Divisão de Elite da Guarda Municipal – Força Municipal reduz roubos e furtos nos 100 primeiros dias de atuação Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XL | Nº 67 | Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste, será a nova área a receber patrulhamento A Divisão de Elite da Guarda Munici- pal – Força Municipal completou, na últi- ma segunda-feira, 100 dias de atuação no policiamento preventivo e ostensivo na ci- dade. Um balanço do período demonstra a redução nos índices de roubos e furtos nas três primeiras áreas de implantação: Rodoviária do Rio x Terminal Gentileza x Estação Leopoldina (região central), Jar- dim de Alah (Zona Sul) e Av. Presidente Vargas x Campo de Santana x Central do Brasil x Cinelândia (Centro). A Barra da Ti- juca, na Zona Sudoeste, será a nova área a receber patrulhamento. No perímetro da Rodoviária do Rio x Terminal Gentileza x Estação Leopoldina, os índices de roubos e furtos reduziram 41,7%, com diminuição de 46,8% de furtos e 31,3% de roubos. Já na área do Jardim de Alah, a redução foi de 8,5%, com variação negativa de 9,2% nos números de furtos e 4% nos de roubos. No segmento que abrange a Av. Presidente Vargas x Campo de Santana x Central do Brasil x Cinelândia, os dados apon- tam redução de 11,4%, sendo 6,1% de furtos e 20,7% de roubos. Esses dados parciais, do Instituto de Se- gurança Pública (ISP), consideram os regis- tros de roubos e furtos de aparelho celular e transeuntes, comparando o período de 15 de março a 21 de junho 2025 com a mesma época de 2026, já com a atuação da Força Municipal. Ao longo desses 100 dias de atuação, os agentes da Força Municipal já realizaram mais de 6 mil abordagens, com 771 prisões e conduções para a delegacia. Também houve apreensão e recuperação de 133 aparelhos de telefones celulares, 133 mo- tocicletas e 15 cordões, além de uma pis- tola, cinco réplicas de arma de fogo e 42 armas brancas. Os dois próximos perímetros de atuação da Força Municipal, ambos na região da Barra da Tijuca, serão: Terminal Jardim Oceânico x Praça do Ó e Avenida Ayrton Senna x Avenida das Américas. Com a ex- pansão, a Força Municipal passará a estar presente em 12 áreas do município. Foto: Rafael Catarcione Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 20262 Secretaria Municipal de Fazenda - SMF Andrea Riechert Senko Receita-Rio - REC-RIO Ricardo de Azevedo Martins Secretaria Municipal de Administração - SMA Bernardo Egas Lima Fonseca Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO Fernanda Nunes Leiroz Secretaria Municipal de Integridade e Transparência - SMIT Rodrigo Henrique Luiz Corrêa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU Gustavo Di Sabato Guerrante Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - IRPH Laura Di Blasi Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE Osmar Carneiro Guimarães de Lima Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR Osmar Carneiro Guimarães de Lima - Respondendo pelo expediente Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI Wanderson José dos Santos Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO Anderson de Andrade Marins Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS João Luiz Telles de Oliveira Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE Cristiano Conceição de Siqueira Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ Rodolpho Garcia Maldonado Secretaria Municipal de Transportes - SMTR Jorge Luiz de Souza Arraes Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-RIO Claudia Antunes Secin Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO Marize da Silva Queiroz Ribeiro Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA Diego Vaz Ferreira Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Renato Ferreira Rodrigues Secretaria Municipal de Educação - SME Hugo Ribeiro Nepomuceno Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO Angelina Gabrielle Moreira Ornelas Pereira Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Secretaria Municipal de Saúde - SMS Rodrigo de Sousa Prado Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE Roberto Rangel Alves da Silva Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTE Manoel Vieira Gomes Júnior Secretaria Municipal de Cultura - SMC Lucas Felipe Wosgrau Padilha Empresa Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME Leonardo Jasmin Edde PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Prefeito Eduardo Cavaliere Gabinete do Prefeito Fernando dos Santos Dionisio Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito Fernando de Menezes Duba Centro de Operações e Resiliência Thiago Curvello Pinto Subprefeitura da Barra da Tijuca, Recreio e Vargens Leandro Marques Subprefeitura da Tijuca Higor dos Santos Gomes Subprefeitura da Zona Norte I Fábio José dos Reis Barboza Subprefeitura da Zona Norte II Douglas de Souza Araujo Subprefeitura da Zona Norte III Andre Luiz dos Santos Subprefeitura da Zona Sul Pedro Enrique Angelito Subprefeitura das Ilhas do Governador/Fundão/Paquetá Rodrigo Toledo Rodrigues Subprefeitura do Centro e Centro Histórico Alberto Jacob Szafran Subprefeitura de Jacarepaguá Igor Augusto Lima de Souza Subprefeitura dos Grandes Complexos Marli Ferreira Lima Peçanha Subprefeitura da Zona Oeste l Robson Gomes Santos Subprefeitura da Zona Oeste ll Bruno Ramos Dias Rozena Subprefeitura da Zona Oeste lll Edinelson Silva de Lima Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - INVEST.RIO Sidney Levy Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL Leandro Matieli Gonçalves Instituto Fundação João Goulart - FJG Rafaela Maria Bastos Barreto Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO-ZOO Melquisedec Ferreira da Rocha - Respondendo pelo expediente Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP Clara Sanchez Rodrigues Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO Thiago Trabach da Cunha Empresa Municipal de Artes Gráficas - IMPRENSA DA CIDADE Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich Secretaria Especial de Segurança Urbana - SEGUR Brenno Carnevale Nessimian Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Itaharassi Bomfim Junior Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal Aimée de La Torre de Barros Secretaria Municipal de Coordenação Governamental - SMCG Edson Luiz Menezes da Silva Fundação Cidade das Artes - CIDADE DAS ARTES Maria Isabel Werneck da Silva Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR Bernardo Lahmeyer Fellows Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOEVENTOS Pierre Alex Domiciano Batista Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD Helena Therezinha de Mattos Werneck Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC Lívia Galdino da Cruz Suzart Fundação Parques e Jardins - FPJ Ricardo Reis Pinheiro Secretaria Municipal de Esportes - SMEL Bruno Assumpção Ramos Secretaria Municipal de Habitação - SMH Cláudio Barcelos Dutra Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCT Gabriel Medina de Toledo Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIO Cynthia Maria Candida Vallim Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV Michel Leonardo Ferreira de Lima Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP Marcus Belchior Corrêa Bento Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA Jeniffer de Oliveira Moraes Coelho Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR-RIO Daniela Maia Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDECON Gabriel Siggelkow Guimarães Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Carioca Soraia Duarte de Oliveira Panella Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados - SPM-RIO Mariana Xavier da Silva Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO Gabriella Rodrigues da Graça Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC-RIO Gustavo José Freue Secretaria Especial de Cidadania e Família - SECID Otoni Moura de Paulo Neto Secretaria Especial de Integração Metropolitana - SEIM Cynthia Felix Secretaria Especial de Economia Solidária - SES-RIO Thiago de Souza Pereira Secretaria Especial de Inclusão - SINC-RIO João Mendes de Jesus Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial - SEDHIR Marcio Santos de Araújo Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM Daniel Bucar Cervasio Tribunal de Contas do Município Luiz Antonio Guaraná SUMÁRIO Leis Promulgadas ............................................................................................................... Leis Sancionadas e Vetos .................................................................................................. Atos do Poder Executivo .................................................................................................... Atos do Prefeito ............................................................................................................... 3 Despachos do Prefeito ....................................................................................................... Gabinete do Prefeito........................................................................................................... Resolução Conjunta ........................................................................................................... Secretaria Municipal da Casa Civil .................................................................................. 6 Secretaria Especial de Segurança Urbana ..................................................................... 6 Secretaria Municipal de Coordenação Governamental ...................................................... Secretaria Municipal de Fazenda .................................................................................... 7 Secretaria Municipal de Administração ......................................................................... 10 Secretaria Municipal de Integridade e Transparência ........................................................ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento ............................ 11 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico....................................................... Secretaria Municipal de Infraestrutura........................................................................... 12 Secretaria Municipal de Transportes ............................................................................. 15 Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos .......................................... 19 Secretaria Municipal de Educação ................................................................................ 19 Secretaria Municipal de Assistência Social ................................................................... 36 Secretaria Municipal de Saúde...................................................................................... 37 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ........................................................................ Secretaria Municipal de Cultura .................................................................................... 41 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.......................................................... 45 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima ................................................................ Secretaria Municipal de Esportes ....................................................................................... Secretaria Municipal de Habitação ..................................................................................... Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação ................................................... Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida .......................... Secretaria Municipal de Ordem Pública ........................................................................ 46 Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais ................................................... Secretaria Municipal de Turismo ................................................................................... 47 Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor ............................................... Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados ......................................... 47 Secretaria Especial da Juventude Carioca......................................................................... Secretaria Especial de Ação Comunitária .......................................................................... Secretaria Especial de Cidadania e Família....................................................................... Secretaria Especial de Integração Metropolitana ............................................................... Secretaria Especial de Economia Solidária........................................................................ Secretaria Especial de Inclusão ......................................................................................... Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial ........................................... Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro..................................................... 47 Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro........................................................... Tribunal de Contas do Município ................................................................................... 48 Avisos, Editais e Termos de Contratos .......................................................................... 50 Publicações a Pedido .................................................................................................. 133 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 3 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO AVISO A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de contrato que esteja em desacordo com a RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 84 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Preço das publicações (centímetro de coluna) Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$ 7,38 Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$ 145,67 Os textos para publicação devem ser apresentados em cd/pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura, acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável. As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros. Informações e entrega/envio de matérias para publicação com o comprovante de pagamento, dirigir-se à Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS. Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova - Tel.: 2976-2284 ou encaminhar para o e-mail agenciado@prefeitura.rio. Para reclamações sobre publicações utilizar os canais de comunicação acima (respeitando o prazo de até 10 dias da data da veiculação). RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. http://doweb.rio.rj.gov.br A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa da Cidade Diretor Presidente: Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich Diretoria de Administração e Finanças: Janyr Fernandes de Menezes Diretoria Industrial: Carlos Castilho do Nascimento ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO _ _ _ (*) DECRETO RIO Nº 58222 DE 23 DE JUNHO DE 2026 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 300.000,00, em favor da Secretaria Especial de Políticas Para Mulheres e Cui- dados. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei 9.276 de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 002000.000417/2026-45. DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço da(s) dotação(ões) constante(s) do Anexo. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo, o Detalhamento da Des- pesa aprovado pelo Decreto nº 57.500 de 23 de janeiro de 2026. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE ANDREA RIECHERT SENKO ANEXO Em R$ Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput ; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3101.31001.04.122.0700.4933 F 1.5.00.000100 3 1 90 92 - 300.000,00 TOTAL 3101 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - 300.000,00 Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput ; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.4701.47001.14.122.0700.2991 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 300.000,00 - TOTAL 4701 - SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS 300.000,00 - TOTAL FISCAL 300.000,00 300.000,00 TOTAL GERAL 300.000,00 300.000,00 Relação das Ações 2991 - APOIO ADMINISTRATIVO 4933 - DESPESAS COMPLEMENTARES COM PESSOAL Relação das Fontes de Recurso 1.5.00.000100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS Relações das Naturezas 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (*) OMITIDO NO D.O RIO DE 24/06/2026 DECRETO RIO Nº 58223 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 6.133.450,64, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei 9.276 de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 000600.001306/2026-61. DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 6.133.450,64 (seis milhões e cento e trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), para reforço da(s) dotação(ões) constante(s) do Anexo I. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.500 de 23 de janeiro de 2026. Art. 4º O(s) produto(s) alterado(s), em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está(ão) demonstrado(s) no Anexo II. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE ANDREA RIECHERT SENKO ANEXO I Em R$ Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput ; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.1501.15003.15.452.0319.1365 F 1.5.00.000100 4 4 90 51 - 6.133.450,64 10.1501.15003.15.451.9811.1984 F 1.5.00.000100 4 4 90 51 6.133.450,64 - TOTAL 1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 6.133.450,64 6.133.450,64 TOTAL FISCAL 6.133.450,64 6.133.450,64 TOTAL GERAL 6.133.450,64 6.133.450,64 Relação das Ações 1984 - IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1365 - REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS Relação das Fontes de Recurso 1.5.00.000100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS Relações das Naturezas 449051 - OBRAS E INSTALACOES ANEXO II Em R$ Programa de Trabalho Produto Acréscimo Cancelamento 10.1501.15003.15.451.9811.1984 1888 6.133.450,64 - 10.1501.15003.15.452.0319.1365 4753 - 6.133.450,64 TOTAL GERAL 6.133.450,64 6.133.450,64 Relação das Ações 1984 - IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1365 - REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS Relação dos Produtos 1888 - OBRA EXECUTADA 4753 - LOGRADOURO REVITALIZADO DECRETO RIO Nº 58224 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 487.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Cultura. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei 9.276 de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 001200.001763/2026-21. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 20264 DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais), para reforço da(s) dotação(ões) constante(s) do Anexo I. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.500 de 23 de janeiro de 2026. Art. 4º O(s) produto(s) alterado(s), em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está(ão) demonstrado(s) no Anexo II. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE ANDREA RIECHERT SENKO ANEXO I Em R$ Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput ; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3001.30001.13.392.0631.2961 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 487.000,00 - TOTAL 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 487.000,00 - Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput ; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3101.31001.04.122.0700.4933 F 1.5.00.000100 3 1 90 92 - 487.000,00 TOTAL 3101 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - 487.000,00 TOTAL FISCAL 487.000,00 487.000,00 TOTAL GERAL 487.000,00 487.000,00 Relação das Ações 2961 - APOIO, FOMENTO E TERRITORIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIOCULTURAL 4933 - DESPESAS COMPLEMENTARES COM PESSOAL Relação das Fontes de Recurso 1.5.00.000100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS Relações das Naturezas 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ANEXO II Em R$ Programa de Trabalho Produto Acréscimo Cancelamento 10.3001.30001.13.392.0631.2961 5229 487.000,00 - TOTAL GERAL 487.000,00 0,00 Relação das Ações 2961 - APOIO, FOMENTO E TERRITORIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIOCULTURAL Relação dos Produtos 5229 - EVENTO APOIADO DECRETO RIO Nº 58225 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 898.700,00, em favor da Secretaria Municipal de Cultura. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei 9.276 de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 001200.001760/2026-98. DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 898.700,00 (oitocentos e noventa e oito mil e setecentos reais), para reforço da(s) dotação(ões) constante(s) do Anexo I. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.500 de 23 de janeiro de 2026. Art. 4º O(s) produto(s) alterado(s), em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está(ão) demonstrado(s) no Anexo II. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE ANDREA RIECHERT SENKO ANEXO I Em R$ Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput ; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3001.30001.13.392.0631.2961 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 898.700,00 - TOTAL 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 898.700,00 - Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput ; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3101.31001.04.122.0700.4933 F 1.5.00.000100 3 1 90 92 - 898.700,00 TOTAL 3101 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - 898.700,00 TOTAL FISCAL 898.700,00 898.700,00 TOTAL GERAL 898.700,00 898.700,00 Relação das Ações 2961 - APOIO, FOMENTO E TERRITORIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIOCULTURAL 4933 - DESPESAS COMPLEMENTARES COM PESSOAL Relação das Fontes de Recurso 1.5.00.000100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS Relações das Naturezas 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ANEXO II Em R$ Programa de Trabalho Produto Acréscimo Cancelamento 10.3001.30001.13.392.0631.2961 5229 898.700,00 - TOTAL GERAL 898.700,00 0,00 Relação das Ações 2961 - APOIO, FOMENTO E TERRITORIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIOCULTURAL Relação dos Produtos 5229 - EVENTO APOIADO DECRETO RIO Nº 58226 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto Rio nº 57.066, de 27 de outubro de 2025, que declarou de utilidade e interesse públicos para fins de desapropriação por hasta pública os imóveis que menciona. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Art. 1º do Decreto Rio nº 57.066, de 27 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica declarado de utilidade e de interesse públicos, o imóvel abaixo relacionado, para fim de desapro- priação por hasta pública: DESAPROPRIAÇÃO TOTAL: I - Rua Luís de Camões, nº 16/18” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE Prefeito DECRETO RIO Nº 58227 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto Rio nº 56.632, de 15 de agosto de 2025, que declarou de utilidade e interesse públicos para fins de de- sapropriação por hasta pública os imóveis que menciona. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Art. 1º do Decreto Rio nº 56.632, de 15 de agosto de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Ficam declarados de utilidade e de interesse públicos, para fins de desapropriação por hasta pública, os imóveis abaixo relacionados: I - Rua do Ouvidor, nº s 23, 25, 27 - Centro; II - Rua do Rosário, n.º 5, lojas A, B, C, D, E e F - Centro; III - Rua do Rosário, n.º 5, salas 201 a 211 e salas 301 a 311 - Centro.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE Prefeito DECRETO RIO Nº 58228 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Declara de utilidade e de interesse públicos para fins de de- sapropriação por hasta pública, os imóveis que menciona. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o disposto nos artigos 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, e, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 20265 CONSIDERANDO o princípio da função social da propriedade, previsto no art. 5º, XXIII, da Constituição Federal; CONSIDERANDO os termos do art. 158, da Lei Complementar Municipal nº 270, de 16 de janeiro de 2024, se- gundo o qual o Município poderá promover a desapropriação de imóveis urbanos, uma vez declarados de inte- resse público, por hasta pública, para fins de renovação urbana; CONSIDERANDO a regulamentação da desapropriação por hasta pública no Município do Rio de Janeiro pelo Decreto Rio nº 54.234, de 08 de abril de 2024; CONSIDERANDO o interesse público na requalificação da área central da cidade, mediante reativação eco- nômica, estímulo à moradia, valorização da ambiência urbana e preservação da memória histórica e cultural; CONSIDERANDO o disposto no novo Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro (Lei Complementar nº 270/2024), que prioriza a renovação das regiões centrais consolidadas, com foco na função social da proprie- dade, na diversidade de usos e na preservação do patrimônio cultural; CONSIDERANDO a necessidade de recuperação dos imóveis indicados, considerando a reativação de seu po- tencial econômico e integração com a região e o contraste com o seu entorno, o qual tem experimentado signi- ficativa revitalização urbanística; CONSIDERANDO que foi identificada a oportunidade de utilização dos imóveis referidos neste Decreto para fins de renovação urbana; DECRETA: Art. 1º Ficam declarados de utilidade e de interesse públicos, os imóveis abaixo relacionados para fins de desa- propriação por hasta pública: DESAPROPRIAÇÃO TOTAL: I - Rua dos Andradas, nº 143; II - Rua dos Andradas, nº 145; III - Rua dos Andradas, nº 147; Art. 2º Os imóveis referidos no art. 1º. serão alienados pelo Município para fins de renovação urbana, por meio de licitação na modalidade leilão, sob condição suspensiva de aquisição da propriedade do bem pelo Município, nos termos do art. 158 da Lei Complementar Municipal nº 270, de 16 de janeiro de 2024, e do Decreto Rio nº 54.234, de 8 de abril de 2024. Parágrafo único. O edital de licitação estipulará as condições do leilão, bem como estabelecerá as medidas ne- cessárias à renovação urbana, cuja execução será dever do adquirente. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE Prefeito DECRETO RIO Nº 58229 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Declara de utilidade e de interesse públicos para fins de de- sapropriação por hasta pública, os imóveis que menciona. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o disposto nos artigos 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, e, CONSIDERANDO o princípio da função social da propriedade, previsto no art. 5º, XXIII, da Constituição Federal; CONSIDERANDO os termos do art. 158, da Lei Complementar Municipal nº 270, de 16 de janeiro de 2024, se- gundo o qual o Município poderá promover a desapropriação de imóveis urbanos, uma vez declarados de inte- resse público, por hasta pública, para fins de renovação urbana; CONSIDERANDO a regulamentação da desapropriação por hasta pública no Município do Rio de Janeiro pelo Decreto Rio nº 54.234, de 08 de abril de 2024; CONSIDERANDO o interesse público na requalificação da área central da cidade, mediante reativação eco- nômica, estímulo à moradia, valorização da ambiência urbana e preservação da memória histórica e cultural; CONSIDERANDO o disposto no novo Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro (Lei Complementar nº 270/2024), que prioriza a renovação das regiões centrais consolidadas, com foco na função social da proprie- dade, na diversidade de usos e na preservação do patrimônio cultural; CONSIDERANDO a necessidade de recuperação dos imóveis indicados, considerando a reativação de seu po- tencial econômico e integração com a região e o contraste com o seu entorno, o qual tem experimentado signi- ficativa revitalização urbanística; CONSIDERANDO que foi identificada a oportunidade de utilização dos imóveis referidos neste Decreto para fins de renovação urbana, DECRETA: Art. 1º Ficam declarados de utilidade e de interesse públicos, os imóveis abaixo relacionados para fins de desa- propriação por hasta pública: DESAPROPRIAÇÃO TOTAL: I. Avenida Salvador de Sá, nº 173; II. Avenida Salvador de Sá, nº 176; III. Avenida Salvador de Sá, nº 178; IV. Avenida Salvador de Sá, nº 179; V. Avenida Salvador de Sá, nº 180; VI. Avenida Salvador de Sá, nº 181 VII. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa SN; VIII. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 1; IX. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 2; X. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 3; XI. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 4; XII. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 5; XIII. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 6; XIV. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 7; XV. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 8; XVI. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 9; XVII. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 10; XVIII. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 11; XIX. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 12; XX. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 13; XXI. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 14; XXII. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 15; XXIII. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 16; XXIV. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 17; XXV. Avenida Salvador de Sá, nº 182, casa 18; XXVI. Avenida Salvador de Sá, nº 183; XXVII. Avenida Salvador de Sá, nº 184; XXVIII. Avenida Salvador de Sá, nº 185; XXIX. Avenida Salvador de Sá, nº 186; XXX. Avenida Salvador de Sá, nº 187; XXXI. Avenida Salvador de Sá, nº 189; XXXII. Avenida Salvador de Sá, nº 191; XXXIII. Avenida Salvador de Sá, nº 192; XXXIV. Avenida Salvador de Sá, nº 199; XXXV. Avenida Salvador de Sá, nº 201; XXXVI. Avenida Salvador de Sá, nº 205; Art. 2º Os imóveis referidos no art. 1º serão alienados pelo Município para fins de renovação urbana, por meio de licitação na modalidade leilão, sob condição suspensiva de aquisição da propriedade do bem pelo Muni- cípio, nos termos do art. 158 da Lei Complementar Municipal nº 270, de 16 de janeiro de 2024, e do Decreto Rio nº 54.234, de 8 de abril de 2024. Parágrafo único. O edital de licitação estipulará as condições do leilão, bem como estabelecerá as medidas ne- cessárias à renovação urbana, cuja execução será dever do adquirente. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE Prefeito DECRETO RIO Nº 58230 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Estabelece ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; e CONSIDERANDO a classificação da Seleção Brasileira de Futebol para os 16 avos de final da Copa do Mundo FIFA 2026; CONSIDERANDO que a partida será realizada no dia 29 de junho de 2026, às quatorze horas, DECRETA: Art. 1º O ponto será facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde - SMS editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE Prefeito RETIFICAÇÃO DECRETO RIO Nº 58.206 DE 18 DE JUNHO DE 2026 PUBLICADO EM 19 DE JUNHO DE 2026 REPUBLICADO EM 22 DE JUNHO DE 2026 ONDE SE LÊ: 10.2901.29001.26.453.9811.1983 F 1.5.00.000100 4 4 20 51 LEIA-SE: 10.2901.29001.26.453.9811.1983 F 1.5.00.000100 4 4 90 51 EDUARDO CAVALIERE Prefeito Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 20266 SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DA CASA CIVIL Secretário: Leandro Matieli Gonçalves Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13º andar _ _ _ RESOLUÇÃO “P” Nº 202 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Dispensar CAMILA TINOCO DA COSTA SOARES, registro nº 655664, com validade a partir de 30 de abril de 2026, do Emprego de Confiança de Coordenador Técnico, categoria EC-01, código 71528, da Coordenadoria de Legislação e Fiscalização Urbana - FCZ, da Diretoria de Administração e Finanças - DAF, da Companhia Muni- cipal de Limpeza Urbana - COMLURB. RESOLUÇÃO “P” Nº 203 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar CAMILA TINOCO DA COSTA SOARES, registro nº 655664, com validade a partir de 01 de maio de 2026, para o Emprego de Confiança de Coordenador Geral, categoria EC-00, código 102475, da Coordenadoria de Legislação e Fiscalização Urbana - FCZ, da Diretoria de Administração e Finanças - DAF, da Companhia Mu- nicipal de Limpeza Urbana - COMLURB. RESOLUÇÃO “P” Nº 204 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar VANESSA PAIVA DOS SANTOS PEREIRA, registro nº 658288, para, sem prejuízo de suas funções, substituir Luciana Cabral Dutra dos Santos, registro nº 647916, Coordenador Geral, categoria EC-00, código 102468, da Coordenadoria Geral de Governança - GCG, da Diretoria de Gestão e Gente - DGG, a partir de 22 de maio de 2026, em razão de licença-maternidade. SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA “P” Nº 1919 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar MARCELO VIEIRA LUIZ, com validade a partir de 22 de junho de 2026, para exercer a Função de Confiança de Gerente de Processo II, código 101489, da Presidência, da Empresa Municipal de Informática S.A. PORTARIA “P” Nº 1920 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar CARLOS JOSÉ VANNUCCI, matrícula 60/334.936-2, com validade a partir de 18 de junho de 2026, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 100698, da Gerência de Integração Governa- mental, da Subsecretaria Executiva de Fazenda, da Secretaria Municipal de Fazenda. PORTARIA “P” Nº 1921 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar CAROLINE ALVES MARQUES MENDES, matrícula 60/336.908-9, com validade a partir de 24 de junho de 2026, do Cargo em Comissão de Coordenador I, símbolo DAS-09, código 080217, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria Municipal de Esportes. PORTARIA “P” Nº 1922 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar JOÃO PAULO DE SOUZA SOARES, matrícula 60/372.770-8, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103216, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. PORTARIA “P” Nº 1923 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar SASKIA GUERRA MARTINS PERY PLAZA, matrícula 60/372.780-7, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103244, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. PORTARIA “P” Nº 1924 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar WILLIAM DE ARAÚJO MATIAS, matrícula 60/372.778-1, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103231, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. PORTARIA “P” Nº 1925 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear AMANDA CHRISTINE DOS SANTOS LADEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 106852, do Núcleo de Articulação Social das Ilhas do Governador/Fundão/Paquetá, da Coordenadoria de Articulação Social, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 23/06/2026 CVL-PRO-2025/02018 - Aprovo o Termo de Referência (index 5056292) a autorizo a dispensa de licitação, na forma eletrônica para a contratação de empresa especializada para o fornecimento centralizado de assinaturas, conforme especificação do Termo de referência (5056292), pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor anual es- timado do lote 01 - R$ 1.876,80 e do lote 02 - R$ 5.040,96, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 12 inciso II do Decreto Rio nº 50.797/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÂO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 000184.008189/2026-15 - AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo: 000184.007095/2026-29 - AUTORIZO a Despesa Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Mobilhe Móveis Corporativos Ltda Fundamento: Artigo 28 Inciso I da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações (Pregão) Razão: Pregão Eletrônico PE-RP-CVL Nº 90674/2025 Valor: R$ 6.370,00 Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2026 Processo nº 004540.000189/2026-21: Aprovo a prestação de contas. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2026 Processo nº 01/000.629/2026: Aprovo a prestação de contas IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 DESPACHO DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES EXPEDIENTE DE 23/06/2026 Processo SEI 006400.000397/2026-51 - Aprovo o Termo de Referência - Anexo (5088040) nos termos da le- gislação vigente. DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo 006400.000397/2026-51 - Autorizo a abertura de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico - Portal de Compras do Governo Federal, visando a aquisição de produtos e serviços para atualização tecnológica de solução de segurança, incluindo Firewall de Aplicação Avançado para Web e APIs (WAAP), Proteção Inteligente de Reputação de IP, Balanceamento de Carga Avançado, Proteção para Aplicação e Proteção e Orquestração de tráfego SSL do fabricante F5 Networks, composta por equipamentos, softwares, licenciamento e insumos, in- cluindo instalação, configuração, suporte, garantia e manutenção. A solução tem como objetivo a atualização e modernização da solução de proteção da F5 Networks atualmente instalada e operacional na camada interna da infraestrutura computacional da IPLANRIO, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço global, orçamento sigiloso na forma do Art.17 do Regulamento de Licitações e Contratos da IPLANRIO. SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA Secretário: Brenno Carnevale Nessimian _ _ _ GUARDA MUNICIPAL G U A R D A M U N I C I P A L _ _ _ Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Av. Pedro II nº 111, São Cristóvão - Tel.: 2976-5950 / 2976-5960 - E-mail: secretariaig@gm.rio PORTARIA “P” IG Nº 226, DE 17/06/2026. ERRATA Onde se lê: Álvaro de Souza Moreira Matrícula: 856.349-6 Leia-se: Álvaro de Souza Maria Matrícula: 850.513-3 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 20267 SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE FAZENDA Secretária: Andrea Riechert Senko Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5º andar - Tel.: 2976-3757 _ _ _ PORTARIA F/REC-RIO Nº 03/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O AUDITOR CHEFE DA RECEITA MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18 das Normas Re- gedoras de Sindicância Administrativa, instituída pelo Decreto nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar sindicância para apurar os fatos relacionados com o Ofício SMF nº 2377/2026. Parágrafo Único Caberá à Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Fazenda e Planeja- mento, instituída por meio da Resolução SMFP Nº 3241, de 07 de junho de 2021, a realização dos atos neces- sários a apuração dos fatos descritos no caput. Art. 2º - O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos será de 45 dias, prorrogável por igual período. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVA FINANCEIRA GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO DESPACHO DO GERENTE LIQUIDAÇÕES PROGRAMADAS PARA O DIA: 25/06/2026 --------------- Data Emissão da NL - UG - Processo 31.313.101 ALESSANDRA GLORIA DE SIQUEIRA 11/06/2026 - 240041 - 005800.001179/2026-68 38.267.460 VICTOR HUGO LIMA DOS SANTOS RODRIGUES 11/06/2026 - 300051 - 006300.000503/2026-24 55.776.734 THAIS BAPTISTA VIEIRA 11/06/2026 - 300051 - 006300.000480/2026-58 56.974.922 MARK BENJAMIN QUEIROZ HERZ 03/06/2026 - 300051 - 006300.000446/2026-83 AFRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 09/06/2026 - 180078 - 000900.013858/2026-38 AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 11/06/2026 - 110001 - 000184.007420/2026-53 11/06/2026 - 180015 - 000990.005101/2026-17 11/06/2026 - 240041 - 005800.001184/2026-71 11/06/2026 - 330051 - 006800.000082/2026-09 15/06/2026 - 150042 - 005700.001301/2026-24 15/06/2026 - 300051 - 006300.000547/2026-54 15/06/2026 - 430001 - 002600.006921/2026-90 16/06/2026 - 110001 - 000184.007604/2026-13 16/06/2026 - 160001 - 000700.007728/2026-12 17/06/2026 - 430001 - 002600.006915/2026-32 19/06/2026 - 170001 - 000800.004692/2026-97 23/06/2026 - 320001 - 001600.001370/2026-13 23/06/2026 - 320001 - 001600.001372/2026-02 AGUAS DO RIO 4 SPE S.A 11/06/2026 - 110001 - 000184.007386/2026-17 11/06/2026 - 180015 - 000990.005105/2026-97 11/06/2026 - 250001 - 001500.000925/2026-20 11/06/2026 - 330051 - 006800.000081/2026-56 12/06/2026 - 290051 - 007200.004558/2026-02 12/06/2026 - 400001 - 002900.000179/2026-24 15/06/2026 - 150001 - 000600.001236/2026-41 15/06/2026 - 150042 - 005700.001297/2026-02 15/06/2026 - 290051 - 007200.004555/2026-61 15/06/2026 - 290051 - 007200.004557/2026-50 15/06/2026 - 430001 - 002600.006938/2026-47 16/06/2026 - 410001 - 000184.007637/2026-63 16/06/2026 - 430001 - 002600.006936/2026-58 17/06/2026 - 430001 - 002600.006930/2026-81 17/06/2026 - 430001 - 002600.006935/2026-11 18/06/2026 - 110001 - 000184.007948/2026-22 18/06/2026 - 160001 - 000700.007737/2026-11 18/06/2026 - 300001 - 001200.001781/2026-11 19/06/2026 - 170001 - 000800.004693/2026-31 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 09/06/2026 - 180070 - 000900.051290/2026-53 ALGSUN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA 09/06/2026 - 180074 - 000900.031628/2026-51 ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA 11/06/2026 - 160051 - 006200.000433/2026-32 AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA 11/06/2026 - 170003 - 000800.004318/2026-91 AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA. 11/06/2026 - 290051 - 007200.004391/2026-71 ANDRADE BARROS LOGISTICA E SERVICOS LTDA 11/06/2026 - 150041 - 005600.001419/2026-81 ATLASINTEL TECNOLOGIA DE DADOS LTDA 11/06/2026 - 140001 - 000441.001380/2026-58 AVANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA 11/06/2026 - 160001 - 000708.007706/2026-82 B G CRESPO PRODUCOES LOGISTICAS LTDA 11/06/2026 - 160003 - SME-PRO-2023/47852 11/06/2026 - 320001 - 001600.001190/2026-23 11/06/2026 - 320001 - 001600.001269/2026-54 BANCO BRADESCO S.A. 11/06/2026 - 140001 - 000430.000330/2026-82 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 11/06/2026 - 140001 - 000430.000329/2026-58 BARRA MOBILITY TRANSPORTES NAUTICOS LTDA 11/06/2026 - 430051 - 007100.012875/2026-12 BINDER COMUNICACAO LTDA 11/06/2026 - 110001 - 000184.007353/2026-77 11/06/2026 - 110001 - 01/000596/2026 11/06/2026 - 110001 - 01/000597/2026 BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA 11/06/2026 - 160001 - 000700.007505/2026-55 BNI - BANCO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 11/06/2026 - 110001 - 000100.004521/2026-55 BP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 11/06/2026 - 300051 - 006300.000533/2026-31 BRJ RENT A CAR LTDA 09/06/2026 - 180080 - 000900.053454/2026-87 CAPRISCIANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 11/06/2026 - 300051 - 006300.000490/2026-93 CASA DA CRIANCA 11/06/2026 - 160003 - 000702.004778/2026-28 CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA 11/06/2026 - 300051 - 006300.000481/2026-01 CBD BILHETE DIGITAL S/A 22/06/2026 - 290051 - 007200.004882/2026-12 CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL 11/06/2026 - 290051 - 007200.004392/2026-16 CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - - 360001 - - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA 11/06/2026 - 140001 - 000441.001330/2026-71 CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. 09/06/2026 - 180010 - 0009000532462026-88 CLARO S.A. 01/06/2026 - 150001 - 000600.001138/2026-12 01/06/2026 - 160004 - 000703.004564/2026-41 01/06/2026 - 160004 - 000703.004565/2026-96 01/06/2026 - 160007 - 000706.004007/2026-09 01/06/2026 - 160007 - 000706.004008/2026-45 01/06/2026 - 180070 - 000900.048675/2026-33 02/06/2026 - 160002 - 000701.002492/2026-18 02/06/2026 - 160002 - 000701.002494/2026-15 02/06/2026 - 160005 - 000704.005366/2026-95 02/06/2026 - 180084 - 000900.049534/2026-38 05/05/2026 - 400001 - 002900.000169/2026-99 08/06/2026 - 180015 - 000990.004873/2026-23 08/06/2026 - 180086 - 000900.052090/2026-18 09/06/2026 - 160006 - 000705.004136/2026-07 09/06/2026 - 180015 - 000990.004987/2026-73 10/06/2026 - 110001 - 000184.006725/2026-48 10/06/2026 - 160016 - 000711.001574/2026-26 10/06/2026 - 160016 - 000711.001575/2026-71 10/06/2026 - 180072 - 000900.053038/2026-89 10/06/2026 - 390001 - 002500.005503/2026-11 10/06/2026 - 400001 - 002900.000171/2026-68 10/06/2026 - 400001 - 002900.000173/2026-57 11/06/2026 - 160006 - 000705.004134/2026-18 11/06/2026 - 330051 - TUR-PRO-2025/00923 12/05/2026 - 260001 - 002100.000342/2026-74 12/05/2026 - 300042 - 006100.000250/2026-45 12/06/2026 - 300042 - 006100.000307/2026-14 12/06/2026 - 390001 - 002500.006260/2026-21 12/06/2026 - 390001 - 002500.006265/2026-53 15/04/2026 - 520001 - 000211.000108/2026-64 15/06/2026 - 150001 - 000600.001251/2026-90 15/06/2026 - 150042 - 005700.001266/2026-43 15/06/2026 - 150042 - 005700.001298/2026-49 16/06/2026 - 150001 - 000600.001250/2026-45 16/06/2026 - 250001 - 001500.000893/2026-62 17/04/2026 - 140001 - 000441.000885/2026-03 17/06/2026 - 160003 - 000702004328/2026-35 17/06/2026 - 180016 - 000980.005739/2026-69 18/05/2026 - 140001 - 000441.001176/2026-37 18/06/2026 - 160003 - 000.702.004330/2026-12 19/05/2026 - 140001 - 000441.001173/2026-01 19/05/2026 - 140001 - 000441.001175/2026-92 19/05/2026 - 160010 - 000709.004523/2026-03 19/05/2026 - 160011 - 000710.005264/2026-91 19/05/2026 - 240041 - 005800.000973/2026-94 19/05/2026 - 240041 - 005800.000979/2026-61 19/05/2026 - 380001 - 002700.000345/2026-49 19/06/2026 - 180015 - 000990.005386/2026-88 21/05/2026 - 290001 - - 22/05/2026 - 160001 - 000700.006450/2026-66 22/05/2026 - 160001 - 000700.006459/2026-77 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 20268 22/05/2026 - 470001 - 002000.000377/2026-31 22/06/2026 - 280001 - 002800.000311/2026-26 22/06/2026 - 520001 - 000211.000180/2026-91 23/06/2026 - 390001 - 002500.006301/2026-89 25/05/2026 - 390031 - 005500.013930/2026-53 25/05/2026 - 530001 - 001900.000269/2026-52 25/05/2026 - 530001 - 001900.000273/2026-11 26/05/2026 - 260001 - 002100.000383/2026-61 26/05/2026 - 300001 - 001200.001535/2026-51 26/05/2026 - 300001 - 001200.001539/2026-30 26/05/2026 - 300001 - 001200.001540/2026-64 27/05/2026 - 150041 - 005600.001302/2026-05 28/04/2026 - 320001 - 001600.000860/2026-94 28/05/2026 - 180009 - 000900.050386/2026-02 28/05/2026 - 180083 - 000900.050594/2026-01 28/05/2026 - 390031 - 005500.013933/2026-97 28/05/2026 - 390031 - 005500.013935/2026-86 29/04/2026 - 180016 - 000980.004379/2026-88 29/05/2026 - 160005 - 000704.005366/2026-95 29/05/2026 - 160009 - 000708.006706/2026-65 29/05/2026 - 160009 - 000708.006730/2026-02 29/05/2026 - 430001 - 002600.006280/2026-73 29/05/2026 - 430001 - 002600.006295/2026-31 30/04/2026 - 110035 - 005400000273/11 CLINICA DE DIALISE SAO BENEDITO LTDA 09/06/2026 - 180003 - 000900.053363/2026-41 CLINICA DRA. REGINA FERNANDES ESTETICA AVANÇADA LTDA - - - - - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA 11/06/2026 - 300001 - 001200.001723/2026-80 17/06/2026 - 300042 - 006100.000313/2026-63 19/06/2026 - 300042 - 006100.000314/2026-16 COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA 18/06/2026 - 150041 - 005600.001489/2026-39 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 11/06/2026 - 140009 - 000500.002338/2026-11 11/06/2026 - 140009 - 000500.002339/2026-57 11/06/2026 - 160001 - 000701.002354/2026-39 11/06/2026 - 160001 - 000701.002398/2026-69 11/06/2026 - 160001 - 000701.002444/2026-20 11/06/2026 - 160001 - 000705.004245/2026-16 11/06/2026 - 160001 - 000707.007182/2026-30 11/06/2026 - 160001 - 000707.007194/2026-64 11/06/2026 - 160001 - 000707.007250/2026-61 11/06/2026 - 160001 - 000709.005417/2026-39 11/06/2026 - 160001 - 000709.005424/2026-31 11/06/2026 - 160001 - 000709.005427/2026-74 11/06/2026 - 160001 - 000710.005959/2026-72 11/06/2026 - 160001 - 000710.005964/2026-85 11/06/2026 - 160001 - 000710.005982/2026-67 11/06/2026 - 160001 - 000711.001636/2026-08 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG 03/06/2026 - 400001 - 002900.000161/2026-22 08/06/2026 - 160010 - 000709.005286/2026-90 09/06/2026 - 110001 - 000184.007098/2026-62 09/06/2026 - 180007 - 000900.053799/2026-31 09/06/2026 - 180015 - 000990.005053/2026-59 09/06/2026 - 180073 - 000900.053767/2026-35 09/06/2026 - 180085 - 000900.054089/2026-28 09/06/2026 - 300001 - 001200.001655/2026-59 09/06/2026 - 300001 - 001200.001656/2026-01 09/06/2026 - 300001 - 001200.001657/2026-48 09/06/2026 - 300001 - 001200.001664/2026-40 10/06/2026 - 110001 - 000184.006847/2026-34 10/06/2026 - 110001 - 000184.006848/2026-89 10/06/2026 - 160001 - 000700.007471/2026-07 10/06/2026 - 160002 - 000701.002593/2026-99 10/06/2026 - 180076 - 000900.053829/2026-17 10/06/2026 - 180078 - 000900.053064/2026-15 10/06/2026 - 180084 - 000900.054131/2026-19 11/06/2026 - 160002 - 000701.002593/2026-99 11/06/2026 - 160007 - 000706.004278/2026-56 11/06/2026 - 430001 - 002600.006682/2026-78 11/06/2026 - 430001 - 002600.006703/2026-55 11/06/2026 - 430001 - 002600.006708/2026-88 12/06/2026 - 160002 - 000701.002193/2026-99 12/06/2026 - 160002 - 000701.002593/2026-99 12/06/2026 - 160003 - 000702004816/2026-42 12/06/2026 - 160003 - 000702004816202642 12/06/2026 - 160004 - 000703.004930/2026-62 12/06/2026 - 160004 - SME-PRO-2024/00249 12/06/2026 - 180016 - 000980.005430/2026-79 12/06/2026 - 260001 - 002100.000415/2026-28 12/06/2026 - 430001 - 002600.006674/2026-21 12/06/2026 - 430001 - 002600.006686/2026-56 12/06/2026 - 430001 - 002600.006689/2026-90 12/06/2026 - 430001 - 002600.006696/2026-91 12/06/2026 - 430001 - 002600.006706/2026-99 15/06/2026 - 160003 - 000702004816/2026-42 15/06/2026 - 160009 - 000708.007672/2026-26 15/06/2026 - 160016 - 000711.001666/2026-14 16/06/2026 - 160005 - - 16/06/2026 - 160005 - 000704.005878/2026-51 16/06/2026 - 180085 - 000900.054089/2026-28 16/06/2026 - 180085 - 000900.054089/2026-28 16/06/2026 - 330051 - 006800.000083.2026.45 16/06/2026 - 380001 - 002700.000426/2026-49 17/06/2026 - 160006 - 000705.004478/2026-19 18/06/2026 - 160008 - 000707.007535/2026-00 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 11/06/2026 - 160001 - 000701.002578/2026-41 11/06/2026 - 160004 - 000703.004805/2026-52 11/06/2026 - 160004 - 000703.004806/2026-05 11/06/2026 - 160009 - 000708.007692/2026-05 CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS ESTADUAIS DO PLANEJAMENTO -CONSEPLAN 11/06/2026 - 140001 - 000460.000078/2026-54 CONSILUX TECNOLOGIA LTDA 11/06/2026 - 290051 - 007200.004482/2026-15 CONSORCIO SERIE OURO 19/06/2026 - 150001 - 006700.000971/2026-96 CONVATEC BRASIL LTDA 09/06/2026 - 180078 - 000900.053214/2026-82 CONVEM MINERACAO LTDA 11/06/2026 - 430001 - 002600.006647/2026-59 11/06/2026 - 430001 - 002600.006665/2026-31 COPA ENERGIA S.A. 11/06/2026 - 160001 - 000701.002564/2026-27 11/06/2026 - 160001 - 000708.006158/2026-73 CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 09/06/2026 - 180078 - 000900.052640/2026-07 CORRERIA FILMES PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA 11/06/2026 - 300051 - 006300.000463/2026-11 CS BRASIL FROTAS S.A. 11/06/2026 - 290001 - 000300.021373/2026-87 11/06/2026 - 300001 - 001200.001703/2026-17 11/06/2026 - 300001 - 001200.001707/2026-97 11/06/2026 - 300001 - 001200.001708/2026-31 11/06/2026 - 390004 - 002500.006052/2026-21 11/06/2026 - 430001 - 002600.006839/2026-65 CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. 11/06/2026 - 430051 - 007100.012865/2026-87 11/06/2026 - 430051 - 007100.012924/2026-17 D. LEAO XI - PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA 11/06/2026 - 430001 - 002600.006823/2026-52 DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA 11/06/2026 - 240041 - 005800.001176/2026-24 11/06/2026 - 390001 - 002500.006210/2026-43 DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA 11/06/2026 - 290051 - 007200.004446/2026-43 DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA 09/06/2026 - 180078 - 000900.053435/2026-51 DELTA 4-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA 21/05/2026 - 150001 - 000620.000365/2026-84 DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. 09/06/2026 - 180008 - 000900.051848/2026-09 DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA 17/06/2026 - 300042 - 006100.000295/2026-10 DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA 11/06/2026 - 430001 - 002600.006491/2026-14 11/06/2026 - 430001 - 002600.006524/2026-18 DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA 11/06/2026 - 160001 - 000700.007533/2026-72 ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARESLTDA 09/06/2026 - 180064 - 000900.034347/2026-50 09/06/2026 - 180078 - 000900.038875/2026-88 09/06/2026 - 180078 - 000900.038895/2026-59 EDRO ENGENHARIA LTDA 18/06/2026 - 150041 - 005600.001458/2026-88 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA - - - - - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. 11/06/2026 - 300051 - 006300.000528/2026-28 ELEVADORES IVIMAIA LTDA 11/06/2026 - 520001 - 000211.000169/2026-21 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - - - - - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA CIDADE 11/06/2026 - 140001 - 000441.001367/2026-07 11/06/2026 - 150042 - 005700.001231/2026-12 11/06/2026 - 170001 - 000800.004428/2026-53 11/06/2026 - 170001 - 000800.004430/2026-22 11/06/2026 - 240041 - 005800.001171/2026-00 11/06/2026 - 250001 - 001500.000918/2026-28 11/06/2026 - 290001 - 000300.022099/2026-63 11/06/2026 - 290051 - 007200.004497/2026-75 11/06/2026 - 390031 - 005500.015207/2026-17 ERMAR ALIMENTOS LTDA 11/06/2026 - 160001 - 000704.005785/2026-27 11/06/2026 - 160001 - 000707.007184/2026-29 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 20269 11/06/2026 - 160001 - 000707.007190/2026-86 11/06/2026 - 160001 - 000707.007227/2026-76 11/06/2026 - 160001 - 000707.007293/2026-46 ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS 11/06/2026 - 250001 - ESL-PRO-2024/00259 EXCEL ELEVADORES LTDA 11/06/2026 - 150001 - 000600.001094/2026-12 F F PERES CLINICA VETERINARIA LTDA 11/06/2026 - 380001 - 002700.000407/2026-12 F.AB. ZONA OESTE S.A. 02/06/2026 - 400001 - 002900.000181/2026-01 03/06/2026 - 110001 - 000184.006653/2026-39 03/06/2026 - 180010 - 000900052495/2026-56 03/06/2026 - 180014 - 000900.051937/2026-47 03/06/2026 - 180093 - 000900.052060/2026-10 03/06/2026 - 380001 - 002700.000383/2026-00 03/06/2026 - 390031 - 005500.015060/2026-57 03/06/2026 - 520001 - 000211.000154/2026-63 05/06/2026 - 250001 - 001500.000863/2026-56 08/06/2026 - 180013 - 000900.052098/2026-84 08/06/2026 - 180099 - 000900.052753/2026-02 09/06/2026 - 300001 - 001200.001638/2026-11 10/06/2026 - 160001 - 000700.007483/2026-23 11/06/2026 - 180013 - 000900.052032/2026-94 15/06/2026 - 250001 - 001500.000863/2026-56 19/06/2026 - 170001 - 000800.004690/2026-06 FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 09/06/2026 - 180078 - 000900.042673/2026-31 FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA 09/06/2026 - 180005 - 000900.053716/2026-11 09/06/2026 - 180005 - 000900.053762/2026-11 FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA 11/06/2026 - 300001 - 001200.001687/2026-54 FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 11/06/2026 - 520001 - 000211.000168/2026-87 FORCA AMBIENTAL LTDA. 11/06/2026 - 430051 - 007100.012938/2026-31 11/06/2026 - 430051 - 007100.012942/2026-07 FORCE REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA 11/06/2026 - 160001 - 000700.007314/2026-93 FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA 11/06/2026 - 520001 - 000211.000171/2026-09 FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA 11/06/2026 - 160001 - 000705.004239/2026-69 11/06/2026 - 160001 - 000706.004118/2026-15 11/06/2026 - 160001 - 000706.004125/2026-17 FUNDACAO CESGRANRIO 11/06/2026 - 160001 - 000700.007541/2026-19 GABRIELA DIAS HOLZ PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA 11/06/2026 - 300051 - 006300.000462/2026-76 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. 09/06/2026 - 180070 - 000900.048106/2026-98 GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA 11/06/2026 - 260001 - 002100.000407/2026-81 GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. 11/06/2026 - 430001 - 002600.006827/2026-31 GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. 09/06/2026 - 180078 - 000900.053763/2026-57 GREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCID UNIDA DO SANTA MARTA 11/06/2026 - 300051 - 006300.000502/2026-80 HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA 11/06/2026 - 430001 - 002600.006782/2026-02 I3 SOLUCOES LTDA 11/06/2026 - 140009 - 000500.002273/2026-03 11/06/2026 - 140009 - 000500.002275/2026-94 INFINITY MULTISERVICOS LTDA 11/06/2026 - 160001 - 000701.002445/2026-74 11/06/2026 - 160001 - 000704.005655/2026-94 11/06/2026 - 160001 - 000705.004238/2026-14 11/06/2026 - 160001 - 000706.004123/2026-10 INSTITUTO GNOSIS 03/06/2026 - 180006 - 000900.006249/2026-22 10/06/2026 - 180003 - 000900.007184/2026-32 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 11/06/2026 - 330051 - 006800.000133/2026-94 INSTITUTO RIO ESPORTE E LAZER 11/06/2026 - 250001 - ESL-PRO-2024/00258 JETON CONSTRUCOES LTDA 12/06/2026 - 430001 - 002600.006846/2026-67 JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA 09/06/2026 - 180005 - 000900.053823/2026-31 09/06/2026 - 180005 - 000900.053866/2026-17 11/06/2026 - 180015 - 000990.005055/2026-48 JP SERVICOS INTEGRADOS LTDA 11/06/2026 - 180003 - 000900.052879/2026-79 LASANT CONSTRUCOES LTDA 11/06/2026 - 180051 - 006900.007174/2026-83 LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA 17/06/2026 - 150041 - 005600.001363/2026-64 LEIAUTE COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA 11/06/2026 - 110001 - 01/000587/2026 LETS RENT A CAR S/A 09/06/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/58796 11/06/2026 - 390004 - 002500.006153/2026-01 LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 11/06/2026 - 380001 - 002700.000409/2026-10 11/06/2026 - 380001 - 002700.000410/2026-36 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A 09/06/2026 - 180014 - 000900.053324/2026-44 10/06/2026 - 290001 - 000300.021676/2026-08 11/06/2026 - 180014 - 000900.054831/2026-03 15/06/2026 - 300001 - 001200.001757/2026-74 15/06/2026 - 300001 - 001200.001762/2026-87 17/06/2026 - 320001 - 001600.001311/2026-37 19/06/2026 - 170001 - 000800.004687/2026-84 19/06/2026 - 320001 - 001600.001336/2026-31 23/06/2026 - 250001 - 001500.000926/2026-74 LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA 11/06/2026 - 390004 - 002500.006119/2026-28 11/06/2026 - 390004 - 002500.006175/2026-62 LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. 11/06/2026 - 110001 - 000184.007100/2026-01 LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA 11/06/2026 - 290051 - 007200.004393/2026-61 M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. 09/06/2026 - 180064 - 000900.040481/2026-90 09/06/2026 - 180064 - 000900.040484/2026-23 09/06/2026 - 180064 - 000900.040494/2026-69 M. N. I. - TELECOMUNICACOES LTDA 11/06/2026 - 330051 - TUR-PRO-2024/00272 MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA 15/06/2026 - 300042 - 006100.000290/2026-97 MASSIMO OBRAS E SERVICOS LTDA 11/06/2026 - 110001 - 006700.000983/2026-11 11/06/2026 - 110001 - 006700.000985/2026-18 MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A 11/06/2026 - 180086 - 000900.053210/2026-02 MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 11/06/2026 - 430051 - 007100.012864/2026-32 MBM SEGURADORA SA 11/06/2026 - 290051 - 007200.004323/2026-11 MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA 12/06/2026 - 300042 - 006100.000285/2026-84 MEDVITALIS SERVICOS LTDA 11/06/2026 - 150001 - 000600.001228/2026-03 MELODRAMA DECOLONIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 11/06/2026 - 300051 - 006300.000457/2026-63 MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA 11/06/2026 - 110001 - 000184.007118/2026-03 11/06/2026 - 150042 - 005700.001251/2026-85 11/06/2026 - 150042 - 005700.001264/2026-54 11/06/2026 - 180005 - 000900.052827/2026-01 MINISTERIO DA FAZENDA 11/06/2026 - 300042 - 006100000053/2026-26 12/06/2026 - 240041 - 005800.000164/2026-82 19/06/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/01342 19/06/2026 - 220002 - 001100.003016/2026-56 22/06/2026 - 390031 - 005500.016839/2026-90 23/06/2026 - 140001 - 000441.000234/2026-13 23/06/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/01371 NASCIMENTO E GALVAO CONSTRUTORA LTDA 11/06/2026 - 150042 - 005700.001278/2026-78 11/06/2026 - 150042 - 005700.001281/2026-91 11/06/2026 - 150042 - 005700.001285/2026-70 NOVO STILO DESIGN GRAFICO LTDA 16/04/2026 - 430051 - 007100.008000/2026-16 O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. 11/06/2026 - 160001 - 000700.007543/2026-16 OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA 11/06/2026 - 390004 - 002500.006252/2026-84 OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA 11/06/2026 - 160001 - 000700.007479/2026-65 OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO 11/06/2026 - 300051 - 006300.000494/2026-71 PHAROS HOSPITALAR LTDA 09/06/2026 - 180078 - 000900.010565/2026-07 POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 11/06/2026 - 160001 - 000700.007454/2026-61 PREVENT FIRE INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA 11/06/2026 - 300001 - 001200.001712/2026-08 PROCLEAN SOLUTIONS LTDA 11/06/2026 - 160051 - 006200.000429/2026-74 PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA 11/06/2026 - 290051 - 007200.004398/2026-93 PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA 11/06/2026 - 240041 - 005800.001175/2026-80 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202610 PWS TECNOLOGIA LTDA 11/06/2026 - 390031 - 005500.015762/2026-31 R T C ENGENHARIA LTDA 18/06/2026 - 150041 - 005600.001331/2026-69 RESITEC DE TERESOPOLIS - CONSTRUCOES LTDA. 26/05/2026 - 150041 - 005600.001164/2026-56 RIO SHOP SERVICOS LTDA 11/06/2026 - 330051 - TUR-PRO-2023/00309 RIOPRO INFORMATICA LTDA 10/06/2026 - 300042 - 006100.000292/2026-86 11/06/2026 - 240041 - 005800.001173/2026-91 RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA 09/06/2026 - 430001 - 002600.006210/2026-15 RPG SOLUCOES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. 11/06/2026 - 160001 - 000701.002442/2026-31 11/06/2026 - 160001 - 000706.004129/2026-97 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 22/06/2026 - 330001 - 001800.000162/2026-32 SIQUEIRAS PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA 11/06/2026 - 300042 - 006100.000293/2026-21 SOCIEDADE DE TELEVISAO SUL FLUMINENSE LTDA 19/06/2026 - 610001 - 000184.005543/2026-50 SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA 11/06/2026 - 160001 - 000701.002443/2026-85 11/06/2026 - 160001 - 000705.004051/2026-11 11/06/2026 - 160001 - 000705.004240/2026-93 11/06/2026 - 160001 - 000705.004241/2026-38 11/06/2026 - 160001 - 000705.004242/2026-82 11/06/2026 - 160001 - 000705.004243/2026-27 11/06/2026 - 160001 - 000705.004244/2026-71 11/06/2026 - 160001 - 000706.004089/2026-83 11/06/2026 - 160001 - 000706.004142/2026-46 11/06/2026 - 160001 - 000711.001633/2026-66 SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA 18/06/2026 - 150041 - 005600.001451/2026-66 SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA 18/06/2026 - 150041 - 005600.001351/2026-30 STERF COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 11/06/2026 - 380001 - 002700.000408/2026-67 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 09/06/2026 - 180003 - 000900.012391/2026-17 TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 11/06/2026 - 160005 - 000704.005662/2026-96 11/06/2026 - 240041 - 005800.001184/2026-71 11/06/2026 - 430001 - 002600.006205/2026-11 TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA 11/06/2026 - 160001 - 000700.007537/2026-51 TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA 15/06/2026 - 300042 - 006100.000305/2026-17 TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA 11/06/2026 - 160001 - 000700.007529/2026-12 TRASNPORTADORA FRISCH LTDA 11/06/2026 - 160001 - 000700.007205/2026-76 TTRS SERVICOS S.A. 12/06/2026 - 300042 - 006100.000309/2026-03 TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA 09/06/2026 - 180003 - 000900.046751/2026-76 UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA 17/06/2026 - 300042 - 006100.000299/2026-06 VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA 09/06/2026 - 180078 - 000900.028912/2026-40 VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A 19/06/2026 - 140001 - 000444.000278/2026-13 19/06/2026 - 360001 - 001700.000252/2026-51 22/06/2026 - 160001 - 000703.004654/2026-32 22/06/2026 - 240041 - 005800.001105/2026-21 WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA 09/06/2026 - 180086 - 000900.042363/2026-16 WSET PRODUCOES E SERVICOS LTDA 11/06/2026 - 300051 - 006300.000501/2026-35 ---------------- Alertamos que os pagamentos acima, após eventuais deduções legais e judiciais estarão disponíveis nas contas dos beneficiários em até 01 (um) dia útil após a data programada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretário: Bernardo Egas Lima Fonseca _ _ _ SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS ATOS DO COORDENADOR PORTARIAS “P” A/SUBSAD/CGRH/CTPM DE 23 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS, DA COORDENADORIA GE- RAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25.01.2010, publicada no D.O. RIO de 26.01.2010. RESOLVE: Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em funções extraclasse, sem esforços em membros supe- riores, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 335 - processo SME-PRO-2024/62538, ROSEMARY PEREIRA BASTOS NASCI- MENTO, Professor II, matrícula 10/249.578-6. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços leves e internos, sem esforços com os membros superiores, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 336 - processo SMS-PRO-2024/59005, KATIA MARA MEDEIROS MOREIRA, Au- xiliar de Controle de Endemias, matrícula 10/231.086-0. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços internos, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM Nº 337 - processo SMS-PRO-2025/08731, ERIKA VITORIO DAS NEVES, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 10/252.341-3. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços internos, sem contato com o público, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM N° 338 - processo SMF-PRO-2023/02512, ROBSON DE MESQUITA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/189.077-1. Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços ambulatóriais, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM N° 339 - processo 000500.002495/2026-18, ADRIANA JOSE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/237.324-9. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços ambulatóriais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM N° 340 - processo SMS-PRO-2024/56836, SUSIDELY DE MELO MACHADO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/197.320-5 Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços ambulatoriais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM N° 341 - processo SMS-PRO-2023/15585, MARIA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/226.098-2. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços ambulatoriais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM N° 342 - processo SMS-PRO-2023/26244, MARISTELA DOS SANTOS TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/191.015-7 Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços ambulatóriais, sem esforços manuais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM N° 343 - processo SMS-PRO-2025/14076, ANA PAULA MONTEIRO BAPTISTA DE ANDRADE ARAUJO, Enfermeiro, matrícula 10/163.360-1. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços ambulatóriais, sem esforços manuais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM N° 344 - processo SMS-PRO-2024/02747, ROSANE SILVA DE PAIVA, Auxiliar de En- fermagem, matrícula 10/208.135-4. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços ambulatóriais, sem ortostatismo prolongado, sem contato com o público, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM N° 345 - processo SMS-PRO-2023/03980, DEBORA CAVALHEIRO DA SILVA, Auxi- liar de Enfermagem, matrícula 10/213.070-6. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços ambulatóriais, sem esforços com membros supe- riores, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM N° 346 - processo SMS-PRO-2025/03184, VERA LUCIA CUNHA DOS SANTOS, Au- xiliar de Enfermagem, matrícula 10/208.648-6. Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços administrativos, sem esforços com os membros su- periores, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM N° 347 - processo 000500.002496/2026-62, SHEILA GOUVEA DA CONCEICAO SILVA, Enfermeiro, matrícula 10/163.466-6. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, sem contato com público, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM N° 348 - processo SMF-PRO-2023/05341, LIDIA MARIA GOUVEA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/208.082-8. Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviço sem esforços manuais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79: A/SUBSAD/CGRH/CTPM N° 349 - processo SMS-PRO-2023/01216, MAURILIA DA CONCEICAO VIEIRA, Téc- nico de Laboratório Análises Clínicas, matrícula 10/253.459-2. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202611 PREVI-RIO P R E V I - R I O _ _ _ Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11º andar - Tel.: 2273-3892 ATO DA PRESIDENTE PORTARIA PREVI-RIO “P” N.º 42, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, ainda, tendo em vista o que consta do processo, SEI n° 005300.005009 /2026-93; RESOLVE: EXONERAR, com eficácia a contar de 22 de junho de 2026, FLAVIA MARIA VIEIRA MACHADO TILLI, Analista de Processo Previdenciário, matrícula n.º 30/650.684-4, do Cargo em Comissão de Gerente de Processo III, sím- bolo DAS-06, código 034283, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Previdência e Assistência, do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO. DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 24/06/2026 005300.004632/2026-29 - APROVO o Termo de Referência PREVI-RIO/DIP Nº. 01/2026 constante no anexo 5166221 e AUTORIZO a abertura do novo Credenciamento de Operadoras de Plano de Saúde, cujo objeto é a Seleção e Credenciamento para dar continuidade à prestação do serviço de assistência à saúde objeto do Plano de Saúde do Servidor Municipal - PSSM. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo 001100.010450/2026-92 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 22.126,29 (vinte e dois mil, cento e vinte e seis reais e vinte e nove centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo 001100.014766/2026-53 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 2.960,17 (dois mil, novecentos e sessenta reais e dezessete centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo 001100.014327/2026-41 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 3.450,63 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo 001100.015101/2026-67 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 20.601,89 (vinte mil, seiscentos e um reais e oitenta e nove centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo 001100.015801/2026-51 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 31.927,02 (trinta e um mil, novecentos e vinte e sete reais e dois centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo 001100.015745/2026-55 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 8.607,75 (oito mil, seiscentos e sete reais e setenta e cinco centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo 001100.015554/2026-93- Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 4.128,70 (quatro mil, cento e vinte e oito reais e setenta centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo 001100.015133/2026-62 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 4.853,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo 001100.015126/2026-61- Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 3.723,24 (três mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo 001100.015111/2026-01 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 12.748,31 (doze mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo 001100.015129/2026-02 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 3.215,56 (três mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira Processo 001100.014802/2026-89 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. Objeto: SENTENÇAS JUDICIAIS - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). 2. Partes: FUNPREVI e TJRJ. 3. Razão: Não sujeito. 4. Valor: R$ 12.986,56 (doze mil, novecentos oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). 5. Autoridade: Virginio Vieira Oliveira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO Secretário: Gustavo Di Sabato Guerrante _ _ _ RESOLUÇÃO SMDU “P” Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO, no uso das atribui- ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar, com validade a partir de 15/06/2026, os servidores APARECIDA MOTTA MENDONÇA, matrí- cula 11/230.362-6, RENATA TINOCO SANTOS, matrícula 11/210.210-1 e JAQUELINE DOS SANTOS ARRUDA, matrícula 60/384.083-2, para constituírem a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços da SMDU nº 00896/2025 - Pregão Eletrônico SMDU/SRP nº 90719/2025, referente ao processo 000213.000403/2026-09, ce- lebrado com a empresa MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, cabendo a esses as atestações dos respectivos documentos fiscais, observando-se o disposto no Decreto n.º 34.012 de 20 de de junho de 2011 e suas alterações. RESOLUÇÃO SMDU “P” Nº 46, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar, com validade a partir de 01 de Junho de 2026, a Comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do Termo de Compromisso para Estágio não Obrigatório nº 07/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO E NYCOLLE DE LEMOS MENDES TEI- XEIRA, para a Prestação de Serviços de Estagiário, que atuará nas ações da Subsecretaria de Controle e Licen- ciamento Ambiental, nos termos do processo administrativo nº EIS-PRO-2024/13859. Art. 2º - A Comissão a que se refere o artigo anterior terá a seguinte composição: FÁBIO DA FONSECA MONTEIRO, Gerente II, matrícula 11/274.466-2; EVELINE BRAGA FRAGA, Gerente II, matrícula 11/277.571-6; WELLIK SOUZA SILVA, Gerente II, matrícula 11/293.337-2; e ISAQUE COUTINHO DE ABREU SANTOS, Coordenador I, matrícula 11/277.570-8 RESOLUÇÃO SMDU “P” Nº 47, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar, com validade a partir de 16 de Junho de 2026, a Comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do Termo de Compromisso para Estágio não Obrigatório nº 08/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO E DANIEL ROCHA OLIVEIRA DA SILVA, para a Prestação de Serviços de Estagiário, que atuará nas ações da Subsecretaria de Planejamento Urbano, nos termos do processo administrativo nº EIS-PRO-2024/13859. Art. 2º - A Comissão a que se refere o artigo anterior terá a seguinte composição: CAROLINE ALVES TORRES, Coordenador I, matrícula 11/295.862-7; ISABEL HABIB MATTAR DE ARAUJO, Gerente II, matrícula 11/259.163-4; MARCIO VINICIUS MENDES PINHEIRO, Gerente I, matrícula 11/268.167-4; e RENATA TINOCO SANTOS, Coordenador I, matrícula 11/210.210-1. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 23/06/2026 AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do Art. 65, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, o tempo de serviço/contri- buição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI do servidor abaixo relacionado: EIS-PRO-2025/14655, LUCIA HELENA DOS SANTOS TORRES, matrícula 12/157.294-0, Arquiteto, no período de 13/12/2002 a 08/07/2004, como FISCAL DE OBRAS, no total de quinhentos e setenta e cinco dias. **Solicitação feita em 21/10/2025 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202612 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Secretário: Wanderson José dos Santos Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 9º andar - CASS - Cidade Nova - Tel: 2976-2578 _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 IFR-PRO-2024/01072 - Ref. Contrato nº 65/2024 - Tendo em vista o contido nos despachos da Coordenação de Infraestrutura e Logística (4289851), e da Subsecretaria de Gestão (5162348), AUTORIZO a Apostila para Repactuação do Contrato do Pregão Eletrônico PE-SUBGGC nº 90318/2024, referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE CARGAS LEVES, PARA A FROTA LOCADA/OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ”, a cargo da empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, no valor total de R$ 3.175,26 (três mil cento e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), referente ao 2º momento da CCT/2025. Providencie-se o Apostilamento. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 006700.000083/2026-73 - 06/500.081/2026 - Ref.: Contrato nº 59/2024 - Tendo em vista o contido no Laudo de Aceitação Definitiva (4933275), elaborado pela Comissão designada através da Portaria “P” RU/PRE nº 211 de 08 de dezembro de 2025, publicada no D.O. nº 182 de 09/12/2025 (4943727) e com base no despacho da I/ SUBOE (5021218), ficam aceitas, em caráter DEFINITIVO, as “OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO CANTÃO NA LADEIRA DOS GUARARAPES - COSME VELHO”, a cargo da CONSTRUTORA CESAR LTDA. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 De acordo com o constante do processo abaixo, autorizo a despesa, conforme os dados que se seguem: Processo nº 000600.001119/2026-88 1. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação relativos ao desenvolvimento, manutenção e con- sultoria técnica para sistema de gestão de obras e serviços de engenharia da Secretaria Municipal de Infraes- trutura. 2. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Empresa Municipal de Informática S.A. 3. Fundamento: Art. 75, Inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. 4. Razão: Dispensa de Licitação 5. Valor: R$ R$ 6.979.866,00 (seis milhões, novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais). 6. Autorização: WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS 7. Lavra-se o Contrato Correspondente DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 De acordo com o constante dos processos abaixo, autorizo as despesas, conforme os dados que se seguem: Processo nº IFR-PRO-2025/00725 1. Objeto: “DESAPROPRIAÇÃO - LIGAÇÃO VIÁRIA DE CAMPO GRANDE- RUA GUANDU MIRIM (ANTIGA ESTRADA DAS JABOTICABEIRAS), SÍTIO 13, PLT 62-79-8984” 2. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JENEIRO. 3. Fundamento: Não sujeito à Legislação vigente. 4. Razão: Inexigibilidade. 5. Valor: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). 6. Autorização: WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS Processo nº IFR-PRO-2025/00888 1. Objeto: “DESAPROPRIAÇÃO - LIGAÇÃO VIÁRIA CAMPO GRANDE - CAMINHO DAS JABOTICABEIRAS (ATUAL RUA GUANDU MIRIM), SÍTIO 11A - PLT62-79-8984(Nº 901)”. 2. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 3. Fundamento: Não sujeito à Legislação vigente. 4. Razão: Inexigibilidade. 5. Valor: R$ 1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais). 6. Autorização: WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS Processo nº IFR-PRO-2025/00810 1. Objeto: “DESAPROPRIAÇÃO - LIGAÇÃO VIÁRIA CAMPO GRANDE -CAMINHO DAS JAQUEIRAS (ES- TRADA DAS JAQUEIRAS), SÍTIO 12A - PLT 62-79-8984.”. 2. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 3. Fundamento: Não sujeito à Legislação vigente. 4. Razão: Inexigibilidade. 5. Valor: R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais). 6. Autorização: WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS Processo nº IFR-PRO-2025/01199 1. Objeto: “DESAPROPRIAÇÃO - OBRAS DE MELHORIAS VIÁRIAS DA ESTRADA DO MONTEIRO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - ESTRADA DO MONTEIRO N° 645, 647 E 649 (LOTE 4 - PAL 16.029)”. 2. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 3. Fundamento: Não sujeito à Legislação vigente. 4. Razão: Inexigibilidade. 5. Valor: R$ 2.012.000,00 (dois milhões e doze mil reais). 6. Autorização: WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS GEO-RIO G E O - R I O _ _ _ Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro Campo de São Cristóvão, 268 - 1º e 3º andar - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440 Tel.: 3878-7878 - E-mail: georio@prefeitura.rio DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo 005600.000387/2026-04 - Contrato Nº 019/2026 - Autorizo a Lavratura de Termo Aditivo para prorro- gação de prazo por 30 (trinta) dias, a partir da 4ª etapa, nos termos propostos pelo Diretor da Diretoria de Obras SEI-(5087066), com base no Artigo 124, da Lei 14133. GEO-PRO-2025/00538 - CONTRATO 007/2026 - Autorizo a modificação de quantidades conforme despacho SEI-5134881 pelo Diretor da Diretoria de Obras, de acordo com o Artigo 124, da Lei 14133/2021 e o artigo 506 do R.G.C.A.F. e providencie-se a Lavratura do Termo Aditivo. DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/06/2026 Processo 005600.001445/2026-17 - Tendo em vista o parecer da Comissão designada pela Portaria “P” GEO- RIO/PRE Nº 63 de 16/06/2026, publicada no D.O. RIO nº 64 de 22/06/2026, ficam aceitos em caráter PRO- VISÓRIO as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA AVENIDA NIEMEYER NA AL- TURA DO NÚMERO 80 - LEBLON AP. 2.1 VI RA de que trata o Contrato nº 022/2026, objeto do processo nº 005600.000383/2026-18. (*)Republicado devido a incorreções no D.O. nº 66 de 24/06/2026, pág. 14, 1ª coluna. RIO-ÁGUAS R I O - Á G U A S _ _ _ Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121 - 4º andar - Cidade Nova - Cep.: 20211-903 Tel: 3895-8289 - E-mail: rioaguas.pre@prefeitura.rio ATO DO PRESIDENTE PORTARIA “P” RIO-ÁGUAS/PRE Nº 62 DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-ÁGUAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Designar os servidores LEANDRO MARAVILHA BEZERRA, matrícula 13/292.035-3, CAU-RJ A124631-3, MARCOS JOSÉ MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula 13/247.968-1, CREA-RJ n.º 1996120486 e LEANDRO GERVASIO DE CASTRO, matrícula 60/740.236-5, CREA-RJ n.º 2011112210, para, sob a presidência do pri- meiro, examinarem e emitirem parecer quanto ao pedido de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, objeto do processo AGU-PRO-2025/00535, contrato n.º 010/2025, executado pela empresa COLÔNIA ARQUITETURA E CONS- TRUÇÃO LTDA. PORTARIA “P” RIO-ÁGUAS/PRE Nº 63 DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-ÁGUAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Designar os servidores FÁBIO VALADÃO ARAUJO, matrícula 13/245.445-2, CREA-RJ n.º 2005100973, LEO- NARDO FILGUEIRAS DE MELLO, matrícula 13/248.570-4, CREA-RJ n.º 1998104995 e HUMBERTO DE PAULA SIMÕES, matrícula 13/268.141-9, CREA-RJ n.º 2011115135, para, sob a presidência do primeiro, examinarem e emitirem parecer quanto ao pedido de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, objeto do processo AGU-PRO-2025/00496, contrato n.º 009/2025, executado pela empresa NASCIMENTO E GALVÃO CONSTRUTORA LTDA. DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 24/06/2026 005700.000239/2026-53 (06/600.423/2023) - Torno sem efeito a Portaria “P” RIO-ÁGUAS PRE Nº 061, publi- cada no D.O. RIO - Ano XL- nº 66, de 24/06/2026, pág. 14, 1º Coluna. DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 24/06/2026 005700.000240/2026-88 (06/600.172/2022) - AUTORIZO a Lavratura do 8º Termo Aditivo, referente à Reno- vação de Serviço Continuado do contrato nº 025/2022, prorrogando-o por mais 360 dias corridos, de 20/07/2026 a 14/07/2027, pelo valor de R$ 2.738.914,25 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, novecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), com base no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e adequando o crono- grama físico-financeiro. 005700.000240/2026-88 (06/600.172/2022) - Autorizo a despesa: 1.Objeto: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLU- VIAIS, INCLUSIVE APOIO TÉCNICO, NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. 2.Partes: FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. 3.Fundamento: Artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. 4 Razão: Renovação de Serviço Continuado. 5.Valor: R$ 2.738.914,25 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, novecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). 6.Autorização: JOÃO LUIZ TELLES DE OLIVEIRA RIOURBE R I O U R B E _ _ _ Empresa Municipal de Urbanização Rua Ulysses Guimarães, nº 16, Grupo 203/204 - Cidade Nova, RJ Tel.: 2976-9341 - E-mail: gabinete.riourbe@rio.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 24.06.2026 Processo nº: 06/500.158/2022 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025NE000009, no valor de R$ 710,28, a favor da empresa CLARO S/A, considerando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. Processo nº: URB-PRO-2025/01130 - AUTORIZO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho n°: 2025NE000326, no valor de R$ 1.560,00 a favor da empresa VIEGAS E MARCHESE - ADVOGADOS ASSOCIADOS, conside- rando o Art. 31 do Decreto Rio nº 57.498 de 23 de janeiro de 2026. DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DO DIA 24.06.2026 006700.000545/2026-52 - APROVO o Termo de Referência (2788929) e AUTORIZO a contratação da empresa SOFTBRA DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 44.652.821/0001-88, pelo valor de R$ 9.904,14 (nove mil, nove- Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202613 centos e quatro reais e quatorze centavos), para fornecimento de licença de uso de aplicativos de Lumion Pro - Software de Criação e Renderização de Modelos 3D, Design Gráfico, Edição de Vídeo, Desenvolvimento Web, Fotografia e Gestão de Projeto, com fundamento no inciso II do Art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, de acordo com a Manifestação Técnica (3928854) da Assessoria Jurídica desta Empresa. RIOLUZ R I O L U Z _ _ _ Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rua Joaquim Palhares - 40 - Torre Sul - 6º andar - Cidade Nova - RJ - CEP.: 20260-080 Tel.: 21 2976-9500 - E-mail: presidencia.rioluz@prefeitura.rio ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE PORTARIA RIOLUZ “P” Nº 63, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Designar os servidores LUIZ DAVID BENEVIDES, Matrícula 45/2.571.332-8, WALCIR AMORIM MEDEIROS BERBERT, Matrícula nº 40/2.571.024-8, CARLOS ALBERTO COSTA MARANHÃO, Matrícula nº 69/2.572.287-1 e ARQUIMEDES BITTENCOURT DE MELO NETO, Matrícula nº 40/2.571.271-3, para sem prejuízo de suas fun- ções normais, constituírem Comissão destinada à receber e atestar o serviços de MANUTENÇÃO, RECARGA, RETESTE DE EXTINTORES POR ÁGUA A PRESSURIZAR 75 LITROS. ANO 2026, a cargo da empresa J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 24/06/2026 007000.006143/2026-11 - Recebo o Recurso Administrativo, apresentada pela empresa REPUME REPU- XAÇÃO E METALÚRGICA LTDA, e por orientação da Assessoria Jurídica no PARECER nº 57, reconheço o re- curso como sendo tempestivo em sua solicitação e nego o provimento em seu mérito DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 24/06/2026 LUZ-PRO-2025/03724 1. DESPESAS COM DIÁRIAS 2026, VISTORIA TECNICA NA FABRICA DA LITEK, COM VISTA A HOMOLO- GAÇAO DE MATERIAIS 2. PARTES: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ e THACIS VINICIUS NEVES FARIAS 3. FUNDAMENTO: Lei Municipal Nº 94/1979 - Art. 135 4. VALOR: 964,05 (Novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos) 5. AUTORIZAÇÃO: RODOLPHO GARCIA MALDONADO LUZ-PRO-2025/03724 1. DESPESAS COM DIÁRIAS 2026, VISTORIA TECNICA NA FABRICA DA LITEK, COM VISTA A HOMOLO- GAÇAO DE MATERIAIS 2. PARTES: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ e MARCELO GUIMARAES RANGEL 3. FUNDAMENTO: Lei Municipal Nº 94/1979 - Art. 135 4. VALOR 964,05 (Novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos) 5. AUTORIZAÇÃO: RODOLPHO GARCIA MALDONADO. *Republicado por conter incorreções no DO RIO nº 66 pag. 14 de 24/06/2026. DIRETORIA TECNOLOGICA E DE PROJETOS GERÊNCIA DE ENGENHARIA MECÂNICA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 007000.005737/2026-13 - Deferido o pedido de RENOVAÇÃO do REGISTRO como firma INSTALADORA e CONSERVADORA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2027, da ECOAR AR CONDICIONADO LTDA, tendo como responsável técnico o Engenheiro Mecânico BRUNO SANTIAGO BALTAZAR. 007000.005693/2026-13 - Deferido o pedido de RENOVAÇÃO do REGISTRO como firma INSTALADORA e CONSERVADORA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2027, da ARGEN AR CONDICIONADO LTDA, tendo como responsável técnico o Engenheiro Mecânico ADE- LINO CARLOS MESQUITA MARQUES. 007000.005694/2026-68 - Deferido o pedido de RENOVAÇÃO do REGISTRO como PROFISSIONAL AUTÔ- NOMO PROJETISTA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2027, do Engenheiro Mecânico ADELINO CARLOS MESQUITA MARQUES. 007000.005581/2026-62 - Deferido o pedido de RENOVAÇÃO do REGISTRO como firma PROJETISTA, INS- TALADORA e CONSERVADORA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2027, da CONTROL AIR ENGENHARIA LTDA, tendo como responsáveis técnicos os Engenheiros Mecânicos VITOR AGOSTINHO CORTES DA SILVEIRA e ROSA MARIA AUXILIADORA FERNANDES SO- BALVARRO. 007000.005518/2026-26 - Deferido o pedido de RENOVAÇÃO do REGISTRO como firma PROJETISTA, INS- TALADORA e CONSERVADORA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2027, da ENAI ENGENHARIA LTDA, tendo como responsável técnico o Engenheiro Mecânico JE- FFERSON TAYLOR NUNES OLIVEIRA. 007000.005054/2026-58 - Deferido o pedido de REGISTRO como firma INSTALADORA e CONSERVADORA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2027, da SEVEN EN- GENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, tendo como responsável técnico o Engenheiro Mecânico FABRICIO MA- CHADO MOREIRA. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202614 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202615 SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE TRANSPORTES Secretário: Jorge Luiz de Souza Arraes Rua Ulysses Guimarães,16 - Cidade Nova - RJ - Tel: 2537-8505/ Fax: 2527-0792 _ _ _ RESOLUÇÃO SMTR Nº 3928 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Revoga a Resolução nº 3313, de 04 de setembro de 2020, da Secretaria Municipal de Transportes. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, CONSIDERANDO o acordo judicial celebrado nos autos do processo nº 0184110-34.2020.8.19.0001, cuja de- cisão de homologação foi proferida em 03/02/2026. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 3313, de 04 de setembro de 2020, da Secretaria Municipal de Transportes. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TÁXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E VISTORIA DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 “EOP-PRO-2025/13576; 000399.017164/2026-97; 000399.017268/2026-00; 000399.017313/2026-18; 000399. 017314/2026-62; 000399.017316/2026-51; 000399.017374/2026-85; 000399.017396/2026-45; 000399.017429/ 2026-57; 000399.017450/2026-52; 000399.017452/2026-41; 000399.017454/2026-31; 000399.017480/2026-69; 000399.017630/2026-34; 000332.003608/2026-81; 000332.003613/2026-94 - DEFIRO o pedido de transfe- rência, com base na documentação apresentada e na Manifestação Técnica PG/PADM/RE/083/2021/CAR.” GERENCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DESPACHOS DO GERENTE EXPEDIENTE DE 24.06.2026 SEI-000300.024036/2026-41 - SEI-000300.024151/2026-16 - “Defiro a(s) baixa(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada. SEI-000300.024144/2026-14 - “Defiro a(s) permuta(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 MTR-PRO-2024/14767 - Autorizo o empenhamento da despesa. Nota de Reserva nº 2026NR000162; Objeto: prestação de serviços de apoio operacional, compreendendo atividades de limpeza e higienização para atendimento à Secretaria Municipal de Transportes, visando à concessão de reajuste no percentual de 3,9762%; Partes: Secretaria Municipal de Transporte e MGS Clean Soluções e Serviços Ltda.; Fundamento Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Razão: PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP - FP/SUBGGC Nº 90624/2024; Valor: R$ 14.065,12 (quatorze mil, sessenta e cinco reais e doze centavos); Autorização: Luciana de Souza Fernandes. COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS ATOS DA COORDENADORA PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.592 EM 24 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO VILA ISABEL PARA REALI- ZAÇÃO DO EVENTO “ARRAÍA DA VILA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Consulta Prévia de EVENTO nº 176889 (Processo 04/132.290/2026); CONSIDERANDO o constante no Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3 Norte 1; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua Visconde de Abaeté, no trecho compreendido entre o Boulevard Vinte e Oito de Setembro e a Rua Conselheiro Autran. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 4 de julho de 2026, das 15h às 23h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.593 EM 24 DE JUNHO DE 2026. PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DE SER- VIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO IPHAN. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Evento nº 178856; CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. RESOLVE: Art. 1º Permitir o estacionamento de 1 (um) caminhão na Avenida Rio Branco, faixa da direita, em frente à edi- ficação de nº 46. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade para os dias 4 e 5 de julho de 2026, das 13h às 16h, revogadas as disposi- ções em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.594 EM 24 DE JUNHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DO LONGA METRAGEM “POR VOCÊ”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Autorização de Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública nº 016346; CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de vagas de estacionamento de veículos da produção nas seguintes vias: I - 10 (dez) vagas na Rua Joaquim Silva, ao longo do bordo direito, no trecho compreendido entre as edifica- ções de nº 79 e 87; II - 8 (oito) vagas na Praça Cardeal Câmara, ao longo da edificação da Fundição Progresso. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 26 de junho de 2026, das 5h às 14h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.595 EM 24 DE JUNHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO COPACA- BANA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “45ª JORNADA CARIOCA DE CIRURGIA PLÁSTICA” NO HOTEL FAIRMONT. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Eventos 177461, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 2 (duas) vagas de estacionamento de veículos na Rua Francisco Otaviano, ao longo do bordo esquerdo do sentido de circulação, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de Copa- cabana e a Avenida Atlântica. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 7h do dia 5 de agosto de 2026 às 15h do dia 8 de agosto de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.596 EM 24 DE JUNHO DE 2026. IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL DE TRÂNSITO EM VIAS DOS BAIRROS BARRA DA TIJUCA, SÃO CONRADO E RECREIO DOS BANDEIRANTES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO “CORRIDA RIO 21K 2026”. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202616 A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO na Consulta Prévia de Eventos nº 168244, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos nas pistas sentido São Conrado, nas seguintes vias: I - Ponte da Joatinga, Túnel do Joá (pista inferior), Elevado das Bandeiras (pista inferior) e Túnel de São Conrado (pista inferior), no dia 28 de junho de 2026, das 2h às 10h. II - Avenida Prefeito Mendes de Morais, no dia 28 de junho de 2026, da seguinte forma: a) No trecho compreendido entre a Rua Engenheiro Amandino de Carvalho e a Rua Herbert Moses, da seguinte forma: 1. Ambos os sentidos, da 0h às 12h; 2. Sentido Praça Pepê Lopes, das 12h às 14h. b) No trecho compreendido entre a Rua Princesa Diana de Gales e a Rua Herbert Moses, sentido Leblon (faixa de rolamento junto à orla da praia), das 2h às 12h. III - Auto Estrada Engenheiro Fernando Mac Dowel, uma faixa de rolamento à direita do fluxo de veículos, pista sentido São Conrado, no trecho compreendido entre o Túnel São Conrado e a Rua Princesa Diana de Gales, no dia 28 de junho de 2026, das 2h às 12h; IV - Rua Princesa Diana de Gales, meia pista de rolamento, no dia 28 de junho de 2026, das 2h às 12h; V - Avenida Prefeito Mendes de Morais, de forma intermitente, na interseção com a Rua Princesa Diana de Gales, ambos os sentidos, no dia 28 de junho de 2026, das 5h às 12h; VI - Rua Tenente Airton Pereira, no dia 28 de junho de 2026, das 4h às 10h; VII - Avenida Lúcio Costa, pista de rolamento sentido Recreio - Barra, no trecho compreendido entre Avenida Gilka Machado (na projeção da Praça Tim Maia) e Avenida Armando Ribeiro, no dia 28 de junho de 2026, de 2h às 10h; VIII - Avenida Lúcio Costa, pista sentido Recreio - Barra, no trecho compreendido entre Avenida Gilka Machado e a Avenida Pedro Moura, no dia 28 de junho de 2026, da 0h às 10h; IX - Avenida Lúcio Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Pedro Moura e o retorno em frente ao nº 9550, no dia 28 de junho de 2026, das 2h às 10h; X - Avenida Lúcio Costa, no trecho compreendido entre a edificação de nº 9550 e a Avenida do Pepê, sentido Barra - Joatinga, faixa junto a orla, no dia 28 de junho de 2026, das 2h às 10h; XI - Avenida do Pepê, no trecho compreendido entre a Avenida Lúcio Costa e a Avenida Olegário Maciel, faixa a direita, no dia 28 de junho, de 2026, das 2h às 10h; XII - Avenida do Pepê, no trecho compreendido entre a Avenida Olegário Maciel e a Rua Sargento João de Faria, interdição total, no dia 28 de junho de 2026, da 2h às 10h; XIII - Ponte da Joatinga, sentido Barra - São Conrado, no dia 28 de junho de 2026, das 4h às 12h, ou até a che- gada do último corredor a São Conrado, o fluxo com destino a São Conrado será desviado para faixa reversível da Ponte da Joatinga; XIV - Rua Sargento João de Faria, no dia 28 de junho de 2026, das 4h até a chegada do último corredor à Ponte da Joatinga, às 10h; XV - Avenida Ministro Ivan Lins, no trecho compreendido entre a Avenida do Pepê e a alça de acesso da pista la- teral para a pista central da Avenida Ministro Ivan Lins, no dia 28 de junho de 2026, das 2h até a chegada do úl- timo corredor à Ponte da Joatinga, às 10h; XVI - Área do Estacionamento na Praça Pontal do Tim Maia, das 18h do dia 27 de junho de 2026 às 12h do dia 28 de junho de 2026; XVII - Área de Estacionamento do Sistema Rio Rotativo, na Avenida Lúcio Costa, junto ao canteiro central, no trecho compreendido entre a Rua Hélio de Brito e Estrada Benvindo de Novaes, no dia 28 de junho de 2026, da 0h às 12h. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Bloquear a interseção da Autoestrada Engenheiro Fernando Mac Dowell, na interseção com a Rua José Tjurs, no dia 28 de junho de 2026, das 3h às 12h. Art. 3º Implantar regime de mão única de direção no dia 28 de junho de 2026, nas seguintes vias: I - Avenida Prefeito Mendes de Morais, no trecho compreendido entre a Rua Princesa Diana de Gales e a Rua Herbert Moses, que terá o sentido de circulação da 1ª para 2ª, das 4h às 12h. II - Ponte da Joatinga, Túnel do Joá (pista superior), Elevado das Bandeiras (pista superior) e Túnel de São Con- rado (pista superior), que terão o sentido de circulação da Barra para São Conrado, das 2h às 10h. Art. 4º Proibir o estacionamento de veículos nas seguintes vias: I - Avenida Prefeito Mendes de Morais, no trecho compreendido entre a Rua Engenheiro Armandino de Carvalho e a edificação de nº 808, na baia de estacionamento localizada junto ao muro do Gávea Golf Clube, das 18h do dia 27 de junho de 2026 às 14h do dia 28 de junho de 2026; II - Rua Herbert Moses, das 18h do dia 27 de junho de 2026 às 14h do dia 28 de junho de 2026; III - Avenida do Pepê, ambos os lados, trecho compreendido entre a Avenida Olegário Maciel e a Rua Sargento João de Faria, no dia 28 de junho de 2026, da 0h às 10h; IV - Rua Tenente Airton Pereira, ambos os lados, no trecho compreendido entre a Avenida do Pepê e Avenida Co- mandante Júlio de Moura, no dia 28 de junho de 2026, da 0h às 10h; V - Rua Princesa Diana de Gales, em ambos os lados da via, do dia 28 de junho de 2026, da 0h às 14h; VI - Praça Tim Maia, das 18h do dia 27 de junho de 2026 às 12h do dia 28 de junho de 2026. Art. 5º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 6º Esta Portaria terá validade nos dias e horários de que tratam os Art. 1º ao 4º, revogadas todas as dispo- sições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.597 EM 24 DE JUNHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO BOTAFOGO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DA SÉRIE “OS DONOS DO JOGO - 2ª TEMPORADA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 016427, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 15 (quinze) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes vias: I - Na Rua Barão de Itambi, em ambos os lados da via, no trecho compreendido entre a Rua Clarice índio do Brasil e a Rua Farani; II - Na Praça Chaim Weizmann, no estacionamento do Sistema Rio Rotativo junto ao bordo direito da via, no trecho compreendido entre a Rua Farani e a Rua Fernando Ferrari; II - Na Rua Jornalista Orlando Dantas, em ambos os lados da via, no trecho compreendido entre a Rua Farani e a Rua Clarice índio do Brasil. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 14h do dia 16 de julho de 2026 às 23h do dia 19 de julho de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.598 EM 24 DE JUNHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO URCA PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DA SÉRIE “OS DONOS DO JOGO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 016466, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes vias: I - 10 (dez) vagas na Avenida Portugal, no trecho compreendido entre a Avenida Pasteur e a Rua Elmano Cardim; II - 10 (dez) vagas na Rua Elmano Cardim, no trecho compreendido entre a Avenida Portugal e a Rua Urbano Santos; III - 15 (quinze) vagas na Rua Urbano Santos, no trecho compreendido entre a Rua Elmano Cardim e a Rua Urandi Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202617 Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 26 de junho de 2026 às 23h do dia 28 de junho de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.599 EM 24 DE JUNHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BOTAFOGO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DA SÉRIE “CHEFE BILIONÁRIO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 016467, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de vagas de estacionamento, para os veículos da produção, na Rua Sorocaba, junto ao bordo esquerdo da via, no trecho compreendido entre as edificações de nº 464 e nº 714. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 7 de julho de 2026, da 0h às 16h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.600 EM 24 DE JUNHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO SÃO CON- RADO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DA SÉRIE “OS DONOS DO JOGO - 2ª TEMPORADA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem 016433, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 20 (vinte) vagas de estacionamento para veículos na Avenida Prefeito Mendes de Morais, na baia de estacionamento junto às edificações, no trecho compreendido entre a Rua Herbert Moses e a Rua Engenheiro Amandino de Carvalho. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 28 de junho de 2026 às 22h do dia 4 de julho de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.601 EM 24 DE JUNHO DE 2026. PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no e-mail do Gestor Executivo Local Centro, de 24 de junho de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1, RESOLVE: Art. 1º Proibir o estacionamento de veículos na Rua Guilherme Marconi, em ambos os bordos, no trecho compre- endido entre a Praça Presidente Aguirre Cerda e a edificação de nº 89. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 7h do dia 25 de junho de 2026 às 23h do dia 27 de junho de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.602 EM 24 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO COPACABANA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 007200.004908/2026-22, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Ladeira dos Tabajaras, no trecho compreendido entre a edificação de nº 681 e a Rua Real Grandeza, do dia 25 de junho de 2026 ao dia 25 de julho de 2026, das 7h às 18h. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos dos moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Ladeira dos Tabajaras, no trecho compreendido entre a edi- ficação de nº 681 e a Rua Real Grandeza, em ambos os lados da via, da 0h do dia 25 de junho de 2026 às 23h59min do dia 25 de julho de 2026. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam nos artigos 1º e 2º, revogadas as disposi- ções em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.603 EM 24 DE MARÇO DE 2026. PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO LAGOA PARA REALIZAÇÃO DE SER- VIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a Resolução SMTR n. 3.910, de 27 de março de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Proibir o estacionamento de veículos na Avenida Epitácio Pessoa, na baia junto ao canteiro central, na pista das edificações, no trecho compreendido entre a Rua Aníbal de Mendonça e a Rua Garcia Dávila. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade da 0h do dia 25 de junho de 2026 às 23h59min do dia 15 de julho de 2026, re- vogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.604 EM 24 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO LINS DE VASCONCELOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS EMERGENCIAIS COM EXECUÇÃO DE MURETA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na mensagem eletrônica do Sr. Hélio Barrilhas de Oliveira, Gestor de Obra - CREA RJ 2008144033, HYDRA Eng - GEO RIO, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202618 RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, na Avenida Menezes Côrtes, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 3059 e 3659, junto ao bordo direito na pista sentido Grajaú. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 25 de junho de 2026 ao dia 8 de julho de 2026, de segunda a sexta, das 11h às 23h dos dias subsequentes e aos sábados e domingos, das 7h às 23h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.605 EM 24 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIAS DOS BAIRROS ANDARAÍ E GRAJAÚ PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Ofício SECONSERVA nº 700/2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, nas seguintes vias: I - Rua Caruaru; II - Rua Dona Amélia; III - Travessa Caminha; IV - Rua Alfredo Pujol. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, nas seguintes vias: I - Rua Caruaru; II - Rua Dona Amélia; III - Travessa Caminha; IV - Rua Alfredo Pujol. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade do dia 25 de junho de 2026 ao dia 10 de julho de 2026, das 22h às 5h dos dias subsequentes, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.606 EM 24 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CAJU PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE IÇAMENTO DE FORNO CREMATÓRIO PARA O CEMITÉRIO DO CAJU. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a solicitação no e-mail da Sra. Rebeca Silva, do Departamento Comercial da Transportes Car- valho Ltda, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/CGO/CTAE/CRAE LESTE. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Avenida Brasil, pista lateral, sentido oeste, no trecho com- preendido entre a Rua Monsenhor Manuel Gomes e a Rua Carlos Seidl. § 1º O serviço mencionado no Art. 1º poderá ser desmobilizado a qualquer momento pela CET-Rio em caso de mau tempo e/ou incidentes na via. § 2º Desviar o trânsito de veículos na Avenida Brasil, no sentido Oeste, se dará da seguinte forma: Avenida Brasil, pista lateral acesso à agulha para a pista central, na altura da Rua Monsenhor Gomes. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 27 de junho de 2026, das 23h às 5h do dia subsequente, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.607 EM 24 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DOS BAIRROS GÁVEA E SÃO CONRADO PARA CONTINUIDADE DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DOS TÚNEIS ZUZU ANGEL E RAFAEL MASCA- RENHAS. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a necessidade de manutenção e conservação de Túneis, Viadutos e Elevados no Município do Rio de Janeiro, CONSIDERANDO o parecer da CET-Rio, constante do Ofício da CETRIO/PRE/CGO/CTAE/2ª CRAE Sul nº 054/2026, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição total ao trânsito de veículos no Túnel Acústico Rafael Mascarenhas de Morais e Túnel Zuzu Angel, pista sentido São Conrado / Gávea. § 1º Os motoristas que necessitarem se deslocar no sentido que os referidos túneis estiverem interditados de- verão seguir pela Avenida Niemeyer. § 2º As interdições tratadas neste artigo poderão ser retardadas ou suspensas pelas equipes operacionais da CET-Rio, caso seja identificada a necessidade de utilização integral das vias envolvidas em função das condi- ções do trânsito ou climáticas. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 25 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.608 EM 24 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DOS BAIRROS SÃO CONRADO E BARRA DA TIJUCA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a necessidade de manutenção e conservação de túneis, viadutos e elevados no Município do Rio de Janeiro, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CGO/CTAE/2ª CRAE Sul 056/2026, RESOLVE: Art. 1º Autorizar interdição ao trânsito de veículos no Túnel Eng.º Luiz Jacques de Moraes, Elevado Presidente Itamar Franco e Túnel Eng.º Paulo Cezar Marcellino Figueiredo. § 1º A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. § 2º Na execução da interdição citada, os veículos deverão seguir pelo Tablado Superior do Elevado das Ban- deiras, que funcionará no sentido São Conrado/ Barra da Tijuca. § 3º As alterações viárias tratadas no caput e no § 1º poderão ser retardadas ou suspensas pelas equipes ope- racionais da CET-Rio, caso seja identificada a necessidade de utilização integral das vias envolvidas em função das condições do trânsito ou climáticas. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade para os dias 3, 10, 17, 24 e 31 de julho de 2026, das 23h às 4h30min dos dias subsequentes, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.609 EM 24 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DOS BAIRROS SÃO CONRADO E BARRA DA TIJUCA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o pedido da SMI/SUBI/CGP/GOM da Secretaria Municipal de Infraestrutura recebido por e-mail no dia 27 de maio de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/PRE/CGO/CTAE/2ª CRAE Sul 055/2026, RESOLVE: Art. 1º Autorizar interdição ao trânsito de veículos no Tablado Inferior do Elevado das Bandeiras. § 1º A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. § 2º Na execução da interdição citada, os veículos deverão seguir pelo Tablado Superior do Elevado das Ban- deiras, que funcionará com pista reversível no sentido Barra da Tijuca/ São Conrado. § 3º As alterações viárias tratadas no caput e no § 1º poderão ser retardadas ou suspensas pelas equipes ope- racionais da CET-Rio, caso seja identificada a necessidade de utilização integral das vias envolvidas em função das condições do trânsito ou climáticas. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202619 Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade para os dias 1°, 2, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16 de julho de 2026, das 23h às 4h30min dos dias subsequentes, revogadas as disposições em contrário. (*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.538 EM 22 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM DE GRUA EM EDIFI- CAÇÃO VERTICAL. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na mensagem encaminhada pela empresa OP Rio - Serviços de Operações Viárias, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua Fonseca Teles, no trecho compreendido entre a Rua Mineira e a Rua São Cristóvão, nos dias 25, 26, 29 e 30 de junho de 2026, das 7h às 17h. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos na Rua Fonseca, ao longo do bordo esquerdo da via, no trecho com- preendido entre a Rua Mineira e a Rua São Cristóvão, nos dias 24, 25, 26, 28, 29 e 30 de junho de 2026, das 23h às 17h dos dias subsequentes. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários descritos nos artigos 1º e 2º, revogadas as disposi- ções em contrário. (*) Republicada por alteração solicitada pela CET-RIO no D.O. Rio de 23/06/2026. (*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 9.578 EM 23 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO CENTRO PARA REALI- ZAÇÃO DO EVENTO “COMEMORAÇÃO DE 102 ANOS DE EXISTÊNCIA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO RIO DE JANEIRO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Evento nº 176958, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1 RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na via de serviço da Praça Marechal Âncora, no trecho com- preendido entre a Avenida Alfred Agache e a Praça XV de Novembro. § 1º A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. § 2º Fica condicionado ao organizador do evento: I - a adoção de todas as medidas de segurança necessárias para impedir a travessia de pedestres na Avenida Alfred Agache durante a realização do evento; II - a adoção de medidas de orientação, sinalização e apoio aos participantes, a fim de direcioná-los à utilização da passagem subterrânea do Largo da Misericórdia ou do acesso pela Praça XV de Novembro. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 27 de junho de 2026, das 8h às 12h, revogadas as disposições em contrário. (*) Republicada por alteração solicitada pela CET-RIO no D.O. Rio de 24/06/2026. CET-RIO C E T - R I O _ _ _ Companhia de Engenharia de Tráfego Rua Dom Marcos Barbosa, n° 02, 3° andar - Cidade Nova - Cep: 20211-178 - Tel.: 2535-5403 DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO Nº 007200.004804/2026-18 - DEFERIDO MOBI-RIO M O B I - R I O _ _ _ Companhia Municipal de Transportes Coletivos Avenida das Américas s/nº - CCO anexo ao Terminal Alvorada - Barra da Tijuca - Cep.: 22631-000 PORTARIA “P” N. 171 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC RIO (MOBI-Rio), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Nomear IAGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA, com validade a partir de 25 de junho de 2026, no Emprego de Assistente II, código 107772, da Superintendência de Planejamento e Operações (TC/PRE/SUPOP), da Compa- nhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC RIO (MOBI-Rio). SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretário: Diego Vaz Ferreira _ _ _ SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SECONSERVA “P” Nº 57, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Designar, com eficácia a partir de 10/06/2026, o servidor IVAN SANTOS DA SILVA, matrícula n.º 11/267.595-7, CREA-RJ n.º 891033433, em SUBSTITUIÇÃO, ao servidor ALEXANDRE CHAGAS FAVILLA, matrícula n.º 11/156.502-7, CREA-RJ n.º 1072643/D, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Téc- nica e Administrativa da prestação de “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TÚNEL VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ ALENCAR E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA VIA EXPRESSA TRANSOESTE E DA AVENIDA ARTUR XEXÉO, LOCALIZADOS NA ÁREA DA AP4 E AP5”, objeto do processo n.º CSV- PRO-2023/02331, referente ao Contrato n.º 016/2023, a cargo da empresa prestadora de serviços SENIC - SER- VIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, sendo cumpridas a cientificação prévia e infor- mação de atribuições, conforme despacho (index nº 5073054). SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo n.º CSV-PRO-2025/04917 - AUTORIZO a SUSPENSÃO da contagem do prazo do Contrato nº. 003/2026, com a eficácia a partir de 24/06/2026, com fulcro nos arts. 524 e 526, do Decreto n.º 3.221, 18/09/81, consolidado pelo Decreto n.º 15.350, de 06/12/96. SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO RETIFICAÇÃO (*) EXPEDIENTE DE 24/06/2025 Onde se lê: Processo n.º 002600.006907/2026-96 - CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA - (...) na execução dos serviços da 07ª medição - 05ª etapa - Normal, (...). Leia-se: Processo n.º 002600.006907/2026-96 - CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA - (...) nas execuções dos ser- viços da 06ª medição - 04ª etapa - Normal, 05ª medição - 03ª etapa - Normal, e 04ª medição - 02ª etapa - Com- plementar, (...). (*)D.O. RIO N.º 66, DE 24 DE JUNHO DE 2026, P. 22, 1ª COLUNA. SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 14ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 002600.007442/2026-91 1.119.998 ERRO NO PREENCHIMENTO DOS DADOS DO AUTO DE INFRAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretário: Hugo Ribeiro Nepomuceno Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2481/ 2273-9993 _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SME “P” DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: № 2231 - Exonerar, a pedido, CAREN REGINA PEREIRA LIMA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ma- trícula 11/253.139-0, com eficácia a contar de 1º de junho de 2026, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE I da Gerência de Matrícula e Censo Escolar, símbolo DAS-06, código 100445, setor 51668 da Coordenadoria de Or- denamento da Rede, da Subsecretaria de Articulação e Integração da Rede, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000700.007818/2026-11) Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202620 № 2232 - Dispensar, a pedido, DEBORA CALIXTO VIEIRA TOUGUINHO, PROFESSOR DE ENSINO FUN- DAMENTAL, matrícula 12/311.740-5, com eficácia a contar de 15 de junho de 2026, da Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 5806, setor 11491 da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000703.005079/2026-95) № 2233 - Dispensar, a pedido, ELVISLAINE LIMA RANGEL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matrí- cula 12/253.102-8, com eficácia a contar de 1º de junho de 2026, da Função Gratificada de ASSISTENTE II da Gerência de Matrícula e Censo Escolar, símbolo DAI-06, código 83535, setor 51668 da Coordenadoria de Or- denamento da Rede, da Subsecretaria de Articulação e Integração da Rede, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000700.007851/2026-33) № 2234 - Nomear CAREN REGINA PEREIRA LIMA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula 10/253.139-0, para exercer, com eficácia a contar de 1º de junho de 2026, o Cargo em Comissão de GERENTE I da Gerência de Matrícula e Censo Escolar, símbolo DAS-08, código 83377, setor 51668 da Coordenadoria de Or- denamento da Rede, da Subsecretaria de Articulação e Integração da Rede, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000700.007819/2026-58) № 2235 - Nomear ELVISLAINE LIMA RANGEL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula 10/253.102-8, para exercer, com eficácia a contar de 1º de junho de 2026, o Cargo em Comissão de ASSIS- TENTE I da Gerência de Matrícula e Censo Escolar, símbolo DAS-06, código 100445, setor 51668 da Coorde- nadoria de Ordenamento da Rede, da Subsecretaria de Articulação e Integração da Rede, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000700.007853/2026-22) № 2236 - Designar ISABELA CRISTINA BRITO GONÇALVES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 10/299.649-4, para exercer, com eficácia a contar de 1º de junho de 2026, a Função Gratificada de AS- SISTENTE II da Gerência de Matrícula e Censo Escolar, símbolo DAI-06, código 83535, setor 51668 da Coorde- nadoria de Ordenamento da Rede, da Subsecretaria de Articulação e Integração da Rede, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000700.007858/2026-55) DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/6/2026 000700.007756/2026-30 - AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão, referente ao projeto de Educação nas Escolas, a ser realizado com FNDE, TCE Ceará e COMSEFAZ, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 474, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Art. 1° Alterar a Portaria E/SUBG “P” N.º 250, de 06 de março de 2026, do Contrato nº 108/2024, relacionado ao processo nº SME-PRO-2024/14682, passando a vigorar o anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 474 DE 24 DE JUNHO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA Gestor (Art 4.º) Simone Maria Soares Guimarães de Oliveira 11/247375-9 E/SUBG/GCGR Gestor (Art 4.º) Shaja Meira Ferreira 11/282598-2 E/SUBG/GCGR Fiscal Técnico (Art 6º) Fátima de Souza Barrocas 10/153995-6 E/1.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Fernando Nunes Moreira 10/267488-5 E/1.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Roney Santos Barbosa 10/192745-8 E/1.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Marcelle Tinoco Dortas 12/268052-8 E/2.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Simone Rocha da Silva 10/246885-8 E/2.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Andrea Maia Oliveto 10/246870-0 E/2.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Maria da Penha Macedo Tozzi 12/171684-4 E/3.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Elizabeth Lima Marques da Silva 10/233823-4 E/3.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Isabel Cristina Drumond Casseres de Almeida Ulisses 10/154266-1 E/3.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Valéria dos Anjos Guedes 11/269141-8 E/4.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Luísa Ferreira Gomes 12/290022-3 E/4.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Mônica Chagas da Silva 10/296371-8 E/4.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Tuane Oliveira Coutinho dos Santos 10/306438-3 E/4.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Shirley Cristiane Ribeiro Lazaro da Silva 11/275367-1 E/5.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Silvia Cristina Rodrigues de Siqueira 11/105976-5 E/5.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Danielle Fonseca de Moura 12/335247-3 E/5.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Valéria Menduina Ramos 10/200974-4 E/6.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Izabel Cristina de Medeiros 10/241455-5 E/6.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Aloisio Machado Alves 10/294116-9 E/6.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Katury Azevedo Ferreira 12/273258-4 E/7.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Maria Claudia Caruso da Eira 10/192558-5 E/7.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Aline Fernandes Pereira 10/300109-6 E/7.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Jacqueline Catia de Medeiros 10/199840-0 E/8.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Adriana Medeiros de Miranda 10/199997-8 E/8.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Gabriela Ferreira Correia 10/293860-3 E/8.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Lilian de Oliveira Motta 12/229696-0 E/9.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Márcia Cristina Alves 10/206797-3 E/9.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Jaciara Carneiro do Nascimento 10/170910-4 E/9.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Rosa Sebastiana da Silva Silveira 10/229589-7 E/9.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Ane Caroline Nercelhas Bragança 11/284689-7 E/10.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Erica Lopes Chaves 10/302989-9 E/10.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Leonam da Cruz Pinto 10/328136-7 E/10.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Vânia Maria da Silva Campos 10/207235-3 E/10.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Thyago Silva de Moraes 11/269100-4 E/11.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Flávia Ferreira de Oliveira 11/285946-0 E/11.ª CRE Fiscal Técnico (Art 6º) Gilda de Brito Bastos 10/172547-2 E/11.ª CRE SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 475, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Art 1° Designar os servidores para atuarem na forma de Gestor e Fiscal Técnico, do Contrato nº 66/2026, rela- cionado ao processo n° 000700.006916/2026-23, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação -SME e a empresa L M ENGENHARIA LTDA, referente à contratação dos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER- VAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 9ª E 10ª CRE - LOTE 05”, vinculada à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 834/2025, com validade a partir de 22 de junho de 2026, de acordo com a Resolução SME n.º 537, de 25 de setembro de 2025, conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 475, DE 24 DE JUNHO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA Gestor (Art. 4º) Valéria Regina Asmar Lucero 11/247127-4 E/CTIN Fiscal Técnico (Art. 6º) Rafael Maia de Oliveira 11/267579-1 E/CTIN/COMP/ GMP Fiscal Técnico (Art. 6º) Vicente Carpintier Trilha 60/373659-2 E/CTRH/CDP Fiscal Técnico (Art. 6º) Cláudio Oliveira Passos 11/257056-2 E/9ª CRE/GIN Fiscal Técnico (Art. 6º) Anna Paula da Costa Bloise 11/300003-1 E/10ª CRE/GIN SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 476, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Art 1° Designar os servidores para atuarem na forma de Gestor e Fiscal Técnico, do Contrato nº 63/2026, relacio- nado ao processo n° 000700.006910/2026-56, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação -SME e a em- presa CONSTRUTORA W.V., referente à contratação dos “SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES- 3ª, 4ª E 11ª CRE - LOTE 02”, vinculados à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 832/2025, com validade a partir de 22 de junho de 2026, de acordo com a Resolução SME n.º 537, de 25 de setembro de 2025, conforme anexo único desta Portaria. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202621 ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 476, DE 24 DE JUNHO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA Gestor (Art. 4º) Valéria Regina Asmar Lucero 11/247127-4 E/CTIN Fiscal Técnico (Art. 6º) Rafael Maia de Oliveira 11/267579-1 E/CTIN/COMP/ GMP Fiscal Técnico (Art. 6º) Vicente Carpintier Trilha 60/373659-2 E/CTRH/CDP Fiscal Técnico (Art. 6º) Bruno Mendes da Cunha 11/254389-0 E/3ª CRE/GIN Fiscal Técnico (Art. 6º) Maria Alice Garcia de Mattos 11/235241-7 E/4ª CRE/GIN Fiscal Técnico (Art. 6º) Andréa Silva de Lima 11/248303-0 E/11ª CRE/GIN SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 477, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para atuarem na forma de Gestor e Fiscal Técnico, do Contrato n.º 64/2026, rela- cionado ao processo 000700.006911/2026-09, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e a em- presa Obra Prima Construção e Manutenção Ltda, referente à contratação “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 5ª E 7ª CRE” - LOTE 03, vinculada à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 833/2025, com validade a partir de 22 de junho 2026, de acordo com a Resolução SME n.º 537, de 25 de setembro de 2025, conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 477, DE 24 DE JUNHO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA Gestor (Art. 4º) Valéria Regina Asmar Lucero 11/247127-4 E/CTIN Fiscal Técnico (Art. 6º) Rafael Maia de Oliveira 11/267579-1 E/CTIN/COMP/ GMP Fiscal Técnico (Art. 6º) Vicente Carpintier Trilha 60/373659-2 E/CTRH/CDP Fiscal Técnico (Art. 6º) Mauro Antonio Resende de Mattos 11/276175-7 E/5ª CRE/GIN Fiscal Técnico (Art. 6º) Ingrid Lorenzato Ferreira Vianna 11/302273-8 E/7ª CRE/GIN SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO: SME-PRO-2022/13797 1- Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento - SDP. 2- Partes: PCRJ/SME e E/SUBE. 3- Fundamento: Decreto Municipal nº 50.162/2022. 4- Razão: Ressuprimento do Sistema Descentralizado de Pagamento. 5- Valor: R$ 1.000,00 (mil reais) Natureza de Despesa 3.3.90.39, Tipo 75 e Item 435, R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), Natureza de Despesa 3.3.90.39, Tipo 75 e Item 441 e R$ 3.000,00 (três mil reais) - na Natu- reza de Despesa 3.3.90.30, Tipo 75 e 436. 6- Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA (*) EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo nº SME-PRO-2025/41952- Adjudico e homologo o resultado da licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90650/2025. Critério de julgamento: menor preço por lote Objeto: a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com forne- cimento de peças e insumos, dos aparelhos de ar-condicionado das unidades educacionais e administrativas da secretaria municipal de educação Valor global: R$ 542.600,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e seiscentos) conforme quadro abaixo: UNIDADE GESTORA LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UN ǪTD VALOR OFERTADO UNITÁRIO VALOR TOTAL OFERTADO E/CTO/CRF/GMAN 11 96 ACJ ATÉ 12000 UN 161 R$ 260,00 R$ 41.860,00 E/CTO/CRF/GMAN 97 ACJ DE 12001 ATÉ 24000 UN 433 R$ 260,00 R$ 112.580,00 E/CTO/CRF/GMAN 98 ACJ DE 24001 ATÉ 30000 UN 22 R$ 280,00 R$ 6.160,00 E/CTO/CRF/GMAN 99 Split ATÉ 12000 UN 59 R$ 800,00 R$ 47.200,00 E/CTO/CRF/GMAN 100 Split DE 12001 ATÉ 24000 UN 316 R$ 800,00 R$ 252.800,0 E/CTO/CRF/GMAN 101 Split DE 24001 ATÉ 30000 UN 86 R$ 800,00 R$ 68.800,00 E/CTO/CRF/GMAN 102 Split MAIS DE 30000 UN 6 R$ 1.200,00 R$ 7.200,00 E/CTO/CRF/GMAN 103 PISO TETO DE 48.001 A 60.000 BTUS UN 3 R$ 2.000,00 R$ 6.000,00 (*) Republicado por incorreção no D.O. Rio nº 66, de 24/06/2026, pág. 27. COORDENADORIA TECNICA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 000704.005841/2023-23 Nos termos da Resolução 501, de 10 de janeiro de 2025, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, no período de 15/06/2026 e 19/06/2026, à servidora ROSANE RIBEIRO DA SILVA OZÓRIO, Professor II, matrícula 10/228.793-6, desde que comprove a participação no III Encontro de Fa- cilitadores e no XI Encontro da Rede do Programa Acesso (Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV), re- alizado em Brasília/ DF. 000700.007237/2026-71 Nos termos da Resolução 501, de 10 de janeiro de 2025, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, no período de 28/07/2026 a 31/07/2026, à servidora TALITA MARIA DA ROCHA, Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, matrícula 10/282.483-7, desde que comprove a par- ticipação no XIV Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as (COPENE), a ser realizado na Universi- dade de Brasília (UNB) em Brasília/DF. 000702.004142/2026-86 Nos termos da Resolução 501, de 10 de janeiro de 2025, concedo a dispensa de ponto de acordo com o in- ciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no De- creto nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, no período de 28 a 30/05/2026, à servidora ESTER DA SILVA MA- CHADO AMARAL, Professor de Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, matrícula 11/283.357-2, e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 10/271.838-5, uma vez que comprovou a participação no VII Congresso Ibero Americano de Liderança e Melhora Escolar (CILME 2026) realizado na cidade de Santiago, Chile, no período mesmo período. 000710.005951/2026-14 Nos termos da Resolução 501, de 10 de janeiro de 2025, defiro o pedido de Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora FERNANDA DOS SANTOS ROSA, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/299.170-1, pelo período de 12(doze)meses, a partir da data da publicação. 000707.006502/2026-34 Nos termos da Resolução 501, de 10 de janeiro de 2025, defiro o pedido de Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pelo servidor VICTOR LUIZ ÁLVARES OLIVEIRA, Professor de Ensino Fundamental - História, matrícula 10/ 297.691-8 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02/07/2026. SME-PRO-2024/51324 Nos termos da Resolução 501, de 10 de janeiro de 2025, defiro o pedido de prorrogação de Licença sem Venci- mentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pelo servidor MARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA, Professor I - Espanhol, matrícula 10/283.487-7, pelo período de12 (doze) meses, a partir de 03/07/2026. SME-PRO-2023/23245 Nos termos da Resolução 501, de 10 de janeiro de 2025, defiro o pedido de prorrogação de Licença sem Venci- mentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do De- creto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora PRISCILLA COUTINHO GHETTI, Professor I - Inglês, matrícula 10/276.227-6. pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2026, findo os quais deverá reassumir suas funções nesta Secretaria. 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 000700.002068/2026-83 - Acolho considerando o entendimento exarado na Manifestação Técnica PG/PADM/ PE/2985/2026/RBVP, de 01/06/2026, consoante apurado pela Comissão Sindicante e com fulcro no §4º, do ar- tigo 33, do Decreto nº 38.256, de 10/01/2014 e decido pelo arquivamento do presente processo de sindicância resguardando-se, entretanto, à Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo. 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 000703.005071/2026-29-Diante das conclusões expendidas pela Comissão Especial de Baixa e Avaliação, em seu Parecer constante no index 5110702 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens des- critos nestes autos. 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/4ª CRE Nº 303, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona. A COORDENADORA DA 4.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do processo n.° 000704.006097/2026-84 de 23 de junho de 2026. Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi- dência do primeiro: - Fabiana Gomes Silva, Agente de Administração, matrícula 12/177.172-4; - Cristhiane Soares Lima, Professor II, matrícula 10/259.398-6; - Elaine Arruda Diniz, Professor I - Artes, matrícula 12/268.366-2; - Reginaldo da Silva Kinupa, Agente Educador II, matrícula 10/277.413-1, como suplente. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202622 Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45(quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2026. FÁTIMA DAS GRAÇAS LIMA BARROS 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Aprovo a comprovação de despesa tendo como responsáveis: PROCESSO U.E. RESPONSÁVEIS MATRÍCULA 000704.005446/ 2026-41 E/CRE (04.11.036) EM FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA VIANA ANACA CAROLINA DOS SANTOS SEGAL GONÇALVES JORDAN WALLACE ANJOS DA SILVA 11/263.700-7 12/297.509-2 000704.004292/ 2026-70 E/CRE (04.30.808) EDI AZOILDA TRINDADE (ZO) ARIENE VITALINO DA SILVA LUANA RAQUEL DA SILVA REZENDE 11/301.643-3 12/246.943-5 000704.005266/ 2026-69 E/CRE (04.31.004) EM ALFREDO GOMES TALITA FLÁVIA SODRÉ DA SILVA MARCELLE FERREIRA LIMA 11/294.122-7 12/260.087-2 000704.005922/ 2026-23 E/CRE (04.31.023) EM PRESIDENTE GRONCHI ILMA FÁTIMA CONSTANTINO VALVERDE ANA CAROLINA TEIXEIRA BATISTA DE MIRANDA 11/242.631-0 12/222.128-1 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/6ª CRE Nº 224 DE 24 DE JUNHO DE 2026 Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona. O COORDENADOR DA 6.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do processo n° 000706.004588/2026-71 de 24 de junho de 2026. Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi- dência do primeiro: -Raisa Alves Mendonça Aragão, PEI, 12/279.211-7; -Fernanda Alves Da Silva, 12/277.134-3; -Cristina Carvalho De Oliveira, 10/247.260-3; -Joli Arissandra Do Nascimento, PEI, mat. 10/293637-5; Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2026. DAVID DOS SANTOS MOURA 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATOS DO COORDENADOR PORTARIA E/7ª CRE “P” Nº 191 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR da 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo SME-PRO-2022/13227. RESOLVE: Designar como responsáveis pela movimentação dos recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da E/CRE (07.16.010) EM MARIA FLORINDA PAIVA DA CRUZ, observando o Decreto Rio nº 50.162/2022, de 1º de fevereiro de 2022, conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/7ª CRE “P” Nº 191 DE 24 DE JUNHO DE 2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA E/CRE (07.16.010) EM MARIA FLORINDA PAIVA DA CRUZ THAÍS ISABELLA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA DANIELLE MARTINS DA SILVA PEF-AI DIRETOR IV PEI COORDENADORA PEDAGÓGICA 11/282.231-0 12/279.742-1 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005695/2026-57 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4625665, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 39.878,00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas al- terações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 39.878,00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4629501; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no pro- grama alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aqui- sição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005827/2026-41 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4636171, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ASSOCIACAO DE MORADORES DAS MORADAS DO IM- PERIO, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimen- tação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 23.550,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais), que vigorará a partir da publicação do ex- trato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ASSOCIACAO DE MORADORES DAS MORADAS DO IMPERIO c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 23.550,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ASSOCIACAO DE MORADORES DAS MORADAS DO IMPERIO encontra-se in- dicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4637573; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a ASSOCIACAO DE MORADORES DAS MORADAS DO IMPERIO se jus- tifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor quali- dade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusiva- mente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005791/2026-03 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4600214, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ASSOCIACAO ESPACO NINHO CARIOCA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 47.728,00 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ASSOCIACAO ESPACO NINHO CARIOCA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 47.728,00 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202623 III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ASSOCIACAO ESPACO NINHO CARIOCA encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4600247; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a ASSOCIACAO ESPACO NINHO CARIOCA se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secre- taria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa ali- mentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005834/2026-42 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4640091, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o INSTITUTO MISSIONARIO COMUNHAO E PARTICIPACAO, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 48.042,00 (quarenta e oito mil e quarenta e dois reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas altera- ções c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e NSTITUTO MISSIONARIO COMUNHAO E PARTICIPACAO c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 48.042,00 (quarenta e oito mil e quarenta e dois reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o INSTITUTO MISSIONARIO COMUNHAO E PARTICIPACAO encontra-se indi- cada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4640140; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com o INSTITUTO MISSIONARIO COMUNHAO E PARTICIPACAO se justi- fica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor quali- dade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusiva- mente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005863/2026-12 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4660262, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o CENTRO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JOAO BATISTA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 33.598,00 (trinta e três mil quinhentos e noventa e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CENTRO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JOAO BATISTA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 33.598,00 (trinta e três mil quinhentos e noventa e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o CENTRO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JOAO BATISTA en- contra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4660418; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com o CENTRO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JOAO BA- TISTA se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006146/2026-08 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4851176, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o CENTRO CULTURAL MONTESSORI - SEDE, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 45.530,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CENTRO CULTURAL MONTESSORI - SEDE c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 45.530,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o CENTRO CULTURAL MONTESSORI - SEDE encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4851177; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com o CENTRO CULTURAL MONTESSORI - SEDE se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secre- taria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa ali- mentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006149/2026-33 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4853938, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o CENTRO CULTURAL MONTESSORI II, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 86.350,00 (oitenta e seis mil trezentos e cinquenta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CENTRO CULTURAL MONTESSORI II c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 86.350,00 (oitenta e seis mil trezentos e cinquenta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o CENTRO CULTURAL MONTESSORI II encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4853939; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, celebração do Termo de Cooperação com o CENTRO CULTURAL MONTESSORI II se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os re- cursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006151/2026-11 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4942257, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o CENTRO EDUCACIONAL SHEKINAH (Centro Cultural Es- trela do Amanhã), tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 31.714,00 (trinta e um mil setecentos e quatorze reais), que vigorará a partir da publicação do ex- trato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CENTRO EDUCACIONAL SHEKINAH (Centro Cultural Estrela do Amanhã) c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 31.714,00 (trinta e um mil setecentos e quatorze reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o CENTRO EDUCACIONAL SHEKINAH (Centro Cultural Estrela do Amanhã) en- contra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4854664; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202624 IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, ce- lebração do Termo de Cooperação com o CENTRO EDUCACIONAL SHEKINAH (Centro Cultural Estrela do Amanhã) se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710006152/2026-57 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4856763, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA II, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 39.250,00 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA II c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 39.250,00 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA II en- contra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4856764; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPE- TIBA II se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710006154/2026-46 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4858114, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA I, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Ali- mentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA I c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA I en- contra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4858115; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com o CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPE- TIBA I se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005885/2026-74 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4670189, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o CAAD- COMITÊ DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADO- LESCENTE - ZULMIRA TELLES, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Pro- grama Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 42.076,00 (quarenta e dois mil e setenta e seis reais), que vigorará a partir da publi- cação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CAAD- COMITÊ DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ZULMIRA TELLES c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 42.076,00 (quarenta e dois mil e setenta e seis reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o CAAD- COMITÊ DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ZUL- MIRA TELLES encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justifica- tiva index 4670259; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com o CAAD- COMITÊ DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ZULMIRA TELLES se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Mu- nicípio do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutri- cionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006182/2026-63 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4882877, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o CAAD- COMITÊ DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADO- LESCENTE - ROLLAS, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Na- cional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 26.062,00 (vinte e seis mil e sessenta e dois reais), que vigorará a partir da publicação do ex- trato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CAAD- COMITÊ DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ROLLAS c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 26.062,00 (vinte e seis mil e sessenta e dois reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Cha- mamento Público, tendo em que o CAAD- COMITÊ DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ROLLAS encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4882878; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com o CAAD- COMITÊ DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ROLLAS se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006069/2026-88 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4836523, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE AQUARELA DO SABER UNIDADE I, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 17.898,00 (dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE AQUARELA DO SABER UNIDADE I c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 17.898,00 (dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE AQUARELA DO SABER UNIDADE I encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4821666; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE AQUARELA DO SABER UNIDADE I se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Se- cretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202625 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006184/2026-52 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4883334, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE CASULO AGOSTINHO BEZERRA DE MENEZES, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 50.554,00 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Ofi- cial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE CASULO AGOSTINHO BEZERRA DE MENEZES c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 50.554,00 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE CASULO AGOSTINHO BEZERRA DE MENEZES encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4883335; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE CASULO AGOSTINHO BEZERRA DE MENEZES se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matricu- lados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005935/2026-13 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4706060, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA AQUARELA DO SABER, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 13.188,00 (treze mil cento e oitenta e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA AQUARELA DO SABER c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 13.188,00 (treze mil cento e oitenta e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA AQUARELA DO SABER encontra-se indicada pelo pró- prio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4828906; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA AQUARELA DO SABER se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no pro- grama alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aqui- sição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006144/2026-19 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4849034, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA ARCA DE NOE, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 38.308,00 (trinta e oito mil tre- zentos e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA ARCA DE NOE c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 38.308,00 (trinta e oito mil trezentos e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Cha- mamento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA ARCA DE NOE encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4849035; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA ARCA DE NOE se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secre- taria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa ali- mentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005835/2026-97 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4640459, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA ARTE E CULTURA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 70.336,00 (setenta mil trezentos e trinta e seis reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA ARTE E CULTURA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 70.336,00 (setenta mil trezentos e trinta e seis reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA ARTE E CULTURA encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4640506; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA ARTE E CULTURA se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secre- taria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa ali- mentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005893/2026-11 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4679502, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA ARTE E CULTURA UNIDADE I, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil trezentos e sessenta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas al- terações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA ARTE E CULTURA UNIDADE I c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 75.360,00 (setenta e cinco mil trezentos e sessenta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA ARTE E CULTURA UNIDADE I encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4679503; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA ARTE E CULTURA UNIDADE I se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matricu- lados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006185/2026-05 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4883911, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202626 II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA ASSOCIACAO SILVANA SILVA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 14.130,00 (quatorze mil cento e trinta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA ASSOCIACAO SILVANA SILVA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 14.130,00 (quatorze mil cento e trinta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA ASSOCIACAO SILVANA SILVA encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4883912; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA ASSOCIACAO SILVANA SILVA se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matricu- lados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005895/2026-18 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4681951, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA CANTINHO DO SABER, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 10.048,00 (dez mil e quarenta e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA CANTINHO DO SABER c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 10.048,00 (dez mil e quarenta e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA CANTINHO DO SABER encontra-se indicada pelo pró- prio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4681954; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, celebração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA CANTINHO DO SABER se justifica, “haja vista que en- tidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005846/2026-77 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4642408, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA CASLU, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 38.308,00 (trinta e oito mil trezentos e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA CASLU c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 38.308,00 (trinta e oito mil trezentos e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA CASLU encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4642420; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA CASLU se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Mu- nicipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005903/2026-18 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4687821, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA CORACAO DE MAE, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 45.530,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA CORACAO DE MAE c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 45.530,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA CORACAO DE MAE encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4687823; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, celebração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA CORACAO DE MAE se justifica, “haja vista que enti- dade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Mu- nicipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimen- tícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005923/2026-99 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4687821, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 12.560,00 (doze mil quinhentos e sessenta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 12.560,00 (doze mil quinhentos e sessenta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4687823; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, celebração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os re- cursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005898/2026-43 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4683445, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA CRISTA CORDEIRINHO DE CRISTO, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimen- tação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 12.560,00 (doze mil quinhentos e sessenta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202627 II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA CRISTA CORDEIRINHO DE CRISTO c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 12.560,00 (doze mil quinhentos e sessenta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA CRISTA CORDEIRINHO DE CRISTO encontra-se indi- cada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4683447; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA CRISTA CORDEIRINHO DE CRISTO se jus- tifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor quali- dade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusiva- mente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006186/2026-41 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4884471, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA ESTRELA DO AMANHA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 28.888,00 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Muni- cípio (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA ESTRELA DO AMANHA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 28.888,00 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA ESTRELA DO AMANHA encontra-se indicada pelo pró- prio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4942257; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA ESTRELA DO AMANHA se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no pro- grama alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aqui- sição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005904/2026-62 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4688732, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA GENIO DO FUTURO, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 90.746,00 (noventa mil setecentos e quarenta e seis reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Muni- cípio (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA GENIO DO FUTURO c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 90.746,00 (noventa mil setecentos e quarenta e seis reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA GENIO DO FUTURO encontra-se indicada pelo pró- prio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4688733; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA GENIO DO FUTURO se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Se- cretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006188/2026-31 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4885239, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM ARCO IRIS, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 36.424,00 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas altera- ções c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM ARCO IRIS c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 36.424,00 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM ARCO IRIS encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4885240; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, celebração do Termo de Cooperação com a ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM ARCO IRIS se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os re- cursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006190/2026-18 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4885716, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA JARDIM DO CONHECIMENTO, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 30.458,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA JARDIM DO CONHECIMENTO c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 30.458,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA JARDIM DO CONHECIMENTO encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4885717; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA JARDIM DO CONHECIMENTO se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matricu- lados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005931/2026-35 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4702669, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIÃO DAS BASES DE URUCÂNIA E ADJACÊNCIAS (AMUBUA), tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu- cação (FNDE), no valor de R$ R$ 34.854,00 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), que vigo- rará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIÃO DAS BASES DE URUCÂNIA E ADJACÊN- CIAS (AMUBUA) c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202628 d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 34.854,00 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIÃO DAS BASES DE URUCÂNIA E ADJA- CÊNCIAS (AMUBUA) encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4702787; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIÃO DAS BASES DE URUCÂNIA E ADJACÊNCIAS (AMUBUA) se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as ne- cessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006065/2026-08 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4821128, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 11.932,00 (onze mil novecentos e trinta e dois reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 11.932,00 (onze mil novecentos e trinta e dois reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO encontra-se indicada pelo pró- prio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4821129; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, celebração do Termo de Cooperação com a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO se justifica, “haja vista que en- tidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005917/2026-31 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4695657, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a FIOS DA TERRA, EDUCAÇÃO E CULTURA, AMBIENTE E ENERGIA, TRABALHO E PARTICIPAÇÃO - II, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros prove- nientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 56.206,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e seis reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e FIOS DA TERRA, EDUCAÇÃO E CULTURA, AMBIENTE E ENERGIA, TRABALHO E PARTICIPAÇÃO - II c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 56.206,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e seis reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a FIOS DA TERRA, EDUCAÇÃO E CULTURA, AMBIENTE E ENERGIA, TRA- BALHO E PARTICIPAÇÃO - II encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme cons- tante da justificativa index 4695658; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a FIOS DA TERRA, EDUCAÇÃO E CULTURA, AMBIENTE E ENERGIA, TRABALHO E PARTICIPAÇÃO - II se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de par- ceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/ FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005937/2026-11 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4707794, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA MUNDO ENCANTADO DA CRIANCA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Ali- mentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 43.960,00 (quarenta e três mil novecentos e sessenta reais), que vigorará a partir da publicação do ex- trato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA MUNDO ENCANTADO DA CRIANCA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 43.960,00 (quarenta e três mil novecentos e sessenta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA MUNDO ENCANTADO DA CRIANCA encontra-se indi- cada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4707847; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA MUNDO ENCANTADO DA CRIANCA se jus- tifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor quali- dade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusiva- mente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005912/2026-17 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4693594, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Es- colar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 57.462,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Di- ário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 57.462,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL encontra-se indi- cada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4693595; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matricu- lados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.0062282026-44 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4992266, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA PEDACINHO DE CEU, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 24.492,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas altera- ções c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA PEDACINHO DE CEU Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202629 c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 24.492,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA PEDACINHO DE CEU encontra-se indicada pelo pró- prio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4912604; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, celebração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA PEDACINHO DE CEU se justifica, “haja vista que enti- dade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Mu- nicipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimen- tícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005914/2026-06 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4694754, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA PLANETA BEBE, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 28.574,00 (vinte e oito mil qui- nhentos e setenta e quatro reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA PLANETA BEBE c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 28.574,00 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA PLANETA BEBE encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4694755; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, celebração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA PLANETA BEBE se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os re- cursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006195/2026-32 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4888535, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o CENTRO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TIA NEIDE, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimen- tação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 37.366,00 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais), que vigorará a partir da publicação do ex- trato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CENTRO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TIA NEIDE c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 37.366,00 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o CENTRO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TIA NEIDE encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4888536; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com o CENTRO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TIA NEIDE se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor quali- dade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusiva- mente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006196/2026-87 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4888590, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA UNIVERSO INFANTIL, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 38.936,00 (trinta e oito mil novecentos e trinta e seis reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Muni- cípio (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA UNIVERSO INFANTIL c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 38.936,00 (trinta e oito mil novecentos e trinta e seis reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA UNIVERSO INFANTIL encontra-se indicada pelo pró- prio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4888591; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA UNIVERSO INFANTIL se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Se- cretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005946/2026-01 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4711280, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 45.530,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas altera- ções c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 45.530,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4711281; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matricu- lados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005949/2026-37 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4713868, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA FILIAL, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 29.830,00 (vinte e nove mil oitocentos e trinta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Mu- nicípio (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA FILIAL c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 29.830,00 (vinte e nove mil oitocentos e trinta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202630 III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA FILIAL encontra-se in- dicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4713869; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA FILIAL se jus- tifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor quali- dade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusiva- mente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006197/2026-21 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4889299, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ASSOCIACAO FILANTROPICA CRISTA ESPIRITA ISMENIA RIBEIRO, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimen- tação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 35.796,00 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais), que vigorará a partir da publicação do ex- trato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ASSOCIACAO FILANTROPICA CRISTA ESPIRITA ISMENIA RIBEIRO c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 35.796,00 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ASSOCIACAO FILANTROPICA CRISTA ESPIRITA ISMENIA RIBEIRO encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4889301; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a ASSOCIACAO FILANTROPICA CRISTA ESPIRITA ISMENIA RIBEIRO se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Ja- neiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, ex- clusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005915/2026-42 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4694974, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a OBRA SOCIAL LEAO DE JUDA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 10.048,00 (dez mil e quarenta e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e OBRA SOCIAL LEAO DE JUDA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 10.048,00 (dez mil e quarenta e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a OBRA SOCIAL LEAO DE JUDA encontra-se indicada pelo próprio FNDE para re- ceber repasses, conforme constante da justificativa index 4694975; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a OBRA SOCIAL LEAO DE JUDA se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Mu- nicipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006068/2026-33 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4821550, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MALLETZINHO, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 86.036,00 (oitenta e seis mil e trinta e seis reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Muni- cípio (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MALLETZINHO c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 86.036,00 (oitenta e seis mil e trinta e seis reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MALLETZINHO encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4821551; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MALLETZINHO se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no pro- grama alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aqui- sição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005916/2026-97 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4695247, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE ESCOLA COMUNITARIA SITIO ALEGRE, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 69.080,00 (sessenta e nove mil e oitenta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE ESCOLA COMUNITARIA SITIO ALEGRE c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 69.080,00 (sessenta e nove mil e oitenta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE ESCOLA COMUNITARIA SITIO ALEGRE encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4695249; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE ESCOLA COMUNITARIA SITIO ALEGRE se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no pro- grama alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aqui- sição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006063/2026-19 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4820749, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE ESCOLA SOSSEGO DA MAMAE, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 30.772,00 (trinta mil setecentos e setenta e dois reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE ESCOLA SOSSEGO DA MAMAE c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 30.772,00 (trinta mil setecentos e setenta e dois reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202631 III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE ESCOLA SOSSEGO DA MAMAE encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4820750; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE ESCOLA SOSSEGO DA MAMAE se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secre- taria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa ali- mentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005909/2026-95 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4691910, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a FIOS DA TERRA - EDUCACAO E CULTURA, AMBIENTE E ENERGIA,TRABALHO E PARTICIPACAO- SEDE, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros prove- nientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 53.380,00 (cinquenta e três mil trezentos e oitenta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e FIOS DA TERRA - EDUCACAO E CULTURA, AMBIENTE E ENERGIA,TRABALHO E PARTICIPACAO- SEDE c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 53.380,00 (cinquenta e três mil trezentos e oitenta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a FIOS DA TERRA - EDUCACAO E CULTURA, AMBIENTE E ENERGIA,TRABALHO E PARTICIPACAO- SEDE encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4691911; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, ce- lebração do Termo de Cooperação com a FIOS DA TERRA - EDUCACAO E CULTURA, AMBIENTE E ENERGIA,TRABALHO E PARTICIPACAO- SEDE se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a cele- bração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é es- sencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, par- cialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006140/2026-22 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4845560, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE MARQUES, tendo como objeto o repasse de re- cursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Na- cional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 31.086,00 (trinta e um mil e oitenta e seis reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE MARQUES c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 31.086,00 (trinta e um mil e oitenta e seis reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE MARQUES encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber re- passes, conforme constante da justificativa index 4845561; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE MARQUES se justifica, “haja vista que entidade não visa lu- cros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Edu- cação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005913/2026-53 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4694561, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Es- colar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 37.680,00 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Mu- nicípio (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 37.680,00 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL encontra-se indi- cada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4694562; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matricu- lados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006067/2026-99 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4821234, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO encontra-se indicada pelo pró- prio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4821235; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Se- cretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005965/2026-20 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4733170, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL VIDA (Creche Vida), tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL VIDA (Creche Vida) c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202632 III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL VIDA (Creche Vida) encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4733172; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL VIDA (Creche Vida) se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no pro- grama alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aqui- sição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006198/2026-76 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4929437, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ESTORIL, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimen- tação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 66.568,00 (sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ESTORIL c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 66.568,00 (sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ESTORIL encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4889551; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ESTORIL se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor quali- dade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusiva- mente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005970/2026-32 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4736427, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM ALEXANDRINO, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 53.066,00 (cinquenta e três mil e sessenta e seis reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM ALEXANDRINO c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 53.066,00 (cinquenta e três mil e sessenta e seis reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM ALEXANDRINO encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4736428; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM ALEXANDRINO se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no pro- grama alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aqui- sição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006179/2026-40 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4882196, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM DE INFÂNCIA TIA ANAS- TÁCIA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimen- tação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 43.018,00 (quarenta e três mil e dezoito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Ofi- cial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM DE INFÂNCIA TIA ANASTÁCIA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 43.018,00 (quarenta e três mil e dezoito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM DE INFÂNCIA TIA ANASTÁCIA encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4882197; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM DE INFÂNCIA TIA ANASTÁCIA se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor quali- dade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusiva- mente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006201/2026-51 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4891038, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ESCOLA COMUNITARIA JARDIM DE INFANCIA CHAVE DO TAMANHO, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Ali- mentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 21.666,00 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais), que vigorará a partir da publicação do ex- trato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ESCOLA COMUNITARIA JARDIM DE INFANCIA CHAVE DO TAMANHO c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 21.666,00 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ESCOLA COMUNITARIA JARDIM DE INFANCIA CHAVE DO TAMANHO en- contra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4891039; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a ESCOLA COMUNITARIA JARDIM DE INFANCIA CHAVE DO TAMANHO se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Ja- neiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, ex- clusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006206/2026-84 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4892129, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ESCOLA COMUNITARIA ENCANTO DE MARIA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 20.724,00 (vinte mil setecentos e vinte e quatro reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ESCOLA COMUNITARIA ENCANTO DE MARIA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 20.724,00 (vinte mil setecentos e vinte e quatro reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202633 III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ESCOLA COMUNITARIA ENCANTO DE MARIA encontra-se indicada pelo pró- prio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4892130; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a ESCOLA COMUNITARIA ENCANTO DE MARIA se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Se- cretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005972/2026-21 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4737086, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ESCOLA COMUNITARIA JARDIM BALAO MAGICO, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 30.458,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas al- terações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ESCOLA COMUNITARIA JARDIM BALAO MAGICO c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 30.458,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ESCOLA COMUNITARIA JARDIM BALAO MAGICO encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4737088; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a ESCOLA COMUNITARIA JARDIM BALAO MAGICO se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no pro- grama alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aqui- sição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006207/2026-29 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4893260, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o ESPACO CRIATIVO ERA UMA VEZ, tendo como objeto o re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 38.936,00 (trinta e oito mil nove- centos e trinta e seis reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ESPACO CRIATIVO ERA UMA VEZ c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 38.936,00 (trinta e oito mil novecentos e trinta e seis reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o ESPACO CRIATIVO ERA UMA VEZ encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4893261; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com o ESPACO CRIATIVO ERA UMA VEZ se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Mu- nicipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005981/2026-12 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4738801, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o ESPACO DE DESENVOLVIMENTO MAE GAIA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 42.390,00 (quarenta e dois mil trezentos e noventa reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ESPACO DE DESENVOLVIMENTO MAE GAIA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 42.390,00 (quarenta e dois mil trezentos e noventa reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o ESPACO DE DESENVOLVIMENTO MAE GAIA encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4738802; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com o ESPACO DE DESENVOLVIMENTO MAE GAIA se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Se- cretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006209/2026-18 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4894168, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o ESPACO DE DESENVOLVIMENTO MAE GAIA UNIDADE I, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Ofi- cial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ESPACO DE DESENVOLVIMENTO MAE GAIA UNIDADE I c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o ESPACO DE DESENVOLVIMENTO MAE GAIA UNIDADE I encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4894169; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com o ESPACO DE DESENVOLVIMENTO MAE GAIA UNIDADE I se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matricu- lados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005925/2026-88 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4921057, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DA ESTRADA DA PEDRA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimen- tação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 44.588,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DA ESTRADA DA PEDRA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 44.588,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202634 III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DA ESTRADA DA PEDRA encontra-se in- dicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4921139; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DA ESTRADA DA PEDRA se jus- tifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor quali- dade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusiva- mente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006174/2026-17 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4875586, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e o JARDIM ESCOLA ERNESTO FAGUNDES VARELA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 22.294,00 (vinte e dois mil duzentos e noventa e quatro reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Ofi- cial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e JARDIM ESCOLA ERNESTO FAGUNDES VARELA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 22.294,00 (vinte e dois mil duzentos e noventa e quatro reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que o JARDIM ESCOLA ERNESTO FAGUNDES VARELA encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4875587; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com o JARDIM ESCOLA ERNESTO FAGUNDES VARELA se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no pro- grama alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aqui- sição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.005973/2026-76 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4737476, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE COMUNITARIA JARDIM SANTA CRUZ, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 43.646,00 (quarenta e três mil seiscentos e quarenta e seis reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas altera- ções c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE COMUNITARIA JARDIM SANTA CRUZ c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 43.646,00 (quarenta e três mil seiscentos e quarenta e seis reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE COMUNITARIA JARDIM SANTA CRUZ encontra-se indicada pelo pró- prio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4737477; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE COMUNITARIA JARDIM SANTA CRUZ se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Se- cretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000.710.006169/2026-12 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4872674, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ESCOLA COMUNITARIA SOUZA PINTO, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 32.970,00 (trinta e dois mil no- vecentos e setenta reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ESCOLA COMUNITARIA SOUZA PINTO c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 32.970,00 (trinta e dois mil novecentos e setenta reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ESCOLA COMUNITARIA SOUZA PINTO encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4872675; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a ESCOLA COMUNITARIA SOUZA PINTO se justifica, “haja vista que en- tidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secre- taria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa ali- mentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006064/2026-55 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4820932, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a ESCOLA COMUNITARIA SEMENTES DO AMANHA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 110.214,00 (cento e dez mil duzentos e quatorze reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas altera- ções c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e ESCOLA COMUNITARIA SEMENTES DO AMANHA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 110.214,00 (cento e dez mil duzentos e quatorze reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ESCOLA COMUNITARIA SEMENTES DO AMANHA encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4820933; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a ESCOLA COMUNITARIA SEMENTES DO AMANHA se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no pro- grama alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aqui- sição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006114/2026-02 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4839277, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE PINGUINHO DE GENTE, tendo como objeto o re- passe de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 34.226,00 (trinta e quatro mil du- zentos e vinte e seis reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE PINGUINHO DE GENTE c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 34.226,00 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202635 III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE PINGUINHO DE GENTE encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4839278; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE PINGUINHO DE GENTE se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Mu- nicipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006163/2026-37 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4867224, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE CASULO AGOSTINHO -UNIDADE MORRO DO CHA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 50.868,00 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Di- ário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE CASULO AGOSTINHO -UNIDADE MORRO DO CHA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 50.868,00 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE CASULO AGOSTINHO -UNIDADE MORRO DO CHA encontra-se indi- cada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4867225; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE CASULO AGOSTINHO -UNIDADE MORRO DO CHA se jus- tifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor quali- dade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusiva- mente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na OSC parceira”. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000710.006166/2026-71 I - APROVO o Plano de Trabalho constante index 4869926, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: II.1 - A celebração do Termo de Colaboração a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE CASULO AGOSTINHO - UNIDADE VERIDIANA, tendo como objeto o repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ R$ 44.588,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 31/12/2025, com fundamento no Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações; II.2 - A despesa: a) Objeto: repasse de recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) b) Partes: E/10ª CRE e CRECHE CASULO AGOSTINHO - UNIDADE VERIDIANA c) Fundamento: Art. 30, Inciso VI, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 13, Inciso V, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. d) Razão: Recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matriculados. e) Valor: R$ 44.588,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais) f) Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a CRECHE CASULO AGOSTINHO - UNIDADE VERIDIANA encontra-se indicada pelo próprio FNDE para receber repasses, conforme constante da justificativa index 4869927; IV - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, cele- bração do Termo de Cooperação com a CRECHE CASULO AGOSTINHO - UNIDADE VERIDIANA se justifica, “haja vista que entidade não visa lucros e a celebração de parceria junto ao Município do Rio de Janeiro, através desta Secretaria Municipal de Educação, é essencial como uma das formas de assegurar melhor qualidade no programa alimentar com os recursos financeiros do PNAE/FNDE, que devem ser utilizados, exclusivamente, à aquisição de gêneros alimentícios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos matricu- lados na OSC parceira”. 11.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Aprovo a prestação de contas dos gestores de Sistema Descentralizado de Pagamento da E/CRE0(11.20.002) Escola Municipal Cândido Portinari, formalizada através do processo nº 000711.001739/2026-60 no valor de R$ 23.305,96 (vinte e três mil e trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos). Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202636 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5º andar - Tel.: 2293-0393/ Fax: 2273-6645 _ _ _ RESOLUÇÃO SMAS “P” N.º 204, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Exonerar MIRELLA DE SOUSA WERNECK, matrícula 11/240.756-7, Assistente Social, com validade a partir de 23 de junho de 2026, do Cargo em Comissão de Diretor IV, símbolo DAS 06, código 019348, do Centro de Re- ferência da Assistência Social Rubens Correa, da 6ª Coordenadoria de Assistência Social, da Secretaria Muni- cipal de Assistência Social. SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 216, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Art. 1º - Designar a composição dos gestores responsáveis pela execução do Sistema Descentralizado de Paga- mento da Unidade Administrativa nº 41546 - CREAS Dodô da Portela, desta Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, nos termos do Processo administrativo n.º 000800.004500/2026-42, sem prejuízo as suas funções. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua pu- blicação, com efeitos administrativos a partir da sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 216 DE 23 DE JUNHO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO GESTOR SDP 1. Renata Cardoso da Silva 11/240.761-7 Diretor IV GESTOR SDP 2. Rose Daniele Romero de Paula 10/213.620-8 Assistente Social SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo: 000800.003168/2026-07 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS BETTY FRIEDAN Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: 000800.003169/2026-43 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS ALUNO MARCELO CARDOSO TOMÉ- Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: 000800.003551/2026-57 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS VILA MORETTI- Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: 000800.000198/2026-53 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS ELIS REGINA Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: 000800.003385/2026-99 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS PROF. MARCIA LOPES Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: 000800.003956/2026-95 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: 000800.003954/2026-04 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS NELSON MANDELA- Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo:000800.003481/2026-37 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS CAIO FERNANDO DE ABREU Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo:000800.003216/2026-59 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS MARIA LINA DE CASTRO LIMA Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo:000800.003238/2026-19 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS SIMONE BEAUVOIR Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo:000800.003154/2026-85 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS XV DE MAIO- Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo:000800.002523/2026-12 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS PROFESSORA ISMÊNIA DE LIMA MARTINS- Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo:000800.002605/2026-67 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS GERMINAL DOMINGUES- Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo:000800.002423/2026-96 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo:000800.003173/2026-10 Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS OLIMPIA ESTEVES- Fundamentação: Decreto Municipal Nº 50.162/2022 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24.06.2026 Processo n.º ASS-PRO-2025/03180 - AUTORIZO a formalização do primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.º 75/2025, firmado com esta Pasta e a Instituição denominada INSTITUTO NACIONAL DE DE- SENVOLVIMENTO HUMANO, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.969.138/0001-42 cujo objeto é inclusão de rubrica e remanejamento de valores sem alteração do valor global, com fundamento no art. 38 do Decreto Municipal nº 42.696/2016 e Cláusula sétima do instrumento firmado, como demonstrado no quadro abaixo: RUBRICA VALOR ANTES 1. Pessoal R$ 1.498.401,54 2. Operacional R$ 474.548,52 3. Custos Indireto R$ 239.830,56 CUSTO TOTAL R$ 2.212.780,62 DEPOIS 1. Pessoal R$ 1.454.282,58 2. Operacional R$ 518.667,48 3. Custos Indireto R$ 239.830,56 CUSTO TOTAL R$ 2.212.780,62 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo: ASS-OFI-2025/04151 Objeto: Reconhecimento de Dívida Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A Razão: Outros Valor: R$ 7.021,58 (Sete mil e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO (*)EXPEDIENTE DE 22.06.2026 ASS-PRO-2024/01851 - AUTORIZO a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 43/2022, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP-SMAS Nº 573/2022 e da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2022, a ser fir- Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202637 mado entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência So- cial, e a empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ Nº: 09.687.900/0002-04, cujo objeto é a prorrogação do prazo por 3 (três) meses, a contar de 27/06/2026 a 26/09/2026, no valor de R$ 176.250,00 (cento e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), decorrente de saldo remanescente, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. (*) republicado por incorreção no D.O do dia 23/06/2026 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 23/06/2026 NO D.O. RIO Nº 61, DE 17/06/2026, PÁGINA 40, 2ª COLUNA: Onde se lê: 000800.004075/2026-91: Fica concedida dispensa de ponto no período de 15/06/2026 a 19/06/2026, formulada em favor dos servidores Carla Cristina Marinho Piva, matrícula 240.899-5; Elizabeth Souza da Silva, matrícula 240.774-0; Jeanine Bianca Lopes, matrícula 240.873-0; Letícia Ferreira Leite, matrícula 240.666-8; Maria Beatriz Carvalho Teixeira, matrícula 274.489-4; Quesia Betania Maria de Almeida dos Santos, matrícula 379.529-1; Ta- tiana Bittencourt Andrade, matrícula 247.107-6; Thiago Veras do Valles, matrícula 370.002-8 e Viviane Pereira da Silva, matrícula 240.853-2, para participação no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, na cidade de For- taleza/CE. Leia-se: 000800.004075/2026-91: Fica concedida dispensa de ponto no período de 15/06/2026 a 19/06/2026, formu- lada em favor dos servidores Carla Cristina Marinho Piva, matrícula 240.899-5; Elizabeth Souza da Silva, matrí- cula 240.774-0; Letícia Ferreira Leite, matrícula 240.666-8; Maria Beatriz Carvalho Teixeira, matrícula 274.489-4; Quesia Betania Maria de Almeida dos Santos, matrícula 379.529-1; Tatiana Bittencourt Andrade, matrícula 247.107-6; Thiago Veras do Valles, matrícula 370.002-8 e Viviane Pereira da Silva, matrícula 240.853-2, para participação no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, na cidade de Fortaleza/CE. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Secretário: Rodrigo de Sousa Prado Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024 _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 898 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta no Processo SEI.RIO n° SMS-PRO-2023/11715, RESOLVE Art. 1º Designar os servidores: FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO TITULAR ELIAS INFANTE FUMIAN DE OLIVEIRA 60/375.976-8 FISCAIS DO CONTRATO TITULAR RICARDO DA SILVA FERNANDES 57/201.638-4 TITULAR MARCUS VINICIUS LANDEIRO 47/4.074.918-4 TITULAR ROSANA COPELLO PIROVANO 95/4.086.669-9 TITULAR CATARINA LICURCI MANHÃES 69/4.084.460-5 como responsáveis pelo acompanhamento e execução do Contrato nº 2514253/2026 e seus Termos, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ENGE SERVICE EN- GENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na execução das obras de construção da nova unidade de atenção primária “Clinica da Família” unidade do Recreio, conforme contido no Processo n° SMS-PRO-2023/11715. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo, a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº. 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº. 51.629, de 09 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 899 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta no processo SEI.RIO n° SMS-PRO-2023/11626, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA GESTOR DO CONTRATO TITULAR ELIAS INFANTE FUMIAN DE OLIVEIRA 60/375.976-8 FISCAIS DO CONTRATO TITULAR CATARINA LICURCI MANHÃES 69/4.084.460-5 TITULAR MARCUS VINICIUS LANDEIRO 47/4.074.918-4 TITULAR ROSANA COPELLO PIROVANO 95/4.086.669-9 TITULAR BÁRBARA FERNANDES SAMPAIO 69/4.071.137-4 como responsáveis pelo acompanhamento e execução do Contrato nº 2414194/2024 e seus Termos, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa TENSOR EMPRE- ENDIMENTOS LTDA, cujo objeto consiste na execução das obras de construção da Clínica da Família e Uni- dade de Pronto Atendimento Mato Alto, conforme contido no processo n° SMS-PRO-2023/11626. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo, a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011, e no Decreto nº. 51.629, de 09 de no- vembro de 2022. Art. 2º A publicação desta Resolução faz cessar os efeitos da Resolução SMS “P” nº 1376 de 09 de setembro de 2024, publicada no D.O. Rio de 10 de setembro de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24.06.2026 SMS-PRO-2024/72143 - TORNO SEM EFEITO o despacho de id nº 4631213, publicado no D.O Rio Ano XL, nº 54, em 08 de junho de 2026 (pág. 288) e AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade de pregão eletrô- nico, sob a sistemática de registro de preços, com critério de julgamento menor preço por lote, através do modo de disputa aberto e fechado, com fundamentação legal no art. 28, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Rio nº 51.078, de 04 de julho de 2022, no valor estimado de R$ 78.376.598,76 (setenta e oito milhões trezentos e setenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), cujo objeto refe- re-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviço para realização de exames de análises clínicas, citologia, citopatologia, imuno-histoquímica, anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, nas Áreas de Planejamento das Áreas Pro- gramáticas 1.0, 2.1, 2.2, 5.2 e 5,3. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA COORDENADORA PORTARIAS S/SUBG/CGP “P” DE 24 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o Decreto nº 31613 de 18/12/2009, em conformidade com o estabelecido na Resolução SMS nº 2347 de 08/08/2014, RESOLVE: Nº 600 - Conceder dispensa de ponto, nos termos do inciso XII do artigo 64, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, de 07 a 09 de outubro de 2026, a MIQUELINA IMACULATA DI CANDIA, Médico Angiologia, da S/SUBPAV/ CAP-3.1/P-NAC, matrícula 10/258.833-3, para participar do “46º CONGRESSO BRASILEIRO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR”, que será realizado em Salvador - BA, tendo em vista o que consta do Processo SEI. RIO nº 000900.055155/2026-87. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto do Decreto nº 47.529 de 08/06/2020, RESOLVE: Nº 601 - Remover, no âmbito da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (Coorde- nadoria Geral de Atenção Primária da AP3.3), ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/237.311-6, do Centro Municipal de Saúde Dr. Nascimento Gurgel, para o Centro Municipal de Saúde Carmela Dutra, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anotações na respectiva tabela de lo- tação de pessoal, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.055750/2026-12. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 1 - Autorizo o contido no Despacho SEI nº 5128576. 2 - SMS-PRO-2024/30016 - Defiro o pedido concessão Licença sem Vencimentos - Artigo 107, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, da Servidora LOUISE DE FRANÇA MACHADO, cargo de Médico Psiquiatria, matrícula 10/251.746-4, embasado na manifestação favorável de seus superiores hierárquicos e segundo o dispositivo na Resolução SMS nº 588 de 24 de setembro de 1996, pelo período de 15(quinze) meses a partir da publicação. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS APOSTILAS DA GERENTE 24 DE JUNHO DE 2026 Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de ANA PAULA BARRETO DE SOUZA, MÉDICO CLÍNICA MÉDICA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/203.102-9, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 490 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.001630/2026-16. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de CLAUDIA DA SILVA PI- MENTEL, MÉDICO GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/201.401-7, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 492 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.036886/2026-23. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de CONCEIÇÃO MARIA VIEIRA DE PAULA, ARTÍFICE DE COZINHA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/117.692-4, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 495 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.034503/2026-82. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de ELIANE MARIA MIRANDA DE ALMEIDA ALVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/120.885-9, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 497 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.010627/2026-72. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de HELDER LATTANZI DE SOUZA, ENFERMEIRO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/174.868-0, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 499 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.027196/2026-83. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de JANETE OLIVEIRA ANDRADE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/237.273-8, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 501 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.046009/2026-61. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de LINDENBERG GENUNCIO DIAS DE CARVALHO, MÉDICO CLÍNICA MÉDICA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/147.318-0, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 503 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.018474/2026-10. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202638 Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de LUCIANA BERNARDO CA- VALCANTE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/213.278-5, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 505 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000500.001687/2026-15. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de LUCIANO MEIRELLES SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/145.331-5, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 506 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.039035/2026-32. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de MARIA APARECIDA MAR- QUES DOMINGOS MOURA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍ- CULA 15/226.155-0, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 509 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.041573/2026-97. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de MARIA CRISTINA DA SILVA MOREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/190.121-4, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 510 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.024451/2026-36. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de PATRICIA CARVALHO CAR- NEIRO DE PAULA, CIRURGIÃO DENTISTA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/215.204-9, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 512 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.023297/2026-85. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de PATRICIA SANTORO DE OLIVEIRA LEITE, FONOAUDIÓLOGO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/173.994-5, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 513 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.038767/2026-13. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de SIMONE ROSA PINTO, MÉDICO PEDIATRIA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/178.584-9, Aposentado (a) através da POR- TARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 519 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.046469/2026-99. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de TERESINHA JURACI DANIEL, MÉDICO ANESTESIOLOGIA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/189.065-6, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 521 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000500.001663/2026-58. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de TERESINHA JURACI DA- NIEL, MÉDICO ANESTESIOLOGIA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/208.778-1, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 520 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000500.001662/2026-11. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de VALERIA RIBEIRO MAR- TINS DE SOUZA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, CATEGORIA ESPECIAL “B”, MATRÍCULA 15/226.954-6, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 523 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.021936/2026-78. Fixados com validade a partir de 01/06/2026, os proventos mensais de inatividade de VANIA DE CARVALHO, ENFERMEIRO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/121.105-1, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 536 de 29 de MAIO de 2026, PROCESSO Nº 000900.038137/2026-31. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo n.º: 000900.058212/2026-80 Fica retificada a concessão de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição, para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990, ao servidor Patricia Maria de Sá Ribeiro, Agente de Administração, matrícula 10/212.752-0, publicado no D.O. Rio de 07/11/2006, tendo em vista a incorreção: Onde se lê: ...nos períodos de 01/08/89 a 13/12/91, 14/12/91 a 26/09/96, 02/12/96 a 04/02/98 e 01/07/98 a 31/05/04, no total de 4.104 (quatro mil cento e quatro) dias de exercício... Leia-se: ...nos períodos de 01/08/89 a 13/12/91, 14/12/91 a 26/09/96, 02/12/96 a 04/02/98 e 01/07/98 a 31/05/01, no total de 4.104 (quatro mil cento e quatro) dias de exercício... Processo n.º: 000900.058961/2026-15 Fica retificada a Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição, prestada à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES, publicada no D.O. Rio de 31/10/2022 ao (à) servidor (a) Luciane Pereira Guimarães, Técnico de Enfermagem, matrícula 10/294.679-6, tendo em vista a incorreção: Onde se lê: Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado, ao SES (Secretaria de Estado de Saúde), nos períodos de 17/08/2009 a 04/02/2012, como Contratado, no total de 899 dias de exercício... Leia-se: Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado, à SES (Secretaria de Estado de Saúde), nos períodos de 17/08/2009 a 12/01/2012, como Contratado, no total de 876 dias de exercício... SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 09/06/2026 SMS-PRO-2023/11360: TORNO SEM EFEITO o Autorizo à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Desiderata e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde do Plano de Trabalho acostado às fls. 2 a 20 (0180034), publicado em diário oficial no dia 19 de dezembro de 2025. E AUTORIZO à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o In- stituto Desiderata e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, cujo objeto é implementar um fluxo assistencial que melhore a qualidade do cuidado oferecido às crianças e adolescentes com excesso de peso atendidos na rede de atenção à saúde do município do Rio de Janeiro, referente ao Plano de Trabalho (ID 3741516). SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUBPAV DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/06/2026 (*) AUTORIZO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PROCESSO nº SMS-PRO-2023/30829 (09/004.930/2021) - AUTORIZO, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exames de análises clínicas, citologia, citopatologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais biológicos de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), nas Unidades de Atenção Primária e Centros de Atenção Psicossocial das Áreas de Planejamento (AP) 5.2 e 5.3, in- cluindo recurso humanos, equipamentos, insumos, coleta de amostras, transporte de material biológico e des- carte de materiais, em conformidade com as normas legais e trabalhistas. I - A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais de 30 (trinta) dias, contados de 14/07/2026 até 13/08/2026; II - O acréscimo do valor do contrato em R$ 986.066,82 (novecentos e oitenta e seis mil, sessenta e seis reais e oi- tenta e dois centavos), correspondente ao valor mensal contratado, com fundamento na Cláusula Quinta, do Termo de Contrato, a partir de 14/07/2026, resultando no valor total do presente termo aditivo em R$ 4.930.334,10 (Quatro milhões, novecentos e trinta mil, trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos). EMPRESA CONTRATO VIGÊNCIA ATUAL VALOR TOTAL ANTES DA PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA QUE SE PRETENDE PRORROGAR VALOR DA PRORROGAÇÃO VALOR TOTAL APÓS PRORROGAÇÃO BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA 026/2022 14/03/2026 à 13/07/2026 R$ 3.944.267,27 14/07/2026 à 13/08/2026 R$ 986.066,82 R$ 4.930.334,10 (*) Torna sem efeito a publicação no D. O. Rio nº 66 de 24/06/2026 - pág. 38 - 2ª coluna SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUBPAV DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 23/06/2026 AUTORIZO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL PROCESSO nº SMS-PRO-2024/62977 - AUTORIZO, na forma do artigo art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2415351, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para Autoclaves, Termodesinfectoras de Osmose Reversa da marca BAUMER, a serem executados pela empresa SEMINTER SERVIÇOS DE MANU- TENÇÃO E COMÉRCIO LTDA conforme as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico. I - A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 01/10/2026 a 30/09/2028, no valor de R$ 381.980,05 (Trezentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta reais e cinco centavos). II - O reajuste do valor do contrato em 7,903970% conforme a variação do índice IPCA-E, do período de agosto/2024 a março/2026, em observância à Cláusula Quinta do Contrato, com efeitos a partir de 01/10/2026. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 SMS-PRO-2023/30829 (09/004.930/2021): TORNO SEM EFEITO o Autorizo de prorrogação do contrato nº 26/2022, publicado no Diário Oficial nº 66 de Quarta-feira, 24 de Junho de 2026, página 38, expediente de 22/06/2026. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 SMS-PRO-2024/01520 - AUTORIZO o Termo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica envolvendo a Em- presa PREP.APP Serviços de Saúde LTDA e a Secretaria Municipal de Saúde, cujo objeto seria a implemen- tação da plataforma de tecnologia PREP.APP para dispensação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) aos usuários da saúde suplementar no Município do Rio de Janeiro bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2 DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24.06.2026 Processo: SMS-PRO-2024/78416 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000148 1.AQUISIÇÃO: 2608670 2.OBJETO: Aquisição de luvas de procedimento por adesão ao processo SMS-PRO-2024/20963 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90699/2024 6.VALOR: R$ 7.335,40 (Sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha Processo 000900.028657/2026-35 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000149 1.AQUISIÇÃO: 2609039 2.OBJETO: Aquisição de esparadrapos por adesão ao processo SMS-PRO-2024/20938 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e BY MEDICAL LTDA 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90470/2025 6.VALOR: R$ 1.170,00 (Um mil, cento e setenta reais) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha Processo 000900.053848/2026-35 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000138 1.AQUISIÇÃO: 2609038 2.OBJETO: Aquisição de fios cirúrgicos simples por adesão ao processo SMS-PRO-2024/20940 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90456/2025 6.VALOR: R$ 1.048,32 (Um mil e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202639 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE 23/06/2026 AUTORIZO DE SUPRESSÃO DE VALOR COM SUPRESSÃO PARCIAL DE OBJETO Processo: SMS-PRO-2023/06418 - Autorizo, na forma do art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 a supressão de valor com supressão parcial do objeto do contrato n° 2419865, mantido com a empresa A. R. Rodriguez & Cia Ltda, no valor de R$ 644.923,17 (seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e dezessete centavos), que corresponde a 11,971881%, em razão dos chamamentos públicos n° 004/2025, 005/2025 a partir do dia 01/04/2026 e 006/2025 a partir de 10/04/2026. Empresa Chamamento Público Período a ser suprimido Valor Supressão Percentual Supressão A. R. Rodriguez 004/2025 01/04/2026 a 12/01/2027 R$ 424.804,80 7,885765% 005/2025 01/04/2026 a 12/01/2027 R$ 85.550,90 1,588104% 006/2026 10/04/2026 a 12/01/2027 R$ 134.567,47 2,498012% TOTAL R$ 644.923,17 11,971881% SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUBHUE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 23/06/2026 AUTORIZO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL PROCESSO nº SMS-PRO-2024/54374 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA AUTORIZO, na forma do artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, a prorrogação do prazo de vigência contra- tual com concessão de reajuste do instrumento nº 2414150/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de lavanderia hospitalar (higienização de roupa hospitalar, com coleta, lavagem, desinfecção, distribuição e recu- peração de enxoval hospitalar), com cessão de mão de obra de dedicação exclusiva, visando atender às neces- sidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - SMS-Rio: I - A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 10/09/2026 a 09/09/2028, no valor de R$ 14.861.646,00 (quatorze milhões, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais). II - O reajuste do valor do contrato no percentual de 8,143390%, correspondente à variação do IPCA-E incidente sobre os custos de mercado, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo 000900.059209/2026-83 - Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (5125966) e AUTORIZO a Dis- pensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico Farmacológico, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o for- necimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E EMERGENCIA (SUBHUE) HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Onde lê-se: Valor: R$ 169.100,00 (Cento e sessenta e nove mil e cem reais) Leia-se: Valor: R$ 67.640,00 (sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais) SAMTRONIC (EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORA) Republicado para correção da publicação do DO Rio de N° 62 de 18/06/2026 - Pág. 62. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL PIEDADE DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo 000900.040523/2026-92 - RATIFICO a Autorização de Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2023 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo 000900.037611/2026-15 referente à aquisição de MEDICAMENTOS para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 13.044,00 (Treze mil e quarenta e quatro reais) adjudicando-os em favor das segu- intes empresas: ITEM EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 6505.12.019-82 - ACIDO TRANEXAMICO 250MG/5ML PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA R$ 4.524,00 Decreto 50.797 Art nº 12 - Dispensa Eletrônica 2 6505.16.015-95 - CETOPROFENO 100MG INJETAVEL (IV) POLIOFILO FRASCO-AMPOLA PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA R$ 7.680,00 Decreto 50.797 Art nº 12 - Dispensa Eletrônica 3 6505.53.035-90 - N.ACETIL- CISTEINA 600MG/ML ENVELOPE PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA R$ 840,00 Decreto 50.797 Art nº 12 - Dispensa Eletrônica TOTAL: R$ 13.044,00 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 24/06/2026 *Processo nº: SMS-PRO-2023/28382 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2608957 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso I 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 4.310,00 (Quatro mil trezentos e dez reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: SMS-PRO-2023/28382 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2608958- Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso I 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 26.540,00 (Vinte e seis mil quinhentos e quarenta reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 24/06/2026 *Processo nº: 000900.040523/2026-92 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2609146 - Autorizo empenhamento da Despesa: 2.OBJETO: MEDICAMENTOS 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MA- TERIAIS HOSPITALARESLTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: DISPENSA 6.VALOR: R$ 13.044,00 (Treze mil e quarenta e quatro reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 24/06/2026 *Processo nº: SMS-PRO-2025/20277 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2608544 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 334,68 (Trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: 000900.043152/2026-09 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2608949 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CE- ARENSE LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: 000900.058986/2026-19 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2608950 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI- TALARES LTDA. 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 11.449,00 (Onze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: 000900.059025/2026-13 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2608951 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 4.784,00 (Quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: SMS-PRO-2025/20277 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2608952 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 612,00 (Seiscentos e doze reais) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay *Processo nº: 000900.059741/2026-09 1.N° DA AQUISIÇÃO: 2609083 - Autorizo empenhamento da Despesa 2.OBJETO: MATERIAL HOSPITALAR 3.PARTES: HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE E COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITA- LARES LTDA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202640 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: PREGÃO 6.VALOR: R$ 11.463,92 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo 000900.057087/2026-91 - Aprovo e Autorizo o Termo de Referência (5164722) referente a Dispensa de Licitação para aquisição de MATERIAL MEDICO LABORATORIAL para abastecimento do Hospital Muni- cipal da Piedade. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL PIEDADE DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 000900.040523/2026-92 - Adjudico e Homologo o resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 766/2026, no valor global de R$ 13.044,00 (Treze mil e quarenta e quatro reais) a favor da empresa PHARMA- HOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA, CNPJ nº 32.606.538/0001-30, com base no Art. 75, II da Lei 14.133/2021. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL PIEDADE DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo nº 000900.040523/2026-92 - AUTORIZO a Dispensa de Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2023 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.040523/2026-92 referente à aquisição de Medicamentos para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 13.044,00 (Treze mil e quarenta e quatro reais) adjudicando-os em favor das seguintes empresas: ITEM EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 6505.12.019-82 - ACIDO TRANEXAMICO 250MG/5ML PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA R$ 4.524,00 Decreto 50.797 Art nº 12 - Dispensa Eletrônica 2 6505.16.015-95 - CETOPROFENO 100MG INJETAVEL (IV) PO LIOFILO FRASCO-AMPOLA PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA R$ 7.680,00 Decreto 50.797 Art nº 12 - Dispensa Eletrônica 3 6505.53.035-90 - N.ACETIL- CISTEINA 600MG/ML ENVELOPE PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARESLTDA R$ 840,00 Decreto 50.797 Art nº 12 - Dispensa Eletrônica TOTAL: R$ 13.044,00 HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES PORTARIA “P” S/HMFM Nº 042 DE 18.06.2026 A DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES, DA S/SUBHUE, DA SMS, no exer- cício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Reformular a Comissão Especial de Baixa e Avaliação de Inventário Físico de Bens Móveis do HMFM conforme resolução CGM nº 1642 de 07 de maio de 2020, cessando os efeitos da Portaria S/SUBHUE/HMFM Nº 039 de 18 de Junho de 2026, publicada no D.O. Rio de 24 Junho de 2026. A Comissão Especial de Baixa e Avaliação de Inventário Físico de Bens Móveis do HMFM será constituída pelos servidores: Membros Municipais: Emilio Lobosco Nunes, mat. 12/237.452-8 - CRBIO 38229-02,Henriques Pontes da Silva, mat. 12/174.794-8,Leida Cavalini, mat. 11/142.444-9 - COREN 40586-2-R,Lucimar de Paula, mat. 12/237.884-2,Mô- nica Ferreira dos Santos, mat. 11/195.542-6 - COREN 76203. Membros Igedes:Debora Gonçalves Amado, mat 18/735333, Matheus Domingos Moreira, mat 18/735112. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/06/2026 PROCESSOS DE INÍCIO DE FRACIONAMENTO - INDEFERIDOS 000990.001160/2026-16 GMAP SUPERMERCADOS S.A. SIM-RIO/POA nº 1284 - CNPJ 05.546.194/0017-06 Rua Santo Cristo, 205 - Santo Cristo SMS-PRO-2025/39070 ARMAZÉM URBANO ARAGUAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Ltda. SIM-RIO/POA nº 1233 - CNPJ 24.219.409/0001-61 Rua Araguaia, 970 - Freguesia (Jacarepaguá) INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/06/2026 Consoante previsão contida no art. 75 do Decreto Rio nº 55.808, de 18 de março de 2025 e na Portaria “N” S/ SUBVISA nº 554, de 08 de junho de 2020, DEFIRO o(s) pedido(s) de registro de produto(s) de origem animal, na forma a seguir especificada: PROCESSOS DE INÍCIO DE FRACIONAMENTO - DEFERIDOS SMS-PRO-2025/69516 BOMBOI MERCADÃO DAS CARNES Ltda. SIM-RIO/POA nº 1383 - CNPJ 14.585.055/0001-15 Avenida Ministro Edgard Romero, 215 - Madureira - CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO - PALETA - CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO - ALCATRA - CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO - CONTRA-FILÉ - CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO FILÉ MIGNOM - CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO - PATINHO - CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO - PICANHA - CARNE RESFRIADA DE BOVINO COM OSSO - COSTELA DO DIANTEIRO - CARNE RESFRIADA DE BOVINO COM OSSO - LOMBO - CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO - COXÃO MOLE 000990.001532/2026-04 CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS Ltda. SIM-RIO/POA nº 1188 - CNPJ 33.130.543/0018-20 Avenida das Américas, 3501 - Barra da Tijuca - LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA PARA CHURRASCO RESFRIADA - LINGUIÇA FRESCAL MISTA RESFRIADA - LINGUIÇA DE PERNIL SUÍNO RESFRIADA 000990.002789/2026-75 CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS Ltda. SIM-RIO/POA nº 1170 - CNPJ 33.130.543/0032-89 Estrada Adhemar Bebiano, 3994 - Engenho da Rainha - LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA RESFRIADA - LINGUIÇA FRESCAL MISTA RESFRIADA - LINGUIÇA DE CARNE DE FRANGO PARA CHURRASCO RESFRIADA - LINGUIÇA DE CARNE DE FRANGO RESFRIADA - LINGUIÇA DE PERNIL SUÍNO RESFRIADA 000990.002790/2026-08 CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS Ltda. SIM-RIO/POA nº 1171 - CNPJ 33.130.543/0024-79 Rua Almirante Cochrane, 146 - Tijuca - LINGUIÇA DE CARNE DE FRANGO RESFRIADA - LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA RESFRIADA - LINGUIÇA DE PERNIL SUÍNO RESFRIADA - LINGUIÇA DE CARNE DE FRANGO PARA CHURRASCO RESFRIADA - LINGUIÇA FRESCAL MISTA RESFRIADA 000990.002791/2026-44 CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS Ltda. SIM-RIO/POA nº 1316 - CNPJ 33.130.543/0054-94 Estrada Rio do A, 1415 - Campo Grande - LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA RESFRIADA - LINGUIÇA DE CARNE DE FRANGO RESFRIADA - LINGUIÇA DE PERNIL SUÍNO RESFRIADA - LINGUIÇA DE CARNE DE FRANGO PARA CHURRASCO RESFRIADA - LINGUIÇA FRESCAL MISTA RESFRIADA 000990.002794/2026-88 CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS Ltda. SIM-RIO/POA nº 1182 - CNPJ 33.130.543/0052-22 Avenida Teixeira de Castro, 78 - Bonsucesso - LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA RESFRIADA - LINGUIÇA DE CARNE DE FRANGO RESFRIADA - LINGUIÇA DE CARNE DE FRANGO PARA CHURRASCO RESFRIADA - LINGUIÇA DE PERNIL SUÍNO RESFRIADA - LINGUIÇA FRESCAL MISTA RESFRIADA 000990.002795/2026-22 CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS Ltda. SIM-RIO/POA nº 1163 - CNPJ 33.130.543/0053-03 Estrada do Cafundá, 1560 - Tanque - LINGUIÇA DE CARNE DE FRANGO RESFRIADA - LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA RESFRIADA - LINGUIÇA DE PERNIL SUÍNO RESFRIADA - LINGUIÇA DE CARNE DE FRANGO PARA CHURRASCO RESFRIADA - LINGUIÇA FRESCAL MISTA RESFRIADA INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo: SMS-PRO-2024/21328 - TORNO SEM EFEITO o APROVO sob protocolo n° 3634303, publicado no D.O RIO Nº 29, de 30 de abril de 2026, página 59, e APROVO o novo Projeto Básico sob protocolo n° 5153442, que trata da contratação de empresa especializada para execução das Obras de Reforma da Fachada e Shafts do Hospital Municipal Salgado Filho. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO POR INTEMPESTIVIDADE - ENCERRA- MENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA 000990.005443/2026-29 Pavunao da Lapa Comercio e Servicos Ltda Rua da Lapa, 107 E 107A, Centro Auto de Infração n° 1178636 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202641 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSOS DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDOS 000990.002754/2026-36 (Referente ao processo SISVISA nº 09/97/077067/2026) Instituto Angélica Mendes Associados Ltda. Avenida das Américas, 15579, Cob 301 306 - Recreio dos Bandeirantes CEP 22790-701, Rio de Janeiro/RJ. CNPJ: 40.075.969/0001-46 Auto de Infração nº 1.178.163 000990.001860/2026-01 (Referente ao processo SISVISA nº 09/97/028830/2026) Code e Fitness Serviços de Academia Ltda Estrada da Matriz, 2775 - Guaratiba, CEP: 23020-715 Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 60.574.367/0001-40 Auto de Infração Nº 1.177.235 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA SANITÁRIA DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - DEFERIDO 000990.005499/2026-83 (Referente ao processo SISVISA nº 09/97/158224/2026) Erfolg Estacionamentos Ltda Rua Xavier da Silveira, 58 Estacionamento, Copacabana Auto de Infração nº 1.180.415 RIOSAÚDE R I O S A Ú D E _ _ _ Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo - Tel: 2976-6518 ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA RIOSAÚDE/PRE “P” Nº 297, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto na portaria RIOSAUDE/PRE “N” nº 107, de 14 de abril de 2026. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa para apurar suposta irregularidade objeto do Processo nº 006900. 009909/2026-11, designando os seguintes agentes públicos para compor a comissão de sindicância, sob a pre- sidência do primeiro: MANOELLA IVANOVA RAMOS - matrícula nº 45/031.155-5 (Presidente); MARIA EDU- ARDA TRINDADE SOUZA - matrícula nº 69/058.861-6 (Membro); VICTOR MENEZES CRUZ - matrícula nº 45/031.077-1 (Membro); EMANUELA OLIVEIRA SANTOS matrícula nº 69/084.077-7 (Suplente); e BRUNA VI- ANNA DE CARVALHO - matrícula nº 69/066.872-3 (Suplente). Art. 2º A Sindicância Administrativa ora instaurada deverá, a contar da data de publicação do presente ato, ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias úteis, dentro do qual a comissão apresentará o relatório final acerca dos trabalhos de apuração realizados, e, para a contagem do referido prazo, será utilizado art. 28, caput da Portaria “N” RIOSAÚDE/PRE n.º 107, de 14 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 24/03/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo RSU-PRO-2025/07199 RSU-PRO-2024/11063 Nº da Aquisição 2605645 Solicitação de Consumo: ID. 29443 1.Objeto: Aquisição de Material Médico do Grupo III. 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA; 3.Fundamento: Art. 32 da Lei 13303/16 c/c art. 28 inciso I da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão. 5.Valor: R$ 14.885,00 (quartoze mil oitocentos e oitenta e cinco reais). 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 24/06/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo 006900.001953/2026-75 006900.007122/2026-15 Nº da Aquisição 2607914 Solicitação de Consumo: ID. 30334 1.Objeto: Aquisição com fornecimento contínuo de Papel Reprográfico A4 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 1.351.879,76 (um milhão e trezentos e cinquenta e um mil e oitocentos e setenta e nove reais e se- tenta e seis centavos) 6.Autorizado por: Carlos Augusto Simões do Rosário DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 24/06/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo RSU-PRO-2023/12955.02 RSU-PRO-2023/12955 Nº da Aquisição 2608966 Solicitação de Consumo: ID. 30962 1.Objeto: Aquisição de material médico do grupo II 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 28.787,50 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção Processo RSU-PRO-2023/12955.02 RSU-PRO-2023/12955 Nº da Aquisição 2608988 Solicitação de Consumo: ID. 30987 1.Objeto: Aquisição de material médico do grupo II 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2026 Processo: 006900.001808/2026-94 1.Objeto: Valor referente a contas de suprimento de fundo de material de consumo da Diretoria de Operações da Sede da Riosaude. 2.Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A 3.Fundamento: Não sujeito 4.Razão: Não sujeito 5.Valor: R$ 96.288,73 (noventa e seis mil e duzentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) 6.Autorização: Carlos Augusto Simões do Rosário DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO RSU-PRO-2025.01576 - 99-002.415-2025 - Homologo o resultado FINAL da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO RIOSAÚDE Nº 90824/2025, que versa sobre a CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Médico do Grupo II devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) 02 NOVA LINEA COM. DE PROD. FARM. LTDA R$ 10,80 13 NOVA LINEA COM. DE PROD. FARM. LTDA R$ 4,70 Informamos que o os itens 01, 03, 04, 07, 09, 14, 15, 20, 23, 24, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 40, 41, 46 e 47 foram HOMOLOGADOS dia 27/01/2026 e o item 12 foi HOMOLOGADO dia 26/02/2026, os itens 05, 06, 08, 10, 11, 26, 28, 30, 34, 36, 42 e 43 foram HOMOLOGADOS dia 12/05/2026, os itens 18 e 19 foram HOMOLOGADOS dia 27/05/2026 e os itens 16, 17, 21, 22, 32, 38, 44 e 45 restaram FRACASSADOS. SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA Secretário: Lucas Felipe Wosgrau Padilha Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2553 _ _ _ DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 23/06/2026 Processo nº 001200.001132/2026-11 - Com base no Parecer da Gerencia de Prestação de Contas, Despacho de id. 4627579, Parecer da Comissão Gestora, constante em id. 3260723, e nas manifestações da Gerência de Lonas Arenas e Areninhas (Id. 4635799), Coordenação de Rede Pública de Equipamentos Culturais (id. 4657081), Coordenação de Administração (id. 4755010), bem como, no despacho da Subsecretaria de Gestão, conforme id. 4983124, APROVO a prestação de contas da primeira parcela, 1ª parcela, de um total de três, rela- tiva ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1357/2024, firmado entre o Município do Rio de Janeiro e a Associação Balaio Cultural para cogestão da Areninha Cultural Terra, no período de 08/10/2025 à 07/02/2026, no valor de R$ 183.143,56 (cento e oitenta e três mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Processo nº 001200.001307/2026-81 - Com base no Parecer da Gerencia de Prestação de Contas, Despacho de id. 4234642, Parecer da Comissão Gestora, constante em id. 3656655, e nas manifestações da Gerência de Lonas Arenas e Areninhas (Id. 4300112), Coordenação de Rede Pública de Equipamentos Culturais (id. 4319783), Coordenação de Administração (id. 4626525), bem como, no despacho da Subsecretaria de Gestão, conforme id. 4731266, APROVO a prestação de contas da primeira parcela, 1ª parcela, de um total de três, re- lativa ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1356/2024, firmado entre o Município do Rio de Janeiro e a Associação Movimento de Integração Cultural para cogestão da Areninha Cultural João Bosco, no período de 08/10/2025 à 07/02/2026, no valor de R$ 183.320,68 (cento e oitenta e três mil trezentos e vinte reais e ses- senta e oito centavos). Processo nº 001200.001028/2026-18 - Com base no Parecer da Gerencia de Prestação de Contas, Despacho de id. 3956056, Parecer da Comissão Gestora, constante em id. 3428867, e nas manifestações da Gerência de Lonas Arenas e Areninhas (Id. 4231862), Coordenação de Rede Pública de Equipamentos Culturais (id. 4236832), Coordenação de Administração (id. 4452327), bem como, no despacho da Subsecretaria de Gestão, conforme id. 4981833, APROVO a prestação de contas da primeira parcela, 1ª parcela, de um total de três, re- lativa ao 1ª parcela, de um total de três, relativa ao 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 845/2021, fir- mado entre o Município do Rio de Janeiro e a Associação Movimento de Integração Cultural para cogestão da Arena Cultural Jovelina Pérola Negra, no período de 01/10/2025 a 31/01/2026, no valor de R$ 253.001,77 (du- zentos e cinquenta e três mil um real e setenta e sete centavos). DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO 001200.001803/2026-35 - APROVO o Plano de Trabalho inserto em documento de id 5012063, bem como AUTORIZO a celebração do Termo de contrato de patrocínio com a empresa S R SANTOS EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.000.902/0001-32, destinado à execução do projeto “Festa de São Pedro”, a ser realizado no período de junho a setembro de 2026, no valor de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais), com fulcro no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 53.521/2023. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202642 DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo nº 001200.001602/2026-38 - APROVO o Termo de Referencia inserto em Id. 5157076, considerando os despachos constantes em Id Nº 5157104, 5168737 e 5169162, AUTORIZO a abertura do processo seletivo, realização do chamamento público Regulamento “Fluxo Contínuo”, destinado à seleção de projetos culturais de diferentes segmentos, tais como cultura popular, cultura tradicional, artes cênicas, artes visuais, música, litera- tura, audiovisual, patrimônio cultural, ações de intercâmbio cultural, circulação e formação, entre outros de natu- reza cultural, por meio de ciclos de seleção, para recebimento de apoio financeiro, de acordo com as categorias estabelecidas no referido Regulamento, em consonância com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cul- tura (Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022) e com Portaria MinC nº 200, de 11 de abril de 2025, e Portaria MinC nº 206, de 13 de maio de 2025 (Regulamentam a PNAB); Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento); Lei n° 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo n° 001200.000917/2026-68 - Com base na análise financeira realizada pela Gerência de Prestação de Contas (id. 5101455), APROVO a prestação de contas apresentada pelas gestoras do Sistema Descentralizado de Pagamento - Bens Permanentes no valor de R$ 494,39 (quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), com fundamento no Decreto Rio nº 50.162/2022 e na Resolução Conjunta CGM/SMFP nº 107/2022. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Empresa Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: riofilme@rio.rj.gov.br DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO SEI 006300.000568/2026-70 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. N° da Aquisição: 2609062 2. Objeto: Contratação do Grande Prêmio Othelo do Cinema Brasileiro - 2026. 3. Partes: Distribuidora de Filmes S/A - Riofilme e Academia Brasileira De Cinema e Artes Audiovisuais. 4. Fundamento Legal: Artigo 30 da lei 13.303 5. Razão: Inexigibilidade 6. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 7. Autorização: Leonardo Jasmin Edde - Diretor Presidente. DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO SEI 006300.000546/2026-18 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1. N° da Aquisição: 2608994 2. Objeto: Contratação HBF+BRAZIL: CODEVELOPMENT INITIATIVE 2ª Edição. 3. Partes: Distribuidora de Filmes S/A - Riofilme e Instituto Olga Rabinovich. 4. Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei 13.303. 5. Razão: Inexigibilidade 6. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 7. Autorização: Leonardo Jasmin Edde - Diretor Presidente. CIDADE DAS ARTES C I D A D E D A S A R T E S _ _ _ Fundação Cidade das Artes PORTARIA F-ARTES/PRE “P” N.º 06 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo ART-PRO 2023/00314 Termo de Contrato 19/2023 Objeto Prestação de serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva nos sis- temas elétricos, da hidráulicas e estruturas civis, sistemas climatizados e sistemas de automação a ser realizado no Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira Empresa MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Função Nome Matrícula Gestor Marcello Andreucci Lima Moreira Santoni 69/739.108-9 Fiscais Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE “P” N.º 07 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela le- gislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo 12/800.290/2021 Termo de Contrato 02/2022 Objeto Prestação de serviços de controle de pragas, compreendendo desinsetização e desra- tização, incluindo todos os insumos materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços a ser realizado no Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira Empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA Função Nome Matrícula Gestor Marcello Andreucci Lima Moreira Santoni 69/739.108-9 Fiscais Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE “P” N.º 08 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo ART-PRO2022/00058 Termo de Contrato 05/2022 Objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos elevadores e escadas rolantes do Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira. Empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA Função Nome Matrícula Gestor Marcello Andreucci Lima Moreira Santoni 69/739.108-9 Fiscais Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE “P” N.º 09 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo ART-PRO- 2022/00132 Termo de Contrato 09/2022 Objeto Prestação de serviços de serviços de jardinagem do Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira. Empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA Função Nome Matrícula Gestor Marcello Andreucci Lima Moreira Santoni 69/739.108-9 Fiscais Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 Ana Lucia Vieira 69/739.107-1 José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE “P” N.º 10 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202643 Processo Instrutivo ART-PRO 2022/00404 Termo de Contrato 09/2023 Objeto Prestação de serviços de limpeza e conservação do Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira, Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA Função Nome Matrícula Gestor Marcello Andreucci Lima Moreira Santoni 69/739.108-9 Fiscais Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE “P” N.º 11 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo ART-PRO 2022/00374 Termo de Contrato 04/2023 Objeto Prestação de serviços de apoio especializado para infraestrutura técnica do Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira, Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA Função Nome Matrícula Gestor Fiscais Marcello Andreucci Lima Moreira Santoni 69/739.108-9 Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE “P” N.º 12 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo ART-PRO- 2022/00362 Termo de Contrato 06/2023 Objeto Fornecimento de Ticket alimentação/refeição para os funcionários da Fundação Cidade das Artes Empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A Função Nome Matrícula Fiscais Ana Paula da Paixão Bastos 69/739.010-7 Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE “P” N.º 13 DE 24 DE JUNHO DE 2026 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo ART-PRO 2024/294 Termo de Contrato 15/2024 Objeto Prestação de serviços de locação de ambulância - UTI Móvel para atender aos eventos no Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira Empresa MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA Função Nome Matrícula Gestor Marcello Andreucci Lima Moreira Santoni 69/739.108-9 Fiscais Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE “P” N.º 14 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo ART-PRO- 2024/00281 Termo de Contrato 16/2024 Objeto Prestação de Serviços de Recepcionista de Eventos Bilíngue Empresa SIQUEIRAS EDITORA E COMÉRCIO DE SOM LTDA Função Nome Matrícula Gestor Marcello Andreucci Lima Moreira Santoni 69/739.108-9 Fiscais Ana Paula da Paixão Bastos 69/739.010-7 Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE “P” N.º 15 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo ART-PRO- 2023/00509 Termo de Contrato 03/2024 Objeto Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do grupo de geradores Empresa MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI Função Nome Matrícula Gestor Marcello Andreucci Lima Moreira Santoni 69/739.108-9 Fiscais Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE “P” N.º 16 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo ART-PRO- 2025/00292 Termo de Contrato 25/2025 Objeto Prestação de serviços contínuos de limpeza, tratamento e conservação dos espelhos d’água do Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira Empresa BIOSERVICE PROPOSTA AMBIENTAIS LTDA, Função Nome Matrícula Gestor Marcello Andreucci Lima Moreira Santoni 69/739.108-9 Fiscais Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE “P” N.º 17 DE 24 DE JUNHO DE 2026 PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202644 RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo SMF-PRO-2023/00203.08 Termo de Contrato 19/2024 Objeto Fornecimento de energia elétrica limpa e renovável incentivada I5, com certificação I-REC, na modalidade varejista, no ambiente de contratação livre (ACL) para a Fundação Cidade das Artes - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, pelo período de até 60 (sessenta) meses Empresa MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Função Nome Matrícula Gestor Marcello Andreucci Lima Moreira Santoni 69/739.108-9 Fiscais José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Eloiza Helena Cordeiro da Silva 13/170.345-3 Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE “P” N.º 18 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo ART-PRO- 2025/00464 Termo de Contrato 33/2025 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa e móvel bem como a transmissão de dados para acesso à internet Empresa CLARO S.A Função Nome Matrícula Gestor Eloiza Helena Cordeiro da Silva 13/170.345-3 Fiscais Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 Ana Paula da Paixão Bastos 69/739.010-7 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE”P” N.º 19 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo ART-PRO- 2025/00177 Termo de Contrato 07/2025 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet e intranet para unidades da PCRJ Empresa CLARO S.A Função Nome Matrícula Gestor Eloiza Helena Cordeiro da Silva 13/170.345-3 Fiscais Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 Ana Paula da Paixão Bastos 69/739.010-7 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE”P” N.º 20 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo 0061000.000170/2026-90 Termo de Contrato 13/2026 Objeto Contratação de empresa especializada em automação de bilheteria, venda e distribui- ção de bilhetes para espetáculos e eventos, por intermédio de um sistema integrado com os canais de distribuição (bilheteria, pontos de vendas físicos, internet e aplicativo para celular), com fornecimento de suporte técnico Empresa TTRS SERVIÇOS S.A Função Nome Matrícula Gestor Juliana Vieira dos Santos 69/739.153-5 Fiscais Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 Bianca de Souza Klein 13/288.768-5 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE “P” N.º 21 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo 006100.000239/2026-85 Termo de Contrato 08/2025 Objeto Serviço de outsourcing de impressão Empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Função Nome Matrícula Gestor Eloiza Helena Cordeiro da Silva 13/170.345-3 Fiscais Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 Ana Paula da Paixão Bastos 69/739.010-7 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE”P” N.º 22 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo 006100.000239/2026-85 Termo de Contrato 08/2025 Objeto Serviço de outsourcing de impressão Empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Função Nome Matrícula Gestor Eloiza Helena Cordeiro da Silva 13/170.345-3 Fiscais Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 Ana Paula da Paixão Bastos 69/739.010-7 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE”P” N.º 23 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela le- gislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo 006100.000252/2026-34 Termo de Contrato 10/2026 Objeto Prestação de serviço de apoio operacional à administração e gerenciamento de abas- tecimento, através do fornecimento de cartões magnéticos, para serem utilizados em veículos locado pela fundação cidade das artes Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202645 Função Nome Matrícula Gestor José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Fiscais Marcello Andreucci Lima M. Santoni 69/739.108-9 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES PORTARIA F-ARTES/PRE”P” N.º 24 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo 006100.000196/2026-38 Termo de Contrato 12/2026 Objeto Locação de veículo, sem serviço de condução e sem combustível Empresa ZERMATT TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA Função Nome Matrícula Gestor José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Fiscais Marcello Andreucci Lima M. Santoni 69/739.108-9 Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES PORTARIA F-ARTES/PRE”P” N.º 25 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo 006100.000213/2026-37 Termo de Contrato 11/2026 Objeto Prestação de serviços de vigilância desarmada Empresa AZOS VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA Função Nome Matrícula Gestor Marcello Andreucci Lima M. Santoni 69/739.108-9 Fiscais Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES PORTARIA F-ARTES/PRE”P” N.º 26 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como integrantes da comissão de fiscalização, responsáveis pelo acompanhamento da execução da despesa relacionada, cabendo a esses o gerenciamento, a fiscalização e a atestação dos documentos fiscais, observando o constante no Decreto Nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Processo Instrutivo ART-PRO 2025/00232 Termo de Contrato 22/2025 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio, por meio de brigada de incêndio Empresa TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA Função Nome Matrícula Gestor Marcello Andreucci Lima M. Santoni 69/739.108-9 Fiscais Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. PORTARIA F-ARTES/PRE “P” Nº 27 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, no uso de suas atribuições legais e na forma da legislação vigente, RESOLVE Art.1º Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e atestação das despesas provenientes das concessionárias de serviços públicos, bem como das demais despesas que não requeiram a for- malização de contrato, conforme disposto no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Fiscais Ana Lúcia Vieira 69/739.107-1 Ana Paula da Paixão Bastos 69/739.010-7 Barbara Carvalho Machado 13/299.486-1 Eduardo Esdra Dantas Rangel 69/739.125-3 Eloiza Helena Cordeiro da Silva 13/170.345-3 Joelma Cristina Santos Batista 69/739.169-1 José Luiz Menezes Russio Junior 69/739.137-8 Marcello Andreucci Lima M. Santoni 69/739.108-9 Renata Miranda do Sacramento 13/274.571-9 Ricardo da Silva 13/290.172-6 Rosemary Fernandes Lessa Vidal 13/110.568-3 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. RIOEVENTOS R I O E V E N T O S _ _ _ Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 23/06/2026 Processo: 007400.000393/2026-35 Objeto: Prestação de serviços especializados em segurança do trabalho, medicina do trabalho e saúde ocupacional Partes: RIOCENTRO S.A. e AMBIOMED - Segurança e Meio Ambiente, Medicina Ltda Fundamento: Artigo 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016 Razão: Dispensa Valor estimado: R$ R$ 38.555,00 (trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) Autorização: Renata de Gusmão Gomes de Araújo Huche SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Secretária: Helena Therezinha de Mattos Werneck _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo 002900.000697/2026-48 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Abril/2026, referente ao Termo de Colaboração n° 168/2021, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000698/2026-92 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Abril/2026, referente ao Termo de Colaboração n° 022/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000701/2026-78 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Dezembro/2025, referente ao Termo de Colaboração n° 014/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000702/2026-12 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Abril/2026, referente ao Termo de Colaboração n° 026/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 ONDE SE LÊ: Processo 002900.000684/2026-79 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Fevereiro/2026, referente ao Termo de Colaboração n° 030/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. LEIA SE: Processo 002900.000684/2026-79 - Aprovo em sua totalidade a prestação de contas do mês de Abril/2026, re- ferente ao Termo de Colaboração n° 030/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monitora- mento e avaliação. Retificação da publicação no DO RJ de 23/06/2026 - pág.: 38 DESPACHO DA SECRETÁRIA (*) EXPEDIENTE DE 23/06/2026 Processo: DEF-PRO-2023/00249 Onde se lê: ...pelo período de 30 (trinta) meses a partir de 11/09/2025... Leia-se: ...pelo período de 30 (trinta) meses a partir de 11/09/2026... (*) Republicado por sair com incorreção no D.O Rio nº 66 do dia 24/06/2026, página 47. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202646 SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Secretário: Marcus Belchior Corrêa Bento _ _ _ ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEOP “P” Nº 66, DE 24 DE JUNHO DE 2026 RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 2603686/ 2026, celebrado com a Empresa CLARO S.A., cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET E INTRANET PARA UNIDADES DA PCRJ DISTRIBUÍDAS EM TRÊS SERVIÇOS E ONZE ITENS. Processo 002500.003258/2026-08. FUNÇÃO NOME ORGÃO MATRÍCULA GESTORA DE CONTRATO ANDREIA LOPES DA SILVA GOMES OP/SUBG/GLAC 11/286.558-2 FISCAL TÉCNICO ALFREDO IGLESIAS ALVES F/SUBEX/SLFC/CLF 11/088.232-4 FISCAL ADMINISTRATIVO CLARISSA OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO F/SUBEX/SLFC/CLF 10/292.062-7 FISCAL SETORIAL ANTÔNIO JOSÉ SARTORI F/SUBEX/SLFC/CLF 10/156.286-7 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação Rio de Janeiro, 24 de junho de 2026 ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEOP “P” Nº 67, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das atribuições legais e na forma da legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 2604622/ 2026, celebrado com a Empresa CLARO S.A., cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET E INTRANET PARA UNIDADES DA PCRJ DISTRIBUÍDAS EM TRÊS SERVIÇOS E ONZE ITENS. Processo 002500.003476/2026-34. FUNÇÃO NOME ORGÃO MATRÍCULA GESTORA DE CONTRATO ANDREIA LOPES DA SILVA GOMES OP/SUBG/GLAC 11/286.558-2 FISCAL TÉCNICO MARCÍLIO DOS SANTOS OP/CTTC 50/385.285-2 FISCAL ADMINISTRATIVO SÔNIA CRISTINA ALVES MELLO DA SILVA OP/CTTC 10/193.020-5 FISCAL SETORIAL PRISCILA ANCHIETA DA SILVA OP/CTTC 50/385.292-8 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo 002500.006664/2026-14 - Em face do contido na manifestação técnica, através do despacho 5152526, aprovo o Laudo de Vistoria Administrativa nº 082/2026. Processo 002500.006703/2026-83 - Em face do contido na manifestação técnica, através do despacho 5152900, aprovo o Laudo de Vistoria Administrativa nº 084/2026. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 02 DE JUNHO DE 2026 000470.001821/2026-74 PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA MANTENHO a decisão de 05/05/2026 da 2ª Gerência e CANCELO o A.I. 1.171.165. 000470.001787/2026-38 PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA MANTENHO a decisão de 05/05/2026 da 2ª Gerência e CANCELO o A.I. 1.171.164. 000470.001638/2026-79 PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA MANTENHO a decisão de 05/05/2026 da 2ª Gerência e CANCELO o A.I. 1.171.118. 000470.001500/2026-70 PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA MANTENHO a decisão de 05/05/2026 da 2ª Gerência e CANCELO o A.I. 1.171.114. 000470.001462/2026-55 MB COMÉRCIO DE TINTAS LTDA MANTENHO a decisão de 05/05/2026 da 2ª Gerência e CANCELO o A.I. 1.171.103. 000470.002195/2026-33 BAR CHOUPAL LTDA MANTENHO a decisão da 2ª Gerência em 05/05/2026 e CANCELO o AI 1.171.042. EXPEDIENTE DE 11 DE JUNHO DE 2026 000470.003037/2026-09 MERCEARIA MENOR PREÇO LTDA RATIFICO a decisão exarada em 03/06/2026 pela Gerência e MANTENHO o AI nº 1.166.854. 000213.000404/2026-45 DIEGO GONÇALVES PAULUCCI RATIFICO a decisão exarada em 10/06/2026 pela Gerência e CANCELO o AI nº 1.179.603. EXPEDIENTE DE 15 DE JUNHO DE 2026 000470.001831/2026-18 RESTAURANTE BROTAR LTDA RATIFICO a decisão exarada pela Gerência no despacho 4110511 e CANCELO o AI nº 1171137. EXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2026 DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura pontuação, classificação e possível convocação. 000470.004121/2026-31 MARIA EUCELIA DE SOUSA ALVES 000470.004786/2026-45 VANESSA SILVA FERNANDES PROCESSO INDEFERIDO 000470.004061/2026-57 CLAUDENE SILVA DO NASCIMENTO VASCONCELOS 000470.003085/2026-99 NEIDE CAMPOS DOS SANTOS CHAVES INDEFIRO a autorização ao exercício do comércio ambulante solicitada no presente processo. 000470.004370/2026-27 GRAZIELA PEREIRA DOS SANTOS DEFIRO o solicitado no presente processo e altero a titularidade da autorização ao exercício do comércio ambulante de ANTONIO MANOEL DOS SANTOS para GRAZIELA PEREIRA DOS SANTOS. SMF-PRO-2025/37074 BAR ROTA DO REI LTDA DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras, em área de afastamento frontal nas medidas totais aproximadas de 47,67 m² (17,71 m x 2,69 m), conforme despacho Sra. Gerente 4973282 e projeto apresentado - Doc. 1902334 e DETERMINO a inclusão no Sistema SILFAE, conforme projeto apresentado, para o estabelecimento acima sito na Rua Rua Santa Luz, 241 Loja A - Vista Alegre, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 226/2020, c/c o Decreto nº 53649/2023. 000470.000497/2026-77 BOTECO COPO FURADO LTDA DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras, na Área Pública em frente à Loja A do número 10 da Praça Doutor Waldir da Motta - Olaria, nas medidas totais de 9,2 m² (8,00 m x 1,20 m), conforme projeto Doc. . 4645945 e DETERMINO a emissão da guia de cobrança da TUAP para a empresa Requerente, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 226/2020, c/c o Decreto nº 53649/2023. 000470.001048//2026-46 DEAR PIZZARIA E MASSAS LTDA DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras, em área de afastamento frontal nas medidas totais de 18,32 m² (6,17 m x 2,97 m), conforme despacho Sra. Gerente 4514580 e projeto apresentado - Doc. 4347396 e DETERMINO a inclusão no Sistema SILFAE, conforme projeto apresentado, para o estabelecimento acima sito na Rua Barão de Mesquita, 663 - Loja A Loja B - Andaraí, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 226/2020, c/c o Decreto nº 53649/2023. EXPEDIENTE DE 19 DE JUNHO DE 2026 DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA - CADASTRO ÚNICO DE COMÉRCIO AMBULANTE para futura pontuação, classificação e possível convocação. 000470.004837/2026-39 CLAUDIA MARIA FARIA MORAES 000470.004829/2026-92 RENATA DO NASCIMENTO VILAFRANCA 000470.004389/2026-73 LUIS CARLOS DA CRUZ FRANCA 000470.003202/2026-14 FELIPE DA SILVA RODRIGUES 000470.004819/2026-57 MAURO SILVA EXPEDIENTE DE 21 DE JUNHO DE 2026 PROCESSO INDEFERIDO 000470.004391/2026-42 CAMILA MACHADO TAVARES EXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2026 000470.004404/2026-83 CATIA CARDOZO ASSAD BASTOS INDEFIRO o pedido de autorização para módulo de alimentação na praia da Ribeira. 002500.006115/2026-40 CORUJA PUBLICIDADE LTDA. DEFIRO o pleito com amparo nos artigos 46, 73 e 75 do Decreto 2477/1980 e no Enunciado PGM nº 33. 000470.002389/2026-39 LUIZA BOTTINO FILIPPO INDEFIRO o recurso apresentado e mantenho a notificação 01/03/2026. EXPEDIENTE DE 23 DE JUNHO DE 2026 SMF-PRO-2025/39310 F L R MEIER BAR E RESTAURANTE LTDA DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras, na Área Pública, nas medidas Área 1 = 40,36m² (33,63 m x 1,20 m), próxima à fachada do imóvel, Área 2 = 7,97 m² (13,28 m x 0,60 m) na testada do imóvel voltada para a Rua Galdino Pimentel e Área 3 = 6,24 m² (5,20 m x 1,20 m) na testada do imóvel voltada para a Rua Coronel Cota, conforme projeto - Anexo 2977149 e DETERMINO a emissão da guia de cobrança da TUAP para a empresa Requerente, localizada na Rua Galdino Pimentel, 61 - Méier, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 226/2020, c/c o Decreto nº 53649/2023. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202647 000470.002602/2026-11 BAR & BOTECO CURA RESSACA LTDA DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras, em área de afastamento frontal nas medidas totais e aproximadas de 227,56 m², conforme despacho Sr. Gerente 5004980 e projeto apresentado - Doc. 4807450 e DETERMINO a inclusão no Sistema SILFAE, conforme projeto apresentado, para o estabelecimento acima sito na Rua Luis Sá nº 275 - Loja H e Loja I- Portuguesa, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 226/2020, c/c o Decreto nº 53649/2023. 000470.003824/2026-42 GCRD CAFÉ LTDA DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras, na Área Pública, nas medidas Totais de 10,94 m² sendo Área 1 = 8,49m² (3,02 m x 2,81 m) e Área 2 = 2,45 m² (1,45 m x 1,69 m), conforme projeto - Doc. 4910098 e DETERMINO a emissão da guia de cobrança da TUAP para a empresa Requerente, localizada na Rua Engenheiro Enaldo Carvao Peixoto nº 285 Loja F antiga G - Tijuca, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 226/2020, c/c o Decreto nº 53649/2023. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 3a GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2026 PROCESSO DE MESAS E CADEIRAS INDEFERIDO 000470.003857/2026-92 DELREGE BAR E LANCHONETE COMERCIO LTDA COORDENADORIA DE FEIRAS DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 18/06/2026 Proc. 000470.004832/2026-14 - JULIO CEZAR ALVES CAMPOS Defiro o pedido de baixa da matrícula P0773. Proc. 000470.002788/2026-08 - GESSIVALDO CAVALCANTE DA SILVA Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para a feira 112, para o código de comércio 19, em favor de Jessivaldo Cavalcante da Silva. Proc. 000470.002783/2026-77 - FELIPE FERREIRA MARTINS Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para a feira 112, para o código de comércio 19, em favor de Felipe Ferreira Martins. EXPEDIENTE DE 19/06/2026 Proc. 000470.004748/2026-92 - JOÃO SERGIO DE ALMEIDA Defiro o pedido de transferência da titularidade da matrícula A0545 por motivo de renúncia da titular Maria de Lourdes Brito Silva, em favor de João Sérgio de Almeida. Proc. 000470.004200/2026-42 - ELISÂNGELA FERREIRA Defiro o pedido para concessão de matrícula nova, para a feira 155, para o código de comércio 08, em favor de Elisângela Ferreira. Proc. 000470.004471/2026-06 - ALESSANDRA TURKIENICZ PIRES Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para a feira especial 703, para o comércio produtos artesanais em favor de Alessandra Turkienicz Pires. Proc. 000470.004537/2026-50 - JOSÉ HENRIQUE DA SILVA Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula P0910. Proc. 000470.004802/2026-08 - ELIANE RUBINSZTAJN Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula 57472. EXPEDIENTE DE 22/06/2026 Proc. 000470.004146/2026-35 - SONIA REGINA DOS ANJOS ANDRÉ CARDOSO Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para a feira especial 703, para o comércio de produtos artesa- nais em favor de Sonia Regina dos Anjos André Cardoso. EXPEDIENTE DE 23/06/2026 Proc. 000470.004915/2026-03 - EDINEIDE POSSIDÔNIO Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula 56180. COORDENADORIA DE FEIRAS GERÊNCIA FISCAL DE FEIRAS DE ARTES, ANTIQUÁRIOS, AMBULANTES E ESPECIAIS DESPACHOS DO GERENTE EXPEDIENTE DE 17/06/2026 A Subgerência Feirartes da Secretaria Municipal de Cultura toma ciência e defere o Processo de Recadastra- mento dos expositores listados abaixo: PROCESSO NOME MATRÍCULA 000470.004622/2026-18 Nilza Aparecida Resende 30677 000470.004690/2026-87 Maria de los Dolores Bermudez Loretto 30491 EXPEDIENTE DE 18/06/2026 A Subgerência Feirartes da Secretaria Municipal de Cultura toma ciência e defere o Processo de Recadastra- mento dos expositores listados abaixo: PROCESSO NOME MATRÍCULA 000470.003942/2026-51 Lucia Maria de Almeida 30424 000470.004302/2026-68 Sonia Ohana Buxbaum 30845 000470.004013/2026-69 Maria José dos Santos 30668 000470.004300/2026-79 Suely Leal de Souza 30461 000470.004076/2026-15 Marlene dos Santos Silveira 30353 000470.004238/2026-15 Marcia Dorothea de Oliveira Lopes 30654 000470.004396/2026-75 Alisandra Maria Seixas da Fonseca 30965 000470.004521/2026-47 Ludmila Blanco de Carvalho 30751 000470.004523/2026-36 Mônica Jangi 30783 SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DE TURISMO Secretária: Daniela Maia _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo: 001800.000083/2026-21 Tendo em vista o documento SEI Nº 5129083, RETIFICO a publicação D.O.M.R.J. de 19/06/2026, página 41, para que passe a constar a seguinte redação: (...) AUTORIZO a celebração de Termo de Aditamento ao Con- trato n.º 003/2026, no valor de R$ 251.862,67 (Duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) correspondendo ao percentual de 13,74% (...) SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS Secretária: Mariana Xavier da Silva _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2027 Processo SEI Nº 002000.000429/2026-70 - AUTORIZO a celebração do Contrato de Patrocínio nº 14/2026 entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados - SPM-Rio, e o Instituto Coalizão Rio, cujo objeto é a realização de ações de enfrentamento à violência contra a mulher e promoção de seus direitos, durante o evento Favela Mais Rica, com fundamento no caput do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, referente ao processo em epígrafe, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo LHE-PRO-2024/00619 - AUTORIZO a formalização do Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 48/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados - SPM-RIO, e a sociedade empresária MGS CLEAN SOLUÇÕES E SER- VIÇOS LTDA, em razão do Acordo Coletivo de Trabalho nº MR027905/2025 em 6,34% (seis vírgula trinta e qu- atro por cento), com fundamento na Cláusula Quinta, parágrafo Quarto e no art. 6º, LIX e art. 135, §3º, ambos da Lei 14.133/2021, como também dos arts. 7º e 8º do Decreto Rio nº 51.628/2022, a partir de 01/02/2025. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Processo SEI Nº 002000.000429/2026-70 - AUTORIZO a celebração do Contrato de Patrocínio nº 14/2026 entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados - SPM-Rio, e o Instituto Coalizão Rio, cujo objeto é a realização de ações de enfrentamento à violência contra a mulher e promoção de seus direitos, durante o evento Favela Mais Rica, com fundamento no caput do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, referente ao processo em epígrafe, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 002000.000368/2026-41- APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de abril/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 27/2022, com base nos relatórios das Comissões Gestora SEI nº 5075762, e Co- missão de Monitoramento SEI nº 5076078. 002000.000371/2026-64- APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de abril/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 54/2023, com base nos relatórios das Comissões Gestora SEI nº 5074093, e Co- missão de Monitoramento SEI nº 5074336. 002000.000369/2026-95- APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de abril/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 55/2023, com base nos relatórios das Comissões Gestora SEI nº 5074851, e Co- missão de Monitoramento SEI nº 5075023. 002000.000397/2026-11-AUTORIZO o repasse da parcela 46º parcela, competência junho/2026, no valor de R$ 633.044,20 (seiscentos e trinta e três mil quarenta e quatro reais e vinte centavos) em favor da Instituição Sessub referente ao Termo de Colaboração 21/2022, com base nos relatórios da Comissão de Gestora SEI nº 5082360 e da Comissão de Monitoramento SEI nº 5084281. CONTROLADORIA GERAL CONTROLADORIA GERAL Titular: Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14º andar - Tel.: 2976-2904 E-mail: gabinete.cgm@prefeitura.rio _ _ _ DESPACHO DA CONTROLADORA GERAL (EXPEDIENTE DE 24/06/2026) 25/000.057/2023 - Com esteio no parecer da Assessoria Técnica da Coordenadoria Técnica de Inquérito Administra- tivo, aprovado pelo seu Titular, em decorrência do reconhecimento da ilicitude da conduta do servidor no processo em epígrafe, DECIDO: 1) pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 08 (oito) dias, com fundamento no art. 178, inciso I, c/c arts. 167, incisos V, VI e VII, 168, inciso IV, e 172 da Lei nº 94/1979, de 14 de março de 1979, ao ex-servidor UBIRATAN DA COSTA ARAUJO JUNIOR, Coordenador da Coordenadoria de Feiras, à época dos fatos, matrícula 332.498-5, devendo ser promovidas as devidas anotações nos respectivos assentamentos funcionais; 2) pelo encaminhamento de comunicação aos órgãos competentes para adoção das providências cabíveis, visando ao ressarcimento ao erário do montante de R$ 8.627,15 (oito mil seiscentos e vinte e sete reais e qu- inze centavos), acrescido da correspondente atualização monetária, bem como para a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais pertinentes à sua cobrança. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202648 SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TÉCNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 24/06/2026 ONDE SE LÊ: 07/09/000.022/2025 - Aprovo o parecer exarado pela Assessoria Técnica desta Coordenadoria, em consonância com o apurado pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, e, com fundamento no art. 1º, incisos II e III, da Resolução CGM nº 1.746/2021, decido: 1. Transformar em definitiva a reassunção provisória do servidor ERNANDES BATISTA DE SÁ, Professor I - Educação Física, matrícula nº 10/274.272-4, ocorrida em 06/01/2026; 2. Justificar, para fins exclusivamente disciplinares, as faltas ocorridas no período de 08/09/2025 a 05/01/2026, nos termos do § 4º, inciso VI, do art. 179 da Lei nº 94/1979; 3. Arquivar o presente feito disciplinar. LEIA-SE: “07/10/000.075/2025 - Aprovo o parecer exarado pela Assessoria Técnica desta Coordenadoria, em consonância com o apurado pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, e, com fundamento no art. 1º, incisos II e III, da Resolução CGM nº 1.746/2021, decido:.”... PUBLICADO NO D.O. RIO Nº 41 DE 23 DE JUNHO DE 2026. TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS Presidente: Luiz Antonio Guaraná Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600 Home Page: http://www.tcmrio.tc.br / E-mail: e-protocolo@tcmrio.tc.br _ _ _ RESOLUÇÃO TCMRIO Nº 141, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a preservação de direitos, benefícios e van- tagens do servidor do TCMRio cedido a órgão ou entidade da Administração Pública para missão institucional. O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 14, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação n.º 266, de 28 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 26, inciso III, do mesmo diploma, RESOLVE: Art. 1º Ficam preservados todos os direitos, benefícios e vantagens do servidor do Tribunal de Contas do Mu- nicípio do Rio de Janeiro - TCMRio cedido a órgão ou entidade da Administração Pública, direta ou indireta, qu- ando a cessão for reconhecida como missão institucional pelo Presidente, observada a legislação aplicável. Art. 2º É vedada a percepção cumulativa de benefícios e vantagens de idêntico fundamento ou natureza pagos pelo TCMRio e pelo órgão ou entidade cessionária. § 1º Para fins do disposto no caput, caberá ao servidor formalizar declaração escrita perante o Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, informando eventual percepção, no órgão ou entidade cessionária, de benefício ou vantagem de idêntico fundamento ou natureza e, quando cabível, exercer a opção pela parcela que pretende receber. § 2º A declaração de que trata o § 1º deverá ser atualizada pelo servidor sempre que houver alteração da situ- ação informada. Art. 3º Para o servidor em missão institucional, será considerada, para fins da Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017, a última avaliação realizada pela Comissão Gestora de Resultado do servidor no TCMRio. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DESPACHOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Sérgio Barbosa Cerqueira, matrícula nº 50/900.649-5, aposentado por meio da Resolução “P” nº 020, de 25 de janeiro de 2017, conforme processo nº 040/100.002/2017; Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade da servidora Maria Beatriz de Oliveira Neuenschwander, matrícula nº 50/900.751-9, aposentada por meio da Resolução “P” nº 045, de 16 e março de 2017, conforme processo nº 040/100.039/2017; Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Cicero dos Santos Silva, matrícula nº 50/900.724-6, aposentado por meio da Resolução “P” nº 318, de 09 de dezembro de 2021, conforme processo nº 040/100.001/2018; Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Ezio Ferreira de Souza, matrícula nº 50/900.224-7, aposentado por meio da Resolução “P” nº 010, de 15 de janeiro de 2018, conforme processo nº 040/100002/2018; Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Delmar Paulo Raposo da Camara Junior, matrícula nº 50/900.513-3, aposentado por meio da Resolução “P” nº 017, de 01 de fevereiro de 2018, conforme processo nº 040/100.003/2018; Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Sergio Barbosa Ferreira, matrícula nº 50/900.303-9, aposentado por meio da Resolução “P” nº 031, de 02 de abril de 2018, conforme processo nº 040/100.057/2018; Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Marco Antonio Pires Mendes, matrícula nº 50/900.684-2, aposentado por meio da Resolução “P” nº 262, de 13 de agosto de 2021, conforme processo nº 040/100.169/2019; Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Paulo Roberto Cabral da Silva, matrícula nº 50/900.227-0, aposentado por meio da Resolução “P” nº 084, de 14 de dezembro de 2020, conforme processo nº 040/101.375/2020; Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade da servidora Cilene Pereira Marcante, matrícula nº 50/900.494-6, aposentada por meio da Resolução “P” nº 239, de 15 de julho e 2021, conforme processo nº 040/101.033/2021; Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Eduardo Luiz Almeida de Oliveira, matrícula nº 50/900.386-4, aposentado por meio da Resolução “P” nº 328, de 23 de dezembro de 2021, conforme processo nº 040/102.071/2021; Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Hércules Siqueira de Oliveira, matrícula nº 50/900.766-7, aposentado por meio da Resolução “P” nº 337, de 28 de dezembro de 2021, conforme processo nº 040/102.072/2021; Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Gil Ristow Branco, matrícula nº 50/900.354-2, aposentado por meio da Resolução “P” nº 117, de 03 de dezembro de 2024, conforme processo nº 040/103.869/2024. DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA EXPEDIENTE DE 23/06/2026 Processo nº 40/102.729/2026 a) OBJETO: Adiantamento b) PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICíPIO DO RIO DE JANEIRO e JOSÉ RENATO TORRES DO NASCIMENTO c) RAZÃO: Valor inferior ao mínimo exigido para licitação d) FUNDAMENTO: Art. 95, § 2° da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 12.807/2025 e) VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais) f) AUTORIDADE: MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO Processo nº 40/102.564/2026 a) OBJETO: Treinamento de Pessoal b) PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICíPIO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO - IDASAN c) RAZÃO: Serviços Técnicos de Natureza Singular d) FUNDAMENTO: Art. 74, III, f e § 3º da Lei 14.133/2021 e) VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) f) AUTORIDADE: MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO DESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXPEDIENTE DE 23/06/2026 Encerramento de Folha de Pagamento Processo nº 040/102569/2026 - Bruno Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 40/902.007-4. Autorizo EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Gratificação Adicional por Tempo de Serviço - Triênio Processo nº 040/102.525/2023 - Carla de Sá Resende, matrícula nº 40/902.320-1. Autorizo DESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Encerramento de Folha de Pagamento Processo nº 040/102709/2026 - André Luiz Fernandes Correia da Silva, matrícula nº 50/900.385-6. Autorizo Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202649 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202650 AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS _ _ _ SECRETARIA DA CASA CIVIL S E C R E T A R I A D A C A S A C I V I L _ _ _ EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A - IPLANRIO EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 006400.000397/2026-51 PREGÃO ELETRÔNICO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - Nº 90440/2026 UASG: 986001 Data: 10/07/2026 - 10:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO - COMPRASNET - aquisição de produtos e serviços para atualização tecnológica de solução de segurança, incluindo Firewall de Aplicação Avançado para Web e APIs (WAAP), Proteção Inteligente de Reputação de IP, Balanceamento de Carga Avançado, Proteção para Aplicação e Proteção e Orquestração de tráfego SSL do fabricante F5 Networks, composta por equipamentos, softwares, licenciamento e insumos, incluindo instalação, configuração, suporte, garantia e manutenção. A solução tem como objetivo a atualização e modernização da solução de proteção da F5 Networks atualmente instalada e operacional na camada interna da infraestrutura computacional da IPLANRIO, devidamente caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço global, orçamento sigiloso na forma do Art. 17 do RCL da IPLANRIO. Edital disponível na Internet no endereço https:// www.gov.br/compras, UASG 986001 e no site da IPLANRIO: https://iplanrio.prefeitura.rio/licitacoes-editais-e- termos-de-referencias/ A sessão pode ser acompanhada através do endereço https://cnetmobile.estaleiro.serpro. gov.br/comprasnet-web/public/compras, após o devido preenchimento dos campos. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpl.iplanrio@prefeitura.rio. SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA S E C R E T A R I A D E S E G U R A N Ç A U R B A N A _ _ _ GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO INÍCIO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES COMUNICADO O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comu- nica que o Guarda Municipal JOÃO GUILHERME FERRÃO BARBOSA FRANCISCO, matrícula nº 857.003-8, iniciou em 25 de junho de 2026, a Licença Para Trato de Interesses Particulares, sem vencimentos, cujo término está previsto para 25 de junho de 2028, conforme solicitação feita através do Processo SEI 005500.014094/2026-24, com base no art. 107, da Seção VII, do capítulo VI, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979. SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T A R I A D E F A Z E N D A _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVO-FINANCEIRA NOTIFICAÇÃO Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela União para o Município do Rio de Janeiro, conforme demonstrativos abaixo: QUADROS DEMONSTRATIVOS EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 06/03/97 DATA: 19/06/2026 NOME DA CONTA NR.DA CONTA VALOR (R$) SME FUNDEB BB: 297.480-0 22.984.712,56 PCRJ FUNDO PART. MUNICIPIOS BB: 295.022-7 20.006.019,35 PCRJ SIMPLES NACIONAL BB: 7.500-0 5.525.981,85 SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTERNOS F/SUBEX/SUPCRE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL IDENTIFICAÇÃO: Contrato de Financiamento nº 0646.665-28/26 - Programa Novo PAC - Periferia Viva. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. PARTES: Caixa Econômica Federal (Agente Financeiro); Município do Rio de Janeiro (Tomador). OBJETIVO: Obras de Urbanização da Rocinha no Município do Rio de Janeiro / RJ, no Âmbito do Programa Novo PAC - Periferia Viva - Urbanização de Favelas - Pró- Moradia. INVESTIMENTO: R$ 350.387.500,00 (trezentos e cinquenta milhões, trezentos e oitenta e sete mil, e quinhentos reais). FINANCIAMENTO: R$ 332.868.125,00 (trezentos e trinta e dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). CONTRAPARTIDA: R$ 17.519.375,00 (dezessete milhões, quinhentos e dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais). CARÊNCIA: prazo de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. DESEMBOLSO: prazo de 36 (trinta e seis) meses. AMORTIZAÇÃO: prazo de 240 (duzentos e quarenta) meses, contado a partir do término do período de carência. SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTERNOS F/SUBEX/SUPCRE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL IDENTIFICAÇÃO: Contrato de Financiamento nº 0633.965-70/26 - Programa Novo PAC - Periferia Viva. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. PARTES: Caixa Econômica Federal (Agente Financeiro); Município do Rio de Janeiro (Tomador). OBJETIVO: Obras de Urbanização do Complexo do Alemão no Município do Rio de Janeiro / RJ, no Âmbito do Programa Novo PAC - Periferia Viva - Urbanização de Favelas - Pró- Moradia. INVESTIMENTO: R$ 210.526.315,79 (duzentos e dez milhões, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e quinze reais e setenta e nove centavos). FINANCIAMENTO: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). CONTRAPARTIDA: R$ 10.526.315,79 (dez milhões, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e quinze reais e setenta e nove centavos). CARÊNCIA: prazo de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. DESEMBOLSO: prazo de 36 (trinta e seis) meses. AMORTIZAÇÃO: prazo de 240 (duzentos e quarenta) meses, contado a partir do término do período de carência. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO S E C R E T A R I A D E A D M I N I S T R A Ç Ã O _ _ _ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONJUNTO SMA/SEGUR/GM-RIO Nº 20 DE 23 DE JUNHO DE 2026. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA EXE- CUÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO TERCEIRO PROCESSO SELETIVO IN- TERNO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA DIVISÃO DE ELITE DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FORÇA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO EDITAL CONJUNTO SMA/SEGUR/GM-RIO Nº 01/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA E O INSPETOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente, e considerando a autorização consignada no processo administrativo nº 005200.000098/2026-18, bem como o disposto nas demais normas aplicáveis à matéria, tornam público o resultado preliminar da Segunda Execução do Teste de Aptidão Física dos candidatos convocados no Terceiro Processo Seletivo Interno, com a finalidade de selecionar candidatos aptos à participação nas próximas turmas do Curso de Formação de Agentes da Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal, nos termos do Edital Con- junto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01/2026. 1. Fica divulgado o resultado preliminar da Segunda Execução do Teste de Aptidão Física (TAF) do Terceiro Pro- cesso Seletivo Interno para ingresso no Curso de Formação de Agentes da Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal, observados os critérios, etapas e condições estabelecidos no Edital Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01/2026. INSCRIÇÃO NOME RESULTADO PRELIMINAR 2ª EXECUÇÃO DO TAF 2476474 ABDALA RACHED APTO 2477079 ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA INAPTO 2476205 ADEILSON LUIS JOSE MAGALHAES GOMES INAPTO 2475907 ADEMIR PINTO APTO 2476791 ADILSON FERREIRA BELARMINO JUNIOR APTO 2477207 ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA APTO 2476364 AGNALDO BARROS DE LIMA APTO 2475911 AGUINALDO MENEGATI BRITTO APTO 2477566 AILTON DE LIMA INAPTO 2476963 AILTON DOS SANTOS LUZ APTO 2476952 ALAN DE FREITAS GOMES AUSENTE 2476223 ALDIR JOSE DA SILVA JUNIOR APTO 2476218 ALDIR MARTINS DOS SANTOS INAPTO 2476835 ALESSANDRA REBELO TORRES INAPTO 2476456 ALESSANDRO CARVALHO AMARAL INAPTO 2476075 ALEXANDRE ADRIANO SUZANO APTO 2477537 ALEXANDRE BARROS RIBEIRO INAPTO 2475852 ALEXANDRE BORGES INAPTO 2476504 ALEXANDRE CESAR VASCONCELLOS BASTOS AUSENTE 2477044 ALEXANDRE CLEMENTE DE MAGALHAES INAPTO 2477473 ALEXANDRE CORREIA DOS SANTOS INAPTO 2475904 ALEXANDRE LUIS REIS SANTOS APTO 2476730 ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS INAPTO 2477170 ALINE MAGDA DE SOUZA AUSENTE 2477572 ALINE PEREIRA DA SILVA AUSENTE 2476320 ALVARO DE SOUZA MARIA APTO 2477047 ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA APTO 2476891 ANA CAROLINA SILVA BELISARIO AUSENTE 2476865 ANA GABRIELLE DA SILVA GOMES INAPTO 2475857 ANA PAULA FERNANDES RODRIGUES INAPTO 2476136 ANDERSON ALVES DE ARAUJO INAPTO 2476343 ANDERSON BATISTA DA SILVA APTO 2476961 ANDERSON DA MATA RODRIGUES INAPTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202651 2477046 ANDERSON DE SOUZA DO MONTE INAPTO 2476071 ANDERSON DOS SANTOS BOTELHO AUSENTE 2477517 ANDERSON GUSTAVO DE SOUZA GOMES INAPTO 2476916 ANDERSON SANTOS DE SOUZA INAPTO 2477219 ANDRE DE CASTRO PITUBA AUSENTE 2476979 ANDRE DE OLIVEIRA PEDROSA APTO 2477422 ANDRE LEIGLER DA SILVA INAPTO 2476894 ANDRE LUIZ COSTA APTO 2476717 ANDRE LUIZ DE SOUZA ANTUNES INAPTO 2475913 ANDRE LUIZ GONTIJO DE MOURA INAPTO 2477327 ANDREA PEDROZA CORSINO INAPTO 2477112 ANDRESSA XAVIER SOUSA ALVES INAPTO 2477525 ANGELO ANTONIO SILVA GOMES INAPTO 2477476 ANIBAL ALVES LUZIO AUSENTE 2477288 ANNE CAROLINE FRANCA FERNANDES APTO 2476954 ANNELISE MAMEDE DA SILVA BARBOSA AUSENTE 2476429 ANSELMO DOS SANTOS LEITE INAPTO 2476226 ANTONIO CARLOS DA SILVA INAPTO 2476789 ANTONIO CARLOS DA SILVA POSSATO INAPTO 2476464 ANTONIO CARLOS DIAS DE LIMA INAPTO 2477541 ANTONIO CARLOS SANTOS CORREA APTO 2476986 ANTONIO FERREIRA RODRIGUES APTO 2476509 ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA INAPTO 2476122 ARI NUNES DE SOUZA INAPTO 2477184 ARTHUR VICENTE FILHO INAPTO 2476549 BENEDITO GOMES ROCHA APTO 2477534 BENJAMIM SILVA DE OLIVEIRA AUSENTE 2477340 BRUNA ALVES DA SILVA INAPTO 2476843 BRUNA FREITAS DO CANTO COUTINHO APTO 2477329 BRUNA MEIRELES MARINHO INAPTO 2476885 BRUNA MOTA TRINDADE INAPTO 2477172 BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA INAPTO 2477006 BRUNO AZEVEDO DE MELLO APTO 2476699 BRUNO CALDEIRA AUSENTE 2475891 BRUNO DIAS DAS CHAGAS APTO 2476886 BRUNO FERREIRA DA COSTA AUSENTE 2476794 BRUNO MENDONCA ALVES INAPTO 2477337 BRUNO SERGIO DE LIMA FILGUEIRAS APTO 2477317 BRUNO SILVEIRA DA CONCEICAO AUSENTE 2477312 CARINA DA ROCHA GALVAO OLIVEIRA INAPTO 2476556 CARLA ALVES GOMEZ APTO 2476912 CARLOS ALBERTO FERREIRA MARINHO INAPTO 2477158 CARLOS AUGUSTO SOUZA COSTA DOS SANTOS AUSENTE 2476499 CARLOS CORREA FERREIRA AUSENTE 2477108 CARLOS EDUARDO CABRAL DOS SANTOS INAPTO 2477506 CARLOS EDUARDO PEREIRA REIS AUSENTE 2476051 CARLOS ELIAS GONCALVES DA CONCEICAO AUSENTE 2476274 CARLOS ESTABLE CIUMARA APTO 2477156 CARLOS FERNANDO DA SILVA AUSENTE 2477008 CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO BATISTA INAPTO 2476685 CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE ANDRADE INAPTO 2476757 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE JESUS APTO 2477151 CARLOS MAGNO DE LEMOS NUNES INAPTO 2476975 CARLOS ROBERTO ALVES PEREIRA AUSENTE 2476712 CARLOS ROBERTO MENDES APTO 2476104 CARLOS SIQUEIRA SANTOS JUNIOR INAPTO 2476890 CAROLINE CERQUEIRA PEQUENO INAPTO 2477379 CELIO DE JESUS CASTRO APTO 2476295 CELMA DA ROCHA MAGALHAES AUSENTE 2477265 CELSO CARLOS DE FARIA AUSENTE 2476377 CELSO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR APTO 2477259 CELSO LUIS CORREA SONCIN INAPTO 2476349 CLAUDEMILSON ROSA DE MENDONCA INAPTO 2476011 CLAUDIO EUGENIO MOURA DA CRUZ AUSENTE 2476607 CLAUDIO JORGE ALVES DE JESUS INAPTO 2477442 CLAUDIO JOSE DE SOUZA AUSENTE 2476242 CLAUDIO PINTO PEREIRA INAPTO 2477404 CLAUDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS INAPTO 2476054 CLEITON DE OLIVEIRA GOMES APTO 2475970 CLOVIS DA SILVA RODRIGUES APTO 2477336 COSME HENRIQUE DOS SANTOS APTO 2477486 CRISTIANA SANT ANNA NUNES APTO 2476803 CRISTIANE DIAS ALVES CANUTO APTO 2477083 CRISTIANE DOS SANTOS INAPTO 2475954 CRISTIANO DA SILVA BORGES INAPTO 2477269 DANIEL PAULO DE OLIVEIRA ROCHA INAPTO 2477362 DANIEL VIEIRA DA PAIXAO INAPTO 2477430 DANIELE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE INAPTO 2476141 DANIELLE APARECIDA MIRANDA DA SILVA APTO 2477386 DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO APTO 2476897 DANIELLE DOS SANTOS BAIA BASTOS AUSENTE 2476559 DANIELLI DOS REIS DA SILVA MONTENEGRO AUSENTE 2476002 DANILO MAIA MACIEL CHAVES AUSENTE 2476371 DARIO DE SOUZA ANTONIO INAPTO 2476558 DARIOGIL GONCALVES ROCHA AUSENTE 2475860 DAVID DA CRUZ SANTANA SALDANHA APTO 2476059 DECIO MORAES MACHADO AUSENTE 2476760 DENILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA APTO 2477409 DIEGO DE SOUZA SANTOS INAPTO 2476440 DIEGO PEREIRA SANTOS INAPTO 2477349 DIOGO DOS SANTOS DA SILVA AUSENTE 2476666 DIOGO PEREIRA DOS SANTOS SIQUEIRA APTO 2477202 DIONISIO MATIAS DE FREITAS INAPTO 2477133 DIRLEY DE CARVALHO FERREIRA AUSENTE 2477456 DISNISTER GIRAO DE AMORIM AUSENTE 2476594 DJANIR ALVES DE OLIVEIRA APTO 2477353 DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTANA INAPTO 2476600 DOUGLAS DE SA MATOS INAPTO 2476169 EDELSON SERAFIM SANTIAGO INAPTO 2476275 EDEN DE CASTRO JUNIOR INAPTO 2477326 EDMILSON CABRAL DE ANDRADE AUSENTE 2477078 EDSON ANDRADE TEODORO INAPTO 2476844 EDSON FERREIRA DA SILVA INAPTO 2476180 EDSON LEANDRO DO CARMO AUSENTE 2476743 EDUARDO DA SILVA SANTANA INAPTO 2476528 EDUARDO GONCALVES BARBOSA INAPTO 2476525 EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO INAPTO 2477546 EDUARDO LUCIANO SANTOS DA SILVA AUSENTE 2477470 EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUSENTE 2476192 ELAINE DE NAZARE SILVA APTO 2476126 ELDO DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR AUSENTE 2477466 ELIELSON LOPES DE MOURA INAPTO 2477531 ELIEZER SILVA DE OLIVEIRA INAPTO 2477384 ELIMARIO DE OLIVEIRA ALVES AUSENTE 2476375 ELIZIETE TEIXEIRA CAETANO SILVA INAPTO 2477515 EMANOEL LIMA SOARES APTO 2475994 ERICA DA CRUZ MACIEIRA PINHEIRO DA SILVA APTO 2477481 ERICA DO NASCIMENTO DE QUEIROZ AUSENTE 2476533 ERIKA DE OLIVEIRA APTO 2476970 ERIVAN GONCALVES DA SILVA APTO 2477501 EVANDER RODRIGUES DE SA INAPTO 2477120 EVANDRO LUIZ ALVES MARTINS INAPTO 2477497 EVANDRO NICOLAU NEVES DE ANDRADE E SILVA INAPTO 2477375 EVELYN DE OLIVEIRA RIBEIRO INAPTO 2476163 EVERTON DE MEDEIROS PAIXAO INAPTO 2476642 FABIANI DO NASCIMENTO FRANCISCO REIS APTO 2476462 FABIANO DOS SANTOS DE AZEVEDO INAPTO 2476366 FABIANO GOMES DA SILVA INAPTO 2476910 FABIANO LEITE DOS SANTOS AUSENTE 2477149 FABIANO NUNES DE OLIVEIRA INAPTO 2476756 FABIO ALEXANDRE SANTOS AUSENTE 2476604 FABIO COSTA NUNES INAPTO 2476488 FABIO DA SILVA FERREIRA APTO 2475985 FABIO DE SOUSA INAPTO 2476667 FABIO IZIDORO DA SILVA INAPTO 2476782 FABIOLA PATRICIA MARTINS DOS SANTOS APTO 2477341 FABRICIO ALVES DA SILVA INAPTO 2476674 FELIPE DE SIQUEIRA SOUSA INAPTO 2477519 FELIPE DEVEZA DA CUNHA APTO 2477119 FERNANDA NOGUEIRA FERREIRA INAPTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202652 2477395 FERNANDO AZOR GOMES RODRIGUES AUSENTE 2477176 FERNANDO INNOCENCIO DA COSTA AUSENTE 2477489 FLAVIO LUIS DA SILVA APTO 2475853 FLAVIO MOURA DA SILVA APTO 2476694 FLAVIO RIBEIRO QUEIROZ APTO 2476588 FLAVIO SOUZA DE ALMEIDA APTO 2477406 FRANCISCO CARLOS DA SILVA INAPTO 2476278 FRANCISCO CARMELIO DA SILVEIRA SOUZA APTO 2477211 GELSO DA SILVA PEREZ INAPTO 2476996 GETULIO DUTRA GONCALVES APTO 2477396 GILLIARD TEIXEIRA DE ALMEIDA INAPTO 2477356 GILSON DA SILVA VICTOR AUSENTE 2476451 GILSON HORSTS PEREIRA INAPTO 2477461 GISELLE COSTA DE OLIVEIRA COELHO APTO 2476123 GRAYCE KELLY SODRE DA SILVA INAPTO 2477192 GUSTAVO ABREU DO NASCIMENTO APTO 2476522 GUSTAVO IURI COSTA SANTIAGO APTO 2476261 GUTEMBERG COSTA DE OLIVEIRA AUSENTE 2477510 HEDLAINE REGINA DE JESUS CUSTODIO INAPTO 2477447 HENRIQUE BALBINO DA COSTA NETO APTO 2477174 HENRIQUE FERREIRA COIMBRA APTO 2477570 HILTON MARCIO BARCELOS DA FONTE AUSENTE 2475988 IAWTAY GIQUICARA GOMES AUSENTE 2477164 ICARO POLANSKY DA SILVA CASTRO INAPTO 2476475 IGOR ELIAS DE QUINTANILHA APTO 2476537 INGRID RIBEIRO DO NASCIMENTO AUSENTE 2477225 ISABEL CRISTINA DE SA CORPAS AUSENTE 2476332 ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO INAPTO 2476922 IVAN DARIS BOREL INAPTO 2477388 IVANEY MENDONCA CARNEIRO AUSENTE 2476323 JACIMARA DOS SANTOS FERREIRA AUSENTE 2476144 JADERSON CHAPADA DE MENESES AUSENTE 2477292 JAIME CARDOSO DE CARVALHO INAPTO 2477529 JAIRO MARTINS RICARDO APTO 2476862 JANAINA DOS ANJOS BOTELHO INAPTO 2477268 JANAINA SANTOS GARCEZ INAPTO 2477398 JEFERSON MIDON PEREIRA DOS SANTOS INAPTO 2476236 JEFFERSON LIMA DOS SANTOS INAPTO 2477106 JEFFERSON LINCON COSTA DOS SANTOS INAPTO 2477431 JESIEL CEZAR DE LIMA AUSENTE 2476535 JESSICA AMERICANO DA SILVA APTO 2476987 JOANILSON PEREIRA DIVINO APTO 2476809 JOAO ALBERTO SCORZA MARINHO INAPTO 2476982 JOAO BATISTA DA SILVA AMBROZIO APTO 2476701 JOAO CARLOS CARVALHO DAS NEVES FILHO APTO 2477074 JOAO COSTA DE PAIVA INAPTO 2476873 JOAO MARCOS NOGUEIRA INAPTO 2476178 JOAO SILVA MACIEIRA INAPTO 2476452 JOAQUIM DE OLIVEIRA ELIAS AUSENTE 2476162 JONAS ALEXANDRE BATISTA DA SILVA INAPTO 2476394 JONAS MARTINS CORREA INAPTO 2476527 JONATAN SOUZA DA SILVA INAPTO 2476769 JONATAS FERREIRA PAULA INAPTO 2476513 JONATHAN DA SILVA PEREIRA AUSENTE 2475977 JONES PONTES DA SILVA APTO 2476576 JORDAN SILVANO AUSENTE 2476686 JORGE ANTONIO ARAUJO APTO 2476851 JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA APTO 2476601 JORGE CARLOS REVIELLO INAPTO 2476472 JORGE HENRIQUE DANTAS GONCALVES AUSENTE 2476131 JORGE HENRIQUE FISCHER DE AMORIM INAPTO 2476585 JORGE LUIZ MARTINS APTO 2476006 JORGE SANTOS DA CONCEICAO APTO 2475872 JOSAFA DA SILVA APTO 2476619 JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA APTO 2476778 JOSE CARLOS MORAES DE SOUZA AUSENTE 2477400 JOSE DE NAZARETH DA COSTA MACHADO NETO INAPTO 2477281 JOSE FERREIRA BORGES FILHO INAPTO 2477076 JOSE GERALDO GONZAGA FILHO AUSENTE 2476765 JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES INAPTO 2475923 JOSE LEONARDO PIRES DE MAGALHAES APTO 2475902 JOSE LUIS LOPES DA SILVA APTO 2477432 JOSE LUIZ DA SILVA VIEIRA AUSENTE 2477322 JOSE MARIO NASCIMENTO DE SOUZA APTO 2476511 JOSE ROBERTO GOMES FORTUNATO APTO 2477285 JOSE ROBERTO GREGORIO DA SILVA INAPTO 2476281 JOSIAS DE SOUZA VIEIRA INAPTO 2477302 JOSIEL DE ANDRADE FIRMO INAPTO 2476880 JOSIVAN DE SOUZA E SILVA APTO 2476473 JUAREZ DO NASCIMENTO AMORIM AUSENTE 2476280 JULIANA SANTANA SANTOS INAPTO 2477095 JULIO CESAR FREITAS MOREIRA AUSENTE 2476389 JULIO CESAR MACHADO FERNANDES APTO 2476645 JULIO DE OLIVEIRA SANTOS AUSENTE 2475997 JURANDIR DO NASCIMENTO FREITAS INAPTO 2476270 JURANDIR SOARES DOS SANTOS INAPTO 2476643 JUREMA DOS SANTOS SILVA INAPTO 2477522 KAREN REGINA TORRES VALENTE INAPTO 2477491 KECIA LUZIA PESSANHA CABRAL DA SILVA AUSENTE 2477459 KELLY CRISTINA MULQUE DAFLON INAPTO 2476893 KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA OLIVEIRA DA COSTA INAPTO 2477125 LARISSA MENDES VIANA DOS SANTOS INAPTO 2477180 LEANDRO ANDRADE SILVA DE LIMA APTO 2476034 LEANDRO BRANCO DE OLIVEIRA APTO 2477025 LEANDRO FERNANDES LOPES AUSENTE 2477111 LEANDRO GOMES SOARES DA COSTA INAPTO 2477291 LEANDRO PECANHA PINTO INAPTO 2476560 LEANDRO PEREIRA DA SILVA INAPTO 2476221 LEANDRO SILVA DOS SANTOS AUSENTE 2476938 LEANDRO WAGNER BRAGA DA SILVA AUSENTE 2475940 LEILA PINTO DA COSTA LIMA AUSENTE 2477458 LENILSON DA SILVA CARNEIRO INAPTO 2476501 LEONARDO CESAR SOUZA RIBEIRO APTO 2477385 LEONARDO DA SILVA FERREIRA INAPTO 2477313 LEONARDO DE OLIVEIRA PINA INAPTO 2477492 LEONARDO DIAS DO ROSARIO AUSENTE 2477064 LEONARDO FERNANDES CAMARA AUSENTE 2476461 LEONARDO FERREIRA DE SOUZA INAPTO 2476190 LEONARDO VILLARINHO DOS SANTOS AUSENTE 2477193 LORENA RUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA AUSENTE 2477294 LUCIA VALERIA CAMPOS LEAL APTO 2476245 LUCIANA ARAUJO RAIOL APTO 2476949 LUCIANO SEBASTIAO DA CUNHA INAPTO 2477264 LUCINDA FELISBERTO DE JESUS APTO 2477241 LUCIO FLAVIO DE ANDRADE SANTIAGO AUSENTE 2476348 LUIS CARLOS REIS FRANCO INAPTO 2475933 LUIS EDUARDO MATOLA DE MIRANDA APTO 2477072 LUIZ CARLOS DA SILVA APTO 2476520 LUIZ CARLOS DORNELES SANTOS INAPTO 2476197 LUIZ CARLOS DOS SANTOS MENDES AUSENTE 2477045 LUIZ CARLOS GOMES LIMA APTO 2475884 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS ALVES INAPTO 2476080 LUIZ CLAUDIO VENTURA CALAZANS INAPTO 2477029 LUIZ DOS SANTOS CAMPOS INAPTO 2477038 LUIZ FELIPE DA COSTA FERNANDES APTO 2476259 MACIEL MARTINS DE SOUZA APTO 2476539 MAIQUEL ROBERTO MARTINS PASSOS INAPTO 2477365 MARCELA FERREIRA FERNANDES APTO 2477238 MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA INAPTO 2477554 MARCELO CAMARGO DE ANDRADE APTO 2476971 MARCELO DA CONCEICAO OLIVEIRA APTO 2476933 MARCELO DA SILVEIRA SOUZA INAPTO 2477148 MARCELO DOS SANTOS INAPTO 2477330 MARCELO MAIA ALECRIM AUSENTE 2476308 MARCELO PINANGE CORREIA DE OLIVEIRA AUSENTE 2475870 MARCELO SILVA PEREIRA MACHADO AUSENTE 2476555 MARCIA REGINA FORASTIERI AUSENTE 2477325 MARCIANO ALVES DE FREITAS INAPTO 2476033 MARCILIO FIGUEIREDO CARDOSO INAPTO 2475945 MARCIO MAÇANA DE SOUZA INAPTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202653 2477206 MARCIO QUELLI DOS SANTOS INAPTO 2477516 MARCIO SILVA DE JESUS INAPTO 2477110 MARCO ANTONIO ALVES SOUZA APTO 2476167 MARCO ANTONIO CORREA DA COSTA APTO 2477135 MARCO ANTONIO DE ANDRADE SANTIAGO APTO 2476175 MARCO AURELIO BARBOZA RUAS INAPTO 2476399 MARCOS ANDRE FONTES TAVARES APTO 2477182 MARCOS ANTONIO DE MELO INAPTO 2476983 MARCOS AURELIO DA SILVA BAZEM APTO 2476648 MARCOS DA SILVA SANTANA INAPTO 2475950 MARCOS PAULO ALVES APTO 2477051 MARCOS PEREIRA DE SOUZA AUSENTE 2477359 MARCOS VINICIOS FRAGOSO MARTINS AUSENTE 2477056 MARCOS VINICIUS DA SILVA DOMINGUES INAPTO 2476507 MARCOS VINICIUS GOUVEIA DA SILVA AUSENTE 2477438 MARIA BETANIA POMPILIO DA SILVA APTO 2477581 MARIA BIANCA MENDES GOMES DA SILVA APTO 2476682 MARIA VALDICEA DA SILVA CUSTODIO APTO 2477289 MARIANNA RIBEIRO AUGUSTO VIEIRA APTO 2477201 MARILENE DOMINGUES DE LIMA MARTINS APTO 2477092 MARIO CESAR FERREIRA MARCELINO INAPTO 2476235 MARIO LUCIO GARCIA RAMOS INAPTO 2477499 MARIO LUIZ DA SILVA INAPTO 2477393 MARLOS DA SILVA PENHA APTO 2476634 MAURO LUCIO DO CARMO GOMES INAPTO 2476370 MAX OITICICA BARRETO INAPTO 2475871 MAYCON MENDES APTO 2477175 MICHEL MARTINS DE SOUZA APTO 2476380 MICHEL RODRIGUES CORDEIRO APTO 2476781 MICHELE MIGUEL DA SILVA DE OLIVEIRA APTO 2476675 MIGUEL ANTONIO SIQUEIRA MELIN APTO 2477401 MILTON AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO AUSENTE 2477547 MIQUEAS ROSA DA SILVA AUSENTE 2476960 MIRIAM MARGARETE CARDOSO APTO 2477022 MOABE GONCALVES CABRAL BANDEIRA APTO 2476139 MOISES BATISTA PRADO AUSENTE 2476925 NATANIELLE ALVIM CARDOSO APTO 2475897 NELSON VICENTE DOS SANTOS JUNIOR AUSENTE 2476273 NILTON GOMES PINHEIRO AUSENTE 2476656 NINA ROSA DAS NEVES MARQUES APTO 2476529 NIVALDO DOS SANTOS TEODORO AUSENTE 2477002 NORLAN FERREIRA NEVES INAPTO 2477085 OZIRES MONTEIRO SODRE AUSENTE 2477485 PABLO DIOGO FARIAS DA SILVA INAPTO 2476602 PABLO LUIS MACHADO VICTORINO APTO 2476103 PAULO CESAR DOS SANTOS INAPTO 2476013 PAULO CESAR FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR AUSENTE 2476728 PAULO CEZAR DA SILVA JUNIOR INAPTO 2477267 PAULO FONTES DE AZEVEDO INAPTO 2476635 PAULO GABRIEL VASCONCELLOS DE FARIAS SANTOS INAPTO 2476715 PAULO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA AUSENTE 2477048 PAULO PESSOA DA SILVA AUSENTE 2476545 PAULO ROBERTO DA PAIXAO E SILVA AUSENTE 2476827 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMILO APTO 2475964 PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA AUSENTE 2476176 PAULO VITOR DA SILVA OLIMPIO INAPTO 2476742 PEDRO GABRIEL BRANCO DE CARVALHO SOUZA INAPTO 2476154 PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA INAPTO 2477256 PRISCILA DE MORAES DUTRA CANGUSSU INAPTO 2476921 PRISCILA JORGE VICENTE SOUZA INAPTO 2476718 PRISCILA LUIZE SILVA DOS SANTOS APTO 2475900 RAFAEL ABREU SANTOS APTO 2476892 RAFAEL DOS SANTOS BASTOS INAPTO 2476232 RAFAEL GONCALVES BRANDAO INAPTO 2476770 RAFAEL HENRIQUE ROCHA AUSENTE 2476633 RAFAEL MARCOS DA CONCEICAO AUSENTE 2476098 RAFAEL NOBREGA DA SILVA NOGUEIRA APTO 2477031 RAIMUNDO DA SILVA RODRIGUES INAPTO 2475883 RAPHAEL DA COSTA PIRES AUSENTE 2475968 RAQUEL MENDES CASTRO APTO 2477378 RAQUEL PAULA DE ASSIS ALEIXO APTO 2477027 RAQUEL PEREIRA BATISTA MONCAO SANTOS INAPTO 2477089 REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA INAPTO 2476550 RENATA DE SOUZA INAPTO 2477579 RENATO SOARES DA CUNHA INAPTO 2476638 RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA INAPTO 2476470 RICARDO DE OLIVEIRA ROSA INAPTO 2476263 RICARDO DORNA DE SOUZA INAPTO 2477090 RICARDO GOULART APTO 2477364 RICARDO LIMA DIAS AUSENTE 2477550 ROBERTO CARLOS ALCANTARA DOS SANTOS AUSENTE 2477169 ROBERTO DA SILVA LOPES INAPTO 2477073 ROBERTO FERNANDES RIBEIRO INAPTO 2476814 ROBERTO LUZ DE ABREU INAPTO 2477124 ROBERTO PAULINO COELHO INAPTO 2477535 ROBERTO PEREIRA CAMARGO AUSENTE 2477129 ROBSON DA SILVA MACHADO APTO 2477428 ROBSON EUCLIDES DA COSTA AUSENTE 2476993 ROBSON LABONDE DO NASCIMENTO INAPTO 2477350 ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA AUSENTE 2476565 RODRIGO DE SOUZA BARBOSA INAPTO 2476096 RODRIGO DE SOUZA MUNIZ APTO 2476531 RODRIGO MATIAS DA ROSA APTO 2476611 RODRIGO MERO AUSENTE 2475888 RODRIGO NUNES DA COSTA MATOS INAPTO 2477427 RODRIGO PEREIRA MORAES AUSENTE 2476937 RODRIGO VASCONCELLOS CHAGAS INAPTO 2476257 ROGERIO AVILA APTO 2477153 ROGERIO CRUZ DE ALMEIDA INAPTO 2477059 ROGERIO GUEDES RODRIGUES INAPTO 2477512 ROGERIO SILVA DE ANDRADE INAPTO 2476542 ROMULO MARTINS LEITAO FERREIRA LUCIANO AUSENTE 2477213 RONALD POEYS RANQUINE AUSENTE 2476142 RONALDO DE FREITAS GOULART APTO 2476713 RONALDO VIRGINIO DO NASCIMENTO INAPTO 2476012 ROSIEL LINO AUSENTE 2477016 ROUCINEI DIAS DAVID AUSENTE 2477320 SARAH MIDIAN GOMES NOGUEIRA PINA APTO 2476859 SEBASTIAO CARLOS SANTIAGO DA SILVA INAPTO 2476624 SEBASTIAO SELEBRIM FILHO INAPTO 2476990 SERGIO EDUARDO CONCEICAO SANTOS APTO 2476589 SERGIO LUIS FONSECA ANTUNES INAPTO 2477152 SERGIO LUIZ DA CONCEICAO ARAUJO APTO 2477558 SERGIO LUIZ DIAS DE AGUIAR APTO 2476355 SERGIO MENDES GOMES APTO 2477020 SERGIO MURILO BLANCO RODRIGUES AUSENTE 2476087 SEVERIANO MURRO DA CONCEICAO INAPTO 2477253 SHEILA MARTINS NUNES APTO 2475975 SIDNEI DA SILVA ONORIO AUSENTE 2477380 SIDNEI DE ASSIS DIAS INAPTO 2476610 SIDNEY MOREIRA LEFUNDES JUNIOR AUSENTE 2476125 SIDNEY PRINCIPE VIEIRA INAPTO 2476766 SILVANA LAINO DA SILVA APTO 2475935 SILVANA SANTOS DO ROSARIO INAPTO 2476746 SILVANO MELO DE OLIVEIRA INAPTO 2477314 SILVIA BARBOSA RODRIGUES DE LIMA INAPTO 2477445 SILVIA CARLA ROCHA APTO 2477234 SILVIO ALBUQUERQUE DA COSTA APTO 2477065 SILVIOTTI MALCON CASTRO DOS ANJOS INAPTO 2477190 SIMONE CARDOSO DE FARIAS FAGUNDES INAPTO 2476446 SIMONE DA COSTA MOREIRA AUSENTE 2476252 STANLEY VALVERDE DA SILVA AUSENTE 2476407 STEFANIE DE SOUZA JORGE ALVES APTO 2476711 STEPHANIE ASSIS BRAZ DA COSTA INAPTO 2476804 SUE ELLEN LOURENCO PAIVA APTO 2476768 SUELLEN DA SILVA CAMPOS CASTILHO AUSENTE 2475965 TARCISIO FELIZ DE SOUZA INAPTO 2476997 TATIANA FERREIRA DA SILVA REIS AUSENTE 2476950 TAYRONE GREGORIO DOS SANTOS AUSENTE 2476050 TERESA CRISTINA DIAS DA SILVA AUSENTE 2476032 THAINARA DE SOUZA VILAR AUSENTE 2476342 THAIS DE CARVALHO PERDIGAO APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202654 2477113 THALISSON QUARESMA BASTOS INAPTO 2476896 THIAGO DE FARIA GONCALVES AUSENTE 2477024 TIAGO APPARICIO LUCENA NASCIMENTO AUSENTE 2476946 TIAGO CARVALHO DO AMARAL INAPTO 2476457 TIAGO DOMINGOS DA SILVA INAPTO 2477482 TICIANE CARLA PEREIRA DE SOUZA INAPTO 2477402 UARACY RIBEIRO DE MENEZES AUSENTE 2476657 VALDINEI DA SILVA CARVALHOSA APTO 2477397 VALTAIR FARIA MARTINS JUNIOR APTO 2475898 VANIA SANTOS GONCALVES AUSENTE 2476148 VICTOR ARRUDA CANHACO AUSENTE 2476500 VICTOR CEZAR CARNAUBA DE MENEZES AUSENTE 2477131 VICTOR DE SOUZA CARREIRO INAPTO 2476053 VICTOR HUGO BARRETO FONSECA SANTOS INAPTO 2476943 VICTOR HUGO DE SOUZA FRANKLIN CAMPINOS INAPTO 2476866 VINICIUS PEREIRA FONSECA INAPTO 2476571 VINICIUS TASSARA SILVA LIMA AUSENTE 2476875 VINICIUS VIEIRA FLORENTINO APTO 2477082 VIVIAN BARBOSA CAVALCANTI DE ALENCAR INAPTO 2477373 VIVIAN SOARES DA SILVA INAPTO 2477296 VIVIANE BELO BARRETO INAPTO 2475878 WADSON LUIS DE SOUZA BRUNO APTO 2477527 WAGNER BORGES FERREIRA INAPTO 2477354 WAGNER DA SILVA CATARINO INAPTO 2477321 WAGNER MARQUES DA CRUZ INAPTO 2476063 WALDIR MARTINS DA SILVA APTO 2476841 WALLACE HOLZBECHER DA ROCHA INAPTO 2477224 WALLACE TEIXEIRA NUNES AUSENTE 2476498 WALTER DA SILVA JUNIOR INAPTO 2476396 WALTER DIAS DA SILVA INAPTO 2476612 WALTER PAULO DE SOUZA APTO 2477530 WANESSA DE FREITAS DIAS CASTILHO APTO 2476003 WELINGTON ANTUNES DOS SANTOS AUSENTE 2476957 WELLINGTON NUNES DE PAULA APTO 2476755 WIGLIS LUIZ DOS SANTOS INAPTO 2477100 WILIAM DE JESUS DE MELO AUSENTE 2476942 WILLIANS AMORIM RODRIGUES AUSENTE 2476798 WILSON DA SILVA PRATA APTO 2476849 WILSON VIANA DUARTE JUNIOR INAPTO 2477565 YURI SILVA RODRIGUES APTO 2477303 ZINALDO DE LIMA FREIRE APTO 2. Os candidatos que não concordarem com o resultado preliminar poderão interpor recurso das 0h do dia 24/06/2026 às 23h59 do dia 25/06/2026, por meio de link específico para tanto, disponibilizado em https://www. rio.rj.gov.br/web/portaldeconcursos/home, devendo apresentar de forma objetiva e fundamentada as razões do pedido de revisão. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONJUNTO SMA/SEGUR/GM-RIO Nº 21 DE 24 DE JUNHO DE 2026 DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE IN- VESTIGAÇÃO SOCIAL DOS CANDIDATOS INTEGRANTES DO BANCO DE RESERVA DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO À SELEÇÃO DE SER- VIDORES APTOS AO INGRESSO NO CURSO DE FOR- MAÇÃO DE AGENTES DA DIVISÃO DE ELITE DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FORÇA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO EDITAL CONJUNTO SMA/GM-RIO Nº 08/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA E O INSPETOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente, considerando a autorização constante do Processo Administrativo nº SMA-PRO-2025/00316, o disposto na Lei Complementar nº 282, de 12 de junho de 2025, bem como as demais normas aplicáveis à espécie, TORNAM PÚBLICO o resultado preliminar da etapa de Investigação Social dos candidatos integrantes do Banco de Reserva do Segundo Processo Seletivo Interno destinado ao ingresso no Curso de Formação de Agentes da Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - Força Municipal, regido pelo Edital Conjunto SMA/ GM-RIO nº 08/2025 e suas alterações posteriores, nos termos abaixo especificados: 1. DO RESULTADO PRELIMINAR DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL 1.1. Fica divulgado o resultado preliminar da etapa de Investigação Social dos candidatos integrantes do Banco de Reserva do Segundo Processo Seletivo Interno destinado ao ingresso no Curso de Formação de Agentes da Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - Força Municipal, em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital de abertura do certame e demais normas aplicáveis. 