 16. A Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL e a Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO compar- tilharão a responsabilidade por: I - promover a comunicação personalizada e eficiente com o cidadão; II - definir o padrão de usabilidade, de interface e de experiência do usuário estabelecido para a plataforma de serviços digitais; III - acompanhar e avaliar a execução do Programa Governo Digital e Assistência ao Cidadão, identificando oportunidades de melhoria e propondo ajustes necessários; IV - garantir que os dados dos órgãos e entidades estejam adequados e padronizados para a utilização final, assegurando integridade e acessibilidade; e V - orientar os órgãos e entidades responsáveis por bases temáticas no processo de atualização dos dados do Registro Municipal Integrado, promovendo a capacitação dos agentes públicos para o uso adequado e seguro dos dados, e, quando se tratar de dados pessoais, a capacitação será realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Integridade e Transparência. Seção IV Do Comitê de Governança e Compartilhamento de Dados do Registro Municipal Integrado - CGCD-RMI Art. 17. Fica instituído o Comitê de Governança e Compartilhamento de Dados do Registro Municipal Integrado - CGCD-RMI, instância colegiada de caráter deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL. § 1º Compete ao Comitê: I - decidir sobre os pedidos de acesso ou compartilhamento de dados entre órgãos e entidades municipais constantes do RMI; II - dirimir conflitos sobre a classificação de sigilo, proteção de dados pessoais e restrições legais impostas pelos controladores de dados originários; III - validar as exceções técnicas e casos omissos que envolvam alto risco à privacidade ou segurança da informação. § 2º O Comitê será composto por representantes titulares e suplentes dos seguintes órgãos: I - Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL, que o presidirá; II - Secretaria Municipal de Integridade e Transparência - SMIT; III - Órgão ou Entidade Controlador Originário do dado objeto da deliberação (membro ad hoc). § 3º O Comitê reunir-se-á mediante convocação de seu Presidente ou por solicitação de qualquer um de seus membros permanentes, podendo as reuniões serem realizadas em formato presencial ou por videoconferência. § 4º As deliberações do Comitê ocorrerão com a presença da totalidade de seus membros (permanentes e o membro ad hoc convocado para a pauta específica), sendo as decisões tomadas por maioria simples. § 5º O Comitê poderá solicitar esclarecimentos técnicos ou jurídicos a órgãos ou entidades que se fizerem necessários à tomada de decisão. § 6º As demais questões referentes ao funcionamento do Comitê e aos prazos processuais, respeitado o dis- posto neste Decreto e nas normas complementares expedidas pela Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL, serão disciplinadas por Portaria a ser editada pelo seu Presidente. § 7º A participação no Comitê é considerada prestação de serviço público relevante, não ensejando o pagamento de qualquer remuneração ou jeton aos seus membros. Seção V Da Competência dos Demais Órgãos e Entidades Municipais Art. 18. Os Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta terão as seguintes competências: I - apoiar a Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO na determinação de uma lista priorizada de itens nos quais o Núcleo trabalhará, priorizando necessidades alinhadas às diretrizes municipais e às demandas dos cidadãos; II - prover o acesso às bases de dados temáticas, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL. III - assegurar a integração eficaz entre as aplicações, garantindo continuidade e eficiência na experiência do usuário ao acessar os serviços da Prefeitura, tanto em ambientes digitais quanto presenciais; e IV - construir e manter atualizadas as Cartas de Serviço de seus órgãos e entidades Municipais. Art. 19. No âmbito dos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta, os Encarregados de Dados Setoriais, com o suporte do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do seu órgão ou entidade, devem: I - elaborar o Aviso de Privacidade relativo aos serviços de seu órgão ou entidade prestados por meio deste Programa, oferecendo suporte à Secretaria Municipal da Casa Civil e à Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO sempre que solicitados; II - elaborar o Relatório de Impacto de Proteção de Dados Pessoais (RIPD), nos termos do art. 5º, XVII, da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quando cabível; e III - registrar em seus respectivos Inventários de Dados Pessoais, os tratamentos de dados pessoais relativos aos seus serviços de seu órgão ou entidade prestados por meio deste Programa. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE Prefeito DECRETO RIO Nº 58128 DE 10 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Execu- tivo Municipal. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante no processo eletrônico nº 000184.006016/2026-62, DECRETA: Art.1º Fica criada na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Casa Civil, a Gerência de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa - CVL/GPDI, código 53774, conforme o Anexo que acompanha o presente Ato. Art.2º Fica alterada a codificação institucional das Unidades Básicas da PCRJ de códigos 1, 1100 e 4100, com relação aos seguintes cargos: Excluídos Incluídos Cargo U.A. Cargo U.A. 108334 1 108341 53774 103071 52558 108342 53774 108254 51367 108343 53774 108255 51367 108345 53774 Art.3º Os ocupantes dos cargos comissionados, extintos neste Ato, ficam automaticamente exonerados ou dis- pensados. Art.4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas para visualização pública através do endereço eletrônico https://sici.rio.rj.gov.br, após sua homologação. Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE Prefeito ANEXO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 053774 - CVL/GPDI - Gerência de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa 108345 - Gerente III - DAS06 108341 - Assistente I - DAS06 108342 - Assistente I - DAS06 108343 - Assistente I - DAS06 COMPETÊNCIAS 053774 - CVL/GPDI - Gerência de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa • Gerenciar ações de proteção aos direitos da pessoa idosa no Município do Rio de Janeiro e apuração de denún- cias e monitoramento de situações de violação de direitos em ambientes públicos e privados; • receber denúncias e realizar encaminhamentos aos órgãos competentes para proteção da pessoa idosa; • participar de ações educativas e preventivas sobre os direitos da pessoa idosa em parceria com órgãos da Prefeitura. DECRETO RIO “P” Nº 221 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar, com validade a partir de 1º de junho de 2026, TATIANA DUARTE AFFONSO, matrícula 60/217.169-2, Subsecretário, símbolo DAS-10.A, para, sem prejuízo de suas funções, substituir Michel Leonardo Ferreira de Lima, matrícula 60/395.564-8, Secretário Municipal, símbolo S/E, código 094996, da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais. DECRETO RIO “P” Nº 222 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar MARIANA DA SILVA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 60/348.882-2, Subsecretário Especial, símbolo DAS-10, para, sem prejuízo de suas funções, substituir Mariana Xavier da Silva, matrícula 60/344.072-4, Secretário Especial, símbolo S/E, código 080162, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais. DECRETO RIO “P” Nº 223 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar EDSON ALVES NOGUEIRA DA GAMA, matrícula 13/288.811-3, Diretor de Diretoria de Fundação, símbolo DAS-10.B, para, sem prejuízo de suas funções, substituir Cynthia Maria Candida Vallim, matrícula 56/705.771-4, Presidente de Fundação, símbolo DAS-10.A, código 012836, da Presidência, da Fundação Plane- tário da Cidade do Rio de Janeiro, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 20266 DESPACHOS DO PREFEITO DESPACHOS DO PREFEITO _ _ _ DESPACHOS DO PREFEITO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 005300.003168/2026-53 Autorizo (nos termos do despacho SEI 4777371). 005300.003218/2026-01 Autorizo (nos termos do despacho SEI 4777613). GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO Chefe de Gabinete: Fernando dos Santos Dionisio Rua Afonso Cavalcante, 455 - 13º andar _ _ _ SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL PORTARIA “P” SUBPDEC Nº 02/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores KÁTIA MARIA VITORELLI NUNES, matrícula: 11/151.536-0; JULIANA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula: 11/299.477-0; ISRAEL DA SILVA TERRA, matrícula: 12/290.245-0, e SÉRGIO DE AZEVEDO CERQUEIRA, matrícula 12/230.267-7, como responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato firmado com a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de recepção comum para a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, processo instrutivo: 000980.005122/2026-43. Parágrafo Único - Caberá aos servidores designados no caput desse artigo à atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo 000980.005540/2026-31 - Aprovo o Termo de Referência anexo nº 4766612, e Autorizo a realização da Dispensa Eletrônica para aquisição de fita de interdição para atender as demandas desta Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil. SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DA CASA CIVIL Secretário: Leandro Matieli Gonçalves Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13º andar _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA “P” Nº 1785 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar VERÔNICA MOREIRA PINHEIRO, com validade a partir de 11 de junho de 2026, para exercer a Função de Confiança de Assistente III, código 101635, da Coordenadoria de Articulação, da Vice-Presidência de Operações, da Presidência, da Empresa Municipal de Informática S.A. PORTARIA “P” Nº 1786 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar SUZANA REIS LIMA, com validade a partir de 1º de junho de 2026, para exercer a Função de Con- fiança de Coordenador de Processo I, código 106272, da 2ª Gerência Regional - NORTE, da Diretoria de Ope- ração e Fiscalização NORTE, da Presidência, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação. PORTARIA “P” Nº 1787 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar NATHALIA DE SOUZA RIBEIRO COSTA, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, có- digo 105204, do Núcleo de Mídia Digital, da Presidência, da MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda., com validade a partir do primeiro dia útil da publicação deste ato. PORTARIA “P” Nº 1788 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear EDUARDA MARYANA MACHADO MAIA, com validade a partir de 1º de junho de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 076181, da Gerência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. PORTARIA “P” Nº 1789 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar RONNY ALENCAR GONZAGA, matrícula 60/370.036-6, com validade a partir de 19 de maio de 2026, do Cargo em Comissão de Subgerente II, símbolo DAS-06, código 105253, da Subgerência de Apoio e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa-4, da Gerência de Apoio e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Subsecretaria de Civilidade e Ações Especiais, da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. PORTARIA “P” Nº 1790 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear ERNESTO BRAGA SALGADO DE ANDRADE, com validade a partir de 1º de junho de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 072566, da Gerência de Estudos, da Coordena- doria de Projetos, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de Habitação. PORTARIA “P” Nº 1791 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar RAPHAEL SILVA PINTO, matrícula 60/382.887-8, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103581, do Núcleo de Articulação Social de Jacarepaguá, da Coordenadoria de Articulação Social, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. PORTARIA “P” Nº 1792 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar JOSUÉ DE SOUSA MARINHO, matrícula 60/386.568-0, com validade a partir de 1º de junho de 2026, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103572, do Núcleo de Articulação Social dos Grandes Complexos, da Coordenadoria de Articulação Social, da Secretaria Municipal de Coordenação Gover- namental. PORTARIA “P” Nº 1793 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar MARCOS VICENTE DE SOUZA, matrícula 60/380.253-5, com validade a partir de 1º de junho de 2026, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 106912, do Núcleo de Articulação Social do Centro e Centro Histórico, da Coordenadoria de Articulação Social, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. PORTARIA “P” Nº 1794 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear DENIS ANDERSON VISNADI, com validade a partir de 14 de maio de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Processo II, símbolo DAS-07, código 107368, da Assessoria Técnica Administrativa, da Secretaria Especial de Economia Solidária. RETIFICAÇÃO D.O. RIO N.o 041 DE 18 DE MAIO DE 2026 PORTARIA “P” N.o 1471 DE 15 DE MAIO DE 2026 ONDE SE LÊ: “Nomear PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES, com validade a partir de 1º de abril de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente II, símbolo DAS-07, código 095587...” LEIA-SE: “Nomear PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES, com validade a partir de 31 de março de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente II, símbolo DAS-07, código 095587...” RETIFICAÇÃO D.O. RIO N.o 55 DE 9 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA “P” N.o 1762 DE 8 DE JUNHO DE 2026 ONDE SE LÊ: “Nomear VIVIANNE TUFANI NUNES, com validade a partir de 1º de junho de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 097863,...” LEIA-SE: “Nomear VIVIANNE TUFANI NUNES, com validade a partir de 5 de junho de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 097863,...” RETIFICAÇÃO D.O. RIO N.o 056 DE 10 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA “P” N.o 1780 DE 9 DE JUNHO DE 2026 ONDE SE LÊ: “Exonerar, a pedido, MATHEUS GREGÓRIO FERRREIRA, matrícula 60/382.900-9, com validade a partir de 10 de junho de 2026, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 099401...” LEIA-SE: “Exonerar, a pedido, MATHEUS GREGÓRIO FERREIRA, matrícula 60/382.900-9, com validade a partir de 10 de junho de 2026, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 099401...” Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 20267 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo: 000184.007093/2026-30 - AUTORIZO a Despesa Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Equipar Comércio e Serviços Ltda Fundamento: Artigo 28 Inciso I da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações (Pregão) Razão: Pregão Eletrônico PE-RP-CVL Nº 90674/2025 Valor: R$ 2.030,00 Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira Processo: 000184.007095/2026-29 - AUTORIZO a Despesa Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Mobilhe Móveis Corporativos Ltda Fundamento: Artigo 28 Inciso I da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações (Pregão) Razão: Pregão Eletrônico PE-RP-CVL Nº 90674/2025 Valor: R$ 5.733,00 Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira IMPRENSA DA CIDADE I M P R E N S A D A C I D A D E _ _ _ Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Av. Pedro II, 400 - São Cristóvão - Tel.: 2976-7201 E-mail: imprensacidade@prefeitura.rio DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE *EXPEDIENTE DO DIA 28/11/2025 PROCESSO: IC-PRO-2025/00310 - 2025NE000234 OBJETO: Serviços de Engenharia de Processos, Consultoria Organizacional e Treinamento Corporativo PARTE: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A e DNA NEURODESIGN LTDA VALOR: R$ 4.039,22 (quatro mil e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 13.303/2016 - Art. 29, inciso II RAZÃO: Dispensa AUTORIZAÇÃO: Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich (*) Omitido do D.O. Rio de 01/12/2025 DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE *EXPEDIENTE DO DIA 02/01/2026 PROCESSO: IC-PRO-2025/00310 - 2026NE000016 OBJETO: Serviços de Engenharia de Processos, Consultoria Organizacional e Treinamento Corporativo PARTE: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A e DNA NEURODESIGN LTDA VALOR: R$ 44.431,41 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos) FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 13.303/2016 - Art. 29, inciso II RAZÃO: Dispensa AUTORIZAÇÃO: Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich (*) Omitido do D.O. Rio de 05/01/2026 DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EXPEDIENTE DO DIA 10/06/2026 Processo 006500.000119/2026-75 - AUTORIZO a contratação da empresa TECNOSET INFORMATICA PRO- DUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.799.539/0001-35, referente à prestação de SER- VIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM FRANQUIA (A4 - 12.000 / A3 - 4.000), nos termos das especificações dispostas no Termo de Referência, no valor de R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais), com fulcro na Lei Federal Nº 13.303/2016 - Art. 32, inciso IV, c/ Art. 63, inciso III. PROCESSO: 006500.000119/2026-75 - 2026NE000103 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM FRANQUIA (A4 - 12.000 / A3 - 4.000) PARTE: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A e TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA VALOR: R$ 9.310,00 (nove mil e trezentos e dez reais) FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 13.303/2016 - Art. 32, inciso IV, c/ Art. 63, inciso III RAZÃO: Licitação por Registro de Preços - Pregão AUTORIZAÇÃO: Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA Secretário: Brenno Carnevale Nessimian _ _ _ SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA - SEGUR DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL PORTARIA CONJUNTA SEGUR-GM/IG/FM “P” N. 25 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA - SEGUR E A DIRETORA-GERAL DA DIVISÃO DE ELITE DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FORÇA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVEM: Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização referente ao processo administrativo nº 005200.000444/2026-50, que trata de aquisição de café moído, os servidores a seguir relacionados, como gestor e fiscais, respectivamente: FUNÇÃO NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO GESTOR BÁRBARA BRETAS POMERANIEC 60/394.509-4 SU/SUBEX/ADS/GCC FISCAL GUSTAVO GOMES CARVALHO 31/857.524-3 GM/IG/FM/GLO FISCAL RODRIGO JOSÉ MARTINS PEDROSA 60/392.222-6 SU/SUBEX/ADS/GIL FISCAL BARBARA FLAVIO DE OLIVEIRA 30/859.100-0 SU/SUBEX/ADS/GIL Art. 2º. Caberá ao gestor o acompanhamento da contratação pertinente à Força Municipal, com as atribuições previstas no artigo 23 do Decreto Rio n. 51.629, de 9 de novembro de 2022. Art. 3º. Caberá aos fiscais a atestação dos serviços prestados, com as atribuições previstas no artigo 24 do Decreto Rio n. 51.629, de 9 de novembro de 2022. Art. 4º. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. BRENNO CARNEVALE NESSIMIAN Secretário Especial de Segurança Urbana AIMÉE DE LA TORRE DE BARROS Diretora-Geral da Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal GUARDA MUNICIPAL G U A R D A M U N I C I P A L _ _ _ Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Av. Pedro II nº 111, São Cristóvão - Tel.: 2976-5950 / 2976-5960 - E-mail: secretariaig@gm.rio PORTARIA “P” GM-RIO Nº 218, DE 10 DE JUNHO DE 2026. O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que são con- feridas pela legislação em vigor, RESOLVE: Designar o servidor da Guarda Municipal, AGNALDO CAMPOS DE FREITAS, matrícula: 31/851.010-9, no Có- digo: 101367, A-DAI04, no Cargo de Assistente IV, da Unidade de Ordem Pública - Copacabana, da Guarda Municipal, a partir do dia 11/06/2026. DESPACHOS DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 10/06/2026 AVERBE-SE para fins de Aposentadoria, de acordo com o inciso II do artigo 65, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, o tempo de serviço militar prestado pelos servidores abaixo: 005500.009575/2026-18- DENILSON DOS SANTOS SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA: 850.842-6, ao MINISTÉRIO DO EXERCITO no período 04/02/1985 a 31/10/1986, no total de 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias. Solicitação realizada em 07/04/2026. AVERBE-SE, para fins de Aposentadoria, com base no Artigo 9º e seu parágrafo único da Lei 315/82, combinado com o Artigo 212 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado da servidora abaixo relacionado: 005500.011608/2026-90- RENATA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Guarda Municipal, Matrícula 854.217-7 nos períodos 17/10/1989 a 24/04/1990; 18/04/1991 a 22/10/1991; 16/11/1992 a 01/19/1993; 24/04/1995 a 26/02/1996; 10/11/1997 a 31/07/1998, no total de 1238 (um mil, duzentos e trinta e oito) dias. Solicitação realizada em 27/04/2026. CORREGEDORIA PORTARIA “P” IG/COR Nº 073 DE 16 DE ABRIL DE 2026. O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, por incidência do art. 87, § 2º, do Decreto nº 38.254/2014, RESOLVE: Determinar a sustação do sobrestamento da Sindicância Portaria “P” IG/COR nº 073, de 16 de abril de 2026 a contar da data da publicação. DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL D I V I S à O D E E L I T E D A G M - R I O - F O R Ç A M U N I C I P A L _ _ _ Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal DESPACHO DA DIRETORA-GERAL EXPEDIENTE DE 10/06/2026 005200.001186/2026-29 - AUTORIZO a contratação da empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.321.422/0001-12, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 279/2026, decorrente do Pregão Eletrônico PE-RP - A/SUBSAD nº 90093/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de recepcionista para atendimento ao público em prédios administrativos, mediante disponibilização de 04 (quatro) postos de serviço, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal, pelo valor total de R$ 182.863,68 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 87 do Decreto Rio nº 51.078/2022. SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE FAZENDA Secretária: Andrea Riechert Senko Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5º andar - Tel.: 2976-3757 _ _ _ RETIFICAÇÃO D.O. RIO Nº 55 DE 09 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO SMF “P” Nº 043 DE 03 DE JUNHO DE 2026 ONDE SE LÊ: EXONERAR, com validade a partir de 27/05/2026, SAULO FERREIRA NASCIMENTO, Contador, matrícula 11/360.634-0, ... LEIA-SE: EXONERAR, a pedido, com validade a partir de 27/05/2026, SAULO FERREIRA NASCIMENTO, Contador, matrícula 11/360.634-0, ... Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 20268 SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVA FINANCEIRA GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO DESPACHO DO GERENTE LIQUIDAÇÕES PROGRAMADAS PARA O DIA 11/06/2026 --------------- Data Emissão da NL - UG - Processo 2R TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA 15/05/2026 - 380001 - 002700.000318/2026-76 A.R. RODRIGUEZ E CIA LTDA 24/04/2026 - 180085 - 000900.038014/2026-08 ACAO SOCIAL PELA MUSICA - A.S.M. 25/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02844 ACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA 27/05/2026 - 430001 - 002600.006114/2026-77 AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS S/C LTDA 26/05/2026 - 540001 - 002200.000416/2026-44 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 24/04/2026 - 180069 - 000900.029166/2026-10 24/04/2026 - 180069 - 000900.029199/2026-51 24/04/2026 - 180069 - 000900.029208/2026-12 24/04/2026 - 180069 - 000900.029774/2026-16 24/04/2026 - 180069 - 000900.030041/2026-24 24/04/2026 - 180069 - 000900.030049/2026-91 24/04/2026 - 180069 - 000900.030075/2026-19 26/05/2026 - 180064 - 000900.048468/2026-89 26/05/2026 - 180064 - 000900.048509/2026-37 26/05/2026 - 180064 - 000900.048939/2026-59 26/05/2026 - 180064 - 000900.048948/2026-40 26/05/2026 - 180064 - 000900.048952/2026-16 27/04/2026 - 180069 - 000900.029185/2026-38 27/04/2026 - 180071 - 000900.038061/2026-43 27/04/2026 - 180072 - 000900.038143/2026-98 28/04/2026 - 180025 - 000900.036861/2026-20 28/04/2026 - 180025 - 000900.036891/2026-36 28/04/2026 - 180025 - 000900.036931/2026-40 28/04/2026 - 180025 - 000900.036966/2026-89 28/04/2026 - 180025 - 000900.037011/2026-49 28/04/2026 - 180025 - 000900.037056/2026-13 28/04/2026 - 180025 - 000900.037092/2026-87 28/04/2026 - 180025 - 000900.037103/2026-29 28/04/2026 - 180025 - 000900.038139/2026-20 28/04/2026 - 180071 - 000900.039160/2026-42 ALBANY CONSULTORIA EM SERVICOS DE INFORMATICA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - - - - - ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA 27/05/2026 - 160051 - 006200.000398/2026-51 ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 28/04/2026 - 180061 - 000900.035186/2026-11 AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA 26/05/2026 - 170003 - 000800.003436/2026-82 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. 24/04/2026 - 180062 - 000900.036448/2026-65 ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 24/04/2026 - 180085 - 000900.038023/2026-91 ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 27/04/2026 - 180072 - 000900.038419/2026-38 27/04/2026 - 180072 - 000900.038507/2026-30 27/04/2026 - 180072 - 000900.038563/2026-74 AVANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA 27/05/2026 - 160001 - 000708.006832/2026-10 27/05/2026 - 160001 - 000708.006847/2026-88 27/05/2026 - 160001 - 000708.006896/2026-11 27/05/2026 - 160001 - 000708.006898/2026-18 27/05/2026 - 160001 - 000709.004726/2026-91 BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA 28/04/2026 - 180061 - 000900.035173/2026-42 BEF BRASIL LTDA 27/04/2026 - 180070 - 000900.029997/2026-83 BINDER COMUNICACAO LTDA 26/05/2026 - 110001 - 01/000529/2026 BREWPUB CERVEJARIA BUZIOS CARIOCA LTDA 03/06/2026 - 610001 - EIS-PRO-2024/06472 BRJ RENT A CAR LTDA 27/04/2026 - 180064 - 000900.032376/2026-87 28/04/2026 - 180077 - 000900.034535/2026-88 CBD BILHETE DIGITAL S/A 08/06/2026 - 160001 - 000700.007118/2026-19 08/06/2026 - 160001 - 000700.007300/2026-70 08/06/2026 - 160001 - 000700.007311/2026-50 CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA 27/04/2026 - 180083 - 000900026781/2026-66 CENTRO CULTURAL LIGA DO BEM 18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02413 18/05/2026 - 300001 - SMC-PRO-2025/02484 CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIODE SALLES 08/06/2026 - 180083 - 000900.006210/2026-13 CERVEJARIA ARKAN BEER LTDA 03/06/2026 - 610001 - EIS-PRO-2024/07293 CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. 24/04/2026 - 180083 - 000900.037596/2026-05 27/04/2026 - 180005 - 000900.038247/2026-01 27/04/2026 - 180011 - 000900.032072/2026-10 27/04/2026 - 180085 - 000900.038458/2026-35 28/04/2026 - 180007 - 000900.038425/2026-95 28/04/2026 - 180007 - 000900.038446/2026-19 CLARO S.A. 29/05/2026 - 180015 - 000990.004755/2026-15 29/05/2026 - 180015 - 000990.004756/2026-60 29/05/2026 - 180015 - 000990.004759/2026-01 29/05/2026 - 180015 - 000990.004778/2026-20 CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA 26/05/2026 - 260001 - 002100.000384/2026-13 COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA 27/05/2026 - 150042 - 005700.001139/2026-44 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 26/05/2026 - 180003 - 000900.023228/2026-71 27/04/2026 - 180083 - 000900.038392/2026-83 28/04/2026 - 180069 - 000900.038540/2026-60 29/04/2026 - 180069 - 000900.039574/2026-71 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 27/05/2026 - 160001 - 000700.006048/2026-81 27/05/2026 - 160001 - 000701.002288/2026-05 27/05/2026 - 160001 - 000701.002289/2026-41 27/05/2026 - 160001 - 000702.004296/2026-78 27/05/2026 - 160001 - 000704.005164/2026-43 27/05/2026 - 160001 - 000704.005166/2026-32 27/05/2026 - 160001 - 000707.005355/2026-85 27/05/2026 - 160001 - 000707.006701/2026-42 27/05/2026 - 160001 - 000707.006736/2026-81 27/05/2026 - 160001 - 000708.006725/2026-91 27/05/2026 - 160001 - 000709.004505/2026-13 27/05/2026 - 160001 - 000709.004544/2026-11 27/05/2026 - 160001 - 000709.004589/2026-95 27/05/2026 - 160001 - 000709.004725/2026-47 27/05/2026 - 160001 - 000709.004743/2026-29 27/05/2026 - 160001 - 000709.004756/2026-06 27/05/2026 - 160001 - 000710.005342/2026-57 27/05/2026 - 160001 - 000711.001435/2026-01 COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA 27/04/2026 - 180085 - 000900.001619/2026-35 27/04/2026 - 180085 - SMS-PRO-2025/90754 27/04/2026 - 180085 - SMS-PRO-2025/93085 CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. 27/05/2026 - 330051 - TUR-PRO-2024/00918 COPA ENERGIA S.A. 26/05/2026 - 170001 - 000800.003930/2026-47 26/05/2026 - 170001 - 000800.003936/2026-14 26/05/2026 - 170001 - 000800.003941/2026-27 26/05/2026 - 170001 - 000800.003942/2026-71 CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 24/04/2026 - 180069 - 000900.037429/2026-56 28/04/2026 - 180061 - 000900.035150/2026-38 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 29/04/2026 - 180003 - 000900.021681/2026-43 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 27/04/2026 - 180069 - 000900.038434/2026-86 CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA 27/04/2026 - 180061 - 000900.029245/2026-12 27/04/2026 - 180061 - 000900.029255/2026-58 27/04/2026 - 180061 - 000900.029274/2026-84 27/04/2026 - 180061 - 000900.029452/2026-77 27/04/2026 - 180061 - 000900.029486/2026-61 27/04/2026 - 180061 - 000900.029532/2026-22 27/04/2026 - 180061 - 000900.030875/2026-30 27/04/2026 - 180061 - 000900.030912/2026-18 27/04/2026 - 180061 - 000900.030952/2026-51 CS BRASIL FROTAS S.A. 26/05/2026 - 410001 - 000100.003632/2026-44 27/05/2026 - 300001 - 001200.001574/2026-59 27/05/2026 - 300001 - 001200.001580/2026-14 DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. 29/04/2026 - 180061 - 000900.035806/2026-12 29/04/2026 - 180061 - 000900.035816/2026-58 DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA 27/04/2026 - 180025 - 000900.035082/2026-15 27/04/2026 - 180025 - 000900.036945/2026-63 28/04/2026 - 180061 - 000900.033257/2026-41 28/04/2026 - 180061 - 000900.034343/2026-71 29/04/2026 - 180025 - 000900.037063/2026-15 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA 24/04/2026 - 180064 - 000900.037458/2026-18 28/04/2026 - 180061 - 000900.034380/2026-80 28/04/2026 - 180082 - 000900.038745/2026-45 DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA 29/04/2026 - 180008 - 000900.008525/2026-97 DROGAFONTE LTDA 27/04/2026 - 180003 - 000900.020012/2026-54 27/04/2026 - 180003 - 000900.033779/2026-43 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 20269 E TAMUSSINO E CIA LTDA 27/04/2026 - 180061 - 000900.029575/2026-16 27/04/2026 - 180061 - 000900.029596/2026-23 27/04/2026 - 180061 - 000900.030586/2026-31 27/04/2026 - 180061 - 000900.030616/2026-17 27/04/2026 - 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170001 - 000800.003765/2026-23 26/05/2026 - 170001 - 000800.003766/2026-78 26/05/2026 - 170001 - 000800.003767/2026-12 26/05/2026 - 170001 - 000800.003781/2026-16 26/05/2026 - 170001 - 000800.003782/2026-61 26/05/2026 - 170001 - 000800.003783/2026-13 26/05/2026 - 170001 - 000800.003784/2026-50 26/05/2026 - 170001 - 000800.003785/2026-02 26/05/2026 - 170001 - 000800.003787/2026-93 26/05/2026 - 170001 - 000800.003788/2026-38 26/05/2026 - 170001 - 000800.003935/2026-70 26/05/2026 - 180016 - 000980.005188/2026-33 27/05/2026 - 150052 - 007000.004355/2026-64 EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA SA - IPLANRIO 26/05/2026 - 180003 - 000900.038950/2026-19 ENDOVIX IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 27/04/2026 - 180061 - 000900.030095/2026-90 27/04/2026 - 180061 - 000900.030155/2026-74 27/04/2026 - 180061 - 000900.030176/2026-90 27/04/2026 - 180061 - 000900.030347/2026-81 27/04/2026 - 180061 - 000900.030444/2026-73 27/04/2026 - 180061 - 000900.031370/2026-92 27/04/2026 - 180061 - 000900.031391/2026-16 27/04/2026 - 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180061 - 000900.035197/2026-00 29/04/2026 - 180069 - 000900.039015/2026-61 FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 26/05/2026 - 410001 - 000100.004208/2026-17 FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA 27/05/2026 - 160001 - 000705.003710/2026-00 27/05/2026 - 160001 - 000706.003784/2026-28 FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 27/05/2026 - 160001 - 000700.003668/2026-69 FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 26/05/2026 - 180003 - 000900.048234/2026-31 G.O MEDICAL LTDA 27/04/2026 - 180072 - 000900.037692/2026-45 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. 24/04/2026 - 180064 - 000900.037986/2026-77 GRAVISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA 26/05/2026 - 150041 - 005600.001218/2026-83 26/05/2026 - 150041 - 005600.001219/2026-28 26/05/2026 - 150041 - 005600.001220/2026-52 GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. 27/04/2026 - 180025 - 000900.037263/2026-78 28/04/2026 - 180061 - 000900.034303/2026-20 28/04/2026 - 180080 - 000900.037971/2026-17 28/04/2026 - 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160001 - 000703.004261/2026-29 27/05/2026 - 160001 - 000703.004295/2026-13 27/05/2026 - 160001 - 000705.003714/2026-80 27/05/2026 - 160001 - 000708.006909/2026-51 27/05/2026 - 160001 - 000709.004733/2026-93 27/05/2026 - 160001 - 000711.000727/2026-18 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA 24/04/2026 - 180085 - 000900.038042/2026-17 29/04/2026 - 180061 - 000900.036411/2026-37 INOVA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA 28/04/2026 - 180061 - 000900.035262/2026-99 INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO 26/05/2026 - 400001 - 002900.000046/2026-58 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERACAO DA HORA 26/05/2026 - 400001 - 002900.000074/2026-75 IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 24/04/2026 - 180064 - 000900.037477/2026-44 24/04/2026 - 180064 - 000900.037492/2026-92 24/04/2026 - 180064 - 000900.037503/2026-34 27/04/2026 - 180025 - 000900.037259/2026-18 J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 27/04/2026 - 180061 - 000900.034153/2026-54 28/04/2026 - 180003 - 000900.016779/2026-89 JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 24/04/2026 - 180062 - 000900.036480/2026-41 JRF MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 26/05/2026 - 170001 - 000800.002839/2026-12 JTH COMERCIO LTDA 24/04/2026 - 180062 - 000900.036558/2026-27 28/04/2026 - 180083 - 000900.039099/2026-33 JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA 20/05/2026 - 390031 - 005200.000909/2026-72 21/05/2026 - 390031 - 005200.000909/2026-72 KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA 24/04/2026 - 180064 - 000900.037978/2026-21 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202610 KIENTRO BRASIL LTDA 29/04/2026 - 180061 - 000900.036424/2026-14 KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCENDIO LTDA 27/04/2026 - 180085 - SMS PRO 2025 74191 27/04/2026 - 180085 - SMS-PRO-2025/66349 27/04/2026 - 180085 - SMS-PRO-2025/82515 28/04/2026 - 180085 - SMS-PRO-2025/90280 LAJEDO SERVICOS DE FESTAS E RECEPCOES LTDA. - - - - - LEIAUTE COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA 27/05/2026 - 110001 - 000184.006299/2026-42 LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA 27/04/2026 - 180014 - 000900.037975/2026-97 28/04/2026 - 180005 - 000900.039023/2026-16 28/04/2026 - 180007 - 000900.033883/2026-38 LETS RENT A CAR S/A 27/04/2026 - 180003 - 000900.036656/2026-64 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A 01/06/2026 - 530001 - 001900.000283/2026-56 03/06/2026 - 180076 - 000900.052007/2026-19 LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. 27/05/2026 - 110001 - 000184.006401/2026-18 27/05/2026 - 120001 - 001300.001561/2026-51 LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA 27/04/2026 - 180072 - 000900.038412/2026-16 M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. 27/04/2026 - 180025 - 000900.033801/2026-55 27/04/2026 - 180025 - 000900.033854/2026-76 27/04/2026 - 180025 - 000900.033858/2026-54 27/04/2026 - 180025 - 000900.033873/2026-01 27/04/2026 - 180025 - 000900.033892/2026-29 27/04/2026 - 180025 - 000900.033903/2026-71 27/04/2026 - 180025 - 000900.033911/2026-17 27/04/2026 - 180025 - 000900.033939/2026-54 27/04/2026 - 180025 - 000900.033954/2026-01 27/04/2026 - 180025 - 000900.033957/2026-36 27/04/2026 - 180061 - 000900.029566/2026-17 27/04/2026 - 180061 - 000900.029838/2026-89 27/04/2026 - 180061 - 000900.029854/2026-71 27/04/2026 - 180061 - 000900.029880/2026-08 27/04/2026 - 180072 - 000900.038497/2026-32 29/04/2026 - 180025 - 000900.037045/2026-33 29/04/2026 - 180083 - 000900.039543/2026-11 29/04/2026 - 180083 - 000900.039572/2026-82 29/04/2026 - 180083 - 000900.039669/2026-95 29/04/2026 - 180083 - 000900.039700/2026-98 29/04/2026 - 180083 - 000900.039744/2026-18 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 24/04/2026 - 180071 - 000990.000549/2026-36 24/04/2026 - 180071 - 000990.000893/2026-25 27/04/2026 - 180083 - 000990.003110/2026-65 MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 28/04/2026 - 180061 - 000900.034322/2026-56 MANU QUALITY - MANUTENCAO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA 03/06/2026 - 150001 - 006700.000921/2026-17 MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EPRODUTOS PARA SAUDE LTDA 28/04/2026 - 180061 - 000900.035291/2026-51 28/04/2026 - 180080 - 000900.037964/2026-15 MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 26/05/2026 - 180078 - 000900.028829/2026-71 26/05/2026 - 180078 - 000900.028902/2026-12 26/05/2026 - 180078 - 000900.042251/2026-65 MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 27/04/2026 - 180074 - 000900.038543/2026-01 MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA 27/05/2026 - 430051 - 007100.012014/2026-34 MINDMED HOSPITALAR LTDA 28/04/2026 - 180061 - 000900.035332/2026-17 28/04/2026 - 180080 - 000900.038100/2026-11 MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA 25/05/2026 - 430001 - 002600.005912/2026-81 MISSNER E MISSNER LTDA. 29/04/2026 - 180061 - 000900.036450/2026-34 MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 27/04/2026 - 180025 - 000900.033209/2026-53 27/04/2026 - 180025 - 000900.037163/2026-41 27/04/2026 - 180025 - 000900.037183/2026-12 27/04/2026 - 180061 - 000900.029791/2026-53 27/04/2026 - 180061 - 000900.029803/2026-40 27/04/2026 - 180072 - 000900.038463/2026-48 28/04/2026 - 180061 - 000900.031741/2026-36 29/04/2026 - 180061 - 000900.031822/2026-36 MOORE ENGENHARIA LTDA 26/05/2026 - 180003 - 000990.003999/2026-81 MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 28/04/2026 - 180061 - 000900.034872/2026-75 28/04/2026 - 180061 - 000900.035448/2026-48 MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. 27/04/2026 - 180003 - 000900.020454/2026-09 28/04/2026 - 180070 - 000900.028685/2026-52 28/04/2026 - 180070 - 000900.033065/2026-35 NOVA BIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 29/04/2026 - 180069 - 000900.039585/2026-51 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 28/04/2026 - 180061 - 000900.034867/2026-62 29/04/2026 - 180069 - 000900.038985/2026-40 NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 28/04/2026 - 180086 - 000900.038021/2026-00 NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA 27/04/2026 - 180078 - SMS-PRO-2025/91626 27/04/2026 - 180078 - SMS-PRO-2025/91629 27/04/2026 - 180078 - SMS-PRO-2025/91634 27/04/2026 - 180078 - SMS-PRO-2025/91639 27/04/2026 - 180078 - SMS-PRO-2025/92400 27/04/2026 - 180078 - SMS-PRO-2025/92407 27/04/2026 - 180078 - SMS-PRO-2025/92411 27/04/2026 - 180078 - SMS-PRO-2025/92414 28/04/2026 - 180078 - SMS-PRO-2025/92927 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 28/04/2026 - 180070 - 000900.033150/2026-01 PADARIA DO GUERREIRO 2020 LTDA - - - - - PHAROS HOSPITALAR LTDA 27/04/2026 - 180061 - 000900.034180/2026-27 29/04/2026 - 180061 - 000900.035451/2026-61 PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA 25/05/2026 - 390031 - GM-PRO-2025/02564 PINK FACILITY E SERVICOS LTDA 27/05/2026 - 390031 - 005500.013857/2026-10 PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 28/04/2026 - 180003 - 000900.030054/2026-01 PRIMER SOLUCOES LTDA 27/05/2026 - 160051 - 006200.000396/2026-62 PROCELA PARTICIPACOES LTDA 29/04/2026 - 180061 - 000900.035452/2026-14 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA 24/04/2026 - 180071 - 000900.037619/2026-73 29/04/2026 - 180074 - 000900.039060/2026-16 PURAH MEDICAL E CO LTDA 29/04/2026 - 180061 - 000900.036478/2026-71 R 19 CONSTRUCOES LTDA 03/06/2026 - 150001 - 006700.000924/2026-42 R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA 24/04/2026 - 180064 - 000900.038037/2026-12 24/04/2026 - 180064 - 000900.038038/2026-59 24/04/2026 - 180064 - 000900.038039/2026-01 27/04/2026 - 180076 - 000900.026716/2026-31 RB GRAFICA DIGITAL LTDA 27/05/2026 - 290051 - 007200.004023/2026-23 REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO 27/05/2026 - 430051 - 007100.011958/2026-94 REGENERA RIO S.A 27/05/2026 - 430051 - 007100.009811/2026-34 RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA 27/04/2026 - 180064 - 000900.038703/2026-12 28/04/2026 - 180064 - 000900.039093/2026-66 RPG SOLUCOES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. 27/05/2026 - 160001 - 000701.002291/2026-11 27/05/2026 - 160001 - 000703.004229/2026-43 27/05/2026 - 160001 - 000709.004605/2026-40 RTS RIO S/A 27/04/2026 - 180078 - 000900.001514/2026-86 28/04/2026 - 180064 - 000900.038769/2026-02 28/04/2026 - 180071 - 000900.038930/2026-30 28/04/2026 - 180074 - 000900.038815/2026-65 29/04/2026 - 180067 - 000900038822/2026-67 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 28/04/2026 - 180061 - 000900.036489/2026-51 SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 29/05/2026 - 430001 - 002600.006172/2026-09 SAPO SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERACOES LTDA 28/04/2026 - 180003 - 000900.038418/2026-93 SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA 29/04/2026 - 180064 - 000900.039583/2026-62 SENIC SERVICOS DE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 27/05/2026 - 430001 - 002600.006206/2026-57 SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 24/04/2026 - 180062 - 000900.036845/2026-37 24/04/2026 - 180062 - 000900.036962/2026-09 29/04/2026 - 180070 - 000900.036185/2026-94 29/04/2026 - 180070 - 000900.037678/2026-41 SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA 26/05/2026 - 170001 - 000800.003912/2026-65 SISPACK MEDICAL LTDA. 24/04/2026 - 180083 - 000900.037675/2026-16 SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA 27/05/2026 - 160001 - 000706.003783/2026-83 SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 27/04/2026 - 180076 - 000900.022682/2026-13 29/04/2026 - 180070 - 000900.026520/2026-46 SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA 26/05/2026 - 180061 - 000900.028490/2026-11 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202611 STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 24/04/2026 - 180012 - 000900.037937/2026-34 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 27/04/2026 - 180061 - 000900.034305/2026-19 27/04/2026 - 180076 - 000900.016231/2026-39 28/04/2026 - 180061 - 000900.034368/2026-75 28/04/2026 - 180082 - 000900.038953/2026-44 TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA 28/04/2026 - 180061 - 000900.036508/2026-40 TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOSLTDA 24/04/2026 - 180062 - 000900.036538/2026-56 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 08/06/2026 - 220001 - 001100.007321/2026-17 TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 27/04/2026 - 180070 - 000900.030386/2026-88 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 24/04/2026 - 180061 - 000900.034044/2026-37 27/04/2026 - 180061 - 000900.036687/2026-15 29/04/2026 - 180064 - 000900.038509/2026-29 29/04/2026 - 180086 - 000900.038441/2026-88 VASCULAR PROTESE E SUTURAS LTDA 27/04/2026 - 180061 - 000900.034332/2026-91 VDS VASCULAR DEVICE SOLUTIONS LTDA 27/04/2026 - 180061 - 000900.029746/2026-07 VIEGAS E MARCHESE - ADVOGADOS ASSOCIADOS 08/06/2026 - 110052 - 0074000004372026-27 VIRALATA PRODUCOES LTDA 18/05/2026 - 300051 - 006300.000366/2026-28 VIVA FARMACEUTICA SA 26/05/2026 - 180003 - 000900.049386/2026-51 VIVA RIO 02/06/2026 - 180008 - 000900.005484/2026-87 02/06/2026 - 180008 - 000900.005501/2026-86 08/06/2026 - 180073 - 000900.005461/2026-72 VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A 03/06/2026 - 180016 - 000980.005345/2026-19 14/05/2026 - 170001 - 000800.003473/2026-91 18/05/2026 - 110053 - 006400.000032/2026-26 WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA 28/04/2026 - 180078 - SMS-PRO-2025/84693 28/04/2026 - 180078 - SMS-PRO-2025/88564 XERTICA BRASIL LTDA 27/05/2026 - 390031 - 005500.013822/2026-81 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA 27/04/2026 - 180061 - 000900.034309/2026-05 ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 28/04/2026 - 180061 - 000900.034408/2026-89 ---------------- Alertamos que os pagamentos acima, após eventuais deduções legais e judiciais estarão disponíveis nas contas dos beneficiários em até 01 (um) dia útil após a data programada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretário: Bernardo Egas Lima Fonseca _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 68, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, RESOLVE: Designar, com validade de 04 de junho de 2026, RÔMULO MONTEIRO DA SILVA, agente de administração, matrícula 300.159-1, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, símbolo DAI-06, código 106984, da Gerência de Admissão e Acumulação, da Coordenadoria de Concursos, Admissão e Acumulação, da Coorde- nadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Administração. ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 70 DE 10 DE JUNHO DE 2026 Designa Agente Público no âmbito da Secretaria Municipal de Administração para assegurar o cumprimento das nor- mas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei 12.527/2011 e do Decreto Rio nº 44.745/2018 - LAI. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, CONSIDERANDO o art. 6º do Decreto Rio nº 49.051, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre a designação de autoridade visando assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto Rio de nº 44.745/2018. RESOLVE: Art. 1º Designar ANA PAULA DA SILVA GIESTEIRA, matrícula 11/288.749-5, Subsecretária, como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Designar JANAÍNA MATTOS DE BACELAR, matrícula 11/300.199-7, Ouvidor, como substituto eventual da Autoridade de Monitoramento da LAI, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. Art. 3º Fica revogada a Resolução SMA “P” Nº 47 de 13 de abril de 2026. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 71 DE 10 DE JUNHO DE 2026 Altera a composição do comitê designado pela Resolução SMA “P” nº 21 de 24 de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º Altera a comissão designada pela Resolução SMA “P” nº 21 de 24 de fevereiro de 2026, que passa a ter a seguinte composição: NOME MATRÍCULA SETOR FABIOLA DANIELE DA SILVA 11/222.206-5 ENCARREGADO DE DADOS JANAINA MATTOS DE BACELAR 11/300.199-7 ENCARREGADO DE DADOS HANDREMA LETÍCIA MOURÃO DE SOUZA 60/352.030-1 ENCARREGADO DE DADOS BIANCA GOMES DA SILVA 11/207.203-1 ENCARREGADO DE DADOS PAULO ROBERTO OROFINO DA SILVA 12/218.390-4 A/SUBSAD/CGRH/CCAA/GAA CARLA VALERIA LEITÃO 12/289.199-2 A/SUBSAD/CGRH/CTNPD/GVCS DANIELLE MARIZ SANTOS PISCITELLI 12/286.541-8 A/SUBSAD/CGSI/CINA MARCIO BARBOSA DIONYSIO 11/173.101-7 A/SUBSAD/CGRH/CTPM/GILM SAMANTHA SILVA FARIAS 95/386.069-9 SMA Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 72 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº 000184.004523/2026-61, RESOLVE: Aposentar LUIZ CARLOS MOREIRA MACHADO, Agente de Sistemas Administrativos, Categoria Especial A, matrícula 10/178.361-2, do Quadro Permanente da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do Artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005. ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 73 DE 10 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução SMA “P” nº 20 de 24 de fevereiro de 2026, que designa servidores para atuarem como Encar- regados de Dados no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 49.558, de 06 de outubro de 2021, que estabelece os procedi- mentos iniciais a serem adotados pela Administração Pública Municipal visando à construção de uma cultura de proteção de dados pessoais; CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 54.984, de 21 de agosto de 2024, que estabelece o Programa Municipal de Proteção de Dados Pessoais, institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais e dispõe sobre a aplicação da LGPD no âmbito da Administração Pública do Município do Rio de Janeiro e; CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos nomes designados para a função de Encarregado de Dados no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, conforme estrutura vigente, RESOLVE: Art. 1º O artigo 1º da Resolução SMA “P” nº 20 de 24 de fevereiro de 2026 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Ficam designados para a função de Encarregado de Dados, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, que será responsável pelas atribuições constantes do art. 41 da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nos termos do disposto no Art. 6º, inciso IX, do Decreto Rio nº 49.558, de 06 de outubro de 2021, os servidores abaixo relacionados: NOME MATRÍCULA SETOR TITULAR FABÍOLA DANIELE DA SILVA 11/222.206-5 A/SUBSAD/CGRH/CTNPD/CGFO SUPLENTE JANAINA MATTOS DE BACELAR 11/300.199-7 A/OUV TITULAR BIANCA GOMES DA SILVA 11/207.203-1 A/SUBSAD/CGRH/CTNPD SUPLENTE HANDREMA LETICIA MOURÃO DE SOUZA 60/352.030-1 A/SUBSAD/CGRH/CTAP/GADJI ” Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a designação anterior constante no artigo 1º da Resolução SMA “P” nº 20/2026. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202612 DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 000500.002215/2026-71 - Aprovo a prestação de contas dos gestores do Sistema Descentralizado de Paga- mentos da Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$ 10.508,92 (dez mil, quinhentos e oito reais e noventa e dois centavos). SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA DESPACHO DO COORDENADOR GERAL EXPEDIENTE DO DIA 09/06/2026 001200.001564/2026-13 - Considerando o previsto nos Decretos Rio nº 47.678/2020 e nº 51.078/2022, na com- petência delegada ao Coordenador Geral da pela Portaria “P” A/SUBSAD Nº 06 DE 10/09/2025, AUTORIZO a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC a fazer uso dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 562/2024, do PE-RP A/SUBSAD nº 90447/2024, nos termos da manifestação do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET E INTRANET PARA UNIDADES DA PCRJ DISTRIBUÍDAS EM TRÊS SERVIÇOS DE ONZE ITENS PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ. Quantidade: 41 LINKS. Valor mensal: R$ 14.145,00 (QUATORZE MIL E CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS). SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS ATOS DO COORDENADOR PORTARIAS “P” A/SUBSAD/CGRH/CTPM DE 09 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS, DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25.01.2010, publicada no D.O. RIO de 26.01.2010. RESOLVE: Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em funções extraclasse, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 216 - processo nº SME-PRO-2024/68608(SME), LUCIANA SILVA DE SÁ DE ANDRADE, Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/289.333-7. Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em funções extraclasse, sem esforços com membros superiores, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 217 - processo nº SME-PRO-2024/88520(SME), DENISE APARECIDA CARDOSO, Professor I, matrícula 10/235.484-3. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 218 - processo nº SME-PRO-2024/59207(SME), ALINE NASCIMENTO DE MORAES GOES, Professor Adjunto de Educação Infantil, matrícula 10/273.894-6. Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em funções extraclasse, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 219 - processo nº SME-PRO-2024/52981(SME), NORMA LUCIA COELHO DUARTE, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/257.921-7. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 220 - processo nº SME-PRO-2023/29670(SME), FERNANDA FERNANDES DE MESQUITA DA SILVA, Professor Adjunto de Educação Infantil, matrícula 10/317.936-3. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em funções extraclasse, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 221 - processo nº SME-PRO-2024/57476(SME), MICHELLE PINHEIRO RODRIGUES, Professor I, matrícula 10/246.717-3. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 222 - processo nº SME-PRO-2022/24731(SME), ANNETTE LEAO KLEINMAN, Professor II, matrícula 10/254.810-5. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 223 - processo nº SME-PRO-2022/24133(SME), CRISTIANE MARTINS DA ROCHA, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/267.963-7. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 224 - processo nº SME-PRO-2024/90841(SME), LENNA CAROLINA DA SILVA SOLE VERNIN, Professor I, matrícula 10/248.719-7. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 225 - processo nº SMF-PRO-2023/03364(SME), CLARA MARIA VENANCIO DOS SANTOS, Professor II, matrícula 10/232.684-1. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em funções extraclasse, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 226 - processo nº SME-PRO-2022/24794(SME), RITA DE CASSIA ALMEIDA DA SILVA, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/266.750-9. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em funções extraclasse, sem esforços manuais e com baixa demanda vocal, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 227 - processo nº SME-PRO-2024/61849(SME), MARIA CRISTINA LAMAS AC- CAMPORA, Professor II, matrícula 10/215.658-6. Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves e internos, sem esforços manuais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 228 - processo nº SME-PRO-2025/37913(SME), ALCIDEA FLORO DE ANDRADE SILVA, Merendeira, matrícula 10/238.826-2. Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 229 - processo nº SME-PRO-2025/03272(SME), SANDRA PRAZERES BERTANHA, Agente de Educação Infantil, matrícula 10/280.930-9. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 230 - processo nº GM-PRO-2024/00384(GM), GERSON GOMES, Guarda Municipal, matrícula 30/851.463-0. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 231 - processo nº GM-PRO-2022/01896(GM), RAQUEL VALLE HOLL, Guarda Municipal, matrícula 30/855.683-9. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 232 - processo nº GM-PRO-2024/04346(GM), LUIS CLAUDIO FERRAZ BRUM, Guarda Municipal, matrícula 30/850.500-0. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 233 - processo nº SME-PRO-2024/47270(SME), VERONICA DOURADO FURTADO GOMES, Merendeira, matrícula 10/227.932-1. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 234 - processo nº GM-PRO-2024/03681(GM), MARCELO FELICIANO VIEIRA, Guarda Municipal, matrícula 30/854.080-9. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 235 - processo nº SME-PRO-2024/54164(SME), GEANE DE SOUZA SILVA, Me- rendeira, matrícula 10/219.290-4. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 236 - processo nº GM-PRO-2022/00615(GM), RODOLFO ANSELMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, matrícula 30/852.889-5. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem esforços manuais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 237 - processo nº SME-PRO-2025/09559(SME), DANIELLE FERREIRA BARBOSA, Merendeira, matrícula 10/228.301-8. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 238 - processo nº SME-PRO-2022/23399(SME), LIDIANE SANT IAGO TRINDADE, Merendeira, matrícula 10/244.332-3. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 239 - processo nº SME-PRO-2025/10689(SME), SOLANGE VASQUES CALDAS ANTUNES, Merendeira, matrícula 10/238.839-5. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 240 - processo nº SME-PRO-2024/54163(SME), MARIA JOVENTINA FARIA DA SILVA ANASTACIO, Merendeira, matrícula 10/274.413-4. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 241 - processo nº SME-PRO-2024/68275(SME), IVANETE DE SOUZA TAVARES, Merendeira, matrícula 10/220.228-1. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 242 - processo nº SME-PRO-2022/17028(SME), CARLA ALMEIDA DA SILVA SANTOS, Merendeira, matrícula 10/246.056-6. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 243 - processo nº SME-PRO-2024/49743(SME), ROSANGELA BERTOCO POLYCARPO, Merendeira, matrícula 10/274.411-8. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 244 - processo nº SME-PRO-2024/65072(SME), ANDREA PETRONILO BELIZARIO AZEVEDO, Merendeira, matrícula 10/227.763-0. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 245 - processo nº SMS-PRO-2025/05725(SMS), FATIMA DE OLIVEIRA FERNANDES, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 10/231.437-5. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 246 - processo nº GM-PRO-2022/01150(GM), ROGERIO ANTONIO DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula 30/851.214-7. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 247 - processo nº GM-PRO-2024/04924(GM), MARCIA REGINA JESUS DE SOUSA, Guarda Municipal, matrícula 30/853.782-1. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 248 - processo nº SME-PRO-2025/04298(SME), CLAUDIA CRISTINA DE MELO, Merendeira, matrícula 10/245.247-2. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 249 - processo nº SME-PRO-2022/26725(SME), PATRICIA MARIA FLORIANO, Agente de Educação Infantil, matrícula 10/253.022-8. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 250 - processo nº GM-PRO-2024/03152(GM), ELIEZER BATISTA MACEDO, Guarda Municipal, matrícula 30/856.204-3. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 251 - processo nº GM-PRO-2024/04128(GM), MARCELO MONDAINI, Guarda Muni- cipal, matrícula 30/854.716-8. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem esforços com membros superiores, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 252 - processo nº SME-PRO-2024/50349(SME), SANDRA HELENA SILVA CORREA, Merendeira, matrícula 10/244.525-2. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 253 - processo nº SME-PRO-2024/80275(SME) MARCIA HELENA SILVA DAS NEVES, Merendeira, matrícula 10/239.857-6. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202613 Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem esforços com membros superiores e sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 254 - processo nº SME-PRO-2023/50596(SME), SONIA REGINA DA SILVA BAR- CELLOS, Merendeira, matrícula 10/229.871-9. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 255 - processo nº SME-PRO-2024/58091(SME), IVANEIDE MEDEIROS, Meren- deira, matrícula 10/239.861-8. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem esforços manuais e sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 256 - processo nº SME-PRO-2022/22754(SME), JUSSARA CABRAL DA COSTA, Merendeira, matrícula 10/208.772-4. Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves, sem esforços manuais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 257 - processo nº SME-PRO-2024/63302(SME), SUZI DE ALBUQUERQUE LOPES DE JESUS, Agente de Educação Infantil, matrícula 10/274.013-2. Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços internos, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 258 - processo nº GM-PRO-2025/02346(GM), JACIEL LOPES DOS SANTOS, Guarda Municipal, matrícula 30/854.060-1. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 259 - processo nº GM-PRO-2024/03689(GM), LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE, Guarda Municipal, matrícula 30/853.258-2. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 260 - processo nº GM-PRO-2023/02560(GM), ANA CRISTINA DOS SANTOS MONSEF MARTINS, Guarda Municipal, matrícula 30/858.793-3. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 261 - processo nº GM-PRO-2023/03248(GM), WANESSA DE FREITAS DIAS CASTILHO, Guarda Municipal, matrícula 30/855.910-6. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços internos, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 262 - processo nº GM-PRO-2023/03016(GM), MAYKON ANDERSON BARBOSA DE ALMEIDA, Guarda Municipal, matrícula 30/856.672-1. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 263 - processo nº SME-PRO-2024/56834(SME), CLAUDIA MICHELI GONCALVES SIU, Agente de Educação Infantil, matrícula 10/253.105-1. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 264 - processo nº GM-PRO-2024/04942(GM), JORGE NOGUEIRA, Guarda Muni- cipal, matrícula 30/852.434-0. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços internos, sem esforço com membros superiores, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 265 - processo nº GM-PRO-2024/02900(GM), ULISSES DE LIMA ADRIEN, Guarda Municipal, matrícula 30/856.117-7. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços internos, sem esforço visual, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 266 - processo nº SMS-PRO-2023/09548(SMS),TATIANE DOS SANTOS DE CASTRO, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 10/262.883-2. Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços ambulatoriais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 267 - processo nº SMS-PRO-2024/83528(SMS), ROSIMEYRE ALVES CAMPOS, Médico, matrícula 10/191.496-9. Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços ambulatoriais, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 268 - processo nº SMS-PRO-2024/42509(SMS), MARCIA VALERIA CORDEIRO MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/236.015-4. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 269 - processo nº SMF-PRO-2023/03877(SMS), ROGERIA RODRIGUES DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/208.143-8. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços ambulatoriais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 270 - processo nº SMF-PRO-2023/03875(SMS), SONIA MARIA ROUVENAT PAIM, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/322.771-7. A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 271 - processo nº SMF-PRO-2022/04116(SMS), ADRIANA GARCIA DE ARAUJO, Enfermeiro, matrícula 10/228.524-5. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços ambulatoriais, sem esforços manuais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 272 - processo nº SMS-PRO-2023/03245(SMS), CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/214.105-9. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços ambulatoriais, sem esforço visual, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 273 - processo nº SMS-PRO-2025/05927(SMS), PATRICIA REGINA DA SILVA BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/195.126-8. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços administrativos, sem esforços com membros superiores e sem contato com o público, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 274 - processo nº SMS-PRO-2023/15683(SMS),GLEISE DE OLIVEIRA ALBINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/226.394-5. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, sem esforço visual, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 275 - processo nº SMF-PRO-2022/00414(SME), CINTIA DE MELLO FLORENÇO SANTOS, Agente de Educação Infantil, matrícula 10/254.755-2. PREVI-RIO P R E V I - R I O _ _ _ Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11º andar - Tel.: 2273-3892 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ATOS DO DIRETOR PORTARIA PREVI-RIO/PRE/DIP “P” Nº 28 DE 10 DE JUNHO DE 2026. O DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1.045, de 15 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta do processo n.º 005300.004282/2026-09. RESOLVE: Aposentar DENISE EMILIA LOBATO FERNANDEZ, ANALISTA DE PROCESSO PREVIDENCIARIO, CLASSE VIII - NÍVEL 26, matrícula n.° 650.585-3, do Quadro Permanente da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.° 41/2003, com proventos fixados com base no artigo 7° da Emenda Constitucional n.° 41, de 19/12/2003. PORTARIA PREVI-RIO/PRE/DIP “P” Nº 29 DE 10 DE JUNHO DE 2026. O DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1.045, de 15 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta do processo n.º 005300.003657/2026-13. RESOLVE: Aposentar IRANI PEREIRA DA CRUZ FILHO, PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIO (IPLANRIO), CATEGORIA ESPECIAL A, matrícula n.° 288.856-8, do Quadro Permanente da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos da alínea “a”, inciso III, do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, com proventos fixados com base nos §§ 3° e 17° do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41, de 19/12/2003, na forma regulamentada pela Lei n.° 10.887/2004, de 18/06/2004. PORTARIA PREVI-RIO/PRE/DIP “P” Nº 30 DE 10 DE JUNHO DE 2026. O DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1.045, de 15 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta do processo n.º 005300.003851/2026-91. RESOLVE: Aposentar CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA CARDONI, PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIO (IPLANRIO), CATEGORIA ESPECIAL B, matrícula n.° 288.778-4, do Quadro Permanente da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com os artigos 72 e 92 da Lei 94/1979, com proventos fixados com base nos §§ 3° e 17° do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41, de 19/12/2003, na forma regulamentada pela Lei n.° 10.887/2004, de 18/06/2004. DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Pensão PVR-PRO-2024/06626 - MARIA AUGUSTA ALVES TINOCO Defiro o pedido de reconsideração de pagamento de pensão para ANDREA ALVES TINOCO, na qualidade de Filho inválido do(a) ex-servidor(a) MARIA AUGUSTA ALVES TINOCO, matrícula 062.084-9. Pecúlio Post Mortem 005300.004429/2026-52 - CRISTOVAO SOUSA HONORIO 005300.004304/2026-22 - ANDRE LUIS PEREIRA 005300.004483/2026-06 - ROSINDA MARIA SEIXAS ANTUNES 005300.003306/2026-02 - ALZIRA COSTA DO ROSARIO Defiro o pedido de pagamento de pecúlio. 005300.002197/2026-06 - TEREZINHA DA CONCEICAO MOREIRA ALVES Defiro o pedido de pagamento de pecúlio para LUIZ e Indefiro para Gustavo e Bruno. Auxílio Medicamento PVR-PRO-2022/03913 - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA CRISTOVAO Defiro o pedido de pagamento do auxílio medicamento. DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Reversão de Aposentadoria 005300.001495/2026-71 - Bruna Carolina Ramos Ferreira Indefiro o pedido de reversão de aposentadoria. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202614 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo 001100.013007/2026-73 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 3.407,74 (três mil, quatrocentos e sete reais e setenta e quatro centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO Secretário: Gustavo Di Sabato Guerrante _ _ _ RESOLUÇÃO SMDU “P” Nº 44, DE 09 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Conceder dispensa de ponto, nos dias 10 e 11 junho de 2026, nos termos do inciso XII do artigo 64, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, combinado com o Decreto n.º 31.613/09, à servidora LAURA DI BLASI, matrícula 11/156.644-7, Presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, desta Secretaria Municipal de Desenvol- vimento Urbano e Licenciamento, para participar da 11ª Edição do GRI Residencial Brasil, a ser realizado na cidade de São Paulo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº 000213.000403/2026-09 - AUTORIZO a contratação da empresa MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.973.746/0001-93, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços, sob demanda, de organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, organização, produção, execução, coordenação, fornecimento de ali- mentação e bebidas, infraestrutura, apoio logístico, confecção e fornecimento de material de papelaria, brindes e impressos em geral, e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico PE-RP SMDU Nº 90719/2052 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 896/2025, com base no Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO: 000213.000403/2026-09 1. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços, sob demanda, de organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, organização, produção, execução, coor- denação, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, apoio logístico, confecção e fornecimento de material de papelaria, brindes e impressos em geral, e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais 2. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento e MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. 3. FUNDAMENTO: Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. 4. RAZÃO: PE-RP SMDU Nº 90719/2052 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 896/2025. 5. VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). 6. AUTORIZAÇÃO: Marcos Tadeu Alves Santana. SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DESPACHO DO SUBSECRETARIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 02/12/000.206/2013 - IEDA ASSIS PEREIRA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 20.204,96 (vinte mil, duzentos e quatro reais e noventa e seis centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 31391, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/310.738/2002 - MARCELO DA COSTA ALMEIDA E NIVEA MARIA CAVALCANTI PEIXOTO Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 2.093,33 (dois mil, noventa e três reais e trinta e três centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 11.488, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/305.850/2010 - MÁRIO COHEN Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 18.140,84 (dezoito mil, cento e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 20476, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Comple- mentar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/03/000.290/2020 - ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 920,39 (novecentos e vinte reais e trinta e nove centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 31399, nos termos da Lei Complementar nº 219/2020, com os beneficios do §4º do art. 9 da LC 192/2018 com nova redação dada pelo art. 3º da LC 219/2020. O pedido de legalização de obras foi deferido considerando orientação da PGM no Parecer PGMDES-2022/23183 de 08/09/2022 que aprovou o Parecer PGMDES-2022/23064, de 06/09/2022, exarados pela PG/PUMA, em res- posta ao Ofício EIS-OFI-2022/01550, quanto aos efeitos do acórdão que declarou a inconstitucionalidade da LC nº 219/2020 e do Decreto nº 47.796/2020. 02/320.596/2010 - CLEUSA MARIA REGGIORE Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 7.644,27 (sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), calculado através do Laudo nº 28.964, nos termos da Lei Complementar nº 99/2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/03/000.288/2020 - REGINA DE PINHO BURITY Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 3.202,94 (tres mil, duzentos e dois reais e noventa e quatro centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 31.398, nos termos da Lei Complementar nº 219/2020, com os beneficios do §4º do art. 9 da LC 192/2018 com nova redação dada pelo art. 3º da LC 219/2020. O pedido de legalização de obras foi deferido considerando orientação da PGM no Parecer PGMDES-2022/23183 de 08/09/2022 que aprovou o Parecer PGMDES-2022/23064, de 06/09/2022, exarados pela PG/PUMA, em res- posta ao Ofício EIS-OFI-2022/01550, quanto aos efeitos do acórdão que declarou a inconstitucionalidade da LC nº 219/2020 e do Decreto nº 47.796/2020. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 3 - MÉIER DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 08/06/2026 EIS-PRO-2024/21006 - DOMICIO GONZAGA DA SILVA Indeferido o que requer, por não atender ao § 4º do Art. 461 (taxa de ocupação) e Art. 464 (ocupação rua de vila). COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDE DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 01/06/2026 000255000085202509 - IGREJA EVANGELICA APOSTOLICA MANANCIAL DE AGUAS VIVAS MINISTERIO PROFE Mantenho o Indeferimento EXPEDIENTE DE 09/06/2026 000255000068202644 - GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO Indeferido o que requer Taxa de ocupação (LC 270, art 349º) EXPEDIENTE DE 10/06/2026 000255000310202680 - MAURICIO ANDRE DA SILVA Indeferido o que requer Por não corresponder ao lote informado. Deverá, preliminarmente apresentar Certidão do RGI individualizada do lote que comprove a existência legal do respectivo lote. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Secretário: Wanderson José dos Santos Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 9º andar - CASS - Cidade Nova - Tel: 2976-2578 _ _ _ RESOLUÇÃO SMI “P” Nº 95, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar Rodolpho Garcia Maldonado, Matrícula nº 69/257.181-93, Presidente de Empresa, como vice- presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Iluminação Pública - FEIP; Art. 2º - Designar Gabriel Rodrigues Miceli, Matrícula nº 69/257.216-72, Chefe de Gabinete, como membro do Conselho Municipal do Fundo Especial de Iluminação Pública - FEIP, representante da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ; Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 09/06/2026 000620.000067/2026-94 - 06/201.190/2022 - Ref.: Contrato nº 02/2023 - Com base nas justificativas apre- sentadas pela Fiscalização (4644009), na concordância da contratada (4644292), nos pareceres do Coorde- nador Geral de Obras (4644299) e do Subsecretário de Infraestrutura (4732372), AUTORIZO a MODIFICAÇÃO QUANTITATIVA, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, referente às obras do “OBRAS DE LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A ESTRADA DA CAROBA E ESTRADA DA POSSE, COM IMPLANTAÇÃO DE TÚNEL SOB O MORRO LUIZ BOM E MERGULHÃO VIÁRIO NA INTERSEÇÃO DA ESTRADA DO MONTEIRO COM A AV. CESÁRIO DE MELO, NA AREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO-XVIII- R.A-AP5.2.”, a cargo da empresa OECI S.A, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Providencie-se a lavratura do Termo Aditivo correspondente. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 000600.000826/2026-57 - Com base nas justificativas apresentadas (3387231) e no despacho da Subsecretária de Gestão (4749236), AUTORIZO a contratação de 02 (dois) estagiários de nível superior, na modalidade es- tágio não obrigatório, para apoio das atividades desenvolvidas na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a Nota de Reserva n.º 2026NR000379, na forma prevista na Lei Federal nº 11.7882008, no Decreto Rio nº 45.582/2018, na Portaria CVL/SUBSC nº 21/2019 e na Portaria FP/SUBGGC/CGRH nº 18/2023, no valor de R$ 16.806,84 (dezesseis mil, oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 000620.000389/2026-33 - 06/200.602/2024 - Considerando o parecer da Coordenadoria Geral de Obras (4600578) e a manifestação do Subsecretário de Infraestrutura (4718067), REVOGO o ato autorizativo da Lici- tação na modalidade Concorrência CO - SMI N.º 90223/2024, cujo objeto versa sobre a contratação da “OBRA DE INTERVENÇÃO GEOMÉTRICA E A NOVA PONTE SOBRE O CANAL DO ARROIO FUNDO, NA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO - XVI RA - AP 4.1”, e torno sem efeito a publicação no D.O. nº 27 de 17/09/2024, às fls. 15, 1ª coluna. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº IFR-PRO-2025/00760 - Torno sem efeito o ato publicado no D.O. RIO nº 17 de 09/04/2026, página 8 - 2ª coluna, e Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202615 De acordo com o constante do processo abaixo, autorizo a despesa, conforme os dados que se seguem: Processo nº IFR-PRO-2025/00760 1. Objeto: “DESAPROPRIAÇÃO - RUA ÁLVARO ALBERTO, 161 (ANTIGA RUA PASSAGEM DO GADO, Nº 43) - SANTA CRUZ”. 2. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 3. Fundamento: Não sujeito à Legislação vigente. 4. Razão: Inexigibilidade. 5. Valor: R$ 186.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). 6. Autorização: WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 000620.000168/2026-65 - Ref.: Contrato nº 16/2026 - Tendo em vista a solicitação da Coordenadoria Geral de Obras (3246416 e 3904831), a documentação inserida pela contratada (3625550) corroborado pelo pro- nunciamento do Subsecretário de Infraestrutura (3260802), AUTORIZO o apostilamento para retificação da Razão Social da contratada para TRZ MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA e a redação da CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR, do Contrato supracitado, referente à execução do “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE UR- BANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA MAURÍCIO E OUTRAS (OLAVO GAMA), NO BAIRRO DE GUARATIBA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XXVI - RA - AP 5.4.”, que passa a ter a seguinte redação: “O valor total do presente Contrato é de R$ 12.596.456,70 (doze milhões, quinhentos e noventa e seis mil, qua- trocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), cuja composição se encontra especificada na Planilha de Quantitativos e Custos Unitários (...)”. Providencie-se o Apostilamento. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 000620.000357/2026-38 - Com base na Manifestação Técnica PG/PADM/LI/3170/2026/PRSM, (Parecer 4770746), AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Concorrência, na forma prevista no artigo 28, inciso II, c/c artigo 29 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, com a Aquisição n.º 2608573/1501/SMI cujo ob- jeto versa sobre a contratação das obras do “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA CRAVOLÂNDIA E OUTRAS, NA LOCALIDADE LOTE II, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XIX R.A. - AP 5.3”, no valor de R$ 19.213.493,64 (dezenove milhões, duzentos e treze mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), com prazo para exe- cução de 720 (setecentos e vinte) dias corridos, APROVO o Projeto Básico, bem como o Termo de Referência (4217452), conforme disposto no artigo 18º, inciso II do mesmo diploma legal. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 006700.000884/2026-39 - Com base na Manifestação Técnica PG/PADM/3163/LI/2026/EOG (Parecer 4735212), AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Concorrência, na forma prevista no artigo 28, inciso II, c/c artigo 29 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, com a Aquisição n.º 2608161/1501/SMI, cujo objeto versa sobre a contratação das “OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA DE SÃO BENTO NA ILHA DO GOVERNADOR - GALEÃO XX R.A, 3.7 AP LOCALIZADA NA PRAIA BELO JARDIM S/N- GALEÃO, ILHA DO GOVERNADOR”, no valor de R$ 14.988.938,86 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), com prazo para execução de 330 (trezentos e trinta) dias corridos, APROVO o Projeto Básico, bem como o Termo de Referência (4753776), conforme disposto no artigo 18º, inciso II do mesmo diploma legal. *Republicado por incorreções no D.O. de 10/06/2026. GEO-RIO G E O - R I O _ _ _ Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro Campo de São Cristóvão, 268 - 1º e 3º andar - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440 Tel.: 3878-7878 - E-mail: georio@prefeitura.rio DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/06/2026 GEO-PRO -2025/00966 - CONTRATO - 005/2026 Autorizo a modificação de quantidades conforme despacho SEI-4750366 pelo Diretor da Diretoria de Obras, de acordo com o Artigo 124, da Lei 14133/2021 e o artigo 506 do R.G.C.A.F. e providencie-se a Lavratura do Termo Aditivo. RIO-ÁGUAS R I O - Á G U A S _ _ _ Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121 - 4º andar - Cidade Nova - Cep.: 20211-903 Tel: 3895-8289 - E-mail: rioaguas.pre@prefeitura.rio DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/06/2026 AGU-PRO-2025/00237 - Considerando a nova Convenção Coletiva e Trabalho RJ 000775/2026, registrada no MTE em 05/05/2026, AUTORIZO a repactuação de preço do Contrato nº 006/2025 por Apostilamento, na forma proposta nos autos no SEI 4124024 e 4128465, no valor total de R$ 6.166,08 (seis mil, cento e sessenta e seis reais e oito centavos) e com efeitos financeiros a partir de 05/05/26, passando seu novo valor contratual para R$ 148.842,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais), com base no art. 135, Inciso II, da Lei 14.133/2021. AGU-PRO-2025/00237 - Autorizo a despesa: Objeto: SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS ÓRGÃOS DA ADMINIS- TRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ (RECEPÇÃO ADMINISTRATIVA). Partes: FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E MEDVITALIS SER- VICOS LTDA. Fundamento: Art. 135, inciso II da lei 14.133/2021. Razão: Convenção Coletiva e Trabalho RJ 000775/2026. Valor: R$ 6.166,08 (seis mil, cento e sessenta e seis reais e oito centavos). Autorização: JOÃO LUIZ TELLES DE OLIVEIRA RIOURBE R I O U R B E _ _ _ Empresa Municipal de Urbanização Rua Ulysses Guimarães, nº 16, Grupo 203/204 - Cidade Nova, RJ Tel.: 2976-9341 - E-mail: gabinete.riourbe@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 09.06.2026 Processo nº: URB-PRO-2025/00208 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025 NE000020, no valor de R$ 11.225,10, a favor da empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SECONCI RIO, considerando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: URB-PRO-2025/00056 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025NE 000053, no valor de R$ 2.880,00, a favor da empresa TBA ASSOCIADOS LTDA, considerando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: 06/501.607/2022 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025NE000038, no valor de R$ 681,62, a favor da empresa ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, considerando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: 06/500.022/2024 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025NE000007, no valor de R$ 1.194,23, a favor da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, considerando o Art. 31 do De- creto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: URB-PRO-2024/0000566 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025 NE000008, no valor de R$ 13.470,00, a favor da empresa INOVA SOLUCTION LTDA, considerando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: URB-PRO-2025/00385 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025NE 000117, no valor de R$ 0,80, a favor da empresa 7 SERVICES COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA, considerando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: 06/500.077/2023 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025NE000238, no valor de R$ 1.323,62, a favor da empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SECONCI RIO, considerando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: 06/501.541/2022 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025NE000292, no valor de R$ 7.811,36, a favor da empresa VIVACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, considerando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: URB-PRO-2025/00202 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025NE 000023, no valor de R$ 7.925,00, referente ao RESSUPRIMENTO DE FUNDO FIXO, considerando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: URB-PRO-2025/00201 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025NE000024, no valor de R$ 178,85, a favor do BANCO DO BRASIL S/A, considerando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: URB-PRO-2025/00204 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025NE 000042, no valor de R$ 4.696,18, a favor da EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GÁFICAS - IMPRENSA DA CIDADE, considerando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: URB-PRO-2025/00206 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025NE000022, no valor de R$ 195,87, a favor da empresa CLARO S/A, considerando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: 006700.000021/2025-81 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025 NE000342, no valor de R$ 14.685,29, a favor da empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, considerando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: 006700.000022/2025-81 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025NE 000343, no valor de R$ 32.439,10, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, conside- rando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: 06/501.430/2021 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025NE000011, no valor de R$ 0,02, a favor da empresa OFFICE TOTAL S/A, considerando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202616 SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE TRANSPORTES Secretário: Jorge Luiz de Souza Arraes Rua Ulysses Guimarães, 16 - Cidade Nova - RJ - Tel: 2537-8505/ Fax: 2527-0792 _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TÁXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E VISTORIA DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 “EOP-PRO-2024/48381; 000399.015279/2026-47; 000399.015543/2026-42; 000399.015569/2026-91 - DEFIRO o pedido de transferência, com base na documentação apresentada e na Manifestação Técnica PG/PADM/ RE/083/2021/CAR.” GERENCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DESPACHOS DO GERENTE EXPEDIENTE DE 10.06.2026 SEI-000300.022009/2026-34 - “Defiro a(s) baixa(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada. SEI-000300.021960/2026-76 - “Defiro a(s) inclusão(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada. SEI-000333.000245/2026-12 - “Defiro a(s) permuta(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada. COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS ATOS DA COORDENADORA PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.319 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BOTAFOGO PARA REALI- ZAÇÃO DE OBRA PROGRAMADA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI RIO N° 007200.004454/2026-90, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em meia pista de rolamento, na Rua São Clemente, em frente à edificação de nº 265. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 10h do dia 13 de junho de 2026 às 5h do dia 15 de junho de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.320 EM 10 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA A PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 7.972 DE 10 DE MARÇO DE 2026, NA FORMA QUE MENCIONA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Ofício GP/CGP Nº 61, de 8 de junho de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a Portaria TR/SUBG/CRV nº 7.972 de 10 de março de 2026, que permite a reserva de vagas e o embarque e desembarque da OAB/RJ, para realização de Projeto Social da OAB/RJ e SESC/RJ, em via pública no bairro Centro, até o dia 11 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.321 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO LARANJEIRAS PARA REALI- ZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI RIO N° 007200.004455/2026-34, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em meia pista de rolamento, na Rua Pereira da Silva, em frente à edificação de nº 29. Parágrafo Único. Deverá ser operado o “Pare e Siga”. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias 13 e 14 de junho de 2026, das 8h às 16h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.322 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO BOTAFOGO PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA NO ASFALTO DA COPA 2026. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Eventos n° 177040, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua das Palmeiras, no dia 13 de junho de 2026, das 10h às 14h30min. Parágrafo Único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Rua das Palmeiras, junto ao bordo esquerdo da via, das 18h do dia 12 de junho de 2026 às 15h do dia 13 de junho de 2026. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade nos dias e horários estabelecidos nos artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.323 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TRANSFORMAÇÃO DE BAIAS DE ESTACIONAMENTO EM ROTATÓRIA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico n° 295 D/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, nas baías de estacionamento existente na Avenida Lúcio Costa, em frente ao início da Avenida Ayrton Senna. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade da 0h do dia 11 de junho de 2026 às 24h do dia 11 de outubro de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.324 EM 10 DE JUNHO DE 2025. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BARRA OLÍMPICA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA - COPA DO MUNDO 2026”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico nº. 294 D/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua Queirós Júnior, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 180 e 201. Parágrafo Único. A interdição tratada neste artigo não se aplica aos veículos dos destinados a socorro e emer- gência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 13 de junho de 2026, das 15h às 23h; no dia 19 de junho de 2026, das 18h às 23h e no dia 24 de junho de 2026, das 15h às 23h, revogadas as disposições em contrário. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202617 PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.325 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO CONJUNTA DE ORDENAMENTO PÚBLICO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico nº 285 D/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, alternadamente, na Rua Paulo Mazzuchelli, em toda sua extensão. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Paulo Mazzuchelli, toda sua extensão, nos dois lados da via. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade do dia 11 de junho de 2026 ao dia 12 de julho de 2026, das 5h às 17h, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.326 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico n° 288 D/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Avenida José Luiz Ferraz, em ambos os lados, no trecho compreendido entre as edificações de n° s 400 e 550. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 15 de junho de 2026, das 7h às 17h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.327 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BANGU PARA REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA FACHADA METÁLICA - SHOPPING BANGU. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no e-mail de Camila Santana Magalhães Sales, datado de 24 de abril de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-5, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua dos Açudes, no passeio de pedestres no trecho situado junto à Central de Água Gelada do Bangu Shopping. Art. 2º. Implantar uma faixa de 1m de largura no bordo esquerdo, na Rua dos Açudes para a circulação de pedestres no trecho correspondente à Central de Água Gelada. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade do dia 11 de junho de 2026 ao dia 28 de julho de 2026, revogadas as dispo- sições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.328 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO CACHAMBI PARA REALI- ZAÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DE LINHA, EM REDE DE TRANSMISSÃO SUBTERRÂNEA DE ALTA TENSÃO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a carta de excepcionalidade da SC/COR VIAS, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, nas seguintes vias: I - Rua Cachambi, no cruzamento com a Avenida Dom Helder Câmara: a) em frente ao canteiro central, do dia 11 ao dia 27 de julho de 2026; b) faixa direita, lado par, no trecho compreendido entre a edificação de nº 554 e a Avenida Dom Helder Câmara, do dia 11 ao dia 19 de julho de 2026, das 10h às 17h; c) no cruzamento com a Avenida Dom Helder Câmara - pista sentido Pilares, de 11 a 27 de julho de 2026, das 22h às 5h dos dias subsequentes; d) pista esquerda entre a Avenida Dom Helder Câmara - sentido Pilares e a edificação nº 631, do dia 15 de junho de 2026 ao dia 1° de julho de 2026, das 7h às 17h; e) pista direita entre a Avenida Dom Helder Câmara - sentido Pilares e a edificação nº 616, do dia 18 de junho de 2026 ao dia 5 de julho de 2026, das 21h às 5h dos dias subsequentes; f) pista direita, no trecho compreendido entre a edificação nº 494 e a Avenida Dom Helder Câmara - sentido Centro, do dia 15 de junho de 2026 ao dia 1° de julho de 2026, das 10h às 17h. II - Avenida Dom Helder Câmara - sentido Cascadura, no trecho entre o lado oposto ao nº 4.753 e o nº 4.693; a) faixa esquerda - sentido Centro, junto ao canteiro central, do dia 11 ao dia 27 de julho de 2026, das 10h às 17h; b) faixa esquerda - sentido Pilares, junto ao canteiro central, do dia 11 ao dia 27 de julho de 2026, das 7h às 16h; c) faixa esquerda - sentido Centro, junto ao canteiro central, do dia 11 ao dia 27 de julho de 2026, das 21h às 5h dos dias subsequentes; d) faixa central - sentido Centro, junto ao canteiro central, do dia 18 ao dia 27 de julho de 2026, das 21h às 5h dos dias subsequentes; e) faixa esquerda - sentido Pilares, junto ao bordo direito, do dia 18 ao dia 27 de julho de 2026, das 21h às 5h dos dias subsequentes; f) faixa esquerda - sentido Pilares, pista central, do dia 11 ao dia 19 de julho de 2026, das 21h às 5h dos dias subsequentes. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias e horários que tratam os artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.329 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO CAMPO GRANDE PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no e-mail do Senhor Miqueas Guerra, Coordenador Regional da 4ª CRC - AP 5, de 08 de junho de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-5, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua Vitor Alves, da seguinte forma: I - no trecho compreendido entre a Rua Alfredo de Moraes e a Rua Campo Grande, das 22h às 5h dos dias subsequentes; II - no trecho compreendido entre a Rua Alfredo de Moraes e a Estrada do Tinguí, das 6h às 18h. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos dos moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Vitor Alves, em ambos os bordos em toda sua extensão, das 6h às 5h dos dias subsequentes. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade do dia 11 ao dia 26 de junho de 2026, nos horários que trata no artigo 1º, revogadas as disposições em contrário. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202618 PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.330 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO LEBLON PARA REALIZAÇÃO DE OBRA PROGRAMADA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI RIO N° 007200.004487/2026-30, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-5, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em meia pista de rolamento por vez e de forma alternada, na Rua Tubira, em frente à edificação de nº 08, do dia 11 de junho de 2026 ao dia 1° de julho de 2026, das 22h de sextas-feiras às 5h de segundas-feiras dos dias subsequentes. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Tubira, em frente à edificação de nº 08, do dia 11 de junho de 2026 ao dia 1° de julho de 2026, da 0h de sextas-feiras às 5h de segundas-feiras, dos dias subsequentes. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade nos dias e horários de que tratam os artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.331 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DOS BAIRROS SANTA CRUZ E GUARATIBA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÃO - RAMAL PARA ABASTECIMENTO DE GÁS. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no e-mail de Erick Rodrigues Soares- Empresa Drachma Mnd e Serviços Ltda, de 08 de junho de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-5, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Estrada da Pedra, faixa de rolamento junto ao bordo das edificações, sentido Barra, trechos pontuais a cada 50 metros, no trecho compreendido entre a Rua Aporuna e a Rua Cascaria. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 11 de junho de 2025 ao dia 10 de setembro de 2026, das 9h às 16h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.332 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO SEPETIBA PARA REALI- ZAÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no e-mail de Tiara Martins Teixeira- I/SUI/CGO/3ª GO, datado de 09 de junho de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-5, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Estrada do Piaí, faixa de rolamento junto ao bordo das edificações pares, em trechos de 30 metros, no trecho compreendido entre a edificação de nº 3110 e a Travessa dos Eucaliptos. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 11 de junho de 2026 ao dia 31 de agosto de 2026, das 7h às 17h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.333 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO COPACABANA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA PROGRAMADA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI RIO N° 007200.004495/2026-86, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em meia pista de rolamento por vez e de forma alternada, na Rua Sá Ferreira, em frente à edificação de nº 30, do dia 15 de junho de 2026 ao dia 21 de junho de 2026, das 7h às 18h. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na baia existente na Rua Sá Ferreira, em frente à edificação de nº 30, da 0h do dia 15 de junho de 2026 às 18h do dia 21 de junho de 2026. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade nos dias e horários de que tratam os artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.334 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CAMPO GRANDE PARA REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE SELAMENTO DAS JUNTAS DE PAVIMENTO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a solicitação no e-mail do Sr. Alexandre de Aquino Faustino, da Odebrecht Engenharia e Construção, CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/CGO/CTAE/CRAE OESTE, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, no Túnel Professor Moacyr Sreder Bastos, na galeria 2000, sentido Estrada da Caroba. Parágrafo Único. O serviço mencionado neste artigo poderá ser desmobilizado a qualquer momento pela CET-Rio em caso de mau tempo e/ou incidentes na via. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 15 ao dia 17 de junho de 2026, das 22h às 6h do dia subsequente, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.335 EM 10 DE JUNHO DE 2026. PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PROGRAMADA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a Consulta Prévia de Eventos 178004, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir o estacionamento de 2 (dois) veículos de carga na Rua Pacheco Leão, no trecho em frente a edificação de nº 70. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 20 de junho de 2026, das 7h às 18h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.336 EM 10 DE JUNHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO FLAMENGO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DO NOVO GRUPAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 016240, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202619 RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 20 (vinte) vagas de estacionamento para os veículos da produção, na Avenida Infante Dom Henrique, no bolsão de estacionamento localizado dentro do Aterro do Flamengo, próximo ao res- taurante Assador Rio’s; Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 20h do dia 17 de junho de 2026 às 20h do dia 19 de junho de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.337 EM 10 DE JUNHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO LEBLON PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DO SERIADO “OS DONOS DO JOGO - 2º TEMPORADA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 016211, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes vias: I - 20 (vinte) vagas na Avenida Delfim Moreira, na baia de estacionamento localizada no canteiro central, junto às edificações no trecho compreendido entre a Praça Atahualpa e a Rua Rainha Guilhermina; II - 10 (dez) vagas na Praça Atahualpa, na baia de estacionamento do Sistema Rio Rotativo, junto ao bordo direito da via, no trecho compreendido entre as edificações de nº 104 e o nº 60. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 14h do dia 27 de junho de 2026 às 20h do dia 4 de julho de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.338 EM 10 DE JUNHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “CÂMERAS”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Autorização de Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública nº 016242; CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes vias: I - 15 (quinze) vagas na Rua Dia Gomes (via inominada), no trecho compreendido entre a Avenida Barão de Tefé e a Rua Souza e Silva; II - 15 (quinze) vagas na Rua do Mercado, no trecho compreendido entre a Praça XV e a Rua do Ouvidor. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 20h do dia 17 de junho de 2026 às 20h do dia 20 de junho de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.339 EM 10 DE JUNHO DE 2026. PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO PARA REALI- ZAÇÃO DE LIMPEZA PROGRAMADA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a Consulta Prévia de Eventos 178001, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir o estacionamento de 2 (dois) veículos de carga na Rua Lopes Quintas, no trecho em frente a edificação de nº 303. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 27 de junho de 2026, das 7h às 18h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.340 EM 10 DE JUNHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E A PARADA DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO IPANEMA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO “CIRCUITO ESTADUAL DE BEACH TENNIS 2026”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Eventos 177056, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art.1º Permitir o estacionamento de um veículo de carga por vez, na Avenida Vieira Souto, ao longo do bordo da ciclovia, no trecho compreendido entre a Avenida Epitácio Pessoa e a Rua Paul Redfern, nos dias 10, 11, 14 e 15 de junho de 2026, das 22h às 5h dos dias subsequentes. Art. 2º Permitir a reserva de 4 (quatro) vagas de estacionamento na Avenida Vieira Souto, na baia de estaciona- mento junto ao canteiro central, no trecho compreendido entre a Rua Paul Redfern e a Avenida Epitácio Pessoa, da 0h do dia 13 de junho de 2026 às 22h do dia 14 de junho de 2026. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários de que tratam os Artigos 1º e 2º, revogadas as dispo- sições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.341 EM 10 DE JUNHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO FLAMENGO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DO “PROJETO ÁRVORES DO BRASIL”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 016177, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 10 (dez) vagas de estacionamento para os veículos da produção, na Praça Cuauhtemoc, na baia de estacionamento junto às edificações. