Estão abertas as inscrições para mais de 8 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação para mulheres Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XL | Nº 86 | Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 Estão abertas as inscrições em cursos gratuitos de qualificação profissional para mulheres em áreas de tecnologia, beleza, gastronomia, idiomas, empreendedorismo e cuidados. São mais de 8 mil vagas dis- poníveis para quem quiser se capacitar, empreender, conquistar autonomia finan- ceira ou ingressar no mercado de trabalho. Os cursos serão oferecidos nas Casas da Mulher Carioca, Salas da Mulher Cidadã e Casas da Mulher Cidadã, distribuídas por diferentes regiões da cidade. Há uma grande variedade de formações disponíveis: Auxiliar Administrativo, Informáti- ca, Pacote Office, Excel, Inglês, Espanhol, Libras, Auxiliar de Creche, Cuidadora de Ido- sos, Marketing Digital, Fotografia e Vídeo, Produção de Eventos, Costura, Crochê, Pa- nificação, Confeitaria, Maquiagem, Manicure e Pedicure, Design de Sobrancelhas, Tranças, Estética Facial, Massoterapia e Empreende- dorismo, entre outras opções. A iniciativa faz parte das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados, que já capacitou mais de 550 mil mulheres desde 2021. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Oportunidades Cariocas, no link https://pref.rio/servicos/cursos. As in- formações sobre os cursos, locais de realização e demais orientações estão disponíveis no Instagram @secretaria- damulher.rio. Foto: Divulgação Informática, Marketing Digital e Produção de Eventos são algumas das formações disponíveis Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 20262 Secretaria Municipal de Fazenda - SMF Andrea Riechert Senko Receita-Rio - REC-RIO Ricardo de Azevedo Martins Secretaria Municipal de Administração - SMA Bernardo Egas Lima Fonseca Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO Fernanda Nunes Leiroz Secretaria Municipal de Integridade e Transparência - SMIT Rodrigo Henrique Luiz Corrêa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU Gustavo Di Sabato Guerrante Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - IRPH Laura Di Blasi Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE Osmar Carneiro Guimarães de Lima Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR Osmar Carneiro Guimarães de Lima - Respondendo pelo expediente Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI Wanderson José dos Santos Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO Anderson de Andrade Marins Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS João Luiz Telles de Oliveira Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE Cristiano Conceição de Siqueira Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ Rodolpho Garcia Maldonado Secretaria Municipal de Transportes - SMTR Jorge Luiz de Souza Arraes Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-RIO Claudia Antunes Secin Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO Marize da Silva Queiroz Ribeiro Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA Diego Vaz Ferreira Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Renato Ferreira Rodrigues Secretaria Municipal de Educação - SME Hugo Ribeiro Nepomuceno Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO Angelina Gabrielle Moreira Ornelas Pereira Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Secretaria Municipal de Saúde - SMS Rodrigo de Sousa Prado Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE Roberto Rangel Alves da Silva Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTE Manoel Vieira Gomes Júnior Secretaria Municipal de Cultura - SMC Lucas Felipe Wosgrau Padilha Empresa Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME Leonardo Jasmin Edde PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Prefeito Eduardo Cavaliere Gabinete do Prefeito Fernando dos Santos Dionisio Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito Fernando de Menezes Duba Centro de Operações e Resiliência Thiago Curvello Pinto Subprefeitura da Barra da Tijuca, Recreio e Vargens Leandro Marques Subprefeitura da Tijuca Higor dos Santos Gomes Subprefeitura da Zona Norte I Fábio José dos Reis Barboza Subprefeitura da Zona Norte II Douglas de Souza Araujo Subprefeitura da Zona Norte III Andre Luiz dos Santos Subprefeitura da Zona Sul Pedro Enrique Angelito Subprefeitura das Ilhas do Governador/Fundão/Paquetá Rodrigo Toledo Rodrigues Subprefeitura do Centro e Centro Histórico Alberto Jacob Szafran Subprefeitura de Jacarepaguá Igor Augusto Lima de Souza Subprefeitura dos Grandes Complexos Marli Ferreira Lima Peçanha Subprefeitura da Zona Oeste l Robson Gomes Santos Subprefeitura da Zona Oeste ll Bruno Ramos Dias Rozena Subprefeitura da Zona Oeste lll Edinelson Silva de Lima Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - INVEST.RIO Sidney Levy Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL Leandro Matieli Gonçalves Instituto Fundação João Goulart - FJG Rafaela Maria Bastos Barreto Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO-ZOO Melquisedec Ferreira da Rocha - Respondendo pelo expediente Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP Clara Sanchez Rodrigues Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO Thiago Trabach da Cunha Empresa Municipal de Artes Gráficas - IMPRENSA DA CIDADE Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich Secretaria Especial de Segurança Urbana - SEGUR Brenno Carnevale Nessimian Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Itaharassi Bomfim Junior Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal Aimée de La Torre de Barros Secretaria Municipal de Coordenação Governamental - SMCG Edson Luiz Menezes da Silva Fundação Cidade das Artes - CIDADE DAS ARTES Maria Isabel Werneck da Silva Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR Bernardo Lahmeyer Fellows Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOEVENTOS Pierre Alex Domiciano Batista Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD Helena Therezinha de Mattos Werneck Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC Lívia Galdino da Cruz Suzart Fundação Parques e Jardins - FPJ Ricardo Reis Pinheiro Secretaria Municipal de Esportes - SMEL Bruno Assumpção Ramos Secretaria Municipal de Habitação - SMH Cláudio Barcelos Dutra Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCT Gabriel Medina de Toledo Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIO Cynthia Maria Candida Vallim Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV Michel Leonardo Ferreira de Lima Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP Marcus Belchior Corrêa Bento Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA Jeniffer de Oliveira Moraes Coelho Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR-RIO Daniela Maia Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDECON Gabriel Siggelkow Guimarães Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Carioca Soraia Duarte de Oliveira Panella Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados - SPM-RIO Mariana Xavier da Silva Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO Gabriella Rodrigues da Graça Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC-RIO Gustavo José Freue Secretaria Especial de Cidadania e Família - SECID Otoni Moura de Paulo Neto Secretaria Especial de Integração Metropolitana - SEIM Cynthia Felix Secretaria Especial de Economia Solidária - SES-RIO Thiago de Souza Pereira Secretaria Especial de Inclusão - SINC-RIO João Mendes de Jesus Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial - SEDHIR Marcio Santos de Araújo Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM Daniel Bucar Cervasio Tribunal de Contas do Município Luiz Antonio Guaraná SUMÁRIO Leis Promulgadas ............................................................................................................... Leis Sancionadas e Vetos ............................................................................................... 3 Atos do Poder Executivo .................................................................................................... Atos do Prefeito ............................................................................................................. 13 Despachos do Prefeito ................................................................................................ 124 Gabinete do Prefeito........................................................................................................... Resolução Conjunta ........................................................................................................... Secretaria Municipal da Casa Civil .............................................................................. 124 Secretaria Especial de Segurança Urbana ................................................................. 126 Secretaria Municipal de Coordenação Governamental ...................................................... Secretaria Municipal de Fazenda ................................................................................ 126 Secretaria Municipal de Administração ....................................................................... 140 Secretaria Municipal de Integridade e Transparência ........................................................ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento .......................... 142 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico................................................ 142 Secretaria Municipal de Infraestrutura......................................................................... 142 Secretaria Municipal de Transportes ........................................................................... 145 Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos ........................................ 153 Secretaria Municipal de Educação .............................................................................. 154 Secretaria Municipal de Assistência Social ................................................................. 161 Secretaria Municipal de Saúde.................................................................................... 162 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ........................................................................ Secretaria Municipal de Cultura .................................................................................. 165 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência........................................................ 166 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima ................................................................ Secretaria Municipal de Esportes ................................................................................ 166 Secretaria Municipal de Habitação .............................................................................. 166 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação ................................................... Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida ................... 167 Secretaria Municipal de Ordem Pública ...................................................................... 167 Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais ............................................ 167 Secretaria Municipal de Turismo ................................................................................. 167 Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor ............................................... Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados ....................................... 167 Secretaria Especial da Juventude Carioca.................................................................. 168 Secretaria Especial de Ação Comunitária .......................................................................... Secretaria Especial de Cidadania e Família....................................................................... Secretaria Especial de Integração Metropolitana ........................................................ 168 Secretaria Especial de Economia Solidária................................................................. 168 Secretaria Especial de Inclusão ......................................................................................... Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial .................................... 169 Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro................................................... 169 Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.................................................... 169 Tribunal de Contas do Município ................................................................................. 170 Avisos, Editais e Termos de Contratos ........................................................................ 172 Publicações a Pedido .................................................................................................. 222 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 3 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO AVISO A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de contrato que esteja em desacordo com a RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 84 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Preço das publicações (centímetro de coluna) Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$ 7,38 Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$ 145,67 Os textos para publicação devem ser apresentados em cd/pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura, acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável. As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros. Informações e entrega/envio de matérias para publicação com o comprovante de pagamento, dirigir-se à Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS. Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova - Tel.: 2976-2284 ou encaminhar para o e-mail agenciado@prefeitura.rio. Para reclamações sobre publicações utilizar os canais de comunicação acima (respeitando o prazo de até 10 dias da data da veiculação). RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. http://doweb.rio.rj.gov.br A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa da Cidade Diretor Presidente: Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich Diretoria de Administração e Finanças: Janyr Fernandes de Menezes Diretoria Industrial: Carlos Castilho do Nascimento LEIS SANCIONADAS E VETOS LEIS SANCIONADAS E VETOS _ _ _ OFÍCIO GP Nº 716/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 2074-A, de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito (*) LEI Nº 9.535, DE 21 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, no art. 4º da Lei Complementar Federal no 101, de 4 de maio de 2000, e no § 2º do art. 254 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município, relativas ao exercício de 2027, compreendendo as: I - prioridades e metas da administração pública municipal; II - metas e riscos fiscais; III - diretrizes gerais para o orçamento; IV - disposições sobre alterações na legislação tributária; V - disposições relativas ao equilíbrio fiscal e sustentabilidade da dívida; e VI - disposições finais. CAPÍTULO II PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Art. 2º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2027, estruturadas de acordo com o Plano Plurianual 2026 - 2029 - Lei nº 9.275, de 13 de janeiro de 2026, e também em consonância com as disposições do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro - Lei Complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024, estão especificadas no Anexo de Metas e Prioridades integrante desta Lei, com alocação de recursos assegurada na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027. § 1º A Lei Orçamentária destinará recursos para a operacionalização das metas e prioridades mencionadas neste artigo e aos seguintes objetivos básicos das ações de caráter continuado: I - provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município; II - compromissos relativos ao serviço da dívida pública; III - despesas indispensáveis ao custeio dos serviços públicos e de manutenção da administração municipal; e IV - conservação e manutenção do patrimônio público. § 2º Poderá ser efetuada a adequação das metas e prioridades se, durante o período de apreciação da proposta orçamentária para 2027, surgirem novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público ou em decorrência de créditos adicionais ocorridos. Art. 3º O Poder Executivo buscará ampliar, em no mínimo 20% (vinte por cento), o número de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos programas esportivos do Município, tendo como referência o total ofertado no exercício anterior. Art. 4º O Poder Executivo buscará ampliar, em no mínimo 50% (cinquenta por cento), o número de mediadores escolares para estudantes com o Transtorno do Espectro Autista - TEA, tendo como referência o número obser- vado no exercício anterior. CAPÍTULO III METAS E RISCOS FISCAIS Art. 5º Integram esta Lei os Anexos referenciados nos §§ 1º e 3º do art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000. Parágrafo único. A elaboração do Projeto de Lei e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 deverão levar em conta as metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais constante desta Lei. Art. 6º Estão discriminados, em Anexo integrante desta Lei, os Riscos Fiscais, nos quais são avaliados os pas- sivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas. CAPÍTULO IV DIRETRIZES GERAIS PARA O ORÇAMENTO Seção I Disposições Gerais Art. 7º O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que compreende os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia Mista, será elaborado conforme as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no Plano Plurianual 2026 - 2029, na Lei Complementar nº 270, de 2024, e nesta Lei, observadas as normas da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. Art. 8º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual e nos quadros que o integram, serão elaboradas a preços correntes, explicitada a metodologia utilizada. Art. 9º O Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município, no mínimo trinta dias antes do prazo final para o encaminhamento de sua proposta orçamentária, a estimativa da receita, inclusive a corrente líquida, para o exercício subsequente, acompanhada da respectiva memória de cálculo, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000. Art. 10. A Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 conterá dispositivos para adequar a despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram de: I - realização de receitas não previstas; II - disposições legais em nível federal, estadual ou municipal que impactem de forma desigual as receitas previstas e as despesas fixadas; III - adequação na estrutura do Poder Executivo, desde que sem aumento de despesa, nos casos em que é dispensado de autorização legislativa; e IV - recursos condicionados à aprovação legislativa ou à realização de iniciativas de melhoria da arrecadação municipal. Parágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o caput deste artigo, decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I, II, III e IV, implicará a revisão das metas e prioridades para o exercício de 2027, da qual será dada a devida publicidade. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 20264 Art. 11. O Projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhado à Câmara Municipal, conforme estabelecido no § 5º do art. 165 da Constituição Federal, nos arts. 254 e 258 da Lei Orgânica do Município e no art. 2º, seus parágrafos e incisos, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e será composto de: I - texto da lei; II - resumo da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica, segundo a origem dos recursos; III - resumo da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, segundo a origem dos recursos; IV - resumo da despesa por função, segundo a origem dos recursos; V - resumo da despesa por Poderes e Órgãos, segundo a origem dos recursos; VI - resumo do Orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de Economia Mista por Órgão, segundo a origem dos recursos; VII - resumo do quadro geral da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos; VIII - quadro geral da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos; IX - demonstrativo da receita por órgão/indiretas; X - quadro geral da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Órgão, segundo os grupos de natureza da despesa e fonte de recursos; XI - quadro geral da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Órgão, segundo as categorias de programação, grupos de natureza da despesa, fontes de recursos e modalidades de aplicação; XII - orçamento de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia Mista; e XIII - consolidação dos quadros orçamentários; § 1º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso XIII deste artigo, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III e parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, os seguintes quadros: I - evolução da receita do Tesouro Municipal por categoria econômica e natureza da receita; II - evolução da despesa do Tesouro Municipal por categoria econômica e grupos de natureza da despesa; III - demonstrativo da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão e função; IV - demonstrativo da receita e despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e seus desdobramentos; V - demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que obedecerá ao disposto no inciso I do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964; VI - consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, segundo a categoria econômica, apresentados em ordem numérica; VII - demonstrativo de função, subfunção e programa por projeto, atividade e operação especial; VIII - demonstrativo de função, subfunção e programa por categoria econômica; IX - demonstrativo de função, subfunção e programa conforme o vínculo com os recursos; X - demonstrativo da despesa de pessoal e encargos sociais por Poder, confrontando a sua totalização com a receita corrente líquida, nos termos dos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e do art. 260 da Lei Orgânica do Município, acompanhado da memória de cálculo; XI - demonstrativo da aplicação anual dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal e dos arts. 70 e 71 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, por Órgão, detalhando naturezas da receita e valores por categorias de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de aplicação; XII - demonstrativo da aplicação anual do Município em ações e serviços públicos de saúde, por categoria de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de aplicação, conforme Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, e arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; XIII - demonstrativo das categorias de programação a serem financiadas com recursos de operações de crédito realizadas e a realizar, com indicação da dotação, do grupo de natureza da despesa, da modalidade de aplicação e do orçamento a que pertencem; XIV - discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social; XV - demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita, de acordo com o art. 165, § 6º, da Constituição Federal; XVI - demonstrativo dos projetos, por categoria de programação, que forem desdobrados em produtos e subtítulos; e XVII - demonstrativo com a projeção da relação entre as despesas correntes e receitas correntes. § 2º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual conterá: I - relato sucinto do desempenho financeiro da Prefeitura no último ano e cenário para o exercício a que se refere a proposta; II - resumo da política econômica e social do Governo; III - justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa e dos seus principais agre- gados, conforme dispõe o inciso I do art. 22 da Lei Federal nº 4.320, de 1964; IV - demonstrativo da memória de cálculo da receita e premissas utilizadas; V - demonstrativo da dívida fundada interna e externa, com o respectivo cronograma anual de vencimentos; VI - relação dos precatórios a serem liquidados com as dotações para tal fim constantes da proposta orçamen- tária, com a indicação da origem e dos números do processo judicial e precatório, das datas do trânsito em julgado da sentença e da expedição do precatório, do nome do beneficiário e do valor de cada precatório a ser pago, nos termos do § 5º do art. 100 da Constituição Federal; VII - demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas fiscais, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 2000; VIII - demonstrativo dos projetos selecionados mediante o processo de orçamento participativo; IX - demonstrativo do número de vagas escolares existentes e da respectiva expansão prevista, discriminadas por Coordenadorias Regionais de Educação e Áreas de Planejamento; X - demonstrativo do número de leitos hospitalares ativados e dos respectivos aumentos previstos, discriminados por unidade de saúde e Áreas de Planejamento; XI - demonstrativo do número de equipes dos Programas de Saúde da Família, discriminado por Área de Planejamento; XII - demonstrativo do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA, conforme disposto na Lei nº 6.054, de 21 de março de 2016. § 3º Os programas do governo serão detalhados por órgão da Administração Direta, Indireta e Fundacional, conforme o inciso III do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e inciso II do art. 259 da Lei Orgânica do Município. § 4º Os documentos referidos nos incisos deste artigo e nos do seu § 1º serão encaminhados em meio eletrônico, juntamente com o original impresso autografado pelo Prefeito, na forma em que se constituirá na Lei de Orça- mento, após aprovação pela Câmara Municipal. § 5º O Poder Executivo enviará, também, à Câmara Municipal, juntamente com os documentos referidos no § 4º e igualmente em meio eletrônico, a despesa discriminada por elemento de despesa, com a finalidade exclusiva de subsidiar a análise do Projeto de Lei Orçamentária. § 6º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária, bem como seus anexos, será disponibilizada à Câmara Municipal em meio eletrônico, juntamente com o original impresso e autografado pelo Prefeito. Art. 12. O Projeto de Lei Orçamentária Anual atualizará a estimativa da margem de expansão das despesas obri- gatórias de caráter continuado para 2027, que compreende os gastos com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e custeio de manutenção dos órgãos municipais. Art. 13. O projeto de Lei Orçamentária Anual do Município do Rio de Janeiro relativo ao exercício de 2027 deverá assegurar os princípios de justiça, inclusive tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, assim considerados: I - o princípio de justiça social implica assegurar na elaboração e execução do orçamento, projetos e atividades que venham a reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões da cidade, combater a exclusão social e gerar empregos; II - o princípio do controle social implica assegurar a todo cidadão a participação na elaboração e no acompa- nhamento do orçamento; e III - o princípio de transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utili- zação dos meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento. Seção II Diretrizes para o Orçamento Subseção I Organização, Estrutura e Elaboração do Orçamento Art. 14. O Projeto de Lei Orçamentária Anual terá sua despesa discriminada por: I - Unidade Orçamentária; II - Função; III - Subfunção; IV - Programa; V - Atividade, Projeto e Operação Especial; VI - Subtítulo; VII - Esfera de Governo; VIII - Fonte de Recursos; IX - Categoria Econômica; X - Grupo de Natureza da Despesa; e XI - Modalidade de Aplicação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 20265 § 1º Os conceitos de função, subfunção, programa, atividade, projeto e operação especial são aqueles dispostos na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. § 2º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas de resultado, bem como as uni- dades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. § 3º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual por programas, atividades, projetos ou operações especiais, sendo os projetos desdobrados em subtítulos, sempre que possível, e facultando-se o mesmo aos demais. § 4º O subtítulo é o menor nível de categoria de programação, sendo utilizado, especialmente, para especificar a localização física da ação. § 5º Ficam vedadas na especificação dos subtítulos: I - alterações do produto e da finalidade da ação; e II - referências a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados. § 6º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam. § 7º Os conceitos e códigos de categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação são aqueles dispostos na Portaria Interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orça- mento Federal nº 163, de 4 de maio de 2001. Art. 15. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão a despesa por unidade orçamentária, deta- lhada por categoria de programação, com as suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de recursos, expressa por categoria econômica, indicando-se para cada uma, os grupos de natureza da despesa a que se refere. Art. 16. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social compreenderão a programação do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Município, do Poder Executivo, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como as Empresas e Sociedades de Economia Mista em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto. Art. 17. O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações nas áreas de assistência social, previdência social e saúde, obedecerá ao definido nos arts. 165, § 5º, III, 194, 195, §§ 1º e 2º, e 198, § 2º, III, da Constituição Federal; nos arts. 222, 312 e 351 da Lei Orgânica do Município; na Lei Municipal nº 3.344, de 28 de dezembro de 2001; e na Lei Municipal nº 5.300, de 13 de setembro de 2011, e contará, dentre outros, com recursos provenientes das demais receitas próprias dos Órgãos, Fundos e Entidades que integram exclusivamente esse orçamento. Art. 18. O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Município, e a transferência de recursos da União para o Município, para execução descentralizada das ações de saúde e de assistência social, conforme estabelecido no art. 353 da Lei Orgânica do Município. Art. 19. Conforme dispõe o inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, será destacado o orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de Economia Mista em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. Parágrafo único. Quando se tratar de Empresas e Sociedades de Economia Mista dependentes, a despesa será detalhada em programas e ações com a indicação do orçamento a que pertencem, discriminando-se em relação às demais seus investimentos conforme classificadores próprios. Art. 20. Apurado que a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95% (noventa e cinco por cento) no exercício anterior à elaboração da LOA, o Poder Executivo deverá limitar o total fixado para as Des- pesas financiadas com Recursos Ordinários Não Vinculados a noventa e sete inteiros e cinco décimos por cento do total da Receita Corrente Ordinária Não Vinculada estimada na elaboração da lei orçamentária. Parágrafo Único. O volume total de recursos provenientes da economia de dois inteiros e cinco décimos por cento da Receita Corrente estimada na elaboração da Lei Orçamentária Anual deverá ser alocado em uma reserva técnica, em Programa de Trabalho próprio na Lei Orçamentária Anual, e somente poderá ser executada, orçamentária e financeiramente, para suplementar Despesas de Capital, Investimentos, Serviço da Dívida ou Despesas Previdenciárias. Subseção II Alterações Orçamentárias e Programação da Despesa Art. 21. A abertura de créditos adicionais suplementares, nos termos estabelecidos em lei, mediante o cancela- mento total ou parcial de dotações, por grupos de natureza da despesa, deverá visar à otimização dos objetivos das atividades-meio ou à viabilização dos resultados almejados nos programas e ser justificada sempre que as alterações afetarem a programação finalística do governo, discriminada no Anexo de Metas e Prioridades, na forma do art. 2º. Art. 22. Na programação de novos investimentos dos órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundos, Fun- dações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista serão observadas as seguintes determinações do § 5º do art. 5º e do art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 2000: I - a conservação do patrimônio público e os investimentos em fase de execução terão preferência sobre os novos projetos; e II - não poderão ser programados novos projetos à conta de anulação de dotação destinada aos investimentos em andamento. Art. 23. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e as despesas de que trata o art. 22, relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos, nos termos do inciso V do art. 256 da Lei Orgânica do Município. Art. 24. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma descentralizada para atender à necessidade de otimização administrativa, visando à consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo. Parágrafo único. No caso da descentralização de créditos entre órgãos, a medida deverá ser explicitada e esti- puladas as obrigações recíprocas. Art. 25. Após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará, por unidade orçamentária de cada Órgão, Fundo e Entidade que integram os orçamentos de que trata esta Lei, o detalhamento da despesa, especificando para cada categoria de programação e grupos de natureza da despesa, os respectivos desdobra- mentos em consonância com a Portaria Interministerial nº 163, de 2001, para fins de execução orçamentária. Art. 26. O detalhamento da despesa da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município, para fins de execução orçamentária, será aprovado e estabelecido por ato próprio de seus dirigentes, obedecidas as dota- ções constantes da Lei Orçamentária. § 1º O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a realizar aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o transcurso do exercício financeiro mediante remaneja- mento de suas próprias dotações. § 2º Os créditos suplementares citados no § 1º serão abertos por atos próprios dos Presidentes do Poder Legis- lativo e do Tribunal de Contas do Município. Art. 27. A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para reserva de contingência constituída exclusivamente com recursos do Orçamento Fiscal equivalente a, no mínimo, zero vírgula dois por cento da receita corrente líquida, prevista para o exercício de 2027, a ser utilizada para abertura de créditos adicionais e para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos imprevistos. Subseção III Disposições Relativas às Despesas com Pessoal e Encargos Sociais Art. 28. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município terão como limites na ela- boração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais o disposto na norma constitucional e nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e no art. 260 da Lei Orgânica do Município. Parágrafo único. O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal. Art. 29. Em cumprimento ao disposto no art. 259, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e no art. 1º da Lei Complementar nº 6, de 28 de janeiro de 1991, com a proposta orçamentária será encaminhado quadro, contendo o quantitativo de pessoal por unidade administrativa da estrutura básica dos órgãos da Administração Pública. Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no caput deste artigo, os órgãos da Administração Direta, Au- tarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, bem como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município, remeterão dados à Secretaria Municipal de Fazenda, com as respectivas propostas orçamentárias. Art. 30. Respeitado o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a concessão de vantagens e aumentos de remuneração, a criação de cargos e mudanças de estruturas de carreiras e admissão de pessoal ficam condicionadas à disponibilidade de dotação orçamentária suficiente para atender às projeções e aos acrés- cimos dela decorrentes. Subseção IV Precatórios e Sentenças Judiciais Art. 31. O Projeto de Lei Orçamentária Anual deverá conter a relação dos débitos constantes de precatórios ju- diciais, regularmente apresentados até 1º de fevereiro de 2026 para pagamento no exercício de 2027, conforme determinações do § 5º do art. 100 da Constituição Federal, discriminados por Órgão da Administração Direta, Au- tarquias e Fundações, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas prestadoras de serviço público, sob regime não concorrencial e que não distribuam lucros aos sócios privados, e por grupos de natureza da despesa. Parágrafo único. Deverá ainda constar do Projeto de Lei Orçamentária, de forma destacada dos precatórios contidos no caput, a relação dos débitos resultantes dos parcelamentos de precatórios de exercícios anteriores. Art. 32. A atualização monetária dos precatórios dar-se-á na forma estabelecida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. Art. 33. A Lei Orçamentária destinará dotação específica para pagamento dos débitos consignados em requisi- ções judiciais de pequeno valor, na forma preconizada no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, bem como no inciso II do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e na Lei Municipal nº 9.005, de 18 de agosto de 2025. Seção III Vedações Art. 34. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais suplementares, de quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no art. 22, para clubes e associações de servidores, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a en- tidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. § 1º Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput, a entidade privada sem fins lucrativos de- verá apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos cinco anos, firmada por três autoridades locais, emitida no exercício de 2026, e comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria. § 2º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos. § 3º Incluem-se nas disposições deste artigo as despesas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Municipais. § 4º A concessão de benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em lei específica. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 20266 Seção IV Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Art. 35. As propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária ou aos projetos de lei que a modifiquem, a que se referem os incisos I; II, alíneas a e b; e III, alíneas a e b, do § 6º do art. 255 da Lei Orgânica do Município e os artigos desta Lei, somente poderão ser apreciadas se apresentadas com a forma e o nível de detalhamento estabelecidos nesta Lei e a indicação dos recursos compensatórios correspondentes. Art. 36. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 ou aos projetos de lei que modifiquem a Lei Orçamentária Anual devem atender às seguintes condições: I - serem compatíveis com o Plano Plurianual e com as diretrizes e disposições desta Lei; II - indicarem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa; e III - não serão admitidas anulações de despesa que incidam sobre dotações para: a) pessoal e encargos sociais; e b) serviço da dívida. Art. 37. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual deverão considerar, ainda, a prioridade das dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais e outras despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma específica, despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida municipal de empréstimos internos e externos. Art. 38. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Poder Executivo deverá atender às solicitações enca- minhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamen- tária, no prazo de 7 (sete) dias, prorrogáveis por mais 7 (sete) dias, mediante justificativa. Art. 39. Em consonância com o que dispõe o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 309 do Regimento Interno da Câmara, poderá o Prefeito enviar Mensagem à Câmara Municipal para propor modificações ao Projeto de Lei Orçamentária enquanto não estiver iniciada a segunda votação da parte cuja alteração é proposta. Seção V Disposições sobre a Limitação Orçamentária e Financeira Art. 40. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, cronograma anual de desembolso mensal, observando, em relação às despesas constantes desse cronograma, a austeridade necessária à obtenção das metas de resultado primário e nominal, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000. Parágrafo único. As metas bimestrais de realização de receitas serão divulgadas no mesmo prazo do caput deste artigo e nos termos das determinações constantes do art. 13 da Lei Complementar nº 101, de 2000. Art. 41. Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira para atingir as metas de resultado primário ou nominal, estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, a redução far-se-á de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras” do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, observada a programação prevista para utilização das respectivas dotações. § 1º Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, de precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e legais. § 2º Na hipótese de ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo comunicará à Câmara Mu- nicipal e ao Tribunal de Contas do Município o montante que caberá a cada um destes na limitação do empenho e na movimentação financeira, acompanhado da respectiva memória de cálculo, bem como das premissas e da justificativa do ato. § 3º O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município deverão divulgar os ajustes processados, discriminados por órgão. § 4º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á obedecendo ao disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 2000. Art. 42. Os métodos e processos de controle de custos serão praticados em todos os órgãos da Administração Municipal, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 4.004, de 18 de abril de 2005. Parágrafo único. Na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2027, as categorias de programação por meio das quais serão executadas as despesas referentes aos projetos e às atividades-fim, deverão estar estruturadas de forma a permitir a efetiva contabilização dos custos das ações do Plano Plurianual cuja execução ocorra naquele exercício. Art. 43. Em razão de eventuais descontinuidades de política econômica, o Poder Executivo poderá enviar Men- sagem reavaliando os parâmetros relativos às metas fiscais até o prazo de que tratam o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 309 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Seção VI Transparência da Gestão Fiscal Art. 44. O Poder Executivo, para fins de transparência da gestão fiscal e em observância ao princípio da publi- cidade, tornará disponíveis na internet, para acesso de toda sociedade, no mínimo, as seguintes informações: I - os Planos, Orçamentos e Lei de Diretrizes Orçamentárias; II - as Prestações de Contas e respectivos Pareceres Prévios; III - o Relatório Resumido da Execução Orçamentária; e IV - o Relatório de Gestão Fiscal. CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Art. 45. As receitas serão estimadas e discriminadas de duas formas: I - considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal; e II - considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária, resultantes de Projetos de Lei en- caminhados à Câmara Municipal até três meses antes do encerramento do exercício de 2026, especialmente sobre: a) reavaliação das alíquotas dos tributos; b) critérios de atualização monetária; c) aperfeiçoamento dos critérios para correção dos créditos do Município recebidos com atraso; d) alteração nos prazos de apuração, arrecadação e recolhimento dos tributos; e) extinção, redução e instituição de isenções de incentivos fiscais; f) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social; g) revisão da legislação sobre taxas; e h) concessão de anistia e remissões tributárias. Art. 46. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do art. 45 ou essas o sejam parcial- mente, de forma a impedir a integralização dos recursos estimados, o Poder Executivo providenciará os ajustes necessários, mediante decretos, na hipótese de previsão de despesa na Lei Orçamentária Anual. Parágrafo único. Os decretos referidos no caput deste artigo deverão informar o impacto dos ajustes necessários sobre as metas e prioridades da Administração. Art. 47. Na aplicação de lei que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira dever-se-á observar a devida anulação de despesas em valor equivalente caso produza impacto financeiro no mesmo exercício, respeitadas as disposições do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000. CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO EQUILÍBRIO FISCAL E SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA Art. 48. A elaboração e a execução de planos e orçamentos devem refletir a compatibilidade dos indicadores fiscais com a sustentabilidade da dívida em atendimento ao disposto no art. 164-A da Constituição Federal e as disposições da Lei Complementar nº 235, de 03 de novembro de 2021. Art. 49. A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para pagamento da despesa com a dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública municipal, nos termos dos contratos firmados. Art. 50. A Lei Orçamentária Anual conterá demonstrativo com a projeção da relação entre as despesas correntes e receitas correntes para o exercício a que se referir, conforme o disposto no art. 167-A da Constituição Federal. CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 51. Se o Projeto de Lei Orçamentária não for sancionado até 31 de dezembro de 2026, sua programação poderá ser executada, mediante a utilização mensal de um valor básico correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de atividades e um treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos sociais, constantes da proposta orçamentária. § 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as despesas correntes nas áreas de assistência social, previdência social, saúde e educação, bem como aquelas relativas ao serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados, que serão executadas segundo suas necessidades especí- ficas e o efetivo ingresso de recursos. § 2º Não será interrompido o processamento de despesas com investimentos em andamento. Art. 52. Para cumprimento das determinações do § 3º do art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 2000, são consideradas irrelevantes as despesas inferiores aos limites previstos nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 53. Será aberto crédito suplementar em favor do Poder Legislativo tão logo sejam divulgadas as diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em relação à previsão da Receita Tributária e das Transfe- rências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, da Constituição Federal, efetivamente realizadas até 31 de dezembro de 2026, de modo a alcançar, até o final do exercício financeiro de 2027, a proporção fixada na Lei Orçamentária, nos termos do art. 29-A, inciso V, da Constituição Federal. Art. 54. A execução orçamentária de 2027 será baseada no fluxo de ingressos de recursos, devendo os Órgãos e Entidades do Poder Executivo obedecer dentro da programação financeira estabelecida, a ordem de prioridade a seguir: I - despesas com pessoal, encargos sociais e outros benefícios a servidores; II - dívida pública; III - precatórios e sentenças judiciais; IV - obrigações tributárias e contributivas; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 20267 V - concessionárias de serviços públicos; e VI - compromissos decorrentes de contratos plurianuais cuja nota de autorização de despesa já tenha sido emitida, pelo seu valor integral, no ato da assinatura do respectivo contrato. Art. 55. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito (*) Observação: Os Anexos desta Lei serão publicados em Suplemento. OFÍCIO GP Nº 717/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 1948, de 2016, de autoria do Senhor Vereador Dr. Gilberto, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de show recolherem o lixo no entorno de suas sedes”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito LEI Nº 9.536, DE 21 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de show reco- lherem o lixo no entorno de suas sedes. Autor: Vereador Dr. Gilberto. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Obriga todas as casas de show na Cidade do Rio de Janeiro a instalarem um contêiner ou lixeira em frente às suas sedes para recolherem o lixo após seus eventos. Parágrafo único. O recolhimento do lixo a que se refere o art. 1º desta Lei deverá obedecer ao prazo de doze horas após o término do evento. Art. 2° O não cumprimento desta Lei acarretará o pagamento de uma multa referente a R$ 2.000,00 (dois mil reais). Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 718/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 256, de 2017, de autoria do Senhor Vereador Willian Coelho, que “Dispõe sobre alojamento adequado nos canis e gatis no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito LEI Nº 9.537, DE 21 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre alojamento adequado nos canis e gatis no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Autor: Vereador Willian Coelho. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica disposto que o alojamento considerado adequado para canis e gatis no Município do Rio de Janeiro deverá possuir estrado de material isolante térmico, de fácil limpeza, higiene e reposição, compatível com o porte do animal a que se destina e assegurando distância dos dejetos e da umidade do piso. Art. 2º Os canis e gatis deverão ser planejados de forma a proporcionar o atendimento às necessidades físicas, mentais e naturais dos animais e em cumprimento às legislações pertinentes, sanitárias e ambientais. Art. 3º Todos os canis e gatis deverão manter ficha de controle, contendo data de entrada, local de recolhimento, características do animal e demais informações pertinentes, afixada em local de fácil visibilidade. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 719/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 2885, de 2024, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos, que “Inclui o Dia Municipal da Reciclagem no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito LEI Nº 9.538, DE 21 DE JULHO DE 2026. Inclui o Dia Municipal da Reciclagem no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Autora: Vereadora Tânia Bastos. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluída no § 6º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa: Dia Municipal da Reciclagem, a ser celebrado anualmente no dia 5 de junho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 720/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 3169, de 2024, de autoria dos Senhores Vereadores Felipe Michel e Rafael Aloisio Freitas, que “Dá o nome de radialista Washington Carlos Nunes Rodrigues - Apolinho (1936-2024) a um logradouro público”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito LEI Nº 9.539, DE 21 DE JULHO DE 2026. Dá o nome de radialista Washington Carlos Nunes Rodrigues - Apolinho (1936-2024) a um logradouro público. Autores: Vereadores Felipe Michel e Rafael Aloisio Freitas. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Washington Carlos Nunes Rodrigues - Apolinho (1936-2024) a um logradouro público do Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 721/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 73-A, de 2025, de autoria dos Senhores Vereadores Paulo Messina, Marcos Dias, Luciana Novaes, Felipe Boró, Leniel Borel, Rodrigo Vizeu, Átila Nunes, Niquinho, Alana Passos, Tânia Bastos, Felipe Michel, Cesar Maia, Carlo Caiado, Joyce Trindade, Helena Vieira, Salvino Oliveira, Gigi Castilho, Diego Faro, Maíra do MST, Fabio Silva e Monica Benicio, que “Dispõe sobre mecanismos de efetivação e acompanhamento da assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providên- cias”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 20268 LEI Nº 9.540, DE 21 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre mecanismos de efetivação e acompanha- mento da assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Autores: Vereadores Paulo Messina, Marcos Dias, Luciana Novaes, Felipe Boró, Leniel Borel, Rodrigo Vizeu, Átila Nunes, Niquinho, Alana Passos, Tânia Bastos, Felipe Michel, Cesar Maia, Carlo Caiado, Joyce Trindade, Helena Vieira, Salvino Oliveira, Gigi Castilho, Diego Faro, Maíra do MST, Fabio Silva e Monica Benicio. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica organizada e implementada, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, a assistência integral à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, mediante medidas voltadas à articulação intersetorial, à atuação multiprofissional e à ampliação da rede de apoio às famílias. Parágrafo único. A presente norma tem por finalidade consolidar mecanismos de apoio à implementação e ao aperfeiçoamento de ações públicas voltadas à população com TEA, mediante a previsão de instrumentos opera- cionais, organizativos e de articulação intersetorial. Art. 2º A assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA é dever da família e do Estado, devendo inspirar-se nos ideais de solidariedade humana. Art. 3º Para os efeitos desta Lei, é considerada pessoa com TEA aquela que possuir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. § 1º Para fins de comprovação do Transtorno do Espectro Autista - TEA, será aceito o laudo médico emitido por profissional da rede privada de saúde, desde que elaborado em conformidade com o modelo e os requisitos disponibilizados na plataforma de solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, enquanto a pessoa aguarda a avaliação conclusiva pela rede pública de saúde. § 2º Para os fins do disposto no § 1º, a pessoa com TEA ou seu responsável legal deverá comparecer à unidade de Atenção Primária à Saúde - APS de referência de seu território, no prazo máximo de seis meses, para solicitar a avaliação diagnóstica própria da rede pública de saúde. § 3º Caso o laudo inicial não seja confirmado, prevalecerá aquele emitido pelo profissional especializado da rede pública de saúde. Art. 4º A assistência à pessoa com TEA será prestada com base nos seguintes princípios: I - equidade educacional; II - respeito à individualidade e à diversidade; III - coexistência de instituições públicas e privadas de assistência; IV - gratuidade do ensino público; V - gestão democrática, participação e controle social das políticas públicas da assistência; VI - garantia de padrão de qualidade; VII - garantia do direito à assistência ao longo da vida; VIII - garantia do direito de acesso a informações sobre os direitos da pessoa com TEA; IX - interdisciplinaridade na assistência; X - incentivo à inserção da pessoa com TEA no mercado de trabalho, observadas as peculiaridades da defici- ência e incluindo-a no Programa Jovem Aprendiz; e XI - atenção às necessidades de saúde da família e dos responsáveis pelos assistidos. Art. 5º São objetivos da assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA: I - assegurar uma vida digna, a integridade física e moral do indivíduo; II - propiciar o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer; III - proteger o indivíduo contra qualquer forma de abuso e exploração; IV - disseminar a informação relativa ao TEA, indicando suas características e implicações; V - incentivar a formação e a capacitação de profissionais especializados; VI - assegurar o acesso a ações e serviços de saúde, incluindo: a) diagnóstico precoce; b) atendimento multiprofissional; c) nutrição adequada e terapia nutricional; d) medicamentos; e e) informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento. VII - assegurar o acesso integral da pessoa com TEA ao atendimento especializado nos setores de: a) neurologia; b) psiquiatria; c) psicologia; d) terapia ocupacional; e) fisioterapia; f) fonoaudiologia; g) psicopedagogia; h) odontologia; i) nutrição; e j) psicomotricidade. VIII - garantir a acessibilidade e a inclusão no ambiente escolar com garantia de vagas; IX - garantir a aplicação das sanções previstas na legislação, nos casos de: a) recusa de matrícula e não elaboração do Programa Educacional Individualizado - PEI de pessoas diagnosti- cadas com TEA; b) recusa do docente em atender às especificidades do aluno com TEA; ou c) recusa do gestor escolar na matrícula de aluno com TEA ou qualquer outro tipo de deficiência, no termos da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. X - estimular a inserção da pessoa com TEA no mercado de trabalho; XI - garantir atendimento prioritário e diferenciado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, na forma das Leis Federais nº s 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 13.146, de 6 de julho de 2015, em especial: a) tratamento diferenciado e atendimento imediato nas repartições públicas municipais e empresas concessio- nárias de serviços públicos; b) prioridade de atendimento nos estabelecimentos de instituições financeiras; c) reserva de assentos, devidamente identificados, nos veículos de transporte coletivo; d) atendimento prioritário nos serviços e ações de proteção e socorro; e) prioridade de atendimento em hospitais, laboratórios, clínicas da família e demais estabelecimentos que prestem serviços de saúde; f) prioridade e segurança nos procedimentos de embarque e de desembarque nos veículos de transporte cole- tivo, de acordo com as normas técnicas; e g) vagas prioritárias em estacionamentos. § 1º A pessoa com TEA incluída nas turmas de ensino normal terá direito a mediador escolar e atendimento educacional especializado, se assim indicar o laudo médico ou, na sua falta, por indicação do órgão competente. § 2º É direito de todo autista ter acesso ao Plano Educacional Individualizado- PEI, a ser elaborado e apresen- tado em prazo não superior a sessenta dias. § 3º O conjunto de profissionais que atender o indivíduo com TEA deverá atuar de forma coordenada. § 4º O atendimento especializado previsto nas alíneas do inciso VII poderá ser prestado de forma integrada, independentemente de laudo ou diagnóstico estabelecido e podendo incluir outras áreas não mencionadas, conforme avaliação multiprofissional. Art. 6º As famílias ou os responsáveis do indivíduo com TEA receberão o apoio necessário para a consecução das suas ações de assistência e cuidados, incluindo suporte psicológico e capacitação. Art. 7º O Município observará a aplicabilidade do art. 98, § 2° e § 3° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, quanto ao horário especial ou redução de carga horária de trabalho para os servidores municipais que tenham sob sua responsabilidade e cuidados, cônjuge, filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Art. 8º O Município poderá firmar convênios com entidades públicas e privadas, para execução de projetos que beneficiem a população com TEA e estejam de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos que orientam esta Lei. Parágrafo único. Os estabelecimentos públicos e privados de assistência à pessoa com TEA poderão valer-se da fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista, para identificar a prioridade devida às pessoas com TEA. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 20269 OFÍCIO GP Nº 722/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 298, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Jorge Canella, que “Inclui a Caminhada Anual de Conscientização da Campanha Setembro Amarelo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito LEI Nº 9.541, DE 21 DE JULHO DE 2026. Inclui a Caminhada Anual de Conscientização da Campanha Setembro Amarelo no Calendário Oficial da Cidade conso- lidado pela Lei nº 5.146/2010. Autor: Vereador Jorge Canella. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluído no § 9º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento: Caminhada Anual de Conscientização da Campanha Setembro Amarelo, a ser realizada anualmente no dia 10 de setembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 723/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 478-A, de 2025, de autoria dos Senhores Vereadores Marcos Dias, Paulo Messina, Joyce Trindade e Felipe Boró, que “Institui o Programa Escola Amiga do Autista no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito LEI Nº 9.542, DE 21 DE JULHO DE 2026. Institui o Programa Escola Amiga do Autista no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Autores: Vereadores Marcos Dias, Paulo Messina, Joyce Trindade e Felipe Boró. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município o Programa Escola Amiga do Autista, com o objetivo de promover a inclusão efetiva de estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA na rede pública de ensino, com base nos princípios da educação inclusiva, respeitada a legislação vigente. Art. 2º O programa terá como diretrizes: I - capacitação continuada de professores e funcionários da rede municipal sobre estratégias inclusivas; II - criação e fortalecimento de Salas de Recursos Multifuncionais Inclusivas com apoio técnico especializado; III - implementação de Planos Educacionais Individualizados - PEI para estudantes com TEA; IV - promoção de campanhas de sensibilização nas comunidades escolares; V - estabelecimento de parcerias com instituições e universidades para formação e estágios supervisionados; VI - realização de oficinas de criação de reforçadores e implantação de caixas de reforçadores individualizados; VII - orientação para implantação de anamnese escolar como reunião familiar inicial para levantamento do his- tórico de cada aluno; VIII - implantação de orientação contínua sobre atividades pedagógicas adaptadas conforme o PEI; e IX - treinamento específico para profissionais de apoio, com uso de técnicas reconhecidas cientificamente. Art. 3º A capacitação prevista no inciso I do art. 2º ocorrerá de forma modular e acessível, nos termos do regula- mento, observadas as diretrizes pedagógico-administrativas do órgão municipal competente. Parágrafo único. O regulamento disporá sobre cronograma, inserção no calendário escolar, modalidade de oferta e eventual uso de plataformas tecnológicas. Art. 4º As Salas de Recursos Multifuncionais de Atendimento Educacional Especializado terão como foco: I - desenvolvimento de habilidades adaptativas; II - apoio à comunicação alternativa; III - reforço positivo e rotinas estruturadas; IV - promoção de habilidades sociais e cognitivas; e V - demais atividades que o órgão municipal competente julgue necessárias para a consecução dos objetivos desta Lei, conforme a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e a Lei Municipal nº 6.432, de 20 de dezembro de 2018. Art. 5º As escolas participantes do programa poderão receber o Selo Escola Inclusiva, mediante avaliação do cumprimento de metas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, incluindo a previsão orçamentária necessária para execução do programa. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 724/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 562, de 2025, de autoria dos Senhores Vereadores Gigi Castilho e Felipe Boró, que “Institui o Programa de Vacinação Domici- liar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito LEI Nº 9.543, DE 21 DE JULHO DE 2026. Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Autores: Vereadores Gigi Castilho e Felipe Boró. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a imunização desse grupo de forma acessível e adaptada às suas necessidades específicas. Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: I - vacinação domiciliar: a aplicação de vacinas em domicílio, para pessoa com o Transtorno do Espectro Autista - TEA, quando a mesma não puder se deslocar até um posto de vacinação devido a suas condições específicas; II - processo de vacinação domiciliar: inclui a avaliação prévia da necessidade do atendimento, o agendamento, a aplicação da vacina por equipe especializada e o registro da imunização. Art. 3º São diretrizes do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA: I - assegurar a vacinação em domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, mediante solicitação de seu responsável legal; II - garantir que a pessoa com TEA ou seu responsável legal possa apresentar um laudo médico ou relatório emitido por profissional de saúde que ateste sua condição ou a carteira de identificação de que é portador de Transtorno de Espectro Autista, sendo esse documento válido por tempo indeterminado, sem necessidade de revalidação periódica; III - oferecer maior conforto e segurança às pessoas com TEA durante as campanhas de vacinação, minimizando fatores estressores e promovendo um ambiente adequado para a imunização. Art. 4º O Poder Executivo deverá: I - promover campanhas de conscientização para a população sobre o direito à vacinação prioritária em domicílio das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA; II - implementar medidas de controle e monitoramento para assegurar o cumprimento desta Lei. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202610 Art. 5º Durante as campanhas de vacinação promovidas pelo Município, ficam assegurados às pessoas com TEA os seguintes direitos: I - atendimento prioritário e individualizado, com possibilidade de agendamento prévio para a vacinação domiciliar; II - aplicação das vacinas por profissionais capacitados, com respeito às necessidades sensoriais e comporta- mentais da pessoa com TEA, assegurando um ambiente acolhedor, tranquilo e adaptado às especificidades de cada indivíduo; III - acompanhamento do processo de vacinação por familiar ou responsável legal, sempre que necessário, visando assegurar o bem-estar da pessoa com TEA. Art. 6º O Poder Executivo expedirá os regulamentos necessários para a fiel execução desta Lei. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 725/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 699, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Joyce Trindade, que “Institui o Programa Municipal de Capacitação “Famílias de Fé” no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito LEI Nº 9.544, DE 21 DE JULHO DE 2026. Institui o Programa Municipal de Capacitação “Famílias de Fé” no Município do Rio de Janeiro e dá outras pro- vidências. Autora: Vereadora Joyce Trindade. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o Programa “Famílias de Fé”, voltado à capaci- tação de lideranças religiosas femininas para a prevenção, identificação e enfrentamento das violências contra a mulher no contexto das comunidades religiosas. Art. 2º São objetivos do Programa “Famílias de Fé”: I - capacitar mulheres atuantes em instituições religiosas para a prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher; II - promover o acolhimento humanizado e ético de vítimas de violência no contexto de atuação religiosa, respei- tando as especificidades de cada fé; III - difundir informações sobre direitos das mulheres e redes de apoio disponíveis no município; IV - fortalecer a atuação das lideranças religiosas femininas como agentes de transformação social e promoção da dignidade humana; V - construir pontes entre comunidades religiosas e as políticas públicas de proteção à mulher. Art. 3º O programa de capacitação “Famílias de Fé” será coordenado pelo órgão público competente. Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário. Art. 5º Para a execução do programa, o Município poderá firmar parcerias com órgãos do poder público, organi- zações da sociedade civil, empresas privadas e meios de comunicação. Art. 6º O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente Lei. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 726/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 994, de 2025, de au- toria da Senhora Vereadora Helena Vieira, que “Inclui o Dia do Motorista de Aplicativo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito LEI Nº 9.545, DE 21 DE JULHO DE 2026. Inclui o Dia do Motorista de Aplicativo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Autora: Vereadora Helena Vieira. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluída no § 3º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa: Dia do Motorista de Aplicativo, a ser comemorado no dia 26 de março. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 727/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 1204-A, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado, que “Reconhece a Praia de Copacabana como Raia Olímpica da Cidade, instituindo a denominação “Raia Olímpica de Copacabana”, e dá outras providências”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito LEI Nº 9.546, DE 21 DE JULHO DE 2026. Reconhece a Praia de Copacabana como Raia Olímpica da Cidade, instituindo a denominação “Raia Olímpica de Copacabana”, e dá outras providências. Autor: Vereador Carlo Caiado. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida oficialmente a Praia de Copacabana como “Raia Olímpica de Copacabana”, em virtude de sua tradição histórica, esportiva e cultural relacionada às práticas de natação, maratonas aquáticas, canoas havaianas, stand up paddle, surf, bodyboard, surfe de peito ou bodysurf, e outros esportes náuticos. Art. 2º Fica instituída a denominação “Raia Olímpica de Copacabana” para identificar a Praia de Copacabana como referência mundial para a prática e o desenvolvimento de esportes aquáticos, servindo como símbolo de incentivo ao esporte, ao turismo esportivo e à promoção da saúde e qualidade de vida. Art. 3º O Poder Executivo poderá promover, em parceria com entidades esportivas, associações de moradores e organizações da sociedade civil, ações de fomento, eventos, competições, programas educativos e campanhas de conscientização que valorizem a “Raia Olímpica de Copacabana”. Art. 4º A denominação oficial instituída por esta Lei poderá ser considerada em campanhas publicitárias, mate- riais turísticos e sinalização urbana voltada à divulgação da Orla de Copacabana. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 728/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 1212, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Leniel Borel, que “Cria o Programa Municipal “Alunos Invisíveis” de Busca Ativa Escolar Integrada no Município do Rio de Janeiro, com foco na identificação, acompanhamento e reintegração de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão e dá outras providências”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202611 LEI Nº 9.547, DE 21 DE JULHO DE 2026. Cria o Programa Municipal “Alunos Invisíveis” de Busca Ativa Escolar Integrada no Município do Rio de Janeiro, com foco na identificação, acompanhamento e reintegração de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão e dá outras providências. Autor: Vereador Leniel Borel. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal “Alunos Invisíveis” - Busca Ativa Escolar Integrada, com o objetivo de localizar, acolher, acompanhar e garantir a matrícula, frequência e permanência de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono escolar, para consecução da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar prevista na Lei nº 7.775, de 11 de janeiro de 2023. Art. 2º O programa será articulado entre: I - Secretaria Municipal de Educação; II - Secretaria Municipal de Assistência Social; III - Secretaria Municipal de Saúde; IV - Conselhos Tutelares; V - Unidades de Saúde da Família - USF, Centros de Referência de Assistência Social e Centros de Referência Especializado de Assistência Social. CAPÍTULO II DOS MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO Art. 3º O programa compreenderá: I - mapeamento territorial anual das crianças e adolescentes fora da escola; II - sistemas de alerta escolar integrados aos registros de saúde, assistência e proteção social; III - equipes intersetoriais de busca ativa com visitas domiciliares e escuta das famílias; IV - reforço ao processo de rematrícula, acolhimento e inserção educacional de alunos evadidos; V - monitoramento contínuo da frequência escolar e dos fatores de risco à evasão. Art. 4º O Município poderá utilizar ferramentas digitais para cruzamento de dados entre órgãos e emissão de alertas automáticos de abandono escolar, respeitada a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). CAPÍTULO III DOS AGENTES E PARCERIAS Art. 5º As equipes de busca ativa poderão ser compostas por: I - técnicos das secretarias envolvidas; II - conselheiros tutelares e agentes comunitários de saúde; III - profissionais da rede de proteção da infância; IV - voluntários capacitados em parceria com organizações sociais. Art. 6º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com: I - Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF e redes nacionais de busca ativa escolar; II - instituições de pesquisa e universidades; III - organizações da sociedade civil que atuem com garantia de direitos da infância. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 729/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 1351, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Zico, que “Institui a ornamentação da cidade para o período do Natal e dá outras providências”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito LEI Nº 9.548, DE 21 DE JULHO DE 2026. Institui a ornamentação da cidade para o período do Natal e dá outras providências. Autor: Vereador Zico. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a política pública de ornamentação natalina, destinada à decoração de logradouros, praças, parques, prédios públicos e demais espaços de interesse coletivo durante o período do Natal. Art. 2º A ornamentação terá como objetivos: I - valorizar a tradição cultural e artística do Natal; II - promover o espírito de confraternização, solidariedade e convivência comunitária; III - incentivar o turismo e o comércio local, gerando impacto positivo para a economia do Município; IV - contribuir para a revitalização de espaços públicos e para o fortalecimento da identidade cultural carioca. Art. 3º A execução da política pública de ornamentação natalina ficará a cargo do órgão competente, que deverá coordenar, planejar e fiscalizar as ações previstas: I - instalar iluminação cênica e decorativa em ruas, avenidas, praças, parques, prédios e monumentos públicos, de forma a valorizar a ambiência natalina e promover o embelezamento urbano; II - montar árvores de Natal, presépios, guirlandas, painéis temáticos e demais elementos característicos da festivi- dade em pontos estratégicos da cidade, com atenção especial a locais de grande circulação de pessoas e relevância turística; III - organizar e apoiar a realização de eventos culturais, musicais, artísticos e comunitários de caráter natalino em espaços públicos, incentivando a participação popular e fomentando a valorização das tradições culturais e religiosas associadas ao período; e IV - promover a integração entre órgãos municipais, entidades privadas, organizações da sociedade civil e demais parceiros interessados, com vistas à ampliação do alcance e da qualidade das ações. Art. 4º A ornamentação natalina será realizada anualmente, preferencialmente entre o dia 1º de dezembro e o dia 6 de janeiro, respeitado o calendário oficial de eventos do Município. Art. 5º Com a finalidade de viabilizar a execução desta Lei, o Poder Executivo poderá celebrar parcerias, convê- nios e termos de cooperação com a iniciativa privada, organizações da sociedade civil e entidades representa- tivas de moradores e comerciantes para: I - custear, apoiar ou patrocinar a ornamentação natalina; II - promover concursos de decoração envolvendo bairros, ruas e estabelecimentos comerciais; e III - incentivar a participação comunitária e voluntária no processo de decoração. Art. 6º Ato do Poder Executivo regulamentará esta Lei. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 730/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 1375, de 2025, de autoria do Senhor Vereador William Siri, que “Inclui o Dia da Música Instrumental Hermeto Pascoal no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202612 LEI Nº 9.549, DE 21 DE JULHO DE 2026. Inclui o Dia da Música Instrumental Hermeto Pascoal no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/ 2010. Autor: Vereador William Siri. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluída no § 6º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa: Dia da Música Instrumental Hermeto Pascoal, a ser comemorado anualmente no dia 22 de junho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 731/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 1563, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, que “Inclui o Dia de São João Paulo II no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito LEI Nº 9.550, DE 21 DE JULHO DE 2026. Inclui o Dia de São João Paulo II no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Autor: Vereador Rafael Aloisio Freitas. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica incluído no § 10 do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento: Dia de São João Paulo II, a ser comemorado anualmente no dia 22 de outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 732/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 1699, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Marcos Dias, que “Dá o nome de Pastor Dirceu Benedito de Paula (1945-2025) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro”, cuja segunda via restituo com o presente. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito LEI Nº 9.551, DE 21 DE JULHO DE 2026. Dá o nome de Pastor Dirceu Benedito de Paula (1945-2025) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. Autor: Vereador Marcos Dias. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Pastor Dirceu Benedito de Paula (1945-2025) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro. Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 733/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar o recebimento do Ofício M-A/nº 404, de 1º de julho de 2026, que encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 1575-A, de 2015, de autoria dos Senhores Vereadores Junior da Lu- cinha, Rodrigo Vizeu e Joyce Trindade e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura e de Transportes e Trânsito, que “Inclui a Rua Avaré como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022”, cuja segunda via restituo com o seguinte pronunciamento. Embora nobre e louvável a iniciativa legislativa, o projeto apresentado não poderá lograr êxito, em razão dos vícios de inconstitucionalidade que o maculam. Com efeito, a criação de um Polo Gastronômico e Cultural é matéria de estrita competência do Chefe do Poder Executivo, a quem incumbe dispor, com exclusividade, sobre os planos e programas municipais, regra constante no art. 71, inciso II, alínea “e” c/c o art. 44, inciso III da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro - LOMRJ. Ademais, a implantação e desenvolvimento de um Polo Gastronômico demandam ações específicas a serem adotadas, que violam ao disposto no art. 71, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro - LOMRJ, o qual prevê a iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo para a instituição de leis que disponham sobre criação, extinção e definição de estrutura e atribuições das Secretarias e dos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro Art. 71 - São de iniciativa privativa do Prefeito as leis que: II - disponham sobre: b) criação, extinção e definição de estrutura e atribuições das secretarias e órgãos de administração direta, indireta e fundacional. Assim, ao imiscuir-se em seara que não lhe é própria, ocorre uma violação expressa a preceitos e princípios corolários da separação entre os Poderes, estabelecidos no artigo 2º da Constituição da República, e repetidos, com arrimo no princípio da simetria, nos artigos 7º e 39 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e da LOMRJ, respectivamente. Pelas razões expostas, sou compelido a vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1575-A, de 2015, em função dos vícios de inconstitucionalidade e de injuridicidade que o maculam. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito OFÍCIO GP Nº 734/CMRJ - RIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2026. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLO CAIADO Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar o recebimento do Ofício M-A/nº 406, de 1º de julho de 2026, que encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 3658-A, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Marcio Ribeiro, que “Propõe a criação do Parque Municipal do Bairro do Rocha, na área localizada na Rua Almirante Ari Parreiras, no bairro do Rocha, e dá outras providências”, cuja segunda via restituo com o seguinte pronun- ciamento. Embora nobre e louvável a iniciativa legislativa, o Projeto apresentado não poderá lograr êxito, em razão dos vícios de inconstitucionalidade que o maculam. Inicialmente, cabe registrar que a Constituição federal, através do seu art. 2º, consagra o princípio da separação dos poderes. Constituição Federal Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Nesse sentido, o que se pretende ver consagrado nesta proposta legislativa está afeto a ato de gestão do Poder Executivo, por meio de atribuições específicas de seus órgãos internos. Com efeito, o Poder Legislativo, ao determinar a criação de um parque municipal, objetivando promover lazer, recreação, integração social e qualidade de vida, viola ao disposto no art. 71, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro - LOMRJ, o qual prevê a iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo para a instituição de leis que disponham sobre criação, extinção e definição de estrutura e atribuições das Secretarias e dos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro Art. 71 - São de iniciativa privativa do Prefeito as leis que: II - disponham sobre: b) criação, extinção e definição de estrutura e atribuições das secretarias e órgãos de administração direta, indireta e fundacional. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202613 Assim, ao imiscuir-se em seara que não lhe é própria, ocorre uma violação expressa a preceitos e princípios corolários da separação entre os Poderes, estabelecidos no art. 2º da Constituição federal, e repetidos, com arrimo no princípio da simetria, nos arts. 7º e 39 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e da LOMRJ, respectivamente. Pelas razões expostas, sou compelido a vetar integralmente o Projeto de Lei nº 3658-A, de 2024, em função dos vícios de inconstitucionalidade e de injuridicidade que o maculam. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração. EDUARDO CAVALIERE Prefeito ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO _ _ _ DECRETO RIO Nº 58298 DE 21 DE JULHO DE 2026 Homologa e torna pública a Lista Definitiva de Motoristas Auxiliares e dispõe sobre a forma de distribuição das Au- torizações para operação no Serviço de Transporte Indivi- dual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro - Táxi, conforme disposto na Lei Complementar nº 159, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO a necessidade de divulgar os dados indispensáveis ao cumprimento da Lei Complementar nº 159, de 29 de setembro de 2015, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual Remunerado de Pas- sageiros em Veículo Automotor, a Profissão de Taxista e dá outras providências; CONSIDERANDO que o exercício da atividade de motorista auxiliar é estágio de verificação, pelo Município, da aptidão para atribuição de novas licenças ou realocação de licenças descontinuadas, cassadas ou revogadas, conforme o teor do art. 11 da Lei n° 159, de 29 de setembro de 2015; CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 58123, de 08 de junho de 2026, que homologou e tornou pública a Lista de Motoristas Auxiliares do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro, e estipulou o prazo para apresentação dos recursos de impugnação quanto a classificação na lista, DECRETA: Art. 1º Fica homologada a Lista Definitiva de Motoristas Auxiliares do Serviço de Transportes de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro - Táxi, constante do Anexo Único deste Decreto, para os fins previstos no art. 11 da Lei Complementar n° 159, de 29 de setembro de 2015, especialmente quanto à divulgação dos dados indispensáveis relativos às Autorizações disponíveis. Art. 2º Fica fixada em 5.177 (cinco mil cento e setenta e sete) a quantidade de novas Autorizações, correspon- dente ao quantitativo apurado mediante a aplicação da proporção de um veículo licenciado para a prestação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros para cada 180 (cento e oitenta) habitantes, nos termos da Lei Complementar nº 288, de 18 de novembro de 2025. Parágrafo único. A quantidade de Autorizações prevista no caput foi definida a partir da aplicação dos critérios estabelecidos na legislação vigente, considerando a estimativa oficial da população do Município do Rio de Janeiro divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para o exercício de 2025 e o quantitativo de Autorizações regularmente cadastradas junto Secretaria Municipal de Transportes. Art. 3º A relação das Autorizações decorrentes de licenças descontinuadas, cassadas ou revogadas, nos termos do art. 11 da Lei Complementar nº 159, de 29 de setembro de 2015, será divulgada posteriormente por meio de ato específico da Secretaria Municipal de Transportes, observados os critérios e procedimentos estabelecidos na legislação vigente. Art. 4º Ficam reservados 10% (dez por cento) do total das Autorizações de que trata o art. 2°, aos motoristas au- xiliares condutores com deficiência, em conformidade com o artigo 119 da Lei Federal n° 13.146, de 06 de julho de 2015, observada a ordem de classificação constante da Lista Definitiva de Motoristas Auxiliares, constante do Anexo Único deste Decreto. Art. 5º Ficam reservadas 10% (dez por cento) do total de Autorizações de que trata o art. 2°, às motoristas auxiliares mulheres, observada a ordem de classificação constante da Lista Definitiva de Motoristas Auxiliares, constante do Anexo Único deste Decreto, com o objetivo de promover a ampliação da participação feminina na prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro e incentivar a equidade de gênero no setor. Art. 6º A convocação dos motoristas auxiliares para apresentação do requerimento de habilitação à outorga das Autorizações será realizada mediante a publicação no Diário Oficial em ato convocatório específico, em lotes sucessivos e em quantitativo definido pela Secretaria Municipal de Transportes, até o limite integral de Autoriza- ções previstas no art. 2° deste Decreto. Parágrafo único. O motorista auxiliar convocado deverá instaurar o processo administrativo de requerimento para a outorga da Autorização no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do ato convocatório, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações do Município do Rio de Janeiro - SEI.Rio. Art. 7º As Autorizações remanescentes em razão da ausência de habilitação dos motoristas auxiliares convo- cados, da renúncia, da desistência ou da inexistência de interessados aptos ao seu recebimento, retornarão ao quantitativo geral de Autorizações disponíveis, para redistribuição em nova convocação, observados a ordem de classificação e os demais critérios estabelecidos neste Decreto. Art. 8º O motorista auxiliar contemplado com a Autorização reservada na forma do art. 4º deverá utilizar veículo de sua propriedade, por ele próprio conduzido, devidamente adaptado às suas necessidades, em conformidade com a legislação vigente. Parágrafo único. A Autorização de que trata o caput possui caráter personalíssimo, sendo vedada sua transfe- rência a terceiros, bem como o cadastramento ou a vinculação de motorista auxiliar à respectiva Autorização, nos termos da legislação vigente. Art. 9º A Secretaria Municipal de Transportes editará normas complementares destinadas a regulamentar os critérios, procedimentos e demais condições necessárias ao procedimento de requerimento para concessão da outorga das Autorizações previstas no art. 2º, observado o disposto na legislação vigente e neste Decreto. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE Prefeito ANEXO POSICAO RATR NOME DIAS DE CADASTRO 1 362957 MARCELO DOS SANTOS PINTO 11506 2 382898 ANTONIO GOMES FERNANDES FILHO 11344 3 416971 MARCOS LUIZ DA COSTA DE SOUZA 11176 4 423122 MARCOS AURELIO PAES DE AMORIM 11134 5 427896 EDINALDO DE LIMA SILVA 11002 6 586834 GUILHERME DE ARAUJO SILVA 10562 7 472975 CEZAR PARAPAR CAMPOS 10549 8 604149 ISMAEL TARGINO DA SILVA 10525 9 323266 CARLOS DE ASSIS GUIMARAES 10309 10 417743 ISMAEL PAULO DOS SANTOS 10254 11 745994 MARCELO ALEXSANDRO SPARRAPAN RIBEIRO 10112 12 748697 MARIO ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA 10062 13 748976 CARLOS TADEU DIAS DE OLIVEIRA 10057 14 753840 ROGERIO GOMES SERPA 9952 15 773810 GUILHERME CARNEIRO SANTOS 9830 16 775374 WILSON LOPES MEDEIROS 9804 17 254458 ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 9790 18 779803 EDIR DE ALMEIDA TEIXEIRA 9713 19 785468 FABIO DO ESPIRITO SANTO 9603 20 788277 ALEXANDRE PINHEIRO DA FONSECA 9553 21 791225 FLAVIO MELO DA FONSECA LIMA 9419 22 796357 ROBERTO DO NASCIMENTO FONSECA 9370 23 796780 SIDNEY ALVES MATTOS 9352 24 656715 EDSON CHAFIN DA SILVA 9334 25 741496 LUCIO COSTA GOMES DA SILVA 9290 26 797254 ARMANDO DA SILVA 9282 27 775063 MARIO DE BRITO JUNIOR 9252 28 805518 MARCIO VARGAS PEREIRA 9131 29 807473 FABIANO JORGE FERREIRA AIRES 9088 30 806991 JEDIVAL LUIZ DE LIMA 9023 31 810069 ELIAS CAETANO 9001 32 811357 IGHOR VIEIRA VILLAS BOAS 8930 33 280918 LUIZ CARLOS FRANCISCO 8905 34 812062 CONSTANTINO BARROS GOMES 8895 35 812159 LEANDRO PORTES DE SOUZA 8892 36 804866 CRISTIANO LOPES DA SILVA 8875 37 548483 CELESTINO JOSE SILVA DO CASTELO 8861 38 809063 EDVALDO ELOY SILVA 8850 39 555962 INACIO FARIAS DE LIMA 8826 40 814017 ELIAS BENEVINDO DE SOUZA 8824 41 797737 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA 8815 42 814325 FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GONZALEZ 8807 43 815697 JOSE FRANCISCO DE BARROS 8798 44 815682 RICARDO MANOEL DOS SANTOS 8797 45 803476 CARLOS ALBERTO HASTENREITER DE LEMOS 8796 46 814915 LEONARDO DO COUTO SILVA 8793 47 586746 MAURO SERGIO PINTO DE MELLO 8785 48 548191 ERIVALDO DE SOUZA PINHO 8773 49 818093 NILTON MOREIRA 8768 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202614 103 836625 BRAULIO DA SILVA 8406 104 758049 EGIDIO RODRIGUES DOS S.JUNIOR 8398 105 835294 FRANCISCO ANTONIO FILHO 8393 106 816814 EDSON LUCAS DA SILVA 8393 107 834290 ANDRE LUIS DE LIMA SILVA 8390 108 837502 NILBERTI FERNANDES DE AGUIAR 8388 109 784493 ROGERIO LUIZ DA SILVA 8371 110 817830 LUIS AUGUSTO RIBEIRO MAGALHAES 8360 111 837699 MARCIO DA SILVA MONTEIRO 8335 112 833675 JORGE LUIZ COUTRIN DE CARVALHO 8333 113 839438 JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO 8320 114 839991 WANDERSON DE JESUS SANTOS 8311 115 494830 LAERCIO JOSE DOS SANTOS 8307 116 808477 MARCIO BRAGA PEREIRA 8305 117 840289 PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA 8301 118 839939 WALACYVAGNE DE ALMEIDA MARINHO 8289 119 837656 CARLOS MAURICIO SERRA L. BUSTAMANTE 8282 120 836446 ORLANDO SEVERINO DO NASCIMENTO 8279 121 823025 ALEXSANDRO BEZERRA DE SOUZA 8273 122 841320 CLAUDIO LUIS NOVAIS DA SILVA 8270 123 841351 FABIANO JOSE PEREIRA DE SOUSA 8269 124 813756 MARCO ANTONIO DA SILVA 8259 125 841633 ELILSON RODRIGUES BATALHA 8254 126 345501 WANDERSON GIL DOS SANTOS CHAVES 8240 127 840007 RONALDO OLIVEIRA DE LA ROQUE 8238 128 836180 JULIO CESAR IAVECCHIA VILLARDO 8232 129 842521 ANTONIO PAULO SANTOS DA SILVA 8227 130 827659 CARLOS ANDRE DOS SANTOS BARRETO 8224 131 994446 MARCO ANTONIO CAMPOS BARRETO 8201 132 805418 EDUARDO DE MELO GIGLIO 8200 133 835873 NELSON MARQUES DE SOUSA NETO 8199 134 842452 JOSE JORGE XAVIER FERREIRA 8197 135 994598 ADEMIR GUIMARAES FREITAS 8181 136 994689 JOSE CARLOS DE SOUZA 8174 137 804671 FABIO BATISTA BERNARDO 8167 138 994822 ELIAS TEIXEIRA JUNIOR 8166 139 811478 MARCOS LUIZ DA COSTA PINTO 8163 140 812182 MARCIO DE CASTRO SILVA RIBEIRO 8157 141 842698 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS 8150 142 995062 LEONARDO NASCIMENTO DOS SANTOS 8149 143 840858 LEONARDO BARCELLOS 8147 144 840307 RUBENS MELO ALVES 8146 145 823070 ELI CARLOS DE FREITAS DA SILVA 8140 146 818706 CARLOS ALBERTO LIBERATO ANTUNES 8138 147 837701 HELIO CARVALHO DEWING 8134 148 995287 JORGE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 8130 149 840152 ANDERSON LUIZ DA SILVA 8130 150 839371 ANTONIO CARLOS PANNO 8118 151 995544 CLAUDINEI RODRIGUES 8111 152 821171 FLAVIO LESSA PEREIRA 8104 153 994642 FRANCISCO HERMES AROUCHE DE SOUSA 8094 154 994655 CARLOS ALBERTO PASSOS DE OLIVEIRA 8093 155 828151 IVAN DA SILVA CARVALHO JUNIOR 8078 50 818116 JORGE FERNANDO NEVES DA SILVA 8759 51 815320 CRISTIAN BRANDAO DA COSTA 8729 52 821419 RAFAEL DOS SANTOS MAGALHAES 8718 53 820762 LEONARDO JOSE MARQUES FERNANDES 8717 54 821813 RODRIGO TORRES RAMOS DUTRA 8712 55 822053 LEANDRO FERREIRA PAIVA 8710 56 801439 MARCELO OWCZAREK DE SA 8707 57 822674 NILSON DIAS DE SOUZA 8699 58 822976 ARGEMIRO JOSE PRADO DE FREITAS 8696 59 819696 HELENO DA SILVA E SOUZA 8694 60 823091 MARCOS BARROS DE OLIVEIRA 8691 61 824221 EDUARDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS 8672 62 817769 JAIDER ALVES DOS SANTOS 8668 63 406013 ERIC ARAUJO DE NOVAES 8668 64 824871 PAULO ALVES DE OLIVEIRA 8662 65 805531 MAURO DA FONSECA 8644 66 825790 MARIO LUIS ALVES DO TRACO 8639 67 826547 CLAUDIO DOS SANTOS 8628 68 823272 ANTONIO FINELON SILVA 8626 69 826772 ROBERTO GONCALVES DE AZEVEDO 8623 70 827170 ARTUR REINALDO SENRA VASCONCELLOS 8615 71 653558 FRANCISCO WAGNER MOURA 8608 72 827371 LEONARDO DE AMORIM REIS 8603 73 808623 SILVERIO MIRANDA CORREA 8601 74 827942 ROMULO SANTOS RAMOS 8601 75 828849 ALEXANDRE CARDOSO DE LEMOS 8581 76 829627 MARCELO LOURENCO LOPES BAPTISTA 8572 77 816541 NIVALDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS 8540 78 804800 JORGE LUIS BUARQUE DA SILVA 8524 79 787981 GASPAR BALTHAZAR FERRARIO NETO 8522 80 832998 RODRIGO RIBEIRO DA SILVA 8522 81 833099 DANIEL RODRIGUES CORREIA 8519 82 833557 JUCELIO ROCHA 8510 83 821274 THIAGO REGO SCHLEBINGER GALINDO 8500 84 797635 EDMILSON ALVES DA SILVA 8495 85 815949 HELIO DE OLIVEIRA VICENTE 8491 86 834240 ANTONIO ALADIM DE PAULA ARAUJO 8486 87 817016 FABIO DA SILVA FELICIANO 8486 88 829609 JULIO CEZAR LAURIA CASAES 8483 89 819183 MARCELLO PINTO DE BRITO 8482 90 792398 MARCELO FERREIRA GOMES 8455 91 822456 PAULO ALVES DE SOUZA 8453 92 835556 JOSE LUIZ MOREIRA FILHO 8447 93 832259 ANDRE LUIS AMANCIO PEREIRA 8441 94 833406 MARCO AURELIO RODRIGUES GUIMARAES 8439 95 827362 ADAO MICHIMOTO 8437 96 812024 MARLON BRAHA 8434 97 835827 ASTRID DA CRUZ SILVA 8433 98 825234 NELSON FERNANDES DE ALMEIDA 8432 99 302377 MARCOS JOSE NOEL DA SILVA 8422 100 835820 AHYLTON FREITAS DA SILVA 8419 101 797792 BERNARDO WAIDBERG 8418 102 836806 WELLINGTON FERNANDE SOARES 8406 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202615 209 836843 MARCOS ROBERTO BARBOSA 7866 210 998937 CELIO OLIVEIRA DA COSTA 7866 211 826030 MARCOS CORREA DE OLIVEIRA 7862 212 999051 CARLOS EDUARDO RODRIGUES FERRREIRA 7859 213 998862 CLAUDIOMIRO VELOSO DA SILVA 7858 214 823898 FLAVIO PEREIRA GOMES 7858 215 999139 GABRIEL DOS SANTOS PORTUGAL 7852 216 815224 ABILIO DOS SANTOS ALMEIDA JUNIOR 7852 217 999187 MARCO ANTONIO HERCULANO 7849 218 999195 LEANDRO DE CARVALHO AMORIM 7848 219 999252 ELIZIER RODRIGUES DA SILVA 7844 220 998823 THIAGO FELIPPE DE OLIVEIRA BRANDAO 7843 221 809360 JOAO MARCELO FARIAS GAMA 7841 222 817504 VITOR HUGO DO NASCIMENTO HYPPOLITO 7835 223 812989 ISAAC CASTRO DO ESPIRITO SANTO 7833 224 998777 SERGIO AUGUSTO MARCELINO DA SILVA 7833 225 842308 ANDRE LUIZ LEAL 7831 226 999307 MARIO SOUZA COSTA FAGUNDES 7828 227 999494 SAMUEL LENHARES GUILHERME 7817 228 839632 WALKER ROBERT SILVA 7810 229 998369 MARCELO CHADUD SEIFERT 7808 230 999579 VICTOR PACHECO 7808 231 668590 RICARDO LUIZ MARTINS 7805 232 820009 CELIO AUGUSTO DA FRANCA 7799 233 775847 ANDRE VIEIRA DAS DORES 7795 234 809317 EVANDRO ZAVA 7794 235 822459 CARLOS ROBERTO DE MORAES 7794 236 994575 KLEBER DE FREITAS MORAES 7790 237 826389 ALEXSANDRE OZORIO ROSA 7784 238 803615 ORLANDO DE PAULA PEREIRA 7782 239 834576 PAULO HENRIQUE SOARES LOPES 7775 240 999518 JORGE ARAUJO DIAS 7772 241 825979 PAULO CESAR DA SILVA 7771 242 996370 RENATO RIBEIRO DE AQUINO 7764 243 1000134 DANIEL DE CASTRO NEVES MORATO 7760 244 997259 MARCO ANTONIO DOS SANTOS 7754 245 837836 CARLOS ALBERTO GOMES 7749 246 761828 JOSE CARLOS LEAL 7746 247 1000358 PAULO GUILHERME DA CUNHA GOMES 7744 248 456559 ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES 7742 249 999144 RENIER MACIEL SALGADO 7728 250 471121 JUPIRA REGINA DOS SANTOS LISBOA 7728 251 997988 ALEX DOS SANTOS DANIELE 7716 252 1000858 CLAUDIO MEDEIROS DA SILVA 7711 253 1000332 JOSE AUGUSTO MOREIRA DA ROCHA 7698 254 1001004 CARLOS ALBERTO RAYMUNDO DA SILVA 7696 255 842753 LEONARDO MACHADO DA SILVA 7694 256 270458 LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO 7692 257 805032 ROGERIO LUIS SOUZA DOS SANTOS 7692 258 1001073 MANUEL EDUARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 7692 259 1001081 JOAO CARLOS DOS SANTOS LEITAO 7691 260 1001132 PEDRO CESAR MORENO DE AZEVEDO 7688 261 407982 JOSE FLORENCIO DE LIMA 7685 156 827046 VALDIR MARTINS CARVALHO 8068 157 996328 MARCUS PAULO BRAGA DOS SANTOS 8063 158 811813 ANDRE LUIZ RIBEIRO DA FONSECA 8060 159 995978 CRISTIANO XAVIER GEVIGIER 8056 160 240905 ARTHUR TAVARES DA SILVA 8047 161 670700 HELCIR CARNEIRO BARROSO 8036 162 996972 OMAR MOREIRA PASSOS 8028 163 398222 MOISES MOTA LEMOS 8027 164 841712 LEONARDO SOUSA DO REGO BARROS 8027 165 822922 JOAO CRISOSTOMO DE JESUS 8022 166 997088 JOAO EUDES LIMA DA SILVA 8019 167 840137 MARCELO PEREIRA CANDIDO 8017 168 460905 IRAN MENDES SANT'ANNA DE SOUZA 8012 169 500087 ANTONIO CARLOS PIMENTA DA LUZ 8012 170 835537 ARI DA MOTA JUNIOR 8011 171 842586 DARIO DE AZEVEDO ALVES 8007 172 994898 ROBERTO LOPES LIRA 8006 173 816546 DJALMA LIMA SANTANA 8006 174 813157 MARCELO NOBRE PIRES 8003 175 997361 CLAUDIO SOBRADO LOPES 8003 176 997391 ALEXANDER DE ARAUJO LEITE 7999 177 757066 IVISON DE PAIVA FERREIRA 7996 178 995027 MAURICIO CASSIANO LOURENCO DE MELLO 7983 179 811527 JOSEMAR FERRAZ SILVA 7972 180 997748 ADILSON CUSTODIO JUNIOR 7966 181 799925 PEDRO ROGERIO RODRIGUES DA SILVA 7957 182 996753 MARCOS ANTONIO D ALVARO DO NASCIMENTO 7951 183 997951 RENATO ARAUJO LEITE 7950 184 820787 RONALDO DOS SANTOS 7949 185 794240 JOEL ALVES MOREIRA FILHO 7946 186 998062 LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA 7944 187 996074 ZENILDO BEZERRA ROSENDO 7943 188 998085 RODRIGO BENICIO OLIVEIRA 7942 189 997742 ANTONIO PEREIRA RODRIGUES 7940 190 818945 LEONARDO TEIXEIRA PAULINO 7935 191 998179 ANA CRISTINA BELONIA MARQUES 7934 192 996989 SEVERINO RAMOS DA SILVA 7931 193 997831 FRANCISCO DE SOUZA SILVA 7930 194 995198 MARIA ROSA GOMES DA SILVA 7928 195 997815 ANTONIO CARLOS FEITOSA ALVES 7928 196 998286 VINICIUS BENITES VAZ 7926 197 998335 ADRIANO FARIAS DE PAIVA 7923 198 998313 ROGER CHISVERT GORRIS 7920 199 449654 SALVADOR BREVES DA COSTA 7917 200 997069 LUIZ ALADINO MARTINS QUEVEDO 7911 201 522872 JOAO CARLOS VIANA MATOS 7901 202 459938 EDUARDO GOMES DE SOUZA 7893 203 828569 ALEXANDRE JOSE CASTANHEIRA DOS ANJOS 7893 204 994464 LEONARDO VIEIRA DA SILVA 7888 205 997557 LUIZ AUGUSTO DE SOUZA BRITTO 7883 206 326371 NILTON VIEIRA DA SILVA 7878 207 810635 JOSE TAVEIRA LOPES 7875 208 998864 CLAUDIO DE MENEZES MORGADO 7874 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202616 315 842708 PAULO DA COSTA FARIA 7573 316 1002369 LUIZ RENATO LOUZADA 7570 317 1003175 ALDAIR DOS SANTOS GOMES 7570 318 1003210 ROBSON LUIS CARVALHO DA SILVA 7569 319 1003360 MAURICIO FERREIRA SANTOS 7562 320 996652 GERSON CHALAO DE CASTRO LOBO 7560 321 1002016 ROBSON DA SILVA 7557 322 840735 ALAN ALVES DO NASCIMENTO 7557 323 1003480 GERSON LUIZ GOMES DE ARAUJO 7556 324 1001454 GILBERTO FRANCISCO SALERNO 7554 325 1003515 GILBERTO ARAUJO JUNIOR 7551 326 995139 MIGUEL ANTONIO DIAS MARTINS 7550 327 1003057 RAIMUNDO XIMENS DE MELO 7543 328 1000805 FABIO DA CRUZ SILVA 7541 329 1002170 AENDEL DOS ANJOS 7539 330 1003808 JULIO CESAR DE ASSIS CARDOSO 7538 331 804712 FRANCISCO VAILTON MIRA EUFRAZIO 7536 332 836760 MARCO ANTONIO GUIMARAES MARQUES 7533 333 835362 VANDERLEI DE OLIVEIRA 7529 334 823706 CLAUDIO ERCILIO DE CARVALHO 7529 335 73200 WILSON DE CARVALHO 7527 336 840232 MARCIO LUIZ CAMARA DE AGUIAR 7524 337 1004023 JOAQUIM JOSE CIRIACO LIMA 7523 338 1003199 ORLANDO JOAO LISBOA CHAVES 7522 339 997833 POLIBISI BATISTA DE ARAUJO 7514 340 996030 JOSE ROBERTO BONIFACIO DE SOUSA 7512 341 998685 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SA 7510 342 1004241 ARIVALDA RAMOS DA SILVA 7509 343 1004268 ALEXANDRE DOS SANTOS CASTRO 7508 344 997961 ANDERSON DE SOUSA SALVIANO 7504 345 1004306 ROGERIO COSTA ALVES 7504 346 1003308 GEOVANE CARVALHO DA SILVA 7504 347 1004175 ANTONIO CARLOS FRANCISCO COUTO 7501 348 997075 SIVALDO COSTA ARAUJO 7500 349 812992 RICARDO BADAUE GONCALVES 7499 350 1001545 WAGNER LOPES DE SOUZA 7497 351 998959 ALAN VILLAR DIAS 7495 352 1003793 ROBERTO DOS SANTOS 7494 353 836041 JOAO GILBERTO ORTIZ SOBRINHO 7494 354 1003977 ANDERSON NUNES RIBEIRO 7485 355 995258 THOMAZ DE AQUINO OLIVEIRA DE FARIA 7485 356 1004588 JOSÉ CORREA 7484 357 814334 MARCELO ALEXANDRE FELISBERTO DE ALENCAR 7484 358 835425 CLAUDIO GUEDES FERREIRA 7482 359 1003840 AIRTON HORACIO DA SILVA 7480 360 1004879 VALTER RODRIGUES ALVES 7479 361 1004894 ROBERTO SOUZA TEIXEIRA 7479 362 1004965 MARCIO EMANOEL DE ABREU ROCHA 7474 363 1004956 MARCUS VINICIUS DE SOUZA CORREA 7474 364 1004253 EZEQUIAS JESUS SANTOS 7473 365 1000224 CARLOS ANTONIO SANTOS GIL 7472 366 1004024 ENEAS VICENTE DOS SANTOS 7472 367 1005052 JOSE CARLOS ROLEMBERG DE ALMEIDA 7471 262 999409 VITOR DUQUE DA SILVA 7680 263 997619 FLAVIO DE ANDRADE 7668 264 1001190 ALYSSON ARRAIS BANTIM 7664 265 999486 MANUEL JOSENILDO COELHO DOS SANTOS 7663 266 996593 ELDER LEITE DE SOUZA LEAO LIMA 7661 267 1000796 RAIBI SILVA DE REZENDE 7661 268 780000 ALIPIO FERNANDO PEREIRA GONCALVES 7658 269 266367 PAULO SERGIO PESSANHA DA SILVA 7653 270 811918 CECILIO CARLOS DE PAULA MIRANDA 7649 271 819039 ILDEBERTO FRANCISCO DE SOUZA 7648 272 997587 SERGIO DE SOUZA CASTRO 7647 273 1001733 JAIRO JOSE DO NASCIMENTO 7646 274 837515 REINALDO JANUARIO DE LIMA 7646 275 1001857 ANTONIO JOSE PINTO LOURENCO 7641 276 1001839 RODRIGO DE PAULA RIBEIRO 7641 277 1001879 DIOGO MARTINS CABRAL 7637 278 812731 JOSE CLAUDIO DE ARAUJO OLIVEIRA 7635 279 1001627 ROGERIO BRAZ MONTEIRO 7635 280 1001948 JULIO CESAR GOMES PACHECO 7635 281 1001933 SERGIO MURILO DA COSTA PEREIRA 7635 282 1001774 ALESSANDRO DE SOUZA MELO 7634 283 1001833 ROBERTO SILVA DE CASTRO PALMA 7633 284 1002003 NELSON MACHADO DE SOUZA 7633 285 476108 MARCELO FERNANDES ABRANTES 7632 286 1001632 NEWTON RABELLO DE MELLO FILHO 7632 287 997039 PAULO ALBERTO DOS SANTOS 7628 288 1002099 ROBSON MARCELO DA SILVA FREIRE 7627 289 994453 CARLOS HENRIQUE DE JESUS 7626 290 812824 JOSE ANTONIO RODRIGUES GOMES 7620 291 772303 MARCOS ANTONIO R.DA SILVA 7619 292 775360 SERGIO MURILO ARAUJO SEIXAS 7618 293 1002329 MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS 7615 294 1002385 JESUS MANUEL BATISTA DE OLIVEIRA 7613 295 1002435 CRISTIANO CESAR BRITO DE O. SANTOS 7611 296 1002421 WANDERSON GOMES DE ALMEIDA 7611 297 832967 ATAIDE VIEIRA BARBOSA 7608 298 520663 CESAR GONÇALVES MARQUES 7605 299 1002553 CLAUDIO HENRIQUE HERNANDEZ 7605 300 1002648 NELSON MAIA ALVES 7599 301 997743 MARCELO PEREIRA RODRIGUES 7593 302 997338 JORGE LUIZ ARAUJO LIMA 7592 303 1002506 ANTONIO CORREIA DOS SANTOS 7590 304 1002920 LEANDRO ALVES GUEDES LOUZADA 7585 305 1002621 JOSE CARLOS AMARAL 7585 306 1002974 RICARDO SILVA DOS REIS 7584 307 801490 LUIZ CARLOS VILLA REAL 7583 308 1002827 EDUARDO LOPES DE ARAUJO 7583 309 837433 ROBERTO LEITE DA SILVA 7581 310 393175 WASHINGTON PAULO DO CARMO NUNES 7581 311 268789 JORGE LUIZ TUFFANI 7580 312 350491 ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS 7580 313 995034 HUDSON JOSE BRAZ PEREIRA 7578 314 164441 SEBASTIAO MARTINS FERREIRA 7578 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202617 421 1006447 CARLOS ROBERTO DE JESUS SOUSA 7383 422 834875 PAULO ROBERTO DE SOUZA VIEIRA 7383 423 1003203 FERNANDO JOSE FRANCISCO 7382 424 1006488 RODRIGO SERRAO MARQUES DA SILVA 7382 425 995090 GUILHERME SOARES BRAGA 7381 426 997271 PAULO ROBERTO LIPPI DA COSTA 7380 427 1005480 ARGEMIRO BUSCATTO LIBERAL FILHO 7380 428 821655 TEODORICO NETO DO NASCIMENTO 7380 429 1006625 MARCIO AUGUSTO BEZERRA COUTINHO 7376 430 1002346 CARLOS ROBERTO DA COSTA PAULO 7375 431 1005965 GABRIEL DE ALMEIDA LEONAS 7375 432 1001872 ROBLEDO GIRAO CARVALHO G. DE CASTRO 7374 433 1006670 ROGERIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA 7374 434 782037 CLAUDIO LUIZ DA ROCHA 7372 435 767509 JOSE CARLOS DOS SANTOS 7372 436 999134 WASHINGTON FERREIRA GOMES 7369 437 1006809 FABIO FERNANDES SARNO 7368 438 1006843 ALESSANDRO BARROSO DA CRUZ 7367 439 796041 CARLOS JOSE DE SÁ 7366 440 1000456 MARCELO OLIVEIRA DE MENEZES 7364 441 840472 CRISTIANO MARTINS DE BRITO 7364 442 437602 ISIDRO FARIAS REGO 7361 443 1007009 BARBARA ALVES MARTINS 7360 444 339858 MARCOS CRUZ MIRALHA 7359 445 244129 JOSE CARLOS THOMAZ DA SILVA 7359 446 1006291 JANIO FERREIRA DA SILVA 7359 447 1006949 CARLOS EDUARDO CORREA LIMA 7358 448 999641 JORGE ANTONIO LOPES DE ALMEIDA 7357 449 791343 ALOISIO TRAJANO DA SILVA 7356 450 1007055 DANIEL ROBERTO LINHARES DE ALMEIDA 7356 451 1000816 ALPIRES ALMEIDA NETO 7355 452 1007140 RAONI NOGUEIRA SEIXAS DA SILVA 7354 453 1006868 SEVERINO EPIFANIO BEZERRA 7353 454 997597 MARCIO JOSE GOMES DE OLIVEIRA 7349 455 1007168 MARCELO MEDEIROS PEDUTO 7349 456 1006578 VICENTE DE PAULA VIEIRA FERREIRA 7348 457 827457 JOSE CLAUDIO BARTOLOMEU 7348 458 1007243 JORGE DE SA MIGUEZ 7347 459 1007235 LUIZ ANTONIO ROCHA CARVALHO 7347 460 999588 FRANCISCO DE ASSIS DUGULIN 7346 461 1005971 MARCOS ROBERTO DE SOUSA TRINDADE 7346 462 1007121 FABIANO TRINDADE BARBOSA 7343 463 839027 JULIO LUCENA RAMOS DA SILVA 7341 464 1007312 PABLO SOARES DE ANDRADE 7341 465 1005875 JOAO HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR 7340 466 1007326 JORGE RAFAEL LOPES DE SOUZA 7340 467 1001814 LUIZ CLAUDIO DE FARIAS 7336 468 752843 LAERCIO FERNANDES DE LIMA 7335 469 1007423 JOSE AUGUSTO FERREIRA COUTINHO 7334 470 1003947 JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA 7332 471 1007478 ANANIAS TUZI FLORES 7331 472 345158 ALEXANDRE CARRACENA 7331 473 1006199 INALDO INACIO XAVIER 7330 368 1005044 JOAQUIM SEBASTIAO E SILVA FILHO 7470 369 996982 MARCOS BARBALHO DE ALMEIDA 7469 370 835361 RODRIGO FERREIRA FRANCISCO 7468 371 838910 REGINALDO SILVA DA COSTA 7461 372 1005108 BEN HUR FUENTES CALDEIRA 7460 373 1004782 EDSON DA SILVA GOMES 7454 374 1005230 ANDERSON DE MORAES RODRIGUES 7453 375 815898 ALTAIR DOS SANTOS MORAES 7452 376 1005241 RONALDO DA SILVA GIUSTI 7452 377 1005290 ALAN MORAES GOULART 7445 378 1005369 FRANCISCO LEONARDO SOUSA ARAUJO CRUZ 7443 379 1004611 CARLOS EDUARDO MUNIZ DE SOUZA 7441 380 840574 ARLE MENDES RAMOS 7441 381 842759 NELSON EDSON MOUZINHO 7433 382 1001248 CARLOS AUGUSTO BLANCO VILELA 7432 383 1005523 DIEGO CARVALHO SOARES 7432 384 1005663 DIEGO DE CARVALHO MOUSINHO 7425 385 1005707 JOAO LUIS GOMES DA CUNHA 7424 386 1005720 MARCUS VINICIUS GOMES 7424 387 1004679 LEVI CERVANTES SAAVEDRA NETO 7422 388 1005785 LUIZ FERNANDO MAGALHAES 7422 389 1005597 CLAUDIO DE SOUZA DOS SANTOS 7421 390 1005257 NONATO LUIZ CRUZ MACHADO 7421 391 824005 EDMILSON PRUDENCIO DA SILVA 7420 392 807882 CIVALDO MANGUEIRA SANTANA 7419 393 1005825 ALEXANDRE FERREIRA DE MENEZES 7419 394 449043 JORGE LUIZ GONCALVES LARANJA 7416 395 1005515 NILO GOMES NETO 7415 396 1005953 GILBERTO PACHECO DE LIRA 7415 397 1001696 BRUNO DA CONCEICAO GARCIA 7415 398 1005024 LEONARDO CALDAS MUCCIOLLO 7413 399 839064 JOSE MARIA GUIMARAES FONSECA 7412 400 1006007 SERGIO GALDINO DE SOUZA 7411 401 997120 ROBERTO RIBEIRO MICHEL 7409 402 1005973 DANIEL ALEJANDRO PARADA 7409 403 1006127 JORGE MARCELO VASCONCELLOS DOS SANTOS 7405 404 1006137 THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES 7405 405 1005765 MANUEL BRAZ LIMA 7403 406 1006237 RENAN RAMOS GUIMARAES 7402 407 1006167 JORGE RIBEIRO DE SOUZA 7402 408 1001662 EWERTON LUIZ FERNANDES LEMOS 7401 409 1003527 UBIRAJARA ALVES DE LIMA 7401 410 806111 CLAUDIO FACCIOLI DE SAO SABAS 7400 411 802351 SYLVIO SARMENTO PACHECO 7397 412 1000292 LUIS ANTONIO DA SILVA 7395 413 361015 EDUARDO PEREIRA DE MELO 7393 414 1000311 GUARANI GUIMARAES POPPOLINO 7390 415 1006386 JUVENAL RICARDO DO NASCIMENTO 7388 416 996036 EDSON DO AMARAL CAPITANO 7387 417 1001636 SERGIO VALLE NICOLAU 7386 418 998940 VALTER MANUEL ESTEVES PIRES 7385 419 1006459 JORGE PEREIRA BARCELLOS 7383 420 792347 CACINOAR BAPTISTA FERREIRA 7383 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202618 527 1008356 ALEXANDRE PEREIRA BINA 7277 528 1004805 LUIZ CARLOS MESQUITA CRAVEIRO 7276 529 998175 MARCIO MACIEL DOS SANTOS 7276 530 1007165 CARLOS ANDRE MARQUES DUARTE 7272 531 447816 CARLOS ALBERTO MARQUES FERNANDES LEITE 7271 532 1008727 LUIZ OTAVIO VALENTE TAVARES DA SILVA 7271 533 1008731 RAPHAEL DE OLIVEIRA ALVES 7271 534 1006863 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA 7269 535 1008614 LEIR LOPES DO NASCIMENTO 7269 536 833975 CARLOS ROBERTO DA SILVA MATHIAS 7264 537 625427 MARCO ANTONIO FORTUNATO 7264 538 1008936 LEANDRO DA SILVA LOUREDO 7263 539 1009032 IVANEI BRAGA DE OLIVEIRA 7261 540 1008468 EDVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA 7260 541 1009105 DIEGO LEITE DA CUNHA 7257 542 1006390 ADEILSON CERQUEIRA PINTO 7256 543 1008633 ARTHUR BERNARDES PIMENTEL FILHO 7255 544 771132 MARCIAL RODRIGUES 7252 545 811318 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS TARGINO 7252 546 1009234 ELISEU SERAFIM DE LIMA 7251 547 1000384 SALVADOR MACHADO BARBOZA 7251 548 821867 ALEXANDRO SANTOS DE MAGALHAES 7250 549 1009265 BRUNO SICILIANO MAIA 7250 550 1009293 MARCO AURELIO MELO PINHEIRO 7250 551 842481 JORGE LUIZ BRAGA DA SILVA 7249 552 1009307 MARCELO LUIZ MIGUEL 7248 553 1009388 RIVALDO GERMANO DA SILVA 7248 554 1009375 VALDEMAR GUERRA GOMES FILHO 7248 555 1008820 FRANCISCO DE ASSIS CRISANTO FILHO 7247 556 1009146 JOAO LUIS SANTOS DO NASCIMENTO 7246 557 996142 SERGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS 7243 558 1009601 PEDRO PAULO GALLINO JUNIOR 7240 559 1009551 ANDERSON DOS SANTOS RAMOS 7238 560 1009711 KIM CORREA DE SA E CRASTO 7235 561 1009765 LEONARDO SEBASTIAO CLAUDINO DE OLIVEIRA 7233 562 999947 VINICIUS LELIS NORBERTO DA SILVA 7231 563 317674 CELIO RICARDO COUTINHO DOS SANTOS 7231 564 1009841 CELSO FONTES PONTES 7229 565 1009272 GILSON VARELA GOMES 7227 566 1009937 ARY SOARES FILHO 7226 567 1001174 JOSE AUGUSTO BAPTISTA DE SOUZA 7224 568 1009984 WANDERLEY SIMOES MACHADO 7223 569 1009997 MARCIA CRISTIANE COELHO DA SILVA 7223 570 1004059 SERGIO COSTA MACIEL MONTEIRO 7222 571 1010023 WANDER LEVITA DA SILVA 7221 572 418533 CARLOS ALBERTO DA COSTA MARQUES 7221 573 999575 PAULO CESAR LOIZ DE OLIVEIRA 7220 574 1005007 SANDRO MOREIRA DA SILVA 7220 575 1010114 MARCELO NASCIMENTO DA SILVA 7219 576 1004045 VITOR XAVIER TEIXEIRA 7219 577 1008600 MARCOS PAULO FREITAS HIPOLITO 7218 578 1009301 AUGUSTO PINTO DOS SANTOS 7215 579 997684 JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO 7214 474 1007498 FLAVIO FARIAS DA COSTA 7328 475 819427 AGUILLAR ALEIXO DE SENNA JUNIOR 7327 476 1007538 WAGNER SILVA DE OLIVEIRA 7327 477 1002084 CELSO LUIZ PEIXOTO VOLKMER 7326 478 1004654 MARCELO XAVIER DE ABREU FERREIRA 7326 479 1001782 CELIO GOMES DA SILVA 7325 480 1006159 JULIO CESAR DE FARIAS ASSIS 7324 481 1003746 ANTONIO BEZERRA DE FARIAS 7323 482 841481 JORGE NEI FARIAS DA SILVA 7322 483 1007194 LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA 7322 484 1007701 VALBER MARTINS DOS SANTOS 7321 485 811213 ALEXANDRE GUEDES PEREIRA 7321 486 999117 MARIO ROBERTO DE ALMEIDA 7319 487 368575 JORGE WILSON DE OLIVEIRA REIS 7318 488 822519 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO MARIANO 7317 489 1001834 CARLOS ALBERTO REIS 7315 490 1006970 RAFAEL TORRES COSTA 7315 491 759883 WELLINGTON O. DAS VIRGENS 7312 492 1007976 FABIO LEONARDO DIAS 7311 493 1007586 VANDERSON FERREIRA DAVEL 7311 494 1007371 JAIR SALES BICALHO 7310 495 820341 ANDRE LUIS CAMARGO 7310 496 450144 GILBERTO DA SILVA GONCALVES 7310 497 839066 ALEXANDRE SETTE BORIONI 7308 498 1008063 JOAO BATISTA DA CUNHA 7307 499 1008059 GUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA 7307 500 1008109 ALEXANDRE FELIPE DA COSTA 7305 501 1007576 VEJELANE PEREIRA LIQUE 7305 502 825993 FILIPE SILVA DE FREITAS 7304 503 995856 JULIO CESAR VASQUES 7303 504 1007491 ERALDO GONÇALVES VIANA 7303 505 1006454 WELLINGTON ABILIO 7301 506 1007615 JOSE ROBERTO MONTEIRO 7300 507 1006058 ANCELMO BARRETO DA SILVA 7300 508 1006668 MARCONE MARINHO DA SILVA 7299 509 543521 MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA 7299 510 1006836 LEONARDO DA SILVA DO NASCIMENTO 7298 511 815025 SEBASTIAO DOS SANTOS 7296 512 1008297 MARCELO PEREIRA DA ROCHA 7294 513 999600 MAURICIO DO NASCIMENTO PINHEIRO 7292 514 837761 EDSON MAYWORM DOS SANTOS 7292 515 1008391 ALEXSANDRO DANTAS ALVES 7292 516 1004623 ELPIDIO BAYMA TOSTES 7290 517 1007382 MARCELO JOSE LEMOS FRAZAO 7286 518 1007024 PETRONIO SOARES DE JESUS 7285 519 362106 JOSE DOS SANTOS MIRANDA 7285 520 1004378 FELIPE CARVALHO SURIANI DA SILVA 7285 521 1004222 EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA 7283 522 1001849 FELIPE MACHADO E SILVA DE SOUZA FERREIRA 7282 523 1001960 DANIEL LUCAS BERBAT 7281 524 1008516 EDNILSON SCHIMITH 7279 525 997262 CLEBSON ARAUJO DOS SANTOS 7279 526 1005427 SERGIO ROCHA LINS 7278 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202619 633 1011277 JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA 7157 634 756617 MARCELO SILVA LIMA 7156 635 1011352 CARLOS WILTON AGUIAR VITORIO 7152 636 1009982 ADEMIR CUSTODIO BUENO 7151 637 1002474 MARCELLUS FERNANDES DE ALMEIDA 7151 638 827484 CARLOS SALES PASSOS 7151 639 994701 JOSELITO DE SOUZA SILVA 7150 640 1011261 EDNEY MAGALHÃES DOS SANTOS 7150 641 1010706 JAIR RUFINO VIEIRA 7149 642 808628 LUIS EDUARDO PAULA BRASIL 7147 643 1011497 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO 7144 644 1011414 RONALDO DE AZEVEDO RODRIGUES 7143 645 832907 ORLANDO LIMA DA ROCHA 7142 646 833698 JOSE ERNESTO GOMES DE SOUZA 7142 647 1011386 ANTONIO GLAUTER XIMENES DIAS 7142 648 418870 ALEXANDRE DUMAS DA SILVA NETO 7140 649 1011609 JOAO FELIPE DA SILVA DE MENEZES 7139 650 1011631 CARLOS HENRIQUE REIS COSTA 7138 651 1002456 ALMIR BALMANT SILVA 7137 652 1010970 CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS 7135 653 1011696 THIAGO MARIOTTI GOMES DA SILVA 7135 654 998863 LUIZ SANTOS DE LIMA 7134 655 1010639 JOSE ROBERTO DASILVA MORAIS 7133 656 1011633 FLAVIO RENATO DIAS DA SILVA 7132 657 1011592 ALUISIO PEREIRA NUNES 7130 658 1011761 GUILHERME FELIPE SILVA DE ANDRADE 7130 659 1010941 VINICIUS ACHILLES COSTA DA SILVA 7130 660 1011740 ANDRE LUIZ MELO DE OLIVEIRA 7129 661 1001618 SEBASTIAO DOS REIS BARROCO 7129 662 1011782 NILSON FERNANDES GUIMARAES 7129 663 1011133 VALFREDO BATISTA DOS SANTOS NETO 7129 664 1011780 SERGIO FERREIRA DOS SANTOS 7129 665 1005624 ROBSON FERREIRA 7128 666 996656 ALBERTO VASCONCELLOS DA SILVA 7128 667 1011801 BRUNO DOS SANTOS DA COSTA 7128 668 1010406 MICHEL DA GUIA MENDES 7127 669 1011313 BRUNO SANTOS DE ALMEIDA 7125 670 1010056 BENTO VICENTE LELIS LEITE 7124 671 827476 MARCIO BARRETO COSTA 7121 672 1008204 JOSE RODRIGO MOCO DA SILVA 7119 673 428817 ALMIRO ABDIAS DA SILVA 7119 674 1011739 MAURILIO SAMPAIO DE OLIVEIRA 7117 675 842074 SANDRO DA SILVA COSTA 7117 676 1003047 ANDERSON ALVES DA SILVA 7117 677 1012035 PEDRO HENRIQUE ALVES DE FLORENÇA 7116 678 995999 FERNANDO OLIVEIRA DA COSTA 7115 679 1012088 RICARDO MARINHO LEITE 7114 680 254360 ROGERIO DA SILVA MENACHO 7113 681 270616 CHESTE ALVES DE OLIVEIRA 7113 682 1008321 MARIO SERGIO DA SILVA 7112 683 1009930 FLAVIO VENTURA DOS SANTOS 7109 684 1009629 SERGIO MARTINS DA CUNHA 7107 685 999526 FABIO FERREIRA 7105 580 1010192 ROMILDO LEITE DA SILVA 7214 581 1008050 GUARACIRO FRANCISCO GONÇALVES 7213 582 1010229 DAVI TRAVASSOS ABREU 7213 583 839927 ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA 7212 584 1004323 SERGIO GUIMARAES MARQUES 7211 585 1010284 MARCUS VINICIUS PENA DE BRITO 7211 586 1002687 ADAO PEREIRA DE CARVALHO 7210 587 1008214 JACKSON FERNANDES RIBEIRO 7206 588 1008075 RICARDO DOS SANTOS E SILVA 7205 589 632456 CLEBER ABREU DA SILVA 7203 590 1009964 EDSON LAFAYETTE DA SILVA GOMES 7203 591 1003769 GASTÃO LOPES NUNES NETO 7203 592 1009887 ADOLFO PEREIRA BRAGA 7202 593 1010468 MARCOS BERTOLANI MENTZINGEN 7200 594 1000428 JOSE RENATO MANGABA REIS PONTES 7198 595 999888 FERNANDO PATRICIO GOMES 7197 596 825083 WAGNER LIMA DE ASSIS 7197 597 1006673 MAYCON CORDEIRO BERNARDO 7197 598 998698 LEANDRO AURELIO DE SOUZA ANDRADE 7195 599 1007494 ALBERTO CAVALCANTE DE MENDONÇA 7194 600 831612 MARCIO DA ROCHA GRATIVOL 7188 601 502506 ERICK RODRIGUES ALVES FERREIRA 7188 602 1010649 GENILSON CARDOZO DE OLIVEIRA 7187 603 1010722 PAULO ROBERTO CAMPOS DE AZEVEDO 7186 604 1010741 HUGO ASSIS DA SILVA 7185 605 1010778 JOSE ROBERTO FREIRE DA SILVA 7184 606 750686 MARCELO ANSELMO DA SILVA 7182 607 1002878 ALEXANDER SILVA DOS SANTOS 7180 608 804822 MARCOS DOMINGOS PEREIRA 7180 609 997745 EDVALDO DIAS DA SILVA 7177 610 1002943 RAFAEL ARAUJO DE MEDEIROS 7176 611 1007460 GILSON NOGUEIRA DA COSTA 7176 612 995507 VALBERTO BARBOSA BARRETO 7172 613 1010977 CLAUDIO ALBERTO MARQUESVIEIRA 7172 614 1008008 ANTONIO MARCO RODRIGUES BASTOS 7171 615 1001898 MANOEL ANTONIO DE PINHO 7170 616 593863 CESAR GOMES ANUNZIATO 7170 617 755138 JOSE LUCIO BARBOSA PEREIRA JUNIOR 7169 618 811952 ALAN MACHADO CABRAL 7167 619 1006096 FABIO AURELIO DO AMARAL PIRES 7167 620 1006665 MARCOS AURELIO MUNIZ PEREIRA 7167 621 1007827 NEIVALDO NORBERTO GONCALVES 7166 622 843033 EDUARDO KALCH MAGALHAES 7166 623 1006419 SANDRO ASSUMPCAO DE OLIVEIRA BARROS 7164 624 1007213 RAUL SAMPAIO DE MOURA 7164 625 426963 SIDNEI VICENTE OLIVEIRA ARAUJO 7162 626 995214 RODRIGO ARAUJO FONTES 7162 627 997715 JACKSON CORREIA DE BRITO 7161 628 1008534 MARCELO MORAES DO NASCIMENTO 7161 629 1010071 RODRIGO LOPES DA SILVA 7158 630 1008078 MARCELO BRAZ DE FARIAS 7157 631 1011247 LUIZ CARLOS MAIA DA CUNHA 7157 632 1000231 RENATO CHARBEL DE ANDRADE 7157 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202620 739 1012889 MOISES THEODORO RODRIGUES BRAZ 7051 740 406095 WAGNER GUIMARAES PINHEIRO 7051 741 1002208 HELTON DE SOUZA MELO 7051 742 1013064 PATRICK SOARES PIMENTEL 7051 743 1002096 EUCLIDES DE OLIVEIRA MARTINS 7050 744 1006619 MARCELO FERREIRA DA SILVA 7048 745 1013132 ANDRE VITAL OLIVIERA DUARTE 7047 746 1012892 GERALDO BENTO DA SILVA 7046 747 1013153 MARCIO HENRIQUE LOREDO PEREIRA 7046 748 1013176 WAGNER FERREIRA BRANDAO 7045 749 1013166 JOSE AMARO MOREIRA 7044 750 1013111 ALEXANDRE DA SILVA REIS 7042 751 832778 RICARDO DE OLIVEIRA NUNES 7037 752 1013227 LEONARDO MANAIA LEITAO 7034 753 838121 CLAUDIO ANTONIO ALVES CAMARA 7033 754 994861 VANDERLEY ALVES CARVALHO 7032 755 810239 JOAO BATISTA DE MEDEIROS 7031 756 1011805 CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA 7031 757 998111 DAVID CORDEIRO CHAVANTE 7029 758 997176 IVANILDO DE SOUZA RODRIGUES 7028 759 836314 MARCELO JOSE DO NASCIMENTO 7026 760 826868 FLAVIO ROGERIO DO AMARAL 7024 761 1007348 MARCO ANTONIO DE SOUZA DA SILVA 7022 762 1011350 ROGERIO NOGUEIRA DO AMARAL 7018 763 1008733 MARCEL ADRIANI BARBOSA 7017 764 1009185 EVERSON CAVALCANTE E SILVA 7015 765 252151 PAULO SERGIO DO NASCIMENTO SOUSA 7014 766 817611 JOSE LOPES DA SILVA FILHO 7013 767 1011569 JOSIAS JOSE DOS SANTOS 7013 768 1013618 CARLOS ANTONIO MENDES TIMBO 7012 769 1013651 GLAUCIO MOREIRA MERCIER 7010 770 728220 ROBERTO DA SILVA PEREIRA 7007 771 1002881 HERMINIO JOSE AMARAL BORDALO 7007 772 1001540 ORLANDO DE ABREU VASCONCELOS 7005 773 1013611 ROGERIO SILVA DE AZEVEDO 7005 774 1011635 ANTONIO XAVIER DO NASCIMENTO 7003 775 1013537 LUÍS ALBERTO SOBREIRA JULIÃO 7001 776 1013667 RENATO DA COSTA SOUZA 7000 777 1013453 ANTERIO MACHADO PARENTE 7000 778 1007392 LUIZ CLAUDIO BRETAS DA SILVA 6994 779 1010540 DENILSON JOSE FERNANDES 6994 780 831970 JOSE CARLOS REZENDE DA COSTA 6994 781 1004079 MARCIO DE SOUZA 6993 782 1013857 PAULO CESAR BENEDITO CORREA 6993 783 824185 WILSON DOS SANTOS 6992 784 1003831 ELIAS AVELINO DOS SANTOS 6992 785 823264 HERLON RONNIE FELICIANO 6992 786 1013928 LEONARDO MENDES DE MAGALHAES 6992 787 1013998 FRANCISCO ROMERO DE FARIAS LIMA 6989 788 1010286 LUIZ CARLOS DA SILVA TRAJANO 6988 789 1009576 CARLOS BARBOSA VENTURA 6988 790 799460 ALEXANDRE DA SILVA MELO 6987 791 1000366 RAPHAEL DE ALMEIDA MAGALHAES 6986 686 1008463 JOAO DENILSON FARIAS ROSA 7105 687 1012273 RAPHAEL DIAS FIGUEIREDO 7103 688 1009679 HILDO BRAGA RICARDO 7102 689 1012339 DANIEL DA SILVA BATISTA 7100 690 1008167 ABELSON VIEIRA DE LIMA 7098 691 840105 EDILSON DA SILVA 7097 692 1012347 JOSE EDUARDO RODRIGUES 7095 693 541303 LUCIANO ARGOLLO DE PAULA 7094 694 1011437 PAULO PEREIRA DOS SANTOS 7094 695 717643 MARCIO FERREIRA LAGE 7093 696 1012136 RONALDO MARTINS CHAVES 7093 697 1012405 ADRIANO SOARES DA SILVA 7093 698 1012227 JACKSON DA COSTA SILVA 7092 699 410593 JORGE LUIZ CELSO DIAS 7092 700 1012004 LUCIANO COSTA DE OLIVEIRA 7092 701 1004035 EVERTON CASTRO DOS SANTOS 7092 702 1011501 CLAUDIO FERREIRA 7091 703 1010517 CARLOS ALBERTO MOURA DOS SANTOS 7088 704 1004656 RODRIGO TELES DOS SANTOS 7087 705 1002218 JORGE JOSE DOS SANTOS NETO 7085 706 999933 FABIO DA SILVA SOUTO 7084 707 834680 LEANDRO XAVIER FRANCISCO DA SILVA 7084 708 998389 PAULO SERGIO ALVES MOREIRA 7084 709 1012454 RAPHAEL RAMALHO PORTABALLES GUIMARAES 7084 710 1012508 RITA DE CASSIA FIGUEIREDO 7082 711 1012484 FRANKLIM DE SOUSA CARDOSO 7082 712 821818 FABIO GOMES VASCONCELLOS 7081 713 1006138 MAURO MAGALHAES DE SOUZA 7078 714 1012624 GEORGE WASHINGTON DE SOUZA MARINS 7076 715 1010952 ARLEY SANTOS ROCHA FARIA 7074 716 1012665 EDUARDO LUIZ GARCIA 7074 717 1005882 ANDERSON TESCH DA SILVA 7074 718 1012671 MARCELO OLIVEIRA GRANHA 7074 719 838647 PEDRO LUIZ SILVA OLIVEIRA 7073 720 1012742 VITOR BARROS DOS SANTOS 7072 721 995256 CLAUDIO MARCELO FRANCO DA SILVA 7068 722 1001230 FABIO DA SILVA 7066 723 1006253 MARCOS ANTONIO RIBEIRO 7065 724 1007793 WLADIMIR DE SOUZA QUEIROZ 7062 725 1012925 EVANDRO LUIZ DE PAIVA CARVALHO 7060 726 836963 CICERO VALDEMIR DE SOUZA 7059 727 1012933 MARCOS AURELIO LEAL DA CUNHA 7059 728 1009204 JOSÉ CARLOS CASADO DA SILVA 7059 729 1009076 JOSE CARLOS PEREIRA CECIO FILHO 7058 730 1012951 CLAUDIO SEBASTIAO MOREIRA FRANCISCO 7058 731 818714 JOSUE VILLARES JARDIM 7058 732 1012622 LEONARDO CORREA COZZOLINO 7058 733 1007521 ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO 7056 734 762239 DOUGLAS RAMOS 7056 735 1003096 RAMON NUNES MACHADO 7055 736 1008390 LUCIANO REIS 7054 737 1008849 SILVIO HENRIQUE DIAS 7053 738 584740 JAIRO RICARDO FERNANDES LEITE 7052 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202621 845 1007081 LUCIANO FERREIRA MELLO 6932 846 1000033 ALEXANDRE SILVA TEIXEIRA 6932 847 564234 CARLOS ALBERTO MOREIRA PEREIRA 6928 848 1011647 LUIZ CLAUDIO TRINDADE DA SILVA 6927 849 995825 JOSE MOREIRA FILHO 6926 850 1014973 FERNANDO JACINTO DA SILVA 6926 851 1014981 FERNANDO MONTEIRO DA SILVA PEDRO 6926 852 773185 ROBERTO LUIZ DA ROCHA 6924 853 1013542 WANDIRSON FERREIRA SALGUEIRO 6924 854 1014631 HUMBERTO DE LIMA FREITAS 6924 855 1011184 JORGE FELIPE GOUVEIA DE MENDONÇA 6924 856 1015047 LUIZ CARLOS DE CARVALHO 6921 857 1015048 OSIEL DE PAULA RESENDE 6921 858 1015041 MARCOS VINICIO RAMOS SALVADO 6921 859 822301 REINALDO BASTOS DOS SANTOS 6917 860 999199 AUGUSTO CESAR LIMA SANTANA 6916 861 1010392 FERNANDO DE CARVALHO 6915 862 997265 ANTONIO CARLOS DA SILVA GUILHERME 6915 863 769350 ADALBERTO BAPTISTA DE MATTOS 6914 864 1015049 ALEX OLIVEIRA HANRIOT D ALMEIDA 6914 865 1015216 MARCELO PINHEIRO DA CRUZ 6913 866 1011312 JOAO MARCELO DE VASCONCELOS ALVES 6912 867 842666 HARLEY RUDGLAN FERREIRA ARAUJO 6912 868 835905 MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA RAMOS 6911 869 1015248 EVERALDO COSME DE SOUZA 6909 870 1015281 MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA 6908 871 1015299 MARCELO DO NASCIMENTO 6903 872 1006111 ALEX DE SOUSA OLIVEIRA 6901 873 1015447 MARCO TOSTO 6899 874 1014846 PEDRO ALVES DA SILVA 6899 875 1011651 RIVALDO DA SILVA ALVES 6899 876 375559 MARCO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA 6899 877 1011337 JEAN PEREIRA ATAIDE 6898 878 1014401 JOSE LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA 6895 879 1008450 LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA 6895 880 1007546 RAPHAEL DE FREITAS LOPES 6894 881 1006986 ARI OSVALDO DE LIMA PRADO 6893 882 1004559 JOAO ANDERSON TAMIOSO DE SOUZA 6893 883 1015325 EVANDRO DA SILVA PEREIRA 6892 884 1006507 CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS 6891 885 997981 MARCELO MARTINS DOS SANTOS 6887 886 1013090 WALLACE SOARES 6885 887 1015411 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 6884 888 1015713 RAFAEL RAMOS DE CARVALHO 6883 889 787289 OCTAVIO LUIZ CALAINHO 6883 890 1009097 RIVALDO GALVAO SANTOS 6883 891 1015714 FABIO ANDRE RAMOS DE CARVALHO 6883 892 1015710 RICARDO PEREIRA GARCIA 6883 893 1013385 MARCOS JOSE CALO SOUSA 6881 894 814045 LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA 6880 895 1015147 MARCOS VALERIUS SALLES 6880 896 1013824 WALDIR GOMES NEIVA 6880 897 1015761 CLAUDIO MARCIO NEVES MOTTA 6879 792 1014031 JOAO RODRIGO CEZAR TEIXEIRA SAMPAIO 6985 793 1013696 CARLOS ALBERTO BARCELLOS DAME 6983 794 1004472 JOSE AUGUSTO LEITE DE MELO 6982 795 1014089 ALEXANDRE BEZERRA FERNANDES 6981 796 1013492 OZEAS CHAGAS PINTO 6980 797 1013933 ALEX FELIX PEREIRA DA SILVA 6978 798 786880 SAVIO MEDEIROS DE SOUZA 6977 799 1012357 MARCO ANTONIO ARAUJO 6977 800 835486 ANDERSON DE OLIVEIRA MOURA 6973 801 1012535 ANTONIO ALVES DE MOURA 6972 802 1014162 MARCOS ANTONIO PEREIRA BARBOSA 6971 803 1013388 ADILMAR DA SILVA MOTTA 6970 804 1009879 DARIO DA SILVA MACHADO NETO 6969 805 1013105 FLAVIO LUIZ BATISTA DA SILVA 6969 806 1014287 LEANDRO LIMA DUTRA 6967 807 1014318 IVAN LUIZ DA SILVA 6967 808 1010632 ROMULO DE OLIVEIRA CAVALCANTI 6964 809 1012702 JORGE HENRIQUE SOARES NERY 6964 810 1014144 MARCELO MARINHO DA SILVA 6963 811 1000967 OLIVIO JACINTHO DOS SANTOS SOBRINHO 6962 812 841672 ALEXANDRE DOMINGOS DE ANDRADE 6960 813 1014492 ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO 6960 814 1003038 MARCELO VALLE OLIVEIRA FREIRE 6958 815 1000483 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 6957 816 787851 FRANCISCO SEVERO DA SILVA 6956 817 1014355 DEIVISON DE OLIVEIRA ANDRADE MACHADO 6955 818 1005614 WALTER SPINDOLA 6955 819 1008126 LUCIO DA SILVA CRUZ DA CUNHA 6955 820 1014602 VITOR HUGO DUARTE DA COSTA 6954 821 804938 BENICIO LUIZ CORREA BERALDO 6953 822 1014621 ALEXANDRE TAKIYA CHATACK 6953 823 1014616 ROGERIO RAMALHO MARQUES 6953 824 1012110 JOAO MARIA DOS SANTOS NETO 6951 825 818155 RENATO LESSA DE ABREU 6951 826 1012543 ADILSON DA SILVA CORREA 6948 827 1012318 FABIO DIAS DO VALE 6948 828 1014735 LEONARDO STRAUSS 6947 829 1014729 GUSTAVO AMORIM DOS REIS 6947 830 1014754 EDSON ANDRADE DE CASTRO 6946 831 1006011 MAX COSTA DOS SANTOS 6945 832 809455 CARLOS EDUARDO MARCELO DA SILVA 6944 833 1014037 SEBASTIAO CLAUDIO DE OLIVEIRA DE PAULA 6944 834 1012194 CELSO DA ROCHA FERREIRA JUNIOR 6944 835 1006328 JULIO CESAR CRIZOSTOMO LEAL 6944 836 1014793 SANDRO DA SILVA PEREIRA 6942 837 842105 ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO 6942 838 1014809 AMARILDO MONTEIRO DO NASCIMENTO 6942 839 810658 WASHINGTON DE PAULA GUIMARAES 6939 840 1014881 LEANDRO FERNANDES GASPAR HENALT 6939 841 1004409 WALTER MENEZES DE MELLO 6934 842 1006739 JUAREZ LUIZ DA SILVA 6934 843 809321 ESTILE NASCIMENTO DOS SANTOS 6933 844 1014892 PAULO ROBERTO COSTA DA SILVA 6933 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202622 951 1013677 PAULO CEZAR DE ALBUQUERQUE GOUVEIA 6825 952 825603 JORGE MOREIRA DOS SANTOS 6825 953 1012152 ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA 6824 954 1007919 ANDERSON DOS SANTOS SILVA 6823 955 828179 LUCIO FERREIRA DO AMARAL JUNIOR 6822 956 1016197 ANDRE DE SA MAQUIEIRA 6822 957 1011975 JOSE RICARDO CAMARA CARUSO 6820 958 1015380 RODOLPHO BRAGANCA CARDOSO JUNIOR 6817 959 1010245 JORGE AUGUSTO CASTRO DA SILVA 6815 960 1008372 WENDEL DA SILVA RIBEIRO 6814 961 579300 LUIZ CESAR RICCA NETO 6813 962 806125 JOSE RICARDO GAMA TEIXEIRA 6811 963 1016595 CHRISTIAN MAGNO E SILVA BRAGA 6810 964 996405 FABIO DA SILVA CHEVRAND LIMA 6808 965 1014537 IVANILDO PEDRO DOS SANTOS 6806 966 1003865 OSVALDO PINTO DE AQUINO 6806 967 766378 GILMAR CARREIRA MONTEIRO 6805 968 1016265 SERGIO DE LIMA BERNARDINO 6804 969 1016092 PAULO CESAR PIRIS PINHEIRO 6804 970 1013988 SERGIO DE MORAES STEINHAGEN 6803 971 802949 MARCELO DA GAMA DE CASTRO 6803 972 1010532 FRANCISCO MARTINS SILVEIRA 6803 973 1016701 NORTON PINTO DE OLIVEIRA NETO 6802 974 1015652 NORBERTO THOMAZ LAUAND 6802 975 1016696 PAULO SERGIO DE SOUZA COSTA 6802 976 1015432 MARCIO DOMINGUES DA SILVA 6801 977 1016745 LUIZ FERNANDO DA SILVA FARIAS 6800 978 1016766 GABRIEL RODRIGUES GONCALVES 6799 979 841348 WELLINGTON SILVEIRA JOSE 6799 980 1012870 DIRLEY CESAR DA SILVA FRANCISCO 6798 981 1015923 MARCOS ANDRE RODRIGUES LIMA 6797 982 1007293 SERGIO TEODORO DOS SANTOS 6796 983 1011887 MARCOS SANTIAGO DA SILVA ANDRADE 6792 984 999333 SERGIO RICARDO SANT ANNA 6792 985 1016676 NELSON JOSE FERREIRA BORGES 6789 986 1016889 ANDERSON GONÇALVES RODRIGUES 6789 987 1013245 RICARDO PIRAGIBE VELASCO 6786 988 366807 WANDERSON PINTO ALVES 6786 989 1003075 ALEXANDRE LOUREIRO CAIRES 6785 990 994643 SERGIO LUIZ FERNANDES DO N. JUNIOR 6784 991 1005354 EDNILSON RODRIGUES MATTOS 6784 992 1011545 GERSON CARLOS MELENDES 6781 993 995262 GILBERTO JOSE DA SILVA LORENA 6781 994 1017151 CLAUDIO CEZAR ROMA 6778 995 398736 JOSE RENATO DO SANTOS CALASSARA 6776 996 999689 VITOR DE SOUZA TAVARES 6776 997 1016526 ALEXANDER AIRES DO NASCIMENTO 6774 998 1010537 EMMANOEL VELLOSO DA SILVA 6770 999 1010705 MARINALDO PORTO SALLES 6769 1000 815517 CARLOS ALBERTO MARAFIOTTI 6767 1001 1017305 ERIVAN FARIAS MACIEL 6764 1002 806990 MARCELO FERRAO TELLES 6763 1003 1017341 WALDEMIR FERREIRA DA SILVA 6761 898 1015787 SEVERINO EUCLIDES DA SILVA 6878 899 832806 MOACIR HONORIO DA SILVA JUNIOR 6877 900 1013670 MARCO AURELIO LOUREIRO RODRIGUES 6874 901 1014222 RICARDO LOURO DE OLIVEIRA 6874 902 1015610 MAURO JOSE DOS SANTOS 6873 903 1009725 EDSON DOS SANTOS NASCIMENTO 6873 904 609807 WILSON LADISLAU DE PAULA 6873 905 1002377 HIGOR LUIZ DE OLIVEIRA GONÇALVES 6871 906 819830 RENATO BELO DE OLIVEIRA 6869 907 1007117 DULCE HELENA CASTANHEIRA 6868 908 1011838 MARCOS DAVID 6868 909 1009926 CELIO DE OLIVEIRA MONTEZ 6867 910 1009039 LUIZ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA 6867 911 1000365 EDUARDO DE PAULA RIBEIRO 6863 912 1010620 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FREITAS 6863 913 1002939 MIGUEL ANGELO FERREIRA DA CUNHA 6862 914 761149 JOSE MOACYR PINTO DE OLIVEIRA 6862 915 1007508 FABIO DA SILVA SANTOS 6862 916 1001575 ALEXANDRE AYRES DE CARVALHO MOURAO 6858 917 1016038 GERALDO FELICIANO GOMES DE OLIVEIRA 6858 918 1015609 FRANCISCO JORGE ARANTES SAENS 6858 919 1015948 VICENTE DE PAULA FERREIRA 6857 920 1011151 ANTONIO CARLOS FERREIRA DE FREITAS 6857 921 1015989 JORGE HENRIQUE DE QUEIROZ MARQUES 6857 922 1016104 DEIVYD JOSE SANTOS DA SILVA 6855 923 1016105 JONES DE AZEVEDO JERONIMO 6855 924 1015902 JOSE RICARDO FAILDE DE SOUZA 6853 925 1015004 ALEXANDRE MANCO SANTOS 6852 926 1015682 ALCIR CARDOSO SANT'ANNA 6852 927 1016153 ANDERSON LUIZ RAYMUNDO 6852 928 1004739 LEANDRO XIMENES DO PRADO 6851 929 1012721 MARIO LUCIO CORREA DA SILVA 6850 930 168285 MARCO ANTONIO SALES AMORIM 6849 931 1013555 FABIO ALEXANDRE SANTANA 6848 932 1016225 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS JUNIOR 6848 933 746306 RODRIGO MENDES MEDEIROS 6846 934 1011681 ABELARDO OLIVEIRA TRABUCO 6846 935 1007912 ALEX SCHULZE 6844 936 809075 VITURINO SOUSA SILVA 6844 937 339362 ANTONIO CRUZ DA SILVA 6843 938 1015994 ANTONIO AUGUSTO MARCOLINO 6843 939 1010172 ALAN MIRANDA MARTINS 6841 940 824294 CANDIDO GOMES DA SILVA 6841 941 1015930 JOSE CARLOS DE SOUZA 6839 942 1015427 CANDIDO DA SILVA BADARO NETO 6839 943 1011955 FERNANDO FERNANDES ROCHA 6838 944 1001665 GERSON DE SOUZA FRANCISCO 6833 945 1007285 JUNILSON DAMASCENO 6832 946 1006074 LUIZ CESAR MAISENA DA CRUZ 6832 947 1004069 ANDERSON SILVA DOS SANTOS 6829 948 838905 RENATO BATISTA DE UZEDA 6828 949 1015108 EDUARDO COUTINHO 6828 950 1010416 ISAAC AZELMAN DE AVELAR 6827 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202623 1057 1018226 JOAO GUALBERTO CAVALCANTI MAURICIO 6709 1058 1018228 ALCILEDIO SOARES PINTO 6709 1059 1018216 ALESSANDRA RAMALHO SANTOS 6709 1060 1018137 EDUARDO DA SILVA NEVES 6707 1061 835719 LEANDRO LUIZ DA SILVA 6706 1062 1018088 LEANDRO CORREA REIS CUNHA 6706 1063 1016371 ROGERIO PEREIRA DA SILVA 6706 1064 1009870 DARIO OLIVEIRA DE PAULA 6705 1065 470571 JORGE MARCELO ABDON CASTANHO 6704 1066 807822 GLAUCO FELIPE MONTAUBAN 6703 1067 1018073 DAVID DOS SANTOS SILVA 6702 1068 1018355 OCTAVIO ALEXANDRE F M DE VASCONCELLOS 6701 1069 809211 ANTONIO PEDRO FERREIRA NETO 6701 1070 227135 EDUARDO DA SILVA FRANCISCO 6699 1071 1018378 FELIPE MOURA DE LIMA 6698 1072 1018440 MILTON DA SILVA 6696 1073 1018475 CLAYTON MARQUES LIMA 6695 1074 1012131 RAFAEL DA MATA SILVA 6695 1075 1018488 THIAGO BROCK 6695 1076 823198 EDUARDO RIBEIRO FELIX 6693 1077 1015445 ROBERTO BASTOS DE ALMEIDA TELLES 6693 1078 1018492 MARCOS LUCIO MARTINS 6692 1079 1017032 GILSON TRINDADE NASCIMENTO 6690 1080 832437 JOSE INALDO CONSTANTINO 6684 1081 813521 HERIVELTO CARNEIRO NOVO 6684 1082 1014319 ALBERTO CARLOS FERREIRA DE MELLO 6683 1083 1018139 RODRIGO MACHADO SCHNEIDER 6682 1084 1015368 VALDIR DE JESUS ALVES 6682 1085 1004578 CARLOS EDUARDO SEREJO FARIA 6677 1086 1018689 JOSUALDO COSMO DA SILVA 6677 1087 1018192 PAULO ROBERTO FERREIRA CARDOSO 6676 1088 1018683 JORGE LUIZ GONÇALVES CARDOZO 6675 1089 1011436 DOUGLAS PACHECO CAVALCANTE 6674 1090 838748 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 6673 1091 1018786 ANDRE LUIZ FERRAO DA CUNHA 6673 1092 1011601 ANDERSON PEREIRA CABRAL DA SILVA 6666 1093 1008113 RUDOLFO CARLOS WAGNER DA S. F. FRANCO 6665 1094 1018914 ISAEL BARBOZA MANSUR NETO 6663 1095 1015868 JESUE MORAES DE SOUZA 6663 1096 1018892 PEDRO ANGELO VIANNA DE MATOS 6663 1097 1008986 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO NASCIMENTO 6661 1098 1018055 MARCOS FERNANDES DA CONCEICAO 6661 1099 839158 FLAVIO PEREIRA 6659 1100 1019022 GELSON JANUARIO DOS REIS 6659 1101 1014431 JOSIMAR DE SOUZA TORRES 6658 1102 1005440 MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 6658 1103 1018993 OCIMAR LEITE DE SANTANA 6658 1104 1009661 ROBSON SANT ANA SIGMARINGA 6657 1105 1017124 CLEODON MARCOS ALMEIDA DE GUSMAO 6657 1106 1018829 ANDRE LUIZ ALVES DE ANDRADE 6656 1107 1019037 HELDEN MENDES DA ROSA 6656 1108 1010255 OTAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA 6653 1109 1011135 EVANDRO RAMIRO BARBARA 6652 1004 482709 ALVARO TAVEIRA DE MAGALHAES NETO 6761 1005 1017346 RAPHAEL FIRMO WILZEL RUBEM 6761 1006 1017407 JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA 6759 1007 1008252 SUEDINEI DA NOBREGA SOUSA 6758 1008 1017031 LAZARO AUGUSTO FERREIRA 6756 1009 998091 ADRIANO PINTO DA SILVA 6754 1010 1016643 JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA 6753 1011 1017542 RODRIGO CARDOZO DIAS 6753 1012 1012233 FABIO JORGE PONTES LESSA 6752 1013 1017569 LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS 6752 1014 1016830 SERGIO ADOLFO BASTOS SILVEIRA 6751 1015 1017650 LEILTON MARIO PEREIRA DA SILVA 6750 1016 1006427 DANIEL SETA TAVARES 6749 1017 1015794 OTHON LUIS MADEIRA DE MAGALHAES 6748 1018 837420 JORGE OLIVEIRA DE MELLO 6747 1019 1017639 DILSON JOSE FERREIRA 6746 1020 1017457 ALEXANDRE FONSECA DE FREITAS 6745 1021 1017497 WELLINGTON ANTONIO DO NASCIMENTO 6744 1022 507398 PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS 6743 1023 1015414 LUIZ CLAUDIO GALERA DE OLIVEIRA 6742 1024 1017336 JOSE EVANGELISTA ARRAIS DE SOUZA 6742 1025 1001574 MARCELO FERREIRA SILVA 6741 1026 1017827 DIEGO BEZERRA 6740 1027 1017786 MARCOS ANTONIO RIBEIRO BELCHIOR 6739 1028 1017878 JOANA DARC DE ALMEIDA 6738 1029 1016185 MARCELLO GUSTAVO DE PAULA 6736 1030 1007369 MARCIO DIAS MARVILLA 6734 1031 812760 MARCO ANTONIO CHAGAS 6732 1032 1005636 JOSE CARMELIO DE MEDEIROS 6731 1033 1012443 ANDRE CARLOS DA SILVA 6731 1034 541206 JOSE ROBERTO BRASIL 6730 1035 1018008 JORDANIA DA SILVA PEIXINHO RUVENAL 6730 1036 1010182 GEORGE VIEIRA DE ANDRADE 6727 1037 1002635 HERMITO DE SANT ANNA BREDERODE 6727 1038 517627 RUI PEDRO DE ARAUJO 6725 1039 41265 ORLANDO VIANA DA COSTA 6725 1040 1009574 EMERSON CRISTIANO HONORIO CAMPOS 6725 1041 1018075 ALEXANDRE POTIER MAYER 6723 1042 1018059 FRANCISCO CONTI NETO 6723 1043 1018050 ROSANGELA MONTEIRO D ALMEIDA 6723 1044 835033 RENATO CESAR DE OLIVEIRA 6721 1045 1013626 CRISTIAN PEDROSA BLAUDINO 6720 1046 1016334 MARCOS VEIGA REIS COELHO 6718 1047 1014530 ALCEIR FERREIRA 6716 1048 1015101 CELSO SOBREIRA DA SILVA FILHO 6715 1049 1018174 ROGERIO SOUZA ANDRADE 6714 1050 1018054 CLAUDIONOR DE CARVALHO 6714 1051 835019 ROGERIO FERREIRA TELES 6713 1052 1018101 SEBASTIAO RINALDO DOS SANTOS 6713 1053 1015066 AFONSO LOPES DA SILVA 6711 1054 1008019 ALUISIO MAX SANTOS DA SILVA 6711 1055 1015406 ISAIAS ALVES DE OLIVEIRA 6710 1056 1000306 JOSE SEBASTIAO DA SILVA 6709 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202624 1163 1012274 MARCIO DIAS 6600 1164 1018436 AGENILDO DONIZETE DE OLIVEIRA 6600 1165 1020157 LUIZ CLAUDIO FREITAS SILVA 6598 1166 1020228 SERGIO HENRIQUE GONÇALVES GOMES 6597 1167 1020221 MARCO ANTONIO GASPAR RAMOS 6597 1168 1020249 HENRIQUE DIAS DE SOUZA 6597 1169 412641 RENATO FERNANDES AZEVEDO 6595 1170 1020075 MARILUZIO DA SILVEIRA JUNIOR 6594 1171 824304 EDUARDO DE SOUZA MARTINS 6593 1172 1020296 CARLOS EDUARDO TEIXEIRA MACIEL 6593 1173 1002118 ISAAC LOPES DA PENHA 6591 1174 1020371 ANDREA SILVERIO DE SOUZA GONÇALVES 6590 1175 1020374 RALPH DE ABREU GENEROSO 6590 1176 1020323 FABIANO RENDEIRO NOGUEIRA 6590 1177 1020253 MARCELO TEIXEIRA MACIEL 6590 1178 826596 LUIS ANTONIO LOPES PEREIRA 6589 1179 1020385 ANDRE MONTEIRO BRAGA 6589 1180 1020418 PEDRO PAULO TOLEDO FERNANDES 6586 1181 1007438 CESAR AUGUSTO CUNHA DE OLIVEIRA 6580 1182 842758 ANDRE DA SILVA SANTANA 6580 1183 1020512 MAURICIO SOARES DE AZEVEDO 6579 1184 832434 RENATO DE BARROS HENRIQUES 6578 1185 1020505 JOSE ADEILTON OLIVEIRA COSTA 6577 1186 1019241 VLADIMIR FERNANDES 6577 1187 998417 EDMILSON JOSE DE SOUZA 6576 1188 1020278 ALEXANDRE TABELINI NOVAES 6576 1189 1019568 JOAO RICARDO COELHO DA SILVA 6574 1190 1017938 DARISMAR DA CONCEIÇAO RODRIGUES 6574 1191 1019461 LEANDRO DA CRUZ RODRIGUES 6571 1192 1003629 JAYR DE BRITTO LUIZ 6571 1193 1020672 ALVIMAR FURTADO 6570 1194 447579 MARCELO MURILHO 6570 1195 1005912 PAULO SERGIO DA SILVA TORRES 6568 1196 1019107 ALDEMIR DIAS CORREIA 6568 1197 1020777 CLAUDIO MARCIO LAGAME 6563 1198 996312 EDUARDO MARINHO DE SOUZA 6559 1199 1010045 HUMBERTO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 6558 1200 807849 JULIO REIS DA CONCEICAO 6557 1201 1017631 ARMANDO CARLOS GOMES 6556 1202 1006371 SERGIO ALEXANDRE THOMPSON 6555 1203 1005641 FABIO DE SOUZA CARDOSO 6555 1204 1011252 ABIDORAL PORTO SOARES 6553 1205 1015770 SERGIO RICARDO COSME OLIVEIRA COSTA 6552 1206 1021018 SILVIO ALEXANDRE DA COSTA F. FONSECA 6550 1207 1021034 RODRIGO FARAGE MARINHO 6550 1208 1008079 RONALDO BOECHAT 6548 1209 1001882 RENATO PEREIRA AREAS 6548 1210 1021078 MARIO MACHADO DA CUNHA JUNIOR 6547 1211 1021114 CLEBER CHARLES VALERIO DA COSTA 6547 1212 773186 FRANCISCO OLIVAR FERREIRA JUNIOR 6545 1213 1021160 JONATAS PIRES 6544 1214 1021142 EDSON AMADO DA COSTA PINTO 6544 1215 1021135 JOSE GOMES DA SILVA FILHO 6544 1110 471495 LUCIA DJANIRA ALMEIDA DE O. FIGUEIREDO 6650 1111 1019267 RAFAEL MENDES MARTINS 6648 1112 1010917 FRANCENYR DE OLIVEIRA CARDOSO 6647 1113 1018641 LUIZ CARMO COSTA FILHO 6647 1114 1019314 FABRICIO ALMEIDA DE SOUZA 6647 1115 1004446 FRANK WILLIAN PACA BARBOSA 6646 1116 1005869 SERGIO ROBERTO PALHARES 6646 1117 1002767 RODRIGO RIBEIRO DE JESUS MENDONCA 6643 1118 1014891 LUIZ GONZAGA NASCIMENTO CAVALCANTE 6642 1119 827499 ALZEMAR SILVA BARROS 6642 1120 1019333 ANTONIO CARLOS LEAL MARATEO 6642 1121 1019405 ROGERIO DA SILVA SINEIRO 6641 1122 1018041 JOAO BATISTA DA SILVA FILHO 6640 1123 1011958 JOAO PAULO TOME DA SILVA 6639 1124 1019537 CLOVIS ALBERTO PEREIRA BARROS 6635 1125 809378 LEANDRO FARIA SANTOS 6635 1126 1019250 EDUARDO FERREIRA MARTINS 6634 1127 998122 SIDNEI DE FREITAS PAIVA 6633 1128 822277 ANDRE LUIZ ALVES FARIA 6632 1129 1018662 DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA 6631 1130 998895 ALVARO LUIZ DO CARMO SILVA 6629 1131 1019662 JORGE DOS SANTOS VIEIRA 6628 1132 1019676 MILTON ANTONIO DA SILVA 6628 1133 1018532 ANTONIO ADAIL SANTANA 6628 1134 1019651 LEONARDO MAIA FERREIRA 6628 1135 1018072 OSVALDO DOS SANTOS FERNANDES 6627 1136 1019760 RODRIGO CARVALHO DE MIERES 6626 1137 1011944 WELLINGTON LUIZ VIEIRA VICENTE 6626 1138 1019507 ALESSANDRO GOMES RODRIGUES 6625 1139 1019791 MAURICIO ALEXANDRE DALTRO FERREIRA 6625 1140 999618 RONALDO BEZERRA DA SILVA SANTOS 6622 1141 1019414 ERLI MOREIRA CALAZANS 6622 1142 1011072 HELIO HANCIO FILHO 6622 1143 1019831 JEOVANY DIEGO DE SOUZA DE OLIVEIRA 6621 1144 1017254 ADILSON SALVADOR DOS SANTOS 6619 1145 778631 ELIZEU DE SOUZA SANTOS 6618 1146 392093 PAULO ROBERTO NOVELLIS COLPAERT 6618 1147 817002 MARCELO JORGE BRANDAO PINHEIRO 6617 1148 1014298 EDUARDO DE ANDRADE SILVA 6617 1149 1019950 MARCIO RODRIGUES FARIA 6617 1150 790407 WALTER COSTA SILVA FILHO 6616 1151 1018806 JOEL FONSECA DOS SANTOS 6616 1152 1019500 MARCELO FERNANDES GOMES 6615 1153 1019309 EDCARLOS RODRIGUES TOMAZ 6614 1154 1015985 MORVAN CHAVES DE SOUZA 6611 1155 1019991 ERIC SOARES MELLO BRITO 6610 1156 1019987 VALERIO JOSE COSTA PEREIRA 6610 1157 1019971 DOUGLAS DE ALBUQUERQUE LEAL 6608 1158 803616 JOSE ALEXANDRE DIAS REBELO 6608 1159 1020055 VALDEMIRO DA CONCEICAO 6606 1160 1015512 WALFREDO CAMPOS SENNA 6606 1161 1013501 ANTONIO MARCELINO LORETO 6604 1162 1011909 MARIO JORGE SATIRO 6601 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202625 1269 1021997 FABIO ANTONIO FERNENDES MONTEIRO 6498 1270 1022081 RAFAEL CONSTANTINO SABOIA 6498 1271 1020247 JOSE DO NASCIMENTO SILVA 6496 1272 825541 MARCELO DOS ANJOS TEIXEIRA 6496 1273 1021581 ENILSON LOURENCO DA SILVA 6495 1274 1022170 WERTHER DOS SANTOS BORGES BARCELLOS 6493 1275 1019328 PAULO GLAITON FERNANDES DA SILVA 6492 1276 833721 JOSE ROBERTO ARAUJO DE BRITO 6491 1277 1012437 EDVANDO ARAUJO PINTO 6491 1278 1021847 CLELSO DOMINGOS DE SOUZA 6491 1279 1018261 ISAIAS MARCOS FORSSARD 6490 1280 1022277 GERSON MOLOTERNO DOS SANTOS 6486 1281 1013060 SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA 6486 1282 1009972 HELIO CEZAR DUARTE FILHO 6485 1283 1017106 VITOR HUGO PINTO ROSA 6485 1284 1022183 JORGE LUIZ DE SOUZA LOPES 6485 1285 1022046 MARCELO FREIRE POLICARPO 6482 1286 1009568 LUIZ CLAUDIO FRANÇA 6482 1287 996140 SANDOVAL PEREIRA DE JESUS 6481 1288 1006851 LUIZ CARLOS CRISTIANO JUNIOR 6478 1289 807788 COSME PINHEIRO ALVES 6478 1290 1010832 ANTONIO OLIVEIRA GOMES 6477 1291 1022329 EDSON DOS SANTOS FERREIRA 6475 1292 1009586 JUAREZ FRANCISCO DA SILVA 6469 1293 1003472 NILSON MENDES PERES 6468 1294 1015792 AVONE TORQUATO SOUSA 6467 1295 1007127 WASHINGTON JOSE DA SILVA 6467 1296 1022675 ORLANDO MARTINS DA CRUZ 6465 1297 1019457 LEONARDO CAVALCANTI DOS SANTOS 6465 1298 1022651 FABIO VIEIRA DE CERQUEIRA 6465 1299 1003638 WAGNER GOMES BULHÕES 6464 1300 1022693 ADAIL RODRIGO LUCAS GONÇALVES 6464 1301 834953 EVERSON SERGIO DA SILVA 6463 1302 1004990 HERONDI DE SOUSA FRANCO 6462 1303 1022743 THIAGO HONORIO DA SILVA 6459 1304 1022748 EVANDRO PAIVA VIEIRA DA SILVA 6459 1305 1022787 ALEXANDRE ESTEVES GOMES 6458 1306 1017153 PAULO CESAR DA SILVA 6457 1307 1021796 ITAMAR BATISTA DE OLIVEIRA 6456 1308 1020903 FELIPE MOREIRA SANTOS 6455 1309 1017050 DEMILSON PEREIRA DA SILVA 6455 1310 1022670 JOSIMAR DA SILVA FRANCISCO DE OLIVEIRA 6455 1311 996829 JORGE BASTOS 6452 1312 1009251 MARIANO FRANCISCO AVELINO DA SILVA 6451 1313 1022880 WELLINGTON COSTA SANTOS 6451 1314 469407 LUIS CARLOS BARBOZA DE LIMA 6450 1315 1022668 GILSON RIBEIRO 6449 1316 1022957 ANTONIO CARLOS FELIX DA CUNHA 6449 1317 1020222 DANIEL GONCALVES LEITE 6446 1318 1020628 FRANKLIM RODRIGUES MENDES 6446 1319 1022834 MARCIO SILVA DOS SANTOS 6446 1320 1022972 JORGE RICARDO TENORIO DA SILVA 6446 1321 1022917 MARIO SALDANHA CASTRO 6445 1216 840944 GILBERTO LIMA MEDEIROS 6544 1217 1021183 RONALDO LUCINDO DA SILVA 6543 1218 1007659 CLEMENTINO DA ANNUNCIAÇAO 6540 1219 820267 ISMAEL DA PAZ DIAS 6540 1220 805575 RENATO FERREIRA PINTO 6540 1221 1019872 ALEX PEREIRA DUARTE 6538 1222 1021286 ROBSON GOMES DAMASCENO 6537 1223 1017145 FRANCISCO GERALDO DA SILVA 6536 1224 1021299 FLAVIO EDIMAR DA SILVA 6535 1225 1018552 NORBERTO HENRIQUES DA SILVA 6535 1226 808655 MARCOS VINICIUS GIANOTI DA SILVA 6534 1227 1021410 DILSON SOARES GONÇALVES 6533 1228 77008 JORGE CORREA ASSUMPCAO 6532 1229 153571 JORGE LUIZ POLICARDO SILVA 6530 1230 1017921 FABIANO MARINHO DE SOUZA 6529 1231 1020751 PAULO MARQUES MORENO 6529 1232 1019514 MARCOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS 6529 1233 1019829 JORGE ALEX DE CARVALHO DE OLIVEIRA 6527 1234 1010725 JOEL MIRANDA DA SILVA 6526 1235 999858 NELTON LUIZ DE SOUZA 6526 1236 1017351 ALEXANDRE DE SOUSA GONCALVES 6525 1237 1021491 ALEXANDER MONTEIRO DA SILVA 6525 1238 827627 MARCELO DE OLIVEIRA PAULINO 6524 1239 836533 ANDRE LUIZ OLIVEIRA DAVID 6523 1240 1021598 JOSE ALVES DA COSTA 6522 1241 728377 EMERSON PILET DA SILVA 6521 1242 1021688 PAULO CESAR DA SILVA 6519 1243 1003641 EDMUNDO NUNES DOS ANJOS 6517 1244 1021731 ANDRE LUIZ DOS SANTOS MONTEIRO 6515 1245 1021718 JULIO CESAR ALVARENGA PEREIRA 6515 1246 1015717 CARLOS ALBERTO RODRIGUES GUERRA 6514 1247 1021745 WELLINGTON LUIZ COIMBRA DA SILVA 6514 1248 1021781 CLAUDIO FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA 6514 1249 1021809 JOAO FERREIRA DA SILVA 6513 1250 1021590 MICHEL LIMA DE BRITO 6513 1251 838005 FABIO NEGRAO NEVES 6512 1252 764059 WELLINGTON BARBOSA DAMIAO 6511 1253 1003247 MICHEL GONCALVES RAMOS 6511 1254 1007825 JOSE MARIA FILHO 6507 1255 540656 FRANCISCO PAULO FEITOSA FIGUEIRAS 6506 1256 1021932 RIVALDO DUTRA NEVES DE SOUZA 6506 1257 1013286 GILMAR LOURENCO 6506 1258 1021670 ANTONIO CARLOS DE SOUSA 6505 1259 1021163 CLAUDINEI BENTO SOARES 6505 1260 1018707 ALEXANDRE DA SILVA GUEDES 6503 1261 631790 JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR 6502 1262 1018670 NILSON FRANCISCO RODRIGUES 6501 1263 1012448 FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE LIMA 6501 1264 760166 MANOEL ADELINO PINTO CORREA 6501 1265 1022007 RICARDO LUIZ CORREA COELHO JUNIOR 6501 1266 513722 SERGIO SILVA DE JESUS 6499 1267 1022071 RAPHAEL PINTO SICILIANI 6499 1268 1017132 ANDRE LUIZ TEIXEIRA 6498 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202626 1375 1005683 LEONARDO XAVIER FRANCISCO DA SILVA 6407 1376 828203 ALEXANDRE DE SOUSA TOSTES 6405 1377 1023223 STELIO FERNANDES DE SANT ANNA 6405 1378 1017098 BRUNO CORREA DOS SANTOS LANNA 6405 1379 1023898 HELIO FERNANDES MACIQUEIRA 6403 1380 1022528 RICARDO HENRIQUE TAVARES BRZOSTEK 6402 1381 1022717 LUIS HENRIQUE BENTES MONTEIRO 6401 1382 1020503 PAULO DA ROCHA AMORIM JUNIOR 6400 1383 995571 JOSUE DA SILVA ROCHA 6399 1384 1016731 HUGO LEONARDO BRAGA MOREIRA 6398 1385 1019039 THIAGO DE ARGOLO AGUIAR 6398 1386 836530 FABIO MOREIRA LOPES 6396 1387 1022211 FLAVIO LOPES LIMA 6395 1388 837863 DJACI ALVES CARVALHO 6394 1389 787814 ANDRE GONCALVES PEREIRA 6394 1390 1018215 RONALDO COSTA TEIXEIRA 6392 1391 831158 EMERSON BORGES DA FONSECA 6391 1392 1023221 DIEGO MOURA DE TUPINAMBA BARBOSA 6391 1393 289289 JORGE MARCOS DOS SANTOS 6388 1394 1021616 WALTER SOUZA DOS SANTOS 6384 1395 1021908 NELSON ANTONIO SANTOS QUEIROZ 6383 1396 827700 PAULO ROBERTO REZENDE JUNIOR 6382 1397 1018663 THIAGO FARIA PARMANHANI 6381 1398 1024421 ROBSON BATISTA LOPES PINHEIRO 6380 1399 1014980 AMAURY DA SILVA LEITE 6379 1400 1019989 MARCELO ARAUJO AZEVEDO 6379 1401 1019718 WILLIAM SANTOS DE MATTOS 6378 1402 1024442 FELIPE JESUS DA SILVIERA 6376 1403 1024406 ERLEY FRANCISCO 6375 1404 520821 ODIR RODRIGUES DE SOUSA 6375 1405 821130 SEVERINO COSTA DA SILVA 6375 1406 1001639 MARCELO AQUINO DA SILVA 6374 1407 837702 VANDERLEI ROQUE DALPIAN 6374 1408 1024478 ILDO ELOI GALLAS 6374 1409 1024488 LEANDRO CAVALCANTE DE ALMEIDA 6374 1410 1024527 JOSE FERREIRA DA SILVA IRMÃO 6373 1411 1023158 WALCHIR DE SANT ANNA FILHO 6373 1412 1024162 JORGE LUIZ LOROZA 6373 1413 1024492 VANDOBERTO FERNANDES DE ANDRADE 6373 1414 1008210 JOSE FRANCISCO CARVALHO DA SILVA 6372 1415 1006700 LUIZ CARLOS FERREIRA NETTO 6371 1416 1020010 LUCIO SANTOS DE MATTOS 6370 1417 1024569 EDUARDO LEONEL BRANDAO 6369 1418 417141 ADMILSON BARBOSA CARVALHO 6369 1419 1024561 PAULO CESAR FERREIRA TOLEDO 6369 1420 1022671 MARLOS CORDEIRO DE ANDRADE 6369 1421 1024594 ANA LUCIA FREIRE GUILHERME 6368 1422 1024522 MARCUS VINICIUS SPILARI DA SILVA 6368 1423 1023792 MARCOS ANTONIO PAULINO 6367 1424 1008954 HELIO DE OLIVEIRA PACHECO 6367 1425 517584 ROBERTO SANTOS DA SILVA JUNIOR 6362 1426 1024665 FABIO CHAGAS RODRIGUES DA COSTA 6362 1427 834297 CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA 6361 1322 1009613 RANIERI DOMINGOS BACALHAU 6445 1323 1021700 JAIME ITAGIBA DIETRICH DE LIMA 6444 1324 1022377 APRIGIO ROCHA DE SOUZA 6444 1325 1016128 OSWALDO MARTINS DE OLIVEIRA 6444 1326 839893 RONALD BEZERRA DE AZEVEDO 6444 1327 1014829 JOSE ALBERTO OLIVEIRA DE CASTRO 6443 1328 1016384 IVAN JOSE PINHEIRO 6443 1329 449539 JOSE RENATO PEIXOTO MARTINS 6442 1330 1022499 LUIZ FELIPE BARBOSA DE ASSIS 6440 1331 1022868 MAGNO PEREIRA DOS SANTOS 6440 1332 1023161 RAIMUNDO PLACIDO FILHO 6439 1333 1023191 MARCO AURELIO FERNANDES AGUIAR CORREA 6439 1334 1014679 LICINIO JOAQUIM PINTO CORREIA 6438 1335 1015073 JEAN CARLOS BARBOSA SOUSA 6437 1336 822865 OCIMAR DA SILVA FARIAS 6437 1337 1023147 DARLAN ALVES DO COUTO FURTADO 6437 1338 1020879 MARCELO MARQUES PEREIRA 6436 1339 1019131 WILLIAM CORDEIRO RODRIGUES 6436 1340 1023086 ADEMIR VIEIRA DA SILVA 6435 1341 1020216 CELSO GUIMARÃES 6435 1342 1014766 MARCOS FLAVIO DA SILVA 6435 1343 1016936 GILSON VILAS BOAS BASTOS 6434 1344 293468 CARLOS PAULO DE SOUZA MAGALHÃES 6434 1345 628064 JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHAES 6433 1346 306096 LUIZ PAULO PORTO 6431 1347 1018701 MARCELO LOPES MENEZES 6429 1348 1023399 GIRLEU DUARTE EVANGELISTA 6428 1349 1023414 ANDREA ASSANTI 6425 1350 1023410 JAIRO DE OLIVEIRA LIMA 6422 1351 1023510 MARCELO PANZA CALDAS 6422 1352 1023436 LUIZ ANTONIO ZORZAM RIBEIRO 6421 1353 811271 ARTUR EMILIO BASILIO JORGE 6421 1354 1023442 HELIO MORENO BALTAR 6421 1355 1013072 WALTER RAMOS RIBEIRO 6420 1356 1023561 ALEX SANDRO GONCALVES DA SILVA 6417 1357 1022231 JOEL ALVES DE SOUZA 6417 1358 1023550 DIEGO CARDOSO LINS 6417 1359 1003539 FLAVIO RODRIGUES MONTEIRO 6416 1360 1023610 FERNANDO DIAS DE BARROS 6416 1361 1023598 DARLAN JOSE LEITE NARDY 6416 1362 1023614 ALEXANDRE JESUS ROMOALDO 6416 1363 1023624 OSIEL FRANKLIN DOS SANTOS 6416 1364 1023645 RICARDO MACEDO DE ABREU 6415 1365 1021063 ROBERTO EZEQUIEL DUARTE 6413 1366 1011144 MARCELO ROBERTO ROSA CHINELLI 6413 1367 1016409 JOSE ROBERTO ARNOUT VICENTE 6412 1368 1023403 LEANDRO MATRICIANO COUTO 6411 1369 1006856 ANTONIO CARLOS VIEIRA 6411 1370 1023324 GILMAR DE OLIVEIRA LEITE 6411 1371 813723 MARCELO JOSE DE OLIVEIRA 6409 1372 1019136 NELSON PEDROSA LIMA 6409 1373 1023782 NILTON LUIZ FAGUNDES 6408 1374 362364 JORGE LUIZ VIEIRA TORRES 6407 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202627 1481 1025726 JOSIEL GOMES DE OLIVEIRA 6301 1482 1023186 LEANDRO MOREIRA SALLES DA COSTA 6298 1483 1017583 CELSO ALVES COSTA 6298 1484 801647 LADIMIR ROSA MENDES 6296 1485 1025836 FELIPE DE CASTRO LEAL 6296 1486 997908 LUCIANO DAVEL BURGUEZ 6295 1487 1025103 FABIO DA SILVA 6295 1488 1025712 ALEXANDER SALDANHA VIANA 6294 1489 1025709 JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS 6293 1490 994864 RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO 6293 1491 1022212 ALEXSANDRO MONTEIRO DE SOUZA 6293 1492 1025918 ROBERTO RIBEIRO DO AMARAL JUNIOR 6291 1493 817407 MARCELO CORREA DA SILVA 6291 1494 1025953 LUCIANO MENEZES SILVA 6290 1495 1025991 WAGNER GUEDES DA SILVA 6287 1496 1004251 JOSE MINERVINO FERNANDES 6286 1497 1025489 ALEXANDRE GALDINO DA SILVA 6285 1498 1024118 JORGE DA SILVA 6284 1499 1021000 PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA 6283 1500 1000892 REINALDO FERREIRA PINTO 6283 1501 1025905 FRANCISCO AIRTON PEREIRA DE SOUZA 6282 1502 841613 CARLOS MURILLO DA SILVA 6282 1503 1025729 SELMO RICARDO OLIVEIRA SANTOS 6279 1504 1025613 FERNANDO JOSE DA CONCEICAO SILVA 6279 1505 1018237 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR 6278 1506 1023002 RAFAEL DUARTE DA SILVA 6277 1507 827157 LEANDRO ALVES CATAO 6276 1508 1019332 REGINALDO ALEXANDRE SANTIAGO SANTOS 6274 1509 1009053 STEFERSON DA SILVA LIMA 6274 1510 1025108 FAGNER CANDIDO DA SILVA 6274 1511 1026237 RENATO SOARES DE MELO 6273 1512 1015009 ANDRE RODRIGUES DA SILVEIRA 6272 1513 1026146 FELIPE BARBOSA DAMASCENO 6272 1514 1022188 JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA 6272 1515 289890 CARLOS ALBERTO PEREIRA LOPES 6272 1516 312101 CLAUDIO DOMINGOS CARDOSO 6271 1517 1013151 ROQUE FELIX ANDRE 6271 1518 651978 FRANK PRADO FIGUEIREDO DE LYRA 6271 1519 1006638 DENISE REBELLO DE ALMEIDA 6271 1520 1009957 JOSE MAURICIO DE LIRA ALVES 6271 1521 1026272 SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA 6271 1522 1026273 FELIPE DA COSTA GONÇALVES 6271 1523 1025802 MOISES GOMES DA SILVA 6270 1524 1026017 EDMAR MAURICIO SILVA DE ALEXANDRIA 6268 1525 812146 MAURO HENRIQUE CHAGAS DE AGUIAR 6265 1526 1018635 PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZA 6265 1527 1024804 GILSON DA SILVA MARCOLINO 6265 1528 996114 JOSE SAMUEL FERNANDES 6264 1529 1026467 FERNANDO GOMES 6264 1530 1014011 ALOISIO LIMA SANTOS JUNIOR 6264 1531 1026471 WELLINGTON PEREIRA CALIXTO 6264 1532 824865 IZAIAS DE MENEZES OLIVEIRA 6262 1533 1026081 PAULO CESAR ALVES DE SOUZA 6261 1428 1022742 SAMUEL GOMES ACIMO JUNIOR 6360 1429 1003186 HILSON JOSE DOS SANTOS COSTA 6356 1430 1019964 DIOGO BARBOSA DA SILVA 6356 1431 1024189 SEBASTIAO MACHADO DOS SANTOS 6355 1432 1017722 MOACYR FERREIRA GUIMARAES JUNIOR 6355 1433 1024385 RICARDO JACINTO DA SILVA 6353 1434 1019068 ALMIR FERREIRA TRINDADE JUNIOR 6351 1435 1016795 RICARDO DEVITA ROCHET 6350 1436 1023837 ISMAEL PEREIRA MONTEIRO 6347 1437 742640 SERGIO DIAS DOS SANTOS 6345 1438 1024883 LEANDRO DIAS DE CARVALHO 6345 1439 1024712 LOURIVAL COSTA SOARES 6343 1440 427531 MARCOS ANTONIO DE SOUZA MARTINS 6342 1441 997827 EDUARDO DA SILVA MOURA 6342 1442 839737 CARLOS ANTONIO MARTINS 6341 1443 1023127 AERONALDO MONTEIRO DE LIMA 6339 1444 1024986 CESAR LEANDRO CARDOSO BARBOSA 6338 1445 1003593 CHARLES CORDEIRO DE OLIVEIRA 6338 1446 1017836 VINICIUS MOREIRA DA COSTA 6338 1447 835651 ALEXANDRE MAGALHAES DA SILVA 6337 1448 837432 MARCO ANTONIO LOPES MORAES 6337 1449 1017595 SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA 6336 1450 1023765 CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 6335 1451 1024912 FLAVIO MARINHO DE ARAUJO 6334 1452 1021916 GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES 6333 1453 1012087 BRUNO ESTEVES MACHADO 6333 1454 1019672 MARCIO DA SILVA VERGACAS 6330 1455 1023832 ANDERSON LIMA MARINHO 6329 1456 1025031 RICARDO DA SILVA CALDEIRA 6327 1457 1020544 AMINADABE LIMA DO NASCIMENTO 6325 1458 1014485 ADRIANO CARVALHO SOUSA 6325 1459 1025200 JOSE HORLEY FERREIRA DE SOUSA 6324 1460 1024914 CLAYTON OLIVEIRA LINO SORVA 6322 1461 1024905 RICARDO VIEIRA DE SOUZA 6321 1462 1023454 GUILHERME DOS SANTOS FERNANDES SILVA 6320 1463 1021825 HUGO LEONARDO DA SILVA CORREA 6320 1464 1000096 ANTONIO CARLOS MARQUES FURTADO 6319 1465 1025342 FLAVIO JOSE DA SILVA 6319 1466 817316 LAERCIO AQUINO FONSECA 6319 1467 831081 MARCOS VENTURA REGO 6318 1468 1025402 JAZON BATISTA DA SILVA 6318 1469 1025383 GEDECI GRANGEIRO DE MENEZES 6318 1470 1012145 JOAO DE SOUSA FARIAS 6313 1471 1023096 JOSE DA SILVA 6312 1472 1025558 RAPHAEL PEREIRA SILVA DA CRUZ 6312 1473 767451 MARCELO FIUZA DE FREITAS 6311 1474 1025574 CARLOS NOVAES DE SOUZA 6309 1475 1025530 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA 6308 1476 1000607 FRANCISCO NERI DE SOUSA 6308 1477 1019999 GILVAN FERNANDES DA SILVA 6303 1478 516396 PAULO ROBERTO ALMEIDA SILVA 6302 1479 1025715 BRUNO SANT ANNA LOPES DE OLIVEIRA 6302 1480 777422 LUIZ CLAUDIO DA SILVA 6301 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202628 1587 1027218 CARLOS MANUEL GONCALVES ALVES 6209 1588 1022712 ADERNOEL SANTOS DE MENESES 6208 1589 1011603 ISAC DE OLIVEIRA 6207 1590 1027351 PAULO DE SANTANA DA SILVA NETO 6207 1591 1026922 JORGE LUIZ MENEZES DA SILVA 6206 1592 1024390 ARTHUR GAETE PINTO 6205 1593 1027574 AUGUSTO CESAR PIRES REIS 6205 1594 1027500 LIVIO MIRANDA 6204 1595 1019763 GUILHERME RIBEIRO COSTA 6204 1596 1021653 ANTONIO CLICIO MARINHO DA SILVA 6204 1597 1027499 WANDERSON CARLOS DA ROCHA 6204 1598 997776 LUCIANO BASTOS COSTA 6203 1599 1026148 ROLEANDRO DO AMARAL DE OLIVEIRA 6202 1600 1014200 LUIZ PEDRO DE SOUZA 6201 1601 1011527 ROGERIO VIEIRA 6200 1602 1027488 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS 6200 1603 1027699 MARCOS ANDRE LUIZ DA SILVA 6200 1604 1014792 DAMIAO MARTA CIPRIANO 6200 1605 1027697 FLAVIO OLIVEIRA DA CUNHA 6200 1606 1013106 RONEI MEDEIROS GOMES 6199 1607 1017499 MARCELO DIAS PEREIRA 6194 1608 1021820 GIOVANI DA SILVA LOPES 6192 1609 1017179 WAGNER SILVA SERPA 6191 1610 1021155 ANDREA LESSA STANZIK 6190 1611 1027382 MANOEL FERNANDES ALVES DA NOBREGA 6189 1612 1013035 MARCOS RIVALDO XAVIER MENDONCA 6189 1613 1019808 JOSE ANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA 6188 1614 995497 WELINGTON ACCORSI TOLEDO 6188 1615 1019312 ALEX SANDRO GOMES DE SOUZA 6187 1616 1015955 ANTONIO OLIVIERO NETO 6185 1617 1028005 MARIO LUIZ SABADINE DE MELLO 6184 1618 1027913 ALEXSANDER RIBEIRO COSTA 6184 1619 1027983 LEONARDO VICTORINO AGRA 6184 1620 1028025 CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO ABRUNHOSA 6183 1621 1018942 RODRIGO DA SILVA MOREIRA 6183 1622 1026234 JOSE LUIS DO CARMO ANTONIO 6181 1623 1028073 FABIO DE MATOS GUATIMOZIM 6179 1624 1008840 FRANCISCO ALTOS DE MEDEIROS FILHO 6177 1625 1028194 RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA 6173 1626 1000530 CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO 6172 1627 1028122 SERGIO MATEUS DIAS 6172 1628 1026425 LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS NETO 6172 1629 252443 ALUISIO DA SILVA SIMOES 6171 1630 825577 PEDRO LUIZ SALLES 6170 1631 1019394 CRISTIANO DE CARVALHO SANTOS 6168 1632 1024178 ANTONIO CARLOS FERNANDES RODRIGUES 6168 1633 1027836 CARLOS ALBERTO GATINHO COSTA DA SILVA 6167 1634 1017323 CLAUDIO GONZAGA MAGALHAES 6167 1635 1019802 ILDSON SANTOS ALMEIDA 6166 1636 1024610 FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA 6166 1637 1028351 VALDENIZE LOPES DA SILVA 6165 1638 1028413 DAMIAO PINTO DA SILVA 6164 1639 1024778 REINALDO VIEIRA 6164 1534 285889 LUIZ ARTUR FILIPPI DA CRUZ 6261 1535 1025358 MARCELO DOS SANTOS 6258 1536 818536 ALEX GOMES 6257 1537 1015157 FERNANDO ALVES PINTO 6256 1538 1026572 EVERTON DE SOUZA SILVA 6256 1539 825681 ALEXANDER RODRIGUES 6256 1540 1026593 FABIO LOPES DIAS 6255 1541 1022816 ANDERSON REIS PACHECO 6253 1542 999734 ANTONIO CARLOS MOYSES 6253 1543 1026607 RAFAEL ESTEVES MAXIMO 6253 1544 1024537 WILLIAM SALES MATOS 6252 1545 841963 MARCELO ROCHA RAPUANO 6251 1546 763178 SALVADOR BRANDAO SANTANA 6251 1547 1026665 SERGIO MARSICO 6250 1548 1024024 MARCO EDINICIO DA PAIXAO 6249 1549 1023663 MARCOS LUIZ VIEIRA SAMPAIO 6248 1550 1026549 FELIPE SILVA DE OLIVEIRA 6248 1551 1026694 DIOGO ALBERTO LISBOA CURVELLO 6246 1552 768459 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA 6245 1553 1026307 ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS 6244 1554 1000302 CARLOS ALESSANDRO MANHAES DE LIMA 6243 1555 1013180 RICARDO LOPES DA SILVA 6242 1556 1009995 ARILSON DA SILVA DO NASCIMENTO 6242 1557 767068 JOSE GENTIL ALBUQUERQUE FERREIRA 6241 1558 1013703 WALMIR COSTA DE ALMEIDA 6238 1559 1026895 ANDRE LUIZ DA SILVA 6235 1560 1026879 JOEL RESENDDE NASCIMENTO JUNIOR 6235 1561 1018802 VITOR MANOEL CARVALHO MENDES 6233 1562 1026884 RICARDO ROBERTO DIAS BORGES 6232 1563 817724 LUIZ CARLOS HIUNES DE CARVALHO JUNIOR 6232 1564 772250 JAIRO SANTOS DE FIGUEIREDO 6228 1565 1020161 MARCOS VALERIO PONTES NEVES 6227 1566 833809 RICARDO BATISTA ALEIXO 6227 1567 1026886 FRANCISCO CARLOS MENDES DUARTE 6226 1568 1013784 EDSON PORFÍRIO DA SILVA 6225 1569 1027196 MARCO AURELIO MILETO 6222 1570 1027184 PAULO CESAR PORTO SOBRINHO 6222 1571 1027202 DANIEL DA SILVA FERREIRA 6222 1572 1027228 PEDRO PAULO FERREIRA LESSA 6221 1573 1027208 ROBERTO SANTOS DE CARVALHO 6221 1574 1027256 JULIO CESAR SOREANO DOS SANTOS 6220 1575 1027293 JOAO VALENTIM DOS SANTOS 6219 1576 842142 MAX LEANDRO LUDGERO ALMEIDA 6219 1577 1027335 IEDA LANE GARCIA DE SOUZA 6218 1578 1027277 JAIRO RODRIGUES DA SILVA 6218 1579 1027339 FLAVIO RENDEIROS NOGUEIRA 6218 1580 807654 CRISTIANO ARRUDA 6216 1581 1027248 PAULO SERGIO CARTAXO MOTTA 6215 1582 1026896 ANDRE LUIZ SILVA DE PAULA 6215 1583 438331 MAURO CAVALCANTE MOREIRA 6213 1584 1018669 WAGNER DO NASCIMENTO RODRIGUES 6211 1585 1027470 ROBSON JOSE DE SOUZA MOURA 6211 1586 1002148 BRUNO KAPPEL VIEIRA 6210 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202629 1693 833839 MARCO ANTONIO MONTEIRO 6118 1694 1010957 EDMILSON GOMES ROMERO 6116 1695 1029589 JORGE MALLET BARRETTA 6116 1696 1029165 ANA MARIA CARVALHO MACHADO 6114 1697 1029269 CARLOS EDUARDO DA SILVA CABRAL 6113 1698 1029742 MARCOS ANTONIO VIANA PAIVA JUNIOR 6113 1699 1027334 EDINALDO DOS SANTOS 6109 1700 842290 PAULO HENRIQUE GODINHO RIZZO 6109 1701 1012276 MARCUS VINICIUS DE SOUZA AMORIM 6108 1702 813311 VALERIA DA SILVA DAVID 6107 1703 1029838 MARIO BARCELLOS SILVA DE AQUINO 6106 1704 1006377 MARCELO DE OLIVEIRA CORREA 6106 1705 1020908 JOSE HENRIQUE PEREIRA DA COSTA JUNIOR 6102 1706 838456 LUIZ EDUARDO ALVES DE LIMA 6101 1707 1029390 NELSON CASTRO SILVA JUNIOR 6101 1708 818653 MAURICIO CAMPOS DE SOUZA 6100 1709 1019561 ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO 6100 1710 1029764 SILVIO HENRIQUE NEPOMUCENO 6099 1711 1024407 EDVALDO COSTA DOS SANTOS 6099 1712 1029942 MARCUS VINICIUS PINTO RAMOS 6098 1713 1004453 WAGNER DE ARAUJO BRANDES 6097 1714 1015250 EDSON MARTINS DOS SANTOS 6097 1715 1030129 ALFREDO MENDONÇA NETO 6094 1716 1023879 VASCO BORGES LOPES JUNIOR 6092 1717 1030178 IZAQUE OLIVEIRA PEREIRA 6092 1718 1016890 ADALBERTO RODRIGO DA SILVA 6092 1719 1017425 CARLOS JOSE FARIAS DE ALMEIDA 6092 1720 1029969 EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA 6092 1721 1023784 DENILSON GOMES DE SENA 6092 1722 839470 MOISES INACIO 6091 1723 1029641 LUIZ HENRIQUE BARROSO MACHADO 6090 1724 1030080 MARCIO DE ASSIS SIQUEIRA 6089 1725 1026201 ANDERSON FERREIRA 6088 1726 1030340 WALDECY DE AVILA DA SILVA 6087 1727 1030364 LEANDRO BRITO MOREIRA 6086 1728 1030023 MARCOS LIBERATO CARNEIRO 6084 1729 800729 MARCEL DE ALVARENGA TAVARES 6082 1730 1030392 AVELINO SIQUEIRA DE LIMA 6082 1731 828394 AGNALDO GOMES 6081 1732 1013573 BRUNO COSTA SILVA 6081 1733 1028468 EDMILSON JESUE GONÇALVES 6080 1734 1030467 EDUARDO MARTINS DA SILVA 6079 1735 1014813 VANDERLEI RAMOS SILVA 6079 1736 1020080 JARBAS ARAUJO JUNIOR 6079 1737 806657 EDMAR RANGEL BASTOS 6079 1738 1025077 FLAVIO SOARES DA SILVA 6078 1739 1030561 THIAGO DE MELO FREIRE 6078 1740 1027915 RODRIGO BESERRA BARCELOS 6077 1741 1029686 CELSO XAVIER DA SILVA 6077 1742 1017033 ANDRE LUIS DE SOUZA MASCHE 6077 1743 1025606 FABIO DIAS DE PAIVA 6074 1744 570552 MAURO ROBERTO PAVAO DUARTE 6073 1745 1030657 JOHN SILVA DE SOUZA 6072 1640 1019996 FERNANDO GEORGE RIBEIRO MENEZES 6163 1641 1025955 GILBERTO FERNANDES SILVA 6163 1642 1028436 ENIO CARLOS OLIVEIRA FACINIO 6162 1643 1028445 MARCIO COSTA MEDEIROS 6162 1644 1028437 BRUNO BEZERRA DOS SANTOS 6162 1645 1027344 ROBERTO CESAR DA FONSECA MARIANO 6160 1646 1026715 GILDO SILVA DOS SANTOS 6158 1647 1003429 EDSON MOREIRA DE FREITAS 6158 1648 1027970 JORGE EDUARDO PORTO RODRIGUES MANSO 6154 1649 1026693 WILLIAM ROBSON LEITE DA SILVA 6153 1650 809072 WELLINGTON MATTOS DA SILVA 6150 1651 1028699 HUMBERTO DOS REIS SOARES 6150 1652 1028751 CHRISTIAN BIRKMAIER 6148 1653 997264 CARLOS ALBERTO DE SANT'ANNA DIAS 6147 1654 1015051 SILVIO SANTOS DE SOUZA 6146 1655 1021749 NEURIMAR PAULINO DA SILVA 6146 1656 1027276 JORGE THEOBALD JUNIOR 6146 1657 1019916 GERSON DA SILVA COLINO 6144 1658 999538 FERNANDO DE SOUZA RANGEL 6143 1659 1028884 FABIO ALVARES SANTANA 6142 1660 998509 LEANDRO LIMA DA CONCEICAO 6141 1661 836773 CARLOS HENRIQUE VIEIRA 6140 1662 1007970 ROGERIO FERNANDES DA SILVA 6138 1663 1028960 ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA 6138 1664 1006950 MARCOS DE JESUS CELESTINO 6138 1665 1003167 ALAN GRANADO PEREIRA 6136 1666 601159 TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO 6136 1667 1029028 DANIEL PEREIRA LICES 6136 1668 1029097 DOUGLAS FRAGA PARNAHYBA 6135 1669 810935 CLAUDIO BEVILAQUA 6134 1670 1029167 ROBERTO DINIZ DA SILVA 6131 1671 1013820 ILIDIO MAURO OLIVEIRA DE SOUZA 6130 1672 1016280 CLAUDIO SANTOS DE ALCANTARA 6130 1673 1029184 VALDIR SEVERINO DA SILVA 6130 1674 1028791 MAURICIO ALMEIDA GARCIA 6129 1675 1020599 OSWALDO LUIZ DA SILVA MARTINS 6128 1676 1016403 MELQUIADES FELIPE SABINO 6127 1677 1021993 ROBERTO ALEXANDRE ALVES DINIZ 6126 1678 825939 DANILO COSMO DA SILVA 6126 1679 1019601 LEANDRO JOSE DE OLIVEIRA 6126 1680 841179 LUIZ CARLOS ANDRADE DIAS 6123 1681 1029298 PAULO EDUARDO COSTA DA CUNHA 6123 1682 998816 ANTONIO CELESTINO ALVES 6122 1683 1023377 DAVID VINICIUS FARIAS DE OLIVEIRA 6122 1684 1029391 JOAO VITOR DOS SANTOS GARCIA 6122 1685 1023979 MARCIO DA SILVA ABREU 6121 1686 1029451 ANDERSON PIMENTEL DE AQUINO 6121 1687 1029458 RENATO PEREIRA DE ALMEIDA 6121 1688 1013584 FELIPE LUCIANO ALVES 6120 1689 1023413 PAULO DA SILVA OLIVEIRA 6119 1690 1022113 ENDERSON PELLITO 6119 1691 1022904 EDMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA 6118 1692 1029476 JOSE VALMIR DOS SANTOS 6118 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202630 1799 1031510 JOSE JOAO DE OLIVEIRA 6029 1800 1031534 CARLOS AUGUSTO PINTO GONÇALVES 6029 1801 824378 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 6029 1802 1031402 SIDNEY CRISANTO ANSELMO 6028 1803 1012305 PAULO KLEBER BRANDES 6026 1804 1029682 NAELSON CLEMENTINO DA SILVA 6026 1805 293510 ADILSON LANDIM 6025 1806 1031622 MARCO AURELIO COELHO DA SILVA 6024 1807 1031341 JOEL DE LIMA GOUVEIA 6023 1808 995345 ROBSON ANDRADE DE OLIVEIRA BARROS 6023 1809 1026220 RAUL KERTI DE OLIVEIRA 6023 1810 1031652 ROSANGELA ABRAHAO NICOLAU DAHER 6023 1811 1000167 CID CARVALHO SOARES 6019 1812 1027295 DIOGO FERNANDO MOUTINHO C. PIMENTEL 6018 1813 328757 WLADMIR HOLMER BALTAR 6018 1814 1031722 MARCIO DO NASCIMENTO BORBA 6018 1815 1009278 CLELIO VIEGAS NUNES JUNIOR 6017 1816 1026500 WAGNER CLAUDIO DE ALMEIDA 6014 1817 764340 MARCOS NUNES FIDELIS 6011 1818 1031921 ANCO MARCIO DE ARRUDA FERREIRA 6010 1819 1000842 ARTHUR NAZARETH GUIMARAES 6009 1820 1032000 MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS 6008 1821 1031983 DIEGO RODRIGUES PEREIRA 6008 1822 1031964 CARLOS ANDRE MONTEIRO 6007 1823 839721 ANDERSON AQUINO DA COSTA 6006 1824 1029792 MARCELO JOSE DA SILVA SOUZA 6005 1825 997859 CARLOS HENRIQUE DA COSTA L. DE OLIVEIRA 6004 1826 815290 JADILSON INACIO PEREIRA 6004 1827 1031674 JOSE NEUDIR RODRIGUES 6003 1828 1032080 RODRIGO SOARES CAIRES 6003 1829 815857 JORGE DAVIS DUTRA ECKHARDT 5999 1830 1024446 MAURICIO FRANCISCO CAVALCANTI 5999 1831 820385 KLEBER VIEGAS DE MELO 5999 1832 1028805 PAULO CESAR PONTES RODRIGUES 5997 1833 1029319 VICTOR RIBEIRO DE MORAES 5996 1834 1025278 FABIO FERREIRA FRAGA 5993 1835 485966 CARLOS ALBERTO SANTOS DE FREITAS 5992 1836 1032161 FLAVIO DO NASCIMENTO SEVERO 5991 1837 1032165 MARCIO CUNHA SILVA ARAUJO 5991 1838 1031954 ADALBERTO DALGAS ROCHA DE ARAUJO 5990 1839 1031594 JAIPER RONALD DE ABREU BARROS 5990 1840 1023192 VALDINEI RODRIGUES FARIAS 5990 1841 1030419 TIAGO ANDRADE GONZAGA 5990 1842 752256 JORGE ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS 5989 1843 1026437 ELIEL FERREIRA DE SOUZA 5988 1844 1024278 ANDRE SA PASSOS NASCIMENTO 5987 1845 1032026 NIXON DOS SANTOS COELHO 5987 1846 1029820 FABIO ARAUJO ADRIANO 5984 1847 998493 ANDERSON CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA 5984 1848 1032293 ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA 5982 1849 1022611 LUCIANO DA ROCHA 5981 1850 558606 MARCIO MIRANDA DE ANDRADE 5978 1851 1032344 LEONARDO HENRIQUE NASCIMENTO FRAZAO 5977 1746 1030721 AUGUSTO DE ALBUQUERQUE 6071 1747 1030707 MARCOS NAZARIO MONTEIRO 6071 1748 1017558 MARCO ANTONIO DE ALMEIDA 6071 1749 1030238 DANIEL DA COSTA FROIS 6070 1750 1022257 EDUARDO PINTO VILELA 6070 1751 1021863 JOAO BATISTA NEVES DE VASCONCELLOS 6069 1752 1030742 LUIZ THIAGO DOS SANTOS 6068 1753 1030734 HEDCLEO PETIT DE ALMEIDA SEABRA 6068 1754 1029485 ERALDO VIEIRA DOS ANJOS 6067 1755 1030763 PAULO SERGIO MARTINS LOPES 6067 1756 824596 MARCOS ANTONIO PEREIRA 6066 1757 835624 MARCOS ANTONIO CARVALHO DIAS 6066 1758 1030859 VALTER ALVES MENDES 6064 1759 532004 MURILO GUEDES RODRIGUES DE A.TEIXEIRA 6064 1760 1022108 RONALDO RODRIGUES LOPES 6063 1761 1026291 ANSELMO FERNANDES DA CRUZ 6060 1762 1018801 LUIZ HENRIQUE MARTINS DA ROCHA 6059 1763 1010981 FLAVIO RODRIGUES DA FONSECA FILHO 6059 1764 1030169 ALUISIO RODRIGUES BALBINO 6058 1765 1030932 ROSELI MARQUES ANTONIO 6058 1766 1029266 GERSON LUIZ CARDOSO RODRIGUES 6058 1767 1030976 RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA 6057 1768 996634 RENATO FRANÇA PEREIRA 6055 1769 1023185 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CEZAR 6055 1770 798421 JANINI CRESPO FIGUEIREDO 6054 1771 1026821 RAMSES AMORIM GAMBA 6053 1772 1030250 REGIVALDO ARAUJO 6053 1773 1031064 JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA 6052 1774 804322 ALLAN DE OLIVEIRA BRAZ 6052 1775 811944 MARCOS ANTONIO COSTA MURI 6051 1776 1027261 ANGEL ANTONIO SALMOIRAGHI 6051 1777 1031074 THIAGO ANSEL DE OLIVEIRA THEOTONIO 6051 1778 799085 MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO 6050 1779 1016524 PAULO DOUGLAS GONCALVES DE SOUZA 6046 1780 1011257 EDMILSON FERREIRA RAMALHO 6046 1781 1030857 CARLOS HENRIQUE PERDIGAO DE ARAUJO 6045 1782 1021893 EMANUELE BOTTINO GAUDIO 6045 1783 1023176 MARCOS FERNANDEZ RODRIGUES 6044 1784 767694 GUILHERME HUON RAMOS 6043 1785 1031269 JEANN PETTER COSTA DE MELLO 6043 1786 1006062 ROBERTO FELIX ANDRE 6042 1787 1003148 MARCELO BARROS DE LIMA 6038 1788 1028067 MARCELO RAMOS DOS SANTOS 6037 1789 1031387 MARCEL KARIM GEORGES GUBNA 6037 1790 1027284 LUIZ HENRIQUE CLAUDINO DA SILVA 6036 1791 1027917 RENATO VIEIRA ALVES CERQUEIRA, 6036 1792 1031302 JOSE EDVALDO PEREIRA DE SOUZA 6035 1793 817903 FABIO PIRES DA CONCEICAO 6035 1794 1022546 JULIO ALVES DA SILVA 6032 1795 1025788 MAURO DOS SANTOS GONÇALVES 6032 1796 1031456 NILTON JOSE GOMES 6031 1797 1031484 RODRIGO DUARTE CAMARA DE NONNO 6030 1798 840176 RENATO BRANDAO DE SOUSA 6029 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202631 1905 1010278 LEIBNITZ REIS MARTINS 5935 1906 1005398 JOSE BONIFACIO DA SILVA BATISTA 5935 1907 1033165 LEONARDO DA SILVA SODRE 5933 1908 1033213 PAULO AFONSO DE ALMEIDA VAREJAO JUNIOR 5932 1909 841848 UBIRATAN MOTTA 5931 1910 1033220 ALEXANDER DA SILVA VAZ 5931 1911 770636 EDVALDO VAZ DE QUEIROZ. 5930 1912 840753 MARCOS AURELIO SOUZA PINTO 5930 1913 1033020 MARCOS ROGERIO HORACIO DO ROSARIO 5929 1914 621744 RAUL SOARES ALONSO 5929 1915 1010449 MARCELO GUSTAVO CAVALCANTE DE LIMA 5929 1916 1033202 FRANCISCO ANTONIO DA SILVA 5928 1917 1033324 GILBERTO GOMES BARBOSA JUNIOR 5927 1918 1032745 ALESSANDRO DOMINGUES DA COSTA 5926 1919 834337 MARCELO DA SILVA PIMENTEL 5926 1920 1024169 RAMIRO BATISTA DE FARIAS 5925 1921 1028440 SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES 5924 1922 754275 JEFFERSON DANTAS TROPIANO 5924 1923 1032946 LUIZ CARLOS DA SILVA SOUSA 5924 1924 1028009 ANGELO MANHAES MIRAGAIA 5924 1925 415640 JOSE ALEXANDRE MENDONCA 5923 1926 995773 ALEXSANDER KAPPS MARCOLINO 5922 1927 1033444 MARCELO DE AZEREDO 5921 1928 1032698 MARCIO VINICIO OLIVEIRA DA SILVA 5921 1929 165772 JOAO DE LIMA BARBOSA 5921 1930 1033448 LINCOLN DA ROCHA MESQUITA 5919 1931 1033504 JOSINALDO DINIZ 5919 1932 1020992 RODRIGO COSME DA SILVA OLIVEIRA 5919 1933 1033455 LEANDRO PESSANHA ALMEIDA DOS SANTOS 5919 1934 1030852 ANDRE DA SILVA DE ARAUJO 5918 1935 1033623 CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR 5913 1936 1032188 JOSE SOARES PEREIRA FILHO 5912 1937 1026746 UBIRACY ARAUJO DE FREITAS 5911 1938 245496 MANOEL ANTONIO DE MOURA MAIA 5911 1939 1027280 CAIO ROBERTO SANTOS FERRAZ 5910 1940 1024909 LUIZ FERNANDO MOREIRA MOURA 5910 1941 1032151 VITOR HUGO RIBEIRO ADAN 5910 1942 1033744 JAKELLINE BRAVO 5910 1943 1033728 ROBERT BRUM CAVALCANTI 5910 1944 1033619 ANDERSON HENRIQUE ALVES 5909 1945 1033391 CARLOS EDUARDO SANTANA DE SA 5908 1946 837542 GILVAN BRITO DE JESUS 5908 1947 1030620 EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA 5907 1948 1030435 FERNANDO AQUINO FERNANDES 5907 1949 825760 FABIO PEREIRA DOS SANTOS 5906 1950 1031864 RICARDO ALOE BRUNO 5905 1951 1016063 CARLOS EDUARDO DOS ANJOS GOMES 5905 1952 998255 LEANDRO EVANGELISTA TEIXEIRA 5904 1953 1033108 ANDRE PEREIRA DOS SANTOS 5900 1954 1033647 RICARDO DA ROCHA BARROS 5898 1955 838534 FRANCISCO AMARAL HANDEM 5896 1956 1033951 RAFAEL DA COSTA 5896 1957 1020899 ALEX COSTA DE SANTA CRUZ 5895 1852 1032343 ANA CRISTINE DA SILVA COSTA 5977 1853 1032214 ELBERVAL PAIXAO DA CONCEICAO 5977 1854 1032373 NILTON MARIO DOMINGOS DE SOUZA 5976 1855 1017732 NELSON DE CASTRO ANSELMO 5972 1856 504928 ALBERTO BASILIO DE JESUS BATISTA 5972 1857 460640 ALEXANDRE PEREIRA DIAS 5972 1858 826275 JOSE SIDNEY SANTOS VIVAS 5971 1859 1032510 CARLOS ALBERTO CRISTOFARO FILHO 5969 1860 836299 MARCIO RAIMUNDO DA SILVA 5967 1861 1032565 NATALINO ALVES CHRISTIANO 5967 1862 1025305 TEONIR JOSE BUTERI JUNIOR 5966 1863 1021872 JORGE LUIS PEREIRA PINTO 5965 1864 812064 JOSE CARLOS DA SILVA REIS 5964 1865 1032375 MARCIO SOUZA BAPTISTA 5963 1866 1032637 KAIO MARQUES BARCELOS 5963 1867 1028470 RAPHAEL NUNES MOREIRA 5962 1868 1032703 THIAGO TAVARES BATISTA 5961 1869 1032708 ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA 5961 1870 1032722 LANIR COSTA MARTINS 5961 1871 1024314 DANIEL DE SOUZA ALVES 5961 1872 1029905 ALEXANDRE MORA DA SILVA 5960 1873 1029321 CARLOS ROBERTO SAMPAIO 5959 1874 1017271 MARCOS JOSE DA CRUZ MESQUITA 5958 1875 1024659 LUIZ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA 5955 1876 1029447 PEDRO MENDES DANIEL 5953 1877 1032913 ANDRE LUIZ DOS SANTOS LISBOA 5953 1878 1031028 ALEXANDRA RENVENUTO VENANCIO DE FREITAS 5953 1879 1027190 THIAGO DA HORA ALVES 5953 1880 1024166 MARCIO LOPES DA SILVA 5952 1881 1013663 LUIZ EDUARDO CRUZ MARTINS 5951 1882 1028687 WILSON VICTAL DE CARVALHO 5950 1883 1030890 ELIZABETH RODRIGUES VIANA 5950 1884 1012031 MARIO PINHEIRO DE OLIVEIRA 5949 1885 1016110 FABIO SILVA MISTURA 5949 1886 1016305 ANDRE LUIS SILVA CORREA 5948 1887 1022107 RENATO GOMES DA SILVA 5947 1888 1031673 EVALDO SALVADOR FIGUEIREDO 5946 1889 820662 PEDRO COSME DA SILVA 5945 1890 1020445 GISCARD DA SILVA BENINCA 5945 1891 1025825 MARCIO LUIS MADUREIRA DA SILVA 5943 1892 1013702 KLEBER EZEQUIEL CORREA 5943 1893 1023616 RENATO AZEVEDO CORDEIRO FREITAS 5943 1894 1027226 MARCIO MARZULLO 5942 1895 1000326 ANTONIO BARROS DA SILVA 5940 1896 794742 LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR 5939 1897 1033071 MARCELO BASILIO SOUZA DA SILVA 5939 1898 1033096 JORGE SEBASTIAO GENTIL JUNIOR 5939 1899 1033106 JOSE ROBERTO DA SILVA 5938 1900 995022 MARCIO RODRIGO SOARES 5938 1901 1033111 FABIANO SOARES MENEZES 5938 1902 836451 LUIS FERNANDES DIAS 5937 1903 1010447 DIEGO HONORIO DOS SANTOS NETO 5937 1904 1027301 THIAGO GOMES SOARES MORGADO 5936 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202632 2011 784687 ALEXANDRE PEDROSA GOMES 5851 2012 817766 LEONARDO CABRAL AMORIM 5849 2013 792344 AILTON DA SILVA VIEIRA 5849 2014 1027910 ROBERTO DIB DA COSTA 5847 2015 1034884 LUIZ ALEXANDRE MARTINS LEMOS 5846 2016 998702 ROBERT WAGNER BORGES DE SOUZA 5846 2017 1014255 VAGNER LUIS REGO MONTEIRO 5844 2018 1034968 DENILSON SILVA DE SOUSA 5843 2019 1002546 ANSELMO LISBOA DE SANTANA 5843 2020 998204 ROGERIO RIBEIRO ROSA 5843 2021 1034973 LEANDRO MACHADO CORREIA 5843 2022 1034971 ANGELO MORIELO GRATIVOL 5843 2023 1034963 THOMAS RIBEIRO DA SILVA 5843 2024 1016422 ADELANO DE SOUSA VIEIRA 5842 2025 1034997 MARCOS GOMES DE SOUZA 5842 2026 1034988 MARCO ANTONIO DIAS DA SILVA 5842 2027 839825 CARLOS MARCIO NUNES BILIANI 5840 2028 1033772 MARCOS EDUARDO SOARES DE FARIAS 5838 2029 1027466 LEANDRO DE SOUZA FELIPE 5837 2030 1002162 JOSE CARLOS NICACIO FERREIRA 5837 2031 1031073 MARCOS PAULO MENDES DE AMORIM 5837 2032 1035050 HEYVERSON CARVALHO RAMOS DA SILVA 5837 2033 1035074 PEDRO EDUARDO SOUZA 5836 2034 1020427 AGNALDO SOARES DE ALMEIDA 5835 2035 1031235 MARCELO RANGEL 5835 2036 819990 JURANDIR DE SOUZA JUNIOR 5832 2037 1035024 ANTONIO CLECIO DE SOUSA 5831 2038 1008282 FABIO NUNES SOUZA 5830 2039 998191 ROMUALDO PERES DE SOUSA 5830 2040 1023947 DANIEL COLLE FARIAS 5829 2041 1019049 HELIO AUGUSTO BELLO 5827 2042 1035284 RAFAEL SOUZA CUSTODIO 5827 2043 1022366 LEONARDO JOSE DA SILVA 5825 2044 1020623 OSVALDO DE SOUZA BRITO 5825 2045 1024319 BENEDITO CESAR GOMES 5823 2046 1035359 LUCIANA FERREIRA GOMES ESTEVES 5823 2047 1035355 DAYANA FONSECA DE SOUZA 5823 2048 1030978 ARTUR SOUZA DA COSTA 5823 2049 1035386 PAULO CESAR DE SA MACHADO 5822 2050 1035391 NILCEA EMIGDIO DE CARVALHO 5822 2051 793438 BRUNO FARACHE FIGUEIRA 5818 2052 832552 JORGE CARLOS CHAGAS 5817 2053 788346 MARCELO PAIVA DE OLIVEIRA 5814 2054 1035451 FILIPE COSTA MACHADO GOMES 5813 2055 1034564 DIEGO NUNES DE SA 5812 2056 498957 CARLOS ALBERTO RIBEIRO 5811 2057 1035015 PAULO RODRIGO DA SILVA PEREIRA 5811 2058 1031815 WILLIAMS LOPES BARBOZA 5809 2059 1030741 LEONARDO DE SOUZA PIMENTA 5808 2060 1005945 JORGE JOSE COSTA PEREIRA 5808 2061 1035523 CRISTIANO OLIVEIRA FIGUEIREDO 5808 2062 1035566 JOAO ALVES FERREIRA 5807 2063 1035619 THIAGO LEITE 5806 1958 1033887 ROGERIO DOS SANTOS 5893 1959 1027268 ANDERSON MOTTA MARCELINO 5893 1960 517663 AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS NETO 5892 1961 1019813 MARCOS AURELIO HENRIQUE MOURA 5891 1962 1034071 ANDRE ALEXANDRE PINTO 5890 1963 1034147 DIOGO SEIXAS PRINCIPE FIGUEIREDO 5889 1964 1033603 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO MENDES 5889 1965 1034194 FABIO MONCAO DA SILVA 5885 1966 1032937 MAURICIO BLOISE 5884 1967 1015626 AILTON FERNANDES DA FONSECA 5884 1968 787247 CARLOS ALBERTO BENEDITO LOPES 5883 1969 1019427 INACIO JOSE DA SILVA 5881 1970 771137 VAGNER DE SOUZA MENDES 5880 1971 1008228 CELSO PINHEIRO RONDON 5880 1972 1024634 JOSE MARCELO DAMASCENO TOSTES 5879 1973 1029408 ARI GASPAR DE BRITO 5879 1974 775833 ALEXANDRE DOS SANTOS BARBOSA 5879 1975 1002353 ROBSON LUIZ DOS SANTOS 5878 1976 998800 MARCIO GUEDES 5878 1977 1009381 WAGNER ARAUJO SILVA 5877 1978 838628 JOAO PEDRO CIOLI TABORDA FERREIRA 5875 1979 1034340 JULIO CESAR COELHO DE MORAES 5875 1980 1034327 FERNANDO ADAUTO DOS SANTOS 5875 1981 1028153 FABIO RICARDO FERREIRA 5873 1982 995802 ALVARO MARQUES MAGALHAES NETTO 5873 1983 1026040 IVANILDO NOYMA DE SOUZA 5873 1984 1033770 SEVERINO ANTONIO DE SOUZA 5872 1985 1034402 PETER VIEIRA CORREIA 5871 1986 1034387 ROBERTO LEAL BEZERRA 5871 1987 827608 PAULO SERGIO RODRIGUES 5870 1988 1034362 CICERO JORGE PENA DA COSTA 5869 1989 1028726 BRUNO DE OLIVEIRA LAURINDO 5869 1990 1014521 CLEBER ROGERIO SILVA SENA 5868 1991 1034555 LUIZ ALBERTO DA SILVA RIBEIRO 5864 1992 1034625 DOUGLAS OLIVEIRA LUCAS 5862 1993 1034493 MARCELO SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA 5861 1994 1034034 CLAUDIUS NAYLOR PENNA 5859 1995 1034345 HENRIQUE ROBERT CEZAR 5859 1996 1025047 MANOEL SOARES DE OLIVEIRA 5859 1997 1026203 IVSON VICTOR ALMEIDA BARBOSA 5858 1998 655703 FABIO GUIMARAES DE SOUZA 5858 1999 1034701 IGOR BAPTISTA FERREIRA 5857 2000 1033239 ALLYSON BARBOZA DA SILVA 5856 2001 1029394 ANGELO LISBOA NOBRE 5855 2002 1034743 ROBSON MASCHIO MEDEIROS 5855 2003 1014799 FABIO DE ARAUJO NETO 5855 2004 1032250 ANTONIO BARROS DOS SANTOS 5855 2005 1034785 DINIZ DA SILVA SANTOS 5854 2006 1034616 WAGNER MACHADO GARRAO FILHO 5854 2007 806556 CESAR BARCELO CHAVES 5853 2008 1032590 WELLINGTON FERREIRA BRITO 5853 2009 1034770 PAULO CEZAR CONCEICAO DE ALMEIDA 5853 2010 1012809 ALESSANDRO CALDEIRA DE SOUZA 5853 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202633 2117 1027472 WAGNER AMILCAR DE CASTRO LOQUENTE 5769 2118 1012797 RICARDO ROBERTO DA SILVA 5768 2119 1034093 ADRIANA CONCEIÇAO DA SILVA 5768 2120 1011230 MATUSALEM DORNELLES RIBEIRO 5767 2121 1033529 FABIO GONCALVES 5767 2122 810385 JAILSON SILVA DE FREITAS 5767 2123 1029102 JOAO CARLOS GALVAO FERREIRA FILHO 5766 2124 1036495 MARIUZA DA SILVA PORTO 5766 2125 838696 ALAN VINICIUS LISBOA RAMOS 5766 2126 1036529 BIANCA DE LEMOS TARDY PESSANHA 5766 2127 1036548 MARCO ANTONIO ZAMBELLI MANDRIOLE 5764 2128 1023112 MARCOS PAULO DE AGUIAR NETO 5764 2129 1028377 PEDRO ALEXANDRE SILVA FRANCA 5764 2130 996632 ANDERSON MIRANDA DE ABREU 5763 2131 1007492 VALMIR RAMOS DA COSTA 5762 2132 840165 SERGIO WAGNER LIRA COSTA JUNIOR 5762 2133 481928 HERBERT VIANA LEAL 5762 2134 1024714 WILLIAM LOURENÇO DA SILVA RIBEIRO 5761 2135 1036640 ANTONIO VIRIATO DE SOUSA 5760 2136 1031148 LEANDRO MAGALHAES DE OLIVEIRA 5760 2137 1036626 FELIPE AUGUSTO DE MELLO BRAGA 5760 2138 1036650 WASHINGTON LUIS NEVES DA SILVA 5760 2139 1032960 RAFAEL MENDES DE LIMA 5760 2140 1036618 LEO BRUNO TEIXEIRA TAVARES 5760 2141 1016061 DANIEL CORREA CAMPOS FILHO 5759 2142 1036656 MARCIA FATIMA MORAES MARTINS FERNANDES 5759 2143 779689 DANIEL ALVES ANDRADE 5759 2144 1034509 CELSO DE AGUIAR MANCO 5757 2145 1033288 JAILSON RODRIGUES DE SOUZA 5757 2146 1036727 TIAGO DIAS TEIXEIRA 5757 2147 1034482 JORGE JOSE DE PAULA 5756 2148 1036782 GUILHERME FERREIRA GOMES 5756 2149 1000165 JOAO PAULO DOS SANTOS 5755 2150 1035413 JHONY LUIS DE OLIVEIRA 5754 2151 1036010 SAMUEL FRANCELINO DOS SANTOS 5753 2152 1012871 RAFAEL OLIVEIRA ALMEIDA 5753 2153 1036855 DIEGO MELLO ALVES 5752 2154 1036774 MARCOS ANTONIO ALVES DE BRITO 5751 2155 1036868 PAULO ALBINO DE FREITAS 5751 2156 1036136 CARLOS FONSECA DA COSTA 5751 2157 1036873 OZEIAS MENDES 5751 2158 1036884 MICHELLI CORREA COZZOLINO 5751 2159 817442 JONAS GOMES DA SILVA 5750 2160 1036924 ELIEL FELIX DA SILVA 5750 2161 1004121 JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA 5749 2162 1036624 FABRICIO IGOR LIMA CUNHA 5748 2163 1013418 JOSE CARLOS SODRE DE LIMA 5748 2164 1030284 WAGNER PEREIRA MESQUITA 5747 2165 1015084 ANSELMO JOSE DE SOUZA 5747 2166 1031014 ALECYR DE SOUZA AFONSO 5744 2167 1036968 LUIS CLAUDIO DA CONCEICAO SANTOS 5744 2168 1028623 NORIVAL CARVALHO DE OLIVEIRA 5743 2169 1030891 FABIO ANDRADE DE SOUZA 5743 2064 1035351 JOSEILTON VIEIRA DA SILVA 5806 2065 1034597 ANDRE FERREIRA DOS SANTOS 5806 2066 1033988 PAULO ROBERTO PINTO 5805 2067 1030264 RUBENS ANTONIO DA SILVA 5805 2068 1034160 MARCOS DE JESUS CARDOSO 5805 2069 1023001 CARLOS MAGNO FELIPE DE ARANTES 5805 2070 999532 JOSE CARLOS PEREIRA 5805 2071 1008425 EVERALDO CAMPOS 5805 2072 1033028 JOSE CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS 5804 2073 996445 JORGE LUIZ MATOS ADELINO 5803 2074 828986 LUCIANO NUNES PEREIRA 5803 2075 1006310 MARCELO CARLOS RODRIGUES 5803 2076 1035714 MARIA BEATRIZ WINTER CAPUTO 5802 2077 1035706 DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA MASTRANTONAS 5802 2078 1035756 ALEXANDRE CUNHA MARENDAZ 5801 2079 1035759 CAIO FRANCA DE REZENDE 5801 2080 1035792 JOSE CLAUDIO ALVES SANTOS 5800 2081 1035892 BRENNO NUNES FERREIRA MATOS 5795 2082 1035732 DENILSON VIANA 5794 2083 1035771 LEONARDO SOARES DOS SANTOS 5793 2084 1035970 EDUARDO DE LIMA FREITAS 5793 2085 1035834 ALINE DA SILVA MORAIS 5793 2086 1035953 GUILHERME OLIVEIRA E SOUZA 5793 2087 287034 PAULO ROBERTO DE ARAUJO 5792 2088 1000623 ALEXSANDER DA VITORIA GUIMARAES 5791 2089 1029014 ADEMAR DIAS DA SILVA FILHO 5791 2090 1035610 RODRIGO RODRIGUES ARAUJO 5791 2091 1035991 RAFAEL SILVA ABRANCHES 5791 2092 1036021 BRUNO BRAGA DIAS VAZ 5791 2093 1036034 JOSE PEREIRA DE ARAUJO 5788 2094 1022210 ANDRE TOBIAS 5788 2095 1036076 DIOGO COSTA DAVID 5787 2096 1036092 FERNANDO DUTRA PONTES 5786 2097 1017540 FRANCISCO ATILA RODRIGUES BEZERRA 5786 2098 1034880 RAPHAEL RIBEIRO COSTA 5786 2099 1035443 ABRAHAO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR 5784 2100 1035640 RENATO DO NASCIMENTO FREITAS 5784 2101 1036116 LEONARDO PIEDADE DE AZEVEDO 5784 2102 833199 JULIO CESAR DE MELLO RODRIGUES 5783 2103 840477 ANDERSON BEBIANO DA SILVA 5783 2104 1036245 LUIZ CARLOS BATISTA FRANCISCO 5780 2105 1036211 JANE FERNANDES DE ASSIS RODRIGUES 5780 2106 1036279 ALFREDO DA SILVA JUNIOR 5779 2107 809687 GEOMARA LUCIA DE CARVALHO COSTA 5779 2108 1017765 JOAQUIM SALUSTIANO ALVES DE AGUIAR NETO 5777 2109 1023373 SANDRO DOS SANTOS NELIS 5777 2110 998434 MARCELO PEREIRA GONCALVES 5777 2111 1030011 FLORIANO RIBEIRO DE SENNA 5775 2112 320993 HUMBERTO DE ARAUJO 5774 2113 1007816 WILLIAM ASTORGA MONTEIRO 5774 2114 1031807 DANIEL DUGONE DIAS 5773 2115 1036346 PAULO CESAR FERNANDES DANTAS 5773 2116 1036459 RICARDO GOMES BENJAMIN 5770 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202634 2223 1035580 ALEXANDRE DE FARIAS SANTORO 5697 2224 1037944 ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA 5695 2225 1038006 RUBERLUCIO DE ANDRADE SILVA 5693 2226 1003765 LEANDRO DE SOUZA MORAES 5691 2227 1037765 ALBERTO FERNANDES NETTO 5689 2228 1009668 WALTEMAM PEREIRA 5689 2229 809091 JORGE LUIZ LEAL 5688 2230 1029455 ANDERSON MOUTELLA DE SOUSA 5688 2231 1022612 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA COSTA 5687 2232 1038055 ALEXANDRE DE MATOS SANTOS 5687 2233 1036531 FERNANDO DE FARIA BARBOSA 5686 2234 1000019 NELIO DE MELLO CORREA 5686 2235 1038068 LUIS ARISTON TORRES DA CONCEIÇAO 5686 2236 1033924 MARCIO MACHADO DOS SANTOS 5684 2237 999533 SIDNEY SAMPAIO DO NASCIMENTO 5684 2238 1001379 FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 5684 2239 1037034 LEONARDO BRAGANCA DE ARRUDA 5684 2240 1037483 CLAUDIO DOS SANTOS 5682 2241 1038148 CHARLES REIS DE OLIVEIRA 5682 2242 1038168 IRVIN BORBA DE ARAUJO SANTANA 5681 2243 1038161 WABNER ALVES DA SILVA FERREIRA 5681 2244 1037228 RODRIGO JUNIO DA SILVA 5681 2245 1012416 SILVANO DE OLIVEIRA 5679 2246 1038243 LUIS HENRIQUE DE SOUZA 5679 2247 1033409 ANDRE FERNANDES AMARO 5679 2248 999847 ANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA NITO 5678 2249 1028578 JORGE CARLOS SILVEIRA 5677 2250 1035622 PATRICIA DA SILVA PENHA DE FRANÇA 5676 2251 1038274 ALAN SCHULZE 5675 2252 840781 ROBERTO HENRIQUE PARANATINGA QUINTIERE 5675 2253 1038272 CICERA ROSELANE MARTINS 5675 2254 1038261 VAGNER LIRA BARBOSA NUNES 5675 2255 1033553 PAULO ANDRADE DE MELO 5674 2256 1033903 MARCUS SERGIO GEORG 5674 2257 1038301 RODRIGO DE ALMEIDA MONTEIRO 5674 2258 1037266 LUIZ CARLOS DA SILVA 5673 2259 812962 MARCIO MOREIRA DA SILVA 5673 2260 1008945 MARCIO ALEXANDRE DA SILVA MACHADO 5673 2261 1013955 EDUARDO MEDEIROS DA SILVA 5673 2262 1031733 NADI CAETANO DO CARMO 5672 2263 1038341 NORBERTO NOGUEROL DOS SANTOS 5672 2264 1037415 JOEL FERREIRA DA SILVA 5672 2265 1038144 MARCELO CHAGAS DE AZEVEDO 5671 2266 1026020 LEANDRO MENDES DE AZEVEDO 5670 2267 1032356 IVO BRAGA DA SILVA 5669 2268 1000547 GUSTAVO OLIVEIRA GOULART 5668 2269 1038432 GUSTAVO TRINDADE DE PAULA 5666 2270 1038444 ROBERTO SANTOS DA SILVA 5666 2271 1038496 THIAGO PEREIRA SILVA 5665 2272 1004289 FAGNER SILVA DO NASCIMENTO 5664 2273 1017116 JULIO CESAR CALIANO DE ALENCAR 5660 2274 1035503 LEANDRO DIAS PEREIRA 5660 2275 762952 VALDEMIR DOS SANTOS 5660 2170 1033169 RAPHAEL MACHADO DE SOUZA 5743 2171 1024592 LUCIANO LIBERATO PEREIRA 5741 2172 1011202 RAPHAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZA 5741 2173 1019089 GEORGE HENRIQUE SOARES EVERS 5738 2174 1037087 FLAVIO MANDARINI DE ALBUQUERQUE 5738 2175 1035822 ADELINO SEBASTIAO DINIZ CRUZ FILHO 5738 2176 1028592 EDSON ROBERTO SANTOS VIEIRA 5737 2177 1036411 LEONIDAS ROZENDO DA SILVA JUNIOR 5736 2178 1016881 ANTONIO JOSE DA SILVA 5736 2179 1033322 JOAO CARLOS BASTOS DOS SANTOS 5735 2180 454845 RONALDO ALVARINO DOS SANTOS JUNIOR 5735 2181 1037178 DIEGO BITTENCOURT GOUVEIA 5735 2182 1033897 PHILLIPE TEIXEIRA DA SILVA 5735 2183 1034834 FABIO JOSE SOUSA CARRIJO DOS SANTOS 5734 2184 1029607 ANDERSON LUIS GONÇALVES DA SILVA 5732 2185 1023169 KLEBER GONCALVES FERNANDES 5731 2186 1037241 FABIANO COSTA DE ABREU 5731 2187 1032326 LUIZ CLAUDIO PEREIRA MATTOS 5730 2188 1004031 JONAS DOS SANTOS 5730 2189 829245 FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO 5729 2190 1028987 SERGIO LOPES MONTEIRO JUNIOR 5728 2191 1037039 SERGIO REBELLO FILHO 5726 2192 1033022 RALPH CESAR DO NASCIMENTO 5725 2193 1037410 MARCIO DA SILVA MACIEL 5724 2194 1027858 LUCIANO EVARISTO FERREIRA 5722 2195 1037459 RODOLPHO PAULO PAINS 5722 2196 832623 MARCIO RODRIGUES GOMES 5721 2197 1037513 DANILO DE ALMEIDA LOUZADA 5721 2198 1037494 MARCELL KRASCHOWETZ PESSOA 5720 2199 1037354 MARCIO VINICIUS DA SILVA TELLES 5720 2200 1037487 ROBSON AZEVEDO DE OLIVEIRA 5718 2201 1037539 RICARDO MOREIRA LANA 5718 2202 1034546 RODRIGO DE CARVALHO BELLO 5717 2203 1037406 LEONARDO MARQUES NUNES 5717 2204 1037546 PAULO VINICIUS DA SILVA EGITO 5717 2205 1036942 LEANDRO LIMA PIMENTEL 5716 2206 1037625 GUY EDUARDO ULBRICHT DE MENDONÇA 5715 2207 1037626 ALEX CAETANO ALBUQUERQUE MELO 5715 2208 1019767 ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA 5714 2209 1020317 ROMULO GUILHERMETTE CASTRO 5711 2210 1001466 MARCIO DOUGLAS CABRAL DE OLIVEIRA 5710 2211 1034321 JOSE ORTAN BARBOSA 5710 2212 841583 ALMIR MOTTA 5710 2213 1031181 MARLON RODRIGO AMORIM NOGUEIRA 5710 2214 1016512 LINDEMBERG RIBEIRO BRITO 5708 2215 1037687 RAFAEL RODRIGUES DE MELO 5708 2216 1006325 SANDOVAL CORREA AGUIAR NETO 5707 2217 1016132 CHRISTOPHER JEAN SILVA MANGABEIRA 5704 2218 1035741 ANGELO LUCIANO VIEIRA TARRADT 5703 2219 1019401 PAULO SERGIO DA SILVA ROCHA 5700 2220 1037861 MAXUEL JOSE MONTEIRO DA COSTA 5700 2221 1037339 LEIVERSON WIGGBERTO SOARES BRASIL 5699 2222 1037905 MARCIO CORDEIRO MIRANDA 5697 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202635 2329 1010427 LUCIEZIO MARTINS DA SILVEIRA 5615 2330 1039031 OTAVIO AUGUSTO CAVALCANTI 5613 2331 1038477 ANDRE LUIZ MATA DA FONSECA 5612 2332 1022994 JORGE PASCOAL TARANTO 5612 2333 753149 HEBSON MARAVILHA BASTOS 5611 2334 1027444 RICARDO ALVES 5609 2335 1037050 THIAGO JOSE GONÇALVES DA SILVA 5609 2336 1035356 RAUL XAVIER GONCALVES DA SILVA 5608 2337 599834 MARCO ANTONIO NUNES CLARO DE REZENDE 5607 2338 824105 ANTONIO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR 5606 2339 836179 ANDERSON GUEDES LEITE 5605 2340 1031350 LUCIANO OLIVEIRA GONCALVES SILVA 5604 2341 1039373 RONAN BRIGIDO MACHADO R. CARNEIRO 5604 2342 433831 ANISBERTON SOARES DOS SANTOS 5603 2343 1039362 CARLOS BRUNO AZEVEDO ALMEIDA 5603 2344 812699 ODILON MOREIRA FELISMINO JUNIOR 5603 2345 527512 ANTONIO ADRIANO DA SILVA 5603 2346 1039424 ANDRE LUIZ PRUDENCIO DA CONCEIÇAO 5602 2347 1019393 GIL PESSANHA MARQUES 5601 2348 1024608 ELIENAI DE OLIVEIRA MARTINS 5601 2349 1025284 BENJAMIM GOMES DA COSTA 5601 2350 1039059 FRANCISCO DIEGO FARIAS RODRIGUES 5601 2351 1039234 LAIO DA SILVA DINIZ 5601 2352 1039467 MARCOS DE SOUZA BARBOSA 5598 2353 449751 FABIO MAURICIO CARNEIRO DE GOUVEIA 5598 2354 1037192 CRISTIANO JORGE FERRAZ DE MIRANDA 5596 2355 1039561 CARLOS ANDRE MALCHER PESSET 5595 2356 1035515 RODRIGO DE MEIRELES RIBEIRO 5595 2357 1017918 MARCELO DE SOUZA TORRES MAIA 5593 2358 1038646 CARLA MARGARETH MENDONCA DE FREIXTAS 5592 2359 1039653 MARCELINO JOSE RODRIGUES 5590 2360 1039676 RODRIGO DE CARVALHO GONCALVES 5589 2361 1039512 JACOB SOLON 5589 2362 1039671 EVERALDO SANTOS CASTILHO 5589 2363 1039727 LEANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA 5588 2364 1005743 VALDIR GOMES OLIVEIRA 5588 2365 1035066 BERNARD DE SOUZA SADDY 5588 2366 1021587 DEBORA TRINDADE DE MATTOS 5587 2367 1039672 ALEXANDRE MOTA MACEDO CORDEIRO 5585 2368 1034915 JOSE CARLOS DUARTE 5585 2369 1039540 MARCELO PAULA FERREIRA 5584 2370 1039775 NILSON RODRIGUES 5584 2371 811350 ANTONIO VANDERLEI E SILVA 5584 2372 1030946 MARLON LUIZ GOMES CORDEIRO 5584 2373 1008616 JARDAS CACHINA 5583 2374 1039812 LUIZ AUGUSTO CHAVES MONTEIRO 5582 2375 1039813 ALEXANDRE CHAVES MONTEIRO 5582 2376 1039839 ADMILSON NEVES ALVES 5581 2377 1036956 IVAN DE AZEVEDO GOMES 5580 2378 1022151 RODRIGO JORGE LIMA ALBUQUERQUE 5580 2379 1003510 LUIZ CARLOS CASCARDO PINTO 5579 2380 1010564 ROMIR ANTONIO MARQUES FILHO 5577 2381 1039887 MAURO JORGE CORDEIRO DA SILVA 5577 2276 1038590 PAULO HENRIQUE DA SILVA LOPES 5659 2277 1038588 PAULO ROBERTO PEDRO JUNIOR 5659 2278 1011935 MARCOS SOARES MONDEGO 5658 2279 1038521 JOSE LUIZ ALVES DA SILVA 5658 2280 1019623 LUIZ CARLOS LEMOS DE CARVALHO 5657 2281 1038346 HELIO LUIZ CORREA FILHO 5657 2282 1018264 HERCULES DA SILVA VASQUES 5657 2283 1035684 FABIANO DA CUNHA CARVALHO 5657 2284 1027150 JOSE AUGUSTO GUIMARAES DE RESENDE 5656 2285 1022911 ALTAMIRO ALEDANDRE DA SILVA 5655 2286 1037911 FABIO PACHECO VIEIRA DA SILVA 5655 2287 798602 LEONARDO LAPA DA SILVA 5653 2288 1038710 JORGE RICARDO DE SOUZA PINHO 5651 2289 1038708 VICTOR BRANDAO BARTOLETTE 5651 2290 832342 MARCO ANTONIO DE AZEVEDO 5651 2291 747546 ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA 5648 2292 1031238 MARCOS FLAVIO MOURA VIANA 5648 2293 1037935 FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO RIBEIRO 5648 2294 1038743 MOISES MACHADO MENEZES 5648 2295 1014932 EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA 5647 2296 1022206 MARCELO DA SILVA RODRIGUES 5645 2297 338466 ROBERTO WAGNER PEREIRA PAULO 5645 2298 34883 JORGE LUIZ MACHADO DA COSTA 5645 2299 1038699 PEDRO RAMALHO PORTABALES GUIMARAES 5645 2300 1038833 ALAN DE SOUZA COUTINHO DE LUCENA 5644 2301 1030174 ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA 5642 2302 1023000 FRANCISCO BRUNO VERAS SOUSA 5642 2303 750167 ALEXANDRE ALVES SCHLUCKEBIER 5641 2304 1036247 DIONES RAMOS DA COSTA 5641 2305 1004603 JORGE GONCALVES CIDREIRA 5640 2306 1037595 MARCIO HIDEKI IWAMOTO 5640 2307 996831 GUGLIELMO EUGENIO DA COSTA 5639 2308 1024316 EDNALDO FERREIRA DE LIMA 5639 2309 1008748 ROMILSON DE ALMEIDA 5639 2310 1038924 RAFAEL RODRIGUES GOMES 5639 2311 1038932 JORGE CLAUDIO RIBEIRO 5638 2312 1022935 EDVANDO FERREIRA BASILIO 5637 2313 1028241 CELSO MARQUES JUNIOR 5636 2314 1037717 LUIZ MARIO VIEIRA DA SILVEIRA 5636 2315 1018690 REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA 5635 2316 1038958 ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS 5633 2317 832982 FRANCISCO SALES NOGUEIRA 5632 2318 1035885 ALEXANDRE CARDOSO DE AZEVEDO 5631 2319 1038992 CRISTIANO DE ANDRADE SILVA 5631 2320 1039011 ANDERSON DIAS TEIXEIRA 5631 2321 1029773 GLAUCO LIZIRCO PEREIRA DE AQUINO 5630 2322 1009790 WANDERSON DE SOUZA 5627 2323 1039079 ANTONIO GONÇALVES VIANA 5624 2324 1036058 UBIRATAN DA SILVA BRAGADIAS 5623 2325 1037385 JEFERSON CESARIO DE ARAUJO 5621 2326 1038894 FRANCISCO DE ASSIS EMIDIO DA SILVA 5621 2327 754847 PEDRO SOARES DE MESQUITA 5618 2328 1039221 DENILSON ASSAN DA SILVA 5616 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202636 2435 1040750 JOSE AUGUSTO FONSECA GOMES 5529 2436 1005630 CLAUDIO MONTEZ CORREA 5528 2437 1040829 FERNANDO DA SILVA VIANA 5526 2438 1040651 THIAGO SOPHIA DOS SANTOS 5524 2439 1026287 ADAO DA SILVA VARGAS 5523 2440 1024766 ELIAS DE ALMEIDA 5523 2441 1035175 MANOEL RIBEIRO DE MOURA 5523 2442 1022214 SIDNEI ALENCAR CRUZ 5522 2443 1040940 DOUGLAS THOMPSON SALGADO DE MATOS 5521 2444 1040298 ALBERTO CARLOS CABRAL DE OLIVEIRA 5520 2445 1040983 JOSE LUIZ BATISTA DE CARVALHO 5520 2446 1033035 JOSE FERNANDO MALHEIRO 5519 2447 1026901 AMARO AMORIM DUARTE 5518 2448 1019454 ALDAIR FRAGOSO MARTINS 5518 2449 1040877 FELIPPE CARDOSO DE OLIVEIRA 5517 2450 1040954 CARLOS ROBERTO BARBOSA 5517 2451 1023991 JEFFERSON LIRIO DA CUNHA 5516 2452 1033591 AILTON LINS DE ARAUJO 5514 2453 1024011 ANTONIO SERGIO VIEIRA SILVA 5514 2454 1039618 ILCINEI FLORENCO SOARES 5513 2455 821177 CLEDEMILSON MOREIRA DA SILVA 5513 2456 1041113 MICHEL SPERANDIO SOARES 5512 2457 1041129 JORGE SILVA MACHADO 5512 2458 1041150 THIAGO FONSECA DA SILVA 5511 2459 1026304 CARLOS HENRIQUE DA SILVA LAUREANO 5510 2460 1025615 EDSON DA SILVA VIEIRA 5510 2461 1041197 ANGELO SCHIMITH MOLEDO 5508 2462 994717 PAULO VITOR DE OLIVEIRA 5508 2463 1031515 DANIEL DA SILVA ROCHA NETO 5508 2464 1039609 MARCOS ANTONIO GARCIA 5507 2465 1041224 PEDRO HENRIQUE DE SA ARAGAO 5507 2466 1040588 WAGNER BERNARDES EVANGELISTA 5506 2467 1041265 FELIPPE SILVA GUERRA 5506 2468 1041291 GUSTAVO MACEDO ARAUJO 5505 2469 1041225 JORGE LUIZ SANTOS MIGUEL 5504 2470 1018375 LUIS CARLOS COSTA FILHO 5503 2471 1017134 ANTONIO CARLOS DANTAS DO NASCIMENTO 5502 2472 1018896 REGIS PEREIRA GARRIDO PENHA 5501 2473 1038907 ANDRE RICARDO GONÇALVES DE MELLO 5500 2474 1040250 SUZANA DIAS ALVES DOS SANTOS 5500 2475 1031506 ROSANA FERREIRA SALLES 5499 2476 1041390 RODRIGO ESTEFANO DE CARVALHO GUSMAO 5498 2477 1041439 AIRTON MORATELLI FILHO 5497 2478 1023797 MARCOS D ALMEIDA ALENCAR 5497 2479 1041308 ANTONIO MARCOS CASTRO NASCIMENTO 5495 2480 1016929 FELIPPE FERREIRA CAVALCANTE 5495 2481 1028495 JOEL DA SILVA ALVES NETO 5493 2482 1027787 VALDIR SIRLEI DURAO DE BARROS CORDEIRO 5493 2483 785558 CARLOS ALBERTO BASTOS CAETANO 5492 2484 818884 ALESSANDRO DA SILVA VIANNA 5492 2485 245566 LIZEU CAMPOS FERREIRA PIMENTA 5490 2486 1041623 ALEXANDRO ALMEIDA DOS SANTOS 5489 2487 1013793 WELLINGTON BORGES DA SILVA LUCIO 5487 2382 1035913 JUVENI BRASIL DA COSTA JUNIOR 5577 2383 1039844 CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO THEBERGE 5576 2384 1036120 ANDERSON DE ANDRADE PASCALE 5576 2385 1038575 ODIR ANTONIO PENA 5576 2386 1037448 RAFAEL DE MORAES PACHECO 5575 2387 1039934 NATANAEL AMARAL DE SOUZA 5575 2388 1039453 FABIO MORAIS DA SILVA 5573 2389 1033321 LEONARDO DAMASCENO COELHO 5573 2390 995873 ELIEZER DE CASTRO PINTO JUNIOR 5573 2391 819350 ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR 5570 2392 1011080 EVALDO DOS SANTOS RICARDO 5570 2393 828418 CARLOS HENRIQUE DA SILVA NUNES PEREIRA 5569 2394 1033289 ROBERTINHO MELO SANTANNA 5569 2395 1012550 WALDENIR DOS SANTOS PEREIRA 5569 2396 1036937 SUELY DE JESUS DE OLIVEIRA COELHO 5569 2397 810764 SERGIO MARINHO DE VASCONCELLOS 5569 2398 1030963 RONALDO VIEIRA RODRIGUES 5569 2399 1040054 CELSO FERNANDES PINTO JUNIOR 5569 2400 1025037 CLAUDIO JOSE JOBIM LEMMERTZ 5567 2401 760131 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PINTO 5566 2402 260271 ELIAS DA SILVA CARVALHO 5566 2403 1000898 EDLENIO ALVES DE MORAES 5565 2404 1020780 JOSE LUIS DOS ANJOS REIS 5564 2405 1038524 JONAS BENICIO FILHO 5564 2406 1027552 PAULO ROBERTO ALVES RUBEM 5564 2407 1023471 FRANCISCO EUTON MARTINS DE MORAIS 5562 2408 998376 CARLOS ANTONIO SANTIAGO 5561 2409 828046 ALEX LICIO DA SILVA 5561 2410 1005271 RONI FONSECA JORGE 5561 2411 1033040 JORGE DIAS 5559 2412 1040154 LUIZ FERNANDO FURTADO DE AMORIM 5559 2413 542096 ROBERTO ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA 5558 2414 822214 HERON BARBOSA DE LUCENA 5556 2415 1031508 ADRIANO MARTINUZZO 5556 2416 1020162 ADERSON ALVES DA COSTA 5554 2417 1040100 JOAO CARLOS GALVAO FERREIRA 5553 2418 1040286 JONAS PEREIRA DE AGUIAR 5553 2419 1026176 ADRIANO DE SOUZA KAINICKAM 5550 2420 1040254 WELLINGTON DOS SANTOS LIMA 5548 2421 1039211 GERALDO DE ATHAYDE MOREIRA 5547 2422 1040369 JOAO PAULO MARCELINO FERREIRA 5547 2423 676805 CARLOS GONCALVES PEDRO 5543 2424 1006064 ROBERTO AMORIM DA SILVA FERRAO 5540 2425 1017544 PAULO SERGIO DA SILVA 5539 2426 1030240 JAYME ROBERTO SOARES DINIZ 5538 2427 1034618 MICHEL DE SOUZA SILVA 5536 2428 1040595 JOAO CARLOS BRANDAO 5535 2429 1033026 FELIPE ALVES DE SOUZA 5534 2430 1040699 LEONARDO VEIGA GUIMARAES VIANA 5533 2431 1039423 ALEXANDRE DE OLIVEIRA REGO 5532 2432 1040731 CARLOS ANDERSON MALCHER PESSET 5532 2433 1038881 DANILO VENTURA DA SILVA 5531 2434 1033682 ANTONIO AUGUSTO DE BULHOES 5530 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202637 2541 1042601 MARLON DOS SANTOS MACHADO DA ROCHA 5435 2542 1042057 DIEGO ALVARENGA NAVARRO HENRIQUES 5435 2543 1042621 BRUNO AMARAL BEZERRA 5435 2544 1020536 TIAGO GOMES DA ROCHA 5433 2545 1009491 RICARDO DA SILVA BARBOSA 5432 2546 1035864 ANDERSON DE OLIVEIRA BALZI 5432 2547 1029031 ALBERTO ANTONIO DA SILVA 5431 2548 1042299 LUIZ ANTONIO DE FREITAS 5431 2549 1041665 FELIPE COSTA DOS SANTOS 5431 2550 1026854 JOSE WAGNER CRESTA 5430 2551 1042699 MARCO AURELIO PEREIRA SOUSA 5429 2552 1042168 ANTONIO GILSON PEREIRA PERES 5429 2553 1042722 RODRIGO LEAL FREIRE 5428 2554 1042772 IAGO RIQUE SILVA DA CUNHA 5427 2555 1037263 AMILTON DAL SASSO JUNIOR 5426 2556 1042768 GUILHERME COUTINHO DUARTE 5426 2557 1007149 MARIA INES CORREA ALVES 5425 2558 1042782 LUIS GUILHERME ALVES VASQUES FERREIRA 5424 2559 1042802 FELIPE RODRIGUES FERNANDES 5423 2560 1042803 ANDERSON DA SILVA DANIEL 5423 2561 362522 GABRIEL DE AGUIAR JUNIOR 5422 2562 824549 DOUGLAS GONCALVES SANTANA 5422 2563 1041722 LEANDRO DA SILVA SODRÉ 5422 2564 1015632 FLAVIO VIEIRA TEIXEIRA 5421 2565 1042872 RODRIGO DE PAULO CRUZ IRACEMA 5421 2566 1042902 RENATO DA SILVA MARQUES 5421 2567 1042887 HALLISON RICARDO RAMALHO 5421 2568 1042929 EDUARDO DE CARVALHO LIMA 5420 2569 1033958 ALEX REIS FRASCINO 5420 2570 752485 MILTON LAURIANO BARBOSA 5420 2571 528782 ALEXANDRE FERREIRA OLIVEIRA 5419 2572 1042906 MARCELO EDUARDO DE ORNELAS 5419 2573 1034750 VANDERSON LEANDRO GOMES DA SILVA 5418 2574 1004148 EMERSON FELIZARDO DE ANCHIETA 5415 2575 1042321 ODACY ALVES PEREIRA 5415 2576 1043029 MARIO HENRIQUE PEREIRA GOMES 5415 2577 1042719 WALACE LUIZ SILVA DE CARVALHO 5414 2578 1035510 DANILO JOSE BARROS 5414 2579 1021962 CASSIO JOSE NOGUEIRA DA SILVA 5413 2580 820418 RUBENS SOUSA OLIVEIRA 5413 2581 1035400 PYERRE MARTINS MONNERAT 5412 2582 1003069 HELCIO ANTONIO RIBEIRO 5410 2583 1041232 IRAN LORENCO DE LIMA 5409 2584 1042137 RENATO NASSAR 5408 2585 1030796 WASHINGTON LUIZ MAIA RIBEIRO 5408 2586 1040720 RONNY EVERTON LIMA REBELO 5405 2587 590864 JORGE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS 5404 2588 1036512 MARCELO NOVAIS MOREIRA 5404 2589 1042923 MARCOS PAULO MARTINS CAMPOS 5402 2590 1036298 ANTONIO VALDINEY ALEXANDRE ARAUJO 5402 2591 110985 ODILON DE SOUZA PONTES 5402 2592 1043040 CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA 5401 2593 1032792 DAVI TRAJANO RODRIGUES 5401 2488 1035708 MAICON WILLIAN DE OLIVEIRA SUZANO 5487 2489 1035802 JOSENILDO BARBOSA DA SILVA 5487 2490 1015949 FREDERICO BRITO CORREA 5486 2491 1041670 SANDRA MARA KATSIVALIS SALLES 5486 2492 1041661 MARCELO DE SA RIBEIRO 5486 2493 1008964 JOSE CORDEIRO DA SILVA 5484 2494 1027755 RUBEVALDO HENRIQUES 5483 2495 1021915 MARCELO DE QUEIROZ PEREZ 5483 2496 1026325 ADALBERTO DA SILVA FEGUEREDO 5483 2497 1041032 ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA 5483 2498 1037673 DIEGO RANGEL DA SILVA 5483 2499 1015924 JONY AZEVEDO FERNANDES 5478 2500 764519 EDSON FERREIRA BERNARDO 5478 2501 1041465 LUIZ CLAUDIO MOTTA CHAVES 5476 2502 1001069 VANDERLEI ALVES DE SOUZA 5474 2503 1041917 CLEBER DE FREITAS MOREIRA 5473 2504 1041945 MANOEL MESSIAS DA SILVA 5471 2505 813709 RAFAEL MEZZAVILLA DE MELO 5471 2506 1036153 RODRIGO MENDONCA BARROS 5471 2507 1041901 ARY BARROS DE OLIVEIRA 5468 2508 541233 MARCIO PUERTAS DE FREITAS 5467 2509 1026046 JAIME DAMASCENO SILVA 5464 2510 1042101 MAURICIO HENRIQUE LUCENA CAVALCANTE 5464 2511 1040382 ALAN VIEIRA FERREIRA 5463 2512 1040468 CARLOS JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA 5462 2513 1037755 EDUARDO HENRIQUE VIGA NOVIK 5462 2514 1032050 WAGNER DOS REIS DA SILVA 5461 2515 809269 OTONI RODRIGUES DUARTE 5460 2516 1040091 MARCELO EUGENIO TRINDADE 5459 2517 1042131 CLAUDIO ROBERTO CAMPOS SILVA 5459 2518 1031338 DANIEL LEDER 5459 2519 1042189 CICERO EUCLIDES DA SILVA 5458 2520 776916 RENATO FERREIRA ROCHA 5457 2521 1009050 MARCOS ROBERTO GUIMARAES RIJO 5456 2522 1037841 WILSON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR 5456 2523 998782 RICARDO ALEXANDRE MOURA DA SILVA 5454 2524 1041760 CLESIO FELIZARDO DE LIMA 5453 2525 1038586 OZIRES DE SOUSA 5452 2526 1036801 JORGE ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS 5451 2527 1042318 LUIZ CLAUDIO FIGUEIRA OLIVEIRA 5450 2528 771153 RICARDO JOSE BERNARDO 5449 2529 1042412 GUTTEMBERG CHRISTIANO SILVA SANTOS 5445 2530 1042409 GABRIELLE DE LYRA TRIGUEIRO 5445 2531 998997 DIEGO DE OLIVEIRA GOMES 5443 2532 994625 JOVENILDO RODRIGUES DOS SANTOS 5442 2533 1015962 FABIO FIRMO DE SALES 5441 2534 1042506 PAULA MARIA TEIXEIRA 5441 2535 1042503 NATANAEL SILVA SANTOS 5441 2536 1042524 ROBERTO BELSITO DA SILVA 5438 2537 1022614 RICARDO DE SOUZA CHEREM 5438 2538 1029164 MARCOS DE JESUS COUTINHO DE LIMA 5437 2539 1041498 MARCELINO AMOEDO GONZALEZ 5437 2540 1042593 WELLINGTON DA SILVA MACHADO 5436 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202638 2647 1025638 PAULO FERNANDO VIEIRA DE LIMA LEAL 5330 2648 1038307 RODRIGO RIBEIRO DEIRO SANTOS 5329 2649 1037994 PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS 5329 2650 1011847 ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA 5328 2651 815337 MARCOS ALBERICO PINTO DA FONSECA 5328 2652 1041077 SANDRO PINTO PAIVA 5328 2653 1001842 NILTON BRAGA MONTEIRO 5328 2654 1034296 ALESSANDRO CALIXTO 5324 2655 1028418 FABIO RICARDO FERREIRA DE MIRANDA 5320 2656 1008504 ANTONIO MARCOS COSTA RAMOS 5318 2657 1033015 JOAO CARLOS DE JESUS MACHADO 5318 2658 413079 MARCO ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA 5318 2659 1028933 BRUNO EDSON SILVA GOMES 5317 2660 1038117 WILSON LOPES DE SOUZA 5316 2661 1039264 ANDRE LUIZ CARDOSO DOS SANTOS 5312 2662 1037129 GILBERTO RIBEIRO NEVES 5312 2663 1036216 JORGE LUIZ GOMES DA COSTA 5308 2664 1036450 MARCIO MATOS NOBRE 5307 2665 1003768 DIMAS CORREIA DA COSTA 5306 2666 1041347 REYNALDO RIBEIRO MARTINS 5305 2667 828947 NEIMAR GOMES RIBEIRO 5302 2668 1019350 BRUNO RODRIGUES SOBRINHO 5301 2669 994866 ROBSON LUIS BRAGA PEREIRA 5301 2670 1041201 JAIME AUGUSTO NETO 5299 2671 1042527 GUSTAVO DA BOA MORTE 5298 2672 243223 GERALDO FALCAO MOUTINHO 5298 2673 1028471 JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS 5298 2674 1041765 ALMIR NEVES DA SILVA 5296 2675 364582 MARCIO CLAUDIO DELGADO DOS SANTOS 5296 2676 1035004 JORGE MAIA MAISSNER 5295 2677 1014787 TIAGO LUIZ DA SILVA SOUZA 5294 2678 1039025 CARLOS AUGUSTO DOMINGUES DE ALMEIDA 5293 2679 818193 ANTONIO MARCOS DE SOUZA BATISTA 5292 2680 1039912 RICARDO AUGUSTO FERREIRA ROCHA 5291 2681 752904 RUBENS BASILIO MAGALHAES BOULLOSA 5290 2682 771058 SALATIEL SILVA COSTA JUNIOR 5289 2683 1027094 COSME ANSELMO ALVES TEIXEIRA 5289 2684 1033068 JORGE AYRES MARTINS DE OLIVEIRA 5287 2685 1020932 BRUNO CESAR DE FREITAS LEITE 5282 2686 1029957 ANANIAS GOMES BATISTA 5279 2687 1039758 ANDRELAINE PRISCILA CUNHA LISBOA 5278 2688 1018537 FABIO SALDANHA NICACIO VALENCA 5278 2689 1027872 LYDIO DA HORA SANTOS JUNIOR 5278 2690 675972 WILIAN RICARDO DE SOUZA MARQUES 5276 2691 1041475 ANTONIO CARLOS SILVA FERNANDES 5276 2692 1022790 FABIO ALEXANDRE CIRTO 5274 2693 1010664 JOSE ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE 5273 2694 1015456 WELLINGTON DE SOUZA MOREIRA 5270 2695 1030881 MARCOS VINICIOS FRAGOSO MARTINS 5269 2696 1018314 REGINALDO VIEIRA DE MELLO 5268 2697 478423 MARCIO DA SILVA NAUS 5268 2698 1033962 ANDERSON DOS SANTOS 5268 2699 1007368 EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS 5267 2594 1032216 WALLACE LELIS DA COSTA 5401 2595 1039333 ALZIMARIO BENEVENUTO 5400 2596 1042930 JULIO CESAR LIMA FERREIRA DE SOUZA 5394 2597 1037340 JOAO CLAUDIO DE SOUZA 5394 2598 1024722 LEONARDO TEIXEIRA ANDRADE 5393 2599 1036493 ALVARO SOARES DA SILVA 5391 2600 1027624 NILSON AUGUSTO DANIEL 5390 2601 1041796 ERNANI ANTONIO NUNES 5389 2602 825535 EDUARDO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 5388 2603 1040643 LUIZ ANTONIO PEREIRA LUCAS 5388 2604 307497 LUCAS EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS 5387 2605 1001167 LEONARDO LOPES GONCALVES 5386 2606 1026389 ANDRESON BATISTA DE OLIVEIRA 5386 2607 812845 IVAN HELIO DE MENEZES SANTIAGO 5383 2608 1010098 JOAO GOMES DE CARVALHO 5382 2609 1026569 FELIPE RODRIGUES NICODEMOS 5382 2610 999816 GILMAR DE CARVALHO IBRAHIM 5379 2611 1034010 CALEBE TELES DE ASSIS 5378 2612 416403 ANTONIO EVARISTO GOMES 5377 2613 1038989 ROBERTO BAPTISTA DOS SANTOS 5376 2614 1021870 ALESSANDRO MORAIS DE OLIVEIRA 5376 2615 426112 RICARDO DA CRUZ OLIVEIRA 5375 2616 1042976 FRANCISCO VERAS DE OLIVEIRA 5375 2617 834927 JOSE RIBAMAR ARANHA GUEDES 5373 2618 1035115 SERGIO LUIZ GOMES MARQUES FILHO 5371 2619 810265 ANDRE LUIZ BRAGA GOES 5365 2620 810825 JORGE PEREIRA DE JESUS 5362 2621 1024971 LUIZ FERNANDO ROCHA DA COSTA 5362 2622 1026356 JOAO BOSCO MELO 5362 2623 998174 ROBSON BEZERRA DE MENEZES NOGUEIRA 5361 2624 1013059 VALDO FERNANDES BARBOSA 5360 2625 1032437 FERNANDO JOSE MONJELLOS DE MATTOS 5360 2626 1008607 LUIS CLAUDIO ASSIS DA SILVA 5359 2627 1030923 ISMAEL RODOLFO DE SOUZA 5358 2628 1017147 FELIPE MENDES BOREL 5357 2629 1042964 JOSE FERNANDO AVELINO COELHO 5357 2630 1023570 ANASTACIO RODRIGUES DE ARAUJO 5354 2631 999995 LUCIANO CORREA PINTO 5352 2632 999288 RAFAEL REBELO GOMES 5350 2633 1040418 ALEX SANDRE MENDES DE SOUZA 5350 2634 1022769 EUDENIR SILVA FERREIRA 5349 2635 1041306 JORGE LUIZ DA SILVA LOPES 5348 2636 1025676 CARLOS AUGUSTO DE MATTOS REIS 5346 2637 1031385 SERGIO ALVES RODRIGUES 5339 2638 1042186 SEBASTIAO JORGE DA SILVA 5339 2639 1024657 DOUGLAS DE VASCONCELOS BRANDAO 5339 2640 996628 ALESSANDRO DE PAULA MOLINARO 5337 2641 1032925 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR 5337 2642 1020486 MARCELO LUIZ ALMEIDA DE CARVALHO 5337 2643 1019450 JONAS DA SILVA PEREIRA 5334 2644 1040929 BRUNO DE ARAUJO NASCIMENTO 5334 2645 1042288 LUIZ CARLOS PAIVA MARTINS 5332 2646 787108 FLAVIO RIBEIRO 5331 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202639 2753 1039029 RICARDO DE LIMA SANT ANNA 5185 2754 998498 SERGIO REIS DA SILVA 5184 2755 998680 NILTON DA SILVA PAIXAO 5179 2756 1021540 LUIZ ANDRE ABREU DE OLIVEIRA MARQUES 5178 2757 998444 JORGE LUIZ MACHADO 5178 2758 1042625 ROBSON DE ALMEIDA SILVA 5176 2759 1042667 ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA 5174 2760 1032355 ELEDIR MAICON DE OLIVEIRA 5173 2761 1023906 FRANCISCO CARLOS CAMPOS 5173 2762 1035814 ANDERSON DA COSTA MARQUES 5172 2763 832129 WILLIAM FALSETH ALVES DOS SANTOS 5169 2764 812912 JOAO BATISTA DA PAZ 5169 2765 1017812 PAULO ROBERTO DA SILVA 5169 2766 1040090 MARCELO FERREIRA NUNES 5169 2767 1039200 CRISTIANO ROGERIO DA SILVA 5168 2768 999585 ELEMILDO SANTOS DE MENDONCA 5167 2769 1040994 VICTOR OLIVEIRA FERREIRA 5167 2770 1032348 ERIVAM GARCIA PAIXAO FERREIRA 5165 2771 1039444 ANDERSON FELIPE RABELLO NEVES 5161 2772 1034734 ROGERIO GUIMARAES 5160 2773 1020977 DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES 5157 2774 1038698 ADRIANO DE ANDRADE RANGEL 5155 2775 1037980 LEONARDO JOSE E SILVA DA COSTA 5153 2776 1036911 JOAQUIM MARQUES LUZ NETO 5152 2777 1028860 BRUNO SAMPAIO DE CARVALHO 5151 2778 1023846 JULIO CESAR DE ARAUJO 5149 2779 1029971 PAULO CEZAR FERNANDES DE AZEVEDO 5149 2780 1036471 MARCELO DA MOTTA MATHIAS 5149 2781 1006088 ELISEU NERY DA TRINDADE 5146 2782 1020892 ROBSON GOMES DOS SANTOS 5146 2783 1034556 JOSE RICARDO BEZERRA DA SILVA 5143 2784 1014667 REYNNER BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA 5143 2785 832570 SERGIO DE ALMEIDA PINTO 5139 2786 1015691 ANDERSON DA CRUZ ROCHA 5139 2787 1035477 STEFAN PERLI 5139 2788 1023569 SEBASTIAO DOS SANTOS 5138 2789 1002177 ANTONIO MARCO DOS SANTOS 5137 2790 1019889 ADILSON DE CARVALHO GUIMARAES 5136 2791 1018880 MARIO LUCIO DE OLIVEIRA ROSA 5134 2792 1041115 LEONARDO RAMALHO DE OLIVEIRA 5131 2793 1018529 ANTONIO CARLOS ARAUJO BAZILIO 5128 2794 1003322 FABIO DE MENDONCA PIRES 5125 2795 1036645 FABIO BORGES DOS SANTOS 5125 2796 1040232 OSNANE MENDONÇA 5124 2797 794955 BRUNO SOUTO ROSA 5121 2798 1021967 ANDERSON DA CUNHA CARVALHO OLIVEIRA 5118 2799 815850 ANTONIO ALVES FERREIRA FILHO 5111 2800 1042556 THIAGO BLULM ALVES 5111 2801 1031351 JESSE DOS SANTOS 5109 2802 998988 GABRIEL PACHECO NETO 5107 2803 1033765 DIEGO SIQUEIRA SOARES 5107 2804 836965 LEONARDO DO NASCIMENTO 5106 2805 1037710 ANTONIO MARCOS AMARAL DO NASCIMENTO 5105 2700 1040660 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA 5263 2701 824266 JALSON PINTO DA SILVA 5262 2702 1035804 EDUARDO SIDNEY MENEZES DA SILVA 5259 2703 1000022 LUCELIO DA SILVA LUIZ 5257 2704 1039957 MARCELO GUIMARAES GOMES ROSA 5257 2705 559034 ALESSANDRO MIRANDA DE AGUIAR 5256 2706 1037993 MARCONI ANDRE DE ARAUJO MARTINS 5255 2707 1031597 CARLOS ALBERTO SERAFIM DE SOUSA 5255 2708 1021667 JOMAR MONTEIRO 5254 2709 813823 RAFAEL CALIL EMIGDIO 5254 2710 1023175 JOSE CARLOS OLIVEIRA DE LIMA 5252 2711 1012006 DAVI DE ALMEIDA FRERES 5248 2712 1035092 WELLINGTON FERREIRA DIAS 5244 2713 1032300 DENIS SOUZA SANTOS 5244 2714 1040909 MARCOS ANTONIO URTIGA DA COSTA 5243 2715 1040363 SERGIO RICARDO DIAS DA ROCHA 5240 2716 1038302 ROBERICO DA SILVA OLIVEIRA 5239 2717 784679 GILSON PINTO MARTINS 5239 2718 774966 MANOEL FERREIRA DE JESUS 5239 2719 1038484 MARCOS FERREIRA 5239 2720 1002591 ORLANDO GIL MASCARENHAS 5238 2721 1017301 LEONARDO LIRA DA SILVA 5238 2722 1023721 CLEIDSON ROSA 5236 2723 1033153 JARBAS PATRICIO DA SILVA 5234 2724 1018815 PEDRO PAULO FERREIRA MOREIRA 5233 2725 1042738 SERGIO RICARDO DA COSTA REBELO FILHO 5230 2726 840431 CARLOS JOSE DA GAMA SOARES 5229 2727 443230 ROBERTO ALEXANDRE F. MENDONCA 5224 2728 1023743 SERGIO RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA 5224 2729 1038911 OLDAIR SANTOS SILVA 5222 2730 771595 ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA 5220 2731 1003872 CARLOS SERAFIM DA CUNHA CARVALHO 5218 2732 759850 MARCIO MARTINS REBULI 5216 2733 994975 RODOLFO CARLOS GONCALVES DE SOUZA 5215 2734 598585 RODRIGO CANDEIAS HERNANDEZ 5215 2735 1040104 JOSE RIBAMAR NASCIMENTO OLIVEIRA 5213 2736 1006724 GETULIO CESAR BARBOSA JUNIOR 5212 2737 1038052 FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA ALVES 5212 2738 1031165 ANDERSON DA SILVA MOREIRA 5211 2739 1026902 CARLOS ANDRE PEREIRA 5209 2740 1037328 VANDERLEI ALVES DA SILVA 5205 2741 749338 WILSON JOSE DO SOUTO VENERANDO DA GRACA 5204 2742 1004870 THIAGO RIBEIRO AQUINO 5204 2743 1004407 HENRIQUE ANTONIO DE LIMA MESQUITA 5201 2744 1042935 ADALBERTO DIAS CASTILHO 5200 2745 1036889 ANDRE LUIZ CARDOSO CRUZ 5200 2746 1040545 ROBERTO LUIZ CARDOSO DOS SANTOS 5199 2747 1023736 JOSE ARNALDO MOREIRA MUNIZ 5196 2748 1037721 LEANDRO JOAO DA ROCHA 5194 2749 1042172 RODRIGO MENDES TRAJANO 5187 2750 1038043 LEANDRO DE AQUINO DE JESUS 5187 2751 1039824 ALEXANDRE AMERICO RABELLO NEVES 5186 2752 834683 SANDRO LUIS BATISTA FELICIANO 5185 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202640 2859 1046122 FABIO MACHADO MASSINI 5010 2860 1045510 ALOYSIO DE OLIVEIRA FILHO 5010 2861 1046066 LUIZ PAULO TRAVASSOS DE ANDRADE 5010 2862 1046116 DIEGO VIANA BEZERRA 5010 2863 1046159 ALEXANDRE SANTOS OLIVEIRA 5009 2864 1034808 NILDON JORGE DE MAGALHAES F. JUNIOR 5009 2865 1046192 THIAGO MARTINS DE PAIVANAHU 5009 2866 1046191 JADSON LUIZ NICACIO DE AGUIAR 5009 2867 1045687 DYEGO VASCONCELLOS BALZI 5008 2868 1045889 ANTONIO RODRIGUES LOUREIRO NETO 5008 2869 1046228 HEBERT BARCELOS DE SOUZA 5008 2870 1046229 ELISABETE DE CASTILHO F. DE OLIVEIRA 5008 2871 1046213 SIMONE GUERRA PEQUENO 5008 2872 1034462 FERNANDO DA CUNHA PINTO 5007 2873 1046276 MARIO ORLANDO ROGNONI DE CARVALHO 5007 2874 1046280 RAPHAEL ALVES GOMES 5007 2875 1006908 GILBERTO ILMAR DE JESUS 5006 2876 1045646 CLAUDIO ALBERTO DE FREITAS 5006 2877 827883 EDISON PEREIRA DA SILVA 5004 2878 1046314 DIEGO AGUIAR DA SILVA 5004 2879 1046286 LUIZ RENATO NUNES LOPES 5003 2880 1022654 JOSE AMEDE ACCIOLY 5003 2881 1046412 FABIO SIMÕES DA CRUZ 5002 2882 1046440 RENNAN FARIA CAMILO 5002 2883 1046465 CARLOS ALBERTO PIRES 5001 2884 1046441 CARLOS EDUARDO DA SILVA GUIMARAES 5001 2885 1046551 ALEX CRUZ DOS REIS 5000 2886 1046514 ANTONIO CARLOS DA TRINDADE MARQUES 5000 2887 1046128 THIAGO DE SOUSA JULIO 4999 2888 1041940 ALOIZIO SILVA BRUST 4998 2889 1046617 NIELSEN DE ABREU 4996 2890 1038039 RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES 4996 2891 1046671 MARIO JOSE DELGADO MARIA 4996 2892 1046609 JOSE CARLOS CRUZ VIANA 4996 2893 1046648 MARCELA LOPES BRANDÃO 4996 2894 1037735 LEANDRO DE LIMA CUNHA 4996 2895 1045631 SEVERINO FREIRE GUILHERME 4995 2896 1046694 THIAGO ROGNONI DE CARVALHO 4995 2897 1045617 GABRIEL PAIVA DA SILVA 4994 2898 1046134 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA 4994 2899 830488 ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE FREITAS 4994 2900 1046740 IURI MORAIS VILLOTE 4994 2901 1046774 MARCOS VENICIUS FERNANDES DA SILVA 4993 2902 1046780 FABIO BITTENCOURT DA SILVA 4993 2903 1046765 MARCELO SAMPAIO NAVAS EGIO 4993 2904 1026064 THIAGO BRUNO DINUCCI DA SILVA 4993 2905 834827 LEONARDO CAITANO DA SILVA 4993 2906 1046773 ADRIANA DOS SANTOS QUEIROZ DE AGUIAR 4993 2907 1046260 RICARDO RODRIGUES DE BARROS 4992 2908 1046155 ANTONIO ROGERIO DIAS 4992 2909 1021990 LEONARDO CHAVES DOS SANTOS 4992 2910 1038242 WANTUIL MARTINS DE FREITAS 4991 2911 1000129 EDSON ANDRADE DA SILVA 4991 2806 1035097 UBIRATAN TAVARES DA SILVA 5100 2807 1033176 FABIO TEIXEIRA 5099 2808 1038557 MARCELO ANDRADE DA SILVA 5094 2809 1033598 MARCELO SOARES RONDA 5094 2810 1027973 CLAUDIO LOPES DE SOUZA 5092 2811 1023463 MARCELO FERREIRA DOS SANTOS 5091 2812 1041588 EDSON CARLOS MAGNAVITA 5089 2813 1035286 GABRIEL JOSE MESQUITA DE OLIVEIRA 5089 2814 1028016 JAGUARACI XAVIER SANTOS 5088 2815 1042300 JOAO DA SILVA SALLES 5078 2816 761002 UALACE RIBEIRO DA SILVA 5069 2817 843059 RODRIGO DA SILVA MIGUEZ 5064 2818 1012252 RAFAEL ALVES DE SOUZA 5063 2819 835590 ADINALTON ARAUJO DA SILVA 5057 2820 1000281 ALEXANDRE BONFIM 5056 2821 1035392 LUIGI CARLOS SORIA 5048 2822 816360 SERGIO DE SOUZA 5046 2823 1035008 DHIEGO ALVES ASSIS 5045 2824 1036579 CARLOS VINICIUS BRAGA PEREIRA GOMES 5036 2825 674474 PAULO MARCOS MAIA DE SANTANA 5036 2826 999164 JONAS BARCELOS DA SILVA 5033 2827 1026684 BERNARDO BREMENKANP FILHO 5028 2828 1045512 KELLY DE AQUINO MARTINS 5028 2829 1045506 MARCIO ARAUJO LEITAO 5028 2830 1043850 CLAUDIO DE CASTRO MEDEIROS 5028 2831 1045536 CRESO PADILHA DELDUQUE FILHO 5025 2832 1045592 MARCUS VINICIUS LIMEIRA DE ARAUJO 5024 2833 1045584 JULIO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS DE PAIVA 5024 2834 1045601 ALEX MORAES DE SOUZA 5024 2835 1045587 VICTOR HUGO RIBEIRO DE CASTRO 5024 2836 1045541 FERNANDA CRISTINA LARANJA CARDOZO 5023 2837 1045673 VINICIUS DE FARIAS BARBOZA 5022 2838 1019633 MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE 5022 2839 1045669 ANGELA GONÇALVES AGUIAR 5022 2840 1045674 ALESON DE AZEVEDO PEDRO 5022 2841 795652 MARCELO PONTES DA CONCEICAO 5021 2842 1045768 MARCELO TEIXEIRA DE ARAUJO 5021 2843 1045580 JEANE RODRIGUES DO NASCIMENTO 5021 2844 1030580 LEANDRO DOS ANJOS ALVES 5020 2845 1041826 EDSON GRIMALDI 5018 2846 772522 CARLOS LUIZ GOMES ROCAS 5018 2847 1029244 ALAN DA SILVA VIEIRA 5018 2848 1045833 DILENO MACEDO DE SALES 5018 2849 1045825 CARLOS EDUARDO COSTA DE SOUZA 5018 2850 1045639 ANDERSON SOARES DE SOUZA 5017 2851 1045878 MARIANA LINHARES VIAN BARCELOS 5016 2852 455431 AMAURY MARQUES DA SILVA 5014 2853 1012235 RAFAEL MELO DE BARROS 5012 2854 1046037 CHRISTIANE CORNELIO PRACA 5011 2855 1046045 PAULO ROBERTO CESAR 5011 2856 1046029 ALAN CARLOS SALES 5011 2857 1046106 NELIO VIEIRA SILVERIO 5010 2858 1046049 RONALDO DA SILVA BONIFACIO 5010 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202641 2965 1015231 LEONARDO BRANDAO PINTO 4962 2966 1047681 KARLA ABREU SOUZA 4961 2967 1047711 TIAGO MONTEIRO DE LIMA 4960 2968 1047695 DIEGO COELHO PEREIRA 4960 2969 1047704 MAGNO OLIVEIRA DE MEDEIROS 4960 2970 1035936 ANDRE LUIZ GUSMAO DE OLIVEIRA 4959 2971 1046775 ELIAS ALVES FARIAS 4957 2972 1046517 CHARLES DE OLIVEIRA PEREIRA 4956 2973 1025998 PAULO ROBERTO DE PINHO 4956 2974 1047741 ANTONIO CARLOS BEZERRA DA MATA 4956 2975 1047499 MARCO AURELIO GONCALVES 4955 2976 1039076 BRUNO EMIDIO DOS SANTOS 4955 2977 1045676 ANTONIO VALDENOR GONCALVES 4955 2978 1013494 PAULO ROBERTO DA SILVA 4955 2979 1047795 COSME ANDRE MARQUES DA COSTA 4955 2980 1008215 RODNEY BARBOSA FLORENCIO DA SILVA 4955 2981 1045957 DAVI DE ARAUJO SILVA 4955 2982 1047801 JOSE JORGE NUNES BLANCO 4955 2983 1047868 BERNARDO FERREIRA MARTINS S DOS SANTOS 4954 2984 1047873 FABRICIO CASTEDO GOMES DA SILVA 4954 2985 1047849 FELIPE SAMPAIO DORIA 4954 2986 1047758 ALEXANDRE ALVES ESTEVES 4953 2987 1047922 GUILHERME RIBEIRO DA COSTA 4953 2988 1047890 ANTONIO CARLOS LINHARES DE OLIVEIRA 4953 2989 1047915 MARIA DE SOUSA BRAGA FILHA 4953 2990 1032261 DAVI COSMO DA SILVA 4953 2991 1042104 RENATO LOURENCO DE SOUSA 4953 2992 1027187 HERALDO FERREIRA DE SANT ANA FILHO 4952 2993 1046368 PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS 4952 2994 1047929 FRANCISCO DE ASSIS SILVA 4952 2995 1047946 TANIA MARIA SOUTELINHO FERREIRA ZACARIAS 4952 2996 1047969 LUIZ CARLOS RODRIGUES QUEIROZ 4950 2997 1025963 FABIO RODRIGUES TABACHE 4949 2998 1047247 SILVERIO CARDOSO RODRIGUES 4949 2999 1025234 THIAGO ALVES DOS SANTOS 4948 3000 1048014 CLAUDIO ALESSANDRO TOLOMINI AVALOS 4948 3001 1046342 WAGNER CHAVES NOVA GRACA 4948 3002 842274 MARCUS VINICIUS FONSECA 4947 3003 1048072 AMADEU FERNANDO DAMASCENO MARIANO 4946 3004 1048089 RAPHAEL RODRIGUES SOARES LOPES 4946 3005 1047417 FABIO LOURENÇO 4945 3006 1048015 LUCIANO DA SILVA PASTORIZA 4945 3007 1045659 LUIZ PINHEIRO DE FARIAS 4944 3008 1048032 MARCO ANDRE DA SILVA 4943 3009 837573 MARCOS ANTONIO TAMI COUTO 4942 3010 1048083 ALEX DOS SANTOS SEVERO 4941 3011 1008796 PAULO ROBERTO PINTO UBATUBA 4941 3012 1037632 MARCELINO ANDRADE VIEIRA 4941 3013 841574 JULIO CESAR DA CONCEICAO F. DE AMORIM 4940 3014 468671 LUIZ FERNANDO DE SOUZA 4940 3015 1048113 VINICIUS SILVA HEREDIA 4939 3016 1048107 IAGO DOS SANTOS ROCHA 4939 3017 1027583 MAURICIO JOSE DE ALMEIDA 4938 2912 1041639 FRANCISCO FERREIRA SOARES 4991 2913 1046206 PAULO SERGIO GOMES DE SOUSA 4991 2914 1046125 ANALBERTO DEMBERG ALVES 4991 2915 1046816 JOSE ELIAS AGOSTIN DA SILVA 4990 2916 1046802 LEONARDO COELHO PIMENTA 4990 2917 1000583 HATILA VINICIUS RIBEIRO DE ARRUDA 4989 2918 1046870 ANDRE LUIZ DA SILVA CHAVES 4989 2919 1046957 ARTUR DOS SANTOS 4988 2920 1045809 THOMPSON PIRES DOS SANTOS 4987 2921 1047000 FABIO JOSE LOPES DE JESUS 4987 2922 1047006 TULIO MARCOS CASTRO DA ROCHA 4987 2923 1046964 MARCOS VINICIUS DA SILVA CARVALHO 4986 2924 1046097 FRANCISCO DE ASSIS SILVA 4986 2925 1046070 ALEXANDRE JOSE ROQUE DA SILVA 4983 2926 1047107 JOSE RODRIGUES DE ARAUJO 4982 2927 1021690 MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA 4982 2928 1047111 VICTOR DA SILVA DUTRA DOS SANTOS 4982 2929 1039304 RENATO LOPES BORGES 4982 2930 1047177 ANDRE LUIZ NOGUEIRA 4981 2931 1047190 LUIZ FERNANDO BOURRUS PINTO DE SOUZA 4980 2932 1047217 KATIA VOAZEM GONÇALVES 4980 2933 1047258 PAULO RODRIGUES CALDAS 4980 2934 1047127 LEANDRO DE VASCONCELOS 4980 2935 1046462 LUIZ HENRIQUE SALES RODRIGUES 4980 2936 1045688 GABRIEL FERNANDES DE M PEREIRA 4978 2937 1041967 EXPEDITO FERREIRA MARTINS HOLANDA 4977 2938 795758 EDUARDO DA SILVA PINTO 4977 2939 1047273 WAGNER TULIO SENA ROCHA 4976 2940 1047325 ROBERTO EMILIO RODRIGUES MEDEIROS 4975 2941 1047334 FRANCISCO RENATO LIMA LEITAO 4974 2942 1013472 IVO CLAUDINO 4974 2943 998578 MARLON BERTO DA SILVA 4974 2944 1047014 WLAMOR FERNANDES BRAGA 4974 2945 1047338 TAMIRES ALINE ABREU DA PAIXAO 4974 2946 1046710 CARLOS RENATO DOS SANTOS BEZERRA 4973 2947 1047422 GELVANIR FERNANDES BRAZ 4972 2948 1047180 DARLAN ANTONIO BARROS RODRIGUES 4972 2949 1035755 LEONARDO DOS SANTOS SILVA 4971 2950 769086 LUIZ CARLOS TORRACA PINTO 4971 2951 1047450 JEFFERSON MEIRELES LESSA 4969 2952 401559 OSNI OLIVEIRA DA GRACA 4969 2953 1046215 ADRIANO FERNANDES FERREIRA 4967 2954 1045624 IVAN DA SILVA REIS 4967 2955 1006198 EDEMILSON DE OLIVEIRA BASTOS 4966 2956 1047052 VINICIUS CAVALCANTI PEDRA 4966 2957 1025544 TARCISIO RODRIGO DE JESUS SALES 4966 2958 456665 LOURIVAL LUIZ DOS SANTOS 4965 2959 1047616 MARCELO VEIGA MADUREIRA 4965 2960 1021986 RONALDO MAURICIO DOS SANTOS 4964 2961 1047545 GUSTAVO RIBEIRO NUNES 4962 2962 1046381 NILO CELSO PINTO PEREIRA 4962 2963 1047618 VICTOR BUENO NEVES 4962 2964 1033524 WILLIAM SANTORO 4962 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202642 3071 1048325 JORGE LUIZ DA CONCEIÇAO 4900 3072 824573 LUIZ OTAVIO DA SILVA CHAGAS 4900 3073 1047045 JALMIR RIBEIRO VIANA 4899 3074 1015861 ADRIANO ASSIS GOMES DA CUNHA 4899 3075 1021643 ANDERSON HERDY MAGALHAES SILVA 4896 3076 1006568 FRANCISCO LUIZ DE SOUZA MONTEIRO 4895 3077 1021782 PAVEL MUNIZ MELO 4895 3078 1048936 RODGER MARTINS COUTINHO 4895 3079 1048983 LUIS FELIPE COELHO FERREIRA 4891 3080 1048976 ANTONIO MAURO DAVID MENDES 4891 3081 1049052 MARCELO FERNANDES DA SILVA 4890 3082 1049039 RODRIGO COSTA SOBRINHO 4890 3083 1048043 GILMAR LUIZ JADJISKI 4889 3084 1048871 RENATO LIMA DOS PASSOS 4888 3085 1049121 OLIDIA DA SILVA MARQUES 4888 3086 1049113 MATHEUS ROBERTO MACHADO CAMARGO 4888 3087 1049110 GUILHERME CASSIANO MOUREAU 4888 3088 1048960 PAULO VITOR DA SILVA ROSENO 4887 3089 1045666 CHRYSTIANO LEONARDO PIMENTA DA SILVA 4886 3090 1047047 ROMULO SANTOS DE BARROS 4886 3091 1025297 OLINALDO RODRIGUES SANTIAGO 4885 3092 1027800 MANOEL DOS ANJOS CARDOSO 4885 3093 999152 JAMIR SILVEIRA IBRAHIM 4885 3094 1048981 PAULO FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO 4884 3095 1048892 VANESSA MONTECHIARI DA SILVA 4884 3096 1049232 OZIEL CORDEIRO DOS SANTOS 4883 3097 1049250 ALEXANDER GONCALVES CORREA RIBEIRO 4883 3098 1049225 ALEXANDER FEITAL DO NASCIMENTO 4883 3099 1049227 LEANDRO FREITAS PINTO 4883 3100 1049247 TATIANA MARIA AMORIM PEREIRA 4883 3101 1049231 VINICIUS SOARES JERONIMO 4883 3102 1048700 ADILSON DA SILVA SILVA RAMOS 4882 3103 1049282 EVANDRO FERREIRA DE PAULA 4882 3104 1027323 HELOY DA CRUZ GOMES 4882 3105 471723 SERGIO MARCELO RODRIGUES GONCALVES 4881 3106 1049354 MARIO AUGUSTO AMORIM LUIZ 4881 3107 1049405 BRUNO FERREIRA DA SILVA 4878 3108 1048427 RUBENS GOMES DA SILVA 4876 3109 814472 LEONARDO DE JESUS ALBUQUERQUE 4876 3110 1024249 CLAUDIO MAGNO DA CONCEICAO 4875 3111 1042093 LUCIANO DA SILVA COSTA 4872 3112 1017843 FERNANDO DE OLIVEIRA MENDES 4872 3113 1024770 PEDRO DA SILVA BARRETO 4871 3114 616234 GERARDO CAETANO DA SILVA 4869 3115 1020372 RAFAEL BERNARDO MENDES 4869 3116 1049174 CARLOS FERNANDO MAZZONI CIDADE 4868 3117 1040718 RICARDO FRANCISCO RAIMUNDO 4865 3118 1012331 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA MESQUITA 4865 3119 1048722 MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA 4864 3120 1010968 RODRIGO TAVARES BITENCOURT 4864 3121 837408 JOSE PEDRO DOS SANTOS 4863 3122 1035341 JORGE SAMUEL DA CRUZ 4863 3123 1027181 MARCIO DE SOUZA 4859 3018 1048162 JOSE DE ARAUJO MARQUES 4938 3019 1048137 LEIZER BAHIENSE DE CARVALHO 4938 3020 1046604 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA 4938 3021 1048169 JULIO BALDUINO DOS SANTOS FILHO 4938 3022 1037614 JOSE RICARDO DE FREITAS 4936 3023 1040910 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 4933 3024 1048280 GILVAN GONCALVES LIMA 4933 3025 1046583 RAPHAEL MUNIZ TAVEIRA PINTO 4932 3026 1038933 SU LIAN YEN 4932 3027 1048305 MARCOS BARTELS OLIVEIRA 4932 3028 1048339 ALEX DA SILVA LIRIO 4931 3029 1048343 CARLOS ALBERTO OLMEDO SANTOS 4931 3030 1048254 FELIPE MOREIRA TOME DE SOUZA 4931 3031 1048320 LUIZ ANTONIO DE SOUZA RESENDE 4931 3032 1046556 RIVELINO NUNES MACHADO 4929 3033 766689 LUIZ CARLOS PEREIRA E SILVA 4929 3034 1009168 RENATO DA SILVA GONCALVES 4928 3035 1048434 DOUGLAS DOS SANTOS DE MELO 4926 3036 1048423 REYNALDO CECILIO AUGUTO CORDEIRO 4926 3037 1048514 VAUIRTON REBOUCAS DAMASCENO 4923 3038 1048114 ESTEVAO AGUIAR DA COSTA 4923 3039 1015536 HELENILSON MACHADO DA SILVA 4923 3040 1047285 FLAVIO FERREIRA ALVES 4923 3041 1028618 LUIS CLAUDIO ANDRADE VIEIRA 4922 3042 1047955 VICTOR HUGO DA ROCHA SILVA 4922 3043 1048179 PEDRO ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 4921 3044 1047016 VALMIR BENTO DOS SANTOS 4919 3045 1048594 MARCELO MUNIZ FREIRE RIBEIRO 4919 3046 1048609 FELIPE FERREIRA GOMES 4919 3047 1048260 JULIO CESAR FONSECA DA SILVA 4918 3048 1031248 PAULO CESAR DE CASTRO LIMA 4918 3049 1048616 RODRIGO DA SILVA FELISBERTO DE CARVALHO 4917 3050 1048629 NATALIA NIGRI DE SA PEREIRA 4917 3051 1048663 FABIANO DA SILVEIRA POSSEBON 4916 3052 1048649 ARTHUR HORSTMANN 4916 3053 813226 MARCELO ALVES DE MAGALHAES 4913 3054 1032899 MICHEL RODRIGO DE LIRA 4912 3055 1045890 FELIPE DA CRUZ SANTOS 4911 3056 1035550 MARCIO FONTENELLE GUERRA 4910 3057 1042617 MAXMILIANO AMORIM LACERDA 4910 3058 1048779 SILVANA MACEDO FRANCAMAGALHÃES 4910 3059 1048831 FELIPE SANTOS E DA SILVA 4909 3060 1048824 GABRIEL PINTO RAMOS DE GOUVEIA 4909 3061 517867 CLAUDIO LEAL FERREIRA ISSA 4908 3062 1028486 WASHINGTON LUIZ SILVA 4907 3063 1046766 LEANDRO MENDES DA SILVA 4907 3064 419873 RAIMUNDO AMARAL BARROS 4905 3065 1048843 FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA 4904 3066 1048846 ANDERSON DE OLIVEIRA THOMAZ 4904 3067 1037067 ALEXANDRE ALVES PEREIRA 4903 3068 1046966 RAFAEL PINTO PEREIRA 4903 3069 1029758 PAULO CESAR DE SOUZA DA PAIXAO 4902 3070 1002590 SERGIO DE PAULA DIAS 4901 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202643 3177 1040818 VINICIUS PEREIRA DA SILVA MESTRE 4781 3178 1031603 JONATAN PEREIRA DA SILVA 4778 3179 1009954 JOÃO BATISTA DA SILVA NUNES 4778 3180 1046569 ROBERTO SIMPLICIO GERVASIO 4776 3181 1048924 JOSE CARLOS GOMES 4775 3182 1045571 ANDRE BENTO PORTELA 4774 3183 1018461 FRANCISCO DE ASSIS SILVA TAVARES 4774 3184 1018458 EGLAI DA SILVA MOURA 4773 3185 1041382 VICTOR MARTINS DE SOUZA 4773 3186 1040150 VINICIUS AUGUSTO CARDOSO TALARICO 4773 3187 1046493 DOUGLAS SILVA DE LIMA 4769 3188 996397 ERONILDES NASCIMENTO DE SOUZA 4764 3189 1045585 WILLIAN GABRIEL GALHARDO 4763 3190 1037932 FELIPE FERREIRA CARVALHO 4762 3191 1046015 MARTA COSTA DOS SANTOS 4762 3192 1004671 JOSE FERNANDES BRANCO NETO 4758 3193 1038473 CELSO MEDEIROS FLEURY DA ROCHA 4757 3194 1038474 MARCIO LUCIO BLANC RODRIGUES 4754 3195 825578 GERALDO JOSE DA SILVA 4752 3196 1037919 LEANDRO BALBINO DE SOUZA 4751 3197 804906 LUIS CLAUDIO SOARES VIEIRA 4747 3198 1049172 MAXWELL REBELLO 4746 3199 1039623 MOACIR RIBEIRO DA SILVA 4744 3200 1035685 MARCELO AZEVEDO MOURA 4743 3201 1034357 JOHNE DA SILVA LOPES 4741 3202 1040001 REGINALDO RODRIGUES REBELLO 4738 3203 747810 WELLINGTON SILVA MUYLAERT 4738 3204 1038329 JOSE ROBERTO DA ROCHA REZENDE 4737 3205 1004363 RAFAEL TEIXEIRA DE AZEVEDO 4737 3206 1034351 ROBERTO ROCHA CORDEIRO 4736 3207 1049290 ARNALDO FARIAS DOS SANTOS 4735 3208 1029275 DIEGO OLIVEIRA QUITES DE ARAUJO 4732 3209 811033 VICTOR DOS SANTOS CARDOZO 4731 3210 1041102 VANIO FRANCISCO DOS SANTOS 4731 3211 1045881 MARCIO RIBEIRO NABUCO DE ARAUJO 4728 3212 1031128 WILSON MANCO DA SILVA 4726 3213 1001518 LEANDRO DA SILVA LOPES 4726 3214 1047887 UBIRAJARA DOS SANTOS FILHO 4724 3215 806942 LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA KILSON 4723 3216 1032318 ALEXANDRE DUARTE DOS SANTOS 4722 3217 1045930 AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA 4718 3218 1036532 ALEX FABIANO LOPES DOS SANTOS 4707 3219 1029085 ANDRE LOPES BORGES 4707 3220 1009876 SIMONE PEREIRA DE JESUS 4702 3221 751239 SEVERINO DUARTE DA SILVA 4701 3222 1048671 ESDRAS TELES DE ASSIS 4701 3223 1045937 JOSE RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO 4700 3224 1039331 CARLOS ALBERTO CARVALHAL FILHO 4700 3225 1015718 JORGE GERONIMO DE MIRANDA 4698 3226 1045996 CARLOS ALBERTO LIMA DE SOUZA 4697 3227 1038058 LEONARDO LUIZ DA SILVA 4695 3228 1046098 ROBERTO RUFINO COSTA 4694 3229 1049209 JOSE LAURICELIO VIEIRA DA SILVA 4694 3124 1049266 HECTOR ENRIQUE STEVE GAMARRA LUYO 4858 3125 1049297 BRUNO LUIZ DE ABREU PEREIRA 4856 3126 1026826 MARCO ANTONIO DIAS DE MATTOS 4852 3127 1029916 ALEX SANDRO PARETO DE LIMA 4851 3128 1049244 JULIO CESAR SANTOS DA SILVA 4849 3129 1049242 CLEYTON JESUS DE OLIVEIRA 4849 3130 1016085 ANDRE LUIZ LOUREIRO DE JESUS 4848 3131 1038598 DAVI VICENTE DOS SANTOS 4848 3132 561749 CARLOS ALBERTO DE SOUZA E SA 4846 3133 1040148 RAFAEL DOS SANTOS MELO 4844 3134 1005616 ALEXANDRE FERREIRA DE FARIA 4843 3135 1020999 MARCO AURELIO SILVA DOS SANTOS 4842 3136 998209 FABIO DE ANDRADE VIEIRA 4842 3137 836702 ADJALMA JOSME CABRAL 4842 3138 1018196 ROBERTO SOARES DE BARROS 4841 3139 1031417 JOAO FRANCISCO PASSOS 4839 3140 456805 JOSELAIDE BEZERRA RAMOS PEREIRA 4838 3141 1013028 LEANDRO CAVALCANTE DA SILVA 4834 3142 1048668 FABIO LUIZ DE SOUSA RIBEIRO 4833 3143 826319 EDUARDO SIMOES FERREIRA 4829 3144 994905 ADOLFO GUIMARAES DA SILVA 4828 3145 1044297 RODRIGO SA MILAO 4828 3146 1048682 DANIEL GIMENEZ CALDAS 4827 3147 1009250 JOAO CARLOS PIRES 4825 3148 1029340 MAURO MARTINS BARBOZA 4824 3149 1003596 SIDEMBERG DE ARAUJO ROLEMBERG 4823 3150 1046392 SILVIA BRAGA SOARES DE OLIVEIRA 4822 3151 1019600 EDINALDO DE BRITO ALVES 4821 3152 1048643 CLAUDIO FIRMINO DA CRUZ 4819 3153 1036177 FRANCISCO CARDOSO FILHO 4819 3154 1048312 MARCO ANTONIO DE JESUS 4817 3155 1048769 SEBASTIÃO MAURICIO VESTRUZ 4817 3156 1048780 COSME FERREIRA DA SILVA 4815 3157 1047631 JOSE AUGUSTO LEONCIO 4815 3158 486419 IGNACIO PESSOA DA SILVA 4815 3159 1012060 JONAS LEITE FREITAS 4814 3160 1006144 MARCELO RIZZO SAO JOAO 4812 3161 1022947 ANTONIO FLAVIO LUCIANO 4810 3162 1046127 DANIELE ALVES MARINHO 4807 3163 1017697 RICARDO DA SILVA BASTOS 4804 3164 1019614 ALAN VALENTIM FRANCISCONI 4800 3165 1047250 ANDERSON BRUNO OLIVEIRA ALVES 4798 3166 1020915 ROBERTO LUIZ DA SILVA 4795 3167 1041394 LUIS ENRIQUE ROMERO DA SILVA 4795 3168 1010670 EVANDRO DA MOTA MUNIZ 4793 3169 1018856 EMMANOELLA GOMES DA SILVA 4791 3170 1045565 ANDRE LUIZ GRASSANO SOARES 4790 3171 840360 LUIS HENRIQUE MARTINS CAMPOS 4790 3172 1041320 PEDRO ALCANTARA TORRES MELLO 4788 3173 1047101 IVANILDO PEREIRA NETO 4788 3174 1048637 IVAN ROBERTO DOS SANTOS VENANCIO 4786 3175 1048381 LUCIANO DE LIMA FERREIRA 4784 3176 1046860 MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA 4783 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202644 3283 1006824 WALDEMAR DA COSTA 4614 3284 776905 JORGE LUIZ DA SILVA ROSA 4608 3285 824076 ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA 4607 3286 1047755 FABIO PAULO GALVAO DA FONSECA 4606 3287 998398 AILTON DACIO CARDEL 4604 3288 1004000 LUIZ DE OLIVEIRA NERY NETO 4602 3289 1010801 EDICELMO PEREIRA CABRAL 4599 3290 1049416 MARLOS MAURICIO LOPES REBELO 4597 3291 1032017 ELSON DE OLIVEIRA PINHEIRO 4596 3292 1049164 FERNANDO SANTOS DE ALMEIDA CARDOSO 4596 3293 1036867 LEONARDO GONÇALVES FRANÇA 4594 3294 648659 GERALDO COPPOLA JUNIOR 4594 3295 1048550 VANDERLEI MARTORELLI 4591 3296 1017705 RONALDO NASCIMENTO FREITAS 4590 3297 1015624 ROBSON LUIS ROSA FERNANDES 4589 3298 1010305 FELIPE GUSTAVO DA SILVA GOMEZ LESTAYO 4589 3299 1040678 FABIO XAVIER DOS SANTOS 4581 3300 1045572 DIEGO HENRIQUE DA SILVA DIAS 4581 3301 1047712 MAURO DE OLIVEIRA NEVES 4579 3302 1020917 RICARDO SANTOS ALMEIDA 4578 3303 1040592 ROBERTO CORTES DO NASCIMENTO 4577 3304 1040077 NILO SERGIO TEIXEIRA CABRAL 4574 3305 1045708 TED ANDERSON DOS REIS MIRANDA 4574 3306 1040942 RODOLFO VIANNA PINNA 4573 3307 1048435 OCTAVIO HENRIQUE ODILON LARANGEIRA 4572 3308 1023870 WALBERTO VICENTE ANGELO 4570 3309 1014141 FABIO DETRANO BAPTISTA 4568 3310 1024447 ANDRE LUIZ LUGAO RODINO 4568 3311 824010 ALEXANDRE MENDES RODRIGUES 4566 3312 1029631 ANTONIO CARLOS CARDOSO DA SILVA 4559 3313 1022438 FABIO DE ALMEIDA LEITE 4559 3314 996608 FRANCISCO DE ASSIS COSTA 4558 3315 1047592 CLEBER ANDRE JESUS DE OLIVEIRA 4558 3316 1030019 FRANCISCO PACHECO DE BRITO 4558 3317 1011563 EDSON VENANCIO DE MORAES 4556 3318 1026568 ADRIANO TIMOTEO DOMINGUES 4556 3319 1048211 ANTONIO AUGUSTO DO NASCIMENTO ROMEIRO 4554 3320 1034364 CLEBER VIVONI DA SILVA 4553 3321 1010479 EDSON BARBOSA DE AZEVEDO 4552 3322 821331 GUILHERME DIAS DA SILVA 4550 3323 1042679 EDMILSON ANTONIO FERREIRA 4549 3324 1046793 THIAGO BARLETTA DOS SANTOS 4547 3325 1022565 LUIZ HENRIQUE DA SILVA FERREIRA 4547 3326 823662 AUGUSTO DAS DORES NOVAES 4543 3327 1006944 MARCIO LIMA DA SILVA 4543 3328 290548 JOEL DEVAIR CIANELLI 4542 3329 1006741 ANTONIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR 4540 3330 1035931 JOSELITO FLOR DOS SANTOS 4537 3331 996318 CESAR AUGUSTO MOLENDA 4535 3332 836549 CLAUDIO LUIZ BRAVO 4533 3333 1029296 CLAUDIO SOARES DA SILVA 4528 3334 1030341 MARCELO BROW N. R. MINGOZZI JUNIOR 4528 3335 1048067 WILSON RATTIS JUNIOR 4528 3230 1004177 DENILDO ROCHA DA SILVA 4693 3231 1034235 JOSE HENRIQUE FRAGOSO MARTINS 4692 3232 1033200 MARCELO PAMPOLHA MENDES 4690 3233 1015977 ALAN MICHEL NUNES DA SILVA FOUGO 4689 3234 1047612 NILTON GOMES DA SILVA FILHO 4688 3235 1048398 AGNALDO FRANCISCO DA SILVA 4687 3236 1031580 JIMI SAMUEL FUKS GRINBERG 4685 3237 1030646 JEFFERSON SANTOS RODRIGUES 4685 3238 765011 FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA FARIAS 4682 3239 1034780 PAULO SERGIO MORETTI 4681 3240 1048378 PAULO HENRIQUE SILVA MONTEIRO 4680 3241 1017643 ANDRE LUIZ NATIVIDADE 4677 3242 1046983 ROBERTO DE AZEVEDO LOUREIRO GARCIA 4675 3243 1048124 DIEGO BRANCO DA PAIXAO OROSKI 4673 3244 997556 FABIO BOM FERNANDES 4673 3245 826834 RODRIGO GONCALVES 4672 3246 827921 JOSE CARLOS DE SOUSA 4671 3247 1030136 JOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA 4670 3248 1006248 ALEX FERNANDES FREIRE 4669 3249 1049228 VALTER ALVES 4668 3250 1047415 MANOEL HENRIQUE DA COSTA 4667 3251 1039147 MARCIO MARTINS DE SOUZA 4665 3252 1036175 GABRIEL DE JESUS DA SILVA 4665 3253 1023671 CLOVES FERNANDO DE ALMEIDA LINS 4664 3254 842971 HEMILTON DE ABREU SOBRINHO 4663 3255 1008730 MACIEL ROSENDO DUTRA 4663 3256 721026 FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA 4662 3257 1002483 FRANCISCO GEAM SATURNINO OLIVEIRA 4660 3258 1049042 FABIO FERREIRA DE MIRANDA 4657 3259 1025719 NILTON VIANA SANTOS 4656 3260 1035927 ANTONIO BENEDITO DA SILVA 4653 3261 1046139 ADRIANO JOSE FERREIRA DOS SANTOS 4648 3262 838603 CRISTINI RODRIGUES DA FONSECA 4647 3263 1046224 ANDRE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA 4644 3264 1016517 IDERALDO FIGUEIREDO DA COSTA 4644 3265 1015699 PAULO SERGIO RICARDO DA SILVA 4644 3266 1011918 JAIRO DOS SANTOS BRAGA 4642 3267 1048116 FABIO RODRIGUES AGUIAR 4640 3268 753350 ALEXANDRE GODOY LOPES 4638 3269 1045981 ALEXSSANDER DAMIAO LINHARES AGOSTINHO 4637 3270 1045836 ROBERTO MARIA NUNES 4635 3271 807678 ANDRE DE SOUZA COUTINHO 4634 3272 1005344 JESSE NAZARIO PEREIRA 4632 3273 1025692 ADEMIR NEVES DA SILVA 4631 3274 1047504 ALEXANDRE SILVA DE SOUSA 4630 3275 1003590 NELSON JOSE NERY DE LEMOS 4628 3276 1024190 MARCUS ANTONIO GOMES DA SILVA 4627 3277 835779 REGINALDO PACHU DE PAULA 4624 3278 800357 RUBENS DE LIMA OLIVEIRA 4624 3279 1040745 FABIO DA FONSECA COSTA 4624 3280 1045697 LEANDRO ARPINI MIRANDA 4621 3281 1035052 FELIPE PACHECO MOREIRA 4619 3282 1004825 VANDER DE ALBUQUERQUE GOMES 4616 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202645 3389 719649 SANDRO AZEVEDO SILVA 4452 3390 1035445 ROGERIO FERREIRA 4451 3391 741400 LUIS CEZAR FERREIRA LEAO 4449 3392 1018396 JORGE SILVA XAVIER 4449 3393 1046535 THIAGO LIMA DE CARVALHO SOUZA 4448 3394 1026149 MARCOS NUNES 4446 3395 1011804 GILMAR DE MENDONCA PIRES 4444 3396 1051560 ANDERSON ALMEIDA CAMELO 4440 3397 1051523 ANTONIO BERNARDO DA SILVA 4440 3398 1051513 JOSE AIRTON LEONCIO JUNIOR 4440 3399 793683 SERGIO LUIZ DA SILVEIRA E SILVA 4439 3400 1016230 VALNEI GREGORIO RODRIGUES 4437 3401 284752 WAGNER DA COSTA KASPRZYKOWSKI 4437 3402 1051592 LEANDRO PIMENTA FERNANDES 4437 3403 1051675 THIAGO GUEDES CORREA PORTO 4436 3404 1051666 ISRAEL CORREA DOS SANTOS GONÇALVES 4436 3405 822545 MAURO SERGIO BOGEA COELHO 4435 3406 1051708 RODRIGO CESAR DA SILVA 4435 3407 1051712 ANDRE FACADIO SANTOS 4435 3408 1051759 FILLIPE RIBEIRO DANTAS SANTOS 4434 3409 1051766 BRUNO ASSIS COELHO NOGUEIRA 4434 3410 1041501 SERGIO LUIS VIEIRA 4433 3411 1051790 RONYE CESAR GOMES DE CASTRO 4433 3412 783393 LEONARDO JOAQUIM PESSOA 4432 3413 1051590 JORGE LUIZ DE ANDRADE COSTA 4432 3414 1051785 JOSE PEDRO PINTO DE CARVALHO 4432 3415 1019747 ALTAMIRO SOUZA DOS SANTOS 4431 3416 1048140 FRANCISCO DE ASSIS LINS DOS SANTOS 4431 3417 1032567 JULIO VITORINO DOS SANTOS 4430 3418 1051819 EDNEY CORREIA DANTAS 4430 3419 1051822 ALCIONE GAUZE SOARES JUNIOR 4430 3420 1051886 ULYSSES DINIZ DA CRUZ 4429 3421 485869 MARCELO RIBEIRO VIDAL 4428 3422 1051898 DIEGO GUEDES SILVA 4428 3423 1051702 ANDRE PESSOA DA SILVA 4426 3424 1049194 DANIEL LEANDRO DA HORA SOARES 4425 3425 1051848 GESNER FONTOURA DE MOURA 4423 3426 1051812 RENATO GSNIME DA SILVA 4423 3427 1051944 ADEMIRO VITORINO DA SILVA 4420 3428 1051961 GERLANDO PILATO FILHO 4420 3429 1051966 RAFAEL CHAVES NUNES 4420 3430 1051992 CLAUDIO GOMES RODRIGUES 4420 3431 1051952 FELIPE FERNANDES ROSA DO NASCIMENTO 4420 3432 1034923 ANDRE LUIZ MORAES MENDES LOURENCO 4417 3433 1052123 SERGIO MUNIZ DE OLIVEIRA 4416 3434 1051514 GUILHERME DA ROCHA MENDES FILHO 4416 3435 1052109 FABIO LUIZ FIGUEIREDO DOS S MELLO 4416 3436 1052182 ALDO RIBEIRO 4415 3437 804211 WILLAMS RIBEIRO DA SILVA 4415 3438 1052208 VINICIUS ABUD CONTINO VIANNA 4415 3439 1052305 JOAO MARCIO COSTA FAGUNDES 4414 3440 1052285 FABIO TAVARES BARREIRO 4414 3441 1051599 ANTONIO JORGE DOS SANTOS GALO 4414 3336 999485 LUIZ CLAUDIO ROSARIO DE SOUZA 4527 3337 1020605 SERGIO ARRAES DA SILVA 4527 3338 1029043 SERGIO FARIA 4526 3339 277051 PEDRO PESSOA DA SILVA 4526 3340 1041048 CAIO HENRIQUE DE ARAUJO MARTINS 4525 3341 2176 TEODOR POPA NETO 4525 3342 1040753 VAGNER DA SILVA VIANA 4524 3343 1043200 ANDERSON TIAGO DE CARVALHO SILVA 4523 3344 1036720 LUIS JOSE DE ARRUDA 4519 3345 843283 TULIO LEVY FERNANDO NETO 4519 3346 1033527 UINGSTON SOARES ALBANO 4517 3347 839165 ALESSANDRO PEREIRA MACHADO 4516 3348 1003058 GABRIEL PINTO COELHO 4515 3349 1023807 JOSIAS FERREIRA DA SILVA 4515 3350 1042354 BRUNO JOSE SOBRAL FERNANDES 4513 3351 1016921 MARCELO TORRES DOS SANTOS 4512 3352 1047079 AFONSO CESAR UTRINI COSTA 4511 3353 837907 RICARDO DA SILVA PEREIRA 4511 3354 441687 LUIZ LUCAS BARBOSA FILHO 4507 3355 1021481 SANDRO FONSECA 4506 3356 1025966 ANDRE LUIZ GOMES 4504 3357 814474 PAULO LUIS RODRIGUES MAIA 4503 3358 1039576 JOSE PAULO FERNANDES DE LIMA JUNIOR 4501 3359 1007753 RENATO GODINHO DE ANDRADE 4500 3360 1020013 BRUNO AGENOR MARINHO MEDRADO 4499 3361 1036519 RICARDO SILVA BASILIO 4496 3362 1040790 RICARDO JOSE DOS SANTOS 4495 3363 1010786 RICARDO JOSE CASTRO DE LIMA 4495 3364 768023 ALEXANDRE MAGNO BARBOSA 4494 3365 1027978 MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO 4492 3366 1009675 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CAMPOS 4492 3367 761520 JOACY MARCELO DE MEDEIROS 4491 3368 1037204 ALBERTO AGAPITO BALACO 4491 3369 1028575 FERNANDO LUIZ CARDOSO DE MATOS 4490 3370 1002005 ALEXANDRE VIANNA 4487 3371 1040767 WALDIR DA CRUZ AMOEDO 4486 3372 1016957 MARCO ANTONIO GONCALVES 4485 3373 1009773 FABIO COELHO DA SILVA 4485 3374 1048694 MAURO TEIXEIRA GUIMARAES 4479 3375 1041435 HIGOR DOS SANTOS GOMES 4479 3376 1024779 RICARDO CESAR CORREA DA COSTA 4478 3377 1035850 PAULO CESAR RODRIGUES 4477 3378 1031505 MAURICIO BARBOSA PEREIRA 4470 3379 1032123 RODOLFO FERREIRA NETO 4469 3380 1020700 GALILEU DOS SANTOS LUIZ 4468 3381 809281 ANDERSON DE SOUZA RAMOS SALLES 4463 3382 356912 JULIO CESAR VALLE BARCELLOS 4462 3383 1046910 THIAGO DA SILVA CARVALHO 4462 3384 1020204 HAMILTON MOREIRA 4460 3385 1042431 WAGNER CARVALHO CASTILHO 4457 3386 1028210 AMADEU DE LIMA FURTADO 4456 3387 1040906 DIOGO CARVALHO DE BARROS 4455 3388 594398 DENILTON JUSSIM 4454 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202646 3495 1052832 LEONARDO RAMOS DO NASCIMENTO 4393 3496 1053120 MILTON RODRIGUES LIMA 4393 3497 1053117 ANDRE LUIS ARAUJO COSTELHA 4393 3498 1053184 EDVALDO SOUZA DE MEDEIROS 4393 3499 1053131 GABRIEL CAMPOS MOREIRA 4393 3500 1053266 DIEGO DA SILVA MARTINS 4392 3501 1053230 LEONARDO DA CRUZ MATOS 4392 3502 1052889 FERNANDO LEITE DE MESQUITA 4392 3503 1048764 SERGIO MURILO QUARESMA JUNIOR 4392 3504 1032716 FERNANDO FRANCISCO SALES 4392 3505 1052570 ROBERTO REZENDE DA SILVA 4392 3506 1053307 DAVI MARQUES FERREIRA 4391 3507 1053082 NORMAN KLIER DE MELLO JUNIOR 4391 3508 1053308 ALDENIS COSTA PEIXOTO 4391 3509 1053330 SIDNEI SANTOS TIMOTEO 4391 3510 1053331 MARCIO WAGNER DA SILVA 4391 3511 1016282 ALEX SANTOS DE AZEVEDO 4390 3512 1053080 MARCELO RODOLFO SOARES 4390 3513 1053094 EMANNOEL PESSOA DA SILVA 4389 3514 1018435 CLAUDIO SANTOS DA SILVA 4389 3515 1034449 EUGENIO OLIVEIRA DE ARAUJO 4389 3516 1052912 EDUARDO LUIS DE SOUZA 4389 3517 1053399 CILEMAR FERREIRA DA LUZ 4388 3518 1053372 ALEXANDER VAGNER XAVIER QUEIROZ 4388 3519 1053411 WILLIAM FERREIRA DA SILVA 4388 3520 1053385 LUIZ HENRIQUE SIXEL DA CONCEIÇAO 4388 3521 1020714 JAEL LUIZ DE LUNA VILELA 4387 3522 1053438 FRANKLIN GUILHERME CARDOSO 4387 3523 1053446 RENATO FELIZOLA CORREA 4387 3524 1048693 ALEX CONCEICAO DOS SANTOS 4387 3525 1053420 LUIZ FERNANDO DOS S. G. CARVALHO 4387 3526 1053462 EDSON DE SOUZA JUNIOR 4387 3527 1053576 LUCAS MACIEL TORRES 4386 3528 1052174 MANOEL ARCANGELO PEREIRA LEMOS 4386 3529 1034757 JOAO GONÇALVES IZAIAS 4386 3530 1052641 ERICK FERREIRA ALVARENGA 4385 3531 1038198 JOCILEI GOMES BARRETO 4385 3532 1053612 SIMONE SANTOS PEIXOTO 4385 3533 837895 MARCOS VINICIUS KRASSIUSS DO AMPARO 4385 3534 1048479 FERNANDO ALEX RIBEIRO MENDES 4384 3535 1053653 MARIO SERGIO BOURSEAU DE ARAUJO 4384 3536 1052622 CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS 4383 3537 1051912 JOSE LUIZ DA ROCHA VIEIRA 4383 3538 1010826 FABIANO DE CASTRO KLEINPAUL 4382 3539 1052441 RENATO BARAO FREITAS 4381 3540 840830 GILTON RAMOS LIMA 4381 3541 1053732 MIGUEL ANGELO DA SILVA FREITAS 4381 3542 1053742 BRENO CARDOSO GATTO 4381 3543 1053610 DANIEL SPERANZA BIANCHI 4380 3544 1046751 IDERVAN ANDRADE 4380 3545 1026477 KARLA PATRICIA RIBEIRO 4380 3546 1053665 SANDRO LIRA DOS SANTOS 4380 3547 1053750 DIEGO THOMPSON SALGADO DE MATOS 4380 3442 1052251 EVERSON PEREIRA ALCANTARA 4414 3443 1052284 LUCAS FELIX GOMES DA SILVA 4414 3444 1052290 ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA 4414 3445 1052033 RAFAEL RIBEIRO LACERDA 4412 3446 1052352 JANILDO VIEIRA DE MELO 4412 3447 1051723 JOSEILTON BARBOSA DA SILVA 4412 3448 1052354 FLAVIO MOREIRA ALVES 4412 3449 820793 JOSE VALTER SILVA DOS SANTOS FILHO 4411 3450 1015661 EMILIO FERNANDO LAEBER ROHR 4410 3451 1052380 JOSE ANTONIO MADUREIRA FERREIRA 4409 3452 1052415 CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES 4409 3453 1052420 MOISES DE OLIVEIRA 4409 3454 826732 MARCIO DE OLIVEIRA 4409 3455 1052424 THIAGO MARTINS 4409 3456 1052369 DAVIDSON JONATAS LINS MOURA 4409 3457 1043783 VANDERSON ELIAS DOS SANTOS 4408 3458 631994 RONALDO ROQUE 4408 3459 1052464 MARCELO SEIXAS MARTINS 4408 3460 1052175 CLODOALDO DE FREITAS SOARES 4407 3461 1052508 ROGERIO CYPRESTE CARNEIRO 4407 3462 1052049 PEDRO HENRIQUE SILVA SOUZA 4406 3463 242725 OSVALDO ELIAS BRAGA DE LOPES 4406 3464 1052566 HELOISA MOREIRA DE LEMOS 4406 3465 1052592 GIOVANNI MARQUES LARANJEIRAS 4406 3466 1052572 RODOLFO VENTURE DA SILVA 4406 3467 1052589 GUSTAVO ABUD CONTINO VIANNA 4406 3468 1052184 MARCO AURELIO DA SILVA RIBEIRO 4405 3469 1052628 MARCO ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO 4405 3470 1052652 ANDRE LUIZ SILVA RIBEIRO 4405 3471 1049374 RONALDO JULIO DA SILVA 4404 3472 1048884 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA 4403 3473 1040602 JOSE ARES DOS SANTOS SOUZA 4401 3474 1052593 AFRANIO MOTTA DA SILVA 4401 3475 1052680 JOSE PINHEIRO DA SILVA JUNIOR 4401 3476 1052707 MICHEL DA CRUZ MACEDO 4401 3477 1052819 MANOEL EMIDIO DE SOUZA FILHO 4399 3478 1052838 RAFAEL BARROS DE ALVARENGA 4399 3479 1052881 INGRID DO NASCIMENTO ROCHA 4399 3480 1052820 WENDSON ELIAS AMORIM SILVA 4399 3481 1052712 WALKIR PEREIRA DE CARVALHO 4398 3482 1052324 RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA 4396 3483 1052839 ENERILTO DAVINO DE ARAUJO 4395 3484 1052986 ESTEVÃO DA SILVA RIBEIRO 4395 3485 1049415 ELCIO RUSSO DOS SANTOS 4395 3486 1052991 RAFAEL PEDRO CAMPOS 4395 3487 1052989 WILLIAM LUIS CASTRO DOS SANTOS 4395 3488 1053024 NELSON JOSE GONÇALVES TEIXEIRA 4394 3489 1017053 LEANDRO RAMOS DA SILVA 4394 3490 1052690 ALDO PRADO NETO 4393 3491 1053141 JUAN GOMES DE SOUZA 4393 3492 1053136 FABIANO CIANELA DE CERQUEIRA 4393 3493 1053142 ROSANA PONTES LOPES 4393 3494 1053170 REGINA CELIA SANTOS DE BARROS 4393 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202647 3601 1054627 JESUS MOREIRA DE SOUZA 4348 3602 1054152 LEANDRO COSTA DE SOUZA 4347 3603 1046042 BRUNO QUEIROZ RAYZER 4347 3604 98003 CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA 4346 3605 1054754 PAULO LUCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 4344 3606 1011136 CARLOS ANTONIO CANTHARINO DOS SANTOS 4344 3607 1054767 VICTOR DE MELO TOSO 4344 3608 1041550 SERGIO VINICIUS TEIXEIRA PAULINO 4344 3609 1054319 PLINIO CHEVRAND DE OLIVEIRA 4344 3610 1054800 GILBERTO ROCHA DA SILVA 4343 3611 995076 MARCIO BORGES REIS 4343 3612 1025455 JOAO PAULO FREITAS LACERDA 4343 3613 1054816 FABIANO ALBERTO BARBOSA DA SILVA 4343 3614 1001700 LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA 4343 3615 1054813 ANTONIO ELIO DOS SANTOS ALVES 4343 3616 526616 ALEXANDRE NARINO IGLESIAS 4342 3617 1048125 CARLA CONCEICAO CAMPOS DOS S. P. DENIZ 4342 3618 1054150 SIDNEY DE SOUZA 4342 3619 1054839 MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA 4342 3620 1054146 FRANCISCO CLAUDIMAR DE SIQUEIRA 4339 3621 1039641 CAIO FLAVIO DA SILVA HENRIQUE 4339 3622 1046699 JOSE ROBERTO SILVA VIANNA 4338 3623 1031361 TADEU SOUZA DA SILVA 4337 3624 1053540 FERNANDO CAMPELO TAVARES 4337 3625 1054801 REINALDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA 4337 3626 814728 CRISTIANO DOS REIS FLORENCIO 4336 3627 1054674 ENAGIO MANOEL DA SILVA 4336 3628 1023725 ALFREDO FRANCA DA SILVA 4335 3629 784855 CARLOS SEBASTIAO CARDOSO DIAS 4335 3630 610528 FERNANDO SANTOS FERNANDES 4335 3631 1054926 WELLINGTON BEZERRA DE SOUZA 4335 3632 1054991 JEFFERSON DE AZEVEDO PEDRO 4335 3633 1054987 ALLAN KARDEC SILVA DE SOUZA 4334 3634 1006440 LOURIVAL PEDRO DOS SANTOS 4334 3635 833320 MARCOS AURELIO SOEIRO 4333 3636 1055048 CAMPIO PINHA JUNIOR 4332 3637 1048626 ALESSANDRO ALVES DE CARVALHO AZEVEDO 4332 3638 1038796 ALEX DE OLIVEIRA SILVA 4332 3639 1055047 ANDREIA ALVES RODRIGUES 4332 3640 1055060 DOUGLAS BENTO DA SILVA 4331 3641 1055074 THIAGO ADOLFO DE JESUS C DA CUNHA 4331 3642 1055117 FRANCISCO MARQUES SOUZA 4330 3643 841738 JOAO HENRIQUE SOUZA MARTHA 4330 3644 1055113 MONIQUE SOARES RODRIGUES DE ALMEIDA 4330 3645 996740 MARCELO SANCHES RUSTICANI 4328 3646 1048214 EDUARDO SILVA FLORIDO 4327 3647 1001368 ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA 4327 3648 1054882 FABIO DA SILVA 4327 3649 1054422 SERGIO ANTONIO LETO DE AGUIAR 4326 3650 1051751 VALTEIR AUGUSTO DE OLIVEIRA 4326 3651 1051498 EDNEY DE OLIVEIRA SANTOS 4325 3652 1056734 WENDELL CASTILHO MATHIAS 4325 3653 1056711 ALLAN RABELLO DE ARAUJO 4325 3548 1053816 MARIO DA CUNHA FILHO 4379 3549 1053849 CLOVIS FERREIRA DE SOUZA 4379 3550 1053847 ALECIR FERREIRA BARBOSA DE SOUZA 4379 3551 1053858 RENAN DE MORAES LEITE 4379 3552 1053872 MAURICIO RAFAEL SIQUEIRA DE SA FERREIRA 4378 3553 1014548 VITOR SANTOS COSTA 4377 3554 1053937 LEONARDO CESAR MACHADO DA MOTA 4377 3555 1053949 RODRIGO TELLES FREITAS PEDRO 4377 3556 1053292 VILMAR ALVES DA SILVA 4375 3557 1010281 LEANDRO SOUZA SALLES 4375 3558 1053346 JONAS RODRIGUES LIMA 4374 3559 1053983 CARLOS RAPHAEL DA COSTA PAIVA 4374 3560 1038734 CARLOS ALBERTO ALVES FERREIRA 4374 3561 1053962 WELLINGTON CESAR SAMPAIO DOS SANTOS 4374 3562 1054007 MANUEL FIGUEREDO DE AZEVEDO 4373 3563 1054023 CELIO DA VEIGA FERREIRA 4373 3564 1054041 RODRIGO JOSE DE SOUZA SAAR 4373 3565 1054076 ANDRE VAZ VIEIRA 4372 3566 1054067 CARLOS WAGNER DE ALMEIDA CRUZ 4372 3567 1051494 EDUARDO BEZERRA DA SILVA 4372 3568 1054063 SIDCLEY REGIS DENOLATO 4372 3569 1054113 VITOR CONCEIÇAO DA SILVA 4372 3570 1054092 IGOR RIQUE SILVA DA CUNHA 4372 3571 1053067 GUSTAVO SILVA DE DEUS 4371 3572 1054171 AGLEIDSON LOPES DE LIMA 4371 3573 1052165 ANDRE LUIS SANTOS DA SILVA 4370 3574 621780 CHARLES FERREIRA DA SILVA 4370 3575 1054189 OFELIO PEREIRA DE ARAUJO 4370 3576 1046861 ANDRE SILVA CORREIA 4370 3577 1053280 CARLOS ALBERTO ALVES 4368 3578 1054252 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA 4367 3579 1054240 DIEGO MARTIRE CERQUEIRA 4367 3580 1051644 SIDCLY ROBERTO LOPES DOS SANTOS 4366 3581 1037923 FABIO BENTO 4366 3582 1054282 MARCOS SILVA DE OLIVEIRA 4366 3583 1054339 ZANDER THIAGO DE VASCONCELOS CARDOSO 4365 3584 1054356 LAUDICEIA MIRANDA 4363 3585 1054345 PATRICK YANN DE MATTOS COELHO 4363 3586 833092 ALEXANDRE JOSE RAIOL DOS SANTOS 4361 3587 1053047 BRUNO CESAR OLIVEIRA DA SILVA 4361 3588 1054361 MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA 4360 3589 1054403 LEONARDO PEREIRA BARCELOS DA SILVA 4359 3590 1054172 THIAGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 4358 3591 1054432 DIEGO BARBOSA CHARLES 4358 3592 1046675 FRANCISCO ADRIANO C. BARROSO 4357 3593 1052386 EVERSON SOARES DINIZ DA SILVA 4355 3594 834913 MAURO LUCINDO SILVA FILHO 4353 3595 1054514 JOSE MARCOS DOS SANTOS PINHEIRO 4353 3596 828035 ESMERALDO DE JESUS MATOS 4353 3597 1053466 CARLOS HENRIQUE PIMENTEL VIEIRA 4353 3598 842326 ANDRE RENATO PARDAL 4352 3599 1054595 CARLOS HENRIQUE DACCACHE AMORIM 4351 3600 997187 ALESSANDRO ALMEIDA E ALMEIDA 4350 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202648 3707 1074901 RICARDO GOMES ALVES 4302 3708 1053660 FABIO JOSE DE SOUZA EUZEBIO 4301 3709 1006837 JOSE LUIZ MOREIRA DE FRIAS SILVEIRA 4301 3710 1024365 ROGERIO PANEIRA DOS PASSOS 4301 3711 1075000 DOUGLAS COSTA NASCIMENTO DO AMARAL 4301 3712 1022657 ROBSON MACHADO RIBEIRO 4300 3713 1051584 ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA 4298 3714 1056871 HARLEY MOREIRA DA SILVA 4298 3715 1075012 ANTONIO CARLOS MARTINS 4297 3716 1055124 JOAO RICARDO ALMEIDA MACHADO 4297 3717 1075063 ALINE PITA SANTOS 4297 3718 1054687 LUIZ EDUARDO FERREIRA DE BARROS FILHO 4296 3719 725116 CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA 4296 3720 1009970 CLAUDIO REIS RIBEIRO 4295 3721 1054245 DANIEL SILVA PAULINO 4295 3722 1074977 PAULO BARCELLOS JUNIOR 4295 3723 1075145 ALINE DE CASTRO ARSENE ANTUNES FEIJO 4295 3724 1074780 SILVANEY DA SILVA COSTA 4295 3725 1075178 MARCELO CHAVES SANTOS 4294 3726 1075247 KRISTIAN DUARTE BARROS 4293 3727 826776 ROBERVAL DA COSTA FELIX 4293 3728 1075236 ALLAN CARLOS CORREIA DA SILVA 4293 3729 1011433 FLAVIO JOSE DOS SANTOS 4292 3730 1056723 ALEXANDRE CORREA CORTES 4292 3731 1007156 JACEGUAY FELISBERTO RODRIGUES 4290 3732 759478 JORGE LUIS VIEIRA ALVES 4290 3733 1075276 AUGUSTO ALVES GARCIA 4290 3734 1075284 BRUNO FORTUNA DIAS 4290 3735 1075313 FABIO BRAGA COELHO DA SILVA 4289 3736 1053800 LUIZ BRUNO GUIMARAES CAVALCANTI 4289 3737 1052861 PAULO SERGIO ALVES GOUVEA 4288 3738 1045863 TIAGO ROGERIO DA SILVA 4288 3739 1059778 MARCUS VINICIUS JORGE DE FRIAS 4287 3740 421667 JOSE VIRGILIO FERREIRA EVANGELISTA 4285 3741 1005376 EDMILSON DOS SANTOS BARBOSA 4285 3742 1042911 CLAUDIA PROVENZANO FONSECA 4285 3743 811294 ROGERIO VIEIRA DE SOUZA 4284 3744 1046039 MARCELO AUGUSTO JUSTINO DE SOUZA 4284 3745 1000155 CARLOS RENATO RODRIGUES ALVES 4283 3746 1075425 RAPHAEL BASTOS GUIMARAES DE CARVALHO 4283 3747 1075454 MILLA OLIVEIRA GUIMARAES BASTOS 4282 3748 1033496 SILVIO MARCIO LEITAO RODRIGUES 4281 3749 1053677 JONATHAN SILVA DOS SANTOS 4281 3750 1075521 VANESSA DA SILVA DELFINO 4280 3751 1075543 PAULO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA 4279 3752 1075548 BERNARD SIQUEIRA ALONSO DOMINGUEZ 4279 3753 835903 RENATO GONZAGA CORDEIRO 4278 3754 1041024 EVALDO VIEIRA 4276 3755 820093 LUIZ GUSTAVO SILVA 4276 3756 1040051 EDIMILSON DOS SANTOS FERREIRA 4276 3757 1075591 BRUNO DO CARMO BOTELHO 4275 3758 1075596 MARCELO ALMEIDA DA SILVA 4274 3759 1075662 FABIANO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA 4273 3654 1056772 FERNANDO YASUDA MIGUELOTE 4324 3655 1056750 FERNANDO ALMEIDA RODRIGUES 4324 3656 1056774 MARCOS CAETANO DA ROCHA 4324 3657 1054898 EGIDIO TEIXEIRA BATISTA 4324 3658 1056762 SELMO ARANTES DA SILVA 4324 3659 1056741 DIEGO MURILO DA ROCHA SEIXAS 4324 3660 1056789 FAGNER DE SOUZA NASCIMENTO 4323 3661 1056859 LUIS CARLOS DOS SANTOS COELHO 4322 3662 1053332 EUGENIO CARLOS RODRIGUES 4322 3663 1056834 IVALDO JOSE DOS SANTOS 4322 3664 1056823 GUILHERME AUGUSTO POMP PINHO 4322 3665 1056824 RODRIGO DA SILVA RIOS 4322 3666 501877 MARCELO MARTINS 4321 3667 1056745 FABIO DA SILVA LOPES 4321 3668 1035310 ALEXANDRE GUEDES MARQUES 4320 3669 1054482 ANDERSON BRUNO DOS SANTOS 4319 3670 1055038 SERGIO MAURICIO ALVES DA CUNHA 4319 3671 1054461 FAGNER SANTOS NEVES 4318 3672 1053878 DIEGO INACIO LOPES 4318 3673 1056922 FRANCISCO SOLANO RIBEIRO 4318 3674 1056910 JOSE ARTUR DE BARROS PEREIRA JUNIOR 4318 3675 1056919 JULIANA PEREIRA DO ROSARIO 4318 3676 1054532 IVAN GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA 4318 3677 1053978 DILSON CARVALHO BERTOLEIRO 4317 3678 1059755 CRISTIANO TEODOSIO DE FREITAS 4317 3679 1052715 MARILENE SILVA OLIVEIRA 4316 3680 1054788 ALEX DOS SANTOS SOUZA 4316 3681 1074679 LUCAS VASCONCELOS DE SOUZA 4315 3682 767743 ALEXANDRE TORRES 4315 3683 1074685 GUILHERME HENRIGUE FONSECA DA SILVA 4315 3684 1027475 LUIS ALBERTO GUIMARAES DA CUNHA 4314 3685 1051493 REGINALDO VICENTE DA SILVA 4314 3686 825235 CARLOS ALBERTO PESSOA CANIZIO 4312 3687 832124 MARCOS JOSE RANGEL JUNIOR 4311 3688 1074706 JADIR AZEVEDO DURAO 4311 3689 1074709 VERA LUCIA TORRES MANTOVANELLI 4311 3690 399216 CLEUMAR ALVARENGA DOS SANTOS 4311 3691 1074752 RAFAEL ARAUJO CHAGAS 4309 3692 1074827 RODRIGO ARRUDA DOS SANTOS 4308 3693 1074855 AUGUSTO CEZAR DE AZEVEDO TEIXEIRA 4308 3694 1074850 GERALDO CESCA JUNIOR 4308 3695 1074815 RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA 4308 3696 1054817 MARCO ANTONIO OLIVEIRA M. DA V. E SILVA 4307 3697 1011411 SERGIO GUILHERME DOS SANTOS 4307 3698 1074891 CASSIO YVES PESSANHA LOPES 4307 3699 1024335 MAILSON SILVA 4306 3700 830583 ODAIR SILVA 4304 3701 1074913 BRUNO PEREIRA BARBOSA 4304 3702 823101 CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS 4303 3703 1054114 CRISTIANE COELHO FAJARDO 4303 3704 1030354 GEILSON FARIA DA SILVA 4303 3705 1015503 GENIVAL FRANCISCO DE SOUSA 4302 3706 1074993 WANDERLEY DA COSTA PANCOTE 4302 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202649 3813 1076284 RODRIGO TEIXEIRA MACIEL 4245 3814 1075218 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PEREIRA 4242 3815 1075971 BRUNO CESAR PEREIRA DO AMARAL 4241 3816 266279 LUIZ FERNANDO CAVALCANTE VIDAL 4241 3817 1078539 MARCELO VITOR GOMES DE ALMEIDA 4241 3818 683834 RICARDO DOS SANTOS BRAGA 4240 3819 1078550 JULIO SUSSMANN 4240 3820 1075814 NEILTON ACACIO DE FREITAS 4239 3821 1022423 HUGO ANDREI ROCHA DA SILVA 4238 3822 1078613 ADRIANA PEREIRA DE MORAES 4238 3823 1078641 RAFAEL LIMA DA SILVA RIBEIRO 4238 3824 811570 OLDAIR SILVA DA CRUZ 4237 3825 1046267 LUIZ CARLOS DUARTE TORRES 4237 3826 995096 JOSE AUGUSTO DE ABREU PEREIRA 4236 3827 1046264 HERMINIO DE JESUS SIMOES GOMES 4236 3828 1049050 LEANDRO BARBOSA DA SILVA 4235 3829 1025385 LUIS CLAUDIO MANHAES 4235 3830 1074890 DAVI NUNES MUNIZ 4233 3831 1016586 CARLOS ROBERTO SANTOS DE SOUZA 4232 3832 1078698 NILSON BENTO SANTOS 4232 3833 1025589 SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA 4230 3834 1078630 SERGIO BARROS FERREIRA 4230 3835 1053718 EDSON RIBEIRO DE ANDRADE 4229 3836 1006904 FABIO DIAS CABRAL 4229 3837 1004795 BRUNO SANTOS DE ARAUJO SANTANA 4228 3838 1076183 NELIO DA SILVA CORREA 4228 3839 1075518 MANOEL ARTUR DO CARMO 4228 3840 1078794 ANDRE LUIZ AZEDIAS 4227 3841 1052388 RENATO GUEDES DA SILVA 4227 3842 1078855 MARCIA ANDREIA DE SOUZA A. FERNANDES 4226 3843 1076307 JOAO AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 4226 3844 1078828 ADRIANO DOS SANTOS 4226 3845 1052920 GABRIEL COSTA BIANCA 4226 3846 1041079 PEDRO DE BARROS NETO 4225 3847 1078881 DOUGLAS EVANGELISTA PEREIRA 4225 3848 808719 ELINALDO JOSE DE MELO LOPES 4224 3849 1039233 RICARDO DAMIAO MACHADO 4224 3850 1075834 JOAO CARLOS AMARAL CARNEIRO 4223 3851 1052948 MARCIO XAVIER MAIA 4222 3852 1076048 ADRIANO MAGALHAES DOS SANTOS 4222 3853 1039739 RENATO DA CRUZ BISPO 4218 3854 1036369 ANDRE LUIS AFONSO SILVA 4218 3855 1054451 LUCIANO LIMA DA CRUZ 4218 3856 1078842 SORMANY MENDES MIRANDA MORAES 4218 3857 1048202 JOAO HELENO MENDES CORREIA ASSUMPCAO 4217 3858 1079561 JEFFERSON SANTOS DE LIMA 4217 3859 1017389 ANTONIO JOILSON ROFRIGUES DE MELO 4213 3860 1079638 JULIA RENVENUTO VANANCIO DE FREITAS 4212 3861 1047831 HUGO FERREIRA CARVALHO 4208 3862 1078640 CARLOS EDUARDO MARQUES SANTOS 4208 3863 1078606 LEONARDO DOS SANTOS SILVA 4205 3864 1080201 GISELE DE SOUZA DO AMARAL 4205 3865 1041735 LUIZ VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA 4205 3760 1006175 EDMO SILVA FELIPPE 4272 3761 1075701 LEON DE SOUZA LIMA 4272 3762 1075022 SANDRO ALVES BARBATO 4271 3763 1013910 MARCELO JOSE MOREIRA DA SILVA 4270 3764 1020477 SILVESTRE DE JESUS NETO 4270 3765 612409 LINALDO JOSE DA COSTA 4270 3766 1037184 RAPHAEL FALJKO DELATORRE DE OLIVEIRA 4270 3767 1001258 JORGE NUNES DE SOUSA 4269 3768 1075733 JONATHAN SOARES DOS SANTOS 4269 3769 1075732 MARCELO VERTULI DIAS 4269 3770 827929 EXPEDITO JOSE NOGUEIRA FILHO 4268 3771 1000131 ANTONIO MARTINO COSTA PADILHA 4268 3772 1075787 FABIO VAZ AZEVEDO JUNIOR 4267 3773 794047 MARCELO RODRIGUES DA SILVA 4265 3774 996459 JACEMIR PEREIRA BARBOSA 4264 3775 1035934 LUCIANO DA FONSECA MOREIRA 4264 3776 1075193 ANDRE DO CARMO MARQUES 4263 3777 1053719 VALDIR GONCALVES VELOSO DOS SANTOS 4263 3778 1075857 JUSSARA VIEIRA CHAVES 4262 3779 1051917 PAULO ROBERTO CORREA 4261 3780 1027882 LUIZ ANTONIO PRADO MELO 4261 3781 1075889 MANUELA PITA SANTOS PEREIRA 4261 3782 1037203 ALEX SANDRO MENDES BARBOSA 4260 3783 1075761 EDUARDO RAIMUNDO PEREIRA GUIMARAES 4259 3784 818266 RAPHAEL BRAGA CAETANO 4259 3785 1029772 WAGNER LUIZ DA SILVA TEODORO CECILIO 4259 3786 998810 CLAUDIO GOMES CARDOSO 4258 3787 1048306 ROBSON BARBOZA FERREIRA 4258 3788 1051705 LEANDRO BORRET DA CONCEICAO 4257 3789 1075589 CARLOS ALBERTO DA SILVA 4257 3790 1053296 EDNILSON PINAGES DOS SANTOS 4257 3791 1051630 MARCOS ESTEVES CARVALHO 4256 3792 1075836 MARCIO DE OLIVEIRA SOUZA 4255 3793 1076067 FELIPE DE SOUSA DE OLIVEIRA 4254 3794 1076056 FABIO DE SIMONE LANFRANCHI 4254 3795 1075771 ROMULO LEONARDO DE DEUS SANTOS 4254 3796 1076066 ROZILENE FERREIRA PINTO 4254 3797 1075491 RODRIGO PEDROSO LASSANCE 4254 3798 1053611 WILLIAN PEREIRA DE SANT ANNA 4253 3799 1036954 ALESSANDRO PARREIRA GONCALVES 4252 3800 1075784 UBIRAJARA NATAL DA SILVA JUNIOR 4252 3801 1076145 IGOR ARAUJO DA SILVA 4252 3802 443708 SERGIO DO AMARAL FEITOSA 4251 3803 1052617 RICARDO GOMES DE SOUSA 4250 3804 1047456 CARLOS ROBERTO DA EXALTAÇAO 4250 3805 1053551 MICHEL JOSE DA SILVA 4250 3806 1075475 RICARDO CARDOSO RODRIGUES FILHO 4250 3807 1020545 FABIO MARTINS DA SILVA 4249 3808 1054197 ALESSANDRO DA SILVA 4249 3809 1076178 JOAO GUSTAVO MERLO TRISTAO 4248 3810 1076203 MARCELINO FALQUETO 4247 3811 1014772 MARCELO CARVALHO SODRE NAPOLEAO 4247 3812 1076254 LUCIANA SANT ANNA COSSICH 4247 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202650 3919 395445 HELENO JOSE VICENTE 4166 3920 842460 CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA 4166 3921 1080864 LUIZ GONZAGA ALVES DA SILVA JUNIOR 4165 3922 1069855 ANSELMO MOREIRA DOS SANTOS 4164 3923 1082219 ROBERTO SILVA BORGES 4163 3924 1081086 HADIB HAMED DA SILVA 4163 3925 1082262 IVAN DOS SANTOS VIEGAS FERREIRA 4163 3926 1082381 MANOEL ALMEIDA IZABEL 4162 3927 1034713 NILTON REIS DE SOUTO 4162 3928 1082392 DIOGO BONZE BARRETO 4161 3929 1082397 PHILIPPE ARAUJO DA CUNHA 4161 3930 1052892 MANOEL ALVES DA CRUZ 4160 3931 826554 JOSE ANTONIO GOMES HENRIQUES 4157 3932 1035235 ALEX DA SILVA ROCHA 4157 3933 1082463 GILSON CARLOS NOGUEIRA 4156 3934 825575 ANDRE LUIZ MACHADO TORRES 4155 3935 1075052 WASHINGTON LUIZ CARLOS ALBINO 4155 3936 1052585 MARCOS ANTONIO DE SOUZA 4154 3937 1082112 ALBERTO DE CARVALHO MOTA 4154 3938 1082524 GABRIEL PALMERO ALVAREZ 4154 3939 1082514 FERNANDO PEREIRA DA SILVA 4154 3940 1082563 ROMULO DIAS MANHAES 4153 3941 1080094 PAULO HONORATO DA SILVA 4152 3942 1003439 MARCOS BERNAL MONTEIRO 4152 3943 1002380 JAMES SOUZA MEDEIROS 4152 3944 1076058 SERGIO BRUNO DOS SANTOS SILVA 4152 3945 1056898 ALESSANDRO CARLOS VIEIRA 4149 3946 1034131 FLAVIO BARBOSA DE SOUZA 4148 3947 1052018 ROMULO MATTOS DE ANDRADE 4148 3948 1082776 MAURICIO JARDIM TAVARES 4147 3949 1080247 LUIZ CARLOS CONCEICAO AMARAL 4147 3950 1046281 ANDRE GOMES DOS SANTOS 4146 3951 492737 JOSE RIBEIRO DE LEMOS FILHO 4145 3952 1040041 CARLOS ALEXANDRE SILVA 4143 3953 1082824 DIEGO PIRES DOS SANTOS SANTOS 4143 3954 1029353 EMERSON DE SOUZA COSTA 4142 3955 1046480 ADRIANO BARBOSA DE SOUZA SANTOS 4141 3956 812336 EDILTON FRANCO DE AZEVEDO 4140 3957 1082068 LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA 4139 3958 1080235 EDILSON MATOS DOS SANTOS 4139 3959 1052698 CALIL FREITAS TORRES 4139 3960 1016478 JORGE VIEIRA DE REZENDE 4137 3961 1083003 PEDRO ANTONIO SANTOS E SILVA 4136 3962 1083147 FERNANDO JOSE DE CARVALHO 4135 3963 1080496 JOSE DOMINGOS LOPES 4135 3964 1083124 RODRIGO FERREIRA DA SILVA 4135 3965 1054440 ANDERSON NOBREGA FACUNDO 4135 3966 1081337 ESAU SANTOS DE ALMEIDA 4134 3967 495949 UBIRATAN JACINTO SILVA CRUZ 4133 3968 1082954 WAGNER DE ASSUMPCAO NETTO 4132 3969 1083208 BRUNO ROBERTO TEIXEIRA 4132 3970 1083223 CAROLINE LEANDRO GONZAGA DA CUNHA 4132 3971 1083226 ANDRE LUIZ ANDRADE DE ALMEIDA 4132 3866 1080275 JOUBERT SALES FERREIRA 4204 3867 819588 MARCO ANTONIO COTIA 4204 3868 1033238 ALEXANDRE MARTINS DE MENESES 4204 3869 1080252 EDUARDO ALASCIO HORNERO RIVERA 4204 3870 1080382 JONAS PINTO PEREIRA 4203 3871 1075840 GILBERTO DE MORAES 4203 3872 1078916 ALEX ALVES DE SANTANA 4203 3873 1080451 LEDA MARIA GONÇALVES DA SILVA 4202 3874 1080449 FERNANDO MARIOTTI GOMES DA SILVA 4202 3875 1053353 JOAO ROBERTO DA SILVA COSTA 4201 3876 1037604 ALCIR GRANDIDIER ALVES DE ARAUJO 4199 3877 1053566 LEONARDO VILLOTE PENNAFORTE 4199 3878 1080516 ALEX DIAS DE AZEVEDO 4199 3879 1080471 KELWIN JEFERSON ANDRADE CAMACHO 4199 3880 1080519 JOSE EDUARDO DE ALMEIDA REIS 4198 3881 1047877 MARCILIO PEIXOTO BORGES DA SILVA 4197 3882 1080575 WELLINGTON POLIDO DE PAULA 4197 3883 1015140 WEBER LUERCIO DIAS 4195 3884 1045647 FELIPE DOMINGOS DA FONSECA 4195 3885 1080133 WALLACE FABRICIO PAURA DA SILVA 4195 3886 1046265 RENAN DE SOUZA SALGADO ABREUS 4194 3887 1080514 FABIO COSTA BLOIS 4194 3888 1081093 CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 4191 3889 1080197 EDSON TEIXEIRA DE ASSIS 4190 3890 1081346 MARCUS VINICIUS DE ANDRADE BARBOSA 4190 3891 1055068 DIOGO LENGRUBER DE PAULA 4189 3892 1002598 MARCIO CORREA 4189 3893 1080211 JULIO CESAR SUZANO VARGAS 4189 3894 1080541 DIEGO BARBOSA PORTO 4188 3895 1081054 MARLON MEDEIROS DE LIMA 4188 3896 1081530 HENRIQUE DOS SANTOS IGNACIO 4188 3897 834349 RODRIGO GOMES DA SILVA 4185 3898 1052057 ANDERSON RIBEIRO GONCALVES 4184 3899 1081612 LEONARDO BASTOS FERREIRA 4184 3900 1081614 JOSE ALEXANDRE OLIVEIRA PEREIRA LOPES 4183 3901 1081642 IGOR DOS SANTOS FERREIRA 4183 3902 1081643 CAIO DOS SANTOS BOTELHO 4183 3903 1034285 ALMIR DE ARAUJO VINAGRE 4182 3904 1078887 AMARILDO DO AMORIM 4182 3905 1019631 WASHINGTON LUIS DA SILVA 4181 3906 1045656 SANDERSON BARBOSA 4181 3907 820273 AMIR TAHER KHADER 4178 3908 1080136 ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA 4177 3909 829358 LUIZ CARLOS TAVARES DO COUTO JUNIOR 4177 3910 1082123 ANDRE LUIS MUNIZ DOS SANTOS 4177 3911 1081568 ALCINEI MAXIMO DA SILVA 4173 3912 1046430 DANIELE PAIVA MILFONT 4172 3913 1082170 GERALDO CESAR DAS NEVES 4171 3914 1052416 DIEGO RODRIGUES SOARES DE LIMA 4170 3915 1034105 PAULO DE FREITAS JUNIOR 4170 3916 1080446 JOSE CARLOS DE ALENCAR ARAUJO 4170 3917 1017573 THIAGO OLIVEIRA KAFURI 4169 3918 1049127 VICTOR DE AZEVEDO LEITAO 4167 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202651 4025 1083727 ALEXANDRA ANDRE CARREIRA 4099 4026 1074904 LEONARDO DA COSTA FIGUEIRA 4099 4027 1028200 LUIS RAFAEL FLOR 4096 4028 1052840 ALEXANDER DA ROCHA CORREA 4095 4029 1017854 MARCEL DA SILVA PAIXAO 4095 4030 1039370 RONALDO FABIO ALMEIDA BARBOZA 4095 4031 1084605 ROBERTO CARLOS DA SILVA COSTA 4094 4032 1084645 BERTO DE ARAUJO FERNANDES SILVA 4093 4033 1084629 SAMUEL DE QUEIROZ SILVA 4093 4034 1084637 ELIAS DA SILVA SALGADO 4093 4035 1084668 LUCIANO SANT ANA DE PAIVA 4093 4036 1084667 FABIO FLORES DE MENEZES 4093 4037 1083446 NEIVALDO ROBERTO CONTI FILHO 4092 4038 1082525 LUIZ ANTONIO DE PAULA DOS SANTOS 4092 4039 1084706 LUIZ AUGUSTO MANSO DO NASCIMENTO 4092 4040 1084684 EDUARDO DE NOVAES LEÃO 4092 4041 1084725 VICTOR DINIZ DE FARIAS 4091 4042 1010919 ALEXANDRE ANDRADE DE CARVALHO 4091 4043 1080155 LEANDRO BARBOZA DOS SANTOS 4091 4044 1082121 PAULO CESAR XAVIER FILHO 4090 4045 1056716 JULIO CESAR SOUZA FREITAS 4086 4046 1084817 LUCAS MOREIRA CORREIA 4086 4047 1080227 JORGE NORTON RAGO MARQUES 4085 4048 1083135 JORGE LUIZ TORRES FONSECA 4085 4049 1084882 CLAUDIO DELFINO VIANNA 4084 4050 1054921 ALLAN FERREIRA PALOMINO 4084 4051 1074802 MARCOS ALVES DE SOUZA MARQUES 4084 4052 1084888 JOSE PAULINO SIQUEIRA 4084 4053 1084880 DANILLO SANTOS DE SOUSA 4084 4054 1051587 GENIVALDO DOS SANTOS SILVA 4083 4055 1046654 LUCIVAL DE JESUS SANTOS 4083 4056 1080198 JACKSON DE PAULA MIRANDA 4081 4057 1040957 WAGNER DOS SANTOS BARROS 4081 4058 1014662 CLAUDIO MACHADO VASCONCELOS 4080 4059 1084770 ARCY JOSE VITAL VIEIRA 4080 4060 1085079 WESLEY NUNES DA SILVA FERREIRA 4078 4061 1085073 LUIS FERNANDO BICALHO LOPES 4078 4062 1085092 PHILIPPE FERNANDES NOBREGA 4078 4063 1084905 VALNIR ANTONIO CARLOS JUNIOR 4077 4064 1084887 CHARLES DOS SANTOS DE SOUZA 4077 4065 1084048 AIRTON LUCIANO LAURENTINO DA SILVA 4077 4066 1084799 WILSON WANDERMUREM 4076 4067 1016694 ANDRE LEITE DE OLIVEIRA 4075 4068 1027938 ROGERIO BRAZ GOMES 4075 4069 1083830 JOERC DE SOUZA GONCALVES NETO 4075 4070 1056727 ISRAEL MIQUELON ROCHA DA SILVA 4075 4071 1082836 MARCO AURELIO LACERDA DE SOUZA 4074 4072 1085107 PHILIPPE LIMA DE ARAUJO 4073 4073 1025980 ELISEU DE OLIVEIRA SANTOS 4072 4074 1085170 CLAUDIO MAIA FREITAS 4072 4075 1085051 GEAN CLAUDIO DO NASCIMENTO CANDIDO 4072 4076 1081545 MARCO ANTONIO DE JESUS PARRACHO 4072 4077 1085155 EDSON DO RAMO PALMEIRA 4072 3972 1075493 GISELA MARQUES DE ABREU 4131 3973 1053958 DIOGO AGUIRRE COSTA 4131 3974 1083269 ROMILTON NEIVA 4129 3975 1053723 UBIRAJARA FRANCISCO MACHADO 4128 3976 1083306 MARCUS TERTIUS DYSMAN DA CRUZ SEIXAS 4128 3977 1083286 ALEXANDRE DE MATOS TEIXEIRA FERRAZ 4128 3978 1083235 JOSE OSMAR GOMES 4128 3979 1083320 PAULO HENRIQUE DA C DO NASCIMENTO 4128 3980 1083344 RICARDO DA ROCHA 4127 3981 1052353 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 4127 3982 1046506 BRUNO ROCHA MONTEIRO 4127 