1.2. Após análise dos documentos, informações e demais elementos considerados pertinentes à etapa de Inves- tigação Social, os candidatos abaixo relacionados foram considerados APTOS, por atenderem, nesta fase preli- minar, aos requisitos exigidos para prosseguimento no certame. INSCRIÇÃO NOME DATA NASCIMENTO 2375722 ADILSON CORDEIRO DA SILVA DA ROCHA JUNIOR 29/11/1980 2375540 ADRIANO DE LIMA TEIXEIRA 20/06/1985 2377188 ADRIANO DE OLIVEIRA LEMOS 18/02/1986 2375901 ADRIANO ROSA 03/06/1977 2377474 ALANA THAIS DE FREITAS DA GAMA 24/07/1989 2375462 ALDEMIR PEREIRA DA SILVA 21/06/1981 2375401 ALEANDRA NATIELI BENVINDO 04/09/1984 2375838 ALESSANDRA CARDOSO CABRAL 19/12/1972 2377599 ALESSANDRA LEITE MYRA DE MORAES 24/05/1982 2375314 ALEX FERREIRA SOUSA 01/11/1982 2377538 ALEXANDER CORREA DE SOUZA 05/12/1980 2375335 ALEXANDER DOS SANTOS SEVERINO 13/04/1976 2375742 ALEXANDER SILVA DE AZEVEDO 02/05/1985 2375845 ALEXANDRE BELIZARIO DE SOUZA 13/04/1974 2375869 ALEXANDRE DE SOUZA LEMOS 12/01/1973 2375458 ALEXANDRE MENDONCA DO NASCIMENTO 21/11/1974 2375964 ALEXANDRE SILVA BARBOSA 26/09/1974 2375565 ALLAN DOS SANTOS NUNES 26/04/1989 2377874 AMANDA DE OLIVEIRA PINTO DA CRUZ 19/07/1986 2377729 AMANDA DOS SANTOS CHIMER DA SILVA 25/05/1988 2377029 ANA PAULA VACANI DE CASTRO 15/05/1983 2375753 ANDERSON CRISTIANO DA SILVA 02/01/1982 2375535 ANDERSON DE CARVALHO SILVINO 28/04/1986 2377936 ANDERSON GOMES DOS SANTOS 04/12/1983 2377027 ANDERSON MARINS DE MENDONCA 23/09/1974 2378146 ANDERSON RIBEIRO DA CRUZ 18/04/1986 2377008 ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA 20/03/1985 2377904 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ROSA 16/01/1990 2377625 ANDRE LUIZ GONCALVES OSORIO GREGORIO 07/03/1984 2375682 ANDREZA CORBO TAVARES 21/08/1977 2377597 ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA 01/05/1977 2375885 AUGUSTO SOARES DE MORAES 04/03/1975 2377852 BRUNO DA SILVA DANTAS 24/08/1991 2377788 BRUNO DOS SANTOS GUIMARAES 28/05/1984 2377933 BRUNO FERREIRA AGUIAR 04/01/1985 2375625 BRUNO FERREIRA DA COSTA 24/02/1987 2376970 BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA 27/10/1987 2375488 CAMILA OLIVEIRA DA SILVA 22/02/1990 2375520 CARINA DO NASCIMENTO SOARES 07/04/1988 2377764 CARLOS HENRIQUE LIMA DAS NEVES 27/09/1973 2377919 CAROLINA ALVES DOS SANTOS 01/09/1986 2375785 CAROLINA DE ALMEIDA RAMOS 15/03/1983 2377707 CAROLINE GONCALVES CUNHA 13/11/1989 2375294 CASSIO DE SOUZA BELISARIO FERNANDES 21/09/1989 2378084 CESAR SANTOS BEZERRA DE AZEVEDO 09/12/1985 2378071 CINTHYA MOURA DE ALEXANDRE 06/08/1982 2378113 CLAUDIA MARCIA LEAL DOS SANTOS 15/02/1972 2376969 CLAUDIO LUIZ LEAL DE CARVALHO JUNIOR 06/03/1989 2377927 CLEBER CHRISTOVAM ALVES 05/09/1983 2375435 CLEYTON SILVINO DA SILVA LIMA 14/08/1987 2377255 CRISTIANE JESUS DOS SANTOS 10/11/1992 2375300 CYNTHIA NERES DE CARVALHO 08/08/1989 2377508 DAIANA ALVES MOURA DA SILVA 30/10/1989 2375527 DAIANE FERREIRA DA SILVA 28/05/1986 2377544 DAMARIS VALLE DE SOUZA LIRA 21/04/1987 2377204 DANIEL BATISTA COELHO 16/08/1978 2376963 DANIEL DA SILVA MORAIS 09/07/1988 2377276 DANIEL DO NASCIMENTO FAUSTINO 14/08/1981 2377464 DANIELE COLODINA DE MELO 02/10/1980 2375507 DANIELE PEREIRA MARTINS 13/10/1983 2377529 DANIELLA PATRICIA DE LIMA REIS 24/03/1992 2377157 DAYANA APARECIDA RODRIGUES LOUZADA 02/10/1982 2377807 DAYANA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA 29/03/1988 2377250 DAYANA DOS SANTOS MARTINS 19/04/1986 2378114 DEBORAH FRANCA DE OLIVEIRA 12/05/1985 2376979 DEISE BONFIM SAAD ISSA 27/02/1972 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202655 2375395 DEIVIS AMERICANO CORREA DA SILVA 17/11/1982 2377261 DENISE MARIA COELHO DIAS 07/12/1981 2375646 DIEGO COSTA MENESES 13/05/1985 2378028 DIEGO DIAS JERONIMO 17/07/1991 2377379 DIEGO PAES FREITAS ARAUJO 22/05/1989 2375668 DIEGO PAULO DA SILVA 30/11/1986 2377367 DIEGO VICENTE NUNES 22/03/1987 2377156 DIOGO GONÇALVES DO NASCIMENTO 23/02/1990 2377257 EDINELSON DE JESUS MESSIAS 30/04/1972 2375383 EDINO DA SILVA DE FREITAS 01/04/1981 2377103 EDSON ADELINO DE OLIVEIRA 18/04/1986 2377041 EDSON SILVA DE SOUZA 27/08/1982 2375615 EDUARDO MEDEIROS BARBOSA SILVA 27/04/1984 2378196 ELAINE BOA MORTE DE OLIVEIRA 11/07/1974 2377055 ELIAS DA SILVA 28/04/1987 2378059 ELIAS MARINHO DA ROSA 04/09/1989 2375362 ELISABETE DE CARVALHO LIMA 06/01/1984 2377490 ERICA REGINA DE PAIVA MELLO 30/10/1985 2377681 ERIVONALDO MENDES DO NASCIMENTO 28/08/1970 2377040 ESTEFANY SILVA MIRANDA 11/10/1992 2377101 EVELYN GARRIDO DA SILVA CAROLINO 20/02/1981 2377225 EVERTON KIMER ARGOLO 18/02/1987 2377816 EWERTON VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS 29/07/1980 2375456 FABIANA ORQUIDEA DA SILVA 09/01/1978 2377088 FABIENE KAYLLA CAVALCANTE VIEIRA 03/04/1985 2377736 FABIO ALVES DA SILVA 05/11/1981 2375372 FABIO AURELIO SERRA CANTANHEDE 21/12/1981 2377325 FATIMA FIGUEIREDO SATT 02/07/1991 2375967 FELICIO DOS SANTOS BARBOSA 21/12/1982 2375927 FELIPE DA SILVA ALVES 05/05/1985 2377228 FELIPE DA SILVA GRUCCI 19/08/1987 2377023 FELIPE SOARES DE OLIVEIRA LIMA 28/04/1986 2375296 FERNANDA KRISTHINE TELLES CARVALHO DE ARAUJO 11/10/1989 2375307 FERNANDO DOS SANTOS MARTINS 29/11/1990 2377114 FERNANDO EVERTHON DOS SANTOS BRAGA 05/04/1983 2378164 FERNANDO LUIZ SOARES TIAGO 23/09/1991 2377633 FLAVIA CICERA VICTOR DA SILVA 10/12/1991 2377108 FLAVIA LETICIA TITO DA SILVA 16/07/1976 2377911 FLAVIO DE OLIVEIRA CABRAL 01/11/1983 2377405 FRANCISCO ERIVALDO BORGES DE ANDRADE 17/09/1987 2375452 GERSON DA SILVA MARINHO 25/06/1973 2377454 GILBERTO COUTO DA SILVA 16/10/1985 2375308 GILCIMAR PINHEIRO PINTO 11/12/1977 2375956 GILLIARD ALESSANDRO ROCHA PIRES PEIXOTO 16/05/1988 2375569 GILLIARD SOARES EUFLAZINO 25/11/1980 2375346 GISELI DOS SANTOS COCHRANE 01/09/1987 2375908 GLAUCILENE EUZEBIO DE OLIVEIRA DA SILVA 30/04/1989 2375464 GLEIDISON HAELER DE ARAUJO 01/09/1979 2375341 HALDER MACHADO 24/05/1978 2375468 HAMILTON BARROS FRAGOSO 06/07/1980 2375577 HERALDO MARTINS SILVA 03/05/1982 2377575 HUGO ALVES GOUVEA 23/01/1981 2377352 HUGO MIRANDA DO NASCIMENTO 11/05/1989 2375571 HUMBERTO BORGES MOREIRA 05/03/1985 2377521 IAN GUIMARAES CANTALICE 28/02/1990 2377360 ILDEVAN GONCALVES GONCALO 25/12/1980 2375638 ILEN DO NASCIMENTO GALVAO 26/12/1973 2375508 IVAN OLIVEIRA BRAGANCA 01/08/1979 2377541 IZAIAS LOURENCO DA SILVA 09/09/1986 2377115 JAKELINE FERREIRA DA SILVA 12/09/1992 2377244 JANAINA ROSALI GANDARA DE MATOS MARIA 29/12/1981 2375489 JAQUELINE BASTOS DA SILVA 30/06/1984 2377172 JARDEL MANTOVANI 19/03/1975 2375375 JEFERSON DE OLIVEIRA LOPES 20/09/1984 2377222 JEFERSON RAFAEL SIQUEIRA RUFINO 11/12/1988 2375965 JEFFERSON ANDRADE BARBOZA 19/01/1984 2375310 JEFFERSON CANDIDO DA SILVA 16/11/1981 2377045 JEFFERSON LUCAS DA CRUZ 21/05/1985 2375733 JESSE COSME FERREIRA 15/10/1985 2375944 JESSICA INACIO NOBRE PEIXOTO 12/03/1984 2377998 JESSICA MELO DA SILVA 16/10/1988 2377218 JEU GABRIEL DA SILVA 14/08/1969 2377290 JOAO CARLOS DA SILVA NUNES 18/10/1986 2377606 JOAO CARLOS DE LIMA QUINTANILHA 03/10/1983 2375352 JOAO JESUS FERREIRA PONTES GAMA 03/11/1984 2375953 JOAO LUIZ DE OLIVEIRA AZEREDO JUNIOR 02/05/1987 2377136 JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS 20/10/1980 2377543 JOICIELLY MONTEIRO DE FRANCA REIS 17/11/1990 2375898 JORGE ANDRE NASCIMENTO ALMEIDA 22/04/1986 2375286 JORGE CARLOS DE SIQUEIRA BRAGA 18/04/1987 2377086 JOSE ALMEIDA DA FONTE 18/01/1973 2375658 JOSELIO SILVA DO NASCIMENTO 08/03/1971 2375968 JOSIANE DOS PASSOS SANTOS 23/04/1983 2377411 JOSILAINE ALVES DE PAIVA 05/10/1985 2375354 JOSIMAR MENEZES SILVEIRA 02/05/1977 2378077 JOSUE DAVID TEIXEIRA AMBROSINO 26/06/1982 2377053 JOYCE MENDONCA DE SOUZA 19/06/1980 2377190 JOYCE OLIVEIRA CANUTO DA SILVA 15/03/1983 2377427 JULIO CESAR CONSENTINO FREITAS 19/07/1987 2377560 JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA 07/12/1983 2375626 JULIO CESAR GERALDO DA SILVA 05/10/1974 2377666 KAMILLA FREIRE PENNA 31/05/1985 2377537 KAREN SILVA MOURA 02/01/1983 2377688 KARINA MOREIRA VIEIRA 12/02/1989 2375737 KELLY DE SOUZA SANTOS 04/01/1988 2375476 KLEBERSON SENNA GALVAO 04/05/1984 2378008 LEANDRO DA SILVA CAMPOS 06/02/1987 2375387 LEANDRO DE SOUZA DA COSTA 29/06/1982 2377979 LEANDRO DO NASCIMENTO BASTOS 09/10/1977 2375389 LEANDRO MIRANDA DE PAIVA 08/04/1985 2377164 LEANDRO RIBEIRO PECANHA DE SOUZA 17/09/1981 2377127 LEIL MARANHAO FERREIRA SILVA 29/03/1984 2375688 LENON AUGUSTO ASSUNCAO DA SILVA 04/04/1981 2377646 LEON PEREIRA SANTOS 14/02/1987 2375459 LEONARDO ALVES DOS SANTOS SILVA 23/11/1981 2375782 LEONARDO BRUNO BARBOSA SOARES 26/11/1987 2377765 LEONARDO DE PAULA FERREIRA 27/01/1985 2377328 LEONARDO JACQUES DA SILVA NEVES 27/09/1981 2377921 LEONARDO VIANA DO COUTO 20/03/1984 2377557 LILIAN FERNANDA GOMES DE ALMEIDA 22/06/1982 2377831 LILIANE BORGES OLIVEIRA 26/02/1992 2375815 LINDOMAR FERNANDES CORREA 13/04/1967 2377626 LORENA PINHEIRO RIBEIRO 01/08/1981 2375613 LUCAS DE AMARAL MATA 29/03/1994 2377553 LUCIANA JOSE BERNARDINO 12/02/1979 2377396 LUCILENE DA SILVA COSMO 23/08/1981 2378147 LUIS CARLOS OLIVEIRA 24/09/1983 2377496 LUIS EDUARDO NUNES LOUTZ 27/02/1975 2378039 LUIZ CARLOS DA SILVA 15/06/1976 2375393 LUIZ CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA 16/10/1972 2377035 LUIZ ENRIQUE DA PAZ TEIXEIRA 03/04/1985 2375824 LUIZ FELLIPE BAPTISTA MAHOMED 16/08/1981 2377799 MAICON ALVES DA SILVA 02/11/1981 2377215 MAICON NUNES PINTO 03/07/1984 2377013 MANOEL VITOR MAGALHAES ALMEIDA VIANA 04/10/1990 2375896 MARCELE COSTA DE ALMEIDA SANTOS 03/06/1991 2377011 MARCELLE LEAL DA ROCHA 04/11/1981 2377348 MARCELO BASSER RAMALHO DE SOUZA 21/02/1981 2375322 MARCELO DE AGUIAR BARBOSA 20/02/1975 2377515 MARCELO DE ALMEIDA 02/11/1970 2377566 MARCELO DE LIMA CARDOSO 16/10/1975 2375850 MARCELO JOSE DOS SANTOS 27/12/1980 2377651 MARCELO LUIZ SOARES CORREA 03/08/1970 2377199 MARCELO NUNES BATISTA 19/04/1979 2375575 MARCELO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR 05/06/1989 2375293 MARCIA JARDIM MARQUES 01/11/1981 2375295 MARCIA MARIOTTI PORTO ABRANTES 01/051983 2377296 MARCIO BARBOSA MACHADO 18/08/1982 2377286 MARCIO DE BARROS RAMOS 14/06/1983 2377532 MARCIO LUIZ DE MOURA SAMPAIO 27/05/1985 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202656 2375423 MARCOS ANUNCIACAO MESQUITA 26/12/1983 2377734 MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA 20/08/1980 2377343 MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO BARROS 27/01/1977 2377962 MARCUS VINICIUS OMARI DOMINGUES 14/04/1983 2375702 MARIA BETANIA DE FIGUEIREDO 04/12/1974 2377456 MARIA CAROLINA DE ABREU DA COSTA 06/09/1988 2375612 MARIA CLAUDIA PEREIRA NEVES DA SILVA 14/04/1977 2377197 MARIA ELANE ALVES BARRETO 15/08/1984 2375306 MARIA HELENA DA SILVA 13/12/1966 2377725 MARIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA 05/04/1986 2377344 MARIO VINICIUS DE SOUZA TAVARES 12/01/1990 2377826 MARLLON SANTOS DA SILVA 07/07/1992 2377415 MAURICIO COELHO FONSECA 01/08/1985 2377148 MAURICIO FELIPE SOARES RAMOS 31/05/1991 2377795 MAXIMIANO JESUS DA COSTA 10/11/1978 2377165 MAXNEI DE ASSIS SANTOS 25/01/1979 2377603 MAYRA SILVA SOEIRO DOS SANTOS 02/08/1990 2377653 MEG CRISTINA NUNES 02/09/1971 2377184 MEYDSON ANTONIO DE CARVALHO 20/06/1983 2377147 MICHEL FERREIRA DA SILVA 08/11/1984 2375928 MICHEL PATRICIO ANDRADE 04/07/1987 2377133 MICHELA FABIANE SOARES DE AQUINO 06/03/1975 2375403 MIRIAN WOLFF 05/03/1981 2375805 MOISES BATISTA PRADO 27/02/1984 2375487 MONICA DE BRITO CORREIA PIMENTA 08/03/1973 2377095 NATALIA SILVA DOS SANTOS DUTRA 07/04/1989 2377109 NEIDIANE MAGALHAES DOS SANTOS DE LUCENA 08/03/1982 2377112 NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS 09/09/1983 2377298 ORLANDO SILVA DE SOUZA 02/11/1985 2375711 PABLO PEREIRA DE PAULA 17/05/1982 2378168 PATRICIA GUIMARAES DE SA MENDES 27/06/1986 2377804 PAULO CESAR MACHADO MENDONCA 26/07/1969 2375843 PAULO JOSE LIRA SODRE 11/10/1983 2375864 PAULO ROBSON CARNEIRO DA SILVA 28/09/1984 2377594 PAULO VITOR AGRA MELLO 13/05/1987 2375454 PEDRO PAULO HONORIO 09/10/1987 2377151 PRISCILA MENDES ARRUDA GAZETA 30/09/1986 2375416 RAFAEL BARBOSA CALDEIRA LIMA 20/01/1991 2375378 RAFAEL BRUNO DE ALMEIDA 28/02/1983 2377210 RAFAEL DA MOTTA NASCIMENTO 23/01/1987 2375532 RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA 28/12/1982 2375765 RAFAEL DOS SANTOS POCAS 07/06/1985 2375400 RAFAELA LIMA DE MEDEIROS ROQUE 19/02/1982 2377195 RAFAELA SCANSETTI QUINTANILHA 13/08/1987 2375381 RAPHAEL DA SILVA LISBOA 26/04/1988 2375851 RAPHAEL PIRES ROMA 03/06/1979 2377175 RAQUEL MACHADO DA SILVA 14/03/1989 2376985 RAYANI PRADO DE OLIVEIRA 05/01/1993 2375726 RENATA BIANCA TINOCO GONCALVES 11/01/1988 2375757 RENATO CARVALHO FERREIRA 29/01/1978 2375750 RENATO FERREIRA DOS SANTOS 12/01/1978 2375916 RENATO JACOB DOS SANTOS 24/02/1974 2377019 RENATO MATHEUS LOPES 16/09/1986 2377142 RICARDO BATISTA DE CARVALHO 30/08/1981 2377561 ROBERTO DANTAS COUTO 07/05/1968 2377145 ROBERTO DE GOES TAVARES 13/03/1987 2375775 ROBLEDO ANDRADE DE OLIVEIRA 28/12/1984 2375424 RODOLFO RIBEIRO DE MELO 27/10/1986 2375331 RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO 09/08/1983 2375828 RODRIGO CUNHA DA SILVA 20/02/1988 2377485 RODRIGO JALES DA SILVA 01/05/1978 2375723 RODRIGO MACHADO DOS SANTOS 13/11/1977 2375534 RODRIGO OLIVEIRA GONDIM 22/10/1985 2375337 RODRIGO PINTO DO NASCIMENTO 29/12/1977 2377520 RODSON STRAUBEL DOS SANTOS DE LIMA 06/08/1984 2377828 ROGERIO BORGES MATTOS 09/09/1976 2377189 ROGERIO DE OLIVEIRA CASAES 05/05/1977 2375355 ROMULO DOS SANTOS ALVES 06/12/1981 2375861 RONALD CAETANO DA SILVA 14/11/1974 2377974 RONALD RAMOS LINS 14/09/1985 2375604 RONALDI ROBERTO VILLELA FERRAZ 01/10/1984 2375361 RONILTON DENIS MODESTO MARQUES 01/06/1988 2375485 ROSANA DOS SANTOS SILVA COELHO 20/10/1971 2375748 ROSANE CLEIDE DE CARVALHO 05/04/1983 2375313 ROSELAINE ANAISSE MARINHO 24/11/1986 2377587 RUDINEL AGUILAR BRAGA 08/08/1982 2375708 RUTH RIBEIRO FERREIRA 07/11/1980 2375911 SAMIA SIMONE DE OLIVEIRA ANDRADE 05/12/1978 2377839 SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA 26/06/1987 2375443 SIDNEI GAMA DA SILVA 10/07/1981 2377875 SIDNEY PEREIRA DE CASTRO 31/10/1969 2377786 SIDNEY SAETTA CORREIA DE FREITAS 24/06/1987 2377420 SILVIA PALMA DE OLIVEIRA 24/05/1981 2377463 SONIA MARIA FERNANDES PEREIRA 28/04/1981 2376992 TAIANE BARBOSA MACEDO 05/10/1990 2375550 TARCISIO CARLOS VIEGAS DE QUEIROZ 30/03/1984 2375545 TATIANA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS 09/11/1983 2375816 TATIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA BELTRAO 17/05/1983 2377054 THAIZA DA SILVA HELENA LOPES 05/02/1993 2377077 THIAGO COSTA CAMPOS 24/09/1988 2375290 THIAGO DA SILVA PINTO 15/07/1988 2375884 THIAGO LUNA DE OLIVEIRA 19/04/1986 2375888 THIAGO RAMOS DA SILVA 08/09/1986 2377251 TUYRA VARELA DE OLIVEIRA 23/08/1989 2375699 VANESA DA SILVA NATIVIDADE 30/11/1974 2375825 VANESSA CRISTINA DA COSTA ALVES GIBIN DA SILVA 01/09/1986 2377394 VANESSA MARINHO GOMES 28/12/1985 2376974 VANESSA PACHECO DE SOUZA DOS SANTOS 03/03/1980 2377918 VANESSA TEIXEIRA DOS SANTOS 18/02/1983 2375584 VINICIUS ALVES DA CONCEICAO 14/05/1984 2375868 VINICIUS BRITTO MARQUES DE AZEVEDO 12/12/1987 2377272 VINICIUS DA SILVA TEIXEIRA 10/02/1988 2375673 VITOR FERREIRA SILVA 21/05/1983 2375855 WAGNER BORGES FERREIRA 20/05/1985 2375768 WAGNER DE SOUZA PORTO 19/08/1984 2377194 WALLACE CLEMENTE MAGALHAES DE OLIVEIRA 04/10/1976 2377067 WALTER COUTINHO DE ANDRADE 20/04/1982 2375859 WASHINGTON BRAGA FELIPE 29/11/1977 2377401 WASHINGTON LUIS LUIZA NASCIMENTO 29/04/1991 2377578 WELLINGTON FERREIRA NUNES 10/10/1983 2375697 WESCLEY SANTOS DE MESQUITA 04/06/1984 2375319 WESLEY DIAS SELOS 14/05/1980 2375887 WILDEQUESTER DE SOUZA LIMA JUNIOR 24/09/1980 2377808 WILDERLAN MAIA DA SILVA 10/08/1968 2375453 WILLIAM CESAR ROQUE GOMES 08/01/1976 2377391 WILLIAN SILVA RANGEL 23/01/1985 2375518 WILSON ARAUJO RIBEIRO PINTO 31/01/1989 2375938 YULI VALENTIM DA SILVA 02/08/1990 1.3. Os candidatos que não constarem da relação de aptos divulgada no subitem 1.2 deste Edital serão consi- derados, preliminarmente, INAPTOS na etapa de Investigação Social e receberão, individualmente, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, comunicação contendo a fundamentação e os elementos que subsi- diaram a decisão da Comissão de Análise da Investigação Social. 1.4. A comunicação prevista no subitem 1.3 será encaminhada no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, assegurando-se ao candidato o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, mediante interposição de recurso administrativo. 2. DOS RECURSOS 2.1. O candidato que não concordar com o resultado preliminar da etapa de Investigação Social poderá interpor recurso administrativo no período compreendido entre as 10h do dia 26 de junho de 2026 e as 10h do dia 05 de julho de 2026, exclusivamente por meio de link específico disponibilizado no Portal de Concursos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no endereço eletrônico https://www.rio.rj.gov.br/web/portaldeconcursos/home. 2.2. O recurso deverá ser apresentado de forma clara, objetiva, consistente e devidamente fundamentada, con- tendo a exposição dos fatos e dos argumentos que justifiquem o pedido de revisão, acompanhados, quando cabível, da documentação comprobatória pertinente. 2.3. Não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido, encaminhados por meio diverso do previsto neste Edital, desprovidos de fundamentação ou formulados de maneira genérica. 2.4. A análise dos recursos será realizada pela Comissão de Análise da Investigação Social, cuja decisão terá caráter definitivo na esfera administrativa. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202657 3. DO RESULTADO DEFINITIVO 3.1. Concluída a análise dos recursos eventualmente interpostos, será publicado no Portal de Concursos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (D.O. Rio) o resultado definitivo da etapa de Investigação Social. 3.2. O resultado definitivo indicará os candidatos considerados APTOS e habilitados para a eventual participação no Curso de Formação de Agentes da Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - Força Municipal, observadas as regras de convocação e o quantitativo de vagas estabelecidos pela Administração. 3.3. Das decisões proferidas após a análise dos recursos não caberá novo recurso na esfera administrativa. EDITAL SMA Nº 61 DE 24 DE JUNHO DE 2026. TORNA PÚBLICA A DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL SMA Nº 21/2025, EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIAS RESULTANTES DE RESCISÃO CONTRATUAL E DE DESSISTÊNCIA NA AS- SINATURA DE CONTRATO DE CANDIDATOS CONVO- CADOS PELOS EDITAIS SMA Nº 50/2025 E Nº 54/2026, RESPECTIVAMENTE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, considerando a autorização constante do processo administrativo SMA-PRO-2025/00282, bem como a necessidade do serviço público, torna pública a nova convocação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SMA nº 21/2025 e suas alterações, em razão das vacâncias decorrentes de rescisão contratual e de desistência na assinatura de contrato de candidatos anteriormente convocados pelos Editais SMA nº 50/2025 e nº 54/2026, para a função de Assistente Administrativo, no âmbito da Secretaria Muni- cipal de Administração, nos termos a seguir estabelecidos: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Em decorrência da rescisão contratual e de desistência de assinatura de contrato, fatos devidamente regis- trados nos autos do processo administrativo nº SMA-PRO-2025/00282, e com o objetivo de garantir a regular continuidade das atividades administrativas, bem como a estrita observância da ordem de classificação, ficam convocados 2 (dois) candidatos integrantes do banco de reserva, concorrente às vagas de Ampla Concorrência, conforme previsto no inciso I do subitem 4.1 do Edital SMA nº 50/2025. 2. DA CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO 2.1. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionado para comparecimento à Gerência de Recursos Hu- manos (A/ADS/GRH), situada à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco 2, 10º andar, Ala A, Cidade Nova, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, no horário das 9h às 17h, munido dos documentos originais abaixo relacionados, para fins de assinatura do respectivo Contrato Administrativo por Tempo Determinado. a) Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH, etc.); b) Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) Título de Eleitor e Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; d) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; e) Certificado de Conclusão do Ensino Médio; f) Certidão de Nascimento ou Casamento; g) Número de inscrição no PIS/PASEP; h) Comprovante de naturalização, quando for o caso; i) Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço completo, inclusive CEP; j) Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO); k) Para candidatos com deficiência, ASO que comprove a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições; l) Consulta de dados cadastrais - entrar no site da Receita Federal e realizar a consulta de dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consulta- situacao/consultapublica.asp) 2.2 O não comparecimento do candidato no prazo, local e horário estabelecidos ou a não apresentação correta da documentação exigida, poderá implicar em sua eliminação automática e irrevogável do certame, sendo con- vocado o candidato subsequente, respeitada a ordem de classificação. 2.3. A preclusão prevista no subitem anterior possui caráter imperativo, tendo por finalidade assegurar a celeri- dade na contratação das vagas, em consonância com a natureza temporária e emergencial que fundamenta o Processo Seletivo Simplificado. VAGAS DESTINADAS A AMPLA CONCORRÊNCIA CLASSIFICAÇÃO FINAL INSCRIÇÃO PcD NI CANDIDATO DATA NASCIMENTO 60º 2409469 IAGO DE OLIVEIRA SANTIAGO CICARINO 06/12/1996 61º 2393564 ** GABRIELLE VIEIRA CARDOZO 22/12/1998 2.4 A contratação dos candidatos convocados será formalizada mediante a assinatura de Contrato Administrativo por Tempo Determinado, de natureza jurídico-administrativa. 2.5 O vínculo estabelecido não gera direito à estabilidade, nem se submete ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo regido exclusivamente pelas disposições da Lei Municipal nº 8.666/2024 e demais normas de direito público aplicáveis. 2.6 A explicitação da natureza jurídica do vínculo tem por finalidade conferir segurança jurídica, delimitando claramente os direitos e deveres das partes e prevenindo controvérsias quanto à aplicação de regimes jurídicos diversos. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE CONCURSOS, ADMISSÃO E ACUMULAÇÃO EDITAL A/SUBSAD/CGRH/CCAA Nº. 41 DE 24 DE JUNHO DE 2026. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE CONCURSOS, ADMISSÃO E ACUMULAÇÃO por meio deste edital, convoca o(s) candidato(s) relacionado(s) abaixo, provido(s) conforme disposições do Decreto Rio “P” nº 228, de 23 de junho de 2026, providenciar o preenchimento do Boletim de Investidura - BI e o envio da docu- mentação indicada no Anexo Único deste Edital, no Peticionamento Eletrônico, no endereço eletrônico:https:// carioca.rio/servicos/procedimentos-para-admissao-em-cargo-publico-efetivo/. O preenchimento do Boletim de Investidura - BI e a documentação devem ser enviados em formato PDF legível. O prazo para cumprimento dessa etapa é das 00h00 do dia 24/06/2026 até às 23h59 do dia 04/07/2026. Esta ação é necessária para fins de habilitação cadastral. Caso seja inviável encaminhar a documentação via meio eletrônico, o candidato tem a opção de se dirigir à Gerência de Admissão e Acumulação - A/SUBSAD/CGRH/CCAA/GAA, situada à Rua Afonso Cavalcanti n° 455, Prédio Anexo, 10º andar, Ala A - Cidade Nova. O atendimento presencial ocorrerá do dia 25/06/2026 ao dia 06/07/2026, entre 10h e 17h. AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL - E/2ª CRE VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 5.695/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 8.267/2024 - COTA DE NEGROS E INDÍGENAS COTA CLASS. NOME 138º MELISSA CORDEIRO DA SILVA ANEXO ÚNICO Carteira de Identidade; CPF; Comprovante da habilitação (qualificação exigida) para exercer o cargo; PIS/PASEP ou NIT; 1 foto 3x4 colorida e recente; Carteira de Trabalho; Certidão de Quitação Eleitoral dentro da validade (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral); Certificado de Reservista, se do sexo masculino; Certidão de Casamento (se casado) ou Certidão de Nascimento (se solteiro); Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores 21 anos; Cópia do comprovante de residência (conta de luz, gás, água ou telefone convencional), emitido há no máximo 60 dias, onde conste seu endereço completo, inclusive CEP ou declaração de residência; Carta de Naturalização se estrangeiro naturalizado; Caso exista dependente por força de ação judicial, apresentar Termo de Curatela ou Termo de Guarda e Posse em caso de adoção; Comprovante de vacinação de filho (s) até 05(cinco) anos; Declaração de nada consta PIS (Caixa Econômica Federal) / PASEP (Banco do Brasil), no caso de primeiro emprego; Declaração de próprio punho de domicílio dos últimos 10 anos, informando todos os Estados em que residiu; Certidões de distribuição de feitos cíveis e criminais, das justiças estadual e federal, de todos os locais em que o nomeado teve domicílio nos últimos dez anos (https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/#/principal/solicitar) (https:// www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/judicial/) OBS: Se o candidato já for ocupante de outro cargo ou emprego público, nas esferas Municipal, Estadual ou Federal, na ocasião da posse, deverá comparecer no setor da A/SUBSAD/CGRH/CCAA/GAA. Caso o cargo seja inacumulável, apresentar o protocolo de exoneração ou rescisão do contrato de trabalho. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE CONCURSOS, ADMISSÃO E ACUMULAÇÃO EDITAL A/SUBSAD/CGRH/CCAA Nº. 42 DE 24 DE JUNHO DE 2026. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE CONCURSOS, ADMISSÃO E ACUMULAÇÃO por meio deste edital, convoca o(s) candidato(s) relacionado(s) abaixo, provido(s) conforme disposições do Decreto Rio “P” nº 227 de 23 de junho de 2026, providenciar o preenchimento do Boletim de Investidura - BI e o envio da do- cumentação indicada no Anexo Único deste Edital, no Peticionamento Eletrônico, no endereço eletrônico:https:// carioca.rio/servicos/procedimentos-para-admissao-em-cargo-publico-efetivo/. O preenchimento do Boletim de Investidura - BI e a documentação devem ser enviados em formato PDF legível. O prazo para cumprimento dessa etapa é das 00h00 do dia 24/06/2026 até às 23h59 do dia 04/07/2026. Esta ação é necessária para fins de habilitação cadastral. Caso seja inviável encaminhar a documentação via meio eletrônico, o candidato tem a opção de se dirigir à Gerência de Admissão e Acumulação - A/SUBSAD/CGRH/CCAA/GAA, situada à Rua Afonso Cavalcanti n° 455, Prédio Anexo, 10º andar, Ala A - Cidade Nova. O atendimento presencial ocorrerá do dia 25/06/2026 ao dia 06/07/2026, entre 10h e 17h. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA - E/7ª CRE VAGAS REGULARES COTA CLASS. NOME 19º SAULO AUGUSTO COSTA SILVA ANEXO ÚNICO Carteira de Identidade; CPF; Comprovante da habilitação (qualificação exigida) para exercer o cargo; PIS/PASEP ou NIT; 1 foto 3x4 colorida e recente; Carteira de Trabalho; Certidão de Quitação Eleitoral dentro da validade (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral); Certificado de Reservista, se do sexo masculino; Certidão de Casamento (se casado) ou Certidão de Nascimento (se solteiro); Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores 21 anos; Cópia do comprovante de residência (conta de luz, gás, água ou telefone convencional), emitido há no máximo 60 dias, onde conste seu endereço completo, inclusive CEP ou declaração de residência; Carta de Naturalização se estrangeiro naturalizado; Caso exista dependente por força de ação judicial, apresentar Termo de Curatela ou Termo de Guarda e Posse em caso de adoção; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202658 Comprovante de vacinação de filho (s) até 05(cinco) anos; Declaração de nada consta PIS (Caixa Econômica Federal) / PASEP (Banco do Brasil), no caso de primeiro emprego; Declaração de próprio punho de domicílio dos últimos 10 anos, informando todos os Estados em que residiu; Certidões de distribuição de feitos cíveis e criminais, das justiças estadual e federal, de todos os locais em que o nomeado teve domicílio nos últimos dez anos (https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/#/principal/solicitar) (https:// www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/judicial/) OBS: Se o candidato já for ocupante de outro cargo ou emprego público, nas esferas Municipal, Estadual ou Federal, na ocasião da posse, deverá comparecer no setor da A/SUBSAD/CGRH/CCAA/GAA. Caso o cargo seja inacumulável, apresentar o protocolo de exoneração ou rescisão do contrato de trabalho. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE CONCURSOS, ADMISSÃO E ACUMULAÇÃO EDITAL A/SUBSAD/CGRH/CCAA Nº. 43 DE 24 DE JUNHO DE 2026. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE CONCURSOS, ADMISSÃO E ACUMULAÇÃO por meio deste edital, convoca o(s) candidato(s) relacionado(s) abaixo, provido(s) conforme disposições do Decreto Rio “P” nº 226 de 23 de junho de 2026, providenciar o preenchimento do Boletim de Investidura - BI e o envio da docu- mentação indicada no Anexo Único deste Edital, no Peticionamento Eletrônico, no endereço eletrônico:https:// carioca.rio/servicos/procedimentos-para-admissao-em-cargo-publico-efetivo/. O preenchimento do Boletim de Investidura - BI e a documentação devem ser enviados em formato PDF legível. O prazo para cumprimento dessa etapa é das 00h00 do dia 24/06/2026 até às 23h59 do dia 04/07/2026. Esta ação é necessária para fins de habilitação cadastral. Caso seja inviável encaminhar a documentação via meio eletrônico, o candidato tem a opção de se dirigir à Gerência de Admissão e Acumulação - A/SUBSAD/CGRH/CCAA/GAA, situada à Rua Afonso Cavalcanti n° 455, Prédio Anexo, 10º andar, Ala A - Cidade Nova. O atendimento presencial ocorrerá do dia 25/06/2026 ao dia 06/07/2026, entre 10h e 17h. AGENTE EDUCADOR II - E/2ª CRE VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 5.695/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 8.267/2024 - COTA DE NEGROS E INDÍGENAS COTA CLASS. NOME 16º JÉSSICA SATURNINO DE ASSIS ANEXO ÚNICO Carteira de Identidade; CPF; Comprovante da habilitação (qualificação exigida) para exercer o cargo; PIS/PASEP ou NIT; 1 foto 3x4 colorida e recente; Carteira de Trabalho; Certidão de Quitação Eleitoral dentro da validade (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral); Certificado de Reservista, se do sexo masculino; Certidão de Casamento (se casado) ou Certidão de Nascimento (se solteiro); Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores 21 anos; Cópia do comprovante de residência (conta de luz, gás, água ou telefone convencional), emitido há no máximo 60 dias, onde conste seu endereço completo, inclusive CEP ou declaração de residência; Carta de Naturalização se estrangeiro naturalizado; Caso exista dependente por força de ação judicial, apresentar Termo de Curatela ou Termo de Guarda e Posse em caso de adoção; Comprovante de vacinação de filho (s) até 05(cinco) anos; Declaração de nada consta PIS (Caixa Econômica Federal) / PASEP (Banco do Brasil), no caso de primeiro emprego; Declaração de próprio punho de domicílio dos últimos 10 anos, informando todos os Estados em que residiu; Certidões de distribuição de feitos cíveis e criminais, das justiças estadual e federal, de todos os locais em que o nomeado teve domicílio nos últimos dez anos (https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/#/principal/solicitar) (https:// www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/judicial/) OBS: Se o candidato já for ocupante de outro cargo ou emprego público, nas esferas Municipal, Estadual ou Federal, na ocasião da posse, deverá comparecer no setor da A/SUBSAD/CGRH/CCAA/GAA. Caso o cargo seja inacumulável, apresentar o protocolo de exoneração ou rescisão do contrato de trabalho. EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIA MÉDICA (DEVERÃO SER APRESENTADOS NO DIA DA CONVOCAÇÃO) Oftalmológico com laudo, especificando acuidade visual, fundoscopia, tonometria e senso cromático; Eletrocardiograma com laudo, quando com 35 (trinta e cinco) anos ou mais. Ao serem avaliados pelos Médicos Peritos da Coordenadoria Técnica de Perícias Médicas da Secretaria Muni- cipal de Administração, outros exames poderão ser solicitados, na dependência do exame clínico. Somente serão aceitos exames realizados em até 30 (trinta) dias imediatamente anteriores ao ato da apresentação. Somente será empossado no cargo o candidato considerado APTO no exame de saúde admissional, de caráter eliminatório. OBS: Se o candidato já for ocupante de outro cargo ou emprego público, nas esferas Municipal, Estadual ou Federal, na ocasião da posse, após a devida aprovação na perícia médica, deverá comparecer no setor da A/ SUBSAD/CGRH/CCAA/GAA. Caso o cargo seja inacumulável, apresentar o protocolo de exoneração ou res- cisão do contrato de trabalho. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O U R B A N O E L I C E N C I A M E N T O _ _ _ SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 23/06/2026 EIS-PRO-2025/08299 - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA Cumpra as Exigências 1) Apresentar declaração da Caixa com valor do empreendimento mais o valor do terreno; 2) Apresentar Licença de Obras em vigor; 3) Apresentar Ficha de enquadramento do empreendimento e a declaração de enquadramento que contenha a informação do número de unidades do empreendimento que serão vendidas dentro/fora do Programa Minha Casa Minha Vida. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS EXPEDIENTE DE 23/06/2026 EIS-PRO-2025/00445 - RFRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Cumpra as Exigências Conforme requerente informou em audiência. 1- Apresentar projeto com as dimensões do lote em todas as plantas baixas e situação. 23/440.046/2021 - DELFIM 1212 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Cumpra as Exigências 1- Projeto: Corrigir número de unidades residenciais na tabela junto ao corte; 2- Deverá apresentar 2 jogos de plantas para a licença; 3- Apresentar mais 1 jogo do Anexo II e III do Decreto 55622/25 (via do requerente); Obs.: - Para a licença: quitar a contrapartida e Apresentar o Estudo de Sombra Atualizado. - Para início das obras: apresentar documentos atualizados - Carta e projeto visado pela CET-RIO, declaração de compatibilidade dos Órgãos com o novo projeto apresentado no Urbanismo. EIS-PRO-2025/07649 - SKY OCEANICO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SA Cumpra as Exigências Atender correta e/ou integralmente as seguintes exigências de 19/02/26: 3c) Identificar projeções grafadas térreo e jirau; grafar projeção do subsolo no térreo, considerando a diferença nas dimensões projetadas. Deverá ainda apresentar Quadro de Escolas referente ao PAL 19.170, devidamente assinado. EIS-PRO-2025/10661 - PIIMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências Para anexar documentação, conforme solicitação do interessado. EIS-PRO-2023/17802 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - BOTAFOGO EXPEDIENTE DE 22/06/2026 000264000320202614 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESTRELA BRILHANTE Cumpra as Exigências Considerando o informado até o momento, são solicitados: 1. Incluir cópia do projeto de construção aprovado no processo de n° 07/416376/1961- pvto. Técnico / cobertura, para esclarecimentos; 2. Esclarecer o que requer- modificação com acréscimo de área; 3. Incluir fotos do local para esclarecimentos. 000264000321202651 - BEATRIZ VIEIRA FARIA Cumpra as Exigências Considerando o informado até o momento, são solicitados: 1. Regularizar o processo de n° EISPRO2022/09531; 2. Incluir cópia do projeto de construção aprovado no processo de n° 02/330282/2000- pvto. técnico / cobertura, para esclarecimentos; 3. Incluir RRT/ART e cópia da carteira profissional dos PREO/PRPA. 000264000019202511 - INALDO BARBOSA MARINHO JUNIOR Cumpra as Exigências 1- Apresentar projeto em cores convencionais e cotado, de acordo com o Anexo I do Dec.55.622/20025, com os quadros de área na planta e quadros de cada pavimento com as informações, preenchido e assinado. Preencher os quadros da planta corretamente, com metragem de terreno e unidade projeta. 2- Apresentar Anexo III do Dec. 55.622/2025, de acordo com o tipo de projeto, preenchido e assinado; 3- Apresentar ART/RRT do PREO e imagem da carteira profissional. 000264000134202677 - ESPÓLIO EDUARDO PEREIRA Cumpra as Exigências Deverá juntar a aceitação da demolição para prosseguir com a licença. 02/306.633/2009 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A Cumpra as Exigências 1. Juntar fotos da obra concluída, parágrafo 4º do artigo 58, CBMERJ, concessionárias e Anexo III do Decreto 40719/15. 000264000250202696 - MELISSA LIMA KROPP Cumpra as Exigências Considerando o informado até o momento, o requerente deve atender: 1. Incluir cópia do RGI e documento de identidade do proprietário; 2. Incluir RRT e cópia da carteira profissional do PREO, atividade vistoria e laudo técnico; 3. Incluir Certidões de Elementos Cadastrais IPTU 2026 e Fiscal e Enfitêutica do imóvel; 4. Incluir Certidão de Habite-se da edificação com a unidade; 5. Incluir cópia do projeto de construção aprovado- pavimento tipo aprovado no processo n° 07/513587/1962, para esclarecimentos. EIS-PRO-2024/00901 - LETICIA WARWAR ZAFFARI Cumpra as Exigências 1- Revisar quadro 4.4 do LICIN, sendo que a área existente, de acordo com o representado em planta é de 176,97m²; 2- Apresentar Anexo II da RES EIS REN 2023/00018 preenchido e Termo de Responsabilidade da referida Reso- lução assinados. 000264000266202607 - BLUE HOUSE 4 EMPR. E PART. SPE LTDA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 23/06/2026 EIS-PRO-2024/02582 - LUCAS TEJERO GARCIA JUNIOR Cumpra as Exigências Por solicitação do requerente Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202659 EIS-PRO-2024/06410 - WINDSOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Cumpra as Exigências 1. Incluir documentos. 02/305.080/2007 - MARTHA ZAKHIA BRANDL DA ROSA E OUTROS Cumpra as Exigências Revisar certificado da CBERJ, estando a área da certidão menor que a da licença de obras. EIS-PRO-2024/02582 - LUCAS TEJERO GARCIA JUNIOR Cumpra as Exigências Por solicitação do requerente. EIS-PRO-2023/14864 - BETTINA ALESSANDRA HAEGLER E OUTROS Cumpra as Exigências 1. Incluir ART e cópia da carteira profissional do PREO/PRPA; 2. Incluir fotos coloridas atualizadas do stand de vendas. 02/01/000.512/2018 - MAURICIO DE FIGUEIREDO PREGER Cumpra as Exigências Promova a baixa do visto fiscal. 000264000278202623 - MARIO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO Cumpra as Exigências 1. Incluir cópia do projeto de construção aprovado no processo 07/210.859/1959- pvto. cobertura; 2. Incluir Certidão de Elementos Cadastrais do Imóvel- IPTU 2026; 3. Incluir fotos coloridas atualizadas do imóvel para esclarecimentos. 4. Sujeito à reanálise. EIS-PRO-2025/14876 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUSO-BRASILEIRA/RESPONSÁVEL LEGAL Cumpra as Exigências 1. Incluir Certidões de Elementos Cadastrais- IPTU 2026 e Fiscal e Enfitêutica dos Imóveis; 2. Incluir declarações do atendimento aos dispositivos do Dec. 23.235/2003; 3. Fotos atualizadas dos imóveis. EIS-PRO-2024/04868 - ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA Cumpra as Exigências 1- Compatibilizar metragem existente do 1º pavimento da unidade na planta com o quadro 4.4 do LICIN ( pode descrever o existente de ATC e ATE direto, sem ser por pavimento); 2- Descrever o acréscimo de área da edificação igual a 32,30m²; 3- Descrever na planta que o fechamento de varanda é feito por cortina de vidro; 4- Quadro de áreas: Edificação Principal: toda a edificação sem área de varanda (será descrita a parte) e sem área de terraço des- coberto; Varanda: toda a área da varanda do 1º pav. da unidade; Não descrever área de terraço coberto. 02/305.733/2010 - SILVIO RODRIGUES DE MISQUITA Cumpra as Exigências Apresentar documentação de restrições da licença para aceite das obras. 02/305.845/2010 - JULIO CESAR CLÁUDIO E OUTRA E OUTROS Cumpra as Exigências Apresentar Declaração do parágrafo 4º e das concessionárias assinada pelo PREO. 23/01/000.156/2021 - PAULO ALBERTO LAFAYETTE PINTO Cumpra as Exigências Apresentar documentação para aceite de obras. EIS-PRO-2021/01710 - SR. PROPRIETÁRIO Extraída Notificação número 22/0151/2026 02/01/000.421/2015 - ZINGO PARTICIPAÇÕES LTDA Ficam aceitas as obras EIS-PRO-2024/00269 - LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA Ficam aceitas as obras EIS-PRO-2024/02582 - LUCAS TEJERO GARCIA JUNIOR Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 24/06/2026 000264000298202602 - SENHOR RESPONSAVEL Cumpra as Exigências 1. O requerente deve comprovar a legalidade do existente- acréscimo de área na dependência do imóvel. 000264000134202677 - ESPÓLIO EDUARDO PEREIRA Passe-se Alvará COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 - CAMPO GRANDE EXPEDIENTE DE 23/06/2026 000255000397202695 - JANETE DE OLIVEIRA SILVA Cumpra as Exigências Para impressão da documentação, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar os seguintes códigos verificadores e códigos CRC 1 - Licença: 5119003 e 0BC2C272 2 - Planta Aprovada: 5092587 e 2B433B40 3 - Formulário Aprovado: 5092512 e 65DF1AF0 000255000441202667 - ROTTA VIEGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Cumpra as Exigências 1) Na planta de situação: a) Representar o alinhamento da Rua General Alexandre Barreto conforme a largura de 22,0 m; b) Apor quadro descritivo das edificações conforme modelo DULI. 2) Na planta dos pavimentos: a) Classificar a ocupação dos pavimentos das edificações conforme discriminada no Anexo III do modelo DULI. 3) Na planta de cortes, apor quadro descritivo das unidades conforme modelo DULI. 4) Apor quadro “Informações do empreendimento” conforme modelo DULI. 5) Completar o quadro “Parametrização Urbanística” com a linha ATE uso máximo comercial e corrigir o valor da SMD permitida (6%). 000255000129202673 - GUILHERME DE OLIVEIRA GAMA Cumpra as Exigências A licença, o projeto aprovado e o quadro de áreas vinculados estão disponíveis no portal SEI.RIO respectivamente com seguintes códigos: cv=5138668 crc=8B0F2F05; cv=5138163 crc=C8F8378F; cv=3806724 crc=0BD6C5D0 EIS-PRO-2025/15445 - CARLOS ALBERTO DAVID DA SILVA Cumpra as Exigências Após o pagamento do darm da licença e extração da licença pelo site do requerimento online, utilizar os códigos de acesso aos documentos aprovados, descritos nas observações da licença, no site sei.rio, para baixar os documentos aprovados. Atender as restrições para o habite-se. 000255000279202687 - RENATA ARANTES CUNHA Cumpra as Exigências Após o pagamento do darm da licença e extração da licença pelo site do requerimento online, utilizar os códigos de acesso aos documentos aprovados, descritos nas observações da licença, no site sei.rio, para baixar os documentos aprovados. Atender as restrições para o habite-se. 000255000455202681 - EMILYN CRUZ AGEU Cumpra as Exigências 1 - Esclarecer o segundo pavimento ocupando afastamento frontal; 2 - Se forem varandas, indicar no corte, na planta e no quadro de áreas revendo, assim, a ATE projetada; 3 - Caso a ocupação do afastamento frontal não seja por varandas, deverá abrir novo processo e calcular o laudo de contrapartida conforme LC 281/2025. 000255000156202646 - SENTRAX ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA Cumpra as Exigências 1) Juntar certidão de ônus reais de Registro do Imóvel, do lote a ser parcelado (após aprovação no 000255.000158/2026-35); 2) Juntar Termo de Urbanização, se for o caso; 3) Corrigir o título após aprovação do desmembramento; 4) No carimbo: a) corrigir o nº do processo; 5) Juntar planta com a demarcação de FNA’s visada pela Fundação Rio Águas; 6) Juntar DPA; 7) Juntar DPE; 8) Juntar Licença Municipal da SUBCLA; 9) Inserir FNA de afastamento frontal nos lotes com testadas para os logradouros; 10) Figurar o alinhamento da Av Brasil conformo o PAA DER-54; 11) Sujeito à reanálise, após a análise pela SBPU. EIS-PRO-2022/06547 - BERNARD MANSUR TAUBLIB Cumpra as Exigências 1) Comparecer o PRPA em audiência para os esclarecimentos gráficos junto ao técnico analista. 000255000467202613 - MARILZA GAGINI DA SILVA Cumpra as Exigências Para impressão da documentação, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar os seguintes códigos verificadores e códigos CRC 1 - Licença: 5119729 e CBC0C2CA 2 - Planta Aprovada: 5097281 e 47CC7471 3 - Formulário Aprovado: 5097189 e C0F328D9 EIS-PRO-2025/03336 - ANA GABRIELA DE ALVARENGA SARDINHA E OUTRO Cumpra as Exigências 1- Apresentar Quadro Explicativo de Áreas conforme modelo de apresentação do Anexo III do Decreto nº 55622/25, compatível com o novo projeto apresentado; 2- Corrigir o número de vagas cobertas indicado em ambos os quadros da planta; 3- Esclarecer o número de meses para a licença. 000255000032202580 - RUTH SOUZA DE PAULA Cumpra as Exigências - Certidão de habite-se disponível no SEI!, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http:// certidoessmdeis.rio.gov.br/ValidaDocumentos.asp, informando o número do Processo 000255.000032/2025-80 e o código verificador D977259124480 . 000255000457202670 - DALTO BATISTA DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências 1 - Alterar o título do projeto passando a “projeto para desmembramento do lote 02 do PAL 24.781, onde consta o prédio nº 99, casa II, aptos 101, 102 e 103, situado na Rua Olinda Ellis - modifica o PAL 27.781”; 2 - Indicar o número do processo no carimbo (000255.000457/2026-70); 3 - Rever a largura da entrada da vila conforme PAL (5,00m); 4 - Rever o somatório de áreas dos lotes projetados que não totazam com a área do lote original; 5 - Rever as cotas parciais dos fundos, de modo a somarem os 35,30m do lote original; 6 - Rever as cotas parciais da testada de modo a totalizarem os 18,75m do lote original; 7 - Indicar os alinhamentos em linha traço-e-ponto, exceto na testada dos lotes; 8 - Rever as áreas dos lotes projetados no quadro de áreas que devem totalizar a área do lote original; 9 - Indicar a correta categoria dos lotes projetados (9ª categoria) no projeto e no quadro estatístico. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202660 000255000183202619 - BELLONI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Cumpra as Exigências 1. Anexo II (termos e declarações), disponível - a autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4047712&crc=765177A7; 2. Anexo III (quadro explicativo de áreas), disponível - a autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4048077&crc=6671DE64; 3. Modelo da placa de obra, disponível - a autenticidade deste documento pode ser conferida no site https:// prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=5118553&crc=8D8E27A4; 4. Projeto aprovado, a autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://prefeitura.sei.rio/sei/ controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_ orgao_acesso_externo=0&cv=4047705&crc=EC6ED321; 5. Licença disponível para visualização no SEI! - A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http:// certidoessmdeis.rio.gov.br/ValidaDocumentos.asp, informando o número do Processo 000255.000183/2026-19 e o código verificador D876958968064; 6. Para o habite-se, deverá atender as restrições constantes no corpo da licença concedida. 000255000095202617 - MICHEL NICOLAU Cumpra as Exigências 1- Corrigir a representação da área existente conforme descrição do RGI em preto e a área acrescida em ver- melho; representando a área existente do apto 102 da mesma forma, porém espelhada; 2- Corrigir a largura da frente da área de utilização exclusiva da unidade conforme RGI (4,80m) e indicar a cota da de sua lateral esquerda (27,00m); 3- Corrigir o somatório das cotas parciais de ambas as laterais da área de utilização exclusiva da unidade no lote; 4- No formulário de áreas online, corrigir a indicação da área existente para 64,85m², conforme RGI e compati- bilizar a área acrescida; 5- Corrigir o cálculo da TO projetada, considerando a área de utilização exclusiva da unidade conforme RGI (88,80m²); 6- Corrigir o Formulário de Áreas online após adequação do projeto; 7- Indicar a largura total do logradouro (9,00m) conforme PAA 9435. EIS-PRO-2025/12799 - CS FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO EIRELI Cumpra as Exigências Após o pagamento do darm da licença e extração da licença pelo site do requerimento online, utilizar os códigos de acesso aos documentos aprovados, descritos nas observações da licença, no site sei.rio, para baixar os documentos aprovados. Atender as restrições para o habite-se 000255000397202695 - JANETE DE OLIVEIRA SILVA Cumpra as Exigências Para impressão da Licença de Obras Retificada, acessar o SEI.RIO em autenticidade de documentos, buscar o código verificador 5127628 e código CRC AF566E2D EIS-PRO-2025/15439 - PAULO ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências 1) No quadro de áreas, identificar o lote original como “Lote 41” e não como “Lote 41-B”; 2) Atentar para a espessura da linha que representa o alinhamento. Esta espessura deve ser de 0.5. EIS-PRO-2025/06011 - IONA MARQUES SGARBI Cumpra as Exigências 1- No formulário de áreas online, corrigir a ATC de modo que corresponda ao somatório de todas as áreas co- bertas das tipologias indicadas no Quadro Explicativo de Áreas (Descrição das Edificações), e por conseguinte, a área acrescida; 000255000084202637 - TORRES DO BRASIL S.A. Cumpra as Exigências 1- Autorizada instalação de infraestrutura de acordo com o Dec. 50.798/22 tendo em vista a apresentação de formulário previsto na Resolução EIS-REN 2022 nº 26/22; 2- Apresentar Declaração de conclusão da instalação e documentos previstos no Art.25 do Dec. Rio nº 50.798/22; 3- Para visualização e download dos documentos certificados no SEI! - Autorização da antena - A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://certidoessmdeis.rio. gov.br/ValidaDocumentos.asp, informando o número do Processo 000255.000084/2026-37 e o código verificador D952790182144 - Formulário - https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=5141919&crc=0F2F7E74 02/320.248/2003 - TERESA SOUZA GOMES Extraída Notificação número 25/0212/2026 02/360.033/2010 - SEVERINO AGNALDO DE LUCENA Extraída Notificação número 25/0213/2026 02/375.504/1997 - MESSIAS PEREIRA DE ANDRADE Extraída Notificação número 25/0217/2026 02/320.621/2001 - DOURIVAL SANTOS ASSUNÇÃO Extraída Notificação número 25/0220/2026 02/357.083/1992 - JORGE TORRES Extraída Notificação número 25/0218/2026 02/296.536/2010 - CESAR MORAES GOUVEIA Extraída Notificação número 25/0215/2026 02/295.956/2008 - LUIZ ANTONIO DA COSTA ABREU Extraída Notificação número 25/0219/2026 02/365.211/2010 - ANTONIA OLIZETE MACEDO FARIAS Extraída Notificação número 25/0214/2026 07/578.766/1962 - IGREJA BATISTA DO JARDIM SÃO BENTO Extraída Notificação número 25/0216/2026 02/05/000.443/2011 - JAYME LUIZ DE FIGUEIREDO MONTENEGRO Extraída Notificação número 25/0221/2026 02/59/000.483/2015 - DAVID BARBOSA SILVA Extraído o Auto de Infração número 1182526 000255000084202637 - TORRES DO BRASIL S.A. Passe-se Alvará 000255000032202580 - RUTH SOUZA DE PAULA Pode habitar EXPEDIENTE DE 24/06/2026 000255000094202672 - JOSEMAR VIEIRA DE SOUZA Cumpra as Exigências A autenticidade dos documentos poderão ser conferidos nos links: Licença: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=5150437&crc=5BF132B6 Planta Aprovada: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4881818&crc=09597628 Quadro de Áreas: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=4881771&crc=75FA733A EIS-PRO-2023/14050 - GUSTAVO DE MELLO ABELHA Cumpra as Exigências Para impressão e consulta à autenticidade da certidão deverá acessar o link: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=5149664&crc=EC573C33 EIS-PRO-2023/14050 - GUSTAVO DE MELLO ABELHA Pode habitar o prédio residencial unifamiliar de dois pavimentos, situado na Rua Francisco Mignone, nº 220, com ATC = 204,79m². GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - IRAJÁ EXPEDIENTE DE 22/06/2026 EIS-PRO-2024/19618 - ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO DA ROCHA Compareça para Esclarecimentos 000260000092202612 - FRANCISCO AMANCIO DA SILVA Cumpra as Exigências 1) Atender quanto à Superfície Mínima Drenante (SMD): 30% da área livre mínima do lote - LC 270/2024, para a taxa de ocupação = 70 %; 2) Juntar RRT do PRPA/PREO para levantamento arquitetônico, laudo de vistoria. 000260000120202693 - LEONARDO MOREIRA DE ALMEIDA Cumpra as Exigências 1. Apresentar o projeto simplificado conforme o modelo de apresentação do Anexo II do Decreto Rio 41.188/2015. (planta de situação, as projeções dos pavimentos e carimbo padrão no formato A4). 2. Na planta de situação indicar a piscina e representar as cotas. 3. Compatibilizar as cotas com as áreas e formulário. 4. Rever o preenchimento do formulário do Decreto Rio 41.188/2015. 5. Atender ao Art. 351 da LC 270/2024 da SMD (superfície mínima drenante) ou abrir processo próprio solicitando aos favores da LC 281/2025. 6. Apresentar a cópia do IPTU. EIS-PRO-2025/09344 - RAFAEL NOGUEIRA BENEDITO Extraído o Auto de Infração número 1173417 EXPEDIENTE DE 23/06/2026 000260000127202613 - VANESSA CRISTINA MARTINS DE JESUS FARIA Cumpra as Exigências 1) Rever título, por se tratar de “legalização de prédio de uso exclusivo, destinado a asilo/casa de acolhimento, com 01 (um) pavimentos, mais edícula nos fundos, não afastados das divisas,...”; 2) Atender ao Dec.18147/99 (indicar condições do passeio e mobiliário urbano; Indicar o PAA 2190, junto ao alinhamento; indicar curvas de níveis, conforme planta cadastral), na planta de situação; 3) Apresentar quadro de áreas e termo de responsabilidade, conforme Anexo IV do Decreto Rio nº 55622/2025 (LICIN 2.0); 4) Apresentar declaração de compatibilidade, conforme Anexo V do Decreto Rio nº 55622/2025 (LICIN 2.0); 5) Projetar / Atender às normas da Comlurb (Sistema próprio de coleta e armazenamento de lixo / cálculos na planta de situação e representação no projeto; 6) Atender ao Art. 30 da LC 198/2019: Projetar local para bicicletário; 7) Apresentar memória de cálculo referente a Superfície Mínima Drenante (SMD), no projeto. 02/36/000.895/2014 - ESPOLIO DE JOSE DE ARAUJO FILHO REPRESENTADO POR NEUZA MARIA DE ARAUJO Cumpra as Exigências 1) Rever título, por se tratar de “substituição de projeto aprovado para legalização de 02 prédios residenciais unifamiliares, justapostos, com 02 pavimentos cada, não afastados das divisas,...”; 2) Retirar indicação de cores convencionais por se tratar de legalização total dos imóveis. 000260000132202618 - JOÃO LUIZ VIEIRA ALTINO Cumpra as Exigências 1. Na planta de situação cotar o lote com as medidas descritas conforme o Registro de Imóveis. 2. Atender ao Art. 351 da LC 270/2024 (superfície mínima drenante) ou abrir processo próprio solicitando aos favores da LC 281/2025. 3. Atender ao Art. da LC 349 da LC 270/2024 (taxa de ocupação) ou abrir processo próprio solicitando aos favores da LC 281/2025. 4. Rever o preenchimento do formulário conforme o Decreto Rio 41.188/2015. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202661 5. Apresentar a certidão do Registro de Imóveis legível. 6. Retificar ou apresentar a ART/RRT do profissional responsável conforme a Resolução SMU n° 33/19 (levanta- mento arquitetônico ou execução desenho técnico, laudo e vistoria). 7. Apresentar a cópia do IPTU. 8. Esclarecer quanto ao uso atual da edificação, considerando que no local se identifica como templo religioso. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - MADUREIRA EXPEDIENTE DE 22/06/2026 000261000303202607 - JOSÉ LUIZ DE SOUZA Cumpra as Exigências 1) Preliminarmente deverá apresentar RGI e projeto com as dimensões e recuo conforme o lote 2 do PAL 12.255, contemplando todas as edificações presentes no lote 2 (numerações 581, 591, 601, 607 e 615), ou apresentar RGI com os lotes individualizados para análise. Em caso de apresentação de RGI dos lotes individualizados, o mesmo será submetido à análise, considerando-se que não foi encontrado em nossos registros PAL de desmem- bramento do lote 2 do PAL 12.255. 2) Verificar a possibilidade de uso de recurso da Mais Valia, considerando o enquadramento do projeto ao PAL 12.255. 3) Figurar devidamente o PAA 7784-FL.2(20m) e PAA 3911(13m) no projeto. 4) Apresentar a seguinte documentação: - Identificação do profissional responsável e requerente - IPTU com idade do imóvel - Certidão enfitêutica - RGI com o lote 2 do PAL 12.255 averbado. - Apresentar arquivo em separado para as declarações e termos de responsabilidade, uma vez que foi solicitado o modelo de licenciamento pelo Dec.41188/15(uni/bi virtual). EXPEDIENTE DE 23/06/2026 000261000351202697 - DEBORA Cumpra as Exigências 1- Juntar projeto conforme o DULI do LICIN 2.0 conforme as normas da ABNT; 2- Na planta de situação cotar o logradouro conforme o PAA 5898 e indicar o recuo; 3- Juntar RGI para verificação das medidas do lote; 4- Juntar Anexo II do LICIN; 5- Juntar Anexo III ( quadro de áreas) e Anexo V do LICIN; 6- Esclarecer o novo uso; 7- Juntar Laudo de exigências e Projeto visado pelo CBMERJ; 8- Juntar planta visada pela Fundação Rio Águas, face à FNA descrita no PAL 28120; 9- Ajustar as medidas do quadro de áreas, indicando o lote total, remanescente e recuo; 10- Protocolar processo de legalização pelos favores da LC 281/2025, até 30/06/2026 se for o caso; Sujeito a reexame, face o teor das exigências. EIS-PRO-2025/16437 - ALBINO PINTO AIRES FILHO Cumpra as Exigências Publicação com finalidade de abertura do sistema para protocolar documentos. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EXPEDIENTE DE 23/06/2026 EIS-PRO-2023/00161 - FREISA 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA Cumpra as Exigências Para a juntada de documentos a pedido do requerente. EIS-PRO-2023/17802 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Cumpra as Exigências 1. Apresentar comprovante do DARM pago referente à minuta do “Passe-se Alvará”. EIS-PRO-2023/00192 - FREISA 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA Cumpra as Exigências Para a juntada de documentos a pedido do requerente. 02/270.028/2020 - NETOS IMPORTADORA LTDA- ME E OUTROS Cumpra as Exigências Para ciência de que não cabe prorrogar a licença por 05 meses, conforme solicitado em 09/06/2026, tendo em vista que a última licença Nº 24/1223/2025 encontra-se em vigor até 14/09/2026. Informo ainda, que para proceder à baixa de restrição de licença solicitada em 20/05/2026, foram apresentadas as plantas de fundações mas falta apresentar as sondagens. Restrições de LMP e LMI da licença baixadas nesta data. E em relação à aprovação do novo projeto, favor pôr assinaturas que faltam no Anexo II e no Anexo V do DULI. A declaração de estado de obra juntada e datada de 09/06/2026 não está no nome do PREO da licença, sendo válida para renovar o alvará somente se for solicitada a substituição do PREO. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTO DA TERRA EXPEDIENTE DE 22/06/2026 EIS-PRO-2024/22874 - RJDI FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RESPONSABILIDADE LTDA Cumpra as Exigências Para emissão da certidão solicitada o requerente deverá: 1- Atender às exigências de 19/01/2026; 2- Face ao tempo decorrido, juntar Certidão de Ônus Reais atualizada do imóvel receptor. 06/309.368/1984 - CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E OUTROS Cumpra as Exigências Tendo em vista que o Lote 1 da Quadra 2.4/SO pertence à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme consta no R-3 da matrícula nº 159.366 do 9º Ofício do Registro de Imóveis, informar quem assinará o Termo de Rerratifi- cação do Termo de Vinculação de Lotes em nome da referida instituição, devendo ser juntadas as respectivas procurações para representação. Apresentar procuração pública da empresa NETUNO 21 PARTICIPAÇÕES S.A.. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTO DA TERRA EXPEDIENTE DE 23/06/2026 EIS-PRO-2025/06029 - ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E FAMILIAR - AFEF Cumpra as Exigências Atender as seguintes exigências de 26/02/2026: 1) Apresentar projeto figurando as áreas de recuo e considerando a dificuldade de visualização e compreensão do recuo incidente sobre o Lote 1 do PAL 48033, deverá incluir no projeto, um detalhe desse recuo em escala ampliada; 2) Esclarecer as prenotações de penhora e alienação fiduciária que constam na Matrícula 381171 do 9º RGI, referente ao Lote 2 do PAL 48033 (Matrícula 381171); 3) Juntar projeto visado pela Rio-Águas com demarcação de FNA/FMP que deverá ser indicado no projeto, tendo em vista a proximidade com o Canal; 4) Apresentar projeto com assinaturas eletrônicas verificáveis do autor do projeto e dos proprietários ou repre- sentantes legais, nos termos do Art. 26 do Decreto Rio nº 57.250/2025; 5) Informar quem assinará o termo de recuo, devendo apresentar procurações públicas com poderes específicos para tal, se for o caso; Obs.: Projeto sujeito a reexame, tendo em vista o teor das exigências. EIS-PRO-2023/13570 - SÔNIA DA ROCHA MEDEIROS Cumpra as Exigências Atender as seguintes exigências de 05/08/2025: 1) Corrigir o título do projeto (“NO 7” para “Nº 7”); 3) Quanto a obrigação de urbanização: a) Corrigir o gravame de urbanização no projeto (Rua Projetada 1 dos PAAs 12.820 e 12.821 / Rua Projetada 3 dos PAAs 12.820 e 12.821); b) Esclarecer a solução proposta para a im- plantação do raio de concordância entre a Estrada da Pedra e a Rua Projetada 1, conforme previsto nos PAAs nº 12.820 e nº 12.821, considerando a existência de muro pertencente a imóvel de terceiros em uma das esquinas. Deverá ser apresentada autorização formal do proprietário para a intervenção pretendida ou, alternativamente, promovida a revisão do projeto esquemático, de modo a compatibilizá-lo com as condições existentes no local; c) Apor as assinaturas digitais no projeto esquemático: 4) Juntar cópia de documento de identidade do administrador da Via Sul Engenharia LTDA; 6) Juntar planta de topografia com assinaturas eletrônicas verificáveis e apor as assinaturas da proprietária e do autor do projeto no carimbo. GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO EXPEDIENTE DE 23/06/2026 EIS-PRO-2022/12588 - CARLA CRISTINA SIQUEIRA DO NASCIMENTO Cumpra as Exigências Apresentar certidão de Ônus Reais atualizada (até 6 meses); Informar quem assinará o Termo, com procuração pública específica para assinatura de Termo de Urbanização. SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EXPEDIENTE DE 23/06/2026 EIS-PRO-2023/17122 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Extraída Notificação número 45/1738/2026 Endereço do imóvel: RUA DOUTOR LEAL nº 368 EIS-PRO-2024/05304 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DESEMBARGADOR ALFREDO RUSSEL Extraída Notificação número 45/1746/2026 Endereço do imóvel: RUA DES ALFREDO RUSSEL nº 62 000263001242202677 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IPÊS Extraída Notificação número 45/1753/2026 Endereço do imóvel: RUA DES ALFREDO RUSSEL nº 205 000263001236202610 - IMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Extraída Notificação número 45/1754/2026 Endereço do imóvel: AVN LÚCIO COSTA nº 2500 000263001244202666 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EL GRECCO Extraída Notificação número 45/1759/2026 Endereço do imóvel: RUA FÁBIO LUZ nº 275 BLOCO 2 000263001250202613 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DAS PEDRAS Extraída Notificação número 45/1765/2026 Endereço do imóvel: RUA CORCOVADO nº 253 000263001233202686 - REDE DE EDUCAÇÃO ROSSELLO - REDUCAR Extraída Notificação número 45/1741/2026 Endereço do imóvel: RUA BARAO DE MESQUITA nº 689 000263001243202611 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CERVANTES Extraída Notificação número 45/1758/2026 Endereço do imóvel: RUA FÁBIO LUZ nº 275 BLOCO 1 000263001249202699 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FABIO DA LUZ Extraída Notificação número 45/1764/2026 Endereço do imóvel: RUA FÁBIO LUZ nº 499 EIS-PRO-2024/04861 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR ALFREDO RUSSEL NO 43 Extraída Notificação número 45/1745/2026 Endereço do imóvel: RUA DES ALFREDO RUSSEL nº 43 EIS-PRO-2024/04866 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD CROMWELL Extraída Notificação número 45/1752/2026 Endereço do imóvel: RUA DES ALFREDO RUSSEL nº 202 EIS-PRO-2023/17127 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL DOUTOR LEAL Extraída Notificação número 45/1742/2026 Endereço do imóvel: RUA DOUTOR LEAL nº 626 000263001237202664 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAM MALL II Extraída Notificação número 45/1755/2026 Endereço do imóvel: AVN LÚCIO COSTA nº 3400 EIS-PRO-2023/17125 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LADY DI Extraída Notificação número 45/1739/2026 Endereço do imóvel: RUA DOUTOR LEAL nº 550 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202662 EIS-PRO-2025/06415 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JACAMIM Extraída Notificação número 45/1748/2026 Endereço do imóvel: RUA DES ALFREDO RUSSEL nº 174 000263001251202668 - CENTRO IRRADIANTE Extraída Notificação número 45/1766/2026 Endereço do imóvel: RUA CORCOVADO nº 41 000263001246202655 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARCIA LORCA Extraída Notificação número 45/1761/2026 Endereço do imóvel: RUA FÁBIO LUZ nº 275 BLOCO 5 000263001252202611 - EDIFICIO VON MARTIUS Extraída Notificação número 45/1767/2026 Endereço do imóvel: RUA VON MARTIUS nº 325 EIS-PRO-2023/16000 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VISTAMAR Extraída Notificação número 45/1734/2026 Endereço do imóvel: RUA DOUTOR JÚLIO OTONI nº 237 000263001234202621 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Extraída Notificação número 45/1743/2026 Endereço do imóvel: RUA BARAO DE MESQUITA nº 750 000263001240202688 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DA TORRE Extraída Notificação número 45/1749/2026 Endereço do imóvel: RUA DES ALFREDO RUSSEL nº 177 EIS-PRO-2023/16001 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUIS HAAS Extraída Notificação número 45/1735/2026 Endereço do imóvel: RUA DOUTOR JÚLIO OTONI nº 315 000263001235202675 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Extraída Notificação número 45/1744/2026 Endereço do imóvel: RUA BARAO DE MESQUITA nº 752 000263001241202622 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONDE DA BARCA Extraída Notificação número 45/1750/2026 Endereço do imóvel: RUA DES ALFREDO RUSSEL nº 185 000263001238202617 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LE QUARTIER RESIDENCES Extraída Notificação número 45/1756/2026 Endereço do imóvel: AVN DAS AMÉRICAS nº 14600 000263001247202608 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DI TORINO Extraída Notificação número 45/1762/2026 Endereço do imóvel: RUA FÁBIO LUZ nº 393 EIS-PRO-2024/08628 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANNA ASTRACHAN Extraída Notificação número 45/1768/2026 Endereço do imóvel: RUA INGLÊS DE SOUSA nº 296 EIS-PRO-2023/16952 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Extraída Notificação número 45/1736/2026 Endereço do imóvel: RUA DOUTOR JÚLIO OTONI nº 357 000263001239202653 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN BREEZE Extraída Notificação número 45/1757/2026 Endereço do imóvel: AVN DAS AMÉRICAS nº 17450 EIS-PRO-2024/05308 - CONDOMINIO DO EDIFICIO À RUA DESEMBARGADOR ALFREDO RUSSEL Nº 188 Extraída Notificação número 45/1751/2026 Endereço do imóvel: RUA DES ALFREDO RUSSEL nº 188 000263001248202644 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR FABIO DA LUZ Extraída Notificação número 45/1763/2026 Endereço do imóvel: RUA FÁBIO LUZ nº 460 000263001253202657 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DE LOURDES Extraída Notificação número 45/1769/2026 Endereço do imóvel: RUA VISC DE ITAÚNA nº 177 EIS-PRO-2023/16953 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Extraída Notificação número 45/1737/2026 Endereço do imóvel: RUA DOUTOR JÚLIO OTONI nº 386 000263001245202619 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VELASQUEZ Extraída Notificação número 45/1760/2026 Endereço do imóvel: RUA FÁBIO LUZ nº 275 BLOCO 4 EIS-PRO-2024/05307 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PENA ÔNIX Extraída Notificação número 45/1747/2026 Endereço do imóvel: RUA DES ALFREDO RUSSEL nº 130 COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO URBANÍSTICA EXPEDIENTE DE 18/06/2026 02/34/001.156/2015 - FERNANDO JOSE DE LIMA Extraída Notificação número 65/0702/2026 02/42/001.196/2015 - ALTER AMARAL Extraída Notificação número 65/0701/2026 02/41/000.430/2018 - SANDRO GOMES ELOY Extraída Notificação número 65/0704/2026 02/59/000.430/2012 - ESTEVÃO SENA NETO Extraída Notificação número 65/0705/2026 02/325.387/2010 - MOISES COSTA NERIS E OUTRA Extraída Notificação número 65/0703/2026 02/41/000.430/2018 - SANDRO GOMES ELOY Extraído o Auto de Infração número 1181229 02/42/001.196/2015 - ALTER AMARAL Extraído o Auto de Infração número 1181227 02/325.387/2010 - MOISES COSTA NERIS E OUTRA Extraído o Auto de Infração número 1181228 EXPEDIENTE DE 22/06/2026 02/370.463/2010 - SANDRO FERNANDO DA SILVA Extraída Notificação número 65/0710/2026 02/001.638/2015 - JOSIMAR DE ALMEIDA MORETI Extraída Notificação número 65/0706/2026 02/42/000.754/2015 - ITAMAR PEREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI Extraída Notificação número 65/0707/2026 02/001.364/2015 - FABIANA MONTEIRO DE MELO Extraída Notificação número 65/0709/2026 02/373.650/2010 - ISAAC SIDI Extraída Notificação número 65/0708/2026 02/370.463/2010 - SANDRO FERNANDO DA SILVA Extraído o Auto de Infração número 1181233 02/373.650/2010 - ISAAC SIDI Extraído o Auto de Infração número 1181231 02/001.638/2015 - JOSIMAR DE ALMEIDA MORETI Extraído o Auto de Infração número 1181230 02/001.364/2015 - FABIANA MONTEIRO DE MELO Extraído o Auto de Infração número 1181232 EXPEDIENTE DE 23/06/2026 02/13/000.546/2019 - PAULO LORES DA SILVA Extraída Notificação número 65/0715/2026 02/330.247/2006 - FELIPE RODRIGO RENK VALADÃO Extraída Notificação número 65/0717/2026 02/295.151/2008 - NEUSA FREITAS DOS SANTOS E MARIA FREITAS DOS SANTOS Extraída Notificação número 65/0712/2026 02/267.522/2015 - ALBERTO REBELO DE AZAMBUJA Extraída Notificação número 65/0718/2026 02/373.449/2010 - FRANKLIN B. GONZAGA Extraída Notificação número 65/0722/2026 02/275.022/2010 - VALDEQUE GALVAO DA SILVA Extraída Notificação número 65/0720/2026 02/295.429/2010 - MARLENE DOS SANTOS SOUZA Extraída Notificação número 65/0711/2026 02/03/000.459/2018 - EDNA DA PAIXÃO SANTANA Extraída Notificação número 65/0716/2026 02/34/000.330/2014 - ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE MELLO Extraída Notificação número 65/0713/2026 02/42/000.907/2015 - VANIA LUCIA LEITE DA SILVA Extraída Notificação número 65/0721/2026 02/315.369/2010 - HUMBERTO JORGE DA SILVA Extraída Notificação número 65/0719/2026 02/13/000.880/2015 - NAIR FRANCISCA DE SOUZA Extraída Notificação número 65/0714/2026 02/330.247/2006 - FELIPE RODRIGO RENK VALADÃO Extraído o Auto de Infração número 1181240 02/34/000.330/2014 - ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE MELLO Extraído o Auto de Infração número 1181236 02/373.449/2010 - FRANKLIN BENEVIDES GONZAGA Extraído o Auto de Infração número 1181245 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202663 02/275.022/2010 - VALDEQUE GALVAO DA SILVA Extraído o Auto de Infração número 1181243 02/267.522/2015 - ALBERTO REBELO DE AZAMBUJA Extraído o Auto de Infração número 1181241 02/315.369/2010 - HUMBERTO JORGE DA SILVA Extraído o Auto de Infração número 1181242 02/13/000.546/2019 - PAULO LORES DA SILVA Extraído o Auto de Infração número 1181238 02/295.151/2008 - NEUSA FREITAS DOS SANTOS E MARIA FREITAS DOS SANTOS Extraído o Auto de Infração número 1181235 02/13/000.880/2015 - NAIR FRANCISCA DE SOUZA Extraído o Auto de Infração número 1181237 02/42/000.907/2015 - VANIA LUCIA LEITE DA SILVA Extraído o Auto de Infração número 1181244 02/295.429/2010 - MARLENE DOS SANTOS SOUZA Extraído o Auto de Infração número 1181234 02/03/000.459/2018 - EDNA DA PAIXÃO SANTANA Extraído o Auto de Infração número 1181239 SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 “Foi emitida a LMP Nº 17/2026” EIS-PRO-2025/06867 - SALMERON ENERGIA RENOVÁVEL E PROTEÇÃO AO CLIMA RIO LTDA “Foi emitida a Averbação - AVB nº SMDU 95/2026” 000230.000647/2026-75 - POSTO DE GASOLINA REI DE SULACAP LTDA. “Foi emitida a CIND Nº 37/2026” EIS-PRO-2025/11725.04 - SOCIAL: RECO 01 INCORPORACOES LTDA “Foi emitida a LMI Nº 25/2026” EIS-PRO-2024/19320 - MRFS CARIOCA DESCARTES LTDA SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 “Atenda ao exigido.” “A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU torna público que a em- presa FLUIDLOC INDUSTRIA LTDA, inscrita sob CNPJ 42.552.190/0001-08, requereu Licença Ambiental Municipal Simplificada (LMS), junto a Subsecretaria de Controle e Licenciamento Ambiental - SUBCLA, através do processo 000230.000635/2026-41, para a atividade de FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE PEÇAS PARA FRĘIOS HIDRÁULICOS, desenvolvida no endereço Praça Sargento Fabio Pavani, 84, Pavuna.” 000230.000635/2026-41 - FLUIDLOC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O E C O N Ô M I C O _ _ _ COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPAR AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 006600.000836/2026-79 EXPEDIENTE DE 23/06/2026 Objeto: Chamamento Público, na modalidade Solicitação de Informação, visando a obtenção de informações do mercado privado a fim de firmar, por oportunidade de negócio, parceria estratégica para exploração econô- mica, operação, manutenção, comercialização e expansão de infraestrutura subterrânea destinada à passagem, acomodação e compartilhamento de redes de telecomunicações, fibra óptica, cabos de transmissão de dados, telefonia e demais ativos correlatos. A COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPAR comunica a prorrogação do prazo para participação no Chamamento Público nº 001/2026. O novo prazo para apresentação das propostas passa a ser até o dia 23 de julho de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições. O Aviso e demais informações estão disponíveis no sítio eletrônico www.ccpar.rio/mapa/infratelecom/ e na sede da CCPAR, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 133, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, das 10h às 13h, em dias úteis. Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail informacao@ccpar.com.br e pelo telefone (21) 2153-1400. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA S E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - CL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA- CO SMI Nº 90099/2026 PROCESSO: SEI 000620.000153/2026-05 OBJETO: BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA COMUNI- DADE JARDIM MORIÇABA, NO BAIRRO DE SENADOR VASCONCELOS NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XVIII R.A. - AP 5.2 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 8.444.399,42 (Oito milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). DATA E HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 31/07/2026 às 10:30h. (Horário de Brasília). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br FULCRO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. 1- A retirada do Edital consolidado deverá ser efetuada nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 986001) e http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, podendo obtê-lo, alternativamente, em meio magnético, apresen- tando Pen drive com no mínimo 8 GB, sem custos para o interessado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, sala 909 - Coordenação de Licitação - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.211-901; telefone (21) 2976-3544. 2- A presente licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema COM- PRASNET, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, mantido pelo Governo Federal, a que as licitantes interessadas se submetem, devendo providenciar o seu credenciamento junto ao referido sistema. 3- Na necessidade de maiores esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato com a Coordenação de Licitação, através do endereço eletrônico smilicitacao.pcrj@prefeitura.rio. SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS S E C R E T A R I A D E C O N S E R V A Ç Ã O E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S _ _ _ COMISSÃO COORDENADORA DE OBRAS E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS - SC/COR-VIAS COMUNICADO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 O Presidente da Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas - SC/COR-VIAS, no uso de suas atribuições legais, torna público, as empresas habilitadas a promoverem a execução de obras, reparos e serviços em logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, segundo o que preceitua a Resolução SECON- SERVA nº 13 de 28/03/2022: 01 TELSITE SOLUTIONS LTDA 02 MAXPAV CONSTRUÇÕES LTDA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA JURÍDICA - DJU EXPEDIENTE DE 24/06/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026 Processo: SEI 007100.004940/2026-36 Número da Licitação: 90245/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP Data da Assinatura: 15/06/2026 Órgão gestor: COMLURB e RARIDADE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA Objeto: Registro de preços para aquisição de areia lavada grossa - m³ (item 01) e pedra britada n³ 01 - m³ (item 03). Quantidades estimadas: 164 m³ Areia lavada grossa e 80 m³ Pedra britada nº 1. Preços Unitários: Item 01 - R$ 140,00 (cento e quarenta reais), Item 03 - R$ 181,00 (cento e oitenta e hum reais). Valor Total: R$ 37.440,00,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O RIO. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - FCL EXPEDIENTE DE 24/06/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90442/2026 DATA: 09/07/2026 ÀS 10:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANOS DE SAÚDE MÉDICO-HOSPITALAR AOS EMPRE- GADOS DA COMLURB E EMPRESAS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: SEI 007100.012136/2026-21 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 624.602.624,64 Portal: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001) e https://www.ecomprasrio.rio.rj.gov.br Retirada do Edital: Nos endereços dos sites acima ou à Rua Major Ávila, 358, 1º andar, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Coordenadoria de Processo Licitatório, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 16:00h, mediante a entrega de uma resma de papel A4. Tel.: (21) 2567-3984/2214-7026/7039/7040/7045/7046/7049. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO S E C R E T A R I A D E E D U C A Ç Ã O _ _ _ https://educacao.prefeitura.rio/cardapio TABELA DE PREÇOS DE MERCADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A tabela é referência para as aquisições realizadas pelos diversos órgãos do município e tem o preço dos itens apurado conforme estabelecido no Art. 1º do Decreto nº 51.017/2022 e alterações, que estabelece que o preço praticado pelo município e divulgado nesta tabela seja um preço intermediário entre os preços no mercado de atacado e de varejo. VALIDADE: 01/07/2026 A 15/07/2026 Nº Código do Item Descrição do Item Unidade Preço (em R$) 1 8905.01.007-36 FÍGADO BOVINO congelado, em embalagem plástica conforme a legislação. Kg 15,74 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202664 2 8905.01.008-17 CARNE BOVINA, PATINHO sem osso, congelada, em embalagem plástica conforme a le- gislação. Kg 42,65 3 8905.01.014-65 CARNE BOVINA, MÚSCULO sem osso, congelada, em embalagem plástica conforme a le- gislação. Kg 36,05 4 8905.03.003-10 CARNE, FRANGO (COXA/SOBRECOXA) com osso, congelada, em embalagem plástica original. Kg 11,08 5 8905.03.004-09 MOELA, FRANGO limpa, congelada, em embalagem plástica original. Kg 11,28 6 8905.03.007-43 CARNE, FRANGO (FILÉ DE PEITO) sem osso, congelada, em embalagem plástica original. Kg 17,57 7 8905.03.021-00 CARNE, FRANGO (COXA/ SOBRECOXA) sem osso, sem pele, congelada, em embalagem plástica original. Kg 21,55 8 8905.04.029-02 PEIXE (TILÁPIA) em filé, sem pele, sem espinha, congelado, em embalagem plástica conforme a legislação. Kg 50,21 9 8905.04.030-46 PEIXE (PANGA) em filé, sem pele, sem espinha, congelado, em embalagem plás- tica conforme a legislação. Kg 36,22 10 8910.08.004-18 OVO DE GALINHA extra, classe a branco, acondicionado em caixa com 30 unida- des, protegidos com filme de pvc contendo data de embalagem e validade, carimbo do sif e nome do produtor, pesando 60g a unidade. un 17,24 11 8910.08.005-07 OVO DE GALINHA extra, classe a caipira, acondicionado em caixa com 30 unida- des, protegidos com filme de pvc contendo data de embalagem e validade, carimbo do sif e nome do produtor, pesando 60g a unidade. un 35,87 12 8910.09.001-29 LEITE EM PÓ, DESNATADO instantâneo, embalagem original com no mínimo 300g. un 16,38 13 8910.09.002-00 LEITE EM PÓ, INTEGRAL instantâneo, embalagem original com no mínimo 400g. un 15,53 14 8910.09.008-03 LEITE INTEGRAL, UAT (UHT) em embalagem original cartonada asséptica com 1 litro un 4,98 15 8910.09.011-09 LEITE DESNATADO, UAT (UHT) acondicionado em embalagem original cartonada asséptica com 1 litro un 4,92 16 8910.09.025-04 LEITE DE VACA, SEM LACTOSE, PÓ instantâneo, em embalagem original com no mínimo 300g. un 16,31 17 8910.10.005-04 MANTEIGA extra, com sal, em embalagem original com 200g. un 10,49 18 8910.10.030-15 IOGURTE NATURAL embalagem original com no mínimo 150g. un 3,15 19 8910.10.031-04 IOGURTE, POLPA DE FRUTAS diversos sabores, embalagem original, garrafa plástica, com no mínimo 180g un 1,66 20 8910.10.032-87 IOGURTE, POLPA DE FRUTAS diversos sabores, embalagem original, garrafa plástica, com no mínimo 900g un 12,69 21 8910.10.034-49 QUEIJO PROCESSADO, UHT tradicional, em embalagem original com 8 unidades, com no mí- nimo 17g cada. un 9,31 22 8910.10.035-20 IOGURTE DESNATADO, SEM LACTOSE em embalagem original com no mínimo 170g. un 3,29 23 8915.11.005-45 MILHO, CANJICA misturado, classe branca, tipo 2, embalagem original com 500g. un 3,28 24 8915.11.012-74 TRIGO, QUIBE embalagem original com 500 g. un 5,26 25 8915.11.016-06 ARROZ POLIDO classe longo fino, tipo 1, em embalagem original. Kg 4,20 26 8915.11.017-89 ARROZ PARBOILIZADO classe longo fino, tipo 1, em embalagem original. Kg 3,85 27 8915.11.018-60 FEIJÃO PRETO grupo 1, tipo 1, embalagem original com 1kg. un 5,21 28 8915.11.019-40 FEIJÃO BRANCO grupo 1, tipo 1, embalagem original com 500g. un 6,28 29 8915.11.020-84 FEIJÃO CARIOCA grupo 1, tipo 1, embalagem original com 1kg. un 7,08 30 8915.11.031-37 PROTEÍNA TEXTURIZADA, SOJA escura, grânulos pequenos, embalagem plástica original com 250g. un 11,94 31 8915.11.032-18 FEIJÃO FRADINHO grupo 2, tipo 3, embalagem original com 500g. un 3,85 32 8915.11.038-03 GRÃO DE BICO grupo 1, classe tipo 1, acondicionado em embalagem de 500g. un 10,27 33 8915.12.002-56 ABÓBORA Kg 3,95 34 8915.12.003-37 ABOBRINHA Kg 4,89 35 8915.12.004-18 AGRIÃO Kg 9,13 36 8915.12.005-07 AIPIM Kg 2,88 37 8915.12.006-80 ALFACE, LISA Kg 7,53 38 8915.12.007-60 ALHO Kg 17,52 39 8915.12.009-22 BATATA DOCE Kg 4,32 40 8915.12.010-66 BATATA, LAVADA Kg 7,55 41 8915.12.011-47 BERINJELA Kg 8,53 42 8915.12.012-28 BERTALHA Kg 8,13 43 8915.12.013-09 BETERRABA Kg 5,00 44 8915.12.014-90 BRÓCOLIS Kg 6,79 45 8915.12.015-70 CEBOLA Kg 5,26 46 8915.12.016-51 CENOURA Kg 10,53 47 8915.12.017-32 CHEIRO VERDE Kg 46,61 48 8915.12.018-13 CHICÓRIA Kg 16,87 49 8915.12.019-02 CHUCHU Kg 2,37 50 8915.12.020-38 COENTRO Kg 29,42 51 8915.12.021-19 COUVE Kg 10,76 52 8915.12.022-08 COUVE-FLOR Kg 7,92 53 8915.12.023-80 VAGEM MANTEIGA Kg 11,20 54 8915.12.024-61 ESPINAFRE Kg 5,33 55 8915.12.025-42 TOMATE Kg 10,35 56 8915.12.026-23 INHAME Kg 5,32 57 8915.12.029-76 MILHO VERDE, ESPIGA Kg 3,97 58 8915.12.031-90 PEPINO Kg 6,50 59 8915.12.032-71 PIMENTÃO VERDE Kg 9,46 60 8915.12.033-52 QUIABO Kg 14,60 61 8915.12.034-33 REPOLHO Kg 5,42 62 8915.12.036-03 HORTELÃ Kg 47,31 63 8915.12.037-86 LOURO, VERDE Kg 10,96 64 8915.12.071-88 BATATA BAROA extra, tamanho médio (peso entre 150g e 300g) Kg 14,44 65 8915.12.072-69 ACELGA Kg 2,12 66 8915.12.073-40 SALSA Kg 8,50 67 8915.12.074-20 MANJERICÃO Kg 8,85 68 8915.13.001-29 ABACATE Kg 3,85 69 8915.13.003-90 BANANA D’ÁGUA Kg 3,99 70 8915.13.004-71 BANANA PRATA Kg 6,49 71 8915.13.005-52 CAQUI Kg 6,18 72 8915.13.006-33 MAMÃO FORMOSA Kg 4,92 73 8915.13.008-03 LARANJA LIMA Kg 5,82 74 8915.13.010-10 LARANJA PÊRA Kg 3,30 75 8915.13.011-09 LARANJA SELETA Kg 6,64 76 8915.13.012-81 LIMÃO TAITI Kg 3,44 77 8915.13.013-62 MAÇÃ NACIONAL Kg 8,14 78 8915.13.015-24 TANGERINA MURKOTE Kg 9,47 79 8915.13.016-05 TANGERINA PONKAN Kg 6,38 80 8915.13.018-77 MELANCIA Kg 3,50 81 8915.13.019-58 MELÃO Kg 6,86 82 8915.13.020-91 MANGA ESPADA Kg 7,87 83 8915.13.022-53 MARACUJÁ Kg 8,46 84 8915.13.031-44 ABACAXI sem rama lateral. Kg 5,61 85 8915.13.055-11 MANGA PALMER extra, com peso médio de 450g a unidade. Kg 5,48 86 8915.16.034-58 REPOLHO ROXO extra (peso entre 500g e 1000g) Kg 6,58 87 8920.16.008-05 ALIMENTO À BASE DE HIDRATO DE CARBONO tradicional, amido de milho, com suplemento vitamínico e mine- ral, embalagem original com 460g. un 17,06 88 8920.16.009-96 AMIDO, MILHO embalagem original com 500g. un 9,51 89 8920.16.012-91 FUBÁ, MILHO extra, embalagem original com 1kg. un 2,88 90 8920.16.013-72 TAPIOCA granulada, tipo 1, embalagem original com no mínimo 500g. un 5,94 91 8920.16.016-15 FERMENTO QUÍMICO em pó, em embalagem original com 100g. un 3,18 92 8920.16.020-00 FARINHA, TRIGO tipo 1, embalagem original com 1kg. un 3,51 93 8920.16.022-63 FARINHA, MANDIOCA tipo 1, seca, fina, branca, crua, embalagem original com 1kg. un 5,12 94 8920.16.032-35 FERMENTO BIOLÓGICO SECO instantâneo, embalagem original com no mínimo 10g. un 1,29 95 8920.16.052-89 AVEIA, FARINHA em embalagem original com 200g. un 3,99 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202665 96 8920.16.053-60 AVEIA, FLOCOS em embalagem original com 200g. un 3,31 97 8920.16.054-40 AVEIA, FLOCOS FINOS em embalagem original com 200g. un 3,27 98 8920.16.065-01 FARINHA DE MILHO FLOCADA embalagem original com 500g un 3,13 99 8920.17.003-54 MASSA ALIMENTÍCIA, NINHO tipo talharim, com ovos, embalagem original com 500g. un 4,56 100 8920.17.004-35 MASSA ALIMENTÍCIA, FIDELINHO com ovos, nº 10, embalagem original com 500g. un 3,90 101 8920.17.006-05 MASSA ALIMENTÍCIA, PARAFUSO com ovos, embalagem original com 500g. un 4,39 102 8920.17.007-88 MASSA ALIMENTÍCIA, ESPAGUETE com ovos, nº 8 ou 9, embalagem original com 500g. un 3,90 103 8920.17.008-69 MASSA ALIMENTÍCIA, PADRE NOSSO com semolina, embalagem original com 500g. un 3,77 104 8920.17.017-50 MASSA ALIMENTÍCIA, LETRINHAS letrinhas/alfabeto com ovos, embalagem original com 500g. un 4,08 105 8920.17.018-30 MASSA ALIMENTICIA, GRAVATA com ovos, embalagem com 500 g. un 4,24 106 8920.17.020-55 MASSA ALIMENTICIA, ARROZ sem glúten, sem ovos, embalagem original com no mínimo 500g. un 5,40 107 8920.18.002-27 BISCOITO SALGADO tipo cream-cracker, embalagem original com 200g. un 3,29 108 8920.18.005-70 BISCOITO DOCE tipo maria ou maisena, embalagem original com 200g. un 2,97 109 8920.18.016-22 BISCOITO SALGADO integral, embalagem original com no mínimo 150g, com pacotes de no mínimo 25g. un 4,53 110 8920.18.018-94 BISCOITO DOCE tipo rosquinha, embalagem original com no mínimo 350g. un 6,39 111 8920.18.028-66 BISCOITO DOCE tipo maria, embalagem original com no mínimo 20g un 0,66 112 8920.18.029-47 BISCOITO DOCE sem glúten e sem lactose, sem recheio, acondicionado em em- balagem original com no mínimo 100g. un 8,17 113 8920.18.030-80 BISCOITO POLVILHO, DOCE isento de glúten e lactose, acondicionado em embalagem origi- nal com no mínimo 100g. un 5,57 114 8920.18.031-61 BISCOITO POLVILHO, SALGADO isento de glúten e lactose, acondicionado em embalagem origi- nal com no mínimo 100g. un 6,44 115 8920.19.015-03 PÃO CARECA com peso de 50g a unidade Kg 13,15 116 8920.19.016-86 PÃO CARECA com peso de 30g a unidade Kg 15,27 117 8920.19.026-58 BROA, MILHO com peso de 50 g a unidade Kg 15,48 118 8920.19.027-39 TORRADA SALGADA, INTEGRAL em embalagem original, individual, com peso mínimo de 14 gra- mas, com no máximo 130mg de sódio por porção. un 0,89 119 8925.20.001-39 AÇÚCAR REFINADO especial, em embalagem plástica original. Kg 3,52 120 8925.24.002-34 AMEIXA SECA embalagem original com no mínimo 500g. un 25,38 121 8925.24.004-04 UVA PASSA escura, sem semente, embalagem original com no mínimo 200g un 9,17 122 8930.26.001-00 GELÉIA, FRUTA em embalagem plástica com 06 unidades, com no mínimo 15g cada. un 4,42 123 8940.32.010-57 ADOÇANTE DIETÉTICO líquido, sucralose, embalagem original com no mínimo 25 ml un 5,31 124 8940.32.016-42 ADOÇANTE DIETÉTICO, LÍQUIDO edulcorante estévia, em embalagem original com no mínimo 25ml. un 5,97 125 8940.33.017-87 FORMULA INFANTIL, SEM LACTOSE pó, à base de proteínas do leite, isenta de lactose e sacarose, em embalagem original com no mínimo 400g. un 83,70 126 8940.33.024-06 FORMULA INFANTIL, AR antiregurgitação com amido modificado, a base do leite, mal- toextrina, amido modificado de lactose, com gordura láctea e óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e oligoele- mentos, em embalagem original com no mínimo 400g. un 67,97 127 8940.33.030-54 FORMULA INFANTIL, ISENTA DE FENILALANINA, C hiperproteica, com mistura de l aminoácidos, apresentando em 100g do produto o mínimo 60g de proteína enriquecida de vi- taminas, minerais e elementos traços, em embalagem original com no mínimo 500g un 328,55 128 8940.33.039-92 ALIMENTO DIETÉTICO, SOJA pó extrato solúvel de soja, isento de sacarose e lactose, com no mínimo 250g. un 26,19 129 8940.33.055-02 FORMULA INFANTIL, SOJA, DE SEGUIMENTO, PARA pó, à base de proteína isolada de soja, de seguimento, para lactentes, em embalagem original com no mínimo 400g. un 76,59 130 8940.33.057-74 FORMULA INFANTIL, SEMI ELEMENTAR HIDROLISAD do leite, polímeros de glicose, com no mínimo 40% de tcm, isen- ta de lactose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelemen- tos, em embalagem original com no mínimo 400g un 231,65 131 8940.33.059-36 FORMULA INFANTIL, ELEMENTAR em pó, nutricionalmente completa, com 100% de aminoácidos livres, 100% de maltodextrina, 100% de óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, destinada a crianças de 1 a 10 anos, acondicionado em embalagem original com no mínimo 400g. un 301,59 132 8940.33.061-50 FORMULA INFANTIL, EXTENSAMENTE HIDROLISADA do soro do leite, com lactose, isenta de sacarose, com no míni- mo 95% de óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, acondicionado em embalagem com no mínimo 400g. un 171,95 133 8940.33.064-01 FORMULA INFANTIL, DE SEGMENTO (segundo semestre) para lactentes, a base de leite, com a seguinte composição por 100 kcal: de 1,8 a 3,5 g de proteínas; de 4,0 a 6,0g de gordura de 300 a 1400mg; de acidolinoleico, de 9,0 a 14,0g; de carboi- dratos; de 0,9 a 2,0 mg de ferro; em embalagem original com no mínimo 400g. un 44,29 134 8940.33.076-37 ALIMENTO DIETÉTICO A BASE DE ARROZ, EM PÓ com no mínimo 240mg de cálcio em 30g, sem sacarose, sem lactose, isento de glúten, acondicionado em embalagem original com no mínimo 300g. un 48,68 135 8940.33.092-57 FORMULA INFANTIL, ELEMENTAR nutricionalmente completa com 100% dos aminoácidos livres, 100% maltadextrina, 100% óleos vegetais, com adição de vita- minas, minerais e oligoelementos, em embalagem original com no mínimo 400g - ref. neocate lcp. un 309,99 136 8940.33.100-00 ALIMENTO DIETÉTICO, SOJA em pó, a base de proteína isolada de soja, isento de sacarose e lactose, para crianças de 1 até 5 anos de idade, com adição de ômega 3 e 5, em embalagem original com 800g. un 115,09 137 8940.33.101-82 FORMULA INFANTIL, PTN, LÁCTEA Em pó, para lactentes, e de segmento para lactentes e crianças da primeira infância, a base de proteínas lácteas parcialmente hidrolisadas, baixo teor de lactose, com adição de parabióticos gos/fos, lcpufas (dha e ara) e nucleotídeos, em embalagem ori- ginal com no mínimo 400g. un 47,97 138 8940.33.109-30 FÓRMULA INFANTIL, AR, PÓ a base de proteínas do leite, maltodextrina, amido modificado e lactose, com gordura láctea e óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, em embalagem original com no mínimo 800g. un 94,21 139 8940.34.003-35 COMPLEMENTO ALIMENTAR, PÓ lácteo, com sacarose, embalagem original com no mínimo 400g. un 37,18 140 8940.34.030-08 COMPLEMENTO ALIMENTAR, EM PÓ isento de lactose e glúten, nutricionalmente completo, para crianças de 1 a 10 anos, polimérica, normocalorica (1.0-1,2kcal/ ml), com sacarose, com adição de vitaminas e minerais, aten- dendo as recomendações diárias (rda), com ou sem sabor, acondicionado em embalagem original com no mínimo 400g. un 54,36 141 8945.37.001-11 AZEITE, OLIVA puro, embalagem original com 500ml. un 26,43 142 8945.37.002-00 ÓLEO, SOJA tipo 1, refinado, embalagem original com 900ml. un 6,58 143 8945.37.004-64 OLEO, MILHO refinado, tipo 1, embalagem original com 900 ml. un 16,38 144 8950.39.001-78 SAL refinado, iodado, embalagem plástica original com 1kg. un 2,26 145 8950.39.005-00 ORÉGANO em embalagem original com no mínimo 3g. un 1,79 146 8950.39.008-44 CANELA, CASCA em embalagem original com no mínimo 10g. un 3,90 147 8950.39.009-25 CANELA, PÓ em embalagem original com no mínimo 10g. un 3,66 148 8950.39.010-69 CRAVO, ÍNDIA grão, em embalagem original com no mínimo 10g. un 3,53 149 8950.40.003-91 POLPA, TOMATE tradicional, em embalagem original com 520g. un 5,71 150 8950.41.005-07 VINAGRE, ÁLCOOL embalagem original com no mínimo 750 ml. un 2,30 151 8950.41.008-50 VINAGRE DE MAÇÃ em embalagem original com 500ml. un 5,17 152 8955.42.009-71 CAFÉ, SOLÚVEL granulado, embalagem original com 100g. un 21,92 153 8960.44.003-32 SUCO, CAJU embalagem original com 500ml. un 4,02 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202666 154 8960.44.005-02 SUCO, MARACUJÁ embalagem original com 500ml. un 5,81 155 8960.44.007-66 SUCO, UVA embalagem original com 500ml. un 4,81 156 8960.44.017-38 SUCO INTEGRAL, FRUTA sem adição de açúcares, de corantes ou de conservantes artifi- ciais, em embalagem original com no mínimo 200ml. un 3,41 157 8960.44.018-19 SUCO INTEGRAL, FRUTA sem adição de açúcares, de corantes ou de conservantes artifi- ciais, em embalagem original com no mínimo 1000ml. un 16,81 158 8960.45.002-05 ÁGUA MINERAL natural, sem gás, embalagem plástica original com no mínimo 500ml. un 1,33 https://educacao.prefeitura.rio/cardapio TABELA DE PREÇOS DE MERCADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A tabela é referência para as aquisições realizadas pelos diversos órgãos do município e tem o preço dos itens apurado conforme estabelecido no Art. 3º do Decreto nº 51.017/2022 e alterações, que estabelece que o preço praticado pelo município e divulgado nesta tabela seja um preço intermediário entre os preços no mercado de atacado e de varejo. VALIDADE: 01/07/2026 A 15/07/2026 Nº Código do Item Descrição do Item Unidade Preço (em R$) 1 8910.09.001-29 LEITE EM PÓ, DESNATADO instantâneo, embalagem original com no mínimo 300g. UN 17,98 2 8910.09.002-00 LEITE EM PÓ, INTEGRAL instantâneo, embalagem original com no mínimo 400g. UN 17,04 3 8910.09.008-03 LEITE INTEGRAL, UAT (UHT) em embalagem original cartonada asséptica com 1 litro UN 5,82 4 8910.09.011-09 LEITE DESNATADO, UAT (UHT) acondicionado em embalagem original cartonada asséptica, com 1 litro. UN 5,59 5 8910.09.025-04 LEITE DE VACA, SEM LACTOSE, PÓ instantâneo, em embalagem original com no mínimo 300g. UN 18,55 6 8910.10.005-04 MANTEIGA extra, com sal, em embalagem original com 200g. UN 11,67 7 8910.10.030-15 IOGURTE NATURAL embalagem original com no mínimo 150g. UN 3,56 8 8910.10.031-04 IOGURTE, POLPA DE FRUTAS diversos sabores, embalagem original, garrafa plástica, com no mínimo 180g UN 1,76 9 8910.10.032-87 IOGURTE, POLPA DE FRUTAS diversos sabores, embalagem original, garrafa plástica, com no mínimo 900g UN 11,48 10 8910.10.034-49 QUEIJO PROCESSADO, UHT tradicional, em embalagem original com 8 unidades, com no mínimo 17g cada. UN 11,30 11 8910.10.035-20 IOGURTE DESNATADO, SEM LACTOSE em embalagem original com no mínimo 170g. UN 3,50 12 8940.32.016-42 ADOÇANTE DIETÉTICO, LÍQUIDO edulcorante estévia, em embalagem original com no mínimo 25ml. UN 7,68 13 8940.33.017-87 FORMULA INFANTIL, SEM LACTOSE pó, à base de proteínas do leite, isenta de lactose e sacarose, em embalagem original com no mínimo 400g. UN 94,01 14 8940.33.024-06 FORMULA INFANTIL, AR antiregurgitação com amido modificado, a base do leite, maltoextrina, amido modificado de lactose, com gordura láctea e óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, em embalagem original com no mínimo 400g. UN 77,21 15 8940.33.030-54 FORMULA INFANTIL, ISENTA DE FENILALANINA, C hiperproteica, com mistura de l aminoácidos, apresentando em 100g do produto o mínimo 60g de proteína enriquecida de vitaminas, minerais e elementos traços, em embalagem original com no mínimo 500g UN 389,04 16 8940.33.039-92 ALIMENTO DIETÉTICO, SOJA pó extrato solúvel de soja, isento de sacarose e lactose, com no mínimo 250g. UN 61,02 17 8940.33.055-02 FORMULA INFANTIL, SOJA, DE SEGMENTO, PARA pó, à base de proteína isolada de soja, de segmento, para lactentes, em embalagem original com no mínimo 400g. UN 84,03 18 8940.33.057-74 FORMULA INFANTIL, SEMI ELEMENTAR HIDROLISAD do leite, polímeros de glicose, com no mínimo 40% de tcm, isenta de lactose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, em embalagem original com no mínimo 400g UN 237,35 19 8940.33.059-36 FORMULA INFANTIL, ELEMENTAR em pó, nutricionalmente completa, com 100% de aminoácidos livres, 100% de maltodextrina, 100% de óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, destinada a crianças de 1 a 10 anos, acondicionado em embalagem original com no mínimo 400g. UN 311,62 20 8940.33.061-50 FORMULA INFANTIL, EXTENSAMENTE HIDROLISADA do soro do leite, com lactose, isenta de sacarose, com no míni- mo 95% de óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, acondicionado em embalagem com no mínimo 400g. UN 198,50 21 8940.33.064-01 FORMULA INFANTIL, DE SEGMENTO (segundo semestre) para lactentes, a base de leite, com a seguinte composição por 100 kcal: de 1,8 a 3,5 g de proteínas; de 4,0 a 6,0g de gordura de 300 a 1400mg; de acidolinoleico, de 9,0 a 14,0g; de carboi- dratos; de 0,9 a 2,0 mg de ferro; em embalagem original com no mínimo 400g. UN 77,30 22 8940.33.076-37 ALIMENTO DIETÉTICO A BASE DE ARROZ, EM PÓ com no mínimo 240mg de cálcio em 30g, sem sacarose, sem lactose, isento de glúten, acondicionado em embalagem original com no mínimo 300g. UN 34,36 23 8940.33.092-57 FORMULA INFANTIL, ELEMENTAR nutricionalmente completa com 100% dos aminoácidos livres, 100% maltadextrina, 100% óleos vegetais, com adição de vita- minas, minerais e oligoelementos, em embalagem original com no mínimo 400g - ref. neocate lcp. UN 274,17 24 8940.33.100-00 ALIMENTO DIETÉTICO, SOJA em pó, a base de proteína isolada de soja, isento de sacarose e lactose, para crianças de 1 ate 5 anos de idade, com adição de ômega 3 e 5, em embalagem original com 800g. UN 125,93 25 8940.33.101-82 FORMULA INFANTIL, PTN, LÁCTEA Em pó, para lactentes, e de segmento para lactentes e crianças da primeira infância, a base de proteínas lácteas parcialmente hidrolisadas, baixo teor de lactose, com adição de parabióticos gos/fos, lcpufas (dha e ara) e nucleotídeos, em embalagem ori- ginal com no mínimo 400g. UN 48,14 26 8940.34.003-35 COMPLEMENTO ALIMENTAR, PÓ lácteo, com sacarose, embalagem original com no mínimo 400g. UN 53,75 27 8940.34.030-08 COMPLEMENTO ALIMENTAR, EM PÓ isento de lactose e glúten, nutricionalmente completo, para crianças de 1 a 10 anos, polimérica, normocalorica (1.0-1,2kcal/ ml), com sacarose, com adição de vitaminas e minerais, aten- dendo as recomendações diárias (rda), com ou sem sabor, acondicionado em embalagem original com no mínimo 400g. UN 91,27 EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SME N° 90650/2025 O PREGOEIRO DA SME TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONSTANTE PROCESSO Nº SME-PRO-2025/41952 Às 11 horas do dia 17 de março de 2026, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA “P” A/SUBSAD/CCSC Nº 22 de 17 de dezembro de 2025, PORTARIA “P” FP/SUBGGC/ CCSC Nº 35 de 13 de maio de 2025, PORTARIA “P” FP/SUBGGC/ CCSC Nº 07 de 04 de setembro, PORTARIA “P” FP/SUBGGC/ CCSC Nº 46 de 10 de junho de 2025. Processo: SME-PRO-2025/41952 para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 90650/2025. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e cor- retiva, com fornecimento de peças e insumos, dos aparelhos de ar-condicionado das unidades educacionais e administrativas da secretaria municipal de educação. LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UN QTD VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO UNITÁRIO VALOR TOTAL OFERTADO EMPRESA VENCEDORA CNPJ SITUAÇÃO 11 96 ACJ ATÉ 12000 UN 161 R$ 347,80 R$ 260,00 R$ 41.860,00 IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA 44.405.946/0001-03 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 97 ACJ DE 12001 ATÉ 24000 UN 433 R$ 444,64 R$ 260,00 R$ 112.580,00 IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA 44.405.946/0001-03 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 98 ACJ DE 24001 ATÉ 30000 UN 22 R$ 505,28 R$ 280,00 R$ 6.160,00 IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA 44.405.946/0001-03 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 99 Split ATÉ 12000 UN 59 R$ 1.198,68 R$ 800,00 R$ 47.200,00 IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA 44.405.946/0001-03 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 100 Split DE 12001 ATÉ 24000 UN 316 R$ 1.098,04 R$ 800,00 R$ 252.800,0 IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA 44.405.946/0001-03 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 101 Split DE 24001 ATÉ 30000 UN 86 R$ 1.139,28 R$ 800,00 R$ 68.800,00 IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA 44.405.946/0001-03 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 102 Split MAIS DE 30000 UN 6 R$ 1.328,88 R$ 1.200,00 R$ 7.200,00 IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA 44.405.946/0001-03 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 103 PISO TETO DE 48.001 A 60.000 BTUS UN 3 R$ 2.073,72 R$ 2.000,00 R$ 6.000,00 IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA 44.405.946/0001-03 ADJUDICADO E HOMOLOGADO OBS.: O Critério de julgamento utilizado foi o menor preço por item e o intervalo mínimo entre os lances foi de R$ 0,10. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202667 Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preco- niza o artigo 45, do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:44 horas do dia 08 de junho de 2026, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no Relatório de julgamento/habilitação no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br Carlos Souza Santa Brígida Pregoeiro Matrícula: 11/285.193-9 E/SUBG/CL Simone Torres Evangelista Equipe de Apoio Matrícula: 10/192.335-8 E/SUBG/CL Kátia Regina Peixoto da Fonseca Equipe de Apoio Matrícula: 10/215.519-0 E/SUBG/CL Patrícia Mello Lopes Equipe de Apoio Matrícula: 2998300 E/SUBG/CL (*) Republicado por incorreção no D.O. Rio nº 66, de 24/06/2026, pág. 73 e 74. 