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202620 II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 14 de junho de 2026 às 19h do dia 17 de junho de 2026 e das 18h do dia 21 de junho de 2026 às 19h do dia 24 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.342 EM 10 DE JUNHO DE 2026. PERMITE O ESTACIONAMENTO E A PARADA DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO MARACANà PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO RELIGIOSO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na mensagem eletrônica e na carta s/nº da sra. Soraya de Alvarenga Santos Carneiro, da Gestão e Produção de Eventos do Complexo Esportivo do Maracanã, de 06 de maio de 2026; CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Consulta Prévia de Evento nº 176315; CONSIDERANDO o constante no Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3 Norte 1; RESOLVE: Art. 1º Permitir a parada de ônibus de turismo, para embarque e desembarque de passageiros, nas seguintes vias: I - Avenida Maracanã, no trecho compreendido entre a Rua Mata Machado e a Rua Professor Eurico Rabelo; II - Rua Professor Eurico Rabelo, no trecho compreendido entre a Avenida Maracanã e a Avenida Professor Manoel de Abreu. Art. 2º Permitir o estacionamento de 100 (cem) ônibus de turismo, nas seguintes vias: I - Rua Professor Eurico Rabelo: a) No trecho compreendido entre a Rua Isidro de Figueiredo e a Rua Conselheiro Olegário; b) na baia existente a partir do portão 11B do Complexo do Maracanã. II - Avenida Rei Pelé: a) sentido Centro, no trecho compreendido entre o portão 2 e o Museu do índio; b) sentido Méier, no trecho compreendido entre a descida do Viaduto Oduvaldo Cozzi e a Rua São Francisco Xavier. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade no dia 13 de junho de 2026, da 0h às 13h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.343 EM 10 DE JUNHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO COPACA- BANA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO HOTEL HILTON. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Eventos 177941, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 2 (duas) vagas de estacionamento de veículos na Rua Gustavo Sampaio, na baia de estacionamento a 90º, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Vieira e a Avenida Princesa Isabel, na lateral do Hotel Hilton. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 6h do dia 15 de junho de 2026 às 6h do dia 17 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.344 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CAMPO GRANDE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO “COPA DO MUNDO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta prévia de evento nº 176753 CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-5, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua Carumbé, no trecho compreendido entre a Rua Capitão Teixeira e a Rua General Ormir Vieira. Parágrafo único. A interdição que trata este artigo não se aplica aos veículos dos moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias 13 e 24 de junho de 2026, das 17h às 23h e no dia 19 junho de 2026, das 17h às 23h30min, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.345 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IÇAMENTO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI RIO N° 007200.004504/2026-39, CONSIDERANDO o constante no Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 2 (duas) faixas de rolamento, na Rua Jardim Botânico, em frente à edificação nº 266. Parágrafo Único: Deverá ser operado o “Pare e Siga” em uma faixa de rolamento. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 15 de junho de 2026, das 22h às 4h do dia subsequente, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.346 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CORDOVIL PARA REALI- ZAÇÃO DE SERVIÇOS FRESAGEM E RECAPEAMENTO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o processo SEI nº 002600.006809/2026-59 de 10/06/2026, CONSIDERANDO o Parecer Técnico OPPAR 210/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-3N2, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, por faixa alternada, na Av. Meriti, da seguinte forma: I - no trecho compreendido entre o Largo do Bicão e a Rua Engenheiro Francelino Mota, do dia 11 de junho de 2026 ao dia 23 de junho de 2026, das 22h às 5h dos dias subsequentes; II - no trecho compreendido entre a Rua Engenheiro Francelino Mota e a Avenida Brasil, do dia 11 de junho de 2026 ao dia 23 de junho de 2026, das 7h às 19h. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias e horários que tratam nos artigos 1° e 2°, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.347 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTA- CIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO RAMOS PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DO “PROJETO MARTA”. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202621 A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº. 016088; CONSIDERANDO o Parecer Técnico Favorável nº. 076/2026 da CET/PRE/CTRT-AP3.N2; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos pelo tempo de, no máximo, 1 (um) minuto a cada intervalo de, no mínimo, 15 (minutos) minutos, do dia 21 de junho de 2026 ao dia 26 de junho de 2026, das 6h às 23h59min, nas seguintes vias: I - Rua Araguari, na interseção com as seguintes vias: a) Rua Marques de Oliveira; b) Rua Nabor do Rego. II - Rua João Romariz, na interseção com as seguintes vias: a) Rua Barreiros; b) Rua Baltimore. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Permitir a reserva de 15 (quinze) vagas para estacionamento de veículos da produção, das 14h do dia 20 de junho de 2026 às 23h59min do dia 25 de junho de 2026, nas seguintes vias: I - Rua Araguari, no trecho compreendido entre a Rua Marques de Oliveira e a Rua Nossa Senhora das Graças; II - Rua João Romariz; III - Rua Nabor do rego, no trecho compreendido entre o nº 50 e o nº 440; IV - Rua Marques de Oliveira, no trecho compreendido entre o nº 300 e o nº 60. Parágrafo único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 3º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam os artigos 1° e 2°, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.348 EM 10 DE JUNHO DE 2026. PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO PARA REALI- ZAÇÃO DE LIMPEZA PROGRAMADA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a Consulta Prévia de Eventos 177995, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir o estacionamento de 2 (dois) veículos de carga na Rua Von Martius, no trecho em frente a edificação de nº 22. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 27 de junho de 2026, das 7h às 18h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.349 EM 10 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO PROGRAMA ASFALTO LISO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Ofício SECONSERVA nº 639/2026, de 10 de junho de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, uma faixa por vez, de forma alternada, na Avenida Presidente Vargas, pista central, sentido Zona Oeste, no trecho compreendido entre Avenida Passos e a Praça da República. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias 10 e 30 de junho de 2026, das 22h às 5h dos dias subsequentes, revogadas as disposições em contrário. (*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.215 EM 3 DE JUNHO DE 2026. PERMITE A PARADA E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO CENTRO PARA REALI- ZAÇÃO DO FESTIVAL NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Ofício da Secretaria Especial de Economia Solidária, SES-Rio nº 146/2026, CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a parada para embarque e desembarque de passageiros, sendo 3 (três) ônibus por vez, na Ave- nida Venezuela, junto ao Bordo direito, no trecho compreendido entre a Rua Edgard Gordilho e a Rua Sacadura Cabral. Art. 2º Permitir o estacionamento de ônibus na Rua Rivadávia Correia, no trecho compreendido entre a Rua da Gamboa e a Rua Arlindo Rodrigues, junto ao bordo direito da via. Art. 3º Esta autorização só será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável do evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade entre os dias 10 e 14 de junho de 2026, das 7h às 22h, revogadas as dispo- sições em contrário. (*) Republicada por alteração solicitada pela CET.RIO no D.O. Rio de 04/06/2026. (*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.222 EM 3 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTA- CIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DO LONGA METRAGEM “DIÁRIO DE UM MAGO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública nº 015977; CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos pelo tempo de, no máximo, 1 (um) minuto a cada intervalo de, no mínimo, 2 (dois) minutos, nos dias 13 e 20 de junho de 2026, das 15h às 18h, nas seguintes vias: I - Avenida Presidente Wilson com Avenida Presidente Antônio Carlos; II - Avenida Graça Aranha com a Rua Santa Luzia; III - Rua Santa Luzia com a Avenida Calógeras. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Permitir a reserva de vagas para estacionamento de veículos da produção, nos dias 12 e 19 de junho de 2026, das 22h às 20h dos dias subsequentes, nas seguintes vias: I - 20 (vinte) vagas na Avenida Presidente Wilson, pista ao longo das edificações ímpares, no trecho compreen- dido entre Avenida Presidente Antônio Carlos e a Avenida Calógeras; II - 8 (oito) vagas na Avenida Calógeras, ao longo do bordo direito, no trecho compreendido entre Avenida Pre- sidente Wilson e a Avenida Beira Mar; III - 20 (vinte) vagas na Avenida Presidente Wilson, ao longo do bordo esquerdo, no trecho compreendido entre Avenida Calógeras e a Praça Quatro de Julho. Parágrafo único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202622 Art. 3º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam os artigos 1° e 2°, revogadas as disposições em contrário. (*) Republicada por alteração solicitada pela CET.RIO no D.O. Rio de 04/06/2026. MOBI-RIO M O B I - R I O _ _ _ Companhia Municipal de Transportes Coletivos Avenida das Américas s/nº - CCO anexo ao Terminal Alvorada - Barra da Tijuca - Cep.: 22631-000 DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO N.º 007300.000297/2026-15 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no index 4631701, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 90.235/2026, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS - C, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OPERADOS PELA MOBI-RIO, cujo item 26, no valor unitário de R$ 7,50; o item 28, no valor unitário de R$ 7,50; o item 29, no valor unitário de R$ 5,90; o item 30, no valor unitário de R$ 16,00; foram aceitos e habilitados pelo Pregoeiro para a empresa CBPL - CASA BRASILEIRA DE PEÇAS LTDA; cujo item 03, no valor unitário de R$ 9,59; o item 04, no valor unitário de R$ 0,25; o item 09, no valor unitário de R$ 0,40; o item 10, no valor unitário de R$ 4,95; o item 12, no valor unitário de R$ 3,40; o item 14, no valor unitário de R$ 0,72; o item 15, no valor unitário de R$ 0,25; o item 16, no valor unitário de R$ 0,25; o item 25, no valor unitário de R$ 0,99; o item 31, no valor unitário de R$ 4,00; o item 34, no valor unitário de R$ 8,59; o item 35, no valor unitário de R$ 26,85; o item 37, no valor unitário de R$ 4,22; o item 38, no valor unitário de R$ 0,92; o item 39, no valor unitário de R$ 3,70; foram aceitos e habilitados pelo Pregoeiro para a empresa DEUTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇAO LTDA; cujo item 02, no valor unitário de R$ 5,00; foi aceito e habilitado pelo Pregoeiro para a empresa DRW COMERCIO LTDA; cujo item 20, no valor unitário de R$ 4,54; o item 21, no valor unitário de R$ 6,38; o item 22, no valor unitário de R$ 2,22; o item 23, no valor unitário de R$ 5,98; o item 24, no valor unitário de R$ 2,97; foram aceitos e habilitados pelo Pregoeiro para a empresa G2M COMERCIO LTDA; cujo item 07, no valor unitário de R$ 1,42; o item 08, no valor unitário de R$ 2,70; o item 11, no valor unitário de R$ 2,83; o item 17, no valor unitário de R$ 21,80; o item 18, no valor unitário de R$ 3,75; o item 27, no valor unitário de R$ 3,35; o item 32, no valor unitário de R$ 17,65; o item 33, no valor unitário de R$ 12,23; foram aceitos e habilitados pelo Pregoeiro para a empresa PARDIESEL COMERCIO DE PEÇAS, PARAFUSOS E CONEXOES LTDA; ADJUDICO e HOMO- LOGO o procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO N.º 007300.000373/2026-92 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no index 4688274, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 90.256/2026, que versa sobre o AQUISIÇÃO DE 1 IMPRESSORA TIPO PLOTTER, MARCA MIMAKI CJV 200-160, INCLUINDO INSTALAÇÃO, TODOS OS ACESSÓRIOS, SOFTWARES, TREINAMENTO, GA- RANTIA TÉCNICA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DA MOBI-RIO, cujo item 01, no valor unitário de R$ 113.000,00; foi aceito e habilitado pelo Pregoeiro para a empresa DATICOPY COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA; ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO N.º 007300.000695/2026-31 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no index 4693802, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 90.347/2026, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FU- NILARIA E SOLDAS EM PEÇAS E ESTRUTURAS - A, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OPERADOS PELA MOBI-RIO, cujo item 02, no valor unitário de R$ 682,00; o item 03, no valor unitário de R$ 578,00; o item 04, no valor unitário de R$ 578,00; o item 05, no valor unitário de R$ 535,00; e o item 08, no valor unitário de R$ 436,00; foram aceitos e habilitados pela Pregoeira para a empresa COMERCIAL CURITIBA DE FERRO E AÇO LTDA.; cujo item 01, no valor unitário de R$ 683,82; o item 06, no valor unitário de R$ 515,00; e o item 07, no valor unitário de R$ 428,00; foram aceitos e habilitados pela Pregoeira para a empresa SERVI MAX COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA; ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licita- tório, dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo. DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 10/06/2026 03/300.511/2022 - AUTORIZO o 7º Termo aditivo para prorrogação do contrato MOBI-Rio n° 186-2022 com a empresa SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA, no valor total de R$ 560.042,28 (qui- nhentos e sessenta mil e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IM- PLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA, DORAVANTE DENOMINADO SIS- TEMA DE MONITORAMENTO E GESTÃO OPERACIONAL (SMGO), NA FROTA OPERADA PELA MOBI-RIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, por até 06(seis) meses, podendo ser rescin- dido antecipadamente, caso ocorra a conclusão do processo licitatório em curso, com fundamento no Art. 71 da Lei 13.303/16 c/c art. 137, §2º do Regulamento Interno de Licitações e no artigo 82 do Decreto Municipal 44.698/18 e demais normas municipais aplicáveis. DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 10/06/2026 03/300.058/2022 - AUTORIZO a formalização do 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 071/2022, para prorrogação do prazo de vigência junto a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA, no valor total de R$ 937.725,00 (novecentos e trinta e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 06 (SEIS) CONJUNTO DE ELEVADORES DOS TERMINAIS DO SISTEMA BRT, CONFORME DESCRITO E CARACTERIZADO NO TERMO DE RE- FERÊNCIA pelo período de 12(doze) meses, com fundamento no artigo 82 do Decreto Municipal 44.698/18 e demais normas municipais aplicáveis. DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 10/06/2026 007300.001089/2026-33 - APROVO o Termo de Referência do SEI nº (4614683) e AUTORIZO a contratação da empresa AXIONTECH COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 49.735,20 (Quarenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), referente a contratação para PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TOKENS PARA CONSUMO EM API DA OPENAI, DESTI- NADOS ÀS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA MOBI-RIO, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II do art. 56 do RILC MOBI RIO. DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 10/06/2026 007300.001074/2026-75 - APROVO o Termo de Referência do SEI nº (4551797) e AUTORIZO a contratação da empresa AXIONTECH COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 26.270,50 (Vinte e seis mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos), referente a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE, COMPREENDENDO A DISPONIBI- LIZAÇÃO DE 02 (DUAS) ASSINATURAS NA CATEGORIA CHATGPT PRO, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES, DESTINADAS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA MOBI-RIO, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II do art. 56 do RILC MOBI RIO. SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretário: Diego Vaz Ferreira _ _ _ RESOLUÇÃO SECONSERVA “P” N.º 59, DE 03 DE JUNHO DE 2026 RETIFICAÇÃO Onde se lê: “...símbolo DAS-08 ...” Leia-se: “...símbolo DAS-09...” *Retificação por publicação com incorreção no D.O. nº 56, de 10/06/2026, página 29. RESOLUÇÃO SECONSERVA “P” N.º 61, DE 03 DE JUNHO DE 2026 RETIFICAÇÃO Onde se lê: “...símbolo DAS-08, ...” Leia-se: “...símbolo DAS-09...” *Retificação por publicação com incorreção no D.O. nº 56, de 10/06/2026, página 29. SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO Nº CSV-PRO-2025/09418 - Tendo em vista a manifestação técnica do Subsecretaria de Engenharia e Conservação, consubstanciada no Despacho (Index nº 4590915), sobre o caso concreto em questão, o qual ratifico e adoto como fundamento para a decisão, REVOGO o Pregão Eletrônico SECONSERVA nº 90.274/2026, conforme o disposto nos art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO Nº CSV-PRO-2025/10111 - Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico - PE SECON- SERVA Nº 90231/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de Kit Equipamentos de Academia da Terceira Idade, tendo como vencedora do certame para o grupo 01, a empresa METALÚRGICA SILLOTT LTDA, no valor de R$ 60.480,00 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta reais), e para o grupo 02, a empresa DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, no valor de R$ 2.322.880,00 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil e oito- centos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 2.383.360,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil e trezentos e sessenta reais). PROCESSO Nº 002600.006357/2026-13 - Tendo em vista o pronunciamento da Srª Pregoeira, (Index nº 4747640), bem como a ciência da Srª Subsecretária de Gestão (Index nº 4752632), os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.807/0001-04, no PE - SECONSERVA Nº 90180/2026, que tem como objeto serviço comum de engenharia para Serviços de Reparo e Reconstituição de Galerias de Águas Pluviais (GAP) e Demais Elementos do Sistema de Drenagem na Área da AP5. PROCESSO Nº 002600.006266/2026-70 - Tendo em vista o pronunciamento da Srª Pregoeira, (Index nº 4756129), bem como a ciência da Srª Subsecretária de Gestão (Index nº 4760565), os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SAGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.807/0001-04, no PE - SECONSERVA Nº 90106/2026, que tem como objeto serviço comum de engenharia para Serviços de Conservação de Logradouros na Área das XVII, XVIII, XIX, XXVI e XXXIII RAs - AP5. Processo n.º CSV-PRO-2025/06659 - AUTORIZO a celebração do 1ª Termo Aditivo ao Contrato n.º 020/2025, na forma proposta pela Comissão de Fiscalização, (Index nº 4634375), ratificada nos autos, pelo Coordenador Técnico Engenharia e Conservação, e a Declaração da contratada, (Index nº 4713621 e 4634340), respectiva- mente, relativo a alteração da CLÁUSULA NONA - RESPONSABILIDADE TÉCNICA fazendo constar a inclusão como Engenheiro Responsável Técnica, CRISTIANO MACHADO DOS SANTOS, Engenheiro Civil, inscrito no CREA-RJ sob o nº 2020105794, a contar de 15/12/2025, com base no art. 67, I e II, c/c § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. PROCESSO Nº 002600.000498/2026-14 - APROVO o Termo de Referência (Index nº 4680157), e AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Pregão, no modo Eletrônico, do tipo menor preço global, para “AQUISIÇÃO DE TABELA DE BASQUETE”, no valor estimado de R$ 876.573,00 (oitocentos e setenta e seis mil e qui- nhentos e setenta e três reais), e esclareço que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual, compatibilidade com o Plano Plurianual, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202623 PROCESSO Nº 002600.005641/2026-64 - APROVO o Termo de Referência (Index nº 4726272), e AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Pregão, no modo Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO DE GRAMPOS PARA PROTEÇÃO DE CALÇADAS”, no valor estimado de R$ 1.364.112,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil e cento e doze reais) , e esclareço que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual, compatibi- lidade com o Plano Plurianual, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal. SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO: CSV-PRO-2024/06476 1. Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA DO SISTEMA DE DRENAGEM EM TODAS AS APs. 2. Partes: Município do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Pú- blicos e HAPIACÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA. 3. Fundamento: ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/2021. 4. Valor: R$ 3.962.782,12 (três milhões novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e doze centavos). 5. Autorização: MARCO AURÉLIO REGALO DE OLIVEIRA. PROCESSO: 002600.000816/2026-47 1. Objeto: SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E COMPLEMENTARES PARA A ELIMINAÇÃO DE RISCOS AO PATRI- MÔNIO PÚBLICO NA ÁREA DAS AP1, AP2, AP3, AP4 E AP5. 2. Partes: Município do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Pú- blicos e GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. 3. Fundamento: ARTIGO 1 CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. 4. Valor: R$ 1.396.249,10 (Um milhão trezentos e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos). 5. Autorização: MARCO AURÉLIO REGALO DE OLIVEIRA. SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO 24ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO EXPEDIENTE DE 09/06/2026 002600.006723/2026-26 1.031.376 ERRO NO PREENCHIMENTO DOS DADOS DO AUTO DE INFRAÇÃO SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SECONSERVA “P” Nº 48, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Designar os servidores RODRIGO DA SILVA XAVIER ACHA, matrícula n.º 11/267.559-3, CAU-RJ n.º A45403-6, ALEXANDRE XAVIER MACHADO, matrícula n.º 11/241.310-2, CREA-RJ n.º 1994111225-0, e LUIZ HENRIQUE ARAÚJO DO NASCIMENTO, matrícula n.º 11/317.695-5, CREA-RJ n.º 2016121643, para em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e emitirem parecer quanto ao pedido de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA dos “SERVIÇOS DE APOIO APO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, objeto do processo n.º 0006/300.112/2020, referente ao Contrato n.º 055/2020, a cargo da empresa prestadora de serviços DYNATEST ENGENHARIA LTDA. PORTARIA SECONSERVA “P” Nº 49, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Designar, com eficácia a partir de 09/06/2026, os servidores LUIZ FERNANDO FERNANDES MOREIRA DA CUNHA, matrícula n.º 11/268.111-2, CREA-RJ n.º 2007128445, MÁRCIO SILVEIRA E FERREIRA, matrícula n.º 11/086.450-4, CREA-RJ n.º 54165-D, e ALEXANDRE MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula n.º 11/118.786-3, CREA-RJ n.º 2012120050, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Técnica e Admi- nistrativa da prestação de “Serviços de Reparo e Reconstituição de Galerias de Águas Pluviais (GAP) e De- mais Elementos do Sistema de Drenagem na Área da AP3”, objeto do processo n.º 002600.000813/2026-11, referente ao Contrato n.º 017/2026, a cargo da empresa prestadora de serviços CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sendo cumpridas a cientificação prévia e informação de atribuições, conforme despacho (index nº 4716358 ). SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DE FIXAÇÃO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Fixados, com validade a partir de 04/08/2025, os proventos mensais de inatividade do servidor LAERCE LEAL DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 15/113.966-6, Classe Especial, aposentado através da PORTARIA SECONSERVA “P” N.º 80, DE 25 de agosto de 2025, conforme processo nº CSV-PRO-2025/08098. (*) Tornar sem efeito a publicação no D.O.Rio nº 147 de 16 de outubro de 2025. COMLURB C O M L U R B _ _ _ Companhia Municipal de Limpeza Urbana Rua Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000 E-mail: comlurb@pcrj.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo: SEI 007100.009503/2026-17 - Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 90333/2026, realizado em 02/06/2026, e autorizo a despesa referente à aquisição de graxa industrial à base de sabão de lítio, óleo hidráulico tipo DEXRON III, óleo lubrificante SAE 15 W 40 para motores diesel e óleo 4 tempos SAE 10 W 40, nos seguintes termos: - STORE DO BRASIL LTDA.: Item 01, no valor total de R$ 10.285,00 (dez mil, duzentos e oitenta e cinco reais); - GBS SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA.: Item 02, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais); e Item 03, no valor total de R$ 29.960,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais); *Declaro o item 4 fracassado SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretário: Hugo Ribeiro Nepomuceno Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2481/ 2273-9993 _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SME “P” DE 10 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: № 2171 - Dispensar, a pedido, KATIA REGINA FIGUEIRA RIBEIRO, PROFESSOR II, matrícula 12/260.124-3, com eficácia a contar de 8 de junho de 2026, da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 8383, setor 11162 da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000709.005316/2026-68) № 2172 - Dispensar CARINE VALIENTE COSTA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 12/297.451-7, com eficácia a contar de 2 de junho de 2026, da Função Gratificada de COORDENADOR PE- DAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 6423, setor 11324 da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000711.001605/2026-49) № 2173 - Dispensar, a pedido, JESSICA DA ROCHA VIANNA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 12/311.935-1, da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 43840, setor 46638 da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000709.004704/2026-21) № 2174 - Nomear KATIA REGINA FIGUEIRA RIBEIRO, PROFESSOR II, matrícula 10/260.124-3, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR IV, símbolo DAS-06, código 8381, setor 11162 da 9ª Coordenadoria Re- gional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000709.005318/2026-57) № 2175 - Designar JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA, PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula 10/254.331-2, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE II da Gerência de Educação, sím- bolo DAI-06, código 45609, setor 10756 da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000709.004536/2026-74) № 2176 - Designar JESSICA DA ROCHA VIANNA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 10/311.935-1, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 43841, setor 46638 da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000709.004704/2026-21) № 2177 - Designar VERUSCA GUIMARÃES NEVES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 10/346.083-9, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 43840, setor 46638 da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000709.004703/2026-87) RETIFICAÇÃO D.O. DE 10 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO SME “P” Nº 2165 DE 9 DE JUNHO DE 2026 Onde se lê: “...da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos, desta Secretaria...” Leia-se: “...da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria Técnica de Recursos Hu- manos, desta Secretaria...” RETIFICAÇÃO D.O. DE 10 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO SME “P” Nº 2169 DE 9 DE JUNHO DE 2026 Onde se lê: “...Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos, desta Secretaria...” Leia-se: “...da Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria Técnica de Recursos Hu- manos, desta Secretaria...” DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/6/2026 PROCESSO: 000700.007495/2026-58 - AUTORIZO a adesão à Ata SME nº 574/2024 - PE - RP SME Nº 90067/2024. Objeto: Notebook - Item: 01 - Quantidade: 1.350 Órgão aderente: Prefeitura de São Paulo - Secretaria de Educação Empresa detentora: Positivo Tecnologia S.A CNPJ: 81.243.735/0009-03 Valor: R$ 5.193.450,00 (cinco milhões, cento e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta reais Fundamento: Art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 87 do Decreto Rio nº 51.078/2022. Autorização: Hugo Ribeiro Nepomucemo SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 461, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Art. 1° Alterar a Portaria E/SUBG “P” nº 308, de 27 de maio de 2025, do Contrato da empresa Light e Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ n.º 60.444.437/0001-46, relacionado ao Processo nº SME-PRO-2024/53797, passando a vigorar o anexo único desta Portaria. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202624 ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 461 DE 10 DE JUNHO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA Gestor (Art.4º) Ana Maria de Souza Jacob 11/232825-0 E/CTO/CRF/GEM Gestor (Art.4º) Luciana Silva Estácio da Costa 12/200436-4 E/CTO/CRF/GEM Fiscal Administrativo (Art.5º) Wanderleia Paraná Pereira Lopes 10/241723-6 E/CTO/CRF/GEM Fiscal Administrativo (Art.5º) Renata da Costa Braga 10/200872-0 E/CTO/CRF/GEM Fiscal Administrativo (Art.5º) Cássia Cristina Ferreira Pimentel 10/242927-2 E/CTO/CRF/GEM Fiscal Técnico (Art. 6º) Lucilene Rodrigues Costa 10/230126-5 E/CTO/CRF/GEM Fiscal Técnico (Art. 6º) Renata Malafaia da Silva 10/318358-9 E/CTO/CRF/GEM Fiscal Técnico (Art. 6º) Jeanine Tantos de Carvalho 11/282574-3 E/CTO/CRF Fiscal Administrativo (Art.5º) Fabiane Quitério da Silva 12/318589-9 E/1ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Débora Borges Lima 11/302077-3 E/1ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Rafaella Lima Paixão Fontes 12/305236-2 E/1ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Lívia Ermelinda Ribeiro Sampaio 12/275732-6 E/1ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Juliana Nobre Fuentes Gomes 11/206928-4 E/2.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Mirelle de Castro Alfano 10/327785-2 E/2.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Dayse Lucy da Silva Lima 12/232577-7 E/2.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Luiza Chuva Ferrari Leite 10/279243-0 E/2.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Maria Paula Santos de Oliveira 11/284002-3 E/3.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Janete Ferreira do Couto 10/282108-0 E/3.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Tatiane de Souza Vianna 12/293732-4 E/3.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Bruno Santana Cavalcante 12/275325-9 E/3.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Simone Nascimento da Silva 10/165617-2 E/4.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Elaine Arruda Diniz 10/222537-3 E/4.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Ivana de Oliveira Guedes 11/327438-8 E/4.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Amanda Martins Dantas 12/268426-4 E/4.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Priscila Rodrigues Monteiro 11/283007-3 E/5.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Monica Vilar dos Santos 12/224399-6 E/5.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Michele Amaro Ramos Guimarães 12/222771-8 E/5.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) José Maurício Avelar Clemente 10/300217-7 E/5.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Mirian de Paz dos Santos Resende 11/171757-8 E/6.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Marcela Thays da Silva Dias Rodrigues 12/200685-6 E/6.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Antonio Alexandre Vaz Lopes 10/291114-7 E/6.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Sonia Regina Benak de Abreu 10/206800-5 E/6.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Michele Valois Resende 11/259480-2 E/7.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Renata de Cássia Gonçalves Ribeiro Araújo 12/259294-7 E/7.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Lyana Machado Bueno 10/263908-6 E/7.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Natália Frade de Aragão Teixeira Peixoto 12/299836-7 E/7.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Frederico Mendonça Leão de Jesus 11/238852-8 E/8.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Magno de Andrade Carneiro 12/275925-6 E/8.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Morgana Pinagé Gomes Pereira 12/193293-8 E/8.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Cristiane Costa de Mendonça 12/192649-2 E/8.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Rodrigo Araujo Fontes 11/297631-4 E/9.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Aline Faria dos Santos 12/302175-5 E/9.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Tatiana Chaves Barbosa 10/296434-4 E/9.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Denise Alves de Oliveira 10/242144-4 E/9.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Andrea Martins de Lima 11/254581-2 E/10.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Rosana de Oliveira Guimarães 12/194227-5 E/10.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Alessandra Silva Moreira 10/275431-5 E/10.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Leonardo Antonio Alves de Souza Pinto 12/282729-3 E/10.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Ana Paula Gonçalves Fernandes 12/268317-5 E/11.ª CRE/GOP Fiscal Administrativo (Art.5º) Jorge Luiz da Silva Duarte 11/198854-2 E/11.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Bruno Virginio Neri 10/298584-4 E/11.ª CRE/GOP Fiscal Técnico (Art. 6º) Lígia Sant’Ana Dias 12/272700-6 E/11.ª CRE/GOP SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 462, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Art. 1° Alterar a Portaria E/SUBG “P” nº 434, de 16 de julho de 2025, do Contrato n.º 53/2025 da empresa Foco Serviços Especializados LTDA, relacionado ao Processo nº SME-PRO-2025/24538, passando a vigorar o anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO A PORTARIA E/SUBG “P” N.º 462 DE 10 DE JUNHO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA GESTOR (Art.4º) Cíntia Costa Barreto Cinelli 11/256168-6 E/CTO/CPE Juliana Guimarães Muniz 11/297320-4 E/CTO/CPE/GLO FISCAL ADMINISTRATIVO (Art.5º) Janaina Alves Magalhães 11/300432-2 FISCAL TÉCNICO (Art.6º) João Henrique Moraes Cardoso 10/321201-6 Tatiana Desiderio Oliveira da Silva 10/293649-0 Tatiane Andréia Rodrigues da Silva 10/241575-0 E/CTO/CPE/GMA SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 463, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Art. 1° Alterar a Portaria E/SUBG “P” nº 477, de 25 de julho de 2025, do Contrato n.º 32/2025 da empresa Foco Serviços Especializados LTDA, relacionado ao Processo nº SME-PRO-2025/13772, passando a vigorar o anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO A PORTARIA E/SUBG “P” N.º 463 DE 10 DE JUNHO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA GESTOR (Art.4º) Cíntia Costa Barreto Cinelli 11/256168-6 E/CTO/CPE Juliana Guimarães Muniz 11/297320-4 E/CTO/CPE/GLO FISCAL ADMINISTRATIVO (Art.5º) Janaina Alves Magalhães 11/300432-2 FISCAL TÉCNICO (Art.6º) João Henrique Moraes Cardoso 10/321201-6 Tatiana Desiderio Oliveira da Silva 10/293649-0 Tatiane Andréia Rodrigues da Silva 10/241575-0 E/CTO/CPE/GMA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 000700005135/2026-11 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante ao index 4713594 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000700007224/2026-01 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante ao index 4709673 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202625 000700006634/2026-26 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante ao index 4705669 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000700006641/2026-28 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante ao index 4712458 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO nº 000700.006037 - TERMO DE DOAÇÃO Tendo em vista o Despacho nº 4749635 e em conformidade com os dispositivos constantes do Decreto Rio n.º 48.942/2021, alterado pelo Decreto Rio nº 53.889/2024, dos artigos 236, 237 e 238 do RGCAF e, ainda, com fulcro na delegação de competência concedida pelo art. 6º da Resolução SME nº 412, de 06 de setembro de 2023, fica AUTORIZADO o recebimento definitivo de 100 (cem) equipamentos de fonte injetora PoE 48V para Radio Access Point CnPilot E510 (802.11ac, MU-MIMO 2x2, Outdoor - modelo PL-E510X00A RW - IMP), doados pelo(a) SMART RJ CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE S.A, CNPJ 36.125.692/0001-41 e a FORMALIZAÇÃO do Temo de Doação. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Aprovo a prestação de contas dos gestores de TAXI RIO Corporativo da E/SUBE, formalizada através do pro- cesso 000700.005660/2026-37, no valor de R$ 13.503,55. Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/SUBAIR/CAGE/GPE, formalizada através do processo 000700.006431/2026-30, no valor de R$ 37.197,30. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº SME-PRO-2025/41952- Adjudico e homologo o resultado da licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90650/2025. Critério de julgamento: menor preço por lote Objeto: a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com forne- cimento de peças e insumos, dos aparelhos de ar-condicionado das unidades educacionais e administrativas da secretaria municipal de educação Valor global: R$ 542.600,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e seiscentos) conforme quadro abaixo: UNIDADE GESTORA LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UN ǪTD VALOR OFERTADO UNITÁRIO VALOR TOTAL OFERTADO E/CTO/CRF/GMAN 11 96 PISO TETO DE 36.001 A 48.000 BTUS UN 161 R$ 260,00 R$ 41.860,00 E/CTO/CRF/GMAN 97 PISO TETO DE 48.001 A 60.000 BTUS UN 433 R$ 260,00 R$ 112.580,00 E/CTO/CRF/GMAN 98 PISO TETO ACIMA DE 60.000 ATÉ 90.000 BTUS UN 22 R$ 280,00 R$ 6.160,00 E/CTO/CRF/GMAN 99 ACJ ATÉ 12000 UN 59 R$ 800,00 R$ 47.200,00 E/CTO/CRF/GMAN 100 ACJ DE 12001 ATÉ 24000 UN 316 R$ 800,00 R$ 252.800,0 E/CTO/CRF/GMAN 101 ACJ DE 24001 ATÉ 30000 UN 86 R$ 800,00 R$ 68.800,00 E/CTO/CRF/GMAN 102 Split ATÉ 12000 UN 6 R$ 1.200,00 R$ 7.200,00 E/CTO/CRF/GMAN 103 Split DE 12001 ATÉ 24000 UN 3 R$ 2.000,00 R$ 6.000,00 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO: 000700.007381/2026-16 1-Objeto: Licença Microsoft Power BI. 2-Partes: PCRJ/SME e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. 3-Fundamento: Art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.078/2022. 4-Razão: Atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SME. 5-Valor: R$ 24.565,68 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). 6-Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO n° SME-PRO-2024/01371 1-Objeto: Contribuição Patronal - PASEP. 2-Partes: PCRJ/SME e MINISTERIO DA FAZENDA. 3-Fundamento: Não Sujeito à Lei 14.133/2021 e suas alterações. 4-Razão: Pagamento de despesa com contribuições para formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, para o exercício de 2026. 5-Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 6-Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Torno sem efeito a publicação do D.O Nº 230 - p.25 - dia 25/02/2026 - col. 2. PROCESSO: SME-PRO-2024/42795 1-Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2024 - Merenda Escolar. 2-Partes: PCRJ/SME e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. 3-Fundamento: art. 107 c/c art. 124, II, “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. 4-Razão: Atendimento às Unidades de Educação da Rede Municipal de Ensino da SME. 5-Valor: R$ 134.656.944,21 (cento e trinta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). 6-Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati. PROCESSO: SME-PRO-2024/42795 1-Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2024 - Prorrogação pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses com supressão - Merenda Escolar. 2-Partes: PCRJ/SME e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. 3-Fundamento: art. 107 c/c art. 124, II, “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. 4-Razão: Atendimento às Unidades de Educação da Rede Municipal de Ensino da SME. 5-Valor: R$ 159.683.944,21 (cento e cinquenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). 6-Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATOS DA COORDENADORA PORTARIA E/CTRH/CARH “P” DE 10 DE JUNHO DE 2026. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA COOR- DENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Resolução SME Nº 259, de 09 de abril de 2021 e o que consta dos processos, RESOLVE: APOSENTAR, nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se referem as Portarias abaixo citadas: Nº 936 - Processo nº SEI 000710.004509/2026-62 - HELAINE DOMINGUES ALEXANDRE, Professor I - Edu- cação Física, Classe C, Nível 6, matrícula: 10/235077-5. Nº 937 - Processo nº SEI 000706.002971/2026-13 - LUCIANE BRAGA PEREIRA NASCIMENTO, Professor II, Classe C, Nível 6, matrícula: 10/221809-7. Nº 938 - Processo nº SEI 000707.005477/2026-71 - MARCIA REGINA LAPORT, Professor I - Matemática, Classe C, Nível 6, matrícula: 10/212304-0. APOSTILA DA COORDENADORA PORTARIA E/CTRH/CARH “P” Nº 941 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CLEUSA VITORIA DA SILVA- matrí- cula: 10/265909-2. D. O. DO RIO Nº 113 DE 01/09/2025. APOSTILA: “Tendo em vista o que consta no processo SEI SME-PRO-2025/03973, fica retificada para o Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o Parágrafo 5º do Artigo 40 da Cons- tituição Federal, a fundamentação legal do servidor a quem se refere o presente ato”. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA APOSTILA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Fixados com validade a partir de 10/06/2026, os proventos mensais de inatividade de FLAVIA DIAS DE OLIVEIRA FERRARI, PROFESSOR I - (EDUCAÇÃO FÍSICA) - CLASSE D - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/165660-2, aposen- tada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 449 de 06/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/58184. Fixados com validade a partir de 10/06/2026, os proventos mensais de inatividade de GABRIELA FONSECA BARBOSA, PROFESSOR II - CLASSE B - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/172051-5, aposentada através da Por- taria E/CTRH/CARH “P” Nº 450 de 06/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/65978. Fixados com validade a partir de 10/06/2026, os proventos mensais de inatividade de JOSE AUGUSTO DE MATTOS FILHO, PROFESSOR I - (EDUCAÇÃO FÍSICA) - CLASSE C - NÍVEL 5, MATRÍCULA: 15/234695-5, aposentado através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 430 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/70087. Fixados com validade a partir de 10/06/2026, os proventos mensais de inatividade de CELIA REGINA SIMÕES BARBOSA, PROFESSOR II - CLASSE C - NÍVEL 6, MATRÍCULA: 15/223142-1, aposentada através da Por- taria E/CTRH/CARH “P” Nº 428 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/64897. Fixados com validade a partir de 10/06/2026, os proventos mensais de inatividade de MARIA LUIZA SANTOS, PROFESSOR II - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/151053-6, aposentada através da Portaria E/CTRH/ CARH “P” Nº 434 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/66321. Fixados com validade a partir de 10/06/2026, os proventos mensais de inatividade de ELISABETH CRISTINA FONSECA LIMA, PROFESSOR II - CLASSE C - NÍVEL 6, MATRÍCULA: 15/215373-2, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 473 de 10/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/21706. Fixados com validade a partir de 10/06/2026, os proventos mensais de inatividade de MARCIA DA SILVA LOPES, PROFESSOR II - CLASSE C - NÍVEL 6, MATRÍCULA: 15/206777-5, aposentada através da Portaria E/CTRH/ CARH “P” Nº 397 de 04/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/64198. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA DESPACHO DA GERENTE EXPEDIENTE DE 10/06/2026 SEI 000709003675/2026-81 - INDEFERIDO SEI 000703.001733/2026-91 - INDEFERIDO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO NOME MATRÍCULA 000630.000538/2026-45 FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA 10/239052-4 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202626 000708.004957/2026-13 FLAVIO MAURELLI JUBRAN DA CUNHA 10/256631-3 000702.003468/2026-96 PRISCILA DIEGUEZ ALVES BATISTA 10/247096-1 Indefiro os pedidos, uma vez que não foram cumpridas as exigências das Leis no 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013 e Decretos nº 6.512/1987, nº 25.195/2005 e nº 28.933/2008. Processo nº 000705.003041/2026-68 - INDEFERIDO Processo nº 000706.003315/2026-17 - INDEFERIDO Processo nº 000710.004711/2026-94 - INDEFERIDO Processo nº 000709.004128/2026-12 - INDEFERIDO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 10/06/2026 DESAVERBE-SE o Período Base de Licença Especial contado em dobro de 22/11/1991 a 19/11/1996, do ser- vidor MAURO BRITO DA SILVA, 10/152.130-1, Agente de Administração, com base no acolhimento do Estudo Jurídico da 5ª PS nº 114/2003-NF, pelo então Exm º Sr. Secretário Municipal de Administração, através do processo n.º 07/025.569/85, ficando sem efeito o despacho de 16/02/2004, publicado no D.O. Rio de 17/02/2004 (Solicitação feita em 11/05/2026). Processo nº 000709.000310/2026-02- ALICE GUEDES THOMAZ, Professor Ensino Fundamental - História, 10/345375-0, tornar sem efeito a Averbação publicada no D.O Rio nº 030, de 04/05/2026, página 22, 1ª coluna. SME-PRO-2025/69952 - CLAUDIA BARBOSA DE GOUVEIA VIEGAS DA ROCHA, Agente de Educação In- fantil,, 10/253207-5, tornar sem efeito a Desaverbação publicada no D.O Rio nº 012, de 31/03/2026, página 52, 1ª coluna. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do Art. 65, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, como EFETIVO o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, da servidora abaixo relacionada: Processo nº 00709.000310/2026-02 - ALICE GUEDES THOMAZ, 10/345375-0, Professor Ensino Fundamental - História, no período de 28/07/2010 a 31/03/2016, como Professor MG-2 (Docente II - 6º ao 9º ano), matrí- cula nº 20754, no total de 2.074 (dois mil e setenta e quatro) dias, desprezando-se o período de 01/04/2016 a 06/04/2016, por ausência de contribuição previdenciária (Solicitação feita em: 26/02/2026). AVERBE-SE, com fulcro no inciso I, do Art. 65, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, como EFETIVO, o tempo de serviço/contribuição, combinado como Art. 126 da mesma norma, observada a redação introduzida pela L.C. nº 34, de 01/12/1997 e o despacho da A/SUBSAD/CGRH/CTNPD de 28/04/2026, prestados à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, da servidora abaixo relacionada: SME-PRO-2024/80057 - LUISA HELENA PEREIRA CORREA, Professor Adjunto de Educação Infantil, 10/319028-7, no período de 01/02/2006 a 28/01/2020, como Professor II, matrícula 3159, no total de 5.103 (cinco mil cento e três) dias, já descontados 03 (três) dias de faltas sem abono, desprezando-se o período de 29/01/2020 a 17/03/2022, por ser concomitante com esta municipalidade (Solicitação feita em: 12/01/2024). Processo nº 000709.002455/2026-30 - ANE GABRIELE ELIDIO DE SÁ, 10/256495-3, Professor I - Língua Por- tuguesa. AVERBE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado: a) à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - SME, no período de 04/07/2007 a 07/03/2012, como Professor II, matrícula 10/247173-8, no total de 1.709 (mil setecentos e nove) dias, observando-se 54 (cinquenta e quatro) dias de Licença Art.88 da Lei 94/79 e 03 (dias) de faltas, com fulcro no inciso I, do Art. 65, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, combinado como Art. 126 da mesma norma. b) em atividades de caráter privado, no(s) período(s) de 19/11/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/03/1999 e 01/07/1999 a 26/01/2004, no total de 1.743 (mil setecentos e quarenta e três) dias, desprezando-se os períodos de 01/01/1999 a 28/02/1999 e 01/04/1999 a 30/06/1999, por ausência de contribuição previdenciária, com fulcro no parágrafo único, do Art.9º, da Lei nº 315 de 4 de março de 1982, e da Portaria MTP nº 1.467/2022 e anexos, exclusivamente para fins de aposentadoria, combinado como Art. 212 da LOMRJ de 5 de abril de 1990, para fins de tempo de Contribuição (Solicitação feita em: 11/03/2026). Processo nº 005300.000232/2025-63 - SELMA REGINA BRAGA SENNA DA SILVA, 10/285414-9, Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais. AVERBE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado: a) à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, no período de 21/02/2005 a 31/12/2005 e 15/06/2007 a 31/12/2008, como Professor Docente II - Áreas Integradas, matrícula nº 5523965-1, no total de 876 (oitocentos e setenta e seis) dias, com fulcro no inciso III, do Art. 65, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979. b) à Prefeitura Municipal de Tanguá, no período de 06/02/2012 a 27/09/2012, como Professor I - 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, no total de 232 (duzentos e trinta e dois) dias, desprezando-se o período de 28/09/2012 a 01/10/2012 por ser concomitante com esta municipalidade, com fulcro no inciso III, do Art. 65, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979. c) em atividade de caráter privado, no(s) período(s) de 12/09/1983 a 30/11/1983, 01/06/1985 a 31/05/1987, 01/08/1987 a 31/05/1990, 01/12/1990 a 30/06/1991, 01/08/1991 a 30/04/1992, 01/09/2010 a 31/01/2011, 01/02/2011 a 18/07/2011, no total de 2.661 (dois mil seiscentos e sessenta e um) dias, com fulcro no parágrafo único, do Art.9º, da Lei nº 315 de 4 de março de 1982, e da Portaria MTP nº 1.467/2022 e anexos, exclusivamente para fins de aposentadoria, combinado como Art. 212 da LOMRJ de 5 de abril de 1990, para fins de tempo de Contribuição (Solicitação feita em: 06/05/2026). AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, do Art. 9º, da Lei nº 315 de 4 de março de 1982, e da Portaria MTP nº 1.467/2022 e anexos, combinado com o Art. 212 da LOMRJ de 5 de abril de 1990, para fins de apo- sentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade de caráter privado do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): SME-PRO-2025/69952 - CLAUDIA BARBOSA GOUVEIA VIEGAS DA ROCHA, 10/253207-5, Professor de Educação Infantil. DESAVERBE-SE, tendo em vista o contido no Art.96 da Lei nº 8.213/1991, os períodos de 02/01/1989 a 10/11/1994 conforme o requerido e 01/02/2000 a 28/02/2000, por ausência de contribuição previ- denciária, no total de 2.164 (dois mil cento e sessenta e quatro) dias, outrora averbado com fulcro no parágrafo único do art. 9º, da Lei nº 315 de 4 de março de 1982, exclusivamente para fins de aposentadoria, combinado com o Art. 212 da LOMRJ de 5 de abril de 1990, despacho de 31/05/2016, publicado no D.O. Rio nº 50 de 01/06/2016, mantendo-se averbados os períodos de 11/11/1994 a 31/01/2000 e 01/03/2000 a 29/09/2008, no total de 5.035 (cinco mil e trinta e cinco) dias (Solicitação feita em 02/12/2025). RETIFICAÇÕES PORTARIA E/CTRH/CARH/GDVA “P” Nº 123 DE 01/06/2026 Processo nº 000709.003760/2026-49 - MARIA APARECIDA ROZA DA SILVA DA SILVEIRA - 10/251196-2. Onde se lê: Processo nº 000709.003760/2026-49 - MARIA APARECIDA ROZA DA SILVEIRA Leia-se: Processo nº 000709.003760/2026-49 - MARIA APARECIDA ROZA DA SILVA DA SILVEIRA D.O Rio nº 054 de 08/06/2026, pág. 273, 2ª coluna. PORTARIA E/CTRH/CARH/GDVA “P” Nº 130 DE 09/06/2026 Processo nº 000704.004805/2026-42 - ROMILDO ALMEIDA DA SILVA - 10/336111-0 Onde se lê: Processo nº 000704.004805/2026-42 - ROMILDO ALMEIDA DA SILVA - 10/334111-0 Leia-se: Processo nº 000704.004805/2026-42 - ROMILDO ALMEIDA DA SILVA - 10/336111-0 D.O Rio nº 056 de 10/06/2026, pág. 139, 2ª coluna. COORDENADORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo N° 000700.006106/2026-77 Aprovo o Termo de Referência constante no índex 4608243, cujo objeto é a aquisição de BANDEIRAS, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SME) da cidade do Rio de Janeiro, nas condições expressas no Termo de Referência. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/2.ª CRE “P” N.º 36, DE 10 DE JUNHO DE 2026. O COORDENADOR DA E/2ª CRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo nº 000702.000268/2025-09. RESOLVE: REPREENDER a servidora JAQUELINE SALES DE SOUZA, PEF, matrícula 10/284.802-6, com fulcro no artigo 174 da Lei nº 94/79, por transgressão ao dever do art.167, inciso, VI, VII, VIII e IX e à proibição do art.168, inciso, IX, conforme apurado pela Sexta Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Coordenadoria Técnica de Inquérito Administrativo, da Subcontroladoria de Corregedoria, da Controladoria Geral do Município. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/2.ª CRE “P” N.º 37, DE 10 DE JUNHO DE 2026. O COORDENADOR DA E/2ª CRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo nº 000702.000989/2026-91. RESOLVE: REPREENDER a servidora ANDRÉ ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS, PI - Educação Física, matrícula 10/234.908-2 e 10/250.139-3, com fulcro no artigo 174 da Lei nº 94/79, por transgressão ao dever do art.167, inciso, III, V, VI, e VIII conforme apurado pela Sexta Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Co- ordenadoria Técnica de Inquérito Administrativo, da Subcontroladoria de Corregedoria, da Controladoria Geral do Município. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO 000702003885/2026-39 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 46/2023 PROCESSO 000702003781/2026-24 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 47 /2023 PROCESSO 000702003787/2026-00 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 48 /2023 PROCESSO 000702003910/2026-84 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 49/2023 PROCESSO 000702003881/2026-51 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 50/2023 PROCESSO 000702003924/2026-06 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 51 /2023 PROCESSO 000702003904/2026-27 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 52/2023 PROCESSO 000702003845/2026-97 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 53/2023 PROCESSO 000702003824/2026-71 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 54/2023 PROCESSO 000702003855/2026-22 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 55/2023 PROCESSO 000702003886/2026-83 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 56/2023 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202627 PROCESSO 000702003777/2026-66 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 57/2023 PROCESSO 000702003897/2026-63 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 58/2023 PROCESSO 000702003895/2026-74 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 59/2023 PROCESSO 000702003863/2026-79 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 60/2023 PROCESSO 000702003887/2026-28 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 61/2023 PROCESSO 000702003907/2026-61 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 62/2023 PROCESSO 000702003945/2026-13 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 63/2023 PROCESSO 000702003949/2026-00 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 64/2023 PROCESSO 000702003922/2026-17 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 65/2023 PROCESSO 000702003925/2026-42 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 66/2023 PROCESSO 000702003851/2026-44 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 67/2023 PROCESSO 000702003861/2026-80 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 68/2023 PROCESSO 000702003900/2026-49 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 69/2023 PROCESSO 000702003865/2026-68 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 70/2023 PROCESSO 000702003928/2026-86 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 71/2023 PROCESSO 000702003849/2026-75 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 72/2023 PROCESSO 000702003800/2026-12 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 73/2023 PROCESSO 000702003892/2026-31 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 74/2023 PROCESSO 000702003919/2026-95 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 75/2023 PROCESSO 000702003893/2026-85 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 76/2023 PROCESSO 000702003935/2026-88 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 77/2023 PROCESSO 000702004010/2026-54 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 78/2023 PROCESSO 000702003930/2026-55 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 79/2023 PROCESSO 000702003933/2026-99 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 80/2023 PROCESSO 000702003914/2026-62 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 81/2023 PROCESSO 000702004060/2026-31 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 82/2023 PROCESSO 000702003918/2026-41 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 83/2023 PROCESSO 000702003955/2026-59 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 84/2023 PROCESSO 000702004061/2026-86 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 86/2023 PROCESSO 000702003923/2026-53 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 87/2023 PROCESSO 000702003856/2026-77 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 88/2023 PROCESSO 000702003858/2026-66 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 89/2023 PROCESSO 000702003917/2026-04 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 90/2023 PROCESSO 000702003921/2026-64 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 91/2023 PROCESSO 000702003860/2026-35 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 92/2023 PROCESSO 000702003947/2026-11 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 93/2023 PROCESSO 000702003839/2026-30 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 94/2023 PROCESSO 000702003983/2026-76 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 96/2023 PROCESSO 000702003777/2026-66 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 98/2023 PROCESSO 000702003897/2026-63 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 99/2023 PROCESSO 000702003863/2026-79 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 100/2023 PROCESSO 000702003899/2026-52 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 101/2023 PROCESSO 000702003935/2026-88 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 102/2023 PROCESSO 000702003933/2026-99 Aprovo a prestação de contas do mês de ABRIL/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 103/2023 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/06/2026 001300.000049/2026-98 (07/02/000.023/2025) - Acolho considerando o entendimento exarado na Manifestação Técnica PG/PADM/PE/3181/2026/RBVP, de 10/06/2026 consoante apurado pela Comissão Sindicante e com fulcro no artigo 33, do Decreto nº 38.256, de 10/01/2014 e decido pelo arquivamento do presente processo de sindicância resguardando-se, entretanto, à Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 1. Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento 2. Partes: PCRJ/SME e: PROCESSO UNIDADE ESCOLAR VALOR ND TP ITEM PATRIMONIAL SME-PRO-2024/71812 E/CRE (02.04.801) EDI Marechal Hermes R$ 5.000,00 339039 75 436 SME-PRO-2024/71144 E/CRE (02.06.701) Núcleo de Artes Leblon R$ 5.000,00 339039 75 436 SME-PRO-2024/71233 E/CRE (02.08.802) EDI Doutor Marcelo Candia R$ 5.000,00 339039 75 436 SME-PRO-2024/71288 E/CRE (02.08.604) CM Tia Bela R$ 5.000,00 339039 75 436 SME-PRO-2024/71236 E/CRE (02.08.608) CM Doutor Sérgio Arouca R$ 5.000,00 339039 75 436 SME-PRO-2024/71169 E/CRE (02.08.801) EDI Igor Moraes da Silva R$ 5.000,00 339039 75 436 SME-PRO-2024/71207 E/CRE (02.08.601) CM Casa Branca Professor Paulo Freire R$ 5.000,00 339039 75 436 SME-PRO-2024/71340 E/CRE (02.08.020) EM Diogo Feijó R$ 20.000,00 339039 75 436 SME-PRO-2024/71821 E/CRE (02.05.602) CM Tia Sonia Crispiniano R$ 5.000,00 339039 75 436 SME-PRO-2024/71574 E/CRE (02.06.016) EM Julio de Castilhos R$ 5.000,00 339039 75 436 SME-PRO-2024/71257 E/CRE (02.08.001) EM Azevedo Sodré R$ 5.000,00 339039 75 436 SME-PRO-2024/71203 E/CRE (02.04.019) EM Minas Gerais R$ 5.000,00 339039 75 436 SME-PRO-2024/71240 E/CRE (02.06.018) EM Luiz Delfino R$ 5.000,00 339039 75 436 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202628 SME-PRO-2024/71258 E/CRE (02.08.006) EM Prudente de Moraes R$ 5.000,00 339039 75 436 SME-PRO-2024/71196 E/CRE (02.08.005) EM Bombeiro Geraldo Dias R$ 5.000,00 339039 75 436 SME-PRO-2024/71848 E/CRE (02.04.021) EM Senador Corrêa R$ 9,248.43 339039 75 435 SME-PRO-2024/71220 E/CRE (02.08.002) EM Reverendo Martin Luther King R$ 15.821,33 339039 75 436 3. Fundamento: Não sujeito à Lei 14.133 4. Razão: Atendimento ao planejamento de registro de atas do Conselho Escola Comunidade 5. Autorizo: Carlos Eduardo Silva Jascone 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR AUTORIZAÇÃO DE DESPESA (*)EXPEDIENTE DE 16/04/2026 1. Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento 2. Partes: PCRJ/SME e: PROCESSO UNIDADE ESCOLAR VALOR ND TP ITEM PATRIMONIAL SME-PRO-2025/51202 E/CRE Gerência de Recursos Humanos R$ 34.374,00 339039 75 441 3. Fundamento: Não sujeito à Lei 14.133 4. Razão: Atendimento ao planejamento de registro de atas do Conselho Escola Comunidade 5. Autorizo: Carlos Eduardo Silva Jascone (*) Tornar sem efeito. D.O. nº 23 de 17 de abril de 2026. Fls. 30, 1ª coluna. 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA (*)EXPEDIENTE DE 08/06/2026 Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento, tendo como responsáveis os abaixo relacionados: PROCESSO DESIGNAÇÃO / U. E. RESPONSÁVEIS MATRÍCULA 000703.003479/2026-66 03.12.801 EDI Henrique Foreis Patricia Marques de Mello Silva Bandeira 11/216.082-8 Claudia Blanco Arcanjo do Nascimento 12/223.172-8 (*)Republicado por ter saído com incorreções em 09/06/2026, pág. 213. 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Aprovo, com ressalva, pelo atraso de mais 20 dias úteis na resolução de todas as exigências; tendo como respon- sáveis: PROCESSO U.E. RESPONSÁVEIS MATRÍCULA 000704.003584/2026-95 E/CRE (04.31.804) EDI ALFREDO VALADÃO KELLY HELLEN CHAVES MANSO FERNANDA TELES DE OLIVEIRA 11/286.245-6 12/299.122-2 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E MATRÍCULA PORTARIA E/4ª CRE/GAIR Nº 08 DE 10 DE JUNHO DE 2026. Cria Comissão verificadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no Processo 000704.004332/2026-83 autuado em 27/04/2026. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora para o Processo de Implantação de Modalidade do estabelecimento de ensino de Educação Infantil. Art. 2º Integram a Comissão os seguintes servidores: I- Lucélia Perrut da Silva, Professor de Educação Infantil, Matrícula 10/279.152-3 II- Ana Lúcia Ferreira Feitosa, Professor de Educação Infantil, Matrícula 10/285.313-3; e III- Diana Campos Lopes, Professor II, Matrícula 10/222156-2; Art. 3º A Comissão, sob a Presidência do Primeiro, atuará desde 10/06/2026 até a finalização do Processo, pe- rante a Associação Centro Educacional Rebral, situada à Rua Ourique 73 - Penha Circular/ RJ CEP: 21.011-130. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data da publicação. Cristiane da Silva Cardoso 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E MATRÍCULA PORTARIA E/4ª CRE/GAIR Nº 09 DE 10 DE JUNHO DE 2026. Cria Comissão verificadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no Processo 000704.004347/2026-41 autuado em 27/04/2026. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora para o Processo de Implantação de Modalidade do estabelecimento de ensino de Educação Infantil. Art. 2º Integram a Comissão os seguintes servidores: I- Lucélia Perrut da Silva, Professor de Educação Infantil, Matrícula 10/279.152-3 II- Ana Lúcia Ferreira Feitosa, Professor de Educação Infantil, Matrícula 10/285.313-3; e III- Diana Campos Lopes, Professor II, Matrícula 10/222156-2; Art. 3º A Comissão, sob a Presidência do Primeiro, atuará desde 10/06/2026 até a finalização do Processo, perante a Associação Centro Educacional Rebral, situada à Rua Flora Lobo, nº 64 - Penha Circular - CEP: 21.210-500. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data da publicação. Cristiane da Silva Cardoso 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E MATRÍCULA PORTARIA E/4ª CRE/GAIR Nº 10 DE 10 DE JUNHO DE 2026. Cria Comissão verificadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no Processo 000704.004349/2026-31 autuado em 27/04/2026. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora para o Processo de Implantação de Modalidade do estabelecimento de ensino de Educação Infantil. Art. 2º Integram a Comissão os seguintes servidores: I- Lucélia Perrut da Silva, Professor de Educação Infantil, Matrícula 10/279.152-3 II- Ana Lúcia Ferreira Feitosa, Professor de Educação Infantil, Matrícula 10/285.313-3; e III- Diana Campos Lopes, Professor II, Matrícula 10/222156-2; Art. 3º A Comissão, sob a Presidência do Primeiro, atuará desde 10/06/2026 até a finalização do Processo, pe- rante a Associação Centro Educacional Rebral, situada à Rua Dezoito de Setembro nº 61 - Braz de Pina - CEP: 21.215-410. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data da publicação. Cristiane da Silva Cardoso 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Aprovo a presente comprovação de despesas do Sistema Descentralizado de Pagamento: 000705000925/2026-61 E/CRE (05.14.004) EM. SERGIPE CLOTILDE F. DA SILVA SANTIAGO 11/142.059-5 LUIS GUILHERME S. N. XAVIER 10/284.196-3 SME-PRO-2025/69305 E/CRE (05.14.006) EM. QUINTINO DO VALLE LUCIANA ALBUQUERQUE MARQUES PADUA 11/215.558-8 ANA LUCIA ESTEVES LOPES 12/231.996-0 SME-PRO-2025/70529 E/CRE (05.14.009) E.M. MATO GROSSO FLAVIA GUIMARÃES ANTONIO 11/222.241-2 CAROLINA BARROSO DO C. M. GONÇALVES 12/238.994-8 SME-PRO-2025/33661 E/CRE (05.14.015) ESCOLA MUNICIPAL BARCELONA PATRICIA DE SOUZA DIAS 11/259.319-2 FABIANA FERREIRA DOS S. BRITTO 12/294.119-3 SME-PRO-2025/67685 E/CRE (05.14.016) PIRES E ALBUQUERQUE JANAINA MARIA DI STASIO 11/216.068-7 ALDECIR VIEIRA DA SILVA 10/238.814-8 SME-PRO-2024/61483 E/CRE (05.14.019) E.M. ROSA BETTIATO ZATTERA ISABELE DE OLIVEIRA NUNES 11/171.283-5 CESAR THADEU GOMES FONTES 12/166.511-6 SME-PRO-2024/40600 E/CRE (05.14.022) EM. MÁRIO PAULO DE BRITO JOSÉ EDILSON VICENTE 11/263.904-5 LUIZ RENATO DOS SANTOS ALVES 12/285.648-2 000705000898/2026-26 E/CRE (05.14.024) E.M. ALMIRANTE NEWTON BRAGA DE FARIA CLEIDE ROZENDO GERTRUDES 11/282.468-8 BIANCA GODOY LEAL DE SOUZA 12/282.491-0 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202629 SME-PRO-2025/68638 E/CRE (05.14.028) EM. TARSILA DO AMARAL BARBARA TAVARES DE SOUZA GONÇALVES 11/235.320-9 ANDREA CRISTINA NEVES REDDO 12/232.553-8 SME-PRO-2025/59938 E/CRE (05.14.032) E.M MENDES VIANA ANDERSON DE OLIVEIRA THEODORO 11/264.830-1 DEBORAH COUTINHO A. CAVALCANTE 12/341.244-2 SME-PRO-2025/56344 E/CRE (05.14.605) C.M. O SONHO DA RAMON PASCUAL ZORAIA PEREIRA GOMES 11/260.106-0 BIANCA MARTINS FREITAS 12/249.558-8 000705002382/2026-16 E/CRE (05.14.606) C.M. ACALANTO ANA CAROLINA GONÇALVES P. SAIDY 11/232.032-3 JACYRA EUGÊNIA LIMA C. DA SILVA 12/268.518-8 000705001634/2026-90 E/CRE (05.15.013) E. M. SILVIO ROMERO LUCINDA MARIA DA C. FREITAS 11/222.668-8 VANESSA S.S.S. MOREIRA 12/285.703-5 000705000205/206-03 E/CRE (05.15.025) E.M. FRANCISCO PALHETA SONIA MARIA CARDOSO PEREIRA 11/165.055-5 LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA MORAES 12/282.358-1 SME-PRO-2025/63586 E/CRE 05.15.028 E.M. EVANGELINA DUARTE BATISTA CRISTIANO DE JESUS DE O. BARAUNA 11/273274-1 LUCIANA GERPE ESCUDERO 12/170734-8 SME-PRO-2025/52642 E/CRE (05.15.032) E.M. LEONOR POSADA JULIANA DE ABREU CORDEIRO 11/241.410-0 LOUIZE LOPES PEREIRA 12/ 320.797-4 000705001898/2026-43 E/CRE (05.15.046) E.M. ADELMAR TAVARES CIRCLEY MARIA N. RIBAS 11/207.490-4 ARIANA CRISTINA RIOS SALVADOR 12/291.605-4 000705001067/2026-71 E/CRE (05.15.050) E.M. PARANÁ DEBORA BISPO DINIZ 11/268.441-3 GILCE DE OLIVEIRA TAVARES 12/055.040-0 000705001768/2026-19 E/CRE (05.15.050) E.M. PARANÁ DEBORA BISPO DINIZ 11/268.441-3 GILCE DE OLIVEIRA TAVARES 12/055.040-0 000705000314/2026-12 E/CRE (05.15.051) RUY CARNEIRO DA CUNHA AGDA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA 11/222.362-6 MONIQUE VIANA PEREIRA 12/223.286-6 000705003093/2026-34 E/CRE (05.15.052) E.M. AZEVEDO JUNIOR LUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA 11/279.295-0 RACHEL LIVIO DA SILVA PACHECO 12/257.464-8 000705001360/2026-39 E/CRE (05.15.063) E.M. PADRE JOSÉ MAURÍCIO TOMÁS MICHELE MADEIRA PARADA FERRAZ 11/253.910-4 ERICA ALVES SILVA DE OLIVEIRA 12/ 299.754-2 000705001354/2026-81 E/CRE (05.15.063) E.M. PADRE JOSÉ MAURÍCIO TOMÁS MICHELE MADEIRA PARADA FERRAZ 11/253.910-4 ERICA ALVES SILVA DE OLIVEIRA 12/ 299.754-2 000705001013/2026-14 E/CRE (05.15.501) CIEP AUGUSTO PINHEIRO DE CARVALHO MARIA INES BUSTAMANTE DA SILVA JAU 11/215.681-8 MARIA ELIZA JORDÃO SILVA 12/200.170-9 SME-PRO-2025/46854 E/CRE (05.15.502) CIEP PROFESSOR MANOEL MAURÍCIO ALBUQUERQUE BIANCA ACCIOLI BALTAZAR GARCIA 11/201.111-2 VANESSA DE ALMEIDA 10/223.146-2 SME-PRO-2025/66638 E/CRE (05.15.610) C.M. SEMPRE VIDA PALMERINHA LUCIA HELENA SALLES JORDÃO 11/201.044-5 JOYCE DA SILVA RIBAS DOMINGOS 12/330.315-3 000705000423/2026-30 E/CRE (05.15.810) EDI PROFESSORA TERESINHA SARDOUX LUCIANA MARTINS DE MORAES AGUIAR 11/293.508-8 PATRICIA ROSA ALVES DA SILVA TRANCOZZO 12/293.509-6 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 000705.000011/2025-19 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4445603 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.000256/2026-27 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4446357 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.000976/2026-92 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4483860 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. SME-PRO-2025/26423 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante às fls. 07 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. SME-PRO-2025/71207 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4485761 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.000389/2026-01 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4486726 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.000392/2026-17 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4487223 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.000050/2026-16 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4487550 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.002381/2026-71 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4488573 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. SME-PRO-2026/00081 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4488894 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.000233/2026-12 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4489102 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.000258/2026-16 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4489537 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.000283/2026-08 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4490421 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.001298/2026-85 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4490669 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.002294/2026-14 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4490872 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.000623/2026-92 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4491453 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.000495/2026-87 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4491644 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.001153/2026-84 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4491830 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.000681/2026-16 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 4492043 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000705.000184/2026-18 Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu parecer constante no index 492191 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202630 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL PORTARIA E/5ª CRE/GAIR N° 18 DE 9 DE JUNHO DE 2026. Cria Comissão Verificadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo nº 000705004282/2026-24, autuado em 9 de junho de 2026. RESOLVE: Art. 1.º Constituir Comissão Verificadora para o encerramento das atividades da Educação Infantil. Art. 2.º Integram a Comissão as seguintes servidoras: I- Silvia dos Santos Souza, matrícula 10/254299-1; II- Iva Gonçalves Muniz, matrícula 10/153765-3 e III- Dionisia Maria Dias Peixoto, matrícula 10/201.219-3 Art. 3.º A Comissão, sob a presidência do primeiro, atuará desde a presente data até a finalização do processo, perante a CETOP- CENTRO EDUCACIONAL TOPÁZIO, situada à Estrada do Barro Vermelho Nº 767 - Rocha Miranda, Rio de Janeiro - RJ, 21540-000. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 9 de junho de 2026. 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento, tendo como responsáveis: SEI-RIO-000707006418/2026-11 E/CRE (07.16.067) EM Candido Campos Danielle Guedes do Nascimento 11/291172-5 Alexandre Correa Rodrigues 10/257064-6 SEI-RIO-000707004819/2026-36 E/CRE (07.16.502) CIEP Almir Bomfim de Andrade Simone Alves da Costa Casini 11/162792-6 Esther Silveira Figueiredo 12/107757-7 SEI-RIO-000707006757/2026-05 E/CRE (07.16.702) CE Vila Valqueire Carla Alves Ferraz 12/233547-9 Renata Adriana da Costa Oliveira 12/234925-6 SEI-RIO-000707006824/2026-83 E/CRE (07.16.818) EDI Professora Claudia Pires Contino Lucia Helena Dutra de Souza Feitosa 11/319999-9 Raquel Rodrigues Ferreira Costa 12/298881-4 SEI-RIO-000707006470/2026-77 E/CRE (07.24.009) EM Professora Margarida Glória de Faria Rita de Cassia Abdalla Romeu 11/268552-5 Janaina Francisca dos Santos Inocencio 12/305072-1 SEI-RIO-000707006579/2026-12 E/CRE (07.34.602) CM Margarida Gabinal Daniele Moreira Penedo de Lima 11/255009-3 Priscilla Santos Resende 10/280797-2 E/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.613) C.M. Célia Alencar, formalizada através do processo 000708.006349/2026-35 no valor de R$ 15.907,15 (quinze mil novecentos e sete reais e quinze centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.804) E.D.I. Professora Edith Marques de Souza, formalizada através do processo 000708.005963/2026-80 no valor de R$ 60.795,53 (sessenta mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.506) C.I.E.P. Olof Palme, formalizada através do processo 000708.006567/2026-70 no valor de R$ 86.113,94 (oitenta e seis mil cento e treze reais e noventa e quatro centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.013) E.M. Collecchio, formalizada através do processo 000708.007106/2026-14 no valor de R$ 0,00 (zero real). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.060) E.M. João Daudt de Oliveira, formali- zada através do processo 000708.005727/2026-63 no valor de R$ 10.959,89 (dez mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.017) E.M. Leonardo Da Vinci, formalizada através do processo 000708.005564/2026-19 no valor de R$ 3.485,50 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.081) E.M. Coronel José Gomes Moreira, formalizada através do processo 000708.006338/2026-55 no valor de R$ 28.877,54 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.065) E.M. Pablo Picasso, formalizada através do processo 000708.005781/2026-17 no valor de R$ 47.062,94 (quarenta e sete mil e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.814) E.D.I. Professora Giovana Bansi, formalizada através do processo 000708.001132/2026-39 no valor de R$ 5.459,20 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.33.022) G.E.O. Nicarágua, formalizada através do processo 000708.005382/2026-48 no valor de R$ 53.039,57 (cinquenta e três mil e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.33.005) E.E.M. Marechal Mascarenhas de Moraes, formalizada através do processo 000708.005515/2026-86 no valor de R$ 24.829,23 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.605) C.M. Mané Garrincha II, formalizada através do processo 000708.003095/2026-01 no valor de R$ 0,00 (zero real). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.607) C.M. Mulheres do Quafá, formalizada através do processo 000708.004597/2026-41 no valor de R$ 26.637,00 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e sete reais). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.018) E.M. Leônidas Sobrinõ Porto, forma- lizada através do processo 000708.005345/2026-30 no valor de R$ 56.575,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.33.027) E.M. José Pancetti, formalizada através do processo 000708.005550/2026-03 no valor de R$ 8.858,37 (oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.33.812) E.D.I. Condessa Pereira Carneiro, formalizada através do processo 000708.004910/2026-41 no valor de R$ 0,00 (zero real). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.024) E.M. Waldir Azevedo Franco, forma- lizada através do processo 000708.005572/2026-65 no valor de R$ 37.458,04 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.023) E.M. Roquete Pinto, formalizada através do processo 000708.007015/2026-89 no valor de R$ 23.219,79 (vinte e três mil duzentos e dezenove reais e setenta e nove centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.33.040) E.M. Rondon, formalizada através do processo 000708.004463/2026-21 no valor de R$ 44.458,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR (*)EXPEDIENTE DE 30/06/2025 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.073) Escola Municipal Adaucto Lúcio Cardoso, formalizada através do processo SME-PRO-2025/14498, no valor de R$ 2.897,45 (Dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). (*) Omitido no D.O RIO n.º 71 de 01/07/2025. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR (*)EXPEDIENTE DE 18/12/2025 Aprovo com ressalva a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.827) EDI Ataulfo Alves, formalizada através do processo SME-PRO-2025/63026, no valor de R$ 17.066,33 (Dezessete mil, sessenta e seis reais e trinta e três centavos). (*) Omitido no D.O RIO n.º 190 de 19/12/2025. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/9ª CRE/GED, formalizada através do processo 000709.00003971/2026-81, no valor de R$ 94.150,42 (Noventa e quatro mil, cento e cinquenta reais e quarenta e dois centavos). Aprovo com ressalva a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.506) CIEP Raymundo Ottoni de Castro Maya, formalizada através do processo 000709.003134/2026-52, no valor de R$ 38.213,24 (Trinta e oito mil, duzentos e treze reais e vinte e quatro centavos). 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR (*)EXPEDIENTE DE 03/02/2026 PROCESSO: 000709.000271/2026-35 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro/2025, referente ao Termo de Colaboração nº 23/2023, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIÃO DAS BASES DE URUCANIA E ADJACENCIAS (UNIDADE II - COSMOS). PROCESSO: 000709.000321/2026-84 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 24/2023, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIÃO DAS BASES DE URUCANIA E ADJACENCIAS (UNIDADE III - CAMPO GRANDE). PROCESSO: 000709.000328/2026-04 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 25/2023, celebrado com o CENTRO COMUNITARIO DE ENSINO AVANÇADO. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202631 PROCESSO: 000709.000762/2026-86 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 26/2023, celebrado com o CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO GIARDINIERI CAMPOS. PROCESSO: 000709.000200/2026-32 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 27/2023, celebrado com o CENTRO SOCIAL YESHUA (CRECHE COMUNITARIA LEÃOZINHO FELIZ). PROCESSO: 000709.000200/2026-32 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 68/2023, celebrado com o CENTRO SOCIAL YESHUA (CRECHE COMUNITARIA LEÃOZINHO FELIZ). PROCESSO: 000709.000252/2026-17 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 28/2023, celebrado com o COLÉGIO FERREIRA MOTTA (CRECHE E PRÉ ESCOLA CANTINHO DO SABER). PROCESSO: 000709.000312/2026-93 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 29/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA ALÉM DO ARCO-ÍRIS. PROCESSO: 000709.000312/2026-93 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 66/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA ALÉM DO ARCO-ÍRIS. PROCESSO: 000709.000230/2026-49 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 30/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA ANA & LU. PROCESSO: 000709.000254/2026-06 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 31/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇAS DE OURO. PROCESSO: 000709.000317/2026-16 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 32/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA DOCE INFÂNCIA. PROCESSO: 000709.000262/2026-44 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 33/2023, celebrado com a CRECHE E PRÉ ESCOLA NOVA JERUSALÉM. PROCESSO: 000709.000208/2026-07 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 34/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA ESPAÇO CRESCER. PROCESSO: 000709.000208/2026-07 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 70/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA ESPAÇO CRESCER. PROCESSO: 000709.000213/2026-10 Aprovo com ressalva a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 35/2023, celebrado com a MITRA - ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA (CRECHE SAGRADA FAMÍLIA). PROCESSO: 000709.000216/2026-45 Aprovo com ressalva a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 36/2023, celebrado com a MITRA - ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA (CRECHE COMUNITARIA SANTA RITA). PROCESSO: 000709.000250/2026-10 Aprovo com ressalva a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 37/2023, celebrado com a MITRA - ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - PARÓQUIA SÃO JOÃO EVANGELISTA (CRECHE SÃO JORGE). PROCESSO: 000709.000618/2025-69 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 38/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA SOL DO SABER. PROCESSO: 000709.000618/2025-69 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 69/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA SOL DO SABER. PROCESSO: 000709.000263/2026-99 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 39/2023, celebrado com o CENTRO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TIA NEIDE. PROCESSO: 000709.000186/2026-77 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 40/2023, celebrado com o ESPAÇO CRIATIVO CASTELINHO RINALDI. PROCESSO: 000709.000272/2026-80 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 41/2023, celebrado com o ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO CARIOQUINHA. PROCESSO: 000709.000234/2026-27 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 42/2023, celebrado com o ESPAÇO CRIATIVO SALOMÃO. PROCESSO: 000709.000280/2026-26 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 43/2023, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DA ESTRADA DA PEDRA. PROCESSO: 000709.000324/2026-18 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 44/2023, celebrado com o INSTITUTO CRESCER E APRENDER. PROCESSO: 000709.000366/2026-59 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 45/2023, celebrado com o INSTITUTO FRUTIFICAR. PROCESSO: 000709.000270/2026-91 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 46/2023, celebrado com o INSTITUTO Ô LUAR. PROCESSO: 000709.000270/2026-91 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 67/2023, celebrado com o INSTITUTO Ô LUAR. PROCESSO: 000709.000090/2026-17 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 48/2023, celebrado com o INSTITUTO CRECHE DO PAPAI. PROCESSO: 000709.000259/2026-21 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 49/2023, celebrado com o ESPAÇO CRIATIVO TURMINHA DO BAIRRO. PROCESSO: 000709.000207/2026-54 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 50/2023, celebrado com a ASSOCIAÇÃO CONSTRUINDO O AMANHà (Creche Comunitária Soldadinho de Deus). PROCESSO: 000709.000322/2026-29 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 51/2023, celebrado com o INSTITUTO FLÁVIA MINARINI. PROCESSO: 000709.000196/2026-11 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 52/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA ARTE DA CRIANÇA. PROCESSO: 000709.000246/2026-51 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 53/2023, celebrado com o INSTITUTO CONSTRUINDO O AMANHÃ. PROCESSO: 000709.000261/2026-08 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 55/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA ESTRELINHA DO SABER. PROCESSO: 000709.000266/2026-22 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 56/2023, celebrado com a CRECHE E ESCOLA COMUNITÁRIA GENTE BAIXINHA - UNIDADE COSMOS. PROCESSO: 000709.000.311/2026-49 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 57/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA PEQUENOS PASSOS. PROCESSO: 000709.000203/2026-76 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 58/2023, celebrado com a CRECHE PEQUENA CANAÃ. PROCESSO: 000709.000267/2026-77 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 59/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA JARDIM FELIZ. PROCESSO: 000709.000172/2026-53 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 60/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA PINTANDO SONHOS. PROCESSO: 000709.000132/2026-10 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 61/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA SILVA DA COSTA. PROCESSO: 000709.000313/2026-38 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 62/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA RIBEIRO. PROCESSO: 000709.000323/2026-73 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 63/2023, celebrado com o INSTITUTO CRESCER & APRENDER - FILIAL. PROCESSO: 000709.000206/2026-18 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 64/2023, celebrado com o ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO PEDRITA. PROCESSO: 000709.000257/2026-31 Aprovo a prestação de contas do mês de Dezembro /2025, referente ao Termo de Colaboração nº 65/2023, celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA AURINA. * Republicado por incorreções no D.O. de 19/03/2026. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE GOP, formalizada através do processo 000710.005390/2026-45 no valor de R$ 91.889,59 (Noventa e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cin- quenta e nove centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.018) Escola Municipal Haydea Vianna Fiuza De Castro, formalizada através do processo 000710.004702/2026-01 no valor de R$ 96.794,28 (Noventa e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.040) Escola Municipal Gandhi, formalizada através do processo 000710.005336/2026-08 no valor de R$ 85.825,00 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202632 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.056) E.M. Professora Sonia Mota Moli- sani, formalizada através do processo 000710.003855/2026-23 no valor de R$ 72.840,87 (Setenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.075) E.M Roberto Civita, formalizada através do processo 000710.004767/2026-49 no valor de R$ 54.815,35 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e quinze reias e trinta e cinco centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.076) GET Professora Eulália Rodrigues de Oliveira Vieira, formalizada através do processo 000710.004358/2026-42 no valor de R$ 51.555,37 (Cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.503) CIEP Doutor Nelson Hungria, for- malizada através do processo 000710.005439/2026-60 no valor de R$ 81.361,48 (Oitenta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.614) C.M. Inspetor Heraldo Carvalho de Sousa, formalizada através do processo 000710.004361/2026-66 no valor de R$ 23.310,87 (Vinte e três mil trezentos e dez reais e oitenta e sete centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.618) Creche Municipal Leuza Marins Novaes S. Santos, formalizada através do processo 000710.004583/2026-89 no valor de R$ 25.628,1 (Vinte e cinco mil, seiscentos e vinte oito reais e dez centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.624) Creche Municipal Zacarias, O Trapa- lhão, formalizada através do processo 000710.003912/2026-74 no valor de R$ 40.228,4 (Quarenta mil, duzentos e vinte oito reais e quarenta centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.625) Creche Municipal Narizinho, forma- lizada através do processo 000710.005155/2026-73 no valor de R$ 36.011,19 (Trinta e seis mil, onze reais e dezenove centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.626) Creche Municipal Pedrinho, formali- zada através do processo 000710.4458/2026-79 no valor de R$ 9.274,55 (Nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.805) EDI Professor Celso de Almeida Chaves, formalizada através do processo 000710.005393/2026-89 no valor de R$ 43.171,13 (Quarenta e três mil, cento e setenta e um reais e treze centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.814) EDI Cesarinho, formalizada através do processo 000710.004467/2026-60 no valor de R$ 39.551,98 (Trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.817) EDI Professora Maria Alves de Oliveira, formalizada através do processo 000710.005228/2026-27 no valor de R$ 55.041,5 (Cinquenta e cinco mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.19.818) EDI Renee Biscaia Raposo, formali- zada através do processo 000710.003862/2026-25 no valor de R$ 45.415,53 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e três centavos). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.26.001) E.M. Jonatas Serrano, formalizada através do processo 000710.004587/2026-67 no valor de R$ 92.950,00 (Noventa e dois mil, novecentos e cin- quenta reais). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.26.802) EDI Professor Marcos Flamínio Portugal Pinto, formalizada através do processo 000710005213/2026-69 no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (10.26.809) EDI Medalhista Paralímpico Ricardo Costa De Oliveira, formalizada através do processo 000710.004045/2026-94 no valor de R$ 18.496,42 (Dezoito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). 11.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Aprovo a prestação de contas dos gestores de Sistema Descentralizado de Pagamento da E/CRE(11.20.004) Escola Municipal Jornalista Orlando Dantas, formalizada através do processo 000711.001175/2026-65, no valor de R$ 8.332,18 (oito mil e trezentos e trinta e dois reais e dezoito centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de Sistema Descentralizado de Pagamento da E/CRE(11.20.008) Escola Municipal Álvaro Moreyra, formalizada através do processo 000711.001579/2026-59, no valor de R$ 9.857,06 (nove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos). Aprovo a prestação de contas dos gestores de Sistema Descentralizado de Pagamento da E/11ª CRE/SEDE, formalizada através do processo nº 000711.001537/2026-18 no valor de R$ 43.898,75 (quarenta e três mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202633 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5º andar - Tel.: 2293-0393/ Fax: 2273-6645 _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 196, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo ASS-PRO-2025/03537, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, atuarem na forma de Comissão Gestora, do Contrato de Locação nº 89/2026, instruído através do processo Administrativo n° ASS-PRO-2025/03537, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. ORISTINA BELINHO PEREIRA, cujo o objeto é a locação do imóvel situado à Rua Santa Cecília, nº 984, loja - Bangu - Rio de janeiro - RJ, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Olímpia Es- teves., com prazo determinado de 30 (trinta) meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial, com funda- mento no art. 74, V, c/c § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021 e em conformidade com o Decreto Rio nº 50.797/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 196 DE 10 DE JUNHO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA GESTOR EBENÉZER VIANA OLIVEIRA 60/331.550-4 AS/SUBG/CIN SUPLENTE PAULO CESAR RODRIGUES CABRAL 60/394.495-6 AS/SUBG/CIN FISCAL CARLOS ALBERTO DA SILVA VIEIRA 11/165.863-2 AS/SUBG/CIN FISCAL SOLANGE MOREIRA BARAÚNA 11/288.990-5 AS/SUBG/CIN SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 197, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo ASS-PRO-2025/03685, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções, atuarem na forma de Comissão Gestora, do Contrato de Locação nº 88/2026, instruído através do processo Administrativo n° ASS-PRO-2025/03685, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro-PCRJ, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. ORISTINA BELINHO PEREIRA, cujo o objeto é a locação do imóvel situado à Rua Santa Cecília, nº 984, SALA 201- Bangu - Rio de janeiro - RJ, destinado ao funcionamento da 8ª CAS (Coordenadoria de Assistência Social), com prazo determinado de 30 (trinta) meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial, com fundamento no art. 74, V, c/c § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021 e em conformidade com o Decreto Rio nº 50.797/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 197 DE 10 DE JUNHO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA GESTOR EBENÉZER VIANA OLIVEIRA 60/331.550-4 AS/SUBG/CIN SUPLENTE PAULO CESAR RODRIGUES CABRAL 60/394.495-6 AS/SUBG/CIN FISCAL CARLOS ALBERTO DA SILVA VIEIRA 11/165.863-2 AS/SUBG/CIN FISCAL SOLANGE MOREIRA BARAÚNA 11/288.990-5 AS/SUBG/CIN SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 000800.000958/2026-22 I - APROVO o Plano de Trabalho constante às fls. 31/56, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016. II - AUTORIZO a celebração do Termo de Fomento a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e o CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN, tendo como objeto a transferência de Re- cursos Financeiros, provenientes da Emenda Parlamentar de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto (E.P. nº 202639420005), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 12 meses, com fundamento no Art. 29, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 16, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN é beneficiário da Emenda Parla- mentar, de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto. IV - PUBLICO O EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, para celebração do Termo de Fomento com o CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN se justifica, haja vista ser beneficiário direta da Emenda Parlamentar, de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto (E.P. nº 202639420005), para a execução das ações que serão pactuadas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo: 000800.004202/2026-52 Objeto: Inscrição dos Agentes Públicos desta SMAS nos 26 CONGEMAS Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e SE7E ASSESSORIA TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 Art. 75, inciso II Razão: Licitação - Dispensa Valor: R$ 3.955,00 (três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 000800.002994/2026-21 - AUTORIZO a contratação oriunda do Pregão eletrônico n.º PE/RP/SMAS nº 90612/2025 e Ata de Registro de Preço SMAS/SRP 949/2025, a ser firmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa MERCADOMOVEIS LTDA, CNPJ n.º 77.500.049/0290-39, cujo objeto é a aquisição de material permanente - mobiliário e equipamentos diversos - item 86, no valor total de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais), conforme Memória de Cálculo presente no documento sei.° 4053144, cuja contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas, com fulcro no art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, observado ainda o Decreto Rio nº 51.078/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº 000800.003424/2026-58: I. APROVO o Plano de Trabalho constante ao Documento SEI Id. 4225856 II. AUTORIZO a parceria a ser firmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 28.538.734/0001-48, cujo objeto consiste na cooperação recíproca entre as partes para viabilização de programas de monitoramento de penas e medidas alternativas à prisão, junto à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Co- marca da Capital - VEPEMA, com vigência de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação, com fundamento no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº 000800.002971/2026-16 Aprovo o Plano de Trabalho encartado no Id. 4759705, destinado à execução dos recursos oriundos do cofinan- ciamento federal instituído pela Resolução CNAS/MDS nº 224, de 18 de fevereiro de 2026, voltado ao fortaleci- mento das provisões dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua - Centros POP do Município do Rio de Janeiro. O Plano de Trabalho tem por objeto fortalecer as provisões dos Centros POP, mediante a aplicação dos recursos federais destinados à qualificação dos serviços socioassistenciais, ao fortalecimento da capacidade operacional das unidades e à melhoria das condições de funcionamento dos equipamentos públicos, contemplando os Cen- tros POP Bárbara Calazans e José Saramago. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo: 000800.003391/2026-46: Aprovo o Termo de Referência constante no index Termo de Referência (4736634) e autorizo a realização do certame com base no art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, na mo- dalidade Pregão Eletrônico, do tipo “menor preço global”, no valor total estimado de R$ 1.821.931,98 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), cujo objetivo é a contra- tação de empresa especializada para realização de levantamento de dados, por meio de pesquisa de campo, da população em situação de rua no Município do Rio de Janeiro, visando à execução do Censo da População em Situação de Rua - 2026. SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ATOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EXPEDIENTE DO DIA 10/06/2026 Processo: SEI Nº 000.800.3400/2026-07 - Aprovo a prestação de contas das gestoras do Sistema Descentra- lizado de Pagamento - SDP, no valor de R$ :24.848,28 ( vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) para atender a AS/3ª CAS. Cod. SICI nº 12020 da Secretaria Municipal de Assistência So- cial, e movimentado pelas gestoras Marcia Accioly mat. 11/252.143-3 e Raquel Póvoa mat. 11/252.164-9. SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ATOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EXPEDIENTE DO DIA 10/06/2026 Processo Sei N° 000.800.003830/2026-11 - Aprovo Prestação de Contas dos gestores do Sistema Descentra- lizado de Pagamento - SDP, referente a 3ª CAS URS Ziraldo Cod. SICI nº 46879 da Secretaria Municipal de Assistência Social, e movimentado pelas Gestoras, Fernanda Amaral da Silva - matrícula nº 252.222-5 e Renata Matos de Souza - matrícula 241.076-9. no valor total de R$ :5.672,50 ( cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos)em conformidade com o Decreto Rio n° 50.162/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETARIO EXPEDIENTE DE 24/03/2026 Onde se lê: 000800.001063/2026-13 Aprovo com ressalvas a Prestação de Contas do mês de Janeiro de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº 204/2025, conforme o Art. 72, inciso II, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, conforme detalhado no quadro a seguir: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA Mês e Ano de Referência Janeiro/2026 Valor pactuado R$ 98.805,20 Valor apresentado R$ 51.013,84 Valor aprovado R$ 51.013,84 Leia-se: 000800.001063/2026-13 Aprovo com ressalvas a Prestação de Contas do mês de Janeiro/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 204/2025, conforme o Art. 72, inciso II, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, em razão de intercorrências apontadas na execução física da parceria no Relatório Técnico da Comissão Gestora, conforme detalhado no quadro a seguir: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202634 PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA Mês e Ano de Referência Janeiro/2026 Valor pactuado R$ 98.805,20 Valor apresentado R$ 49.537,81 Valor aprovado R$ 49.537,81 *Republicado por incorreção no D.O.RIO nº 07 de 24/03/2026, pág.33 Col. 02 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO (*)EXPEDIENTE DE 29/05/2026 Processo nº ASS-PRO-2024/00327 (I) APROVO o Plano de Trabalho constante às id. 4738225, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016. (II) AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 37/2024, a ser firmado entre o Mu- nicípio do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOM PIXOTE, CNPJ Nº: 31.315.120/0001-01, conforme justificativa às id. 4686965 e 4678115, cujos objetos são: a) repactuação na rubrica de mão de obra, conforme previsto no art. 26, inciso I, do Decreto Rio nº 42.696/2016 e Cláusula Oitava do Termo de Colaboração nº 37/2024, cujo o percentual é de 12,36% (doze vírgula trinta e seis por cento); b) atualização do valor do modal de passagem, com acréscimo de R$ 0,70 (setenta centavos) por unidade, pas- sando o valor unitário a R$ 5,00, em conformidade com o Decreto Rio nº 57.473, de 29 de dezembro de 2025, nos termos do art. 26, inciso II, do Decreto Rio nº 42.696/2016; c) reajuste na rubrica operacional, nos itens Veículo Tipo I, Veículo tipo IV e Combustível para Veículo tipo IV, no per- centual de 10,15% (dez vírgula quinze por cento), nos termos dos art. 26, inciso II, do Decreto Rio n° 42.696/2016; d) reajuste na rubrica de combustível para o veículo tipo I, no percentual de aproximadamente de 2,17% (dois vír- gula dezessete por cento), nos termos do art. 26 do Decreto Rio 42.696/2016; e) reajuste na rubrica custos indiretos, no percentual de 1.96% (um vírgula noventa e seis por cento), nos termos do ar. 26 do Decreto Rio 42.696/2016; f) acréscimo de 556 postos de trabalho, desta forma o montante passa de 101 para 657, nos termos dos arts. 20 e 22 do Decreto-Lei nº 4.657/1942, LINDB; g) acréscimo da rubrica operacional, no valor de R$ R$ 806.848,06 (oitocentos e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e seis centavos), nos termos dos arts. 20 e 22 do Decreto-Lei nº 4.657/1942, LINDB; h) a prorrogação de prazo pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/06/2026, com fulcro no art. 25, caput, c/c art. 38, inciso I, alínea “c”, ambos do Decreto Rio nº 42.696/2016, no valor total de R$ 6.541.533,26 (seis milhões, quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), sendo R$ 1.334.185,76 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) provenientes de ações compensatórias, com fundamento no art. 72, § 2º, da Lei Federal nº 13.019/2014. (*) republicado por incorreção no D.O do dia 10/06/2026 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETARIO EXPEDIENTE DE 03/06/2026 Onde se lê: 000800.002772/2026-16 Aprovo com resslvas a Prestação de Contas do mês de Março de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº 204/2025, conforme o Art. 72, inciso II, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, conforme detalhado no quadro a seguir: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA Mês e Ano de Referência Março/2026 Valor Pactuado R$ 98.805,20 Valor Repassado R$ 98.805,20 Saldo Remanescente R$ 186.141,47 Valor Apresentado R$ 61.199,03 Valor Aprovado R$ 61.199,03 Leia-se: 000800.002772/2026-16 Aprovo com ressalvas a Prestação de Contas do mês de Março de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº 204/2025, conforme o Art. 72, inciso II, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, em razão de intercorrências apontadas na execução física da parceria, pontuadas no Relatório Técnico da Comissão Gestora, conforme detalhado no quadro a seguir: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA Mês e Ano de Referência Março/2026 Valor Pactuado R$ 98.805,20 Valor Repassado R$ 0,00 Saldo Remanescente R$ 187.617,50 Valor Apresentado R$ 61.199,03 Valor Aprovado R$ 61.199,03 *Republicado por incorreção no D.O.RIO nº 53 de 03/06/2026, pág.333 Col. 01 SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Secretário: Rodrigo de Sousa Prado Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024 _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMS Nº 6773 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio Nº 58121, de 03 de Junho de 2026; RESOLVE: Art. 1º Os Centros Municipais de Saúde, Clínicas da Família, Centros de Atenção Psicossocial, Policlínicas, Cen- tros Municipais de Reabilitação, Super Centro Carioca de Saúde e o Super Centro Carioca de Saúde da Zona Oeste terão ponto facultativo a partir das quinze horas no dia 24 de junho de 2026. O Super Centro Carioca de Vacinação e o Super Centro Carioca de Cirurgia terão funcionamento normal no dia 24 de junho de 2026. Art. 2º As Unidades de Urgência, Emergência e de Internação, como UPA, CER, Hospitais e outras Unidades que não admitam paralisação deverão funcionar normalmente. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de Junho de 2026 RODRIGO DE SOUSA PRADO RESOLUÇÃO SMS Nº 6774 DE 10 DE JUNHO DE 2026 Designa Gestores de Unidade do Sistema Descentralizado de Pagamento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.047407/2026-02, RESOLVE: Art. 1º Designar como gestores da Unidade do Sistema Descentralizado de Pagamento do Centro Municipal de Saúde Harvey Ribeiro de Souza Filho, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP4, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, os Agentes Públicos a seguir relacionados: NOME MATRÍCULA CARGO FUNÇÃO ANDERSON LOPES DE BARROS 11/252.428-8 Auxiliar de Controle de Endemias Diretor III HELTON MONTEIRO IGNACIO 12/197.211-6 Agente de Administração Chefe II Art. 2º A designação está em conformidade com o disposto no Decreto Rio nº 50.162/2022, que disciplina o Sis- tema Descentralizado de Pagamento. Art. 3º Fica revogada a Resolução SMS nº 6481 de 23/05/2025, publicada no D.O Rio de 26/05/2025. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026. RODRIGO DE SOUSA PRADO RESOLUÇÃO SMS Nº 6775 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.053906/2026-21, RESOLVE: Art. 1º Excluir e Incluir no Anexo Único da Resolução SMS nº 6659 de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.O. Rio de 05/01/2026. ORDENADOR EXCLUIR UA UNIDADE NOME MATRÍCULA 1870 S/SUBHUE/CGE-3.2/HMSF DENISE RODRIGUES 10/224.985-2 INCLUIR UA UNIDADE NOME MATRÍCULA 1870 S/SUBHUE/CGE-3.2/HMSF JOSIANE GONÇALVES DE SOUZA 11/237.949-3 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 01/06/2026. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026. RODRIGO DE SOUSA PRADO RESOLUÇÃO SMS Nº 6776 DE 10 DE JUNHO DE 2026 Designa Gestores de Unidade do Sistema Descentralizado de Pagamento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.054028/2026-61, RESOLVE: Art. 1º Designar como gestores da Unidade do Sistema Descentralizado de Pagamento do Hospital Municipal Salgado Filho, da Coordenadoria Geral de Emergência da AP 3.2, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde, os Agentes Públicos a seguir relacionados: NOME MATRÍCULA CARGO FUNÇÃO ADRIANA DA CONCEIÇÃO DANTAS 11/218.474-5 Agente de Administração Diretor III MARCELO NEWLANDS LINHARES 10/207.194-2 Agente de Administração - Art. 2º A designação está em conformidade com o disposto no Decreto n° 50162/2022, que disciplina o Sistema Descentralizado de Pagamento - SDP para utilização do TAXI - RIO. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202635 Art. 3º Fica revogada a Resolução SMS nº 6390 de 21/02/2025, publicada no D.O. Rio de 24/02/2025. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026. RODRIGO DE SOUSA PRADO RESOLUÇÃO SMS Nº 6777 DE 10 DE JUNHO DE 2026 Designa Gestores de Unidade do Sistema Descentralizado de Pagamento. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.047829/2026-70, RESOLVE: Art. 1º Designar como gestores da Unidade do Sistema Descentralizado de Pagamento do Hospital Municipal Jesus, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde, os Agentes Públicos a seguir relacionados: NOME MATRÍCULA CARGO FUNÇÃO GABRIELE DA SILVA FERNANDES 11/224.555-3 Agente de Administração Diretor IV CLAUDEMIR SANTOS DE JESUS 12/189.099-5 Auxiliar de Enfermagem Chefe III Art. 2º A designação está em conformidade com o disposto no Decreto nº 50162/2022, que disciplina o Sistema Descentralizado de Pagamento - SDP para utilização do TAXI - RIO. Art. 3º Fica revogada a Resolução SMS nº 6337 de 08/01/2025, publicada no D.O. Rio de 09/01/2025. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026. RODRIGO DE SOUSA PRADO RESOLUÇÃO SMS Nº 6778 DE 10 DE JUNHO DE 2026 Designa Comissão Especial de Patrimônio responsável pelo monitoramento, fiscalização e inventariação dos bens permanentes adquiridos por Organizações Sociais, no âm- bito da Atenção Especializada. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.052725/2026-87, CONSIDERANDO o Decreto RIO Nº 41207, de 18 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre os bens permanentes adquiridos por entidade reconhecida como Organização Social no âmbito da Secretária Municipal de Saúde - SMS; CONSIDERANDO a Resolução Conjunta CGM/SMS Nº 85 de 27 de Outubro de 2016, que Regulamenta os procedimentos para registro, controle e movimentação de bens permanentes adquiridos por entidade reconhe- cida como Organização Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, previsto no Decreto N.º 41.207/2016; CONSIDERANDO a Resolução CGM Nº 1642, de 07 de Maio de 2020 que Dispõe sobre normas para o registro contábil, o controle e a movimentação dos bens patrimoniais permanentes do Município do Rio de Janeiro e dos de terceiros sob sua guarda e responsabilidade; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores e representantes da OSC INSTITUTO GNOSIS, abaixo relacionados, para com- porem a Comissão Especial de Patrimônio responsável pelo monitoramento, fiscalização e inventário dos bens permanentes adquiridos para execução do objeto do Termo de Colaboração nº. 09/2022 - Centro Carioca de Di- agnóstico e tratamento por Imagem. CNES: 2970627 SMS CENTRO CARIOCA DE DIAGNÓSTICO - AP 1.0 UA STATUS NOME MATRÍCULA/CPF 1800 Servidor MARCOS AURELIO LESSA ROCHA 11/173.608-1 GNOSIS LEONARDO OLIVEIRA PIENTZNAUER DE SOUZA 149.***.067-** GNOSIS DIANNE KATIA DE CARVALHO MEDEIROS 012.***.047-** GNOSIS FABRICIO JOSE MONTEIRO NEVES 080.***.787-** Art. 2º Fica revogada a Resolução SMS Nº 6623 de 26/11/2025, publicada no D.O. Rio de 27/11/2025. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026. RODRIGO DE SOUSA PRADO RESOLUÇÃO SMS Nº 6779 DE 10 JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900. 054468/2026-18, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Deliberação S/COMS nº 663 de 10 de junho de 2026, que deliberou à aprovação da Ata de 26/05/2026, conforme decisão da reunião ordinária do Colegiado do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, realizada no dia 09 de junho de 2026, no Auditório do Centro Administrativo São Sebastião - CASS, Rua Afonso Cavalcanti, 455 Bloco I - subsolo - Cidade Nova/RJ. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 09/06/2026. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026. RODRIGO DE SOUSA PRADO RESOLUÇÃO SMS Nº 6780 DE 10 JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do Processo SEI.Rio nº 000900. 054542/2026-04, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Deliberação S/COMS Nº 664 de 10 de junho de 2026, que deliberou a aprovação do Regi- mento da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/Capital, conforme decisão da reunião Or- dinária do Colegiado do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, realizada no dia 09 de junho de 2026 no Auditório do Centro Administrativo São Sebastião - CASS, rua Afonso Cavalcanti, 455 Bloco I - subsolo - Cidade Nova/RJ. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 09/06/2026. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026. RODRIGO DE SOUSA PRADO ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SMS “P” DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto no artigo 5º do Decreto nº 55626 de 01/01/2025, RESOLVE: n° 816 - Dispensar ROSANE COSTA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/190.865-6, da função gratificada de Chefe II, Símbolo DAI05, código 010992, da Seção de Enfermagem, do Centro Municipal de Saúde Carmela Dutra, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.3, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 817 - Dispensar, com validade a partir de 01/06/2026, CARLOS GUSTAVO DE FREITAS ARAÚJO, Agente de Administração, matrícula 10/223.549-7, da função gratificada de Chefe II, Símbolo DAI05, código 010781, da Seção de Gestão Administrativa, do Centro Municipal de Saúde Milton Fontes Magarão, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.2, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Se- cretaria Municipal de Saúde. n° 818 - Dispensar, com validade a partir de 01/06/2026, NUBIO DINIZ DA SILVEIRA JUNIOR, Médico Gineco- logia Obstetrícia, matrícula 10/225.908-3, da função gratificada de Auxiliar de Chefia I, Símbolo DAI05, código 032673, da Coordenação Médico-assistencial, do Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 819 - Designar ALEXANDRE MUZA DO AMARAL, Médico Ginecologia Obstetrícia, matrícula 12/225.835-8, para exercer, com validade a partir de 01/06/2026, a função gratificada de Auxiliar de Chefia I, Símbolo DAI05, código 032673, da Coordenação Médico-assistencial, do Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, da Subsecre- taria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 820 - Exonerar, com validade a partir de 01/06/2026, ELANE MAÇANA SERPA, Médico Ginecologia Obste- trícia, matrícula 10/240.312-9, do cargo em comissão de Coordenador II, Símbolo DAS08, código 039362, da Co- ordenação Médico-assistencial, do Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, da Subsecretaria de Atenção Hos- pitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 821 - Nomear NUBIO DINIZ DA SILVEIRA JUNIOR, Médico Ginecologia Obstetrícia, matrícula 11/225.908-3, para exercer, com validade a partir de 01/06/2026, o cargo em comissão de Coordenador II, Símbolo DAS08, có- digo 039362, da Coordenação Médico-assistencial, do Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, da Subsecre- taria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 822 - Exonerar, com validade a partir de 01/06/2026, DILMA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/237.269-6, do cargo em comissão de Diretor IV, Símbolo DAS06, código 068913, da Divisão de Gestão Administrativa, da Unidade Integrada de Saúde Manoel Arthur Villaboim, da Coordenadoria Geral de Ate- nção Primária da AP1, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 823 - Nomear JOÃO CARLOS ROCHA DA SILVA, Agente de Administração, matrícula 11/218.686-4, para ex- ercer, com validade a partir de 01/06/2026, o cargo em comissão de Diretor IV, Símbolo DAS06, código 068913, da Divisão de Gestão Administrativa, da Unidade Integrada de Saúde Manoel Arthur Villaboim, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP1, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 824 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº SMS-PRO-2024/21417.03, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: FISCAIS DE CONTRATO UNIDADE NOME MATRICULA CAP 5.1 - PAM MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA GESTOR DO CONTRATO SIMONE DA CRUZ SILVA FERNANDES 11/224.416-8 FISCAL ADMINISTRATIVO CLAUDIO LACORT NERY 10/230.748-6 FISCAL ADMINISTRATIVO ELAINE CRISTINA PRUDENCIO DE JESUS 12/218.976-9 FISCAL ADMINISTRATIVO INGRID DE FREITAS CAVALHEIRO SAYAO 11/225.348-2 FISCAL ADMINISTRATIVO PATRICIA DE SOUZA MENEZES 12/243.292-0 FISCAL ADMINISTRATIVO SIMONE SOARES DUARTE 12/224.510-8 FISCAL ADMINISTRATIVO WELLINGTON MARTINS DA SILVA 12/218.536-1 como responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 2407550 - ID 30447 SMS e seus Termos, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LESTE & SU- DESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação e desin- fecção hospitalar das áreas internas e externas para diversas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução contratual, conforme Pro- jeto Básico e de acordo com as especificações contidas nos processos instrutivos nº (s) SMS-PRO-2023/04384, SMS-PRO-2024/21417 - SMS-PRO-2024/21417-03, para atender a Coordenadoria Geral de Atenção Primária AP 5.1 e a unidade Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202636 Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo à atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629 de 09 de novembro de 2022. Art. 2º A publicação desta Resolução faz cessar os efeitos da Resolução SMS “P” 804 de 20 de Maio de 2024, publicada no D.O. Rio de 21 de Maio de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 825 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº SMS-PRO-2025/37578.01, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO ADRIANA SOARES MOREIRA 12/236.220-0 FISCAL DO CONTRATO PATRICIA DE ALMEIDA SOARES GOMES 57/384.581-5 MATHEUS CRISTOVAO CARLOS DE ANDRADE 4.064.695-0 SEBASTIAO RODRIGUES CAVALCANTE 12/175.736-8 FLAVIA CESAR DE ALCANTARA SILVA 11/208.495-2 ANNE NEVES EWERTON 57/270.191-0 MARCIA REGINA BOMFIM PEDRO 11/244.851-2 FISCAL ADMINISTRATIVO SULAMITA REGINA DA SILVA 12/193.087-4 HERIKA CRISTINA DUTRA RANGEL 11/192.979-3 DANIELLA MUDESTO ROSA SAO THIAGO 11/221.065-6 como responsáveis pelo acompanhamento e execução do Contrato nº 2508510/SMS e seus Termos, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VYTTRA DI- AGNÓSTICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo laboratoriais para técnicas automatizadas, da classe 6505, com natureza de uso contínuo, com em- préstimo de equipamentos em Regime de Comodato, com serviço de assistência técnica e assessoria científica, conforme contido nos processos instrutivos nº (s) SMS-PRO-2025/37578 e SMS-PRO-2025/37578.01, para ate- nder ao Hospital Municipal Lourenço Jorge. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo à atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto no 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Art. 2º A publicação desta Resolução faz cessar os efeitos da Resolução SMS “P” Nº 1333 de 10 de julho de 2025, publicada no D.O. Rio de 11 de julho de 2025. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação em Diário Oficial. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 826 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº SMS-PRO-2023/25580.03, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: SERVIDOR MATRÍCULA TELMA LUCIA DE SOUSA FARIA 12/130.837-8 QUILBER FORTES MAZZEI 10/217.597-4 ANA ELISA ZAMITH GARCIA 11/126.333-4 ALESSANDRA ALMEIDA ROCHA 11/281.929-0 como responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 162/2022/SMS e seus Termos, celebrado entre o Mu- nicípio do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ventiladores pulmonares modelo MAQUET-SERVO-S, conforme Projeto Básico e de acordo com as especifi- cações contidas nos processos instrutivos nº 09/001.309/2021 e 09/62/000.819/2022. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo à atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. Art. 2º A publicação desta Resolução faz cessar os efeitos da Resolução SMS “P” 129 de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O Rio de 19 de janeiro de 2023. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 827 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000990.005028/2026-75, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA FISCAL DO CONTRATO TITULAR ELIAS INFANTE FUMIAN DE OLIVEIRA 60/375.976-8 TITULAR PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES 75/384.959-3 TITULAR CARLA JULIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 95/4.086.778-8 TITULAR BÁRBARA FERNANDES SAMPAIO 69/4.071.137-4 como responsáveis pelo acompanhamento e execução do Contrato nº 231800000071 e seus Termos, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de apoio ao gerenciamento técnico das manu- tenções prediais e de equipamentos das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme con- tido no processo n° SMS-PRO-2023/26054. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo, a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº. 34.012, de 20 de junho de 2011, e o Decreto nº. 51.629, de 09 de no- vembro de 2022. Art. 2º A publicação desta Resolução faz cessar os efeitos da Resolução SMS “P” nº 50 de 14 de janeiro de 2026, publicada no D.O. Rio de 15 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 828 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.037479/2026-33, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: CAP 3.3 FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA GESTOR ANA MARIA QUINTANILHA DA SILVA 12/274.892-9 FISCAL TÉCNICO ADRIANA ELISA LEMOS DE OLIVEIRA 11/218.511-4 FISCAL TÉCNICO CATIA CRISTINA DOS SANTOS 10/092.743-4 FISCAL ADMINISTRATIVO ANDREZA FERNANDES MOZER VASCONCELOS 12/251.860-3 FISCAL ADMINISTRATIVO ANA LUCIA FERREIRA CARVALHO 12/230.577-9 Como responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 2604016 e seus Termos de Execução, firmados entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa CLARO S.A., cujo ob- jeto é a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, bem como transmissão de dados para acesso a internet, para atender à Sede e Unidades da AP 3.3, conforme processos instrutivos nº (s) 000900.028935/2026-54 e 000900.037479/2026-33. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo, a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO S/COMS Nº 663 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas competências conferidas pela Lei Federal Nº 8.142 de 18/12/1990; pela Lei Municipal Nº 5.104 de 03/11/2009, alterada pela Lei nº 6.704 de 07/01/2020, e tendo em vista o que consta do Processo SEI.Rio Nº 000900.054468/2026-18, DELIBERA: Art. 1º Tornar público que o Colegiado do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, deliberou à aprovação da Ata de 26/05/2026, conforme decisão da reunião ordinária realizada no dia 09 de junho de 2026 no Auditório do Centro Administrativo São Sebastião - CASS, rua Afonso Cavalcanti, 455 Bloco I - subsolo - Ci- dade Nova/RJ. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 09/06/2026. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026. OSVALDO SÉRGIO MENDES Presidente Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro DELIBERAÇÃO S/COMS Nº 664 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas competências conferidas pela Lei Federal Nº 8.142 de 18/12/1990; pela Lei Municipal Nº 5.104 de 03/11/2009, alterada pela Lei nº 6.704 de 07/01/2020; em confor- midade com o parágrafo § 2º do Art. 24 da ainda citada Lei 5.104/09, e tendo em vista o que consta do Processo SEI.Rio Nº 000900.054542/2026-04, DELIBERA: Art. 1º Tornar público que o Colegiado do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, deliberou à aprovação do Regimento da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/Capital, conforme de- cisão da reunião ordinária realizada no dia 09 de junho de 2026 no Auditório do Centro Administrativo São Se- bastião - CASS, rua Afonso Cavalcanti, 455 Bloco I - subsolo - Cidade Nova/RJ. Art. 2º Acompanha esta Deliberação, o anexo único que trata do Regimento da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/Capital, de acordo como foi aprovado pelo Colegiado. Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 09/06/2026. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026. OSVALDO SÉRGIO MENDES Presidente Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro SUBSECRETARIA DE GESTÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA S/SUBG “P” Nº 09 DE 10 DE JUNHO DE 2026. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na forma do art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202637 RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão composta pelos servidores efetivos e estáveis: Pedro Rodrigo de Carvalho Fragoso - Matrícula nº 12/219.024-7 José Fernandes Campos Junior - Matrícula nº 13/217.111-4 Para apurar os fatos e circunstâncias narrados no âmbito do Processo 000900.049579/2026-11 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 09.06.2026 000900.001076/2026-56 - AUTORIZO a prorrogação dos itens 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 da Ata nº 548/2025, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 90354/2024, com a renovação dos quantitativos originais li- citados, pelo período de 12 meses contados de 12/06/2026 a 11/06/2027, tendo por beneficiária a empresa ME- DICAL CIRURGICA LTDA, atestada a sua vantajosidade, em cumprimento ao preconizado pelos artigo 84 da Lei 14.133/2021, c/c o 76, §1º, do decreto Rio n 51.078/22. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 09.06.2026 000630.006334/2026-18 - Nos termos da manifestação da Gerência de Assistência Farmacêutica (S/IVISA-RIO/ CTATS/GAF), por meio do Despacho 4617106, INDEFIRO o pedido de troca de marca formulado pela empresa DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26, referente ao item: Omeprazol 20mg cpr - código SMA: 65050401306, oriundo do Pregão Eletrônico SMS nº 90803/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 09/06/2026 SMS-PRO-2025/23918 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ- NICO nº 90157/2026, sob o Sistema de Registro de Preços, visando à aquisição de medicamentos perten- cente à classe 6505, grupo 11 - PCA 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Edital e/ou do Termo de Referência, como segue: ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$)/OBS.: 46 NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4,20 50 ***************************** FRACASSADO 58 BY MEDICAL LTDA 55,13 59 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 96,90 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10.06.2026 SMS-PRO-2025/28975 - TORNO SEM EFEITO o DESPACHO id 4115885 publicado no D.O.RIO em 19 de maio de 2026 página 31 e AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade de pregão eletrônico, sob a sistemática de registro de preços, com critério de julgamento menor preço por lote, através do modo de disputa aberto e fechado, no valor estimado de R$ 3.677.468,42 (três milhões, seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), cujo objeto refere-se ao Fornecimento continuo de Papel grau cirúrgico com comodato de seladora elétrica e suporte de bobina, material pertencente à classe 6515, para abas- tecer as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 SMS-PRO-2025/06556 - Em face da manifestação do Sr. Pregoeiro no despacho com código de identificação 4755687, a qual acolho na íntegra, e considerando o Decretos Municipais nº 49.122/2021 e nº 51.078/2022, INDEFIRO a Impugnação ao Edital interposta pela empresa PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, encaminhada por e-mail e encartada no documento com código de identificação nº 4666083, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90361/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de papel higiênico em folha dupla, na cor branca, 1° qualidade, em rolo medindo 10cm de largura por 30m de com- primento, código SIGMA 8540.02.005-88, código BR 224638 e papel higiênico em folha simples, na cor branca, 1° qualidade, em rolo medindo 10cm de largura por 300m de comprimento, código SIGMA 8540.02.026-02 e código BR 233648, a fim de atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), processo SMS-PRO-2025/06556. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA COORDENADORA PORTARIAS S/SUBG/CGP “P” DE 10 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o Decreto nº 31613 de 18/12/2009, em conformidade com o estabelecido na Resolução SMS nº 2347 de 08/08/2014, RESOLVE: n° 553 - Conceder dispensa de ponto, nos termos do inciso XII do artigo 64, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, de 10 a 12 de junho de 2026, a ANDRÉA RICARDO, Chefe II, da S/SUBHUE/HMP/CM/DSADT, matrícula 12/179.887-5, por estar participando do “CONGRESSO GANEPÃO”, que está sendo realizado em São Paulo - SP, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.052648/2026-65, A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto do Decreto nº 47.529 de 08/06/2020, RESOLVE: n° 554 - Remover, com validade a partir de 01/06/2026, no âmbito da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, CARLOS GUSTAVO DE FREITAS ARAÚJO, Agente de Administração, matrícula 10/223.549-7, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.2 (Centro Municipal de Saúde Milton Fontes Magarão), para a Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.3, a fim de ter exercício no Centro Municipal de Saúde Clementino Fraga, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.046867/2026-13. n° 555 - Remover, no âmbito da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (Coorde- nadoria Geral de Atenção Primária da AP3.2), SONIA REGINA MARTINS DE SOUZA, Cirurgião Dentista, matrí- cula 10/228.773-8, do Centro Municipal de Saúde César Pernetta, para o Centro Municipal de Reabilitação do Engenho de Dentro, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.043384/2026-59. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE 09/06/2026 Autorizo o contido no Despacho SEI nº 4689418. 000900.048950/2026-19 - Defiro o pedido concessão Licença sem Vencimentos - Artigo 107, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, da Servidora LUCIENNE FRAYHA, cargo de Médico Ginecologia Obstetrícia, matrí- cula 10/287.546-6, embasado na manifestação favorável de seus superiores hierárquicos e segundo o disposi- tivo na Resolução SMS nº 588 de 24 de setembro de 1996, pelo período de 02 (dois) anos a partir da publicação. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE 09/06/2026 Autorizo o contido no Despacho SEI nº 4709516. 000900.050215/2026-75 - Defiro o pedido concessão Licença sem Vencimentos - Artigo 107, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, da Servidora CAMILA BARRETO MACHADO, cargo de Enfermeiro, matrícula 10/279.528-4, embasado na manifestação favorável de seus superiores hierárquicos e segundo o dispositivo na Resolução SMS nº 588 de 24 de setembro de 1996, pelo período de 02 (dois) anos a partir da publicação. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE 09/06/2026 Autorizo o contido no Despacho SEI nº 4669569. SMS-PRO-2024/38141- Defiro o pedido concessão de prorrogação Licença sem Vencimentos - Artigo 107, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, da Servidora ALINE DE SOUZA RIBEIRO, cargo de Nutricionista, matrí- cula 10/215.198-3, embasado na manifestação favorável de seus superiores hierárquicos e segundo o disposi- tivo na Resolução SMS nº 588 de 24 de setembro de 1996, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 11/07/2026. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo n.º: 000630.006352/2026-08 Indefiro a solicitação de conversão de licença especial em pecúnia indenizatória, do inativo SANDRA MARIA CERQUEIRA TRAVASSOS, cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 208.344-2, considerando a edição da Lei Complementar n° 93 de 24/12/2008 e em vista da vedação imposta pelo Decreto n° 30.441 de 02/02/2009. Processo n.º: 000630.006326/2026-71 Indefiro a solicitação de conversão de licença especial em pecúnia indenizatória, do inativo AFRA MARIA DE ABREU SILVA, cargo Agente de Administração, matrícula nº 226.702-9, considerando a edição da Lei Comple- mentar n° 93 de 24/12/2008 e em vista da vedação imposta pelo Decreto n° 30.441 de 02/02/2009. Processo n.º: 000630.006373/2026-15 Indefiro a solicitação de conversão de licença especial em pecúnia indenizatória, do inativo ALEXANDRE DE BRITO RAMOS, cargo Agente de Administração, matrícula nº 192.786-2, considerando a edição da Lei Comple- mentar n° 93 e em vista da vedação imposta pelo Decreto n° 30.441 de 02/02/2009. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1.0 PORTARIA “P” S/SUBPAV/CAP-1 Nº 2/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DA AP 1.0, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e o que confere o Art. 18 das Normas Regedoras da Sindicância Administrativa, aprovadas pelo Decreto nº 38.256 de 10 de janeiro de 2014. RESOLVE: Instaurar sindicância para apurar irregularidades do objeto de processo: 000900.048284/2026-19, designando para procedê-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação, a comissão in- tegrada sob a presidência do primeiro e pelos seguintes servidores estatutários efetivos e estáveis: Torno sem efeito a publicação do ato no Diário Oficial do dia 27/05/2026, página 70. SERVIDOR MATRÍCULA RAPHAELA ALVES CIPRIANO 11/243.255-7 LEONARDO BARRA LUQUETTI 11/228.757-1 ANNA PAULA PRAZERES DA SILVA 10/207.554-7 COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-2.2 SMS-POP- 00900.037.597/2026-41 PORTARIA S/SUBPAV/CAP-2.2/CMS-HB Nº 002/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORA DO S/SUBPAV/CAP-2.2/CMS-HB, Karla Andrea de Matos Leal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Art. 1º Prorrogar o prazo, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, para conclusão dos trabalhos da sindicância instau- rada por meio da Portaria S/SUBPAV/CAP-2.2/CMS-HB Nº 001/2026, de 22 de abril de 2026, para apurar os fatos relatados no processo SEI - nº 000900.036097/2026-92, referente ao furto do Patrimônio nº 180000000237361, ocorrido em 12 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202638 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.1 DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo 000900.051272/2026-71 Autorizo o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2608190 ID: 30635 Objeto: Prestação de Serviços de outsourcing de impressão no modelo franquia de página mais excedente, sem fornecimento de papel para as Unidades de Saúde da CAP-3.1 Partes: Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP-3.1/SMS e SIMPRESS Comércio Locação e Serviços Ltda. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 Art. 28, Inciso I Razão: Pregão Valor: R$ 345.741,00(Trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e quarenta e um reais) Autorizado por: André Luiz Amaral Marcico COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2 DESPACHOS DA COORDENADORA (*) EXPEDIENTE DE 09.06.2026 Processo nº 000900.051272/2026-71 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000134 E 2026NE000135 1.AQUISIÇÃO: 2608190 2.OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão nas Unidades da AP-3.2 4.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA 5.FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I c/ Art. 78, inciso IV 6.RAZÃO: Pregão Eletrônico SMA/SRP nº 90183/2025 7.VALOR: R$ 19.481,21 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos) 8.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha (*) Omitido no D.O.RIO de 10/06/2026 (*) EXPEDIENTE DE 09.06.2026 Processo 000900.039177/2026-08 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000136 1.AQUISIÇÃO: 2608422 2.OBJETO: Aquisição de tubos de coleta por adesão ao processo SMS-PRO-2024/21010 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90443/2025 6.VALOR: R$ 3.250,80 (Três mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha Processo SMS-PRO-2024/77514 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000137 1.AQUISIÇÃO: 2608429 2.OBJETO: Aquisição de seringas por adesão ao processo SMS-PRO-2023/06415 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90755/2024 6.VALOR: R$ 3.145,20 (Três mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha Processo 000900.022363/2026-08 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000138 1.AQUISIÇÃO: 2608424 2.OBJETO: Aquisição de material hospitalar por adesão ao processo SMS-PRO-2024/20968 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90229/2025 6.VALOR: R$ 203,45 (Duzentos e três reais e quarenta e cinco centavos) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha Processo 000900.022363/2026-08 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000139 1.AQUISIÇÃO: 2608425 2.OBJETO: Aquisição de material hospitalar por adesão ao processo SMS-PRO-2024/20968 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e NOVA BIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90229/2025 6.VALOR: R$ 145,80 (Cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha Processo 000900.053976/2026-89 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000140 1.AQUISIÇÃO: 2608421 2.OBJETO: Aquisição de capotes descartáveis por adesão ao processo SMS-PRO-2024/05198 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90656/2024 6.VALOR: R$ 9.520,00 (Nove mil, quinhentos e vinte reais) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha Processo 000900.027426/2026-12 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000141 1.AQUISIÇÃO: 2608428 2.OBJETO: Aquisição de material hospitalar por adesão ao processo SMS-PRO-2024/20971 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e HCMED DISTRIBUIDORA LTDA 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90560/2025 6.VALOR: R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha Processo 000900.027426/2026-12 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000142 1.AQUISIÇÃO: 2608428 2.OBJETO: Aquisição de material hospitalar por adesão ao processo SMS-PRO-2024/20971 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e PRODUTOS CIRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90560/2025 6.VALOR: R$ 1.902,00 (Um mil e novecentos e dois reais) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha Processo SMS-PRO-2024/77097 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000143 1.AQUISIÇÃO: 2608420 2.OBJETO: Aquisição de agulhas hipodérmicas por adesão ao processo SMS-PRO-2023/28280 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90449/2024 6.VALOR: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha Processo 000900.027426/2026-12 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000141 1.AQUISIÇÃO: 2608418 2.OBJETO: Aquisição de material hospitalar por adesão ao processo SMS-PRO-2023/28280 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90449/2024 6.VALOR: R$ 2.004,00 (Dois mil e quatro reais) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-5.3 DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 10.06.2026 000900051272/2026-71 - Autorizo o empenhamento da despesa 1. AQUISIÇÃO: 2608190 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO ID.: 30639 3. OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão 4. PARTES: PCRJ/SMS/CAP-5.3 e SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c Art.78 inciso IV 6. RAZÃO: Pregão Eletrônico: 90183/2025 7. VALOR: R$ 148.286,40 (cento e quarenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) 8. AUTORIZAÇÃO: Leila Maria Moreira Rangel Marino SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE 31/03/2026 (*) AUTORIZO DE SUPRESSÃO DE VALOR PROCESSO nº SMS-PRO-2025/15487 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. AUTORIZO, na forma do artigo 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, a supressão parcial de valor do objeto contratual nº 2501826, no percentual de 3,577777%, correspondente ao valor de R$ 725.076,06 (setecentos e vinte e cinco mil, setenta e seis reais e seis centavos), com eficácia a partir de: I - HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA (CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025) - A PARTIR DE 01/04/2026 II - HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING e HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO (CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2025) - A PARTIR DE 10/04/2026 (*) Omitido no D. O. Rio nº 13 de 01/04/26 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 09/06/2026 AUTORIZO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL PROCESSO N° SMS-PRO-2023/28407- CONSIDERANDO o solicitado e justificado por meio do Despacho ID.4694773 AUTORIZO a suspensão da execução e consequentemente, a contagem dos prazos, do Contrato n° 2420423, celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a reforma e ampliação da Casa de Parto David Capistrano Filho, com efeitos a partir de 10/06/2026, pelo período de 90 (noventa) dias, com funda- mento no art. 524 do RGCAF e Cláusula Vigésima do instrumento contratual. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 25/02/2026 Processo nº.: SMS-PRO 2025/15207 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2601960 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 103073 3. OBJETO: MATERIAL FARMACOLOGICO 4. PARTES: COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR E FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FAR- MACEUTICA CEARENSE LTDA 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 6. RAZÃO: PREGÃO 7. VALOR: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais) 8. AUTORIZADO POR: Adryane Rocha de Andrade * Omitido em 26/02/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 27/02/2026 Processo nº.: SMS-PRO 2025/61114 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2602232 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 103321 3. OBJETO: MATERIAL FARMACOLOGICO 4. PARTES: COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 6. RAZÃO: PREGÃO 7. VALOR: R$ 11.880,00 (Onze mil e oitocentos e oitenta reais) 8. AUTORIZADO POR: Adryane Rocha de Andrade * Omitido em 02/03/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202639 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 27/02/2026 Processo nº.: SMS-PRO 2024/25020 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2602152 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 103247 3. OBJETO: MATERIAL FARMACOLOGICO 4. PARTES: COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR E SANTISA LABORATORIO FARMA- CEUTICO S.A 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 6. RAZÃO: PREGÃO 7. VALOR: R$ 4.845,00 (Quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais) 8. AUTORIZADO POR: Adryane Rocha de Andrade * Omitido em 02/03/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 04/03/2026 Processo nº.: SMS-PRO 2025/87722 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2602363 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 103451 3. OBJETO: MATERIAL FARMACOLOGICO 4. PARTES: COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR E HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 6. RAZÃO: PREGÃO 7. VALOR: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais) 8. AUTORIZADO POR: Adryane Rocha de Andrade * Omitido em 05/03/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 05/03/2026 Processo nº.: SMS-PRO 2025/87722 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2602364 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 103452 3. OBJETO: MATERIAL FARMACOLOGICO 4. PARTES: COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR E J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICA- MENTOS HOSPITALARES LTDA 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 6. RAZÃO: PREGÃO 7. VALOR: R$ 1.092,00 (Um mil e noventa e dois reais) 8. AUTORIZADO POR: Adryane Rocha de Andrade * Omitido em 06/03/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 05/03/2026 Processo nº.: SMS-PRO 2025/72447 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2602362 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 103450 3. OBJETO: MATERIAL FARMACOLOGICO 4. PARTES: COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR E DROGAFONTE LTDA 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 6. RAZÃO: PREGÃO 7. VALOR: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) 8. AUTORIZADO POR: Adryane Rocha de Andrade * Omitido em 06/03/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 09/03/2026 Processo nº.: SMS-PRO 2025/19082 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2602176 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 103268 3. OBJETO: MATERIAL FARMACOLOGICO 4. PARTES: COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR E MULTIFARMA COMERCIO E REPRE- SENTACOES LTDA. 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 6. RAZÃO: PREGÃO 7. VALOR: R$ 48.420,00 (Quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte reais) 8. AUTORIZADO POR: Adryane Rocha de Andrade * Omitido em 10/03/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 09/03/2026 Processo nº.: SMS-PRO 2025/80667 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2601114 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 102304 3. OBJETO: MATERIAL FARMACOLOGICO 4. PARTES: COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR E UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NA- CIONAL S A 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 6. RAZÃO: PREGÃO 7. VALOR: R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais) 8. AUTORIZADO POR: Adryane Rocha de Andrade * Omitido em 10/03/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº: 000900.029793/2026-42 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2608348 2. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 108938 3. OBJETO: FARMACOLOGICO 4. PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR E SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 5. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso Il 6. RAZÃO: DISPENSA 7. VALOR: R$ 8.250,00 (Oito mil e duzentos e cinquenta reais) 8. AUTORIZADO POR: Adryane Rocha de Andrade SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DA ORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº: 000900.054233/2026-26- APROVO o Termo de Referência, documento nº 4744852 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, de- stinada a AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO, visando suprir as necessidades desta Unidade, ad- judicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DA ORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº: 000900.054260/2026-07 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 4746552 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, de- stinada a Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, ad- judicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DA ORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº: 000900.054249/2026-39 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 4745503 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, de- stinada a Aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudi- cando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DA ORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº: 000900.054235/2026-15 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 4744618 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, desti- nada a Aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGIO, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DA ORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº: 000900.053617/2026-21 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 4690940 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, de- stinada a Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, ad- judicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DA ORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº: 000900.053535/2026-87 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 4688974 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, de- stinada a Aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudi- cando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 03/06/2026 Processo nº 000.900.034499/2026-52 - Nº 2026NE000556 Autorizo o empenhamento da Despesa 1.N° da aquisição: 2608294 2.Solicitação de consumo ID: 108889 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202640 3.Objeto: Aquisição de Medicamentos 4.Partes: Hospital Municipal Salgado Filho e SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDI- CAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 5.Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 75, Inciso II 6.Razão: Dispensa 7.Valor:5.400,00 ( Cinco mil e quatrocentos reais ) 8.Autorizado por: Denise Rodrigues SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº 09/004222/2022 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2416268 Objeto: MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e JTH COMERCIO LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 22.105,44 (Vinte e dois mil cento e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/08/2025 Processo nº SMS-PRO-2023/30152 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 221800000122 Objeto: SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 406.273.97 (quatrocento e seis mil e dizentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 03/06/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/37199.01 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2410493 Objeto: SERVIÇOS DE LAVANDERIA Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e SGHN-HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA . Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 116.332,00 (cento e dezesseis mil e trezentos e trinta e dois reais). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 03/06/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/46691.08 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2419892 Objeto: SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 83.178,50 (oitenta e três mil e cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 03/06/2026 Processo nº SMS-PRO-2023/29996.08 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 231800000137 Objeto: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão Inexigibilidade Valor: R$ 20.063,26 (vinte mil e sessenta e três reais e vinte e seis centavos). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 03/06/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/11858 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2600748 Objeto: ÓRTESES,PRÓTESES E MATERIAIS AUXILIARES PARA LOCOMOÇÃO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOS- PITALARES LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão Inexigibilidade Valor: R$ 255.634,48 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos ). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 03/06/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/11858 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2600748 Objeto: ÓRTESES,PRÓTESES E MATERIAIS AUXILIARES PARA LOCOMOÇÃO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOS- PITALARES LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão Inexigibilidade Valor: R$ 2.192,66 (dois mil e cento e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos ). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 03/06/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo 000900.053497/2026-62- Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (4687685) e AUTORIZO a Dis- pensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico FARMACOLOGICO, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo 000900.054390/2026-31- Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (4758393) e AUTORIZO a Dis- pensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico FARMACOLOGICO, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo 000900.050391/2026-15- Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (4725459) e AUTORIZO a Dis- pensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico Farmacológico, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o for- necimento à empresa que oferecer o menor preço por item. Processo 000900.050874/2026-10- Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (4725153) e AUTORIZO a Dis- pensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico Farmacológico, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o for- necimento à empresa que oferecer o menor preço por item. Processo 000900.053309/2026-04- Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (4675043) e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aqui- sição de Material Médico Farmacológico, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o forneci- mento à empresa que oferecer o menor preço por item. Processo 000900.053351/2026-17- Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (4676194) e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aqui- sição de Material Médico Farmacológico, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o forneci- mento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº 000900.045638/2026-73 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2608538 (2026NE000440) Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital do Andaraí e DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 Art. 75, inciso II Razão: Licitação - Dispensa Valor: R$ 3.202,50 (Três mil e duzentos e dois reais e cinquenta centavos) Autorização: Erica Cristina da Silva Ramos de Lucena Processo nº SMS-PRO-2025/73040- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2608560 (2026NE000441) Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital do Andaraí e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA Fundamento: Lei Federal No 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/ Art. 78, inciso IV Razão: Licitação por Registro de Preços - Pregão Valor: R$ 89.100,00 (Oitenta e nove mil e cem reais) Autorização: Erica Cristina da Silva Ramos de Lucena SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP-3.1 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo 000900.054530/2026-71- Considerando o parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação sobre a prestação de contas referente ao mês de Agosto/2025 no valor de R$ 8.781.970,11 (Oito Milhões, Setecentos Oitenta e Um Mil, Novecentos Setenta Reais e Onze centavos), do Termo de Colaboração n° 010/2021 - fir- mado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e a O.S.C - Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim - CEJAM, inscrita no CNPJ n° 66.518.267/0011-55 cujo objeto Ge- renciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Âmbito do HMEF e CER Ilha. APROVO com ressalva a prestação de contas por meio do processo administrativo nº 000900.054530/2026-71. PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE REFERÊNCIA AGOSTO/2025 VALOR APRESENTADO VALOR APROVADO R$ 8.782.279,34 R$ 8.781.970,11 Processo 000900.0054554/2026-21- Considerando o parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação sobre a prestação de contas referente ao mês de Setembro/2025 no valor de R$ 7.321.341,59 (Sete Milhões, Tre- zentos Vinte Um Mil, Trezentos Quarenta e Um Reais, Cinquenta e Nove Centavos), do Termo de Colaboração n° 010/2021 - firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e a O.S.C - Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim - CEJAM, inscrita no CNPJ n° 66.518.267/0011-55 cujo objeto Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Âmbito do HMEF e CER Ilha. APROVO com ressalva a prestação de contas por meio do processo administrativo nº 000900.0054554/2026-21 PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE REFERÊNCIA SETEMBRO/2025 VALOR APRESENTADO VALOR APROVADO R$ 7.321.496,06 R$ 7.321.341,59 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202641 Processo 000900.054581/2026-01 - Considerando o parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação sobre a prestação de contas referente ao mês de Outubro/2025 no valor de R$ 7.481.355,77 (Sete Milhões, Qu- atrocentos Oitenta Um Mil, Trezentos Cinquenta Cinco Reais, Setenta Sete Centavos), do Termo de Colabo- ração n° 010/2021 - firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e a O.S.C - Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim - CEJAM, inscrita no CNPJ n° 66.518.267/0011-55 cujo objeto Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Âmbito do HMEF e CER Ilha. APROVO com ressalva a prestação de contas por meio do processo administrativo nº 000900.054581/2026-01 . PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE REFERÊNCIA OUTUBRO/2025 VALOR APRESENTADO VALOR APROVADO R$ 7.481.537,00 R$ 7.481.355,77 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP-3.1 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo 000900.054594/2026-72 Considerando o parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação sobre a prestação de contas referente ao mês de Novembro/2025 no valor de R$ 8.191.273,54 (Oito Milhões, Cento Noventa e Um Mil, Duzentos Setenta Três Reais e Cinquenta Quatro centavos), do Termo de Colaboração n° 010/2021 - firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e a O.S.C - Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim - CEJAM, inscrita no CNPJ n° 66.518.267/0011-55 cujo objeto Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Âmbito do HMEF e CER Ilha. APROVO com ressalva a prestação de contas por meio do processo administrativo nº 000900.054594/2026-72. PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE REFERÊNCIA NOVEMBRO/2025 VALOR APRESENTADO VALOR APROVADO R$ 8.191.416,87 R$ 8.191.273,54 Processo 000900.054603/2026-25 - Considerando o parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação sobre a prestação de contas referente ao mês de Dezembro/2025 no valor de R$ 10.220.700,86 (Dez Milhões, Du- zentos Vinte Mil, Setecentos Reais, Oitenta Seis Centavos), do Termo de Colaboração n° 010/2021 - firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e a O.S.C - Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim - CEJAM, inscrita no CNPJ n° 66.518.267/0011-55 cujo objeto Gerencia- mento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Âmbito do HMEF e CER Ilha. APROVO com ressalva a prestação de contas por meio do processo administrativo nº 000900.054603/2026-25. PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE REFERÊNCIA DEZEMBRO/2025 VALOR APRESENTADO VALOR APROVADO R$ 10.220.849,90 R$ 10.220.700,86 Processo 000900.054608/2026-58 - Considerando o parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação sobre a prestação de contas referente ao mês de Janeiro/2026 no valor de R$ 10.032.958,01 (Dez Milhões, Trinta e Dois Mil, Novecentos Cinqüenta Oito Reais, Um Centavo), do Termo de Colaboração n° 010/2021 - firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e a O.S.C - Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim - CEJAM, inscrita no CNPJ n° 66.518.267/0011-55 cujo objeto Gerencia- mento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Âmbito do HMEF e CER Ilha. APROVO com ressalva a prestação de contas por meio do processo administrativo nº 000900.054608/2026-58 PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE REFERÊNCIA JANEIRO/2026 VALOR APRESENTADO VALOR APROVADO R$ 10.033.097,81 R$ 10.032.958,01 HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS SMS-POP-000900.054287/2026-91 PORTARIA HMAR “P” Nº 2, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.Considerando a PORTARIA Nº 2616, DE 12 DE MAIO DE 1998, e as determinações da Lei nº. 9.431 de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção pelos Hospitais do país de Programa de Controle de Infecção Hospitalar; RESOLVE: Alterar a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar deste Hospital, designando para partici- parem da mesma, os servidores abaixo relacionados: PRESIDENTE ANDRÉ LUÍS BASTOS RIBEIRO, Médico Clínico, matrícula 11/171.956-6 MEMBROS: ELIANE DA SILVA FRANCISCO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 12/189.048-2; GERSON PEREIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula 12/191.194-0; HILDICE DOS SANTOS ARRUDA FILHA, Farmacêutica, matrícula 10/177.983-4; JOAO KLEBER DE SOUZA RENNES, Auxiliar de Controle de Endemias, 11/262.881-6; LEDA TEIXEIRA MAGALHÃES, Enfermeiro, matrícula 57/141.948-1; NELDNA ALVES MARGE NUNES, Enfermeiro, matrícula 12/292.256-5. Revogar a Portaria “P” N.º 3 SMS-POP-2025/00671, de 09 de Maio de 2025 HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS SMS-POP-000900.054333/2026-52 PORTARIA HMAR”P” Nº 3, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,Considerando a Resolução CFM nº 1.638, de 10 de julho de 2002, que regulamenta as Comissões de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. RESOLVE: Alterar a composição da Comissão de Revisão de Prontuários deste Hospital, designando para participarem da mesma, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: Neldna Alves Marge Nunes, Enfermeiro, Matrícula 12/292.256-5; Rosane Ladeira Pires, Agente de Administração, Matrícula 12/219.051-0; André Luís Bastos Ribeiro - Médico Clínico, Matrícula 11/171.956-6; Geanne Marcia Lopes Elias, Fisioterapeuta, Matrícula 10/224.185-9; Maria Cristina Borges Rodrigues, Enfermeiro, Matrícula 12/292.374-6. Revogar a Portaria “P” SMS-POP-2023/01226, de 29 de novembro de 2023. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA (SUBHUE) HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº 000900.044367/2026-39- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa - nº 2026NE000222 Nº da Aquisição: 2608388 1. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 108977 2. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 3. Partes: Hospital Municipal Barata Ribeiro e FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 4. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 5. Razão: Licitação - Pregão 90090/2026 6. Valor: R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) 7. Autorização: Sueny Rezende Santos * Omitido em 09/06/2026 EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/22213- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa - nº 2026NE000223 Nº da Aquisição: 2608382 1. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 108971 2. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 3. Partes: Hospital Municipal Barata Ribeiro e UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 4. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 5. Razão: Licitação - Pregão 90949/2024 6. Valor: R$ 5.467,50 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) 7. Autorização: Sueny Rezende Santos * Omitido em 09/06/2026 EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/22213- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa - nº 2026NE000224 Nº da Aquisição: 2608376 1. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 108965 2. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 3. Partes: Hospital Municipal Barata Ribeiro e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 5. Razão: Licitação - Pregão 90949/2024 6. Valor: R$ 13.098,60 (Treze mil, noventa e oito reais e sessenta centavos) 7. Autorização: Sueny Rezende Santos * Omitido em 10/06/2026 EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/22213- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa - nº 2026NE000225 Nº da Aquisição: 2608373 1. SOLICITAÇÃO DE CONSUMO: ID 108962 2. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 3. Partes: Hospital Municipal Barata Ribeiro e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I 5. Razão: Licitação - Pregão 90949/2024 6. Valor: R$ R$ 1.890,00 (Um mil, oitocentos e noventa reais.) 7. Autorização: Sueny Rezende Santos * Omitido em 10/06/2026 HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE SMS - POP-000900.054130/2026-66 PORTARIA S/SUBHUE/HMP “P” Nº 02, DE 09 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e o que confere o artigo 18 do Decreto nº 38256, de 10/01/2014; RESOLVE: Instaurar sindicância para apurar irregularidades objeto do processo 000900.054031/2026-84, designando para procedê-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação, a Comissão inte- grada, sob a Presidência do primeiro, pelos seguintes servidores, efetivos e estáveis: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202642 Nórlen Santos Rodrigues, Agente de Administração, matrícula 12/209.526-3- Presidente; Sayomara, Enfermeiro, matrícula 11/225.445-6- Secretário; Marcia Cristina Nunes Costa Lima, Médico, matrícula 10/191.428-2- Membro; Filipe da Fonseca Viannay, Agente de Administração, matrícula 11/224.612-2- Suplente; Aline Estevão Gonçalves, Agente de Administração, matrícula 11/218.441-4- Suplente; Cynthia de Souza Dantas Bauer, Médico, matrícula 11/179.016-1- Suplente. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo 000900.051272/2026-71 AUTORIZO o Empenhamento da Despesa 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2608190 2.OBJETO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - OUTSOURCING DE IMPRESSÃO 3.PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL E SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/Art. 78, inciso IV 5.RAZÃO: Licitação - Pregão 6.NOTA DE EMPENHO: 2026NE000120 7.VALOR: R$ 4.397,93 (Quatro mil e trezentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos) 8.AUTORIZAÇÃO: Leonardo Nigro INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 SMS-PRO-2024/70271 - APROVO o Termo de Referência no ID 3981158 referente a procedimento licitatório para aquisição de televisores para a implantação de sistema de organização em painéis de controle interativo, classe 7730, visando facilitar o acompanhamento dos fluxos administrativos e assistenciais, bem como a visuali- zação, análise e interpretação dos dados para auxiliar na tomada de decisões acompanhado pela Secretaria Mu- nicipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ). INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSOS DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDOS 000990.004880/2026-25 (Referente ao processo SISVISA Nº 09/97/152765/2026) Business Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda Avenida das Americas, 3900, Lojas 307, 308, 309 Pav.3, Barra da Tijuca Advogados Elvis Brito Paes, OAB/RJ n.º 127.610 e Guilherme Ribeiro Romano Neto, OAB/RJ n.º 127.204 Auto de Infração n° 1179079 000990.004963/2026-14 (Referente ao processo SISVISA Nº 09/97/153453/2026) Louro Verde Comercio de Produtos Naturais Ltda Rua Emilio Zaluar, 107, Ramos Auto de Infração n° 1179986 000990.004989/2026-62 (Referente ao processo SISVISA Nº 09/97/153230/2026) Democraticos Pizzaria Ltda Avenida dos Democraticos, 1267 A, Bonsucesso Auto de Infração n° 1180012 000990.004971/2026-61 (Referente ao processo SISVISA Nº 09/97/153483/2026) Ronaldo Tabirica Cezario Silveira Avenida Marechal Rondon, 1155, Quadra Área de Lazer, Rocha Auto de Infração n° 1180011 000990.004994/2026-75 (Referente ao processo SISVISA Nº 09/97/153997/2026) Hora do Intervalo Cantina de Alimentos Unidade 1 Ltda Rua Domingos Lopes, 614, Madureira Auto de Infração n° 1179962 000990.004997/2026-17 (Referente ao processo SISVISA Nº 09/97/154120/2026) Arcos Dourados Comercio de Alimentos SA Avenida Rio Branco, 4, Lj A SSL SBL 203 204, Centro Auto de Infração n° 1180016 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 REQUERIMENTO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - CONVERSÃO DA PENALIDADE APLICADA EM ADVERTÊNCIA - DEFERIDO 000990.004990/2026-97 (Referente ao processo SISVISA Nº 09/97/153232/2026) Democraticos Pizzaria Ltda Avenida dos Democraticos, 1267 A, Bonsucesso Auto de Infração n° 1180013 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSOS DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDOS 000470.000817/2026-99 Kelly Daiany Soares da Silva de Paiva Estrada Adhemar Bebiano, 275 loja A - Del Castilho, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 44.479.305/0001-01 Auto de Infração Nº 1.174.626 000990.000358/2025-93 (Referente ao processo SISVISA nº 09/97/230976/2025) Matheus Brito de Oliveira Serviços Médicos Ltda Rua Visconde de Pirajá, 414, sala 718 - Ipanema, CEP: 22410-905, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 58.690.644/0001-39 Auto de Infração Nº 1.161.415 000990.000245/2025-98 Eliana Vitoria do Amaral Estrada do Portela, 184 loja B - Madureira, CEP: 21351-051, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 38.339.162/0001-21 Auto de Infração Nº 1.119.358 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSOS DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE - ENCERRA- MENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA 000990.005040/2026-80 (Referente ao processo SISVISA Nº 09/97/231543/2025) Tais Figueiredo Brasil Atendimento Consultoria e Supervisão Psicológica Rua Silva Teles, 39 casa 7 - Andaraí, CEP: 20541- 110, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 59.864.491/0001-61 Auto de Infração Nº 1.161.707 RIOSAÚDE R I O S A Ú D E _ _ _ Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo - Tel: 2976-6518 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 10/06/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo RSU-PRO-2024/01483 - 99-010.537-2024 Nº da Aquisição 2608508 Solicitação de Consumo: ID. 30679 1.Objeto: Aquisição de Insumos Para Tomografia. 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão. 5.Valor: R$ 117,60 (cento e dezessete reais e sessenta centavos) 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção Processo RSU-PRO-2024/01483 - 99-010.537-2024 Nº da Aquisição 2608511 Solicitação de Consumo: ID. 30680 1.Objeto: Aquisição de Insumos Para Tomografia. 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA. 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão. 5.Valor: R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais). 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção. DESPACHO DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO Nº RSU-PRO-2023/03364- PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA Na forma do 81, §1º, da Lei Federal 13.303/2016 c/c art. 92, II c/c §1º, do Decreto Rio 44.698/2018, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2024, mantido com a empresa PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA, referente ao acréscimo especificamente para fornecimento contínuo de gases medicinais para atender unidade Maternidade da Rocinha, de 7,585913796033%, no valor de R$ 166.656,16 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), para modificação quantitativa, a contar de 15/06/2026. DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo RSU-PRO-2025/07192 - 006900.006390/2026-10 - Autorizo a realização de prorrogação da ata 096/2025 - P.E 90253/2025, para Aquisição de acessórios para o sistema de gases medicinais para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, devidamente descrito, carac- terizado e especificado em Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA Secretário: Manoel Vieira Gomes Júnior _ _ _ ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMTE “P” Nº 42, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Tornar sem efeito a RESOLUÇÃO SMTE “P” Nº 41, DE 08 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 09 de junho de 2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202643 ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMTE “P” Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015 que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias envolvendo ou não transferência de recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público. RESOLVE: Art. 1. Designar, a Comissão de Monitoramento e Avaliação ao Termo de Colaboração nº 002/2026 referente a organização da sociedade civil denominada INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL - IHB, conforme tratado no processo administrativo nº 002100.000144/2026-19. Art.2. A comissão será integrada pelos servidores a seguir relacionados: LAURA DE PINHO COELHO - MAT. 60/384.203-6 THAYRINNE DE BRITO MAIA - MAT. 60/372.440-8 PEDRO HENRIQUE RANGEL DE OLIVEIRA GUALTER - MAT. 60/338.748-7 Parágrafo único: A presente comissão será composta pelos servidores designados, cabendo a no mínimo três dos servidores a atestação dos documentos relativos à execução do contrato previsto no Art. 1º e demais atri- buições dispostas no Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art.3. Caberá a presente Comissão homologar o relatório técnico de monitoramento e avaliação emitido pelo Gestor/Comissão Gestora da Parceria assim constituído. Parágrafo único: O ato de homologação de que se trata o caput, deverá ser realizado independentemente da obrigatoriedade de apresentação da prestação de contas devida pela organização da sociedade civil. Art.4. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com validade a partir de 05/03/2026. RESOLUÇÃO SMTE “P” Nº 44, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015 que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias envolvendo ou não transferência de recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público. RESOLVE: Art. 1. Designar, a Comissão de Monitoramento e Avaliação ao Termo de Colaboração nº 003/2026 referente a organização da sociedade civil denominada INSTITUTO CELEIRO DE BAMBA, conforme tratado no processo administrativo nº 002100.000145/2026-55. Art.2. A comissão será integrada pelos servidores a seguir relacionados: LAURA DE PINHO COELHO - MAT. 60/384.203-6 THAYRINNE DE BRITO MAIA - MAT. 60/372.440-8 PEDRO HENRIQUE RANGEL DE OLIVEIRA GUALTER - MAT. 60/338.748-7 Parágrafo único: A presente comissão será composta pelos servidores designados, cabendo a no mínimo três dos servidores a atestação dos documentos relativos à execução do contrato previsto no Art. 1º e demais atri- buições dispostas no Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art.3. Caberá a presente Comissão homologar o relatório técnico de monitoramento e avaliação emitido pelo Gestor/Comissão Gestora da Parceria assim constituído. Parágrafo único: O ato de homologação de que se trata o caput, deverá ser realizado independentemente da ob- rigatoriedade de apresentação da prestação de contas devida pela organização da sociedade civil. Art.4. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com validade a partir de 05/03/2026. RESOLUÇÃO SMTE “P” Nº 45, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 3.019/2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015 que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias envolvendo ou não transferência de recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público. RESOLVE: Art. 1. Designar a Comissão Gestora ao Termo de Colaboração nº 002/2026 referente a organização da socie- dade civil denominada INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL - IHB, conforme tratado no processo administrativo nº 002100.000144/2026-19. Art.2. A comissão será integrada pelos servidores a seguir relacionados: ALINE GOUDARD DE FREITAS GUIMARÃES - MAT. 60/361.239-7 IGOR KLEIN DA SILVA MARINS - MAT. 60/384.208-5 JESSICA CRISTIAN DE SOUZA PEREIRA - MAT. 60/384.207-7 Parágrafo único: A presente comissão será composta pelos servidores designados, cabendo a no mínimo três dos servidores a atestação dos documentos relativos à execução do contrato previsto no Art. 1º e demais atri- buições dispostas no Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art.3. Caberá a presente Comissão acompanhar e fiscalizar a execução da parceria e a emissão de Relatórios Técnicos de Monitoramento e avaliação: Parágrafo único: O ato de emissão de relatórios que se trata o caput, deverá ser realizado independentemente da obrigatoriedade de apresentação da prestação de contas devida pela organização da sociedade civil. Art.4. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com validade a partir de 05/03/2026. RESOLUÇÃO SMTE “P” Nº 46, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 3.019/2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015 que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias envolvendo ou não transferência de recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público. RESOLVE: Art. 1. Designar a Comissão Gestora ao Termo de Colaboração nº 003/2026 referente a organização da so- ciedade civil denominada INSTITUTO CELEIRO DE BAMBA, conforme tratado no processo administrativo nº 002100.000145/2026-55. Art.2. A comissão será integrada pelos servidores a seguir relacionados: ALINE GOUDARD DE FREITAS GUIMARÃES - MAT. 60/361.239-7 IGOR KLEIN DA SILVA MARINS - MAT. 60/384.208-5 JESSICA CRISTIAN DE SOUZA PEREIRA - MAT. 60/384.207-7 Parágrafo único: A presente comissão será composta pelos servidores designados, cabendo a no mínimo três dos servidores a atestação dos documentos relativos à execução do contrato previsto no Art. 1º e demais atri- buições dispostas no Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art.3. Caberá a presente Comissão acompanhar e fiscalizar a execução da parceria e a emissão de Relatórios Técnicos de Monitoramento e avaliação: Parágrafo único: O ato de emissão de relatórios que se trata o caput, deverá ser realizado independentemente da obrigatoriedade de apresentação da prestação de contas devida pela organização da sociedade civil. Art.4. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com validade a partir de 05/03/2026. SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA Secretário: Lucas Felipe Wosgrau Padilha Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2553 _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA SUBSTITUTA EXPEDIENTE DE 09/06/2026 Processo - 001200.000149/2026-42 - HOMOLOGO o resultado final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Programa de Apoio a Mestres e Mestras, cujo propósito é selecionar projeto de Ponto ou Pontão de Cultura, destinado ao mapeamento, reconhecimento, valorização e salvaguarda do patrimônio cul- tural imaterial no âmbito do Município do Rio de Janeiro, voltado ao fortalecimento do papel das mestras e dos mestres na difusão das culturas tradicionais e populares e na constituição da identidade cultural do Município, em consonância com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022) e com a Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014), nos termos do documento aco- stados em id. 4731428, 4735846 e 4736160. DESPACHO DA SECRETÁRIA SUBSTITUTA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº SMC-PRO-2025/01598 - Com base no Parecer da Gerencia de Acompanhamento, de id. 4749214, e nas manifestações de id 4752086 e 4762973, APROVO a prestação de contas do Contrato de Patrocínio n° 1162/2025 (fls. 132/156), celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, e a empresa CASA POEMA PRODUÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.113.544/0001-01, destinado à realização do projeto “VERSOS DA LIBERDADE”, realizado nos locais e datas abaixo, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Decreto Rio n° 53.521/2023. ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A R Q U I V O G E R A L D A C I D A D E D O R I O D E J A N E I R O _ _ _ DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº SMC-PRO-202501371 - AUTORIZO a prorrogação de termo de compromisso para estágio não obri- gatório e remunerado, com o estudante RAONY DE ANDRADE QUADROS matriculada no curso de HISTÓRIA, da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, pelo período de 12 (DOZE) meses, no valor global de R$ 10.620,12 (dez mil, seiscentos e vinte reais e doze centavos), com fundamento na Lei nº 11.788/2008, Decreto nº 45.582/2018 e Portaria CVL/SUBSC nº 21/2019 e suas alterações. DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº 001200.0014012026-31 - AUTORIZO a dispensa de licitação eletrônica com base no Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) a favor da ELÉTRICA VECCHIA ROMA LTDA cujo objeto se refere a aquisição de SSD 480G, para atender às demandas existentes na sede do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202644 DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº 001200.0009392026-28 - AUTORIZO o Empenhamento das Despesas: Objeto: Bolsa TNT Partes: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e 64.615.319 DEBORA DE ALMEIDA SOUZA Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/2021 Art. 75, inciso II e suas alterações Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) Autorização: ELIZEU SANTIAGO TAVARES DE SOUSA RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Empresa Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: riofilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAMENTO DA DESPESA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO: 006300.000529/2026-72 1. N° da Aquisição: 2608570 2. Objeto: Apoio à ação local “CINE&MANAS” 3. Partes: RioFilme e 19.911.436 HELENA MARIA CLARO DIAS 4. Fundamento: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. 5. Razão: Concorrência 6. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) 7. Autorização: Maurício Hirata Filho - Diretor de Investimentos. DESPACHO DO ORDENADOR RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE 09/06/2026 PROCESSO SEI n° 006300.000508/2026-57 Onde se lê: “Processo de pagamento - Empresa Municipal de Artes Gráficas - Confecção de cartão de visitas” Leia-se: “Pagamento das publicações do Diário Oficial” (*) Republicado por ter saído com incorreção no DOMRJ n° 56 de 10/06/2026, pág. 164, 2ª coluna. CIDADE DAS ARTES C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ Fundação Cidade das Artes DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 03/06/2026* 006100.000286/2026-29 - APROVO o Termo de Referência de fls. 08/16 e AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, mediante disponibilização de ambulância de suporte avançado - Tipo D (UTI Móvel) e equipe especializada para atuação em eventos re- alizados nas dependências do Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor total estimado de R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). DECLARO que a presente despesa não se inclui na vedação do art. 42 e encontra-se em conformidade com as exigências previstas no art. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, sobretudo no que diz respeito a sua ade- quação à Lei Orçamentária Anual vigente, não afetando as metas de resultados fiscais, não infringindo as dispo- sições previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e encontra compatibilidade com o Plano Plurianual. *omitido no D.O.Rio nº 54 de 08 de junho de 2026. DESPACHOS DA COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 09/06/2026 006100.000213/2026-37 - Autorizo o empenhamento da despesa Objeto: Serviços de vigilância e segurança desarmada Partes: F-Artes e AZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 Art. 75 Inciso VIII Razão: Dispensa Valor: R$ 753.328,68 (Setecentos e cinquenta e três mil e trezentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) Nota de Empenho: 2026NE000126 Autoridade: Eloiza Helena Cordeiro da Silva RIOTUR R I O T U R _ _ _ Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro Rua Dom Marcos Barbosa, n° 02, sala 202 - Cidade Nova - Cep: 20211-178 DESPACHOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DE 10.06.2026 Processo 006800.000909/2026-76 Autorizo a Despesa 1-Objeto: Concessão de Patrocínio 2-Partes: RIOTUR S/A e ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA 3-Fundamento: Art .30 da Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações e de acordo com o RLC da Riotur. 4-Razão: Realização do Projeto Arraiá do Alemão 2026 5-Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) 6-Autoridade: NILO SERGIO SOARES FERREIRA 7-Ratificador: BERNARDO FELLOWS Processo 006800.000716/2026-15 Autorizo a Despesa 1-Objeto: Termo de compromisso 2-Partes: RIOTUR S/A e LUIZ EDUARDO JACOB STAVELE 3-Fundamentos: Artigo 30 Caput da Lei 13303 de 2016 e suas alterações 4-Razão: Viabilizar pagamento de bolsa auxílio de estágio Nível Superior 5-Valor: R$ 4.322,57 (quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos) 6-Autoridade: NILO SERGIO SOARES FERREIRA 7-Ratificador: BERNARDO FELLOWS RIOEVENTOS R I O E V E N T O S _ _ _ Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADORA DE DESPESA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº 007400.000461/2026-66 Objeto: Processo Administrativo MTE Nº 14152.054807/2025-08 Partes: RIOCENTRO S.A. e Ministério do Trabalho e Emprego Razão: Não sujeito a legislação vigente Valor: R$ 5.003,46 (cinco mil e três reais e quarenta e seis centavos) Autorização: Renata de Gusmão Gomes de Araújo Portocarrero COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO - RIOCENTRO/PRE/DEV/CLI DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DO DIA 09/06/2026 PROCESSOS DEFERIDOS 04/132.022/2026 04/132.024/2026 04/131.990/2026 04/132.033/2026 04/131.994/2026 04/132.023/2026 04/132.025/2026 04/132.029/2026 04/131.923/2026 04/132.028/2026 04/131.951/2026 04/132.014/2026 PUBLICIDADE 001868 PUBLICIDADE 001862 PUBLICIDADE 001858 PUBLICIDADE 001864 PUBLICIDADE 001866 PUBLICIDADE 001872 PUBLICIDADE 001850 PUBLICIDADE 001869 PUBLICIDADE 001852 PUBLICIDADE 001878 PUBLICIDADE 001886 SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Secretária: Helena Therezinha de Mattos Werneck _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo 002900.000659/2026-95 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Janeiro/2026, referente ao Termo de Colaboração n° 170/2021, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000658/2026-41 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Fevereiro/2026, referente ao Termo de Colaboração n° 170/2021, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº DEF-PRO-2024/00190 - AUTORIZO o empenhamento da despesa. Objeto: Formalização do 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 006/2024, com vigência a contar da pu- blicação do extrato contratual para cobertura das despesas decorrentes da execução do respectivo Termo Aditivo. Partes: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e CENTRAL DE OPORTUNIDADES. Razão: Decreto Rio nº 42.696/2016, Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações. Fundamento: Art. 38, inciso I, alínea “a” do Decreto Rio Nº 42.696/2016. Valor: R$ 254.205,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinco reais). Autorização: MICHAELL SANTANA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202645 SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE ESPORTES Secretário: Bruno Assumpção Ramos Rua Maia de Lacerda, nº 167 - Estácio - Cep: 20.250-001 - Tel.: 3973-3915 _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA “P” EL/SUBG Nº 18 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Esportes e o INSTI- TUTO SÃO SALOMÃO, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Apoio Operacional (Copeiragem), cabendo a esses a atestação dos respectivos documentos fiscais, obser- vando-se o disposto no Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. CONTRATO PROCESSO RESPONSÁVEIS MATRÍCULA 32/2026 001500.000710/2026-17 Jonathan José Soares dos Santos Guilherme Mendonça Góes Marta do Nascimento Campos Isabelle Venancio Arêas 60/362.767-6 60/352.022-8 60/367.226-8 85/334.935-4 Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO Secretário: Cláudio Barcelos Dutra _ _ _ RESOLUÇÃO ‘’P’’ SMH Nº. 20 DE 08 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º. - Designar o Engenheiro RICARDO JOSÉ DE ARAÚJO MATTOS, Matricula 11/249.706-3, o Arquiteto FE- LIPE CORDEIRO PEREIRA, Matricula 60/357.455-5, e a Agente de Trabalho de Engenharia RAFAELA FREITAS COSTA, Matricula 11/268.150-0, como fiscais titulares e nomear o Engenheiro ALEXANDRE LYRIO POMBO SA- RAGOÇA SANTOS, Matricula 60/375.245-8 como fiscal substituto, para fiscalizar a prestação de serviços de “MA- NUTENÇÃO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E OUTROS SI- MILARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP 1.1 e AP 3.1”. Objeto do Contrato Nº. 11/2026, processo Nº. HBT-PRO-2025/00460 a cargo da empresa SERVE-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Art. 2º - Os efeitos desta Resolução passam a vigorar a partir do dia 12/05/2026. (*) Omitido do DO Rio do dia 11/05/2026. RESOLUÇÃO ‘’P’’ SMH Nº. 21 DE 07 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º. - Designar o Arquiteto FELIPE CORDEIRO PEREIRA, Matricula 60/357.455-5, a Agente de Trabalho de Engenharia RAFAELA FREITAS COSTA, Matricula 11/268.150-0 e o Engenheiro RICARDO JOSÉ DE ARAÚJO MATTOS, Matricula 11/249.706-3, como fiscais titulares e nomear o Engenheiro ALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOÇA SANTOS, Matricula 60/375.245-8 como fiscal substituto, para fiscalizar a prestação de serviços de “MANUTENÇÃO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E OUTROS SIMILARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP 4.1”. Objeto do Contrato Nº. 10/2026, processo Nº. HBT-PRO-2025/00460 a cargo da empresa CJ4 CONSTRUÇÕES LTDA. Art. 2º - Os efeitos desta Resolução passam a vigorar a partir do dia 11/05/2026. (*) Omitido do DO Rio do dia 08/05/2026. RESOLUÇÃO ‘’P’’ SMH Nº. 22 DE 15 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º. - Designar o Engenheiro RICARDO JOSÉ DE ARAÚJO MATTOS, Matricula 11/249.706-3, o Arquiteto FE- LIPE CORDEIRO PEREIRA, Matricula 60/357.455-5, e o Engenheiro AMAURY MARQUES DA SILVA FILHO, Ma- tricula 11/247.293-4, como fiscais titulares e nomear o Engenheiro ALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOÇA SANTOS, Matricula 60/375.245-8 como fiscal substituto, para fiscalizar a prestação de serviços de “MANUTENÇÃO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E OUTROS SIMILARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP 5.1. e AP 5.2”. Objeto do Contrato Nº. 012/2026, processo Nº. HBT-PRO-2025/00460 a cargo da empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. Art. 2º - Os efeitos desta Resolução passam a vigorar a partir do dia 19/05/2026. (*) Omitido do DO Rio do dia 18/05/2026. RESOLUÇÃO ‘’P’’ SMH Nº. 23 DE 07 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º. - Designar a Agente de Trabalho de Engenharia RAFAELA FREITAS COSTA, Matricula 11/268.150-0, o Engenheiro RICARDO JOSÉ DE ARAÚJO MATTOS, Matricula 11/249.706-3 e o Arquiteto FELIPE CORDEIRO PEREIRA, Matricula 60/357.455-5 como fiscais titulares e nomear o Engenheiro ALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOÇA SANTOS, Matricula 60/375.245-8 como fiscal substituto, para fiscalizar a prestação de serviços de “MANUTENÇÃO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E OUTROS SIMILARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP 5.3B”. Objeto do Contrato Nº. 08/2026, processo Nº. HBT-PRO-2025/00460 a cargo da empresa EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS LTDA. Art. 2º - Os efeitos desta Resolução passam a vigorar a partir do dia 11/05/2026. (*) Omitido do DO Rio do dia 08/05/2026. RESOLUÇÃO ‘’P’’ SMH Nº 024 DE 10 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Dispensar, com validade de 03/06/2026, AILTON PEREIRA, Artífice de Pavimentação e Pedreira, matrícula nº 12/127.389-5, da Função Gratificada de Gerente de Processo IV, símbolo DAI-06, código 086544, da Coordena- doria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Técnica de Administração, da Subsecretaria de Gestão, da Se- cretaria Municipal de Habitação. RESOLUÇÃO ‘’P’’ SMH Nº 025 DE 10 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Designar, com validade de 03/06/2026, STEFANIE LUCENA PEREIRA DE MELO, Guarda Municipal, matrícula nº 50/379.209-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Processo IV, símbolo DAI-06, código 086544, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Técnica de Administração, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Habitação. DESPACHO DO SECRETÁRIO (*) EXPEDIENTE DE 03/05/2026 PROCESSO: HBT-PRO-2025/00460 - Conforme informação da fiscalização, autorizo o início da obra a partir de 05/05/2026 e readequação do cronograma físico-financeiro dos serviços de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E OUTROS SIMILARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP 5.3A”, a cargo da empresa MANU QUALITY MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA objeto do contrato nº. 04/2026. (*) Omitido do D.O. Rio do dia 04/05/2026. DESPACHO DO SECRETÁRIO (*) EXPEDIENTE DE 07/05/2026 PROCESSO: HBT-PRO-2025/00460 - Conforme informação da fiscalização, autorizo o início da obra a partir de 11/05/2026 e readequação do cronograma físico-financeiro dos serviços de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E OUTROS SIMILARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP 4.1”, a cargo da em- presa CJ4 CONSTRUÇÕES LTDA objeto do contrato nº. 10/2026. (*) Omitido do D.O. Rio do dia 08/05/2026. DESPACHO DO SECRETÁRIO (*) EXPEDIENTE DE 07/05/2026 PROCESSO: HBT-PRO-2025/00460 - Conforme informação da fiscalização, autorizo o início da obra a partir de 11/05/2026 e readequação do cronograma físico-financeiro dos serviços de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E OUTROS SIMILARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP 5.3B”, a cargo da empresa EXEPLAN SERVIÇOS E OBRAS LTDA objeto do contrato nº. 08/2026. (*) Omitido do D.O. Rio do dia 08/05/2026. DESPACHO DO SECRETÁRIO (*) EXPEDIENTE DE 08/05/2026 PROCESSO: HBT-PRO-2025/00460 - Conforme informação da fiscalização, autorizo o início da obra a partir de 12/05/2026 e readequação do cronograma físico-financeiro dos serviços de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E OUTROS SIMILARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP 1.1 e AP 3.1”, a cargo da empresa SERVE-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS objeto do contrato nº. 11/2026. (*) Omitido do D.O. Rio do dia 11/05/2026. DESPACHO DO SECRETÁRIO (*) EXPEDIENTE DE 15/05/2026 PROCESSO: HBT-PRO-2025/00460 - Conforme informação da fiscalização, autorizo o início da obra a partir de 19/05/2026 e readequação do cronograma físico-financeiro dos serviços de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E OUTROS SIMILARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP 5.1 e AP 5.2”, a cargo da empresa SHOPPING DO FERRO LTDA objeto do contrato nº. 12/2026. (*) Omitido do D.O. Rio do dia 18/05/2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202646 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 08/06/2026 PROCESSO: 001600.000264/2026-12 - AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrô- nica, visando a contratação de empresa para execução de “OBRAS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA NA FA- VELA ITARARE (PARTE) - COMPLEXO DO ALEMÃO - AP3”, no âmbito do Programa NOVO PAC FGTS - PE- RIFERIA VIVA - ALEMÃO, conforme as especificações constantes do Projeto Básico e/ou Termo de Referência (4503079), pelo valor estimado de R$ 7.742.809,11 (sete milhões, setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e nove reais e onze centavos), nos termos da Lei nº 14.133/2021.. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo 001600.001101/2026-49: Torno sem efeito a publicação no DOM nº 520, de 29 de maio de 2026, às fls. 105; Processo 001600.001101/2026-49: Autorizo da adesão à Ata de Registro de Preço nº 807/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SMA Nº 90183/2026, cujo objeto é prestação de serviço de outsourcing de impressão, para 3 ( três) máquinas tipo multifuncional policromática, no modelo franquia de páginas mais excedente, sem forneci- mento de papel, no valor total de R$ 104.835,00 (cento e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais), com fulcro na Lei nº 14.133/2021. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO: HBT-PRO-2025/01104 - Tendo em vista todo exposto, INDEFIRO o recurso interposto pela lici- tante CONSÓRCIO URBANIZA CALANGO, mantendo a decisão onde a WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA foi declarada habilitada e vencedora no certame, bem como Homologo e adjudico o resultado da lici- tação na modalidade Concorrência Eletrônica CO-90001/2026, cujo objeto versa sobre a Obras de urbanização integrada na Comunidade Santa Rosa, Morro do Calango, localizada no bairro de Praça Seca, Rido de Janeiro/RJ, tendo vencido a empresa WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA pelo valor global de R$ 11.085.433,45 (onze milhões, oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Secretário: Marcus Belchior Corrêa Bento _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO 002500.006186/2026-42 1.Objeto: Prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão 2.Partes: Secretaria Municipal de Ordem Pública e TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 64.799.539/0001-35 3.Fundamento: Lei 14.133 de 2021 e suas alterações 4.Razão: Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública 5.Valor: R$ 217.464,00 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) 6.Autorização: Rodrigo Arnaut Schwartz PROCESSO: 002500.006186/2026-42 - AUTORIZO a celebração do Contrato com a Empresa TECNOSET IN- FORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,CNPJ 64799539/0001-35, prestação de serviços outsourcing de impressão no modelo de franquia de páginas sem fornecimento de páginas sem fornecimento de papel para ate- nder as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública no valor total de R$ 217.464,00 (duzentos e de- zessete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) pelo período de 60 (sessenta ) meses, a contar de a contar de 06/08/2026, com fulcro no Art. 89 da Lei nº 14.133/2021 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO *RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO: 002500.006077/2026-25 - *Onde se lê: pelo período de 36 (trinta e seis) meses com fulcro no Art.89 da Lei nº 14.133/2021. Leia-se: pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar do memorando de início, com fulcro no Art.89 da Lei nº 14.133/2021. *Publicado no D.O. nº 56, pág. 167, 1ª coluna de 10/06/2026. SUBSECRETARIA DE GESTÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO GERENTE EXPEDIENTE DE 10 DE JUNHO DE 2026. Processo SEI 000470.004528/2026-69 - Autorizo a contagem em dobro para fins de Aposentadoria do Período de Licença Especial não Gozados, pelo servidor LEONARDO DE MACEDO CALDAS MENDONÇA, Cargo Fi- scal de atividades Econômicas, matricula 12/156.356-8, conforme solicitado as fls. 01 do presente, o servidor faz jus à concessão de LE em dobro para fins de Aposentadoria, nos termos do Artigo 65, Inciso VII, da Lei nº 94/79 e o disposto no Decreto nº 19.157 de 17/11/2000, 3(três) meses do Período Base de 27/07/1992 à 25/07/1997, equivalendo 180 (cento e oitenta) dias. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 01 DE JUNHO DE 2026 000470.002723/2026-54 TORTA DOS SONHOS ALIMENTOS EIRELI Reformo o despacho de 22/05/2026 e DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras em área de afastamento frontal do imóvel - A = 11,90 m²(3,96mx3,00m) sito à Rua Capitão Salomão, 14 loj D - Humaitá, de acordo com os ditames do Decreto nº 53.649, de 05 de dezembro de 2023 SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 02 DE JUNHO DE 2026 PROCESSO INDEFERIDO 000470.001627/2026-99 WANDERLEI DE OLIVEIRA ANTUNES 000470.003109/2026-18 MATHEUS SOUZA DE ABREU DEFIRO a autorização ao exercício do comércio ambulante solicitada no presente processo. 000470.004152/2026-92 BRUNO DOS SANTOS MARINHO INDEFIRO a solicitação da autorização para venda de churrasquinho através do presente processo. EXPEDIENTE DE 07 DE JUNHO DE 2026 DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura pontuação, classificação e possível convocação. 000470.004325/2026-72 ANA LUCIA MEDEIROS DA COSTA 000470.002901/2026-47 WALACE CUSTODIO SILVERIO PROCESSO INDEFERIDO 000470.003293/2026-98 LIZANDRA DE AZEVEDO FERREIRA SMF-PRO-2025/10157 SUELI SANT’ANA LINO DEFIRO o solicitado no presente processo de alteração do local de trabalho da autorização ao exercício do comércio ambulante 80052952 para AVN SANTA CRUZ, 513 - REALENGO. COORDENADORIA DE FEIRAS DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Proc. 000470.002943/2026-88 - ELIAS FLORÊNCIO DA SILVA Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para a feira 112, para o código de comércio 19, em favor de Elias Florêncio da Silva. Proc. 000470.004478/2026-10 - ALEX PINHEIRO DA SILVA Defiro o pedido de transferência da titularidade da matrícula 42153 por motivo de renúncia da titular Marco de Souza Vaz. em favor de Alex Pinheiro da Silva. Proc. 000470.003023/2026-87 - ADRIANO PEREIRA BRITO Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para a feira 139, para o código de comércio 32, em favor de Adriano Pereira Brito. Proc. 000470.004198/2026-10 - EMILY JOANNES QUINTANILHA Defiro o pedido de aumento para a feira 042 na matrícula 56994. Proc. 000470.004178/2026-31 - CLAUDIO MENEZES DE SOUSA Defiro o pedido de aumento para as feiras 129 e 025 na matrícula 57262. Proc. 000470.004123/2026-21 - KARLA FONTOURA PEREIRA DOS SANTOS Indefiro o presente pedido em razão de ausência de vaga (s) na(s) feira(s) requerida(s). ATO DO CORREGEDOR GERAL PORTARIA “P” Nº 10 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O CORREGEDOR GERAL DA SEOP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014. RESOLVE: Concedo a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo para a conclusão do PROCESSO 25/000.002/2026 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS Secretária: Mariana Xavier da Silva _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 LHE-PRO-2024/00570- Torno sem efeito a publicação no D.O RIO nº 141 de 07/10/2024, fls.38 e aprovo SEM RESSALVA a prestação de contas do mês de julho/2024, referente ao termo de colaboração nº 61/2023, com base nos relatórios das Comissões Gestora documento SEI nº 3476903 e de Monitoramento documento SEI nº 3476912 conforme quadro abaixo. VALOR PRESTADO CONTAS VALOR GLOSADO VALOR APROVADO R$ 340.470,63 R$ 1.001,30 R$ 339.469,33 LHE-PRO-2025/00469- Torno sem efeito a publicação no D.O RIO nº 73 de 03/07/2025, fls.63 e aprovo SEM RESSALVA a prestação de contas do mês de maio/2025, referente ao termo de colaboração nº 61/2023, com base nos relatórios das Comissões Gestora documento SEI nº 2299581 e de Monitoramento documento SEI nº 2299756 conforme quadro abaixo. VALOR PRESTADO CONTAS VALOR GLOSADO VALOR APROVADO R$ 402.473,22 R$ 1.256,70 R$ 401.216,52 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202647 SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA Secretária: Gabriella Rodrigues da Graça _ _ _ DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE DE 10/06/2026 001900.000254/2026-94 - Aprovo a prestação de contas do mês de março de 2026, com ressalva, no valor de R$ 528.314,24 (quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), do Termo de Colaboração nº 12/2023, firmado com o Instituto Inovario, referente à execução do Projeto Pacto pela Juventude - AP5, conforme parecer exarado sob o nº 121/2026 (SEI nº 4754244). DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo: JUV-PRO-2025/00097 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO Partes: Secretaria Especial da Juventude Carioca e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Fundamento: Lei Federal n° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I Razão: PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP - FP/SUBGGC Nº 90624/2024 Valor: R$ 24.100,70 Autorização: Fernando Dias da Silva Processo: JUV-PRO-2025/00083 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECEPCIONISTA ADMINISTRATIVA Partes: Secretaria Especial da Juventude Carioca e MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA Fundamento: Lei Federal n° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I Razão: PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP - FP/SUBGGC Nº 90624/2024 Valor: R$ 23.115,02 Autorização: Fernando Dias da Silva Processo: JUV-PRO-2023/00242 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de trabalho de colaboradores advindos do Sistema Peniten- ciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto, PAD ( prisão albergue domiciliar ) e livramento condicional Partes: Secretaria Especial da Juventude Carioca e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI Fundamento: Lei Federal n° 14.133/2021 Art. 75, inciso XV Razão: Suprir necessidades da JUV-RIO de forma socialmente sustentável Valor: R$ 106.651,74 Autorização: Fernando Dias da Silva SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA Secretário: Gustavo José Freue _ _ _ DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 002200.000510/2026-01 - APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas do mês de dezembro/2025, re- ferente ao Termo de Colaboração nº 008/2023, projeto Recicla Comunidade, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Ação Comunitária e o Instituto INOVARIO, conforme o Relatório Técnico do Gestor e Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 002200.000500/2026-68 _ APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas do mês de março de 2026, refe- rente ao Termo de Colaboração nº 001/2026, projeto Turistando com a Comunidade, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Ação Comunitária, conforme o Relatório Técnico do Gestor e Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 002200.000507/2026-80 _ APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas do mês de abril de 2026, refe- rente ao Termo de Colaboração nº 001/2026, projeto Turistando com a Comunidade, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Ação Comunitária, conforme o Relatório Técnico do Gestor e Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 002200.000521/2026-83 _ APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas do mês de janeiro de 2026, re- ferente ao Termo de Colaboração nº 009/2023, projeto SEAC em Rede, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Ação Comunitária e o Instituto INOVARIO, conforme o Relatório Téc- nico do Gestor e Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 002200.000519/2026-12 _ APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas do mês de novembro de 2025, referente ao Termo de Colaboração nº 009/2023, projeto SEAC em Rede, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Ação Comunitária e o Instituto INOVARIO, conforme o Relatório Téc- nico do Gestor e Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 002200.000520/2026-39 _ APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas do mês de dezembro de 2025, referente ao Termo de Colaboração nº 009/2023, projeto SEAC em Rede, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Ação Comunitária e o Instituto INOVARIO, conforme o Relatório Téc- nico do Gestor e Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 002200.000511/2026-48 _ APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas do mês de janeiro de 2026, re- ferente ao Termo de Colaboração nº 006/2023, projeto Favela com Dignidade, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Ação Comunitária, conforme o parecer do Gestor e homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 002200.000512/2026-92 _ APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas do mês de fevereiro de 2026, re- ferente ao Termo de Colaboração nº 006/2023, projeto Favela com Dignidade, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Ação Comunitária, conforme o parecer do Gestor e homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO Nº 002200.000459/2026-20 - AUTORIZO a contratação da empresa INTEREVENTOS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 08.632.125/0001-46, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº Nº 177/2026, deco- rrente do Pregão Eletrônico PE - RP SME/SUBG Nº 90767/2026, cujo objeto é a Prestação de Serviço Contínuo de Organização e Logística de Ações Pedagógicas e Institucionais, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 681.979,32 (seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais trinta e dois centavos), com fulcro no art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL Secretário: Marcio Santos de Araújo _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 005100.000020/2026-13 - APROVO a prestação de contas do Sistema Descentralizado de Pagamento - SDP, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial. CONTROLADORIA GERAL CONTROLADORIA GERAL Titular: Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14º andar - Tel.: 2976-2904 E-mail: gabinete.cgm@prefeitura.rio _ _ _ SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TÉCNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/06/2026 001300.000221/2025-22 - Aprovo o parecer exarado pela Assessoria Técnica, em consonância com o apurado pela Terceira Comissão Permanente de Inquérito - 3ª CPI e, com fulcro no artigo 1° inciso XI da Resolução CGM nº 1.746, decido pelo arquivamento do presente feito disciplinar. 