3983 1083386 ONEY RODRIGUES SOUZA 4124 3984 994611 MARCUS VINICIUS THOMPSON MARUCHE 4124 3985 1033201 ELIDIO DOMINGOS DA SILVA FILHO 4124 3986 1052410 CARLOS ALBERTO DA CRUZ 4124 3987 442431 MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA 4124 3988 1078509 MARCIO MONTEIRO NUNES DA SILVA 4121 3989 753079 ALVAMIR GUIMARAES DINIZ 4121 3990 811679 SERGIO REIS MARIANO 4120 3991 1082752 LEANDRO DOS SANTOS MACHADO 4120 3992 1083196 JONATHAN DOS SANTOS TORRES 4119 3993 1051594 RENAN XISTO HILARIO 4119 3994 1083441 JOSE VINICIUS VIEIRA TELES 4119 3995 1083633 FRANCISCO JOSE LEMOS DE CARVALHO 4118 3996 1083176 LUCAS DE JESUS FONTES 4117 3997 1083311 WAGNER VITAL PEGADO DE SOUZA 4115 3998 1083664 MARCELO QUINTILHANO DOS SANTOS 4115 3999 1082118 MAURICIO DE OLIVEIRA BOTELHO 4115 4000 449025 BRUNO GOMES DE ANDRADE 4114 4001 1037781 JOSE CARLOS PEREIRA 4114 4002 1053943 ALEXSANDRO DE SOUZA SILVA 4114 4003 1054893 ALVARO SILVA LOBO 4114 4004 1083689 MAYK JOSE SILVA FILHO 4114 4005 1026982 MARCELO DA SILVA MONTEIRO 4112 4006 1052496 EDSON WIPPWL BEZERRA 4112 4007 1052471 JULIO CESAR FRANCISCO DOS SANTOS 4110 4008 1083673 GERALDO TAVARES DA SILVA 4109 4009 1083653 FRANCISCO FARIA LESSA 4108 4010 1083312 TIAGO DA SILVA MILÃO 4108 4011 1075819 HANS ROLOFF 4107 4012 1083826 PAULO ROBERTO RODRIGUES FARIAS 4107 4013 1022815 LEONI MARQUES DE MORAES 4106 4014 1080379 FLAVIO FERRAZ SODRE PEREIRA 4105 4015 1081339 THEMISTOCLES FONSECA GOMES 4105 4016 1083901 PRISCILA SOUZA DA CUNHA 4105 4017 1014242 FABIO DANTAS DA SILVA 4104 4018 826877 GUSTAVO CESAR DE ANDRADE FERREIRA 4103 4019 1054726 IAGO QUELUCI PEREIRA 4103 4020 1083975 ALBERTO PIMENTEL DA COSTA 4101 4021 1040098 SERGIO NAGUEL 4101 4022 1018291 MARCELO DO NASCIMENTO MOTTA 4101 4023 1084021 EDSON TOMAZ GOMES 4100 4024 1082558 ANTONIO CARLOS MARTINS SOUSA 4100 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202652 4131 1052473 ALEXANDRE ALBUQUERQUE DOS SANTOS 4038 4132 1006259 JORGE BRANDAO CASTILLA 4038 4133 1082483 MARCOS PAULO VALPASSOS DA SILVA 4037 4134 1052575 CARLOS SERPA GUERRA 4037 4135 1055096 LUCAS DE SOUZA SOARES 4037 4136 1084856 GILMAR DA SILVA PARNAHYBA 4036 4137 1086624 GUSTAVO MONTEIRO BAPTISTIM 4036 4138 1086707 EMILSON GALVAO JACOMO 4034 4139 1035174 ARILSON DOS SANTOS MACHADO 4033 4140 1086733 RENATO CAMARA DUARTE 4031 4141 1086753 JANE DA COSTA SILVA 4031 4142 1086797 MIRIELI MARTINS DA SILVA CARDOSO 4030 4143 1086822 FABIO LUCAS RIBEIRO 4029 4144 1025183 SERGIO MIGUEL DE LIMA 4029 4145 1086839 IURY MORAES GOIS DO NASCIMENTO 4029 4146 1086817 MANUEL FERNANDO FERREIRA DA ROCHA 4028 4147 1086866 BRUNO SOARES DIAS DA SILVA 4028 4148 1086541 ADJAIR ESTEVAM DA SILVA 4027 4149 1013813 ROBERTO CARLOS FERNANDES 4025 4150 1085674 JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS 4025 4151 1087422 CARLOS HENRIQUE BARBOSA GOMES DA SILVA 4024 4152 1087444 NISSIM GEMAL 4024 4153 1082760 HUMBERTO HEBIA 4024 4154 1087435 ALAN MACEDO SILVA 4024 4155 362300 LUIS CLAUDIO DE CASTRO CEZAR 4023 4156 1087501 GUSTAVO PINCIARA RAMOS TAVARES 4023 4157 1035604 FELIPE CAMANHO COSCARELLI 4023 4158 1034421 RAPHAEL SOUZA DA COSTA 4023 4159 1087463 SERGIO LEITE PIAU 4023 4160 1045718 SEBASTIAO RODRIGUES DE ARAUJO 4023 4161 1087508 CLAUDIO DA SILVA MIRANDA 4022 4162 1087538 ALVARO MARIO JARDIM BRAGA 4022 4163 1075109 ORLANDO DO ESPIRITO SANTOS FILHO 4022 4164 1087526 GILSON TERTO DE ARRUDA 4022 4165 1087540 MARCOS OLIVEIRA DA SILVA 4022 4166 1040744 FABIO RENATO PINTO GUIMARAES 4021 4167 1087549 ITALIR JOSE PIRES 4021 4168 1086674 ANTONIO MARCELINO DOS SANTOS 4020 4169 1087609 ROGERIO DA ROCHA PEREIRA 4020 4170 1041921 JORGE LUIZ PATRICIO 4018 4171 1018825 PHILIPE OLIVEIRA SANTOS 4018 4172 754074 ROGERIO NEVES DUARTE 4017 4173 1087621 ARNALDO DOS SANTOS LOPES 4017 4174 1085215 MARCELO DE SOUZA 4017 4175 1082934 THIAGO ANTUNES DA CRUZ 4016 4176 1087663 ANDERSON CORDEIRO FIGUEIREDO 4016 4177 1087680 ROBERTO MONTEIRO LOPES 4016 4178 1087725 RAPHAEL ARRUDA DINIZ 4015 4179 1087705 SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA 4015 4180 1067101 ARMANDO MARCOS BARCELLAR CERCA 4012 4181 994462 JOSE CARLOS SOARES 4011 4182 1086345 LUIZ ANTONIO DE LUCA 4011 4183 1074866 ROGERIO DOS SANTOS 4009 4078 429209 TARCISO MARCOLINO DOS SANTOS 4071 4079 813251 MARCO AURELIO ARAUJO DE FARIAS 4071 4080 1085224 MARIO DA SILVA JUNIOR 4071 4081 1085586 MARCELO LUPARELLI MARTINS 4070 4082 1085619 CARLOS GABRIEL GILLA SILVA 4069 4083 370767 MAURICIO JOSE MARIA 4069 4084 1085624 EDUARDO NOGUEIRA VARELLA DA SILVA 4069 4085 1083348 ANDERSON NOGUEIRA MINEIRO 4068 4086 1075995 RICARDO DE SOUZA SILVA 4068 4087 272782 MARCELO DA SILVA GOMES 4067 4088 1053794 CANDIDO VIEIRA PEIXOTO 4067 4089 1003723 CESAR MILTON DE OLIVEIRA BANDARRINHA 4066 4090 1085658 ALEXANDRE SILVA CARCANHO 4066 4091 1085237 FABIO BARCELLOS MACHADO 4064 4092 1085798 ERIBERTO FARIAS MELO 4063 4093 1026680 ANTONIO MAURICIO DE OLIVEIRA MAGALHAES 4063 4094 1085022 JOAO BATISTA DOMINGOS MACHADO 4063 4095 1085809 VINICIUS SANTOS DA SILVA 4063 4096 1039996 CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERALDES 4062 4097 1085746 EDISON JORGE CAVALCANTE QUISSAK 4061 4098 817797 MARCIO JOSE FEITOSA 4059 4099 1085859 VOLGA OLIVEIRA CHAVES DA SILVA 4059 4100 1076000 RODRIGO ANTONIO DA SILVA 4059 4101 1052193 ALFREDO TEIXEIRA FALCAO 4059 4102 1042424 CARLOS MOTA DA SILVA 4057 4103 1085883 DIEGO TRAJANO DA SILVA 4057 4104 1085888 ELTON CELIO MAIA DE OLIVEIRA 4057 4105 1085939 OZORIO SERGIO PEREIRA 4055 4106 1054591 MARIO LUIZ RIBEIRO MARQUES 4054 4107 1012629 MARCIO DE FREITAS MOTA 4054 4108 1037338 RONAN DE OLIVEIRA QUEIROZ 4054 4109 1085994 CELSO DE PAULA PIMENTA 4052 4110 1085969 RODNEY DA COSTA MUNIZ FILHO 4052 4111 1051741 DAGOBERTO CARLOS PEREIRA BRANDAO 4051 4112 1040601 MARCELO MALHEIROS DA SILVA 4050 4113 1084743 MARCIO ALEXANDRE FREITAS 4049 4114 1075984 ALEX GOMES STEFANO 4049 4115 1022597 FABIO MIRANDA MENDONCA 4048 4116 771854 MARCIO JOSE DE SOUZA RODRIGUES 4047 4117 785498 RUI ADALBERTO ESCORCIO CAMARA 4046 4118 1083390 DANIELLE FREIRE COSTA 4045 4119 1015775 LUCIENE BORGES PEREIRA RAMOS 4045 4120 1082416 ANTON IO CARLOS CARDOSO GUIMARAES JUNIOR 4045 4121 1086019 RAPHAEL DIOGO ALEIXO JARDIM 4044 4122 1082470 UBIRATAN FERREIRA MOREIRA 4044 4123 1086446 WESLLEY MOURA ABILIO 4043 4124 1040397 FLAVIA CRISTINA SANTANA DE ARAUJO 4043 4125 1086459 LUCIANO AUGUSTO SOARES DOS SANTOS 4042 4126 1086461 RAFAEL BARROS DE VEIGA 4042 4127 1086524 VITOR HUGO DE JESUS MACIEL 4041 4128 1086527 EDGAR FERREIRA DA SILVA 4041 4129 1042155 ROBERTO PINTO DOS SANTOS BORGES 4040 4130 1086500 FRANCISCO FARIAS CAMPOS 4039 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202653 4237 1085665 MARCELO DUARTE DE ARAUJO 3982 4238 1088476 FELIPE DA CRUZ PEREIRA 3982 4239 1085714 ELENILSON DE LINA 3981 4240 1053887 GUSTAVO ZUMPANO SANTA BARBARA 3981 4241 1052176 ALAMPROST TAVARES DE SOUSA 3981 4242 1086421 VALMI DELFINO DA SILVA 3980 4243 1087950 JOAO PAULO ALVES FERNANDES 3978 4244 1019349 EDCILVAN PEREIRA OLIVEIRA 3978 4245 1009916 JOSE HERONIDES COSTA DE LIMA 3978 4246 826412 ANDRE MARTINS PEREIRA 3975 4247 1005145 LUIZ DOS SANTOS MIRANDA 3975 4248 1015037 MARCELO PEREIRA DA COSTA 3974 4249 1089304 GUTEMBERG DIAS GUEDES 3974 4250 1089282 ODENIR JOSE DE PAULA 3974 4251 1089293 AMERICO SANTOS SILVA 3974 4252 1089274 BRUNO CESAR ALVES JARDIM 3974 4253 1085715 ELDER VIDAL DO NASCIMENTO 3974 4254 1041758 RAPHAEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS 3973 4255 1089320 LUIZ ANTONIO FERREIRA COELHO 3973 4256 1086700 GERARDO MARTINS DE CASTRO 3973 4257 1005368 ANDRE FEIXO DA SILVEIRA 3972 4258 1053735 FABIO DA ROCHA DA SILVA 3972 4259 1003414 VITOR FERREIRA ALVES DE SOUZA 3971 4260 834858 SANDRO DIAS FERREIRA 3971 4261 842523 RAMON DIORIO PERES 3971 4262 1089418 EWERTON DA SILVA FREITAS 3971 4263 1089428 RAFAEL FLORIANO LIQUE DUTRA E MELLO 3971 4264 1026058 JOSE IVO MARIANO DA SILVA 3970 4265 1089443 EDGARD MORAIS DE OLIVEIRA 3969 4266 1083160 LUCAS ADRIANO VALERIANO DE SOUZA 3969 4267 1055050 MATEUS CARVALHO CAFEZEIRO SILVA 3969 4268 1082975 GUILHERME DA COSTA NEVES 3969 4269 1055164 GIOVANNI CUPOLILLO PEREIRA 3969 4270 1083391 RONALDO GOMES DO VALE 3968 4271 1048723 DEIVERSON TEIXEIRA PORTELA 3968 4272 1087756 JOELSON MAXIMO 3967 4273 1083923 ALEXANDRE FARIAS DA CONCEIÇAO 3967 4274 1089517 GABRIEL RIBEIRO FIGUEIREDO 3966 4275 1089499 SEBASTIAO DE OLIVEIRA MARINHO 3966 4276 1089501 ROBSON DO CARMO DA COSTA 3966 4277 1089494 CHARLES SOUZS DE OLIVEIRA 3966 4278 1051507 ALEX FONSECA RIBEIRO 3966 4279 1089577 MARCELLO DE SOUZA CORREA 3964 4280 1088319 MARCELO HERMANO DE OLIVEIRA 3963 4281 1087895 OTALICIO RODRIGUES DO AMARAL 3963 4282 1082116 CARLOS ROBERTO DE MELLO LYRA 3962 4283 1088281 RAFAEL RAPOSO GOMES 3962 4284 1054025 ANGELO MARCELO ALVES DE SOUZA 3962 4285 1048552 CHARLES DE FREITAS SALES 3961 4286 1052811 CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA 3961 4287 1089609 VIVIANE LEITE FERREIRA VALENTE 3961 4288 1089559 CLAUDIO JOSE DE MOURA JUNIOR 3961 4289 1089600 AMANDA KILIAN SANTOS 3961 4184 1082105 FELIPE CESAR RODRIGUES DOS SANTOS 4009 4185 1087779 GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS 4009 4186 1087866 CESAR HENRIQUE MARTINS DE SOUSA 4007 4187 769770 LUIZ ALBERTO FERRAZ 4007 4188 1087858 FRANCISCO DOMENICO PINNOLA 4007 4189 1051536 RENAN CARLOS DE AZEVEDO 4007 4190 1086856 CHARLES DA SILVA CASTRO 4006 4191 1013958 JOEL NEY COSTA BARBOSA 4006 4192 374723 JOSE OLIVEIRA GALINDO 4003 4193 359230 LOURIVALDO ROSA 4003 4194 1009400 WALDIR PEREIRA GABRY FILHO 4003 4195 1080413 ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS 4002 4196 1083752 RAFAEL LUIS MORAES MATOS 4002 4197 1054316 FLAVIO GASPAR CARVALHO DA SILVA 4002 4198 1086669 HELVIO SOARES ROCHA 4001 4199 1053500 JOSE FERNANDES AMARO DOS SANTOS 4001 4200 1088020 MARIANA BARRETO FALQUETO 4001 4201 1088093 EDILSON VALDIVINO DE LIMA 3999 4202 1088034 ALESSANDRO MENDONÇA DO NASCIMENTO 3999 4203 1087885 SERGIO HENRIQUE RIBEIRO 3999 4204 1056811 STEVESON DO COUTO FERREIRA 3999 4205 1088089 DELSON DA COSTA SILVA 3999 4206 1052790 ANDERSON LIMA DA CONCEIÇAO 3998 4207 1007354 ALFREDO SANCHES SOBRINHO 3997 4208 1088134 GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA 3996 4209 1087704 MARCOS ROGERIO DE SOUZA FORTUNATO 3995 4210 1082481 AMYR CUNHA MAHMOUD HASSABOU 3994 4211 1088199 JOSE MARCOS DOS SANTOS MEDEIROS 3993 4212 1005479 RODRIGO CORREIA DE OLIVEIRA MARQUES 3993 4213 1088245 SERGIO LIRA LIMA 3993 4214 1088248 ALCIDES DA ROCHA 3993 4215 1088224 MARCELLE CAVALCANTE SANTOS 3993 4216 1054551 RODRIGO RAMALHO ORTOLA DE ARAUJO 3993 4217 1088212 ERIKSON DA SILVA ESTEVAO 3993 4218 1083766 RICARDO FERNANDES FIGUEIREDO 3991 4219 1028771 RODRIGO MENEZES DOS S. CHIMER DA SILVA 3991 4220 1060669 ALEX DA SILVA GRACA 3990 4221 1087750 RAPHAEL BENITEZ FIGUEIREDO PEREIRA 3989 4222 1016065 CARLOS ALBERTO MOURAO DOS SANTOS 3989 4223 1088359 MARCELO DE OLIVEIRA VELLOSO 3988 4224 829071 AURELIO REGIS BARROSO 3988 4225 1088395 LUIZ ANTONIO CRUZ DE CARVALHO 3987 4226 1088302 LUCAS ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA 3987 4227 1075102 EDER FERNANDES GAZANI 3986 4228 1088301 THIAGO FERNANDES DA COSTA 3986 4229 1085949 LUCIANO DIAS DE OLIVEIRA 3985 4230 1054752 RICARDO HEITOR GOMES ANGELO 3985 4231 1088443 ADRIANA DE ARAUJO MATIAS CAMPOS 3985 4232 1088234 ROBERTO PALMA GIANINI 3983 4233 1036607 NOTLIN ROCHA DA SILVA 3983 4234 1013823 WAGNER LIMA DE ARAUJO 3983 4235 1038244 JOAO CARLOS BEHN CATANY JUNIOR 3983 4236 1012952 JULIO CEZAR SENRA 3982 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202654 4343 1091243 MARCELO BRAGA PREISSLER 3929 4344 1090925 LUIZ GUSTAVO MACHADO SARMENTO FERREIRA 3928 4345 1090296 PEDRO BORDALLO BITTENCOURT 3927 4346 1087519 NILTON DIAS DE OLIVEIRA 3927 4347 1090934 ALCIR FERNANDES 3927 4348 1088276 ROBERTO CESAR ALVARES FERNANDES 3926 4349 1091294 JOSE MARCELO GENTIL SANTANA 3925 4350 1091266 MILTON JORGE DE AZEVEDO 3925 4351 1091265 MARCO ANTONIO SEQUEIRA MOREIRA 3925 4352 1091269 LICINIO JOSE DE MOURA JUNIOR 3925 4353 1088554 ITACORA EDUARDO DE OLIVEIRA 3924 4354 775617 WELLINGTON DA SILVA BARBOSA 3924 4355 1056763 LEONARDO BARROS DE MEDEIROS 3924 4356 1091362 MATHEUS ALEXANDRE CAMPOS VENANCIO 3923 4357 1056391 MARCELO PELLEGRINO MACIEL 3923 4358 1084852 CAIO DE LIMA RODRIGUES 3923 4359 1091409 JOÃO ALVES AGUIAR 3922 4360 1080129 PAULO JOSE DA SILVA 3921 4361 1005927 CARLOS ROBERTO DA CONCEIÇAO PINTO 3921 4362 744609 HIGINO COSTA DE PINHA DIAS 3921 4363 1054689 FLAVIO DE BRITO NUNES 3921 4364 1091212 RAFAEL SILVERIO DA COSTA 3921 4365 1082146 JOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 3919 4366 1091292 PAULO CESAR GUIMARAES JUNIOR 3918 4367 746664 ANDRE CARLOS BARBOSA MILESI 3918 4368 1091497 DANIEL MATHIAS GONÇALVES SANTOROM 3917 4369 1049211 ALAN SILVA DE OLIVEIRA 3917 4370 1052075 JOAO BATISTA DA SILVA 3917 4371 1054906 FRANCISCO DANIEL DA SILVA LIORNE 3917 4372 1054706 ANDERSON LUIZ DOMINGUES DE SOUZA 3916 4373 1091520 ALAIR RODRIGUES DA COSTA 3916 4374 1091234 MARCIO DE FREITAS BRITO 3915 4375 1053776 JORGE LUAN DOS SANTOS GONÇALVES 3915 4376 1036856 MARCUS VINICIUS DE MACEDO FURTADO 3914 4377 1088342 EDUARDO SALLES DE MORAES 3913 4378 1089573 VAGNER JOSE ARAUJO RODRIGUES 3912 4379 659839 WANDERLEY JORGE CHAGAS 3912 4380 1028956 DENILSON FELIX DOS SANTOS 3912 4381 1091568 LUCIA HELENA LACERDA BELEZA 3912 4382 1005573 ANDRE NUNES DOS SANTOS 3911 4383 1053425 ANDRE ASSIS DE LIMA 3911 4384 1038194 LUIZ OTAVIANO DE OLIVEIRA 3910 4385 1090888 NELSON DA SILVEIRA PAULO 3910 4386 1029199 ALEXANDRE JOSE DA SILVA 3910 4387 1088170 ENIVALDO ANTONIO TAVARES 3910 4388 1054389 RENAN NELAS DUPONT SCHMELING 3910 4389 788525 RICARDO GARDILHO PEIXOTO 3909 4390 1091669 WELLINGTON OLIVEIRA MARQUES 3909 4391 1047507 DIEGO MEDINA REIS MOTA 3908 4392 1052027 WILSON FARIA VAZ 3908 4393 1090336 ADILSON DOS ANJOS JUNIOR 3908 4394 1091446 RODRIGO MONTEIRO DA ROCHA 3907 4395 1084081 JORGE ROCHA DE VASCONCELOS 3906 4290 1090078 JORGE ROBERTO GUIMARAES CORREA 3960 4291 1052658 JORGE LUIS CORSINO 3960 4292 1090117 MARCOS ANTONIO PIMENTEL DA SILVA 3959 4293 1076190 FELIPE AUGUSTO DA SILVA JORGE PINTO 3959 4294 1024764 FABRICIO JOSE LEITE NARDY 3959 4295 1010560 RENATO DA CRUZ MAGALHÃES 3959 4296 1087556 DIEGO PAZ CUSTODIO 3959 4297 1040847 DIEGO RIBEIRO MACHADO 3959 4298 1053911 JOSE RELVA DA SILVA GANANCA FILHO 3958 4299 1090180 DIEGO DAMIAO VASCONCELLOS SALES BARGA 3956 4300 1021101 ANDRE DOMINGOS DE ALMEIDA 3956 4301 1053031 JOSÉ CORDEIRO MARTINS 3955 4302 1090259 RAPHAEL DA ROCHA TAVARES 3954 4303 1090240 JAQUELINE DE SOUZA CAMPOS 3954 4304 1090275 RODRIGO SOBRADO LOPES 3953 4305 1074878 MARLON REZENDE LOUREIRO DA SILVA 3953 4306 1053213 JOAO DE ARRUDA CARVALHO 3951 4307 1029836 JEFFERSON CASIMIRO 3951 4308 1090343 JORGE DA SILVA OLIVEIRA 3951 4309 1018356 ROBSON MAURICIO PEREIRA DE ALCANTARA 3950 4310 1090375 DANIEL DE CASTRO ASSIS 3950 4311 1085223 TIAGO DE SOUSA PEREIRA 3950 4312 1090359 FELIPE ESCARLATE TAVARES 3950 4313 1088475 FILIPE DE SOUZA OLIVEIRA 3947 4314 819314 ALCIDES DE LIMA 3947 4315 996768 GIVANILDO CASSIANO DA SILVA 3947 4316 1042824 GILDEFONSO RIBEIRO DA SILVA FILHO 3947 4317 1081853 JONATHAS COSME INACIO DE ORNELLAS 3945 4318 1078781 FERNANDO VAZ SOBRINHO 3945 4319 1090864 OSMAR FERRAZ SANTOS 3944 4320 1089592 CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA 3944 4321 829254 ANDRE ABELLEIRA RIVAS 3943 4322 1090319 EDUARDO DE MELO GOMES 3943 4323 1090919 ELIANA LELIS DA SILVA JOSE 3940 4324 1043639 LEANDRO ROCHA DOS SANTOS 3939 4325 1090959 RICARDO JAVIERRE PALMA 3939 4326 1054716 CARLOS EDUARDO DA SILVA CUNHA 3938 4327 1089345 AILTON SALES DA SILVA 3938 4328 1091007 FRANCISCO TONY MENDES ALVES 3937 4329 1090171 RICARDO WAGNER SARMENTO ALVES 3936 4330 1090408 JAIR BAPTISTA DE OLIVEIRA FILHO 3936 4331 1091034 ANDERSON ALVES MOREIRA 3935 4332 835309 JIMMY ANDRADE DOS SANTOS 3934 4333 1087618 ADAYLTON FERNANDO HORA NASCIMENTO 3933 4334 1091079 RUBENS RODRIGUES ALVES 3933 4335 1090410 JEFERSON SILVA DE AZEVEDO 3933 4336 1078538 KELVIM SPINELLI DA SILVA 3932 4337 1084853 CICERO MARTINS XIMENES 3931 4338 1091008 MARCELO VIEIRA MENDES 3930 4339 999260 JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA 3930 4340 1091198 PEDRO HENRIQUE DA SILVA ZOZIMO 3930 4341 1091190 VITOR RESENDE DE SOUZA COSTA 3929 4342 1052368 MARQUIONES DOS SANTOS RODRIGUES 3929 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202655 4449 596181 LICINIO ALMEIDA DA SILVEIRA NETO 3870 4450 1054331 PAULO MAURICIO DE SANTANA O. PEREIRA 3869 4451 1054808 JORGE LUIZ DE SOUZA JUNIOR 3867 4452 1083818 WELLINGTON LOPES DA SILVA 3867 4453 1025110 ALEX SANDRO FELIX PERPETUO 3865 4454 1022944 LUIZ CLAUDIO BARBOSA DE SOUZA 3865 4455 1052854 JOAO PAULO TOLEDO BARRETO 3864 4456 1007254 WALTER FRANCISCO LIMA 3863 4457 1087867 RAPHAEL FAGUNDES ALMEIDA 3863 4458 1020507 MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA 3862 4459 1015759 MARCO ANTONIO GUIMARAES 3862 4460 822127 JOSE ANTONIO OLIVEIRA SOARES 3862 4461 1054587 SEVERINO DO RAMO DAVID ALVES 3862 4462 1091868 LEANDRO FORTES BANDEIRA 3861 4463 1092325 FABRICIO DE SOUSA AGUIAR 3861 4464 1052256 SAMIR GOMES DOS SANTOS 3861 4465 1091018 CLAUDIO DOS SANTOS MOREIRA 3861 4466 1093362 JOSE EDVAN LIMA DA SILVA 3861 4467 1093378 RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS 3861 4468 1093366 DANIEL LINDOSO CAGLIANONE 3861 4469 1093374 THEONE BENTO CARDOSO 3861 4470 1075629 FELIPE DE REZENDE RIBEIRO 3860 4471 1093422 SHEILA MARIA LEITE BRAZ 3860 4472 1089360 WLISSES PINHEIRO DE SOUZA 3860 4473 829267 NILTON RODRIGUES DA SILVA 3857 4474 791655 JOSE FREITAS DE AZEVEDO 3857 4475 1041464 CARLOS ALBERTO BRAGA MENDES 3857 4476 1093351 SIDNEY AMARO ALVES 3857 4477 1005805 CRISTIANO ALVES BARBOSA 3856 4478 1019714 GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS 3855 4479 1084943 MARCELO IANTORNO SANTOS DE JESUS 3854 4480 1026951 ADRIANO DA SILVA CORREA PASSOS 3853 4481 277015 RONALDO LUIZ LENTO 3852 4482 995209 ALEXANDER GONCALVES FERREIRA 3851 4483 1091493 LEONARDO ANDRADE BEIJAMIN CONSTANT 3850 4484 1081335 HUGO XAVIER REZENDE 3850 4485 826842 JULIO CESAR DE CARVALHO CARDIANO 3849 4486 1017917 DERIVALDO TAVARES DA SILVA 3849 4487 1081586 BRUNO DA SILVA NETTO 3848 4488 1036089 JOSIAS DE SOUZA MAIA 3848 4489 1075981 CARLOS GUSTAVO BASTOS GONCALVES 3848 4490 1093520 ROGERIO CARLOS LEITE IVANTES 3847 4491 1093573 MARCIO SILVA DE MENESES 3847 4492 1093563 PAULO DE MOURA ASSUNCAO 3847 4493 1017150 ALESSANDRO MARCO FERREIRA DA COSTA 3844 4494 1024590 MARCOS AUGUSTO MARQUES BARRETO 3843 4495 1093654 ROSIMAR RANGEL DUARTE 3841 4496 1093672 MICHEL JUAREZ THIMOTHEO DE BRITO 3841 4497 1093692 WILLIAM DA SILVA 3841 4498 1093704 WALACE RODRIGUES TORRES MARANHAO 3840 4499 1091288 ALEXANDRE ALVES LAMIN 3840 4500 1091217 PAULO HENRIQUE LOPES 3840 4501 1039936 YURI YANN CAVALCANTE PEIXOTO 3840 4396 1029743 KAISER DIAS MARIANO 3906 4397 1056934 GILBERTO OLIVEIRA VARGAS 3906 4398 828670 GEORGE CARLOS SILVA 3905 4399 1091726 HEITOR RODRIGUES DA SILV 3905 4400 1091707 BRUNO MARCELO VIDES DA SILVA 3905 4401 1089560 WAGNER COSTA MUSIOL 3905 4402 1091452 FRANCISCO CARLOS RODRIGUES TEIXEIRA 3904 4403 1091750 THALES RICARDO BORGES DA ROSA 3904 4404 1030884 PAULO CEZAR TEIXEIRA 3903 4405 1091448 ALAN BRITO DA SILVA 3903 4406 1091787 CLAUDIA GOMES TABACH 3903 4407 1084864 DANILO CARVALHO DA ROCHA 3903 4408 1091779 GABRIEL LEITE FARIA 3903 4409 1091619 SERGIO SILVA ALVES 3902 4410 1029090 JONAS EZEQUIEL SUASTE CAMPOS 3902 4411 1000538 LUIZ ALBERTO GONÇALVES GADELHA 3900 4412 1091880 PABLO INIGUEZ SOLARES 3898 4413 1036508 MAURICIO DOS SANTOS PEREIRA 3897 4414 1088071 CLAUDIO MIRANDA DE FREITAS 3897 4415 1056785 MARCELO SIMIAO DE LIMA SOUSA 3894 4416 1090333 JURANDIR DE SOUZA JUNIOR 3893 4417 1091010 RICARDO DA SILVA ALVES 3893 4418 1009085 RICARDO FREIRE VIEIRA 3893 4419 368566 SERGIO RICARDO DA SILVA ASSUMPCAO 3893 4420 1089260 IGOR ALVES ALMEIDA 3893 4421 1091777 ANDRE PEREIRA DE ANDRADE 3892 4422 1084795 LUIZ SERGIO MATHEUS VICENTE 3892 4423 1090878 LUIZ AMERICO VIEIRA RODRIGUES 3891 4424 1092035 IVAN LUCIO CHAVES 3891 4425 1091318 RENAN FREITAS GARCIA DA SILVA 3890 4426 1092017 FABIANA MAURO DE ALMEIDA 3890 4427 1074696 PABLO DE SOUZA PINTO 3889 4428 1089233 RODRIGO VASCONCELLOS MACHADO 3888 4429 1091220 LUCAS DE OLIVEIRA KAULINO 3886 4430 641807 JARBAS LUIZ DA SILVA SOARES 3884 4431 1087951 IGOR DA SILVA ALMEIDA PEREIRA 3883 4432 1054718 CARLOS CARDOSO DE MENEZES 3879 4433 1091840 RODRIGO DE MATTOS CAVALCANTE 3879 4434 1046837 CARLOS EDUARDO FERNANDES TEIXEIRA 3878 4435 1091627 JOSE CARLOS GONÇALVES FREIRE 3877 4436 1086849 FLABIO DO NASCIMENTO SOUSA 3877 4437 805208 ALEXANDRE FERREIRA MONTEIRO 3877 4438 1037289 OSVALDO PINHEIRO NAVEGA JUNIOR 3877 4439 771654 WALTER CARRASCOZA LOURO JUNIOR 3876 4440 1081898 JACIMAR DA SILVA NASCIMENTO 3875 4441 1006151 ROMULO PACHECO LINS 3875 4442 1053345 RODRIGO ALLEN RIBEIRO 3874 4443 1053336 ALEXANDRE CELINO DA SILVA 3874 4444 1092261 EDIL NEPOMUCENO VIANNA 3874 4445 1092265 ADELSON GOMES BARREIROS 3873 4446 1092297 ANDRE AUGUSTO PETERSEN CALAZANS DA SILVA 3873 4447 1047342 MAURICIO JOSE CORREA TEODORIO 3872 4448 1048263 FABIANO MARCIO RODRIGUES PAES 3871 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202656 4555 1034053 RAFAEL RODRIGO CABRAL DE MELO 3813 4556 1089348 ANDRE CAMPOS DA SILVA 3812 4557 1032454 DANIEL MARTINEZ DE CARVALHO 3812 4558 1094759 EVERTON DAMASCENO BASTOS 3811 4559 525622 THELMA ELITA PENAFORTE 3811 4560 1054918 VITOR DE SOUSA FARINA 3808 4561 1094857 ORLANDO FERREIRA DA SILVA 3807 4562 1094678 PETRONIO CICERO DE PAULO 3806 4563 1094365 ANDRE DE AZEVEDO GUEDES 3806 4564 1084898 BRENO GONÇALVES DA SILVA 3806 4565 1095120 PAULINY DA SILVA RODRIGUES 3806 4566 1095164 ALEXANDRE DA SILVA SABINO 3805 4567 1018766 SOELO ANTUNES DE SIQUEIRA 3805 4568 311524 MARCELO FELIX BARRETO 3805 4569 1095153 MICHEL DE OLIVEIRA RANGEL VIANA 3805 4570 1083879 FRANCISCO VALDECI DE SOUZA 3803 4571 1092202 ALEXANDRE RIBEIRO MARQUES 3803 4572 1029488 JOAO PAULO MONTEIRO ESPERANCA 3802 4573 1086537 LUIS CARLOS DE SOUZA LINS 3800 4574 1095170 JORGE RIBEIRO JUNIOR 3800 4575 1081817 EDENIO SILVA SPINDULA 3799 4576 1083758 BRUNO SANTOS DA COSTA 3798 4577 1052348 ALVARO CESAR LAUREANO DE BRITO 3798 4578 1089193 LUIZ FERNANDO MONGERO 3797 4579 1095115 MATHEUS JERONIMO DE MAGALHAES 3797 4580 1092288 RICARDO LOPES OLIVEIRA 3797 4581 1094598 FELIPE PEREIRA CERQUEIRA 3797 4582 1029344 RONALDO DE OLIVEIRA 3796 4583 754962 JORGE JOSE FARNESI FERREIRA 3796 4584 1046169 MARCELO LESSA DOS SANTOS 3794 4585 1091572 LEANDRO ALVES SILVA 3792 4586 1086723 FRANCISCO WELDER PAIVA NERI 3792 4587 657587 DALQUIR LUIS FERREIRA DE CARVALHO 3792 4588 1095278 VANDERLI JOSE DOS REIS 3792 4589 1087954 VANILDO CHAVES MELO 3792 4590 1095300 NEY FALLER TORRES 3791 4591 1095290 BRUNO GONÇALVES DA SILVA VIEIRA 3791 4592 834117 OROMAR COUTINHO MEDRONHO 3790 4593 1075531 RAIMUNDO MARTINS DE ALBUQUERQUE 3790 4594 1085681 CARLOS ANTONIO SIRALDO 3790 4595 1095323 THIAGO GUEDES ROSA 3790 4596 1088067 LIVIO VIEIRA DE CARVALHO 3789 4597 1095362 FABIANO GOMES COELHO 3789 4598 1049449 MARIO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA 3788 4599 1088305 IVO GONÇALVES VALENTIN 3788 4600 1006271 CLEBER PAIVA DE CAMARGO 3786 4601 1095353 MARCOS RAFAEL DOS SANTOS SILVA 3786 4602 1095381 PAULO ROGERIO PEREIRA 3785 4603 1095408 MARCOS ANTONIO ALVARO 3785 4604 1095389 SERGIO HENRIQUE ALVES FILHO 3785 4605 1080214 EDEZIO ALVES GUIMARAES NETO 3784 4606 1047339 EMIDIO DE MELO VIANA 3783 4607 1095467 ARTUR FELIPE MARTINS DO REGO 3782 4502 1093734 RICARDO ANTONIO COELHO DE ALMEIDA JUNIOR 3839 4503 1094143 JOSE AURELIO SILVA 3839 4504 1094119 RODRIGO PIMENTEL DO AMARAL 3839 4505 1093526 DOUGLAS CESARIO DE SOUZA 3838 4506 1094152 CARLO EDGARD REIS 3838 4507 1082213 WILSON BARBOSA CAMPOS 3838 4508 1094162 JOSE FERREIRA DA SILVA 3838 4509 339016 MARCIO LUIZ RODRIGUES DE LIMA 3837 4510 1037014 CARLOS ALBERTO DE AGUIAR 3837 4511 1082555 ORLANDO MARTINEZ DA CRUZ 3837 4512 1086026 ROBSON PEREIRA RAIMUNDO 3835 4513 999999 JESAIAS TRAJANO 3833 4514 1052977 CARLA IORIO AGUIAR DA SILVA 3833 4515 1054626 CARLOS ANTONIO LEMOS JUNIOR 3833 4516 996672 JOSE AILTON DOS SANTOS 3831 4517 1094153 JOÃO MARQUES RODRIGUES 3830 4518 1093607 LEONARDO ANTONIO DE ARAUJO SILVA 3828 4519 1090394 ADOLFO FERREIRA AUGUSTO 3828 4520 1034737 MILTON DA SILVA PINHEIRO 3828 4521 1089330 CARLOS RICARDO SCHMIDT DIAS 3827 4522 1075331 JOSE ANTONIO DA SILVA 3827 4523 777608 MARCO AURELIO DE BARCELOS BIZERRA 3827 4524 1029606 ELDO DE SANTANA 3826 4525 1093701 PEDRO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA 3825 4526 1089174 LUCIANO LUIZ DE MELO NUNES 3825 4527 792043 ANDRE ASSIS DA SILVA 3825 4528 1034306 ANTONIO VILMAR FRANCISCO DA SILVA 3825 4529 1094507 FRANCISCO ASSIS GENTIL R DE ANDRADE 3825 4530 1094534 ANTONIO HENRIQUE SOARES GOMES 3825 4531 1052781 EDSON DE ALBUQUERQUE MELO DE OLIVEIRA 3825 4532 1021808 ALEXANDRO DOS SANTOS ARAUJO 3825 4533 1094501 CAROLINA ESPASANDIN LOPESMONTEIRO 3825 4534 1056748 CLAYTON LIMA PEREIRA 3824 4535 793624 CELSO LUIZ PEREIRA 3822 4536 1094605 PATRICIA GLECH ESTRELLA 3821 4537 1092218 DENILSON RODRIGUES 3820 4538 1001052 ALISSON SANTOS RITTER DE JESUS 3820 4539 1091577 MARCO ANTONIO DE CARVALHO 3819 4540 1006464 REGINALDO MENDES RANGEL 3819 4541 1051563 SERGIO JOSE GENUINO JUNIOR 3819 4542 1014771 RAPHAEL SILVA DE ALMEIDA 3819 4543 1054480 ANDERSON JOSE DA SILVA CUNHA 3818 4544 1085209 JOÃO LUIZ FREIRE SOUZA 3817 4545 1093727 ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA 3817 4546 1094286 ANDRE LUIZ DE ARAUJO ESCH 3816 4547 1083643 MARCOS LAZARO GOMES DE FIGUEIREDO 3815 4548 1047908 ALEX JESUS FRAGOSO 3815 4549 1094767 ORLANDO DE CARVALHO FILHO 3814 4550 1002605 ALVARO GOMIDES DE BARROS 3814 4551 1094712 ELIATAN DA SILVA DIAS 3814 4552 1094758 RAMUNDIO PIMENTEL CORREA 3814 4553 1036672 ANTONIO EDSON GOMES 3813 4554 1094806 ANDRE LUIZ IORIO ALVES 3813 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202657 4661 1079190 ALBERTO DE SOUZA 3748 4662 1096634 RAPHAEL ARLON DA SILVA BARBOSA 3748 4663 1096645 LUIZ RAFAEL C COSTA 3748 4664 1096711 ANTONIO NICODEMOS PEREIRA SANTOS 3747 4665 994911 JOSE GONZAGA ALVES DE FIGUEIREDO 3743 4666 1087569 PAULO SERGIO FERREIRA DE CASTILHO 3743 4667 1096782 JEFFERSON DE SOUSA VIANA 3742 4668 1096849 NELSON PEREIRA CABRAL FILHO 3741 4669 1096855 PAULO BARRENCO ACETI DAVID 3741 4670 1096854 FELIPE DE OLIVEIRA CARDOSO 3741 4671 1096878 NEUMA RUBINSZTAJN 3740 4672 1086798 GUILHERME MOUTINHO SANTANA DE AZEVEDO 3740 4673 1096869 GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO 3740 4674 1053089 KLEBER GOMES LIMA DE ARAUJO 3739 4675 1027916 CARLOS DIEGO BORGES BRITO 3738 4676 1095334 ED WILSON DOS SANTOS 3738 4677 1096700 WESLEY DE OLIVEIRA ALVES 3738 4678 1054868 ROGERIO SILVA GOMES 3737 4679 1096900 JOSEMAR SCHNEIDER DA SILVA 3737 4680 1034494 RICARDO MENDES DA SILVA FREITAS 3737 4681 1096959 GEORGES FREDERICO ANDRADE CURTI 3736 4682 1096941 SERAPHIM FELIPPE NETO 3736 4683 1096979 VICTOR CEZAR PEREIRA DA FONSECA 3735 4684 1097021 FABIO VIEIRA MARQUES 3734 4685 1074941 GEORGE VIEIRA PAES 3734 4686 793215 WILSON JOSE DA SILVA 3732 4687 1096776 MARCELO DA SILVA CUNHA 3731 4688 1093568 VANDER SILVA ALVES DIAS 3731 4689 1097095 ROSIVELT JOSE DE ARAUJO BEZERRA 3730 4690 1076140 ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORENO 3728 4691 1097177 CARLOS LAZARO FREIRE DE SOUZA 3727 4692 1097172 RAFAEL DE OLIVEIRA BUSCH 3727 4693 1097192 LEONARDO RICARDO SABINO COSTA 3727 4694 824682 JONAS PEREIRA DE SOUZA 3726 4695 1031997 JEFFERSON SILVA DOS SANTOS 3726 4696 832505 HAROLDO PERROTA FILHO 3726 4697 828383 WASHINGTON JULIANO DA SILVA 3725 4698 1086637 ALLAN ANDERSON LEMOS DOS SANTOS SANTOS 3724 4699 1085023 LEILA CRISTINA DA SILVA VIDAL 3724 4700 778082 SALVATORE RICCOBENE 3722 4701 272667 RICARDO JOSE RABELLO 3722 4702 1034935 JORGE ANTONIO SOARES JUNIOR 3721 4703 1083899 LEONARDO HENRIQUE DA SILVA DIAS 3720 4704 1094509 JORGE LUIZ BRAGA DA SILVA 3717 4705 1036074 ELIAS DE ALMEIDA FRERES 3717 4706 1097347 GABRIEL MARQUES TORRES DO MONTE PAIS 3716 4707 1093404 ALEX ALVES GOMES 3716 4708 1097351 LUIZ CLAUDIO RIBEIRO 3716 4709 1097275 MARCO ANTONIO MORENO BOTTINO 3716 4710 1097352 NIKOLAS DOS SANTOS ALVARENGA PAES 3716 4711 1014312 RODRIGO DOS SANTOS LORENA 3715 4712 1071185 FERNANDO MARQUES DE AZEVEDO JUNIOR 3715 4713 1054753 MAYKON JANDER CATALDO DA COSTA 3715 4608 1095351 JOSE BORGES DA FONSECA NETO 3782 4609 1089169 RODOLFO DOS SANTOS CAMPISTA 3782 4610 1086800 VICENTE DE PAULA CARVALHO 3781 4611 1095130 MARCELO EIRAS ALVES 3779 4612 1083289 SERGIO LINO BATISTA 3779 4613 1091441 JORGE HENRIQUE DE CASTRO 3779 4614 1095493 FERNANDA ROMAN ALMEIDA 3779 4615 1095517 GUILHERME ARAUJO BESERRA 3778 4616 1086615 GUILHERME RODRIGUES DE MEDEIROS 3777 4617 1035493 PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO 3777 4618 1084007 MARCIO JUNQUEIRA FERRAZ DE OLIVEIRA 3777 4619 1091811 ROGERIO ROSA DA SILVA 3776 4620 1087496 DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA 3776 4621 1095469 GILBERTO SILVA COSME 3776 4622 1095568 LUCIENE MENDES COSTA 3776 4623 1084654 JOAO BOSCO RAMOS DA ROCHA 3775 4624 997062 JOSE CARLOS PEREIRA SANTANA FILHO 3775 4625 1090447 PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA 3774 4626 1052675 ELIAS ALEIXO DA SILVA 3773 4627 1095643 ANTONIO BITTENCOURTE DA PAZ 3772 4628 1095645 PAULO JOSE FERREIRA DA COSTA 3772 4629 1095490 CARLOS ALBERTO ARIMATEIA SEABRA 3771 4630 1095663 LETICIA RIBEIRO VIEIRA 3771 4631 1095281 LEANDRO OLIVEIRA DE MELO 3770 4632 1095694 JAILSON ALMEIDA DE JESUS 3770 4633 1095741 RAQUEL APARECIDA G. DO NASCIMENTO CAMPOS 3769 4634 1095458 UDEILSON SILVA RIBEIRO 3768 4635 1086744 JULIO MAURICIO BRAUN MENDES 3768 4636 1082210 FABIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS 3767 4637 1080386 MARCUS PAULO PINHEIRO MELO 3767 4638 1090382 WALACE RIBEIRO SANTOS 3766 4639 1038032 MARCELO FERNANDES SALGADO 3765 4640 1093360 ANDRE FARIAS DE SOUZA BARRETO 3764 4641 1095579 BRUNO PABOUDJIAN DOS SANTOS 3763 4642 834282 FELIPE MELLO DA SILVA 3763 4643 425447 MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO AMORIM 3762 4644 1021727 ANTONIO CLEANO GOMES DE MESQUITA 3760 4645 1034561 EDIMAR DO VALE COUTO 3759 4646 1088344 CLEITON GOMES DE OLIVEIRA 3758 4647 1094221 EDER RODRIGUES RIBEIRO 3756 4648 755530 FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO 3756 4649 1095771 MAURICIO DE MEDEIROS RIBEIRO 3756 4650 1096494 OTAVIO CAMARGO MOREIRA 3754 4651 1026269 DANIEL ALBERNAZ 3752 4652 1043898 LUIS FERNANDO MARQUES NEVES 3751 4653 1096508 PABLO SILVA MELO 3751 4654 1096512 CARLOS HENRIQUE DE LUCAS LIMA 3751 4655 1096530 MARCUS VINICIUS DE SOUSA VIANA 3751 4656 1096561 GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR 3750 4657 1095305 LUIZ CLAUDIO FERREIRA 3750 4658 1096560 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS AZEVEDO 3750 4659 1096572 ROGERIO VILLELA RICCOBENE 3750 4660 1095147 NATHALIA DE OLIVEIRA CUNHA ALVAREZ 3749 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202658 4767 1008376 MARCELO BERNARDES DE OLIVEIRA 3686 4768 1098324 CLEBERSON DE OLIVEIRA ELIAS 3686 4769 1087810 GUSTAVO ANDRE DE MOURA BRAGANCA 3686 4770 1053565 HERMESON FIDELIS DE S. CANTALICE 3685 4771 1039950 IVO CICERO 3684 4772 1085705 LUIZ FERNANDO DELAUNAY NEVES 3684 4773 1098328 JOSE ALVES MAGALHAES 3683 4774 750825 PAULO CESAR DA SILVA OLIVEIRA 3683 4775 1006974 RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA 3683 4776 1053805 MARCIO PEDRO CAVALCANTI 3683 4777 774957 JOSE ROBERTO RAMOS 3682 4778 1098398 GABRIEL FELISBERTO DA SILVA 3682 4779 822441 THIAGO GOMES SANT ANNA 3681 4780 1049248 PABLO FERNANDO CARRO 3680 4781 1097924 JOÃO HENRIQUE DE MELO FARIAS 3677 4782 817489 MARCELO DA SILVA BRAGA 3677 4783 1089477 MARCELO PEREIRA CARVALHO 3677 4784 1027071 MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA 3676 4785 1091071 LUCAS FEITOSA MARINE 3676 4786 1037225 FABIANO DOS SANTOS SILVA 3674 4787 259240 JORGE PASSOS DE AZEVEDO 3674 4788 1098322 JORGE PEREIRA 3672 4789 1033027 THIAGO RODRIGUES DE SOUSA LEIROZ 3670 4790 1094220 MARCO AURELIO SOARES CARNEIRO 3669 4791 1054989 SILVANA DIONIZIO SILVEIRINHA CORREA 3667 4792 1098495 LUIZ ARTHUR PAVAN LINO 3666 4793 1076131 LEANDRO CESAR MONTEIRO GARCEZ JUNIOR 3666 4794 1086027 MARCELO DA SILVA MARINHO 3666 4795 1036803 RAPHAEL SOUZA DE OLIVEIRA 3666 4796 1099338 RODRIGO PALMIERI DE MIRANDA 3666 4797 1098548 CLAYTON LEITE SERRA 3665 4798 1089472 VINICIUS SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA 3664 4799 1056788 CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS 3664 4800 1099280 PAULO MARCUS GOMES VIANNA 3664 4801 1083949 ANTONIO IVANILDE DE SOUSA 3664 4802 1099380 MAICON DE PAULA ZAVA 3664 4803 1091403 CRISTIANO GORRILHAS DE OLIVEIRA 3663 4804 1099420 ANDRE LUIS DA SILVA FARIA 3663 4805 833908 ANDRE LUIZ VIANA DA MATA 3663 4806 1099383 ALESSANDRA GODOI DOCK 3662 4807 1036233 MARCELO DE OLIVEIRA PINHEIRO 3662 4808 1084003 MARCOS PEDRO DA SILVA 3662 4809 1089333 EDUARDO RUEDA NETO 3661 4810 1097318 MOYSES FERREIRA SOARES 3660 4811 1083948 JANILSON VIEIRA CAMPOS 3660 4812 1091879 RENATO BRAGA FARA 3659 4813 1096818 ALESSANDRO DA SILVA LOPES 3659 4814 1094715 WILLIAM ALEXANDRINO DE OLIVEIRA JUNIOR 3658 4815 1052314 WALDIR COSME MARIANO DE OLIVEIRA 3656 4816 1099433 VICENTE RICARDO DA SILVA BARCELLOS 3656 4817 1089188 CARLOS NIEMEYER JULIANI 3655 4818 1007953 JOSE CARLOS DE SOUZA 3655 4819 1052504 MARCIO NOGUEIRA DA SILVA 3653 4714 1097377 LEONARDO PINTO DUTRA RODRIGUES 3715 4715 1097314 DIOGO DAMACENA MOREIRA 3714 4716 1085685 CELSO DE FREITAS COSTAS 3714 4717 1094807 JUAN CARLOS DOS SANTOS 3714 4718 1088289 THIAGO MORGADO BAPTISTA 3714 4719 1097203 WAGNER OLIVEIRA BENTO 3712 4720 1024978 JOELSON CATHARINO DA CUNHA 3711 4721 1096831 ALESSANDRO DA COSTA MARQUES 3710 4722 1078956 BRUNO DE SOUZA SANT ANNA 3710 4723 1097847 JORGE LUIZ DIAS 3709 4724 1097832 EDILSON VIEIRA FREIRE 3709 4725 1097823 DINIZ CORREA PAONE VIEGAS 3709 4726 1097309 ANDRE RIBEIRO DE SOUZA 3708 4727 1094601 ANTONIO VITOR RAMOS DE JESUS 3707 4728 1045951 PEDRO IVO PRINCIPE BIE VIANA 3706 4729 1086020 NIOZIL AGOSTINHO MACHADO DE OLIVEIRA 3706 4730 1080860 WANDERSON FERREIRA CORREA 3706 4731 1095647 ANTONIO CARLOS REZENDE FRAZAO 3706 4732 1016661 MARCO ANTONIO GOMES DA MATA 3706 4733 1097907 ALEXANDRA GONCALVES DE ANDRADE 3706 4734 1097905 CARLOS DO PRADO CEDRO 3706 4735 1081564 CARLOS DOS SANTOS PEREIRA 3706 4736 1097911 ANTONIO VITOR SOUSA DE SENA 3706 4737 1097966 FABRICIO PLACIDES ARTULANO 3705 4738 1091194 LUCIANO FERREIRA RIBEIRO 3703 4739 1097937 MOISES MARTINS MAIA 3702 4740 822255 ALEXANDRE DORNELAS BARBOSA 3701 4741 1094142 VANDERLEI PEREIRA FONSECA 3700 4742 1080550 JOAO LOPES DE MORAES 3698 4743 1084862 MANOEL FELIX DOS SANTOS 3698 4744 1098133 CLARISSA DE MOURA INACIO 3698 4745 1044938 SERGIO VINICIUS ANDRADE DO PRADO 3696 4746 1088314 PAULO CESAR ALVES DA SILVA DE SOUZA 3695 4747 1084462 HERBERT RANGEL DA S DOS SANTOS 3695 4748 1098172 LEONARDO DA SILVA MEDEIROS 3695 4749 1042909 SAMUEL DOS SANTOS PEREIRA 3694 4750 1054381 LEANDRO TELLES DE ANDRADE 3693 4751 1087815 FELIPE TORRES DA SILVA 3693 4752 1098182 RENATO GUARILHA BARBOSA 3692 4753 1097284 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CORREA 3691 4754 1035794 CRISTIANO MOREIRA DOS SANTOS 3691 4755 1095594 AURICELIO BANDEIRA MARQUES 3691 4756 1098006 ROGERIO DE OLIVEIRA FERREIRA 3690 4757 1011872 RICARDO DE CASTRO NETO 3690 4758 1098145 RODRIGO BRAGA 3689 4759 1096837 ANTONIO FERNANDO DUTRA DE ANDRADE 3688 4760 1098256 MARIO ALEXANDRINO DE LIMA JUNIOR 3688 4761 1098016 VLAMIR FAGUNDES 3688 4762 1036159 LEANDRO FERREIRA DE SOUZA 3688 4763 1054578 FERNANDO E SILVA PINHEIRO 3687 4764 1095735 ROBERTO MACHADO DA SILVA 3687 4765 1098309 ROBSON DOS SANTOD MORAES 3687 4766 1081953 JOSE FRANCISCO DA SILVA CANDIDO 3687 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202659 4873 1083414 LEONARDO SOUSA CARVALHO 3623 4874 1056053 ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES 3623 4875 1100694 DANIEL DOMINGUES DA SILVA 3623 4876 827774 SERGIO GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA 3622 4877 1097887 CLAUDIO ROBERTO PINTO MONCAO 3622 4878 1099784 FABIO BERNARDO DE ALENCAR 3621 4879 832220 CARLOS MAGNO DE SOUSA FIRME 3620 4880 1097062 ANTONIO FERREIRA DA SILVA 3620 4881 1100691 CARLOS ANDRE VASCONCELOS GUIMARAES 3619 4882 1100784 ANNA PAULA BRITTO GONÇALVES 3618 4883 1100781 LENILSON OLIVEIRA SOUZA DA SILVA 3618 4884 1084693 WALLACE DE AMORIM LIMA 3617 4885 1100805 SERGIO FRANCISCO DE SOUZA LEMOS 3617 4886 1012184 MARCIO DO VALLE 3617 4887 1100841 FLAVIO ROBERTO SILVA DOS SANTOS 3616 4888 1052531 MARCIO RODRIGUES CAMELO 3616 4889 1014261 DENIS VITOR GREGORIO MARIANO 3616 4890 1013852 MARCELO PEREZ PINTO 3616 4891 1100874 IGOR CAVALCANTE 3615 4892 1093978 CRISTIANO ALVES DA SILVA 3615 4893 1048141 MAURO SERGIO OFFREDI MARTINS 3615 4894 1100828 ACACIO DIAS ROSA 3614 4895 1099407 ROBERTO GUIMARAES DOS SANTOS 3614 4896 532998 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 3614 4897 1065439 FERNANDO BRUNO SANTOS 3612 4898 1091412 ADRIANO DE MELO SILVA 3612 4899 1094599 LUIZ CLAUDIO DE LIMA SILVA 3612 4900 1100951 ANDRE RODRIGUES MOREIRA 3610 4901 1048861 EDUARDO AMORIM DOS SANTOS 3610 4902 1100931 DIOGO FRAGA PARNAHYBA 3610 4903 1100912 ALESANDRO DOS SANTOS ALCANTARA 3609 4904 1100948 ELENILSON CORREA DA SILVA 3608 4905 1095537 MARCELO LUIS FELIX DOS SANTOS 3608 4906 999810 FERNANDO GREGORIO DO NASCIMENTO 3608 4907 1021546 VALMIR DA CUNHA 3607 4908 1008178 ALEX LESSA DE VASCONCELLOS BRANDÃO 3607 4909 1092400 HUMBERTO VINICIUS CAMILO 3607 4910 1101038 FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA 3607 4911 1037480 EDSON SOUZA CRUZ 3605 4912 1046683 CLAYTON BARROZO DO NASCIMENTO 3605 4913 1076185 JOSE AUGUSTO VILLELA DE SOUZA 3605 4914 1101044 LUIZ CLAUDIO ASSIS LOPES 3604 4915 1101178 CARLOS HENRIQUE ALVES COSTA 3601 4916 1051972 DANTAS IORIO 3601 4917 1082548 DIOGO SILVA DA CRUZ 3600 4918 773339 JOSE RIBAMAR CORREA 3600 4919 1094359 TATIANE PEREIRA FREIRE 3600 4920 1046279 GUILHERME DE SOUZA ABREU SOBRINHO 3599 4921 1090123 BRUNO TAVARES CLEMENTINO 3599 4922 1051516 CEZAR SANTOS 3598 4923 999957 ROBERTO GEREMIAS GONCALVES 3598 4924 1081822 FABIO MOISES DOS SANTOS MAGALHAES 3597 4925 1101289 BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA 3596 4820 1091721 FELIPE VIEIRA CONSTANTINO 3653 4821 1099545 MATEUS FERREIRA COUTO 3653 4822 1033158 MARCOS ANTONIO CAVALCANTE CRUZ 3652 4823 1099494 MARCELO FERNANDES MARANHÃO 3651 4824 256199 JORGE SIMOES DE SOUZA 3651 4825 994784 FRANCISCO ANTONIO SANTORO 3651 4826 1099370 ISMAR DA SILVA OLIVEIRA 3651 4827 1081803 LINALDO DE BRITO HENRIQUES 3651 4828 1097338 FELLIPE JESUS DE OLIVEIRA 3651 4829 1099638 TEREZA CRISTINA LOPES AUGUSTO 3650 4830 1099640 LEOCILDES CAMILO COSTA FILHO 3650 4831 1099675 HELTON VIEIRA DE OLIVEIRA 3649 4832 1090725 SANDERSON PACHECO ARANDA 3649 4833 1082550 LUIS EDUARDO PENA MOREIRA 3649 4834 1027281 TIAGO TEIXEIRA DE CARVALHO 3647 4835 1047591 WAGNER TRAVASSOS LEMOS 3646 4836 1090316 MARCELO LUIZ COELHO DE OLIVEIRA 3645 4837 1099769 KATHIA CRISTINA SILVA SANTOS 3645 4838 1098606 JOSE ALEXANDRE ASSUMPÇAO SOARES 3645 4839 1099798 FRANCISCO JOSE BARROS RODRIGUES 3644 4840 1076977 ARTHUR DE ALBUQUERQUE LEAL 3644 4841 1099793 ANDRE NUNES MATTOS 3644 4842 1054097 RODRIGO JORDAO DE SOUZA 3643 4843 1099595 ISRAEL ANTONIO DA SILVA 3643 4844 1099469 NELSON VITOR ALBINO GOMES 3641 4845 1099313 WELLINGTON PEREIRA BARBOSA 3641 4846 1095772 SERGIO ROBERTO DOS SANTOS 3640 4847 1095569 ALEX PINHEIRO BEZERRA 3638 4848 1099935 RAFAEL RODRIGUES GUEDES MELO 3638 4849 1080879 RAFAEL MALHEIROS DA SILVA 3638 4850 1099943 EDSON DE MATTOS LAURENTINO 3637 4851 760828 ALMIR MELICIO GOMES 3637 4852 1099957 GILBERT SOARES DE CARVALHO 3637 4853 1013369 MARCIO DE SOUZA CORREA 3637 4854 1099991 EDUARDO DE FREITAS MORAO 3636 4855 1074782 CARLOS ALBERTO DE BARROS VENTURA 3635 4856 1082468 LEANDRO ALVES DA CUNHA 3635 4857 1100006 FULVIO SILVA DO NASCIMENTO 3635 4858 830195 CLAUDIO ROBERTO SANTOS DE SOUZA 3632 4859 1100065 CHARLES EDUARDO GOMES 3631 4860 1100082 LUIS RICARDO PEREIRA DA SILVA 3631 4861 1100064 VINICIUS VEGGIANI SILVA DOS PRAZERES 3631 4862 1035810 NELSON DA CRUZ MARTINS 3630 4863 1000192 MELQUISEDEQUE GOMES DA SILVA 3630 4864 1100598 MARCOS ANTONIO BASTOS JUNIOR 3629 4865 1099662 CARINA MARIA FERREIRA DIAS 3629 4866 1093367 WAGNER ANTUNES DE ALMEIDA 3626 4867 1094247 JORGE LUIS DE ARAUJO 3626 4868 1082431 VINCENT MICHAEL DE GODOI R CORREA 3625 4869 1099787 LUIZ FELLIPE OLIVEIRA DA SILVA 3625 4870 1100646 DAVIDSON SIMOES DA SILVA 3624 4871 1100662 KEYCIANE CRISTINA PRIMO DA SILVA 3624 4872 1051921 JARDSON DE OLIVEIRA WANDERMUREM 3623 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202660 4979 1045795 ALEXSANDRO MONTEIRO DE MELLO 3562 4980 1101849 RENATA MACHADO DE FRANÇA 3562 4981 1083749 JORGE RAFAEL DO ESPIRITO SANTO 3561 4982 994635 ROBSON DE SOUZA BELATO 3561 4983 1046880 LEANDRO ROMERO CAMPISTA 3560 4984 1101886 GILBERTO VARANDA 3560 4985 1101725 SERGIO VALENTE DE SOUZA 3559 4986 1101636 PAULO ROBERTO DA ROCHA LINHARES 3559 4987 1101924 DIEGO DE OLIVEIRA PEREIRA 3559 4988 1005966 ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS 3558 4989 1099924 ARIVALDO COSTA SANTOS 3558 4990 1096903 YGOR CUNHA DE CARVALHO 3558 4991 1101942 SERGIO JOSE DA COSTA JUNIOR 3558 4992 1101836 LEANDRO DO COUTO THEOTONIO 3556 4993 1006314 MARCELO DA SILVA VIANA 3555 4994 1101469 MARCO ANTONIO DE ALMEIDA 3554 4995 1102152 TIAGO BARBOSA CABRAL 3554 4996 1100680 ROBSON JESUS DOS SANTOS 3553 4997 1025241 ISMAEL PINTO DE OLIVEIRA 3552 4998 1101761 MARCELO SANTOS PEREIRA 3551 4999 1099378 ALEXSANDRO MORAES DA SILVA 3550 5000 1014413 FABIO DE SOUZA GOMES 3550 5001 1101757 JORGE LUIZ DOS SANTOS PINTO 3549 5002 1101769 LUCIELMA OLIVEIRA ALVES 3548 5003 1083247 DIOGO LUIZ DE PAULA 3547 5004 1102923 ANDERSON CARVALHO DE JESUS SANTOS 3547 5005 1102931 RODRIGO DE LIMA MENDES 3547 5006 1102947 ELIAS DE SOUZA CONSTANTINO 3547 5007 1102932 THYAGO ROCADO DIAS 3547 5008 1001306 PAULO HENRIQUE BAETA COSTA 3546 5009 1017259 MARCOS ANTONIO LIMA 3546 5010 1015502 LEANDRO GONCALVES SIQUEIRA 3546 5011 1103003 CARLOS BRITTO SACHES FERNANDES 3545 5012 1100894 FELIPE LOPES RODRIGUES 3544 5013 1103018 GENESSI FERNANDES ANDRADE 3544 5014 1082806 RICARDO ALVES DA COSTA 3543 5015 1102155 DIEGO FERREIRA RANGEL NUNES 3542 5016 1100702 FABIO PINTO DE SOUZA 3541 5017 1095552 AUGUSTO MOURA TEIXEIRA 3540 5018 1103049 JULIO CESAR SOUZA DE ANDRADE 3540 5019 779142 JURANDYR SALES 3540 5020 1053787 ELIAS DOS SANTOS 3540 5021 1103060 THIAGO DIAS MEDEIROS 3540 5022 1103087 ELIEZER DA SILVEIRA SCHERRER 3539 5023 1102959 LUIZ ANTONIO SILVA MACHADO 3538 5024 1098523 RODRIGO DOS SANTOS 3538 5025 1101205 MARCONDES ANTONIO SANTOS CAVALCANTI 3538 5026 1053813 CRISTIANO RODRIGUES DE CARVALHO 3538 5027 1018884 MARIO MARX MARTINS 3536 5028 1095451 PAULO CESAR DA SILVA 3536 5029 1084893 JUVENAL SAULO MAIOLINA SANTOS 3535 5030 1075258 VITOR HUGO DA SILVA DE REZENDE 3534 5031 1103335 JOSE EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA 3533 4926 1101305 RODRIGO LOPES PEDRO 3596 4927 1040265 CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARBOSA 3595 4928 434029 JOSE CARLOS BANDINI RAMOS 3595 4929 1019911 MARCOS DOMINGOS MAURICIO 3595 4930 1082187 DANIEL DE AZEVEDO ROSA 3595 4931 1054115 MAURICIO ARAUJO RAMALHO 3594 4932 1033396 ALEXANDRE LOPES DE MENEZES GUERRA 3593 4933 1036850 MOACYR PEREIRA DE SOUZA 3593 4934 1101393 RAFAEL MOURA DOS SANTOS 3593 4935 1023344 JULIO MERTENS SISTON NETO 3592 4936 1086474 DANIEL RODRIGUES DE SOUZA SILVA 3591 4937 1096478 JADSON SILVA SANTANA 3591 4938 826402 VANDER ARNELLAS DA SILVA 3589 4939 1100911 CAIO VINICIUS DE SOUZA DA SILVA 3589 4940 1012503 VALDENIR CESAR DA SILVEIRA 3589 4941 1093700 RENATA SUZANO MOURA OLIVEIRA 3588 4942 1101514 RODRIGO AZEVEDO DA CUNHA VALE 3587 4943 1101523 PAULO HENRIQUE LEMOS DA SILVA 3586 4944 1101524 RODRIGO DE JESUS RAMOS 3586 4945 1005351 LEONARDO AGUIAR MUNIZ 3585 4946 1097180 ALESSANDRO ALVES SOUZA 3585 4947 1022695 HEROS SAINATO GUIMARAES 3584 4948 1098366 RUIMAR VALTAO PARREIRA 3582 4949 1098428 HENRIQUE PEREIRA R. DA SILVA JUNIOR 3582 4950 1096741 LAYLTON DAVISON SOARES BATISTA 3581 4951 1101576 WILLIAM GONCALVES SANTANA 3581 4952 1101603 GILBERTO ALVES BARRETO 3580 4953 1101612 TEOFILO MURILLO DE SOUZA 3579 4954 1095567 HALUAN JORGE NUNES DOS SANTOS 3579 4955 1101509 FABRICIO LOPES FERREIRA 3578 4956 1035232 RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA 3578 4957 1101108 LEANDRO LIMA LOUZADA 3577 4958 838819 RENATO ALBERTO DA SILVA SANTOS 3576 4959 1101646 LORRANO DE OLIVEIRA ALVES 3576 4960 1028847 PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA 3575 4961 1040746 ERIC COSTA 3573 4962 1101745 ROBERTO CATAUDELLA 3572 4963 1092010 CHARLES FIGUEIRA NETO 3572 4964 1095316 HENRIQUE CESAR DE SOUSA 3571 4965 1093507 CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA 3571 4966 1087695 ROBERTO DOS SANTOS ROSA 3571 4967 749743 WILSON CARLOS VAMPA ESPINOLA 3570 4968 1091744 CARLOS DA SILVA MAY 3569 4969 1097189 LEONARDO MARQUES SANTOS DO CARMO 3569 4970 1093291 KARLA APARECIDA FERREIRA 3569 4971 1101774 ALMIR SALVADOR DE OLIVEIRA 3568 4972 1087969 CELIO LUIZ ALVES PACHECO 3568 4973 1096554 JOSE ALCIDES DA SILVA 3567 4974 1101802 EDSON OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR 3566 4975 1096562 ROBERTO FERREIRA BARBOZA 3566 4976 829929 ROBERTO VILELA RIBEIRO 3564 4977 822057 MARCELO GOMES CARNEVALE 3563 4978 1101860 ADRIANO DE ANDRADE SANTOS 3562 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202661 5085 1103027 SERGIO FELIX SCHERPEL 3503 5086 1103832 CARLOS EDUARDO DIAS DA ROCHA 3503 5087 1037244 JOSE ITAMAR BARBOSO DO CORMO 3502 5088 1088003 JOSE MARIA RODRIGUES FARIAS 3502 5089 1089276 LUCAS ROCHA VELLOSO DOS SANTOS 3502 5090 824595 CRISTIANO FERNANDES DA SILVA 3500 5091 1103834 JOSIAS AVELINO DOS SANTOS 3499 5092 1014854 DEVANIR HENRIQUE GOMES 3498 5093 1094291 FABIANO DOS SANTOS MENDONÇA 3497 5094 1076043 MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS 3496 5095 1103894 MARCOS LUIZ TEIXEIRA DA SILVA 3496 5096 1101428 AUGUSTO DE FREITAS CARDOSO 3496 5097 1035676 ANDRE RAMOS DA PAZ 3495 5098 1103916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTA BRIGIDA 3495 5099 1038249 EDUARDO NONATO SILVA GONÇALVES 3492 5100 1033143 ULISSES MORAES DOS SANTOS 3491 5101 1054101 JOSE BONIFACIO PALHARES DA SILVA 3489 5102 1032090 LEONARDO ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 3489 5103 1074781 HUMBERTO ROSA BRUZACO 3488 5104 1104020 MARCOS AURELIO GAMA DA SILVA ISMAEL 3488 5105 1091462 AMAURY DE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR 3488 5106 1103944 AMARO GOMES DO ESPIRITO SANTO 3487 5107 1048309 PLINIO GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR 3484 5108 1028863 ROGERIO MEDEIROS DA SILVA 3483 5109 1103956 ALESSANDRO RIBEIRO VELOSO 3483 5110 1085879 ANDRE LUIZ AZEREDO GONÇALVES 3481 5111 1097055 AILTON JOSE MIGUEL 3480 5112 1095101 SILVIO MARCELO DE SOUZA 3480 5113 1029094 GUSTAVO SAMPAIO LARA 3480 5114 1026444 ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA 3480 5115 1104092 THIAGO DE BRITO PEREIRA LIMA 3478 5116 1036158 RENATO GONÇALVES JUNIOR 3477 5117 1041321 RODRIGO OTAVIO GONCALVES GOMES 3476 5118 1104140 HERBERT MONTEIRO ROSA 3476 5119 1047892 PAULO ROBERTO VERISSIMO 3475 5120 1043326 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA 3475 5121 1099835 JORGE CARLOS DA COSTA 3474 5122 1104163 LUIZ EDUARDO DE JESUS GERMANO 3474 5123 1094462 ELIZA TEIXEIRA NOROES 3474 5124 1011883 BRUNO DE CARVALHO COSTA 3474 5125 1104080 PEDRO ALBUQUERQUE DE ARAUJO 3473 5126 1095471 WALACE ALVES DA SILVA 3473 5127 1099401 FLAVIO BRUNO BATISTA 3473 5128 1038206 JOAO LUIZ VELOSO DE OLIVEIRA 3471 5129 1103580 ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS 3471 5130 1042548 GLAUCO GOMES DO CARMO 3471 5131 1090198 OCTAVIO ALVES BARACHO PEREIRA 3471 5132 1033005 LEANDRO DA SILVA XAVIER 3470 5133 1090340 CARLOS ALBERTO NOBREGA ROCHA 3469 5134 1023893 HUGO ALVES DAS NEVES 3468 5135 1104252 ALEX SANDRO COSTA MAIA 3467 5136 1104161 FABIANO NUNES ARRUDA 3464 5137 1090356 WANDERSON CASTRO DE SOUZA 3463 5032 1103330 ANDREA LUCIA NOGUEIRA 3533 5033 1084639 ANDERSON CARLOS COSTA CERQUEIRA 3533 5034 1055882 ALLAN JEFFERSON CRUZ SOIDO AIRES 3532 5035 1103357 MARCO ANTONIO FERNANDES MIGUES 3532 5036 1031648 ALEX ALVES GOMES 3532 5037 505295 FABIO CESAR DE OLIVEIRA ABREU 3532 5038 1075347 PETTERSON DO NASCIMENTO SILVA 3532 5039 1103413 FABIANO MEDINA DE OLIVIERA 3531 5040 1083010 LEONARDO PEREIRA DA SILVA 3530 5041 1016583 EVERALDO LOPES DA SILVA 3528 5042 1008601 NILSON FRANCISCO DA COSTA 3528 5043 1042538 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 3527 5044 1103486 PAULO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR 3526 5045 1032288 ADILSON CARVALHO DE OLIVEIRA 3526 5046 1103480 AMAURI DA SILVA JUNIOR 3526 5047 1103484 ANDERSON BARBOSA DA SILVA 3526 5048 1103489 CAIO MAURICIO BAPTISTA 3526 5049 1086476 MARIO GARCIA VICENTE 3525 5050 1048087 JORGE LUIZ MORAES DE CARVALHO 3525 5051 1024402 MIQUEIAS ALVES ARANTES 3525 5052 997182 CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES 3524 5053 489153 JOEL LEITE 3524 5054 1024271 LUIZ ROBERTO MATTOSINHOS 3524 5055 1103526 LEIO SERRA DE MENEZES 3524 5056 378558 MAURICIO GOMES BAPTISTA 3524 5057 1091430 ADRIANO DEODORO DE OLIVEIRA 3524 5058 1103362 MARCOS ANTONIO SILVA 3523 5059 1103549 AMADEU FERNANDES DOS SANTOS COSTA 3523 5060 1082926 ZANI MARTINS GALHANO AUGUSTE JUNIOR 3523 5061 1078701 ALMARY DOS ANJOS SOARES SILVA 3523 5062 1102925 WILSON LUCENA RAMOS DA SILVA 3521 5063 1103047 ANTONIO SEVERINO BEZERRA NETO 3521 5064 1103579 FRANCISCO OSCAR PENNA MARQUES 3520 5065 1052813 AMAURY DE SOUZA THOME 3520 5066 1086431 CARLOS ALBERTO ALMADA 3519 5067 1103602 FABIO COELHO BARROSO 3519 5068 1053945 GUSTAVO DE CAMPOS REZENDE 3517 5069 1103086 GUARIN HENRIQUR MORAES DA SILVA 3517 5070 1052391 DENIS BARBOSA DUARTE 3516 5071 1016832 DAMIAO RAMOS GUIMARAES 3516 5072 752208 JOSE ANTONIO ROCHA DA CUNHA 3514 5073 796179 LEONARDO LUIZ DE MOURA 3513 5074 1103671 ALEXSANDRO DO REGO FERREIRA 3513 5075 1016074 GILSON MARTINS CARINO 3512 5076 1030622 WELLINGTON DE GOIS MARTINS 3511 5077 1094586 GERALDO DA SILVA SANTOS 3510 5078 1076235 JULIO CESAR ARAUJO DA SILVA 3509 5079 1037658 EVERALDO DEL GIUDICE DA CRUZ 3508 5080 1086585 ALEXSANDER ALVES DO E S DA SILVA 3507 5081 1053408 JOSIMAR CRUZ DA SILVA 3506 5082 1103782 MARIZA ALVES FIGUEIREDO 3505 5083 1101006 NILTON DE JESUS DAMASCENO 3504 5084 1103802 AGOSTINHO GARCIA MARTINS JUNIOR 3504 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202662 5191 1104053 ANDERSON LUIZ DA SILVA 3432 5192 1052076 LUAN GONCALVES DA SILVA 3431 5193 1019096 MARCELO JOSE HOTTUM DA SILVA 3430 5194 1031834 ROBERTO DE MENDONCA 3428 5195 1101852 LUIZ FERNANDO DE LEMOS SIQUEIRA E SANTOS 3428 5196 1105500 ALLAN SANTOS SENA 3427 5197 1105511 JORGE LUCIO GOMES DA SILVA 3426 5198 1105520 RAFAEL JESUS DE MATTOS MOREIRA 3426 5199 1091938 DIOGO WERNECK DE ALMEIDA 3425 5200 1105535 JONATAS ANDERSON ALVES DE C. MALHORQUIM 3425 5201 420406 CLAUDIO ROGERIO DE MELO MENEGATTI 3424 5202 1016747 TIAGO MELO CORDAO 3423 5203 1054251 ADRIANA MEDEIROS DE MELLO 3422 5204 1092044 PAULO ROBERTO DOS SANTOS COMUNALE 3420 5205 1085961 MARCOS DIAS FERREIRA 3420 5206 1039572 WELINGTON DE OLIVEIRA GUIMARAES 3420 5207 1105589 EDSON FARIA 3419 5208 1054500 WILLIAN LEITE BITTENCOURT 3418 5209 1015728 LEILSEN LUIZ CARVALHO GUIMARAES 3417 5210 1017850 MARCELO DE BARROS MACHADO DE JESUS 3417 5211 1000994 RAFAEL GOUVEA FERNANDES 3416 5212 1100853 GILBERTO DIAS 3415 5213 1101466 DIEGO DO AMARAL VIEIRA ORLANDO 3415 5214 766773 GILSON RIBEIRO 3414 5215 1075613 ANTONIO CARLOS DA MOTTA E SILVA JUNIOR 3414 5216 1105442 CIRLEY DE SOUZA SOCORRO 3413 5217 565741 ADAILTON AMANCIO DO AMARAL 3412 5218 1096660 ADRIANA GONÇALVES VERAS 3411 5219 1084907 JECKSOM BEZERRA MOURA 3410 5220 1100908 EFIGENIO JOAO MUNIZ 3408 5221 1105684 DEYVERTON SILVA DE OLIVEIRA 3408 5222 1105714 FABIO ANTONIO DOS SANTOS CEZARIO ALVES 3407 5223 1091021 ADRIANO HERNANDEZ BARREIROS 3407 5224 1081866 EDUARDO DE SOUZA SILVA JUNIOR 3407 5225 1102962 MARCIO TONY RODRIGUES BATISTA 3406 5226 1105737 HARLEY CHARBEL VALLADÃO 3406 5227 1105738 NEI MARQUES 3406 5228 1093687 SANDRO SOUZA SALGADO 3404 5229 236744 GRIMAR SEBASTIAO DA SILVA 3404 5230 1087927 EMMANUEL LUIZ MOREIRA ALVES 3402 5231 1103410 NELSON DA SILVA JUNIOR 3402 5232 1105759 ALEXANDRE DA SILVA VAZ 3401 5233 1105784 MARCOS DE ARAUJO BATISTA 3401 5234 1105820 RICARDO CANDIDO DO AMARAL 3399 5235 1084854 ARTUR CESAR DE PAULA FERREIRA 3399 5236 1101694 DENILSON TEIXEIRA DE SOUSA 3399 5237 1105807 ADRIANA MARIA DA SILVA 3399 5238 1038854 ARTUR VIEIRA DE MORAES 3397 5239 996225 ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS 3395 5240 1105874 REBECA GOMES FERREIRA 3394 5241 1105898 HENRIQUE MONTEIRO GONDIM 3393 5242 1105889 LEONARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 3393 5243 1105888 ALEXANDRE SEBASTIAO DE OLIVEIRA DA COSTA 3393 5138 1100846 ALEX MAIA 3463 5139 1104312 CRISTIANO GERALDO DE ARAUJO 3463 5140 1050018 TAIAN GUARABYRA DE LIMA 3463 5141 1104363 LUIZ CARLOS COUTINHO DA CRUZ 3462 5142 1093724 ANDERSON LOPES DE MORAES 3462 5143 1104060 LEONARDO BATALHA DA FONSECA 3461 5144 1076264 LAURICIO CRUZ BORGES 3461 5145 1093641 SARA BOTELHO DE OLIVEIRA 3459 5146 1083369 RONALDO NEVES DOS SANTOS 3459 5147 1100070 RAFAEL DA SILVA VIEIRA 3459 5148 1040702 FABIO HENRIQUE GOMES RODRIGUES 3457 5149 1104445 PABLO PHILIPPE DOS SANTOS 3457 5150 1075110 RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES 3457 5151 827980 FREDDY MAULTASCH ROCHA 3456 5152 1104450 ALEXANDRE DE CARVALHO FARIAS 3456 5153 1104487 RODRIGO CUNHA SARAIVA 3456 5154 1104495 LUIZ CLAUDIO BARBOSA SILVA 3455 5155 1104511 PABLO RODRIGUES NOGUEIRA 3455 5156 1104747 ALEXANDRE TEIXEIRA LESSA 3454 5157 1104730 RODRIGO ROCHA DE SOUZA PONTES 3454 5158 1103350 PAULO SERGIO DA SILVA 3454 5159 1033782 MARCOS ANTONIO DE SOUZA E SILVA 3454 5160 1075923 CARLOS HENRIQUE PEREIRA SILVA 3454 5161 1104416 LEONARDO DUARTE DO NASCIMENTO 3452 5162 1098001 FRANCISCO DAS CHAGAS FLORENCO SOUSA 3451 5163 1054103 WILLIAM BARBOSA VIEIRA 3450 5164 1091251 DANIEL SANTOS BARROS 3450 5165 1105263 ANTONIO CLAUDIO SOARES DA CUNHA 3449 5166 1105303 ALEXANDRE BUNA CARDOSO 3448 5167 1103429 FABIO LUIZ DE SOUZA 3446 5168 1038312 ALVARO AUGUSTO DE ALMEIDA 3445 5169 1095301 WALTER VINICIUS P DA FONSECA 3445 5170 1090846 BRUNO MARQUES MAGGIONI 3444 5171 1028195 FLAVIO DA SILVA SANTOS 3443 5172 1105344 WESLEY LUIZ COSTA DA SILVA 3443 5173 1105346 FABIANO DA SILVA 3443 5174 1104300 DANIEL SILVA GONÇALVES 3443 5175 1105292 LUCIANO ROMANO RODRIGUES 3442 5176 1104421 MARIA DO SOCORRO MATIAS FERREIRA 3442 5177 822850 RODRIGO CELIO RIBEIRO KISTENMACKER 3442 5178 1098258 VICTOR DA SILVA TEIXEIRA 3442 5179 1104337 RONALDO PEREIRA DA SILVA 3441 5180 1105302 THIAGO SOBRAL VIDAL GONDIM 3440 5181 1105395 JOSE HENRIQUE CARVALHO LOBO 3440 5182 1090315 ROBERTO CARLOS FARIA COELHO 3440 5183 1027565 ANTONIO PAULO BENTO 3439 5184 1094150 MARLLON DE ANDRADE ABREU 3438 5185 1053072 CRISTIANO JOSE ALVES LIMA 3437 5186 1089252 RAPHAEL CAMARA ALBUQUERQUE 3437 5187 1103880 CARLOS GUILHERME SILVA GUIMARAES 3437 5188 1090076 JOSE ESTEVÃO FURTADO VIEIRA 3434 5189 1104761 EVANILDO MOREIRA ALVES 3434 5190 1094422 IVAN CALIXTO DO NASCIMENTO JUNIOR 3433 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202663 5297 1052791 WILLIAM RANGEL FERREIRA 3364 5298 1031592 JOSE MAURICIO BERTOLLA GAYA 3364 5299 1104116 WILSON TIAGO DE OLIVEIRA COSTA 3364 5300 1106242 EVANETE SANTOS DA SILVA 3363 5301 1106228 EDSON VINICIUS FLORENTINO DOS SANTOS 3363 5302 1106230 BRUNO MARTINS DA SILVA VIEIRA 3362 5303 1106190 RIVALDO DE SOUSA TEIXEIRA 3361 5304 759670 CHATEAUBRIAND BEZERRA DA SILVA FILHO 3359 5305 1046727 SERGIO LUIZ MENEZES PONTES 3359 5306 1106289 THIAGO GOMES DA SILVA 3358 5307 826073 NILTON SILVA DE AMORIM 3358 5308 1103456 JULIO CESAR DE SOUZA IRIA 3357 5309 1036096 ALAN MARTINS HERBURGO 3357 5310 1106235 BRUNO GUIMARAES NUNES DA COSTA 3357 5311 1043610 JORGE LUIZ COUTO DOS SANTOS 3357 5312 1046054 FRANCISCO EDIEL BARBOSA SAMPAIO 3356 5313 1106310 SANDRO BAPTISTA PEREIRA 3355 5314 1101250 FABIANO DA SILVA FERREIRA 3355 5315 1030831 ROBERT WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA 3355 5316 1104349 IGHOR DE OLIVEIRA ABREU BASTOS 3354 5317 1105825 JONE DE LIMA 3353 5318 827857 SEVERINO DA SILVA 3353 5319 1092063 JEFERSON PINTO DE BRITO 3353 5320 1049348 LEONARDO CARDOSO E SILVA 3353 5321 1093623 HUGO RAPHAEL CORDEIRO DRUMMOND DANTAS 3353 5322 1006597 FRANCISCO CARLOS CALSOLARIO 3352 5323 1041412 LEONARDO JESUS DE ANDRADE 3351 5324 1103987 RICARDO LUIZ BURGOS ROCHA 3350 5325 1091911 FELIPPE WALLACE BRITO DA SILVA 3350 5326 1106911 LEONARDO SOARES PEREIRA 3350 5327 1097317 IGOR RODRIGUES DOS SANTOS 3350 5328 1106925 PEDRO MARCELO FABIAN PARADA 3349 5329 1106923 FABRICIO PAULINO DE SOUZA 3349 5330 1106946 PETRÔNIO LIMA 3348 5331 995292 CLAUDIO RAMOS CORREIA 3347 5332 1105599 HERMANN OLIVEIRA PEREIRA 3347 5333 1048899 MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS 3347 5334 1033655 JORGE DOS ANJOS LOUREIRO 3346 5335 1106966 SILVIO DA SILVA 3345 5336 1106962 ADELINO FERREIRA FILHO 3345 5337 1106996 RODRIGO RIBEIRO DA SILVA 3344 5338 1107017 JULIO CESAR BAPTISTA ARAUJO 3343 5339 1101331 EDUARDO FISCHER GOMES OTERO 3343 5340 1103498 LUIS CARLOS ANTUNES DA SILVA 3342 5341 1083855 PAULO CIDADE SANTOS 3340 5342 1106042 JORGE CARLOS FERNANDES DE MELLO 3340 5343 1099932 WELLINGTON VIANA DE SOUZA 3339 5344 1107068 ESTELA MARIA DA SILVA MARQUES 3338 5345 1095208 WELLINGTON BADOLATO BRAGA 3338 5346 1016431 MARCELO DOS ANJOS CLARINO 3337 5347 612269 ANTONIO CARLOS DIAS 3337 5348 1107110 MARCIO MANUEL DOS SANTOS 3336 5349 1089431 LUA REIS DE OLIVEIRA 3335 5244 1105914 SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO 3393 5245 1105798 ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES 3392 5246 1105931 LUIZ HENRIQUE FARIA MARTINS 3392 5247 823230 GUSTAVO PINHEIRO GONCALVES 3392 5248 1103348 FABIANO SIQUEIRA DE SOUZA 3391 5249 1022215 MANOEL PEREIRA 3391 5250 1105949 LUIZ ROBERTO BARBOSA FONTELLA 3391 5251 1099737 GILMAR DO NASCIMENTO ALVES 3390 5252 1021907 CLAUDIO VIRGILIO GONCALVES DA SILVA 3390 5253 1105631 EMIGDIO ADRIANO DE QUEIROZ FILHO 3390 5254 1032247 LEANDRO ARAUJO NASCIMENTO 3390 5255 1105981 PLINIO GONÇALVES MUNIZ 3390 5256 1105656 HELTON BARBOZA 3389 5257 1028222 FELIPE AMORIM SOUSA 3389 5258 1055031 RAPHAEL ARAUJO BOSCO 3389 5259 1104180 CRISTIANO MOREIRA SILVA 3388 5260 1104023 IVONE LISBOA PIRES 3388 5261 1101078 FELIPE TIENGO DA CRUZ 3388 5262 1105994 MARCO AURELIO PORTILHO TEIXEIRA 3387 5263 1105992 CASSIO MARQUES MACHADO 3387 5264 1105959 JUAN ROGER SANTOS 3387 5265 1048661 NESTOR BARBOSA CARDIA 3385 5266 1105708 REGINALDO ANTONIO DOS SANTOS 3385 5267 1106028 EDSON GADELHA COSTA 3385 5268 1035700 RAIMUNDO LOPES DE ABREU 3384 5269 1047667 EZEQUIAS DA SILVA FOLLY 3383 5270 1070835 ROMULO SOARES FIGUEIREDO 3382 5271 1082398 LEONARDO LEAL DOS SANTOS 3382 5272 1056918 WELLINGTON SILVA DE LACERDA 3381 5273 1106026 GRINALDO FRANCISCO DE SOUZA 3378 5274 1091539 WALDEMIR ANDRE DOS SANTOS DIAS 3378 5275 1104081 ALMIR DE SOUZA BATISTA 3378 5276 1104152 LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO PEREIRA 3377 5277 1053009 JOSE ALVES DOS SANTOS 3376 5278 1085587 JOSE LUIZ BRUNO QUEIROZ 3375 5279 1097488 JORGE RICARDO ALVES DE SOUSA 3374 5280 1025494 LUCIANO FELIX DOS SANTOS 3374 5281 1010439 ALEXSANDER PEREIRA LEITE 3373 5282 1106086 CHARLES CICERO DA SILVA 3373 5283 1085904 MAURO SILVA DIAS 3372 5284 1106126 ALEXSANDRO DA SILVA BARBOSA 3371 5285 1095379 WANDERSON SANTOS DA S DO NASCIMENTO 3370 5286 1099325 FERNANDO PINTO ESTEVES 3368 5287 1093373 MARCELO MOREIRA MAIA 3368 5288 1089172 ALLAN RAMOS CORREA 3368 5289 1095283 ANDRE LUIZ RANGONI LOPES 3367 5290 1105783 JONATAN DA SILVA SAMPAIO 3367 5291 1051866 DIEGO GOMES DE BRITO 3366 5292 1106111 GUARACY GONCALVES GOMES JUNIOR 3366 5293 770807 PAULO HENRIQUE CAMPISTA SANTOS 3365 5294 1099279 RICARDO GUTIERRES DA SILVA 3365 5295 1093671 EMMANUEL RODRIGO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO 3365 5296 1103092 JERONIMO HENRIQUE 3364 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202664 5403 825957 MARCOS ANTONIO DE FREITAS. 3301 5404 1107544 ALESSANDRA CAXIAS DOS SANTOS DE MORAES 3301 5405 1107558 SEBASTIÃO PIMENTEL E SILVA 3300 5406 1107571 ARMANDO CARVALHO NETO 3300 5407 1052720 MIKE DAMASCENA CARDOSO 3299 5408 1107576 HARRISON SILVA DE SOUZA 3299 5409 1088517 THIAGO VIEIRA CLEMENTE 3296 5410 1051969 EVERTON CARVALHO DO NASCIMENTO 3296 5411 728302 ANTONIO RICARDO DA SILVA 3296 5412 1037943 JEFERSON DE MELO RODRIGUES 3295 5413 656812 ABRAAO JUPITER DO NASCIMENTO 3295 5414 613314 PAULO ROBERTO DA SILVA FERNANDES 3295 5415 1086867 OSEIAS JOSE DA SILVA 3294 5416 1106064 MARCIO DOS REIS POSSATI 3294 5417 1107868 LUIS GUSTAVO CONDE GOMES 3294 5418 1107989 WANDERSON NUNES GALDINO DA SILVA 3292 5419 1035499 ADENILSON DONATO PINTO 3290 5420 1088541 WASHINGTON LUCIO VIEIRA 3290 5421 1106102 CLAUDIO VINICIUS BASTOS MACHADO 3289 5422 1106000 JORGE ELIAS GOMES DA CUNHA 3289 5423 1024369 JORGE FERNANDES CHAVES 3288 5424 1090065 WILLIAM MENDES FRANCA BOMFIM 3288 5425 1034642 ALEXANDER CRISTIANO CAETANO DE OLIVEIRA 3287 5426 1108057 ERICK POSSE DE BARROS 3286 5427 1098467 JOSE CARLOS BARBOSA JATOBA DE SOUZA 3284 5428 1099644 FRANCISCO NORBERTO CAMILO DA COSTA 3284 5429 1022524 JORGE ALEXANDRE DE SOUZA MONTEIRO 3283 5430 206273 MAURILIO MARTINS DOS SANTOS 3283 5431 1094666 PAULO CESAR BERBERT DIAS 3283 5432 1099530 JULIO CESAR CARIOCA DE ALMEIDA JUNIOR 3282 5433 1108094 ALVINO BRAGA DA SILVA FILHO 3282 5434 1106275 CLAUDIO JOSE MENDONÇA 3282 5435 1101353 JOAO DANTAS XAVIER JUNIOR 3282 5436 1108118 FELIPE AUGUSTO DE SOUZA CORREIA 3281 5437 1108200 WESLEI PINHEIRO DE OLIVEIRA 3278 5438 1107046 RODOLFO DOUGLAS MENDES DA SILVA 3277 5439 1004201 MARCIO DE JESUS CAETANO DE OLIVEIRA 3276 5440 1108226 LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA 3275 5441 832545 CLAUDIA SOARES ALVES 3275 5442 1078635 ALEXANDRE BITTENCOURT MARQUES 3275 5443 1098501 DOUGLAS FELIPE DE MELLO 3274 5444 1073440 RODRIGO JOSE SOARES DA SILVA 3273 5445 1094456 RODRIGO FIGUEIREDO SILVA 3273 5446 1094593 JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS JUNIOR 3272 5447 1105675 EDUARDO DA SILVEIRA LUIZ 3272 5448 1040522 ISAAC VICENTE DO NASCIMENTO 3270 5449 1105605 WAGNER ALVES DOS SANTOS 3269 5450 1096826 DENES AMORIM FILHO 3268 5451 1108643 EDSON DOS SANTOS COUTINHO 3268 5452 1108641 EDEZIO PEREIRA CAMARA 3268 5453 1108667 WILTON LOPES PARROT 3268 5454 1108215 ROBERTO CORREIA DO NASCIMENTO 3267 5455 1108670 PAULO CESAR AMORIM MAIA 3267 5350 1092356 CELSO PEREIRA RIBEIRO 3334 5351 365141 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FARIAS 3333 5352 257147 GERSON GARCIA FILHO 3333 5353 1098193 JULIO ALMEIDA RE 3333 5354 1030750 ANTONIO OSMAR VASCONCELOS 3331 5355 1107154 ALEXANDRE FERREIRA ROCHA 3330 5356 609852 GERSON DE SOUZA 3330 5357 1070408 ADRIANO LAUDUINO FRANCISCO DA SILVA 3330 5358 790090 GILBERTO FERREIRA SILVA 3329 5359 1107182 THIAGO FERNANDES GONÇALVES 3329 5360 1107203 MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA 3328 5361 1047398 FABIO AUGUSTO 3328 5362 1106947 LEONARDO ALBERTO DA MOTA 3325 5363 1055090 GUSTAVO FREITAS DE OLIVEIRA 3325 5364 1041915 FABIANO GOMES DOS SANTOS 3325 5365 1107235 DANIEL DA SILVA GONÇALVES 3324 5366 1107292 LUIZ ANTONIO DUQUE ESTRADA FILHO 3322 5367 1107279 FELLIPE MACHADO VILETE 3322 5368 1104068 IRAPUA IRAQUITAN DA SILVA 3320 5369 1054488 RAMON ALVES REIS 3319 5370 1053235 RODRIGO DE PAULA DA SILVA 3319 5371 1105270 EMANUEL HENRIQUE CRUZ 3318 5372 1101874 RICARDO TEIXEIRA DA SILVA SERAPIAO 3318 5373 1054373 MARCOS MACEDO DOS SANTOS 3318 5374 1038766 ANDRE GUSTAVO RODRIGUES 3317 5375 1029579 DAVID DE OLIVEIRA GOMES 3317 5376 1023163 ANDRE LUIS DE LIMA 3317 5377 793279 JORGE RENATO NIEMEYER DA SILVA DUARTE 3316 5378 1006396 PAULO SERGIO DE LIMA PEREIRA 3316 5379 1105617 LUIZ MANOEL DO NASCIMENTO 3315 5380 1107358 LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE 3315 5381 1006672 RODRIGO FELIPPE FERREIRA 3315 5382 617079 MIGUEL PEDRO PINHEIRO DA SILVA 3313 5383 1093376 FERNANDO ANDRADE DE SOUZA E SILVA 3313 5384 1052782 FLAVIO JARDIM MELO 3312 5385 1005873 CLEBER BRANCO TORRES 3310 5386 995667 CELSO ROBERTO M DE CRESCI 3310 5387 1103793 RICARDO VINICIUS LUCIANO PEREIRA 3309 5388 1101872 EVERSON ALMEIDA DA SILVA 3308 5389 1039790 DANIEL CORREA DE SOUZA 3308 5390 1098206 LUIZ FELIPPE DA SILVA VIANNA 3307 5391 1091148 JORGE FERNANDO DA SILVA CASTELANO 3306 5392 1013831 PAULO ANDRE DOS SANTOS CORREA 3306 5393 1104287 CRISTIANO SOUZA OLIVEIRA 3306 5394 1037839 NELSON LUIZ VIANA DOS SANTOS 3305 5395 1107445 BRUNO CARDOSO DOS SANTOS 3304 5396 1106294 LINDOMAR DA SILVA 3304 5397 1101940 LEANDRO MIRANDA DA CONCEICAO 3303 5398 1107509 RICARDO MAIA LOUVEN DE FONTES 3303 5399 1103889 MARCOS ANTONIO DA ROCHA 3302 5400 1107532 PAULO SERGIO EMILIANO ALVES JUNIOR 3302 5401 1041220 RODRIGO MARTINS LUIZ 3302 5402 1107525 VAGNER BATISTA DOS SANTOS 3302 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202665 5509 1026609 LEONARDO MARCHI SANTOS 3236 5510 1042773 HELVECIO OTAVIO RIBEIRO 3236 5511 1101642 DANIEL CARDOSO ASSIS GUERRA 3236 5512 1105608 DANIEL ALVES VIEIRA 3235 5513 1105964 EDMILSON DOS SANTOS MENESES 3235 5514 1092386 DOUGLAS MEYER DOS SANTOS 3233 5515 1099750 GUTTEMBERG DO NASCIMENTO SANT ANNA 3233 5516 1107390 RODRIGO SOARES NASCIMENTO 3233 5517 1103474 RONALDO COLARES FRANCO 3232 5518 1103943 LUIZ FLAVIO MARTINS DOS SANTOS 3232 5519 1107409 ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS 3231 5520 1078025 ROBERTO AUDI REIS PAVAO 3231 5521 1001198 EDILSON DE SOUZA GOUVEA 3231 5522 1108896 BRUNO AMARO MAIA 3231 5523 1093394 PEDRO IVO NETTO DE OLIVEIRA RAMOS 3231 5524 1105582 THIAGO RIBEIRO BARBOSA 3230 5525 1109095 OSMAR CASTRICINI DE OLIVEIRA 3230 5526 1080480 MARCOS ANDRE DO CARMO 3227 5527 1109125 MARCELO LUIZ B VIEIRA 3226 5528 1108943 MICHAEL MESQUITA FELIZARDO DE MORAES 3226 5529 1108627 MATHEUS WAGNER DOS SANTOS 3226 5530 1043965 MAURICIO SEGADAS FERRETTI 3226 5531 1035325 LEANDRO CAMOES DE BARROS 3225 5532 1038308 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA SANTOS 3223 5533 1059757 LEONARDO LUIS PELLIZZETTI SALSA 3223 5534 1009878 MARCELO MARTINS MACIEIRA 3223 5535 821014 LUCIANO RIBEIRO FELIX 3222 5536 1091547 RICARDO PESSANHA CARNEIRO 3222 5537 1092027 RICARDO PEREIRA DA SILVA 3221 5538 1017541 LIVIO MADDALENA BRITO 3221 5539 1082756 ANDERSON FLORENCIO DE SOUZA 3221 5540 459822 RICARDO JESUS DA SILVA 3220 5541 1047815 RICARDO JOSE DA CRUZ PAIS 3220 5542 1109202 ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 3219 5543 1109210 LEONARDO DE AGUIAR GUEDES 3218 5544 1109209 LEONARDO RIBEIRO DA SILVA 3218 5545 1092242 WEIDER GONÇALVES VEIGA 3217 5546 1053686 EDIMILSON MARCELINO BATISTA 3215 5547 747480 GELSON BELONIA GONCALVES 3215 5548 1109259 WASHINGTON DA SILVA COSTA 3215 5549 1101253 MARLA DA SILVA OLIVEIRA 3215 5550 1103647 FABIO PEREIRA 3214 5551 745795 LUCIANO PINTO DA FONSECA 3214 5552 1108119 MARCOS VINICIUS ARAUJO DIAS 3214 5553 1104190 JORGE ROBERTO MASSALINO DE SA 3212 5554 818249 RICARDO ALEX MARINHO PAES LEME 3212 5555 1108782 WALDIR GUIMARAES MENDES 3209 5556 1083487 GIVANALDO CLEMENTINO DE OLIVEIRA 3209 5557 1105833 JOSE VICENTE DO NASCIMENTO JUNIOR 3208 5558 1075694 MAURICIO BRANDAO TAVEIRA 3208 5559 1028610 THIAGO SAMPAIO CASINI 3208 5560 765921 MARCIO BRAGA TAVARES 3208 5561 1039292 MARCIO DE SANTANA 3206 5456 1105987 RAPHAEL DIEGUES RODRIGUES 3266 5457 1052232 FAGNER JORDES FERREIRA DE OLIVEIRA 3266 5458 757252 MARCOS LOPES DOS SANTOS 3265 5459 839589 ROBSON CERQUEIRA DIAS 3264 5460 1048897 ALEXANDER SANTOS DA SILVA 3263 5461 818215 JOAO CARLOS SAMPOL 3263 5462 1094478 GABRIEL LUCAS GOMES SANTOS 3263 5463 1019928 FABIO WILSON LIMA LEMOS 3261 5464 1075431 EDUARDO CLAUDIO PIRES DOS ANJOS 3261 5465 1108726 ICARO MAGALHAES NUNES 3261 5466 1087938 DANIEL STARMANN 3260 5467 835252 JOSE CLAUDIO MESQUITA 3259 5468 1069088 FABIO MOREIRA COUTINHO 3259 5469 1102872 ALIOMA SALGADO DOS SANTOS 3258 5470 1108764 MARCIO DA SILVA PEREIRA 3258 5471 1108767 HUGO MARTINS REIS 3258 5472 1054533 MARCUS VINICIUS DE SOUSA CORREIA 3257 5473 1108793 ROSANGELA RAMOS DA SILVA MENDES 3257 5474 1108838 WILLANS CEZAR MACHADO 3253 5475 1034112 ROGERIO DA SILVA AGUIAR 3253 5476 1106020 VITOR CORREIA CARDOSO 3252 5477 1052502 YGOR ALVES MENDES 3252 5478 1031944 DORADINO FRANCISCO BARBAZAN SILVA JUNIOR 3251 5479 1100728 DAVI MARTINS DIAS 3250 5480 1108820 ALEXSANDRE FERREIRA SOARES 3250 5481 451174 ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES 3249 5482 1007691 LUCIANO LIMA DA CONCEICAO 3249 5483 1103588 GELSON TEIXEIRA BASTOS 3249 5484 1103697 TANIA REGINA LOPES DE ALMEIDA BRITTO 3249 5485 1091959 CARLOS JOSE ARAUJO MOREIRA 3249 5486 1097050 JUAREZ DE OLIVEIRA CARDOSO 3248 5487 1012839 RODRIGO FERREIRA TARANTO 3248 5488 1087983 GENILSON ALVES FERREIRA 3245 5489 1099850 LEONARDO MONTEIRO DE ALMEIDA 3245 5490 1108946 SERGIO HENRIQUE DA SILVA FRAZÃO 3245 5491 1080552 CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARCELOS 3244 5492 1108959 HELOISA MARIA SILVA DOS SANTOS 3244 5493 1083876 LEVI MICHEL ROBSON DE LIMA DA SILVA 3244 5494 1107590 GERSON NEI DE SOUZA PIMENTA 3243 5495 1108964 ANA PAULA NUNES DA SILVA 3243 5496 1108966 ANTONIO MARCOS EIRAS FALCAO 3243 5497 1031958 ROGERIO MESQUITA DE SOUZA 3242 5498 1103875 LUCIANO GOMES RODELO 3242 5499 760990 MARCELO HENRIQUE DA CONCEICAO 3239 5500 1103663 GILMAR OLIVEIRA MEDEIROS 3239 5501 1107519 RODRIGO ALEXANDRE DA ROCHA REIS 3239 5502 1107094 JORGE AUGUSTO EVARISTO DA LUZ 3238 5503 1109006 RONEIMAR RAMOS DO AMARAL 3238 5504 840909 FRANCISCO CELIO MARTINS DE SOUSA 3238 5505 1109011 MANOEL ARCANJO DA SILVA 3238 5506 1109019 YURI SILVA DA COSTA PRATA 3238 5507 1008454 CARLOS EDUARDO LAMAS SCHEFFER 3237 5508 1098307 FABIO RANHOL MATTOS 3237 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202666 5615 1106283 JORGE LUIZ BARROS DA SILVA 3172 5616 1054775 SAMUEL SILVA DE MORAES 3172 5617 1034406 JOAO PAULO DO NASCIMENTO FREITAS 3171 5618 816994 WAGNER DA COSTA PASSOS 3171 5619 1091637 ANDERSON MONTEIRO DUTRA 3170 5620 1090118 ETEVALDO ESTEVES DE ALMEIDA FILHO 3169 5621 1107168 MARCUS VINICIUS GALDINO SILVA 3168 5622 1108053 DIEGO JACINTO DA SILVA 3168 5623 1108636 WAGNER ROBERTO MERCEDES DE SOUSA 3168 5624 1107601 WILSON TRAVASSOS DE BARROS FILHO 3168 5625 1109691 REINALDO SANTOS CARDOSO 3166 5626 1088230 ARMANDO CASTRO DA SILVA 3166 5627 1043053 GUILHERME ANDRE FRANCISCO F. GUEDES 3166 5628 1110304 WALDEMILSON DA SILVA IZIDORO 3165 5629 1046819 JOSE DE PAULA COSTA 3165 5630 1028752 ROBERTO DOS SANTOS AMBROSIO 3163 5631 743540 ANISIO SILVA FILHO 3163 5632 1110389 MARCELLO AUGUSTO CARUSO DO NASCIMENTO 3163 5633 1108647 JULIO CESAR MARQUES DA SILVA 3163 5634 807090 PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR 3162 5635 1045424 ROBERTO DA SILVA MARTINS 3161 5636 728699 EDINALDO DE SANTANA 3161 5637 1052216 GUSTAVO AUGUSTO VIEIRA PEREIRA 3161 5638 763617 JORGE LUIS DE LIMA SOARES 3160 5639 1109207 JEFERSON RODRIGUES LOPES 3159 5640 1046508 LEONARDO LIMA PIMENTA 3158 5641 1110321 CLEBER SANT ANNA DE SOUZA 3157 5642 1026509 NEY ALEXANDRE DE SOUZA 3157 5643 1040576 ALEXANDRO DE LIMA DA SILVA 3156 5644 1108638 ROMULO CESAR LOPES DA SILVA 3156 5645 1023423 CARLOS EDUARDO DE MARINS REYNALDO 3156 5646 1090253 SAULO DA CONCEIÇAO DA SILVA 3155 5647 1105385 LUIS AUGUSTO BARRETO VINHAS 3155 5648 1110473 JOAO LUIS DE SOUZA 3155 5649 830890 RICARDO JOSE DAMASCENO DOS SANTOS 3154 5650 1110489 THAINA RANHADA OLIVEIRA 3154 5651 1089605 ELIZABETH DA SILVA LIRA 3152 5652 1014112 RAFAEL PECANHA DA SILVA 3150 5653 635589 ALCIDES TAVARES DE OLIVEIRA 3150 5654 1107589 RENATO WANDERSON ARAUJO DOS SANTOS 3150 5655 1108078 DIOGO DALTRO PRESSATO 3149 5656 1109974 GERSON ADRIANO DA SILVA SOUSA 3148 5657 1022648 FABIO ARAUJO LOPES 3148 5658 1110514 ROGERIA DA COSTA GARCIA 3147 5659 1048294 ALVARO LEITE DA SILVA 3146 5660 1094508 JORGE PEREIRA RAMOS FILHO 3145 5661 1110555 GUSTAVO LOPES TEIXEIRA RODRIGUES 3145 5662 1104265 GERALDO HENRIQUE NUNES 3144 5663 1003020 LUCAS BARBOSA DA SILVA 3144 5664 1110556 RONALDO CAVALCANTE DE SOUZA 3144 5665 1026197 AMILCAR FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES 3142 5666 1087864 CLAUDIO DOS SANTOS DA SILVA 3142 5667 1110404 MARCELO DO COUTO BORGES 3141 5562 1046822 ADERLANGE PINHEIRO DE LIMA 3206 5563 1109716 ARLEY ANASTACIO FERREIRA 3205 5564 1102561 CELIO TAVARES MEDEIROS 3205 5565 1109714 PATRICK MORAIS OLIVEIRA DOS SANTOS 3205 5566 1107307 NILTON AUGUSTO DA SILVA MAIRINK 3204 5567 1109753 JORGE RIBEIRO DA SILVA 3203 5568 1027288 IVAN SOARES DE ALBUQUERQUE 3203 5569 441100 DENILTON GOMES 3203 5570 1054830 THIAGO ANDION FERREIRA 3201 5571 1109258 INOA ALBUQUERQUE SANTOS 3201 5572 1053827 WANDERSON COELHO DE ARAUJO LACERDA 3201 5573 1109068 JOELSON DE ARAUJO CARLOS 3200 5574 474476 ANA PAULA BAPTISTA GARRITANO 3200 5575 1025968 MARCELO ANTUNES BARCELOS 3199 5576 1104175 CARLOS HENRIQUE GONCALVES 3198 5577 269995 MAURO OLIVEIRA DA CONCEICAO 3198 5578 1109813 VIVIANE JUSTINO SILVA 3198 5579 1109826 SERGIO DE OLIVEIRA VELLOSO 3197 5580 1109693 ROGERIO DA ROCHA AQUINO 3196 5581 1036389 JOSE RICARDO DE SOUZA RANGEL 3196 5582 1052732 TIAGO DOS SANTOS MARTINS DA SILVA 3196 5583 1109833 JOAO LUIS NOVAES BERNARDINO DE OLIVEIRA 3196 5584 813516 ANDRE LEITAO DE OLIVEIRA 3195 5585 1036418 RAPHAEL CAETANO DA SILVA CORDEIRO 3195 5586 1073623 BRUNO DE SOUZA ESPERANCA 3194 5587 1109849 MIGUEL SANTORO SERGIO FERREIRA 3194 5588 1108114 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA PAIVA 3191 5589 1109850 SIDNEY RODRIGUES MAGALHAES 3190 5590 788689 COSME ANTONIO MOTTA 3188 5591 1005255 HELENO JOAO DA SILVA 3187 5592 1103074 FLAVIO ASSIS DA SILVA 3186 5593 1098596 ADILSON BEZERRA DE VASCONCELOS 3185 5594 1108904 LUIZ JORGE DUTRA DA SILVA 3185 5595 837500 FABIO ROSSI DE OLIVEIRA 3184 5596 1109900 BRUNO GOMES DE ANDRADE 3184 5597 1109922 JORGE MOURA FERRÃO 3183 5598 1108050 LEANDRO DOS SANTOS TERRA 3181 5599 839034 ELSON DA SILVA PEDRO 3179 5600 1034469 JOSE AQUILES CAVALCANTE 3179 5601 1097139 ANDERSON OLIVEIRA DE SANTANA 3179 5602 1085803 VICTOR HUGO CARVALHO REIS 3179 5603 827490 MAXIMO DIAS MELLO 3177 5604 1107331 MARCIO DE MATOS GOMES FRANCA 3176 5605 764210 GILMAR EVANGELISTA DE SOUZA 3176 5606 1109997 IVY CRISTINA SOARES MAIA 3176 5607 1109995 WAGNER DAS NEVES FERREIRA 3176 5608 1110261 RODRIGO DA SILVA BARBOSA 3175 5609 812253 EMERSON E SILVA SANTOS 3174 5610 1083806 ALEF ALEXANDRE RODRIGUES AMARAL 3174 5611 826760 GILDO DO AMPARO 3173 5612 1110289 GISELLE SILVA SALES 3173 5613 1109962 JOCIMAR DOS REIS GIRON 3173 5614 1110271 LUIZ FERNANDO MACIEL PEDERNEIRAS 3172 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202667 5721 1110885 FERNANDO JACOB JUNIOR 3104 5722 1110954 ADRIANO OLIVEIRA FAUSTINO 3104 5723 1104158 ALEXANDER MENEZES PALAREA 3103 5724 1110975 CARLOS EDUARDO DE SA PEREIRA 3103 5725 1110992 ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS BORGES 3103 5726 1098100 ALESSANDRO DOS SANTOS RAMOS 3102 5727 1095549 JOHNATHAN DA SILVA MONTEIRO 3102 5728 998507 HELCIO MESQUITA BARROS 3101 5729 1039283 MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVEIRA 3098 5730 1111021 ANDERSON CARLOS DA SILVA 3098 5731 1111046 FABIO TELES DE MELO 3097 5732 1111041 GABRIEL DE AMORIM VITORINO 3097 5733 1111043 KELLY DA SILVA 3097 5734 830830 ELIAS DA CONCEICAO MACEDO 3096 5735 1110686 LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES 3095 5736 1002654 DIOGO FERREIRA CABRAL 3095 5737 499622 EDNALDO PACIFICO DA SILVA 3093 5738 1059770 EDMILSON DA SILVA PEREIRA 3093 5739 1090453 ROBERTO MAURO GUILHERME FREIRE 3093 5740 1049018 JORGE LUIS SINGELO TEMPERINI 3092 5741 1111076 BRUNO RIBEIRO MACHADO 3092 5742 1106234 ALBERTO RODRIGUES TAVARES 3091 5743 1110869 PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA 3091 5744 1111104 EMERSON DE JESUS CURTY 3090 5745 826228 SERGIO LUIZ VICENTE DA SILVA 3090 5746 1017190 GLEISON MARCELOS MAGALHÃES 3089 5747 1066408 EDUARDO PEREIRA DA SILVA 3086 5748 1035065 ANDERSON CAMARCO 3086 5749 1111153 EDUARDO DA SILVA SOARES 3085 5750 1111091 SAULO DE TARSO CARVALHO DIAS 3084 5751 1111167 LUIS CARLOS DA SILVA PEREIRA 3084 5752 1111200 MARCO ANTONIO CONCEICAO DE SOUSA 3083 5753 1103401 MARCOS ANTONIO RAPOSO MUNIZ 3083 5754 434612 MARCO ANTONIO MAIERHOFFER DE CARVALHO 3083 5755 1030508 RENAN TADEU DA SILVA FRUTUOSO 3082 5756 1103461 ROMARIO DOS SANTOS 3080 5757 1110925 DOUGLAS MENDES DA ROCHA 3079 5758 1049005 EVERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA 3078 5759 822144 ANTONIO CARLOS MENDONCA DE BRITTO 3077 5760 1107180 FABIO COSTA DE JESUS 3077 5761 1111258 NATACHA GIRAO GRINGS 3077 5762 1051044 DAVIDSON RODRIGUES DE SOUZA 3076 5763 1107012 WALTER EUGENIO COELHO BASTOS 3075 5764 1103976 GIULIANO FELISMINO 3075 5765 1053405 JOSE CANDIDO VIEIRA 3074 5766 1110857 FRANCE CLAUDIO MELO DE MACEDO 3073 5767 1051646 FRANCISCO ELIVANDO MARTINS DE SOUSA 3073 5768 1083162 ANDRE LUIZ CARDOZO 3072 5769 1069919 MANUEL SEVERINO DA SILVA 3069 5770 1062187 DEIVIDI ALVIM LOBAO 3068 5771 1106037 WAGNER MARQUES BELLO SILVA 3066 5772 1048721 LEONARDO COUTINHO DA SILVA 3065 5773 1110469 SERGIO HENRIQUE DA SILVA 3064 5668 1109782 JOSE FERREIRA DOS SANTOS 3140 5669 755997 FELIPE RODRIGUES SALGADO 3140 5670 1110622 NORTON BRUNO MIRANDA GONÇALVES 3139 5671 1102886 LUIZ GUSTAVO DE VASCONCELLOS 3138 5672 1110544 BRUNO PATROCINIO DE SOUZA 3137 5673 1047659 CICERO ANTONIO DOS SANTOS 3137 5674 1107781 RAFAEL MAURO 3137 5675 1024143 VANDERSON JOSE DA SILVA 3136 5676 1029879 FRANCISCO GOMES DOS SANTOS 3135 5677 1110659 GILBERTO DE OLIVEIRA LEAL 3134 5678 1030176 RAFAEL DOURADO ROCHA DOS SANTOS 3134 5679 1031092 HUGO MARTINS DA SILVA 3132 5680 1086913 LEANDRO DOS SANTOS 3131 5681 838004 JORGE DA COSTA SILVA 3131 5682 1094207 LUIS LEANDRO DE SOUSA FILHO 3128 5683 1075243 FABIO NASCIMENTO DE LEMOS 3127 5684 1110725 FELLIPE GONÇALVES SILVA 3126 5685 1108755 IGOR PEREIRA ROCHA BALTHAZAR 3125 5686 1110746 MANOEL BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 3125 5687 1110755 VICTOR GONÇALVES GOMES 3125 5688 1009175 EDMILSON MARINHEIRO FERREIRA 3124 5689 1110750 DENILSON GUERRA DOS SANTOS 3123 5690 1101696 THIAGO SOUZA DA SILVA LOPES 3123 5691 1109956 CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES 3122 5692 998320 MARCELO JOSE TERTULINO 3122 5693 1029151 FRANCISCO DE ASSIS ROSAS DOS SANTOS 3121 5694 1110773 LUIS FILIPE SANTOS REIS 3121 5695 1102937 ROBSON DE CARVALHO ANDRADE 3120 5696 1069325 PEDRO GONCALVES GIL 3120 5697 1091474 SERGIO RODRIGUES CATAO FILHO 3119 5698 1109191 SERGIO SOARES XAVIER 3119 5699 1110794 SILVIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA 3118 5700 1110825 PAULO CESAR DE SOUZA LAPA 3118 5701 1103292 DANIEL RODRIGUES CORDEIRO 3118 5702 1100023 JOAO LUIZ ROBERTO DA SILVA 3117 5703 999536 GERSON TEIXEIRA SANTOS FILHO 3116 5704 818795 CLEBER DE SOUZA NEVES FERREIRA 3116 5705 1110614 SILVIO NUNES RODRIGUES FILHO 3113 5706 1045558 EDUARDO MAXIMILIANO DA C. L. CAMPOLIM 3113 5707 1014523 CARLOS EDUARDO DE FREITAS SARAIVA 3112 5708 1109069 JORGE ALEX OLIMPIO FERNANDES 3112 5709 1110868 CESAR VINICIUS DA CUNHA MUNIZ 3112 5710 741939 VALERIA DE BARROS AZEVEDO 3111 5711 1110906 CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE GONÇALVES 3110 5712 1110895 RODRIGO ALVES DA CUNHA 3110 5713 1104505 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA NICOLAU 3109 5714 1035723 MARCELLO SANTOS OLIVEIRA DE ARAUJO 3109 5715 1095317 ANDRE SANTANA DA SILVA 3109 5716 1109973 ALEXANDER DE AGUIAR 3109 5717 1109064 JOSE RICARDO SANTANA DA ROCHA 3108 5718 1110918 THYAGO MEMIGETTE VICTORIANO PEREIRA 3107 5719 1110940 BRUNA GOMES MALICIO 3105 5720 1079616 RICARDO DE FREITAS 3104 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202668 5827 1098758 PIERRE PERES GONCALVES 3021 5828 1111651 MARCO AURELIO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO 3021 5829 1096997 MARCOS DA SILVA CARDOSO 3020 5830 1108935 LUIZ CARLOS DA COSTA FERREIRA 3020 5831 1111214 LUCIANO DE JESUS CORREA 3019 5832 1101436 VINICIUS BORRET DE OLIVEIRA 3019 5833 1108827 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA 3018 5834 998668 EDMILSON BEFF MARTINS 3018 5835 1081347 FABIANO FRANCISCO SANTOS 3017 5836 1111286 THIAGO NASCIMENTO CHRISTINO 3016 5837 1111697 BRUNO CAMARGO DOS SANTOS 3015 5838 1111692 ANSELMO BAHIA RODRIGUES 3014 5839 1107386 JORGE BASTOS FILHO 3014 5840 754766 WELLINGTON BERLIM CAMELO 3013 5841 1022620 GERVALDO BARBOSA MOREIRA 3013 5842 1110851 EDUARDO PASSOS DA SILVA 3012 5843 1111717 BRUNO FERNANDES NOBREGA 3012 5844 496173 ALBERTO JANDRE DOS SANTOS 3010 5845 1107523 FERNANDO DA SILVA PEREIRA 3009 5846 1018463 ROGERIO MENDONÇA ALVES 3009 5847 1108871 ARTHUR DIEGO DA ROCHA SANTOS 3008 5848 1098189 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES FIUZA 3008 5849 1032010 AGUINALDO REINALDO DE ARAUJO 3008 5850 1002780 MARCOS LUIS SANTOS SILVA 3007 5851 1031841 PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO 3007 5852 1111737 EDUARDO BARBOSA LEITE 3007 5853 834296 JONAS VIEIRA BARQUER DE SOUSA 3007 5854 1039588 RICARDO PEDRO DO AMARAL 3007 5855 1111752 ISMAEL RUFINO MARQUES JUNIOR 3007 5856 1009044 ALEXANDRE RIBEIRO TAVARES 3006 5857 1105416 PAULO CESAR FIALHO PINTO 3002 5858 820469 RONALDO DA SILVA JONES 3002 5859 1082521 WALTER PAIVA TEIXEIRA 3001 5860 1111802 ABRAHAO SATURNINO DE OLIVEIRA JUNIOR 3001 5861 1111771 HUGO FLAVIO LIMA E SILVA 3000 5862 1099500 RAFAEL MELÃO DA SILVA 3000 5863 1111810 YAGO LUCIANO ASSIS DE JESUS 3000 5864 1105324 DIEGO RAMOS DA SILVA 2998 5865 1054584 THIAGO LOYOLA DE SA 2998 5866 1111850 DIOGO PULINI SARAIVA 2998 5867 1109931 VINICIUS FERREIRA DIAS 2997 5868 1106078 SERGIO JOSE DA SILVA MOREIRA 2997 5869 1105504 GELSON BORGES DOS SANTOS 2996 5870 1107130 JOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA 2996 5871 1111792 EDUARDO ANTONIO CARDOSO LOPES 2994 5872 1103093 JERONIMO MARCIO DE MELO DE AZEVEDO 2993 5873 1111772 LUIZ FELIPE DE SA LEITAO 2993 5874 1111877 FATIMA REGINA GONÇALVES VILLELA 2993 5875 1111870 CLEDSON DO NASCIMENTO ANDRADE 2993 5876 1046479 CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO 2992 5877 1111917 CARLOS SIQUEIRA DA SILVA 2991 5878 1107486 THIAGO ALMEIDA DA SILVA SANTOS 2991 5879 1053853 ALYSON RODRIGUES 2990 5774 1029220 FRANCISCO CARLOS DIAS DE ARAUJO 3064 5775 1107471 MARIO ROBSON SILVA VITAL 3064 5776 1102845 LUIZ FERNANDO DA ROCHA MOREIRA 3062 5777 1111357 ANTONIO CARLOS BARRETO ALVES DE OLIVEIRA 3062 5778 1046179 ANDRE LOPES DE SOUZA 3062 5779 1111368 THIAGO HENRIQUE BARBOSA FORTES 3061 5780 1086773 CARLOS LEONARDO COSTA FABIANO 3061 5781 800817 MARCIO DA SILVA PEREIRA 3061 5782 1105507 PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA 3061 5783 1101425 RAMON RABELO SOUZA 3061 5784 1054168 PEDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVA 3060 5785 1046907 GLEISON GUEDES VIVIANI 3060 5786 1083575 MARCELO GOMES DE PINHO 3059 5787 1098148 PHELLIP LEMOS COELHO 3059 5788 1111353 DANIEL EMERICH 3059 5789 1048964 VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA 3058 5790 1111384 CRISTIANA ALVES DE ARAUJO 3057 5791 1044261 FABIO DE JESUS MACHADO 3055 5792 1068659 CARLOS AUGUSTO PINTO DE SIQUEIRA JUNIOR 3055 5793 1101847 MARCUS VINIVIUS DE ARAUJO ANICETO 3054 5794 1012092 DIOGO DA CONCEICAO TAVARES 3052 5795 1105991 MAGNO COSTA GIBSON 3052 5796 1105471 FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETO 3052 5797 1110579 ROGERIO DE OLIVEIRA FLOR 3051 5798 1109160 JEFFERSON SILVA DOS SANTOS 3049 5799 1111443 WAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO 3049 5800 1042038 RICARDO DE SOUZA MARTINS 3048 5801 1094032 ALISON JUNIOR DE SOUZA CARNEIRO 3047 5802 830601 ROBERTO ABREU DE ALBUQUERQUE 3047 5803 1002560 ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS 3045 5804 1111331 SIDNEI DOS SANTOS 3043 5805 505134 RICARDO WAQUIM DE SOUZA 3043 5806 837526 CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA 3042 5807 464536 MARCIO FERREIRA MONTEIRO 3041 5808 1111397 DIEGO RODRIGUES DE AMORIM 3041 5809 827346 ROGERIO SANT ANA 3041 5810 62075 ANTONIO DOS REIS MOREIRA 3040 5811 818190 JOACIR LUIS CASAGRANDE 3040 5812 1106969 GABRIELLA SIMOES NERY 3039 5813 1099295 THIAGO COSTA SILVA 3039 5814 771586 EDSON ROSA DE ALMEIDA 3038 5815 1037420 ALAN CESAR CAVALCANTI DA SILVA 3038 5816 1111428 MARCIO FRANCISCO DE ABREU 3036 5817 1075487 GILVAN JESUS DOS SANTOS 3035 5818 1045908 ERICK FELIPE DE JESUS DOS SANTOS 3032 5819 1091546 LEOMIR FERREIRA DAMASCENO 3030 5820 1013533 ANDRE DUARTE MACIEL 3030 5821 1091729 ROGERIO NOBRIGA MARTINS 3027 5822 1084030 FERNANDO AUGUSTO BITTENCOURT MARQUES 3026 5823 1104742 MACIEL LEITE GUIMARAES 3023 5824 1086833 CRISTIANO CAETANO 3022 5825 1111617 MIDIA FARIA EVANGELISTA 3022 5826 1063886 LEONARDO TAVARES DA CONCEICAO 3022 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202669 5933 1099762 ADONIAS DA SILVA OLIVEIRA 2956 5934 1111630 CRISTIAN NAIR DE SOUZA EDUARDO LEONIDAS 2954 5935 1110833 ULISSES AZEVEDO 2953 5936 1108965 SIDNEY SILVA 2953 5937 1052297 FABIO ANDERSON NEVES 2953 5938 1112202 ROMARIO DA COSTA DE ALBUQUERQUE 2953 5939 1006490 MAURICIO DE SOUZA MENDES 2952 5940 1013427 ALEXANDER DUARTE E SILVA 2951 5941 1106104 LEANDRO DA COSTA RANGEL 2950 5942 1112249 LUIZ EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA 2949 5943 1110692 ROSANE DE ANDRADE GAMMARO 2948 5944 1112210 RUBENS CARNEIRO CAPINAN 2948 5945 1002370 ABELARDO DA MOTTA MEIRELLES JUNIOR 2948 5946 1096505 CARLOS ADRIANO PINTO AMAZONAS 2948 5947 1091790 BRUCE CHISTOPHER OLIVEIRA DELGADO 2948 5948 1111583 YURI DA SILVA RIBEIRO 2948 5949 809268 ALEXANDRE GONZALEZ RIEDEL 2946 5950 1051935 FRANCISCO ELIANDRO LAURINDO DA SILVA 2945 5951 1112302 OTAVIO FERNANDO CARIELLO DO CANTO 2945 5952 242530 JOSE SERGIO GON?ALVES 2945 5953 1046786 FABIANO LUIZ RIBEIRO FILHO 2945 5954 1004443 ERNESTO RODRIGUES DA COSTA LIMA 2944 5955 789753 ANDERSON DA ROCHA 2943 5956 1090671 CARLOS CRISTIANO DOS SANTOS 2943 5957 1024288 HERCULES FERREIRA LIMA 2943 5958 1090344 RODRIGO MATTOS RODRIGUES 2942 5959 1087456 EVANDRO HILARIO DOS SANTOS 2942 5960 1111986 RONALDO MENDES CHAVES 2942 5961 1083907 ANTONIO CORCINO DE ARAUJO NETO 2942 5962 1105308 YANN DA SILVA BARROS 2942 5963 1032251 JORGE SANT ANNA OCTAVIANO 2940 5964 1052267 MARCOS ANTONIO AUGUSTO 2940 5965 1112374 JAYR TAVARES DA SILVA 2939 5966 789997 ANDRE LUIS DOS SANTOS 2938 5967 1110620 BRUNO VALLE DE FIGUEIREDO 2938 5968 1100038 CARLOS HENRIQUE BERNARDO 2938 5969 1110984 JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS 2938 5970 1084607 RAPHAEL CUNHA CARDIM 2938 5971 1112390 YGLYS AZEVEDO DE OLIVEIRA MORAES 2938 5972 1112437 IGNEZ ARANHA DE ARAUJO M. MACHADO 2935 5973 1049184 ANSELMO GONCALVES VASCONCELLOS JUNIOR 2933 5974 1109802 FABIO COUTO DIAS 2933 5975 1105373 EZEQUIEL SAMPAIO GUIMARAES 2932 5976 1047091 GUILHERME DA SILVA RAFAEL 2932 5977 1062291 FELIPPE CONSTANCIO MEDRONHO 2932 5978 1080467 LEONARDO SCHER DA CUNHA 2932 5979 1112456 CARLOS MOTA DA SILVA FILHO 2931 5980 1112461 CARLOS ANTONIO SANTOS 2930 5981 1029662 LUIZ AUGUSTO DE SOUZA TELLES 2929 5982 1101904 TAILON BONFIM SILVA 2928 5983 1108859 CARLOS MACHADO GOMES 2927 5984 1094926 RICARDO CARDOSO DE AGUIAR 2926 5985 1086712 EDISON DE SOUZA BORGES 2925 5880 1111001 WALLACE SANTOS DA COSTA 2989 5881 1111102 ANDRE LUIS DE CARVALHO CORREA 2988 5882 1111926 PAULO GUILHERME MELLO SENA 2988 5883 1105865 PAULO ROGERIO MEDINA DA SILVA 2987 5884 1032089 JOEL COSMO GONCALVES 2987 5885 1111952 FRANCISCO DE ASSIS PIMENTA 2986 5886 1111819 MARCOS CESAR DE SOUZA FIGUEIREDO 2984 5887 1026907 ANTONIO CARLOS DE ASSIS 2984 5888 1053941 RAPHAEL MONTIBELLER DOS SANTOS 2984 5889 653655 LUIZ CLAUDIO DUTRA 2982 5890 1091600 EDUARDO LIMA GOMES 2982 5891 1103380 BRUNO CESAR MONTEIRO BRITO FEITOSA 2982 5892 1049131 JOSE CARLOS SOARES DE LIMA 2981 5893 1111958 IGOR FONSECA DO CARMO 2981 5894 1111985 JANSEM IGOR BAIA DE OLIVEIRA 2979 5895 1111987 IVANICE GUIMARAES 2979 5896 1112010 SALVARINO FOGACA BARBOSA 2978 5897 1001731 JANAINA DO NASCIMENTO MERUZZI DE MENEZES 2978 5898 1086670 CARLOS ALBERTO REINHARDT GOIS 2978 5899 1112013 RAFAEL VEIGA ARAUJO 2978 5900 1042266 PEDRO ROBERTI SANTORO 2977 5901 1111297 VICTOR HUGO DA CONCEICAO NAPOLEAO 2976 5902 1030167 CARLOS RAFAEL DE FREITAS TEIXEIRA 2974 5903 1112048 ANDRE ALEXANDRE SOUZA 2973 5904 1100059 DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS 2973 5905 1093608 WALTER PIRES VELLOSO NETO 2971 5906 1084924 ILAN CLEDSON DA SILVA 2971 5907 1048391 EMERSON RODRIGO DA CUNHA SILVA 2971 5908 1056708 ROMULO MESCHKE FERREIRA 2970 5909 1100794 LUIZ WAGNER DA SILVA BARBOZA 2970 5910 1003215 LUIZ ANDRE MARQUES SODRE 2969 5911 1086381 JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA 2968 5912 1112097 LEONARDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 2967 5913 1076132 FERNANDO BERCOT ARRUDA DOS SANTOS 2967 5914 1030876 EDUARDO DE ALMEIDA 2965 5915 1100002 ALEXANDRO DOS SANTOS FERREIRA 2965 5916 803345 GILBERTO FRUTUOSO RIBEIRO 2965 5917 1028786 JOSE ROBERTO DUARTE GONCALVES 2964 5918 1112150 LUAN CARVALHO DA SILVA 2964 5919 1085020 WAGNER LUIZ DA CRUZ MACHADO 2963 5920 1101259 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA 2963 5921 1088179 MATHEUS CARDOSO PECANHA 2963 5922 1097269 THIAGO PORTO CORREA 2962 5923 1043835 ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA 2961 5924 1060224 RICARDO MAIGRE 2961 5925 1101521 WILLIAN PEREIRA COSTA 2960 5926 1103491 MARCIO LIMA TORRES 2960 5927 1037752 EDSON SILVA DE ALMEIDA 2959 5928 1016829 EMERSON CORREIA DA CUNHA 2959 5929 1052878 RADSON PESTANA CONCEIÇÃO 2958 5930 1112186 LUIZ GONZAGA DA SILVA 2958 5931 1099633 THALITA PEREIRA RODRIGUES RAMALHO 2957 5932 1103446 ADALBERTO PEREIRA SOARES 2956 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202670 6039 1022950 ALEXANDRE TORRES LOPES 2884 6040 1010797 RICARDO ALVES CARDOSO GUEDES ALCOFORADO 2883 6041 1100764 PAULO CEZAR ALEXANDRE MARQUES 2883 6042 1075387 WAGNER NASCIMENTO DAS NEVES 2883 6043 1091483 EDGARD GAMARANO 2882 6044 1091894 CARLOS EDUARDO NERY GOMES 2882 6045 1111409 LEANDRO DOS SANTOS PACIFICO 2882 6046 1096728 VICTOR FERREIRA BARD 2881 6047 1112899 NILTON DORIA DE OLIVEIRA 2880 6048 1112907 NELSON DE SOUZA CAVALCANTI FILHO 2879 6049 1046032 FABIO MARTINS DA SILVA SEABRA 2879 6050 802637 EMERSON DA COSTA LAUREANO 2878 6051 545466 IZAIAS FRANCISCO DE FIGUEREDO 2878 6052 1087515 VITOR TOLEDO DA CRUZ 2877 6053 1097016 LEANDRO ESPINDOLA BIANCHI 2876 6054 1112927 FERNANDO DE SOUZA BARROS 2876 6055 1091490 JEAN LOPES BAPTISTA DA SILVA 2876 6056 840670 ELIAS PEREIRA DA SILVA 2875 6057 1021026 EDSON RANGEL DOS SANTOS 2875 6058 1110668 WALLACE DA SOLEDADE SILVA 2874 6059 274283 ANDERSON CLEBER BARBOSA COSTA 2873 6060 1112960 LEANDRO DE SOUZA SILVA 2872 6061 1110720 LUIZ FERNANDO DA COSTA BARRETO 2871 6062 1026745 VAGNER RODRIGUES ALVES 2871 6063 996911 ALEXANDRE DA SILVA MOTTA 2870 6064 1029630 AMILTON PAULO 2870 6065 1033725 WESLEY MENDES ZEFERINO 2869 6066 1098371 GILBERT MOREIRA ANTUNES 2868 6067 1113000 ANTONIO ROQUE SOUZA SANTOS 2867 6068 1036253 RAFAEL AZEVEDO SOARES 2866 6069 1113020 UILSON BRAZAO TORRES 2865 6070 1034904 JOAO MARQUES AMORIM 2863 6071 421931 SIDNEY BAHIA BENTO 2863 6072 1112070 RONALD SEBASTIAN DE ALMEIDA AGUIAR 2861 6073 1105689 RAFAEL DE SENA BRAGA 2860 6074 1113044 MAICON DA SILVA SANTOS 2860 6075 1111724 SERGIO MURILO ALENCAR BELO 2859 6076 1113058 DIEGO ALBUQUERQUE DA SILVA 2859 6077 1075002 RAFAEL BARCELLOS DOS SANTOS 2859 6078 1113090 ALEX SANTOS VARELLA 2858 6079 1113094 JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA 2858 6080 1103907 JOSE ALBERTO FIGUEIREDO DE FREITAS 2857 6081 1023283 LEANDRO ANASTACIO DE ASSIS 2857 6082 1112993 MANOEL RODRIGUES DA SILVA 2856 6083 1052624 RODRIGO ALVES DA SILVEIRA 2856 6084 1113124 ANA PAULA URBIETA LOPES 2853 6085 1113137 FABIO ALVES ALEGRIO 2853 6086 1113131 FABIO CAVALCANTI PAIVA 2852 6087 1113114 LEANDRO LOPES DO NASCIMENTO 2852 6088 1113156 MARCIO DOCEL VALERIO 2852 6089 1113153 DANIEL CARNEIRO PEREIRA 2852 6090 1113170 ANDERSON NAZARIO DE LIMA 2851 6091 1047476 CLAUDIO ANDRE DO NASCIMENTO SOUSA 2851 5986 1110862 SABRINA BREVES DA COSTA 2925 5987 1059754 GLEICIANO BELTRAME DE SIQUEIRA 2925 5988 1112511 AGUINALDO DE OLIVEIRA 2924 5989 1029807 CARLOS ALEXANDRE FERREIRA NOBRE 2924 5990 1112508 FELIPE BARROS DE SOUZA 2924 5991 1112521 MARCELO AUGUSTO DE SOUSA 2923 5992 836181 ANTONIO CARLOS DA SILVA 2923 5993 1090178 HERICKA RODRIGUES FERNANDES 2922 5994 998381 ANDRE LUIZ PEREIRA FURTADO 2919 5995 1112023 ROBSON SOUSA DA SOLEDADE 2919 5996 1002639 EDSON FLORIANO CORREIA DE LIMA 2918 5997 272968 CLAUDIO DYONISIO 2917 5998 1104434 JOSE CARLOS DA SILVA FREITAS 2915 5999 1093652 CARLOS HENRIQUE ANANIAS MADEIRA 2915 6000 1112585 GUILHERME LUIZ MARCOVISTZ 2915 6001 1105710 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA 2914 6002 1042767 ALEXSANDRO SIMOES SANT ' ANA 2914 6003 1112591 WILSON JOSE DOMINGUES DOS SANTOS 2914 6004 1111512 MAURICIO RODRIGUES COSTA DA SILVA 2914 6005 1112606 DIMITRI WILSON VIANA CONCEIÇÃO 2914 6006 1111776 ROSANNE AMARAL DIEGUES DA CUNHA 2913 6007 1037692 ROBSON VIEIRA DA SILVA 2913 6008 1103778 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS 2911 6009 1103777 NILBER DA SILVA E SILVA 2911 6010 1112617 ADVAL DE OLIVEIRA 2911 6011 1112618 LILIAN ALVES DA COSTA 2911 6012 1094802 MARCIO MONTENEGRO ANTUNES 2907 6013 1034476 SERGIO PARREIRA DOS SANTOS 2906 6014 1105731 ALEXANDRE LIMA DA FONSECA 2906 6015 1086622 GILSON ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA 2905 6016 1112695 WALTER AUGUSTO VILLACA DA CRUZ 2904 6017 1112694 FELIPE RODRIGUES DE ABREU 2904 6018 1021557 ALBERTO FONTES DE VASCONCELLOS NETO 2903 6019 1112721 ALEXANDER BRAZ DA SILVA 2902 6020 1027590 DAVID ROBERTO DOS SANTOS MOREIRA 2901 6021 1088250 JERONIMO VENTURA COSTA 2900 6022 800711 VANIA LUCIA DE BRITO SENA 2899 6023 1112755 LEONARDO GONÇALVES PARENTE 2897 6024 1051797 VITOR LAURIA SOARES BISPO 2897 6025 1013913 ANTONIO OLIVEIRA 2895 6026 1107306 EDNALDO DE OLIVEIRA SANTOS 2895 6027 827900 ERES RODRIGUES FERREIRA 2894 6028 1085820 THIAGO DA GAMA PEREIRA FRAGA 2892 6029 838274 LUIZ CARLOS DE FREITAS SANTOS 2891 6030 1112816 MARCELO SARTORI TAVARES 2889 6031 1106974 CLEBER DOS SANTOS TEIXEIRA 2888 6032 1112858 FLAVIO GONÇALVES BELLO 2886 6033 1112860 MARCO ANTONIO BATISTA DO PRADO FERREIRA 2886 6034 1112856 PEDRO HENRIQUE COELHO PEREIRA 2886 6035 1052196 VANDERSON MEDEIROS DE BRITO 2885 6036 1110730 CARLA CINTRA DEL GIUDICE 2885 6037 1050879 JOAO CARLOS SILVA SANTOS 2884 6038 1108045 RODRIGO JORGE DE SOUZA SANTOS 2884 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202671 6145 1113464 MICHELE AMANDA PEREIRA 2819 6146 1112379 MARINALDO JARDILINO DA SILVA 2818 6147 1002143 ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRA 2816 6148 1113510 THIAGO NASCIMENTO RIBEIRO 2816 6149 1090126 CRISTIAN DOUGLAS DOS SANTOS SILVA 2815 6150 755188 JOSE CICERO VIVEIROS DA SILVA 2813 6151 1113523 JONATAS SALINO DUTRA 2813 6152 1113571 LUIZ SILVA GOMES 2810 6153 1080444 JORGE ANTONIO AYRES DE AGUIRRE 2809 6154 1042034 NATALINO DE JESUS BARBOSA 2809 6155 1019129 VINICIUS BASILIO GASPAR 2809 6156 1094722 RIAN MENEZES BARBOSA DOS ANJOS 2808 6157 1088161 WILLIAM BERNARDO 2808 6158 1097341 JADER JOSE DA SILVA MARTINS JUNIOR 2806 6159 825005 ALEX SANDRO LUIZ DA SILVA 2805 6160 1113616 IGOR DALTRO RODRIGUES 2805 6161 1113620 LUCAS LAGE PORTUGUAL CORDEIRO 2805 6162 1112467 GILSON GREI CHAVES 2804 6163 1042974 DANYEL ELIAS DE CARVALHO FERREIRA 2804 6164 1113640 ROMULO DE SA RANGEL 2804 6165 1113660 GABRIEL CRUZ PATRICIO 2803 6166 1113557 PATRICK ANDRE GONÇALVES MOREIRA 2802 6167 1076222 LUIS ANTONIO CAMELO DE SOUSA 2802 6168 1107398 RAFAEL DOS REIS MARIA 2802 6169 41195 UBIRAJARA DE MEDEIROS 2800 6170 1011718 JOSE AUGUSTO RIBEIRO 2799 6171 1010682 CLAUDIO JOSE LACERDA 2799 6172 1113680 BRUNO GIRAO GRAÇA 2799 6173 1113683 ADOLPHO BORGES DO NASCIMENTO 2798 6174 1113690 ANDERSON FERREIRA FARIA 2798 6175 1113682 VAUDECI JOSE TORRES 2798 6176 1112707 GLEYSON SENA DA CRUZ 2797 6177 1111109 AMAURI DOS SANTOS MACEDO 2797 6178 1039145 EMERSON CIRINO 2797 6179 1101702 JORDAN DIAS DE CARVALHO 2797 6180 1037795 MARCIO LUIS BARBOSA ALVES 2796 6181 1103732 LEANDRO NASCIMENTO DE FRANÇA 2795 6182 1091489 FELIPE AMANCIO DA SILVA 2794 6183 1016109 ELIAS TEIXEIRA PALOMBA 2794 6184 1048481 RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA BRITO 2794 6185 1026165 ANDERSON DE SOUZA MONTENEGRO 2793 6186 1113755 RAKELY SOARES PONTES 2792 6187 1113752 THADEU MAGALHAES FRANCA 2792 6188 1107504 RODRIGO FERNANDES 2791 6189 1019252 PAULO ROBERTO BRUM INFANTE 2791 6190 1088428 MARCELO DE ALMEIDA MARTINS 2791 6191 1113777 NAILA MEYRE DE CEIA FREIRE SANDERSON 2791 6192 1101900 RODRIGO BRITTO DE FARIA 2791 6193 1112493 GENIVAL GALDINO DA SILVA 2790 6194 1039864 ANDERSON MORTONI DA SILVA 2790 6195 995782 PAULO GRACINDO PERES 2789 6196 1082779 MARCELO RODRIGUES TALINA, 2789 6197 1113636 JEFFERSON CAMARGOS MUNIZ 2787 6092 999969 MARCUS VINICIUS DE PAULA 2850 6093 1044396 LUIS EDUARDO NUNES DA SILVA SANTOS 2850 6094 1109159 MARCELO ROCHA HONORIO 2848 6095 1110479 HUGO EUFRASIO BARROS 2845 6096 1105831 MORGAN BARRETO MONTEIRO 2845 6097 1104444 NILSON ALVES DA SILVA NETTO 2845 6098 1070977 HENRIQUE SILVA MAGALHAES 2845 6099 1096673 LEONARDO CHAVES DAVID 2845 6100 1071924 DENILSON VIEIRA ALVES 2844 6101 1113241 ANTONIO NASCIMENTO DA ROSA 2844 6102 1113223 ROBERTO PIAZZA 2844 6103 1087484 ADRIANA MACHADO PEREIRA LUDOLF 2842 6104 1113259 LOAN DOS SANTOS MEDEIROS 2841 6105 253668 JOSE CLAUDIO LYRA 2840 6106 1109084 OSMAR MARQUES DE SOUZA 2838 6107 1113308 ROGERIO CARDOSO DA FONSECA 2838 6108 1091147 DIEGO DA SILVA MONTES 2838 6109 1113213 PAULO MARCOS FERREIRA DA SILVA JUNIOR 2837 6110 1108757 ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARANTES 2837 6111 1111575 ELSO PEREIRA TELLES 2836 6112 1095342 MARCELO GOMES DE SOUZA 2836 6113 1107113 ANA PAULA BARROS CUNHA DOS SANTOS 2836 6114 1103628 VITOR DINIZ NETO 2836 6115 1032431 EDEILSON OLIVEIRA DA COSTA 2835 6116 752703 NILTON CESAR CARVALHO DOS SANTOS 2834 6117 1113338 JOSE RIBAMAR NOGUEIRA DOS ANJOS JUNIOR 2834 6118 1113366 JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS 2832 6119 1112355 RONALDO ALVES BARROS 2832 6120 1113293 RONALD ALVES DE SOUZA 2832 6121 1113360 LEANDRO MELO MEDEIROS 2832 6122 1113290 JOAO BATISTA FERREIRA DE LIMA 2831 6123 1103985 JURANDI PENHA 2830 6124 1101058 RONALDO ADRIANO SILVA BERNARDO 2830 6125 1006480 ROBERT RIBEIRO DA COSTA 2830 6126 1112073 SIMAO DIOGO ANTONIO LOURENÇO 2829 6127 1082228 WELLINGTON DA COSTA KASPRZYKOWSKI 2829 6128 1022941 JULIO CEZAR TONE DE ALBUQUERQUE 2828 6129 1110742 AUGUSTO CESAR DANTAS FERREIRA 2828 6130 1113418 JONATAS BASILIO DA COSTA 2827 6131 1095234 LUIZ MAURICIO DE ARAUJO FILHO 2827 6132 1113416 WILLIAM MENEZES DE ESPIRITO 2827 6133 1113426 LUIZ CLAUDIO DIAS COSTA 2826 6134 1112054 MAURO DUARTE SANTORO 2826 6135 651598 LEANDRO HOLANDA MARQUES 2825 6136 1113443 EDSON RIBEIRO 2824 6137 829556 JOSENILDO DO NASCIMENTO LIMA 2824 6138 1105226 ORLANDO RAMOS DA SILVA 2823 6139 1113099 FABIO FACANHA DE ARAUJO 2822 6140 1113186 FELIPE CESAR PEDRO 2821 6141 1092208 VITOR DE MORAES TEIXEIRA 2820 6142 1048442 BRUNO LEONARDO DAS GRAÇAS BRITO 2820 6143 1113468 ANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES 2819 6144 672265 ANDRE LUIS LAVOURA ROCHA 2819 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202672 6251 1114120 PEDRO HENRIQUE DA COSTA RIBEIRO ANDRADE 2755 6252 1114113 PEDRO PECANHA DE SOUZA 2755 6253 1095326 MARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA 2754 6254 1112442 LEANDRO JACINTO DE SOUSA 2752 6255 1053603 GLAUCO DOS SANTOS GONCALVES 2750 6256 1114133 JOSE PEDRO DA SILVA 2750 6257 1112047 TAYSON BARBOSA DA COSTA 2749 6258 1114177 ALAN ROCHA FERREIRA 2746 6259 1114179 CELSO DE SOUZA GARRIDO 2746 6260 1045967 PAULO CESAR DA SILVA CORREIA 2746 6261 1114193 ALEXANDRE COSTA DA SILVA 2746 6262 1114190 JULIO SOUZA DE ABREU 2744 6263 1101758 RAFAEL SOUZA DOS SANTOS 2744 6264 1100961 RICARDO LUIZ RODRIGUES DA SILVEIRA 2744 6265 1109071 ALEXANDRE MARTINS 2744 6266 1053304 JOSE MARIO CORTES DE SOUZA JUNIOR 2744 6267 1040828 CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA 2743 6268 1112504 VINICIUS LUIZ ORNELLAS PEREIRA 2743 6269 1103991 RAMON LUIZ MACHADO DA SILVA 2743 6270 1114224 JOAO NEVES DA SILVA 2742 6271 1097208 RAFAEL SILVA DA SILVA 2741 6272 1112200 JUNIO PEREIRA DA SILVA 2740 6273 1114241 LUCAS ALONSO 2740 6274 1037018 JOSE ALVES PACHECO 2739 6275 1098261 MAURICIO CHRISOSTOMO SANCHES DOS SANTOS 2735 6276 1089082 PAULO CESAR FONSECA RODRIGUES 2735 6277 1114307 WILLIAN VIANNA OLIVEIRA 2734 6278 1008639 MARCIO BENVINDO DE FIGUEIREDO 2733 6279 1114315 ALESSANDRO COELHO PAVAO 2733 6280 1114319 IVANILDO DOS SANTOS SERRA 2733 6281 1106249 CIRO RODRIGUES COSTA 2732 6282 1113909 RICHARD BRAGA DE ANDRADE 2731 6283 1052157 RODRIGO DE OLIVEIRA DUARTE 2731 6284 1113442 MARLOS DE FARIA ARAUJO 2730 6285 1114329 JOSE QUARTEROLI 2729 6286 1039688 VALMIR DE SOUZA SILVA 2729 6287 1111629 MAURO JOSINO DA VEIGA 2729 6288 1114359 ANDERSON DA SILVA EMIDIO 2729 6289 1075586 MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA 2729 6290 827548 ROGERIO DE SOUZA GERALDO 2728 6291 1113373 DAVI TAVARES DE SOUZA 2728 6292 1107294 OSIEL GONCALVES CARDOSO 2727 6293 1114395 SERGIO PEREIRA DA SILVA 2726 6294 1113199 WELLINGTON LUIZ PINTO SABINO 2725 6295 1019042 THIAGO HENRIQUE NASCENTES SENA 2722 6296 1114433 FABIANO ALEXANDRE DA SILVA 2722 6297 1108814 LUCIO LOPES DE MELO 2722 6298 1114481 LUIS AUGUSTO SILVA DE ALBUQUERQUE 2720 6299 1114476 ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR 2720 6300 1038751 JULIO CESAR AZEREDO DAS NEVES 2720 6301 1114467 PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR 2720 6302 1114470 BRUNO DOS SANTOS FERREIRA 2720 6303 1037016 ALESSANDRO GUIMARAES VILAR 2719 6198 1091989 ANDRE CHAVES DA CRUZ 2787 6199 824291 CARLOS ANTONIO SILVESTRE DIAS 2786 6200 1076041 FERNANDO ANGELO DA SILVA 2785 6201 1029527 LUIZ CARLOS DE MIRANDA 2785 6202 1048513 PAULO HENRIQUE BASILIO 2784 6203 1113801 DEIVID DA SILVA GONCALVES 2784 6204 1077071 ANDRE SILVA DE OLIVEIRA 2783 6205 1108160 FELIPE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA 2783 6206 1088009 MARCELO RODRIGUES DA SILVA 2783 6207 1028789 JOSE RICARDO BALBINO DA COSTA 2783 6208 1086383 FABIO ALEIXO COUTO 2782 6209 1113825 WILLIAM EYER 2782 6210 1113838 LEONARDO ANICETO DE SOUZA 2781 6211 1113834 DURVAL MORAES DE LEMOS 2781 6212 1113831 MATHEUS ESTEVES DE ALMEIDA RIBEIRO 2781 6213 1085325 JOHNNY GEYSON SALES 2781 6214 1104170 RODRIGO FRANQUES ERNAND 2779 6215 1113496 RICARDO BOMFIM GOES 2778 6216 1113844 MOACIR LOPES DA SILVA JUNIOR 2778 6217 1113855 LOURDES DA SILVA BIAR 2777 6218 1060095 JULIO CESAR LOPES MIRANDA 2777 6219 1083506 UBIRATAN LUCAS DA SILVA 2777 6220 1104122 ROBSON DO NASCIMENTO TAVARES 2775 6221 1111789 RENAN DOS RAMOS ROSA 2774 6222 1100921 THOMAS COCCARO MIRANDA 2774 6223 1108067 MAURO CESAR SAMPAIO DA SILVA 2772 6224 1083636 CARLOS EDUARDO LIBORIO MONJE 2771 6225 1113897 RENAN BARROS DE ANDRADE 2771 6226 1113900 CARLOS LEONARDO MONTEIRO 2771 6227 1113822 FELIPE CERQUEIRA CALLEGARIO DE MENDONÇA 2769 6228 1113963 MAURO AUGUSTO PAIVA SOUSA 2768 6229 1113953 SILVANA XAVIER SOUZA LEAO PORTO 2768 6230 1080547 DARLAN NASCIMENTO CAMPOS FERNANDES 2767 6231 1112254 CLAUDIO FABRICIO DOS SANTOS 2767 6232 1113952 ANDRE MOREIRA NERY 2767 6233 1085793 FELIPE DE SOUZA RAMOS 2765 6234 1113865 PAULO SERGIO LOPES DO AMARAL 2765 6235 1112852 DOUGLAS MEDEIROS ALVES 2765 6236 1113979 EDILSON LUIZ DE LIRA 2764 6237 1101937 BRUNO FERREIRA DO NASCIMENTO 2764 6238 1113899 ALMIR SANTOS REIS 2763 6239 1113904 RICARDO LAZARO PIRES PAPARANA 2763 6240 1094531 MICHAEL ALEXANDRE TELES MARINATO 2763 6241 1101256 SILVIO CABRAL 2762 6242 1114001 FELIPPE CUSTODIO GABRIEL 2762 6243 1086857 PAULO TAVARES MARINS 2761 6244 1114017 VITOR HUGO DA SILVA MAIA 2761 6245 1055153 OSMAR MARTINS DE SOUZA 2760 6246 1114041 SOLANO MOREIRA DOS SANTOS 2760 6247 1085210 ANDERSON DE OLIVEIRA 2759 6248 1112075 ROGERIO DE MATTOS ALMEIDA 2758 6249 1114067 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 2757 6250 1114088 MICHEL FREITAS DE ALMEIDA 2756 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202673 6357 1047300 PATRICIA BEZERRA MARTINS 2680 6358 1114786 CARLOS HENRIQUE PERES DE PAIVA 2680 6359 361501 SERGIO LUIZ BATISTA MORAIS 2679 6360 1108623 EDIMILSON OLIVEIRA DE MIRANDA 2678 6361 1016456 DARCY RAMOS DE RAMOS 2678 6362 1114802 CARLOS EDUARDO FERREIRA TORRES 2678 6363 1114804 MATHEUS ANDRADE SOUZA RIBEIRO 2678 6364 1017841 RUY ERNESTO AGUIAR HENRIQUES 2676 6365 1114844 GILBERTO PEIXOTO DOS SANTOS 2676 6366 1114842 LUIZ EDUARDO DE FREITAS CASTANHEIRA 2676 6367 1071622 ANDRE LUIS DO COUTO SOUZA 2675 6368 1112738 NADSON MARTINS NASCIMENTO 2675 6369 1114463 LEONARDO MURGA DA ROCHA 2674 6370 1041781 RODRIGO FERREIRA ARAUJO SANTOS 2673 6371 786192 EDVALDO DO ESPIRITO SANTO 2673 6372 1099206 RODRIGO FERNANDO DOS SANTOS ANJOS 2671 6373 1111608 ERION ROBERTO FARIAS 2669 6374 1019351 FABIANO GERALDO COSTA 2669 6375 1013390 MARCELO DOMINGOS DA SILVA 2665 6376 1111636 LUCIANO FLORES CUSTODIO 2665 6377 1114848 FAGNER LUIS TAGORI PLEITAS REZENDE 2665 6378 994833 JOSE ANSELMO MELLO DA CONCEICAO 2664 6379 1109968 JULIO CESAR RODRIGUES SWIATEK 2661 6380 1101834 LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA COELHO 2659 6381 1114867 JOSUE MACHADO DA CRUZ 2659 6382 1114901 MARCO ANTONIO QUIRINO 2658 6383 1114727 VALERIO MOISES DO NASCIMENTO 2658 6384 1076267 CELSO ALVES FERRAZ JUNIOR 2658 6385 1114914 BRUNO CORREIA DOS SANTOS 2658 6386 1114881 LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS 2658 6387 831815 ABRAO MEIRA 2656 6388 1111587 MARCIO ROMÃO FERREIRA 2655 6389 1114679 ALEX SANDRO BOECHAT DA SILVA COSTA 2655 6390 1012781 MARCELO FARACO PEREIRA 2652 6391 1104011 AQUIRA DE MORAES TORRES 2652 6392 1115019 SANDRO MARTINS PORTELA 2651 6393 1115037 LUIZ FERNANDO DOS ANJOS LACERDA 2651 6394 1115075 LEONARDO MOURA DA SILVA 2649 6395 1107597 CARLOS FERREIRA DE MORAES 2648 6396 1110413 MARDONE QUADRO BERNADINO 2648 6397 1040586 RODRIGO DE CARVALHO VALLE 2647 6398 1100455 JOSE ROBSON DA SILVA XAVIER 2646 6399 1110574 DANIEL PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO 2645 6400 1041672 CLAUDIO DANTAS HARDMAN 2644 6401 1041799 ALEXANDRE PIO PEREIRA 2643 6402 1114851 FABRICIO LOPES LIMA 2642 6403 825335 JORGE NASCIMENTO DO CARMO 2642 6404 1115073 MARIO JOSE SILVA 2641 6405 1111511 PAULO CESAR MALHEIRO 2641 6406 1113409 JUAREZ MELO DA SILVA 2638 6407 1113910 CLEBER LUIS OLIVEIRA DE CARVALHO 2637 6408 1105961 FELIPE DE ANDRADE GOMES 2634 6409 1115160 JESUSA PEREZ ESTEVEZ 2634 6304 1114378 JORGE LUIZ DUTRA DA COSTA 2719 6305 1103673 JOSE CARLOS DE JESUS DA SILVA 2718 6306 1114452 DIEGO PIRES RODRIGUES 2718 6307 1114519 ANA CATARINA RUAS WOGEL DA SILVA 2718 6308 1114510 FELIPE PEREIRA DE BRITO 2718 6309 1114498 LUAN GUILHERME ROCCO FERREIRA 2718 6310 555722 JOSE AUGUSTO MEDEIROS 2716 6311 321215 CHRISTIANO SOARES MOTTA 2715 6312 1003754 DANIELLE DIAS PASTRO 2715 6313 1109729 JORGE SALES BARBOSA 2714 6314 1113907 LUCIANO DE JESUS RAMOS 2714 6315 1048798 WLADIMIR SILVA SOARES 2713 6316 1074767 ANTONIO GOMES PESSOA NETO 2712 6317 1074920 RAMON CLEMENTE BERNARDO 2711 6318 1062453 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANDRAD 2710 6319 1097877 ISMAEL AMARANTE DAMASCENO 2708 6320 1114350 SANDRO LOURENCO 2705 6321 1113115 ANTONIO FERNANDO CIPOLI BARROS 2704 6322 1114596 LUIS FERNANDO FERREIRA ALVES 2704 6323 1101943 EDUARDO HENRIQUE PERES DE MATOS 2703 6324 1043772 ANDRE LUIZ DE SOUZA RIBEIRO 2702 6325 1100782 MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS 2701 6326 1111015 GLEIFERILDE PEREIRA DA SILVA 2701 6327 1104465 DIOGO DA COSTA MARTINS 2699 6328 1114632 VALDIR FERREIRA DE AGUIAR 2698 6329 1110636 VAGNER VENTURA ANDRADE AGUILLAR 2697 6330 1112375 MARIO PEREIRA 2697 6331 827495 EVERSON BRAZ DE SOUZA E SILVA 2697 6332 1108813 REINALDO BOTELHO AROUCHA 2696 6333 1113182 FABIO LUIS LIMA 2696 6334 1108933 JULIO AFFONSO DE SOUZA MACHADO 2694 6335 1114655 GUSTAVO COSME RODRIGUES DAVID 2694 6336 1114660 GABRIEL MACEDO HONORATO CAMPOS 2694 6337 1114682 FABIO ROCHA E SOUSA 2692 6338 1114000 JORGE DA COSTA ALBERNAZ 2691 6339 1048809 ALEXANDER TRINDADE DE PAIVA 2691 6340 1113738 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA UMBELINO 2688 6341 1008335 JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS 2688 6342 1082496 WALLACE VIANNA DA SILVA ESTEVES 2688 6343 1111580 JULIO CESAR DE ABREU MARTINS 2687 6344 762677 EUGENIO CARLOS CLARO DA SILVA 2687 6345 1114710 RICARDO WANDERLEY SACRAMENTO DE OLIVEIRA 2687 6346 1114691 MARCELO DA SILVA BRAGA 2687 6347 1114719 THIAGO JOSE BRAGA DA CUNHA 2686 6348 1097056 ANDERSON ROBERTO REIS CORREA 2685 6349 1114738 MARYNE SHIOSE VENTURY BARBOSA 2684 6350 1114775 ANA PAULA MELO FARIAS OLMOS 2683 6351 1021945 RODRIGO CAVALCANTI VASCONCELLOS 2682 6352 1027870 JORGE LUIZ BAPTISTA CONCEIÇAO 2682 6353 1091696 PAULO CESAR DA SILVA 2681 6354 1021274 FABIO DE JESUS LIMA 2681 6355 842399 CARLOS HENRIQUE DA SILVA BARRETO 2681 6356 1017646 JORGE LUIZ POTXCI DE AZEVEDO JUNIOR 2680 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202674 6463 1115349 CLAUDIO DE JESUS SENA 2598 6464 1095357 FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA 2598 6465 1113806 ALICIANA BATISTA DOS SANTOS 2598 6466 753720 CARLOS RICARDO DOS SANTOS LOPES 2596 6467 1115482 EDERSON VINICIUS AMARAL OLIVEIRA 2596 6468 1085647 FABIO MAICON DA SILVA PAIXAO 2596 6469 994435 MAURO DA SILVA TAVARES 2595 6470 1115506 ARCELINO RODRIGUES PAIVA 2593 6471 1115504 CARLOS AUGUSTO SOARES COSTA 2593 6472 1111031 SONIA REGINA DE CARVALHO 2593 6473 1042818 BERNARDO MOREIRA DA SILVA 2592 6474 1084008 FELIPE CAMPOS DA COSTA 2591 6475 1001981 NAID JESUS MONTEIRO DE FIGUEIREDO 2591 6476 1113578 DOUGLAS DE JESUS SILVA 2590 6477 1115547 DIOGO DA SILVA FERREIRA 2589 6478 1050115 ANDERSON MENDES CAMARA 2589 6479 1111768 ALAN SANTOS DA SILVA 2589 6480 1108770 ANDRE MARTINS DOMINGOS 2588 6481 1067102 PAULO SERGIO DE SOUZA 2587 6482 1114044 LUIZ GUSTAVO COSTA DE CASTRO 2586 6483 1115616 MARCOS PAULO OLIVEIRA ALVES 2585 6484 827871 ANDRE LUIZ BASTOS PINTO 2584 6485 1114551 ALEXANDRE SOARES ALMEIDA 2582 6486 1111524 JORGE DE SOUZA ANDRADE 2582 6487 1115630 FRANCISCO JOSE DE SOUZA ALMEIDA 2582 6488 1115300 ARLEY DAMASCENO MOREIRA 2582 6489 1111894 ANDRE LUIS NUNES DA SILVA 2582 6490 801584 CARLOS EDUARDO REIS DA COSTA 2581 6491 1115637 DENILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2581 6492 486941 ALEX FERREIRA DA SILVEIRA 2580 6493 1082372 DENILSON DE MELO MATOS 2580 6494 1115668 GERSON PIRES CRUZ 2579 6495 1107319 MARCELO DORES DOS SANTOS 2579 6496 1114896 LUIS CLAUDIO FERREIRA NASCIMENTO 2579 6497 1115660 LUIZ FELIPE ALMEIDA NEVES 2577 6498 1091534 RODRIGO IDORATIDES DOS SANTOS 2576 6499 1003451 RICARDO ANDRE DE ARAUJO FAJARDO 2576 6500 1111812 MARCOS AURELIO SOARES VITORIA 2576 6501 1094262 ALEX VANDERLEI GOMES PEREIRA 2575 6502 1115696 CLAUDIO LOPESDA SILVA 2575 6503 1115557 WALLACE OLIVEIRA BENTO 2574 6504 1081304 PAULO ROBERTO DE SOUSA 2574 6505 1030778 JORGE EDUARDO LOPES RIBEIRO 2574 6506 1115703 LUCIO RANGEL JUNIOR 2574 6507 1107565 JONATAN NUNES DE MEDEIROS MARTINS 2574 6508 1115131 LUIS CLAUDIO BARBOSA BRITO 2573 6509 1115729 PATRICIA ARRUDA NERI TEIXEIRA 2573 6510 1075839 LUIZ JACKSON SILVA DE LIMA 2572 6511 1092378 ARGEMIRO DA SILVA FERREIRA 2572 6512 1114801 FRANCISCO GOMES DA SILVA 2572 6513 1115752 YGOR MENDONÇA MACIEL 2572 6514 1108103 CARLOS ALBERTO DE SOUZA 2571 6515 1052648 LUIZ ALBERTO MENDONÇA DOS SANTOS 2571 6410 1115158 JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 2634 6411 1094902 VANDERSON DE OLIVEIRA ESTEVES 2634 6412 1091751 EDILSON RODRIGUES DA SILVA 2633 6413 1061531 JORGE DA SILVA BRITO 2631 6414 1018608 ANDERSON JORGE MARQUES CORREA VIANNA 2631 6415 168489 LUIZ CARLOS ALVARES 2631 6416 747889 AMARILDO PERES 2631 6417 1024180 ROGERIO RUMMA 2629 6418 822624 PAULO SENOS DE CAMPOS 2628 6419 1104024 CRISTIANA GONCALVES NEGREIROS 2627 6420 1112055 ELIAS DIMINGOS BARCELOS SILVA 2627 6421 1115226 VINICIUS DE SOUZA PONTES 2627 6422 1115260 CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA 2624 6423 1055132 MAHMUD SLAYMAN HASSEN DAIUB 2624 6424 1115242 FELLIPE CANELLAS ALBUQUERQUE 2624 6425 818006 GEORGE CAMPOS DA SILVA JUNIOR 2622 6426 1115280 WELLINGTON DANTAS SOUZA 2622 6427 1115291 MARCELA DE PAIVA SALES 2621 6428 1115302 MARCOS VINISSIOS TEIXEIRA DE SOUZA 2621 6429 1115026 ANDRE JUNIOR DE CARVALHO FIDALGO 2621 6430 827126 LUIZ CARLOS SIMAS RODRIGUES 2620 6431 1115304 JORGE LUIZ MIRANDA SOARES 2620 6432 1111142 GABRIEL GOMES DE SANTANA 2619 6433 1114889 GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA GERONCIO 2618 6434 1115332 DARIO DE OLIVEIRA FERREIRA 2617 6435 1034711 PABLO AFONSO AMORIM DUARTE 2616 6436 1115316 CELSO DIAS CONDE 2616 6437 1115336 MARCIO MARQUES SENNA 2616 6438 1115330 RENATO SENA ARGENTO 2616 6439 1081876 FELIPE JACINTO COSTA DE MELO 2615 6440 1115219 NORBERTO CESAR DOMINGUES VENTURI 2614 6441 1115374 ALESSANDRO COSTA DE MARIA 2613 6442 1115373 DARIO GOMES LEAL 2613 6443 802563 EDLENO DE OLIVEIRA 2610 6444 1115379 HEITOR GOMES NOBREGA 2610 6445 1023209 ALEX DIAS ANSELMO 2609 6446 1115394 PAULO CESAR GONÇALVES DE SOUZA 2608 6447 1115404 RYAN SOARES DO NASCIMENTO 2608 6448 1112594 PATRICIA DE MORAES DOS SANTOS 2608 6449 1033414 CARLOS EDUARDO SERRA DA SILVA 2608 6450 1114502 PAULO COSME DA CUNHA 2606 6451 1110547 BRUNO DOS SANTOS FREIRE 2606 6452 1115354 WELLINGTON BOA MORTE DE SOUZA 2604 6453 1101961 CORIOLANO VIRGILIO DE SOUZA, 2603 6454 1046254 ANDRE LUIZ ROCHA CARREIRA 2602 6455 1115455 MARCELO ANDRADE ROSA 2602 6456 1115437 DENILSON SILVA 2602 6457 1115445 MAZELIA BISPO BARBOSA 2602 6458 1115459 ANTONIO PATRICH OVIEDO MATTOS 2602 6459 1028736 RAIMUNDO MACEDO ALVES MORAIS 2602 6460 1115444 LUANA PEREIRA FREIRE OLIVEIRA 2602 6461 1113698 FABIANO JAIR DA SILVA 2599 6462 1098590 MARCEL BRAGA BRITTES 2599 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202675 6569 1116126 JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS 2538 6570 1112756 GABRIEL SALINAS DE ANDRADE 2537 6571 1079696 VITOR PAULO SANTANA 2535 6572 1116045 JORGE ROBERTO VIDES BICHARA 2535 6573 1111230 FELIPE GUIMARAES DOS SANTOS CRUZ 2534 6574 1012807 MARCUS VINICIUS DUTRA 2533 6575 1116194 DIEGO LEMOS CARVALHO 2530 6576 1116190 ELCIO SILVA ARAUJO DE CARVALHO 2530 6577 1116181 FLAVIA CAPIBARIBE PRATA 2530 6578 1116220 CLEO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 2529 6579 1116206 MARCUS VINICIUS DIAS DA ROCHA 2529 6580 1104002 UILLIAN AGUSTINHO MARCELINO 2529 6581 1116228 ALAN MESQUITA LAPORTE ROSARIO 2529 6582 1116243 FELIPE DE CARVALHO MELO 2526 6583 1116242 ARTHUR PAES DE OLIVEIRA 2526 6584 1110970 PAULO FERNANDO SILVA DOS ANJOS 2526 6585 1084205 ISAQUE BESERRA DAS NEVES 2525 6586 994393 JAIME VIEIRA RODRIGUES 2524 6587 1089736 JOSIVALDO MANOEL DA SILVA 2524 6588 1116269 LEONATAS FLAVIO DE JESUS 2524 6589 1116282 RODOLFO MUNIZ DA HORA 2523 6590 1116277 CAMILLA MACHADO DE OLIVEIRA 2523 6591 1102888 VITOR HUGO BARRETO DE MATOS 2523 6592 1116297 ELOA JAQUELINE PANTOJA DO NASCIMENTO 2522 6593 1112546 LUIZ ANTONIO AMARAL RICARDO 2521 6594 996822 TIAGO GARRIDO GRILLO SOARES 2521 6595 1116284 ALDIR CESAR NEVES VELASCO 2520 6596 1116319 RUAN DA SILVA RODRIGUES 2519 6597 1116313 MARLEY BATISTA DE BARCELOS 2519 6598 1116321 GELFERSON EDUARDO DA SILVA DE OLIVEIRA 2519 6599 1116307 NATAN DA SILVA MONTEIRO 2519 6600 1006840 ANDRE LUIS DUVOISEN DA SILVA 2518 6601 1046341 WASHINGTON PIO DOS SANTOS 2518 6602 1098150 WILLIAM DE OLIVEIRA MAGRO 2518 6603 1116339 ROBSON VICENTE CORDEIRO DA COSTA SANTOS 2518 6604 1116381 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS XAVIER 2516 6605 1116368 LEONARDO DE MELLO SOARES 2516 6606 1116036 FLAVIO MIRANDA VIDAL 2515 6607 1116390 HELNER WALTER NAZARETH 2515 6608 728166 EDMILSON AFFONSO CORDEIRO 2515 6609 1015527 EVERSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR 2515 6610 1036807 EDUARDO PEREIRA MACHADO 2514 6611 1016279 EDNEY NOGUEIRA DE SOUZA SILVA 2513 6612 763398 GERALDO MAGELA DA SILVA 2512 6613 1116403 LUIZ CARLOS DA CRUZ DA SILVA 2512 6614 1116411 AARAO DOMINGOS DO ESPIRITO SANRO 2511 6615 1113814 JOSE FERNANDES DE LIMA 2511 6616 1095494 LEANDRO JOSE DE MESQUITA GOMES 2511 6617 1113117 ALESSANDRO ALBINO PEREIRA 2510 6618 1112887 ANDERSON DA SILVA CRUZ 2510 6619 1115227 CRISTIANO CONCEIÇAO DE ALMEIDA 2509 6620 998554 MARISTELA DE PAIVA BELEM GIANNINI 2509 6621 1116431 VAGNER BRUM DE JESUS 2509 6516 1115115 ADIR MORAES FARIA 2570 6517 1053888 HENRICLAY CERNADAS PEREIRA 2568 6518 1115341 VANESSA DA FONSECA FONTES VIEIRA 2568 6519 1035302 JULIO CESAR FIALHO ASSIS 2567 6520 769187 JOSE APARECIDO FERREIRA 2567 6521 1040730 ALEXANDRA ROSA TAVARES 2567 6522 1115830 TIAGO DOS SANTOS REIS 2565 6523 1115834 THAIS SANTOS DUARTE 2565 6524 1115306 THIAGO PEREIRA DA SILVA 2564 6525 996962 MARCUS VINICIUS MOREIRA DOS REIS 2564 6526 1115862 MARCOS VINICIUS GALDINO DA SILVA 2564 6527 1114155 ALESSANDRO FERREIRA FONTES 2562 6528 556512 ANDRE ONIDA SALIM 2561 6529 842235 JOSIVAN VERNECK 2560 6530 1112318 CARLOS EDUARDO CRUZ DE LIMA 2560 6531 1115892 ELOI EDUARDO GABRIEL JUNIOR 2559 6532 589301 LINDENBERG MATTOS BARBOSA 2558 6533 1038266 MARCELO ISRAEL LOPES GUERRA 2558 6534 1115925 MARCELO FARIA 2558 6535 1060153 MARCELO DOS SANTOS PINTO DE OLIVEIRA 2557 6536 1115583 LUIZ FRANCELINO DA SILVA 2557 6537 1041249 RASEC NOGUEIRA MENEZES 2555 6538 1090956 RACHEL CAIRO DE OLIVEIRA SOBRAL 2555 6539 284877 ROBSON MARTINS DE MATOS 2554 6540 1022618 CARLOS ALBERTO PIMENTA 2554 6541 1016183 DANIELLE CHRISTINA SODORIO PINTO 2554 6542 1115762 MAURO MEDEIROS BERNARDO 2553 6543 1030726 EDUARDO BARBOSA MOREIRA 2552 6544 1080628 AGUINALDO JOAO DE ANDRADE 2552 6545 1115986 MARIO NELSON FERNANDES MOUTINHO 2551 6546 821018 PAULO CESAR DE SOUZA 2551 6547 1115997 ROBERTO DE ALENCAR MOREIRA FILHO 2551 6548 1115971 RODOLFO MASCARELO DOS SANTOS 2551 6549 1116023 GABRIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 2550 6550 1110998 LUIZ FLAVIO DA SILVA TEIXEIRA 2550 6551 1115982 ALEXANDRE GONZALEZ 2550 6552 1116011 CARLA PEREIRA CARVALHO 2550 6553 1116012 FABIO MELO STUTZEL 2550 6554 1088044 GABRIEL BOTELHO DE OLIVEIRA 2545 6555 1116074 IVAN MARCOS SILVA DOS SANTOS 2544 6556 1092025 MAURO SANTOS PEREIRA 2544 6557 1112626 DARIO OLIVEIRA DE PAULA JUNIOR 2544 6558 1064933 MARCO CESAR PEREIRA FELIX 2543 6559 1014478 PEDRO FRANCISCO DE PAULO 2542 6560 1078035 CRISTIANO PARENTE 2540 6561 1099484 LEDESON RIBEIRO MENDES 2540 6562 1116107 LUCAS GABRIEL DE JESUS AMORIM 2539 6563 1074075 PAULO CESAR LEOCADIO 2539 6564 1116110 JACKSON RIOS SANTOS 2539 6565 1011621 CARLOS VINICIUS PALHEIROS 2538 6566 1111154 THIAGO MENEZES MARIANO 2538 6567 1116134 LUAN DE OLIVEIRA DANIEL DA SILVA 2538 6568 1116135 CLEMILSON DE SOUSA SILVA 2538 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202676 6675 1023874 ISAQUE FERNANDES DA SILVA 2472 6676 1116404 FRANCISCO CARLOS CASTELLO B. DE ALMEIDA 2472 6677 1095444 ROZANA VIANA DE M.G MARTINS 2472 6678 1045588 RAILANDER PEREIRA AMBOULOS 2471 6679 1085659 PAULO CEZAR GONÇALVES DE ARAUJO 2471 6680 1116833 LEONARDO CASCARDO TELES DE MENEZES 2470 6681 1047647 MARIA TERESA SELLES DOS SANTOS 2469 6682 1116874 VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES 2468 6683 1116886 MARIO LUIZ PINHEIRO DE MELLO 2467 6684 1116884 RODRIGO ROMARIO DE LIMA SOUSA 2467 6685 1116905 EDMAR ROBERTO LIMA KAIBER 2466 6686 1116909 HUMBERTO DA COSTA SILVEIRA 2466 6687 1116900 GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNES 2466 6688 808291 RICARDO CASTANHEIRA DE CARVALHO 2465 6689 1112634 LEANDRO PONTES 2465 6690 1115621 MAYK PESSOA CARVALHO 2465 6691 1018358 JOSE DA SILVA DUARTE FILHO 2464 6692 1089250 RICARDO ALEXANDRE SILVA GALVAO 2463 6693 1116915 ROBERTO DO NASCIMENTO 2463 6694 1116920 EVANIO PEREIRA 2462 6695 1116935 PEDRO HENRIQUE SANT ANNA DOS SANTOS 2462 6696 1116943 JOÃO PAULO FERNADES DE MELO 2462 6697 1080200 RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS 2460 6698 1110446 MARCOS FERREIRA PASSOS 2459 6699 1116983 ALEXANDRO FRANCISCO BARTHOLO 2459 6700 1083300 MARCOS VIANA DA ROCHA 2458 6701 1024654 CLEITON LUIS DA SILVA VIEIRA 2458 6702 1117008 NATAEL SILVA DE CARVALHO 2455 6703 1084977 ANDRE SANTOS 2454 6704 807685 GILBERTO OZORIO 2454 6705 1117024 OSNY BARBOSA PEREIRA 2453 6706 1117025 MOISES RAMOS DA SILVA 2453 6707 1117032 YGOR OLIVEIRA DA SILVA 2453 6708 1117049 PAULO SERGIO DA SILVA TEIXEIRA 2452 6709 1117054 WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA 2452 6710 1117044 BEATRIZ VITORIA MOREIRA DOS SANTOS 2452 6711 1113333 LUIZ ANTONIO DO AMARAL 2448 6712 1117071 WILLIAN CESAR MANHAES DE OLIVEIRA 2448 6713 1108181 MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO 2448 6714 1117070 GLEISON RODRIGUES FREITAS 2448 6715 1117065 FABIO FIDALGO MADUREIRA RODRIGUES 2447 6716 1117084 JOSE LUIZ DO CARMO GARCIA 2447 6717 1117074 LENARDO PAMPURI QUINETTE 2447 6718 1116423 BRUNO RODRIGO FERREIRA 2446 6719 1116211 JORGE LUIZ DE SOUZA 2446 6720 1117108 EDUARDO ALVES DA SILVA 2446 6721 1093584 FILIPE DOS SANTOS MAIA 2446 6722 1113332 ANTONIO CARLOS FROES DA CRUZ JUNIOR 2444 6723 1086064 TIAGO LIMA DO NASCIMENTO CONCEIÇAO 2444 6724 1117115 FELIPE DE SOUZA ALMEIDA 2444 6725 1081049 ADILSON DE ALMEIDA FILHO 2443 6726 1116366 RENATA MARTINS GOMES DE OLIVEIRA 2443 6727 1075220 CARLOS ROBERTO DA ROCHA OLIVEIRA 2442 6622 1116358 MARCIO DE CARVALHO PORTUGAL 2508 6623 1114711 LEONARDO DE SOUSA CURTINHAS DA SILVA 2508 6624 1087928 MARCIO PAULO DE SAMPAIO 2508 6625 814643 LUCIANO DA FONSECA ALMEIDA 2507 6626 1079356 JOSE LUIS BACELAR 2507 6627 1116438 MARCIO SMITH DE BARROS 2506 6628 1116473 JORGE AUGUSTO SILVA 2505 6629 1038929 CARLOS ANTONIO LEITE MATHIAS 2504 6630 1116510 EDVALDO PAULINO DA SILVA 2503 6631 1116505 MARCIO DA SILVA CARVALHO 2503 6632 1116514 DANIELA VIDAL DO CARMO MENEZES PINTO 2503 6633 1054618 FERNANDO MARTINS PEREIRA 2502 6634 1116530 LEONARDO PIMENTEL TAVARES 2502 6635 1099906 FRANCISCO JOSE RODRIGUES SEIXAS MARTINS 2501 6636 1116540 MARCELO DE ALMEIDA CARDOSO 2501 6637 804972 ANDRE VIANA 2499 6638 1116557 ELIEZER CAMPOS NASCIMENTO 2498 6639 1116562 MARCELO ALVES DA COSTA 2497 6640 1051561 MARCIO FERNANDO SANTOS MADEIRA 2497 6641 1116383 FABIANO NEVES PINHEIRO 2496 6642 1116108 NILTER MOTTA DE OLIVEIRA 2496 6643 1114012 DEISE LUCI LUIZ HARTUIQUE 2496 6644 1104012 JOÃO PAULO DE ARAUJO FREIRE 2495 6645 1047109 ADRIANA FURTADO LIMA 2495 6646 788934 ANTONIO MARCOS LIMA DE FREITAS 2494 6647 1116600 LUCAS FERREIRA FERNANDES 2494 6648 1116601 RAFAEL DA SILVALYRA 2494 6649 1116597 LUCIANO EZEQUIEL DA SILVA 2493 6650 998181 JORGE CARLOS ANDRE 2491 6651 1114601 LIAN HEZROM CORREA VIEIRA 2489 6652 1116640 MELQUISEDEQUE BRAGA DA SILVA 2489 6653 1116663 MARCO ANTONIO STHOFFEL 2488 6654 1053162 RONALD MEIRA DA SILVA 2485 6655 1116691 FABIO MAURICIO DA SILVA 2484 6656 1025660 FRANCISCO AGNALDO VILLAS BOAS 2483 6657 1116700 BRUNO SILVA GONÇALVES 2483 6658 1115847 FELIPE CESAR FERREIRA DA SILVA 2482 6659 1116708 EBERT VIARD JUNIOR 2481 6660 1116727 WILSON MOREIRA 2481 6661 1003285 EVALDO DOS SANTOS SOUZA 2481 6662 1113388 MARCELO MATOS FERREIRA 2481 6663 1116707 ELZA PATRICIA SANTOS NUNES 2481 6664 1116757 MARCIO DA SILVA PEREIRA 2479 6665 1041446 SIDNEY RISSO SANTOS 2478 6666 1017261 ALMIR RODRIGUES DOS SANTOS 2477 6667 1116766 MARCIO GAMA DOMINGOS ALVES 2477 6668 1116584 ADILSON RODRIGUES TRINDADE JUNIOR 2475 6669 1003109 JOSE SERGIO DA SILVA 2475 6670 1116798 MAURO CESAR DINIZ 2475 6671 1116800 LUIZ GUSTAVOSAMPAIO MACIEL 2475 6672 1116806 FABIO ROGERIO SILVA 2475 6673 1116830 PERICLES LUIZ DA CONCEIÇÃO MENEZES 2473 6674 1072311 JOSE MARCONE AMERICO DOS SANTOS 2472 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202677 6781 1116624 CRISTIANO NUNES DE SOUZA 2407 6782 1117488 RODRIGO ZAMBELLI GODINHO 2406 6783 1116817 EVANDRO JOSE MARTINS 2405 6784 1117479 MILTON WALACE MAURICIO 2404 6785 1077865 EDMILSON ALVES CRISTALINO PEREIRA 2404 6786 1055213 ANDRE ASSIS CARVALHO ARCHANJO 2404 6787 1117078 DIOGO DA SILVA BONFIM 2404 6788 1117466 LUIZ FERNANDO BASTOS DE SOUZA 2404 6789 996978 FRANCISCO JOSE DE SOUZA ALBINO 2404 6790 1117538 RICARDO DE FARIAS 2403 6791 1035558 ANDERSON FRANCISCO GONCALVES 2402 6792 1115854 WILLAMES ALVES DE FRANCA 2401 6793 1086364 FABRICIO MOREIRA DA CUNHA 2401 6794 1024043 ROBERTO COSTA DOS SANTOS 2400 6795 1117576 ALLAN MONTOVANELLI DA SILVA DE MELO 2398 6796 1117570 JOSE ARTEIRO PINHEIRO GOMES 2398 6797 1099326 PAULO SERGIO DA SILVA 2398 6798 1094355 CLAUDIA TAVARES DOS REIS 2397 6799 1117553 CARLOS EUGENIO DA PAIXÃO GUIMARÃES 2396 6800 837843 IGOR VALVERDE RODRIGUES DE SOUZA 2396 6801 830683 JOSE URUBATA FRAGA DE SOUZA 2395 6802 1052534 ALTAIR DE ALMEIDA 2394 6803 1112752 LUCAS LENNON CAMPELO RIOS 2394 6804 1052976 ALEXANDRE MOURA DA COSTA 2392 6805 1116163 ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBOSA 2392 6806 1115036 ANTONIO PACHECO DA SILVA 2392 6807 1083942 SYDECLEI DE OLIVEIRA TAVARES 2392 6808 1117634 ANSELMO CORREA DA SILVA 2391 6809 1117631 GUSTAVO MIKE SILVA DOS SANTOS 2391 6810 834260 CARLOS ANTONIO G. SAMPAIO DA S. JUNIOR 2390 6811 745386 MARCELO FIGUEIRA DA SILVA 2389 6812 1112530 DOUGLAS DIAS BARBOSA 2388 6813 1117429 VALDIMIRO PEREIRA LISBOA 2387 6814 1055814 SILVESTRE LUZ FRANCA 2387 6815 1075219 DAVID DA SILVA FERREIRA 2387 6816 1117658 IURY REVERMAR PASSARELLI SARDOU 2386 6817 1117667 MOISES RODRIGUES FILHO 2386 6818 1117664 PAULO HENRIQUE DE ARAGÃO MARQUES 2386 6819 1117662 ANA PAULA DE AZEVEDO ALMEIDA 2386 6820 1100722 MOISES FREITAS DA SILVA 2385 6821 1117677 ALEX REIS DE LIMA 2385 6822 830417 PAULO ROBERTO DOS SANTOS MORAES 2384 6823 1117693 PAULO ROBERTO OLIVIER CAVALCANTI 2383 6824 1117720 LEANDRO DOS SANTOS 2379 6825 1117435 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE LIMA 2378 6826 1117745 MARCIO ALEXANDRE SOUZA OLIVEIRA 2377 6827 1117751 FABIO SILVESTRE DOS SANTOS 2377 6828 1117749 WELBER MARQUES DA SILVA 2377 6829 1110572 JOAO MIGUEL DA SILVA ARAUJO 2375 6830 1115543 FABIANA MOURA DE ALMEIDA 2375 6831 1117772 JORGE LUIZ FERREIRA PEÇANHA 2375 6832 1117768 RONNY MACHADO SILVA 2375 6833 1063988 MARCELO ALVES DA SILVA 2375 6728 1117151 JONATAS DE FREITAS VAZ 2441 6729 1043443 ROGERIO GUZENSKI 2440 6730 280820 HAMILTON CANDIDO FERREIRA 2440 6731 1117169 JONATAS MARTINS FERREIRA 2440 6732 1115003 RICARDO RIBEIRO COSTA 2438 6733 1117198 ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA NETO 2438 6734 1003112 LEONARDO LOBO DE AZEVEDO 2438 6735 1104433 SEBASTIAO CAMELO DA SILVA 2437 6736 1042307 ALEX SALES FRANCA 2437 6737 1107432 HUDSON MARGARISO RAMOS DA FONSECA 2437 6738 1117205 JULIANE MOREIRA FANTINATTI 2435 6739 1001621 RODRIGO DA SILVA FREIRES 2435 6740 1116564 MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA 2434 6741 1117232 DENIS ANDERSON CUPELLO 2434 6742 1117211 LUIZ CLAUDIO FERNANDES 2432 6743 1117270 ALUIZIO MOREIRA DOS ANJOS 2432 6744 1117263 SAINT CLAIR CARNEIRO DAS MERCES 2432 6745 1117267 CRISTIANO SANTOS DE OLIVEIRA 2432 6746 1117268 FLAVIANO DE OLIVEIRA BEZERRA 2432 6747 1117290 JEFFERSON DA SILVA BARBOSA 2431 6748 1105983 LUCAS MOREIRA DE FREITAS E. V. BORGES 2429 6749 1117324 ALESSANDRA CASTOR DE MIRANDA 2426 6750 1052750 MARCIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO 2425 6751 1117322 ROBSON DE ALMEIDA SANTOS 2425 6752 1039510 MICHEL BRASIL AGUIAR 2425 6753 1112791 JOSE NILO ALVES DOS SANTOS 2424 6754 1101632 ESMERALDINO DE AGUIAR BRAGA 2424 6755 382320 ROBSON LOURENCO BAIRROS 2423 6756 819018 ALLAN KARDEC FIGUEIREDO VIANA 2421 6757 1117344 WILLIAN DE SOUSA DA SILVA 2421 6758 1117360 ANDRE VIANA FERREIRA DA SILVA 2420 6759 1117365 RICARDO DA SILVA SANTOS 2420 6760 1117366 THIAGO CLARENCIO DA SILVA 2420 6761 1117373 THIAGO TAVARES DA ROCHA 2419 6762 1108808 ERNANI GARCIA 2419 6763 1117377 ANA PAULA DE MACEDO LOPES 2419 6764 819563 ALEXSANDRO DOS SANTOS TEIXEIRA 2418 6765 1091144 MARCOS DANTAS HERCULANO 2418 6766 1026778 MARCELO PEIXOTO DA SILVA 2417 6767 1117001 MARCELO FRANCISCO GOMES 2417 6768 837923 ALLAN KARDEC VIEIRA MAXIMIANO 2417 6769 995059 PAULO VASCONCELOS RODRIGUES 2417 6770 1117423 BRUNO LEONARDO BRANDÃO 2417 6771 1046970 PAULO ROBERTO MOREIRA DA FONSECA FILHO 2417 6772 1084613 WAGNER AZEVEDO DA SILVA 2417 6773 1051929 DAVID KAINICKAM DE ANDRADE SILVA 2416 6774 1024294 EVANDRO FLORIANO DA SILVA 2413 6775 1068727 FRANCISCO ELIAS DE SANTANA 2413 6776 1117464 BRUNO DAVID SILVEIRA 2411 6777 1092705 WILLIAM NILBERTO PALMEIRA DOS SANTOS 2411 6778 1117461 ANSELMO CORDEIRO GOMES JUNIOR 2411 6779 1039426 SERGIO DAMASIO DA SILVA 2410 6780 748374 CARLOS ALBERTO DE MELLO PEREIRA 2408 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202678 6887 1113632 MAURO CORREA VIEIRA 2348 6888 1118082 SERGIO LUIZ FERNANDES PINA 2348 6889 1054520 JULIO CESAR DOS SANTOS MOREIRA 2347 6890 1118094 MAGNO DIVINO DE JESUS ARGUELO 2347 6891 1118098 ARTHUR DE PAULA SANTOS 2347 6892 1117860 EDENILTON SANTOS DE JESUS 2346 6893 1114659 GERSON MASCARENHAS DE JESUS 2345 6894 1052872 IVANILDO DE SOUZA DIAS 2345 6895 812099 ACIOMAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO 2345 6896 1013146 ROBSON LUIS DE SANT ANNA 2344 6897 1051565 WAGNER KOPKE PEREIRA 2343 6898 1088440 RICARDO RAMOS COELHO JUNIOR 2343 6899 1116809 EDSON MANOEL DUARTE 2342 6900 1042747 RONALDO DE SOUZA SANTOS 2341 6901 1083314 JOSE RIBEIRO LIMA 2340 6902 1111738 DHIONATAN WILLIAN AZEVEDO BARBOSA 2340 6903 1110533 SIDNEI SALES BORGES 2339 6904 1101919 MARIO LUIS TAVARES DA SILVA 2338 6905 1107002 LEONARDO ALVES DOS REIS 2338 6906 1118127 VERA MARIA DE SOUSA 2336 6907 1041986 WILLIAM AMARAL BARBOSA 2336 6908 1106494 WAGNER RIBEIRO PEREIRA 2335 6909 1024064 CRISTOVAO LUIZ DA SILVA GOMES 2335 6910 1118138 ISAC RODRIGUES VIEIRA 2335 6911 1075239 MATHEUS DA SILVA RIBEIRO 2334 6912 1115462 LEANDRO SOARES DO AMARAL 2333 6913 1034203 MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA 2332 6914 1035787 GABRIEL GOMES ARAGAO DA SILVA 2332 6915 1116664 LUCIANO DA SILVA HUMBERTO 2331 6916 1111302 JORGE NASCIMENTO SANTOS MARCONI 2331 6917 1118168 JOSENILDO MARIANO DE SOUZA 2329 6918 1053317 RUGGIERI SILVA DE ABREU 2329 6919 1108786 EMANUELLE DE AZEVEDO CASTILHO E SILVA 2329 6920 1091854 ANTONIO CARLOS EVANGELISTA DO NASCIMENTO 2327 6921 1118194 THIAGO MENEZES DOS SANTOS 2327 6922 1116709 PAULO SERGIO FERRAZ DE ANDRADE 2323 6923 1118220 DANIEL ICARO JOVELINO E SILVA 2321 6924 1114211 MARCIO AURELIO FERNANDES MOREIRA 2321 6925 1114913 FLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA 2320 6926 1116512 DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA 2319 6927 1094242 ROZILDO MENDES DE MELO 2319 6928 1118248 ANASTACIO DOS SANTOS RODRIGUES 2319 6929 1099357 GABRIEL DIAS BARBOSA 2319 6930 1118233 HUGO OLIVEIRA 2319 6931 1078860 LUCAS LEMOS DE SOUZA 2317 6932 1118254 JULIO CESAR BERRIEL GARCIA 2316 6933 1118260 RAIMUNDO RIBEIRO CARDOSO 2316 6934 1118200 ANDRE LAURO DE P DOS SANTOS 2315 6935 835310 ROBSON GOMES FERREIRA 2314 6936 1118291 CARLOS EDUARDO MORAIS DA ROCHA 2314 6937 1115181 AROLDO MARQUES DA SILVA 2314 6938 1118289 FABIO GONÇALVES COUTINHO 2314 6939 1118011 ANDRE LUIZ R ROSA 2313 6834 1117770 FELIPE OLIVEIRA BARTKEVIHI 2375 6835 1038735 LUIZ FELIPE GUIMARAES DA SILVA 2373 6836 1117819 RICARDO BARROS AMARAL 2371 6837 1117803 CHARLES PEREIRA GOMES 2371 6838 1117808 MULLER TRAVASSO DA SILVA 2371 6839 1117812 ROBERTO TRINDADE DE ALMEIDA 2371 6840 1117800 RICARDO LUCIO LEAL DE MELO 2370 6841 1117807 GLAUCIO DOS SANTOS OLIVEIRA 2370 6842 1079624 EDUARDO NOGUEIRA DO OUTEIRO 2370 6843 1117760 ANDRE RODRIGUES FERREIRA 2369 6844 1060284 WALDEMAR HENRIQUE DA SILVA FILHO 2369 6845 1117850 JOAO BATISTA SILVA DE ALMEIDA 2368 6846 1117849 THAIS CARNEIRO DA SILVA LIMA 2368 6847 1089780 ROBERVAL ALVES SOARES 2367 6848 1117047 MARCELO LOPES DOS SANTOS 2367 6849 1091039 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DE MATTOS 2366 6850 827987 RAILTON COSTA CARNEIRO 2365 6851 1115070 CASSIA BORGES DA SILVA 2365 6852 1117871 PAULO CESAR M PEREIRA 2365 6853 1117879 PIETRO DA CONCEIÇÃO SANTOS 2365 6854 1106150 FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES 2364 6855 1117899 CLAUDIA LEAO VAZ 2364 6856 1085214 RODRIGO ALVES CHAVES 2364 6857 1117940 NELSON AMADO DA C PINTO 2363 6858 1117930 CLAUDINEI DE OLIVEIRA 2363 6859 1117917 ALBERT PEREIRA DA SILVA 2363 6860 1101066 JOAO PAULO CHAVES FURTADO 2363 6861 1117938 MATHEUS HUERTAS BRAGA 2363 6862 1117953 JORGE AUGUSTO DA SILVALEANDRO 2362 6863 1117964 WILLIAN RODRIGUES OLIVEIRA 2362 6864 1013841 MARCELO DE CARVALHO JUSTO 2361 6865 1078719 DINO VESSO SILVA DE MENDONÇA FILHO 2361 6866 1111787 BIANCA VELOSO PEREIRA 2360 6867 1117919 ANTONIO MARCOS N RODRIGUES 2359 6868 1020830 ARTHUR HENRIQUE MORAES CAVALCANTI PESSOA 2359 6869 1046214 EDELWEISS ALVES DOS SANTOS 2359 6870 769125 MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA 2358 6871 771696 JOSE CARLOS BARBOSA GUIMARAES 2358 6872 1002699 FERNANDO CESAR DOS SANTOS 2357 6873 1118006 WELLYNGTON DA SILVA V CASSIANO 2357 6874 1118038 EVANDRO SIMOES DE OLIVEIRA 2356 6875 1118020 JOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA 2356 6876 1096584 FELIPE RODRIGUES DE MEDEIROS 2356 6877 1054759 GUILHERME WYATT JUNIOR 2355 6878 1118042 EDINEI MIRANDA VIEIRA 2355 6879 1116122 IZAEL FIGUEIRA DA SILVA 2354 6880 1118063 CARLOS ALBERTO CARNEIRO MARTINS 2354 6881 1118060 THIAGO VICENTE PERES 2354 6882 1075148 LEONARDO FELIPE GRANDE LOUREIRO 2352 6883 1098701 JOSE LUIZ DE JESUS AGNEZ 2352 6884 1001003 SERGIO DOS SANTOS BENEDICTO JUNIOR 2351 6885 1099997 ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA 2350 6886 1060002 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 2350 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202679 6993 1118623 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO MONTE 2272 6994 1024640 ELIO FABIO MELE 2272 6995 1118661 IGOR GONÇALVES DAMASCENA 2272 6996 1118677 LEANDRO SANTOS FARIAS 2271 6997 1118671 LUCAS DA SILVA RODRIGUES 2271 6998 1038661 RICARDO DA SILVA LIMA 2270 6999 1085630 JOAO PAULO DE LIMA E SILVA 2270 7000 1014769 PAULO VIEIRA RODRIGUES 2269 7001 1081641 EDSON CORDEIRO DOS SANTOS 2269 7002 1036113 EDSON DA SILVA GOMES 2267 7003 1118724 WALLACE DASILVA RODRIGUES DE PAIVA 2265 7004 1118758 BRUNO DA SILVA CAMPOS 2265 7005 1104218 RODOLFO DE SOUZA RANGEL 2264 7006 841766 ANDERSON CARLOS BRANDAO DE PINHO 2264 7007 1118693 BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS 2263 7008 1113336 JOSE CARLOS BARBOSA DO NASCIMENTO 2263 7009 1052064 ANTONIO XAVIER LOPES 2261 7010 1117813 OTACILIO DE FREITAS BRANDAO 2261 7011 1115196 FELIPE DE MEDEIROS ELIAS 2259 7012 1115853 ALEX LUIZ DE SOUZA 2255 7013 1117402 TIAGO ROMUALDO 2254 7014 1053095 RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO 2253 7015 1118731 PIERRE MACHADO 2253 7016 1118688 WILLIAN LOPES SARZEDAS 2252 7017 1060512 MARCELO FRANCA 2250 7018 764383 JOSINALDO ALEXANDRE DA SILVA 2249 7019 1027883 CLAUDIO DE ARAUJO NASCIMENTO 2249 7020 820399 SANDRO MENDES COSTA 2247 7021 1046858 ALCIDES FRANCISCO DE PAULA 2246 7022 1107764 FABIO DE FRANCA SIQUEIRA 2245 7023 1118669 RAFAEL CARRARO DA SILVA 2243 7024 1084493 JOAO PAULO DE SOUZA 2242 7025 1115492 LUIZ ANTONIO CARMO DA COSTA 2240 7026 1107520 VICTOR HUGO GONÇALVES BINOTE 2239 7027 1059818 RAPHAEL DE LIMA PEREIRA 2238 7028 1067166 MICHEL SENNA VELLOSO 2238 7029 1099322 MONIQUE MARINHO DE ASSUNÇAO 2237 7030 1108199 WALLACE DA SILVA DE ALMEIDA TEIXEIRA 2237 7031 365938 ALEXANDRINO CAETANO GONCALVES 2236 7032 1115254 DANIELA QUESADA SIMAS SANTOS 2234 7033 1116342 PHILLIPDE SOUZA VIEIRA 2234 7034 1116529 RENAN DE OLIVEIRA MENEZES MYRINK 2234 7035 1117605 LEONARDO GOMES PENA 2233 7036 1077638 NELSON FERREIRA DA SILVA 2233 7037 1092177 JOSE JOAQUIM DA SILVA RAMOS 2232 7038 1117583 WILLIAN MATOS DE SOUZA 2231 7039 1091354 GLERISTON JOSE TAVARES COSTA 2231 7040 634568 EDUARDO MATHIAS DA SILVA 2230 7041 1008808 MARIO ANTONIO ALEGRE FONTES 2230 7042 810109 RICARDO OLIVEIRA DE MORAES 2230 7043 1115962 NILSON MAGALHAES COTIAS 2229 7044 1116461 CLEBER ELTON LOPES DA COSTA 2229 7045 1118037 JORGE MARQUES DA COSTA 2227 6940 1118304 VICTOR DALVI MARTINS 2313 6941 1103525 GUILHERME AUGUSTO F DUARTE DA R MARTINS 2312 6942 1078656 EDUARDO GONÇALVES NOGUEIRA NETO 2310 6943 1118321 RAQUEL DOS ANJOS RODRIGUES 2309 6944 1094513 LEANDRO DA SILVA ALBUQUERQUE 2308 6945 1117334 RAFAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA 2307 6946 1118347 LUIS ANTONIO DE SOUZA 2306 6947 1109994 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CAETANO 2306 6948 1118353 ROGERIO DE OLIVEIRA CARLOS 2306 6949 1099759 ADILSON BARBOSA ARAUJO 2306 6950 1118361 FELIPE LOPES DE PAULA 2306 6951 1118345 CLEITON CIPRIANO DA SILVA 2306 6952 1118340 JESSICA LIMA RABELO 2306 6953 1118362 EDUARDO DE PAIVA OLIVEIRA 2306 6954 1041075 JANAILTON BENTO ALEXANDRE 2305 6955 1118369 MAURICIO SANTOS SCHETTINI 2305 6956 1006384 JOSE LUIZ SOUZA DE ABREU 2304 6957 1105666 ROBSON QUIRINO RODRIGUES 2302 6958 1118408 RAFAEL DA FONSECA MEDEIROS 2302 6959 1118383 RAFAEL LOPES RELVA 2302 6960 1103007 LEANDRO RIBEIRO DA COSTA 2301 6961 1115290 MARCOS VINICIUS BATISTA TOBIAS DA HORA 2301 6962 1090225 WILLIAN DE OLIVEIRA LIMAS DAMASIO 2300 6963 1118432 SIMONE MONTEIRO R H DOS SANTOS 2300 6964 1107427 ROBSON MARTINS DA SILVA 2297 6965 1115808 MARCUS PAULO FLORENTINO DA SILVA 2295 6966 1118505 LUIZ FELIPE MARTINS DA SILVA 2293 6967 1118522 HELINHO LUIZ DE MELO 2292 6968 1118513 PIETRO KATSIVALIS SALLES 2292 6969 1118525 MARCIO ANTONIO DOS SANTOS PIRES 2292 6970 1114386 JORGE LUIZ GARCIA DA CRUZ 2291 6971 1106057 MAURICIO ROLIM ROCHA 2287 6972 1116824 ROQUE DO NASCIMENTO 2286 6973 817751 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DE CASTRO 2286 6974 1116759 FLAVIO RIBEIRO DE CARVALHO 2285 6975 1028698 ROBEKELI FARIAS GUIMARAES 2285 6976 1115655 VANDERSON CARLOS CARVALHO REIS 2284 6977 1108178 THIAGO PAES DE MORAES 2283 6978 1118545 LAURINDO ANTONIO ALVES RODRIGUES 2283 6979 1115884 LUCIANO DO VALE 2283 6980 1116349 LEONARDO OTTONI DA SILVA 2282 6981 1118559 ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA 2281 6982 1108034 BRUNO FRAGA 2281 6983 1103984 ROGERIO CORREA PEÇANHA 2278 6984 1118587 FRANCISCO DE ASIS DIAS DE AZEVEDO 2278 6985 1112862 MARCO AURELIO DE ALMEIDA SILVA 2277 6986 1118599 RAFAELO DOS SANTOS CUNHA 2277 6987 469294 JOSE LUIZ LEITAO FERREIRA 2274 6988 1101638 ERNANDES ABEL DE ANDRADE 2274 6989 1053323 MARCELA SALGADO VIEIRA 2274 6990 1118611 JOAO VICTOR EUGENIO SCHRAMM 2274 6991 1118633 REINALDO DE SOUZA GOMES 2273 6992 1118647 KAIANE FERREIRA NASCIMENTO 2273 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202680 7099 1100081 RENATO BARCELOS SANTOS 2157 7100 344517 PAULO RENATO CARLOS GALANTE 2157 7101 1116372 HENRIQUE MARTINS PINTO 2157 7102 1084818 CHRISTIANO D AVILA RAMOS 2156 7103 1109239 CARLA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 2155 7104 1117700 DIOGO DE OLIVEIRA PACHECO 2155 7105 1115090 PAULO ANDRE SOUZA DOS SANTOS 2154 7106 1063439 ELTON DE OLIVEIRA LOPES 2154 7107 1117597 RAFAEL MEIREIS KNEODLER PEDRA 2154 7108 1032427 DIEGO JORGE DA SILVA MARCELINO 2153 7109 1118156 ANTONIO MESSIAS DE MATOS PONTES 2149 7110 1098362 ALBERTO MACHADO DOS SANTOS 2148 7111 1050861 FRANCISCO CARLOS MOREIRA DA SILVA 2148 7112 1091485 REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS 2148 7113 1043800 ALDACIR TADEU FRANDOLOSO 2146 7114 743627 PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA 2146 7115 815387 MARTINERIS RODRIGUES DOS SANTOS 2143 7116 1059540 ROBERTO DOS ANJOS LEAL 2140 7117 1116656 PAULO ROBERTO AGUIAR NETO 2138 7118 1115838 RODRIGO JUSTO MENDES 2137 7119 1075620 EDMILSON MOREIRA 2136 7120 1114261 CLAUDIO VIANNA MATOS 2136 7121 1116038 THOMAZ MUNIZ GUEDES 2136 7122 1055193 ALEXSANDRO PIMENTEL BARCELOS 2134 7123 1118837 GILMAR AMARAL BEZERRA 2133 7124 1118848 JULIO CESAR MARTINS PINHEIRO 2132 7125 1118860 ALESSANDRO DINIZ 2131 7126 1118869 LUIS SCHIMIDT MUNHÃO 2130 7127 1117707 LUAN FELIPE DOS SANTOS MACIEL 2130 7128 1115578 ALFREDO JONAS RUFINO DA SILVA 2129 7129 1116037 WELLER VINICIUS BARBOSA PAES 2126 7130 745538 JORGE LUIZ DA SILVA MOREIRA 2125 7131 1114590 MARCELO DE SOUZA ANDRADE 2125 7132 1118887 GUILHERME HENRIQUE RODOPIANO DOS SANTOS 2125 7133 1095332 MAURICIO DEMETRIUS MARTINS AREAS 2124 7134 1118898 THIAGO GONÇALVES DE SOUZA 2124 7135 1030219 DANIEL FRANCA BEZERRA DA SILVA 2123 7136 1118904 LUIS PAULO PATRICIO DE MENEZES 2123 7137 1097280 CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES 2122 7138 1113572 LEANDRO DE SOUSA FERREIRA 2122 7139 1111450 JEFFERSON MATOS DE ALENCAR 2122 7140 1003434 LEANDRO JORGE DE CAMPOS 2121 7141 1113222 GLEILTON CESAR DOS SANTOS 2120 7142 1118628 ALAN PEIXE DE ALMEIDA 2119 7143 1117610 RENATO ALBUQUERQUE AZEVEDO 2119 7144 1116923 MARCIO SILVEIRA DA CONCEICAO 2119 7145 1118851 MARIO PEREIRA DUARTE JUNIOR 2118 7146 1113497 ALEXANDRE VEIGA CAMPOS 2117 7147 1118927 ADILSON MOUTINHO MAIA FILHO 2117 7148 1047245 JOAO ARRAES DE OLIVEIRA 2117 7149 1116353 KAYK LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA 2117 7150 1118940 LUIZ JERONIMO FERREIRA DURAES 2116 7151 1118929 WALLACE DA SILVA SEVERIANO 2116 7046 1088098 ALEXANDRE RIBEIRO DA ROCHA 2225 7047 806321 FLAVIO AURELIO CURCINO TEIXEIRA 2223 7048 1118694 CLEBER DOS SANTOS COELHO 2220 7049 1116089 ANTONIO CARVALHO DE SOUZA NETO 2220 7050 1001292 CLEYTON CARVALHO DOS SANTOS 2220 7051 1118410 RAFAEL FEITOSA RAMOS 2219 7052 1104293 SOCRATES DOS SANTOS 2217 7053 1117573 LUCAS MENEZES DA SILVA 2217 7054 1111879 GLEYSON BARBOSA DA SILVA 2217 7055 1046420 MARLON SANTANA MACHADO 2216 7056 1101213 RODRIGO MARTINS DE SOUZA E SILVA 2214 7057 1052560 JOSE JARBAS DE LIMA 2214 7058 1108676 ALDELINO BELARMINO 2213 7059 1043753 MARCELO PACHECO DA SILVA 2213 7060 1114661 LEANDRO RAFAEL CORDEIRO MAIA 2213 7061 1114633 LEANDRO SOUZA DE MENEZES 2212 7062 728648 LUIZ CLAUDIO GANDRA 2210 7063 1112429 JORGE GONÇALVES DA SILVA 2209 7064 1087405 WALACE SILVA VEIGA 2205 7065 1050836 SIDNEY KEYSER GOMES DAS NEVES FILHO 2205 7066 127701 LUIZ AURELIO LINS DE ALBUQUERQUE 2205 7067 1117524 BRUNO LISBOA DE BARROS BARRETO 2205 7068 1052964 ARILSON JUNIOR GOMES DO NASCIMENTO 2202 7069 1098889 HUGO TRINDADE BAPTISTA 2202 7070 1056415 JUAREZ MOREIRA DE SOUZA 2201 7071 1036523 ALEX SANDRO DA SILVA SIQUEIRA 2200 7072 1115898 MAURO NAZARE TAVARES WEYLL 2199 7073 1097028 JEFERSON BRAGA ESTEVAM DOS SANTOS 2198 7074 1107514 JOAO MARCOS DOS SANTOS CLEMENTE 2192 7075 997058 PAULO ALESSANDRO GOMES DA SILVA 2190 7076 1115450 JOSE FABIO SALES NASCIMNETO 2187 7077 1019265 FABIO ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA 2186 7078 1116848 FERNANDO COSTA DE MOURA 2186 7079 1114518 FELIPE GUIMARAES SANTOS 2186 7080 1111290 PEDRO HENRIQUE ABRAHAO FERNANDES 2186 7081 1116582 BEATRIZ DE SOUZA UZEDA 2185 7082 1101204 WELLIINGTON FELIPE LUDOLF CABRAL 2182 7083 1116556 MATHEUS DOS REIS CARDOSO 2177 7084 1118514 JOSE EDUARDO SOUZA DOS SANTOS 2175 7085 1047176 JOÃO LUIS CARVALHO P. DE SOUZA 2175 7086 1113408 STERPHANI CESAR VARGAS 2174 7087 1098321 LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR 2172 7088 1104488 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MELLO 2170 7089 1095173 MATHEUS MONDAINI FREITAS 2170 7090 1042550 DIEGO MENDES D AVILA CHAVES 2168 7091 1048068 SABRINA FERREIRA DE OLIVEIRA 2165 7092 1116273 JOSE FERNANDES 2164 7093 1114898 LUCAS BRANCO DA PAIXÃO OROSKI 2163 7094 1047624 ROMULO FERREIRA FONSECA DOS SANTOS 2162 7095 1115665 ALLAN BARCELLOS ELIAS 2162 7096 815609 BRUNO DE BARCELOS RAMOS 2159 7097 1118808 FABIO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS 2159 7098 1116116 EDIMILSON FERREIRA DE ARAUJO 2158 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202681 7205 1118907 MICAEL DOS SANTOS NUNES TAVARES 2069 7206 1078117 EUTIOVANE ROSA DA CONCEICAO 2069 7207 1117959 EDUARDO VINICIUS LIMA BARBEDO 2069 7208 1107521 ALEXANDRE GOMES 2068 7209 1119196 ANDRE LUIZ LIBERATO MONTEIRO 2068 7210 1100783 ERECIU VIANA DA SILVA 2067 7211 1119204 AUGUSTO JOSE DE OLIVEIRA CAZELLI 2067 7212 1119208 LUIS FILIPE SILVANO DE CARVALHO 2067 7213 1029708 JOSE ENILDO DA SILVA 2067 7214 1009553 JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 2065 7215 1119214 LUCIA HELENA TONINI PINTO 2064 7216 833914 SALATIEL NUNES DE ALMEIDA CARDOSO 2063 7217 1118267 MAURO HENRIQUE FERREIRA PINTO 2063 7218 755830 ERNANI GONCALVES PINTO 2062 7219 1119246 LEANDRO CAIRO DE OLIVEIRA BRUM 2060 7220 1017653 GILBERTO LUIS DA SILVA RIBEIRO 2059 7221 1016746 VISDNALDO SILVA ARAUJO 2059 7222 1116221 JULIO CEZAR LINS DE ANDRADE 2057 7223 1119252 PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR 2056 7224 1084093 ROGERIO SILVA 2056 7225 595577 JOSE WILLIAN ARAGAO BRAGA 2053 7226 764460 EDSON MENEZES MIRALDI 2053 7227 1119277 THAMIRES SANTOS CAVALCANTE 2053 7228 1100568 CLEBER RAMOS DA SILVA 2051 7229 1085009 RICARDO GUIMARAES DE SOUZA 2051 7230 1112201 PAULO CESAR ANDRADE DA ROCHA 2050 7231 1119288 JORGE AUGUSTO CARVALHO JUNIOR 2049 7232 1119306 JOSE NILTON FERREIRA DA SILVA 2047 7233 1075281 PABLO FELIPE SNIKER 2046 7234 1094584 PAULO ROGERIO DE SOUZA 2046 7235 1119308 LUCI DA MOTA ROMERO 2046 7236 1117680 DIOMAR RIBEIRO DOS SANTOS NETO 2046 7237 1119311 RAFAEL SOUZA PEREIRA DE BRITO 2046 7238 1116681 ODAIR SIQUEIRA LIMA 2045 7239 1013201 GERALDO MAJELA FERREIRA 2044 7240 1119329 ANDERSON FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS 2042 7241 1119335 MARCIA BETANIA NUNES DE OLIVEIRA 2041 7242 1042727 FREDERICO AUGUSTO DA ASSUNCAO MORAES 2040 7243 1119336 ANTONIO RICARDO PIRES DA SILVA 2040 7244 1105555 LUCAS LEMOS MAGALHAES 2036 7245 1119181 JOAO PLINIO NAZARI 2036 7246 1091466 RICARDO DA SILVA SIQUEIRA 2036 7247 1046284 EDIVAN FELIX DA SILVA 2034 7248 1119355 BRUNO ROLDAN MARIA 2034 7249 1092837 SILAS LIMA DE OLIVEIRA 2034 7250 1119363 MARCO AURELIO DOS SANTOS MOTA 2033 7251 1111364 SANDRO GUEDES BORGES 2032 7252 1119372 MATHEUS REIS COSTA 2032 7253 1115806 CARLOS JOSE DA CRUZ OLIVEIRA 2031 7254 1116588 DANIELE FELIX PEREIRA DA SILVA 2031 7255 1113525 MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS SILVEIRA 2030 7256 1114160 FLAVIO MORAES DE ARAUJO 2029 7257 1119379 BRUNA FABIANA BERNARDO C TRINDADE 2029 7152 1032926 ALESSANDRO SILVA DE ALMEIDA BARROS 2115 7153 1011946 FLAVIO CANDIDO DE ARAUJO RODRIGUES 2114 7154 820948 IVAN VIEIRA MOREIRA 2113 7155 1117687 FILIPE SILVA AZEVEDO 2113 7156 1114361 THIAGO PAES CERQUEIRA 2112 7157 1097011 SIDNEY ANGELO ROMANELLI GAMA 2111 7158 1109917 EDINILSON ALVES SANTOS 2110 7159 1118971 VITOR HUGO ROSARIO MARQUES 2109 7160 1115491 OG GABRIEL DOS SANTOS SILVA 2109 7161 826697 WILLIANS DA SILVA SANTOS 2108 7162 1117448 THIAGO ENES FONTES 2108 7163 1079162 FILIPE CARDOSO BRANDAO 2105 7164 1101808 CRISTIANO ESMERALDO 2104 7165 405029 JOFRE DE MATOS GABRIEL 2103 7166 1119009 LEONARDO TEIXEIRA BORGES 2103 7167 1054714 ALEXANDRE FERREIRA SABOIA DE AMORIM 2102 7168 1119016 DANIELE DA SILVA REIS 2102 7169 1107056 ANTONIO CARLOS DE JESUS ALVES 2101 7170 1119028 ALEXANDRE ELIAS 2099 7171 1026246 LEANDRO CARVALHO DA SILVA 2099 7172 1119029 MARCILIO BRAGA GUIMARAES 2098 7173 1118788 MILTON LOURENCO DA SILVA 2098 7174 1119034 LUCIANO BROCHMANN 2098 7175 1119036 ANTONIO CARLOS B MOYSES 2097 7176 769470 RAMON VAZ DO NASCIMENTO. 