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/1ª CRE Nº 79 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Diário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Re- gional de Educação, situada na Rua Edgard Gordilho, Nº 63, Saúde, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL - 40H SEMANAIS VAGAS REGULARES COMPARECER EM 26 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2364583 CANDIDATO CONVOCADO PELAS VAGAS DESTINADAS A LEI 5.695/2014 82 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2 2360112 MICHELL SOARES DAMIÃO 83 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 3 2364598 ELAINE CRISTINA DE ARAUJO MANO PAES 84 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 4 2370018 NATÁLIA GOMES DE CARVALHO 85 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 5 2359333 INGREED GOMES COELHO BRAGA 86 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 6 2370331 MARCELA DE SOUZA MESQUITA RODRIGUES 87 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 7 2367520 VANESSA ALVES DA SILVA 88 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 40H SEMANAIS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 5.695/2014 COMPARECER EM 26 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2359745 LUCIENE SILVA DE MORAES 21 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2 2369817 DEYSE DA SILVA 22 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: ° 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • E-social; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLARAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. E/ 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 290/2026 Partes: LUCAS DO NASCIMENTO ANTONIO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 291/2026 Partes: LAERTE DOS SANTOS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 292/2026 Partes: KAYLANNE VITORIA COSTA FERREIRA DE CASTRO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 293/2026 Partes: KATHLYN MAGALHÃES DOS SANTOS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 294/2026 Partes: KAYLANE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 295/2026 Partes: KAUANE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 296/2026 Partes: JULIANA TEODORO DA SILVA FRANCISCO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 297/2026 Partes: LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 298/2026 Partes: LUZIMIRA CRISTINA PEREIRA LOURENÇO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 299/2026 Partes: LAURA SOUZA DO NASCIMENTO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 300/2026 Partes: LAISA CAETANO ESTEVÃO e o Município do Rio de Janeiro/SME Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202668 Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 301/2026 Partes: LANA DARLEN BATISTA DOS SANTOS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 302/2026 Partes: LAURA DE SOUZA LEITÃO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 303/2026 Partes: MAIARA BENTO BENEDITO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 304/2026 Partes: MARIA CECILIA SIMONETTI DEODATO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 305/2026 Partes: MAYARA LAURINDO DOS SANTOS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 306/2026 Partes: MANOELA CRISTINA LIMA DA ROCHA DELFINO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 307/2026 Partes: MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 308/2026 Partes: MARIA EDUARDA ALVES DOS SANTOS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 309/2026 Partes: MARIA EDUARDA DIAS DO NASCIMENTO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 310/2026 Partes: MARIA CLARA CORDEIRO SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 27/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 311/2026 Partes: MANUELLA ROCHA OLIVEIRA DE LIMA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração: 26/03/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 06/04/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/3ª CRE Nº 55 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, Nº 931 - FUNDOS, ENGENHO NOVO - RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determi- nado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 26 DE JUNHO DE 2026, ÀS 8 HORAS VAGAS REGULARES Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2366704 HERCILIA VIANNA SILVA 38° EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2 2369221 Candidato Já Convocado no Edital E/3ª CRE nº 02 de 28/01/26 39° EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 3 2360868 MARCELLA CARDOSO DA SILVA 40° EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 4 2370614 LIDIANE CEZAR DOS SANTOS SOLANO 41° EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • 2 Fotos 3X4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Diploma; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Documento de Habilitação Profissional (se for o caso) • Título de Eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; • Número de inscrição no PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; • Comprovante de naturalização, quando for o caso; • Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço completo inclusive CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO). • Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional (ASO) que comprove a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I; • Carteira de Trabalho e Previdência Social - versão física; • E-Social ou comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido no site da Receita Federal 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/ 4ª CRE Nº 110 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 4ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes do Edital SME Nº 49, de 31/07/2025, publicado no Diário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo, para comparecer à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Rua Professor Luiz Rondelli n° 150, Olaria, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de clas- sificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade e encaminhamento para final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - 40H - VAGAS REGULARES COMPARECER EM 26 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DE VAGA 1 2361079 EDENILDE SOUSA GAMA 87 EDITAL SME Nº 49 DE 31/07/2026 REGULAR 2 2362030 VICKI COSTA DE GÓES PERES SILVA 88 EDITAL SME Nº 49 DE 31/07/2026 REGULAR 3 2366712 REBECA O NASCIMENTO BARROS DA SILVA 89 EDITAL SME Nº 49 DE 31/07/2026 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: ° 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral e Quitação eleitoral; • E-social; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLARAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202669 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/ 4ª CRE Nº 111 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 4ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes do Edital SME Nº 02, de 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo, para comparecer à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Rua Professor Luiz Rondelli n° 150, Olaria, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de clas- sificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade e encaminhamento para final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40H - VAGAS REGULARES COMPARECER EM 26 DE JUNHO DE 2026, ÀS 9 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DE VAGA 1 2445936 MARTA CRISTINA FERREIRA CHAGAS COSTA 18 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR 2 2473850 CAMILLA REGINA DOS SANTOS MACEDO 19 EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: ° 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral e Quitação eleitoral; • E-social; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLARAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/5ª CRE Nº 232 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes do Edital 02, de 24/02/2026, publicado no diário oficial de 25/02/2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a compare- cerem à 5ª CRE, situada na Rua Marupiara, Nº S/N, Rocha Miranda Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO PROCESSO SELETIVO VAGAS REGULARES RESULTADO 2446409 ANA PAULA CARDOSO DE MACEDO EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 13 CONTRATADO(A) 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/5ª CRE Nº 233 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Diário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MARUPIARA, S/N, ROCHA MIRANDA, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - 40H COMPARECER EM 25 DE JUNHO DE 2026, ÀS 11:00 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2363686 ALESSANDRA DO NASCIMENTO GOMES 37 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) 2 vias; (ESTE ATESTADO DEVERÁ VIR COM O CARGO PRETENDIDO NA INSCRIÇÃO, ASSIM COMO O CNPJ DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - 42.498.733/0001-48) • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLARAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/6ª CRE Nº 190 DE 24 DE JUNHO DE 2026. O Gerente de Recursos Humanos da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publicado no Diário Oficial de 09/01/2025, convoca os servidores contratados listados abaixo para comparecerem à 6ª Coordenadoria Regional de Educação, situada na Rua dos Abacates, s/nº Deodoro, para assinatura do Termo Aditivo de prorrogação de contrato. O atendimento será realizado nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. MATRÍCULA NOME DIA HORÁRIO 379.876-6 ANA PAULA SANTOS MARTINS 26/06 7h15 380.325-1 RAISSA DE OLIVEIRA DA SILVA 26/06 7h15 MATRÍCULA NOME DIA HORÁRIO 379.874-1 ANA LUCIA DE SOUZA XAVIER TERRA 26/06 14h30 379.875-8 DAIANA DIAS DE OLIVEIRA 26/06 14h30 379.877-4 ANDREIA CRISTINA FIDELIS SILVA 26/06 14h30 379.878-2 CLAUDIA RAMOS VALERIO GOMES 26/06 14h30 379.879-0 LAURA ANDREA DE OLIVEIRA 26/06 14h30 379.880-8 ADRIANA DOS SANTOS VIEIRA PINTO 26/06 14h30 380.310-3 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BORGES 26/06 14h30 380.311-1 NURIA CONCEIÇÃO DIAS DE LIRA 26/06 14h30 380.312-9 ALINE DOS SANTOS CUNHA 26/06 14h30 380.313-7 FRANCINE ALBUQUERQUE XAVIER CAJU 26/06 14h30 380.314-5 SILVANIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA 26/06 14h30 MATRÍCULA NOME DIA HORÁRIO 380.315-2 ACACIA DIAS FERNANDES BRUCK 26/06 15h 380.316-0 LEONARDO BRUNO MARQUES CAPINAN 26/06 15h 380.317-8 VITORIA NATASHA SIQUEIRA DE SOUZA 26/06 15h 380.318-6 CARLA LORENA RAMOS DA SILVA 26/06 15h 380.319-4 DEBORAH TIMOTEO DE MATTOS VARGAS 26/06 15h 380.320-2 RAPHAELLA CRISTINA CALIXTO LOPES 26/06 15h 380.321-0 CARMEN DEISE DE PAULA DA SILVA 26/06 15h 380.322-8 CAROLINA VITORIA SOUZA SALES 26/06 15h 380.323-6 VITORIA DE SOUZA XAVIER TERRA 26/06 15h 380.324-4 LUIZ WARLLAN MENDES DOS SANTOS 26/06 15h 380.326-9 TATIANE GOMES DA HORA 26/06 15h 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/6ª CRE Nº 191 DE 24 DE JUNHO DE 2026. O Gerente de Recursos Humanos da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publicado no Diário Oficial de 09/01/2025, convoca os servidores contratados listados abaixo para comparecerem à 6ª Coordenadoria Regional de Educação, situada na Rua dos Abacates, s/nº Deodoro, para assinatura do Termo Aditivo de prorrogação de contrato. O atendimento será realizado nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. MATRÍCULA NOME DIA HORÁRIO 380.333-5 VERONICA DE JESUS 30/06 7h15 MATRÍCULA NOME DIA HORÁRIO 380.334-3 ROSIANE GOMES SILVA DO MONTE 30/06 12h30 MATRÍCULA NOME DIA HORÁRIO 380.328-5 JESSICA COSTA MATOS LAMEIRA 30/06 14h30 380.329-3 ROBERTA JENNIFER SALMON DE BASTOS 30/06 14h30 380.330-1 BRENDA CRISTINA DE OLIVEIRA SANT’ANNA STUTZ 30/06 14h30 380.331-9 TALITA MAGALHÃES LOPES 30/06 14h30 380.410-1 ANA BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA 30/06 14h30 380.411-9 DEBORA LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO 30/06 14h30 380.412-7 ISABEL SILVA DE OLIVEIRA 30/06 14h30 380.413-5 MAYARA COSTA SANTOS 30/06 14h30 380.414-3 JOSIAS DE AZEVEDO PEREIRA 30/06 14h30 380.415-0 MATHEUS FORTUNATO DA SILVA 30/06 14h30 380.416-8 WALLACE PEÇANHA PEREIRA ALVIM 30/06 14h30 MATRÍCULA NOME DIA HORÁRIO 380.417-6 ANNA PAULA RIBEIRO 30/06 15h 380.418-4 CAROLINA FERREIRA DE CARVALHO SILVA 30/06 15h 380.419-2 LUCILEDA CAMPELO DA SILVA 30/06 15h 380.420-0 LIENE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DA SILVA 30/06 15h 380.421-8 ALESSANDRA SALES FERNANDES COSTA 30/06 15h 380.422-6 ANA CAROLINA MARAMALDO PINTO RAMOS 30/06 15h Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202670 380.423-4 JOAO CARLOS LOUVEM DA ROCHA 30/06 15h 380.424-2 LETICIA BOUQUARD VIANA SANTOS 30/06 15h 380.425-9 SUELI DA SILVA JUSTINO 30/06 15h 381.082-7 ELIANE SANTOS DO NASCIMENTO FONSECA 30/06 15h 381.391-2 MIRIAN ARAUJO SANTOS 30/06 15h 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/7ª CRE Nº 129 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Avenida Ayrton Senna 2001, bloco A, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 40 HORAS SEMANAIS COMPARECER EM 26 DE JUNHO DE 2026, ÀS 9 HORAS INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2361206 ANA CAROLINE FABRICIO CAVALCANTE 124 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2359547 CANDIDATA CONVOCADA PELA LEI N 5695/2014 125 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2364906 CANDIDATA CONVOCADA PELA LEI N 5695/2014 126 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR LEI Nº 5695/2014 - NEGROS E ÍNDÍGENAS- NI INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2372020 ANA MARIA DE OLIVEIRA DOS DOS SANTOS 30** EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência Profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: ° 2 fotos 3x4 • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (Água, Luz, Gás, Telefone, Condomínio) em seu nome, constando o complemento e o CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional Original: • Cerificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (NÃO PODE SER DECLARAÇÃO). • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 507 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publi- cado no Diário Oficial de 09/01/2025, convoca os servidores contratados, listados abaixo, para comparecerem à 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTE DE APOIO À EDUCACAO ESPECIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. AGENTE EDUCACAO ESPECIAL COMPARECER EM 20 DE JULHO DE 2026, ÀS 7 HORAS Nº MATRÍCULA NOME DO CANDIDATO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO PRORROGAÇÃO TÉRMINO PRORROGAÇÃO 1 381.097-5 ALESSANDRA DA SILVA COELHO MARTINS 09.18.839 04/08/2026 03/08/2027 2 381.098-3 AMANDA JARDIM MARTINS GUIMARAES 09.18.011 04/08/2026 03/08/2027 3 381.099-1 AMANDA ROCHA NERES DA SILVA 09.18.605 04/08/2026 03/08/2027 4 381.100-7 ANA LUCIA DA SILVA GONZALEZ 09.18.506 04/08/2026 03/08/2027 5 381.101-5 GABRIELE DE SOUZA SANTANA 09.18.051 04/08/2026 03/08/2027 6 381.102-3 GISELDA DE PAULA MUNIZ 09.18.057 04/08/2026 03/08/2027 7 381.103-1 IZABELA PROENCA ROQUE DOS SANTOS 09.18.099 04/08/2026 03/08/2027 8 381.104-9 JAYNE DA CONCEICAO DE LIMA VIEIRA 09.18.024 04/08/2026 03/08/2027 9 381.105-6 KARINA DOS SANTOS SOUZA MACIEL 09.18.062 04/08/2026 03/08/2027 10 381.106-4 LAIS OLIVEIRA REIS DE SOUZA 09.18.044 04/08/2026 03/08/2027 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTE DE APOIO À EDUCACAO ESPECIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. AGENTE EDUCACAO ESPECIAL Nº MATRÍCULA NOME DO CANDIDATO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO PRORROGAÇÃO TÉRMINO PRORROGAÇÃO 11 381.107-2 MONICA RAMOS DE ARAUJO 09.18.049 04/08/2026 03/08/2027 12 381.108-0 RAFAEL DIAS DE SOUZA 09.18.099 04/08/2026 03/08/2027 13 381.109-8 ROGERIA DOS SANTOS GOMES 09.18.030 04/08/2026 03/08/2027 14 381.110-6 SOLANGE REGINA DE LIMA MACHADO 09.18.033 04/08/2026 03/08/2027 15 381.113-0 ALESSANDRA RITA VELEZ DE ALMEIDA 09.18.025 04/08/2026 03/08/2027 16 381.114-8 AMANDA FERREIRA DE MATOS 09.18.078 04/08/2026 03/08/2027 17 381.116-3 CAROLINA OLIVEIRA DE MEDEIROS 09.18.618 04/08/2026 03/08/2027 18 381.117-1 CIRLLOS GUILHERME DE FARIA JUNIOR 09.18.030 04/08/2026 03/08/2027 19 381.118-9 CLAUDIA MARIA GONCALVES DA CRUZ 09.18.104 04/08/2026 03/08/2027 20 381.119-7 DORALINA MOREIRA GUILHERME DE SOUZA 09.18.056 04/08/2026 03/08/2027 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: • Documento de Identificação Original, com foto; • Termo de Opção Original, com assinatura e data; 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 508 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publi- cado no Diário Oficial de 09/01/2025, convoca os servidores contratados, listados abaixo, para comparecerem à 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTE DE APOIO À EDUCACAO ESPECIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. AGENTE EDUCACAO ESPECIAL COMPARECER EM 20 DE JULHO DE 2026, ÀS 8 HORAS Nº MATRÍCULA NOME DO CANDIDATO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO PRORROGAÇÃO TÉRMINO PRORROGAÇÃO 1 381.120-5 EVERTON GOMES 09.18.019 04/08/2026 03/08/2027 2 381.121-3 FABIANA DE SOUZA ARAUJO 09.18.826 04/08/2026 03/08/2027 3 381.122-1 GRAZIELE DOS REIS FONSECA DE ALMEIDA 09.18.834 04/08/2026 03/08/2027 4 381.123-9 INALDA JERONIMO DA COSTA FILHA 09.18.011 04/08/2026 03/08/2027 5 381.126-2 LUCELIA CARVALHO DA ROCHA SILVA 09.18.056 04/08/2026 03/08/2027 6 381.127-0 MONIQUE ELEN RAMOS MARQUES DE MATTOS 09.18.059 04/08/2026 03/08/2027 7 381.128-8 SILVIA REGINA FERNANDES SOUZA 09.18.615 04/08/2026 03/08/2027 8 381.129-6 ADAIRCE DE SOUZA BARCELOS BARRETO 09.18.044 04/08/2026 03/08/2027 9 381.130-4 ADILENE GOMES DE MELO CARNEIRO 09.18.816 04/08/2026 03/08/2027 10 381.131-2 TIARA DAS NEVES COSTA 09.18.836 04/08/2026 03/08/2027 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTE DE APOIO À EDUCACAO ESPECIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. AGENTE EDUCACAO ESPECIAL Nº MATRÍCULA NOME DO CANDIDATO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO PRORROGAÇÃO TÉRMINO PRORROGAÇÃO 11 381.132-0 ALESSANDRA DE ABREU POMBO 09.18.040 04/08/2026 03/08/2027 12 381.133-8 ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA SANTOS 09.18.507 04/08/2026 03/08/2027 13 381.134-6 ANA PAULA CRUZ SOARES DE ARAUJO 09.18.814 04/08/2026 03/08/2027 14 381.135-3 CARLA MOURA VASCONCELLOS LOPES 09.18.059 04/08/2026 03/08/2027 15 381.196-5 MARCIA VALERIA LOPES BRAZ 09.18.070 04/08/2026 03/08/2027 16 381.197-3 PATRICIA DA SILVA VIANNA DE LIMA 09.18.505 04/08/2026 03/08/2027 17 381.198-1 PATRICIA NAZARE SONCINI 09.18.813 04/08/2026 03/08/2027 18 381.199-9 PATRICIA OLIVEIRA DE BARROS DA FONSECA 09.18.509 04/08/2026 03/08/2027 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202671 19 381.200-5 RAQUEL LOPES MARTINS CASTRO 09.18.054 04/08/2026 03/08/2027 20 381.201-3 RENATA GONCALVES FERNANDES 09.18.506 04/08/2026 03/08/2027 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: • Documento de Identificação Original, com foto; • Termo de Opção Original, com assinatura e data; 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 509 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publi- cado no Diário Oficial de 09/01/2025, convoca os servidores contratados, listados abaixo, para comparecerem à 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTE DE APOIO À EDUCACAO ESPECIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. AGENTE EDUCACAO ESPECIAL COMPARECER EM 20 DE JULHO DE 2026, ÀS 9 HORAS Nº MATRÍCULA NOME DO CANDIDATO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO PRORROGAÇÃO TÉRMINO PRORROGAÇÃO 1 381.202-1 AMANDA DOS REIS ELIAS 09.18.099 04/08/2026 03/08/2027 2 381.203-9 APARECIDA MARQUES PEREIRA DA CRUZ 09.18.081 04/08/2026 03/08/2027 3 381.204-7 GLAUCE JURACY ALVES PEREIRA 09.18.510 04/08/2026 03/08/2027 4 381.206-2 MARCIA VALERIA BUENO SILVA 09.18.506 04/08/2026 03/08/2027 5 381.207-0 MARIA INES DE SANTANA GOMES 09.18.047 04/08/2026 03/08/2027 6 381.208-8 MARIA LUZIVANIA DOS SANTOS SILVA 09.18.201 04/08/2026 03/08/2027 7 381.209-6 ROSELANGE DE SOUZA COSTA PEREIRA 09.18.078 04/08/2026 03/08/2027 8 381.210-4 ROSILANDIA FONTOURA MACEDO 09.18.070 04/08/2026 03/08/2027 9 381.212-0 ALINE BRANDAO GENUINO 09.18.105 04/08/2026 03/08/2027 10 381.213-8 BARBARA MARIA COUTINHO 09.18.805 04/08/2026 03/08/2027 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTE DE APOIO À EDUCACAO ESPECIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. AGENTE EDUCACAO ESPECIAL Nº MATRÍCULA NOME DO CANDIDATO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO PRORROGAÇÃO TÉRMINO PRORROGAÇÃO 11 381.214-6 DANIEL ELVIS DA SILVA 09.18.029 04/08/2026 03/08/2027 12 381.215-3 DANIELE DA CRUZ SILVA 09.18.088 04/08/2026 03/08/2027 13 381.216-1 GRACE KARLYLE DA SILVA SODRE 09.18.007 04/08/2026 03/08/2027 14 381.218-7 KAREN FERREIRA CHING SAN 09.18.100 04/08/2026 03/08/2027 15 381.219-5 LEANDRO GOMES VITORIO 09.18.077 04/08/2026 03/08/2027 16 381.221-1 RAFAELLE FERNANDA DE SOUSA DIAS ATHANAZIO 09.18.203 04/08/2026 03/08/2027 17 381.236-9 FATIMA DE SANT’ANA CORREA 09.18.041 04/08/2026 03/08/2027 18 381.238-5 MEIRY HELEM PEREIRA 09.18.828 04/08/2026 03/08/2027 19 381.239-3 FLAVIO DOS SANTOS CORREA 09.18.032 04/08/2026 03/08/2027 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: • Documento de Identificação Original, com foto; • Termo de Opção Original, com assinatura e data; 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 510 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publi- cado no Diário Oficial de 09/01/2025, convoca os servidores contratados, listados abaixo, para comparecerem à 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. ANOS INICIAIS COMPARECER EM 21 DE JULHO DE 2026, ÀS 8 HORAS Nº MATRÍCULA NOME DO CANDIDATO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO PRORROGAÇÃO TÉRMINO PRORROGAÇÃO 1 380.058-8 THAIANY SOUZA ANDRIETA AZEVEDO 09.18.102 04/08/2026 03/08/2027 2 381.222-9 ANNA LOUISE SILVA DE ARAUJO 09.18.085 04/08/2026 03/08/2027 3 381.223-7 THAYNA GONCALVES DE LIMA 09.18.004 04/08/2026 03/08/2027 4 381.240-1 EMILY VITORIA ALVES DINIZ MENDONCA 09.18.073 04/08/2026 03/08/2027 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: • Documento de Identificação Original, com foto; • Termo de Opção Original, com assinatura e data; 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 511 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publi- cado no Diário Oficial de 09/01/2025, convoca os servidores contratados, listados abaixo, para comparecerem à 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. ARTES COMPARECER EM 21 DE JULHO DE 2026, ÀS 8 HORAS Nº MATRÍCULA NOME DO CANDIDATO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO PRORROGAÇÃO TÉRMINO PRORROGAÇÃO 1 381.226-0 ANA PAULA BEZERRA DE OLIVEIRA MACHADO 09.18.012 04/08/2026 03/08/2027 2 381.228-6 BRUNO TEIXEIRA ALEXANDRE 09.18.001 04/08/2026 03/08/2027 3 381.229-4 CLAYTON CRYSTIAN LIMA DE OLIVEIRA 09.18.101 04/08/2026 03/08/2027 4 381.230-2 ELIANA GUEDES DE PALMA VAZ 09.18.505 04/08/2026 03/08/2027 5 381.231-0 FLAVIA DE SOUZA MACEDO 09.18.203 04/08/2026 03/08/2027 6 381.232-8 MONIQUE ALMEIDA DA SILVA 09.18.073 04/08/2026 03/08/2027 7 381.233-6 RAQUEL SILVA DA COSTA 09.18.102 04/08/2026 03/08/2027 8 381.234-4 SAMUEL REINALDO DE FRANCA 09.18.005 04/08/2026 03/08/2027 9 381.235-1 RAMCES RODRIGO MOURA DE OLIVEIRA 09.18.083 04/08/2026 03/08/2027 10 381.237-7 LAISA SOARES DOS SANTOS 09.18.088 04/08/2026 03/08/2027 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: • Documento de Identificação Original, com foto; • Termo de Opção Original, com assinatura e data; 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 512 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publi- cado no Diário Oficial de 09/01/2025, convoca os servidores contratados, listados abaixo, para comparecerem à 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. EDUCACAO FISICA COMPARECER EM 21 DE JULHO DE 2026, ÀS 8 HORAS Nº MATRÍCULA NOME DO CANDIDATO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO PRORROGAÇÃO TÉRMINO PRORROGAÇÃO 1 381.095-9 ALEXANDRE ALCELINO DA SILVA 09.18.074 04/08/2026 03/08/2027 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: • Documento de Identificação Original, com foto; • Termo de Opção Original, com assinatura e data; 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 513 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publi- cado no Diário Oficial de 09/01/2025, convoca os servidores contratados, listados abaixo, para comparecerem à 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. GEOGRAFIA COMPARECER EM 21 DE JULHO DE 2026, ÀS 8 HORAS Nº MATRÍCULA NOME DO CANDIDATO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO PRORROGAÇÃO TÉRMINO PRORROGAÇÃO 1 381.087-6 DIONE DA SILVA ROCHA 09.18.105 04/08/2026 03/08/2027 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: • Documento de Identificação Original, com foto; • Termo de Opção Original, com assinatura e data; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202672 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 514 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publi- cado no Diário Oficial de 09/01/2025, convoca os servidores contratados, listados abaixo, para comparecerem à 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. INGLES COMPARECER EM 21 DE JULHO DE 2026, ÀS 8 HORAS Nº MATRÍCULA NOME DO CANDIDATO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO PRORROGAÇÃO TÉRMINO PRORROGAÇÃO 1 381.086-8 MAYARA PEREIRA SANTOS DA SILVA 09.18.017 04/08/2026 03/08/2027 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: • Documento de Identificação Original, com foto; • Termo de Opção Original, com assinatura e data; 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 515 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publi- cado no Diário Oficial de 09/01/2025, convoca os servidores contratados, listados abaixo, para comparecerem à 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 22H30 SEMANAIS. EDUCACAO INFANTIL COMPARECER EM 21 DE JULHO DE 2026, ÀS 9 HORAS Nº MATRÍCULA NOME DO CANDIDATO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO PRORROGAÇÃO TÉRMINO PRORROGAÇÃO 1 381.090-0 DEBORA CEZARINO FERREIRA 09.18.017 04/08/2026 03/08/2027 2 381.094-2 TAMARA LIBANIO DE OLIVEIRA SILVA 09.18.017 04/08/2026 03/08/2027 3 381.224-5 FERNANDA DA SILVA PEREIRA 09.18.815 04/08/2026 03/08/2027 4 381.225-2 GLEICE DOS SANTOS SILVA DA CONCEICAO 09.18.837 04/08/2026 03/08/2027 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: • Documento de Identificação Original, com foto; • Termo de Opção Original, com assinatura e data; 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 516 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 01 DE 08/01/2025, publi- cado no Diário Oficial de 09/01/2025, convoca os servidores contratados, listados abaixo, para comparecerem à 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. EDUCACAO INFANTIL COMPARECER EM 21 DE JULHO DE 2026, ÀS 9 HORAS Nº MATRÍCULA NOME DO CANDIDATO UNIDADE ESCOLAR INÍCIO PRORROGAÇÃO TÉRMINO PRORROGAÇÃO 1 381.088-4 JARKEANY DA SILVA CORREIA 09.18.837 04/08/2026 03/08/2027 2 381.089-2 NATALIA FERREIRA MARTINS MEDEIROS 09.18.834 04/08/2026 03/08/2027 3 381.091-8 NATALIA NASCIMENTO KLOTZ 09.18.609 04/08/2026 03/08/2027 4 381.093-4 JESSICA GALDINO DE MENDONCA DOS SANTOS 09.18.803 04/08/2026 03/08/2027 5 381.092-6 JOYCE KELLE SOUSA HOLANDA 09.18.832 04/08/2026 03/08/2027 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: • Documento de Identificação Original, com foto; • Termo de Opção Original, com assinatura e data; 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 517 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Diário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos, listados abaixo, para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com to- lerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR REGULAR PARA ATUAR EM ENSINO FUNDAMENTAL - 40H SEMANAIS ANOS INICIAIS COMPARECER EM 26 DE JUNHO DE 2026, ÀS 8 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2363337 MARCIA SALETE 168 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE deverá apresentar original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Comprovante de Residência, em nome do candidato, constando complemento e CEP; • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Identificação Funcional, CREF, para Profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Atestado de Saúde Ocupacional original; Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defici- ência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I; • Certificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito, não sendo aceita declaração. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 518 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Diário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos, listados abaixo, para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com to- lerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR REGULAR PARA ATUAR EM ENSINO FUNDAMENTAL - 40H SEMANAIS EDUCACAO FISICA COMPARECER EM 26 DE JUNHO DE 2026, ÀS 9 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2363904 ADELSON CORDEIRO DA SILVA 1* EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 COTISTA 2 2370538 JAQUELINE PIMENTA SILVA 6 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA 3 2361280 LUCIANA FARIAS DA COSTA BENTO 7 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA 4 2368691 CLEBER FERREIRA DA SILVA JUNIOR 8 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA 5 2368527 BRUNO NUNES DA CONCEICAO DE MELO 9 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA 6 2373199 TATIANE CARDOSO DA SILVA IGNACIO 2* EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 COTISTA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE deverá apresentar original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Comprovante de Residência, em nome do candidato, constando complemento e CEP; • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Identificação Funcional, CREF, para Profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Atestado de Saúde Ocupacional original; Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defici- ência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I; • Certificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito, não sendo aceita declaração. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 519 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Diário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos, listados abaixo, para comparecerem à Coordenadoria Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202673 Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com to- lerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR REGULAR PARA ATUAR EM EDUCACAO INFANTIL - 40H SEMANAIS EDUCACAO INFANTIL COMPARECER EM 26 DE JUNHO DE 2026, ÀS 9 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2363030 NATHALLIA DOS SANTOS OLIVEIRA 83 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA 2 2370658 BRUNA DE ABREU DO MONTE FUCHS GIL 84 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA 3 2373027 STEPHANIE ARIANE LIMA DA SILVA 85 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA 4 2372229 CAROLINE SANTOS DA COSTA 86 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA 5 2370731 LISLANE SANTOS DE MELO ANDRADE 87 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA 6 2367314 BRUNA MELLO PARREIRA DE ANDRADE 88 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA 7 2361793 BRUNA QUEIROZ VELOSO 35* EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 COTISTA 8 2359966 ELISABETH OLIVEIRA DOS SANTOS DE MATTOS 36* EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 COTISTA 9 2360515 GISELE MARIA ALVES COELHO DE MORAIS 37* EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 COTISTA 10 2371972 AGATA FERREIRA DE ARAUJO 38* EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 COTISTA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE deverá apresentar original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Comprovante de Residência, em nome do candidato, constando complemento e CEP; • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Identificação Funcional, CREF, para Profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Atestado de Saúde Ocupacional original; Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defici- ência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I; • Certificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito, não sendo aceita declaração. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA De acordo com a Lei n° 3527 de 07 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das Unidades abaixo relacionadas, com resultados satisfatórios para consumo. DESIGNAÇÃO DENOMINAÇÃO DATA DO LAUDO 09.18.008 EM Alberto Nepomuceno 12/06/2026 09.18.057 EM Tóquio 15/06/2026 09.18.064 EM Rainha Vitória 15/06/2026 09.18.082 EE Maria Montessori 10/06/2026 09.18.810 EDI Dom Bosco 16/04/2026 09.18.831 EDI Elflodizio dos Santos 19/06/2026 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/10ª CRE Nº 492 DE 24 DE JUNHO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Avenida Padre Guilherme Decaminada, Nº 71, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O aten- dimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40H COMPARECER NO DIA 26/06/2026 às 13h INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2364414 ELISÂNGELA PEREIRA MARINHO GRINALDO DA SILVA 80 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2368017 ELAINE CRISTINA CEIA MACHADO SOUZA 81 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2359576 CANDIDATO(A) JÁ CONVOCADO(A) NAS VAGAS DE N/I 82 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2364660 MIRIELLE QUEIROZ DA DA SILVA 83 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2362289 JÔZI MARIANA RAMOS DOS SANTOS 84 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2368726 JULIANA HERMINIO DA SILVA 85 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2360578 JAQUELINE DE ANDRADE RODRIGUES 86 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2362078 JULIANA RODRIGUES SILVA 87 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2359281 VANUSA ANGELO CONSTANTINO BRANDÃO 88 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2361236 IRAILDE NASCIMENTO COSTA NOGUEIRA 89 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2366127 TATIANA DA COSTA SILVA DUARTE 90 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO • Carteira de Identidade; • CPF; • CTPS; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (água, luz, gás, telefone, condomínio) em nome do candidato, constando comple- mento e CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional original; • Certificado e/ou Certidão de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (não será aceita declaração); • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Identificação Funcional (CREF) para profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Cadastro de Pessoas Físicas CPF - Portal e-CAC; • Orientações ao Contribuinte, Regularização do CPF, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, Consulta andamento de pedido CPF (inscrição, 2ª via, alteração cadastral, regularização cadastral, etc realizados numa agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios) . • Residentes no exterior Inscrição, Alteração e Cancelamento. Regularização Inscrição CPF para...servicos. receita.fazenda.gov.br • Para candidatos com deficiência: atestado de saúde ocupacional que comprove compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I. 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº: SMF-PRO-2025/21526 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 03/2026 ao Convênio nº. 24/2025 Nome das Partes: ALEXANDRE HENRIQUE LINS FILHO e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 27/04/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:.27/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 24/2025 Processo nº: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 27/2026 ao Convênio nº 01/2025. Nome das Partes:MILENA NOGUEIRA SICILIANI e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 27/04/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:. 27/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 01/2026 Processo nº: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 28/2026 ao Convênio nº 14/2025. Nome das Partes:KARIN MARIE SILVA DOS SANTOS e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 26/04/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:. 26/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 14/2025 Processo nº: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 29/2026 ao Convênio nº 14/2025. Nome das Partes:GABRIELLA MENDONÇA AGUIAR e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 27/04/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:. 27/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 14/2025 Processo nº: SMF-PRO-2025/00534 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 02/2026 ao Convênio nº 01/2025. Nome das Partes: ANA LUIZA ALEIXO DE ALMEIDA e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 07/04/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202674 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:. 07/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 01/2025 Processo nº: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 30/2026 ao Convênio nº 14/2025. Nome das Partes:GIOVANNA AMARAL PACHECO e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 08/04/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:. 08/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 14/2025 Processo nº: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 31/2026 ao Convênio nº 14/2025. Nome das Partes:ANA CAROLINA ARAUJO ALVES e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 08/04/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:. 08/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 14/2025 Processo nº: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 32/2026 ao Convênio nº 14/2025. Nome das Partes:YASMIN LOURENÇO DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 08/04/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:. 08/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 14/2025 Processo nº: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 33/2026 ao Convênio nº 14/2025. Nome das Partes:ANNA CLARA BARBOSA CAMPELO e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 08/04/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:. 08/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 14/2025 Processo nº: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 34/2026 ao Convênio nº 14/2025. Nome das Partes:AIMÊ FERREIRA RAMOS DE FREITAS e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 08/04/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:. 08/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 14/2025 Processo nº: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 35/2026 ao Convênio nº 14/2025. Nome das Partes:RAIZA DOS SANTOS ALBUQUERQUE e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 09/04/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:. 09/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 14/2025 Processo nº: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 36/2026 ao Convênio nº 14/2025. Nome das Partes:ASHLEY RIBEIRO ALVES e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 09/04/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:. 09/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 14/2025 Processo nº: SMF-PRO-2024/19268 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 17/2026 ao Convênio nº 23/2024. Nome das Partes: QUEREN HAPUQUE MACESTE SOUZA DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 10/04/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo:. 10/04/2026 A 14/11/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 23/2024 Processo nº: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 02/2026 ao Convênio nº 19/2025. Nome das Partes: CARINA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 13/04/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:. 13/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 19/2025 Processo nº: SMF-PRO-2024/19769 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 03/2026 ao Convênio nº 27/2024. Nome das Partes: SILVANA SANTOS DE MORAES SANTANA e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 13/04/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:. 13/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 27/2024 Processo nº: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 92/2026 ao Convênio nº 14/2025. Nome das Partes:GEOVANA CABRAL DE ALMEIDA e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 13/04/2026 Objeto: Estágio NÃO Obrigatório Prazo:. 13/04/2026 A 31/12/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 14/2025 Processo nº: SMF-PRO-2025/00534 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 09/2026 ao Convênio nº 01/2025. Nome das Partes: JULIANA CARNEIRO FELICIANO SOUZA e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 16/04/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo:. 16/04/2026 A 31/12/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 01/2025 Processo nº: SMF-PRO-2025/00534 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 10/2026 ao Convênio nº 01/2025. Nome das Partes: NATALIA PEREIRA DIAS DA PAIXÃO e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 16/04/2026 Objeto: Estágio Não Obrigatório Prazo:. 16/04/2026 A 31/12/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 01/2025 Processo nº: SMF-PRO-2025/16776 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 94/2026 ao Convênio nº 14/2025. Nome das Partes:HUGO HERIQUE TRAJANO DE BRITO e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 20/04/2026 Objeto: Estágio NÃO Obrigatório Prazo:. 20/04/2026 A 31/12/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 14/2025 Processo nº: SMF-PRO-2025/18948 Instrumento: Termo de Compromisso E/11ª CRE nº 03/2026 ao Convênio nº 19/2025. Nome das Partes: CECILIA NEVES BEZERRA e o Município do Rio de Janeiro/SME. Data de Celebração: 22/04/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo:. 22/04/2026 A 17/07/2026 Fundamento do Ato: Convênio nº 19/2025 MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. ADVERTÊNCIA EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2026 PROCESSO Nº 006200.000311/2026-46 - De acordo com a Cláusula Décima Oitava, item “a” do Contrato nº 06/2025, referente às Sanções Administrativas, APLICO à empresa SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.560.932/0001-82, a penalidade de ADVERTÊNCIA, em razão do descumprimento da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 06/2025 c/c itens 6.13; 6.15; 12.3 e 12.5 do Termo de Referência, cons- tante do Edital do Pregão Eletrônico PE-nº 90195/2025, conforme Processo nº MUL-PRO-2025/00202 referente ao Contrato nº 06/2025, firmado entre a MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda, de acordo com a manifestação dos fiscais no despacho SEI 4822930 e da Assessoria Jurídica nº SEI 4946520. MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. ADVERTÊNCIA EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2026 PROCESSO Nº MUL-PRO-2025/00541 - De acordo com a Cláusula Décima Sétima, item “a” do Contrato nº 01/2025, referente às Sanções Administrativas, APLICO à empresa LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.274.719/0001-83, a penalidade de ADVERTÊNCIA, em razão do descumpri- mento parcial do Contrato, nos Termos do Art. 83, Inciso I da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo instrutivo nº MUL-PRO-2024/00798 referente ao Contrato nº 01/2025, firmado entre a MULTIRIO -Empresa Municipal de Multimeios Ltda, de acordo com a manifestação dos fiscais no despacho SEI 4293804 e da Assessoria Jurídica nº SEI 4904588. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S E C R E T A R I A D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 AVISO DE ADIAMENTO REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO CP-SMAS Nº 03/2026 PROCESSO: 000800.002694/2026-41 OBJETO: Celebração de parceria na modalidade Termo de Colaboração para a execução integrada de serviços socioassistenciais e de ações complementares de apoio à gestão administrativa e à política de transferência de renda, estruturadas de forma modular, territorializada e funcional, com vistas à ampliação da eficiência, qualidade e continuidade do atendimento à população, nas condições descritas no Edital e no Plano de Trabalho (Anexo I). A Secretaria Municipal de Assistência Social comunica que a sessão pública do Chamamento Público em refe- rência, anteriormente marcada para o dia 25/06/2026, fica adiada para o dia 30/06/2026, às 10h, a ser realizada na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, sala 533, Gerência de Seleções Públicas e Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ. O presente comunicado constará no https://assistenciasocial.prefeitura.rio/editais/ SUBSECRETARIA DE GESTÃO GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 382/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a aquisição de MATE- RIAIS DE CONSUMO - MATERIAIS LÚDICOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, pertencentes às classes 7115, 7120, 7240, 7280, 7520, 7540, 7820 e 7830, com objetivo de oferecer a infraestrutura adequada para criação de brinquedotecas nos Conselhos Tutelares (CTs) e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município do Rio de Janeiro, garantindo atendimento humanizado e apoio psicossocial a crianças e adolescentes., conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. Processo: ASS-PRO-2025/03620 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202675 Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP/SMAS nº 90067/2026 Publicado no D.O. de 10/03/2026 Validade da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Infraestrutura e Logística - AS/SUBG/CIL; Órgão Participante: SMAS. Empresa: VSR COMERCIO LTDA CNPJ: 3.201.214/0001-92 Valor total Adjudicado: R$ 131.495,00 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) ITEM ESPECIFICAÇÃO: 78.20.00.836-07 QUANTIDADE REGISTRADA 05 BLOCO DE CONSTRUÇÃO GIGANTE EM MADEIRA - conjunto com 61 blocos de construção grandes em madeira, selecionados criteriosamente quanto a cores e formatos, medindo 37x28x9 cm 1190 PREÇO UNITÁRIO R$ 110,50 (Cento e dez reais e cinquenta centavos) PREÇO TOTAL R$ 131.495,00 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) SUBSECRETARIA DE GESTÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - SINE DIE EXTRATO DA DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: ASS-PRO-2025/03518 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90051/2026 - CO-SMAS O Agente de Contratação, no exercício de suas atribuições legais, DECIDE SUSPENDER, SINE DIE, a Con- corrência Eletrônica nº 90051/2026, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de comunicação em favor do CMDCA-Rio, em razão da necessidade de revisão do Termo de Referência, Anexo I do Edital, e saneamento de inconsistências identificadas no instrumento convocatório. A suspensão abrange a interrupção de todos os prazos em curso até ulterior deliberação, com posterior republi- cação do edital após as devidas adequações. Determina-se a publicação da presente decisão no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202676 SECRETARIA DE SAÚDE S E C R E T A R I A D E S A Ú D E _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 24.06.2026 000900.053735/2026-30 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 04.380.569/0001-80, referente à Nota Fiscal n° 19176, correspondente ao processo instrutivo n° SMS- PRO-2024/14660, com fulcro no artigo 602 RGCAF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 24.06.2026 000900.053037/2026-34 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0007-34, re- ferente à Nota Fiscal n° 61796, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05807, com fulcro no artigo 602 RGCAF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 000900.057065/2026-21 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, referente à Nota Fiscal n° 1541641, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05809, com fulcro no artigo 602 RGCAF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 000900.057065/2026-21 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, referente à Nota Fiscal n° 1541641, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05809, com fulcro no artigo 602 RGCAF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL S/SUBG/CGP/CDP Nº 104, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS), por intermédio da Coordenação de Desenvol- vimento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, regulamenta o processo seletivo de estudantes interessados em participar do programa de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL que estejam matriculados em instituições de ensino conveniadas com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS). 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo destina-se a estudantes do Curso de Serviço Social, que no 2º semestre de 2026 es- tejam matriculados em Instituições de Ensino cujo convênio para ESTÁGIO OBRIGATÓRIO com esta Secretaria esteja vigente no momento da inscrição dos candidatos. 1.2 Caberá aos estudantes interessados em participar deste processo seletivo verificar junto à sua Instituição de Ensino se ela possui convênio vigente com esta Secretaria para ESTÁGIO OBRIGATÓRIO. 1.3 O Processo Seletivo será coordenado pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, obedecidas as normas deste Edital. 1.4 As diversas etapas do processo seletivo serão conduzidas pela Coordenação de Desenvolvimento de Pes- soas e localmente pelo respectivo Centro de Estudos das unidades de saúde com oferta de vaga. 1.5 Neste processo seletivo as vagas estão distribuídas conforme Anexo II. 2. DO ESTÁGIO 2.1 O estágio obrigatório de que trata este Edital terá a carga horária total e semanal definida pela Instituição de Ensino do estudante, respeitados os limites da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, de seis horas diárias e trinta horas semanais. 2.2 As atividades do estagiário deverão ser acompanhadas, durante todo o período do estágio, pelo supervisor/ preceptor vinculado ao local de lotação. 2.3 A renovação do estágio para o semestre seguinte poderá ser concedida, mediante concordância do super- visor/preceptor e obedecidos os prazos para apresentação dos documentos necessários à formalização do novo período do estágio. 2.4 No caso de renovação do estágio, o estagiário ficará dispensado da participação no processo seletivo para o 1º semestre de 2027. 2.5 Em caso de faltas frequentes não justificadas, cujo somatório seja superior a 50% (cinquenta por cento) da carga horária mensal, assim como nas demais situações previstas no Termo de Compromisso, o estagiário será desligado do programa de estágio. 3. DOS REQUISITOS 3.1 São requisitos para realizar o estágio: a) Ser brasileiro(a) ou brasileiro(a) naturalizado(a) e, na condição de estrangeiro(a), ser portador de visto per- manente; b) Ter idade maior ou igual a 16 (dezesseis) anos; c) Estar matriculado e cursando a graduação de Serviço Social em Instituição de Ensino conveniada com a Se- cretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro com convênio vigente no momento da inscrição. d) Ter Coeficiente de Rendimento (CR) maior ou igual a 6,0 (seis). e) Ter seguro vigente durante todo o período do estágio contra acidentes pessoais provido pela Instituição de Ensino. 4. ATRIBUIÇÕES GERAIS DO ESTAGIÁRIO 4.1 Obedecer às normas estabelecidas na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; na Resolução SMSDC nº 1.418, de 14 de janeiro de 2009 ou outra que venha a substituí-la e nas normas da unidade de saúde em que estiver estagiando. 4.2 Manter atualizados junto ao Centro de Estudos seus dados cadastrais fornecidos no momento da inscrição no processo seletivo, assim como responder a todas as demandas do Centro de Estudos quanto ao estágio. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1 As inscrições ficarão abertas no período de 25 de junho a 02 de julho de 2026 e deverão ser realizadas exclu- sivamente através de formulário específico disponível no link: https://forms.gle/XYvXsUKKQpuTFUWJ6 5.2 O formulário deverá ser respondido apenas uma vez por candidato. CASO O CANDIDATO PREENCHA O FORMULÁRIO MAIS DE UMA VEZ, SOMENTE A ÚLTIMA RESPOSTA ENVIADA SERÁ VALIDADA. 5.3 O candidato será responsável pela veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, assim como pela escolha da unidade de saúde de interesse, não sendo permitida alteração após o encerramento das inscrições, considerando o exposto no item 5.2. 5.4 A inscrição e os atos dela decorrentes poderão ser anulados quando for constatado que o candidato tenha prestado informações inexatas e/ou falsas sobre o seu Coeficiente de Rendimento (CR). 5.5 Não serão aceitas inscrições fora do período determinado. 6. DA AVALIAÇÃO 6.1 A avaliação constará de duas etapas: 1ª Etapa: Corresponderá ao Coeficiente de Rendimento (CR) informado pelo candidato no ato da inscrição e será critério de avaliação obrigatório e comum a todos os candidatos. A nota mínima para aprovação deve ser maior ou igual a 6,0 (seis). 2ª Etapa: Serão utilizados outros instrumentos de avaliação, tais como entrevista, prova escrita, análise de cur- rículo, atividade prática, redação e/ou outros, estabelecidos pelos profissionais do Serviço Social das unidades de saúde. Tais instrumentos de avaliação serão informados no Edital de resultados da 1ª Etapa. A nota mínima para aprovação deve ser maior ou igual a 6,0 (seis). 6.2 A nota atribuída à 1ª Etapa de Avaliação será publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro no dia 07 de julho de 2026, assim como a relação dos candidatos habilitados à participação na 2ª Etapa de Avaliação. 6.3 Estarão habilitados para participação na 2ª Etapa de Avaliação somente os candidatos classificados até 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas por unidade de saúde neste Edital e todos aqueles empatados nesta condição. 6.4 A 2ª Etapa de Avaliação será realizada no período de 13 a 17 de julho de 2026. 6.5 O Centro de Estudos da unidade de saúde com oferta de vagas realizará a convocação dos candidatos habi- litados para a 2ª Etapa de Avaliação, através de e-mail nos dias 07 a 09 de julho de 2026. 6.6 O candidato habilitado para a 2ª Etapa de Avaliação que não receber o e-mail de convocação para o processo de seleção no prazo estabelecido no item 6.5 deverá entrar em contato IMPRETERIVELMENTE no dia 10 de julho de 2026 com o Centro de Estudos responsável pela unidade de saúde em que estiver concorrendo através do e-mail e/ou telefone, que consta no Anexo III. 6.7 O candidato habilitado para a 2ª Etapa de Avaliação deverá comparecer no dia, horário e local estabelecidos pelo Centro de Estudos, estando de posse do documento de identidade e da Declaração atual da Instituição de Ensino comprovando o Coeficiente de Rendimento (CR) informado no ato da inscrição. 6.8 O candidato que não comparecer no dia, horário e local de que trata o item 6.7 ou que não apresentar o do- cumento de identidade ou a Declaração da Instituição de Ensino será eliminado do Processo Seletivo. 6.9 O candidato que apresentar Declaração da Instituição de Ensino com o Coeficiente de Rendimento (CR) com valor menor do que o informado no ato da inscrição será eliminado do Processo Seletivo e ficará impedido de re- alizar a 2ª Etapa de Avaliação, salvo se o CR for igual ou maior que 6,0 (seis) e se todos os candidatos da uni- dade de saúde em que estiver concorrendo tiverem sido habilitados para a 2ª Etapa. 6.10 O cronograma completo deste processo seletivo encontra-se no Anexo I. 7. DO RESULTADO 7.1 O Resultado da 2ª Etapa do Processo Seletivo será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Ja- neiro (https://doweb.rio.rj.gov.br), através de Edital, no dia 27 de julho de 2026, pela Coordenação de Desenvol- vimento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Muni- cipal de Saúde. 7.2 Na hipótese de igualdade de pontos serão adotados os seguintes critérios de desempate: 1º) Candidato cursando período mais avançado; 2º) Maior pontuação no Coeficiente de Rendimento - CR; 3º) Candidato mais idoso. 8. DOS RECURSOS 8.1 Não serão aceitos recursos para este processo seletivo. 9. DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E DA LOTAÇÃO 9.1 O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecidas deverá comparecer no Centro de Estudos da unidade de saúde para preenchimento do Termo de Compromisso e efetuar o cadastro no Sis- tema de Gerenciamento de Estagiário (SGE-WEB) no período de 27 a 31 de julho de 2026, apresentando a se- guinte documentação: • Identidade e CPF; • Declaração original expedida pela Instituição de Ensino conveniada com a Secretaria Municipal de Saúde, com validade de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua emissão, informando o nome completo do aluno, o módulo, período ou ano que estará cursando no 2º semestre de 2026, o número do seguro contra acidentes pessoais, a carga horária total e semanal a ser cumprida no estágio e o nome do professor responsável pelo estágio com seu respectivo registro no Conselho da categoria profissional. • Duas fotos 3X4. 9.2 O termo de compromisso só será assinado pelo candidato que atender todas as condições estabelecidas neste Edital. 9.3 No caso da impossibilidade de comparecimento do candidato aprovado e classificado no prazo estabelecido no item 9.1, poderá ser nomeado um procurador para tal ato, mediante apresentação de procuração simples, as- sinada pelo candidato, assim como apresentação da carteira de identidade do procurador, cujo número deverá constar no documento. 9.4 O estágio para os candidatos lotados nesta etapa está previsto para iniciar em qualquer data a partir do dia 03 de agosto de 2026, após assinatura do Termo de Compromisso. 10. DA RECLASSIFICAÇÃO 10.1 Reclassificação interna (pelo Centro de Estudos): As vagas que surgirem por desistência dos candidatos aprovados e classificados e as vagas ociosas por falta de candidatos inscritos poderão ser preenchidas pelos candidatos aprovados e não classificados da relação de cada Centro de Estudos, respeitando a ordem de clas- sificação final definida a partir da nota da 2ª Etapa de avaliação. Nestes casos, a convocação destes candidatos Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202677 será realizada pelo Centro de Estudos, via e-mail, no período de 10 a 14 de agosto de 2026 para nova avaliação, se for o caso. Se aprovado, considerando a nota mínima de aprovação maior ou igual a 6,0 (seis), o candidato deverá comparecer no Centro de Estudos da unidade de saúde para preenchimento do Termo de Compromisso e efetuar o cadastro no Sistema de Gerenciamento de Estagiário (SGE-WEB). Os candidatos reclassificados inter- namente pelos Centros de Estudos deverão apresentar a mesma documentação informada no item 9.1. O início do estágio dos candidatos reclassificados internamente pelo Centro de Estudos poderá ocorrer no 2º semestre de 2026 em qualquer data imediatamente posterior à assinatura do Termo de Compromisso. 10.2 Reclassificação final (via Edital de Reclassificação): As vagas que permanecerem ociosas após a re- classificação interna de cada Centro de Estudos e/ou que surgirem após a fase inicial do processo seletivo serão disponibilizadas para todos os candidatos APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS, através de Edital de Reclas- sificação a ser publicado pela CDP no dia 19 de agosto de 2026. 10.3 Para participação na reclassificação de que trata o item 10.2 deverá ser feita nova inscrição pelos candi- datos aptos, que ficará aberta no período de 19 a 20 de agosto de 2026. As inscrições deverão ser realizadas ex- clusivamente através de formulário específico que será disponibilizado pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, através de e-mail aos candidatos aptos a participação. 10.4 A avaliação para a seleção da reclassificação final será realizada no período de 26 de agosto a 01 de se- tembro de 2026. 10.5 O Centro de Estudos da unidade de saúde com oferta de vaga na Reclassificação final realizará a convo- cação dos candidatos inscritos, através de e-mail, nos dias 24 e 25 de agosto de 2026. 10.6 O Resultado da reclassificação final será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (https:// doweb.rio.rj.gov.br), através de Edital, no dia 08 de setembro de 2026, pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. 10.7 Na reclassificação final, serão obedecidos os mesmos critérios de desempate que constam no item 7.2. 10.8 O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas da Reclassificação final deverá compa- recer no Centro de Estudos da unidade de saúde para preenchimento do Termo de Compromisso e efetuar o cadastro no Sistema de Gerenciamento de Estagiário (SGE-WEB) no período de 08 a 11 de setembro de 2026, apresentando a documentação que consta no item 9.1. 10.9 No caso da impossibilidade de comparecimento do candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas da reclassificação no prazo estabelecido no item 10.8 poderá ser nomeado um procurador para tal ato, mediante apresentação de procuração simples, assinada pelo candidato, assim como apresentação da carteira de identidade do procurador, cujo número deverá constar no documento. 10.10 O estágio para os candidatos lotados na Reclassificação final de que trata o item 10.2 está previsto para iniciar em qualquer data a partir do dia 14 de setembro de 2026, após assinatura do Termo de Compromisso. 10.11 Excepcionalmente, a critério da equipe do Serviço Social da unidade de saúde e do Centro de Estudos, os candidatos APROVADOS na 2ª Etapa de Avaliação ou na Reclassificação final em cada unidade e que ainda não tiverem sido lotados em outras unidades de saúde poderão ser convocados ao longo do segundo semestre de 2026 para lotação, nos casos de desistência, interrupção, exclusão ou término do estágio dos candidatos lo- tados neste processo seletivo. 11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 Os resultados do processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Ja- neiro - D.O. Rio, considerado como único veículo oficial de informações entre a entidade convocadora e os candidatos. 11.2 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, do qual não poderá alegar desconhecimento. 11.3 As dúvidas oriundas das informações contidas neste Edital, poderão ser dirimidas pela Coordenação de De- senvolvimento de Pessoas, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde pelo telefone: (021) 3971-7258 e e-mail: processoseletivosmsrio@gmail.com. 11.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO INICIAL - ETAPAS PERÍODO OBSERVAÇÕES Publicação do Edital regulamentador 25 de junho de 2026 O Edital Regulamentador do Processo Seletivo será publi- cado no Diário Oficial do Município do Rio (https://doweb. rio.rj.gov.br). Inscrição (Formulário Online) 25 de junho a 02 de julho de 2026 Formulário específico disponível no endereço: https://forms.gle/gmdzqtGm5J2wdMjW9 Publicação do Edital com a nota da 1ª Etapa e relação de habilitados para a 2ª Etapa 07 de julho de 2026 A nota da 1ª Etapa de Avaliação será publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (https://doweb.rio. rj.gov.br), assim como os candidatos habilitados para a 2ª Etapa. Convocação dos candidatos habilitados para a 2ª Etapa 07 a 09 de julho de 2026 O Centro de Estudos da unidade de saúde com oferta de vaga realizará a convocação dos candidatos habilitados para a 2ª Etapa de Avaliação, através de e-mail. Seleção dos candidatos (2ª Etapa de Avaliação) 13 a 17 de julho de 2026 A 2ª Etapa da Avaliação será conduzida pelos profissionais do Serviço de Serviço Social da unidade de saúde preten- dida pelo estudante e consistirá de instrumento específico de avaliação em cada unidade (entrevista; prova; redação; dinâmica de grupo; etc.) que será informado. Publicação do Edital com o resultado da 2ª Etapa 27 de julho de 2026 O Resultado do Processo Seletivo será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (https://doweb.rio. rj.gov.br). Convocação e cadastro dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas 27 a 31 de julho de 2026 O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas deverá comparecer no Centro de Estudos da uni- dade de saúde para apresentar a seguinte documentação: Identidade e CPF; declaração original expedida pela In- stituição de Ensino conveniada com a Secretaria Munici- pal de Saúde, com validade de 60 (sessenta) dias a par- tir da data de sua emissão, informando o módulo, perío- do ou ano que estará cursando no 2º semestre de 2026 e a carga horária total e semanal do estágio a ser cumprida; duas fotos 3X4. Inicio do Estagio para os candidatos lotados na seleção inicial a partir de 03 de agosto de 2026 Nenhum aluno poderá iniciar o estágio sem: Termo de Compromisso devidamente assinado, ter passado por es- tas etapas ou fora dos prazos estabelecidos para inscrição/ início do estágio. RECLASSIFICAÇÃO - ETAPAS PERÍODO OBSERVAÇÕES Reclassificação interna em cada Centro de Estudos; cadastro e início do estágio. 10 a 14 de agosto de 2026 O processo de reclassificação interno será conduzido pelo Centro de Estudos e deverá considerar as vagas ociosas após o início do estágio dos candidatos aprovados e clas- sificados na seleção inicial. As vagas serão oferecidas a todos os candidatos aprovados e não classificados do re- spectivo Centro de Estudos, em ordem de classificação. O candidato reclassificado internamente será convocado pelo Centro de Estudos e deverá apresentar a seguinte documentação: Identidade e CPF; declaração original ex- pedida pela Instituição de Ensino conveniada com a Sec- retaria Municipal de Saúde, com validade de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua emissão, informando o módulo, período ou ano que estar cursando no 2º semestre de 2026 e a carga horária total e semanal do estágio a ser cumpri- da; duas fotos 3X4. Publicação do Edital de reclassificação final e divulgação 19 de agosto de 2026 O Edital de Reclassificação final do Processo Seletivo será publicado no Diário Oficial do Município do Rio (https:// doweb.rio.rj.gov.br). Inscrição (Formulário Online) 19 e 20 de agosto de 2026 Será realizada através de formulário específico a ser dis- ponibilizado pela CDP, através de e-mail. Convocação dos candidatos inscritos na reclassificação final 24 e 25 de agosto de 2026 O Centro de Estudos da unidade de saúde realizará a con- vocação dos candidatos aprovados e classificados na re- classificação final, através de e-mail. Seleção dos candidatos (Avaliação dos inscritos na reclassificação final) 26 de agosto a 01 de setembro de 2026 O Serviço Social deverá realizar nova avaliação dos candi- datos inscritos na reclassificação final e informar ao Centro de Estudos as notas obtidas pelos candidatos. Publicação do Edital com o resultado da reclassificação final e divulgação 08 de setembro de 2026 O Resultado do Processo de Reclassificação final será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (https://doweb.rio.rj.gov.br). Convocação e cadastro dos aprovados na reclassificação final 08 a 11 de setembro de 2026 O candidato aprovado e classificado na reclassificação fi- nal deverá comparecer no Centro de Estudos da uni- dade de saúde para apresentar a seguinte documentação: Identidade e CPF; declaração original expedida pela In- stituição de Ensino conveniada com a Secretaria Munici- pal de Saúde, com validade de 60 (sessenta) dias a par- tir da data de sua emissão, informando o módulo, perío- do ou ano que estar cursando no 1º semestre de 2026 e a carga horária total e semanal do estágio a ser cumpri- da; duas fotos 3X4. Início do estágio dos aprovados na reclassificação final a partir de 15 de abril de 2026 Nenhum aluno poderá iniciar o estágio sem: Termo de Compromisso devidamente assinado, ter passado por es- tas etapas ou fora dos prazos estabelecidos para inscrição/ início do estágio. ANEXO II - QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE CENTRO DE ESTUDOS UNIDADE DE SAÚDE VAGAS Centro de Estudos da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.1 CF Diniz Batista dos Santos 2 CF Eidimir Thiago De Souza 2 CF Zilda Arns 1 Centro de Estudos da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.2 Divisão de Ações e Programas de Saúde da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.2 1 Centro de Estudos da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.3 Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.3 1 Centro de Estudos da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 5.3 Divisão de Informação, Controle e Avaliação da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 5.3 1 Centro de Estudos do Centro Carioca do Olho Centro Carioca do Olho 2 Centro de Estudos do Hospital Maternidade Fernando Magalhães Hospital Maternidade Fernando Magalhães 1 Centro de Estudos do Hospital do Andaraí Hospital do Andaraí 2 Centro de Estudos do Hospital Municipal Albert Schweitzer Hospital Municipal Albert Schweitzer 2 Centro de Estudos do Hospital Municipal Jesus Hospital Municipal Jesus 1 Centro de Estudos do Hospital Municipal Lourenço Jorge Hospital Municipal Lourenço Jorge 2 Centro de Estudos do Hospital Municipal da Piedade Hospital Municipal da Piedade 2 Centro de Estudos do Hospital Municipal Pedro II Hospital Municipal Pedro II 1 Centro de Estudos do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla Hospital Municipal Ronaldo Gazolla 7 Centro de Estudos do Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza 1 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202678 Centro de Estudos do Instituto Municipal de Assistência à Nise da Silveira CAPS II Ernesto Nazareth 1 CAPS II Fernando Diniz 2 CAPS II Carlos Augusto da Silva (Magal) 1 CAPS III João Ferreira Filho 1 CAPSI II Visconde De Sabugosa 1 CAPSAD III Miriam Makeba 2 CAPSI Gutmam Bicho 1 CAPS II Clarice Lispector 1 CAPSI II Maria Clara Machado 1 CAPSAD III Raul Seixas 1 Museu de Imagens do Inconsciente do IMAS Nise da Silveira 3 CAPS III EAT Severino dos Santos 3 CAPS II Rubens Corrêa 1 CAPSI II Heitor Villa Lobos 1 Deambulatório Rocha Miranda /Irajá 1 Deambulatório Aracê - Anchieta / Ricardo de Albuquerque 1 Centro de Estudos do Instituto Municipal Philippe Pinel Deambulatório Centro/Rio Comprido 1 CAPS III Franco Basaglia 1 Instituto Municipal Philippe Pinel 2 CAPSAD II Mané Garrincha 2 Deambulatório Maracanã 1 TOTAL 37 ANEXO III - CONTATOS DOS CENTROS DE ESTUDOS CENTRO DE ESTUDOS E-MAIL TELEFONE Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.1 (CAP 3.1) cecap31@gmail.com 3868-3770 (ramal 214) Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.2 (CAP 3.2) centroestudos.cap32@gmail.com 2593-1434 Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.3 (CAP 3.3) cecap33.smsdc@gmail.com 3017-6112 Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 5.3 (CAP 5.3) ce.cap53@gmail.com 3395-8920 Centro Carioca do Olho centrodeestudos.cco@spdm-pais.org.br 3055-3729 Hospital Maternidade Fernando Magalhães cefmagalhaes@gmail.com 3878-2207 Hospital do Andaraí ceap.andarai@gmail.com - Hospital Municipal Albert Schweitzer centrodeestudos.hmas@vivario.org.br 3079-7715 Hospital Municipal Jesus cehmj@yahoo.com.br 2254-0272 (Ramal 218) Hospital Municipal Lourenço Jorge cehmlj@gmail.com 3111-4686 Hospital Municipal da Piedade ceahmpiedade@gmail.com 3111-6550 2088-6248 Hospital Municipal Pedro II ce.hmp2@spdm-pais.org.br 2419-4782 (ramal 305) Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza centrodeestudoshmrps@gmail.com 3417-3604 ou 3413-6664 Hospital Municipal Ronaldo Gazolla cesgazolla@gmail.com 2088-4610 Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira centrodeestudos.nise@gmail.com 3111-7417/7418 Instituto Municipal Philippe Pinel centrodeestudos.pinel@gmail.com 2542-3049 (ramais: 2090 - 2093 - 2095) SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL S/SUBG/CGP/CDP Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/Rio), por intermédio da Coordenação de Desen- volvimento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, REGULA- MENTA o processo seletivo para o programa de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DO CURSO TÉCNICO EM ANÁ- LISES CLÍNICAS em unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/Rio) para estu- dantes que estejam matriculados em instituições de ensino conveniadas com esta Secretaria. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo destina-se a estudantes do curso TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, que no segundo semestre de 2026 estejam matriculados em Instituições de Ensino cujo convênio para ESTÁGIO OBRIGATÓRIO com esta Secretaria esteja vigente no momento da inscrição do candidato. 1.2 Caberá aos estudantes interessados em participar deste processo seletivo verificar junto à sua Instituição de Ensino se ela possui convênio vigente com esta Secretaria para ESTÁGIO OBRIGATÓRIO. 1.3 O Processo Seletivo será coordenado pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, obedecidas às normas deste Edital. 1.4 As diversas etapas do processo seletivo serão conduzidas pela Coordenação de Desenvolvimento de Pes- soas e localmente pelos Centros de Estudos das unidades. 1.5 Neste processo seletivo as vagas serão oferecidas conforme disposto no Anexo II. 2. DO ESTÁGIO 2.1 O estágio obrigatório de que trata este Edital terá a carga horária total e semanal definida pela Instituição de Ensino do estudante, respeitados os limites da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, de seis horas diárias e trinta horas semanais. 2.2 As atividades do estagiário deverão ser acompanhadas, durante todo o período do estágio, pelo supervisor/ preceptor vinculado ao local de lotação. 2.3 A renovação do estágio para o semestre seguinte poderá ser concedida, mediante concordância do super- visor/preceptor e obedecidos os prazos para apresentação dos documentos necessários à formalização do novo período do estágio. 2.4 No caso de renovação do estágio o estagiário ficará dispensado da participação no processo seletivo para o semestre seguinte, limitado a uma renovação. 2.5 Em caso de faltas frequentes não justificadas, cujo somatório seja superior a 50% (cinquenta por cento) da carga horária mensal, assim como nas demais situações previstas no Termo de Compromisso, o estagiário será desligado do programa de estágio. 3. DOS REQUISITOS 3.1 São requisitos para realizar o estágio: a) Ser brasileiro(a) ou brasileiro(a) naturalizado(a) e, na condição de estrangeiro(a), ser portador de visto per- manente; b) Ter idade maior ou igual a 16 (dezesseis) anos; c) Estar matriculado em curso TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS em Instituição de Ensino conveniada com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/Rio) com convênio vigente no momento da inscrição. d) Ter nota mínima na disciplina de Hematologia maior ou igual a 5,0 (cinco). e) Ter seguro vigente durante todo o período do estágio contra acidentes pessoais provido pela Instituição de Ensino. 4. ATRIBUIÇÕES GERAIS DO ESTAGIÁRIO 4.1 Obedecer às normas estabelecidas na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; na Resolução SMSDC nº 1.418, de 14 de janeiro de 2009 ou outra que venha a substitui-la e nas normas da Unidade de Saúde em que estiver estagiando. 4.2 Manter atualizados seus dados cadastrais fornecidos no momento da inscrição no processo seletivo junto ao Centro de Estudos. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1 As inscrições ficarão abertas no período de 25 de junho a 02 de julho de 2026 e deverão ser realizadas ex- clusivamente através de formulário específico disponível no endereço: https://forms.gle/M3fwK6BtcK4SwvN77 5.2 O formulário deverá ser respondido apenas uma vez por candidato. CASO O CANDIDATO PREENCHA O FORMULÁRIO MAIS DE UMA VEZ, SOMENTE A ÚLTIMA RESPOSTA ENVIADA SERÁ VALIDADA. 5.3 O candidato será responsável pela veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, assim como pela escolha da unidade de interesse, não sendo permitida mudança desta após o encerramento das ins- crições. 5.4 A inscrição e os atos dela decorrentes poderão ser anulados quando for constatado que o candidato tenha prestado informações inexatas e/ou falsas sobre sua nota na disciplina de Hematologia. 5.5 Não serão aceitas inscrições fora do período determinado. 6. DA AVALIAÇÃO 6.1 A avaliação constará de duas etapas: 1ª Etapa: Corresponderá à nota da disciplina de Hematologia informada pelo candidato no ato da inscrição e será critério de avaliação obrigatório e comum a todos os candidatos. A nota mínima para aprovação deve ser maior ou igual a 5,0 (cinco). 2ª Etapa: Serão utilizados outros instrumentos de avaliação, tais como entrevista, prova escrita, análise de cur- rículo, atividade prática, redação e/ou outros, estabelecidos pelos profissionais das unidades de saúde que farão a avaliação. Tais instrumentos de avaliação serão informados no e-mail de convocação para a 2ª Etapa. A nota mínima para aprovação deve ser maior ou igual a 5,0 (cinco). 6.2 A nota atribuída à 1ª Etapa de Avaliação será publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro no dia 07 de julho de 2026, assim como a relação dos candidatos habilitados à participação na 2ª Etapa de Avaliação. 6.3 Estarão habilitados para participação na 2ª Etapa de Avaliação somente os candidatos classificados até 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas por unidade de saúde neste Edital e todos aqueles empatados nesta condição. 6.4 A 2ª Etapa de Avaliação será realizada no período de 13 a 17 de julho de 2026. 6.5 O Centro de Estudos da unidade de saúde com oferta de vagas realizará a convocação dos candidatos habi- litados para a 2ª Etapa de Avaliação, através de e-mail nos dias 07 a 09 de julho de 2026. 6.6 O candidato habilitado para a 2ª Etapa de Avaliação que não receber o e-mail de convocação para o processo de seleção no prazo estabelecido no item 6.5 deverá entrar em contato IMPRETERIVELMENTE no dia 10 de julho de 2026 com o Centro de Estudos responsável pela unidade de saúde em que estiver concorrendo através do e-mail e/ou telefone, que consta no Anexo III. 6.7 O candidato habilitado para a 2ª Etapa de Avaliação deverá comparecer no dia, horário e local estabelecidos pelo Centro de Estudos, estando de posse do documento de identidade e do Histórico Escolar da Instituição de Ensino comprovando a nota da disciplina de Hematologia informada no ato da inscrição. 6.8 O candidato que não comparecer no dia, horário e local de que trata o item 6.7 ou que não apresentar o do- cumento de identidade ou o Histórico Escolar da Instituição de Ensino com a nota da disciplina de Hematologia será eliminado do Processo Seletivo. 6.9 O candidato que apresentar Histórico Escolar da Instituição de Ensino com a nota da disciplina de Hemato- logia menor do que a informada no ato da inscrição será eliminado do Processo Seletivo e ficará impedido de re- alizar a 2ª Etapa de Avaliação, salvo se a nota for igual ou maior que 5,0 (cinco) e se todos os candidatos da uni- dade de saúde em que estiver concorrendo tiverem sido habilitados para a 2ª Etapa. 6.10 O cronograma completo deste processo seletivo encontra-se no Anexo I. 7. DO RESULTADO 7.1 O Resultado da 2ª Etapa deste processo seletivo será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Ja- neiro (https://doweb.rio.rj.gov.br), através de Edital, no 27 de julho de 2026, pela Coordenação de Desenvolvi- mento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Muni- cipal de Saúde. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202679 7.2 Na hipótese de igualdade de pontos serão adotados os seguintes critérios de desempate: 1º) Candidato cursando módulo, período ou ano do curso mais avançado; 2º) Maior pontuação na disciplina de Hematologia; 3º) Candidato mais idoso. 8. DOS RECURSOS 8.1 Não serão aceitos recursos para este processo seletivo. 9. DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E DA LOTAÇÃO 9.1 O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecidas deverá comparecer no Centro de Estudos da unidade de saúde para preenchimento do Termo de Compromisso e efetuar o cadastro no Sis- tema de Gerenciamento de Estagiário (SGE-WEB) no período de 27 a 31 de julho de 2026, apresentando a se- guinte documentação: • Identidade e CPF; • Declaração original expedida pela Instituição de Ensino conveniada com a Secretaria Municipal de Saúde, com validade de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua emissão, informando o módulo, período ou ano que estará cursando no 2º semestre de 2026 e a carga horária total e semanal do estágio a ser cumprida. • Duas fotos 3X4. 9.2 O termo de compromisso só será assinado pelo candidato que atender todas as condições estabelecidas neste Edital. 9.3 No caso da impossibilidade de comparecimento do candidato aprovado e classificado no prazo estabelecido no item 9.1, poderá ser nomeado um procurador para tal ato, mediante apresentação de procuração simples, as- sinada pelo candidato, assim como apresentação da carteira de identidade do procurador, cujo número deverá constar no documento. 9.4 O estágio para os candidatos lotados nesta etapa inicial deste processo seletivo está previsto para começar em qualquer data no segundo de semestre de 2026 a partir do dia 03 de agosto de 2026, após assinatura do Termo de Compromisso. 10. DA RECLASSIFICAÇÃO 10.1 Excepcionalmente, a critério dos preceptores/supervisores da unidade de saúde e do Centro de Estudos, os candidatos aprovados (com nota igual ou maior que 5,0 na 2ª Etapa de Avaliação) e que ainda não tiverem sido lotados poderão ser convocados a partir de 10 de agosto de 2026 e ao longo de todo segundo semestre de 2026 para lotação, em caso de desistência dos candidatos convocados ou nos casos de desistência, interrupção, ex- clusão ou término do estágio dos candidatos lotados neste processo seletivo. 10.2 Nos casos previstos no item 10.1, a convocação dos candidatos reclassificados será realizada pelo Centro de Estudos da unidade de saúde, via e-mail, podendo ocorrer a partir de 10 de agosto de 2026 e ao longo de todo o segundo semestre de 2026, para preenchimento do Termo de Compromisso e cadastramento no Sistema de Gerenciamento de Estagiário (SGE-WEB). 10.3 Os candidatos reclassificados deverão apresentar a mesma documentação informada no item 9.1. 10.4 O início do estágio dos candidatos reclassificados poderá ocorrer a partir de 17 de agosto de 2026 em qual- quer data imediatamente posterior à assinatura do Termo de Compromisso pela Instituição de Ensino, ao longo do segundo semestre de 2026. 11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 Os resultados do processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Ja- neiro - D.O. Rio, considerado como único veículo oficial de informações entre a entidade convocadora e os candidatos. 11.2 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, do qual não poderá alegar desconhecimento. 11.3 As dúvidas oriundas das informações contidas neste Edital, poderão ser dirimidas pela Coordenação de De- senvolvimento de Pessoas, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde pelo telefone: (021) 3971-7258 e pelo e-mail: processoseletivosmsrio@gmail.com. 11.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO INICIAL - ETAPAS PERÍODO OBSERVAÇÕES Publicação do Edital regulamentador 25 de junho de 2026 O Edital Regulamentador do Processo Seletivo será publicado no Diário Oficial do Município do Rio (https://doweb.rio.rj.gov.br). Inscrição (Formulário Online) 25 de junho a 02 de julho de 2026 Formulário específico disponível no item 5.1 do Edital Publicação do Edital com a nota da 1ª Etapa e relação de habilitados para a 2ª Etapa 07 de julho de 2026 A nota da 1ª Etapa de Avaliação será publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (https://doweb.rio.rj.gov.br), assim como os candi- datos habilitados para a 2ª Etapa. Convocação dos candidatos habilitados para a 2ª Etapa 07 a 09 de julho de 2026 O Centro de Estudos da unidade de saúde com oferta de vaga realizará a convocação dos candi- datos habilitados para a 2ª Etapa de Avaliação, através de e-mail. Seleção dos candidatos (2ª Etapa de Avaliação) 13 a 17 de julho de 2026 A 2ª Etapa da Avaliação será conduzida pelos profissionais da unidade de saúde pretendida pelo estudante e consistirá de instrumento es- pecífico de avaliação em cada unidade (entrevis- ta; prova; redação; dinâmica de grupo; etc.) que será informado. Publicação do Edital com o resultado da 2ª Etapa 27 de julho de 2026 O Resultado do Processo Seletivo será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (https://doweb.rio.rj.gov.br). Convocação e cadastro dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas 27 a 31 de julho de 2026 O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas deverá comparecer no Centro de Estudos da unidade de saúde para apresentar a seguinte documentação: Identidade e CPF; de- claração original expedida pela Instituição de En- sino conveniada com a Secretaria Municipal de Saúde, com validade de 60 (sessenta) dias a par- tir da data de sua emissão, informando o módulo, período ou ano que estará cursando no 2º semes- tre de 2026 e a carga horária total e semanal do estágio a ser cumprida; duas fotos 3X4. Inicio do Estagio para os candidatos lotados na seleção inicial a partir de 03 de agosto de 2026 Nenhum aluno poderá iniciar o estágio sem: Ter- mo de Compromisso devidamente assinado, ter passado por estas etapas ou fora dos prazos es- tabelecidos para inscrição/início do estágio. RECLASSIFICAÇÃO PERÍODO OBSERVAÇÕES Reclassificação e cadastro do estágio a partir de 10 de agosto de 2026 e durante todo o segundo semestre de 2026 O processo de reclassificação será conduzido pelo Centro de Estudos da unidade de saúde. As vagas serão oferecidas a todos os candida- tos aprovados e não classificados, em ordem de classificação. O candidato reclassificado será convocado pelo Centro de Estudos da unidade de saúde e deverá apresentar a documentação do item 9.1 do Edital Início do estágio para os candidatos reclassificados a partir de 17 de agosto de 2026 e durante todo o segundo semestre de 2026 O início do estágio dos candidatos reclassificados poderá ocorrer em qualquer data imediatamente posterior à assinatura do Termo de Compromisso pela Instituição de Ensino, ao longo do segundo semestre de 2026. ANEXO II - QUADRO DE VAGAS - TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS UNIDADE DE SAÚDE CENTRO DE ESTUDOS VAGAS CSE Germano Sinval Faria - AP 3.1 Centro de Estudos da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.1 1 Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho - AP 5.1 Centro de Estudos da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 5.1 2 Hospital do Andaraí Centro de Estudos do Hospital do Andaraí 2 Hospital Maternidade Alexander Fleming Centro de Estudos do Hospital Maternidade Alexander Fleming 5 Hospital Maternidade Carmela Dutra Centro de Estudos do Hospital Maternidade Carmela Dutra 4 Hospital Maternidade Herculano Pinheiro Centro de Estudos do Hospital Maternidade Herculano Pinheiro 1 Hospital Municipal Alvaro Ramos Centro de Estudos do Hospital Municipal Alvaro Ramos 2 Hospital Municipal Barata Ribeiro Centro de Estudos do Hospital Municipal Barata Ribeiro 5 Hospital Municipal Francisco da Silva Telles Centro de Estudos do Hospital Municipal Francisco da Silva Telles 2 Hospital Municipal Jesus Centro de Estudos do Hospital Municipal Jesus 1 Hospital Municipal Lourenço Jorge Centro de Estudos do Hospital Municipal Lourenço Jorge 5 Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto Centro de Estudos da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.1 1 Hospital Municipal da Piedade Centro de Estudos do Hospital Municipal da Piedade 5 Hospital Municipal Raphael de Paula Souza Centro de Estudos do Hospital Municipal Raphael de Paula Souza 2 Hospital Municipal Rocha Maia Centro de Estudos do Hospital Municipal Rocha Maia 4 Hospital Municipal Salgado Filho Centro de Estudos do Hospital Municipal Salgado Filho 7 TOTAL 49 ANEXO III - CONTATOS DOS CENTROS DE ESTUDOS CENTRO DE ESTUDOS E-MAIL TELEFONE Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.1 cecap31@gmail.com 3868-3770 (ramal 214) Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 5.1 centrodeestudos51@gmail.com 2454-3241 Hospital do Andaraí ceap.andarai@gmail.com - Hospital Maternidade Alexander Fleming cehmaf.smsdc@gmail.com 2454-1205 (ramal 218) Hospital Maternidade Carmela Dutra centrodeestudoshmatcd@gmail.com - Hospital Maternidade Herculano Pinheiro cehpinheiro@gmail.com 2088-6116 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202680 Hospital Municipal Álvaro Ramos cealvaroramos@gmail.com 2088-2207 Hospital Municipal Barata Ribeiro cehmbr@gmail.com 2088-2269 Hospital Municipal Francisco da Silva Telles cefsilvatelles@gmail.com 3111-2021 Hospital Municipal Jesus cehmj@yahoo.com.br 2254-0272 (Ramal 218) Hospital Municipal Lourenço Jorge cehmlj@gmail.com 3111-4686 Hospital Municipal da Piedade ceahmpiedade@gmail.com 3111-6550 2088-6248 Hospital Municipal Raphael de Paula Souza centrodeestudoshmrps@gmail.com 3417-3604 ou 3413-6664 Hospital Municipal Rocha Maia cehmrm@gmail.com 2295-2295 Ramal: 221 Hospital Municipal Salgado Filho salgadofilhoce@gmail.com 3111-4367 ou 3111-4270 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL S/SUBG/CGP/CDP Nº 106, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/Rio), por intermédio da Coordenação de Desenvol- vimento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, REGULAMENTA o processo seletivo para o programa de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DOS CURSOS DE BIOMEDICINA e CIÊN- CIAS BIOLÓGICAS em unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/Rio) para estu- dantes que estejam matriculados em instituições de ensino conveniadas com esta Secretaria. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo destina-se a estudantes do curso de BIOMEDICINA e CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, que segundo semestre de 2026 estejam matriculados em Instituições de Ensino cujo convênio para ESTÁGIO OBRI- GATÓRIO com esta Secretaria esteja vigente no momento da inscrição do candidato. 1.2 Caberá aos estudantes interessados em participar deste processo seletivo verificar junto à sua Instituição de Ensino se ela possui convênio vigente com esta Secretaria para ESTÁGIO OBRIGATÓRIO. 1.3 O Processo Seletivo será coordenado pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, obedecidas às normas deste Edital. 1.4 As diversas etapas do processo seletivo serão conduzidas pela Coordenação de Desenvolvimento de Pes- soas e localmente pelos Centros de Estudos das unidades. 1.5 Neste processo seletivo as vagas serão oferecidas conforme disposto nos Anexos II e III. 2. DO ESTÁGIO 2.1 O estágio obrigatório de que trata este Edital terá a carga horária total e semanal definida pela Instituição de Ensino do estudante, respeitados os limites da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, de seis horas diárias e trinta horas semanais. 2.2 As atividades do estagiário deverão ser acompanhadas, durante todo o período do estágio, pelo supervisor/ preceptor vinculado ao local de lotação. 2.3 As atividades do estagiário poderão ser realizadas nos diversos setores das unidades de saúde, desde que compatíveis com a formação acadêmica de Biomedicina e Ciências Biológicas, tais como Patologia/Anatomia Patológica, Análises Clínicas, Epidemiologia e Hemoterapia, entre outros, dependendo do perfil e disponibilidade de cada unidade de saúde. 2.4 De acordo com o exposto no item 2.3, o estágio de que trata este Edital não é exclusivamente para a área de Análises Clínicas, podendo ser oferecido em outras áreas técnicas, conforme perfil e disponibilidade de cada unidade de saúde. 2.5 A renovação do estágio para o semestre seguinte poderá ser concedida uma única vez, mediante concor- dância do supervisor/preceptor e obedecidos os prazos para apresentação dos documentos necessários à for- malização do novo período do estágio. 2.6 No caso de renovação do estágio o estagiário ficará dispensado da participação no processo seletivo para o semestre seguinte, limitado a uma renovação. 2.7 Em caso de faltas frequentes não justificadas, cujo somatório seja superior a 50% (cinquenta por cento) da carga horária mensal, assim como nas demais situações previstas no Termo de Compromisso, o estagiário será desligado do programa de estágio. 3. DOS REQUISITOS 3.1 São requisitos para realizar o estágio: a) Ser brasileiro(a) ou brasileiro(a) naturalizado(a) e, na condição de estrangeiro(a), ser portador de visto per- manente; b) Ter idade maior ou igual a 16 (dezesseis) anos; c) Estar matriculado em curso de graduação de BIOMEDICINA ou CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em Instituição de Ensino conveniada para ESTÁGIO OBRIGATÓRIO com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/Rio) com convênio vigente no momento da inscrição. d) Ter Coeficiente de Rendimento (CR) maior ou igual a 6,0 (seis). e) Ter seguro vigente durante todo o período do estágio contra acidentes pessoais provido pela Instituição de Ensino. 4. ATRIBUIÇÕES GERAIS DO ESTAGIÁRIO 4.1 Obedecer às normas estabelecidas na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; na Resolução SMSDC nº 1.418, de 14 de janeiro de 2009 ou outra que venha a substitui-la e nas normas da Unidade de Saúde em que estiver estagiando. 4.2 Manter atualizados seus dados cadastrais fornecidos no momento da inscrição no processo seletivo junto ao Centro de Estudos. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1 As inscrições ficarão abertas no período de 25 de junho a 02 de julho de 2026 e deverão ser realizadas exclu- sivamente através de formulário específico disponível no link: https://forms.gle/M3fwK6BtcK4SwvN77 5.2 O formulário deverá ser respondido apenas uma vez por candidato. CASO O CANDIDATO PREENCHA O FORMULÁRIO MAIS DE UMA VEZ, SOMENTE A ÚLTIMA RESPOSTA ENVIADA SERÁ VALIDADA. 5.3 O candidato será responsável pela veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, assim como pela escolha da unidade de interesse, não sendo permitida mudança desta após o encerramento das ins- crições. 5.4 A inscrição e os atos dela decorrentes poderão ser anulados quando for constatado que o candidato tenha prestado informações inexatas e/ou falsas sobre o seu Coeficiente de Rendimento (CR). 5.5 Não serão aceitas inscrições fora do período determinado. 6. DA AVALIAÇÃO 6.1 A avaliação constará de duas etapas: 1ª Etapa: Corresponderá a nota do Coeficiente de Rendimento (CR) acumulado informado pelo candidato no ato da inscrição e será critério de avaliação obrigatório e comum a todos os candidatos. A nota mínima para apro- vação deve ser maior ou igual a 6,0 (seis). 2ª Etapa: Serão utilizados outros instrumentos de avaliação, tais como entrevista, prova escrita, análise de cur- rículo, atividade prática, redação e/ou outros, estabelecidos pelos profissionais de saúde que farão a avaliação. Tais instrumentos de avaliação serão informados no e-mail de convocação para a realização da 2ª Etapa. A nota mínima para aprovação deve ser maior ou igual a 6,0 (seis). 6.2 A nota atribuída à 1ª Etapa de Avaliação será publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro no dia 07 de julho de 2026, assim como a relação dos candidatos habilitados à participação na 2ª Etapa de Avaliação. 6.3 Estarão habilitados para participação na 2ª Etapa de Avaliação somente os candidatos classificados até 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas por unidade de saúde neste Edital e todos aqueles empatados nesta condição. 6.4 A 2ª Etapa de Avaliação será realizada no período de 13 a 17 de julho de 2026. 6.5 O Centro de Estudos da unidade de saúde com oferta de vagas realizará a convocação dos candidatos habi- litados para a 2ª Etapa de Avaliação, através de e-mail nos 07 a 09 de julho de 2026. 6.6 O candidato habilitado para a 2ª Etapa de Avaliação que não receber o e-mail de convocação para o processo de seleção no prazo estabelecido no item 6.5 deverá entrar em contato IMPRETERIVELMENTE no dia 10 de julho de 2026 com o Centro de Estudos responsável pela unidade de saúde em que estiver concorrendo através do e-mail e/ou telefone, que consta no Anexo IV. 6.7 O candidato habilitado para a 2ª Etapa de Avaliação deverá comparecer no dia, horário e local estabelecidos pelo Centro de Estudos, estando de posse do documento de identidade e da Declaração atual da Instituição de Ensino comprovando a nota do Coeficiente de Rendimento (CR) informado no ato da inscrição. 6.8 O candidato que não comparecer no dia, horário e local de que trata o item 6.7 ou que não apresentar o do- cumento de identidade ou a Declaração da Instituição de Ensino será eliminado do Processo Seletivo. 6.9 O candidato que apresentar Declaração da Instituição de Ensino com a nota do Coeficiente de Rendimento (CR) com valor menor do que o informado no ato da inscrição será eliminado do Processo Seletivo e ficará impe- dido de realizar a 2ª Etapa de Avaliação, salvo se o CR for igual ou maior que 6,0 (seis) e se todos os candidatos da unidade de saúde em que estiver concorrendo tiverem sido habilitados para a 2ª Etapa. 6.10 O cronograma completo deste processo seletivo encontra-se no Anexo I. 7. DO RESULTADO 7.1 O Resultado da 2ª Etapa deste processo seletivo será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Ja- neiro (https://doweb.rio.rj.gov.br), através de Edital, no dia 27 de julho de 2026, pela Coordenação de Desenvol- vimento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Muni- cipal de Saúde. 7.2 Na hipótese de igualdade de pontos serão adotados os seguintes critérios de desempate: 1º) Candidato cursando módulo, período ou ano do curso mais avançado; 2º) Maior pontuação no Coeficiente de Rendimento - CR; 3º) Candidato mais idoso. 8. DOS RECURSOS 8.1 Não serão aceitos recursos para este processo seletivo. 9. DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E DA LOTAÇÃO 9.1 O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecidas deverá comparecer no Centro de Estudos da unidade de saúde para preenchimento do Termo de Compromisso e efetuar o cadastro no Sis- tema de Gerenciamento de Estagiário (SGE-WEB) no período de 27 a 31 de julho de 2026, apresentando a se- guinte documentação: • Identidade e CPF; • Declaração original expedida pela Instituição de Ensino conveniada com a Secretaria Municipal de Saúde, com validade de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua emissão, informando o módulo, período ou ano que estará cursando no 2º semestre de 2026 e a carga horária total e semanal do estágio a ser cumprida. • Duas fotos 3X4. 9.2 O termo de compromisso só será assinado pelo candidato que atender todas as condições estabelecidas neste Edital. 9.3 No caso da impossibilidade de comparecimento do candidato aprovado e classificado no prazo estabelecido no item 9.1, poderá ser nomeado um procurador para tal ato, mediante apresentação de procuração simples, as- sinada pelo candidato, assim como apresentação da carteira de identidade do procurador, cujo número deverá constar no documento. 9.4 O estágio para os candidatos lotados nesta etapa inicial deste processo seletivo está previsto para começar em qualquer data no segundo semestre de 2026 a partir do dia 03 de agosto de 2026, após assinatura do Termo de Compromisso. 10. DA RECLASSIFICAÇÃO 10.1 Excepcionalmente, a critério dos preceptores/supervisores da unidade de saúde e do Centro de Estudos, os candidatos aprovados (com nota igual ou maior que 6,0 na 2ª Etapa de avaliação) e que ainda não tiverem sido lotados poderão ser convocados a partir de 10 de agosto de 2026 e ao longo de todo segundo semestre de 2026 para lotação, em caso de desistência dos candidatos convocados ou nos casos de desistência, interrupção, ex- clusão ou término do estágio dos candidatos lotados neste processo seletivo. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202681 10.2 Nos casos previstos no item 10.1, a convocação dos candidatos reclassificados será realizada pelo Centro de Estudos da unidade de saúde, via e-mail, podendo ocorrer a partir de 10 de agosto de 2026 e ao longo de todo segundo semestre de 2026, para preenchimento do Termo de Compromisso e cadastramento no Sistema de Gerenciamento de Estagiário (SGE-WEB). 10.3 Os candidatos reclassificados deverão apresentar a mesma documentação informada no item 9.1. 10.4 O início do estágio dos candidatos reclassificados poderá ocorrer a partir de 17 de agosto de 2026 em qual- quer data imediatamente posterior à assinatura do Termo de Compromisso pela Instituição de Ensino, ao longo do segundo semestre de 2026. 11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 Os resultados do processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Ja- neiro - D.O. Rio, considerado como único veículo oficial de informações entre a entidade convocadora e os candidatos. 11.2 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, do qual não poderá alegar desconhecimento. 11.3 As dúvidas oriundas das informações contidas neste Edital, poderão ser dirimidas pela Coordenação de De- senvolvimento de Pessoas, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde pelo telefone: (021) 3971-7258 e pelo e-mail: processoseletivosmsrio@gmail.com. 11.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO INICIAL - ETAPAS PERÍODO OBSERVAÇÕES Publicação do Edital regulamentador 25 de junho de 2026 O Edital Regulamentador do Processo Sele- tivo será publicado no Diário Oficial do Municí- pio do Rio (https://doweb.rio.rj.gov.br). Inscrição (Formulário Online) 25 de junho a 02 de julho de 2026 Formulário específico disponível no Edital: Item 5.1 Publicação do Edital com a nota da 1ª Etapa e relação de habilitados para a 2ª Etapa 07 de julho de 2026 A nota da 1ª Etapa de Avaliação será publica- da no Diário Oficial do Município do Rio de Ja- neiro (https://doweb.rio.rj.gov.br), assim como os candidatos habilitados para a 2ª Etapa. Convocação dos candidatos habilitados para a 2ª Etapa 07 a 09 de julho de 2026 O Centro de Estudos da unidade de saúde com oferta de vaga realizará a convocação dos candidatos habilitados para a 2ª Etapa de Avaliação, através de e-mail. Seleção dos candidatos (2ª Etapa de Avaliação) 13 a 17 de julho de 2026 A 2ª Etapa da Avaliação será conduzida pelos profissionais da unidade de saúde pretendida pelo estudante e consistirá de instrumento es- pecífico de avaliação em cada unidade (entre- vista; prova; redação; dinâmica de grupo; etc.) que será informado. Publicação do Edital com o resultado da 2ª Etapa 27 de julho de 2026 O Resultado do Processo Seletivo será publi- cado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (https://doweb.rio.rj.gov.br). Convocação e cadastro dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas 27 a 31 de julho de 2026 O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas deverá comparecer no Centro de Estudos da unidade de saúde para apresentar a seguinte documentação: Identi- dade e CPF; declaração original expedida pela Instituição de Ensino conveniada com a Secretaria Municipal de Saúde, com validade de 60 (sessenta) dias a partir da data de sua emissão, informando o módulo, período ou ano que estará cursando no 2º semestre de 2026 e a carga horária total e semanal do es- tágio a ser cumprida; duas fotos 3X4. Inicio do Estagio para os candidatos lotados na seleção inicial a partir de 03 de agosto de 2026 Nenhum aluno poderá iniciar o estágio sem: Termo de Compromisso devidamente assina- do, ter passado por estas etapas ou fora dos prazos estabelecidos para inscrição/início do estágio. RECLASSIFICAÇÃO PERÍODO OBSERVAÇÕES Reclassificação e cadastro do estágio a partir de 10 de agosto de 2026 e durante todo o segundo semestre de 2026 O processo de reclassificação será conduzido pelo Centro de Estudos da unidade de saúde. As vagas serão oferecidas a todos os candi- datos aprovados e não classificados, em or- dem de classificação. O candidato reclassifi- cado será convocado pelo Centro de Estudos da unidade de saúde e deverá apresentar a documentação do item 9.1 do Edital. Início do estágio para os candidatos reclassificados a partir de 17 de agosto de 2026 e durante todo o segundo semestre de 2026 O início do estágio dos candidatos reclassifi- cados poderá ocorrer em qualquer data ime- diatamente posterior à assinatura do Termo de Compromisso pela Instituição de Ensino, ao longo do segundo semestre de 2026. ANEXO II - QUADRO DE VAGAS - BIOMEDICINA CENTRO DE ESTUDOS UNIDADE DE SAÚDE ÁREA/ATIVIDADE VAGAS Centro de Estudos da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.1 CSE Germano Sinval Faria - AP 3.1 Laboratório/análises clínicas 2 CMS Newton Alves Cardozo - AP 3.1 Laboratório/análises clínicas 1 Centro de Estudos da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 5.1 Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho - AP 5.1 Laboratório/análises clínicas 4 Centro de Estudos do Hospital do Andaraí Hospital do Andaraí Laboratório/análises clínicas 2 Centro de Estudos do Hospital Maternidade Alexander Fleming Hospital Maternidade Alexander Fleming Laboratório/análises clínicas 8 Centro de Estudos do Hospital Maternidade Carmela Dutra Hospital Maternidade Carmela Dutra Laboratório/análises clínicas 3 Centro de Estudos do Hospital Maternidade Herculano Pinheiro Hospital Maternidade Herculano Pinheiro Laboratório/análises clínicas 1 Centro de Estudos do Hospital Municipal Barata Ribeiro Hospital Municipal Barata Ribeiro Laboratório/análises clínicas 5 Centro de Estudos do Hospital Municipal Jesus Hospital Municipal Jesus Laboratório/análises clínicas 1 Centro de Estudos do Lourenço Jorge Hospital Municipal Lourenço Jorge Laboratório/análises clínicas 5 Centro de Estudos do Hospital Municipal de Piedade Hospital Municipal de Piedade Laboratório/análises clínicas 5 Patologia/Anatomia Patológica 2 Hemoterapia 4 Centro de Estudos do Raphael de Paula e Souza Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza Laboratório/análises clínicas 1 Centro de Estudos do Hospital Municipal Salgado Filho Hospital Municipal Salgado Filho Laboratório/análises clínicas 9 Patologia/Anatomia Patológica 7 Hemoterapia 6 Epidemiologia 2 TOTAL 68 ANEXO III - QUADRO DE VAGAS - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CENTRO DE ESTUDOS UNIDADE DE SAÚDE ÁREA/ATIVIDADE VAGAS Centro de Estudos da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.1 CSE Germano Sinval Faria - AP 3.1 Laboratório/análises clínicas 1 Centro de Estudos da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 5.1 Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 5.1 (CAP 5.1) Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS 2 Centro de Estudos do Hospital Maternidade Alexander Fleming Hospital Maternidade Alexander Fleming Laboratório/análises clínicas 2 Centro de Estudos do Hospital Municipal Barata Ribeiro Hospital Municipal Barata Ribeiro Laboratório/análises clínicas 4 Centro de Estudos do Hospital Municipal Francisco da Silva Telles Hospital Municipal Francisco da Silva Telles Laboratório/análises clínicas 1 Centro de Estudos do Hospital Municipal de Piedade Hospital Municipal de Piedade Laboratório/análises clínicas 5 Centro de Estudos do Hospital Municipal Salgado Filho Hospital Municipal Salgado Filho Laboratório/análises clínicas 1 TOTAL 16 ANEXO IV - CONTATOS DOS CENTROS DE ESTUDOS CENTRO DE ESTUDOS E-MAIL TELEFONE Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 3.1 cecap31@gmail.com 3868-3770 (ramal 214) Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 5.1 centrodeestudos51@gmail.com 2454-3241 Hospital do Andaraí ceap.andarai@gmail.com - Hospital Maternidade Alexander Fleming cehmaf.smsdc@gmail.com 2454-1205 (ramal 218) Hospital Maternidade Carmela Dutra centrodeestudoshmatcd@gmail.com - Hospital Maternidade Herculano Pinheiro cehpinheiro@gmail.com 2088-6116 Hospital Municipal Barata Ribeiro cehmbr@gmail.com 2088-2269 Hospital Municipal da Piedade ceahmpiedade@gmail.com 3111-6550 2088-6248 Hospital Municipal Francisco da Silva Telles cefsilvatelles@gmail.com 3111-2021 Hospital Municipal Jesus cehmj@yahoo.com.br 2254-0272 (Ramal 218) Hospital Municipal Lourenço Jorge cehmlj@gmail.com 3111-4686 Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza centrodeestudoshmrps@gmail.com 3417-3604 ou 3413-6664 Hospital Municipal Salgado Filho salgadofilhoce@gmail.com 3111-4367 ou 3111-4270 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202682 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 24.06.2026 Convocamos a Empresa abaixo relacionada, a comparecer no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Caval- canti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da defesa es- crita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO LESTE E SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA 03.358.0400/0001-06 000900.058488/2026-68 SMS-PRO-2024/23855 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 24.06.2026 Convocamos as Empresas abaixo relacionadas, a comparecerem no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da de- fesa escrita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 000900.057058/2026-29 SMS-PRO-2024/05807 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2026 PROCESSO: SMS-PRO-2025/23917 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos pertencentes à classe 6505, grupo 10 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às Unidades de Saúde do Município do Rio de Janeiro. De acordo com os procedimentos pertinentes ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico 90158/2026, foram aceitos e habilitados os itens, como a seguir: ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) 15 ABC FARMACEUTICO LTDA 9,45 23 ABC FARMACEUTICO LTDA 7,08 Obs.: Item 22 - Em análise COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) PE Nº 90432/2026 - dia 08/07/2026, às 11h Objeto: Registro de preços para aquisição de Aspirador de Secreções Elétrico Móvel, pertencente à classe 6515, para atender às diversas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro | SMS/Rio. Estimativa: R$ 89.132,60 / Processo: SMS-PRO-2024/70271 Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi- bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) PE Nº 90437/2026 - dia 10/07/2026, às 11h Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço para reali- zação de exames de análises clínicas, citologia, citopatologia, imuno-histoquímica, anatomia patológica em ma- teriais biológicos de pacientes atendidos pela Secretária Municipal de Saúde, nas Áreas de Planejamento das áreas programáticas 1.0, 2.1, 2.2, 5.2 e 5.3. Estimativa: R$ 78.376.598,76 / Processo: SMS-PRO-2024/72143 Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi- bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO ESCLARECIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) PE Nº 90405/2026 - dia 26/06/2026, às 14h Objeto: Registro de preços para aquisição de Aspirador de Secreções Elétrico Móvel, pertencente à classe 6515, para atender às diversas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro | SMS/Rio. Estimativa: R$ 496.741,65 / Processo: SMS-PRO-2025/54693 ESCLARECIMENTO P.01 - Solicita-se esclarecimento em relação aos itens 01 e 02, no descritivo o termo “com suporte” refere-se ao conjunto de sustentação do frasco coletor, utilizado para acomodação e movimentação do sistema de aspiração, conforme configuração usualmente empregada em equipamentos desta categoria? R.01 - Conforme manifestação do Órgão Técnico Responsável, o recurso “com suporte” concerne ao Frasco Coletor que é o componente estrutural do Aspirador, garantido a estabilidade e o posicionamento seguro do recipiente durante a sucção. Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi- bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP. 1.0 AVISO DO COORDENADOR GERAL O Coordenador Geral, no uso das suas atribuições para controle da transmissão da Dengue, Zika, Chikungunya e outras arboviroses na Cidade do Rio de Janeiro, objetando a proteção à Saúde Coletiva, vem tornar público que o imóvel abaixo listado será objeto de ação de visitação compulsória para identificação e eliminação de pos- síveis focos do vetor transmissor dessas endemias, o mosquito do gênero Aedes aegypti. Tal medida se funda- menta no Decreto Nº 42.947 de 20 de março de 2017, que estabelece medidas de combate aos focos do mos- quito pelos Agentes de Vigilância em Saúde (AVS) para o Controle de Arboviroses e outras doenças transmitidas pelo mosquito em locais com possíveis criadouros e dá outras providências. Bairro Santa Teresa Endereço: Ladeira do Castro, 129 Data da ação: 01/07/2026 Nome do agente: Ana Kelly Nobre Matricula do agente: 10/250.782-0 Ponto de Encontro: CMS Ernani Agrícola Horário: 10h Parceiros necessários: Guarda Municipal HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO COMUNICADO EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Comunicamos as empresas abaixo, que deverão comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, na Rua Arquias Cordeiro nº 370 Méier 2º andar (Departamento de Infraestrutura e Logística DIL) das 9:00 às 16:00 horas, munidos de carimbo para retirarem, mediante recibo, as Notas de Em- penho, ou através de confirmação por e-mail o recebimento das mesmas: empenhos.hmsf@gmail.com. Caso não retire ou não confirme o recebimento, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação em vigor. Favor desconsiderar, caso esteja de posse dos mesmos. EMPRESAS Nº EMP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA 2026/000572 KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA 2026/000573 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 23/06/2026 À MINDMED HOSPITALAR LTDA Processo: 09/001.420/2023 e SMS-PRO-2024/18943. Objeto: aquisição de material médico hospitalar, algodão ortopédico, atadura de crepom, compressa de campo operatório, compressa curativo para abastecimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. O Hospital Municipal Miguel Couto NOTIFICA a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.440.212/0001-90 pelo descumprimento do prazo de entrega dos materiais constantes das Notas de Empenho nº 2026NE000210 e 2026NE000211, recebida pela empresa em 05/03/2026. Nos termos do item 11.