07/03/000.036/2024 - Aprovo o parecer exarado pela Assessoria Técnica, em consonância com o apurado pela Terceira Comissão Permanente de Inquérito - 5ª CPI e, com fulcro no artigo 1° inciso XI da Resolução CGM nº 1.746, decido pelo arquivamento do presente feito disciplinar. PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL Titular: Daniel Bucar Cervasio Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383 _ _ _ ATO DO PROCURADOR GERAL RESOLUÇÃO “P” Nº 062 DE 02 DE JUNHOO DE 2026. O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, nos termos do Decreto nº 51.629, de 9 de novembro de 2022 RESOLVE: Designar, nos limites da competência definida nas legislações, os servidores abaixo relacionados para acompan- hamento da execução e atestação dos documentos fiscais das seguintes contratações: Processo PGM-PRO-2025/01540 - FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Fiscais Técnicos: Jair dos Santos Moura, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/292.093-2, e-mail: jair.moura@rio.rj.gov.br, tel.: 3083-8300; Silvia Mariana Nate Alonso da Costa, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/277.624-3, e-mail: silvia.costa@ pgm.rio.rj.gov.br, tel.: 3083 8306; Vanilda Machinez Cunha da Motta, Agente de Administração, matrícula 11/224.309-5, e-mail: vanilda.motta@ rio.rj.gov.br, tel.: 3083-8291; Reynaldo Alves de Sousa, Agente Educador II, matrícula 11/178.198-8, e-mail: reynaldo.souza@rio.rj.gov.br, tel.: 3083-8295; Adalberto Ribeiro Jardim, 12/198.121-6, Agente de Administração, (21) 3083-8289, adalberto.jardim@ procuradoria.rio; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202648 Victor Brandão Ferreira, Assistente I, 60/376.774-6, (21) 3083-8281, victorbrandao@procuradoria.rio; Jaqueline da Silva Carvalho, Assistente I, 60/376.775-3, (21) 3083-8263, jaquelinecarvalho@procuradoria.rio. Fiscais Administrativos: Darlan Sodré Mota, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/301.127-7, e-mail: darlan.smota@procuradoria.rio, tel.: 3083-8313; Robson Carlos Ferreira Brandão, Agente de Administração, matrícula: 11/193.308-4, e-mail: robson.brandao@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8166; Uesclei Francisco Motoni, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/262.706-5, e-mail: uesclei.motoni@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8473; Gestores: Marcos Anderson de Oliveira, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/201.199-7, e-mail: marcos.anoliveira@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8102; Mônica Regina da Silva Brasil, Agente de Administração, matrícula: 12/224.402-8, e-mail: monica.brasil@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8305; Welligton Luis Vieira Souza de Jesus, Analista de Procuradoria, matrícula: 12/261.745-4, e-mail: welligton. jesus@procuradoria.rio, tel.: 3083-8312. ATO DO PROCURADOR GERAL RESOLUÇÃO PGM “P” Nº 65, DE 03 DE JUNHO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Designar os servidores abaixo como responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato n.º 034/2026 - OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA - processo SEI 001100.007616/2026-93: I - Fiscais Técnicos: Jair dos Santos Moura, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/292.093-2, e-mail: jair.moura@procuradoria.rio, tel: 3083-8300; João Paulo Jardim Folco, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/252.386-8, e-mail: joao.folco@procuradoria.rio, tel.: 3083-8447; Mauro Das Trinas Da Silveira, Agente de Administração, matrícula: 10/209.667-5, e-mail: mauro.silveira@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8442. Rosilane Maria Delfino, Analista de Procuradoria, matrícula 12/264.890-5, e-mail: rosilane.delfino@procuradoria. rio, tel.: 3083-8442; Silvia Mariana Nate Alonso da Costa, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/277.624-3, e-mail: silvianate@ procuradoria.rio, tel: 3083-8306; II - Fiscais Administrativos: Darlan Sodré Mota, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/301.127-7, e-mail: darlan.smota@procuradoria.rio, tel.: 3083-8313; Robson Carlos Ferreira Brandão, Agente de Administração, matrícula: 11/193.308-4, e-mail: robson.brandao@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8166; Uesclei Francisco Motoni, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/262.706-5, e-mail: uesclei.motoni@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8473. III - Gestores de Contratos: Anna Paola Borges Dantas, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/249.797-2, e-mail: anna.paola@ procuradoria.rio, te.: 3083-8302; Marcos Anderson de Oliveira, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/201.199-7, e-mail: marcos.anoliveira@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8102; Mônica Regina da Silva Brasil, Agente de Administração, matrícula: 12/224.402-8, e-mail: monica.brasil@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8305; Welligton Luis Vieira Souza de Jesus, Analista de Procuradoria, matrícula: 12/261.745-4, e-mail: welligton. jesus@procuradoria.rio, tel.: 3083-8312. Cabendo-lhes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança. DESPACHO DO COORDENADOR DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÊRCIAS - CAPRESC EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo: PGM-PRO-2024/01116 AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 104/2024, com a DISNIBRA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA LTDA, pelo prazo de mais 24 (vinte e quatro) meses, valor total de R$ 340.241,28 (trezentos e quarenta mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), vigência de 13/06/2026 até 12/06/2028, com funda- mento no art. 28 inciso I da Lei nº 14.133/2021. Objeto, prestação de serviço de bloqueio de acesso eletrônico com portas de policarbonato e estrutura em aço escovado para o PGM-RJ e PADM e desde já autorizando o empenhamento da despesa. DECLARO que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compati- bilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 16 da Lei de Re- sponsabilidade Fiscal. TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS Presidente: Luiz Antonio Guaraná Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600 Home Page: http://www.tcmrio.tc.br / E-mail: e-protocolo@tcmrio.tc.br _ _ _ PORTARIAS SGA, DE 09 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução nº 1.149, de 12 de maio de 2021. RESOLVE: Nº 26: Alterar, com validade a partir de 1º de junho de 2026, a composição da Coordenadoria de Gestão de Transporte e Serviço de Garagem - CGTSG, instituída pela Resolução TCMRio Nº 75, de 16 de agosto de 2023, designando como MEMBRO o servidor BRUNO D’ELIA, matrícula nº 20/902.144-5, em substituição à servidora PAMELLA LEOBONS APARECIDO DOS SANTOS, matrícula nº 20/902.346-6. Nº 27: Alterar, com validade a partir de 1º de junho de 2026, a composição da Coordenadoria de Inteligência e Contrainteligência - CIC, instituída pela Resolução TCMRio Nº 69, de 08 de março de 2023, e alterada pela Re- solução TCMRio Nº 119, de 06 de janeiro de 2025, para designar como MEMBRO a servidora PAMELLA LE- OBONS APARECIDO DOS SANTOS, matrícula nº 20/902.346-6, em substituição ao servidor BRUNO D’ELIA, matrícula nº 20/902.144-5. PORTARIA SGA Nº 28, DE 10 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução nº 1.149, de 12 de maio de 2021. RESOLVE: Alterar, com validade a partir de 9 de junho de 2026, a composição da Coordenadoria de Inteligência e Contrain- teligência - CIC, instituída pela Resolução TCMRio Nº 69, de 08 de março de 2023, e alterada pela Resolução TCMRio Nº 119, de 06 de janeiro de 2025, para designar como MEMBRO a servidora FERNANDA GUARANÁ AN- TONINI, matrícula 80/902.118-9, em substituição à servidora GABRYELA REIS DANTAS, matrícula 20/902.463-9. DESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Auxílio Creche/Educação - Concessão Processo nº 040/101932/2025 - Sergio Ridzi Kathar, matrícula nº 90/902.429-0. Autorizo Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202649 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202650 AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS _ _ _ SECRETARIA DA CASA CIVIL S E C R E T A R I A D A C A S A C I V I L _ _ _ COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS NOTIFICAÇÃO O Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal da Casa Civil, representada pela Coordenação de Projetos Especiais, sito à Aristides Lobo nº 71- 1º andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro, no uso das compe- tências que lhe foram atribuídas pelo Decreto Rio nº 52.438, de 03/05/2023 e pela Lei Federal nº 13.465/2017, in- forma que está em trâmite neste município, processo administrativo visando a regularização fundiária e, também, a titulação do atual ocupante. Após consulta aos Cartórios de Registro de Imóveis, e considerando a ausência de informações quanto aos endereços dos proprietários, vem por meio desta notificar aos proprietários, seus sucessores, confrontantes e confinantes dos lotes listados abaixo para no prazo de 30 (trinta), a partir desta publicação, se manifestem para eventual impugnação do procedimento de REURB-S em curso. A ausência de manifestação do Notificado será interpretada como concordância com a REURB-S e implicará também, na perda de eventual direito que o Notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB-S, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017. Os interessados deverão comparecer à esta Coordenação de Projetos Especiais. PROCESSO ENDEREÇO BAIRRO PROPRIETÁRIO 000184.005189/2026-63 Rua José Albano s/nº LOTE 26 DA QUADRA 7 DO PAL 13.688 Campo Grande AEIS Vila Ieda Jorge de Queiroz Jordão Filho 000184.004884/2026-16 Avenida Pontalina no 310 LOTE 41, QUADRA H DO PAL 21.253 Realengo AEIS Loteamento Travessa Helena 217 Carlos Augusto Faria dos Santos, Verônica Ferreira dos Santos, Zilmar Duarte da Costa Cardoso, e Zilá Almeida Duarte. 000184.006464/2026-66 Rua Ururaí nº 1527 LOTES 8 e 9, QUADRA HG-II DO PAL 6.429. Honório Gurgel AEIS Rua Lourenço Marques - Marechal Hermes Paula Schimidt e Alfredo Schimidt 000184.006470/2026-13 Rua General Correia do Lago nº 175 LOTE 17, 18 e 19, QUADRA U DO PAL 14482 A. Honório Gurgel AEIS Rua Lourenço Marques - Marechal Hermes Banco da Capital S/A 000184.003698/2026-51 na Rua Brisa da Manhã s/nº LOTE 3, QUADRA B DO PAL 27839. Padre Miguel AEIS Alfa e Omega - SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T A R I A D E F A Z E N D A _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA FP/REC-RIO /CIP/SAC-5 - SAC ZONA OESTE 5 WEST SHOPPING EDITAL O Coordenador da Coordenadoria do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana faz saber aos contribuintes abaixo relacionados da CONCLUSÃO de seus respectivos processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Estrada do Mendanha, 555, sala 282 - Campo Grande e será arquivado no prazo de 30 (trinta) dias. Processo: 04/18/317.433/2025 Imóvel objeto do pedido: Rua Carvalho de Souza, 40 A - Madureira - Rio de Janeiro - RJ CEP: 21350-180 Endereço para correspondência Rua Carvalho de Souza, 40 A - Madureira - Rio de Janeiro - RJ CEP: 21350-180 Requerente: Igreja Evangélica Brasa Viva no Altar Destinatário: Igreja Evangélica Brasa Viva no Altar Inscrição:0.514.783-0 Assunto: IPTU ISENÇÃO - IMÓVEL OCUPADO POR TEMPLO RELIGIOSO Motivo: Destinatário ausente. Trata o presente pedido de reconhecimento de isenção do IPTU e TCL para o imóvel de Inscrição Fiscal nº 0.514.783-0, com fulcro no Art. 61, inciso XXII da lei 691/84; Art. 5o inciso V da Lei 2.687/98 e Art. 2º, parágrafo único da Lei 5.132/2009 (imóvel ocupado por Templo Religioso, Centro ou Tenda Espírita). De acordo com a decisão de fls.: 46, que deferiu o pedido de isenção do IPTU e TCL para os exercícios de 2024 a 2028, foram tomadas as seguintes providências para regularizar a tributação da inscrição fiscal supracitada (cópia de tela CISEN e relatórios fiscais acostados aos autos): inseridos os códigos definitivos de isenção para o IPTU e TCL - Templos, com vigências iniciais a partir do exercício de 2024 e finais em 2028 Substituídas as guias 00/2024 e 00/2025, referentes às cobranças de IPTU e TCL dos exercícios de 2024 e 2025, pelas guias 01/2024 e 01/2025, sem valores a cobrar. Ressalto que há valores passíveis de restituição, desde que solicitados por meio de processo específico com essa finalidade e respeitado o prazo prescricional. Obs: Importante notificar o contribuinte que este benefício tem prazo certo e que, caso deseje pleitear sua reno- vação, deverá apresentar novo pedido, antes de expirar o prazo final estabelecido Encaminhamento: Envio à FP/REC-RIO/CIP para apreciação; Envio à FP/REC-RIO/CIP 2 para ciência do contribuinte sobre o teor desse despacho, endereço para notificação às fls.: 02; - após, ao arquivo. F/REC-RIO/CIP 1, em 22/12/2025. Flavius Gonçalves Amarante- Fiscal de Rendas- Mat. 12/286527-7 Subgerente III da F/REC-RIO/CIP-1 RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (Trinta) dias. Processo: 04/33/300.306/2026 Endereço: RUA MINIST ALIOMAR BALEEIRO, Nº 1 - LOTE 8 QDR 27, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RJ, CEP: 22790-550 Requerente: ANTONIO J F COELHO Inscrição: 0393955-0 Ciência: Trata-se da Comunicação Interna n° 331/2026, que versa sobre a regularização cadastral e fiscal do imóvel inscrito sob o n° 0.393.955-0. Conforme Ofício de fls. 10 (SEI n° 001100.001577/2025-30), a Procuradoria do Município do Rio de Janeiro solicitou esclarecimentos a esta Gerência Cadastral acerca do motivo pelo qual o Sr. Antonio Jorge da Fonseca Coelho figura como sujeito passivo do IPTU do referido imóvel, considerando que seu nome não consta no Registro Geral de Imóveis (RGI) juntado às fls. 08. No exame dos elementos constantes dos autos, verifica-se, conforme Ofício de fls. 03, que sobre o Lote 8 da Quadra 27 do PAL 17.906 - correspondente ao complemento territorial do imóvel em análise - foi edificado o imóvel de n° 16.579 da Avenida das Américas, compreendendo as Lojas A, B, C e as salas 201 a 206. Ressalte-se que o referido imóvel (9o RGI - matrícula n° 89.222) não se encontra registrado em nome do Sr. Antonio Jorge da Fonseca Coelho. Ademais, conforme informações extraídas da tela SELEC e despacho de fls. 07, constata-se que o imóvel edi- ficado sob o n° 16.579 já teve sua inclusão predial regularmente efetivada, encontrando-se inscrito sob os n° 1.711.043-8 a 1.711.051-1. Diante desse contexto, evidencia-se a existência de indícios de duplicidade cadastral, uma vez que a inscrição n° 0.393.955-0 refere-se a área já contemplada pelas inscrições prediais supracitadas. Assim, considerando a inconsistência quanto à titularidade do sujeito passivo e a sobreposição de inscrições imobiliárias, opino pelo cancelamento da inscrição n° 0.393.955-0, com vistas à regularização do cadastro imo- biliário e à adequação da base fiscal. Registre-se, por oportuno, que já foram adotadas as providências cadastrais cabíveis, tendo sido promovido o cancelamento da inscrição imobiliária n° 0.393.955-0, bem como o cancelamento das respectivas notas de débito relativas aos últimos 5 (cinco) exercícios fiscais. Encaminhamento: 1. À FP/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência ao contribuinte do teor das medidas adotadas. 2. Ao Apoio para providenciar ofício para PG/PDA com sugestão de cancelamento de todas as cobranças das notas de débito relacionadas a essa inscrição. 3. Após o prazo recursal, remeter ao arquivo. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2026. Em 15/05/26. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE NÚMERO RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 10(dez) dias. Processo: 04/66/302.082/2026 Endereço: ETR DA BOIUNA, Nº 575, TAQUARA, RJ, CEP: 22723-021 Requerente: JOSE CARLOS ANDRADE LOPES Inscrição: 1326096-3 Ciência: Trata-se de pedido de restituição de indébitos para a inscrição acima, para os exercícios de 2023 e 2024. Foi formulada exigência às fls. 11 em 02 de fevereiro de 2026, reproduzida a seguir: • Documentação que o autorize a representar o Sr. Manoel Rodrigues Vintena Filho, como a certidão de inven- tariança (no caso de óbito do Sr. Sr. Manoel Rodrigues Vintena Filho) ou procuração emitida pelo Sr. Manoel Rodrigues Vintena Filho em favor do requerente. No segundo caso, a procuração deve conter a expressão “receber em nome próprio”. Devidamente notificado via AR em 19/02/2026, conforme fls. 12, findo o prazo para cumprimento da exigência não houve até agora qualquer manifestação por parte do requerente. Assim, sugiro que seja declarada a perempção do presente processo. FP/REC-RIO/CIP-3, em 11 de maio de 2026. De acordo, declaro a perempção deste procedimento. Encaminham-se os autos à F/REC-RIO/CIP-2 para notificação do requerente. Após expiração do prazo recursal, arquive-se. Rio de Janeiro, RJ, em 15/05/26 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO AUSENTE RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 60 (Sessenta) dias. Processo: 04/66/303.085/2026 Endereço: RUA DA ADORAÇÃO, Nº 235, LT 15, QDR 6, CURICICA, RJ, CEP: 22780-681 Requerente: WILLIAM FERNANDES ANDRADE Inscrição: DIVERSAS Ciência: Trata-se de legalização de três prédios residenciais. Complementando o procedimento cadastral descrito no despacho de 27/04/2026 (fl. 8), foram revistos os lança- mentos dos tributos de 2026 da i.f. 2.006.180-0 da maior porção (MP). Emitida a guia 01/2026 para cobrança do IPTU e da TCL de 2026. As cotas para pagamento da guia 01/2026 devem ser obtidas no sítio https://prefeitura.rio ou https://carioca.rio (“CARIOCA DIGITAL”). F/REC-RIO/CIP-4, em 05/05/2026. De acordo. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202651 A F/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência, enviando cópia do despacho de 27/04/2026 (fl. 8) e destes despachos com a notificação de lançamento da guia 01/2026. Requerente: William Fernandes Andrade Endereço: Rua da Adoração n° 235 (lote 15 - quadra 6) - Curicica. Após prazo para impugnação (60 dias), arquive-se. Verificações de IPTU concluídas. F/REC-RIO/CIP-4, em 07/05/2026. Despacho de Fls. 8. Trata-se de legalização de construção referente ao endereço citado acima. Com base nos documentos juntados no administrativo, alteramos a tributação de territorial para predial relativa à inscrição 2.006.180-0, com vigência a partir de 2026 (imagens do Google Street View), conforme dados a seguir: Área construída: 821m² Tipologia: casa Utilização: residencial Posição: frente Idade: 2026 Após, cancelamos a inscrição 2.006.180-0 e incluímos as 3.531.926-8 a 3.531.931-8, com vigência a partir de 2027, em conformidade com a tabela a seguir: Inscrição Complemento Tipologia Utilização Posição Área Idade 3.531.926-8 APT 101 /CAS 1 CASA RESIDENCIAL FRENTE 138 2026 3.531.927-6 APT 201 / CAS 1 CASA RESIDENCIAL FRENTE 182 2026 3.531.928-4 APT 101 / CAS 2 CASA RESIDENCIAL FUNDOS 99 2026 3.531.929-2 APT 201 / CAS 2 CASA RESIDENCIAL FUNDOS 99 2026 3.531.930-0 APT 301 / CAS 2 CASA RESIDENCIAL FUNDOS 182 2026 3.531.931-8 CAS 3 CASA RESIDENCIAL FUNDOS 119 2026 Vinculamos a Maior Porção com as novas inscrições no sistema de certidões. Encaminhamento: ao FR para revisão dos lançamentos tributários. F/REC-RIO/CIP-4, em 27 de abril de 2026. De acordo. F/REC-RIO/CIP-4, em 28/04/2026 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO AUSENTE RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (Trinta) dias. Processo: 04/66/303.238/2026 Endereço: AVN PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, Nº 7001, VICENTE DE CARVALHO, RJ, CEP: 21371-311 Requerente: MARCELO LEANDRO NEVES Inscrição: 3351724-4 Ciência: Trata-se de legalização de prédio não residencial. Com base nos documentos do processo SEI-000414.004020/2026-35 e na imagem do imóvel, verificamos a existência de um acréscimo de área coberta que estimamos em 160 m2 e que não consta da planta apresentada. Assim, alteramos no cadastro do IPTU a área construída de 1.516 para 1.280 m2 (sendo 1.000 m2 referente à quadra), com vigência a partir de 2027. F/REC-RIO/CIP-4, em 30/04/2026. De acordo. À F/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência, enviando cópia destes despachos. Requerente: Marcelo Leandro Neves Endereço: Av. Pastor Martin Luther King Jr n° 7.001 - Irajá. Após prazo para recurso (30 dias), arquive-se. Verificações de IPTU concluídas. F/REC-RIO/CIP-4, em 05/05/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO PROCURADO RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, as EXIGÊNCIAS de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo pelo prazo de 30 (Trinta) dias. Processo: 04/99/307.120/2026 Endereço: RUA NOVA CANAA, Nº 30, LOT 30, PAL 23064, QDR 11, JACAREPAGUA, RJ, CEP: 22723-160 Requerente: CLAUDIA REGINA SOARES GUARDAD DE MIRANDA Inscrição: 0928735-5 Exigência: Intimação n° 004/2026 Pela presente, fica o proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título do imóvel abaixo referido, notificado de início de procedimento fiscal tendente a regularização da situação cadastral, e que a não apresen- tação dos documentos elencados sujeitará o imóvel ao arbitramento dos dados cadastrais utilizados na apuração da base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Inscrição Fiscal: 0928733-5 Endereço da propriedade: Rua Nova Canaã, 30 / LOT 30 PAL 23065 QDR 11 Jacarepaguá - CEP: 22.723-160 Documentos exigidos: ( X ) 1 Planta baixa do imóvel (de todos os pavimentos em caso de unidade duplex) (aprovada pelo órgão com- petente ou confeccionada por profissional habilitado, acompanhada de ART ou RRT). ( X) 2. Planta de Situação (aprovada pelo órgão competente ou confeccionada por profissional habilitado, acom- panhada de ART ou RRT). ( ) 3. Certidão de “Habite-se” ( ) 4. Declaração da área construída e da área do terreno (na falta dos documentos 1 e 2). ( ) 5. Licença da obra e prorrogações. ( ) 6. Título de Propriedade (certidão do Registro de Imóveis). ( ) 7. Escritura ou Promessa de Compra e venda. ( ) 8. Formal de Partilha. ( ) 9. Qualquer Título de Propriedade (na falta dos documentos 6, 7 e 8) ( ) 10. Contrato de Aluguel ou de Uso. ( ) 11. Camê de Pagamento do Imposto Sobre a Propriedade ou Territorial Urbana (IPTU), de 2012 a 2017, quitado ou não. ( ) 12. Camê de Pagamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL), de a, quitado ou não. ( ) 13. Cópia da identidade e CPF PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO DESCONHECIDO SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVO-FINANCEIRA NOTIFICAÇÃO Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela União para o Município do Rio de Janeiro, conforme demonstrativos abaixo: QUADROS DEMONSTRATIVOS EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 06/03/97 DATA: 05/06/2026 NOME DA CONTA NR.DA CONTA VALOR (R$) PCRJ SIMPLES NACIONAL BB: 7.500-0 995.673,95 QUADROS DEMONSTRATIVOS EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 06/03/97 DATA: 03/06/2026 NOME DA CONTA NR.DA CONTA VALOR (R$) PCRJ FUNDO PART. MUNICIPIOS BB: 295.022-7 22.532,42 PCRJ SIMPLES NACIONAL BB: 7.500-0 1.119.322,73 SUBSECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Processo: SMF-PRO-2025/26934; - Partes: Município do Rio de Janeiro e Servidores Contratados por Prazo Determinado (conforme relação anexa); - Objeto: Contratação temporária de excepcional interesse público de Auxiliar Administrativo para atender neces- sidade transitória, identificada na Secretaria Municipal de Fazenda; - Prazo: contratação até 12 (doze) meses; - Autorização: 10/11/2025; - Programa de Trabalho: 3101.31001.04.122.0700.4919; - Natureza da Despesa: 3.1.90.04 e 3.1.90.13; - Fundamento: Artigo 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal Nº 8.666/2024 e Decreto Rio nº 56.164/2025; - Valor estimado: R$ 1.521.970,00 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil e novecentos e setenta reais). CARGO: Auxiliar Administrativo (40h) MATRÍCULA NOME ÓRGÃO DE LOTAÇÃO CARGO VENCIMENTOS QUALIFICAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO FIM DO CONTRATO 391.706-9 BRUNO GONÇALVES MACHADO SMF AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 3.430,37 NÍVEL MÉDIO 04/05/2026 03/05/2027 391.707-7 IGOR DINIZ DE OLIVEIRA SMF AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 3.430,37 NÍVEL MÉDIO 19/05/2026 18/05/2027 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O U R B A N O E L I C E N C I A M E N T O _ _ _ SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 02/36/000.058/2014 - RICARDO FERREIRA DE ALMEIDA Compareça para Ciência Cancelo o laudo nº 25.340 publicado em 19/12/2019 e Defiro a aprovação do laudo de contrapartida nº 31.396, mediante pagamento de Contrapartida no valor de R$ 350.128,29 (trezentos e cinquenta mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), calculados nos termos da Lei Complementar nº 99/2009, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 157/2015 e regulamentada pelo Decreto 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/42/000.449/2020 - LAÍSE BARROSO LEMOS DE SOUSA E OUTRO Compareça para Ciência Cancelo o laudo nº 31.362 publicado em 30/04/2026 e Defiro a aprovação do laudo de Contrapartida nº 31.400, mediante pagamento de Contrapartida no valor de R$ 80.823,83 (oitenta mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos), calculados nos termos da Lei Complementar nº 219/2020, com os benefícios do §4º do art. 9º da LC 192/2018 com nova redação dada pelo art. 3º da LC 219/2020. O laudo de contrapartida teve sua aprovação deferida considerando orientação no Parecer PGMDES-2022/23183 de 08/09/2022 que aprovou o Parecer PGMDES-2022/23064, de 06/09/2022, exarados pela PG/PUMA, em res- posta ao Ofício EIS-OFI-2022/01550, quanto aos efeitos do acórdão que declarou a inconstitucionalidade da LC nº 219/2020 e do Decreto nº 47.796/2020. 02/12/001.156/2015 - MARIA LÚCIA CALAZA MACHADO E OUTROS Compareça para Ciência Cancelo o laudo nº 15.714 publicado em 21/07/2017 e Defiro a aprovação do laudo de contrapartida nº 31.397, mediante pagamento de Contrapartida no valor de R$ 5.237,46 (cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), calculado nos termos da Lei Complementar nº 99/2009, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 157/2015 e regulamentada pelo Decreto 40.405 de 23 de julho de 2015. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202652 COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 08/06/2026 EIS-PRO-2024/00298 - LEONARD BORGES CAVALIERE Cumpra as Exigências Apresentar declaração com a informação de que se trata de legalização de obras com acréscimo de área e que as obras de acréscimo estavam concluídas em 22/05/2023. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS EXPEDIENTE DE 09/06/2026 EIS-PRO-2025/14101 - NEWVIEW 60 GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA Compareça para Ciência do despacho de 08/06/2026 do DU/GAB. 02/270.022/2017 - REDE D´OR SÃO LUIZ S/A Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/12794 - NOVO CENTENARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/18899 - VITALE V21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Passe-se Alvará 02/270.030/2016 - LOCALL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/10859 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 10/06/2026 02/270.049/2019 - CAPELLA-FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS NÃO PADRONIZA Passe-se Alvará EIS-PRO-2023/17608 - ARTE WAVE SURF RESIDENCES Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CENTRO EXPEDIENTE DE 08/06/2026 EIS-PRO-2025/14473 - DIBRAMA-ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências 1. Visualizar documentos no SEI, com os códigos de verificação abaixo\\; . Minuta da Licença: cod. verificador 4697460, CRC 140CA183 . DARM -Licença: Cod. Verificador 4697517, CRC EE435805 . Projeto aprovado: Cod. Verificador 4697648, CRC 126BC797 2. Após pagamento do DARM-Licença, retirar a Licença on-line. EIS-PRO-2025/14473 - DIBRAMA-ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - BOTAFOGO EXPEDIENTE DE 08/06/2026 EIS-PRO-2023/09995 - PRAIA DE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Cumpra as Exigências Apresentar laudo de exigências e plantas visadas pela CBERJ, para baixa da 1ª laje. EIS-PRO-2024/19416 - CONGREGACAO DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE Cumpra as Exigências Solicitar liberação do ISS no sistema junto a Secretaria de Fazenda, para prosseguimento do aceite. EIS-PRO-2021/00984 - ROARK 154 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Cumpra as Exigências 1. Incluir documentos. EIS-PRO-2025/14375 - ROSSIMAK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 22/0012/2026 02/270.044/2010 - ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 09/06/2026 02/000.068/2012 - LUCIA MARIA FERRAZ DE PAULA ARRAES E OUTROS Cumpra as Exigências Atenda as exigências do IRPH de 02/10/2025. EIS-PRO-2025/00271 - NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA Cumpra as Exigências 1. Incluir documentos. EIS-PRO-2025/14954 - JULIANA GONÇALVES PEREIRA Cumpra as Exigências 1. Incluir documentos. EIS-PRO-2024/20785 - ESPOLIO DE NICE TEDOLDI RIBEIRO Cumpra as Exigências Apresentar documentação para aceitação das obras. EIS-PRO-2025/16022 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO Cumpra as Exigências Considerando o informado até o momento, é solicitado: 1. Atender integralmente às exigências de 05/03/2026: 1.1. Incluir parecer do DU/IRPH por se tratar de imóvel com data de construção anterior a 1938 (IPTU). EIS-PRO-2021/04789 - PROMODO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S/A E OUTROS E OUTROS Cumpra as Exigências Por solicitação do requerente para juntar documentação de baixa de 1ª laje. EIS-PRO-2024/00131 - ADALBERTO LEIDENFROST Cumpra as Exigências Apresente projeto conforme o local. 000264000057202655 - ANGELA SANDRA DE CAMARGO Cumpra as Exigências 1. Incluir documentos. EIS-PRO-2025/15322 - MARLENE MARQUES CASCUM Cumpra as Exigências Considerando as informações até o momento, é solicitado: 1. Atender integralmente às exigências de 28/11/2025: 1.1. Incluir parecer do DU/IRPH por ser o imóvel tutelado localizado na APA/APAC do Bairro Peixoto. 000264000260202621 - ANA MARGARIDA ECHTERNACHT Cumpra as Exigências 1. Na planta do 2º pavimento, retirar a indicação TERRAÇO DESCOBERTO; 2. Na planta do 3º pavimento, escrever TERRAÇO DESCOBERTO acima da área 51,14 m² em planta e na tabela OCUPAÇÃO abaixo, substituir “TER. DESC” por “VARANDAS” e “51,14” por “-”; 3. Retirar a legenda de cores preto, vermelho e amarelo da prancha; 4. Apor as assinaturas no carimbo da prancha. Sujeito a reexame. 02/270.061/2014 - RICARDO BERNARDO PRADA E OUTRO Cumpra as Exigências Apresentar documentação para o habite-se. EIS-PRO-2025/16012 - PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Cumpra as Exigências Mantenho as exigências 01 e 03 de 04/12/2025. EIS-PRO-2025/14342 - MOISE EPHRAIM AZULAY Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/22270 - MARCELO TOURASSE NASSIM MELLEM Passe-se Alvará COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 3 - MÉIER EXPEDIENTE DE 08/06/2026 EIS-PRO-2025/14507 - ADRIANA BARBOZA FEITOZA RODRIGUES Cumpra as Exigências 1) Comprovar o pagamento dos DARMs complementares de mais valia (9907378 e 9907377). 2) Rever projeto apresentado adequando ao padrão do Anexo I do Dec. 55622/2025: a) rever quadro de áreas conforme Anexo I do Dec. 55622/2025; b) rever título. 3) Rever o Apresentar Anexo II do Dec. 55622/2025 (verificar item 8 das declarações específicas); 4) Apresentar quadro explicativo de áreas conforme Anexo III do Dec. 55622/2025. 5) Memória de cálculo 1 da mais valia disponível no SEI.Rio: Código Verificador 3759310, CRC 447E2E0E 6) Memória de cálculo 2 da mais valia disponível no SEI.Rio: Código Verificador 3759392 CRC D054FA57 02/03/000.227/2019 - CARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA Ficam aceitas as obras EXPEDIENTE DE 09/06/2026 EIS-PRO-2023/02039 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. Compareça para Ciência Entregues os documentos comprobatórios de término da instalação de infraestrutura de suporte de antena. 02/03/000.260/2018 - MARCIA ALVES SA FORTES PESSOA Complete a Documentação 1) Atender as restrições da licença nº 23/0141/2021 (RGI com retificação de me- tragens e Visto Fiscal). EIS-PRO-2025/04217 - VANJA BARBOSA LOPES Cumpra as Exigências - O requerente deverá acessar o aplicativo SEI-RIO, visualizar e imprimir a Certidão de habite-se usando o CV 4689239 e o CRC 9F503ED5. 02/330.703/1997 - JOSE ORLANDO DA SILVA Cumpra as Exigências 1. Comprovar o direito de requerer: Apresentar procuração, documentação do proprietário e do procurador; 2. Apresentar certidão de ônus reais do RGI, a fim de permitir o preenchimento da certidão quanto a descrição do lote. EIS-PRO-2022/06945 - DENILSON DE LIMA MACHADO E OUTROS Cumpra as Exigências Certidão de Habite-se nº 23/0156/2026 disponível para visualização e impressão no SEI.Rio, no item “Auten- ticidade de Documentos”, clicando no ícone “Verificar no SEI!RIO”, utilizando como número de referência o código verificador 4683090 e o código CRC 0F3C366F, podendo a autenticidade deste documento ser con- ferida no site http://certidoessmdeis.rio.gov.br/ValidaDocumentos.asp, informando o número do Processo EIS- PRO-2022/06945 e o código verificador D573607481856. 000253000029202586 - MUNERON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências 1) Rever do desenho a representação e a convenção gráfica conforme Anexo I da Resolução SMU 728/2007: 1.1 - indicando em vermelho a cota da curva de concordância; 1.2 - representando o meio fio em linha fina 0,1 preta (demais elementos do referido Anexo I) e retirando a linha amarela do meio fio (já implantado em curva); Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202653 1.3 - retirando as indicações de níveis (manter curvas de nível apenas);. 1.4 - indicando em linha e ponto 0,5 preta o alinhamento projetado a permanecer nos trechos retilíneos após a curva de concordância em ambos os logradouros, referente as cotas 41,00 e 5,00; 1.6 - retirando a hachura verde do recuo e aproximando o texto Recuo com a área desta parte; 2) Rever no carimbo o título do projeto, conforme enunciado (...recuo referente a curva de concordância da esquina da Rua Francisca Vidal com a Rua Francisca Zieze, nº 79); 3) Retirar o quadro da área privada e o texto 5ª categoria no desenho do lote resultante; 4) Corrigir a cor da linha das margens do projeto para preta; Nota: Para a assinatura do termo, deverá juntar o RGI atualizado e, caso seja o representante legal a assinar o termo, a procuração pública. 000253000062202514 - TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A Cumpra as Exigências 1) Indicar no projeto a cota do local e entre parênteses as cotas do RGI, ou rever área do lote conforme PAL 39010 (6.658,39m²) com as cotas do lote conforme RGI (cotas 43.82, 24.10 e 9.19), atualizando os parâmetros calculados a partir da área do lote no quadro de áreas; 2) Rever representação do alinhamento conforme PAA 4700, onde a laje descoberta de 3,00m deverá estar dentro do limite do lote; 3) Cotar todas as arestas do perímetro da edificação e o afastamento pela Rua Alan Kardec; 4) Representar SMD no projeto (6% área do lote); 5) indicar na planta do 1º pavimento a área destinada a estacionamento; 6) Apresenta projeto em cores convencionais, compatível com ATC existente (6.927,99m²); 7) Rever área de acréscimo e ATC/ATE no quadro de áreas “Informações do Empreendimento”, incluindo na ATC todas as áreas cobertas e na ATE retirar itens que não computam (Art. 347 da LC 270/2024), e retirar o quadro de áreas incluído fora do padrão do Anexo I do Decr. RIO 55622/2025; 8) Rever o quadro de áreas à parte conforme item 3 do Anexo III do Decr. RIO 55622/2025; 9) Juntar Anexo II do Decr. RIO 55622/2025 (rever preenchimento do item 9 do Inciso III). EIS-PRO-2024/06859 - JULIANA GONÇALVES PEREIRA Cumpra as Exigências Permanecem os itens 1, 3 e 4 das exigências formuladas em 27/03/2025, republicadas em 10/04/2025: 1) Representar o PAA vigente (PAA 7155), demarcando o recuo, e a faixa non aedificandi da linha férrea (ver observações do RIU) na pl. situação - item 1; 2) Verificar as dimensões totais do lote e apresentar projeto com a medida local, colocando entre parênteses a medida do RGI, caso haja divergência - item 3; 3) Esclarecer a indicação da memória de cálculo do laudo da contrapartida (A17 e A21) que não foram locali- zadas no projeto - item 4. 000253000062202514 - TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A Cumpra as Exigências 1) Indicar no projeto a cota do local e entre parênteses as cotas do RGI, ou rever área do lote conforme PAL 39010 (6.658,39m²) com as cotas do lote conforme RGI (cotas 43.82, 24.10 e 9.19), atualizando os parâmetros calculados a partir da área do lote no quadro de áreas; 2) Rever representação do alinhamento conforme PAA 4700, onde a laje descoberta de 3,00m deverá estar dentro do limite do lote; 3) Cotar todas as arestas do perímetro da edificação e o afastamento pela Rua Alan Kardec; 4) Representar SMD no projeto (6% área do lote); 5) indicar na planta do 1º pavimento a área destinada a estacionamento; 6) Apresenta projeto em cores convencionais, compatível com ATC existente (6.927,99m²); 7) Rever área de acréscimo e ATC/ATE no quadro de áreas “Informações do Empreendimento”, incluindo na ATC todas as áreas cobertas e na ATE retirar itens que não computam (Art. 347 da LC 270/2024), e retirar o quadro de áreas incluído fora do padrão do Anexo I do Decr. RIO 55622/2025; 8) Rever o quadro de áreas à parte conforme item 3 do Anexo III do Decr. RIO 55622/2025; 9) Juntar Anexo II do Decr. RIO 55622/2025 (rever preenchimento do item 9 do Inciso III). EIS-PRO-2025/10033 - ANTONIO CARLOS MENDES PEREIRA Cumpra as Exigências 1. Documentos disponíveis para retirada digital no Sei.rio (autenticidade de documentos): a) Licença de obras: código verificador nº 4663183 e código CRC n° 2DC4E823. b) Projeto aprovado: código verificador nº 4541652 e código CRC n° BE56F9B1. c) Formulário aprovado: código verificador nº 4541701 e código CRC n° E3DDDAA1. 2. Para o habite-se/ aceitação, deverá atender as restrições contidas na licença e apresentar relatório fotográfico do local, devidamente assinado pelo PREO, com croqui indicando a direção das fotos. EIS-PRO-2025/16047 - CRISTIANE TORRES BITTENCOURT Cumpra as Exigências 1. Apresentar projeto do qual conste planta de situação em escala legível, com todo o perímetro da edificação e afastamentos devidamente cotados, e em conformidade com o Dec.18147/1999 (logradouro - Rua Capitão Rezende L=21,00m, PAA Nº 6582 no alinhamento do logradouro, confrontantes, mobiliário urbano); 2. Retirar do projeto quadros de áreas e fotos figurados; 3. Corrigir formulário do Dec.41188/2015: O somatório das áreas do campo “descrição das edificações” deve perfazer a ATC, Taxa de ocupação máxima= 80%, ATEproj= ATC-varandas; 4. Juntar RGI; 5. Juntar carteira do profissional; 6. Juntar documentos do proprietário e procuração (se for o caso). EIS-PRO-2025/04728 - 4M CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Cumpra as Exigências 1. Minuta da licença disponível para visualização no SEI.rio (Verificar no SEI.rio). Utilizar o código verificador 4726114 e Código CRC AB564987; 2. DARM e após o pagamento a licença, disponíveis para emissão através do requerimento on line; 3. Planta aprovada disponível para visualização no SEI.rio (Verificar no SEI.rio). Utilizar o código verificador 4691335 e código CRC E3124DE8; 4. ANEXO II LICIN disponível para visualização no SEI.rio (Verificar no SEI.rio). Utilizar o código verificador 4690022 e código CRC E40B27EC; 5. ANEXO III LICIN disponível para visualização no SEI.rio (Verificar no SEI.rio). Utilizar o código verificador 4690091 e código CRC 438E5A1B. EIS-PRO-2025/16300 - ARLINDO DE SOUSA BEIRÃO Cumpra as Exigências 1) Juntar imagens em pdf do projeto aprovado para prosseguimento da análise. 02/001.830/2015 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GLÓRIA Extraída Notificação número 23/0087/2026 EIS-PRO-2025/04728 - 4M CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Passe-se Alvará COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ EXPEDIENTE DE 03/06/2026 000252000150202607 - PABLO MANZONI TEIXEIRA Cumpra as Exigências Cumpridas as exigências 1.1, 1.3a, 1.3b, 1.4a, 1.5, 1.6, 1.9 e 2 de 11/03/2026, permanecendo as demais como se segue: 1 - Corrigir o DULI, conforme: 1.2 - Excluir a Ocupada (m²) do Quadro dos Dados do Lote; 1.3c - Corrigir o quadro descritivo da edificação na Planta de Situação - Apto 1704 Bl 03 (APTO 1704 = IDENTI- FICAÇÃO e APTO 1704 / BLOCO 3); 1.4b - Corrigir os quadros descritivos dos pavimentos no 1º Pavimento apto 1704 bl 03 (OCUPAÇÃO:, APTO 1704 /BLOCO 3 = UNIDADE RESIDENCIAL, ATE: 66,36, ATC: 74,77 e VARANDAS: 8.41) e no 2º Pavimento (OCUPAÇÃO:, APTO 1704/BLOCO 3 = DEPENDÊNCIA DA UNIDADE RESIDENCIAL e VARANDAS); 1.7 - Completar e corrigir o quadro descritivo do pavimento no Telhado (OCUPAÇÃO: ÁREA TÉCNICA, ATE:, ATC: e VARANDAS:); 1.8 - Apresentar o Corte AA - Transversal em cores convencionais. Deverá ainda apresentar o 1º Pavimento apto 1704 bl 03 e o 2º Pavimento, ambos no DULI e em cores conven- cionais. EXPEDIENTE DE 08/06/2026 000252000469202624 - CSB DROGARIAS S.A. Compareça para Ciência de que a Forma Pagto 11070 foi incorretamente calculada. 06/309.569/1980 - CARVALHO HOSKEN S/A ENGª E CONSTRUÇÕES. Compareça para Esclarecimentos 000252000460202613 - THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA Cumpra as Exigências Preliminarmente: 1 - Apresentar o projeto de arquitetura nos padrões do LICIN e de acordo com as informações do formulário do Anexo I (Inciso IV do Art. 3º do Dec. Rio 52.585/2023). E ainda: 2 - Apresentar a ART junto ao CREA do profissional responsável (Inciso V do Art. 3º do Dec. Rio 52.585/2023). EIS-PRO-2025/14728 - ENGEFIC ENGENHARIA E OUTROS Cumpra as Exigências 1) Apresentar ART/RRT do PREO para os serviços de demolição. EIS-PRO-2025/13060 - JOÃO MOLICA DE ARAÚJO PORTO Cumpra as Exigências Apresentar averbação do Termo de Recuo, conforme Despacho da GCT (Cód. SEI 3808902). EIS-PRO-2023/17251 - CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES E OUTROS Cumpra as Exigências Permanece a exigência de 11/02/2026 de completar e corrigir as Restrições de Início da obra e de 1ª Laje faltantes. Cumpridas as exigências de 16/04/2026. 000252000115202680 - NATANAEL PEREIRA DOS REIS Cumpra as Exigências Cumpridas as exigências 1, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7 e 3 de 17/04/2026, permanecendo a seguinte: 2.8 - Corrigir o quadro descritivo das unidades e vagas nos Cortes no DULI. Atendida também as exigências de 04/05/2026. Deverá ainda corrigir o acesso veículos na Situação e no De- monstrativo SMD, ambos no DULI. 000252000461202668 - ADRIANA LÚCIA DOS SANTOS BRAVO Cumpra as Exigências Preliminarmente esclarecer a Garagem (Inciso IV do Art. 31 da Lei Complementar 198/2019). 000252000353202695 - VANESSA ULRICKSEN VILLA FLOR Cumpra as Exigências 01 - Mantida a exigência nº 2.1 do despacho do dia 30/04/2026, reproduzida abaixo: 2.1 - Apresentar a ART/RRT do PREO/PRPA referente ao fato gerador, nos moldes da Resolução SMU nº 33/2019; 02 - Rever título do projeto, considerando tratar-se de legalização com transformação de uso residencial para comercial. 03 - Informar corretamente a SMD permitida (20% da área livre, a considerar 20% de 180m2) e informar percen- tual de SMD projetada. 04 - Excluir metragem de ATE e corrigir ATE comercial projetada: 143,66m2 05 - Informar ATC e ATE no campo “acréscimo” e excluir no campo “existente”. 06 - Excluir PAL e informar PAA vigente: 11903. 07 - Excluir textos “divisa lateral esquerda/ direita”, “CL 092585” e orientação “bússola”. 08 - Apresentar Anexo III do Dec. 45.622/2025 (LICIN 2.0). 000252000428202638 - SIDNEY FERNANDES FRAGA E OUTROS Cumpra as Exigências Cumprida a exigência 3 de 20/05/2026, permanecendo as demais como se segue: 1 - Corrigir o Nº no Item 3. Dados da Obra/Serviço na ART junto ao CREA do PREO (Nº 132); 2 - Completar e corrigir a Declaração Decreto 23.235 de 04 de agosto 2003 (Rua Aroazes nº 132, lote 132 do PAL 22.664, Rua Aroazes nº 132, lote 132 do PAL 22.664 e 1.290,00m²). EIS-PRO-2024/00314 - FLAVIO HENRIQUE LOUZADA Cumpra as Exigências 01 - Mantidas as exigências nº 2 e 3 do despacho do dia 07/05/2026, reproduzidas abaixo: 2 - Apor assinatura do proprietário, no Anexo III (ou escrever “P/P” ao lado da assinatura do proprietário).; 3 - Apresentar Declaração do Plano Diretor. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202654 000252000282202621 - TANIA REGINA MONTEIRO VIEIRA E OUTRAS Cumpra as Exigências Atender as Restrições de 90 dias. EIS-PRO-2025/08895 - RIVA INCORPORADORA S/A Cumpra as Exigências Cumpridas as exigências 1, 3, 4.1, 4.2b, 4.2c, 4.2d, 4.2f, 4.2g e 4.3 de 09/04/2026, permanecendo as demais como se segue: 4 - Corrigir o Projeto para Remembramento, conforme: 4.2 - Corrigir a Planta, como se segue: a) Excluir os elementos não pertinentes (PAA 12.762, PAA 12.762, PAA 12.762, RUA ARRAIAS, PAA 12.762 e PAA 12.762); e) Verificar a F.M.P e o Projeto Rio-Águas, observando-se a exigência 5. 5 - Apresentar o projeto visado pela Rio-Águas. Deverá ainda apresentar o arquivo DWG (Art. 5º da Resolução SMDEIS 21/2021). EIS-PRO-2024/14097 - LEONARDO DE PAIVA LIMA Cumpra as Exigências Regularizar o processo. 000252000314202698 - SEBASTIÃO FARIAS GOMES Cumpra as Exigências 1) Revisar o formulário online (desconsiderar varanda e garagem da ATE e Taxa de Ocupação; Taxa de Ocu- pação permitida = 80%; ATE permitida = 180,00 m2); 2) Revisar largura da rua de vila (l=6,00 m); 3) Compareça em audiência para receber orientações, caso necessário. EIS-PRO-2022/09521 - BELLA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Passe-se Alvará EIS-PRO-2022/09521 - BELLA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/15988 - CSB DROGARIA S/A Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 09/06/2026 000252000066202685 - PAMELA LILIANA SANDOVAL PATINO DA SILVA Cumpra as Exigências - corrigir ANEXO IV (Quadro de áreas), compatibilizando-o com as áreas representadas em projeto. EIS-PRO-2025/00205 - MOACIR BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR Cumpra as Exigências Permanece a exigência preliminar 2 de 25/02/2025, como se segue: 2 - Apresentar o DULI seguindo o modelo previsto no Anexo I, acompanhado do documento conforme o modelo previsto no Anexo II, tendo em vista o Art. 2º e o Art. 11, sendo que o prazo definido pelo § 5º do Art. 2º só começará a ser contado a partir da apresentação dos referidos documentos, todos do Dec. Rio 55.622/2025. 000252000463202657 - TORRES DO BRASIL S.A. Cumpra as Exigências preliminarmente, atender a Resolução EIS-REN-2022 Nº 26 de 07/10/2022 quanto: 1- Complementar a documentação exigida nos Incisos do §1º do Art. 2º, conforme o caso (Autorização COMAER); 2-Apresentar Formulário referente ao ANEXO I devidamente assinado; 3- Juntar ART/RRT dos profissionais responsáveis pela instalação (PRPA); Obs: Processo sujeito a reexame. 000252000464202600 - JJ CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências Preliminarmente: 1. Juntar ART/RRT do PREO contendo a atividade pretendida (obras de demolição); 2. Complementar a Declaração juntando acrescentando relatório detalhado de como será/foi executada a de- molição pretendida; 3. Juntar Laudo Técnico da SUBVISA (Subsecretaria de vigilância e fiscalização sanitária e controle de zoo- noses), de acordo com a Lei nº 6647/2019; EIS-PRO-2025/08387 - LEANDRO ERVILHA DO VAL Cumpra as Exigências Regularizar o processo. EIS-PRO-2022/00692 - MAKING GUANUMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA Cumpra as Exigências - para peticionamento (a pedido) 000252000423202613 - ELSON PERES BUENO Cumpra as Exigências 1. PLANTA DE SITUAÇÃO: 1.1) Indicar acesso de pedestre e veículos; 1.2) Substituir “PAL 25414” por “PAA 4064” no alinhamento do lote; 1.3) Hachurar o prédio. 2. DIVERSOS: 2.1) Indicar “PRPA” e “PREO” no carimbo; 2.2) Revisar título; 2.3) Apresentar Quadro de Áreas e Termo de Responsabilidade de acordo com o Anexo III do Decreto 55622/2025; 2.4) Revisar o quadro “Parametrização Urbanística”; 2.5) Revisar o quadro “Edificações/Blocos” (Loja =1) 2.6) Substituir “Nº 36” por “ Lote 36 do PAL 25414” no endereço da obra; 2.7) Revisar o quadro da Planta do Térreo. 000252000357202673 - MIGUEL ARCHANJO DO ESPÍRITO SANTO Cumpra as Exigências n1 e 2 do despacho de 25/05/2026, que não foram corretamente atendidas e a seguir reformuladas: Ao Protocolo; 1. Compatibilizar as áreas informadas no formulário on-line com as áreas representadas em projeto (varanda?); 2. No projeto: na planta de situação, corrigir a indicação de PAA (Não PAL) em vigor para o local (PAA 9408). 000252000410202636 - ANGELA DA SILVA CORREA DE SÁ Cumpra as Exigências 1) Obedecer ao afastamento frontal mínimo de 5,00 m 2) Apresentar ART/RRT do PREO; 3) Revisar o formulário online; 4) Apresentar projeto em formato JPEG; 5) Compareça em audiência para receber orientações, caso necessário. EIS-PRO-2024/16738 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A Cumpra as Exigências Deverá regularizar o processo EIS-PRO-2024/10671 - CHARLES FERNANDES BRAS Cumpra as Exigências Cumpridas a exigência preliminar 2 e as exigências 3, 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.8, 4.9, 4.10 e 5 de 19/06/2024, permanecendo as demais como se segue: 4 - Corrigir o Projeto de Remembramento, conforme: 4.6 - Corrigir a representação do R=132.00 no Lote 07; 4.7 - Representar e cotar a Adutora do Camorim - Faixa “non aedificandi” de acordo com os PALs 34.816 e 19.916, observando-se a exigência 6. 6 - Apresentar o projeto visado pela Rio-Águas. Atendida também a exigência de 02/06/2026. Observação: A exigência preliminar 1 de 19/06/2024 fica sem efeito, tendo em vista o despacho do Ilmo. Sr. Gerente da DUE/SUBCLU/CGLF/CLPT/GCT de 04/10/2024 á Fls. 30. EIS-PRO-2023/07948 - CAWTEC ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRA Cumpra as Exigências 01 - Atender as restrições para o Habite-se. 000252000431202651 - ERNESTO LIMA RIBEIRO DOS SANTOS Cumpra as Exigências A certidão de 2ª via de Habite-se está disponível para download no site sei.rio. Para a impressão da certidão, utilize o código verificador 4583639 e o código CRC 34A9D389 000252000471202601 - SR. RESPONSÁVEL Extraída Notificação número 07/0065/2026 000252000207202660 - IHS BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURA S.A Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/02835 - ARNOBIO NOBREGA DE ALMEIDA Passe-se Alvará COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDE EXPEDIENTE DE 01/06/2026 02/350.038/2003 - Cumpra as Exigências 1. Passe-se Alvará - a autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://prefeitura.sei.rio/sei/ controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_ orgao_acesso_externo=0&cv=4554899&crc=D737E6F0; 2. Minuta da licença - a autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://prefeitura.sei.rio/ sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_ orgao_acesso_externo=0&cv=4554895&crc=C93EB4BA; 3. Projeto aprovado, formulário e licença disponíveis no requerimento online, após o pagamento do DARM; 4. DARM disponível através do Requerimento Online; 5. Para o habite-se, deverá atender as restrições constantes no corpo da licença concedida, observando os devidos prazos. 000255000265202663 - HARYEL FERREIRA DA SILVA MARTINS Cumpra as Exigências 1. Passe-se Alvará - a autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://prefeitura.sei.rio/sei/ controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_ orgao_acesso_externo=0&cv=4554899&crc=D737E6F0; 2. Minuta da licença - a autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://prefeitura.sei.rio/sei/ controladorexterno.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_ acesso_externo=0&cv=4554895&crc=C93EB4BA; 3. Projeto aprovado, formulário e licença disponíveis no requerimento online, após o pagamento do DARM; 4. DARM disponível através do Requerimento Online; 5. Para o habite-se, deverá atender as restrições constantes no corpo da licença concedida, observando os devidos prazos. 02/295.201/2007 - CARLOS ALBERTO BARBUSCI COSTA Extraído o Auto de Infração número 1182509 000255000265202663 - HARYEL FERREIRA DA SILVA MARTINS Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 02/06/2026 EIS-PRO-2024/11904 - RIO BONITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências No site Sei.rio, estão disponíveis para download a licença, o projeto aprovado e formulário do Decreto 41118/15. Siga os procedimentos abaixo: 1. Acesse o site Sei.rio; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202655 2. Escolha a opção “Autenticidade de Documentos” - “Verificar no SEI/RIO”; 3. Para impressão da licença de construção, utilize o código verificador 4524871 e o código CRC: 5D9F29FC; 4. Para impressão do projeto aprovado, utilize o código verificador 4134760 e o código CRC: C7D1867C; 5. Para impressão do formulário do Decreto 41118/15, utilize o código verificador 4134900 e o código CRC: 8B12CFF0. EIS-PRO-2025/11415 - CLAUDIO VINÍCIUS DA SILVA MAGALHÃES Cumpra as Exigências 1 - Juntar novo projeto para análise EIS-PRO-2025/14061 - VANIA CUNHA DA SILVA NETO Cumpra as Exigências Darm da licença liberado no site requerimentossmu.rio.rj.gov.br. Após o pagamento do darm da licença e ex- tração da licença pelo site do requerimento online, utilizar os códigos de acesso aos documentos aprovados, descritos nas observações da licença, no site sei.rio, para baixar os documentos aprovados. Atender as restrições para o habite-se. 000255000064202585 - BRUNO TROTA PACHECO Cumpra as Exigências - Certidão de habite-se disponível no SEI!, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http:// certidoessmdeis.rio.gov.br/ValidaDocumentos.asp, informando o número do Processo 000255.000064/2025-85 e o código verificador D274971924480 . 000255000311202624 - ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências Comprovar o pagamento do DARM da licença. 000255000208202684 - CARLOS CAVALCANTE RAMOS Cumpra as Exigências Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código verificador 4596168 e código CRC 8D3956ED EIS-PRO-2024/06639 - MARIA DA GLORIA PEREIRA Cumpra as Exigências Darm da licença liberado no site requerimentossmu.rio.rj.gov.br. Após o pagamento do darm da licença e ex- tração da licença pelo site do requerimento online, utilizar os códigos de acesso aos documentos aprovados, descritos nas observações da licença, no site sei.rio, para baixar os documentos aprovados. Atender as restrições para o habite-se e informar a conclusão das obras. 000255000122202651 - SILVIO BRAGA PEREIRA Cumpra as Exigências 1 - DARM disponível para impressão e pagamento; 2 - Após pagamento, encaminhar guia quitada via upload. EIS-PRO-2025/13593 - JOSÉ CLAUDIO DE SOUZA Cumpra as Exigências 1) Apresentar certidão enfitêutica atualizada do imóvel; 2) Apresentar certidão do RGI sem gravames de penhora; 3) Quanto ao projeto: a) Corrigir o titulo do projeto; b) Lançar corretamente o trecho ao qual o lote está subordinado ao raio de curvatura (R=100,0 m); c) Cotar corretamente a testada do lote projetado 3, cotando o trecho sob raio de curvatura R=122,0 m e o outro trecho sob raio de curvatura R=100,0 m; 000255000243202601 - JOSÉ BEZERRA FILHO Cumpra as Exigências 1) Comparecer novamente o profissional e/ou o requerente em audiência nesta CLU-5, tendo em vista que, caso haja interesse em prosseguir com a análise por esta coordenadoria, será corrigido o laudo de contrapartida elaborado incorretamente, majorando os valores, o que acarretaria na emissão de DARM de complemento. Ratificamos que consta outro processo para o mesmo endereço, com tramitação atual na H/SUBR/CRUF, con- siderando que o imóvel está localizado em AEIS, loteamento cadastrado pela LC 72/2004 e denominado Jardim Campinho, cujos parâmetros legislativos são menos restritivos. 000255000151202613 - TRIUNO CONSTRUÇÕES LTDA Cumpra as Exigências 1 - Apresentar RGI com averbação do desmembramento 000255000384202616 - VALTER ATANAZIO DA SILVA Cumpra as Exigências 1 - Juntar RGIs atualizados em até 180 dias dos lotes envolvidos; 2 - Juntar memorial de demolição conforme decreto nº 23.235/2003; 3 - Juntar laudo da Subvisa, conforme Lei nº 6.647/2019; 4 - Juntar ART/RRT do responsável técnico pela demolição e a respectiva guia quitada. EIS-PRO-2023/14050 - GUSTAVO DE MELO ABELHA Cumpra as Exigências No projeto apresentado, deverá representar o alinhamento do logradouro conforme largura definida pelo PAA 11928 (12,0 m). 000255000311202624 - ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA Passe-se Alvará 07/278.236/1974 - SIDERLEI BRASILEIRO DE MORAES Passe-se Alvará 02/05/000.324/2020 - IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/14061 - VANIA CUNHA DA SILVA NETO Passe-se Alvará 000255000122202651 - SILVIO BRAGA PEREIRA Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/06639 - MARIA DA GLORIA PEREIRA Passe-se Alvará 000255000208202684 - CARLOS CAVALCANTE RAMOS Pode habitar prédio residencial unifamiliar situado na Rua Dinamarca, 255 - ATC = 202,85m² 000255000064202585 - BRUNO TROTA PACHECO Pode habitar EXPEDIENTE DE 03/06/2026 EIS-PRO-2025/15445 - CARLOS ALBERTO DAVID DA SILVA Cumpra as Exigências Darm da licença disponível no site requerimentossmu.rio.rj.gov.br. Após o pagamento do darm da licença e extração da licença pelo site do requerimento online, utilizar os códigos de acesso aos documentos aprovados, descritos nas observações da licença, no site sei.rio, para baixar os documentos aprovados. Atender as restrições para o habite-se. 000255000227202619 - ALC INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA Cumpra as Exigências A autenticidade dos documentos poderão ser conferidos nos links: Licença: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4631164&crc=076E07B8 Planta Aprovada: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4623499&crc=83B2851B Quadro de Áreas: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4623460&crc=71E6A121 000255000151202613 - TRIUNO CONSTRUÇÕES LTDA Cumpra as Exigências Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código verificador 4630402 e código CRC 3B1C4CAF 000255000149202644 - ANTONIO GERALDO VALDOR RIBEIRO Cumpra as Exigências Para impressão da documentação, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar os seguintes códigos verificadores e códigos CRC 1 - Licença: 4607832 e 22748914 2 - Planta Aprovada: 4389068 e 41EB2AE9 3 - Formulário Aprovado: 4388182 e 05CC8996 000255000333202694 - ARCA DA ALIANÇA PARTICIP. E EMPREEND. IMOBILIÁRIOS Cumpra as Exigências Para impressão e consulta à autenticidade da licença deverá acessar o link: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4621534&crc=EB963952 000255000053202503 - HUMBERTO BONFIM PEDRO Cumpra as Exigências 1- Apresentar ART/RRT do PRPA (Profissional Responsável pelo Projeto Arquitetônico) conforme Resolução SMU nº 33/2019, visto que apenas a do PREO (Profissional Responsável pela Execução da Obra) foi apresen- tada; 2- Retirar o título do projeto do espaço reservado ao endereço da obra no carimbo da planta, mantendo apenas o nome da rua, número do lote, da quadra e do PAL, além do bairro; 3- Corrigir o Quadro Explicativo de Áreas (Descrição das Edificações) por estra incompatível com as dimensões das cotas indicadas; 4- Corrigir o cálculo da ATE projetada e da TO projetada, considerando o disposto no Art. 347 da LC 270/25, no §4º do art. 8º da Lei complementar 198/19 e no art. 09 do Dec. Nº 5281/85; 5- Corrigir a ATC para que seja compatível com o somatório de todas as áreas cobertas do Quadro Explicativo de Áreas; 000255000279202687 - RENATA ARANTES CUNHA Cumpra as Exigências 1- Apresentar formulário de Termos de Responsabilidade do Dec. 41188/15, devidamente assinado, devido ao apresentado não corresponder aos termos exigidos; EIS-PRO-2025/13437 - ANITA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO Cumpra as Exigências 1- Corrigir o nome da rua no endereço da obra no carimbo da planta para RUA TENENTE ROLAND RITT- MEISTER; 2- Indicar a largura da escada e computar a área da escada como terraço descoberto no Quadro Explicativo de Áreas (descrição das Edificações); 3- Corrigir o cálculo da TO projetada, considerando o disposto no Art. 347 da LC 270/25, no §4º do art. 8º da Lei complementar 198/19 e no art. 09 do Dec. Nº 5281/85; EIS-PRO-2024/15618 - HUMBERTO DIAS DA SILVA NETO, Cumpra as Exigências Para impressão da documentação, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar os seguintes códigos verificadores e códigos CRC 1 - Licença: 4641083 e 66FA0C09 2 - Planta Aprovada: 4080679 e 9FB4BD3A 3 - Formulário Aprovado: 4080616 e 619C7DD6 EIS-PRO-2021/00126 - MARJURIE VIANNA MUNIZ SOARES Cumpra as Exigências Para impressão da Licença Retificada e da Certidão de Habite-se retificada, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar os códigos verificadores 4631920 e 4632234 e códigos CRC 5FF41E6B e 255B33EC, respectivamente Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202656 EIS-PRO-2025/07631 - PAMELLA CRISTINA SOARES DE AGUIAR Cumpra as Exigências Para impressão da documentação, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar os seguintes códigos verificadores e códigos CRC 1 - Licença: 4612177 e B69B4E78 2 - Planta Aprovada: 4421677 e A5BD209C 3 - Formulário Aprovado: 4421634 e B3C11AA5 EIS-PRO-2025/02792 - MARIA HELENA SILVA RUSSO Cumpra as Exigências 1- Juntar documentação conforme solicitado em audiencia. EIS-PRO-2024/01694 - JOSE RICARDO SOARES DA SILVA Cumpra as Exigências Para impressão da Certidão de Habite-se, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código verificador 4640253 e código CRC 05625FC9 02/385.141/1995 - SHEIK BENS IMOBILIÁRIOS LTDA Passe-se Alvará 000255000227202619 - ALC INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA Passe-se Alvará 000255000333202694 - ARCA DA ALIANÇA PARTICIP. E EMPREEND. IMOBILIÁRIOS Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/15445 - CARLOS ALBERTO DAVID DA SILVA Passe-se Alvará 000255000227202619 - ALC INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇOES LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/01694 - JOSE RICARDO SOARES DA SILVA Pode habitar prédio residencial unifamiliar situado na Rua Rio de Contas, 355 - ATC = 39,00m² 000255000151202613 - TRIUNO CONSTRUÇÕES LTDA Pode habitar 02 prédios residenciais bifamiliares situados na Rua Franklin de Carvalho, 315, casas 1 e 2 e Rua Surumu, 300, casas 1 e 2 - ATC = 374,39 EXPEDIENTE DE 08/06/2026 EIS-PRO-2023/13923 - IHS BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURA S.A Cumpra as Exigências 1) Apresentar procuração de quem assina o formulário da Res. “N” EIS-REN-2022 Nº 26/2022 pelo proprietário do lote, com poderes para representá-lo perante a Prefeitura ou apresentar formulário assinado pelo próprio ou pelo procurador habilitado, visto que a procuração outorgada pelo proprietário do lote á IHS Brasil - Cessão de Infraestruturas S.A não concede poderes para substabelecimento; EIS-PRO-2025/11156 - THEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA Cumpra as Exigências 1- Hachurar as áreas cobertas das varandas do 1º pavimento criadas pela projeção das varandas do 2º pavi- mento e corrigir a indicação de sua largura na planta do 1º pav.; 2- Indicar a existência ou a não existência de mobiliário urbano em frente a testada do lote conforme Dec. 18147/99. EIS-PRO-2024/21066 - JADIO FERREIRA DO CARMO Cumpra as Exigências 1- Retirar a cor verde do projeto, mantendo apenas a cor preta da área existente e vermelha da área acrescida; 2- Preencher corretamente no formulário de áreas online, a área do existente (49,00 m²), conforme espelho do IPTU de 1999, e a área de acréscimo; 3- Compatibilizar a ATC com o somatório das áreas cobertas do Quadro Explicativo de Áreas (descrição das edificações); 4- Corrigir a indicação da permeabilidade mínima exigida para 6% (20% da área livre mínima) e indicar no formu- lário a permeabilidade projetada em porcentagem, atendendo a exigida; EIS-PRO-2022/04579 - JUNIO ANTONIO DOS SANTOS SILVA Cumpra as Exigências 1- Promover a abertura de novo processo solicitando os favores da LC 281 para elaboração de laudo e paga- mento de contrapartida quanto as áreas ocupadas sobre o afastamento frontal, representando na planta do primeiro pavimento as áreas cobertas criadas pela projeção do 2º pavimento. EIS-PRO-2023/15834 - ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO Cumpra as Exigências 1- Juntar documentação conforme solicitado em audiencia. 000255000208202684 - CARLOS CAVALCANTI RAMOS Cumpra as Exigências Para impressão da Licença Retificada e da Certidão de Habite-se Retificada, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar os códigos verificadores 4694035 e 4694180 e códigos CRC 13B2AE77 e 1FCC9631 EIS-PRO-2025/07201 - JOSE ANDERSON REZENDE LEMOS Cumpra as Exigências 1- Por ter escolhido a opção uni/bi online virtual, deverá preencher corretamente o formulário de áreas online, não sendo escopo da análise os anexos II e III do Dec. 55622/25 apresentados; 2- No Formulário de Áreas online, preencher corretamente a área da Edificação Principal no Quadro Explicativo de Áreas (Descrição das Edificações) por estar incompatível com as cotas das dimensões indicadas na planta; 3- No Formulário de Áreas online, corrigir o cálculo da ATE projetada, considerando o disposto no Art. 347 da LC 270/25, no §4º do art. 8º da Lei complementar 198/19 e no art. 09 do Dec. Nº 5281/85; EIS-PRO-2022/07964 - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA Cumpra as Exigências Atender integralmente às restrições da licença para a concessão do habite-se. EIS-PRO-2025/05577 - CÉLIA DA PAIXÃO CHIANCA Cumpra as Exigências Para impressão da Licença Retificada e da Certidão de Habite-se Retificada, acessar o SEI.RIO em auten- ticidade de documentos, buscar os códigos verificadores 4681505 e 4682714 e códigos CRC C36CAC17 e E4FEF8B1, respectivamente 000255000392202662 - SONIA CRISTINA ALVES HENRIQUE Cumpra as Exigências Para impressão da documentação, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar os seguintes códigos verificadores e códigos CRC 1 - Licença: 4662522 e CFD77787 2 - Planta Aprovada: 4502652 e 6F705ED2 3 - Formulário Aprovado: 4502577 e 164FA48E 02/05/000.264/2019 - OPUS PARTICIPAÇOES DE MARCAS E PATENTES LTDA Cumpra as Exigências 1 - Apresentar o projeto de acordo com o Anexo I do decreto nº 55.622/2025; 2 - Apresentar o Anexo III do mesmo decreto (quadro de áreas para uso da SMF); 3 - Indicar corretamente a área existente (com habite-se) e áreas decrescidas; 4 - Indicar a Av. Brasil com largura de 100,00m de acordo com o PAA 54DER; 5 - Retificar o Anexo II do decreto nº 55.622/2025, indicando N.A. nas declarações específicas nº 3, 6 e 9 000255000234202611 - SR RESPONSAVEL Extraída Notificação número 25/0197/2026 000255000089202660 - FABIO LUIS DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA Extraída Notificação número 25/0196/2026 02/360.075/2010 - LUZIMAR DOS SANTOS GOMES Extraída Notificação número 25/0198/2026 02/360.072/2010 - BANGU ATLETICO CLUB - REPRES. POR ANGELO MARQUES FERREIRA (PRESIDENTE) Extraída Notificação número 25/0199/2026 EIS-PRO-2024/20877 - RAFAEL LOPES NETO Extraído o Auto de Infração número 1182514 02/05/000.777/2018 - TITO CANTU ROSERO MOSQUERA Extraído o Auto de Infração número 1182516 EIS-PRO-2024/20877 - RAFAEL LOPES NETO Extraído o Auto de Infração 1182514 EIS-PRO-2024/20899 - MONICA M. S. R. MORAES Extraído o Auto de Infração 1182510 EIS-PRO-2024/20899 - MONICA M. S. R. MORAES Extraído o Auto de Infração número 1182510 EIS-PRO-2024/20883 - WILLIAN ALVES DE PAIVA Extraído o Auto de Infração 1182512 EIS-PRO-2024/20885 - CARLOS C. J. TINOCO Extraído o Auto de Infração 1182511 EIS-PRO-2024/20880 - WILLIAN ALVES DE PAIVA Extraído o Auto de Infração 1182513 EIS-PRO-2024/20874 - RAFAEL LOPES NETO Extraído o Auto de Infração 1182515 EIS-PRO-2024/20883 - WILLIAN ALVES DE PAIVA Extraído o Auto de Infração número 1182512 EIS-PRO-2024/20885 - CARLOS C. J. TINOCO Extraído o Auto de Infração 1182511 EIS-PRO-2024/20880 - WILLIAN ALVES DE PAIVA Extraído o Auto de Infração número 1182513 EIS-PRO-2024/20874 - RAFAEL LOPES NETO Extraído o Auto de Infração número 1182515 EIS-PRO-2025/13302 - HOME CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Perempto EIS-PRO-2025/13305 - HOME CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Perempto EIS-PRO-2025/13304 - HOME CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Perempto EIS-PRO-2025/13300 - HOME CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Perempto EIS-PRO-2025/13301 - HOME CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Perempto EIS-PRO-2025/13306 - HOME CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Perempto EIS-PRO-2025/13307 - HOME CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Perempto Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202657 EXPEDIENTE DE 09/06/2026 EIS-PRO-2025/08005 - LÚCIA RIBEIRO DE LEMOS FELGUEIRAS Cumpra as Exigências 1- Compatibilizar o somatório das áreas descritas com o ATC 2- Juntar projeto conforme modelo online para edificações uni e bifamiliares 3 - Considerar toda a área existente a legalizar EIS-PRO-2025/09307 - CAIO TÁCITO SIQUEIRA DE ABREU Cumpra as Exigências No site Sei.rio, está disponível para download a certidão. Siga os procedimentos abaixo: 1. Acesse o site Sei.rio; 2. Escolha a opção “Autenticidade de Documentos” - “Verificar no SEI/RIO”; 3. Para impressão da licença de construção, utilize o código verificador 4708571 e o código CRC: CB3DE907. 000255000093202628 - MARCIA CRISTINA RODRIGUES COVA Cumpra as Exigências No site Sei.rio, está disponível para download da certidão de habite-se. Siga os procedimentos abaixo: 1. Acesse o site Sei.rio; 2. Escolha a opção “Autenticidade de Documentos” - “Verificar no SEI/RIO”; 3. Para impressão da licença de construção, utilize o código verificador 4723037 e o código CRC: DC7FD86E. EIS-PRO-2025/01296 - DIVINO ALVES DA SILVA Cumpra as Exigências 1- Apresentar projeto conforme o local. EIS-PRO-2023/14050 - GUSTAVO DE MELLO ABELHA Cumpra as Exigências A autenticidade dos documentos poderão ser conferidos nos links: Licença: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4735094&crc=4164DA7E Planta Aprovada: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4728256&crc=9DC6D414 Quadro de Áreas: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4728183&crc=60F0FC59 000255000324202601 - ERIKA ANASTACIO DE PAULA OLIVEIRA Cumpra as Exigências 1) Quanto ao projeto apresentado: a) Na planta de situação: - Apor quadro descritiva da edificação conforme modelo DULI. b) Apor planta baixa do primeiro pavimento conforme modelo DULI (sem partes internas e com adoção de hachuras para definição de ATE/ATC). 000255000010202609 - TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, Cumpra as Exigências No site Sei.rio, estão disponíveis para download o projeto aprovado, o Anexo II e anexo III do Decreto 55622/25. Siga os procedimentos abaixo: 1. Acesse o site Sei.rio; 2. Escolha a opção “Autenticidade de Documentos” - “Verificar no SEI/RIO”; 3. Para impressão da licença de construção, utilize o código verificador 4662536 e o código CRC: A12E1895; 4. Para impressão do projeto aprovado, utilize o código verificador 4346252 e o código CRC: D7FB19D5; 5. Para impressão do Anexo II do Decreto 55622/25, utilize o código verificador 4346344 e o código CRC: 7D47B0D2; 6. Para impressão do Anexo III do Decreto 55622/25 (Quadro explicativo de áreas do Decreto 16721/98), utilize o código verificador 4346444 e o código CRC: FBCAE93D. 000255000031202616 - ADRIANO DE SANTANA OLIVEIRA E OUTRO Cumpra as Exigências Comprovar o pagamento do DARM da licença. EIS-PRO-2024/16557 - MANUEL FREIXO PINTO DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências Efetuar o pagamento do DARM da licença e juntar seu comprovante ao requerimento online. 000255000152202668 - JUCIANE DE MAGALHÃES MESQUITA Cumpra as Exigências Efetuar o pagamento do DARM da licença de obras e juntar seu comprovante. 000255000317202600 - DANIEL KONRATH WOLFF Cumpra as Exigências 1 Apresentar o projeto em uma única prancha, com a situação, pavimentos, corte esquemático e os devidos quadros, de acordo com o Anexo I do decreto 55.622/25; 2 - Apresentar o Anexo III do decreto 55.622/25, indicando as áreas orivativas de cada unidade (aptos 101, 102, 103, 104, 201, 202, 203, 204, 301, 302);; 3 - Alterar o título para: “Projeto para legalização de prédio residencial multifamiliar com 3 pavimentos e 10 unidade, situado na Rua Francisco Karam, lote 17, quadra 80 do PAL 19.385, com os favores da Lei 2.079/93 - Obras não concluídas”; 4 - Apor as devidas assinaturas no Anexo I; 5 - Indicar no projeto a área permeável projetada; 6 - No quadro “informações do empreendimento”, indicar as áreas na coluna acréscimo; 7 - No quadro “dados do lote”, retirar o valor indicado em recuo e informar 330,00m² em remanescente; 8 - No quadro “parametrização urbanísticas”, indicar ATE permitida em ZRU2 D, 330,00m² e em ZRM3 C, 660,00m². EIS-PRO-2025/02776 - LEA DE CARVALHO NASCIMENTO Cumpra as Exigências Cód. validação da cert. de Habite-se retificada no portal SEI.RIO: cv=4710731 crc=C77ED1E5 EIS-PRO-2025/04408 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE LEMOS Cumpra as Exigências 1- Apresentar projeto conforme o local quanto à largura da garagem na frente do imóvel; 2- Apresentar projeto conforme o local quanto à representação da varanda no 1º pavimento; 3- Corrigir o Formulário de áreas online após adequação do projeto; 4- Corrigir o cálculo da ATE projetada e da TO projetada, considerando o disposto no Art. 347 da LC 270/25, no §4º do art. 8º da Lei complementar 198/19 e no art. 09 do Dec. Nº 5281/85; 5- Indicar a existência do mobiliário urbano em frente a testada do lote conforme Dec. 18147/99 (bueiro); EIS-PRO-2021/03506 - MARCOS DE ARAUJO SEIXAS Cumpra as Exigências 1) Juntar certidão de ônus reais de registro do imóvel, atualizada; 2) Juntar Anexo I - DULI - projeto de acordo com modelo padrão do decreto nº 55.622/2025 - (LICIN 2.0); 3) Juntar o Anexos II (Termos e Declarações) de acordo o modelo do decreto nº 55.622/2025 (LICIN 2.0); 4) Juntar o Anexos III (Quadro de Áreas) de acordo com modelo do decreto nº 55.622/2025 (LICIN 2.0); 5) Juntar o Anexos V (Declaração de compatibilidade) de acordo com modelo do decreto nº 55.622/2025 (LICIN 2.0); 6) Compatibilizar cotas de acordo com o projeto aprovado com habite-se; 7) Figurar as modificações com cores convencionais; 8) No quadro de áreas indicar as áreas existente, de acréscimo e total. EIS-PRO-2025/10655 - CARLOS BRUNO BEZERRA PIRES Cumpra as Exigências Fica mantida a exigência do dia 03/12/2025: 1) Apresentar certidão de ônus reais do imóvel para a comprovação legal da existência e das dimensões do lote. EIS-PRO-2025/02792 - MARIA HELENA SILVA RUSSO Cumpra as Exigências 1- Cumprir integralmente as restrições para o “habite-se” ( Concessionarias, CBMERJ, Esgoto ) EIS-PRO-2025/15692 - DEKALE AUTOMOVEIS LTDA Cumpra as Exigências No site Sei.rio, está disponível para download a licença de prorrogação. Siga os procedimentos abaixo: 1. Acesse o site Sei.rio; 2. Escolha a opção “Autenticidade de Documentos” - “Verificar no SEI/RIO”; 3. Para impressão da licença de construção, utilize o código verificador 4662415 e o código CRC: CCF717E9. EIS-PRO-2024/00213 - RONALDO MORAIS Cumpra as Exigências 1- Juntar projeto em resolução adequada 2- Esclarecer a largura do lote figura no projeto 000255000112202616 - MIRAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Cumpra as Exigências No site Sei.rio, estão disponíveis para download o projeto aprovado, o Anexo II e anexo III do Decreto 55622/25. Siga os procedimentos abaixo: 1. Acesse o site Sei.rio; 2. Escolha a opção “Autenticidade de Documentos” - “Verificar no SEI/RIO”; 3. Para impressão da licença de construção, utilize o código verificador 4662460 e o código CRC: 1CC1306A; 4. Para impressão do projeto aprovado, utilize o código verificador 4466113 e o código CRC: 4E4A0B5F; 5. Para impressão do Anexo II do Decreto 55622/25, utilize o código verificador 4466261 e o código CRC: C1C0DB1E; 6. Para impressão do Anexo III do Decreto 55622/25 (Quadro explicativo de áreas do Decreto 16721/98), utilize o código verificador 4466503 e o código CRC:;322DFEDF EIS-PRO-2023/04973 - MRV ENGENHARIA E OUTROS Cumpra as Exigências Previamente à marcação de vistoria, deverá o requerente completar a documentação de restrição do habite-se constante na licença, sendo: a) Atendimento às exigências da CET-RIO e Rio-Águas; b) Apresentar certidão de condicionantes SMAC; c) Comprovação de doação de lote de escola; d) Declaração do Anexo III do Decreto 40719/15 com o atendimento da legislação quanto à instalação de rede de telefonia. 000255000245202692 - QST HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências 1) Na planta de situação, representar o trecho em curva do lote com a dimensão que consta transcrita na certidão de ônus reais; 2) Na planta baixa, assim como em todas as demais plantas do projeto, a edificação deve ser representada com dimensões convergentes com as dimensões do lote. A parti disto, corrigir os valores de ATC e ATE por pavimento e total 3) Na planta de cortes, não representar as paredes e vãos de porta e iluminação. 4) Apresentar Anexo III do Decreto 55622/25. EIS-PRO-2025/16814 - VINICIUS BRANDÃO DA SILVA Cumpra as Exigências 1- Compatibilizar o somatório das áreas descritas com o ATC no quadro de áreas 000255000217202675 - PAULO ANTONIO LOPES QUELHO Cumpra as Exigências 1- Cumprir restrições para o Habite-se 000255000031202616 - ADRIANO DE SANTANA OLIVEIRA E OUTRO Passe-se Alvará EIS-PRO-2023/14050 - GUSTAVO DE MELLO ABELHA Passe-se Alvará 000255000152202668 - JUCIANE DE MAGALHÃES MESQUITA Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/16557 - MANUEL FREIXO PINTO DE OLIVEIRA Passe-se Alvará Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202658 EIS-PRO-2025/01296 - DIVINO ALVES DA SILVA Pode habitar 000255000093202628 - MARCIA CRISTINA RODRIGUES COVA Pode habitar prédio residencial unifamiliar, situado à Rua Oscar de Sousa, 174 e com ATC = 126,63 m². EIS-PRO-2025/09307 - CAIO TÁCITO SIQUEIRA DE ABREU Pode habitar prédio residencial unifamiliar, situado à Rua Francisco de Castro Nóbrega, 610 e com ATC = 138,51 m². EXPEDIENTE DE 10/06/2026 000255000364202645 - ALLAN OLIVEIRA FARIA Cumpra as Exigências 1 - Indicar as curvas de nível incidentes nos lotes; 2 - Retirar a categoria do lote original, mantendo apenas o número e a área; 3 - Indicar cota auxiliar de 22,00m, em amarelo, na divisa entre o lote original 218 e a faixa remembrada; 4 - Indicar a cota 78,50m da lateral direita do lote 222 em amarelo e entre parênteses; 5 - Indicar em cor vermelha as novas dimensões dessa lateral direita do lote 222; 6 - Indicar no projeto as áreas inicial e remanescente do lote 222 em amarelo entre parênteses e em vermelho, respectivamente e indicando a categoria; 7 - Retirar os parênteses da categoria dos lotes remanescentes; 8 - Indicar todos os alinhamentos em linha traço-e-ponto, cor preta e pena 05, exceto nas testadas dos lotes 218 e 222, que será em linha contínua cor preta e pena 0,5; 9 - Retirar toda e qualquer indicação de outros lotes não envolvidos no projeto bem como linhas de perímetro dos mesmos; 10 - Indicar o PAA 10.867 no trecho em questão, junto ao lote 222; 11 - No quadro de áreas privativas, indicar 2 lotes de 3ª categoria e 2 no número total de lotes; 12 - No quadro de áreas privativas indicar em área total do lote, o somatório das áreas dos lotes 218 e 222; 13 - Juntar RGIs atualizados dos lotes 218 e 222; 14 - Indicar, no carimbo, as assinaturas dos dois proprietários dos lotes envolvidos; 15 - Rever o formato do carimbo de acordo com a modelo padrão, visto que o espaço da numeração do processo está muito grande e o de vistos está reduzido. 000255000410202614 - FABIANA LOUREIRO LEMOS Cumpra as Exigências Preliminarmente deverá apresentar projeto e declarações de acordo com o disposto no artigo 11 do Decreto nº 55622 de 01/01/2025. 000255000411202651 - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS VALENTE Cumpra as Exigências Preliminarmente deverá apresentar projeto e declarações de acordo com o disposto no artigo 11 do Decreto nº 55622 de 01/01/2025. 000255000016202597 - PAULO CESAR MACEDO DOS REIS Cumpra as Exigências Darm da licença disponível no site requerimentossmu.rio.rj.gov.br. Após o pagamento do darm da licença e extração da licença pelo site do requerimento online, utilizar os códigos de acesso aos documentos aprovados, descritos nas observações da licença, no site sei.rio, para baixar os documentos aprovados. Atender as restrições para o habite-se. 000255000285202634 - LUCIANA LIMA GANDARELY VARGAS E OUTRO Cumpra as Exigências Para impressão da documentação, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar os seguintes códigos verificadores e códigos CRC 1 - Licença: 4761637 e 100556CF 2 - Planta Aprovada: 3867344 e EF6A56CF 3 - Anexo II: 3867339 e 2258FF41 4 - Anexo IV: 3867342 e 8E4A8185 5 - Anexo V: 3867336 e 8E976863 EIS-PRO-2025/13087 - LEANDRO GUSTAVO BOLONINI Cumpra as Exigências 1) Completar a documentação para o habite-se EIS-PRO-2021/02664 - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA Cumpra as Exigências Deverá declarar o prazo pretendido para a prorrogação da licença de obras. EIS-PRO-2025/10472 - CONDOMÍNIO VIDA BOA 1 Extraído o Auto de Infração 1182517 02/05/000.224/2019 - MARCELO LUIS DA SILVA Extraído o Auto de Infração número 1182518 02/59/000.760/2015 - CARLOS AUGUSTO DE ABREU Extraído o Auto de Infração número 1182519 EIS-PRO-2025/10472 - CONDOMÍNIO VIDA BOA 1 Extraído o Auto de Infração número 1182517 000255000016202597 - PAULO CESAR MACEDO DOS REIS Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LAGOA EXPEDIENTE DE 09/06/2026 000256000158202625 - BE IN RIO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMITAD Cumpra as Exigências Dê-se ciência ao contribuinte quanto à aprovação do projeto e disponibilize-se o acesso às plantas aprovadas constantes dos autos. A autenticidade deste documento poderá ser conferida em: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4735260&crc=7FBB4E2B EIS-PRO-2025/10481 - PEDRO PALAZZO NAZAR Cumpra as Exigências O requerente irá anexar planta indicando as posições das fotografias. 000256000166202671 - BE IN RIO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMITAD Cumpra as Exigências Dê-se ciência ao contribuinte quanto à aprovação do projeto e disponibilize-se o acesso às plantas aprovadas constantes dos autos. A autenticidade deste documento poderá ser conferida em: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4729824&crc=A97C91D2 EIS-PRO-2023/06464 - TIAGO CARNEIRO FERNANDES Cumpra as Exigências Completar documentação para análise. 000256000168202661 - EDUARDO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA Cumpra as Exigências 1) Corrigir o número do processo no projeto apresentado; 2) Apresentar PREO. 000256000133202621 - OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMIT Cumpra as Exigências Dê-se ciência ao contribuinte quanto à aprovação do projeto e disponibilize-se o acesso às plantas aprovadas constantes dos autos. A autenticidade deste documento poderá ser conferida em: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4731640&crc=EDE63157 EIS-PRO-2024/06006 - MARIA TEREZA NOBRE JOPPERT Cumpra as Exigências Rever declaração do Dec.40720/2015 (PAA4885) EIS-PRO-2025/04452 - JOAO COSTA LEOPERCIO Cumpra as Exigências Verificar a Planta Aprovada através do Link de acesso: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_ conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4737662&crc=0EC 174E8 EIS-PRO-2025/16994 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REDENTOR Cumpra as Exigências Anexar projeto aprovado pelo IRPH EIS-PRO-2025/03163 - CASA GINO RESTAURANTES Cumpra as Exigências Anexar documentação requerida 000256000207202620 - EDMURBIA IMOBILIÁRIA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA Cumpra as Exigências Preliminarmente apresentar planta padrão LICIN2.0 EIS-PRO-2024/02564 - OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMIT E OUTROS Cumpra as Exigências Anexar documentação requerida EIS-PRO-2025/14171 - SLH IMÓVEIS LTDA Ficam aceitas as obras 02/312.303/2010 - ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO Passe-se Alvará EIS-PRO-2021/05359 - BE IN RIO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMITAD Passe-se Alvará 000256000158202625 - BE IN RIO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMITAD Passe-se Alvará 000256000133202621 - OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMIT Passe-se Alvará 000256000166202671 - BE IN RIO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMITAD Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/04452 - JOAO COSTA LEOPERCIO Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/04211 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ILHA DO GOVERNADOR EXPEDIENTE DE 09/06/2026 EIS-PRO-2024/23072 - MARCOS DA SILVA ROCHA Cumpra as Exigências 1- Apresente projeto de acordo com o local 1- Apresentar ART do PREO (execução) e PRPA (projeto) 2 - Apresentar projeto de acordo com o local, em conformidade com o Anexo III do Decreto Rio Nº 48719, de 5 de abril de 2021, conforme modelo de apresentação do Anexo II desta resolução. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202659 000259000003202669 - ALEXANDRE AUGUSTO FOURLANETTO E OUTROS Cumpra as Exigências 1- Minuta da licença disponível para visualização no Sei.Rio. 000259000088202685 - PUBLIO ROBERTO GOMES BONFADINI Cumpra as Exigências 1- Licença de obra nº 05/0068/2026, inclusa no SEI (https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_ conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4729595&crc=E8D6E FC3), pronta para visualização. 2- Para o Habite-se/Aceitação deverá atender as restrições contidas na licença nº 05/0068/2026 e/ou requerer a prorrogação da licença 3- Para a renovação: Fase das obras mais a solicitação do prazo da licença de prorrogação. 4- Encaminhar o cumprimento das restrições com relatório fotográfico ou indicação pela marcação de vistoria. EIS-PRO-2024/09915 - IRAINA DE ABREU FARIAS Cumpra as Exigências Dar continuidade ao processo EIS-PRO-2025/12329 - LUIZ CARLOS CARDOSO Cumpra as Exigências 1- Apresentar planta indicando as áreas de recuo e investidura. EIS-PRO-2025/09967 - RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS Cumpra as Exigências dar continuidade ao processo 02/325.303/2010 - LUIZ CARLOS CARDOSO Cumpra as Exigências 1- Apresentar planta indicando as áreas de recuo e investidura no processo EIS-PRO-2025/12329. 000259000100202651 - ELOY PULCHERIO PAES LEME NETO Cumpra as Exigências 1) Apresentar RGI recente; 2) Representar apenas o imóvel e o lote referente ao processo de construção; 3) Identificar o proprietário nas plantas e anexos 000259000102202641 - MARCEL DAMIAO PINHEIRO FELICIO Cumpra as Exigências 1- Licença de obra inclusa no Sei-Rio https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4728277&crc=1B5AFAC4 2- Para o Habite-se/Aceitação deverá atender as restrições contidas na licença ou requerer a prorrogação da licença 3- Para a renovação: Fase das obras mais a solicitação do prazo da licença de prorrogação. 4- Encaminhar o cumprimento das restrições com relatório fotográfico ou indicação pela marcação de vistoria. EIS-PRO-2024/23072 - MARCOS DA SILVA ROCHA Extraído o Auto de Infração número 1171442 000259000003202669 - ALEXANDRE AUGUSTO FOURLANETTO E OUTROS Passe-se Alvará 02/35/000.259/2014 - MARCOS CEZAR DE ANDRADE E OUTROS Pode habitar Apartº 101/104, 201/204 à 301/304 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - IRAJÁ EXPEDIENTE DE 08/06/2026 EIS-PRO-2025/10715 - AMERICAN TOWER DO BRASIL C. I. S.A. Cumpra as Exigências 1. Autorização / anuência do proprietário ou do possuidor a qualquer título do imóvel (dentro da validade); 2. Procuração outorgando poderes específicos para requerer, assinar, retirar pedidos de licenças, aprovação de projeto, cumprimento de exigências e o que mais couber até a finalização do processo (dentro da validade); 3. Declaração de assentimento do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (dentro da validade). EXPEDIENTE DE 09/06/2026 000260000059202684 - ANTONIO CARLOS BRASIL DA COSTA Cumpra as Exigências 1. Apresentar a cópia da inscrição do IPTU (101 e 201). 2. Rever o preenchimento do formulário. 3. Retificar a ART/RRT do profissional responsável conforme a Resolução SMU n° 33/19 (levantamento arquite- tônico ou execução desenho técnico, laudo e vistoria). 4. Compatibilizar planta de situação com as projeções dos pavimentos. EIS-PRO-2022/10670 - MARIA CAVALCANTE LOPES BARROS Cumpra as Exigências 1. No projeto: a) Retirar indicações de edícula, representar como varanda; b) Cotar o desenho por completo; 2. Rever o quadro de áreas conforme a exigência 1. EIS-PRO-2025/14199 - ADOLFO CESAR BATISTA DA SILVA Pode habitar GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - MADUREIRA EXPEDIENTE DE 08/06/2026 EIS-PRO-2025/02291 - THIAGO GOMES MARTINS Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/16625 - ELIANE RODRIGUES Pode habitar EXPEDIENTE DE 09/06/2026 23/37/000.121/2021 - MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS Cumpra as Exigências 1- Anexar o projeto juntado em 02/06/2026 na aba “projetos” do Requerimento online, para a vinculação do requerimento e formulário no momento do Passe-se alvará. EIS-PRO-2023/00413 - J. PALHARES DE IMOVEIS LTDA Cumpra as Exigências Publicação de exigências para protocolar documentos. 02/37/000.264/2019 - SONIA MARIA SILVA PETROLLA DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências 1- Juntar documentos para prosseguir com a legalização do imóvel. 000261000235202678 - ADMINISTRADORA MADUREIRA SHOPPING LTDA Passe-se Alvará 06/357.031/1985 - ELETRICA LOBO LTDA E OUTROS Pode habitar O imóvel residencial multifamiliar com 05 pavimentos e subsolo, sito à Rua Pereira da Costa Nº 137 EIS-PRO-2025/15112 - OSVALDO MONÇÕRES COSTA Pode habitar prédio residencial unifamiliar, situado na Rua Anajás nº 274, Vaz Lobo, com área total construída de 341,31 m². GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EXPEDIENTE DE 09/06/2026 EIS-PRO-2025/15493 - BALASSIANO EMP. IMOB. LTDA. Cumpra as Exigências Para prosseguir com a análise permanecem as exigências preliminares de 10/12/2025: 1 - Juntar Ficha de Enquadramento do empreendimento junto à SMH e as declarações do Programa Minha Casa Minha Vida; 2 - Apresentar projeto completo e devidamente cotado para verificação dos aspectos urbanísticos; 3 - Protocolar um processo para o outro lote, ou informar o número citado no despacho de 09/01/2026. EIS-PRO-2024/17686 - GABIZO 48 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Cumpra as Exigências Esclarecer prazo da licença. EIS-PRO-2024/18899 - VITALE V21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Cumpra as Exigências Juntar ao processo através do requerimento online o comprovante do pagamento do DARM para a inclusão da licença no SEI-RIO. EIS-PRO-2025/10859 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A Cumpra as Exigências Juntar ao processo através do requerimento online o comprovante do pagamento do DARM para a inclusão da licença no sistema. EIS-PRO-2025/16452 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A Cumpra as Exigências Para licença caberá à parte: - Cotar afastamento entre casa de bombas e fachada cega do bloco 1; - Retirar representação do meio fio não figuradas no PAA 12756; - Apresentar quadro de áreas úteis das unidades; - Apresentar assinaturas eletrônicas no projeto e nos documentos de acordo com o Decreto 53560/23. EIS-PRO-2023/09925 - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA Cumpra as Exigências Para a juntada de documentos a pedido do requerente. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTO DA TERRA EXPEDIENTE DE 09/06/2026 EIS-PRO-2023/10458 - ALPHAVILLE 108 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências Em atenção ao pedido de arquivamento apresentado pelo interessado, apresentar contrato social e/ou alteração contratual que comprove a alteração da razão social da proprietária, para comprovar a correspondência entre a razão social constante da certidão de ônus reais e a indicada na procuração. 02/41/000.934/2020 - DUMONTINA LOTEAMENTO SPE 06 LTDA Cumpra as Exigências Considerando que o PAA / PAL nº 12.794 / 50.019 não foi averbado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei Federal nº 6.766/1979, solicita-se o comparecimento do interessado para esclarecimentos e ci- ência da necessidade de revalidação do projeto. O não atendimento a esta solicitação resultará no cancelamento do PAA / PAL nº 12.794 / 50.019 e no arquivamento do presente processo. 02/41/000.933/2020 - DUMONTINA LOTEAMENTO SPE 05 LTDA Cumpra as Exigências Considerando que o PAA / PAL nº 12.808 / 50.076 não foi averbado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei Federal nº 6.766/1979, solicita-se o comparecimento do interessado para esclarecimentos e ci- ência da necessidade de revalidação do projeto. O não atendimento a esta solicitação resultará no cancelamento do PAA / PAL nº 12.808 / 50.076 e no arquivamento do presente processo. EIS-PRO-2023/10457 - ALPHAVILLE 108 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências Em atenção ao pedido de arquivamento apresentado pelo interessado, apresentar contrato social e/ou alteração contratual que comprove a alteração da razão social da proprietária, para comprovar a correspondência entre a razão social constante da certidão de ônus reais e a indicada na procuração. EIS-PRO-2023/10461 - ALPHAVILLE 108 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências Em atenção ao pedido de arquivamento apresentado pelo interessado, apresentar contrato social e/ou alteração contratual que comprove a alteração da razão social da proprietária, para comprovar a correspondência entre a razão social constante da certidão de ônus reais e a indicada na procuração. EIS-PRO-2023/10008 - ALPHAVILLE 108 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências Em atenção ao pedido de arquivamento apresentado pelo interessado, apresentar contrato social e/ou alteração contratual que comprove a alteração da razão social da proprietária, para comprovar a correspondência entre a razão social constante da certidão de ônus reais e a indicada na procuração. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202660 EIS-PRO-2023/10467 - ALPHAVILLE 108 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências Em atenção ao pedido de arquivamento apresentado pelo interessado, apresentar contrato social e/ou alteração contratual que comprove a alteração da razão social da proprietária, para comprovar a correspondência entre a razão social constante da certidão de ônus reais e a indicada na procuração. EIS-PRO-2023/10455 - ALPHAVILLE 108 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências Em atenção ao pedido de arquivamento apresentado pelo interessado, apresentar contrato social e/ou alteração contratual que comprove a alteração da razão social da proprietária, para comprovar a correspondência entre a razão social constante da certidão de ônus reais e a indicada na procuração. EIS-PRO-2023/10459 - ALPHAVILLE 108 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências Em atenção ao pedido de arquivamento apresentado pelo interessado, apresentar contrato social e/ou alteração contratual que comprove a alteração da razão social da proprietária, para comprovar a correspondência entre a razão social constante da certidão de ônus reais e a indicada na procuração. EIS-PRO-2023/10460 - ALPHAVILLE 108 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências Em atenção ao pedido de arquivamento apresentado pelo interessado, apresentar contrato social e/ou alteração contratual que comprove a alteração da razão social da proprietária, para comprovar a correspondência entre a razão social constante da certidão de ônus reais e a indicada na procuração. EIS-PRO-2023/10007 - ALPHAVILLE 108 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências Em atenção ao pedido de arquivamento apresentado pelo interessado, apresentar contrato social e/ou alteração contratual que comprove a alteração da razão social da proprietária, para comprovar a correspondência entre a razão social constante da certidão de ônus reais e a indicada na procuração. EIS-PRO-2025/08349 - MARQUES DE SAO VICENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Passe-se Alvará SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EXPEDIENTE DE 09/06/2026 EIS-PRO-2023/04712 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SERRA DOS MONTES CLAROS Extraída Notificação número 45/1536/2026 Endereço do imóvel: RUA CORRÊA DUTRA nº 117 000263001133202650 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MARATIACEA Extraída Notificação número 45/1527/2026 Endereço do imóvel: RUA SOARES CABRAL nº 42 EIS-PRO-2023/10539 - CONDOMINIO DO EDIFICIO URARY Extraída Notificação número 45/1516/2026 Endereço do imóvel: AVN N/S DE COPACABANA nº 95 000263001134202602 - JDC GESTÃO PREDIAL LTDA Extraída Notificação número 45/1528/2026 Endereço do imóvel: RUA SOARES CABRAL nº 65 EIS-PRO-2024/07125 - CONDOMINIO EDIFICIO VERA MAR Extraída Notificação número 45/1531/2026 Endereço do imóvel: RUA CORRÊA DUTRA nº 16 000263001129202691 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MARINGA Extraída Notificação número 45/1523/2026 Endereço do imóvel: RUA RODOLFO DANTAS nº 93 EIS-PRO-2023/10292 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALIAN Extraída Notificação número 45/1521/2026 Endereço do imóvel: AVN N/S DE COPACABANA nº 400 000263001131202661 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO DR. JOSE MARIA NOGUEIRA Extraída Notificação número 45/1525/2026 Endereço do imóvel: RUA RODOLFO DANTAS nº 106 EIS-PRO-2023/00534 - CONDOMÍNIO SÃO JOSÉ Extraída Notificação número 45/1534/2026 Endereço do imóvel: RUA CORRÊA DUTRA nº 65 000263001130202616 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO GUARAPARY Extraída Notificação número 45/1524/2026 Endereço do imóvel: RUA RODOLFO DANTAS nº 101 000263001135202649 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GRAND PLACE Extraída Notificação número 45/1529/2026 Endereço do imóvel: RUA SOARES CABRAL nº 70 EIS-PRO-2024/07133 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAMAR Extraída Notificação número 45/1532/2026 Endereço do imóvel: RUA CORRÊA DUTRA nº 37 EIS-PRO-2023/00379 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO KANSAS Extraída Notificação número 45/1517/2026 Endereço do imóvel: AVN N/S DE COPACABANA nº 314 EIS-PRO-2023/10167 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COPA LEME Extraída Notificação número 45/1515/2026 Endereço do imóvel: AVN N/S DE COPACABANA nº 2 EIS-PRO-2025/15644 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCOS Extraída Notificação número 45/1520/2026 Endereço do imóvel: AVN N/S DE COPACABANA nº 391 EIS-PRO-2024/07134 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORREA DUTRA Extraída Notificação número 45/1533/2026 Endereço do imóvel: RUA CORRÊA DUTRA nº 47 EIS-PRO-2023/00576 - CONDOMINIO DO ED PRAIA BRANCA Extraída Notificação número 45/1539/2026 Endereço do imóvel: RUA CORRÊA DUTRA nº 137 EIS-PRO-2023/00381 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPIRA Extraída Notificação número 45/1519/2026 Endereço do imóvel: AVN N/S DE COPACABANA nº 387 000263001128202647 - CONDOMINIO DO EDIFICIO KIEPE Extraída Notificação número 45/1522/2026 Endereço do imóvel: RUA RODOLFO DANTAS nº 40 000263001132202613 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SOARES CABRAL Extraída Notificação número 45/1526/2026 Endereço do imóvel: RUA SOARES CABRAL nº 8 000263001136202693 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOBLES MARIA Extraída Notificação número 45/1530/2026 Endereço do imóvel: AVN DOS DEMOCRÁTICOS nº 1959 EIS-PRO-2024/07346 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE JACEGUAI Extraída Notificação número 45/1535/2026 Endereço do imóvel: RUA CORRÊA DUTRA nº 72 EIS-PRO-2023/10541 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA II Extraída Notificação número 45/1518/2026 Endereço do imóvel: AVN N/S DE COPACABANA nº 336 EIS-PRO-2024/07271 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORREIA DUTRA 131 Extraída Notificação número 45/1538/2026 Endereço do imóvel: RUA CORRÊA DUTRA nº 131 EIS-PRO-2023/00574 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORREA DUTRA Extraída Notificação número 45/1537/2026 Endereço do imóvel: RUA CORRÊA DUTRA nº 128 SUBGERÊNCIA DE VISTORIA ESTRUTURAL EXPEDIENTE DE 09/06/2026 EIS-PRO-2025/09296 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA BEATRIZ Extraído o Auto de Infração número 1175661 SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANISTICO DU/SUBCLU/CGLF/CLPT/GCT-GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO Termo de doação de Área de Recuo, assinado em 10/06/2026 entre ANTONIO CESAR CABALEIRO e o MU- NICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, referente ao imóvel na RUA MARINA 287 LOTE 14 (sem habite-se), tendo por objeto a(s) área(s) de 30,2m² necessária(s) ao(s) PAA(s) 3903. Termo nº 30/2026 lavrado às fls. 031/031v do livro 25 de Doação de Recuo e Restituição de Área. Processo EIS-PRO-2023/03308. DU/SUBCLU/CGLF/CLPT/GCT-GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO Termo de doação de Área de Recuo, assinado em 10/06/2026 entre HUGO JACOB LOVISOLO e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, referente ao imóvel na RUA VINTE E QUATRO DE MAIO 1217 (demolido), tendo por objeto a(s) área(s) de 101,74m² necessária(s) ao(s) PAA(s) 4700. Termo nº 31/2026 lavrado às fls. 032/032v do livro 25 de Doação de Recuo e Restituição de Área. Processo EIS-PRO-2025/07909. SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 “Foi emitida a LMO Nº 49/2026” EIS-PRO-2023/12069 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OUTSIDE AUTHENTIC RESIDENCES “Foi emitida a LMO Nº 51/2026” EIS-PRO-2024/16096 - MEMORIAL VERTICAL PETS HEAVEN LTDA “Foi emitida a CIND Nº 13/2026” EIS-PRO-2025/06156 - MARMORARIA MJC LTDA “Foi emitida a CIND Nº 14/2026” EIS-PRO-2025/00359 - CENTRO DE CUIDADO VETERINÁRIO LTDA “Foi emitida a CIND Nº 15/2026” EIS-PRO-2021/03396 - COMERCIAL BEIRÃO DA SERRA LTDA “Foi emitida a CIND Nº 16/2026” EIS-PRO-2023/07261 - TFI DO BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA “Foi emitida a LMR Nº 7/2026” 000230.000192/2026-98 - BONUS KLEFER EMPREENDIMENTOS SPE S/A SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 “Atenda ao exigido - em 30 dias.” 000230.000428/2026-96 - MARCOPOLO S.A. 000230.000396/2026-29 - ATOS RECICLAGEM E LOGISTICA LTDA 000230.000316/2026-35 - LRV RECUPERADORA DE PLASTICOS LTDA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202661 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O E C O N Ô M I C O _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Ref.: LEILÃO - CEL/PRÓPRIOS/LP-04/2026 Processo: SMF-PRO-2025/15200 Objeto: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA BARTOLOMEU MITRE, Nº 1269 (ANTIGO 1229), LEBLON (ITEM 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 275/2024) Lance mínimo: R$ 27.360.000,00 (VINTE E SETE MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA REAIS) A CEL/PRÓPRIOS comunica que decidiu conhecer a impugnação interposta pela empresa SUPERMUNDI EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.666.213/0001-03 e no mérito, negar-lhe pro- vimento. A cópia da decisão pode ser obtida em meio magnético na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Anexo, sala 711, Cidade Nova, Rio de Janeiro, das 10 horas às 16 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive para a realização da cópia dos arquivos, ou por meio do site https://licitaimoveis.rio Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas através do endereço eletrônico celproprios.smf@prefeitura.rio, ou por telefone (21) 2976-3268. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA S E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DO CONTRATO Nº 003/2026 EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Obra/Serviço: “OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE JUNTA DE DILATAÇÃO DA INTER- SEÇÃO ENTRE PONTE DO SABER E LINHA VERMELHA - CAJU - A.P 1.1 - I R.A” Contrato: 23/2026 Processo: 000625.000060/2026-22 Firma: GEOMECANICA S.A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Valor: R$ 2.115.745,94 (Dois milhões, cento e quinze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) Prazo: 90 dias Início: 26/05/2026 Término: 24/08/2026 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - CL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA- CO SMI Nº 90090/2026 PROCESSO: SEI 006700.000884/2026-39 OBJETO: OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA DE SÃO BENTO NA ILHA DO GOVERNADOR - GALEÃO XX R.A, 3.7 AP LOCALIZADA NA PRAIA BELO JARDIM S/N- GALEÃO, ILHA DO GOVERNADOR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 330 (trezentos e trinta) dias. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 14.988.938,86 (Quatorze milhões, novecentos e oitenta e oito mil, nove- centos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos) DATA E HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17/07/2026 às 10:30h. (Horário de Brasília). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br FULCRO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. 1- A retirada do Edital consolidado deverá ser efetuada nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 986001) e http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, podendo obtê-lo, alternativamente, em meio magnético, apresen- tando Pen drive com no mínimo 8 GB, sem custos para o interessado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, sala 909 - Coordenação de Licitação - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.211-901; telefone (21) 2976-3544. 2- A presente licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema COM- PRASNET, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, mantido pelo Governo Federal, a que as licitantes interessadas se submetem, devendo providenciar o seu credenciamento junto ao referido sistema. 3- Na necessidade de maiores esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato com a Coordenação de Licitação, através do endereço eletrônico smilicitacao.pcrj@prefeitura.rio. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO AVISO DE ERRATA Considerando as Determinações e Recomendação exaradas pela Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, bem como o exercício da autotutela administrativa, a Gerência de Preparo de Licitações informa aos interessados as seguintes alterações nos Editais da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90046/2026 cujo objeto versa sobre Obras de contenção de encostas e drenagem superficial na Comunidade Vila Pequiri - Brás de Pina - AP 3.5 - RA XI e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90067/2026 que tem por objeto Obras de contenção de encostas e drenagem superficial na Comunidade Bairro Ouro Preto - Lins de Vasconcelos - XIII RA - AP 3.2. DO EDITAL: ONDE SE LÊ: 8.11 - Não será permitida a participação de licitantes cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes do seu quadro técnico sejam servidores da Administração Direta ou Indireta do Município, ou que o tenham sido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data desta licitação. (...) 10.5.4 - Os documentos complementares à proposta (...)em formato digital, nos termos do item 12.4.2. 12.6 - Encerradas as negociações (...) d) A(s) licitante(s) deverá(ão) remeter (...)via Portal de Compras do Governo Federal, observado o item 12.4.2. 12.8 - Na hipótese do art. 61, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Presidente da Comissão/Agente de Contra- tação (...)o procedimento previsto no item 12.7. 12.9 - Na hipótese do art. 61, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Presidente da Comissão/Agente de Contra- tação,(...) após negociar o procedimento previsto no item 12.7. 13.1 - O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12.7 deste Edital(...) (...) (D.3) Certidões emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social, e aprendiz, previstas em lei e em outras normas específicas, obtida no endereço eletrônico https://certidoes.sit.trabalho.gov.br/ ou outro que venha substituí-lo. (...) (E.2) Prova de aptidão da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, conforme definido no item referente à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Termo de Referência/Projeto Básico(...) 18.4 - Nos termos do art.90, § 2º e § 4º, da Lei n.º 14.133/2021, deixando a ADJUDICATÁRIA (...) independente- mente da aplicação das sanções administrativas à faltosa, convocar os licitantes remanescentes(...) DO CONTRATO: (...) CLÁUSULA SEXTA - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Caso o CONTRATADO (...), fica o CONTRATANTE obrigado a responder em até (...) dias, da data do requeri- mento (...) à apreciação do pedido. (...) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - GARANTIA (...) 2) Caso seja utilizada garantia na modalidade de Seguro-Garantia (art. 96, § 1º, II, da Lei Federal nº 14.133/2021) (...) Parágrafo Quarto - A apólice deverá ter vigência idêntica ao prazo do contrato, acrescido de ... (...) dias para apuração de eventual (...)reavaliação do risco. 3) Caso seja utilizada a garantia na modalidade Fiança-Bancária (art. 96, § 1º, III, da Lei Federal nº 14.133/2021): (...) Parágrafo Sexto - A fiança bancária deverá ter prazo de validade correspondente ao período de vigência deste contrato, acrescido de ... (...) dias (...)à instituição financeira. LEIA-SE: DO EDITAL: 8.11 - Não será permitida a participação de licitantes cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes do seu quadro técnico sejam servidores da Administração Direta ou Indireta do Município, ou que o tenham sido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data do ato convocatório (...) 10.5.4 - Os documentos complementares à proposta (...)em formato digital, nos termos do item 12.2.2. (...) 12.6 - Encerradas as negociações (...) d) A(s) licitante(s) deverá(ão) remeter (...)via Portal de Compras do Governo Federal, observado o item 12.2.2. (...) 12.8 - Na hipótese do art. 61, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Presidente da Comissão/Agente de Contra- tação (...)o procedimento previsto no item 12.6 (...) 12.9 - Na hipótese do art. 61, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Presidente da Comissão/Agente de Contra- tação,(...) após negociar o procedimento previsto no item 12.6. 13.1 - O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12.6 deste Edital(...) (...) (D.3) Certidão emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego de que cumpre a exigência de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, prevista em lei, obtida no endereço eletrônico https://certidoes.sit.trabalho.gov.br/ ou outro que venha substituí-lo, ou declaração de possuir menos de 100 (cem) empregados, na forma do Anexo XV (D.4) Certidão emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego de que cumpre a exigência de contratação de aprendiz, prevista em lei, obtida no endereço eletrônico https://certidoes.sit.trabalho.gov.br/ ou outro que venha substituí-lo, sendo dispensadas de tal exigência as microempresas e empresas de pequeno porte. (...) (E.2) Prova de aptidão da empresa licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, conforme definido no item referente à ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do Termo de Referência/Projeto Básico(...) (...) 18.4 - Nos termos do art.90, § 2º e § 4º, da Lei n.º 14.133/2021, deixando a ADJUDICATÁRIA (...) independen- temente da aplicação das sanções administrativas à faltosa, poderá a Administração convocar os licitantes remanescentes (...)”. OBS 1: Ficam suprimidos deste Edital os subitens que fazem alusão aos Benefícios previstos na LC n.º 123/2006 concedidos à ME e EPP 11.12; 11.12.1; 11.12.2 e 11.12.3 OBS 2: Passa a fazer parte deste Edital o Anexo XV que versa sobre a quantidade de Empregados citado no subitem (D.3) OBS 3: Inclui ao Edital o subitem 13.1 (D.4) DO CONTRATO: CLÁUSULA SEXTA - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Caso o CONTRATADO (...), fica o CONTRATANTE obrigado a responder em até (30) dias, da data do requeri- mento (...) à apreciação do pedido. (...) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - GARANTIA (...) 2) Caso seja utilizada garantia na modalidade de Seguro-Garantia (art. 96, § 1º, II, da Lei Federal nº 14.133/2021) Parágrafo Quarto - A apólice deverá ter vigência idêntica ao prazo do contrato, acrescido de 120 (cento e vinte) dias para apuração de eventual (...)reavaliação do risco. 3) Caso seja utilizada a garantia na modalidade Fiança-Bancária (art. 96, § 1º, III, da Lei Federal nº 14.133/2021): Parágrafo Sexto - A fiança bancária (...), acrescido de 120 (cento e vinte) dias (...)à instituição financeira. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202662 SECRETARIA DE TRANSPORTES S E C R E T A R I A D E T R A N S P O R T E S _ _ _ COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO CONVOCAÇÃO PÚBLICA A CET-Rio, por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito e Relacionamento com o Cidadão - CEDUT, informa que realizará cotação para agenciamento de serviços de gestão para apoio às atividades de edu- cação para o trânsito, com fornecimento de equipamentos de comunicação, veículos, condutores, uni- formes e equipamentos de uso pessoal, em áreas do Município do Rio de Janeiro, conforme Termo de Re- ferência (TR) e anexos do processo CET-PRO-2022/01623, que poderão ser solicitados pelas empresas interes- sadas através do e-mail: cedut.cetrio@prefeitura.rio. O prazo para envio das propostas será: até às 23h59 do 5º dia útil após esta publicação, conforme condições do Termo de Referência. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO CONVOCAÇÃO PÚBLICA A CET-Rio, por meio da Gerência de Infraestrutura e Logística, informa que realizará cotação de preço para aqui- sição de Leite em Pó Integral, Instantâneo, acondicionado em embalagem original, com no mínimo 400g, con- forme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, o qual poderá ser solicitado pelos Forne- cedores interessadas, através do e-mail: gil.cetrio@prefeitura.rio. O prazo para envio das propostas é: até 23h59 do 5º dia útil após esta publicação, conforme condições do TR. COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio ADVERTÊNCIA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 PROCESSO CTC-PRO-2025/00758 - Considerando o disposto nos documentos de index n.º 3813739, 3813771, 3813794, 3813830, 3813859, e no parecer da Consultoria Jurídica, Manifestação Técnica Manifestação Técnica CJU/MOBI-RIO/LI/129/2026/GCP (index n.º 3846562), que concluíram pelo descumprimento parcial do Contrato n.º 140/2025, aplico à contratada UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 83, inciso I da Lei Federal n.º 13.303/2016, no artigo 150, inciso I, do Regulamento Interno de Licita- ções e Contratos da MOBI-Rio e no inciso I da Cláusula Décima Quarta do Contrato n.º 140/2025. COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 90386/2026. Processo: 007300.000997/2026-18 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CHASSI DO FABRICANTE MER- CEDES-BENZ, NOVOS E GENUÍNOS, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS DE CHASSI 0500, MOTOR OM457, DE MODELOS EURO 05 E 06 - D, OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), CONFORME DES- CRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: Sigiloso, conforme Lei 13.303/2016, Decreto Rio n.º 44.698/2018 e Regulamento Interno de Li- citações e Contratos da MOBI-Rio. Critério de julgamento: Menor preço por item. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que a licitação em referência dar-se-á, exclusivamente, através do sítio eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 23 de junho de 2026, às 10h (dez) horas. Local para a retirada do Edital: através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986001) http://mobi-rio.rio.br/licitacoes/ COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 90387/2026. Processo: 007300.000861/2026-08 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (POLICROMÁTICA), NO MO- DELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPAEL, INCLUINDO EQUI- PAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO ON-SITE COM FORNECIMENTO DE IN- SUMOS, CONSUMÍVEIS E SOFTWARE DE BILHETAGEM, A SEREM UTILIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA MOBI-RIO, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS MESES), CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: Sigiloso, conforme Lei 13.303/2016, Decreto Rio n.º 44.698/2018 e Regulamento Interno de Li- citações e Contratos da MOBI-Rio. Critério de julgamento: Menor preço global. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que a licitação em referência dar-se-á, exclusivamente, através do sítio eletrônico http://www. comprasgovernamentais.gov.br, no dia 25 de junho de 2026, às 10h (dez) horas. Local para a retirada do Edital: através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986001) http://mobi-rio.rio.br/licitacoes/ COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 Órgão Gestor: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - MOBI-RIO Beneficiários da Ata: EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 053/2025 a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/06/2026 até 10/06/2027, na forma do art. 96 do Re- gulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio, para consumo dos itens que ainda têm saldo e cuja vantajosidade na prorrogação foi demonstrada. Processo: CTC-PRO-2025/00154 Vigência: 11/06/2026 a 10/06/2027 Data de assinatura: 11/06/2026 EMPRESA EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ.: 32.319.258/0002-22 ITEM CÓDIGO ORIGINAL DESCRIÇÃO DOS ITENS QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 TUBO 300ML / 380G ADESIVO DE POLIURETANO PRETO FIXAÇÃO DE PARABRISAS LINHA PESADA (TEMPO LIBERAÇÃO VEICULO SEM AIRBAG ATE 02 HORAS) TUBO 300ML / 380G 2420 26,40 63.888,00 02 TUBO 300ML / 380G ADESIVO DE POLIURETANO PRETO FIXAÇÃO DE PARABRISAS LINHA PESADA (TEMPO LIBERAÇÃO VEICULO SEM AIRBAG ATE 02 HORAS) TUBO 300ML / 380G 300 26,40 7.920,00 SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS S E C R E T A R I A D E C O N S E R V A Ç Ã O E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S _ _ _ COMISSÃO COORDENADORA DE OBRAS E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS - SC/COR-VIAS COMUNICADO EXPEDIENTE DE 03/06/2026 O Presidente da Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas - SC/COR-VIAS, no uso de suas atribuições legais, torna público, as empresas habilitadas a promoverem a execução de obras, reparos e serviços em logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, segundo o que preceitua a Resolução SECON- SERVA nº 13 de 28/03/2022: 01 HECA CONSTRUTORA LTDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PREPARO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos Objeto: AQUISIÇÃO DE BANCOS SEM ENCOSTO E CONJUNTO DE MESA PARA JOGOS COM 4 (QUA- TROS) BANCOS, PRÉ-FABRICADOS, EM CONCRETO ARMADO Processo: 002600.001437/2026-74 Modalidade: Pregão Eletrônico/SRP Nº 90241/2026 Data da assinatura: 09/06/2026 Vigência da Ata: 11/06/2026 até 10/06/2027 (12 meses) Empresa Vencedora: COMPANHIA COLONO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. CNPJ: 47.197.932/0001-30 Item Código do Material Especificação do Material U/C Qtd. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) 1 71.05.95.151-70 Conjunto de mesa para jogos, 0,80x0,80m, tabuleiro de xadrez em pastilhas, com 4 (quatro) bancos, em concreto armado, pré-fabricado, com medidas e tolerâncias conforme anexo A. Marca: Própria Un. 24 560,00 13.440,00 2 71.05.01.260-07 Banco linear, 2m de comprimento, 45cm de largura e 20cm de espessura, sem encosto, em concreto armado, pré-fabricado, com medidas e tolerâncias conforme anexo B. Os pés dos bancos deverão ser fornecidos separadamente e deverá haver uma nicho no banco para que eles sejam solidarizados posteriormente. Marca: Própria Un 14 431,00 6.034,00 3 71.05.95.151-70 Conjunto de mesa para jogos, 0,80x0,80m, tabuleiro de xadrez em pastilhas, com 4 (quatro) bancos, em concreto armado, pré-fabricado, com medidas e tolerâncias conforme anexo A. Marca: Própria Un 216 560,00 120.960,00 4 71.05.01.260-07 Banco linear, 2m de comprimento, 45cm de largura e 20cm de espessura, sem encosto, em concreto armado, pré-fabricado, com medidas e tolerâncias conforme anexo B. Os pés dos bancos deverão ser fornecidos separadamente e deverá haver uma nicho no banco para que eles sejam solidarizados posteriormente. Marca: Própria Un 130 431,00 56.030,00 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202663 SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 856/2026 COMPRASNET - UASG: 986001 PROCESSO: 002600.004440/2026-40 DATA E HORA DA ABERTURA: 17/06/2026 às 16:00h, horário de Brasília. OBJETO: Dispensa Eletrônica para “Aquisição de Fragmentadora de papéis e metais automática”, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.064,90 (seis mil e sessenta e quatro reais e noventa centavos). INFORMAÇÕES: Através do correio eletrônico: licitacao.seconserva@prefeitura.rio RETIRADA DO TERMO DE REFERÊNCIA: Os fornecedores interessados poderão obter o presente Termo de Referência e seus anexos no endereço Eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. A presente Dispensa Eletrônica será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema COMPRASNET, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO E AVALIAÇÃO - GGV EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Termo de Compromisso de Estágio Nº 011/2026 de PAULA DOS SANTOS MOURA - Registro 989360, tendo sua validade por 12 (doze) meses a partir da data de celebração 01/06/2026. Termo de Compromisso de Estágio Nº 012/2026 de HENRIQUE DIAS VAN ROSSUM DA SILVA - Registro 989372, tendo sua validade por 12 (doze) meses a partir da data de celebração 03/06/2026. Termo de Compromisso de Estágio Nº 014/2026 de IGOR PEREZ GARÇONI- Registro 989360, tendo sua vali- dade por 12 (doze) meses a partir da data de celebração 09/06/2026. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - FCL EXPEDIENTE DE 10/06/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90378/2026 DATA: 23/06/2026 ÀS 10:00h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETERGENTE REMOVEDOR DE CERA, SELADOR ACRÍLICO E CERA COM ACA- BAMENTO ACRÍLICO. PROCESSO: CLB-PRO-2025/00735 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ Sigiloso Portal: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001) e https://www.ecomprasrio.rio.rj.gov.br Retirada do Edital: Nos endereços dos sites acima ou à Rua Major Ávila, 358, 1º andar, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Coordenadoria de Processo Licitatório, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 16:00h, mediante a entrega de uma resma de papel A4. Tel.: (21) 2567-3984/2214-7026/7039/7040/7045/7046/7049. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - FCL EXPEDIENTE DE 10/06/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90388/2026 DATA: 24/06/2026 ÀS 10:00h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALÇADO DE SEGURANÇA CLASSE II. PROCESSO: SEI 007100.007622/2026-27 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ Sigiloso Portal: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001) e https://www.ecomprasrio.rio.rj.gov.br Retirada do Edital: Nos endereços dos sites acima ou à Rua Major Ávila, 358, 1º andar, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Coordenadoria de Processo Licitatório, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 16:00h, mediante a entrega de uma resma de papel A4. Tel.: (21) 2567-3984/2214-7026/7039/7040/7045/7046/7049. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE GESTÃO E GENTE - DGG EXPEDIENTE DE 11/06/2026 CONVOCAÇÃO PARA ETAPA COMPROBATÓRIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL 001/2025 A COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna a convocação dos 1000 classificados para realização da etapa com- probatória, conforme item 9 do edital, do processo seletivo destinado à contratação de profissionais para atuarem como Gari temporário, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 8.666 de 06 de dezembro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. Os candidatos selecionados devem se apresentar, respeitando o grupo, na data, hora e local indicado, levando toda documentação (cópia e original) abaixo: I) Documento de identidade (sendo exigida nacionalidade brasileira ou naturalizado brasileiro, podendo ser RG, CNH, carteira profissional de conselho de classe); II) CPF (sendo exigida nacionalidade brasileira, podendo constar dentro do documento de identidade conforme acima); III) Certidão de nascimento ou casamento (para comprovação de estado civil); IV) Título de eleitor (pode ser do e-título); V) Comprovante de votação da última eleição (1° e 2° turno) ou certidão de quitação eleitoral; VI) Comprovação da escolaridade mínima exigida (podendo ser declaração atualizada, certificado de conclusão ou diploma); VII) Consulta impressa de inscrição do número do PIS (emitido pela Caixa Econômica Federal) ou PASEP (emi- tido pelo Banco do Brasil); VIII) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista), se do sexo masculino; IXI) Comprovante de residência (concessionárias de luz, água, gás, telefone e outro meio idôneo) emitido há menos de 60 (sessenta) dias. Quando não estiver no nome do candidato, entregar o comprovante da pessoa, a declaração preenchida como consta no ANEXO V e cópia do documento de identificação no nome que consta no comprovante; X) A comprovação de experiência profissional deve ser através de carteira de trabalho física ou digital - contendo página de experiência e foto ou contrato de trabalho, uma declaração da empresa na qual o candidato prestou serviço ou contrato de prestação de serviço (em nome do candidato) devendo constar explicitamente o período, com início e término do contrato de trabalho (conforme ANEXO III) e XI) Certidão de antecedentes criminais que poderá ser emitida através do site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/ emitir-certidao-de-antecedentes-criminais. Os candidatos que faltarem serão eliminados do processo seletivo. Grupo 1: Data: 17/06/2026 (quarta-feira) Horário: 9h às 12h Local: Auditório do BioParque Endereço: Parque da Quinta da Boa Vista S/N - São Cristóvão Ponto de referência: Restaurante Quinta da Boa Vista, entrada pelo estacionamento do BioParque. Transporte público: Saída metrô e trem pela estação São Cristóvão. CLASSIFICAÇÃO CPF NOME 4753 174******707 VICTOR HUGO MUNIZ ALMEIDA 4754 151******778 GABRIELA VENTURA DOS ANJOS 4755 195******725 JHON WESLEY MONTEIRO DA SILVA 4756 896******783 INGRID ROSA RODRIGUES 4757 124******704 NATHALIA DAMATO DA FONSECA 4758 113******731 ALEX MORAES REIS 4759 654******719 LUCAS NASCIMENTO PALMA 4760 127******708 RENATA ALVES PEREIRA 4761 148******797 CAROLINE DIAS FERREIRA 4762 126******711 CAMILA BARCELOS SANTOS BARCELOS 4763 161******707 ALEXANDRA DO VALE DOMINGOS 4764 138******705 DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES 4765 170******723 JAIRA DELFIM CAMARGO 4766 157******780 MARCELA VENTURA DOS ANJOS 4767 218******724 MARIA DE FÁTIMA DE JESUS MARAVALHAS 4768 144******725 ANA BEATRIZ MAGALHAES SCHEIDEGGER 4769 194******762 MARCOS EMANUEL MARTINS RODRIGUES 4770 137******769 GISELLE CRISTINA DA SILVA ADÃO 4771 120******761 ALLIKLEB GALL RIBEIRO 4772 158******705 MAXALVESGMAILCOMBR 4773 165******737 KAROLAINE DA SILVA OLIVEIRA 4774 944******722 JUCEMIR PEREIRA DA SILVA 4775 121******776 VERONICA CARLA DA SILVA 4776 160******718 MANUELLY RAYANE MARTINS BARBOSA 4777 178******726 RAFAELI LUIZA ALBUQUERQUE DE SANTANA 4778 153******714 JEFFERSON ANDRE DE SOUSA 4779 115******703 BIANCA DA SILVA GUIDORNI 4780 739******797 ALESSANDRO RODRIGUES OLIVEIRA 4781 192******706 MILENA SANTOS DE LIMA 4782 188******748 RYAN APOLINÁRIO DA SILVA 4783 164******790 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOVATE 4784 164******730 JOAO MIGUEL MARQUES TAVARES 4785 127******738 MICHELLE MESQUITA DE SANT ANNA 4786 142******780 PRISCILA OLIVEIRA MORAES 4787 598******718 CRISTIANE SANTOS DA SILVA 4788 108******718 RAPHAEL XAVIER GARCIA 4789 476******374 DORILENE MARQUES 4790 152******780 GABRIELA DOS SANTOS REIS 4791 126******786 JOYCE ELIAS SILVA 4792 190******777 KAIO COSTA SANTOS 4794 149******726 DAVID FERREIRA CARDOSO JUNIOR 4795 522******775 ANA PAULA GUIA SILVA 4796 102******702 ELAINE CRISTINA DE PAULA SOUZA 4797 139******774 VIVIANE DO NASCIMENTO NUNES 4798 956******797 ADRIANA LUIZA DA SILVA FONSECA 4799 124******724 JESSE MARTINS SOARES 4800 908******767 ALINE MARTINS MOREIRA 4801 186******738 RAQUEL SANTOS DOS REIS DA SILVA 4802 126******727 KASSIA GONCALVES BARBOSA 4803 150******733 LARISSA DA SILVA FELIX 4804 115******709 LUIZ FERNANDO SANTANA VIEIRA 4805 149******736 EDSON RODRIGO DE AZEVEDO SILVA 4806 196******724 GUSTAVO MARTINS LOPES DA SILVA 4807 132******703 ANDERSON CARLOS TOMAZ MARTINS 4808 112******792 DANIELA RAMOS DA SILVA 4809 136******780 RÔMULO MARTINS Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202664 4810 120******792 ALEXSSANDRA PEREIRA DA SILVA 4811 109******733 ANDRÉ BARBOSA DE FREITAS 4812 575******770 CASSIA FERNANDA SOUZA CARLOS 4813 515******777 AMANDA SALDANHA DA ROCHA 4814 172******747 CAIO ALBERTO RANGEL LIMA 4815 564******719 ANTONIA ISABELA DO NASCIMENTO 4816 143******766 DIOGENES DA SILVA SANTOS JUNIOR 4817 114******751 TATIANE RODRIGUES DA SILVA 4818 134******737 ADRIANO MEDEIROS DOS SANTOS 4819 107******782 EDILANE SILVA DOS SAN 4820 753******750 ELISÂNGELA DALLE CRODE 4821 156******754 GRAZIELLE PATERNI OLIVEIRA DE SOUZA DO NASCIMENTO 4822 154******777 GEISA ESTER RAMOS DA SILVA 4823 201******766 CAYO CESAR CARDOSO BONIFACIO 4824 183******702 TIAGO COSTA BAHIA 4825 907******794 ANDRÉ LUIZ BEZERRA DOS SANTOS 4826 764******723 IVANILDO CARDOSO DE OLIVEIRA 4828 991******776 VANESSA MATOS 4829 289******701 DENILSON DAMIÃO MOREIRA DUARTE 4830 859******752 WANDERSON CARLOS ALVES DOS SANTOS 4831 207******777 LEVI TAVARES DA SILVA MUNIZ 4832 126******742 BRUNA ALVES DE MACEDO 4833 578******773 TATIANE DE OLIVEIRA DAVID 4834 146******792 JONATHAN BALBINO DE BARROS 4835 154******790 MATHEUS CARDOSO TELLES 4836 994******706 THIAGO DE ALMEIDA MORARS 4837 194******746 ANDRESSA DA SILVA SOARES 4838 161******790 STEFANE DOS SANTOS DOS REIS 4839 115******757 RAFAELLE FERREIRA ARAÚJO DE CARVALHO 4840 104******729 CLÁUDIA APARECIDA GONÇALVES DA CUNHA 4841 174******793 ALAINA LEOPOLDO FERNANDES DOS SANTOS 4842 148******786 YAGO FELLIPE CEZAR FERREIRA 4843 151******733 MARCOS ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS 4844 188******723 PALOMA DA SILVA SERRINHA 4845 102******742 JOYCE DA CRUZ MENDES 4846 134******783 MICHEL DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 4847 118******712 BRUNO MENINO MACEDO 4848 131******711 CAMILA NUNES DE PAULA 4849 977******747 MARCIO DE SOUZA CAMPOS DE MELO 4850 115******771 VANESSA DE LIMA 4851 605******756 LICIENE FREITAS DA SILVA MACHADO 4852 184******720 JULIANA SANTOS DA CRUZ 4853 133******751 MAYARA DA SILVA DE MORAES 4854 860******732 RENATA DE JESUS BERNARDES FERNANDES 4855 173******752 YURI OLIVEIRA DA SILVA 4856 910******706 FABIANA CORREA MARTINS 4857 832******744 FÁBIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO 4858 152******741 CLEIDE SABRINA LEITE FERNANDES 4859 221******717 LEANDRO FERNANDES ARRUDA 4860 151******742 VITORIA CARVALHO LAVRA 4861 134******710 DANIEL DOS SANTOS MARQUES 4862 103******717 MICHAEL BASTOS 4863 100******703 MICHEL PEREIRA LEANDRO DOS SANTOS 4864 156******710 JORGE BRUNO CANDIDO BARBOSA 4865 134******707 EDLAINE CRISTINA FERREIRA PESSOA 4866 533******700 MARCOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS 4867 191******757 VINICIUS RODRIGUES DA SILVA 4868 597******773 ELISABETE AGUIAR DE SANTANA 4869 142******770 THAIANE GONCALVES DOS SANTOS 4870 102******740 RAQUEL LINO RODRIGUES 4871 159******703 TATIANE GRANATO DE SOUZA 4872 163******751 SUZANE CRISTINA BENTO RITA 4873 158******730 JONATHAS PEREIRA DE MOURA 4874 126******736 CARLOS SÉRGIO SEABRA FILHO 4875 112******745 JULIANA RAMALHO GOMES 4876 994******750 LUANA GABRIELA DOS SANTOS MARTINS 4877 546******545 SEILMA SILVA DE OLIVEIRA 4878 156******789 CARLA INGRYD DE ATHAYDE DANIEL 4879 984******700 FABIANA AVELAR RAMOS 4880 151******712 HUGO GOMES LAU 4881 153******710 ANA BEATRIZ FERREIRA MENDES 4882 204******704 MARLLON LUIZ VARGAS FERREIRA 4883 208******721 ANDREY MOTTA DA SILVA 4884 822******770 LUIS CLAUDIO SILVA GOMES 4885 112******705 RODRIGO DOS SANTOS DE 4886 585******786 ARTHUR CESAR BALBINO 4887 135******711 TATIANA DE JESUS FERREIRA 4888 162******788 LAIANY OLIVEIRA DOS SANTOS DO NASCIMENTO 4889 131******762 RENAN BASTOS GOMES 4890 169******710 FRANCIS DE PINHO NEVES 4891 941******710 MAYCON CARLOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA 4892 590******713 WILSON DA COSTA DUARTE 4893 147******725 RENATA RODRIGUES OLIVEIRA 4894 146******757 ALINE THAIS GALAXE CARDOSO T 4895 203******702 MARCELI CARVALHO DA SILVA 4896 109******765 TATIANE COSTA BORGES 4897 121******798 SIDNEY DA SILVA FRANCA 4898 120******760 FABIO BRUNO ROSA DE OLIVEIRA 4899 546******792 CAMILA LÚCIO MARTINS 4900 581******740 JANAINA GONCALVES DE SOUZA 4901 530******700 GLADSON BARBOSA RAMOS 4902 169******730 PAULO DOUGLAS DA SILVA MACHADO 4903 759******709 MARCELO DE OLIVEIRA CRELIER 4905 164******738 BRUNO DIAS DE MOURA 4906 145******750 GLAUCINEIDE ALVES SÁ FREIRE 4907 133******718 THAMARA DOS SANTOS MOLINA ARCANJO 4908 138******765 WANDERSON COSTA RANGEL DA CRUZ 4909 587******718 WEVERTON BARBOSA DE MORAES 4910 885******781 CARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA 4911 178******769 PATRICK EDUARDO FERREIRA DE SOUZA GOMES 4912 101******731 MONIQ GOMES SILVA CAETANO 4913 713******720 VIVIANE NASCIMENTO PEREIRA 4914 130******733 MICHELE DE AGUIAR DE SOUZA MARTINS 4915 114******741 CARLOS AUGUSTO LOPES DA SILVA 4916 110******738 RICARDO COELHO ALMEIDA 4917 146******739 GABRIELA DA CONCEICAO BUTTI 4918 572******350 MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO 4919 148******729 JONATHAN SANTOS DE OLIVEIRA 4920 522******702 ROSANA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA 4921 103******793 BRANDON PATRICK NUNES RESENDE 4922 140******790 DANIELA RODRIGUES GIARDINIERI 4923 137******740 NATACHA LAUREANO DE OLIVEIRA 4924 154******713 YASMIN FELIX COLARES DA SILVA 4925 560******788 DEBORA TOME BORBA DE SOUZA 4926 210******700 MATTEUS MIRANDA DE SOUZA 4927 994******783 ROBSON RODRIGUES SANTOS DE SOUZA 4928 180******743 CAILANE DANDARA DA SILVA NEVES 4929 135******780 CARLOS HENRIQUE VICENTE 4930 904******711 CLAUDEMIR DO NASCIMENTO 4931 125******343 KRISNA VIEIRA SOUZA 4932 149******741 IRIS MARIA RAMOS CARNEIRO 4933 137******792 NATASHA MENEZES COSTA 4934 591******748 ALESSANDRA BENEDICTO 4935 142******783 DRIELE SANTOS DE SOUZA 4936 124******742 MARIANA DOS SANTOS VIRGILIO 4937 133******762 ROBERTA ALVES GOMES 4938 285******757 MARCELO SILVA GUIMARAES 4939 136******741 VAGNER LUIZ DOS SANTOS 4940 155******741 SILVIO VINICIUS ALVES VIEIRA 4942 103******750 CAMILA MAGALHÃES DA SILVA 4943 455******746 CARLOS EDUARDO CERQUEIRA DE SOUZA 4944 101******790 AMANDA CRISTINA DA SILVA FREIRE 4945 179******762 PATRICIA LUIZA DE ALCANTARA 4947 131******716 JAMILTON VITÓRIO DOS SANTOS JUNIOR 4948 979******706 RAPHAELA RAMOS NEVES DOS SANTOS 4949 178******760 MARIANA ELIZA DANIEL 4950 134******737 MAYARA NAPOLEAO BARBOSA 4951 573******736 ELISÂNGELA DA SILVA BARROS 4952 558******723 ADAILMA XAVIER MONTEIRO 4953 901******504 CARLA MARIA SANTOS MACHADO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202665 4954 151******727 THAINA DA SILVA CAZEMIRO 4955 532******751 LORENA GOMES PONTO AFONSO 4956 139******795 IVAN PEREIRA SANTANA 4957 138******771 JÉSSICA THALITA DO NASCIMENTO 4958 157******790 KELLY MAYARA SILVA DE ARAÚJO 4959 141******790 FELIPE DA SILVA GONÇALVES 4960 136******701 ELIZABETH AGUSTINHO DE AQUINO 4961 864******760 BRUNO VALENTE 4962 147******795 MARLLON RODRIGUES CERQUEIRA DOS SANTOS 4963 173******723 GABRIEL TAVARES CAROLINO 4964 142******707 JÉSSICA DA SILVA DOMINGOS SANTOS 4965 117******788 ANA PAULA PETRATO BARBOSA 4967 566******726 ARIANE MIRO DE SOUZA 4968 142******701 CAIO MOURINO DE FREITAS CRUZ 4969 154******792 GUTEMBERG PEREIRA NUNES DE LIMA 4970 152******763 VANESSA DOS SANTOS DIAS 4971 140******742 LILIANE COUTINHO ABRAÃO 4972 242******720 PAULO ALEXANDRE SILVA 4973 113******716 GEISA MARTINS DA SILVA 4974 132******790 DAIANE CRISTINA PEREIRA 4975 129******719 VINICIUS DA SILVA SOUZA 4976 124******737 MICHELLE SABINO VIEIRA DE OLIVEIRA 4977 126******726 LUANA REGIA GONÇALVES GOMES 4978 119******717 ALAN NASCIMENTO SANTOS 4979 148******781 TAYNAN DOS SANTOS LIMA 4980 133******738 LUà ALEIXO DA SILVA 4981 103******700 EDER DE SOUZA TOFANO 4982 122******775 JHONATAN DA SILVA 4983 150******797 DARLEINE ADRIANO DA SILVA 4984 865******748 MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA MONTEIRO 4985 210******741 ERIK RENAN MORAES DA SILVA 4986 173******782 CAIO LUIZ MORENO D MOTTA 4987 170******798 MATHEUS COSTA DOS SANTOS 4988 173******712 ALEXSANDRA FERREIRA DOS SANTOS 4989 131******784 MARLEN FELIX ANASTÁCIO 4990 136******713 DAVID DA SILVA SANTOS 4991 142******700 LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS 4992 113******783 CARLOS ALEX GOMES DE SOUZA 4993 167******751 FELIPE HENRIQUE DE OLIVIERA 4994 104******777 AURENI PEREIRA BARBOSA 4995 114******785 CAMILA ALMEIDA SOARES 4996 132******729 MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA 4997 153******729 MEIRIELLE CRISTINA DA SILVA SANTOS 4998 105******725 SUELY PEREIRA DO NASCIMENTO 4999 148******700 VALMIR LOPES DA SILVA JUNIOR 5000 199******707 ANDERSON MODESTO SIQUEIRA SOBRINHO 5001 169******727 JONATHAS MARCOS SANTOS FERNANDES 5002 157******750 YAGO SILVA DO NASCIMENTO GOMES 5003 134******709 ADRIANO PEDRO PACHECO 5004 910******765 VANDA DOS SANTOS DE ARAÚJO 5005 181******747 BRENO VALENTIM DO NASCIMENTO 5006 120******724 RÔMULO FERREIRA DO NASCIMENTO 5007 855******713 WELLINGTON FERREIRA DA SILVA 5008 354******741 ANA CLAUDIA NAPOLEÃO DA CUNHA 5009 106******731 ANGÉLICA FERREIRA DA SILVA 5010 100******730 LICIA DE OLIVEIRA MENEZES PINHEIRO 5011 109******780 FERNANDA LÚCIA ALVES 5012 146******769 CLAUDIO SERGIO DA SILVA VIANA 5013 116******717 TATIANE MIRANDA SOARES 5014 135******798 SAMANTA DOS SANTOS DA GAMA 5015 105******764 CLEITON DO NASCIMENTO FERREIRA 5016 134******733 RENATA FERREIRA DA SILVA 5017 172******709 LUCAS SOARES RIBEIRO 5018 867******778 RODRIGO EVER BARBOSA 5019 926******788 TATIANE IGNACIO REGO CUZ LEITE 5020 116******711 EDMILSON ALVES RAMALHO 5021 169******740 TAYLANE DOS SANTOS FABIANO 5022 133******714 EWERTON LEITE DE AMORIM GOMES 5023 946******788 MICHELE CÉSAR DA SILVA DE MACEDO 5024 125******714 VALÉRIA DA SILVA SANTOS 5025 452******748 LEONARDO ZEFERINO BAHIA 5026 128******760 BRENDA DA SILVA ALVES 5027 951******788 DÉBORA DE SOUZA LEMOS 5028 361******740 CLAUDIA DOS SANTOS 5029 104******736 ANDRE LOPES PASSOS 5030 122******750 ANA ALICE PEREIRA DA SILVA 5031 132******757 FELIP COELHO DE SOUZA 5032 128******745 WILLIANS MENDONCA BELO 5033 170******764 EMELLI DA SILVA VILLELA VILLELA 5034 118******788 JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES MONTEIRO 5035 930******709 JOSÉ RENATO BARBOSA DOS SANTOS 5036 554******701 EVELINI DE FÁTIMA BRAZ 5037 563******724 MÔNICA MOTA FREIRE 5038 138******719 SAMUEL DA SILVA TAVARES 5039 159******767 SAMELA FERREIRA DA SILVA 5040 111******733 CARLA ROSA DE SOUZA 5041 198******743 SAMARA DA CONCEIÇÃO SANTOS 5042 481******705 ELIEZER DE ARAUJO RAMOS 5043 957******785 FLAVIA DA SILVA 5044 105******730 CRISTIANO DA CONCEIÇÃO MARINS 5045 155******796 YURI MARTINS GUILHERME 5046 117******781 CAROLINE DE OLIVEIRA ESTEVAM 5048 338******792 LEANDRO SERGIO DE SOUZA PIMENTEL 5049 213******318 JOSILENE MORAES DO NASCIMENTO DOS SANTOS 5050 803******707 LUIS HENRIQUE SOUZA DA GLORIA 5051 789******790 EDUARDO SOUZA DE BRITO 5052 139******725 JONATHAN VIEIRA FERNANDES 5053 111******759 PRISCILA MELCHIADES DA SILVA 5054 119******790 BRUNA HELENA DA SILVA 5055 203******701 JORGE LUIZ DA SILVA DE LIMA 5056 168******707 MATHEUS SILVA DAS CHAGAS 5057 925******707 ANDRE LUIS INFANTE ABREU 5058 133******661 ALESSANDRA DA COSTA ALVES 5059 157******740 ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS 5060 102******770 MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA 5061 200******730 MARCELO VITOR SANTANNA DA COSTA ARNALDO 5062 207******781 JENEFFER VICTORIA ALVES DA SILVA 5063 179******725 CAROLINE FIRMINO DA SILVA 5064 349******308 MARCIANA ARAUJO PESSOA 5065 836******771 ELENILSON SILVA CASTRO 5066 136******729 KESSIANE CRISTINE DOS SANTOS 5067 139******710 ADRIANA SANTOS ARAUJO DA SILVA 5068 785******790 MARCIA CRISTINA IGNACIO REGO 5069 160******758 FABIANA LUIZ DO ROSARIO SILVA 5070 428******742 VIVIANE PEREIRA 5071 115******755 DENISE DO NASCIMENTO DUARTE 5072 173******702 DENER DA SILVA CALISTO 5073 133******748 ROSEANE DA SILVA RODRIGUES 5074 112******733 NATALIA AGUIAR PEREIRA DA SILVA 5075 630******709 MARIA EDUARDA DE ARAUJO ALVES 5076 841******781 EMERSON VINHAIS DOS SANTOS 5077 175******780 JEFFERSON CRUZ 5078 985******706 ELISÂNGELA MARIANO TORRES 5079 183******770 MATHEUS ALEXANDRE GAMA DA SILVA 5080 113******741 JOÃO PAULO GOMES HONORATO 5081 522******788 MÁRCIO PAULO DA SILVA GONÇALVES 5082 113******744 JAQUELINE QUEZIA FLORENCIO DA COSTA ROSAS 5083 153******766 LUIZA CARLA CHAVES DE BRITO 5084 959******709 AMANDA PATRICIA RUY DA SILVA 5085 135******760 REBECA ALVES DA ROCHA 5086 175******786 GUILHERME DA SILVA GERMANO 5087 117******708 FABIO COSME SILVA 5088 846******742 ADRIANA CORREA DA CONCEIÇÃO BORGES 5089 131******785 FARLEY PINHEIRO DA SILVA 5090 138******725 INGRID RODRIGUES SOARES VILLA FLOR 5091 754******215 JAQUELINE ROSA COELHO 5092 144******726 JESSICA APERIBENCIO DO NASCIMENTO 5093 615******737 LUANA ANASTACIA AFONSO DE OLIVEIRA 5094 115******722 DIOGO FAGNER SANTOS DE ALMEIDA 5095 632******762 ALEXSANDRO MARTINS MAIA DA SILVA JUNIOR Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202666 5096 166******745 THAMIRES DE ARAGÃO ROSA 5097 133******744 YASMIN FREITAS DA SILVA 5098 130******789 RE DE PAULA BARRETO 5099 135******733 MICHELE DE ALMEIDA MARTINS 5100 987******792 NILTON DA SILVA XAVIER 5101 150******751 DANIEL FÉLIX GONÇALVES 5102 924******710 MARCOS PAULO BELIZÁRIO FREIRE 5103 184******747 ALEXANDRE GABRIEL DA SILVA MARTINS 5104 172******708 ANA CAROLINA DA SILVA ROCHA 5105 100******780 RAFAEL GOMES DE SOUZA 5106 774******792 PAULO ALEXANDRE SILVA NEVES 5108 168******760 ALEXSANDRA SANTANA SANTIAGO MARTINS 5109 124******778 WALERIA BELIANIS DE ANDRADE 5110 123******708 WELLINGTON DOS SANTOS SOARES 5111 171******794 MAYCON DA SILVA 5112 373******716 VALDIANA SILVA DE SOUZA 5113 446******764 JULIO CESAR MOSA MORAIS 5114 122******771 ANA CRISTINA DE SOUZA 5115 169******705 ROMULO CARNEVAL DIAS LIRA JUNIOR 5116 916******799 MARCELO DA COSTA DE MOURA 5117 124******774 LEANDRO DAMIÃO ALVES 5118 100******702 ELIANE FARIAS DE SOUSA 5119 111******767 DIEGO VICHELO PEREIRA RODRIGUES 5120 140******721 ANA BENTO DA SILVA 5121 592******740 ELTON DOS SANTOS LIMA 5122 151******721 DOUGLAS DIAS DA SILVA 5123 375******751 MARIO FABIANO DE LIMA 5124 782******759 MAGNO LOURENÇO PACHECO 5125 561******714 DOUGLAS GONÇALVES DE SOUZA 5126 104******776 LEANDRO GOMES DUARTE 5127 146******756 SANDRA MARA VARGAS DE OLOVEIRA 5128 739******766 ALEX SANDRO COUTINHO DA SILVA 5129 109******720 ALEXSANDRO JORGE DA SILVA 5130 109******788 LEONTINA RODRIGUES ROSA 5131 129******754 EDSON VIEIRA DOS SANTOS 5132 172******705 GABRIELA DEYA MENDES DA SILVA 5133 478******492 ROSINEIDE MARIA DA SILVA 5134 750******780 GERSON CARLOTA 5135 857******748 RODRIGO ALBUQUERQUE SILVA 5137 171******755 ANDREIA MARTINS BARROSO 5138 112******701 MÁRCIO LOPES DA SILVA 5139 149******722 ALINE DE ARAÚJO DA SILVA 5140 567******744 GLORIA DE ALMEIDA DE SOUZA 5141 202******765 ERICK VIEIRA SILVA FERREIRA 5142 136******711 MAURICIO SANTOS DA SILVA 5143 734******773 ALINE FERREIRA DA SILVA 5144 622******422 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA 5145 120******721 DAYANA FRANCIENE VIEIRA DA COSTA 5146 151******707 FELIPE SOARES DA SILVA 5147 125******742 MARIA LUISA DA SILVA PEREIRA 5148 960******739 PATRICIA BARBOSA GOMES 5149 194******765 LOHANN GABRIEL SANTOS PEREIRA 5150 576******706 RAFAEL DOS SANTOS SIQUEIRA 5151 113******746 MAILI MARIANO LISBOA 5152 137******774 BIANCA DE SOUZA TEIXEIRA 5153 220******582 LEANDRO SILVA PEREIRA 5154 142******737 JÚLIO CÉSAR SOUZA DAS NEVES 5155 130******795 DIEGO LUIZ DE AZEVEDO GURGEL 5156 128******702 VIVIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 5157 376******710 ANA CLÁUDIA DA COSTA VICENTE 5158 571******793 FABIANO SOARES DE OLIVEIRA 5159 804******700 MARIA JOSE DE ARAUJO 5160 281******747 LAUREIR SILVA DE OLIVEIRA 5161 155******727 DANDARA CUNHA DA SILVA 5162 753******794 GHAYCE VIEIRA GONÇALVES 5163 553******762 ROSANA FARIA RODRIGUES 5164 752******780 RENATA MARTINS DE ARAUJO 5165 256******702 CÁSSIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA 5166 110******773 MAICON FABIANO GONÇALVES GREGORIO 5167 572******746 ROBERTO LUCIO NUNES DA SILVA 5168 141******777 CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTANA 5169 151******750 LUIZ RAFAEL VALÉRIO AZEVEDO DE JESUS 5170 123******710 ANDRESSA SOARES CASEMIRO 5171 148******744 FRANCISCO CLEBER LEMOS DE SOUSA 5172 169******755 SHEILA MOREIRA RE ARAGÃO FILHA 5173 137******737 TUIANI RENATA FERREIRA COELHO 5174 793******716 CARLOS HENRIQUE ALVES 5175 101******750 VANESSA MUNIZ PIMENTA 5176 535******778 TATIANE DA CONCEICAO ARAUJO 5177 138******706 RENAN DE SOUZA DA SILVA 5178 737******770 ALEX ROLIM AMARO 5179 151******714 RAMON DOS SANTOS GOMES 5180 259******702 SILVIO SOARES DA SILVA 5181 161******703 NAYARA DA SILVA ELOY 5182 143******706 ROSIANE ALMEIDA DA SILVA 5183 106******736 CRISTINA CAETANO MARIANO DOS SANTOS 5184 132******730 WALLACE GUTEMBERG PAIVA DE OLIVEIRA 5185 173******741 NUBIA DE OLIVEIRA SANTOS 5186 117******702 VALESKA CRISTINA GERMANO GOMES 5187 822******722 JOSIVAN DIAS FERREIRA 5188 121******765 LUCIANA BRAGA DOS SANTOS 5189 151******762 MARCOS VINICIUS DA SILVA HONORATO 5190 104******707 VANESSA CRISTINA DOS SANTOS 5191 132******700 WAGNER ALBERTO CARVALHO DE PAULA 5192 170******703 TIAGO RENATO FERREIRA COELHO 5193 114******793 LORY BONFIM COSTA 5194 110******761 ALESSANDRA TEIXEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS 5195 163******766 LUCAS TEIXEIRA DAMAS 5196 125******730 CINTHIA APARECIDA OVIDIO 5197 731******780 FLAVIA LOIOLA DE BRITO 5198 126******726 RHERINSON SILVA SOARES 5199 112******778 JEFFERSON COELHO MARINS 5200 175******731 VITÓRIA BIANCA MORAES DO NASCIMENTO 5201 520******746 ELIANA BORGES MENDES 5202 128******788 DIEGO BERTO FERRAZ 5203 111******757 MARCIO DA SILVA CAMILO 5204 111******719 LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA JUNIOR 5205 123******709 ALEX RAMOS DA COSTA 5206 748******776 RONY DOS SANTOS SILVA 5207 132******733 JEFFERSON MARINHO BARBOSA 5208 117******735 RONALD SOARES DE CARVALHO 5209 945******304 LUCIELMA RODRIGUES DO NASCIMENTO 5210 110******712 ALLAN CARLOS DA SILVA 5211 366******718 JOSÉ MAURÍCIO DE ARAUJO I 5212 745******799 DENIS OLIVEIRA ROSA 5213 143******722 JACSON DE ANDRADE TORRES 5214 167******730 DANIEL FERREIRA PAIVA 5216 948******789 LILIA FERREIRA DE SANTANA 5217 158******740 VICTOR HUGO IGNACIO REGO 5218 197******754 KLEFERSON WILLIAN DA SILVA BERNARDO 5219 789******703 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 5220 142******795 DOUGLAS WATTERLOR DA COSTA 5221 132******702 MARCELA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVIA 5223 170******731 AMANDA GAIA VIEIRA 5224 149******799 ISCARLAT DE OLIVEIRA MARÇAL 5225 112******708 ANDREZA DA SILVA CAR 5226 135******784 ROBERT RAFAEL NUNES DE SOUZA 5227 216******735 KAIKY MOURA DE ALBUQUERQUE MENDES 5228 200******757 PATRICK GABRIEL DE SOUZA GOMES 5229 183******780 MATHEUS FERRARI DA SILVA 5230 134******779 PRISCILA MARIA DA CONCEIÇÃO 5231 176******700 RENAN RODRIGUES DA SILVA 5232 193******703 IGOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA 5233 210******551 QUESIA AGUIAR MENDES DE JESUS 5234 116******740 DOUGLAS AUGUSTO SEVERINO MOURAO 5235 205******789 DAYANA CUNHA DE ANDRADE 5236 931******714 JOYCE DE VASCONCELOS VITOR 5237 128******780 JULIANA ALVES NASCIMENTO 5238 163******725 DANDARA SILVA SANTANA DA COSTA 5239 108******740 CINTIA DOS SANTOS COSTA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202667 5240 861******435 CARLOS ALBERTO DE SOUZA FILHO 5241 201******710 SA JULIA COSME DE MELO 5242 185******767 RYAN KEVYN OLIVEIRA DE QUEIROZ 5243 133******770 VALÉRIA LUCIA DOS SANTOS NAZIAZENO 5244 144******708 JESSICA SILVA DE JESUS 5245 125******702 INGRETI FARIAS DE MORAES 5246 142******735 TAYANE DA SILVA DOS SANTOS 5247 889******780 VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO 5248 155******705 AIRIS DE JESUS 5249 184******728 EVANDRO DOS SANTOS DE ARAUJO 5250 615******705 NÁDIA PIMENTA SANTOS 5251 136******707 MARIO FABRICIO CIRINO 5252 168******789 VICTOR RAFAEL ALMEIDA DA SILVA 5253 131******735 MICHELLE MIRSON FERREIRA 5254 154******720 JORGE GABRIEL DOS SANTOS CAMILO 5255 179******725 LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS 5256 152******792 VINICIUS BARCELOS DOS SANTOS JUNIOR 5257 149******714 PEDRO DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA 5258 136******752 THIAGO DO NASCIMENTO BARBOSA 5259 541******792 MARCELO GONÇALVES 5260 148******738 ENZO RODRI CRIZZI 5261 125******700 WALAXE VERGILIO DOS SANTOS FERREIRA 5262 773******722 LUIZ CARLOS MORAES DOS SANTOS 5263 807******702 JANAINA AVELINO FLORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO S E C R E T A R I A D E E D U C A Ç Ã O _ _ _ EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SME N° 90650/2025 O PREGOEIRO DA SME TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONSTANTE PROCESSO Nº SME-PRO-2025/41952 Às 11:00 horas do dia 17 de março de 2026, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos mem- bros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA “P” FP/SUBGGC/CCSC Nº 64 de 04 de agosto de 2025, PORTARIA “P” FP/SUBGGC/ CCSC Nº 06 de 03 de setembro de 2025, PORTARIA “P” A/ SUBSAD/CGSI Nº 18 de 04 de maio de 2026. Processo: SME-PRO-2025/41952 para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 90650/2025. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Contratação de empresa es- pecializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, dos apa- relhos de ar-condicionado das unidades educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Educação. LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UN ǪTD VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO UNITÁRIO VALOR TOTAL OFERTADO EMPRESA VENCEDORA CNPJ SITUAÇÃO 01 01 ACJ ATÉ 12000 UN 245 R$ 85.211,00 R$ 238,00 R$ 58.310,00 O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA 02.819.827/0001-57 Adjudicado e homologado 02 ACJ DE 12001 ATÉ 24000 UN 602 R$ 267.673,28 R$ 306,80 R$ 184.693,60 03 ACJ DE 24001 ATÉ 30000 UN 80 R$ 40.422,40 R$ 384,64 R$ 30.771,20 04 Split ATÉ 12000 UN 146 R$ 175.007,28 R$ 827,09 R$ 120.755,14 05 Split DE 12001 ATÉ 24000 UN 571 R$ 626.980,84 R$ 757,68 R$ 432.635,28 06 Split DE 24001 ATÉ 30000 UN 115 R$ 131.017,20 R$ 786,10 R$ 90.401,50 07 Split MAIS DE 30000 UN 5 R$ 6.644,40 R$ 916,03 R$ 4.580,15 08 CASSETE DE 30.001 ATÉ 50.000 BTUS UN 2 R$ 4.147,44 R$ 2.073,72 R$ 4.147,44 09 PISO TETO DE 48.001 A 60.000 BTUS UN 9 R$ 18.663,48 R$ 1.186,05 R$ 10.674,45 10 PISO TETO ACIMA DE 60.000 ATÉ 90.000 BTUS UN 3 R$ 7.148,88 R$ 2.382,96 R$ 7.148,88 04 33 ACJ ATÉ 12000 UN 427 R$ 148.510,60 R$ 239,98 R$ 102.471,46 34 ACJ DE 12001 ATÉ 24000 UN 969 R$ 430.856,16 R$ 306,80 R$ 297.289,20 35 ACJ DE 24001 ATÉ 30000 UN 158 R$ 79.834,24 R$ 348,64 R$ 55.085,12 36 Split ATÉ 12000 UN 221 R$ 264.908,28 R$ 827,09 R$ 182.786,89 37 Split DE 12001 ATÉ 24000 UN 1.763 R$ 1.935.844,52 R$ 757,68 R$ 1.335.789,84 38 Split DE 24001 ATÉ 30000 UN 277 R$ 315.580,56 R$ 768,10 R$ 212.763,70 39 Split MAIS DE 30000 UN 13 R$ 17.275,44 R$ 916,93 R$ 11.920,09 40 PISO TETO DE 30.000 A 36.000 BTUS UN 4 R$ 7.423,36 R$ 1.280,53 R$ 5.122,12 41 PISO TETO DE 36.001 A 48.000 BTUS UN 6 R$ 12.442,32 R$ 1.430,87 R$ 8.585,22 42 PISO TETO DE 48.001 A 60.000 BTUS UN 6 R$ 12.442,32 R$ 1.430,87 R$ 8.585,22 43 PISO TETO ACIMA DE 60.000 ATÉ 90.000 BTUS UN 2 R$ 4.765,84 R$ 1.644,24 R$ 3.288,48 05 44 ACJ ATÉ 12000 UN 396 R$ 137.728,80 R$ 239,96 R$ 95.024,16 45 ACJ DE 12001 ATÉ 24000 UN 1.520 R$ 675.852,80 R$ 306,80 R$ 466.336,00 46 ACJ DE 24001 ATÉ 30000 UN 55 R$ 27.790,40 R$ 348,64 R$ 19.175,20 47 Split ATÉ 12000 UN 164 R$ 196.583,52 R$ 827,08 R$ 135.641,12 48 Split DE 12001 ATÉ 24000 UN 775 R$ 850.981,00 R$ 757,68 R$ 587.202,00 49 Split DE 24001 ATÉ 30000 UN 107 R$ 121.902,96 R$ 786,08 R$ 84.110,56 50 Split MAIS DE 30000 UN 7 R$ 9.302,160 R$ 916,92 R$ 6.418,44 51 PISO TETO DE 36.001 A 48.000 BTUS UN 3 R$ 6.221,16 R$ 1.430,84 R$ 4.292,52 52 PISO TETO DE 48.001 A 60.000 BTUS UN 3 R$ 6.221,16 R$ 1.430,84 R$ 4.292,52 OBS.: O Critério de julgamento utilizado foi o menor preço / maior desconto e o intervalo mínimo entre os lances foi de R$ 0,10. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:02 horas do dia 29 de maio de 2026, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no Relatório de julgamento/habilitação no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br Alessa Passos Francisco Pregoeira Matrícula: 11/268.502-2 E/SUBG/CL Daniele Alves Rezende Equipe de Apoio Matrícula: 10/244.672-2 E/SUBG/CL Rosana Maria Costa Equipe de Apoio Matrícula: 10/327.220-0 E/SUBG/CL (*) Republicado por incorreções no D.O. RIO nº 52, de 02/06/2026, pág. 155. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202668 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo Instrutivo nº: 000700.003666/2026-70 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 49/2026 Data de assinatura: 29/05/2026 Partes: PCRJ/SME e IDOR CIÊNCIA PIONEIRA Objeto: Implantar o Lab de Ensino Ciência Pioneira. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato. Fundamento: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.696/2016. E/ 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: SMF-PRO-2025/21526 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 234/2026 Partes: YASMIN FERREIRA DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 08/05/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 15/05/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2023/08458 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 37/2026 Partes: RENATA HELENA SILVA ARAUJO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 14/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2023 PROCESSO: SMF-PRO-2025/21526 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 86/2026 Partes: PEDRO HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 21/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16809 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 63/2026 Partes: MARIA APARECIDA MENEZES DE SOUZA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 15/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 21/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 44/2026 Partes: ALEXANDRA LAURIANO DOS SANTOS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 15/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 03/2026 Partes: MATHEUS QUIRINO RIBEIRO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 13/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/21526 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 62/2026 Partes: FABIAN TAMIRES DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 16/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 29/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/21526 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 28/2026 Partes: KARINA DE ARAUJO COSTA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 14/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19268 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 40/2026 Partes: JACIARA MARIA DINIZ e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 15/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 23/2024 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00054 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 36/2026 Partes: MAYARA DA SILVA GOMES e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 14/01//2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 36/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00054 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 89/2026 Partes: FABIANA JEREMIAS BITTENCOURT FERREIRA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 21/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 36/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 46/2026 Partes: CLAUDIA GOMES DO CARMO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 15/01//2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 34/2026 Partes: ADRIANA DO SOCORRO PAULINO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 14/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2024/23612 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 07/2026 Partes: DAIANE KELLY ALVES SALES e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 13/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2024 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00054 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 11/2026 Partes: ALYX CARDOSO NASCIMENTO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 13/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 36/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 31/2026 Partes: CAROLLINE MAGALHÃES DE FREITAS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 14/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 53/2026 Partes: JULIANA ARAUJO RIBEIRO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 15/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 PROCESSO: 0000000000/00031 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 88/2026 Partes: ANGELICA BRAGA RIBEIRO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 21/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 00/0031 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 30/2026 Partes: GABRIEL DA SILVA HONORIO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 14/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 68/2026 Partes: LEONARDO SANTOS DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 16/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2025/03984 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 05/2026 Partes: KAYANE MIRES BORETES DE SOUSA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 13/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 06/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 15/2026 Partes: DRIELE PRISCILA FERREIRA e o Município do Rio de Janeiro/SME Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202669 Data da Celebração: 13/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 16/2026 Partes: HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS SARAIVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 13/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 95/2026 Partes: PALOMA DOS SANTOS PINTO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 21/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2027 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 92/2026 Partes: CLARA GOMES GODOY CAMPOS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 21/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/21526 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 107/2026 Partes: ESTELA SOUZA DOMENECH e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 23/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00054 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 52/2026 Partes: EDIONE DAS DORES SANTOS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 15/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 36/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 60/2026 Partes: CAUA CESAR CORTES DE CARVALHO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 16/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19343 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 83/2026 Partes: LUCIANO DA SILVA PENNA SANTOS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 19/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2024 PROCESSO: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 77/2026 Partes: YASMIN BRUNA DE ALMEIDA SANTOS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 19/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 02/11/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 00/0000 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00054 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 96/2026 Partes: BRENDA DIAS SANTANA DE ALMEIDA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 21/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 36/2025 PROCESSO: 0000000000/00052 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 38/2026 Partes: MONIQUE DE SOUZA RAMOS CAMPOS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 14/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 00/0052 PROCESSO: SMF-PRO-2025/21526 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 84/2026 Partes: NAYLLA MIRLENA REZENDE DIAS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 19/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/21526 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 106/2026 Partes: DANIEL SILVA FERREIRA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 22/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 08/06/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/21526 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 114/2026 Partes: YASMIM QUINTANILHA DE OLIVEIRA RICCIARDI e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 26/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 90/2026 Partes: KATELLYN CHRISTINE CRUZ GELHARDT e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 21/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 10/2026 Partes: BRUNO LIRA REIS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 13/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 70/2026 Partes: REBECA DE ALMEIDA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 16/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 75/2026 Partes: GUILHERME MORAES CARDOSO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 16/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 166/2026 Partes: THAYNA VIEIRA LINDOSO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 26/02/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 13/03/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 154/2026 Partes: ELIZABETH VIEIRA DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 12/02/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 25/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 142/2026 Partes: PYETRO FERREIRA DE OLIVEIRA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 11/02/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 25/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 130/2026 Partes: MARINA FREITAS VILLAR MARTINS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 04/02/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 11/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 PROCESSO: SMF-PRO-2025/00534 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 149/2026 Partes: LUDMYLLA TAVARES BULHOES e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 11/02/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 25/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 01/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00054 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 158/2026 Partes: ALINE LEOCADIO ROCK e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 24/02/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202670 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 05/03/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 36/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00054 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 165/2026 Partes: MAILAINE BRAGA FERREIRA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 25/02/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 06/03/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 36/2025 PROCESSO: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 182/2026 Partes: MARIA CLARA ALVES DA COSTA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 25/02/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 06/03/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 00/0000 PROCESSO: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 187/2026 Partes: ANA PATRICIA DA SILVA MENDES e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 13/03/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 20/03/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 00/0000 PROCESSO: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 146/2026 Partes: MILENA MARQUES DE ARAUJO CARVALHO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 10/02/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 25/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 00/0000 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00054 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 138/2026 Partes: VITORIA CRISTINA DE MORAES NASCIMENTO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 11/02/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 25/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 36/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 06/2026 Partes: JOÃO VITOR MERCEDES PEREIRA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 13/01/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 30/10/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 50/2026 Partes: CAMILLE REZENDE DO NASCIMENTO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 04/02/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 02/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 PROCESSO: SMF-PRO-2025/21526 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 139/2026 Partes: BRYAN DE SOUZA COSTA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 11/02/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 25/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2025 PROCESSO: SMA-OFI-2025/00998 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 169/2026 Partes: IARA ALVES DA SILVA MEDEIROS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 26/02/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 06/03/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 00/0000 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 125 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes dos EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, TORNA PÚBLICO O RESULTADO dos candidatos abaixo relacionados convocados para comprovação documental no E/02CRE Nº 122 DE 01 DE JUNHO DE 2026 para possível celebração de contrato de trabalho no cargo de AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40H MODALIDADE REGULAR E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 21 2474878 PALOMA CRISTINA VALIM DESCLASSIFICADA 22 2452216 ALINE MACHADO DA SILVA DESISTENTE 23 2469078 VANESSA ALVES ROCHA CONTRATADA AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40h MODALIDADE REGULAR E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 77 2469382 RAPHAEL SOARES DA ROCHA CONTRATADO 78 2452734 RITA DE CÁSSIA JUSTINO CONTRATADA 79 2469398 THAIS DO NASCIMENTO CARVALHO DESCLASSIFICADA 80 2444756 ARTHUR LOURENÇO RAMOS CONTRATADO 81 2458830 MARYCÉLIA VERISSIMO NASCIMENTO GONÇALVES APTA 82 2451515 RAQUEL GREGORIO PEREIRA DESCLASSIFICADA 83 2471636 DANIELE DOS REIS BRUNO APTA 84 2468324 RITA DE CÁSSIA DA SILVA DESCLASSIFICADA 85 2444434 BIANCA LEMOS CESARIO CONTRATADA 86 2445637 ROBERTA DOS SANTOS HORACIO CONTRATADA 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/5ª CRE Nº 199 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes do Edital 49, de 31 de julho de 2025, publicado em 01 de agosto de 2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a compare- cerem à 5ª CRE, situada na Rua Marupiara, Nº S/N, Rocha Miranda Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL GEOGRAFIA - MODALIDADE REGULAR VAGAS REGULARES INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO PROCESSO SELETIVO VAGAS REGULARES RESULTADO 2374123 THAÍS GOMES DOS SANTOS EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 11 DESCLASSIFICADO(A) 2371254 LUIZ CLAUDIO JANUZZI ROCCO JÚNIOR EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 12 CONTRATADO(A) CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - MODALIDADE REGULAR VAGAS REGULARES INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO PROCESSO SELETIVO VAGAS REGULARES RESULTADO 2364172 THAIS MARQUES DA SILVA EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 105 CONTRATADO(A) 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/5ª CRE Nº 200 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MARUPIARA, S/N, ROCHA MIRANDA, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verifi- cação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da priori- dade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA COMPARECER EM 12 DE JUNHO DE 2026, ÀS 9:00 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2370663 MARCOS PAULINO DA SILVA 43 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) 2 vias; (ESTE ATESTADO DEVERÁ VIR COM O CARGO PRETENDIDO NA INSCRIÇÃO, ASSIM COMO O CNPJ DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - 42.498.733/0001-48) • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. E/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 148/2026 Data da celebração: 13/01/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202671 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e BRUNA ASSUMPÇÃO CREVELARIO Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 23/02/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 149/2026 Data da celebração: 13/01/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KAUA BARBOSA SANTOS DA CRUZ Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 09/03/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19268 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 150/2026 Data da celebração: 14/01/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e UBIRATAN GARCIA DE OLIVEIRA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 23/02/2026 a 31/05/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 23/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19343 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 151/2026 Data da celebração: 14/01/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MATHEUS TORRES ARAUJO Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 26/02/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 152/2026 Data da celebração: 15/01/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ANA LUIZA LIMA BARRETO DA SILVA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 09/03/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19268 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 238/2026 Data da celebração: 15/01/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e MIRELLA DA CRUZ MATAO Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 23/03/2026 a 24/03/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 23/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 275/2026 Data da celebração: 26/02/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e TIAGO PEREIRA AQUINO Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 17/04/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 14/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/03831 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 614/2026 Data da celebração: 10/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e FERNANDA DO N. GONZAGA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 30/03/2026 a 20/05/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 05/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2025/10691 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 615/2026 Data da celebração: 09/03/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LISSANDRA CAROLINA GOMES DE SOUZA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 04/05/2026 a 17/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 13/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2023/16877 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1383/2026 Data da celebração: 08/05/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e KELLY VIEIRA TANNURI RIBEIRO Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 11/05/2026 a 30/06/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 25/2023 Processo Instrutivo: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1389/2026 Data da celebração: 11/05/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ISABELA AFFONSO DE ALMEIDA Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 11/05/2026 a 10/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19343 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1480/2026 Data da celebração: 14/05/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e ISABELE CRISTINE RODRIGUES MARQUES Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 25/05/2026 a 31/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 24/2024 Processo Instrutivo: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/5ª CRE nº 1481/2026 Data da celebração: 04/05/2026 Partes: PCRJ/SME/E/5ª CRE e LUCAS PEREIRA ARRUDA Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo: 10/06/2026 a 31/07/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 27/2024 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/7ª CRE Nº 115 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 7ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes do Edital 02, de 24 de fevereiro de 2026, publicado em 25 de fe- vereiro de 2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a compare- cerem à 7ª CRE, situada na Avenida Ayrton Senna 2001, bloco A, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL 40 HORAS SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO PROCESSO SELETIVO VAGAS REGULARES RESULTADO 2450596 ELISANGELA DA CRUZ CHAVES GUIMARÃES GOMES EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 132 DESCLASSIFICADO 2462000 ANNA CAROLINA ABREU FARIA DE AGUIAR EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 133 DESCLASSIFICADO 2469388 JACKELINE DA CUNHA ENEAS CASTILHO EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 134 DESCLASSIFICADO 2456035 VIVIANE GAZONI SIMÕES EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 135 DESCLASSIFICADO 2464209 MARCIELE FROZ DOS SANTOS EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 136 DESCLASSIFICADO 2453842 FABIANE DOS SANTOS PORTO EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 137 DESCLASSIFICADO 2458308 GABRIELLA DA SILVA AZEVEDO LOURENÇO EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 138 DESCLASSIFICADO 2464822 KASSIA DO NASCIMENTO GUILHERME EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 139 DESCLASSIFICADO 2464184 PÂMELLA MORAES RAMALHO EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 140 DESCLASSIFICADO 2464624 CLAUDIA ROBERTA GUIMARÃES CESAR DOMINGUES EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 141 DESCLASSIFICADO 2456343 RAQUEL SOBRAL DA COSTA DE ALVARENGA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 142 DESCLASSIFICADO 2453412 DÉBORA DE LIMA VIEIRA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 143 DESCLASSIFICADO 2449205 KARLA CINTHIA DA COSTA CAMPELO EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 144 DESCLASSIFICADO 2446111 ESTEFANNY ANTUNES CARDOSO DO NASCIMENTO EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 145 DESCLASSIFICADO 2468480 LORENA ALVES DE VASCONCELLOS EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 146 DESCLASSIFICADO 2456968 THIFANY DA COSTA GONCALVES OLIVEIRA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 147 DESCLASSIFICADO 2468679 ACKLLA LUIZA OLIVEIRA BENIGNO TEIXEIRA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 148 DESCLASSIFICADO 2462343 MARINARA COSTA DOS SANTOS EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 149 DESCLASSIFICADO 2463848 SARA QUEIROZ LINHARES EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 150 DESCLASSIFICADO 2474799 ELIZA REZENDE DE SOUZA E SILVA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 151 DESCLASSIFICADO 2458283 ESTHEFANI DOS REIS RODRIGUES EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 152 DESCLASSIFICADO 2446521 MARIA CLARA DOS SANTOS SALDANHA DINARTI EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 153 DESCLASSIFICADO 2449452 AGUINALDO MENDONÇA DA SILVA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 154 DESCLASSIFICADO 2446942 GLEICY ANTONIA GUEDES DE OLIVEIRA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 155 DESCLASSIFICADO 2468142 LUCIANA CONCEIÇÃO DE LIMA DE SOUZA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 156 CLASSIFICADO 2449670 SANDRA HELENA PINTO DA SILVA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 157 DESCLASSIFICADO 2474133 ILANA CRISTINA SILVEIRA DA SILVA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 158 DESCLASSIFICADO 2461119 ADRIANA REGINA DE PAIVA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 159 DESCLASSIFICADO 2459494 GEORGE MURTA BARCELLOS EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 160 DESCLASSIFICADO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202672 2457555 TATIANA GUIMARÃES DAS DORES EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 161 DESCLASSIFICADO 2455913 CINTIA MENDES DE LIMA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 162 DESCLASSIFICADO 2456152 FABIANA PAES DE MENDONÇA E SILVA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 163 DESCLASSIFICADO 2451536 ROSANGELA MOIZINHO PACHECO EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 164 DESCLASSIFICADO 2452469 ALESSANDRA CHAGAS BULHOES EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 165 DESCLASSIFICADO 2454583 THATIANE C R COUTO EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 166 DESCLASSIFICADO 2458617 GRAZIELA QUEIROZ GONÇALVES SENA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 167 DESCLASSIFICADO 2448940 MÔNICA THAIZA SANTOS DUARTE EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 168 DESCLASSIFICADO 2448696 CRISTIANE CANDIDO DE OLIVEIRA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 169 DESCLASSIFICADO 2456751 SUELAINE CRISTINA SIMÕES SOUZA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 170 DESCLASSIFICADO 2448708 ANDRESSA SOARES DE OLIVEIRA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 171 DESCLASSIFICADO 2448142 NASIENE DE ALBUQUERQUE SILVA DA COSTA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 172 DESCLASSIFICADO 2466202 GISELLE COSTA DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 173 DESCLASSIFICADO 2450168 LILIANE MISAEL DA SILVA DO NASCIMENTO EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 174 DESCLASSIFICADO 2452553 MICHELLY MUNIZ DOS SANTOS EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 175 DESCLASSIFICADO 2459996 THAMIRIS MARTINS VIEIRA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 176 DESCLASSIFICADO 2459840 LIDELANE MIRANDA DE SOUSA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 177 DESCLASSIFICADO 2463810 ROBERTA SOUSA DE UZÊDA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 178 DESCLASSIFICADO 2460147 FRANCIANE DE AZEVEDO BORGES NOGUEIRA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 179 DESCLASSIFICADO 2467835 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 180 DESCLASSIFICADO 2470079 DAYANA DA SILVA ALVES EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 181 CLASSIFICADO 2456655 MARIANA GOMES DE AGUIAR EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 182 CLASSIFICADO 2467794 THAMIRIZ SOUZA DE AZEVEDO CRUZ EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 183 DESCLASSIFICADO 2445938 YASMIM CARMO DE ALBUQUERQUE EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 184 DESCLASSIFICADO 2444413 TAINÁ AMANCIO DE CARVALHO EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 185 DESCLASSIFICADO 2449085 PRISCILLA DE OLIVEIRA DA SILVA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 186 DESCLASSIFICADO 2444767 NAYARA KELLY BEZERRA MANSUETO EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 187 DESCLASSIFICADO 2448860 CAROLINE MATEINI DE ASSIS EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 188 DESCLASSIFICADO 2464857 CÁSSIA OLIVEIRA SOARES EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 189 DESCLASSIFICADO 2473446 GABRIEL RAMOS DOS REIS EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 190 CLASSIFICADO 2447336 NAYARA ALMEIDA DA SILVA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 191 DESCLASSIFICADO CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR COMO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL MATEMÁTICA 40 HORAS SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO PROCESSO SELETIVO VAGAS REGULARES RESULTADO 2468691 ELIENE MUNIZ DE LIMA EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 11 DESCLASSIFICADO 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/7ª CRE Nº 116 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Avenida Ayrton Senna 2001, bloco A, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 40 HORAS SEMANAIS ANOS INICIAIS COMPARECER EM 12 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08 HORAS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2368398 MARISA SALES TORRES 244 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2366482 FLÁVIA LIMA TEIXEIRA 245 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2359316 CANDIDATA CONVOCADA PELA LEI N 5695/2014 246 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2359957 MARTHA BEATHRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA 247 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2369646 CANDIDATA CONVOCADA PELA LEI N 5695/2014 248 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2361499 MILLENA DE OLIVEIRA PINHEIRO 249 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR LEI Nº 5695/2014 - NEGROS E ÍNDÍGENAS- NI INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2359690 NADJA DUARTE CABRAL 60** EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 40 HORAS SEMANAIS EDUCAÇÃO FÍSICA COMPARECER EM 12 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09 HORAS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2361782 DEBORA MARQUES ALVES 20 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 40 HORAS SEMANAIS CIENCIAS COMPARECER EM 12 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09 HORAS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2365830 IZADORA ALMAGRO MARTIN 6 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR LEI Nº 5695/2014 - NEGROS E ÍNDÍGENAS- NI INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2360717 ALINE BATISTA LEOPOLDO 1** EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: ° 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/7ª CRE Nº 117 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A Gerente de Recurso Humanos da 7ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes no Edital SME Nº 02 de 24 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial de 25 de fevereiro de 2026, convoca os candidatos abaixo relacionados para comparecer à Coor- denadoria Regional de Educação, para possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado, no endereço Avenida Ayrton Senna 2001, bloco A, no horário abaixo indicado, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso, sujeito à desclassificação, o candidato que se atrasar além do prazo tolerado ou não comparecer. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 40 HORAS SEMANAIS MATEMÁTICA • COMPARECER NO DIA 12/06/2026, ÀS 10 HORAS • VAGAS REGULARES INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. EDITAL 2465799 RODRIGO CARLOS SILVA DE LIMA 12 Edital SME nº 02/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202673 DOCUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DO CONTRATO Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo: • 2 Fotos 3X4; • carteira de Identidade e CPF; • título de Eleitor; • comprovante de residência; • certificado de Reservista, se do sexo masculino; • certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento; • documento de Habilitação Profissional (se for o caso); • PIS/PASEP; • atestado de Saúde Ocupacional (ASO); • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Consulta da Situação Cadastral no CPF - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp • documentos comprobatórios dos títulos/experiência autodeclarados durante inscrição 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/8ª CRE Nº 97 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS E DESCLAS- SIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, após convocação e apresentação de documentação pelos candidatos. PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTES (40H) Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. RESULTADO 2449250 VANESSA DO VALE SILVESTRE VIDAL 28 DESCLASSIFICADO (A) 2447089 ANNY CAROLINE DA SILVA PAULA FERREIRA RACCA 29 DESCLASSIFICADO (A) 2466385 GABRIEL HENRIQUE DONATO BRAGA 30 DESCLASSIFICADO (A) 2472218 PATRÍCIA DO N SIMAS 31 DESCLASSIFICADO (A) 2470631 JOANE BARROS DE CARVALHO 32 DESCLASSIFICADO (A) 2457866 LUANA CRISTINA MOURA DE SOUSA 33 DESCLASSIFICADO (A) 2460425 PAULA DINARTI FERNANDES 34 DESCLASSIFICADO (A) 2452330 CHRISTOPHER ALVES SOARES DA COSTA 35 CONTRATADO (A) 2448429 MYLENA TEIXEIRA DE CARVALHO 36 DESCLASSIFICADO (A) 2461348 GERALDO MAGELA FREDERICO 37 CONTRATADO (A) 2456952 WILSON JUBI DE CASTRO GOMES 38 DESCLASSIFICADO (A) 2458706 BRUNO PAULINO LUCINDO 39 DESCLASSIFICADO (A) 2464364 LUCIANA JACINTHO DIAS 40 CONTRATADO (A) 2468797 OLIVIA AMARAL LUNA DA SILVA 41 DESCLASSIFICADO (A) 2448583 LUIZA COIMBRA PARANHOS CAVALCANTI DE PAIVA 42 DESCLASSIFICADO (A) 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Relevo a penalidade a qual estariam sujeitos os gestores da Unidade Escolar pelo atraso na entrega do pre- sente expediente e aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.33.813) E.D.I. Aracy Muniz Freire, formalizada através do processo 000708.006062/2026-13 no valor de R$ 0,00 (zero real). Relevo a penalidade a qual estariam sujeitos os gestores da Unidade Escolar pelo atraso na entrega do presente expediente e aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/CRE (08.17.605) C.M. Mané Garrincha II, formalizada através do processo SME-PRO-2025/22615 no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS RETIFICAÇÃO (*) EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Processo: SME-PRO-2024/81865; - Partes: Município do Rio de Janeiro e Servidores Contratados por Prazo Determinado, conforme relação anexa; - Objeto: Contratação temporária de excepcional interesse público de Agente de Apoio à Educação Especial e Professor para atender necessidade transitória, identificada em unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação; - Prazo: prorrogação até 12 (doze) meses; - Autorização: Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro; - Números das Notas de Empenho: 2026NE001404 e 2026NE001436; - Programa de Trabalho: 16011236103812381; - Natureza da Despesa: 31900401; - Fundamento: Artigo 37, IX da Constituição Federal e Lei Municipal Nº 8.666/2024; - Valor estimado: R$ 178.549.616,04 (Cento e setenta e oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, seis- centos e dezesseis reais e quatro centavos.) CARGO: AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO CARGO CARGA HORÁRIA VENCIMENTOS QUALIFICAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO 375.086-6 ANDREIA MOTA DA SILVA BUENO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 07/05/2026 06/05/2027 375.165-8 FLAVIA ALVES ROCHA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 07/05/2026 06/05/2027 375.163-3 VANDETE DA CONCEICAO BARBOSA DE BRITO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 07/05/2026 06/05/2027 375.164-1 CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 07/05/2026 06/05/2027 375.166-6 MONICA SOARES DA SILVA SOUZA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 07/05/2026 06/05/2027 375.170-8 RENATA DE SOUZA DE CARVALHO CASTRO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 09/05/2026 08/05/2027 375.171-6 ANDRESSA LEOPOLDINO PINHEIRO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 09/05/2026 12/12/2027 375.169-0 PATRICIA ARRUDA DA SILVA ALMEIDA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 09/05/2026 08/05/2027 375.172-4 PATRICIA ANDRADE DO AMARAL SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 09/05/2026 08/05/2027 377.444-5 ALESSANDRA SANTANA LIXA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.445-2 EGREISSE MARIA LEITE DE ASSIS SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.435-3 ANDREA PEREIRA NOVO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.433-8 LETÍCIA CRISTINA GOMES LOPES SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 375.176-5 ANA CAROLINA SOARES FREITAS DA SILVA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.449-4 ANDRESSA FERREIRA BRANCO DE ARAUJO DOS SANTOS SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 375.175-7 JULIANA CRISTINA CONTE OLIVEIRA DA SILVA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 375.182-3 GLAUCILENE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.441-1 VERONICA ALVES DA SILVA LIRA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.446-0 MARIANE GUALANDI GUERRA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.436-1 ANA LUCIA GOMES DE CARVALHO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.442-9 LEANDRO FONSECA DE ABREU SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.439-5 VANIA MOREIRA RAMIRO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.437-9 VALQUIRIA COSTA DA SILVA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 375.178-1 PATRICIA MONCORVO GOMES SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 375.177-3 RENATA SANTOS DA LUZ SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 375.179-9 ANDERSON FABIANO DE MELO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 375.180-7 MIRIA DE SOUZA DE OLIVEIRA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 375.181-5 MARCELE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.434-6 ACELI SAMPAIO DE ARAUJO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.448-6 MARINA WALFRIDES VENANCIO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.447-8 PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.443-7 MELISSA OLIVEIRA DE ARAUJO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 12/05/2026 11/05/2027 377.459-3 KARINE DA SILVA DE SA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.460-1 VANESSA AMAMBAHY DA SILVA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202674 377.465-0 MARCIA OLIVEIRA MACHADO FREITAS SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.466-8 WEID DA SILVA CARVALHO PASSOS SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.455-1 PRISCILA CARDOSO DAUDT CRUZ SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.463-5 ARISTIDES MONTIM PASCHOAL SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.450-2 ELIANA SILVA MIGUEL DIAS SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.454-4 VALERIA DE OLIVEIRA ASSIS MOREIRA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.462-7 LUCIANA BELIZARIO CAMILO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.461-9 IZABELA DOMINGOS CARVALHO DE FRANCA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.453-6 CARLA PATRÍCIA RODRIGUES BELFORT SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.456-9 RAFAELLE SOARES NUNES SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.451-0 ANA LUCIA DUQUE DA SILVA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.438-7 MARTA CARDOSO ALVES SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.467-6 ANE CAROLINE VIDAL VICTOR SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.458-5 MARIA APARECIDA BERNARDINO ALVES OTAVIO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.464-3 LUCIA HELENA GUIMARAES DO NASCIMENTO DOS SANTOS SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 13/05/2026 12/05/2027 377.553-3 MAYARA BRASILIENSE BATISTA RAMOS SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 14/05/2026 13/05/2027 377.471-8 GABRIELA ALANA DOS REIS SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 14/05/2026 13/05/2027 377.470-0 ARTHUR GABRIEL GOMES BARCELOS SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 14/05/2026 13/05/2027 377.555-8 FERNANDA SANTOS DE ANDRADE SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 15/05/2026 14/05/2027 377.558-2 EVELYN RIBEIRO CORREIA DA SILVA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 15/05/2026 14/05/2027 377.557-4 TAYNA DA SILVA FERREIRA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 15/05/2026 14/05/2027 377.560-8 BRUNA BEIJA DOS SANTOS SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 15/05/2026 14/05/2027 377.561-6 DEBORA CHRYSTINA MAURICIO DA SILVA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 15/05/2026 14/05/2027 377.559-0 ANA CAROLINE DIAS DE OLIVEIRA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 15/05/2026 14/05/2027 377.562-4 LETICIA DE SOUZA LOPES SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 15/05/2026 14/05/2027 377.556-6 MARIA HELOISA DA SILVA TEIXEIRA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 15/05/2026 14/05/2027 377.566-5 JESSICA CRISTINA SILVA DONADEL SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 16/05/2026 15/05/2027 377.567-3 EMELY SILVA DE SOUZA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 16/05/2026 15/05/2027 377.576-4 ANA BEATRIZ PAULINO TAVARES SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 20/05/2026 19/05/2027 377.581-4 MARIZONIA DO NASCIMENTO PEREIRA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 20/05/2026 19/05/2027 377.579-8 JOICEMARA NUNES DE SANTANA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 20/05/2026 19/05/2027 377.582-2 ELIANE SEILHE SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 20/05/2026 19/05/2027 377.572-3 MARIA CAROLINA MOREIRA VEIGA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 20/05/2026 19/05/2027 378.283-6 LIGIA LEA SILVA GONCALVES SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 20/05/2026 19/05/2027 378.284-4 ARISE TORRES VERAS DE SOUZA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 20/05/2026 19/05/2027 378.285-1 CELIA REGINA RODRIGUES BARCELLOS SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 20/05/2026 19/05/2027 377.578-0 CRISTINA BARCELLOS LOPES DA SILVA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 20/05/2026 19/05/2027 377.577-2 ISABEL CRISTINA DA SILVA SOARES SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 20/05/2026 19/05/2027 377.575-6 IASMIM JESUS DE OLIVEIRA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 20/05/2026 19/05/2027 377.574-9 ALINE ALVARENGA FARIAS DO COUTO SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 20/05/2026 19/05/2027 378.286-9 SONIA MARIA MARCOS DOS SANTOS SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 22/05/2026 21/05/2027 378.291-9 LUCIANA FREITAS DE SOUZA SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 26/05/2026 25/05/2027 378.292-7 LEVI PEREIRA GUIMARAES SME AAEE 40 HORAS R$ 1.621,00 ENSINO MÉDIO 26/05/2026 25/05/2027 (*) retificação por incorreção no DO nº 49 DE MAIO DE 2026, pág. 163. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 438 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 65 DE 14/11/2025, publicado no Di- ário Oficial de 17/11/2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCACAO ESPECIAL - 40H SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2416984 ROSIMEIRE DUARTE LAMAS QUINTAS 256 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO 2420362 LUCINEA DA CONCEICAO DA SILVA 257 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO - FALTOU 2418984 EDILENI BUENO MENDANHA 258 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO 2419732 ANA CLAUDIA FREIRE DE BRITO *259 EDITAL SME 65 DE 14/11/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA - PCD DESCLASSIFICADO - FALTOU TIPO DA VAGA: Os candidatos cujas classificações estejam precedidas pelo caractere (*) autodeclararam-se Pessoas com Defi- ciência (PCD) no ato da inscrição: ( * ) - AMPLA CONCORRÊNCIA PCD. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 439 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCACAO INFANTIL - 40H SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2456327 FERNANDA CRISTINA NASCIMENTO DE ALMEIDA 521 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO - NÃO APRESENTOU ASO 2445575 BIANCA LAIS SARAIVA SIQUEIRA 522 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO 2458695 VANESSA MAIARA CARDOSO MACHADO 523 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO - FALTOU 2447834 VIVIAN RODRIGUES CESPES 524 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO - DESISTIU 2461693 DAIANE CAMOES E SOUZA 525 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO - FALTOU TIPO DA VAGA: Os candidatos cujas classificações estejam precedidas pelo caractere (*) autodeclararam-se Pessoas com Defi- ciência (PCD) no ato da inscrição: ( * ) - AMPLA CONCORRÊNCIA PCD. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA De acordo com a Lei n° 3527 de 07 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das Unidades abaixo relacionadas, com resultados satisfatórios para consumo. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202675 DESIGNAÇÃO DENOMINAÇÃO DATA DO LAUDO 09.18.005 EM Lycio de Souza 04/05/2026 09.18.016 EM Ubaldina Dias Jacaré 13/05/2026 09.18.019 EM João Proença 25/02/2026 09.18.021 EM Prof. Felipe Santiago 20/04/2026 09.18.022 EM Castro Alves 16/05/2026 09.18.025 EM Miguel de Larreinaga 03/06/2026 09.18.032 EM Dr. Nelcy Noronha 18/05/2026 09.18.039 EM São Camilo 05/03/2026 09.18.040 EM Marita de Vasconcelos 10/03/2026 09.18.045 EM Visconde do Rio Branco 09/03/2026 09.18.051 EM Professor Floriano de Brito 20/04/2026 09.18.055 EM Charles Peguy 05/05/2026 09.18.061 EM Amazonas 30/01/2026 09.18.065 EM Fernando Costa 14/04/2026 09.18.065 EM Luiz Edmundo 16/04/2026 09.18.071 EM Charles Dickens 21/03/2026 09.18.081 EM Cora Coralina 10/02/2026 09.18.084 EM Prof. Alfredo de Pires Flores 06/03/2026 09.18.086 EM Prof. Fabio Cesar Pacífico 19/01/2026 09.18.087 EM Prof. Sonia Maria Maltez Fernandez 24/02/2026 09.18.096 EM Profª Norma Chamarelli Marques 02/03/2026 09.18.101 EM YOLIS DA SILVA 19/02/2026 09.18.205 CIEP Claudio Manoel da Costa 18/05/2026 09.18.501 EM Professor Gonçalves 08/04/2026 09.18.601 CM Alegria de Nova Cidade 08/04/2026 09.18.604 CM Vera Pacheco Jordão 24/03/2026 09.18.611 CM Mario Lombardi 02/03/2026 09.18.613 CM Prof. Flora Santina Ferrari Braz 14/04/2026 09.18.614 CM Zélia Chauke Curi 28/05/2026 09.18.620 CM Emílio Ibrahim Lázaro Jubram Dib 30/03/2026 09.18.807 EDI Urbano de Freitas 24/04/2026 09.18.809 EDI Campo Grande 18/05/2026 09.18.817 EDI Eugenia de Almeida 02/03/2026 09.18.818 EDI Francisco José de Moraes 16/04/2026 09.18.822 EDI Professor André Luiz Gils 22/04/2026 09.18.827 EDI Ataulfo Alves 11/05/2026 09.18.832 EDI Professora Jacinta Reis Ferreira 22/04/2026 09.18.837 EDI Medalhista Olimpico Wallace Leandro de Souza 20/04/2026 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO n.2025/18948 Instrumento: n. 75 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 684/2026 Nome das Partes:ANNA CLARA DE SOUZA CABRAL e PCRJ/SME Data da Celebração: 08/06/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:09/06/2026 a 19/06/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 19/2025 PROCESSO n.2025/18948 Instrumento: n. 76 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 685/2026 Nome das Partes:BYANKA SODRÉ DA SILVA e PCRJ/SME Data da Celebração: 03/06/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:08/06/2026 a 30/06/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 19/2025 PROCESSO n.2025/18948 Instrumento: n. 77 Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 686/2026 Nome das Partes:VITÓRIA FAVRE CARDOZO SANTANA e PCRJ/SME Data da Celebração: 28/05/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:01/06/2026 a 26/06/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 19/2025 PROCESSO n.2024/19769 Instrumento: n. 64Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 687/2026 Nome das Partes:ANA VIRGÍNIA VILETE RIBEIRO e PCRJ/SME Data da Celebração: 09/06/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:10/06/2026 a 19/06/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 27/2024 PROCESSO n.2024/19769 Instrumento: n. 65Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 688/2026 Nome das Partes:JANAÍNA PINHO DO AMARAL e PCRJ/SME Data da Celebração: 08/06/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:10/06/2026 a 10/07/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 27/2024 PROCESSO n.2024/19769 Instrumento: n. 66Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 689/2026 Nome das Partes:JANAÍNA PINHO DO AMARAL e PCRJ/SME Data da Celebração: 08/06/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:10/06/2026 a 10/07/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 27/2024 Instrumento: n. 67Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 690/2026 Nome das Partes:BIANCA NUNES DA COSTA ROSA e PCRJ/SME Data da Celebração: 09/06/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:15/06/2026 a 16/07/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 27/2024 PROCESSO n.2024/11650 Instrumento: n. 04Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 691/2026 Nome das Partes:ANA BEATRIZ EVANGELISTA e PCRJ/SME Data da Celebração: 02/06/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:08/06/2026 a 08/07/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 15/2024 PROCESSO n.2025/16776 Instrumento: n. 22Termo de Compromisso E/10ª CRE N.º 692/2026 Nome das Partes:FELIPE SILVEIRA DA FONSECA e PCRJ/SME Data da Celebração: 08/06/2026 Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Prazo:09/06/2026 a 30/06/2026 Prazo: Fundamento do Ato: Convênio: 14/2025 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/11ª CRE Nº 104 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada ESTRADA DE MARACJÁS, Nº 1294, BAIRRO GALEÃO - ILHA DO GOVER- NADOR, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especifi- cados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao li- mite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 12 DE JUNHO DE 2026, ÀS 11 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2450363 PAULA DE CASTRO MORENO BETTINI 05 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/ CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade e carteira de trabalho; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral e certificado de quitação eleitoral; • Comprovante de Situação Cadastral no CPF; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Certificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLA- RAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S E C R E T A R I A D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L _ _ _ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMUNICADO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CMDCA-Rio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), Lei Municipal nº 1.873/1992 de 29 de maio de 1992, modificada pela Lei Municipal nº 4.062/2005 e com base na Deliberação 1653/2026 - AS/CMDCA, COMUNICA: Torna-se público o adiamento das Pré-Conferências da Cidade do Rio de Janeiro das 3ª, 4ª, 7ª e 8ª CAS para o mês de novembro de 2026. As datas serão divulgadas posteriormente. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202676 Fica mantido o cronograma de realização das demais Pré-Conferências, conforme apresentado a seguir: Pré Conferências do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes CAS Endereço Dia Horário 1ª Solar Bezerra de Menezes em São Cristóvão - Cpo, R. São Cristóvão, 402 - Imperial de São Cristóvão, Rio de Janeiro 26/05/2026 09h às 14h 2ª Rua Hilário de Gouveia, 36 - Copacabana - Casa do Pobre 28/05/2026 8h às 13h. 3ª À Definir Novembro - 4ª À Definir Novembro - 5ª Universidade Estácio - Estrada do Portela, 222, Madureira Shopping, 5º, 6º e 7º andares 15/06/2026 13h às 18h 6ª Faculdade Estácio - no Shopping Via Brasil 23/06/2026 9h às 14h 7ª À Definir Novembro - 8ª À Definir Novembro - 9ª Universidade Estácio de Sá - West Shopping - Estrada do Mendanha, 555 - Campo Grande 16/06/2026 12h às 17h 10ª Instituição Ser Cidadão - Rua Fernanda, 140. Santa Cruz 03/06/2026 08h às 13h Rio de Janeiro, 8 de junho de 2026. Raimundo Nonato Patrício Gomes Presidente do CMDCA-Rio SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO N.º 169 DE 10 DE JUNHO 2026. 000800.001092/2026-77 Vem a presente NOTIFICAR o representante da Organização da Sociedade Civil (OSC) Centro de Assessoria ao Movimento Popular (CAMPO), CNPJ n.º 31.885.320/0001-08, para no prazo de 03 (três) dias, a contar da data desta publicação, apresentar documentos e/ou justificativas, das inconsistências apontadas na análise de pres- tação de contas do mês de janeiro de 2026, via fluxo de desbloqueio estabelecido no Ofício Circular F/SUBEX n.º 5 de 27/08/2020, previsto no art. 7º da Instrução Normativa CODESP n.º 04/2022, publicada no D.O. RIO n.º 232 de 14/02/2022, enviando a solicitação para o e-mail contas.smas@prefeitura.rio. O não saneamento das ques- tões apontadas no expediente poderá implicar na possibilidade de abertura de processo de sanção na forma do art. 73 da Lei n. º 13.019/2014 e cláusula 13° do Termo de Colaboração n.º 74/2024. E ainda, com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025, publicada no D.O. RIO n.º 56 de 09/06/2025, a OSC regularmente notificada nos termos do art. 70 da Lei n.º 13.019/2014, poderá ser declarada revel no caso de omissão quanto à apresentação de manifestação ou ao saneamento da irregularidade no prazo concedido e estará sujeita aos efeitos da revelia. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS. 000800.004336/2026-73 - INDEFERIRO o pedido, com fundamento no art. 26 do Decreto Rio nº 42.696/2016, na Cláusula Nona dos Termos de Parceria firmados, bem como no entendimento consolidado da Procuradoria Geral do Município, consubstanciado na Manifestação Técnica PG/PADM/C/480/2025/PRSM, no Visto PG/PADM/100/2025/RCRO; II - DETERMINO a publicidade do presente ato, mediante a publicação desta decisão e a convocação da Orga- nização da Sociedade Civil para ciência do despacho exarado nos autos; III - DETERMINO a notificação formal da requerente acerca do teor desta decisão; IV - DETERMINO o registro, nos autos, da ciência da instituição; V - FACULTO eventual pedido de reconsideração, nos termos do Decreto nº 2.477, de 25 de janeiro de 1980, observados os prazos e a regularidade procedimental. SECRETARIA DE SAÚDE S E C R E T A R I A D E S A Ú D E _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 09.06.2026 000900.025642/2026-15 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa FARMARIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 58.635.830/0001-75, refe- rente à Nota Fiscal n° 456282, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/23928, com fulcro no artigo 602 RGCAF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 09.06.2026 000900.040000/2026-46 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, referente à Nota Fiscal n° 1524481, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05808, com fulcro no artigo 602 RGCAF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 09.06.2026 000900.042207/2026-55 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, referente à Nota Fiscal n° 1525196, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05808, com fulcro no artigo 602 RGCAF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO CAP Nº 47 DE 10 DE JUNHO DE 2026 PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO SMS-PRO-2025/85428, D.O. RIO DE 12/05/2026, PG. 08 A Coordenação de Administração de Pessoas, convoca o(s) abaixo relacionado(s), tendo em vista aprovação no Processo Seletivo realizado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, através do Edital CGP CO-SMS nº 001/2026, D.O. Rio de 13/05/2026, página 127 a 138 com resultado final publicado através do Edital CGP CO- SMS nº 003/2026, D.O. Rio 28/05/2026, página 169 a 176, a comparecer(em) na Rua Afonso Cavalcanti, nº. 455, Bloco 1, 6º andar, sala 601, Cidade Nova - Rio de Janeiro / RJ, conforme calendário abaixo, para firmar con- trato de trabalho por tempo determinado, no emprego que menciona, com fundamento na Lei 8.666 de 08 de No- vembro de 2024, autorizando o período de contrato para 01 (um) ano, prorrogável por até 5 (cinco) vezes, por, no máximo iguais períodos, consoante autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito. COMPARECIMENTO CONFORME TABELA CPF CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL CGP Nº 003/2026 NOME EMPREGO UNIDADE DE LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO COMPARECER EM HORÁRIO ***.