2096 7177 1082769 RAFAEL TAVARES FREIRE 2096 7178 1119044 WILLIAN MARTINS BAETA 2096 7179 1106496 WASHINGTON PAULO DE SOUZA 2095 7180 1113009 GENILDO SOARES DE OLIVEIRA 2093 7181 1113756 ALEF FERREIRA DA COSTA 2091 7182 1118947 LUCIANO CHAGAS LIMA 2090 7183 999924 RENATO VIEIRA COELHO 2090 7184 457321 FLAVIO ROBERTO FERREIRA MENDONCA 2088 7185 1060356 CARLOS ALEXANDRE ROCHA DA SILVA 2088 7186 1119088 GUILHERME RUBIO CORDEIRO 2088 7187 1118066 CARLOS ALBERTO DE ANDRADE SILVA 2088 7188 1038685 ACACIO DE LIMA FARIA 2086 7189 1109022 NEUVAN DO NASCIMENTO SANTANA JUNIOR 2086 7190 1112430 SILVIO LUIZ ACOSTA 2084 7191 1119103 ELISIO DE BARROS RODRIGUES 2084 7192 1110424 MARCOS PAULO VALENTIM DE MOURA 2084 7193 1053744 FABIO HENRIQUE TAVARES SAMPAIO 2083 7194 1119109 RENATO VINICIUS GODOY CAMPOS 2083 7195 1119117 LEANDRO MOURA NUNES 2082 7196 1090214 FELLIPE BRAGA DIAS 2082 7197 1119119 IGOR SANTANA RIBEIRO CAMILO 2082 7198 1099283 LUIS CARLOS MAXIMIANO DE ANDRADE 2077 7199 1119143 ROGERIO SAISSE PEREIRA 2077 7200 1013698 PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS 2076 7201 1119154 FLAVIA CRISTINA DE ARAUJO SAMPAIO 2074 7202 1092321 YURE CORDEIRO MENDES 2073 7203 764072 ALEXANDRE MARCOS DA SILVA 2070 7204 1118035 RAFAEL LUIZ SOARES RAMOS 2070 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202682 7311 1091533 WILLIAM DA SILVA 1983 7312 1119211 MARCELO LOPES NOBRE JUNIOR 1983 7313 1119668 JOSE ANTONIO ANDRE DE MELO 1979 7314 1118065 JEFFERSON ANDRE SANTOS SILVA 1978 7315 1119334 LAZARO FERREIRA DE ARAUJO 1978 7316 1041806 RODRIGO DE SOUZA BARBOSA 1978 7317 1075168 ALLAN GONÇALVES DE OLIVEIRA 1978 7318 508902 MARIO LUIZ SILVA DE ANDRADE 1978 7319 1108840 ALEXANDRE FAUSTINO COSTA 1976 7320 826871 NILSON CLEMENTINO VIANA 1974 7321 1085638 THIAGO CINCINATO DA SILVA 1973 7322 1084011 VICTOR WELLINSON NETTO DA COSTA 1973 7323 1117834 LEANDRO DA SILVA CAMPOS 1972 7324 1118148 ANASTACIO PERNAMBUCO VICTOR 1971 7325 1048094 MARCIA DE ANDRADE MONTEIRO 1971 7326 430799 EVANILDO FREIRE DA SILVA 1970 7327 1118102 GUTIERRE DA CONCEIÇÃO MARTINS 1970 7328 1119695 ALEXANDRE CARVALHO DE ANDRADE 1969 7329 1119691 PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER 1969 7330 1119696 DANIELLE ALVES CARIBE 1969 7331 1115209 FABIO COSTA ILDEFONSO 1966 7332 1113369 REJANE DOS SANTOS MANGABA 1964 7333 1119721 FRANKLIN DA SILVA MARCAL 1962 7334 1006169 CARLOS ALESSANDRO NOGUEIRA PINTO 1962 7335 1119723 CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE PAULA 1962 7336 1119719 ROBSON RODRIGUES CASQUILHA 1962 7337 1072617 LUIZ CARLOS DA SILVA BELLO 1962 7338 1115172 RICARDO LEAL DA SILVEIRA 1961 7339 1119595 RODRIGO FERREIRA DA SILVA 1961 7340 1085709 EVERTON DOUGLAS PEREIRA BELARMINO 1960 7341 1056818 EDINALDO DE SOUZA RAIMUNDO 1960 7342 1002388 ROBERTO JEFFERSON FREIRE DIAS BRAGA 1959 7343 1075775 CARLOS ALBERTO DA SILVA COUTINHO 1959 7344 828762 RICARDO DE SOUZA COUTINHO 1958 7345 1119745 VALMIR DA SILVA DAMAZIO 1958 7346 1119736 RAPHAEL VENTURA BRUNO 1958 7347 1095176 ANTONIO LOPES BORGES 1955 7348 1115794 JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS 1952 7349 1119173 OSVALDO BRAGA MONTEIRO 1952 7350 1010326 DACIO DA ROCHA 1952 7351 1119776 KARLA MARIA SOARES DOS SANTOS 1951 7352 1108194 JORGE GOMES ARTHOU 1949 7353 1119786 PEDRO FELIPE GOMES DA SILVA 1949 7354 1113710 ALEX FERNANDES DO PINHO 1948 7355 1101261 BRUNO DA SILVA OLIVEIRA FERREIRA 1947 7356 332194 GILBERTO DA SILVA BASILIO 1945 7357 826300 JOSE MARCOS DA SILVA HERCULANO 1945 7358 1119800 RICARDO RODRIGUES GOMES 1945 7359 1053764 ANTONIO CARLOS COSTA DOS SANTOS 1944 7360 1119811 ANDREA MUREB CHAMAS DE OLIVEIRA 1944 7361 1119830 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR 1942 7362 1119835 RODRIGO DE FREITAS GERMANO 1942 7363 1117931 WAGNI GERMANO DA SILVA 1941 7258 1118300 JONAS FRANCISCO DA SILVA 2028 7259 1117462 DIEGO OLIVEIRA SOARES 2027 7260 1114138 MAURICIO DIAS LIMA 2026 7261 1119414 RAFAELA VENCAO DE ALMEIDA 2025 7262 1119415 FABIANA LIMA DOS SANTOS 2025 7263 1054835 EDSON SILVA DE PAULA 2022 7264 1118638 CHARLES ANDERSON DO NASCIMENTO 2022 7265 1119433 NELSON NORONHA MUSSUMESCI 2021 7266 1119431 EDILSON FERNANDES BARCELOS JUNIOR 2021 7267 1088437 LUCAS LEOPOLDINO DA COSTA 2020 7268 1075501 ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR 2019 7269 1115017 CLAUDIO DE SOUZA 2017 7270 1118240 TIAGO ALVES DA SILVA 2016 7271 1117134 JONAS SILVA DA COSTA 2015 7272 1119388 DANIEL DA SILVA CALLADO 2014 7273 1115188 LUIZ CARLOS COSTA ERRUAS 2014 7274 1119479 LEANDRO RAMOS BARROS 2012 7275 1119491 MARCELO DA SILVA SAUER 2011 7276 1075307 ALMIR DOS SANTOS 2010 7277 1093316 DIOGO DA SILVA JOSELLI 2010 7278 998813 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO 2008 7279 1119510 PEDRO HENRIQUE BEZERRA FERREIRA 2007 7280 1119506 RICARDO MANHAES LOPES 2007 7281 1084035 ANDERSON GESSI TROVA 2006 7282 1112943 FRANCISCO CARLOS MENESES 2006 7283 1119524 JOAO PEDRO DA SILVA ELIAS 2006 7284 1119532 MARCUS VINICIUS ANDION FERREIRA 2005 7285 1041775 JOSE FIRMINO FILHO 2005 7286 1051583 GUSTAVO ROBERTO DO NASCIMENTO OSORIO 2005 7287 1119541 SERGIO BRAGA MOZER DA SILVA 2004 7288 1117135 CARLOS ANDRE MOREIRA COELHO 2003 7289 1045782 CARLOS DINIZ DA COSTA FERREIRA 2003 7290 1112104 NEWTON CARLOS L. HOTELLIER ZAED 2002 7291 1075864 DIEGO FREIRE PEDRA 2001 7292 1045024 JONATHAN DA SILVA SANTOS 2000 7293 1119573 PAULO CESAR MAGALHAES PEREIRA 1998 7294 1040713 MARCIO AMARO GOMES DE SOUZA 1998 7295 1119574 FRANCISCO IVANI DA SILVA PAIVA 1998 7296 1119579 VIVIANE DOS SANTOS ROMI 1997 7297 1119583 CAIO SIMOES PIRES 1997 7298 11013 CARLOS ALBERTO DE SEQUEIRA 1995 7299 1056855 MARCIO BAPTISTA DE ASSIS 1995 7300 1119627 MARCIO BORSOI OLIVEIRA DA SILVA 1991 7301 1119620 SERGIO FERREIRA 1991 7302 1119624 KLEBERSON SENNA GALVAO 1991 7303 1119623 JAIME VIEIRA FERNANDES NOBREGA JUNIOR 1991 7304 812854 ANDRE MACKAY INDIO DO BRASIL 1989 7305 1119645 CAYO MARTINS CAMPOS AIRES DE OLIVEIRA 1987 7306 1119646 VERONICA FERREIRA DA C DE ALBUQUERQUE 1987 7307 1111239 ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA 1986 7308 1119656 ROBSON SANTOS DA SILVA 1986 7309 1119657 ADRIANO DO AMARAL PINTO 1985 7310 743643 JAIME HERCULANO PEIXOTO ROCHA 1985 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202683 7417 1093644 ALEXSSANDRO CARMO BORGES 1909 7418 1119981 DANIELE MARTINS 1908 7419 1019643 JEFFERSON BATISTA SOARES 1907 7420 1119367 ALEXSANDRO BASTOS OLIVEIRA 1906 7421 1107320 JORGE LUIS SANTOS DE JESUS 1906 7422 1025087 SERGIO MURILO PEREIRA DE ARAUJO 1905 7423 1117566 MARCIO ALUIZIO ALVES REIS 1905 7424 1117432 JOAO CARLOS OLIMPIO FILHO 1904 7425 768802 FABIO DIONIZIO DE OLIVEIRA 1903 7426 1087489 RAPHAEL CALIXTO MONTEIRO MARQUES 1903 7427 1120003 DIOGO MARINS DA SILVA 1902 7428 1120002 ALEXANDRE DA NOVA FERREIRA 1902 7429 1120007 THIAGO RIBEIRO TAVARES 1901 7430 1120004 FLAVIO MARQUES ROBLES 1901 7431 1120011 FABIO AUGUSTO PONCE 1901 7432 1107344 LEANDRO SABATINI DA ROCHA 1901 7433 1108837 AUGUSTO CESAR JOIA LIMA 1901 7434 1099577 ALEXANDRE RAMOS GARCES 1899 7435 1118246 ALYSON GOMES SOUTINHO 1899 7436 1103564 FABIANNE CAMPELLO RODRIGUES 1898 7437 763012 ISAIAS MONTEIRO COUTO 1897 7438 1120031 SERGIO LUIZ LOPES DA SILVA 1896 7439 1120038 JOAO PEDRO SILVA DE MATTOS 1895 7440 1106890 VOLTAIRE RODRIGUES BARONI 1895 7441 1120039 THIAGO PEREZ DE CARVALHO 1894 7442 1112036 ANDERSON OLIVEIRA AMARAL 1894 7443 994591 JORGE RONALD MENDONCA MOREIRA 1891 7444 1054562 EDJANE LEMOS LIMA 1889 7445 1017138 MARCELO MARQUES LEITAO 1888 7446 1113895 MAURO MELLO DOS SANTOS 1888 7447 834508 EDSON DE SOUSA ALVES 1887 7448 1118339 ALEXANDRE VINICIORODRIGUES DA SILVA 1885 7449 1119650 SERGIO ALVES DA MOTA 1884 7450 440824 AZIK KAUFMANN CESARIO 1884 7451 1119897 MARCELO DOS SANTOS E SOUZA 1882 7452 1120062 DENAIRON BARBOSA SANTOS SOARES 1882 7453 1119985 FRANCISCO CICERO PEREIRA SOUSA 1881 7454 1101815 CARLOS ANTONIO MEIRELES DA SILVA 1879 7455 1020209 RUBEM FRANCISCO DA COSTA COELHO 1879 7456 1120074 WESLLEY BARROS FERNANDES 1879 7457 1120082 CAYO GERONCIO RAMOS CARVALHO 1878 7458 1120085 ANA CAROLINA DE SOUZA FRADE 1878 7459 1114696 ALEXANDRE DALTRO FERREIRA 1878 7460 742154 EDSON DE ABREU PEREIRA 1876 7461 1018373 UBIRACY BELO SOUZA DA SILVA 1876 7462 1120091 FABIO SOUSA MICHAELI 1875 7463 1120090 FERNANDO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR 1875 7464 1120096 ELESBAO OLIVEIRA DE MATOS 1875 7465 1120139 ANTONIO LOPES DE ALMEIDA 1872 7466 745012 LUIZ CARLOS VALENTIM DA SILVA 1871 7467 1016095 AMERICO ALONSO DE CAMPOS LIMA 1871 7468 1031097 ZANDONAIDE MENDES NARCISO 1871 7469 1097774 JOAO PAULO ROSA DO VAL 1871 7364 1119844 DALTON GARCIA 1940 7365 1098516 ADRIANO FERREIRA BARBOZA 1938 7366 1051658 DANIEL SOUSA RIBEIRO 1937 7367 1108030 ANTONIO PEREIRA DE FARIA 1937 7368 1119854 ANTONIO GIOVANNI DE SETA DA SILVA BICA 1937 7369 1119853 DIEGO HONORATO DE LIMA 1937 7370 1119860 LUCAS DA SILVA GONÇALVES 1937 7371 1116325 PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO 1936 7372 1119863 YURI SHELDON DE SENA TAVARES 1936 7373 1119871 WALDYR MARQUES CALVANO 1935 7374 1053815 HAROLDO GOMES DE ANDRADE 1935 7375 1119872 LUCIANA MEDEIROS DA S AMOEDO 1935 7376 1046149 RENATO DE OLIVEIRA 1935 7377 1119874 GOLDBERG DA SILVA ALVES 1935 7378 1119873 DOUGLAS ALEF DE MELLO 1935 7379 1119869 PEDRO MATTOSO DA SILVA 1935 7380 1117478 GREICE DE SOUTO DOS SANTOS DE ANDRADE 1934 7381 1119886 ALEJANDRO SIDNEY MAIA SALES 1934 7382 1001930 ALCI DE OLIVEIRA ANACLETO 1933 7383 1026294 BRUNO DE SOUZA MACHADO SIQUEIRA 1933 7384 1109264 PAULO DE TARSO DA SILVA 1931 7385 1117855 BRUNO DAMIÃO DA CRUZ FRANCO 1929 7386 824533 CARLOS DOS SANTOS 1928 7387 1091514 BRUNO CESAR LOPES DOS SANTOS 1928 7388 1117715 ANDRE LUIGI CESAR CESARIO 1927 7389 1119903 FELIPE ROCHA DO NASCIMENTO 1927 7390 1105298 SERGIO DE SOUZA DA GRAÇA 1926 7391 1053334 FERNANDO SANTOS DE SOUZA JUNIOR 1925 7392 1085436 GLAUCO VIEIRA DIAS 1924 7393 1119837 ANDERSON DE MOURA SANTOS 1924 7394 1023808 FERNANDO LUIS NOVAES RIBEIRO 1924 7395 1119904 JESSICA GOMES FERREIRA DE AZEVEDO 1924 7396 1118888 MARCELO SILVA DE ASSIS 1922 7397 1110269 JEFFERSON DE AZEVEDO CORREA 1922 7398 1088299 LUIZ ALFREDO DE FIGUEIREDO 1921 7399 1119928 MATHEUS LINHARES FAGUNDES DE SOUZA 1920 7400 1074732 LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO 1920 7401 1006280 IVAN DE PAULA JANSSEN 1918 7402 1119930 MAIRA FERNANDA GIZOTTI 1917 7403 1119937 MARCELO NASCIMENTO DA SILVA 1916 7404 1076111 ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA 1915 7405 1118031 RAIMUNDO PAIVA SIMOES 1915 7406 1104499 ANTONIO FERREIRA DE SA 1914 7407 1119955 DOUVER LEITE SOUSA 1914 7408 830572 JORGE LUIZ DE CARVALHO 1913 7409 1080518 THIAGO ROCHA DE ANDRADE 1913 7410 1088043 EUDES FERREIRA DA SILVA 1912 7411 1117277 WALFRAN DA SILVA 1912 7412 1118719 DANIEL COSTA MARINHO 1911 7413 488266 MANOEL MURILHO FILHO 1910 7414 1117685 ROBSON DOS SANTOS ARAUJO 1910 7415 1103660 MARIO JORGE RIBEIRO COSTA 1909 7416 1119974 MICHEL TORRES DE FRANCA 1909 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202684 7523 1118558 ROBERT BARROS DE CARVALHO 1831 7524 1080263 CLAUDIO GONCALVES DA VITORIA 1831 7525 1115277 FILIPE DOS SANTOS ALVES 1830 7526 1120354 MARCIO FLAVIO ALVES DA SILVA 1830 7527 1118727 LEANDRO DE MIRANDA RIBEIRO 1830 7528 1120359 MARCIO CESAR RAMALHO FONTOURA 1829 7529 1120362 CARLA MARIA DE VASCONCELOS C TEIXEIRA 1829 7530 1116554 PAULO FRANCINETE FERREIRA DOS SANTOS 1829 7531 1116591 ALVARO DE SOUZA E SA 1829 7532 1118635 JEFFERSON LIMA DE CASTRO 1828 7533 1010057 LEIDSON TADEU DA SILVA SOARES 1827 7534 1022599 LUCIANO SANTOS DE ALBUQUERQUE 1826 7535 1075129 ANTONIO CARLOS DE SOUSA 1826 7536 1118114 MARCIO ANGELO VIANA DE ANDRADE 1826 7537 1120368 RODRIGO DE SOUZA DO NASCIMENTO 1826 7538 1006117 MARCIO ROBERTO BARBOSA DE SA 1825 7539 1120375 VANESSA DA ROCHA LIMA 1825 7540 1004613 LAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES 1824 7541 427018 GILBERTO GONÇALVES SILVA 1823 7542 264316 WAGNER MARCOS DA LUZ RIBEIRO 1823 7543 1120379 FABIO DOS SANTOS ASSIS 1823 7544 1120384 FABIO CARVALHO DE ASSIS 1822 7545 1111053 ANDRE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA 1819 7546 1120391 LETICIA DE SOUZA CADENGUE LEITE 1819 7547 1094872 JADER AQUINO DE SOUZA 1818 7548 1120401 RONALDO BARBOZA DE VARGAS 1818 7549 765751 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 1816 7550 1120421 LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS 1816 7551 753540 MARCOS AURELIO FIGUEIREDO BARRETO 1814 7552 762155 ARNAUD MANOEL DA SILVA FILHO 1812 7553 1120436 ALINE SUNDIN DOS SANTOS 1811 7554 1106083 ANDRE BOAVENTURA DA SILVA 1810 7555 1119126 EROS PEREIRA ESPOSITO 1809 7556 1120449 JOSE CARLOS CARDOSO RIBEIRO 1809 7557 1120446 IZABELA RUIZ DE OLIVEIRA 1809 7558 1111352 MURILO COSTA DE SOUZA 1809 7559 1077596 DANIEL DA SILVA VIDAL 1808 7560 1104744 CLAUDIA REGINA BARREIRO SOTELINO 1806 7561 1049037 SANDRO LUIS DE SOUZA CHAGAS 1806 7562 1119232 LEONARDO MOTTA 1805 7563 1098289 RAPHAEL DE LIMA FREITAS DOS REIS 1804 7564 1120470 ANDRE LUIZ DA SILVA CORREA 1803 7565 1120468 JOAO LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS 1803 7566 1117893 JOCIMAR FERNANDO GAMA 1803 7567 1081820 JOSE RAIMUNDO CRUZ MARTINS JR 1803 7568 1120477 FELIPE DE MELO GANDARA 1802 7569 1120474 GEOVANI PAES DE CAXIAS 1802 7570 999818 ANTONIO CARLOS DE ANDRADE 1802 7571 1082944 ANDERSON DE OLIVEIRA SOARES 1800 7572 1096465 IGOR MOREIRA CAPONI 1800 7573 1120492 JOAO PAULO MARQUES CORDEIRO 1797 7574 1120499 IGOR MENDES SIQUEIRA 1795 7575 1113446 LUIZ CARLOS DIAS FILHO 1795 7470 1120148 TIAGO DA SILVA LIMA 1871 7471 1120153 JOSE RINALDO FERREIRA 1868 7472 784524 MARCOS ANDRE LEAL DE NOBREGA 1867 7473 1053763 RAYLAN ARAUJO SOARES 1867 7474 1066627 MANUEL ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO 1867 7475 1119842 DENYS DUARTE DUTRA 1867 7476 1120164 EMERSON DA SILVA SANTIAGO 1867 7477 1120176 MARCIA CRISTINA GUSMAO DE MEDEIROS 1866 7478 1052522 REINALDO MARQUES DOS ANJOS 1865 7479 1120183 EDUARDO OLIVEIRA DE LIMA 1864 7480 1087601 WANDERLEY DE SOUZA NEVES 1862 7481 1120184 ADALBERTO FAUSTINO ALVES 1861 7482 816336 GILMAR MAQUINEZ DA COSTA 1860 7483 1080473 JAKSON LANCUNA RODRIGUES 1860 7484 1120200 LEONARDO CELSO PECLAT DE SOUZA 1860 7485 1120211 GISELE FERNANDES DO NASCIMENTO 1859 7486 1120218 YURI DO NASCIMENTO ARCANJO 1858 7487 1118269 JERONIMO JORGE FERNANDES 1856 7488 1117788 MAX SANTOS DA SILVA COLLINS 1856 7489 1029282 ROGERIO LUIZ DE SOUZA 1854 7490 1120233 RENAN MIGLIAVACCA SALOMAO 1853 7491 1118988 CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS 1852 7492 1120247 BRUNO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA 1852 7493 1025376 LUIZ HUMBERTO GOMES PEREIRA 1851 7494 1051911 CARLOS LEONARDO DOS SANTOS 1851 7495 1120253 CHARLES PORTES FERNANDES 1851 7496 1047879 ALLAN PETTER ARAUJO LIRA 1850 7497 1091985 CLAUDIO RANGEL DA SILVA 1849 7498 1094326 EDUARDO GONCALVES CARVALHO 1848 7499 1120276 HENRIQUE SILVA ROCHA 1847 7500 1120285 CLAUDIA DA CONCEIÇAO CORDEIRO 1846 7501 1097042 JULIO STEFANO LIMA LEITÃO 1845 7502 1117777 JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO 1845 7503 1120294 EMERSON TRAJANO LEONEZ 1844 7504 1120290 LUIS GUSTAVO BAIA DOS SANTOS 1844 7505 1120296 ALEX DA SILVA DIAS 1843 7506 1119067 CELSO LUIZ SOUZA COSTA 1841 7507 1118342 ALEXANDRE MENEZES DE SOUZA 1841 7508 448855 SEBASTIAO ALEXANDRE DO AMARAL MARTINS 1840 7509 1059802 DIEGO SANTOS PEIXOTO SILVA 1839 7510 1045731 FRANCISCO BORGES RAMOS NETO 1839 7511 1120170 LUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO 1839 7512 624956 FABIO ALVES DE BRITO 1838 7513 1119084 FRANCISCO CARLOS DA SILVA 1838 7514 1107193 FABIO DA SILVA OLIVEIRA 1836 7515 1120322 GABRIEL ZIDANE DE OLIVEIRA BATISTA 1836 7516 1117911 MAX DE PAIVA MACIEL 1835 7517 1052140 MARCOS VINICIUS TEIXEIRA GOMES 1833 7518 1061403 FABIO ALVES CORREIA 1833 7519 826310 CELSO DA PENHA LEAL 1833 7520 1120330 FREDERICO JOSE BALLI CARDOSO 1832 7521 1120334 LUIS CLAUDIO GOUVEIA 1832 7522 1120335 THIAGO PEREIRA DE SOUZA 1832 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202685 7629 1114068 CLEITON VITORIO SOARES RAMOS 1756 7630 1014257 LUIZ CARLOS MACHADO DE FARIA 1755 7631 1120688 VITOR DIAS BARCELOS 1754 7632 1117317 FLAVIO PINTO BARBOSA 1754 7633 1120685 BRUNO AMAR JORGE 1754 7634 1091181 RAPHAEL WANDERLEY AMERICANO 1754 7635 1120700 COSME DA SILVA FERREIRA 1752 7636 1120697 PAULO CESAR FERREIRA SARMENTO JR 1749 7637 293662 SEBASTIAO FRANCISCO 1749 7638 1120722 PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CORREA 1748 7639 1120718 ADILTON MESSIAS ANJOS DA SILVA 1748 7640 1120729 PEDRO RODRIGUES DE SOUZA 1747 7641 1086816 JAILSON ALVES DE OLIVEIRA 1746 7642 1052553 ERICK VINICIUS TEIXEIRA SIQUEIRA 1745 7643 1119547 THAINA DA COSTA RODRIGUES 1744 7644 1120751 ALEXANDRE DIAS DA SILVA 1742 7645 1120715 JOSE RUBEM OLIVEIRA DOS ANJOS 1742 7646 1029302 VALDEILSON BARBOSA BARRETO 1741 7647 1120762 ANDRE LUIS DE JESUS COCO 1741 7648 1101596 OTAVIO TIAGO DA SILVA SANTOS 1741 7649 1120534 FRANCISCO ADEMIR ALVES DE MEDEIROS 1740 7650 1075401 LUIZ GUSTAVO SANTOS DA CRUZ 1740 7651 1120786 GABRIEL LORHAN SILVA DE SOUSA 1739 7652 1120784 JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO 1739 7653 1108303 ALEXANDRE TEIXEIRA 1738 7654 1120788 ROMULLO MENDONÇA VIEIRA 1738 7655 1075267 RUDSON NASCIMENTO VENTURA 1737 7656 1119098 JONATHA GABRIEL RUFINO SUZANO 1735 7657 1120818 MATHEUS ZUANY CARDOSO 1733 7658 1120775 LUCIANO VIEIRA CORREIA 1732 7659 1099613 MARCIO LOPES BARBOSA 1731 7660 1120847 FELIPE DA SILVA AVELATO 1731 7661 1052191 IVAN SANTOS DA SILVA 1727 7662 1015465 NELSON MARCOS DOS SANTOS 1726 7663 1120858 LEANDRO SANTOS DE FRANCA 1725 7664 1120867 CAMILA CRISTINA DA FONSECA BONFIM 1725 7665 1115224 ALBERTO DA COSTA ARAUJO 1724 7666 1120876 RENAN AZEVEDO DE SOUZA 1724 7667 1103009 THIAGO AUGUSTO ALVES DE ARAUJO 1723 7668 1052823 RODRIGO UBIRATAN DA FONSECA 1723 7669 1033689 EMERSON HENRIQUE DA SILVA 1722 7670 1120885 DANILLO LOPES BASILIO 1721 7671 1120887 ALEXANDRE DE SOUZA MELLO 1721 7672 1023881 RODRIGO LUIZ OLIVEIRA IGNACIO 1720 7673 1120900 ANDREA MENDES AZEVEDO 1720 7674 1053350 DIEGO VIEIRA DE MOURA 1720 7675 1075097 FABIO DE OLIVEIRA BANDEIRA 1719 7676 1030012 ALEXANDER SANTANA VILLAR 1718 7677 1120372 EDUARDO TAVARES FERNANDES 1716 7678 1111171 EDUARDO DA SILVA DE SOUZA CASTRO 1716 7679 1023843 PAULO ROMERO LUCENA DE ASSIS 1715 7680 1120937 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA 1714 7681 1117362 MARCOS DOS REIS MARTINS 1714 7576 1047121 PABLO FELIZARDO MEDEIROS DA SILVA 1795 7577 1120501 FELIPE ARAUJO BEZERRA 1795 7578 1042425 FELIPE MENDONCA RODRIGUES 1794 7579 1115153 FELLIPE BRAVIM SUZANO 1792 7580 1120471 LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA DE JESUS 1790 7581 1120403 ANDRE NASCIMENTO MARQUES 1790 7582 1120513 VIRGILIO OLIVEIRA PAPA 1790 7583 1120515 BRENNO LEITE MARCOLINO 1790 7584 1120519 JULIO CESAR CAMPOS QUITES 1789 7585 1120520 ROGERIO CESAR DO NASCIMENTO VILELA 1789 7586 1119482 VICTOR HUGO LUIZ HARTUIQUE 1789 7587 1114651 IVAN BISPO DOS SANTOS JUNIOR 1787 7588 1120507 MAURICIO MENDES DA COSTA 1785 7589 1120532 REGINALDO DE OLIVEIRA CERQUEIRA 1784 7590 1116774 MARCELO GONÇALVES RAMOS 1782 7591 1120551 MARCIO DE CARVALHO DUARTE MARTINS 1781 7592 1120556 BRUNO LEONARDO DOS SANTOS SANTANA 1781 7593 1120560 JUAN MENDES DOS SANTOS 1781 7594 1120568 RICARDO ROSA ANTONIO 1780 7595 1120564 ALEX CALIXTO ARRUDA 1780 7596 1102300 JAMES PAULO TAVARES OLIVEIRA 1779 7597 1047403 FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA MARTINS 1779 7598 1026218 REINALDO DA SILVA JUNIOR 1778 7599 1038364 MARCELO DE BARROS MONTEIRO 1777 7600 1120572 CARLOS AUGUSTO SA FREIRE RIBEIRO 1777 7601 1119312 NIXON CORREIA BENTO 1777 7602 1120539 ALEXANDRE PAITER FONSECA 1776 7603 1120578 ROBSON VIDAL DE NEGREIROS 1776 7604 1116849 ALEXANDRE MENDONÇA DO NASCIMENTO 1775 7605 1091579 ARLAN SILVA SOUZA 1775 7606 836147 MARCIO SOUZA DE CARVALHO 1775 7607 1120596 CARLOS JOSE MOREIRA MARTINS 1774 7608 1110745 LEANDRO PAIM DOS SANTOS 1771 7609 1005470 MAURO GARCIA TORRES 1770 7610 1080054 RAFAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO 1770 7611 1103845 HENRY MORAES DA SILVA 1769 7612 1120616 JOSE AMILCAR GOMES DO NASCIMENTO 1769 7613 1120619 IZABEL CRISTINA SOUZA 1768 7614 1120626 EDUARDO RODRIGUES PEREIRA 1767 7615 1120173 ALEX DE AZEVEDO RODRIGUES 1767 7616 1016607 ROGERIO DE ALBUQUERQUE SILVA 1766 7617 801207 CARLOS EDUARDO ALVES QUINTAS 1766 7618 1111332 MARCELO ALEXANDRE GOMES GONZAGA 1765 7619 997600 JOAO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR 1763 7620 803587 CARLOS ALBERTO PINTO DE BARROS 1763 7621 1053030 RONALDO SILVA MACHADO 1762 7622 1120644 CRISTIANE CARVALHO DA SILVA 1761 7623 1120650 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA SILVA 1761 7624 1120654 ANDRE LEONARDO DE SANTANA 1760 7625 1120658 LEONARDO ROSA CAMPOS 1760 7626 1119020 MARIO ESTEVAO ANDRADE MENDES 1758 7627 1103358 SERGIO SILVA GRACA DA ROCHA 1757 7628 1120666 JOSE CLAUDIO DA SILVA 1756 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202686 7735 1119639 MARCELO LUIZ DA SILVA SANTOS 1667 7736 1116883 ROBERTO BRICIO DINIZ 1666 7737 1121278 MARCELO SOUZA MAGNO 1665 7738 1113159 JEAN CARLOS NASCIMENTO DA CONCEIÇAO 1665 7739 1121284 FELIPE BORGES MARTINS 1664 7740 1121306 FABIO PEREIRA DA SILVA 1662 7741 1121305 TATIANA PEREIRA DA SILVA 1662 7742 842712 ISAIAS DOMINGOS DE MELO 1660 7743 1121196 ANTONIO NASCIMENTO DE ALMEIDA 1657 7744 1121325 ROSINELI LOPES 1657 7745 1121328 JORGE DE MOURA BARBOSA 1656 7746 1120882 VINICIUS PEREIRA ALEIXO 1655 7747 1121366 MARCELO SANTOS DA SILVA 1654 7748 1121362 DELMO FERNANDES BAPTISTA NUNES 1654 7749 1106952 ANGELO CESAR PASSOS DA ROCHA 1653 7750 1111968 ALEXANDER DA SILVA SALES 1653 7751 1051895 EMILYN JEMINA DE SOUZA 1652 7752 1120314 GABRIEL VILLA LIMA DE CARVALHO 1652 7753 1121392 ROBERTA BORBA ANANIAS 1651 7754 1121401 LEANDRO DE SOUZA EBOLI 1650 7755 1121404 YURI LUIZ ABDON PINTO 1650 7756 1121406 JOSE RICARDO COSTA JORDAO 1650 7757 1121397 MATEUS PATRICIO RIBEIRO 1650 7758 829201 MARCELO SORIANO PINHEIRO 1649 7759 1121413 DOUGLAS PIMENTA DE OLIVEIRA 1649 7760 1039463 SERGIO FELICIANO DOS SANTOS 1648 7761 1121425 PEDRO PAULO SIQUEIRA DINIZ 1648 7762 1119212 ELI DA SILVA NETO 1647 7763 1121442 MARLON DA SILVA CORREA 1647 7764 1121353 MARCOS JORGE 1645 7765 1114776 RENATO OTONI DE SANT ANA 1645 7766 1119309 BRUNO NICOLAU DE SOUZA MOTA 1645 7767 841152 JEFFERSON BATISTA FERREIRA 1644 7768 1121459 BRUNNO KALIL DOS SANTOS PANNO 1644 7769 1121472 CARLOS FELIPE ZWANG DE SOUZA 1643 7770 685946 FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA 1642 7771 1105958 ANDRE HENRIQUES BRANDAO 1642 7772 1121480 GUSTAVO RESENDE DOS SANTOS 1641 7773 1120067 JAQUELINE DA SILVA PIMENTEL 1641 7774 1121026 EDUARDO SOARES GUEDES 1640 7775 1121496 EDSON PARACAMPO LEAO 1640 7776 1121524 ANTONIO FERNANDES ARAUJO 1636 7777 1121529 YURI CABRAL DA SILVA SOARES 1636 7778 1121228 ANTONIO JORGE CASSILHA VIEIRA 1635 7779 1121543 GLORIA NUNES RIBEIRO 1635 7780 1099719 FRED RUSSO RIBEIRO 1635 7781 1121561 PEDRO PAULO GONÇALVES DA SILVA 1634 7782 1120825 LUDOVICO MEILER FILHO 1633 7783 1121571 DAMIAO EDUARDO DA SILVA 1633 7784 1121407 PEDRO RAFAEL FRAZAO DE SOUZA CARNEIRO 1633 7785 1023929 EDUARDO ANDRE PERRONI PERDIGAO 1632 7786 1119895 GUILHERME OLIVEIRA CALDAS DA SILVA 1632 7787 1114517 MARCIO ANDRE DIAS SENA 1629 7682 1120949 RODRIGO MACHADO PINTO 1713 7683 1120956 MARCELO PEREIRA DE SOUZA 1713 7684 1120969 DENISE CANDIDO ROCHA 1712 7685 1117297 ALESSANDRO ARIMETEA DE SOUZA 1711 7686 829309 ILLIE OLTENSKY 1707 7687 1096909 MARCOS ANTONIO CUNHA DE SOUZA 1706 7688 1121017 PAULO CESAR MARQUES VASQUEZ 1706 7689 1121009 ALLAN CONCEICAO RAMOS 1706 7690 1121011 THIAGO BARBOSA FERREIRA 1705 7691 1055102 SEBASTIAO HOLMER CUNHA 1705 7692 1121021 MICHAEL URBANO SOARES 1705 7693 1121023 GILVAN ARAUJO MARINHO 1705 7694 1121035 CARLOS HENRIQUE MOREIRA 1704 7695 1121037 PAULA TONINI ANDRADE PINTO 1703 7696 1121044 RAFAEL DA SILVA CRUZ 1700 7697 1023555 THIAGO SANTOS DE SOUZA 1698 7698 1121028 FLAVIO FERREIRA MEZES 1698 7699 1121069 JUVENIL LUNA BARBOSA JUNIOR 1696 7700 1121070 SILVANA NEVES DE BRITTO LIMA 1696 7701 1121075 VINICIUS GONÇALVES DA SILVA 1695 7702 1054120 ALEX COSTA MESSINA 1693 7703 1078935 LEANDRO FERREIRA DA SILVA 1692 7704 1108830 LUIZ CLAUDIO PERALTA E COSTA 1692 7705 1089213 FABIANO BARBOSA DE SOUZA 1692 7706 1013983 RODRIGO TADEU DA CONCEICAO 1691 7707 1117454 LUIS CLAUDIO DASILVEIRA PERDIGAO 1690 7708 1121099 MAURICIO ALEXANDRE COCKELL 1690 7709 1121091 PAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS 1690 7710 1121096 JOSE HENRIQUE VELLOSO BARRETO 1690 7711 788129 JORGE LUIZ DE M. C. MARTINS 1689 7712 1085216 VITOR MACHADO DE ALMEIDA 1689 7713 1119973 RENATO PAIVA DE MENDONÇA 1687 7714 1082125 TIAGO LIMA DE ARAUJO 1686 7715 1120997 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA MOITA 1684 7716 1121133 ELIAS ALVES BRANDAO 1684 7717 1121132 ANA CAROLINA ROZARIO DA NOBREGA 1684 7718 1121141 ELEOMAR COSTA DA SILVA 1683 7719 768387 ELIEZER SIMOES FERREIRA 1682 7720 1098073 FABIO LEAL SOARES 1682 7721 1121168 LAERTE RANGEL JUNIOR 1682 7722 1054218 MAYKE HENRIQUE VIANA DA SILVA 1682 7723 1121175 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CORREA 1682 7724 1112728 GABRIEL SANSEVERINO MORENO DE ANDRADE 1681 7725 1113456 GILBERTO DE JESUS 1680 7726 1121194 GUSTAVO MOURA MARQUES 1677 7727 1121217 PAULO ROBERTO REZENDE 1676 7728 1121231 JOSE LUIZ FRANCO FERNANDEZ 1675 7729 1121230 RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS 1675 7730 1018338 IRAN DE PAIVA SILVA 1673 7731 1121212 FERNANDA DO AMARAL FREITAS 1672 7732 1121247 MATHEUS FERREIRA BASTOS PINTO 1670 7733 1121260 EDINILSON RICARDO DE SOUZA 1669 7734 1121269 CARLOS AZEVEDO CEREZINE 1668 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202687 7841 1120461 JORGE MARQUES MOREIRA FILHO 1596 7842 1022253 RAFAEL BARROSO PAIVA 1594 7843 1118857 THIAGO GOMES FAGUNDES 1594 7844 843014 VALERIA VASCONCELOS DE MELLO 1593 7845 1121763 LEONARDO HENRIQUE ALVES DE SOUZA 1593 7846 1054186 WASHINGTON LUIZ DE LIMA 1592 7847 1104262 MARCELO MENEZES DE QUEIROZ 1591 7848 1076088 VALDIR DA SILVA DUTRA 1590 7849 1092398 HENRIQUE GOMES DE SOUSA 1589 7850 1052442 LEONARDO DOS SANTOS NUNES 1588 7851 384195 CARLOS AUGUSTO RIBEIRO 1588 7852 1121775 RICARDO DELBELLO PERES 1588 7853 1121782 VICTORIO ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE 1587 7854 95253 JOAO BATISTA PEREIRA DE CARVALHO 1587 7855 1121743 PAULO ROBERTO LOPES MARTINI 1586 7856 1121794 FABIO CARVALHO DE ANDRADE 1586 7857 1121798 PEDRO HENRIQUE DA SILVA GONGALVES 1586 7858 1121804 HAROLDO JOSE RODRIGUES DE SOUZA 1585 7859 1121816 JOSE ALBERTO DA SILVA LUCIO 1584 7860 1121326 PEDRO HENRIQUE DE A GASPAR DOS PASSOS 1582 7861 1121827 WILLIAM DE ARAUJO MELO 1581 7862 1121824 RODRIGO DA CSOSTA MENEZES 1581 7863 1121825 FABIO GONÇALVES FALCAO JUNIOR 1581 7864 1121833 MARCELO DA SILVA CUNHA 1580 7865 1118660 ANDERSON SOUZA SILVA 1580 7866 1121834 CESAR AUGUSTO FERNANDES DE BARROS 1580 7867 1121842 JOSE CLEMENTE 1579 7868 1103100 DIEGO VINICIUS BARBOSA BALDUINO 1578 7869 1121848 CARLOS VAGNER DE SOUZA CORREIA 1578 7870 1121853 ALAN PAIXAO DA SILVA 1578 7871 1121851 DAVI CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA 1578 7872 1121862 CAYO SILVA COUTINHO DE FREITAS 1577 7873 1121765 LUIS CARLOS TORRES JUNIOR 1576 7874 1110270 CARLA ROSELI DOS SANTOS 1576 7875 1120726 RONALDO DA SILVA FERREIRA 1576 7876 1121772 IGOR ANDRADE DA SILVA LEITAO 1576 7877 1091739 THALLES ROBERTO DE SOUZA BARROS 1575 7878 1082449 THIAGO REIS DOS SANTOS 1575 7879 1120744 EULLER OLIVEIRA SOUSA 1575 7880 826269 JORGE PAULO SARAIVA CABRAL 1574 7881 1121873 ROBERTO DE AZEVEDO CHAGAS 1574 7882 1068803 MARCELO ROZA MONTEIRO 1573 7883 1121887 RENNAN DA MOTTA BANDEIRA DE MELLO 1573 7884 1121885 MILTON CESAR AYRES LOPES 1573 7885 1063740 JORGE LUIZ DOS SANTOS MAIA 1573 7886 1032365 SAMUEL DA SILVA FERNANDES 1573 7887 1114882 JOSELITO JOSE FERREIRA 1572 7888 1098855 MARCOS VINICIUS CAVALCANTE PESSOA 1572 7889 1121903 SAVIO GOMES RIBEIRO 1572 7890 1121901 GEOVANIA AQUINO 1572 7891 1121918 VICTOR ALMEIDA GOMES 1571 7892 1026117 CARLOS BARBOSA BORGES 1571 7893 1059986 FABIO GERVASIO VERISSIMO 1570 7788 1120815 JOAO BATISTA D EJESUS SANTOS 1629 7789 1121582 MAURICIO DE OLIVEIRA VANZELER JUNIOR 1629 7790 1121593 JEAN CARLOS MARTINS ALVES 1629 7791 1121601 AUREA MICHELLI ZAMIGNAN DE CASTRO 1628 7792 1121600 ROBERTO MACHADO DOS SANTOS 1628 7793 830149 ALEX PAIVA DE OLIVEIRA 1627 7794 1020138 JOAO PAULO FRANCISCO 1627 7795 1121612 EREZY DE JESUS COELHO FILHO 1627 7796 1037579 ANDERSON JOSE DOS SANTOS SILVA 1627 7797 1121484 IGOR MAXIMO OLIVEIRA DA SILVA 1627 7798 1121626 ANDREA FERREIRA FREITAS 1626 7799 1119350 FELLIPE NOGUEIRA DA SILVA 1626 7800 1121632 RODRIGO PINTO MARQUES FILHO 1626 7801 1005041 RUDNEY JOAO DOS SANTOS 1624 7802 1121653 MARIA LUCIA GONÇALVES SANTANA 1621 7803 1121371 WILSON GOMES DA SILVA 1621 7804 1121648 CARLOS EDUARDO ANDREATTA MACEDO 1621 7805 1121659 RODRIG0 BEZERRA CORDEIRO 1620 7806 1121662 DIEGO DO NASCIMENTO FONTES 1620 7807 1015505 JORGE WILLIAM DELGADO INNOCENCIO 1619 7808 1120805 RAFAEL DA ROCHA MURTA RIBEIRO 1617 7809 994718 LEONARDO MARIA TRAIANO 1617 7810 1041619 NILSON FERREIRA LIMA 1617 7811 1119116 LUCAS GUTEMBERG GOMES PESSOA 1617 7812 1121665 HUDSON BARROS DA SILVA 1616 7813 1039684 LUIS FERNANDO NARCISO 1615 7814 1121684 FABIANA BEZERRA CORFEIRO 1615 7815 1121698 GILBERTO MOREIRA PERDIGAO 1613 7816 1118809 LEONARDO DE LIRA SANT ANA 1613 7817 1121694 MATHEUS PAURA CARDOSO 1613 7818 1116079 CARLOS GOMES DA SILVA NETO 1612 7819 1121486 DEYVID DUARTE LOPES 1610 7820 1121686 GUSTAVO DE ALMEIDA NOLASCO 1610 7821 1077323 LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA LAGO 1608 7822 1121700 PHILIPPE LUIS HEITOR PINHEIRO 1608 7823 1121704 ARILDA REGINA ALVES DA SILVA 1608 7824 1090983 GABRIEL TORRES DA SILVA 1607 7825 1121720 FELIPE COSTA DA SILVA 1605 7826 830998 GUILHERME RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA 1604 7827 1084782 GABRIEL RODRIGUES CURTY 1602 7828 250687 ANTONIO RODRIGUES DA COSTA FILHO 1602 7829 1121723 AUGUSTO DA SILVA GUIMARAES 1602 7830 1073732 ERALDO PEREIRA DA SILVA 1602 7831 815748 ALEXANDRE BARBOSA COSTA 1602 7832 527275 DILSON IGNACIO DA COSTA 1601 7833 1113078 ROBERTA VASCONCELLOS DE SOUSA PODSTOLAK 1600 7834 1121742 IGOR BARBOSA NUNES DA SILVA 1599 7835 1121752 ELENICE LOPES 1598 7836 759037 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA 1597 7837 1117370 SIDNEI DA SILVA FERREIRA 1597 7838 751434 GERSON DA SILVA PAGES 1597 7839 1119810 ANDRE RICARDO CARAVELA 1597 7840 1103423 WASHINGTON HENRIQUE BARBOSA DE LIMA 1596 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202688 7947 1119710 RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA 1533 7948 1121367 AMAURI EVERTON MONSORES DOS SANTOS 1532 7949 1120709 RICARDO MENDES XAVIER 1531 7950 1122159 VITOR NEI DE CASTRO GOIS 1531 7951 1122155 BRUNO AGUIAR DA SILVA 1531 7952 1089544 PAULO CESAR M. VERAS DA CUNHA 1530 7953 1122172 FRANCISCO PAULO LIMA 1529 7954 790169 MARCUS LOURENCO MONTEIRO 1529 7955 1122183 ROBERTO DELLA BARBA JUNIOR 1529 7956 1122194 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 1528 7957 1122198 FABIOLA MERCIER DE LUCENA ROCHA 1528 7958 1119018 LEONARDO DA SILVA RAMOS BORGES 1525 7959 1122222 ANDRE LUIZ OLIVEIRA IGNACIO 1524 7960 1122218 RAFAEL DIAS MAGALHAES 1524 7961 1122219 EDSON RODRIGUES PIMENTA 1524 7962 1122214 JOAO BATISTA D ALMEIDA MAGALHAES 1524 7963 1122221 RAFAEL DELGADO ARRAIS DE SOUZA 1524 7964 1122215 MARCOS PADRAO DIAS FERREIRA 1524 7965 1122241 MARCIO DA SILVEIRA ANDRADE 1523 7966 1122051 THALES HERNANI MIGUEL DE ANDRADE 1523 7967 1122235 ALEX FELIPE COELHO 1523 7968 1122233 DOUGLAS RODRIGUES DE SOUSA 1523 7969 1122240 BRUNO DA COSTA DUTRA 1523 7970 1122252 GERSON SILVA DA COSTA 1522 7971 1122245 JULIO CESAR DELMONDES DANTAS DE SOUZA 1518 7972 1119488 JOSE OLIVEIRA DA SILVA 1518 7973 1122224 LUIZ CORREA MEYER BETTENCOURT 1517 7974 1122270 ENZO GABRIEL PRUCHO DE SOUSA TRINDADE 1517 7975 758274 HENRIQUE CASTRO DA SILVA 1517 7976 1093733 MARCUS VINICIUS HOLLANDA DE ARAUJO 1517 7977 1003905 SILAS DA SILVA BATISTA 1516 7978 1122277 EDMILSON ANDRADE SILVA 1516 7979 769734 JOSELITO SANTOS BAHIA 1516 7980 1122285 CARLOS AUGUSTO NEVES GONÇALVES SARDO 1516 7981 1122288 LUCAS REIS PRUDENTE DOS SANTOS 1515 7982 836869 SEVERINO JOSE DA SILVA 1514 7983 1122300 THIAGO AGOSTINHO DA SILVA 1514 7984 775515 PAULO RODRIGUES FARIAS 1513 7985 1047796 VICTOR DE OLIVEIRA REIS 1512 7986 1122321 JESSICA DA SILVA PIMENTA 1511 7987 1122325 BRUNO CEZAR BARROS DE SOUZA 1510 7988 1122116 KEMAL JOSE MENEZES 1510 7989 1122328 SAMUEL BARBOSA DA SILVA 1510 7990 1122331 KAINAN MOREIRA PIRES 1510 7991 1122335 GUSTAVO RODRIGUES LINDENMEYER 1509 7992 1097031 CLAUDIO JORGE DE SOUZA 1506 7993 1121092 YURI DE SOUSA MATTOS 1505 7994 1122284 DIEGO RODRIGUES TRINDADE 1504 7995 1080570 WILLIAM VIEIRA DE PAULA 1504 7996 1080259 ANDERSON SODRE 1504 7997 1121389 LUIZ ROBERTO CORREA ROCHA 1503 7998 1098074 DOUGLAS PORTO DE FARIA 1503 7999 1122363 LUIZ HENRIQUE COSTA CAMARGO 1503 7894 1121924 LETICIA BARBOZA GOMES 1570 7895 1121854 JEAN CARLOS ALCANTARA MUNIZ 1567 7896 1103384 JONATA DOS SANTOS FERREIRA 1567 7897 1121932 LEANDRO HENRIQUES REIS DE LIMA 1567 7898 1049167 LEONARDO GOMES DOS SANTOS 1567 7899 1121927 AUGUSTO CESAR PINTO DE OLIVEIRA 1567 7900 1038909 ROBSON DA SILVA FERNANDES 1566 7901 1121962 CAROLINE CAMPOS DE ARRUDA CASTRO 1564 7902 1087401 RICARDO DA SILVA LIRA SATYRO 1564 7903 1120840 LUCIANO SILVA DE LIMA JUNIOR 1564 7904 828419 FRANCISCO RIVALDO DE LIMA 1563 7905 1121976 LEANDRO DA COSTA DURAES 1563 7906 1017747 EVANDRO PARREIRAS CORDEIRO 1562 7907 1118359 ROGERIO MORAIS ANTAS 1561 7908 1121978 RICARDO DOS SANTOS MIRANDA 1560 7909 1027179 LUIZ GUILHERME BERTINO PEREIRA 1559 7910 1048499 RAFAEL DOS SANTOS SILVA 1559 7911 1118084 ALESSANDRO DANTAS ARAUJO 1559 7912 1114049 NHAYLLE JOSE SATYRO MENDES 1558 7913 1034738 FABIO RAMOS DA SILVA 1557 7914 489092 ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA 1556 7915 1116971 HENRICO CAPUTE SANTOS 1556 7916 1114640 ANDRE FERREIRA DA SILVEIRA 1555 7917 1121300 REGINA GRAZIELE DE CARVALHO RODRIGUES 1555 7918 1114042 ALEXANDRE DE SOUZA LOBATO 1553 7919 1120217 ATILA PEREIRA GONÇALVES 1551 7920 1113387 EDSON PEREIRA DOS SANTOS 1550 7921 1122029 DIOGO MENEZES MARINS 1550 7922 1122039 EDNAMARIA LOPES DE FRANÇA 1549 7923 1122034 LUCAS MENDES DE OLIVEIRA 1549 7924 1111105 EDEMILSON DOS SANTOS SOARES 1546 7925 1105862 NEIDE PEREIRA BRANDAO 1546 7926 1121971 BRUNO MEIRELES MARIA TRENTI 1546 7927 1122053 ROGER ALVES DOS SANTOS 1544 7928 241403 EDSON LUIZ RAMOS SALGUEIRO 1543 7929 1122079 CHARLES NUNES DO NASCIMENTO 1542 7930 1120076 JOSE REINALDO SILVA SA 1541 7931 1122082 RENATO SILVA SANTOS 1539 7932 1122088 PAULO DE SOUSA PEREIRA 1539 7933 1122084 CAMILLA LOPES DO CARMO 1539 7934 1020045 BRUNO PEREIRA DELIMA 1538 7935 1122099 CARLOS ALBERTO TOSTA GIMENES 1538 7936 1122104 RAFAEL JUCOSKI DE FREITAS 1538 7937 1122103 MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA 1538 7938 1122113 FRANCISCO PAULO XAVIER MADEDO 1537 7939 1122112 MARILIA CRISTINA DE MELO 1537 7940 1122110 BRUNO MUSCO MENDES 1537 7941 1081274 LEONARDO PEREIRA DE MIRANDA 1536 7942 1122132 PRISCILA DOS SANTOS RODRIGUES SALES DE S 1536 7943 1119975 ANGELO ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS 1536 7944 1003157 LUIZ HENRIQUE MENDES DA SILVA REBELO 1536 7945 1117405 ATILA MACIEL GERMANIO 1536 7946 1122127 FABIO PEREIRA DE MORAES JUNIOR 1536 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202689 8053 1122679 GABRIEL SOARES LORENA COELHO 1466 8054 1122697 LUIS ANTONIO SOARES 1465 8055 1122696 EDENILSON ALVES PINHEIRO OLIVEIRA 1465 8056 1122709 MARCELA TAVEIRA MARTINS COELHO LECA 1462 8057 1122712 KARLLA VICTORIA SILVA G. P. DE OLIVEIRA 1462 8058 1116552 WEBERT MACHADO DA SILVA 1460 8059 1045642 DENILSON MAGALHAES SOUZA 1460 8060 1122488 BRUNO DE SANT ANA NASCIMENTO 1459 8061 1122735 RODRIGO GUIMARAES MOREIRA 1459 8062 1122753 BRUNO FERNANDEZ BROWN 1458 8063 1122720 LUIS MARIO HERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR 1457 8064 1054994 ELAINE CRISTINA CALEGARIO RAMOS 1457 8065 1115876 KAIO FIGUEREDO SANTOS 1455 8066 1122770 WANDYR DE ALCANTARA SILVA JUNIOR 1454 8067 1122773 LOURINALDO DA SILVA 1454 8068 1122764 CARLOS ALBERTO PINTO CORREA 1454 8069 1122775 RICARDO JEFFERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA 1454 8070 1122681 GIL ANDERSON SANTOS SILVA 1453 8071 1122782 RODRIGO MEDEIROS DE BAKKER NORONHA 1453 8072 1046625 WILLIAN ROCHA DA SILVA 1453 8073 1122787 HUGO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA PINTO 1453 8074 1122793 JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA 1452 8075 1122797 CARLOS AUGUSTO BRAZ DOS SANTOS JUNIOR 1452 8076 1122804 VICTOR RAFAEL PEREIRA DA SILVA 1451 8077 1080140 FERNANDO COMPAGNONI BEM 1450 8078 1122640 IGOR AZANHA DE MOARES PASSOS 1450 8079 1113375 ROBERTO CAETANO DE SOUZA SANTOS 1448 8080 456577 IVREA RIBEIRO ARRUDA 1448 8081 1122828 PAULA FANIA GALLO 1447 8082 1122765 CESAR PINTO DA SILVA 1446 8083 1121696 MOISES PEREIRA ALVES JUNIOR 1446 8084 1122228 CARLOS EDUARDO DA SILVA 1445 8085 1121215 PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORREA 1444 8086 1122560 MARCO AURELIO DE ALMEIDA BATISTA 1444 8087 547903 DAMIANA VALERIA NUNES MOREIRA 1443 8088 1122544 PEDRO LUCAS MARTINS CESARIO 1443 8089 1053913 LUIZ FERNANDO LEANDRO BACH 1442 8090 1122838 SIDNEY DE JESUS DANTAS PEREIRA 1441 8091 1049621 ALEX PEREIRA MORAES 1440 8092 1015668 AMILCA ORLANDO DE JESUS 1440 8093 1048279 DOUGLAS DE CASTILHO F. VIEIRA 1440 8094 1008877 EDUARDO JULIO PEREIRA GOES 1440 8095 1122860 GILBERTO DOS SANTOS GOUVEA 1439 8096 1040938 CHARLES DA SILVA PAIVA 1438 8097 1122810 PAULO YAGO DE SOUZA COELHO 1437 8098 1118667 REGINALDO ALVES DE LIMA 1437 8099 1122879 FABIO GOMES DE SOUZA 1437 8100 1122808 JOAO RICARDO BRAGANCA QUINTANILHA PEREIR 1436 8101 1100896 ANGELA MARIA SANTOS MOREIRA 1436 8102 1116796 JULIO CESAR LIMA MARCOLINO 1435 8103 1112271 FENICIO GUEDES DA SILVA 1435 8104 1122884 JOSÉ PETRONIO DE LIMA E SILVA 1434 8105 1122885 LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA 1434 8000 1116362 MARCOS ALEXANDRE GOULART 1498 8001 1122378 JEFFERSON DE SOUZA LIMA 1497 8002 1081735 TUPIACUR RAMOS DE BRITO 1496 8003 1122397 FABIO JORGE ALVES FERRAZ 1496 8004 1122389 LEONARDO VIEIRA LOPES PASSOS 1496 8005 1122432 HEITOR FERREIRA NETTO 1494 8006 1122416 ROBERTO LUIZ CORREA SALOMAO 1494 8007 1122423 GISELE CRISTINA DA SILVA BARATA 1494 8008 1022004 SOLANGE DE OLIVEIRA GOMES 1493 8009 1122304 JORGE LUIS DIAS ALVES 1492 8010 1122386 VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA 1491 8011 804982 CARLOS ALBERTO GONCALVES DELPHIM 1491 8012 1122456 VICTOR ESTEFANIA DA SILVA 1490 8013 1050104 RAMON SANTOS DE OLIVEIRA 1489 8014 1122471 RONALDO SOUZA DA SILVA 1488 8015 1122468 SEBASTIAO CICERO SANT ANNA 1488 8016 1120311 SIDNEI FERREIRA DE SOUZA 1488 8017 1122472 LEONARDO TAVARES LOPES DE OLIVEIRA 1488 8018 1122497 MANOEL GONCALVES RAMOS 1486 8019 1122491 DANILO SANTANA GUTIERREZ 1486 8020 1122490 THIAGO BOTELHO VERDAM 1486 8021 1088233 CARLOS EDUARDO MONTEIRO PINTO 1485 8022 1114868 YGOR SILVA FERNANDES 1484 8023 1122499 ANDERSON TEIXEIRA SARDELLA 1483 8024 1117393 ANTONIO BARBOSA DA SILVA 1483 8025 1122509 CARLOS ALBERTO BRAZ DE ALMEIDA 1482 8026 1122511 MATHEUS GOMES DA CRUZ 1482 8027 1122531 OSMAR TAVARES COUTINHO 1481 8028 1120508 JULIO CESAR VIANA FURTADO 1480 8029 1122542 ANDREA CARVALHO DOS SANTOS SILVA 1480 8030 1122552 ALEXANDRE OS SANTOS FREITAS 1479 8031 1122558 SANDRO FERNANDES DE ANDRADE 1479 8032 1112052 REINALDO ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA 1478 8033 1114750 ALEX RAINER PONTES 1478 8034 1004238 MARCELO MONTEIRO GONCALVES 1475 8035 1122574 MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES 1475 8036 1122577 CLEBER DE OLIVEIRA PEREIRA 1475 8037 1122575 LUCAS DO NASCIMENTO PEIXOTO 1475 8038 1122583 PATRICK ARAUJO DA SILVA GUIMARAES 1474 8039 1028503 WAGNER ALEX DOS SANTOS 1474 8040 1122589 ROBERTO CARLOS PEREIRA RICON 1474 8041 1122602 LEONIDAS COUTINHO SANTOS NETO 1473 8042 777886 ROGERIO DE OLIVEIRA MARANO 1472 8043 1112878 CARLOS ANDRE XAVIER DA SILVA 1470 8044 1122635 LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS MARCOS 1469 8045 1122639 BRUNO COSTA DE CARVALHO 1469 8046 808457 MARCOS VITOR MOREIRA MARTINS 1467 8047 1122664 VICTOR HUGO DE ARAÚJO MATTOS 1467 8048 1122677 LUIS CLAUDIO DE FREITAS TAVARES 1466 8049 1114456 ELIO SILVA DE BRITO 1466 8050 1122683 LUIZ CARLOS VAZ NEVES 1466 8051 1005196 RODRIGO DE FARIA AUGUSTO 1466 8052 1122672 RENAN FERNANDES DA SILVA SOARES 1466 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202690 8159 1123141 KARINA MORAES AYRES 1405 8160 1116619 WAGNER GENEROSO DA SILVA 1405 8161 1123160 MAURICIO DOREA CARNIELLI 1404 8162 1123175 DANIEL JOSE CARDIM PALOME FERREIRA 1403 8163 1123168 RICARDO DE SOUZA TEIXEIRA 1403 8164 1123181 SILVANA MARIA DA SILVA 1403 8165 1122896 ARNALDO CARVALHO DO AMARAL NETTO 1402 8166 1043406 DANIEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA 1402 8167 1123188 BIANCA MATTOS TREVISAN 1402 8168 1093408 WALLACE DA SILVA MONTEIRO 1402 8169 1122814 DENNIS GARCIA WAILANTE 1401 8170 1122292 MAURO EDUARDO CUSTODIO MENEZES 1401 8171 1122017 DIEGO DA SILVA MARTINS 1400 8172 1122018 LUIS FELIPE DE OLIVEIRA CASINI 1399 8173 664613 SANDRO JOSE DE ARAUJO BARBOSA 1399 8174 1123202 NELSON DE SOUZA MARTINS 1399 8175 1123198 RAPHAEL DE LIMA E SILVA 1399 8176 1121591 CARLOS EDUARDO DA SILVA FRAGOSO 1398 8177 1120289 MAURICIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 1398 8178 1123216 MARIANA FRANCA DOS SANTOS 1398 8179 1122014 MARIA CRISTINA CHINIARA FERREIRA 1397 8180 1000896 JERONIMO DA SILVA SARAGOCA 1397 8181 1123233 ROGERIO DE OLIVEIRA SAMPAIO PEREIRA 1397 8182 1123231 ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA 1397 8183 1123225 JOAO ALBERTO PAULO DA COSTA 1397 8184 1123245 SERGIO DE ARAUJO FERRAO 1396 8185 1121329 DIOGO HENRIQUE MONTE DA ROCHA 1396 8186 1121360 CRISTIANO DO CARMO CUNHA 1396 8187 1118262 ANDERSON MARQUES DOS SANTOS 1396 8188 1087836 LATE YENUKUME LAWSON KPEKUI 1395 8189 1123260 JOSE LUIZ CHAGAS SPEROTO 1395 8190 1123259 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NETO 1395 8191 259055 ANTONIO CARLOS PINHEIRO 1393 8192 1048473 PEDRO FILIPE SILVA DE ARGOLLO E CASTRO 1393 8193 1119999 EDSON GROPPA 1392 8194 1123256 VICTOR MARQUES FAUSTINO 1391 8195 1098453 MARCUS VINICIUS FERREIRA GAMA DANTAS 1390 8196 1123299 ERIOSVALDO LOPES DE OLIVEIRA 1390 8197 1123304 VAGNER CRUZ NASCIMENTO 1390 8198 1123294 BRUNO MERCON DOS SANTOS 1390 8199 1123009 THIAGO MONTEIRO BERTOCO 1389 8200 1122367 VITOR DA CONCEIÇAO DIAS 1389 8201 1123318 WAGNER SILVA DE ALMEIDA JUNIOR 1389 8202 820409 LUCIANO DA CRUZ PINTO 1389 8203 1123316 PAULO VICTOR FIRMINO DA SILVA 1389 8204 1122223 DOUGLAS DIAU VARGAS 1386 8205 1123293 RAIAN IGOR XAVIER DA SILVA 1383 8206 1122987 BENEDITO JOSE RODRIGUES GOMES 1381 8207 1123119 MIBSOM EDUARDO DOS SANTOS 1380 8208 1123234 PAULO ROBERTO VIEIRA LIMA 1380 8209 1073212 HUDSON DOS SANTOS CAVALCANTE 1380 8210 1033664 ROSEILDO DA LUZ DOS SANTOS 1375 8211 1089245 GILVAN FONTES DOS SANTOS 1374 8106 1122907 ARYQUERME BRITO DE ARAUJO 1431 8107 1122904 FERNANDO MACHADO DOS ANJOS SILVA 1431 8108 1122926 FABIO ARTEIRO MOREIRA 1430 8109 1122937 ROBSON BARCELOS PEREIRA 1430 8110 1122928 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PEREIRA 1430 8111 1104493 CARLOS HENRIQUE SILVA WOLBERT FACCION 1429 8112 1039633 EDUARDO DE MELO 1428 8113 294364 ELISEU MENDONCA DE OLIVEIRA 1427 8114 1115738 MATHEUS DA CUNHA VIEGAS LOUZADA 1427 8115 1122957 LUIZ JORGE MILLEM MARTINS 1426 8116 1122872 HAYLTON PINTO DE SANT ANNA FILHO 1426 8117 1047075 CLAUDIA CUNHA DE SOUZA 1426 8118 1112760 RAFAEL THEODORO DA SILVA 1426 8119 1122959 ADAILTON DE SOUZA ANTUNES 1425 8120 1055930 ANDERSON VINICIOS MAGALHAES 1425 8121 1122969 CARLOS BRUNO MACEDO MENDES 1425 8122 1122979 FRANCISCO JOSE MACHADO DE SOUZA 1424 8123 1122983 MAXWELL UBIRATAN DE CARVALHO MARTINS 1423 8124 1122841 FELLIPE SIQUEIRA CARNEIRO 1421 8125 1123001 RODRIGO ANTONIO PADUA RIBEIRO 1419 8126 1123007 MAURICIO LUCENA DA SILVA 1419 8127 1123022 GABRIEL LUIZ BARROSO DA SILVA 1418 8128 1039378 FABIANO DA SILVA QUIRINO 1418 8129 1120282 MONICA MARIA PIRES DA TRINDADE 1418 8130 1123030 CARLOS JOSE PEREIRA ALVES 1418 8131 1121262 JEAN CARLOS SANTOS DE SOUZA 1418 8132 1111887 ENOCK DA SILVA OLIVEIRA 1417 8133 1123037 PEDRO HENRIQUE DA SILVA 1417 8134 1121118 PAULO EDUARDO FIGUEIREDO MADEIRO 1417 8135 1123036 RONALDO FERNANDES DE CARVALHO 1417 8136 1107452 JOSE FELIPE DA RESSURREIÇÃO LIBANIO 1417 8137 1123041 MAICON DA SILVA PESSOA 1416 8138 1123052 GABRIEL CARVALHO PINHEIRO 1416 8139 1123066 SANDRA CRISTINA NASCIMENTO SOARES 1413 8140 1056897 ANDERSON DA SILVA QUEIROZ 1413 8141 1095254 LUIZ ROBERTO ANCHIETA DE OLIVEIRA 1413 8142 1123073 LEANDRO TERRY DA SILVA DE MENEZES 1412 8143 1118399 FELIPE VAGNER DOS SANTOS SILVA 1412 8144 1123060 PAULO ROBERTO SOUSA GIBALDI 1412 8145 1123093 JORGE RICARDO MOURA DE SOUZA JUNIOR 1411 8146 1095202 PEDRO EDUARDO AMARAL NOVAES 1410 8147 1123099 WENDEL BASTOS DE OLIVEIRA 1410 8148 1123100 CAMILA RIBEIRO PEREIRA DE SOUZA 1410 8149 1123123 CRISTIANE DE AVILA DA SILVA 1409 8150 999665 PAULIM DE OLIVEIRA SOBRINHO 1408 8151 1049732 ANDRE LUIS TAVARES 1407 8152 1123131 SERGIO DOS SANTOS LISBOA 1406 8153 1123130 CELSO DE ALMEIDA RODRIGUES 1406 8154 1120598 CARLOS ALBERTO DE SOUZA DO BEM 1406 8155 1123134 KLEBSON ROBERTO DA SILVA RODRIGUES 1406 8156 1081549 ALLAN MENEZES ARAGÃO 1406 8157 1023199 GLAUCO MARIANO SILVESTRE 1405 8158 1123151 ALESSANDRO LIMA DOS SANTOS 1405 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202691 8265 1121975 MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS 1316 8266 1122477 SEBASTIAO CARLOS SOARES PEREIRA 1316 8267 1119912 DORVAL DOS SANTOS 1313 8268 1122767 JULIO CARLOS MACEDO DA SILVA MIRANDA 1313 8269 1005963 FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTINELE 1312 8270 837598 GILBERTO SATTLER RIBEIRO 1312 8271 1121859 MANOEL MESIAS DE SOUSA NASCIMENTO 1310 8272 1046473 JORGE HENRIQUE SANTOS MELLO 1309 8273 1044484 ALTHIERYS RODRIGUES DE SOUZA 1309 8274 997447 JOAO BATISTA DE NOVAES BIANCARDINI 1306 8275 1123324 FABIO DE ARAUJO TRACO 1305 8276 1122996 GABRIEL COSTA SACRAMENTO 1305 8277 1123232 THIAGO MARTINS DA COSTA SILVA 1302 8278 1123340 JORGE LUIZ BRANDAO DE MELLO 1301 8279 1123033 JULIO ROBERTO BRITO DE ARAUJO 1300 8280 1117708 THIAGO DA SILVA PORTES 1300 8281 1120633 MARCELO DA SILVA CAMPOS 1300 8282 1106862 DANIEL RODRIGUES DA MOTTA 1300 8283 1115593 FELIPE GRAÇA SARAIVA 1299 8284 1045097 CLAUDIO MUNIZ DE SIQUEIRA GOMES 1298 8285 1123362 GEZO GOMES DE OLIVEIRA 1298 8286 1015841 EDUARDO LEAL DA SILVA 1297 8287 1123365 ISAAC FERNANDES DA COSTA 1297 8288 1123374 WANDERSON DA COSTA BITTENCOURT 1297 8289 1123378 RONALDO VIANNA 1297 8290 1123373 DANIELE BENEDITA SANTOS DE PAULA 1297 8291 1123376 GLAYDSON VINICIUS DA SILVA DE MELO 1297 8292 772350 FRANCISCO ROBERTO FERREIRA 1295 8293 1099710 MARCELO MARIANO DIAS 1293 8294 1123407 MARCUS ANTONIO GOUVEIA 1292 8295 1123404 MATHEUS CAETANO PAULO 1292 8296 1122042 JOCIMAR GOUDARD DA SILVEIRA 1292 8297 1123384 GEISA BRITO PAVAO 1292 8298 1121865 EDUARDO SILVA DE ASSUNÇÃO 1292 8299 1123401 ILSON GOMES DE OLIVEIRA 1292 8300 1123406 FERNANDA GOMES FERREIRA 1292 8301 1123396 TARCISIO DE CARVALHO SANTOS 1292 8302 1123408 RENAN BARRETO DOS SANTOS 1291 8303 1084413 ALEXSANDRO GOES LISBOA 1291 8304 1123410 JOAO VICTOR SOUZA DE LIMA 1291 8305 1123422 AMANDA PERNAMBUCO REGGIORI VIDAL 1290 8306 1123420 JUAN ANTONIO DA SILVA 1290 8307 1123455 DAYRA REZENDE TAVARES 1287 8308 1123440 RAUL TRAVASSOS DE BARROS NETO 1287 8309 1123439 LOURENCO RODRIGUES TEIXEIRA NETO 1287 8310 1123445 VICTOR HUGO NAZARENO DO ROSARIO 1287 8311 1123480 LEONARDO CARDOSO DE VASCONCELOS 1285 8312 1123478 FERNANDO DOS SANTOS 1285 8313 1117089 JONES PERES VENTURA 1285 8314 1123433 DENIS EDUARDO MANCO 1284 8315 1123490 PAULA INACIO DE SENA MENDES 1284 8316 1123517 CHARLES HENRIQUE SANTOS DE SOUZA 1283 8317 1123506 LUIZ DIOGO DE LIMA DO NASCIMENTO 1283 8212 1123173 ANDRE LUIZ DA PAIXÃO MONTEIRO 1372 8213 1119575 SIDNEY SIQUEIRA NUNES 1372 8214 1015552 MAURICIO DE MOURA MATTOS 1369 8215 1070201 MARCIO EMERSON SANTANA DE ALBUQUERQUE 1369 8216 1110772 CARLOS ROBERTO DE SOUZA 1366 8217 836013 THIAGO SATTLER RIBEIRO 1365 8218 1054048 ZILNEY DOS REIS LOUREIRO 1365 8219 1120837 MARCOS RODRIGUES DE FREITAS 1365 8220 1120550 ANTONIO CARLOS CUSTODIO DA CRUZ 1364 8221 1121244 MARCO ANTONIO LIBANIO DA SILVA 1364 8222 1113728 LUIS MIGUEL ROCHA G. SEIXAS BARROSO 1363 8223 1100909 THIAGO PINHEIRO DE SOUZA 1363 8224 1002316 AMERICO RODRIGUES DE ANDRADE CARVALHO 1360 8225 255558 LEONEL NUNES DE MELLO 1360 8226 1121463 LUCIANE GONÇALVES MAU 1359 8227 791598 NILSON CATALAO VIDAL 1357 8228 1101644 REGINALDO ROSA DE SOUZA 1357 8229 1049350 VERONICA MARCIA DE OLIVEIRA 1356 8230 801982 ANTONIO DOS SANTOS 1355 8231 1076138 MARCELO ANTONIO SOUSA BORGES 1355 8232 1117347 LEANDRO HENRIQUE PAES DE SOUZA 1354 8233 1022761 CHRISTIANO MEDEIROS PEREIRA 1350 8234 1122279 JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA 1350 8235 1121984 RAMON DE PAULA ALENCAR 1348 8236 1098034 CELIO RICARDO MACHADO DA SILVA 1348 8237 1097912 MARCO AURELIO DE SOUZA SANTOS 1348 8238 1097008 RAPHAEL SOARES DE MELO FREITAS MORAES 1346 8239 1067058 SEBASTIAO CAMURCA DOS SANTOS 1345 8240 1120361 DOUGLAS DAVID RAMOS FRANCO 1345 8241 1120464 ROGERIO SOARES BATISTA 1344 8242 1090322 FATIMA DE ARAUJO BARBOSA DA CUNHA 1338 8243 1015621 FRANCISCO DIASSIS FERNANDES DA SILVA 1338 8244 1122899 JOSE GALVAO DA SILVA 1337 8245 1075788 THALES ALBERTO MARQUES DE SOUZA 1337 8246 1080085 BRUNO GENTIL ATHAYDE 1336 8247 1122021 RAFAEL COUTINHO RAMOA 1336 8248 1093959 FABIO FIRMINO DA SILVA 1335 8249 1121002 CARLOS VINICIUS GOMES SARAIVA 1334 8250 1055094 VITOR HUGO DA SILVA VIEIRA 1332 8251 1112193 EDUARDO DOS SANTOS ESCALZO 1332 8252 1101806 RHONAN PEREIRA DA SILVA 1330 8253 1114374 RODRIGO LARANJEIRA DA ROCHA 1330 8254 1122308 FELIPE SILVA FERNANDES 1330 8255 756200 DENILSON BATISTA DOS SANTOS 1327 8256 681625 JORGE LUIZ DE MEDEIROS ROCHA 1327 8257 1016956 IVAN SILVERIA 1326 8258 1121713 DJALMA DE SOUZA BARRADAS 1322 8259 1120488 DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS 1320 8260 1039420 CARLOS HENRIQUE GOMES VIEIRA CHAGAS 1320 8261 1122702 TADEU EDSON GOMES DA SILVA 1320 8262 1094683 FERNANDO TADEU BLAS MOREIRA 1320 8263 1087946 NIELSON CASTRO DA COSTA 1320 8264 1084505 MARCO ANTONIO DE ALMEIDA 1316 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202692 8371 1123753 FLAVIO DE OLIVEIRA SANTOS 1258 8372 1123770 PRISCILA SALES PINHEIRO 1258 8373 1123761 MARIANA BARCELOS DE MELO 1258 8374 1123759 NATALIA CRISTINA MARCOVISTZ 1258 8375 1123764 ICARO SANTOS DE CERQUEIRA 1258 8376 1050622 BRUNO PEDREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 1257 8377 1123779 CARLOS HENRIQUE SOUZA 1257 8378 1123774 JOAQUIM DA SILVA LUCCAS NETO 1257 8379 1123777 CARLOS ALBERTO DO SACRAMENTO 1257 8380 1123762 EMANUEL JOSE FERREIRA SANT ANNA CORREA 1256 8381 1123795 CHRISTOPHER EDVAN CORREA 1256 8382 1123792 LEONARDO DE SOUZA NETO 1256 8383 1123805 RAFAEL DAVID DE ALMEIDA ROSARIO 1255 8384 1123816 RODRIGO BRAGA DIAS VAZ 1255 8385 1114100 JACKSON DE OLIVEIRA 1255 8386 1046093 RAFAEL CAMPOS MACHADO 1254 8387 1123683 AGUINALDO DEL GIUDICE DA CRUZ 1253 8388 1123841 ANDREA FERREIRA LIMA RENNER DE SA 1250 8389 1119942 STAINER SEPULVIDA GOES FERREIRA 1250 8390 1011327 DENIS DELURUE 1249 8391 1098093 RODRIGO DA SILVA PACHECO GERALDO 1248 8392 1003811 LUIS CLAUDIO DE ARAUJO 1248 8393 1121208 LIVIA FERREIRA SOARES 1247 8394 1118551 ALEX SILVA MARQUES 1246 8395 1122064 DULCIMARA DA COSTA GOMES MUSSER RANGEL 1246 8396 1123869 KAIO GUSMAO DE AZEVEDO 1245 8397 1123876 JORGE LUIZ FERREIRA MACHADO 1244 8398 1123870 VITOR SEGOBIA ALMEIDA 1244 8399 1112140 JOSE ANTONIO DO CABO 1243 8400 1123885 EMANUEL HUGO SAMPAIO GOMES 1243 8401 1029409 MAURICIO DE CARVALHO DE OLIVEIRA LEITE 1243 8402 1123900 SOLANGE DOS SANTOS SAMPAIO GARCIA 1242 8403 1123893 ALEXANDRE ARAUJO DA COSTA 1242 8404 1123465 EDISON MATTOS JUNIOR 1241 8405 1123910 JOAO LUIZ DE PAIVA 1241 8406 1123902 DANIELA PINHEIRO DOS SANTOS 1241 8407 1055524 MAURO DOS SANTOS RAMOA 1241 8408 1122967 MARCUS PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES 1241 8409 1123918 RICARDO ANTONIO DA SILVA 1238 8410 1123919 VIVIANE MAIA DE ANDRADE 1238 8411 1121471 ROBERTO DE JESUS CRUZ SILVEIRA 1237 8412 1123946 JONATHAN JAILTON VILELA 1235 8413 1121664 FELIPE WESLEY GOMES DO CARMO 1235 8414 1120889 MARCOS HENRIQUE MARQUES DA COSTA 1234 8415 1123960 THAIZA GERARDIN POIROT LAND 1234 8416 1106337 ANDREWS CERQUEIRA BRANDÃO 1233 8417 1055085 JORGE LUIS BRAGA FARIA 1233 8418 1123950 WALTER FERREIRA NETO 1232 8419 833748 JOSE ENCARNACAO FREITAS DOS REIS 1232 8420 1123979 VALDIR ANDERSON DIAS LESSA 1230 8421 1123936 BRUNO ROBSON GUIMARAES E SOUZA 1229 8422 1123991 GUILHERME FREIRE DE MEDEIROS 1229 8423 1123989 MATTHEUS LEANDRO DE FREITAS MORAES 1229 8318 1123523 JOSÉ DANIEL DE SOUZA 1283 8319 1121248 ALEXANDRE LIMA DA SILVA 1283 8320 1123520 PRISCILA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MAGRE 1283 8321 1123519 VITOR LAZARO RODRIGUES 1283 8322 1031155 DANIEL HERMOGENIO SOUZA 1282 8323 1099301 CLEITON LUIZ COUTINHO DE LIMA 1282 8324 1022713 JULIO CESAR DA SILVA 1280 8325 1123502 WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA 1279 8326 822323 IGOR MATOS DA SILVA 1279 8327 1123535 RICARDO RAMIRES VASQUES MAIA 1279 8328 1123538 MARCELO PINTO FIGUEIREDO 1279 8329 1123534 ALESSANDRA VENTURA DA SILVA 1279 8330 1123557 WILLIANS SALGADO VIEIRA 1278 8331 1123548 LEONARDO TADEU DA SILVA 1278 8332 1123550 LUCIANA ESTRELLADO GUEDES 1278 8333 1123450 MARCIO ALVES DE AGUIAR 1278 8334 1123564 DANIEL JUNOT GOMES SILVA 1277 8335 1123580 EMANUELA GOMES LOPES 1277 8336 1123583 BRUNO VIEIRA MENDES 1277 8337 1123569 JOSE MARCOS GOMES JUNIOR 1277 8338 1123570 ANGELITA REIS WARO 1277 8339 1022363 ROZINALDO TARQUINO DA SILVA 1277 8340 1123582 JULIANA HENRIQUES LOUREIRO 1277 8341 1123567 PAOLA WOGEL RIBEIRO 1277 8342 1123573 MARIA VICTORIA FERNANDES S DO NASCIMENTO 1277 8343 1123562 BERNARDO DA SILVA ALECRIM 1276 8344 1123592 BEATRIZ DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA 1276 8345 1121981 MATHEUS OLIVEIRA SABINO DOS SANTOS 1275 8346 1123605 RODRIGO DIAS FORTES MARCIAL 1273 8347 1103810 RICARDO AVELLAR MARTINS NEVES 1272 8348 1055389 JOACIR PAZ DE BRITO 1272 8349 1123631 PATRICIA CARNEIRO DE CAMPOS REVIELLO 1271 8350 1123670 ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO 1270 8351 1123667 ANDRE ALVES DO NASCIMENTO 1270 8352 1123669 THIAGO SANTANA SALSA GOMES 1270 8353 1053244 CARLOS AUGUSTO ALVES MARTINS 1269 8354 1122789 DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA 1268 8355 1123680 RAFAEL BATISTA DOS SANTOS 1266 8356 1123697 NATALINO NEGRAO DOS SANTOS ARAUJO 1265 8357 1123705 CELIA REGINA DE SOUZA MATA 1265 8358 1123690 FILIPE FERREIRA MARCULINO DA SILVA 1265 8359 1123698 ALEXANDER RIBEIRO DA SILVA 1264 8360 1123709 LUIS CLAUDIO CREADOR RODRIGUES 1264 8361 1123713 MARIA APARECIDA DE GOIS DA SILVA 1264 8362 1123718 LUIS NUNO SILVA 1263 8363 1123717 MICHELE AMARAL DE MIRANDA E SILVA 1263 8364 164803 ISAIAS DOMINGOS VIEIRA 1263 8365 1121410 ANTONIO BARBOSA MONTEIRO 1260 8366 1004745 PEDRO TADEU LINHARES 1260 8367 1122752 WALACE PICULO DA SILVA 1259 8368 1123767 LEONARDO DE LIMA GUADAGNO LEITE 1258 8369 1123768 JOAO VITOR AMORIM DE OLIVEIRA 1258 8370 1123769 EDUARDO JOSE DA COSTA OLIVEIRA 1258 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202693 8477 1124185 ALBERTH DA SILVA SANTOS 1203 8478 1124187 BRUNO CAVALCANTE BOMFIM 1203 8479 1124201 ALAN RIBEIRO DA SILVA 1202 8480 1124212 CAIO LUIS OLIVEIRA NUNES 1202 8481 1117330 RICARDO RENOR DA SILVA 1201 8482 1054341 RICARDO GOULART DA SILVEIRA 1201 8483 1124218 PAULO CESAR DA SILVA 1201 8484 1093220 DOUGLAS DA SILVA DE OLIVEIRA 1201 8485 1124241 CELIA REGINA LUPI MACHADO DA ROCHA 1200 8486 1036879 WALLACE VICTOR GOMES DOS SANTOS TELES 1200 8487 1124242 MATHEUS FRANCISCO PEREIRA 1200 8488 1123475 CAIO MARCELO DOS SANTS GONCALVES 1199 8489 1119923 ADRIANO DOS ANJOS 1198 8490 1014367 MARCELO DIAS MACHADO 1195 8491 1124209 MARCIO DE LIRA SALES 1194 8492 1121758 SHERMANN MORAES DA SILVA 1194 8493 1124250 ISAIAS PEREIRA DA COSTA 1193 8494 1124258 NATHALI TEIXEIRA ARAUJO 1193 8495 1124262 PEDRO JOAQUIM DA SILVA 1192 8496 1124198 ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO 1191 8497 1121785 GUSTAVO DA SILVA DURADE 1190 8498 1124269 RICARDO BRAVO DE LIRA 1189 8499 1090335 LUIZ CARLOS CHAGAS PESSANHA 1189 8500 1124216 PAULO HUMBERTO DE JESUS 1188 8501 1115598 DAVID DE MELLO PIRES 1188 8502 1078723 JAIR DA SILVA CASTRO SOBRINHO 1187 8503 1094633 JOSE EDVANDO FERREIRA DA SILVA 1187 8504 765360 EDEN VIEIRA VENTURA 1186 8505 1124290 MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO 1186 8506 1124272 EDGAR GUIMARAES DO CARMO 1186 8507 1089362 CID JORGE DE CARVALHO FERREIRA 1185 8508 1122742 MAURICIO BORRET DA CONCEICAO 1185 8509 1052673 LUCAS CARVALHO BENJAMIN 1185 8510 1124314 MARIANA LEITAO DA FONSECA 1185 8511 1121402 JORGE LUIZ FONSECA FERREIRA 1184 8512 1113189 LINCOLN PRIMO CARVALHO DE SOUZA 1183 8513 1117101 SIDNEY DE ALMEIDA ROSA CATRINCK 1182 8514 1124327 EDUARDO COELHO ALVES 1181 8515 1123390 BRUNO LINS DE MORAES 1180 8516 1124351 MICAELLE PRISCILA CHAVES VIANA 1180 8517 812910 ROBERTO JORGE ALVES DE CARVALHO 1180 8518 1124346 ANDREIA LUIZ MARIZ SARMETO 1180 8519 596871 REUBEM DA SILVA ANGELO 1179 8520 1124356 PABLO MIRANDA RODRIGUES 1179 8521 1124359 RAPHAEL ENGLER DE MEIRELES MOLINARO 1179 8522 1124352 RAQUEL SILVA MARTINS 1179 8523 1124383 JOSE CARLOS FERREIRA 1178 8524 1124384 FELIPE DE ANDRADE CASSUS 1178 8525 1124380 TARIK BENTES COSTA 1178 8526 1075047 RICARDO FERREIRA FROITZHEM 1175 8527 1124401 MAXWELL DOS SANTOS DO NASCIMENTO 1175 8528 1124240 DIEGO OLIVEIRA DE SOUSA 1175 8529 1124392 SAMOEL SOARES FERREIRA 1175 8424 1123997 RAPHAEL DOS SANTOS DE ANDRADE 1229 8425 1123988 BERNARDO MOURA DANTAS 1229 8426 1123675 MARCELO PONTES MONTEIRO 1228 8427 1098318 FLAVIO FERNANDO CALIXTO DE FREITAS 1228 8428 1124008 ROSANGELA DELMASCHIO GOLCALVES 1228 8429 1124002 MATHEUS MELO DOS SANTOS 1228 8430 1092167 ANTONIO CEZAR TOMAZ DE SOUZA 1227 8431 1124015 CARLOS ALBERTO ALVES LOUREIRO 1224 8432 1123553 CARLOS ROBERTO MUZZI DA CRUZ FILHO 1224 8433 1091599 VALTER GOMES DA COSTA 1224 8434 1124010 KAIO CESAR DE SOUZA SILVA 1224 8435 1124029 KARLLA PATRICIA RODRIGUES 1222 8436 1124030 RAONI LUNA FERREIRA SILVA ALVES DE SOUZA 1222 8437 1122913 FERNANDO EUSEBIO DE OLIVEIRA MOURA 1221 8438 1123937 MARCOS PAULO DA CUNHA COSTA 1221 8439 1017922 ANDRE LUIS DOS ANJOS 1220 8440 1124061 RODRIGO DA SILVEIRA LEITE 1220 8441 1124068 ADIB JORGE JUNIOR 1220 8442 621355 MARCOS JOSE DOS SANTOS 1219 8443 1124040 LUCAS SANTOS PEREIRA 1217 8444 1114090 FLAVIO PEDRO FONSECA TEIXEIRA 1217 8445 1122188 REINALDO SILVA CARTAXO 1215 8446 1124097 MATHEUS GOMES DE SOUZA 1215 8447 1124107 VINICIUS FRANKLIN SOUSA DA SILVA 1214 8448 1124108 PATRICIA SILVA DA COSTA 1214 8449 1124114 JULIO CESAR MARTINS NUNES 1213 8450 1124117 ALEXANDRE SIMAS DE OLIVEIRA 1213 8451 1118498 ANDERSON RIBEIRO DA SILVA 1213 8452 996881 GUILHERME GOMES CLAUDINO DA SILVA 1211 8453 600509 JEFERSON DA COSTA GUIMARAES 1211 8454 1013982 JORGE LUIZ DE SOUZA 1210 8455 1080352 JOSE DIEGO PEREIRA DA SILVA 1210 8456 1122534 SAMUEL FERREIRA LIMA 1210 8457 1124126 ARLECIO PEREIRA DA SILVA 1210 8458 1124122 WILSON HENRIQUE CORREIA VAZ 1210 8459 1124134 CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTO 1209 8460 1124130 DIEGO ZILDEVAL TEIXEIRA MONTEIRO 1209 8461 1124131 VAGNER LUIZ ALVES FONSECA 1209 8462 1124105 ROGERIO CORREA GOMES 1208 8463 1124119 FELIPE CARDOSO DA VINHA 1208 8464 1094241 LUIZ EDUARDO ROCHA MATOS 1207 8465 1124152 GLAUCIA DE JESUS RAMOS GOMES 1207 8466 1124159 MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR 1207 8467 1124179 AOR LIMA DA SILVA 1206 8468 1124181 FABIO NUNES DA SILVA 1206 8469 1124169 VERA LUCIA PEREIRA DUARTE 1206 8470 1124164 ADRIANA BENTO DOMINGOS LEAO 1206 8471 1124173 ANDRE LUIZ VIEIRA DE LIMA 1206 8472 1124168 GLEICIENE DE OLIVEIRA F DE VASCONCELOS 1206 8473 1124182 GLEISON SILVA DOS SANTOS 1206 8474 1052413 BRUNO FARIAS DE SOUZA 1205 8475 842910 ALEXANDRE GOMES FERREIRA DE SOUZA 1203 8476 1124186 YURI MELO NIERO 1203 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202694 8583 1123419 CLEBER FRANCISCO FILHO 1147 8584 1124614 CARLOS ALBERTO RODRIGUES 1147 8585 1056729 MARCELO HENRIQUE DA SILVA COSTA 1147 8586 1124612 LEONARDO RAMOS VIEIRA 1147 8587 1124621 RAFAEL DIAS ROCHA 1147 8588 1109418 LUCIANO JARDIM DA SILVA 1146 8589 1124625 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA 1146 8590 1124400 VINICIUS MARINS ANDRE 1146 8591 1015482 FABIANO GOMES DA SILVA 1145 8592 1098198 ALUAM TAVARES DE SOUZA 1144 8593 1124644 EDUARDO MIGUEL DA SILVA 1144 8594 1117280 WILSON BARINA NUNES 1144 8595 1124637 MARCOS ANTUNES LOPES DO VALLE 1144 8596 1124648 RAFAEL TORRES DA SILVA LOPES 1144 8597 1124636 MATHEUS LIMA DA SILVA 1144 8598 1124654 VINICIUS ALVES MUNIZ 1143 8599 1124357 FRANCISCO HALEF ALVES DOS NASCIMENTO 1143 8600 1123057 DYONE MARTINS CAMPOS 1142 8601 780005 COSME ALVES DE FARIAS 1141 8602 1013011 EDSON CESAR DE SOUZA CANTALICE 1141 8603 1124496 HENRIQUE CARNEIRO ROTMEISTER DA COSTA 1141 8604 1121497 DIEGO COSTA MENDES BASTOS 1140 8605 1124655 TONY CORREIA CAVALCANTI 1140 8606 1122080 JHONNY MENEZES DA SILVA 1138 8607 1124635 RODRIGO LOPES DOS REIS 1136 8608 1052564 MANOEL TORRES VIEIRA 1135 8609 1112206 PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA 1134 8610 1123487 LEON FERREIRA BARRETO 1134 8611 1124696 MARCIO VICENTE BRANQUINHO DE MEDEIROS 1133 8612 1124695 ROSEMBERG BARBOSA 1133 8613 1124726 WALLACE DA SILVA PIMENTEL 1132 8614 1124713 CLAUDIO MARQUES DA SILVA 1132 8615 1124724 CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA 1132 8616 1124723 SILAS COELHO DA CUNHA 1132 8617 1124725 RENAN FERREIRA NOGUEIRA 1132 8618 1124720 GUSTAVO MACHADO PIRES 1132 8619 1124718 RICARDO TEIXEIRA DA CUNHA FILHO 1132 8620 1124732 PATRICK PETRY BARBOSA DOS SANTOS 1131 8621 1124735 BRUNO MONTEIRO MARINS 1131 8622 1124733 BRUNO HENRIQUE SOARES PEREIRA 1131 8623 1114230 LAERCIO ALVES DA SILVA 1131 8624 1077067 ANDRE LUIS DA ROCHA BARBOSA 1130 8625 1124741 ANA CAROLINA BASTOS MAYNART DE MELO 1130 8626 1124748 IGOR TRAVASSOS FORTUNA 1129 8627 1124749 LUCIENE DE PONTES DOS SANTOS 1129 8628 1106575 WELLINGTON JESUS LAURENTINO 1129 8629 1119651 RAFAEL RIBEIRO FERREIRA 1129 8630 1124729 ANTONIO MARCOS PEREIRA DINIZ 1128 8631 1104066 MARCOS FABRICIO DA COSTA ALVES 1127 8632 1028695 FERNANDO MAURICIO NEVES DE OLIVEIRA 1126 8633 1121813 MAYKON DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA 1126 8634 1124751 VANDERLEI OLEIRO MOREIRA 1125 8635 1124399 CLEDSON SANTOS RAMOS 1125 8530 1106965 DENNER SILVA MESSIAS 1175 8531 1124393 ENOQUE EMERICK DE CARVALHO 1175 8532 1124402 MARCIA CRISTINA DOS ANJOS PINHEIRO 1175 8533 838093 MAXIMILIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA 1174 8534 1124408 JOAO GUILHERME DIAS CAMPOS 1174 8535 1124321 SEBASTIAO MOREIRA DIAS 1173 8536 1091853 EDMILSON DE SOUZA DUTRA 1173 8537 1124234 SEBASTIAO CACADOR 1173 8538 1122249 LUIZ CLAUDIO SANTO COELHO 1173 8539 1109671 AVELINO DE GOUVEIA 1173 8540 370129 VALDECI DO NASCIMENTO 1172 8541 1027484 JOSE MARCELO CRICHIGNO 1172 8542 1124436 JACI OLIVEIRA DA SILVA 1171 8543 1124440 MONISE APARECIDA ROMUALDO 1171 8544 1124429 HUDSON DE ALMEIDA CABRAL JUNIOR 1171 8545 1074774 JULIO CESAR PEREIRA CANDIDO 1170 8546 1124162 MARCELO JOSE FERREIRA 1169 8547 1122751 LUIZ CARLOS DE CARVALHO FELIPE 1168 8548 1060463 JOSE ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA 1168 8549 1124449 ALINE DE SOUZA MACEDO 1168 8550 1124469 LUIS FELIPE DE SOUSA MOREIRA 1167 8551 1124467 JULIO KRUGLENSKIS 1167 8552 1124067 LUCAS DE SOUZA BICALHO 1167 8553 1124350 MIGUEL LUIZ ALENCAR CRUZ 1166 8554 1058221 ROBSON SEVERINO DE SIQUEIRA 1166 8555 1124478 DIEGO SANTANA DE SA 1166 8556 1121929 ENZO PRESTES PIMENTA 1166 8557 1074353 EDISIO DA COSTA SILVA 1165 8558 773601 ALEXSSANDRO FERREIRA REGO 1165 8559 1124494 DANIEL DA SILVA COSTA 1165 8560 1124490 CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA 1165 8561 1076365 FLAVIO ALBINO 1165 8562 1123952 YURI NASCIMENTO DA SILVA 1164 8563 1124499 WELLINGTON RODRIGO DE SOUZA 1164 8564 1122737 CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA 1160 8565 1124537 LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELOS 1160 8566 1124552 RONALD DE CASTRO PINHEIRO 1159 8567 1124557 ALESSANDRA SILVA DA COSTA 1159 8568 1124559 YAGO SALGADO DESLANDES 1158 8569 1124566 WIVERSON DA SILVA VARELA 1158 8570 1121575 CAIO VIANNA ROCHA PITTA AZEVEDO 1155 8571 1124580 RODRIGO DOS SANTOS MACIEL 1154 8572 1124582 TAYNA JESUS DA SILVA 1154 8573 1124596 SAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA 1153 8574 1124610 MARCIO MAGALHAES MARTINS 1152 8575 1124611 FILIPE LEAL GOMES DE OLIVEIRA 1152 8576 1111049 JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO 1151 8577 1084507 LUIZ ALVES DE LIMA 1151 8578 1094324 MARCUS VINICIUS DE AQUINO JUNIOR 1151 8579 1076321 MARCO AURELIO DE SOUZA FERREIRA 1150 8580 1124579 GILBERTO PIMENTEL PESSOA 1149 8581 1121961 ARTHUR DUARTE FERNANDES 1149 8582 1124554 LUIZ FERNANDO NAZARETH DE MORAES 1147 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202695 8689 1124941 LEONARDO ALVES VIEIRA 1102 8690 1124947 ALAN PEREIRA CABICIEIRI 1102 8691 1122276 MARCIO FELIPE DE ASSIS DE SOUZA 1102 8692 1124960 ISRAEL CARNEIRO DE ANDRADE 1101 8693 1124953 JOAO PEDRO BUENO DE OLIVEIRA 1101 8694 1124959 LUAN SANTOS TITO 1099 8695 1097618 FABRICIO ALVES PEREIRA 1098 8696 1124962 MARCELO DA CONCEICAO LOPES 1098 8697 1108207 MICHEL BARCELLAR MARTINS 1098 8698 1124964 WALTER AMARAL DE MIRANDA E SILVA 1098 8699 1122685 MATHEUS DE ARAUJO LEITE 1097 8700 1124986 LUCIANO WEBER DA SILVA NETO 1096 8701 1124991 THIAGO VERAS GERALDES 1096 8702 1125002 ALEX ALVES PEREIRA 1095 8703 1124999 ALINE VILANOVA DE SOUZA 1095 8704 1123509 NILSON CARLOS LIMA DE QUEIROZ 1094 8705 1000834 ALEX VENTURA DALAVIA 1094 8706 1124955 IGOR FELIPE DOS SANTOS ANJOS 1094 8707 1125012 CARLOS EDUARDO CAETANO AZEVEDO 1094 8708 1102913 WALLACE DE SOUZA 1093 8709 815874 NILDENOR LOURENCO LIMA NASCIMENTO JUNIOR 1093 8710 1122216 FABIO VINICIO MONTEIRO DE CARVALHO 1093 8711 813534 MARCELO MATOS MATTA 1092 8712 1124795 RONNEI MOTTA DA SILVA 1092 8713 1125015 ALESSANDRO DO NASCIMENTO TEIXEIRA 1091 8714 1108674 RAPHAEL ANDRADE DE BARROS PENALBER 1091 8715 1125033 SEBASTIAO GARCIA MARTINS 1091 8716 1125018 KATIA CRISTINA BENTO DE OLIVEIRA 1091 8717 1125032 WELERSON ASSUNCAO MACIEL 1091 8718 1125046 VAGNER DA SILVA SANTOS 1090 8719 1125042 DANIELE ANDRADE DA SILVA 1090 8720 1125041 VIVIANE PEREIRA DE LIMA 1090 8721 1125049 KAROLLYN DE LIMA MESABARBA MACHADO 1090 8722 1022865 RAPHAEL TENORIO DE MOURA 1089 8723 1125045 RODRIGO PEREIRA DO CARMO 1089 8724 1125053 DIOGO MOTTA DE OLIVEIRA 1089 8725 1124881 CELENE GUIMARAES DE ARAUJO 1088 8726 1124705 FELIPE SILVA SOARES 1088 8727 1045753 CLOVIS RAFAEL PIRES BASTOS 1087 8728 1124771 DERLI DE FREITAS ALVES 1086 8729 1122821 RODOLFO DA SILVA MOREIRA 1086 8730 1112935 FABIO SERRANO DOS SANTOS 1085 8731 1122332 MARCELO SILVA DE BRITO 1085 8732 1124493 WESLEY DE LUCCA DA SILVA 1084 8733 1125079 THIAGO GOMES DE ASSUMPCAO 1084 8734 1125075 ARNALDO ALVES DE LIMA 1084 8735 1125078 JOAO CLAIR ALMEIDA CORTES 1084 8736 1125072 EDISON GOMES SANTOS 1084 8737 1119675 CRISTIANE FIRMINO RODRIGUES DE SOUZA 1084 8738 1124063 EDUARDO MIRANDA DA SILVA 1084 8739 1125086 DAYANNE VIANA HENRIQUE DA SILVA 1083 8740 1125089 RAFAEL BUSTAMANTE DE ALMEIDA 1083 8741 1125120 MAURO ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA 1081 8636 1123064 ANDERSON DE QUEIROZ MORAES DA SILVA 1124 8637 1124624 RODRIGO OLIVEIRA DE CAMPOS 1123 8638 1124778 ROBERTO AGUES PORTO 1123 8639 1124779 DINA PACHECO PONTE 1123 8640 1124781 FRANCISCA KATIA DE CARVALHO NUNES 1123 8641 1122138 LUKAS TILLY DE OLIVEIRA 1123 8642 1114695 WILSON SILVEIRA DA ROCHA JUNIOR 1122 8643 1124796 FRANCISCO GERILSON LIMA RIBEIRO 1122 8644 1124798 RODRIGO SANDEO SILVA DE MEDEIROS 1122 8645 1124575 PAULO VITOR SANTOS CRUZ DA SILVA 1121 8646 1084936 LUIS CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR 1120 8647 1124810 RAFAEL ALBERTO DE ALMEIDA COSTA 1119 8648 1124808 MARCIO DA SILVA PEREIRA 1119 8649 812180 MANOEL LUIZ PEIXOTO DE ALBUQUERQUE 1119 8650 1124806 CARLOS CAVALCANTI COUTINHO 1119 8651 1124814 DIEGO WAGNER DE SOUZA 1119 8652 1123412 JOAO PEDRO SILVEIRA BRITO 1119 8653 1124822 WELLINGTON FORTUNA DOS SANTOS 1118 8654 1124823 MARILIA ANDRESSA SANDEO S DE MEDEIROS 1118 8655 1124829 ADRIANO DOURADO DO NASCIMENTO 1117 8656 1123699 DOUGLAS ROCHA BENTO DA SILVA 1114 8657 1123561 ESTEVÃO MEDEIROS MACHADO 1114 8658 1124826 BRUNO CAVALCANTE BASTOS 1114 8659 1124850 FLAVIO FERREIRA FRAGA 1113 8660 1124858 MARCELO DA MATA BARROS 1112 8661 1124856 JOAB DA COSTA 1112 8662 1124851 DOUGLAS BASTOS DA SILVA 1112 8663 1124355 ROMILSON GOMES VIERA 1111 8664 1124849 ALLAN DO ESPIRITO SANTO MORAES 1110 8665 1096586 CRISTIANO NEVES SIQUEIRA 1110 8666 1079557 SANDRO FERNANDES DE CARVALHO 1110 8667 1124874 ANDERSON MONSORES NUNES 1109 8668 832213 ANDERSON ALBERNAZ MACIEL 1108 8669 1124899 ROSEMARY DE CARVALHO TEIXEIRA DA SILVA 1108 8670 1074751 DANILO SOUZA SILVA PENNAFORTE NOGUEIRA 1108 8671 1124909 MONIQUE AQUINO DE CASTRO MOREIRA 1108 8672 779381 JOSE RICARDO DA COSTA 1107 8673 1052869 ANDERSON JOSE DINIZ DE MACEDO 1107 8674 1109110 FATIMA CRISTINA DA SILVA BARANDAS 1107 8675 1105685 RICARDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO 1106 8676 1110623 WYLLAMS RAMALHO TEIXEIRA 1106 8677 1053950 FERNANDO AREAS BARBOSA 1106 8678 835080 CLAUDIO LUIZ DA SILVA 1105 8679 825333 CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS 1105 8680 1124913 ANDRE NEVES DE SOUZA 1104 8681 1124922 IAGO MAGALHAES DE MEDEIROS 1104 8682 1124926 EDVALDO DE SOUZA OLIVEIRA 1103 8683 1124929 ALAN DE SOUZA MARINHO 1103 8684 1083453 ROBINSON JORGE PEREIRA DE CARVALHO 1103 8685 1124938 CLAUDIA CRISTINA ALVES DA FONSECA 1103 8686 1084342 ROBERTO CARLOS SILVA DANTAS 1103 8687 1124928 ALOISIO DE MELO ORCA 1103 8688 1124924 MONIQUE RAMOS FERREIRA 1103 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202696 8795 1125289 ELIANE TAVARES FELIX 1060 8796 1125277 KAHYO CARR MADEIRA FRUCTUOSO 1060 8797 1125288 VINICIUS BRAGA OLIVEIRA 1060 8798 1125302 MATEUS CARLOS DA COSTA GONDIM 1059 8799 835517 CLEBER DA CRUZ GOMES 1059 8800 1125298 RODRIGO MUNIZ DA SILVA 1059 8801 1125295 THIAGO MARTINS RIBEIRO 1059 8802 1125301 ELTON RODRIGUES VASCONCELOS 1059 8803 1109052 RONALDO DIAS DE SOUZA 1058 8804 1125227 PAULO SANTOS CALORIO 1058 8805 1124238 RODRIGO LIMA LOPES 1058 8806 1125310 LUCIENE TAVARES VIEIRA MACEDO 1056 8807 1122450 GUSTAVO DA SILVA LIMA 1056 8808 1125304 ADRIANA RODRIGUES NOGUEIRA 1056 8809 1125181 MARVYN LUCAS MATHEUS RANGEL 1054 8810 1125336 MARCELO DIAS DE OLIVEIRA 1054 8811 1047578 GILBERT FERNANDES 1053 8812 1125338 BRENO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA 1053 8813 1099248 RAFAEL FALCAO CALDEIRA 1052 8814 1125363 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR 1052 8815 1123488 MONIQUE MIRANDA DA SILVA RANGEL XAVIER 1052 8816 1125253 RONALDO DE PAULA SOARES JUNIOR 1052 8817 1123477 SILVANA PINTO CALACA CARDOZO DE JESUS 1051 8818 1100672 LUIZ CARLOS BRAGA DA SILVA 1050 8819 1125368 RAFAEL XAVIER LOPO DE SOUZA 1049 8820 1125373 IVANA KARLA GAMA NOGUEIRA PERALTA 1049 8821 1124689 RODRIGO LOPES DE MIRANDA 1048 8822 1124407 CARLOS BELCHIOR MIRANDA DE SALLES 1048 8823 1125380 ROSILENE PNHO RODRIGUES ALEXANDRE 1048 8824 1125389 EDNA MENDONCA MACIEL 1048 8825 1125379 RODRIGO DA SILVA GOMES CRISTOVAO 1048 8826 1125407 KATIA SOUZA FERREIRA 1047 8827 1125404 IGOR DA SILVA LOUSADO 1047 8828 1125418 LEANDRO FARIA CORREA RODRIGUES 1046 8829 1125416 RAPHAEL SIQUEIRA MARQUES 1046 8830 1020115 LUIZ CARLOS ROCHA FABIANO 1046 8831 1125432 RAFAEL VIEIRA DE MIRANDA 1045 8832 1124303 EDSON ALENCAR RAMOS BARCELOS 1043 8833 1122024 FLAVIO ROBERTO DE CHIARA CAMPOS 1042 8834 1125440 JOSE JOAO CARDOSO FILHO 1042 8835 1125443 ALESSANDRA BARBOZA DA CAMARA 1041 8836 1125448 THIAGO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA 1041 8837 1125461 FILLIPE RAMOS DE ARAUJO 1040 8838 1125460 MARCELO ROMERO SENAS 1040 8839 1125451 FABIO HENRIQUE ALVES DA SILVA 1040 8840 1125471 FABIO MENEZES DIAS BASTOS 1039 8841 1125473 JERRY VIEIRA MENDES 1039 8842 1125472 ANTONIO CESAR RODRIGUES DA SILVA 1039 8843 1125465 JOELMA MARIA NANES 1039 8844 1125463 GIOVANI RIBEIRO BRUNDO 1039 8845 1125474 JONAS SANTOS CALLEGARIO 1038 8846 1125475 ANADIA COSTA RODRIGUES 1038 8847 1125481 MARCO AURELIO BARBOSA ROSA 1038 8742 1125111 HUGO FERNANDES DE OLIVEIRA 1081 8743 1122921 JOÃO MARCOS GONÇALVES VIANA 1081 8744 1123397 WALLACE NASCIMENTO DE SOUSA 1080 8745 1009932 LEANDRO CARVALHO DA ROCHA 1080 8746 1125127 MICHEL MACHADO REIS 1080 8747 1115653 JEAN DUARTE DOS SANTOS 1080 8748 1122255 JONATAN WILLIAN GUIMARAES PEREIRA 1080 8749 1122854 DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA 1078 8750 1123625 GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO 1077 8751 1125144 MILTON BERNARDO DA SILVA 1076 8752 1125147 ANGELO FONSECA DE ALMEIDA 1075 8753 1018614 EDILSON ALEXANDRE DA SILVA 1074 8754 1125166 VERA LUCIA HENRIQUES DE CASTRO 1074 8755 1124573 ALZIRO LOPES BRAGA FILHO 1074 8756 1125160 LEANDRO SANTOS PEREIRA 1074 8757 1125173 DANIEL SILVA COSTA 1074 8758 1123725 PAULO SILVA DA CRUZ 1073 8759 1032627 FRANCOISE RODRIGUES MARQUES SANCHES 1073 8760 1125176 BRUNA DANTAS RODRIGUES EDUVIRGES 1073 8761 450728 MARCIO ELIAS 1071 8762 1114656 MAURICIO SANTOS LEITE 1070 8763 834609 MARCIO AFONSO SANTANA DA SILVA 1070 8764 1125185 EVELYN DA CONCEICAO RANGEL 1070 8765 1125197 ELIANE PEREIRA VIEIRA 1069 8766 1125189 NILTON DE SOUZA SODRE 1069 8767 1125193 SILVIA DE JESUS NUNES 1069 8768 1124770 FLAVIO SANTOS MATOS 1068 8769 1124305 GUSTAVO LUIZ VILELA 1068 8770 1075963 LEONARDO DA SILVA PAULINO 1068 8771 1125126 LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS REIS MONTEIRO 1068 8772 1125210 MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO SANTOS 1068 8773 1125209 PHILIPE QUEZADA CHAGAS 1068 8774 1124787 LENINE ALCANTARA MOREIRA JUNIOR 1067 8775 1125221 LEANDRO SOUSA VIEIRA DA SILVA 1067 8776 1125224 FRANCISCO DOS REIS VALENTE 1067 8777 1108082 UBIRACI DA SILVA 1067 8778 1125220 CRISTIANO WAGNER LOPES E SILVA 1067 8779 1124893 MATHEUS PEDROSO ALEXANDRE 1067 8780 1125230 ERINEU COUTINHO DE SOUZA JUNIOR 1066 8781 1012874 EMANUEL BATISTA DO AMARAL FILHO 1065 8782 1123607 LUIZ FELIPE DO AMARAL FERREIRA 1065 8783 1053560 VICTOR MENDES MOURELLE 1063 8784 1082675 MANOEL MESSIAS CONSTANTINO 1063 8785 1125242 LUIZ CARLOS MONTEIRO MEDEIROS 1063 8786 1122032 VOLMAR ANTONIO SOZINHO 1063 8787 1125239 LUIZ FELIPE SILVEIRA BAYDE NUNES 1063 8788 1122801 ALESSANDRO ALVES DE CARVALHO 1062 8789 827948 FABIO CORREA VIEIRA ALOAN 1062 8790 1124977 LEONARDO ROBERTO SILVA DOS SANTOS 1061 8791 1125265 EMANOEL DE JESUS GUILHON COUTINHO 1061 8792 1125261 WENDERSON RAMOS SANTOS 1060 8793 1125281 MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA 1060 8794 1125287 WALLACE PAES 1060 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202697 8901 1125651 SERGIO ROBERTO BAZILIO BARBOZA 1017 8902 1125655 FERNANDA DO COUTO MELLO GARCIA 1017 8903 1125192 THIAGO DIAS DA CRUZ 1016 8904 1125637 ALEXANDRE MARTINS DE ARAUJO 1015 8905 1123197 LEANDRO SACRAMENTO DO AMARAL 1015 8906 1122478 LUIS FELIPE DO NASCIMENTO SIMOES 1015 8907 1125672 VERONICA PEREIRA DE CASTRO LOBO 1014 8908 335157 FRANCISCO POLITO 1013 8909 1125688 MARCIA DE ALMEIDA PINTO GUIMARAES 1013 8910 1114520 ANTONIO CARLOS DE CARVALHO 1013 8911 1058442 MARCELO DA SILVA 1012 8912 1125695 PEDRO VINICIUS DA S M DE SOUZA REZENDE 1012 8913 1125694 MARLON PEIXOTO FERREIRA SANTOS 1012 8914 1125703 EUCLYDES VIEIRA DE OLIVEIRA 1011 8915 1125710 ESBERARD AUGUSTO MACHADO AUGUSTO 1011 8916 1124900 BRUNO MARTINS LUCAS 1010 8917 1125717 CHOURA DE LIMA LISBOA 1010 8918 1123136 LUCAS GADELHA SOUTO 1010 8919 1122833 WILLIAM DA SILVA TELES 1008 8920 999473 MAURO JOSE DO NASCIMENTO 1008 8921 1125705 LUCIANO DAMASIO DA SILVA 1008 8922 1125734 FABRICIO ANTUNES MOURA 1007 8923 1125736 WAGNER DE CARVALHO METRAN 1007 8924 1125738 CRISTINE CASAIS PIRES 1007 8925 838224 FELIPPE PEREIRA VASCONCELOS 1007 8926 1125753 LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA 1006 8927 1122795 DAVID DE SOUZA GUMARÃES 1006 8928 1125745 RAFAEL DE SOUZA SALINO 1006 8929 1125762 GABRIEL ALEXANDRE RODRIGUES DE MENEZES 1005 8930 1125755 ELIZELDA ALVES PESSOA AMARAL 1005 8931 1125761 RODRIGO ACACIO FERREIRA COSTA 1005 8932 1125771 EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA 1004 8933 1125767 PEDRO HENRIQUE COSTA DE CARVALHO 1004 8934 1125768 MARIA DAS GRACAS DA SILVA 1004 8935 1125766 THAIANE EUGENIO SCHRAMM 1004 8936 1125785 MARCELO MACHADO CORREA 1003 8937 1125784 MARCO AURELIO ROSESTOLATO DE OLIVEIRA 1003 8938 1123651 ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA 1002 8939 1124925 MARLOS DA SILVA NOGUEIRA 1001 8940 1119521 MARCELO GOMES DE MORAES 1000 8941 1125800 VITAL LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR 999 8942 1125807 JULIO CESAR CARMO DE ALMEIDA 999 8943 527877 FRANKLIN QUINTELA GOMES 999 8944 1125809 MARIVALDO JARDILINO DA SILVA 999 8945 1125805 MARCELO DINIZ NEPOMUCENO 999 8946 1125796 SILVIA ALESSANDRA NEVES MOTTA 999 8947 1125810 FELIPE DE ANDRADE MARTINS 999 8948 1125821 LEILA MARGARIDA DA SILVA 998 8949 1125817 ALEXANDRE LOPES DE VASCONCELOS 998 8950 1125823 PAULA DE PINA GONCALVES 998 8951 1125822 ANADELCIO DA SILVA GOMES 998 8952 1125819 SAMIRA MELLO DOS SANTOS 998 8953 1124671 VICTOR DE AZEVEDO PESSOA 997 8848 1124280 JORGE AUGUSTO MENEZES DE OLIVEIRA 1036 8849 1081726 JONATHAN NASCIMENTO SILVA 1036 8850 1123962 BRUNO REZENDE NOGUEIRA 1036 8851 1125102 LEONARDO DE JESUS DIAS 1036 8852 842434 CRISTIANO OLIVEIRA DA CUNHA 1035 8853 1125495 AURI RODRIGO DA SILVA BRAGA E COPETTI 1035 8854 1125510 ALEXANDRE DE OLIVEIRA 1034 8855 1111247 ADAILTON CEZAR DA SILVA 1034 8856 1125506 MICHELE BEZERRA MONTEIRO 1034 8857 1124972 FABRICIO PEREIRA HOHL 1033 8858 1125524 ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO SILVA 1033 8859 1125421 JOAO DA SILVA SUPRIANO 1032 8860 1125532 MAXIONEI BASTOS DOS SANTOS 1032 8861 1125525 LUCIENE GOMES FERNANDES 1032 8862 1125526 RODRIGO SANTOS COUTINHO TEDESCO 1032 8863 1125517 THIAGO DE SANTANA CARDOSO 1031 8864 1125537 RAFAEL HAMED DA SILVA 1031 8865 1034685 ERICLES SANTANA DE ALMEIDA 1031 8866 1114563 JOSE CICERO DE CERQUEIRA NETO 1031 8867 1125151 JOSE RODRIGUES CASAL 1031 8868 1030044 PAULO CESAR DE SOUSA JUNIOR 1030 8869 1124511 AILTON DOUGLAS SILVA RIBEIRO 1030 8870 1125547 SERGIO RICARDO FONSECA REGO 1028 8871 839610 JOSE REINALDO DE CARVALHO 1027 8872 1125560 EDILSON DE ANDRADE SALES 1026 8873 835032 IVAN COUTINHO GUIMARAES JUNIOR 1026 8874 1125558 BRUNO IGLESIAS BORGES RODRIGUES 1026 8875 1125587 KELLY DE SOUZA PAURA 1025 8876 1125583 MARCOS ANTONIO RAMOS DA SILVA 1025 8877 1125588 GISELLE SANTOS DE MATOS TAQUETE 1025 8878 1125576 AMANDA CASEMIRO DA SILVA OLIVEIRA 1025 8879 1124590 ALEXANDER DE CASTRO LINO 1024 8880 1125599 PAULO ROGERIO SOUSA LAURINDO 1024 8881 1101040 FABIO GELANDI DA COSTA 1024 8882 1120413 MARCOS ANTONIO SILVA DA ROCHA 1022 8883 1121764 RAPHAEL AUGUSTO TAVARES DE MATTOS 1021 8884 1125088 FELIPE HENRIQUE AMORIM FALCAO 1020 8885 1125611 FABRICIO GALDINO DE SOUZA SALGADO 1020 8886 1125609 HUGO LUIZ DOS SANTOS ROQUE 1020 8887 1021509 ERIC DE OLIVEIRA PIRES 1020 8888 1125617 MARCIA DO NASCIMENTO SOUZA 1020 8889 1125615 KARLA FRAGALE DIAS 1020 8890 1125628 RAUL FERREIRA MONTEIRO 1019 8891 1123938 DANIEL TRINTIM CEZARIO 1019 8892 1125624 DJALMA MEDEIROS FERNANDES 1019 8893 1125614 EDMILSON GOMES DA SILVA 1019 8894 1125627 CLAYTON MORAES COELHO DE OLIVEIRA MACHAD 1019 8895 1125629 VITOR LIMA DE OLIVEIRA 1019 8896 1125486 ISAC JOAO LEMOS PAIVA 1018 8897 1121891 DIOGO LOPES DA SILVA 1018 8898 1125638 MARIA BEATRIZ LOUREIRO DE MACEDO 1018 8899 1125636 SUELI NUNES DE ANDRADE 1018 8900 1125642 EDNILSON MARQUES DUARTE 1018 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202698 9007 1125003 LEONARDO OLIMPIO RIBEIRO DA SILVA 971 9008 1126006 RENAN DE OLIVEIRA MATTOS 971 9009 1126020 RAFAEL DE SOUZA DO CARMO 970 9010 1084842 DIOGO REIS CARDOSO 970 9011 1126033 GUILHERME MONTEIRO DE CARVALHO 970 9012 1126025 JOSE FRANCISCO DA SILVA TEIXEIRA 970 9013 1126023 ESTEVAO ALBUQUERQUE 970 9014 1126011 ANDRE LUIZ RIBEIRO ARANTES DE SOUZA 970 9015 1126014 MARCOS ROGER DE SOUZA MARTINS 970 9016 1126050 SIDNEY PINTO MORAES 969 9017 1126042 IGOR OLIVEIRA REIS DA CRUZ 969 9018 1126055 CARLOS ALBERTO SOARES RODRIGUES SILVA 968 9019 1126049 RAIMUNDO DOS SANTOS MONTENEGRO JUNIOR 968 9020 1111464 LEANDRO MANOEL DA SILVA 967 9021 1068857 RAFAEL SOARES BARBOSA 965 9022 1126071 SUELI BARBOSA DA MOTA 965 9023 1126064 LUIS ANTONIO SOUZA GALEAO DE OLIVEIRA 965 9024 1054336 WALLACE SOUZA CRUZ 964 9025 1126074 WILLIAM DE ABREU GUEDES 964 9026 1122968 AILTON DE SOUZA 964 9027 1126100 GUSTAVO PONTES DE OLIVEIRA 963 9028 1126088 PEDRO CAMARA CAMPOS NETO 963 9029 1126084 WALDEMIR MAGALHAES MENEZES 963 9030 1126095 FELIPE DO NASCIMENTO SILVA 963 9031 1126091 IGOR PORTAVALES FERRAZ 963 9032 1126098 ANDREI PAULO LOPES PECANHA DA SILVA 963 9033 1118077 DANIELA LUZIA DA SILVA 959 9034 1125930 HAILTON AROUCHE ARAUJO 959 9035 1108040 CARLOS EDUARDO DO E. SANTO CLEMEMTE 959 9036 1037793 TANIA MARIA OLIVEIRA DOS PASSOS 958 9037 1126105 GABRIELLA SILVA THINNES 958 9038 1126104 SERGIO FLORENCIO DOS SANTOS 958 9039 1126102 JORDEL DE MIRANDA ALEXANDRE 958 9040 1126111 FABIO NUNES SOUZA JUNIOR 957 9041 1049469 TIAGO RIBEIRO NARDINO 956 9042 1126128 MARCELO CARLOS CARNEIRO DA ROCHA 956 9043 1088351 ALESSANDRO DOS SANTOS 956 9044 1126120 MICHELE SALLES RIBEIRO GUIMARÃES 956 9045 1101910 WAGNER LUIZ VARGAS DOS SANTOS 956 9046 1125017 LEANDRO DE JESUS ALVES SALES 955 9047 1126138 LUCIANO TORRES DE MEDEIROS 955 9048 1126135 ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA DE FREITAS 955 9049 1126143 MARCELO ALAN DA SILVA FIGUEIREDO 955 9050 1126151 BRUNO SILVA ORTOLA DE ARAUJO 954 9051 1126159 VERONICA GONCALVES HONORIO 954 9052 1126161 PATRICK DANIEL FREITAS DA SILVA 954 9053 199865 JOAO CAFE INALDO DA SILVA 952 9054 1126148 MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 951 9055 1126169 THIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA FERNANDES 951 9056 1115343 RENATO ANASTACIO REGIS 951 9057 1047358 ROBERTO CRISTINO DE LIMA 950 9058 1121109 ALEXANDRE JOSE RIBEIRO MARQUES 950 9059 1126176 LUCAS STOJAK BIANCHINI 950 8954 1115861 ANDERSON MOREIRA DA CONCEIÇAO 996 8955 1123467 VICTOR WILSON DE ANDRADE COELHO 996 8956 1125500 REGINALDO DA SILVA SANTANA 994 8957 1092371 THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS LOBO 993 8958 1125825 RENAN NIELING FERNANDES 993 8959 1125832 IZABEL SOUZA DE OLIVEIRA 993 8960 1124883 MAX DUARTE DOS SANTOS 992 8961 1125512 FRANCISCO EVANGELISTA RODRIGUES 992 8962 1125836 BRUNA ALVINO 992 8963 1125515 CAIQUE SILVA DE SOUZA 991 8964 1124844 ANDERSON VITORIANO DA CUNHA 991 8965 758202 FRANCISCO EDSON CAPUTO 991 8966 1125849 FLAVIA LEMOS DA ROCHA 991 8967 1125851 SORAIA DE ARAUJO DOS SANTOS TAVARES 991 8968 1125859 ARTHUR JOSE SILVA DE AZEVEDO 990 8969 1051830 MARCELLO ALESSANDRO LINS DE ALBUQUERQUE 989 8970 1125866 DIEGO JOSE DA SILVA GUEDES 989 8971 681555 EMERSON DIAS CRISTIANES 986 8972 1125872 MARCELO DA SILVA CARVALHO 986 8973 1123133 CARLOS DIEGO SILVA DE AZEVEDO 986 8974 1122955 THAYANE SILVA BASTOS 986 8975 1125307 ALEF AZEREDO ABRANTES 986 8976 1125887 HUGO JOSE NASCIMENTO JUNIOR 984 8977 1125886 GABRIEL MACEDO RODRIGUES TEIXEIRA 984 8978 761019 ALEXANDER VIEIRA MONSORES 983 8979 1125912 DOUGLAS VIEIRA DA SILVA 982 8980 1125923 PAULO RICARDO BEZERRA DE CARVALHO 979 8981 1125922 HUGO ALVES PINTO PESSANHA 979 8982 1125927 NICOLA BARBOZA PUNCA 978 8983 1125932 MARIZA NEIVA ZAMIGNAN 978 8984 1125204 JORGE ALBERTO RAMOS DA SILVA 978 8985 765978 PAULO CESAR BOMFIM TEIXEIRA 978 8986 1121488 CARMEN LUCIA MOURO LOPEZ 978 8987 1125939 VICTOR HUGO DUARTE 978 8988 1125951 JOSE CARLOS DA SILVA 977 8989 1125945 GUSTAVO DE ARAUJO SOUSA 977 8990 1098853 WALLACE DE CARVALHO OLIVEIRA 977 8991 1125962 DENISE BEZERRA CARNEIRO 976 8992 1125963 ANA PAULA FACCIOLI 976 8993 1125966 VANDERSON OLEGARIO AZEVEDO 975 8994 1125979 RODRIGO LOPES DO NASCIMENTO 975 8995 1048705 MARCIUS SENNA LIMA 975 8996 1125964 PENHA FERREIRA DOS SANTOS 975 8997 1125978 LEONARDO RAMOS TEIXEIRA 975 8998 1125973 MATHEUS MACHADO MATAS 975 8999 1123301 ALESSANDRO ZAPATA DOS SANTOS 973 9000 1039122 RENATO DE SOUZA COSTA 973 9001 1125996 JADILSON DE SOUZA 972 9002 1125994 GLEISON COSME ALVES MARTINS 972 9003 1125985 RICARDO JOSE DE SOUSA ENEDINO 972 9004 1125989 LUISE O'HANE FRANCA SILVA 972 9005 1125987 FERNANDA AQUINO DOS SANTOS 972 9006 767030 DANIEL ALVES DO NASCIMENTO 971 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 202699 9113 1126350 MARCIO D ALMEIDA ROMERO GONCALVES 929 9114 1126352 LUIS HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE 929 9115 1126348 VINICIUS LIMA DA SILVA 929 9116 1126349 DIOGO FELIX DE PINHO 929 9117 1126373 LUCAS DITTZ CHAVES CORTES 927 9118 1126382 PATRICK WALLACE CAVALCANTE F. PINHO 926 9119 1126387 GIANCARLO DA SILVA DO ESPIRITO SANTO 926 9120 1112832 ALEXANDRE DA SILVA GRACA 925 9121 1081538 ALAN FARIAS CARNEIRO 924 9122 1090206 CARLOS ALBERTO DA SILVA MAIA 923 9123 770315 JOSE TEODORO DA SILVA GAIOTI 923 9124 1126232 RICARDO RIBEIRO LESSA 923 9125 1125848 GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO LIRA 923 9126 1126332 DIOGO FREITAS PEIXOTO 921 9127 1126405 PEDRO EZEQUIEL OLIVEIRA DA SILVA 921 9128 1043674 VALDIR FRANCISCO COSTA 920 9129 1126412 JEFFERSON LOPES DOS SANTOS 920 9130 1126416 JOAO PEDRO DANTAS BLUNK 919 9131 1125348 LUCAS ALBUQUERQUE FAUSTINO DE SOUZA 919 9132 1120017 DAVID IGOR DE FRANCA DE SOUISA 919 9133 1083417 LEONARDO ABNER PEREIRA DE SOUZA 917 9134 1126433 ARMANDO KEVIN DIAS BARROS 916 9135 1124006 HERIVELTON CRUZ 916 9136 1125172 CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 915 9137 1126458 CARMEM JULIANA ALVES ANDRADE DOS SANTOS 914 9138 1126450 VERA LUCIA RODRIGUEZ SARAIVA RICARDO 914 9139 1125914 UALDINER GARRO DAS CHAGAS 914 9140 1123315 DOUGLAS PINHEIRO MORENO 914 9141 1126452 RICHARD WANICK PINHEIRO SODRE 914 9142 1126466 ANDERSON SILVA OLIVEIRA 913 9143 1125462 LUCIO GUIMARAES DE QUEIROZ 913 9144 1126468 GABRIEL REZENDE FONTES 913 9145 1126467 DIEGO ALVES SENA 913 9146 1126479 FABIO RAMOS MARTINS 912 9147 1126235 DIEGO FEO BRASIL 911 9148 1125999 PAULO RODRIGO DANTAS DA SILVA 911 9149 1126486 RAPHAEL DOS SANTOS AZEVEDO 909 9150 1126484 GLAUCIENE MARIA DA ROCHA 909 9151 1126487 KILMA SANTOS ARAUJO 909 9152 1126485 LUIZ EDUARDO MARTINS PRACA 909 9153 1126501 JOEL PREMERL LEITE 908 9154 1126495 HELIOMAR PEREIRA DA SILVA 908 9155 1126506 JOAO GABRIEL DE SOUZA LOPES NETO 907 9156 1055449 LEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA 906 9157 1125182 SALOMAO LUCENA DE MENEZES JUNIOR 906 9158 996666 RODRIGO MONTEIRO FERNANDES 905 9159 1126527 GILBERTO DOS SANTOS SILVA 905 9160 1126531 MARCIO PINTO GONCALVES 905 9161 1126536 ADRIANO AUGUSTO DA MOTTA HASCHE 905 9162 1126529 CELIA FERREIRA DE MORAES TAVARES 905 9163 1126542 RENATO CUNHA DOS SANTOS PEREIRA 902 9164 1126554 FELIPE PEREIRA JANNUZI CARDOSO 902 9165 1125811 EDSON MARQUES DE OLIVEIRA 901 9060 1126186 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MAHCADO 949 9061 1126190 PRISCILA SILVA SANTOS 949 9062 1088698 FABRICIO ANDERSON CONCEICAO DE OLIVEIRA 949 9063 1126187 JONATHAN MIRANDA COELHO WINTHER VILLELA 949 9064 1126197 ISAMIR GOMER CORREIA DE ANDRADE 948 9065 1126199 GABRIEL DE ANDRADE FERNANDES 948 9066 1126193 ROGERIO RESENDE DA CUNHA 948 9067 1126204 JONATHAS DOS SANTOS NASCIMENTO 948 9068 1126196 MARCIA MELO FERREIRA 948 9069 1117596 EDSON GOMES 948 9070 1126214 MICHAEL DOUGLAS ARAUJO 947 9071 1126215 LUCIANO LOPES DO NASCIMENTO 947 9072 1126211 LEONARDO RANGEL GUERRA 947 9073 1126210 ALESSANDRO ABDON CAVALCANTI NOGUEIRA 947 9074 1126209 PEDRO JORGE SILVA SOUZA 947 9075 1126216 PAULO LIMA BARBOZA 947 9076 1123201 THIAGO ROBERTO SOUZA TRANCOSO 945 9077 1122399 JAILSON OLIVEIRA DOS SANTOS 944 9078 1126229 ALINE CRISTINA GONCALVES DE AZEREDO 944 9079 1126226 JULLIA DA CUNHA CASTILHO 944 9080 1126245 EDUARDO DIAS DE SOUZA 943 9081 1126236 RAFAEL IMPAGLIAZZO MELLO 943 9082 1126242 GUILHERME CLAUDINO FERREIRA 943 9083 1126233 LUIZ ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS CORREIA 943 9084 1126234 SERGIO MACHADO DE OLIVEIRA 943 9085 1126257 PABLO RODRIGO BONAVITA 942 9086 1126262 RODRIGO FARIAS DA SILVA DIAMANTE 942 9087 1126266 VITORIA PEREIRA CUNHA DA SILVA 942 9088 1126265 GEORGE MOREIRA DA SILVA 942 9089 1126218 FABRICIO GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS 941 9090 1125331 GUSTAVO LOURENCO MARTINS 940 9091 1126250 JARBAS PERROT VIGO 939 9092 1123929 RODRIGO REIS DE LIMA 937 9093 1114967 JULIO ANGELO MIRANDA LOIOLA 937 9094 1126276 ANDERSON MANAIA DE SOUZA 937 9095 1126270 JUNIOR REIS DE JESUS 937 9096 1126139 LUCAS GOULART BARBOSA 937 9097 1126273 BRUNO GABRIEL MOARES DA SILVA 937 9098 1113452 EDUARDO LUCIO COLBERT MIRANDA 936 9099 1126290 LUIZ FERNANDO BRAGA GUARILHA FILHO 936 9100 1110709 CESAR ROMERO DE OLIVEIRA CORREIA 936 9101 1126287 JAYME HENRIQUE ASSIS DA SILVA 936 9102 1126305 MARCO ANTONIO LISBOA VIEIRA 935 9103 1126304 IGOR BARBOZA MONTES 935 9104 1126300 JULIANO MELLO DA SILVA 935 9105 1014853 JOSE ARAUJO VICTAL 934 9106 1093314 EDUARDO JOSE LIMA DA FONSECA 934 9107 1126037 ANDRE LUIZ VIEIRA AZEVEDO 933 9108 1123398 JONATHAN LUAN PINHO QUINTELA DA SILVA 932 9109 1091562 DANIEL JARDIM ROCHA 932 9110 1126336 RAFAEL VINICIUS BEZERRA 930 9111 1126351 RALBERT MACHADO MELLO 929 9112 1126346 HEVERTON FREITAS DA SILVA 929 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026100 9219 1126629 PAULO ROBERTO MOREIRA 872 9220 1126742 FERNANDA COELHO DA SILVA 872 9221 1080489 ANDRE LUIS DA SILVA 872 9222 1126738 DIMITRI MIKE SANTOS NASCIMENTO 872 9223 1126746 ROSANA DA COSTA QUIROZ DA SILVA 871 9224 1109001 DIOGO HERCULANO CASEMIRO 871 9225 1126749 GILMAR MORAES SEVILHA 871 9226 1123971 LUIZ FELIPE COSTA BARRETO 870 9227 1125076 FRANK MATOS MACHADO 869 9228 1086681 JOSE ALVES DE SOUZA 868 9229 1125413 PAULO SERGIO NASCIMENTO 868 9230 1125806 FABIANO WILLIAM DE LIMA COSTA 867 9231 1126761 RICARDO MELLO MALUF 867 9232 1126756 MARIANA DA SILVA LIMA 867 9233 1126762 BRUNO MUNIZ DE VALE 867 9234 1126766 LUCIANO BERNARDINO AIRES 866 9235 1123387 REBECA BEZERRA DE ARAUJO 866 9236 1126776 RAIMUNDO JESUS PEREIRA 865 9237 1113573 WENDELL DA SILVA SANTOS 865 9238 1121261 PETRONIO ORMESINO LINS 865 9239 1126777 THATIANNE RANGEL BEZERRA 865 9240 1126778 AMANDA RIBEIRO FRASCINO 865 9241 1126784 FABRICIO ALEXANDRE MEDEIROS 864 9242 1123755 LEONARDO DO NASCIMENTO SOUZA 863 9243 1125358 JORGE AUGUSTO SOBRINHO HORTA 863 9244 1121221 GABRIEL BARROS GUEDES DA COSTA 862 9245 1125396 CARLOS VOTTERO DOS SANTOS 861 9246 1125607 JEFFERSON DA NOBREGA 861 9247 1126798 VAGNER JOSE DE SOUSA SILVA 860 9248 1124901 STELLA GOMES FIRMINO 860 9249 1126813 ANDERSON MARTINS 859 9250 1076196 MARIA JOSE FERNANDEZ DE ASSUNÇÃO MUNIZ 859 9251 1123192 BRUNO OLIVEIRA MATOS 859 9252 1126810 IGOR AMORIM MOISES 859 9253 1126816 CLARISSA MARQUES RIBEIRO 858 9254 1126818 RENATO DA CRUZ MANSO 857 9255 1126822 VALERIO AUGUSTO MOTA DE SOUZA 857 9256 1126819 WYCLER ARRUDA XAVIER 857 9257 1126244 JULIANO FERREIRA DE SOUZA 856 9258 1126832 PAULO LUIZ CHEROULA FIGUEIRO 856 9259 1126829 MARCIO FABIANO GOULART 855 9260 1120271 VITOR HUGO DE ALMEIDA SILVA 855 9261 1126171 ANDRE LUIZ DOS SANTOS DIAS 854 9262 1125417 CAIO CESAR DE SOUZA TORRES E SILVA 852 9263 1053488 ALEXANDRE JOSE DE SOUSA 852 9264 1126852 ELAINE ARAUJO MARTINS 852 9265 1124099 LEONARDO DA SILVA FERREIRA SOARES 852 9266 1126858 AILTON DA CONCEICAO LUZIA 851 9267 1126878 ERICK RODRIGUES SOARES 849 9268 803243 MAURO DE OLIVEIRA RODRIGUES 847 9269 1095534 ANDERSON DE ARRUDA CAVALCANTE 845 9270 1126905 GABRIEL DA SILVA GONTIJO 844 9271 744976 MARCO ANTONIO LOPES DE AMORIM 844 9166 1124246 IGOR DA SILVA 901 9167 1126567 MARCIO SEIXAS LOPES 900 9168 1125250 LUCIANO RIBEIRO MONTEIRO 899 9169 1124005 BRUNO FERREIRA DA COSTA 899 9170 1126572 EDILEIDE CARNEIRO DA SILVA 899 9171 1126582 JUNIOR CESAR CORREIA 899 9172 1082393 THIAGO RODRIGO DE JESUS DA SILVA 899 9173 1126573 ROMULO NIELING FERNANDES 899 9174 1126584 REGIA APARECIDA GRACIANO DE ALBUQUERQUE 898 9175 1121073 JONIO PEREIRA DA SILVA 897 9176 759797 CESAR FERREIRA DE CASTRO 897 9177 1088073 BRUNO VINICIUS SOARES DOS SANTOS 896 9178 1097355 RUBENS PAULO MOLINA DA SILVA 895 9179 1126470 LUIS CARLOS MAESTRELO DA PENHA 894 9180 1126601 YURI FERRAZ PEREIRA DE OLIVEIRA 894 9181 1126619 MARCELLO GRECO GOES DOS SANTOS MOREIRA 893 9182 1126613 CELSO VENANCIO TOSTES 893 9183 1126615 VIVIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA 893 9184 1126622 ANA GABRIELLE RIBEIRO VALCARCE 893 9185 1126624 WELLINGTON PAULO DAS NEVES PEREIRA 893 9186 1126591 MARCELO DE OLIVEIRA GOMES 892 9187 1094562 MARCUS PAULO TISSI MOTTA 892 9188 1019839 FLAVIO BERNARDO DA SILVA 892 9189 1125408 VINICIUS CARDOSO DE CAMPOS 892 9190 1123051 MATHEUS DA SILVA REGO 892 9191 1126625 ALEX GONCALVES NASCIMENTO 892 9192 1126627 MARCELO DA SILVA ALMUINHA 892 9193 1047991 MARILSON MORAIS DO NASCIMENTO 892 9194 840540 SIDICLEI PRIMO TINOCO 891 9195 1126631 GILBERTO AZEVEDO DE SOUZA 891 9196 1126632 CAIO JESUS RIBEIRO DOS SANTOS 891 9197 1126189 WELLINGTON DE SOUZA AROEIRA 889 9198 1124886 CARLA CRISTINA DE ABREU E SILVA 889 9199 836730 JAIR JOSE BARBOSA SOUZA 888 9200 1125894 RAPHAEL ANTOANI DA CONCEICAO RIBEIRO 887 9201 1101704 REINALDO NILO FRANCISCO 887 9202 1126561 CLAUDIO ROBERTO SANTOS VIVAS 886 9203 1126626 CLAUDIO ANTONIO SANTOS MENEZES 886 9204 1126664 GUILHERME NASCIMENTO DE LIMA 886 9205 1111672 GLAUCO KOZLOWSKY 885 9206 1126679 MURILO DA MOTTA NOBREGA 885 9207 1126694 BARBARA LEMOS CHAVANTE 885 9208 1126699 ALEXANDRE DA CONCEICAO ALVES 884 9209 1126700 MAURO FRANCISCO SANTOS ROCHA 884 9210 1053737 CARLOS ALBERTO LOPES FRANCA 883 9211 1096682 FELIPE SANTANA RAMOS 878 9212 1123627 JONATHAS DOS SANTOS OLIVEIRA 875 9213 1124233 LUCAS MEDEIROS CHAVES 874 9214 1126728 MANOEL FERREIRA DO BOMFIM E SILVA 873 9215 1125803 GABRYEL ANDRADE NEVES 873 9216 1126731 ROBERTO LUIS DE ARAUJO 873 9217 1111202 RODRIGO DAMASCENO ALVES 873 9218 1109684 JOÃO BAPTISTA DA COSTA NETO 872 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026101 9325 1127059 LUIZ MARIO DA SILVA 817 9326 1022370 MARCO AURELIO DE ASSIS HANRIOT 817 9327 1084319 ROGERIO MARVILLA SARAIVA 816 9328 1115704 ANDRE LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA 816 9329 1117955 ANDRE SANTOS DA SILVA 816 9330 1127061 RENATO LUIZ ABREU DE ANDRADE 816 9331 1127077 RICARDO ANDRADE DE PAIVA 815 9332 1127078 ROBERTO BENTEVENGUE LIMA 815 9333 1127070 VINICIUS DE OLIVEIRA EVANGELISTA 815 9334 1127079 ARTHUR PIMENTA MACHADO 815 9335 1127084 VITOR CESAR DE MENDONÇA FARIA 814 9336 1015752 EDIMO VASCONCELOS 812 9337 1125335 JOAO GUILHERME BATULI O DE SOUZA 812 9338 1110427 EDISON DOS SANTOS 811 9339 1111141 JOSE CARLOS MELO DE SA 811 9340 1127090 MARCELO CAMELLO COSTA 811 9341 1120084 MARCOS AURELIO DE SOUZA 810 9342 1127104 PAULO CESAR RIBEIRO CALDAS DA SILVA 810 9343 1127100 ANA LUCIA RAMALHO PACHECO 810 9344 1121396 ERIK GARCIA WAILANTE BASTOS 810 9345 1127103 CAIO GABRIEL DUFFLES 810 9346 1094245 JOAO BATISTA SOBRINHO 809 9347 1127112 ADAIL MARCUS VINICIUS COUTINHO 809 9348 1127107 WAGNER PESSANHA DA COSTA 809 9349 1123454 JOÃO PAULO CESTARI GRAVINA 809 9350 1127105 LORRAN MOREIRA MARTINS 809 9351 1127106 GABRIELA FERREIRA DEUS DE FREITAS 809 9352 1123438 VICTOR HUGO SOUZA ROÇA NOVO 809 9353 1127128 CLEBER LEVY SOUZA DA SILVA 808 9354 1127131 JEFFERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTOS 808 9355 1127069 JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA 808 9356 1127138 TAYMSON CLAYTON VIANNA DA SILVA 807 9357 1125153 JOEL DA MOTTA VIVONE 806 9358 1125188 MARIO SERGIO LINDOLFO DOURADO 806 9359 1127158 VLADIMIR CARDOZO CHAVES 804 9360 1127154 HELMO COELHO DOS SANTOS 804 9361 1123976 MAYKON SARAIVA DA FONSECA STOLLER 804 9362 1127157 DAIANA HONORATO DE LIMA 804 9363 1127161 GERALDO JOSE DE CASTRI DIAZ 804 9364 1126462 KAYO DO CARMO FELIX DE ARAUJO 804 9365 1095256 DELSON PEREIRA GUIMARAES 803 9366 1125482 NENAD VUKSAN 803 9367 1127162 WESLEY SILVA SANCHO PEREIRA 803 9368 1127168 PAULO CEZAR BORGES DE ABRANTES JUNIOR 803 9369 1124208 ALEXANDRE DAVID HUSHI FILHO 802 9370 1127176 WILLIAM DO AMARAL MACHADO 802 9371 1127175 FRANCISCO OLIVER DE SOUSA 802 9372 1127174 FRANCISCA ZITA PINHEIRO ROMEU MARTINS 802 9373 1127179 VANESSA BRANDAO DA COSTA 801 9374 1123522 ESTEVAO JOSE MONTEIRO DA SILVA JUNIOR 798 9375 1126053 LUCAS EDUARDO DO NASCIMENTO 798 9376 1127189 WESLEY HENRIQUEGARCIA 797 9377 1011060 TIAGO COUTO CAPUTO 797 9272 1126902 ROBERTO GONÇALVES FONTINHAS 844 9273 1115716 MARCIO FIGUEIREDO CABRAL 844 9274 1126904 FABIO DE JESUS IZIDORO 844 9275 1126906 JULIA DOS SANTOS PINTO 844 9276 1126119 FERNANDO FERNANDES BARBOSA FIGUEIREDO 842 9277 1126849 SERGIO DA COSTA PYRRHO 841 9278 1102862 MARCELO DOMINGOS CARVALHAL DE MOURA 841 9279 1123966 MARCIO ROSA MATIAS GOMES 841 9280 1055294 EDSON BATISTA DA SILVA 839 9281 1126913 FELIPE ROSA DA SILVA ALBUQUERQUE 836 9282 1126919 LUCIANA NOGUEIRA DA SILVA 836 9283 1100498 PAULO SERGIO FONSECA RODRIGUES 836 9284 1126918 YAGO DE AGUIAR LIMA 836 9285 1126927 LUIS ANTONIO DIAS SANTOS 835 9286 1126212 JEFFERSON GONCALVES DE AZEVEDO 833 9287 1126931 NEYMAR NORBERTO SOARES 832 9288 1126932 MARCUS VINICIUS GOMES MALUZA 832 9289 1126937 VITOR RIBEIRO DE SOUZA BASTOS 831 9290 1125965 ALAN PINHEIRO CAMPOS 831 9291 1126940 GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS 831 9292 1023607 FABIANO LIMA DE MOURA 829 9293 1124453 BRUNO PEREIRA BRAL 829 9294 1126970 STEPHANO SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA 829 9295 1126988 DIEGO DA SILVA AUGUSTO 828 9296 1126989 JURANDIR SOUSA DE ALBUQUERQUE 828 9297 1126974 LEONARDO RODRIGUES FERREIRA 828 9298 1126986 NEWTON DIAS DE OLIVEIRA 828 9299 1126982 MARCIA QUEZADA DA SILVEIRA 828 9300 1126975 ELSON GONÇALVES FILHO 828 9301 1126298 KARINA PACHECO CASTELA 825 9302 1126991 RENATO DOS SANTOS ALVARES ORMOND 825 9303 1126998 DANIELE ALBUQUERQUE DA SILVA DA COSTA 824 9304 1097836 JOAO PAULO XAVIER 824 9305 1127006 FELIPE DE CASTILHO CARDOSO 824 9306 823663 LUCIANO DA SILVA COELHO 824 9307 1120814 RODRIGO DA COSTA LOUREIRO 824 9308 1127000 FABRICIO SILVA SANTANA 824 9309 1127008 ISRAEL PEREIRA DA SILVA 823 9310 1125937 LEONARDO CHAVES DE OLIVEIRA 823 9311 1127015 RAFAEL BARBOZA NASCIMENTO 823 9312 1080099 HEBERTON HUGO PEREIRA TAVEIRA 823 9313 1127018 GABRIEL VIANNA DE AZEVEDO 823 9314 1127035 GABRIEL DE ALMEIDA OLIVEIRA MARTINS 822 9315 1126445 RAFAEL WANZELER SILVA 822 9316 1127025 VINICIUS LOURES SCHETTINI COSTA 822 9317 1127036 VINICIUS BATISTA MAZZEI DOS SANTOS 822 9318 1123352 FABIO AGOSTINHO DE AGUIAR 821 9319 1125492 ALBERTO GABRIEL FERREIRA 820 9320 1124657 DIEGO DA ROCHA 820 9321 831110 BRUNO MASSENA LEANDRO MACHADO 818 9322 1127052 JONHSON DE FREITAS 818 9323 1127050 MARCIO SERGIO COIMBRA 818 9324 1126957 LEANDRO DE AQUINO MACHADO 818 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026102 9431 1126603 JONATHAN ROCHA DA SILVA 775 9432 1127306 FABIO PINTO DE ALMEIDA JUNIOR 775 9433 1127308 SERGIO REZENDE PAULA JUNIOR 774 9434 1124034 ANTONIO MARCUS ALVES SALOMAO CORDEIRO 774 9435 1127314 LUCAS DANTAS OLIVEIRA 774 9436 1127324 CARLOS EDUARDO ROSA TRAVASSOS 773 9437 1127323 JOSE ADEILSON CORREIA FILHO 773 9438 1127319 MICHAEL JACKSON TERTULINO TAVEIRA 773 9439 1127331 WALLACE SANTOS DE SANT ANA 772 9440 1127330 JOSE RICARDO FREIRE DE ALMEIDA 772 9441 1127332 ROBSON LUIZ FAGUNDES MANHAES 772 9442 1127325 DANIEL DOS PASSOS DIAS 772 9443 1127326 PAULO CESAR DE LEMOS RAMOS 772 9444 1025864 CLAUDIOMIR DE FRANCA DA SILVA 771 9445 1127156 MARCO ANTONIO LINHARES DA SILVA 769 9446 1124376 VALMIR FERREIRA DOS SANTOS 769 9447 1117249 ITALO OSCAR CURITIBA BARROS 767 9448 1127341 LUCAS MESSIAS DE LIMA DA SILVA 767 9449 1127342 LUIZ FERNANDO ANDRADE DE MESQUITA 766 9450 1112197 CRISTIANO VARGAS MAGLIARI 766 9451 1123723 BRUNO VINICIUS DA SILVA MACHADO 765 9452 1127348 JULIO CEZAR AMARO DA SILVA JUNIOR 765 9453 1127355 ORLANDO COSTA OLIVEIRA 765 9454 1056864 BENIZ SANTOS MELO JUNIOR 765 9455 1127356 MATHEUS ANTONIO MAGNANI DE FARIA NOCITO 765 9456 1127365 CARLOS EDMUNDO CARDOSO MENDES 762 9457 1127360 ALEXANDRE DA COSTA RAMOS DO NASCIMENTO 762 9458 1127362 GILSON BAIO FERNANDES 762 9459 1124642 LUIS CARLOS MEDEIROS ALVES 762 9460 1127363 ANDRE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA 762 9461 1127169 LEANDRO BATISTA DE MELO 762 9462 1127336 WELLINGTON ELIAS SOUTO 762 9463 1127361 MATHEUS REGO RAMOS 762 9464 1127381 AYRTON DA SILVA GERLOFF 761 9465 1085867 RODOLFO AVELINO DA SILVA 761 9466 1127372 PATRICIA MARA FLOR SANCHES 761 9467 1127375 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE A. E MELLO 761 9468 1126317 LUAN VINICIUS NATIVIDADE NUNES 761 9469 1124379 ANDRE DO NASCIMENTO 760 9470 1127389 GILMAR LESSA DE ARAUJO 759 9471 1127390 JOSE VITOR BONFIM OTTE 759 9472 1127387 JOAO CARLOS MARQUES MATOS 759 9473 1127393 ANDREA FRANCA GUIMARAES BELO 759 9474 1127388 RICARDO GONÇALVES DA COSTA 759 9475 1127383 FILIPE MEIRELES DE ALMEIDA RODRIGUES 759 9476 1103649 EVANDRO GOMES DE AZEVEDO 758 9477 1127396 ROGERIO GONCALVES DE SOUZA 758 9478 1011061 JOSE MESSIAS DE SOUZA ALVES 757 9479 1127408 LEANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 755 9480 1125320 RICARDO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS 755 9481 1071762 MARCOS PAULO MAIORANO DA SILVA 755 9482 1127296 HERCILIO FURTADO DIAS MADEIRA 754 9483 1127415 RODRIGO PORTELLA DE ASSUMPCAO 754 9378 830983 FABIANO LIMA DE CASTILHO 796 9379 1127198 MATEUS CARDOSO DE JESUS 796 9380 1127199 THIAGO ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS 796 9381 1127195 THASSIO RODRIGO DOS SANTOSKATAGI 796 9382 1125274 SILVIO MATOS DA SILVA JUNIOR 796 9383 1127210 GABRIEL OLIVEIRA SANTORO 795 9384 1127209 ALESSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA 795 9385 1127204 NICETE FRANCISCA DA SILVA 795 9386 1127211 LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA 795 9387 1104441 VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS 791 9388 1124674 RAPHAEL RAMOS DOS SANTOS 791 9389 1127215 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 790 9390 1127216 MARCELO LOPES SEARA 790 9391 1127217 ALEXANDRE BRAGA OLIVEIRA 790 9392 1124603 ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA 790 9393 1112121 LUIZ DA SILVA CARVALHO 790 9394 1127218 JAYME MORENO SIMOES 790 9395 1127225 ROBERTO ELIAS NICOLAU JUNIOR 789 9396 1127221 ALEXANDRE VELEZ CARDOZO 789 9397 1127226 CELIO ANTONIO DE AGUIAR ALCANTARA 788 9398 1124264 DEMIAN FARIA DE ALMEIDA 788 9399 1127234 DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA 787 9400 1089352 RODRIGO FAIRBAIRN FONSECA ROCHA 786 9401 1007193 AMILTON ANTUNES 786 9402 1000282 FLAVIO HENRIQUE DUFFES DA CONCEICAO 786 9403 1060531 MARCOS AURELIO HUGUENIN SIMOES 785 9404 1124118 MONICA MUNIZ ALVARENGA 784 9405 1127249 RODRIGO DE FREITAS BATISTA 783 9406 1127193 WAGNER SILVA DOS REIS 783 9407 1127251 ANTONIO CARLOS DE MORAIS JUNIOR 783 9408 1127248 UENDERT REIZEN SCHUERZ 783 9409 1127247 WALLACE DE SOUZA 783 9410 1033292 FLORISBERGUE CARNEIRO DOS ANJOS 783 9411 1127208 ELIAS BENTO BATISTA 782 9412 1118189 JULIO CESAR BARBOSA MACHADO 782 9413 1125612 BRUNO FROES DOS REIS 782 9414 1127257 DANIEL DE OLIVEIRA SILVA 782 9415 1118024 HERCULES RABELLO DOS SANTOS 782 9416 1127262 LUCIANO GOMES LOPES 781 9417 1127264 JOSE AILTON PEREIRA DE MENDONCA 781 9418 1123811 CARLOS ALEXANDRE DE FREITAS GUIMARAES 781 9419 1127267 AURELIO PEREIRA DE MAGALHAES 780 9420 1127278 MOZANIEL DE SOUZA SANTOS 780 9421 1127280 FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA 780 9422 1127279 GIOVANNA BRUNO LAVRADOR SANT'ANNA 780 9423 1122886 FABRICIO GONCALVES DE GOUVEIA 779 9424 824861 CLAYTON ALCANTARA DA SILVA 777 9425 1127293 SONIA REGINA NUNES MARTINS 776 9426 1127290 MATHEUS DE OLIVEIRA MESQUITA 776 9427 1127292 JAMES SILVA REIS 776 9428 1124050 VANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 776 9429 1127305 PATRICIO MARTINS PORTELA 775 9430 1125177 LUCAS ARAUJO DE SOUSA 775 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026103 9537 1127578 SALOMAO PAIVA DE MESQUITA 732 9538 1127533 LEONARDO GERVAZIO MARTINS 732 9539 1123647 CARLOS AUGUSTO SANTANA DA CONCEICAO 731 9540 1126048 LUIZ CLAUDIO MARTINS DE SOUZA 730 9541 1124299 WELLINGTON DE SOUZA BARACHO 729 9542 1124816 JONATA GOMES DA SILVA 729 9543 1125016 PAULO ROBERTO DA SILVA 728 9544 1048003 LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA 728 9545 1059547 ROBSON DE OLIVEIRA RAMALHO 727 9546 1127584 PAULO LUIZ PEREIRA 727 9547 1127582 RENATO LAURINDO SANTANA 727 9548 764011 MARCELO DA MATA PEREIRA 726 9549 1127620 JOAO BATISTA PIRES NETO 725 9550 1127621 JOSE CARLOS RODRIGUES FILHO 725 9551 1127619 GILMAR CABRAL DE OLIVEIRA 725 9552 1127597 BRENDO BRANDÃO COELHO 725 9553 1127641 WAGNER DE OLIVEIRA 724 9554 1127345 LUIZ WANDERLEI PEREIRA JUNIOR 724 9555 1127635 LUCAS DA RESSURREICAO MOURA 724 9556 1127627 MARCOS GASTALDI DANTAS JUNIOR 724 9557 1127622 MATHEUS FIGUEIREDO DA SILVA GOMES 724 9558 1127033 KEVYN BONAUD CARDOSO 724 9559 1127649 YURI RIBEIRO TRAVAGLIA 723 9560 1111590 CARLOS ALBERTO MALAQUIAS 722 9561 1127228 VAGNER PIRES DO PARAIZO 720 9562 1127668 ENIO DE SOUZA RODRIGUES 720 9563 1122656 ANDRE LUIZ PINTO DOS SANTOS 719 9564 1127676 ELITON GOUVEA 719 9565 1127680 LEONARDO CABRAL DE CARVALHO 719 9566 1127684 VICTOR DE OLIVEIRA VIEIRA ALEXANDRE 718 9567 1127693 ALEXANDRE DE SOUZA DE ASSIS 718 9568 1127686 FAGNER SOUSA CASTRO 718 9569 1125502 VICTOR PEREIRA ALVES 718 9570 1127689 DANIELE SIEBA DE OLIVEIRA 718 9571 1127694 ADRIANO ANTONIO DE SOUZA 717 9572 1125520 PEDRO LUIS DA SILVA CAMPOS 717 9573 1127698 FABIO DE AMORIM SANTOS 716 9574 1124391 JULIO CESAR CELESTINO DA COSTA 714 9575 811387 ANTONIO DA SILVA DE CASTELO 713 9576 1127711 MARCELO DE FREITAS DIAS 713 9577 1127724 OSVALDO MENDES PINHEIRO 711 9578 1127719 NILSON RENATO AGUIAR DE BRITO 711 9579 1127717 EDUARDO MARINHO GROSSI 711 9580 1127731 ALEXANDRE LOURENCO CLETO 711 9581 1127721 FABIO MARQUES MUNIZ 711 9582 1127725 JOSETE DE OLIVEIRA SOUZA 711 9583 1127726 MATHEUS WADDINGTON GUARINO TEMPERA 711 9584 1127734 MARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS 710 9585 1127749 LUCIANO SILVA GARCEZ DE MENDONCA 710 9586 1127741 ALBERDAN FERNANDES DOS SANTOS 710 9587 1127748 LUCIANO DE OLIVEIRA FEIJO 710 9588 1101971 JOSE MARCO CRISOSTIMO 709 9589 1127752 SEBASTIAO DOS SANTOS FARIA NETO 709 9484 1127412 JULIANO MUNIZ VALENTIM 754 9485 1127423 MARCELO JOSE FERNANDES FERREIRA 753 9486 1127430 VANESSA ANDREZA ALVES WANDERLEY 753 9487 1127420 RAFAEL BALBINO DA SILVA 753 9488 1127421 CAIO SUITA DUTRA LEITE 753 9489 1045305 DARIO HENRIQUE CORDEIRO 752 9490 1127448 CLOVIS CAVALCANTI DE ABREU 751 9491 1127413 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS EVANGELISTA 750 9492 1126294 JOSE EMILIO MENEZES DE MESQUITA 749 9493 1127458 EDSON DIAS 748 9494 1127457 THIAGO DOS SANTOS LIMA 748 9495 1127450 JOHNNY DA CUNHA DE SOUSA 748 9496 1056947 BRUNO DE CASTRO ALVES 747 9497 1127468 JEAN RODRIGUES GUIMARAES 747 9498 1127475 RAFAEL DIEGO DE ALMEIDA DA SILVA 745 9499 728978 SERGIO EDUARDO DA SILVA RAMALHO 745 9500 1127474 FLAVIO PAULINO DA SILVA 745 9501 1125992 LUCAS LACERDA DE ANDRADE 745 9502 1035637 DORI EDSON DOS SANTOS SILVA 744 9503 1127490 REGINALDO JOSE DA SILVA 744 9504 1127486 JONATHAN PEREIRA DA SILVA VIANA 744 9505 1127051 RAPHAEL RIBEIRO VILLAS BOAS MIRANCOS 743 9506 1031389 MARCELO MOREIRA PAIXAO 742 9507 1127500 BRUNO CORREIA LEAL DE OLIVEIRA 741 9508 1127501 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA MAU 741 9509 1124918 LUCCAS AMILTON BRUM DE MATTOS 741 9510 1127510 GABRIEL DA SILVA PALMA 740 9511 1127511 CARLOS EDUARDO SAMPAIO DE SOUZA 740 9512 1127517 JANAINA PIRES DOS SANTOS 740 9513 1127509 MICHELLE LIMA CANTISANI CANDEA 740 9514 1124842 NATHAN DIAS SOARES DO NASCIMENTO 740 9515 1115285 CHARLES SILVA COELHO JUNIOR 739 9516 158734 LUCIA MARIA E SILVA OLIVEIRA 739 9517 1127519 ALAN JOSE DOS SANTOS BORGES 739 9518 1127529 MATEUS DO ESPIRITO SANTO PIRES 739 9519 1127531 FABIO DA SILVA AZEVEDO 738 9520 1127540 JOAO VICTOR SILVA DE OLIVEIRA 738 9521 1126508 LUIZ CLAUDIO MACIEL CARVALHO 738 9522 1127541 DELTON LEURI TAVARES COPELLI DE MENDONCA 738 9523 1032136 MILLER MARTINS DE BARROS 737 9524 999345 ALEX SILVA DE SOUZA 737 9525 1127544 LEANDRO COSTA DE SOUZA 737 9526 1125721 LEONARDO DE SOUZA CAVANELLAS JUNIOR 736 9527 717467 LUCIANO DE ALMEIDA BERNARDES 736 9528 1091887 REDINALDO RODRIGUES JUNIOR 735 9529 1127553 MARCIO PINHEIRO DE SOUZA 734 9530 1127556 ERIC LUCAS SCHRAMM 734 9531 1125718 LUIZ CARLOS ANDRADE GOMES 733 9532 1127567 DEYVID PEREIRA VIEIRA 733 9533 1127561 DOUGLAS CRUZ PAIVA DE SOUZA 733 9534 1107588 FERNANDO NUNES 733 9535 1127562 ALEXANDRE VANDERLEY DA SILVA 733 9536 1124750 JAQUELINE RAMOS MOREIRA 733 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026104 9643 1127936 ALLAN MIRANDA DA SILVA SANTOS 681 9644 1127930 TATIANE HERNANDES DE SOUZA 681 9645 1124613 SANDRO ARAUJO LOPES DA COSTA 680 9646 1125143 MARCELO BERNARDINO BASTOS 680 9647 1127099 DAVID CONCEICAO DE OLIVEIRA 680 9648 1127042 LUIZ EDUARDO VITORIANO ALVES 679 9649 769299 CARLOS ALBERTO MELO DE OLIVEIRA 678 9650 1127938 JESSICA GENTA DOS SANTOS 678 9651 1127873 DEBORA FERNANDES ALVES 677 9652 1085662 RENAN DA SILVA BARCELLOS 677 9653 1127953 MARCOS PAULO PIRES DA SILVA 677 9654 1127970 JONATHAN GIBALDI TOMAZ 675 9655 1127965 SIMONE GUIMARAES MARTINS 675 9656 1100674 AGUIMARIO DOS SANTOS DE ANDRADE 675 9657 842253 NEI GONCALVES FREIRE DA ROCHA 674 9658 1112809 GUSTAVO BARBOSA LEOCADIO DA NOVA 674 9659 1121674 JOSE CLAUDIO SILVA 673 9660 1112027 AURELIANO DE JESUS NASCIMENTO 672 9661 1126446 MARCOS ROBERTO FARIAS SANTOS 672 9662 1127976 LUCIO ARAUJO FERNANDES 671 9663 1127975 GUILHERME VIVIANI JUNIOR 671 9664 1127982 MARIA EDUARDA DELGADO DA SILVA 671 9665 1127983 GABRIEL JOSE DE SOUSA SANTOS 671 9666 1117433 FERNANDO GUILHERME ANGELO DE OLIVEIRA 670 9667 1127985 LUIZ GUSTAVO MAGALHAES DE SOUZA 670 9668 1128013 JADIEL BARBOSA DA SILVA 668 9669 1128012 BRUNO FREIRE DA SILVA 668 9670 1128033 JUNIOR CEZAR KOBI DE MELO 667 9671 1103324 ENOS VASCONCELLOS ALVES PEREIRA 667 9672 1127682 ALEXSAANDER DE JESUS PEREIRA 666 9673 1128044 ANDREIA DE MORAES WANDERLEY 664 9674 1128050 ANTONIO JOSE SILVA DE CARVALHO 663 9675 1128052 ROMULO ALEU NASCIMENTO 662 9676 1128053 NAIARA RIBEIRO DE AZEVEDO 662 9677 1128051 LUIZ FELIPE FERNANDES DA CUNHA 662 9678 1064405 RONALDO BONIFACIO DE A DA GAMA 661 9679 1128066 LOUISE BEZERRA PRADO 661 9680 1128065 GILDA GOMES DA SILVA 661 9681 1097809 GICELIO CAVALCANTE DE SALES 660 9682 1128072 ALEXANDRE BRITTO DA SILVA JUNIOR 660 9683 1087564 DOUGLAS PINTO DE RAMOS 659 9684 1125410 GILSE SANTASUSAGNA DE LIMA 658 9685 1128087 DIEGO CASSIANO ALMEIDA BEZERRA 657 9686 1127812 JOSÉ RICARDO DA SILVA 657 9687 1128081 YAN LUIZ SILVA REIS 657 9688 1128088 CARLOS RENATO RODRIGUES DE MOURA 656 9689 1128096 THALLEY SILVA DE CARVALHO 656 9690 1128103 JOSE ADILSON DE LIMA 655 9691 1128104 RICARDO GARLOPE BARBOSA 655 9692 1128114 HENRIQUE DE JESUS ANTONIO 654 9693 1128113 DONATO DE ALMEIDA SOARES 654 9694 1126343 ANTONIO GOMES BARBOSA NETO 654 9695 1100643 DAVID DOS SANTOS FURTADO 653 9590 1127754 LUCIANO MARQUES PEIXOTO JUNIOR 709 9591 1127764 MARTE MANOEL DOS SANTOS 706 9592 1127762 LEONARDO SOUZA GOMES E SILVA 706 9593 1127770 CARLOS ROBERTO MALTA FILHO 705 9594 1127769 TIAGO COSTA AZEVEDO 705 9595 1127783 ERICSON NASCIMENTO PASQUINELLI JUNIOR 704 9596 809224 WELLINGTON SOUZA GUIMARAES 704 9597 1127777 CLAUDIO AUGUSTO PACHECO DE OLIVEIRA 704 9598 1127779 RICARDO DA SILVA BATISTA 704 9599 1127780 RAPHAEL PEDREIRA MAIA 704 9600 1127774 GABRIEL FERREIRA CARDOSO DE SOUZA 704 9601 1118293 ANDERSON DE OLIVEIRA DIAS 703 9602 796900 DELSON BITENCOURT DE ASSIS 703 9603 1127786 ADRIANA GERALDES BARROS 703 9604 826264 CLAUDIO SOBRAL RIBEIRO 703 9605 1126985 RODOLFO SANTANA BILIENE XAVIER 703 9606 1127801 RODRIGO MAGALHAES ARAUJO 702 9607 1100286 ALEX SANDRO RAFAEL REGO DA SILVA 702 9608 1127794 THAYLA MIRANDA MAFRA ROCHA 702 9609 1125641 ANDRE LUIZ CHAGAS PRISCO 701 9610 1125764 MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS 700 9611 1127822 MARCIO DOS SANTOS FERREIRA 698 9612 1127817 VALMIR MACHADO DE CARVALHO 698 9613 1127818 KATIA REGINA DE SOUZA MELLO 698 9614 1127825 LUCAS DE FREITAS MENDES ALVES 698 9615 1127838 HENRIQUE ABREU PASSOS 697 9616 1127830 GUILHERME ALVES LUCAS 697 9617 1127843 DIOGO VIANNA DOS SANTOS 697 9618 1127841 MARCIO MARCOS MARTINS 697 9619 1127839 ROSANGELA LOURENCO MARTINS 697 9620 1127831 VICTOR MALHEIROS SILVA 697 9621 1127832 KHETTELY SABRINA VIEIRA CORREIA 696 9622 1127351 IGOR PAULINO DOS SANTOS 695 9623 1127864 FELIPE CABRAL DOS SANTOS 695 9624 1127798 LUCAS BARROS DA SILVA DOMINGUES 695 9625 1120478 RICARDO PEREIRA MOLLICA 694 9626 1125247 JORGE GUILHERME MADUREIRA RIBEIRO 694 9627 396323 RODRIGO MOURA DAS NEVES 693 9628 1127871 SERGIO ALVES DE MORAES 692 9629 1127213 EVANDRO JOSE ALVES 691 9630 1127872 MARCELO SOARES CALCADA 691 9631 1052973 SERGIO FARIAS DE MENDONCA 691 9632 1127880 NERVAL VERUS NETO 691 9633 1041192 GILCINEI MACEDO NASCIMENTO 691 9634 1127882 FELIPE ANTUNES DA SILVA OLIVEIRA 690 9635 1039628 KAUE BRITO DE OLIVEIRA 689 9636 1127898 FABRICIO OLIVEIRA DE MESQUITA 688 9637 1127896 PRISCILA CALSOLARIO VILLAR DO AMARAL 688 9638 1127900 DENER GONCALVES FERREIRA DE SOUZA 686 9639 1127916 FELIPE SANT ANA CASTELPOGGI 684 9640 1124989 ELIANA RIBEIRO MARTINS 684 9641 1127920 ROSELI BARBOSA HOMEN DOS ANJOS 683 9642 1127928 ANDRESSA MAGALHAES MENEZES 682 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026105 9749 1128282 JOAO VICTOR CAPANO MEDEIROS 635 9750 1128280 IZABELLA CRISTINA SILVA REIS 635 9751 1128290 THIAGO DOS SANTOS ASSIS 634 9752 474917 AGOSTINHO DE MAGALHAES PIRES 634 9753 1128220 MATHEUS AMORIM CARNEIRO MOREIRA 633 9754 1128299 FABIO LUIZ LOPES FEREIRA 633 9755 1127058 LUIS MANUEL DA COSTA ANTUNES 632 9756 1122393 GILMAR CONCEIÇAO DA SILVA 631 9757 1115083 FABIO DA SILVA PINTO 630 9758 1128314 ANDRESSA CHRISTINE MEDEIROS DOS SANTOS 629 9759 1128316 NADJA UCHOA AZEVEDO DOS SANTOS 629 9760 1128317 BRUNO DE ABREU COSTA 629 9761 1128336 LUIS CARLOS FRANÇA DOS ANJOS JUNIOR 628 9762 1128334 THIAGO SOUZA DA SILVA 628 9763 1128335 BRUNO DA COSTA BARBOSA 628 9764 1128331 JULIANA DE FRIAS FERREIRA 628 9765 1128327 JOSE LUIZ ABREU TEXEIRA 628 9766 1128326 LUIZ RICARDO DIAS COSTA 628 9767 1128174 ANDERSON DA SILVA 627 9768 1128351 VANIA DA ROCHA CUNHA FERREIRA 627 9769 1128325 ALEXANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO 627 9770 1128358 CARLOS DIOGO LIMA DE SOUZA 627 9771 1128350 YGOR LEAL CLEMENTE FERREIRA 627 9772 1128344 JULIA MONTEIRO DE CARVALHO 627 9773 1128347 RAIMUNDO IVAN MESQUITA BEZERRA 627 9774 1128352 RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA 627 9775 1124304 NIULANDIO PEREIRA DE MENEZES 627 9776 1128343 PHELIPE GONCALVES MENDONCA 627 9777 1128355 PATRICK FARIAS DE OLIVEIRA 627 9778 1128378 HELON FERREIRA DOS SANTOS 626 9779 1128361 LEONARDO MEYER ROLY 626 9780 1128385 WLADIMIR COSTA GOMES 625 9781 1128383 JORGE DE SOUZA NETO 625 9782 1128380 ALESSANDRA VALENTIM, DA SILVA 625 9783 1018151 VINICIUS OLIVEIRA DE ARAUJO 624 9784 1005004 ALEXANDRE GARCIA BORGES 623 9785 1128410 CARLOS ALBERTO MIRAS DE LA CERDA 621 9786 1128405 MARCELO BATISTA DE SOUZA 621 9787 1128392 ROMULO THEODORO FARIAS 621 9788 1128408 EDUARDO REIS DA SILVA 621 9789 1128396 WELLINGTON OZORIO CAVALCANTE 621 9790 1128403 MAIRA AZEVEDO CRUZ 621 9791 1128394 MARCIO ORLANDO DUTRA SAMPAIO FILHO 621 9792 1080152 EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA 619 9793 1128426 EDIGREISON FERREIRA DE OLIVEIRA 619 9794 1128432 ALAN DA SILVA RODRIGUES 619 9795 1128428 MARCELO GOMES DE OLIVEIRA 619 9796 1128430 CLAUDIO MARCIO DOMINICINA CID 619 9797 1127344 MARCIO MOREIRA DIAS FERREIRA 619 9798 1092268 ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS 619 9799 1128427 RODRIGO VASCO VALENTE 619 9800 1128371 MARCOS PICANÇO TOSTES JUNIOR 618 9801 1128446 OSWALDO VINICIO ORDONEZ ORDONEZ 618 9696 1128151 CARLOS HENRIQUE ARCANJO MARINHO 650 9697 1128140 BARBARA TEIXEIRA FERREIRA DIAS 650 9698 1128143 JHONNY AUGUSTO MOREIRA DO NASCIMENTO 650 9699 1126936 WALACE OLIVEIRA DA SILVA 650 9700 1128134 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE MELO FERNANDES 650 9701 1128160 BIANCA MARIANGOFFMAN 649 9702 1128155 MARCIO DIAS BENFICA 649 9703 1128173 LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS 648 9704 1128178 HENRY GABRIEL DA SILVA FREITAS 648 9705 1128177 ESTEVAO BEZERRA DO VALE 648 9706 1128163 SIDNEY ALVES DE ANDRADE 648 9707 521709 DANIEL BIOND 648 9708 1128167 MARIA DE FATIMA FERNADES MAIEIRO DUARTE 648 9709 1128170 SARA LACALE 648 9710 1128165 LARYSSA FABIANO DOS SANTOS SILVA 648 9711 1128179 VANDERSON VIEIRA GOMES DE SOUZA 648 9712 1124085 VICTOR TADEU ARAUJO MACEDO 647 9713 1128181 LUIZ OCTAVIO SILVA PAES 647 9714 823670 CARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES 647 9715 1128185 NEUZA VILELA ABBES 647 9716 1128183 GUILHERME AUGUSTO REZENDE MELO 647 9717 1128192 JULIO CESAR DOS SANTOS BRAGA 646 9718 1128198 RAUL BULCÃO GARCIA 646 9719 1128197 DANIEL GONTIJO DUTRA DE FARIAS 646 9720 1128126 LUCAS SOARES LINS 645 9721 1123409 GABRIEL BIANQUE DE CARVALHO 645 9722 1126701 ANDERSON SOUZA DA SILVA 644 9723 1041926 LUIZ CLAUDIO BRITO PORTELLA 642 9724 1127733 PAMELLA DE ALMEIDA MENDES 642 9725 1128202 HELDER ADRIANO DE LIMA NEVES 642 9726 1128207 HUGO CHRISNER DUARTE 642 9727 1127612 LUCIANO SATIL DE AZEVEDO 641 9728 1128226 CARLA SURLI AMARAL DO NASCIMENTO 641 9729 1128215 JULIO CESAR BALBINO CARDOZO 641 9730 1128212 JOAO VITOR DE SOUZA CAVALCANTI 641 9731 1125248 NIKOLAS HUGO DUARTE 641 9732 1019700 VICTOR FRANKLIN SOUSA DA SILVA 640 9733 1128245 GUILHERME MONTEIRO ROQUE 640 9734 1128244 RODRIGO KLIER GOMES DE MELO 640 9735 1128252 CESAR LOBAO DA SILVA 639 9736 1128247 ANIZIO SILVA TEIXEIRA JUNIOR 639 9737 1128253 ERICK DA SILVA SANTOS 639 9738 1128257 MARCO AURELIO DE SOUZA CALASANS FILHO 638 9739 1128255 MARCUS VINICIUS VALADÃO REGINO DA SILVA 638 9740 1128256 MARCIO DA SILVA ALVES 637 9741 1107242 LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA 637 9742 1123542 JULIANA DA SILVA SEVERINO 637 9743 1128262 JONATHAN OLIVEIRA FARIAS 636 9744 1128275 JOAO PEDRO PEREIRA BARROS 635 9745 1128274 EDIVÂNIO PEREIRA DA SILVA 635 9746 1128279 MARCUS VINICIUS LEANDRO COELHO 635 9747 1128281 WALLACE DA SILVA FEITOSA 635 9748 1128269 ALINE OLIVEIRA AMORIM 635 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026106 9855 1128624 RICARDO NOGUEIRA DA SILVA BELLINI 600 9856 1128622 REGINA CELIA NASCIMENTO CAVALCANTE 600 9857 1128630 ALDAIR ALVES DE OLIVEIRA 599 9858 1128629 JORGE LEON DE GUSMÃO DIAS FERREIRA 599 9859 1128642 FRANCISCO MILIONE VALENTE 598 9860 1128637 RAFAEL ROCHA NERY DE PADUA 598 9861 1128646 OTAVIO DE OLIVEIRA MELO 598 9862 1127858 NATHAN FILLIPE FLORENCIO DE ARAUJO 597 9863 1128652 ROGERIA DA SILVA HENRIQUES 597 9864 1126795 SILVIO REI VIANNA DE ALENCAR 595 9865 1125104 IVANO PABLO DA SILVA DOMINGUES 595 9866 1116382 EVERSON DA SILVA OLIVEIRA 594 9867 1128576 THIAGO DOS SANTOS GUSMAO C JUNIOR 593 9868 1128664 MRIAM DA CONCEIÇAO SALES 593 9869 1125205 LUIZ ALBERTO DE SOUZA 593 9870 1128670 ADÃO SALUSTINO LIMA 593 9871 1124301 CONRADO RODRIGUES DA SILVA 593 9872 1128672 FELIPE NICACIO AREIAS 593 9873 1128689 CASSIANO DA SILVA PEREIRA 591 9874 1128686 DANIEL JOAQUIM MARCONDES S. DE ALMEIDA 591 9875 1128683 DANIELLE DE OLIVEIRA JACAUNA DE SOUSA 591 9876 1125977 RAFAELLA GUTIERREZ GROBA OLIVEIRA 591 9877 1128705 VAGNER SOARES DE ALMEIDA MAZZEO 590 9878 1128703 GUSTAVO LUIZ COSTA DE SOUZA 590 9879 1128706 VANDERLEI QUINTELA 590 9880 1128693 MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE 588 9881 1004756 ANDRE LUIZ SILVESTRE 588 9882 1124914 JOSIAS AUGUSTO DOS SANTOS 588 9883 1128716 DANIEL NUNES DA SILVA 587 9884 1128015 THIAGO RANGEL DAS NEVES ALVES 587 9885 1010926 FABIO CORREIA SILVA 587 9886 1128717 WALTHER PEROBA PENHA 587 9887 1121108 ANDRE GUSTAVO COSTA ASSUMPÇÃO 587 9888 1128718 DANIELLE FERREIRA PERES SANTOS 587 9889 1128712 RENATO DE OLIVEIRA A JUNIOR 587 9890 1128733 RAFAEL MESQUITA DE SOUZA CORRA 586 9891 1128724 VERA REGINA DOS SANTOS SANT`ANNA 586 9892 1125911 CARLA MERABET DA SILVA 586 9893 1128728 LORRAYNE CRISTINA DE AZEVEDO GURGITA 586 9894 1128722 ARTHUR OLIVEIRA DE ARAUJO 586 9895 1128735 VINICIUS DA SILVA DE SOUZA 585 9896 809059 SANDRO ROBERTO SILVA DE ALCANTARA 584 9897 1128752 VITOR HUGO RODRIGUES BARBOSA SILVA 583 9898 1128751 KARIN CAETANO DA SILVA 583 9899 1128754 CRISVALDO MACIEL LEITE 583 9900 1128753 THAYZE LORHENNA SIQUARA RAMOS 583 9901 762978 RICARDO LUIS DA SILVA 582 9902 1126814 MOISES PINHEIRO MOREIRA 582 9903 1126268 JUVENAL FRANCISCO DE SOUSA 581 9904 1110661 VITOR LOURENÇO MEDEIROS 580 9905 1068781 LEANDRO INDIO DO BRASIL GONCALVES FLORES 579 9906 1126690 BRUNO AURELIO ASSIS DE SOUZA 579 9907 1126158 CARLOS ANTONIO SOARES PEREIRA 579 9802 767772 ALEXANDRE RODRIGUES DE ASSIS 618 9803 1128444 BRUNO DA SILVA RAMOS 618 9804 1085677 DOUGLAS DA SILVA COCCARO 617 9805 1126935 ANDREIA DE CARVALHO LOPES 616 9806 1078749 CRISTIANO NUNES DE CARVALHO 616 9807 1125727 RAPHAEL AUGUSTO SCHNEIDER 616 9808 1128450 LEONARDO BARCELOS DE LINHARES 615 9809 1128465 ELI NASCIMENTO DE ALMEIDA JUNIOR 615 9810 1128462 EDSON FERREIRA 615 9811 1128464 GISLANE PISSETI SIQUEIRA 615 9812 1126726 VINICIUS MATOS MORAES 615 9813 1128463 MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA 615 9814 1128475 LUCAS FONSECA FRAZAO DA SILVA 615 9815 1128482 GUILHERME BARBOSA FREIRE 614 9816 1088360 ATILA FARIA 614 9817 1128479 RICARDO MACHADO JUSTE 614 9818 1128478 JOAO VICTOR PEREIRADA SILVA 614 9819 1104316 LENNON MAIA GOMES 613 9820 1128495 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MELO 613 9821 1120857 FERNANDO LIMA REZENDE DE CARVALHO 612 9822 1128511 WILDE DA SILVA BEZERRA 612 9823 1127416 LUIZ CLAUDIO DA CRUZ 612 9824 1128370 FERNANDO JUNIOR SILVA PIMENTA 612 9825 1033745 RENATO ANTONIO ABREU DA SILVA 612 9826 1128391 ROGERIO PEREIRA NUNES 611 9827 1128529 LEONARDO FREIRE BORGES DA SILVA 611 9828 1128522 RENAN ELIAS FERREIRA 611 9829 1128161 CLENILTON DE ARAUJO 610 9830 1128016 THIAGO SILVA NUNES 609 9831 1128500 JOSÉ CARLOS MARCHON DOS SANTOS FILHO 609 9832 1127614 LEANDRO FREITAS DE SOUSA 609 9833 1128538 DIEGO FREITAS DE SANTANA 608 9834 1128531 ANTONIO ROBERTOLIMA RIBEIRO 608 9835 1128533 VIVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 608 9836 1128542 GABRIEL LOPES CAMPOS DA SILVA 607 9837 1128541 VITOR MARINHO BARBOSA 607 9838 1052554 GUILHERME ROLO ALCOFORADO 607 9839 1128540 RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS 607 9840 1128544 VALERIA TUYANNE DA SILVA 607 9841 1128562 JOSE CLAUDIO FERRANTE 606 9842 1128566 MARIA STAEL RODRIGUES PINTO 606 9843 1127080 THIAGO DO NASCIMENTO 606 9844 1128563 DIONE ARAUJO AZELMAN 606 9845 1128484 HYGOR MELLO DE OLIVEIRA 604 9846 1128588 ANA PAULA GONÇALVES LOBO 604 9847 1128596 TASSIA DE ASSIS CORREIA 604 9848 1128589 VINICIUS AVILA MATEDE DE ALMEIDA 604 9849 1128599 FABIANA ALVES REIS 604 9850 1126145 LUIZ GABRIEL RAMOS LISBOA NUNES 602 9851 1099720 MICHEL DA SILVA SANTOS 602 9852 1128601 ALAN CARLOS QUEIROZ COKE 601 9853 1128606 JOÃO ALFREDO D CASTRO 601 9854 1128605 THAIS DE SOUZA L ESTEVES BENDIA 601 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026107 9961 1127497 FRANCIS PRESLEY CARVALHO DE OLIVEIRA VIA 552 9962 1128979 RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA 551 9963 1128973 GEAN MATEUS DE ARAUJO MOREIRA 551 9964 1128983 DANILO CAMURI PINHEIRO CARVALHO 551 9965 1128971 MARIA DA GUIA XAVIER DAS CHAGAS 551 9966 1128976 MONICA BARROS DE MENEZES 551 9967 1128975 VIVIANE BARROS DE MENEZES 551 9968 1128972 DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS 550 9969 1128989 RAFAEL DE ARAUO PRAZERES 550 9970 1128988 ALDILEIA LOPES RIBEIRO 550 9971 1110422 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS 550 9972 1128984 JEFERSON VALENTIN PINO 550 9973 1124758 FREDERICO ANDERSON SANTANA CARVALHO 550 9974 1128997 GABRIEL EUGENIO DE OLIVEITA ANTUNES 550 9975 1128836 NILTON DA SILVA SANTOS 549 9976 1054589 JORGE LUIZ RAMOS 549 9977 1129002 ALBERTO DE LIMA CAVALCANTE 549 9978 1127861 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MORAES 548 9979 1129014 CARLOS ALBERTO ALBINO DE JESUS 548 9980 1129018 FILIPE GRIGORIO MARQUES DE SDOUZA 548 9981 1129009 MATEUS GONÇALVES DE LIMA 548 9982 1112372 FABIANA CHALEGRE DE ANDRADE 546 9983 1129022 ANDRE TOLEDO LEAL 545 9984 1129028 ISABELLA RODRIGUES COSTA 545 9985 1128908 ANDERSON LUIZ HALLER DA SILVA 544 9986 1129042 LUAN AUGUSTO MOUTINHO FARIA 544 9987 1129031 LUCIANA BRAGA GALHEGO 544 9988 1129029 LUIZ CARLOS RIBEIRO CIUFFO 544 9989 1129037 MARCOS ANTONIO DO R QUEIROZ 544 9990 1128834 WELLINGTON DA SILVA GUEDES 543 9991 1129045 HUGO RODRIGUES BARROS 543 9992 1129019 MARCOS FELIPE ALVES COELHO 542 9993 1129058 PEDRO DOMINGOS CLARISSE PETROCELI 542 9994 1129056 MARCELO MARTINS DE SOUZA 542 9995 1129061 GREICE KELLY ALVES DE LIMA 542 9996 1129075 LEANDRO ALVES MARTINS DE OLIVEIRA 541 9997 1129083 ANDRE GOMES DOS SANTOS 541 9998 1041908 CLAUDIO JERONIMO DOS SANTOS 539 9999 1128106 FRANCIRLEY SARAIVA DOS SANTOS 539 10000 1127802 RENATO ALVES MALLET 539 10001 1129074 LUCAS MENDES DE SOUSA 539 10002 1129091 CACILDA AOLMEIDA BATISTA BERALDI LIMA 538 10003 1129102 GABRIEL MORAES CARDOSO 537 10004 1129048 DANIEL OLIWETH SCHEFFER 537 10005 1129096 MARLENICE PESSOA DE CEIA 537 10006 1128003 SIRLEY ROSA DE SOUZA 537 10007 1129119 RAFAEL PICKLER SILVA 536 10008 1101947 VINICIUS LIMA MELO 536 10009 1002105 CRISTIANO DA PAZ DO NASCIMENTO 536 10010 1129118 EDVERTON DE CASTRO LOPES 536 10011 1129114 MONIQUE CAVALCANTE DA SILVA 536 10012 1128955 LUCIANO EDUARDO ELIAS DA COSTA 535 10013 1129134 ANDERSON PARDELINHA DE OLIVEIRA 535 9908 1128762 JUAN PABLO NEVES VEIGA 578 9909 1128763 ALEXANDRE PEIXOTO FEITOSA 578 9910 1128759 UALLACE MIRANDA CORTES 578 9911 1128767 FELIPE SOARES MONTEIRO DE ALMEIDA 577 9912 1128768 ARTHUR LIMA DE OLIVEIRA 577 9913 1128769 FELIPPE ANDRADE AGUIAR DO ESPIRITO SANTO 577 9914 1128774 MATHEUS CARVALHO DA COSTA PINTO 577 9915 1128780 PEDRO BERNARDO GOMES DA SILVA 577 9916 1128787 JORGE LUIS OLIVEIRA SANTOS VILAS BOAS 576 9917 1128793 HUGO ARAGÃO DE MORAES 576 9918 1112017 OSVALDINO CARVALHO DE MELO 574 9919 1128817 JUAN CALEGARI DE MELLO REZENDE 573 9920 1128807 VINICIUS COSTA DE MATTOS 573 9921 1128821 EDGAR EVANGELISTA DE JESUS 572 9922 1128822 CATIA CRISTINA MASSA RODRIGUES 572 9923 1128820 JOSE GUILHERME DE LIMA DE OLIVEIRA 572 9924 1096726 VICTOR RIBEIRO GAMMARO 571 9925 1128558 MARCIO VIEIRA DA SILVA 570 9926 1128848 ALESSANDRO NAPOLEAO 570 9927 1128847 THIAGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA 570 9928 1128850 ANIELLY FERREIRA DE BRITO 570 9929 1128855 ALEXANDER ALVES FERNANDES 569 9930 1128863 SOLANGE LEONARDO VIDAL DO VALLE 569 9931 1128860 BRUNO SINGUE DUARTE 569 9932 1126225 CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA 569 9933 1126500 EDMILSON ALVARENGA LIMA 567 9934 1082687 ROBSON GALIZA ALVES DE MATTOS 567 9935 1048242 RAFAEL DE ALMEIDA ESTRELA 567 9936 1128169 ANGELO PEREIRA RAMALHO 566 9937 1128876 VITOR NIOBEY MEIRELLES 566 9938 1128872 JOAO MARCOS DA CUNHA LUCAS 566 9939 1128873 ARYELLE FATIMA DA SILVA PIMENTA 566 9940 1128896 FRANCISCO ALAN BEZERRA DE SOUSA 565 9941 1128891 ALEXANDRE CARIA ANTONIO 565 9942 1128888 ALLYSON JUSTINO DE SOUZA 565 9943 1128885 LUIZ GUSTAVO SANTANA BARATA 565 9944 1128913 JOSE CLAUDIO SILVA GOMES 564 9945 1128910 ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA 564 9946 1128909 ADRIANO VASQUES CUNHA 564 9947 1128922 MENDERSON SANTOS SANT ANNA BRAGA 563 9948 1128917 GILMAR PIANISSOLA 563 9949 1128927 ANA LUCIA FARIAS LIMA GASPAR FERREIRA 563 9950 1128923 ROMULO SILVA COSTA 563 9951 1127445 NATHAN YURI VASCONCELLOS DOS SANTOS 563 9952 1128781 MARCUS VINICIUS MAZZUCA 561 9953 1127403 ROYTMAN LINDOMAR DE CAMPOS MACHADO 561 9954 1127874 JULLIET BARROS FREITAS 559 9955 1128936 RODRIGO FERREIRA CORTEZ DOS SANTOS 556 9956 1128960 CRISTIANO CAETANO DE SOUZA 555 9957 1092385 PAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA 554 9958 1126590 EMERSON FERNANDES DA SILVA 553 9959 423168 MICAL SANTANA DA COSTA 552 9960 840490 JOSE MARTINS DE SOUZA 552 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026108 10067 1129289 LOREN PEREIRA PENA 509 10068 1129312 IGOR RIBEIRO FILARD 508 10069 1129322 HUDSON MONTEIRO XAVIER 507 10070 1084869 JULIO FREIRE DE RIVOREDO FILHO 507 10071 1129321 VANESSA DIAS 507 10072 1129333 LUCYMARY BARBOSA PIMENTEL 506 10073 1129331 SIMONE LOPES MARTINS 506 10074 1112338 JOSINEI ROCHA DE SOUZA 505 10075 1123766 MAX MOURA DA SILVA PEDRO 502 10076 1129348 JOÃO PEDRO ALVES DA CUNHA 502 10077 1129346 DEIVO JOSE MARIA 502 10078 1129363 OBERLAN VIANA DOS SANTOS 501 10079 1129354 NATALY MACHADO CAMPAGNONI BEM LIMA 501 10080 1129351 ADRIANO BRUNO MIRANDA BARROS 501 10081 1129353 VITORIA DE ARAUJO SOARES 501 10082 1129375 GILMAR FERREIRA MENDES 500 10083 1129378 ROGERIO LUIZ MENDES DE ALMEIDA JUNIOR 500 10084 1129365 CARLOS ROBERTO BALBI COUTINHO JR 500 10085 1125820 BRUNO MANOEL DA SILVA 500 10086 1129374 JULIANA DOS SANTOS DE SOUSA 500 10087 1129371 JANE DE SANTANA DIAS 500 10088 1129385 EDVALDO VANDERLEI PEREIRA 499 10089 1123034 MANUEL MESSIAS BATISTA FELICIANO 499 10090 1129383 BRUNO DE AQUINO SILVA FERREIRA DE JESUS 499 10091 1128518 RODRIGO FERREIRA MACHADO 499 10092 1129382 GABRIEL FRANÇA SILVA 499 10093 1127045 RONALDO SCHERR 498 10094 1021513 HELIO FIGUEIRO JUNIOR 498 10095 1129390 LUIZ CHRISTIANO FESTIVO PINTO 495 10096 1126316 ANA CAROLINE FONSECA DE SOUZA 494 10097 1129395 CAMILA GIMENES SENRA 494 10098 1128407 WELLISON DARLAN SANTOS DONATO 492 10099 1129422 TIAGO SANTIAGO DE ALCANTARA 492 10100 1129411 FABIO RODRIGO BORGES TEIXEIRA SEABRA 492 10101 1129425 STEPHANIE PEREIRA SANTOS 492 10102 1129424 LEONARDO TELIS DE SOUZA LIMA 492 10103 1126407 CARLOS ALBERTO PEREIRA MELLO 490 10104 1128421 LUIZ CLAUDIO BRAGA DOS SANTOS 490 10105 1116610 LEANDRO JOSE DA SILVA 489 10106 1129437 LEONARDO FILGUEIRA DE FREITAS 489 10107 1123883 WILLI MONTEIRO DE ABREU 489 10108 1129432 ANA BETRIZ DA SILVA SEVERO 489 10109 1129440 RAPHAEL LIMA MATOS 488 10110 1129451 MATHEUS REIS COUTO 487 10111 1129453 RAMON RIBEIRO DE ALMEIDA 487 10112 1129459 ALLAN MARCOS PINTO BARBOSA DA SILVA 487 10113 1129455 NATAN SALGADO MONTES DE JESUS MESQUITA 487 10114 1129463 CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA 486 10115 1129462 LEANDRO ALMEIDA MARQUES 486 10116 1126394 MARCOS PAULO VELOZO ROSA 486 10117 1129469 PAULO ROBERTO RODRIGUES MACEDO 485 10118 1129470 MARCIO PORTES PATRICIO 485 10119 1129474 DANIELLE MACHADO VASCONCELLOS 485 10014 1129130 JAIME DE SOUZA PEREIRA 535 10015 820733 LUCIANO RODRIGUES DA SILVA 535 10016 1129152 CRISTIANE DIAS COELHO 534 10017 1125948 MARCIO FREITAS RODRIGUES 532 10018 1129159 ALESSANDRO CRUZ JUNQUEIRA 531 10019 1129153 CARLOS EDUARDO DA SILVA ANTONIO 531 10020 1129155 RAFAEL LIMA DA SILVA 531 10021 1122892 EVANDRO RODRIGUES LOPES 531 10022 1129157 MATHEUS CASQUEIRO CORDEIRO VIEIRA 531 10023 1129169 ANDERSON DA SILVA GONÇALVES 530 10024 1129167 SUE ELEN LEMOS DOS SANTOS 530 10025 1129170 LAILA DA SILVA MIRANDA 530 10026 1129180 VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA 529 10027 1129178 LEANDRO BIHREN DANTASBAPTISTA 529 10028 1129175 THIAGO DE SOUZA FLAUSINO 529 10029 1129182 MARCELO GIL FIGUEIREDO 529 10030 1129185 CARLOS EDUARDO SANTOS SOUZA 529 10031 1129183 GABRIEL GONÇALVES DE SOUZA 529 10032 1129087 THIAGO MARQUES AMENDOEIRA MARTINS 529 10033 1129198 EDMILSON SALAZAR DA SILVA 528 10034 1126241 PEDRO PEREIRA FILHO 528 10035 1040361 CIDIVALDO DOS SANTOS GESTEIRA 528 10036 1129196 GLEBSON GLEI PESSOA DA SILVA 528 10037 1005593 SAMUEL DE SA MARCIANO 526 10038 1128017 SERGIO DE JESUS SALOMAO 526 10039 1129224 RONEY RODRIGUES GOMES 524 10040 1129227 ROSANGELA ALVES DA SILVA CASACA 524 10041 1129237 GABRIEL COLLI BOTELHO DIAS FRANCO 524 10042 1129088 ENZO RICARDO NAVA 521 10043 1129250 MARCIA ORLANDO MANES 521 10044 1123257 LEONARDO DA SILVA BEZERRA 521 10045 1129246 DOUGLAS ARRUDA DA SILVA 521 10046 1129254 SANDRO COSTA DA SILVA 520 10047 1129256 RINALDO CRUZ DE OLIVEIRA 520 10048 1129205 VALERIA DA SILVA SANTOS 520 10049 1129255 RENAN PEIXOTO SALLES 520 10050 1095573 THALISSON AMARAL COSTA NASCIMENTO 519 10051 1083368 LUAN DE OLIVEIRA DA GRACA 519 10052 1129265 PAULO CESAR DA SILVA MONTINOTTI 517 10053 1092303 WILIAM MORAIS DE SOUZA VITALINO 515 10054 1129266 JOSE DO CARMO DOS SANTOS 515 10055 1129274 VINICIUS VIEIRA BEZERRA 513 10056 1108628 CELSO CONCEIÇÃO SOUZA 512 10057 1126934 JORGE RAMOS DA SILVA NETO 511 10058 1125403 WESLEN BATISTA GARCIA 511 10059 1126843 RICARDO DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR 511 10060 1129282 DOUGLAS DE AVELLAR VALERIO 510 10061 1129281 GABRIELA DA SILVA ATHAIDE 510 10062 1129261 OLIVER MACHADO DE LIMA 510 10063 1129280 RAFAELA MARQUES NUNES NOGUEIRA 510 10064 1129292 DEIVID VIEIRA MAGALHAES 509 10065 1112364 ALAN DA SILVA MENDONCA 509 10066 1129295 REGINALDO MOREIRA DE LACERDA 509 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026109 10173 1129632 FABRICIO SOARES DOS SANTOS 466 10174 1129646 MARCIO ALVES DOS SANTOS 465 10175 1129645 RAPHAEL ELIAS DA COSTA JACINTO 465 10176 1129650 LEANDRO DO NASCIMENTO PITA 465 10177 1129640 IVANA FELIX SANTANA 465 10178 1107388 GABRIEL DA COSTA BARBOSA 465 10179 1129638 WILLIAN RODRIGUES PENA 465 10180 1129628 CATIA VIEIRA SANTOS 465 10181 1126101 WILLIANS SANTOS DE AGUIAR 465 10182 1129671 MANOEL VICENTE MORAIS PINTO 464 10183 1129669 DANIELLE SANTOS DE SOUZA 464 10184 1129664 JORGE FLAVIO DE ARAUJO RIBEIRO 464 10185 1129659 JULIO FREITAS CORREIA TELES DE MENEZES 464 10186 1119021 THIAGO DE ALENCAR SANTANA 463 10187 810216 MARCELO FELINO DA SILVA 462 10188 1128818 RODOLFO WINGLER DE OLIVEIRA 462 10189 1109845 MARLON LUIZ ELIAS RODRIGUES 462 10190 1129674 DANIEL BASILIO 461 10191 1129679 GERSON RIBEIRO DE AMORIM 461 10192 1128205 JACILENE AZEVEDO DA CONCEICAO 461 10193 1129675 DEBORAH DE SOUZA FERNANDES 461 10194 1129673 LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO 461 10195 1129678 ALESSANDRO RODRIGUES CAMPBELL PAES LEME 460 10196 1129696 JOSÉ RICARDO DOS SATOS SILVA 460 10197 1129694 DIEGO CARVALHO DOS SANTOS 460 10198 1129698 CLAUDIO SANTOS DO NASCIMENTO 460 10199 1091464 ALEUDO SCHVANDT HEIDERICK 460 10200 1129693 RAQUEL SANTANA DA SILVA 460 10201 1129714 BRUNO DE MATOS RODRIGUES 459 10202 1129513 VINICIOS ALVES DE SOUZA 459 10203 1129713 FLAVIO LUIZ NUNEZ CARDOZO 459 10204 1129709 MICHELE DOS SANTOS SILVA 459 10205 1129718 ALINE MORSCH DE SENA FACADIO 459 10206 1129734 CAIO DA SILVA DE OLIVEIRA 458 10207 1129746 SAMUEL CORREIA REBOUCAS DE MENDONCA 458 10208 1129745 WALISON SANTOS DA SILVA 458 10209 1129740 ALAN VITOR VAZ DE SOUZA 458 10210 1129741 ALMIR OLIVEIRA CORDEIRO 458 10211 1129738 CRISTIANO PESSANHA CUSTODIO 458 10212 1129742 EDSON GONCALVES DA SILVA 458 10213 1129729 RONALDO MEDEIROS DE MAGALHÃES 458 10214 1129743 MONIQUE MACHADO XIMENES DOS SANTOS 458 10215 1129737 ALINE XAVIER DA SILVA 458 10216 1129736 DANIEL BARBOSA ARCANJO 458 10217 1129748 JOAO WALTER SENNA REIS 458 10218 1129735 ALAN DA SILVA BARBOSA 457 10219 1129715 RAFAEL DA SILVA CUNHA 456 10220 1126511 CLAUDIO LOPES DUARTE 456 10221 1128790 WILLIAN MARTINS DE PAIVA 454 10222 1127846 FLAVIO MANTINI VASCONCELOS 453 10223 1128194 ROBERTO CARLOS RAMOS DA SILVA 451 10224 1129757 TIAGO MARQUES DA SILVA 451 10225 1095533 DANIEL KIGLER PINTO CORREA 450 10120 1129452 JOSIMAR SANTOS COUTINHO 484 10121 1127528 JOSEPH DE SOUZA OLIVEIRA 483 10122 1127471 ANDRE LUIS CHAVES RENNO 483 10123 1129107 WILSON OLIVEIRA SOTERIO JUNIOR 482 10124 1129480 CAIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO 482 10125 1129476 MARCIO FRANCISCO FERNANDES 482 10126 1129478 JOSE BARACAL GRANDE JUNIOR 482 10127 1120707 WILLIAN FERNADES DOS SANTOS 482 10128 1129477 VANESSA BELLUCIO ALBUQUERQUE CAMPOS 482 10129 1129423 FRANKI DE SOUZA PAINS 481 10130 1094771 LUIZ CLAUDIO RIBEIRO 481 10131 1129509 ROGERIO JOSÉ DA CUNHA 479 10132 1129514 JOAO CARLOS DAS NEVES MARQUES DA SILVA 478 10133 1129518 ANDRE YAGO DA CONCEIÇÃO LIMA 478 10134 1126005 PEDRO SOARES DA SILVA 476 10135 1129532 PAULO ROBERTO DA COSTA 475 10136 1129534 CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA 475 10137 1129531 LEONARDO DA CUNHA DE LIMA 475 10138 1129526 ROSICLER DE CAMPOS PEIXOTO 475 10139 1128963 ANA PAULA DA SILVA GUISSONI 475 10140 1129529 TATIANA DA FONSECA SALLES 475 10141 1129541 JOÃO DA SILVA LIMA 474 10142 1127755 DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS 474 10143 1129244 MATHEUS RIBEIRO DOS SANTOS 474 10144 1129556 RAPHAEL BELFORT RIZZI XIMENES 473 10145 1129557 WANDERSON GOMES NUNES 473 10146 1129551 CARLA REJANE MACHADO RIBEIRO 473 10147 1060200 NILTON PEREIRA GOMES 473 10148 1129553 ELIANA ROSENBERG MARCULO 473 10149 1129273 RODRIGO MACHADO DOS REIS 472 10150 1129582 ANILSON FRANCISCO MAHMUD 472 10151 1019338 FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR 472 10152 1129580 SIMONE GUERRA LIMA 472 10153 995464 DAVI ADRIANO DE LIMA JUNIOR 472 10154 1128604 KARLUTCHO GLAUNER RODRIGUES AMARO 472 10155 1129576 CAROLINA RODRIGUES COUTO 472 10156 1129584 VINICIUS BORGES FERREIRA 471 10157 1129585 HEBERT SOUZA TOMAZ DA SILVA 471 10158 1129596 PAULO ALEXANDRE FARIA ALVES 471 10159 1128859 CARLOS HENRIQUE PONTES DA SILVA 468 10160 1127321 JORGE CANDIDO ARAUJO 468 10161 1129605 WILSON VITORIANO SANTOS FILHO 468 10162 1129604 JARMISON DA SILVA FARIAS 468 10163 1129601 LEILA MARIA DE MORAES SILVA 468 10164 1126141 EDUARDO DA SILVA MARTINS 468 10165 1129572 JOAO PEDRO SANTOS ABRAHAO 467 10166 1129625 DANIELE NASCIMENTO DOS SANTOS CAMPOS 467 10167 1129620 CARLOS ABERTO BRUM RIBEIRO 467 10168 1129613 NIVIA SILVA DE OLIVEIRA 467 10169 1126331 DANIEL ROSA DA SILVA CARVALHO 467 10170 1127437 ALLAN KARDEC GARCIA DE OLIVEIRA 467 10171 1129278 MAX CERQUEIRA CHAGAS 466 10172 1129629 ROBERTO DA COSTA CARVALHO 466 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026110 10279 1130000 ANA MARIA A. GOMES B BRAGA S. E SOUZA 424 10280 1130002 BRANDAIRA CEZARIO DA CONCEIÇAO 424 10281 1129992 JORGE LUIZ CABRAL PAULINO 424 10282 1128441 ALAN SEVERO OLIVEIRA 424 10283 1126482 MATHEUS DE SOUZA MOTTA 424 10284 1130001 ALEXANDRE SAMUEL SILVA AMADO 424 10285 1129994 CAUA GONZAGA DEVEZA 424 10286 1130006 IURY GALDINO FERREIRA 422 10287 1128708 DEJANIR JOSE FINGER 422 10288 1130016 JOSE RICARDO CORREA 422 10289 1022237 DENISON JOSE DA SILVA 422 10290 1130017 MARCELO DO VALE NASCIMENTO 422 10291 1130022 CASSIA GOMES DE AMORIM 422 10292 1130009 LUANA DE BRITO VIDAL 422 10293 773788 MARCIO AURELIO DE SOUZA 421 10294 1130007 FRANCISCO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR 420 10295 1128668 RICARDO RODRIGUES DA SILVA 420 10296 1106103 MARCELO RODRIGUES DA SILVA 420 10297 1128862 VINICIUS ALBERTO ALVES FERREIRA DA SILVA 419 10298 1108108 CARLOS ALBERTO LIMA MELO 419 10299 1130043 WILSON DA SILVA BRUNO 418 10300 1050238 LUCIANO BARBOSA DE MATOS 418 10301 1130070 MATEUS SANTANA DE MEDEIROS 417 10302 1130073 HERMES GUEDES BRAGA 417 10303 1130072 JOÃO MARCOS RODRIGUES GOMES 417 10304 1130075 JULIO CEZAR COELHO DA COSTA JORGE 417 10305 1130093 ALEX CAVALCANTI DA SILVA 416 10306 1094973 WAGNER DAMIAO PEREIRA RIBEIRO 416 10307 1130094 BRUNO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 416 10308 1130091 CLAUDILANIO DE SOUZA PINHEIRO 416 10309 1130087 EDSON BENTO DUARTE 416 10310 1041614 CLEITON CARMO DO NASCIMENTO 416 10311 1130089 MARCOS XAVIER MATOS 416 10312 1129430 HUGO LUIS DE SOUZA 416 10313 1130099 RENAN DA SILVA MURTA DOS SANTOS 416 10314 1130088 DAVI JANUARIO SILVA DE LIMA 416 10315 1130092 PAULO MARCELO DOS SANTOS 415 10316 1130114 DEMÉTRIOS HENRIQUES SOARES DA SILVA 415 10317 1130110 ERIK ARAUJO DE CASTRO 415 10318 1130125 ISRAEL FERREIRA SILVEIRA 415 10319 1125202 MATEUS MOREIRA DE SOUZA 414 10320 1130035 BRUNO STUART 413 10321 1130129 SEBASTIAO NOVENTA MEDEIROS 412 10322 1129598 MARCELO GALVÃO NETO JUNIOR 412 10323 1119002 AFONSO ALVES DOS SANTOS 412 10324 1130128 LUIZ CLAUDIO SILVA DE SIQUEIRA 412 10325 1130136 FELIPPE TADEU GOMES DOS SANTOS 412 10326 1130135 LUCAS REIS DE OLIVEIRA 412 10327 1130162 LEONARDO BRAUN AZEVEDO DA SILVA 411 10328 1130142 ALEXANDRE VICENTE DA SILVA 411 10329 1130145 WILSON PONTES GRIMALDI 411 10330 1130160 FABIO SCHWENCK MARCELLINO 411 10331 1130152 MARCIO CARPINTER 411 10226 1129765 RAPHAEL GOMES VILLAR 450 10227 1129768 HELIO RICARDO FELICIO RANGEL JUNIOR 450 10228 1129493 PABLO THOMAZ GOMES GRABNER DE OLIVEIRA 448 10229 1126378 MAURO SERGIO PEREIRA SIMAS 448 10230 1129780 MAURICIO DA SILVA MATTOS 446 10231 1129782 WAGNER GUEDES DE SOUZA COSTA 446 10232 1129794 MARCUS VINICIUS MELO CALDEIRA 445 10233 1129789 EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA 445 10234 1129798 IVAN MELO ALVES 445 10235 1129792 ALESSANDRA SALGADO DA SILVA 445 10236 1129804 WAGNER SILVA BRAGA 445 10237 1129793 ALEX RAMALHO LAVRADAS 445 10238 1129803 HUGO VINICIUS DE SOUSA LEAL 445 10239 1129825 VLADIMIR DOS SANTOS BASTOS 443 10240 1129744 JHONATA SAMPAIO DANTAS SANTIAGO 440 10241 1129838 GUILHERME COSTA FERREIRA 440 10242 1129834 AUGUSTO CESAR PROSPERO DA SILVA 440 10243 1129837 RAFAEL CAMARA GONÇALVES ARRUDA 440 10244 828204 MARCELO FERREIRA PORTELLA 439 10245 287265 JOSE LUIZ HORTA FILHO 439 10246 1126826 MARCUS VINICIUS CARVALHO 438 10247 1129855 GABRIEL MARLON ALENCAR VILLEROY MOTHE 438 10248 1089195 HERBERT ALVES MARINHO 437 10249 1125081 FRANCISCO ROGERIO MELO PAULO 437 10250 1129871 RICARDO RODRIGUES DE SOUZA 436 10251 1129896 JOÃO PEDRO DUPONT CERQUEIRA 436 10252 1128107 ZACARIAS TITO DE BARROS FILHO 436 10253 1128221 JOAO OTAVIANO FILHO 435 10254 1129060 ANDRE FERREIRA BARBOSA 434 10255 1129917 THIAGO DE OLIVEIRA DANTAS 433 10256 1010191 RIVALDO FERREIRA DE GOIS 433 10257 1127414 JOSE VALDOMIRO PAIVA FREIRE 432 10258 1129929 LAURIANO SANT ANNA DE AQUINO 432 10259 1129947 JOSE EDUARDO GONÇALVES CORREIA 431 10260 1129946 JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA 431 10261 1129945 ANFRISIO GONCALVES BASTOS NETO 431 10262 1129936 ANDRE LUIZ ALVEZ SILVA 431 10263 1127277 LEONARDO DE FREITAS NOGUEIRA 431 10264 1129948 THIAGO DE OLIVEIRA NEVES DA SILVA 431 10265 1129957 RODRIGO FRAGOSO DE CARVALHO 430 10266 1129959 MARCELO SOUZA MOURA 430 10267 1096528 BERIVALDO ALVES DOS SANTOS 430 10268 1127506 MOISES LOURENCO DA SILVA 429 10269 1127931 ALEXANDRE GREGORIO DE SOUZA 427 10270 1129974 ERICK FELIPE DINIZ 426 10271 1129973 LUCAS DINIZ MANFREDO 426 10272 1124349 DAVID DUARTE MONTEIRO 426 10273 1129971 EDSON GOMES DE MELO 426 10274 1127586 CARLOS ANDRE LOURENÇO DE SOUZA 426 10275 1129984 CARLOS HENRIQUE MARTINS 425 10276 1129986 FRANCISCO MARCOS FARIAS DA SILVA 425 10277 1127957 FILIPE ABREU DA CRUZ 425 10278 1129987 LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA 425 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026111 10385 824390 JOSINALDO DA SILVA MAXIMIANO 387 10386 1130355 ALEXANDRE REBELO LEMOS 387 10387 1129802 TIAGO PORTAL ALVES LOPES 384 10388 1130379 THAIANE LEAL MARTINS MORAES 384 10389 1130376 MARIO LUCIO DA SILVA RAMOS 384 10390 1130371 JORGE ANDRADE DA SILVA 384 10391 1130375 GABRIEL MEDEIROS NOBREGA 384 10392 1130377 CARLOS ALBERTO ROMAO DA SILVA CABRAL 384 10393 1130372 ALESSANDRA MARTINS DE MELO 384 10394 1130393 ROGERIO MONTEIRO 383 10395 1127502 BRUNO CELIO CATHOUD ROCHA LONGO 383 10396 1130384 ALEXANDRE DE FIGUEIREDO PEREIRA 383 10397 1130395 JORGE RODRIGUES GOMES FILHO 383 10398 1130394 THAIS QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA 383 10399 1130402 ANTONIO ORTAN SILVA RODRIGUES 382 10400 1130400 RODRIGO CARVALHO CORREA 382 10401 1130398 CARLOS JOSE DA SILVA 382 10402 1130424 LUCAS FEREIRA FELIPE DE SOUZA 381 10403 1130419 CARLOS ALEXANDRE CASTRO DE SOUZA 381 10404 1126992 MARIANA FELIX SANT ANNA 381 10405 1130430 EDUARDO SCHINCAGLIA DA COSTA 380 10406 1130439 RAFAEL PALHETA ROSA 380 10407 1130435 YAGO RIBEIRO JUNGER 380 10408 1096599 MARCELO VIEIRA DA SILVA 380 10409 764998 MARCO ANTONIO ROSA DOS SANTOS 380 10410 1034084 HELCIO MAURICIO DE ALMEIDA 380 10411 1130431 MARIA GIRLENE GOMES RODRIGUES 380 10412 1130436 ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA 380 10413 1130433 VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA 380 10414 1130428 RICARDO DOS SANTOS TELLES 379 10415 1130448 DAVI NUNES DOS SANTOS 377 10416 1130432 FABIANO COSTA DE ABREU JUNIOR 377 10417 1130366 GERSON OLIVEIRA DE SA 377 10418 1130446 WILSON AGOSTINHO DE BULHOES JUNIOR 377 10419 1130207 LUIZ FELIPE DINIZ DO NASCIMENTO 377 10420 1130444 CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA 377 10421 1130441 ALESSANDRA RAMOS DA SILVA 377 10422 1115587 LEANDRO LUIZ DE FRANÇA 377 10423 1130442 PRISCILA CAVALCANTE FERREIRA PINHO 377 10424 1127276 DANILO PASSOS BARBOSA 376 10425 1130461 ORLANDO GUIMARAES DE BARROS 376 10426 1130464 PRISCILA CORTEZ DE OLIVEIRA 376 10427 1130426 MARLON DA SILVAA DE OLIVEIRA 375 10428 1130472 ISAQUE MATOS DE CARVALHO 375 10429 1130474 LELIO NUNES GREGORIO 375 10430 1130470 CRISTIANE LUIZ CORREA 375 10431 1130476 FLAVIO FERREIRA DA SILVA 375 10432 1130484 VINICIUS CAVALCANTI DE MACEDO 374 10433 1130488 DAVI SÁ RODRIGUES DA SILVA 374 10434 1130489 NELSON DA ROCHA JUNIOR 374 10435 1128490 LEONARDO DA SILVA GUIMARAES 374 10436 1130487 THIAGO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA 374 10437 1130506 FERNANDO CESAR BORGES DA SILVA 373 10332 1130173 YURI FRANCA DE ARAUJO 409 10333 1130183 ELIZABETE MORGADO DE SOUZA BANDEIRA 409 10334 1122081 SIMONE PURCENA DE ARAUJO 408 10335 1128080 TIAGO DE OLIVEIRA MUNIZ 408 10336 1094686 PEDRO AZEVEDO E SOUZA 407 10337 1127742 PAULO CÉSAR MIRANDA SILVA 405 10338 1130180 GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO DE AGUIAR 405 10339 1130186 NATHALIA MACEDO DE CARVALHO 402 10340 1130194 ANDERSON SARANDY ESTEVAO 401 10341 1130188 FABIO RODRIGUES 401 10342 1130202 MATHEUS SOUSA GUIMARES 401 10343 1130193 SERGIO HENRIQUE PEREIRA AMARO 401 10344 1127524 IVO JOSE DA SILVA 400 10345 1130219 MICHAEL DOS SANTOS GONÇALVES 398 10346 1130221 JULIO CESAR MANSO DA SILVA 398 10347 1130220 RENATA FERREIRA DA SILVA DO AMARAL 398 10348 1130248 VICTOR ENRIQUE EVANGELISTA PRIETO 397 10349 1130101 JANETE CORREIA DE BRITO 397 10350 1130250 ANDERSON GALVÃO MESQUITA 397 10351 1130240 MARCOS PAULO TRINDADE LOPOMO 397 10352 1130237 ROGERIO PERCU 397 10353 1130254 MAXIMILIANO LAGDEN CAVALCANTI 397 10354 1130251 LUCIANA PIRES CARDOSO 397 10355 1130259 HYAGO GOMES DA SILVA SANTOS 396 10356 1130267 NEWTON FORTUNATO DE SOUZA 396 10357 1130262 PATRICK LOPES VIEIRA 396 10358 1130261 ANTONIO JOAQUIM ANDRADE PINTO 396 10359 1130258 CARLOS ROBERTO PALERMO JUNIOR 396 10360 1129275 EMMANOEL MONTEIRO SOARES 395 10361 1112795 THIAGO DOS SANTOS GONÇALVES 394 10362 1128825 DOUGLAS WILLIAM MENDES SANTANA 393 10363 1126854 MOYSES COUTO JUNIOR 393 10364 1128839 MARINHO ARAUJO GOMES 392 10365 1128277 AILTON CEZARIO DE SOUZA JUNIOR 391 10366 1130292 MARCO ANTONIO GONÇALVES 390 10367 1130291 PATRICIA FERRAREZI ELEUTERIO 390 10368 996501 JOAO MARIA PEDRO DA SILVA 390 10369 1130297 WILSON FRAMBACH PEREIRA DOS SANTOS 390 10370 1130322 FRANCISCO AFONSO FERNANDES 389 10371 1130309 LUCIANO COTIAS NASCIMENTO 389 10372 1130327 RONALD CESAR CERQUEIRA DE OLIVEIRA 389 10373 1130324 MARCOS LEANDRO CORDEIRO CARVALHO 389 10374 1130326 PAULO VICTOR DA SILVA MAGALHAES 389 10375 1130328 JOSE WILSON LUCAS EVANGELISTA 389 10376 1130313 VINICIUS CORREA CORTIGNOLA 389 10377 1130316 CAROLINE JESSICA FAGUNDES 389 10378 1130315 DAVID RICARDO DA SILVA 389 10379 1129530 HENRIQUE TOMÉ GONZALEZ JUNIOR 388 10380 1130343 LEONARDO DE ALMEIDA 388 10381 1130330 LUCIANA MIRANDA DUARTE 388 10382 1130341 THIAGO DE ARAUJO COSTA FERREIRA 388 10383 1126633 BRAYAN JESUS DAMASCENO 388 10384 1130349 VICENTE RODRIGUES 387 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026112 10491 1128041 WILLIAM DE SOUSA FERREIRA 357 10492 1130636 GILDA BAPTISTA HENRIQUE DA COSTA 356 10493 1052550 MARCIO DA SILVA CHEVRAND LIMA 356 10494 1128121 JULIO CESAR DOS SANTOS ALVES 356 10495 1127750 MATHEUS PEREIRA DE MENDONÇA 356 10496 1130648 ALDIR BARROS SOARES FILHO 355 10497 1130294 ANDRE MORROT 355 10498 1130646 MARCIUS MELIN CLAPP 355 10499 1042742 JOSE RICARDO MORAES DE SOUZA 355 10500 1130653 AMANDA MARTINS DA PAZ 355 10501 1130657 LEONARDO GOMES DE JESUS 354 10502 1130663 GENIVALDO ANDRE DA SILVA 354 10503 1130659 PATRICK CAVALCANTI MOREIRA DA SILVA 354 10504 1130667 VANESSA DE ALBUQUERQUE MARTINS 354 10505 1130666 THAIS DE OLIVEIRA LUZ 354 10506 1130584 JOSÉ RICARDO PEREIRA 353 10507 1130181 CARLAILE SILVEIRA CIEIRA PINTO 352 10508 1129756 CAIO DE ARAUJO LIVRAMENTO 352 10509 1130678 GABRIEL DOS SANTOS HORA 352 10510 1130679 BEATRIZ TIMOTEO BRAZ 352 10511 1130676 GABRIEL PINHEIRO RIBEIRO 352 10512 1130677 RENATO DE LIMA RIBEIRO 350 10513 1073403 PAULO HENRIQUE DE S FIONTINO 349 10514 1130692 MARCELLA BRAGA DA NOBREGA 349 10515 1130687 VICTOR HUGO SANDER DE AMORIM 349 10516 1130693 DANIEL PEREIRA ALVES 348 10517 1130644 ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS 348 10518 1126085 MARCIA CRISTINA ROSA 348 10519 1130700 CELIO ROBERTO SERRAT FELIX 348 10520 1130699 PEDRO HENRIQUE CALINSK PEREIRA ROSA 348 10521 1130698 OCTAVIO EDUARDO DOS SANTOS NETO 348 10522 1130671 GUILHERME ROSENDO DA SILVA FILHO 347 10523 1130712 DEMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS SACHI 347 10524 1130707 ANDRE LUIZ REISSISNGER DE SA 347 10525 1128721 LUIS CARLOS DOS SANTOS LOPES 344 10526 1127019 WILLIAN MELO DOS SANTOS 344 10527 1130495 ALEXANDRE DE ALMEIDA PINHEIRO 343 10528 1128894 FELIPE CARDOSO NASCIMENTO 343 10529 1108809 ROBERTO AUGUSTO AMARAL 343 10530 1099291 DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA LINDO 343 10531 1130726 MARCOS VINICIOS SANTANA DE SOUSA 342 10532 1130716 JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA 342 10533 996092 LEONEL BORGES DA COSTA JUNIOR 342 10534 1130718 ROBERTA NASSIF DE OLIVEIRA 342 10535 1130733 ANTONIO VICTOR LIMA BARBOSA 341 10536 1130729 ISAQUE PEREIRA DE OLIVEIRA 341 10537 1130737 JOAS ANTONIO BEZERRA FILHO 341 10538 1130731 BRUNO PHILIPPI RIBEIRO ANDRADE CHAGAS 341 10539 1130742 ANA CLAUDIA DE SOUZA PASCOAL PIRES 340 10540 1130748 IVANTUIL MAFALDA PORTO 340 10541 1130744 RODRIGO RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA 340 10542 1057594 ROSIVALDO VICENTE DOS SANTOS 340 10543 1130769 MARCELO SANT`ANNA DOS SANTOS 339 10438 1130498 RODRIGO IGLESIAS MALHEIRO 373 10439 1130497 VICTOR HUGO ALVES ARANTES 373 10440 1130504 ANDREA DA GAMA GUIMARAES CAMPOS 373 10441 1130502 FRANCISCO EDUARDO MENDES FERREIRA 373 10442 1130514 JESSE DE OLIVEIRA COSTA 370 10443 1130512 VERA LUCIA DE ANDRADE GOME DE ASSIS 370 10444 1130508 PAULO AMORIM VIANA JUNIOR 370 10445 1130513 JANIO REZENDE BASTOS JUNIOR 370 10446 1130530 FABIO FERREIRA SALGADO 369 10447 999479 EVANGIVALDO SOUZA ANDRADE 369 10448 1130516 GLAUCIA DIANE DELGADO PAIVA 369 10449 1130521 JULIO CEZAR RAMOS LUZ 369 10450 1130540 ERNANE BEZERRA ROSADAS 368 10451 1130543 CAIAN BRITO LOPES 368 10452 1130553 DELAMARE TAVARES NOGUEIRA 367 10453 1037512 ROGERIO DA SILVA SANTANA 367 10454 1130546 HANRI COELHO PASSARELLI 367 10455 1130555 ANA BEATRIZ PEREIRA NUNES CAMPOS 367 10456 1130554 NATHALIA RIBEIRO DO N REDIN LIMA 367 10457 1128359 LEANDRO MONTEIRO FERNANDES 367 10458 1130544 VICTORIA MACHADO FERREIRA DA SILVA LOPES 367 10459 1130550 LEONARDO MADSEN CIONI DE LIMA 367 10460 1130549 LUCAS FABRICIO DE SOUSA JORGE 367 10461 1130548 JOÃO PEDRO DUARTE FRUTUOSO 367 10462 1130552 IAGO SALLES DE OLIVEIRA CARRIJO 366 10463 1130564 FABIO HENRIQUE GARCIA XIMANGUE 366 10464 1130569 MATHEUS FERREIRA VIEIRA 366 10465 1130559 ELIANE BEZERRA DO NASCIMENTO 366 10466 1130562 JACIARA ROASA MOBILIO 366 10467 1130567 WOLNEY DIAS DE BRITO 366 10468 1130518 DIELSON DOS SANTOS FERREIRA 366 10469 1128303 ALEXANDER SILVA DE SOUSA 365 10470 1130570 BRENNO DOS SANTOS GUIMARAES 363 10471 1130575 ERNESTO JOSE DA SILVA LUCI 363 10472 1130566 FRANCISCO MATEUS CAMPOS BERNARDO 362 10473 1130576 VITOR TORRES SODRE 362 10474 1130590 LUIZ OCTAVIO TEIXEIRA LIMA 362 10475 1130579 ELISANGELA DE SOUZA SANTOS RIBEIRO 362 10476 1130607 FREDERICO HENRIQUE ACKERMANN NETO 361 10477 1130598 SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 361 10478 1130595 LUCIANO ABEL PINTO 361 10479 1130406 ROBERTO DA SILVA NUNES JUNIOR 360 10480 1084448 VINICIUS DA CONCEIÇÃO SABINO 360 10481 1130606 BRUNO DO NASCIMENTO NOBRE 360 10482 1130628 PETER DUARTE SANTANA 359 10483 1127594 MARCOS ROGERIO BARROS LIMA 359 10484 1130630 LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA 359 10485 1130623 ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA DE F JUNIOR 359 10486 1130633 ROBERTA RUEDA MEDELLA MARTINS DOS SANTOS 359 10487 1128400 RODRIGO DA SILVA SANTOS 359 10488 1130631 BRENNO MOREIRA SANTANA 359 10489 1116259 MARCIA DA COSTA LOURO 358 10490 1130284 GILVAN QUEIROZ CHAVES 358 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026113 10597 1127039 FABIO ALEXANDRE CORTES BENEVENUTO 312 10598 1130904 BRUNNA GOMES NOGUEIRA DE C DA COSTA 312 10599 1130910 JUAN JOSÉ VIEIRA DO AMORIM 311 10600 1130911 RAFAEL ALFREDO COSTA ASTORI 311 10601 1130912 ANDERSON CORDEIRO DA PAZ COSTA 311 10602 1130909 RAPHAEL DA CRUZ FERREIRA 311 10603 1130913 LUCIANO GONCALVES FERREIRA 310 10604 1130932 FRED DE OLIVEIRA FIGUEREDO 310 10605 1130923 RODRIGO FONSECA DE ALMEIDA 310 10606 1130919 GEOVANE DE OLIVEIRA FARIAS 310 10607 1130933 PAULO VICTOR SALES DO NASCIMENTO 307 10608 1130934 MARCIO DE MIRANDA BORIO 307 10609 1126654 ROBSON SOARES SANTOS 306 10610 1130938 JONATHAN DE SOUSA MANSO 306 10611 1130939 KLEITON PAIVA DE OLIVEIRA FERREIRA 306 10612 1130943 CESAR LUIS PEREIRA GOMES 306 10613 1130936 PATRICIA GONÇALVES DE S M BARBOSA 306 10614 1130941 CAIO ABREU PEREIRA 306 10615 1130955 SANDRO DE FREITAS TRINDADE 305 10616 1130969 ROBSON DOS SANTOS PIENTZNAUER 305 10617 1130960 DHIOGO JANUARIO DOS SANTOS 305 10618 1130966 YURI VIEIRA MAGALHAES DE OLIVEIRA 305 10619 1130970 FRANCELIO RODRIGUES DA SILVA 305 10620 1130954 SILVIO JOSE FERNANDES 305 10621 1127939 ALEXANDRE HENRIQUE RIBEIRO GOMES BARBOSA 305 10622 1130956 DAYARA DE JESUS SOUZA MARTINS 305 10623 1127340 RODRIGO PALMEIRA CASSILHA VIEIRA 305 10624 1130965 RAILSON DOS SANTOS ARCANJO 305 10625 1130950 NATA JOSÉ RIBEIRO LEITE 305 10626 1130951 ARTHUR FELIPE MAIA DOS SANTOS 305 10627 1130958 PEDRO MIGUEL FLOR LEAL 305 10628 1129777 JOSE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR 304 10629 1130977 MARCIO THOMAZ DA SILVA 304 10630 1020097 WILSON ANTONIO MARTINS DE AVILA 304 10631 1130982 CHRISTINE GUERRA BRAGA 304 10632 1127947 KELLY MACHADO DA SILVA MOREIRA 304 10633 1130973 EMERSON MENDES CAMELO 304 10634 1130889 ROBSON MAXIMO TORRES 303 10635 1130993 JOAO PAULO POPPE VALLADAO 303 10636 1130989 RODRIGO BOTELEO DEMETRIO 303 10637 1130990 FLAVIO DA SILVA SIMAO 303 10638 1130967 ANDRER HEITOR RAMOS CONY 301 10639 1094533 CARLOS HENRIQUE MONTEIRO COSSI 300 10640 1121316 ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA 300 10641 1127444 FABIO DE CARVALHO CONDE 300 10642 1077175 ELINALVA CANDIDA DA SILVA 299 10643 1131008 VINICIUS LIMA BRAGA 299 10644 1131006 FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA 299 10645 1131003 IRAPUAN DE CASTRO VILLARDE 299 10646 1130856 KAREN DE LIMA MEROLA 299 10647 1131001 ANA PAULA MESQUITA DE SOUZA 299 10648 1131016 DIOGO FERREIRA MARTINS 298 10649 1131013 ALLYSSON GABRIEL DE SOUZA RIBEIRO 298 10544 1130767 RODRIGO SALES OLIVEIRA 339 10545 1130777 ANDREIA DE LIMA BARRETO ALVES 339 10546 1130785 BRUNO SILVA DE ANDRADE 338 10547 1079717 FABRICIO LOPES DE SOUSA 338 10548 1130786 DIEGO PAGANOTO DE ARAUJO 338 10549 1130787 ELIZABETE DE SOUZA FRANCA 338 10550 1130801 RAFAEL AYRES VALENTIM 335 10551 1130799 EDUARDO FONSECA FERNANDES 335 10552 777393 CARLOS ALBERTO MADEIRA FILHO 334 10553 1112759 SANDRO MARTINS RIBEIRO 333 10554 1130383 DANIEL RODRIGUES DE MIRANDA 332 10555 1128486 MOZAEL AMORIM RODRIGUES DA SILVA 331 10556 1129525 LEONARDO AMORIM ALVES 331 10557 1129759 SANDERSON DA SILVA OLIVEIRA 330 10558 1128453 PABLO ANDRE DA SILVA CORREA 328 10559 1130743 MARIA CLÁUDIA BRUM RIGOL 326 10560 1129639 FERNANDA DA COSTA ANTUNES 325 10561 1127164 LUCAS DE ARAÚJO HENRIQUE 324 10562 1124976 VITOR LIMA DA MATA 324 10563 1127665 WESLEY CESAR DE OLIVEIRA 323 10564 1128697 IGOR COSTA GENTIL 322 10565 284594 CLEVES JOSE LIMA 322 10566 1129290 VAGNER DIEGO DOS SANTOS 322 10567 1130265 THIAGO RIBEIRO LIMA 322 10568 1130828 ISAAC NASCIMENTO CAMPOS 320 10569 1130834 RENATA MORAES FALCI 319 10570 1127011 JOSE ROMERO LIMA BONFIM 319 10571 1130829 EDUARDO MACEDO DE CARVALHO 319 10572 1129231 AUGUSTO CESAR RODRIGUES 319 10573 1130840 GERSON DO CARMO RIBEIRO 319 10574 1040471 FAGNER ALEXANDRE GERALDO PEREIRA 318 10575 1130841 REGINALDO REIS DA CONCEIÇÃO 318 10576 1130843 KAUAN PEREIRA VIEIRA 318 10577 1129111 LINFRANKLIN CARLOS LIRA DA SILVA 318 10578 1130859 VINICIUS RODRIGUES DE PAIVA 317 10579 1130839 BRUNO TAVARES PIRES FONSECA 317 10580 1130854 ANDERSON MENEZES MOLON 317 10581 1130855 MARCUS VINICIUS BRITO BIZONI 317 10582 1130850 JORGE LUIZ DUARTE DA COSTA 317 10583 1130851 EDSON DE ANDRADE NOGUEIRA JUNIOR 317 10584 1130862 ALEXANDRE VIEIRA PAZ 317 10585 1130861 VINICIUS LEONEL PORTES 317 10586 1130852 MATHEUS RIOS MENESES 317 10587 1130860 ANDERSON CARVALHO DE GIUSEPPE 316 10588 1120955 JORGE LUIZ AMARO DA COSTA 316 10589 1130858 PAULO CESAR DE CASTRO NOGUEIRA DA GAMA 316 10590 1130132 WILLIAM DOS SANTOS DE PAULO 316 10591 1127307 CARLOS VICENTE DE AMORIM JUNIOR 316 10592 1130879 MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GALLETE 314 10593 1130871 JULIA FERNANDES DE ASSIS RODRIGUES 314 10594 1130170 EVERTON SILVA DE OLIVEIRA 313 10595 1130905 MILENA NEVES DE SOUZA 312 10596 1130898 ROBERTO VIEIRA DA MOTTA JUNIOR 312 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026114 10703 1131143 MATHEUS MOURAO FIGUEIREDO 282 10704 1129230 PEDRO HEMDEMBURGO CARVALHO OLIVEIRA 280 10705 1131080 SEVERINO JOSE MOEIRA 280 10706 1023294 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 280 10707 1125631 MARCOS VIEIRA DOS SANTOS 279 10708 1131153 FRANCINE COSTA GOMES DA SILVA 279 10709 1125131 DENILSON GOMES DA SILVA 278 10710 1130968 FRANCISCO JAWILSON CARVALHO LOPES 277 10711 1123957 LUIZ EDUARDO SANTANA PIMENTA 277 10712 1131163 PAULO SERGIO DA ROCHA 277 10713 1131171 WILSON DA SILVA BARBOSA 277 10714 1131165 JULIANA GURGEL DELGADO 277 10715 1131170 LUANE MONTEIRO MORAES 277 10716 1131175 ROBSON DOS SANTOS PEREIRA FILHO 276 10717 1131130 GABRIEL ELIAS RABELLO 276 10718 1131176 MARCELO REIS OUROFINO 276 10719 1131178 MARCELO GOMES RICARDO 276 10720 1101395 WASHINGTON PEDRO DA SILVA 276 10721 1131177 LUINA GASTMANN 276 10722 1131174 RODRIGO BRITO DE ARAUJO 276 10723 1086439 MARCOS FELIPE TITOMEL TORRES 276 10724 1131184 ISAAC TAYLOR FERREIRA SANTOS 275 10725 1039627 ADRIANO DE OLIVEIRA CHAVES 275 10726 1131188 SIMONE DO CARMO DE ALMEIDA AGUIAR 275 10727 1131113 MONICA GOMES XAVIER 274 10728 1124885 VANDERSON MOISES 273 10729 793084 RAPHAEL GOMES DA SILVA 272 10730 1128356 LEONARDO ALVES TRUDA 272 10731 1131191 VINICIUS JUNIOR DOS SANTOS NASCIMENTO 272 10732 1131190 GUILHERME DE MEDEIROS DE ALMEIDA 272 10733 1131208 WILKER DUTRA BARBOSA 271 10734 1131206 THIAGO CORREIA NEVES 271 10735 1131203 MARCELLA CEZAR DE ANDRADE SILVA 271 10736 1131217 LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA LIMA 270 10737 1130069 MARCOS PAULO GARCIA COSTA 270 10738 1131219 PAULO HENRIQUE CARVALHO MACHADO 270 10739 1131215 ADALGIZA COSTA BELLO 270 10740 1131194 WILLYAN VASCONCELOS SOARES 270 10741 1131211 PEDRO HENRIQUE DUARTE MARTINS 270 10742 1131223 ROBERTO LUIS ROSAS MOCBEL 269 10743 833341 BENEDITO PEREIRA CARDOSO 269 10744 1131230 FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS JUNIOR 269 10745 1085342 PAMELA ROBERTA DOS SANTOS 269 10746 1130305 FERNANDO FELIPE ALVES SILVA 269 10747 1131226 LARISSA GOMES FERREIRA MASTRANGE 269 10748 1101084 HIDERALDO BRAGA GOMES 268 10749 1127581 CLAUDIO PEZZINO 268 10750 1131218 MATHEUS VELASCO ASSIS DA SILVA 267 10751 1129464 ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA 266 10752 1128466 WALMIR MAXIMIANO FERNANDES 265 10753 1128512 FABIO PEREIRA DE SOUSA 265 10754 1131237 MONICA EXALTAÇÃO LASNEAU 265 10755 1131148 ANTONIO FERNANDO SILVESTE DOS SANTOS 264 10650 1131015 DIOGO COSTA DOS SANTOS 298 10651 1131012 MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES 298 10652 1130972 MARIO SERGIO DA COSTA 298 10653 1131017 EMILIO SOUZA RIBEIRO 298 10654 1131014 VICTOR HUGO FERREIRA DA SILVA 298 10655 1131026 LEANDRO CONCEICAO LOPES 297 10656 1131027 PAULA BRANDAO DE FRANCA 297 10657 1131029 VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE 297 10658 1131031 EDUARDO DIAS RANGEL DUARTE 297 10659 1128794 CAIO FELIPE DE ARAGÃO DE MORAES 297 10660 1131035 JEFFERSON RONALD DE OLIVEIRA BARBIO 296 10661 1123499 THIAGO SILVA DO AMARAL 296 10662 1131034 ATILA CASTRO DOS SANTOS 296 10663 1131037 LUCEIA PATRICIO BAETA 296 10664 1131033 FERNANDO CESAR LOPES 296 10665 1131036 LUCAS OLIVEIRA CALDAS DA SILVA 296 10666 1130118 GEOVANEO FERNANDES SOUZA 293 10667 1131046 JORGE MORORO RIBEIRO 293 10668 1131043 CARLOS ESCOSSIA DA VEIGA CABRAL 293 10669 1131044 JOAO PEDRO MIRINDIBA GONZAGA DOS SANTOS 293 10670 1131048 GABRIEL MUNIZ DOS REIS 293 10671 1131066 RODNEY COSTA DE MIRANDA 292 10672 1131062 IGOR SOARES NEVES 292 10673 1129683 CARLOS HENRIQUE MORAIS GIL 292 10674 1131063 LUCAS RODRIGUES LIMA 292 10675 1131079 LUCIANA NOBRE DA SILVA 291 10676 1131068 CRISTIANE PEREIRA SOARES 291 10677 1131071 JORGE DOS SANTOS SILVA 291 10678 1131074 NATHALIA ALVES DE ARAUJO 291 10679 1128609 FABRICIO PROENÇA MARTINS 290 10680 1131086 JOSE PEDRO NOGUEIRA 290 10681 1130986 RENATO SOARES DA SILVA 290 10682 1131083 JORGE LUIZ DE ARAGÃO GONÇALVES JUNIOR 290 10683 1131091 ALEX DA SILVA ROBERTO 289 10684 1131087 CARLOS EMANUEL DE SOUZA SANTOS 289 10685 1034729 ALEXANDRE JOSEPH KHALIL 289 10686 1130342 CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE JESUS 288 10687 1131096 BRUNO DO NASCIMENTO DA SILVA 286 10688 1130971 MARCIA NAOMI MERON LOPES 286 10689 1131097 ADRIANA ROSA ALVES 286 10690 1131098 JOYCE MORAES FERREIRA MADEIRO 286 10691 1029872 EDINELSON DO AMARAL VASCONCELOS 284 10692 1131122 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA 284 10693 1131121 RAFAEL OLDEVANIO DOS SANTOS GOMES 284 10694 1131138 JEFERSON TEPEDINO CARVALHO 283 10695 1127201 MARCELO LEITE BOAES 283 10696 1129616 JOSEANE DA SILVA DE MOURA 283 10697 1127352 EDEN SILVA DO ROSARIO 283 10698 1131137 AMANDA DAMASO ABDALA NAJA 283 10699 1131146 CRISTIANO RIBEIRO BARRETO 282 10700 1126436 RODRIGO AZEVEDO GOULART DOS SANTOS 282 10701 1131144 FELIPE QUEIROZ SOARES DA CUNHA 282 10702 1131150 MARCOS RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR 282 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026115 10809 1131333 MARCOS GODINHO BORBA 250 10810 1131337 DAVID DE MOURA FLORENCIO 250 10811 1131336 RODRIGO RAMOS DA SILVA 250 10812 1131345 JOÃO VICTOR DE ALMEIDA MUNIZ 249 10813 1131339 LUCAS DA SILVA SANTOS 249 10814 1131340 LUCIANO GOMES PEREIRA VALENTE 249 10815 1131344 WAGNER DA SILVA MATTOS 249 10816 1131352 ESTER EUGENIO FRANCISCO 248 10817 1126258 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO CARDOSO 248 10818 1131356 JOHN JUSTINO DEMENJOUR 248 10819 1131350 BIANCA CONDE BRITO DE OLIVEIRA 248 10820 1131353 AMANDA DE SOUZA SALES 248 10821 1131351 RAMON DE SOUSA COUTINHO 248 10822 1131362 KAUE DE SOUZA SILVA 247 10823 1131365 JOAO JORGE RAMOS PADBURY 247 10824 1131364 WAGNER MATOLA LOPES 247 10825 1131358 EDIVALDO COELHO DA SILVA 247 10826 1131363 BRENO TAVARES SOBREIRO DE OLIVEIRA 247 10827 1131357 CLAUDIO JOSE DOS ANJOS MALLET 246 10828 1124583 JADER MOUSINHO LOUZADA 245 10829 1131369 JEFFERSON CHRISTY DE SOUZA 244 10830 1131371 MARCIO LUIS FONSECA DAS CHAGAS MOURA 244 10831 1131368 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LOPES 244 10832 1112662 CLAUDIO NETO QUEIROZ 243 10833 1131335 MARIO VALLE DOS SANTOS 243 10834 1131377 PAULO CESAR VIANNA TEIXEIRA 243 10835 1129901 MARIANO RAPOSO BARBOSA JUNIOR 242 10836 1131380 WILLIAN DE SOUZA ARAGÃO 242 10837 1131378 DANIEL ALEXANDRE DA ROCHA 242 10838 1129117 GINALDO FERNANDES 241 10839 1130392 PAULO SERGIO NEY DE FIGUEIREDO 241 10840 1131391 VIVIANE ALBUQUER PINTO 241 10841 1131394 MARCELO AUGUSTO REIS DE OLIVEIRA 241 10842 1131395 GABRIEL MARQUES ALBUQUERQUE DOS SANTOS 241 10843 1131399 CARLA DE OLIVEIRA LIMA 240 10844 1131400 PATRICK RODRIGUES FONSECA 240 10845 1131406 LEANDRO ALVES DA SILVA 240 10846 1131398 MARCELO POUBEL COELHO 240 10847 1131402 EDUARDO ANTONIO DE CASTRO RAMALHO 240 10848 1009254 FRANCISCO JOSE GONÇALVES SILVA 239 10849 1131346 JERONIMO ANTONIO FERREIRA CAMPOS 239 10850 1129366 DOUGLAS DE OLIVEIRA BARBOSA 238 10851 1128671 DENILSON DE OLIVEIRA 237 10852 1131409 ANDREA DE SOUZA JESUS 237 10853 1129110 GABRIEL COSTA BIOND 237 10854 1131416 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO 236 10855 1131414 JOSE ISAAC PENARRIETA MORALES 236 10856 1131411 WILLIAM PORTELA MAIOLINO 236 10857 1131412 DILVA DA SILVA BARBOSA 236 10858 1131415 LOHANA DE SOUSA SILVA 236 10859 1131419 RAFAEL MENDONCA DE SOUZA 235 10860 1131431 DENISE RIBEIRO NABUCO 234 10861 1131425 ERIKA GOMES DE LIMA BISPO 234 10756 1131256 FERNANDO DOS SANTOS CODA 264 10757 996229 MARCELO VICENTE BALTASAR DOS SANTOS 264 10758 1131253 TATIANE DA SILVA FARIA 264 10759 1131266 JOÃO PEDRO LIMA PIRES E COSTA 263 10760 1131263 RAI GALDINO DE OLIVEIRA 263 10761 1131204 LUIZ FELIPE ROCHA PRADO 263 10762 1131265 JOAO PEDRO ARCELINO DANIEL 263 10763 1131269 ROMUALDO DA SILVA LEOPOLDINO 263 10764 1131268 DANIEL DA SILVA MATIAS 263 10765 1131259 DANIEL CARVALHO CAPECCHI 263 10766 1131261 ISAAC DA SILVA DE OLIVEIRA 263 10767 1131273 SIDNEI ROZA 262 10768 1131275 MAIKELINE LIMA DA SILVA 262 10769 1127507 ALEXANDER MARINHO DE OLIVEIRA 262 10770 1131278 FABRICIO PEREIRA NETTO FONSECA 261 10771 1129618 ALEXANDRE LIMA ROCHA 261 10772 1131279 PABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARAES 261 10773 1131280 JOÃO VITOR DA SILVA ZEILINGER 261 10774 1129619 RODRIGO MATOSINHO PINTO 261 10775 1099764 BRUNO COSTA ARAUJO CAMPOS 258 10776 1123482 GLAUBER LINCOLN BARROS DE Q. NASCIMENTO 258 10777 1131286 PATRICIA DOS SANTOS AMORIM 258 10778 1131283 GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA 258 10779 1131294 CARLOS JOSE DE SOUZA ARAUJO 257 10780 1131292 LEONARDO MOURA DA SILVA 257 10781 1131291 MARCIA PEREIRA DE CASTRO 257 10782 1131287 VIVIANE DE SOUZA CABRAL IGNACIO 257 10783 1131288 PEDRO FIGUEIREDO FONTES 257 10784 1131193 MARCONES WILLIANS SILVA DE JESUS 256 10785 1131305 SAMUEL DE SOUSA ROSOSTOLATO 255 10786 1113685 EDUARDO DOS SANTOS PADILHA 255 10787 1131298 ANNA CAROLINA BERTINI MARRON 255 10788 1131302 ALEX RODRIGUES DOS SANTOS SIQUEIRA 255 10789 1131303 LUCAS FURTADO DA SILVA 255 10790 1131304 KAWAN GROPP MDEREIROS DE SOUSA 255 10791 1131314 TARCISIO JOSE PEREIRA 254 10792 1131311 MARIO UNDIGA 254 10793 1131306 GABRIEL SEABRA LINDOTE 254 10794 1131317 MARCELA DUARTE TORREAO 254 10795 1131315 PAULO AUGUSTO LEMOS DE ABREU 254 10796 1131316 SUZANA TOTH 254 10797 1131320 MARIA EDILENE RODRIGUES DE PAIVA 254 10798 1131312 PABLO JORGE DA SILVA 254 10799 1131319 DANIEL BARBOSA DE MENDONÇA 254 10800 1131308 PABLO PAES DE OLIVEIRA 254 10801 1131310 ERICK DE ALMEIDA FIORESE DAVEL CUNHA 254 10802 1131309 ANDRE LUIZ DOS SANTOS DA SILVA 253 10803 1127662 CHRISTIAN RIBEIRO DE CASTRO SANTOS 253 10804 1033029 ISRAEL BUENO CARDOSO DE MELO 252 10805 1130832 VINICIUS LUCAS DE MIRANDA 252 10806 1129573 UBIRATAN LUBERIAGA 252 10807 1067313 EZEQUIEL ALVES FREITAS 251 10808 1131321 LEONARDO DE SOUZA 251 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026116 10915 1131531 CARLÇOS HENRIQUE CANTAHARINO DOS SANTOS 219 10916 1077986 CLAUDEMILTON DE SA NETTO 218 10917 1131381 EDILSON RODRIGUES DE PONTE 218 10918 1131509 HUGO PEÇANHA FELIX 217 10919 1128063 CLAUDIO JOSE MACHADO 217 10920 1131540 LUCAS MORENO FERREIRA DO NASCIMENTO 216 10921 1130065 ANTONIO AUGUSTO REZENDE LAGDEM 216 10922 1129269 MARLON DA CONCEICAO COSTA 215 10923 1130616 RICARDO MARCELO DE MEDEIROS MACHADO 215 10924 1131548 FERNANDO MANSKE DE CARVALHO 215 10925 1131550 PABLO DE ALBUQUERQUE SOMMER 215 10926 1037776 IRAPUAN COUTINHO PINTO 214 10927 1131564 RONAN RODRIGUES DIOGO 213 10928 1131567 ADRIANO BARBOSA VIEIRA 213 10929 1131568 LEANDRO DA SILVA CORREIA 213 10930 1131565 JOSE ANTONIO DE LIMA DE OLIVEIRA 213 10931 1131563 FRANCISCO DE MOURA GOMES 213 10932 1131560 CAIO GABRIEL DOS SANTOS SOUZA 213 10933 1131156 ANTONIO JONAS ALVES RODRIGUES 213 10934 1131155 ROBERTO NUNES DE ARAUJO 212 10935 1131569 DENES DA SILVA SOARES 212 10936 1130403 LUCIO SERGIO LOBATO PEREIRA 211 10937 1130096 LARICIA DAIANE DE JESUS SANTOS 211 10938 1128741 JOAO ANTONIO CORREA AREIAS 210 10939 1131571 DANIEL GUSTAVO SILVA DE SOUZA 209 10940 1039596 WAGNER ASSIS DE BARROS 208 10941 1131578 LUIS SOUZA MARTINS PEIXOTO 208 10942 1131576 JEAN RENATO SILVA DE OLIVEIRA 208 10943 1130365 IGOR SANTOS DA SILVA 208 10944 1075114 DIOGO DE OLIVEIRA BERNARDO 207 10945 1092399 NILTON MACIEL DE PAULA ARAUJO 207 10946 1131584 PAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES PALHETE 207 10947 1131587 ANA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS 207 10948 1131592 JOSE RENATO GONCALVES MACHADO MONTEIRO 206 10949 1038864 MAURICIO DA SILVA KERN 206 10950 1131537 MARCELO SILVA SANTOS 206 10951 1131597 MARCELO PIERONI MOURA 206 10952 1131599 SIMONE TOTH GONÇALVES DA SILVA 206 10953 1131600 JAQUELINE PEREIRA LAMBRANHO 206 10954 1131598 ROBERTO DE SOUZA 206 10955 1131596 BRUNO CORREIA RESIER 206 10956 1131593 CAROLINA FLÔR LOUREIRO OLIVEIRA 206 10957 1131601 MARCUS VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO 205 10958 1131585 RENATO CAMPOS DA SILVA 205 10959 1131602 CARLA CRISTINA LOURENCO 205 10960 1131606 BRUNO NASCIMENTO TOSTA 205 10961 1131603 FABRÍCIO LOPES DUARTE 205 10962 1131609 DOUGLAS JOSE FEITAL DA SILVA 202 10963 1131611 PATRICK DE MELO BAPTISTA 202 10964 1131616 MARCELO RODRIGUES MEIRA 201 10965 1131595 MARCELO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 201 10966 1131577 MARCELO GOMES LOPES JUNIOR 201 10967 1131617 LEONARDO NASCIMENTO FERREIRA 201 10862 1131427 THIAGO VIEIRA DE SIMAS GARCIA 234 10863 1131429 LENILSON LIMA DE SOUZA 234 10864 1131426 KAREN MONTEIRO SANTOS PARANHOS 234 10865 1131430 DANIEL SILVA DE ARRUDA 234 10866 1131438 WOLKER BRAZ 233 10867 1131437 RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA 233 10868 1131442 ROMANA DA SILVAGOMES FERNANDES 233 10869 1131440 JOÃO PEDRO MALAQUIAS BIGI 233 10870 1131313 WALACE GOMES MOREIRA 231 10871 1131447 ABNER RIBEIRODE FIGUEREDO 230 10872 1131445 OSWALDO RIBEIRO DA FONSECA JUNIOR 230 10873 1131446 LARISSA SILVEIRA DIAS DE LOIOLA 230 10874 1131434 ANTONIO CARDOSO DA SILVA 229 10875 1131455 WALLACE ALVES DA SILVA 229 10876 1131461 RENATO CHRISTIANO DE ALMEIDA 228 10877 1131471 AUGUSTO SERAFIM GUIMARÃES BAPTISTA 228 10878 1131476 NORBANO OLIVEIRA JUNIOR 228 10879 1131460 ERNANDES JOSE AUGUSTO 228 10880 685955 FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA 228 10881 1131475 WAGNER OLIVEIRA SANTOS 228 10882 1131474 VAGNER DA CONCEICAO 228 10883 1131464 BEATRIZ DIAS PAULINO 228 10884 1131483 DIOGO SANTANA GUIMARÃES 227 10885 1131477 DOUGLAS WESLEY CAVALCANTE DE SOUSA 227 10886 1128995 BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO 227 10887 1131486 MATHEUS AVELINO SANTOS 227 10888 1131490 VINICIUS GENUINO DA SILVA 226 10889 1131489 WALLACE VITAL HERINGER 226 10890 1131488 ROBSON PESSOA DE ALMEIDA JUNIOR 226 10891 1131492 RONE EDSON DIAS MENDES 226 10892 1131450 PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA 225 10893 1129032 LEONARDO LIMA RODRIGUES DA SILVA 224 10894 1131500 NOELSO VERGUEIRO SILVA 222 10895 1131496 MARCIO REIS 222 10896 1131502 LEONIDAS FRANÇA JUNIOR 222 10897 1131501 CARLOS EDUARDO SOARES CADEIRA 222 10898 1131514 FABIO TAKEO SAN GIRALDO PIMENTEL 221 10899 1131510 JOUBER SANTOS PINHEIRO 221 10900 1131518 WILLIAM DA SILVA MAGALHÃES 221 10901 1131515 KARINE STUDART BARBOSA 221 10902 1131511 PATRICK LIMA DA SILVA 221 10903 1131516 ROMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA 221 10904 1131525 ALEXANDRE LEAO RIBEIRO RAMOS 220 10905 1131523 SERGIO MESQUITA DA SILVA 220 10906 1042220 OSWALDO FERREIRA DA FONSECA FILHO 220 10907 1131494 VIVIANE REGINA ALVES DA SILVA 220 10908 1131114 LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 220 10909 1131521 ALEXANDRO DE PAIVA NEVES 220 10910 1131527 MARCOS VINICIUS DE FREITAS FERNANDES 220 10911 1131528 ROMULO FREIRE MAIA 220 10912 1131522 IGOR DE MELO RODRIGUES 220 10913 1131534 MATHEUS ALVES ROSA DA SILVA 219 10914 1115597 AIRTON GUIMARAES DE OLIVEIRA 219 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026117 11021 1131701 LEANDRO DE SA MARCIANO 184 11022 1131695 APPARICIO DA SILVA ROCHA NETO 184 11023 1131698 PAULO CESAR DOS SANTOS BARBOSA 184 11024 1131700 AXEL ALVES MORAES 184 11025 1131706 AYRTON DE OLIVEIRA MACHADO 181 11026 1131666 FILIPPE DOS SANTOS SUDRÉ 181 11027 1131704 JEFERSON RIBEIRO DE SOUZA 181 11028 1131703 LUCAS DA SILVA ARAUJO 181 11029 1131707 JOAO CARLOS NUNES DA MOTA 181 11030 1131708 GABRIELLE MONTIEL BALLOCK 181 11031 1131709 ANDERSON GONCALVES ANDRADE SILVA JUNIOR 181 11032 1130741 ANGELO VIEIRA PINTO 180 11033 1127443 CLAUDIO BOTELHO AMARICO 180 11034 1123494 LUIS CLAUDIO DA SILVA JOAQUIM 180 11035 1131713 MARIANA DE ALMEIDA CARDOSO 180 11036 1131712 DANIEL DE ARAUJO PINTO 180 11037 1128018 WANDREO JUNIO FERREIRA 180 11038 1131719 HAMILTON QUIRINO DE AMORIM 179 11039 1131720 JEANDERSON LUIZ DA COSTA BENEVENUTO 179 11040 1131714 SERGIO LUIZ DIAS CERQUEIRA 179 11041 1131716 RAYANA DE CARVALHO LIMA DE OLIVEIRA 179 11042 1131715 MATHEUS BARBOSA DOS SANTOS 179 11043 1131196 RUY ARAUJO DA ROCHA JUNIOR 178 11044 1131725 FABIO CORDEIRO DOS SANTOS 178 11045 1131718 JOSE CARLOS MIGUEL JUNIOR 178 11046 1131732 LUIZ FILIPE DUARTE CUNHA 178 11047 1131723 EDIVAR PAIVA DE ABREU 178 11048 1131731 RENATO CAMPOS TEIXEIRA 178 11049 1131729 MARCO ANTONIO DA SILVA DE MELO 178 11050 1131728 LUCIANA DE SOUSA LINS 178 11051 1131730 ALEXANDRE SILVA DE MOURA 178 11052 1131724 LARISSA GUIMARAES DA COSTA COSME 178 11053 1129401 KAUAN DA SILVA GUIMARAES 177 11054 1131740 BRUNNO JOSE PEREIRA QUEIROZ DA SILVA 177 11055 1131741 LUIZ FERNANDO LORENTE SANCHEZ 177 11056 1131739 MATHEUS MICHEL DE LIMA 177 11057 1131736 IAGO VÉRAS VIDAL 177 11058 1131735 MATHEUS LUIZ TELLES DA SILVA 177 11059 1131738 MARIANA AGNELO SANTOS 177 11060 1131689 ADRIANO BATISTA TEIXEIRA 174 11061 1085112 RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA 174 11062 1128756 WALLACE INACIO QUITA 174 11063 1128193 ALEXANDRE DOS SANTOS LOBATO 174 11064 1081270 ALEX SANTOS DE ARAUJO 174 11065 1131749 ALAN KARDEC OLIVEIRA DA SILVA 173 11066 1131758 PEDRO PAULO MONTENEGRO DA FRANCA 171 11067 1129033 COSME PETER NASCIMENTO DOS SANTOS 171 11068 1131760 VINICIUS ANDRE GADELHA 171 11069 1131752 JULIANA SANTOS ROSA 171 11070 1131757 RENAN MENDES LUCIANO AZEVEDO 171 11071 1131768 EDUARDO DA SILVA PEIXOTO 170 11072 814468 WALLACE DE BARROS FERNANDES 170 11073 1131767 DIEGO DE MORAES CALIXTO 170 10968 1131620 RAPHAEL BARBOTEU PENHA CORREA 200 10969 1131621 LEONARDO DE JESUS GOMES 200 10970 1131629 MILTON MATHIAS VIVEIROS FILHO 199 10971 1111092 JUAREZ CARLOS MORAES MIRANDA 199 10972 1127718 ANGELO ALVES DE LIMA 199 10973 1131615 ALEXANDRE SENRA NUNES 199 10974 1131631 ANA PAULA KLAYN CARNEIRO 199 10975 1131626 ROBSON SANTOS RAMOS 199 10976 1094956 FABIO SANTOS DE OLIVEIRA 199 10977 1131627 RAFAEL DI BLASI PINTO 199 10978 1131632 MARCUS VINÍCIUS FLÔR FERREIRA 198 10979 1131115 MARCOS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO 197 10980 1127159 JORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR 196 10981 1131111 JACKSON RICARDO DA SILVA 195 10982 1131646 LUIZ GUILHERME BATISTA CAMPINOS SILVA 195 10983 1131643 JEAN XIMENES DE GIUSEPPE 195 10984 1131648 GIUSEPPE MILIONE 195 10985 1131642 CAMILA VALADÃO BATISTA ISMAEL 195 10986 1131649 ARIELTON DE PAULA PEREIRA 195 10987 1131647 CAROLINE DE MEIRELES RIBEIRO 195 10988 1131641 NATALI TOSCANO DE BRITTO PEREIRA 195 10989 1131651 RAIMUNDO DINIZ FERREIRA 194 10990 1131653 WELLINGTON OLIVEIRA DA CRUZ 193 10991 1131658 JOAO MANUEL VASSAL CASEIRO 193 10992 1131659 ANTONIO NOGUEIRA DE MELLO PEREIRA 193 10993 1131660 MATHEUS FIGUEIRA PINESCHI 193 10994 1131355 PAULO CESAR MEDEIROS 192 10995 1130740 RODRIGO LANDULFO ROCHA 192 10996 1127496 CARLOS HENRIQUE DA SILVA FIDELIS 192 10997 1128875 VICTOR SANTOS DA SILVA 191 10998 1131284 ARDSON LOPES GUIMARAES 190 10999 1128882 PAULO GUILHERME PEREIRA SANTOS E SANTOS 189 11000 1129985 ROMILSO PEREIRA 189 11001 1131663 JOSÉ MARCELO REGO MAIA 188 11002 1127929 LINCOLN FERNANDO BRITO BARBOSA 188 11003 1131662 KATIANE DA SILVA RAMOS 188 11004 1131664 JHONATAN DE OLIVEIRA ROSA 188 11005 1131671 FRANCISCO PERROTTA JUNIOR 187 11006 1131668 ARTUR ANTUNES DA SILVA 187 11007 1131667 CAMILA ANDRADE DOS SANTOS 187 11008 1131680 CARLOS VINICIUS COSTA DA SILVA 186 11009 1131679 MICHEL BAPTISTA DE AZEVEDO 186 11010 1131562 SEBASTIAO LUIZ GOMES DA COSTA 186 11011 1131678 ALEXANDRE DO NASCIMENTO COSTA 186 11012 1131677 IGOR PEREIRA NETTO FONSECA 186 11013 1131688 FLAVIO MONTEIRO JUNIOR 185 11014 770991 LUIS CLAUDIO PIRES PEREIRA 185 11015 1131684 RENATO RABELO DA COSTA ROZA 185 11016 1131685 FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO QUADROS 185 11017 1131690 SANDRO FEOLI DE ALMEIDA 185 11018 1110739 DIEGO BARROS DE FARIAS 185 11019 1131324 AUGUSTO CEASAR MARTINS VIEIRA 185 11020 1131682 LEONARDO SOARES RAMOS 185 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026118 11127 1131840 GUSTAVO PEREIRA XAVIER DA SILVA 146 11128 1131843 MARCO AURELIO MARCONI 145 11129 1082741 IVANIL DA SILVA FERNANDES 145 11130 1131847 JERONIMO EDILSON ALVES LEVINO 144 11131 1043875 ALESSANDRO JEFERSON COELHO MUNIZ 144 11132 1131844 WAGNER BISPO TAILOR 144 11133 1131845 LUIZ OTHÁVIO FREIRE BONATO 144 11134 754704 FLAVIO OLIVEIRA DE ARAUJO 143 11135 1129388 JULIA VIEGAS DE JESUS 143 11136 1129389 JULIA VIEGAS DE JESUS 143 11137 1131853 THIAGO DOS SANTOS 142 11138 1131848 SERGIO MURILO DA PAIXAO TEIXEIRA 142 11139 1131854 LUCAS ALVES DE OLIVEIRA 142 11140 1131852 ANDERSON AMARAL PAMPLONA 142 11141 1131851 GILSON DA ROCHA GONCALVES 142 11142 1131850 CHILDERICO HENRIQUE PARANHOS NETO 142 11143 1131815 MARCIO MESQUITA MARTINS 140 11144 1060593 REGINA CARNEIRO ISMAEL 140 11145 1129199 FELIPE DE BARROS CORREA 140 11146 1131855 PATRICIA SOARES REIS PONTES DA SILVA 139 11147 1131861 ATHIE HENRIQUE DA ROCHA 138 11148 1131859 CLEBER DE SOUZA PEIXOTO 138 11149 1131860 JADSON MARTINS DA SILVA 138 11150 1131857 JOSE ROCHA FILHO 138 11151 1131858 LEANDRO VILACA MANHAES 138 11152 1131868 NILSON PINHEIRO SILVA 137 11153 1131869 CARLOS ALBERTO GONCALVES 137 11154 1131865 JOZIFRAN RODRIGUES DOS SANTOS 137 11155 1131864 ERIKA BARROS GUEDES 137 11156 1131870 NAYANE FERREIRA RAMOS 137 11157 1131881 MARCIO BELLO DA SILVA 136 11158 1131882 NEIVALDO DA CONCEICAO SCHUVARTZ 136 11159 1131880 WAGNER DAMASCENO ALVARES DOS PRAZERES 136 11160 999083 ALEX LOPES NICOLETTI 136 11161 1128474 GERSON BARBOSA VIEIRA 136 11162 1131876 JANAINA CRISTINA LARCHER DOS SANTOS 136 11163 1131879 HERBERT LUIZ SILVA DOS SANTOS 136 11164 1131873 ALLAN MATHEUS P GONCALVES DE OLIVEIRA 136 11165 1131875 BEATRIZ SILVA DE MEDEIROS 136 11166 1131886 RITA DE CASSIA FARIA DOS SANTOS 135 11167 1129764 PEDRO COLMAN LESCANO 135 11168 1131883 ARTUR CESAR GONZAGA CUNHA 135 11169 1131885 LUAN MORAES DE SOUZA 134 11170 297804 LUIZ HENRIQUE MOREIRA 134 11171 1131697 WILLIAN DE OLIVEIRA LEAO 132 11172 1003023 ALEX OLIVEIRA MARTINS 132 11173 1131890 CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DE LIMA 132 11174 1131891 ISAIAS MERENCIO DA SILVA 132 11175 1106281 SYLVIO DA ROCHA NUNES 132 11176 1130685 RENAN RODRIGUES SANTOS 131 11177 1131894 SERGIO AUGUSTO AZEVEDO CESAR 130 11178 1131898 LUCIO SOARES 130 11179 1011483 MARCOS JOSE SILVA JUNIOR 130 11074 1131764 VITORIA DA SILVA SOUZA 170 11075 1129884 MARCO AURELIO BARACHO MORORO 168 11076 1128709 WALACE DUARTE DOS SANTOS 168 11077 1131776 ALEXANDRE MAGNO CELESTINO 167 11078 995501 RODRIGO DA PENHA SILVA 167 11079 1131770 CLAUDIO SERGIO FIDELES DA SILVA 167 11080 1131775 ISLAINE PEREIRA DAS CHAGAS 167 11081 1128851 RICART DE OLIVEIRA CAMPOS 166 11082 1131785 HENRIQUE RANGEL PESSANHA PEREIRA 166 11083 1131782 BRUNO MORAES DE OLIVEIRA SILVA 166 11084 1131784 JORGE RICARDO IMBRÓSIO 166 11085 1131787 IGOR DE SOUSA ALMEIDA 166 11086 1130996 OTONIEL DA CUNHA CONCEIÇAO 166 11087 1131789 MONIQUE DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA 166 11088 1131778 FABIO LEITÃO DOS SANTOS 166 11089 1131795 ANTONIO VITOR SOARES CASSIMIRO 165 11090 1131794 MARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 165 11091 1131790 RENATA KURISU 165 11092 1131804 IGOR SILVA VIANA DE FREITAS 164 11093 1131420 LUCIANO DE LIMA GONÇALVES PORTO 164 11094 1131798 ADNEY GOMES ALMEIDA 164 11095 1120557 HELEN CRISTINA DE FREITAS B. CARDOSO 164 11096 1131801 GEOVANE FERREIRA MARQUES 164 11097 1131802 GABRIEL VIEIRA CONCEICAO 164 11098 1131803 CAIO HINGEL CARDOSO 164 11099 1131806 ADEMIR DA SILVA LOURENCO 163 11100 1131805 ALEXANDRE MICKOSZ SPECTOR 163 11101 1131807 RAFAEL MENDONCA GUIMARAES 163 11102 1131808 JOSE RODOLFO DE SOUZA BARROSO 163 11103 1131809 MIGUEL CARLOS TRIGO DE SOUZA 163 11104 1131817 PEDRO GABRIEL OLIVEIRA DE JESUS 160 11105 1131812 CARLOS EDUARDO ARAÚJO RODRIGUES MARTINS 160 11106 1131556 GABRIEL NORONHA BARROS 160 11107 1131814 MATHEUS BRAGA REIS DA SILVA 160 11108 1131811 JOSE PEDRO SANTOS GOULART 160 11109 1131823 THIAGO RODRIGUES DA SILVA 159 11110 1129225 LUCIANO DOS SANTOS 158 11111 1131580 ELIEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 157 11112 1062243 ELIAS GALDINO DO NASCIMENTO 157 11113 1129299 ROBERTO FLORES DE LIMA 156 11114 1128517 ROMULO DA COSTA REIS 154 11115 1131826 MARCIO HENRIQUE DE ANDRADE 153 11116 1131825 MARCELLE SANTIAGO MARINHO 153 11117 1131829 FABRICIO NEVES PEREIRA 153 11118 1131824 JOÃO PEDRO BASTOS GRIJO NASVIMENTO 153 11119 1129752 CARLOS JOSE CAMPOS MACIEL 152 11120 1131833 CHRISTINE PAGGIANELLA BENAMOR 152 11121 1131832 SHEYLA SILVA DE SOUZA 152 11122 1131831 LUCAS GOMES REZENDE 152 11123 1129856 VINÍCIUS DE JESUS FERNANDES 147 11124 1131838 ROGERIO DAMIÃO MACHADO 146 11125 1131841 AGDA RIBEIRO SANCHO TAVARES DE SOUZA 146 11126 830672 MARCOS CORREIA DE SOUZA 146 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026119 11233 1131974 CLODOALDO DO NASCIMENTO MUNIZ 115 11234 1131973 VITOR DE SOUZA ALVES 115 11235 1131972 IGOR DO NASCIMENTO MORAES 115 11236 1131976 GUSTAVO FERREIRA DE CARVALHO DA SILVA 115 11237 1131874 WALLACE SALLES VIEIRA COUTO 114 11238 1131977 ALEXANDRO PAES DE CARVALHO 114 11239 1131985 EDSON DO NASCIMENTO REBOUÇAS 114 11240 1131988 ANDERSON RIBEIRO DA SILVA 114 11241 1131983 JOSÉ LUIS FLORES REINAGA 114 11242 1131984 RODRIGO MENEZES DOS SANTOS 114 11243 1131990 JOAO ALEXANDRE RIOS CARDOTE 114 11244 1131987 DANIEL PAULA DOS SANTOS 114 11245 1131978 CAROLINE JORGE DE SOUZA 114 11246 1129949 JONATHAN MONEDEIRO VENERANDO 114 11247 1131980 NIVEA ADAYR RODRIGUES 114 11248 1131989 LUAN DURVAL LATORRE CABRAL 114 11249 1131986 JOAO VICTOR DA SILVA SOBRERA 114 11250 1131979 ROSANA BARCELOS GRALHA 113 11251 1131991 MAURO PALMAS SUNSIN 111 11252 1131992 ANA PAULA LUIZ DOS SANTOS 111 11253 1132002 WESKLEY MINHO DE JESUS 110 11254 1131999 DIEGO MACHADO SOARES 110 11255 1132001 PAULO JOSE OLIVEIRA SOUZA 110 11256 1131994 JOSE MARIO PEREIRA DE FARIAS FILHO 110 11257 1132007 ROBSON SENNA DA SILVA 110 11258 1132005 JOAO BATISTA ERREIRA DA ALMEIDA 110 11259 1132006 JANAINA FERREIRA DA CUNHA 110 11260 1130008 ERICO RODRIGO MOURA HEIER 110 11261 1131996 KARLA PEREIRA DA SILVA MORAES 110 11262 1131995 CARINA ROBERTA ROSA DUTRA MELO 110 11263 1131998 ALINE RANGEL DINIZ 110 11264 1131997 IGOR VILAR DE QUEIROZ LAZARO 110 11265 1132019 MAURO LUIZ BARINE JUNIOR 109 11266 1132012 GUILHERME RIBEIRO VIANA 109 11267 1132011 ALESSANDRO TEIXEIRA PERES 109 11268 1132015 NELIO PEREIRA GARRIDO 109 11269 1132017 MICAEL SOARES SANTOS 109 11270 1131810 SEBASTIAO ROBERTO ANASTACIO 109 11271 1132008 EDUARDO FERNANDES SANTOS 109 11272 1114828 MARCIO ZEFERINO DA SILVA 109 11273 1096819 LUIZ ROBERTO P PINTO 109 11274 1132013 EDMAR LEITE DE MATTOS 109 11275 1132014 DANIEL CUNHA MILHOMEM 109 11276 1132018 FÁBIO JOSÉ DA FONSECA LEMOS 109 11277 1132009 PATRICIA MARIA DA SILVA 109 11278 1132020 PATRICK MATHEUS HERMOGENIO AMORIM 109 11279 1132010 VICTOR SANTANA DE SOUZA 109 11280 1132031 DIOGO DE ALMEIDA GUARIENTO 108 11281 1132023 RAFAEL HOTT DOS SANTOS 108 11282 1132021 VITAL NUNES DOS SANTOS 108 11283 1132022 EDBERTO DOS SANTOS MATOS 108 11284 1132029 MARIANA BRAZIL ALBANO 108 11285 1132030 JORGE JOSÉ CORREIA GALVÃO JUNIOR 108 11180 1131896 MAYKON RODRIGUES SILVA 130 11181 1131893 LUIZ FELIPE RIBEIRO DE SOUZA 130 11182 1131895 CAIO HENRIQUE FONSECA RIBEIRO 130 11183 1131899 THAIS CARNAVAL SOARES CESAR 130 11184 1131897 FABIO TAKEO SAN GIRALDO PIMENTEL FILHO 129 11185 1131878 VALDIR EDUARDO TIBURCIO 129 11186 1059659 TONY KASSIO SILVA MARTINS 129 11187 1127552 ALEX SANDRO SOARES DA SILVA 129 11188 1131901 LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA 129 11189 1131900 CARLOS VITOR LESSA PINTO 129 11190 1037995 RODRIGO DIAS CABRAL 128 11191 1131909 JEAN MARCELO BORGES DA MOTTA 128 11192 1130597 FRANCISCO GIOVANINY FACANHA DA SILVA 128 11193 1131906 JULIANA SANTIAGO PAES 128 11194 1131910 BEATRIZ PEREIRA SILVA 128 11195 1131911 MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA 128 11196 1130806 ALINE SIMOES SOLHA 127 11197 1131182 MICHEL FERREIRA DE MORAES 126 11198 1131913 QUEITE APARECIDA DOS RAMOS 125 11199 1128571 ROBERTO CARDOSONASCIMENTO JUNIOR 125 11200 1131884 LUIZ CARLOS GONZAGA DOS SANTOS 124 11201 1131923 VINICIUS BELO DA SILVA 124 11202 1131933 BRAZ MAURICIO HIGINO DO NASCIMENTO 123 11203 1131937 GEOVANNA VITORIA MARQUES BORGES 123 11204 1131935 DEIVID BORGES DOS RAMOS 123 11205 1131942 SANDRA LIZETE RACHID XAVIER 122 11206 1131943 DENIVAN SULADOR DE ALMEIDA 122 11207 1131940 LUIZ FERNANDO LAUZANA LUZ 122 11208 1131944 ANDERSON VENANCIO NOBRE DE SOUZA 122 11209 1128887 DARKE ANTONIO VIRGILIO DA COSTA 122 11210 1131946 ANTONIO MANOEL ALVES 121 11211 1131947 ANTONIO PEDRO GOMES DOS SANTOS 121 11212 1131670 SERGIO SECIOSO LOPES 121 11213 1011374 LUCIANO DA CONCEIÇÃO DA SILVA 121 11214 1131945 WILSON ANTUNES DA COSTA JUNIOR 121 11215 1131948 ALESSANDRA DO CARMO ALMEIDA FELIX 121 11216 1128912 THIAGO DE OLIVEIRA LINHARES 121 11217 1131421 CRISTIANO FARIA BUARQUE DE MACEDO 119 11218 1129574 MARCELO MARTINS DE BARROS 118 11219 1130626 JOABER BATISTA DE OLIVEIRA GURGEL 118 11220 1131955 ARTUR MOURA CORREIA 117 11221 1131957 REINALDO NEVES DOS SANTOS 117 11222 1131958 DANIEL RODRIGUES FERREIRA DA SILVA 117 11223 1131161 OTNIEL MORAIS DO NASCIMENTO 117 11224 1131959 CARLOS VITOR PELLEGRINO ALVES 117 11225 1131963 MARCOS LUIZ DA CUNHA DE SOUZA 116 11226 1131962 CLÉCIO DA SILVA LEITE 116 11227 1131966 RANNIERY ÁVILA CAVALCANTE CABO 116 11228 1130853 EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA 116 11229 1131965 CAMILA DE BRITO DA SILVA 116 11230 1131961 YURI MOREIRA BRITTO 116 11231 1131971 THIAGO MARCELL DE ALMEIDA PINTO 115 11232 1131970 BRUNO DE OLIVEIRA GUIMARAES 115 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026120 11339 1132079 GILBERTO DE OLIVEIRA 87 11340 1132093 EMERSON DE SOUZA CASTRO 86 11341 1132087 LUIS FELIPE CAMPOS SEIXAS 86 11342 1132086 ALEXANDRE DA SILVA LIMA 86 11343 1132091 ALEX ALVES DE AMORIM 86 11344 1132092 CRISTIANO SOARES DE ALMEIDA 86 11345 1128895 JOSE CARLOS DOMINGUES FEIJO FILHO 86 11346 1132090 MONIQUE RIBEIRO 86 11347 1131551 GUILHERME MARTINS AZEVEDO 85 11348 1128901 FILIPE FERNANDES AQUINO R. DO NASCIMENTO 84 11349 1132066 RICARDO CARDOSO RODRIGUES DOS SANTOS 83 11350 1130915 FABIANO BALCARE ARAUJO 82 11351 1081435 MAURICIO TIBURCIO 82 11352 1132097 RENATO ALEXANDRE GITAHY DE BARROS 82 11353 1132098 CLEBER OLIVEIRA DE SENA 82 11354 1080043 ERIKE WILLIAM TAVARES PATRICIO 81 11355 1132103 THIAGO MACHADO DA SILVA 81 11356 1132101 ROBSON FLORES DE FIGUEIREDO 81 11357 1132099 ALEXANDRE DE SOUZA RUSSO 81 11358 1132100 ULISSES DA FONSECA 81 11359 1130920 RIQUELME ROBERTO SILVA DOS SANTOS 81 11360 1132102 RAPHAEL ALVES GOMES 81 11361 1132105 MATHEUS ESTEVAM DA SILVA GUIMARÃES 80 11362 1132108 CLAUDIONOR ANDRADE DOS SANTOS 79 11363 1132107 RAFAEL SOUZA PINTO DA SILVA 79 11364 1132109 ALEXANDRE ALVES DAMASCENO 79 11365 1129095 CLEITON LUIS SILVA ANTUNES 78 11366 1129806 ROGERIO ARAUJO DA CUNHA 77 11367 771666 ALEXANDRE ABDON FONSECA 77 11368 1126853 SERGIO HENRIQUE CABRAL DOS SANTOS 77 11369 1132114 GABRIEL AUGUSTO LIMA DE CARVALHO 76 11370 1132112 RAPHAEL PACHECO SIMAS 76 11371 1132113 DIBERLAN GHIOTTO GONCALVES 76 11372 1132115 JORGE LUIZ PEREIRA GARCIA 76 11373 1132111 ALEXANDRE DE SOUZA ADÃO 76 11374 1130390 LUAN ALVES DE SOUZA DOS SANTOS TERROSO 76 11375 1132119 WALTER XAVIER FILHO 75 11376 1132117 FERNANDO ALEXANDRE VIEIRA RIBEIRO 75 11377 1132116 DANIEL DE MELO PRUDENCIO 75 11378 1132130 CINTYA ROSA DA SILVA 74 11379 1132129 LUAN ALMEIDA DE CARVALHO 74 11380 222574 MARIO JOSE PEREIRA DE SOUZA 74 11381 1132125 JONAS GOMES OLIVEIRA 74 11382 636980 ALEXANDER SANTOS DE ANDRADE 74 11383 1132126 HEITOR ALVES COELHO NETO 74 11384 1122486 RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA 74 11385 1132128 SERGIO ADRIANO SANTANA DA SILVA 74 11386 1132127 MATHEUS NEWTON DE SOUZA FIGUEIREDO 74 11387 1132141 LEONARDO GREDILHA DUARTE 73 11388 1132145 MAURILIO MOREIRA NEVES NETO 73 11389 1132142 LEONARDO RAMOS THOSI 73 11390 1132133 DOUGLAS DUARTE DE FIGUEIREDO 73 11391 1132144 MARCELINO DE SOUZA BRAGA 73 11286 1131354 MARCUS VENICIUS DA SILVA FERNANDES 106 11287 1129409 MARCUS VINICIUS A KATZ DE A PERNAMBUCO 106 11288 1129166 DANIELLE LANZANI BAUMERT PASSOS 105 11289 1129781 RAFAEL LYRA FERREIRA 105 11290 1131085 ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA 104 11291 1128172 EDVALDO OLIVEIRA AZEVEDO 104 11292 838490 ADRIANA SILVA DE LIMA 104 11293 1131472 LUCAS PEREIRA 103 11294 1132034 MATHEUS FERREIRA CARVALHO 101 11295 1132032 YURI RODRIGUES RIMES 101 11296 1132033 ROMARIO DE CARVALHO PEREIRA 101 11297 1132040 MARCELO MIRANDA DE QUEIROZ 100 11298 1129030 ANTONIO BONIFACIO DA SILVA 100 11299 1132035 EDUARDO JOSE ENEAS PENNA DE SANTANA 99 11300 1131849 MATHEUS FERREIRA MARTINS 98 11301 1132043 LOA JOAQUIM SILVA SANTOS 97 11302 1132041 EDELBERTO BECKER 97 11303 1048808 VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA 97 11304 1132042 CLEYTON LIMA DO BEM 97 11305 1127142 SANDRO MARTINS CARDOSO 97 11306 1132051 MARCELO FRANCISCO DE ANCHIETA 96 11307 1132047 CRISTIANO DO NASCIMENTO FERNANDES 96 11308 1132049 MARCIO BALTAR DOS SANTOS SILVA 96 11309 998718 MARCELO SILVA CARNEIRO 96 11310 1132048 VALTERVAN GOES DOS SANTOS 96 11311 1132050 DENISE ARAGAO GONCALVES 96 11312 1132046 SERGIO RICARDO CESTRES PEREIRA 96 11313 1132052 JORGE DA SILVA CORREIA DE PAIVA 96 11314 1131737 JOSÉ FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS 95 11315 1132054 FRANCISCO FERREIRA SOUSA 95 11316 1132056 ALEXSANDER DA SILVA TITO 95 11317 1132053 ADALBERTO LOPES DIAS 95 11318 1044160 IVALDO BRASIL DA SILVA 94 11319 1132061 PAULO DE TARSO MARTINS DA PAULA 94 11320 1131075 FELIPE ALVES BESERRA 94 11321 1132059 JOÃO PEDRO DE SOUZA DO NASCIMENTO 94 11322 1132060 EDVALDO MORAES BARRETTO JUNIOR 94 11323 817421 RENATO FERREIRA DE CASTRO 94 11324 1132057 PEDRO BARCELLOS NOBREGA 94 11325 1132065 MARCIO DA SILVA DIOGO 93 11326 1132063 IVONETE SOUZA DA COSTA BARRETO 93 11327 1130486 DOUGLAS DUARTE FERREIRA DE LIMA 91 11328 1131889 JOAO VICTOR BASILIO DE MORAES SOBRINHO 91 11329 1132067 ROBERTO BORGES LOPES 90 11330 1132068 JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA 90 11331 1132071 RONALDO WILIAN DE ALMEIDA COUTO SEIXAS 90 11332 1132069 MARCUS VINICIUS MENDES PINHO 90 11333 1125802 ANTONIO DE LUCAS VIEIRA MESQUITA 90 11334 1132075 BRUNO LUIS PIRES DOS REIS 89 11335 1132076 ROMULO FERNANDES COSTA 89 11336 1132073 ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES 89 11337 1131949 CRISTIANO JOSE DOS SANTOS 89 11338 1132083 ANDRÉ KENEDY PACIFICO 87 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026121 11445 1132210 FABIO ANDRE VIANA DE ARAUJO 60 11446 1063298 DAVID MOREIRA DOS SANTOS 60 11447 1132211 DIEGO VIANA FREITAS 60 11448 1132202 CAMILA MORENO PAULO DE MAGALHÃES 60 11449 1132209 MARIO ANGELO PEIXOTO FILHO 60 11450 1132203 SERGIO EDUARDO DE SOUSA PINHEIRO 60 11451 1132208 MONICA LARES SILVA COSTA 60 11452 1131092 WELLINGTON SILVA OLIVEIRA 60 11453 1129897 FERNANDO FUCHS CATALDO 60 11454 1132157 JARLEY MARCOLINO 57 11455 1132224 ANDERSON GONÇALVES ANTUNES 55 11456 1132220 PAULO CESAR MOREIRA RIBEIRO 55 11457 1132223 FABIO MONTEIRO VIEIRA. 55 11458 1060442 JANIO CLEITO DAMASCENO COELHO 55 11459 1132225 JONATHAN VICTOR FERNANDES FONSECA 55 11460 1131871 VAGNER FERREIRA DE SOUZA 55 11461 1132217 WALLACE ELIAS GURGEL DE LOPES 55 11462 1132233 LUCAS LUIGI HENAUT SANSONE 54 11463 1132232 RUBEM MENEZES RIBEIRO 54 11464 1132241 DAVI DOS SANTOS 53 11465 1132242 EDUARDO DE AZEREDO MENDES 53 11466 1132240 CAIO MONTEIRO COSTA 53 11467 1129448 MAICO ARAUJO MOURA VIEIRA 53 11468 1132239 WILSON ROBERTO ESPOSTI SOBRINHO JUNIOR 53 11469 1132237 LEONARDO DE ALMEIDA MEYER 53 11470 229131 MARCELO FERREIRA ASSUMPCAO 53 11471 1132234 FLAVIA TORQUATO HENRIQUE DA SILVA 53 11472 1132243 GABRIEL SILVA DOS SANTOS 53 11473 1132244 ENZO ARAUJO DE MELO 53 11474 1106973 EDUARDO DA ROCHA PIO 52 11475 825450 WAGNER TEIXEIRA ALVES 52 11476 1132248 ROBSON GOMES D AVILA 52 11477 1132247 ISABELLA RIBEIRO VIDAL 52 11478 1108576 BRUNO DOS ANJOS MOREIRA 51 11479 1132257 RAFAEL BRUNO CORREA DE AMORIM 51 11480 1132259 JOSE HENRIQUE BAPTISTA JUNIOR 51 11481 1132256 JULES ANDRADE DA SILVA 51 11482 1132254 SIDNEI WALLACE MONTEIRO COELHO 51 11483 1128990 DANIEL DOS SANTOS CRUZ TAVARES 50 11484 1129843 RAFAEL DE SOUZA SANTOS 49 11485 1043551 FABIO DE BARROS GUIMARAES 49 11486 1132275 ANTONIO VITOR CERQUEIRA DA SILVA 48 11487 1132274 MARIO ANGELO PEIXOTO 48 11488 773581 MARCIO DE PAULA SILVA 48 11489 1132263 FRANCISCO VALTER DA SILVA 48 11490 1132268 MARCIO JULIO FERREIRA 48 11491 1129823 MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA 47 11492 1132277 MARCELO MARCOS ALMEIDA ROCHA 47 11493 1132278 NATHAN FELIX RAPOSO 47 11494 1132276 NATAN OLIVEIRA SILVA 47 11495 833747 FABIO DE BRITO CORREIA 46 11496 1132284 GABRIEL HENRIQUES FARIA 46 11497 1132280 JOÃO BATISTA MADEIRA 46 11392 1132135 LUIZ CARLOS DE ANDRADE 73 11393 1132132 FABIANO MACHADO NUNES 73 11394 1132134 RICARDO SALDANHA PAIVA JUNIOR 73 11395 1132140 DIOGO RADUSWESKI MONTENEGRO BARROSO 73 11396 1132138 VITOR GABILAN TEIXEIRA 73 11397 1132154 FABIANO FERREIRA SACALAO 72 11398 1132148 JARBAS CARNEIRO DA SILVA 72 11399 1051313 JANDER DE SOUZA MONTEIRO FILHO 72 11400 1132156 CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA 72 11401 1132152 FELINTO ANDRADE DE OLIVEIRA 72 11402 1132155 DOUGLAS ALMEIDA DOS SANTOS 72 11403 1131581 JAQUELINE GUEDES BARBOSA 70 11404 1132146 FABIANO RODRIGUES DA SILVA 69 11405 1132158 ALCIANI SOARES FERREIRA JUNIOR 69 11406 1132163 JOÃO RICARDO ROMÃO DA SILVA 68 11407 1130004 YGOR DA FONSECA PINTO LEITE DA SILVA 68 11408 1132164 CRISTIANO DA SOUZA LEAL 68 11409 1131872 CAIO CESAR RODRIGUES AUGUSTO 67 11410 1132174 PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA JUNIOR 67 11411 1132171 JOSE CARLOS MARROCOS DE ARAUJO 67 11412 1132170 ANDRE LUIZ DE SOUZA ALVES DA SILVA 67 11413 1132070 LAURINDO PINHEIRO 67 11414 1132175 LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE JESUS 67 11415 1132172 DANIEL MENESES SILVA 67 11416 1132169 PRISCILA DOS SANTOS MONTALIONI BARBOSA 67 11417 1132179 MATHEUS LORRAN TIUBA DOS SANTOS 66 11418 1132181 LUIZ FELIPE PRINCESVAL DA SILVA PINTO 66 11419 1132178 SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA 66 11420 1132180 MICHEL ROSÁRIO MOREIRA 66 11421 1132177 GABRIEL MIRANDA VAZ SEDA 66 11422 1132187 MAURICIO PEREIRA DA SILVA 65 11423 1132044 GABRIEL CUNHA OLIVEIRA 65 11424 1132189 JOAO PEDRO GONCALVES B. DO NASCIMENTO 65 11425 1132186 GABRIEL DA SILVA DE ANDRADE 65 11426 1131594 ALEXANDRE RODRIGUES FIALHO 64 11427 1131827 ANA KAROLINE RIBEIRO DE ALMEIDA CARVALHO 64 11428 1129434 VITOR HUGO SILVA DOS SANTOS 62 11429 1126827 RENATO LUCIANO DA SILVA 62 11430 1132190 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BOTELHO 62 11431 1132191 FRANCESCO CARNEVALE NETO 62 11432 1129732 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA 62 11433 1132194 RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA 62 11434 1132193 WANESSA CRISTINS JESUS GOMES 62 11435 1132196 ROBERVAL JOSÉ DO NASCIMENTO 61 11436 1132197 LUIZ AUGUSTO DA ALMEIDA DE PAIVA 61 11437 1132198 ANDERSON FRANCA RODRIGUES 61 11438 1132201 ALICE CRISTINA CARNEIRO MAFRA 61 11439 1061798 RAIMUNDO EVANGELISTA DE SOUSA 61 11440 1130074 MARCELO PINHEIRO CANDIDO DE PAULA 61 11441 1132199 THALES SALES PEDREIRA 61 11442 1132212 DOUGLAS NUNES DOS SANTOS 60 11443 1132204 DANIEL ALEXANDRE AGUIAR 60 11444 1132207 ANDERSON PAES CERQUEIRA 60 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026122 11551 1132334 RAFAEL DO REGO SANTOS 26 11552 1132331 RAPHAEL THIAGO RODRIGUES PINHEIRO 26 11553 1129362 THIAGO PISANI LAMEIRAS 26 11554 1132340 ISABELLA SCHANUEL FERNANDES 25 11555 1132339 MARCELO FERNANDES BATISTA 25 11556 1132336 WANIA LUCIA ZERBINI SANTIAGO 25 11557 1132337 ANTONIO BRAGA MATIAS 25 11558 1132338 CARLOS HENRIQUE ROCHA 25 11559 1090904 FLAVIO MARCILIO DA SILVA CORDEIRO 25 11560 1132344 ANDRÉ LUIZ DA COSTA NUNES 24 11561 1103587 CLEONILDO DO CARMO ROSA ALMEIDA 24 11562 1132345 RAYZA ANDRESSA DA SILVA MELO 24 11563 1132360 RODRIGO DO NASCIMENTO ANTONIO 23 11564 1132353 LUIS GUSTAVO DE ATAIDE 23 11565 1132352 FELIPE AUGUSTO ANTUNES TINOCO 23 11566 1132359 MARCOS VISENTIN NUNES FERREIRA 23 11567 1132356 RAQUEL TEIXEIRA SOARES 23 11568 1131318 RODRIGO AMANCIO DA SILVA MARIANO 23 11569 1132357 JACKSON SILVA PENA 23 11570 1132355 FABIO SANT ANNA IGNACIO 23 11571 1132351 CARLOS HENRIQUE DA SILVAS FRAVOLINE 23 11572 1132358 GUILHERME CID LANDIM FERREIRA 23 11573 1132349 DOUGLAS GOMES RANOS 23 11574 1132362 WESLEY CIDRINO DA SILVA 20 11575 1132361 PAULO JOSE SARAIVA 20 11576 1132363 BRUNO MENEZES BRITES 20 11577 1130399 LUIZ AUGUSTO FERREIRA 19 11578 1132364 JOÃO RICARDO DE SOUSA 19 11579 1132367 MONIQUE DA SILVA SANTOS 19 11580 1037690 ANDRE LUIS ALVES PINTO 19 11581 1132365 PATRICIA CABRAL GUIMARÃES CHARLES 19 11582 1132374 BRENDO SILVA DO CARMO BALBINO 18 11583 1132373 MARCOS ROBERTO CARMO DOS SANTOS 18 11584 1132372 JEFERSON LUIZ DIAS CORREA 18 11585 1132370 ADILSON PEDRO DA SILVA 18 11586 1132368 EDSON LUIS FRONER 18 11587 1132369 SIDNEY MOTA DO NASCIMENTO 18 11588 1132371 MATEUS MARQUES SANTOS DE PAULA 18 11589 1132377 SANDRO MONTEIRO DA SILVA 17 11590 1038920 JOSE GERALDO DANIEL 17 11591 1132385 JOAO CARLOS MACHADO KELLY JUNIOR 17 11592 1034529 ATAIDE HONORIO DA SILVA 17 11593 1132382 ANTONIO CARLOS FRANCO OZORIO 17 11594 1132384 WESLEY DE SOUZA SILVA 17 11595 1132386 MARCOS FELIPE MORAES DA SILVA 17 11596 1132387 LUCAS DE MEDEIROS COSTA DA SILVA 17 11597 1131051 RODRIGO PINTO DA SILVA 16 11598 1131717 LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA 16 11599 1024627 CLEITON LAMONICA SENRA 16 11600 1132388 ARYTHALES TENORIO DENARDIN 16 11601 1132036 HUMBERTO FREITAS DOS SANTOS 15 11602 1132288 ANDRE LUIZ DE MELO FARIAS 14 11603 1132394 ALEF ISRAEL DOS SANTOS ARAUJO 13 11498 1132279 FELIPE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO 46 11499 1132285 WILLIANS JOSE BORGES RIBEIRO 46 11500 1130245 RYAN PEREIRA SILVA 46 11501 1132287 HUDSON GUSTAVO DE ALMEIDA ARAUJO 45 11502 1132291 VICTOR ALVES VIANA JORGE 45 11503 832777 ANDRE LUIZ ANSEL DE ARAUJO 45 11504 1132286 MARCIO PEREIRA LOURENCO 45 11505 1132290 ANTONIO FILIPE DE SA FERREIRA 45 11506 1132295 CLAUDIO ALVES DA SILVA 44 11507 1132298 JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS 44 11508 1132293 JOSÉ PAULO PEREIRA NETO 44 11509 1132261 ANDREY FERRAZ ROCHA 44 11510 1132294 LUIZ AUGUSTO MARTINS RODRIGUES 44 11511 1130790 LEANDRO CARLOS LIMA DA SILVA 43 11512 1131687 RICARDO RIBEIRO DA SILVA 43 11513 1130573 DANILO CARLOS PEREIRA 42 11514 1132302 ELISANE DE DEUS SILVA 41 11515 1131487 MOZER SALES DE PAULA 41 11516 1132300 DENILSON DOS SANTOS PEREIRA 41 11517 1130247 ANDERSON MENDONÇA PEREIRA 41 11518 1132307 ANTONIO LEANDRO ALVES DE FARIAS 39 11519 1131902 WASHINGTON DE GOES MARTINS 39 11520 1132308 JANIO FIGUEIREDO BARBOSA DA SILVA 39 11521 1132305 BRENO SOEIRO MAGALHAES COSTA 39 11522 1132309 GABRIEL MENEZES CARBONI 39 11523 1131769 THIAGO GALHANO DIAS 38 11524 1131229 LUCIANO MARINS DA SILVA 37 11525 1132296 ALEXANDRE WILLYS MONTEIRO DA SILVA 36 11526 1132283 ANDERSON MONTEIRO DRUMOND 36 11527 1131297 ELANIO PEREIRA LIRA 36 11528 1132159 FABIO CINTRA MENEZES 35 11529 1129880 JAMES ANTONIO MELGACO DE SOUSA 35 11530 1129507 FERNANDO FERNANDES DE SOUZA SARMENTO 35 11531 1132121 MATEUS SOUZA DA SILVA 34 11532 1050543 LUIS CLAUDIO DA SILVA 34 11533 1132313 ALEXANDRA MELO DE OLIVEIRA 34 11534 1106887 FLAVIO HENRIQUE GAUDARD 34 11535 1132314 ILMA FARIA DA SILVA 34 11536 1132315 LUCAS FERNANDES GONÇALVES 34 11537 1132318 DIEGO DE SOUZA ALVAREZ 33 11538 1132316 WILDIMAR VIEIRA DA SILVA 33 11539 1132317 ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA 33 11540 1132319 VERONICA MELO FREITAS 33 11541 1132321 DANIEL PEREIRA DE MEDEIROS 32 11542 1132323 FELIPE SILVA JOSÉ 32 11543 1132326 LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA 31 11544 1132325 BARBARA TEIXEIRA DE AGUIAR 31 11545 1130893 VAGNER NASCIMENTO RAMOS 29 11546 1132330 HUGO RODRIGUES DE MELO 27 11547 1132327 ALEXANDRE MATHEUS GOMES FERREIRA 27 11548 1132333 CLAUDEMIRO PRATAS LOUREIRO SOBRAL 26 11549 1132303 RAMON DINIZ DA COSTA 26 11550 1059936 CRISTIAN RIBEIRO DE ANDRADE 26 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026123 11604 1132391 CARLA CRISTINA SOARES BITTINER 13 11605 1132398 THIAGO DA SILVA GARCIA 13 11606 1132393 JOSÉ SOBRAL DE ANDRADE 13 11607 1132397 SANDRO MARZO QUEIROZ SAMPAIO 13 11608 1132395 ANDREA DOS SANTOS GIMENIS 13 11609 1132389 CRISTIANO BARBOSA DE ALMEIDA 13 11610 1132390 VINICIUS LONGO 13 11611 1132392 FERNANDA GOMES DA ROCHA 13 11612 1130120 JHONATAN PAULA COSTA 13 11613 1130621 LUIS EDUARDO RODRIGUES 13 11614 1132402 SILVIO JOSE GAMA DA SILVA 12 11615 1132341 JONAS DAMACENA DE LIMA 12 11616 1132401 VANESSA FERREIRA BOECHAT 12 11617 1132016 AFFONSO GUILHERME RAMOS ABRAHAO LOUREIRO 12 11618 1132405 ORLANDO SAMPAIO FILHO 11 11619 1129466 ARILSON PAULO ROBERTO SOARES 11 11620 1067169 LEONARDO FARIA MARQUES PIRES 11 11621 1132408 RAPHAEL XAVIER GARCIA 11 11622 1132403 THALISON SILVA SANTOS 11 11623 1132407 LUCAS MENDES DA SILVA 11 11624 1132423 KAUÊ DAMASIO CUNHA DE LIMA SILVA VIEIRA 10 11625 1132420 VALDEMIR DE LIMA FREIRE 10 11626 1132418 MARCUS SENA CHRISTINO JUNIOR 10 11627 1132416 MARCIO SALLES GOMES 10 11628 1132424 RODRIGO DE CARVALHO FIÓRIO 10 11629 1132421 GISELLA DE SOUZA SILVA 10 11630 1132419 ALEX DE CASTRO BARROS 10 11631 1132222 FELIPE RODRIGO SOARES DE CARVALHO 10 11632 1131705 ROBERTO BRUNO CARDOSO DONASCIMENTO 10 11633 1132422 THIAGO BITTENCOURT FERREIRA 10 11634 1132417 LUANA SILVA DE SOUZA GOMES 10 11635 1132426 SERGIO DA PAIXÃO ALVES 9 11636 216982 JORGE CARDOSO FREIRE DE AGUIAR 9 11637 1132428 PAULO ROBERTO DE AZEVEDO PEREIRA 9 11638 1132431 RENATO DIAS LOUREIRO 9 11639 1132396 CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ 9 11640 1132429 VICTOR HUGO DE SOUZA OLIVEIRA 9 11641 1132427 ELIANE JOSY RANGEL GOMES BRAGA 9 11642 1132425 LEANDRO ARAUJO SOARES DA SILVA 9 11643 1129403 LUIZ CLAUDIO CLEMENTE DA SILVA 9 11644 1132430 SABRINA FERREIRA SOBRAL 9 11645 1130175 SERGIO CAVALINI 8 11646 1129528 WANDEMBERG CAVALCANTE DA SILVA 7 11647 1131877 ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPÇÃO RABELLO 7 11648 1090749 RICARDO PINHEIRO REGES 6 11649 441535 JOSE EDUARDO CARDOSO PEREIRA 6 11650 1132406 FERNANDO INACIO TINOCO ALVES 6 11651 1132433 MARIANA SOUTO SANTOS 6 11652 1132434 THIAGO ANDRADE DE OLIVEIRA 6 11653 1132435 MARCOS RINIELY LESSA ANDRADE 6 11654 1132436 REBECA HORA REGES 6 11655 1132440 GISELLE LUCIA DE ASSIS GONCALVES 5 11656 1132442 LEONARDO VIEIRA DE MELO 5 11657 1132441 RAFAEL PEREIRA DE ASSIS 5 11658 1132438 FELIPE PEREIRA RAMALHO 5 11659 1131975 LEANDRO DA SILVA ALVES 5 11660 1132437 LEONARDO VICTOR DA SILVA 5 11661 1132448 PATRICIA DE MELO BAPTISTA 4 11662 1132443 ALEXANDER FRANCISCO DE PAULA 4 11663 1132445 ANDRE LUIZ SIMÕES NASCIMENTO FURTADO 4 11664 1132446 HUGO FERREIRA DA SILVA 4 11665 1132449 LEONARDO DOS SANTOS POLYCARPO 4 11666 1129472 LUCIO LAURO RODRIGUES CARVALHO GUALBERTO 4 11667 1132447 JOAO VICTOR FERREIR DE SOUZA 4 11668 1131457 LEANDRO FARIAS DO AMARAL 3 11669 1131441 LEONARDO VALADÃO ALBERNAZ MATTOS TAVARES 3 11670 1132455 MICHELE DA SILVA PACHECO MACIEL 3 11671 1132452 LUIS FILIPE PAIXAO FERREIRA 3 11672 1132453 EDMILSON ALVES DE MATOS JUNIOR 3 11673 1132192 RENAN PEREIRA DA SILVA 3 11674 1132400 DANUBIO MONACO GOMES DE OLIVEIRA 2 11675 1132055 RENATO RODRIGUES FERREIRA 2 11676 1132456 RUBENS PAULO SOARES DE SOUZA 2 11677 1132458 NATHAN JHONATHA SILVA DE QUEIROZ 2 11678 1132457 FELIPE ALEXANDRINO IGREJA NOGUEIRA 2 11679 1131797 JOSÉ AUGUSTO GAMA DOS SANTOS 1 11680 1132282 ROGERIO DE PINHO NOTAROBERTO 1 11681 1130639 EDSON SILVA DOS SANTOS 1 11682 1132227 GABRIEL ELIAS COELHO DA SILVA 1 11683 1131524 VICTOR HUGO DA SILVA REIS 1 DECRETO RIO Nº 58299 DE 21 DE JULHO DE 2026 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e Seguri- dade Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 51.345.232,21, em favor de Diversos Órgãos/ Entidades. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei 9.276 de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 000460.000162/2026-78, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 51.345.232,21 (cinquenta e um milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), para reforço da(s) dotação(ões) constante(s) do Anexo I. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.500 de 23 de janeiro de 2026. Art. 4º O(s) produto(s) alterado(s), em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está(ão) demonstrado(s) no Anexo II. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE ANDREA RIECHERT SENKO ANEXO I Em R$ Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.1101.11001.04.122.0700.0141 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 1.168.069,11 - 10.1101.11001.04.122.0700.0141 F 1.5.00.000100 4 4 90 52 82.914,63 - 10.1101.11001.06.122.9809.0056 F 1.5.00.000100 3 3 50 85 3.461.033,04 - 10.1101.11001.04.122.0700.2991 F 1.5.00.000100 3 3 90 30 458.095,20 - 10.1101.11001.04.122.0700.2991 F 1.5.00.000100 3 3 90 33 33.855,44 - 10.1101.11001.04.128.0311.4952 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 2.006,30 - 10.1101.11001.04.422.9825.0128 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 43.365,57 - 10.1101.11001.04.422.9825.0128 F 1.5.00.000100 3 3 90 48 58.850,00 - TOTAL 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 5.308.189,29 - Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.1201.12001.04.126.0700.0153 F 1.5.00.000100 3 3 90 40 361.841,72 - TOTAL 1201 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 361.841,72 - Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 20.1432.14032.09.272.0324.4300 S 1.5.00.000100 3 1 90 01 - 30.000.000,00 TOTAL 1432 - FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO - 30.000.000,00 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026124 Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.1501.15003.15.451.0319.1718 F 1.5.00.000100 4 4 90 51 - 163.021,48 10.1501.15003.15.452.0319.1364 F 1.5.00.000100 4 4 90 51 - 13.419.809,52 10.1501.15003.15.451.9811.1984 F 1.5.00.000100 4 4 90 51 - 6.133.450,64 TOTAL 1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - 19.716.281,64 Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.1541.15041.15.543.9803.4976 F 1.5.00.000100 4 4 90 51 - 133.095,02 TOTAL 1541 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 133.095,02 Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.1542.15042.15.512.9803.1996 F 1.5.00.000100 4 4 90 51 - 1.303.306,61 TOTAL 1542 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 1.303.306,61 Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.1901.19001.23.122.9816.0075 F 1.5.00.000100 3 3 50 85 91.483,08 - TOTAL 1901 - SECRETARIA ESPECIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 91.483,08 - Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, artigo 9º, Inciso III; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.2401.24002.18.122.0700.2995 F 1.7.04.000141 3 3 90 39 192.548,94 - TOTAL 2401 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E CLIMA 192.548,94 - Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3001.11006.13.122.0700.2991 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 1.037.442,00 - 10.3001.30001.13.392.0631.2961 F 1.5.00.000102 3 3 90 39 12.000,00 - 10.3001.30002.13.392.0154.2263 F 1.5.00.000102 3 3 90 39 7.000,00 - TOTAL 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.056.442,00 - Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3051.30051.13.122.0700.2991 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 29.622,95 - TOTAL 3051 - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A 29.622,95 - Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, artigo 9º, Inciso III; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3101.31002.04.121.0700.4938 F 1.7.04.000141 3 3 90 39 - 192.548,94 Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3101.31002.04.121.0700.4938 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 44.225.179,39 - TOTAL 3101 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 44.225.179,39 192.548,94 Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3351.33051.23.122.0700.2991 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 2.662,04 - TOTAL 3351 - RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S/A 2.662,04 - Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.4701.47001.14.122.0700.2991 F 1.5.00.000100 3 3 90 30 3.960,00 - 10.4701.47001.14.122.0700.2991 F 1.5.00.000100 3 3 90 14 760,98 - 10.4701.47001.14.122.0700.2991 F 1.5.00.000100 3 3 90 37 16.042,56 - TOTAL 4701 - SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS 20.763,54 - Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.5201.52001.15.122.0700.2991 F 1.5.00.000100 3 3 90 37 37.353,54 - TOTAL 5201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO 37.353,54 - Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.5801.58001.14.122.0700.2991 F 1.5.00.000100 3 3 90 37 19.145,72 - TOTAL 5801 - SECRETARIA ESPECIAL DE INCLUSÃO 19.145,72 - TOTAL FISCAL 51.345.232,21 21.345.232,21 TOTAL SEGURIDADE - 30.000.000,00 TOTAL GERAL 51.345.232,21 51.345.232,21 Relação das Ações 0075 - EMPREGABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA 2995 - APOIO OPERACIONAL 0141 - ATIVIDADES DA COORDENADORIA TÉCNICA DE APOIO EXTERNO 4952 - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR 0153 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0128 - PROMOÇÃO DE UM RIO SEM PRECONCEITO 1984 - IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2961 - APOIO, FOMENTO E TERRITORIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIOCULTURAL 4300 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE ENSINO 4938 - MONITORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 2991 - APOIO ADMINISTRATIVO 1996 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS 4976 - ESTABILIZAÇÃO GEOTÉCNICA 1718 - RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DA DRENAGEM 1364 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS 2263 - GESTÃO DA REDE DE ESPAÇOS CULTURAIS 0056 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL Relação das Fontes de Recurso 1.5.00.000102 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS 1.5.00.000100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.7.04.000141 - TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL Relações das Naturezas 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 335085 - CONTRATO DE GESTAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 339014 - DIARIAS - CIVIL ANEXO II Em R$ Programa de Trabalho Produto Acréscimo Cancelamento 10.1101.11001.04.128.0311.4952 1360 2.006,30 - 10.1101.11001.04.422.9825.0128 1951 102.215,57 - 10.1101.11001.06.122.9809.0056 1844 3.461.033,04 - 10.1501.15003.15.451.0319.1718 3545 - 163.021,48 10.1501.15003.15.451.9811.1984 1888 - 6.133.450,64 10.1501.15003.15.452.0319.1364 438 - 13.419.809,52 10.1541.15041.15.543.9803.4976 1365 - 133.095,02 10.1542.15042.15.512.9803.1996 1932 - 1.303.306,61 10.1901.19001.23.122.9816.0075 1970 91.483,08 - 10.3001.30001.13.392.0631.2961 5229 12.000,00 - TOTAL GERAL 3.668.737,99 21.152.683,27 Relação das Ações 0075 - EMPREGABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA 1996 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS 4976 - ESTABILIZAÇÃO GEOTÉCNICA 1718 - RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DA DRENAGEM 1364 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS 4952 - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR 1984 - IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0128 - PROMOÇÃO DE UM RIO SEM PRECONCEITO 2961 - APOIO, FOMENTO E TERRITORIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIOCULTURAL 0056 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL Relação dos Produtos 1844 - MÓDULO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL IMPLANTADO 1932 - INTERVENÇÃO PONTUAL REALIZADA 1365 - OBRA DE CONTENÇÃO E DRENAGEM EXECUTADA 1951 - CAMPANHA REALIZADA 1888 - OBRA EXECUTADA 1360 - SERVIDOR CAPACITADO 1970 - TRABALHADOR/EMPREENDEDOR ATENDIDO 438 - PRÉDIO CONSTRUÍDO 5229 - EVENTO APOIADO 3545 - OBRA EXECUTADA DESPACHOS DO PREFEITO DESPACHOS DO PREFEITO _ _ _ DESPACHOS DO PREFEITO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000700.009130/2026-68 Autorizo. SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DA CASA CIVIL Secretário: Leandro Matieli Gonçalves Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13º andar _ _ _ RETIFICAÇÃO D.O. RIO Nº 85 DE 21 DE JULHO DE 2026 PÁG. 11 ONDE SE LÊ: “PORTARIA “P” Nº 242 DE 20 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,” LEIA-SE: “RESOLUÇÃO “P” Nº 242 DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETARIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,” SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA “P” Nº 2283 DE 21 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear SUNARA DE CARVALHO REIS, com validade a partir de 14 de julho de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 108583, da Coordenadoria Técnica de Concurso, Admissão e Saúde Funcional, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Administração. PORTARIA “P” Nº 2284 DE 21 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026125 RESOLVE Nomear VINICYUS FERREIRA DOS SANTOS SOUSA, com validade a partir de 14 de julho de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente II, símbolo DAS-07, código 108567, da Gerência de Apoio Adminis- trativo Médico-Pericial, da Coordenação de Perícia Médica e Saúde Funcional, da Coordenadoria Técnica de Concurso, Admissão e Saúde Funcional, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Administração. PORTARIA “P” Nº 2285 DE 21 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar TACYANE CRISTINA REIS DE AMORIM, com validade a partir de 20 de julho de 2026, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, código 106099, da Presidência, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação. PORTARIA “P” Nº 2286 DE 21 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar TATIANE MOREIRA GONÇALVES, com validade a partir de 20 de julho de 2026, para exercer a Função de Confiança de Assessor II, código 106251, da 3ª Gerência Regional - NORTE, da Diretoria de Operação e Fiscalização NORTE, da Presidência, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação. PORTARIA “P” Nº 2287 DE 21 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar CLAUDIO BARBOSA DA SILVA, com validade a partir de 20 de julho de 2026, para exercer a Função de Confiança de Assessor II, código 106252, da 2ª Gerência Regional - NORTE, da Diretoria de Operação e Fiscalização NORTE, da Presidência, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação. PORTARIA “P” Nº 2288 DE 21 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar, a pedido, MICHEL DE PAULA PORTO, matrícula 60/384.154-1, com validade a partir de 1º de julho de 2026, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 105929, da Subsecretaria de Economia Solidária Popular e Empreendedorismo, da Secretaria Especial de Economia Solidária. PORTARIA “P” Nº 2289 DE 21 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Dispensar WILLIAM SENA NEVES, matrícula 69/623.536-0, com validade a partir de 18 de julho de 2026, da Função de Confiança de Assessor II, código 108228, da Diretoria de Experiência Digital, da Vice-Presidência de Produtos e IA, da Presidência, da Empresa Municipal de Informática S.A. PORTARIA “P” Nº 2290 DE 21 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Dispensar MARCOS VINÍCIUS DE ALMEIDA POMPONET VIDEIRA, matrícula 69/2.572.116-7, com validade a partir de 21 de julho de 2026, da Função de Confiança de Assistente I, código 101791, da 5ª Gerência Regional - SUL, da Diretoria de Operação e Fiscalização SUL, da Presidência, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação. PORTARIA “P” Nº 2291 DE 21 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear MÁRCIO DOS SANTOS, com validade a partir de 15 de julho de 2026, para exercer o Cargo em Co- missão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 103301, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, alocado na Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial. PORTARIA “P” Nº 2292 DE 21 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear HELIO BESSA GUERRA, com validade a partir de 14 de julho de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 108584, da Coordenadoria Técnica de Concurso, Admissão e Saúde Funcional, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Administração. PORTARIA “P” Nº 2293 DE 21 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Dispensar, a pedido, NAYLA VIRGINIA DA SILVA, matrícula 60/715.632-6, com validade a partir de 20 de julho de 2026, da Função de Confiança de Assessor I, código 095134, da Presidência, da Fundação Parques e Jardins. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 20/07/2026 Processo: 000184.009233/2026-12 - AUTORIZO a Despesa Objeto: Aquisição de Material Permanente Partes: Gabinete do Prefeito e Lhap Climatização e Elétrica Ltda Fundamento: Artigo 28 Inciso I da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações (Pregão) Razão: Pregão Eletrônico PE-RP-CVL Nº 90088/2026 Valor: R$ 5.439,00 Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira Processo: 000184.009214/2026-88 - AUTORIZO a Despesa Objeto: Aquisição de Material Permanente Partes: Gabinete do Prefeito e MS Construção Civil e Reparos Navais Ltda Fundamento: Artigo 28 Inciso I da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações (Pregão) Razão: Pregão Eletrônico PE-RP-CVL Nº 90088/2026 Valor: R$ 6.792,00 Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo: CVL-PRO-2023/00286 - AUTORIZO a Despesa Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento - Táxi.Rio Corporativo Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Coordenadoria Técnica de Infraestrutura e Logística Fundamento: Não sujeito à Legislação Vigente Razão: Despesas de Pronto Pagamento Valor: R$ 71.565,00 Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira Processo: GAB-PRO-2023/00769 - AUTORIZO a Despesa Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Coordenadoria de Apoio Externo Fundamento: Não sujeito à Legislação Vigente Razão: Despesas de Pronto Pagamento Valor: R$ 40.772,16 Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira FUNDAÇÃO JOÃO GOULART F U N D A Ç Ã O J O à O G O U L A R T _ _ _ Instituto Fundação João Goulart - FJG PORTARIA “P” CVL/FJG Nº 045 DE 14 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre o desligamento de servidores do Programa Líderes Cariocas. A PRESIDENTE DO INSTITUTO FUNDAÇÃO JOÃO GOULART, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos incisos IV e VIII, do artigo 27, do Decreto Rio nº 51.300, de 12 de agosto de 2022, que dispõe sobre as novas diretrizes e abordagens do Programa Líderes Cariocas, versão 4.0, no âmbito do Instituto Fundação João Goulart e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria A/SUBSAD/CGRH/CTNPD “P”, nº 232, de 06 de julho de 2026; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o desligamento dos servidores abaixo relacionados do Programa Líderes Cariocas: ALESSANDRA DE OLIVEIRA QUINTES ANDRADE - 10/239.989-7 ANDRE MENDES DE SOUZA - 10/283.723-5 Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 DESPACHO DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES EXPEDIENTE DE 21/07/2026 IPL-PRO-2025/00290 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Objeto: Renovação Online dos Certificados Emitidos Partes: IPLANRIO e CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A Fundamento: Não sujeito Valor: R$ 16.765,10 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) Autorização: Jorge Francisco Antunes da Silva Matrícula: 2.622.163-4 DESPACHO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E NOVOS NEGÓCIOS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo IPL-PRO-2025/00379 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Aquisição: 2513948 Objeto: Regulação da execução conjunta entre IPLANRIO e PARCEIRA, de todas as obrigações, serviços e entregas estipuladas no Termo de Contrato RIOFILME nº 2510925/2025 Partes: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO e NEOMIND SOLUTIONS INFORMÁTICA LTDA Fundamento: Art.28, parágrafo 3º, Inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016 Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Autorização: Carlos Alberto Botelho Júnior Matrícula: 2.620.917-8 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026126 SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA Secretário: Brenno Carnevale Nessimian _ _ _ GUARDA MUNICIPAL G U A R D A M U N I C I P A L _ _ _ Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Av. Pedro II nº 111, São Cristóvão - Tel.: 2976-5950 / 2976-5960 - E-mail: secretariaig@gm.rio PORTARIA “P” IG Nº 255 DE 20 DE JULHO DE 2026. O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, no exercício do poder hierárquico de que está investido: RESOLVE: Exonerar a pedido (o) a servidor (a) Guarda Municipal ALISSON JOSE DO SACRAMENTO ALT, matrícula 858.428-6, conforme processo SEI Nº GM-PRO-2024/04594 a partir de 07/11/2024. DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 16/07/2026 Processo Sei nº 005500.014645/2026-50 - Nos termos da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a celebração de con- trato em favor da empresa FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.808.153/0001-71, cujo objeto é o agenciamento de viagens para fornecimento de bilhetes de passagens para transportes terres- tres, aquaviários ou aéreos, nacionais e internacionais, assim como, operacionalização de reservas, marcação/ remarcação de bilhetes, para trechos diversos à escolha da contratante, serviços complementares de indicação de reserva de hotel, bem como qualquer tarefa associada a esses procedimentos, devidamente descritos, carac- terizados e especificados no Termo de Referência ao Pregão Eletrônico PE-RP-A/SUBSAD Nº 90215/2026, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 80.480,04 (oitenta mil e quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos). DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DO DIA 21/07/2026 SEI Nº 005500.014462/2026-34 - Autorizo o empenhamento da despesa Aquisição CCON nº: xxxxxxxx OBJETO: Taxas pela prestação de serviços PARTES: GM RIO e Departamento de Trânsito do Estado do RJ DISPOSITIVO: Inexigibilidade, Lei 14.133, Art. 74, inciso I VALOR: R$ 15.237,49 (quinze mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) AUTORIDADE: ITAHARASSI BOMFIM JUNIOR CORREGEDORIA PORTARIA “P” IG/COR Nº 151 DE 20 DE JULHO DE 2026. O CORREGEDOR GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do artigo 28, da Lei Complementar nº 100/2009. RESOLVE: ADVERTIR o servidor JULIO DA SILVA MENDONÇA, matrícula 855.835-5, que figurou como sindicado no pro- cesso de sindicância instaurada pela Portaria “P” IG/COR nº 259 de 11/12/2024. Processo Nº 01/700.300/2024, por transgredir ao disposto no artigo 19, incisos XI da Lei Complementar nº 100/2009. DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL D I V I S à O D E E L I T E D A G M - R I O - F O R Ç A M U N I C I P A L _ _ _ Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal DESPACHO DA DIRETORA-GERAL EXPEDIENTE DE 21/07/2026 005200.001601/2026-44 - Autorizo a despesa nas formas e condições a seguir: 1) Objeto: Serviço de fornecimento de almoço ou janta em marmitas térmicas descartáveis. 2) Partes: Divisão de Elite da GM-Rio - Força Municipal e Notório Repr. e Serv. em Geral LTDA. 3) Fundamento: Art. 28, I, da Lei Federal Nº 14.133/2021. 4) Razão: PE-RP-90311/2025. 5) Valor: R$ 239,52 (duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). 6) Autoridade: Aimée De La Torre de Barros. SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE FAZENDA Secretária: Andrea Riechert Senko Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5º andar - Tel.: 2976-3757 _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO SEI 000441000715/2026-11 - APROVO o Termo de Referência de index nº 5369163 e AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor total estimado de R$ 6.670.000,00 (seis milhões seiscentos e setenta mil reais), para Contratação de Em- presa para Fornecimento de Licenciamento/Subscrições de Produtos de Virtualização de Desktops e Aplicações (CITRIX), garantia estendida de infraestrutura de Hiperconvergência (NUTANIX) e Serviços técnicos de manu- tenção corretiva, preventiva e evolutiva pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, caracterizados e especificados no Termo de Referência. DECLARO que a presente despesa não se inclui na vedação do art. 42 e encontra-se em conformidade com as exigências previstas no art. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, sobretudo no que diz respeito a sua adequação à Lei Orçamentária Anual vigente, não afetando as metas de resultados fiscais, não infringindo as disposições previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e encontra compatibilidade com o Plano Plurianual. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVA FINANCEIRA GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO DESPACHO DO GERENTE LIQUIDAÇÕES PROGRAMADAS PARA O DIA: 20/07/2026* --------------- Data Emissão da NL - UG - Processo 16.744.940 MARISTELA FERREIRA COSTA - - - - - 30.942.927 ANDREIA DE AZEVEDO PINHEIRO - - - - - 64.615.319 DEBORA DE ALMEIDA SOUZA 06/07/2026 - 110006 - 001200.002250/2026-38 7 SERVICES COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA 06/07/2026 - 150051 - 006700.000716/2026-43 ACADEMIA BRASILEIRA DE CINEMA E ARTES AUDIOVISUAIS 15/07/2026 - 300051 - 006300.000568/2026-70 AGENCIA ESTADO S.A 06/07/2026 - 140001 - 000441.001687/2026-59 AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 06/07/2026 - 380001 - 002700.000479/2026-60 06/07/2026 - 390031 - 005500.017899/2026-20 07/07/2026 - 180085 - 000900.063819/2026-81 08/07/2026 - 260041 - - 09/07/2026 - 180064 - 000900.065708/2026-18 09/07/2026 - 180064 - 000900.065742/2026-84 10/07/2026 - 180006 - 000900065958202640 10/07/2026 - 180064 - 000900.066128/2026-30 10/07/2026 - 430001 - 002600.006918/2026-76 AGUAS DO RIO 4 SPE S.A 02/07/2026 - 110006 - 001200.002222/2026-11 02/07/2026 - 140001 - 000441.001654/2026-17 02/07/2026 - 180067 - 000900062395/2026-38 02/07/2026 - 180069 - 000900.062570/2026-97 02/07/2026 - 180072 - 000900.062402/2026-00 02/07/2026 - 180073 - 000900.062463/2026-69 02/07/2026 - 180073 - 000900.062562/2026-41 02/07/2026 - 180073 - 000900.062581/2026-77 02/07/2026 - 180074 - 000900.062328/2026-13 02/07/2026 - 380001 - 002700.000468/2026-80 03/07/2026 - 180025 - 000900.062590/2026-68 03/07/2026 - 180069 - 000900.063227/2026-60 03/07/2026 - 180070 - 000900.062542/2026-70 03/07/2026 - 180070 - 000900.062573/2026-21 03/07/2026 - 180071 - 000900.062727/2026-84 03/07/2026 - 180072 - 000900.062785/2026-16 03/07/2026 - 180075 - 000900062664/2026-66 03/07/2026 - 180077 - 000900.062302/2026-75 06/07/2026 - 180082 - 000900.062293/2026-12 07/07/2026 - 240041 - 005800.001340/2026-01 07/07/2026 - 260001 - 002100.000484/2026-31 08/07/2026 - 180009 - 000900.064123/2026-72 08/07/2026 - 520001 - 000211.000192/2026-16 09/07/2026 - 180003 - 000900.064464/2026-48 09/07/2026 - 180005 - 000900.064038/2026-12 09/07/2026 - 180010 - 000900063720/2026-80 09/07/2026 - 180076 - 000900.064596/2026-70 09/07/2026 - 530001 - 001900.000360/2026-78 09/07/2026 - 530001 - 001900.000363/2026-10 09/07/2026 - 530001 - 001900.000365/2026-09 09/07/2026 - 530001 - 001900.000367/2026-90 10/07/2026 - 180016 - 000980.006176/2026-26 13/07/2026 - 150001 - 000600.001413/2026-90 13/07/2026 - 390001 - 002500.007534/2026-07 14/07/2026 - 240001 - 001400001705202641 15/07/2026 - 390001 - 002500.007529/2026-96 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 12/05/2026 - 180072 - 000900.044232/2026-73 ALFA X SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA - - - - - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. 03/06/2026 - 160002 - 000701.001270/2026-88 19/06/2026 - 160002 - 000701.001272/2026-77 AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA 06/07/2026 - 160001 - 000700.007753/2026-04 ANDRADE BARROS LOGISTICA E SERVICOS LTDA 06/07/2026 - 390001 - 002500.007115/2026-67 APS - ASSOCIACAO DE PROJETOS SOCIAIS 06/07/2026 - 160002 - 000701.002932/2026-37 APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A 13/07/2026 - 300001 - 001200.001148/2026-15 ARCO INFORMATICA LTDA 04/07/2026 - 330051 - TUR-PRO-2024/00153 ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS 14/07/2026 - 220002 - PGM-PRO-2022/01688 AVANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA 06/07/2026 - 160001 - 000707.007887/2026-57 06/07/2026 - 160001 - 000707.007892/2026-60 06/07/2026 - 160001 - 000707.007956/2026-22 06/07/2026 - 160001 - 000708.008507/2026-91 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026127 B G CRESPO PRODUCOES LOGISTICAS LTDA 06/07/2026 - 320001 - 001600.001472/2026-21 06/07/2026 - 320001 - 001600.001474/2026-10 06/07/2026 - 320001 - 001600.001475/2026-64 BAETA DIAS SOLUCOES AQUITETONICAS LTDA - - - - - BANCO DO BRASIL SA - - - - - 07/07/2026 - 290001 - 000300.025390/2026-93 16/07/2026 - 110055 - 006500.000073/2026-94 20/07/2026 - 140001 - SMFPRO202424246 BEF BRASIL LTDA 06/07/2026 - 180064 - 000900.063628/2026-10 06/07/2026 - 180064 - 000900.063710/2026-44 BINDER COMUNICACAO LTDA 06/07/2026 - 110001 - 01/000691/2026 06/07/2026 - 110001 - 01/000692/2026 BIO SPINE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 11/05/2026 - 180061 - 000900.040571/2026-81 11/05/2026 - 180061 - 000900.040585/2026-02 11/05/2026 - 180061 - 000900.041695/2026-83 11/05/2026 - 180061 - 000900.041707/2026-70 BIOKARDIA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12/05/2026 - 180061 - 000900.039548/2026-43 CAFE COLISEU LTDA 06/07/2026 - 400001 - 002900.000533/2026-11 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - - - - 08/07/2026 - 300051 - 006300.000596/2026-97 13/07/2026 - 430051 - 007100.014587/2026-01 16/07/2026 - 300051 - 006300.000596/2026-97 17/07/2026 - 150051 - 006700.001248/2026-24 17/07/2026 - 300051 - 006300.000596/2026-97 17/07/2026 - 330051 - 006800.000186.2026.13 20/07/2026 - 110055 - 006500.000117/2026-86 20/07/2026 - 140001 - SMFPRO202424246 20/07/2026 - 150052 - 007000.007196/2026-50 CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - - - - - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA 12/05/2026 - 180070 - 000900.037848/2026-98 CARVALHO CAMPOS JC SERVICOS TECNICOS LTDA 06/07/2026 - 330051 - TUR-PRO-2025-00826 CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB 15/07/2026 - 110001 - 000184.010281/2026-45 CBD BILHETE DIGITAL S/A - - - - - CENTRAL DE OPORTUNIDADES 06/07/2026 - 400001 - 002900.000012/2026-63 06/07/2026 - 400001 - 002900.000018/2026-31 06/07/2026 - 400001 - 002900.000019/2026-85 06/07/2026 - 400001 - 002900.000021/2026-54 CENTRO EMPRESARIAL BLUE OFFICES - - - - - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. 11/05/2026 - 180008 - 000900.034742/2026-32 11/05/2026 - 180008 - 000900.041582/2026-88 11/05/2026 - 180008 - 000900.041692/2026-40 11/05/2026 - 180012 - 000900.039368/2026-61 CLARO S.A. 01/07/2026 - 110035 - 005400000413/2026-42 01/07/2026 - 430001 - 002600.007431/2026-19 01/07/2026 - 520001 - 000211.000185/2026-14 02/07/2026 - 150001 - 000600.001346/2026-11 02/07/2026 - 180007 - 000900.062281/2026-98 03/07/2026 - 180070 - 000900.062625/2026-69 03/07/2026 - 180073 - 000900.063014/2026-38 03/07/2026 - 390001 - 002500.007143/2026-84 05/07/2026 - 330051 - TUR-PRO-2025/00923 06/07/2026 - 180006 - 000900061398202654 06/07/2026 - 300051 - 006300.000584/2026-62 07/07/2026 - 140001 - 000441.001692/2026-61 07/07/2026 - 180011 - 000900.059382/2026-81 07/07/2026 - 180078 - 000900.063616/2026-95 07/07/2026 - 250001 - 001500.001077/2026-76 07/07/2026 - 290001 - 000300.025913/2026-00 08/07/2026 - 390001 - 002500.007169/2026-22 09/07/2026 - 180015 - 000990.005901/2026-20 10/06/2026 - 140001 - 000441.001365/2026-18 10/06/2026 - 140001 - 000441.001366/2026-54 10/07/2026 - 180081 - 000900.065189/2026-80 11/06/2026 - 180005 - 000900.054720/2026-99 12/06/2026 - 290051 - 007200.004563/2026-15 13/07/2026 - 400001 - 002900.000170/2026-13 14/07/2026 - 110052 - 0074000005872026-31 14/07/2026 - 110055 - 006500.000053/2026-13 14/07/2026 - 150001 - 000600.001501/2026-91 15/06/2026 - 150051 - 006700.001004/2026-41 16/06/2026 - 110001 - 000184.007905/2026-47 16/06/2026 - 180067 - 000900055441/2026-42 16/07/2026 - 320001 - 001600.001561/2026-77 16/07/2026 - 320001 - 001600.001563/2026-66 16/07/2026 - 320001 - 001600.001567/2026-44 16/07/2026 - 320001 - 001600.001578/2026-24 16/07/2026 - 320001 - 001600.001580/2026-01 16/07/2026 - 320001 - 001600.001581/2026-48 16/07/2026 - 530001 - 001900.000382/2026-38 17/06/2026 - 150042 - 005700.001326/2026-28 19/05/2026 - 240041 - 005800.000977/2026-72 19/06/2026 - 110053 - 006400.000102/2026-46 22/06/2026 - 150041 - 005600.001545/2026-35 22/06/2026 - 180013 - 000900.055964/2026-99 23/06/2026 - 260001 - 002100.000447/2026-23 25/06/2026 - 180072 - 000900.059954/2026-22 26/06/2026 - 300001 - 001200.001913/2026-05 30/06/2026 - 290001 - 000300.024279/2026-80 CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. 06/07/2026 - 290051 - 007200.005148/2026-71 COIMBRA A2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. 14/07/2026 - 250001 - 001500.000412/2026-19 COMBRAS 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA 06/07/2026 - 390031 - 005500.018147/2026-86 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 11/05/2026 - 180061 - 000900.031820/2026-47 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 06/07/2026 - 160001 - 000706.004719/2026-10 06/07/2026 - 160001 - 000707.007953/2026-99 06/07/2026 - 160001 - 000708.008269/2026-14 06/07/2026 - 160001 - 000709.006011/2026-73 06/07/2026 - 160001 - 000710.006600/2026-12 26/06/2026 - 160001 - 000707.007712/2026-40 26/06/2026 - 160001 - 000707.007722/2026-85 26/06/2026 - 160001 - 000707.007728/2026-52 26/06/2026 - 160001 - 000708.007843/2026-17 26/06/2026 - 160001 - 000708.008299/2026-21 26/06/2026 - 160001 - 000709.005434/2026-76 26/06/2026 - 160001 - 000709.005633/2026-84 26/06/2026 - 160001 - 000709.005655/2026-44 26/06/2026 - 160001 - 000709.005716/2026-73 26/06/2026 - 160001 - 000709.005802/2026-86 26/06/2026 - 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110006 - 001200.001683/2026-76 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO 20/07/2026 - 150051 - 006700.001218/2026-18 CONSORCIO BIKE EDU 06/07/2026 - 290051 - 007200.005172/2026-18 CONSORCIO GLOBO E ENIMONT 09/07/2026 - 430001 - 002600.008167/2026-22 CONSORCIO RECAPEAMENTO AP1 E AP2 08/07/2026 - 430001 - 002600.007581/2026-14 CONSORCIO TCE VERTICE 26/06/2026 - 430001 - 002600.007204/2026-85 CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 03/07/2026 - 150001 - 000620000458202617 06/07/2026 - 150042 - 005700.001471/2026-17 09/07/2026 - 150001 - 000620000469/2026-99 13/07/2026 - 320002 - 001600.001543/2026-95 CONTINENTAL ENGENHARIA LTDA 06/07/2026 - 150041 - 005600.001631/2026-48 CONVEM MINERACAO LTDA 06/07/2026 - 430001 - 002600.007105/2026-01 06/07/2026 - 430001 - 002600.007282/2026-80 06/07/2026 - 430001 - 002600.007376/2026-59 06/07/2026 - 430001 - 002600.007379/2026-92 06/07/2026 - 430001 - 002600.007382/2026-14 06/07/2026 - 430001 - 002600.007388/2026-83 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026128 06/07/2026 - 430001 - 002600.007393/2026-96 06/07/2026 - 430001 - 002600.007397/2026-74 06/07/2026 - 430001 - 002600.007398/2026-19 06/07/2026 - 430001 - 002600.007402/2026-49 06/07/2026 - 430001 - 002600.007405/2026-82 COPA ENERGIA S.A. 26/06/2026 - 160001 - 000707.007725/2026-19 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 06/07/2026 - 180003 - 000900.061544/2026-41 CREARTE - CENTRO DE REABILITACAO DO INSTITUTO ANNA FREUD 06/07/2026 - 400001 - 002900.000078/2026-53 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 12/05/2026 - 180025 - 000900.041791/2026-21 12/05/2026 - 180025 - 000900.041801/2026-29 12/05/2026 - 180025 - 000900.041807/2026-04 12/05/2026 - 180025 - 000900.041811/2026-64 CS BRASIL FROTAS S.A. - - - - - 06/07/2026 - 160001 - 000700.008339/2026-12 06/07/2026 - 160001 - 000700.008340/2026-39 06/07/2026 - 160001 - 000700.008341/2026-83 06/07/2026 - 160001 - 000700.008342/2026-28 06/07/2026 - 160001 - 000700.008343/2026-72 06/07/2026 - 160001 - 000700.008345/2026-61 06/07/2026 - 160001 - 000700.008346/2026-14 06/07/2026 - 160001 - 000700.008347/2026-51 06/07/2026 - 400001 - 002900.000729/2026-13 06/07/2026 - 400001 - 002900.000730/2026-30 DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA 06/07/2026 - 180078 - 000900.042605/2026-71 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE 15/07/2026 - 220001 - 001100.007318/2026-01 DELF MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - - - - - DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA 11/05/2026 - 180072 - 000900.043522/2026-08 DROGAFONTE LTDA 11/05/2026 - 180003 - 000900.031832/2026-71 12/05/2026 - 180003 - 000900.041996/2026-15 ELFA MEDICAMENTOS S.A 11/05/2026 - 180061 - 000900.031896/2026-72 EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A. 20/07/2026 - 300051 - 006300.000312/2026-62 EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA CIDADE 06/07/2026 - 150001 - 000600.001405/2026-43 06/07/2026 - 150042 - 005700.001487/2026-11 06/07/2026 - 150052 - 007000.006278/2026-87 06/07/2026 - 280001 - 002800.001177/2026-81 06/07/2026 - 290051 - 007200.005177/2026-32 06/07/2026 - 300042 - 006100.000376/2026-10 06/07/2026 - 390001 - 002500.007130/2026-13 06/07/2026 - 390001 - 002500.007131/2026-50 ENGNOAR ENGENHARIA E CLIMATIZACAO LTDA 04/07/2026 - 330051 - TUR-PRO-2025/00825 ERMAR ALIMENTOS LTDA 06/07/2026 - 160001 - 000707.007924/2026-27 06/07/2026 - 160001 - 000707.007925/2026-71 06/07/2026 - 160001 - 000707.007928/2026-13 06/07/2026 - 160001 - 000707.007947/2026-31 ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS 06/07/2026 - 250001 - ESL-PRO-2023/00177 ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 11/05/2026 - 180072 - 000900.043461/2026-71 11/05/2026 - 180085 - 000900.043037/2026-26 ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11/05/2026 - 180061 - 000900.018781/2026-92 EXCEL ELEVADORES LTDA 11/05/2026 - 180073 - 000900.043144/2026-54 11/05/2026 - 180085 - 000900.043514/2026-53 12/05/2026 - 180082 - 000900.043621/2026-81 12/05/2026 - 180083 - 000900043293/2026-13 F.AB. ZONA OESTE S.A. 09/07/2026 - 180003 - 000900.064245/2026-69 09/07/2026 - 180003 - 000900.064245/2026-69 09/07/2026 - 180003 - 000900.064245/2026-69 FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 11/05/2026 - 180061 - 000900.034103/2026-77 11/05/2026 - 180061 - 000900.034134/2026-28 FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 11/05/2026 - 180061 - 000900.031905/2026-25 FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA 12/05/2026 - 180007 - 000900.043342/2026-18 12/05/2026 - 180080 - 000900.043077/2026-78 FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA 06/07/2026 - 150001 - 000600.001410/2026-56 FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA 06/07/2026 - 300001 - 001200.002245/2026-25 FNT TELECOMUNICACOES E ACESSO A REDES DE INTERNET LTDA 06/07/2026 - 430001 - 002600.007719/2026-85 FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - - 160001 - - 06/07/2026 - 160001 - 000700.008511/2026-20 06/07/2026 - 160001 - 000700.008534/2026-34 06/07/2026 - 160001 - 000700.008546/2026-69 06/07/2026 - 520001 - 000211.000191/2026-71 FRET BRASIL LOCACAO DE FROTAS LTDA 06/07/2026 - 160051 - 006200.000483/2026-10 FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA 06/07/2026 - 160001 - 000710.006589/2026-91 26/06/2026 - 160001 - 000705.004518/2026-22 26/06/2026 - 160001 - 000705.004636/2026-31 26/06/2026 - 160001 - 000705.004683/2026-84 26/06/2026 - 160001 - 000707.007205/2026-14 FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 17/07/2026 - 140009 - 005300.005780/2026-61 17/07/2026 - 140009 - 005300005780/2026-61 GEOMECANICA S A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS 06/07/2026 - 150001 - 000625.000128/2026-79 GOLDSTAR CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - - - - - GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. 11/05/2026 - 180003 - 000900.028437/2026-10 GRIDLAB SISTEMAS E SERVICOS LTDA 06/07/2026 - 150041 - 005600.001413/2026-11 HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA 06/07/2026 - 110001 - 000184.009399/2026-21 06/07/2026 - 110001 - 000184.009418/2026-19 06/07/2026 - 160001 - 000700.007472/2026-43 HERINGER E MATOS AUDITORIA CONSULTORIA E PERICIA CONTABIL LTDA - - - - - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 06/07/2026 - 180064 - 000900.035288/2026-37 06/07/2026 - 180064 - 000900.035312/2026-38 06/07/2026 - 180064 - 000900.035646/2026-10 06/07/2026 - 180064 - 000900.035687/2026-06 06/07/2026 - 180064 - 000900.035691/2026-66 06/07/2026 - 180064 - 000900.036276/2026-20 06/07/2026 - 180064 - 000900.040711/2026-11 06/07/2026 - 180064 - 000900.058552/2026-19 06/07/2026 - 180064 - 000900.060432/2026-73 06/07/2026 - 180064 - 000900.060445/2026-42 06/07/2026 - 180064 - 000900.060458/2026-11 06/07/2026 - 180064 - 000900.060470/2026-26 06/07/2026 - 180064 - 000900.060481/2026-14 06/07/2026 - 180064 - 000900.060491/2026-41 06/07/2026 - 180064 - 000900.060500/2026-02 11/05/2026 - 180061 - 000900.040946/2026-11 12/05/2026 - 180061 - 000900.038480/2026-85 12/05/2026 - 180061 - 000900.042819/2026-48 12/05/2026 - 180061 - 000900.042888/2026-51 12/05/2026 - 180083 - 000900.042771/2026-78 12/05/2026 - 180083 - 000900.042870/2026-50 12/05/2026 - 180083 - 000900.042900/2026-28 12/05/2026 - 180083 - 000900.042914/2026-41 HIDROTECNICA ENGENHARIA LTDA 01/07/2026 - 110001 - 000184.008883/2026-32 HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA 09/07/2026 - 430001 - 002600.008155/2026-06 I 4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA 25/05/2026 - 110001 - 000184.006155/2026-96 ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA 01/07/2026 - 380001 - 002700.000459/2026-99 IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA 11/05/2026 - 180061 - 000900.041062/2026-75 IGUA RIO DE JANEIRO S.A 02/07/2026 - 180081 - 000900.061960/2026-40 02/07/2026 - 180081 - 000900.062004/2026-85 02/07/2026 - 300042 - 006100.000367/2026-29 03/07/2026 - 180081 - 000900.062011/2026-87 03/07/2026 - 180081 - 000900.062024/2026-56 03/07/2026 - 180081 - 000900.062046/2026-16 03/07/2026 - 180081 - 000900.062060/2026-10 04/07/2026 - 250001 - 001500.001072/2026-43 07/07/2026 - 430001 - 002600.007982/2026-74 08/07/2026 - 430051 - 007100.016103/2026-50 09/07/2026 - 110001 - 000184.009397/2026-31 09/07/2026 - 160001 - 000700.008725/2026-04 16/07/2026 - 170001 - 000800.005524/2026-19 16/07/2026 - 320001 - 001600.001525/2026-11 16/07/2026 - 320001 - 001600.001575/2026-91 16/07/2026 - 320001 - 001600.001582/2026-92 19/06/2026 - 520001 - 000211.000182/2026-81 INFINITY MULTISERVICOS LTDA 06/07/2026 - 160001 - 000702.005350/2026-01 06/07/2026 - 160001 - 000702.005351/2026-47 06/07/2026 - 160001 - 000702.005391/2026-99 06/07/2026 - 160001 - 000702.005392/2026-33 06/07/2026 - 160001 - 000702.005393/2026-88 06/07/2026 - 160001 - 000702.005395/2026-77 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026129 26/06/2026 - 160001 - 000705.004521/2026-46 26/06/2026 - 160001 - 000707.007677/2026-69 26/06/2026 - 160001 - 000708.008232/2026-96 26/06/2026 - 160001 - 000708.008300/2026-17 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIR 15/07/2026 - 110001 - 000184.010306/2026-19 INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL EU SOU TESTEMUNHA DO GOLIAS 06/07/2026 - 380001 - ANI-PRO-2024/01034 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 07/07/2026 - 300051 - 006300.000034/2026-43 13/07/2026 - 430051 - 007100.014587/2026-01 17/07/2026 - 330051 - 006800.000189.2026.49 20/07/2026 - 150052 - 007000.007202/2026-79 INTEGRA SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA - - - - - IPE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 06/07/2026 - 430001 - 002600.006916/2026-87 06/07/2026 - 430001 - 002600.007094/2026-51 06/07/2026 - 430001 - 002600.007101/2026-15 06/07/2026 - 430001 - 002600.007103/2026-12 06/07/2026 - 430001 - 002600.007104/2026-59 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 06/07/2026 - 180003 - 000990.005549/2026-22 JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA JUNIOR LTDA 25/06/2026 - 430001 - 002600.006734/2026-14 JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA 06/07/2026 - 180005 - 000900.063626/2026-21 06/07/2026 - 180005 - 000900.063668/2026-61 06/07/2026 - 180072 - 000900.062032/2026-01 11/05/2026 - 180080 - 000900.042004/2026-69 JTH COMERCIO LTDA 06/07/2026 - 180014 - 000900.060172/2026-36 JUTEX LTDA 12/05/2026 - 180072 - 000900.044401/2026-75 KIENTRO BRASIL LTDA 11/05/2026 - 180061 - 000900.032849/2026-46 KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCENDIO LTDA 11/05/2026 - 180072 - 000900.043060/2026-11 12/05/2026 - 180074 - 000900.044102/2026-31 12/05/2026 - 180084 - 000900.043047/2026-61 KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA - - - - - 14/07/2026 - 430051 - 007100.017121/2026-59 L M ENGENHARIA LTDA 06/07/2026 - 160001 - 000700.008411/2026-01 LABCOR LABORATORIOS LTDA 11/05/2026 - 180061 - 000900.041208/2026-82 LEIAUTE COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA 06/07/2026 - 110001 - 000184.009524/2026-01 06/07/2026 - 110001 - 01/000693/2026 06/07/2026 - 110001 - 01/000694/2026 06/07/2026 - 110001 - 01/000695/2026 06/07/2026 - 110001 - 01/000696/2026 06/07/2026 - 110001 - 01/000697/2026 06/07/2026 - 110001 - 01/000698/2026 LIDER CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA 06/07/2026 - 160051 - 006200.000480/2026-86 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - - - - - 07/07/2026 - 180089 - 000900.063372/2026-41 09/07/2026 - 180078 - 000900.065346/2026-57 LIVEX TELECOM LTDA - - - - - LJ SANTOS MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - - - - - LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA 06/07/2026 - 390004 - 002500.007199/2026-39 06/07/2026 - 390004 - 002500.007201/2026-70 06/07/2026 - 390004 - 002500.007207/2026-47 LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA 06/07/2026 - 110001 - 000184.009449/2026-70 LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. 06/07/2026 - 500001 - 004800.000383/2026-07 M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. 11/05/2026 - 180061 - 000900.034256/2026-14 11/05/2026 - 180061 - 000900.039274/2026-92 11/05/2026 - 180061 - 000900.040560/2026-09 M. N. I. - TELECOMUNICACOES LTDA 04/07/2026 - 330051 - 006800.000740/2026-54 MAIS MOBI SERVICOS LTDA - - - - - MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 11/05/2026 - 180072 - 000900.043658/2026-18 MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A 06/07/2026 - 180009 - 000900.063643/2026-68 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 11/05/2026 - 180061 - 000900.033411/2026-85 MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 11/05/2026 - 180072 - 000900.043588/2026-90 12/05/2026 - 180064 - 000900.044390/2026-23 MERIDIANO FACILITES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA - - - - - METTA FARMACEUTICA LTDA 12/05/2026 - 180025 - 000900.041886/2026-45 MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA 06/07/2026 - 160001 - 000700.008555/2026-50 06/07/2026 - 160001 - 000701.002899/2026-45 06/07/2026 - 180006 - 000900063781202647 06/07/2026 - 180016 - 000980.006174/2026-37 06/07/2026 - 280001 - 002800.001176/2026-36 06/07/2026 - 470001 - 002000.000475/2026-79 06/07/2026 - 560001 - 004600.001513/2026-77 06/07/2026 - 580001 - 005000.000067/2026-13 MHM TRANSPORTES, LOCACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA 06/07/2026 - 260001 - 002100.000469/2026-93 MINISTERIO DA FAZENDA - - - - - - - 240001 - - 09/07/2026 - 300042 - 006100.000381/2026-22 13/07/2026 - 150051 - 006700.001033/2026-11 13/07/2026 - 160001 - 000500.002779/2026-12 13/07/2026 - 430051 - 007100.014591/2026-61 15/07/2026 - 140031 - 005300.005775/2026-58 16/07/2026 - 140009 - 000500.002782/2026-28 16/07/2026 - 140031 - 005300.005775/2026-58 17/07/2026 - 110042 - 006000.000062/2026-45 17/07/2026 - 150051 - 006700.001247/2026-80 17/07/2026 - 240001 - 001400000507202661 20/07/2026 - 110035 - 005400000412/2026-06 20/07/2026 - 110035 - 005400000456/2026-28 20/07/2026 - 110042 - 006000.000062/2026-45 20/07/2026 - 240001 - 001400000508202613 MISSNER E MISSNER LTDA. 11/05/2026 - 180061 - 000900.032875/2026-74 MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA 06/07/2026 - 110001 - 007400.000536/2026-17 06/07/2026 - 110001 - 007400.000539/2026-42 MUNICIPIO DE NOVA IGUACU 15/07/2026 - 110001 - 000184.010313/2026-11 NASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA 06/07/2026 - 300051 - 006300.000585/2026-15 NEOMIND SOLUTIONS INFORMATICA LTDA 14/07/2026 - 220002 - PGM-PRO-2022/01721 NETWAY TELECOM LTDA 06/07/2026 - 150042 - 005700.001493/2026-79 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 06/07/2026 - 180051 - 006900010235202690 NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11/05/2026 - 180061 - 000900.031813/2026-45 NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA 12/05/2026 - 180078 - 000900.041105/2026-12 12/05/2026 - 180078 - 000900.041163/2026-46 12/05/2026 - 180078 - 000900.041385/2026-69 12/05/2026 - 180078 - 000900.044078/2026-30 12/05/2026 - 180078 - 000900041241/2026-11 OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA 06/07/2026 - 390031 - 005200.001515/2026-31 OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA 06/07/2026 - 110001 - 000184.009476/2026-42 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 16/07/2026 - 320001 - 001600.001572/2026-57 OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA. 06/07/2026 - 180003 - 000900.060756/2026-10 OMNI TRADE BRASIL REVESTIMENTOS METALICOS LTDA 02/07/2026 - 150001 - 006700.001077/2026-33 OPEA SECURITIZADORA S.A. 13/07/2026 - 190001 - 004900.000215/2026-85 13/07/2026 - 290051 - 007200.005472/2026-99 ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA 06/07/2026 - 530001 - JUV-PRO-2023/00043 ORTOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 02/06/2026 - 180003 - 000900047783/2026-99 03/06/2026 - 180003 - 000900.048076/2026-10 PAPEIS BM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 06/07/2026 - 390031 - 005500.0177722/2026-23 PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 06/07/2026 - 180003 - 000900.051255/2026-34 11/05/2026 - 180061 - 000900.033843/2026-96 11/05/2026 - 180061 - 000900.033860/2026-23 11/05/2026 - 180061 - 000900.034168/2026-12 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA 11/05/2026 - 180072 - 000900.043029/2026-80 11/05/2026 - 180072 - 000900.043309/2026-98 11/05/2026 - 180085 - 000900.043735/2026-21 12/05/2026 - 180070 - 000900.033471/2026-06 RIOPRO INFORMATICA LTDA 06/07/2026 - 300051 - 006300.000582/2026-73 RL2 ENGENHARIA LTDA 08/07/2026 - 150001 - 000620000459202653 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026130 RPG SOLUCOES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. 06/07/2026 - 160001 - 000702.005352/2026-91 26/06/2026 - 160001 - 000709.005978/2026-38 S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 11/05/2026 - 180085 - 000900.042837/2026-20 12/05/2026 - 180007 - 000900.042799/2026-13 SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A 11/05/2026 - 180061 - 000900.031557/2026-96 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2023/16653 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/14112 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/42136 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/42570 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2025/10492 SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL 20/07/2026 - 110001 - 000184.010618/2026-14 SEEGER ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. 06/07/2026 - 290051 - 007200.005198/2026-58 SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA 06/07/2026 - 180070 - 000900.063045/2026-99 11/05/2026 - 180008 - 000900.041141/2026-86 11/05/2026 - 180009 - 000900.041216/2026-29 12/05/2026 - 180007 - 000900.042583/2026-40 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI 20/07/2026 - 150052 - 007000.007202/2026-79 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI 20/07/2026 - 150052 - 007000.007202/2026-79 SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 11/05/2026 - 180074 - 000900.036421/2026-72 SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 12/05/2026 - 180072 - 000900.044115/2026-18 SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA 06/07/2026 - 150042 - 005700.001489/2026-19 06/07/2026 - 160005 - SME-PRO-2024/09992 06/07/2026 - 180006 - 000900057395202616 06/07/2026 - 180006 - 000900059105202679 06/07/2026 - 180006 - 000900059109202657 06/07/2026 - 180008 - 000900.062284/2026-21 06/07/2026 - 250001 - 001500.001073/2026-98 06/07/2026 - 430001 - 002600.007927/2026-84 11/05/2026 - 180078 - 000900.042854/2026-67 11/05/2026 - 180078 - 000900.043392/2026-03 11/05/2026 - 180081 - 000900.042398/2026-55 SINALVIDA - DISPOSITIVOS DE SEGURANCA VIARIA LTDA 06/07/2026 - 290051 - 007200.005099/2026-76 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA 06/07/2026 - 180003 - 000900.062624/2026-14 06/07/2026 - 180003 - 000900.062710/2026-27 SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 16/07/2026 - 220002 - PGM-PRO-2022/01724 17/07/2026 - 220002 - PGM-PRO-2022/01724 SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA 06/07/2026 - 160001 - 000705.004813/2026-89 06/07/2026 - 160001 - 000705.004814/2026-23 06/07/2026 - 160001 - 000705.004816/2026-12 06/07/2026 - 160001 - 000706.004702/2026-62 06/07/2026 - 160001 - 000706.004720/2026-44 26/06/2026 - 160001 - 000705.004608/2026-13 26/06/2026 - 160001 - 000705.004609/2026-68 26/06/2026 - 160001 - 000705.004611/2026-37 26/06/2026 - 160001 - 000705.004612/2026-81 26/06/2026 - 160001 - 000705.004613/2026-26 26/06/2026 - 160001 - 000706.004551/2026-42 26/06/2026 - 160001 - 000706.004552/2026-97 26/06/2026 - 160001 - 000706.004556/2026-75 26/06/2026 - 160001 - 000706.004557/2026-10 STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA 06/07/2026 - 180082 - 000900.055049/2026-01 06/07/2026 - 180086 - 000900.054324/2026-61 STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 06/07/2026 - 180003 - 000900.055166/2026-67 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 06/07/2026 - 180003 - 000900.051467/2026-11 TARAKK ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - - - - - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 11/05/2026 - 180061 - 000900.034304/2026-74 11/05/2026 - 180072 - 000900.043170/2026-82 TELEFONICA BRASIL S.A. 24/06/2026 - 110053 - 006400.000369/2026-33 TICKET SOLUCOES HDFGT S/A - - 160002 - - 06/07/2026 - 110001 - 000184.009336/2026-74 06/07/2026 - 150001 - 000600.001399/2026-24 06/07/2026 - 150001 - 000600.001404/2026-07 06/07/2026 - 180003 - 000900.063555/2026-66 TOP BR ALIMENTOS E CIA LTDA - - - - - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA 06/07/2026 - 160009 - 000708.008515/2026-38 TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA 06/07/2026 - 160011 - 000710.006671/2026-15 TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - - - - - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - - - - - 15/07/2026 - 220001 - 001100.007321/2026-17 15/07/2026 - 220001 - 001100.007321/2026-17 17/07/2026 - 220001 - 001100.007320/2026-72 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO 17/07/2026 - 220001 - 001100.007323/2026-14 TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 06/07/2026 - 180005 - 000900.063406/2026-05 06/07/2026 - 180005 - 000900.063443/2026-13 06/07/2026 - 180009 - 000900.062574/2026-75 06/07/2026 - 180080 - 000900.063139/2026-68 11/05/2026 - 180080 - 000900.041074/2026-08 11/05/2026 - 180080 - 000900.043064/2026-07 12/05/2026 - 180014 - 000900.042984/2026-08 UNI RIM NEFROLOGIA LTDA 11/05/2026 - 180003 - 000900.042566/2026-11 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 15/07/2026 - 180003 - 000900.009802/2026-89 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA 11/05/2026 - 180072 - 000900.041063/2026-10 13/07/2026 - 180003 - 000900.016758/2026-63 VAREJO ADM COMERCIO LTDA - - - - - VCS INFORMATICA LTDA 06/07/2026 - 150041 - 005600.001145/2026-20 VIALES TRANSPORTES LTDA 18/06/2026 - 170003 - 000800.004529/2026-24 VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA 06/07/2026 - 290051 - 007200.005186/2026-23 VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A - - - - - 08/07/2026 - 160001 - 000700.008642/2026-15 08/07/2026 - 160001 - 000706.004774/2026-18 09/07/2026 - 110001 - 000184.009880/2026-16 13/07/2026 - 260001 - 002100.000501/2026-31 13/07/2026 - 300001 - 001200.002247/2026-14 15/07/2026 - 260041 - PLA-PRO-2024/00016 WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA 12/05/2026 - 180080 - 000900.043759/2026-81 ---------------- Alertamos que os pagamentos acima, após eventuais deduções legais e judiciais estarão disponíveis nas contas dos beneficiários em até 01 (um) dia útil após a data programada *Omitido no D.O. de 20/07/2026 SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVA FINANCEIRA GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO DESPACHO DO GERENTE LIQUIDAÇÕES PROGRAMADAS PARA O DIA: 21/07/2026* --------------- Data Emissão da NL - UG - Processo 21.903.607 CARLOS HENRIQUE TRINDADE CUNHA DA FONSECA COSTA 16/07/2026 - 610001 - EIS-PRO-2024/06414 4ID MEDICOS ASSOCIADOS 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01275 5I COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA 14/05/2026 - 180078 - 000900.037923/2026-11 ACHEI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 01/07/2026 - 160001 - 000700.008072/2026-55 AFRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 13/05/2026 - 180067 - 000900.038779/2026-30 AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 07/07/2026 - 160001 - 000703.005314/2026-29 07/07/2026 - 160001 - 000707.007979/2026-37 AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 17/07/2026 - 320001 - 001600.001598/2026-03 17/07/2026 - 320001 - 001600.001598/2026-03 AGUAS DO RIO 4 SPE S.A 09/07/2026 - 180062 - 000900.063010/2026-50 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 07/07/2026 - 180080 - 000900064120202639 07/07/2026 - 180080 - 000900064145202632 12/05/2026 - 180072 - 000900.044116/2026-54 12/05/2026 - 180072 - 000900.044175/2026-22 12/05/2026 - 180083 - 000900043965/2026-91 13/05/2026 - 180085 - 000900.044739/2026-27 14/05/2026 - 180078 - 000900.043996/2026-41 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01295 ALIBRAL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA 07/07/2026 - 290001 - 000300.025278/2026-52 ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA 07/07/2026 - 160051 - 006200.000484/2026-64 07/07/2026 - 300051 - 006300.000597/2026-31 07/07/2026 - 330051 - tur-pro-2025/01164 AMO SERVICOS MEDICOS LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01293 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026131 ANDRADE BARROS LOGISTICA E SERVICOS LTDA 07/07/2026 - 150041 - 005600.001686/2026-58 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. 