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital, o prazo para entrega é de 10 (dez) dias cor- ridos, contados da convocação para retirada da Nota de Empenho. Até a presente data, os materiais não foram entregues, configurando atraso no fornecimento, sujeitando a em- presa às penalidades previstas no Edital, no Termo de Referência e na Lei Federal nº 14.133/2021, especial- mente dos itens 16.3 ao 16.4 do TR. Fica a empresa intimada a realizar a entrega imediata dos materiais e apresentar justificativa formal no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicação das sanções administrativas cabíveis. HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à AQUI- SIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para diversos setores da unidade, devidamente descritos e es- pecificados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.059209/2026-83. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico david.comprasandarai@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 29/06/2026. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE CONVOCAÇÕES EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Comunicamos que a(s) firma(s) abaixo relacionada(s) deverá(ão) comparecer, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, na Rua da Capela, nº 96- Piedade-Rio de Janeiro - RJ-Setor DIL-Gabinete da Direção, com os respectivos carimbos, para retirada dos empenhos abaixo relacionados, no horário de 09:00 às 17:00 horas. A não retirada dos mesmos estará sujeita às sanções prevista na Legislação em vigor. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202683 Nº EMPENHO NOME DA EMPRESA VALOR 2026/395 S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA R$ 334,68 2026/464 FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA R$ 2.200,00 2026/465 HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. R$ 11.449,00 2026/466 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A R$ 4.784,00 2026/467 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 612,00 2026/474 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 11.463,92 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE CONVOCAÇÕES EXPEDIENTE DE 24/06/2026 Comunicamos que a(s) firma(s) abaixo relacionada(s) deverá(ão) comparecer, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, na Rua da Capela, nº 96- Piedade-Rio de Janeiro - RJ-Setor DIL-Gabinete da Direção, com os respectivos carimbos, para retirada dos empenhos abaixo relacionados, no horário de 09:00 às 17:00 horas. A não retirada dos mesmos estará sujeita às sanções prevista na Legislação em vigor. Nº EMPENHO NOME DA EMPRESA VALOR 2026/0470 MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA R$ 4.310,00 2026/0471 MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA R$ 26.540,00 HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 O Hospital Municipal da Piedade SUBHUE/CGE3.2, através do Departamento de Infraesturura e Logistica - SUBHUE/CGE3.2/HMP/CGA/DIL, com Sede à Rua da Capela 96, Piedade, Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de MATERIAL MÉDICO LABORATO- RIAL para diversos setores assistenciais da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Refe- rência que instrui o processo 000900.057087/2026-91. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico hmpiedade.compras@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o 3º dia útil a partir desta publicação. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 AUTOS DE INFRAÇÃO CANCELADOS PROCESSO Nº DO AI E DATA ESTABELECIMENTO E ENDEREÇO 000990.005434/2026-38 AI nº 1.180.762 Data: 19/06/2026 Supermercados Feira Nova Ltda Rua Cachambi 362 Cachambi 000990.005432/2026-49 AI nº 1.180.761 Data: 19/06/2026 Supermercados Feira Nova Ltda Rua Cachambi 362 Cachambi 000990.005400/2026-43 AI nº 1.180.633 Data: 11/06/2026 Allpark Empreendimentos, Participacoes e Servicos S.A. Rua Joseph Bloch, 30, Lot 01 Pal 47316, Copacabana 000990.005361/2026-84 AI nº 976.588 Data: 06/04/2021 Rodrigo de Andrade Lima Vieira Paiva Rua Nascimento Silva, 280, Ipanema EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL CO-RSU Nº 010/2026 1ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL - EDITAL CO-RSU Nº 010/2026 FONOAUDIÓLOGO (24 HORAS) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para atuar nas UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RioSaúde, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026 e com a respectiva publicação no Di- ário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. RIO de 07/05/2026, CONVOCA os profissionais abaixo lis- tados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo EDITAL CO-RSU Nº 010/2026 para realizar a etapa comprobatória, exame admissional e entrega de documentação admissional. O processo seletivo está em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES Preencher formulário de admissão com os dados pessoais Imprimir arquivo que segue anexo no e-mail da convocação. Entregar na data de seu comparecimento para comprobatório. Todos os campos do formulário de admissão deverão estar preenchidos corretamente Realizar etapa comprobatória, exame admissional e escala de trabalho para início do processo de admissão Comparecendo na Sede da RioSaúde, situada à Rua Dona Mariana 48, 2º andar- Botafogo-RJ, conforme Anexo I. Dia 26/06/2026 às 09h30min, conforme apresentado no ANEXO I. TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 15 minutos após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato estará eliminado do processo. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1 Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo on-line (ori- ginal e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 9 do referido Edital; 2.2 Apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão (pré-admissão) - ANEXO II - ori- ginais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preenchidos; após a conferência da pré-admissão, o candidato será orientado a realizar o exame admissional (ASO) de Saúde Ocupacional; 2.3 Respeitando a ordem de classificação para admissão, caso ocorra maior quantitativo de aprovados no exame admissional em relação a disponibilidade de vagas, será mantido um cadastro reserva que será aproveitado, mediante demanda, para futuras contratações; 2.4 O profissional, após comprobatório, caso esteja classificado dentro do número de vagas disponibilizadas, será orientado a se submeter ao exame de Saúde Ocupacional e, após a realização da inspeção médica, mu- nido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no ANEXO II para firmar Con- trato por Prazo Determinado; 2.5 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - campo de observações. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO DE COMPARECIMENTO 26/06/2026 09h30min (Tolerância de 15min) Local de comparecimento: Sede da RioSaúde, situado à Rua Dona Mariana 48, 2º andar- Botafogo-RJ. FONOAUDIÓLOGO (24 HORAS) CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 1º THEREZA CRISTINA SOUZA AMÂNCIO 2º RENATA COUTO 3º AMANDA CAROLINA LACERDA CHARONE NOVO 4º DILENI FREITAS DOS SANTOS 5º SIMONE DA FONSECA DE OLIVEIRA MARQUES 6º NAIR NETTA 7º RACHEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS 8º RAYANNE ESTEVES 9º MARCELLE HIGINO MACEDO DOS SANTOS 10º DEBORAH VOTTA SCHÖNMANN 11º FERNANDA SILVA CANAAN 12º NIVIA DE ARAUJO 13º ANA IRIS CAMPOS DE OLIVEIRA 14º TATIANA SILVA BARCELLO 15º SARITA GAMA DE ARAUJO 16º FABIANA MONTEIRO 17º ELAINE BARBOSA 18º FABIANA MARCAL 19º DENISE AFONSO 20º HELOISE BATISTA DOS SANTOS RIB 21º LUCIANA DE CARVALHO TOMAZ 22º KARINA FERREIRA DOS SANTOS 23º NATÁLIA DE BARROS 24º SIMONE MARCOLINO 25º ALESSANDRA BASTOS DE SOUSA 26º LÍVIA CRISTINA DA SILVA DE ANDRADE 27º DEISE CATARINE SILVA CORREIA 28º VERENA FELIPPE 29º ANA ANGELICA CAMPOS QUINTINO COSTA 30º LEILA CARLA BASILE FERREIRA 31º CAROLINE ARAGAO 32º CLAUDIA MARIA ESTEVES 33º CAROLINA FERREIRA DE FREITAS ALVES PELLEGRINO 34º CRISTIANE LISBOA DA LUZ 35º JESSICA CONCEIÇÃO DE ABREU 36º ALINE RIBEIRO DA SILVA ALVES 37º GLAUCIA MAZIERO DE CASTRO 38º ISABELLA BANDEIRA 39º LAÍS DE OLIVEIRA VIDAL 40º DEBORAH CARVALHO 41º ANA CLARA CONSTANTINO 42º SILVANA DE SA MARQUES JACOB 43º MARIA STELLA OLIVEIRA DE SOUZA OLIVEIRA 44º GRACIE KELLY NUNES DE OLIVEIRA MATOS 45º FATIMA HELENA DO AMARAL SALDANHA 46º VITÓRIA DA COSTA LIMA 47º INGRID LISBOA DO NASCIMENTO 48º BARBARA FARIAS VIDAL 49º MARIANA SILVA GUIMARÃES 50º PILLAR BARROS 51º LARA FREIRE 52º CRISTIANE MANIERO 53º ANA CAROLINA DA CRUZ MELO DE CARVALHO 54º THAIZ CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202684 ANEXO II DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO • Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos; • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia; • ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original; • 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original; • Carteira de Identidade - original e cópia; • CPF (original e cópia) com comprovante de Situação Cadastral no CPF a menos de 72 horas da data do pro- cesso admissional (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp); • Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão de Quitação Eleitoral - original; • Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) - original e cópia; • Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante; • Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia; • Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia; • Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econô- mica Federal (PIS) - original e cópia; • CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia; • CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia; • Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia; • Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade atual e certidão negativa - original e cópia; • Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia; • Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especializa- ções/ Mestrado / Doutorado); • Comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE; • Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador; • Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO • Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia. *Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as alterações. * Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 017/2026 RESULTADO PÓS-RECURSO EDITAL N° 017/2026 UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE ENFERMEIRO - 30 HORAS ÁREA DE ATUAÇÃO: CTI PEDIÁTRICO A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - RioSaúde, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o RESULTADO PÓS-RECURSO, etapa do processo seletivo, destinado a seleção de profissionais para atuar por tempo determinado nas Unidades geridas pela RioSaúde, em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo seletivo simplificado regulamentado pelo Edital CO-RSU Nº 017/2026 em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO RESULTADO PÓS-RECURSO ENFERMEIRO - 30 HORAS ÁREA DE ATUAÇÃO: CTI PEDIÁTRICO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO RESULTADO PÓS-RECURSO 1º FERNANDA DO NASCIMENTO BONIFÁCIO SARRIA 2170 2º ELIZABETE MANOEL RODRIGUES 2080 3º LUCILENE DUTRA 1947 4º PRISCILA DE CARVALHO DIAS DOS SANTOS 1890 5º RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES 1771 6º RONALDO FRANCISCO DO PRADO SILVA RONALDO 1706 7º MÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 1698 8º LEANDRO BARBOSA TEIXEIRA 1689 9º GISLANE BRITO 1680 10º ÉLIA SILVA DE SOUZA BATISTA 1672 11º ELIETE BARBOSA DE FREITAS DA SILVA DA SILVA 1662 12º ORLANDO DE ANDRADE DOMINGOS ANDRADE DOMINGOS 1617 13º JANETE DIAS FORTES 1612 14º VERONICA LOPES 1556 15º THAIS MONTEIRO DOS SANTOS DE PAULA ESTEVES 1556 16º RENATA BEZERRA ZERBINATTO MARQUES 1526 17º ISIS MOREIRA 1505 18º FABRICIA GOMES DE MORAES DE MENDONÇA 1490 19º RENATA CAITANA RODRIGUES CAITANA RODRIGUES 1483 20º ELANO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 1468 21º ALINE DA SILVA 1460 22º SERGIO DE AZEVEDO MELLO JUNIOR 1460 23º JANAINA RIBEIRO MONTEIRO BURGER 1452 24º DAVID COSTA DA SILVA 1443 25º LEANDRA MARTINS 1430 26º RHAIZA RHENIUS DA SILVA 1428 27º JOABIA FERREIRA TENÓRIO 1423 28º MARIA LIVIA FERNANDES PEREIRA 1420 29º ANGELA FAGUNDES AMORIM DOS SANTOS 1403 30º SUSANA VERAS 1385 31º ANDRESSA CORDEIRO 1380 32º THAMIRES OURIQUE MOTA 1377 33º MYLLENA SILVA DOS SANTOS 1376 34º BERLYNE ISABELLE DE SOUZA ANDRADE DISSUNDA 1371 35º RICHARD IMPRONTA 1366 36º ANA PAULA FERNANDES MENDONÇA 1361 37º MARIANA CRUZ DE PAULA AGUILLAR 1360 38º ALESSANDRA RITA DE OLIVEIRA 1358 39º ELISABETH COELHO 1356 40º HUDSON CRISTINO 1352 41º LAILA BARCELLOS 1348 42º RENATA NAZARIO DIONISIO 1346 43º LUCAS DA SILVA PEREIRA 1344 44º PAULA ROBERTA VEIGA DE FREITAS FREITAS 1340 45º ANA PAULA DE MOURA 1330 46º PATRÍCIA FERNANDES COSTA 1329 47º GEISY BARROS RIBEIRO DE ARAUJO 1329 48º ELAINE DE PAULO DE ALMEIDA 1324 49º LARISSA DA SILVA SANTOS 1323 50º KIVIAN VENTURA 1322 51º ROBERTA MARIA ALVES RIBEIRO 1320 52º GRACE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ORTEGA 1310 53º MONIQUE MORAES DOS SANTOS 1310 54º KAIQUE SOUZA SILVA 1302 55º RODRIGO SOARES 1295 56º SABRINA DE AGUIAR MENEZES DE PAULA 1294 57º ANA CRISTINA BERNARDO SANTORO 1290 58º TATIANA DE CARVALHO SOARES JUBIM 1286 59º LILIANE SANTOS 1277 60º AMANDA SIQUEIRA MENDES LINHARES 1274 61º ALEXSANDRA DA SILVA PEREIRA 1265 62º FABIOLA ROSA 1240 63º ROBERTA GONÇALVES LOPES CHAVES 1234 64º GABRIELA ROSA DE FREITAS 1232 65º CINTIA DE SOUZA ROCHA DE ASCENÇÃO CARVALHO 1226 66º ALINE GONÇALVES CARVALHIDO 1226 67º DANIELE MORAES 1222 68º RITA DE CÁSSIA TORRES COUTINHO 1222 69º CRISTIANE FONTES 1218 70º JÉSSICA SAMILLA DA SILVA INACIO DUTRA 1217 71º GABRIELA CONSTANTINO SANTOS CASTRO 1208 72º PRISCILA DIAS DE FARIA 1208 73º ANDREZA SILVA FRANCISCO 1208 74º PRISCILLA STELLET DE MAGALHÃES 1204 75º CRISTIANE PESENTI AMARAL 1200 76º DAYANNE TORRES SILVA 1191 77º LETÍCIA ROCHA DOREA RIBEIRO 1190 78º DANIELLE PENEDO FONSECA 1183 79º ANA CLÁUDIA DOS SANTOS NASCIMENTO 1182 80º FABIO DA SILVA PEREIRA 1180 81º MARIO HENRIQUE ROSA DE LIMA 1174 82º VERONICA FERREIRA DA COSTA PEREIRA 1170 83º QUETELLIN ETIENE DA SILVA AGUIAR ETIENE 1169 84º KATLEN DE MELO MEINICHE DOS SANTOS 1168 85º CARLA DE SOUSA DA SILVA 1152 86º WELLINGTON MAURÍCIO 1149 87º ESTER CARLA DA COSTA SOUZA CARLA 1148 88º SABRINA SILVA DA MOTTA MENDES MARINHO 1148 89º CARLA DA SILVA MARQUES TEIXEIRA 1143 90º JULIANA LAURIA LAURIA 1142 91º ANA CAROLINE RODRIGUES GOMES 1140 92º ELISAMA CERQUEIRA DOS SANTOS 1135 93º BRUNA RODRIGUES 1128 94º DANIELLE FERNANDES ZIDERICH GOMES 1123 95º MICHELE RAMBO GUARDIOLA 1122 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202685 96º PRISCILA ZULEICA VERLY QUEVEDO 1121 97º BIANCA PAES 1114 98º BIANCA SOUZA LINO DA SILVA 1112 99º PATRICIA CARLA GERMANO 1107 100º DÉBORA TAVARES FERNANDES 1106 101º EYSHILA ROCHA DOS SANTOS 1106 102º ALINE CARDOSO 1093 103º BRUNA CAROLINE SARMIERO MOTA NUNES SARMIERO 1092 104º JULIANA MARIA DA SILVA 1089 105º GISELLE SILVA DE OLIVEIRA 1088 106º RAMON GREGÓRIO 1084 107º GLAUCINETE SILVA AZEREDO 1076 108º LUCIANA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA ALVES 1067 109º DAIANA CORRÊA DE MAGALHÃES 1067 110º HUGO ALMEIDA DE CARVALHO 1066 111º JAMILY TELLES DE MENEZES 1065 112º SIMONE FARIAS DE OLIVEIRA 1064 113º ADRIANO CAMPOS 1064 114º MICHELE TOMAZ COUTINHO FERREIRA TOMAZ 1062 115º MARCELLA AZEVEDO DE MENESES VIEIRA 1059 116º DANIELE RODRIGUES MACEDO VERNEK 1056 117º ELAINE FERREIRA ALMEIDA FRANKLIN DOS SANTOS FERREIRA 1049 118º SUZANE SOUZA 1048 119º IANA MENDES 1044 120º VALDILEIA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HERNANDEZ 1043 121º ADRIANA REIS PEREIRA 1040 122º DAISE FRANCISCA 1035 123º DANIELLE TELLES DE OLIVEIRA PINTO 1034 124º CLÁUDIA VASCONCELLOS 1032 125º THAMIRIS CRISTINA PACHECO DA SILVA 1032 126º TAIANA SILVA 1024 127º JAQUELINE DE OLIVEIRA FERREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA 1020 128º FABRINE DE AZEVEDO ROSA DA SILVA 1009 129º RAFAELA MACHADO BARBOSA COSTA BORBAS 1007 130º HELOISA ARRUDA MAGALHÃES 996 131º ALINE PAIVA 995 132º LEILANE CRISTINA SÁ SILVA MARIANO BRASIL 991 133º LORENA DA SILVA 981 134º AMANDA ALEIXO GOMES 981 135º ANA PAULA GOMES CUNHA 979 136º RACHEL DOS SANTOS GONZAGA CASTELLI 977 137º ANDREA MENDES ROSA ROSA 958 138º EMANOELA GOMES DA SILVA DA COSTA OLIVEIRA 956 139º DANIELA DO COUTO SILVA 956 140º ALINE DOMINGUES 955 141º LAUDICEIA PINHEIRO 952 142º RENATA LIOI BARRETO DOS SANTOS DE ALMEIDA 945 143º MAYCKOW CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA 943 144º SUÊNIA MAURÍCIO GOMES DOS REIS 942 145º CAMILA FERREIRA 940 146º MARIA APARECIDA MARQUES DOMINGOS MOURA MOURA 936 147º ANA JÉSSICA GALVÃO DE AQUINO 932 148º ROSEMERI RAMOS DE SOUZA 931 149º JULIANA OLIVEIRA DE FRANÇA 930 150º MICHELE MACEDO CORRÊA 929 151º NATHANNE GENTIL TEIXEIRA DIAS 923 152º BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA 922 153º SUZANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 914 154º SUELLEN SANTOS DA SILVA 910 155º TAINÁ CRISTINA GOMES MENDES 910 156º LUIZ LEONARDO MAGALHÃES DANTAS 908 157º ELAINE PEREIRA 907 158º ALUÍZIO PATRICK RAMON RAMON 904 159º JOYCE DE SOUZA VIEIRA 897 160º MARIA DAS GRACAS PORTO JORGE 896 161º CARLA OLIVEIRA MACHADO 896 162º MARIZA ALVES GOMES RODRIGUES 894 163º FLAVIANE KELON SILVA DE SOUZA 893 164º TATIANE DUARTE SILVA GURGEL 892 165º PATRÍCIA CRISTINA LOPES DE CASTRO 886 166º PAULO SEHELK DE MATOS JÚNIOR 881 167º SARA PEIXOTO 881 168º JENIFFER TEBALDI 876 169º ALANA RODRIGUES 875 170º JÉSSICA BORGES 872 171º LUIZ EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS FILHO 871 172º PRISCILLA DA SILVA PACHECO 870 173º LUISA PEDROSA 858 174º FERNANDA CONCEIÇÃO SILVA DO AMORIM 853 175º NATASHA ALVES GIUSTI 845 176º LUIZ SOUZA 840 177º TAMIRES MIGUEL DA SILVA 835 178º LUÃ JAYME MENDES BANDEIRA 832 179º CARLA PEREIRA DOS SANTOS 831 180º JENNIFER SOARES 830 181º NEIDE APARECIDA JORGE CUNHA 829 182º CAROLINE COUTINHO PEREIRA 823 183º SARA JAQUELINE DA SILVA DENEGLE 820 184º BRUNA CURVELLO 819 185º JOYCE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 813 186º VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA 812 187º PÂMELA NUNES DE ANDRADE 812 188º ALEXSANDRE CARAPINA CAVALEIRO CARAPINA 812 189º PRISCILLA MARINHO 811 190º RAIANE ALVES 807 191º THAÍS LAIA 800 192º DANIELLE FERREIRA BASTOS DE PAIVA 796 193º JULIANE SHUVARTZ FLORENCIO ARAUJO 787 194º MARIA IRACILDA CUNHA PEREIRA 786 195º ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA 780 196º ALINE CRISTINA DE SOUZA GOMES 780 197º VICTOR WILLIAM GOES RIBEIRO 780 198º BRUNA CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA 758 199º CHARLENE ALENCAR 756 200º MAICON DOUGLAS TOME DE SOUZA 755 201º FÁBIO MACHADO ARAUJO 748 202º FABIOLA BERTELES 742 203º JOYCE ALVES DO NASCIMENTO 740 204º PRISCILLA CARVALHO 736 205º GILVANEZZA GLEICE OLIVEIRA 735 206º MICHELE SPINDOLA DE SOUZA FREIRE 730 207º LARISSA DOS SANTOS BARBOSA 730 208º MONIQUE FRANCISCO DE PAULA 729 209º RHAISA MENEZES SILVA 726 210º CYNTIA APARECIDA SOUTO PEREIRA 725 211º LIDIANE DE SOUZA PORFIRIO 713 212º JULIA DA SILVA SOUZA 710 213º DIOGO PINHEIRO 702 214º YASMIN PEREIRA ANGELOFF 699 215º JULIA RAMOS PIROLA 694 216º MAÍRA QUEIROZ DA SILVA 690 217º KAREN STEFANY FERREIRA BASTOS 679 218º ALINE DOS ANJOS 666 219º LEONARDO VINICIUS DE ARAUJO SANTOS 665 220º WALESCA RAMOS DE OLIVEIRA 656 221º LETÍCIA GUIMARÃES FASSARELLA 653 222º LILIANE AMAZONAS CAMILO 648 223º AMANDA FREITAS COELHO 641 224º IVONETE ALVES VIEIRA DOURADO 630 225º THAISSA PEREIRA 628 226º ENFERMEIRA LETÍCIA SCAZZUSO 621 227º FERNANDA MONTEIRO CABRAL 617 228º AMANDA MACENA 608 229º PRISCILA DA ROSA PIRES 604 230º FABÍOLA SANTOS 592 231º LETÍCIA SILVA DA ROCHA 580 232º MARCOS VINICIUS SAMPAIO BORGES 576 233º GESIANE DA SILVA DOS SANTOS CAMPOS 566 234º ALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS 550 235º VAN DER LAAN SOARES JUNIOR 538 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202686 236º SANDRA LOHOANNA ALMEIDA DIAS 522 237º CAMILA DE LEON 471 238º JÉSSICA LARISSA FERREIRA DA SILVA 452 239º BRUNA FASOLI 419 240º GABRIELA RAQUEL DA SILVA 400 241º JULIANA DA CONCEIÇÃO AMORIM 352 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL CO-RSU Nº 030/2026 RESULTADO PÓS-RECURSO EDITAL CO-RSU Nº 030/2026 (UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RioSaúde, no uso de suas atribuições, torna público o resultado pós-recurso destinado a con- tratação, por tempo determinado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE, listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo seletivo simplificado regulamentado pelo Edital CO-RSU n° 030/2026. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO RESULTADO PÓS-RECURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM (30 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: CENTRO CIRÚRGICO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PONTUAÇÃO FINAL 1º ETTIENE CALIXTO PIMENTEL 2240 2º AMILTON SILVA DE AMORIM 2130 3º GABRIELA MANOEL RODRIGUES 2065 4º ELIZABETE RODRIGUES 2048 5º WANESSA CAMPOS 1988 6º EMILY NICOLY 1946 7º DANIELLE CELESTE DE OLIVEIRA 1930 8º LEANDRA FONTES 1906 9º IRIS MARIA NOGUEIRA BARCELLOS 1882 10º ROSÂNGELA THEODORO SILVA 1843 11º CAMILA ROBERTA 1815 12º CARINA INALDA CORREIA DA SILVA CORREIA 1768 13º PATRICK VIEIRA DA PAZ 1736 14º VALDIRENE CRISTINA 1724 15º LEANDRO FORTES REIS 1711 16º MARIA TEREZA 1700 17º ESTER DE JESUS MOTA SOUSA MOTA 1693 18º CARLOS EDUARDO CORDEIRO 1692 19º MAITÊ DE ABREU SOPHIA 1683 20º LUCIANE DA ROCHA BICHE 1661 21º SIMONE SILVA BARBOSA 1661 22º MARGARETH RODRIGUES DA SILVA RODRIGUES 1660 23º VALDIR DIONISIO SILVA JUNIOR 1650 24º JULIANE OLIVEIRA FERREIRA 1645 25º ROSANGELA GONÇALVES LIMA 1642 26º ROZELMA SOARES DA TEIXEIRA 1625 27º FATIMA VIVIEN ALVES 1612 28º LORENA ANDRADE 1600 29º KELLY REGINA DA SILVA GOMES REGINA 1599 30º JAQUELINE DOS ANJOS RODRIGUES PY 1596 31º CRISTIANA CARNEIRO DA SILVA ANDRADE 1592 32º ROSELAINE SAMPAIO 1590 33º PAULA PINTO DOS SANTOS 1580 34º VERA LUCIA CYRIACO NUNES DA SILVA 1580 35º THAÍS VIEGAS SERPA 1579 36º VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS 1576 37º JOELMA MOURA DA NÓBREGA DE JESUS 1573 38º MÁRCIA VIEIRA DE OLIVEIRA 1573 39º JOSIANE AGOSTINHO TELLES DOS SANTOS 1563 40º MONIQUE NERI RIBEIRO PORTELLA 1562 41º TAYANE ARAÚJO MACHADO 1546 42º PALOMA GUIMARAES 1545 43º DEISEMAR SILVIA RAMOS DOS SANTOS LIMA RAMOS 1541 44º REGINALDO GONÇALVES 1541 45º SARA LUANA ALVES PARENTE 1524 46º VIVIANE BARROS MALHEIROS 1524 47º JANICE NUNES 1522 48º VITOR JOSÉ DE CARVALHO PINHO 1520 49º JACIRA DA SILVA 1509 50º KATHERINE SOUZA 1502 51º CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA 1500 52º NATASHA ALVES PONTES 1497 53º ROSILAINE RITA GOMES GABRY CHIMANOVSKY 1497 54º MARAÍSA DE OLIVEIRA DA SILVA 1495 55º ANA PAULA DOS SANTOS SILVA BELFANTE 1493 56º LUCIANA MARTINS BOTELHO DE SOUZA 1493 57º JOYCE DA SILVA 1488 58º ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS 1486 59º MATEUS MIRANDA PESSANHA 1482 60º ADRIELLE DE SOUZA SANTANA DA SILVA SANTANA 1479 61º MATHEUS CUNHA DE AZEVEDO 1474 62º LUCIANA RELVA DA SILVA LOPES 1467 63º ADRIANO ALVES RODRIGUES 1465 64º SIMONE SERRA 1465 65º DAIANE CRISTINE FARIAS DE OLIVEIRA 1461 66º MAX ALCYR REIS 1455 67º THAYSSA ARAUJO SILVA 1454 68º LUZIMARA DA SILVA OLIVEIRA 1453 69º SIMIDINA BARBOSA REVOREDO 1452 70º LEANDRO ROCHA 1450 71º MÔNICA DE JESUS GAMA 1445 72º DAIANE DE SOUZA ANGELETI 1440 73º TAISSA CESARIO DE OLIVEIRA 1436 74º VIVIANE CRISTINA LEAL DA SILVA 1436 75º EVELYN SOUZA 1435 76º BEATRIZ OLIVEIRA 1434 77º JANEIDE ALEXANDRE 1434 78º CASSIANA DE ANDRADE BEZERRA 1430 79º MICHELE GONÇALVES 1430 80º MONICA MARIA DA SILVA MARIA 1430 81º CAROLINE DE CASTRO SARAIVA 1426 82º GISELLE ALVES 1426 83º NATÁLIA DAMASCENO 1425 84º RAQUEL COSTA DOS SANTOS SILVA 1422 85º RUTILENE SILVA 1421 86º PABLO PAIVA 1417 87º GRAYCE KATHLEEN BANDEIRA COELHO DE SA 1416 88º JOYCE SIMÕES 1416 89º ANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS MENDONÇA SOUZA SANTOS MENDONÇA 1415 90º JANE DOS SANTOS 1411 91º KARLA SOARES 1406 92º EDNA SARAIVA TAVARES 1404 93º MARIA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS 1403 94º NIVIA BEZERRA 1403 95º CELIA REGINA DA CRUZ 1400 96º MARIA CRUZ 1398 97º JENNYFFER LAURA ASSIS COUTINHO 1396 98º SUELLEN PROENCA 1396 99º THIAGO LOPES 1395 100º ISABELE BATISTA DA CONCEIÇÃO SODRÉ 1394 101º MARILZA RUFINO COLARES DA SILVA 1394 102º WELLINGTON WL 1394 103º MARIANA ESPÍNDOLA SAIORON 1393 104º PRISCILA RIBEIRO 1393 105º EDNA VIEIRA 1392 106º LETICIA DO VALE 1392 107º BRENDHA FERNANDA 1391 108º LESSANDRO SOUZA MOREIRA M 1390 109º FERNANDA MORGANA MORGANA 1387 110º MICHELLE CRISTIANE SILVA DOS SANTOS FERREIRA 1383 111º ANDREA PINHEIRO SANTOS 1379 112º ROSILENE DA SILVA BARBOZA BARBOZA 1376 113º FERNANDA DE ANDRADE BARROS 1375 114º JOSILANE MOREIRA 1375 115º DOMYNIKE LUIZA INÁCIO DE OLIVEIRA 1373 116º SHIRLEY RODRIGUES 1366 117º PAULA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA 1362 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202687 118º KAMILA ALVARENGA DA SILVA 1361 119º DENISE DA SILVA 1359 120º EDIZAURA CARLA DE OLIVEIRA CARLA 1359 121º JACQUELINE OLIVEIRA 1354 122º CRISTINA MONTEIRO DOS ANJOS 1353 123º MARIA EDUARDA SOUSA BARBOZA 1353 124º TATI GERMANO 1351 125º CHRISTIANE MOREIRA 1350 126º LUCIANA SIMONE PINHEIRO 1348 127º ROSICLEIDE SIMÃO DOS SANTOS 1348 128º FLAVIANA CARVALHO PAIVA 1346 129º MANOELA COUTINHO 1346 130º ESTER GABRIELY MATIAS FERREIRA MACHADO 1345 131º YASMIN DIOGO SILVA 1343 132º VERONICA PINHO 1342 133º MILENE MEDEIROS 1341 134º LILIANE FAZOL DE OLIVEIRA 1338 135º RAYANNE CRISTINA 1335 136º JAQUE LYNE 1334 137º LÉIA PORTELLA DA SILVA PORTELLA 1332 138º GABRIEL SANTANA 1330 139º ANDRESSA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA AMARAL 1329 140º ILMA APARECIDA DOS SANTOS APARECIDA 1328 141º LARYSSA DO SACRAMENTO 1328 142º ROSANA ROZA 1326 143º FRANÇOISE FERREIRA FARIAS DE ASSIS 1324 144º MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 1322 145º ALESSANDRA FERREIRA COSTA PEREIRA 1321 146º JOSMAN FRANCISCO DA SILVA 1320 147º MARGARETE SILVA 1320 148º MARILUCIA SANTOS DE ALBUQUERQUE 1320 149º INGRID DE LIMA ROCHA 1316 150º RENATA SILVA DE OLIVEIRA 1316 151º KATLEN ANDRESSA 1314 152º NATHALIA DA SILVA BARBOSA 1313 153º ROSIANE DE SOUZA CERQUEIRA 1310 154º CLEDILSON CARRANILLO 1306 155º JOSILDA BRASIL 1306 156º MARCELA ROSA 1304 157º PABLO RODRIGO GABRIEL BASTOS 1304 158º ALANNA ALEXANDRA 1300 159º DAYANE GOMES DE MELLO 1300 160º NÚBIA DE AQUINO MOURA 1298 161º FABIANA FERREIRA DE SOUZA FERREIRA DE SOUZA 1297 162º GLEICE SOUZA 1297 163º CAROLINE CAMPOS FERREIRA DA SILVA 1296 164º CECILIA FERREIRA DA SILVA VIEIRA 1296 165º LEONARDO MARTINOLLI 1294 166º JAIR GOMES 1292 167º ANA FLÁVIA FERREIRA PONTES 1290 168º GLEICE CALAZANS 1290 169º ROSEANE FERREIRA DE LUCENA 1290 170º MARIA GABRIELLE PERNAMBUCO 1286 171º ROBSON FERNANDES DOS PASSOS 1286 172º MARIA HELENA 1285 173º LÍVIA LACERDA DAMASCENO 1281 174º NELSON DUARTE LIMA 1280 175º SULLYVAN GUILHEN DE OLIVEIRA 1275 176º NOEMIA DW OLIVEIRA ANDRADE SILVA SILVA 1274 177º ADRIANA VIANA 1272 178º FERNANDA TENORIO 1271 179º ILKA SILVA SANTOS SANTOS 1269 180º SYDNEIA LÚCIO DA SILVA ROCHA 1266 181º VANUSA GONÇALVES LIMA 1263 182º MICHELLE ROSA SIMÕES 1262 183º FLAVIO ALVES 1260 184º JESSICA SALDANHA COTRIM DE MORAES 1258 185º MATHEUS WENDELL SAMPAIO BENINCASA DE SOUSA 1258 186º MARCELO FERREIRA DA SILVA 1257 187º CARLOS VINICIUS SANTOS 1256 188º LETÍCIA PARANHOS DOS SANTOS 1256 189º ALLAN GOMES DOS SANTOS DA SILVA 1254 190º KARLA CRISTINA SOUSA CRISTINA 1253 191º ELAINE MARIA PINHEIRO MACHADO HOWE 1252 192º LUCIANA MENDES SEABRA 1252 193º TATIANA DE CARVALHO SOARES JUBIM 1252 194º VALERIA ROCHA DA SILVA 1252 195º CAIO CÉSAR NUNES LIMA 1250 196º JULIANA MISQUITA 1250 197º GEISIANY PEREIRA CARNEIRO DA COSTA 1248 198º CARMEN MARIA CLEMENTE MIRANDA CLEMENTE MIRANDA 1245 199º ILCA SILVA 1245 200º POLIANA DOS SANTOS ANTONIO 1245 201º CLAUDIA PEREIRA ROSA 1244 202º TAYNÁ MACHADO DO NASCIMENTO DE SOUZA 1244 203º LUCIANO LÚCIO 1242 204º CRISTIANE NUNES FRAGOSO 1240 205º LUCIANA CASTELLO BRANCO AMARAL 1239 206º ÂNGELA CRISTINA THOMAZ SILVA 1238 207º THIAGO HENRIQUE BARCELLOS FARIA 1237 208º ADRIANA NUNES MENDES 1236 209º HELIA SANTOS BRAGA SANTOS 1236 210º THAIS CRISPINIANO 1235 211º EVANDRO VIEIRA 1233 212º SAMARA LINO GONÇALVES DA SILVA 1233 213º LUZANIRA NASCIMENTO BRAGA 1232 214º TANIA REGINA GONZAGA 1232 215º VANESSA DA SILVA 1232 216º ODETE CABRAL CORTES 1230 217º ELAINE CRISTINA FERREIRA DOS REIS 1229 218º ROBERTA MARIA DE ELIZEU PINHEIRO DOS SANTOS 1228 219º FABIANA DA SILVA SANTOS 1227 220º FERNANDO MOREIRA DE SOUZA 1227 221º GISELLE NUNES 1227 222º BRENDA CAVALCANTE 1226 223º JESSICA COSTA 1225 224º KEIDE FABIANA DE SOUZA PAULO RODRIGUES 1225 225º ELIZETE GASPAR 1224 226º THAÍSA GONZAGA 1222 227º ANDREIA CAETANO VERISSIMO 1221 228º MARCIA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA 1220 229º HUGO GOMES LAU 1219 230º LAÍS NASCIMENTO CARLOS 1218 231º FERNANDA SEIXAS DE LIMA 1217 232º INGRID LIMA DA SILVA 1216 233º MYLLENA SANTOS 1216 234º MARILUCE PEREIRA 1215 235º MICHELLE DALBUQUERQUE GUERREIRO DA SILVA 1214 236º LIDIA BISPO DA CRUZ CRUZ 1212 237º VICTOR MATOS DE AVIZ 1212 238º JENIFER LIMA ALVES 1207 239º ANA CECÍLIA DE MOURA AZEVEDO 1206 240º CAMILA CUNHA CAMPOS 1206 241º HIAGO VIEIRA SOARES 1204 242º SUELEN CRISTINE SOUZA RAMOS 1203 243º BEATRIZ MAIA FRANÇA 1202 244º ELAINE SILVA PEREIRA 1202 245º SAAD VIEIRA DOS SANTOS 1202 246º PEDRO BEZERRA 1200 247º ROSELENE CRISTINA DUARTE 1200 248º FLAVIA BARREIRA 1199 249º ROGÉRIO MARINHO 1197 250º JOYANE GONÇALVES DE LIMA 1196 251º ADRIANA RAQUEL MENDONÇA DE SAINT PIERRE 1194 252º PATRICIA ANDRADE 1194 253º LEANDRO DE ALMEIDA DA SILVA 1193 254º MAYARA DE SOUZA COSTA 1192 255º MONIQUE RAMOS 1192 256º EVELIN DE SOUZA RAFAEL 1190 257º LEANDRO VIEIRA CEREJO CEREJO 1190 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202688 258º RAQUEL GUIMARAES 1188 259º MÁRCIA GABRIELE SOUZA COUTINHO 1187 260º IAGO RIBEIRO 1186 261º MARCELY OLIVEIRA DA FONSECA 1184 262º RISEMEIRY CARMO 1184 263º AGOSTINHO HENRIQUE MENDONÇA MENDES 1182 264º JUCIARA NEVES 1182 265º PAULA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 1182 266º KAUNE HALAMY 1181 267º PALOMA GOMES 1180 268º THAMIRIS MENDES 1179 269º THAYNA DE SOUSA 1179 270º VERONICA DA SILVA 1175 271º KATIA BEZERRA DA SILVA 1172 272º ELLEN CAROLINE REIS DA SILVA 1171 273º LUIZ FELIPE MELLO 1171 274º VANESSA SANTOS BOMFIM 1171 275º ÉRIKA RODRIGUES DOS SANTOS 1170 276º LUCIANA MENEZES CARRASCOZA 1170 277º ODETE CRISTIANE CRISTIANE DE ALMEIDA REIS PEREIRA 1170 278º JOÃO PAULO LINO DA SILVA 1169 279º PATRICIA DOS SANTOS PIRES 1169 280º THAIRINY GOMES DA SILVA RIBEIRO 1169 281º KELLY ANTUNES 1168 282º LUIZA GOMES DE OLIVEIRA 1168 283º MICHELLE ELISA PEREIRA DA SILVA 1168 284º TATIANA SMITH SANTOS 1167 285º DANIEL MEDEIROS 1166 286º EMILIANE ARAÚJO DE SOUZA CUNHA 1164 287º MARIA GABRIELA OLIVEIRA 1163 288º ANA PAULA DA SILVA SILVA 1161 289º MARCELLA DE OLIVEIRA BREIJAO BARBOSA BARBOSA 1161 290º MARCOS YURI RANGEL GUTHIERRES 1161 291º ANDRE LUCIANO DE FREITAS 1160 292º ELZA RANGEL DE JESUS 1160 293º NATHALIA DINIZ 1160 294º VERONICA FROTA 1160 295º MARIANGELA CARLA DA SILVA 1158 296º DEBORA ELLEN CAROLINO TRINDADE 1157 297º FÁBIO DOS SANTOS CARVALHO SANTOS 1157 298º LETICE PEREIRA CRUZ 1157 299º MARCIA MARIA 1157 300º ANAPAULA SILVA 1156 301º JU FARIA 1154 302º KETHRYN FERREIRA 1153 303º ROSELANE SANTOS 1152 304º SONIA MARTINS 1152 305º NORMA CORRÊA 1151 306º ADRIANA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 1150 307º ALINE DUCA PEREIRA 1150 308º STEPHANE MARQUES 1148 309º MILENA RUIZ 1145 310º SONIA MOURA 1145 311º NEUZA MARIA DE SOUZA SILVA DE MESQUITA SILVA 1144 312º SUZILENE MARINHO BRAGA BRAGA 1144 313º JOSILAINE GOMES FRANCISCO TERRA 1142 314º LUCIANA GOMES 1142 315º LEANDRO DA SILVA FAUSTINO 1141 316º VICTORIA BRAGANÇA SILVA NASCIMENTO 1141 317º IVONETE NUNES DONASCIMENTO IVONETE NUNES DO NASCIMENTO 1140 318º STEFANIE GOMES 1140 319º VIVIANE FERNANDES RAMOS LEITE 1140 320º ALEXSANDRA SILVA DE SOUSA DE SENA 1139 321º LUZIA SOBRAL 1138 322º PAULA FREITAS 1138 323º PAULA ROBERTA FREITAS MACHADO ALVES 1138 324º MARIA EDUARDA ANDRADE DOS ANJOS 1137 325º MAYRA MANSO 1137 326º FÁBIO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO 1136 327º GABRIEL VITOR DE SOUZA GABRIEL 1135 328º JESSICA VASCONCELLOS BAHIENSE 1135 329º ESTEFANY DE OLIVEIRA BRASIL 1132 330º RAQUEL SILVA 1132 331º ROSILENE BONIFÁCIO PEREIRA DA SILVA 1132 332º DAYANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 1131 333º GLEICY KELLY SANTIAGO DA SILVA 1131 334º AMANDA GONCALVES DE SOUZA SOBRINHO 1128 335º FRANCISCO ROMILSON ALVES FRANCO 1128 336º FLAVIA VILLAÇA 1127 337º LILIAN EGYPTO GOMES PINHEIRO 1127 338º MIRLLEIDE DA SILVA GOES 1127 339º GRACE REIS 1126 340º CLARA GUEDES 1125 341º CLAUDIO RIBEIRO EVANGELISTA 1125 342º CLEIDE DE PAULA 1124 343º VIVIANE RIBEIRO DA SILVA 1124 344º FERNANDA CUNHA DA SILVA CUNHA 1123 345º XENIA RIBEIRO ANDRADE LINHARES 1123 346º LUCIANE FERNANDES PITANGA 1121 347º MARIA NICOMEDES 1121 348º TAISA MOREIRA 1120 349º ANDREIA NUNES GUIMARÃES 1118 350º ANDREZA LUIZA DA SILVA 1118 351º CLAUDIA ALVES 1118 352º VERONICA DE SOUZA BICACO 1118 353º MARIANA FERREIRA LANDIM FERNANDES 1117 354º ANTONIO MARCO GOMES VILA 1116 355º CAMILA SANTOS OTTOLINI BRAGA 1116 356º DINEA DO NASCIMENTO 1116 357º RENATA FERREIRA 1116 358º CAMILA GOMES ROCHA PINTO 1115 359º EUFRAZIO ANDRÉ DE LIMA 1115 360º RENATA CÉLIA SOUZA 1115 361º NEILDES DE ARAÚJO FERREIRA IDE 1113 362º ANGELICA COSTA DA ROZA 1111 363º JULLIANA SILVA CORREIA 1111 364º ALESSANDRA DE LIMA LOPES 1110 365º ALINE BABINSCK PEREIRA DO CARMO 1110 366º SILVANA PAULO 1110 367º THIAGO SALVADOR DA SILVA 1110 368º SUZANA DE ARAUJO BARBOSA 1108 369º CATIUCIA DA SILVA CORTEZ LOPES LOPES 1107 370º MAYAH PORTELA 1107 371º PEDRO PAULO DE SOUZA RODRIGUES 1107 372º ESTEFÂNIA MARTINS CORREIA DA SILVA 1106 373º CARLA BEATRIZ MATHEUS 1104 374º CRISTIANE DA CRUZ BARBOSA DOS SANTOS 1103 375º SUZANA ALVES 1103 376º NATALIA DA SILVA RODRIGUES 1102 377º CATIA BARTAIS 1101 378º MELYSSA GONÇALVES RANGEL 1101 379º FLÁVIA SOUZA BATISTA 1100 380º MARIANA CRISPIM 1098 381º ADRIANA DA SILVA JACOVAZZO 1097 382º SIRLANE PAULA MELO DE OLIVEIRA OLIVEIRA 1097 383º ARYANE ALVES DE OLIVEIRA 1096 384º DUDINHA ALVES 1096 385º JOYCE VAZ 1094 386º KEVELY MATHIAS NUNES 1094 387º MARCIO GABRIEL 1094 388º PATRICIA ROMEIRO 1094 389º SUELEN COIMBRA MERLIM 1094 390º ANTONIA GALVÃO 1093 391º WESLEY DE ALMEIDA DANTAS 1093 392º ALDMIRA AMORIM FERREIRA NETA 1092 393º GUTEMBERG FERREIRA DIAS 1092 394º MONICA BESERRA 1092 395º RAQUEL ANDRADE DA SILVA 1092 396º LAURINÉIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA 1090 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202689 397º MONIQUE NERY CORDEIRO 1090 398º VALESCA DA SILVA DONATO 1090 399º AMANDA MOURA 1088 400º ELANE VIRGENS 1088 401º SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA 1088 402º TAYNA COSTA 1088 403º TUANI CARVALHO 1088 404º LAURA EMELY MACHADO COSTA 1086 405º SHAENY SAMIA PARAGABA MARTINS MARTINS 1085 406º ANA CRISTINA ABREU LIMA ANA CRISTINA 1084 407º CLAUDIANA DA SILVA 1084 408º GISELLE MONTEIRO 1084 409º MICHELLE BARBOSA BRUM CÂNDIDO 1083 410º ALEXANDRA DA SILVA PEREIRA 1082 411º ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA 1082 412º CRISTIANE ALEXANDRE DA SILVA 1082 413º JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FELIPE 1082 414º MAYRA APARECIDA 1082 415º SUELLEN SOUTO 1082 416º ANA PAULA APOLINÁRIO DE LIMA SILVA APOLINÁRIO 1081 417º ANA CAROLINA SANTOS DE MARINS 1080 418º IVA SOARES MARTINS MARTINS 1080 419º JULIA PEREIRA 1080 420º MARIA DO CARMO CARDOSO DE MEIRELES 1080 421º ELAINE RIBEIRO 1079 422º ERNANDA PINHEIRO OLIVEIRA PINHEIRO 1079 423º IZABELLE CORREA 1079 424º LARISSA FORTUNATO 1078 425º DAYANE DA COSTA FERREIRA DE FARIAS 1077 426º JOÃO PEDRO COUTO DO NASCIMNETO 1077 427º YASMIN PONCE 1076 428º ANNA KAROLINA GOMES PIMENTEL 1075 429º DAIANA MARINHO DOS SANTOS 1075 430º JANICE ROSÁRIO DA SILVA 1075 431º PRISCILA DE CAMPOS 1074 432º HELOISA VITORIA DE CARVALHO CUNHA 1073 433º LUIZA CHAMORRO 1072 434º ELAINE CRISTINA 1070 435º MAICON DE JESUS 1070 436º MÁRCIA DIAS 1070 437º ANELIZE OLIVEIRA ALMEIDA CALACINA 1069 438º FABRÍCIA JOSYANI QUINTANILHA 1069 439º JESSICA LUCAS DE ANDRADE 1068 440º PATRÍCIA MOUZINHO DE OLIVEIRA 1067 441º CAROLINE SALES DA SILVA 1065 442º DORIMAR DE FÁTIMA PEREIRA DE ABREU 1065 443º JANAINA TEIXEIRA DA SILVA 1064 444º MARCIELLY FERREIRA SILVA 1064 445º SANDRIELE TAVARES 1063 446º CRISTIANE DE BRITO FARIAS MORAES 1062 447º MATHEUS ARAUJO 1062 448º SHEILA GERALDA TARGA 1062 449º TAIANE SANTOS 1062 450º ELIANE BATISTA 1061 451º VITOR LEVI 1058 452º LUANA RAMOS 1057 453º BARBARA CONSTANT DE CARVALHO LIMA 1056 454º FERNANDA FERNANDES DA SILVA 1056 455º NATÁLIA CRISTINE AZEVEDO 1056 456º BRUNA VICENTE GOMES 1055 457º CHALERSON CUNHA SILVEIRA 1055 458º ROSIANE QUEIROZ 1055 459º TAYANE BATISTA MAGALHAES 1055 460º FABIO DIAS 1054 461º PATRÍCIA VENTURA RIBEIRO DE ANDRADE 1054 462º VIVANE GOMES 1054 463º HYAN ALVES 1052 464º MARGARETE PEREIRA DE SOUZA 1052 465º THAMIRES CAVALHEIRO 1050 466º MARCIA CRISTINA VIDAL DE OLIVEIRA 1049 467º ERENILDO DOS ANJOS TRINDADE TRINDADE 1048 468º BARBARA SANTA BRÍGIDA DA SILVA 1045 469º ROBERTA CASSIMIRO DA MOTA 1045 470º ELOÁ OLIVEIRA FIGUEIREDO 1044 471º GABRIEL BARRETO DA SILVA 1044 472º LOHANNY VITÓRIA SANT ANNA IZIDRO 1044 473º ADRIANA ALCANTARA BASTOS 1043 474º DAIANA JOICE DE ARAUJO BELARMINO 1043 475º LIDIANA BATISTA SANTANA BATISTA SANTANA 1043 476º RITA LIMA 1042 477º ALEXANDRA CRISTINA 1040 478º DELMA SILVA DE SOUZA 1040 479º ALESSANDRA FERREIRA BARBOSA 1039 480º AMANDA FAUSTINO COUTINHO 1039 481º CAMILA MESQUITA DA SILVA 1039 482º DANIELE DE LIMA PIMENTEL 1039 483º JEANE DA SILVA NAZARETH 1039 484º CAMILA SILVA ALCIDES 1038 485º MARA ANDRADE DA SILVA 1038 486º JULIANA SANTOS 1036 487º PÂMELA CRISTINA FERREIRA RAMOS 1036 488º WASHINGTON CAMACHO DE PAULO 1034 489º ANSELMO WALACE LEANDRO RODRIGUES 1033 490º GLAUCIA LISBOA 1033 491º KATIA CERQUEIRA DOS SANTOS 1033 492º NATHALIA MARTINS PAULINO RODRIGUES 1033 493º TIAGO SANTOS DA SILVA 1033 494º ANA DA SILVA 1032 495º GRAZIELLE RODRIGUES 1031 496º CARLA SALUSTIANO 1030 497º MARIA DO SOCORRO FÉLIX DA SILVA FARIA 1030 498º DANIELE LOURENÇO 1028 499º GABRIELLY MORAES 1027 500º ISABELLA FERREIRA BARBOSA MARINHO 1026 501º JOELÇA GOMES RANGEL ANGELO 1026 502º SÉRGIO RICARDO LOPES PEREIRA 1025 503º ANA LUIZA OLIVEIRA 1024 504º CASSIA FERNANDA AREDES DE OLIVEIRA 1022 505º BRUNA LAIANY 1021 506º THAIS DA SILVA NUNES 1021 507º CRISTIANE TEODORO 1020 508º VANDERLEI DOS SANTOS AMARANTE 1020 509º KAREN TAVARES 1018 510º LUIZ GUSTAVO SALES DE JESUS SALES 1018 511º MONA LISA PEREIRA DA SILVA 1017 512º DOMINIQUE DANIELE DA SILVA CORDEIRO 1016 513º NATALIA PESSANHA 1016 514º ANA PAULA RODRIGUES BARROS 1015 515º DANIELA ANDRADE 1015 516º RAFAELA OLIVEIRA DAS NEVES 1015 517º ANA LÚCIA 1014 518º ELIZÂNGELA SOUZA NUNES 1014 519º JULIANA COELHO SILVA MARTINS DOS SANTOS 1014 520º LEANDRO VICTOR 1014 521º PALOMA AZEVEDO GABRY 1014 522º SUZILAINE SANTOS 1014 523º VIVIANE PEIXOTO DA SILVA 1014 524º LARISSA SANTANA DOS SANTOS 1013 525º NILMA RODRIGUES 1013 526º MARTA GAMA DA SILVA PATROCÍNIO 1012 527º ALICE COSTA 1011 528º RITA DA SILVA HIPOLITO 1011 529º ANDREA LOURDES DA COSTA 1010 530º ANDREZA MEDEIROS 1010 531º CINTIA SILVA 1010 532º JADNA KATIA DA SILVA ALVES 1008 533º JOYCE FREITAS 1008 534º VALMIR RIBEIRO DA SILVA 1008 535º ALINE SIMEÃO DA SILVA REIS 1007 536º FRANCIELLEN MAGALHÃES 1007 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202690 537º ISABELA MACHADO CIRIACO 1007 538º ROSENEIDE MARIA DE OLIVEIRA CONCEICAO 1007 539º ANDRÉIA DA SILVA PEREIRA 1006 540º ANA PAULA MELLO DO NASCIMENTO 1005 541º INGRID ANDRADE 1005 542º RAMIRES CARVALHO 1005 543º MARYANY PEREIRA CASTRO 1004 544º WALLACE VIEIRA DA SILVA 1003 545º ANA MARA CONCEICAO 1002 546º MYLENA SANTOS TOMA 1002 547º ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA FURTADO 1001 548º MONIQUE SOUZA 1001 549º ROSANE SOUSA DA SILVA 1001 550º THAIS COSTA PEREIRA 1001 551º FABIANA AZEVEDO 1000 552º JOICE NASCIMENTO SILVA DOS REIS NASCIMENTO 1000 553º MARIANE PARREIRA SARMENTO 999 554º ANDREA ONOFRE 998 555º MARCELA CLEMENTE 998 556º MARIA DA SILVA 998 557º NADJA CRUZ 998 558º THALLUAN NADINE RIBEIRO GAMBOA 998 559º VANEIDE OLIVEIRA NOBREGA OLIVEIRA 998 560º CAMILLA DA SILVA FARIAS 996 561º ANDREIA DOS SANTOS 995 562º KEILA DO NASCIMENTO CRUZ 995 563º SANDRA FERREIRA LIMA XAVIER 995 564º ATHOS GAMER ALVES 994 565º FLAVIA LOPES DO VALLE 994 566º LUCAS SANTANA ELIAS 994 567º MÔNICA MARTINS LOPES 994 568º MONIQUE GABRIELLE BARCELLOS SIQUEIRA 994 569º PAMELA BARBOSA FLORENTINO 994 570º CRISTIANA TRINDADE 993 571º LUCIA BIANCA DA SILVA TIMOTHEO 993 572º NÚBIA PEREIRA 993 573º VITOR MOREIRA SILVA 993 574º SANDRA PINHEIRO 992 575º LUIZ FERNANDO DE SOUZA CORRÊA 990 576º MARIA DE FÁTIMA FERNANDES 989 577º ANA ANA GABRIELLE 988 578º CARLA MARIANO 988 579º JANE KELY SILVA DE BRITO 988 580º THAIS SOARES DA SILVA 987 581º ROZANGELA SABINO 985 582º ANA PAULA VIEIRA CARDOSO 984 583º CAMILLA FRANCELINO DA SILVA FELICIANO 984 584º FILHA REI 984 585º VANICE PEREIRA 984 586º CAROLINE SANTOS DE ANDRADE 982 587º HILARY ARAÚJO DE LIMA 982 588º MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA 982 589º TAMIRE DE SOUZA BARROS CRUZ 982 590º HELLEN PRISCILLA DE CASTRO SANTOS DE LIMA 981 591º DEISIANE RAFAEL 980 592º JEOVANA ALMEIDA DA SILVA DE OLIVEIRA 980 593º JESSICA DOS SANTOS 980 594º MONICA COSTA MENDES PEIXOTO 980 595º TAIANE LIMA MARCOLINO 980 596º MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CARDOSO CARDOSO 979 597º MICHEL RODRIGUES 979 598º LARISSA PIMENTEL 978 599º RENATA SANTOS DE AQUINO 978 600º ROBERTO SILVA DA CRUZ 978 601º CRISTINA DE OLIVEIRA LOURENÇO 977 602º CINTHIA ARIANE DOS SANTOS DE ANCHIETA ANCHIETA 976 603º LORENA FORTUNATO 976 604º ANA FLÁVIA SANTOS COUTO SANTOS COUTO 974 605º BEATRIZ CRISTINA RIBEIRO RAMOS 974 606º LARISSA CARLOS DE BARROS 974 607º VIVIANE CUNHA DE SANTANA 974 608º MATHEUS DA COSTA GONÇALO 973 609º RAYANNE SANTOS CAMARGO DE MENDONÇA 973 610º REJANE CERQUEIRA 973 611º AMANDA RIBEIRO DE ARAÚJO 972 612º GIOVANNI DE OLIVEIRA LIMA 972 613º THAMYRIS COSTA DOS SANTOS 972 614º GISELI NOGUEIRA 971 615º RAFAELA FERREIRA 971 616º NIVEA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA 970 617º JONATHAS MOTA VICTOR 968 618º LUCILENE MARQUES AZEVEDO DE OLIVEIRA 968 619º MEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA 968 620º INGRID NUNES DOS SANTOS 967 621º LEANDRO LOPES PINTO 967 622º MARY GOMES SOARES SOARES 967 623º CÍNTIA CRISTINA RAMOS DA SILVA 965 624º JULIANA NASCIMENTO 965 625º GAVINHA GAVINHA 964 626º JULIANA FERREIRA HENRIQUE DE MATTOS 964 627º PALOMA COUTINHO 964 628º ROBERTA MARCIA RAFAEL 964 629º ALESSANDRA PASSOS EDUARDO PASSOS 963 630º CRISTIANE BERTOLOTO DA SILVA 963 631º THAÍS SIMÕES 963 632º DEBORA SÁ 962 633º MARCIO JÚNIOR 962 634º VERA COLINS 962 635º LEANDRO NEVES BAPTISTA 961 636º GABRIELLI RIBEIRO VIEIRA 959 637º SIMONE NOGUEIRA RAMOS 959 638º VIVIANE ASSIS 959 639º ANA PAULA DA CONCEIÇÃO DEMENTINO MONTEIRO 957 640º EVELYN GABRIELA RAMOS BATISTA 957 641º SHIRLEY MICHELE VIEIRA 957 642º SORARA DA CONCEIÇÃO MELO SILVA DE SOUZA 957 643º EVELIN TÁSSIA RIBEIRO GONÇALVES 956 644º SAMARA DE OLIVEIRA MENDES 956 645º DINIZIA SOUZA ARAÚJO 955 646º FLÁVIA COSTA VIEIRA DO CARMO 955 647º ELOISA FIALHO 954 648º THAYSSA BATISTA DA SILVA 954 649º RAYANE CRISTINY 953 650º CRISTIANE DE SOUZA JANUARIO 952 651º JESSICA AMARAL 950 652º SHIRLEY ELDER 949 653º LAVINIA CASSIANO 948 654º REJANE CALMON 948 655º TAIANA COSTA SANTOS 948 656º CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA 946 657º JACIREMA CONCEIÇÃO 946 658º LETÍCIA OLIVEIRA DIAS 946 659º ALESSANDRA MARIA BANDEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA 944 660º ANA PAULA MARQUES DA CRUZ 944 661º ROSANA CARVALHO 943 662º SHEILA SILVA 943 663º ELAINE DE CARVALHO DA LUZ 941 664º FLAVIA HELENE DA SILVA CAVALCANTE 940 665º HELOISA MARIA 940 666º IEDA AQUINO 940 667º LILIANE RAMOS BARROS DE PAULA 940 668º NAIARA ALVES NOGUEIRA 940 669º SUELEN DE SOUZA 940 670º DANIELLE MARIA DE SOUZA 939 671º RAQUEL FREDERICHS 939 672º CLÁUDIA BASILIO 938 673º DANIEL BELO SILVA 938 674º MAILAINE KOPPE MIRANDA DA SILVA 938 675º ROSILAINE NUNES NUNES DOS SANTOS CONCEIÇÃO 938 676º CREUZA MELLO 937 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202691 677º JÚLIA SOUZA 937 678º DANIELLE MATEUS LOPES 936 679º RAQUEL LOPES CUSTÓDIO 936 680º CASSANDRA SILVA RIBEIRO 934 681º MARCIA PEREIRA DA SILVA 934 682º NANCY NASCIMENTO FERREIRA 934 683º VERONICA PERROTTE DE OMENA 934 684º ANA LÚCIA DE SOUZA MARIANO 933 685º JACQUELINE SILVA FORTUNATO TESTA 933 686º MONIQUE NEVES TEIXEIRA 933 687º TATIANA MENDES DO CARMO 933 688º AMANDA GONÇALVES DA SILVA BORGES 932 689º MARCELLO CERQUEIRA DA SILVA 932 690º ARIANA BENTO DA SILVA VICENTE 931 691º CRISTILAINE SILVA CAVALCANTE 931 692º ELAINE DE MENDONÇA 931 693º WELLINGTON FELIZ 931 694º MARIA CRISTINA ANDRADE PEREIRA 930 695º MIRIAN DOS SANTOS MARQUES 930 696º ADRIANA ANDRADE DA SILVA NASCIMENTO 929 697º ANA MÁXIMO 928 698º ANDRÉA PAULA DA SILVA SIMÃO SIMÃO 928 699º JOICE BRUNA DE LIRA PIRES MODESTO 928 700º LUANA ANICETO DA SILVA 928 701º LUCIANA DIAS 928 702º SANDY SANTIAGO 928 703º TATIANE DE FIGUEIREDO SOARES DA CUNHA SOARES 928 704º DANIELE LEMOS DA SILVA DE SANTANA 927 705º LORRANA VITÓRIA FELICIANO MOURA MATTOS 927 706º ADRIANO BATISTA 926 707º ANDREA VASQUES DA COSTA OLIVEIRA 926 708º REBECA MUNIZ 926 709º LORRAINE NOGUEIRA DE CASTRO 925 710º LORRANA MIRANDA 925 711º VANESSA ADRIANO 925 712º VANUSA CAMILO 925 713º ANA PEDROLINA OLIVEIRA COSTA 924 714º RAFAELA PINHEIRO REGIS 924 715º ROSANE GABRIELLA DOS REIS MENDES 924 716º TATIANA DA CONCEIÇÃO BRAGA 923 717º YASMIM FERREIRA 923 718º LUZIA HELENA DOS SANTOS LUIZ 922 719º MARIA JACIARA ALVES BELO 922 720º MARCELA LEITE MARINHO SILVEIRA 921 721º MARIA ANGELICA 921 722º RAVINNE HOLANDA COUTO DA SILVA 921 723º ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS 920 724º JESSICA DE FREITAS MORRIS 919 725º BIANCA NAVARRO 918 726º CARLA VIVIANE MAFFRA 918 727º MONIQUE PAULINO DO NASCIMENTO 918 728º PATRICIA GARLOPE DA SILVA 918 729º RENATA LÚCIA CARDOSO LIMA DO NASCIMENTO LÚCIA 918 730º KARINA PONTES DA COSTA 917 731º LUCIANA LOURENCIO DIAS DA SILVA 917 732º ANA CAROLINA 916 733º DANIELE RAMALHO 916 734º ÁGATHA LEMOS 915 735º BARBARA ARAUJO MUNIZ PRATA 915 736º BEATRIZ PEREIRA 915 737º LUCIARA ROCHA 915 738º PATRICIA SABINO LIMA 915 739º VANESSA RIO PEREIRA DOS SANTOS MEDEIROS 915 740º ESTHER COSTA 914 741º LETICIA PINHEIRO 914 742º LUCAS PIZONI DE SOUZA 914 743º MARCELO JOSE FIGUEIREDO DOS SANTOS 914 744º SARA LINS 914 745º ANDREA TACIANA DIAS DE OLIVEIRA 913 746º DAFNE ALMEIDA BASTOS 913 747º NATALIE MAGANHA DA ROSA 913 748º OZIEL REGIS 913 749º GLAUCIA MARIA 912 750º ARGÉLIA MARIA DA SILVA MELO MARIA 911 751º JOSÉ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO ARAUJO 911 752º JOSENILDA NUNES DE LIMA NUNES 911 753º JACQUELINE LOURENÇO 910 754º LUCIANA MARIA BRITO GUIMARÃES 910 755º RAFAELA LOROSA 910 756º ADRILAYNE SANTOS 909 757º MARCELO RODRIGUES 909 758º ANDREZA GARCIA 908 759º DÉBORA LILIAN 908 760º MAX DOUGLAS DA SILVA GOMES 908 761º BRUNA COSTA SILVESTRE DA SILVA 907 762º DANIELE RODRIGUES 907 763º ELOANA DA SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVA 907 764º MONIQUE MATOS 907 765º ESTEFANY MONTENEGRO SAMPAIO 906 766º MARÍLIA DOS SANTOS BEZERRA 906 767º RENATA DE SOUZA MORAES 906 768º CHRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA 905 769º NEUZA ALVES RAMOS PINTO 905 770º BEATRIZ MELLO LIMA 904 771º KARINA PEREIRA 904 772º MÁRCIA TEREZA SOARES COSTA 904 773º GLEUMA MAGALHÃES FIUSA FIUSA 903 774º ROSANGELA CRISTINA DA SILVA 902 775º CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES 901 776º GYOVANNA FREITAS TEIXEIRA BAPTISTA 901 777º JESSICA DOS SANTOS PIMENTEL 901 778º DIONATA GUEDES DA SILVA 900 779º GISELE CRUZ 900 780º MICHELE SOARES 900 781º OZIEL DA SILVA GOMES 900 782º GLÓRIA PEREIRA LIMA 898 783º RAYANE STUTZ 897 784º ESTEVIANA MENDONÇA PEREIRA 896 785º JAQUELINE GOMES 896 786º KATIA MAGALHAES 896 787º LAURINETE SETORIO 896 788º RAYANNE MACEDO 896 789º REBECCA SILVA 896 790º VERÔNICA DOS SANTOS ALVES COSTA 896 791º PAULA SANTOS OLIVEIRA DE BRITO 895 792º THAMIRES GOUVEUA DE JESUS DA SILVA PEREIRA 895 793º HELTON JOSÉ DA SILVA 894 794º ANA PAULA CARMO DOS SANTOS CARMO DOS SANTOS 893 795º GIOVANNA APARECIDA DOS SANTOS 893 796º ÁGATHA AMANDA ZIMBARDI DE SOUZA AMANDA ZIMBARDI 892 797º AMANDA CERQUEIRA MELO 892 798º MARIA JOSE TITO DA SILVA DA SILVA 892 799º NAYARA ZANGANELLI 892 800º VALDILENE DA SILVA FALCÃO FERREIRA 892 801º ALINE LETICIA RAMOS 891 802º ANDREA DOS SANTOS SILVA 890 803º ADRIANA DE LEMOS GALVAO BUENO 889 804º ADRIANA RODRIGUES PAES LEME 889 805º LUCIANA LIMA 888 806º APARECIDA ALVES RIBEIRO DE ALMEIDA 886 807º LUCIANE DE OLIVEIRA VIANNA 886 808º MICHELE RODRIGUES 886 809º ANA PAULA PEREIRA DA SILVA 885 810º ARLETE BERGER VIANA MELO 885 811º DOUGLAS DE ALMEIDA BORGES 884 812º SEVERINA FELIX 884 813º WELINGTON DA SILVA MOREIRA 884 814º ELIS FERNANDES 883 815º PAMELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 881 816º CLEIDE FABIANA PEREIRA RAMALHO 880 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202692 817º ERICK SANTANA 880 818º IC.HELENA RODRIGUES 880 819º RENATA DA SILVA OLIVEIRA MOTE 880 820º YOHANNA SILVA CAMPOS 880 821º SIL COSTA 879 822º BELINHA CRUZ 878 823º EMILLY FELIX 878 824º VALERIA MARQUES 878 825º FRANCIS LAICE DOS SANTOS 877 826º ISABELA ROSA DE FREITAS ANDRIOLA DA ROCHA 877 827º MARA GRACIELLE ARAÚJO MUNIZ DE ANDRADE 875 828º EZIO GOMES 874 829º VIVIANE DE AZEVEDO BORGES DA SILVA 874 830º MAGALI SANTOS DE SOUZA 873 831º FERNANDA GONCALVES CARDOSO 872 832º VANESS ENGUEL PACHECO 872 833º ANTÔNIO WILSON DE SOUZA SOBRINHO 871 834º NILSON MACEDO JÚNIOR 870 835º ALINE VENTURA FERREIRA 869 836º CARMEN LÚCIA DA SILVA 869 837º SUELI FRANCISCO CHAGAS ARAUJO 869 838º ANDREIA DA SILVA VILMAR VILMAR 868 839º CARMEM LÚCIA FIDELIS DA CONCEIÇÃO 868 840º JHENIFER INDAIÁ 868 841º THAISA CRISTINA ATAIDES PEREIRA 868 842º VIVIANE DE SOUZA LINHARES LINHARES 868 843º MIRIAN PRISCILA ALMEIDA MUNIZ 866 844º BRUNA OLIVEIRA DE ARRUDA 865 845º CONCEIÇÃO SANTOS NERY 865 846º DAIANE COUTINHO DE OLIVEIRA CONSTANT 865 847º DEIZE PINTO PONTES 864 848º EWERTON MARÇAL36 864 849º GISELLE FRAGA 863 850º ILAYALE CICONIA 863 851º LETICIA SILVA 863 852º MAICON PEREIRA 863 853º MARIA DE LOURDES FERREIRA OMENA 863 854º JOYCE NASCIMENTO 862 855º MARIA CLARA PEREIRA LOBÃO GOMES 862 856º MÔNICA DA SILVA 862 857º WILLIAN FERNANDO 862 858º ADRIANA PINTO DE OLIVEIRA 861 859º FABIO LUCAS 861 860º ELISABETE BARBOSA FERREIRA 860 861º GERLANE MORAIS 860 862º GLEICE MOURÃO DE SOUZA LEAL 860 863º JENIFFER FERREIRA DA SILVA 860 864º VALÉRIA DO NASCIMENTO SANTOS MARQUES 860 865º NADILENE DIAS 859 866º ALICE FREITAS 858 867º ERICA EVANGELISTA BERNARDO 858 868º PRISCILA KROFF PINTO 858 869º URSULA EVANGELISTA 858 870º ANA VICTORIA FEITOSA 857 871º DEISE TEIXEIRA MARINS 857 872º LUCIANE DA SILVA DE OLIVEIRA 857 873º THIAGO AZEVEDO 857 874º ANA CLÁUDIA PEREIRA 856 875º JULIA DAS NEVES ALVES GUERRA 855 876º LUISA ALBUQUERQUE 855 877º VALESCA MORAES 855 878º DANIELLE DE SANTANA PEREIRA BARROS 854 879º VANDA BATISTA DAS NEVES NEVES 854 880º DANIELLE MOREIRA VIANNA 853 881º RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO AZEVEDO 853 882º RODRIGO RAMOS 853 883º TANIAMARA DE SOUZA DA FONSECA 853 884º ALINE SILVA 850 885º MARIA APARECIDA SILVA ARAUJO SOBRAL 850 886º ROSANGELA DOS PRAZERES SILVA BASTOS ROSANGELA 850 887º VANDERLEIA DA SILVA ROCHA REIS 850 888º CARLOS MARTINS 849 889º GEANE PEREIRA DE LIMA LIMA 849 890º VALÉRIA GRIGORIO DOS SANTOS GRIGORIO DOS SANTOS 849 891º FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA ROCHA ANDRIOLA 848 892º MARCELO HENRIQUE DA MOTTA GONÇALVES GONÇALVES 848 893º TATIANE SILVA 848 894º CARLOS ALBERTO 847 895º MARLUCE DE PAULO 847 896º VANESSA SILVA DOS SANTOS 847 897º VÂNIA RAQUEL DA SILVA COELHO 847 898º VITORIA SANTOS DO CANTO 847 899º YARA DIACUI DE BARROS LIMA 847 900º JHENIFFER RODRIGUES 846 901º JOAO DEO DOS SANTOS SANTOS 846 902º RAYANNE PROENÇA FRANÇA 846 903º CARMEN LÚCIA MACHADO SANT ANNA 845 904º MARCO ANTONIO 845 905º ANDERSON MIGUEL 844 906º BRUNO PACHECO BARBOSA 844 907º JULIANA DA SILVA SILVA 844 908º LUCIETE MENEZES BORGES GOMES 843 909º MONIQUE OLIVEIRA FONTES 843 910º NILZA DOS SANTOS CARVALHO 843 911º VANESSA ALVES MACHADO 843 912º JESSICA DIAS VERDAN 842 913º QUEDMA DE MENEZES 842 914º MATHEUS VIA DA DE FREITAS LEÃO DA COSTA 841 915º AMANDA LACERDA 840 916º MÁRCIA BARCELOS DE SOUSA PONTES 840 917º NATALIA OLIVEIRA 840 918º WELLINGTON DE OLIVEIRA PEREIRA 840 919º ANA PAULA PEREIRA DA SILVA 839 920º CARLA MOREIRA DE OLIVEIRA 838 921º ELIANE PIRES 838 922º MILENA MARQUES 838 923º MONIQUE FREITAS MANETA 838 924º NATALIA BALBINO DA SILVA 838 925º JESSIKA MARIANA OLIVEIRA ROCHA PINTO 837 926º ELIZAMA SANTANA DE SÁ SANTIAGO 836 927º JULIO CÉSAR 836 928º MARIA ROSANGELA DA SILVA COSTA SANTOS 836 929º MATHEUS MOURA XAVIER NEVES 836 930º SHIRLEI MARIA DA SILVA 834 931º VICTORIA OLIVEIRA 834 932º CECILIA RODRIGUES DA SILVA 833 933º JULIANA GOMES 833 934º MICHELE BARROS DE OLIVEIRA 833 935º THAIS DA SILVA SANTOS CUNHA 833 936º ELANE DA SILVA MONTEIRO SILVA 832 937º AILA DOS SANTOS 831 938º ARIANE SANTOS MAGALHÃES 830 939º BRUNA FARAY BORBA 830 940º PATRICIA DE AZEVEDO 830 941º DANIEL BONIFACIO 829 942º JANE CRISTINA VIANA DE SOUZA 829 943º MONIQUE MARQUES 829 944º YASMIN DE MAGALHÃES GOUVEA 829 945º FERNANDA FERREIRA DE CASTRO 828 946º JESSICA DE SOUSA FELISBERTO 828 947º MARLUCIA DOS SANTOS 828 948º POLIANA MATOS 828 949º ANNA PAULA MONTEIRO DE MELLO OLIVEIRA 827 950º ERICK EDUARDO BATISTA 827 951º KARINA CRISTINA MARTINS DA SILVA 827 952º KÉSYA FERREIRA 827 953º DIANA FONSECA 826 954º CARINE CONESSA DA COSTA 825 955º ÉDSON FILIPE SANTOS LISBOA 825 956º FABIO GONÇALVES 825 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202693 957º JESSICA SILVA DE SOUZA 825 958º KATHERINE OLIVEIRA 825 959º NATHALIA LEITE PEDROSA 825 960º VIVIANE ALVES DE ARAÚJO 825 961º BEATRIZ LIMA 824 962º GEOVANA CRISTINA FERREIRA BRUM BRUM 824 963º LILIAN DÉBORA DE FREITAS SILVA DE SOUZA 824 964º MICHELLE SANTOS 824 965º JANAINA MORAES PEREIRA 822 966º THALITA NUNES MOURA DE PAULA 822 967º DÉBORA GOMES 821 968º ISABELA MARIA 820 969º MARÍLIA NATALIA SALES GOMES RANGEL SALES 820 970º CAROLINA REIS 818 971º FABIANA DIAS 818 972º SARA REGINA PEREIRA DA SILVA 818 973º THAMIRES PEREIRA 818 974º VANESSA RODRIGUES DE MELO 818 975º ROGERIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR 817 976º CRISTINA DA LUZ 816 977º ELAINE MOMTEIRO COIMBRA DE AZEVEDO 816 978º JÉSSICA CRISTINA DUARTE DA SILVEIRA 816 979º JÚLIA MARTINS COSTA NETA 816 980º LORENA RAÍSSA FERREIRA PEREIRA 816 981º BÁRBARA GROBERIO 815 982º CAMILA SILVA DE OLIVEIRA 815 983º DANIEL DE SOUZA MESQUITA 815 984º JOICE ESPÍRITO SANTO CAMARA KRUB ROZA 815 985º LUCIA AMÉRICA DA SILVA 815 986º AMANDA SILVESTRE PINHO DOS SANTOS 814 987º BIANCA GUEDES DA SILVA 814 988º CAROLINE JARDIM 814 989º DANIELLE CORDEIRO 814 990º FLÁVIA DE OLIVEIRA 814 991º NADIA HENRIQUE VIDAL 814 992º NATALIA PONCE 814 993º ALINE REGINA SANTOS DE ALMEIDA 813 994º DAIANA OLIVEIRA 813 995º LORRANE PORTUGAL 813 996º HUDSON VICTOR 812 997º MAYRA ABREU RIBEIRO DA SILVA 812 998º RAIZE MEDEIROS DA SILVA 812 999º ÁGATHA NICOLE LOPES SAMPAIO 811 1000º VINICIUS AMARANTE 811 1001º FÁBIO DE LIMA BOTELHO 810 1002º LUANA RODRIGUES MENEZES 810 1003º RAQUEL FRANÇA 810 1004º ERICA VILETE DE SOUZA LOURENÇO 809 1005º RAYANNE VICTORIA DA SILVA DANTAS 809 1006º THAMIRES AZEVEDO LOURENÇO LIMA DE VASCONCELOS 809 1007º CAMILA FIGUEIREDO MENDONÇA 808 1008º SOFIA HELER SILVA DA CONCEIÇÃO 808 1009º ANDREIA NASCIMENTO DA SILVA 807 1010º SOPHIA PEREIRA 807 1011º TAMYRES SOUZA 807 1012º CONCEIÇÃO DA CUNHA 806 1013º VIVIANE SILVA DE ARAÚJO 806 1014º ELBA DE FREITAS BITENCOURT 805 1015º DEBORA RODRIGUES DE MELLO HENRIQUES 804 1016º DIOGO FERNANDES 803 1017º JHENIFFER JULIANA 803 1018º SILVIA SOUZA 803 1019º ALEXANDER SOARES DE OLIVEIRA SOARES 802 1020º FAMILIA PORTES 802 1021º DANILLA PEREIRA 801 1022º ISABEL CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA 801 1023º ARLINDA ANDRÉIA ALCANTELLADO CERQUEIRA CERQUEIRA 800 1024º CHRYSTOPHER MELO CRUZ SANTOS 800 1025º MARTA PIMENTA ROQUE PIMENTA 800 1026º WILIANE PORTO 800 1027º CAMILLE MAIA LOPES 799 1028º MARISTELA MARTINS DE PAIVA 799 1029º ROMULO MONTEIRO DA SILVA 799 1030º THAÍS DA SILVA GOMES 799 1031º WANESSA MIGUÊZ 799 1032º DRIELY CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PENHA 798 1033º LYANDRA GUEDES 798 1034º MATHEUS OLIVER 798 1035º PRISCILA MAGALHÃES MARTINS 798 1036º FELIPE SANTOS DA SILVA 797 1037º BEATRIZ LIMA 796 1038º LUAN DALTIO 796 1039º RAYANE LINCOL DE FREITAS 796 1040º RAYANE PINHO RESENDE DE SOUZA 796 1041º VITOR PEREIRA 796 1042º BEATRIZ DA SILVA CAVALCANTE MARQUES 795 1043º JANAINA GOMES DA COSTA CAVALCANTE 795 1044º YASMIM FEITOSA 795 1045º JANAINA DA SILVA 794 1046º ALINE SANT ANNA 793 1047º ROSANGELA DA SILVA 793 1048º ELISANDRA SILVESTRE 792 1049º FABIOLA ATHAYDE 792 1050º MARIANE DA SILVA CORREIA SANTOS 792 1051º FABIO OLIVEIRA 791 1052º CLEIDE ALMEIDA LARANJA 790 1053º LEONARDO MILET 790 1054º MAYARA CRISTINA DE FREITAS CORDEIROS 790 1055º ROSA CAROLAYNE LIMA BATISTA 790 1056º EMELLYN SILVA ISRAEL DOS SANTOS 789 1057º FERNANDA WELMANS PASSOS 789 1058º KATIA SILVA LAFFRONT LOURENÇO 789 1059º MAYARA MARTINS 789 1060º JULIANA PEREIRA 788 1061º LUANA MACIEL 788 1062º NATÁLIA CRISTINA 788 1063º JOSÉ DE RIBAMAR DOMINGOS FONSECA 787 1064º ANA CARLA DA SILVA ALVES 786 1065º CARLA MARIA GUEDES 786 1066º MURIEL CRISTINA SILVA DOS SANTOS 786 1067º BIANCA VIERA GARAGANO 785 1068º CARLA ALVES DA SILVA 785 1069º LUCIANA NOGUEIRA TORRES FERREIRA PEREIRA 785 1070º MATHEUS JORGE 785 1071º MIGUEL ASSUNÇÃO DOS SANTOS 785 1072º RENATA DOMINGOS DE MORAES PIO 785 1073º SILDETI PEREIRA DA SILVA 785 1074º EDUARDA SODRÉ 784 1075º JENIFFER MAURA BARROS DAS NEVES 784 1076º MARÍLIA ROCHA 784 1077º YURI NASCIMENTO 784 1078º DOUGLAS HENRIQUE SOUZA TORRACA 783 1079º GRAZIELLA CECILIA MOREIRA 783 1080º ISABELA SOUZA DE ALMEIDA 783 1081º MARCO LOPES 783 1082º MICHELE VASCONCELOS 783 1083º TATIANA DOS SANTOS PEREIRA 783 1084º ALEXANDRA NOVAES DE SOUZA 782 1085º MARISA SANTOS DE LIMA 782 1086º NAYARA SOARES PEREIRA 782 1087º ALEXSANDRA LENILDA SOUZA DE ALMEIDA 780 1088º ANA CAROLINA NASCIMENTO PORTES 780 1089º FLÁVIO ALEXANDRE ANDRADE CARDOSO 780 1090º GLEYSIANE MARANHÃO DA SILVA CUNHA 780 1091º GRAZIELE ALEXANDRE 780 1092º HERIKA ROMANO VICENTE 780 1093º JANAINA A.CARMO DAVID 780 1094º LUANA FERREIRA MAIA 780 1095º GLACIENE DE OLIVEIRA LOPES 779 1096º JULIANA COSTA 779 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202694 1097º OTAVIO JOSÉ DE OLIVEIRA 779 1098º ELUSIENE SALOME 778 1099º FABRICIA MATIAS 778 1100º MARIA SIMONE 778 1101º RANNA SOUZA 778 1102º LEONARDO DE JESUS CASTRO COSTA 777 1103º MARIA TEREZA PEREIRA DA SILVA 777 1104º VANESSA SILVEIRA 777 1105º BRUNA AMARAL 776 1106º JACKSON GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA 776 1107º ADRIANA DE MATTOS DA SILVA 775 1108º SINDY BARBOSA 775 1109º ANA PAULA PEREIRA CRUZ DOS SANTOS 774 1110º JAQUELINE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS 774 1111º JORDANA LIMA VILELA VILELA 774 1112º PAULA ELAINE DE OLIVEIRA BARROS 774 1113º ALESSANDRA BARBOSA ANASTACIO SIQUEIRA 773 1114º CAIO COSTA 773 1115º KARINA OLIVEIRA 773 1116º BEATRIZ CONCEIÇÃO SANTOS CONCEIÇÃO SANTOS 772 1117º FERNANDA DE JESUS SOUZA 772 1118º MARIA ALINE OLIVEIRA CERQUEIRA 772 1119º PRISCILA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA 772 1120º TAMIRES CONCEIÇÃO DA SILVA 771 1121º ANA CARLA 770 1122º ANA LUCIA MAGALHÃES DEITZ 770 1123º DANIELE ROSA DE ALMEIDA 770 1124º JULYANA NASCIMENTO SILVA 770 1125º MARIA APARECIDA SALES SALES 770 1126º RAQUEL TATIANE DE OLIVEIRA ROCHA 770 1127º SIMONE DA ROCHA SANTANA 770 1128º THAYNÁ CHRISTINI SIQUEIRA DA S 770 1129º DEBORA CRISTINA DOS SANTOS BORGES 769 1130º FRANK MOTA 769 1131º RAIANE LOIOLA 769 1132º RAMON SILVA 769 1133º GIOVANNA OLIVEIRA 768 1134º BRUNA APARECIDA MARTINHO AMARAL 767 1135º FABIO SILVA 767 1136º ADRIANA DE JESUS PORTO 766 1137º ANDREA ALVES RODRIGUES 766 1138º ELAINE DE MEDEIROS DOS SANTOS RAMOS 766 1139º IARA JORGE DA SILVA JORGE DA SILVA 766 1140º INGRID MARIANO 766 1141º JOÃO MARCOS EUFLOSINO MARIANO DA SILVA 766 1142º RAQUEL MOIZES 766 1143º DELICIAS DA PATY VITALIANO 765 1144º MERI ELEN DA SILVA CÂMARA GABRIEL CÂMARA 765 1145º SHIRLEI PEREIRA 765 1146º THAINARA NASCIMENTO SANTOS 765 1147º KAMILA SILVA DOS SANTOS 764 1148º MILLENA CRISTINA NOGUEIRAS GOMES 764 1149º RAQUEL MARIA FERREIRA VALDEVINO 764 1150º SILVANA CERQUEIRA ROMÃO 764 1151º SIMONE FREITAS DE ARAUJO 763 1152º AMANDA VENUTE LUIZ 762 1153º GB MOBAIO 762 1154º DÉBORA DOS SANTOS CUERCI 761 1155º JESSICA MOREIRA 761 1156º VINICIUS SIQUEIRA DE MORAES 761 1157º EVELI BARBOSA DE CARVALHO COELHO 760 1158º KELEN MENDONÇA DA SILVA 760 1159º LUANA RODRIGUES REGO 760 1160º RAQUEL DE OLIVEIRA NUNES 760 1161º WALESKA VIEIRA NEVES DOS SANTOS 760 1162º ANNA JESSIK NASCIMENTO 759 1163º ARIANE DOS SANTOS PRIMO 759 1164º ERIKA MOREIRA DA SILVA DA SILVA 759 1165º JOSINEIDE DA SILVA 759 1166º EDNA MARIA DOS SANTOS DE LIMA 758 1167º FRANCIELLE MARIA PINHEIRO DE SOUZA 758 1168º KEVELLYN PEIXOTO MOZER GARCIA MARTINS 758 1169º LÍDIA MARIA MARQUES DE SALES MARIA 758 1170º LUCIANE RAMOS DA SILVA 758 1171º ROBÉRIA NOBRE 758 1172º ROSILENE SILVA DE OLIVEIRA 758 1173º KAROLINE QUARESMA 757 1174º NATHÁLIA PEREIRA BRAZ 757 1175º ADRIANA DO NASCIMENTO DA CUNHA 756 1176º JONATHAN TROVATO 756 1177º MICHELE REZENDE 756 1178º LETÍCIA SILVA DOS SANTOS 755 1179º ALINE DE OLIVEIRA GOMES GOMES 754 1180º ELIANE DIAS 754 1181º ANA CAROLINA BRAZIL DOS SANTOS BRAZIL 753 1182º FRANCINE CREUZA DOS SANTOS SOBRAL LOPES 753 1183º GISELLE FERREIRA DA SILVA 753 1184º JESSICA LANE FERREIRA DOS SANTOS 753 1185º KAREN LARISSA 753 1186º KETLÉNN RODRIGUES PEREIRA GOMES SOUZA 753 1187º LORRANE DA SILVA HONORATO 753 1188º VIVIANE MELLO 753 1189º ROBERTA CANDIDO BRILLO CARRÉRE 752 1190º ANA PAULA RODRIGUES TEIXEIRA AFFONSO 751 1191º KARYNE PEREIRA MAIA 751 1192º ANDRESSA FARIA 750 1193º CIRLENE FERNANDES RIBEIRO TORRES FERNANDES 750 1194º FRANCIELLY OLIVEIRA DE FREITAS 750 1195º MICHAEL MADEIRA ROSA 750 1196º PLINIO PIMENTA PEREIRA DE OLIVEIRA 750 1197º REJANE MUNIZ 750 1198º THAIS CARVALHO 750 1199º ANA CRISTINA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 749 1200º ANDREIA LOPES CONTENTE 749 1201º DANIELLE SANTOS 749 1202º JORDANNA NERYS 749 1203º MILENE CAVALCANTI 749 1204º THALITA PINHEIRO LUCAS 749 1205º VANESSA MARTINS DE SOUZA 749 1206º ANDREZA FELICIANO 748 1207º KELLY DA SILVA OLIVEIRA 748 1208º LILIA AGOSTINI 748 1209º ADRIELLI DUARTE 747 1210º RAQUEL DIOGENES DE FREITAS 747 1211º DEBORA DUARTE PIRES DOS SANTOS 746 1212º EVA WILMA RODRIGUES LEAL 746 1213º ISABELLA FURTADO DE LIMA 746 1214º LOHANA SILVA DE SOUZA 746 1215º RAPHAEL CORDEIRO 746 1216º ANA PAULA DA SILVA ROCHA 745 1217º MARCIA GONCALVES PEREIRA PEREIRA 745 1218º ROBERTA VARGAS DE OLIVEIRA 745 1219º LUCAS DOS SANTOS DE CARVALHO 744 1220º MARCILEIA FLÁVIA DOS SANTOS SANTOS 744 1221º MAIARA FERREIRA DE SOUZA ANDRADE 743 1222º RIQUELE SILVA DE OLIVEIRA 743 1223º AMANDA ASSUNÇÃO DA SILVA 742 1224º CAIO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS 742 1225º CRISTYNA DE ALMEIDA PEREIRA 742 1226º ALICE FABIANA ARMOA 741 1227º ANA PAULA SILVA DOS SANTOS 741 1228º EMILLY SEVOLELA 741 1229º MARINA CORREIA GOMES 741 1230º THAYANE MARINHO 741 1231º ELAINE SARMENTO MACHADO 740 1232º GLAUCIA MARQUES DE OLIVEIRA 740 1233º GLEYCI KELLY FRANCELINO DE SOUZA 740 1234º LAÍZA PERES 740 1235º LUCIETE RIBEIRO DA SILVA 740 1236º SANDRA CRISTINA MACHADO 740 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202695 1237º YASMIN DE MENESES ESTEVES RAMOS 740 1238º CRISTIANE NASCIMENTO 739 1239º RYAN RODRIGUES ALVES 738 1240º DANIEL FRANCO MARINHO 737 1241º JANAÍNA BARTHOLO 737 1242º ROZANE CRISTINA DE JESUS DURUTEU CRISTINA 737 1243º JAQUELINE GASPARELLI GOMES 736 1244º JESSICA ALVES 736 1245º ANA CLAUDIA GONÇALVES DA CRUZ 735 1246º MATTHEUS LANES SILVA 735 1247º ROBERTA DA SILVA SANTOS DO CARMO 735 1248º ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS 734 1249º FABIANA FURTADO RABELLO GONÇALVES 734 1250º JENNIFFER CLARO SALVIANO CLARO 734 1251º RAISSA PRISCILA DE SOUZA ASSIS 734 1252º ELLEN AMARAL 733 1253º JÉSSICA SOARES DE SOUZA 733 1254º MIKE MELO 733 1255º VALDETE CONCEICAO 733 1256º GLÁUCIA NERI DE SOUZA 732 1257º ROSALINE WERNER DA SILVA DA COSTA 732 1258º SUELEN COELHO DA SILVA MORAIS 732 1259º IZABEL BARBOSA 731 1260º JAQUELINE LIRA DA SILVA 731 1261º DANIEL JUSTINO DE OLIVEIRA 730 1262º ELAINE SILVAU 730 1263º SILVIA SANTANA ALVES 730 1264º LUCIANA DA ENCARNAÇÃO SANTOS 729 1265º LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS 727 1266º ALBERTO DE OLIVEIRA 726 1267º EMANUELLE GOMES LIMA 726 1268º JULIANA SOARES FERNANDES ROCHA 726 1269º LUCI ROSA DO NASCIMENTO 726 1270º ROBSON JUNIOR 726 1271º VIRGINIA ALVES CALDEIRA 726 1272º FABIANA DA SILVA PESTANA 725 1273º HENRIQUE SALAZAR SILVEIRA 725 1274º PRISCILA CUNHA GRALATO KNUPP SOARES 725 1275º QUELI CRISTINA 725 1276º ÁGATHA APARECIDA FERNANDES CORRÊA DIAS 724 1277º CANDIDA CRISTINA BAPTISTA 724 1278º MARIZA HELENA DE SOUZA HELENA DE SOUZA 724 1279º MARTA MAISA REBOUÇAS CARLOS 724 1280º TAMIRES BARBOSA DA SILVA 724 1281º VANESSA SILVA 724 1282º ALINE SILVA DE SOUZA 723 1283º RAQUEL SANTOS 723 1284º AGRIMAR TRIANE RODRIGUES TRIANE 722 1285º MARIA LIMA 722 1286º SHEILA ARCANJO DA SILVA 722 1287º ADRIANA REGINA SOUZA DA SILVA SOUZA 721 1288º ANA VICTORIA LOURENÇO 721 1289º ANDREZA VIANA 721 1290º LUIZA LIMA SILVA 721 1291º THAMYRES DO CARMO CAMAFREITA NOGUEIRA 721 1292º VANESSA MACIEL 721 1293º CELSILENE SOARES PEREIRA 720 1294º PAULO HENRIQUE LUIZ MEDEIROS 720 1295º ROSELANE MOREIRA CUNHA 720 1296º SARA PEREIRA CARDOZO 720 1297º JOELMA FERREIRA 719 1298º PAMELLA LAURINDO DE VASCONCELLOS 718 1299º VITÓRIA TÁSSILA FLORINDO GOMES 718 1300º YANCA TAYNA FERNANDES DA SILVA TAYNA 718 1301º ALEXANDRA MAURÍCIO COSTA 716 1302º ALEXANDRO BRAGA DE SOUSA 716 1303º ENNE FREIRE DA SILVA 716 1304º GABRIEL MACIEL FRAGA BERTOCO 716 1305º PRISCILA PERES DA SILVA FERREIRA 716 1306º LUCIANA ALVES DOS SANTOS BARCELLOS CARDOSO 715 1307º CLEIDE ARAÚJO 714 1308º GABRIEL CORREA DE LIRA BARBOSA PEREIRA 714 1309º JULIANA DE LIMA BELARMINO 714 1310º KARINA RODRIGUES FERREIRA 714 1311º LEONARDO BRAZ DE OLIVEIRA OLIVEIRA 714 1312º VERONICA LACERDA DA SILVA 714 1313º WANDERSON ALBERTO SUZANA ALBERTO SUZANA 714 1314º ANDREIA BAPTISTA DOS REIS 713 1315º CYNARA FERREIRA DOS SANTOS 713 1316º EDUARDA SILVA DE OLIVEIRA 713 1317º JOYCE ECHKARDT 713 1318º ROSÂNGELA FARRANHA DA SILVA 713 1319º MARINÊS DA SILVA CONCEIÇÃO 712 1320º MARCIA LOPES DA SILVA 711 1321º ULYSSES DINIZ 711 1322º VIVIANE BARRETO 711 1323º DANDARA DE MORAIS FONTES FONTES 710 1324º DANIELE MOURA 710 1325º JOYCE FERNANDES GAMA 710 1326º MARIA LUCIVANIA BATISTA FREIRE BATISTA FREIRE 710 1327º VIVIANE ALEXANDRE DE LIMA 710 1328º ROSANA DOS SANTOS 709 1329º TATIANE COSTA DE OLIVEIRA 709 1330º TAYANE BUGARIN PEDRAZZI 709 1331º ALESSANDRA EUFRAZIO NASCIMENTO DE MELLO 708 1332º FABIANA DA ROCHA BUENOS AIRES 708 1333º SIMONE DORNELLES 708 1334º THAMIRYS COELHO DE SOUZA 708 1335º DARLINE DE OLIVEIRA 707 1336º GISELE IARA SILVA 706 1337º CARLA ALMEIDA 704 1338º CRISLAYNE NASCIMENTO DE LIMA NASCIMENTO 704 1339º DJERLANE XAVIER 704 1340º TATYELLE DERIEN FERREIRA CANDIDO 704 1341º GLORIA REGINA SANTOS 703 1342º EDILMA DOS SANTOS SILVA 702 1343º IAMARA SOARES DE SOUZA RISSI 702 1344º PRISCILA BATISTA DE ARAÚJO 702 1345º TAINÁ HELENA 702 1346º ALINE FRANÇA 701 1347º CHAIANNE RAMOS DOS SANTOS 701 1348º DANUBIA SOUZA VASCONCELOS 701 1349º LIA RAFAELA SILVA BORGES 701 1350º ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO 700 1351º DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO 700 1352º ÉRICA APARECIDA ARAÚJO MENDES DA SILVA 700 1353º FABIOLA VARGAS VICENTE ROXO 698 1354º FILIPE CARVALHO VITORIA 698 1355º JACQUELINE FELIX DE OLIVEIRA 698 1356º JANAINA FRANÇA MOUTINHO 698 1357º TAINARA FIRMINO DA SILVA DOS SANTOS 698 1358º SOLANGE AUREA VIEIRA VERAS MUSSATO 697 1359º BIANCA LOPES 696 1360º HELENICE FREIRE DE PAULA ANTUNES 696 1361º IARA DE OLIVEIRA CAMPOS 696 1362º MARCELA AZEVEDO 696 1363º RHAYANE SANT’ANNA 696 1364º GIZELE DA SILVA DAHER 695 1365º GRACIANE NAPOLETANO 695 1366º ADERALDO JOSÉ DA SILVA 694 1367º AUGUSTO CESAR 694 1368º ELAINE APARECIDA REIS ALVES NAZARINO 694 1369º GISELE ALVES DE OLIVEIRA 694 1370º MAURICIO SILVA DOS SANTOS 694 1371º PRISCILA MELLO 694 1372º RAQUEL DE CARVALHO BARBOSA 694 1373º MARIA LUANA SOUSA DE PAULA 693 1374º THAMIRES DA SILVA GONÇALVES 693 1375º ALINE JESUS DE OLIVEIRA DA SILVA JESUS 692 1376º LUÍS CARLOS CONCEIÇÃO LUIZA 692 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202696 1377º ALINE CARVALHO SAMPAIO 691 1378º ADALBERTO ROCHA 690 1379º ANA CAROLINE MATIAS RIBEIRO DA SILVA 690 1380º EVELYN DA SILVA CORREA 690 1381º HARIANE GOMES DA CUNHA 690 1382º JESSICA DA CONCEIÇÃO GABI 690 1383º SILVANA TAVARES 690 1384º YNGRID SANTOS 690 1385º DAVID MONTENEGRO DA SILVA 689 1386º EMILY DIAS FEITOSA 689 1387º ROSEANE SANTOS 689 1388º VINÍCIUS CASTRO SILVA TAVARES DOS SANTOS 689 1389º LUCIANA PORTO 688 1390º TAMIRES DOS SANTOS SILVA 688 1391º VANESSA ANDRADE MACEDO 688 1392º SILVIA DIAS DE OLIVEIRA 687 1393º ANDERSON CARDEAL JORGE 686 1394º EVELYN SILVA DA COSTA 686 1395º KARINA KELLY SANTOS 685 1396º ALINE CÂMARA SOUZA LOPES 684 1397º ANA PAULA TAVARES DE CARVALHO 684 1398º CAMILA CRISTINA LIMA 684 1399º ISABELLE CRISTINA DO AMARAL LOBATO 684 1400º MONIQUE BARROS DE ALMEIDA RIBEIRO 684 1401º TAMIRES DE OLIVEIRA DINIZ SANTOS 684 1402º BRUNO MOURA DE MELO 683 1403º DEBORA RODRIGUES 683 1404º VALESCA SERAPHINI DE AZEVEDO VEIGA 683 1405º JOANA SILVA 682 1406º LUCIENE SOARES DELGADO DELGADO 682 1407º CARINA DE SOUZA 681 1408º JÚLIA FERNANDES SANTANA A FERNANDES SANTANA 681 1409º MIRIAM LIMA 681 1410º NATHALYA RODRIGUES COSTA DUARTE 681 1411º TATIANA SANTOS DE ALMEIDA SANTOS 681 1412º VALQUÍRIA ARAÚJO CUSTÓDIO 681 1413º AMANDA CARLA 680 1414º DAYANE VIANNA DANTAS 680 1415º FAMÍLIA CARDOSO EM AÇÃO 680 1416º MARIA BERNADETHE GABRIEL FRANCO 680 1417º ROSANA FERREIRA 680 1418º SHIRLENE SANTOS DA SILVA CESARIO 680 1419º ÁGATHA SUSI SILVA CORREIA 679 1420º ELIETE GOMES DE FREITAS 679 1421º LUCIANA CRISTINA COSTA LESSA LESSA 679 1422º CREUSA MADALENA DE OLIVEIRA 678 1423º RENATO OLIVEIRA 678 1424º TAMARA AZEVEDO 678 1425º LUCIANA MONTEIRO BURGUINHÃO 677 1426º ALESSANDRA BOTELHO DO AMARAL 676 1427º ANA CAROLINE DA COSTA SILVA 676 1428º ANDREIA CRISTINA MARINHO MARINHO 676 1429º NATALINA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO BERNARDO CARVALHO 676 1430º RAYSSA TENÓRIO 675 1431º CLEIDE CRISTINA PEREIRA 674 1432º VIVIANE RUBIO LOUVEM ROCHA 674 1433º ANDREIA OLIVEIRA 673 1434º BEATRIZ MANHÃES CARVALHO DE OLIVEIRA 673 1435º CLARA NOVAES 673 1436º JÚLIO CÉZAR ANTUNES 673 1437º RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO 673 1438º ALESSANDRA CARLOS DOS SANTOS 672 1439º ALINE SILVA GALDINO 672 1440º ANA PAULA DE SANTANA FLAUZINO FLAUZINO 672 1441º LILIANE SALES PAIXÃO 672 1442º MÁRCIA REGINA DA COSTA SANT ANNA REGINA 672 1443º NATÁLIA MENDES 671 1444º YNGRID SUELLEN LIBERATO DA SILVA 671 1445º ALESSANDRA COELHO MIRANDA DA CRUZ 670 1446º BRUNA MARQUES 670 1447º CASSIA BAPTISTA 670 1448º EDILENE BARBOSA DA SILVA 670 1449º EMANUELLE BEATRIZ DIAS RICARDO 670 1450º JULIA VITORIA SOUZA DE OLIVEIRA 670 1451º MARCIA DA SILVA 670 1452º YASMIN OLIVEIRA 670 1453º ANA LUCIA DE ANDRADE ALVES PEREIRA 669 1454º CÁSSIA DE ALMEIDA TELLES OLIVEIRA ALMEIDA 669 1455º MARIA CLARA ALVES 669 1456º AMANDA NOGUEIRA CABRAL 668 1457º CLÉLIA MARTINS 668 1458º CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS DRUMOND 668 1459º FRANCISCA CARLA SILVEIRA SOUSA 668 1460º ELIANA MAGDALENA CUNHA DOS SANTOS 667 1461º LEANE CRISTINE DA SILVA SANTOS 667 1462º CLODOALDO SANTOS FERREIRA 666 1463º JENYFFER GERN 666 1464º MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA 666 1465º SONIA MARIA PENGO LOBRES DE OLIVEIRA 666 1466º TATIANA DE MORAES SOUZA 666 1467º ANGÉLICA MOREIRA SANTOS 665 1468º CLEBER DE SANTANA 665 1469º JORGE LUIS AGUIAR MOREIRA MOREIRA 665 1470º SEVERINA RAMOS 665 1471º DAIANA NOGUEIRA PINTO MARIANO 664 1472º ISABELI FRANCO 664 1473º SIRLENE DE CARVALHO 664 1474º ALESSANDRO AMADO COELHO 663 1475º RONALD NUNES 663 1476º SHEILA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS 663 1477º VANESSA SANTOS DA SILVA 663 1478º CÁSSIA NASCIMENTO 662 1479º LUANA DE OLIVEIRA RODRIGUES CAMPOS 662 1480º MARIA CELIA DA SILVA 662 1481º RAFAELA FRANCIS VASCONCELLOS CORREA 662 1482º RAPHAEL SOUSA 661 1483º LUIZ GUILHERME VIEIRA GRAVE 660 1484º SISI FELICIDADE 660 1485º VICTOR SILVA 660 1486º MONIQUE MORAES MEIRA DA SILVA 659 1487º ANA CLARA DAS VIRGENS RODRIGUES 658 1488º DEISE TEODORO SILVA 658 1489º DILMA CABRAL DE LIMA CAMPOS CAMPOS 658 1490º KRISIA REGIS VENANCIO LANDIM DE ALMEIDA 658 1491º PATRÍCIA HONÓRIO DE LIMA 658 1492º VILMA DA COSTA VIEIRA FILHA 658 1493º FLAVIA SILVA 657 1494º MARIA CLARA TONETI DE SALLES 657 1495º ANA CLÁUDIA MARIANO DE SOUZA 656 1496º BEATRIZ LABRI 656 1497º CARLA FELIX DE MIRANDA FELIX 656 1498º ELIANE KELI VIREQUE 656 1499º EDJANE MONTEIRO 655 1500º ELISANGELA SANTOS DE ARAÚJO PEREIRA 655 1501º INGRID JORGE DE SOUZA 655 1502º ITAMAR CANUTO JÚNIOR 655 1503º FABIANA MONTEIRO DA SILVA 654 1504º HELEN ZAMPERINI EZICHIELLO 654 1505º IRONEIDE DE SOUZA LIMA SILVA LIMA 654 1506º SILVIA TAVARES DE ARAÚJO MARTILIANO DA SILVA 654 1507º ALESSANDRA MOREIRA MARTINS 653 1508º CARLA MARIA MELO WERLING 653 1509º JANAINA RIBEIRO DA SILVA RIBEIRO 653 1510º SIMONE DA SILVA 653 1511º BÁRBARA DOS SANTOS FERNANDES 652 1512º RAQUEL SILVA CATRINQUE MADEIRA CATRINQUE MADEIRA 652 1513º THAYNA DA SILVA SOUZA 652 1514º CRISTINA MIKIKO SHIBUYA 651 1515º MAURICIO DA SILVA SALDANHA 651 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202697 1516º PATRÍCIA FELICIANO FELICIANO 651 1517º RAISSA FREIRE 651 1518º TATIANA APARECIDA LOURENÇO MOURA LOURENÇO 651 1519º VALNISA SOUZA 651 1520º CYNTHIA QUINTANILHA BERILO 650 1521º DAIANA FERREIRA DOS SANTOS 650 1522º GIULIA SANTANA FREITAS DE ASSIS 650 1523º JÉSSICA VIEIRA EMIDIO DA SILVA 650 1524º JOSUÉ SANTOS 650 1525º MONICA ALVES DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA 650 1526º PAULA ROBERTA ALVES JORDÃO 649 1527º ALEXSSANDRA COSTA 648 1528º GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR 648 1529º LILIAN SOUZA SILVA DOS SANTOS 648 1530º LUANA MILENA PINHEIRO DE SOUZA 648 1531º RAFAEL DE OLIVEIRA DE JESUS 647 1532º RAYZA JOMALINO DA SILVA 647 1533º ALINE IVY DE ASSIS OLIVEIRA 646 1534º FLÁVIA SANTOS ALVES RIBEIRO 646 1535º GISLENE MARQUES BATISTA 646 1536º RAYSSA BARROSO 646 1537º ALINE DA COSTA 645 1538º CAMILA ARAÚJO DE OLIVEIRA ROSA 645 1539º FABIANA RIBEIRO 645 1540º AMANDA VITÓRIA REIS MIRANDA DOS ANJOS E SOUZA 644 1541º CINTIA DE SALES LIMA 644 1542º DAIANE SOARES E SILVA LIMA 644 1543º GISELE MESQUITA 644 1544º SUELLEN CRISTINA AMARO DE SOUZA 644 1545º DANIELA AVELINO DA SILVA 643 1546º LUCAS FELIPE GRAMADO 643 1547º YAN MARTINS DE LYRA KRAUS 643 1548º ALESSANDRA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA APARECIDA 642 1549º KAREN EMANUELE 642 1550º TAILANE FERREIRA NAZARETH 642 1551º AMANDA DIAS DOS SANTOS 641 1552º DAIANI MENDONÇA DE OLIVEIRA 641 1553º LETICIA OASKES NASCIMENTO MARTINS 641 1554º ELISA REIS 640 1555º INGRID DE SOUZA OLIVEIRA SILVA 640 1556º ANDREZA LIMA DIAS 639 1557º GABRIELLE DE FARIAS ANTUNES 639 1558º LIVIA VITÓRIA DA COSTA SILVA 639 1559º MARIA JUÇARA ALVES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 639 1560º BEATRIZ CANDIDA 638 1561º TATIANE OLIVEIRA 638 1562º VALDIRENE DE JESUS COSTA COSTA 638 1563º ALINE NASCIMENTO BRITO 637 1564º EDSON LENON 636 1565º JPFOX BR123 I 636 1566º PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DAMASCENO OLIVEIRA DAMASCENO 636 1567º ADRIANA COELHO DA SILVA 635 1568º GRAZIELE OLIVEIRA 635 1569º DAYANE DA SILVEIRA CARDOSO 634 1570º SHAYENE AMARAL GOMES DA SILVA 634 1571º THAIS MARTINS 634 1572º FELIPE GOMES 633 1573º MICHELE LÚCIO BASTOS 633 1574º SOLIMAR PEREIRA 633 1575º BEATRIZ PAIVA SOUZA 632 1576º JESSICA RODRIGUES CABRAL 632 1577º VANESSA FRUNCHAL FAGUNDES FLORES 632 1578º BREENDA CAVALCANTI 631 1579º DEISELUCI COSTA DE SOUSA DEISE LUCI 630 1580º GABRIELA RIBEIRO GOMES 630 1581º INGRIDI BRITES 630 1582º IONE FEITOSA FREIRE 630 1583º VALÉRIA CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA 630 1584º VANESSA GOMES 630 1585º MARIA LUCILEIDE CARLOS CRUZ 629 1586º MAYARA COSTA 629 1587º POLIANA CARDOSO 629 1588º THAIS PURCENA MORAES FERREIRA 629 1589º ANA PAULA OROZIMBO LIMA 627 1590º EVANES BATISTA DA SILVA DE SOUZA 626 1591º KAMILLE LAMEZA CAVALCANTE DE MATTOS 626 1592º GABRIEL DE PAULA SILVA 625 1593º MILANI FELIX 625 1594º CRISTIANE CENCI MATIELE TEIXEIRA 624 1595º ELINE LIMA FERNANDES SOUSA 624 1596º JEAN PINTO REIS 624 1597º AMANDA SANTOS 622 1598º DAMIANA SOARES PEREIRA 622 1599º CELIDALVA DA SILVA DE JESUS DOS SANTOS 620 1600º ROSENILDE CARVALHO FONSECA FONSECA 620 1601º TATIANA SELLES 620 1602º DANIELE ALVES VIDEIRA 619 1603º FABIANA SANTOS 619 1604º MARCELLES PENA TINOCO 619 1605º MADELEINE GOMES 618 1606º MAILLINE LIRA 618 1607º TATIANA DE SOUZA DARY GOMES 618 1608º VALÉRIA RICARDA 617 1609º CÁTIA ROSA DE ALBUQUERQUE DA SILVA 616 1610º FERNANDA DE SENA DA SILVA 616 1611º KAYLANE GLÓRIA SÓTENOS DA SILVA FERREIRA 616 1612º KEROLAINE OLIVEIRA VIANA 616 1613º TALISA FELIPE 616 1614º TATIANE DO NASCIMENTO FERREIRA FERREIRA 616 1615º ITALO RUAN 615 1616º JONATHAN SANTOS 615 1617º PÂMELA CARDOSO 615 1618º ANNA LÚCIA MARÇAL DE OLIVEIRA 614 1619º ÉRICA CRISTINA CAMPOS DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOUZA 613 1620º GEOVANA TEIXEIRA DE SOUZA 613 1621º MICHELE MACIEL DOS SANTOS 613 1622º AGHATA DIAS CONRADO 612 1623º FABIANE LOPES DE ASSIS 612 1624º VANESSA SEVERIANO PINHEIRO 612 1625º MARCELE PEREIRA VAZ 611 1626º MURIELEN DA SILVA CORRÊA 611 1627º ROGERIA CRISINA 611 1628º LOUISE LIMA CORREIA 610 1629º PRISCILA DA SILVA DE CARVALHO 610 1630º CAROLINE DA SILVA 609 1631º ISABELA DA MATA SILVA 609 1632º KAMILLA OLIVEIRA 609 1633º THAIANE PASSOS 609 1634º ÉRICA LEAL 608 1635º GLAUCIENE DOS SANTOS 608 1636º MICHELA MENDES 608 1637º TATIANA LIMA 608 1638º GABRIELA SANTOS 607 1639º SUZANA DE SOUZA BRAGA 607 1640º BRUNA APARECIDA MARTINHO AMARAL 606 1641º CRISTIANE RODRIGUES FEITOSA FEITOSA 605 1642º FRANCISCO DA SILVA 605 1643º LUIZA DE RAQUEL MOREIRA DE OLIVEIRA 605 1644º FELIPE VIEIRA 604 1645º MONIQUE CUNHA NOGUEIRA 604 1646º RENATA DOS SANTOS 604 1647º RHANNA CORREIA 604 1648º BEATRIZ GUIDI 603 1649º BLENDA ALMEIDA 603 1650º EVELYN MARTINS 602 1651º BEATRIZ ALVES 601 1652º CRISTINA GOMES DE SOUZA GARCIA 601 1653º ROSINHA MENEZES 600 1654º STEPHANNY TAVARES BERNARDO 600 1655º VANICE PEREIRA FARIA 598 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202698 1656º WILTON FRANÇA RIBEIRO 598 1657º AMANDA CARVALHO 597 1658º ANDREIA APARECIDA FERREIRA DE SOUSA FERREIRA 597 1659º PEDRO BECHLUFFT BADE LUCAS 597 1660º THAYNÁ SILVA TEIXEIRA 597 1661º ALEXANDRA RAMOS SOUZA 596 1662º ISABELE DE PAULO TEIXEIRA 596 1663º LUCIA VANIA SANTOS MIRANDA 596 1664º RAFAELA CRISTINA DA SILVA MARTINS BASTOS 596 1665º RAQUEL MOTA 596 1666º ADRIANA DA SILVA BARREIRA LAURIANO 595 1667º GIZELLE KARINE SANTOS RODRIGUES DE PAULA 594 1668º ELISANGELA GOMES FLOR 594 1669º MARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO CARDOZO 594 1670º ROZE NÁRIA 594 1671º SANDRA BARBOSA DE CARVALHO DANTAS 594 1672º ANDREZA ARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA 593 1673º CAMILLE TEIXEIRA 593 1674º GISELLE MORAES 592 1675º MAXWELL DE MELLO LACERDA 592 1676º ANDREA DA SILVA PEREIRA PEREIRA 591 1677º BRAYAN VICTOR MARQUES DE CASTRO 591 1678º CRISLANE DE OLIVEIRA SILVA DE AZEVEDO 590 1679º EDUARDO PORTO 590 1680º FERNANDA BOTELHO 590 1681º PATRÍCIA MARTINS RODRIGUES 590 1682º RAFAELA CAMPOS TEIXEIRA 590 1683º ELOÁ ROSIMERI PARANHOS DE ANDRADE 589 1684º ISABEL PINTO FERREIRA DA SILVA 589 1685º LEANDRO NASCIMENTO DE BRITO PAIVA 589 1686º LOHANA ANDRADE RODRIGUES MOREIRA 589 1687º TIAGO LUIZ DA SILVA 589 1688º DAIANA DE FREITAS MEDEIROS 588 1689º ERICA FERREIRA DE ARAÚJO ARAUJO 588 1690º SARA COSTA 588 1691º ANDREZA MENDES 587 1692º DENISE LUCAS BARBOSA 587 1693º HUGO DE FREITAS GOVÊA 587 1694º SIMONE GUIMARAES 586 1695º MARCIA LOPES 585 1696º BRENDOW DA CRUZ LIMA 584 1697º DIEGO SANTOS 584 1698º MARCELLA NOBRE MOSQUERA MIRANDA MOSQUERA 583 1699º MAYARA GOMES 582 1700º ALEXANDRA DIAS DA SILVA 580 1701º BETINA DIAS GOMES NOGUEIRA 580 1702º HUGO LEONARDO DE ALMEIDA LOPES LOPES 580 1703º JENNIFER SANTOS 580 1704º MAIRLA DE SOUSA GOMES 580 1705º MAYARA RODRIGUES LUCENA 580 1706º ISABELA PEREIRA PEIXOTO 579 1707º LORRANY VITÓRIA 579 1708º NATAN AUGUSTO 579 1709º CAROLINE MATHIAS 578 1710º CRISTINA FARRANHA 578 1711º STHEPHANIE ARAUJO 578 1712º VIVIAN TRINDADE 578 1713º JOYCE SOARES DA SILVA FERREIRA 577 1714º MONIQUE SOUZA 577 1715º THAÍS HELENA MOUTINHO 577 1716º ERICA RANGEL 576 1717º JESSICA FREIRE GUEDES 576 1718º JOSELEA SOARES 576 1719º LEILA GABRIEL CABRAL PEREIRA 576 1720º MAIARA MEDEIROS MELLO DA SILVA 576 1721º LUANA MELO DE SÁ 575 1722º THAMIRES MARTINS 575 1723º ANA CLÁUDIA DOS SANTOS AMARAL ANA AMARAL 574 1724º VANESSA CLEM DA SILVA 574 1725º JULIANA DE SOUZA 574 1726º LARISSA AGUIAR 573 1727º PATRÍCIA CRISTINA JARDIM CHAVES CHAVES 573 1728º RAPHAELLA SILVA 573 1729º CATIA SOUZA DOS SANTOS 572 1730º LORRAYNE NAIR DOS SANTOS BATISTA 572 1731º MARCELLE KAYLLANE DANTAS DE OLIVEIRA 572 1732º MONIQUE DE OLIVEIRA ROCHA ROCHA 572 1733º THAMIRES DE JESUS GOMES 572 1734º ELIONAI LOPES 571 1735º ANGELICA FELIX 570 1736º JOSEVANE SANTOS 570 1737º LORRANE DA CRUZ BRITO 570 1738º MATHEUS LOPES GOMES 570 1739º MAYARA VITÓRIA 570 1740º MILENA OLIVEIRA DE MAGALHÃES DA SILVA 570 1741º PATRÍCIA OLIVEIRA 570 1742º RAQUEL RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA 570 1743º THAYNÁ NAVAL 570 1744º FERNANDA SILVA 569 1745º JUSSARA PAULA DE SOUZA 569 1746º MAYARA DE PAULA 569 1747º DANIELE DE MORAES FERREIRA LESSA 568 1748º VANESSA MARINHO PAPA 568 1749º ALESSANDRA ALVES 567 1750º ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS 567 1751º ANIZIANE MARTINS 567 1752º DAMIANA CRISTINA DOS MARIA 567 1753º GIOVANNA DUARTE 567 1754º RAYANNE MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS CARDOSO 565 1755º DEBORA ELLEN DE ALCÂNTARA CAVALCANTI 564 1756º HELENA SOARES SILVA 564 1757º JÉSSICA BATISTA 564 1758º PAOLA DOMIQUE 564 1759º PAULICÉIA OZANA 564 1760º DAIANA BRAGA DOS SANTOS 563 1761º DEISIANE RODRIGUES DE LIMA 563 1762º DEJANIRA MORAES 562 1763º MONYKE TELES 562 1764º ROBERTA VIEIRA 562 1765º CELI TAMARA DE PINHO EVANGELISTA 561 1766º WELINGTON TORRES 561 1767º MARILUCIA BARBOSA DE FIGUEIREDO 560 1768º RAQUEL TAVARES DOS SANTOS 560 1769º THATIANE MAÇULO 560 1770º VIVIANE VIEIRA 560 1771º ALLAN FELIPE DA SILVA BATISTA 559 1772º ANGELA AMARO DA SILVA 559 1773º MAYARA OLIVEIRA DA SILVA 559 1774º REGINA DA SILVA ALMADA 559 1775º MARCIA JAQUELINE ROSA DE BRITO 558 1776º BIANCA LOPES SOBRINHO COELHO 557 1777º CRISTIANA ROZA GONÇALVES PESSANHA 556 1778º IVAN FEITOZA TEIXEIRA 556 1779º MICHELLE DA SILVA GONÇALVES 556 1780º REGILANE DELFINO DE JESUS DELFINO 556 1781º TELMA MARIA COUTINHO RIBEIRO 555 1782º CATIA MELO 554 1783º ISABELA BATISTA CATHA PRETA 554 1784º ROSIANE SOARES SILVA SOARES SILVA 554 1785º ROZANIA INACIO DA SILVA 554 1786º CAROLINA SANTANNA 553 1787º AMANDA MATTOS 552 1788º CAMILA CORREA 552 1789º CRISTIANE AUGUSTA 552 1790º MONIQUE DE OLIVEIRA VARGAS DIAS 552 1791º ALEANDRA DA ROCHA SANTANA 550 1792º JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO RIBEIRO 550 1793º LUANA CAROLINA CARNEIRO GARCIA BRAGA 550 1794º ASHILEY PEREIRA COSTA 549 1795º PRISCILA DA SILVA ARAÚJO 549 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 202699 1796º AMANDA CARVALHO DOS SANTOS 548 1797º CARLA EDUARDA CARDOSO DE SOUZA 548 1798º MÁRCIA CORDEIRO DA SILVA CORDEIRO 548 1799º ISABELE DOS SANTOS LEITE 547 1800º PATRICIA SANTOS LOURO 547 1801º BRENDON BRITO 546 1802º KAROL MARENGO 546 1803º SHIRLEI SUDRE DE ASSIS 546 1804º GELCELI SIMÃO GONÇALVES 545 1805º GERLANE OLIVEIRA DE BRITO 545 1806º DEBORA FERREIRA DE SOUZA 544 1807º FABIANA SANDE DE ALBUQUERQUE ALVES DA SILVA 544 1808º LETHICIA MACHADO 544 1809º CLARISSA MARTINS ELIAS 543 1810º ADRIANA CARDOSO DA SILVA 542 1811º JOSE CRISTIANO SILVA DE MASCENA 542 1812º LILIANE BRAGA DA SILVA PEREIRA 542 1813º POLIANA GARCIA 542 1814º TICILENE REGINA FERREIRA 542 1815º VALDICE ROCHA 542 1816º VIVIAN MARQUES DA SILVA 542 1817º SUELEN MUNIZ TARTARUGA SALVIANO DA SILVA 541 1818º THAIZ FONSECA DA CRUZ 541 1819º ALINE COSTA SIMÕES 540 1820º NUBIA SOARES FIGUEIRA 540 1821º RAYANE CHRISTINY 540 1822º TIFFANI EVELLYN COSTA DE SOUZA SANTOS 539 1823º ALICE VITÓRIA PARIS MELO 538 1824º NIVIA CRISTINA 538 1825º RAQUEL QUEIROGA 538 1826º ROBERTA DE PAULA 538 1827º LAURA SOUZA 537 1828º JUSSARA DOS SANTOS LUCIO 536 1829º SHEILA VIANA SILVA 536 1830º VITOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA 536 1831º VANESSA DE SOUSA SANTOS 535 1832º VIVIANE SATHLER 535 1833º GLÓRIA ISABELLE FERREIRA DA SILVA 534 1834º JULIANA DE OLIVEIRA GOUVEIA 534 1835º LEANE LAVOR 534 1836º SANDRA COUTINHO DE ASSIS 534 1837º CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS 533 1838º NATHALIA CUNHA 531 1839º SILVANA FRANCISCA CHELOTTI ADÃO 530 1840º DEISE DE SOUZA BARBOSA 529 1841º MARCELO VERLY RAGO 529 1842º DANIELE NETO FEITAL 528 1843º FREDERICO CARVALHO LESSA DE QUEIROZ 528 1844º GABRIELLE GRAÇA 528 1845º PAULA DE SOUZA RIBEIRO 528 1846º RENATA VIDAL 528 1847º TAMIRES CASEMIRO 528 1848º BIANCA MOTTA 526 1849º CARINA MALHEIROS DE OLIVEIRA 526 1850º JULIO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES FILHO 525 1851º LORRAYNE COUTINHO RAMOS 525 1852º OSANA FERREIRA DOS SANTOS MAIA 525 1853º VIRGÍNIA MELLO 525 1854º KATIA ARAÚJO DE ALMEIDA 524 1855º LILIA MAGNO DA SILVA DA SILVA 524 1856º VANESSA DA COSTA GUEDES 524 1857º ALEXSANDRA SANTANA DE PAIVA 522 1858º FRANCYNE GAIOTI 522 1859º SUELEN DOS SANTOS 522 1860º GLEICE TEIXEIRA DO SANTOS 521 1861º JESSICA MALTOS DA COSTA 521 1862º LARISSA OLIEVIRA 521 1863º ANI CAROLINI DE FREITAS NUNES 520 1864º DAIANA ELICE JOVITO SILVA DE FRANÇA 520 1865º NATALIA CARNEIRO DA SILVA 520 1866º RENATA FRANCISCA SILVA ARANTES 520 1867º ISIS CRISTIAN ALMEIDA 519 1868º ALEXANDRA ARTHUR ROCHA SANTOS 518 1869º GLEICE QUELI DOS SANTOS PEREIRA RAMOS 518 1870º AMANDA SANTOS 517 1871º ALEX ROCHA 516 1872º CAROLINA MARTINS PORTO CUNHA 516 1873º ELIANE PEREIRA DOS SANTOS PEREIRA 516 1874º ISABELLE FERREIRA CASTRO DE SOUZA 516 1875º CINTIA BORGES DA COSTA 515 1876º YASMIN CASTRO DA SILVA 515 1877º BRUNA OLIVEIRA SANTOS 514 1878º DANUBIA MOREIRA NEVES 514 1879º WALLACE ARAÚJO 514 1880º ANA CLARA FERNANDES 513 1881º EDNEUZA ALVES DE FRANCA 513 1882º MIKAELA CRUZ BAPTISTA DE OLIVEIRA MÁXIMO 513 1883º BRUNO ROBERTO FERNANDES ALVES 512 1884º MARCELO VIANA 512 1885º ANA PAULA DOS SANTOS GOMES 510 1886º ISABELA FERREIRA 510 1887º JOSSIMARA SIQUEIRA NASCIMENTO 510 1888º PATRICIA NEVES DE FARIA 510 1889º SILVIA REGO GUEDES LAPORTE 510 1890º ANA GABRIELE 509 1891º RAIANNE LOPES DA SILVA PIRES 509 1892º ANA BEATRIZ ALVES DO NASCIMENTO CONDACK 508 1893º CINTIA RODRIGUES PEREIRA 508 1894º PATRICIA EMANUELA MELO E SILVA MELO 508 1895º CAMILA DA SILVA PINHO SIZINO 507 1896º DEBORAH FONTENELE 507 1897º JORGE LUCAS 507 1898º JENNIFER LOPES DA COSTA 506 1899º JUSSARA DE SOUZA DA SILVA 506 1900º LORYANE TELES FRAZÃO 506 1901º MARIA EDUARDA NASCIMENTO SIQUEIRA 506 1902º IVONE CONCEIÇÃO 505 1903º JÉSSICA SGARLATE 505 1904º MICHELE FLORIANO COELHO 505 1905º ANA PAULA SILVA PALMEIRA 504 1906º BRUNA ALVES ASSUNÇÃO MOREIRA 504 1907º MARILIA VASCONCELOS SIQUEIRA CAMPOS 504 1908º PATRÍCIA SILVA RIBEIRO 504 1909º SÔNIA MARIA DE ALMEIDA ALMEIDA 504 1910º FABIANA SILVA FERREIRA 503 1911º RENATA SILVA 503 1912º MARIA APARECIDA DOS SANTOS MENDONÇA 502 1913º MARIA EDUARDA SAMPAIO CRUZ 502 1914º ALESSANDRA DOS SANTOS MIRANDA SANTOS 500 1915º ALESSANDRA ELIAS DOS SANTOS VIANA VIANA 500 1916º MONICA DAMIANA GUIMARÃES DA SILVA 500 1917º GUIA PENHA DA COSTA 499 1918º SOLANGE DE DEUS TORRES 499 1919º ANDREZA TEIXEIRA CARNEIRO 498 1920º BEATRIZ FABIANO BARBOSA 496 1921º ROSIMERE MELLO 496 1922º MARCELA RODRIGUES 495 1923º CARLA REGINA DE ALMEIDA GOMES 494 1924º JAQUELINE MIRANDA DA SILVA 494 1925º FERNANDA CRISTINA ALMEIDA DE PAULA 493 1926º JULIANA SOARES 493 1927º LUIZ ALBERTO OLIVEIRA 493 1928º ALDICEIA DA SILVA DE OLIVEIRA OLIVEIRA 490 1929º ALINE DOS SANTOS GUIMARÃES DOS SANTOS GUIMARÃES 490 1930º ANTONIAEVANIA RODRIGUES FERREIRA 490 1931º CAROLINE DOS SANTOS CONCEIÇÃO 490 1932º ELIANE COUTINHO 490 1933º IZABEL CRISTINA DO ESPIRITO SANTO 490 1934º JEAN DE AZEVEDO CAVALCANTE 490 1935º MARCELA DA COSTA TRIGO 489 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026100 1936º ELENITA MARIA DA SILVA RAMOS 488 1937º LUCIANE DIAS DE SOUSA CABOCLO 488 1938º DEYSE DA SILVA PADILHA 487 1939º EDNEIDE LOPES DA SILVA 487 1940º JANAINA GUERRA SODRE 487 1941º JOSEILMA PINHEIRO DE JESUS 487 1942º SHEILA SILVANA MAGANO FELIPE MAGANO 487 1943º VANESSA DE OLIVEIRA RAMOS 487 1944º LUANA DO ROSARIO SANTOS DA SILVA 486 1945º PAMELA ASSIS DE ALMEIDA ASSIS DE ALMEIDA 486 1946º RICHARD FERNANDES DE ALMEIDA LEITE 486 1947º FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA 485 1948º NATANY PINHEIRO RAMOS 485 1949º ANA CAROLINA MARTINS DOS SANTOS 484 1950º ANA CLÁUDIA 484 1951º JUNDIARA SILVA 484 1952º FABIANA SILVA SOARES DE JESUS 483 1953º ISABELLA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 483 1954º KARINA BERNARDO 482 1955º ANA ROSA SIQUEIRA DA SILVA 481 1956º LUIZ FERNANDO SANTOS 481 1957º JÉSSICA SILVA DOMINGOS 480 1958º KELLI DIOGO 480 1959º LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA 480 1960º LUCAS ARAUJO PEREIRA 480 1961º ROBERTA DA COSTA SILVA 480 1962º VIVIANE LIRA DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS 480 1963º WÂNIA CRISTINA 480 1964º KELLEN CRISTINA 479 1965º LEANDRA DE SIQUEIRA DOS SANTOS 479 1966º MONIQUE ARAUJO 479 1967º MARIA PAULA 478 1968º OLGA MARIA 476 1969º RITA DE CASSIA RODRIGUES TEIXEIRA 476 1970º AN CAROLINA 475 1971º FRANCIELE MARIA 473 1972º GESSICA OLIVEIRA SANTOS 473 1973º TUANE SANTOS 473 1974º VIVIANE SANTOS CORREIA DUTRA SANTOS CORREIA DUTRA 472 1975º CAROLINA ALVES 471 1976º BARBARA WELMANS PASSOS 470 1977º JEFFERSON SILVA CORREIA 470 1978º LUCAS CARVALHO 470 1979º MARIA CLAUDIA BELISARIO DE OLIVEIRA 470 1980º TATIANA DAVI TAVARES 470 1981º AMANDA DA ANNUNCIAÇÃO 467 1982º ELAINE CRISTINA DA SILVA MARTINS 467 1983º LUCIANA DO AMARAL ARAÚJO 467 1984º AMANDA COSTA 466 1985º CARLOS EDUARDO CORREIA CAVALCANTI 466 1986º PATRICIA CONCEIÇÃO SILVA 466 1987º ROBERTO PEREIRA DA SILVA 466 1988º MYLLENA DA SILVA 464 1989º KAREN HELENA 463 1990º MARIA CAROLINA PINA GOMES DE SOUSA 463 1991º VIRGÍNIA SANTOS RIBEIRO 461 1992º CARLA NUNES 460 1993º MARIA EDUARDA GOMES DE ARAUJO DE SOUZA NETTO 460 1994º DANIELE PONTES 458 1995º VERA LÚCIA JUSARA DE OLIVEIRA PEREIRA 458 1996º ANA BRAGA DA SILVA PITANGUI 456 1997º BARBARA NAHON DE OLIVEIRA 456 1998º ELAINE FERREIRA 456 1999º GABRIELA GLAUCA TEIXEIRA 456 2000º KEILA ROSARIO XAVIER 456 2001º MARCOS ANTÔNIO 456 2002º JULIANA NEVES EMILIAO 455 2003º MARISTELA OLIVEIRA CARVALHO 455 2004º ANDRESSA RODRIGUES 453 2005º GUILHERME DE OLIVEIRA ROSA 453 2006º KAIO EDUARDO CARVALHO ANNANIAS 453 2007º ELIANE COSTA DA CRUZ 450 2008º STHEFANY DA SILVA SOARES DO AMORIM 450 2009º MONIQUE TERCIO RIBEIRO 448 2010º LEANDRO DE AGUIAR NASCIMENTO BELTRAN PENA DE MORAIS 447 2011º GABRIELA BARBOZA DOS SANTOS 446 2012º JOÃO PEDRO 446 2013º MÁRCIA CRUZ 446 2014º SUELI DOS SANTOS CONCEIÇÃO 446 2015º THAIARA HORRANA DOS SANTOS DA SILVA SANTOS 446 2016º VANESSA PINHEIRO 445 2017º ANA PATRICIA REIS 444 2018º JÚLIA MARIA 444 2019º RAYSSA MARIANA DA LUZ VIEIRA 443 2020º ROSEMERE DE SOUZA BRITO 443 2021º YASMIN OLIVEIRA 443 2022º MARIA EDUARDA ROCHA DE SOUZA MATOS 442 2023º PÂMELLA CRISTINA 442 2024º PAULO JOSÉ GALLO JUNIOR 442 2025º DENISE TEIXEIRA DO VALE 440 2026º DEYSE LUCI DOS SANTOS SOUZA MARQUES 440 2027º MAIARA AQUINO 440 2028º SUELLEN MATTOS 440 2029º VANESSA SARAIVA 440 2030º ANA PAULA DA SILVA PINTO GOMES 439 2031º VANESSA DA SILVA GOMES 439 2032º TUANE FEITOZA 438 2033º CLAUDIA CRISTIANE DE ALMEIDA MENDES FIGUEIREDO 437 2034º LARISSA DE CASTRO CUNHA 435 2035º KAIO GALVÃO 432 2036º KATRIELE MORAES 432 2037º MARCELINA BERNARDES 432 2038º ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA 432 2039º PYETRA REI FRANÇA DA SILVA 431 2040º TATIANE ALVES 431 2041º CLECIO SANTOS DE BRITO 430 2042º IRLANIA DE MENDONCA SOUZA DE ANDRADE 430 2043º MARIA ROSELANIA DA LUZ 430 2044º ALAN DOS SANTOS MATOS 428 2045º ANA LOPES 428 2046º LETÍCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA 426 2047º MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES 426 2048º REBECA PANZA DOS SANTOS 426 2049º THAIS EVANDRA MORAES DOS SANTOS 426 2050º FLAVINHO TAXISTA 425 2051º BIANCA DA SILVA JOPPERT DOS SANTOS 423 2052º LETICIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA 423 2053º PATRÍCIA SILVA 423 2054º LUCIANA FERREIRA 421 2055º VITÓRIA SAMARA 421 2056º JORGE LUIZ FARIAS JÚNIOR 419 2057º JESSICA DA SILVA CAMPOS 418 2058º UBIRACI BARBOSA BARBOSA 417 2059º ADRIANO DE PAULA PIRES 416 2060º ALCENOR SILVA DE MATTOS JUNIOR 416 2061º JÉSSICA SOUZA BORGES DA SILVA 416 2062º LEILIANE ROCHA 416 2063º ANA LUIZA MARLIA ROCHA 415 2064º DANDARA ROSA RIBEIRO 414 2065º FERNANDA CAETANO DE MIRANDA 414 2066º ERICA SILVA 412 2067º EVALDO SANTOS BARBOSA BARBOSA 412 2068º LUCIANE SOARES 412 2069º JULIANA FARIAS 411 2070º DOUGLAS FRANÇA VARGAS 410 2071º UILZA BARCELOS FERREIRA COSTA 410 2072º DOUGLAS SCHAYDER ALVES 409 2073º JASMINE MARIANNO 409 2074º ALISSON LUIZ DOS SANTOS 408 2075º ANA CLÁUDIA EUGÊNIA DA SILVA SANTOS 408 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026101 2076º GABRIELLE GABRIG 408 2077º CAMILA DAS NEVES LIMA 406 2078º JOELMA MACIEL 406 2079º MONIQUE EVA PORTO BELO BICALHO 405 2080º FELIPE SENA 404 2081º BRUNA ALMEIDA DA SILVA 403 2082º SUELLEN BARBOZA OLIVEIRA DA SILVA 403 2083º LUCILENE DA SILVA 402 2084º ELIZAMAR CABRAL DA CUNHA VANDERLEY 400 2085º ISABELA MARINHO 400 2086º ROSEMERE BENTO FREIRE FREIRE 400 2087º LEONARDO HAGUENAUER 399 2088º ANA CARLA NOBRE ALVES 396 2089º FERNANDA ROSA ALVES VELLOSO 396 2090º LIDIA MILATO 396 2091º ANDREIA DA SILVA DIAS 395 2092º ANITA ALCANTARA 395 2093º JESSICA SUELEN 395 2094º ALEXANDRA RODRIGUES 393 2095º ALINE BARBOSA CALVET DE AZEVEDO 392 2096º DYANA DE ASSIS SOARES 392 2097º ANDRE LUIZ OLIVEIRA FIALHO 391 2098º GABRIELA JUSTINO DA SILVA 391 2099º ROSANIA COSTA DA CUNHA DOS SANTOS 387 2100º VANESSA FREITAS VIOTI FERREIRA 386 2101º VALERIA VERONICA DOS SANTOS PEREIRA OLIVEIRA 385 2102º LINDALVA SILVA DE FREITAS 384 2103º SUELEN DO NASCIMENTON TAVARES 383 2104º CRISTIANE OLIVEIRA DE LUCENA LUCENA 382 2105º ISABEL LINHARES DE MENEZES 382 2106º VALQUIRIA AQUINO DA SILVA 381 2107º EVELIN DAMASIO 380 2108º JANAÍNA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS 380 2109º JANAINA LAURINDO DOS SANTOS DA SILVA 380 2110º JOICE FRANCISCO RODRIGUES 379 2111º CRISTIANE DA ROCHA COSTA 378 2112º PAULA CRISTINE ASSIS DE AGUIAR 375 2113º ANDREA DE SOUZA PEREIRA ROSARIO 374 2114º STHEFANNY MARIZA DE SANTANA VIEIRA 372 2115º GABRIELLE VIEIRA 371 2116º VANDA DOS SANTOS TEOTONIO 371 2117º PATRICIA MARIA 370 2118º ANA CLÁUDIA TEODORO VIEIRA 369 2119º MARCELLY CRISTINA 368 2120º MAGDALENA DE JESUS PINTO DE JESUS 366 2121º MILENA SILVA DOS SANTOS 366 2122º MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO ARAGÃO 365 2123º MARIA DE LOURDES DA SILVA PINTO DE CASTRO 364 2124º SIMONE LIMA FALCAO 364 2125º LAIS PINHEIRO BARBOSA DOS SANTOS 362 2126º THAILANA MAYARA DO LAGO QUINTINO CABRAL 362 2127º FERNANDA MARIA SOUZA 359 2128º NATÁLIA MACAHUBAS RODRIGUES DO NASCIMENTO 357 2129º ANNA KLARA SOUZA 356 2130º AUREA FERNANDES JESUS 356 2131º JULIANA VERAS 356 2132º KATHLYN LUZ SILVA 356 2133º NELSON DE SOUSA TAVARES NETO 356 2134º LILIANE CABRAL 355 2135º GEISA CRISTINA NASCIMENTO DE CARVALHO 354 2136º LUANA DE LIMA MAIA 354 2137º LILLIAM FÁTIMA DOS SANTOS GOUVEIA 353 2138º CLAUDIA FERNANDES DE ALMEIDA 352 2139º GIULIA VIANNA 352 2140º SUZANA RAYSSA PAIXAO DA SILVA 352 2141º ELINE COELHO SOUZA DE OLIVEIRA LEITE 351 2142º ALANNA CAROLINA SILVA DOS SANTOS SANTOS 349 2143º MARCELA SOUZA 349 2144º ELIANA MEIRELES DA SILVA 346 2145º THAINA LOPES 345 2146º MÁRCIA LILIAN DE GARCIA NASCIMENTO TREPTE 344 2147º VERA LUCIA DE PAULA TEIXEIRA 344 2148º PAMELLA CARDOZO COSTA DA SILVA 342 2149º PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SÁ ROSSI RABELLO 342 2150º FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 340 2151º MARISTELA DANTAS TAVARES DOS SANTOS 340 2152º RAFAELA DE MORAES ASSIS 340 2153º JONATAN FELIPE NUNES DE SOUZA 339 2154º LINCOLN BACELLAR 338 2155º RAIANNE LOPES DA SILVA PIRES 337 2156º ANDRÉ ARAUJO PASSOS SILVA 334 2157º INEIDE DA CONCEIÇÃO COUTINHO 334 2158º ISABELLA OLIVEIRA DOS ANJOS 332 2159º JACIARA MARIA DE ASSIS DE MORAES 332 2160º LUCIANA DOS 330 2161º LUIZ FILIPE DA SILVA TAVARES NOVO 330 2162º KELLY CRISTIANE 329 2163º ALINE ALVES DE FRANÇA FERREIRA 328 2164º EMILLY CHAGAS BOAVENTURA 328 2165º GABRIELA DE SOUZA COELHO 327 2166º DANIEL HENRIQUE 324 2167º MICHELLLE BITENCOURT MEIRELES 324 2168º CRISTIANE DE FREITAS COTOVICZ 323 2169º REBECCA DIAS DE SOUSA DE JESUS 323 2170º MONIQUE ANDRADE DOS SANTOS 322 2171º TAMIRIS JESUS GOMES 322 2172º ANDREIA CHAGA 320 2173º LORENA BATISTA MANOEL 320 2174º INGRID WYTERLIN SETUBAL LEITE 319 2175º SIRLAINE FERREIRA 319 2176º ESTEPHANY DE ASSIS FERNANDES GOMES 318 2177º JULIANA DIAS LACIR 318 2178º JOZIANE MESSIAS DA SILVA 310 2179º TATIANE DA SILVA SANTOS 309 2180º VITORIA GOMES 304 2181º MÁRCIA TERESA DA COSTA VIEIRA TERESA 303 2182º GILVANDA ALMEIDA SANTANA 301 2183º IZAEL CACIQUE 301 2184º YANKA TAVARES 300 2185º LUCINETE DOS SANTOS OLIVEIRA 295 2186º LARISSA DE OLIVEIRA ARAÚJO 294 2187º IZABELLE DOS SANTOS FARIA 293 2188º RAFAELA TORRES MENEZES DE SANT ‘ANNA 291 2189º DENISE SANTOS SABADI 290 2190º GUILHERME FERNANDO 290 2191º DAIANA MOREIRA REIS BRASIL 289 2192º LUCILANE DE SOUZA COELHO 288 2193º ADOCILIA MARIA SOUZA DA SILVA 286 2194º CAROLINE ELIZIARIO DOS SANTOS MAIA 282 2195º KATIA CONCEIÇÃO 280 2196º THAYANE DA SILVA OLIVEIRA 280 2197º ANA PAULA SILVA DOS SANTOS CORRÊA 279 2198º LUANA SARAIVA DOS SANTOS ALVES 278 2199º BARBARA MENEZES VIEIRA TEIXEIRA 277 2200º ELLEN MIRANDA 276 2201º TATIANE SANTOS SANTOS 276 2202º RENATA GOULART DE FREITAS 273 2203º CLARA SANTANA 267 2204º DAMIANA VARGAS 245 2205º IVANIZE DE ASSIS 240 2206º NAGILA KELLEN DA SILVA COSTA DOS SANTOS KELLEN 191 2207º PRISCILA CRISTINA MONCADA SANTOS PEREIRA 185 2208º MARCIA ROSANA SILVA SANTOS DE SOUZA 181 2209º JACKSON CALIXTO 152 2210º MARCIO ADRIANO 144 TÉCNICO DE ENFERMAGEM (40 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: CENTRO CIRÚRGICO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PONTUAÇÃO FINAL 1º JENERFER DA SILVA 1980 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026102 2º THAYS FABIANA 1880 3º ROSÂNGELA THEODORO SILVA 1800 4º FABIANA SOUZA 1794 5º PATRICK VIEIRA 1736 6º JANINE BOTELHO 1680 7º ROSE ALVES 1641 8º RAFAEL DOS SANTOS BENTO 1640 9º REGINA OLSCHEWSKY 1627 10º FATIMA VIVIEN ALVES 1612 11º LESSANDRO SOUZA MOREIRA MOREIRA 1581 12º CAMILLA BELLO 1572 13º LEANDRO FORTES REIS 1571 14º JACIRA DA SILVA 1568 15º EDUARDO FELIX FELIX 1562 16º CRISTIANA CARNEIRO DA SILVA ANDRADE ANDRADE 1544 17º JOEVAN SOUZA 1543 18º MARIA TEREZA DA SILVA 1520 19º FELIPE DA CONCEIÇÃO SILVA 1502 20º TAYANE ARAÚJO MACHADO 1488 21º VALDIRDIONISIO DA SILVA JUNIOR 1483 22º JOYCE BENTO SIMÕES 1481 23º ROSILAINE RITA GOMES GABRY CHIMANOVSKY 1473 24º LETÍCIA OLIVEIRA 1467 25º LETÍCIA DO VALE 1465 26º ANDRE LUIZ REIS 1454 27º SIMIDINA BARBOSA REVOREDO 1452 28º KARINY PINHEIRO DOS REIS CAVATTI 1443 29º DEISIANE MARIANA RODRIGUES RODRIGUES 1435 30º PABLO SANTOS DA SILVA 1411 31º RAPHAELA DA SILVA 1394 32º ERENILDO DOS ANJOS TRINDADE TRINDADE 1392 33º FERNANDA DE ANDRADE BARROS 1390 34º TALITA SOARES DE OLIVEIRA 1390 35º HUGO GOMES LAU 1388 36º DANIELA ANDRADE 1387 37º EVELIN LIVIA LIMA 1381 38º CINTHIA VIANNA DA SILVA 1380 39º EVELLIN LAURA DA CONCEIÇÃO MUNIZ 1380 40º DOMYNIKE LUIZA INÁCIO DE OLIVEIRA 1378 41º CÁTIA SILENE NOGUEIRA GOMES DO VALLE VALLE 1370 42º IVONE DA SILVA 1370 43º BRUNO LOPES SILVESTRE 1369 44º YASMIN GATTO PIRES 1365 45º PEDRO CESAR CARDOSO BEZERRA 1360 46º PAULA CRISTINA COSTA PACHECO DUTRA 1359 47º JULIANO CARVALHO 1357 48º DAIANE SANTOS 1354 49º ROSIANA FERREIRA CARDOSO DO NASCIMENTO 1351 50º DRIELLE TAKATSU 1343 51º GLAUCE LOPES 1340 52º PALOMA GOMES 1336 53º ALEXSANDRA SILVA DE SOUSA DE SENA 1333 54º MARIA EDUARDA ANDRADE DOS ANJOS 1330 55º CLAUDELICE NASCIMENTO DE SOUZA 1315 56º VERÔNICA SANTOS 1313 57º TAÍZA FERREIRA 1312 58º ANDERSON FERREIRA PERIARD 1310 59º THIAGO DIOGO DE SOUZA 1310 60º JOSILDA BRASIL 1306 61º LUZANIRA N BRAGA 1305 62º ALESSANDRA MARIA BANDEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA 1291 63º MARIANA ESPÍNDOLA SAIORON 1289 64º PRISCILA NASCIMENTO 1286 65º JULIANA SILVA CAMARGO 1285 66º CRISTIANE MORAES 1282 67º IZABELA ROCHA GONCALVES 1281 68º FLAVIA BARREIRA 1280 69º LEILIANE PEREIRA DA SILVA 1280 70º CAIO VINICIUS 1276 71º ARIEL DAVI SOARES 1273 72º HELLEN DIAS TAVARES 1273 73º ROSA CAROLAYNE LIMA BATISTA 1273 74º JESSICA SALDANHA COTRIM DE MORAES 1271 75º MARCELA EGIPEDES 1266 76º ADRIANA LARA PENEDO FIDÉLIS 1261 77º LARISSA DE CARVALHO OLIVEIRA 1257 78º SHEILA DE ANDRADE COUTO 1257 79º ALINE DUCA PEREIRA 1254 80º MAYARA CRISTINA DE FREITAS CORDEIROS 1254 81º FABIANA ARAUJO DE OLIVEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA 1248 82º CARLOS EDUARDO DIOGENES DOS ANJOS 1246 83º ALESSANDRA ARGIBAI 1239 84º ANTONIA GALVAO 1236 85º GUARACI DE ALMEIDA GONÇALVES LIMA 1236 86º SIRLEIA CUPERTINO DO ESPÍRITO SANTO SANTO 1234 87º RENATA SILVA DE OLIVEIRA 1229 88º TELMA CAMPOS 1229 89º KARLA FERNANDA FARIA 1228 90º WELLINGTON WL 1223 91º FAMILIA PORTES 1222 92º JULIA ROSA COSTA 1222 93º MÁRCIA DIAS 1222 94º PAOLA GOULARTE 1216 95º NADIA VIDAL HENRIQUE 1209 96º MARCELO SOARES GONÇALVES 1208 97º LAURA EMELY MACHADO COSTA 1206 98º MARILDA FERREIRA DA COSTA 1206 99º GABRIEL BARRETO DA SILVA 1203 100º DAYANA THALIA V DE OLIVEIRA 1202 101º ERICA CRISTIANE DIAS DA COSTA SILVA 1200 102º MAYRA MANSO 1200 103º CLEYDE SAMPAIO 1195 104º FERNANDA TEIXEIRA 1190 105º JAQUELINE ARDO DE LIMA DA SILVA 1189 106º PATRICIA ANDRADE 1187 107º DANIEL ELADIO 1182 108º VIVIAN TEIXEIRA 1180 109º MARCELO RODRIGUES 1170 110º JOELMA COUTINHO MARIANO DOS SANTOS 1168 111º PATRICIA ANDRADE 1167 112º SILVANA PAULO 1167 113º LEILA MARTINS 1165 114º DEISEMAR SILVIA RAMOS 1164 115º EMILIANE ARAUJO DE SOUZA CUNHA CUNHA 1164 116º KETELLYN DOS SANTOS 1162 117º VALDECIR MONTEIRO DE MARINS MONTEIRO 1161 118º GIRLENE GONÇALVES MARTINS 1160 119º JOYCE VAZ 1158 120º SORARA SOUZA 1158 121º DANIEL MEDEIROS 1157 122º KAMILA SOUZA SIMÃO 1155 123º ANA PEDROLINA OLIVEIRA COSTA 1154 124º SANDRIELE TAVARES 1154 125º TIAGO SA DA SILVA 1153 126º ALINE DE ANDRADE RODRIGUES 1149 127º ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA 1147 128º ERIKA TÁVORA DA SILVA DUARTE 1147 129º ROSEMEIRY CARMO VIEIRA ROSEMEIRY CARMO 1144 130º ROSANIA BATISTA DE ANDRADE 1142 131º ROBERTA CRISTINA NEVES DA SILVA 1135 132º VALERIA OLIVEIRA DA SILVA OLIVEIRA 1134 133º LUCIANA MENDES SEABRA 1132 134º CARLOS RENATO 1131 135º YESTER GABRIELY MATIAS FERREIRA MACHADO 1131 136º SUELEN CRISTINE SOUZA RAMOS 1130 137º THUANE SOUZA 1128 138º LUCIANA GOMES 1127 139º JOELMA MOURA DA NÓBREGA DE JESUS 1125 140º GILBERTO CASTELHANO DE CARVALHO CASTELHANO 1124 141º ESTEFANY DE OLIVEIRA BRASIL 1121 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026103 142º KELLY MARTINS DA SILVA 1121 143º JULLIANA SILVA 1120 144º BEATRIZ DOMINGOS 1115 145º FERNANDA TENORIO 1115 146º RAYANE CRISTINA MARTINS SUDÁRIO 1113 147º NADJA FERREIRA DE MORAES 1112 148º ELOANA DA SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVA 1108 149º FABIANA PESSOA 1108 150º FABIO ALVES DOS SANTOS ALVES 1106 151º MÔNICA PEREIRA DOS SANTOS 1106 152º ADRIELLE MARIA FRANCISCO DA SILVA DOS ANJOS MARIA 1104 153º AMANDA RIBEIRO DE ARAÚJO 1100 154º ELIETE GOMES DE FREITAS 1100 155º RAFAELA GARCIA 1099 156º THAÍSA SILVA 1096 157º BRUNA OLIVEIRA DE ARRUDA 1095 158º GISELLE OLIVEIRA FIALHO 1093 159º DEBORAH DA MOTTA BOUCHUD 1092 160º THAIANE DA ROCHA VIANA 1091 161º JOICE BRUNA DE LIRA PIRES MODRSTO 1089 162º ROSALINA SOUZA 1089 163º CRISTIANE ALEXANDRE DA SILVA 1088 164º JONATHAS MOTA 1088 165º CLAUDIANA PINHEIRO 1086 166º ADVANA DANIEL 1085 167º VIVANE GOMES 1085 168º RAQUEL TELES MOIZES TELES 1079 169º TAYLENE RODRIGUES 1079 170º VITÓRIA SANTOS DO CANTO 1077 171º CAIO CÉSAR NUNES LIMA 1076 172º YASMIN PONCE 1076 173º NARA MESQUITA 1074 174º CATIUCIA DA SILVA CORTEZ LOPES SILVA 1072 175º ANDREA VERÔNICA RODRIGUES LEMOS PINTO 1070 176º ESTEFANY MONTENEGRO SAMPAIO 1066 177º JESSICA COSTA 1066 178º JOYCE DA SILVA 1066 179º SHEILA GERALDA TARGA 1065 180º GISEUDA DA SILVA 1063 181º SARAH CARNEIRO AFFONSO DA SILVA LEITE 1062 182º TAMIRIS DA SILVA VICENTE GOMES 1062 183º JULIA MUNFORD 1059 184º MIRIAM SILVA DE SOUZA 1057 185º MAIARA FERREIRA DE ANDRADE 1056 186º MAURO FERREIRA BARROS 1055 187º ANA PAULA DA CONCEIÇÃO DEMENTINO MONTEIRO 1054 188º MARIANA BARBOSA 1054 189º WEMERSON CARLOS 1054 190º BEATRIZ MAIA FRANÇA 1052 191º VANEIDE OLIVEIRA NOBREGA OLIVEIRA 1048 192º VITORIA LIZ TELES BRAGA 1045 193º JU FARIA 1044 194º ANA BEATRIZ BARCELLOS 1042 195º DANIELLE MATEUS LOPES 1039 196º JULIA RODRIGUES 1039 197º LUCIANA DOS SANTOS DE SOUZA 1038 198º ROSANA GOMES DA FONSECA 1038 199º PRISCILA SANTOS 1036 200º AMANDA FAUSTINO COUTINHO 1034 201º ISABELLA FERREIRA BARBOSA MARINHO 1032 202º BÁRBARA