***.***-67 8º JOAO VITOR DE MIRANDA FERREIRA MEDICO II - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/SUBHUE/ HMBR - HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-80 9º RAFAEL COSTA VIEIRA ALEXANDRE MEDICO II - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/SUBHUE/ HMBR - HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-94 1º DAVI DE CASTRO MUNIZ SILVA MEDICO II - RADIOLOGIA S/SUBHUE/ HMBR - HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-64 1º CAROLINA LEMOS DA FONSECA WIEMER MEDICO I - ANESTESIOLOGIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-11 1º NATALIA ANTELO MACHADO DE OLIVEIRA MEDICO I - CARDIOLOGIA PEDIATRICA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-36 3º RENATA RANGEL JUSTINIANO MEDICO I - CIRURGIA PEDIATRICA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-01 1º SIMONE SILVA COLLOPY MEDICO I - NEFROLOGIA PEDIATRICA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-46 2º RENATA DA SILVA PEREIRA MEDICO I - NEFROLOGIA PEDIATRICA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-60 1º CLARA MAGALHAES PAIVA MEDICO II - NEUROCIRURGIA PEDITRICA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-20 1º HUMBERTO CHAGAS MEDICO II - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-13 2º GISELA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA MEDICO II - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-24 3º HENRIQUE ABREU DA CRUZ MEDICO II - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-68 1º MARIA KOKKINOVRACHOS DE AZEVEDO MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202677 ***.***.***-29 2º JACQUELINE SAMPAIO DA COSTA FIGUEIREDO MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-58 3º DANIELI VICTAL GARCIA MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-91 4º GLORIA LUCIA PEREIRA COSTA MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-91 5º HELENA MARIA DE SOUZA E SILVA RISCADO DIAS MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-18 7º ANDREA OLIVEIRA DE SIQUEIRA MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-70 8º FLAVIA DA CUNHA COSTA MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-50 9º ALEXANDRE AREDO CASTIGLIONE MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-20 10º LUCIANA GUIMARAES DE BRITO ALVES MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-05 11º JULIANA MARIA ESTEVES IORIO FERNANDES MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-79 12º CAROLINA NASCIMENTO ALVES CARVALHO MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-17 13º VANESSA STELET ROCHA MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-07 1º SIMONE CABRAL DE ALMEIDA FALCAO MEDICO I - PNEUMOLOGIA (PEDIATRICA) S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-87 2º CLAUDIO D ELIA MEDICO I - PNEUMOLOGIA (PEDIATRICA) S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-10 3º MARIANA ALVES GALLIO MEDICO I - PNEUMOLOGIA (PEDIATRICA) S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-10 4º FERNANDA MONIZ SHOLL MEDICO I - PNEUMOLOGIA (PEDIATRICA) S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-01 1º CAROLINE GRACA DE PAIVA MEDICO I - REUMATOLOGIA (PEDIATRICA) S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-07 2º ANA LUIZA FRANCO SCHOLTE MEDICO I - ENDOCRINOLOGIA PEDIATRICA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-16 14º ROBERTA COUTINHO SANT ANNA MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 16/06/2026 15/06/2027 12/06/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-13 1º LARYSSA NAYANA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA MEDICO I - CIRURGIA PEDIATRICA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS *** *** *** *** ***.***.***-09 2º AMANDA CRISTINE GOULART FONSECA MEDICO I - CIRURGIA PEDIATRICA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS *** *** *** *** ***.***.***-48 1º MARISE CODEÇO DE ANDRADE BARRETO MEDICO I - ENDOCRINOLOGIA PEDIATRICA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS *** *** *** *** ***.***.***-04 6º ELVIRA ALONSO LAGO MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS *** *** *** *** ***CONSULTAR EDITAL DE EXCLUSÃO CAP Nº 48 DE 10/06/2026 LOCAL DE COMPARECIMENTO: ● Rua Afonso Cavalcanti, nº. 455, Bloco 1, 6º andar, sala 601, Cidade Nova. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 1) Carteira de Identidade Civil - IFP / DETRAN / SSP /DIC / IIPC, etc.; 2) Carteira Nacional de Habilitação - Condutor; 3) CPF; 4) Titulo de Eleitor (com o respectivo comprovante de votação da última eleição - 1º e 2º turnos) ou certidão de quitação eleitoral; 5) Comprovante de residência (luz, gás, telefone fixo) do RIO DE JANEIRO emitidos, no máximo, há 60(ses- senta) dias; 6) Certificado de Reservista (Dispensa de Incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino; 7) Certidão de Casamento (se casado, separado ou divorciado) ou Certidão de Nascimento (se solteiro); 8) Cédula de PIS/PASEP; 9) ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL ADMISSIONAL ORIGINAL (ASO) EMITIDO POR PROFISSIONAL DA MEDICINA DO TRABALHO (VALIDADE: 30 DIAS DA EMISSÃO); 10) Carta de Naturalização, se estrangeiro; 11) Entrar no site https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp e realizar a consulta do Comprovante de Situação Cadastral do CPF para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências; 12) Carteira do conselho (CREMERJ) e comprovante de pagamento de anuidade 2025; 13) Comprovante de tipagem sanguínea com fator RH; 14) Comprovante de vacinação atualizado (DT adulto, Hepatite B) + [Vacinação COVID-19 - (1ª, 2ª DOSE e RE- FORÇO, CONFORME Resolução SMS nº 5235 de 05 de janeiro de 2022). 15) Certificado de Residência Médica ou Título de Especialista (AMB) do emprego a que concorre; 16) Comprovante de experiência profissional conforme o anexo III do edital (tabela de pontuação); TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER APRESENTADOS VIA EMAIL NA DATA DA CONVOCAÇÃO. A DATA DE COMPARECIMENTO PARA ASSINATURA DO CONTRATO OBEDECERÁ IMPRETERÍVEL- MENTE O CRONOGRAMA CONSTANTE NESTE EDITAL. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE EXCLUSÃO CAP Nº 48 DE 03 DE JUNHO DE 2026. (EXCLUSÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO) A Coordenação de Administração de Pessoas torna pública a exclusão do(s) profissional(is) abaixo relacionado(s) do edital de convocação CAP nº: 47 de 10/06/2026, por não atendimento ao requisitos de contratação por tempo determinado com fundamento na Lei 8.666 de 08 de Novembro de 2024, conforme tabela abaixo: CPF CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL CGP Nº 003/20235 NOME FUNÇÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO FUNDAMENTO DE IMPEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO ***.***.***-13 1º LARYSSA NAYANA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA MEDICO I - CIRURGIA PEDIATRICA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ATIVO ***.***.***-09 2º AMANDA CRISTINE GOULART FONSECA MEDICO I - CIRURGIA PEDIATRICA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS VACÂNCIA INFERIOR A 3 MESES ***.***.***-48 1º MARISE CODEÇO DE ANDRADE BARRETO MEDICO I - ENDOCRINOLOGIA PEDIATRICA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ATIVO ***.***.***-04 6º ELVIRA ALONSO LAGO MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ATIVO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202678 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE EXCLUSÃO CAP Nº 49 DE 10 DE JUNHO DE 2026 (EXCLUSÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO) ROCESSO DE AUTORIZAÇÃO SMS-PRO-2025/85428, D.O. RIO DE 12/05/2026, PG. 08 A Coordenação de Administração de Pessoas torna pública a exclusão do(s) profissional (is) abaixo relacionado(s) do(s) Edital (is) que menciona, conforme tabela abaixo: CPF CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL 003/2026 NOME EMPREGO UNIDADE DE LOTAÇÃO EXCLUIR DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO Nº PUBLICADO NO D.O RIO DE / PAGINA ***.***.***-53 2º CELSO VIEIRA DE MELLO MEDICO I - CLINICA MEDICA S/SUBHUE/HMRM - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA 34 DE 01/06/2026 02/06/2026 PÁGINA 167-168 ***.***.***-67 3º GUILHERME MARÇOLA MEDICO I - CLINICA MEDICA S/SUBHUE/HMRM - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA 34 DE 01/06/2026 02/06/2026 PÁGINA 167-168 ***.***.***-58 5º RAFAELA ROBERTA CUNHA GOMES MEDICO I - CLINICA MEDICA S/SUBHUE/HMRM - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA 34 DE 01/06/2026 02/06/2026 PÁGINA 167-168 ***.***.***-59 6º JOAO PEDRO NAPOLI MEDICO I - CLINICA MEDICA S/SUBHUE/HMRM - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA 34 DE 01/06/2026 02/06/2026 PÁGINA 167-168 ***.***.***-70 8º BARBARA ARAAS GARBOIS MEDICO I - CLINICA MEDICA S/SUBHUE/HMRM - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA 34 DE 01/06/2026 02/06/2026 PÁGINA 167-168 ***.***.***-29 9º MARIEL ARAUJO LIZARRALDE MEDICO I - CLINICA MEDICA S/SUBHUE/HMRM - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA 34 DE 01/06/2026 02/06/2026 PÁGINA 167-168 ***.***.***-09 1º BERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS MEDICO I - HEMOTERAPIA S/SUBHUE/HMRM - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA 34 DE 01/06/2026 02/06/2026 PÁGINA 167-168 ***.***.***-72 1º CLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO MEDICO I - ANESTESIOLOGIA S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 34 DE 01/06/2026 02/06/2026 PÁGINA 167-168 ***.***.***-64 4º FABRICIO CAETANO DE BRITO MEDICO I - ANESTESIOLOGIA S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 34 DE 01/06/2026 02/06/2026 PÁGINA 167-168 ***.***.***-90 5º LUIZ HENRIQUE COSTA MEDICO I - ANESTESIOLOGIA S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 34 DE 01/06/2026 02/06/2026 PÁGINA 167-168 ***.***.***-07 6º LORENA FREITAS SALGADO DE CASTRO MEDICO I - ANESTESIOLOGIA S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 34 DE 01/06/2026 02/06/2026 PÁGINA 167-168 ***.***.***-92 1º CLARISSA THIERS BENTO MEDICO I - CARDIOLOGIA (ROTINA) S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 34 DE 01/06/2026 02/06/2026 PÁGINA 167-168 ***.***.***-67 1º CAMILLE BORGES DE FREITAS MEDICO I - CARDIOLOGIA (UNICOR) S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 34 DE 01/06/2026 02/06/2026 PÁGINA 167-168 ***.***.***-37 2º JAMILI ZANON BONICENHA MEDICO I - CARDIOLOGIA (UNICOR) S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 34 DE 01/06/2026 02/06/2026 PÁGINA 167-168 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE EXCLUSÃO CAP Nº 50 DE 10 DE JUNHO DE 2026 (EXCLUSÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO) ROCESSO DE AUTORIZAÇÃO SMS-PRO-2025/85428, D.O. RIO DE 12/05/2026, PG. 08 A Coordenação de Administração de Pessoas torna pública a exclusão do(s) profissional (is) abaixo relacionado(s) do(s) Edital (is) que menciona, conforme tabela abaixo: CPF CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL 003/2026 NOME EMPREGO UNIDADE DE LOTAÇÃO EXCLUIR DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO Nº PUBLICADO NO D.O RIO DE / PAGINA ***.***.***-87 3º JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI MEDICO I - CARDIOLOGIA (UNICOR) S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 35 DE 01/06/2026 06/06/2026 PÁGINA 168-169 ***.***.***-00 1º NATHALIE JEANNE MAGIOLI BRAVO VALENZUELA MEDICO I - CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA (ECOCARDIOGRAMA) S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 35 DE 01/06/2026 06/06/2026 PÁGINA 168-169 ***.***.***-75 2º CARLOS AUGUSTO DE LEMOS REIS MEDICO I - CLIRURGIA GERAL S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 35 DE 01/06/2026 06/06/2026 PÁGINA 168-169 ***.***.***-38 1º VANESSA ROSADAS THEME VERARDO DE MEDEIROS MEDICO I - CLIRURGIA PLASTICA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 35 DE 01/06/2026 06/06/2026 PÁGINA 168-169 ***.***.***-66 2º LARISSA GOMES GIGLIO MEDICO I - CLIRURGIA VASCULAR S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 35 DE 01/06/2026 06/06/2026 PÁGINA 168-169 ***.***.***-15 1º PETERSON CARDOSO GONTIJO MEDICO I - HEMOTERAPIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 35 DE 01/06/2026 06/06/2026 PÁGINA 168-169 ***.***.***-33 1º PRISCILA GONÇALVES SOEIRO MEDICO I - MEDICINA DE EMERGENCIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 35 DE 01/06/2026 06/06/2026 PÁGINA 168-169 ***.***.***-87 1º MONICA SCHLIECKMANN SKACEL MEDICO I - NEONATOLOGIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 35 DE 01/06/2026 06/06/2026 PÁGINA 168-169 ***.***.***-32 4º LEANDRO DE FREITAS VALLE MEDICO I - NEONATOLOGIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 35 DE 01/06/2026 06/06/2026 PÁGINA 168-169 ***.***.***-87 1º FERNANDO JORGE MONTEIRO MARTINS MEDICO II - NEUROCIRURGIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 35 DE 01/06/2026 06/06/2026 PÁGINA 168-169 ***.***.***-24 3º LUIZ FELLIPE CAMACHO LIMA MEDICO II - NEUROCIRURGIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 35 DE 01/06/2026 06/06/2026 PÁGINA 168-169 ***.***.***-14 4º DANIELA DE OLIVEIRA VON ZUBEN MEDICO II - NEUROCIRURGIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 35 DE 01/06/2026 06/06/2026 PÁGINA 168-169 ***.***.***-96 5º EDUARDO VASCONCELOS MAGALHAES JUNIOR MEDICO II - NEUROCIRURGIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 35 DE 01/06/2026 06/06/2026 PÁGINA 168-169 ***.***.***-44 6º FABRICIO FRAZAO DE MATTOS MEDICO II - NEUROCIRURGIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 35 DE 01/06/2026 06/06/2026 PÁGINA 168-169 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE EXCLUSÃO CAP Nº 51 DE 10 DE JUNHO DE 2026 (EXCLUSÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO) ROCESSO DE AUTORIZAÇÃO SMS-PRO-2025/85428, D.O. RIO DE 12/05/2026, PG. 08 A Coordenação de Administração de Pessoas torna pública a exclusão do(s) profissional (is) abaixo relacionado(s) do(s) Edital (is) que menciona, conforme tabela abaixo: CPF CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL 003/2026 NOME EMPREGO UNIDADE DE LOTAÇÃO EXCLUIR DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO Nº PUBLICADO NO D.O RIO DE / PAGINA ***.***.***-14 1º JOANA MORAES DE REZENDE MEDICO I - NEUROLOGIA PEDIATRICA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 40 DE 03/06/2026 208/06/2026 PÁGINA 367 ***.***.***-24 1º ROSA MARIA VAZQUEZ ROMERO MEDICO I - OBSTETRICIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 40 DE 03/06/2026 208/06/2026 PÁGINA 367 ***.***.***-79 4º FERNANDA MACHADO LOVISARO MEDICO I - OBSTETRICIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 40 DE 03/06/2026 208/06/2026 PÁGINA 367 ***.***.***-19 6º THAIS MATTOS MEDICO I - OBSTETRICIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 40 DE 03/06/2026 208/06/2026 PÁGINA 367 ***.***.***-82 7º MARIANA SOARES DA ROCHA MEDICO I - OBSTETRICIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 40 DE 03/06/2026 208/06/2026 PÁGINA 367 ***.***.***-56 9º ROGERIA GREGIO DE BIASE MARTINS AREIAS MEDICO I - OBSTETRICIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 40 DE 03/06/2026 208/06/2026 PÁGINA 367 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202679 ***.***.***-07 11º GISELE DA SILVA GAMEIRO MEDICO I - OBSTETRICIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 40 DE 03/06/2026 208/06/2026 PÁGINA 367 ***.***.***-08 12º MONICA FONSECA COELHO MEDICO I - OBSTETRICIA S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 40 DE 03/06/2026 208/06/2026 PÁGINA 367 ***.***.***-72 1º KATIA MOURA JERMANN MEDICO I - PEDIATRIA (SALA DE PARTO) S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 40 DE 03/06/2026 208/06/2026 PÁGINA 367 ***.***.***-25 4º CAROLINA MALHEIRO DA GRAÇA GODOY MEDICO I - PEDIATRIA (SALA DE PARTO) S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 40 DE 03/06/2026 208/06/2026 PÁGINA 367 ***.***.***-95 5º ANDREA BRUNO CERUTTI MEDICO I - PEDIATRIA (SALA DE PARTO) S/SUBHUE/ HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 40 DE 03/06/2026 208/06/2026 PÁGINA 367 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 09.06.2026 Convocamos a Empresa abaixo relacionada, a comparecer no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Caval- canti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da defesa es- crita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 34.729.047/0001-02 000900.024999/2026-86 SMS-PRO-2024/05808 Convocamos as Empresas abaixo relacionada, a comparecer no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Caval- canti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da defesa es- crita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 34.729.047/0001-02 000900.024462/2026-16 SMS-PRO-2024/05930 Convocamos a Empresa abaixo relacionada, a comparecer no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Caval- canti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da defesa es- crita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 06.628.333/0001-46 000900.023115/2026-76 SMS-PRO-2024/05930 Convocamos a Empresa abaixo relacionada, a comparecer no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Caval- canti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da defesa es- crita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 06.628.333/0001-46 000900.023093/2026-44 SMS-PRO-2024/05930 Convocamos a Empresa abaixo relacionada, a comparecer no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Caval- canti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da defesa es- crita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO TARGET MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA 52.969.017/0001-55 000900.022399/2026-83 SMS-PRO-2024/05930 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 10.06.2026 Convocamos a empresa relacionada abaixo a entregarem em um prazo de 48 horas, a partir da data desta pu- blicação, à Estrada dos Bandeirantes, 1700 - Lote 02, Galpão 01 Armazéns no 109 a 119 - Taquara, os itens re- ferentes aos seus respectivos empenhos. EMPENHOS EMPRESAS FABRICANTES 794 DROGAFONTE PHARLAB COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 10.06.2026 Convocamos a Empresa abaixo relacionada, a comparecer no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Caval- canti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da defesa es- crita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 67.729.178/0007-34 000900.044760/2026-22 SMS-PRO-024/05809 Convocamos a Empresa abaixo relacionada, a comparecer no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Caval- canti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da defesa es- crita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73.856.593/0001-66 000900.043969/2026-79 SMS-PRO-2024/05808 Convocamos a Empresa abaixo relacionada, a comparecer no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Caval- canti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da defesa es- crita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 67.729.178/0007-34 000900.036201/2026-49 SMS-PRO-2024/05809 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 10.06.2026 Convocamos as Empresas abaixo relacionadas, a comparecerem no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da de- fesa escrita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 44.734.671/0022-86 000900.048040/2026-36 SMS-PRO-2024/05807 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 10.06.2026 Convocamos as Empresas abaixo relacionadas, a comparecerem no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da de- fesa escrita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 34.729.047/0001-02 000900.052593/2026-93 SMS-PRO-2024/05808 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 10.06.2026 Convocamos as Empresas abaixo relacionadas, a comparecerem no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da de- fesa escrita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 046.380.569/0001- 80 000900.048911/2026-11 SMS-PRO-2024/14660 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90238/2026 PROCESSO: SMS-PRO-2025/23930 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 19 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. De acordo com os procedimentos pertinentes ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico 90238/2026, foram aceitos e habilitados os itens, como a seguir: ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) / OBS.: 01 ********** DESERTO 02 ********** DESERTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202680 03 ********** DESERTO 04 ********** FRACASSADO 05 ********** SUB JUDICE 06 ********** SUB JUDICE 07 MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 37,89 08 SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 57,60 09 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 16,00 10 ********** FRACASSADO 11 MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 0,65 12 ********** DESERTO 13 ********** DESERTO 14 MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA 5.500,00 15 SINERGIA FARMACEUTICA LTDA 5.500,00 16 ********** DESERTO 17 BAXTER HOSPITALAR LTDA 31,56 18 ********** DESERTO 19 ********** FRACASSADO 20 SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 0,31 21 ********** DESERTO COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO ADIAMENTO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1) CE Nº 90033/2026 - dia 26/06/2026, às 14h Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da Clínica da Família Nova Sepetiba, localizada à Estrada de Sepetiba, s/nº, Sepetiba - Rio de Janeiro/RJ. Estimativa: R$ R$ 11.528.137,51 / Processo: SMS-PRO-2023/15204 Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi- bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) PE Nº 90391/2026 - dia 26/06/2026, às 11h Objeto: Contratação dos serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instala- ções prediais, elétricas, hidrossanitárias e de climatização para as unidades do instituto municipal de vigilância sanitária, vigilância de zoonoses e de inspeção agropecuária (ivisa-rio) pertencente à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Estimativa: R$ 5.023.944,73 / Processo: SMS-PRO-2025/17114 Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi- bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de antissépticos e saneantes pertencentes as classes 6505, 6515, 6520 e 6810, objetivando suprir as necessidades de diversas Unidades de Saúde da Secretaria Mu- nicipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ). Processo: SMS-PRO-2025/23933. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90255/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRO- DUTOS PARA SAUDE LTDA - Itens: 01, 18, 19, 36, 39 e 40 . CNPJ: 59.637.555/0001-91 EMAIL: licitacao@smart2pharma.com.br CONTATO: 21 2605-7651 Valor Total Adjudicado: R$ 383.054,16 ITEM: 01 CÓDIGO DO MATERIAL: 65051705065 ESPECIFICAÇÃO: AGUA OXIGENADA (PEROXIDO DE HIDROGENIO) 10 VOLUMES SOLUCAO ESTABILI- ZADA. FRASCO 1000ML ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (EXCLUSIVO ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 12.615 RIOQUIMICA 4,56 57.524,40 ITEM: 18 CÓDIGO DO MATERIAL: 65058002914 ESPECIFICAÇÃO: ACIDO PERACETICO 0,2% GALAO 5 LITROS COM INIBIDOR DE CORROSAO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA PRINCIPAL) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 1247 RIOQUIMICA 107,40 133.927,80 ITEM: 19 CÓDIGO DO MATERIAL: 65058002914 ESPECIFICAÇÃO: ACIDO PERACETICO 0,2% GALAO 5 LITROS COM INIBIDOR DE CORROSAO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 138 RIOQUIMICA 107,40 14.821,20 ITEM: 36 CÓDIGO DO MATERIAL: 65058003562 ESPECIFICAÇÃO: POLIHEXAMETILENO BIGUANIDA (PBMB) E QUATERNARIO DE AMONIO- 500PPM. FRASCO 5 LITROS ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 264 RIOQUIMICA 43,29 11.428,56 ITEM: 39 CÓDIGO DO MATERIAL: 65058004020 ESPECIFICAÇÃO: CLOREXIDINA DIGLUCONATO SOLUCAO ALCOOLICA, 2% FRASCO 1000 ML ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA PRINCIPAL) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 8.553 RIOQUIMICA 17,40 148.822,20 ITEM: 40 CÓDIGO DO MATERIAL: 65058004020 ESPECIFICAÇÃO: CLOREXIDINA DIGLUCONATO SOLUCAO ALCOOLICA, 2% FRASCO 1000 M ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 950 RIOQUIMICA 17,40 16.530,00 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de antissépticos e saneantes pertencentes as classes 6505, 6515, 6520 e 6810, objetivando suprir as necessidades de diversas Unidades de Saúde da Secretaria Mu- nicipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ). Processo: SMS-PRO-2025/23933. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90255/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Itens: 09 e 23 CNPJ: 32.606.538/0001-30 EMAIL: pharmahospmedicamentos@gmail.com CONTATO: (21) 3432-6170 Valor Total Adjudicado: R$ 189.187,77 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202681 ITEM: 09 CÓDIGO DO MATERIAL: 65051708161 ESPECIFICAÇÃO: CLOREXIDINA, DIGLUCONATO, SOLUCAO AQUOSA, 1%, EM ALMOTOLIA 100ML ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (EXCLUSIVO ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 44.645 VIC PHARMA 1,55 69.199,75 ITEM: 23 CÓDIGO DO MATERIAL: 65156821197 ESPECIFICAÇÃO: CLOREXIDINA A 2% ESCOVA DEGERMANTE, ANTI-SEPTICA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 67.409 VIC PHARMA 1,78 119.988,02 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de antissépticos e saneantes pertencentes as classes 6505, 6515, 6520 e 6810, objetivando suprir as necessidades de diversas Unidades de Saúde da Secretaria Mu- nicipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ). Processo: SMS-PRO-2025/23933. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90255/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - Item: 22 CNPJ: 44.734.671/0022-86 EMAIL: adriano@cristalia.com.br / licitacao@cristalia.com.br CONTATO: (19) 3863-9599 Valor Total Adjudicado: R$ 849.360,40 ITEM: 22 CÓDIGO DO MATERIAL: 65156821197 ESPECIFICAÇÃO: CLOREXIDINA A 2% ESCOVA DEGERMANTE, ANTI-SEPTICA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA PRINCIPAL) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 606.686 CRISTALIA 1,40 849.360,40 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de antissépticos e saneantes pertencentes as classes 6505, 6515, 6520 e 6810, objetivando suprir as necessidades de diversas Unidades de Saúde da Secretaria Mu- nicipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ). Processo: SMS-PRO-2025/23933. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90255/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item: 35 CNPJ: 00.085.822/0001-12 EMAIL: lic@especifarma.com.br; prevendas@especifarma.com.br CONTATO: 21-2417-9700 / 2417-9748 Valor Total Adjudicado: R$ 94.137,03 ITEM: 35 CÓDIGO DO MATERIAL: 65058003562 ESPECIFICAÇÃO: POLIHEXAMETILENO BIGUANIDA (PBMB) E QUATERNARIO DE AMONIO-500PPM. FRASCO 5 LITROS ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA PRINCIPAL) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2.379 PROLINK 39,57 94.137,03 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS 2ª NOTIFICAÇÃO À TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A PROCESSO Nº 000900.054613/2026-61 CONTRATO N ° 2603559 ASSUNTO: Descumprimento contratual. 2ª Notificação. Recolhimento da Garantia para assinatura de Termo Contratual. A SMS NOTIFICA a empresa supracitada a apresentar no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação - no horário de 10h às 17h - à Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, sala 627 - Cidade Nova) ou por meio do endereço eletrônico: subgcontratos.smsrio@gmail, a Garantia Contratual ou, alternativamente, apresente justificativa fundamentada sobre a sua impossibilidade. Ressaltamos que o não cumprimento implicará no prosseguimento do processo de apuração de eventual des- cumprimento com a possibilidade de aplicação das sanções previstas nos contratos e na lei, em especial as pre- vistas no artigo 155 e 156 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Rio nº 51.635/2022. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 CONVOCAÇÕES Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar, situado à Praça da República, 111- Centro-RJ, horário de 09:00 às 16:00 horas, na Coordenação de Gestão Administrativa - 2º andar, para retirada de Nota de empenho ou confirmar o recebimento através do e-mail empenhos.comprashmsa@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 394/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 CONVOCAÇÕES Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar, situado à Praça da República, 111- Centro-RJ, horário de 09:00 às 16:00 horas, na Coordenação de Gestão Administrativa - 2º andar, para retirada de Nota de empenho ou confirmar o recebimento através do e-mail empenhos.comprashmsa@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA 399/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 CONVOCAÇÕES Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar, situado à Praça da República, 111- Centro-RJ, horário de 09:00 às 16:00 horas, na Coordenação de Gestão Administrativa - 2º andar, para retirada de Nota de empenho ou confirmar o recebimento através do e-mail empenhos.comprashmsa@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A 400/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 CONVOCAÇÕES Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar, situado à Praça da República, 111- Centro-RJ, horário de 09:00 às 16:00 horas, na Coordenação de Gestão Administrativa - 2º andar, para retirada de Nota de empenho ou confirmar o recebimento através do e-mail empenhos.comprashmsa@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 405/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 CONVOCAÇÕES Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar, situado à Praça da República, 111- Centro-RJ, horário de 09:00 às 16:00 horas, na Coordenação de Gestão Administrativa - 2º andar, para retirada de Nota de empenho ou confirmar o recebimento através do e-mail empenhos.comprashmsa@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 406/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202682 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 CONVOCAÇÕES Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar, situado à Praça da República, 111- Centro-RJ, horário de 09:00 às 16:00 horas, na Coordenação de Gestão Administrativa - 2º andar, para retirada de Nota de empenho ou confirmar o recebimento através do e-mail empenhos.comprashmsa@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 411/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 CONVOCAÇÕES Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar, situado à Praça da República, 111- Centro-RJ, horário de 09:00 às 16:00 horas, na Coordenação de Gestão Administrativa - 2º andar, para retirada de Nota de empenho ou confirmar o recebimento através do e-mail empenhos.comprashmsa@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO DROGAFONTE LTDA 412/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 CONVOCAÇÕES Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar, situado à Praça da República, 111- Centro-RJ, horário de 09:00 às 16:00 horas, na Coordenação de Gestão Administrativa - 2º andar, para retirada de Nota de empenho ou confirmar o recebimento através do e-mail empenhos.comprashmsa@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. 426/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 CONVOCAÇÕES Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar, situado à Praça da República, 111- Centro-RJ, horário de 09:00 às 16:00 horas, na Coordenação de Gestão Administrativa - 2º andar, para retirada de Nota de empenho ou confirmar o recebimento através do e-mail empenhos.comprashmsa@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 427/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 CONVOCAÇÕES Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão comparecer, num prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste Edital à Praça da República, 111 - Térreo, Almoxarifado, com o respectivo ca- rimbo, para retirada de empenho, no horário de 09h00min as 16h00min. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 2026NE000843 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 O Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar - S/SUBHUE/CGE 1.0/HMSA, situado à Praça da República, nº 111 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOFGICO, devidamente descrito e especificado no Termo de Referência que instrui o processo nº 000900.054233/2026-26. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via mensagem, através do correio eletrônico compras.hmsa@gmail.com. A proposta deverá ser encaminhada até o 5º dia útil a partir da publicação deste. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE 10/06/2026 O Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar - S/SUBHUE/CGE 1.0/HMSA, situado à Praça da República, nº 111 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, devidamente descrito e especificado no Termo de Refe- rência que instrui o processo nº 000900.054260/2026-07 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via mensagem, através do correio eletrônico compras.hmsa@gmail.com. A proposta deverá ser encaminhada até o 5º dia útil a partir da publicação deste. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE 10/06/2026 O Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar - S/SUBHUE/CGE 1.0/HMSA, situado à Praça da República, nº 111 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, devidamente descrito e especificado no Termo de Referência que instrui o processo nº 000900.054249/2026-39 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via mensagem, através do correio eletrônico compras.hmsa@gmail.com. A proposta deverá ser encaminhada até o 5º dia útil a partir da publicação deste. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE 10/06/2026 O Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar - S/SUBHUE/CGE 1.0/HMSA, situado à Praça da República, nº 111 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, devidamente descrito e especificado no Termo de Referência que instrui o processo nº 000900.054235/2026-15 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via mensagem, através do correio eletrônico compras.hmsa@gmail.com. A proposta deverá ser encaminhada até o 5º dia útil a partir da publicação deste. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE 10/06/2026 O Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar - S/SUBHUE/CGE 1.0/HMSA, situado à Praça da República, nº 111 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, devidamente descrito e especificado no Termo de Refe- rência que instrui o processo nº 000900.053617/2026-21 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via mensagem, através do correio eletrônico compras.hmsa@gmail.com. A proposta deverá ser encaminhada até o 5º dia útil a partir da publicação deste. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE 10/06/2026 O Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar - S/SUBHUE/CGE 1.0/HMSA, situado à Praça da República, nº 111 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, devidamente descrito e especificado no Termo de Referência que instrui o processo nº 000900.053535/2026-87 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via mensagem, através do correio eletrônico compras.hmsa@gmail.com. A proposta deverá ser encaminhada até o 5º dia útil a partir da publicação deste. HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 O Hospital Municipal Lourenço Jorge SUBHUE/CGE4.0, com Sede à Av. Ayrton Senna, 2000 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de Material médico hospitalar para diversos setores assistenciais da unidade, devidamente descritos e especifi- cados no Termo de Referência que instrui o processo SEI- 000900.053912/2026-88 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico compraslourencojorge@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 17/06/2026. O Hospital Municipal Lourenço Jorge SUBHUE/CGE4.0, com Sede à Av. Ayrton Senna, 2000 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de Material médico hospitalar para diversos setores assistenciais da unidade, devidamente descritos e especifi- cados no Termo de Referência que instrui o processo SEI- 000900.053913/2026-22 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico compraslourencojorge@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 17/06/2026. O Hospital Municipal Lourenço Jorge SUBHUE/CGE4.0, com Sede à Av. Ayrton Senna, 2000 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de Material médico hospitalar para diversos setores assistenciais da unidade, devidamente descritos e especifi- cados no Termo de Referência que instrui o processo SEI- 000900.053914/2026-77 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico compraslourencojorge@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 17/06/2026. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL DO ANDARAÍ NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 09/06/2026 Notificamos a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRO- DUTOS PARA SAUDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.454.600/0001-93, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/19890, Pregão Eletrônico nº PE-91065/2024 - Ata RP nº 241/2025 - Aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO, pelo não fornecimento do item único: 6505.03.007-03 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202683 - MIDAZOLAM, CLORIDRATO 5MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10ML, objeto(s) da Aquisição nº 2607095 - Nota de Empenho nº 2026NE000320, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Admi- nistração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidonei- dade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL DO ANDARAÍ NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Notificamos a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRO- DUTOS PARA SAUDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.454.600/0001-93, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/19890, Pregão Eletrônico nº PE-91065/2024 - Ata RP nº 241/2025 - Aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO, pelo não fornecimento do item único: 6505.03.007-03 - MIDAZOLAM, CLORIDRATO 5MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10ML, objeto(s) da Aquisição nº 2607095 - Nota de Empenho nº 2026NE000320, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Admi- nistração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidonei- dade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à AQUI- SIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para diversos setores da unidade, devidamente descritos e es- pecificados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.049750/2026-83. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico david.comprasandarai@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 15/06/2026. HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material HOSPITALAR para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.053497/2026-62. As empresas interessadas em participar do pro- cedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio ele- trônico mariaeduarda.comprasandarai@gmail.com A proposta poderá ser encaminhada até o dia 15/06/2026. HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 10/06/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material HOSPITALAR para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.054390/2026-31. As empresas interessadas em participar do pro- cedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio ele- trônico mariaeduarda.comprasandarai@gmail.com A proposta poderá ser encaminhada até o dia 12/06/2026. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. HOSPITAL DO ANDARAÍ COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 CONVOCAÇÕES Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão comparecer, num prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste Edital à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, financeiro, com o respectivo carimbo, para retirada de empenho, no horário de 07h00min as 16h00min. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA 2026NE000440 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA 2026NE000441 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA (SUBHUE) HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO CONVOCAÇÕES EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Comunicamos as empresas abaixo, que deverão comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, na Rua Visconde de Niterói, nº 1450, Mangueira - Rio de Janeiro/RJ - 3º andar - Setor Administração/Direção, das 09:00 às 16:00 horas, munidos de carimbo para retirarem, mediante recibo, as Notas de Empenho, ou através de confirmação por e-mail o recebimento das mesmas: empenhoshmbr@gmail.com. Caso não retire ou não confirme o recebimento, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação em vigor. Favor desconsiderar, caso esteja de posse dos mesmos. EMPRESA Nº EMPENHO FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 2026NE000222 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 2026NE000223 *OMITIDO 09/06/2026 NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 2026NE000224 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2026NE000225 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATO DE AÇÃO FISCAL S/IVISA-RIO N.º 107/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026 AUTOS DE INFRAÇÃO A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade, publicidade, do con- traditório e da ampla defesa norteadores da Administração TORNA PÚBLICO a relação de estabelecimentos e atividades autuados por infração à legislação sanitária vigente. Por oportuno, DOU CIÊNCIA aos autuados que a 1ª via do Auto de Infração encontra-se disponível na sede da unidade autuante, para fins de pagamento ou interposição de recurso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da Data: de sua lavratura. COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA AI Nº 1. 180.219 Data: 19/05/2026 Casas Guanabara Comestíveis Ltda Avenida Ernani Cardoso, 350 - Cascadura AI Nº 1. 180.220 Data: 19/05/2026 Supermercados Vianense Ltda Avenida Dom Hélder Câmara, 10238 - Cascadura AI Nº 1. 180.253 Data: 20/05/2026 José Roberto N F Pinto Ltda Estrada do Galeão, 605 Lot 15 Pal 1791 QDR 9 - Jardim Guanabara AI Nº 1. 180.275 Data: 21/05/2026 Atacadão S.A Avenida Vicente de Carvalho, 730 - Vicente de Carvalho AI Nº 1. 180.276 Data: 21/05/2026 Super Mercado Real de Eden Ltda Avenida Vicente de Carvalho, 1151 - Vila da Penha AI Nº 1. 180.302 Data: 22/05/2026 Nova Geração Comestíveis S.A Rua Benedito Otoni, 52 Parte C - São Cristóvao AI Nº 1. 180.303 Data: 22/05/2026 Bar e Mercearia Porto Alegre de Caxias Ltda Avenida Ministro Edgard Romero, 446 - Madureira AI Nº 1. 180.304 Data: 22/05/2026 Bar e Mercearia Porto Alegre de Caxias Ltda Avenida Ministro Edgard Romero, 446 - Madureira AI Nº 1. 180.305 Data: 22/05/2026 Soares e Princisval Mercado Ltda Rua Padre Manso, 188 - Madureira AI Nº 1. 180.315 Data: 23/05/2026 Superprix Lojas de Alimentos Ltda Rua São Francisco Xavier, 374 A - Maracanã AI Nº 1. 180.343 Data: 23/05/2026 Sendas Distribuidora S/A Rua Mariz e Barros, 975 Sup H. Beltrão - Maracanã AI Nº 1. 180.350 Data: 23/05/2026 Supermercados Mundial Ltda Rua Santo Afonso, 300 Ent Supl Rua B. Mesquita, 301 E B Mesquita 339 - Tijuca AI Nº 1. 180.352 Data: 25/05/2026 Mercados Braga Ltda Rua Roque Barbosa, 485 Lot 1 Pal 46241 - Bangu AI Nº 1. 180.354 Data: 25/05/2026 MSP Com Alimentos Ltda Estrada Água Branca, 4788 A B - Bangu AI Nº 1. 180.374 Data: 26/05/2026 Americanas S.A - Em Recuperação Judicial Rua Uruguai, 213 - Andaraí AI Nº 1. 180.375 Data: 26/05/2026 Cencosud Brasil Comercial Ltda Rua Uruguai, 330 - Tijuca AI Nº 1. 180.387 Data: 27/05/2026 Casas Guanabara Comestíveis Ltda Avenida Dom Hélder Câmara, 8403 - Piedade AI Nº 1. 180.388 Data: 27/05/2026 Torre e Cia Supermercados S/A Avenida João Ribeiro, 124 - Pilares AI Nº 1. 180.392 Data: 27/05/2026 Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda Avenida Dom Hélder Câmara, 7384 - Abolição AI Nº 1. 180.401 Data: 27/05/2026 De Gusto Padaria e Lanchonete Ltda Rua Belchior da Fonseca, 310 - Pedra de Guaratiba AI Nº 1. 180.402 Data: 27/05/2026 De Gusto Padaria e Lanchonete Ltda Rua Belchior da Fonseca, 310 - Pedra de Guaratiba AI Nº 1. 180.432 Data: 28/05/2026 Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda Rua João Romariz, 545 - Ramos AI Nº 1. 180.433 Data: 28/05/2026 Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda Rua João Romariz, 247 - Ramos AI Nº 1. 180.455 Data: 29/05/2026 Supermercados Vianense Ltda Avenida das Américas, 16701 - Recreio dos Bandeirantes INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATO DE AÇÃO FISCAL S/IVISA-RIO N.º 108/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026 EDITAIS DE INTERDIÇÃO E DESINTERDIÇÕES A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA (S/IVISA-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, moralidade e publicidade, norte- adores da Administração TORNA PÚBLICO a relação de estabelecimentos, locais, atividades ou equipamentos que foram interditados pela autoridade competente, por infringência à legislação sanitária pertinente, bem como aqueles que foram desinterditados em virtude do cumprimento de intimação(ões) emanada(s). Por oportuno, ficam pelo presente NOTIFICADOS, os responsáveis por estabelecimentos, locais, atividades ou equipamentos que ainda permaneçam interditados, a observarem com rigor o Edital n.º de Interdição até que se cumpra integralmente o respectivo Termo de Intimação associado, sob pena da aplicação de multas, sem pre- juízo de encaminhamento à autoridade competente por desobediência. COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA ESTABELECIMENTOS INTERDITADOS (TOTAL) Edital nº 2477322 Data: 22/05/2026 Bar e Mercearia Porto Alegre de Caxias Ltda Avenida Ministro Edgard Romero, nº 446 - Madureira Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202684 Edital nº 2477325 Data: 23/05/2026 Superprix Lojas de Alimentos Ltda Rua São Francisco Xavier, nº 374 A - Maracanã ESTABELECIMENTOS INTERDITADOS (PARCIAL) Edital nº 2477288 Data: 16/05/2026 Supermercado Ultra Sul Ltda Rua do Catete, nº 154 - Catete Edital nº 2477289 Data: 16/05/2026 Super Mercado Zona Sul S/A Rua do Catete, nº 194, 196 - Catete Edital nº 2477320 Data: 22/05/2026 Soares e Princisval Mercado Eireli Rua Padre Manso, nº 188 Loja A - Madureira ESTABELECIMENTOS DESINTERDITADOS (TOTAL) Edital nº 2477179 Data: 04/05/2026 Supermercados Alvorada Eireli Praia Botafogo, nº 340 Loj B Loj C - Botafogo ESTABELECIMENTOS DESINTERDITADOS (PARCIAL) Edital nº 58012 Data: 28/05/2026 Supermercados Vianense Ltda Avenida Brasil, nº 6288 - Maré EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 006/2026 AGENTE DE APOIO (40 HORAS) TÉCNICO DE LABORATORIO (40 HORAS) TÉCNICO DE EDIFICAÇOES (40 HORAS) ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETO (40 HORAS) ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ENGENHEIRO (40 HORAS) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, torna público o resultado pós-recurso destinado a contratação, por tempo determinado, de profissionais para atuar nas UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE, listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo seletivo simplificado regulamentado pelo Edital n° 006/2026. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Reso- lução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional in- teresse público na Unidade ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO RESULTADO PÓS-RECURS AGENTE DE APOIO (40 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: IVISA-RIO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PONTUAÇÃO 1º LUCIANA MORAES DOS SANTOS 3081 2º WASHINGTON DE OLIVEIRA GOUVEIA 2519 3º FÁBIO ANTÔNIO GONÇALVES MANSO 2310 4º ROSANE FERREIRA THEOTONIO 2269 5º LORRANA ROSANA OLICIO BASTOS DA SILVA 2190 6º ROBERTS DA CRUZ SILVEIRA 2174 7º JOSÉ RICARDO DOS SANTOS FILHO 2090 8º GABRIELLY DA SILVA SANTANA 2090 9º DAIANA FERREIRA DA SILVA 2076 10º SAMUEL CORREIA DOS SANTOS 2071 11º DIEGO AZEVEDO DA SILVA 2070 12º AMANDA TERRA DE OLIVEIRA 2053 13º WILLLAME LINHARES MARTINS 2050 14º PATRÍCIA ASSIS DA SILVA 2015 15º MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA 2004 16º LUCIANA MARIA SOARES 1974 17º SÉRGIO ANTONIO DOS SANTOS 1962 18º AZEYDE MOURA LISBOA 1960 19º JAQUELINE DA SILVA PASQUALINE 1958 20º ALESSANDRO QUEIROZ DE SÁ 1958 21º VANESSA DOS SANTOS CARVALHO 1958 22º TATIANA CORDEIRO HERNANDES 1955 23º PAULO GEOVANE DE SOUSAA TAVARES 1948 24º ARIANA GABRIELA DE ARAÚJO 1948 25º FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA 1927 26º SÔNIA DA MOTA 1914 27º JORGE ANTÔNIO FRIAÇA 1914 28º JOÃO PAULO NOGUEIRA SALLES 1819 29º ANDREA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA 1818 30º JOSENILDO SABINO DA SILVA 1806 31º LUIS CARLOS MOURA PEREIRA 1794 32º GISELE RODRIGUES 1774 33º DEMILSON LEMOS CARDOSO 1764 34º ADRIANA MARIA LOPES PAINÇO 1752 35º CIBELE AZEVEDO DE PAULA 1745 36º PEDRO PAULO DE SOUSA DA SILVA 1740 37º ROBERTA MARIA DA COSTA DA SILVA 1724 38º ELAINE CRISTINA LIMA 1722 39º CARLA ROSIMERE RIBEIRO 1712 40º LARISSA FONSECA PICOLE 1710 41º MAURÍCIO SANTANA RIBEIRO 1701 42º ANDERSON DE OLIVEIRA CURA 1700 43º BIANCA CRISTINA SANTOS BRASIL 1697 44º FABRÍCIO PEREIRA DA SILVA 1690 45º NATASCHA DA SILVA AGUIAR 1685 46º ANDRÉ LUIS CADEI DA SILVA 1674 47º LUCIANO MACIEL MORENO 1674 48º JORGE LUIZ CASTRO DA SILVA 1668 49º LILIA DE PAULA VILA DA SILVA 1662 50º MARA RUBIA MATOSO SOARES 1662 51º RAFAELA CABRAL DO ESPIRITO SANTO 1647 52º JOÃO CLAUDIO CRUZ DE AZEVEDO 1640 53º CÁTIA REGINA ELIAS SCHRAPETT 1635 54º MERIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 1625 55º MICHELE PARTELI VICHI 1620 56º THASSIA CAMILLA DE LIMA VIEIRA 1615 57º FABIANA LIBANIO DA SILVA 1612 58º CLÁUDIA CELY FERREIRA 1610 59º VALÉRIA DE OLIVEIRA AUGUSTO 1604 60º RAQUEL DE JESUS OLIVEIRA SOUSA 1584 61º LUCIANA DIAS FONSECA 1578 62º GERSON DA CRUZ SILVA 1576 63º NELSON DA SILVA NASCIMENTO 1575 64º DANIELLE LIMA GONÇALVES 1568 65º LILIAN PALMEIRA LALICO 1567 66º JULIANA DE OLIVEIRA RAMANAUSKAS 1564 67º MARCIA CRISTINA COSTA DA SILVA 1556 68º THAMIRES DUARTE RAMALHO 1556 69º SIMONE MARQUES BRAGA 1549 70º MARCOS VINICIUS DA FONSECA NABAIS 1545 71º LUANA PEREIRA DA COSTA 1545 72º MAÍRA DE ANDRADE 1540 73º MURILO DA SILVA PRADO 1540 74º MYLLENA DA SILVA BARBOSA 1532 75º SÔNIA CRISTINA DA SILVA SANTOS 1530 76º PALOMA LAGO BORGES DUTRA 1530 77º SILVIA SIMÕES DE LIMA 1526 78º THIAGO BARBOSA GOUVEIA 1523 79º THAIS DO NASCIMENTO FERREIRA 1517 80º VIVIAN DOS SANTOS CAMARGO 1507 81º FILIPE BERNARDO CORDEIRO 1507 82º DANIELA FERREIRA NOBRE 1506 83º EVELIN ARAUJO SILVA 1497 84º ANA PAULA SANTOS ABRAHAO 1495 85º EVERTON SILVA 1494 86º PABLO DA SILVA REDONDO 1493 87º LUANA CARLA BARBOSA DA SILVA 1490 88º DÉBORA DA SILVA 1488 89º AMANDA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS 1485 90º EDSON MACHADO MORAES 1481 91º DILSON FERNANDES PAIVA 1480 92º ALBERTO CARLOS CÂMARA DAS MERCÊS 1480 93º PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS 1479 94º RODRIGO DA SILVA BRITO 1476 95º JÁCIRA LUIZ DA SILVA 1471 96º ANTONIO HENRIQUE SOBRINHO DE SOUSA 1469 97º ARIANA FREITAS MELO 1464 98º MARA ANGÉLICA VENÂNCIO DE ALMEIDA 1460 99º ISABELLE MOREIRA PEREIRA DA SILVA 1453 100º PAULO RICARDO MAGALHÃES 1448 101º ROBSON TELES DOS SANTOS 1446 102º ALEXANDER HORA DA SILVA 1446 103º CARLA FERNANDA CORREIA DINIZ DE CARVALHO 1446 104º DÉBORA ANDRESA DA CONCEIÇÃO MANGIA 1441 105º INGRID NASCIMENTO ABREU 1439 106º FÁTIMA CRISTINA FERNANDES LIMÕES 1436 107º VANIA BORGES DE BARROS 1432 108º MAYSON PINHO NUNES DOS SANTOS 1430 109º LUCIANO DA SILVA DO NASCIMENTO 1429 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202685 110º MARCELO CORREA 1428 111º BRUNO ARAUJO DA SILVA 1426 112º DANIELE REGINA DE ALMEIDA 1425 113º LUAN DA COSTA SOARES PIRES 1419 114º MARCIO DA SILVA THINORIO 1417 115º INGRID BONIFACIO DA SILVA 1416 116º SUE ELLEN PEREIRA REIS 1412 117º VANESSA RODRIGUES 1410 118º MARIA LÚCIA WERMERSK FERNANDES 1405 119º MARCIA FONTES CHAGAS 1404 120º RAGNA SILVA DE MORAES 1402 121º MARCOS VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO 1402 122º STARLENSON DOS REIS SANTIAGO 1402 123º ANDRE DINIZ GONÇALVES 1399 124º JULIO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA 1399 125º JEFERSON MORAES DE OLIVEIRA 1396 126º FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO MAGALHÃES 1393 127º DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS 1390 128º BLENDA BELMONTE DE OLIVEIRA 1390 129º HAELTON PINHEIRO DOS SANTOS 1380 130º ADRIANA MAGALHAES DOS SANTOS FREITAS 1377 131º TAMIRES GOUVÊA DOS REIS 1371 132º JEEN SANTOS DO NASCIMENTO 1371 133º ALEX ALVES XAVIER 1370 134º THAIS ALEIGNA RIBEIRO DA SILVA 1368 135º MICHELLE AUGUSTA DE SOUZA 1358 136º DANIEL DE ARAUJO FREIRE 1355 137º CARLOS AUGUSTO BATISTA 1353 138º RICARDO COSTA DE ANCHIETA 1350 139º GENI SOARES FARIAS 1347 140º DIEGO AMBROSIO MENDES 1344 141º LUCAS DA SILVA DIAS 1344 142º THAYANNE BEATRIZ DA SILVA SOUZA 1344 143º MARINILDE CALDAS KNUPP 1340 144º TANCREDO TORRES DE SOUZA 1340 145º ANDREZA NASCIMENTO DA SILVA 1340 146º ANIZIA COELHO DA SILVA 1339 147º EVELYN CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS TEIXEIRA 1339 148º RENAN FELISBERTO INACIO DAVID 1338 149º JULIANA NEVES PENNA BARBOZA 1334 150º SUELEN TEIXEIRA RODRIGUES GOMES 1333 151º KARLA MONTEIRO DE SOUZA BANDEIRA 1331 152º CASSIA FERNANDA CARPES 1330 153º LETÍCIA ARAUJO CABRAL 1330 154º PATRÍCIA SOARES DE SOUZA PEREIRA 1329 155º EVANDILSON PONCIANO DE OLIVEIRA 1328 156º FELIPE DE CARVALHO 1328 157º CARLOS RODRIGUES MOREIRA 1327 158º DANIELLE VIEIRA COUTINHO 1326 159º KAYLANE DE OLIVEIRA MENDONCA 1323 160º MICHAEL RUFINO DA PAIXÃO 1322 161º ALEXANDRE TEIXEIRA SANTOS 1320 162º MARCILENE DA COSTA 1320 163º AMANDA MARTINS DA SILVA 1318 164º ADRIANA MOURA SILVA 1316 165º LUANA CATHERINE FERREIRA MOURA CHAGAS 1315 166º DANIELLE ROCHA DE LIMA 1314 167º ALEXANDRE LOPES FERREIRA 1313 168º CRISTIANE FERREIRA BRAVIM 1312 169º VANESSA DA SILVA MIRANDA 1312 170º JAQUIANE EMANUELE DOS SANTOS CARDOSO 1311 171º LEANDRO ROCHA PEREIRA 1310 172º MARCO AURÉLIO XAVIER MORAES 1308 173º DANIELA FLORÊNCIO VIEIRA 1306 174º DIEGO FARIAS BOSSO 1306 175º ANDREZA SANTOS DE ANDRADE 1304 176º MAURO JOSÉ DOMINGUES JUNIOR BRITO 1303 177º DIANA PAULINO DAMASCENO 1302 178º LUCI FERREIRA PINTO 1301 179º ANGELICA DA SILVA PEIXOTO DE CERQUEIRA 1300 180º MONIQUE SOUZA SANTANA MATOS 1300 181º GEANE CRISTINE VARGAS MANHÃES 1300 182º ANA LUIZA BARBOSA KALIL 1300 183º CÉSAR HENRIQUE REIS FERREIRA 1298 184º RENATO SIMÕES CARVALHO 1296 185º HEITOR DA SILVA VINA 1296 186º MARCELA DA SILVA OLIVEIRA MEDEIROS 1293 187º RODRIGO DE ALMEIDA OLIVEIRA 1290 188º ANNE JULIENNE ROCHA RODRIGUES 1290 189º BRENDA CAMILLE DE ABREU 1289 190º ADRIANA ABREU DE ALMEIDA 1286 191º LEONARDO SALVADOR 1284 192º JACKSON CARLOS PAIVA RIBEIRO 1283 193º MARIA JÉSSICA DE ALMEIDA COSTA 1282 194º HEBER DA SILVA SANGENITO 1281 195º SIMONE CRISTINA DA SILVA DE MELO 1280 196º CARLA DE ALMEIDA FERNANDES 1280 197º JULIANA DAVENIA MENDES DE SÁ 1279 198º JAQUELINE LIMA SILVA 1276 199º JONAS HENRIQUE MELO DE SOUZA 1276 200º MAYARA RODRIGUES TAVARES 1276 201º ENILSON LINHARES DE OLIVEIRA 1274 202º LUCIANA MENDES SEABRA DOS SANTOS 1271 203º GILDENES GOMES LOPES 1270 204º MARCIO BUAS DAMASCENO 1270 205º MARCUS VINICIUS LOPES PEREIRA 1270 206º LUIZ FERNANDO DE MELO 1270 207º GISLANE SILVA DE JESUS 1270 208º CARLOS ROBERTO FERNANDES MOUTINHO 1269 209º MARCOS OLIVEIRA PEREIRA 1269 210º CELSO DA COSTA RODRIGUES 1267 211º ANA CAROLINA PEREIRA DE ALMEIDA 1265 212º MAX SILVA AZEVEDO JACINTO 1264 213º LEONARDO DE CARVALHO BRAZ 1262 214º CAMILA RAOZA DA SILVA DE ASSIS MACEDO 1262 215º MÁRCIA ANDREA IZIDORO MARCOLINO 1261 216º ELYSANGELA RODRIGUES BARROSO 1260 217º AMANDA GONÇALVES REIS 1260 218º JOSENITA PEREIRA DA SILVA 1258 219º LUIZ MAURÍCIO CONSTANTINO DOS SANTOS 1258 220º CLEBER DOS SANTOS 1256 221º DANIELE DIAS DE LIMA 1255 222º LUZINETT COSTA DE CARVALHO 1255 223º ANTONIO RUI FERREIRA VIEIRA 1251 224º LUZIA SILVA DOS SANTOS 1250 225º SUIAN TRINDADE TEIXEIRA 1250 226º CARLOS ALBERTO QUINTEIRO 1248 227º CAROLINA NOGUEIRA DUARTE 1248 228º CAROLINA PEREIRA REIS SILVA 1247 229º ÉRIKA DA SILVA NASCIMENTO 1247 230º MÁRIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA 1246 231º ANGELICA RODRIGUES DE MELO 1244 232º ANDREZA ALVES RODRIGUES BOZER GALDINO 1244 233º LAYLA BRAGA DA SIVA 1243 234º ELIZANDRA VIEIRA DE PAIVA 1242 235º JORGE LUIZ MENESES RIBEIRO 1240 236º ANDREZA DOS SANTOS MARTINS ARAUJO 1239 237º ANA PAULA GERMANO SÁ DA SILVA 1237 238º SHIRLENE DE OLIVEIRA LOPES RODRIGUES 1235 239º YARA SILVA DO NASCIMENTO CATARINO 1234 240º JÉSSICA SILVA SANTOS ARAUJO 1234 241º TAIS DA SILVA BENVENUTO 1232 242º ESTEFANI ALMEIDA MATHEUS 1232 243º DANIELA SANTIAGO LUCATELES 1232 244º SANDRA SILVERIO 1231 245º JANAÍNA NUNES PEREIRA DE ALMEIDA 1230 246º CINTIA DA SILVA E SOUZA 1230 247º BRUNO MANOEL DA COSTA 1230 248º PRISCILA PESSOA DE MELO 1230 249º SILVANA GOMES MARTINS DE OLIVEIRA LAU 1228 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202686 250º CYNTHIA OLIVEIRA VITAL 1227 251º RODRIGO FERREIRA ALVES 1226 252º FERNANDA DA CONCEIÇÃO LIBERATO 1226 253º INES MATHIAS DE SOUZA 1225 254º FELIPE CAETANO CORRÊA ROSA 1222 255º GUILLERMO PATRÍCIO FIALHO PINERO 1222 256º ELIANE SIQUEIRA DE ALMEIDA 1222 257º ROBERT WAGNER LOPES MATHIAS 1222 258º JOÃO CARLOS QUERINO NOGUEIRA 1221 259º CLEIDE DA SILVA LIMA 1220 260º EVANICE CRISTINA DA PENHA DA SILVA 1220 261º THIAGO CORDEIRO DE SOUZA SILVA 1220 262º CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA ALELUIA 1219 263º MÔNICA PEIXOTO LIMA 1218 264º LUIS FABIANO DA COSTA CARDOSO 1218 265º ERYK CHRISTIAN 1218 266º LUCAS LUSQUIÑOS REZENDE 1218 267º BIANCA SOUZA DE ARAUJO 1217 268º JADIEL DA SILVA SANTOS 1217 269º TATIANA XAVIER DE ASSIS OLIVEIRA 1215 270º FLÁVIO ROCHA DE ABREU 1210 271º MICHELE LINHARES PEREIRA VASCONCELOS 1210 272º RAFAELA DE ARAUJO PERES 1210 273º DEBORA RODRIGUES BALTHAZAR 1210 274º LEONARDO SILVA DE SOUZA 1210 275º MARCELA DE CARVALHO PINTO 1209 276º ALINE DA SILVA CARMO 1208 277º JORGE WILSON DE SOUZA TELLES 1208 278º KÁTIA MARCELINO DOS SANTOS 1207 279º FERNANDO PERPETUA DA CUNHA 1206 280º CAROLINA ALVES DO AMARAL 1205 281º JULIO CESAR CUNHA DA SILVA 1205 282º DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS 1205 283º CLEIA DOS SANTOS VENENO 1203 284º ISMAIL CAMPOS DA CRUZ JUNIOR 1200 285º RAQUEL TEIXEIRA VIEIRA 1199 286º ELIANE MOREIRA DA SILVA 1198 287º LUCIANA ALEXANDRA DE ASSIS PEDRA 1198 288º LUIZ CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA 1198 289º JOSEFA MARIA DA CUNHA MENDES 1196 290º GISELLE DE JESUS PAVÃO COSTA 1195 291º ANA CARLA DA SILVA DE ARAUJO 1194 292º WALCLEI SILVA E 1193 293º RENATA SIMÕES SILVA 1192 294º TAMIRES DOS SANTOS BARBOSA 1192 295º CARLOS ALBERTO CARDOSO DA FONSECA 1190 296º MARCELO DO ESPÍRITO SANTO 1190 297º ROSIMERI SILVA DE CARVALHO GOMES 1188 298º JAQUELINE ISABEL DE JESUS 1188 299º MOACYR MARGARISO FERNANDES 1186 300º WANESSA OLIVEIRA BEZERRA 1186 301º BRUNA NORONHA DA SILVA PESSOA 1186 302º MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA GOMES 1185 303º JOYCE FERNANDES BRANDÃO DE MELO 1184 304º ARTUR FERREIRA MARQUES 1184 305º CARLOS HENRIQUE GUEDES VIEIRA 1182 306º SÔNIA REGINA DE FREITAS MORAES 1182 307º JEOVANI BEZERRA PEREIRA 1182 308º BÁRBARA DA CONCEIÇÃO FERREIRA 1182 309º VINICIUS CASTILHO DIAS LEIRA 1182 310º RENà WENDERROSKI SILVA 1180 311º SANDRA BAPTISTA BELFORD PINHEIRO 1179 312º SUELLEN SILVA DE MATTOS 1179 313º CLEYENE FLORENTINO DA SILVA 1179 314º ELIZABETH CRISTINA PINHEIRO 1178 315º DENISE EUGENIO FIRMINO 1178 316º KAREN MELISSA FIRMIDO DA SILVA 1171 317º MAXIMILIANO OLIVEIRA DA SILVA 1170 318º DENIS JORGE FRANÇA 1170 319º BRUNA SANTOS OLIVEIRA 1170 320º MARIA EDUARDA ROCHA DE ALMEIDA 1169 321º INGRID APOLINÁRIO DA SILVA 1168 322º EDICLÉCIO BISPO DOS SANTOS 1167 323º ISRAELLE NICA BRENDA DOS SANTOS SILVA RAMOS 1165 324º CRISTIAN PADULA DE OLIVEIRA MOREIRA 1165 325º JULIANA FERREIRA PLÁCIDO RODRIGUES 1165 326º DIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 1163 327º WILMA SOARES SOUZA FERRAZ 1160 328º WILLIAM RODRIGUES 1160 329º THAIS GOULART DA SILVA AZEVEDO 1160 330º LELIANE ELIZABETE MENDES 1158 331º GABRIELE CORRÊA. D AZEVEDO SOARES 1157 332º CLAUDIA APARECIDA AMORIM DOS SANTOS 1155 333º SUELI COSTA MARTINGIL 1154 334º DANIELE ALMEIDA DA SILVA 1153 335º MARCOS ROBERTO SOARES MORGADO 1152 336º VALQUIRIA SOUZA 1152 337º THAIS DA COSTA PIO SARDINHA 1151 338º EDIRLEI VENTURA REIFF 1150 339º JONATHAN FEITOZA DE AGUIAR 1150 340º SUZANA DE CASTRO FRANCELINO 1146 341º MAX UILLIAM FERREIRA DE ARAUJO 1145 342º PRISCILLA GOMES DE MIRANDA 1144 343º DAVI NORONHA BRANDÃO DA SILVA 1144 344º MILLENY FRANÇA MARÇAL MAGALHÃES 1144 345º MARCOS BARBOSA PEREIRA FREIRE 1142 346º DAYANE PERIN TOURINHO 1137 347º GABRIEL BONFIM DE CERQUEIRA 1137 348º JOELZO FRANCISCO DA SILVA 1136 349º MARCO ASLAN BELASSIANO 1135 350º HAMILTON PASSOS DE OLIVEIRA 1134 351º ADRIANA DA COSTA WERLING 1133 352º ALINE MORENO DA SILVA CARDOSO 1133 353º SARA PEIXOTO 1131 354º MARCELO JOSE DA SILVA 1130 355º FABÍOLA DUARTE VIEIRA 1130 356º FERNANDA DE MATOS FREDERICO 1130 357º CRISTINA MULULO DELPHIM 1129 358º MARCELA BARBOSA DE LEMOS 1128 359º EVELLYN SANTANA PEREIRA 1128 360º ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA SANTA HELENA 1126 361º ALINE DA SILVA PINHEIRO SOUZA 1125 362º TATIANE DE SOUZA RIBEIRO 1125 363º RAFAEL OLIVEIRA DE MENTZINGEN 1124 364º ANA GABRIELLE DE AZEVEDO FERREIRA 1124 365º ANDRESSA COSTA TAVARES DE SOUZA 1124 366º ALEXSANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA 1123 367º RAY NASCIMENTO DE BARROS 1123 368º PAULO CESAR MALAQUIAS COUTINHO 1122 369º CLAYTON COSTA DE SOUZA 1122 370º GISELE MOREIRA DE SOUSA KERESBAUMER 1121 371º CRISTIANE DA SILVA SANTOS 1121 372º WIUSLEY PORTO DOS SANTOS 1121 373º HELOISA REGINA BASTOS BARRETO GOMES 1120 374º JÉSSICA CRISTINE MARTINS DE ATHAYDE 1120 375º CÁTIA CRISTINA NICOLAU DOS SANTOS 1119 376º ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS 1118 377º DESIRRÊ MARTINS MEDEIROS DE MELLO 1116 378º ANA BEATRIZ DAVID COSTA 1116 379º LUCIMAR GONÇALVES NETTO 1115 380º JAQUELINE DAS NEVES MORAES DE OLIVEIRA 1115 381º ANA PAULA PATITUCCI REIS 1115 382º GABRIEL GOMES ARAGÃO DA SILVA 1114 383º GRACIELA REIS DA CRUZ ROSA 1114 384º CRISTIANE LIMA E SOUZA 1112 385º LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS 1112 386º NAIR FRANCIS SILVA DE CASTRO SANT’ANA 1112 387º PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA 1110 388º GISELE CRISTINA DE SOUZA JACUTINGA 1110 389º PALOMA ROSA DOS SANTOS 1110 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202687 390º WELLINGTON CHRISTIAN ANDRADE SILVA 1108 391º JOÃO GABRIEL DA SILVA 1104 392º ÁLVARO DE SOUZA E SÁ 1102 393º LAÍS DA SILVA CARVALHO MACEDO 1101 394º ÉRICA CRISTINA DE CARVALHO SANTOS 1100 395º EMERSON DE OLIVEIRA COELHO 1100 396º RINALDO SOARES SANT’ANA 1098 397º LILIAN DA COSTA SANTANA 1098 398º MATHEUS PEREIRA DE MELO 1098 399º JULIANA DA SILVA PETITET BARBOSA DE CASTRO 1096 400º SÂMELA LIMA DOS SANTOS MACHADO DA SILVA 1096 401º ROCHAWALKIRIA OLIVEIRA 1095 402º GUSTAVO GONÇALVES ROMANAZI 1095 403º ELIETE SILVA DE SOUZA 1094 404º VANESSA MARCOLINO DA COSTA CONDE 1094 405º BRUNA CAROLINE DE ARAUJO GOIS 1093 406º KÁTIA SIMONE RODRIGUES MELO BALBINO 1092 407º YNARA ANTÔNIA COSTA CARVALHO 1092 408º THIAGO BRANDÃO DA SILVA 1092 409º VICTORIA MOREIRA SILVA 1091 410º SELMA CUNHA DA SILVA 1090 411º CARLA DE CARVALHO LEAL 1090 412º STEFANE DOS SANTOS SALES 1090 413º CINTIA AMDREZA SANTOS DE CASTRO 1090 414º LUCAS BARROS GAMA 1090 415º JOANE FRANCIS DE AGUIAR 1087 416º LUIZ MANUEL DE MEDEIROS HENRIQUE 1087 417º CRISTIAN CARVALHO DE ALMEIDA CALIXTO CRISTIAN CARVALHO DE ALMEIDA CALIXTO 1084 418º RENILDA LOPES CRAVEIRO 1084 419º ANA PAULA THOMÉ DA SILVA 1082 420º ADRIANA APARECIDA DA SILVA BARBOSA 1082 421º MONIQUE SILVA ANTUNES 1081 422º LUCIANA DINIZ PEREIRA TEIXEIRA 1080 423º LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES VARJÃO 1080 424º VANESSA DE OLIVEIRA LOPES 1079 425º FERNANDA RODRIGUES CORDEIRO 1077 426º JULIANA RODRIGUES DA FONSECA 1076 427º VIVIANE MARTINS DOS SANTOS 1074 428º FELIPE CONCEIÇÃO ANICETO 1074 429º JOANA SOUZA DOS SANTOS 1074 430º MILLENA BONIFÁCIO DE SOUZA 1073 431º MOISÉS NASCIMENTO ARAÚJO 1072 432º ROSIANE DA SILVA DE QUEIROZ 1072 433º JENIFFER DE OLIVEIRA LOURENÇO PAIXÃO 1071 434º ANTONIO CARLOS AUGUSTO 1070 435º SANDRA GRAÇA SANTANA DE OLIVEIRA 1070 436º JULIO CESAR FELIPE MARTINS 1070 437º MAGDA APARECIDA PEREZ UCHÔA 1069 438º TIAGO FERREIRA RIBEIRO 1069 439º EDINA CRISTINA PACHECO DA SILVA 1068 440º VITÓRIA WENCESLAU MOREIRA DA COSTA 1068 441º RARMONIQUE RIVAROLA VIEIRA RANGEL 1067 442º LARYSSA NAYARA DA SILVA SOARES 1067 443º GREICE CRISTIANE DA SILVA FERREIRA 1063 444º HEBERT SOARES FONSECA 1063 445º JACQUELINE IORIO DA SILVA 1062 446º MAYARA DE FREITAS ALBUQUERQUE 1062 447º JOYCY SUELLEN LIRIO DE OLIVEIRA 1060 448º LIDIANE MOURAO MOREIRA XIMENES 1060 449º PAMELA LEMOS MENDES 1059 450º WELLINGTON LEMOS DE ARAUJO 1058 451º ANA LUCIA DE LIMA TORRES HOMEM 1057 452º MONIQUE MARTINS DA SILVA 1055 453º KELI CRISTINA LEMOS BARBOSA 1054 454º IGOR DE SOUSA TOURINHO 1053 455º WILLIAM CORREA FERREIRA JUNIOR 1051 456º MARCUS VINÍCIUS ZEFERINO GIMENES 1050 457º PAULA FERRAZ AUFERIL 1050 458º FÁBIO SECUNDINO PADINHO 1050 459º GERALDO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA 1050 460º MICHELLY CRISTINE DA SILVA DE OLIVEIRA 1050 461º SUELLEN GALVÃO DA SILVA 1049 462º ESTEFANY DOS SANTOS MACHADO 1049 463º PAULA LOPES TABIRÁ DA SILVA 1047 464º SANDRA RODRIGUES LEANDRO 1046 465º RENAN ROCHA DE SOUZA JUNIOR 1046 466º CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS EVARISTO 1046 467º LARYSSA BEZERRA FRANCISCO 1046 468º IRANY DE CASSIA DOS SANTOS CARDOSO 1046 469º YANDRA KARINNE GONÇALVES CAMERA 1046 470º ELZA MARIANA MILITÃO SOARES 1040 471º LISANDRA COSTA BORGES 1040 472º CARMEN VERÔNICA RODRIGUES DA SILVA 1038 473º CAROLINA DE AGUIAR REDÓ Y’ GUBÁU 1038 474º ANA GISELLE ALBUQUERQUE DA CUNHA 1037 475º GABRIEL FERRARI CAMPOS 1036 476º JANAINA FONTAN DE CARVALHO 1035 477º THAYNÁ ONILIA MELO 1035 478º SHIRLEY NASCIMENTO ROCHA 1035 479º CRISTINA SOARES DA SILVA 1034 480º LUCIANA JACINHTO DE OLIVEIRA 1034 481º LENILSON ALVES DE FARIAS 1034 482º GUARACI JORGE GUIMARÃES BRIGIDO JUNIOR 1034 483º JOCÉLIO ALMEIDA DE CARVALHO 1032 484º EVERTON PAULO MACHADO DA SILVA 1032 485º ROSENI BRAGA TOFOLLI 1031 486º JOANA ANGÉLICA DA SILVA LOBO MENDONÇA 1030 487º LUIZ PHILIPE DZIEKANIAK DE MIRANDA 1030 488º RICARDO MENDES DE SOUZA 1028 489º TAYARA ROSA 1026 490º ADRIELLY DA SILVA FORTES 1026 491º ANA CRISTINA DOS SANTOS 1023 492º RENATO PEREIRA XAVIER 1022 493º WÉLIDA ALVES DA SILVA 1022 494º SILVIA CRISTINA DA SILVA SANTOS 1020 495º ELBER DA FONSECA FRANÇA 1020 496º ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA 1019 497º LUIZ ANTÔNIO NUNES PEREIRA 1019 498º GABRIEL DOS SANTOS MENEZES DUTRA 1017 499º ALESSANDRA RAYTZ DOS SANTOS 1016 500º GLAUCIA GREY DE PAULA GOMES DA COSTA 1016 501º ULISSES DE SOUZA LIMA 1016 502º MARCOS FELIPE TEIXEIRA CHACON 1013 503º VALDINEIA DAMASIO FERNANDES 1012 504º ELENICE LANZELLOTTI 1010 505º FABIANE MARRACHO RICHARD 1010 506º FÁBIO LIMA DE ABREU 1010 507º LUIS EDUARDO ALVES 1010 508º CARLOS EDUARDO CORREA CHAGAS 1010 509º MARISE MOREIRA MELLO 1009 510º EUFRASIA APARECIDA DOS REIS SANTOS BUAS 1009 511º DAIANE LUIZ CARDOSO 1007 512º MIRIà RODRIGUES DA SILVA 1006 513º CINTIA BORGES DA SILVA 1005 514º JOÃO MARCOS DA COSTA SANTOS 1004 515º ADRIANA DOS SANTOS BRAZ 1003 516º JAQUELINE BARRETO BARBOSA BRISSE RANGEL 1003 517º SIMONE GOMES FERNANDES 1002 518º JULLYANA MARIA DO NASCIMENTO 1001 519º KÁTIA MARIA MARTINS EUGENIO GOMES 1000 520º ELAINE CRISTINA TOMAZ CARVALHO 1000 521º KAROLINE DE OLIVEIRA DE CARVALHO 999 522º GISLAINE CRISTINA MACHADO LEAL 998 523º ROSA MARIA DOS SANTOS COSTA 998 524º ANA PAULA DE ASSIS NOVAES RAUTENBERG 997 525º CATIA GONCALVES DA SILVA DE OLIVEIRA PINTO 996 526º MAIZA LUIZA DE OLIVEIRA GOUVEA 996 527º EFRAIN ROSA 995 528º PRISCILA GOMES DE OLIVEIRA 995 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202688 529º JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS GONZAGA JUNIOR 995 530º KETHELYN MOURA DE OLIVEIRA PINHEIRO 994 531º RAFAEL PEIXOTO NOLASCO 993 532º FLÁVIA DE CASTRO TURCZINECK 992 533º VERONICA CRISTINA GONCALVES 992 534º MOEMA FREITAS DE MELLO 991 535º MÁRCIA LUCIENE SILVA DE SOUZA 990 536º JOAO MARCELO MACHADO MARBA 990 537º MARCELA NASCIMENTO DA SILVA 990 538º CAROLINE BERNARDO DA SILVA 990 539º VINICIUS VIEIRA DA SILVA MOREIRA 990 540º EVA MIRLANE DA CONCEIÇÃO SILVA 987 541º LIDIANI FERNANDES 986 542º NAYANE VITÓRIA PESANHA LIMA 985 543º KETELYN PEREIRA 985 544º SIDNEI DE ANDRADE BALBI 984 545º RODRIGO AZEVEDO VALENÇA 984 546º MARIA EDUARDA ZUMBA DE ARAUJO 984 547º VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA 982 548º ALINE MEDEIROS CUSTODIO 980 549º VANDERSON LIMA MOREIRA DOS SANTOS 980 550º ROSANA DE SOUZA MELLO 978 551º JAQUELINE PEREIRA DA CUNHA 978 552º ROSANIA DE OLIVEIRA DUARTE 975 553º MARIANA RODRIGUES PEREIRA 975 554º GUSTAVO DE FRANÇA DUARTE 974 555º EDUARDO FIDELIS DOS SANTOS 973 556º SONIA REGINA CRUZ DE AZEVEFO 972 557º THAÍS GONÇALVES DE ALENCAR 971 558º JANAINA DA SILVA HORTENCIO 971 559º GLORIA REGINA DA SILVA HENRIQUE RIBEIRO 971 560º DAÍENE BRITO DA SILVA 971 561º ALAN PATRICK GONÇALVES DA SILVA 971 562º CLÁUDIA LAMIR MARTINS DA SILVA AMARAL 970 563º JURANDY DE MELO FERREIRA 970 564º VANESSA DA SILVA SOUZA 970 565º AMANDA RODRIGUES PEREIRA LAZARO 970 566º AMANDA GUEDES BAHAMONDE 970 567º ALINE DE SOUZA BEZERRA 968 568º JONATHA SOUZA DA EIRA 968 569º LETICIA LOPES CORRÊA 968 570º MARCELO BERGER DE VASCONCELOS 967 571º LEANDRA TRINDADE DE VASCONCELOS 967 572º DANIELE GOMES MONTEIRO 966 573º ANGELO LEONARDO DA FONSECA ALVES 966 574º ELISANGELA DA COSTA GONÇALVES PECLI 966 575º VINICIUS CASTILHO SILVEIRA 966 576º MAIARA MARIANA TEIXEIRA DA SILVA 966 577º RENATA RAMOS EXPEDITO MOURA 966 578º ANA CRISTINA AYER DE OLIVEIRA 965 579º DERIDA TEIXEIRA 965 580º MAYARA SABINO DOS SANTOS 965 581º SARITA SANTA HELENA CARDOSO DA SILVA 964 582º ROBERTA OLIVEIRA SANTOS 964 583º THAIS CHAGA DE PAULA 964 584º JOYCELENE DE SOUZA FELIPE 964 585º LUCELE CAVACHINI RODRIGUES 964 586º ANA CARLA NUNES DA CONCEIÇÃO LIMA 962 587º FERNANDA VITÓRIA ARRUDA CORDEIRO 962 588º MARCUS VINÍCIUS MADEIRA DA COSTA 961 589º ROBERTA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 960 590º STANLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA 960 591º RODRIGO DOS SANTOS MORAES 960 592º CARINE NASCIMENTO DA SILVA 960 593º JUSSARA DOS ANJOS DA SILVA 959 594º JANE RAMOS 958 595º CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS 958 596º RENATA CHRISTINE XAVIER FELIX 958 597º LILIA CARLA MANFREDO 957 598º LUIS FELIPE ARÃO DIAS 957 599º PRISCILA DO SOCORRO DE JESUS 956 600º NATASHA E SILVA SANTANA DE OLIVEIRA 956 601º JULIO CÉSAR DE LIMA 955 602º VANESSA NASCIMENTO CATALÃO SOUSA FAUSTINO 955 603º ANDREIA RIOS DOS SANTOS 954 604º RAQUEL MIRANDA BAPTISTA 954 605º LARISSA CABRAL DA SILVA 954 606º RAYANE SOARES DA SILVA 954 607º FABIANA DOS SANTOS MACHADO 953 608º MONIQUE JOVINO RAPOSO 952 609º LUZYLHE FERNANDES NOGUEIRA 951 610º VALDIRENE CEZARIO DE BARROS 950 611º FERNANDA BONIFÁCIO GOMES 950 612º FERNANDA CASTELLO CASTILHO 950 613º MONIQUE MASCARENHAS VIEIRA 950 614º SHEILA CRISTINA DA SILVA PEREIRA 949 615º PAULO VICTOR MAGALHÃES BRAGA 948 616º EDUARDO RIBEIRO DA SILVA 947 617º ANDRESSA APARECIDA MARTINS SARAIVA 947 618º MARGARETE PEREIRA DE SOUZA 946 619º ALEX ANDERSEN MOURA BASTOS 946 620º ROBSON PEREIRA DOS SANTOS 946 621º VIVIANE MORENO DE ARAUJO 946 622º STEPHANIE SILVA DO NASCIMENTO GOMES 946 623º TAINÁ SILVA DE MENEZES 946 624º ALEX SANDER DA SILVA PINTO 945 625º JANAINA DE OLIVEIRA PEREIRA 945 626º RAQUEL TAVARES AVELINO 945 627º FELIPE JOSÉ TEIXEIRA DE SÁ 945 628º CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO FARINHA DA SILVA 945 629º MARILENA PEREIRA SIMÕES 944 630º BIANCA SILVA DE AZEVEDO 944 631º WALLACE TORRES DA SILVA 944 632º RENATA LUCIA C. DE ALMEIDA 943 633º MYLENA DE FREITAS BATISTA SIQUEIRA 943 634º WAGNER ROSA DE BRITO 942 635º JÉSSICA MARA DE ALMEIDA LIMA 942 636º JÉSSICA CARVALHO DOS SANTOS 942 637º DANIELA FERREIRA DE ANDRADE 941 638º VERA LUCIA TEIXEIRA GOMES 941 639º TALITA REIS DE SOUZA 941 640º BRUNA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 941 641º LUIZ CLAUDIO REIS BLOISE 940 642º LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS REIS 940 643º CARLA REJANE SOARES GONÇALVES 940 644º LUIZ FELIPE FERREIRA DE MENEZES 939 645º CAROLINA SILVA DE SOUZA 939 646º DAYSE SILVA FERREIRA OLIVEIRA DE ANDRADE 937 647º YURI PEREIRA DIAS 937 648º LUCIANA DAS GRAÇAS BARBOSA JANUÁRIO 937 649º CLAUDIO SOARES NETO 936 650º THAYANE SILVA BASTOS 936 651º LEANDRO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO 935 652º RAFAEL COSTA MARCELINO DA SILVA 935 653º DOMANE DE SOUZA PITTA BARROS 934 654º ERIKA TEIXEIRA NAHID 934 655º ESTHER NUNES DO NASCIMENTO BARBOSA 934 656º FABIOLA DA SILVA RODRIGUES 933 657º DENISE DA CONCEIÇÃO DEOLIVEIRA 932 658º ALMIR GRANDIDIER ALVES DE ARAUJO JUNIOR 932 659º JOÃO VICTOR DOS SANTOS LIMA BELLAS 931 660º SIMONE ALIXANDRINA DE SOUZA 930 661º ANITA COELHO REZENDE PEREIRA 930 662º ELY LOPES RIBEIRO DA SILVA 930 663º GUSTAVO DE MACEDO FLORENTINO 930 664º CARLA VERONICA MONTEIRO TAVARES 929 665º JOAO PAULO DE SOUZA DOS SANTOS 929 666º ELAINE ALVES DE OLIVEIRA 928 667º LIDIANE BARBOSA DA SILVA 928 668º MATHEUS DO NASCIMENTO DELFINO 928 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202689 669º GLAUCIA BARRETO LAGO DE SOUZA 927 670º ANA PAULA DE SOUZA NEVES 926 671º RENATA RANGEL DA SILVA 925 672º LANDERSON DE CARDOSO PEIXOTO 925 673º PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA 925 674º MARCIOA BOAVENTURA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA 924 675º THIAGO FELISMINO FERNANDES 923 676º NATHALIA JUVENAL DE OLIVEIRA 923 677º NIELLEN MORAES MACIEL DE MESQUITA 922 678º ALEXANDRA VITORIA ALMEIDA DA SILVA 922 679º CAUA RAPOZO COELHO 922 680º ALEXANDRE DOS SANTOS MACHADO DIAS 921 681º GABRIELA DE OLIVEIRA CUNHA DE BARROS 921 682º NEUSA ALESSANDRA MARTINS 920 683º MARIZA DE CARVALHO ALVES CARVALHOSA 920 684º RAYSA MARTINS 920 685º ANDRESSA DE ANDRADE PENEDO 920 686º ALICE CAVALCANTE DINIZ DE JESUS 920 687º CLAUDIA ANDRADE DE VASCONCELOS 919 688º LETHICYA INGRID ELIZABETH DA SILVA 919 689º MARCOS VINÍCIUS ALENCAR DE MELLO 919 690º KEILA SIMONI DIAS 918 691º SHEILA DE SOUZA CRUZ 918 692º JACKSON DE OLIVEIRA STUQUI 918 693º DANIELA FERREIRA DE SÁ 916 694º BRUNA DE SOUZA TEIXEIRA 915 695º ROSELAINE LOPES 915 696º FERNANDA MARQUES FREITAS DA SILVA 915 697º GEISA CRISTINA SANTOS 914 698º LUIZ GUSTAVO MARINHO DOS REIS 912 699º ALESSANDRA CARDOSO REIS 911 700º JACQUELINE RODRIGUES LEANDRO 910 701º PRISCILA DE FÁTIMA SEVERONICO PORTELA 910 702º WANDERSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR 910 703º ELOISE LIMA BARROS 909 704º ISABELLA RODRIGUES MACIEL FRANCISCO BRASIL 909 705º LAIS SANTOS DA CRUZ 908 706º ARINA APARECIDA DA SILVA FONTINELE SOUZA 908 707º ANGELA MARIA GUIMARAES SALAS 907 708º WASHINGTON DE ASSIS RAMOS 906 709º SANDRO ROCHA BEZERRA 904 710º LEONARDO FRANÇA DE LIMA 904 711º ELIANA SOARES DA SILVA 904 712º MONICA QUINTANILHA DOS SANTOS 904 713º MATHEUS TAVARES DA CUNHA 904 714º MARCELO GOMES DE ABREU 903 715º LUIZ FERNANDO SANTOS PITTA 903 716º RENATA PEREIRA DOS SANTOS 903 717º SANDRA DE SANT ANNA VIANNA 902 718º VÂNIA MARINS DE CARVALHO 902 719º KAROLINE CRISTINA ROSA BARROS 902 720º MATHEUS SOARES BARROS FERREIRA 902 721º CESAR WILLIAM MACIEL FERREIRA 900 722º FÁTIMA DE LIMA FERNANDES DE MELO 900 723º TAMIRIS CAVALCANTE DE ALMEIDA 900 724º THAYNARA SILVA DE MEDEIROS 900 725º JÉSSICA DA SILVA SANT’ANNA 899 726º DENILSON GOMES PORTO 899 727º MARIA DA GUIA MOREIRA DAS CHAGAS 898 728º FELIPE FRANCISCO DA SILVA 898 729º CAROLINA LEAL COLÃO 898 730º VINICIUS VIEIRA MARQUES CAETANO 897 731º ALESSANDRA ROSA DA SILVA 896 732º MARIA CLARA CAMELO 896 733º IGOR JOSÉ DOS SANTOS CUNHA E SILVA 896 734º ANTONIO AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA JUNIOR 895 735º ALCIONE COSTA PINHEIRO 895 736º DENAIR PONTES DA SILVA 895 737º PRISCILA DE SOUZA ADÃO 895 738º TICIANA MARQUES DE MATOS 893 739º RENATA CARDOSO DOS SANTOS 893 740º RODRIGO RAMOS DA SILVA 893 741º LETICIA DE ABREU DA SILVA 893 742º LUIZ FABRÍCIO GARCIA BASTOS 893 743º GABRIEL DOS SANTOS SOARES 891 744º MARIA EUNICE DE OLIVEIRA 890 745º ANA CLAUDIA COELHO DE MEDEIROS 890 746º CAMILLA GOUVEA DA CRUZ 890 747º GEOVANI SALES DA SILVA 890 748º CARLA GABRIELA DE SOUZA FERREIRA 889 749º CRISTIANE GRACIELE MARQUES ÉBOLI 888 750º WESLEY DE LIMA SOARES 888 751º PRISCILA FERREIRA CAMPOS DA SILVA 887 752º TAINARA FIRMINO DA SILVA DOS SANTOS 887 753º AMANDA DA SILVA PEREIRA 886 754º DENILSON AURÉLIO SILVA 886 755º RAYANNE ESTRELA HENRIQUES DE MAGALHÃES 886 756º ALEXSANDER CARDOSO DOS SANTOS 885 757º CLAUDIA MARTINS RODRIGUES 884 758º NAIARA DOS SANTOS ALLELUIA DAMA 884 759º EDMILSON FELIX DA SILVA 884 760º PATRÍCIA CARNEIRO DO CARMO 882 761º IVONE FIRMINO DA SILVA 882 762º WALACE DE PAULA SILVA 882 763º MYLENA GONZALEZ DOS SANTOS 881 764º MARIA APARECIDA AGOSTINHA 880 765º DANIELE LOURENÇO DE SOUSA 880 766º VIVIANE CRISTINA JUVENAL PEREIRA 880 767º JOSÉ CARLOS DA SILVA VIEIRA 880 768º CARLOS HENRIQUE GONCALVES MENDES 879 769º EVELYN OLIVEIRA VENTURA 878 770º JAQUELINE CARDOSO SANTOS DE CASTRO 877 771º LUCIANA CARUSO VELOSO DA SILVA 877 772º JOSÉ VANILDO FERREIRA JUNIOR 877 773º LUCIA ANDREIA DA SILVA 876 774º TATIANA DOS SANTOS PEREIRA RAMOS 876 775º CARLOS HENRIQUE CORREA FIGUEIRA 876 776º ISABEL DE CARVALHO DE SOUZA 876 777º MARIA EDUARDA DOS SANTOS REGADAS 875 778º BRUNO THALES VALAMIEL BELLO 874 779º EDUARDA VITAL MOURA 873 780º JESSICA GOMES CHAPIM 872 781º VITOR MARCIO CANIVELO DO NASCIMENTO 870 782º THAYNA FERREIRA ROCHA 870 783º RUTH MENDES TAPARICA 868 784º PAULO CESAR QUEIROZ DA SILVA 868 785º VITOR CRUZ SILVA 868 786º VINICIUS DELGADO DA SILVA 868 787º PAULO GUILHERME VIEIRA CHIODO DE MENDONÇA 867 788º RAYANE PEREIRA SANTOS DE ANDRADE 867 789º GILSILENE GOMES CAJU 866 790º VÂNIA GERALDA DA SILVA ANTÔNIO 866 791º LUCYENE DE FÁTIMA SOUSA VIEIRA 865 792º PRISCILLA MEDEIROS 865 793º MAURO SANTOS DE OLIVEIRA 864 794º NATALIA MARQUES DE OLIVEIRA PRIMO 864 795º DANIEL NUNES DA SILVA 862 796º GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS 861 797º WAGNER HOMEM BARROS 860 798º CRISTIANA AGUIAR FERREIRA 860 799º KELEN BARROS PIMENTA 860 800º SELMA REGINA GONZAGA NASCIMENTO 860 801º ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS 860 802º CAIO MELO COSTA DA SILVA 860 803º MARTA LEITE FERREIRA 860 804º FELIX DA SILVA FREITAS JUNIOR 860 805º THAINÁ VIEIRA 860 806º GUSTAVO RODRIGUES MATTOS 860 807º FABIANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA 860 808º MARYANE DOS SANTOS FAÇANHA PINTO 859 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202690 809º JAIME ANDRADE DE SOUZA 859 810º FRANCOLINO FERREIRA DA SILVA 858 811º CAROLINA SOARES DE MIRANDA 858 812º MARCELO DAMAZIO INACIO 857 813º PRISCILLA DE SÁ GONÇALVES RODRIGUES 857 814º SANDRA DO NASCIMENTO ALVES 857 815º IZAIAS FRANCISCO MENDONÇA FREIRE 857 816º KARINA DE AMORIM DA COSTA 857 817º FABIO REZENDE DE OLIVEIRA 856 818º PRISCILLA CABO DE MELO 856 819º THAYNARÁ ALVES DE SOUZA GONÇALVES 856 820º GABRIEL DE ARAUJO SANTOS 856 821º LARISSA CRISTINA RIBEIRO SANT’ANNA NOBRE 855 822º LUAN BATISTA LEITE 854 823º ANDREA BARROSO DE FRANÇA COSTA 853 824º ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA 853 825º NATHÁLIA ANDRESSA DOS SANTOS SANDES 853 826º DANIELLE NUNES DE MELO 852 827º MILENA DE ALMEIDA DE ANDRADE FERREIRA 852 828º ROBERTA LISBOA FERNANDES 851 829º PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 851 830º CLAUDIA FERREIRA ROQUE 850 831º MIRELE MARIA JACINTHO RIBEIRO 850 832º LIVIA MODESTO FREIRE 850 833º ANDREA DE OLIVEIRA PIRES 849 834º JORGE SANT ANA MOREIRA 848 835º JORGE ESTEBAN DOMINGUEZ 848 836º DANIELE MARQUES DE LIMA 848 837º DOMINNYQ VASCONCELLOS LOPES 848 838º GEOVANA SILVA ROCHA 847 839º DAVI FERREIRA DA COSTA 847 840º ANA PAULA GONÇALVES MARINI 846 841º RICARDO NUNIS RIBEIRO 846 842º ANA PAULA DA SILVA FARIAS 846 843º AMARILIS SANTOS ALMEIDA 846 844º RODRIGO PEREIRA DE SANTANA BASTOS 846 845º JORGE LUIZ FERREIRA VITALINO 846 846º LUCIANO NUNES SARMENTO JUNIOR 846 847º JACIANE MARIA DE MELO SILVA 845 848º RAFAELA ROMUALDO BELO GUSE 844 849º ELZA BEATRIZ BARBOSA DA SILVA 844 850º EMILIANA COSTA DE CARVALHO 843 851º JESSICA ASSIS DA SILVA 842 852º VALÉRIA CRISTINA MOREIRA DE MEDEIROS 841 853º ROBERTA DE SOUZA MARTINS 841 854º MICHELLE RENATA SANT ANNA RODRIGUES 840 855º ALINE VASCONCELOS OLIVEIRA ESTEVES 840 856º FELIPE MENDES SILVA OLIVEIRA 840 857º ANDREIA LYRIO DAVID 840 858º MAYARA GUIMARÃES RIBEIRO 839 859º ANA BEATRIZ CORRÊA DE OLIVEIRA 839 860º LAIZA CRISTINA DA COSTA MARTINS 838 861º RAPHAEL DIAS LINO 838 862º MARIANE MILENA ANDRADE DE MELO 837 863º GABRIELE CEZAR DE JESUS 837 864º CECÍLIA APARECIDA RIBEIRO 836 865º CRISTINA DE SOUZA PIMENTA DE ARAUJO 836 866º MICHELE FERREIRA COUTINHO DE JESUS XAVIER 834 867º ELAINE RODRIGUES DA SILVA FALCÃO 834 868º TAMIRES DE ANDRADE VASCONCELOS 834 869º THIAGO DOS SANTOS COIMBRA CARLINDO 833 870º GUSTAVO DA SILVA ZONATO 833 871º TATIANA DA SILVA LIRA 832 872º JESSICA LUISA PIMENTA DE OLIVEIRA 832 873º CINTHIA SILVA CO NASCIMENTO 832 874º CAROLINA MONTES DA CONCEIÇÃO 832 875º INGRID DA SILVA VIEIRA 831 876º ROBSPIERRE DE SOUZA 830 877º JOSILAINE DA SILVA CRUZ ESTEVAM 830 878º THIAGO CHINEMANN DA SILVA 830 879º ALDEMIR MARCOS DA SILVA JUNIOR 830 880º ISABEL CRISTINA DA COSTA 828 881º ADRIANO DA CRUZ DE OLIVEIRA 828 882º DENIS SILVA SIQUEIRA 828 883º NATÁLIA RIBEIRO DA COSTA 828 884º MARIANA COUTINHO DA CONCEIÇÃO 827 885º SOFIA HELER SILVA DA CONCEIÇÃO 827 886º LIDIANE ALVES DOS SANTOS 826 887º MICHEL TADY DE MATTOS DE SOUZA 826 888º ADRIANA CHAVES DA SILVA 825 889º RAQUEL MARINHO DE SOUZA 825 890º JOSIANE DA SILVA ALBUQUERQUE 824 891º SIMONE GOMES 823 892º MARIANE DO NASCIMENTO RIMES PEREIRA 823 893º MARIA VALESKA SANT’ANNA CARDOSO 822 894º ANDREA FABIANA DE BRITO 822 895º VANESSA RODRIGUES MARINHO AVELINO 822 896º STELLA LUIZA REIS DE SOUSA 822 897º ALESSANDRO CORRÊA DE OLIVEIRA 821 898º ALEXANDRE NEVES DE OLIVEIRA 821 899º RAYANE MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS 821 900º SUSANA DE MEDEIROS 820 901º EVANILDA BARROS SOUZA 820 902º PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA 820 903º ALINE BEZERRA RAMOS 820 904º JESSICA NEVES BELTRAN 820 905º GABRIEL SANTOS DE SOUZA DIAS 820 906º SERGIO DAMIAO GOMES DE SOUZA 818 907º ALINE CRISTINA TENTEMPO 818 908º MAURO ANTONIO DA SILVA 818 909º CAIO SERGIO ALVES DA SILVA 817 910º MAYARA CRISTINA DE CARVALHO LIMA 817 911º VICTOR HUGO OLIVERIA MARCONDES DA SILVA. 816 912º RENATA MARIA DE OLIVEIRA COUREL ESTRELLA VIEIRA 816 913º SERGIO DA FONSECA PEREIRA JUNIOR 815 914º ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA 815 915º ANDRÉ VINÍCIUS DOS SANTOS SILVA 815 916º MAYARA RAIMUNDA COSTA 815 917º MARIA ISABEL ALVES FERREIRA 814 918º EYSHILA DE SOUZA AZEVEDO 814 919º MARCIA CRISTINA LIMA BONFIM 813 920º VICTOR DE SOUZA GIDIO 813 921º JÉSSICA RODRIGUES DE MIRANDA MARQUES 813 922º LORRANI DE FARIAS DAS NEVES 813 923º NÁDIA SANTOS DE SOUZA 812 924º MARCELA SILVA DO CARMO 812 925º MERILYN MARQUES CABRAL 812 926º LEANDRO MARTINS LIMA 812 927º ANA BEATRIZ MOREIRA ROSA 812 928º ANA ALICE OLIVEIRA GOES 812 929º PAULA DE JESUS FREIRE 811 930º CARLOS DE OLIVEIRA FRANÇA 811 931º MONIQUE FONTES BELMIRO 811 932º MILCA SILVA CARDOSO 811 933º ANA CAROLINA BARROS DA SILVA 810 934º VINÍCIUS DE ALMEIDA COSTA 810 935º PABLO CASTRO RIBEIRO 810 936º THAGNER PINTO RIBEIRO DA SILVA 810 937º ABIGAIL VIEIRA LINS NETA 810 938º RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA 809 939º RODEQUE MACEDO DE JESUS 809 940º MARCOS DE OLIVEIRA RIBEIRO 809 941º RAYSSA SOUZA SCHMIDT 809 942º DANIEL DA PENHA FEITOZA 809 943º ADRIANO CASSIANO DOS SANTOS 809 944º MARCO MARTINS DA SILVA 808 945º DANIELE BRASIL DE SOUZA 808 946º LARISSA KAROLLINE COSTA DE BEM 808 947º TATYELE PEREIRA CAMPOS 807 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202691 948º PAULA VERÔNICA DOS SANTOS RODRIGUES 806 949º ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA 806 950º CARLOS ALEXANDRE FERNANDES 805 951º EDMILSON MARTINS DE SOUSA 805 952º CINTIA GONÇALVES DA SILVA ROHEM 805 953º MARIA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA 805 954º GRAZIELE DOS SANTOS FERREIRA 805 955º IZIS BRITO DOS SANTOS 804 956º ERICSON DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA FILHO 804 957º THIAGO DOS SANTOS AROUCA LIMA 803 958º JAQUELINE DE SOUZA 803 959º IZABELY DA ROSA NICOLAU 803 960º MARINO DE ARRUDA BRANDÃO 802 961º THAÍS CALIXTO DE SOUZA SILVA 802 962º CAROLINA SIMÕES BELEZIA 802 963º PRISCILA CRISTINA FAUSTINO FLORENCIO DANTAS 802 964º KARINE DE OLIVEIRA PINHEIRO 802 965º LETICIA DA SILVA SANTOS 802 966º ANNA BEATRIZ CARDOSO 802 967º BIANCA CARDOSO MARQUES 801 968º CINTIA DE OLIVEIRA GUERRA 800 969º ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO DA SILVA 800 970º ANA CAROLINA LIMA MONTEIRO DA SILVA 800 971º RAÍSSA GOMES DE LIMA 800 972º LARISSA RIBEIRO GOUVEIA COSTA 799 973º LUCIANE DE OLIVEIRA GOMES 798 974º CLAUDIA SOUZA DE SENNA 798 975º MONIQUE ROSAS DOS SANTOS 798 976º SHAMYA CASTRO DOS SANTOS 798 977º FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES 797 978º JULIANNA GUEDES MATTOS CORDEIRO 797 979º JÔNATAS ALPÃES CORREA 797 980º LARISSA NOVATO DE LIMA 797 981º RENATO DOS SANTOS FELICIO 796 982º FABIANA ROMÃO DA SILVA 796 983º ARTHUR PRALON DE OLIVEIRA BARROS 796 984º DIEGO DE ABREU SANTOS 795 985º MARCELA DO NASCIMENTO SOARES RIBEIRO 795 986º MARCELLE DA SILVA LYRA 795 987º CAIO LUCAS DIAS DE MIRANDA 795 988º ALEX SANDRO FAUSTINO LAURENTINO SANTANA 794 989º MÔNICA MARIA DA SILVA 793 990º CÁSSIA CRISTINA DORIA SANTIAGO DOS SANTOS 793 991º VERONICA RODRIGUES DA SILVA 793 992º DAIANE DE SOUZA 793 993º WANESSA DA SILVA BARBOZA 793 994º MAUROSERRA LIMA 792 995º EDINEIA DO NASCIMENTO BARBOSA 792 996º MARCELO FATIGATI 792 997º MARCOS AURELIO PINHEIRO Y 792 998º CARLOS ALEXANDRE FERREIRA MACHADO 792 999º TATIANA DE OLIVEIRA BERNARDO 791 1000º ADRIANA PAULA DE ANDRADE TINOCO 791 1001º DALMAR RAMOS MORAES 790 1002º DANIELE VIANNA COUTINHO 790 1003º GILMAR BRAVIM 790 1004º WALLACE CLAUDIO DA SILVA 790 1005º JUAN DE ARAUJO GOMES 790 1006º STEPHANY TOPPINI ROSA 790 1007º ANTÔNIO CARLOS PEREIRA 789 1008º THIAGO MOTA FERREIRA 789 1009º SABRINA DE SOUZA TEIXEIRA CORREA 789 1010º ANA LÚCIA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS 788 1011º SIMONE VIEIRA DA SILVA 788 1012º JORDAN BRAGA JUNIOR 788 1013º LEANDRO DA SILVA 788 1014º MICHELE STEFANI ALVES DE CARVALHO OLIVEIRA 788 1015º MANUELA DOS SANTOS CRUZ 787 1016º KÁTIA CRISTINA 786 1017º RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA 786 1018º VICTOR ANDRADE MONTALEONE 786 1019º YASMIN BICACO DE BRITO 786 1020º CAMILI REGINA SANTOS 786 1021º PATRICIA FERREIRA BORGES 785 1022º JERÔNIMO NUNES PATRÍCIO NETO 785 1023º PATRICIA HENRIQUES PEREIRA PATRIOTA FIGUEIREDO 784 1024º RUTH DE JESUS DA SILVA ROCHA 784 1025º LEONARDO NEPOMUCENO CAMARGO 784 1026º THAYNARA FERREIRA GOULART BARBOSA 784 1027º PEDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO 784 1028º FATIMA LUCIA NUNES DA SILVA PRAXEDES 783 1029º MATEUS BARBOSA CORREIA DOS SANTOS 783 1030º AILSON VIANNA DA SILVA 782 1031º JAQUELINE SEIXAS CAVALLEIRO GONÇALVES 781 1032º NATHALIA PAIXÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO 781 1033º ROGÉRIO LUIS DE MELO FRÓES 780 1034º ILENIR ALVES 780 1035º ANGÉLICA PAVÃO GÓES MOREIRA 780 1036º MOACIR JOSÉ MIRANDA DA ROCHA 780 1037º FABÍOLA LOPES DA SILVA PIRES 780 1038º ALISSON CAMARGO CORRÊA 780 1039º MARIANA DE SOUZA BARBOSA 780 1040º CARLA QUINTELA DA FONSECA 780 1041º RAFAEL BERNARDO FERREIRA 780 1042º HILDA SOARES SILVA DO NASCIMENTO 779 1043º JULIANA MUDESTO FIGUEIREDO 779 1044º MARIA GRACIETE GOMES DA SILVA 778 1045º MIRIAN MACHADO DOS SANTOS SARDINHA 778 1046º ANA LUCIA DA SILVA VALENTE 778 1047º ANNA PAULA MARTINS SANTOS 778 1048º PAMELA DE MEDEIROS FOGE 778 1049º DAIANA PAULA INÁCIO PEREIRA 778 1050º LORENNA ALVES PARENTE 778 1051º NÉLIA FERNANDES CAVALCANTE 777 1052º NATHALIA SANTOS E SILVA 777 1053º ELKE RAMOS SANTIAGO 776 1054º ANDREIA DANIELA DA CONCEIÇÃO 776 1055º SERGIO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 776 1056º LUIZ PHELLIPE TRAJANO DE OLIVEIRA 776 1057º MICHELE DE OLIVEIRA PIANISSOLA 775 1058º MARIANA RAMOS DA SILVA 775 1059º MARIANA ANTUNES FERREIRA VALENTE 775 1060º GIOGLIOLA ANGÉLICA VIERO 774 1061º ALINE DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA 774 1062º TAINÁ OLIVEIRA DA SILVA 774 1063º LARYSSA AVELINO 774 1064º ANDREA PEIXOTO DO CARMO DA SILVA 772 1065º MICHELE CRISTINI FIGUEIRA RODRIGUES 772 1066º ISABELLE BARBOSA DE LIMA ALVES 772 1067º MARCOS VINÍCIUS RAMOS 772 1068º RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR 772 1069º LUCIENE MARIA DOS SANTOS SILVA 772 1070º SUELLEN SILVA GUEDES DO MONTE 771 1071º ADRIANA ALVES LIBONATI 770 1072º SERGIO OLIVIO SILVA 770 1073º POLLY KAROLY DE ARAÚJO OLIVEIRA 770 1074º ANDRÉ LUIZ XAVIER AUGUSTO 770 1075º ALEX SANDRO VILAÇA TOMAZ 770 1076º ÉLIDA SILVA NASCIMENTO 769 1077º ANA BEATRIZ DA SILVA PIRES 769 1078º LORENA MARTINS DE OLIVEIRA 769 1079º STEFFANY FERREIRA MUNIZ DE MELO 769 1080º ANA LÚCIA TEXEIRA RIBEIRO 768 1081º BRENDA DE REZENDE CRUZ 768 1082º LUANE DE SOUZA LOPES 768 1083º ERIKA OLIVEIRA DE MELO 767 1084º SUELEN CRISTINA JOSÉ XAVIER DA SILVA 767 1085º ISABELLE DE ASSUMPÇÃO AFFONSO 767 1086º MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA MOTTA SILVEIRA 766 1087º ALEXANDRA DA COSTA BORGES 766 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202692 1088º JULIES FELIPE DE SOUZA GOMES 765 1089º HELEN CRISTINA GAMA FRANCA 765 1090º EU ALINE CRISTINA NASCIMENTO AMARAL 764 1091º MATHEUS CORREA FERREIRA DA SILVA 764 1092º HAYANNY SILVA TORRES 764 1093º HELOISA HELENA DOS SANTOS CABRAL 763 1094º LUCIANO DE PAIVA MORAES 763 1095º VANESSA NUNES DE LIMA PEREIRA 763 1096º JHULLY HELEN NOGUEIRA CAVALCANTI 763 1097º JEAN MOREIRA DA SILVA 762 1098º JACQUELINE GONÇALVES CLAUDIO 760 1099º DANIELE SANTOS DE MATOS DE OLIVEIRA 760 1100º NARA CLARENSE DE RESENDE MOURA 760 1101º SANDRO ROGÉRIO CALVÁRIO PADILHA 760 1102º DENIS MAHFOUD GOMES 760 1103º ARI MARCELO DALLAVIA 759 1104º JULIANA DE ARAUJO COUTO BRANDAO 759 1105º MARINA MAGALHÃES WERNECK 759 1106º CAROLINA ALEIXO PEREIRA 759 1107º BÁRBARA KARINE OLIVEIRA DA SILVA 759 1108º SARAH YASMIN PINHO DA SILVA GOMES 759 1109º ALÍCIA ESTEVES DE CASTRO SIMÕES 758 1110º SANDRA HELENA QUINTILHANO 756 1111º GEOVANNE TEIXEIRA DE SOUZA 756 1112º PALOMA CELIA DA SILVA SOUZA 756 1113º MARIA LUCILENE ALVES RIBEIRO 755 1114º SHEILA DOS SANTOS VIRGILIO 755 1115º BRUNO OLIVEIRA CAVALCANTE 755 1116º FERNANDA BEZERRA BARBOSA 755 1117º LARISSA DA SILVA SANTOS 755 1118º JULIANE DE AZEVEDO GOMES GOUVÊA 754 1119º GEIDSON BARBOZA DA ROCHA 754 1120º MARIA LUIZA VIANA VICENTE 754 1121º VIVIANE DA SILVA ROSÁRIO 753 1122º LEONARDO RONDON DOS SANTOS PEREIRA 752 1123º RAQUEL DA SILVA ASSUMPÇAÕ 752 1124º MICHELLY ALMEIDA DE GUSMÃO 752 1125º VANESSA CAROLINE PEREIRA PINTO 752 1126º CARLA DE OLIVEIRA 751 1127º THÁSSIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA GONÇALVES 751 1128º LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA MATHILES JOVENCIO 751 1129º LUIZ CLAUDIO DA CONCEIÇÃO 750 1130º LUCIANE CARVALHO DE SOUSA 750 1131º PATRICIA CARVALHO LEMOS 750 1132º JAN PEREIRA E SALLES 750 1133º ROBSON DA SILVA ADELAIDE 750 1134º CARINA SANTIAGO FERREIRA 750 1135º CÉLIA GORETI DOS SANTOS 749 1136º CARLA CRISTINA DA SILVA RAMOS 749 1137º JULIA SAMPAIO DE ASSIS 749 1138º KELLY DAFLY CABRAL CRUZ COUTINHO 748 1139º SHIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS 747 1140º BÁRBARA CRISTINA APRIGIO MORAES 747 1141º JESSICA AGUIAR CAVALCANTI 747 1142º MARIANA DA SILVA ANDRADE 747 1143º MARCIA LÚCIA DA SILVA GRAÇA FALBO FALBO 746 1144º CRISTIANE MARIA DA SILVA 746 1145º ERICK DANTAS DE LIMA 746 1146º STEFANY BUENO CASANOVA 746 1147º ANDREY VINICIUS VIANNA TARRA 746 1148º BEATRIZ COELHO DA SILVA 746 1149º LUANA NUNES FRANÇA 746 1150º WALLACE BROLO OLIVEIRA 745 1151º MARCOS ANTÓNIO DE GOVEIA 745 1152º RENATA NEVES MOURA 745 1153º RODRIGO MACHADO PEREIRA 745 1154º WELDER FRANÇA BEZERRA 744 1155º SHEILA REIS DA SILVA RODRIGUES 744 1156º SÉRGIO ROBERTO ARAÚJO DA SILVA 744 1157º CAMILA DA SILVA PAIVA CACIANO 744 1158º CÁSSIO DE OLIVEIRA MOTTA 744 1159º VANESSA RIBEIRO DE SOUZA ANDRADE 744 1160º GIULIA MARQUES DA SILVA 744 1161º LUANA APARECIDA RONDON DUARTE 743 1162º LUCELDE DE SOUSA MINÔ 743 1163º CÁTIA REGINA DA SILVA MACHADO 742 1164º LENISA BARROS DA SILVA DE OLIVEIRA 742 1165º CARLA FABRICIA LEDUR PAZ CEZAR 742 1166º MARCELLE SANTOS LIMA 742 1167º LUCAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO 742 1168º JULIA CRISTINA MOREIRA DE ARAUJO 742 1169º PATRICIA AMARO 741 1170º ARNALDO SILVA MOTTA 741 1171º MARCELA ADRIANA DAMACENO SILVA 741 1172º CARLA REGINA DA SILVA MORAES 740 1173º SILVIA LEITE AUGUATO 740 1174º ARLETE FONSECAFERREIRA 740 1175º DAIANA MENDES DOS SANTOS 740 1176º JOAO PAULO CAVALCANTE VEIGA 740 1177º THAMYRIS SANTOS RODRIGUES 740 1178º QUESSIA DE OLIVEIRA ACACIO 740 1179º PAMELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 740 1180º RODRIGO PELLICCIONE REIS 739 1181º ROBERTA DOS SANTOS HORÁCIO 739 1182º VIVIA MOTTA DUARTE 739 1183º MARCIA VITORIA PINTO TAVARES COSTA 739 1184º FÁTIMA CRISTINA SOUZA DA SILVA 739 1185º BRUNA CRISTINE DE ALMEIDA BARBOZA DE OLIVEIRA 738 1186º COSME BARBOSA PAIVA 738 1187º ANA SARA DE ALBUQUERQUE MONIZ 738 1188º DIULLIA ROBERTA CORREA DA SILVA 738 1189º ELAINE QUIARELLI DE CARVALHO 737 1190º JULIANA LIMA RANGEL PRATA 737 1191º DIEGO FRANCISCO DA SILVA GONÇALVES 736 1192º VANESSA RIBEIRO FREIRE 736 1193º LUIS OTÁVIO DA SILVA LIMA 736 1194º JULIA PROTA DA SILVA 736 1195º MARIA DÉBORA VIANA DA SILVA 736 1196º LETICYA ALMEIDA DE LIMA 736 1197º CARINE MUNIZ LEITE 734 1198º PRISCILA CORREA DE SOUZA CHAGAS 734 1199º CAMILA DE OLIVEIRA SANTANA DIAS 734 1200º ENILTON RODRIGUES 733 1201º DEISE MARTINS DA SILVA 733 1202º MARIANE DE OLIVEIRA SILVA COUTO 733 1203º ROSA MARIA PIRES DOS SANTOS 732 1204º CLAUDILENE FRAZÃO CASTELHANO 732 1205º SHEILA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS 732 1206º CAROLINA MATTOS SIQUEIRA DE MESQUITA 732 1207º WENDEL NOGUEIRA LIMA 732 1208º JULLIANA CONSTANTINO DA FONSECA 732 1209º ANDRESSA FERNANDES DA SILVA VICENTE 731 1210º JAQUELINE OLINTO DE SOUZA AMBROZIO 731 1211º JÉSSICA BARROSO DA SILVA 731 1212º CRISTIANE DE SOUZA 731 1213º SANDRA FELÍCIO DA SILVA 730 1214º PATRÍCIA DE JESUS TEIXEIRA 730 1215º RISIA MARY MODESTO SILVA 730 1216º SABRINA DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA 730 1217º ANA CAROLINA VARANDA DA SILVA 730 1218º BRUNO BERNARDES DA HORA 729 1219º BIANCA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO FERREIRA 729 1220º JESSICA ELISABETE DA SILVA 729 1221º PATRICIA DA SILVA DE SOUZA 728 1222º LETÍCIA VIEIRA DE ALMEIDA 728 1223º ELAINE LESSA DE PAIVA 726 1224º TARCIANA SOUZA DA SILVA 726 1225º ROBERTA CASSIMIRO DA MOTA 726 1226º JORGE FELIPE RIOS DE ANDRADE SANTOS 726 1227º CONSTANCE MONTEIRO DE ALMEIDA 725 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202693 1228º HUGO LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS 725 1229º DANIEL BARROS DE OLIVEIRA 725 1230º SÔNIA CRISTINA FERREIRA CHAVES 724 1231º FERNANDA DA CONCEIÇÃO BRITO RODRIGUES 724 1232º JULLIANA LINS CERQUEIRA TAVARES 724 1233º DANIELE SILVA DOS SANTOS 724 1234º MICHELE CORRÊA SANTOS DE SOUZA 724 1235º HUMBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES 723 1236º TIAGO AUGUSTO NEVES DA SILVA 723 1237º JANILDA AMARAL BARBOSA 722 1238º ERICA BATISTA CHAVES 722 1239º VALERIA REGINA DE SOUZA NEVES 721 1240º IZAURA CRISTINA PEREIRA VIDAL ANDRADE 721 1241º FABIO LUIZ CALIXTO DA SILVA 721 1242º JAQUELINE PAULINO DOS SANTOS SILVA 721 1243º JANAINA TRINDADE LYRIO BARROS 721 1244º JENNIFER CAROLINE ARAUJO 721 1245º CRISTIANO DA SILVA 720 1246º CYNTHIA MERELLES ROSA 720 1247º VITTORIA RAQUEL PAPALEO 720 1248º GISELE DO NASCIMENTO PEREIRA 720 1249º DANIELLE RIBEIRO DA SILVA E SILVA 720 1250º NAIR BRUNCLK COUTINHO EVANGÉLIO DOS SANTOS 720 1251º MARIANNA TORRES GONÇALVES 720 1252º LORENA APARECIDA BATISTA DA SILVA 720 1253º IRLAINE DOS SANTOS MARQUES MARAVILHA 719 1254º CAMILA DA SILVA LOPES 719 1255º BRUNA IRACEMA PEREIRA DE MELO 718 1256º CAMILA ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS 718 1257º GUILHERME NASCIMENTO LIMA 718 1258º PATRICIA RODRIGUES PIRES 717 1259º MARCOS DE LUCAS 717 1260º CAMILE FERREIRA DA ROCHA 717 1261º ANDRESSA MESSIAS DA SILVA 717 1262º MATHEUS VINICIUS SILVA DA CONCEIÇÃO 717 1263º ÁGHATA CRISTINE DE LIMA CARVALHO REZENDE 717 1264º MELRI DE ANDRADE 716 1265º SABRINA RODRIGUES CÂNDIDO 716 1266º DILMA LESSA DA SILVEIRA SOUZA 715 1267º ELISANGELA DA SILVA BARRETO 715 1268º RAQUEL SANTOS DE ANDRADE 715 1269º CLAUDIA APARECIDA DOS REIS DE NOVAES 714 1270º RENATA RODRIGUES FREITAS 714 1271º GILCILENE VIEIRA DA SILVA 714 1272º MARCELO RODRIGUES BARGE 714 1273º SHIRLEY DOS SANTOS VIEIRA 714 1274º REJANE MARA CARVALHO DE OLIVEIRA 713 1275º VICTOR HUGO DA SILVA DIAS 713 1276º EDUARDA SANT ANA DE ALMEIDA 713 1277º VANESSA BARBOSA ARAUJO 713 1278º ROBERTA DE CASSIA REBELO SANTOS 712 1279º JOSUÉ DE SOUZA SILVA JUNIOR 712 1280º ALLAN ARAUJO GOMES 711 1281º MARTA GONÇALVES CONCEIÇÃO 710 1282º ANA PAULA LACERDA DO VALLE 710 1283º MARCOS VINICIOS REPIZO BELO 710 1284º CLAYSON LOPES DA CRUZ 710 1285º NATANY LIRA CAETANO DA SILVA 710 1286º MARIANA GABRIELA SILVA 710 1287º DENIS NERIS DOS SANTOS 710 1288º ALINE REIS DOS SANTOS 710 1289º ANA CAROLINA BARBOSA CORREA 710 1290º LELIO ALMEIDA DOS SANTOS FILHO 709 1291º JÉSSICA DOS SANTOS DE SOUZA 709 1292º BRUNA LAISSA MESQUITA CARVALHO 709 1293º LEANDRO FRANCIS ROSA 708 1294º ELIZANDRA AMARAL BENEVINUTO 708 1295º JULIANA DE ARAÚJO DA SILVA 708 1296º SILVANA RIBEIRO SOBRAL 707 1297º ANITA AGUADO FIGUEIREDO 707 1298º DANIEL CASSIANO AUGUSTO VAZ 707 1299º LUANA MORAES BRANCO CAMERA 706 1300º GEISE LANE LOPES PEREIRA 706 1301º ROMÁRIO PATRICK MOREIRA DOS SANTOS 706 1302º ANTONIA EMANUELLA GONÇALVES GARRIDO 705 1303º FLAVIO JANNUZZI LOPES 705 1304º LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA 704 1305º JENNIFER DANTAS DA SILVA 704 1306º GABRIELA DOS SANTOS SILVA 704 1307º ANA CLARA DOS SANTOS ROCHA 704 1308º CLAYTON SALDANHA DA COSTA 703 1309º CARLA CAMILO DE MOURA 702 1310º NADJA DA SILVA CRUZ PORTELLA LOPES 702 1311º GERALDO REIS DE MENDONÇA JUNIOR 702 1312º CAMILA DO CARMO RIBEIRO DE LIMA 702 1313º STHER DOLIANITI DA SILVA 702 1314º MARCIO JOSE FERNANDES DE PINHO 701 1315º ALINE REGINA SANTOS DE ARAÚJO ALMEIDA 701 1316º ADRIANA VIEIRA MALAQUIAS 701 1317º JACQUELINE DE OLIVEIRA LOPES 701 1318º BRUNA MARIA DA SILVA NASCIMENTO 701 1319º SUELI LOPES DE LIRA 700 1320º ANA CAROLINA RESQUE COSTA SANTIAGO 700 1321º THIAGO SANTOS SILVA MENDONÇA 700 1322º DEBORA CRISTINA PIRES DOS SANTOS 699 1323º FERNANDA ALINE CARMO DE OLIVEIRA 698 1324º JOÃO PAULO BORGES AUGUSTO 698 1325º KLEITON JOSÉ CAETANO DO NASCIMENTO 698 1326º SILVIA DA SILVA CASTELLO 697 1327º TATIANA MACEDO OLIVEIRA 697 1328º CRISTIANE SANT’ ANNA DA FONSECA 697 1329º VALERIA PINTO ELEUTERIO 697 1330º CARLOS FILIPE PEDROSA DA SILVA 696 1331º ADRIANA BARBOSA SANTOS 695 1332º NICOLLY REGINA SILVA DE OLIVEIRA 695 1333º THAYANE MARRIEL DOS ANJOS PAULA 695 1334º LUANA ANDRESSA CAMPOS DO NASCIMENTO 695 1335º TATIANA MARIA VIARD WALSH MONTEIRO 694 1336º VALESCA DIAS RANGEL 694 1337º MARGARETE MARÇAL DA CUNHA 693 1338º NATHALYELEM COSTA DE OLIVEIRA 693 1339º SOFIA ALVES DA SILVA 693 1340º WILLIAM SANTOS DE MELO 692 1341º ELANE ROMARCO BARBOSA DE OLIVEIRA 692 1342º NATECIA RIVIA MARQUES DA SILVA 692 1343º LUAN DA CONCEIÇÃO FONTES 692 1344º PATRÍCIA COSTA DA SILVA 692 1345º THAYLINE LUCIA DO NASCIMENTO MARQUES 692 1346º MAURÍCIO DIAS DE OLIVEIRA 691 1347º ANDRÉA BATISTA SANTOS 690 1348º ALEX TEIXEIRA GOMES 690 1349º CRISTIANE MARUJO DA SILVA 690 1350º ALEXANDER ASSUNÇÃO PIMENTEL 690 1351º JORGE LUIZ SOARES BRAGA 690 1352º ELISANGELA APARECIDA DUARTE GOMES 690 1353º JOSIANE TOLEDO DE ALMEIDA 690 1354º MARYANNE SIMPLICIO DE MENDONÇA 690 1355º RAYANE ALVES TEIXEIRA 690 1356º NATACHA DE SOUZA DA SILVA 690 1357º SOLONI MARQUES DA ROCHA 689 1358º FERNANDO AUGUSTO BELO DIAS 688 1359º ALESSANDRA BOAVENTURA DE SOUZA 688 1360º ERICA SANTOS DE OLIVEIRA 688 1361º JORGE ARANTES DOS SANTOS 688 1362º JANAINA VAINER CARDOSO PEREIRA RODRIGUES 687 1363º RENAN MUNIZ DA SILVA 687 1364º VANESSA DA SILVA DE ALBUQUERQUE 687 1365º FERNANDO CRISTHIAN SOUZA MOURA SILVA 687 1366º DANIELE RODRIGUES BACELAR 686 1367º ALLAN GABRIEL FERREIRA DE ANDRADE 686 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202694 1368º CARLOS ALVES TINOCO NETO 686 1369º HADASSA SILVA DOS SANTOS MOREIRA 686 1370º PEDRO LUIS DE SOUZA CUNHA 685 1371º FABIANA LEAL 685 1372º NAIRA DINIZ MENEZES DE SOUZA 685 1373º ROGÉRIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR 684 1374º JULIANA SILVA DO NASCIMENTO 683 1375º LUCIANA MOÇO DE CASTRO DA SILVA 683 1376º CAROLINE MÜLLER DOS SANTOS 683 1377º ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AYRES 683 1378º CRISTIANE BERNARDINA NASCIMENTO DE SOUZA CHAGAS 682 1379º JAQUELINE MOUTINHO CARMO DA SILVA 682 1380º VINICIUS PEREIRA ALMEIDA 682 1381º LUCAS ANDERSON DA SILVA CARDOSO 682 1382º MARIA TERESA BITTENCOURT DE OLIVEIRA 681 1383º MARCIA EMANUELLE GONÇALVES NATUBA DE OLIVEIRA 681 1384º DIOGO FERREIRA DOS SANTOS 681 1385º DIEGO MACHADO TEIXEIRA DA SILVA 679 1386º LUIZA SILVA CARVALHO 679 1387º UGO PEREIRA DE AZEVEDO JUNIOR 679 1388º MONIQUE MARQUES DE MENEZES 678 1389º RODRIGO DOS SANTOS LIMA 678 1390º ERICSER BREIA CALDAS 677 1391º LUZIANA ALVES DE SOUZA BEZERRA 677 1392º RENATA SANCHO SIMÕES 677 1393º ANA LUIZA DE SOUZA SANTOS E MENEZES 677 1394º VICTOR PINTO DA SILVA 677 1395º RENATO DE FREITAS FERREIRA 676 1396º ALESSANDRA FERREIRA SANTANA DA SILVA LIMA 676 1397º CRISTIANE CARLA DA SILVA 676 1398º CÁTIA FERNANDA DE SOUZA PAULO 676 1399º KELLY VICTORIA DE SOUZA AZEVEDO TELLES 676 1400º ADRIANO DAVID DOS SANTOS BARBOSA 676 1401º VANESSA DE CARVALHO DA SILVA 676 1402º FLAVIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA LIMA 675 1403º CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA 675 1404º VIVIANE ALVES NOGUEIRA 675 1405º LEONARDO LOUZADA FERREIRA 675 1406º ANDERSON VENICIO FERREIRA NUNES 675 1407º ROBSON BUARQUE DOS SANTOS 675 1408º MICHEL ALCANTARA DA SILVA 674 1409º JULIANA LIVIA DE SOUSA FRANCISCO 674 1410º JOSILENE ATAIDE DE LIMA ALVES 673 1411º ELISANGELA TERESINHA ALVES 673 1412º DANIELLE DA SILVA FARIAS 673 1413º IANCA FARIAS LIMA 673 1414º LUCIANA ALVES DE LIMA 672 1415º REGINA CELIA BRIGIDO DA SILVA 672 1416º AUGUSTO FREDERICO SCHMIDT SOARES 672 1417º DÉBORA REGINA FERNANDES SERRA DA SILVA TABUQUINE 672 1418º ALEXANDRE GOMES DA SILVA 672 1419º ANTÔNIO CÍCERO RODRIGUES