GROBERIO 1030 203º CAROLINE SALES DA SILVA 1030 204º CARLA CRISTINA ELIAS 1020 205º TAIANE LUCIANO 1020 206º YARA DIACUI DE BARROS LIMA 1019 207º THAIS SOARES DA SILVA 1017 208º ELIANE CRISTINA DE SOUZA 1014 209º TATIANA SMITH 1010 210º ELANE VIRGENS 1009 211º FRANCIELLEN MAGALHÃES 1007 212º LUIZ GUSTAVO SALES DE JESUS SALES 1005 213º CAMILA ELIAS 1004 214º MARCIO GABRIEL 1004 215º REJANE DE SOUZA CERQUEIRA 1004 216º FÁBIO DE LIMA BOTELHO 1003 217º FERNANDA FERREIRA SILVA 1002 218º LIDIANE GUEDES DA SILVA ALVES 1002 219º JORGE DE OLIVEIRA MARQUES 1001 220º ROSILENE BARBOSA CARVALHO 1001 221º CELIA DE FREITAS FERREIRA PEREIRA PEREIRA 1000 222º ANA PAULA DE MESQUITA CAMELO 997 223º JÚLIA SOUZA 997 224º PÂMELA CRISTINA FERREIRA RAMOS 997 225º MÔNICA DE OLIVEIRA CARDOSO 992 226º NATÁLIA MENDES 992 227º FABIANA FERREIRA 991 228º VIVIANE RIBEIRO DA SILVA 989 229º FLÁVIA SILVA DE JESUS DA CRUZ 988 230º JOELÇA GOMES RANGEL ANGELO 988 231º BARBARA MOUTTA 986 232º CAMILLA FRANCELINO DA SILVA FELICIANO 986 233º SANDRA FERREIRA LIMA XAVIER 984 234º RODRIGO RAMOS 983 235º AMANDA AMORIM SILVA 981 236º CECILIA RODRIGUES DA SILVA 980 237º TAIANE MARCOLINO 980 238º THAYNÁ CHRISTINI SIQUEIRA DA S 980 239º DEISIANE RAFAEL DOS SANTOS 977 240º TAIANA COSTA SANTOS 975 241º GABRIELA JUSTINO COSTA QUIMARAES 974 242º RAYANNE FRANÇA 966 243º SIMONE FERREIRA 966 244º RONALLY RAIANY VIRGÍNIA DE OLIVEIRA CARDOSO CARDOSO 964 245º TATIANA DOS SANTOS 964 246º MARIANE SOUZA 962 247º DEBORAH TORQUATO SOARES DE SOUZA 958 248º GLACIENE DE OLIVEIRA LOPES 958 249º RAFAELA MENDONÇA 958 250º GISELE NASCIMENTO NUNES 955 251º GABRIELLE REZENDE 950 252º JANAINA A.CARMO DAVID 950 253º ROSANGELA DE SOUSA MUNIZ REIS 950 254º BEATRIZ MORAES 948 255º SHEILA SILVA 946 256º SUELEN DE SOUZA 944 257º JOVANI DOS SANTOS LEMOS 942 258º CRISTILAINE SILVA CAVALCANTE 941 259º DRIELLE ERCÍLIA 940 260º NAIARA ALVES NOGUEIRA 937 261º CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA 936 262º CLAUDIA BARRETO COSTA 935 263º GIULLIANA ANGÉLICA CABRAL BATISTA CABRAL 933 264º NATHALIA CAROLINE MOTA MOURÃO 933 265º LUCIENE NUNES SOUTO 932 266º AMATHEUS HENRIQUE BATISTA 931 267º DIOGO VICENTE 930 268º RENATA SOUZA 930 269º ALDMIRA AMORIM FERREIRA NETA 929 270º LUCIANA LOURENCIO DIAS DA SILVA 927 271º WALESKA VIEIRA NEVES DOS SANTOS 925 272º DANIELLE CAETANO LOPES 924 273º CÁTIA BARTALS 921 274º MARIA FERNANDA CÂNDIDA DA SILVA 920 275º LUCIANA NOGUEIRA TORRES FERREIRA PEREIRA 918 276º ADAILSON MÁXIMO 917 277º FLAVIA PASSARELLI 917 278º RAQUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 916 279º HELOISA MARIA 915 280º JAQUELINE DE ASSIS SILVA NASCIMENTO 914 281º MARÍLIA NATALIA SALES GOMES RANGEL SALES 914 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026104 282º CAMAIA RIBEIRO 912 283º MARCELLI ARAUJO 912 284º LAURINEIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA 910 285º PAULA FERNANDA 910 286º CLAUDIANA SILVA 909 287º RENATA ESPINDOLA DE OLIVEIRA 908 288º ALINE BONIFACIO BEZERRA 905 289º BIANCA VIEIRA GARGANO 905 290º GIOVANNA MARTINS DANTAS VASCONCELLOS 903 291º VANESSA DE OLIVEIRA RAMOS 903 292º ANA CAROLINA SOUZA BARROS 902 293º LETICIA PINHEIRO 902 294º MONICA CONCEIÇÃO ANTUNES 902 295º ROZE NÁRIA 902 296º MARCELE MANHÃES DE SOUZA GARBIM 901 297º ANDREA DA SILVA 900 298º NAYARA SOARES 900 299º ROSELENE CRISTINA DUARTE 900 300º MÁRCIA TRINDADE 899 301º MARIANE DA SILVA CORREIA SANTOS 898 302º POLIANA MATOS 896 303º MARIA CLARA BARBOSA DA SILVA BARBOSA 894 304º INGRID COELHO DOS SANTOS 890 305º NATÁLIA RODRIGUES DA SILVEIRA RODRIGUES 887 306º WELLINGTON FELIZ 887 307º BÁRBARA DA CRUZ SILVA 886 308º FERNANDA CUNHA DA SILVA CUNHA 886 309º MARIANA VIANA DOS SANTOS 886 310º ROSILENE DE FREITAS DOS SANTOS 886 311º MARIA ELENA DE SIQUEIRA SILVA 882 312º VANESSA MATOS 882 313º SUELI MARIA DA SILVA 881 314º LILIANE RAMOS BARROS DE PAULA 880 315º ARYANE ALVES DE OLIVEIRA 878 316º FRANCISCO HÉLIO MAFRA DA SILVA 878 317º GABRIELA BARROS 875 318º SUELLEN OLIVEIRA 875 319º DANIELE SILVA DE OLIVEIRA 874 320º JENEFER DAIANA DE PAULA 874 321º JOYCE CLARISSE ARAUJO DA SILVA 873 322º CAMILA DA SILVA SALLES 871 323º JAMILE FREITAS DIAS 870 324º BEATRIZ OLIVEIRA 869 325º JANECLER SANTOS 867 326º JOANA SILVA 865 327º ANA KESIA SILVA ROSA OLYNTHO 864 328º NALANDA MENDES DO NASCIMENTO 864 329º SANTANA CRUZ 862 330º TAINARA FIRMINO SILVA DOS SANTOS 862 331º DAYANE VIANNA DANTAS 860 332º VICTORIA VIEIR 859 333º URSULA EVANGELISTA 858 334º VITORIA CAMILA DA SILVA 857 335º HYAN ALVES 856 336º RAYANNE MACEDO 856 337º FLÁVIA DE OLIVEIRA 855 338º MARCELO FERREIRA DA SILVA 854 339º THAIS COSTA PEREIRA 854 340º VIVIANE LINHARES 853 341º DANIELLE SANTOS RODRIGUES 852 342º SARA LINS 851 343º JENIFER VIEIRA DA SILVA 850 344º CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA 849 345º DAYANNA PAIXÃO 848 346º ALESSANDRA FRANÇA DE ALMEIDA MATIAS 845 347º ANA CARLA DA SILVA ALVES 842 348º IVANA PIRES DA SILVA 842 349º JESSICA DIAS VERDAN 842 350º MICHELE BARROS DE OLIVEIRA 842 351º FRANCISCO DE ASSIS ALVES ROCHA ANDRIOLA 841 352º JULIANA JARDIM BARRETO 840 353º VIVIANE DOMINGOS PRAXEDES SILVA 840 354º CARLA MARIANO 839 355º GLÁUCIA LIMA 839 356º MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO 839 357º JOSEFA SEVERINA DE SOUZA SANTANA 838 358º IARA DE OLIVEIRA CAMPOS 837 359º INGRID NUNES DOS SANTOS 837 360º KATHERINE OLIVEIRA 829 361º MARILDA FARIAS DE OLIVEIRA 828 362º PAULO LUIS DO SANTOS SILVA PAULO LUIS 828 363º FLAVIO SANTOS DE SOUSA 826 364º IZABELA SILVA DOS SANTOS 825 365º MARCIA SANTOS 824 366º MARYANY PEREIRA CASTRO 824 367º PAULO HENRIQUE LUIZ MEDEIROS 820 368º SIMONE ALIXANDRINA DE SOUZA 820 369º THUANI REBELLO GUIMARÃES 819 370º ELIANE PIRES 818 371º VANESSA OVIDIO 816 372º BIANCA BARBOSA CAMPELLO 814 373º EWERTON MARÇAL36 814 374º RENATA TEIXEIRA 814 375º ANDREZA VIANA 813 376º DAIANA OLIVEIRA 813 377º KARINA COSTA SANTOS PENETRA 812 378º JORGE LUIZ DE SOUZA SOUZA 810 379º JORGETE SILVA 810 380º THAIRINY GOMES DA SILVA RIBEIRO 810 381º ANDRESSA TEIXEIRA BAPTISTA 809 382º RAYANNE VICTORIA DA SILVA DANTAS 808 383º JOSYANE SANTOS RODRIGUES COSTA 805 384º GISELE DE SOUZA COSTA 803 385º LUCIANA RELVA DA SILVA LOPES 803 386º AMANDA LACERDA 802 387º CLEIDE BRAGA VIEIRA 802 388º MONIQUE SUELLEN 800 389º VALÉRIA TEXEIRA RIBEIRO 800 390º ADRILAYNE SANTOS 799 391º PEDRO OLIVEIRA 798 392º RAQUEL VIEIRA 798 393º TALITA SILVA 797 394º VICTORIA CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA 795 395º VIVIANE ASSIS 793 396º CLEIDY MACHADO JACARANDÁ GARCIA 790 397º GABRIELLE PINHEIRO 790 398º SILVIA SANTANA ALVES 790 399º LANAY CRISTINY 789 400º ALICE COSTA 787 401º GABRIEL VITOR DE SOUZA GABRIEL 787 402º ELEN SERPA 786 403º LILIA CARLA MANFREDO 785 404º GISELE QUINTANILHA HONORIO 784 405º MICHELLE THEODORO MESIAS 784 406º ANNA KAROLLINY FERNANDES OLIVEIRA 783 407º DOUGLAS HENRIQUE SOUZA TORRACA 783 408º MÁRCIA REGINA DA COSTA SANT ANNA REGINA 782 409º CAMILA GOULART DE ABREU 781 410º ALESSANDRA DOS REIS 780 411º HERIKA ROMANO VICENTE 780 412º MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA 780 413º PATRICIA AMURIM 780 414º ROSELANE MOREIRA CUNHA 780 415º ROSI NUNES 780 416º THAÍS RIBEIRO 780 417º FERNANDA SOBRINHO PEREIRA MOÇO 779 418º YASMIN DIOGO SILVA 779 419º AGATHA TRINTIN DE OLIVEIRA 778 420º SIMONE GUIMARAES 778 421º CARINA NUNES DOS SANTOS 774 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026105 422º DOUGLAS DE ALMEIDA BORGES 774 423º MARISTELA DANTAS TAVARES DOS SANTOS 774 424º JAQUELINE BERTELO BESSA 773 425º ANA CAROLINE MATIAS RIBEIRO DA SILVA 772 426º DENISE RODRIGUES 772 427º ISABELA ROSA DE FREITAS ANDRIOLA DA ROCHA 770 428º MICHELLE NASCIMENTO 769 429º GISELLE PEREIRA SANTANA 768 430º ISABELE TEIXEIRA 768 431º VANESSA SILVEIRA 768 432º LORENA RAISSA FERREIRA PEREIRA 767 433º DAINARA VIANA 766 434º LUCIENE SOARES RODRIGUES 765 435º GIOVANNA OLIVEIRA 764 436º LUIZA OLLIVEIRA 764 437º GISELLE FERREIRA DA SILVA 763 438º BRENDA BATISTA ROSSINI DOS SANTOS 761 439º LUANA RODRIGUES REGO 760 440º LEONARDO ASSIS 759 441º ROSINILA SANTOS CERQUEIRA 759 442º JEANE BATISTA 758 443º VIVIANE DE AZEVEDO BORGES DA SILVA 756 444º LUIZ FELIPE DE MELO DAMASCENO DAMASCENO 755 445º GISELLE MONTEIRO 754 446º ALESSANDRA FLOR 753 447º ANA PAULA DA SILVA ROCHA 753 448º LEONARDO TOJEIRO RODRIGUES 753 449º YNGRID SANTOS 753 450º SUELEN COELHO DA SILVA MORAIS 752 451º ELAINE URSULA DIAS PEREIRA URSULA 751 452º ANA CLÁUDIA DOS SANTOS AMARAL ANA AMARAL 750 453º ITAMAR CANUTO JÚNIOR 750 454º JOICE ESPÍRITO SANTO CAMARA KRUB ROZA 750 455º LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA 750 456º LEONARDO FERREIRA MILET 750 457º MICHAEL MADEIRA ROSA 750 458º GLEICE KELLY DE OLIVEIRA GONÇALVES 749 459º CRISTIANE DE SOUZA SANTOS 746 460º GILMARA VERDAN 746 461º FERNANDA DE OLIVEIRA 744 462º IVAN JESUS MATTOS 744 463º LORRAINE NOGUEIRA DE CASTRO 740 464º PAULA SANTOS OLIVEIRA DE BRITO 740 465º VIVIANE LIRA DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS 740 466º CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES 739 467º GRANDINETTO DURAES 739 468º ANGELICA COSTA DA ROZA 737 469º JÉSSICA FREIRE GUEDES 736 470º KLEBER LUCAS SOARES EMERICHI 735 471º ESTER DE OLIVEIRA ALBINO FÉLIX 731 472º YAN MARTINS DE LYRA KRAUS 730 473º ALESSANDRA ALVES 728 474º JULIANA ALVES DA SILVA 726 475º DAIANA FERREIRA DOS SANTOS 725 476º FABIANA DA SILVA NAZARO PESTANA 725 477º JANAINA ALEXANDRE 724 478º SIMONE GUIMARÃES CARVALHOSA RUBIO 724 479º MARIA ROSELÂNIA DA SILVA LIMA LIMA 722 480º SHIRLEI PEREIRA 722 481º VINICIUS AMARANTE 721 482º ANDERSON SILVA DE SOUZA JÚNIOR JÚNIOR 718 483º VANESSA SILVA DOS SANTOS 717 484º ELISA SILVA ARAUJO 716 485º FABIANA SANTOS DE SOUZA 715 486º NATHALIA LEITE PEDROSA 715 487º MARCO AURELIO LOPES 714 488º ALEXANDRA DIAS DA SILVA 710 489º LETÍCIA PARANHOS DOS SANTOS 709 490º KAMILA BATISTA DA SILVA DE ARAÚJO 708 491º CRISTIANE RODRIGUES FEITOSA FEITOSA 705 492º BIANCA NASCIMENTO 704 493º MARLUCE LUIZ 702 494º MICHELE SANTOS 702 495º REJANE DE AGUIAR 702 496º FERNANDA CAETANO DE MIRANDA 701 497º ADRIANA MAURA VICENTE 700 498º KARINE MACHADO DA SILVA LIMA 698 499º MARIA APARECIDA DA SILVA 698 500º VANESSA ENGUEL PACHECO 696 501º TATIANA DE MORAES SOUZA 695 502º THALITA DE SOUZA SILVA 695 503º ANTONIO RICARDO FERREIRA DE FERREIRAS 690 504º RAQUEL ANDRADE DA SILVA 690 505º NATALIA MARTINS BALDEZ 688 506º RENATA SANTOS DE AQUINO 685 507º VIVIANE PEIXOTO DA SILVA 685 508º DAIANA DE FREITAS MEDEIROS 684 509º MARCIA SILVA DE QUEIROZ 682 510º HUGO DE FREITAS GOVÊA 681 511º JULIANA COSTA DA SILVA 679 512º TATIANA DOS SANTOS PEREIRA 677 513º HÉLIA BRAGA 675 514º MICHELE MACIEL 675 515º LUANA CALDEIRA 674 516º CAIO COSTA 673 517º ANA PAULA SILVA GAYO 672 518º DOUGLAS VELOSO 672 519º MARIA LUANA SOUSA DE PAULA 671 520º BRENDA RODRIGUES TRINDADE 669 521º THAISA DA CRUZ SILVA 669 522º FLAVIA SOUZA DOS SANTOS 667 523º INGRIDI BRITES 666 524º ALEXANDRE ALBUQUERQUE 664 525º ISIS CRISTIAN ALMEIDA 664 526º MARCIUS ANDRÉ FERNANDES DE SOUZA 664 527º MARIA JÚLIA DO NASCIMENTO 662 528º APARECIDA ALVES RIBEIRO DE ALMEIDA 660 529º ELIANE PEREIRA DOS SANTOS PEREIRA 660 530º VICTOR SILVA 660 531º ELIAS DA SILVA 656 532º VANESSA DA SILVA GOMES 656 533º GISELLE MORAES 655 534º PAULA ROBERTA FREITAS MACHADO ALVES 655 535º ANA PAULA DA SILVA BRAZ 654 536º MYLENA SANTOS TOMAZ 654 537º FLÁVIO ALEXANDRE ANDRADE CARDOSO 652 538º ÁGATHA NICOLE LOPES SAMPAIO 651 539º VINICIUS SIQUEIRA DE MORAES 651 540º BETINA DIAS GOMES NOGUEIRA 650 541º GIRLANE BULCAO ARAÚJO 648 542º ANA PAULA RIBEIRO 645 543º FERNANDA DA SILVA SALVATTO DA CUNHA 645 544º DAVIDSON RENER 644 545º DIANA FONSECA 643 546º VITOR JUNIOR MARTINS DA SILVA VALLADÃO 643 547º AGHATA DIAS CONRADO 642 548º MIKE MELO 642 549º SOFIA HELER SILVA DA CONCEIÇÃO 642 550º GUILHERME SPANO 639 551º APARECIDA QUEIROZ DE MESQUITA 638 552º DANIEL JUSTINO DE OLIVEIRA 637 553º MAÍRA ALVES TAVARES 637 554º MICHEL RODRIGUES 636 555º MARCELLA NOBRE MOSQUERA MIRANDA MOSQUERA 633 556º RITA TEIXEIRA 633 557º ANDRÉA DOS SANTOS FLORENCIO 632 558º ISABEL AYRES 632 559º LUCIENE DA SILVA 632 560º EVA WILMA RODRIGUES LEAL 631 561º LEONARDO DO NASCIMENTO SOUZA 630 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026106 562º SHEILA OLIVEIRA DE VASCONBCELLOS 630 563º THAIS PURCENA MORAES FERREIRA 629 564º PAULO GUERRA 628 565º CAROLINA GARCIA 627 566º GIULIA SANTANA FREITAS DE ASSIS 625 567º JENNIFER SANTOS 625 568º LUCIANE DIAS DE SOUSA CABOCLO 623 569º THAMYRIS COSTA DOS SANTOS 622 570º MAXCILENE LIMA 620 571º VALÉRIA CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA 620 572º ISABEL AMELIA SOARES CAMPOS 619 573º ROSA LUCIA DE OLIVEIRA OLIVEIRA 619 574º TAMIRES CONCEIÇÃO DA SILVA 619 575º VANICE PEREIRA FARIA 618 576º PRISCILA SALES DE BRITO SALES DA SILVA 617 577º ANDRÉIA LOPES CONTENTE 616 578º ROSIANE MENDES DOS SANTOS 614 579º MARÍA CRISTINA SOARES 611 580º CELSILENE SOARES PEREIRA 610 581º ILCA ALBINO DE OLIVEIRA 610 582º VERONICA MARIA DE SOUZA 608 583º LUCAS DUARTE 607 584º BIANCA BATISTA PINTO 606 585º MARCIONE SILVINO DA SILVA 606 586º ANA CAROLINA MARTINS DOS SANTOS 605 587º HENRIQUE SILVEIRA 605 588º JANAINA DE SOUZA RAMOS DÓ CARMO SOUZA RAMOS DÓ CARMO 605 589º MAIANA DA SILVA BARBOZA MELO 605 590º FERNANDO SANTOS E SILVA 603 591º MARCELLE BESSA DE MATTOS 603 592º FABIANA IGNACIO 602 593º KAUAN GABRIEL QUEIROZ DE SOUZA 601 594º GIOVANNA BARCELLOS 600 595º IRLANIA DE MENDONCA SOUZA DE ANDRADE 600 596º JOYCE MEIRELES 600 597º VIVIANE FERNANDES RAMOS LEITE 600 598º GABRIELA DE AMORIM PEREIRA AMORIM 598 599º JAQUELINE CRISTINA BARBOSA BARBOSA 598 600º LOHANA SILVA DE SOUZA 597 601º LUANA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA 596 602º ALEXIA ALVES 595 603º MEYRIANE CARDOSO 590 604º SISI FELICIDADE 590 605º YASMIN PAULA NEVES 590 606º LEANDRO NASCIMENTO DE BRITO PAIVA 589 607º RAPHAEL CORDEIRO 589 608º LAURA SOUZA 586 609º RHAYANE SANT’ANNA 586 610º FABIANA VIEIRA MOREIRA 584 611º SANDRA BARBOSA DE CARVALHO DANTAS 584 612º LORENA DA COSTA LESSA 581 613º EDUARDA SODRÉ 580 614º KELLY CRISTIANE DA SILVA MARQUES PEREIRA 578 615º AN CAROLINA 577 616º ANDREIA OLIVEIRA 577 617º CELIA REGINA DA SILVA NEVES 576 618º JAQUELINE SANTOS CORSINO 576 619º PATRÍCIA SOUZA 574 620º SOLANGE DE DEUS TORRES 573 621º MARCELLE KAYLLANE DANTAS DE OLIVEIRA 572 622º GREICE QUELI SOARES DE SANTANNA SOARES SANTANNA 571 623º ANGELICA FELIX 570 624º EDILENE BARBOSA DA SILVA 570 625º GISELE ALVES OLIVEIRA 570 626º MILENA OLIVEIRA DE MAGALHÃES DA SILVA 570 627º PATRÍCIA OLIVEIRA 570 628º MARÍA DAS GRAÇAS BARRETO PEREIRA 568 629º PÂMELA AIURI ASSIS TEIXEIRA PLATANA 568 630º LUIS CARLOS DE OLIVEIRA CETRANGOLO CETRANGOLO 567 631º BRUNA APARECIDA MARTINHO AMARAL 566 632º MONIQUE CUNHA NOGUEIRA 565 633º VALNISA SOUZA 565 634º LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS 564 635º ANA PAULA FELIX SILVA 563 636º FERNANDA CRISTINA DE JESUS BARBOSA 560 637º RAFAEL MARQUES 560 638º DÉBORA FERREIRA 556 639º MARIA EDUARDA DA CRUZ FONTES CRUZ 554 640º KAROL MARENGO 550 641º SANDRA MARTINS 550 642º DENISE TEIXEIRA DO VALE 548 643º ADRIANA ROSA DE MACEDO 546 644º ANDREA DA SILVA PEREIRA PEREIRA 546 645º ANA CLARA DAS VIRGENS RODRIGUEZ 545 646º DAIANA NOGUEIRA PINTO MARIANO 544 647º ELAINE MONTEIRO COIMBRA DE AZEVEDO 544 648º AMANDA MIRANDA 541 649º ANGELA MARCIA LIMA DE MELO LIMA 540 650º TIFFANI EVELLYN COSTA DE SOUZA SANTOS 539 651º SIMONE VAZ GOMES VAZ GOMES 538 652º JULIANA MARIA DÁ SILVA SANTOS 536 653º ALEXANDREVIDA MARIA GADELHA DA SILVA 534 654º LÍVIA SILVA 534 655º ROSANGELA COSTA DOS SANTOS BARROSO 534 656º FERNANDA ALMEIDA 533 657º MEIRILUCI LANZELLOTTI 532 658º THAMYRES DO CARMO CAMAFREITA NOGUEIRA 531 659º RENATA DA SILVA LIMA RIBEIRO 530 660º NAYANE SINDRA 528 661º TICILENE REGINA FERREIRA 527 662º GEISA CRISTINA NASCIMENTO DE CARVALHO 523 663º GUILHERME FERNANDO 522 664º MONIQUE BARROS DE ALMEIDA RIBEIRO 522 665º JESSICA MALTOS 521 666º ANA BEATRIZ XAVIER NUNES 520 667º ANGELICA MOREIRA SANTOS 520 668º ALINE SILVA 519 669º ITALO RUAN 519 670º MARIA EDUARDA SAMPAIO CRUZ 518 671º TAYANE FIGUEIREDO 518 672º ANA JÚLIA BONFÁ DE OLIVEIRA 517 673º LORRAYNE COUTINHO 515 674º RENATA PEREIRA LINS 512 675º WESLEY SOUZA GUIMARÃES 512 676º NATHALIA CUNHA 511 677º JUNDIARA SILVA 509 678º JESSICA SILVA DE SOUZA 506 679º NATALIA FERREIRA 505 680º ARETUSA NEVES 502 681º ELAINE DA SILVA TAVARES 502 682º ALESSANDRA DOS SANTOS MIRANDA SANTOS 500 683º KATIA REGINA 500 684º IZABELLY CRISTINY DA SILVA SAN 499 685º VANDA DOS SANTOS TEOTONIO 499 686º ELLEN DE MORAES 498 687º MARIA ANGÉLICA PORTUGAL DE SOUZA 496 688º CRISTIANO NOGUEIRA 494 689º THAIZA SANTOS VERÍSSIMO MENDONÇA 492 690º FABIANA RIBEIRO 490 691º KAMILA SILVA DOS SANTOS 488 692º LEIR MORAES DA SILVA 488 693º PRISCILA FEIJOLI FIAUX 488 694º CAROLINA ALVES 487 695º ANDERSON CARDEAL JORGE 486 696º IVANIZE DE ASSIS 482 697º QUÉZIA GENAIO 482 698º ELIANE COUTINHO 480 699º PATRÍCIA MARTINS RODRIGUES 480 700º ALANNA CAROLINA SILVA DOS SANTOS SANTOS 476 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026107 701º DAIANE SOARES 474 702º BRENDHA VITÓRIA 472 703º THAISSA TAMMY TOMAZ DA COSTA 472 704º VERONICA FINAMOR DE CARVALHO 472 705º MARCELA RODRIGUES 471 706º ALDICEIA DA SILVA DE OLIVEIRA OLIVEIRA 470 707º MÁRCIA LILIAN DE GARCIA NASCIMENTO TREPTE 470 708º DEYSE PADILHA 467 709º ALEXANDER DA SILVA ANDRE 465 710º LUANA DE LIMA MAIA 465 711º MAYARA GOMES DE SOUZA 465 712º MARIA CAROLINA PINA GOMES DE SOUSA 463 713º AMANDA DOS SANTOS ANTUNES 462 714º LORENA BATISTA MANOEL 462 715º DANRLEY PAIXAO 460 716º ANA PAULA FERNANDES TUNALA 459 717º FRANCISCO DA SILVA 457 718º ASHILEY PEREIRA 455 719º SUELEN JOAQUIM DE AZEVEDO 452 720º CAROL PAIVA 448 721º NATALIA SANTOS DE OLIVEIRA 448 722º JESSICA DE PAULA DA SILVA 446 723º FLAVIA AMARAL 442 724º MARIA EDUARDA ROCHA DE SOUZA MATOS 442 725º PÂMELLA CRISTINA 442 726º ROSI MELLO 439 727º RAQUEL NASCIMENTO DE ARAUJO 437 728º DEBORA FERREIRA DE SOUZA 434 729º EMILLY CHAGAS BOAVENTURA 434 730º PAULA CRISTINE ASSIS DE AGUIAR 431 731º MARTA RIBEIRO EGIDIO DE OLIVEIRA 430 732º TATIANE ALVES 430 733º JORGE LUCAS 428 734º LUCINETE DOS SANTOS OLIVEIRA 425 735º FRANCYNE GAIOTI 424 736º MAYARA DA SILVA DA COSTA 420 737º ANA ROSA DA SILVA 419 738º MAYARA DE MELO NERES DA SILVA 419 739º MARIA ROSELANIA DA LUZ 412 740º ANDRELINA SILVA 411 741º RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS SANTOS 410 742º SILVIA REGO GUEDES LAPORTE 410 743º JASMINE MARIANNO MESQUITA 409 744º GABRIELLE GABRIG 408 745º DANIEL JESUS 406 746º LIDIANE DE SOUZA PORFIRIO 404 747º NATALIA CARNEIRO DA SILVA 400 748º TAMIRES CASEMIRO 398 749º FABIULLA JULLIANE LIMA DE OLIVEIRA 396 750º JESSICA SUELEN 395 751º DANDARA NASCIMENTO APOSTOLO 394 752º ANDRE LUIZ OLIVEIRA FIALHO 388 753º GABRIELA JUSTINO DA SILVA 388 754º CAMILA DAS NEVES LIMA 386 755º MAYRA SOUZA 384 756º ISABELLE MOREIRA 380 757º JOZIANE MESSIAS DA SILVA 380 758º MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO ARAGÃO 380 759º JESSYKA CAMARGO DA SILVA 376 760º ANDREA DE SOUZA PEREIRA ROSARIO 374 761º KIARA RODRIGUES 370 762º CLARISSA MARTINS ELIAS 368 763º KATHLYN LUZ 356 764º JULIANA VERAS 355 765º SHAYENE AMARAL GOMES DA SILVA 355 766º CLAUDIA FERNANDES DE ALMEIDA 352 767º PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SÁ ROSSI RABELLO 342 768º STHE GERN 340 769º VERA LUCIA DE PAULA TEIXEIRA 338 770º OLGA MARIA 336 771º ERICA SILVA 335 772º CÍNTHIA ALCÂNTARA DA TRINDADE 334 773º JACIARA MARIA DE ASSIS DE MORAES 332 774º CRISTIANE DE FREITAS COTOVICZ 330 775º TAINARA BARRETO AGUIAR 324 776º ESTEPHANY DE ASSIS FERNANDES GOMES 322 777º LUIZ FILIPE DA SILVA TAVARES NOVO 322 778º NATHÁLIA JESUS XAVIER DE SOUZA 322 779º GABRIELA BARBOZA DOS SANTOS 320 780º REBECCA DIAS DE SOUSA DE JESUS 319 781º CARLA MERCEDES ALVES 312 782º WILMA ARAUJO 309 783º LEONARDO FAGNER 308 784º DENISE SANTOS SABADI 306 785º KAIO GALVÃO 302 786º SONIA REGINA LOPES 297 787º DAIANA MOREIRA REIS BRASIL 280 788º TAINA LIMA 276 789º ISABELLE PEIXOTO 272 790º PRISCILA PEREIRA FERREIRA BARBOSA 271 791º ANDRÉ ARAUJO PASSOS SILVA 266 792º MARIA LUISA DOS SANTOS ALBUQUERQUE 258 793º FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA 242 794º LARISSA APARECIDA 158 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 037/2026 RESULTADO PÓS-RECURSO EDITAL N° 037/2026 UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS ÁREA DE ATUAÇÃO: CTI PEDIÁTRICO A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - RioSaúde, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o RESULTADO PÓS-RECURSO, etapa do processo seletivo, destinado a seleção de profissionais para atuar por tempo determinado nas Unidades geridas pela RioSaúde, em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo seletivo simplificado regulamentado pelo Edital CO-RSU Nº 037/2026 em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO RESULTADO PÓS-RECURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS ÁREA DE ATUAÇÃO: CTI PEDIÁTRICO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO RESULTADO PÓS-RECURSO 1º GABRIELA DA SILVA BARBOSA 2124 2º ROSÂNGELA THEODORO THEODORO SILVA 1878 3º ALESSANDRA BUONOMO CASTRO 1870 4º TAMIRES LOUZADA SOUZA DOS ANJOS 1831 5º SONIA MARIA COSTA NENECA 1694 6º RAFAEL DOS SANTOS BENTO 1668 7º JACIRA DA SILVA 1658 8º DEBORA AGUIAR DO RÊGO SILVA 1610 9º TÂNIA REGINA GONZAGA 1588 10º JANAINA PRAZERES DUARTE BONFIM 1573 11º FABIANA TEIXEIRA DA CRUZ 1556 12º ROSANA PAULA 1555 13º ROBERTA VASCONCELOS 1524 14º SELMA SOUZA 1499 15º DENISE NASCIMENTO DE OLIVEIRA CORRÊA 1479 16º CLAUDIA DA COSTA FLORIANO 1478 17º DANIEL DE SOUZA 1474 18º JOYCE VAZ 1464 19º MÁRCIA VIRGINIA SANTOS COELHO 1463 20º BRENDA GONÇALVES 1451 21º MARIANA DELEGÁ TAVERNA PENNELLA 1448 22º NAYLA CASTRO 1441 23º PABLO SANTOS DA SILVA 1441 24º MAURICEIA DOS SANTOS 1431 25º CAMILA PEREIRA 1418 26º ANDRÉ LUIZ DA COSTA MONTEIRO 1415 27º CAMILA SILVA MANHÃES DOS SANTOS 1412 28º LUCIANA SILVA DA CRUZ 1407 29º MARIA SILVA 1404 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026108 30º CÁTIA REGINA SOARES NASCIMENTO DOS SANTOS 1403 31º MAX REIS 1398 32º DOUGLAS VELOSO 1397 33º FLAVIANE KELON SILVA DE SOUZA 1396 34º CARINA PESSOA BARBOSA PESSOA BARBOSA 1384 35º MICHELLI LOPES 1384 36º RAFAELA ALVES DE SOUZA 1379 37º SIMONE SANTOS FERREIRA 1374 38º ROSANA SOUZA MACIEL DA SILVA 1370 39º JUCILEIDE SOUZA ALVES 1365 40º PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO FERREIRA 1358 41º NAZARÉ DA COSTA LIMA 1353 42º JÚLIA VIVIANE RODRIGUES DA SILVA 1349 43º ALEXANDRA SILVA DE OLIVEIRA SILVA 1348 44º VANESSA FERNANDA DE FREITAS TEPERINO BARROS 1348 45º HELENA RENATA LINHARES DA CUNHA 1342 46º ALINE DA SILVA CARNEIRO 1337 47º PALOMA GOMES 1327 48º PRISCILLA SALUSTIANO SANTOS 1325 49º SEVERINA LIMA DE SOUSA 1324 50º RAISSA REIMÃO RIBEIRO 1324 51º JULIANA BARROS 1309 52º JOICE COELHO MENEZES DE MATOS 1308 53º PRISCILA NASCIMENTO 1307 54º LEONARDO INACIO DOS SANTOS INACIO 1302 55º ELLEN FELIX DA SILVA 1300 56º MONIQUE DAMIANA GUIMARAES SILVA 1296 57º FABIANA FARIA CASTRO 1294 58º LUCAS DA SILVA PEREIRA 1294 59º NATÁLIA DAMASCENO 1291 60º DAIANE SANTOS SILVA 1287 61º JOYCE DA SILVA 1286 62º ALINE MARIA DA SILVA SOUZA DE ARAÚJO 1285 63º VANIA GABRIELE VIEIRA MARTINS 1278 64º JULIA CLAROANA ROCHA NASCIMENTO DOMINGOS 1277 65º CLÁUDIA SILVA DE OLIVEIRA 1276 66º JACQUELINE MONTEIRO 1275 67º NATHAN GABRIEL EGÍDIO LOPES DA SILVA 1272 68º CRISTIANE DE ALMEIDA 1268 69º SIMONE MARIA GUEDES 1265 70º NADJA MARIA MOUSINHO 1263 71º ELIZABETH SIPRIANO 1255 72º DIANA CRISTINA 1253 73º IRIS ARAÚJO 1252 74º JOSILDA BRASIL 1250 75º JAQUELINE MADEIRA DE MORAES 1248 76º MIRIAN DOS SANTOS MARQUES 1247 77º JENNIFER MORAES MODESTO 1246 78º THAIS FERREIRA DA SILVA 1242 79º SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA 1239 80º TAYNA MACHADO DO NASCIMENTO DE SOUZA 1237 81º ANA CLÁUDIA HERNANDES DE SOUSA 1235 82º FLAVIO MACEDO ALVES 1234 83º DOMINIQUE DANIELE SILVA CORDEIRO 1229 84º VITTÓRIA SILVA DE AGUIAR 1226 85º ROSEMEIRY CARMO VIEIRA CARMO 1222 86º VILMA DOS SANTOS SOUZA SURIANO 1215 87º LUIS FELIPE DO NASCIMENTO BRANDAO 1212 88º NATALIA DAMASCENO DOS SANTOS 1212 89º TIAGO SANTOS 1208 90º DANIELA FRANCO MONTEIRO DOS SANTOS 1206 91º ANDREIA SOUZA DOS SANTOS 1200 92º RAYANNE MACEDO 1200 93º RENATA CARLOS DA SILVA CARLOS DA SILVA 1198 94º JÉSSICA SOBRINHO DA SILVA 1198 95º JANEIDE GONÇALVES DO NASCIMENTO DIAS JANEIDE DIAS 1192 96º SANDRA FERREIRA LIMA XAVIER 1186 97º SONIA CONCEIÇAO 1180 98º RENATA GOMES 1180 99º THAMIRES VIEIRA 1176 100º LEANDRO MONTEIRO 1170 101º CÁSSIA FELIPE DE SOUZA 1170 102º DANIEL MEDEIROS MATHIAS 1169 103º LUCIANA NASCIMENTO 1162 104º ALINE MONTEIRO SANTEAGO OLIVEIRA 1158 105º INGRID MIRANDA 1153 106º EVELI BARBOSA DE CARVALHO COELHO 1152 107º ANA ABU ALLA 1150 108º ALTAMIRA FERNANDES OLIVEIRA 1149 109º ANA CLAUDIA OLIVEIRA PEREIRA 1149 110º TANIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA 1149 111º SIMONE DE OLIVEIRA 1148 112º SUELEN CRISTINA 1148 113º TAINARA SALES COSTA 1148 114º ANA PAULA PERES DOS SANTOS 1145 115º GUARACI DE ALMEIDA GONÇALVES LIMA 1144 116º NOEMIA DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA 1142 117º PAMELA SOARES FERREIRA 1142 118º JESSICA DE OLIVEIRA 1141 119º SUZANA SANTOS DE OLIVEIRA 1140 120º ADRIANA CARVALHO DE SOUZA 1139 121º PATRICIA SANTOS PIRES 1137 122º ANA PAULA MARQUES DA CRUZ 1134 123º OHANNA ALMEIDA 1133 124º CARINA DA SILVA ANTUNES 1132 125º MARIANA ROSANGELA 1131 126º MARIA CRISTINA SILVA BASILIO CRISTINA 1130 127º DAVID LIMA 1126 128º MANOELA COUTINHO 1126 129º RENATA ANJOS SANTOS 1123 130º IGOR DA SILVA RODRIGUES RODRIGUES 1122 131º MÁRCIO DA SILVA PEREIRA PEREIRA 1122 132º ROBERTA VENÂNCIO DOS SANTOS VENÂNCIO 1122 133º CRISTIANE ALEXANDRE DA SILVA 1122 134º CAROLINE TORRES REIS RODRIGUES BRASILEIRA TORRES 1121 135º PALOMA DE LIRA SALGADO 1121 136º JACQUELINE DOS SANTOS VICTALINO 1120 137º LOHRAINA RAISSA LIMA OLIVEIRA 1120 138º PRISCILA MARQUES 1119 139º RAFAELA GARCIA 1119 140º KETELLYN DOS SANTOS 1118 141º PAMELA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS 1113 142º IZA PAIVA DE FARIAS 1110 143º ESTER JOVITO DA CONCEIÇÃO JOVITO 1110 144º FERNANDA PECLY DE ALMEIDA 1107 145º PAULA AGUIAR DE ALMEIDA 1107 146º THAYS VICTÓRYA SANTIAGO MACHADO 1107 147º MARIZETE OLIVEIRA PINTO DE FARIA 1106 148º MARIA ANTONIA MARTINS 1105 149º MIRIAM DIAS DA CONCEIÇÃO DIAS 1102 150º ROSIANE DE SOUZA CERQUEIRA 1100 151º THAIS FLAESCHEN 1097 152º LUCIANA MENDES SEABRA 1096 153º MARLUCE COELHO VIANA 1090 154º GESSE CAVALCANTE 1089 155º SILVIA RIBAMAR ROCHA MATOS RIBAMAR 1089 156º RENATA CRISTINA VAZ TALVES 1087 157º REJANE DE SOUZA CERQUEIRA 1086 158º STHEFANY FONSECA DA SILVA 1082 159º HELIAN VIEIRA FERREIRA 1080 160º NILCEA ANDRADE DA SILVA 1079 161º CINTIA DOS SANTOS FERREIRA PEREIRA 1078 162º MARLUZA SILVA 1078 163º MICHELE SILVÁ LEMOS 1075 164º ADRIANA RAQUEL MENDONÇA DE SAINT PIERRE 1074 165º ODETE CABRAL CORTES 1074 166º ANA CAROLINA PONTES FREIRE MARIANO 1072 167º FLÁVIA RIBEIRO ARAUJO PEREIRA DA SILVA 1070 168º ANA PAULA DA SILVA JUSTINO TEIXEIRA 1066 169º LUCIANE BARBOSA FERREIRA DOS SANTOS 1062 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026109 170º ROBERTA SOUZA 1060 171º RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES 1060 172º CARLA SOUZA AZEVEDO 1059 173º DEISIANE RAFAEL DOS SANTOS 1057 174º RAFAELA PIRES MENDONÇA 1054 175º PAULA MARQUES SILVA 1053 176º MÁRCIA REGINA DA COSTA SANT ANNA REGINA 1051 177º ARYANE ALVES DE OLIVEIRA 1050 178º CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA 1049 179º MARCIA FERRAZ DE SOUZA 1046 180º JEFFERSON DIMITRIUS SILVA MARTINS 1045 181º MELYSSA GONÇALVES RANGEL 1042 182º ISABELLA FERREIRA BARBOSA MARINHO 1042 183º MATEUS SILVA 1039 184º PATRÍCIA VIEIRA FIALHO 1032 185º TAINARA FIRMINO DA SILVA DOS SANTOS 1032 186º LEANDRO REIS 1031 187º MARIO RAFAEL 1031 188º MAYANE SOARES 1031 189º ANDREA DE ARAUJO 1030 190º FAMILIA PORTES 1028 191º ALESSANDRA MOREIRA 1026 192º FERNANDA LOCATELLI DE LIMA 1026 193º MARA GRACIELLE DE ARAÚJO MUNIZ DE ANDRADE 1025 194º ANA BEATRIZ TEIXEIRA DE SOUZA 1022 195º MANOEL DE LIMA RAMOS 1022 196º BRENDA PONTES 1022 197º BRENDA RAFAEL DE OLIVEIRA 1021 198º LIDIA VIANA DIAS 1020 199º LETICIA PINHEIRO 1020 200º MARCELA RODRIGUES 1020 201º MARCELLO CERQUEIRA DA SILVA 1020 202º VIVIANE DE MAGALHÃES RIBEIRO DE MAGALHÃES RIBEIRO BARBOSA 1018 203º GABRIELA COUTINHO BORGES VIEIRA 1017 204º JULIANA FABRICIO 1016 205º THAÍS DOS ANJOS FILGUEIRA 1016 206º CLAUDENICE MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES ARAÚJO RODRIGUES 1012 207º ISABEL XAVIER 1010 208º ESTER GABRIELY MATIAS FERREIRA MACHADO 1005 209º TATHIANE MUNIZ DE OLIVEIRA 1004 210º MARIANA DANTAS DA COSTA VIANA 1004 211º PÂMELA CRISTINA FERREIRA RAMOS 1001 212º RENATA LOPES CUNHA 1000 213º ANGELA DE CARVALHO CARVALHO 993 214º SOLANGE PERPÉTUA 991 215º OZIEL REGIS 991 216º TATIANE DA SILVA CEZÁRIO NUNES 990 217º CRISTIANE DE SOUZA A R DE ARAÚJO ARAÚJO 986 218º DENISE DE MACEDO BRAGA 985 219º MARCELLY CAROLINE BARROS CAMARGO 985 220º ENI SANTOS PIRES 984 221º LAÍS DA SILVA FABRÍCIO DE ARAÚJO 984 222º MARCELA MENEZES 983 223º CRISTIANE SOUZA CONCEICAO MIRANDA 982 224º ILMA LIONELLI ALVES SILVA 982 225º FLAVIA ARAUJO DANTAS 980 226º MONIQUE SUELLEN 978 227º LUDMILA DOS SANTOS BARBOZA 976 228º THAUANY CARLA 976 229º ANDRIELE VASCONCELOS QUINTELLA 975 230º ANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA 974 231º MÁRCIA DIAS 973 232º LUCIANA DE ALBUQUERQUE 968 233º DINIZIA SOUZA ARAÚJO 965 234º ANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES 965 235º GEISE MOURA 965 236º JOYCE CRISTINA 963 237º MIRIAM MIRANDA DA SILVA 963 238º LUCIANA GOMES DA SILVA FLORENTINO 960 239º NATHALIA MEIRELLES 960 240º JHENIFFER JULIANA 960 241º VIVIANE DOS SANTOS TEIXEIRA 959 242º MARIA ROGÉRIA DA SILVA DE OLIVEIRA ROGÉRIA 957 243º SHEILA PEREIRA DO NASCIMENTO 957 244º JÉSSICA DA SILVA SANTIAGO 956 245º ANA LUCIA MARIA DA SILVA 955 246º ANDREIA RIBEIRO DE PAULA DOS REIS 954 247º BRUNO ROBERTO FERNANDES ALVES 953 248º INGRID SOUSA 953 249º JOICE CRISTINA GONÇALVES DA COSTA 952 250º GABRIELA DA FONSECA SARMENTO DE LIMA 951 251º ADRIANA ROCHA DE LIMA 950 252º LUCIANA MARIA CONCEIÇÃO ROSA 948 253º CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA 948 254º JENIFER PEREIRA ALVES 948 255º FLÁVIA TAVARES 946 256º ANA KAROLINE ASSUNCAO DA SILVA 946 257º NATANIELE SUZIANE RIBEIRO 944 258º GABRIELA SILVA PEREIRA 943 259º INGRID ROCHA 942 260º TALITA OLIVEIRA DA SILVA MARTINS 941 261º VIVIANE DO NASCIMENTO PORTO DE SOUZA 940 262º WALLACE SILVA SANTOS DE SOUZA 940 263º NICOLLY LAURENCE 940 264º MICHELE MAGALHAES DA MOTTA 938 265º THAIS DA SILVA NUNES 938 266º BIANCA BRANDÃO DA SILVA 937 267º JORDANA LIMA VILELA LIMA VILELA 936 268º ARTHUR MIGUEL ALVES LOPES 936 269º DANIELLE RODRIGUES 934 270º CINTIA SILVA BARACHO 934 271º MARCELLY BRANDÃO 933 272º ANA GOUVEA 932 273º THAIANE MADUREIRA VILETE 931 274º DANIELLI VIDAL 930 275º MATHEUS DA COSTA GONÇALO 930 276º ANGELICA MOURA MAGALHÃES DA SILVA 928 277º FLÁVIA LUIZA DE PAULA FERREIRA FERRAZ 927 278º VICTORIA VIEIRA 927 279º ANA CASSIA DA SILVA 925 280º RAPHAELA PEREIRA VICENTE 923 281º RAYSSA CARNEIRO 923 282º ELIZABETH PENHA DE AZEVEDO 922 283º NATHALIA ANDRADE FARIA 922 284º RENATA ALVES 922 285º JÚLIA GRAÇA MEDEIROS DE JESUS ANDRADE 922 286º MARCELLA DE FARIA SOARES DONADIO GOMES 920 287º ELAINE CRISTINA PEREIRA DE CASTRO 919 288º CAIO SANTOS BENEDITO 918 289º ROMULO MONTEIRO DA SILVA 917 290º RAYANNE OLIVEIRA DOS SANTOS 909 291º VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA 909 292º GLAUCIA LISBOA 906 293º JOUBERT MAXWEL DE OLIVEIRA FERREIRA 906 294º JOANA PAULA SIQUEIRA CAMPOS 905 295º JÉSSICA PEREIRA DA SILVA 905 296º JULIANA SANTOS 904 297º JANAÍNA VIRGÍNIO 903 298º MARIVALDA NUNES DOS SANTOS DE OLIVEIRA 900 299º DEISE LUCIA SOUZA REIS FERREIRA 900 300º SUELEN DOS SANTOS REGO 900 301º BÁRBARA BENTO 898 302º SHIRLENE BERNARDO 898 303º SUELLEN GAIA DA CUNHA 897 304º NATALIA DE LIMA 894 305º KARINA PAULA 894 306º MAYRE LAINE SOUZA ARAÚJO SILVA 890 307º ALINE VIEIRA DE SOUZA DIAS 888 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026110 308º CLAUDIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO DA SILVA 887 309º THAIS MENDONÇA 886 310º NATALIA DA SILVA RODRIGUES 885 311º LAIZA CABRAL 883 312º VITÓRIA BRANDÃO ALVES DE OLIVEIRA 880 313º VITÓRIA PEREIRA 879 314º JOYCE MOTA DA SILVA ANDRADE 877 315º LARISSA DA SCHMIDT 876 316º CRIS JESUS 875 317º VIVIANE SACRAMENTO DE MELLO 875 318º MARCIA SANTOS 874 319º EDNA BARROS 874 320º BEATRIZ OLIVEIRA 874 321º ERIKA LAZARO 873 322º MARIA ALINE OLIVEIRA CERQUEIRA 872 323º CAROLINE DA CONCEICAO DA SILVA 872 324º ANDREA ADAIR SANTOS MEDEIROS 871 325º CLÁUDIA SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 871 326º DANIELLE MOREIRA VIANNA 869 327º RAIZA BARROS 869 328º ADRIANA ALCÂNTARA BASTOS 867 329º MARCELA MIRANDA 867 330º JÚLIO CÉSAR DAS DORES MARINHO 866 331º JANDAIRA VIANA CAMPOS 863 332º LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA 863 333º LEIA MARQUES 863 334º ALEXANDRA COSTA 862 335º LUCIA AMÉRICA DA SILVA 862 336º ARIANE NUNES DE JESUS ALVES 862 337º MARCELA GOMES 860 338º ZAMIR FREIRE DA SILVA 860 339º LISIEUX PINTO 855 340º JULIANA VALU DOS SANTOS 855 341º TATIANA DE FREITAS LACE VALERIANO VALERIANO 854 342º MIRIAN PRISCILA ALMEIDA MUNIZ 854 343º JESSICA VIEIRA EMIDIO DA SILVA 853 344º CATIA CRISTINA DE FREITAS TEIXEIRA 852 345º MIDIAN MORAES 849 346º DÉBORA OLIVEIRA 847 347º DENISE ASSIS DA SILVA VALLE 847 348º MARIA IRENILDA MEDEIROS LIMA 846 349º LETÍCIA OLIVEIRA DIAS 846 350º LOHANE ARAÚJO SOARES 846 351º GELCELI SIMÃO GONÇALVES 845 352º KAROLINE MELLANI 842 353º GREICE SEBASTIANA DA SILVA RIBEIRO SIMÃO SEBASTIANA 839 354º GRACIANE NAPOLETANO 836 355º URSULA EVANGELISTA 836 356º NEILDES DE ARAÚJO FERREIRA IDE 835 357º DANIELE MARTINS DE JESUS MARTINS 833 358º WALLACE LIMA 832 359º PAMELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 831 360º VANESSA PINHEIRO DE CERQUEIRA 828 361º TATIANE MACENA SANTOS DE LIMA JORGE 828 362º JENNYFER DA SILVA DO NASCIMENTO 828 363º MAGALI SANTOS DE SOUZA 827 364º JOYCE BUSTAMANTE 827 365º ANDREA FERNANDES FRANCO 826 366º MAGNA DA SILVA BALISA 826 367º MARIANA BUENO DE FREITAS 826 368º DANIEL MAX DA COSTA TORRES 825 369º CAMILLE BARBOSA 825 370º JU FARIA 824 371º MAIARA PAMELLA BEZERRA CAMBUI PÂMELLA BEZERRA CAMBUI 823 372º RODRIGO LIMA DAS NEVES 821 373º RODOLFO RIBEIRO DO NASCIMENTO 819 374º TATIANE COSTA DE OLIVEIRA 818 375º SAMARA OLIVEIRA 818 376º JAIRO ALMEIDA LOURENÇO 817 377º ANA CATARINA DE ASSIS 814 378º ADRIANA RODRIGUES PAES LEME 813 379º DENISE VILELA LESSA 812 380º NELI BEZERRA DOS SANTOS 812 381º BEATRIZ SANT ANNA 812 382º RAYSSA BARROSO 811 383º CLAUDIA SILVA DE MORAES 810 384º GUTEMBERG RODRIGUES DIAS DE ARAÚJO 810 385º PAMELLA LAURINDO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI 808 386º MARIANA DOS SANTOS CONSTANCIO 807 387º ALINE SILVANO DA SILVA 804 388º LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 803 389º ROSALINE WERNER DA SILVA DA COSTA 803 390º LUCIANE ALMEIDA BIAZINI 802 391º MICHELLE THALES DE AMORIM 801 392º PATRÍCIA ARAÚJO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 800 393º JANAIDE ALMEIDA DA HORA 800 394º DAIANA FERREIRA DOS SANTOS 800 395º CARLIANE PISON MARTINS ALVES 798 396º JULIANA BEZERRA 796 397º NOEMI DANTAS LARANJEIRA 795 398º VALERIA CARVALHO DOS SANTOS SANTOS 795 399º DANIELA DUTRA PAES DA SILVA 794 400º ELAINE SOARES DA SILVA 793 401º SABRINA BARBOSA FREIRE 793 402º MARIA GABRIELA OLIVEIRA 792 403º ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA 791 404º CRISTINA NEPOMUCENO TEIXEIRA DIAS 790 405º MARCELA ALMEIDA 790 406º THAISA DA CRUZ SILVA 790 407º THATIANE LARANJEIRAS 789 408º DANIELLE AZEVEDO 788 409º LUANA CORREA MONTEIRO CARVALHO 787 410º JENIFFER FERREIRA DA SILVA 787 411º ANA PAULA LIMA 785 412º GIOVANA AUGUSTA DE CARVALHO 783 413º CELO GRACIO 783 414º ANA BEATRIZ BARCELLOS CARDOSO 783 415º ANGELICA MARIA BALBINO DA SILVA 782 416º MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SOARES 782 417º BEATRIZ DA SILVA CAVALCANTE MARQUES 782 418º CLAUDINETE MARIA DA SILVA PITINATI 780 419º ERIK DO NASCIMENTO PEREIRA 779 420º ANDRESSA GONÇALVES 778 421º TACIA MARA 777 422º LARISSA DOS SANTOS NICACIO 777 423º ADRIANA ADRIANA 776 424º STÉPHANIE FERREIRA DA CRUZ NUNES MACHADO 776 425º JOAO DEO DOS SANTOS SANTOS 775 426º DANIELE HELENA MACARIO HELENA 775 427º MARCIO GABRIEL 774 428º DOUGLAS HENRIQUE SOUZA TORRACA 773 429º DANIELI TEIXEIRA DA SILVA 772 430º KATIA DIAS MARTINS 771 431º MACKSON SANTOS SILVEIRA 771 432º TATIANE DE MOURA SILVA 771 433º JANE OLINTO DE OLIVEIRA 770 434º HERTZIA OLIVEIRA SANTOS LIMA 768 435º ANDREIA GOMES DE LIMA 766 436º VIVIANE GOMES ABREU 766 437º BRUNA GOMES FELIX DE OLIVEIRA 766 438º MARIA LUIZA ARNALDO ALVES 766 439º MILENE CAVALCANTI 765 440º ANDRESSA NUNES MOURA TRINDADE 764 441º DÉBORA LAYNE ISMERIO DA SILVA 763 442º ADELAIDE NASCIMENTO DA SILVA 762 443º CINTIA BEZERRA DOS SANTOS 762 444º JOSEANE FERNANDES PRUDENCIO 762 445º ADELAIDE NASCIMENTO DA SILVA 760 446º MILLENA MARINS 760 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026111 447º CATIA REGINA GOMES DO NASCIMENTO 759 448º ELIZAMA SILVA DE AZEVEDO 755 449º KAREN LUCAS 755 450º PATRÍCIA LIMA DA SILVA DE SOUSA 754 451º IURY COSTA 753 452º HUGO OLIVEIRA DA COSTA 753 453º MAIARA FIDENCE FERRARI 752 454º THALLES FERREIRA CIPRIANO DA SILVA 752 455º EVELIN DE SOUZA RAFAEL 749 456º LUIZ FABIANO GOMES DE OLIVEIRA 744 457º ROSANE NASCIMENTO 743 458º LEONARDO DE JESUS CASTRO COSTA COSTA 742 459º MIRIANA PEREIRA 741 460º JOSILENE LIMA GONÇALVES 741 461º ANA PAULA PEREIRA DA SILVA 739 462º PAMELA FELIX PASSOUMIDIS 739 463º GISLENE MARQUES BATISTA 738 464º LUANA PEREIRA 738 465º LIDIA CAROLINA 737 466º LORHANA SANTOS 737 467º ALINE PASSOS PASSOS 736 468º DÉBORA GOMES 736 469º BIANCA BITENCOURT 735 470º LYANDRA GUEDES 735 471º LETICIA SOUZA 732 472º RAIZA T MELO BORGES 732 473º DÉBORA RIBEIRO DA ROCHA 731 474º AMANDA LAMEGO 731 475º OREL JOSE DE SANTANNA 730 476º APARECIDA FERREIRA 730 477º JULIANA GOMES SILVA 729 478º VANESSA MOYSES 729 479º LUCIENE NUNES SOUTO 728 480º LEONARDO DO NASCIMENTO SOUZA 728 481º LEIDE LÚCIA FERREIRA DA SILVA 728 482º ANELISE CAMARGO VIEIRA 727 483º INGRID CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO 727 484º FLORIZA SANTIAGO 726 485º DANIELE BERTO 726 486º CARLIENE MACEIÓ FERREIRA SIQUEIRA 726 487º AMANDA MARIA 726 488º GISELE MOTTA 725 489º AMANDA PINHEIRO 722 490º JORGIANE VALENTIM COUTO AGATAO 722 491º ALDA ANTUNES 721 492º LAURA VITÓRIA DA SILVA OLIVEIR 721 493º MICHELLE LOPES MONTEIRO 720 494º PATRICIA PAULINO 720 495º FABIANA FERREIRA 720 496º LUIS DE ASSIS 719 497º THATY CABRAL 718 498º LUCIANA CRISTINA VIEIRA DE CARVALHO DA SILVA 718 499º PATRICIA DE AZEVEDO 717 500º MARIA EDUARDA OLIVEIRA DE LIMA 717 501º NAILA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA 716 502º ANA CAROLINA EVANGELISTA SOBRAL 716 503º JÚLIA VERGAÇAS NEVES 716 504º THAÍS MELGAÇO RODRIGUES SANTOS 715 505º MICHAEL MACHADO VERNEQUE SILVA 713 506º RAFAELA ALVES DA PAZ 712 507º ANDRESSA DE OLIVEIRA 711 508º ELIANA DA SILVA CABRAL 710 509º MONALIZA DE ANDRADE 710 510º ANDRESSA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 710 511º AMANDA RODRIGUES 710 512º LAVÍNIA DOS SANTOS CASSINO SILVA 708 513º LUCIANA LOURENCIO DIAS DA SILVA 707 514º AMANDA BARBOSA SOARES 704 515º NATALIA MARTINS BALDEZ 704 516º JHON LENNON BARRETO DE BRITO 704 517º MYLENA SANTOS TOMAZ 704 518º ELAINE LOPES FERREIRA 703 519º ALEXANDRA RODRIGUES 703 520º ELEYCA PODLYSKA DINIZ 701 521º MARCELLY JENIFFER RAMOS PEREIRA 701 522º LATOYA NORATTO 701 523º BÁRBARA BARRETO DA SILVA 700 524º FABIANE PIVAR FERREIRA 700 525º CARLA DE CASTRO BATISTA CORREA 700 526º MELISSA DUARTE TAVARES 700 527º GABRIELLE CRISTINA SILVA DE SOUZA 698 528º RAYANA CAROLINA MARTINS DE OLIVEIRA 696 529º WASHINGTON DA SILVA JUND 694 530º GABRIEL VALLE 693 531º MARCO AURÉLIO SOUZA RODRIGUES 692 532º LUANA FERREIRA DA COSTA 692 533º RAINARA FRANCISCO DA ROCHA 692 534º CLAUDIO DO VALE 691 535º JORGE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA 691 536º REGIANE DOS SANTOS 688 537º ALEXANDRA ARTHUR ROCHA SANTOS 688 538º YASMIM FEITOSA 687 539º SIMONE SODRÉ SOARES 686 540º ROSEMERE GOMES 686 541º LARISSA LOURENÇO FERREIRA 686 542º DANIELLE LINS 685 543º WILMA LIMA DOMINGOS 684 544º ALESSANDRA ALVES DE ALMEIDA 684 545º ALINE EUSTÁQUIO UMBELINO DOS SANTOS 679 546º THAYLANNE PAZ 679 547º ANDREA CORDEIRO DE LIMA DA SILVA 676 548º BIANCA VIEIRA GARGANO 676 549º CARLA MONIQUE AVELINO DO NASCIMENTO 676 550º BIANCA PEREIRA DE LIMA 676 551º SIMONE ROCHA SILVA 675 552º DÉBORA EUZAMAR DE OLIVEIRA MUNIZ MONTEIRO 674 553º SHEILA OLIVEIRA DE VASCONBCELLOS 673 554º DAIANA SANTANA DE ANDRADE 672 555º AGATHA DE CARVALHO MATTOS 672 556º THAITA LOPES DO ESPÍRITO SANTO 671 557º ISIS RODRIGUES 670 558º EDNA SIMEAO 669 559º BRUNO MOURA DE MELO 669 560º MARCELA FREIRE SILVA 669 561º BEATRIZ ALVES 669 562º MONICA DE ALMEIDA 668 563º PEDRO BECHLUFFT BADE LUCAS 666 564º YASMIN SILVA DE FREITAS 664 565º MAGNA WILLIMAN 663 566º NATANY PINHEIRO RAMOS 662 567º ÉRICA CABRAL 661 568º TAMIRE SOUZA 661 569º FERNANDA CAETANO DE MIRANDA 661 570º LIDIA ESTER 660 571º JONATHAN TROVATO 658 572º VIVIAN MARQUES DA SILVA 658 573º CHRISTINE DA SILVA PENNA 657 574º ADEMIR NEVES DA SILVA 656 575º FLÁVIA ROCHA 656 576º AMANDA PEREIRA 656 577º CRISTIANA DA SILVA DOS SANTOS 655 578º KATIA CRISTINA ESTEVES DOS SANTOS 655 579º SEVERINA RAMOS 653 580º JAQUELINE RODRIGUES 652 581º CRISTIANE MATEUS 651 582º TAIS LUCAS SILVA RODRIGUES 650 583º MANOEL SILVA 650 584º SHEILA SILVA 649 585º RAFAELLA DANIEL MOREIRA 649 586º ESTEFANIA REIS 647 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026112 587º ANA PAULA LEMOS RITA DOS SANTOS 647 588º MAELY ANTUNES BAZILIO 646 589º CRISTIANE POLICARPO PENHA 646 590º PRISCILLA SOUZAH 646 591º ALESSANDRA DA SILVA COSTA 646 592º LARISSA PINHEIRO DE OLIVEIRA 646 593º THATIANE CRISTINA RAIBOLT 645 594º JOANA DA SILVA GOMES COSTA 645 595º MICKAELLE ROSANE 644 596º LUCIETE RIBEIRO DA SILVA 642 597º CINTIA SIQUEIRA ALVES 642 598º MARIA APARECIDA DE LIMA TELES 641 599º ERIKA CRISTINA LOPES DA COSTA DE SOUZA 641 600º STEFANIE FERNANDES 641 601º IVONE SOARES SILVA 640 602º ALAN LEANDRO FRANÇA 638 603º MARIANY MATOS 638 604º JOSEANE FARIAS SOARES SILVA 637 605º EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA 636 606º LORHAN CARDOSO 636 607º BRUNA SOUSA 635 608º CAROLAYNE DE MORAES DA SILVA EWALD 634 609º MYKAEL OLIVEIRA RANGEL DE SOUSA 634 610º JAMILY DE BARROS ABREU DE SOUZA 632 611º LUANA PEREIRA FONSECA 632 612º AMANDA STEPHANY MORAIS DA FONSECA 632 613º JACIRA SANTANA SILVA 630 614º DAYANE GAMA ABRANTES 630 615º SHAIANE VALERIA DE CARVALHO MONTEIRO VIEIRA 629 616º LUANA MARIA VILETE DE SOUZA 629 617º LUIS NOGUEIRA 629 618º ANA PAULA APARECIDA SALVADOR SANTOS 628 619º GABRIEL SILVA DE BARROS 628 620º JULIANA CRISTINA CACHOEIRA GOMES 628 621º FERNANDA PEREIRA 628 622º KARINE C COSTA PENHA 626 623º NOEMI SILVA 626 624º FERNANDA BARRETO 626 625º EDNEUZA ALVES DE FRANCA 625 626º SARAH LOUISE GOMES DUARTE RIBEIRO 625 627º THAIS RAMOS DAMASCENO 625 628º LUCIENE CARVALHO DAS NEVES 624 629º JESSICA MARQUES 624 630º THAMIRES PAREDES 624 631º JOYCE PEÇANHA 624 632º TALITA DE SOUSA SARAIVA DE FREITAS 623 633º ANDREA RIMES 620 634º LUCIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 619 635º BRUNA MARIA FERNANDES RIBEIRO 619 636º SAMANTHA DA SILVA MENDES 617 637º WINDERSON GABRIEL MORAES DA SILVA 617 638º DÉBORA CRISTINA AGUIAR GONÇALVES DA SILVA 616 639º MAYARA MARIA DA SILVA LIMA 616 640º PRISCILA VITÓRIA DE SOUZA ALVES BERNARDINA 616 641º LUCIELLEN FERRAZ GOMES RODRIGUES 615 642º PRISCILA ALVES RANGEL BAPTISTA BAPTISTA 614 643º RENATO OLIVEIRA 614 644º VALKELLY OLIVEIRA 613 645º JACQUELINE MOREIRA FERREIRA 613 646º EDUARDA ROCHA 613 647º ELISANGELA SANTOS DE ARAÚJO PEREIRA 611 648º KLEBYR CORTES DE OLIVEIRA 611 649º LUCIANA RODRIGUES 610 650º GIOVANNA BRANDAO 608 651º LUANA MARRINS 607 652º MARY CRISTINA MARINS DA SILVA 606 653º LARISSA RANGEL PONTES 606 654º PATRICIA MENDES FAUSTINO DA SILVA 604 655º JAQUELINE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS 604 656º THAIS CARVALHO 602 657º MAIARA AQUINO 602 658º EDINÉIA CONCEIÇÃO SANTOS DE ARAÚJO CONCEIÇÃO 600 659º ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA MATTA 600 660º ISABELA CRISTINA PIRES RIBEIRO 600 661º KAROLINE DOS SANTOS 600 662º VIVIANE FERNANDES RAMOS LEITE 599 663º ANDREZA ARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA 598 664º SONIA BEZERRA 597 665º JULIA DIAMANTINO DE LIMA SANTOS 597 666º ESTELITA MONTEIRO 596 667º THAMMY CRISTINA 596 668º BIANCA DOS SANTOS SOUZA ARAUJO 595 669º MICHELLE MESIAS 593 670º ARIANNE PINHEIRO LEITE DA SILVA 593 671º ANDRESA DA SILVA FERREIRA FERREIRA 592 672º POLYANA TAVARES PINTO DE OLIVEIRA 592 673º DAYENE MARTINS ROCHA DE OLIVEIRA 590 674º MONIQUE CAVALCANTE 589 675º MAYARA GOMES DE SOUZA 589 676º SAMANTA GUIMARÃES 588 677º AMANDA VIANNA 586 678º MARIA EDUARDA LIMA GOULART 586 679º VANESSA LEITE 585 680º FATIMA SANTOS DE SOUZA 585 681º PRISCILA MELLO 584 682º MARIA EDUARDA SENNA 584 683º MILENE DE JESUS FERREIRA CARVALHO 583 684º DAIANE DA SILVA TORRES 583 685º TATIANA CAVALCANTI MARTINS DOS SANTOS 582 686º RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS 582 687º ALINE PASCHOAL RAMOS 581 688º KAUAN GABRIE QUEIROZ DE SOUZA 581 689º ALEXANDRA SUMAR ALVES DE LIMA 580 690º KELLY GLEYCE SILVA CAVALCANTE 580 691º DANIELE DA SILVA FONTES AZEVEDO 579 692º EVELYN KELLY DE OLIVEIRA MACHADO 579 693º AMANDA QUEIROZ 578 694º BRUNA APARECIDA GRILO 578 695º TAILANE NAZARETH 578 696º INGRID CORREIA DA SILVA 578 697º MICHELE PASSOS 577 698º MIKE MELO 577 699º ADEILSON OLIVEIRA 576 700º MARCELO BARRETO 575 701º JOILSON GOMES SOARES 575 702º EDLAINE SOUZA 575 703º NATHANY NASCIMENTO LINHARES 575 704º ANA LUIZA OLIVEIRA 575 705º CARLA CAMPOS 573 706º PATRÍCIA VIANA 572 707º MONIQUE MANETA 572 708º ROSIANE SOUZA DOS SANTOS 570 709º CAIO CÉSAR OLIVEIRA SANTOS 570 710º LUCIENE FERREIRA FERREIRA 569 711º LUCIANA SANTIAGO 568 712º GLAUCE MARIA FERREIRA DA SILVA 568 713º ALINE CRISTINA SOUZA JORDÃO 566 714º MONIQUE MARIA RAMOS GOMES GOMES 564 715º MARCIA MARIA SOUSA CARDOSO 564 716º MARGARIDA FERNANDA LOURENÇO ROCHA DA SILVA 564 717º NOEMY OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA 564 718º JOSÉ SILVA DOS SANTOS 563 719º FRANCILEIDE SILVA 563 720º DAIANA LARISSA 563 721º RAQUEL TAVARES DOS SANTOS 562 722º GABRIELA GOMES DA COSTA 560 723º LETÍCIA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA 559 724º SHEILA FRANÇA 558 725º CAROLINA MOURA 558 726º JOSIELE GONÇALVES DA ROCHA 557 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026113 727º DENISE SEVERO DE MOURA 557 728º DAIANA MEDEIROS 557 729º MARIA DA PENHA GOMES FERREIRA 556 730º JESSICA FREIRE GUEDES 556 731º ALLEX MATOS PAIXAO 554 732º FERNANDO SANTOS 554 733º KAROLINE SANTOS SILVA 554 734º VITORIA ARAUJO 553 735º JOSIANE MARTINS LEMOS TAVARES MARTINS LEMOS TAVARES 552 736º POLIANA GARCIA 552 737º RENATA DUTRA 551 738º CRISTIANE DA SILVA CRUZ 550 739º LUANA DOS SANTOS MATTOS 550 740º MONICA SILVA 549 741º GRAZIELE NASCIMENTO 549 742º NIVIA CRISTINA 548 743º MARCIANE FERNANDES FIRMINO 546 744º JOZILDA SPINDOLA 545 745º LIDIANE DA SILVA DOS REIS 545 746º LUANA ALCANTARA 544 747º LARISSA BARROS 544 748º MILLENA CRISTINA NOGUEIRAS GOMES 544 749º QUELE CRISTINA CARNEIRO 543 750º MICHELLI DA SILVA 543 751º JOICE CABRAL 543 752º EVERTON DE FREITAS FERREIRA 542 753º MARCELLA GARDIOLI 541 754º DAIANA NUNES MACHADO 540 755º PRISCILA SOARES ALVES SOARES 540 756º RAFAELLA DOS SANTOS PIO 540 757º ADRIANA SANTOS 536 758º HADAMA OLIVEIRA 536 759º TATIANA SOUZA FERREIRA LIMA 535 760º LUCIA VANIA SANTOS MIRANDA 533 761º DANIELLI MONTEIRO AFONSO 532 762º TUANY NASCIMENTO 532 763º RAYSSA INÁCIO DE OLIVEIRA 532 764º JULYANA NASCIMENTO SILVA 530 765º MARISA SANTOS DE LIMA 529 766º THAYANE PEREIRA SILVA 529 767º LETÍCIA SANTOS 529 768º WESLEY VASCONCELOS 527 769º LANUÁ LUIZ CEZZAR 526 770º NATHALY DARLIENE TRINDADE MARQUES 523 771º GABRIEL FRAGA DE SOUZA 522 772º ALINE COSTA SIMÕES 520 773º NÁYRA LIMA 520 774º FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO FONSECA FONSECA 518 775º ALCIONE ASTA 517 776º RENATO GOMES FONSECA 517 777º MYLENA HELLEN MURIBECA 517 778º CLAUDIO FERNANDES 516 779º JULIA ANNA OLIVEIRA 516 780º BARBARA DE OLIVEIRA BARRA 515 781º CESAR ALCÂNTARA SILVA DE MELO 513 782º HELOÍSA MARTINS 510 783º PRISCILLA CRISTINE SILVA DOS SANTOS SANTOS 510 784º ALICE MAFRA SILVA 510 785º ANA CLARA GANDRA DE OLIVEIRA LOPES 508 786º CAMILLA DIAS CAVALCANTE 504 787º PRISCILA SOUZA DAMAZIO PEREIRA 503 788º BÁRBARA BISPO 501 789º FORMULÁRIO FOR 500 790º LILIANE COELHO 498 791º ALISSANDRA DO ROSÁRIO DA SILVA 498 792º JAQUELINE DE OLIVEIRA CAMARA 496 793º ANDREA DA CUNHA SANTIAGO 496 794º DEBORA ELLEN DE ALCÂNTARA CAVALCANTI 494 795º RAIANE LUIZA FERREIRA JERONIMO PEREIRA 494 796º GLEICIANE LAUREANO ALBUQUERQUE GONÇALVES GONÇALVES 493 797º WILMA KARLA DE SANTANA 492 798º FABIANA REGINA DOS PRAZERES 488 799º ANA LUCIA DE ANDRADE ALVES PEREIRA 487 800º HUGO OLIVEIRA 486 801º MONALISA FORGES 482 802º MILLENA MIRANDA 481 803º THAIS ANGELICA DE OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA 480 804º BEATRIZ CARDOSO 480 805º DAYANNA JULIANA 480 806º ROSI MELLO 480 807º SILVANA DA SILVA SOUZA BARBOZA 479 808º FABIANA BARROSO 478 809º TATIANA GRAZIELA DESOUZA PEREIRA 478 810º TAINA SALDANHA 478 811º JÚLIO CÉZAR ANTUNES 478 812º JOZIANE MESSIAS DA SILVA 475 813º RICHELLE AMANCIO DE PAIVA 472 814º WILLANA BONNA CABRAL MELO 472 815º GABRIELA BARROS 470 816º RODRIGO NAZARÉ 470 817º SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA OLIVEIRA 469 818º MARCELLA CAMPOS 469 819º ROSANGELA SANTOS 467 820º MARCIA BARRETO 467 821º STÉPHANI MESSERE QUEIROZ 465 822º WANIA BARROS DE SOUZA DE SOUZA 463 823º LETICIA PESSOA ALFENA KELLY 462 824º GUSTAVO NEVES 462 825º SUZANA OLIVEIRA SENA 461 826º RAYSSA MARIANA DA LUZ VIEIRA 461 827º ELIANE SANTOS DE ARAUJO 460 828º GABRIELA LOPES 460 829º LAIS OLIVEIRA CABRAL DE SOUZA 458 830º ISABELLA PATRÍCIA TEIXEIRA BARROSO 457 831º ROSILENE ASSIS 455 832º AMANDA AMANDA QUEIROZ DE SALES PROLICIANO 455 833º KELLY REGINA 454 834º BEATRIZ DA SILVA DIAS 450 835º CHARLES AFONSO 450 836º MARIA EDUARDA DE CASTRO MORAIS 450 837º MAYARA FEITOSA ALMEIDA 448 838º QUEZIA DO CARMO 448 839º PABLO HENRIQUE DOS SANTOS CANTUARIA 447 840º LUCIANO FREIRE ALVES 446 841º DANIELA DO PRADO MELO RIBEIRO 445 842º LORENA BATISTA MANOEL 443 843º EIKE VIEIRA GAGO 442 844º BEATRIZ DIAS 442 845º ANGELA MARIA ROCHA MATOS MARIA ROCHA MATOS 441 846º BEATRYS MACHADO DOMINGOS COELHO 440 847º FABIO RIVERA LOPES 437 848º MARIA EDUARDA GOMES DE ARAUJO DE SOUZA NETTO 437 849º JULIO CESAR 437 850º IZABELLA FIRMINO DA SILVA 436 851º ROBERTA MEDEIROS PITANGA MEDEIROS PITANGA 435 852º ELLEN DE ALBUQUERQUE SANTOS 431 853º MARCELLE SANTOS 431 854º ELAINE RUFINO DOS SANTOS 430 855º VERA LUCIA FERREIRA FERRAZ SANTOS 426 856º ALINE MENDES DE BRITO 424 857º MAICON DA CRUZ ANANIAS 423 858º GABRIELLE GABRIG 422 859º JOSÉ ALEXANDRE PAULINO DOS SANTOS PAULINO 420 860º MEIRIELLEN NASCIMENTO CRUZ 420 861º SELMA SILVA CONSTÂNCIO 419 862º PAULA CRISTINE ASSIS DE AGUIAR 419 863º ADRIANA SOUZA 418 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026114 864º ALINE PIMENTA RAMOS 417 865º JANAÍNA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS 417 866º LARA LOUZEIRO 415 867º KATIA REGINA LOPES DE OLIVEIRA ALVES LOPES 414 868º DIEGO CARIDADE 412 869º JOSI VITORIA ARAUJO FELIX DE OLIVEIRA 412 870º MICHELE SOUTO LINO DOS SANTOS 411 871º MARIA JOSÉ COSTA MARTINS CUNHA JOSÉ 406 872º ODETE TAMIRES FAUSTINO DA COSTA 406 873º LARYSSA DOS REIS GONÇALVES 406 874º LEONARDO ROSA PIRES DE CARVALHO 405 875º YASMIN SERRANO FERREIRA PIMENTEL 403 876º THAIS FEITOSO 399 877º EMILY DOS SANTOS DIAS 398 878º JUSSARA PAULA DE SOUZA 397 879º TAIANA OLIVEIRA SOARES 396 880º SARA CRISTINA MARCAL DE BARROS 395 881º ANA CLAUDIA APARECIDA FERREIRA PINTO OLIVEIRA 389 882º TAINÁ CRISTINA 388 883º JACQUELINE DA COSTA SILVA 388 884º RAQUEL DOMINGOS DOS SANTOS 387 885º ARIENE CRISTINE MACIEL DO NASCIMENTO 384 886º ALINE CANTHARINO 383 887º KEILA SAMPAIO CAMPELO 383 888º BARBARA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA 380 889º MARIA APARECIDA SILVA DE MELO 379 890º LORRAN RODRIGUES DA CRUZ 376 891º VANIA FERNANDES NORONHA 372 892º MARIA ROSELANIA DA LUZ 372 893º LAIARA TAMIRES CARVALHO DA SILVEIRA 369 894º JULIANA LARA PEREIRA DOS SANTOS MAIA 369 895º ALENICE MARTINS SANTOS 366 896º THAIS MOTA SOARES DE SOUZA 366 897º SHIRLENE MARIA DA COSTA REIS 365 898º SANDRA HELENA NUNES DA SILVA 362 899º MARIA EDUARDA DOS REIS MOYA 360 900º ADRIANA CRISTINA 356 901º SUELEN DO NASCIMENTO TAVAREA 355 902º CHRISTIAN FERREIRA SILVA FERREIRA 352 903º ANA PAULA SANTOS DE SOUZA DA SILVA 351 904º AMANDA SANTOS FERREIRA DA SILVA 350 905º SIMONE BARBOSA 344 906º NAYARA BARBOSA GONÇALVES SILVA 340 907º LUCAS JAIME DOS SANTOS LIMA 340 908º ANNA KLARA SOUZA 340 909º FLAVIA OLIVEIRA DE SOUZA 339 910º PATRICIA ALEXANDRE DO NASCIMENTO 339 911º KAREN HAPUC KAREN 334 912º MARIA TAVARES 333 913º MONIQUE ANDRADE DOS SANTOS 332 914º MAGDALENA DE JESUS PINTO DE JESUS 330 915º SUSIE MEDINA DIAS 330 916º ANA KAELY DA SILVA COUTINHO 328 917º PAULA PATRICIA 327 918º MARCIA REGIANE SANTOS GOMES 322 919º JULIANA DOS SANTOS SILVA DE ANDRADE 318 920º GABRIELA RIBEIRO DE ALMEIDA 315 921º ANA CAROLINA ARAÚJO SIMÕES 312 922º EVERTON ALVES FELIX FELIX 311 923º LETICIA MATTOS DA SILVA PEREIRA 306 924º STEFANNY LORRANA 306 925º PRISCILA VIEIRA DUARTE 305 926º JULIANA VERAS 305 927º JOÃO PAULO MELLO DE AQUINO 303 928º TAINARA BARRETO 296 929º ALERRANDRO FELIPE DA SILVA COSTA DO VALLE 296 930º ANA PAULA SANTOS DE SOUZA 295 931º GABRIELE SOUZA DOS SANTOS VILLARES 295 932º GRAZIELE SILVA 295 933º AMANDA FERNANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA 295 934º LUCIENE PUZINE 291 935º ROSELAINE BATISTA JUSTINO DA CRUZ 290 936º TATIANA MENDES 289 937º NATHALIA MARIANO DOS SANTOS 286 938º THAMIRES BARBOZA GOULART DE OLIVEIRA 282 939º JOYCE POSSIDONIO 281 940º JESSICA REIS PRUDENTE DUARTE 275 941º SAMANTHA CRISTINA BATISTA LOPES 265 942º PRISCILA DOMINGOS BRADULIN 249 943º HANNA DOS REIS PAULISTA 248 944º DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO 246 945º MAYARA REZENDE 235 946º MARIA LUISA DOS SANTOS ALBUQUERQUE 230 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL CO-RSU Nº 036/2026 Tornar sem efeito a publicação do RESULTADO PÓS-RECURSO DA FUNÇÃO DE HISTOTÉCNICO, INSTRU- METADOR CIRÚRGICO E TECNICO DE GESSO DO EDITAL CO-RSU N° 036/2026 no D.O Ano XL •. Nº 66 à página Nº103 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 24 de Junho de 2026. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL CO-RSU Nº 043/2026 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARA RECURSO AUXILIAR DE SUPRIMENTOS (40 HORAS) (*) RETIFICAÇÃO A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RioSaúde, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da análise de pontuação apresentada em inscrição on-line dos candidatos ao processo seletivo destinado a seleção de profissionais para atuar nas UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAÚDE, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: Os candidatos que quiserem apresentar o RECURSO previsto em cronograma do EDITAL CO-RSU Nº 043/2026 deverão acessar o link https://pss.riosaude.rio.br/ no dia 25/06/2026 no horário das 08h00min às 12h00min. ANEXO I RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE PONTUAÇÃO - INSCRIÇÃO ON-LINE AUXILIAR DE SUPRIMENTOS (40 HORAS) NOME COMPLETO PONTUAÇÃO ABEL LUSTOSA 769 ADEMIR GOMES DE LIMA GOMES DE LIMA 791 ADRIANA ALLES DA SILVA 252 ADRIANA DA SILVA PAIXÃO 1062 ADRIANA DA SILVA SANTOS 909 ADRIANO CARNEIRO 380 ADRIANO PEREIRA DA SILVA 870 ADRIELLE DOS SANTOS CARDOSO 483 AGNALDO BARBOSA SOUSA 1048 AGNES FRANCO 526 ALAN BATISTA 529 ALAN DA CONCEIÇÃO COSTA 1114 ALDREN UILER DE ALMEIDA COELHO DA SILVA 704 ALÉCIO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR 215 ALESS RIBEIRO 1104 ALESSANDRA APOLINARIO 285 ALESSANDRA FERREIRA 615 ALESSANDRO ALVES TEIXEIRA TEIXEIRA 1065 ALESSANDRO DE PAIVA MATEUS 540 ALESSANDRO SILVA 254 ALESSANDRO VARELLA MELO DOS SANTOS 998 ALEX GARCIA 389 ALEX GOMES 701 ALEX GONÇALVES 572 ALEXANDRA RIBEIRO ALVES 128 ALEXANDRE COIMBRA DE PAULA 1250 ALEXANDRE DE LIMA SILVA 465 ALEXANDRE DOS SANTOS MOTTA 843 ALEXANDRE GAUDENCIO DA SILVA 700 ALEXANDRE GOIS DOS SANTOS 442 ALEXANDRE GONÇALVES DE BRITO 1454 ALEXANDRE KELVIM MENEZES DIAS 490 ALEXANDRE MAIA 241 ALEXANDRE MOREIRA 211 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026115 ALEXANDRE MOTA 603 ALEXANDRE SANTOS PESSANHA 954 ALEXANDRE SOUZA 570 ALEXANDRE SOUZA COSTA 200 ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA 889 ALEXSANDRA GONCALVES 354 ALEXSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS 350 ALFREDO JOSÉ FERREIRA JUNIOR 536 ALICIA OLIVEIRA 372 ALICIA PASCOAL DE SOUZA 431 ALÍCIA SOARES DO NASCIMENTO 312 ALINE CARIAS 625 ALINE CARVALHO DA SILVA CARVALHO 166 ALINE FREITAS NASCIMENTO 690 ALINE NASCIMENTO 1055 ALINE RIBEIRO DA SILVA 176 ALLAN BARROS 447 ALLAN GUEDES SANTOS 1130 ALLAN RODRIGUES VIVIANI RODRIGUES 211 ALMIR LUSTOZA 1688 ALVARO TÁVORA LOPES 743 ALYSON JORGE 155 AMANDA ANDRADE 640 AMANDA SANTINO 727 ANA ALICE JESUS CARLOS 770 ANA BEATRIZ LOIOLA FONSECA DA SILVA 523 ANA BEATRIZ PORTO PEREIRA 801 ANA CARLA VIEIRA 361 ANA CLARA 761 ANA CLARA FERNANDES DIAS DE LIMA 657 ANA CLAUDIA OLIVEIRA 790 ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA 459 ANA LÚCIA RODRIGUES ANA LUCIA 273 ANA MARIA LEMOS 1020 ANA PAULA CAMPAGNUCI 464 ANA PAULA SABROSA 763 ANAPAULA CARMO 125 ANDERSON ALVES 942 ANDERSON BRASIL GERALDO 292 ANDERSON CIPRIANO 229 ANDERSON DA SILVA LUCIANO 893 ANDERSON DE LIMA TAVARES 1358 ANDERSON FÉLIX 580 ANDERSON GAMA 704 ANDERSON LUIZ 1085 ANDERSON ROBERTO DE SOUZA LIMA 190 ANDERSON SÉRGIO DE JESUS DA SILVA 276 ANDERSON SEVERO DE OLIVEIRA 1227 ANDERSON SILVA 1860 ANDRE LUIS CADEI DA SILVA 1433 ANDRE BARBOSA 660 ANDRE GAZONI ANGELICI 598 ANDRE LUIS 839 ANDRE LUIZ 424 ANDRE LUIZ 881 ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SOUSA 186 ANDRE LUIZ DE SOUZA NISTALDO 124 ANDRE LUIZ POMPEU DE LIRA 582 ANDRE NOGUEIRA 439 ANDRE VITOR CEZARIO 472 ANDREA ALVES DOS SANTOS DE MELO 1320 ANDREA FLORENTINO DE MESQUITA DE LUNA 1159 ANDRESSA DOS SANTOS CORREA 483 ANDREW MENDES 779 ANDSON MARINHO DE OLIVEIRA 276 ANGELO GOMES 893 ANIELLI LIRA 307 ANNA ELIZA SOUSA SANTOS 420 ANNA JULIA MIRANDA 626 ANSELMO DE OLIVEIRA 168 ANTONIO CARLOS CIRILO NICOLAU CARLOS 853 ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA FRANCISCO 1620 ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA 211 ANTONIO DA SILVA 323 APARECIDA ELAINE SANT ANNA 942 ARIEL DO NASCIMENTO MARNÉ 434 ARINA APARECIDA DA SILVA FONTINELE SOUZA 980 ARTHUR DANIEL DOS SANTOS SOUZA 881 ARTHUR TRINDADE 320 ARTUR RAFAEL DA SILVA MARTINS 586 ASHLEY BATISTA BRANDÃO 472 BÁRBARA COSTA VIANA 397 BARBARA THAYNA 629 BARBARA VITORIA ALVES DA SILVA 341 BARBARA ZAGRI 150 BEATRIZ BASTOS 399 BERNARDO SOARES PEREIRA 257 BIANCA CARDOSO MARQUES 496 BIANCA REIS 299 BRENDO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS 551 BRENO FERREIRA 173 BRENO LEONI 601 BRENO MARCELO DOS SANTOS DIAS 160 BRUNA LETÍCIA DA SILVA NOGUEIRA 926 BRUNA LOPES 361 BRUNNA SEABRA 384 BRUNO BRUNO 350 BRUNO BRUNO RAMOS MACHADO 1469 BRUNO COSTA 394 BRUNO COUTO 713 BRUNO EMIDIO COUTINHO 1120 BRUNO FELISBERTO MOREIRA DA SILVA 696 BRUNO HENRIQUE MARTINS 63 BRUNO LIMA DA SILVA 680 BRUNO LINO 538 BRUNO LOPES LOURENÇO 825 BRUNO LUIZ 383 BRUNO MATTOS 170 BRUNO MUNIZ 1359 BRUNO ROCHA DE MENDONÇA 998 BRUNO SILVA DUARTE 530 BRUNO SOUZA 315 BRUNO WALLACE FERREIRA MONTEIRO 599 BYANCA NASCIMENTO CANELLA GOULART OLIVEIRA 312 CAIO ARAÚJO 433 CAIO CÉSAR DE ANDRADE SERRI 245 CAIO HENRIQUE 521 CAMILA REGIS 804 CAMILLA CRISTINA 532 CAMILLY ANDRADE 490 CAMILO DE SOUZA BRAGA 880 CARLA AMARO ALBANI 453 CARLA DA SILVA TRAMBAIOLI DUTRA 336 CARLOS ALBERTO OTTONI 180 CARLOS ANDRÉ GOMES 286 CARLOS ARAUJO DE LIMA DE LIMA 290 CARLOS CLEYTON NASCIMENTO 1049 CARLOS EDUARDO BOAS DA SILVA 195 CARLOS EDUARDO CARVALHO CARVALHO 1118 CARLOS EDUARDO NUNES SIMIÃO 1162 CARLOS EDUARDO PERES DE PAIVA 960 CARLOS EDUARDO SANTANA BENJAMIN 163 CARLOS EDUARDO SILVA DA CUNHA 900 CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA 918 CARLOS MOUTINHO 1021 CARLOS TADEU DO VALLE CRUZ 362 CARLOS VINICIUS AZEVEDO LIMA 543 CAROL SECUNDINO 163 CAROLINA DA SILVA 470 CAROLINA DE CASTRO CRUZ IMENES 166 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026116 CAROLINA DO NASCIMENTO DANTAS 986 CAROLINE CORREA DA SILVA 726 CAROLINE GARCIA DE SOUZA 1345 CAROLINE SANTOS SANT ANA 1489 CÁTIA CRISTINA LIMA COUTO COUTO 304 CÁTIA FARIA 328 CÉLIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 549 CHARLES SOUZA 1147 CHARLON BARBOSA 1255 CHRISTIANA QUINTILIANO SANTOS 420 CICERO NEVES BRAUNE BRAUNE 366 CÍNTIA JUSTO DA SILVA 172 CINTIA LILIAN JO 116 CINTIA MARIA DOS SANTOS CANUTO 620 CLARICIA DE JESUS SANTOS 727 CLAUDIA DAIHANE DIAS MARQUES 157 CLAUDIANA MUNIZ DE ANDRADE 270 CLAUDIO CARVALHO SANTOS 156 CLAUDIO TEIXEIRA 222 CLAYTON DA SILVA GOMES 747 CLEITON MENDES ESPINDOLA RIBEIRO 927 CLOVIS DE ARRUDA FERREIRA 165 CONCEIÇÃO MARTINS 170 CRISTHIAN PATRICK 281 CRISTIAN KELLY SILVA MIRANDA 276 CRISTIAN SANTOS DA COSTA SANTOS DA COSTA 869 CRISTIANE ALEXANDRE DA SILVA 1096 CRISTIANE DOS SANTOS CORTES TEIXEIRA 212 CRISTIANE GOMES 827 CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS 671 CRISTIANE SODRE 1441 CRISTIANO BASÍLIO OLIVEIRA BASILIO 519 CRISTIANO FERNANDES DE OLIVEIRA 340 CRISTIANO MATIAS DA SILVA 206 CRISTIANO NASCIMENTO 771 CRISTINA SOARES AGUADO GONZALEZ 1460 CRISTINA TESCARO MACHADO NUNES 445 CRYSTIAN LIMA 283 CYNTHIA CYNTHIA DE ALMEIDA TERRA SANTOS 1068 CYNTHYA SOUZA 580 D.V 77RJ 451 DAIANA MONTEIRO DOS REIS SANTOS 950 DAIANY MEIRELES AZEVEDO SILVA 228 DALDI ADAMO 560 DANI MARQUES 480 DANIEL BARBOSA 226 DANIEL CARDOZO 112 DANIEL CORDEIRO 510 DANIEL DA SILVA MENDES 578 DANIEL DE SANT ANNA ALVES 866 DANIEL MACIEL 563 DANIEL PEREIRA NUNES 798 DANIEL ROCHA 586 DANIEL RODRIGUES 643 DANIEL SODRÉ 110 DANIEL WILLIAM 527 DANIELE DE SOUZA TARGINO 1122 DANIELLE CALICCHIO 760 DANIELLE FRANCISCO MARCOLINO 140 DANTON FREITAS 368 DANYELLA PAULA 187 DAVID DA SILVA MARCELINO 194 DAVID SILVA DA CRUZ 459 DAVIDY SIMPLICIO 660 DAYANE ALVES DE LIMA MESQUITA 285 DAYANE DE PAIVA SILVA 123 DAYANE JESUS 392 DAYANE MIRANDA OLIVEIRA CABRAL 1404 DEILTON TOURINHO SILVA 606 DEJAIR DE BRITO FRANCISCO JUNIOR 421 DELRISTONE ALVES 310 DENILSON JUNIOR 784 DENILTON GONÇALVES DE MORAIS 363 DENIS FRANÇA 1121 DENIS NERIS SANTOS 478 DEYVISON GOMES DO SACRAMENTO 1116 DIANA DA SILVA ALBUQUERQUE 558 DIEGO ALBERTO SALVADOR DUQUE DE MATOS 270 DIEGO DE CASTRO FERNANDES 980 DIEGO OLIVEIRA 1175 DIEGO VANELI AZEVEDO DE OLIVEIRA 190 DIOGO GOMES ABÍLIO GOMES 240 DIOGO GONZAGA 170 DIONATHAN SILVA DOS SANTOS 226 DIRCEU BRITTO RIBEIRO 1114 DIRLEI PEREIRA 906 DORCAS PEIXOTO DE MIRANDA SANTANA DORCAS SANTANA 779 DOUGLAS DA SILVA SANTOS 813 DOUGLAS GOMEZ 303 DOUGLAS PEREIRA DA SILVA 620 DOUGLAS VIANNA 379 DRIELE CAVALCANTI 560 DRIELE SANTOS 672 EBERTON CAFFARO 869 EDICLAN CABRAL MENEZES 700 EDICLÉCIO BISPO DOS SANTOS 644 EDILSON CARVALHO DA SILVA CARVALHO 663 EDILSON DOS SANTOS YATUHARA 966 EDIVALDO RAMOS DA SILVA JUNIOR 589 EDMILSON GUIMARÃES DA SILVA 513 EDMILSON SILVEIRA DE SOUZA 327 EDNEI PITANGA 334 EDSON EVANGELISTA FELISBERTO 450 EDSON FRANCISCO SILVA SILVA 126 EDUARDA ALENCAR DE SOUSA BRAGA 545 EDUARDA DA CRUZ PINTO 100 EDUARDA OLIVEIRA 1131 EDUARDO ALMEIDA 704 EDUARDO CORREA GOMES 812 EDUARDO DUARTE DE SALES SILVA 543 EDUARDO SILVA 115 EDUARDO TOLEDO DE ANDRADE DA SILVA 381 EDVALDO FEITOZA 1172 ELAINE DA CONCEIÇÃO QUEIROZ 627 ELAINE REGINA SANCHES DA SILVA 414 ELBERT PATRICK 416 ELDER DA SILVA PINHEIRO SILVA 486 ELENICY BRANDÃO 616 ELIANE VIEIRA 169 ELIAS MENDONÇA 721 ELIDA DE LIMA SILVESTRE 168 ELIETE LESSA NOGUEIRA 113 ELISA OLIVEIRA 125 ELISANDRA CUNHA DE LIMA DO NASCIMENTO CUNHA 760 ELISÂNGELA GOMES SANTANA DE MOURA 945 ELIZABETE CARMEM CORREA DOS SANTOS 555 ELIZETE OLIVEIRA 620 ELOA ANDREZA 1129 ELSON SOUZA 782 ELY PORTO DE SOUZA 855 ELYDIANE FERNANDES DE BRITO 166 ELYMAR CARDOSO 570 ELYSANGELA RODRIGUES BARROSO 1026 EMANOEL FREITAS GOMES DA SILVA 173 EMANUELA ABREU CORREIA 770 EMERSON GOMES 557 EMERSON SILVA GOES 545 EMILY DA SILVA ARAUJO MARTINS 722 EMILYN LESSA 429 ÉRICA RODRIGUES RIBEIRO 1133 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026117 ERICK ARAUJO FERREIRA 438 ERICK COSTA 1395 ERICK DE LIRA SOARES 806 ERICK FERREIRA 579 ERIK LINCOLN 442 ERIKA MONTEIRO 269 ERIKA OLIVEIRA DE MELO 910 ESTEFANY SANTOS 1124 ESTEVÃO DE SENNA FORTUNATO FORTUNATO 809 ESTEVÃO SOUTO 1322 EUFRASIA BUAS 1168 EVALDO BATISTA DE OLIVEIRA 112 EVANDRO JOSÉ MANUEL 270 EVELLYN DA SILVA BENEDITO PAZ 320 EVELYN MARTINS 733 EVERALDO FARIAS 430 EVERTON PAIVA 742 EVERTON SILVA DOS SANTOS 504 FABIANE DOS SANTOS FERREIRA 873 FABIANO SILVA 1040 FABIANO SOUZA FARIA 766 FABIO ALEXANDRE DE MENEZES SENNA MENEZES SENNA 420 FABIO BARBOSA 1524 FABIO FABIO 334 FABIO HENRIQUE PEREIRA 752 FÁBIO JUNIO SANTOS DE SOUZA SANTOS 823 FABIO MENEZES DE ALCÂNTARA 404 FABIO NASCIMENTO 1179 FABÍOLA BARROSO 577 FABIOLA SANTANA DE SOUZA 323 FABRÍCIO DA RESSURREIÇÃO SANTOS 926 FABRICIO DE MORAIS 372 FATIMA ANDREA GOMES LOPES 464 FELIPE ALBUQUERQUE 912 FELIPE DE CARVALHO 1363 FELIPE DE MAGALHAES 555 FELIPE DE OLIVEIRA JACINTO 658 FELIPE DE OLIVEIRA SILVA 426 FELIPE FERREIRA SALAZAR 1096 FELIPE FONTENELLE 552 FELIPE GOULART 992 FELIPE HENRIQUE MACHADO 1573 FELIPE MONTEIRO 498 FELIPE PINBLAYNA 404 FELIPPE RODRIGUES 388 FERNANDA OLIVEIRA DA CUNHA 266 FERNANDA PRISCILA MEIRELLES DA SILVA PRISCILA 197 FERNANDA VANESSA LIMA DA SILVA 269 FERNANDO COUTO 1174 FERNANDO FREDERICO 850 FERNANDO MUNIZ DE CARVALHO 1328 FERNANDO SANTOS 122 FLÁVIA DE OLIVEIRA ALVES 144 FLÁVIA DOS SANTOS LEITE E SILVA 280 FLÁVIA ELAINE ESPERANDIO 1264 FLAVIO AGUIAR DE SOUZA 357 FLAVIO ALMEIDA 643 FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA PAIXÃO 830 FLAVIO GOMES 514 FLAVIO ROBERTO DE SOUZA BATISTA 418 FRANCISCO CINCURA 251 FRANCISCO CLEITON COSTA LIMA 935 FRANCISCO PEREIRA GADELHA 159 FRANK AREVALO AREVALO 537 FRANKLIN LANDES BORGES BORGES 520 GABRIEL ALEXANDRO PIMENTA TAVARES 289 GABRIEL ATAIDE DE OLIVEIRA 739 GABRIEL CÁSSIO FERNANDES DA SILVA 397 GABRIEL CERQUEIRA PARDO 1012 GABRIEL CORREA DOS REIS 134 GABRIEL DIAS PINHEIRO 333 GABRIEL DO AMARAL DE ALMEIDA MARQUES 1233 GABRIEL GOMES 151 GABRIEL LINDEBERG 262 GABRIEL ROLEMBERG 460 GABRIEL SILVA DA LUZ 214 GABRIEL VICTOR 300 GABRIELA ANTÔNIA DA COSTA ANTONIA 1084 GABRIELA DA SILVA LIMA 492 GABRIELA SILVA 780 GABRIELLE CRISTINA LOPES SOARES 1168 GABRIELLE FERREIRA DOS SANTOS SANTOS 126 GABRIELLY MORAES 227 GABRYELLE SILVA TELLES 382 GEFFERSON SANTOS DO VALE 790 GENIERE ALMEIDA 565 GENILSON ALVES 582 GENIVALDO GOMES DA COSTA COSTA 233 GEOVANA DA SILVA FERREIRA MENDES 538 GEOVANA PRAZERES 151 GEOVANI ALMEIDA DE MENESES 459 GERALDO LOSQUI 383 GERARD HILDEBRANDO RIBEIRO DA SILVA 482 GERMANO MORAES 396 GILBERTO DIAS 490 GILMAR DE SOUZA RODRIGUES SOUZA 921 GILMAR MATA 705 GILMAR SANTOS DE ASSUNÇÃO 330 GILMARA BARBOSA DA SILVA 1222 GILSON ALVES DE OLIVEIRA SANTOS 212 GIOVANNA CAMPOS 804 GIOVANNA GABRIELLA DOS SANTOS REIS DA SILVA 486 GIOVANNA RAFAELA SANTOS 153 GIOVANNA VILA FLOR 270 GIOVANNE FERREIRA 742 GIRLAINE ALMEIDA 460 GISELE DE SOUZA FREIRE VALDOMIRO FREIRE 916 GIVANILDO ROZENO DE FREITAS 380 GLAUCIENE SILVA DE SALES 680 GLAUCILENE OLIVEIRA SILVA 964 GLAUCIO NEVES 449 GLEICE MARIA SOUZA GOMES 492 GLEIDSON FERREIRA 1266 GRACIEL EZEQUIEL 1458 GRAZILENE PAMELA 869 GUERRA EM PAZ 551 GUILHERME ANGOTTO 125 GUILHERME DE ABREU PINHEIRO DE JESUS 202 GUSTAVO ALVES DA SILVA 562 GUSTAVO BAPTISTA 160 GUSTAVO GUTTEMBERG SANTOS DE SOUZA 1655 GUSTAVO HENRIQUE 560 GUSTAVO SALES LUCAS 491 GUTEMBERG GOMES 742 GYOVANNA FLORES 724 HALAN SANTOS 475 HAMILTON MARTINS 301 HEBERT BERNARDINO 79 HELDER COSTA DA SILVA BRAGA 324 HELEN CAROLINE NEVES NUNES 630 HELEN DA SILVA 152 HENRY ALMEIDA COSTA 1300 HERICK SOUZA 850 HUGO DA SILVA GOMES 270 HUMBERTO CELSO MARINHO STORINO 550 IAN JERÔNIMO CAMPOS BATISTA 454 IAN LUCAS MARGALHON DA SILVA 500 IDALINA MARIA QUEIROZ LOPES MARIA 490 IGOR AMERICO FERNANDES DE PAIVA 553 IGOR BARBOSA FERREIRA 576 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026118 IGOR BEZERRA 846 IGOR FARIA 664 IGOR OLIVEIRA DE MELO 268 IGOR PEDRO DOS SANTOS SILVA 826 IGOR RODRIGUES RIBEIRO BASTOS 297 ILDEFONSO CONSTANTINO 546 INARAYANA SANTOS 342 INHAMUNDÊ SÁ 228 IONE BATISTA 1033 IONE DE SOUZA PEREIRA 413 ISABEL CRISTINA DA SILVA GONÇALVES 160 ISABEL SENA DE OLIVEIRA ALMEIDA 255 ISABELA CRISTINA 781 ISABELA PEREIRA ARAGÃO 129 ISABELLE HERMES 196 ISABELLE MOREIRA 730 ISAIAS VILELLA 1126 ISIS CAROLINE ARAGAO 150 ISNAEL DE SOUZA MOREIRA JÚNIOR 413 ISRAEL LIMA 1024 ITALO DOS SANTOS DE VASCONCELLOS 396 ITALO PEREIRA DOS SANTOS 119 ITAMAR CANUTO JÚNIOR 559 IVAM ANACLETO DA SILVA 922 IVI ALEGRIA 405 JACKS RAYMUNDO 940 JACQUELINE MORAES DA SILVA 1383 JADE OLIVEIRA 633 JAKSON JUNIOR 1049 JAMILLE SANTOS DA SILVA 279 JAN PEREIRA PEREIRA E SALLES 755 JANAINA ARAUJO 550 JANAINA DINIZ 318 JANAINA GOMES DA SILVA 337 JANE CONSTANTINO 1058 JANICE ALACRINO 482 JAQUELINE ARDO DE LIMA DA SILVA 1118 JARDELEI VIEIRA DE OLIVEIRA 1009 JAYANE FERREIRA 910 JAYNE MARINHO 824 JAYRE VALDO ANDRADE PEREIRA 594 JCARLOS FIGUEIREDO 165 JEAN CARLOS RODOLFO 503 JEAN DOS SANTOS MARQUES 726 JEAN LUIZ CELESTINO DA SILVA DE AQUINO AQUINO 369 JEAN PABLO LOPES DE SANT ANNA 116 JEAN PATRICK 456 JEFF GOMES ALVES 165 JEFFERSON AMARAL VICENTE 430 JEFFERSON LUIZ CABRAL 860 JEOVANI BEZERRA PEREIRA 1326 JERRIANE FARIAS 592 JÉSSICA ALVES DE OLIVEIRA 610 JÉSSICA GAMA 405 JESSICA GOMES DE SOUSA OLIVEIRA 574 JESSICA RODRIGUES 910 JÉSSICA RODRIGUES ALVES BARBOSA 350 JÉSSICA SILVEIRA DE PAIVA 276 JESSIKA ALVES DE PAULA 583 JESSYCA NASCIMENTO 504 JHONATA PEREIRA MIGUEL 823 JHONATAS BRENDO FERNANDES PEIXOTO 803 JHULIA COSTA DA SILVA 348 JOANDERSON AGUIAR DA SILVA 651 JOÃO CÂNDIDO DE BRITO JUNIOR 1065 JOAO CLAUDIO CRUZ DE AZEVEDO 1560 JOÃO COSTA 579 JOAO DE OLIVEIRA 1045 JOÃO GALHARDO FREITAS 113 JOAO KAIO 972 JOAO MARCOS MORAES DE ABREU 262 JOÃO PEDRO MEICHENITSCH 875 JOÃO PEDRO SILVA SOARES DE AMARAL 546 JOÃO VICTOR GONÇALVES DE ALCAN 854 JOBSON DE ALMEIDA 1143 JOEL BELISARIO DA SILVA FILHO 436 JOELMA MARIA DE SANTANA SANTANA 876 JOHN BARBOSA 614 JOHN HENRIQUE ROCHA 411 JOHN LENON CARDOSO 643 JOHNNY HENRIQUE 238 JONAS DA SILVA IRINEU IRINEU 246 JONAS DE SOUZA CARLOTA PEDROSO 730 JONAS GOMES FERNANDES 350 JONATAN GOMES 470 JONATAN OLIVEIRA 586 JONATAS DA SILVA SANTOS 396 JÔNATAS MANHÃES 547 JONATHA DE SOUZA ALCANTARA DA SILVA 386 JONATHAN GOMES 511 JONATHAN RODRIGUES 366 JONATHAN SILVA 333 JONATHAN VERÇOSA 484 JONNATHAS CORDEIRO 50 JORDAN BRAGA JÚNIOR 1042 JORGE EDUARDO DE SOUZA CUNHA 1103 JORGE LUIS OLIVEIRA DE SOUZA SOUZA 854 JORGE LUIZ 166 JORGE WILSON DE SOUZA TELLES JORGE 1243 JOSE FELIPE DE OLIVEIRA 670 JOSÉ GERALDO BARBOSA DE AGUIAR GOUVEA 903 JOSÉ LEONARDO SERAFINA SILVA 528 JOSÉ LUCAS MIGUEL PEREIRA 915 JOSE LUIZ DE ANDRADE 577 JOSÉ OLIVEIRA 872 JOSE PACHECO SALBA 1050 JOSÉ ROBERTO SILVA BASTOS 820 JOSILDA SOARES 272 JOSILMAR LUSO 466 JOSUÉ DE SOUZA SILVA JUNIOR 804 JOYCE ALVES 558 JOYCE DE MORAES DA SILVA 766 JOYCE LUCAS 921 JUAN CARLOS 750 JUAN DE ARAUJO GOMES 829 JUAN DE OLIVEIRA DA SILVA 482 JUAN SANTOS 260 JUAN VICTORIANO RUIZ DÍAZ 693 JUAN VITOR 266 JUCARA SOARES FEITOSA 430 JULIA BEATRIZ CORREA NEVES 445 JULIA MACIEL 338 JULIANA FERREIRA SANTANA 1391 JULIANA SOUZA 845 JULIO CESAR 1085 JÚLIO CESAR DA SILVA RIBEIRO 363 JULIO CUNHA 2600 JULY COSTA 153 KAIKE ALVES 182 KAILENE KAREN 1261 KAIQUE DEFANTE FERRARO BARROS 912 KAMILA ROCHA TAVARES 692 KAMILLY VITÓRIA JOSÉ FERREIRA 373 KAREN CRUZ LOPES DA SILVA 279 KAREN ROSSETE 560 KARINA SOUZA FERNANDES 955 KARINE CORRÊA DO NASCIMENTO 168 KARISSA MACHADO TRAVASSOS SILVA 714 KAROLLAINE ROCHA BESSA ALVES BESSA 1737 KÁSSIA DA SILVA OLEGARIO DOS SANTOS 660 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026119 KATHERINE FELICIANO 638 KATIA CHAVES 364 KÁTIA MARIA MARTINS EUGENIO GOMES 448 KAYLANE KAYLANE 885 KAYLANE MARQUES DA SILVA 330 KEITH ANSELMO RODRIGUES 1009 KELI CONCEIÇÃO CHAVES DE OLIVEIRA SANTOS 1092 KELLY BARROS 702 KELLY CRISTINI 1040 KELLY NASCIMENTO 544 KELLY SIAS 615 KESSIA VICTORIA DA SILVA BARBOSA 237 LAIZA ELISAMA LIMA GOMES DE OLIVEIRA 790 LANA MARA RIBEIRO LIMA 822 LANDERSON PEIXOTO 825 LANDERSON SOARES 654 LARISSA ABREU DE ALMEIDA SOUSA 476 LARISSA CRISTINA 598 LARISSA RODRIGUES DA SILVA DE CASTILHO 364 LARISSA SANTOS DE MIRANDA SANTOS 528 LARYSSA CHRISTINA DA ROCHA 698 LARYSSA CRESPO DE SANTANA 352 LAURA FERNANDES DE CASTRO 185 LAYLLA CERQUEIRA 287 LEANDRO CAMPOS VELOSO 272 LEANDRO CÉSAR DA SILVA GOUVEIA 1096 LEANDRO DA COSTA RIBEIRO COSTA RIBEIRO 898 LEANDRO DE LIMA SANTOS 1086 LEANDRO EBOLI 530 LEANDRO GOMES 1393 LEANDRO HENRIQUE DELGADO DOS SANTOS 247 LEANDRO MONTEIRO 514 LEANDRO NASCIMENTO 293 LEANDRO PEREIRA DA SILVA 432 LEANDRO PORTO VALADARES DIAS 246 LEANDRO ZERBINATO BARBARA 106 LEILAINE APARECIDA DOS SANTOS SODRE 658 LENILDA DE ALENCAR ALENCAR 723 LENIZE DE SOUZA 472 LEON BARCELOS 442 LEONARDO CODEÇO 110 LEONARDO DE CARVALHO BRAZ 1018 LEONARDO EUGENIO 584 LEONARDO FRANÇA DE LIMA 330 LEONARDO LUCAS 866 LEONARDO MACIEL 209 LEONARDO MANDARINO 740 LEONARDO MEIRELES 1061 LEONARDO QUEIROZ 1193 LEONARDO RAMOS 310 LEONARDO SCIBERRAS PACHECO GUIMARÃES 1000 LEONARDO VILLAR DA SILVA 610 LEONARDO XAVIER 583 LETÍCIA DE CARVALHO ALMEIDA 654 LETÍCIA MAURILHO AYUB 209 LETÍCIA NASCIMENTO 767 LIBIO ALVES DE AZEVEDO 1378 LIDIA TEREZA DOS SANTOS 913 LIDIANE MELO 356 LILIAN PRAXEDES 426 LISANDRA VIEIRA DOS SANTOS 298 LÍVIA CAROLINE 173 LIVIA CAVALCANTI DA SILVA ROSA 400 LÍVIAN MELLO 556 LOANE DRUMOND SILVA DA COSTA ZERBONE 178 LORRANE RUFINO FONSECA 460 LU EDU 430 LUAN CEZARIO 712 LUAN FELIPE SOUZA PAIXAO 1062 LUAN HENRIQUE DOS SANTOS 276 LUAN KAISER 666 LUANA DA SILVA CABRAL 708 LUANA SOARES DA FONSECA 1251 LUANA TECIA MORAES DE SOUZA 464 LUCAS ABREU 335 LUCAS ARAUJO 396 LUCAS BENTHER 1250 LUCAS DA SILVA MARQUES DOMINGOS 567 LUCAS DA SILVA SALVADOR 550 LUCAS DA VEIGA CANDIDO 510 LUCAS DOS SANTOS PEREIRA 215 LUCAS FERREIRA 243 LUCAS GUILHERME 445 LUCAS LEONARDO 898 LUCAS MACHADO 401 LUCAS MATEUS DA SILVA LOPES 690 LUCAS METEORO 493 LUCAS MOTTA 835 LUCAS RIBEIRO MEIRELLES NUNES 1008 LUCAS SILVA 152 LUCIANA COSTA SILVA 592 LUCIANA DE MELO BATISTA 517 LUCIANA DE PAULA RAMOS PAULA 510 LUCIANA FELIPE DOS SANTOS 1376 LUCIANA GOMES 672 LUCIANO ALMEIDA DA SILVA 440 LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA SANTOS FERREIRA 320 LUCIENE GOMES DA SILVA 418 LUCILENE DA SILVA ALVES 1536 LUCIO MOZART OLIVEIRA REIS 676 LUIS FELIPE MELO DOS SANTOS 1196 LUÍS FERNANDO ARAÚJO CORREA 133 LUÍS RODRIGO MELLO SANTOS SANTOS 550 LUIZ CARLOS DA SILVA 362 LUIZ CLAUDIO SARAIVA SARAIVA 1396 LUIZ EUGFENIO PEREIRA DA SILVA 455 LUIZ FERNANDO 1260 LUIZ FERNANDO 1224 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORGES 150 LUIZ GOMES 126 LUIZ GUILHERME DE ALVARENGA LIMA 825 LUIZ HENRIQUE 208 LUIZ HIGINO 762 LUIZ OTAVIO DE SOUZA ROBERTO 630 LUIZ PAULO 875 LUIZ SANTORINI 640 LUZIENE BEATRIZ 814 MADSON SANTOS 398 MAICOM AMARAL DE CANDIA 999 MARCELA BARACHO 730 MARCELA DA SILVA 383 MARCELLE DA SILVA LOPES 1042 MARCELO CALDAS DE FREITAS SOARES 410 MARCELO CANEJO RODRIGUES 1029 MARCELO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA COSTA 985 MARCELO GOMES DE SOUZA 494 MARCELO GOMES ROCHA 695 MARCELO INACIO RIBEIRO 730 MARCELO LUIS DA SILVA 426 MARCELO NUNES 580 MARCELO SALMA CERQUEIRA 294 MARCIA ANDRÉ DOS SANTOS 720 MÁRCIA SILVEIRA PROCACI 863 MARCIA TELLES DA COSTA 474 MÁRCIO AUGUSTO 827 MARCIO DA SILVA 1148 MÁRCIO DOS SANTOS FORMAGGINI 152 MÁRCIO FONTES DE OLIVEIRA OLIVEIRA 327 MÁRCIO OLIVEIRA 892 MÁRCIO R GABRIEK RODRIGUES 1439 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026120 MARCIO SANTANAJEBNIVBISHUBHBNBANBJ 182 MARCIO THINORIO 938 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BATISTA 322 MARCO ANTONIO GONÇALVES COSTA 810 MARCO ANTÔNIO MACENA RABELO 774 MARCO AURÉLIO SANSÃO SOBRINHO SOBRINHO 449 MARCO LELIO CAMPISTA DA SILVA GAMELEIRO JUNIOR 497 MARCO MARTINS DA SILVA 390 MARCO RIBEIRO DA COSTA RIBEIRO 236 MARCOS ANTÔNIO 562 MARCOS ANTONIO RAMOS SANTANA SANTANA 1419 MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA 430 MARCOS BRENER 284 MARCOS DA SILVA TEIXEIRA 450 MARCOS MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA 563 MARCOS PAULO CUNHA DE SIQUEIRA 406 MARCOS PAULO SANTOS SILVA NUNES 878 MARCUS SILVA 195 MARCUS VINÍCIUS DIAS CALDEIRA PINTO 262 MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA 440 MARIA APARECIDA DA SILVA AMARO AMARO 356 MARIA CAROLINA CERNY DOS SANTOS BARBOSA 421 MARIA CLARA CLARA MARQUES DE OLIVEIRA 552 MARIA DA SILVA 268 MARIA EUNICE DE OLIVEIRA OLIVEIRA 1252 MARIA ROSA EUZEBIO DE ASSIS 219 MARIA THAIS MENEZES DA SILVA 820 MARIANA COELHO 655 MARIANA COUTINHO 1060 MARIANA MARQUES 270 MARIANO BENTO DE MELLO SILVA 418 MARINALDO FERREIRA PINTO 608 MARISETE REGINA LOPES 1115 MARIVALDO RODRIGUES 683 MARLLON CHAGAS 960 MARLON NERY 550 MARLON SANTOS 1497 MARLON SILVA 608 MARTA BATISTA DE BARROS CUNHA 851 MATEUS PEREN GUIMARÃES DE OLIVEIRA PEREN 592 MATHEUS ABRAAO LOPES 333 MATHEUS DA PAZ 210 MATHEUS ELIAS BASTOS 704 MATHEUS GABRIEL DA SILVA BORGES 446 MATHEUS LUIZ 119 MATHEUS MORAES 155 MATHEUS REIS 302 MATHEUS SANTANA DE SOUZA 840 MATHEUS SANTOS 311 MATHEUS SOUSA ROCHA DAMASCENO 110 MATHEUS TEODORO ALVES 353 MATHEUS VASCONCELLOS 713 MAURÍCIO DIAS DE OLIVEIRA 500 MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA 403 MAURO HENRIQUE PACHU SANT ANNA 767 MAX JORGE OLIVEIRA BARROS 940 MAX SOUZA CAGLIERIS 315 MAYARA PACHECO DO NASCIMENTO BARBOSA 677 MAYARA SANTOS SANTOS 583 MERY HELEN SOUZA CÂNDIDO 740 MICHAEL ALVES 177 MICHEL SANTOS 760 MICHEL VINUTO CORRÊA COSTA 1045 MICHELE ANDRADE 1461 MICHELE CHAGAS DA CONCEIÇÃO 1124 MICHELLE BITENCOURT 140 MICHELLE GIBSON FERREIRA 447 MIGUEL ANDERSON 1225 MIGUEL MARVILLA 324 MILENA ANDRADE 316 MILENA DA SILVA ARAUJO 601 MILLENA REDUZINO MARQUES 171 MILLER DA SILVA RODRIGUES 522 MOACIR RODRIGUES 792 MOISES GOMES 275 MONIQUE BIAZ LOPES DA SILVA 650 MONIQUE JOVINO RAPOSO 1112 MONIQUE ROSÁRIO 348 MYLENA LIMA 509 NADIA PEREIRA ALVES 334 NADIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA 125 NAGILA SILVA 394 NAILSON OLIVEIRA DA SILVA 706 NANDO RODRIGUES BARBOSA 682 NATÁLIA CAMPOS SILVEIRA 270 NATHÁLIA MOURA 655 NATHALIA PEREIRA THYLLIA 986 NATHALIE OLIVEIRA 1353 NATHAN RUBEM 348 NATIELY RODRIGUES DA SILVA 164 NEEMIAS DIAS DOS SANTOS 874 NELSON ALBERTO TOMAZETTO 1222 NESLIE ULY SIQUEIRA SILVA 346 NEUZA NOGUEIRA 442 NEYVERSOM ALVES LOPES 453 NIANDRA DE OLIVEIRA MENEZES 350 NILCE ARAÚJO DOS SANTOS 539 NILO ALMEIDA DE SOUZA 870 NITHIELLY CARVALHO 178 OMIR BARBOSA MILOME 982 OSVALD EMANUEL SACRAMENTO SANTOS 568 PABLO ALMEIDA DOS REIS 140 PABLO COVELO 1346 PABLO MORGADO DE FREITAS RAMOS 810 PAMELA FONSECA COELHO ALVES 185 PATRIC XAVIER DE AQUINO 589 PATRICIA DE CASTRO LUCAS PEREIRA 1174 PATRÍCIA OLIVEIRA 176 PATRICIA SANTANA TORRES OLIVEIRA 853 PATRICIA SANTOS PIRES 930 PATRICK OLIVEIRA 484 PATRICK SOARES ALVES 196 PAULA AMATHERASU DOS SANTOS COUTINHO 664 PAULINE RIBEIRO 341 PAULO CÉZAR DA CONCEIÇÃO 600 PAULO HENRIQUE GOMES GAMA GAMA 113 PAULO RICARDO MAGALHAES 798 PAULO ROBERTO LEITE 1055 PAULO SERGIO FRANCISCO DA SILVA 201 PAULO SIQUEIRA 68 PAULO SOARES 350 PAULO SOUZA 169 PAULO VITOR DE SOUZA MOTA 302 PEDRO DE OLIVEIRA JUSTINO 650 PEDRO DO NASCIMENTO 340 PEDRO GOMES 192 PEDRO HENRIQUE 336 PEDRO HENRIQUE DA MACENA VILLELA 728 PEDRO JAYME BERNARDO DOS SANTOS 586 PEDRO MARCELO LOPES LOUZADA 964 PEDRO NASCIMENTO 910 PEDRO PAULO DUARTE 1139 PETER CHARLES SOUZA PEREIRA 1290 PETER FERREIRA CARDOSO 199 PETER SILVA 538 PETERSON LIRA 1008 PHILIPP GOMES DA SILVA 268 PLÍNIO VÉRAS 824 POLIANA SOUZA 506 PRISCILA BATINGA 1512 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026121 PRISCILA DA SILVA GUIMARÃES PRISCILA 1094 PRISCILA DIAS SANTOS 342 PRISCILA MORAES DA SILVA DE SOUZA 752 RADSON CARLOS 116 RAFAEL ALMEIDA DA SILVA 481 RAFAEL ALVES DOS SANTOS 245 RAFAEL CARNEIRO DE FRANCA 630 RAFAEL DE MESQUITA 1404 RAFAEL DE SOUSA PONTES 284 RAFAEL DE SOUZA 906 RAFAEL FERNANDES GONÇALVES PEREIRA 237 RAFAEL LOPES BAPTISTA 799 RAFAEL LUIZ 568 RAFAEL SOUZA BRAZ 307 RAFAELA DA SILVA 1020 RAFAELA DOS SANTOS JESUS 384 RAIANA FRAGA 250 RAMON CONCEIÇÃO 912 RAMON LIMA DE SOUZA FERREIRA 784 RAMON RIVAROLA 1294 RAPHAEL ANGELO 592 RAPHAEL COELHO 281 RAPHAEL MENDONÇA DA PAZ 127 RAPHAELA DE ASSIS 680 RAQUEL SANTOS DA COSTA MELO 397 RAQUEL TAVARES AVELINO 936 RAY VINICIUS SOUZA SANTOS 850 RAYANE ALVES 658 RAYANE DE SOUSA 1179 REGINA CÉLIA 174 REGINALDO CASTRO DA SILVA 775 REJANE CRISTINA ROCHA LIMA 613 RENAN CAPPELLETTI 344 RENAN CAVALCANTE FLORENCIO 486 RENAN CORRÊA RENAN 594 RENAN ELIAS DA SILVA NUNES 489 RENAN SIQUEIRA DA SILVA 719 RENAN VITORINO 684 RENATA COSTA CANDIDO 418 RENATA MOREIRA 241 RENATA PIMENTEL DA COSTA 574 RENATO FERRAZ DE SOUZA 813 RENATO NASCIMENTO 820 RERISON CORRÊA PORTUGAL 561 REYNALDO PIRES CUNHA FILHO 515 RHUANA ALVES 740 RICARDO ABREU BIANGO 315 RICARDO DA SILVA MAGALHÃES MAGALHÃES 266 RICARDO RODRIGUES 320 RITA DE CASSIA BUSCACIO 570 RITA DE CÁSSIA TELLES 293 ROBERTA PEREIRA DA SILVA 1106 ROBERTO JEFFERSON 943 ROBSON ARAUJO 154 ROBSON DE SALES 810 ROBSON DUARTE 270 ROBSON LIMA DOS SANTOS 627 RODOLFO CONCEICAO FARIA 309 RODRIGO ANTONIO BASTOS DA FONSECA 440 RODRIGO AZEVEDO DA SILVA 786 RODRIGO CHAGAS 957 RODRIGO DA COSTA DOS SANTOS 545 RODRIGO DA CRUZ CAJAZEIRA 538 RODRIGO DE ANDRADE ZARDO 2040 RODRIGO DÍAS CABRAL 170 RODRIGO DOS SANTOS LIMA 829 RODRIGO FRASCINO PALHARES 1203 RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO 850 RODRIGO TOUSSENT DOS SANTOS TOUSSENT DOS SANTOS 278 ROGERIA MARA DA SILVA COSTA 600 ROGERIO RIBEIRO 1286 ROMENICK ALMEIDA 844 ROMUALDO FARIAS DA SILVA 986 ROMULO BARBOSA DE OLIVEIRA 434 RONAH DAVI GONÇALVES 435 RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS 338 RONALDO DIAS MORAN VEIGA 766 RONALDO OLIVEIRA 907 ROSANA MENEZES DE SOUZA 767 ROSANA RODRIGUES DOS SANTOS CARNEIRO 425 ROSELENE DA ROCHA BARBOSA RODRIGUES 90 ROSELENE SILVA CESARIO 372 ROSEMERE BORBA DE SOUZA 796 ROSIANE DE FREITAS RANGEL 559 ROSICLÉA MIRIAM MACHADO PEREIRA MACHADO 558 ROSIMERI TEIXEIRA DA SILVA DE ALMEIDA 370 RUAN ALVES 184 RUAN ALVES FIRMINO 582 RUAN AUGUSTO GOMES DA SILVA 293 RUAN DE LIMA SOUSA 1008 RUTE ALVES 718 SABRINA AQUINO 857 SABRINA SARA 871 SALVADOR DE SOUZA SILVA 400 SAMANTHA RODRIGUES 498 SAMUEL BELMIRO 666 SAMUEL CORREIA DOS SANTOS 626 SAMUEL ELIAS SOUZA ABUGOCHE 674 SAMUEL OLIVEIRA DE LIMA 803 SANDRA BAPTISTA BELFORD PINHEIRO 942 SANDRA MARA FERREIRA FERREIRA 888 SANDRA MATOS 469 SANDRO ROGÉRIO CALVÁRIO PADILHA 276 SANY PEREIRA 1270 SARA DE OLIVEIRA LINHARES 379 SAVIO NASCIMENTO LOPES 120 SERGIO CARVALHO BRITTO 625 SÉRGIO LEONARDO FERREIRA ZACCA 520 SHAWTY PHILLIPS 720 SHEILA BERNARDO CORTES 506 SHEILA CRISTINA SILVA DE FREITAS 707 SHEILA SILVA 489 SIDNEI BATISTA 378 SILAS VELOSO 930 SILVANA MENDES 424 SILVIO ALEXANDRE SILVA 190 SILVIO TEIXEIRA VIEIRA VIEIRA 1724 SIMONE DA SILVA 781 SIMONE DA SILVA CONSTANCIO CONSTANCIO 348 SIMONE DIAS DO COUTO 552 SIMONE DOS SANTOS PADILHA 380 SIMONE MARTINS DE LIMA 273 SIMONE PAULINO 1090 SOLANGE LISETE 1938 SONIA APARECIDA DA SILVA MENEZES 150 SORAYA COSTA ALTENBERND 490 STANLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA 934 STENIO OTAVIO 1299 SURAMAIA CARVALHO BARBOZA 280 SUZANE LIMA DO ROSARIO MAGALHÃES 764 TACILA LIMA 609 TAIANA PONCE 780 TAINARA OCAMPO BARBEDO 348 TALITA TALITA 1208 TAMIRES DA SILVA BORGES MOTTA 556 TATIANA DA SILVA SOUSA 299 TATIANE ALMEIDA 520 TATIANE ALMEIDA SALLES LIMA 972 TATIANE SILVA DE FRANCA 346 TAYANA SANTOS DE OLIVEIRA 598 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026122 THAINÁ TENORIO 769 THAINAN DE OLIVEIRA CAMPOS ALL 1029 THALLES RENNAN DE ARAUJO 382 THALLIA SILVA DOS SANTOS 576 THAMIRES CRISTINA DA SILVA SOARES 413 THAMIRES DOS SANTOS 714 THAYANE GONÇALVES DA COSTA 690 THAYANE OLIVEIRA DA COSTA 154 THAYNÁ BARCELOS 225 THAYNÁ PRATA 989 THAYNARA RODRIGUES 245 THAYSSA BATISTA DA SILVA 681 THIAGO ALESSANDRO 220 THIAGO BARBOSA 664 THIAGO BARBOSA GOUVEIA BARBOSA 1414 THIAGO CARDOSO 296 THIAGO CARDOSO DA SILVA 1366 THIAGO CENTURION 650 THIAGO CORDEIRO 165 THIAGO DA CRUZ 825 THIAGO DE JESUS 470 THIAGO DE OLIVEIRA PINA 250 THIAGO GOMES DE SOUZA 726 THIAGO GUIMARÃES 833 THIAGO MARIANO REIS 725 THIAGO MELO CASTRO 193 THIAGO MENDES 286 THIAGO PEREIRA GOMES SOARES 1050 THIAGO RODRIGO GOMES DA COSTA 366 THIAGO SANTOS DE MOURA 467 THIAGO SENNA 878 THIAGO SOARES PINTO 550 THIAGO VIEIRA ALBUQUERQUE 100 THIAGO WILLIAN SILVA 387 THOMAS JEFFERSON DE JESUS DE SOUZA 385 THUANNY PAULA 633 TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA 910 TIAGO HENRIQUES 284 TIAGO NUNES FERREIRA 300 TICIANA FLORIANO DE MELO 1018 ULISSES XAVIER 346 VAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES 314 VALDEIR CARVALHO PEDRA CARVALHO 776 VALDIR LYSON PONTES GOMES 1114 VALESCA CRISTINA SILVERIA DE FIGUEIREDO 926 VALMIR SILVA SIMIÃO 267 VALTER DE JESUS 796 VANDERCI TOMAZ DOS SANTOS 914 VANDERSON LUIZ SILVA PACHECO 540 VANESSA ALBUQUERQUE PINHEIRO DOS SANTOS 854 VANESSA CRISTINA ALVES DA SILVA E SOUSA 870 VANESSA PEREIRA DE MORAIS PEREIRA 599 VÂNIA SILVA 1097 VANILA OLIVEIRA 829 VANILSON LIMA DOS SANTOS 226 VERÔNICA SANTOS PEREIRA 438 VICTOR GABRIEL SILVA DE SOUSA 650 VICTOR MORAES 238 VICTOR VALENTIM 426 VICTÓRIA NATHÁLIA 270 VINÍCIUS FAUSTINO DE PAULA 126 VINÍCIUS GOMES MARINHO 354 VINÍCIUS NASCIMENTO 568 VINICIUS OLIVEIRA 445 VINICIUS RAMOS 1106 VINICIUS SANTOS 1350 VINICIUS VALENTIM 1000 VIRLANE ANDRE 638 VITOR ARRUDA 396 VITOR AZEVEDO 1088 VITOR DE OLIVEIRA MARTINS 1016 VITOR GONÇALVES 361 VITOR HUGO GOMES DE ABREU NUNES 1208 VITÓRIA DOS SANTOS SALOTO SALOTO 644 VITÓRIA RIGAUD DUARTE BICACO 466 VIVIAN OLIVEIRA DA SILVA 316 VIVIANE DO NASCIMENTO NEVES 313 VIVIANI BORGES 713 WAGNER FERREIRA 638 WAGNER MARINHO TORRES DA SILVA 704 WAGNER MERELLES 412 WAGNER NOGUEIRA DOS REIS 450 WAGNER ROBERTO DA SILVA 621 WAGNER SANTOS 370 WALBER DE LIMA RAPOSO NETO DE LIMA RAPOSO NETO 366 WALDECYR NUNES MONTEIRO 950 WALLACE DA CONCEIÇÃO 817 WALLACE LIMA SANTOS 1088 WALLACE LUIZ 1053 WALLACE MELO 190 WALLACE PEREIRA DA SILVA 466 WALTER DE PAULO MARTINS 563 WALTER FERREIRA ROSA FILHO 560 WANDERSON AMORIM 545 WANDERSON DA SILVA MORAES SILVA 686 WANICE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA 272 WASHINGTON DO AMARAL DOMICIANO COSTA 269 WASHINGTON LUIZ 344 WEDER JUNIOR MENDONÇA 793 WELINGTON DA CONNCEIÇÃO MARTINS 810 WELLINGTON DA SILVA SANTOS 946 WELLINGTON SILVA 610 WELLINGTON SILVA MACHADO 933 WENDEL BRAZ 350 WESLEI MARQUES ROCHA 212 WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS BARROS BARROS 136 WEVERTON BRUNCLK DO PRADO 570 WEVERTON BRUNCLK DO PRADO 513 WIGOR PAIXÃO DE OLIVEIRA 1028 WILIAM DA SILVA 682 WILIAN DOMINGOS CARDOSO CARDOSO 514 WILLIAM ALVES 249 WILLIAM CARDOSO 898 WILLIAM JACKS ALVES 781 WILLIAM LUIS 1117 WILLIAM SANTOS DE MOURA 432 WILLIANS ROSA DE MENDONÇA 580 WILSON BAIA DE SOUZA 468 WILSON GOMES JACOB LEBENSZTEJN 368 YAGO DE JESUS 488 YAGO LUIS SAMPAIO DE MORAES 590 YAN BARBOSA 620 YAN FERREIRA RODRIGUES 470 YASMIN CAROLINE ROBERTIS BARBOSA 265 YASMIN QUEIROZ DOS SANTOS SANTOS 690 YGOR DIOGO SOUZA 940 (*) RETIFICADO O RESULTADO PÓS-RECURSO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SUPRIMENTOS POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O. RIO ANO XL, 24/06/2026, PÁGINA 146. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE COMUNICADO PROCESSO RSU-PRO-2025.01576 - 99-002.415-2025 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90824/2025 Informamos que a licitante abaixo foi declarada vencedora para os itens mencionados: ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) 02 NOVA LINEA COM. DE PROD. FARM. LTDA R$ 10,80 13 NOVA LINEA COM. DE PROD. FARM. LTDA R$ 4,70 Informamos que o os itens 01, 03, 04, 07, 09, 14, 15, 20, 23, 24, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 40, 41, 46 e 47 foram HOMOLOGADOS dia 27/01/2026 e o item 12 foi HOMOLOGADO dia 26/02/2026, os itens 05, 06, 08, 10, 11, 26, 28, 30, 34, 36, 42 e 43 foram HOMOLOGADOS dia 12/05/2026, os itens 18 e 19 foram HOMOLOGADOS dia 27/05/2026 e os itens 16, 17, 21, 22, 32, 38, 44 e 45 restaram FRACASSADOS. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026123 SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06, DE 25 DE JUNHO DE 2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) FLUXO CONTÍNUO A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o RE- GULAMENTO SMC Nº 06, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - FLUXO CONTÍNUO, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). As inscrições referentes ao 1º (primeiro) ciclo estarão abertas a partir de 09h do dia 25 de junho de 2026 às 18h do dia 05 de julho de 2026. Os anexos complementares e o endereço do sistema online de inscrição estarão dis- poníveis no endereço eletrônico da SMC (https://cultura.prefeitura.rio/). Dúvidas sobre este edital serão sanadas pela Gerência de Território e Cidadania Cultural - Coordenação de Po- líticas Culturais, através do endereço eletrônico editaisgtcc.cultura@prefeitura.rio. Serão respondidas as mensa- gens enviadas até 02 (dois) dias antes do encerramento das inscrições de cada ciclo. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06, DE 25 DE JUNHO DE 2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) FLUXO CONTÍNUO Olá, agentes culturais do Município do Rio de Janeiro. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, convida você a conhecer o Regulamento “Fluxo Contínuo”, realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Este Regulamento foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro com o objetivo de se- lecionar projetos culturais para execução por meio de ciclos periódicos de seleção, ampliando as oportunidades de acesso aos mecanismos públicos de fomento e incentivando a continuidade de ações culturais no município. Neste documento, você encontrará as diretrizes do processo de seleção e as informações necessárias sobre cada ciclo, desde a inscrição até a execução dos projetos selecionados. Desejamos uma boa leitura. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail editaisgtcc.cultura@prefeitura.rio. Confira as principais Etapas deste Regulamento em cada Ciclo de Seleção: ● Inscrições: etapa em que os AGENTES CULTURAIS realizam a inscrição do projeto, dentro do prazo do ciclo vigente, mediante preenchimento do formulário de inscrição e envio da documentação exigida neste Regula- mento. ● Seleção: etapa classificatória em que os projetos inscritos serão analisados e pontuados, com publicação de resultado preliminar e final. ● Habilitação: etapa eliminatória destinada à análise da documentação exigida no presente Regulamento, apre- sentada pelos AGENTES CULTURAIS selecionados, para verificação da regularidade jurídica, fiscal e tributária, com publicação de resultado preliminar e final. ● Assinatura do Termo de Execução Cultural: etapa eliminatória destinada à assinatura do Termo de Exe- cução Cultural pelos AGENTES CULTURAIS habilitados. ● Pagamento dos Recursos: etapa em que os AGENTES CULTURAIS que tiverem celebrado o Termo de Exe- cução Cultural, após a publicação do extrato do referido instrumento, receberão os recursos para a execução de seus projetos. ● Execução e Monitoramento da Proposta: etapa em que os AGENTES CULTURAIS executarão os projetos selecionados, com monitoramento técnico da SMC. ● Comprovação de Execução da Proposta: etapa em que os AGENTES CULTURAIS prestarão contas dos re- cursos recebidos, por meio da apresentação do Relatório de Objeto da Execução Cultural. SUMÁRIO 1. QUAL É A BASE LEGAL DESTE REGULAMENTO? 4 2. PARA FINS DESTE REGULAMENTO, ENTENDE-SE POR: 6 3. QUAL É O OBJETO DESTE REGULAMENTO? 7 4. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DESTE REGULAMENTO? 7 5. QUAL VALOR SERÁ DESTINADO A ESTE REGULAMENTO? 8 6. QUAIS SÃO AS CATEGORIAS PREVISTAS PARA A PARTICIPAÇÃO? 8 7. QUANTOS PROJETOS SERÃO SELECIONADOS EM CADA CICLO? 9 8. QUEM PODE PARTICIPAR DESTE REGULAMENTO? 9 9. QUEM NÃO PODE PARTICIPAR DESTE REGULAMENTO? 10 10. O QUE SERÁ EXIGIDO DAS PROPOSTAS? 14 11. QUAIS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE OS PROJETOS DEVEM PREVER? 15 12. QUAIS PROPOSTAS NÃO SERÃO ACEITAS NESTE REGULAMENTO? 17 13. COMO REALIZAR A INSCRIÇÃO? 18 14. VAGAS RESERVADAS 22 15. COMO SERÁ A SELEÇÃO DAS PROPOSTAS? 24 16. COMO OCORRERÁ A ELABORAÇÃO DO RANKING? 26 17. COMO RECORRER DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO? 27 18. QUEM SERÁ RESPONSÁVEL POR AVALIAR AS PROPOSTAS? 29 19. APÓS A SELEÇÃO, CHEGAMOS NA ETAPA DE HABILITAÇÃO. O QUE ACONTECE SE FOR SELECIO- NADO? 30 20. COMO RECORRER DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO? 39 21. APÓS SER HABILITADO, CHEGOU O MOMENTO DE ASSINAR O TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 40 22. ORIENTAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO RECURSO 42 23. MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO 43 24. COMO FAZER A APLICAÇÃO DE MARCA? 45 25. COMO COMPROVO A EXECUÇÃO DO PROJETO? 46 26. ONDE POSSO TIRAR DÚVIDAS? 47 27. PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGULAMENTO 48 28. DISPOSIÇÕES FINAIS 48 29. ANEXOS DO REGULAMENTO 52 1. QUAL É A BASE LEGAL DESTE REGULAMENTO? 1.1 A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, torna público o presente Regulamento, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibili- dade), na Lei nº 9.610/1998 (Altera, atualiza e consolida a legislação sobre Direitos Autorais), na Lei Comple- mentar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), no Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro - CAF (Lei nº 207/1980) e no Regulamento Geral do Código de Admi- nistração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro - RGCAF (Decreto Municipal nº 3.221/1981). 1.2 Sem prejuízo das legislações mencionadas, os AGENTES CULTURAIS selecionados deverão assegurar que todas as atividades desenvolvidas durante a execução do projeto estejam em conformidade com a Constituição Federal de 1988, especialmente no que se refere à proteção e à garantia dos direitos e princípios fundamentais e humanos, bem como com as demais legislações brasileiras em sua redação vigente, incluindo, mas não se li- mitando a: ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); ao Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003); à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); à Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor; e à Lei 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 1.3 Este Regulamento poderá ser adiado, cancelado ou revogado, a critério da Administração Pública Municipal, bem como anulado, de ofício ou mediante provocação de terceiros, caso seja constatada qualquer ilegalidade em seu processamento ou julgamento. Além disso, o ato de sua instauração poderá ser renovado, conforme de- cisão da Administração Pública Municipal, sempre que houver razões de interesse público. 1.4 Ao se inscrever neste Regulamento, o AGENTE CULTURAL declara estar ciente e de acordo com todas as regras e condições nele estabelecidas, bem como em seus anexos. 2. PARA FINS DESTE REGULAMENTO, ENTENDE-SE POR: I. AGENTE CULTURAL: agente com comprovada atuação cultural, na qualidade de pessoa física, residente no Município do Rio de Janeiro, ou pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, com sede e/ou filial no Município do Rio de Janeiro, enquadrada nas seguintes naturezas jurídicas: microempreendedor individual - MEI, organização da sociedade civil, sociedade empresária, sociedade simples, sociedade unipessoal ou outro formato de consti- tuição jurídica previsto na legislação vigente, que assumirá a responsabilidade legal junto à SMC pela inscrição e por todas as obrigações dela decorrentes, ou seja, por sua eventual seleção, habilitação, execução, conclusão, comprovação de execução, etc. II. CICLO DE SELEÇÃO: conjunto de etapas administrativas relacionadas à seleção e ao acompanhamento dos projetos submetidos em determinado período, compreendendo inscrição, análise, seleção, habilitação, paga- mento, execução e comprovação da execução. Cada ciclo possui cronograma próprio e é conduzido de forma independente dos demais. III. COMUNICADO DE ABERTURA DE CICLO: ato publicado a cada abertura de ciclo, contendo as informações específicas sobre o período de inscrição, categoria e distribuição de vagas, na forma do Anexo 2. IV. PROPOSTA: conjunto de informações e documentos apresentados pelo AGENTE CULTURAL no ato da ins- crição, que constituem o planejamento da execução da ação cultural, incluindo descrição das atividades, ob- jetivos, cronograma, planilha orçamentária, portfólio e demais elementos exigidos neste Regulamento. A partir desse conjunto de informações e documentos, a Comissão de Seleção realizará as análises. V. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: instrumento jurídico celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura e os AGENTES CULTURAIS habilitados, que estabelece os direitos, as obrigações e as condições para a exe- cução das propostas selecionadas neste Regulamento. 3. QUAL É O OBJETO DESTE REGULAMENTO? 3.1 O presente Regulamento tem por objeto a seleção de projetos culturais por meio de ciclos de seleção, para recebimento de apoio financeiro, de acordo com as categorias estabelecidas neste Regulamento. 3.2 Serão aceitas inscrições de projetos culturais de diferentes segmentos, tais como cultura popular, cultura tra- dicional, artes cênicas, artes visuais, música, literatura, audiovisual, patrimônio cultural, ações de intercâmbio cultural, circulação e formação, entre outros de natureza cultural. 4. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DESTE REGULAMENTO? I. Ampliar o acesso de AGENTES CULTURAIS aos mecanismos públicos de fomento, assegurando oportuni- dades periódicas de participação e a diversidade de propostas, práticas e expressões culturais; II. Incentivar a continuidade, manutenção e desenvolvimento das ações culturais no Município do Rio de Janeiro; III. Fortalecer e valorizar as diversas formas de manifestações culturais no Município do Rio de Janeiro; IV. Fomentar a produção, circulação, intercâmbio e pesquisa de diferentes linguagens artísticas, promovendo processos criativos, experimentais e investigativos; V. Selecionar propostas que contribuam para o desenvolvimento das linguagens artísticas e dos territórios, asse- gurando a diversidade de práticas, estéticas e expressões artístico-culturais. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026124 5. QUAL VALOR SERÁ DESTINADO A ESTE REGULAMENTO? 5.1 Os recursos orçamentários iniciais destinados a este Regulamento totalizam R$ 4.000.000,00 (quatro mi- lhões de reais), provenientes do Governo Federal, repassados ao Município do Rio de Janeiro por meio da Po- lítica Nacional Aldir Blanc, a serem distribuídos nos ciclos de seleção deste Regulamento, observada a disponi- bilidade orçamentária. 5.2 Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, os ciclos de seleção poderão ser suplementados com recursos do valor global destinado a este Regulamento. 5.3 Caso haja orçamento e interesse público, o presente Regulamento poderá ser suplementado, podendo haver ampliação do número de vagas e/ou dos recursos destinados a cada ciclo mediante utilização de saldo de re- cursos da PNAB oriundo de outros editais, inclusive rendimentos, bem como de recursos próprios do Município. 5.4 O repasse dos recursos deste Regulamento está condicionado à disponibilidade orçamentária, caracteri- zando a seleção como expectativa de direito do AGENTE CULTURAL. 6. QUAIS SÃO AS CATEGORIAS PREVISTAS PARA A PARTICIPAÇÃO? 6.1 Os AGENTES CULTURAIS deverão apresentar suas propostas em uma das 2 (duas) categorias descritas abaixo, podendo solicitar qualquer valor até o limite estabelecido para a respectiva categoria, desde que compa- tível com o objeto proposto, com o cronograma e com o orçamento apresentado: DESCRIÇÃO Categoria 1 Projetos Culturais de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Categoria 2 Projetos Culturais de valor acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 6.2 O enquadramento da proposta na categoria escolhida é de responsabilidade do AGENTE CULTURAL e será analisado pela Comissão de Seleção, que poderá desclassificar a proposta caso verifique a incompatibilidade de seu enquadramento. 7. QUANTOS PROJETOS SERÃO SELECIONADOS EM CADA CICLO? 7.1 O quantitativo mínimo de vagas previstas para cada categoria, bem como das vagas reservadas, será infor- mado no comunicado de abertura de cada ciclo de seleção, na forma do Anexo 2, observada a disponibilidade orçamentária correspondente. 7.2 O quantitativo indicado para cada categoria corresponde ao número mínimo de projetos a serem selecio- nados, podendo a Secretaria Municipal de Cultura selecionar quantitativo superior, desde que haja disponibili- dade orçamentária. 8. QUEM PODE PARTICIPAR DESTE REGULAMENTO? 8.1 Poderão participar deste Regulamento, exclusivamente na Categoria 1: I. Pessoas Físicas maiores de 18 anos (completos até a data de encerramento das inscrições) com comprovada atuação cultural e residentes no Município do Rio de Janeiro; II. Pessoas Jurídicas, com ou sem fins lucrativos, incluindo o Microempreendedor Individual - MEI, com situação ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), comprovada atuação cultural e sede e/ou filial no muni- cípio do Rio de Janeiro. 8.2 Poderão participar deste Regulamento, exclusivamente na Categoria 2: I. Pessoas Jurídicas, com ou sem fins lucrativos, incluindo o Microempreendedor Individual - MEI, com situação ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), comprovada atuação cultural e sede e/ou filial no muni- cípio do Rio de Janeiro. 9. QUEM NÃO PODE PARTICIPAR DESTE REGULAMENTO? 9.1 Não poderão participar deste Regulamento: 9.1.1 Pessoas Físicas que: I. não se enquadrem nas condições de participação deste Regulamento; II. tenham participado diretamente da elaboração ou da operacionalização deste Regulamento; III. estejam inscritos no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); IV. estejam suspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento; V. estejam declaradas inidôneas pela administração direta ou indireta; VI. estejam irregulares junto aos órgãos de registro e fiscalização, bem como inadimplentes com as obrigações tributárias federais, estaduais e municipais; VII. estejam formalmente inadimplentes com prestações de contas dos projetos culturais apoiados pela SMC; VIII. sejam agentes públicos eletivos, ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança vinculados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ) ou a uma de suas empresas públicas, sociedades de economia mista, paraestatais, fundações ou autarquias municipais, ou que o tenham sido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da publicação deste Regulamento, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º (terceiro) grau; IX. sejam agentes públicos vinculados à Secretaria Municipal de Cultura (SMC) ou às empresas públicas, socie- dades de economia mista, paraestatais, fundações ou autarquias municipais vinculadas à SMC, ou que o tenham sido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da publicação deste Regulamento, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º (terceiro) grau; X. sejam contratados para prestação de serviços continuados à SMC (como funcionários terceirizados, por exemplo), ou que o tenham sido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da publicação deste Regulamento, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º (terceiro) grau; XI. tenham ocupado cargo integrante do 1º (primeiro) ou 2º (segundo) escalões da estrutura da Administração Pública Municipal do Rio de Janeiro, nos últimos 12 (doze) meses, ou respectivo cônjuge, companheiro ou pa- rente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º (terceiro) grau; XII. sejam membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º (terceiro) grau; XIII. sejam agentes ou dirigentes políticos, bem como seu respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º (terceiro) grau; XIV. sejam membros da Comissão de Seleção que analisará as inscrições deste Regulamento, bem como seu respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º (terceiro) grau. 9.1.2 Pessoas Jurídicas que: I. não se enquadrem nas condições de participação deste Regulamento; II. tenham, entre seus sócios, dirigentes, administradores ou representantes legais, pessoas físicas que se en- quadrem em qualquer das vedações previstas no subitem 9.1.1; III. estejam inscritos no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); IV. estejam suspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento; V. estejam declaradas inidôneas pela administração direta ou indireta, ou estejam em regime de recuperação ju- dicial ou extrajudicial, ou em falência; VI. estejam irregulares junto aos órgãos de registro e fiscalização, bem como inadimplentes com as obrigações tributárias federais, estaduais e municipais; VII. estejam formalmente inadimplentes com prestações de contas dos projetos culturais apoiados pela SMC; VIII. sejam órgãos e entidades da Administração Pública de qualquer esfera, bem como de fundações, institui- ções e institutos criados ou mantidos por empresas, grupos empresariais ou pelos serviços sociais integrantes do Sistema S. 9.2 É vedada a participação, como componentes da ficha técnica ou que de alguma forma figurem na equipe das propostas inscritas neste Regulamento, de agentes públicos ou contratados para a prestação de serviços conti- nuados (como funcionários terceirizados, por exemplo) vinculados à SMC. Caso seja verificado, o AGENTE CUL- TURAL será desclassificado a qualquer tempo, podendo inclusive ser exigida a devolução dos recursos. 9.3 A participação de membros da sociedade civil em consultas públicas para elaboração do Regulamento não caracteriza participação direta na etapa de elaboração do mesmo. Ou seja, a mera participação nas audiências e consultas públicas não inviabiliza a sua participação neste Regulamento. 10. O QUE SERÁ EXIGIDO DAS PROPOSTAS? 10.1 A execução da proposta deverá ser realizada majoritariamente no município do Rio de Janeiro, salvo nos casos de difusão e intercâmbio cultural. 