DA SILVA 672 1420º JACKELINNE LAURINO SILVA 672 1421º BRENDA BARBOSA PONTES 672 1422º KARLA ALEIXO ARCANGELO 670 1423º LILIAM MARA VENDRAMINI 670 1424º LINDAURA DA CONCEIÇÃO ALVES 670 1425º PENÉLOPE DUARTE LOPES 670 1426º MARIA JOSE SOARES DA SILVA 670 1427º LANY DOS REIS FERREIRA ARAUJO 669 1428º VANILDA LOPES DA SILVA 668 1429º SILVANA SEBASTIANA DOS REIS 668 1430º CAMILA COSTAS DE SOUZA 668 1431º STEPHANE CKRIS ALEXANDRINO SOUZA 668 1432º LARISSA DA SILVA COUTINHO 667 1433º ELZA RACHEL DA SILVEIRA NEVES 666 1434º THAYS RAMOS CARDOSO DE SOUZA 666 1435º DANIEL BARROZO DE FREITAS JUNIOR 666 1436º RAQUEL ANE ROCHA BORGES 666 1437º JOSIVANIA DE SOUSA BARBOSA MIRANDA 665 1438º WANESSA MARQUES LAERZIO 664 1439º ANDREZA M DE SOUSA VIDAL 664 1440º LUCIANA BARRETO MACHADO 663 1441º THIAGO WALDIR MACIEL DA SILVA 663 1442º JOSE ANTÔNIO PINHO DE LIMA JUNIOR 663 1443º CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA 662 1444º ÉRIKA MENDES RODEGHERI 662 1445º CINTIA SILVA DA COSTA 662 1446º SOPHIA MOURA LAGO ALVARES 662 1447º JULIANA DE BRITO FERNANDES 662 1448º LOHANNA CHRISTIE BANDEIRA DOS SANTOS 662 1449º ALESSANDRA GARCIA DA SILVA CAVALCANTE 661 1450º PAULA SOARES DA SILVA 660 1451º SERGIO DE ALMEIDA NOBREGA 660 1452º RENATA COSTA LIMA 660 1453º LUSIANO MOTTA DOS REIS 660 1454º DIEGO BARBOSA GUERRA MATTOS 660 1455º PRICILA FERREIRA LIMA 660 1456º GABRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA 660 1457º MARIA LETÍCIA VIEIRA DOS SANTOS 660 1458º GABRIELA DA SILVA LIMA 660 1459º IONE FERREIRA DE ANDRADE 659 1460º FABIANA PEREIRA CAMPOS 659 1461º MARCELO DA SILVA RIBEIRO 659 1462º ARTUR RAFAEL DA SILVA MARTINS 659 1463º JOYCE DOS SANTOS POLYCARPO FERREIRA 659 1464º CARLA DAYANI DA SILVA CARVALHO 658 1465º HIBSON LORRAN RAMALHO DA SILVA FERNANDES 658 1466º BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA SANTOS 658 1467º DENILSON TEIXEIRA DOS SANTOS 657 1468º JANAINA LISBOA DA SILVA SOARES 656 1469º LUCAS DA SILVA RIBEIRO 656 1470º ALEXIA FRANÇA RANGEL 656 1471º DANIEL DA SILVA FIRMINO DA COSTA 655 1472º LARISSA MOREIRA DA SILVA 655 1473º MARIA JÚLIA NUNES PEIXOTO DE ALMEIDA 655 1474º SILVAN DO CARMO CARVALHO 654 1475º RONEY WILDSON ROSA COSTA FARIA 654 1476º HILMA LOPES BORGES 654 1477º VERONICA DE MEDEIROS ABREU LINHARES 653 1478º DIEGO DE OLIVEIRA FERREIRA 653 1479º MARCELO VALENTE DE SOUSA 653 1480º JEAN CALHEU DE OLIVEIRA LUIZ 653 1481º SANDERLI BERNARDES MENDES 653 1482º RAYNE BRAGA LEAL 653 1483º DANIEL NEVES MORETTI DA MOTA 653 1484º MARCELLE MAURELL VALENÇA 653 1485º GISELE NORIANS PAULINO 652 1486º GEORGIA BASTOS 652 1487º SARA EMANUELE DE SOUZA 652 1488º LEONARDO ALVES GONZALEZ MAGALHÃES 652 1489º FERNANDA SANTANA BARBOSA 650 1490º MONICA PEREIRA DOS SANTOS 650 1491º ALEX SANDRO FREITAS DO NASCIMENTO 650 1492º LIDIANE BRAGA DE PAIVA PAIM 650 1493º ALLAN TERTO MIRANDA 650 1494º CAROLINA GUERREIRO DOS SANTOS 650 1495º ANDERSON LUÍS SANTOS 649 1496º APARECIDA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA CARDOZO 649 1497º MAURA RAMOS DA SILVA 648 1498º DANIELE ALVES DOS REIS 648 1499º GISELE GOMES CAJU 648 1500º ERASMO SILVA DE LIMA 648 1501º WASHINGTON LUÍS PEREIRA ALVES 648 1502º MATHEUS ABRAÃO LOPES 648 1503º ROSELAINE ANDRADE CARDOZO REZENDE 647 1504º JANE CÉLIA MELLO DA SILVA 646 1505º ALINE DE SOUZA LEMOS 646 1506º DAVI BOAVENTURA DOS SANTIS 646 1507º DANIELE FARIAS LEITE BORGES DE SOUZA 646 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202695 1508º WELLINGTON DE OLIVEIRA PESSOA 646 1509º JOYCE LAIZ FARIA DA SILVA 646 1510º CASSIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS 646 1511º ANA CAROLINA VITALE BARDANZA 646 1512º LUCAS DOS SANTOS CARDOSO 646 1513º WALDIR CARDOSO DE LEMOS JUNIOR 645 1514º VIVIANE SILVA SILVEIRA 645 1515º ALINE TERTO DO NASCIMENTO 645 1516º THIAGO DA CUNHA SILVA 645 1517º NATALIA FERNANDES ALVES 644 1518º ERIKA GOMES DA SILVA E SILVA 644 1519º ANDRESSA CRISTINA XAVIER DA SILVA 644 1520º PRISCILA SANTOS DA COSTA DO NASCIMENTO 643 1521º MARIA GABRIELA SOARES MENDES BRITO 643 1522º LETÍCIA DAS NEVES PEREIRA TAVARES 643 1523º MICHELE MACHADO VALINHA 642 1524º VIRGINIA FERNANDES DE ANDRADE CARVALHO 642 1525º WASHINGTON LUIZ ALVES DA SILVA 641 1526º DAIANA OLIVEIRA DA COSTA SILVA AMORIM 641 1527º RAPHAELA FLORENCIO DE ASSIS 641 1528º LUANA BATISTA DE CARVALHO 641 1529º PAULA GABRIELLE DA SILVA OLIVEIRA 641 1530º MELISSA ANDERSON SILVA FERREIRA 641 1531º CYNTHIA GONÇALVES BUENO DA ROSA 640 1532º JÉSSICA REGINA PEREIRA DO AMARAL 640 1533º LUCAS DE JESUS ELIAS DA SILVA 640 1534º ANDRESSA MONTEIRO DOS SANTOS SENNA 640 1535º YASMIM FERLA CASTRO 640 1536º ALESSANDRA MESQUITA DE ALVARENGA 639 1537º FLÁVIA CRISTINA FANTINATTI 639 1538º DAYANA DA SILVA FALBO 639 1539º JULIANA FERREIRA GUEDES FERNANDES 638 1540º VALDETE XAVIER DE CARVALHO 637 1541º MARCIA VALERIA AFONSO ALMEIDA 637 1542º PATRÍCIA FURTADO GUEDES 637 1543º LEANDRO JORGE DO NASCIMENTO 637 1544º ELEN CRISTINA SOARES BARCELLOS 637 1545º SIMONE GOULART DA COSTA ARAUJO 636 1546º FÉLIX TÉD GONZAGA COSTA JUNIOR 636 1547º RITA DE CASSIA BUSCACIO 636 1548º ELIZABETH MARYNOWSKI 635 1549º ALINE RODRIGUES DOS SANTOS 635 1550º MÁRCIA FRAGATA 635 1551º LUIZ FILIPE BARBOSA DE SOUZA 635 1552º ERICK DE JESUS BEZERRA 635 1553º KAUANE TAVARES FERREIRA MACHADO 635 1554º MARGARETE MEDEIROS DOS SANTOS 634 1555º ANA PAULA FURTADO NORBERTO 634 1556º MARCELLY AMARAL MARANHÃO SILVA 634 1557º MONALISA FERNANDES DA SILVA 634 1558º ALESSANDRA APOLINÁRIO FERREIRA GOMES 634 1559º CLAUDIA ROBERTA ARAUJO PEREIRA 633 1560º JÉSSICA DE OLIVEIRA DA SILVA 633 1561º TAYNNA FERREIRA DINIZ 633 1562º LAVÍNIA THOMAZ DA SILVA DE ANDRADE 633 1563º ADRIANA SOUZA MORENO 632 1564º RÔMULO AMARAL GUIMARÃES 632 1565º MANUELE TEIXEIRA JOSE 632 1566º CRISTIANE DA SILVA BACHMEYER 631 1567º EDIVALDO DUARTE 631 1568º VANDERSON PONTES DA SILVA 631 1569º ANA MARIA COSME DA SILVA 631 1570º CINTIA DA SILVA VASCONCELOS 630 1571º JOICIMARA SILVA DE LIMA 630 1572º JULIANA CARVALHO NOBRE 630 1573º MAXWEL BEZERRA CAVRAL 630 1574º JACKSYLENE DA SILVA DE OLIVEIRA 630 1575º NANCY SILVA DE SOUZA 629 1576º SUELLEN MONIQUE LOPES FRANCA 629 1577º CRISTIANE ALEXANDRE DA SILVA 629 1578º LUCAS DUARTE NUNES 629 1579º VICTOR AUGUSTO DO NASCIMENTO RODRIGUES FILHO 629 1580º FERNANDO FERREIRA DE LIMA FILHO 628 1581º MARCELLE LOPES CAMARGO 628 1582º ROSANA DA SILVA FIGUEIREDO 627 1583º DANIELLE PEÇANHA DA SILVA 627 1584º LEANDRO HENRIQUE DELGADO DOS SANTOS 627 1585º LUCIANA CAMARA ARAÚJO DE OLIVEIRA 626 1586º ANTONIO ROMEU BORGES DE FREITAS 626 1587º MÔNICA MARIA DA SILVA BAIENSE 626 1588º GILSON JORGE CARVALHO 626 1589º REGIANE LEITE COSTA DE OLIVEIRA 626 1590º KARINA MARIA COSTA DA SILVA 626 1591º JOÃO PATRICK LEITÃO PEREIRA 626 1592º ANDRÉ LUIZ FERNANDES REIS 625 1593º DAYVISON DOS SANTOS SILVA RODRIGUES 625 1594º ALINE COSTA GUIMARÃES 625 1595º MÁRCIA DA SILVA FERNANDO NETTO 624 1596º SHEILA DA SILVA CERQUEIRA 624 1597º ERICA FERREIRA DA SILVA 624 1598º BRUNO SILVA DUARTE 624 1599º PEDRO HENRIQUE ALMEIDA MESQUITA DE SOUZA 624 1600º MARCELY SANT ANNA MENDES 624 1601º CARLA NASCIMENTO BARCELOS SOUZA 623 1602º THAMIRES ALBUQUERQUE DE LIMA 623 1603º KATIA DUTRA CHAVES LIMA 622 1604º GESKLA RODRIGUES ALVES DE SOUZA 622 1605º RAFAELA FERREIRA DA SILVA 622 1606º GUSTAVO DE QUEIROZ LOUZADA 622 1607º ALICE GRAÇA SILVA DE ALBUQUERQUE 621 1608º VIVIANE MARIA SOARES FERREIRA DA SIVA 620 1609º TATIANA OLIVEIRA DE MELO 620 1610º HELENO PIRES FORTES 620 1611º ANDREA REIS FERREIRA 620 1612º RAFAELA DOS SANTOS LIMA 620 1613º JULIANO DE SOUZA OLIVEIRA 620 1614º PHILIPPE DA MOTTA FELIX DA SILVA 620 1615º TAILAINE KARINE NASCIMENTO FERREIRA 620 1616º LEONAM DOS SANTOS RAMOS 620 1617º KAYLANE VARGAS BILITÁRIO 620 1618º VINÍCIUS DA SILVA CHERFAN 619 1619º PAULO CEZAR SIMÕES DOS SANTOS 619 1620º KARINA MACHADO FERREIRA 619 1621º ANNA LUIZA CARVALHO DE FARIA 618 1622º DÉBORAH FERNANDES SANTANA 618 1623º JAILTON MARQUES FARIAS 617 1624º LILIAN AMARAL DOS PASSOS 617 1625º NATALIA DOS SANTOS SOARES DE LIRA 617 1626º GABRIEL MATINIANO DA SILVA ROCHA 617 1627º AUCILEIA DOS SANTOS ALVES SALLES 616 1628º ALESSANDRA SILVA PORFIRIO 616 1629º ALINE SOUZA DE ALMEIDA CANDIDO 616 1630º DEBORAH MOUSINHO MÂOFREDO 616 1631º VICTOR HUGO NOBREGA 616 1632º DANIELA DO NASCIMENTO NUNES 616 1633º DANIELLE RIBEIRO 616 1634º RONALDO LOPES RIBEIRO 615 1635º JULIANA ANDRADE NUNES NONATO 615 1636º NATHÁLIA PEREIRA DE MOURA 615 1637º DÉBORA CRISTINA DE MELLO CORREIA 615 1638º JACKSON SILVA DE OLIVEIRA 615 1639º LARISSA ABREU DE ALMEIDA SOUSA 615 1640º YURI AMARAL SILVA 614 1641º GABRIELLA TRABACHINI 614 1642º TATIANA BASTOS DE SOUZA BARROS 612 1643º ALMIR ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR 612 1644º SILMARA CRIS DE AZEVEDO PIRES 611 1645º CARMEN MARTINS TAVARES 610 1646º DANIELE ALBUQUERQUE DE SOUZA 610 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202696 1647º SUZANA DO NASCIMENTO CACHOEIRA ROSA 610 1648º LILIANE SANTOS DE SOUZA 610 1649º ALEXANDER DOMINGOS MÁXIMO FILHO 610 1650º CHEILA RIBEIRO DA SILVA 609 1651º RUI GOUVEA GUIMARAES 609 1652º INGRID PIRES DA SILVA PASSOS 609 1653º ANDRÉ LUIZ FERNANDES BASTOS 608 1654º KATIA TANY TORRES DOS ANJOS 608 1655º ROSEMEIRY CARMO VIEIRA 608 1656º SUELEN SANTOS DA CUNHA 608 1657º TAINA CASTANHO DA SILVA 608 1658º EMMANUELE GOMES DE ARAÚJO 608 1659º ALEXANDRA DE CARVALHO SILVA DE CASTRO 607 1660º SILVANA LEITE RUFINO 606 1661º JANE AANGÉLICA SILVA COSTA 605 1662º MIRIà CARVALHO PIRES 605 1663º BRENDA CAROLINA SILVA 605 1664º BEATRIZ FORTUNATO ANTUNES MARINS- 604 1665º VALERIA GUIMARÃES REIS ZILLO 603 1666º FELIPE MENDES FLORES 603 1667º PATRICIA DE ALMEIDA 602 1668º INGRID OLIVEIRA ACHILLES 602 1669º RHUAN REIS RIBEIRO DA SILVA 602 1670º MONICA LORENA DE OLIVEIRA RAMOS 601 1671º MARCIA MOREIRA CONCEIÇÃO 600 1672º PAULA FREIRE ALCANTARA 600 1673º GAEL PONTES VALE 600 1674º FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES 600 1675º LELAINE OTTONI SONCIN 600 1676º IGOR LUIZ SIDURÉ DA SILVA 600 1677º MARIA EDUARDA COSTA NUNES 600 1678º INÊS RODRIGUES PINHEIRO 597 1679º IVANI EVANGELISTA DA SILVA 597 1680º FELIPE ARGENTINO TEODORO 597 1681º LISIANE APARECIDA DOS REIS 597 1682º BRENDA GABRIELA VIEIRA 597 1683º CARLA LOPES DOS SANTOS 596 1684º PAULA MARIA DA SILVEIRA RIBEIRO 596 1685º LUCIANA CAXIAS FERREIRA 596 1686º CARLA DA SILVA BELARMINO 596 1687º ALINE DA SILVA TRIPODE GOMES 596 1688º PATRICIA LOPES FERREIRA PINTO DOS SANTOS 596 1689º BIANCA ABREU SAMAN 596 1690º AMANDA NUNES JORDAO 596 1691º BRUNO DA SILVA GOMES 595 1692º JULIA BEATRIZ GUEDES DE MATTOS CORDEIRO 595 1693º TERESINHA DOS SANTOS PINTO 594 1694º SARAH PEREIRA DA SILVA 594 1695º NATHÁLIA CORDEIRO VIGNOLI MORAES 594 1696º LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DA SILVA 593 1697º ALESSANDRA COSTA DA SILVA 593 1698º NATHÁLIA SILVA BASÍLIO DE PAULA 593 1699º KAMYLA TAVARES NASCIMENTO 593 1700º DANIELLE SOARES DE FREITAS 592 1701º NAUDIA ELANDIA BARBOSA DA SILVA 592 1702º PAULO VITOR SANTANA DA CUNHA 592 1703º BRENNA DA SILVA DE CASTRO 592 1704º MARCILIO DE SOUZA INACIO 591 1705º RENATA ROCHA DE MERICIA 591 1706º ALEXANDRE VERAS INÁCIO 591 1707º LUAN CEZARIO DA SILVA 591 1708º MARCO ANTONIO DE SOUZA SANTOS 590 1709º VERA LUCIA SILVA ANTONIO 590 1710º CRISTIANE DOS SANTOS CORTES TEIXEIRA 590 1711º ANDERSON FONSECA DA CUNHA 590 1712º DHIOGO BUNN PEDROSA 590 1713º GABRIEL HENRIQUE SANTOS RODRIGUES DA SILVA 590 1714º ELANDRA DE MORAES CARVALHO 590 1715º RAFAEL DIEGO GOMES SPAZZAFUMO 589 1716º THIAGO NUNES DA SILVA 589 1717º LEANDRO CIPRIANO ALVES 589 1718º LEONARDO HAIM NIGRI 589 1719º GABRIEL DE SOUZA FERNANDES 589 1720º CRISTIANO DE SOUZA PEREIRA 589 1721º ROSANGELA DE SOUZA GONÇALVES 588 1722º CLAUDIA TAVARES DE ARAUJO 588 1723º VERÔNICA FRANCO RIBEIRO DE CARVALHO 588 1724º LETÍCIA BONADIMAN JANUÁRIO DOS SANTOS 588 1725º SIMONE BRITTO DUTRA DE ABREU 586 1726º ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES 586 1727º ANDERSON DA SILVA MOURA 586 1728º LAÍSE SANTANA 586 1729º RACHEL ADAD DE OLIVEIRA 586 1730º ELISA COELHO MENDONÇA 586 1731º MAYLA MARIVONE CALCIOLARI VELOSO 585 1732º GUSTAVO PAES BARRETO SOARES 585 1733º ANA CRISTINA SILVA CORREA 585 1734º ANA LÚCIA DOS SANTOS FERREIRA 585 1735º MARCÍLIO AUGUSTO RODRIGUES FURTADO 585 1736º NAIRA DURAES DOS SANTOS 584 1737º THASSIA BRAGANÇA VIDAL 584 1738º GABRIELLA DE CARVALHO MIRANDA SANTOS 584 1739º LUANNA TEIXEIRA NOTARI DA SILVA 584 1740º GISELE DOS SANTOS ALVES 584 1741º MARIA EMANUELLA NERES PINTO CARVALHO 584 1742º LETÍCIA RODRIGUES PINNA 584 1743º MARCIA ONETI DE OLIVEIRA 583 1744º GLEICE BRUM DA SILVA 583 1745º PRISCILA TAVARES DE OLIVEIRA 583 1746º ERICKSSON RODRIGUES REIS 583 1747º WELLINGTON SILVA MACHADO 583 1748º ANDRE LUCAS GUEDES DE SOUZA PEREIRA 583 1749º ALESSANDRA MENDES DOS SANTOS 582 1750º ROSEMBERG D OLIVEIRA 582 1751º AURA MARIA DA SILVA MARTINS 582 1752º ELAINI FERREIRA DA SILVA 582 1753º EDNA PINHEIRO DIAS 581 1754º DANIEL LUIZ LIMA MOTTA 581 1755º STEFANY RAYANE ALVES 581 1756º ANA PRISCILA DE ARAUJO DA SILVA 580 1757º CLAUDINEIDE PEREIRA FRANCISCO DA SILVA 580 1758º RICARDO FREITAS DA SILVA IECHER 580 1759º SORAYA GOMES CAMILO DO NASCIMENTO 580 1760º ANDREY LUIZ LOURENÇO DE SANTANA 579 1761º CLETANILDO DE LIMA BARROS FILHO 578 1762º MARCELO BARBOSA DA SILVA 578 1763º CINTIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA 578 1764º ALINE GOMES BARBOSA 578 1765º RODRIGO SANTOS GONÇALVES 578 1766º ADRIANA DA SILVA CORREA 578 1767º ALEXSANDRO SANTOS DOREIS 577 1768º MARÍLIA DOS SANTOS MARINHEIRO 577 1769º KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA 577 1770º RODRIGO RUBENS VITOR 576 1771º CARLOS ALEXANDRE SILVA SOUZA 576 1772º JESSICA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES 576 1773º DAIANE EVA DARIO RODRIGUES 576 1774º KATIA CILENE DOS SANTOS SALOIO 575 1775º WAGNER ROBERTO DA SILVA 575 1776º EVERTON SILVA DOS SANTOS 575 1777º RODRIGO FRANÇA SOUZA 574 1778º KÁTIA REGINA DE SANTANA SANTOS 574 1779º PEDRO HENRIQUE CORDEIRO SOARES 574 1780º CLEMILDA ALMEIDA FURTADO PEREIRA 573 1781º VANESSA DE OLIVEIRA GERVASIO MARINHO 573 1782º MARCELLE GABRIELE RIBEIRO DA SILVA DE AMORIM 573 1783º THAMYRES DE JESUS CARVALHO 573 1784º JOSÉ HENRIQUE D IMPERIO AROUCHA 572 1785º RENATO PEREIRA DA SILVA 572 1786º SAMUEL NOVAIS MONTEIRO 572 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202697 1787º ALEF WALDECK MARTINS DA SILVA JORGE 571 1788º GABRIELLE SOUZA REIS 571 1789º LORENA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO 571 1790º DEYSE DA SILVA VALE 570 1791º ALEXANDRE HENRIQUE COSTA FIGUEIREDO 570 1792º BRUNO DA SILVA COSTA 570 1793º LUCIANA DE OLIVEIRA MENEZES PINHEIRO 570 1794º THAÍS ALVES SILVA 570 1795º JOSE RICARDO MENDONCA DE SOUZA 570 1796º MAX WILLIAM DA CONCEICAO DE OLIVEIRA 570 1797º TAYANE ARAUJO DOS REIS MALLER 570 1798º MATHEUS SILVA FIUZA DE LIMA 570 1799º AÇUCENA DA SILVA LOBO 570 1800º JULIANE VITORIA PEREIRA FELÍCIO 570 1801º PATRICIA MARIA GOMES CUQUEJO 569 1802º TOMAS GONÇALVES ANGELO 569 1803º DANIEL GELANI SALVADOR 569 1804º GEAN MARCO PEREIRA DE LIMA 569 1805º ANDRÉ LUIZ POMPEU DE LIRA 568 1806º KATHLEEN SILVA DOS SANTOS 568 1807º JAQUELINE TEIXEIRA TARRADT ZANAZI 567 1808º EDUARDA SOUZA SIMAS 567 1809º SEBASTIÃO PAULO SILVA BARBOSA 566 1810º FABRICIO LEÃO DE OLIVEIRA 566 1811º LETICIA DE PAULA SOARES PONTES 566 1812º MONICA PINTO DE SOUZA 565 1813º SIMONE GUILHERME RODRIGUES 565 1814º DANIELA DIAS SARAIVA 565 1815º TATIANA DA SILVA LOPES 565 1816º SILVANIA MARIA MORAES 565 1817º GILSON CARLOS DA COSTA FERREIRA 565 1818º DENIZE GONÇALVES DINIZ 565 1819º JOÉLITA SOUSA DA SILVA 565 1820º JOÃO PEDRO DE SOUZA PRATA 565 1821º ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO 564 1822º TEREZA CRISTINA BATISTA DE SOUZA 564 1823º IGOR FARIA VASCONCELLOS DE PAULA 564 1824º SHEILA RANGEL PEIXOTO 563 1825º GRASIELLE DE OLIVEIRA SILVA 563 1826º ARTHUR GRAÇA DA SILVA 563 1827º INGRID FIRMIANO DE MENEZES 562 1828º AMANDA CAROLINE MARCIEL LEITE 562 1829º ANDRÉ VITOR CAVALCANTE CEZÁRIO SOARES 562 1830º DAYANE SOUZA DOS SANTOS 562 1831º WELLINGTON DA SILVA SANTOS 562 1832º DIOGO MARCELO VEIGA VEVIANI 562 1833º FERNANDA TAIANE COSTA DA SILVA 561 1834º GRAZIELLY GRACILIANO FERREIRA 561 1835º VITOR DE SANTANA GUIMARÃES 561 1836º LUCIANA ALVES DE MOURA 560 1837º DIEGO DOS SANTOS AGAPITO 560 1838º PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA 560 1839º JOYCE VILLAS BOAS MARTINS 560 1840º MAYARA BONFIM DE BRITES 560 1841º BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA 560 1842º PAULO CESAR COSTA DA SILVA 559 1843º ARLIANA SIQUEIRA VILELA 559 1844º ANTONIO MARCOS DAVID DA SILVA 559 1845º ANTONIO CARLOS MUNIZ JOAQUIM 559 1846º MOISÉS FELICIANO DA SILVA 558 1847º JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA 558 1848º HELENA SANTOS NOBREGA 558 1849º ISABELLA DA SILVA JERONIMO 558 1850º MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA PINTO 558 1851º THAYNA DA MOTTA RAMOS 557 1852º ELISABETE VILARÓ SOUTO 556 1853º ALINE DA SILVA COSTA 556 1854º RAIMUNDO ALEX BARROS DA SILVA 556 1855º MARIA NETO DA COSTA 556 1856º RITA DE CÁSSIA CAMILO 555 1857º RAQUEL GOUVÊA VASCONCELLOS 555 1858º BARBARA DE LIMA ALVES 554 1859º ELAINE DOS SANTOS DE ASSIS 554 1860º VIVIANE DE OLIVEIRA JUSTINO 554 1861º AMANDA SERAFIM AMARAL 554 1862º DAISY LUCY CINELLE BORBA 553 1863º KAROLINI DOS SANTOS FERNANDES ALEXANDRIA 553 1864º LEVI PEREIRA GUIMARÃES 552 1865º JOCIMARA MOREIRA DOS SANTOS 552 1866º ANDERSON RODRIGUES MARTINS 552 1867º KESIA MICHELE DA SILVA 552 1868º LILIAN NOGUEIRA LOUZA DA SILVA 552 1869º NARJARA SILVA MARONI 552 1870º FERNANDO DA CONCEIÇÃO SILVA 552 1871º CARLOS EDUARDO COSTA FERREIRA 552 1872º JIULLIAN CLARA MATTOS DOS SANTOS 552 1873º SIMONE GOMES VIEIRA 551 1874º GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA 551 1875º LUIZ FELIPE LEANDRO BERNARDES 551 1876º RENAN FERNANDES SOUZA BARABANI 551 1877º SIMONE DA SILVA CONSTANCIO DOS SANTOS 550 1878º PATRÍCIA RODRIGUES DE AZEVEDO 550 1879º LEANDRO FELIX BARROSO 550 1880º FELIPA HORTÊNCIA MALDONADO DE JESUS 550 1881º LEONARDO LINYKER BARBOSA GUIRRA 550 1882º LOHRAN DE PÁDUA DIAS SILVA 550 1883º CLAUDIA BARBOSA FERREIRA 549 1884º JÚLIO CÉSAR DA SILVA RIBEIRO 549 1885º JAQUELINE NUNES FIDELIS 549 1886º AUGUSTO CESAR COSTA LYRA 549 1887º IDALINA MARIA QUEIROZ LOPES 548 1888º THIAGO BARBOSA DOS SANTOS 548 1889º VIVIANE XAVIER DA CONCEIÇÃO 548 1890º PAOLA LAGO BORGES DUTRA 548 1891º ALINE EMILIANO DE OLIVEIRA 548 1892º CLARICE RIBEIRO CERCILIER 548 1893º FELIPPE FARIAS FERREIRA 548 1894º JULIO DA SILVA CONSTANCIO NUNES 548 1895º DANIELE AYRES DE BRITO CAVALCANTI 546 1896º CARLOS ADRIANO DA SILVA TELLES 546 1897º IAGO FREITAS RODRIGUES 546 1898º ANA CLARA DA SILVA MARQUES 546 1899º ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA 545 1900º ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA 545 1901º MARCOS JOSÉ LIMA 544 1902º LEILA DE FÁTIMA CONSOLI HERNANDES DA SILVA 544 1903º FABIANA PEREIRA GOMES 544 1904º ALCIONE RAMOS VIEIRA 544 1905º VÍVIAN CEZARIO DE BARROS 544 1906º RHAYLLA CAROLINE SILVA MEDINA 544 1907º WELLINGTON FERREIRA SOARES 544 1908º ANDRESSA GRACIANA DE OLIVEIRA FERRERIA 544 1909º MARCELE FERREIRA DE MAGALHÃES 543 1910º JAQUELINE SALES DA COSTA 543 1911º JÚLIA VITÓRIA LEONARDO COUTINHO 543 1912º TATIANA DA SILVA FIGUEIREDO 542 1913º FABIO LUIS DA SILVA 542 1914º MAITÊ BUSCARONS DA SILVA 542 1915º CRISTIANE DO CARMO RAMOS 542 1916º LUCAS VIANA DE OLIVEIRA 542 1917º THAMIRIS MARIA DOS REIS SANTANA 542 1918º PEDRO HENRIQUE EVANGELISTA DA SILVA 542 1919º EDECLEYZI DE MORAIS SANTANA ALVES 541 1920º LUANA MARTINS DE MACENA DE SOUZA 541 1921º ELISABETE SALES SILVA DE SOUZA 541 1922º LUCIANA AMARAL MARANHÃO SOUZA 540 1923º ELIEL PRAXEDES DOS SANTOS 540 1924º PERLINA DE JESUS DOS REIS 540 1925º ANILTON OLIVEIRA RAMOS DA SILVA 540 1926º THAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS 540 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202698 1927º LUCAS GABRIEL FERREIRA SABINO 540 1928º EDUARDO DO NASCIMENTO SORES 540 1929º MARIA EDUARDA LIRA PROTASIO GALVÃO 539 1930º LUIZ EDUARDO LIMA SOARES 538 1931º NITHIELLY CARVALHO DO CARMO 537 1932º VIVIANE DUARTE DE SOUZA 536 1933º BÁRBARA PONTES SANTANA 536 1934º DEISYLANE FAGUNDES VIEIRA DA CONCEIÇÃO COSTA 536 1935º FERNANDO LUCIO MOREIRA 536 1936º MAURÍCIO DE ARAÚJO BORBA 535 1937º THADEU JOSE LIMA NASCIMENTO 535 1938º STEPHANI DOS SANTOS MALTA 535 1939º ELIANE DA CONCEIÇÃO SAUCEDO SANTOS 534 1940º EUNICE FERREIRA MARINHO MARQUES 534 1941º RAFAEL FRANCISCO DA SILVA SOUZA 534 1942º ENNY DIEYNPHER DOS SANTOS OLEGARIO 534 1943º JULIA NUNES DOS SANTOS PEREIRA 534 1944º VIVIANE VIEIRA DE LIMA 533 1945º FLÁVIO PINHEIRO DE ARAUJO MARTINS 533 1946º DANIEL GOMES VIEIRA 533 1947º ANDRÉ DA SILVA LUIZ PEREIRA 533 1948º FABIANA CORREIA DE SOUZA 533 1949º FLÁVIA CORREIA DE SOUZA GUEDES 533 1950º RAIZA DA CUNHA MORENO 533 1951º PABLO RONIEL DOS SANTOS 533 1952º MONICA CRISTINA DA SILVA MENDES 532 1953º VOLBER GOMES 532 1954º HYAGO JORGE OLIVEIRA DA SILVA 532 1955º LEONARDO PEREIRA MESQUITA SAAR 531 1956º RENATA DA ROCHA PESSÔA 530 1957º LETÍCIA MARIA ALVES VALERIANO E SILVA 530 1958º SIDNEY GOMES DA SILVA 530 1959º SHEILA DO NASCIMENTO MARTINS 530 1960º VANESSA LACERDA RIBEIRO 530 1961º EWERTON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA 530 1962º CÍNTIA LIMA DOS SANTOS 530 1963º MICHEL ANGELO DA SILVA ALENCAR 530 1964º BÁRBARA DA SILVA RIBEIRO 530 1965º RHUANA ALVES DE BRITO 530 1966º PATRICK AUGUSTO CECILIO PEREIRA 530 1967º THAYSSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 530 1968º CAMILA DE SOUZA RODRIGUES 529 1969º SABRINA DA SILVA MARQUES XAVIER 529 1970º SUZANA GONÇALVES AUTRAN VILLAÇA 529 1971º MOEMA MOURA BERNARDO GONÇALVES COSTA 528 1972º FERNANDA REIS RODRIGUES 528 1973º MONIQUE DA SILVA AVELAR PEREIRA 527 1974º VERA LUCIA TRIGUEIRO DA SILVA QUINTANILHA 526 1975º RAYANNE CRYSTINNE ALVES DA SILVA 526 1976º CAROLINE SA BALDUINO LACERDA BORGES 526 1977º SILMAR DE AGUIAR ELEOTERIO 526 1978º RAPHAELLA JENNIFER CORREA DA SILVA 526 1979º GABRIELA DE ALMEIDA DA SILVA 525 1980º VANESSA DA SILVA BATISTA 525 1981º KETELY SOUZA DAS CHAGAS 525 1982º MARONI VIVIANE THEOBALD 524 1983º RAFAELLA STAITI VIEIRA 524 1984º VISMAR DE SOUSA FERNANDES DA SILVA 524 1985º PRISCILLA VEIGA DE FREITAS 523 1986º NATÁLIA VARGAS CALVANO 523 1987º ADRIELLE CRISTINA LOPES AQUINO 523 1988º CARLA EDUARDA GUIMARÃES DA COSTA 523 1989º FABIANA DA CRUZ CARVALHO 522 1990º JULIA BEATRIZ RIVAS DE MELO 522 1991º ANA CARLA DE ALVARENGA CARVALHO CELESTINO 522 1992º SUSANA MARCELINO DA SILVA GÓIS 521 1993º EDUARDO NOGUEIRA HENRIQUES 521 1994º IAGO NORA TORRES 521 1995º FERNANDO CABRITA DA SILVA 520 1996º DANIELLE LUCAS DA SILVA TEIXEIRA 520 1997º CAROLINE PATROCÍNIO ALVES 520 1998º SANDRA PINHEIRO CAMPOS 520 1999º LUCAS GABRIEL OLIVEIRA GUSTAVO 520 2000º NATHALIA DE SOUZA LAGOS 520 2001º LUCIANA DIAS DE SOUZA 519 2002º YANCA GOMES DA SILVA LEITE 519 2003º ANTÔNIO MARCOS DUTRA 518 2004º JORGE FELIPE AMARAL GOMES 518 2005º JÉSSICA COSTA DE ARAÚJO 518 2006º SULAMITA KELLY DE SOUZA SILVA 518 2007º YASMYN DE SOUZA ALVES 518 2008º RODRIGO DO SACRAMENTO SALES 517 2009º THIAGO SANTOS DE MOURA 516 2010º CARLA ALESSANDRA AGUIAR GURJÃO 516 2011º JULIANA FERREIRA DE CARVALHO DA SILVA 516 2012º FERNANDA CRISTINA PEREIRA COSTA 516 2013º LARISSA MORAES FREIRE DE MARIA 516 2014º PAULICEIA MIRANDA ROSA DA SILVA 516 2015º AMANDA ANDRADE DE MOURA 516 2016º JORGE QUEIROZ DE OLIVEIRA COSTA FILHO 515 2017º ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA 515 2018º MONIQUE FRANÇA SOUZA 515 2019º THAÍSA FERNANDA DE ABREU 515 2020º FÁBIO CIRILO DO NASCIMENTO 515 2021º CAIQUE RODRIGUES DE CAMPOS 515 2022º ANDRESSA SANGY LUIZ 514 2023º ANA PAULA DA SILVA 513 2024º ROMULO PERO DE SOUZA PINTO 513 2025º VALESCA PEREIRA COSTA 513 2026º YAGO RODRIGUES DOS SANTOS 513 2027º DÉBORA PEREIRA DA SILVA SILVA 512 2028º WENDEL GUIMARÃES DA SILVA 512 2029º GRAZIELLE DIAS DOS ANJOS 511 2030º MARCIA DE SANTANA 510 2031º MARCILANE DE OLIVEIRA CHAGAS 510 2032º FABIANA BARBOSA MARQUES 510 2033º IONE CAMPOS ALVES 510 2034º MAYARA DOS SANTOS TEIXEIRA BUNA 510 2035º ROSIANE LIMA DE NAZARETH CARDOSO 510 2036º VITÓRIA BELLA MOREIRA ANTUNES 510 2037º JUAN OLIVEIRA DA CRUZ 510 2038º CARLOS ALBERTO FELIX DE ARAÚJO 508 2039º DÉBORA PEREIRA DA SILVA 508 2040º CINTIA GOMES DA SILVA SANTOS 508 2041º RAQUEL DE ANDRADE SUARES 508 2042º DANILO DE SOUZA SANTOS 508 2043º NILSON SAMPAIO FRAZAO 508 2044º RENAN MARQUES CANDIDO 508 2045º CARLA GOMES FELIPPE 507 2046º ANYELLE DE OLIVEIRA PAULA 507 2047º ANA CRISTINA ORNELLAS NARDI 506 2048º LUCILIA GOMES DE CASTRO 506 2049º JULIANA VIEIRA GOMES 506 2050º MIRIAM CARDOSO IECHER 506 2051º JOHNNY SIQUEIRA MARTINS 506 2052º FABIANA SILVA PEREIRA 505 2053º THIAGO MARINS DE SOUZA 505 2054º RAFAEL MANGELA DOS SANTOS 504 2055º JAQUELINE SANTOS GAGS 504 2056º THIAGO SOARES PORFIRIO 504 2057º EVELLYN FRANSICCA BAPTISTA DA SILVA 504 2058º BIANCA NOGUEIRA SOARES 503 2059º CHAIENE LOBO DA SILVA MELO 502 2060º ANDREZA BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDEZ 502 2061º TAUANE SUARES DA SILVA 502 2062º CHARLES ALVES VEIGA DA SILVA 502 2063º GESIA BORGES XAVIER 501 2064º THAYNARA SILVA DE AZEVEDO 501 2065º JOÃO VICTOR DOS SANTOS DE MELO 501 2066º ROSANA DOS SANTOS LOUREIRO 500 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 202699 2067º CARLA ROCHA SALGADO 500 2068º REGIANE VIEIRA DOS SANTOS 500 2069º VANESSA DE ABREU TEIXEIRA 500 2070º MAYRA DA CRUZ HERMÍNIO DOS SANTOS 500 2071º JENIFER DOS SANTOS ROSA DE PAIVA MIZAEL 500 2072º JÉSSICA LIMA CABRAL 500 2073º LUANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 500 2074º HAGATHA SILVA DE SOUZA DORNELLAS 500 2075º JOSIANE FERREIRA CASTRO 500 2076º THAIS CHRISTINNA DA SILVA MEDEIROS 500 2077º LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS 500 2078º CARLA LUIZE SANTOS GOMES 500 2079º REBECA MARQUES BALTAR 500 2080º ANDRESSA CAROLINE GOMES ANACLETO 500 2081º VALESCA VITÓRIA MELO DA SILVA 500 2082º FABIO JOSE FREITAS DE MATTOS 499 2083º FELIPE SANTIAGO VITAL 499 2084º ANDRÉ CAESAR GOMES GONÇALVES 499 2085º ZENO VALENTIM MARTINS DA SILVA 498 2086º MÔNICA DA SILVA MARINS 498 2087º RENAN MATIAS DOS SANTOS 498 2088º TATIANA PAIVA 497 2089º THIAGO BARRETO MARQUES DE JESUS 497 2090º MARCOS ALVES BORGES 496 2091º CLEBER DE SANTANA 496 2092º PERLA HERMENEGILDO OLIVEIRA DE JESUS 496 2093º PRISCILA LEMOS GOMES DIEGO 496 2094º FERNANDA DA FONSECA PEREIRA DE OLIVEIRA 496 2095º MARIANA DE ALMEIDA BAPTISTA MENDONÇA 496 2096º LILIANA RODRIGUES JOIA 496 2097º AMANDA RODRIGUES DA SILVA 496 2098º RENATA MAYSA RODRIGUES VIEIRA 496 2099º AMANDA DA SILVA BUENO 496 2100º PATRÍCIA LOPES SANTOS DA SILVA 495 2101º FERNANDA RODRIGUES DE LIMA COUTINHO 495 2102º CAREM DE CÁSSIA CORTES ROMAR 495 2103º CELINA MUNIZ DO NASCIMENTO MENDONÇA 495 2104º LETICIA MENEZES GAY 495 2105º JESSICA PAULINO DE OLIVEIRA 495 2106º KARINA MELO MADUREIRA 495 2107º DIRCEU DE MORAES MARTINS 494 2108º BARBARA OLIVEIRA DA SILVA 494 2109º CAMILA BRITO DOS SANTOS DE MORAES 493 2110º GISELE DE SOUZA SANTOS BARBOSA 493 2111º LUCAS SOUZA DE CARVALHO 493 2112º CAMILA DA SILVA FERREIRA RIBEIRO 493 2113º AMANDA LANES BARBOZA 493 2114º LILIAN RODRIGUES DE MIRANDA 492 2115º MARIA TALINE DE OLIVEIRA 492 2116º JANINE CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES 491 2117º ELEN FERNANDA PASCHOAL DA SILVA 491 2118º ELAINE CRISTINA SILVA DO VALE 491 2119º MARTA VALÉRIA ANDRADE DOS RE 491 2120º ARIANE OLIVEIRA MEDEIROS 491 2121º LILIANE CRISTINA GONZAGA VIEIRA 491 2122º TAILLY ALVES GOMES PESSOA 491 2123º JOÃO VICTOR SANTOS DA SILVA 491 2124º CLEIDIOMAR DA SILVA SEIXAS 490 2125º SIMONE FERREIRA PINTO ADÃO DE SOUZA 490 2126º ANGÉLICA CRISTINA DA SILVA RAMOS DE MORAES 490 2127º THIAGO JOSE NEVES 490 2128º FERNANDA CAROLINA DE CARVALHO ARAUJO 490 2129º LORENA AFFONSO FIUZA 490 2130º MATHEUS PERES DOS SANTOS 490 2131º ELSON DE SOUZA ZEFERINO 489 2132º DANIELE DE SOUZA SILVA 489 2133º RAFAEL LAUZI MAIA 488 2134º THAYà COSTA FRANKLIN 488 2135º WAGNER PAULINO DA SILVA 488 2136º RAYANE DOS ANJOS SILVA DOS SANTOS 488 2137º EMERSON GOMES MARQUES 487 2138º MARILENE DA SILVA MENDES 487 2139º THAIS BERNARDO SOARES ABREU BORGES 487 2140º LILIAN DE SOUZA BELCHIOR 487 2141º VICTOR HUGO SILVA DE VASCONCELLOS 487 2142º MARCELLA GONÇALVES DA SILVA 487 2143º CINTHIA CASTRO DE FREITAS 487 2144º LUANA CIDADE DA SILVA 486 2145º BRENDA AMARAL FERNANDES 486 2146º EDSON GOMES DO NASCIMENTO JÚNIOR 486 2147º MARCIA CONCEIÇÃO LOPES BORBA 485 2148º RENATA MENDES DA SILVA 485 2149º MONALIZA GOMES SILVA 485 2150º MARCOS DA SILVA TEIXEIRA 484 2151º MARCIA RAFAELLA ROCHA DA SILVA 484 2152º ADRIANA LIDI BRUSQUE 484 2153º ANDRÉA ABREU DOS SANTOS CORRÊA 484 2154º LIVIA MOREIRA DOS SANTOS COSTA 484 2155º JÉSSICA CHAGAS BRASIL 484 2156º ANA CAROLINA SANTOS DE LIMA 484 2157º ROGER OLIVEIRA DOS ANJOS 484 2158º ALESSANDRA DE OLIVEIRA 483 2159º GLAUCIA JANAÍNA DOS SANTOS 482 2160º RENATA FERREIRA DE AZEVEDO 482 2161º SHEILA DOS SANTOS LOPES 482 2162º ADRIANO AZEVEDO DE FREITAS GOULART 482 2163º PATRICIA PEREIRA NUNES RIBEIRO 481 2164º RINALDO DOS SANTOS NICACIO 481 2165º MARIA CLARA ANTUNES ARMADA 481 2166º REJANE MEIRA DE SOUSA 480 2167º ARLINDO DE JESUS ARAUJO 480 2168º FERNANDA QUEIROZ GREGORIO 480 2169º BÁRBARA RIBEIRO PEDREIRA DE CAMPOS 480 2170º ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA 480 2171º ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES 479 2172º JOYCE RIANI CARVALHO 478 2173º CINTIA CARLA DE OLIVEIRA LIRA 478 2174º EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS 477 2175º KATIA REGINA GOMES DA SILVA 477 2176º ROMÁRIO ALEIXO DA SILVA 477 2177º ARIANE LUAR DE JESUS FELISBERTO 477 2178º ESTER DE MELLO DA SILVA 477 2179º VALÉRIA LIMA DE GÓES 476 2180º VITOR JUNIOR MARTINS DA SILVA VALLADÃO 476 2181º LUIZ EDUARDO DE SOUSA MORAES 476 2182º LARISSA TORRES DO NASCIMENTO 476 2183º LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA ESTEVES 476 2184º MONICA DO NASCIMENTO BEZERRA 475 2185º ANA PAULA BUSTAMANTE DE JESUS 475 2186º LEONARDO CARDOSO CARDÃO 475 2187º ROMULO CARNEVAL DIAS LIRA JUNIOR 475 2188º PATRICIA ROQUE DA SILVA DE MOURA 474 2189º CLEUDIANE MONTEIRO CARVALHO 474 2190º FELIPI CORREA DE ASSIS 474 2191º JAILSON CORDEIRO LUIZ 474 2192º KELI REGINA E SÁ GUIMARÃES 474 2193º ANGELA IGNACIO MOTA DA SILVA 473 2194º NOÉLIA SOFIA ANTÔNIO DOS SANTOS 473 2195º LUDMILA NASCIMENTO DOS PASSOS 472 2196º DAYANE DA SILVA MACHADO BARBOZA 472 2197º GABRIELA ARAÚJO PEREIRA 472 2198º ROSILAINE LUGON DA SILVA 471 2199º ERIKA S ROCHA 471 2200º CARLA CRISTINA PEREIRA BRANDÃO 471 2201º MARCIO LUCERO DA C SILVESTRE 470 2202º SIMONE CASTRO DA ROCHA 470 2203º ROBSON DIAS DE JESUS 470 2204º ALESSANDRO VIEIRA FILHO 470 2205º ANA LUIZA DIAS MOURA 469 2206º MONIQUE JESUS DE ANDRADE MOURA 469 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026100 2207º ANA CAROLINE RIBEIRO DE FARIA 469 2208º ANA CAROLINA DANTAS DO NASCIMENTO 469 2209º THAMIRES LEITE DOS SANTOS 469 2210º BEATRIZ CRISTINA SANTOS SUHET FREDERICO 469 2211º CRISTHIANE DA SILVA SOARES 468 2212º CLOVIS JESUS VENTURA RIBEIRO 468 2213º MARINA MARINHO FLOR FERREIRA 468 2214º PEDRO VICTOR BARRETO FREIRE DA ROCHA 468 2215º MARIA LUIZA MADEIRA DE ARAÚJO PINHEIRO 468 2216º POLIANA BARBIELEN FELIPE PETRINI 467 2217º MILENA DOS SANTOS DE ALMEIDA 467 2218º MARCIA RIBEIRO 466 2219º JACIARA DE CARVALHO BORGES 466 2220º WALLACE ALVES DA SILVA 466 2221º BRENDA DOS SANTOS SILVA 466 2222º PATRICIA DE SOUZA COSTA 465 2223º VERONICA SILVA GOMES 465 2224º ROSIANE MACHADO DA ROSA 465 2225º ANA CAROLINA VIEIRA DA SILVA 465 2226º LETICIA CARMEN FREITAS DE OLIVEIRA 465 2227º MARIA APARECIDA ALENCAR MENDES 465 2228º VERÔNICA GRAÇA DOS SANTOS DA SILVA 464 2229º BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA 464 2230º PAULO JORGE DA CRUZ CONCEIÇÃO 464 2231º LEILANE DE LIMA GONÇALVES DA COSTA 464 2232º RICARDO DA SILVA LEMOS 463 2233º MARCELO CESAR DE SÁ 462 2234º WESLEY DA SILVA 462 2235º GUILHERME DOS SANTOS COSTA 462 2236º LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA VINHA JUNIOR 462 2237º MILENA CAROLINA VIEIRA FRANÇA NUNES 462 2238º YGOR FELICIO SOUZA 461 2239º ANSELMO CAVALHEIRO RAMOS 460 2240º GILBERTO SOUZA MOTA 460 2241º JOSÉ CARLOS DA ALBUQUERQUE JUNIOR 460 2242º JOSÉ ALEXANDRE HORA DOS SANTOS 460 2243º BÁRBARA BASÍLIO DE OLIVEIRA 460 2244º POLIANA CORREIA SILVA RIBEIRO 460 2245º ANIELE SOUZA CASTRO 460 2246º FRANCISCO VICTOR DA SILVA ZACARIAS 460 2247º LEVI SOUSA MENEZES 460 2248º PALOMA DE CÁSSIA NÓBREGA DA SILVA 460 2249º ZÉLIA R AUGUSTO 459 2250º CRISTINA MARIA DE AZEVEDO VICENTE 458 2251º KATIA BRUM JARDIM 458 2252º PAULA MARIA DOS SANTOS 458 2253º GIZELE GREGÓRIO DE ALMEIDA 457 2254º CIDINÉIA BELARMINO TRAJANO 457 2255º LEANDRO BARBOSA DE SOUZA 455 2256º LUTIANE FERREIRA SOUZA 455 2257º SHIRLEY BEZERRA DE MELO MAIA 454 2258º ANA PAULA PIRES DA COSTA 454 2259º ALESSANRA REGINA DE JESUS DE ALMEIDA 454 2260º VIVIANE APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA 454 2261º ENRICO NAHOUM 453 2262º RAQUEL PACHECO GUIMARÃES 453 2263º THAIS CRISTINE TELES BENTO 453 2264º NATANE DA SILVA ALEXANDRE 453 2265º PAULA RAFAELA NASCIMENTO MATHIAS 453 2266º ANDREZA SOUZA DOS SANTOS 453 2267º NADIA BRITTO DE SOUZA 453 2268º LORENA VITORIANO DE OLIVEIRA 452 2269º LARISSA DOS SANTOS TEIXEIRA 452 2270º NATALIA DE PAULA DOS SANTOS SILVA 452 2271º DAISE DA CUNHA ALMEIDA 451 2272º ELAINE FELIX SOTERO 451 2273º DANIELA DA SILVA PEREIRA 451 2274º SHISLENEA KARLA LUIZ DE FRANÇA 450 2275º ANA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS 450 2276º ANDRYELLE MARQUES 450 2277º KIANY OLIVEIRA CREPALDI 450 2278º AMANDA MELO FERREIRA 450 2279º RENATA ROCHA DE SOUZA 449 2280º TATIANE VANESSA ROCHA PINTO 449 2281º SOLANGE DOS SANTOS GOMES 448 2282º CLARICE MOREIRA NASCIMENTO 447 2283º MARIA CLAUDIA SOUZA DE ABREU 446 2284º MÔNICA FRAZÃO DO NASCIMENTO 446 2285º ANGELA LUIZA VIEIRA MOREIRA 446 2286º CÁTIA DA SILVA BARBOSA 445 2287º FERNANDA DE SOUZA NUNES 445 2288º KEILA MICHELLE DA SILVA SANTOS 445 2289º CRISTIANE BERNARDO RODRIGUES 444 2290º JEFERSON BERTOLINO DOS SANTOS JUNIOR 444 2291º GIZELY GODOY ARNESINO 444 2292º CARINE FURTADO RITO 444 2293º ALICE CRISTINA RESAFFE BARROS 444 2294º GABRIELLE BITTENCOURT DE OLIVEIRA 444 2295º CELEIDE DA SILVA FREIRE 443 2296º JAQUELINE PEREIRA REIS 443 2297º VANESSA RAMOS DA SILVA 443 2298º BIANCA ALVES DA SILVA FRANÇA 443 2299º DORALICE COSTA DE CARVALHO MELO 443 2300º ELIAS DE ANDRADE CADÓ 443 2301º DANIELA FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA 443 2302º VALÉRIA PACHECO DE SOUZA CONCEIÇÃO 442 2303º PRISCILA DE AMORIM RAYMUNDO CRUZ 442 2304º HEVENY NASCIMENTO CORREA 442 2305º JESSICA RODRIGUES DE JESUS 442 2306º EVANDRO QUINTILIANO DE MIRANDA 440 2307º ROSANA DE OLIVEIRA VICTOR 440 2308º FERNANDA ARAÚJO DE LYRA 440 2309º RAPHAEL DA COSTA REZENDE 440 2310º GLAUCIA SILVA DE ANDRADE 440 2311º PEDRO RENATO RODRIGUES DURVAL 440 2312º ARCHIMEDES FERREIRA SIMÕES JUNIOR 440 2313º KEYLLA DOS SANTOS FERREIRA 440 2314º SEBASTIÃO PEÇANHA DE SOUZA 439 2315º CHRISTINE BATISTA CARVALHO VIEIRA 439 2316º JESSICA CARLA DE OLIVEIRA CORRÊA DOS SANTOS 438 2317º JÉSSICA MOREIRA PINTO 438 2318º VICTOR DE MENDONÇA PEIXOTO 438 2319º ANA PAULA DA SILVA COSTA 437 2320º ERICK MARQUES DA SILVA 437 2321º SIMOHNE DOS SAHNTOS FERREIRA 436 2322º HELOISA RAMOS DA SILVA 436 2323º PATRÍCIA MOREIRA FREITAS 436 2324º BIANCA TAINAN GOMES DE ALCÂNTARA 436 2325º PATRÍCIA SOUZA DOS SANTOS 436 2326º IURY MARQUES MONTEIRO 436 2327º MYLENA VITÓRIA DOS SANTOS PINTO 436 2328º OSWALDO LUIZ MORAIS SANTOS 435 2329º LUCIENE DA SILVA GOUVEIA 435 2330º TACIANA SOARES TORRES DE ALMEIDA 435 2331º CLAUDIA BARBOSA CARVALHO 434 2332º GUILHERME DA SILVA ROSAS 434 2333º ANDREZA ROSA DA SILVA MATIAS 434 2334º MORENO ABREU CARO DUTRA 434 2335º NATHALYA BAR5BOSA MADUREIRA TEIXEIRA 434 2336º YASMIN DE MENESES ESTEVES RAMOS 434 2337º REGINA CELIA DOS SANTOS CEZAR 433 2338º SIDCLEI DIAS DE BRITO 433 2339º FLAVIA DA SILVA SANTOS 433 2340º JÉSSICA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROES 433 2341º JELIEL DE ARAUJO OLIVEIRA 433 2342º CESAR ALEXANDRE FONSECA SIQUEIRA 432 2343º MARLUCIA LIRA SANTOS 432 2344º INGRID DO NASCIMENTO SILVA 432 2345º THAYANE ROBERTA ALMEIDA PERKLES DOS SANTOS 432 2346º LUCAS EVANDER GUERRA DE SOUSA 432 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026101 2347º ADRIANA CONCEIÇÃO DE JESUS 431 2348º DIOGO DE MORAES MIGUEL ANTÔNIO 431 2349º CARLOS EDUARDO BIAS DA SILVA 431 2350º LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA 431 2351º GRACE KELLY INOCENCIO 430 2352º ALEXANDER CRISTIANO CAETANO DE OLIVEIRA 430 2353º ADRIANE DIAS REZENDE 430 2354º VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA XAVIER 430 2355º DANIELLEN EUZÉBIO JOAQUIM 430 2356º ROBERT WILLIAM SANTOS DA SILVA 430 2357º PRISCILLA SOUSA DE LIMA 429 2358º JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS 428 2359º ELIZABETE DA COSTA DOS SANTOS 428 2360º GEIZA CRISTINA HOTTZ DE OLIVEIRA 428 2361º CHAYENNE FIRMINO DA SILVA 427 2362º JANNÊA GOMES DO NASCIMENTO SANTOS 426 2363º NAYARA DE OLIVEIRA WAACK 426 2364º WILKER TOMAZ DE OLIVEIRA 426 2365º LOHANE DOS SANTOS DIAS DE ALBUQUERQUE 426 2366º JÉSSICA BARBOZA TEIXEIRA 426 2367º JULIANA ATHAYDE DE MENEZES 426 2368º ANDRESA BERNARDO TEIXEIRA 425 2369º RENATA DE ALMEIDA GUEDES ANDRADE 425 2370º GABRIELLA DE MELO PEREIRA 425 2371º MARIANA BARBOSA DE CASTRO 425 2372º CHAIENE KELLY LOROSA MORAES 425 2373º MARCELLA DA SILVA MEIRELES 425 2374º SÉRGIO MATHEUS SANTANA DOS SANTOS 424 2375º JÚLIA HELENA DA SILVA FRANCO 424 2376º LORENA DE SOUSA FREIRE OLIVEIRA 423 2377º FERNANDA AMARAL ATALIBA DE PAULA 423 2378º DAYANE JESUS DOS SANTOS 423 2379º ERIKA DE LOURDES TOTI BARBOSA 423 2380º JAQUELINE INÁCIO MARQUES DAMASCENO 422 2381º TAINARA VICENTE DA SILVA 422 2382º ALTAIR DA SILVA CRUZ 422 2383º JANICE DE OLIVEIRA SOARES 421 2384º MARIA ROSINETE GOMES DE SOUZA 421 2385º WILLIAN RAPHAEL ROSA GOMES 421 2386º MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS ROSA 420 2387º RENE CURIO GONÇALVES 420 2388º LEANDRO CORREA DE LIMA 420 2389º ATANDISON MONTES DE SOUZA 420 2390º ALINE AIRES VIEIRA 420 2391º WIGOR PAIXAO DE OLIVEIRA 420 2392º DAVI DE ALMEIDA SALLES 420 2393º JUAN DE SOUZA OLIVEIRA 420 2394º MILLENA FERREIRA BISPO DE SOUZA 420 2395º LUCAS DOS SANTOS GOMES 420 2396º ELAINE DOMINGOS DE MELLO 419 2397º RIANNE MARIA ANDRADE TORRES DE OLIVEIRA 419 2398º JOÃO BATISTA SANTANA DA SILVA 418 2399º CRISTIANE ALVES BARBOSA 417 2400º SOFIA HELENA DA SILVA CLAUDINO CRUZ 417 2401º YAN VICTOR DA SILVA ALVES 417 2402º FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA OLIVEIRA 416 2403º LUCINDA BATISTA CHAGAS 416 2404º GUSTAVO MASSENA DA COSTA 416 2405º LUIZ FILIPE DA SILVA TAVARES NOVO 416 2406º MARIA CLARA SANTOS BATISTA 416 2407º MARIA LUIZA AGUIAR MARIANO 416 2408º CLAUDETE DOS SANTOS PEREIRA QUARESMA 414 2409º MARCIO VIEIRA DE CARVALHO 414 2410º PEDRO GABINIO LUCAS DA COSTA 414 2411º JUAN PHELLIPO GAMELEIRO TEIXEIRA 414 2412º JAQUELINE DOS SANTOS DA VINHA 413 2413º MIRIà COSTA CRUZ 413 2414º VIVIANE SILVA RODRIGUES 412 2415º SAMANTA MARIA DE SOUZA CANELA 412 2416º DOUGLAS BORGES DE ABREU 412 2417º MARINA PEREIRA DA SILVA 412 2418º ANA CAROLINA VIANNA FONTES 412 2419º DANIELE CRISTINE RAMOS PINHEIRO 411 2420º YASMIN DA SILVA GREI CHAVES 411 2421º HELLEN CORREIA ALVES DOS SANTOS 411 2422º ANA LUCIA DA SILVA SANTOS 410 2423º KARLA COUTO DOS SANTOS 410 2424º EDNAZIA DE VASCONCELOS SILVA 410 2425º LUANA DE OLIVEIRA RAMOS DE PAIVA 410 2426º RENATA CORREA 410 2427º JAQUELINE DA SILVA PEREIRA 410 2428º JEFFERSON PAULO CARNEIRO SOARES 410 2429º JOSÉ GUILHERME CELANI DA FONSECA 410 2430º EVELYN VICTORIA MORAES MARTINS 410 2431º ANTÔNIO FONSECA MOTTA JÚNIOR 409 2432º FABIO DA SILVA COSTA 409 2433º PALOMA LAUREANO FRANCISCO 409 2434º TAMIRES SANTOS DA CONCEIÇÃO 409 2435º FELIPE DA SILVA MENDONÇA 409 2436º NATHÁLIA DA SILVA ARAÚJO 409 2437º RITA DE CASSIA DOS SANTOS CAMPOS 408 2438º DIEGO DA SILVA ELBAS MEIRELES MOURA 408 2439º ANA BEATRIZ DE SOUZA BANDEIRA MACIEL 408 2440º ANA CAROLINA DE ANDRADE GOMES 406 2441º ADILÉA DIAS DE MATOS SANTOS 406 2442º LEONARDO PAULO DA SILVA 406 2443º ELIDIA THAINA FIGUEIREDO COSTA 406 2444º JONATHAN DA SILVA ANDRADE 406 2445º VITORIA CRISTINA DE SOUZA GONCALVES 406 2446º MONICA CHAMBARELLI 405 2447º MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BATISTA 405 2448º SUELEN CRISTINE MARTINS DOS SANTOS 405 2449º JEAN SILVESTRE MOREIRA 405 2450º SUELI DA ROCHA BERRIEL 404 2451º VANESSA BORGA SOUZA 404 2452º GELSA FERNANDA DE OLIVEIRA 404 2453º NATHÁLIA FERREIRA DA SILVA 404 2454º MICHELE FERNANDA DE MELO CORRÊA 404 2455º TAINÁ ELLEN GODINHO DA SILVA 404 2456º ADRIELLE MARTINS DE MATTOS 404 2457º JEAN MENDES DA SILVA 404 2458º SAMARA DE LIMA FERREIRA 403 2459º SUZANA NUNES TEIXEIRA 403 2460º NELSON CLAUDIO ESTEVES BASTOS 403 2461º FABIANA MARA DA SILVA 402 2462º FABIANA RAMOS CUSTODIO 402 2463º SHEILA RODRIGUES DA SILVA TORRES 402 2464º RENAN GARCIA VICENTE 402 2465º ALTAIR SANTOS DA CONCEIÇÃO 401 2466º ROSELENE DA SILVA CESÁRIO 401 2467º LUIZ CARLOS LOPES TEIXEIRA 400 2468º ADRIANA FERREIRA DE FREITAS 400 2469º NOEMIA FRANÇA DE MACEDO 400 2470º ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BOMFIM 400 2471º MARCELO CASTRO SILVA 400 2472º EUGENIO FREIRE SILVA 400 2473º JENNYFFER DE OLIVEIRA CAMBRAIA TAVARES 400 2474º LAYS DIAS GONCALVES LEAL 400 2475º EVELLYN CORRÊA DE BARROS 400 2476º ANDREA DOS SANTOS GUIMARÃES 399 2477º SUELEN CAMPOS SERAFIM 399 2478º LUCIANA DA COSTA FERREIRA 398 2479º CARINA CARVALHO DE SOUZA 398 2480º EMANUELA DO NASCIMENTO CAMPELO 398 2481º DENISE MARTINS FERREIRA 398 2482º TAUA DOS SANTOS TEIXEIRA 398 2483º NATÁLIA PEREIRA PINTO 398 2484º HERIK JHONSO CORREA ALVES 397 2485º PAMELA JOANE DE JESUS BARBOSA 396 2486º DÉBORA BALDUINO SIMÃO 396 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026102 2487º MATHEUS MESSIAS RODRIGUES SILVA 396 2488º REJANE LIMA DA SILVA 395 2489º ANA PAULA BORGES GOMES DA SILVA 395 2490º BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA ABREU 395 2491º LUCIANE APARECIDA DE SOUZA GOMES 394 2492º LUCILENE PEREIRA ARCHANJO 394 2493º LEANDRO DE SOUZA TEIXEIRA 394 2494º ALINE DE SOUZA ALBUQUERQUE 394 2495º WILLIAN DA SILVA SANTANA 394 2496º GISELE CONCEICAO DA SILVA DE ANDRADE 394 2497º GABRIELE TARGINO DE CASTRO 394 2498º ANDERSON DO NASCIMENTO ESPIRITO SANTO 393 2499º STHEPHANY BARBOSA DAMASCENO SANTOS 393 2500º SIRLENE SARAIVA DE OLIVEIRA 392 2501º ANA LÚCIA DA SILVA BARRETO 392 2502º WILSON LUIZ CORREA GONÇALVES 392 2503º IYALETA BARCELLOS LEITE DE ABREU 392 2504º AMANDA ROCHA DA SILVA 391 2505º JULIA CAMPOS DE LIMA 391 2506º ARTHUR PHILLIP ARAÚJO OLIVEIRA DE SOUZA 391 2507º MARCELO ALVES DA COSTA 390 2508º BIANCA CARVALHO DA COSTA 390 2509º SUELI FRANQUILINO VIEIRA TOMAZ 390 2510º CRISTIANE RAMOS 390 2511º ROBERT LOPES DE ALMEIDA 390 2512º DAYANE DO VALLE SARDOU 390 2513º LIDIANE DE ASSIS DE SOUZA 390 2514º ANTONIO ANDERSON SALGUEIRO BARROSO 390 2515º CASSIANA OLIVEIRA DO ROSARIO 390 2516º VICTOR HUGO LOPES DOS SANTOS 390 2517º GABRIEL CAMPOS DE CASTRO 390 2518º GABRIELA DIACUÍ OLIVEIRA DOS SANTOS 389 2519º RAQUEL VIEIRA DE SOUZA 389 2520º DAVISON LUIS DO NASCIMENTO SA 389 2521º JONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS 388 2522º ANA JHULIA TORQUATO DA COSTA 388 2523º MÁRCIO LUIZ DE SOUZA 387 2524º ANA CARLA DE AZEVEDO LIMA 387 2525º VIVIANE DA SILVA ASSUNÇÃO 387 2526º ALEXANDRE MAGNO AQUINO 386 2527º LUCIO MOREIRA DA SILVA 386 2528º VIVIAN MARIA AMARAL RODRIGUES 386 2529º JOSELAINE FERNANDA DE SOUZA FRANCISCO NASCIMENTO 386 2530º SIMONE VERÇOSA DE LIMA REMESAR DE SOUSA 386 2531º JESSICA DE SOUZA GOMES 386 2532º TAMIRES DA SILVA MELO 386 2533º IVANA SANTA ROSA ARAÚJO 386 2534º ANTONIO REBONATO DE SOUZA 385 2535º ALBA QUARESMA SOARES 384 2536º MÁRCIA CRISTINA FERNANDES BISPO 384 2537º ANA CAROLINA DIAS 384 2538º FERNANDA INACIO LEÃO HURPIA 384 2539º DANIELE CORDEIRO DOS SANTOS 384 2540º BEATRIZ DO NASCIMENTO SOARES 384 2541º KEILA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS 384 2542º ROSIMERE DE ALBUQUERQUE DA SILVA 383 2543º ARLETE GUIMARÃES UCHÔA 383 2544º LEVÍ FERREIRA DE ARRUDA 383 2545º ANDRESSA SANTOS DA COSTA 383 2546º DEBORA DE SOUZA ANDRADE PIRES 383 2547º MAURISANE MOREIRA BENEVENUTO 382 2548º SIMONE DOS SANTOS CARDOSO 382 2549º FABIO MUNIZ RODRIGUES 382 2550º BRUNA BENTO CARNEIRO 382 2551º LEVÍ FERREIRA DE ARRUDA 382 2552º JÉSSICA SANTOS ANDRADE TANCREDO 382 2553º ANDRESSA DA SILVA GOMES 382 2554º HUGO RIBEIRO DA SILVA 381 2555º ANTÔNIO LUIZ CORREA ANTUNES 381 2556º ANA PAULA VASCONCELLOS DE FARIAS 381 2557º AMARALINA DE SOUZA 380 2558º RÚBIA DE FÁTIMA LARA GUIDA 380 2559º ANA PAULA PEREIRA DA COSTA 380 2560º ÁGATHA ANDRADE DE BRITO 380 2561º ELAINE CRISTINA CARLOS OLIVEIRA 380 2562º MARÍA JOSÉ DOS SANTOS 379 2563º ARTUR MAX GILA DA SILVA 379 2564º ADRIANA DA SILVA JACINTO 378 2565º CARLA DE JESUS LOPES 378 2566º LORENA BORGA SOUZA SILVA 377 2567º IVANIZE DA SILVA MARTINIANO LEMOS 376 2568º MONIQUE DE SALDANHA SIMÕES 376 2569º LAUANE DE SOUZA NASCIMENTO 376 2570º DIANA RODRIGUES DA SILVA 376 2571º VANESSA MENDES BRITO 376 2572º JULIA CHAVES DOS SANTOS 376 2573º WELLINGTON VICENTE COELHO 374 2574º WILLIAM GONÇALVES 374 2575º MARCELA SANTOS OLIVEIRA DA SILVA 374 2576º CLAUDENIRA DE OLIVEIRA MALAGRIS 373 2577º FERNANDA COUTINHO CARDOSO 373 2578º PAOLA CRISTINA NETO SALES 373 2579º MARCELO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR 373 2580º SAMARA VITÓRIA GOMES DOS SANTOS 373 2581º ALESSANDRA MANCUSO PEREIRA 372 2582º FLAVIANE AGUIAR DA CONCEIÇÃO CORRÊA DE ANDRADE 372 2583º MARCELLE ADRIELLE CARVALHO DE LIMA 372 2584º PRISCILLA DOS REIS COSTA 371 2585º AUGUSTO CESAR VIEIRA RODRIGUES 371 2586º DAIANE VIEIRA MARINS PASTOR SANTOS 371 2587º EDMEA ALEXANDRINO NOGUEIRA 370 2588º RENATA GONÇALVES LIMA BATISTA 370 2589º PAULO RODRIGO BARBOSA 370 2590º ANA GABRIELLA FRANCISCO DE MEDEIROS 370 2591º BRIAN OLIVEIRA NETO 370 2592º JULIANA VIANNA DA SILVA 370 2593º TAINARA VITORIA INOCENCIO DE ANDRADE 370 2594º VITORIA ALEXANDRA MATIAS DA SILVA 370 2595º RAFAEL RIBEIRO LEITE 369 2596º ARIEL FIGUEIREDO DE QUEIROZ 369 2597º AMANDA GARCIA DE ARAUJO 369 2598º ÍTALO JORGE PESSOA DE OLIVEIRA BARRETO 369 2599º HANRIETH TEIXEIRA PEREIRA 368 2600º GEORGE MOIZINHO DE SOUZA 368 2601º EDUARDO CARDOSO DA SILVA 368 2602º IGOR SILVA DE OLIVEIRA 368 2603º LUIS FELIPE CAVALCANTE CARDOSO 368 2604º ANA LIVIA DE ARAÚJO DOS SANTOS 367 2605º ANA PAULA CAMPAGNUCI DA 366 2606º CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DE CASTRO 366 2607º MICHELLE CRISTINA BORGES GIL 366 2608º SERGIO DE CARVALHO DOS REIS 366 2609º LUIZ ENRIQUE MIRANDA DE CARVALHO 366 2610º SIMONI CRISTINA LEOPOLDO BALBINO MOREIRA 366 2611º THAÍS BRUNO DOS REIS 366 2612º AIMEE BRAZ DE MATTOS LANDIM 366 2613º STEFANY PEREIRA DO NASCIMENTO 366 2614º VITOR GONÇALVES NASCIMENTO 365 2615º DANDARA ALVES DE LIMA 365 2616º SELMA SANTOS DA SILVA 364 2617º CLEONICE BASTOS BARBOSA 364 2618º LETÍCIA ALVES DO ESPÍRITO SANTO 364 2619º FELIPE DE OLIVEIRA SILVA 364 2620º NATALIA MARIA DAS CHAGAS 364 2621º CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 363 2622º TALITA PULLERIO DE MORAES 363 2623º DIEGO CARDOSO BARBOSA LIMA 363 2624º NATÁLIA RODRIGUES SIMÕES SOARES 363 2625º NELI BARBOSA MATHIAS BARRETO 362 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026103 2626º KERLA POLLYANA COSTA PIMENTEL 362 2627º FERNANDA KELLY CORRÊA AGUILAR 362 2628º VANESSA DOS SANTOS FERREIRA DE SOUZA 361 2629º GABRIELA SANTOS DA PENHA 361 2630º JANAINA SEBASTIANA DE ANDRADE XAVIER 360 2631º BEATRIZ LOUREIRO DE LIMA MARTINS 360 2632º CLAUDIO BOMBINHO DOS SANTOS 360 2633º LUIZ AUGUSTO DALTRO BORGES FILHO 360 2634º MARCELE DE SOUZA AMORIM 360 2635º TAYNÁ PITOMBO MARCOTÚLIO 360 2636º THIAGO RIBEIRO GONZÁLEZ QUEVEDO 360 2637º DRIELLE MINAS MARTINS DA SILVA 360 2638º DIOGO OLIVEIRA DA SILVA 358 2639º RODRIGO DA SILVA DE MATOS 358 2640º CAREN DA GLÓRIA SOUZA 358 2641º TATIANA RANGEL FONSECA 358 2642º LORRANNE CYRLENE ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA 357 2643º ROSEMARY DA SILVA 356 2644º ADRIANA CAMPOS DA SILVA 356 2645º FERNANDA OLIVEIRA GIRÃO DA SILVA 356 2646º CAMILA MACHADO DA SILVA 356 2647º CLEIDE BEATRIZ TEODORO TOMAZ DA SILVA 356 2648º ISIS OLIVIA REIS BASTOS 356 2649º MARIANA OLIVEIRA LEAL 356 2650º PAMELA CRISTINA SANTOS PINHO 356 2651º STYVE MAYCON DE SOUZA RODRIGUES 356 2652º THACIANE PESSANHA MELO SEBASTIÃO 356 2653º CRISTIANE CARDOSO BARBOSA 355 2654º MANHAN AGATHA DA SILVA VIDAL 355 2655º JULIANE RITA BRAGA 355 2656º VICENTE LUIZ CIPRIANO JUNIOR 355 2657º SABRINA LIMA CIRAUDO 354 2658º RODRIGO TOUSSENT DOS SANTOS 354 2659º ANDERSON DE SOUZA LOPES 353 2660º FRANCISCO ASSIS ALVES DE ALMEIDA 353 2661º ROSELEIDE ANDRADE DE PAIVA CORRÊA 353 2662º KARINA MARIA DA SILVA 353 2663º MARIANA VIEGAS SILVA 353 2664º MOISÉS JORGE ALMEIDA GONÇALVES 352 2665º GEOVAN ANTONIO BEZERRA DA SILVA 352 2666º IGOR FERREIRA CARDOSO 352 2667º LEANDRO KRAUSS MENEZES 351 2668º LIVIANE CRISTINA DE ANDRADE RIBEIRO 351 2669º DAPHINE JESUS CORREA 351 2670º FATIMA FREIRE ANDRADE DE BRITO 350 2671º ADILSON GUILHERME FIRMINO GONÇALVES 350 2672º MATHEUS CARLOS DA CRUZ 350 2673º JOÃO VITOR DE ALVES E SILVA 350 2674º JULIA PAES DE SANTANA SILVA 350 2675º LEONARDO FERNANDES 349 2676º DEIZE LUCIA FRANCO 348 2677º ANA PAULA BANDEIRA 348 2678º DANIELE DOS SANTOS SILVA 348 2679º LUANA CHAVES DA SILVA SANTOS 348 2680º JOYCE CANAVEZES DE FREITAS 348 2681º DANIELLY SOUZA DE ARAÚJO MOREIRA 348 2682º EGUIBERTO TAVARES DA SILVA 347 2683º ELIZA DE MELO DA CUNHA 346 2684º ELISANGELA DE OLIVEIRA VARGAS VIEIRA 346 2685º CAROLINE DA SILVA SIMÕES 346 2686º BRENDON COSTA CAMPOS 346 2687º LETÍCIA SOUZA RIBEIRO 346 2688º KEROLAYNE ESTER RODRIGUES GOMES 346 2689º GEENE MARCIO JOSÉ GUEDES 346 2690º ALEXANDRA MACIEL LUGÃO 344 2691º ANGELICA DA SILVA 344 2692º THAYNÁ COUTINHO DOS SANTOS 344 2693º FELIPE FERREIRA PEDRAS 344 2694º MARCELI SOARES DE OLIVEIRA 343 2695º MARIA EDUARDA CLEMENTINO DOS SANTOS RAMOS 343 2696º ANNA PAULA MOTTA DO NASCIMENTO 343 2697º MARINA DA CONCEICAO DE FREITAS 343 2698º CLÁUDIO LENTO DIAS 342 2699º FABIANA DA SILVA 342 2700º JOYCE SOUZA ANDRADE CORREIA CORREIA 342 2701º TULIO CAMARA REIS 342 2702º THALITA VALESCA VIEIRA MENDONÇA 342 2703º PRISCILA LIMA COSTA 342 2704º BEATRIZ NOGUEIRA LOPES 342 2705º GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS REIS 342 2706º CÁTIA CRISTINA DA SILVA ÁVILA 340 2707º DENISE MORAIS DA SILVA 340 2708º VIVIANE DE SOUZA DA CONCEIÇÃO 340 2709º RICARDO FAGUNDES NUNES 340 2710º LUAN HENRIQUE DOS SANTOS 340 2711º TAMIRIS VERAS 340 2712º DAVI CAVALCANTE AGUIAR 340 2713º TIAGO LESSA DA CRUZ 340 2714º VALERIA BENDÔR SILVA 338 2715º LEANDRO RODRIGUES DE MORAES 338 2716º ESTER LUISA JOSÉ DA SILVA QUINTANILHA 338 2717º ADELMAR DOS SANTOS LIMA 336 2718º VIVIANE POTTER DIAS 336 2719º ALINE PEREIRA FIGUEREDO 336 2720º ELAINE BERNARDINO DA SILVA 336 2721º SABRINA DE MELO SOUZA 336 2722º VINICIUS SILVEIRA DE LIMA 336 2723º RENATA CARVALHO 335 2724º MÁRCIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA 335 2725º MATHEUS THIAGO ALVES CABOATAN 335 2726º MARCOS TADEU DE ALMEIDA 334 2727º ROSICLEA NUNES DA COSTA 334 2728º PRISCILA CARVALHO DOS SANTOS 334 2729º CAMILLE MAIA LOPES 334 2730º ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS 333 2731º BIANCA ARAGUES PEREIRA MENDES 333 2732º DÉBORA FLORÊNCIO DOS SANTOS 332 2733º GECILAINE M AUVELINO DA SILVA 332 2734º BRENO LUIS QUEIROZ OLIVEIRA 332 2735º IGOR DE OLIVEIRA SOTÉRO 332 2736º MARIA EDUARDA SILVA DA ROSA 332 2737º KEILA AZEVEDO BARBOSA 332 2738º PATRICIA DE SOUZA BARBOSA DA CRUZ 331 2739º ANA CLAUDIA SAMPAIO ALBERNAZ FERREIRA 330 2740º ALEXSANDRA RIBEIRO SÃO MARTINHO 330 2741º PATRICIA BRITO RAMOS 330 2742º ÂNGELA MELO PESSOA 330 2743º LUCIANA BEZERRA 330 2744º MAYARA BIANK FREITAS DE LIMA 330 2745º JOÃO MATHEUS ROCHA ROMÃO DE MELO 330 2746º THAMARA DO NASCIMENTO BALBINO 330 2747º OSMAR DOS SANTOS 329 2748º JULIANA GONSALVES MACHADO 329 2749º LILIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 329 2750º VANESSA PROENÇA MOTTA BLANCO 328 2751º RENATA SANTOS TEIXEIRA 328 2752º ISABELA CAROLINE GOULART DA SILVA DE SOUZA 328 2753º SANDRA DA SILVA FERREIRA 328 2754º RICARDO TEIXEIRA SOARES 327 2755º CRISTIANE RAMOS DAMASCENO 327 2756º TATIANA DA SILVA SALGADO 327 2757º ELLANA DA SILVA DE ANDRADE 326 2758º MONICA CERQUEIRA DA SILVA CRUZ 326 2759º ANA PAULA VALE DA COSTA 325 2760º THUANE FORTUNATO BARBOSA 325 2761º FABIANE CAMARGO DE JESUS 325 2762º BIANCA EUNICE REIS SANTOS 325 2763º BARBARA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 324 2764º ROSIANE ALVES DE SOUZA 323 2765º CLAUDIO ROBERTO BARBOSA JUNIOR 322 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026104 2766º TAMIRES DO CARMO DIAS 322 2767º JAQUELINE LUCIA DENIS NOUGUÉ 321 2768º SIDNEY BRUNO CAJUEIRO MEDEIROS 321 2769º ALINE FREITAS NASCIMENTO 320 2770º ANIELLI DOS SANTOS DA SILVA 320 2771º THAIS FERREIRA DA SILVA 320 2772º LUIZ GUSTAVO SALES DE JESUS 320 2773º CARLITO CANDIDO RIBEIRO 320 2774º YASMIM MARCELLE TOLEDO RODRIGUES 319 2775º TATIENE NASCIMENTO DOS SANTOS 318 2776º RAYANA AMARAL DE OLIVEIRA 318 2777º NATHALLY CARVALHO DA SILVA 318 2778º ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA 317 2779º JOSÉ ROMILDO GROBERIO 316 2780º YANN FERREIRA FERNANDES 316 2781º FABIO QUINTINO MARINHO MACHADO 316 2782º THIAGO BARRETO GUEDES 316 2783º LISIANE DOS SANTOS DAVEL LIMA 316 2784º RAQUEL SILVA LUIZ 315 2785º ALICE MACEDO LOPES 314 2786º VIVIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 314 2787º CARINA MICHELLE ALVES ARIZI AMORIM 314 2788º BIANCA SANTOS LOPES 314 2789º ELINI PEREIRA FONSECA 314 2790º VERA LUCIA BRAZ DA ROSA 313 2791º JOVIANO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO 313 2792º MANUELA ALVES INACIO 313 2793º LETÍCIA PEREIRA MADEIRA 313 2794º MARCIO REIS RIBEIRO 312 2795º ROSANA NERIS DE OLIVEIRA 312 2796º DIEGO LUIZ MOURA DE MELO 312 2797º FRANCISCO VALDEREZ BALBINO RODRIGUES 312 2798º PABLO SPINOLA BREDER 312 2799º MARIA ANGÉLICA CARNEIRO GOMES 311 2800º CARMEM SILVIA 310 2801º ALINE GONÇALVES DE SOUZA NUNES 310 2802º LUIZ EDUARDO ROSA JUNIOR 310 2803º KATIA GOMES DOS SANTOS 310 2804º PAMELA DA SILVA CARRILIO 310 2805º MILLENA HENRIQUE COSTA 310 2806º EVANDRO BRUNO MENDONÇA DE LIMA 309 2807º THAYSE ANACLETO OLIVEIRA 309 2808º GUTIERRE NASCIMENTO PEREIRA 309 2809º LORRANE NOGUEIRA NUNES 309 2810º KENIA ALVES DE OLIVEIRA 307 2811º RHAISSA PAIXAO DA SILVA 307 2812º JOVANE CARDOSO DE SOUZA 306 2813º BRUNO COUTO MAIA DA CRUZ 306 2814º CAROLINA REGINA LEONARDO TEIXEIRA PINTO 306 2815º LUIS HENRIQUE VIEIRA PORFIRIO DO NASCIMENTO 306 2816º MARTA MARTINS DE PONTES 305 2817º MARCONDES NASCIMENTO LIMA 305 2818º NATALIA GALDINO DE LIMA 305 2819º CAMILA PEREIRA DA ROCHA 305 2820º WANDERSON RICARTE NUNES 304 2821º DINÁ MARIA GOMES GONÇALVES 304 2822º NATASHA DOS SANTOS FRANÇA 304 2823º BRENO MARÇAL CUNHA 304 2824º WILLIAM RODRIGUES 303 2825º SUELLEN SIQUEIRA 303 2826º CARLOS HENRIQUE 302 2827º JAQUELINE DOS SANTOS 302 2828º SIMONE DOS SANTOS PADILHA 302 2829º THIAGO MARQUES DE FIGUEIREDO 302 2830º KAYLLANE BORGES RODRIGUES 302 2831º DANIELLE DE OLIVEIRA MENEZES 301 2832º LARISSA DA PAIXÃO RAMOS 301 2833º DIEGO MODESTO DO NASCIMENTO 301 2834º ELIANE PINTO DE SOUZA 300 2835º QUÉZIA GOMES XAVIER DA SILVA 300 2836º GISLENE DE OLIVEIRA MARTINS 300 2837º ANA ALICE DOS SANTOS SEVERINO 300 2838º EDLAINE DA SILVA RIBEIRO 300 2839º THAIS CRISTINA DA SILVA 300 2840º GERLAINE GONÇALVES DOS SANTOS 300 2841º LÍVIA RIBEIRO FALCÃO DO CARMO 300 2842º REJANE TRINDADE SANTOS 300 2843º MYLENA RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAÚJO 300 2844º FERNANDA CARVALHO RAMOS 298 2845º LUANA MOREIRA DOS SANTOS 298 2846º EDUARDO ADRIANO DA SILVA 298 2847º ALINE PEREIRA DE ANDRADE 298 2848º RAISSA NATÁLIA RODRIGUES DE JESUS 298 2849º SILVIO ALEXANDRE DA SILVA 296 2850º CRISTIANE DE ANDRADE RASTRELLI 296 2851º DANIEL MARCOS BARBOSA DOS SANTOS ANDRÉ 296 2852º NATHÁLIA CRISTINA MIRANDA PEREIRA 296 2853º THAINARA CHIARADIA DE AZEVEDO 295 2854º DÉBORA BARRETO SANTOS 295 2855º MARIA RODRIGUES BARBOSA 294 2856º DIOGO MACHARET SALES 294 2857º JACIARA DA ROCHA ARAÚJO 294 2858º KATIA SIMONE LOPES MENDES 293 2859º MARCOS VENICIUS GONÇALVES DE FARIAS 293 2860º JULIANA DURANS RAMOS 293 2861º BRUNA CORREA DE SOUZA DOS SANTOS 292 2862º LISANDRA DE CARVALHO FRAGOSO 292 2863º MATHEUS RODINEY DE JESUS GIORI 291 2864º ELLEN COSTA PINTO 290 2865º MARCELO ALBERTO ROCHA DA SILVA 290 2866º JOSÉ ROBERTO CAMPIOLI VIANA 290 2867º DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS 290 2868º ANA CAROLINE DA SILVA PARENTE BARROSO 290 2869º ALISSON BULHÕES SILVA 290 2870º MÁRCIA IRENE BALSTER DANIEL 288 2871º GABRIEL SOUZA DA SILVA 288 2872º STEFANY GUIMARÃES DE SOUZA 288 2873º REJANE CLEMENTE LOPES TOLEDO 287 2874º BRENDA CRISTINA DE MORAIS NEVES 287 2875º JESSICA SOUZA RODRIGUES SANTANA 287 2876º ROSILENE SANTOS DIAS DA SILVA 286 2877º JOÃO VITOR DA HORA FERREIRA 286 2878º LEANDRO FAUSTO BATISTA 286 2879º JOANNA MOREIRA VOLOTAO 286 2880º PEDRO HENRIQUE GOMES NETTO 286 2881º ALEXIA MIRELLA NETO SIQUEIRA 285 2882º MATHEUS DA COSTA LOPES DA SILVA 284 2883º WALERIA IGNACIA CERQUEIRA 283 2884º ANGELICA DE ALMEIDA MACHADO 283 2885º THIAGO PACHECO NASCIMENTO GOMES 283 2886º RAMOM BRAZ CRAVO 283 2887º LUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS 282 2888º PAULO ANDRÉ BARBOSA DA SILVA 282 2889º CAMILA DE OLIVEIRA DA SILVA 282 2890º JANICE RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA 281 2891º ANA PAULA GOMES CORREIA DA SILVA 281 2892º THAINA FERNANDA ALVES VIDAL BEZERRA 281 2893º SOLANGE DE SOUZA VARGAS FREITAS 280 2894º ELIS REGINA LIMA DOS SANTOS 280 2895º MIRIAM THAÍS FRANÇA DOS SANTOS 280 2896º VICTOR HUGO SILVA MACHADO CHAVES 280 2897º LETÍCIA CRISTINI FERREIRA DO AMARAL 279 2898º LEONARDO CARDOSO VASCONCELOS 278 2899º ANA PAULA SOARES DA SILVA DE OLIVEIRA 277 2900º ANA CARLA FREITAS TAVARES 277 2901º LYVIA MONTEIRO BRITTO 277 2902º IONETE DE ARAUJO DIAS 276 2903º WESLLEY DOS SANTOS 276 2904º CAROLINE SANTOS ROCHA 276 2905º JÚLIA VITÓRIA COUTINHO SOARES 276 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026105 2906º KELLY MONIQUE SANTOS DE SIAS 275 2907º FELLIPE MACHADO GONÇALVES 275 2908º MARCIO LUIZ SANTOS LOPES 274 2909º YAGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 274 2910º LUCAS CAMPOS ARAUJO 274 2911º SONIA APARECIDA IDALINO DE SOUZA 273 2912º ERENICE PINTO DOS REIS SANTOS 273 2913º EVELYN FIGUEIREDO CAMARA 273 2914º ANA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES FERREIRA 273 2915º JOÃO RICARDO BAPTISTA AMARAL 272 2916º ANDRESSA CRISTINA DE CARVALHO BARROS 272 2917º SABRINA DE SOUZA RODRIGUES 272 2918º KAYKE QUINTINO MAXIMO DA MOTA 272 2919º MIKAELY LUIZA COSTA DE ALMEIDA 272 2920º REGINALDO ARTUR DA SILVA JUNIOR 271 2921º HENDEL DA SILVA DE SOUZA 271 2922º ALESSANDRA CRISTINA SOUZA DA ROCHA 270 2923º PAULA FERREIRA GOMES TEIXEIRA 270 2924º LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA 270 2925º THAMIRIS LIMA COSTA MAIA 270 2926º VICTOR DE SOUZA ALMEIDA 270 2927º JORGE LUÍS DA CONCEIÇÃO VIANA 269 2928º CARLOS EDUARDO MARQUES DE LIMA 269 2929º BÁRBARA MADEIRA NOGUEIRA 268 2930º ALINE BARROS DA SILVA 268 2931º KEILA FERNANDA PORTUGAL SARDINHA 268 2932º MARIA CECÍLIA MARTINS SANT’ANNA DE SOUZA 268 2933º BEATRIZ ALEXANDRA SAUCEDO CARNEIRO 268 2934º HELAINE BISPO SOBRAL 267 2935º RENATA ROCHA DA COSTA SILVA 267 2936º JOÃO PEDRO CATIZANO FORTUNATO 267 2937º LEONARDO SILVA CASTRO 267 2938º SANDRA TEIXEIRA MENEZES 266 2939º FELIPE AZEVEDO DE SOUZA 266 2940º GABRIEL DANTAS DA SILVA 266 2941º DANIELE SANTOS DE MELO MONTEIRO 265 2942º NILSON SANTANA SILVA 264 2943º ALINE LEITE DA SILVA 264 2944º THAIS REIS RODRIGUES 264 2945º PATRICK ISAÍAS DO NASCIMENTO 264 2946º PALOMA MOREIRA CAETANO 264 2947º LILIANE BITTENCOURT CASSIA 263 2948º GABRIELLE VALADARES EVANGELISTA 263 2949º DANIELE DOS SANTOS DIAU 263 2950º BEATRIZ DA SILVA MARIANO 262 2951º JENNIFER GIACOMINI RIBEIRO 262 2952º IZABELLE CRISTINA SANTOS DE LIMA 261 2953º KATIA REGINA DE OLIVEIRA SILVÉRIO 260 2954º JAQUELINE LOURENÇO BISPO CESAR 260 2955º PALOMA DE OLIVEIRA 260 2956º LUANDA MARIA FORTES PEREIRA VAZ DE MEDEIROS 260 2957º PÂMELA MIRA ESPÍNDOLA BRITO 260 2958º LILIAN MENDES LIMA 258 2959º MATHEUS DE SOUZA ISEL 257 2960º FLÁVIA VIANA OSORIO 256 2961º MARCELA DUARTE BARBOSA REGO 256 2962º RODRIGO DA SILVA CARDOSO 256 2963º ALLAN CRISTIANO CARVALHO DA SILVA 256 2964º PRISCILA OLIVEIRA CABRAL 256 2965º GABRIEL ARAÚJO DE SOUZA 256 2966º BRUNO CARVALHO NOVAES 256 2967º JULIANA VITÓRIA DOS SANTOS MAGALHÃES 256 2968º DEISE DE MELLO RODRIGUES 255 2969º ISABEL CARDOSO DE OLIVEIRA 255 2970º JOSÉ ARRUDA MONTES LEITE 254 2971º ISABELLA RODRIGUES DA COSTA 254 2972º THIAGO MOREIRA 254 2973º MARCUS FERNANDO DA SILVA SANT’ANNA 254 2974º MILENA CALIXTO VASCONCELOS DE ABREU 254 2975º ADRIANA DE SOUZA RODRIGUES 254 2976º AMADEU CUSTÓDIO DA SILVA JUNIOR 251 2977º DAVID BENTES DE SOUSA JÚNIOR 250 2978º TÁSSIA CRISTINA DA SILVA DO CARMO 250 2979º BENJAMIM FERNANDES PACHECO DA COSTA 250 2980º CHAENE SILVA ALVES 250 2981º AMANDA DE SOUZA SANTANA 250 2982º HUDSON CARLOS SOUZA RODRIGUES 250 2983º GABRYELLE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 250 2984º MAURICIO DE CASTRO BISPO JUNIOR 250 2985º ADRIANA OLIVEIRA MARINHO DA SILVA 249 2986º VICTOR COSTA GOMES 248 2987º VITÓRIA RODRIGUES MEIGA DA FONSECA 248 2988º JHONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 247 2989º ROZILEIDE DOS REIS MARTINS ALMEIDA 246 2990º DEBORA FERREIRA OLIVEIRA 246 2991º MARCELLA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO ROCHA 246 2992º ANDRESSA JULIANA SARAIVA AROUCHE 246 2993º CAUANE DE LIMA DA MATA 246 2994º DANIELE DE ALMEIDA 245 2995º YASMIN RANGEL SANTA RITA 245 2996º DANIELLE VENTURA DA CUNHA 244 2997º JULIANA VALENTIM DA SILVA 244 2998º THIAGO DE OLIVEIRA PINA 244 2999º THAYSA BOTELHO ALVES 244 3000º DANIELLE FRANCISCO MARCOLINO 244 3001º DIRCEU BRITTO RIBEIRO 242 3002º LETÍCIA ESTEVES BUNHEIRAO GOMES 241 3003º JULIA DUTRA SISNANDE 241 3004º MARIANNA SERAFIM DE AZEVEDO 240 3005º ALESSANDRA DE OLIVEIRA DE BARROS 240 3006º PRICILA FERREIRA ALMEIDA 240 3007º LUANA OGEDA FONSECA 240 3008º MARCOS ANTONIO COSTA FILHO 240 3009º GUILHERME BARRETO VIEIRA DO REGO 240 3010º JADERSON SILVA RIBEIRO 240 3011º FÁBIO CARVALHO SILVA 240 3012º RAYANNA VENÂNCIO JACURU 240 3013º JOANA ROSÁRIO DE SOUZA SILVA 240 3014º MÁRCIA DA SILVA 238 3015º CARLOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA 237 3016º VIVIANNE ELIAS DE PAIVA DE SOUZA 237 3017º ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO 235 3018º JOSE MARCOS PEREIRA DA CRUZ JUNIOR 235 3019º LARISSA DE SOUZA CORREA 235 3020º ANALÚ DOS SANTOS BARBOSA 234 3021º LETÍCIA VICTORIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA SILVA 233 3022º JAMILA DOS SANTOS RODRIGUES 233 3023º BEATRIZ FATIMA CANDIDO NASCIMENTO 232 3024º ALEXSANDRO GOMES SOARES 232 3025º ANA PAULA BRASIL CORREA DA COSTA 232 3026º RICARDO RIBEIRO DA SILVA 232 3027º LUCIANA CAVALCANTE CABRAL COELHO 232 3028º EDUARDA DOS SANTOS DE BRITO 232 3029º ROSELADY ARAÚJO DA SILVA 231 3030º MAYRA FÁTIMA FALCÃO 231 3031º ANNA CLARA VIEIRA MACHADO 231 3032º PATRICIA DA ROCHA RINALDI 230 3033º ANGELO CEZAR PINHEIRO BARBOSA 230 3034º LUCAS VANE DA SILVA RODRIGUES 230 3035º ANCIOLLY MOREIRA OLIVEIRA 230 3036º EDUARDO SANTOS DE LIMA 230 3037º KAIKE ALVES BASTOS 230 3038º SIMONE DE AZEVEDO LIMA 228 3039º JESSICA MENICKE CARNEIRO 228 3040º HANNA CAROLINE FIGUEIREDO E SILVA PERETE 228 3041º RAYZA DA GAMA SOARES 227 3042º ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA 226 3043º VINÍCIUS DE ALMEIDA SOARES 226 3044º EMILLY MARQUES DE ALMEIDA 226 3045º ESTER SIZENANDO BARRETO DE ALMEIDA 225 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026106 3046º JULIANA EVARISTO DA ROCHA 225 3047º SARAH CORDEIRO SANTOS 225 3048º GIOVANNI LUCIO DOS SANTOS 225 3049º KARLA GEANNE DE FRANÇA 224 3050º ANTONIO CHARLLIS DE OLIVEIRA PAIVA 224 3051º AMANDA SOARES 224 3052º ANDRÉA RANGEL CESTARI 223 3053º EVANDRO GOZZE GOUVEIA DE FIGUEIREDO 222 3054º CRISTIANE NEVES CARVALHO 222 3055º JOSIANE DE SOUZA COSTA 221 3056º ADRIANA KALINE DA SILVA BARBOSA 221 3057º LEONARDO OLIVEIRA DE ABREU 220 3058º PATRÍCIA SILVA MARQUES DE SOUZA 220 3059º JEFERSON LEMOS GONÇALVES LIMA 220 3060º ERIKA BONIFACIO DA SILVA TEIXEIRA 220 3061º THIAGO SANTOS DE CARVALHO 219 3062º ANDRESSA SOARES DE SÁ 218 3063º JAQUELINE OHANA DOS REIS 218 3064º LORENA FILARDY BERNARDO 218 3065º RENATO VIANNA LIMA MENDES 217 3066º EVELYN CRISTINY RODRIGUES DA COSTA 217 3067º HOSANA NASCIMENTO DE BRITO ARRUDA 216 3068º CLARISSA DOS SANTOS BASILIO 216 3069º THIAGO MOACIR DE OLIVEIRA MUNIZ ARAUJO 214 3070º JHENNYFF IÚRA CASTRO GOMES 213 3071º PÂMELA CAVALCANTI MELGAÇO 213 3072º SIMONE FILARDY 212 3073º FELIPE MONTEIRO MATEUS 212 3074º VITÓRIA MATTOS DO NASCIMENTO 212 3075º EFIGENIA APARECIDA PAULO 210 3076º CARLA MAGALHÃES MOURA 210 3077º VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA 210 3078º SUELLEN DOS SANTOS SILVA 210 3079º SAULO GUIMARÃES 210 3080º VITÓRIA NUNES DOS REIS CORRÊA 210 3081º WELLINGTON CRUZ RIBEIRO 210 3082º LUANNA RIBEIRO LUIZ 210 3083º RAFAEL MAGALHÃES COSTA 210 3084º GLAUCIMARA MARLEN PATROCÍNIO FERNANDES 209 3085º LIGIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA 209 3086º JULIANA ALMEIDA DA SILVA 208 3087º TATHIANE SILVA PORTO DOS SANTOS 207 3088º JORGE JEFFERSON DE VERAS DA SILVA 207 3089º PAMELA FONSECA COELHO ALVES 207 3090º DANIEL MARTINS 204 3091º ELIZABETH BRAGA JUCA 204 3092º NATIELY RODRIGUES DA SILVA 203 3093º KAYKY OLIVEIRA BRITO 203 3094º CAROLINA MATOS SAVAROLI 202 3095º MARIA EDUARDA LIMA DA SILVA 202 3096º EVELYN ANDRESSA SILVA DOS SANTOS 202 3097º BIANCA ANDRADE GRAY DE OLIVEIRA 200 3098º ANA PAULA CANDIDA DAS FLORES 200 3099º MARIA ELISA DE JESUS SILVA 200 3100º RICARDO DA SILVA MAGALHÃES 199 3101º SARA BARRANHA 199 3102º MARCOS ANTONIO BENET DOS REIS 198 3103º BRUNA DE SOUZA SANTOS DE MEDEIROS 198 3104º CRISTIANE DE SOUZA TAVARES 197 3105º ILSILENE SOUZA DO NASCIMENTO 197 3106º PAULO CEZAR DOS SANTOS DE SOUZA 197 3107º RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS 196 3108º LEIDEANNE MACEDO BORGES MAGALHAES 196 3109º RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 196 3110º MARCIO TOURINHO DA SILVA 194 3111º FABRICIO MEDEIROS DE MORAIS 194 3112º MARÍLIA DA SILVA 194 3113º CAMILA VALENTE MACHADO 194 3114º MARIANA MOREIRA DA SILVA LIMA 194 3115º RAIANE SANT ANNA MACHADO 194 3116º ANA BEATRIZ NASCIMENTO PEREIRA 194 3117º MARCELA MICHELLE SOUZA DOMINGOS 193 3118º AMANDA ALVES FERREIRA DE MORAES 193 3119º VICTOR HUGO DE CASTRO ABRANTES 192 3120º DANIELLE MARCELA VEIGA VEVIANI 192 3121º PAULO ROBERT FERREIRA TARRAQUE 192 3122º ROBSON ALAIN NOGUEIRA 191 3123º LÍVIA DE LIMA BUZZONE 191 3124º GERUSA FELIX MARINHO 190 3125º PAULO RICARDO DA SILVA 190 3126º THAÍS HELENA DA SILVA FREIRE 190 3127º THAIS VASCONCELOS MIGUÉLEZ ALVAREZ 190 3128º CLAUDIETE VIANA DE LIMA 190 3129º BAHIGI JULIA GEARA DE LEMOS 190 3130º BÁRBARA DAS NEVES MENDES 190 3131º PAULO VICTOR GARCIA DOS SANTOS 188 3132º CARLOS EDUARDO AQUINO 187 3133º MÁRCIO FONTES DE OLIVEIRA 187 3134º ARTHUR LOPES DE OLIVEIRA 184 3135º CAMILA DUARTE DE OLIVEIRA 183 3136º MAYARA LIMA DA SILVA 183 3137º DANIELLE TEIXEIRA SILVA 182 3138º SUELLEN DA SILVA FONSECA 182 3139º CRISTINA CONCEIÇÃO DOS PASSOS DA SILVA 181 3140º THIAGO ALVES CUSTÓDIO 181 3141º FRANCINE LUZ FREIRES 181 3142º BEATRIZ DE MELO SOUSA 180 3143º JÚLIA CARINA FERRÃO SOARES 180 3144º FRANCINE DOS SANTOS OLIVEIRA 178 3145º THAYNA SOUZA DE OLIVEIRA 178 3146º ANNY BARBOSA DA SILVA 178 3147º DAIANA ELIZA DE OLIVEIRA 177 3148º LUIZ PHILIPE GOMES RAIMUNDO 176 3149º ANDERSON SILVÉRIO CALISTO 176 3150º KAILLANNY MELO MADUREIRA MATIAS 176 3151º ANA JÚLIAN SANTOS DAS CHAGAS 176 3152º ANA CAROLINA DA CONCEIÇÃO INACIO 175 3153º THAIS DA SILVA RANGEL 175 3154º THAYNÁ DA SILVA ABREU 175 3155º JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 173 3156º HELAINE DIAS ALMEIDA FERREIRA 173 3157º ALINE SILVA MONTEIRO 173 3158º LUANA MELLO GODINHO 172 3159º ALINE DA SILVA VIANA 172 3160º YGOR SABINO NETO 172 3161º ANA VITÓRIA DA ROCHA FRESCURATO 172 3162º ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE SANTANA 171 3163º DIANA LANA CARNEIRO 170 3164º GINA DOS SANTOS FELIX 170 3165º BRUNO BENSON LOPES DA SILVA 170 3166º VIVIAN CRISTINA ALVES BARBOSA 170 3167º DANIELLA ARAUJO DA SILVA 169 3168º YASMIN DE ALMEIDA ROSA NASCIMENTO 168 3169º FERNANDA DE FÁTIMA VON DOLLMGER 167 3170º LAVINIA VIANA MORANE 166 3171º ANA BÁRBARA SOUSA VIANA 165 3172º KARINE MAIA ANTUNES 164 3173º JONAS DA SILVA SOUZA 164 3174º THAMIRIS SOUZA RODRIGUES DE ARAUJO 164 3175º ANA CAROLINA ALMEIDA SANTOS 164 3176º BEATRIZ ESTEVES DE SOUZA RAMOS 163 3177º ALAN RAFAEL BASTOS PEREIRA 162 3178º PAULO ROBERTO DE BARROS TRINDADE 162 3179º RUAN ALVES FIRMINO 162 3180º ALESSANDRA SANTOS LIMA DA SILVA 161 3181º MEIRIENE SILVA DA CONCEIÇÃO 161 3182º ALEX BARREIRA DA SILVA 160 3183º YASMIN DO AMARAL BRÁS 160 3184º BRUNA LÍBNA MACEDO BATISTA 160 3185º MILENA MENDES ANDRADE TRAVASSOS 160 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026107 3186º BIANCA MARINHO DE SA SILVA 159 3187º SABRINA BORBA DANTAS SILVA 158 3188º JOELMA CUNHA DE LIMA NOVAES 156 3189º MICHELLE SILVESTRE DA SILVA 152 3190º GABRIELLA GONÇALVES DA COSTA 152 3191º ALLAN CHRISTIAN DE FREITAS SANTANA 152 3192º PATRÍCIA DOS SANTOS FERNANDES 151 3193º EUDES DA FONSECA VICENTE 150 3194º PAULO MARCOS SILVA DO NASCIMENTO 150 3195º LARISSA PEREIRA SOUZA 150 3196º PEDRO AUGUSTO AMANCIO SANT ANNA 150 3197º DULCINEA FERREIRA DOS SANTOS 149 3198º LUIZ FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA 149 3199º ANA CADOLINA CHUENG DE CARVALHO 148 3200º ALEXIA ROCHA DE OLIVEIRA 147 3201º DAVID LUIS DE LIMA FERNANDES 147 3202º NATHALIA ANCHIETA MORAES 147 3203º FLAVIO ALBERTO MARTINS FERREIRA 146 3204º BEATRIZ VICENTE DE ARAUJO 146 3205º FLAVIO FERREIRA DE ANDRADE 145 3206º LEONARDO DA SILVA FARIAS 143 3207º HUMBERTO BARBOSA MATIAS 142 3208º ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA 142 3209º THATIANE VENÂNCIO DE OLIVEIRA 142 3210º LUCIANA OLIVEIRA MOREIRA 140 3211º PAMELA PACHECO DOMINGOS 139 3212º ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES BATISTA 138 3213º EMERSON MATTOSO FURTADO 138 3214º ALEX SANDRO DE SOUSA AMÉRICO 137 3215º BEATRIZ DA SILVA FARIA 137 3216º YASMIN MELLO SILVA 137 3217º VANESSA SANTOS DA SILVA HORA 136 3218º GREICE KELLY MOREIRA DE MENEZES 136 3219º RAQUEL VITÓRIA ARAÚJO DE OLIVEIRA 134 3220º WELLERSON SOARES DA SILVA 134 3221º YURE DA SILVA GALINDO 133 3222º MAYARA FERREIRA RAMOS 133 3223º PALOMA DE PAULO LOBO 133 3224º DÉBORA SUPRIANO BALLALAI 132 3225º GABRIELLE FERREIRA DOS SANTOS 132 3226º NATHALIA CARDOSO PONTES SILVA 131 3227º GABRIELA MOURA DE FARIAS 131 3228º SILVIA CRISTINA DA PAIXÃO MAIA 130 3229º PRISCILA SANTANA 130 3230º CLAUDIANE BELEM GUERRA 130 3231º SILVANA DA SILVA VEIGA 130 3232º ANDREZA VALEJO RODRIGUES 130 3233º ANA CLARA CAETANO RABELO 130 3234º ROSANA DOS SANTOS BORGES 128 3235º TIAGO FERNANDES VIANA 128 3236º JOÃO VICTOR DE SOUSA FRANCISCO 128 3237º INGRID MARTINS SILVA 127 3238º PAOLA GOMES DA SILVA 126 3239º STEFANNY CORTINES MARQUES LASSÊ GOMES 126 3240º BIANCA SANTOS DA SILVA 125 3241º JESSICA ALVES DE OLIVEIRA 125 3242º LETICIA DA SILVA BARBOSA 125 3243º GILMARA DE BRITO CARVALHO OLIVEIRA 123 3244º WENDEL ALBERTO DIAS LEMOS 123 3245º NATALIA CARVALHO ALVES 122 3246º MARIANA LEITE DA CUNHA LOPES 122 3247º GABRIEL FLORES DE OLIVEIRA 121 3248º AGATHA RODRIGUES DA SILVA 120 3249º SHYRLENE BITTENCOURT SILVA 119 3250º EDUARDO LINHARES DA SILVA 118 3251º LEANDRA RIBEIRO DA FONSECA 118 3252º CINTIA LIRA AUGUSTO 117 3253º TAISSA MAYARA DOS SANTOS BICACO 117 3254º LUIS AUGUSTO BOTTINO SANTOS 116 3255º PAMELA BUTTNER SANTIAGO 116 3256º MÔNICA RODRIGUES GOMES DA COSTA 116 3257º AGNÊS VICTORIA FREITAS DE MELO 116 3258º DAIENE SANTOS PAIVA FERREIRA 115 3259º MAYARA COSTA DOS SANTOS 115 3260º CLICIA CARVALHO DA MOTA 112 3261º LEIDE JANE DOS SANTOS ALFREDO 112 3262º THALITA RAMOS DO NASCIMENTO 112 3263º GIULIA DA SILVA BAHIA 112 3264º TIFFANY DE FREITAS SALDANHA DO NASCIMENTO 111 3265º SAMARA VITÓRIA SANTOS FERREIRA 111 3266º JÚLIA PEREIRA DE SOUZA MENEZES 111 3267º AMANDA TAVARES MAGALHÃES 111 3268º RENATA MARTINS DE ARAUJO 110 3269º ANDREA COSTA DOS SANTOS 110 3270º CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 110 3271º EDNILSON DA SILVA SANTOS 110 3272º LUIZ GUSTAVO DE BARROS RAMOS 110 3273º SERJANE SACRAMENTO ESTÁCIO 110 3274º THAINA DA SILVA CAZEMIRO 110 3275º GLEICE BARROS DA SILVA 110 3276º GABRIELA GALVÃO DA SILVA 110 3277º RENAN NOBRE PITANGA 110 3278º MATHEUS RENATO VILETE SANTOS 110 3279º GISELE DOS SANTOS ARRUDA 106 3280º SAMARA DOS SANTOS ALBUQUERQUE 105 3281º JANINE DIAS SIQUEIRA DE LIMA 104 3282º MARCUS PAULO DIAS BRITO 102 3283º NÚBIA CRISTINA SILVA DE CASTRO 100 3284º TATIANA LOPES MELLO 100 3285º LILIAN COSTA PAES 100 3286º HERICA RAIMUNDO BATISTA 100 3287º THAYS RAMALHO DE SOUZA 100 3288º VICTOR DA ROCHA AMORA 100 3289º VITORIA VIANNA BRITO 100 3290º RAFAEL ARRUDA DA SILVA 98 3291º DEDÉ ROBERTO 93 3292º LUIZ HENRIQUE DA SILVA IZIDORO 66 3293º NADIA CRISTINA TELES MOREIRA 60 TÉCNICO DE LABORATORIO (40 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: IVISA-RIO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PONTUAÇÃO 1º ROGÉRIO LUIZ DA SILVA 2440 2º RAYANE CRISTINE ESCRAMOSINO RODRIGUES DOS SANTOS 2310 3º BRUNA NORONHA DA SILVA PESSOA 2056 4º SAYONARA ANUNCIACAO DE JESUS LUCIANO 2005 5º ARMANDO ALBERTO DO NASCIMENTO 1948 6º RENATA CRISTINA SILVA 1876 7º LUIZ ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO WANDERLEY 1838 8º AUTHOMY FERREIRA DE LIMA NETO 1812 9º MICHELE FERREIRA DA COSTA 1765 10º HERICA SUZANE SOUSA COSTA DE JESUS 1743 11º SIMONE DO NASCIMENTO FAUSTINO 1736 12º JÉSSICA SILVA DE OLIVEIRA CABRAL 1733 13º TATIANE NASCIMENTO COSTA VELHO 1720 14º ANDRÉA CINTIA PEREIRA DE OLIVEIRA 1656 15º MARIA JOSE FELIX DA SILVA 1648 16º ROSANGELA LOPES DOS SANTOS MACEDO 1612 17º DANIELLE DE SOUZA SARNO 1600 18º RITA DE CASSIA BROSEGHINI MOREIRA 1587 19º JODENILSON RAMOS ALMEIDA 1587 20º SORAIA RIBEIRO 1574 21º KLEBER ALVES 1573 22º MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA 1563 23º ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA SILVA 1560 24º ELI CLAUDIA FREITAS STERQUE DE SOUZA 1560 25º ANDRÉ MEDEIROS DOS SANTOS 1555 26º RENATO DE JESUS DA SILVA 1545 27º CAROLINE DE LIMA FERREIRA 1545 28º ZENI PAULA DAS NEVES 1540 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026108 29º JOCENIR SANTIAGO DE CAMPOS 1534 30º ANDRÉ CAMPOS SANTANA 1530 31º JOELMA PEREIRA DA SILVA MACEDO DA CONCEIÇÃO 1528 32º NATHALIA GONÇALVES BITTENCOURT 1526 33º MARÍA DA GUIA SILVA 1504 34º ROBERTA DA SILVA CLACINO NASCIMENTO 1496 35º BRUNO EMIDIO COUTINHO 1495 36º JUCIARA MENDONÇA DOS SANTOS RAMOS 1481 37º VANESSA DE SOUZA 1480 38º QUEILA SIQUEIRA 1478 39º MARISTELA LIMA DE ALMEIDA 1472 40º JOSELENE FERREIRA RAMOS DA ROCHA 1468 41º AMANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 1451 42º ADRIANA VARGAS DOS ANJOS 1448 43º JANAINA DE OLIVEIRA PONTES LIZEU 1448 44º CARINE CRISTINE GONÇALVES NUNES TEIXEIRA 1444 45º RENATA PEREIRA DA SILVA 1439 46º JULIANA TAVARES GAGO VIEIRA 1434 47º JONAS PAULO DOS SANTOS 1432 48º JAQUELINE DA SILVA SANTOS PEREGRINO 1424 49º MALENA CARVALHO DA COSTA 1414 50º HILDA DO NASCIMENTO NÓBREGA 1402 51º CLAUDIA REGINA DA FONSECA 1396 52º ALINE GOMES DE CASTRO 1394 53º LUANA ARARUNA CABRAL 1389 54º MARCIA BENVINDO DA COSTA ROCHA 1378 55º FLÁVIO MORAES ALVES 1378 56º LEANDRO CASTILHO VIEIRA 1378 57º JÉSSICA FERNANDES MARTINS DE FREITAS 1377 58º ISABELA PEREIRA DE RESENDE 1372 59º MARIA GABRIELA CITELI DE MATOS DA COSTA PINTO 1371 60º ANDRESSA TAVARES RIBEIRO 1370 61º MARIZA DE MOURA BARROS 1370 62º ELIANE DA CONCEIÇÃO VITORINO 1363 63º RAITSA DA SILVA SANTOS 1362 64º CINTIA DE MATOS PASCOAL 1350 65º ELIANE ALVES DE SOUZA REIS 1348 66º JULIANA RIBEIRO CRUZ 1345 67º CAROLAYNE CRISTHINE RIBEIRO SANTOS 1340 68º ARIADNE ALMEIDA THEOBALDO 1338 69º UBIRAJARA DE OLIVEIRA LEITAO 1335 70º ALINE CRISTINA ROMUALDO DA SILVA MACEDO 1331 71º RENATO MORAES GUERREIRO 1330 72º VIVIANE OMENA DA SILVA 1330 73º KARINE GOMES DA SILVA 1326 74º SAMIRA PAZ BAGDADI SANT ANNA 1325 75º MAGDA FERNANDA DE SOUZA SILVA 1325 76º ELYAS RYAN RUFINO DA SILVA 1324 77º MARGARETE FERREIRA DA SILVA SOARES 1322 78º CLAUDIA CARMO DOMINGUES 1321 79º SANDRA REFINA LOUREIRO SOARES 1321 80º WAIRA SILVEIRA DE MELO PEREIRA 1318 81º LUANA LOUREIRO SANTOS 1318 82º QUELI MARTINS DOS SANTOS 1317 83º FLÁVIA SOARES DAS CHAGAS 1315 84º GLAUBER DO COUTO FARIAS 1306 85º VIVIANE BONFIM LEANDRO MESSIAS LOPES 1300 86º TALYTA GUSSATE GUIMARÃES PEREIRA 1299 87º TÂMARA EZIDIO GONÇALVES VASCONCELLOS 1298 88º TATIANE DE OLIVEIRA GOMES GONÇALVES 1298 89º ALEXANDER SOUZA DE OLIVEIRA 1296 90º ADRIANA GOMES LEAL 1296 91º ALEXSANDRO DA SILVA MANHÃES 1294 92º LUCAS NUNES DOS SANTOS 1294 93º AGATHA NUNES MAZZURANA 1290 94º BRUNA CRISTINA DE PAIVA CARDOSO 1285 95º FERNANDA LEMBO DE SOUZA FRANÇA 1284 96º FERNANDA DE MORAES DORNA 1284 97º CLÁUDIA DE JESUS DA SILVA FRANCISCO 1282 98º CRISTIANE FELIPE DOS SANTOS 1279 99º CELSO LUIS BARROSO PAIVA 1277 100º ROSILENE BARBOSA RAMOS 1272 101º CLAUDIA ELIAS RIBEIRO 1272 102º FLAVIA DA SILVA CAVALCANTE 1267 103º CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DE ALMEIDA 1267 104º VALÉRIA ROCHA TEIXEIRA 1260 105º MARCOS DE ALMEIDA RODRIGUES 1260 106º DEISE DA SILVA GONÇALVES 1258 107º DAINA LANNES ABREU DE MENEZES 1256 108º JULIANA PINTO SIRQUEIRA DOS SANTOS 1255 109º MILLENA MARINHO COSTA GAMA 1255 110º JARDIELE DA SILVA SOARES 1254 111º FELIPE ALEXANDRE DE SANTANA 1246 112º RAQUEL MENDES TEIXEIRA FIDELIS AGUIAR 1244 113º MARTA REGINA FIALHO DE MELLO 1243 114º FERNANDA VIEIRA DE SOUZA GOMES 1243 115º ANA CRISTINA FONSECA MELO 1240 116º GLAUCIA GONÇALVES BARBOSA 1238 117º FLAVIA DA VEIGA GUIMARÃES GAMA 1235 118º THAINÁ ANTUNES 1234 119º DEBORA CRISTINA DA SILVA PEREIRA 1233 120º FELIPE ABREU DE OLIVEIRA 1232 121º LUCIANA DA CRUZ DE SOUZA DE BARROS 1232 122º DIEGO RAMOS BAHIA 1229 123º MARLUCIA DE SOUSA FERNANDES 1221 124º ALINE DA CUNHA SALES 1221 125º JOHNNY TAYLOR DE OLIVEIRA MIRANDA 1217 126º PATRÍCIA APARECIDA DIAS DA CRUZ 1215 127º VALDILENE LAURENTINO DE SOUZA 1214 128º THAIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO 1213 129º DAISE VIEIRA COELHO 1211 130º DAYSE ROCHA DOS SANTOS SILVA 1210 131º FLÁVIA GOMES SAMPAIO 1208 132º FLÁVIO BARRETO RODRIGUES 1206 133º ROSANA DE ALBUQUERQUE SIMÕES 1200 134º ROSÂNGELA MOURA DA SILVA 1193 135º GRACIANA RIBEIRO DA SILVA PIRES 1193 136º ANDRÉA BEZERRA DA SILVA 1192 137º REJANE FERNANDES GUIMARÃES 1190 138º NEIDE APARECIDA COUTINHO DO NASCIMENTO SOARES 1189 139º CLEBER ANTÔNIO ALVES DA SILVA 1189 140º NATALIE DE LIMA SILVA OLIVEIRA 1188 141º AURINETE DA SILVA 1186 142º RENATA RANGEL DA SILVA 1185 143º FERNANDA TENÓRIO CAMPOS FERREIRA 1182 144º ISABELA ANUNCIAÇÃO DE JESUS LUCIANO 1181 145º JANCLEI DOS SANTOS MARTINS 1179 146º DANIEL PEIXOTO DA SILVA 1178 147º ANDRYELI PELLEGRINO DA COSTA 1178 148º FABIANA BARBOSA DOS SANTOS 1174 149º DIEGO AMBROSIO MENDES 1174 150º RAQUEL CLEYCE FERNANDES GONÇALVES MELO 1172 151º JULIANA ROCHA PITTA DOS SANTOS 1170 152º MYLLENA BIZI DA SILVA 1170 153º MONIQUE DE AZEREDO VIEIRA 1168 154º DILCENI CAMPOS MEDEIROS 1165 155º SUZI MARY FIRMINO DE SOUZA 1165 156º CAROLINE DA SILVA DOS ANJOS 1162 157º PRISCILA COUTINHO FERNANDES DANTAS 1160 158º LAÍS DE MORAES MAGANO 1160 159º REGINA MOREIRA ROCHA 1159 160º THAÍS BRAGA NERY 1158 161º TATIANA DE OLIVEIRA FARIA PEREIRA 1157 162º DÉBORA LESSA MORAES 1156 163º THAMIRYS BERNARDO DOS SANTOS 1156 164º ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO FERREIRA 1156 165º ANA PAULA DOS SANTOS VIEIRA 1153 166º ALAN SOUZA CARVALHO 1153 167º PILAR RODRIGUES ALVES 1152 168º MARI JOSÉ MOUSINHO DE BRITO 1143 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026109 169º MARCOS ANTONIO PERIRA DA SILVA 1143 170º SHEILA FEU LACERDA DA COSTA 1141 171º SHIRLEI SOUZA DE CARVALHO MARCOLINO 1140 172º SILVIA DE OLIVEIRA LEMOS 1140 173º FLÁVIA ATHAYDE 1135 174º DAIANE JOSIAS REIS IMBROINISIO 1134 175º DIRLENE ROSA VIEIRA 1134 176º KARINE COSTA XIMENES 1132 177º FLAVIA OLIVEIRA NOGUEIRA COSTA 1130 178º BÁRBARA C.C. DE SOUZA DA SILVA 1128 179º VALESCA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 1124 180º JEOVANA ALMEIDA DA SILVA DE OLIVEIRA 1123 181º GISELA DA SILVA MARIA 1120 182º GLÊIDE OLIVEIRA GUERRA LEAL 1115 183º GISELE FRANÇA DE ANSELMO DE ALMEIDA 1114 184º CHARLOTE LWDMILA NANAMI MARIANO SOUZA 1110 185º LUZIA CÉLIA FERREIRA DE LIMA 1104 186º SHEILA AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO 1102 187º IONE RAMOS 1095 188º LUCAS MATEUS VILELA FERREIRA 1092 189º PATRÍCIA SANTOS CIRILO 1091 190º BRUNNA FERNANDES FARIA 1090 191º SUIENE MEIRELAN LEAL SANTOS 1089 192º ANTONIO LUIZ NASCIMENTO CARDOSO 1080 193º VANESSA SANTANA LIMA 1077 194º DIOGO FIDELIS DUARTE 1074 195º RAFAEL PEREIRA DA SILVA 1073 196º MAIARA DE ALMEIDA MARTINS 1073 197º MARCELLE CHRISTINE JACO 1070 198º MAIARA DOS SANTOS DE ARAUJO 1065 199º KARLA JULIANA OLIVEIRA DE CASTILHO DE LIMA 1065 200º MAGDA DE BARROS VIEIRA VERDUGO RODRIGUES 1064 201º DANIELA SOUSA GOMES 1064 202º ROSELI JORGE VIEIRA AMORIM 1061 203º THAYNARA DA SILVA SOUSA 1060 204º LUDMILA ALICE MAXIMIANO DE SOUZA 1059 205º YNGRYD SILVA OLIMPIO DA COSTA 1059 206º JOYCE KELLY DA SILVA SOARES 1057 207º LUCIANA RODRIGUES CRISTOVAM ALVES PINTO 1052 208º MIRIAN SANTOS FERREIRA 1052 209º ALINE QUEIROZ COSTA 1051 210º GABRIELLE MARIA DE MEDEIROS MAIA 1050 211º KAROLINE DE SOUZA DA COSTA DE MOURA 1049 212º JESSICA LOPES MARTINS DA SILVA 1041 213º SORAIA ISIDORIO DOS SANTOS 1038 214º ANGELICA LISANDRA DE VERAS 1038 215º JOSIANA DOS SANTOS 1036 216º FELIPE COSTA DA SILVA 1036 217º JULIANA COSTA DE AZEREDO 1036 218º CAROLINA CRISTINA DOS SANTOS 1030 219º ROSANA CÉLIA DIAS LOPES MAHMUD DA SILVA 1029 220º JAQUELINE DA ROCHA BAPTISTA 1029 221º LARISSA MAIA DA SILVA AMARAL 1028 222º FILIPE JORGE VIANA NASCIMENTO 1027 223º JUCIMAR FERREIRA DE SANTANA 1024 224º PRISCILLA FREITAS DA CUNHA 1024 225º FERNANDA ROCHA MORETAO 1023 226º MILLENA RIBEIRO SILVA 1023 227º RENA DOS SANTOS NUNES LOURENÇO 1019 228º ROSELANE MARIA DE MORAES 1018 229º ROSANGELA SANTOS DO NASCIMENTO RIBEIRO 1018 230º BIANCA SILVA BORGES 1016 231º ELAINE MACHADO GAMA 1016 232º DAIANE DOS SANTOS BERALDI 1016 233º CAMILA JENIFFER DOS SANTOS AZEREDO 1016 234º ALEXANDRE SILVA VILA DO MONTE 1015 235º KARINE BRUCATT DA SILVA PIRES 1013 236º DANIELA DA ROSA ANDRADE 1011 237º KARIN CRISTINA COSTA MOREIRA 1011 238º GABRIELE BRITO VIEIRA 1011 239º DULCILENE PARRAS DA COSTA 1010 240º THAÍS RODRIGUES DE SOUZA MACIEL 1010 241º LIDIAN MARQUES DE SOUSA ROCHA 1010 242º LORENA RIBEIRO UCHOA 1010 243º IRIS LETÍCIA BITTENCOURT RATIER CRUZ 1010 244º DRIELE CRISTINA MATIAS DA SILVA 1009 245º ANNY LEITÃO DE SOUZA 1009 246º CLARA YASMIN DA SILVA SANTOS 1008 247º DANIELA TAVARES FERREIRA 1007 248º JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA 1007 249º PRISCILLA VEIGA BRANDÃO BADARO 1006 250º CHRISTIAN FELLIPE DE JESUS GONÇALVES 1005 251º LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS 1005 252º EMILY DA SILVA ARAUJO MARTINS 1003 253º MARIA COSTA DA SILVA EVANGELISTA 1000 254º MARIA EDUARDA GAMA DA SILVA 997 255º RENATA DE SOUZA OLIVEIRA MARTINS 996 256º EDILAINE DA SILVA MOURA 995 257º ANA CÉLIA SÁ DE CARVALHO 995 258º ANA CARLA DE OLIVEIRA DOS ANJOS 992 259º VANESSA FARIAS LEITE DE SOUSA 992 260º EDILENE FERREIRA DA SILVA 990 261º ROBERTA VERISSIMO DE ANDRADE BRANCO 990 262º CRISTIANE DE LIMA DE ARAUJO 989 263º JOÃO LUIZ JACONE DE FREITAS 988 264º ALVARO FELIPE SOUZA PINHO 987 265º NATHALIA SOUZA TORRES DA SILVA 985 266º DANIELA FERREIRA GOMES 982 267º ERIKA URBANO SOUZA 981 268º THAÍS DOS REIS SILVA BELO 981 269º TATIANA DAUDT PEREIRA VIEIRA 980 270º JADE DA COSTA SILVA 976 271º THIAGO CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS 976 272º MYLLENA SANTOS RANGEL SEAFIM 976 273º MARCIA REGINA DOS SANTOS MOREIRA 974 274º MARINA MIRANDA MACHADO 974 275º LUCIANA MONNERAT MOREGULA DE ASSIS 973 276º DANIEL GRIGÓRIO DE LIMA 972 277º MARIA APARECIDA FERNANDES QUEIROZ 970 278º FABIANE DA SILVA MORAES 970 279º PRISCILA SILVA REIS 970 280º MARCELLI SALES DE CASTILHO SENA 970 281º ANA BELLA FERRAZ VILELA 968 282º LARISSA CAMPOS DE OLIVEIRA 967 283º JOYCE YANKA ALMEIDA DOS SANTOS 967 284º DANIELLE PEREIRA DA SILVA CRUZ 965 285º ELAINE SANT ANNA SILVA DE MELO 964 286º LUCIANA DOS SANTOS NEVES 963 287º DAYANNA DOS ANJOS AMORIM CHAVES 963 288º MICHELLE DA COSTA AZEVEDO 960 289º GENILSON RODRIGUES DA SILVA 960 290º LUANA IVO CIRIACO 959 291º JONATHAN DOUGLAS ROCHA BARRETO 958 292º ANA CAROLINA FERREIRA DE CARVALHO 958 293º ALANA SANTOS DE MELLO 957 294º KÉSIA THAÍS BARROS DOS SANTOS 957 295º DANIELLE DA HORA ROCHA LOPES 956 296º ELISA FILGUEIRA BATISTA 955 297º MARIA DO SOCORRO DA SILVA PORTO 952 298º SIMONE PEREIRA DOS SANTOS 952 299º BRUNA PEREIRA FREIRES 952 300º GEAN CARLO PEREIRA DA SILVA 950 301º BARBARA MARIA NASCIMENTO DE FREITAS SILVEIRA 948 302º JOSIANE VALENTIM GOMES 945 303º CHRISTIANE COELHO BONIFÁCIO BARBOZA 943 304º VERONICA RODRIGUES DA SILVA 942 305º STEPHANIE ASSIS DE OLIVEIRA 941 306º CONCEIÇÃO MOREIRA FEITOZA 940 307º DAIANA EVANGELISTA AZEVEDO RODRIGUES 940 308º SUSAMAR PEREIRA DE SOUZA 938 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026110 309º JESSICA SA DA SILVA 938 310º BRUNA GOUDARD DA FONTE DA CONCEIÇÃO 937 311º FLÁVIO DA CONCEIÇÃO JUNIOR 935 312º MICHELE FERRAZ DOS SANTOS 933 313º ROANE PEREIRA DA SILVA 932 314º MYLENA BELO DE SOUZA BARRETO MACARIO 932 315º HUGO PINTO DE ANDRADE 930 316º CATARINA FERREIRA DOS SANTOS 930 317º THAYNÁ SENGO 930 318º LUCAS SANTOS DE ALBUQUERQUE 925 319º ALINE DA SILVA LOURENÇO 921 320º JULIENE ALVES DA SILVA CUSTODIO 920 321º KARINA DA SILVA MORAIS DE SOUZA 919 322º ANDRESSA ARAÚJO DA SILVA MARTINS 919 323º AYLA BARCELOS CARNEIRO 917 324º MÔNICA DOS SANTOS OLIVEIRA 915 325º ANDERSON BRAGA BATISTA 914 326º BRENDA SILVA DE OLIVEIRA DONO 912 327º CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS 911 328º MARCIA DE CARVALHO SILVA DOS SANTOS 910 329º TAMARA MARQUES DA SILVA 910 330º LUIZ HENRIQUE GOUVEIA CAVALCANTE 910 331º NIVEA DE SOUZA MATHIAS 909 332º KELLY MEIRELLES DOS SANTOS 908 333º RENATA BUARQUE FERNANDES 905 334º RAQUEL CORREA DINIZ 903 335º REBECCA ROLA RODRIGUES DA SILVA 903 336º SILVIA MARIA CABRAL DO NASCIMENTO 902 337º VANESSA ALMEIDA BARBOSA DO NASCIMENTO 900 338º CRISTIANE DOS SANTOS VITORIANO DE ANDRADE 899 339º LUCIANA DA LUZ BRAGA 898 340º NORMANDA PRATA PEDREIRA 898 341º TAYANE SANTOS DA SILVA 898 342º MÁRCIA CARDOSO DE ARAÚJO 896 343º ALINE FERREIRA DE SOUZA 894 344º FERNANDA SILVA DE SOUSA 893 345º GIOVANNA GARCIA DOS SANTOS 893 346º SUSANA DE MEDEIROS 892 347º CASSIANO DOS SANTOS SOARES 892 348º NILZETH LINO INÁCIO 890 349º FELIPE MARCIANO SOARES 890 350º FRANCISCA GRASIELLY BARBOSA PAIVA 890 351º MONIKE RIBEIRO 889 352º ROZINEIA TRINDADE MARQUES 887 353º ROSANA MARIA DE SOUSA COSTA 885 354º HELOISA CHAVES DA COSTA 884 355º ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA 884 356º VIVIANE MARIA CORREIA DE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO 884 357º CRISTIANE CALMON SANTOS 881 358º LUIS CLÁUDIO BERNARDO DE SOUZA 880 359º VERÔNICA DE SOUZA RAMALHO DOS SANTOS 880 360º CARLOS DANIEL RIBEIRO 880 361º LARISSA KAROLLINE COSTA DE BEM 880 362º BEATRIZ ZANI SILVA 880 363º DENISE PEQUENO RANGEL 879 364º ALINE DE CARVALHO PEREIRA PINTO 879 365º ANA MARY DA SILVA DUTRA GOMES 878 366º ANGELICA MACHADO DE OLIVEIRA HASEBE 878 367º LUCAS TAVARES GOMES 876 368º FRANCILENE VIEIRA 874 369º ANA LUIZA SILVA DE TOLEDO 874 370º LUCIENE MEIRA DA SILVA 873 371º AMANDA MACELI DINIZ DA SILVA SOARES 873 372º TAIANE BATISTA DA COSTA 871 373º LUDIMILA TRAJANO DA SILVA 871 374º SYLVIO SILVA DO CARMO 870 375º LUCIANA CARVALHO BARBOZA 870 376º CAMILE DORDRON VICTORINO 870 377º THAMIRYS DA SILVA CAVALCANTE 870 378º VALQUIRIA CASTRO DE JESUS 869 379º SUELEN BARCELOS DA SILVA DOS SANTOS 869 380º MAIARA LOPES DE CARVALHO 868 381º LUANA CAROLINE DE FREITAS CORTAL 867 382º BRENDA CARTAXO LORETTI 865 383º MIRIAM DA CONCEIÇÃO SILVARES PAES 864 384º TATIARA LOREN ALVES DOS SANTOS 862 385º ANGELA SOUZA DE LIMA NOGUEIRA 860 386º LILIAN SEIXAS DOS SANTOS DO NASCIMENTO 860 387º GABRIELLE RAQUEL DOS SANTOS 860 388º MARCELLA DE SOUZA SILVA 860 389º NICOLLY VICTORIA DOS SANTOS DE CASTRO 860 390º FERNANDA DA SILVA PEIXOTO DE MELLO 858 391º MAYARA DE AMAZONA MACHADO 858 392º MARCOS VINÍCIOS VIEIRA VILLARDO 857 393º DAIANNE SOUZA DA SILVA 857 394º CLARICE FREITAS MIRANDA RODRIGUES 855 395º MARIANNA GUIMARÃES MARQUES BRASIL 855 396º THUANY DA SILVA MACHADO 853 397º ANGELICA BARCELOS DE MATTOS TAVARES SANT ANNA 852 398º CAMILA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO 852 399º VIVIANE VIEIRA PEREIRA CERQUEIRA 851 400º LISIANNE CHRISTINE GOMES DO NASCIMENTO 851 401º AMANDA DA COSTA MACHADO 850 402º EVELYN MARINHO ANTONIO 849 403º JULIANA RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA 848 404º FELIPPE LEONARDO CARVALHO CESARIO 848 405º CLÁUDIO AGUIAR DA SILVA 846 406º GABRIELA DO NASCIMENTO COSTA BRITO 845 407º PATRÍCIA REGINA DOS SANTOS 844 408º PATRICIA DA SILVA VIEIRA 843 409º MAYARA RODRIGUES DE CARVALHO 841 410º JULIENE SOARES SALERMO 840 411º ALESSANDRA DE ARAÚJO PEREIRA 838 412º TERCIA OTILIA SILVA DE ALMEIDA ALONSO 837 413º LUDMILA ROCHA LIMA 836 414º LARISSA APARECIDA DE MELO DE OLIVEIRA 836 415º CRISTIANE DIAS DA SILVA 833 416º LORRAYNE BÁRBARA BRAGA ALVES DE SÁ 833 417º DEBORA NOGUEIRA DE SOUSA 832 418º BIANCA PEREIRA BATISTA 831 419º CRISTINA MARIA DE ÁVILA MARTINS 827 420º ANDRÉA MARTINS MARQUES 826 421º JULIA BIANCA OLIVEIRA DE SÁ LOURENÇO 821 422º THATIANA NETTO MACIEL 820 423º CAROLAYNE GUALBERTO DE OLIVEIRA 819 424º ANA SILVIA PEREIRA CORREA 818 425º ELDIO DE OLIVEIRA PONTES 818 426º LARA TIBURCIO DA SILVA 817 427º INGRID DA SILVA GUIMARÃES MARQUES 816 428º UMBYARA MEDES BATISTA ELEOTERIO 815 429º DAFNE CRUZ GONÇALVES 815 430º DAYANE GOMES BELLATO SOARES 814 431º MICHELE COSTA PEREIRA 814 432º CAIO LOHAN DIAS DE ARAÚJO 814 433º SIMONE INÁCIO RIBEIRO 813 434º CAROLINE ANDRADE FEITOZA 813 435º MAÍRA DE JESUS RODRIGUES 812 436º THUANY DOS SANTOS 810 437º THATIANE LIMA COELHO DA COSTA 809 438º VALERIA MENEZES CORREA 808 439º ELIANE SILVA REAL 805 440º VIVIANE SANTOS DO NASCIMENTO 805 441º GUILHERME ROSA PEREIRA 805 442º AUGUSTO MARQUES CAMPBELL 805 443º LUANA FAGUNDES CARDOSO 804 444º STEFANY MARQUES ROSA 804 445º THAYANE CRISTINA DO NASCIMENTO NOBRE 803 446º JULIANA PRADO DOS SANTOS RAMOS 802 447º JEAN MOREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA 802 448º VIVIAN LANES FERNANDES 802 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026111 449º MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA PINTO 800 450º THAMIRES COSTA DE CARVALHO 799 451º ANDRESSA SANT ANNA DE MENDONÇA 799 452º JÚLIO CESAR COSTA NUNES 795 453º SIMONE DE ALBUQUERQUE MARTINS 794 454º EMILLE DA SILVA CARLOS 791 455º LORENA BISPO COIMBRA 791 456º JOÃO MARCOS LESSA DE ASSIS 790 457º RAISSA DOS SANTOS DA SILVA 789 458º LÍLIA DO NASCIMENTO CASSIANO 789 459º GABRIEL MARTINS BASTOS 789 460º MONICA DO NASCIMENTO BEZERRA 788 461º KELI CRISTINA CAVALCANTE CESÁRIO 788 462º VITORIA DIAS DA SILVA 787 463º ERICA MELLO MIGUEZ DA SILVA 782 464º ESTER DE CASSIA LIMA CARDOSO 781 465º ANA BEATRIZ SANTOS COSTA 781 466º ANIELE OLIVEIRA GOULART DO CARMO 780 467º RAFAEL LIMA DA SILVA 780 468º CIBELLE SOARES DO NASCIMENTO 776 469º BRUNO BEZERRA CARDOSO 775 470º ANDRE LUIS DE ARAÚJO MARTINS 774 471º MARCIA RESENDE MARQUES 773 472º DANIELE FERNANDES ROCHA FERREIRA 773 473º ALESSANDRA SOUZA DA SILVA CUSTÓDIO 772 474º KARLA CRISTINA LOPES 771 475º JUAN JORGE GOMES DE SALES 770 476º LYGIA SILVA PEREIRA FAUSTINO HENRIQUE 767 477º ELAINE DE OLIVEIRA GOMES 764 478º LETÍCIA BARBOSA DOS SANTOS 763 479º YASMIN CRISTINA NUNES SERPA 763 480º ELISANGELA DE SOUSA ALMEIDA 763 481º GABRIELE AGUIAR DE SOUSA 763 482º FÁTIMA FLAUZINO LOPES 762 483º ANANDA LANES VASCONCELLOS EUZEBIO 762 484º JOÃO VICTOR FERREIRA DAUMAS 762 485º ISABELLE BENVINDO SILVEIRA 762 486º RAIANE DO NASCIMENTO ASSIMOS 761 487º JOYCE VITORIA DE ALMEIDA PAULA 760 488º JENNIFER GOMES DE SOUZA 758 489º PAULO ROBERTO DIAS 757 490º EDILEUZA DE OLIVEIRA BERNARDO 755 491º TALITA ROCHA DE ALMEIDA 754 492º MANFRINI DA CUNHA LOPES 753 493º REJANE DE OLIVEIRA VICENTE 753 494º VALDECIR LUIZ DOS SANTOS CUNHA 751 495º THAÍSA PEREIRA DUARTE 751 496º LETÍCIA NEVES GUIMARÃES 751 497º NATANNA BEATRIZ DOS ANJOS DA ENCARNAÇÃO DOS SANTOS 751 498º JOANA RODRIGUES LIMA CAMPOS 751 499º JOCILENE SOARES DAS CHAGAS 750 500º GABRIELA DE CARVALHO FERREIRA LIMA 750 501º ARIANE FEITOSA DE ARAÚJO SALOMÃO 750 502º TAMIRIS DA SILVA SALLES 750 503º JESSICA PAULA COUTO ARAÚJO HORA 750 504º CRISTIANE DE PAULA ALMEIDA 749 505º MARIA BIANCA BATISTA CUNHA 749 506º MÔNICA DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA 748 507º MARIA MIXERLÃNDIA RIBEIRO DE SOUSA 747 508º CAMILA ESTRADA PACHECO 747 509º LUCIANA DE CARVALHO MELO 743 510º NATHALIA CRISTONI URBANI 742 511º TATIANE OLIVEIRA BARBOZA 741 512º LUCIANA BARBOSA DO NASCIMENTO 740 513º BÁRBARA CRISTINA SOBRAL DE OLIVEIRA BASÍLIO 740 514º PRISCILA DOS SANTOS DINIZ 740 515º BIANCA PEREIRA DA COSTA 740 516º ELLEN CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA 738 517º MARCELO LIMA SIMOES 737 518º DARLEN DA SILVA RAMOS 737 519º FABIANA FIGUEIREDO PORPHIRIO 736 520º CAMILA NATASHA NEVES PEREIRA 734 521º KIMBERLY CAREY ROMÃO LOPES 734 522º HELAINE DA SILVA DINIZ 733 523º JANINE CUNHA CARMO COSTA 730 524º LARISSA RIBEIRO DE JESUS 730 525º MIRIAN DOS SANTOS 730 526º LUCIANA SILVA DE MENDONÇA BARBOSA 729 527º DANIELE CAETANO FERREIRA 729 528º TAYANE ALVITES NUNES QUINTAO 729 529º GLÓRIA DUTRA INEZ DUTRA 728 530º VANESSA DE OLIVEIRA QUIRINO GOMES 728 531º TAÍSA DE LIMA PEREIRA 728 532º IGOR MODESTO QUEIRÓS NUNES 728 533º THIFANI DHIJANNE MORAIS CUNHA DA SILVA 728 534º LUCAS RAMALHO DE FREITAS LEAL 728 535º MARIA ISABEL ALVES FERREIRA 726 536º KHAYLLANE MARQUES FELIX 726 537º ANTONIO LEANDRO LIMA 725 538º TATIANE FIDELIS DOS SANTOS 725 539º PAULA GÓES 724 540º FERNANDA CAVALCANTE PREUSS 724 541º IANA PENA MONTEIRO 723 542º TATIELI PEREIRA NASCIMENTO 723 543º ALISSON CAMARGO CORRÊA 722 544º THAYNÁ GONÇALVES LAURIANO 721 545º RAFAELA MARIA GALVÃO CALLEGÁRIO 720 546º CARLOS EDUARDO PONTES GRAÇA 718 547º CAMIL RANGEL MARTINS 718 548º ERIKA FABIANE CHAPELEM VIEIRA 717 549º CAUà AGUIAR DE OLIVEIRA 717 550º LUCIA CLARA GONÇALVES DE MELLO 716 551º MATHEUS FELIPE RAIMUNDO DA SILVA 716 552º JOANESIO PEIXOTO ZANDIM 716 553º DAPHINY CORRÊA REIS 716 554º JULIANA ACOSTA LEMOS RESENDE DE MATOS 710 555º LIDIANE DE PAULA DE CARVALHO 708 556º RENELAINE DOS SANTOS FERREIRA 708 557º RENATA CORGOZINHO DA CONCEIÇÃO 706 558º BRUNA DA SILVA CORREA 705 559º RAYANE DE SANT’ANNA SOUZA 705 560º DÉBORA DA SILVA 704 561º MURILO AUGUSTO DA SILVA BOAVENTURA 704 562º KÁTIA FERREIRA SAMPAIO DA SILVA 703 563º SILVANA RIBEIRO SOBRAL 703 564º VANESSA FERNANDES DO NASCIMENTO 703 565º DANIELLE GONÇALVES 703 566º JULLY VICTOR GOMES DA SILVA 703 567º MARIANA ANTUNES FERREIRA VALENTE 701 568º DIEGO CAMPOS DE MOURA 700 569º ALINE DE LIMA MACHADO SANUTO 699 570º MARINA MANUELA MELO SANT’ANA 699 571º RAFAELA ANASTÁCIO DA SILVA 699 572º THAÍS DE OLIVEIRA FREITAS SANTOS 698 573º TARSIS SANTANA DA SILVA RANGEL 698 574º THAMIRIS LETÍCIA CAVALCANTE DE AGUIAR 698 575º ISYS MACIEL SOARES 698 576º ERIVELTON PINTO ROSA 697 577º JESSICA ESTEVES PEREIRA 697 578º LEYDIENE DA SILVA CANTEIRO 696 579º STEFANY ROCHA LOPES DE ARAÚJO 696 580º GLAUCIA VIEIRA MOREIRA 695 581º MARLI DO NASCIMENTO 694 582º RENATA RAMOS DE SOUZA 694 583º MARCELA CHAVES DA CONCEIÇÃO 694 584º CAMILA PEREIRA BIZERRIL 694 585º ROSILEILA FERNANDES BARBOSA FERREIRA 693 586º LAILA CRISANTO MENEZES 693 587º MICHELE DA SILVA GOMES MOLINA 690 588º PRISCILLA GOMES BARAÚNA DE MIRANDA 690 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026112 589º ANA BEATRIZ TAVARES ARAUJO 690 590º MAIANE DA SILVA RODRIGUES MAIA 688 591º JULIANA ALMEIDA LAMEGO GONÇALVES 687 592º LARA GRATIVOL NASCIMENTO 687 593º LUCIA HELENA PEREIRA CARLOS 685 594º JESSICKA CAMARGO DE BRAGANÇA MONTEIRO 685 595º YASMIN LUZORIO DE SOUZA 683 596º ANA BEATRIZ PASSOS SILVA 683 597º CAROLINE JACOMO MARQUES DA CONCEIÇÃO 681 598º GLEICE KELLY GONÇALVES DA SILVA 681 599º CLAUDIA TATIANE XAVIER MOREIRA CASSIANO 680 600º ISABELLA DESIDÉRIO DOS SANTOS 679 601º JAQUELINE DE OLIVEIRA DO CARMO 679 602º TATIANE DE SOUZA 678 603º LETÍCIA OLIVEIRA DE ASSIS 678 604º PÂMELA BARBOSA ROSA 677 605º MAYARA JACY PEREIRA AMADO 676 606º TAMARA PINHEIRO DE LIMA 676 607º TAIANE FONSECA NOGUEIRA 673 608º HOZANA DA SILVA PINHEIRO ALMEIDA 672 609º YASMIN FERNANDES SALES MOREIRA 671 610º UIARA ABREU DA CRUZ 668 611º KAIQUE JOSE MARINS LUZ 668 612º VALÉRIA REGINA ESTEVES TEIXEIRA 666 613º EMANUELLE CRISTINE NERY DA SILVA 666 614º KAREN DOS SANTOS FERREIRA 666 615º ELISABETE DA ROCHA DE OLIVEIRA 665 616º GABRIELLE ANTUNES 664 617º DAIANE ROGGER 662 618º ESMERALDA CRISTINA LEITE DORIA 657 619º LUCIANA SILVA DO NASCIMENTO 652 620º RENATA BRANDÃO DE OLIVEIRA 651 621º MARIE ANDRADE 650 622º ANDERLEIA FERREIRA ALVES PORT 650 623º TATIANE DE SOUZA 650 624º MARCELO DOS SANTOS CORREA JUNIOR 648 625º GEORGE LUIZ TOLEDO MEDRADO JUNIRO 646 626º ALEXIA CHRISTINA SÁ ARAUJO 646 627º JÉSSICA RODRIGUES LIONEL 645 628º BRUNA ISA DE SOUZA SOARES 645 629º TALINE ALVES 645 630º ANGELA OLIVEIRA BITTENCOURT MALATESTA 644 631º ANA PAULA DE FREITAS DE SANT’ANNA 644 632º LARISSA ARIEL DA SILVA SANTOS 644 633º HELAYNE CRISTINA CANDEZ DA COSTA 643 634º MILENA BEATRIZ DE SOUZA CUNHA 643 635º SILVIA RENATA TAVARES BRANDÃO 640 636º MICHELLE PEDROSA ANDRADE VELLOSO 640 637º BÁRBARA DE JESUS MACHADO 640 638º ALINE CLARISSE COELHO DIAS 639 639º ANDRESSA BEATRIZ DE JESUS COSTA 639 640º LEANDRO HENRIQUE RAMON DA SILVA 639 641º ELISABETE DA SILVA 637 642º KERLIA SILVA DE ARAÚJO 636 643º ANNA RAQUEL ELIAS GOMES 636 644º JULIANA DA SILVA SANTOS 635 645º JHULY DIONIZIO DA SILVA VIRGINIO 635 646º BEATRIZ RODRIGUES BRITO 635 647º MICHELLE BARBOSA MARTINS 634 648º OTAVIO TATSUYA KISARU BATISTA DE OLIVEIRA 634 649º VERÔNICA MOREIRA DOS SANTOS 632 650º THALITA DOS SANTOS PINHO 632 651º MARCOS VINICIUS SANTOS 630 652º ANA FLÁVIA BENTO DA SILVA COTTA 627 653º IRVES DE OLIVEIRA MENDES ALVES 627 654º SHIRLEY DE LIMA LEANDRO 626 655º NATHALIA PAES BARRETO PRATA ALVES SILVEIRA 626 656º PRISCILA APARECIDA VIANA SILVA 625 657º REJANE CANSADO AMORIM CANDIDO 625 658º KAIAN SANTOS SOUSA 625 659º RAFAEL FELIPE FERREIRA KUNZLER 623 660º RAQUELE LISBOA FARIA DE CASTRO 622 661º ANA CARLA MOURA DA SILVA 622 662º BEATRIZ MACHADO MONTEIRO 622 663º LUANA ROSA MACHADO 622 664º GISELE GUIMARÃES LEVINO 622 665º ELAINE FELIX SOTERO 620 666º LILIAN NOGUEIRA LOUZA DA SILVA 618 667º DANDARA KETLEY RAMOS SANTANNA NESTADO 618 668º ANA LUCIA DA SILVA CORREA 617 669º NEIZA NAZARÉ OLIVEIRA 615 670º SUZANA CARVALHO DOS SANTOS 615 671º ISADORA NUNES DE SOUZA 614 672º BRUNA CARDOSO DA SILVA 612 673º MÁRCIA ANDREA CAMPOS DE PAULA DE SOUZA 611 674º DANIELE NOBRE MAGALHÃES 611 675º TAIRINE PAÇO DE AGUIAR THEODORO 611 676º LEVI DA SILVA SANTOS 611 677º ANDREA VIANA SANTOS VIANA 610 678º ANDREA MACHADO BARBOSA LUIZ 609 679º ADRIANA VENANCIO CORTES LOURENÇO 607 680º LAURA NUNES SANTANA 607 681º KATIA CAVALCANTE GOMES 604 682º MARIA EDUARDA DE CASTILHO SALLES RIBEIRO 603 683º SILENE MARIA DA SILVA 601 684º RENAN MOUSTAFA OSMAN ALVES LEITE 600 685º JEFFERSON WILLIAM DE FREITAS SANTANA 599 686º MATHEUS CORREIA DE ALMEIDA 597 687º LAURA VIEIRA DE PAULA 596 688º CLAYTON PEREIRA CETTO 595 689º THAMIRES CRISTINA RAMOS DE LIMA 595 690º JENNEFER DE PAIVA FERNANDES 595 691º NATALIA GONÇALVES PORTILHO LEOCADIO 594 692º NATÁLIA DE MENDONÇA CONSTANTINO 594 693º VICTOR HUGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA TORQUATO 592 694º VANESSA BASTOS QUADROS DE SOUSA DE CARVALHO 590 695º ALINE SOARES MACHADO COSTA 588 696º DÉBORA HENRIQUE NASCIMENTO 588 697º PAULO ROBERTO MORINIGO 587 698º THAIS PEREIRA DE ALMEIDA 586 699º WOLFGANG ANDREAS FELIX DE ASSIS 586 700º BEATRIZ MOURA DO NASCIMENTO 586 701º SILVANA DOS PRAZERES COSTA 585 702º FERNANDA DANIELLE DE SOUZA ANDRADE 584 703º JANAINA EDILANE DOS SANTOS NASCIMENTO 584 704º MANUELA MARTINS BOUÇÓS ESTEVES 584 705º NATÁLIA SILVA ROCHA DOS SANTOS 584 706º LEILA BEBEDICTO DA SILVA GLICÉRIO 582 707º LADY JANE PEREIRA DA SILVA 582 708º MONIQUE YASMIN MORAES BARCELLOS 582 709º MATEUS CAVALCANTE DE MOURA 582 710º CLARICE VICTOR PEREIRA DA SILVA 580 711º BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA 580 712º LETÍCIA CHRISTINA BEZERRA DE FREITAS 579 713º FLAVIA DE SOUZA SILVA DE ALMEIDA 577 714º SUELYN TEIXEIRA SANTIAGO 576 715º ÉRICA BERNARDINO DA SILVA 574 716º ANA BEATRIZ DE ANDRADE SALVINO 574 717º ADRIELLY DE SOUZA 573 718º IVORY DE ALMEIDA BARBOSA 572 719º MAURÍCIO ABRÃO TOMAZ JUNIOR 571 720º ERICA ZHENG CEN 571 721º TÂNIA SILVA DE ARAÚJO 570 722º ANA CAROLINE SOUZA NUNES 569 723º VERA LUCIA GALDINO 566 724º THAYANE GONÇALVES LIBOREIRO 566 725º LIDIANE CRISTINA DOS ANJOS OLIVEIRA 566 726º ISABELA ALLEVATO BERNARDO 566 727º TÁBATA CRISTINE LIMA SANT’ANNA 565 728º JESSICA VIEIRA DA SILVA 564 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026113 729º ANA CLAUDIA ALVES DE AZEVEDO 561 730º GREICIBEL FERNANDES LINS 560 731º INGRID JACQUELINE DA SILVA SECCO 560 732º GISELE MORAES DA COSTA 558 733º ADELITA MARIA MARQUES CARDOSO NUNES 558 734º TATIANA CÂNDIDO ALBUQUERQUE CRESPO 555 735º NATALI ALVES DOS SANTOS 553 736º BÁRBARA DOS SANTOS BARBOSA 551 737º THAIS FERNANDA FIGUEIRA DA SILVA 551 738º GLAUCELENE CORREA RODRIGUES 550 739º THIAGO RODRIGUES DUTRAIN DE MELO SILVA 550 740º AMÁLIA RAFAELA SANTOS DA COSTA 550 741º DANILO KAUÊ SILVA DOS SANTOS 550 742º FERNANDO DE SOUZA ARAUJO GOMES 550 743º AMANDA DA SILVA FLIESS 550 744º NUBIA MARIA PEIXOTO DA SILVA 549 745º LEIVANE DO NASCIMENTO PEREIRA 549 746º LAVINNIA LEAZI DE FARIAS 549 747º NATALIA ALVES BRUM 547 748º ELIMAR DO NASCIMENTO SILVA 547 749º SINARA BRAGA NUNES 546 750º BÁRBARA CRUZ BITTENCOURT MEIRELLES 546 751º LUCAS RODRIGUES ALMENDRA 544 752º RAFAELA LABRE DA SILVA 544 753º MARCELLE NASCIMENTO ALVES DA SILVA 544 754º MARIANA COSTA DE SOUZA 544 755º ANA PAULA DA CRUZ BARBOSA 543 756º ANGÉLICA DO NASCIMENTO RODRIGUES 543 757º EVELYN FARIAS BARÇANTE 543 758º LORRANY TALLINE SILVA 542 759º ANDREZA CONCEIÇÃO LIMA ALVES 542 760º JOÃO GABRIEL FERREIRA DE SOUZA PEREIRA 539 761º JÚLIA LUCIO ROSSMAN 538 762º CAMILA DOS SANTOS ORLANDO DE ALMEIDA 537 763º CRISTIANE DOS REIS THEODORO FIRMINO 536 764º MAYARA COUTINHO FERREIRA 536 765º BRENDA DOS ANJOS DANTAS 535 766º LIVIA SOUZA DE ALMEIDA 533 767º GLASIELLE DA SILVA BENVINDO 530 768º FLÁVIA PEREIRA CLAUDINO CRUZ 530 769º ANDRESSA NEVES MOREIRA ALVES PEREIRA 527 770º ALESSILDRA FERNANDES FEITOSA 525 771º MATHEUS DE SOUZA AMARO 525 772º LILIA PINHEIRO DA SILVA BATISTA 524 773º GABRIELLI DE PAULA DAMIÃO 523 774º IRIS FERREIRA RIBEIRO GOMES 522 775º RAQUEL CARVALHO COSTA 522 776º LAILA JORGE BITTENCOURT 522 777º REBECA MARTINS RODRIGUES 520 778º AMANDA LIMA DOS SANTOS 520 779º NINA EUGENIA SANTOS DE SOUZA 519 780º LEO DIAS GONÇALVES 518 781º MARYA EDUARDA SANTOS GUIMARÃES ALVES 517 782º LARISSA SANTOS DA VEIGA 517 783º SARA NASCIMENTO ANDRADE 516 784º ZÉLIA CRISTINA DE CASTRO BISPO 515 785º ELOISA BALDO GONÇALVES 514 786º GABRIEL SILVA LACERDA IZAIAS 514 787º ISABELLY CRISTINA DE BARROS GONÇALVES 513 788º TIAGO AGUSTINHO DA SILVA 513 789º ELIANA DA SILVA DE JESUS 512 790º LAURA BOTTO FERREIRA BARBOSA 511 791º CAROLINE DO COUTO SANTOS 507 792º LUBIA CONCEIÇÃO DE SÁ 506 793º VITÓRIA MESQUITA DOS SANTOS 506 794º IEDA MARIA DO NASCIMENTO ALVES 504 795º DANIELE DO AMARAL CAMPOS 502 796º JOSE GEOVANE SANTOS DE ALMEIDA 502 797º JUAN PABLO FERREIRA 501 798º ISABEL CRISTINA DA SILVA GONÇALVES 500 799º KARINE JOANA BARBOSA DE LIMA 500 800º IAGO HENRIQUE CATÃO SERNACHE 496 801º ANA PAULA DIAS 495 802º GLEICE DA SILVA MENDEL 493 803º RAYSSA SOUZA DA SILVA 493 804º RAYANE CARDOSO DOS ANJOS 490 805º ANDRESSA FERNANDA VIEIRA SILVA 490 806º GRAZIELLE DA SILVA GOMES FERREIRA 490 807º JOELIA DOS SANTOS BRITO 489 808º GIRLEY VIANNA DOS SANTOS 488 809º MARGARIDA ALESSANDRA DOS SANTOS CORREIA 487 810º ISIS MORET DOS SANTOS 486 811º NYBIA MOURA DA SILVA DE SOUZA 486 812º VERONICA DE CASSIA FRANCISCO DE SOUZA 485 813º VICTORIA MEDEIROS DE OLIVEIRA 485 814º VIVIAN ALVES DA SILVA 482 815º GLAUCIA MARIA FERREIRA BOM FIM 482 816º TATIANA MORAIS BOTELHO DE OLIVEIRA 480 817º AMANDA DOS SANTOS SOUZA 480 818º VIRGÍNIA DA SILVA ESPERANÇA DE SOUZA 479 819º BEATRIZ SOARES OLIVEIRA 477 820º MARIAH EDUARDA AVELINO MARTINS 476 821º JULIA ANDRADE RIBAS 473 822º JONATHAN CUNHA VIANNA 471 823º LUANA DA SILVA TAVARES LOPES 470 824º ANA CAROLINA CHAGAS GUIMARÃES 469 825º KAUANE CRISTINA SILVA MELLO 469 826º BEATRIZ REIS SCHAIDER 468 827º ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA 467 828º FERNANDA DA CUNHA GOMES 467 829º RACHEL LOBATO LEDRA DE PAULA 466 830º EVELY BEATRIZ SANTOS SILVA 466 831º AGUIDA SALES MARINK DOS SANTOS 465 832º JULIANNE KETHELLYN DOS SANTOS MOREIRA 464 833º QUÊNIA MADEIRA 461 834º MATHEUS CASTRO DE ATAIDE 461 835º MAYSAH MÁXIMO MOZART CARLOS 460 836º ANA INÊS PEREIRA DOS SANTOS 458 837º LAYSA MILLENE RAFAEL CRUZ DO NASCIMENTO 458 838º THAIS MACHADO DA SILVA MOURA 457 839º LUCAS ALABURDA DE ARAUJO 456 840º MARIANA COSTA DA SILVA GOMES 456 841º MATHEUS PERICO ARAUJO 454 842º MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS 449 843º YURI MUNIZ DA SILVA 448 844º MARIA LUIZA NOGUEIRA CARVALHO LIMA DA SILVA 446 845º ADRIANA DA SILVA BARBOSA 443 846º MARIANA GOMES ROQUE DA SILVA 443 847º MARIA FERNANDA RIBEIRO NOIA 443 848º JOICE DE SOUZA DA SILVA 442 849º ANGELINA BARRETO PEREIRA BATISTA 441 850º BARBARA FERNANDA HONORATO DE PAULA OLIVEIRA 440 851º STEPHANIE PEREIRA DO NASCIMENTO 440 852º LUANA FERREIRA MARTINS DA SILVA 439 853º MAYARA MENDONÇA GUERRA 439 854º DIEGO DE ALMEIDA QUITÉRIO 438 855º GLAICE KELY DE AZEREDO 438 856º JULI ANNE SIQUEIRA DOS SANTOS 438 857º NICOLLE VIEIRA DE FARIA 435 858º ESTEFANI DE SOUZA ARAUJO BASTOS 430 859º ANA BEATRIZ SANCHES DOS SANTOS 425 860º RAQUEL DA SILVA SANTOS 423 861º JORDAN BRAGA JUNIOR 422 862º RAFAELA NETO DA COSTA 422 863º STHELA BRUNA DE SOUZA DA SILVA SANTANA 422 864º KETLEYN CHRISTIANE BORGES BOMFIM 422 865º HEMERLINDA FERNANDES SÁ 421 866º INGRID BAPTISTA DOS SANTOS 420 867º ANNA LUÍSA TRAJANO DE LYRA FERREIRA 420 868º JULIA PACHECO NASCIMENTO 419 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026114 869º MICHELE CAETANO DA SILVA 418 870º NATALIA CRISTINA SOUSA DA SILVA 414 871º LUCAS ROBERTO DE FRANÇA MARTINS 412 872º MARYANA ESTHER DA SILVA VIEIRA DE SOUZA 409 873º ANA CAROLINE SOARES SANTOS BAUER 405 874º SAMARA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA 403 875º MARIANA EXPEDITO ELIAS 403 876º ESTER DE JESUS AQUINO 400 877º CAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES 400 878º LARISSA COSTA DOS SANTOS 400 879º PRISCILA DE ARAUJO DIAS 396 880º TAIANE XAVIER ARAUJO 396 881º AMANDA SOUZA DE ALMEIDA AZEVEDO 395 882º ISABELLA DOS SANTOS RIBEIRO LEITE 395 883º GIZELE PISSURNO CORRÊA 393 884º ALESSANDRA CORREIA SOARES 393 885º TAYNARA DE JESUS CARDOSO 390 886º MARIA EDUARDA DORNA DE MELLO 387 887º ESTEPHANY DE SOUZA PIRES 384 888º BRENO TERRA TEIXEIRA 383 889º THALIA DIANA DA COSTA SILVA 375 890º JÉSSICA DE SOUZA DANTAS 374 891º LUARA SOUZA BAUMGRATZ 374 892º MARIA EDUARDA SILVA FRAJALI 373 893º ERIKA JOSE DA SILVA DE LIMA 371 894º FERNANDO DA SILVA PINTO 369 895º MARIANA DO AMARAL CAMPOS NUNES 366 896º PAOLA DAFH PEREIRA TORRES 364 897º LARA VICTÓRIA MENDES BERNARDES 359 898º MARLON ABDO DE AZEVEDO 357 899º PEDRO LUCA DE ASSIS LOIOLA 355 900º KEROLAYNE AMORIM DA COSTA NASCIMENTO 353 901º RAFAELA DIAS TOMÉ MIRANDA DE OLIVEIRA 353 902º GLÓRIA MARISE PINTO 351 903º LUANA FAIRBANCKS VIDAL 350 904º ALINE SILVA DE CARVALHO 350 905º ANA LUCIA SOARES FEBRE SILV 348 906º LEONARDO DE LIMA SILVERIO 348 907º WELLINGTON VINÍCIUS PEREIRA DE SOUZA 343 908º IONE MOURA DE BARROS 338 909º ANA CAROLINA DE SOUSA SILVA 338 910º RIVANDA RODRIGUES DA SILVA 337 911º LORENA MENINI NAZARETH 328 912º JULIANA FERREIRA LEAL 328 913º KHADIJA SICARELI OLIVEIRA SANTOS 318 914º SARAH DOS SANTOS PAULA 316 915º CLAUDIA LUZ DA SOUZA 315 916º CAROLINE DA SILVA RODRIGUES 314 917º JÉSSICA DE OLIVEIRA SANTOS 312 918º BEATRIZ FREIRE DA SILVA TAURINO 310 919º THAIS ARRUDA DA SILVA 305 920º DAYANE COSTA MENDONÇA 303 921º RAYANE DIAS DA SILVA GOMES 302 922º DANIELLE OLIVEIRA VIEIRA 302 923º DALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA 301 924º THAIANE LEAL MARTINS MORAES 301 925º HEISE PAREDES DE SOUZA 300 926º ABRAAO SALES FREITAS DE OLIVEIRA 300 927º RAQUEL BELÉM ROCHA 299 928º MYLENA LEONEL MARTINS DA CONCEIÇÃO 297 929º LUCIENE DA SILVA SABACK FARANI 295 930º MARIA EDUARDA DOS SANTOS CARVALHO 293 931º ROBSON DOS SANTOS COSTA JUNIOR 290 932º THAYANE DA SILVA RODRIGUES MEDEIROS 289 933º YASMIN LOUREIRO MARTINS GAMA 286 934º BEATRIZ CORREIA DOS SANTOS 279 935º JANAINA DE OLIVEIRA BASTOS 278 936º MAYARA MONTEIRO DE PAULA SABINO 272 937º ANA BEATRIZ SALES HENRIQUES 267 938º ROSANGELA BEZERRA PEREIRA 250 939º IURY SIMAS DE OLIVEIRA 250 940º EDUARDO ANDRADE CHAGAS DA SILVA 249 941º JULIA MARIA RODRIGUES CONCEIÇÃO 248 942º ADRIELLE CARDOSO DA SILVA 244 943º PAULO RAPHAEL DOS SANTOS BARRETO 243 944º JOSEKELI NASCIMENTO DE ANDRADE COSTA 242 945º CARINA DA SILVA GUEDES SOARES 242 946º FERNANDA FARIAS BARRETO 241 947º EMELY MOREIRA DA SILVA 233 948º CAMILLA DA SILVA RAMOS 230 949º ELIANA DA SILVA SANTOS 226 950º ROGÉRIO PINTO NERY 121 951º EVELYN CHRISTINE BARBOSA ALVES 112 952º GISELLE VENANCIO DOS SANTOS 89 TÉCNICO DE EDIFICAÇOES (40 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: IVISA-RIO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PONTUAÇÃO 1º VICTOR HUGO FERREIRA SILVA 1940 2º MICHELE MACHADO COELHO 1550 3º CAMILA DA SILVA MARQUES PEREIRA MACHADO MANSO 1499 4º DIOGO PONTES PEQUENO COSTA 1454 5º BRUNO DA CONCEIÇÃO SILVA 1401 6º ROSILANE DOS SANTOS COSTA MENDES 1400 7º STHEFANO BRAGA. 