10.2 As propostas poderão contemplar diferentes formatos, tais como: I. realização de eventos, festivais, mostras, feiras, apresentações, espetáculos, exposições e ações de produção e circulação; II. ações de formação, capacitação, pesquisa, memória, mediação cultural e desenvolvimento artístico; III. ações de intercâmbio cultural, residências artísticas, circulação de artistas, profissionais, obras e saberes, bem como iniciativas de articulação entre territórios, coletivos, instituições e agentes culturais; IV. outros formatos que fortaleçam e valorizem as diversas formas de manifestações culturais no Município do Rio de Janeiro. 10.3 As propostas deverão apresentar compatibilidade entre o valor solicitado, as atividades previstas, o crono- grama de execução e a planilha orçamentária apresentada, de modo que os resultados propostos sejam factíveis dentro dos prazos e recursos estabelecidos/solicitados. 10.4 A planilha orçamentária apresentada pelo AGENTE CULTURAL deverá demonstrar coerência na distri- buição de recursos, evitando concentração em rubricas específicas, e os valores estimados deverão ser compa- tíveis com os praticados no mercado, para garantir a viabilidade de execução da proposta. 10.4.1 Os membros da Comissão de Seleção vão avaliar se os valores informados pelo AGENTE CULTURAL são compatíveis com os preços praticados no mercado. 10.4.2 Os membros da Comissão de Seleção podem realizar a análise comparando os valores apresentados pelo AGENTE CULTURAL com tabelas referenciais de valores, ou com outros métodos de verificação. 10.4.3 Os itens da planilha orçamentária poderão ser glosados, ou seja, vetados, total ou parcialmente, pela Co- missão de Seleção, se, após análise, não forem considerados com preços compatíveis aos praticados no mer- cado ou forem considerados incoerentes e em desconformidade com o projeto apresentado, sendo a glosa de- vidamente fundamentada. 10.4.4 Caso o AGENTE CULTURAL discorde dos valores glosados (vetados) poderá apresentar recurso da Etapa de Seleção. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026125 10.5 O prazo de execução das propostas será de até 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Execução Cultural, podendo ser prorrogado nos termos do referido instrumento. Preferencialmente, o AGENTE CULTURAL deverá iniciar a execução da proposta em até 90 (noventa) dias após o recebimento dos recursos. 11. QUAIS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE OS PROJETOS DEVEM PREVER? 11.1 Os projetos devem contar com medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional compatíveis com as suas características, nos termos do disposto na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de In- clusão da Pessoa com Deficiência). 11.2 São consideradas medidas de acessibilidade: I. no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade que permitam o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ou idosas aos locais de realização das atividades culturais e aos espaços acessórios, tais como ba- nheiros, áreas de alimentação e circulação; II. no aspecto comunicacional, recursos de acessibilidade que permitam o acesso de pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou visual ao conteúdo dos produtos culturais gerados pelo projeto, pela iniciativa ou pelo es- paço; e III. no aspecto atitudinal, a contratação de colaboradores sensibilizados e capacitados para o atendimento de visitantes e usuários com diferentes deficiências, bem como para o desenvolvimento de projetos culturais aces- síveis desde a sua concepção, contemplando a participação de consultores e colaboradores com deficiência, além da representatividade nas equipes dos espaços culturais e nas temáticas das exposições, espetáculos e ofertas culturais em geral. 11.3 São exemplos de mecanismos de acessibilidade, protagonismo e participação de pessoas que necessitem de recursos, serviços ou medidas de acessibilidade, entre outros: I. uso da língua brasileira de sinais (libras); II. uso do sistema braille; III. uso de sistema de sinalização ou comunicação tátil; IV. audiodescrição; V. implementação de rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas, inclusive em palcos e camarins; VI. contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural; VII. outras medidas que visem à eliminação de atitudes capacitistas. 12. QUAIS PROPOSTAS NÃO SERÃO ACEITAS NESTE REGULAMENTO? 12.1 Não serão aceitas neste Regulamento as propostas que: I. tenham ou venham a ter como organizadores, realizadores, promotores, copatrocinadores ou apoiadores, en- tidades políticas; II. tenham cunho político-eleitoral; III. se destinem a financiamento de campanhas, realização de comícios ou qualquer outra atividade vinculada a partidos políticos e/ou suas coligações; IV. infrinjam dispositivos da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) ou outra norma jurídica vigente; V. infrinjam dispositivos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) ou outra norma jurídica vi- gente; VI. violem os direitos de terceiros, incluindo os de propriedade intelectual; VII. atentem contra direitos e garantias fundamentais ou a ordem pública; VIII. causem impacto negativo à saúde humana, animal e/ou ao meio ambiente; IX. tenham caráter estritamente de culto ritualístico; X. estejam ligados a jogos de azar ou especulativos; XI. tenham vínculo com a exploração de trabalho infantil, degradante ou análogo à escravidão; XII. caracterizem promoção pessoal de autoridade, de agente público ou da imagem de governo, de qualquer esfera política; XIII. façam apologia ou representação que promova, direta ou indiretamente, organizações criminosas, milícias, atividades ilícitas ou seus integrantes; XIV. induzam, instiguem ou auxiliem alguém ao uso indevido de drogas ilícitas; XV. apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade e outras formas de discriminação ou que atente contra os princípios do Estado Democrático de Direito, com fundamento no disposto no inciso IV, do caput, do art. 3º, da Constituição Federal, garantidos o contraditório e a ampla defesa; XVI. violem os direitos humanos, desrespeitem a diversidade ou contrarie os princípios éticos e sociais previstos na Constituição. 12.2 Caso seja identificado que a proposta se enquadre em alguma das vedações acima, a mesma poderá ser desclassificada a qualquer momento, ocasionando inclusive a devolução dos valores recebidos, com os acrés- cimos legais. 13. COMO REALIZAR A INSCRIÇÃO? 13.1 As inscrições serão gratuitas, com prazo de inscrição de, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis, e deverão ser re- alizadas de acordo com o ciclo de seleção em curso. 13.2 As informações relativas a cada ciclo e o formulário de inscrição serão publicados no Diário Oficial do Mu- nicípio do Rio de Janeiro (DOM-RJ) e disponibilizados no site da Secretaria Municipal de Cultura (https://cultura. prefeitura.rio/), por meio de comunicado de abertura de ciclo. 13.3 Para realizar a inscrição, o AGENTE CULTURAL deverá preencher integralmente o formulário de inscrição, no qual deverá informar seus dados, cadastrar a proposta e anexar a seguinte documentação (via upload, em formato PDF e tamanho máximo de até 10MB cada): I. Material que comprove a experiência do AGENTE CULTURAL no objeto da proposta (portfólio contendo fotos das atividades desenvolvidas, depoimentos, relatórios, registros audiovisuais por meio de link aberto para visua- lização, páginas na internet, cartas de reconhecimento, programas realizados ou em andamento, entre outros). a. Serão aceitos como materiais comprobatórios documentos e registros que possibilitem a identificação de cada atividade realizada, preferencialmente contendo, para melhor análise pela Comissão de Seleção, o nome do evento, a data e o local de realização. II. Planilha Orçamentária, de acordo com o modelo disponível no Anexo 4; III. Outros documentos que o AGENTE CULTURAL julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cul- tural do projeto. 13.4 É de responsabilidade exclusiva do AGENTE CULTURAL garantir a integridade, legibilidade e acessibili- dade dos documentos enviados na inscrição. A Secretaria Municipal de Cultura não se responsabiliza por ar- quivos corrompidos, ilegíveis, incompletos ou inacessíveis por falha imputável ao AGENTE CULTURAL. 13.5 Os AGENTES CULTURAIS que enviarem documentos ilegíveis ou inacessíveis, de modo a prejudicar a análise dos itens obrigatórios, poderão ser desclassificados na Etapa de Seleção. 13.6 Cada AGENTE CULTURAL poderá participar deste Regulamento com, no máximo, 1 (uma) inscrição por ciclo de seleção. Caso seja identificada mais de 1 (uma) inscrição do mesmo AGENTE CULTURAL no mesmo ciclo, somente a última inscrição será considerada. 13.7 Caso seja identificada, no mesmo ciclo, a inscrição de uma mesma proposta por mais de um AGENTE CUL- TURAL, todas as inscrições serão desclassificadas a qualquer tempo, ensejando a devolução dos recursos fi- nanceiros eventualmente recebidos. 13.8 O AGENTE CULTURAL poderá apresentar nova inscrição em ciclo posterior, sendo cada ciclo de seleção analisado de forma independente. 13.9 Não serão aceitas inscrições enviadas fora do prazo estabelecido para o ciclo de seleção vigente. 13.10 A Secretaria Municipal de Cultura não se responsabilizará por inscrições que deixarem de ser concreti- zadas por falta de internet, energia elétrica, problemas/lentidão no servidor ou na transmissão de dados e por problemas decorrentes da plataforma de inscrição. 13.11 Após preencher por completo todas as informações solicitadas na inscrição e anexar os arquivos obrigató- rios, o AGENTE CULTURAL deverá finalizar a inscrição. 13.12 Após a finalização da inscrição, não será possível realizar modificações ou substituições de dados e anexos. 13.12.1 A SMC não fornecerá cópias dos documentos e informações enviadas. 13.13 Ao efetuar a inscrição, o AGENTE CULTURAL declara, para todos os fins de direito, que tem ciência e aceita, de forma plena e irrestrita, todas as condições, normas e exigências estabelecidas neste Regulamento e em seus anexos. 14. VAGAS RESERVADAS 14.1 Com o objetivo de promover a equidade e a inclusão no acesso às políticas públicas de fomento cultural, ficam reservados, do total de vagas do respectivo ciclo, os seguintes percentuais, nos termos da Instrução Nor- mativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023: I. no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas negras (pretas e pardas); II. no mínimo 10% (dez por cento) das vagas para pessoas indígenas; III. no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas com deficiência. 14.1.1 Atenção! No caso de inscrição de pessoa física, será considerada a documentação comprobatória da pró- pria pessoa física inscrita como AGENTE CULTURAL. No caso de inscrição de pessoa jurídica, será considerada a documentação comprobatória do representante legal ou da maioria (50% + 1) do quadro societário ou dos diri- gentes, na forma solicitada na etapa de habilitação. 14.2 Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. 14.3 Os AGENTES CULTURAIS que optarem por concorrer às vagas reservadas deverão assinalar essa opção no momento da inscrição e apresentar, na Etapa de Habilitação, a documentação exigida, devidamente preen- chida e assinada. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026126 14.4 Os AGENTES CULTURAIS que optarem por concorrer às vagas reservadas concorrerão concomitante- mente às vagas destinadas à ampla concorrência, ou seja, concorrerão, ao mesmo tempo, às vagas da ampla concorrência e às vagas reservadas, podendo ser selecionados de acordo com sua nota ou classificação no pro- cesso de seleção. 14.5 Os AGENTES CULTURAIS optantes por concorrer às vagas reservadas que atingirem nota suficiente para se classificar no número de vagas oferecidas para ampla concorrência, não ocuparão as vagas reservadas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga reservada para o próximo colocado optante pela vaga reservada. 14.6 Caso o número de vagas reservadas para determinado grupo seja superior ao número de AGENTES CUL- TURAIS aptos, as vagas remanescentes serão redistribuídas entre os demais grupos de cotas que apresentarem maior número de inscritos, respeitada a ordem de classificação. 14.7 Em caso de desistência ou desclassificação de pessoa aprovada nas vagas reservadas, a vaga remanes- cente deverá ser preenchida por outra pessoa concorrente às vagas reservadas, observada a ordem de classi- ficação. 14.8 Após a redistribuição das vagas, caso o número de AGENTES CULTURAIS aptos continue insuficiente para o preenchimento de vagas reservadas, estas serão remanejadas para os demais AGENTES CULTURAIS sele- cionados em ampla concorrência, respeitando a ordem de classificação. 15. COMO SERÁ A SELEÇÃO DAS PROPOSTAS? 15.1 As propostas serão analisadas de acordo com os seguintes critérios e pontuações: IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DO CRITÉRIO PONTUAÇÃO MÁXIMA 1 Relevância artístico-cultural da proposta: Será analisada a consistência da proposta quanto à experimentação, pes- quisa e desenvolvimento da linguagem artística, considerando a coerência da concepção artístico-cultural e da pesquisa estética, em consonância com os objetivos do projeto. 20 pontos 2 Relevância da ação proposta para o cenário cultural da cidade: Será avaliado se a ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura no Município do Rio de Janeiro, incluindo fortalecimento de identi- dades, território e circulação de narrativas e contribuição para o campo artístico. 20 pontos 3 Democratização do acesso, inclusão e acessibilidade Será avaliado o conjunto de estratégias voltadas à ampliação do acesso à cultura, integração comunitária e inclusão de públicos historicamente vul- nerabilizados, incluindo pessoas com deficiência, idosos e grupos em vul- nerabilidade econômica e social. Também serão consideradas a consistên- cia e a adequação das medidas de acessibilidade, comunicação, divul- gação e mobilização de público em relação às atividades previstas. 20 pontos 4 Viabilidade técnica de execução: Serão analisados aspectos técnicos de execução da proposta, consideran- do a clareza, objetividade e coerência do planejamento, incluindo a ade- quação do cronograma, a consistência da planilha orçamentária, a compat- ibilidade dos custos com o mercado e o equilíbrio na distribuição dos recur- sos, de modo que os resultados propostos sejam factíveis dentro dos pra- zos e recursos estabelecidos. 20 pontos 5 Capacidade técnico-artística operacional Será avaliada a compatibilidade da ficha técnica e artística com as ativi- dades previstas no projeto, considerando a trajetória, experiência, currícu- los, portfólios e demais comprovações apresentadas pelo AGENTE CUL- TURAL e pelos profissionais envolvidos, será considerado a composição da equipe e a qualificação necessária ao desenvolvimento das atividades e metas propostas. 20 pontos PONTUAÇÃO TOTAL: 100 15.2 Cada inscrição será avaliada por, no mínimo, 02 (dois) membros da Comissão de Seleção, e a nota final será obtida a partir da média das notas dos avaliadores, não havendo emissão de parecer. 15.3 A atribuição de notas se dará com o intervalo de múltiplos de 0,5 (zero vírgula cinco) pontos. 15.4 Serão considerados classificados os AGENTES CULTURAIS que obtiverem nota final igual ou superior a 75 (setenta e cinco) pontos. 15.5 As propostas que não cumprirem as diretrizes do Regulamento não serão avaliadas pela Comissão de Se- leção e, portanto, serão desclassificadas sem atribuição de notas. 16. COMO OCORRERÁ A ELABORAÇÃO DO RANKING? 16.1 O ranking das propostas de cada categoria será estabelecido de acordo com a ordem decrescente de pon- tuação, respeitando as vagas reservadas, sendo definida a lista contendo as propostas: I. Selecionadas: aquelas que atingirem pontuação suficiente para ocuparem as vagas disponibilizadas e que se- guirão para a Etapa de Habilitação. II. Suplentes: aquelas que atingirem pontuação suficiente para classificação (classificadas), mas não forem sele- cionadas em razão do limite de vagas disponíveis para a celebração do Termo de Execução Cultural. a. A SMC poderá realizar convocação de suplentes por ciclo, a qualquer tempo e a seu critério. As convocações de suplentes referentes a um ciclo poderão ocorrer até a publicação do resultado preliminar da seleção do ciclo seguinte. b. Caso o valor disponível para convocação seja inferior ao valor solicitado pelo AGENTE CULTURAL suplente, este poderá ser convocado para, se houver interesse, readequar a proposta ao valor disponível, conforme indi- cado na convocação, vedado o aumento do valor solicitado na inscrição. b.1 O AGENTE CULTURAL convocado deverá apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a Declaração de Aceite ou Não Aceite da Readequação, na forma do Anexo 12. A ausência de manifestação no prazo fixado será considerada como não aceite, implicando a perda do direito ao aproveitamento do saldo remanescente dispo- nível naquele ciclo. b.2 Caso o AGENTE CULTURAL aceite a readequação, deverá apresentar, na Etapa de Habilitação, a proposta readequada. b.3 A readequação não poderá resultar na descaracterização do projeto originalmente aprovado. III. Não Classificadas: aquelas que não atingirem a pontuação mínima de 75 (setenta e cinco) pontos. IV. Desclassificadas: aquelas que descumprirem as diretrizes deste Regulamento, sendo desclassificadas sem atribuição de notas. 16.2 No caso de empate das notas, o desempate será realizado considerando a maior pontuação nos critérios 1, 2, 4, 5 e 3, respectivamente. 16.2.1 Caso o empate persista, a Comissão de Seleção deliberará sobre o caso. 16.3 O resultado preliminar da Etapa de Seleção será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ). 17. COMO RECORRER DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO? 17.1 Contra o resultado preliminar da Etapa de Seleção, caberá recurso destinado à Comissão de Seleção, que deve ser apresentado por meio do link que estará disponível no site da SMC (https://cultura.prefeitura.rio), no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado preliminar da Etapa de Seleção. 17.2 Caso o AGENTE CULTURAL desejar ter acesso ao espelho de notas, deverá encaminhar o pedido ao e- -mail editaisgtcc.cultura@prefeitura.rio, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação do re- sultado preliminar da Etapa de Seleção. 17.2.1 O prazo para solicitação de espelho de notas aplica-se exclusivamente ao período de interposição de re- cursos. Encerrada essa etapa, a Secretaria Municipal de Cultura retomará o atendimento para eventuais solici- tações de acesso às notas individuais por critério. 17.3 A análise de cada membro da Comissão de Seleção consistirá no deferimento ou indeferimento do recurso, não havendo emissão de parecer. 17.4 No caso de deferimento, o membro da Comissão de Seleção poderá rever a sua nota individual conside- rando os argumentos apresentados para a melhoria da nota atribuída anteriormente. 17.5 Caso o recurso apresente denúncia contra algum AGENTE CULTURAL, o denunciado será notificado para, no prazo de 2 (dois) dias úteis, apresentar contrarrazões às alegações apresentadas. 17.6 Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. 17.7 A lista dos recursos deferidos e indeferidos e o resultado final da Etapa de Seleção serão publicados no Di- ário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ). 17.8 É de responsabilidade exclusiva dos AGENTES CULTURAIS o acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ). 18. QUEM SERÁ RESPONSÁVEL POR AVALIAR AS PROPOSTAS? 18.1 O mérito e o conteúdo das propostas serão avaliados por uma Comissão composta por representantes da Administração Pública Municipal, com notório conhecimento no campo da cultura, da arte, do pensamento, da crítica, da cultura popular, da cidadania cultural, da democracia cultural e/ou da diversidade cultural, designados pela Secretaria Municipal de Cultura. 18.2 A presidência e a coordenação da Comissão serão exercidas por um representante da Secretaria Municipal de Cultura, designado pelo Secretário Municipal de Cultura, sem qualquer remuneração pelo exercício dessas funções. 18.3 A Comissão de Seleção poderá ser dividida em subcomissões para melhor fluxo dos trabalhos de avaliação. 18.4 Ficarão impedidos de atuar na avaliação de propostas os membros da Comissão de Seleção que: I. tenham interesse pessoal na aprovação da proposta de AGENTE CULTURAL inscrito neste Regulamento; II. tenham participado ou colaborado na realização de atividades relacionadas à proposta ou à sua inscrição; III. no caso de inscrição de pessoa jurídica, tenham integrado, nos últimos 2 (dois) anos, o quadro societário ou o corpo dirigente da pessoa jurídica inscrita, ou se tal situação ocorre quanto ao cônjuge, companheiro ou pa- rente e afins até o 3º (terceiro) grau; IV. estejam litigando, judicial ou administrativamente, com AGENTE CULTURAL inscrito neste Regulamento ou com seus respectivos cônjuges, companheiros. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026127 18.4.1 Entende-se por parente e afins até o terceiro grau: pai, mãe, filho/filha, avô, avó, neto/neta, bisavô/bisavó, bisneto/bisneta, irmão/irmã, tio/tia, sobrinho/sobrinha, sogro/sogra, genro/nora, enteado/enteada, cunhado/ cunhada. 18.5 Caso o membro da Comissão se enquadre em alguma situação de impedimento, deverá comunicar o fato à Secretaria Municipal de Cultura e declarar que está impedido de participar da avaliação da proposta correspon- dente, deixando de atuar em sua análise. 18.6 Os membros da Comissão de Seleção deverão declarar a não ocorrência das vedações e o compromisso de sigilo com relação às informações relativas às inscrições, bem como aos trâmites inerentes ao processo se- letivo. 18.7 A composição da Comissão de Seleção será publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ), concomitantemente à publicação da homologação do resultado final da seleção de cada ciclo. 19. APÓS A SELEÇÃO, CHEGAMOS NA ETAPA DE HABILITAÇÃO. O QUE ACONTECE SE FOR SELECIONADO? 19.1 Após a homologação do resultado final da seleção, os AGENTES CULTURAIS que estiverem com a situ- ação “SELECIONADO” passarão para a Etapa de Habilitação, momento em que deverão apresentar toda a do- cumentação exigida. 19.2 O AGENTE CULTURAL selecionado deverá encaminhar os documentos solicitados para a habilitação no prazo de até 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil posterior à data de publicação do resultado final da Etapa de Seleção e, se houver, da convocação de suplente. 19.3 Os documentos deverão ser apresentados por meio de link a ser disponibilizado na publicação do resul- tado final da Etapa de Seleção, em formato PDF, com tamanho máximo de 10MB cada. Os documentos a serem apresentados são: 19.3.1 Para todos os AGENTES CULTURAIS selecionados neste Regulamento: I. Cópia digitalizada do documento oficial de identificação, com foto e assinatura (frente e verso); a. Se inscrito como pessoa física, o documento deve ser de titularidade da própria pessoa física; se inscrito como pessoa jurídica, o documento deve ser de titularidade do(s) representante(s) legal(is). b. Serão aceitos como documentos oficiais de identificação emitidos em território nacional: Carteira de Identi- dade, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, Carteira de Identifi- cação Funcional, Registro Nacional de Estrangeiro ou Registro Nacional Migratório - RNM (em caso de estran- geiros) e Passaporte. II. Cópia do CPF; III. a. Se inscrito como pessoa física, o documento deve ser de titularidade da própria pessoa física; se inscrito como pessoa jurídica, o documento deve ser de titularidade do(s) representante(s) legal(is). IV. Documento que comprove dados de conta corrente específica para recebimento do recurso financeiro (foto ou print de parte do extrato bancário ou outro documento que contenha: nome do banco, nº da agência, nº da conta corrente e nº do CNPJ ou CPF), seguindo os seguintes critérios: a. Se inscrito como pessoa física, a conta deve ser de titularidade da própria pessoa física; se inscrito como pessoa jurídica, a conta deve estar em nome da própria pessoa jurídica; b. Não serão aceitas contas poupança, contas salário, contas inativas, contas de terceiros e contas com limite in- suficiente para receber o valor do recurso financeiro; c. Serão admitidas contas abertas em bancos digitais, com exceção do Pagseguro, Mercado Pago e PicPay. V. No caso do AGENTE CULTURAL se fazer representar por procurador nomeado, além da cópia de documento oficial de identificação e CPF do AGENTE CULTURAL, deverá enviar também: a. Cópia digitalizada do documento oficial de identificação com nome, número do documento, foto e assinatura (frente e verso) do procurador; b. Cópia do CPF do procurador; e c. Original ou cópia autenticada da Procuração (instrumento de mandato) ou da carta de credenciamento, ambos com poderes específicos. O documento poderá conter a assinatura manuscrita do outorgante, desde que possua firma reconhecida, ou assinatura eletrônica, desde que contenha certificado de Autoridade Certificadora vincu- lada à ICP-Brasil, cuja autenticidade será verificada no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI): https://validar.iti.gov.br. VI. Proposta readequada, se for o caso; VII. No caso de concorrência às vagas reservadas a pessoas negras (pretas e pardas) ou indígenas, deverá ser apresentada a Autodeclaração Étnico-racial, conforme modelo constante no Anexo 5. No caso de inscrição de pessoa física, será considerada a autodeclaração da própria pessoa física inscrita como AGENTE CULTURAL. No caso de inscrição de pessoa jurídica, será considerada a autodeclaração do representante legal ou as auto- declarações da maioria (50% + 1) do quadro societário ou dos dirigentes. Quando houver mais de uma autode- claração, estas deverão ser apresentadas em arquivo único; VIII. No caso de concorrência às vagas reservadas a pessoas com deficiência, deverá ser apresentado laudo ou atestado médico, relatório de profissional da área da saúde, carteira de identidade diferenciada emitida pelo De- partamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, de acordo com a Lei Estadual nº 7.821/2017, ou qualquer outro documento que comprove a deficiência, nos termos do art. 2º da Lei Brasileira de Inclusão - LBI (Lei nº 13.146/2015). No caso de inscrição de pessoa física, será considerada a documentação comproba- tória da própria pessoa física inscrita como AGENTE CULTURAL. No caso de inscrição de pessoa jurídica, será considerada a documentação comprobatória do representante legal ou as documentações comprobatórias da maioria (50% + 1) do quadro societário ou dos dirigentes. Quando houver mais de um documento comprobatório, estes deverão ser apresentados em arquivo único; IX. Declaração de Responsabilidade sobre Conteúdo e Classificação Indicativa, na forma do Anexo 6; X. Para o caso de atividades voltadas para o público infantil: Carta de Anuência do Espaço, na forma do Anexo 7; XI. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (Emissão em: https:// servicos.receitafederal.gov.br/servico/certidoes/#/home); XII. Certidão da Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro (Emissão em: https://daminternet.rio.rj.gov.br/ certidao/Requerimento); XIII. Certidão da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro (Emissão em: http://www.consultadividaativa. rj.gov.br/RDGWEBLNX/servlet/StartCISPage?PAGEURL=/cisnatural/NatLogon.html&xciParameters. natsession=Solicitar_Certidao); XIV. Certidão de Regularidade Fiscal expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda (Emissão em: https://crf- unificada-web.fazenda.rj.gov.br/crf-unificada-web/#/); XV. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (Emissão em: https://www.tst.jus.br/certidao1); XVI. Certidão Negativa Correcional - Entes Privados CEIS (Emitida em: https://certidoes.cgu.gov.br/); XVII. Certidão do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (Emissão em: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php). 19.3.2 Além da documentação exigida para todos os AGENTES CULTURAIS selecionados, exclusivamente para Pessoas Físicas, deverá ser entregue comprovante de residência ou Declaração de Residência, na forma do Anexo 8, emitidos nos 03 (três) meses anteriores ao encerramento das inscrições do ciclo de seleção em curso. 19.3.3 Além da documentação exigida para todos os AGENTES CULTURAIS selecionados, exclusivamente para Microempreendedores Individuais, deverão ser entregues: I. Cópia do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI); II. Comprovante de Inscrição Municipal e de Situação Cadastral (Emissão em: https://certec.apps.rio.gov.br/); III. Comprovante de Inscrição e de Situação Ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (Emissão em: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp); IV. Certidão Negativa de Débito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro - Certidão do ISS (Emissão em: https://www2.rio.rj.gov. br/smf/forms/pesquisa.asp); V. Certificado de Regularidade do FGTS (Emissão em: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/ consultaEmpregador.jsf) ou Declaração de Dispensa de Apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS, aplicável ao Microempreendedor Individual que não possua, nem tenha possuído, empregados contratados sob o regime celetista (CLT), em substituição ao Certificado de Regularidade do FGTS, conforme modelo constante do Anexo 11; VI. Declaração de Regularidade Trabalhista, na forma do Anexo 9; VII. Declaração de Enquadramento no art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, na forma do Anexo 10. 19.3.4 Além da documentação exigida para todos os AGENTES CULTURAIS selecionados, exclusivamente para Pessoas Jurídicas sem Fins Lucrativos, deverão ser entregues: I. Estatuto Social registrado em Cartório; II. Documento comprobatório dos atuais dirigentes (cópia da Ata de Eleição e Posse); III. Comprovante de Inscrição Municipal e de Situação Cadastral (Emissão em: https://certec.apps.rio.gov.br/); IV. Comprovante de Inscrição e de Situação Ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (Emissão em: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp); V. Certificado de Regularidade do FGTS (Emissão em: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/ consultaEmpregador.jsf); VI. Certidão Negativa de Débito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro - Certidão do ISS (Emissão em: https://www2.rio.rj.gov. br/smf/forms/pesquisa.asp); VII. Declaração de Regularidade Trabalhista, na forma no Anexo 9; VIII. Declaração de Enquadramento no art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, na forma do Anexo 10. 19.3.5 Além da documentação exigida para todos os AGENTES CULTURAIS selecionados, exclusivamente para Pessoas Jurídicas com Fins Lucrativos, deverão ser entregues: I. Contrato Social, registrado na Junta Comercial; II. Documento comprobatório dos atuais dirigentes; III. Comprovante de Inscrição Municipal e de Situação Cadastral (Emissão em: https://certec.apps.rio.gov.br/); IV. Comprovante de Inscrição e de Situação Ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (Emissão em: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp); V. Certificado de Regularidade do FGTS (Emissão em: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/ consultaEmpregador.jsf); Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026128 VI. Certidão Negativa de Débito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro - Certidão do ISS (Emissão em: https://www2.rio.rj.gov. br/smf/forms/pesquisa.asp); VII. Declaração de Regularidade Trabalhista, na forma no Anexo 9; VIII. Declaração de Enquadramento no art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, na forma do Anexo 10. 19.4 Os links disponibilizados para a emissão das certidões podem sofrer alterações a qualquer momento. A SMC não se responsabiliza por eventuais mudanças, sendo a atualização e a correta emissão das certidões de responsabilidade exclusiva de cada AGENTE CULTURAL. 19.5 As certidões listadas para habilitação neste Regulamento deverão ser emitidas de acordo com o tipo de ins- crição do AGENTE CULTURAL, ou seja, em nome da Pessoa Física ou em nome da Pessoa Jurídica respon- sável pela inscrição da proposta. Não serão aceitas certidões emitidas em nome de terceiros ou com divergência de dados que não decorram de alterações cadastrais perante os órgãos de registro. 19.6 As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública. 19.7 Caso o AGENTE CULTURAL esteja em débito com o Município do Rio de Janeiro, com o Estado e/ou com a União, não será possível receber os recursos de que trata este Regulamento. 19.8 O AGENTE CULTURAL deverá apresentar as documentações solicitadas digitalizadas após as assinaturas manuscritas ou digitais, com exceção das certidões, que, no momento de sua emissão, apresentam chave para validação eletrônica: I. Em caso de assinatura manuscrita, o documento deverá ser digitalizado de forma legível, sendo o AGENTE CULTURAL inteiramente responsável pela autenticidade e veracidade da assinatura apresentada; II. No caso de assinatura digital, somente serão aceitos documentos assinados eletronicamente com certificado de Autoridade Certificadora vinculada à ICP-Brasil; III. Quaisquer outros tipos de assinatura eletrônica serão considerados inválidos e o documento será desconsi- derado; IV. A autenticidade da assinatura eletrônica poderá ser verificada pelo site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI): https://validar.iti.gov.br. Caso a assinatura eletrônica não seja validada no procedimento de ve- rificação, o documento correspondente será desconsiderado. 19.9 Os documentos apresentados devem estar dentro do prazo de validade. Quando não houver data de vali- dade expressa no documento nem previsão específica em lei, será considerado válido aquele emitido há, no má- ximo, 90 (noventa) dias corridos a partir da data de sua expedição. 19.10 A SMC poderá solicitar a atualização das certidões dos AGENTES CULTURAIS habilitados durante o pro- cesso de celebração do Termo de Execução Cultural e pagamento. 19.11 A análise da documentação desta etapa será realizada pela equipe da SMC, composta por integrantes com atribuição técnica compatível com a análise documental. 19.12 A equipe da SMC verificará se os documentos enviados estão em conformidade com o solicitado e a au- tenticidade das assinaturas e certidões. 19.13 Serão considerados inabilitados os AGENTES CULTURAIS que: I. Não apresentarem, no prazo estipulado, a documentação solicitada; II. Apresentarem a documentação de forma incompleta, com ausência de um ou mais documentos obrigatórios; III. Encontrarem-se inadimplentes com suas obrigações jurídicas, fiscais e tributárias no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal; IV. Apresentarem documentação cuja autenticidade não seja comprovada; V. Apresentarem documentação em desacordo com os padrões estabelecidos. 19.13.1 A não comprovação dos requisitos para concorrência às vagas reservadas não implicará a desclassifi- cação da inscrição. Nessa hipótese, o AGENTE CULTURAL deixará de ocupar a vaga reservada e será consi- derado na ampla concorrência, de acordo com sua pontuação e classificação, podendo figurar na condição de suplente. 19.14 O AGENTE CULTURAL poderá ser submetido a diligência, a critério da Secretaria Municipal de Cultura, para saneamento de pendências relativas à documentação exigida na Etapa de Habilitação ou a informações necessárias à celebração do Termo de Execução Cultural, observados os prazos administrativos aplicáveis. 19.15 Após o recebimento da documentação e o retorno de eventuais diligências, o resultado preliminar da Etapa de Habilitação será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ). 20. COMO RECORRER DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO? 20.1 Contra o resultado preliminar da Etapa de Habilitação, caberá recurso destinado à SMC, que deve ser apre- sentado por meio do link que estará disponível no site da SMC (https://cultura.prefeitura.rio), no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado preliminar da Etapa de Habi- litação. 20.2 Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. 20.3 A lista dos recursos deferidos e indeferidos e o resultado final da Etapa de Habilitação serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ). 20.4 É de responsabilidade exclusiva dos AGENTES CULTURAIS o acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ). 21. APÓS SER HABILITADO, CHEGOU O MOMENTO DE ASSINAR O TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 21.1 Finalizada a Etapa de Habilitação, o AGENTE CULTURAL habilitado será convocado, por meio do e-mail in- formado no ato da inscrição, para assinar o Termo de Execução Cultural, na forma do Anexo 13, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à data de envio do e-mail. 21.2 O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da SMC, observados os prazos administrativos. 21.3 O AGENTE CULTURAL deverá apresentar o Termo de Execução Cultural, preferencialmente, por meio de assinatura digital: I. Em caso de assinatura manuscrita, esta deverá ser realizada presencialmente na Secretaria Municipal de Cul- tura, mediante apresentação de documento oficial com foto do representante legal; II. No caso de assinatura digital, somente será aceito o Termo de Execução Cultural assinado eletronicamente com certificado de Autoridade Certificadora vinculada à ICP-Brasil; III. A autenticidade da assinatura eletrônica poderá ser verificada pelo site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI): https://validar.iti.gov.br. Caso a assinatura eletrônica não seja validada no procedimento de ve- rificação, o Termo de Execução Cultural enviado será desconsiderado. 21.4 É de responsabilidade do AGENTE CULTURAL manter o e-mail cadastrado no momento da inscrição apto para o recebimento do Termo de Execução Cultural. 21.5 A SMC não se responsabilizará pelo não recebimento de e-mails em razão de caixa de e-mail cheia, filtros de spam ou outras configurações de conta. 21.6 Para a assinatura do Termo de Execução Cultural, a Secretaria Municipal de Cultura considerará a adim- plência e a regularidade do AGENTE CULTURAL quanto aos documentos solicitados na Etapa de Habilitação. 21.7 Recomenda-se aos AGENTES CULTURAIS que consultem sua regularidade jurídica, fiscal e tributária, de modo a resolver, com antecedência, eventuais pendências para as Etapas de Habilitação, a assinatura do Termo de Execução Cultural e a liberação dos recursos. 21.8 Não serão aceitas substituições de candidaturas ou representantes para os casos de inadimplência. 21.9 O AGENTE CULTURAL que não assinar o Termo de Execução Cultural dentro do prazo estabelecido, será desclassificado do presente Regulamento. 22. ORIENTAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO RECURSO 22.1 Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o AGENTE CULTURAL deverá assinar o recibo, docu- mento indispensável para a transferência dos recursos. 22.2 Os recursos financeiros destinados à execução do projeto serão repassados em uma única parcela, direta- mente na conta bancária específica indicada na Etapa de Habilitação. 22.3 A conta bancária indicada deverá conter funcionalidade de aplicação automática dos valores em modali- dades de investimento de baixo risco, conforme § 3º do art. 25 do Decreto nº 11.453/2023. 22.4 Os recursos financeiros pagos aos AGENTES CULTURAIS são brutos, podendo estar sujeitos à tributação, inclusive à retenção de Imposto de Renda na fonte, conforme a legislação vigente. 22.5 Os valores pagos a pessoas físicas podem ser consultados pelo Simulador de Alíquota Efetiva da Receita Federal (https://www27.receita.fazenda.gov.br/simulador-irpf/). 22.6 Não estarão sujeitos à retenção de Imposto de Renda na fonte os pagamentos realizados a pessoas ju- rídicas enquadradas nas hipóteses previstas no art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, devendo o AGENTE CULTURAL declarar tal condição por meio do Anexo 10. 22.7 Os AGENTES CULTURAIS que não tiverem retenção na fonte não estão isentos de tributação, ficando o re- colhimento sob sua responsabilidade. 22.8 É de responsabilidade exclusiva do AGENTE CULTURAL o pagamento dos encargos trabalhistas, previden- ciários, fiscais e comerciais relacionados à execução da proposta. 22.9 Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia. 22.10 Eventuais alterações na legislação vigente até o momento da efetivação dos pagamentos poderão refletir diretamente nos valores a serem depositados. 23. MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO 23.1 As atividades executadas pelos AGENTES CULTURAIS serão monitoradas pela SMC por meio de acompa- nhamento administrativo, documental e eventuais visitas técnicas, se necessário. 23.2 Os AGENTES CULTURAIS deverão cumprir, entre outras, as seguintes exigências: I. Informar à SMC o cronograma completo e atualizado de atividades, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação à data de início da primeira atividade, por meio de formulário eletrônico específico que será dis- ponibilizado; II. Disponibilizar acesso a todos os espaços, eventos e atividades referentes à execução da proposta para a equipe da SMC; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026129 III. Manter atualizadas todas as informações relativas à execução da proposta, com ciência, aprovação e anu- ência da SMC, a depender do caso e dos critérios previstos neste Regulamento, como eventuais ajustes de ficha técnica, cronograma, orçamento, locais de realização, entre outros; IV. Fornecer, sempre que solicitado, informações sobre a execução das atividades, bem como o preenchimento dos instrumentos de coleta de dados a serem disponibilizados; V. Participar de reuniões e encontros convocados pela SMC; VI. Planejar, executar e acompanhar as atividades previstas na proposta, observando as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Cultura; e VII. Comunicar imediatamente qualquer ocorrência que possa impactar o cumprimento do objeto pactuado. 23.3 Os AGENTES CULTURAIS poderão solicitar à Secretaria Municipal de Cultura a readequação orçamen- tária e/ou de cronograma, mediante requerimento formal a ser realizado por meio de formulário eletrônico pró- prio, sendo a resposta quanto ao deferimento ou indeferimento comunicada no prazo de até 10 (dez) dias úteis: I. Serão admitidos, no máximo, 3 (três) pedidos de readequação de cronograma e 3 (três) pedidos de reade- quação orçamentária, devendo cada solicitação ser apresentada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação à data do evento; II. O AGENTE CULTURAL deverá cumprir integralmente a proposta aprovada, sendo necessária a comunicação à SMC de qualquer alteração no planejamento ou na execução por meio dos canais oficiais indicados neste Re- gulamento. 23.4 A Secretaria Municipal de Cultura poderá implementar outros procedimentos de acompanhamento e moni- toramento do Termo de Execução Cultural celebrado, antes do término da sua vigência, para fins de aferição do cumprimento do objeto. 24. COMO FAZER A APLICAÇÃO DE MARCA? 24.1 Os AGENTES CULTURAIS selecionados devem inserir as marcas do Ministério da Cultura, do Governo Fe- deral, da Política Nacional Aldir Blanc, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e da Secretaria Municipal de Cultura em dimensões nunca inferiores às de outros patrocinadores e/ou apoiadores, em todos os materiais de divulgação da proposta, de acordo com o manual de aplicação de marcas a ser disponibilizado. 24.2 Os nomes do Ministério da Cultura, do Governo Federal, da Política Nacional Aldir Blanc, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e da Secretaria Municipal de Cultura devem ser mencionados verbalmente em todas as ocasiões de apresentação e divulgação da proposta, bem como em entrevistas e comunicados à imprensa, devendo, ainda, constar em todos os releases. 24.3 As marcas mencionadas nos itens anteriores deverão ser solicitadas à Secretaria Municipal de Cultura por meio do e-mail editaisgtcc.cultura@prefeitura.rio. 24.4 Todas as artes dos materiais e produtos de divulgação e registro, bem como os releases, deverão ser sub- metidos à aprovação da SMC pelo e-mail marcas.cultura@prefeitura.rio, com cópia para editaisgtcc.cultura@ prefeitura.rio. O envio deverá ser realizado com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência de sua veiculação. 24.5 O material de divulgação das ações e de seus produtos deverá ser disponibilizado em formatos acessíveis a pessoas com deficiência e deverá conter informações sobre os recursos de acessibilidade disponibilizados. 24.6 O material de divulgação deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não po- dendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, nos termos do § 1º do art. 37 da Constituição Federal. 25. COMO COMPROVO A EXECUÇÃO DO PROJETO? 25.1 A prestação de contas final do Termo de Execução Cultural será apresentada por meio de Relatório de Ob- jeto da Execução Cultural, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de término da vigência do Termo de Execução Cultural, conforme modelo a ser disponibilizado pela SMC. 25.2 A prestação de contas deverá observar as regras contidas na Lei nº 14.399/2022, na Lei nº 14.903/2024 e nos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, bem como em quaisquer outras normas que os complementem, modifiquem ou substituam. 25.3 Deverá ser enviado Relatório Financeiro da Execução Cultural nas seguintes hipóteses, previstas na Lei nº 14.903/2024: I. caso os elementos contidos no Relatório de Objeto da Execução Cultural e na documentação complementar sejam insuficientes para demonstrar o cumprimento integral do objeto ou o cumprimento parcial justificado; II. nos casos em que for recebida, pela Administração Pública, denúncia de irregularidade na execução da ação cultural, mediante juízo de admissibilidade que avalie os elementos fáticos apresentados. 25.4 Em caso de notificação, o AGENTE CULTURAL deverá apresentar o Relatório Financeiro da Execução Cul- tural em, no máximo, 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de envio da notificação. 25.5 O emprego irregular dos recursos financeiros disponibilizados sujeita o AGENTE CULTURAL à responsa- bilidade civil, administrativa e criminal, nos termos da legislação aplicável em vigor, bem como às sanções pre- vistas no Termo de Execução Cultural, cabendo à SMC, caso verificada qualquer irregularidade, aplicar as san- ções cabíveis. 25.6 Em caso de notificação da prestação de contas para necessidade de devolução de recursos, o AGENTE CULTURAL poderá requerer pelas seguintes opções, previstas no art. 34, do Decreto nº 11.453/2023: I. devolução parcial ou integral dos recursos ao erário; II. apresentação de plano de ações compensatórias; ou III. devolução parcial dos recursos ao erário juntamente com a apresentação de plano de ações compensatórias. 25.7 Caso seja verificada má-fé do AGENTE CULTURAL, a devolução de recursos ao erário será obrigatória, sendo vedada a aceitação de plano de ações compensatórias, conforme o §2º, do art. 34, do Decreto nº 11.453/2023. 26. ONDE POSSO TIRAR DÚVIDAS? 26.1 Dúvidas e informações referentes a este Regulamento poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Se- cretaria Municipal de Cultura, por meio do endereço eletrônico editaisgtcc.cultura@prefeitura.rio e contato tele- fônico 21 2976-1123. 26.2 A Gerência de Território de Cidadania Cultural somente responderá aos e-mails enviados até 2 (dois) dias úteis antes do encerramento das inscrições. Encerrada esta etapa, a SMC retomará o atendimento para even- tuais dúvidas. 27. PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGULAMENTO 27.1 O prazo de vigência deste Regulamento será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publi- cação, prorrogável por igual período. 28. DISPOSIÇÕES FINAIS 28.1 Ao realizar a inscrição, o AGENTE CULTURAL assume o conhecimento e a integral concordância com as normas e as condições estabelecidas neste Regulamento e em suas possíveis complementações ou alterações. 28.2 Os ônus da participação na seleção pública, incluídas as despesas com cópias e emissão de documentos, são de exclusiva responsabilidade do AGENTE CULTURAL, bem como o acompanhamento da atualização das informações deste Regulamento. 28.3 O Município não se responsabiliza por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculadas à legislação tri- butária, trabalhista, previdenciária, securitária ou mesmo da ordem de direitos autorais e de imagem, porventura decorrente da execução da verba da proposta, cujo cumprimento e responsabilidades caberão exclusivamente ao AGENTE CULTURAL. 28.4 É de exclusiva responsabilidade do AGENTE CULTURAL a obtenção das autorizações, liberações e docu- mentações necessárias para realização da proposta, como por exemplo: I. Direitos Autorais Texto (modelo disponível em: www.casadoautorbrasileiro.com.br/sbat); II. Direitos Autorais Música: o registro poderá ser feito no ECAD; III. Alvará da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso: Requerimento deve ser apresentado por meio de advo- gado. Apenas na hipótese de menores de idade envolvidos nas atividades artístico-culturais desenvolvidas, in- cluindo apresentações, intervenções ou outras formas de expressão; IV. Alvará de Funcionamento (ALF); V. AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros); VI. Alvará de Eventos (ou Transiente); VII. Outras autorizações ou licenças pertinentes ao objeto da proposta, conforme a natureza das atividades e o local de execução, em observância às legislações municipais, estaduais e federais aplicáveis. 28.5 O AGENTE CULTURAL é o único responsável pela veracidade da proposta, dos documentos encaminhados e de todas as informações fornecidas, isentando a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a Secretaria Muni- cipal de Cultura de qualquer responsabilidade civil ou penal. 28.5.1 Em caso de comprovação de inveracidade das informações prestadas, dos documentos apresentados ou de que a proposta incorra em qualquer vedação prevista neste Regulamento, o AGENTE CULTURAL poderá ser desclassificado a qualquer momento, assim como poderá ocorrer a rescisão do Termo eventualmente firmado, ocasionando, inclusive, a devolução dos valores recebidos, com os acréscimos legais. 28.6 As eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do AGENTE CULTURAL, ocasionando a devolução dos recursos financeiros, com os acréscimos legais. 28.7 O AGENTE CULTURAL é responsável pela adequação de todas as atividades ao público-alvo e à legislação vigente, incluindo a correta observância da classificação indicativa e a proteção de crianças e adolescentes, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 28.8 A SMC não se responsabiliza pelo conteúdo da proposta executada, sendo estes de inteira responsabilidade dos AGENTES CULTURAIS, que deverão observar a legislação vigente e demais normas aplicáveis. 28.9 Os AGENTES CULTURAIS inscritos neste Regulamento, selecionados ou não, passarão a fazer parte do banco de dados da Secretaria Municipal de Cultura para fins de pesquisa, documentação e mapeamento da pro- dução cultural carioca. 28.10 Ao se inscrever no Regulamento, o AGENTE CULTURAL declara ser responsável pela titularidade ou pela devida autorização de uso dos conteúdos da proposta, respondendo integralmente por eventuais questões rela- cionadas a direitos autorais e de imagem. 28.11 Ao realizar a inscrição, o AGENTE CULTURAL autoriza a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Cultura a divulgar e tornar acessível, sem autorização prévia e sem qualquer ônus, as imagens e in- formações contidas na inscrição e na execução das propostas com fins exclusivamente educacionais e culturais. 28.12 A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Cultura tem o direito de difundir o re- gistro das propostas apoiadas, sem restrições, autorização prévia e qualquer ônus, em todas as mídias e terri- tórios, por todo o período de proteção de direitos autorais, para fins culturais, educacionais, comunicacionais e sociais, de forma gratuita para o público, sem que qualquer retribuição seja devida ao AGENTE CULTURAL ou a qualquer outro coprodutor. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026130 28.13 O tratamento dos dados será realizado com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/18. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Cultura se responsabiliza por adotar todas as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a segurança dos dados pessoais, asse- gurando a contínua confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos sistemas e serviços de pro- cessamento, conforme sua Política de Privacidade. 28.14 Ficam os AGENTES CULTURAIS selecionados neste Regulamento e seus representantes legais sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis quando praticarem até irregularidades que venham causar algum dano à imagem da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. 28.15 É de responsabilidade exclusiva dos AGENTES CULTURAIS o acompanhamento das publicações no Diário Ofi- cial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ), constituindo-se este o canal oficial de comunicação do Regulamento. 28.15.1 A SMC poderá realizar comunicações por meio de e-mail ou pelas redes sociais oficiais da Secretaria, sem prejuízo da responsabilidade do AGENTE CULTURAL de acompanhar todos os atos por meio do Diário Ofi- cial do Município do Rio de Janeiro. 28.15.2 É dever dos AGENTES CULTURAIS manter seus dados cadastrais atualizados, a fim de assegurar o re- cebimento de informações, notificações ou solicitações encaminhadas pela SMC durante todas as Etapas deste Regulamento. 28.16 Os casos não previstos neste Regulamento serão analisados pela Comissão de Seleção e/ou pela Prefei- tura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Cultura. 28.17 Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir conflitos oriundos do presente Regulamento, renunciando as partes, desde já, a qualquer outro, por mais especial ou pri- vilegiado que seja. 29. ANEXOS DO REGULAMENTO 29.1 Integram o presente Regulamento os seguintes anexos: I. Anexo 1: Termo de Referência; II. III. Anexo 2: Minuta do Comunicado de Abertura de Ciclo; IV. Anexo 3: Espelho do Formulário de Inscrição; V. Anexo 4: Planilha Orçamentária; VI. Anexo 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-racial; VII. Anexo 6: Declaração de Responsabilidade sobre Conteúdo e Classificação Indicativa; VIII. Anexo 7: Carta de Anuência do Espaço - Atividades Voltadas para o Público Infantil; IX. Anexo 8: Declaração de Residência; X. Anexo 9: Declaração de Regularidade Trabalhista; XI. Anexo 10: Declaração de Enquadramento no art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012; XII. Anexo 11: Declaração de Dispensa de Apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS; XIII. Anexo 12: Declaração de Aceite ou Não Aceite da Readequação; XIV. Anexo 13: Minuta do Termo de Execução Cultural. 29.2 Este Regulamento e seus anexos ficarão à disposição no site da SMC (https://cultura.prefeitura.rio/). LUCAS FELIPE WOSGRAU PADILHA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06, DE 25 DE JUNHO DE 2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) FLUXO CONTÍNUO COMUNICADO DE ABERTURA DO 1° CICLO DE SELEÇÃO 1. INTRODUÇÃO 1.1 A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, torna pú- blico o 1º ciclo de seleção do Regulamento Fluxo Contínuo. 1.2 As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas das 9h do dia 25 de junho de 2026 até às 18h do dia 05 de julho de 2026, exclusivamente por meio da Plataforma Eletrônica disponibilizada no site oficial da Secre- taria Municipal de Cultura (https://cultura.prefeitura.rio/). 1.3 Serão selecionados, neste ciclo de seleção, projetos culturais que observem as disposições do Regulamento e de seus anexos, bem como as condições estabelecidas neste Comunicado, para recebimento de apoio financeiro. 2. DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 Será destinado a este Ciclo de Seleção o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a seleção de, no mínimo, 8 (oito) projetos na Categoria 1 e 8 (oito) projetos na Categoria 2. 2.2 Os Agentes Culturais deverão apresentar suas propostas em uma das 2 (duas) categorias dispostas a seguir: CATEGORIA DESCRIÇÃO CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO 1 Projetos Culturais de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, incluindo MEI. 2 Projetos Culturais de valor acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pessoas Jurídicas, incluindo MEI. 2.2.1 Descrição: I. CATEGORIA 1: Destinada à seleção de projetos culturais no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nesta categoria, poderão ser contempladas pessoas físicas e pessoas jurídicas, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI). II. CATEGORIA 2: Destinada à seleção de projetos culturais com valor superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Nesta categoria, poderão ser contempladas somente pessoas jurídicas, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI). 2.3 O quantitativo indicado para cada categoria corresponde ao número mínimo de projetos a serem selecio- nados, podendo a Secretaria Municipal de Cultura selecionar quantitativo superior, desde que haja disponibili- dade orçamentária. 3. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS MÍNIMAS 3.1 Em observância aos percentuais de vagas reservadas estabelecidos no Regulamento, a tabela a seguir apre- senta a distribuição mínima de vagas a ser observada em cada categoria: AMPLA CONC. PESSOAS NEGRAS PESSOAS INDÍGENAS PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA Categoria 1 5 2 1 0 Categoria 2 4 2 1 1 Total 9 4 2 1 4. ORIENTAÇÕES GERAIS 4.1 O quantitativo mínimo de vagas previstas para cada categoria, bem como das vagas reservadas previstas neste Comunicado, refere-se somente ao 1º ciclo de seleção. As informações relativas aos demais ciclos serão publicadas posteriormente em seus respectivos Comunicados de Abertura. 4.2 O Agente Cultural deverá observar integralmente as disposições deste Comunicado, do Regulamento e de seus anexos, bem como eventuais complementações ou alterações, sendo de sua exclusiva responsabilidade o conhecimento e o cumprimento das regras estabelecidas. 4.3 O Agente Cultural que necessitar de esclarecimentos ou informações deverá dirigir-se à Secretaria Muni- cipal de Cultura ou entrar em contato pelo e-mail editaisgtcc.cultura@prefeitura.rio ou telefone (21) 2976-2144. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO CARIOCA DE PROMOÇÃO CULTURAL COMUNICADO EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2026 A Secretaria Executiva da Comissão Carioca de Promoção Cultural autoriza a mudança do nome do projeto cultural, código WEC1243/01/2025, “CIRCO DO TOPETÃO - O MUSICAL” para “CIRCULAÇÃO DE ESPE- TÁCULOS CIRCENSES.”, conforme solicitação da empresa TABETRON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADVERTÊNCIA EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROCESSO N.º CVL-PRO-2023/04199: Pelos fatos e razões aduzidos nos documentos index. 5156545 e 5156615, ao qual me reporto e adoto como fundamento da decisão, APLICO a sanção administrativa de Adver- tência pela inexecução parcial do Contrato nº 2403642/2024, em face da empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ n.º 11.804.114/0001-00, em acordo com o previsto no Art. 155, in- ciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021; c/c Art.589, inciso I do RGCAF, no âmbito do Contrato nº 03/2025. DISTRIBUIDORA DE FILMES S A - RIOFILME EXPEDIENTE DE 24/06/2026 PROGRAMA DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2025 EDITAL Nº 5: DISTRIBUIÇÃO DE LONGA-METRAGEM A RIOFILME, no uso de suas atribuições, torna pública a proposta preliminarmente INABILITADA PARA CON- TRATAÇÃO no PROGRAMA DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2025. O PROPONENTE que tiver sua PROPOSTA inabilitada poderá apresentar recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, através do preenchimento dos campos de apresentação do RECURSO - ETAPA DE HABILITAÇÃO na pá- gina da PROPOSTA no sistema de inscrição. LINHA DE AÇÃO: II - APORTE ATÉ R$ 500.000,00 PROPOSTA INABILITADA Nº DE INSCRIÇÃO: 7929 PROPOSTA: Veias Abertas PROPONENTE: Tucuman Distribuidora de Filmes Ltda ITENS EM DESCUMPRIMENTO: ANEXO VII - ITENS 1 - H, 2 - B, D, G e J (II) RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO TERMO DE ACEITE Esta Comissão de Fiscalização, nomeada através da Portaria “P” Nº 038/2026, de 05 de janeiro de 2026, para acompanhamento e fiscalização, das apresentações artísticas do cantor FERRUGEM, nos eventos do Terreirão do Samba Carnaval 2026, constante no Processo Administrativo, SEI 006800.000295/2026-22, atesta para os devidos fins que a empresa GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, realizou os serviços a contento, em conformidade com as cláusulas do Termo de Contrato nº 119A/2026. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2026. NATHALIE CAMPOS PEREIRA FREIRE Mat. 69/557.589-8 ELOISA REIS Mat. 40/555.910-8 MAURÍCIO MATTOS DE ANDRADE Mat. 69/557.583-7 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026131 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA S E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E E C L I M A _ _ _ GERÊNCIA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PROCESSO: MAB-PRO-2025/01182 - MAKING GUANUMBI EMP. IMOB. SPE LTDA “Cumprimento total de Medida Compensatória” TC: 0114/2022 ARV: 4390/2022 Setor responsável pela atestação: MA/SUBMC PT de Atestação:MA/SUBMC/GUC/NOUC - 04/2026 Percentual de cumprimento: 100% Serviços Executados: Reflorestando Rio GERÊNCIA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ERRATA PROCESSO: MAB-PRO-2025/01739 - BONFIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Considere abaixo para o Termo Aditivo 01/2025 ao Termo de Compromisso 0112/2023 juntado no processo su- pracitado; Onde se lê: “MAB-PRO-2025/01793” Leia-se: “MAB-PRO-2025/01739 PROCESSO: 001400.000159/2026-21 - BOTHANIKA LAKE EMPREENDIMENTOS LTDA Considere abaixo para o Termo Aditivo 01/2026 ao Termo de Compromisso 2025/00076 juntado no processo su- pracitado; Onde se lê: “Lote 6” Leia-se: “Lote 16A” PROCESSO: 001400.000158/2026-87 - BOTHANIKA LAKE EMPREENDIMENTOS LTDA Considere abaixo para o Termo Aditivo 01/2026 ao Termo de Compromisso 2025/00075 juntado no processo su- pracitado; Onde se lê: “Lote 6” Leia-se: “Lote 16B” FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS NA ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINEIRAS E OUTRAS ÁREAS VERDES. A Fundação Parques e Jardins, conforme os termos da Lei Municipal Nº 5.788, de 23 de setembro de 2014, re- gulamentada pelo Decreto Rio Nº 45.159 de 10 de outubro de 2018, vem convidar publicamente todos os inte- ressados em participar do Programa de Adoção de Áreas Públicas da FPJ - Adote.Rio, a manifestarem sua in- tenção de participar do referido programa na sede da Fundação, situada no Campo de Santana, Praça da Repú- blica, Centro, Rio de Janeiro, atentando-se para o prazo de 07 (sete) dias corridos previsto no art.10, § 1º, do ci- tado Decreto, para os possíveis candidatos acudirem ao presente Chamamento Público. O objeto desta seleção consiste na adoção de bens/áreas públicas, para conservação e manutenção do bem existente, cuja manutenção deverá ocorrer de acordo com as especificações técnicas definidas, que se encon- tram disponíveis na Gerência de Adoção de Áreas Públicas da FPJ, na forma da relação in fine. Estão excluídas da presente Chamadas Pública às áreas/bens públicos que constituam objeto de Termos de Adoção vigentes. Processo nº Área/Bem Público Bairro 005800.001286/2026-96 Adoção do Canteiro Central em frente ao Condomínio Américas Park, Edifício Sunspecial Residence Service Barra da Tijuca SECRETARIA DE HABITAÇÃO S E C R E T A R I A D E H A B I T A Ç Ã O _ _ _ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO CP - SMH Nº 001/2026 OBJETO: Seleção de empresas ligadas ao setor da construção civil interessadas em apresentar proposta para a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, nos seguintes grupos de imóveis, formados por terrenos destinados a famílias com renda bruta familiar mensal até R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), no âm- bito da linha de atendimento de provisão subsidiada com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, torna público que realizará no dia 29 de julho de 2026 às 14:00 horas, o Chamamento acima especificado, conforme autorização constante do Processo Administrativo n.º 001600.000103/2026-11. As licitantes interessadas poderão obter o Edital e seus anexos no portal: https://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/editais_lista.asp SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA S E C R E T A R I A D E O R D E M P Ú B L I C A _ _ _ COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O Gerente da 3ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também por meio do endereço eletrônico da Prefeitura, www.rio.rj.gov.br, SMFP/Tesouro Municipal/Auto de Infração Ad- ministrativo - cópia atualizada do auto, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da le- gislação vigente. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, na sede da 3ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Rua Pe- reira de Siqueira, 43, de segunda a sexta-feira, no horário de 10:00h às 16:00h. AUTO N° RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1169580 HAROLDO PETRUNGARO 23/06/2026 23/07/2026 1169581 BAR E RESTAURANTE RIO PARADELA LTDA 23/06/2026 23/07/2026 COORDENADORIA TÉCNICA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2026 O Coordenador da CTTC, no uso de suas atribuições, convoca os permissionários abaixo a comparecerem na Coordenadoria Técnica de Transporte Complementar, situada na rua Coronel Tedim, 591 - Pechincha, RJ - CEP 22.740-240, trazendo o veículo e o CIAT, para atender a procedimento interno a ser realizado por esta Coorde- nadoria no dia 01 de julho 2026 às 10h. NOME PERMISSÃO LEANDRO ANTONIO DA SILVA 46.326545-5 VICENTE GONCALVES DE OLIVEIRA 46.326489-6 RAFAEL FONSECA DA CRUZ 46.326552-5 MESSIAS MORAES DA FONTE 46.326548-2 RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS 46.326465-6 ALAN DA SILVA MATHEUS 46.326535-8 CONTROLADORIA GERAL C O N T R O L A D O R I A G E R A L _ _ _ SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CHAMADA A Presidente da SEGUNDA Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, designada pela Resolução CGM-Rio “P” nº 107, de 29 de maio de 2026, publicada no DO-Rio, em 02/06/2026, da Senhora Controla- dora Geral do Município, para promover a instrução do Inquérito Administrativo, instaurado com base no Pro- cesso nº 001300.001765/2026-92, tendo em vista o disposto no Artigo 203, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, FAZ SABER ao servidor, CRISTIANE DE SOUZA BERNARDO, PROFESSOR I (Matemática), matrícula 10/257.460-6, que deverá comparecer dentro do prazo de 10 (dez) dias, à sede da referida Comissão, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Prédio Anexo, 8º andar, Ala “A”, Sala 840, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ, das 9h às 15h, a fim de prestar declarações no Inquérito Administrativo a que responde por ter cometido abandono de cargo. Esclarecemos que o comparecimento é obrigatório de acordo com o artigo 168, inciso XIV da Lei nº 94, de 14 de março de 1979. SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CHAMADA A Presidente da SEGUNDA Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, designada pela Resolução CGM-Rio “P” nº 109, de 29 de maio de 2026, publicada no DO-Rio, em 02/06/2026, da Senhora Controla- dora Geral do Município, para promover a instrução do Inquérito Administrativo, instaurado com base no Pro- cesso nº 001300.001775/2026-28, tendo em vista o disposto no Artigo 203, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, FAZ SABER ao servidor, BRUNO PROCÓPIO DA SILVA, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matrí- cula 10/273.833-4, que deverá comparecer dentro do prazo de 10 (dez) dias, à sede da referida Comissão, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Prédio Anexo, 8º andar, Ala “A”, Sala 840, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ, das 9h às 15h, a fim de prestar declarações no Inquérito Administrativo a que responde por ter cometido abandono de cargo. Esclarecemos que o comparecimento é obrigatório de acordo com o artigo 168, inciso XIV da Lei nº 94, de 14 de março de 1979. TRIBUNAL DE CONTAS T R I B U N A L D E C O N T A S _ _ _ EXTRATO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e dezessete minutos, reu- niram-se na Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza e também por meio do aplicativo Zoom, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Conselheiro THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO, Presidente em exercício, para dar início à 18ª Sessão Ordinária de 2026, secretariada pela Senhora Daniela Souza Cons- tâncio, Secretária das Sessões, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA, IVAN MOREIRA DOS SANTOS, FELIPE GALVÃO PUCCIONI, DAVID CARLOS PEREIRA NETO e BRUNO MAIA DE CARVALHO, bem como o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Espe- cial CARLOS HENRIQUE AMORIM COSTA. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Conselheiro- Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026132 Presidente LUIZ ANTONIO GUARANÁ, por estar representando o Tribunal em compromisso institucional. Es- tava presente o Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Substituto DICLER FORESTIERI FERREIRA. TERCEIRO EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que foi publicada pela Presidência Resolução que designa servi- dores da Secretaria de Assuntos Jurídicos para subscrever as manifestações em processos de interesse deste Tribunal de Contas. Os processos constantes da pauta foram devidamente apreciados, conforme publicado no D. O. RIO de 23/06/2026. EXTRATO DA ATA DA 11ª SESSÃO VIRTUAL DA 2ª CÂMARA JULGADORA Entre os dias 15 e 19 de junho de 2026, ocorreu a 11ª Sessão Virtual de 2026 da 2ª Câmara Julgadora do Tri- bunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO e secretariada pela Senhora Daniela Souza Constâncio, com a participação dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA e DAVID CARLOS PEREIRA NETO, bem como da Excelentíssima Senhora Procuradora da Procuradoria Especial CAMILA PA- RENTE ALMEIDA. Os processos constantes da pauta foram devidamente apreciados, conforme publicado no D. O. RIO de 23/06/2026. EXTRATO DA ATA DA 12ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DE 2026 Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e dezesseis minutos, reu- niram-se na Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Conselheiro THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO, Presidente em exercício, para dar início à 12ª Sessão Administrativa de 2026, secretariada pela Senhora Daniela Souza Constâncio, Secretária das Sessões, os Ex- celentíssimos Senhores Conselheiros NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA, IVAN MOREIRA DOS SANTOS, FELIPE GALVÃO PUCCIONI, DAVID CARLOS PEREIRA NETO e BRUNO MAIA DE CARVALHO, bem como o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Especial CARLOS HENRIQUE AMORIM COSTA. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Presidente LUIZ ANTONIO GUA- RANÁ, por estar representando o Tribunal em compromisso institucional. Estava presente o Excelentíssimo Se- nhor Conselheiro-Substituto DICLER FORESTIERI FERREIRA. Declarada aberta a sessão, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou ao Plenário a solicitação de férias do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ivan Moreira dos Santos, marcadas para o período de 01 a 15 de julho de 2026, bem como aprovou, por unani- midade, o seu pedido de Indenização de Férias não Gozadas, totalizando 10 (dez) dias, relativos ao 1º e 2º períodos do exercício de 2026, de que trata o processo 040/102.868/2025. Em seguida, submeteu ao Plenário, que aprovou, por unanimidade, os requerimentos formulados pelos Excelentíssimos Senhores Conselheiros Felipe Galvão Puccioni e Bruno Maia de Carvalho. O primeiro requer a concessão de 1 (um) período de Li- cença Especial, equivalente a 3 (três) meses, e o segundo solicita a averbação de tempo de contribuição/serviço, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de que tratam, respectivamente, os Processos 040/102.565/2026 e 040/101.541/2021. Submeteu, ainda, ao Plenário, que aprovou, por unanimidade, o requerimento de inter- rupção de férias da Excelentíssima Procuradora Juliana Amaral Cognac, marcadas para o período de 25 de maio a 23 de junho de 2026, a partir de 17 de junho de 2026. Por fim, submeteu ao Plenário, que aprovou, por unanimidade, o Plano Anual de Sustentabilidade de 2026, elaborado pela Comissão de Sustentabilidade do TCMRio. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão às onze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, (Daniela Souza Constâncio), Secretária das Sessões, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Presidente em exercício. EXTRATO DA ATA DA 8ª REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DE 2026 Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e quinze minutos, reuniram-se na Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Conselheiro THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO, Presidente em exercício, para dar início à 8ª Reunião de 2026 do Conselho Superior de Administração, secretariada pela Senhora Daniela Souza Constâncio, Secretária das Sessões, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA, IVAN MOREIRA DOS SANTOS, FELIPE GALVÃO PUCCIONI, BRUNO MAIA DE CARVALHO e DAVID CARLOS PEREIRA NETO, bem como o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Especial CARLOS HENRIQUE AMORIM COSTA. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Presidente LUIZ ANTONIO GUARANÁ, por estar representando o Tribunal em compromisso institucional. Estava presente o Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Substituto DICLER FORESTIERI FERREIRA. Dando início aos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Presidente submeteu à apreciação do Colegiado, que aprovou, por una- nimidade, a minuta de Resolução TCMRio que dispõe sobre a preservação de direitos, benefícios e vantagens do servidor desta Corte de Contas cedido a órgão ou entidade da Administração Pública para missão institu- cional. Nada mais havendo a tratar, a Reunião foi encerrada às onze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, (Daniela Souza Constâncio), Secretária das Sessões, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Excelen- tíssimo Senhor Conselheiro-Presidente em exercício. EXTRATO DA ATA DA 21ª SESSÃO VIRTUAL Entre os dias 15 e 19 de junho de 2026, ocorreu a 21ª Sessão Virtual do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Presidente LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUA- RANÁ e secretariada pela Senhora Daniela Souza Constâncio, com a participação dos Excelentíssimos Se- nhores Conselheiros NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA, IVAN MOREIRA DOS SANTOS, FELIPE GALVÃO PUCCIONI, DAVID CARLOS PEREIRA NETO, BRUNO MAIA DE CARVALHO e THIAGO KWIA- TKOWSKI RIBEIRO, dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros-Substitutos DICLER FORESTIERI FER- REIRA, IGOR DOS REIS FERNANDES e EMIL LEITE IBRAHIM, bem como do Excelentíssimo Senhor Procu- rador-Chefe da Procuradoria Especial CARLOS HENRIQUE AMORIM COSTA. APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS EM PAUTA: Conselheiro Relator LUIZ ANTONIO GUARANÁ DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100774/2026 - CESAR FRANCO DE MENDONCA - Cargo: AGENTE DE ADMINISTRACAO, Matrícula: 10/232.839-1 - Data do Óbito: 14/07/2025. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103008/2025 - AYLTON RODRIGUES NUNES - Cargo: AGENTE DE ADMINISTRACAO, Matrícula: 15/000.510-8 - Data do Óbito: 09/11/2020. 40/100749/2026 - WANDA APARECIDA ALVES DELFINO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrícula: 15/173.055-5 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100804/2026 - MARIA LUCIA PIMENTA E SOUZA - Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 15/040.747-8 - Data do Óbito: 02/05/2025. 40/100971/2026 - SOLANGE OGASAWARA DE OLIVEIRA - AGENTE DE ADMINISTRACAO - Matrícula: 15/214.861-7 - Data da Eficácia: 01/10/2025. 40/101198/2026 - ALFREDO TRISUZZI - Cargo: ENGENHEIRO CIVIL, Matrícula: 15/066.183-5 - Data do Óbito: 05/10/2024. Conselheiro Relator NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101039/2026 - CARLOS ALBERTO SANTOS MOTTA MARQUES - Cargo: PROF I - EDUCACAO FISICA, Ma- trícula: 15/115.300-6; Cargo: PROF I - EDUCACAO FISICA, Matrícula: 15/138.515-2 - Data do Óbito: 09/10/2025. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100546/2026 - NICANOR VIEIRA TRINDADE - Cargo: PROF I - MATEMATICA, Matrícula: 10/218.759-9 - Data do Óbito: 21/09/2024. 40/100668/2026 - LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - Matrícula: 15/174.508-2 - Data da Eficácia: 08/10/2025. 40/100812/2026 - ALDILEA LOPES DE ANDRADE DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FOR- MACAO) - Matrícula: 15/227.054-4 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100823/2026 - MARIA APARECIDA SOUZA OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrícula: 15/131.570-4 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100877/2026 - SANDRA DE OLIVEIRA AMORIM DE LOUREIRO - PROFESSOR II - Matrícula: 15/162.783-5 - Data da Eficácia: 03/11/2025. Conselheiro Relator IVAN MOREIRA DOS SANTOS DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100687/2026 - MARY MELLO PEREIRA - Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 15/109.328-5 - Data do Óbito: 05/10/2025. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100768/2026 - JORGE DE SOUZA FERREIRA - Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, Matrícula: 15/010.120-4 - Data do Óbito: 28/06/2025. 40/100838/2026 - NANCI DO NASCIMENTO RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE - Matrícula: 15/085.275-6 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100840/2026 - JOSE LAURO SOARES DA FONSECA - MEDICO CIRURGIA PLASTICA - Matrícula: 15/125.738-5 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100861/2026 - MARIA DE FATIMA PEREIRA ABRANTES - PROF I - GEOGRAFIA - Matrícula: 15/199.653-7 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100922/2026 - ANGELIS DE ASSIS PAULINO - PROF I - LINGUA PORTUGUESA - Matrícula: 15/195.028-6 - Data da Eficácia: 22/10/2025. 40/100929/2026 - DENISE LOPES DE LACERDA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF - Matrí- cula: 15/194.780-3 - Data da Eficácia: 27/10/2025. 40/100977/2026 - MARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO - ENFERMEIRO - Matrícula: 15/163.277-7 - Data da Eficácia: 01/10/2025. 40/101149/2026 - MARCIO JOSE DE FIGUEIREDO - Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO, Matrícula: 15/002.862-1 - Data do Óbito: 15/04/2024. 40/101165/2026 - ILAZIR BORGES CAMPOS BARCELOS - Cargo: PROF I - MATEMATICA, Matrícula: 15/081.843-5; Cargo: PROF I - MATEMATICA, Matrícula: 15/081.956-5 - Data do Óbito: 01/08/2025. Conselheiro Relator FELIPE GALVÃO PUCCIONI DETERMINAÇÃO COM PRAZO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101805/2025 - Relatório de Levantamento de informações da Educação Esp. da Rede Púb. Mun. de Ensino/ RJ - SME- Jan/2024 a Abril/2025 - SME. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100284/2026 - MARGARETH GLORIA SGAMBATO FERREIRA - ASSISTENTE SOCIAL - Matrícula: 15/235.732-5 - Data da Eficácia: 03/09/2025. 40/100773/2026 - WALDOMIRO RODRIGUES MUNIZ - Cargo: GUARDA MUNICIPAL, Matrícula: 15/850.105-8 - Data do Óbito: 03/07/2025. 40/100803/2026 - JOSE CARLOS GOMES DA SILVA - Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, Matrí- cula: 15/070.583-0 - Data do Óbito: 19/05/2025. 40/100836/2026 - JANE MARIA HADDAD AQUINO - AGENTE DE ADMINISTRACAO - Matrícula: 15/226.728-4 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100884/2026 - CRISTIANE LOPES FERREIRA - NUTRICIONISTA - Matrícula: 15/177.004-9 - Data da Efi- cácia: 03/11/2025. 40/100942/2026 - ROSIMERI CORREA FRANCA - PROF I - MATEMATICA - Matrícula: 15/177.715-0 - Data da Eficácia: 14/10/2025. Conselheiro Relator DAVID CARLOS PEREIRA NETO ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/102061/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90064/2026 - SMH - Objeto: Obras de construção do Polo Automotivo da Mangueira - complemento das fases 1 e 2, São Francisco Xavier, XIII RA - AP 3. CIÊNCIA E ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/102077/2026 - Pregão eletrônico nº 90.267/2026 - “Aquisição de mobiliário” - SMI. DETERMINAÇÃO SEM PRAZO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/102261/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90076/2026 - GEO-RIO - Objeto: Obras de contenção e de mitigação de riscos geotécnicos na Comunidade Nova Divineia, Grajaú, AP 2.2, IX RA. RECOMENDAÇÃO E ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101829/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90060/2026 - GEO-RIO - Objeto: Obras de contenção de encostas, drenagem e desmonte de blocos de rocha na Comunidade da Cachoeirinha, Lins de Vasconcelos, AP 3.2, XIII RA. Conselheiro Relator BRUNO MAIA DE CARVALHO ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/104199/2025 - 9º Termo Aditivo ao Contrato n.º 846/2020 - Prorrogação do prazo contratual por 12 meses - Partes: SMC e CONTECK Comércio e Serviço de Instalação de Equipamentos EIRELI. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026133 LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100667/2026 - GHEISA CHRISTINA COSTA PEREIRA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/241.959-6 - Data da Eficácia: 07/10/2025. 40/100727/2026 - ARMINDA BARREIROS DE MIRANDA - ASSISTENTE SOCIAL - Matrícula: 15/255.611-6 - Data da Eficácia: 01/09/2025. 40/100862/2026 - ROBERTA RIBEIRO VAZ - PROFESSOR II - Matrícula: 15/173.598-4 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100881/2026 - MARIANA MAYA WERNECK MAGALHAES - MEDICO ANESTESIOLOGIA - Matrícula: 15/223.921-8 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/101188/2026 - VICTOR REGO CHAVES - Cargo: GUARDA MUNICIPAL, Matrícula: 10/854.955-2 - Data do Óbito: 10/12/2024. 40/101196/2026 - SONIA CONCEICAO SOUZA DE OLIVEIRA - Cargo: ESPECIALISTA DE EDUCACAO, Matrí- cula: 15/004.252-3 - Data do Óbito: 10/02/2025. 40/101320/2026 - RITA DE CASSIA GONZAGA - Cargo: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF, Ma- trícula: 10/305.206-5 - Data do Óbito: 21/05/2025. Conselheiro Relator THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100733/2026 - JULIO FRANCISCO DO VAL - Cargo: ART DE CARP E MARCENARIA, Matrícula: 15/096.071-6 - Data do Óbito: 03/08/2025. 40/100745/2026 - JUCIREMA PINHEIRO TEIXEIRA - AGENTE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - Matrícula: 15/170.741-3 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100784/2026 - WALTER CORREA FILHO - Cargo: MOTORISTA OPERADOR (RIOLUZ), Matrícula: 15/198.739-5 - Data do Óbito: 20/05/2025. 40/100878/2026 - ADRIANA SILVA KOEPPE - MEDICO ANESTESIOLOGIA - Matrícula: 15/209.126-2 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100919/2026 - MARIA HELENA BASTOS DA COSTA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/207.388-0 - Data da Eficácia: 20/10/2025. Conselheiro-Substituto Relator DICLER FORESTIERI FERREIRA DILIGÊNCIA nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 40/100867/2026 - LUANDA VICENTE ENNES CORREA - Cargo: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF, Matrícula: 10/301.564-1 - Data do Óbito: 03/02/2025. 40/100910/2026 - ROSANGELA MARIANO DOS SANTOS - PROF I - MATEMATICA - Matrícula: 15/116.295-7 - Data da Eficácia: 30/10/2025. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 40/100747/2026 - ALEXANDRE VIEIRA SOUZA - DATILOGRAFO - Matrícula: 15/129.307-5 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/100771/2026 - VERA LUCIA MAGALHAES DO AMARAL MORAES - Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 15/101.654-2 - Data do Óbito: 21/06/2025. 40/101000/2026 - MARIA TEREZA GUIMARAES BARBOSA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/247.276-9 - Data da Eficácia: 22/09/2025. 40/101036/2026 - ROBERTO CESAR DO AMARAL - Cargo: PROF I - EDUCACAO FISICA, Matrícula: 15/087.213-5 - Data do Óbito: 08/02/2025. 40/101319/2026 - VALERIA CORREA BARBOSA - Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 15/061.458-6; Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 15/154.238-0 - Data do Óbito: 21/05/2025. Conselheiro-Substituto Relator IGOR DOS REIS FERNANDES LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 40/103357/2025 - VIVIAN DOS SANTOS PIRES BOMFIM - Cargo: AGENTE DE EDUCACAO INFANTIL, Matrí- cula: 10/273.636-1 - Data do Óbito: 02/09/2024. 40/100755/2026 - MOEMA RIBEIRO DE ABREU BARBOSA - PROF I - GEOGRAFIA - Matrícula: 15/117.949-8 - Data da Eficácia: 06/11/2025. 40/101177/2026 - REJANE ZANATA DA SILVA - MERENDEIRA - Matrícula: 15/228.166-5 - Data da Eficácia: 07/11/2025. PUBLICAÇÕES A PEDIDO P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D O _ _ _ DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO CNPJ: 33.115.817/0021-08 AUDITORIA AMBIENTAL A empresa DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO, torna público que realizou Auditoria Ambiental de Acom- panhamento, em 29/01/2026, cobrindo o período de (01) um ano, de 29 de janeiro de 2025 a 29 de janeiro de 2026, conforme estabelecido em sua Licença Municipal de Recuperação e Operação - LMRO nº 000157/2022, atendendo à Resolução SMAC nº 550/2014. A empresa entregou, de forma eletrônica, o relatório de auditoria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima- SMAC, em 15/06/2026, relativo a atividade de fabricação de ar- tigos de vestuário, com operações de preparação, tecelagem, tingimento e estamparia de produtos têxteis e con- fecção, realizada em suas instalações. Informa, ainda, que o mesmo estará a disposição para consulta em suas instalações situadas na Av. Brasil, nº 13.500, Rio de Janeiro, RJ. CONCESSIONÁRIO RIO PAX CNPJ 20.513.991/0001-13 EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CEMITÉRIO INHAÚMA Concessionária Rio Pax S/A, convoca os titulares, herdeiros e/ou mantenedores sobre as sepulturas perpétuas das quadras e números abaixo relacionadas, todas do Cemitério Inhaúma, localizado na Avenida Pastor Martin Luther King Júnior, 1335, no Bairro de Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ, a comparecerem no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital, na administração do referido Cemitério para proceder com o recadas- tramento, bem como, proceder com a regularização das sepulturas em estado de abandono. O não compareci- mento ensejará as penalidades previstas no artigo 144, III, Decreto 39.094/14. Quadra 2: 112-B; 1116; 1108; 1104; 984; 866; 748; 870; 874; 512; 572; 562; 554; 612; 460; 462; 588; 596; 594; 590; 782; 784; 1074; 1072; 1058; 126; 132; 130; 114; 106; 1112-A; Quadra 3: 1258; 1336; 1318; 1350; 1392; 1558; 1598; 1602; 57062; Quadra B-4: 4965; 4980; Quadra 5: 64; 76; 2180; 2382; 2698; 2694; 2742; 2632; 2672; 2800; 2720; 2806; 2766; 2768; 2778; 2812; 2858; 2928; 3132; 3210; 3160; 3112; 3190; 98; 96; 3148; 3108; 3142; 3182; 3174; 3140; 3218; 105; 33; 119; 118; 108; Quadra 8-M: 8213; 8185; 8141; 8059; 8021; 9029; 9137; 9157; 9191; 9215; 9293; 9377; Quadra 9: 6152; 6250; 6360; 6436; 6136; 6194; 6172; 6446; 6396; 6218; 6460; Quadra 10: 6780; 7470-B; 6534; 6538; 6592; 6528; 6724; 6720; 6840; 6832; 9498; 9484; 9444; 2229; 2232; 2257; 6778; Quadra 12: 16136; 8032; 16216; 7822; 16260; 7678; 7562; 7620; 7618; 7470; Quadra 13: 8100; 8102; 8074; 7452-A; Quadra 18: 12358; 12296; 12166; 12196; 12386; 12340; 12418; 12478; 12480; 12326; 12848; 13288; 13402; 13322, 13302; 12740; Quadra 19: 13452; 13624; 13428; 13602; 13600; 13862; 14042; 14110; 14304; 14558; 14314; 14330; 13714; 13464; 13472; 13962; 14090; 14278; 14270; 14522; 14526; 14678; 14198; 14172; 13326; Quadra 21: 15850; 15932; 16088; 760; 754; 710; 692; 688; 678; 668; 650; 16006; 16060; 538; 584; 5; Quadra 22: 17278-A; 17246; 17240; 16932; 16778; 16742; 16788; 16506; 16464; 16502; 16496; 16620; 16486; 16430; 57832; 17312-A; Quadra 23: 18058; 18052; 18150; 17684; 17604; 17562; 17448; 17350; 17332-A; Quadra 24: 18204; 18238; 18296; 18472; 18256; 18622; 18706; 18584; 18840; 18842; 18848; 19034; 19340; 19326; 19370; 19180; 19162; 18110; Quadra 27: 22182; 22324; 22192; 22096; 21974; 22580; 22406; 22432; 22770; 22742; 22700; 21858; 21848; 21842; 21844; 21784; 21658; 21690; 21686; 21554; Quadra 31: 26090; 26004; 26388; 26598; Quadra 32: 27138; 26670; 27148; 26736; 26930; Quadra 33: 27832; 27828; 27974; 27810; 27866; Quadra 35: 29364; 29296; 29270; Quadra 36: 30010; Quadra 38: 55164; 55756; 55754; 55640; 55654; 55902; 55300; 31770; 31766; 31680; 31688; 31652; 31650; 31640; 31626; 31668; 31448; 31322; 31078; 31250; 31258; 31176; 31218; 30960; 30950; 30940; 30968; Quadra 44: 41684; 41868; 42158; 42142; Quadra 45: 42204; 42698; 42906; 43138; Quadra 46: 43670; 43596; 43656; 43762; Quadra 48: 13348; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 001200.000159/2026-88 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 1210/2026 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO PROJETO CRIA CULTURA E EDUCACAO/PERSONA VIGILANCIA E SE- GURANCA LTDA OBJETO: PROJETO “PROJETO ATELIE VIDA -ARTE E INCLUSÃO” -WAC710/01/2025 VALOR: R$ 59.591,60(cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos) FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -CCPC EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 001200.000159/2026-88 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 1004/2026 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025 PARTES: PCRJ/SMC/INSTITUTO PROJETO CRIA CULTURA E EDUCACAO/RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA OBJETO: PROJETO “PROJETO ATELIE VIDA -ARTE E INCLUSÃO” -WAC710/01/2025 VALOR: R$ 22.206,76(vinte e dois mil e duzentos e seis reais e setenta e seis centavos) FUNDAMENTO: LEI 5.553/2013 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) Processo Instrutivo nº: SEI-SMS-PRO-2024/20264 1º Termo Aditivo nº 011/2026 ao Contrato nº 010/2024 Data da Assinatura: 02/06/2026 Partes: SMS/IVISA-RIO e LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA Objeto: serviços de limpeza, conservação e desinfecção Prazo: 03/06/2026 à 02/06/2028 Valor Total: R$ 993.394,86 (novecentos e noventa e três mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos) Programa de Trabalho: 18015.20.10.304.0309.2292 Natureza de Despesa: 3.3.90.39 Nota de Empenho nº: 2026/175 de R$ 318.100,49 Fundamento: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO INSTRUTIVO: 001400.000442/2026-53 TERMO ADITIVO Nº 01/2026 DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026 PARTES: Município/RJ-SMAC e AVAL PEPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA OBJETO: Cumprimento da Medida Compensatória estabelecida para remoção de árvores autorizada, ARV nº 4688/2024. VALOR: R$ 18.534,40 (dezoito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO: 3 meses. FUNDAMENTO: Artigos 223 e 225 da Lei Complementar 270 de 16/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Processo Instrutivo: 000430.000226/2026-98 Contrato nº 041/2026-SMF. Data da Assinatura: 11/05/2026 Partes: Município do Rio de Janeiro/SMF e Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026134 Objeto: Desconto em folha de pagamento de servidores municipais ativos e inativos da Administração Muni- cipal Direta, Autarquias e Fundações, nas modalidades Empréstimos Pessoal Consignado e/ou Cartão de Cré- dito Consignado. Prazo: 11/05/2026 a 10/05/2028 Fundamento: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo: 000430.000226/2026-98 Termo Aditivo nº 042/2026 ao Contrato 041/2026-SMF. Data da Assinatura: 11/05/2026 Partes: Município do Rio de Janeiro/SMF e Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A. Objeto: a) prorrogação do prazo contratual por 2 (dois) anos; b) retificação da Cláusula Primeira que inclui em seu objeto o desconto em folha de pagamento de empréstimo pessoal concedido aos beneficiários de pensões pagas pelo Fundo Especial de Previdência do MRJ - FUNPREVI, nos termos do Decreto n° 35.280 e dos servi- dores de Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas, nos termos do Decreto nº 41.202; c) retificação da Cláusula Quarta parágrafo sétimo, para estabelecer que o número máximo de parcelas da modalidade de em- préstimo consignado será de 144 (cento e quarenta e quatro) meses, nos termos artigo 1º do Decreto nº 47.536; d) retificação da Cláusula Quinta, alíneas “e” e “f”, para adequar ao limite máximo da taxa de juros, nos termos do Decreto Nº 51.108. Prazo: 11/05/2026 a 10/05/2028 Fundamento: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) Processo Instrutivo nº: SEI-SMS-PRO-2024/22481 1º Termo Aditivo n.º 009/2026 ao Contrato nº 014/2024 Data da Assinatura: 08/06/2026 Partes: IVISA-RIO e VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO CNPJ: 02.535.864/0001-33 Objeto: administração de vale refeição/alimentação Prazo: 01/07/2026 à 30/06/2028 Valor: R$ 989.712,00 (novecentos e oitenta e nove mil setecentos e doze reais) Programa de Trabalho: 18015.20.1803.10.304.0700.2990 Natureza de Despesa: 33.90.39 Nota de Empenho nº: 2026/164, no valor de R$ 318.356,00 Fundamento: art.107 da Lei Federal 14.133/21 RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO INSTRUTIVO: TUR-PRO-2022/00234 INSTRUMENTO: Termo Aditivo 001/2026 ao Termo de Contrato n° 045/2022 DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026 VALOR: R$ 21.126,00 (vinte e um mil e cento e vinte e seis reais) PARTES: RIOTUR e a ARCO INFORMATICA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2023 o acréscimo do valor de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais), referente a 17,5234% (dezesete, cinquenta e dois e trinta e quatro por cento) do valor original do contrato. NOTA DE EMPENHO: 2026NE000424 no valor de R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais) devendo ser emitido empenho complementar. PROGRAMA DE TRABALHO: 33.51.23.126.0700.0153 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.40 FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, Lei 13.303 RAZÃO: Dispensa SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo Instrutivo: 002400.000266/2026-12 Termo de Contrato: 10/2026 Data da Assinatura: 01/06/2026 Partes: SECID e ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE LINS DE VASCONCELOS Objeto: Credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 60 vagas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Valor total: R$ 1.885.348,80 (Um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) Programa de Trabalho: 55001.14.244.0426.0070 Natureza da Despesa: 339039 Empenho: 2026NE000121 Fundamento: Lei Federal nº 14.133 /2021. SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo Instrutivo: 002400.000263/2026-89 Termo de Contrato: 05/2026 Data da Assinatura: 01/06/2026 Partes: SECID e ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO UNIDADE BANGU Objeto: Credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 35 vagas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Valor total: R$ 1.099,786,80 (um milhão, noventa e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Programa de Trabalho: 55001.14.244.0426.0070 Natureza da Despesa: 339039 Empenho: 2026NE000117 Fundamento: Lei Federal nº 14.133 /2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: SMS-PRO-2024/28848 Contrato nº 2515414/2026 Data da Assinatura: 22/06/2026 Partes: MARENGE ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: Obras de reforma e recuperação dos ambientes, do Centro Municipal de Saúde Dr. Carlos Gentille de Mello. Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2026 até 21/06/2027 Valor Total: R$ 1.327.139,79 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil cento e trinta e nove reais e setenta e nove centavos). Natureza de despesa: 449051 Programa de Trabalho: 20.1803.10.301. 0330. 1887 Nota de Empenho: 2026NE001427 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo Instrutivo: 002400.000274/2026-69 Termo de Contrato: 11/2026 Data da Assinatura: 01/06/2026 Partes: SECID e o PROJETO ALCANÇANDO VIDAS Objeto: Credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 10 vagas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Valor total: R$ 314.224,80 (trezentos e catorze mil, duzentos e vinte quatro mil e oitenta centavos) Programa de Trabalho: 55001.14.244.0426.0070 Natureza da Despesa: 339039 Empenho: 2026NE000116 Fundamento: Lei Federal nº 14.133 /2021. DIVISÃO DE ELITE DA GUARDA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Processo instrutivo: 005200.000430/2026-36 Contrato: GM/IG/FM nº 20/2026 Data da Assinatura: 18/06/2026 Partes: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, por meio da DIVISÃO DE ELITE e BELICA MILITAR LTDA Objeto: Aquisição de cinto de guarnição multiplataforma para atender às necessidades da Divisão de Elite da GM-Rio. Valor: R$ 823.500,00 (oitocentos e vinte e três mil e quinhentos reais) Prazo: 12 meses Programa de Trabalho: 10.3931.06.122.0700.2995 Natureza da Despesa: 339030 Fundamento: Artigo 88 do Decreto 51.078/2022 FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES EXTRATO DE CONTRATO Processo Instrutivo: 006100.000213/2026-37 Contrato F-Artes nº: 11/2026. Data da assinatura: 16/06/2026. Partes: Fundação Cidade das Artes e AZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, para atendimento à Fundação Cidade das Artes. Prazo: 20/06/2026 até 19/12/2026. Valor: R$ 753.328,68 (setecentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Programa de Trabalho: 10.3042.13.122. 0700. 2991. Natureza da Despesa: 339037 Nota de Empenho n°: 2026NE000126 Valor do empenho: R$ 753.328,68 (Setecentos e cinquenta e três mil e trezentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Fundamento: Art. 75, VIII da Lei Federal Nº 14.133/2021. SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Processo Instrutivo: 002400.000270/2026-81 Termo de Contrato: 02/2026 Data da Assinatura: 01/06/2026 Partes: SECID e o INSTITUTO EFRAIM Objeto: Credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 30 vagas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Valor total: R$ 942.674,40 (novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: 55001.14.244.0426.0070 Natureza da Despesa: 339039 Empenho: 2026NE000124 Fundamento: Lei Federal nº 14.133 /2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO INSTRUTIVO Nº: SMS-PRO-2025/50826 2º TERMO ADITIVO Nº: 10/2026 Livro II-3-G - Fls: 121 a 122 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 CONVENENTES: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTITO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA CUECEL. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a inclusão dos Cursos de Graduação em Odontologia no Termo de Convênio n.º 017/2023 do INSTITUTITO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA CUECEL. PRAZO: 60 (sessenta) meses, em dias corridos, contados da data de 25/07/2023 a 24/07/2028 - Mantendo a data do convênio nº 017/2023. FUNDAMENTO: Toda a Legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026135 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 06/201.190/2022 SEI n.º: 000620.000067/2026-94 Instrumento: 11º Termo Aditivo nº 59/2026 ao Contrato Nº 02/2023. Data da assinatura: 22/06/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI e OECI S.A. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual Fundamento: Artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E FAMÍLIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo Instrutivo: 002400.000269/2026-56 Termo de Contrato: 08/2026 Data da Assinatura: 01/06/2026 Partes: SECID e ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE MADUREIRA Objeto: Credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 60 vagas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Valor total: R$ 1.256.899,20 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) Programa de Trabalho: 55001.14.244.0426.0070 Natureza da Despesa: 339039 Empenho: 2026NE000118 Fundamento: Lei Federal nº 14.133 /2021. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo nº: 005600.000376/2026-16 Instrumento: 1º Termo Aditivo n° 017/2026 ao Contrato nº 014/2026 Data da assinatura: 24/06/2026 Partes: Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO e a empresa Resitec de Teresópolis Construções LTDA Objeto: Modificação de Quantidade Prazo: Sem alteração do prazo Valor: Sem alteração de valor Programa de trabalho: 15041.15.543.9803.4976 Natureza de Despesa: 44.90.51 Nota de Empenho: 2026NE000075 Fundamento: Artigo 506 do RGCAF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (*) Processo Instrutivo nº: SMS-PRO-2024/30699 Onde se lê: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual com concessão de XX% ... Leia-se: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual com concessão de 9,663220% ... (*) Por ter saído com incorreção no D. O. Rio nº 66 de 24/06/26 - pág. 150 - 2ª coluna SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Instrutivo: 000430.000226/2026-98 Termo de Apostilamento n. º: 043/2026 ao Contrato n. º: 041/2026-SMF. Data da Assinatura: 11/05/2026. Objeto: Adequação do Contrato nº 041/2026 ao Decreto Rio nº 53.869/2023. DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 006300.000513/2026-60 Instrumento: Contrato Nº 2608773 Assinatura: 24 de junho de 2026. Partes: RIOFILME e REDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A. Objeto: Contratação do exibidor - projeto CineSaberes. Valor: R$ 530.420,00 (quinhentos e trinta mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 09 (nove) meses Programa de Trabalho: 30051.133920608.6015 Natureza de Despesa: 33.90.39 Nota de Empenho: 2026NE000242 Fundamentação: Lei nº 13.303/2016 e decreto Municipal nº 44.698/2018; da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Au- torais), da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); da Lei Complementar Federal nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Processo Instrutivo nº 000700.007757/2026-84 Contrato nº 67/2026 Data da assinatura: 24/06/2026. Partes: PCRJ/SME e COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA Objeto: Aquisição de Leite Integral UAT (UHT) - Agricultura Familiar Prazo: 24/06/2026 a 23/12/2026 Valor total: R$ 10.119.999,60 (dez milhões, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e ses- senta centavos) Programa de Trabalho: 10.1601.12.306. 9808. 0101 Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Nota de empenho: 2026NE002005 Fundamento: §1º do art.14 Lei nº 11.947/09 e Lei nº 14133/21 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Processo Instrutivo nº 000700.007763/2026-31 Contrato W68/2026 Data da assinatura: 24/06/2026. Partes: PCRJ/SME e COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO Objeto: Aquisição de Leite Integral UAT (UHT) - Agricultura Familiar Prazo: 24/06/2026 a 23/12/2026 Valor total: R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais) Programa de Trabalho: 10.1601.12.306. 9808. 0101 Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Nota de empenho: 2026NE002015 Fundamento: §1º do art.14 Lei nº 11.947/09 e Lei nº 14133/21 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Processo Instrutivo nº 000700.007762/2026-97 Contrato nº 69/2026 Data da assinatura: 24/06/2026. Partes: PCRJ/SME e COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPE- ROESTE Objeto: Aquisição de Leite Integral UAT (UHT) - Agricultura Familiar Prazo: 24/06/2026 a 23/12/2026 Valor total: R$ 12.200.000,40 (doze milhões, duzentos mil e quarenta centavos) Programa de Trabalho: 10.1601.12.306. 9808. 0101 Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Nota de empenho: 2026NE002017 Fundamento: §1º do art.14 Lei nº 11.947/09 e Lei nº 14133/21 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE AUTOCOMPOSIÇÃO Processo Instrutivo: SEI 001100.013974/2026-35 Instrumento Contratual: Termo de Autocomposição (id. 4859817) Data da Assinatura: 12/06/2026 Partes: MRJ, através da Secretaria Municipal de Cultura e CRIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Modificação do Termo de Adesão firmado no âmbito do Chamamento Público nº 01/2024 da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR). Valor: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). Fundamento: Art. 16-C e Art. 16-D, ambos do Decreto RIO Nº 53.728, de 12 de dezembro de 2023, conforme redação acrescida pelo Decreto nº 56691/2025 C/C artigo 3º, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, bem como nas disposições da Lei n. 7.000/2021, regulamentada pelo Decreto n. 50.032/2021, da Resolução PGM n. 1166/2023 e da Portaria PG/ PG/CAPRESC n. 01/2025. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 67 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 25 de Junho de 2026136 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 25 de Junho de 2026 às 2:49:52 Código de Autenticação: 7c452488 ATOS DO PREFEITO SECRETARIA DA CASA CIVIL IPLANRIO SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA GUARDA MUNICIPAL SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVI-RIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GEO-RIO RIO-ÁGUAS RIOURBE RIOLUZ SECRETARIA DE TRANSPORTES CET-RIO MOBI-RIO SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE RIOSAÚDE SECRETARIA DE CULTURA RIOFILME CIDADE DAS ARTES RIOEVENTOS SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS CONTROLADORIA GERAL TRIBUNAL DE CONTAS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA CONTROLADORIA GERAL TRIBUNAL DE CONTAS PUBLICAÇÕES A PEDIDO diariooficial@rio.rj.gov.br 2026-06-25T02:49:52-0300 Diário Oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro Assinar o Diário Oficial