1376 8º DANIEL FÉLIX GONÇALVES 1315 9º JOSÉ ROBERTO LIMA DOS SANTOS 1309 10º LUIZ ANTONIO CORDEIRO FELICIANO 1286 11º LUCAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO 1198 12º CRISTINA ROMEU SOARES 1196 13º EDILSON CAMPELO DA FONSECA 1126 14º RICARDO MENDES DE AZEVEDO 1110 15º JORGE HENRIQUE DA SILVA SANTOS 1091 16º PAULO ROBERTO DE QUEIROZ 1070 17º MOISÉS DA SILVA SANTOS 1048 18º MOISÉS HILMER SANTOS MOTA 1047 19º JOSÉ MARCELINO ALVES DA SILVA 1034 20º MATHEUS DA SILVA CORRÊA 1029 21º CARLOS RODRIGO FONTES DE GÓIS 1015 22º MARINA SALVINI 1012 23º SÉRGIO LEITE 1002 24º MATHEUS ALMEIDA CAVALCANTI 990 25º CLAUDIO DOS SANTOS PEIXOTO 952 26º RAMON NUNES DE CARVALHO 945 27º TAIRINE CRISTINE SANTOS NEVES 910 28º DAIANA AZEVEDO DE SOUZA 860 29º HENRIQUE DE ALMEIDA SERPA 844 30º THAÍS FLORÊNCIO FERREIRA SALAZAR 842 31º LEONARDO PONCIO DE MENEZES 820 32º JANE CÉÇIA MELLO DA SILVA 791 33º ALEXSANDRO DOS SANTOS 790 34º THAÍS DOS SANTOS RAMOS DIAS 784 35º ELDER VALDIVINO DOS SANTOS 780 36º JUDSON DANIEL COSTA MENDES 775 37º FELIPE SOUZA MOREIRA 756 38º VICTORIA KAREN DE SOUSA MATOS 739 39º CAIKE FREITAS DE SOUZA 738 40º EDSON BUENO MORALI 728 41º RAPHAEL RENAULD MONTEIRO 718 42º GUSTAVO GONÇALVES NEVES IZABEL 690 43º SILVANA FREIXO DE OLIVEIRA FRANÇA 678 44º ADRIANO DA GUIA SILVA 665 45º EVELYN BORGES QUINTANILHA 664 46º MATHEUS DA SILVA CORRÊA 659 47º DIEGO RUFINO LAGE 634 48º REINALDO PAVANILOPES 632 49º FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA 597 50º ÉRICA ALMEIDA DE SÁ 580 51º RAFAEL LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA 562 52º KARINE LOURENÇO SILVA 547 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026115 53º CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 521 54º CRISTIANO DOS SANTOS BARBOSA 498 55º AUGUSTO PERES ALVARES JUNIOR 458 ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETO (40 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: IVISA-RIO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PONTUAÇÃO 1º ANGELICA NARDI 2005 2º RAFAEL CARVALHO DE SOUZA 1932 3º JÚLIO CESAR CHAVES DE VASCONCELLOS 1683 4º ALINE PEREIRA 1545 5º EVERALDO ARAÚJO DE SOUSA 1488 6º MARCIARA GOMES DE OLIVEIRA 1439 7º DIEGO PEREIRA NOGUEIRA 1424 8º MILENA MARIA TABOSA DE ALMEIDA HOLANDA 1419 9º KAMILA DE SOUZA PINHEIRO 1416 10º CIÇA KALINE CRUZ ROSA 1403 11º MÁRIO FERREIRA DE OLIVEIRA 1380 12º ANDERSON DA FONSECA GARCIA 1373 13º NATÁLIA ALEGRIO JARQUE DE PAIVA 1355 14º BRENDA GUIMARÃES MENJOADAS 1344 15º MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MARTINS 1341 16º LAVÍNIA CARDOZO RODRIGUES 1318 17º FERNANDA SCHMITD VILLASCHI 1312 18º FELIPE LARANJEIRA ABAL 1294 19º WELLIDA COELHO DA SILVA 1280 20º ANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO 1255 21º RAFAEL FERREIRA LOPES 1253 22º JULIANA MAIA CARDOSO 1243 23º EVELLYN BRASIL LE DUQUE FARAGO 1224 24º DIRCEU ERY RODRIGUES MACIEL 1219 25º SAMANTA GAVINA DE ALMEIDA 1210 26º ANGÉLICA MARIA DA COSTA QUEIROZ GARRIDO 1196 27º LIDIANE BRASIIL DOS SANTOS CASADO 1188 28º MARCELO MENESES FURTADO DE MAGALHÃES2 1183 29º ARTUR PEDRO FERREIRA DE SOUZA 1172 30º RAPHAEL DE TEIVE E ARGOLLO 1163 31º SUELI VIEIRA GOMES DA SILVA 1162 32º MARIA EDUARDA DE FARIA TELLES XEREZ 1134 33º GABRIELLE CRISTINA COSTA SACRAMENTO 1126 34º CECÍLIA CARVALHO MELIDO 1118 35º ADRYELE FRANCO DA SILVA 1090 36º JESSICA DA SILVEIRA MONTEIRO EGRANFONTE 1067 37º ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS 1060 38º RICARDO CARLOS DA SILVA CUNHA 1059 39º MARLI LUZIA DA SILVA 1044 40º CAMILA VITORINO LOMBONE 1029 41º LUCYANA CARVALHO DE OLIVEIRA 1024 42º ALEXANDRA FONSECA SALVAYA DE PAULA 1022 43º LUIZ CARLOS LEITE DA COSTA 970 44º AMANDA ALESSANDRA DINIZ SOARES 965 45º RAISSA DE VASCONCELOS RODRIGUES 960 46º LORENA GUIMARÃES FIGUEIRA DA SILVA 955 47º KEINA BARRETO FERREIRA 930 48º LEANDRO SOARES DOS SANTOS 925 49º LORENA DUARTE DIAS 921 50º CAMILLA MACEDO DA SILVA 914 51º TIAGO EQUER FAJARDO 909 52º CRISTIANE RIBEIRO CORTES POLLI ALVES 852 53º MARIANA SANCHEZ RAMOS AFFONSO 831 54º MAÍRA SILVA DE ALMEIDA 831 55º WESLLEY JOSÉ ZOPELARO DE OLIVEIRA 805 56º MYLENA SANTOS FERNANDES 798 57º DANIEL CORDEIRO DE SÁ 778 58º WAGNER SOUZA LIMA 750 59º DIEGO ALVES MARQUES 728 60º LUANA PEROBELLI GIRALDO 716 61º GISELLY DE SOUSA COSTA DANTAS 710 62º FABRÍCIA LEONI DE MENEZES FERNANDES 706 63º ADRIANA FELIPE CAVALANTI 687 64º MATHEUS HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO 678 65º MATHEUS RODRIGUES HERVANO 605 66º KARINA DE ALMEIDA RAMOS RANGEL 600 67º ANA CECÍLIA OLIVEIRA FERRAZ 577 68º MAYCON BARBOZA 538 69º ROBERTH ROGÉRIO DE SOUZA 500 70º IAGO ARGOLO BORBA 497 71º VITÓRIA MYLENA ARAÚJO COSTA 460 72º RENATA NUNES DE ARAUJO FONSECA 433 73º MARCIA CALIXTO MORAES DA SILVA 424 74º YASMIN AGASSIS WEINEM 395 75º VANESSA MARIA ALMEIDA ROCHA 380 76º GABRIELA PEIXOTO DA CUNHA 362 77º RENAN ALVES DOS SANTOS COUTO 340 ANALISTA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - ENGENHEIRO (40 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: IVISA-RIO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PONTUAÇÃO 1º LUCIANA MORAES DOS SANTOS 3081 1º SERGIO KOUGI SAKAGAMI 2590 2º FABIO VIANA DE ABREU 2098 3º CLAUDIO MARINHO DE PINHO PONTES 1958 4º JAILTON MARQUES MOREIRA 1820 5º LUIS EVANDRO DA CONCEIÇÃO AMORIM 1820 6º PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA BRITO 1787 7º DIOGO OLIVEIRA DE ANDRADE 1770 8º RICARDO CHAVES DO VALE 1755 9º FABIANA TEODOSIO BARBOSA 1740 10º MAYSON PINHO NUNES DOS SANTOS 1713 11º CARLOS EDUARDO DA ROCHA RUIBAL 1662 12º LUIZ EDUARDO AMANCIO AGUIAR 1650 13º JOÃO LUIZ SILVA DA COSTA 1631 14º LUIZ FELIPE BEZERRA 1610 15º SÉRGIO EDUARDO SILVA DE SOUZA 1595 16º BRUNO DO ESPIRITO SANTO COLITO 1556 17º OCTAVIO GLAUCO SOARES BAPTISTA 1530 18º LEANDRO MOREIRA COSTA SILVA 1521 19º LEONARDO DE OLIVEIRA BORGES 1494 20º LEONARDO MARTINS PIRAGIBE 1467 21º ALOISIO BASTOS LO FEUDO 1459 22º TADEU CASTRO DA SILVA 1452 23º JAYME RIBEIRO DE ARAUJO 1438 24º DIOGO GUIMARÃES DE ARAÚJO CORRÊA 1415 25º ISABEL CRISTINA GOMES DO AMARAL 1396 26º RAYANE SOARES DA SILVA 1389 27º DIEGO FRANÇA DE LIMA 1373 28º GABRIEL BARTZ NOGUEIRA DA FONSECA 1370 29º MARGARETH PEREIRA RODRIGUES 1348 30º JOÃO CARLOS SILVA DE SOUZA 1344 31º SERGIO DA SILVA VAZ 1340 32º CAIO FILIPE TÔRRES DE BRITO 1324 33º JONATHAN FONTÃO DE AMARAL 1318 34º ISABELLA NUNES OLIVEIRA VIEIRA 1293 35º LÉO MODESTO BESERRA 1287 36º OMAR MACHADO DE ARAUJO 1286 37º GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA 1280 38º BRUNO TEIXEIRA SOARES 1264 39º JUAN CARLOS NOGUEIRA CARVALHO FARIAS 1260 40º ANDRÉ LUÍS SILVA DE ALBUQUERQUE 1258 41º FERNANDA PACHECO DOS SANTOS COSTA 1255 42º MARCELO DOS SANTOS ARAUJO 1250 43º ERICK ALVES MAGALHÃES 1221 44º MARCIO LUIZ COELHO NETTO 1215 45º GLEYCIANE FONSECA SOUSA 1192 46º LAELSON CLEMENTE DE ABREU 1183 47º LEANDRO ATAIDE D’ASSIS 1183 48º MAURICIO CHAMPION BALLALAI 1140 49º RENATO BASÍLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR 1124 50º DEMETRIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT 1118 51º ALLAN SOARES RIBEIRO 1115 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026116 52º LUCAS SCHUELER DOS SANTOS 1096 53º FABIO VIEIRA DA SILVA 1080 54º JEDERSON DA SILVA PEREIRA 1000 55º ADEMAR HIUNES BORGES JUNIOR 998 56º RAMON GERMANO DE REZENDE 995 57º EDUARDO LOURIVANI BARBOSA FREITAS 913 58º RAPHAEL PINHEIRO GARCIA 900 59º LUIZ AUGUSTO TAVERNESE 890 60º ANA BEATRIZ NASCIMENTO DE FREITAS RODRIGUES 886 61º SAMMY DAVID DA CRUZ SANTOS 880 62º JULIANO ESCOBAR CARVALHO 857 63º LEANDRO TEIXEIRA BRITO 836 64º MARCOS CASCON HENRIQUE 817 65º EMANUELL DA ROCHA DA SILVA 815 66º JUAN HENRIQUE LOPES VENTURA 805 67º JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR 793 68º JESSICA DA SILVA NASCIMENTO 785 69º MATHEUS ARAÚJO GERMANO 778 70º LUCAS MATHEUS BARBOSA DE OLIVEIRA 749 71º ANDRESSA DE ALBUQUERQUE VIGAND 740 72º MAURO JONAS CARDOSO DO NASCIMENTO 714 73º LUIS FELIPE ASSIS MATOS 702 74º TAHIANE SANTOS DE JESUS 686 75º LANNE MANHÃES FERNANDES 675 76º ALINE RODRIGUES MARTINS 643 77º MARCUS VINICIUS LANDEIRO 620 78º ELIEZER GOES BARROS 493 79º FELIPE PEIXOTO DE BARROS 260 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 041/2026 (HOSPITAL MUNICIPAL JESUS) MÉDICO ROTINA (30 HORAS) ÁREAS DE ATUAÇÃO: INTENSIVISTA PEDIATRICO. 2ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL - EDITAL CO-RSU Nº 041/2026 (HOSPITAL MUNICIPAL JESUS) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para o HOSPITAL MUNICIPAL JESUS, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo adminis- trativo SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo EDITAL CO-RSU Nº 041/2026 para re- alizar a etapa comprobatória, exame admissional e entrega de documentação admissional. O processo seletivo está em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES Preencher formulário de admissão com os dados pessoais Imprimir arquivo que segue anexo no e-mail da convocação. Entregar na data de seu comparecimento para comprobatório. Todos os campos do formulário de admissão deverão estar preenchidos corretamente Realizar etapa comprobatória, exame admissional e escala de trabalho para início do processo de admissão Comparecer nas dependências do Hospital Municipal Jesus situado Rua Oito de Dezembro, 717 - Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ, 20551- 050 Conforme Anexo I No dia 12 de JUNHO de 2026 no horário de 10hs conforme apresentado no ANEXO I. TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 30 minutos após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato estará eliminado do processo. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1SOMENTE OS CANDIDATOS LISTADOS NO ANEXO I DESTA PUBLICAÇÃO DEVERÃO COMPARECER NO DIA 11/06/2026 ÀS 10H. OS DEMAIS CANDIDATOS NÃO SERÃO CONSIDERADOS. 2.2Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo on-line (ori- ginal e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 9 do referido Edital; 2.3Apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão (pré-admissão) - ANEXO II - origi- nais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preenchidos; após a conferência da pré-ad- missão, o candidato será orientado a realizar o exame admissional (ASO) de Saúde Ocupacional; 2.4Respeitando a ordem de classificação para admissão, caso ocorra maior quantitativo de aprovados no exame admissional em relação a disponibilidade de vagas, será mantido um cadastro reserva que será aproveitado, mediante demanda, para futuras contratações; 2.5O profissional, após comprobatório, caso esteja classificado dentro do número de vagas disponibilizadas, será orientado a se submeter ao exame de Saúde Ocupacional e, após a realização da inspeção médica, mu- nido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no ANEXO II para firmar Con- trato por Prazo Determinado; 2.6Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - campo de observações. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO DE COMPARECIMENTO 12/06/2026 10H00 (Tolerância de 15min) Local de comparecimento: Hospital Municipal Jesus, situado na Rua Oito de Dezembro, 717 - Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ, 20551-050. MÉDICO ROTINA (30 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: INTENSIVISTA PEDIATRICO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 1º MARCELA DOS SANTOS DURÃES ANEXO II DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO • Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos; • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia; • ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original; • 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original; • Carteira de Identidade - original e cópia; • CPF (original e cópia) com comprovante de Situação Cadastral no CPF a menos de 72 horas da data do pro- cesso admissional (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp); • Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão de Quitação Eleitoral - original; • Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) - original e cópia; • Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante; • Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia; • Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia; • Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econô- mica Federal (PIS) - original e cópia; • CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia; • CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia; • Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia; • Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade atual e certidão negativa - original e cópia; • Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia; • Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especializa- ções/ Mestrado / Doutorado); • Comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE; • Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador; • Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO • Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia. * Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as al- terações. * Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar de- claração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). * Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as alterações. * Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL CO-RSU Nº 010/2026 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARA RECURSO PSICÓLOGO (24/30 HORAS) (*) RETIFICAÇÃO A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RioSaúde, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da análise de pontuação apresentada em inscrição on-line dos candidatos ao processo seletivo destinado a seleção de profissionais para atuar nas UNI- DADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de no- vembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade tem- porária de excepcional interesse público na Unidade. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: Os candidatos que quiserem apresentar o RECURSO previsto em cronograma do Edital CO-RSU Nº 010/2026 deverão acessar o link https://pss.riosaude.rio.br/ no dia 11/06/2026 no horário das 08h00min às 12h00min. ANEXO I RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE PONTUAÇÃO - INSCRIÇÃO ON-LINE PSICÓLOGO (24 HORAS) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO ADRIANA CARVALHO DA FONTE 1473 ADRIANA DE FRANÇA BRASIL 1180 ADRIANA MENESES 1070 ADRIANE LESSA 1183 ADRIANE NOGUEIRA DE SÁ 1062 ADRIANO CIPRIANO 1156 AGATA CRISTINIER CASTANHEDA DA SILVA 1384 ÁGATA CRISTINIER CASTANHEDA DA SILVA 1380 AGATHA TROTE RODRIGUES 1445 ALBERTO PORTO FILHO 674 ALESANDRA GRIPP DIAS 1181 ALESSANDRA AUGUSTA DOS SANTOS OLIVEIRA 992 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026117 ALESSANDRA LINHARES RIBEIRO 1435 ALESSANDRA ROQUE 1378 ALEX RIBEIRO DA SILVA 1190 ALEX SILVA 826 ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA 580 ALICE SMITH BENDELAK 1151 ALINE AVANCI 456 ALINE BIANCA DA COSTA CRUZ 1109 ALINE CARDOSO SILVA 1015 ALINE COSTA 435 ALINE DA COSTA SILVA DE CARVALHO 1605 ALINE DE CARVALHO FRANCISCO 1215 ALINE DE SÁ OLIVEIRA 876 ALINE DEBATIN 1390 ALINE MORAES DE CASTRO 1129 ALYNE XIMENES 1089 AMANDA CÂMARA 307 AMANDA DE CARVALHO RODRIGUES 1232 AMANDA LYRA DE SERPA PINTO E SOUZA 667 AMANDA SIMÕES ANTUNES 1042 ANA ALICE PEREIRA RODRIGUES 447 ANA BEATRIZ THEES 551 ANA CAROLINA BATISTA PINTO 1116 ANA CAROLINA CORDEIRO DA SILVA SANTOS ROMARIZ 828 ANA CAROLINA DE MENESES TEIXEIRA 878 ANA CAROLINA DE PAULA DA COSTA 752 ANA CAROLINA DE SOUZA GAMA MARCHITTO 637 ANA CAROLINA FERREIRA SCOTT ALVES 975 ANA CAROLINA PERES BARCELLOS 860 ANA CAROLINA SODRE DA SILVA LEMOS 506 ANA CAROLINE FERREIRA 805 ANA CAROLIONA COURAS SILVA 297 ANA CECÍLIA BENTES 719 ANA CLARA OLIVEIRA DA CUNHA SOARES 782 ANA CLAUDIA DA MATA HESPANHOL 1445 ANA CLAUDIA MELLO 1152 ANA CRISTINA MENDES ESPÍRITO SANTO 970 ANA JULIA FONSECA GARCEZ 628 ANA LETÍCIA DOS SANTOS CASTRO 950 ANA LIGIA CASSIANO DE SOUZA ARAUJO 1488 ANA LÍVIA SERRADO DA COSTA 830 ANA LUCE SICCHIEROLLI RAINHO 1082 ANA LUCIA BATISTA THOMAZ 1140 ANA LUIZA BANELLI 680 ANA MARIA DE LIMA SOARES 1084 ANA PAULA ALBERNAZ DA SILVA PICCHETTO 1316 ANA PAULA CUNHA DA SILVA 700 ANA PAULA FERNANDES CARVALHO 1116 ANA PAULA LIMA 1507 ANA PAULA SANTOS DE BRITO BARBOSA 859 ANA PAULA VERGARA GARCIA 1650 ANA PERILLI DE CARVALHO 784 ANA RAQUEL DA COSTA CARNEIRO PALMA 1320 ANA SOARES TEIXEIRA LEITE 1205 ANDERSON ALEXANDRE 628 ANDERSON NASCIMENTO 713 ANDRÉ LUIZ AVELINO DOS REIS 978 ANDRE TARCISIO 1340 ANDRÉA AGUILAR 959 ANDRÉA CHRISTINA NOWAK DA ROCHA 1223 ANDREA MACEDO 912 ANDRÉA MATIAS DE LIMA DE SANTANA 759 ANDREA PRADO LABRE LABRE 1277 ANDRÉA VASCONCELOS MARQUES 1186 ANDRÉIA DE OLIVEIRA COUTO 966 ANDRÉIA DE SOUZA DINIZ 664 ANDRÉIA DOS SANTOS ROBERTO GUALBERTO 1183 ANDREIA LUIZ DE CARVALHO SILVA 738 ANDREZA ESTEVES VIANA RAMOS 862 ANDYARA DANTAS LEONE 1207 ANGELA BARBOZA 1542 ANITA PELACANI 835 ANNA LUIZA DE MELO MIRANDA 1016 ANNE CAROLINE PAIVA DE SOUZA 1005 ANNE CAROLLYNE BRETA SIMÕES 569 ARIADNE ALMEIDA DE F CASOLARE 1356 AURI MENDES JUNIOR 1256 BÁRBARA SANT’ANNA 508 BEATRIZ AGUIAR 689 BEATRIZ COUTO 987 BEATRIZ DE SOUZA DE AZEVEDO RODRIGUES 908 BEATRIZ MONTEIRO BARBOSA 892 BEATRIZ PRISCILA SENNA DE MATTOS 1342 BEATRIZ SANTOS RABELLO 1126 BEATRIZ SOUZA 664 BIANCA FERREIRA DE OLIVEIRA 1092 BIANCA MORIÃO DE CARVALHO MOTTA 1385 BIANCA OLIVEIRA GÓES 1044 BRUNA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE 1056 BRUNA LOPES 1466 BRUNO SILVA 827 CAMILA AMORIM 829 CAMILA ANTÔNIA ARAUJO DE SOUZA 943 CAMILA DA SILVA REIS 738 CAMILA MELO 1172 CAMILA PEREIRA FERMANDES 836 CAMILA RODRIGUES DE FREITAS MONTEIRO 510 CAMILLA SOARES 1225 CAMILLE MARTINS MASCARENHAS DE OLIVEIRA 614 CARLA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES 1041 CARLA REGINA PINTO COELHO HUTTER 791 CARLA RIBEIRO COHEN 1032 CARLOS ALBERTO GRISÓLIA GONÇALVES GONÇALVES 1405 CARMEN LUCIA RIBEIRO CAMILO RIBEIRO CAMILO 1457 CAROLINA BORGES 509 CAROLINA PIOLLA 924 CAROLINA SOARES CANTINI 716 CAROLINA SORESINI COSTA PEREIRA 662 CAROLINE ANTUNES 1058 CAROLINE ARAÚJO 950 CAROLINE MENESCAL BRAGA ITABAIANA NICOLAU 1289 CAROLINY DIAS DE LIMA 355 CAROLLINA FONTES MIRANDA PEREIRA 723 CAROLYNNE DA SILVA FERNANDES 523 CASSIA PATRICIA BARROSO PERRY 1052 CECILIA MORI ARRUDA 946 CECILIA MORI ARRUDA 947 CHRISTIANE DOS SANTOS MIRANDA 927 CINTHIA TANNER 632 CINTIA ALVES DOS SANTOS 622 CINTIA GOMES TAVARES LOPES 1263 CINTIA ROCHEL 1371 CLARA NOVAES 857 CLAUBER COSME LOPES 702 CLAUDIA CRISTINA SANTANA DA SILVA 1296 CLÁUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA 1178 CLAUDIA MARIA LIMA E SILVA 860 CONSUELO MAGALHÃES 496 CRISTIANA FERREIRA 1040 CRISTIANE MATTOS 560 CRISTIANE NOGUEIRA PESTANA 1183 CRISTIANE VETROMILLE GONÇALVES 880 CRISTIANE VIANA DA SILVA SANTOS 1019 CRISTIANO VIEIRA DE BARROS 606 CRISTINA APARECIDA GULLO 784 DAIANA SANTOS 1077 DALILA STALLA 638 DANIELA BLUMRICH DE CASTRO CIPRIANI 355 DANIELA DE CARVALHO CORDEIRO 1055 DANIELA MANHÃES DOS SANTOS 1007 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026118 DANIELE ALVES DE SOUSA ALVES 778 DANIELE GARCIA PEREIRA BATISTA 808 DANIELLA OLIVEIRA 841 DANII CALAZANS 1172 DANILLA CAMARA FERREIRA 943 DANILO BARCELOS 367 DAPHINE MEROLA HEIZER AZEVEDO 1390 DÁRCIA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA TIBÚRCIO 1510 DARLANNY ANDRADE 375 DEBORA FIRMINO 1324 DÉBORA NEIVA 1070 DÉBORA OLIVEIRA SANTOS 677 DÉBORA SANDY DA SILVA FERREIRA 541 DÉBORA SIQUEIRA 1106 DEISE NUNES DE LIMA 434 DEYVID FERNANDO SOUZA 1220 DILAYNE GUEDES CASTRO 1110 DONEIVITI LEITE DOS SANTOS 800 DRIELLY MOREIRA 707 EDMILSON DE CARVALHO DA SILVA 965 EDMUNDO FERREIRA 627 EDNEIA BANDEIRA 849 EDUARDA LEMOS BARBOZA GASPAR 1122 EDUARDO DE MIRANDA OLIVEIRA 1233 ELAINE MAGALHÃES SOARES 1478 ELCILENE NUNES LINS 1520 ELEN NEVES 830 ELENA DE SOUZA MACHADO 696 ELIANE ALVES DE LIMA 931 ELICIA MACHADO FERRAZ 609 ÉLIDA BRITO SILVA 880 ELISA LOPES T 514 ELISA SCHOENCHE NUNES MARQUES 758 ELISABET DE SOUSA MEIRELES 1080 ELISÂNGELA DE ALMEIDA SIMÕES ALMEIDA SIMÕES 1143 ELISANGELA PIO AALVES TEIXEIRA 741 ELIZANGELA SOUZA 1560 ELLYDA OLIVEIRA GOMES 682 EMÍLIA MARQUES 1178 EMILLY SENA 722 ENAILE EVELIN 762 ERICA MARTINS LEITE 770 ERICA RUANA COMUCCI RODRIGUES 945 ERICKA GAMA BARBOSA ADVERSI GONÇALVES 981 ERIKA COSTA 1162 ERIKA NASCIMENTO 1050 ERLI ERCILIA DE SOUZA 1000 ESPERANÇA FERREIRA FERREIRA 662 ESTEFANI SILVA MARTINS 828 EVANIL CORDEIRO DA COSTA JUNIOR 906 EVELYN DA SILVA CORREA 616 EVELYN MORET 1025 FABIANA DA SILVA LIMA 423 FABIANA DOS SANTOS ANTUNES AUGUSTO 1127 FABIANA RODRIGUES 986 FABIANA SAMPAIO BRAUN SENNA DO VALLE 1281 FABIANE DIAS DE MENDONCA 790 FABIANE SILVA 928 FÁBIO ALVES 1541 FATIMA REGINA CASTELLANO COELHO COELHO 1411 FERNANDA ALVES BERNARDO 935 FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS 1144 FERNANDA CAVALCANTI SOUZA 856 FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES 797 FERNANDA FELIX OLIVEIRA MORAES 458 FERNANDA GAMAL DUARTE 1112 FERNANDA LARISSA SIMÕES CARPES 786 FERNANDA MELO SOARES 1053 FERNANDA OLIVEIRA 1221 FERNANDA PEREIRA NOGUEIRA 1187 FERNANDA PEREIRA SODRÉ 697 FERNANDA RAMOS DE ANDRADE 970 FERNANDA ROCHA 946 FERNANDO LUIZ DA SILVA 516 FLAVIA BESSA 977 FLÁVIA COUTINHO NARDACCI 1192 FLAVIA FRANCINY COSTA ROJAS 708 FLAVIA MARIA SILVA DOS SANTOS 348 FLÁVIA MARTINS DE SOUZA SANTIAGO 1126 FLÁVIA SANTOS DE VASCONCELLOS CALZAVARA 583 FLÁVIA TEIXEIRA RIOS 1247 FRANCIELE MOURA BARBOZA 770 FRANCINE SIMÕES PERES 1750 FRANCINEIDE RODRIGUES ARAUJO 1106 FRANCISCA MAYRE DUARTE ALVES 680 FROZE FROZE 495 GABRIEL BARROS DA ROCHA 961 GABRIEL DE MATTOS ITABORAÍ 949 GABRIEL DUTRA 1244 GABRIEL MARCHIOTE 562 GABRIELA AYRES DE SOUZA COUTO 891 GABRIELA BRITO 1038 GABRIELA ESPINDOLA 1804 GABRIELA SULAIMAN DE CASTRO 1296 GABRIELA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA 273 GABRIELE AZEVEDO ROCHA 726 GABRIELLA VARELLA 562 GABRIELLE BALEIXO MOURA 682 GEILSON SIMOES 1596 GEIZA SANTOS 336 GERSON RAMOS BRANDÃO 1076 GERUZA BARRETO GOMES VITORINO 1173 GESSICA PEREIRA MEDINA MUNIZ 839 GILLIAN COSTA 580 GIOVANA DE ANDRADE DA SILVA 742 GIOVANNA GIL DE SOUZA 682 GIOVANNA MORETTI MEIRELLES 581 GISELE CASANOVA DA VEIGA MARTI 954 GISELE INÁCIO DA SILVA 1023 GISELLA DUARTE LUDOLF PEREIRA 1072 GISELLE AUGUSTO DOS SANTOS PAES DA SILVA 1036 GISELLE CHRISTINE CORREIA RAMOS 836 GISELLE CRUZ 304 GISLENE LESSA 674 GIULIA BIANCHINI FIRMO ALVES 536 GIULLIANA DE ARAUJO MONTEIRO FERREIRA 436 GLAUCIA CORRÊA DA SILVA 1011 GRACE BÜRGER DE OLIVEIRA 1338 GRACE KELLY DE SIQUEIRA 900 GRACIANA ZEFERINO DA SILVA DE OLIVEIRA 748 GRAZIELLY SANTOS DO AMARAL 475 GRÉCIA APARECIDA 621 GUSTAVO GONÇALVES 1020 GUSTAVO LOPES DE LIMA 885 HELEN FERNANDA MARTINS 1235 HELOÍSA ELENA RABELO SILVA DE LIMA ELENA 785 HELOISA REBECAB 1382 HÉRIKA MOURA DA SILVA 374 IAGO SOARES 1244 IANAIÊ CARDOSO LOPES 623 IANDARA AMBRÓSIO 1486 IASMIM OLIVEIRA DOS ANJOS 399 IEDA MARINHO DE SOUSA 749 IN-COELLI TAVARES GAVIÃO 1258 INGRID BARBOSA DE CARVALHO CONTREIRAS 1019 INGRID CAMPELLO 948 INGRID FREITAS 830 INGRID LIVIA 1244 INGRID MANHAES 1075 IRACI DE JESUS PEREIRA 1220 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026119 IRENE MOURA BETEILLE 1661 ISA CAVALCANTE FERNANDES DA SILVA 1026 ISABELA DIAS 536 ISABELLA DO NASCIMENTO BARBOSA 931 ISABELLE ESTHER GOMES DO VALE SILVA 414 ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM 885 ITAMIRES SILVA DE MATTOS 1048 IVYSOM CARDOZO BRAGA 1234 JACQUELINE PEREIRA LOPES 1658 JACQUELINE RAMOS 807 JAIME DOS ANJOS GUEDES 1161 JANAINA BORGES 983 JANAINA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO 1120 JANICE DOS SANTOS 872 JAQUELINE DE ALMEIDA CABRAL 955 JAQUELINE SOARES FERREIRA 1278 JENIFFER SOARES RODRIGUES 1064 JENNIFER CORTES MOTTA 644 JESSICA DE JESUS 685 JESSICA DE OLIVEIRA NUNES FIGUEIRA DOS SANTOS 555 JÉSSICA LUIZ LOPES 864 JÉSSICA PALMEIRA DE AZEVEDO 1059 JESSYELLE BARBOSA FERREIRA 641 JHENIFER FERREIRA DE ALCANTARA 611 JHULLY DE OLIVEIRA 965 JOANA GREGORY SANTOS DE LUCENA GONÇALVES 714 JOÃO COSTA CHI 528 JOAO FELIX DE SOUZA JUNIOR 1404 JOÃO PEDRO DA SILVA MORAES 620 JOICE SANTOS BARBOSA DE LIMA 743 JONATAS ROCCO 693 JONATHAN SOARES TORRES 685 JORDANA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES 438 JORGE BASTOS 1047 JORGINA GOMES 1272 JOSE YURI SOUZA FEIJÃO 891 JOSIANE BONADIMAN 426 JOSILÉIA LUCÍLIA DIAS DO NASCIMENTO CORREIA 1052 JOYCE FERREIRA 1222 JOYCE OLIVEIRA 1111 JUAN CARLOS MENDES BATISTA 550 JUCIRLENE DE ALMEIDA FERREIRA BORGES 849 JULIA MARIANO GAIGHER 1433 JÚLIA NEVES DE NORONHA 852 JULIA POLIZELI LOBO 910 JULIA REIS NUCCI 891 JULIA SOARES PEÇANHA 1510 JÚLIA SWERTS HENRIQUES DE BRITO 719 JULIANA APARECIDA LOPES 1535 JULIANA BARREIRA FARIAS 1063 JULIANA CARVALHO BRAGA 1243 JULIANA DA SILVA GENEROSO 762 JULIANA DAMIANA DOS SANTOS SILVA 663 JULIANA DE CARVALHO SILVA 545 JULIANA DE FREITAS BARROS SOUZA 532 JULIANA FIGUEIREDO 640 JULIANA LOPES 1055 JULIANA NUNES DA SILVA BAGHDADI 1238 JULIANA REZENDE COSTA OUVERNEY 884 JULIANA SANTOS DA COSTA 1190 JULIANA SILVA FERREIRA 901 JULIANA SOUZA 776 JULIANA VARANDA 1213 JULIANE MENDONÇA 856 JULIO CESAR DA SILVA 1415 JUSSARA MARIA GONÇALVES 706 KAREN TEIXEIRA FORTES 946 KARINE LUZ 1052 KARINE ROSSI GUATURA DA SILVA 767 KATHELLYN CRISTINA DA SILVA 629 KÁTIA BARRETO CHAMMAS 1362 KÁTIA DOS SANTOS PEREIRA SALES 1207 KEILA VASQUES GUERRA CORREA 1420 KELLY CHRISTIE MENDES MATOS 1182 KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS 711 KÉZIA CHRISTINE SILVA BEZERRA 794 LAILA CAMPOS SALLES CAMPOS SALLES 564 LAIS VIANNA GUIMARÃES 616 LAIZA ELOÍ SAMPAIO DOS SANTOS 538 LARA DANIEL GRIGOROVSKI 858 LARIADYNA FERREIRA 1278 LARISSA DE CARVALHO SILVA 1336 LARISSA FRANÇA DA GAMA 487 LARISSA FRANCO DE GOUVEA RAPOSO 563 LARISSA NOVATO DE LIMA 1153 LARISSA OLIVEIRA COUTO 825 LARISSA PEREIRA DECOLÓ 944 LARISSA RIBEIRO LAMOGLIA 1179 LAURA DOS SANTOS LOBO DA CUNHA 302 LAURA FERNANDES 822 LÉO DIAS 1490 LEONARDO HENRIQUE CABRAL 512 LEONARDO MARQUES BRAGA 1326 LEONARDO PINHEIRO 1046 LEONARDO TAMARINDO FARIAS DOS SANTOS 602 LETÍCIA AMADEU GONÇALVES E SILVA 1498 LETICIA CONCEIÇÃO MARCONDES BREVES 976 LETICIA DE ARAUJO ALEXANDRE FILHA 1535 LETÍCIA MARTINEZ MIGUEL 690 LEYDA CRISTINA ESPÍNDOLA GOMES 1164 LICÉRIA COIMBRA 590 LILIANA GUIMARAES 924 LILIANE CRISTINA DO NASCIMENTO PESSANHA 861 LILIANE DOS SANTOS LOURENÇO DA SILVA 820 LINDA PAULA SILVA BARBOZA 906 LISÂNGELA DA SILVA RODRIGUES 1200 LÍVIA FERIOLI 669 LÍVIA ROSALINO 581 LOHANY SILVA CORREA NEVES 504 LORENA CRISTINA ARAÚJO DE SOUZA MARINHO 1230 LORENA FERNANDES 487 LORENA ROCHA DE MIRANDA 1031 LUANA ALVES SANTOS 1214 LUANA ISABEL DE ARUANTES 932 LUANA LAGO DOS SANTOS 785 LUANA LOPES COSTA 1015 LUANA OLIVEIRA COUTO GOMES TORRES 951 LUANA PAPELBAUM 572 LUANY FONSECA DO NASCIMENTO 1175 LUCA SILVA E NIRSCHL 386 LUCAS MARQUES 892 LUCIANA FRAGA BORGES DE AZEVEDO 1098 LUCIANA SOARES BARSOTTELLI ROSA 849 LUCIANE BENICIO 899 LUCIENE DE CASTRO RETO 1563 LUCIENE G DE SOUSA 1754 LUDMILA ABRAMENKO 1525 LUIZ RAFAEL CARDOSO FERREIRA 540 LUZIANE DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA 1255 MAÍRA DE MEDINA 952 MÁRCIA CRISTINA KIFFER BESERRA RIBEIRO 1725 MARCIA DE ALMEIDA PIMENTA 951 MARCIA DE SOUZA LEITE 1182 MARCIA ESTER OLIVEIRA 949 MARCIA MONTEIRO 1349 MARCIA PARAGUASSU CORREIA DA SILVA 888 MARCIA RAMOS 1121 MARCIO RODRIGUES XAVIER 453 MARCIRIO DORNELES ALVES 996 MARCO ANTONIO DE SOUZA 1182 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026120 MARCO ANTONIO OLIVEIRA 1534 MARCOS DOS SANTOS FRANCISCO 805 MARIA CLARA RODRIGUES DA COSTA 658 MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES MARTINS CUNHA 1072 MARIA DA GLÓRIA SILVA ANDRADE 738 MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ MACHADO 604 MARIA ESTELA WILDNER RASMUSSEN 809 MARIA EUGÊNIA DIAS DE CAMPOS CAMPOS 481 MARIA GABRIELA RANGEL COELHO PESSANHA 1221 MARIA INÊS DE ANDRADE CRUZ CRUZ 1866 MARIA JULIANA BRULHER AFONSO 881 MARIA LUIZA GOMES 1245 MARIA SOLANGE MARSA LIMA DA COSTA 1098 MARIA VICTÓRIA SARDINHA DA SILVA 411 MARIANA ARAUJO NOVAES DE OLIVEIRA 803 MARIANA BAUMGRATZ RIOS SIDRAL 682 MARIANA GOMES DOS SANTOS SOUSA 910 MARIANA HORTA 739 MARIANA OLIVEIRA 504 MARIANA SANTOS TEIXEIRA 666 MARIANA SILVA DO NASCIMENTO ALVES 899 MARIANA VENTURA BASTOS 783 MARIANA VIVAS DE OLIVEIRA 694 MARINA VEGGI VELLOSO DOS SANTOS 962 MARTA MARINHO MEIRA PINTO 680 MATHEUS BIDIRA 527 MATHEUS GONÇALVES BRAZ DA SILVA 906 MATHEUS MARLON 1218 MAYARA BANDEIRA 1109 MAYARA MIRIA GONÇALVES DE SOUZA 399 MAYRA ROCHA 782 MEIRE CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO VICENTE DA SILVA 1158 MICHEL DE AZEVEDO MACHADO 1016 MICHELE ALMEIDA DE SOUZA 1176 MICHELE SIQUEIRA MAIA 1080 MICHELE WRIGHT 660 MICHÈLLE SALGADO COELHO ÁVILA 1639 MIRIA TEIXEIRA DOS SANTOS 428 MIRIAN SANTOS FRANÇA 1086 MÔNICA CASTRO 999 MONIQUE MARINHO DE CARVALHO 805 MONIQUE ROCHA 1404 MYLENA SILVA GUIMARÃES 664 NARA DA SILVA VIEGAS LEMOS 988 NATÁLIA BARBOSA 596 NATALIA DA SILVA COUTINHO 1084 NATALIA GONÇALVES SOUZA 1149 NATHALIA LEAL DA SILVA 910 NATHALIA PERET 1004 NATHALYA REIMOL DA COSTA 874 NEIZI BATISTA DE SANTANA 700 NICHOLAS TATAGIBA MEDINA 754 NIELSON ATHAYDE DE SOUZA 1415 NILCEA MAGALHAES 921 NILTON CARDOSO 1505 NIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SA 1349 PALOMA GONÇALVES DOS SANTOS 704 PALOMA SILVARES SILVEIRA 852 PÂMELLA GOULART DO NASCIMENTO 1085 PAMELLA ROTHSTEIN 648 PATRÍCIA ANDRADE SOUZA DO NASCIMENTO 1630 PATRICIA BARBOSA RABELLO ALBUQUERQUE 705 PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS PRADO 660 PATRÍCIA FARIAS RAMOS 1049 PATRICIA HENRIQUES DE SOUZA 662 PATRÍCIA TEIXEIRA LOMBARDI 482 PATRÍCIA VIEIRA BALBINO MESSIAS DE SOUZA 867 PAULA BAENA 899 PAULA ISEWAKI 943 PAULA MARCELLE 1034 PAULA THUANY MACHADO DE OLIVEIRA 1093 PAULINE MAZZEI VENTURA SILVEIRA 896 PAULO HENRIQUE FERREIRA JUNIOR 884 PEDER SALLES 705 PEDRO FABIANO ALVES CUNHA 1012 PEDRO PAULO LOPES 1054 PRISCILA CORDEIRO COSTA 982 PRISCILA DE CASTRO MONTEIRO 1100 PRISCILA DE SOUZA 1342 PRISCILA EVELIN DE CARVALHO PENNA 1985 PRISCILA ROCHA 1116 PRISCILLA DE SÁ GONÇALVES RODRIGUES 1046 PSI THAMIRES GUINTER 504 QUESIA GONÇALVES MATOS ANDRADE LOUREIRO 580 RAFAEL CAÇADINI 940 RAFAELA BUENO DE ALBUQUERQUE 364 RAFAELA VASSOU 1125 RAFAELLA CRISTINA DA SILVA MESQUITA 978 RAPHAELA SOUZA 1320 RAQUEL MOURA DE MELO 1325 RAQUEL RODRIGUES MIRANDA 1100 RAQUEL SANTOS DE SENA 1215 RAQUEL TUPINAMBÁ GOUVÊA 586 RAYANNE ARAUJO ALVES DE SOUSA 654 REBECA CERQUEIRA 618 REJANE DE SOUZA BARBOZA 780 RENATA MALAGOLLE MENEZES VIEIRA 1287 RENATA CHRISTINE ALMEIDA 1270 RENATA COUTINHO GONÇALVES 1050 RENATA HILÁRIO PEREIRA DE MACEDO 1401 RENATA RAYMUNDO 1422 RENATA SUELE DOS SANTOS VILHETE 879 RENATA TAVARES DA SILVA GUIMARÃES 1355 RITA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA MONTEIRO 376 RITA VEIGA 1244 ROBERTA BOCKORNEY LANZETTA 1376 ROGERIO JUNIOR REIS MARIANO 736 RONALDO COSTA 673 ROSA MARIA FRANCO MADEIRA 1006 ROSANA CONTERINI GARDIOLI 1422 ROSANA DE ANDRADE SILVA 865 ROSANA OITAVEN 1018 ROSANGELA RODRIGUES RAPHAEL 876 ROSANGELA VIEIRA TAVARES 1120 ROSIMAR GOMES ROSA 619 SABRINA DA SILVA FERREIRA 1341 SABRINA DE FREITAS ROCHA 1214 SABRINA GUEDES BRAGA 883 SABRINA LEAL SOUSA CARNEIRO 997 SALVADOR CAMPOS CORRÊA 1303 SAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO 1131 SAMARA MARIA FARINELI RALHA 893 SÂMIA BEATRIZ LEITE 680 SANDRA AGUIAR DE SOUZA 1156 SANDRO PETTEZZONI PINHEIRO 1130 SARAH DISITZER NASCIMENTO 805 SARAH SANTOS GARCIA 761 SARITA DA SILVA MAGALHAES 894 SEZEFERINA DA CONCEIÇÃO PEREIRA LEITE DAUMAS 1840 SHANYKKA QUEIROZ ROJAS 881 SILVANA CRISTINA DA SILVA 1069 SILVANA LEMES PEREIRA 1080 SILVANA RODRIGUES 878 SILVIA HELENA COUTINHO CARNEIRO 572 SILVIO CESAR 1380 SIMONE DA SILVA RENHA 1025 SIMONE LANGANO FIGUEREDO 950 SIMONE MARTINS SCHULER 1030 STEFANI DA SILVA BATISTA 1126 STHEFANNE OLIVEIRA 612 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026121 SUELEN DE AGUIAR 730 SUELEN MOREIRA CARLOS 1017 SUELLEN ABREU DE SOUZA 789 SULLIENE FREITAS 657 TAINÁ DE SOUZA OLIVEIRA 1084 TAISA DE SOUZA DAMASO 1054 TAISA LIMA 658 TATHIANA ALMEIDA LAGE 1142 TATIANA ATHANÁZIO FIGUEIRA 695 TATIANA FAGUNDES 363 TATIANA FARIAS DA SILVA DE BARROS 953 TATIANA FERNANDES COLARES DE OLIVEIRA 880 TATIANA MENDES AZEVEDO 413 TATIANA OLIVEIRA DA SILVA SILVA 1486 TATIANE DA COSTA CANCELA 740 TAYANE DOS SANTOS LAGE 1068 TAYANE PAIXÃO RODRIGUES 1560 TAYKA COTRIM 1116 THAIANE CORRÊA - PSICÓLOGA 1095 THAINÁ TURQUE COUTINHO 1086 THAÍS DE ANDRADE RODRIGUES 784 THAÍS MACHADO DOS SANTOS MORAES 1090 THAIS RIBEIRO FERREIRA ARAUJO 1133 THALES ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA 1073 THAMARA SANTOS GUILHERME 692 THAYNÁ SEABRA 1077 THAYNNÁ AMORIM DE MOURA 1131 THAYS ESPINDOLA ESPINDOLA 866 THAYSSA QUAGLIETTA 1011 THIAGO COSTA 1338 THOMAZ ALEXANDRE PEREIRA CASOLARE 1088 TUANY DIAS VIEIRA DOS SANTOS 909 VALCINEY AUGUSTO DE SOUZA 826 VALDINETE ALVES DA SILVA 1242 VALDIVIA PEREIRA DOS SANTOS 1299 VALÉRIA PENHA 1065 VALÉRIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 1401 VANESSA ANDRADE 1454 VANESSA DE ANDRADE DA COSTA 1107 VANESSA FREITAS DE SOUZA LOBO 1096 VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS MORAIS 777 VANESSA RIBEIRO DE FARIAS 622 VANESSA VIRGINIO DA SILVA 846 VANIA DA COSTA 958 VANIA MARIA DOS SANTOS LIMA ESTEVES DOS SANTOS LIMA ESTEVES 1080 VÂNIA PARAIZO BARROS 954 VANIA SIQUEIRA 1206 VELUMA MARTINS 853 VERA LÚCIA PEREIRA DO NASCIMENTO 1495 VERGILIA FRANCISCA BARRETO DA CRUZ 553 VERONICA ANDRADE 1072 VERONICA FERNANDES 920 VICTOR HUGO AUGUSTO PESSÔA 740 VINICIO DA SILVA PEIXOTO 842 VINICIUS ALMEIDA 798 VINICIUS DA SILVA FONSECA 795 VÍVIAN LIMA CORREIA FELIZARDO 696 VIVIANE COLLYER MOREIRA LIMA 818 VIVIANE CORRÊA DURO DE QUEIROZ 1023 VIVIANE PEREIRA RODRIGUES LIMA 950 WANDERLAINE DE FREITAS FRAZÃO 551 WAYACCE SILVA 746 WERICA ASSIS LEÃO 603 WILLIAN ANDRADE DE SOUZA WILLIAN ANDRADE DE SOUZA 927 WILLIAN CHAVES DE MELO 920 WILLIAN CUSTODIO DOMINGUES 858 WILMA DOS SANTOS COUTO 808 YAMASCHY MENDES 586 YARA VITÓRIA FONSECA PEREIRA 433 YASMIN SILVEIRA FONTELES 673 YASMIN SOUZA COSTA 904 YASMIN TERUZ 535 PSICÓLOGO (30 HORAS) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO AÇUCENA VIEIRA DOS SANTOS 492 ADRIA IGLESIAS MARTINS REIS 787 ADRIANA BARBOSA BRANDÃO 1240 ADRIANA MENESES 1063 ADRIANA SOUZA GALLO 775 ADRIANO CIPRIANO 1169 ALBERTO NOGUEIRA 352 ALDA PERCLIA TAVARES 897 ALDRIN JATOBÁ 842 ALESANDRA GRIPP DIAS 1015 ALESSANDRA BARTMANN MORI 710 ALESSANDRA DE NAZARETH ESPINDOLA 740 ALESSANDRA ROQUE 1282 ALESSANDRA SANTANA 692 ALEX MARÇAL 909 ALEX SOUZA BATISTA 1266 ALEXANDRE DA SILVA PARREIRAS 336 ALINE BOTELHO DA SILVA 1378 ALINE CAROLINE OLIVEIRA LIMA 951 ALINE DE CARVALHO DOS FRANCISCO 1150 ALINE DE SÁ OLIVEIRA 756 ALINE FERNANDES SILVEIRA DE ANDRADE 967 ALINE MARIA BENEDETTI BOTELHO 283 ALINE PACHECO 1219 ALLANA CAMPOS VIEIRA GIAMUZZI 722 ALYNE XIMENES 1150 AMANDA APOSTOLICO DE MELO CABRAL 835 AMANDA DE CARVALHO RODRIGUES 1378 AMANDA DE SOUSA CABRAL 1036 AMANDA DIAS ALVES 505 AMANDA MAIA 796 AMANDA MELO DE SOUZA MELO 514 AMANDA SOUZA DA SILVA 597 ANA AIFER DOS SANTOS CAMPOS 470 ANA BEATRIZ ROSA CORTEZ 926 ANA BEATRIZ THEES 551 ANA CAROLINA DE MENESES TEIXEIRA 876 ANA CAROLINA DE SOUSA SANTOS P 619 ANA CAROLINA FERREIRA LARANJA 797 ANA CAROLINA FERREIRA SCOTT ALVES 865 ANA CAROLINA GIUSTI TAVARES 690 ANA CAROLINA PINTO DE SOUSA 858 ANA CAROLINA SODRÉ DA SILVA LEMOS 396 ANA CAROLINA SOUZA PEREIRA 1260 ANA CAROLIONA COURAS SILVA 607 ANA CECÍLIA BENTES 714 ANA CLARA OLIVEIRA DA CUNHA SOARES 862 ANA CRISTINA FREITAS ROCHA FRAGA 653 ANA DOS ANJOS 1496 ANA KATERINA LEMOS PASSOS DA CRUZ 1158 ANA LETICIA DE SOUSA DAUMAS 841 ANA LÍVIA SERRADO DA COSTA 830 ANA LÚCIA SILVA DE MORAES 1157 ANA LUISA MEIRA COSME 766 ANA MARIA DE LIMA SOARES 1174 ANA MELLO 758 ANA PAULA ALBERNAZ DA SILVA PICCHETTO 1322 ANA PAULA LIMA 1507 ANA PAULA OLIVEIRA BATISTA 273 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA 1254 ANA PAULA PERILLI DE CARVALHO 890 ANA PAULA SANTOS DE BRITO BARBOSA 829 ANA RAQUEL DA COSTA CARNEIRO PALMA 1323 ANA RÉGIA ALVES DINIZ 1005 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026122 ANDRÉ LUIZ CYTRANGOLO DE ALMEIDA 826 ANDREA CORRÊA DE OLIVEIRA 1432 ANDRÉA DUARTE LINS 580 ANDREA LABRE 1396 ANDRÉA ROCHA 1223 ANDRÉIA DOS SANTOS ROBERTO GUALBERTO 1199 ANDREIA LUIZ DE CARVALHO SILVA 894 ANDRÉIA MACHADO MANJARRA 658 ANDRESSA CERZEDELLO FEITOSA BRAVO 606 ANDRESSA COUTINHO 932 ANDRESSA FREITAS 386 ANDRESSA KIFFER CHAVES 370 ANDREZA NASCIMENTO 1024 ANDYARA DANTAS LEONE 1370 ANITA PELACANI 935 ANNA PEREIRA 1055 ANNE CAROLINE PAIVA DE SOUZA 1005 ANNE CAROLINE ROSÁRIO PEDROSA 412 ANNE CAROLLYNE BRETA SIMÕES 569 APARECIDA COELHO ESTEVES 1040 ARIANE MORAIS 880 BÁRBARA DOS SANTOS SAMPAIO FERREIRA 550 BÁRBARA MAGNANI RODRIGUES 842 BÁRBARA SANT’ANNA 508 BEATRIZ AGUIAR 697 BEATRIZ SÊNOS DEMARCO 845 BEATRIZ ZANINI 652 BERNADETE BARBOSA 1334 BIANCA DE ALMEIDA ESPÓSITO 672 BRENDA CARDOSO MANGIFESTE NEVES 617 BRENDA RAMOS DO NASCIMENTO 729 BRUNA DOS SANTOS MACÊDO 962 BRUNA GOMES LOPES DA FONSECA 1474 BRUNA GONÇALVES DE ANDRADE 764 BRUNA SILVA 850 BRUNA ZANINI FERREIRA 742 CAIO DA CUNHA FERNANDES 626 CAIO SAYÃO MAINENTI SILVA 588 CAMILA CARNEIRO PENNA 606 CAMILA CARVALHO 361 CAMILA DA SILVA REIS 992 CAMILA MOREIRA TEGON 784 CAMILLA BONELLI MARRA 979 CAMILLE MARTINS MASCARENHAS DE OLIVEIRA 496 CARINA COSTA FRANÇA 953 CARINA FONSECA 1010 CARLA ANDREA NUNES DE CASTRO ALVES ALVES 1066 CARLA CAPELLA DO CARMO PACHECO 559 CARLA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES 958 CARLA REGINA PINTO COELHO HUTTER 912 CARLA RIBEIRO COHEN 1045 CARLOS OLINTO PEREIRA DE SOUZ 990 CARLOS ALBERTO GRISÓLIA GONÇALVES 1501 CARLOS EDUARDO ANDRÉ JÚNIOR 649 CARMEN LUCIA RIBEIRO CAMILO RIBEIRO CAMILO 1238 CARMEN VERÔNICA MAIA DÁVILA 964 CAROLINA CANTINI 713 CAROLINA CHRISTINA THOMAZ COIMBRA FERREIRA 993 CAROLINA DE PAULA AUGUSTO FEITOSA 734 CAROLINA SILVA FREITAS 821 CAROLINE ANTUNES 1056 CAROLINE DA SILVA GUIMARÃES 731 CAROLINE SCATOLIN 773 CAROLINE SILVA DO VALE 688 CAROLLINA FONTES MIRANDA PEREIRA 723 CAROLYNNE FERNANDES 529 CASSIA PATRICIA BARROSO PERRY 1052 CATARINE DE AZEVEDO BATISTA 1129 CATIANE DA SILVA FATIGATE 950 CECILIA MORI ARRUDA 943 CELSO SODRE 964 CHAYLON CHAGAS DE OLIVEIRA PEREIRA 1170 CINTHIA TANNER PEREZ DE ARAUJO 732 CINTIA GOMES TAVARES LOPES 979 CINTIA OLIVEIRA LOUVISSE DE ABREU 1566 CINTIA ROCHEL 1371 CLARA CALDEIRA DIAS 1645 CLARA NOVAES 689 CLARA POVILL DE SOUZA 882 CLARICE GOMES PINTO 713 CLAUDIA CRISTINA SANTANA DA SILVA 1296 CLAUDIA RIBAS BIBAN 775 CLAUDIA SALES 1337 CLAUDINA ARAUJO 1134 CLÁUDIO MARCOS DE ALBUQUERQUE MARQUES 1204 CLÁUDIO YURI RODRIGUES DA SILVA 790 CLÉO MOREIRA 974 CONCEIÇÃO CRISTINA DOS SANTOS TAVARES 1425 CRISLAINY GOMES 624 CRISTIANE LIMA SEQUEIRA SEQUEIRA 1108 CRISTIANE MATTOS 560 CRISTIANE NIELSEN 951 CRISTIANE NOGUEIRA PESTANA 1224 CRISTIANE PEREIRA ALVES 895 CRISTIANO VIEIRA DE BARROS 606 CRISTINA FIGUEIREDO SILVA DE SÁ 398 CRISTINA PIRES LOUREIRO 998 CYNTHIA MEYOHAS 1036 CYNTIA BERNARDES RIBEIRO DO NASCIMENTO 1269 DAIANA SANTOS 1147 DAIANE FERNANDES DE AZEVEDO 675 DALILA PAGANINI SANT’ANA STALLA 999 DAMARES MOREIRA DE CARVALHO 963 DAMIANA MARCOLINO 1025 DANIELA BARBOSA FERREIRA 594 DANIELA TATIANA SANABRIA ALVAREZ 386 DANIELE BATISTA 842 DANIELE TEIXEIRA 559 DANIELLA CARIAS MADEIRA 1031 DANIELLE DO NASCIMENTO CALAZANS 967 DANILO BARCELOS 365 DAVI AMARAL 609 DAVID DA SILVA MONSORES 954 DAVILAINE FERREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA 642 DAYANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 988 DEBORA FIRMINO 829 DÉBORA OLIVEIRA SANTOS 817 DÉBORA SIQUEIRA 890 DEISE NUNES DE LIMA 695 DEIZIANE GABRIEL 1028 DENISE RIBEIRO 1214 DERLI FILHO 787 DEYVID FERNANDO SOUZA 1105 DURVAL FRANCISCO 734 EDILAINE IRINEU NOGUEIRA 962 EDLAINE ALMEIDA 1082 EDUARDO PINTO 1491 ELAINE HENRIQUE 838 ELAINE SILVA DE OLIVEIRA OLIVEIRA 422 ELCILENE NUNES LINS 1489 ELEN DE OLIVEIRA SANTOS 927 ELENA DE SOUZA MACHADO 702 ELIANA JOYCE ALVES CASALI PARREIRAS 681 ELICIA MACHADO FERRAZ 486 ÉLIDA BRITO SILVA 995 ELISA CAMPOS QUINTÃO 734 ELISA FERREIRA SILVA 570 ELISA SCHOENCHE NUNES MARQUES 865 ELISABETE CORREA VALLOIS 1529 ELISÂNGELA DE ALMEIDA SIMÕES 1032 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026123 ELIZANGELA GONÇALVES CORDEIRO SOUZA 1583 ELIZANGELA NASCIMENTO DA ASSUNÇÃO BARROS NASCIMENTO ASSUNÇÃO BARROS 1326 ELLEN TEREZA DA SILVA FARIA 798 EMANOELLE CAVALCANTI DOS SANTOS 786 EMÍLIA SOARES DA SILVA PAULINO 382 ENAILE EVELIN 970 ÉRICKA CORREIA MARQUES 715 ÉRIKA SALES DA SILVA 518 ESTEFANI SILVA MARTINS 716 ESTHER CATHARINE DE BARROS LESSA DE ALBUQUERQUE 344 EVANIL CORDEIRO DA COSTA JUNIOR 898 FABIANA DA SILVA MARQUES 800 FABIANA MOREIRA 974 FABIANA RAMOS MALAFAIA DA ROCHA 668 FABIANA RODRIGUES 1178 FABIANE SILVA 519 FABÍOLA RENATA DE OLIVEIRA FREITAS FREITAS 1037 FATIMA REGINA CASTELLANO COELHO COELHO 1416 FERNANDA ALVES BERNARDO 982 FERNANDA ALVES MONTEIRO 601 FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS 830 FERNANDA CHAVES DA SILVA 1092 FERNANDA FELIX 460 FERNANDA GAMAL DUARTE 1076 FERNANDA LISBOA 902 FERNANDA MARA DA SILVA LIMA 1574 FERNANDA OLIVEIRA 1221 FERNANDA PEREIRA SODRÉ 766 FERNANDA ROBERTA RAMOS LEITE RAMOS LEITE 994 FERNANDA ROMANO IANELLI 1080 FLAVIA FERREIRA DA SILVA COSTA 891 FLÁVIA KELY NUNES NUNES DE FREITAS E SOUZA 296 FLÁVIA MARIA SILVA DOS SANTOS 952 FRANCISCA MAYRE DUARTE ALVES 610 FRANCISCA MELO 1564 FRANCY KELLY VIEIRA CARVALHO 618 FROZE FROZE 495 GABRIEL BARROS DA ROCHA 961 GABRIEL DUARTE TORRES 856 GABRIEL DUTRA MARTINS 1238 GABRIEL GOMES DE SOUSA 831 GABRIELA ESPINDOLA 1684 GABRIELA FERNANDES CASTRO 869 GABRIELA MACHADO LOPES 1269 GABRIELA MOURA PACHECO 940 GABRIELA SULAIMAN DE CASTRO 1296 GABRIELA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA 273 GABRIELE SANTANA 757 GABRIELLA VARELLA 553 GABRIELLE DA SILVA FERREIRA 827 GABRIELLE OLIVEIRA DRUMOND 512 GEILSON SIMOES 1462 GERSON RAMOS BRANDÃO 1076 GIBSON DE CASTRO SANTOS 822 GILBERTO FONSECA CARNEIRO 773 GILLIAN COSTA 580 GIOVANNA MORETTI MEIRELLES 741 GISELE ARAUJO DE PAULA 446 GISELE CASANOVA DA VEIGA MARTI 961 GISLENE LESSA 674 GIULIA BIANCHINI FIRMO ALVES 543 GIULLIANA DE ARAUJO MONTEIRO FERREIRA 456 GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA 716 GUSTAVO MENDES 1069 HÉLIO LIRA CARREIRO 578 HELOISA REBECA BESSA 1141 HELOISA REGINE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 595 HENRIQUE CRUZ 552 HUGO FARIAS 451 IAGO SOARES 1248 IASMIM MANZANO RODRIGUES 466 IEDA MARINHO 749 IN-COELLI TAVARES GAVIÃO 1398 INGRID BARBOSA DE CARVALHO CONTREIRAS 851 INGRID FREITAS 830 INGRID LIVIA 1271 INGRID TATIANE FERREIRA DE AZEVEDO BATISTA 798 IOHANNA ROQUE DA SILVA 1057 IOHANNA SANCHES 987 IRENE DA SILVA NAVARRO AMER 1062 IRENE MARCIA NORMANDO SOUZA SIMÕES 1004 IRIS SILVA 557 IRLANDA VIRGENS DA CUNHA 686 ISA CAVALCANTE FERNANDES DA SILVA 1030 ISAAC BATISTA 340 ISABEL CRISTINA PAIVA DA SILVA BELLO BELLO 614 ISABELA DIAS 534 ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA MENDONÇA 654 ISABELA PEREIRA UNIS DA COSTA 574 ISABELLA FERREIRA 510 ISABELLE LOUISI PEREIRA CARDOSO 725 ISADORA CRISTINE DE FREITAS FERREIRA 912 ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM 885 ISRAEL CERQUEIRA 864 JAMILLI NASCIMENTO 955 JANAINA ALVES DA SILVA 1000 JANAINA BORGES 1227 JANAINA DE FARIA MACIEL 910 JANAINA LIMA 1052 JANDIRA ELISABETH MARTINS DOS REIS 1436 JANETE TEIXEIRA BRITO 302 JANICE DOS SANTOS 581 JAQUELINE SOARES FERREIRA 1418 JÉSSICA CALMON BAHIA LOPES 952 JÉSSICA CHICANELLI 722 JÉSSICA COUTO DA SILVA MONTEIRO 1099 JÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES 678 JESSICA DE OLIVEIRA NUNES FIGUEIRA DOS SANTOS 622 JHULLY DE OLIVEIRA 883 JOANA BRANCO GONGORA 814 JOANA GREGORY SANTOS DE LUCENA GONÇALVES 653 JOÃO CARLOS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA 269 JOÃO COSTA CHI 528 JOAO FELIX DE SOUZA JUNIOR 1288 JOÃO PEDRO DA SILVA MORAES 620 JOAO PEDRO MIRANDA CUNHA 334 JOAO VICTOR BASTOS 633 JONATHAN RIBEIRO FRAGOSO DOS SANTOS 582 JONATHAN SOARES TORRES 896 JORGE BASTOS 1042 JORGE LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO 1217 JOSE YURI SOUZA FEIJÃO 775 JOSIANE BONADIMAN CAROLINO DE BARROS 437 JOSIANE EWALD DE PAIVA RODRIGUES 1010 JOSILÉIA LUCÍLIA DIAS DO NASCIMENTO CORREIA 1290 JOYCE DOMINGUES DA SILVA OLIVEIRA 1111 JOZINEIA CONCEIÇÃO DE LUCENA 969 JUCIRLENE DE ALMEIDA FERREIRA BORGES 689 JULIA LOBO 910 JULIA MARIANO GAIGHER 1431 JÚLIA NEVES DE NORONHA 782 JULIA REIS NUCCI 711 JULIANA BARROS BATALHA 1116 JULIANA CARVALHO BRAGA 961 JULIANA DE CARVALHO SILVA 525 JULIANA FIGUEIREDO 710 JULIANA GUERREIRO FARIA 524 JULIANA LOPES 935 JULIANA NASCIMENTO DA SILVA 393 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026124 JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA 323 JULIANA SANTOS DA COSTA 1416 JULIANA SCAFFO 737 JULIANA SILVA FERREIRA 884 JULIANA VARANDA 1220 JULIANE DE CARVALHO GUEDES ANTUNES 1176 JULIO CAO 975 KAMILLE SATIE TAKEHARA VIEIRA 1004 KAREN GIOVANNI BOROWSKI MENDES 954 KAREN HELLEN DA SILVA GOMES 640 KAREN MELISSA FIRMIDO DA SILVA 1391 KARLA ALBUQUERQUE 982 KATHELLYN CRISTINA DA SILVA 639 KÁTIA MARIA PEREIRA CORTEZ 898 KATIANE MONIQUE GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA 1058 KEILA VASQUES GUERRA CORRÊA 1430 KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS 701 L T 753 LAÍS GALVÃO DOS PASSOS 1204 LAIS SANTOS BARBOSA DE SOUZA 804 LARA DANIEL GRIGOROVSKI 908 LARIADYNA FERREIRA 1275 LARISSA ANDREA LIMA DA SILVA 859 LARISSA FRANCO DE GOUVEA RAPOSO 564 LARISSA OLIVEIRA 712 LARISSA OLIVEIRA COUTO 825 LARISSA OLIVEIRA DA COSTA 651 LARISSA SCHIAVOM SEVERIANO 824 LARISSA SLADEK DE OLIVEIRA 1180 LARISSE CUNHA BITTENCOURT 906 LAURA MELO LABRUNIE 616 LAURA SOUZA MOREIRA 349 LAVINIA RONCONE PORTES 1001 LAYSA CRISTINA DA SILVA DE JESUS 1109 LÁZARO BRUNO SOARES RIBEIRO 1261 LÉCIA MALVES 898 LEDA ALVES DUARTE 408 LEO ALVES 1600 LÉO DIAS 1499 LEONARDO DA SILVA AZEVEDO DOS REIS 816 LEONARDO DO NASCIMENTO SANTA BARBARA 1013 LEONARDO HENRIQUE CABRAL 512 LEONARDO LEO 830 LESSANDRO GOMES 700 LETICIA AFONSO PINTO 1040 LETÍCIA CARVALHIDO RAMOS 1001 LETÍCIA CERQUEIRA 529 LETICIA DE ARAUJO ALEXANDRE FILHA 1357 LETICIA INOCENCIO 510 LETÍCIA LINS 728 LETÍCIA OLIVEIRA 762 LETICIA ROHR TEIXEIRA DE ALMEIDA 635 LICÉRIA COIMBRA 594 LIDIANE PEREIRA GONÇALVES 914 LIGIA MARIA ROSALINO MARTINS 836 LILIAN FERREIRA DE CARVALHO 964 LILIAN MOURA DA SILVA 636 LILLIAN ARRUDA OLIVEIRA 484 LÍVIA ABREU 822 LÍVIA FERIOLI 672 LÍVIA ROSALINO 591 LIZANDRA GOMES DE ALMEIDA PINHEIRO 662 LIZANNE DA LUZ COSTA 1243 LIZIA LUCAS MONTEIRO 583 LORENA FERNANDES 504 LORRANA DIAS GUIMARÃES 870 LOUÍSE BRÁS RODRIGUES VIEIRA 262 LUANA LOPES COSTA 1075 LUANA MANES GUSMÃO PACHECO 580 LUANY FONSECA DO NASCIMENTO 1205 LUCA SILVA E NIRSCHL 396 LUCAS SILVA MAIA 908 LUCAS TAVARES DIAS 1143 LUCIANA LOPES DA ANUNCIAÇÃO 808 LUCIANE ROCHA LOUBACK 377 LUCIANE SILVA DE BARROS TEIXEIRA 1400 LUCIENE DE MEDEIROS OLIVEIRA DA SILVA 948 LUCIENE G DE SOUSA 1760 LUIS FELIPE SANTOS DE ANDRADE 584 LUIS FERNANDO ROSALVO DA SILVA 646 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA NEVES DE ANDRADE E SILVA SENDRA 684 LUIZ FERNANDO MOREIRA DE MESQUITA 852 LUIZ VIANNA 1865 LUIZA DE MARCHI ASSAD 668 LUIZA IVANILTON 319 LUIZA MORAES 799 LUIZA SOUTO MAIOR NORMANDO VIEIRA 344 LUIZA VIEIRA XAVIER 894 MAGALI SANTOS DE SOUZA 1333 MANUELA MARQUES DE SOUZA COELHO 709 MANUELA SAMPAIO DA SILVA 691 MARCELA DE ALMEIDA OLIVEIRA 492 MARCELA FREITAS DE ASSIS 604 MARCELE DE FREITAS VALE 546 MARCELE DOS SANTOS SILVA 1077 MARCELE TORRES 1094 MARCELLA COELHO 1286 MARCELO DA SILVA RODRIGUES 1094 MÁRCIA CRISTINA LIMA 1830 MÁRCIA CUERCI BENEVIDES MIRANDA 1333 MARCIA DE ALMEIDA PIMENTA 729 MARCIA ESTER OLIVEIRA 837 MARCIA RAMOS 1124 MARCIA SARDINHA 529 MARCIANA RODRIGUES DA SILVA 1086 MARCO ANTONIO DE SOUZA 1260 MARCOS SANTOS 674 MARCUS ALEXANDRE SOUZA DAS CHAGAS DE ALENCAR 519 MARIA CLARA ALFREDO REIS 1118 MARIA CLARA BARROSO MANTEL 928 MARIA CLARA OLIVEIRA NASCIMENTO 1065 MARIA DA PENHA DARIO SILVA 1285 MARIA EDUARDA CRUZ OLIVEIRA 613 MARIA ESTELA WILDNER RASMUSSEN 809 MARIA GABRIELA PORTELLA 1012 MARIA GABRIELA RANGEL COELHO PESSANHA 1221 MARIA ISABEL OLIVEIRA DOS SANTOS GESTEIRA 925 MARIA REGIANY PAES LIMA 733 MARIA ROSELANIA DA LUZ 444 MARIA VICTORIA 761 MARIANA ALVES MOREIRA 935 MARIANA ARAUJO NOVAES DE OLIVEIRA 823 MARIANA BRANDÃO 1223 MARIANA FREITAS 1033 MARIANA OLIVEIRA 604 MARIANA OLIVEIRA 504 MARIANA SANTOS TEIXEIRA 526 MARIANA SILVA DO NASCIMENTO ALVES 548 MARIANA SIMÕES CAJUEIRO ALVES 1111 MARIANA VENTURA BASTOS 789 MARIANA VIVIANI DA SILVA 880 MARIANE FARRAIA 778 MARINEIDE FERREIRA 1258 MARISA DOS SANTOS VIALE 1902 MARIZA BARBOZA DE SOUZA 854 MARLÚCIA ROCHA DA SILVA SANTANA 1109 MARTA MARINHO MEIRA PINTO 680 MAYNARA SILVA 714 MAYRA ROCHA 749 MEIRE CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO VICENTE DA SILVA 947 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026125 MICHELE CASTRO 1284 MICHELE DA SILVA 994 MICHELE SILVA DE AZEVEDO 588 MICHELE WRIGHT 622 MICHÈLLE SALGADO COELHL ÁVILA 1042 MILENA CRISTINA BURICHE FERREIRA DA SILVA 609 MILENA MELLO DA CUNHA 912 MÔNICA LOUZA 1043 MONICA SILVA DA COSTA 1165 MONIQUE CALMON DE BRITO PAZELLO 310 MONIQUE DE ARAÚJO BARBOSA 876 MONIQUE DE LIMA DA SILVA 1105 NÁDIA GLINARDELLO 1594 NATALIA CAPETINE TEIXEIRA 855 NATALIA DE AGUIAR PESSANHA 490 NATALIA GONCALVES SOUZA 1228 NATALIA GUIMARAES FLORÊNCIO 675 NATÁLIA MENDES DART PEREIRA 482 NATHALIA FIEL MARTINS DA SILVA 1288 NATHALIA LEAL DA SILVA 1184 NATHIELE MOTTA PEREIRA 374 NICHOLAS TATAGIBA MEDINA MATTOS 762 NICOLLE OLIVEIRA BARBOSA 1023 NICOLLY CARVALHO 501 NIELSON ATHAYDE DE SOUZA 1224 OHANA CALVET DE BRITO 492 PALOMA SILVARES SILVEIRA 972 PATRICIA ANDRADE SOUZA DO NASCIMENTO 1655 PATRICIA BARBOSA RABELLO ALBUQUERQUE 635 PAULA BERNARDES 1089 PAULA GANIMI 418 PAULA ISEWAKI 943 PAULA MARCELLE 934 PAULA MIRIAM SOARES DA SILVA 750 PAULA ZACHARIAS 458 PAULO HENRIQUE FERREIRA JUNIOR 936 PEDER SALLES 705 PEDRO FABIÃO MORENO 438 PEDRO PAULO LOPES 1020 PERLLA BRUNO NUNES 602 PRISCILA ABREU DA ROCHA 684 PRISCILA ALMEIDA 1093 PRISCILA PENNA 1989 PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO 1229 PRISCILA SILVA BEZERRA 849 PRISCILLA DE SÁ GONÇALVES RODRIGUES 1046 PSICÓLOGA, BÁRBARA PAIVA 1011 PSICOLOGO ANDRÉ 480 RAFAEL DE MORAES GOMES DOS SANTOS 974 RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO 716 RAFAELLA CRISTINA DA SILVA MESQUITA 1380 RAISSY GONÇALVES 929 RAQUEL ALVAREZ 334 RAQUEL MOURA DE MELO 1317 RAQUEL SANTOS DE SENA 1267 REGINA CELIA 1564 RENATA MALAGOLLE MENEZES VIEIRA 1279 RENATA DE OLIVEIRA VIANNA 846 RENATA HILÁRIO PEREIRA DE MACEDO 1475 RENATA MAGALDI 848 RENATA OLIVEIRA 1297 RENATA RAYMUNDO 1422 RENATA SCHITTINI FERNANDES 1427 RHUANA ALVES DE SOUZA SANTOS DA SILVA 760 RICARDO MELLO 492 RICK VALÉRIO DO NASCIMENTO SILVA 870 RIELI OLIVEIRA DE ALMEIDA CHAGAS 900 RITA VEIGA 1038 ROBERTA BOCKORNEY LANZETTA 1430 RODRIGO FERREIRA DANTAS 541 ROSANA CONTERINI GARDIOLI 1094 ROSANA SOARES MACIEL 923 ROSANGELA GUIMARAES 760 ROSANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS 402 ROSE DE CARVALHO PEREIRA LOPES LOPES 840 SABRINA GALVÃO OUTERELO 946 SABRINA LEAL SOUSA CARNEIRO 997 SAMARA ASSUMPCAO 1388 SANDRA CRISTINA NUNES GOMES 792 SANDRA DOS SANTOS GONZAGA VICTORINO 1097 SANDRA MARIA FEITOSA 807 SANDRO MAURÍCIO DA COSTA 1120 SARAH DISITZER NASCIMENTO 805 SELMA CRISTINA 695 SELMA SIRLEI BOMFIM BAPTISTA 708 SILVANA RODRIGUES 617 SILVIA FRANCISCA 763 SILVIA HELENA COUTINHO CARNEIRO 956 SILVIO CESAR 1112 SIMONE BIANGOLINO 1260 SIMONE DA SILVA RENHA 1040 SIMONE LANGANO FIGUEREDO 1228 SIMONE LIMA 754 SIMONE LUIZA DIAS 1174 SIMONE RIBEEIRO DA SILVA SALVADOR 1105 SOFIA DA ROCHA LIMA 512 SORAYA MONTEIRO DEMINICIS 1565 STEFANIE COELHO ARAUJO 1441 SUELLEN CALDAS 584 SUERDA PAIVA 1346 SUZANA CALDAS 1238 TAIANE DOS SANTOS WALTER 568 TAINÁ NELSON SANTOS 1257 TAINÁ SILVA DE CARVALHO 800 TAMIRIS DA SILVA NEVES 1188 TAMIRIS OLIVEIRA PIZARRO 616 TARCILA OLIVEIRA DA SILVA 815 TATIANA FAGUNDES 363 TATIANA LOPES RIO BRANCO 796 TATIANA MORAES PEREIRA 709 TATIANA PEREIRA RAMALHO 600 TATIANA SOUZA FLUTT 1314 TATIANE DA COSTA CANCELA 870 TATIANE LOUVISSE DE ABREU ROSA 960 TATIANE ROCHA 1234 TAYANE PAIXÃO RODRIGUES 1250 TAYKA SILVARES 1222 TAYNE AMABILE CICHELLI 1404 TEREZINHA TROINA 1614 THACIANE MEDEIROS DA SILVA 844 THAIANE CORRÊA - PSICÓLOGA 1005 THAIANE FERREIRA GUIMARÃES 1497 THAIS COSTA 802 THAÍS DA SILVA DE LIMA SANTOS 655 THAÍS DE ALMEIDA GUEDES 938 THAÍS DE ANDRADE RODRIGUES 792 THAÍS DE SOUZA KOBI 955 THAÍS DE SOUZA SILVA 879 THAIS GOMES DE LIMA FÉLIX 1511 THAIS MACHADO DOS SANTOS MORAES 1081 THAIS MARQUES CATARINO 850 THAÍS RAVINE 639 THAIS RIBEIRO FERREIRA ARAUJO 1133 THAIS TAVARES LOPES PORTELLA 628 THALYTA DE FARIA 614 THAMIRES LUIZA CYRO DE CASTRO 901 THAMIRIS DOS SANTOS TEIXEIRA CARDOSO 633 THAMIRIS RODRIGUES BARROS 1018 THAYANE PORTO MACHADO 1072 THAYLA CAROLLINE SALOTO PEQUENO 735 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026126 THAYNNÁ AMORIM DE MOURA 1264 THAYS ESPINDOLA ESPINDOLA 755 THAYSSA QUAGLIETTA 966 TIAGO LIMA SOARES 774 UDSON PINHEIRO BRANDÃO 1036 VALCINEY AUGUSTO DE SOUZA 1114 VALENTINA AMORIM BALA 539 VALÉRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA BARROS 598 VANESA CARLA MUNIZ DE SOUZA 708 VANESSA ALVES TONINI 763 VANESSA ANDRADE 1294 VANESSA CHAVES SOUZA 1075 VANESSA GUIMARÃES ESEQUIEL 1012 VANESSA MESQUITA RANGEL 1108 VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS MORAIS 647 VERA LÚCIA PEREIRA DO NASCIMENTO 1398 VERONICA MARIA BRANDÃO 906 VICTOR HUGO AMORIM DE FRANÇA 687 VINICIO DA SILVA PEIXOTO 832 VINICIUS ALMEIDA 660 VINÍCIUS SALDANHA RIBEIRO CAVALCANTI 837 VINICIUS WERNER MACHADO EHLERMANN 712 VITÓRIA DO NASCIMENTO SANTOS DE JESUS 623 VITÓRIA LIMA DA SILVA 637 VITORIA NUNES 388 VIVIANE COLLYER MOREIRA LIMA 518 VIVIANE PEREIRA RODRIGUES LIMA 1090 WALKIRIA LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA 814 WAYACCE SILVA 746 WILLIAN CHAVES DE MELO 920 WILLIAN DRUMOND 1147 WILMA DOS SANTOS COUTO 808 YAMASCHY MENDES 599 YASMIN SILVEIRA FONTELES 643 YASMIN SOUZA COSTA 904 (*) REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O. RIO ANO XL Nº 56 DE 10 DE JUNHO DE 2026, PÁGINAS 227 A 235. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026 Órgão Gestor: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE. Objeto: Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a Aquisição de antissépticos e saneantes para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-RP - [RIOSAÚDE] Nº 90281/2026 e/ou no Termo de Referência. Processo nº 006900.002247/2026-41 Processo da Ata: 006900.008768/2026-10 Modalidade: Pregão Eletrônico - RIOSAÚDE/SRP Nº 90281/2026 Validade da Ata: 12(doze) meses de 11/06/2026 a 10/06/2027 Gerenciador da Ata de Registro de Preço: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE. EMPRESA: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA CNPJ: 17.771.867/0001-43 END.: ESTRADA DO ENGENHO D ÁGUA, 1215 - ANIL - RIO DE JANEIRO- RJ CEP: 22765240 Item Código do material Descrição Detalhada Apresentação Quantidade estimada (12 meses) Preço unitário Preço total (24 meses) 4 65051708595 ALCOOL 70 USO ANTISÉPTICO (APLICAÇÃO NA PELE). FRASCO ALMOTOLIA 100ML (COTA PRINCIPAL DO ITEM 5) ALM 210.920 R$ 1,29 R$ 272.086,80 5 65051708595 ALCOOL 70 USO ANTISÉPTICO (APLICAÇÃO NA PELE). FRASCO ALMOTOLIA 100ML (COTA RESERVADA DO ITEM 4) ALM 23.435 R$ 1,29 R$ 30.231,15 11 65156821197 CLOREXIDINA A 2% ESCOVA DEGERMANTE, ANTI- SEPTICA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE (COTA PRINCIPAL DO ITEM 12) UND 150.566 R$ 1,37 R$ 206.275,42 12 65156821197 CLOREXIDINA A 2% ESCOVA DEGERMANTE, ANTI- SEPTICA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE (COTA RESERVADA DO ITEM 11) UND 16.729 R$ 1,37 R$ 22.918,73 16 65202908784 DIGLUCONATO DE CLOREXINA DEGERMANTE, 2%, FRASCO 100ML (COTA PRINCIPAL DO ITEM 17) FR 44.361 R$ 2,48 R$ 110.015,28 17 65202908784 DIGLUCONATO DE CLOREXINA DEGERMANTE, 2%, FRASCO 100ML (COTA RESERVADA DO ITEM 16) FR 4.929 R$ 2,48 R$ 12.223,92 VALOR TOTAL DA LICITANTE R$ 653.751,30 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA A RIOSAÚDE, por meio da Diretoria de Administração e Finanças, informa que realizará cotação com empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, como objetivo de atender às necessidades da unidade administrada pela RIOSAÚDE, conforme Termo de Referência (TR) e anexos do processo nº RSU-PRO-2025/03025, que poderão ser solicitados pelas empresas interessadas através dos e-mails: riosaude.contratos@gmail.com e contratos.daf.riosaude@prefeitura.rio. O prazo para envio das propostas: até 23h59 do 5º dia útil após esta publicação, conforme condições do TR. SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PROGRAMA DE APOIO A MESTRES E MESTRAS RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ESCUTA E SELEÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro torna público o resultado da análise de recursos e a consolidação do ranking final do Chamamento Público n.º 02, de 06 de fevereiro de 2026 - Regulamento Programa de Apoio a Mestres e Mestras, bem como convoca as ENTIDADES CULTURAIS selecionadas para a Etapa de Habilitação. 1. DO RESULTADO DOS RECURSOS Os recursos interpostos em face do Resultado Preliminar da Etapa de Escuta e Seleção foram devidamente ana- lisados pela Comissão de Avaliação e o respectivo resultado quanto ao deferimento ou indeferimento encontra-se na tabela abaixo. RESULTADO DOS RECURSOS - ETAPA DE ESCUTA E SELEÇÃO PROJETO Nº PROPONENTE SITUAÇÃO DO RECURSO RAÍZES DO SABER 13471 INSTITUTO EKLOOS INDEFERIDO 2. DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ESCUTA E SELEÇÃO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ESCUTA E SELEÇÃO E RANKING FINAL DE SELEÇÃO PROGRAMA DE APOIO A MESTRES E MESTRAS Projeto Nº Proponente Situação Pontuação Etapa de Classificação Pontuação Etapa de Escuta e Seleção Pontuação final RIO DE SABERES - REDE CARIOCA DE MESTRES E MESTRAS 13468 HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN SELECIONADO 94 96,25 190,25 PONTÃO REDE DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO RIO DE JANE 13475 INSTITUTO FLORESTA SELECIONADO 95 95 190 PONTÃO AQUILAH: SANKOFA - PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO 13458 QUILOMBO AQUILAH SUPLENTE 92 94 186 RAÍZES DO SABER 13471 INSTITUTO EKLOOS SUPLENTE 95,5 89,5 185 SABERES DA CULTURA VIVA CARIOCA: REDE DE MESTRAS E 13477 OBSERVATÓRIO DE FAVELAS SUPLENTE 87,5 89 176,5 OKU ABO: EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE AFROCLIMÁTICA 13476 REDE AFROAMBIENTAL SUPLENTE 85,5 90,75 176,25 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026127 3. DA CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO Conforme disposto no item 12 do Regulamento, após a publicação do resultado final da Etapa de Escuta e Se- leção, as ENTIDADES CULTURAIS selecionadas deverão encaminhar a documentação necessária para a Etapa de Habilitação no período das 9h do dia 12 de junho de 2026 até às 18h do dia 18 de junho de 2026, conforme item 12.1 do Regulamento, por meio da Plataforma Online de Inscrição, cujo link será disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Cultura (https://cultura.prefeitura.rio/mestres-e-mestras/). A relação completa dos documentos exigidos para a habilitação consta no item 12.1 do Regulamento. Nos termos do item 12.1.1 do Regulamento, os links disponibilizados para a emissão das certidões podem so- frer alterações a qualquer momento. A Secretaria Municipal de Cultura não se responsabiliza por eventuais mu- danças, sendo a atualização dos links e a correta emissão das certidões de responsabilidade exclusiva da EN- TIDADE CULTURAL. 4. DAS DÚVIDAS E INFORMAÇÕES Em caso de dúvidas ou obtenção de outras informações, o solicitante deverá entrar em contato com a Gerência de Território e Cidadania Cultural por meio do endereço eletrônico editaisgtcc.cultura@prefeitura.rio, ou do con- tato telefônico (21) 2976-2144. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PROGRAMA DE APOIO A MESTRES E MESTRAS A Secretaria Municipal de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro torna pública a composição da Comissão de Ava- liação e Seleção do Chamamento Público n.º 02, de 06 de fevereiro de 2026 - Regulamento Programa de Apoio a Mestres e Mestras. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 ERICK MARCIO MENDES MUNIZ (ANÁPUÀKA MENDES MUNIZ TUPINAMBÁ HÃHÃHÃE) RENATO RANGEL DE ALMEIDA VERA SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS SINARA RÚBIA FERREIRA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA S E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E E C L I M A _ _ _ FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ADVERTÊNCIA EXPEDIENTE 11/06/2026 PROCESSO N° FPJ-PRO-2024/00363 - Fica registrada a 2ª ADVERTÊNCIA à empresa VERDEJAR AM- BIENTAL LTDA ., prestadora de serviços credenciada junto à Fundação Parques e Jardins, em razão do des- cumprimento da obrigação de entrega dos relatórios de plantio e manutenção, na forma e nos prazos estabele- cidos pela Portaria FPJ nº 137, de 17 de julho de 2018. Considerando a ausência de manifestação formal da empresa em resposta à Notificação publicada em 10/06/2026, ficou concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para apresen- tação de defesa e comprovação da regularização da situação apontada. O não atendimento desta determinação poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas disposições contratuais pertinentes. FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS EXTRATO DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS Processo Instrutivo: FPJ-PRO-2025/01806 Instrumento: Termo de adoção 92/2025 Data de Assinatura: 28/08/2025 Partes: Fundação Parques e Jardins e Jorge Linhares Neto Objeto: Rescisão da adoção do Parque Municipal Lucio Costa, bairro Glória, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento: Artigo 184 da Lei nº 14.133/21 SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA S E C R E T A R I A D E O R D E M P Ú B L I C A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº 002500.005873/2026-41 - Em face do exposto pela fiscalização do Contrato nº 2410413/2024, do- cumento SEI nº 4429133, APLICO à empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.992.676/0001-62, a sanção de multa no valor de R$ 25.311,06 (vinte e cinco mil e trezentos e onze reais e seis centavos), com fulcro no art. 156, inciso II, c/c art. 155, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas décima primeira, inciso I, e décima sexta, alínea “b”, do Contrato SEOP nº 2410413/2024. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 Processo nº 002500.000650/2026-97 - Em face do exposto pela fiscalização do Contrato nº 2410413/2024, do- cumento SEI nº 4429769, APLICO à empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.992.676/0001-62, a sanção de multa no valor de R$ 24.889,15 (vinte e quatro mil e oitocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), com fulcro no art. 156, inciso II, c/c art. 155, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas décima primeira, inciso I, e décima sexta, alínea “b”, do Contrato SEOP nº 2410413/2024. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O Gerente da 2ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também por meio do endereço eletrônico https://servicostm.smf.rio.rj.gov.br/DotNet/WebApp/WFinanceiro/AutoDeInfracao/ ConsultaAutoDeInfracao para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da legislação vigente. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, por meio do portal carioca.rio. AUTO RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1.181.006 LANCHONETE DO QUARTINHO LTDA 04/06/2026 04/07/2026 1.181.007 COMIDA SUBVERSIVA LTDA 04/06/2026 04/07/2026 1.181.008 SKY BLUE BAR LTDA 04/06/2026 04/07/2026 1.181.009 BATOZINHO ALIMENTOS LTDA 04/06/2026 04/07/2026 1.181.010 TLTP BOTAFOGO BAR E RESTAURANTE LTDA 04/06/2026 04/07/2026 1.181.011 CAIO DEPOSITO E CONVENIENCIA LTDA 04/06/2026 04/07/2026 1.181.012 VEGAN BURGUER LTDA 04/06/2026 04/07/2026 1.181.013 MAD BURGERS HAMBURGUERIA LTDA 04/06/2026 04/07/2026 1.181.014 COVEN HOUSE GASTRONOMIA TATTOO & FOLHAGENS LTDA 04/06/2026 04/07/2026 1.181.015 RESTAURANTE NOVO EDDAN LTDA 05/06/2026 05/07/2026 1.181.016 RESTAURANTE NOVO EDDAN LTDA 05/06/2026 05/07/2026 1.181.017 BOOZE QG LTDA 06/06/2026 06/07/2026 1.181.018 FLEPIC ATIVOS ESTACIONAMENTOS LTDA 06/06/2026 06/07/2026 1.181.019 CAFÉ E BAR PORTUCALE LTDA 06/06/2026 06/07/2026 1.181.020 RESTAURANTE LAGOA LTDA 06/06/2026 06/07/2026 1.181.021 URQUIZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 06/06/2026 06/07/2026 1.181.022 SOB MEDIDA SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 06/06/2026 06/07/2026 1.181.023 CASA M3 ARTIGOS DE DECORACAO LTDA 06/06/2026 06/07/2026 1.181.024 POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA 06/06/2026 06/07/2026 1.181.025 POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA 06/06/2026 06/07/2026 1.181.026 POSTO JULIO DE CASTILHO LIMITADA 06/06/2026 06/07/2026 1.181.027 SERTAO DE COPA RESTAURANTE LTDA 06/06/2026 06/07/2026 1.181.028 RESTAURANTE O BEDUINO LTDA 06/06/2026 06/07/2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O Gerente da 3ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também por meio do endereço eletrônico da Prefeitura, www.rio.rj.gov.br, SMFP/Tesouro Municipal/Auto de Infração Ad- ministrativo - cópia atualizada do auto, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da le- gislação vigente. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, na sede da 3ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Rua Pe- reira de Siqueira, 43, de segunda a sexta-feira, no horário de 10:00h às 16:00h. AUTO N° RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1169548 EXPRESSÃO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 01/06/2026 01/07/2026 1169562 O PEIXEIRO - SUSHI, RESTAURANTE & PEIXARIA LTDA 08/06/2026 08/07/2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AVISO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA N° 26.06.05.01M Destinatário: Sr(a). Responsável pelo “FRANGO DO ROCHA” Endereço: Rua Conselheiro Galvão, no 582 - Turiaçu - CEP: 21.540-000 Conforme denúncia recebida por esta Gerência, neste local, Rua Conselheiro Galvão, no 582, estaria(m) sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de Comércio varejista de Frango Assado sem o devido Alvará de Licença para Es- tabelecimento. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Esta- belecimento compatível com o endereço. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Carvalho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 95 de junho de 2026 NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA N° 26.06.05.02M Destinatário: Sr(a). Responsável pela lanchonete “MD DELÍCIAS” Endereço: Rua Frei Sampaio, no 01 - Marechal Hermes - CEP: 21.610-440 Conforme denúncia recebida por esta Gerência, neste local, Rua Frei Sampaio, no 01, estaria(m) sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de Lanchonete / Delivery sem o devido Alvará de Licença para Estabelecimento. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Esta- belecimento compatível com o endereço. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Carvalho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026128 NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA N° 26.06.05.03M Destinatário: Sr(a). Responsável pela “OFICINA MECÂNICA” Endereço: Rua Coelho Lisboa, n° 167 - Oswaldo Cruz - CEP: 21.340-260 Conforme denúncia recebida por esta Gerência, neste local, Rua Coelho Lisboa, no 167, estaria(m) sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de Oficina mecânica para veículos automotores sem o devido Alvará de Licença para Estabelecimento. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Esta- belecimento compatível com o endereço. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar o site Carioca Digital -- Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Carvalho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta- -feira, das 10h às 16h. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2026 NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA N° 26.06.05.04M Destinatário: Sr(a). Responsável pelo “AÇAÍ DO HE MAN” Endereço: Rua Comandai, no 164 - Marechal Hermes - CEP: 21.331-010 Conforme denúncia recebida por esta Gerência, neste local, Rua Comandaí, no 164, estaria(m) sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de Lanchonete (venda de Açaí) sem o devido Alvará de Licença para Estabelecimento. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Esta- belecimento compatível com o endereço. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Carvalho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2026 NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA N° 26.06.05.05M Destinatário: Sr(a). Responsável pelas “FESTAS E EVENTOS” Endereço: Rua Paulo Prado, no 37 - Oswaldo Cruz - CEP: 21.341-130 Conforme denúncia recebida por esta Gerência, neste local, Rua Paulo Prado, no 37, estaria(m) sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de Comércio com realização de Festas e Eventos sem o devido Alvará de Licença para Estabelecimento. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Esta- belecimento compatível com o endereço. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Carvalho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2026 NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA N° 26.06.05.06M Destinatário: Sr(a). Responsável pelo “BAR SÃO JORGE / SHOW BAR 39” Endereço: Avenida Ministro Edgard Romero, n° 438 - Madureira - CEP: 21.360-200 Conforme denúncia recebida por esta Gerência, neste local, Av. Ministro Edgard Romero, n° 438, estaria(m) sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de Bar sem o devido Alvará de Licença para Estabelecimento. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Esta- belecimento compatível com o endereço. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Carvalho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2026 NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA N° 26.06.05.07M Destinatário: Sr(a). Responsável pela “OFICINA DO GALO” Endereço: Rua Jubaí, no 52 - Bento Ribeiro - CEP: 21.331-030 Conforme denúncia recebida por esta Gerência, neste local, Rua Jubaí, no 52, estaria(m) sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de Oficina mecânica para veículos automotores sem o devido Alvará de Licença para Estabe- lecimento, e com utilização irregular de área pública (ocupação da calçada e da via com serviços em veículos). Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Estabelecimento compatível com o endereço, tampouco utilizar a área pública irregularmente. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Carvalho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AVISO DE AUTUAÇÃO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 O gerente da 8ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de In- fração, abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também por meio do endereço eletrônico da Prefeitura, www.rio.rj.gov.br, SMF/Tesouro Municipal/Auto de Infração Ad- ministrativo - cópia atualizada do Auto de infração, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da legislação vigente. 1.166.623 PATAGONIA REST. GASTROLOUNGE LTDA /2026 2026 1.179.624 RENATO VIEIRA MENEZES MARMORARIA 27/05/2026 01/07/2026 1.179.625 KADU BRECHO LTDA 03/06/2026 08/07/2026 1.179.626 62.963.821 FLAVIA CARNEIRO CAETANO 03/06/2026 08/07/2026 1.179.627 LANCHONETE FLOR DA APIAI LTDA 03/06/2026 08/07/2026 1.179.628 FRUTALHA PESTANA HORTIFRUTI LTDA 28/05/2026 02/07/2026 1.179.629 JEFERSON CARVALHO PIVA 03/06/2026 08/07/2026 1.179.630 QUIOSQUE 08 LTDA 29/05/2026 03/07/2026 1.179.618 ROYAL DIST. DE BEBIDAS E ALIMNETOS 26/05/2026 30/06/2026 1.179.631 KABANA DO ALEMÃO LANCHES E SUCOS LTDA 03/06/2026 08/07/2026 1.179.633 MARIA DAS DORES SOUZA 03/06/2026 08/07/2026 1.179.635 VINICIUS ALVES VIANA 12062435703 03/06/2026 80/07/2026 1.179.637 MARCO AURELIO DO NASCIMENTO ARMENES 03/06/2026 08/07/2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 SEI 000470.003037/2026-09 Assunto: RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PUBLIQUE SE: O gerente da 8º GRLF MANTEM o auto de infração Nº 1166854, conforme o Decreto, 32244/2010, Título VIII. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 10/06/2026 SEI 100213.000404/2026-45 Assunto: RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PUBLIQUE SE: O gerente da 8º GRLF CANCELA o auto de infração Nº 1179603, conforme o Decreto, 32.244/2010, art.37.II.a COORDENADORIA DE FEIRAS GERÊNCIA DE ANÁLISE PROCESSUAL, CADASTRO E ARRECADAÇÃO EXPEDIENTE DE 09/06/2026 Proc. 000470.004334/2026-63 - TAÍS DE OLIVEIRA SILVA BARRETO EXIGÊNCIA. A requerente deverá apresentar atestado médico original, com DATA de emissão de até 3 MESES, devidamente ASSINADO e CARIMBADO pelo médico, declarando a inexistência de doença infectocontagiosa. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS S E C R E T A R I A D E P O L Í T I C A S P A R A M U L H E R E S E C U I D A D O S _ _ _ AVISO EXPEDIENTE DE 09/06/2026 PROCESSO: LHE-PRO-2024/00327 - Reconheço a dívida no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a favor da empresa C.S BRASIL FROTAS S.A, relativa a reembolso de despesas com peças e avarias. SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA S E C R E T A R I A D E A Ç Ã O C O M U N I T Á R I A _ _ _ ADMINISTRAÇÃO SETORIAL RETIFICAÇÃO Processo: COM-PRO-2025/00406 Referência: PE-SEAC Nº 90339/2026 Objeto: OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS HABITACIONAIS NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DE JACARE- PAGUÁ - ESTRADA DE CAMORIM, 120 - CAMORIM - AP4. ERRATA Nº 01 No Edital: Onde se lê: 20. REAJUSTE 20.1 - Somente ocorrerá reajustamento do Contrato decorrido o prazo de 12 (doze) meses contados da data do orçamento estimado (Consolidação da Pesquisa de Preços de fevereiro de 2026), observada a Lei Federal no 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. Leia-se: 20. REAJUSTE 20.1 - Somente ocorrerá reajustamento do Contrato decorrido o prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da data do orçamento estimado (Consolidação da Pesquisa de Preços de fevereiro de 2026), observada a Lei Fe- deral no 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. No Edital, Anexo III - Minuta de Contrato Onde se lê: CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE Somente ocorrerá reajustamento do Contrato decorrido o prazo de 12 (doze) meses contados da data do orça- mento estimado (Consolidação da Pesquisa de Preços), fevereiro/2026, observada a Lei Federal no 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. Leia-se: CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE Somente ocorrerá reajustamento do Contrato decorrido o prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da data do orçamento estimado (Consolidação da Pesquisa de Preços), fevereiro/2026, observada a Lei Federal no 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. Esclarece-se que todos os demais termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos permanecem inalterados. A presente errata encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001). Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026129 CONTROLADORIA GERAL C O N T R O L A D O R I A G E R A L _ _ _ SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TÉCNICA DAS COMISSÕES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CHAMADA O Presidente da QUARTA Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, conforme Resolução CGM “P” n.º 084 de 29 de abril de 2026, publicada no DO Rio em 30 de abril de 2026, da Senhora Controladora Geral do Município que designa a Comissão Processante para promover a instrução do Inquérito Administrativo instaurado com base no Pro- cesso n.º 001300.001328/2026-79, tendo em vista o disposto no art. 203, da Lei 94, de 14 de março de 1979, FAZ SABER ao servidor JAQUELINE DE SIQUEIRA CÂNDIDO, Professor I, Matrícula 10/269.148-3, que deverá com- parecer, dentro do prazo de 10 (dez) dias, à Sede da referida Comissão, na Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455, Anexo, 8º andar, Ala “A”, sala 840, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, das 10h00 às 15h00, a fim de prestar declarações no In- quérito Administrativo a que responde por ter cometido ABANDONO DE CARGO. Esclarecemos que o compare- cimento é obrigatório de acordo com o artigo 168, inciso XIV da Lei nº 94, de 14 de março de 1979. SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TÉCNICA DAS COMISSÕES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CHAMADA O Presidente da QUARTA Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, conforme Resolução CGM “P” n.º 033 de 26 de março de 2026, publicada no DO Rio em 27 de março de 2026, da Senhora Controladora Geral do Município que designa a Comissão Processante para promover a instrução do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo n.º 001300.000226/2025-55, tendo em vista o disposto no art. 203, da Lei 94, de 14 de março de 1979, FAZ SABER ao servidor JAQUELINE DE SIQUEIRA CÂNDIDO, Professor I, Matrícula 10/269.148-3, que deverá com- parecer, dentro do prazo de 10 (dez) dias, à Sede da referida Comissão, na Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455, Anexo, 8º andar, Ala “A”, sala 840, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, das 10h00 às 15h00, a fim de prestar declarações no In- quérito Administrativo a que responde por ter cometido ABANDONO DE CARGO. Esclarecemos que o compare- cimento é obrigatório de acordo com o artigo 168, inciso XIV da Lei nº 94, de 14 de março de 1979. SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TÉCNICA DAS COMISSÕES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Quarta Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com sede na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Prédio Anexo, 8º andar, Ala A - Sala 840, Cidade Nova - Rio de Janeiro-RJ, tendo em vista o disposto no Art. 197, § 2º, da Lei 94/79 pelo presente Edital, CITA o PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TAYNÁ DA SILVA SANTOS, Matrícula 10/301.627-6, para no prazo de 10 (dez) dias, ter vista e apresentar DEFESA ESCRITA no Processo nº 07/04/000.109/2025 a que responde perante esta Comissão, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado(a), por transgressão aos artigos 167, incisos I e VI e incidência no artigo 168, inciso XIII, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, sendo a norma em questão, as vedações descritas no Decreto nº 50.021/21, artigo 7º, inciso VIII em razão do cometimento de 30 (trinta) faltas consecutivas ao serviço, no período de 18/09/2025 a 17/10/2025, incorrendo em ABANDONO DE CARGO. Por este Edital fica ainda ciente de que, nos termos do Artigo 195, da norma estatutária combinado com o artigo 64 da Resolução CGM-Rio nº 1989, de 23 de setembro de 2024, po- derá, no prazo de 5(cinco) dias, compreendido no prazo para a defesa, requerer nova inquirição de testemunhas, cujos depoimentos lhe possam ser comprometedores, caso em que o prazo para a defesa ficará suspenso, sendo reaberto pelo período restante, a partir da complementação da prova. Os prazos serão contados em dias corridos e fluirão a partir do recebimento do presente Mandado, que é extraído em duas vias. PROCURADORIA GERAL P R O C U R A D O R I A G E R A L _ _ _ CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICADO O Procurador-Geral do Município, na qualidade de Presidente do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município, informa o CANCELAMENTO da Reunião Ordinária do Conselho, agendada para o dia 17 de junho de 2026, às 10h, no auditório do edifício sede da PGM. DANIEL BUCAR PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA PGM PUBLICAÇÕES A PEDIDO P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D O _ _ _ SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo n°: 002600.002623/2026-21 Contrato nº: 15/2026 Data da assinatura: 22/05/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RJ/SECONSERVA e TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - TIPO III. Prazo: 60 meses Valor total: R$ 645.996,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais). Programa de Trabalho: 43003.10.4301.15.126.0700.0153 Natureza da Despesa: 339040 Notas de Empenho n°: 2026NE000192 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. GABINETE DO PREFEITO CENTRO DE OPERAÇÕES E RESILIÊNCIA SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 000980.001646/2026-65 Contrato nº 004/2026 Data da Assinatura: 26/05/2026 Partes: Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil e a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SER- VIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão no modelo de franquia de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel para atender a SUBPDEC. Prazo: 26/05/2026 até 25/05/2031 Valor Total: R$ 76.752,00 (setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais) Programa de Trabalho: 10.1801.06.182.0700.0052 Natureza da Despesa: 3.3.90.40 Nota de Empenho: 2026NE00044 no valor de R$ 9.210,24 (nove mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos) Fundamento: com fulcro na Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. DIVISÃO DE ELITE DA GUARDA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Processo instrutivo: GM-PRO-2025/02968 Contrato: GM/IG/FM nº 004/2025 Data da Assinatura: 15/12/2025 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão no modelo de franquia de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel para órgãos da administração direta, fundações e autarquias municipais. Valor: R$ 121.938,29 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos) Prazo: 60 meses Programa de Trabalho: 10.3931.06.181. 0601. 4564 Natureza da Despesa: 33.90.40 Fundamento: art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo Instrutivo nº SME-PRO-2025/27598 1º Termo Aditivo nº 66/2026 ao Contrato nº 100/2025 Data da assinatura: 25/05/2026 Partes: PCRJ/SME e AVOHAI EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Prazo: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor total: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) Programa de Trabalho: 10.1601.12.368. 0700. 2991 Natureza da Despesa: 339039 Notas de Empenho: 2026NE001247 Fundamento: art. 107 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Processo Instrutivo nº 000700.006770/2026-16 Contrato nº 56/2026 Data da assinatura: 29/05/2026. Partes: PCRJ/SME e AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA Objeto: prestação de serviço à americana, sob demanda, itens 01, 02 e 03. Prazo: 04/06/2026 a 03/06/2027 Valor total: R$ 896.906,40 (oitocentos e noventa e seis mil novecentos e seis reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: 10.1601.12.122.0700.4983 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Nota de empenho: 2026NE001734, no valor de R$ 751.521,60 (setecentos e cinquenta e um mil e quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos) Fundamento: Art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.078/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo: SME-PRO-2025/43732 2° TERMO ADITIVO N° 68/2026 AO CONTRATO N° 164/2025 Data da assinatura: 26/05/2026 Partes: PCRJ/SME e COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA Objeto: acréscimo de 09 (nove) postos Vigência: 01/06/2026 até 31/07/2027 Valor total R$ 600.360,74 (seiscentos mil trezentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos) Programas de Trabalho: 10.1601.12.361.9808.4960 e 10.1601.12.365. 9813. 0142 Natureza da Despesa: 3.3.90.37 Notas de Empenho: 2026NE001587, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e 2026NE001575 no valor de R$ 4.138.631,36 (quatro milhões e cento e trinta e oito mil e seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). Fundamento: art. 124, I, “b” c/c art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: DEF-PRO-2024/00286 Instrumento: 01º Termo Aditivo Nº 025/2026 ao Contrato 004/2024 Data da assinatura: 27/05/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMPD e VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A. Objeto: prorrogação do prazo contratual, por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/07/2026. Valor da Prorrogação: R$ 239.206,94 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e seis reais e noventa e quatro centavos) Programa de Trabalho: 10.4001.14.367.0700.2990 Natureza da despesa: 339039 Nota de empenho: 2026NE000123 Valor Empenhado: R$ 34.520,21(trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais e vinte e um centavos) Fundamento: Artigos 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS MOBI-Rio EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: 007300.000869/2026-66 Contrato MOBI RIO n°: 127/2026 Data da assinatura: 14/05/2026 Partes: MOBI-RIO e MAMUTI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026130 Objeto: fornecimento dos itens 01 e 02, os quais compõem o objeto da licitação, qual seja, aquisição de Módulos de Comando de Carroceria, do fabricante Marcopolo S/A, novos e originais, embarcados de fábrica, nos veículos Torino Express e Viale Express, necessários para manutenção preventiva e corretiva destes veículos, operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC - (MOBIRIO). Prazo: 14/05/2026 a 13/08/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90.118/2026 Valor total: R$ 173.712,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e doze reais). Fundamento: Lei Federal n.º 13.303/2016, no Decreto Municipal n.º 44.698/2018, no RILC da MOBI-Rio e, no que couber, na Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022. REQUERIMENTO DE LICENÇA Windsor Barra Hotel S.A., CNPJ: 05.298.154/0001-25, torna público que requereu à secretaria Municipal de de- senvolvimento Urbano e licenciamento - SDMU, através do processo nª 000.230.000165/2026-15, Licença Am- biental Municipal de Operação para atividade de hotelaria, a qual se encontra equipada com diversas áreas fun- cionais, incluindo serviço de lavanderia, localizado na Avenida Lucio Costa nº 2.630 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- GEO-RIO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: 005600.000384/2026-62 Contrato nº: 029/2026 Data da assinatura: 01/06/2026 Partes: Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO e a empresa Santos Mota Engenharia LTDA Objeto: Obras emergenciais de contenção de encosta, na localidade Roupa Suja, Rocinha - AP 2.1, RA XXVII Prazo: 121 dias Valor total: R$ 3.814.578,41 (três milhões, oitocentos e quatorze mil quinhentos e setenta e oito reais e qua- renta e um centavos) Programa de Trabalho: 15041.15.543.9803.4976 Natureza de Despesa: 44.90.51 Fundamento: Artigo 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL CONSÓRCIO TCE VERTICE - CNPJ: 63.283.211/0001-07 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU, através do processo 000230.000462/2026 -61, a Licença Ambiental Municipal LMP 14/2026, com validade de 48 meses a partir do dia 01/06/2026 para as obras de Sér- viços de Instalação e/ou Recuperação dos Pisos em Grama Sintética e Alambrados nos Campos das áreas de planejamento AP1, AP2 e AP3 localizadas na área de planejamento 1,2 e 3 em diversos logradouros do Muni- cípio do Rio de Janeiro. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo Instrutivo: MTR-PRO-2025/31896 Contrato SMTR nº: 24/2026 Data da Assinatura: 08/06/2026 Partes: O MRJ/SMTR e os senhores Marcelo Garcia de Jesus e Tiago Junqueira Carneiro Leão. Objeto: Liquidação e o pagamento da importância de pagamento ao Marcelo Garcia de Jesus, da impor- tância de R$ 20.000,00 (vinte e mil reais) e ao senhor Tiago Junqueira Carneiro Leão da importância de R$ 15.370,00 (quinze mil, trezentos e setenta reais), devidamente apurada no processo administrativo n° MTR- PRO-2025/36570, correspondente ao ressarcimento da despesa com a prestação de serviço de natureza jurídica nos autos da Ação Civil Pública nº 0269768-60.2019.8.19.0001. Valor Total: R$ 35.370,00 (trinta e cinco mil e trezentos e setenta reais) Programa de Trabalho: 10.2901.26.122.0700.2991 Natureza da Despesa: 3.3.90.93 Nota de Empenho nº: 2026NE000064, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e nº 2026NE000058, no valor de R$ 15.370,00 (quinze mil, trezentos e setenta reais). Fundamento do Instrumento: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 001200.001364/2026-61 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 1220/2026 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 PARTES: PCRJ/SMC/ ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS VISUAIS DA SANTA TERESA. OBJETO: PROJETO “ARTE DE PORTAS ABERTAS” - WAC1219/01/2025 VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 001200.001366/2026-50 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 1266/2026 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 PARTES: PCRJ/SMC/ INSTITUTO CIRCOMUM DE ARTE CULTURA E INOVAÇÃO SOCIAL. OBJETO: PROJETO “TERRITÓRIO INVENTIVO PEQUENA ÁFRICA” - WOC558/01/2025 VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 001200.001554/2026-88 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 1270/2026 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 PARTES: PCRJ/SMC/ LIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUERJ. OBJETO: PROJETO “ARRAIÁ DO RIO JUNINO” - WAC574/01/2025 VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 CONCESSÃO DE LICENÇA COMPANHIA INCORPORADORA DO PONTAL - CNPJ 18.121.706/0001-77, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU, através do processo nº EIS- PRO-2025/03878.03, a Licença Ambiental Municipal - Licença Municipal Prévia e de Instalação (LMPI) nº 25/2026, com validade de 48 meses para Desenvolvimento de projeto de construção de Grupamento Residen- cial Multifamiliar na Avenida DW, PLT 52.22.143, Quadra 45 Lotes 19, 20, 21 e 22, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ. INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS EXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo n°: IPP-PRO-2025/00291 Termo aditivo nº: 4/2026 Data da assinatura: 18/05/2026 Partes: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP e Rio Shop Serviços LTDA Objeto: prorrogação do prazo contratual e repactuação dos custos de mão de obra Prazo: 12 (doze) meses Valor total: R$ 141.095,71 (cento e quarenta e um mil, noventa e cinco reais e setenta e um centavos) Programa de Trabalho: 10.1135.15.122.0700.2991 Natureza da Despesa: 339037 Nota de Empenho nº: 2026NE000093 Fundamento: art. 107 e 135 da Lei Federal nº 14.133/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo n°: 002600.001606/2026-76 Contrato nº: 19/2026 Data da assinatura: 09/06/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RJ/SECONSERVA e HAPIACÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS NOS BAIRROS DE CAMPO GRANDE E SANTA CRUZ NAS ÁREAS DAS XVIII E XIX RAS - AP5. Prazo: 150 dias Valor total: R$ 1.607.121,68 (um milhão, seiscentos e seis mil, cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Programa de Trabalho: 43001.10.4301.15.452.0071.2778 Natureza da Despesa: 339039 Notas de Empenho n°: 2026NE000267 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 06/200.260/2025 (SEI 000620.000079/2026-19) Instrumento: Contrato nº. 24/2026 Data da assinatura: 10/06/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI E ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: “OBRAS DE MELHORIAS URBANÍSTICAS NO ENTORNO DA ESCADARIA SELARÓN, NO BAIRRO DA LAPA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/1ª GO, II R.A - AP 1.1” Valor: R$ 1.733.596,10 (um milhão setecentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e dez centavos) Prazo: 180 Dias Programa de Trabalho: 10.1501.15.451.9811.1984 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Notas de empenhos: 2026NE000351 e 2026NE000353 Valores dos Empenhos: R$ 14.278,58 (quatorze mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e 1.413.579,40 (um milhão quatrocentos e treze mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO INSTRUTIVO nº: TUR-PRO-2025/01091 INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 046/2026 ASSINATURA: 29/01/2026 VALOR: R$ 153.800,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais) PARTES: RIOTUR e a JUPT REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato e a contratação de empresa especializada para a prestação de ser- viços de locação e instalação de aparelhos de ar-condicionado de janela e split, para atender às necessidades da Passarela Prof. Darcy Ribeiro e Terreirão do Samba durante o período do carnaval de 2026, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico PE- RIOTUR nº 90838/2025. NOTA DE EMPENHO: 2026NE000224, no valor de 153.800,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO nº: 33.51.23.695.0641.3551 NATUREZA DA DESPESA nº: 3.3.90.39 FUNDAMENTO.; Art. 32, Inciso IV, da Lei 13.303/16 RAZÃO: PE nº 90838/2025 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA JURÍDICA - DJU EXPEDIENTE DE 10/06/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo nº: CLB-PRO 2024/07492 Contrato: 017/2022 Termo Aditivo: 24/2026 Data de Assinatura: 08/05/2026 Partes: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e MB MARTINS SERVIÇOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2026 Valor: R$ 5.697.062,64 (cinco milhões seiscentos e noventa e sete mil sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Programa de Trabalho: 10.4351.17.452.98036014 Natureza de Despesa: 339039 Nota de Reserva: 2026NR000367 Fundamento: Art. 71 e 72 ambos da lei 13303/2016. Omitido no DO/RIO de 28/05/2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026131 DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000457/2026-63 Instrumento: Termo nº 2607876 Assinatura: 10/06/2026 Partes: RIOFILME e CLARA ANASTACIA MARINHO DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS Objeto: Apoio à produção de obra audiovisual “100% BRASILEIRA - UM MELODRAMA DECOLONIAL” Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 36 MESES Programa de Trabalho: 10.3001.13.392. 0631. 2961 Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000208 Fundamentação: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000463/2026-11 Instrumento: Termo nº 2607882 Assinatura: 10/06/2026 Partes: RIOFILME e CORRERIA FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA Objeto: Apoio à produção de obra audiovisual “FÉRIAS DE AMOR” Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 36 MESES Programa de Trabalho: 10.3001.13.392. 0631. 2961 Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000207 Fundamentação: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000490/2026-93 Instrumento: Termo nº 2608181 Assinatura: 10/06/2026 Partes: RIOFILME e CAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Objeto: Apoio à produção de evento “6ª MOSTRA DE CINEMA ÁRABE FEMININO” Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 24 MESES Programa de Trabalho: 10.3001.13.392. 0631. 2961 Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000211 Fundamentação: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000462/2026-76 Instrumento: Termo nº 2607753 Assinatura: 10/06/2026 Partes: RIOFILME e GABRIELA DIAS HOLZ PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA Objeto: Apoio à produção de evento “6ª MOSTRA DO FILME MARGINAL” Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 24 MESES Programa de Trabalho: 10.3001.13.392. 0631. 2961 Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000184 Fundamentação: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000494/2026-71 Instrumento: Termo nº 2608185 Assinatura: 10/06/2026 Partes: RIOFILME e OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO Objeto: Apoio à produção de evento “5° FESTIVAL ABYA YALA - SABEDORIAS CIRCULARES” Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 24 MESES Programa de Trabalho: 10.3001.13.392. 0631. 2961 Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000213 Fundamentação: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000501/2026-35 Instrumento: Termo nº 2608297 Assinatura: 10/06/2026 Partes: RIOFILME e WSET PRODUÇÕES E SERVIÇOS Objeto: Apoio à ação local “CINECLUBE CURTA O CURTA” Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 36 MESES Programa de Trabalho: 10.3001.13.392. 0631. 2961 Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000229 Fundamentação: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000502/2026-80 Instrumento: Termo nº 2608298 Assinatura: 10/06/2026 Partes: RIOFILME e GRES MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA Objeto: Apoio à ação local “CINE PIPOCA SANTA MARTA” Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 36 MESES Programa de Trabalho: 10.3001.13.392. 0631. 2961 Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000228 Fundamentação: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000503/2026-24 Instrumento: Termo nº 2608299 Assinatura: 10/06/2026 Partes: RIOFILME e 38.267.460 VICTOR HUGO LIMA DOS SANTOS RODRIG Objeto: Apoio à ação local “CINE SUBÚRBIOS” Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 36 MESES Programa de Trabalho: 10.3001.13.392. 0631. 2961 Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000227 Fundamentação: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000480/2026-58 Instrumento: Termo nº 2607906 Assinatura: 10/06/2026 Partes: RIOFILME e 55.776.734 THAIS BAPTISTA VIEIRA Objeto: Apoio à ação local “FITAS BRASILEIRAS” Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 36 MESES Programa de Trabalho: 10.3001.13.392. 0631. 2961 Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000199 Fundamentação: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000481/2026-01 Instrumento: Termo nº 2607907 Assinatura: 10/06/2026 Partes: RIOFILME e CAVIDEO PRODUÇÕES COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE FILMES LTDA Objeto: Apoio à ação local “CINECLUBE CAVIDEO” Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 36 MESES Programa de Trabalho: 10.3001.13.392. 0631. 2961 Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2026NE000198 Fundamentação: Art. 28 da Lei 13.303/2016; Lei 9.610/98; Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei nº 14.399/2022. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 57 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 11 de Junho de 2026132 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 às 3:57:56 Código de Autenticação: c14f7671 ATOS DO PREFEITO DESPACHOS DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DA CASA CIVIL IMPRENSA DA CIDADE SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA GUARDA MUNICIPAL DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVI-RIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GEO-RIO RIO-ÁGUAS RIOURBE SECRETARIA DE TRANSPORTES MOBI-RIO SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS COMLURB SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE RIOSAÚDE SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA DE CULTURA ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RIOFILME CIDADE DAS ARTES RIOTUR RIOEVENTOS SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL CONTROLADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL TRIBUNAL DE CONTAS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA CONTROLADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL PUBLICAÇÕES A PEDIDO diariooficial@rio.rj.gov.br 2026-06-11T03:57:56-0300 Diário Oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro Assinar o Diário Oficial