14/05/2026 - 180003 - 000900.043628/2026-01 ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 14/05/2026 - 180061 - 000900.041738/2026-21 ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 13/05/2026 - 180061 - 000900.038906/2026-09 13/05/2026 - 180061 - 000900.039432/2026-12 ASCLE BRASIL LTDA 12/05/2026 - 180025 - 000900.041894/2026-91 AVANTE BRASIL COMERCIO LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01289 AVANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA 07/07/2026 - 160001 - 000703.005240/2026-21 07/07/2026 - 160001 - 000707.007983/2026-03 07/07/2026 - 160001 - 000708.008505/2026-01 07/07/2026 - 160001 - 000709.006140/2026-61 B G CRESPO PRODUCOES LOGISTICAS LTDA 07/07/2026 - 320001 - 001600.001481/2026-11 07/07/2026 - 320001 - 001600.001483/2026-19 07/07/2026 - 320001 - 001600.001485/2026-08 07/07/2026 - 320001 - 001600.001495/2026-35 BANCO DO BRASIL SA 06/07/2026 - 390031 - 005500000089202634 BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 14/05/2026 - 180064 - 000900.040485/2026-78 BEF BRASIL LTDA 12/05/2026 - 180070 - 000900.042079/2026-40 BIO SPINE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 12/05/2026 - 180061 - 000900.041793/2026-11 BIOKARDIA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12/05/2026 - 180061 - 000900.039551/2026-67 12/05/2026 - 180061 - 000900.042607/2026-61 BP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 07/07/2026 - 300051 - 006300.000533/2026-31 BRJ RENT A CAR LTDA 02/07/2026 - 380001 - 002700.000464/2026-00 14/05/2026 - 180077 - 000900.043105/2026-57 14/05/2026 - 180078 - 000900.044971/2026-65 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA 13/05/2026 - 180070 - 000900.042796/2026-71 CBD BILHETE DIGITAL S/A 20/07/2026 - 150051 - 006700.001234/2026-19 CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01365 CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A 07/07/2026 - 150001 - 000600.001432/2026-16 CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 07/07/2026 - 150052 - 007000.006300/2026-99 CERVEJARIA ARKAN BEER LTDA 13/07/2026 - 610001 - EIS-PRO-2024/07293 CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01355 CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. 07/07/2026 - 180006 - 000900064000202631 07/07/2026 - 180086 - 000900.063403/2026-63 CLARO S.A. 17/07/2026 - 410001 - 000184.009911/2026-39 COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA 07/07/2026 - 150042 - 005700.001494/2026-13 COLOPLAST DO BRASIL LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01404 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 07/07/2026 - 160001 - 000703.005236/2026-62 07/07/2026 - 160001 - 000704.006071/2026-36 07/07/2026 - 160001 - 000704.006157/2026-69 07/07/2026 - 160001 - 000704.006160/2026-82 07/07/2026 - 160001 - 000704.006169/2026-93 07/07/2026 - 160001 - 000704.006205/2026-19 07/07/2026 - 160001 - 000706.004576/2026-46 07/07/2026 - 160001 - 000707.007967/2026-11 07/07/2026 - 160001 - 000707.007991/2026-41 07/07/2026 - 160001 - 000707.007997/2026-19 07/07/2026 - 160001 - 000709.006187/2026-25 07/07/2026 - 160001 - 000710.006604/2026-09 07/07/2026 - 160001 - 000711.001830/2026-85 07/07/2026 - 160001 - 000711.001835/2026-16 COMERCIAL TARGET HOSPITALAR COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 13/05/2026 - 180067 - 000900.040186/2026-33 COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA 07/07/2026 - 160001 - 000702.005334/2026-18 07/07/2026 - 160001 - 000704.006260/2026-17 07/07/2026 - 160001 - 000706.004738/2026-46 COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPAR 10/07/2026 - 610001 - 006600.000317/2026-19 13/07/2026 - 610001 - 006600.000317/2026-19 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG 07/07/2026 - 330051 - 006800.000083.2026.45 15/07/2026 - 160008 - 000707.008329/2026-17 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 07/07/2026 - 160001 - 000704.006314/2026-36 07/07/2026 - 160001 - 000706.004798/2026-69 07/07/2026 - 180070 - 000900.063650/2026-60 CONCORRE COMERCIO LTDA 14/05/2026 - 180003 - 000900.041763/2026-12 CONSORCIO SERIE OURO 15/07/2026 - 150001 - 006700.001146/2026-17 CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A 09/07/2026 - 430051 - 15076312021 CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA 30/06/2026 - 380001 - 002700.000456/2026-55 CONSTRUTORA INTERNACIONAL LIMITADA 07/07/2026 - 180015 - 000990.005805/2026-81 CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 09/07/2026 - 150001 - 000620.000460/2026-88 CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A 07/07/2026 - 150001 - 000620000468202644 CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA - - - - - CONTEMIX CONSTRUTORA LTDA 07/07/2026 - 150041 - 005600.001658/2026-31 CONVEM MINERACAO LTDA 07/07/2026 - 430001 - 002600.007285/2026-13 07/07/2026 - 430001 - 002600.007291/2026-71 07/07/2026 - 430001 - 002600.007297/2026-48 07/07/2026 - 430001 - 002600.007298/2026-92 07/07/2026 - 430001 - 002600.007300/2026-23 07/07/2026 - 430001 - 002600.007343/2026-17 07/07/2026 - 430001 - 002600.007371/2026-26 07/07/2026 - 430001 - 002600.007374/2026-60 07/07/2026 - 430001 - 002600.007395/2026-85 COPA ENERGIA S.A. 07/07/2026 - 170001 - 000800.004953/2026-79 07/07/2026 - 170001 - 000800.004955/2026-68 07/07/2026 - 170001 - 000800.004957/2026-57 07/07/2026 - 170001 - 000800.004958/2026-00 CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 14/05/2026 - 180061 - 000900.036717/2026-93 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 01/07/2026 - 180003 - 000900.057311/2026-44 02/07/2026 - 180003 - 000900.056493/2026-36 02/07/2026 - 180003 - 00900.057333/2026-12 03/07/2026 - 180003 - 000900.056218/2026-12 03/07/2026 - 180003 - 000900.056240/2026-62 03/07/2026 - 180003 - 000900.056373/2026-39 03/07/2026 - 180003 - 000900.056399/2026-87 03/07/2026 - 180003 - 000900.056422/2026-33 03/07/2026 - 180003 - 000900.056435/2026-11 03/07/2026 - 180003 - 000900.056504/2026-88 03/07/2026 - 180003 - 000900.056515/2026-68 03/07/2026 - 180003 - 000900.056524/2026-59 03/07/2026 - 180003 - 000900.056546/2026-19 03/07/2026 - 180003 - 000900.056564/2026-09 03/07/2026 - 180003 - 000900.057294/2026-45 06/07/2026 - 180003 - 000900.056410/2026-17 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01436 17/06/2026 - 180003 - 000900.055967/2026-22 17/06/2026 - 180003 - 000900.055997/2026-39 17/06/2026 - 180003 - 000900.056013/2026-37 18/06/2026 - 180003 - 000900.056257/2026-10 18/06/2026 - 180003 - 000900.056348/2026-55 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 13/05/2026 - 180061 - 000900.031490/2026-90 14/05/2026 - 180061 - 000900.034317/2026-43 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01435 CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA 12/05/2026 - 180061 - 000900.039646/2026-81 13/05/2026 - 180061 - 000900.039619/2026-16 13/05/2026 - 180061 - 000900.039627/2026-54 13/05/2026 - 180061 - 000900.039637/2026-90 13/05/2026 - 180061 - 000900.039655/2026-71 CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME 07/07/2026 - 300001 - 001200.002259/2026-49 CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA 07/07/2026 - 320001 - 001600.001496/2026-80 DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA 07/07/2026 - 110001 - 000184.009656/2026-24 DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA 13/05/2026 - 180067 - 000900.039020/2026-74 14/05/2026 - 180064 - 000900.041583/2026-22 14/05/2026 - 180064 - 000900.043809/2026-20 DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. 07/07/2026 - 180008 - 000900.062800/2026-18 DENTSUL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01428 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA 07/07/2026 - 180051 - 006900.010208/2026-17 14/05/2026 - 180061 - 000900.029875/2026-97 14/05/2026 - 180064 - 000900.041594/2026-11 14/05/2026 - 180064 - 000900.041782/2026-31 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026132 DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA 09/07/2026 - 430051 - 15076252021 E TAMUSSINO E CIA LTDA 12/05/2026 - 180061 - 000900.039666/2026-51 12/05/2026 - 180061 - 000900.039697/2026-11 12/05/2026 - 180061 - 000900.039714/2026-10 ECO BOAT MARKETING E OPERACOES LTDA 09/07/2026 - 430051 - 15076242021 EDRO ENGENHARIA LTDA 07/07/2026 - 430001 - 002600.007984/2026-63 ELEVADORES IVIMAIA LTDA 07/07/2026 - 400001 - 002900.000746/2026-42 EMC TECNOLOGIA LTDA 07/07/2026 - 140009 - 000500.002715/2026-11 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 06/07/2026 - 140001 - 000441.001688/2026-01 06/07/2026 - 160001 - 000700.008532/2026-45 06/07/2026 - 290001 - 000300.025371/2026-67 06/07/2026 - 290001 - 000300.025385/2026-81 07/07/2026 - 390031 - 005500.018047/2026-50 07/07/2026 - 520001 - 000211.000194/2026-13 09/07/2026 - 110001 - 000184.009834/2026-17 13/07/2026 - 290051 - 007200.005469/2026-75 16/07/2026 - 150041 - 005600.001781/2026-51 EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA CIDADE 07/07/2026 - 150051 - 006700.001164/2026-91 07/07/2026 - 160051 - 006200.000490/2026-11 07/07/2026 - 240041 - 005800.001343/2026-37 ENDOVIX IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 12/05/2026 - 180061 - 000900.039737/2026-16 12/05/2026 - 180061 - 000900.039768/2026-77 12/05/2026 - 180061 - 000900.039910/2026-86 12/05/2026 - 180061 - 000900.039928/2026-88 12/05/2026 - 180061 - 000900.039932/2026-46 13/05/2026 - 180061 - 000900.039727/2026-81 13/05/2026 - 180061 - 000900.039905/2026-73 ERMAR ALIMENTOS LTDA 07/07/2026 - 160001 - 000704.006080/2026-27 07/07/2026 - 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180078 - 000900.043532/2026-35 ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 13/05/2026 - 180067 - 000900035868/2026-24 EXCEL ELEVADORES LTDA 07/07/2026 - 180086 - 000900.063381/2026-31 12/05/2026 - 180007 - 000900.043614/2026-80 14/05/2026 - 180007 - 000900.043777/2026-62 14/05/2026 - 180007 - 000900.045362/2026-23 14/05/2026 - 180067 - 000900044777/2026-80 14/05/2026 - 180070 - 000900.041908/2026-77 F F PERES CLINICA VETERINARIA LTDA 07/07/2026 - 380001 - 002700.000481/2026-39 FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 13/05/2026 - 180061 - 000900.031421/2026-86 13/05/2026 - 180083 - 000900.044584/2026-29 14/05/2026 - 180061 - 000900.034864/2026-29 14/05/2026 - 180080 - 000900.044276/2026-01 14/05/2026 - 180080 - 000900.044299/2026-16 FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA 07/07/2026 - 180086 - 000900.062432/2026-16 14/05/2026 - 180077 - 000900.042434/2026-81 FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA 07/07/2026 - 110001 - 000184.009807/2026-44 FNT TELECOMUNICACOES E ACESSO A REDES DE INTERNET LTDA 07/07/2026 - 240041 - 005800.001345/2026-26 FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA 07/07/2026 - 550001 - 002400.000328/2026-96 FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA 07/07/2026 - 160001 - 000707.007880/2026-35 FUNDACAO GETULIO VARGAS 07/07/2026 - 160001 - 000700.008570/2026-06 GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA 07/07/2026 - 110053 - 006400.000133/2026-26 GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 13/07/2026 - 150001 - 006700.001199/2026-20 GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA 07/07/2026 - 470001 - 002000.000478/2026-11 GMV INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 07/07/2026 - 280001 - 002800.001193/2026-73 GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. 07/07/2026 - 430001 - 002600.007217/2026-54 07/07/2026 - 430001 - 002600.007385/2026-40 07/07/2026 - 430001 - 002600.007467/2026-94 07/07/2026 - 430001 - 002600.007537/2026-12 07/07/2026 - 430001 - 002600.007599/2026-16 07/07/2026 - 430001 - 002600.007607/2026-24 07/07/2026 - 430001 - 002600.007753/2026-50 07/07/2026 - 430001 - 002600.007756/2026-93 GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. 12/05/2026 - 180025 - 000900.041820/2026-55 14/05/2026 - 180072 - 000900.045169/2026-92 GREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCID UNIDA DO SANTA MARTA 11/06/2026 - 300051 - 006300.000502/2026-80 HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA 07/07/2026 - 410001 - 000100.006234/2026-80 HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 07/07/2026 - 180064 - 000900.037209/2026-22 07/07/2026 - 180064 - 000900.040727/2026-23 07/07/2026 - 180064 - 000900.041790/2026-87 07/07/2026 - 180064 - 000900.060083/2026-90 07/07/2026 - 180064 - 000900.060098/2026-58 07/07/2026 - 180064 - 000900.060116/2026-00 07/07/2026 - 180064 - 000900.060132/2026-94 07/07/2026 - 180064 - 000900.060150/2026-76 07/07/2026 - 180064 - 000900.060154/2026-54 07/07/2026 - 180064 - 000900.060324/2026-09 12/05/2026 - 180061 - 000900.038893/2026-60 12/05/2026 - 180083 - 000900.042941/2026-14 12/05/2026 - 180083 - 000900.042948/2026-36 12/05/2026 - 180083 - 000900.042965/2026-73 12/05/2026 - 180083 - 000900.042981/2026-66 12/05/2026 - 180083 - 000900.042993/2026-91 13/05/2026 - 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68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026133 07/07/2026 - 430001 - 002600.006987/2026-80 07/07/2026 - 430001 - 002600.006988/2026-24 07/07/2026 - 430001 - 002600.006989/2026-79 07/07/2026 - 430001 - 002600.007085/2026-61 07/07/2026 - 430001 - 002600.007087/2026-50 07/07/2026 - 430001 - 002600.007088/2026-02 07/07/2026 - 430001 - 002600.007089/2026-49 07/07/2026 - 430001 - 002600.007412/2026-84 07/07/2026 - 430001 - 002600.007413/2026-29 07/07/2026 - 430001 - 002600.007416/2026-62 07/07/2026 - 430001 - 002600.007421/2026-75 07/07/2026 - 430001 - 002600.007424/2026-17 07/07/2026 - 430001 - 002600.007445/2026-24 07/07/2026 - 430001 - 002600.007452/2026-26 07/07/2026 - 430001 - 002600.007453/2026-71 07/07/2026 - 430001 - 002600.007456/2026-12 07/07/2026 - 430001 - 002600.007469/2026-83 07/07/2026 - 430001 - 002600.007470/2026-16 07/07/2026 - 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M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA 07/07/2026 - 140001 - 000441.001686/2026-12 JCL ENGENHARIA LTDA 07/07/2026 - 140001 - 000441.001701/2026-14 JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA 03/07/2026 - 380001 - 002700.000474/2026-37 03/07/2026 - 380001 - 002700.000476/2026-26 13/05/2026 - 180025 - 000900.043005/2026-21 JTH COMERCIO LTDA 12/05/2026 - 180072 - 000900.043964/2026-46 14/05/2026 - 180064 - 000900.044327/2026-97 14/05/2026 - 180086 - 000900.044408/2026-97 KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA 14/05/2026 - 180083 - 000900044325/2026-06 14/05/2026 - 180083 - 000900044352/2026-71 KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCENDIO LTDA 13/05/2026 - 180025 - 000900.043085/2026-14 13/05/2026 - 180083 - 000900042451/2026-18 13/05/2026 - 180085 - 000900.042961/2026-95 14/05/2026 - 180067 - 000900044933/2026-11 14/05/2026 - 180070 - 000900.037402/2026-63 LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICALTDA 07/07/2026 - 180051 - 006900010070202656 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ALPHA LTDA 07/07/2026 - 380001 - 002700.000482/2026-83 07/07/2026 - 380001 - 002700.000483/2026-28 LASANT CONSTRUCOES LTDA 13/05/2026 - 180074 - 000990.003363/2026-39 13/05/2026 - 180077 - 000990.003135/2026-69 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01358 LEIAUTE COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA 07/07/2026 - 110001 - 000184.009525/2026-47 07/07/2026 - 110001 - 000184.009532/2026-49 07/07/2026 - 110001 - 000184.009541/2026-30 07/07/2026 - 110001 - 01/000710/2026 07/07/2026 - 110001 - 01/000711/2026 07/07/2026 - 110001 - 01/000712/2026 07/07/2026 - 110001 - 01/000713/2026 07/07/2026 - 110001 - 01/000714/2026 07/07/2026 - 110001 - 01/000715/2026 07/07/2026 - 110001 - 01/000717/2026 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A 15/07/2026 - 180007 - 000900.064951/2026-19 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01356 16/07/2026 - 180062 - 000900.055080/2026-34 LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA 07/07/2026 - 110001 - 000184.009510/2026-89 LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. 07/07/2026 - 520001 - 000211.000196/2026-02 LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA 14/05/2026 - 180072 - SMS-PRO-2025/83680 14/05/2026 - 180072 - SMS-PRO-2025/90286 14/05/2026 - 180072 - SMS-PRO-2026/00125 LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 01/06/2026 - 180003 - 000900.013784/2026-30 01/06/2026 - 180003 - 000900.016611/2026-73 01/06/2026 - 180003 - 000900.017391/2026-03 01/06/2026 - 180003 - 000900.019167/2026-48 01/06/2026 - 180003 - 000900.019291/2026-11 01/06/2026 - 180003 - 0900.014327/2026-62 01/07/2026 - 180003 - 000900.022413/2026-49 01/07/2026 - 180003 - 000900.023195/2026-60 01/07/2026 - 180003 - 000900.027358/2026-83 02/07/2026 - 180003 - 000900.036343/2026-14 02/07/2026 - 180003 - 000900.050776/2026-74 03/07/2026 - 180003 - 000900.023466/2026-87 07/07/2026 - 180003 - 000900.050512/2026-11 M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. 12/05/2026 - 180061 - 000900.039996/2026-47 12/05/2026 - 180061 - 000900.040040/2026-98 12/05/2026 - 180061 - 000900.040281/2026-37 12/05/2026 - 180083 - 000900.043788/2026-42 13/05/2026 - 180061 - 000900.039774/2026-24 13/05/2026 - 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180064 - 000900.034793/2026-64 13/05/2026 - 180064 - 000900.042580/2026-14 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026134 MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 12/05/2026 - 180071 - 000900.043604/2026-44 12/05/2026 - 180072 - SMS-PRO-2025/91557 13/05/2026 - 180074 - 000900.044986/2026-23 13/05/2026 - 180084 - 000900.043326/2026-25 MCX7 COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA 07/07/2026 - 300001 - 001200.002244/2026-81 MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDELTDA 12/05/2026 - 180025 - 000900.041962/2026-12 13/05/2026 - 180067 - 000900.040609/2026-15 MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 14/05/2026 - 180064 - 000900.040497/2026-01 MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA 07/07/2026 - 180008 - 000900.062796/2026-98 MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 12/05/2026 - 180025 - 000900.041970/2026-69 MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 14/05/2026 - 180061 - 000900.040854/2026-22 MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 12/05/2026 - 180083 - 000900043359/2026-75 12/05/2026 - 180085 - 000900.044255/2026-88 13/05/2026 - 180072 - SMS-PRO-2025/78424 14/05/2026 - 180070 - 000900.037802/2026-79 14/05/2026 - 180072 - SMS-PRO-2025/84077 14/05/2026 - 180072 - SMS-PRO-2025/91785 14/05/2026 - 180078 - 000900.043578/2026-54 MEDVITALIS SERVICOS LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01379 METALURGICA ARTFRIO LTDA 25/05/2026 - 110001 - 000184.005958/2026-23 MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA 07/07/2026 - 470001 - 002000.000481/2026-26 07/07/2026 - 470001 - 002000.000482/2026-71 MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA 07/07/2026 - 180007 - 000900.023036/2026-65 MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO 07/07/2026 - 160003 - SME-PRO-2023/55207 MR MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 13/05/2026 - 180067 - 000900.038400/2026-91 MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA 07/07/2026 - 110001 - 007400.000540/2026-77 07/07/2026 - 110001 - 007400.000542/2026-66 MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. 12/05/2026 - 180061 - 000900.038299/2026-79 13/05/2026 - 180067 - 000900038214/2026-52 MUNICIPIO DE PIRAI 16/07/2026 - 180003 - 000900.009776/2026-99 NASCENTE REFEICOES COLETIVAS LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01382 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 13/05/2026 - 180067 - 000900.040072/2026-93 14/05/2026 - 180003 - 000900.043050/2026-85 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01343 NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 12/05/2026 - 180003 - 000900.042136/2026-91 12/05/2026 - 180025 - 000900.041917/2026-68 12/05/2026 - 180025 - 000900.041922/2026-71 14/05/2026 - 180064 - 000900.041569/2026-29 14/05/2026 - 180064 - 000900.041574/2026-31 14/05/2026 - 180064 - 000900.045027/2026-25 14/05/2026 - 180086 - 000900.044978/2026-87 NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA 12/05/2026 - 180064 - 000900.040964/2026-94 12/05/2026 - 180078 - 000900.029650/2026-31 12/05/2026 - 180078 - 000900.029906/2026-18 12/05/2026 - 180078 - 000900.040933/2026-33 13/05/2026 - 180078 - 000900.029270/2026-04 14/05/2026 - 180064 - 000900.041453/2026-90 14/05/2026 - 180064 - 000900.042241/2026-20 14/05/2026 - 180064 - 000900.042288/2026-93 14/05/2026 - 180064 - 000900.042322/2026-20 14/05/2026 - 180064 - 000900.042401/2026-31 14/05/2026 - 180064 - 000900.043330/2026-93 14/05/2026 - 180064 - 000900.043346/2026-04 14/05/2026 - 180064 - 000900.044466/2026-11 14/05/2026 - 180064 - 000900.044869/2026-60 14/05/2026 - 180064 - 000900.045068/2026-11 14/05/2026 - 180064 - 000900.045101/2026-11 OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA 07/07/2026 - 110001 - 000184.009611/2026-50 P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01337 PLENNA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 07/07/2026 - 160001 - 000700.008390/2026-16 PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. - - - - - PLUXEE FROTA E COMBUSTIVEL BRASIL LTDA. - - - - - PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 12/05/2026 - 180003 - 000900.042014/2026-02 14/05/2026 - 180003 - 000900.043350/2026-64 PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01391 PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01331 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA 12/05/2026 - 180064 - 000900.043422/2026-73 12/05/2026 - 180074 - 000900.044020/2026-96 12/05/2026 - 180080 - 000900.043487/2026-19 13/05/2026 - 180083 - 000900043711/2026-72 13/05/2026 - 180085 - 000900.044099/2026-55 14/05/2026 - 180086 - 000900.042876/2026-27 14/05/2026 - 180086 - 000900.042879/2026-61 PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA 07/07/2026 - 290051 - 007200.005170/2026-11 07/07/2026 - 290051 - 007200.005171/2026-65 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 13/05/2026 - 180003 - 000900.042473/2026-88 PROMERJ - SOLUCOES EM SAUDE LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01327 R T C ENGENHARIA LTDA 10/07/2026 - 150041 - 005600.001662/2026-07 REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA 07/07/2026 - 390031 - 005500.018036/2026-70 REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA 07/07/2026 - 300051 - 006300.000566/2026-81 RENNAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA 06/07/2026 - 380001 - 002700.000466/2026-91 REOBOOT 101 SERVICOS LTDA 07/07/2026 - 300051 - 006300.000603/2026-51 RESITEC DE TERESOPOLIS - CONSTRUCOES LTDA. 13/07/2026 - 150041 - 005600.001705/2026-46 RIO SHOP SERVICOS LTDA 07/07/2026 - 160051 - 006200.000481/2026-21 07/07/2026 - 160051 - 006200.000482/2026-75 ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01317 RPG SOLUCOES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. 07/07/2026 - 160001 - 000703.005238/2026-51 07/07/2026 - 160001 - 000704.006162/2026-71 07/07/2026 - 160001 - 000709.006144/2026-40 S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 07/07/2026 - 180014 - 000900.063625/2026-86 11/05/2026 - 180078 - 000900.042539/2026-30 13/05/2026 - 180012 - 000900.042239/2026-51 13/05/2026 - 180025 - 000900.043310/2026-12 13/05/2026 - 180064 - 000900.043483/2026-31 13/05/2026 - 180083 - 000900043670/2026-14 14/05/2026 - 180077 - 000900.042060/2026-01 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14/05/2026 - 180080 - 000900044141/2026-38 SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 03/07/2026 - 430001 - 002600.007544/2026-14 SAPO SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERACOES LTDA 13/05/2026 - 180003 - 000900.043097/2026-49 SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA 07/07/2026 - 180070 - 000900.060926/2026-58 13/05/2026 - 180078 - 000900.044520/2026-28 14/05/2026 - 180076 - 000900.044154/2026-15 14/05/2026 - 180083 - 000900045621/2026-16 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL 16/07/2026 - 180016 - SMF-PRO-2023/07599 16/07/2026 - 180016 - SMF-PRO-2023/07600 SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL 20/07/2026 - 110001 - 000184.010560/2026-17 SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01312 SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01310 SERPEN SERVICOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA 07/07/2026 - 150042 - 005700.001496/2026-11 SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01314 SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 12/05/2026 - 180064 - 000900.042913/2026-05 12/05/2026 - 180064 - 000900.042932/2026-23 12/05/2026 - 180064 - 000900.043103/2026-68 12/05/2026 - 180064 - 000900.043165/2026-70 12/05/2026 - 180064 - 000900.043191/2026-06 12/05/2026 - 180080 - 000900.043747/2026-56 13/05/2026 - 180070 - 000900.037291/2026-95 13/05/2026 - 180083 - 000900035703/2026-52 14/05/2026 - 180070 - 000900.036275/2026-85 SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. 12/05/2026 - 180072 - 000900.044169/2026-75 14/05/2026 - 180072 - 000900.005734/2026-89 14/05/2026 - 180072 - 000900.006228/2026-15 14/05/2026 - 180072 - SMS-PRO-2025/86767 14/05/2026 - 180072 - SMS-PRO-2025/86774 SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA 07/07/2026 - 320001 - 001600.001468/2026-62 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026135 SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA 07/07/2026 - 180011 - 000900.059056/2026-74 07/07/2026 - 530001 - 001900.000359/2026-43 12/05/2026 - 180073 - 000900.043844/2026-49 12/05/2026 - 180073 - 000900.043862/2026-21 12/05/2026 - 180073 - 000900.043875/2026-08 12/05/2026 - 180073 - 000900.043886/2026-80 13/05/2026 - 180064 - 000900.042779/2026-34 SISPACK MEDICAL LTDA. 12/05/2026 - 180086 - 000900.038729/2026-52 SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01304 SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 12/05/2026 - 180025 - 000900.041729/2026-30 14/05/2026 - 180061 - 000900.040817/2026-14 14/05/2026 - 180061 - 000900.040827/2026-50 SOL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01303 SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA 07/07/2026 - 160001 - 000711.001846/2026-98 SOLUCOES CATERING E BUFFET LTDA 07/07/2026 - 560001 - 004600.001499/2026-10 SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 12/05/2026 - 180072 - 000900.042564/2026-13 13/05/2026 - 180061 - 000900.043100/2026-24 13/05/2026 - 180061 - 000900.043123/2026-39 SPE MOZAK ENGENHARIA VILA LTDA - - - - - STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA 14/05/2026 - 180071 - 000900.044755/2026-10 14/07/2026 - 150052 - 007000.006906/2026-24 STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. 09/07/2026 - 430051 - 15076102021 STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 14/05/2026 - 180083 - 000900.045176/2026-94 SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA 07/07/2026 - 150051 - 006700.001033/2026-11 SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01298 T E S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA 02/07/2026 - 180051 - 001100018604202694 16/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/05836 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01291 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 13/05/2026 - 180009 - 000900.041373/2026-34 14/05/2026 - 180064 - 000900.041590/2026-24 TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. 09/07/2026 - 430051 - 15076462021 TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA 14/05/2026 - 180061 - 000900.034392/2026-12 TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 09/07/2026 - 430051 - 15076382021 TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 07/07/2026 - 160002 - 000701.002965/2026-87 07/07/2026 - 160002 - 000701.002967/2026-76 07/07/2026 - 240041 - 005800.001347/2026-15 07/07/2026 - 320001 - 001600.001490/2026-11 07/07/2026 - 390031 - 005500.017786/2026-24 13/05/2026 - 180003 - 000900.044779/2026-79 TR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA 14/05/2026 - 180074 - 000900.045595/2026-26 14/05/2026 - 180083 - 000900043741/2026-89 TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01286 TTRS SERVICOS S.A. 07/07/2026 - 300001 - 001200.002248/2026-69 TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 11/05/2026 - 180012 - 000900.041251/2026-48 12/05/2026 - 180064 - 000900.041640/2026-73 12/05/2026 - 180064 - 000900.041683/2026-59 13/05/2026 - 180007 - 000900.041796/2026-54 13/05/2026 - 180008 - 000900.043059/2026-96 13/05/2026 - 180009 - 000900.041606/2026-07 13/05/2026 - 180078 - 000900.041899/202614 14/05/2026 - 180008 - 000900.044646/2026-01 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 12/05/2026 - 180082 - SMS-PRO-2025/38739 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA 13/05/2026 - 180064 - 000900.031047/2026-19 14/05/2026 - 180070 - 000900.041876/2026-18 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01283 V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA 07/07/2026 - 240041 - 005800.001348/2026-60 VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 14/05/2026 - 180078 - 000900.040636/2026-98 VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA 14/05/2026 - 180025 - 000900.041910/2026-46 VITAI INOVACAO LTDA 16/07/2026 - 180051 - RSU-PRO-2022/01281 VITAL MESTRES CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA 15/07/2026 - 150001 - 006700.001208/2026-82 VIVA BEM ASSESSORIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 07/07/2026 - 180003 - 000900.062197/2026-74 VIVA RIO 07/07/2026 - 180025 - 000900.005730/2026-09 VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A 15/07/2026 - 180003 - 000900.067663/2026-16 15/07/2026 - 180003 - 000900.067742/2026-19 16/07/2026 - 110052 - 0074000005882026-85 WL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA 07/07/2026 - 150001 - 006700.001163/2026-46 ---------------- Alertamos que os pagamentos acima, após eventuais deduções legais e judiciais estarão disponíveis nas contas dos beneficiários em até 01 (um) dia útil após a data programada *Omitido no D.O. de 21/07/2026 SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVA FINANCEIRA GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO DESPACHO DO GERENTE LIQUIDAÇÕES PROGRAMADAS PARA O DIA: 22/07/2026 --------------- Data Emissão da NL - UG - Processo 3T COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA 08/07/2026 - 430001 - 002600.008020/2026-32 A.S.M. CONSTRUCOES LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09184 AET ATLANTICA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09180 AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09181 AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 08/07/2026 - 160001 - 000707.007979/2026-37 AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32852 AGUAS DO RIO 4 SPE S.A 03/07/2026 - 180083 - 000900.061774/2026-19 10/07/2026 - 180003 - 000900.064410/2026-82 10/07/2026 - 180003 - 000900.065649/2026-70 17/07/2026 - 180083 - 000900.061774/2026-19 20/07/2026 - 320001 - 001600.001604/2026-14 20/07/2026 - 320001 - 001600.001608/2026-01 20/07/2026 - 320001 - 001600.001618/2026-38 20/07/2026 - 320001 - 001600.001619/2026-82 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 08/07/2026 - 180064 - 000900.064925/2026-82 08/07/2026 - 180064 - 000900.065005/2026-81 08/07/2026 - 180064 - 000900.065067/2026-93 08/07/2026 - 180064 - 000900.065104/2026-63 08/07/2026 - 180064 - 000900.065120/2026-56 08/07/2026 - 180064 - 000900.065124/2026-34 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32809 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33810 ALFA LOCACAO LTDA 08/07/2026 - 400001 - 002900.000755/2026-33 ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA 08/07/2026 - 160051 - 006200.000498/2026-88 AMO - RX IMAGENS RIO RADIOLOGIA LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34118 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32698 ARBORIUM SOLUCOES AMBIENTAIS E SERVICOS LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09183 ARCESP SEGURADORA SA 08/07/2026 - 140009 - 000500.002687/2026-24 ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL 13/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49640 ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34126 ASSOCIACAO REDE CRUZADA 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49704 ATAC FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09186 ATIVA MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49603 ATTACK EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49597 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49635 AVANTE BRASIL COMERCIO LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34020 AVANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA 08/07/2026 - 160001 - 000708.008443/2026-29 08/07/2026 - 160001 - 000708.008594/2026-87 08/07/2026 - 160001 - 000708.008673/2026-98 AZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 08/07/2026 - 160001 - 000700.008493/2026-86 B G CRESPO PRODUCOES LOGISTICAS LTDA 08/07/2026 - 320001 - 001600.001494/2026-91 BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA 10/07/2026 - 150041 - 005600.001642/2026-28 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026136 BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49626 BEF BRASIL LTDA 15/05/2026 - 180077 - 000900.042359/2026-58 BIG HOSPITALAR ASSISTENCIA A HOSPITAIS LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34083 BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SERVICOS LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33906 BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34104 BRJ RENT A CAR LTDA 08/07/2026 - 180080 - 000900.064642/2026-31 C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34128 CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32694 CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA 08/07/2026 - 180003 - 000900.062635/2026-02 CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL 08/07/2026 - 290051 - 007200.005199/2026-01 CENTELHA INSTALACAO LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09193 CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09196 CENTRO CULTURAL EDUCAR 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49701 CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIODE SALLES 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/37234 CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 08/07/2026 - 360001 - TEC-PRO-2024/00170 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33951 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34014 CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA 08/07/2026 - 330051 - tur-pro-2025/001178 CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09199 CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. 08/07/2026 - 180005 - 000900.064249/2026-47 08/07/2026 - 180005 - 000900.064260/2026-15 08/07/2026 - 180009 - 000900.041262/2026-28 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34022 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34112 CIMINA COMERCIO E SERVICOS LTDA 15/05/2026 - 180067 - 000900.043351/2026-17 CLARO S.A. 02/07/2026 - 180003 - 000900.015810/2026-64 02/07/2026 - 180003 - 000900.027872/2026-19 03/07/2026 - 180003 - 000900.016208/2026-44 03/07/2026 - 180003 - 000900.016216/2026-91 03/07/2026 - 180003 - 000900.058615/2026-29 06/07/2026 - 220002 - 001100.019858/2026-20 07/07/2026 - 180003 - 000900.027849/2026-24 08/07/2026 - 180003 - 000900.038244/2026-69 20/07/2026 - 180003 - 000900.058566/2026-24 20/07/2026 - 280001 - 002800.000229/2026-00 CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA 08/07/2026 - 300001 - 001200.002267/2026-95 COBRAPE - CIA. BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09200 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33325 COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09201 COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09202 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 08/07/2026 - 160001 - 000702.005397/2026-66 08/07/2026 - 160001 - 000702.005478/2026-66 08/07/2026 - 160001 - 000702.005479/2026-19 08/07/2026 - 160001 - 000702.005487/2026-57 08/07/2026 - 160001 - 000707.007999/2026-16 08/07/2026 - 160001 - 000707.008034/2026-32 08/07/2026 - 160001 - 000707.008041/2026-34 08/07/2026 - 160001 - 000708.008438/2026-16 08/07/2026 - 160001 - 000709.006137/2026-48 08/07/2026 - 160001 - 000710.006480/2026-53 08/07/2026 - 160001 - 000711.001740/2026-94 08/07/2026 - 160001 - 000711.001758/2026-96 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2023/31724 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2023/31803 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/36262 COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA 08/07/2026 - 140009 - 000500.002732/2026-41 08/07/2026 - 160001 - 000705.004886/2026-71 08/07/2026 - 160001 - 000711.001854/2026-34 08/07/2026 - 160001 - 000711.001861/2026-36 08/07/2026 - 390031 - 005200.001522/2026-33 COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA 08/07/2026 - 120001 - CGM-PRO-2025/00438 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 08/07/2026 - 160001 - 000700.008630/2026-82 08/07/2026 - 160001 - 000700.008641/2026-62 08/07/2026 - 160001 - 000707.008054/2026-11 08/07/2026 - 160001 - 000708.008717/2026-80 08/07/2026 - 160001 - 000710.006773/2026-31 08/07/2026 - 160002 - 000701.002957/2026-31 08/07/2026 - 160002 - 000701.002958/2026-85 08/07/2026 - 160004 - 000.703.005330/2026-11 08/07/2026 - 160004 - 000703.005333/2026-55 08/07/2026 - 160010 - 000709.006338/2026-45 08/07/2026 - 160010 - 000709.006393/2026-35 08/07/2026 - 160011 - 000710.006747/2026-11 08/07/2026 - 180078 - 000900.064005/2026-64 CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE 08/07/2026 - 180005 - 000900.063115/2026-17 CONSILUX TECNOLOGIA LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09211 CONSORCIO OPERACAO COR RIO 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09213 CONSORCIO RIO ACARI 08/07/2026 - 150042 - 005700.001501/2026-87 08/07/2026 - 150042 - 005700.001503/2026-76 CONSORCIO RUA DA CERVEJA 22/06/2026 - 150001 - 000620000426202611 CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09215 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2023/11480 CONSTRUTORA INTERNACIONAL LIMITADA 08/07/2026 - 150001 - 005600.001190/2026-84 08/07/2026 - 150001 - 005600.001417/2026-91 CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 08/07/2026 - 430001 - 002600.007831/2026-16 09/07/2026 - 150001 - 000620000470/2026-13 10/06/2026 - 150001 - 000620000381/2026-77 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09217 13/07/2026 - 150001 - 000620.000482/2026-48 13/07/2026 - 150001 - 000620.000484/2026-37 CONSTRUTORA R2X LTDA 13/07/2026 - 150001 - 000620.000480/2026-59 CONSTRUTORA W. V LTDA 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49599 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49616 CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA 08/07/2026 - 300001 - 001200.002269/2026-84 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09218 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49605 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49645 CONTINENTALY EMPRESA SERVICO LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09219 CONVEM MINERACAO LTDA 08/07/2026 - 430001 - 002600.007084/2026-16 08/07/2026 - 430001 - 002600.007091/2026-18 08/07/2026 - 430001 - 002600.007097/2026-95 08/07/2026 - 430001 - 002600.007106/2026-48 08/07/2026 - 430001 - 002600.007121/2026-96 08/07/2026 - 430001 - 002600.007123/2026-85 08/07/2026 - 430001 - 002600.007127/2026-63 08/07/2026 - 430001 - 002600.007135/2026-18 08/07/2026 - 430001 - 002600.007161/2026-38 08/07/2026 - 430001 - 002600.007163/2026-27 08/07/2026 - 430001 - 002600.007184/2026-42 08/07/2026 - 430001 - 002600.007187/2026-86 08/07/2026 - 430001 - 002600.007303/2026-67 08/07/2026 - 430001 - 002600.007310/2026-69 08/07/2026 - 430001 - 002600.007311/2026-11 08/07/2026 - 430001 - 002600.007317/2026-81 08/07/2026 - 430001 - 002600.007320/2026-02 08/07/2026 - 430001 - 002600.007322/2026-93 08/07/2026 - 430001 - 002600.007327/2026-16 08/07/2026 - 430001 - 002600.007328/2026-61 08/07/2026 - 430001 - 002600.007330/2026-30 08/07/2026 - 430001 - 002600.007335/2026-62 08/07/2026 - 430001 - 002600.007336/2026-15 08/07/2026 - 430001 - 002600.007700/2026-39 08/07/2026 - 430001 - 002600.007705/2026-61 08/07/2026 - 430001 - 002600.007712/2026-63 08/07/2026 - 430001 - 002600.007715/2026-05 08/07/2026 - 430001 - 002600.007725/2026-32 08/07/2026 - 430001 - 002600.007732/2026-34 08/07/2026 - 430001 - 002600.007735/2026-78 08/07/2026 - 430001 - 002600.007824/2026-14 08/07/2026 - 430001 - 002600.007825/2026-69 08/07/2026 - 430001 - 002600.007827/2026-58 08/07/2026 - 430001 - 002600.007828/2026-01 08/07/2026 - 430001 - 002600.007874/2026-00 08/07/2026 - 430001 - 002600.007924/2026-41 COPA ENERGIA S.A. 08/07/2026 - 160001 - 000706.004789/2026-78 08/07/2026 - 160001 - 000707.007985/2026-94 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33782 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026137 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32721 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32753 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32811 CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/19268 CS BRASIL FROTAS S.A. - - - - - 08/07/2026 - 140001 - 000441.001713/2026-49 08/07/2026 - 140001 - 000441.001714/2026-93 08/07/2026 - 140001 - 000441.001715/2026-38 08/07/2026 - 170001 - 000800.005069/2026-51 08/07/2026 - 280001 - 002800.001204/2026-15 08/07/2026 - 280001 - 002800.001205/2026-60 08/07/2026 - 290001 - 000300.025361/2026-21 08/07/2026 - 390031 - 005200.001538/2026-46 D A S ENGENHARIA LTDA 08/07/2026 - 150042 - 005700.001475/2026-97 16/07/2026 - 150042 - 005700.001532/2026-38 DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA 08/07/2026 - 390001 - 002500.007255/2026-35 DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/04156 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09223 DATEN TECNOLOGIA LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34012 DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33821 DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09224 DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33818 DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32854 DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33174 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33180 DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA 08/07/2026 - 430001 - 002600.008112/2026-12 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09227 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA 08/07/2026 - 180078 - 000900.062653/2026-86 DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA 08/07/2026 - 160008 - 000707.008037/2026-76 DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA 16/07/2026 - 150042 - 005700.001534/2026-27 E 3 - COMUNICACAO INTEGRADA LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09233 ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA 08/07/2026 - 110001 - 000184.006963/2026-53 ELETRICA VECCHIA ROMA LTDA M E 08/07/2026 - 110006 - 001200.002275/2026-31 ELEVADORES ELEVAT CONSERVACAO LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33030 EMC TECNOLOGIA LTDA 08/07/2026 - 390031 - 005200.001534/2026-68 EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A IMPRENSA CIDADE 08/07/2026 - 150001 - 000600.001439/2026-38 08/07/2026 - 170001 - 000800.005168/2026-33 08/07/2026 - 300051 - 006300.000605/2026-40 EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE 08/07/2026 - 180064 - 000900.007053/2026-55 08/07/2026 - 180070 - 000900.006811/2026-18 08/07/2026 - 180076 - 000900.006665/2026-21 08/07/2026 - 180078 - 000900.006653/2026-04 08/07/2026 - 180078 - 000900.006661/2026-42 ENDO MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33193 ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33175 ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09237 ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09238 ESQUEMATIZA SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA 08/07/2026 - 160051 - 006200.000494/2026-08 F.AB. ZONA OESTE S.A. 14/07/2026 - 180089 - 000900.066614/2026-58 FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33127 FEDERACAO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO EST. RIO DE JANEIRO 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09244 FENIX CONSTRUTORA LTDA 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49613 15/07/2026 - 150001 - 006700.001200/2026-16 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33070 FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA 08/07/2026 - 180009 - 000900.064215/2026-52 08/07/2026 - 180067 - 000900063071/2026-17 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33122 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34029 FIREFIGHTERS PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09246 FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA 08/07/2026 - 150041 - 005600.001354/2026-73 FLEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 08/07/2026 - 180078 - 000900.054786/2026-89 FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 08/07/2026 - 160001 - 000700.008539/2026-67 FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA 08/07/2026 - 160001 - 000708.006951/2026-72 FUNDACAO GETULIO VARGAS 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09249 17/07/2026 - 290001 - 000300.027536/2026-35 17/07/2026 - 290001 - 000300.027552/2026-28 17/07/2026 - 290001 - 000300.027556/2026-14 17/07/2026 - 290001 - 000300.027776/2026-30 17/07/2026 - 290001 - 000300.027800/2026-31 FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34003 FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 08/07/2026 - 140001 - 000441.001721/2026-95 GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA 14/07/2026 - 110053 - IPL-PRO-2025/00225 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32773 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33189 GEOMECANICA S A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09252 GRAVISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09253 GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. 08/07/2026 - 180078 - 000900.062615/2026-23 GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO 08/07/2026 - 330051 - 006800.000160/2026-67 GRIDLAB SISTEMAS E SERVICOS LTDA 16/07/2026 - 150041 - GEO-PRO-2023/00884 GRM GESTAO DOCUMENTAL LTDA 08/07/2026 - 330051 - TUR-PRO-2025/00595 GRUPO SALTA EDUCACAO S/A 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49594 GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32815 HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09255 HAPIACA PAVIMENTACAO LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09256 HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49655 HB MULTISERVICOS S.A. 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32813 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33167 HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 08/07/2026 - 180064 - 000900.041808/2026-41 08/07/2026 - 180064 - 000900.048585/2026-42 08/07/2026 - 180064 - 000900.058727/2026-80 08/07/2026 - 180064 - 000900.059977/2026-37 08/07/2026 - 180064 - 000900.060003/2026-04 08/07/2026 - 180064 - 000900.060039/2026-80 08/07/2026 - 180064 - 000900.060292/2026-33 08/07/2026 - 180064 - 000900.060304/2026-20 08/07/2026 - 180064 - 000900.060312/2026-76 08/07/2026 - 180078 - 000900.063428/2026-67 08/07/2026 - 180078 - 000900.063446/2026-49 08/07/2026 - 180078 - 000900.063450/2026-15 08/07/2026 - 180078 - 000900.063464/2026-21 08/07/2026 - 180078 - 000900.063478/2026-44 08/07/2026 - 180078 - 000900.063496/2026-26 08/07/2026 - 180078 - 000900.063523/2026-61 08/07/2026 - 180078 - 000900.063526/2026-02 08/07/2026 - 180078 - 000900.063536/2026-30 08/07/2026 - 180078 - 000900.063554/2026-11 HOLZ CONFECCOES LTDA 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49622 HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 15/05/2026 - 180067 - 000900.044161/2026-17 HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09258 I3 SOLUCOES LTDA 08/07/2026 - 140009 - 000500.002750/2026-22 08/07/2026 - 140009 - 000500.002752/2026-11 ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09260 IDEIA GOOD SOLUCOES PARA INTERNET LTDA 08/07/2026 - 110001 - 000184.006932/2026-01 08/07/2026 - 110001 - 000184.009647/2026-33 IFAL IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33802 IGEDES INSTITUTO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO 08/07/2026 - 180003 - 000900.007091/2026-16 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/37253 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/37254 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026138 IGREJA NACIONAL DO SENHOR JESUS CRISTO NO RJ - - - - - IGUA RIO DE JANEIRO S.A 15/07/2026 - 390001 - 002500.007548/2026-12 IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49643 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32845 IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 15/05/2026 - 180072 - 000900.022341/2026-30 15/05/2026 - 180072 - SMS-PRO-2025/92231 INFINITY MULTISERVICOS LTDA 08/07/2026 - 160001 - 000702.005476/2026-77 08/07/2026 - 160001 - 000702.005477/2026-11 08/07/2026 - 160001 - 000704.006206/2026-63 08/07/2026 - 160001 - 000708.008440/2026-95 08/07/2026 - 160001 - 000708.008441/2026-30 08/07/2026 - 160001 - 000708.008506/2026-47 08/07/2026 - 160001 - 000708.008613/2026-75 INGRAM MICRO BRASIL LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09264 INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09265 INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49644 INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09266 INSTITUTO CRESCER COM META 08/07/2026 - 250001 - ESL-PRO-2023/00056 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09267 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOM PIXOTE 08/07/2026 - 470001 - 002000.000473/2026-80 INSTITUTO EDUCACIONAL RODRIGUES SILVA 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49608 INSTITUTO FAIR PLAY 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09269 INSTITUTO FENIX SAUDE 09/07/2026 - 170001 - ASS-PRO-2024/01973 INSTITUTO GNOSIS 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/37238 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/37230 INSTITUTO MISSIONARIO COMUNHAO E PARTICIPACAO 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/48758 INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES ESAUDE 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09270 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 26/06/2026 - 140009 - 000500.002494/2026-73 INSTITUTO PLUMAS E PAETES CULTURAL 08/07/2026 - 330051 - 006800.000161/2026-10 INSTITUTO PROTETOR DOS POBRES E CRIANCAS ABRIGO MARIA IMACULADA 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49705 INSTITUTO RIO ESPORTE E LAZER 08/07/2026 - 250001 - ESL-PRO-2024/00636 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09271 INSTITUTO SEGUMED 08/07/2026 - 180003 - 000900.062288/2026-18 INSTITUTO SESSUB 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09272 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE SAO PAULO - ISESP 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/48775 INTEREVENTOS COMUNICACAO LTDA 08/07/2026 - 110001 - 007400.000573/2026-17 08/07/2026 - 110052 - 0074000005472026-99 08/07/2026 - 110052 - 0074000005482026-33 08/07/2026 - 110052 - 0074000005492026-88 08/07/2026 - 110052 - 0074000005502026-11 08/07/2026 - 110052 - 0074000005512026-57 08/07/2026 - 110052 - 0074000005522026-00 08/07/2026 - 110052 - 0074000005532026-46 08/07/2026 - 500001 - 004800.000388/2026-21 08/07/2026 - 500001 - 004800.000390/2026-09 IPE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 08/07/2026 - 430001 - 002600.007508/2026-42 08/07/2026 - 430001 - 002600.007510/2026-11 08/07/2026 - 430001 - 002600.007512/2026-19 08/07/2026 - 430001 - 002600.007514/2026-08 08/07/2026 - 430001 - 002600.007521/2026-00 08/07/2026 - 430001 - 002600.007523/2026-91 08/07/2026 - 430001 - 002600.007525/2026-80 08/07/2026 - 430001 - 002600.007529/2026-68 08/07/2026 - 430001 - 002600.007572/2026-23 08/07/2026 - 430001 - 002600.007574/2026-12 08/07/2026 - 430001 - 002600.007577/2026-56 08/07/2026 - 430001 - 002600.007583/2026-11 08/07/2026 - 430001 - 002600.007586/2026-47 08/07/2026 - 430001 - 002600.007587/2026-91 08/07/2026 - 430001 - 002600.007589/2026-81 08/07/2026 - 430001 - 002600.007590/2026-13 08/07/2026 - 430001 - 002600.007591/2026-50 08/07/2026 - 430001 - 002600.007593/2026-49 08/07/2026 - 430001 - 002600.007594/2026-93 08/07/2026 - 430001 - 002600.007595/2026-38 08/07/2026 - 430001 - 002600.007596/2026-82 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09274 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09275 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49637 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33319 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33792 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33797 18/05/2026 - 180082 - 000990.003634/2026-56 J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 08/07/2026 - 180051 - 006900009727202632 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33315 J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 07/07/2026 - 180003 - 000900.057331/2026-15 08/07/2026 - 180003 - 000900.044237/2026-04 08/07/2026 - 180003 - 000900.049046/2026-21 JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA 08/07/2026 - 180009 - 000900.062105/2026-56 08/07/2026 - 180067 - 000900063042/2026-55 08/07/2026 - 180070 - 000900.063705/2026-31 15/05/2026 - 180077 - 000900.042022/2026-41 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33320 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34139 JRF MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 08/07/2026 - 520001 - 000211.000193/2026-61 KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCENDIO LTDA 18/05/2026 - 180077 - 000900.043192/2026-42 L M ENGENHARIA LTDA 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2023/31684 LABINBRAZ COMERCIAL LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33784 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33033 LASANT CONSTRUCOES LTDA 18/05/2026 - 180078 - 000990.003354/2026-48 18/05/2026 - 180086 - 000990.003528/2026-72 LEEDSAY S/A 15/05/2026 - 180072 - 000900.046208/2026-79 LEIAUTE COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA 08/07/2026 - 110001 - 000184.009665/2026-15 08/07/2026 - 110001 - 01/000718/2026 08/07/2026 - 110001 - 01/000719/2026 LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33788 LETS RENT A CAR S/A 08/07/2026 - 150042 - 005700.001511/2026-12 08/07/2026 - 380001 - 002700.000484/2026-72 08/07/2026 - 390004 - 002500.007327/2026-44 08/07/2026 - 390004 - 002500.007330/2026-68 08/07/2026 - 390004 - 002500.007344/2026-81 08/07/2026 - 560001 - 004600.001530/2026-12 08/07/2026 - 560001 - 004600.1517/2026-55 LIBRAS ELOHIM LTDA 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/48772 LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 20/07/2026 - 390031 - 01.702.960/2021 LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33313 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A 03/07/2026 - 180003 - 000900.057644/2026-73 03/07/2026 - 180003 - 000900.057717/2026-27 07/07/2026 - 180003 - 000900.057697/2026-94 09/07/2026 - 150042 - 005700.001481/2026-44 09/07/2026 - 150042 - 005700.001483/2026-33 10/07/2026 - 220002 - 001100.020462/2026-25 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09280 16/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/44878 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32913 16/07/2026 - 300042 - 006100.000396/2026-91 LL GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 08/07/2026 - 430001 - 002600.008040/2026-11 08/07/2026 - 430001 - 002600.008043/2026-47 08/07/2026 - 430001 - 002600.008099/2026-00 08/07/2026 - 430001 - 002600.008101/2026-32 08/07/2026 - 430001 - 002600.008103/2026-21 LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA 15/05/2026 - 180072 - SMS-PRO-2025/75580 LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09283 M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. 15/05/2026 - 180061 - 000900.039791/2026-61 15/05/2026 - 180083 - 000900.045677/2026-71 15/05/2026 - 180083 - 000900.045832/2026-59 15/05/2026 - 180083 - 000900.045863/2026-18 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32971 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33323 M.M. CAPELLARO INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOSE ODONTOLOGICOS LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32903 MACPORT ESTRUTURAS LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09287 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026139 MARCUS VINICIUS C LIMA E BERNARDO CORDEIRO E OLIVEIRA ANESTESISTAS - - - - - MASSADA CONSTRUCAO MANUTENCAO SERVICOS LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09289 MASSIMO OBRAS E SERVICOS LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09290 MATIFIC BRASIL APOIO EDUCACIONAL LTDA 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/48766 MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32956 MBM SEGURADORA SA 08/07/2026 - 520001 - 000211.000199/2026-38 MEDVITALIS SERVICOS LTDA 08/07/2026 - 190001 - 004900.000110/2026-26 08/07/2026 - 250001 - 001500.001089/2026-09 08/07/2026 - 280001 - 002800.001191/2026-84 08/07/2026 - 290001 - 000300.022094/2026-31 08/07/2026 - 380001 - 002700.000485/2026-17 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32839 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33350 METASIX TECNOLOGIA LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/04156 MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA 08/07/2026 - 110001 - 000184.007425/2026-86 08/07/2026 - 150001 - 000600.001430/2026-27 08/07/2026 - 150001 - 000600.001436/2026-02 08/07/2026 - 520001 - 000211.000190/2026-27 MIL GERADORES LTDA 15/05/2026 - 180077 - 000900.041999/2026-41 MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA 08/07/2026 - 430001 - 002600.007692/2026-21 08/07/2026 - 430001 - 002600.007746/2026-58 08/07/2026 - 430001 - 002600.007750/2026-16 08/07/2026 - 430001 - 002600.007771/2026-31 08/07/2026 - 430001 - 002600.007781/2026-77 MINISTERIO DA FAZENDA 17/07/2026 - 140001 - 000444.000058/2026-81 MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/48759 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/48760 MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 08/07/2026 - 400001 - 002900.000751/2026-55 MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL MCS 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09298 MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA 08/07/2026 - 110001 - 007400.000564/2026-26 08/07/2026 - 110001 - 007400.000565/2026-71 08/07/2026 - 110001 - 007400.000567/2026-60 MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34034 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34134 MUNICIPIO DE ARAPEI - - - - - NATULAB LABORATORIO S.A 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33680 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33789 NETCENTER INFORMATICA LTDA 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/45042 NETWAY TELECOM LTDA 08/07/2026 - 170001 - 000800.005109/2026-65 NOS NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32850 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32847 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33316 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33679 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34101 NOVO TEMPO CONSTRUCOES LTDA 13/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09303 NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/48753 OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49582 OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA 09/07/2026 - 170001 - ASS-PRO-2024/01975 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09306 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2023/31806 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2023/31814 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32842 OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09308 OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34136 ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33817 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34069 OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33377 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34026 P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49623 PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09314 PETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34147 PHARLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33812 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33997 PHAROS HOSPITALAR LTDA 15/05/2026 - 180083 - 000900.045783/2026-54 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33809 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34000 PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 08/07/2026 - 180003 - 000900.028946/2026-34 08/07/2026 - 180003 - 000900.045035/2026-71 08/07/2026 - 180003 - 000900.045038/2026-13 08/07/2026 - 180003 - 000900.051286/2026-95 08/07/2026 - 180003 - 000900.051299/2026-64 08/07/2026 - 180003 - 000900.053436/2026-03 PRO DOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA 11/05/2026 - 180003 - 000900.043308/2026-43 PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09317 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA 15/05/2026 - 180077 - 000900.042397/2026-19 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34070 PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALARLTDA 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33490 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33983 QUALITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA 08/07/2026 - 140001 - 000441.001708/2026-36 REDE CONTMAX - CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA 08/07/2026 - 290051 - 007200.005235/2026-28 RESITEC DE TERESOPOLIS - CONSTRUCOES LTDA. 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09321 RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA 15/05/2026 - 180076 - 000900.044831/2026-97 RIO SHOP SERVICOS LTDA 08/07/2026 - 110035 - 005400000429/2026-55 RIOPRO INFORMATICA LTDA 08/07/2026 - 240041 - 005800.001346/2026-71 RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/50119 RL2 ENGENHARIA LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09323 ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09324 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33438 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33452 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33472 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33870 ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33866 RPG SOLUCOES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. 08/07/2026 - 160001 - 000708.008620/2026-77 RTS RIO S/A 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/34121 S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 08/07/2026 - 180070 - 000900.063113/2026-10 08/07/2026 - 180080 - 000900.064685/2026-16 15/05/2026 - 180082 - 000900.043405/2026-36 SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 13/07/2026 - 150001 - 000620.000471/2026-68 SANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA 16/07/2026 - 150041 - GEO-PRO-2023/00889 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL 17/07/2026 - 110001 - 000184.010323/2026-48 SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA 16/07/2026 - 150041 - GEO-PRO-2023/00890 SEFAZ RJ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO 17/07/2026 - 110001 - 000184.010446/2026-89 17/07/2026 - 140001 - 000444.000065/2026-83 17/07/2026 - 140001 - 000444.000066/2026-28 SERPEN SERVICOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09326 SERPLEX ENGENHARIA LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09327 SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 08/07/2026 - 390001 - 002500.007311/2026-31 SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 08/07/2026 - 180009 - 000900.024706/2026-61 15/05/2026 - 180082 - 000900.035847/2026-17 18/05/2026 - 180072 - 000900.046431/2026-16 18/05/2026 - 180072 - 000900.046507/2026-11 18/05/2026 - 180083 - 000900046409/2026-76 18/05/2026 - 180083 - 000900046464/2026-66 SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 08/07/2026 - 180078 - 000900.054746/2026-37 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026140 SILO ENGENHARIA LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09330 SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA 08/07/2026 - 160005 - SME-PRO-2024/09992 08/07/2026 - 260001 - 002100.000490/2026-99 15/05/2026 - 180076 - 000900.046004/2026-38 15/05/2026 - 180077 - 000900.041419/2026-15 18/05/2026 - 180025 - 000900.043338/2026-50 SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32950 SISPACK MEDICAL LTDA. 08/07/2026 - 180014 - 000900.062130/2026-30 SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09332 SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 15/05/2026 - 180082 - 000900.045039/2026-50 SOL E MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA 15/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49589 SOLUCOES CATERING E BUFFET LTDA 08/07/2026 - 560001 - 004600.001527/2026-91 08/07/2026 - 560001 - 004600.001528/2026-35 SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA 16/07/2026 - 150041 - GEO-PRO-2023/00887 SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32808 SQUITTER EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DO BRASIL LTDA 16/07/2026 - 150041 - GEO-PRO-2023/00877 STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33328 SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 16/07/2026 - 150042 - 005700.001533/2026-82 SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32989 T E S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA 01/07/2026 - 180003 - 001100.018607/2026-28 20/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/05831 20/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/05836 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 08/07/2026 - 180078 - 000900.054972/2026-18 TEATRO DO MAR 15/07/2026 - 300001 - EIS-PRO-2024/03739 TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09334 TECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09335 TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32890 TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09337 TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 08/07/2026 - 160016 - 000711.001818/2026-71 08/07/2026 - 530001 - 001900.000368/2026-34 20/07/2026 - 390031 - 01.702.967/2021 TIFARA CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09341 TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA 08/07/2026 - 160005 - 000704.006328/2026-50 08/07/2026 - 160005 - 000704.006352/2026-99 TOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33252 TR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA 14/05/2026 - 180067 - 000900044745/2026-84 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32894 TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09342 TRAEL CONSTRUCAO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49592 TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA 08/07/2026 - 160001 - 000709.006202/2026-35 TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49625 TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32862 TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 08/07/2026 - 180009 - 000900.063128/2026-88 ULTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA 08/07/2026 - 430001 - 002600.007987/2026-05 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32910 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33250 UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33197 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33200 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33249 UNISYS BRASIL LTDA 10/07/2026 - 110053 - IPL-PRO-2025/00226 UNIVERSAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49620 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF 09/07/2026 - 160001 - 000700.008647/2026-30 09/07/2026 - 160001 - 000700.008690/2026-03 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33937 VIBERIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 30/06/2026 - 300051 - 006300.000504/2026-79 VIEGAS E MARCHESE - ADVOGADOS ASSOCIADOS 17/07/2026 - 110052 - 0074000005722026-72 VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA 08/07/2026 - 260001 - 002100.000468/2026-49 VIVA RIO 08/07/2026 - 180003 - 000900.006177/2026-13 VIX CONSTRUTORA LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09347 VMI TECNOLOGIAS LTDA. 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32834 VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A 17/07/2026 - 150041 - 005600.001618/2026-99 W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA 08/07/2026 - 170001 - 000800.005097/2026-79 W. TEC. SERVICOS E COMERCIO LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09348 WALKAM CLIMATIZACAO LTDA. 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/49615 WELLINGTON CARDOSO DA LUZ CINEMAS LTDA 08/07/2026 - 300051 - 006300.000608/2026-83 WERNETECH INFORMATICA LTDA 08/07/2026 - 290001 - MTR-PRO-2025/50264 WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/48768 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/32908 ZINA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA 08/07/2026 - 110006 - 001200.001835/2026-31 ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA 10/07/2026 - 140001 - SMF-PRO-2023/09351 14/07/2026 - 160001 - SME-PRO-2024/48757 16/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33154 17/07/2026 - 180003 - SMS-PRO-2024/33327 ---------------- Alertamos que os pagamentos acima, após eventuais deduções legais e judiciais estarão disponíveis nas contas dos beneficiários em até 01 (um) dia útil após a data programada SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DE GESTÃO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE DE 20/07/2026 PROCESSO: 000441.001718/2026-71- Autorizo o empenhamento da despesa 1) OBJETO: Prestação de serviço de outsourcing de impressão 2) PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda. 3) FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I, c/ Art. 78, inciso IV, da Lei Federal Nº 14.133/2021 4) RAZÃO: Pregão 5) VALOR: R$ 25.817,45 (vinte e cinco mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos) 6) AUTORIZAÇÃO: Elizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes PROCESSO: 000441.001709/2026-81- Autorizo o empenhamento da despesa 1) OBJETO: Prestação de serviço de outsourcing de impressão 2) PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda e Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda. 3) FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I, c/ Art. 78, inciso IV, da Lei Federal Nº 14.133/2021 4) RAZÃO: Pregão 5) VALOR: R$ 102.272,58 (cento e dois mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) 6) AUTORIZAÇÃO: Elizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes PROCESSO: SMF-PRO-2022/06438 - Autorizo o empenhamento da despesa 1) OBJETO: Ressuprimento de SDP 2) PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda e Coordenadoria de Infraestrutura e Logística 3) FUNDAMENTO: Não sujeito à legislação vigente 4) VALOR: R$ 34.224,72 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) 5) AUTORIZAÇÃO: Elizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretário: Bernardo Egas Lima Fonseca _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 99, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, RESOLVE: Designar, com validade de 14 de julho de 2026, GRAZIELA LUZIA CELANO SAMPAIO, Professor II, matrícula 117.375-6 para exercer a Função de Confiança de GERENTE DE PROCESSO IV, símbolo A-DAI06, código 108583, da Coordenação de Planejamento, Recrutamento e Seleção, da Coordenadoria Técnica de Concurso, Admissão e Saúde Funcional, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Administração. RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 100, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026141 RESOLVE: Nomear, com validade de 14 de julho de 2026, HUMBERTO NUNES DE AMORIM, médico Perito Clínica Médica, matrícula 305.822-9, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador II, símbolo D-DAS08, código 108574, Coordenação de Perícia Médica e Saúde Funcional, da Coordenadoria Técnica de Concurso, Admissão e Saúde Funcional, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Adminis- tração, da Secretaria Municipal de Administração. RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 101, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, RESOLVE: Nomear, com validade de 14 de julho de 2026, CARLOS RENATO PINTO DE OLIVEIRA, médico perito cardiologista, matrícula 297.865-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo A-DAS-06, código 108569, Coordenação de Perícia Médica e Saúde Funcional, da Coordenadoria Técnica de Concurso, Admissão e Saúde Funcional, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Adminis- tração, da Secretaria Municipal de Administração. RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 102, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, RESOLVE: Designar, com validade de 14 de julho de 2026, LUIZ TAVARES NETO, Agente de Administração, matrícula 226.686-4, para exercer a Função de Confiança de Gerente de Processo IV, símbolo A-DAI-06, código 108579, Coordenação de Planejamento, Recrutamento e Seleção, da Coordenadoria Técnica de Concurso, Admissão e Saúde Funcional, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Administração. RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 103, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, RESOLVE: Nomear, com validade de 14 de julho de 2026, RÔMULO MONTEIRO DA SILVA, Agente de Administração, matrícula 300.159-1, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Processo II, Símbolo D-DAS-07, có- digo 108585, da Coordenadoria Técnica de Concurso, Admissão e Saúde Funcional, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Administração. ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 104, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, RESOLVE: Nomear, com validade de 14 de julho de 2026, RAYANA LEIBEL TAUK, Médico Perito Ortopedia, matrícula 297.870-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, Símbolo A-DAS6, código 108573, da Coor- denação de Perícia Médica e Saúde Funcional, da Coordenadoria Técnica de Concurso, Admissão e Saúde Funcional,, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Adminis- tração, da Secretaria Municipal de Administração. RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 105, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, RESOLVE: Nomear, com validade de 14 de julho de 2026, MARCIO BARBOSA DIONYSIO, médico perito clínica médica, matrícula 173.101-7, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo A-DAS-06, código 108572, da Coordenação de Perícia Médica e Saúde Funcional, da Coordenadoria Técnica de Concurso, Admissão e Saúde Funcional, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Administração. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo: SMF-PRO-2025/19477 - AUTORIZO o Apostilamento ao Contrato n° 075/2025 firmado com a em- presa Comissaria Aérea Rio de Janeiro LTDA, referente à repactuação motivada pelo Acordo Coletivo de Tra- balho 2026/2027 - MTE RJ000899/2026 e pelo Decreto Rio n° 57.473 de 29 de dezembro de 2025, no valor de R$ 15.439,50 (quinze mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), com vigência a partir de 1° de fevereiro de 2026, em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho, e 15 de maio de 2026, em relação ao Decreto Rio n° 57.473, com fundamento no art.135, inciso I e II da Lei Federal n° 14.133/2021. De acordo com o constante do processo abaixo, autorizo as despesas, conforme os dados que se seguem: Processo nº SMF-PRO-2025/19477 Objeto: Repactuação do Contrato n° 75/2025 - Prestação de serviços continuados de manipulação de alimentos Partes: Secretaria Municipal de Administração e a COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. Fundamento: art. 135 c/c o art. 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e c/c inciso II do art. 8º do Decreto Rio nº 51.628/2022. Razão: Atendimento à Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer Valor: R$ 15.439,50 (quinze mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) Autorização: BERNARDO EGAS LIMA FONSECA DESPACHO DO SECRETÁRIO RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 15/07/2026 Onde se lê: Valor: R$ 304.104,00 (trezentos e quatro mil e cento e quatro reais) Leia-se: Valor: R$ 34.104,00 (trinta e quatro mil e cento e quatro reais) D.O. RIO Nº 82 DE 16 DE JULHO 2026 PÁGINA 6 SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS ATO DO COORDENADOR PORTARIAS “P” DE 17 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Ceder para a Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, a servidora Nº 181 - VALÉRIA MARIA DE SOUZA BARBALHO, Engenheira, matrícula 189.640-6, para exercício de suas funções, com eficácia a contar de 09/08/2010 até 17/07/2026, de acordo com a delegação de competência con- tida no Decreto Rio nº 48.890/2021, que alterou Alínea “a”, Inciso II, do Art. 3º, do Decreto Rio nº 47.529/2020, para efeito de regularização funcional. Processo nº 000300.021366/2026-85. PREVI-RIO P R E V I - R I O _ _ _ Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11º andar - Tel.: 2273-3892 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Pensão 005300.005452/2026-64 - PAULO ROBERTO TORRES Indefiro o pedido de pagamento de pensão. 005300.004532/2026-01 - EMILIA MARIA DE CASTRO SANT ANNA Defiro o pedido de pagamento de pensão para José Carlos Mascarenhas Ferreira, na qualidade de Compa- nheiro do(a) ex-servidor(a) EMILIA MARIA DE CASTRO SANT ANNA, matrícula 055.920-3. 005300.005791/2026-41 - HILDA BARBOSA Defiro o pedido de pagamento de pensão para BERNARDINO VALPUESTA ORCAJO, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-servidor(a) HILDA BARBOSA, matrícula 036.134-5. 005300.005801/2026-48 - MONICA DO AMARAL ALVES RAMOS Defiro o pedido de pagamento de pensão para Aldir de Carvalho Ramos, na qualidade de Cônjuge do(a) ex-servidor(a) MONICA DO AMARAL ALVES RAMOS, matrícula 194.802-5. 005300.005906/2026-05 - ANNA MARIA THEREZINO RODRIGUES Defiro o pedido de pagamento de pensão para ALMIR RODRIGUES, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-servidor(a) ANNA MARIA THEREZINO RODRIGUES, matrícula 055.113-5. 005300.005753/2026-98 - ANDREA ALTINA VILAS BOAS ALVES CARDOSO Defiro o pedido de pagamento de pensão para Elson Alves Cardoso, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-servidor(a) ANDREA ALTINA VILAS BOAS ALVES CARDOSO, matrícula 247.428-6. Pecúlio Post Mortem 005300.005532/2026-10 - ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS 005300.005520/2026-95 - SONIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS Defiro o pedido de pagamento de pecúlio. Auxílio Funeral 005300.005889/2026-06 - WELLINGTON MOZART NOGUEIRA MARTINS 005300.005979/2026-99 - ELIZABETE DO ESPIRITO SANTO SOUZA Defiro o pedido de pagamento do auxílio funeral. 005300.005958/2026-73 - ELIANE DIAS ALVES DA COSTA Indefiro o pedido de pagamento do auxílio funeral. Encerramento de Folha PVR-PRO-2023/06516 - MARIZA ESTEVES DE AZEVEDO RIBEIRO PVR-PRO-2023/08191 - JOSE NALDECI DE MOURA PVR-PRO-2023/08405 - DEJANETE PEREIRA DA SILVA BAPTISTA PVR-PRO-2023/08693 - MARY DE NAZARETH ALMEIDA CUNHA PVR-PRO-2023/09097 - WALTER DE ALMEIDA PVR-PRO-2023/10196 - SAMARIA ROSA DOS SANTOS PVR-PRO-2024/00506 - NINA MARIA ALVES CABRAL DAMASCENO LEMOS PVR-PRO-2024/07102 - DILMA SANT’ANNA UMBELINO PVR-PRO-2025/04090 - IVONE NUNES PVR-PRO-2025/06540 - ELIZABETH BARBOSA FAVRE PVR-PRO-2025/07686 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE PVR-PRO-2025/08004 - LUZIA COSTA SANTOS PVR-PRO-2025/08202 - IZA FERRAZ RODRIGUES PVR-PRO-2025/08394 - TEREZA MONTEIRO LOBATO PVR-PRO-2025/08752 - ISABEL CHRISTINA RODRIGUES PVR-PRO-2025/08785 - THILDE MYRIAM SOUSA ANDRADE PVR-PRO-2023/06208 - JOSIAS DE OLIVEIRA CAMPOS PVR-PRO-2023/06553 - ALBERTO DE JESUS ALMADA PVR-PRO-2023/09124 - SEBASTIÃO VIEIRA DE OLIVEIRA PVR-PRO-2024/00142 - AMELIA SILVA DOS SANTOS PVR-PRO-2025/01313 - MARIA APARECIDA COSTA PVR-PRO-2025/09448 - MARIA JULIA RAMOS GONCALVES Defiro o pedido de pagamento de encerramento de folha. Isenção de IR PVR-PRO-2025/06508 - JOSE MARCOS PEREIRA DO AMARAL Defiro o pedido de isenção de IR. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026142 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Pensão 005300.000335/2026-12 - FABIO RODRIGUES RAMOS Defiro o pedido de pagamento de pensão deixada pelo ex-servidor FABIO RODRIGUES RAMOS, matrícula nº 856.940-2, em favor de Anna Clara Alcântara Ramos e João Lucas Alcântara Ramos, ambos na qualidade de filhos menor de 21 anos. 05/505.998/2016 - Esther Guimarães AUTORIZO, por Determinação Judicial, a implantação do benefício de pensão por morte deixada pela ex-servidora Esther Guimarães, mat. nº 15/003.345-6, em favor de Gabriel dos Santos Madeira, na qualidade de cônjuge. 01/956.796/2018 - João Batista de Figueiredo Bezerra AUTORIZO, por Determinação Judicial, a implantação do benefício de pensão por morte deixada pelo ex-ser- vidor João Batista de Figueiredo Bezerra, mat. nº 15/029.397-7, em favor de Antonia Moreno, na qualidade de companheira. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO Secretário: Gustavo Di Sabato Guerrante _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO: 000211.000206/2026-00 1. OBJETO: Contratação de estagiário. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento e ITALO RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA. 3. FUNDAMENTO: Artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. 4. RAZÃO: Inexigibilidade. 5. VALOR: R$ 7.960,08 (sete mil e novecentos e sessenta reais e oito centavos). 6. AUTORIZAÇÃO: Marcos Tadeu Alves Santana. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO: 000240.000786/2026-80 1. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços, sob demanda, de organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, organização, produção, execução, coor- denação, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, apoio logístico, confecção e fornecimento de material de papelaria, brindes e impressos em geral, e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais - evento “De férias com o patrimônio”. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento e MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. 3. FUNDAMENTO: Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. 4. RAZÃO: PE-RP SMDU Nº 90719/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 896/2025. 5. VALOR: R$ 22.063,85 (vinte e dois mil, sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). 6. AUTORIZAÇÃO: Marcos Tadeu Alves Santana. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo nº 000240.000786/2026-80 - AUTORIZO a contratação da empresa MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.973.746/0001-93, no valor de R$ 22.063,85 (vinte e dois mil e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços, sob demanda, de organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, organização, produção, execução, coordenação, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, apoio logístico, confecção e fornecimento de material de papelaria, brindes e impressos em geral, e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico PE-RP SMDU Nº 90719/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 896/2025, com base no Art. 28, I, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo nº 000213.000323/2026-45 - APROVO o Termo de Referência indexado sob o nº SEI 5769432 e AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com base na Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, no valor global máximo estimado de R$ 127.781,28 (cento e vinte e sete mil e setecentos e oi- tenta e um reais e vinte e oito centavos), cujo objeto refere-se à contratação dos serviços de “locação de Plotter, com fornecimento de todos os suprimentos (inclusive papel) incluindo manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses”. SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 02/370.609/2003 - TAIKAI RESTAURANTE LTDA E OUTROS Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 25.238,66 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 31446, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/373.185/2010 - MICHAEL ALLAN PELLICO Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 47.343,32 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e tres reais e trinta e dois centavos), calculados através do Laudo de Contrapar- tida nº 31433, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/305.624/2010 - RICARDO GONÇALVES VOLPE Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 66.336,25 (sessenta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 31443, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/360.209/2006 - RAULINA BASTOS DE OLIVEIRA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 21.894,55 (vinte e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), calculados através do Laudo de Con- trapartida nº 31445, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. 02/03/000.541/2011 - ARMINDO GONÇALVES TOMÉ DA COSTA E OUTROS Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 194.438,43 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e tres centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 29136, nos termos da Lei Complementar nº 192/2018 e regulamentada pelo Decreto n° 44.737 de 19 de julho de 2018. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - TIJUCA DESPACHO DO GERENTE EXPEDIENTE DE 17/07/2026 EIS-PRO-2024/11761 - SOLAR DE NAPOLI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA Indeferido o que requer tendo em vista a licença vencida da construção EIS-PRO-2024/07181 - CONSTRUSATO Indeferido o que requer 000257000077202615 - ALAIN FRANÇOIS SANSON LEVY Indeferido o que requer por não se tratar de competência desta coordenadoria. SUBSECRETARIA EXECUTIVA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILAS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Fixados, com validade a partir de 02/07/2026, os proventos mensais de inatividade de SERGIO DE MORAES FILHO, TRABALHADOR, Classe Especial, matrícula 15/139.914-6, aposentado através da Resolução SMDU “P”, nº 55 de 01/07/2026, conforme processo nº 000212.000042/2026-01. Fixados, com validade a partir de 03/07/2026, os proventos mensais de inatividade de ANTONIO LUIZ BARBOZA CORREIA, ARQUITETO, Categoria Especial “A”, matrícula 15/145.142-6, aposentado através da Resolução SMDU “P”, nº 57 de 02/07/2026, conforme processo nº 000212.000039/2026-89. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretário: Osmar Carneiro Guimarães de Lima _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO Nº SMF-PRO-2025/25055 - Autorizo. PROCESSO Nº 000450.001025/2026-70 - Autorizo. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COORDENADORIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 20/07/2026 PROCESSO SMF-PRO-2022/01666 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO PAULISTA- [...] RECEBO a de- fesa do anexo 5575958 e INDEFIRO seus requerimentos. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Secretário: Wanderson José dos Santos Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 9º andar - CASS - Cidade Nova - Tel: 2976-2578 _ _ _ RESOLUÇÃO SMI “P” Nº 122, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar na comissão de fiscalização os servidores Danilo Borges Silveira, Agente de Trabalhos de En- genharia, Matrícula n.º 13/268.123-7, Vagner Pereira Bastos, Engenheiro, Matrícula n.º 13/252.774-5, Arthur Mo- reira da Silva Neto, Engenheiro, Matrícula n.º 13/283.860-5 e atuando como fiscal substituto e eventual o servidor Josias da Câmara Loureiro Júnior, Engenheiro, Matrícula n.º 13/242.538-7 para juntos fiscalizarem a execução das “OBRAS DE REFORMA DA VILA OLÍMPICA WALDIR PEREIRA - RECREIO DOS BANDEIRANTES - XXIV RA - AP 4.2”, objeto do processo SEI N.º 006700.000577/2026-58, referente ao contrato nº 32/2026, a cargo da empresa WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Art. 2º - Designar na condição de Gestor do Contrato, o servidor Renan Ricardo Rodrigues Nogueira Pinto, Engenheiro, Matrícula n.º 13/267.603-9; Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026143 RESOLUÇÃO SMI “P” Nº 123, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar na comissão de fiscalização os servidores Danilo Borges Silveira, Agente de Trabalhos de Engenharia, Matrícula n.º 13/268.123-7, Vagner Pereira Bastos, Engenheiro, Matrícula n.º 13/252.774-5, Arthur Moreira da Silva Neto, Engenheiro, Matrícula n.º 13/283.860-5 e atuando como fiscal substituto e eventual o servidor Josias da Câmara Loureiro Júnior, Engenheiro, Matrícula n.º 13/242.538-7 para juntos fiscalizarem a execução das “OBRAS DE REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA - LOCALIZADAS NA RUA PETROCOCHINO N° 75, VILA ISABEL - AP 2.2, RA IX”, objeto do processo SEI N.º 006700.000423/2026-66, referente ao contrato nº 33/2026, a cargo da empresa WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Art. 2º - Designar na condição de Gestor do Contrato, o servidor Renan Ricardo Rodrigues Nogueira Pinto, Engenheiro, Matrícula n.º 13/267.603-9; Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÃO SMI “P” Nº 124, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar na comissão de fiscalização os servidores João Audir Martins Brito, Engenheiro, Matrícula n.º 13/146.113-6, Ildefonso Castro Junior, Engenheiro, Matrícula n.º 13/146.124-3, Leandro Ferreira Pacheco Rodrigues, Engenheiro, Matrícula n.º 13/319.220-0 e atuando como fiscal substituto e eventual o servidor Vitor Ribeiro Backer, Engenheiro, Matrícula n.º 13/319.215-0 para juntos fiscalizarem a execução das “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS, ALÉM DE REFORMAS DOS SALÕES DE FESTAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VISEU, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BRAGA E CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO”, objeto do processo SEI N.º 006700.000354/2026-91, referente ao contrato nº 40/2026, a cargo da empresa RSANTANA CONSTRU- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Art. 2º - Designar na condição de Gestor do Contrato, o servidor Glauco Cesar Campos Costa, Engenheiro, Matrícula n.º 13/209.681-6; Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 006700.000294/2026-14 - 06/500.441/2023 - Ref.: Contrato nº 41/2024 - Com base nas justificativas apre- sentadas pela Fiscalização (5619640), na concordância da contratada (5619779), nos despachos da Diretoria de Obras Especiais de Infraestrutura (5620185) e da Subsecretaria de Obras Especiais (5879245), bem como na Manifestação Técnica PG/PADM/CT/4121/2026/MNM (Parecer 5872488), AUTORIZO a MODIFICAÇÃO QUANTITATIVA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR, referente às “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍM- PICA DE RIO DAS PEDRAS”, a cargo da empresa TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA, com fulcro no artigo 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 De acordo com o constante do processo abaixo, autorizo a despesa, conforme os dados que se seguem: Processo nº 000620.000076/2026-85 (antigo 06/201.596/2022) 1. Objeto: “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA ESTRADA DO FURADO E OUTRAS, NO LOTEAMENTO PALMARES, NO BAIRRO DE PACIÊNCIA, NA ÁREA DA I/SUBI/ CGO/3ª GO - XIX RA - AP 5.3”. 2. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. 3. Fundamento: Artigo 23, Inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4. Razão: Concorrência. 5. Valor: R$ 8.259.530,03 (oito milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e três cen- tavos). 6. Autorização: WANDERSON JOSÉ DOS SANTOS 7. Lavre-se o Contrato correspondente. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ATOS DO COORDENADOR PORTARIA I/SUBI/CGO “P” Nº 085, DE 21 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação em vigor RESOLVE: Designar os servidores BRENO ROCHA PINHEIRO RAMOS, matrícula nº 69/561.202-3, CREA-RJ 2014122575 e EPAMINONDAS FERREIRA COELHO, matrícula nº 69/561.206-4, CREA-RJ 2018119718, como fiscais ti- tulares, com eficácia a partir de 19/06/2026, para fazerem parte da fiscalização designada pela PORTARIA “P” I/SUBI/CGO Nº 098 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, referente à execução do “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA ESTRADA CANTOR JOSÉ RICARDO E OU- TRAS, NO BAIRRO DE BANGU, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XVII R.A. - AP 5.1”, objeto do processo nº 06/200.273/2024, referente ao Contrato nº 57/2024, celebrado em 04/09/2024, a cargo da empresa CONSTRU- TORA LYTORÂNEA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., em SUBSTITUIÇÃO aos servidores RODRIGO GOMES DA CUNHA, matrícula nº 11/271.183-6, CREA-RJ 2009679490 e JULIANA CRISTINA SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 11/248.553-0, CREA-RJ 1997102947. Designar ainda, a servidora JULIANA CRISTINA SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 11/248.553-0, CREA-RJ 1997102947, como fiscal substituta, em SUBSTITUIÇÃO à EPAMINONDAS FERREIRA COELHO, matrícula nº 69/561.206-4, CREA-RJ 2018119718. PORTARIA I/SUBI/CGO “P” Nº 086, DE 21 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação em vigor RESOLVE: Designar TIARA MARTINS TEIXEIRA, matrícula nº 69/561.211-4, CREA-RJ 2013123893, como fiscal titular, com eficácia a partir de 05/06/2026, para fazer parte da fiscalização designada pela PORTARIA “P” I/SUBI/CGO Nº 095 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024, referente à execução do “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA IBIRAREMA E OUTRAS, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XIX R.A. - A.P. 5.3”, objeto do processo nº 06/200.233/2024, referente ao Contrato nº 55/2024, celebrado em 30/08/2024, a cargo da empresa ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA., em SUBSTITUIÇÃO à BRENO ROCHA PINHEIRO RAMOS, matrícula nº 69/561.202-3, CREA-RJ 2014122575. Designar ainda, BRENO ROCHA PINHEIRO RAMOS, matrícula nº 69/561.202-3, CREA-RJ 2014122575, como fiscal substituto, em SUBSTITUIÇÃO à TIARA MARTINS TEIXEIRA, matrícula nº 69/561.211-4, CREA-RJ 2013123893. PORTARIA I/SUBI/CGO “P” Nº 087, DE 21 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação em vigor RESOLVE: Designar NATASHA MOTTA DOS SANTOS, matrícula nº 69/561.390-6, CREA-RJ 2026102029, como fiscal ti- tular, com eficácia a partir de 22/06/2026, para fazer parte da fiscalização designada pela PORTARIA “P” I/SUBI/ CGO Nº 103 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, referente à execução do “BAIRRO MARAVILHA NORTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA TRAVESSA URURAÍ E OUTRAS, NO BAIRRO DE HONÓRIO GURGEL, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/1ª GO - XV R.A. - A.P 3.3”, objeto do processo nº 06/200.271/2024, refe- rente ao Contrato nº 64/2024, celebrado em 17/09/2024, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., em SUBSTITUIÇÃO à BRUNO SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 69/561.281-7, CREA-RJ 2012101550. Designar ainda, BRUNO SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 69/561.281-7, CREA-RJ 2012101550, como fiscal substituto, em SUBSTITUIÇÃO à NATASHA MOTTA DOS SANTOS, matrícula nº 69/561.390-6, CREA-RJ 2026102029. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ATOS DO COORDENADOR PORTARIA I/SUBI/CGO “P” Nº 088, DE 21 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação em vigor RESOLVE: Designar os servidores LUIS ROBERTO VILHENA DO PILAR COBRA, matrícula nº 70/352.034-3, CREA-RJ 1986102299, como Gestor do Contrato, EPAMINONDAS FERREIRA COELHO, matrícula nº 69/561.206-4, CREA-RJ 2018119718, BRENO ROCHA PINHEIRO RAMOS, matrícula nº 69/561.202-3, CREA-RJ 2014122575 e IVAN GOMES DA SILVA, matrícula nº 11/274.510-7, CAU-RJ A310134-7, como fiscais titulares e TIARA MARTINS TEIXEIRA, matrícula nº 69/561.211-4, CREA-RJ 2013123893, como fiscal substituta, referente à execução do “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA COMU- NIDADE VERDE É VIDA, NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XVII R.A. - A.P. 5.1”, objeto do processo SEI nº 000620.000184/2026-58, referente ao Contrato nº 34/2026, celebrado em 17/07/2026, a cargo da CONSTRUTORA MACADAME LTDA. PORTARIA I/SUBI/CGO “P” Nº 089, DE 21 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação em vigor RESOLVE: Designar os servidores LUIS ROBERTO VILHENA DO PILAR COBRA, matrícula nº 70/352.034-3, CREA-RJ 1986102299, como Gestor do Contrato, CLÁUDIA ALMEIDA PIRES, matrícula nº 11/267.583-3, CREA-RJ 2007135084, LUISE DA VEIGA CABRAL LIMA, matrícula nº 69/561.192-6, CREA-RJ 2014108550 e THAMIRES DE OLIVEIRA ERBISTE, matrícula nº 69/561.398-9, CREA-RJ 2015120989 como fiscais titulares e CARLOS AUGUSTO DA ROSA NOVIS, matrícula nº 60/327.408-1, CAU-RJ A13350-7, como fiscal substituto, referente à execução do “BAIRRO MARAVILHA SUDOESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA ESPERANÇA E OUTRAS, NA COMUNIDADE VILA UNIÃO DA CURICICA, NO BAIRRO DE CURICICA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/2ª GO - XVI R.A. - A.P. 4.1”, objeto do processo SEI nº IFR-PRO-2025/01359, referente ao Contrato nº 35/2026, celebrado em 17/07/2026, a cargo da empresa VIX CONSTRUTORA LTDA. PORTARIA I/SUBI/CGO “P” Nº 090, DE 21 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação em vigor RESOLVE: Designar os servidores LUIS ROBERTO VILHENA DO PILAR COBRA, matrícula nº 70/352.034-3, CREA-RJ 1986102299, como Gestor do Contrato, JULIANA CRISTINA SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 11/248.553-0, CREA-RJ 1997102947, TIARA MARTINS TEIXEIRA, matrícula nº 69/561.211-4, CREA-RJ 2013123893 e IVAN GOMES DA SILVA, matrícula nº 11/274.510-7, CAU-RJ A310134-7, como fiscais titulares e EPAMINONDAS FERREIRA COELHO, matrícula nº 69/561.206-4, CREA-RJ 2018119718, como fiscal substituto, referente à execução do “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO LOTE- AMENTO ANA LÚCIA, NO BAIRRO DE COSMOS, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XVIII R.A. - A.P. 5.2”, ob- jeto do processo SEI nº 000620.000005/2026-82, referente ao Contrato nº 36/2026, celebrado em 20/07/2026, a cargo da empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA. PORTARIA I/SUBI/CGO “P” Nº 091, DE 21 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação em vigor RESOLVE: Designar os servidores LUIS ROBERTO VILHENA DO PILAR COBRA, matrícula nº 70/352.034-3, CREA-RJ 1986102299, como Gestor do Contrato, EPAMINONDAS FERREIRA COELHO, matrícula nº 69/561.206-4, CREA-RJ 2018119718, BRENO ROCHA PINHEIRO RAMOS, matrícula nº 69/561.202-3, CREA-RJ 2014122575 e IVAN GOMES DA SILVA, matrícula nº 11/274.510-7, CAU-RJ A310134-7, como fiscais titulares e JULIANA CRISTINA SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 11/248.553-0, CREA-RJ 1997102947, como fiscal substituta, referente à execução do “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE SANTO ANDRÉ - FASE I, NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ, NA ÁREA DA I/SUBI/ CGO/3ª GO - XVII R.A. - A.P. 5.1”, objeto do processo SEI nº 000620.000151/2026-16, referente ao Contrato nº 39/2026, celebrado em 20/07/2026, a cargo da empresa WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026144 GEO-RIO G E O - R I O _ _ _ Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro Campo de São Cristóvão, 268 - 1º e 3º andar - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440 Tel.: 3878-7878 - E-mail: georio@prefeitura.rio PORTARIA GEO-RIO/PRE “P” Nº 72 DE 20 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Designar a arquiteta FLAVIA DA CUNHA GIANNINI, matrícula 60/695.281-6, CAU-A87416, o Agente de Traba- lhos de Engenharia DANIEL AZEVEDO MOREIRA, matrícula 13/268.116-1, CREA 2011115401 e o engenheiro JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ FRANCO, matrícula 60/695.292-3, CREA 1976102752, para sob a presidência do primeiro, emitirem parecer de aceite provisório e após o prazo decorrido de conservação, a aceitação defini- tiva das “Obras emergenciais de contenção de encosta e drenagem na rua Taperoá nº 395, Trav. do Salo nº 17, rua Taperoá nº 428 e Beco Mazilio nº 40 - Morro Do Caracol - AP 3.5 - RA XI” de que trata o Contrato nº 026/2026, objeto do Processo nº 005600.000386/2026-51. PORTARIA GEO-RIO/PRE “P” Nº 73 DE 21 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Designar as engenheiras MARIANA MIRANDA DE SOUZA, matrícula 56/695.271-7, CREA-2013115612, THYARA EVELYN ROMUALDO Y RIVERO FARIA, matrícula 60/695.282-4, CREA-2021101580, MICHELE FÁTIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARIOSA PEDRO, matrícula 13/248.022-6, CREA - 2005104014, para sob a presidência do primeiro, emitirem parecer de aceite provisório e após o prazo decorrido de conservação, a aceitação definitiva das “Obras emergenciais com execução de mureta estaqueada, concreto projetado, remoção de materiais diversos, canaleta e viga chumbada na via de acesso na rua Olavo Mendes, 03 - Morro da Formiga - Tijuca - AP 2.2 - VIII RA” de que trata o Contrato nº 018/2026, objeto do Processo nº 005600.000393/2026-53. DESPACHOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 20/07/2026 GEO-PRO-2025/00539 - Autorizo a suspensão de prazo, do Contrato 006/2026, a partir de 15/07/2026, cujo objeto versa sobre, “Obra de contenção de encosta com barreira dinâmica remoção e material deslizado e substi- tuição de entelamento metálico na Comunidade Visconde de Saboia - Cavalcanti - AP 3.3 - RA XV” referente ao Contrato de nº 006/2026, conforme solicitação da Diretoria de Obras no despacho 5806798 e conforme solici- tado no despacho 5803928 do processo em referência, a cargo da empresa Solo teste Engenharia Ltda. GEO-PRO-2025/00174 - Autorizo a suspensão de prazo, do Contrato 014/2025, a partir de 05/07/2026, cujo ob- jeto versa sobre, “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NAS COMUNIDADES DO PAVÃO PAVÃOZINHO E CANTAGALO - COPACABANA - V R.A - A.P 2.1” referente ao Contrato de nº 014/2025, conforme solicitação da Diretoria de Obras no despacho 5816111 e Conforme solicitado no despacho 5714053 do processo em referência, a cargo da empresa Gravisa Construções e Empreendimentos Ltda. DESPACHOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 20/07/2026 Processo 005600.001661/2026-54 - Tendo em vista o parecer da Comissão designada pela Portaria “P” GEO- RIO/PRE Nº 70, de 13/07/2026, publicada no D.O. RIO nº 81 de 15/07/2026, ficam aceitos em caráter PROVI- SÓRIO as OBRAS EMERGENCIAIS COM EXECUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA VIA DE ACESSO NA RUA SÃO LUIZ GONZAGA, 1.400 - COMPLEMENTO PELA TRAVESSA SILVA - CASA 4 - SÃO CRISTÓVÃO - AP 1 - RA VII de que trata o Contrato nº 009/2026, objeto do processo 005600.000281/2026-01. DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo: EIS-PRO-2022/07964.04: Alvará n.º 0439/2026 - cancelado Alvará n.º 0532/2026 - cancelado RIO-ÁGUAS R I O - Á G U A S _ _ _ Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121 - 4º andar - Cidade Nova - Cep.: 20211-903 Tel: 3895-8289 - E-mail: rioaguas.pre@prefeitura.rio DESPACHO DO PRESIDENTE(*) EXPEDIENTE DE 21/07/2026 005700.000199/2026-40 (06/600.333/2023) - AUTORIZO o Apostilamento ao Contrato nº 015/2023, na forma proposta nos autos (5837611 e 5852050), relativo ao reajuste contratual no valor de total R$ 328.158,60 (tre- zentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), passando o novo valor contratual para R$ 7.354.703,07 (sete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e três reais e sete centavos), com base na Cláusula Quinta do respectivo contrato. (*) Despacho conforme Decreto “P” Nº 667 de 29/12/25. DESPACHO CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE DE 21/07/2026 005700.000199/2026-40 (06/600.333/2023) - Autorizo a despesa: 1. Objeto: SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS COM UTI- LIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO RECICLADOR DE ALTA PRESSÃO E ALTA VAZÃO EM DIVERSOS LOGRA- DOUROS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2. Partes: FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E NORTE SUL HIDRO- TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. 3. Fundamento: Art. 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. 4. Razão:. Reajuste previsto contratualmente. 5. Valor: R$ 328.158,60 (trezentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). 6. Autorização: GEORGIANE COSTA VITA RIOLUZ R I O L U Z _ _ _ Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rua Joaquim Palhares - 40 - Torre Sul - 6º andar - Cidade Nova - RJ - CEP.: 20260-080 Tel.: 21 2976-9500 - E-mail: presidencia.rioluz@prefeitura.rio DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 21/07/2026 LUZ-PRO-2025/05195 - AUTORIZO, o apostilamento ao Contrato nº 34/2025, a favor da empresa MGS CLEAN SOLUÇOES E SERVIÇOS LTDA, a contar de 09/06/2026, no valor total de R$ 66.842,30 (sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), com fulcro no art. 42, X da Lei Federal nº 13.303/2016 e Decreto Rio nº 51.628/2022. DIRETORIA TECNOLOGICA E DE PROJETOS GERÊNCIA DE ENGENHARIA MECÂNICA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 007000.006361/2026-56- Deferido o pedido de REGISTRO como PROFISSIONAL AUTÔNOMO PROJETISTA de sistemas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2027, do Engenheiro Mecânico CAIO VINICIUS SALES. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026145 SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE TRANSPORTES Secretário: Jorge Luiz de Souza Arraes Rua Ulysses Guimarães,16 - Cidade Nova - RJ - Tel: 2537-8505/ Fax: 2527-0792 _ _ _ RETIFICAÇÃO (D.O. RIO Nº 85 DE 21/07/2026 - PAG 19) RESOLUÇÃO “P” Nº 71/SMTR DE 16 DE JULHO DE 2026. Onde se lê: ...- Simone Costa Rodrigues, matrícula 11/248.532-4. Leia-se: - Simone Costa Rodrigues da Silva, matrícula 11/248.532-4. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 20/07/2026 000300.013968/2026-69 - AUTORIZO MICHELE COSTA DE ARAUJO LOURENCO Abertura de Termo para operar no Serviço de Transporte de Passageiros Complementar Comunitário do Município do Rio de Janeiro, “Cabritinho” - STPC, na Linha 3.25 - Acari x Estrada do Colégio, Área de Planejamento AP-3, conforme dis- posto no Decreto Rio nº 42.219, de 06 setembro de 2016 e no Decreto Rio nº 52095, de 3 de março de 2023. 000300.021045/2026-81 - JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA - AUTORIZO a Abertura de Termo para operar no Serviço de Transporte de Passageiros Complementar Comunitário do Município do Rio de Janeiro, “Cabritinho” - STPC, na Linha 3.25 - Acari x Estrada do Colégio, Área de Planejamento AP-3, conforme disposto no Decreto Rio nº 42.219, de 06 de setembro de 2016 e no Decreto Rio nº 52.095, de 3 de março de 2023. 000300.018937/2026-02 - 2 MARIAS EVENTO E TURISMO LTDA. - AUTORIZO a Abertura de Termo para operar no Serviço de Transporte Coletivo de Passageiro sob Regime de Fretamento, considerando o disposto no Decreto nº 17.349, de 26 de fevereiro de 1999. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000300.017236/2026-48: APROVO o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, que tem por objeto a implementação da integração operacional, física e tarifária entre o Terminal BRT Metropolitano Pedro Fernandes e o sistema de transporte intermunicipal da Baixada Fluminense, incluindo: integração operacional de linhas; integração tarifária (BUM e BUI); compartilhamento de infraestrutura; coordenação institucional entre Município e Estado, nos termos da ma- nifestação técnica da Subsecretaria de Transportes e Operação de id. 5912868. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TÁXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E VISTORIA DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 “000399.017667/2026-62; 000399.018168/2026-92; 000399.020580/2026-72; 000399.020890/2026-97; 000399.020917/2026-41; 000399.020924/2026-43; 000399.020987/2026-08; 000399.021197/2026-31; 000399.021266/2026-15; 000399.021289/2026-11; 000399.021347/2026-15; 000310.009490/2026-53; 000332.005039/2026-17; 000332.005078/2026-14; 000399.020361/2026-93; 000399.020820/2026-39; 000399.020879/2026-27 - DEFIRO o pedido de transferência, com base na documentação apresentada e na Manifestação Técnica PG/PADM/RE/083/2021/CAR.” SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TÁXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E VISTORIA DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000399003459/2026-86 - DEFIRO o pedido de transferência de benefício causa mortis em nome de NILDA DOS SANTOS AZEDIAS para ADRIANA AZEDIAS ANDRADE EVARISTO com base na Lei Complementar 159/2015 e no Dec. Rio 56.294 de 27/06/2025, estabelecendo prazo de 03 meses, a contar da data de publicação, para apresentar documentos hábeis à conclusão do pedido, condicionando-se também ao cumprimento da legislação vigente para o modal táxi. GERENCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DESPACHOS DO GERENTE EXPEDIENTE DE 21.07.2026 SEI-000300.025027/2026-78 - SEI-000300.028734/2026-16 - “Defiro a(s) baixa(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada. SEI-000332.005077/2026-61 - “Defiro a(s) inclusão(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada. SEI-000300.028745/2026-04 - “Defiro a(s) permuta(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SETORIAL GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA GERENTE EXPEDIENTE DE 21/07/2026. 000300.028457/2026-41 - WANDO RODRIGUES FORTES, matrícula 11/319.163-2, Defiro o pedido. COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS ATOS DA COORDENADORA (*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.115 EM 20 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO DO VIADUTO ODUVALDO COZZI. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no ofício n° 827 da SECONSERVA, CONSIDERANDO o Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição parcial ao trânsito de veículos, de forma alternada, no Viaduto Oduvaldo Cozzi e na segunda saída da Rua General Herculano Gomes sentido Tijuca. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 21 de julho de 2026 ao dia 30 de agosto de 2026, das 22h às 5h, dos dias subsequentes, revogadas as disposições em contrário. (*) Omitida no D.O. Rio de 21/07/2026. (*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.116 EM 20 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO MARACANà PARA REALI- ZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Ofício SECONSERVA nº 827/2026, Processo: CSV-PRO-2025/07819, CONSIDERANDO o Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, de forma alternada, em toda a extensão do Viaduto Oduvaldo Cozzi, incluindo seus acessos. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 21 de julho de 2026 ao dia 30 de agosto de 2026, das 22h às 5h dos dias subsequentes, revogadas as disposições em contrário. (*) Omitida no D.O. Rio de 21/07/2026. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.117 EM 21 DE JULHO DE 2026. IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL DE TRÂNSITO EM VIAS DO BAIRRO BOTAFOGO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PROGRAMADA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 007200.005779/2026-90, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua Real Grandeza, em frente a edificação de nº 368, das 8h do dia 25 de julho de 2026 às 5h do dia 27 de julho de 2026. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos dos moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Implantar regime de mão dupla de direção, na Rua Vila Rica, em toda a sua extensão, das 8h do dia 25 de julho de 2026 às 5h do dia 27 de julho de 2026. Art. 3° Proibir o estacionamento de veículos, da 0h do dia 25 de julho de 2026 às 5h do dia 27 de julho de 2026, nas seguintes vias: I - Rua Real Grandeza, junto ao bordo esquerdo, no trecho compreendido entre o Cemitério São João Batista e a Rua Vila Rica; II - Rua Vila Rica, junto ao bordo esquerdo. Art. 4º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 5º Esta Portaria terá validade nos dias e horários de que tratam os artigos 1º, 2º e 3º, revogadas as dispo- sições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.118 EM 21 DE JULHO DE 2026. PERMITE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO PARA REALI- ZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026146 CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 007200.005783/2026-58, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET-RIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir o estacionamento de 1 (um) veículo de carga por vez, na Rua J. Carlos, em frente à edificação de n° 02, junto o bordo da vida. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 23 de julho de 2026, das 7h às 17h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.119 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO COPACABANA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO DO PRO- GRAMA ASFALTO LISO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 007200.005755/2026-31, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP- 2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Praça Vereador Rocha Leão, em toda a sua extensão, do dia 22 de julho de 2026 ao dia 22 de agosto de 2026, das 21h as 6h dos dias subsequentes. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Praça Vereador Rocha Leão, em toda a sua extensão, em ambos os lados da via, da 0h do dia 22 de julho de 2026 às 6h do dia 23 de agosto de 2026. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam nos artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.120 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO BOTAFOGO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 007200.005788/2026-81, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP- 2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2026, das 7h às 18h, nas seguintes vias: I - Rua Paula Barreto, no trecho compreendido entre as edificações nº s 37 e 46; II - Rua Martins Ferreira, em frente a edificação de nº 89; III - Rua Dezenove de Fevereiro, no trecho compreendido entre as edificações nº s 116 e 161. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, em ambos os lados da via, da 0h do dia 22 de julho de 2026 às 18h do dia 24 de julho de 2026, nas seguintes vias: I - Rua Paula Barreto, no trecho compreendido entre as edificações nº s 37 e 46; II - Rua Martins Ferreira, em frente a edificação de nº 89; III - Rua Dezenove de Fevereiro, no trecho compreendido entre as edificações nº s 116 e 161. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam nos artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.121 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO HUMAITÁ PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 007200.005657/2026-20, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP- 2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua Cesário Alvim, em todo o seu trecho, nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2026, das 7h às 18h. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Cesário Alvim, em todo o seu trecho, junto ao bordo es- querdo da via, da 0h do dia 22 de julho de 2026 às 18h do dia 24 de julho de 2026. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam nos artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.122 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO SÃO CONRADO PARA REA- LIZAÇÃO DE OBRA PROGRAMADA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 007200.005688/2026-54, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, na Avenida Niemeyer, no trecho compreendido entre a Avenida Prefeito Mendes de Morais e Avenida Delfim Moreira, em segmentos má- ximos de 30 metros por vez. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 22 de julho de 2026 ao dia 7 de agosto de 2026, às segundas, quartas e sextas-feiras, da 1h às 6h dos dias subsequentes, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.123 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO COPACABANA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E SERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO DO PROGRAMA ASFALTO LISO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 007200.005756/2026-85, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP- 2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em meia pista de rolamento por vez, de forma sequencial e alternada, em toda a sua extensão, do dia 22 de julho de 2026 ao dia 22 de outubro de 2026, das 21h às 6h dos dias subsequentes, nas seguintes vias: I - Rua Duvivier; II - Rua Rodolfo Dantas. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, da 0h do dia 22 de julho de 2026 às 6h do dia 23 de outubro de 2026, em ambos os lados da via, nas seguintes vias: I - Rua Duvivier; II - Rua Rodolfo Dantas. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam nos artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026147 PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.124 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO BOTAFOGO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, PODA E ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 007200.005527/2026-61, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP- 2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua Sorocaba, no trecho compreendido entre a Rua Mena Barreto e a Rua General Polidoro, nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2026, das 7h às 18h. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Sorocaba, no trecho compreendido entre a Rua Mena Bar- reto e a Rua General Polidoro, junto ao bordo esquerdo da via, da 0h do dia 15 de julho de 2026 às 18h do dia 17 de julho de 2026. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam nos artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.125 EM 21 DE JULHO DE 2026. PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico nº. 389 D/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Proibir o estacionamento de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, alternadamente, na Rua Professor Alfredo Colombo, do lado par e do lado ímpar, em toda sua extensão. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 24 de julho de 2026, das 7h às 17h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.126 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A UTILIZAÇÃO E PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO GLÓRIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTIVAL DE INVERNO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 007200.005761/2026-98, CONSIDERANDO o Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a utilização de 1 (uma) faixa de rolamento, na Avenida Infante Dom Henrique, pista sentido centro, junto ao bordo direito, no alinhamento com a ilha divisora no acesso na Marina da Glória, para operação de embarque e desembarque de 1 (um) ônibus por vez, no trecho máximo de 50m de extensão. Parágrafo Único. Vedado a interdição e o estacionamento no trecho acima mencionado, permitido somente a pa- rada para tempo único, exclusivo e necessário para que se possa efetuar embarque e/ou desembarque. Art. 2º Permitir a reserva de 2 (duas) vagas para o estacionamento de ônibus, na Rua do Russel, na altura da Praça Luis de Camões, na baia a 90º, junto ao bordo direito do sentido da via. Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade da 0h de 24 de julho de 2026 às 5h do dia 27 de julho de 2026 e da 0h do dia 31 de julho de 2026 às 5h do dia 3 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.127 EM 21 DE JULHO DE 2026. IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL DE TRÂNSITO EM VIAS DO BAIRRO VASCO DA GAMA PARA REALI- ZAÇÃO DO EVENTO FUTEBOLÍSTICO DO CAMPEONATO BRASILEIRO 2026 - VASCO DA GAMA S.A.F X MIRASSOL FC/SP. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante a reunião da Federação de Futebol do Estado de Rio de Janeiro (FERJ) do dia 20 de julho de 2026; CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos nas seguintes vias: I - Rua São Januário, no trecho compreendido entre a Rua Dom Carlos e a Rua Bonfim; II - Rua General Argolo, no trecho compreendido entre a Rua Teixeira Júnior e a Rua São Januário; III - Rua do Bonfim, faixas em direção ao Estádio de São Januário, no trecho compreendido entre a Rua Newton Prado e a Rua São Januário; IV - Rua Francisco Palheta, no trecho compreendido entre a Rua São Januário e a Rua Ricardo Machado; V - Avenida Roberto Dinamite, no trecho compreendido entre a Rua Ricardo Machado e a Rua Dom Carlos; VI - Rua Ricardo Machado, no trecho compreendido entre a Rua Bela e a Avenida Roberto Dinamite; VII - Rua Ferreira de Araújo, no trecho compreendido entre a Rua Dulce Rosalina e a Avenida Roberto Dinamite; VIII - Rua Lima Barros, no trecho compreendido entre a Rua Ricardo Machado e a Rua do Bonfim; IX - Rua Newton Prado, no trecho compreendido entre a Rua Ricardo Machado e a Rua do Bonfim; X - Rua Dom Carlos, no trecho compreendido entre a Rua São Januário e a Avenida Roberto Dinamite; XI - Rua Argentina, no trecho compreendido entre a Rua General Argolo e a Rua Senador Alencar. § 1º As interdições de que trata este artigo não se aplicam aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. § 2º Com a interdição da Rua Ricardo Machado, o desvio do trânsito deverá ser direcionado pela Rua Bela em direção ao Campo de São Cristóvão. § 3º As interdições das vias descritas nos incisos IV, V e VII do artigo 1º, deverão ocorrer às 14h30 e as demais vias às 16h30min, permanecendo as interdições até 1h após o término da partida, previsto para as 22h30min. Art. 2º Inverter o sentido da mão de direção da Rua Teixeira Júnior, no trecho compreendido entre a Avenida Ro- berto Dinamite e a Rua São Januário, que passará a funcionar no sentido da 2ª para a 1ª, com a alteração ocor- rendo às 14h30min do dia 25 de julho de 2026. Art. 3° Implantar regime de mão dupla de direção na Rua do Bonfim, no trecho compreendido entre a Rua Se- nador Alencar e a Rua Bela, no dia 25 de julho de 2026, das 16h30min até 1h após o término da partida. Art. 4º Proibir o estacionamento de veículos nas seguintes vias: I - Avenida Roberto Dinamite, no trecho compreendido entre a Rua Ricardo Machado e a Dom Carlos, em ambos os bordos, inclusive da pista lateral do acesso ao estacionamento, das 22h do dia anterior à data da partida; II - Rua Argentina, no trecho compreendido entre as edificações de nº 303 e nº 195, em ambos os bordos, da 0h do dia da partida; III - Rua Teixeira Júnior, no trecho compreendido entre a Rua São Januário e a Rua General Argolo, da 0h do dia da partida; IV - Rua do Bonfim, no trecho compreendido entre a Rua Senador Alencar e a Rua Bela; V - Nas demais vias descritas no artigo 1º, excetuando a mencionada no inciso V, a partir da 0h do dia da partida. Art. 5º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito para a orientação do tráfego, ficando a obrigação da sinalização/balizamento por conta do respon- sável pelo evento, conforme prescreve o § 1° do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 6º Esta Portaria terá validade considerando o início da partida sendo realizado às 20h30min, observados os horários descritos nos artigos 1°, 2°, 3° e 4°, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.128 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO TANQUE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico nº. 390 D/2026 da CET/PRE/CTRT/AP 4, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026148 RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, alternadamente, na Rua Jordão, no trecho compreendido entre a Estrada do Cafundá e a Rua Tarso Coimbra, do dia 22 de julho de 2026 ao dia 31 de julho de 2026, 22h às 5h dos dias subsequentes. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Jordão, no trecho compreendido entre a Estrada do Cafundá e a Rua Tarso Coimbra, do dia 22 de julho de 2026 ao dia 31 de julho de 2026, 17h às 5h dos dias subsequentes. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam nos artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.129 EM 21 DE JULHO DE 2026. PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico nº 392 D/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Proibir o estacionamento de veículos na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, lado oposto a edificação de n° 2900. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias 22, 23, 24 e 25 de julho de 2026, das 7h às 17h, revogadas as dis- posições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.130 EM 21 DE JULHO DE 2026. SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA TR/CRV Nº 2.059 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE MENCIONA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a realização do Evento Esportivo em dia horário e local que coincidem com a Área de Pro- teção ao Ciclismo de Competição - Circuito Marcos Hama, CONSIDERANDO o alinhamento com a Comissão de Segurança no Ciclismo do Rio de Janeiro, CONSIDERANDO a solicitação da CET/PRE/CGO, RESOLVE: Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria TR/CRV nº 2.059 de 26 de novembro de 2019, que trata da autorização para a interdição ao trânsito de veículos e a utilização de vias dos bairros Centro e Santo Cristo para o uso da Área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC) - Circuito Marcos Hama. Art. 2º Esta Portaria terá validade no dia 2 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.131 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO SÃO CONRADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE IÇAMENTO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 007200.005798/2026-16, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP- 2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em meia pista de rolamento, na Rua Povina Cavalcanti, em frente à edificação do Shopping Fashion Mall, no dia 23 de julho de 2026, das 21h às 6h do dia subsequente. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Povina Cavalcanti, em frente à edificação do Shopping Fashion Mall, junto ao bordo direito da via, das 18h do dia 22 de julho de 2026 às 6h do dia 24 de julho de 2026. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam nos artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.132 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO SANTA CRUZ PARA REALI- ZAÇÃO DE OBRAS DE ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÃO DE REDE E RAMAL DE GÁS. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Licença Nº 002243/2026 e no e-mail Carla Verônica da Silva Teixeira - Con- crejato, de 21 de julho de 2026, CONSIDERANDO o Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-5, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, de forma alternada, na Rua Aporuna, em frente à edificação de nº 740. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 22 ao dia 28 de julho de 2026, das 7h às 17h, revogadas as disposi- ções em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.133 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO COPACABANA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO DO PRO- GRAMA ASFALTO LISO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO N° 007200.005756/2026-85, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP- 2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em meia pista de rolamento por vez, de forma sequencial e alternada, em toda a sua extensão, do dia 27 de julho de 2026 ao dia 27 de outubro de 2026, das 21h às 6h dos dias subsequentes, nas seguintes vias: I - Rua Décio Vilares; II - Praça Edmundo Bitencourt; III - Rua General Ribeiro da Costa; IV - Rua Anchieta. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, da 0h do dia 27 de julho de 2026 às 6h do dia 28 de outubro de 2026, em ambos os lados da via, nas seguintes vias: I - Rua Décio Vilares; II - Praça Edmundo Bitencourt; III - Rua General Ribeiro da Costa; IV - Rua Anchieta. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam nos artigos 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.134 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Eventos nº 181052; CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição parcial ao trânsito de veículos na Avenida Venezuela, faixa da esquerda, em frente à edificação de nº 194. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026149 Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias 25 de julho de 2026, 1º e 8 de agosto de 2026, das 7h às 19h, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.135 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL NA FUNDAÇÃO PROGRESSO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Eventos nº 180883; CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua dos Arcos, no trecho compreendido entre a Avenida República do Paraguai e a via de ligação da Avenida Mem de Sá para a Rua dos Arcos (Praça Cardeal Câmara). Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 24 de julho de 2026, das 20h às 4h do dia subsequente, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.136 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIAS DOS BAIRROS CENTRO, SAÚDE E GAMBOA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO “CIRCUITO DOS ELEMENTOS ETAPA ÁGUA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Evento nº 179276; CONSIDERANDO o estudo técnico e parecer técnico da CET/CRT/AP-1. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, no dia 26 de julho de 2026, da 1h às 11h, nas seguintes vias: I - Praça Mauá, no trecho compreendido entre a Rua Sacadura Cabral e a Avenida Rio Branco com a Rua Acre; II - Avenida Venezuela, no trecho compreendido entre a Avenida Barão de Tefé e a Praça Mauá; III - Rua Tia Ciata, no trecho compreendido entre a Rua Coelho e Castro e a Avenida Venezuela; IV - Rua Edgard Gordilho, no trecho compreendido entre a Rua Coelho e Castro e a Avenida Rodrigues Alves (Orla Prefeito Luiz Paulo Conde). V - Rua Arlindo Rodrigues (Via Binário do Porto), pista sentido Rodoviária Novo Rio, no trecho compreendido entre a saída do Túnel 450 Rio e a Rua Rivadávia Correa; VI - Avenida Barão de Tefé, no trecho compreendido entre a Avenida Venezuela e a Avenida Rodrigues Alves (Calçadão da Orla Prefeito Luiz Paulo Conde); VII - Rua Souza e Silva, no trecho compreendido entre a Avenida Venezuela e a Avenida Rodrigues Alves; VIII - Orla Prefeito Luiz Paulo Conde, no trecho compreendido entre a edificação do Museu do Amanhã e a Rua Rivadávia Correa; IX - Rua Acre, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Floriano e a Avenida Rio Branco; X - Rua Alcântara Machado, toda extensão; XI - Rua Mairink Veiga, toda extensão; XII - Avenida Rio Branco, faixa de rolamento da direita, no trecho compreendido entre a Rua Mairink Veiga e a Praça Mauá; XIII - Praça Mauá, todo entorno do Museu do Amanhã; XIV - Rua Edgard Gordilho, no trecho compreendido entre a Avenida Venezuela e a Avenida Rodrigues Alves; XV - Túnel Rio 450, toda extensão; XVI - Avenida Marechal Floriano, pista das edificações pares, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e a Rua Visconde de Inhaúma; XVII - Rua Visconde de Inhaúma, pista das edificações pares, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e a Avenida Marechal Floriano; XVIII - Rua Uruguaiana, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e a Avenida Marechal Floriano. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos, no dia 26 de julho de 2026, das 20h às 12h do dia subsequente, nas seguintes vias: I - Avenida Barão de Tefé, no trecho compreendido entre a Avenida Venezuela e a Avenida Rodrigues Alves (Cal- çadão da Orla Prefeito Luiz Paulo Conde); II - Orla Prefeito Luiz Paulo Conde, no trecho compreendido entre a a edificação do Museu do Amanhã e a Rua Rivadávia Correa; III - Rua Acre, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Floriano e a Avenida Rio Branco; VI - Rua Alcântara Machado, toda extensão; V - Rua Mairink Veiga, toda extensão; VI - Rua Edgard Gordilho, no trecho compreendido entre a Avenida Venezuela e a Avenida Rodrigues Alves. Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários de que tratam os Artigos 1º e 2º, revogadas as dispo- sições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.137 EM 21 DE JULHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “CASTLE”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública nº 016712; CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 10 (dez) vagas de estacionamento para veículos da produção, na Praça Cardeal Câmara, ao longo do bordo esquerdo, no trecho compreendido entre a Avenida República do Paraguai e a edi- ficação da Fundição Progresso. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 29 de julho de 2026 ao dia 12 de agosto de 2026, das 5h às 23h55min, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.138 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E A UTILIZAÇÃO DE VIAS DO BAIRRO IRAJÁ PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CORRIDA E CAMINHADA RIO SEM PARAR”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia Eletrônica nº. 180969; CONSIDERANDO o Parecer Técnico Favorável nº. 090/2026 da CET/PRE/CTRT-AP3.N2; RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua Fernandes Gusmão, no trecho compreendido entre a Rua Brás de Andrade Melo e a Rua Manuel Wanderley. § 1º A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. § 2º Desviar o tráfego de veículos pela Rua Brás de Andrade, Rua Torquarto Cabral e Rua Lima Sucupira. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026150 Art. 2º Autorizar a utilização das seguintes vias: Rua Fernandes Gusmão, Rua Manuel Freitas, Rua Hipócrates, Estrada do Portinho, Rua Jaçanã, Rua Brás de Andrade Melo, Rua Major Azevedo, Rua Padre Caldas, Rua Me- trovich, Rua Galeno, Rua Sotero Vaz, Rua José Sombra, Rua Juriti, Rua Jaçanã, Rua Torquarto Cabral, Rua Lima Sucupira, Rua Fernandes Gusmão, Rua Manuel, Wanderley, Rua Marinho Pessoa e Rua Fernandes Gusmão. Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade para o dia 26 de julho de 2026, das 6h às 10h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.139 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO FLAMENGO PARA REALI- ZAÇÃO DE EVENTO “CIRCUITO CARIOCA NO BECO DO PINHEIRO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Eventos 178949, CONSIDERANDO o Parecer da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua Governador Irineu Bornhausen, no trecho compreen- dido entre a Rua do Catete e a Rua Arno Konder. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade nos dias 25 e 26 de julho de 2026, das 7h às 19h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.140 EM 21 DE JULHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO COPACA- BANA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO HOTEL COPACABANA PALACE. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Eventos 181100, CONSIDERANDO o parecer da CET-RIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 2 (duas) vagas de estacionamento para veículos na Rua Rodolfo Dantas, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de Copacabana e a Avenida Atlântica, na lateral do Copacabana Palace - A Belmond Hotel. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 6h do dia 28 de julho de 2026 às 23h59min do dia 30 de julho de 2026, re- vogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.141 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E IMPLANTA REGIME DE MÃO DUPLA DE DI- REÇÃO EM VIAS DO BAIRRO VILA ISABEL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DAS NAÇÕES”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Rio Mais Fácil Eventos, Consulta Prévia Eletrônica nº 180533; CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.1 RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua Hipólito da Costa, no trecho compreendido entre as edificações de nº 109 e nº 164. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Implantar regime de mão dupla de direção na Rua Hipólito da Costa, nos seguintes trechos: I - No trecho compreendido entre a Rua General Zenóbio da Costa e a edificação de nº 164; II - No trecho compreendido entre a edificação de nº 109 e o Boulevard 28 de setembro. Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade no dia 26 de julho de 2026, das 9h às 18h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.142 EM 21 DE JULHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO DEL CAS- TILHO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “OS DONOS DO JOGO - 2ª TEMPORADA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Requerimento para Au- torização de Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública (RAF) nº 016991; CONSIDERANDO o constante no Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3 Norte 1; RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 14 (quatorze) vagas de estacionamento para veículos da produção, nas seguintes vias: I - 7 (sete) vagas na Rua Bamboré, em ambos bordos; II - 7 (sete) vagas na Rua Honório, no trecho compreendido entre a Rua Genésio de Barros e o entroncamento com a Rua Van Gogh e a Rua Luís de Brito. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 23h do dia 25 de julho de 2026 às 6h do dia 8 de agosto de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.143 EM 21 DE JULHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “OS DONOS DO JOGO - 2ª TEMPORADA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Requerimento para Au- torização de Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública (RAF) nº 016726; CONSIDERANDO o constante no Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3 Norte 1; RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 12 (doze) vagas de estacionamento para veículos da produção, nas seguintes vias: I - 7 (sete) vagas na Praça Professor Pinheiro Guimarães, no bordo junto à calha do Rio Maracanã; II - 5 (cinco) vagas na Rua Embaixador Ramon Carcano, em ambos bordos. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 23h do dia 25 de julho de 2026 às 23h do dia 7 de agosto de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026151 PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.144 EM 21 DE JULHO DE 2025. IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL DE TRÂNSITO EM VIAS DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLAMENGO E GLÓRIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO “CORRIDAS ECOLÓGICAS 4 ECO RUN 4”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Evento nº 178179, CONSIDERANDO o parecer da CET / CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, das 4h às 11h, nas seguintes vias: I - Avenida Nações Unidas, em ambos os sentidos; II - Avenida Infante Dom Henrique, em ambos os sentidos, no trecho compreendido entre a Praça Nicarágua e a Praça Cuauhtémoque; III - Avenida Repórter Nestor Moreira. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos destinados a socorro e emer- gência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Antecipar a implantação da área de lazer do Aterro do Flamengo, nas pistas de rolamento da Avenida In- fante Dom Henrique, em ambos os sentidos, para 2h. Art. 3º Permitir a reserva de vagas de estacionamento de veículos na Praia do Flamengo, na baia existente na pista auxiliar, junto às edificações, no trecho compreendido entre a edificação de nº 312 e o nº 328, da 0h às 14h. Parágrafo Único: Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 4º Permitir o estacionamento de um veículo de carga por vez, de forma alternada, para operação de carga e descarga, na Avenida Beira-Mar, bordo direito, junto ao canteiro divisor do Aterro do Flamengo, da 0h do dia 23 de julho de 2026 às 14h do dia 26 de julho de 2026. Art.5º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET - Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 6º A presente Portaria terá validade para o dia 26 de julho de 2026, nos horários de que tratam os artigos 1º, 2º e 3º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.145 EM 21 DE JULHO DE 2026. PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO DA SUBPREFEITURA - CORREDOR DE EXCELÊNCIA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o parecer técnico nº. 398 D/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Ivo Borges, do lado par e do lado ímpar, em toda sua ex- tensão. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 23 de julho de 2026, das 5h às 17h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.146 EM 21 DE JULHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO DEL CAS- TILHO PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DA SÉRIE “OS DONOS DO JOGO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Requerimento para Au- torização de Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública (RAF) nº 016765; CONSIDERANDO o constante no Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3 Norte 1; RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 14 (quatorze) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas se- guintes vias: I - 7 (sete) vagas na Rua Bamboré; II - 7 (sete) vagas na Rua Honório, em ambos bordos, no trecho compreendido entre a Rua Genésio de Barros e o entroncamento com a Rua Van Gogh e a Rua Luís de Brito. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 6h do dia 8 de agosto de 2026 às 23h do dia 15 de agosto de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.147 EM 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA RE- ALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA, DUTOS E CAIXA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 397D/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição parcial ao trânsito de veículos, na Rua Sem Nome, s/nº, sob a Avenida das Américas. Parágrafo único. Estão proibidas intervenções nas faixas do BRT. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 27 de julho de 2026 ao dia 30 de julho de 2026, das 23h às 5h dos dias subsequentes, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.148 EM 21 DE JULHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM DA SÉRIE “OS DONOS DO JOGO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Requerimento para Au- torização de Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública (RAF) nº 016766; CONSIDERANDO o constante no Parecer Técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3 Norte 1; RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 12 (doze) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes vias: I - 7 (sete) vagas na Praça Professor Pinheiro Guimarães, no bordo junto à calha do Rio Maracanã; II - 5 (cinco) vagas na Rua Embaixador Ramon Carcano, em ambos os bordos. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 23h do dia 8 de agosto de 2026 às 23h do dia 15 de agosto de 2026, re- vogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.149 EM 21 DE JULHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO JARDIM BO- TÂNICO PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM PUBLICITÁRIA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 016806, CONSIDERANDO o parecer da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026152 RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 8 (doze) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes vias: I - Rua Abreu Fialho, em ambos os lados da via; II - Rua Caminhoá, em ambos os lados da via. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Mi- litar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 27 de julho de 2026 às 20h do dia 29 de julho de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. (*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.109 EM 20 DE JULHO 2026. IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO MARACANà PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FUTEBOLÍSTICO “FLAMENGO x SÃO PAULO” NO ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante na mensagem eletrônica e no Ofício VPRE/DCO nº 068/2026 da Federação de Futebol do Estado do RJ, de 16 de julho de 2026, CONSIDERANDO o constante na solicitação do planejamento operacional e as necessidades elencadas pelos órgãos de Segurança Pública, durante reunião da Federação de Futebol do Estado do RJ e Gestão e Produção de Eventos do Complexo Esportivo do Maracanã, em 20 de julho de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, das 15h30min às 22h30min, nas seguintes vias: I - Avenida Rei Pelé (Radial Oeste), pista sentido Centro, parcial em até 2 (duas) faixas de rolamento junto ao bordo direito, no trecho compreendido entre o Portão 2 do Complexo Esportivo do Maracanã e a Aldeia Mara- canã/Museu do Índio; II - Rua Professor Eurico Rabelo, em toda sua extensão; III - Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor Eurico Rabelo; IV - Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão; V - Rua Artur Menezes, em toda sua extensão; VI - Rua Conselheiro Olegário, em toda sua extensão; VII - Avenida Maracanã, em ambos sentidos, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Mata Machado; VIII - alça de acesso da Avenida Rei Pelé para a Avenida Maracanã, logo após a Aldeia Maracanã/Museu do Índio; IX - Rua Mata Machado, no trecho compreendido entre a Avenida Paula Sousa e a Avenida Maracanã; X - Viaduto Oduvaldo Cozzi, em todos os acessos à Avenida Maracanã; XI - Avenida Professor Manoel de Abreu, pista sentido Praça da Bandeira, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Avenida Rei Pelé (Radial Oeste); XII - Rua Dona Zulmira, no trecho compreendido entre a Avenida Professor Manoel de Abreu e a Rua São Fran- cisco Xavier. Parágrafo Único. As interdições que trata este artigo não se aplicam aos veículos destinados a socorro e emer- gência previstos no art. 29, incisos VII e VIII, do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Autorizar a interdição ao tráfego na ciclovia no entorno do Complexo do Maracanã, em trechos próximos aos portões de acesso ao Estádio, a partir das 10h, durante montagem de gradeamento para orientação do público. Art. 3º. Inverter o sentido de circulação viária em 1 (uma) faixa de rolamento da Rua Professor Eurico Rabelo, no trecho compreendido entre a Avenida Professor Manoel de Abreu e o Portão 11B do Complexo Esportivo do Ma- racanã - no sentido da primeira para a segunda via, das 15h30min às 21h30min. Art. 4º Implantar regime de mão dupla de direção, das 15h30min às 22h30min, nas seguintes vias: I - Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor Eu- rico Rabelo; II - Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão. Art. 5º Proibir o estacionamento de veículos, das 10h às 22h30min, nas seguintes vias: I - Avenida Paula Sousa, junto ao bordo esquerdo, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor Eurico Rabelo; II - Rua Professor Eurico Rabelo, em toda sua extensão; III - Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor Eurico Rabelo; IV - Rua Isidro de Figueiredo, em toda sua extensão; V - Rua Artur Menezes, em toda sua extensão; VI - Rua Conselheiro Olegário, em toda sua extensão. Art. 6º Implantar “bolsão” provisório de táxis na Avenida Rei Pelé (Radial Oeste), pista sentido Centro, com a in- terdição parcial em 1 (uma) faixa de rolamento junto ao bordo direito da via, no trecho compreendido entre a in- tersecção com a Avenida Professor Manoel de Abreu - pista sentido Vila Isabel, e o Portão 1 do Complexo Espor- tivo do Maracanã, das 19h30min às 22h30min. Art. 7º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 8º Esta Portaria terá validade no dia 26 de julho de 2026, nos horários que tratam os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°, revogadas as disposições em contrário. (*) Republicada por alteração solicitada pela CET.RIO no D.O. Rio de 21/07/2026. CET-RIO C E T - R I O _ _ _ Companhia de Engenharia de Tráfego Rua Dom Marcos Barbosa, n° 02, 3° andar - Cidade Nova - Cep: 20211-178 - Tel.: 2535-5403 DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO Nº EIS-PRO-2022/01906.03 - Autorizo a formalização de Termo de Compromisso, para a con- cessão da Declaração de Habite-se, que terá como objeto o atendimento, pela Compromissária TGRJ-19 EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; a implantação/execução, em até 90 (noventa) dias, a partir da con- cessão da Declaração de Habite-se, dos projetos relacionados a seguir: Rampas PCD, guarnecidas de faixa de pedestre, na projeção dos empreendimentos, para travessia de cadei- rantes da calçada do empreendimento para a calçada junto ao canal; Redutores de velocidade, no trecho entre a Avenida General Felicíssimo Cardoso e a Avenida Jornalista Ricardo Marinho, com a devida sinalização; Revitalização da sinalização horizontal no trecho entre a Avenida General Felicíssimo Cardoso e a Avenida Jor- nalista Ricardo Marinho; Revitalização da sinalização de regulamentação e advertência, no trecho entre a Avenida General Felicíssimo Cardoso e a Avenida Jornalista Ricardo Marinho; Área para embarque e desembarque de passageiros, com proibição de estacionamento, junto ao lado das edifi- cações, ocupando toda a testada do empreendimento. PROCESSO Nº EIS-PRO-2022/08832.02 - Autorizo a formalização de Termo de Compromisso, para a con- cessão da Declaração de Habite-se, que terá como objeto o atendimento, pela Compromissária MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES LTDA; a implantação/execução, em até 180 (cento e oitenta) dias, a partir da concessão da Declaração de Habite-se, dos projetos relacionados a seguir: Geometria Viária Implantar a configuração da interseção da Rua das Amoreiras com a Avenida Cesário de Melo, conforme a pro- posta da CTRT/AP5, do fechamento da interseção e a criação de dois retornos no meio das quadras vizinhas, evitando o entrelaçamento dos fluxos. Sinalização Gráfica Horizontal Implantar projeto de sinalização horizontal para toda a extensão da Rua das Amoreiras e na Avenida Cesário de Melo, no entorno da modificação a ser executada. Sinalização Gráfica Vertical. Implantar sinalização vertical em toda a extensão da Rua das Amoreiras e na Avenida Cesário de Melo, no en- torno da modificação a ser executada. Sinalização Semafórica (em parceria com a CTMT/GPS) Implantar projeto para a adequação da sinalização semafórica de acordo com a intervenção a ser proposta. PROCESSO Nº 007200.004733/2026-53 - DEFERIDO PROCESSO Nº 007200.004757/2026-11 - INDEFERIDO PROCESSO Nº 007200.005627/2026-97 - INDEFERIDO MOBI-RIO M O B I - R I O _ _ _ Companhia Municipal de Transportes Coletivos Avenida das Américas s/nº - CCO anexo ao Terminal Alvorada - Barra da Tijuca - Cep.: 22631-000 PORTARIA “P” N. 190 DE 21 DE JULHO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1.º Designar FELIPE FERREIRA BARRETO, matrícula n.º 1315, para atuar como Gestor do Contrato de n.º 177/2026, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS OU DANIFICADAS, DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (REDE DE HIDRANTES) DO TERMINAL MATO ALTO DA MOBI-RIO, com atribuições previstas nos Arts. 2.º e 3.º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” N.º 001, de 16 de fevereiro de 2022. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026153 Art. 2.º Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato n.º 177/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4.º e 5.º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” N.º 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: FABIO COSTA OLIVEIRA, Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula n.º 1312, WILTON SANTOS DE SOUZA, Técnico de Segurança do Trabalho, Matrícula 1288, e GILDO PEREIRA DE ARAUJO, Técnico de Segurança do Trabalho, Matrícula 1319, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, obser- vando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA “P” N. 191 DE 21 DE JULHO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1.º Designar FELIPE FERREIRA BARRETO, matrícula n.º 1315, para atuar como Gestor do Contrato de n.º 176/2026, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DE PRO- JETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO E APROVAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOM- BEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) DO TERMINAL OPERACIONAL PAULO DA PORTELA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI- RIO), com atribuições pre- vistas nos Arts. 2.º e 3.º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” N.º 001, de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2.º Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato n.º 176/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4.º e 5.º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” N.º 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: FABIO COSTA OLIVEIRA, Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula n.º 1312, WILTON SANTOS DE SOUZA, Técnico de Segurança do Trabalho, Matrícula 1288, e GILDO PEREIRA DE ARAUJO, Técnico de Segurança do Trabalho, Matrícula 1319, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, obser- vando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 21/07/2026 007300.001403/2026-88 - Considerando justificativas apresentadas pela Superintendência de Tecnologia da In- formação de index n.º 3922758 e 5021847, APROVO o Termo de Referência de index n.º 5760471 e AUTORIZO a contratação da empresa PRODATA MOBILITY BRASIL S.A, no valor de R$ 292.000,00(duzentos e noventa e dois mil reais), referente AQUISIÇÃO DE LEITORES DE CARTÕES INTELIGENTES SMART CARD (VALI- DADORES) EMBARCADOS - MODELO V3695, pelo período de 30(trinta)dias, com fundamento no art. 57, in- ciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio, no art. 40, inciso I do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e no art. 30, inciso I, da Lei Federal n.º 13.303/2016. DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 20/07/2026 007300.001384/2026-90 - APROVO o Termo de Referência do SEI nº (5725720) e AUTORIZO a contratação da empresa MAMUTI REPRESENTACAO COMERCIAL, PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA , no valor de R$ 30.760,00 (Trinta mil, setecentos e sessenta reais), referente a contratação para AQUISIÇÃO DE KITS CHICOTE FÊMEA PARA REPARO DE MÓDULOS DO MOTOR PTM, NOVOS E ORIGINAIS, PARA VEÍCULOS DE CHASSI DO FABRICANTE VOLKSWAGEN, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COR- RETIVA DOS VEÍCULOS EQUIPADOS COM MOTORES VW/17.260OD E VW/22.280OD- MODELO EURO 5, OPERADOS PELA MOBI-RIO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no inciso II do art. 56 do RILC MOBI RIO. SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretário: Diego Vaz Ferreira _ _ _ SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO Nº 002600.006850/2026-25- Tendo em vista o pronunciamento da Srª Pregoeira, por meio do des- pacho (Index nº 5248099), bem como a ciência e o encaminhamento da Sr.ª Subsecretária de Gestão pelo des- pacho (Index nº 5257230), os quais ratifico e adoto como fundamento para a decisão de CONHECER e, no mé- rito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa B F MASSUNAGA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 18.084.333/0001-01, referente ao Pregão Eletrônico PE - SECONSERVA Nº 90275/2026, que tem como objeto serviço comum de engenharia para a “Serviços de Revitalização da Praça do Pomar, localizada no bairro da Barra da Tijuca, na área da XXIV Região Admi- nistrativa - AP4”. SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 ROCESSO Nº 002600.000443/2026-12 - Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico - PE SE- CONSERVA Nº 90242/2026, cujo objeto é a Aquisição de grelhas articuladas completas de materiais não me- tálicos, como materiais reciclados de alta resistência, polietileno de alta densidade (PEAD), compósitos ou simi- lares, tendo como vencedora do certame no processo licitatório a empresa CUIDEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 3.294.000,00 (três milhões e duzentos e noventa e quatro mil reais). SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO: 002600.001087/2026-46 1. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO DE MASSA AS- FÁLTICA DO CAJU - I RA - AP 1; JACAREPAGUÁ - XVI RA - AP 4; CAMPO GRANDE - USINA DE ASFALTO JARBAS DE ALMEIDA - XVIII RA - AP 5 E SANTA CRUZ - XIX RA - AP 5 - Termo Aditivo ao contrato 021/2023. 2. Partes: Município do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação Serviços Públicos e DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. 3. Fundamento: ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/2021. 4. Valor: R$ 4.879.615,06 (quatro milhões oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e quinze reais e seis centavos). 5. Autorização: MARCO AURÉLIO REGALO DE OLIVEIRA. PROCESSO: CSV-PRO-2023/04895 1. Objeto: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE GRADES, GRADIS, GUARDA-CORPOS E DEFENSAS EM LOGRADOUROS E ÁREAS DO INTERESSE PÚBLICO EM TODAS AS APS. 2. Partes: Município do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Pú- blicos e VÉRTICE SOLUÇÕES ESPORTIVAS LTDA. 3. Fundamento: ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/2021. 4. Valor: R$ 852.677,88 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) 5. Autorização: MARCO AURÉLIO REGALO DE OLIVEIRA. SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE CONSERVAÇÃO 15ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO EXPEDIENTE DE 20/07/2026 002600.008672/2026-77 1.183.128 ERRO NO PREENCHIMENTO DOS DADOS DO AUTO DE INFRAÇÃO 1.183.129 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo 002600.008150/2026-75: APROVO o termo de referência constante às fls. 5555965 e AUTORIZO a realização da dispensa eletrônica, cujo objeto é “Aquisição de material de limpeza”, no valor estimado de R$ 8.265,00 (Oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de referência supracitado, com base no inciso II, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 12 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto Federal n° 12.343 de 30 de dezembro de 2024. COMLURB C O M L U R B _ _ _ Companhia Municipal de Limpeza Urbana Rua Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000 E-mail: comlurb@pcrj.rj.gov.br PORTARIA COMLURB “G” Nº 073 DE 21 DE JULHO 2026. O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia. RESOLVE: DESIGNAR, a partir de 01/04/2026, Marcos André Barbosa de Lira, Assistente Técnico de Suporte Opera- cional, registro nº 65.087-3, Valdir Pereira Mattos, Assistente I, registro nº 22.563-3, Cayo Fernando Oliveira Dias Silva, Coordenador II, registro nº 65.375-8 e Willian Fernandes do Nascimento, Coordenador de Pro- cesso, registro nº 64.445-9, para constituírem a Comissão de Fiscalização que se refere ao Pregão Eletrônico nº 90110/2026 de 26/03/2026, para a aquisição de baldes nas cores azul e vermelho (item 01) em favor da em- presa QG.RJ Comércio e Serviços Ltda, com a emissão de Nota de Autorização de Despesa - NAD, Nota de Em- penho e Notas Fiscais, que serão atestadas por Gestores, para comprovação da compra constantes do processo nº CLB-PRO-2025/07945, cabendo a estes as seguintes atribuições: 1) ter conhecimento de todas as condições do Pregão Eletrônico, em especial das disposições constantes do Pregão Eletrônico; 2) examinar e analisar se a aquisição do material está sendo entregue de acordo com todas as condições cons- tantes na Homologação do Pregão Eletrônico; 3) acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar a aquisição do material, e; 4) propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao fornecedor em caso de atraso, inexecução ou descumprimento das condições do Pregão Eletrônico. PORTARIA COMLURB “G” Nº 074 DE 21 DE JULHO DE 2026. O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia. RESOLVE: DESIGNAR, a partir de 29/04/2026, Marcos André Barbosa de Lira, Assistente Técnico de Suporte Opera- cional, registro nº 65.087-3, Valdir Pereira Mattos, Assistente I, registro nº 22.563-3, Cayo Fernando Oliveira Dias Silva, Coordenador II, registro nº 65.375-8 e Willian Fernandes do Nascimento, Coordenador de Pro- cesso, registro nº 64.445-9, para constituírem a Comissão de Fiscalização ao Contrato nº 2600846, para aqui- sição de balde plástico de 20 litros nas cores azul e vermelho, constante do processo nº CLB-PRO-2025/07945, cabendo a estes as seguintes atribuições: 1) ter conhecimento de todas as condições previstas no Edital e no Contrato; 2) examinar e analisar se o material está sendo entregue de acordo com todas as condições no Termo de Refe- rência e nos demais documentos que instruem o processo de contratação; 3) acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar a aquisição do material, e; 4) propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao fornecedor em caso de atraso, inexecução par- cial ou total da obrigação, bem como descumprimento das condições constantes do processo de contratação. DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Indeferidas as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração constantes no processo a seguir rela- cionado: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026154 Processo Autuado Autos de Infração 007100.014221/2026-23 Multi Ambiental Terraplanagem LTDA Nº: 552812. 007100.001868/2026-95 2MC Transportes Rodoviários LTDA Nº s: 549850, 549869, 549870, 550012, 550219, 549991, 550221, 550235, 550242, 550169, 550248, 549949, 550251, 549912, e 550349. 007100.007612/2026-91 TGS Rio Aluguel de caçambas e reciclagem de entulho LTDA Nº s: 551475, 551545, 551645, 551648, 551657 e 551721. 007100.010406/2026-69 2MC Transportes Rodoviários LTDA Nº s: 552065 e 551910. 007100.006994/2026-36 Rinobrilho Transportes LTDA-ME Nº s: 551702, 551122 e 551661. 007100.001714/2026-01 Ciclo Orgânico compostagem LTDA Nº s: 549664, 549667, 549666 e 549665 007100.007216/2026-64 Rodocon Construções Rodoviárias LTDA Nº s: 551265 e 551267 DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo SEI 007100.006448/2026-03 - Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 90392/2026, realizado em 26/06/2026, e autorizo a despesa referente à aquisição de saco plástico com capacidade de 100 litros (RSU), saco plástico com capacidade de 30 litros (RSU) e saco plástico transparente com capacidade de 100 litros, nos seguintes termos: - QUERO SACO LTDA.: Item 01, no valor total de R$ 765.765,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais); Item 02, no valor total de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais); Item 05, no valor total de R$ 25.245,00 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais); Item 06, no valor total de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais); - EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA.: Item 03, no valor total de R$ 232.491,00 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais); - NOVA DMX COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA.: Item 04, no valor total de R$ 11.064,00 (onze mil e ses- senta e quatro reais). DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo SEI 007100.009951/2026-11 - Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90398/2026, realizado em 30/06/2026, e autorizo a despesa referente à aquisição de brinquedos em eucalipto, nos seguintes termos: - ECO PARQUES E PISOS LTDA.: Item 01, no valor unitário de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e quan- tidade estimada de 180 unidades; - JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA.: Item 02, no valor unitário de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e quantidade estimada de 20 unidades; Item 03, no valor unitário de R$ 1.930,00 (um mil, novecentos trinta reais) e quantidade estimada de 90 unidades; Item 04, no valor unitário de 1.930,00 (um mil, novecentos trinta reais) e quantidade estimada de 10 unidades; Item 05, no valor unitário de 3.000,00 (três mil reais) e quan- tidade estimada de 90 unidades; Item 06, no valor unitário de 1.930,00 (três mil reais) e quantidade estimada de 10 unidades; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretário: Hugo Ribeiro Nepomuceno Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2481/ 2273-9993 _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SME “P” DE 21 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: № 2354 - Designar PATRICIA SANTANA DE SOUZA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 12/244.336-4, para, sem prejuízo de suas funções, substituir GLAUCIA COUTO BERNARDO DA SILVA, matrí- cula 11/258.982-8, DIRETOR IV da E/CRE (01.07.502) ESCOLA MUNICIPAL MESTRE WALDEMIRO, símbolo DAS-06, código 5322, setor 11550 da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria, em seus impe- dimentos eventuais e afastamentos legais. (ref. ao processo eletrônico 000701.003129/2026-10) № 2355 - Exonerar, a pedido, ALESSANDRA MATTOS DE ALBUQUERQUE, MERENDEIRA, matrícula 11/229.593-9, com eficácia a contar de 21 de julho de 2026, do Cargo em Comissão de DIRETOR IV, símbolo DAS-06, có- digo 5044, setor 10782, do Centro Arquivístico, da Gerência de Atividades Administrativas, da Subsecretaria de Gestão, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000700.009189/2026-56) № 2356 - Dispensar, a pedido, CRISTIANE DE CARVALHO LOSQUE CALIXTO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 12/247.217-3, da Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, có- digo 5426, setor 11251 da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrô- nico nº 000702.005892/2026-75) SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DA REDE GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO ESCOLAR PORTARIA E/SUBAIR/COR/GRE Nº 3161, DE 21 DE JULHO DE 2026. Cadastra alteração na Equipe Técnico-Administrativo-Pe- dagógica da CASA DA CRIANÇA, na forma que menciona. A GERENTE DE REGULARIZAÇÃO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DA REDE, DA SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art.11 e 18; b) os termos da Resolução SME nº 647, de 15/04/1997 (publicada no DO-Rio nº 22, de 16/04/1997), em espe- cial o que reza seu Art.1º ; c) o estudo dos autos do processo SEI.RIO nº 000702.004927/2026-59 e a adequação à legislação pertinente, RESOLVE: Art.1º Cadastrar a alteração na composição da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da CASA DA CRIANÇA, localizada na Rua Fernandes Guimarães, nº 85, bairro de Botafogo, na área de jurisdição educa- cional da E/2ª CRE, no Município do Rio de Janeiro, substituindo a COORDENADORA E PROFISSIONAL ESPE- CIALIZADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - CLAUDIA REJANE DA SILVA DOMINGUES por DANIELE SANTOS DA SILVA, CPF nº 094.***.***-56, portadora da Certidão de conclusão do Curso de Pedagogia, emitida pelo Ins- tituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, a partir de 08/06/2026. Parágrafo único. A instituição de que trata o caput é mantida pela CASA DA CRIANÇA, CNPJ nº 33.904.020/0001-46. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026. JULIANA SILVEIRA MARTINS PORTARIA E/SUBAIR/COR/GRE Nº 3162, DE 21 DE JULHO DE 2026. Defere a implantação de horário integral na Educação In- fantil do JARDIM ESCOLA PLIM PLIM, na forma que men- ciona e dá outras providências. A GERENTE DE REGULARIZAÇÃO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DA REDE, DA SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art.11 e 18; b) os termos da Resolução SME nº 647, de 15/04/1997 (publicada no DO-Rio nº 22, de 16/04/1997, fls. 8), em especial o que reza seu Art. 1º ; c) o relatório autuado no processo SEI.RIO nº 000700.002855/2026-25, firmado pelos membros da Comissão Verificadora, servidores: SANDRA MARIA PEREIRA DE ALCANTARA (matrícula nº 10/146.680-4), GUILHERME SILVEIRA DE ALMEIDA (matrícula nº 10/323.116-4) e SILVIA DOS SANTOS SOUZA (matrícula nº 10/254.299-1), designados pela Portaria nº 8- E/5ª CRE/GAIR de 12/03/2026; d) o estudo dos autos e a adequação à legislação pertinente, RESOLVE: Art.1º Deferir a implantação de horário integral na Educação Infantil, na modalidade de Creche, a partir de 2 anos, e Pré-Escola, no JARDIM ESCOLA PLIM PLIM, localizado na Rua Professor Carlos Chagas, nº 404, bairro de Marechal Hermes, na área de jurisdição educacional da E/5ª CRE, no Município do Rio de Janeiro, a contar de 20/05/2026, nos termos da Deliberação CME nº 56/2023. Parágrafo único. A instituição de que trata o caput é mantida pelo JARDIM ESCOLA PLIM PLIM LTDA, CNPJ nº 30.254.312/0001-92, e passa a funcionar com Educação Infantil na modalidade de Creche, a partir de 2 anos, e Pré-Escola, em horário parcial e integral. Art.2º Consignar como capacidade máxima de matrícula, em atendimento à legislação vigente: I - no horário integral: 12 crianças; II - no horário parcial: 98 crianças. Parágrafo único. As matrículas devem ser efetuadas de modo que não ultrapassem a capacidade máxima de 61 crianças em cada um dos dois turnos de funcionamento. Art.3º Considerar atendidas as exigências da legislação vigente, no que diz respeito ao Regimento Escolar da instituição. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026. JULIANA SILVEIRA MARTINS PORTARIA E/SUBAIR/COR/GRE Nº 3163, DE 21 DE JULHO DE 2026. Defere o encerramento das atividades de Educação Infantil da APRENDIZ CRECHE ESCOLA, na forma que menciona. A GERENTE DE REGULARIZAÇÃO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DA REDE, DA SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art.11 e 18; b) os termos da Resolução SME nº 647/97 de 15/04/1997 (publicada no DO Rio nº 22, de 16/04/1997); c) os autos do processo SEI.RIO nº 000702.005018/2026-38 e o relatório firmado pelos membros da Comissão Verificadora, servidores: TÂNIA CECÍLIA DA SILVA TELLES (matrícula nº 10/263.644-7), CARMEN LÚCIA TA- VARES POMPEU (matrícula nº 10/195.764-6) e SIMONE BARBOSA SARMENTO (matrícula nº 12/282.275-7), designados pela Portaria nº 18 - E/2ª CRE/GAIR de 15/06/2026; d) o estudo dos autos e a adequação à legislação pertinente, RESOLVE: Art.1º Deferir o encerramento das atividades de Educação Infantil da APRENDIZ CRECHE ESCOLA, localizada na Rua Mena Barreto, nº 35, bairro de Botafogo, na área de jurisdição educacional da E/2ª CRE, no Município do Rio de Janeiro, mantido pela pessoa jurídica RECRUTA CRECHE E ESCOLA EIRELI, CNPJ nº 27.245.916/0001-68, com eficácia a contar de 20/12/2025. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026. JULIANA SILVEIRA MARTINS Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026155 PORTARIA E/SUBAIR/COR/GRE Nº 3164, DE 21 DE JULHO DE 2026. Defere o encerramento das atividades de Educação Infantil do COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM, na forma que menciona. A GERENTE DE REGULARIZAÇÃO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DA REDE, DA SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art.11 e 18; b) os termos da Resolução SME nº 647/97 de 15/04/1997 (publicada no DO Rio nº 22, de 16/04/1997); c) os autos do processo SEI.RIO nº 000708.000925/2026-31 e o relatório firmado pelos membros da Comissão Verificadora, servidores: MARCELY DOS SANTOS SENA DE VASCONCELLOS (matrícula nº 10/298.706-3), SANDRA OLIVEIRA DE PAULA (matrícula nº 10/154.486-5) e MARINALVA RAMOS SERAFIM FELISBERTO (matrícula nº 10/104.841-2), designados pela Portaria nº 17 - E/8ª CRE/GED de 13/05/2021, alterada pelas Por- tarias nº 32-E/8ª CRE/GED e nº 122 - E/8ª CRE/GAIR, de 26/01/2026; d) o estudo dos autos e a adequação à legislação pertinente, RESOLVE: Art.1º Deferir o encerramento das atividades de Educação Infantil do COLÉGIO REALENGO E CRECHE AL- DEIA MIRIM, localizada na Rua Marechal Soares Andréia, nº 90 - Parte, bairro de Realengo, na área de juris- dição educacional da E/8ª CRE, no Município do Rio de Janeiro, mantido pela pessoa jurídica REALENGO EDU- CACIONAL LTDA, CNPJ nº 07.554.171/0001-01, com eficácia a contar de 20/05/2026. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026. JULIANA SILVEIRA MARTINS PORTARIA E/SUBAIR/COR/GRE Nº 3165, DE 21 DE JULHO DE 2026. Defere o encerramento das atividades de Educação Infantil da CRECHE ESCOLA PRIMEIRAS ARTES, na forma que men- ciona. A GERENTE DE REGULARIZAÇÃO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DA REDE, DA SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art.11 e 18; b) os termos da Resolução SME nº 647/97 de 15/04/1997 (publicada no DO Rio nº 22, de 16/04/1997); c) os autos do processo nº SME-PRO-2023/43938 e o relatório firmado pelos membros da Comissão Verifica- dora, servidores: ANDRÉA DA CUNHA PINTO CARDOSO (matrícula nº 10/200.198-0), MARCIA SOUSA CO- ELHO (matrícula nº 10/171.605-9) e GRACIELI CASSIA PINHEIRO DE SOUZA (matrícula nº 10/275.590-8), de- signados pela Portaria nº 19 - E/9ª CRE/GED de 04/06/2018, alterada pela Portaria nº 08 - E/9ª CRE/GSM, de 01/02/2024; d) o estudo dos autos e a adequação à legislação pertinente, RESOLVE: Art.1º Deferir o encerramento das atividades de Educação Infantil da CRECHE ESCOLA PRIMEIRAS ARTES, lo- calizada na Rua Sacramento Black, nº 107, bairro de Campo Grande, na área de jurisdição educacional da E/9ª CRE, no Município do Rio de Janeiro, mantido pela pessoa jurídica CENTRO EDUCACIONAL CRECHE ES- COLA SOUZA E AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 08.057.027/0001-22, com eficácia a contar de 20/12/2018. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026. JULIANA SILVEIRA MARTINS PORTARIA E/SUBAIR/COR/GRE Nº 3166, DE 21 DE JULHO DE 2026. Cadastra alteração na Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica do SANTA MÔNICA REDE DE ENSINO, na forma que menciona. A GERENTE DE REGULARIZAÇÃO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DA REDE, DA SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art.11 e 18; b) os termos da Resolução SME nº 647, de 15/04/1997 (publicada no DO-Rio nº 22, de 16/04/1997), em espe- cial o que reza seu Art.1º ; c) o estudo dos autos do processo SEI.RIO nº 000700.004341/2026-12 e a adequação à legislação pertinente, RESOLVE: Art.1º Cadastrar a alteração na composição da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica do SANTA MÔNICA REDE DE ENSINO, localizado na Avenida Rodolfo Amoedo, nº 420, com entrada suplementar pela Rua Pro- fessor Coutinho Froes, nº 535, bairro da Barra da Tijuca, na área de jurisdição educacional da E/7ª CRE, no Mu- nicípio do Rio de Janeiro: I - DIRETOR - ADRIANO DE FARIAS DOS SANTOS, CPF nº 097.***.***-51, portador do certificado do Curso de Pós-Graduação em Gestão Escolar, emitido pela Faculdade de Educação São Luís, registrado na própria insti- tuição, sob o nº 220, em substituição a ALBANO DOS SANTOS PARENTE, a partir de 02/03/2026; II - COORDENADORA - TEREZA CRISTINA MARQUES NUNES, CPF nº 051.***.***-42, portadora do diploma do Curso de Pedagogia, emitido pela Universidade Estácio de Sá, registrado a 31/03/2016, na própria instituição, sob o nº 0008700, em substituição a DULCE MARIA PAULO DE AZEVEDO, a partir de 02/03/2026; III - PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ARY RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR, CPF nº 051.***.***-11, portador do certificado do Curso de Pós-Graduação em Neuropsicopedagogia e Educação Especial Inclusiva, emitido pela Faculdade São Fidélis, registrado na própria instituição, sob o nº 4905, em subs- tituição a BRUNA FERNANDES DE SOUZA, a partir de 02/03/2026. Parágrafo único. A instituição de que trata o caput é mantida pelo LAR DOS MENINOS, CNPJ nº 33.850.421/0001-60. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026. JULIANA SILVEIRA MARTINS PORTARIA E/SUBAIR/COR/GRE Nº 3167, DE 21 DE JULHO DE 2026. Cadastra alteração na Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica da instituição denominada LEGACY SCHOOL, na forma que menciona. A GERENTE DE REGULARIZAÇÃO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DA REDE, DA SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art.11 e 18; b) os termos da Resolução SME nº 647, de 15/04/1997 (publicada no DO-Rio nº 22, de 16/04/1997), em espe- cial o que reza seu Art.1º ; c) o estudo dos autos do processo SEI.RIO nº 000710.006222/2026-77 e a adequação à legislação pertinente, RESOLVE: Art.1º Cadastrar a alteração na composição da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da instituição deno- minada LEGACY SCHOOL, localizada na Estrada do Magarça, nº 4226, bairro de Guaratiba, na área de juris- dição educacional da E/10ª CRE, no Município do Rio de Janeiro, substituindo a DIRETORA - ALINE CARDOSO PINHO por CATIA BORGES DOS SANTOS VALE, CPF nº 027.***.***-95, portadora do diploma do Curso de Pe- dagogia, emitido pelo UNIABEU Centro Universitário, registrado em 27/06/2017, na própria instituição, sob o nº 037144, a partir de 11/05/2026. Parágrafo único. A instituição de que trata o caput é mantida pela LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ nº 31.371.749/ 0001-79. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026. JULIANA SILVEIRA MARTINS PORTARIA E/SUBAIR/COR/GRE Nº 3168, DE 21 DE JULHO DE 2026. Cadastra alteração na Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica da CHAI INTERNATIONAL SCHOOL, na forma que menciona. A GERENTE DE REGULARIZAÇÃO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DA REDE, DA SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art.11 e 18; b) os termos da Resolução SME nº 647, de 15/04/1997 (publicada no DO-Rio nº 22, de 16/04/1997), em espe- cial o que reza seu Art.1º ; c) o estudo dos autos do processo SEI.RIO nº 000707.000160/2026-49 e a adequação à legislação pertinente, RESOLVE: Art.1º Cadastrar a alteração na composição da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da CHAI INTERNA- TIONAL SCHOOL, localizada na Estrada do Joá, nº 3597, bairro da Barra da Tijuca, na área de jurisdição educa- cional da E/7ª CRE, no Município do Rio de Janeiro: I - DIRETORA - TATIANA LEVY, CPF nº 026.***.***-46, portadora do diploma do Curso de Pedagogia, emitido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, registrado a 23/02/1999, na própria instituição, sob o nº 0032, em substituição a EDUARDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JUNIOR, a partir de 02/01/2026; II - COORDENADOR - EDUARDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JUNIOR, CPF nº 051.***.***-50, portador do di- ploma do Curso de Pedagogia, emitido pela Faculdade UniBF, registrado a 01/12/2021, na Universidade Vale do Rio Verde - UninCor, sob o nº 00765, em substituição a FERNANDO LUIZ CAS DE OLIVEIRA FILHO, a partir de 02/01/2026; III - PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ROBERTA CHREEM, CPF nº 099.***.***-14, portadora do certificado do Curso de Pós-Graduação em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclu- siva, emitido pelo Instituto Superior de Educação Pró-Saber, registrado a 16/02/2017, na própria instituição, sob o nº 0217, em substituição a RENATA PAIXÃO NIEL, a partir de 02/01/2026. Parágrafo único. A instituição de que trata o caput é mantida pela INSTITUIÇÃO CHAI DE ENSINO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 59.299.828/0001-35. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026. JULIANA SILVEIRA MARTINS Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026156 PORTARIA E/SUBAIR/COR/GRE Nº 3169, DE 21 DE JULHO DE 2026. Defere o encerramento das atividades de Educação Infantil da CEM CRECHE ESCOLA MACHADO, na forma que men- ciona. A GERENTE DE REGULARIZAÇÃO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DA REDE, DA SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art.11 e 18; b) os termos da Resolução SME nº 647/97 de 15/04/1997 (publicada no DO Rio nº 22, de 16/04/1997); c) os autos do processo SEI.RIO nº 000708.008152/2026-31 e o relatório firmado pelos membros da Co- missão Verificadora, servidores: ANA FLÁVIA TEIXEIRA MOREIRA (matrícula nº 12/254.940-0), DEBORA LIRA MENDES CORTES (matrícula nº 10/200.181-6) e MARCELY DOS SANTOS SENA DE VASCONCELLOS (matrí- cula nº 10/298.706-3), designados pela Portaria nº 135- E/8ª CRE/GAIR de 22/06/2026; d) o estudo dos autos e a adequação à legislação pertinente, RESOLVE: Art.1º Deferir o encerramento das atividades de Educação Infantil da CEM CRECHE ESCOLA MACHADO, lo- calizada na Rua São Dagoberto, nº 153, bairro de Realengo, na área de jurisdição educacional da E/8ª CRE, no Município do Rio de Janeiro, mantido pela pessoa jurídica CEM CRECHE ESCOLA MACHADO, CNPJ nº 08.892.409/0001-71, com eficácia a contar de 30/12/2025. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026. JULIANA SILVEIRA MARTINS PORTARIA E/SUBAIR/COR/GRE Nº 3170, DE 21 DE JULHO DE 2026. Defere o encerramento das atividades de Educação Infantil da CEM CRECHE ESCOLA MACHADO - UNIDADE I, na forma que menciona. A GERENTE DE REGULARIZAÇÃO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DA REDE, DA SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando: a) a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art.11 e 18; b) os termos da Resolução SME nº 647/97 de 15/04/1997 (publicada no DO Rio nº 22, de 16/04/1997); c) os autos do processo SEI.RIO nº 000708.008153/2026-85 e o relatório firmado pelos membros da Co- missão Verificadora, servidores: ANA FLÁVIA TEIXEIRA MOREIRA (matrícula nº 12/254.640-0), DEBORA LIRA MENDES CORTES (matrícula nº 10/200.181-6) e MARCELY DOS SANTOS SENA DE VASCONCELLOS (matrí- cula nº 10/298.706-3), designados pela Portaria nº 134- E/8ª CRE/GAIR de 22/06/2026; d) o estudo dos autos e a adequação à legislação pertinente, RESOLVE: Art.1º Deferir o encerramento das atividades de Educação Infantil da CEM CRECHE ESCOLA MACHADO - UNI- DADE I, localizada na Rua São Dagoberto, nº 215, bairro de Realengo, na área de jurisdição educacional da E/8ª CRE, no Município do Rio de Janeiro, mantido pela pessoa jurídica CEM CRECHE ESCOLA MACHADO, CNPJ nº 08.892.409/0001-71, com eficácia a contar de 30/12/2025. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026. JULIANA SILVEIRA MARTINS SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 510 DE 21 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Designar os servidores para atuarem na forma de Gestor e Fiscal Técnico, do contrato n° 81/2026, relacionado ao processo 000700.008934/2026-40, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e a empresa FORMA CERTA GRÁFICA DIGITAL LTDA, referente à contratação de serviços especializados de impressão, com disponibilidade de equipamentos e recursos tecnológicos capazes de assegurar a qualidade da produção e, principalmente, o sigilo das avaliações da Olimpíada Carioca de Matemática - OCM para atender a Secretaria Municipal de Educação, com validade a partir de 22 de julho de 2026, de acordo com a Resolução SME n.º 537, de 25 de setembro de 2025, conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 510, DE 21 DE JULHO DE 2026. FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA Gestor (Art. 4º) Christianne Guimarães Fournier 10/236324-0 E/SUBE Fiscal Técnico (Art. 6º) Raquel de Almeida Silva 10/232451-5 E/SUBE Fiscal Técnico (Art. 6º) Antonio Carlos Tavares da Silva Júnior 10/259754-0 E/SUBE SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000700.009096/2026-21 - AUTORIZO a contratação oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, a ser reali- zada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a COOPERATIVA MISTA DOS PRODU- TORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA - COOPRAPA - CNPJ nº 05.573.088/0001-54, por 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura, cujo objeto é a aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI), no valor de R$ 1.229.165,56 (um milhão e duzentos e vinte e nove mil e cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), com fulcro no §1º do art. 14, da Lei N.º 11.947/2009 c/c a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000700.009091/2026-07 - AUTORIZO a contratação oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, a ser reali- zada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a COOPERATIVA CENTRO LITORANEA - CNPJ nº 42.185.755/0001-58, por 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura, cujo objeto é a aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI), no valor de R$ 1.679.749,89 (um milhão e seiscentos e setenta e nove mil e setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), com fulcro no §1º do art. 14, da Lei N.º 11.947/2009 c/c a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000700.009082/2026-16 - AUTORIZO a contratação oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, a ser reali- zada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS PLANTAR - CNPJ nº 52.625.768/0001-54, por 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura, cujo objeto é a aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI), no valor de R$ 5.159.253,94 (cinco milhões e cento e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no §1º do art. 14, da Lei N.º 11.947/2009 c/c a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000700.009095/2026-87 - AUTORIZO a contratação oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, a ser reali- zada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a PROSPERAR EMPREENDIMENTOS DE MULHERES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA - CNPJ nº 64.166.392/0001-46, por 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura, cujo objeto é a aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI), no valor de R$ 521.495,58 (quinhentos e vinte e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), com fulcro no §1º do art. 14, da Lei N.º 11.947/2009 c/c a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000700.009092/2026-43 - AUTORIZO a contratação oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FA- MILIARES DA REGIAO SERRANA DO ESPIRITO SANTO - CNPJ nº 09.166.343/0001-03, por 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura, cujo objeto é a aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI), no valor de R$ 2.530.246,75 (dois milhões e quinhentos e trinta mil e duzentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco cen- tavos), com fulcro no §1º do art. 14, da Lei N.º 11.947/2009 c/c a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000700.009090/2026-54 - AUTORIZO a contratação oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, a ser reali- zada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a AGRICULTURE FAMILYCOOPERATIVA RIO DEJANEIRO BRAZIL - CNPJ nº 62.340.604/0001-34, por 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura, cujo objeto é a aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI), no valor de R$ 7.443.252,14 (sete milhões e quatrocentos e quarenta e três mil e duzentos e cinquenta e dois reais e catorze centavos), com fulcro no §1º do art. 14, da Lei N.º 11.947/2009 c/c a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000700.009093/2026-98 - AUTORIZO a contratação oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, a ser reali- zada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES - CNPJ nº 28.358.894/0001-05, por 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura, cujo objeto é a aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI), no valor de R$ 7.596.576,27(sete milhões e quinhentos e noventa e seis mil e quinhentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), com fulcro no §1º do art. 14, da Lei N.º 11.947/2009 c/c a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo nº SME-PRO-2025/31363 AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 923/2025, originária do Pregão Ele- trônico RP nº 90503/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no CNPJ sob o nº 09.316.105/0018-77. Objetos: I - Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2026 a 27/11/2027. II - Renovação dos quantitativos inicialmente registrados, totalizando 6.150 unidades do Item 3. Valor: R$ 19.555.770,00 (dezenove milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta reais) Fundamentação: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 76 do Decreto Rio nº 51.078/2022. COORDENADORIA TECNICA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000711.001725/2026-46 Nos termos da Resolução SME nº 501, de 10 de janeiro de 2025, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026157 Decreto nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, no período de 28 a 31/07/2026, à servidora VIVIANE PENHA PRADO DOS SANTOS, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/254.201-7, desde que comprove a parti- cipação no XIV Congresso Nacional de Pesquisadores(as) Negros(as) - COPENE, a ser realizado na Universi- dade de Brasília (UnB), em Brasília/DF. 000500.002838/2026-44 Nos termos da Resolução SME nº 501, de 10 de janeiro de 2025, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 31.613 e 31.614 de 18 de dezembro de 2009, no período de 03 a 07/08/2026, à servidora CLARICE DAS CHAGAS CORTES, Professor Adjunto de Educação Infantil, matrícula 10/346.174-6, desde que comprove a participação no XIII CIFE/XIII Colóquio Internacional de Filosofia e Educação, a ser realizado na UERJ. 000700.008357/2026-96 Nos termos da Resolução SME nº 501, de 10 de janeiro de 2025, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 31.613 e 31.614 de 18 de dezembro de 2009, no período de 13 a 17/07/2026, ao servidor WANISTON COELHO CELERI, Professor de Ensino Fundamental - Inglês, matrícula 10/261.146-5, desde que comprove a participação na Semana Prática “Sello Español Excelente”, como representante da Secretaria Municipal de Edu- cação, na cidade de Salamanca, Espanha. SME-PRO-2025/65406 Nos termos da Resolução SME nº 501, de 10 de janeiro de 2025, indefiro o pedido de dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, da servidora MARIANE DEL CARMEN DA COSTA DIAZ, Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, matrícula 10/335.202-8, com base no SEI/PCRJ Des- pacho nº 4077748. 000707.001372/2026-43 Nos termos da Resolução SME nº 501, de 10 de janeiro de 2025, indefiro o pedido de dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº 94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, da servidora ANA DE MELO, Professor II, matrícula 10/232.438-2, e Professor I - História, matrícula 10/258.449-8, com base no SEI/PCRJ Despacho nº 4259022. 000708.006763/2026-44 Nos termos da Resolução SME nº 501, de 10 de janeiro de 2025, defiro o pedido de Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora ISABELA PINHEIRO DE MATOS, Agente de Apoio a Edu- cação Especial, matrícula 10/307.461-4 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2026. 000630.006800/2026-65 Nos termos da Resolução SME nº 501, de 10 de janeiro de 2025, defiro o pedido de Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora LORENA SOUZA DE MEIRELES DE LIMA, Pro- fessor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, matrícula 10/ 297.287-5 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2026. SME-PRO-2024/60562 Nos termos da Resolução SME nº 501, de 10 de janeiro de 2025, defiro o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pelo servidor por RENATA VELOSO VASCONCELOS DE ANDRADE, Professor de Ensino Fundamental - Educação Física, matrícula: 10/300.307-6, pelo período de12 (doze) meses, a partir de 30/08/2026. SME-PRO-2023/30149 Nos termos da Resolução SME nº 501, de 10 de janeiro de 2025, defiro o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora MIRIAN LUCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, Professor de Ensino Fundamental - Artes Plásticas, matrícula 10/302.385-0, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 14/08/2026, findo os quais deverá reassumir suas funções nesta Secretaria. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS * DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 17/07/2026 DEFERIDO O PEDIDO 000708.006912/2026-75 ALEXANDRA BATISTA MACHADO SME-PRO-2025/54410 ALEXANDRA EVANGELISTA DE LIMA SME-PRO-2023/40367 ALEXANDRE FAGUNDES ABRANTES 000703.000574/2026-16 ALMIR FREITAS DA SILVA SME-PRO-2025/00782 ALZILENA GUIOT DE BARROS 000708.005241/2026-25 ANA CLAUDIA ALENCAR PORTELLA 000707.007344/2026-30 ANDERSON ALVES RODRIGUES SME-PRO-2022/09816 ANDRE LUIS SILVA 000702.005195/2026-14 ANDREA ARMADA MENEZES SME-PRO-2023/57158 ANDREA CRISTINA VIEIRA BANDEIRA SME-PRO-2022/09611 ANDREA PASSOS CHAVES 000702.004702/2026-01 ANDREA RIBEIRO SECUNDO GONZALEZ SME-PRO-2025/58060 ANDREZA CRISTINA BANDEIRA GARRIDO SME-PRO-2024/36267 BARBARA DE FREITAS SOUZA SME-PRO-2025/35594 BIANCA VALENTIM DE SOUSA 000700.006121/2026-15 BRUNO DE OLIVEIRA COSTA SME-PRO-2025/50286 CAREN REGINA PEREIRA LIMA 000700.002029/2026-86 CAROLINA THIELE AZEREDO 000704.005999/2026-01 CHARLES DOS SANTOS SME-PRO-2025/37621 CLAUDIA DE MELO CORREA TAVARES 000708.006571/2026-38 CRISTIANE DE MIRANDA MAMU SME-PRO-2025/55165 CRISTINA DOS SANTOS SME-PRO-2024/69486 CRISTINA LINS RIBEIRO SME-PRO-2025/67592 DANIELA ANDRADE FIGUEIREDO OLIVEIRA SME-PRO-2024/77538 DANIELE DOS SANTOS PITA SME-PRO-2024/63998 DANIELE FERREIRA DA SILVA BARBOSA 000707.007159/2026-45 DANIELLE DOS SANTOS OLIVETO SME-PRO-2024/42092 DEBORA VIEIRA DE ALMEIDA VITAL 000711.001278/2026-15 DIOGO CARREIRA FORTUNATO 000708.007865/2026-87 EDILENE AGUIAR FAGUNDES SIQUEIRA SME-PRO-2023/39966 EDUARDO DO NASCIMENTO BORBA DOS SANTOS SME-PRO-2025/20050 ELAINE DOS SANTOS SILVEIRA SME-PRO-2025/70521 ELIANA ALVES DE ALMEIDA 000701.002644/2026-82 ELIANE BARBOSA DE LIMA ROMERO 000710.006176/2026-14 ERISNALDA TAVARES GOMES DA SILVA 000702.005058/2026-80 FABIO DE SOUZA ALVES DA CRUZ SME-PRO-2024/46943 FABIOLA MARIA DA SILVA CHAGAS SME-PRO-2023/30276 FERNANDA NOGUEIRA SME-PRO-2024/45548 GILCIANE MOUGUET DE OLIVEIRA SME-PRO-2025/31739 GISELE CRISTINA FILGUEIRAS RAMOS SME-PRO-2024/71735 HELAINE ABREU DE OLIVEIRA SME-PRO-2024/43978 ISABELA VELASCO SALERNO RIBEIRO 000707.007483/2026-63 ISABELLE ASSIS THOMAZ 000700.007492/2026-14 IVANA SOARES DE ARAUJO COSTA COUSAQUIVITI 000703.004081/2026-47 JAQUELINE BRAULINO NEVES GOUVEIA GUERREIRO 000706.004405/2026-17 JAQUELINE SOUZA CARNEIRO CARVALHO 000706.004531/2026-71 JESSICA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA DE BARROS 000701.002656/2026-15 JULIO REUTHER ANTUNES 000705.002397/2026-84 KATIA JERUSA DE ASSUMPCAO SILVERIO SME-PRO-2024/58465 KATIA VELLOZO FERREIRA CAVALCANTE SME-PRO-2023/38946 LEIDIANE FERREIRA LEITE 000707.007690/2026-18 LIVIA CORDEIRO RIBEIRO EBOLI 000705.004426/2026-42 LORRAINE DA SILVA FERREIRA SME-PRO-2025/07639 LUZANA AUXILIADORA ROCHA 000710.005663/2026-51 LUZIA MARA MATTOS DE OLIVEIRA SME-PRO-2025/24097 MANUELA SENDIM TAVARES ALVES SME-PRO-2025/38456 MARCELLE CRISTINE DIAS MENDES SME-PRO-2023/61971 MARIA GLORIA CORREA DA CONCEICAO SME-PRO-2025/55605 MARIA LEIDE DINIZ SIQUEIRA 000706.004192/2026-23 MARIANA FERREIRA SME-PRO-2024/12797 MARLUCE LOPES DE ALMEIDA 000702.005071/2026-39 MARTA ANGELA DOS REIS MAGALHAES 000710.005990/2026-11 MAURICIO GONCALVES DA SILVA 000703.004967/2026-91 MONICA COSTA DA SILVA DAMASCENO 000700.002024/2026-53 MONICA CRISTINE RODRIGUES 000703.003907/2026-51 NATHALIA LEITE RODRIGUES MARTINS SME-PRO-2025/42772 NILCEIA AUGUSTA DE JESUS SME-PRO-2024/71603 PRISCILA FERREIRA DA COSTA DE MEDEIROS RIBEIRO 000708.007124/2026-04 RAQUEL FERREIRA CARDOZO SME-PRO-2024/57305 RENATA DIAS GARROT SME-PRO-2025/62637 ROBERTA SANTANA CAVALCANTE CARDOSO SME-PRO-2023/17461 ROBERTA STOCKLER FRANCA DA SILVA SME-PRO-2022/21110 RODRIGO MENDES RODRIGUES SME-PRO-2025/44791 RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA SME-PRO-2023/47840 ROSSANA LIZ ARAUJO DOS SANTOS SME-PRO-2024/69312 RUTH KARLA MARQUES 000708.007191/2026-11 SALDILENE DE SOUSA REIS DA SILVA 000708.008086/2026-07 SILVANE CHAVES DE ALMEIDA VELLOSO SME-PRO-2024/45085 SILVIA CORDEIRO REIS FERNANDES SME-PRO-2024/13403 SIMONE ALVES DE CARVALHO 000707.007597/2026-11 SIMONE VALOIS DA SILVA SME-PRO-2024/84863 SUELEN MACIEL DA CUNHA SME-PRO-2025/57828 TATIANA SETTI AMADO FERRAZ SME-PRO-2025/59855 URSULA ANDRADE PINHEIRO DE LIMA 000710.005869/2026-81 VIRGINIA DA SILVA FARIAS BARBOSA SME-PRO-2025/47716 VIVIAN VIEIRA GOMES SME-PRO-2025/45793 VIVIANNE AUGUSTA ALVES DE SOUSA FERNANDES INDEFERIDO SME-PRO-2025/38495 JULIANA GOMES FERREIRA (20/08/2015 A 18/09/2015; 16/05/2016 A 14/06/2016; 02/01/2018 A 31/01/2018 E 17/06/2019 A 16/07/2019) Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026158 SME-PRO-2025/57425 LUCIANA FERREIRA CORTES SME-PRO-2024/81802 MARCIA MARIA DA SILVA COSTA CARNEIRO 000703.004443/2026-08 MARIA CRISTINA MOREIRA MELLO SME-PRO-2025/01149 MILENA MAÇOS DAS NEVES 000710.005869/2026-81 VIRGINIA DA SILVA FARIAS BARBOSA (01/09/2025 A 30/09/2025) * Republicado por incorreção no D.O. Rio Nº 84, de 20/07/2026, página 17. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATOS DA COORDENADORA PORTARIA E/CTRH/CARH “P” DE 21 DE JULHO DE 2026. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA COOR- DENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Resolução SME Nº 259, de 09 de abril de 2021 e o que consta do processo, RESOLVE: APOSENTAR, nos termos do Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, o funcionário do Quadro Permanente, aos qual se refere a Portaria abaixo citada: Nº 1057 - Processo nº SEI 000702.003690/2026-99 - MARIA APARECIDA BORGES ARRUDA, Professor II, Classe C, Nível 6, matrícula: 10/232732-8. APOSTILAS DA COORDENADORA Portaria E/CTRH/CARH “P” nº 924 de 03 de junho de 2026 - ALDILÉA GOMES PEREIRA - matrícula: 10/252716-6. D. O. do Rio nº 54 de 08/06/2026. APOSTILA: “Tendo em vista o que consta no processo SEI 000710.005589/2026-73, fica retificado para 6.474/10.950 dias, a proporcionalidade do servidor a quem se refere o presente ato”. Portaria E/CTRH/CARH “P” nº 1039 de 13 de julho de 2026 - ANA LÚCIA LESSA DA FONSECA - matrícula: 10/165453-2. D. O. do Rio nº 80 de 14/07/2026. APOSTILA: “Tendo em vista o que consta no processo SEI 000704.003452/2026-63, fica retificada para Nível 7, o posicionamento do servidor a quem se refere o presente ato”. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA APOSTILA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de LUCIA MARIA PATRICIO COSTA, PROFESSOR I - (EDUCAÇÃO FÍSICA) - CLASSE C - NÍVEL 6, MATRÍCULA: 15/235103-9, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 556 de 27/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/69795. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de NELMO PAES, PRO- FESSOR I - (GEOGRAFIA) - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/146887-5, aposentado através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 521 de 19/03/2026, conforme processo nº SEI 000702.000305/2025-71. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de JUREMA MARTINS VIEIRA PEREIRA, PROFESSOR II - CLASSE A - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/171542-4, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” No 530 de 20/03/2026, conforme processo nº SEI 000703.000261/2025-79. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de LUCIA DE OLIVEIRA FER- REIRA GODOI, PROFESSOR I - (MATEMÁTICA) - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/173447-4, aposen- tada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 551 de 26/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/42830. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de JESUS PIMENTA DA ROCHA, PROFESSOR I - (MATEMÁTICA) - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/173668-5, aposentado através da Por- taria E/CTRH/CARH “P” Nº 546 de 25/03/2026, conforme processo nº SEI 000701.000174/2026-12. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de LILIANE MONTEIRO DE AZEVEDO, PROFESSOR II - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/201081-7, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” No 537 de 24/03/2026, conforme processo nº SEI 000705.000089/2025-33. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de ROSANE FERREIRA WERNECK, PROFESSOR I - (MATEMÁTICA) - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/199482-1, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 540 de 24/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/65875. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de MIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS, PROFESSOR I - (LÍNGUA PORTUGUESA) - CLASSE D - NÍVEL 7, MATRÍ- CULA: 15/171624-0, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 509 de 18/03/2026, conforme pro- cesso nº SEI 000702.000199/2025-25. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de OCILENE FERREIRA DA SILVA GOMES, PROFESSOR I - (ARTES PLÁSTICAS) - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/166943-1, aposen- tada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 426 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/69125. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de CINTHIA GORETHE DE MOURA BRITTO, PROFESSOR I - (CIÊNCIAS) - CLASSE D - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/169436-3, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 429 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/13045. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de MARCIA JANAINA DE SOUZA RODRIGUES, PROFESSOR I - (EDUCAÇÃO FÍSICA) - CLASSE C - NÍVEL 6, MATRÍCULA: 15/216801-1, aposen- tada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 432 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/69972. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de SUZANA TEREZINHA BORBA MORATELLI, PROFESSOR I - (LÍNGUA PORTUGUESA) - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/176611-2, apo- sentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 437 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/70132. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de PATRICIA REGINA SANTOS GARCIA, PROFESSOR II - CLASSE D - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/168677-3, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” No 435 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/67611. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de ARISTÉA BATISTA RI- BEIRO, MERENDEIRA - CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/103141-8, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 427 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/67215. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de MARIA ALICE MARIANO DE CARVALHO, MERENDEIRA - CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/229995-6, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 433 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2023/57121. Fixados com validade a partir de 21/07/2026, os proventos mensais de inatividade de TEREZA CRISTINA DA COSTA, MERENDEIRA - CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/228416-4, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 438 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/69096. RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000700.001710/2026-15 GISELE CARDOSO CORDEIRO, MATRÍCULA 15/157973-9 D.O. RIO N.º 85 de 21 de julho de 2026. Página 31, 2.ª coluna Onde se lê: “... CLASSE C - NÍVEL 7...” Leia-se: “...CLASSE D - NÍVEL 7...” SME-PRO-2025/68058 ANGELA DE SOUZA ROLHANO, MATRÍCULA 15/215556-2 D.O. RIO N.º 85 de 21 de julho de 2026. Página 31, 2.ª coluna Onde se lê: “... ANGELA DE SOUZA ROLHANDO...” Leia-se: “...ANGELA DE SOUZA ROLHANO...” SME-PRO-2025/63042 RITA LUZIA SILVA, MATRÍCULA 15/137841-3 D.O. RIO N.º 85 de 21 de julho de 2026. Página 31, 2.ª coluna Onde se lê: “... RITA LUIZA SILVA...” Leia-se: “...RITA LUZIA SILVA...” COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA DESPACHO DA GERENTE EXPEDIENTE DE 21/07/2026 SEI 000704.005776/2026-36 - INDEFERIDO SEI 000711.001122/2026-44 - INDEFERIDO COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE ADMISSÃO, MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE FUNCIONAL DESPACHO DA GERENTE EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000702.005858/2026-09 - INDEFERIDO COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE ADMISSÃO, MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE FUNCIONAL DESPACHO DA GERENTE EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000630.004609/2026-89 - INDEFERIDO COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE ADMISSÃO, MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE FUNCIONAL DESPACHO DA GERENTE EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo: 000.702.005820/2026-28 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de ROSINEIDE DOS SANTOS FIR- MINO, matrícula 95/ 379.372-6, PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, com eficácia a contar de 17 de julho de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: 000.708.009107/2026-01 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de SONIA REGINA DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula 95/ 372.060-4, AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, com eficácia a contar de 18 de julho de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: 000.708.009120/2026-52 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de IZABELA DOMINGOS CAR- VALHO DE FRANCA, matrícula 95/ 377.461-9, AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, com eficácia a contar de 18 de julho de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. Processo: 000.707.008440/2026-03 Extinção antecipada, por iniciativa do contratado, do Contrato de Trabalho de ROGERIO MAIA WEINSTEIN, ma- trícula 95/ 395.734-7, PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL- MATEMÁTICA, com efi- cácia a contar de 16 de julho de 2026, com base na Cláusula Oitava do Contrato. 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (*)PORTARIA E/1ª CRE “P” Nº 53, DE 06 DE JULHO DE 2026. A COORDENADORA DA 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 000701.002942/2026-72, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026159 RESOLVE: Alterar a PORTARIA E/1ª CRE “P” N° 28, DE 16 DE MARÇO DE 2026, publicado em D.O. Rio n.° 02 de 17/03/2026, por substituição dos servidores para atuarem na forma de Comissão Gestora, Comissão de Monito- ramento e Avaliação, do Termo de Colaboração n.° 13/2023, relacionado ao processo n.° SME-PRO-2023/55524, referente ao atendimento Educacional e Nutricional às crianças na faixa etária de 01 (um) ano a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, no período mínimo de 8 (oito) horas diárias, de segunda-feira a sexta-feira para atender a Or- ganização da Sociedade Civil (INSTITUTO TRILHO), conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/1ª CRE “P” N.° 53, DE 06 DE JULHO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMISSÃO GESTORA Rosana Mendonça Ferreira Muniz 11/217.891-1 E/1ª CRE/GAIR Cristiane de Mello Fóca Borges 10/2859809-9 E/1ª CRE/GAIR Viviane Feitosa de Moraes 12/296.454-2 E/1ª CRE/GAIR Eliane dos Santos Braga Sayão 12/299.696-5 E/1ª CRE/GAIR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Roberval Rodrigues da Cruz 12/300.202-9 E/1ª CRE/GAD Melissa Mendes Zidan 10/202.445-3 E/1ª CRE/GAD Anna Hedwiges Moura Aguilera 10/215.684-2 E/1ª CRE/GAD Lilia Martins Pereira 10/165.655-2 E/1ª CRE/GAD Rio de Janeiro, 17 de julho de 2026. (*) Republicado por incorreção na publicação do D.O. Rio n° 75 de 07/07/2026, pág. 29,1º coluna. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo: SME-PRO-2025/54041 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI nº 5114109 do pro- cesso em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: SME-PRO-2025/71129 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer à folha 10 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: SME-PRO-2025/71088 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer à folha 08 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: SME-PRO-2025/70980 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer à folha 04 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: SME-PRO-2025/71071 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer à folha 04 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: SME-PRO-2025/71123 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer à folha 06 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: SME-PRO-2025/71012 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer à folha 04 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: SME-PRO-2025/71126 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer à folha 04 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: SME-PRO-2025/63016 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer à folha 07 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: SME-PRO-2025/17211 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer à folha 05 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: SME-PRO-2025/71484 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer à folha 04 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: 000702.000241/2026-99 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI nº 2167052, AUTO- RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: 000702.000659/2026-04 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI nº 1138479, AUTO- RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: 000702.000982/2026-70 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI nº 2256714, AUTO- RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: 000702.000820/2026-31 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI nº 3039372, AUTO- RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: 000702.000693/2026-71 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI nº 1797012, AUTO- RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: 000702.000987/2026-01 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI nº 2306635, AUTO- RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. Processo: 000702.001320/2026-17 Diante das conclusões expedidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Parecer SEI nº 2162812, AUTO- RIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo nº 000.703.005478/2026-56 I - APROVO o Plano de Trabalho constante no index 5849603, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO A celebração do Termo de Colaboração nº 54/2026 a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 3ª Coordenadoria Regional de Educação e o (a) Associação Civil Estrela de Maria - Creche Escola Estrela de Maria, com fundamento no Art. 30, inciso VI da Lei Federal n.º 13.019/2014 e no Art. 13, Inciso VI, do Decreto Rio n.º 42.696/2016, que terá por objeto: a oferta de 50 (cinquenta) vagas para atendimento educacional e nutricional às crianças na faixa etária de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses nas condições descritas no Plano de Trabalho. 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO-SME-PRO-2023/59807 I - APROVO o Plano de Trabalho constante ao index 5856553, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO: A celebração do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 47/2023 a ser celebrado entre a Se- cretaria Municipal de Educação - SME - E/ 4ª Coordenadoria Regional de Educação e o (a) CENTRO EDUCA- CIONAL CARIOQUINHA, com fundamento no Art. 57 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e no Art. 38, Caput e Inciso I, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 c/c Art. 1 do Decreto Rio nº 50.304/2022, que terá por objeto: I-o acréscimo do quantitativo de metas em 30 vagas, o que corresponde a 3,7% do inicialmente pactuado e ao percentual de 6,6% do valor global do contrato; II-a alteração do cronograma de desembolso para o acréscimo do quantitativo de vagas com as respectivas alte- rações no item 6 do plano de trabalho (PT), e no Anexo II do PT, e a Cláusula Décima do Termo de Colaboração, em atenção ao art. 57 da lei 13.019/2014 e art.38 do Decreto Rio nº 42.696/2016. 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO Nº 000704.006027/2026-26 AUTORIZO a contratação oriunda do PREGÃO PE-SME Nº 90650/2025, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da E/4ª CRE, e a sociedade empresária O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.819.827/0001-57 cujo objeto do contrato consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, dos aparelhos de ar-condicionado das unidades educacionais e administrativas da E/4ª CRE, no valor de R$ 2.223.687,34 (dois milhões duzentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), com fulcro no art. 28, inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.078/2022. PROCESSO Nº 000704.006027/2026-26 1) Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, dos aparelhos de ar-condicionado das unidades educacionais e administrativas da E/4ª CRE. 2) Partes: E/4ª CRE e a O.A.M. COMERCIAL LTDA. 3) Fundamento: art.28, inciso I, c/c art.82 da Lei federal nº 14.133/2021e decreto Rio nº 51.078/2022. 4) Razão: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado das nas unidades escolares e administrativas da E/4ª CRE. 5) Prazo: 22/07/2026 a 21/07/2028. 6) Valor: R$ 2.223.687,34 (dois milhões duzentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) 7) Autoridade: Fátima das Graças Lima Barros 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Aprovo a comprovação de despesa tendo como responsáveis: PROCESSO U.E. RESPONSÁVEIS MATRÍCULA 000704.006121/2026-85 E/4ª CRE/GED VIVIANE CHAVES TIBÃES ELAINE REGINA MOLEDO PINTO 11/328.631-7 12/279.282-8 000704.006195/2026-11 E/4ª CRE (04.11.502) CIEP DEPUTADO JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO RACHEL NIGRE DE LIMA BIANCA DUARTE E SILVA DE MORAES 11/251.216-8 12/265.959-7 000704.005506/2026-25 E/4ª CRE (04.30.201) CIEP MINISTRO GUSTAVO CAPANEMA LORENA FERREIRA RODRIGUES BRENDA DE SOUZA RAMALHO 11/311.762-9 12/302.080-7 000704.005270/2026-27 E/4ª CRE (04.30.503) CIEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA GABRIELLE PEIXOTO TARANTO CAIO CESAR DA SILVEIRA CAVALCANTE SILVA 11/200.687-2 12/278.897-4 000704.005875/2026-18 E/4ª CRE (04.31.001) E.M. ARY BARROSO LUCIANE DE ASSIS ALMEIDA EDUARDO MEIRELLES AZZAM 11/209.038-9 12/244.964-3 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026160 000704.005436/2026-13 E/4ª CRE (04.31.009) E.M. RORAIMA ALINE FERREIRA RIBEIRO KÁSSIA CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA DOS SANTOS 11/276.453-8 12/259.193-1 000704.006044/2026-63 E/4ª CRE (04.31.015) E.M. JOSEPH BLOCH LUCIANA PIMENTEL VIEIRA VALÉRIA PEREIRA BARRETO 11/217.709-5 12/258.716-0 000704.006178/2026-84 E/4ª CRE (04.31.019) E.M. JORGE DE GOUVÊA VALÉRIA CRISTINA CARMO DE AQUINO MASSA PATRÍCIA DO NASCIMENTO PAULO 11/320.966-5 12/297.247-9 000704.005257/2026-78 E/4ª CRE (04.31.607) C.M. ACAUà ALEXSANDRA BEZERRA DA SILVA DANIELE DE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 11/249.347-6 12/252.718-2 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO Nº 000704.006027/2026-26 Tornar sem efeito a publicação do D.O nº 83, de 17/07/2026, Pág. 38 - 1ª coluna. 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000706.004449/2026-47 - Acolho considerando o entendimento exarado na Manifestação Técnica PG/PADM/ PE/3567/2026/RBVP, de 24/06/2026, consoante apurado pela Comissão Sindicante e com fulcro no art. 33, § 4º, do Decreto n° 38.256/2014, decido pelo arquivamento do presente processo de Sindicância resguardando-se, en- tretanto, à Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo. 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000706.004088/2026-39 - Acolho considerando o entendimento exarado na Manifestação Técnica PG/PADM/ PE/3602/2026/RBVP, de 25/06/2026, consoante apurado pela Comissão Sindicante e com fulcro no art. 33, § 4º, do Decreto n° 38.256/2014, decido pelo arquivamento do presente processo de Sindicância resguardando-se, en- tretanto, à Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo. 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 16/07/2026 1) Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento - TIPO: 75 2) Partes: E/7ª CRE e: PROCESSO CRE VALOR ND IP SME-PRO-2022/13959 E.M.MAL.CANROBERT PEREIRA DA COSTA R$ 29.118,00 3.3.90.39 435 3) Fundamento: Decreto nº 50162 de 01/02/2022 e suas alterações. 4) Razão: Ressuprimento do Sistema Descentralizado de Pagamento. 5) Autorização: Cassio Veloso Pereira (*) Omitido no D.O. de 17/07/2026. 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000708.008399/2026-57 - Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Pa- recer constante no anexo 5884041 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000708.002433/2026-80 - Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Pa- recer constante no anexo 5835700 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 000708.002423/2026-44 - Diante das conclusões expendidas pela Comissão de Baixa e Avaliação, em seu Pa- recer constante no anexo 5835180 do processo em epígrafe, AUTORIZO a baixa definitiva dos bens descritos nestes autos. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA E/9.ª CRE “P” N.° 216, DE 21 DE JULHO de 2026. O COORDENADOR DA 9.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/09/002734/2011, RESOLVE: Alterar a Portaria E/9.ª CRE “P” n.º 188 de 10 de março de 2026, por substituição de servidores como responsá- veis pela gestão do Sistema Descentralizado de Pagamento - Táxi Rio Corporativo, da Secretaria Municipal de Educação da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, passando a vigorar o anexo único desta portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/9.ª CRE “P” N.º 216, DE 21 DE JULHO DE 2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA E/9ª CRE - Gabinete do Coordenador Adriana Braga de Azevedo Cesar PII/ Assistente ll 12/254.989-7 Nome: Andre Luis Teixeira dos Santos PEI 10/254.334-6 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000710.000965/2026-33 - Acolho a defesa apresentada, descaracterizando a possibilidade de aplicação de pe- nalidade considerando o entendimento exarado na Manifestação Técnica PG/PADM/PE/2177/2026/RBVP, de 09/06/2026 e, com fulcro no inciso III, do §1º, do artigo 35, do Decreto nº 38.256, de 10/01/2014, decido pelo ar- quivamento do presente processo de sindicância resguardando-se, entretanto, à Administração Pública Muni- cipal o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO: 000710.006856/2026-20 I - APROVO o Plano de Trabalho constante ao indexador 5711159, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração nº 76/2026 a ser celebrado entre a Secretaria Muni- cipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a INSTITUTO EMILIA CANEDO, com fundamento no Art. 30, Inciso VI da Lei Federal n.º 13.019/2014 e no Art. 13, Inciso VI, do Decreto Rio n.º 42.696/2016, que terá por objeto: a oferta de 50 (cinquenta) vagas para atendimento educacional e nutricional às crianças na faixa etária de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO: 000710.006857/2026-74 I - APROVO o Plano de Trabalho constante ao indexador 5715850, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO a celebração de Termo de Colaboração nº 77/2026 a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 10ª Coordenadoria Regional de Educação e a CRECHE ESCOLA COMUNITARIA SOR- RISO DE CRIANÇA com fundamento no Art. 30, Inciso VI da Lei Federal n.º 13.019/2014 e no Art. 13, Inciso VI, do Decreto Rio n.º 42.696/2016, que terá por objeto: a oferta de 231 (duzentos e trinta e um) vagas para atendi- mento educacional e nutricional às crianças na faixa etária de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses. 10.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL PORTARIA E/10.ª CRE/ GAIR N.º 123, DE 21 DE JULHO DE 2026. Cria Comissão Verificadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 10ª COORDENADORIA RE- GIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI 000710.007195/2026-50, autuado em 20 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1.º Constituir Comissão Verificadora para Encerramento das Atividades da Educação Infantil Modalidade de Creche. Art. 2.º A Comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores: I - Patricia de Souza Freitas, Prof II, matr. 12/ 222.101-8, II - Lúcia Emília Alves de Magalhães, Prof II, matr. 10/105.809-8, III - Melina de Sousa Maronna Bueno, PEI, Matr. 10/276.957-8, Art. 3.º A Comissão, sob a presidência do primeiro, atuará desde o dia xx de julho de 2026, até a finalização do processo, perante a Creche Aprendendo com Alegria, localizado na Estrada de Sepetiba, Nº 5434, Sepetiba, CEP 23.545-003 - Rio de Janeiro. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 11.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Aprovo a prestação de contas dos gestores de Sistema Descentralizado de Pagamento da E/CRE (11.20.002) Escola Municipal Cândido Portinari, formalizada através do processo 000711.001873/2026-61, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO 000711.001710/2026-88 Aprovo a prestação de contas do mês 05/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 05/2023. PROCESSO 000711.001711/2026-22 Aprovo a prestação de contas do mês 05/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 06/2023. PROCESSO 000711.001712/2026-77 Aprovo a prestação de contas do mês 05/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 07/2023. PROCESSO 000711.001713/2026-11 Aprovo a prestação de contas do mês 05/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 08/2023. PROCESSO 000711.001714/2026-66 Aprovo a prestação de contas do mês 05/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 09/2023. PROCESSO 000711.001715/2026-19 Aprovo a prestação de contas do mês 05/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 10/2023. PROCESSO 000711.001716/2026-55 Aprovo a prestação de contas do mês 05/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 19/2023. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026161 MULTIRIO M U L T I R I O _ _ _ Empresa Municipal de Multimeios Ltda. Rua Dom Marcos Barbosa, nº 02 - Conjunto 403 e 404 - Cidade Nova - Tel.: 2976-9485 PORTARIA ‘P’ E/MULTIRIO Nº 14 DE 21 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA., no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria P” nº 32 de 02 de dezembro de 2025, publicada em 03 de dezembro de 2025 RESOLVE: Designar os funcionários abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Contrato nº 03/2026, firmado entre a MULTIRIO - e a empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.381.902/0001-25, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura dos contratos dos aprendizes, no valor total de R$ 272.412,36 duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e doze reais e trinta e seis centavos), bem como atestar as Notas Fiscais correspondentes aos serviços prestados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011, conforme processo administrativo nº MUL-PRO-2025/00821. • ANDREZA CONCEIÇÃO DE MELLO, Supervisor I, Matrícula 69/1635.954-1 • FELIPPE LIBORIO FEITOSA, Supervisor de Serviços II, Matrícula 45/1635.723-4 • JOÃO GUILHERME GARCIA DA SILVA, Assistente II, Matrícula 69/1635.948-6 • JULIANA ROSA DE CARVALHO, Secretario de Empresa I, Matrícula 69/1635.979-6 • SIMONE MESQUITA JOAZEIRO, Gerente, Matrícula 45/1635.318-6 • VAGNER ABREU DA SILVA, Assessor de Gestão Institucional, Matrícula 69/1635.222-4 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5º andar - Tel.: 2293-0393/ Fax: 2273-6645 _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 248, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta nos autos nº ASS- PRO-2024/00327. RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Gestora, instituída através da PORTARIA SMAS “P” N.º 95, DE 15 DE MAIO DE 2025, do Termo de Colaboração nº 37/2024, e instruído no processo Administrativo n° ASS-PRO- 2024/00327, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência So- cial e a Organização da Sociedade Civil denominada “INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOM PI- XOTE”, cujo o objeto é O apoio à administração pública para a execução, através de cooperação mútua, dos ser- viços de proteção social básica e proteção social especial de média complexidade oferecidos pela Secretaria Mu- nicipal de /Assistência Social, no âmbito da 2ª, 3ª, 4ª, 7ª e 8ª Coordenadoria de Assistência Social, com vigência de 01/06/2024 a 30/07/2026, com fulcro na lei nº 13.019/2024 e suas alterações e do Decreto Rio nº 42.696/2016, com base na solicitação constante no despacho nº 5858394, passando a vigorar o anexo único desta portaria: Parágrafo único. A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro servidor constante do Anexo Único, cabendo ao segundo e aos demais, sucessivamente, substituí-lo em suas ausências ou impedimentos, perma- necendo, contudo, a presidência sempre atribuída ao primeiro na ordem da listagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/06/2026. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 248, DE 20 DE JULHO DE 2026 2ª CAS NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE VERÔNICA COUTO VIDA DA SILVA 11/235.577-4 AS/2ª CAS/CRAS-RC MEMBRO GABRIELA DE CASTRO FURTADO 11/240.763-3 AS/2ª CAS/CRAS-AR MEMBRO SIMONE ROSA PIMENTEL 10/235682-2 AS/2ª CAS/CRAS -STF MEMBRO ADRIANA DE SOUSA MENEZES 10/235.551-9 AS/2ª CAS 3ª CAS NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE ANA CARLA DE SOUZA PAVIDE 11/261.703-03 AS/3ª CAS/CRAS-MR MEMBRO DENISE DO COUTO LEAL 11/261.687-8 AS/3ª CAS/CREAS-JC MEMBRO JACQUELINE CARVALHO MEDEIROS 11/241.133-8 AS/3ª CAS/CRAS-SP MEMBRO REGINA MARIA LAGE MARCELINO 10/255.628-0 AS/3ª CAS 4ª CAS NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE VIVIANE ALMEIDA SANTOS 11/261.698-5 AS/4ª CAS MEMBRO CLAUDIA REGINA DA COSTA SANTOS 11/241.031-4 AS/4ª CAS/CRAS-CDA MEMBRO VIVIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DE FREITAS 11/241.065-2 AS/4ª CAS/CRAS-NM MEMBRO MARIA DA GLORIA ALVES COSTA 11/240.670-0 AS/4ª CAS/CRAS-PDR 7ª CAS NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE ELENITA VILLA COUTINHO FILHA 10/240.865-6 AS/7ª CAS MEMBRO CIRENICE DE SOUZA NASCIMENTO 11/240.707-0 AS/7ª CAS/CREAS-DP MEMBRO JANAÍNA OLIVEIRA DE MENDONÇA 11/213.211-6 AS/7ª CAS MEMBRO ADRIANA SANTOS DA SILVA FARIA 11/240.022-4 AS/7ª CAS/URS/CC 8ª CAS NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE SIMONE DE SOUSA TEIXEIRA 10/240.051-3 AS/8ª CAS/CRAS-OE MEMBRO ANDRÉ LUIZ ROCHA MELO 11/245.504-6 AS/8ª CAS/CRAS-OAF MEMBRO ROBERTA DA SILVA COSTA 10/245.473-4 AS/8ª CAS/CRAS-VM MEMBRO VALÉRIA CRISTINA DE AZEVEDO LIMA 11/240.804-5 AS/8ª CAS/CRAS-MTFM PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 249, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta nos autos nº 000800. 004695/2026-21. RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Gestora, instituída através da Portaria SMAS “P” Nº 237 DE 8 DE AGOSTO DE 2025, do Termo de Fomento nº 95/2025, e instruído no processo Administrativo n° ASS-PRO-2025/02758, cele- brado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil denominada “NÚCLEO ESPECIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA - NEAC”, cujo o objeto é estabe- lecer parceria com a sociedade civil, para apoio financeiro para projetos inovadores nas áreas temáticas do Eixo V., com vigência de 12 meses a contar de 01/08/2025 a 31/07/2026, com fulcro na lei nº 13.019/2024 e suas altera- ções e do Decreto Rio nº 42.696/2016, com base na solicitação constante no despacho nº 5567767, passando a vigorar o anexo único desta portaria: Parágrafo único. A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro servidor constante do Anexo Único, ca- bendo ao segundo e aos demais, sucessivamente, substituí-lo em suas ausências ou impedimentos, permane- cendo, contudo, a presidência sempre atribuída ao primeiro na ordem da listagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/06/2026. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 249, DE 20 DE JULHO DE 2026 NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE ADRIANA NEVES SILVEIRA NUNES 10/240.649-4 9ª CAS SEDE MEMBRO ROSILENE BARBOSA JUSTINO 10//240.855-7 CRAS LUISA MAHIM - 9ª CAS MEMBRO RENATA DA SILVA PASSOS 10/240.747-6 CONSELHO TURELAR 09 - 9ª CAS MEMBRO MARCELO JACCOUD 11/240.685-8 CRAS LUISA MAHIM - 9ª CAS SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 250 DE 20 DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar a composição dos gestores responsáveis pela execução do Sistema Descentralizado de Pa- gamento da Unidade Administrativa nº nº 53254 - Coordenadoria Infraestrutura, desta Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, nos termos do Processo administrativo n.º ASS-PRO-2025/01076, sem prejuízo as suas funções. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir da sua pu- blicação, cessando os efeitos da Portaria “P” n.º 22 de 01/04/2025, publicado no D. O. Rio n.º 13 de 02/04/2025 página 56. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 250 DE 20 DE JULHO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO GESTOR SDP 1. Ebenézer Viana Oliveira 60/331.550-4 Coordenador I GESTOR SDP 2.Solange Moreira Baraúna 11/288.990-5 Profissional do Nível Médio SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000800.001204/2026-90 I - APROVO o Plano de Trabalho constante às fls. 26/43, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016. II - AUTORIZO a celebração do Termo de Fomento a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e a OBRA SOCIAL DONA MECA, tendo como objeto a transferência de Recursos Financeiros, provenientes da Emenda Parlamentar de autoria do Senador Romário (E.P. nº 202637990001), no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 12 meses, com fundamento no Art. 29, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 16, do De- creto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026162 III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a OBRA SOCIAL DONA MECA é beneficiário da Emenda Parlamentar, de autoria do Senador Romário. IV - PUBLICO O EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, para celebração do Termo de Fomento com a OBRA SOCIAL DONA MECA se justifica, haja vista ser benefici- ário direta da Emenda Parlamentar, de autoria do Senador Romário (E.P. nº 202637990001), para a execução das ações que serão pactuadas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000800.001968/2026-85 I - APROVO o Plano de Trabalho constante às fls. 29/41, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016. II - AUTORIZO a celebração do Termo de Fomento a ser firmado entre esta Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS AMIGOS DE BETÂNIA, tendo como objeto a transferência de Recursos Financeiros, provenientes da Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Pedro Paulo (E.P. nº 202627870003), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que vigorará a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município (D.O. Rio) até 12 meses, com fundamento no Art. 29, da Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 16, do Decreto Rio n.º 42.696/2016 e suas alterações. III - RATIFICO nos termos do inciso III, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016 a dispensa de Chama- mento Público, tendo em que a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS AMIGOS DE BETÂNIA é beneficiário da Emenda Parlamentar, de autoria do Deputado Federal Pedro Paulo. IV - PUBLICO O EXTRATO DA JUSTIFICATIVA, em atenção § 1º, do Art. 15, do Decreto Municipal nº 42.696/2016, para celebração do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS AMIGOS DE BETÂNIA se justifica, haja vista ser beneficiário direta da Emenda Parlamentar, de autoria do Deputado Federal Pedro Paulo (E.P. nº 202627870003), para a execução das ações que serão pactuadas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo nº ASS-PRO-2023/02648 I. APROVO o Plano de Trabalho constante às Id SEI nº. 5467780, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016. II. AUTORIZO a celebração do 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 70/2022 entre a Secretaria Muni- cipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pi- xote, CNPJ 31.315.120/0001-01, cujo objeto consiste na prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/07/2026 até 22/07/2027. O valor total do 5° Termo Aditivo será de R$ $ 736.533,72 (setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), com fulcro na alínea “c” do inciso I do art. 38 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETARIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000800.001845/2026-44 I) Julgo à revelia a resposta das exigências, em razão da não manifestação ao Edital de notificação/convocação nº 182 de 16/07/2026 documento SEI nº 5777572, com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025. II) Aprovo com ressalvas a Prestação de Contas do mês de fevereiro de 2026, referente ao Termo de Co- laboração n.º 55/2024, conforme o Art. 72, inciso II, da Lei 13.019/2014 c/c o § 2º do Art. 58 do Decreto Rio n.º 42.696/2016, em virtude da ausência de manifestação e com base na documentação constante dos autos, conforme detalhado no quadro a seguir: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA Mês e Ano de Referência Fevereiro/2026 Valor Pactuado R$ 465.663,89 Valor Executado R$ 380.377,21 Valor apresentado R$ 380.377,21 Valor Aprovado R$ 361.996,40 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000800.004550/2026-20 - AUTORIZAR a contratação oriunda do Pregão eletrônico n.º PE/RP/SMAS nº 90468/ 2025 e Ata de Registro de Preço SMAS/SRP nº 751/2025, a ser firmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência Social, e a AIR GESTÃO & PRODUÇÕES, CNPJ n.º 20.246.411/0001-87, cujo objeto é aquisição de serviços de identidade visual, item 25, bottons, no valor total de R$ 1.520,00 (hum mil quinhentos e vinte reais), conforme Memória de Cálculo presente no documento sei.° 5835272, cuja contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas, com fulcro no art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, observado ainda o Decreto Rio nº 51.078/2022. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Secretário: Rodrigo de Sousa Prado Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024 _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SMS “P” DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto do Decreto nº 36114 de 21/08/2012 e o artigo 5º do Decreto nº 55626 de 01/01/2025, RESOLVE n° 985 - Designar MARIO CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Agente de Vigilância, matrícula 57/203.332-2, para exercer a função gratificada de Chefe II, Símbolo DAI05, código 032713, do Departamento de Assistência Ne- onatal, da Coordenação Médico-assistencial, do Hospital Maternidade Carmela Dutra, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto no artigo 5º do Decreto nº 55626 de 01/01/2025, RESOLVE: n° 986 - Tornar sem efeito a Resolução SMS “P” nº 840 de 16/06/2026, publicada no D.O. Rio de 17/06/2026, em virtude do artigo 12, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979. n° 987 - Dispensar MARIA BEATRIZ GERARDIN POIROT LEOBONS, Médico Pediatria, matrícula 10/178.443-8, da função gratificada de Chefe II, Símbolo DAI05, código 032713, do Departamento de Assistência Neonatal, da Coordenação Médico-assistencial, do Hospital Maternidade Carmela Dutra, da Subsecretaria de Atenção Hospi- talar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 988 - Exonerar, a pedido, com validade a partir de 01/07/2026, FERNANDA MONTANHOLI DOS SANTOS, Agente de Administração, matrícula 10/224.354-1, do cargo em comissão de Diretor IV, Símbolo DAS06, código 026175, do Centro de Atenção Psicossocial de Alcoolismo e Drogadição Mané Garrincha, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP2.2, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 989 - Nomear JORGE MARCELO SIMÃO RAMOS, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 11/274.909-1, para exercer, com validade a partir de 01/07/2026, o cargo em comissão de Diretor IV, Símbolo DAS06, código 026175, do Centro de Atenção Psicossocial de Alcoolismo e Drogadição Mané Garrincha, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP2.2, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 990 - Designar JOSEFA LUCIA DA SILVA, Agente de Administração, matrícula 12/195.433-8, para exercer, com validade a partir de 16/07/2026, a função gratificada de Chefe II, Símbolo DAI05, código 026572, da Divisão de Recursos Humanos, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Hospital Maternidade Alexander Fleming, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 991 - Exonerar, com validade a partir de 01/07/2026, KARLA BAPTISTA ALMEIDA DE JESUS, Médico Pe- diatria, matrícula 10/191.144-5, do cargo em comissão de Diretor III, Símbolo DAS07, código 039372, do De- partamento de Assistência Neonatal, da Coordenação Médico-assistencial, do Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 992 - Nomear RITA DE CASSIA MACEDO CARTAXO SAMPAIO, Médico Pediatria, matrícula 11/228.454-5, para exercer, com validade a partir de 01/07/2026, o cargo em comissão de Diretor III, Símbolo DAS07, código 039372, do Departamento de Assistência Neonatal, da Coordenação Médico-assistencial, do Hospital Materni- dade Herculano Pinheiro, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Muni- cipal de Saúde. n° 993 - Designar FERNANDA TOLEDO VAZ PINTO, Enfermeiro, matrícula 12/287.885-8, para exercer, com validade a partir de 17/07/2026, a função gratificada de Subgerente IV, Símbolo DAI05, código 106014, da Ge- rência de Enfermagem Maternoinfantil, da Coordenação Maternoinfantil Leila Diniz, do Hospital Municipal Lou- renço Jorge, da Coordenadoria Geral de Emergência da AP 4, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 994 - Dispensar, com validade a partir de 17/07/2026, FLAVIA DIAS GASBARRO VAZ, Enfermeiro, matrí- cula 10/238.405-5, da função gratificada de Subgerente IV, Símbolo DAI05, código 106014, da Gerência de En- fermagem Maternoinfantil, da Coordenação Maternoinfantil Leila Diniz, do Hospital Municipal Lourenço Jorge, da Coordenadoria Geral de Emergência da AP 4, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21.07.2026 000900.038921/2026-49 - AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade de pregão eletrônico, sob a sis- temática de registro de preços, com critério de julgamento menor preço por item, através do modo de disputa aberto e fechado, no valor estimado de R$ 5.556.063,48 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, ses- senta e três reais e quarenta e oito centavos), cujo objeto refere-se à Aquisição de medicamentos com perfil hos- pitalar com entrega integral, sem obrigações futuras, para atender as demandas de abastecimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21.07.2026 000900.027233/2026-53 - AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade de pregão eletrônico, sob a siste- mática de registro de preços, com critério de julgamento menor preço por grupo, através do modo de disputa aberto e fechado, com fundamentação legal no art. 28, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Rio nº 51.078, de 04 de julho de 2022, no valor estimado de R$ 2.875.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais), cujo objeto refere-se à aquisição de próteses ortopédicas e acessórios para amputação Trans- femural e Transtibial, viabilizada pela sua confecção e fornecimento, através de solução tecnológica integrada e fluxo digital, compreendendo: digitalização tridimensional do coto e/ou encaixe protético por meio de scanner 3D em cores (RGB) e alta resolução, impressão 3D com laminação em fibra de carbono e fibra de vidro, feita sob medida, incluídas garantia de no mínimo 24(vinte e quatro) meses atrelado ao ciclo de vida do material com as- sistência para o produto. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000900.013365/2026-06 - AUTORIZO a prorrogação do item 01 da Ata de Registro de Preços 633/2025, cele- brada em decorrência do Pregão Eletrônico 90306/2025, com a renovação dos quantitativos originais licitados, pelo período de 12 meses contados de 23/07/2026 a 22/07/2027, tendo por beneficiária a empresa SKYLAB CO- MERCIAL HOSPITALAR LTDA, atestada a sua vantajosidade, em cumprimento ao preconizado pelo artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 76, §1º, do Decreto Rio nº 51.078/2022. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026163 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DA COORDENADORA PORTARIA S/SUBG/CGP “P” DE 21 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o Decreto nº 31613 de 18/12/2009, em conformidade com o estabelecido na Resolução SMS nº 2347 de 08/08/2014, RESOLVE: Nº 720 - Conceder dispensa de ponto, nos termos do inciso XII do artigo 64, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, em 07 e 08 de abril de 2026, a GLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA, Coordenador II, da S/SUBPAV/SPS/ CPAI, matrícula 11/281.356-6, por ter participado do “ENCONTRO NACIONAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NA APS”, realizado em Brasília - DF, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.030845/2026-23. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo n.º: 000900.069238/2026-53 Nome: CLAUDIA CAETANO MENDES Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Matrícula: 10/217.523-0 Face determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, bem como o contido na Cir- cular CVL/SUBSC/CGRH/CTNRH nº 02/2019, desaverbe-se o período de 06/03/1995 a 26/01/1998, no total de 1.057 dias, prestados como Médico Residente. Processo n.º: SMS-PRO-2024/30828 Fica retificada a Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição, prestada ao Hospital Municipal Paulino Werneck, como estagiário bolsista, publicada no D.O. Rio de 04/03/1999 ao servidor Ana Claudia Maia de Souza, matrícula n° 10/176.766-4, Médico Pediatria, tendo em vista a incorreção: Onde se lê: ...no período de 11/01/1993 a 31/12/1993, como Estagiário Bolsista de Medicina, no total de 355 dias, nos termos do inciso lll, do artigo 65, da Lei nº 94/79, combinado com o artigo 126 da mesma norma. Leia-se: ...no período de 11/01/1993 a 31/12/1993, como Estagiário Bolsista de Medicina, no total de 355 dias, nos termos do inciso lll, do artigo 65, da Lei nº 94/79. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1.0 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 SMS-PRO-2024/60086 - Autorizo o empenhamento da despesa: 2026NE000156 1.Nº DA AQUISIÇÂO: 2415543 2.OBJETO: Prestação de Serviço de fornecimento contínuo para aquisição de teste para detecção de cavitação, teste para detecção de resíduo de sangue, teste para eficácia de limpeza e detergente enzimático por como- dato da lavadora ultrasônica para suprir as necesidades das unidades pertecentes a subsertaria de atenção pri- mária - SUBPAV 3.PARTES: COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1.0 E LEMARC PRODUTOS MÉ- DICOS HOSPITALARES LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art.28, inciso I, c/ Art. 82 5.RAZÃO: Licitação por Registro de Preços - Pregão 6.VALOR: R$ 7.616,75 (Sete mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos) 7.AUTORIZAÇÃO: Luciana Saize Pinto SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP-3.1 HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo nº 000900.069707/2026-34- Aprovo o Termo de Referência e AUTORIZO a dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75 Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021 e suas alterações, destinadas a Aquisição de Material Médico visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 5.3 DESPACHOS DA ORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo: 000900.060717/2026-12 Autorizo a Baixa Patrimonial dos Bens constantes no presente expediente, conforme parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais da CAP 5.3. Processo: 000900.062239/2026-77 Autorizo a Baixa Patrimonial dos Bens constantes no presente expediente, conforme parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais da CAP 5.3. Processo: 000900.062076/2026-22 Autorizo a Baixa Patrimonial dos Bens constantes no presente expediente, conforme parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais da CAP 5.3. Processo: 000900.060831/2026-34 Autorizo a Baixa Patrimonial dos Bens constantes no presente expediente, conforme parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais da CAP 5.3. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo nº 09/004222/2022 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2416268 Objeto: MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e JTH COMERCIO LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 22.105,44 (Vinte e dois mil cento e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 19/08/2025 Processo nº 000900.039502/2026- 24 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2608398 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e SINERGIA FARMACEUTICA LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Dispensa Valor: R$ 13.010,40 (Treze mil e dez reais e quarenta centavos) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 15/07/2026 Processo SMS-PRO2024/03056- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição (ou nº da transferência): 2518020 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital Municipal Lourenço Jorge e CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. Razão: Pregão Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Autorização: Úrsula de Menezes de Lucena Bezerra Publicado com omissão no D.O Rio do dia 17/07/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 20/07/2026 PROCESSO Nº: 000900.060645/2026-03- AUTORIZO O EMPENHAMENTO DA DESPESA: 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2610457 2. OBJETO: Aquisição de ANTISSÉPTICOS E SANEANTES PERTENCENTE À CLASSE 6505 através de Dis- pensa de licitação, ART 75 - II, devido à inexistência de Registro de Preços vigente na SMS, conforme consta no Termo de Referência. 3. PARTES: SMS/HMMC E INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA 4. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL NO 14.133/2021 - ART. 75, INCISO II. 5. RAZÃO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 6. VALOR: R$ 9.696,00 (Nove mil e seiscentos e noventa e seis reais) AUTORIZADO POR: LAIZ MACHADO DA SILVA LEBRE. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo 000900.063357/2026-01 - Aprovo o Termo de Referência Nº SEI (5749690) e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aqui- sição de Medicamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o forneci- mento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo 000900.069746/2026-31- Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (5889245) e AUTORIZO a Dis- pensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o for- necimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo nº 000900.056126/2026-32 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2610459 (2026NE000602) Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital do Andaraí e ABC FARMACEUTICO LTDA Fundamento: Lei Federal No 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/ Art. 78, inciso IV Razão: Licitação por Registro de Preços - Pregão Valor: R$ 170,00 (Cento e setenta reais) Autorização: Erica Cristina da Silva Ramos de Lucena Processo nº 000900.067436/2026-82 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2610463 (2026NE000603) Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital do Andaraí e SINERGIA FARMACEUTICA LTDA Fundamento: Lei Federal No 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/ Art. 78, inciso IV Razão: Licitação por Registro de Preços - Pregão Valor: R$ 16.812,00 (Dezesseis mil e oitocentos e doze reais) Autorização: Erica Cristina da Silva Ramos de Lucena Processo nº 000900.064744/2026-56 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2610464 (2026NE000604) Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital do Andaraí e UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A Fundamento: Lei Federal No 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/ Art. 78, inciso IV Razão: Licitação por Registro de Preços - Pregão Valor: R$ 43.050,00 (Quarenta e três mil e cinquenta reais) Autorização: Erica Cristina da Silva Ramos de Lucena Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026164 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo 000900.058995/2026-00 - Aprovo e Autorizo o Termo de Referência (5891918) referente a Dispensa de Licitação para aquisição de MATERIAL MEDICO LABORATORIAL para abastecimento do Hospital Municipal da Piedade. Processo 000900.068468/2026-03 - Aprovo e Autorizo o Termo de Referência (5906808) referente a Dispensa de Licitação para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para abastecimento do Hospital Municipal da Piedade. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo: 000900063731/2026-60 Autorizo o Empenhamento da Despesa nº 367 Nº da Aquisição: 2610183 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DLE 1025/2026 Partes: HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FAR- MACEUTICOS LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 Art. 75, inciso II Valor: R$ 3.240,25 (três mil e duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) Autorização: Bianca da Silva de Miranda dos Santos Omitido do D.O. em 16/07/2026 Processo: 000900063731/2026-60 Autorizo o Empenhamento da Despesa nº 368 Nº da Aquisição: 2610183 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DLE 1025/2026 Partes: HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO e JS MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 Art. 75, inciso II Valor: R$ 2.974,00 (dois mil e novecentos e setenta e quatro reais) Autorização: Bianca da Silva de Miranda dos Santos Omitido do D.O. em 16/07/2026 Processo: 000900063731/2026-60 Autorizo o Empenhamento da Despesa nº 369 Nº da Aquisição: 2610183 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DLE 1025/2026 Partes: HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO e MAX PHARMA COMERCIO LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 Art. 75, inciso II Valor: R$ 379,90 (trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos) Autorização: Bianca da Silva de Miranda dos Santos Omitido do D.O. em 16/07/2026 Processo: 000900063731/2026-60 Autorizo o Empenhamento da Despesa nº 370 Nº da Aquisição: 2610183 Objeto: Partes: HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO e SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IM- PORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 Art. 75, inciso II Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais) Autorização: Bianca da Silva de Miranda dos Santos Omitido do D.O. em 16/07/2026 Processo: 000900058445/2026-82 Autorizo o Empenhamento da Despesa nº 371 Nº da Aquisição: 2610238 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DLE 1059/2026 Partes: HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO e PROSERV BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 Art. 75, inciso II Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) Autorização: Bianca da Silva de Miranda dos Santos Omitido do D.O. em 16/07/2026 Processo: 000900061385/2026-85 Autorizo o Empenhamento da Despesa nº 372 Nº da Aquisição: 2610243 Objeto: AQUISIÇÃO DE ADAPTADOR FRASCO DE SORO DLE 977/2026 Partes: HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO e SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IM- PORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 Art. 75, inciso II Valor: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) Autorização: Bianca da Silva de Miranda dos Santos Omitido do D.O. em 16/07/2026 Processo: 000900058445/2026-82 Autorizo o Empenhamento da Despesa nº 380 Nº da Aquisição: 2610238 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DLE 1059/2026 Partes: HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO e IDR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Fundamento: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DLE 1059/2026 Valor: R$ 14.940,00 (quatorze mil e novecentos e quarenta reais) Autorização: Bianca da Silva de Miranda dos Santos Omitido do D.O. em 20/07/2026 Processo: SMS-PRO-2024/06487 Autorizo o Empenhamento da Despesa nº 382 Nº da Aquisição: 231800000076 Objeto: SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS Partes: HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO e CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATO- RIAIS E SISTEMAS LTDA. Fundamento: Lei Federal Nº 10.520/2002 - Art. 1, CAPUT Valor: R$ 8.625,42 (oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos) Autorização: Bianca da Silva de Miranda dos Santos Omitido do D.O. em 20/07/2026 Processo: sms-pro-2024/02477 Autorizo o Empenhamento da Despesa nº 383 Nº da Aquisição: 2419591 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RX DIGITAL Partes: HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO e B&F BRASIL LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/ Art. 78, inciso IV Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Autorização: Bianca da Silva de Miranda dos Santos Omitido do D.O. em 20/07/2026 Processo: SMS-PRO-2024/04808 Autorizo o Empenhamento da Despesa nº 385 Nº da Aquisição: 231800000054 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO Partes: HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO e COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA Fundamento: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO Valor: R$ 61.209,45 (sessenta e um mil e duzentos e nove reais e quarenta e cinco centavos) Autorização: Bianca da Silva de Miranda dos Santos Omitido do D.O. em 20/07/2026 Processo: 000900066742/2026-00 Autorizo o Empenhamento da Despesa nº 389 Nº da Aquisição: 2610484 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR MEDICO CIRÚRGICO DLE 1092/2026 Partes: HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO e JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICA- MENTOS HOSPITALARES LTDA Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 Art. 75, inciso II Valor: R$ 3.180,00 (três mil e cento e oitenta reis) Autorização: Bianca da Silva de Miranda dos Santos Omitido do D.O. em 21/07/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000900.063172/2026-98 - Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento dos Gestores Ana Cristina de Siqueira Teles e Elaine Valença de Paiva. INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo SMS-PRO-2025/16066 - Autorizo o Empenhamento da Despesa. 1. OBJETO: Prestação de serviço de alimentação e nutrição. 2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. 3. FUNDAMENTO: Artigo 28 INCISO I DA LEI 14.133 DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. 4. RAZÃO: LICITAÇÃO - PREGÃO. 5. NOTA DE EMPENHO: 2026NE000052. 6. VALOR: R$ 265.416,69 (Duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos). 7. AUTORIZADO POR: Jorge de Oliveira Corrêa. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo: SMS-PRO-2025/28056: APROVO o Termo de Referência 437, ID 4309252, referente à Aquisição de Sistema de Coleta sanguínea, pertencentes à classe 6640, para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro. RIOSAÚDE R I O S A Ú D E _ _ _ Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo - Tel: 2976-6518 ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA RIOSAÚDE/PRE “P” Nº 315, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto na portaria RIOSAUDE/PRE “N” nº 107, de 14 de abril de 2026. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa para apurar suposta irregularidade objeto do Processo nº 006900. 011403 /2026-64, designando os seguintes agentes públicos para compor a comissão de sindicância, sob a presi- dência do primeiro: MANOELLA IVANOVA RAMOS - matrícula nº 45/031.155-5 (Presidente); MARIA EDUARDA TRINDADE SOUZA - matrícula nº 69/058.861-6 (Membro); VICTOR MENEZES CRUZ - matrícula nº 45/031.077-1 (Membro); EMANUELA OLIVEIRA SANTOS matrícula nº 69/084.077-7 (Suplente); e BRUNA VIANNA DE CAR- VALHO - matrícula nº 69/066.872-3 (Suplente). Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026165 Art. 2º A Sindicância Administrativa ora instaurada deverá, a contar da data de publicação do presente ato, ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias úteis, dentro do qual a comissão apresentará o relatório final acerca dos trabalhos de apuração realizados, e, para a contagem do referido prazo, será utilizado art. 28, caput da Portaria “N” RIOSAÚDE/PRE n.º 107, de 14 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA RIOSAÚDE/PRE “P” Nº 316, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto na portaria RIOSAUDE/PRE “N” nº 107, de 14 de abril de 2026. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa para apurar suposta irregularidade objeto do Processo nº 006900.011400/ 2026-21, designando os seguintes agentes públicos para compor a comissão de sindicância, sob a presidência do primeiro: TANIA MARCIA SIQUEIRA DE FARIA - matrícula nº 69/046.412-3 (Presidente); YURI MACIEL DE OLI- VEIRA - matrícula nº 69/080.817-0 (Membro); RAFAEL ALVIM LOBO - matrícula nº 40/034.574-4 (Membro); LUIS GERALDO DALMONEKI - matrícula nº 69/075.236-0 (Suplente); e PEDRO MIGUEL BARATELA TORRES - ma- trícula nº 69/067.162-8 (Suplente). Art. 2º A sindicância administrativa ora instaurada deverá, a contar da data de publicação do presente ato, ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias úteis, dentro do qual a comissão apresentará o relatório final acerca dos trabalhos de apuração realizados. Para a contagem do referido prazo, será utilizado o art. 28, caput, da Portaria “N” RIOSAÚDE/PRE n.º 107, de 14 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo RSU-PRO-2024/06075 Nº da Aquisição 2610409 Solicitação de Consumo: ID. 31704 1.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DO GRUPO II. 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e ALFAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão. 5.Valor: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo RSU-PRO-2025/11645 RSU-PRO-2025/01117 Nº da Aquisição 2610085 Solicitação de Consumo: ID 31591 1.Objeto: Aquisição de fios 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 2.412,00 (dois mil quatrocentos e doze reais) 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção Processo RSU-PRO-2025/11645 RSU-PRO-2025/01117 Nº da Aquisição 2610086 Solicitação de Consumo: ID 31593 1.Objeto: Aquisição de fios 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 16.002,00 (dezesseis mil e dois reais) 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo RSU-PRO-2023/12728 Nº da Aquisição 2610448 Solicitação de Consumo: ID. 31720 1.Objeto: Aquisição de medicamentos do grupo III 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão. 5.Valor: R$ 3.437,50 (três mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 6.Autorizado por: Leandro Oliveira Paranhos. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo 006900.003761/2026-01 - 006900.001481/2026-51 Nº da Aquisição 2610382 Solicitação de Consumo: ID 31690 1.Objeto: Aquisição de Televisores. 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e WDCL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão. 5.Valor: R$ 6.792,00 (seis mil e setecentos e noventa e dois reais). 6.Autorizado por: Stanley Douglas Oliveira da Silva. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo RSU-PRO-2025/07729.01 - RSU-PRO-2024/15939 Nº da Aquisição 2610441 Solicitação de Consumo: ID. 31728 1.Objeto: Aquisição de medicamentos do grupo III 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão. 5.Valor: R$ 2.175,00 (dois mil e cento e setenta e cinco reais). 6.Autorizado por: Leandro Oliveira Paranhos. Processo RSU-PRO-2025/07729.01 - RSU-PRO-2024/15939 Nº da Aquisição 2610443 Solicitação de Consumo: ID. 31729 1.Objeto: Aquisição de medicamentos do grupo III 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão. 5.Valor: R$ 12.592,50 (doze mil e quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). 6.Autorizado por: Leandro Oliveira Paranhos. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo RSU-PRO-2025/09683 - RSU-PRO-2025/02245 Nº da Aquisição 2610272 Solicitação de Consumo: ID. 31677 1.Objeto: Aquisição de Medicamentos do Grupo I 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão. 5.Valor: R$ 415.779,00 (quatrocentos e quinze mil e setecentos e setenta e nove reais). 6.Autorizado por: Leandro Oliveira Paranhos. DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo RSU-PRO-2025/09683 - 006900.009315/2026-01 - Autorizo a realização de prorrogação da ata 131/2025 - P.E 90302/2025, para Aquisição de Medicamentos do Grupo I, devidamente descrito, caracterizado e especificado em Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo RSU-PRO-2025/09763 - 006900.010189/2026-29 - Autorizo a realização de prorrogação da ata 133/2025 - P.E 90389/2025, para Aquisição de protetor solar para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, devidamente descrito, caracterizado e especificado em Edital e/ ou no Termo de Referência, na forma da lei. DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo 006900.008095/2026-90 - Autorizo a realização de licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔ- NICO, pelo modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento menor preço por item para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com fornecimento contínuo de calçados profissionais, destinados à composição dos uniformes institucionais dos cargos de Agente de Portaria Acolhedor (AGP) e Recepcionista, devidamente des- critos, caracterizados e especificados em Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo RSU-PRO-2025/08965 - 006900.009293/2026-71 - Autorizo a realização de prorrogação da ata 123/2025 - P.E 90323/2025, para Aquisição de uniformes, incluindo camisas de manga curta, calças, casacos, capas de chuva, bonés e calçados, destinados às equipes de Agentes de Limpeza Hospitalar Especializados, devidamente descrito, caracterizado e especificado em Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA Secretário: Lucas Felipe Wosgrau Padilha Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2553 _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 20/07/2026 Processo nº SMC-PRO-2024/00564 - APROVO a minuta do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1109/2024 (Id 5418274), considerando a Manifestação Técnica PG/PADM/4119/CT/2026/SBG (Id. 5872043), e AUTORIZO a celebração do referido termo aditivo entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria Mu- nicipal de Cultura, e a empresa MCX7 COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., cujo objeto consiste na pror- rogação do prazo contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, no período de 18/08/2026 a 13/08/2027, mantendo-se a prestação continuada de serviços de engenharia para manutenção preventiva, preditiva e corre- tiva nos espaços culturais desta Secretaria, no valor de R$ 3.110.220,86 (três milhões, cento e dez mil, duzentos e vinte reais e oitenta e seis centavos), com fulcro no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026166 DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo SMC-PRO-2024/03030 - APROVO o Plano de Trabalho encartado em Id. 5720600, e AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1167/2025, firmado entre esta Secretaria Municipal de Cultura e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIACAO PAR DE ESPORTES, CULTURA E BEM ESTAR, inscrita no CNPJ nº 21.576.949/0001-04, cujo objeto consiste na cogestão cultural e administrativa da Areninha Cultural Carlos Zéfiro, visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período com- preendido entre 01/08/2026 a 31/07/2027, bem como o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor em aproximadamente 30% (trinta por cento) do valor inicial contratado, perfazendo a quantia de R$ 649.870,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta reais), com fundamento no artigo 38, I, alíneas “a” e “c” do Decreto nº 42.696/2016. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo nº 001200.001353/2026-81 - Considerandos os pareceres favoráveis da Gerência de Prestação de Contas (id. 5021575) e da Comissão Gestora (id. 3782611), APROVO a prestação de contas referente à 2ª parcela, de um total de três, do Termo de Colaboração nº 1167/2025, firmado entre o Município do Rio de Ja- neiro e a Associação Par de Esportes, Cultura e Bem Estar, para cogestão da Areninha Cultural Carlos Zé- firo, no período de 01/12/2025 a 31/03/2026, no valor de R$ 171.900,00 (cento e setenta e um mil e nove- centos reais). RIOTUR R I O T U R _ _ _ Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro Rua Dom Marcos Barbosa, n° 02, sala 202 - Cidade Nova - Cep: 20211-178 PORTARIA RIOTUR “P” Nº 068 DE 21 DE JULHO DE 2026. O DIRETOR-PRESIDENTE DA RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S/A, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados como Pregoeiro, Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio, os servidores abaixo elen- cados que, sem prejuízo de suas funções, serão responsáveis pela operacionalização dos certames, sob a mo- dalidade de Pregão, a serem realizados no âmbito da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A - RIOTUR. Pregoeiro Titular: DENISE GUIMARÃES PEIXOTO NOGUEIRA - Matrícula 40/555.539-5 Pregoeiro Substituto: VANIA CARMO DO NASCIMENTO - Matrícula: 13/170.374-3 Equipe de Apoio: Membro: VANIA CARMO DO NASCIMENTO - Matrícula: 13/170.374-3 Membro: ELOISA REIS - Matrícula: 40/555.910-8 Membro: DANIELA NARCISO KFURI - Matrícula: 13/299.348-3 Suplentes da Equipe de Apoio: Membro: CLAUDIONOR GOMES DA SILVA - Matrícula: 45/556.477-3 Membro: TANIA MONTEIRO NOBREGA - Matrícula 45/556.165-6 Art. 2º - O Servidor deverá comunicar previamente à Assessoria de Preparo de Licitações sobre eventual afas- tamento ou impedimento para atuação no procedimento licitatório para o qual estiver designado/convocado. Art. 3º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026. DESPACHOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DE 21.07.2026 Processo 006800.001194/2026-79 Autorizo a Despesa 1-Objeto: Adiantamento. 2-Partes: RIOTUR S/A e CAROLINA VITÓRIA PEREIRA CARDOSO 3-Fundamento: Não sujeito à legislação vigente 4-Razão: Pagamento de despesas de atividades relacionadas a promoção e divulgação da Cidade do Rio de Ja- neiro, incluindo despesas material promocional, despesas miúdas, de pronto pagamento e/ou que exijam ações imediatas. 5-Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) 6-Autoridade: NILO SERGIO SOARES FERREIRA 7-Ratificador: BERNARDO FELLOWS RIOEVENTOS R I O E V E N T O S _ _ _ Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO - RIOCENTRO/PRE/DEV/CLI DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DO DIA 20/07/2026 PROCESSOS DEFERIDOS 04/132.092/2026 04/132.464/2026 04/132.592/2026 04/132.237/2026 04/132.626/2026 SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Secretária: Helena Therezinha de Mattos Werneck _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo 002900.000594/2026-88 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Abril/2026, re- ferente ao Termo de Colaboração nº 007/2019, com base na análise da PD/SUBG/GPC. SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE ESPORTES Secretário: Bruno Assumpção Ramos Rua Maia de Lacerda, nº 167 - Estácio - Cep: 20.250-001 - Tel.: 3973-3915 _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 ESL-PRO-2025/00275 - Assegurados o contraditório e a ampla defesa nos termos do art. 78 da Lei nº 8.666/93, concedo prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para que a Organização Social Instituto Fair Play, apresente justificativa quanto à aplicação da penalidade D.O Rio nº 76 de 08 de julho de 2026, às fls. 39, em razão do inadimplemento do Contrato de Gestão nº 069/2021 com fulcro no art. 589 do RGCAF e Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 ESL-PRO-2025/00924 - Assegurados o contraditório e a ampla defesa nos termos do art. 78 da Lei nº 8.666/93, concedo prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para que a Organização Social Instituto Fair Play, apresente justificativa quanto à aplicação da penalidade D.O Rio nº 76 de 08 de julho de 2026, às fls. 39, em razão do inadimplemento do Contrato de Gestão nº 021/2022 com fulcro no art. 589 do RGCAF e Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 ESL-PRO-2023/0211 - Considerando o despacho Id: 5911829, nos autos do processo administrativo n° ESL-PRO- 2023/00211, retifique-se o ato autorizativo de Id. 4510007, publicado no D.O RIO de 01 de junho de 2026, n° 51 p. 100, para que passe a constar a seguinte redação: APROVO o Plano de Trabalho, Metas Físicas e Cronograma de Desembolso, encartados nos index. (5878865 e 5879126) e (5899776) na forma do § 1º do Art. 116 da Lei Fe- deral n° 8.666/93 e AUTORIZO a celebração do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2024, visando o acréscimo de 15,11% ao valor atualizado do contrato, para ampliação de 25 (vinte e cinco) núcleos e postos de trabalhos, pelo período de 06 (seis) meses, com vigência a partir de 01/07/2026 à 31/12/2026, no valor de R$ 2.144.756,63 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), com fulcro no Art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 SEI-RIO nº 001500.001086/2026-67: APROVO o Projeto Básico encartado no Id 5511874 relativo à Gestão Ad- ministrativa e Esportiva do Programa de Desenvolvimento Esportivo Inclusivo e Apoio Familiar, novo cronograma de desembolso, metas e indicadores por estar em conformidade com os ditames da Lei Municipal nº 5.026, de 19 de maio de 2009 e Decreto RIO nº 58.292/2026 e AUTORIZO a abertura de Convocação Pública para es- colha de Organização Social, devidamente qualificada nos termos da supracitada Lei no valor estimado de R$ 15.600.104,77 (quinze milhões, seiscentos mil, cento e quatro reais e setenta e sete centavos) para Gestão Ad- ministrativa e Esportiva do Programa de Desenvolvimento Esportivo Inclusivo e Apoio Familiar pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO Secretário: Cláudio Barcelos Dutra _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo 001600.001552/2026-86: Autorizo a contratação da empresa CLARO S.A, para prestação de serviços de acesso à internet e intranet, para atendimento das demandas do Almoxarifado da SMH e Posto de Atendi- mento MCMV, por um período de 24 meses, no valor total de R$ 20.260,32 (vinte mil, duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), com fulcro no artigo na Lei 14.133/2021. Declaro, para os fins dispostos no inciso II do art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que o aumento de despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orça- mentária Anual - LOA e é compatível com o Plano Plurianual - PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO: 002400.000395/2026-19 - AUTORIZO a Secretaria Especial de Cidadania e Família fazer uso dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 804/2025, oriunda do PE-RP SMH Nº 90208/2025, de acordo com o Decreto nº 51.078/2022. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026167 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Apoio Operacional e Monitoramento de Políticas Habitacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação, para atender aos órgãos e entidades da Prefei- tura da Cidade do Rio de Janeiro que se interessarem. •Item 1 - Consultor Administrativo Valor Mensal (unitário) - R$ 9.846,61 Quantidade - 11 (onze) postos •Item 6 - Assistente administrativo Valor Mensal (unitário) - R$ 4.761,82 Quantidade - 46 (quarenta e seis) postos. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo n.° 001600.000097/2026-00 - Tendo em vista todo exposto, DEFIRO o recurso interposto pela R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, REFORMO a decisão anterior e DECLARO a proposta da R R FENIX TEC- NOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, como melhor oferta exequível da CONCORRÊNCIA CO-SMH Nº 90047/2026, cujo objeto versa sobre Execução de complementação de obras de Urbanização, Construção e Drenagem no jardim do Amanhã, Cidade de Deus. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo: 002200.000652/2026-61 - AUTORIZO a celebração de Termo de Execução ao Contrato SMH Nº 05/2024, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para a Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC, visando à cessão dos itens contratados do saldo contratado. SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA Secretário: Michel Leonardo Ferreira de Lima _ _ _ RESOLUÇÃO SEMESQV “P” Nº 45, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das atri- buições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto no art. 11 da Resolução CGM nº 1.642, de 20 de maio de 2020, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis da Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV: NOME CARGO MATRÍCULA JÚLIO FERRAZ CHRISTINO ASSISTENTE I 60/395.568-9 MARIA ALDEMIRA DA SILVA ASSISTENTE II 12/240.801-1 ROSEMARY DE FÁTIMA TURQUE IMPRONTA ASSISTENTE IV 12/162.743-9 Art. 2º. Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis exercer as atribuições previstas na Re- solução CGM nº 1.642, de 20 de maio de 2020, e demais normas aplicáveis. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Secretário: Marcus Belchior Corrêa Bento _ _ _ ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO “P” SEOP Nº 71 DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor e RESOLVE: Dispensar, NEI GOMES DE OLIVEIRA, matrícula: 50/385.318-1, da função gratificada de Assistente II, símbolo A-DAI-06, código 105496, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Ordem Pública ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO “P” SEOP Nº 72 DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor e RESOLVE: Designar, VINÍCIUS DA SILVA COSTA, Guarda Municipal, matrícula: 30/858.265-2, para exercer a função gra- tificada de Assistente II, símbolo A-DAI-06, código 105496, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Mu- nicipal de Ordem Pública SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo nº 000470.005630/2026-81 - Aprovo a prestação de contas dos gestores do SDP da F/SUBEX/SLFC/ CLF/GPIF/GLF6, formalizada através do processo 000470.005630/2026-81 no valor de R$ 0,00. SUBSECRETARIA DE GESTÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO GERENTE EXPEDIENTE DE 21 DE JULHO DE 2026. Processo 000470.005646/2026-94 - DEFIRO o pedido de substituição de titular para a servidora LYONÍSIA BRITO DE REZENDE, ocupante do cargo em comissão de SUBGERENTE III, matrícula n.º 12/090.181-9, com base nos artigos 32, 33 e 34 da Lei n.º 94/79 e no Decreto n.º 24.002/2004. COORDENADORIA DE FEIRAS DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Proc. 000470.005415/2026-81 - DENISE MALHEIROS DA CRUZ OLIVEIRA Onde se lê “...Declaro reconhecidos os requisitos para isenção de TUAP prevista no inc. IV, do art. 136, da Lei n.º 691/1984, na forma do art. 1.º do Decreto Rio n.º 52.283, de 03 de abril de 2023 ...” Leia-se “...Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula P0806...” Republicado por ter saído com incorreção no D.O. RIO Nº 82, em 16 de julho de 2026, página 38. SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS Secretária: Jeniffer de Oliveira Moraes Coelho _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 20/07/2026 Processo 002700.000517/2026-84: AUTORIZO a celebração do Termo de Compromisso relacionado, para a re- alização de estágio obrigatório em Medicina Veterinária, com fulcro na Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Rio nº 45.582/2018 e Portaria CVL/SUBSC nº 21/2019 e suas alterações: Termo de Compromisso de Estágio: nº 22/2026 Partes: Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA e BÁRBARA QUEIROZ DE OLIVEIRA, matriculada na UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Vigência: 31/08/2026 a 28/09/2026 DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 20/07/2026 Processo 002700.000516/2026-30: AUTORIZO a celebração do Termo de Compromisso relacionado, para a re- alização de estágio obrigatório em Medicina Veterinária, com fulcro na Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Rio nº 45.582/2018 e Portaria CVL/SUBSC nº 21/2019 e suas alterações: Termo de Compromisso de Estágio: nº 23/2026 Partes: Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA e LARISSA PIMENTEL DECARLO, matriculada na UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Objeto: Estágio Curricular Obrigatório Vigência: 03/08/2026 a 29/09/2026 SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DE TURISMO Secretária: Daniela Maia _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo: 001800.000186/2026-91 APROVO o Memorial Descritivo index SEI nº 5873628 e AUTORIZO. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS Secretária: Mariana Xavier da Silva _ _ _ ATOS DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SPM-RIO “P” Nº 54, DE 21 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural (LGPD) e alterada pela Lei Federal nº 13.853/2019 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (APND) e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Decreto RIO n.º 49.558 de 06/10/2021 que estabelece os procedimentos ini- ciais a serem adotados pela Administração Pública Municipal visando à construção de uma cultura de proteção de dados pessoais e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto na Resolução SPM-RIO N.º 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, que criou o Co- mitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da SPM-RIO, RESOLVE: Art. 1° Designar, a servidora JULIA VAZ DOS REIS, matrícula 60/393.336-3, Assistente I da Coordenadoria de Dados da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados, para exercer a função de SUPLENTE da Encarregada de Dados, conforme as atribuições constantes do art. 41 da LGPD e nos termos do disposto no Art. 6º, Inciso IX, do Decreto Rio Nº 49.558, de 06 de outubro de 2021 e publicação da RESOLUÇÃO SPM “P” N.º 032, de 13 de fevereiro de 2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026168 Art. 2° Ficam cessados os efeitos da RESOLUÇÃO SPM-RIO “P” N.º 107, de 04 de novembro de 2025, publi- cada no D.O Rio de 05 de novembro de 2025 Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 30 de março de 2026. RESOLUÇÃO SPM-RIO “P” Nº 56, DE 21 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e CONSIDERANDO a observância imperativa dos requisitos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; RESOLVE: Art.1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de atestação de Notas fiscais, faturas e Recibos no âmbito da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher, observando-se o Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011; ANA CLAUDIA RODRIGUES DAFLON LESCAUT MATRÍCULA 11/170.364-4 JACQUELINE CAETANO DE JESUS RAMOS MATRÍCULA 50/348.910-1 JULIETE DIAS DE LIMA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 60/364.488-7 KELLY DIAS ROCHA CARREIRA MATRÍCULA: 11/223.808-7 MARCIA MIRANDELA TEIXEIRA MATRÍCULA 11/230.180-2 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA COIMBRA MATRÍCULA 11/252.859-4 MARIANA DA SILVA FERREIRA DE ANDRADE MATRÍCULA 60/324.634-5 MYLENA AMÂNCIO SOARES MATRÍCULA 60/356.066-1 MARIA LUIZA FERRERI PAULA SILVA MATRÍCULA 60/366.931-4 MARCELLA TORRES MAGALHÃES MATRÍCULA 60/369.601-0 TAÍSA REGINA DORNE DE FREITAS, MATRÍCULA 60/378.870-0 Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação cessando os efeitos da Resolução SPM “P” nº 050 de 22 de maio de 2024. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 002000.000434/2026-82 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de maio/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 61/2023, com base nos relatórios das Comissões Gestora SEI nº 5866617, e Co- missão de Monitoramento SEI nº 5867028. DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo: 002000.000484/2026-60 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias de espaldar alto. Parte: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados e SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA. Fundamento: Lei 14.133/2021. Valor: R$ 7.263,00. Autorização: Mariana Xavier da Silva. SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA Secretária: Gabriella Rodrigues da Graça _ _ _ DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE DE 21/07/2026 JUV-PRO-2025/00125 - Torno sem efeito a publicação no D.O. RIO nº 27, de 25/04/2025, e aprovo, com res- salva, a prestação de contas referente ao mês de janeiro de 2025, no valor de R$ 525.649,91 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), relativa ao Termo de Colaboração nº 10/2023, firmado com o Instituto SESSUB, para a execução do Projeto Pacto pela Juventude - AP-1 + AP-2, con- forme o Parecer nº 174/2026 (SEI nº 5886751). JUV-PRO-2025/00446 - Torno sem efeito a publicação no D.O. RIO nº 201, de 08/01/2026, e aprovo, com res- salva, a prestação de contas referente ao mês de outubro de 2025, no valor de R$ 583.128,19 (quinhentos e oi- tenta e três mil, cento e vinte e oito reais e dezenove centavos), relativa ao Termo de Colaboração nº 10/2023, firmado com o Instituto SESSUB, para a execução do Projeto Pacto pela Juventude - AP-1 + AP-2, conforme o Parecer nº 140/2026 (SEI nº 5009564). SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA Secretária: Cynthia Felix _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 22/300.013/2022 - Aprovo a Prestação de Contas apresentada pelo contemplado ALPHA MARKETING E PES- QUISA LTDA, referente ao projeto RIO CRIPTO DAY, no âmbito do Edital de Seleção Pública SEIM nº 01/2022 - INTEGRA RIO, nos termos do Acórdão TCMRio nº 1.366/2026, por restarem atendidos os requisitos legais e regulamentares aplicáveis. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 22/300.027/2022 - Aprovo a Prestação de Contas apresentada pelo contemplado EMPREENDER PRODUÇÕES E PROJETOS CUTURAIS LTDA, referente ao PROJETO MOSTRA VISÃO LATINAS, no âmbito do Edital de Seleção Pública SEIM nº 01/2022 - INTEGRA RIO, nos termos do Acórdão TCMRio nº 1.366/2026, por restarem atendidos os requisitos legais e regulamentares aplicáveis. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 22/300.028/2022 - Aprovo a Prestação de Contas apresentada pelo contemplado PRÊMIO MACHINE, referente ao PROJETO PARCERIAS E OFICINAS DO CARNAVAL, no âmbito do Edital de Seleção Pública SEIM nº 01/2022 - INTEGRA RIO, nos termos do Acórdão TCMRio nº 1.366/2026, por restarem atendidos os requisitos legais e regulamentares aplicáveis. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EIM-PRO-2024.00030 - AUTORIZO a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024, celebrado com a empresa FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, visando a redução da taxa administrativa de -15,95% para -19,52%, sem supressão do objeto contratual, com fundamento nos arts. 104, § 1º, e 124, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Secretário: Thiago de Souza Pereira _ _ _ RESOLUÇÃO SES-RIO “P” Nº 25, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para gestão, acompanhamento e fiscalização do Instrumento contratual n°. 2507006/2025, instruído pelo processo SDE-PRO-2025/00044. tendo como atribuição as tarefas dispostas nos arts. 23 e 24 do Decreto Rio nº 51.629, de 9 de novembro de 2022: Gestor: JACSON CRUZ GOMES, Matr.: 60/394.995-5 (SES/SUBPE/GFC); Fiscais: ELEN CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS - Matr.: 60/394.964-1 (SES-RIO); LUAN DE SOUZA BRANDAO - Matr.: 60/394.975-7 (SES-SUBIF); IOLANDA DE ASSUNÇÃO SOUSA - Matr.: 60/395.002-9 (SES-RIO). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Fica revogada as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026 RESOLUÇÃO SES-RIO “P” Nº 26, DE 21 DE JULHO DE 2026 SECRETÁRIO ESPECIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Considerando a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a adminis- tração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de fi- nalidades de interesse público; Considerando o Decreto Rio nº 42.696, de 26 de dezembro de 2016, que consolida as normas de Parcerias Vo- luntárias no âmbito da Administração Pública Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros abaixo indicados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA e o Gestor do Termo de Colaboração nº 003/2025, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA ESPECIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, e o CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO PO- PULAR - CAMPO, constante do processo administrativo SDE-PRO-2025/00047. Comissão de Monitoramento e Avaliação: GIVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Matrícula. 60/394.994-8 DOUGLAS DE CARVALHO ALARCÃO - Matrícula. 60/394.974-0 LUAN DE SOUZA BRANDÃO - Matrícula. 60/394.975-7 Gestor: IOLANDA DE ASSUNÇÃO SOUSA - Matrícula. 60/395.002-9; Art. 2º Caberá à Comissão de Monitoramento e Avaliação e ao Gestor da Parceria a prática de todos os atos que lhes são próprios, nos termos do Decreto Rio nº 42.696/2016 e suas alterações. Art. 3º Os efeitos desta Resolução passam a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026 RESOLUÇÃO SES-RIO “P” Nº 27, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Considerando a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a adminis- tração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de fi- nalidades de interesse público; Considerando o Decreto Rio nº 42.696, de 26 de dezembro de 2016, que consolida as normas de Parcerias Vo- luntárias no âmbito da Administração Pública Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros abaixo indicados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA e o Gestor do Termo de Colaboração nº 001/2025, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da SE- CRETARIA ESPECIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, e o CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SÃO GONÇALO - CADEVISG, constante do processo administrativo SDE-PRO-2025/00033. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026169 Comissão de Monitoramento e Avaliação: GIVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Matrícula. 60/394.994-8 DOUGLAS DE CARVALHO ALARCÃO - Matrícula. 60/394.974-0 LUAN DE SOUZA BRANDÃO - Matrícula. 60/394.975-7 Gestor: IOLANDA DE ASSUNÇÃO SOUSA - Matrícula. 60/395.002-9; Art. 2º Caberá à Comissão de Monitoramento e Avaliação e ao Gestor da Parceria a prática de todos os atos que lhes são próprios, nos termos do Decreto Rio nº 42.696/2016 e suas alterações. Art. 3º Os efeitos desta Resolução passam a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026 RESOLUÇÃO SES-RIO “P” Nº 28, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Considerando a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a adminis- tração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de fi- nalidades de interesse público; Considerando o Decreto Rio nº 42.696, de 26 de dezembro de 2016, que consolida as normas de Parcerias Vo- luntárias no âmbito da Administração Pública Municipal, RESOLVE: Art. 1º Art. Designar os membros abaixo indicados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA e o Gestor do Termo de Colaboração nº 002/2025, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA ESPECIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, e o CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR - CAMPO, constante do processo administrativo SDE-PRO-2025/00038. Comissão de Monitoramento e Avaliação: GIVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Matrícula. 60/394.994-8 DOUGLAS DE CARVALHO ALARCÃO - Matrícula. 60/394.974-0 LUAN DE SOUZA BRANDÃO - Matrícula. 60/394.975-7 Gestor: IOLANDA DE ASSUNÇÃO SOUSA - Matrícula. 60/395.002-9; Art. 2º Caberá à Comissão de Monitoramento e Avaliação e ao Gestor da Parceria a prática de todos os atos que lhes são próprios, nos termos do Decreto Rio nº 42.696/2016 e suas alterações. Art. 3º Os efeitos desta Resolução passam a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL Secretário: Marcio Santos de Araújo _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 005100.000120/2026-40 - APROVO a prestação de contas do Sistema Descentralizado de Pagamento - SDP, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial. CONTROLADORIA GERAL CONTROLADORIA GERAL Titular: Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14º andar - Tel.: 2976-2904 E-mail: gabinete.cgm@prefeitura.rio _ _ _ DESPACHOS DO ASSESSOR CHEFE TÉCNICO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 CGM-PRO-2025/00330 - AUTORIZO com fulcro no Artigo 107, da Lei nº 14.133/2021, a formalização do pri- meiro Termo Aditivo ao contrato CGM nº 005/2025, firmado com a empresa LEME INTELIGÊNCIA FORENSE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, para prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e a inclusão do módulo Motor de Análises na assinatura da plataforma digital, no valor total de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Autoridade: Rodrigo Castro Pires Delegação de competência outorgada pela Resolução CGM-Rio “P” nº 239 de 07 de maio de 2025. CGM-PRO2025/00330 - AUTORIZO o empenhamento da despesa Objeto: Assinatura de plataforma Parte: Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro e Leme Inteligência Forense e Consultoria Empresarial Ltda Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Razão: Dispensa Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) Autoridade: Rodrigo Castro Pires Competência outorgada pela Resolução CGM-RIO “P” Nº 239/2025. *COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA DE PESSOAL - CODESP DESPACHO DA PRESIDENTE DA CODESP EXPEDIENTE DE 21.07.2026 Votos da CODESP 001300.001708/2026-11 Favoravelmente, conforme o colegiado PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL Titular: Daniel Bucar Cervasio Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383 _ _ _ ATO DO PROCURADOR GERAL RESOLUÇÃO “P” Nº 109 DE 17 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JA- NEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo nº PGM-PRO-2023/03721, RESOLVE: Investir, de acordo com o disposto no Decreto “P” nº 224 de 12 de junho de 2026, com validade de 17 de julho de 2026, CAUANY BASTOS GARCIA, matrícula nº 10/385.522-8, no cargo de Analista de Procuradoria - Espe- cialidade DIREITO, 3ª classe, do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município do Rio de Ja- neiro, em vaga decorrente da Lei Complementar nº 265 de 20 de outubro de 2023. (*)DESPACHO DO COORDENADOR DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - CAPRESC EXPEDIENTE DE 14/07/2026 Processo: PGM-PRO-2024/00670 Considerando a necessidade de manutenção do contrato em vigor, a qual ratifico, com fulcro no art. 107 da Lei nº. 14.133/2021, AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 175/2024, celebrado com a DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA, para a prestação de serviço de acesso à internet por 2 links de dados de 1 Gbps e prestação de serviço de firewall e DDoS para a PGM, por mais 24 meses, de 18/07/2026 até 17/07/2028, no valor de R$ 149.640,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais), desde já autorizando o empenhamento da despesa. DECLARO que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compati- bilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 16 da Lei de Res- ponsabilidade Fiscal. (*) Omitido no D.O RIO n.º 81 de 15/07/2026. DESPACHO DO COORDENADOR DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - CAPRESC EXPEDIENTE DE 20/07/2026 Processo: PGM-PRO-2023/00912 Considerando a necessidade de manutenção do contrato em vigor, a qual ratifico, com fulcro nos arts. 107 e 135 da Lei Federal no 14.133/2021, AUTORIZO a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 175/2023, ce- lebrado com a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, por mais 12 meses, de 08/08/2026 até 07/08/2027, bem como a repactuação dos custos de mão de obra com base no Acordo Cole- tivo de Trabalho RJ001202/2026, no valor de R$ 3.422,934,36 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, no- vecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), desde já autorizando o empenhamento da despesa. DECLARO que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compati- bilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 16 da Lei de Res- ponsabilidade Fiscal. DESPACHO DO COORDENADOR DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - CAPRESC EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo: 001100.011203/2026-11 Com base nos trâmites processuais, AUTORIZO a contratação direta pretendida com fulcro no art. 74, III, f, da Lei nº. 14.133/2021, visando à inscrição de servidor no Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tribu- tário, a se realizar no período de 24 meses, carga horária de 390 horas/aula e organizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 14.440,00 (quatorze mil e quatrocentos e quarenta reais), desde já autorizado o empenhamento da despesa. DECLARO que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compati- bilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 16 da Lei de Res- ponsabilidade Fiscal. DESPACHO DO COORDENADOR DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - CAPRESC EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo 001100.007183/2026-76 HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico PGM nº. 90410/2026, que tem por objeto a pres- tação de serviços de apoio operacional às Atividades de Limpeza da Procuradoria de Tribunais Superiores - PG/ PTS da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, localizada no Distrito Federal, com fornecimento de material de higiene e limpeza, em favor de DINASTIA SERVICOS LTDA, CNPJ 57.898.623/0001-40, pelo valor de R$ 51.598,00, desde já autorizado o empenhamento da despesa. DESPACHO DO COORDENADOR DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - CAPRESC EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo PGM-PRO-2024/05492 Considerando que se tratou de licitação fracassada, autorizo a publicação de novo edital com aproveitamento da fase interna já formalizada nesses autos. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026170 TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS Presidente: Luiz Antonio Guaraná Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600 Home Page: http://www.tcmrio.tc.br / E-mail: e-protocolo@tcmrio.tc.br _ _ _ DESPACHOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 20/07/2026 Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Aluisio Gilvan de Oliveira Martins, matrícula nº 50/900.310-4, aposentado por meio da Resolução “P” nº 075, de 16 de dezembro de 2016, conforme processo nº 040/100.020/2016. Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade da servidora Jane de Paula Malafaia, matrícula nº 50/900.672-7, aposentada por meio da Resolução “P” nº 010, de 10 de janeiro de 2017, conforme processo nº 040/100.048/2016. Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade da servidora Kátia Ramalheira Lahera, matrícula nº 50/900.356-7, aposentada por meio da Resolução “P” nº 037, de 25 de fevereiro de 2021, conforme processo nº 040/100.055/2017. Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade da servidora Maria Augusta da Silva, matrícula nº 50/900.713-9, aposentada por meio da Resolução “P” nº 189, de 30 de novembro de 2017, conforme processo nº 040/100.134/2017. Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade da servidora Maria da Conceição Ferreira Messias, matrícula nº 50/900.694-1, aposentada por meio da Resolução “P” nº 188, de 29 de novembro de 2017, conforme processo nº 040/100.194/2017. Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Ivan Cândido Cardoso, matrícula nº 50/900.359-1, aposentado por meio da Resolução “P” nº 003, de 12 de janeiro de 2021, conforme processo nº 040/101.384/2020. Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Mario Torres, matrícula nº 50/900.683-4, aposentado por meio da Resolução “P” nº 104, de 14 de novembro de 2024, conforme processo nº 040/103.653/2024. Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Alexandre Angeli Cosme, matrícula nº 50/900.409-4, aposentado por meio da Resolução “P” nº 103, de 14 de novembro de 2024, conforme processo nº 040/103.732/2024. Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade da servidora Brasilina de Souza, matrícula nº 50/900.241-1, aposentada por meio da Resolução “P” nº 125, de 05 de dezembro de 2024, conforme processo nº 040/103.861/2024. Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Carlos Alberto da Silva Santos, matrícula nº 50/900.294-0, aposentado por meio da Resolução “P” nº 024, de 15 de março de 2016, conforme processo nº 040/102.893/2026. Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade da servidora Maria Angélica de Lima Romeiro, matrícula nº 50/900.369-0, aposentada por meio da Resolução “P” nº 123, de 31 de outubro de 2013, conforme processo nº 040/102.897/2026. Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade da servidora Mirian Regina da Silva Gonçalves, matrícula nº 50/900.169-4, aposentada por meio da Resolução “P” nº 122, de 17 de outubro de 2013, conforme processo nº 040/102.898/2026. Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor Mario Vicente Scovino, matrícula nº 50/900.478-9, aposentado por meio da Resolução “P” nº 062, de 27 de maio de 2013, conforme processo nº 040/102.900/2026. Refixados, com validade a partir de 01 de janeiro de 2026, os proventos mensais de inatividade do servidor José Netto Leal Junior, matrícula nº 50/900.281-7, aposentado por meio da Resolução “P” nº 052, de 12 de se- tembro de 2016, conforme processo nº 040/102.960/2026. Gratificação de Encargos Especiais Processo nº 040/103.004/2026 - Danillo da Conceição Almeida Baltazar, matrícula nº 90/902.470-4. Autorizo. DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo nº 40/103.156/2026. Autorizo a despesa no valor de R$ 3.727,20 (três mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) em favor de BRAULIO DE FREITAS FERRAZ. Processo nº 40/101.199/2024 a) OBJETO: Contratação de Serviços de Georeferenciamento (prorrogação) b) PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e IMAGEM GEOSISTEMAS E CO- MERCIO LTDA. c) RAZÃO: Prorrogação de contrato d) FUNDAMENTO: Arts. 107 e 92 da Lei nº 14.133/2021 e) VALOR: R$ 187.551,64 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) f) AUTORIDADE: MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO Processo nº 40/104.762/2025. Autorizo a despesa no valor de R$ 1.764,00 (um mil, setecentos e sessenta e quatro reais) em favor de FLORIANRIUS COMERCIO & INSTALACOES DE MOVEIS LTDA., com base no De- creto Rio nº 51.078/2022 e conforme a Ata de Registro de Preços nº 28/2025. Processo nº 40/102.969/2026 a) OBJETO: Treinamento de Pessoal b) PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES CONTROLE EXTERNO DOS TC´S DO BRASIL c) RAZÃO: Serviços Técnicos de Natureza Singular d) FUNDAMENTO: Art. 74, III, f e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e) VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) f) AUTORIDADE: MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO Processo nº 40/102.836/2026 a) OBJETO: Treinamento de Pessoal b) PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO ITER S.A. c) RAZÃO: Serviços Técnicos de Natureza Singular d) FUNDAMENTO: Art. 74, III, f e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e) VALOR: R$ 180.306,00 (cento e oitenta mil, trezentos e seis reais) f) AUTORIDADE: MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO Processo nº 40/101.257/2023. Autorizo a despesa adicional no valor de R$ 130.453,20 (cento e trinta mil, qua- trocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) em favor de L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA., com base no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021 e no Pregão Eletrônico nº 24/2023. Processo nº 40/101.851/2024. Autorizo a despesa no valor de R$ 11.435,76 (onze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) em favor de AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Dispensa Eletrônica nº 90045/2024. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026171 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026172 AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS _ _ _ GABINETE DO PREFEITO G A B I N E T E D O P R E F E I T O _ _ _ CENTRO DE OPERAÇÕES E RESILIÊNCIA - GP/COR NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo nº 000100.006542/2026-13 - Com base na manifestação técnica exarada pela Comissão de Fiscali- zação designada pela Portaria “P” nº 17/2025, de 12 de setembro de 2025, NOTIFICO DA AUTUAÇÃO a empresa ECOM COMERCIALIZADORA VAREJISTA DE ENERGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.948.081/0001-33, pelas infrações tipificadas na Cláusula Quarta, Parágrafo Sétimo, Cláusula Décima Primeira, Inciso IV e Cláusula Décima Primeira, Inciso VIII do Termo de Cessão Total do Contrato Administrativo nº 2600175/2026, referente ao Termo de Contrato nº 010015/2024, proveniente do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PE - FP/SUBGGC nº 90002/2024, para que seu representante legal exerça o direito à defesa prévia em face da presente autuação, caso assim deseje, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, conforme Cláusula Décima Sétima do Contrato. SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T A R I A D E F A Z E N D A _ _ _ RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP-2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis- posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 60 (sessenta) dias. Processo: 02/340.601/1998 Requerente: Marcio Jorge Soares Da Silva Endereço: Rua Manuel de Oliveira, 169, Braz de Pina, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21211-760 Inscrição: 0.576.002-0 Ciência: À Gerente da F/REC-RIO/CIP-4; Trata-se de processo de legalização de modificação com acréscimo de área no imóvel situado à Rua Manuel de Oliveira, 169 - Bráz de Pina, inscrição em epígrafe. Com base na documentação acostada aos autos, licença de obras à fls. 08, formulário e plantas na pasta de do- cumentos e no disposto no Art. 20 do Decreto 14.327/1995, foram promovidas as seguintes alterações cadastrais e fiscais, com vigência a partir de 2021: ● Alterada a área de 253m² para 387m²; ● Revistos os lançamentos de 2021 a 2026; ● Emitida guia 01/2026 consignando a diferença de IPTU devida neste exercício; ● Remitidas as diferenças de IPTU de 2021 a 2025 de acordo com a Lei 2277/94. Diante do exposto, sugiro encaminhar o p.p. inicialmente à F/REC-RIO/CIP-2.1 para ciência do contribuinte das medidas adotadas e retirada da notificação referente à guia 01/2026 emitida (para pagamento da guia, o contri- buinte deverá emitir DARMs com valores atualizados na página https://carioca.rio/servicos/iptu/). F/REC-RIO/CIP-4, 19/06/2026. De acordo. 30/06/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: AUSENTE. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP-2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis- posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (trinta) dias. Processo: 04/66/304.449/2021 - Fls. 114 e 115 Requerente: Alexandre Thorpe de Castro Endereço: Estrada Mucuíba, 960, Vargem Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22785-150 Inscrição: 1735033-1 Ciência: Trata-se de processo administrativo aberto pelo contribuinte objetivando a revisão de tipologia no imóvel de inscrição em epígrafe. Com base na documentação acostada aos autos, em especial a licença de obras às fls. 02 do PA 04/373.263/1993, bem como o habite-se averbado no RI às fls. 13, que designa a edificação como prédio comercial de uso ex- clusivo destinados à venda de veículos, decisão de Recurso Voluntário, fls. 101 e 101 verso, e petição de fls. 112/113, informo que todas as sobras de valores foram utilizadas para amortizar a guia 02/2025, conforme des- pacho de fls. 110. Ante o exposto, proponho o encaminhamento do presente processo inicialmente à F/REC-RIO/CIP-2 para ci- ência do contribuinte do teor das medidas adotadas (notificar no endereço de fls. 02). Após prazo recursal, ao arquivo. IPTU concluído. FP/REC-RIO/CIP-4, 16/06/2026. De acordo. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO PROCURADO. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis- posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 60 (Sessenta) dias. Processo: 04/66/304.770/2025 Endereço: AVN JOÃO RIBEIRO, Nº 676, CASA 1 a 3, TOMAS COELHO, RJ, CEP: 20750-095 Requerente: ESPÓLIO DE JOSE PERES LAZA Inscrição: 0317714-4 Ciência: Trata-se de Administrativo autuado a partir do SEI PGM MEM 2022 0508 para regulariza ção do ca- dastro de imóvel desapropriado parcialmente. Com base no Laudo de Avaliação 030/2010, Auto de Imissão Provisória na Posse (25/11/2010), Imagens cole- tadas pelo Sistema Gestão Fiscal tomaram-se as seguintes providências com vigência para 2011: 1) Retificada a área territorial para 395m2 e a testada para 10,0m; 2) Retificados os dados prediais para Casa, 220m2, Residencial, Frente, 1938 3) Revistos os lançamentos dos exercícios ?021 a 2025, com emissão da Guia 05/2026 cobrando diferença de- vida de IPTU para o exerchio 2026, e a Guia 06/2026 cobrando diferenças devidas de IPTU para os exercícios 2021 a 2025. A Guia 00/2026 deverá ser adimplida. Visto isso, após apreciação, à CIP2 para ciência e entrega das Notificações de lançamento das Guias 05/2026 e 06/2026. Dados para notificação: Nome: Espólio de José Peres Laza Endereço: AVN João Ribeiro, 676, Casas 1 a 3 - Tomás Coelho Abre-se prazo para manifestação nos termos dos artigos 27 e 28 do Decreto 14602/1996¹. F/REC-RIO/CIP-4.1 De acordo, em 06/07/2026 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO AUSENTE RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis- posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 60 (Sessenta) dias. Processo: 04/374.436/2025 Endereço: RUA JOSE GOMES DE FARIAS, Nº 63 - LT 7 QD A PAL 49735, BANGU, RJ, CEP: 21840-115 Requerente: ANDREA DOS SANTOS COSTA Inscrição: 0642773-7 Ciência: Trata-se de legalização de construção de prédio residencial unifamiliar localizado na RUA JOSE GOMES DE FARIAS, LOT 7 PAL 49735 QDR A, BANGU, inscrição fiscal 3462773-7. Com base nas plantas e demais documentos constantes dos autos, e observando o disposto na legislação em vigor, Código Tributário Municipal (Lei 691/1984) e Regulamento do IPTU (Decreto 14.327/1995), foram tomadas as seguintes providências: . Alteração de proprietário para: Ivo Cesar da Silva Reis e Evania Alves da Silva . Alteração de destinatário para: Ivo Cesar da Silva Reis . Alterações cadastrais com vigência a partir de 2026: . Endereço: Rua Jose Gomes de Farias n° 63, Lot 07 Pal 49735 Qdr A . . Dados Prediais: Casa, Residencial, 180m2, Frente, Idade 2026 . Revisão dos lançamentos a partir de 2026, sendo emitida a guia 01/2026 (R$ 1.000,00) cobrando o IPTU e a TCL de 2026. Para efetuar o pagamento da guia emitida, o contribuinte deverá acessar o site CARIOCA DIGITAL, home.ca- rioca.rio ou prefeitura.rio, e emitir o boleto da guia para pagamento, inclusive em cotas caso deseje pagar em 10 cotas. Atenção, para as cotas que porventura ficarem atrasadas, o contribuinte deverá acessar o link acima e emitir o boleto da cota com os valores atualizados. Encaminhamento: À F/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência ao contribuinte do teor deste despacho, ‘entregando também a notificação de lançamento da guia emitida. Após prazo recursal, AO ARQUIVO. Endereço para notificação: RUA JOSE GOMES DE FARIAS, 63, LOTE 7 QUADRA A PAL 49735, BANGU Requerente: ANDREA DOS SANTOS COSTA Rio, 2 de fevereiro de 2026. De acordo. Rio, 09/02/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE NÚMERO RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP-2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis- posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109. Processo: 04/33/300.270/2026 - Fls.: 83 Requerente: Sergio de Carvalho Endereço: Rua Kolambo nº 76 (*), lote 514 do PAL 30825 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-460 Inscrição: 1.276.780-2 Ciência: Trata-se de procedimento de ofício para regularização cadastral dos imóveis localizados na Rua Ko- lambo, PAL 30.825. O imóvel em questão, Inscrição Fiscal Imobiliária (IFI) 1276780-2, consta no cadastro fiscal do IPTU como loca- lizado Estr dos Bandeirantes nº 3480, Lote de Vila 514 - Jacarepaguá. Com base nos documentos e recursos disponíveis e observando o disposto no Decreto nº 9.762/1990, que reco- nheceu a Rua Kolambo como logradouro público, alteramos o cadastro do imóvel como segue: Endereço: Rua Kolambo nº 76 (*), lote 514 do PAL 30825. Tipologia: Casa. Posição: Frente. Utilização: Residencial. Área total construída: 74m², obtida por estimativa. Idade: 1983. Com relação aos tributos, informamos que não existem diferenças a cobrar. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026173 Por se tratar de processo genérico, que envolve vários imóveis, no caso de não concordância com os procedi- mentos adotados, o contribuinte deverá protocolar processo específico para esse fim, instruindo-o com a docu- mentação exigida, em até 30 dias do recebimento desta Notificação. Rio de Janeiro, 04/05/2026. De acordo. À FP/REC-RIO/CIP-2. Para providenciar a entrega da notificação. (*) Numeração atribuída para fins fiscais observando o disposto no Decreto nº 3.800/1970. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: MUDOU-SE. Processo: 04/33/300.270/2026 - Fls.: 105 Requerente: Silvia Aragão Fontes Endereço: Rua Caviana nº 230, apto. 102, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22730-140 Inscrição: 1.276.790-1 Ciência: Trata-se de procedimento de ofício para regularização cadastral dos imóveis localizados na Rua Ko- lambo, PAL 30.825. O imóvel em questão, Inscrição Fiscal Imobiliária (IFI) 1276790-1, consta no cadastro fiscal do IPTU como loca- lizado Estr dos Bandeirantes nº 3480, Casa 524 - Jacarepaguá. Com base nos documentos e recursos disponíveis e observando o disposto no Decreto nº 9.762/1990, que reco- nheceu a Rua Kolambo como logradouro público, alteramos o cadastro do imóvel como segue: Endereço: Rua Kolambo nº 156 (*), lote 524 do PAL 30825. Tipologia: Casa. Posição: Frente. Utilização: Residencial. Área total construída: 178m², obtida por estimativa. Idade: 1982. Com relação aos tributos, informamos que foram revistos os lançamentos dos exercícios de 2021 a 2026. O novo cálculo gerou inclusive valores que podem ser solicitados por processo específico junto à SMF para os exercí- cios de 2021 a 2025. A guia 00/2026 não deve ser paga, uma vez que foi substituída pela guia 01/2026, com os novos valores. Para conferir a Notificação de Lançamentos com os dados utilizados para cálculo do IPTU, o contribuinte de- verá acessar o site https://carioca.rio/servicos/iptu-notificacao-de-lancamento/, consultando por meio da ins- crição fiscal. Para efetuar o pagamento da guia emitida (01/2026), o contribuinte deverá acessar o site CARIOCA DIGITAL (https://home.carioca.rio/) ou prefeitura.rio e emitir o boleto da guia para pagamento. Por se tratar de processo genérico, que envolve vários imóveis, no caso de não concordância com os procedi- mentos adotados, o contribuinte deverá protocolar processo específico para esse fim, instruindo-o com a docu- mentação exigida, em até 30 dias do recebimento desta Notificação. Rio de Janeiro, 04/05/2026. De acordo. À FP/REC-RIO/CIP-2. Para providenciar a entrega da notificação. (*) Numeração atribuída para fins fiscais observando o disposto no Decreto nº 3.800/1970. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: AUSENTE. Processo: 04/33/300.270/2026 - Fls.: 155 e 167 Requerente: Odilon Baptista de Carvalho Endereço: Rua Kolambo nº 127 (antes 559), lote 407 do PAL 30825 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-460 Inscrição: 1.276.673-9 Ciência: Trata-se de procedimento de ofício para regularização cadastral dos imóveis localizados na Rua Ko- lambo, PAL 30.825. O imóvel em questão, Inscrição Fiscal Imobiliária (IFI) 1276673-9, consta no cadastro fiscal do IPTU como loca- lizado na Rua Kolambo nº 559, Lote 407 PAL 30825 - Jacarepaguá. Com base nos documentos e recursos disponíveis e observando o disposto no Decreto nº 9.762/1990, que reco- nheceu a Rua Kolambo como logradouro público, alteramos o cadastro do imóvel como segue: Endereço: Rua Kolambo nº 127 (*), lote 407 do PAL 30825. Tipologia: Casa. Posição: Frente. Utilização: Residencial. Área total construída: 168m². Idade: 2011. Com relação aos tributos, informamos que não existem diferenças a cobrar. Por se tratar de processo genérico, que envolve vários imóveis, no caso de não concordância com os procedi- mentos adotados, o contribuinte deverá protocolar processo específico para esse fim, instruindo-o com a docu- mentação exigida, em até 30 dias do recebimento desta Notificação. Rio de Janeiro, 22/06/2026. De acordo. À FP/REC-RIO/CIP-2. Para providenciar a entrega da notificação. (*) Numeração atribuída para fins fiscais observando o disposto no Decreto nº 3.800/1970. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE O Nº INDICADO. Processo: 04/33/300.270/2026 - Fls.: 160 e 169 Requerente: Neusa de Albuquerque Carvalho Endereço: Rua Kolambo nº 135, lote 408 do PAL 30825 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-460 Inscrição: 1.276.674-7 Ciência: Trata-se de procedimento de ofício para regularização cadastral dos imóveis localizados na Rua Ko- lambo, PAL 30.825. O imóvel em questão, Inscrição Fiscal Imobiliária (IFI) 1276674-7, consta no cadastro fiscal do IPTU como loca- lizado na Estr. dos Bandeirantes nº 3.480, Lote de Vila 408 - Jacarepaguá. Com base nos documentos e recursos disponíveis e observando o disposto no Decreto nº 9.762/1990, que reco- nheceu a Rua Kolambo como logradouro público, alteramos o cadastro do imóvel como segue: Endereço: Rua Kolambo nº 135 (*), lote 408 do PAL 30825. Tipologia: Casa. Posição: Frente. Utilização: Residencial. Área total construída: 184m², calculada por estimativa, sendo 32m² com idade 1983 e o acréscimo de 152m² com idade 2021. Com relação aos tributos, informamos que foram feitos os lançamentos complementares referentes às dife- renças de IPTU e TCL devidas nos exercícios de 2021 a 2026 em guia 01/2026. Os valores históricos dos tri- butos constam da tabela abaixo: Exercício Base de Cálculo IPTU TCL 2021 111.247,00 668,00 259,00 2022 122.610,00 737,00 286,00 2023 128.452,00 771,00 303,00 2024 133.058,00 799,00 318,00 2025 137.799,00 827,00 333,00 2026 142.284,00 854,00 347,00 Para conferir a Notificação de Lançamentos com os dados utilizados para cálculo do IPTU, o contribuinte de- verá acessar o site https://carioca.rio/servicos/iptu-notificacao-de-lancamento/, consultando por meio da ins- crição fiscal. Para efetuar o pagamento da guia emitida (01/2026), o contribuinte deverá acessar o site CARIOCA DIGITAL (https://home.carioca.rio/) ou prefeitura.rio e emitir o boleto da guia para pagamento. Atenção, para as cotas que porventura ficarem atrasadas, caso em que o contribuinte deverá acessar novamente o link (https://home.carioca.rio/) e emitir o boleto da cota com os valores atualizados. Por se tratar de processo genérico, que envolve vários imóveis, no caso de não concordância com os procedi- mentos adotados, o contribuinte deverá protocolar processo específico para esse fim, instruindo-o com a docu- mentação exigida, em até 30 dias do recebimento desta Notificação. Rio de Janeiro, 20/06/2026. De acordo. À FP/REC-RIO/CIP-2. Para providenciar a entrega da notificação. (*) Numeração atribuída para fins fiscais observando o disposto no Decreto nº 3.800/1970. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE O Nº INDICADO. Processo: 04/33/300.270/2026 - Fls.: 164 e 168 Requerente: Espólio de Alcemar C. Pinheiro Endereço: Rua Kolambo nº 143 (antes 506), lote 409 do PAL 30825 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-460 Inscrição: 1.276.675-4 Ciência: Trata-se de procedimento de ofício para regularização cadastral dos imóveis localizados na Rua Ko- lambo, PAL 30.825. O imóvel em questão, Inscrição Fiscal Imobiliária (IFI) 1276675-4, consta no cadastro fiscal do IPTU como loca- lizado na Rua Kolambo nº 506, Lot 409 PAL 30825 - Jacarepaguá. Com base nos documentos e recursos disponíveis e observando o disposto no Decreto nº 9.762/1990, que reco- nheceu a Rua Kolambo como logradouro público, alteramos o cadastro do imóvel como segue: Endereço: Rua Kolambo nº 143 (*), lote 409 do PAL 30825. Tipologia: Casa. Posição: Frente. Utilização: Residencial. Área total construída: 237m². Idade: 2011. Com relação aos tributos, informamos que não existem diferenças a cobrar. Por se tratar de processo genérico, que envolve vários imóveis, no caso de não concordância com os procedi- mentos adotados, o contribuinte deverá protocolar processo específico para esse fim, instruindo-o com a docu- mentação exigida, em até 30 dias do recebimento desta Notificação. Rio de Janeiro, 22/06/2026. De acordo. À FP/REC-RIO/CIP-2. Para providenciar a entrega da notificação. (*) Numeração atribuída para fins fiscais observando o disposto no Decreto nº 3.800/1970. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE O Nº INDICADO. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis- posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (Trinta) dias. Processo: 04/66/302.778/2026 Endereço: ETR DO MENDANHA, Nº 6526 - CASA 52 A, CAMPO GRANDE, RJ, CEP: 23097-006 Requerente: VINICIUS APPOLINÁRIO MOREIRA Inscrição: 3417997-8 Ciência: Trata-se de inclusão de benfeitoria para o imóvel localizado na Estrada do Menda nha, n° 6.526 - casa 52 A (Campo Grande). Com base nas informações de fls. 19 a 20 (base de dados do IPTU) constatamos que a inclusão predial do refe- rido imóvel foi promovida no âmbito dos autos 04/66/302.611/2026, resultando na implantação da inscrição fiscal 3.417.997-8. Em face do exposto, entendemos que todos os procedimentos de IPTU necessários foram devidamente finali- zados. Após apreciação, à F/REC-RIO/CIP-2.1 para ciência. Endereço: Etr. do Mendanha, n° 6.526 - CAS 52 A (Campo Grande) Destinatário: VINÍCIUS A A MOREIRA Após prazo recursal, ao arquivo. Em 16/06/2026 De acordo, em 17/06/2026 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO PROCURADO Processo: 04/66/303.925/2026 Endereço: RUA MONTEVIDEU, Nº 599, PENHA, RJ, CEP: 21020-290 Requerente: IVAN JOSE DEMARQUE Inscrição: 3330040-1 Ciência: Trata-se de acréscimo de área referente ao endereço citado acima. Com base nos documentos juntados no administrativo, alteramos a tipologia de especial para sala relativa à ins- crição 3.330.040-1 (sala 201), com vigência a partir de 2027. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026174 Os demais dados cadastrais, inclusive das lojas A e B, estão compatíveis com o projeto aprovado, tendo sido in- cluídos por meio do processo 04/66/303.338/2015. Verificações do IPTU concluídas. Encaminhamento: à ciência do requerente, Sr. Ivan José Demarque. Endereço para correspondência: Rua Montevidéu, nº 599 - Penha - CEP 21020-290. F/REC-RIO/CIP-4, em 26 de junho de 2026. De acordo. À F/REC-RIO/CIP-2 Para ciência do requerente. Após o prazo recursal de 30 dias, arquive-se. F/REC-RIO/CIP-4, em 03/07/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO DESCONHECIDO Processo: 04/66/303.601/2026 Endereço: RUA WALDEMAR MARQUES PIRES, Nº 104 - LT 25 - QD 6, COSMOS, RJ, CEP: 23061-340 Requerente: MARIA GOMES ALVES Inscrição: 0772119-4 Ciência: Trata-se de legalização de prédio residencial. No cadastro do IPTU, com base nos documentos do processo SEI-000414.001181/2026-77, alteramos a tribu- tação de territorial para predial, com vigência a partir de 2026: Área construída: 93 m2 Idade: 2026 Tipologia: casa Utilização: residencial Posição: frente Complementando o procedimento cadastral, foram revistos os lançamentos dos tributos de 2026. Emitida a guia 01/2026, porém sem cobrança devido às isenções de IPTU (art. 61, XXIX, lei 691/84) e TCL (art. 5o, VI, lei 2.687/98). F/REC-RIO/CIP-4, em 08/06/2026. De acordo. À F/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência, enviando cópia destes despachos com a notificação de lançamento da guia 01/2026 (sem cobrança). Requerente: Maria Gomes Alves Endereço: Rua Waldemar Marques Pires n° 104 (lote 25 quadra 6) - Cosmos. Após prazo para recurso (30 dias), arquive-se. Verificações de IPTU concluídas. F/REC-RIO/CIP-4, em 20/06/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO AUSENTE Processo: 04/373.234/2024 Endereço: RUA SANTA CRISTINA, Nº 52, SANTA TERESA, RJ, CEP: 20241-250 Requerente: WAGNER DIAS DA SILVA LINS Inscrição: 0218627-8 Ciência: Trata-se de pedido de alteração cadastral referente ao endereço citado acima, motivado por unificação de lotes. Com base nos documentos juntados no administrativo, cancelamos a inscrição 0.218.627-8 (nº 48), com vigência a partir de 2027 (imóvel sem cobrança de IPTU). Informamos que o lote 1 do PAL 39101 está sendo cobrado pela inscrição 0.114.786-7 (nº 52). Verificações do IPTU concluídas. Encaminhamento: à ciência do requerente, Sr. Wagner Dias da Silva Lins. Endereço para correspondência: Rua Santa Cristina, nº 52 - Santa Teresa - CEP 20241-250. F/REC-RIO/CIP-4, em 11 de junho de 2026. De acordo. À F/REC-RIO/CIP-2 Para ciência do requerente. Após o prazo recursal de 30 dias, arquive-se. F/REC-RIO/CIP-4, em 17/06/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO AUSENTE Processo: 04/66/304.040/2026 Endereço: RUA LICINIO CARDOSO, Nº 351, APT 205, SÃO FRANCISCON XAVIER, RJ, CEP: 20960-015 Requerente: PAULO CESAR MOREIRA DOS SANTOS Inscrição: 3152161-0 Ciência: Trata-se de acréscimo de área referente ao endereço citado acima. Com base nos documentos juntados no administrativo, alteramos a área tributável de 43 para 67m2 (acréscimo de 24m2 em relação à área anteriormente cadastrada), com vigência a partir de 2027 (imóvel sem cobrança de IPTU). Verificações do IPTU concluídas. Encaminhamento: à ciência do requerente, Sr. Paulo César Moreira dos Santos. Endereço para correspondência: Rua Licínio Cardoso, n9 351, apt. 205 - São Francisco Xavier - CEP 20960-015. F/REC-RIO/CIP-4, em 26 de junho de 2026. De acordo. À F/REC-RIO/CIP-2 Para ciência do requerente. Após o prazo recursal de 30 dias, arquive-se. F/REC-RIO/CIP-4, em 03/07/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO AUSENTE RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, as EXIGÊNCIAS de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Processo: 04/66/302.893/2026 Endereço: TRV DOS CAMPEÔES DE SANTO ANTONIO, Nº 19, APT 201, RAMOS, RJ, CEP: 21040-020 Requerente: JEACIARA SILVA CORREIA Inscrição: 1924075-3 Exigência: Trata-se de pedido revisão de endereço de imóvel predial referente à inscrição fiscal 1924075-3 si- tuado à Travessa dos Campeões de Santo Antônio, número 19, Apartamento 201 - Ramos. Pela presente, fica o proprietário intimado a proceder à juntada dos documentos relacionados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias, relativamente ao imóvel do requerimento efetuado no processo supracitado. Inscrição Fiscal: 1924075-3 Endereço: Travessa dos Campeões de Santo Antônio, número 19, Apartamento 201 - Ramos Documentos Exigidos 1. Indicar, com precisão, a exata localização do imóvel por meio de imagem aérea, que poderá ser obtida por in- termédio do aplicativo Google Maps. 2. Apresentar fotografias da entrada principal do imóvel, de modo a possibilitar a identificação do logradouro para o qual a testada do imóvel faz frente. Em, 01/ 07 / 2026 À F/REC-RIO/CIP-2, para ciência do requerente, endereço à fl.02. Findo o prazo recursal, ao arquivo. Em, 02/07/26 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO AUSENTE RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis- posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (Trinta) dias. Processo: 04/66/303.556/2026 Endereço: RUA PEDRO KRINSKI, Nº 121, VILA MILITAR, RJ, CEP: 21615-360 Requerente: JUREMA TEIXEIRA NEVES Inscrição: DIVERSAS Ciência: Trata-se de legalização de construção em imóvel localizado na RUA PEDRO KRINSKI, 121, PADRE MIGUEL, cuja inscrição fiscal da MP é 1445102-5. Com base nas plantas baixas e demais documentos constantes dos autos, e observando o disposto na legislação em vigor, Código Tributário Municipal (Lei 691/1984) e Regulamento do IPTU (Decreto 14.327/1995), foram to- madas as seguintes providências com vigência a partir de 2027: 1. Inscrição Fiscal 1445102-5 (LOT 56 PAL 28597, MP) 1.1. Cancelei essa inscrição para dar origem às inscrições dos APTs 101/201. 2. Inscrições Fiscais 3533668-4 e 3533669-2 (APTs 101 e 201) 2.1. Implantei com os seguintes dados cadastrais: 2.1.1. IDADE: 2011 (mesma da MP) 3. Vinculei a inscrição MP às remanescentes (novas) com reciprocidade, de modo que os débitos da MP ficam vinculados às inscrições das novas unidades. 4. Só haverá lançamentos para as novas unidades a partir de 2027. Após apreciação, sugiro encaminhar: À FP/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência ao contribuinte do teor deste despacho. Após prazo recursal, AO ARQUIVO. Endereço para notificação: RUA PEDRO KRINSKI, 121, PADRE MIGUEL Requerente: JUREMA TEIXEIRA NEVES Rio de Janeiro, 27 de maio de 2026. De acordo, em 17/06/26 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE NÚMERO RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis- posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109. Processo: 04/66/303.861/2026 Endereço: RUA EULINA RIBEIRO, Nº 273, ENGENHO DE DENTRO, RJ, CEP: 20745-110 Requerente: ANDRE ALVES CAVALCANTE DE LIMA Inscrição: 0146760-4 Ciência: Trata-se de pedido de parcelamento do crédito tributário de IPTU/TCL, guias 01/2021, 02/2021, e 03/2021 da inscrição 0.146.760-4, conforme disposto no art. 179 da Lei 691, de 24 de dezembro de 1984 e regu- lado pelo Decreto n° 45 491, de 17 de dezembro de 2018, e Resolução SMF n° 3.047, de 15 de março de 2019. O requerente solicitou o referido parcelamento em 24 (vinte e quatro) cotas, conforme legislação acima. Assim, substituímos as guias 01/2021, 02/2021, e 03/2021 pelas guias 05/2026, 06/2026 e 07/2026, respectivamente, que representam os parcelamentos solicitados. O Requerente deverá imprimir as cotas das guias 06/2026, 07/2026, 08/2026 e 09/2026 no seguinte endereço eletrônico http://www2.rio.rj.gov.br/smf/iptuf11at/. Deverão ser impressas pela Requerente apenas as cotas com vencimento neste ano. As cotas com vencimento no ano que vem, em diante, NÃO DEVEM SER IMPRESSAS ainda. As demais cotas devem ser obtidas a partir do primeiro dia útil de cada exercício subsequente, pela internet (http://www2.rio.rj.gov. br/smf/iptuf11at/) ou presencialmente em um dos postos de atendimento do IPTU, até o fim do parcelamento. Conforme o art. 9o do Decreto n° 45.491/2018, o pagamento das parcelas deverá ser efetuado até os venci- mentos constantes das respectivas guias de recolhimento. A primeira parcela terá vencimento único no último dia útil do mês subsequente ao do deferimento do parcelamento. As demais parcelas terão, cada uma, vencimento no último dia útil do mês subsequente ao do vencimento anterior, além de dois vencimentos adicionais no último dia útil de cada um dos dois meses subsequentes ao do primeiro vencimento. F/REC-RIO/CIP-3, em 30/06/2026 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026175 De acordo, DEFIRO o pedido de parcelamento dos créditos tributários das guias 01/2022, 00/2023, 00/2024 e 00/2025, representado pelas guias 06/2026, 07/2026, 08/2026 e 09/2026, nos termos do Art. 179 da Lei n° 691, de 24 de dezembro de 1984, regulado pelo Decreto n° 45.491, de 17 de dezembro de 2018, e Resolução SMF n° 3.047, de 2019. À FP/REC-RIO/CIP-2.1 para notificação do Requerente. Após o decurso do prazo recursal, arquive-se. F/REC-RIO/CIP-3, em 30/06/2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: DESTINATÁRIO AUSENTE SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP-2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, as EXIGÊNCIAS de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Alternativamente, as exigên- cias poderão ser cumpridas por meio da plataforma: https://docreceiver.smf.rio.rj.gov.br/importaiptu.php, conforme Art. 3º Decreto 47.264 de 17/03/2020. Processo: 04/66/304.629/2026 Requerente: Sergio Nobreza de Oliveira Junior Endereço: Rua Barão de Cotegipe, 415, Apto. 103, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20560-080 Inscrição: 2.978.494-9 Ciência: À F/REC-RIO/CIP-2, Solicitamos convocar o requerente para apresentar os documentos abaixo: 1. Validador da procuração de fls. 05; F/REC-RIO/CIP-3, em 06 de julho de 2026. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE NÚMERO. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL EDITAL O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contri- buintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à dis- posição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (Trinta) dias. Processo: 04/66/303.983/2026 Endereço: RUA C PAA 11237, Nº 175 - PAL 44417, CAMPO GRANDE, RJ, CEP: 23075-570 Requerente: CARLOS SEBASTIÃO DA SILVA ALMEIDA Inscrição: 2984772-0 Ciência: Trata-se de legalização de construção em imóvel localizado na RUA C PAA 11237 / PAL 44417, 175, CAMPO GRANDE, cuja inscrição fiscal é 2984772-0. Com base nas plantas baixas e demais documentos constantes dos autos, e observando o disposto na legislação em vigor, Código Tributário Municipal (Lei 691/1984) e Regulamento do IPTU (Decreto 14.327/1995), foram to- madas as seguintes providências com vigência a partir de 2027: 1. Alterei os seguintes dados cadastrais: 1.1. NÚMERO DE PORTA: de 179 para 175 1.2. ÁREA TRIBUTÁVEL: de 210 m2 para 157 m2 2. Só haverá lançamentos com os novos dados cadastrais a partir de 2027. Após apreciação, sugiro encaminhar: À FP/REC-RIO/CIP-2 para dar ciência ao contribuinte do teor deste despacho. Após prazo recursal, AO ARQUIVO. Endereço para notificação: RUA C PAA 11237 / PAL 44417, 175, CAMPO GRANDE Requerente: CARLOS SEBASTIÃO DA SILVA ALMEIDA Rio de Janeiro, 19 de junho de 2026. De acordo em 03/07/26 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE NÚMERO RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VISTO FISCAL EDITAL O Gerente da Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal (F/REC-RIO/CIS/VF) cientifica JAIR JERONIMO PA- CHECO DA SILVA E OUTRA, CPF nº XXX.919-227-XX, da lavratura da NOTA DE LANÇAMENTO nº 48/2026, Série A, relativa ao Imposto Sobre Serviços inerente à obra realizada na Rua Silva Guimaraes, 50, Ap. 101, Tijuca, nos seguintes termos: FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de cons- trução ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta) dias, con- tados da publicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo implicará cobrança de acréscimos moratórios, nos termos do art. 181 da Lei nº 691/84 e suas al- terações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20 e art. 34, inciso VII, da Lei n° 691/84 e alterações; Lei nº 5.065/2009, art. 1º, inciso II e alterações; Decretos nº 9282/90, 10514/91 (arts. 66 a 73) e alterações; Resolução SMF nº 2638/10, art. 2º e alterações; Portaria SUBTF nº 218-F/13 e alterações; Instrução Normativa SMF nº 13/11, art. 1º, parágrafo único e alterações. O processo nº 000414.001555/2026-54 da Nota de Lançamento nº nº 48/2026, encontra-se à disposição do in- teressado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 308,Cidade Nova - Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal, no horário de 9 às 16 h. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VISTO FISCAL EDITAL O Gerente da Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal (F/REC-RIO/CIS/VF) cientifica JOAO ADALBERTO BARRETO COSTA CPF nº XXX.862.627-XX, da lavratura da NOTA DE LANÇAMENTO nº 58/2026, Série A, re- lativa ao Imposto Sobre Serviços inerente à obra realizada na RUA SAO FRANCISCO XAVIER, 555, CASA 44, MARACANA, nos seguintes termos: FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de construção ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta) dias, contados da pu- blicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo impli- cará cobrança de acréscimos moratórios, nos termos do art. 181 da Lei nº 691/84 e suas alterações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20 e art. 34, inciso VII, da Lei n° 691/84 e alterações; Lei nº 5.065/2009, art. 1º, inciso II e alterações; Decretos nº 9282/90, 10514/91 (arts. 66 a 73) e alterações; Resolução SMF nº 2638/10, art. 2º e alterações; Portaria SUBTF nº 218-F/13 e alterações; Instrução Normativa SMF nº 13/11, art. 1º, parágrafo único e alterações. O processo 000.414.001738/2026-70, da Nota de Lançamento nº 58/2026, encontra-se à disposição do interes- sado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 308, Cidade Nova - Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal, no horário de 9 às 16 h. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VISTO FISCAL EDITAL O Gerente da Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal (F/REC-RIO/CIS/VF) cientifica GEOFFREY AINSWORTH LANGLANDS CPF nº XXX.498.837-XX, da lavratura da NOTA DE LANÇAMENTO nº 59/2026, Série A, relativa ao Imposto Sobre Serviços inerente à obra realizada na AVN LUCIO COSTA, 3600, BLOCO 01 APTO 2102, BARRA DA TIJUCA, nos seguintes termos: FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de cons- trução ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta) dias, con- tados da publicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo implicará cobrança de acréscimos moratórios, nos termos do art. 181 da Lei nº 691/84 e suas al- terações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20 e art. 34, inciso VII, da Lei n° 691/84 e alterações; Lei nº 5.065/2009, art. 1º, inciso II e alterações; Decretos nº 9282/90, 10514/91 (arts. 66 a 73) e alterações; Resolução SMF nº 2638/10, art. 2º e alterações; Portaria SUBTF nº 218-F/13 e alterações; Instrução Normativa SMF nº 13/11, art. 1º, parágrafo único e alterações. O processo 000.414.001739/2026-14, da Nota de Lançamento nº 59/2026, encontra-se à disposição do interes- sado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 308, Cidade Nova - Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal, no horário de 9 às 16 h. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VISTO FISCAL EDITAL O Gerente da Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal (F/REC-RIO/CIS/VF) cientifica ROBSON RIBEIRO DO NASCIMENTO CPF nº XXX.759.447-XX, da lavratura da NOTA DE LANÇAMENTO nº 67/2026, Série A, rela- tiva ao Imposto Sobre Serviços inerente à obra realizada na RUA ANDRÉ ROCHA, 3749, CURICICA, nos se- guintes termos: FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de cons- trução ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta) dias, con- tados da publicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo implicará cobrança de acréscimos moratórios, nos termos do art. 181 da Lei nº 691/84 e suas al- terações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20 e art. 34, inciso VII, da Lei n° 691/84 e alterações; Lei nº 5.065/2009, art. 1º, inciso II e alterações; Decretos nº 9282/90, 10514/91 (arts. 66 a 73) e alterações; Resolução SMF nº 2638/10, art. 2º e alterações; Portaria SUBTF nº 218-F/13 e alterações; Instrução Normativa SMF nº 13/11, art. 1º, parágrafo único e alterações. O processo 000.414.001651/2026-01, da Nota de Lançamento nº 67/2026, encontra-se à disposição do interes- sado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 308, Cidade Nova - Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal, no horário de 9 às 16 h. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VISTO FISCAL EDITAL O Gerente da Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal (F/REC-RIO/CIS/VF) cientifica SEGUNDA IGREJA BA- TISTA DE SANTISSIMO CNPJ nº 30.453.906/0001-22, da lavratura da NOTA DE LANÇAMENTO nº 71/2026, Série A, relativa ao Imposto Sobre Serviços inerente à obra realizada na ETR DA POSSE, 1663, CAMPO GRANDE nos seguintes termos: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026176 FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de cons- trução ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta) dias, con- tados da publicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo implicará cobrança de acréscimos moratórios, nos termos do art. 181 da Lei nº 691/84 e suas al- terações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20 e art. 34, inciso VII, da Lei n° 691/84 e alterações; Lei nº 5.065/2009, art. 1º, inciso II e alterações; Decretos nº 9282/90, 10514/91 (arts. 66 a 73) e alterações; Resolução SMF nº 2638/10, art. 2º e alterações; Portaria SUBTF nº 218-F/13 e alterações; Instrução Normativa SMF nº 13/11, art. 1º, parágrafo único e alterações. O processo nº 000.414.001870/2026-81, da Nota de Lançamento nº 71/2026, encontra-se à disposição do inte- ressado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 308, Cidade Nova - Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal, no horário de 9 às 16 h. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VISTO FISCAL EDITAL O Gerente da Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal (F/REC-RIO/CIS/VF) cientifica LAIZE LOUZADA DE AL- MEIDA CPF nº XXX.777.417-XX, da lavratura da NOTA DE LANÇAMENTO nº 275/2026, Série A, relativa ao Imposto Sobre Serviços inerente à obra realizada na RUA DUQSA DE BRAGANÇA, 16, CASA 2, APT 201, GRAJAU, nos seguintes termos: FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de cons- trução ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta) dias, con- tados da publicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo implicará cobrança de acréscimos moratórios, nos termos do art. 181 da Lei nº 691/84 e suas al- terações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20 e art. 34, inciso VII, da Lei n° 691/84 e alterações; Lei nº 5.065/2009, art. 1º, inciso II e alterações; Decretos nº 9282/90, 10514/91 (arts. 66 a 73) e alterações; Resolução SMF nº 2638/10, art. 2º e alterações; Portaria SUBTF nº 218-F/13 e alterações; Instrução Normativa SMF nº 13/11, art. 1º, parágrafo único e alterações. O processo 000.414.004303/2026-87, da Nota de Lançamento nº 275/2026, encontra-se à disposição do interes- sado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 308, Cidade Nova - Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal, no horário de 9 às 16 h. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VISTO FISCAL EDITAL O Gerente da Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal (F/REC-RIO/CIS/VF) cientifica RAIMUNDO REGINALDO BATISTA SOUSA CPF nº XXX.802.397-XX, da lavratura da NOTA DE LANÇAMENTO nº 318/2026, Série A, relativa ao Imposto Sobre Serviços inerente à obra realizada na RUA SA VIANA, 189, APT 201, GRAJAU, nos seguintes termos: FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de cons- trução ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta) dias, con- tados da publicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo implicará cobrança de acréscimos moratórios, nos termos do art. 181 da Lei nº 691/84 e suas al- terações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20 e art. 34, inciso VII, da Lei n° 691/84 e alterações; Lei nº 5.065/2009, art. 1º, inciso II e alterações; Decretos nº 9282/90, 10514/91 (arts. 66 a 73) e alterações; Resolução SMF nº 2638/10, art. 2º e alterações; Portaria SUBTF nº 218-F/13 e alterações; Instrução Normativa SMF nº 13/11, art. 1º, parágrafo único e alterações. O processo 000.414.004723/2026-63, da Nota de Lançamento nº 318/2026, encontra-se à disposição do interes- sado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 308, Cidade Nova - Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal, no horário de 9 às 16 h. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VISTO FISCAL EDITAL O Gerente da Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal (F/REC-RIO/CIS/VF) cientifica IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA CNPJ nº 34.114.371/0001-16, da lavratura da NOTA DE LANÇA- MENTO nº 405/2026, Série A, relativa ao Imposto Sobre Serviços inerente à obra realizada na RUA SOUZA, 6, ACARI nos seguintes termos: FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de cons- trução ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta) dias, con- tados da publicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo implicará cobrança de acréscimos moratórios, nos termos do art. 181 da Lei nº 691/84 e suas al- terações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20 e art. 34, inciso VII, da Lei n° 691/84 e alterações; Lei nº 5.065/2009, art. 1º, inciso II e alterações; Decretos nº 9282/90, 10514/91 (arts. 66 a 73) e alterações; Resolução SMF nº 2638/10, art. 2º e alterações; Portaria SUBTF nº 218-F/13 e alterações; Instrução Normativa SMF nº 13/11, art. 1º, parágrafo único e alterações. O processo nº 000.414.005347/2026-24, da Nota de Lançamento nº 405/2026, encontra-se à disposição do inte- ressado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 308, Cidade Nova - Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal, no horário de 9 às 16 h. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VISTO FISCAL EDITAL O Gerente da Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal (F/REC-RIO/CIS/VF) cientifica PATRICIA GUIMARAES MOUTINHO DE OLIVEIRA CPF nº XXX.060.467-XX, da lavratura da NOTA DE LANÇAMENTO nº 406/2026, Série A, relativa ao Imposto Sobre Serviços inerente à obra realizada na RUA PATURI, 545, APT 101, TA- QUARA, nos seguintes termos: FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de cons- trução ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta) dias, con- tados da publicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo implicará cobrança de acréscimos moratórios, nos termos do art. 181 da Lei nº 691/84 e suas al- terações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20 e art. 34, inciso VII, da Lei n° 691/84 e alterações; Lei nº 5.065/2009, art. 1º, inciso II e alterações; Decretos nº 9282/90, 10514/91 (arts. 66 a 73) e alterações; Resolução SMF nº 2638/10, art. 2º e alterações; Portaria SUBTF nº 218-F/13 e alterações; Instrução Normativa SMF nº 13/11, art. 1º, parágrafo único e alterações. O processo 000.414.005686/2026-19, da Nota de Lançamento nº 406/2026, encontra-se à disposição do interes- sado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 308, Cidade Nova - Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal, no horário de 9 às 16 h. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VISTO FISCAL EDITAL O Gerente da Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal (F/REC-RIO/CIS/VF) cientifica MARCOS DE LIMA TI- TARA CPF nº XXX.659.097-XX, da lavratura da NOTA DE LANÇAMENTO nº 580/2026, Série A, relativa ao Imposto Sobre Serviços inerente à obra realizada na AVN BRAZ DE PINA, 814, PENHA CIRCULAR, nos se- guintes termos: FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de construção ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta) dias, contados da pu- blicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo impli- cará cobrança de acréscimos moratórios, nos termos do art. 181 da Lei nº 691/84 e suas alterações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20 e art. 34, inciso VII, da Lei n° 691/84 e alterações; Lei nº 5.065/2009, art. 1º, inciso II e alterações; Decretos nº 9282/90, 10514/91 (arts. 66 a 73) e alterações; Resolução SMF nº 2638/10, art. 2º e alterações; Portaria SUBTF nº 218-F/13 e alterações; Instrução Normativa SMF nº 13/11, art. 1º, parágrafo único e alterações. O processo 000.414.007390/2026-24, da Nota de Lançamento nº 580/2026, encontra-se à disposição do interes- sado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 308, Cidade Nova - Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal, no horário de 9 às 16 h. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VISTO FISCAL EDITAL O Gerente da Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal (F/REC-RIO/CIS/VF) cientifica RAIA DROGASIL SA CNPJ nº 61.585.865/3952-37, da lavratura da NOTA DE LANÇAMENTO nº 1356/2025, Série A, relativa ao Im- posto Sobre Serviços inerente à obra realizada na RUA JURIPIRANGA, 625, COSMOS nos seguintes termos: FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de cons- trução ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta) dias, con- tados da publicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo implicará cobrança de acréscimos moratórios, nos termos do art. 181 da Lei nº 691/84 e suas al- terações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20 e art. 34, inciso VII, da Lei n° 691/84 e alterações; Lei nº 5.065/2009, art. 1º, inciso II e alterações; Decretos nº 9282/90, 10514/91 (arts. 66 a 73) e alterações; Resolução SMF nº 2638/10, art. 2º e alterações; Portaria SUBTF nº 218-F/13 e alterações; Instrução Normativa SMF nº 13/11, art. 1º, parágrafo único e alterações. O processo nº SMF-PRO-2025/40540, da Nota de Lançamento nº 1356/2025, encontra-se à disposição do inte- ressado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 308, Cidade Nova - Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal, no horário de 9 às 16 h. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VISTO FISCAL EDITAL O Gerente da Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal (F/REC-RIO/CIS/VF) cientifica CAMILLE RIBEIRO TRANCOZO, CPF nº XXX.421.977-XX, da lavratura da NOTA DE LANÇAMENTO nº 1407/2025, Série A, re- lativa ao Imposto Sobre Serviços inerente à obra realizada na ETR DO GALEÃO, 1200, JARDIM CARIOCA nos seguintes termos: FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de cons- trução ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta) dias, con- tados da publicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo implicará cobrança de acréscimos moratórios, nos termos do art. 181 da Lei nº 691/84 e suas al- terações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20 e art. 34, inciso VII, da Lei n° 691/84 e alterações; Lei nº 5.065/2009, art. 1º, inciso II e alterações; Decretos nº 9282/90, 10514/91 (arts. 66 a 73) e alterações; Resolução SMF nº 2638/10, art. 2º e alterações; Portaria SUBTF nº 218-F/13 e alterações; Instrução Normativa SMF nº 13/11, art. 1º, parágrafo único e alterações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026177 O processo nº SMF-PRO-2025/36185 da Nota de Lançamento nº 1407/2025, encontra-se à disposição do inte- ressado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 308,Cidade Nova - Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal, no horário de 9 às 16 h. RECEITA-RIO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE VISTO FISCAL EDITAL O Gerente da Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal (F/REC-RIO/CIS/VF) cientifica IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA, CNPJ nº 34.114.371/0001-16, da lavratura da NOTA DE LANÇA- MENTO nº 1408/2025, Série A, relativa ao Imposto Sobre Serviços inerente à obra realizada na RUA MA- TIOLA, 59, GUADALUPE, nos seguintes termos: FICA NOTIFICADO de que o Imposto Sobre Serviços foi calculado pela alíquota de 3% sobre o custo de cons- trução ou reforma arbitrado com base no CUB publicado pelo SINDUSCON-RJ. Dispõe de 30 (trinta) dias, con- tados da publicação do presente edital, para retirar guia de pagamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo implicará cobrança de acréscimos moratórios, nos termos do art. 181 da Lei nº 691/84 e suas al- terações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8, item 7.02, combinado com o art. 14, inciso IV, art. 20 e art. 34, inciso VII, da Lei n° 691/84 e alterações; Lei nº 5.065/2009, art. 1º, inciso II e alterações; Decretos nº 9282/90, 10514/91 (arts. 66 a 73) e alterações; Resolução SMF nº 2638/10, art. 2º e alterações; Portaria SUBTF nº 218-F/13 e alterações; Instrução Normativa SMF nº 13/11, art. 1º, parágrafo único e alterações. O processo nº SMF-PRO-2025/36260 da Nota de Lançamento nº 1408/2025, encontra-se à disposição do inte- ressado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, anexo, 2ª sobreloja, sala 308,Cidade Nova - Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal, no horário de 9 às 16 h. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVO-FINANCEIRA NOTIFICAÇÃO Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela União para o Município do Rio de Janeiro, conforme de- monstrativos abaixo: QUADROS DEMONSTRATIVOS EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 06/03/97 DATA: 16/07/2026 NOME DA CONTA NR.DA CONTA VALOR (R$) PCRJ FUNDO PART. MUNICIPIOS BB: 295.022-7 2.510,52 PCRJ SIMPLES NACIONAL BB: 7.500-0 3.611.456,44 QUADROS DEMONSTRATIVOS EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 06/03/97 DATA: 15/07/2026 NOME DA CONTA NR.DA CONTA VALOR (R$) PCRJ CF.EXP.RECURSOS MINERAIS BB: 295.217-3 90.475,15 PCRJ FUNDO PART. MUNICIPIOS BB: 295.022-7 3.363,62 PCRJ INVESTIMENTOS EM DESPESAS DE CAPITAL BB: 295.016-2 50.000.000,00 FMAS RIO DE JANBL MAC FNAS BB: 10.406-X 387,50 PCRJ SIMPLES NACIONAL BB: 7.500-0 3.488.387,49 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO S E C R E T A R I A D E A D M I N I S T R A Ç Ã O _ _ _ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONJUNTO SMA/SEGUR/GM-RIO Nº 30 DE 20 DE JULHO DE 2026. DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVA- LIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS CONSIDERA- DOS APTOS NA PRIMEIRA E SEGUNDA EXECUÇÕES DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) DO 3º PROCESSO SE- LETIVO INTERNO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA DIVISÃO DE ELITE DA GUARDA MUNICI- PAL DO RIO DE JANEIRO - FORÇA MUNICIPAL, NOS TER- MOS DO EDITAL CONJUNTO SMA/SEGUR/GM-RIO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO ESPECIAL DE SEGURANÇA UR- BANA e o INSPETOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, considerando a autorização constante do Processo Administra- tivo nº 005200.000098/2026-18, bem como o disposto no Edital Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01, de 06 de abril de 2026, e observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência, eficiência, segurança jurídica e vinculação ao instrumento convocatório, TORNAM PÚBLICO o Resultado Definitivo da Etapa de Avaliação Psicológica dos candidatos considerados APTOS na Primeira e na Segunda Execuções do Teste de Aptidão Física (TAF) do Terceiro Processo Seletivo Interno destinado ao ingresso no Curso de Formação de Agentes da Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - Força Municipal, conforme relação constante do Anexo Único deste Edital, em estrita obser- vância aos critérios, requisitos e condições estabelecidos no Edital Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01, de 06 de abril de 2026. INSCRIÇÃO NOME STATUS 2476474 ABDALA RACHED INDICADO 2476848 ADELSON LEONE DE SOUZA INDICADO 2475907 ADEMIR PINTO INDICADO 2476024 ADENILSON GOMES DE LIMA CONTRAINDICADO 2476491 ADILSON ADRIANO FREIRE INDICADO 2477091 ADILSON BUTHERS JOSE INDICADO 2476791 ADILSON FERREIRA BELARMINO JUNIOR CONTRAINDICADO 2476362 ADNELOM SILVA MOLENDA INDICADO 2475961 ADRIANA BARCELLOS DE SOUZA INDICADO 2476204 ADRIANA DE SOUZA BOUHID INDICADO 2477260 ADRIANA LAURENTINO DOS SANTOS INDICADO 2476999 ADRIANA MEROLA AUSENTE 2477068 ADRIANA PEREIRA DA SILVA INDICADO 2476857 ADRIANO DIOGO SANTOS MUNIZ CONTRAINDICADO 2476079 ADRIANO DUARTE INDICADO 2476007 ADRIANO FERREIRA SILVA SOUZA INDICADO 2476603 ADRIANO HONORATO DOS SANTOS INDICADO 2477207 ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA INDICADO 2477178 AECIO VIEIRA DE SOUZA INDICADO 2476799 AELITOM CLEMENTE GOULART DE OLIVEIRA INDICADO 2476631 AGATH POTIRA VIANA ALVES INDICADO 2476364 AGNALDO BARROS DE LIMA INDICADO 2475858 AGNALDO DE ALMEIDA SILVA INDICADO 2475911 AGUINALDO MENEGATI BRITTO INDICADO 2476963 AILTON DOS SANTOS LUZ INDICADO 2476157 ALAN DA SILVA FERREIRA INDICADO 2476797 ALAN DOS SANTOS SILVA INDICADO 2475861 ALAN SILVA DE ASSIS INDICADO 2476700 ALBERONE VIEIRA DUARTE INDICADO 2476223 ALDIR JOSE DA SILVA JUNIOR INDICADO 2476353 ALEKSANDRO ISMAEL INDICADO 2477242 ALESSANDRA BARBOSA RODRIGUES SANT ANNA INDICADO 2476029 ALESSANDRA FRANCISCO INDICADO 2476753 ALESSANDRA LEITE MYRA DE MORAES INDICADO 2476044 ALESSANDRO SABINO FARIA CONTRAINDICADO 2476338 ALEX CAMPOS DE QUEIROZ INDICADO 2477563 ALEX DE JESUS MARTINS INDICADO 2477226 ALEX FERREIRA CHADINHA INDICADO 2477257 ALEX FIGUEIREDO DA CRUZ INDICADO 2476658 ALEX SANDRO FELIX DE ANDRADE INDICADO 2476168 ALEX SANDRO FIGUEIRA DE SOUZA INDICADO 2477278 ALEX SANDRO FIRMINO DOS SANTOS INDICADO 2476458 ALEXANDER FONSECA VIDEIRA INDICADO 2476214 ALEXANDER LIMA NOGUEIRA INDICADO 2476434 ALEXANDER SANTOS DA SILVA INDICADO 2476075 ALEXANDRE ADRIANO SUZANO INDICADO 2476822 ALEXANDRE ALVES DE LIMA INDICADO 2475942 ALEXANDRE AMARAL DE MIRANDA INDICADO 2476081 ALEXANDRE CLAUDIO BRAGA INDICADO 2477533 ALEXANDRE CORREA BEZERRA INDICADO 2476354 ALEXANDRE DA CRUZ SILVA CONTRAINDICADO 2476019 ALEXANDRE DA SILVA PALHARES INDICADO 2476972 ALEXANDRE DE MELLO SCOVINNI INDICADO 2477210 ALEXANDRE DIOGO DA SILVA INDICADO 2476510 ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO INDICADO 2477272 ALEXANDRE DOS SANTOS FONTE INDICADO 2476465 ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA CONTRAINDICADO 2476966 ALEXANDRE EVANGELISTA DA SILVA CONTRAINDICADO 2476188 ALEXANDRE LOURENCO RODRIGUES ROSA INDICADO 2475904 ALEXANDRE LUIS REIS SANTOS INDICADO 2476307 ALEXANDRE PAIVA CARDOSO INDICADO 2476247 ALEXANDRE RICHER FLORIDO DE OLIVEIRA INDICADO 2476460 ALEXANDRE ROSALINO GONCALVES DA SILVA INDICADO 2476735 ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS CONTRAINDICADO 2477143 ALEXANDRE VIDAL DOS SANTOS INDICADO 2476811 ALEXSANDRO GONCALVES CARVALHO INDICADO 2476541 ALEXSANDRO SIMOES SILVA CONTRAINDICADO 2477132 ALINE CRISTINA PIMENTA SAMPAIO INDICADO 2476681 ALINE DE CAMPOS DE ALMEIDA CONTRAINDICADO 2476246 ALINE FRANCISCO DOS SANTOS INDICADO 2476084 ALINE GOMES CORREA CONTRAINDICADO 2477203 ALINE MARCAL PASSOS CONTRAINDICADO 2476284 ALINE PESSOA RIBEIRO INDICADO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026178 2475875 ALINE TAVARES GONZALEZ MATIAS INDICADO 2475903 ALISSON NASCIMENTO DE ALENCAR INDICADO 2477366 ALLAN DO AMARAL FIDENCIO CONTRAINDICADO 2476936 ALMIR ALEXANDER COSTA BASTOS AUSENTE 2477405 ALVANITO DOS SANTOS NETO INDICADO 2476320 ALVARO DE SOUZA MARIA INDICADO 2477047 ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA INDICADO 2476664 ALZIMAR DO NASCIMENTO GOMES INDICADO 2476904 ANA CLARA COSTA DO NASCIMENTO INDICADO 2476229 ANA PAULA DA COSTA SILVA INDICADO 2477276 ANA PAULA DE OLIVEIRA ROSA INDICADO 2477146 ANA PAULA REVOREDO ANDRE INDICADO 2476174 ANA PAULA SANT ANNA OLEGARIO DA SILVA INDICADO 2477041 ANDERSOM DE OLIVEIRA CONCEICAO INDICADO 2476343 ANDERSON BATISTA DA SILVA INDICADO 2476287 ANDERSON CAMPOS CORREA DA SILVA INDICADO 2476595 ANDERSON DA SILVA PEGAS INDICADO 2475896 ANDERSON DE SOUSA FREITAS INDICADO 2477351 ANDERSON ESTEVES DA SILVA INDICADO 2475958 ANDERSON FERNANDO TORRES INDICADO 2476344 ANDERSON FERREIRA QUINTINO INDICADO 2476385 ANDERSON GOMES CABRAL INDICADO 2475983 ANDERSON HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO INDICADO 2476183 ANDERSON LUIZ DA COSTA ALVIM INDICADO 2476992 ANDERSON MARCELO DE ALMEIDA SOUZA INDICADO 2476095 ANDERSON PEREIRA CAMPOS CONTRAINDICADO 2475932 ANDERSON SIMOES DA COSTA INDICADO 2477295 ANDERSON SOARES COSTA INDICADO 2477179 ANDERSON VALMAR PENHA DA SILVA INDICADO 2476761 ANDRE DA SILVA VILA LORENZO INDICADO 2476979 ANDRE DE OLIVEIRA PEDROSA INDICADO 2477331 ANDRE DUARTE PEREIRA INDICADO 2476764 ANDRÉ JORGE FERREIRA MOREIRA INDICADO 2476093 ANDRE LIBERTINO GONCALVES CONTRAINDICADO 2476918 ANDRE LINS DE ARAUJO INDICADO 2476107 ANDRE LUIS LIMA INDICADO 2476022 ANDRE LUIS REIS DA SILVA INDICADO 2477343 ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO INDICADO 2476894 ANDRE LUIZ COSTA CONTRAINDICADO 2475881 ANDRE LUIZ VIEIRA GUEDES INDICADO 2476703 ANDRE MARQUES MEIRA INDICADO 2476788 ANDRE NAZARE DA SILVA INDICADO 2476759 ANDRE SANT ANNA NEVES INDICADO 2476219 ANDRE SILVA PIRES INDICADO 2476530 ANDREA CARLA DOS SANTOS SILVA MENDES INDICADO 2476622 ANDREA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA INDICADO 2477021 ANDREA LUIZA SILVA FERREIRA INDICADO 2477390 ANDREA MAGALHAES MENDES INDICADO 2477121 ANDREA VICENTE LOURENCO BRITO CONTRAINDICADO 2476358 ANDREIA NICOLAU NEVES DE ANDRADE E SILVA INDICADO 2477526 ANDRESSA BARRETO DE AZEVEDO LIRIO INDICADO 2476359 ANDRESSA DE SOUZA MELONI INDICADO 2476652 ANGELA ALVES DA SILVEIRA INDICADO 2477030 ANGELICA DE OLIVEIRA BERNARDO INDICADO 2476672 ANGELO SANTOS DE SOUZA INDICADO 2476563 ANIBAL DA SILVA MELLO INDICADO 2476101 ANIBAL JOSE ALBUQUERQUE BARROS JUNIOR INDICADO 2477288 ANNE CAROLINE FRANCA FERNANDES INDICADO 2475966 ANTOANI RODRIGUES NUNES INDICADO 2476256 ANTONIO CARLOS PEREIRA CONTRAINDICADO 2477541 ANTONIO CARLOS SANTOS CORREA INDICADO 2477335 ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 2476986 ANTONIO FERREIRA RODRIGUES INDICADO 2476969 ANTONIO FRANCISCO CEDOR GALAN INDICADO 2476042 ANTONIO MARCOS BUENO INDICADO 2476181 ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS INDICADO 2477081 ANTONIO PAIVA CAMILO INDICADO 2476321 ARETUZA DE MAGALHAES VALDEZ ROBALLO CONTRAINDICADO 2477159 ARIANO DE QUEIROZ CAVALCANTE INDICADO 2475960 AROLDO LEAL DOS SANTOS INDICADO 2477562 AUGUSTO CLAUDIO DE SOUZA INDICADO 2476365 AUREO LOPES DA SILVA INDICADO 2475854 AURIMAR SILVA REIS INDICADO 2475865 AVELINO CADETE INDICADO 2476544 BARBARA ALVES SILVA DO NASCIMENTO INDICADO 2475876 BEATRIZ CUNHA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA INDICADO 2476549 BENEDITO GOMES ROCHA INDICADO 2476592 BIANCA SALES CORDEIRO ARREPIA INDICADO 2477248 BRAULIO PIMENTA FERREIRA CONTRAINDICADO 2476620 BRENO DOS SANTOS MONTEIRO INDICADO 2476055 BRUNA DE OLIVEIRA CAPUTO INDICADO 2476843 BRUNA FREITAS DO CANTO COUTINHO INDICADO 2476554 BRUNA PEREIRA GONCALVES INDICADO 2475943 BRUNA SALETE VASQUES AMPARO DE SOUZA DA SILVA INDICADO 2476934 BRUNO ALVES DE ANDRADE INDICADO 2477006 BRUNO AZEVEDO DE MELLO INDICADO 2475891 BRUNO DIAS DAS CHAGAS INDICADO 2477357 BRUNO LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA INDICADO 2477147 BRUNO MENDONCA DA SILVA INDICADO 2476265 BRUNO MIRANDA DE BARROS INDICADO 2476524 BRUNO ROCHA DA SILVA CONTRAINDICADO 2477337 BRUNO SERGIO DE LIMA FILGUEIRAS INDICADO 2476021 BRUNO SERGIO GUIMARAES GITAHY INDICADO 2476330 CAIO LUCIO BAPTISTA DE MESQUITA INDICADO 2476974 CAMILA AQUINO DE BRITO CONTRAINDICADO 2476556 CARLA ALVES GOMEZ INDICADO 2476298 CARLA AMALIA OLIVEIRA DA SILVA INDICADO 2476902 CARLA LIMA PASSOS DE LEMOS INDICADO 2476233 CARLA LUCIANA CRESPO DA MATTA INDICADO 2476965 CARLA TATIANE FONSECA DE SOUSA INDICADO 2476958 CARLOS ALAN RIBEIRO SILVA INDICADO 2476238 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FONSECA INDICADO 2477136 CARLOS ALBERTO QUINTANILHA RODRIGUES GOMES INDICADO 2476740 CARLOS ALBERTO RAMILO DA SILVA INDICADO 2477372 CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA INDICADO 2477407 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA INDICADO 2476732 CARLOS AUGUSTO MOURA PEDREIRA INDICADO 2476185 CARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA JUNIOR INDICADO 2476159 CARLOS AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 2476073 CARLOS BENTO DA SILVA INDICADO 2475906 CARLOS DA SILVA BARBOSA INDICADO 2476882 CARLOS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA INDICADO 2476887 CARLOS EDUARDO MACIEL CAMPOS INDICADO 2476274 CARLOS ESTABLE CIUMARA INDICADO 2476304 CARLOS HENRIQUE CASANOVA DE OLIVEIRA INDICADO 2476757 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE JESUS INDICADO 2476940 CARLOS HENRIQUE SOARES FRESCURATO INDICADO 2476386 CARLOS OTAVIO DE JESUS INDICADO 2476043 CARLOS PEREIRA DA SILVA CONTRAINDICADO 2477358 CARLOS PINHEIRO PESSOA INDICADO 2476838 CARLOS ROBERTO DA SILVA SOARES JUNIOR CONTRAINDICADO 2476291 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA INDICADO 2476712 CARLOS ROBERTO MENDES INDICADO 2477274 CARLOS VAGNER DA COSTA BALBINO INDICADO 2476224 CAROLINA DO CARMO SOUSA DE OLIVEIRA INDICADO 2476035 CAROLINA PEREIRA LIMA INDICADO 2476976 CAROLINE LIMA D ALMEIDA INDICADO 2475957 CASSIO VINICIUS RODRIGUES TIRRE CONTRAINDICADO 2476279 CÁTIA CARVALHO DE OLIVEIRA DUARTE INDICADO 2477379 CELIO DE JESUS CASTRO INDICADO 2476377 CELSO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR INDICADO 2475939 CESAR ALEXANDRE MIGUEZ PORTELA INDICADO 2476629 CESAR BENTO DA SILVA INDICADO 2477323 CESAR RIBEIRO DA COSTA INDICADO 2476072 CHRISTIANE LOURENCO DA SILVA INDICADO 2476327 CINTHIA MARIA MARCELINO CITRO DE ANDRADE INDICADO 2477261 CINTIA MALAFAIA PICONE INDICADO 2476300 CIRO SILVA DA CUNHA CONTRAINDICADO 2476151 CLAILTON NEVES CORTES INDICADO 2476432 CLARICE TENORIO DE ALBUQUERQUE AUSENTE Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026179 2476222 CLAUDEILSON DA SILVA INDICADO 2476829 CLAUDIA DA SILVA LAGOS INDICADO 2476566 CLAUDIA REGINA GOMES FERREIRA INDICADO 2475908 CLAUDIANA BARBOSA DA COSTA INDICADO 2476693 CLAUDIO BARBALIOLI CONTRAINDICADO 2476605 CLAUDIO DELFINO DOS REIS INDICADO 2475910 CLAUDIO FERREIRA MACEDO INDICADO 2476253 CLAUDIO LAUREANO DE ALMEIDA INDICADO 2476090 CLAUDIO MARCIO GONCALVES INDICADO 2475993 CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA INDICADO 2475921 CLAYTON NUNES RAMOS CONTRAINDICADO 2475946 CLEBER DA CONCEICAO FLORES INDICADO 2476086 CLEBER DOS SANTOS CONTRAINDICADO 2475844 CLECIO DOS SANTOS BARBOSA CONTRAINDICADO 2476054 CLEITON DE OLIVEIRA GOMES INDICADO 2476109 CLEMILDA COUTINHO DE BRITO INDICADO 2475970 CLOVIS DA SILVA RODRIGUES INDICADO 2477336 COSME HENRIQUE DOS SANTOS INDICADO 2476816 COSME MACHADO MELO INDICADO 2476676 COSME ROBERTO DA SILVA MELLO INDICADO 2477486 CRISTIANA SANT ANNA NUNES INDICADO 2476678 CRISTIANE DE SOUZA ROSA INDICADO 2476803 CRISTIANE DIAS ALVES CANUTO INDICADO 2475999 CRISTIANE DOS SANTOS RAMOS BRAGANCA INDICADO 2476749 CRISTIANE GONCALVES DA SILVA INDICADO 2477223 CRISTIANE PAES DE ARAUJO INDICADO 2476283 CRISTIANO CARVALHAL DOS SANTOS INDICADO 2476020 CRISTIANO DE MELLO PEREIRA SOUZA INDICADO 2476981 CRISTIANO DO NASCIMENTO PEREIRA INDICADO 2477195 CRISTIANO MENDONCA INDICADO 2476503 CRISTINA DA SILVA CUNHA INDICADO 2475909 DAIANA NUNES ARAUJO REIS INDICADO 2477328 DANIEL CAVALCANTE PINTO INDICADO 2477403 DANIEL DA SILVA SOARES INDICADO 2476393 DANIEL DE OLIVEIRA INDICADO 2476056 DANIEL DIAS FEITOSA MALAFAIA INDICADO 2476455 DANIEL GARCIA BESSA CONTRAINDICADO 2477575 DANIEL GOMES FERREIRA INDICADO 2476995 DANIEL SOARES VIANNA CONTRAINDICADO 2476065 DANIELA DE ARAUJO MUNIS CONTRAINDICADO 2476553 DANIELA DO NASCIMENTO SIQUEIRA SILVA INDICADO 2476326 DANIELE DE OLIVEIRA NUNES INDICADO 2475963 DANIELE DUARTE JUNGER INDICADO 2475929 DANIELE GONCALVES DE MOURA SATURNINO INDICADO 2476141 DANIELLE APARECIDA MIRANDA DA SILVA INDICADO 2477386 DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO CONTRAINDICADO 2476671 DANIELLE LOPES NEGREIROS INDICADO 2476004 DANNIEL CESAR DA SILVA VIEIRA INDICADO 2475919 DARCI PAULO MURRO INDICADO 2476523 DARLAN DE BARCELOS ANTONIO INDICADO 2476978 DAURELINO EDIEL SCHERRER JUNIOR INDICADO 2477479 DAVI ALBUQUERQUE DA SILVA INDICADO 2476105 DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA INDICADO 2477122 DAVI CABRAL DE MELLO INDICADO 2475860 DAVID DA CRUZ SANTANA SALDANHA INDICADO 2476277 DAVID WILSON DE BRITO LIMA INDICADO 2476477 DAYANE MARIA DA SILVA BASTOS INDICADO 2477102 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS INDICADO 2476311 DEBORA CRISTINA NOGUEIRA MESQUITA INDICADO 2476669 DECIO DE JESUS PEREIRA DA SILVA INDICADO 2476030 DEIVIT ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO CONTRAINDICADO 2476485 DEIVSON LUIS DA SILVA INDICADO 2476831 DENEIR DE SOUZA FRANCA INDICADO 2476899 DENIELSON FRONTELMO SILVA INDICADO 2476760 DENILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA INDICADO 2476395 DENIS BARBOSA PEDRO INDICADO 2476182 DENIS PIERRE GONCALVES DOS SANTOS LIMA INDICADO 2477457 DENIZ ROBERTO HIPOLITO CASSEMIRO INDICADO 2477220 DENNIS PACHECO SANTOS INDICADO 2476369 DEYDSON FELIPE VICCHY INDICADO 2476580 DIANA FIGUEIRA VIEIRA INDICADO 2476888 DIEGO DOS SANTOS MOURAO INDICADO 2477161 DIEGO MARQUES DOS SANTOS XAVIER INDICADO 2476201 DIEGO NAMAN SANTOS CONTRAINDICADO 2477123 DIEGO QUEIROZ DE SOUZA CONTRAINDICADO 2476837 DIEGO ROQUE SALES INDICADO 2476540 DIEGO VICENTE MARTINS INDICADO 2476944 DINARI DE MOURA E SILVA CONTRAINDICADO 2477246 DIOGO CONCEICAO DE MENEZES INDICADO 2477244 DIOGO LEANDRO GOMES DA SILVA INDICADO 2477067 DIOGO LOURENCO RIBEIRO DA SILVA INDICADO 2476666 DIOGO PEREIRA DOS SANTOS SIQUEIRA CONTRAINDICADO 2476575 DIRAJAIA DOS SANTOS JUNIOR INDICADO 2476594 DJANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 2476048 DOGIVAL LUCENA FERNANDES CONTRAINDICADO 2476196 DORGIVAL SOUZA DE MARIA INDICADO 2477434 DORIS GODOY SPARGOLI INDICADO 2476212 DOUGLAS DE PAIVA LIMA INDICADO 2476497 DOUGLAS PHILIP FREITAS DE SOUZA CONTRAINDICADO 2476679 EDELSON FERREIRA GALVAO INDICADO 2476382 EDILZA FERREIRA LUCAS CONTRAINDICADO 2475849 EDISON PINTO DOS SANTOS INDICADO 2476551 EDIVANE PEREIRA DA SILVA INDICADO 2476959 EDLAINE VERCILLO VIANNA DO NASCIMENTO INDICADO 2476421 EDMAR FERREIRA DOS SANTOS INDICADO 2476211 EDMARCOS CLEMENTE DE SOUZA CONTRAINDICADO 2476784 EDMILSON DOS SANTOS CARDOSO INDICADO 2476780 EDMILSON EDUARDO DA SILVA INDICADO 2476297 EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA INDICADO 2477004 EDMILSON PEREIRA DA SILVA CONTRAINDICADO 2476483 EDMILSON SOUZA MARTINS INDICADO 2476113 EDSON ALVES DO NASCIMENTO CONTRAINDICADO 2477495 EDSON DO NASCIMENTO SILVA INDICADO 2476570 EDSON MESQUITA DE CARVALHO CONTRAINDICADO 2477576 EDSON PIVETA CONTRAINDICADO 2476325 EDSON ROSA DA SILVA INDICADO 2476557 EDUARDO DA MOTA LIRA INDICADO 2476587 EDUARDO DE SOUSA GODOY INDICADO 2476821 EDUARDO DO NASCIMENTO DE PAULA INDICADO 2476998 EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 2476453 EDVALDO LISBOA PAREDES INDICADO 2476723 ELAINE DA SILVA FRANCA CONTRAINDICADO 2475926 ELAINE DE JESUS BASTOS INDICADO 2476192 ELAINE DE NAZARE SILVA INDICADO 2476567 ELAINE DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIRA INDICADO 2476331 ELAINE MARTINEZ BASSI INDICADO 2476548 ELAINE SILVA DE LIMA OLIVEIRA INDICADO 2477548 ELIANE DA SILVA GONCALVES MANOS INDICADO 2476132 ELIANE SEABRA INDICADO 2477258 ELIANE VIEIRA DOS SANTOS INDICADO 2477218 ELIAS CAVALHEIRO VILLAR CONTRAINDICADO 2477105 ELIAS FERNANDES ALVES INDICADO 2476068 ELIAS PEDRO DA SILVA INDICADO 2476812 ELIEZER VIEIRA INDICADO 2476661 ELISA DE OLIVEIRA GUERRA INDICADO 2476347 ELISA LUCIANA DE OLIVEIRA INDICADO 2476439 ELISABETE CRISTINA PINTO MONTEIRO SILVA INDICADO 2475893 ELISABETE MONTEIRO CARDOSO INDICADO 2476430 ELISANGELA FONSECA DOS SANTOS INDICADO 2477062 ELISANGELA MARCIANO INDICADO 2476977 ELIVALDO DOS SANTOS SILVA CONTRAINDICADO 2476956 ELIZA MARQUES DO ROSARIO SILVA INDICADO 2477254 ELIZABETE SILVA SANTOS INDICADO 2476722 ELVISON DE SOUZA DOS SANTOS INDICADO 2476264 ELY DE OLIVEIRA MACHADO INDICADO 2477515 EMANOEL LIMA SOARES INDICADO 2476411 EMMANUEL BARROS PINTO INDICADO 2476158 ENRIQUE NUNES VIVEIROS BASTOS INDICADO 2476402 ERIBERTO MANOEL ALMEIDA DA SILVA INDICADO 2477229 ERIC RIBEIRO SCHENKEL INDICADO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026180 2476876 ERICA CERQUEIRA DA SILVA CONTRAINDICADO 2475994 ERICA DA CRUZ MACIEIRA PINHEIRO DA SILVA INDICADO 2476040 ERICKSON DELFINO ROSA INDICADO 2475847 ERIKA ALVES SIMAS INDICADO 2476533 ERIKA DE OLIVEIRA INDICADO 2476970 ERIVAN GONCALVES DA SILVA INDICADO 2477418 ERNANDES JOSE DA SILVA INDICADO 2476155 ERONILDO MAMEDIO DE AGUIAR INDICADO 2476801 EROTIDES ARAUJO GUEDES FILHO CONTRAINDICADO 2477480 ESTEVAO DA GRACA OLIVEIRA VIANA INDICADO 2475869 EUCARLI PINHEIRO NASCIMENTO JUNIOR INDICADO 2476118 EVALDO ANTONIO TERTO INDICADO 2477443 EVERSON DA SILVA CARVALHO INDICADO 2477574 EWERTON MARCIO BERTOLOT DE OLIVEIRA INDICADO 2477142 FABIANA CHAGAS DE JESUS CONTRAINDICADO 2477408 FABIANA SOARES DA SILVA JUNIOR INDICADO 2476106 FABIANE FARIAS BORGES GONCALVES DA SILVA CONTRAINDICADO 2476642 FABIANI DO NASCIMENTO FRANCISCO REIS INDICADO 2476820 FABIANO BARROSO ACACIO SILVEIRA INDICADO 2476070 FABIANO LUIS BARBOSA DA SILVA INDICADO 2476840 FABIANO VIDAL VITAL DE SOUZA INDICADO 2476231 FABIO ALVES DOS SANTOS INDICADO 2475845 FABIO ANDRE DO NASCIMENTO INDICADO 2477342 FABIO COSTA DE OLIVEIRA INDICADO 2477205 FABIO CRISTIANO PEREIRA ALVES DA SILVA INDICADO 2476216 FABIO DA SILVA ANASTACIO INDICADO 2477411 FABIO DA SILVA CARVALHO INDICADO 2476488 FABIO DA SILVA FERREIRA INDICADO 2476758 FABIO DA SILVA TOBIAS CONTRAINDICADO 2477222 FABIO DE PAIVA COUTO INDICADO 2477441 FABIO DE SOUZA RIBEIRO INDICADO 2476864 FABIO FERREIRA BANDEIRA INDICADO 2476387 FABIO LOPES DE MAGALHAES INDICADO 2476425 FABIO MARQUES RAIMUNDO INDICADO 2476388 FABIO MENDES DE SOUZA INDICADO 2476119 FABIO PEDRO DA SILVA INDICADO 2476111 FABIO VINICIUS DA SILVA MARQUES INDICADO 2476782 FABIOLA PATRICIA MARTINS DOS SANTOS INDICADO 2476660 FABIOLLA DO NASCIMENTO PAIXAO INDICADO 2476047 FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA CONTRAINDICADO 2476824 FABRICIO VELOSO VIEIRA INDICADO 2476924 FAGNER VIANA DA SILVA INDICADO 2476763 FATIMA CRISTINA DE PONTES SILVA INDICADO 2476584 FELICIO DOS SANTOS BARBOSA AUSENTE 2476867 FELIPE BENTO LIMA INDICADO 2476705 FELIPE DANTAS SOARES INDICADO 2477417 FELIPE DE MOURA PEREIRA INDICADO 2477519 FELIPE DEVEZA DA CUNHA INDICADO 2476299 FELIPE FELINE MENEZES DE JESUS INDICADO 2477013 FELIPE MEDEIROS LUSTOSA PRIMO INDICADO 2477017 FELIPE NUNES TEIXEIRA INDICADO 2476519 FERNANDA AYRES MALDONADO INDICADO 2477042 FERNANDA DO REGO DE OLIVEIRA INDICADO 2475955 FERNANDA RODRIGUES DE LIMA COUTINHO INDICADO 2476319 FERNANDO BAPTISTA DO CARMO INDICADO 2477039 FERNANDO URBANO DOS SANTOS INDICADO 2476128 FIRMINA DA SILVA FONSECA INDICADO 2476433 FLAVIA LETICIA TITO DA SILVA INDICADO 2475928 FLAVIO BAHIA DE OLIVEIRA INDICADO 2477057 FLAVIO DE SOUZA INDICADO 2476294 FLAVIO DOS SANTOS INDICADO 2476213 FLAVIO DOS SANTOS SANT ANA VERISSIMO INDICADO 2476923 FLAVIO DOS SANTOS SILVA INDICADO 2477489 FLAVIO LUIS DA SILVA INDICADO 2475853 FLAVIO MOURA DA SILVA INDICADO 2476397 FLAVIO OLIVEIRA ANDRE DOS SANTOS INDICADO 2477130 FLAVIO PEIXOTO DA SILVA INDICADO 2477301 FLAVIO PEREIRA HERTHEL INDICADO 2476694 FLAVIO RIBEIRO QUEIROZ INDICADO 2476850 FLAVIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA INDICADO 2475934 FLAVIO SANTOS DA SILVA INDICADO 2476200 FLAVIO SOARES DE ANDRADE INDICADO 2476588 FLAVIO SOUZA DE ALMEIDA INDICADO 2476278 FRANCISCO CARMELIO DA SILVEIRA SOUZA INDICADO 2476301 FRANCISCO JOSE LIMA FERRO INDICADO 2476314 FREDSON MARQUES TEIXEIRA INDICADO 2475941 GABRIEL DE BRITO MARTELLETO INDICADO 2476449 GALDINO ANDERSON PECLAT DA SILVA INDICADO 2476292 GEIMESON FALHEIRO INDICADO 2476747 GEIZA DA SILVA FERNANDES INDICADO 2477474 GEOVANE BOMFIM DE FREITAS INDICADO 2477383 GERALDO JOSE RIBEIRO PAES INDICADO 2475855 GERMANO DA SILVA MACHADO INDICADO 2476000 GERUSA SOUZA DOS SANTOS INDICADO 2476984 GETULIO BERNARDO CORREA INDICADO 2476996 GETULIO DUTRA GONCALVES INDICADO 2476179 GILBERTO DE FREITAS JUNIOR INDICADO 2476561 GILBERTO LOURENCO DE QUEIROZ INDICADO 2475905 GILMAR LYRA SANTOS CONTRAINDICADO 2477227 GILSON CAMARA PORCIUNCULA JUNIOR INDICADO 2476373 GILSON SILVA BISPO INDICADO 2476599 GISELE GOMES CORREA MAXIMIANO CONTRAINDICADO 2477461 GISELLE COSTA DE OLIVEIRA COELHO INDICADO 2477394 GISELLE SANTOS PEREIRA CONTRAINDICADO 2477069 GIZELIA LOURENCO RIBEIRO DA SILVA INDICADO 2477250 GLAUCIA MOTA DA ROCHA CONTRAINDICADO 2477040 GLAUCIO JORGE DOS SANTOS INDICADO 2476767 GLORIA RODRIGUES DE SOUZA INDICADO 2477235 GRAZIELE CRISTINA DA COSTA PINTO INDICADO 2476846 GUILHERME NOVIS TAVARES DAS NEVES INDICADO 2477192 GUSTAVO ABREU DO NASCIMENTO INDICADO 2476522 GUSTAVO IURI COSTA SANTIAGO INDICADO 2475862 GUTEMBERG RODRIGUES DOS SANTOS DA MATTA INDICADO 2475996 HAMILTON BAPTISTA DA SILVA INDICADO 2476276 HAMILTON MARQUES DOS SANTOS INDICADO 2476436 HAROLDO SIDNEI DA ROCHA GOMES INDICADO 2476017 HELTON DA SILVA MIRANDA INDICADO 2477140 HELTON LUIZ GOMES CORDEIRO INDICADO 2477447 HENRIQUE BALBINO DA COSTA NETO INDICADO 2477174 HENRIQUE FERREIRA COIMBRA INDICADO 2475931 HERALDO MARTINS SILVA INDICADO 2477413 HUDSON CARLOS MORAIS DA CONCEICAO INDICADO 2477249 HUGO CUNHA DA SILVA INDICADO 2477360 HUMBERTO SILVA SANTOS INDICADO 2476475 IGOR ELIAS DE QUINTANILHA INDICADO 2476826 ILSON SILVA FERREIRA INDICADO 2477410 INGRID MARA DA SILVA MARTINS CURVELLO INDICADO 2476552 IRAN GOMES DA SILVA INDICADO 2476171 ISAAC MAIA MACHADO INDICADO 2476244 ISAC FERNANDO RIBEIRO DA SILVA INDICADO 2476442 ISAIAS COSTA SIMOES INDICADO 2477469 ISRAEL INACIO DA SILVA JUNIOR INDICADO 2476868 IVAN RIBEIRO DA SILVA JUNIOR INDICADO 2476177 IVO CARVALHO DO CARMO FILHO INDICADO 2476479 IZAIAS ANTONIO MARIA INDICADO 2476813 JADIR PEREIRA MACHADO INDICADO 2476228 JAIME DE OLIVEIRA CARIUZ INDICADO 2477529 JAIRO MARTINS RICARDO INDICADO 2476390 JANAINA DILCIONE DA SILVA INDICADO 2477478 JANAINA FELICIANO DOS SANTOS INDICADO 2477306 JAQUELINE SOARES LEAL VALADARES INDICADO 2476719 JEAN CEZAR FERREIRA INDICADO 2476108 JEFERSON BARRETO DE MELO CONTRAINDICADO 2476810 JEFERSON DE OLIVEIRA PINHEIRO INDICADO 2475850 JEFERSON JACINTHO LUIZ DE OLIVEIRA INDICADO 2477471 JEFERSON PEREIRA DIAS INDICADO 2476083 JEFFERSON DOS ANJOS SILVA INDICADO 2476156 JESIEL DE ARAUJO COSTA INDICADO 2476535 JESSICA AMERICANO DA SILVA CONTRAINDICADO 2476653 JESSICA DE SOUZA FERREIRA SOBRINHO INDICADO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026181 2476227 JESSICA THAMIRES CARRILHO FERNANDES INDICADO 2476733 JESUINO SILVA DA ROCHA INDICADO 2476186 JOABE DE SOUSA FREITAS INDICADO 2476987 JOANILSON PEREIRA DIVINO INDICADO 2476982 JOAO BATISTA DA SILVA AMBROZIO INDICADO 2477514 JOAO BRUNO VIANA SANTOS CONTRAINDICADO 2476701 JOAO CARLOS CARVALHO DAS NEVES FILHO CONTRAINDICADO 2477374 JOAO CESARIO BARBOSA CONTRAINDICADO 2476333 JOAO MARCELO GOMES DA SILVA INDICADO 2476774 JOAO PEREIRA DOS SANTOS INDICADO 2477141 JOAO WASHINGTON BATISTA DA SILVA INDICADO 2476445 JOCIMAR CANDIDO FREITAS INDICADO 2476830 JOHNNY DA SILVA MENDES INDICADO 2476267 JOHNSON PEREIRA BORGES INDICADO 2476471 JONAS MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS CONTRAINDICADO 2476593 JONATAS DOS SANTOS MENDES CONTRAINDICADO 2476339 JONATAS MARTINS RODRIGUES INDICADO 2475977 JONES PONTES DA SILVA INDICADO 2477035 JORCELIA CARVALHO DE AZEVEDO DE MELO CONTRAINDICADO 2476249 JORGE ALBERTO DA SILVA PEREIRA INDICADO 2476686 JORGE ANTONIO ARAUJO INDICADO 2476739 JORGE ANTONIO OLIMPIO INDICADO 2476851 JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA INDICADO 2476285 JORGE CARLOS DE SIQUEIRA BRAGA AUSENTE 2476416 JORGE DOS SANTOS LIMA INDICADO 2476191 JORGE ELIAS INDICADO 2476408 JORGE FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA INDICADO 2476014 JORGE JESUS DE OLIVEIRA JUNIOR INDICADO 2476858 JORGE LUIS ALVES DO NASCIMENTO INDICADO 2476493 JORGE LUIS GOMES BARBOSA INDICADO 2476585 JORGE LUIZ MARTINS INDICADO 2476099 JORGE MATHIAS DA SILVA INDICADO 2475990 JORGE MIRANDA DE CARVALHO DA COSTA INDICADO 2476964 JORGE PAULO BEZERRA PORTUGAL INDICADO 2476006 JORGE SANTOS DA CONCEICAO INDICADO 2477127 JORGE SEIXAS CONTRAINDICADO 2475872 JOSAFA DA SILVA CONTRAINDICADO 2477392 JOSE ANTONIO LAIBER SIQUEIRA INDICADO 2476619 JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA INDICADO 2476367 JOSE CARLOS DE ARAUJO INDICADO 2476795 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA INDICADO 2477298 JOSE CARLOS FERNANDES ROSA INDICADO 2477271 JOSE CARLOS MARTINS INDICADO 2475859 JOSE CLAUDIO DOS REIS DA SILVA INDICADO 2477524 JOSE DE ARIMATEA ALVES NASCIMENTO INDICADO 2476405 JOSE DE OLIVEIRA FILHO INDICADO 2477290 JOSE DOS SANTOS DA CONCEICAO INDICADO 2476112 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO INDICADO 2476350 JOSE FONSECA DE LIMA INDICADO 2476198 JOSE FRANCISCO SANTOS FILHO INDICADO 2475923 JOSE LEONARDO PIRES DE MAGALHAES CONTRAINDICADO 2475902 JOSE LUIS LOPES DA SILVA CONTRAINDICADO 2475930 JOSE LUIZ DE ALMEIDA NUNES INDICADO 2476546 JOSE MARCELO BATISTA DA SILVA INDICADO 2476955 JOSE MARCELO BRAGA CONTRAINDICADO 2476480 JOSE MARCIO DE SOUSA CONCEICAO CONTRAINDICADO 2476926 JOSE MARCOS SILVA FEITOSA INDICADO 2477322 JOSE MARIO NASCIMENTO DE SOUZA INDICADO 2476709 JOSE NILTON DA COSTA CONTRAINDICADO 2476847 JOSE PAULO DE AZEVEDO CONTRAINDICADO 2476015 JOSE RIBAMAR DOS SANTOS CAIRES CONTRAINDICADO 2476989 JOSE RICARDO DA CONCEICAO INDICADO 2476511 JOSE ROBERTO GOMES FORTUNATO INDICADO 2476623 JOSE WILLIANS ARAUJO FILHO INDICADO 2475991 JOSE WILSON MOREIRA MONTEIRO DE CASTRO INDICADO 2476505 JOSEANO FEITOSA DA SILVA INDICADO 2476637 JOSENILDO MOTA DE OLIVEIRA INDICADO 2476001 JOSIE SOARES DE SOUZA INDICADO 2476771 JOSINALDO ELIAS DA SILVA INDICADO 2476880 JOSIVAN DE SOUZA E SILVA INDICADO 2476418 JOSUE TEODORO DOS SANTOS JUNIOR CONTRAINDICADO 2476296 JUAN CICERO DA SILVA BARRETO INDICADO 2476447 JULIA CRISTINA SILVEIRA INDICADO 2476779 JULIANA APARECIDA ANANIAS SOBRINHO SOARES INDICADO 2477439 JULIANA RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA INDICADO 2477333 JULIO ALBINO DO NASCIMENTO INDICADO 2476506 JULIO CESAR BARBOSA MENJOADAS CONTRAINDICADO 2476606 JULIO CESAR DA SILVA CHAGAS INDICADO 2476066 JULIO CESAR DE SOUZA SILVA CONTRAINDICADO 2476389 JULIO CESAR MACHADO FERNANDES INDICADO 2475936 JULIO CESAR RIBEIRO GOMES INDICADO 2476825 JULIO CESAR SANTANA LEAO CONTRAINDICADO 2477498 JULIO CEZAR APOLINARIO CARUSO AUSENTE 2476495 JULIO FERNANDES DA SILVA RODRIGUES INDICADO 2476688 JUNIOR EVANGELISTA DA SILVA RODRIGUES CONTRAINDICADO 2477332 JUSSARA ANDRADE OLIVEIRA DE LIMA INDICADO 2476494 KALINE CALDEIRA DA SILVA CONTRAINDICADO 2476613 KATIA DE ARAUJO OLIVEIRA WERNECK INDICADO 2476939 KATIA REGINA ARRUDA SANTOS INDICADO 2476883 KEILA JESUS DOS SANTOS VIEIRA INDICADO 2477063 KELVIN CRUZ MORENO INDICADO 2475976 KELY CRISTINA DOS SANTOS INDICADO 2476271 LAERTE ANCHIETA FRAGA CONTRAINDICADO 2476687 LAIS DE SOUZA LIMA INDICADO 2477180 LEANDRO ANDRADE SILVA DE LIMA INDICADO 2476034 LEANDRO BRANCO DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 2476931 LEANDRO DA SILVA CAMPELO INDICADO 2476621 LEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES INDICADO 2476392 LEANDRO DE ARAUJO SILVA CONTRAINDICADO 2476423 LEANDRO DO NASCIMENTO DA SILVA INDICADO 2477077 LEANDRO DOS SANTOS PINTO INDICADO 2475899 LEANDRO FARIAS MATIAS DA SILVA INDICADO 2476121 LEANDRO HENRIQUE NITTO LOIS INDICADO 2476805 LEANDRO HENRIQUES SERSOSIMO INDICADO 2476614 LEANDRO RIBEIRO GABRIEL INDICADO 2476775 LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 2475981 LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA INDICADO 2476501 LEONARDO CESAR SOUZA RIBEIRO INDICADO 2477058 LEONARDO CHAGAS RAMOS INDICADO 2476720 LEONARDO COLARES CORREIA LIMA INDICADO 2477233 LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA INDICADO 2476745 LEONARDO DA SILVA E SILVA INDICADO 2476855 LEONARDO DA SILVA SOUZA INDICADO 2475962 LEONARDO DE ALMEIDA TEIXEIRA CONTRAINDICADO 2476005 LEONARDO DOMINGUES SANTOS INDICADO 2476980 LEONARDO GOMES DO AMARAL INDICADO 2476193 LEONARDO MELLO DE LIMA INDICADO 2476147 LEVY DOS SANTOS LIMA INDICADO 2476116 LIA DA CONCEICAO SOARES INDICADO 2476496 LIBNI NATA PIMENTEL DOS SANTOS INDICADO 2477381 LIGIA CARVALHO PEQUENO INDICADO 2476262 LILIANE DE ANDRADE RODRIGUES DE ALMEIDA INDICADO 2476414 LILIENE ROBERTO CORREA CARDOSO INDICADO 2476038 LORRAINE DOS SANTOS MACHADO INDICADO 2476322 LUA RESENDE DA FONSECA INDICADO 2476379 LUCAS EVANGELIO DOS SANTOS INDICADO 2475916 LUCAS SOLIMAR ANGELI INDICADO 2477294 LUCIA VALERIA CAMPOS LEAL INDICADO 2476245 LUCIANA ARAUJO RAIOL INDICADO 2477521 LUCIANA DE ALCANTARA ARISTEU CONTRAINDICADO 2477237 LUCIANA DE CASSIA LIMA BRONZERI CONTRAINDICADO 2476967 LUCIANA HEBE AJALA INDICADO 2476670 LUCIANA JOSE FERREIRA PEREIRA INDICADO 2477318 LUCIANA PINTO DA SILVA INDICADO 2476138 LUCIANA RIBEIRO MOTTA INDICADO 2476861 LUCIANE ANO BOM MORAIS INDICADO 2476953 LUCIANE MENDES INDICADO 2476689 LUCIANO BARBOSA PEREIRA INDICADO 2476790 LUCIANO CARDOSO FONSECA INDICADO 2476727 LUCIANO DA CONCEICAO GUIMARAES INDICADO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026182 2476026 LUCIANO DE ARAUJO VENTURA INDICADO 2475972 LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS CONTRAINDICADO 2477454 LUCIANO LIMA DOS SANTOS INDICADO 2476091 LUCIANO LUCAS BARBOSA DA SILVA CONTRAINDICADO 2476630 LUCIANO MIRANDA INDICADO 2476951 LUCIANO PEREIRA RAMOS INDICADO 2476691 LUCIENE DE SOUZA IGNACIO INDICADO 2476806 LUCIENE SODRE DA SILVA INDICADO 2477264 LUCINDA FELISBERTO DE JESUS INDICADO 2475880 LUIS ANDRE RABELO INDICADO 2476596 LUIS CARLOS SOARES INDICADO 2475866 LUIS CLAUDIO BARBOSA DA SILVA CONTRAINDICADO 2475868 LUIS CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS INDICADO 2475933 LUIS EDUARDO MATOLA DE MIRANDA INDICADO 2476901 LUIS OTAVIO AMORAS COSTA INDICADO 2476985 LUIS RAFAEL FLOR INDICADO 2476194 LUIZ ANTONIO FERREIRA DO VALLE INDICADO 2476632 LUIZ CARLOS CARDOSO INDICADO 2476860 LUIZ CARLOS DA COSTA CONTRAINDICADO 2477072 LUIZ CARLOS DA SILVA INDICADO 2477363 LUIZ CARLOS FELICIANO DE SOUZA AUSENTE 2477045 LUIZ CARLOS GOMES LIMA INDICADO 2475978 LUIZ CLAUDIO AGUIAR NOVAES CONTRAINDICADO 2477308 LUIZ CLAUDIO DE JESUS SILVA CONTRAINDICADO 2476346 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES FRAGA INDICADO 2477551 LUIZ FELIPE D OLIVEIRA DA SILVA INDICADO 2477038 LUIZ FELIPE DA COSTA FERNANDES INDICADO 2476341 LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA INDICADO 2477437 LUIZ FERNANDO DE FREITAS MORAES INDICADO 2476819 LUIZ FERNANDO MENDES DOS SANTOS INDICADO 2476800 LUIZ GUSTAVO CHAGAS SILVA CONTRAINDICADO 2476150 LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS MONTE INDICADO 2475885 LUIZ HENRIQUE DA SILVA INACIO INDICADO 2476037 LUIZ HENRIQUE VALENTIM DA SILVA INDICADO 2476490 LUIZ LEANDRO SANTOS PESSOA DA SILVA CONTRAINDICADO 2476754 LUIZ MARCELO DA SILVA FERREIRA CONTRAINDICADO 2476152 LUIZ MARCELO DUARTE RIBEIRO INDICADO 2477155 LUIZ PAULO ALVES LIMA INDICADO 2475974 LUIZ PAULO OZORIO INDICADO 2477087 LUIZ RICARDO DOS SANTOS INDICADO 2476793 LUIZ VANDERLEI DA SILVA INDICADO 2476259 MACIEL MARTINS DE SOUZA INDICADO 2477436 MAIQUEL DE ALMEIDA E SANTOS INDICADO 2475914 MALUANA RANGEL CORREA DA COSTA CONTRAINDICADO 2476683 MANOEL CARLOS DAMACENO DA CUNHA INDICADO 2476082 MANOEL PACIFICO FILHO INDICADO 2476318 MANOEL UBIRATAN DE OLIVEIRA LIBERATO INDICADO 2477365 MARCELA FERREIRA FERNANDES INDICADO 2475882 MARCELA SILVA MARTINHO CONTRAINDICADO 2476008 MARCELLUS SILVA REAL INDICADO 2476828 MARCELO AGUIAR FERREIRA INDICADO 2477399 MARCELO BATISTA CATANHO INDICADO 2476161 MARCELO BISPO SANTANA CONTRAINDICADO 2477554 MARCELO CAMARGO DE ANDRADE INDICADO 2476272 MARCELO CESAR DA CONCEICAO WANDERLEY CONTRAINDICADO 2476856 MARCELO CLAUDIO MELO DE PAIVA INDICADO 2476971 MARCELO DA CONCEICAO OLIVEIRA CONTRAINDICADO 2476225 MARCELO DA SILVA GOMES INDICADO 2475992 MARCELO DAMASCENO MAFRA INDICADO 2476725 MARCELO DE ANDRADE ALMEIDA CONTRAINDICADO 2476189 MARCELO DO NASCIMENTO INDICADO 2477098 MARCELO DOS SANTOS BARBOSA INDICADO 2476515 MARCELO FERREIRA INDICADO 2476468 MARCELO GUIRRA DO NASCIMENTO INDICADO 2476726 MARCELO RIBEIRO RODRIGUES INDICADO 2475944 MARCELO SOUTO BAPTISTA CONTRAINDICADO 2476360 MARCELO VASCONCELLOS BEDE INDICADO 2476751 MARCELO VICTORIO DILIS INDICADO 2476251 MARCIA DE SOUZA GONZALGA INDICADO 2476209 MARCIA MARIOTTI PORTO ABRANTES AUSENTE 2477187 MARCIO ALEXANDRE BISPO LEVINO INDICADO 2476659 MARCIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA INDICADO 2476398 MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA INDICADO 2476586 MARCIO CARLOS DA MOTTA INDICADO 2477052 MARCIO DE ANDRADE CAPELLONI CONTRAINDICADO 2477209 MARCIO DE SOUZA HUNGRIA INDICADO 2476489 MARCIO DO NASCIMENTO NEVES INDICADO 2477232 MARCIO GONCALVES RIGUEIRA INDICADO 2476419 MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA INDICADO 2476909 MARCIO JOSE FERREIRA PEREIRA INDICADO 2476932 MARCIO LAMBERTI INDICADO 2476268 MARCIO LIRA MONTEIRO INDICADO 2477389 MARCIO MELO SANTOS CONTRAINDICADO 2476372 MARCIO RODRIGUES DE SOUZA CONTRAINDICADO 2475987 MARCIO SILVA DOS SANTOS CONTRAINDICADO 2476381 MARCIO VENICIUS SANTOS DA SILVA INDICADO 2477110 MARCO ANTONIO ALVES SOUZA CONTRAINDICADO 2476167 MARCO ANTONIO CORREA DA COSTA INDICADO 2476088 MARCO ANTONIO DA COSTA SANT ANA INDICADO 2476153 MARCO ANTONIO DA SILVA PEREZ CONTRAINDICADO 2477135 MARCO ANTONIO DE ANDRADE SANTIAGO INDICADO 2476444 MARCO ANTONIO LEITE INDICADO 2476129 MARCO ANTONIO SEVERINO INDICADO 2476240 MARCOS ALEXANDRE TIAGO INDICADO 2476399 MARCOS ANDRE FONTES TAVARES INDICADO 2476903 MARCOS ANTONIO COTIA INDICADO 2476752 MARCOS ANTONIO PAZ INDICADO 2476792 MARCOS ANTONIO RIBEIRO INDICADO 2476983 MARCOS AURELIO DA SILVA BAZEM INDICADO 2476845 MARCOS AURELIO DE CARVALHO FONSECA CONTRAINDICADO 2476120 MARCOS BARBOSA DA SILVA INDICADO 2476010 MARCOS CESAR ALVES VICTORIO INDICADO 2477181 MARCOS COUTINHO E SILVA INDICADO 2475951 MARCOS DE OLIVEIRA TORRES INDICADO 2477015 MARCOS ELIAS DA SILVA INDICADO 2475950 MARCOS PAULO ALVES INDICADO 2476663 MARCOS ROBERTO PEDRO DOS SANTOS INDICADO 2476615 MARCOS SINGH VIEIRA CONTRAINDICADO 2475887 MARCUS VINICIUS DA SILVA INDICADO 2476345 MARCUS VINICIUS DE MELLO SANTANA INDICADO 2476207 MARCUS VINICIUS DE SOUZA PINHEIRO INDICADO 2476041 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS INDICADO 2476609 MARCUS VINICIUS SANTOS PEREIRA INDICADO 2477162 MARIA ALICE MALAQUIAS DE OLIVEIRA INDICADO 2476336 MARIA AMERICA BRAGA BRUM CONTRAINDICADO 2476737 MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO NEVES DE MELLO INDICADO 2477438 MARIA BETANIA POMPILIO DA SILVA INDICADO 2477581 MARIA BIANCA MENDES GOMES DA SILVA INDICADO 2477097 MARIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO INDICADO 2476598 MARIA DA GRACA SILVA PIRES INDICADO 2477138 MARIA ISABEL BEZERRA RAMOS INDICADO 2476569 MARIA LUCIA MORENO DA SILVA INDICADO 2476682 MARIA VALDICEA DA SILVA CUSTODIO INDICADO 2476738 MARIANA BIANCHI DOS SANTOS INDICADO 2477284 MARIANA SOARES BERNADO RIBEIRO INDICADO 2477289 MARIANNA RIBEIRO AUGUSTO VIEIRA INDICADO 2477201 MARILENE DOMINGUES DE LIMA MARTINS INDICADO 2477118 MARIO LUIZ SILVA DE SOUZA INDICADO 2475982 MARISTELA SANTOS DE MELO MALTA DE OLIVEIRA INDICADO 2476680 MARISTELA SOARES COSTA DOS SANTOS INDICADO 2477393 MARLOS DA SILVA PENHA INDICADO 2476905 MATEUS BAPTISTA CARDOSO INDICADO 2477536 MAURICIO DOS SANTOS FAGUNDES INDICADO 2476057 MAURICIO MARQUES DE ALMEIDA INDICADO 2476166 MAURICIO RAMOS SANTOS INDICADO 2476149 MAURICIO RODRIGUES FERNANDES CONTRAINDICADO 2476286 MAURO ALVES CONTRAINDICADO 2476836 MAURO DA CONCEICAO ANDRADE JUNIOR INDICADO 2477419 MAURO LIMA DE ABREU AUSENTE 2476310 MAURO MARCIO SOARES INDICADO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026183 2476406 MAX REGO DA SILVA INDICADO 2477345 MAX WAGNER DOS SANTOS VIEIRA INDICADO 2476290 MAXIMILIANO RIBEIRO LIMA INDICADO 2476914 MAXIMILIANO SOARES DA SILVA INDICADO 2475871 MAYCON MENDES INDICADO 2477539 MEG CRISTINA NUNES INDICADO 2476750 MEIRIELEN OLIVEIRA DE SOUZA INDICADO 2477188 MERIANE ALCANTARA COUTO INDICADO 2476677 MESSIAS HENRIQUE DA SILVA INDICADO 2476581 MICHEL BEZERRA DA SILVA INDICADO 2477175 MICHEL MARTINS DE SOUZA INDICADO 2476968 MICHEL PEREIRA GOUVEA INDICADO 2476380 MICHEL RODRIGUES CORDEIRO INDICADO 2476627 MICHELE BELTRAO LEITE INDICADO 2476781 MICHELE MIGUEL DA SILVA DE OLIVEIRA INDICADO 2477273 MICHELI ARAUJO MAGALHAES INDICADO 2476027 MICHELL LEMOS CARDOSO INDICADO 2476947 MICHELLE COSTA VILLAR COUTO DA SILVA INDICADO 2476675 MIGUEL ANTONIO SIQUEIRA MELIN INDICADO 2477107 MIGUEL VITORINO INDICADO 2475901 MILENE OLIVEIRA DE SOUZA INDICADO 2476960 MIRIAM MARGARETE CARDOSO INDICADO 2477463 MIRIAN WOLFF AUSENTE 2477022 MOABE GONCALVES CABRAL BANDEIRA INDICADO 2477538 MOISES DA SILVA ROSA INDICADO 2476869 MONIQUE ALVES DE LUNA INDICADO 2476260 MONIQUE DA SILVEIRA MOREIRA INDICADO 2476469 MONIQUE LASSANCE MEIRA NEVES INDICADO 2477270 MURILO NEVES MARINHO GRACA INDICADO 2476925 NATANIELLE ALVIM CARDOSO CONTRAINDICADO 2476117 NEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA INDICADO 2477453 NELSON DA SILVA MONTEIRO JUNIOR INDICADO 2476309 NEWTON FERREIRA DA SILVA FILHO INDICADO 2476374 NILO BELLEZIA SENA BATISTA INDICADO 2477475 NILTON CESAR MEDEIROS DOS SANTOS CONTRAINDICADO 2476135 NILTON SILVA FERREIRA INDICADO 2476656 NINA ROSA DAS NEVES MARQUES INDICADO 2475980 ODAIR DE SOUZA ANDRADE INDICADO 2477568 ODILIO DO NASCIMENTO NETO CONTRAINDICADO 2476467 OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA INDICADO 2476602 PABLO LUIS MACHADO VICTORINO INDICADO 2476707 PALLOMA VIEIRA MELO INDICADO 2476069 PAOLA PIRES DOS SANTOS INDICADO 2477191 PATRICIA CRISTINA PINHEIRO DE BRITO AUGUSTO CONTRAINDICADO 2476023 PATRICIA DAVID CAMELO DA CONCEICAO INDICADO 2476315 PATRICIA DELFINO CHAGAS VON HELD INDICADO 2476834 PATRICIA SOUZA DOS SANTOS CONTRAINDICADO 2476172 PAULLO SANTOS WANG INDICADO 2477369 PAULO CESAR DA CONCEICAO OLIVEIRA CONTRAINDICADO 2476049 PAULO CESAR DE CASTRO AMARAL INDICADO 2475851 PAULO CESAR DE OLIVEIRA FILHO INDICADO 2476115 PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 2477150 PAULO DANIEL GAMA MARQUES DE ALMEIDA INDICADO 2477003 PAULO GOUVEA FRANCISCO INDICADO 2476650 PAULO HENRIQUE AZAMBUJA MILLER CONTRAINDICADO 2476076 PAULO HENRIQUE BATISTA DA SILVA CONTRAINDICADO 2476206 PAULO HENRIQUE FLORES SOARES DOS SANTOS INDICADO 2476127 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE JESUS INDICADO 2476305 PAULO MARQUES INDICADO 2475922 PAULO NATALINO DOS SANTOS SILVA CONTRAINDICADO 2476459 PAULO ROBERTO DE JESUS SILVA INDICADO 2476827 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMILO INDICADO 2475967 PAULO ROBERTO PARAS SENA CONTRAINDICADO 2476074 PEDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS INDICADO 2476718 PRISCILA LUIZE SILVA DOS SANTOS INDICADO 2475984 PRISCILA PERES BRITTO VEIGA INDICADO 2476655 PRISCILA PINHEIRO FEO INDICADO 2476203 PRISCILLA BRAZIL DE ARAUJO RIBEIRO CONTRAINDICADO 2475900 RAFAEL ABREU SANTOS INDICADO 2476195 RAFAEL GOMES PEREIRA INDICADO 2475995 RAFAEL LOPES DO CARMO INDICADO 2476708 RAFAEL LUIS RODRIGUES INDICADO 2475848 RAFAEL LYRA GALOTE INDICADO 2476067 RAFAEL MARTINS TAVARES INDICADO 2476833 RAFAEL MOREIRA DE CERQUEIRA INDICADO 2476098 RAFAEL NOBREGA DA SILVA NOGUEIRA INDICADO 2476170 RAFAEL PIRES BITTENCOURT VELLOSO INDICADO 2476352 RAFAEL SANTOS DA SILVA INDICADO 2477361 RAFAELA LEAO RIBEIRO INDICADO 2476842 RAFAELA RIBEIRO VILARINHO INDICADO 2477263 RAFAELA SANTOS RIBEIRO INDICADO 2475890 RAPHAEL DE ASSIS RANGEL INDICADO 2476062 RAPHAEL DE SOUZA PENETRA INDICADO 2476289 RAPHAEL POLICARPO DOS SANTOS REIS INDICADO 2476783 RAPHAEL SERRADOR MICHAELI INDICADO 2475968 RAQUEL MENDES CASTRO INDICADO 2477378 RAQUEL PAULA DE ASSIS ALEIXO INDICADO 2476481 RAQUEL RIBEIRO DA ROCHA INDICADO 2475874 REGINA DA SILVA DOS SANTOS INDICADO 2476173 REGINALDO ANDRIANO APOSTOLO INDICADO 2477103 REINALDO GOMES BARBOSA CONTRAINDICADO 2476417 REINALDO RANGEL DE OLIVEIRA INDICADO 2477096 RENAN COELHO DA COSTA INDICADO 2476716 RENATA BARRETO CARDOSO DE FARIAS INDICADO 2477245 RENATA CHAMBARELLI DA SILVA INDICADO 2477528 RENATA DA SILVA MOREIRA INDICADO 2476641 RENATA DE SOUZA WERGLES INDICADO 2475918 RENATA LIRA FALEIRO INDICADO 2476363 RENATA NERY ALVES INDICADO 2476962 RENATA SILVA DO CARMO INDICADO 2476437 RENATO DOS SANTOS FERREIRA INDICADO 2476889 RENATO FERREIRA DE ALBUQUERQUE CONTRAINDICADO 2477252 RENATO JOSE DE ANDRADE CONTRAINDICADO 2476282 RENATO MENEZES DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 2476536 RENATO OLIVEIRA DA SILVA INDICADO 2476879 RENE PERRONE INDICADO 2476220 RENNER VIEIRA LUZ INDICADO 2476215 RICARDO ALVES DE OLIVEIRA INDICADO 2476748 RICARDO DA CRUZ INDICADO 2476255 RICARDO DE ANDRADE ABRANTES INDICADO 2477090 RICARDO GOULART INDICADO 2477370 RICARDO LAURINDO GOES INDICADO 2477277 RINALDO JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR INDICADO 2476413 RITA DE CASSIA PALHARES QUEIROZ GOMES INDICADO 2476839 ROBERTO CARLOS NOVELLI SOARES INDICADO 2477012 ROBERTO CURTY PENTEADO INDICADO 2476900 ROBERTO DA SILVA INDICADO 2475989 ROBERTO HENRIQUE DE JESUS COSTA INDICADO 2476303 ROBERTO JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA INDICADO 2477084 ROBERTO LIMA DOS SANTOS INDICADO 2475927 ROBERTO PONCE DO NASCIMENTO INDICADO 2477194 ROBERTO RODRIGUES DE QUEIROZ LIMA INDICADO 2477129 ROBSON DA SILVA MACHADO INDICADO 2476929 ROBSON LIMA DAMAZIO INDICADO 2476160 ROBSON LUIZ DA SILVA MARQUES INDICADO 2476695 ROBSON PEREIRA DE ABREU INDICADO 2476334 ROBSON ROBERTO BRAGA COSTA INDICADO 2477266 ROBSON VASCONCELLOS NASCIMENTO INDICADO 2477000 RODINELE FERREIRA DE ASSUMPCAO INDICADO 2476597 RODRIGO DA SILVA CAMILO INDICADO 2477214 RODRIGO DE CARVALHO ROCHA INDICADO 2476096 RODRIGO DE SOUZA MUNIZ INDICADO 2475969 RODRIGO FERREIRA DA SILVA INDICADO 2476208 RODRIGO FREITAS DE MELO INDICADO 2475971 RODRIGO MARTINS SOARES AZEVEDO INDICADO 2476531 RODRIGO MATIAS DA ROSA INDICADO 2477114 RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA INDICADO 2477280 RODRIGO OLIVEIRA TREVISAN INDICADO 2476124 RODRIGO SOARES BENTO INDICADO 2477299 RODRIGO VENTURA BASTOS INDICADO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026184 2476786 ROGERIO ANDRE DA SILVA LEITE INDICADO 2476257 ROGERIO AVILA CONTRAINDICADO 2476356 ROGERIO BERNARDO CORREA INDICADO 2476428 ROGERIO DEODATO DE LIMA JUNIOR INDICADO 2476710 ROGERIO MARTINS DOS SANTOS INDICADO 2476521 ROGERIO PEREIRA INDICADO 2476776 ROLEMBERG NIELSEN DE SOUZA LINO INDICADO 2476863 ROMULO DE JESUS MASCARENHAS INDICADO 2476142 RONALDO DE FREITAS GOULART INDICADO 2476415 RONALDO DE PAULA FERNANDES INDICADO 2476698 RONALDO LOPES SILVA INDICADO 2476807 ROSANA CRUZ DOS SANTOS INDICADO 2476478 ROSANA SABINO DA SILVA INDICADO 2476254 ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MACHADO INDICADO 2476662 ROSILENE MARIA DA SILVA INDICADO 2477060 ROSIMERE MATIAS DA SILVA KNAUER INDICADO 2476145 ROSINETE SABRINE DA SILVA BATISTA INDICADO 2476134 RUBENS SOARES FEITOSA INDICADO 2477300 RUTILENE TAVARES DE OLIVEIRA PIRES INDICADO 2476431 SAIONARA RAMOS COIMBRA INDICADO 2477157 SAMANTA DOS SANTOS CUNHA INDICADO 2477166 SAMANTHA ALVES BRANDAO INDICADO 2476625 SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS INDICADO 2476583 SANDRA CONCEICAO DE SOUZA SILVA INDICADO 2476165 SANDRO DE ASSIS MELLO INDICADO 2475953 SANDRO DE BARROS NOBRE CONTRAINDICADO 2475998 SANDRO MENDES CORREA CONTRAINDICADO 2476217 SANDRO SARTORI MONTEIRO INDICADO 2477320 SARAH MIDIAN GOMES NOGUEIRA PINA INDICADO 2476502 SERGIO ALVES CARVALHO CONTRAINDICADO 2477005 SERGIO DE SOUZA JUNIOR CONTRAINDICADO 2476990 SERGIO EDUARDO CONCEICAO SANTOS INDICADO 2476438 SERGIO ELANIO MARQUES DA SILVA INDICADO 2476060 SERGIO FERNANDES VARELLA INDICADO 2476884 SERGIO HENRIQUE PINTO SILVA INDICADO 2475873 SERGIO LUIS NUNES DE SOUZA INDICADO 2477152 SERGIO LUIZ DA CONCEICAO ARAUJO AUSENTE 2477558 SERGIO LUIZ DIAS DE AGUIAR INDICADO 2475986 SERGIO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR INDICADO 2476907 SERGIO LUIZ GOMES FRANKLIM CONTRAINDICADO 2476378 SERGIO MATOS DA SILVA INDICADO 2477080 SERGIO MATTOS DE SOUZA INDICADO 2476355 SERGIO MENDES GOMES INDICADO 2477253 SHEILA MARTINS NUNES INDICADO 2476114 SHIRLEY DA SILVA PIERRE CONTRAINDICADO 2476562 SIDCLEI DE OLIVEIRA GOMES INDICADO 2477293 SIDCREY SANTANA DE BRITO INDICADO 2476426 SIDNEY NASCIMENTO DE JESUS CONTRAINDICADO 2476870 SILVANA CANDIDA DE ARAUJO CONTRAINDICADO 2476766 SILVANA LAINO DA SILVA CONTRAINDICADO 2477445 SILVIA CARLA ROCHA INDICADO 2476772 SILVIA MARIA DA SILVA SANTOS INDICADO 2477234 SILVIO ALBUQUERQUE DA COSTA INDICADO 2476564 SILVIO CESAR COSTA DE ALBUQUERQUE INDICADO 2476543 SILVIO JOSE ALVES KLAYN INDICADO 2477171 SILVIO SOARES FILHO INDICADO 2477086 SIMONE DA SOLEDADE GUERRIERE AUSENTE 2477545 SOLANGE GOMES DA SILVA INDICADO 2476407 STEFANIE DE SOUZA JORGE ALVES INDICADO 2476804 SUE ELLEN LOURENCO PAIVA INDICADO 2476061 SUELEN DAYENE DA SILVA VILA NOVA INDICADO 2477243 SUELEN PEDRO BARBOSA INDICADO 2476919 TATIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA BELTRAO INDICADO 2476579 TATIANE CORDEIRO DE AGUIAR INDICADO 2477028 TATIANE LETICIA BRITO DA CRUZ INDICADO 2476009 TAYNA SANTOS RIBEIRO DE SA BRANDAO INDICADO 2477451 TELEMACO PEREIRA SANTOS INDICADO 2476342 THAIS DE CARVALHO PERDIGAO INDICADO 2477037 THAISE MENDES DOS SANTOS INDICADO 2475877 THIAGO BARBOSA SANTOS INDICADO 2477415 THIAGO DE SOUZA SANTOS INDICADO 2476484 THIAGO DOS SANTOS ESTRELLA INDICADO 2476877 THIAGO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA INDICADO 2475892 THIAGO FERREIRA DE SOUZA INDICADO 2476234 THIAGO KAELLER DA SILVA FRULANI INDICADO 2476463 THIAGO MILITINO LOURENCO INDICADO 2476410 THIAGO NEVES VITAL INDICADO 2476036 THIAGO ROCHA DA SILVA INDICADO 2476920 THIAGO SILVA DE ANDRADE INDICADO 2475895 THIAGO SILVA PEREIRA INDICADO 2476486 TIAGO BATISTA DA SILVA INDICADO 2477368 TIAGO FERREIRA DOS SANTOS INDICADO 2476443 TIAGO FIGUEIREDO DELMOU DE QUEIROZ INDICADO 2475846 TIMOTEO MARTINS DE PAIVA INDICADO 2476016 TONI MARCELO RABELLO MARTINS INDICADO 2477282 TUANE PEREIRA MENTZINGEN DA SILVA INDICADO 2476329 ULISSES DA FONSECA INDICADO 2477185 VAGNER ALVES SANSAO INDICADO 2477212 VAINER SANT ANNA DA SILVA INDICADO 2476089 VALDENICE DE JESUS MESSIAS INDICADO 2477049 VALDINEI ARAUJO LADEIRA INDICADO 2476657 VALDINEI DA SILVA CARVALHOSA INDICADO 2477204 VALENIA MARTINS CHRISPINO DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 2476692 VALERIA COSMO DA SILVA CONTRAINDICADO 2477186 VALERIA CRISTINA MACHADO BOUSQUET INDICADO 2476636 VALERIA CRISTINA MARTINS DA SILVA CONTRAINDICADO 2476724 VALERIO PORTUGAL LIMA CONTRAINDICADO 2476626 VALMIR RIBEIRO DE ALMEIDA INDICADO 2477397 VALTAIR FARIA MARTINS JUNIOR INDICADO 2477104 VANDERLEI CARLOS SANTANNA CONTRAINDICADO 2475938 VANDERSON DA SILVA SOUSA INDICADO 2477508 VANDERSON RIBEIRO SOARES INDICADO 2476476 VANESSA MARIA GOMES DA SILVA CRUZ INDICADO 2476243 VERA LUCIA VALPASSOS INDICADO 2476818 VILSON BRAGA NUNES INDICADO 2476317 VILSON MATA DA SILVA INDICADO 2477435 VINICIUS ANGELO DA COSTA SANDIM INDICADO 2476258 VINICIUS DA SILVA COSTA INDICADO 2475917 VINICIUS DA SILVA SANT ANA INDICADO 2476316 VINICIUS FELIPE RANGEL ALVES CONTRAINDICADO 2476875 VINICIUS VIEIRA FLORENTINO INDICADO 2477053 VITOR DOS ANJOS MENDANHA INDICADO 2475920 VITOR FLAVIO BORGES DE GODOY INDICADO 2475925 VITOR ROBERTO DA SILVA PEREIRA INDICADO 2477139 VITOR SAMPAIO DE ALMEIDA INDICADO 2476697 VIVIAN DOS SANTOS ARAUJO INDICADO 2476665 VIVIANE CORREIA RITA CONTRAINDICADO 2476731 VIVIANE FERNANDES PESSANHA CONTRAINDICADO 2477472 VIVIANE NASCIMENTO COSTA CONTRAINDICADO 2477460 VIVIANE SANTOS DE ABREU INDICADO 2476046 VIVIANE XAVIER PATROCINIO SILVA DE OLIVEIRA INDICADO 2476199 VLADIMIR TRINDADE DE MELLO INDICADO 2475878 WADSON LUIS DE SOUZA BRUNO INDICADO 2476184 WAGNER GARCIA DOS SANTOS INDICADO 2476492 WAGNER GUIMARAES DE ARAUJO INDICADO 2475912 WAGNER OLIVEIRA DE MELLO INDICADO 2476239 WAGNER PEREIRA DE CASTRO INDICADO 2476063 WALDIR MARTINS DA SILVA CONTRAINDICADO 2476616 WALLACE DE MELO PEREIRA INDICADO 2477144 WALTER COUTINHO DE ANDRADE AUSENTE 2475973 WALTER DE JESUS LOURENCO INDICADO 2476146 WALTER LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO INDICADO 2476612 WALTER PAULO DE SOUZA INDICADO 2476526 WANDERLEI DO PRADO SILVA INDICADO 2476077 WANDERLEY ANDRE DOS SANTOS CONTRAINDICADO 2477034 WANDERSON MACEDO ANTONIO INDICADO 2476988 WANDO MENDES VIEIRA ALMEIDA INDICADO 2477530 WANESSA DE FREITAS DIAS CASTILHO INDICADO 2476574 WELLINGTON DA COSTA DE SOUZA INDICADO 2476913 WELLINGTON DOS SANTOS ROCHA DA SILVA CONTRAINDICADO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026185 2476957 WELLINGTON NUNES DE PAULA INDICADO 2476898 WELLINGTON RENATO DOS SANTOS INDICADO 2476028 WELTON DAMIAO JESUS DA SILVA INDICADO 2476424 WILLIAM BRAVO DE SOUZA INDICADO 2476911 WILLIAM DA SILVA MOREIRA INDICADO 2476143 WILLIAM SERGIO ANTUNES DE CAMPOS INDICADO 2477262 WILLIAM WAGNER SOARES NASCIMENTO INDICADO 2476482 WILLIAN CALHEIROS DE FARIAS CONTRAINDICADO 2476137 WILLIAN DIAS SILVA INDICADO 2476798 WILSON DA SILVA PRATA INDICADO 2477137 WILSON DE FREITAS PINTO CONTRAINDICADO 2475956 WILSON DE SOUSA PONTES CONTRAINDICADO 2477490 WILSON LOPES PEREIRA CONTRAINDICADO 2477199 WILSON PINTO DE AMORIM INDICADO 2476578 WILSON SILVA ROCHA INDICADO 2476908 WLADMIR FERREIRA PINTO INDICADO 2476573 YAN DE MORAES ALVES DA CONCEICAO INDICADO 2477565 YURI SILVA RODRIGUES INDICADO 2476130 ZELITA PEREIRA DE OLIVEIRA ROSA CONTRAINDICADO 2477303 ZINALDO DE LIMA FREIRE INDICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONJUNTO SMA/SEGUR/GM-RIO Nº 31 DE 20 DE JULHO DE 2026. DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO, APÓS PERÍODO DE RECURSOS, DO EXAME DE SAÚDE FÍSICA E EXA- ME TÓXICOLÓGICO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO 3º PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA DIVISÃO DE ELITE DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FORÇA MU- NICIPAL, NOS TERMOS DO EDITAL CONJUNTO SMA/SE- GUR/GM-RIO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA e o INSPETOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor e considerando a autorização constante do processo administrativo nº 005200.000098/2026-18, bem como o disposto nas demais normas aplicáveis à matéria, TORNAM PÚBLICO o resultado definitivo, após período de recursos, do Exame de Saúde Física e Exame Toxi- cológico do 3º Processo Seletivo Interno para ingresso no Curso de Formação de Agentes da Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - Força Municipal, regulamentado pelo Edital Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01, de 06 de abril de 2026. INSCRIÇÃO NOME RESULTADO EXAME DE SAÚDE FÍSICA E TOXICOLÓGICO 2476474 ABDALA RACHED INAPTO 2476848 ADELSON LEONE DE SOUZA APTO 2475907 ADEMIR PINTO APTO 2476491 ADILSON ADRIANO FREIRE APTO 2477091 ADILSON BUTHERS JOSE APTO 2476791 ADILSON FERREIRA BELARMINO JUNIOR INAPTO 2476362 ADNELOM SILVA MOLENDA INAPTO 2475961 ADRIANA BARCELLOS DE SOUZA APTO 2476204 ADRIANA DE SOUZA BOUHID APTO 2477260 ADRIANA LAURENTINO DOS SANTOS APTO 2477068 ADRIANA PEREIRA DA SILVA APTO 2476857 ADRIANO DIOGO SANTOS MUNIZ INAPTO 2476079 ADRIANO DUARTE APTO 2476007 ADRIANO FERREIRA SILVA SOUZA APTO 2476603 ADRIANO HONORATO DOS SANTOS APTO 2477207 ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA APTO 2477178 AECIO VIEIRA DE SOUZA APTO 2476799 AELITOM CLEMENTE GOULART DE OLIVEIRA APTO 2476631 AGATH POTIRA VIANA ALVES APTO 2476364 AGNALDO BARROS DE LIMA APTO 2475858 AGNALDO DE ALMEIDA SILVA APTO 2475911 AGUINALDO MENEGATI BRITTO APTO 2476963 AILTON DOS SANTOS LUZ INAPTO 2476157 ALAN DA SILVA FERREIRA APTO 2476797 ALAN DOS SANTOS SILVA INAPTO 2475861 ALAN SILVA DE ASSIS APTO 2476700 ALBERONE VIEIRA DUARTE APTO 2476223 ALDIR JOSE DA SILVA JUNIOR APTO 2476353 ALEKSANDRO ISMAEL APTO 2477242 ALESSANDRA BARBOSA RODRIGUES SANT ANNA APTO 2476029 ALESSANDRA FRANCISCO APTO 2476753 ALESSANDRA LEITE MYRA DE MORAES APTO 2476338 ALEX CAMPOS DE QUEIROZ APTO 2477563 ALEX DE JESUS MARTINS APTO 2477226 ALEX FERREIRA CHADINHA APTO 2477257 ALEX FIGUEIREDO DA CRUZ APTO 2476658 ALEX SANDRO FELIX DE ANDRADE APTO 2476168 ALEX SANDRO FIGUEIRA DE SOUZA APTO 2477278 ALEX SANDRO FIRMINO DOS SANTOS APTO 2476458 ALEXANDER FONSECA VIDEIRA APTO 2476214 ALEXANDER LIMA NOGUEIRA APTO 2476434 ALEXANDER SANTOS DA SILVA INAPTO 2476075 ALEXANDRE ADRIANO SUZANO APTO 2476822 ALEXANDRE ALVES DE LIMA APTO 2475942 ALEXANDRE AMARAL DE MIRANDA APTO 2476081 ALEXANDRE CLAUDIO BRAGA APTO 2477533 ALEXANDRE CORREA BEZERRA APTO 2476354 ALEXANDRE DA CRUZ SILVA APTO 2476019 ALEXANDRE DA SILVA PALHARES APTO 2476972 ALEXANDRE DE MELLO SCOVINNI APTO 2477210 ALEXANDRE DIOGO DA SILVA APTO 2476510 ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO APTO 2477272 ALEXANDRE DOS SANTOS FONTE APTO 2476188 ALEXANDRE LOURENCO RODRIGUES ROSA APTO 2475904 ALEXANDRE LUIS REIS SANTOS APTO 2476307 ALEXANDRE PAIVA CARDOSO APTO 2476247 ALEXANDRE RICHER FLORIDO DE OLIVEIRA INAPTO 2476460 ALEXANDRE ROSALINO GONCALVES DA SILVA APTO 2476735 ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS APTO 2477143 ALEXANDRE VIDAL DOS SANTOS INAPTO 2476811 ALEXSANDRO GONCALVES CARVALHO APTO 2476541 ALEXSANDRO SIMOES SILVA APTO 2477132 ALINE CRISTINA PIMENTA SAMPAIO APTO 2476681 ALINE DE CAMPOS DE ALMEIDA APTO 2476246 ALINE FRANCISCO DOS SANTOS APTO 2476084 ALINE GOMES CORREA APTO 2477203 ALINE MARCAL PASSOS APTO 2477572 ALINE PEREIRA DA SILVA INAPTO 2476284 ALINE PESSOA RIBEIRO APTO 2475875 ALINE TAVARES GONZALEZ MATIAS APTO 2475903 ALISSON NASCIMENTO DE ALENCAR APTO 2477405 ALVANITO DOS SANTOS NETO APTO 2476320 ALVARO DE SOUZA MARIA APTO 2477047 ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA APTO 2476664 ALZIMAR DO NASCIMENTO GOMES APTO 2476904 ANA CLARA COSTA DO NASCIMENTO APTO 2476229 ANA PAULA DA COSTA SILVA APTO 2477276 ANA PAULA DE OLIVEIRA ROSA APTO 2477146 ANA PAULA REVOREDO ANDRE APTO 2476174 ANA PAULA SANT ANNA OLEGARIO DA SILVA APTO 2477041 ANDERSOM DE OLIVEIRA CONCEICAO APTO 2476343 ANDERSON BATISTA DA SILVA APTO 2476287 ANDERSON CAMPOS CORREA DA SILVA APTO 2476595 ANDERSON DA SILVA PEGAS APTO 2475896 ANDERSON DE SOUSA FREITAS APTO 2477351 ANDERSON ESTEVES DA SILVA APTO 2475958 ANDERSON FERNANDO TORRES APTO 2476344 ANDERSON FERREIRA QUINTINO APTO 2476385 ANDERSON GOMES CABRAL APTO 2475983 ANDERSON HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO APTO 2476183 ANDERSON LUIZ DA COSTA ALVIM APTO 2476992 ANDERSON MARCELO DE ALMEIDA SOUZA APTO 2475932 ANDERSON SIMOES DA COSTA APTO 2477295 ANDERSON SOARES COSTA APTO 2477179 ANDERSON VALMAR PENHA DA SILVA APTO 2476761 ANDRE DA SILVA VILA LORENZO APTO 2476979 ANDRE DE OLIVEIRA PEDROSA APTO 2477331 ANDRE DUARTE PEREIRA APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026186 2476764 ANDRÉ JORGE FERREIRA MOREIRA APTO 2476093 ANDRE LIBERTINO GONCALVES APTO 2476918 ANDRE LINS DE ARAUJO APTO 2476107 ANDRE LUIS LIMA APTO 2476022 ANDRE LUIS REIS DA SILVA APTO 2477343 ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO APTO 2476894 ANDRE LUIZ COSTA INAPTO 2475881 ANDRE LUIZ VIEIRA GUEDES APTO 2476703 ANDRE MARQUES MEIRA APTO 2476788 ANDRE NAZARE DA SILVA APTO 2476759 ANDRE SANT ANNA NEVES APTO 2476219 ANDRE SILVA PIRES APTO 2476530 ANDREA CARLA DOS SANTOS SILVA MENDES APTO 2476622 ANDREA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA APTO 2477021 ANDREA LUIZA SILVA FERREIRA APTO 2477390 ANDREA MAGALHAES MENDES APTO 2476358 ANDREIA NICOLAU NEVES DE ANDRADE E SILVA APTO 2477526 ANDRESSA BARRETO DE AZEVEDO LIRIO APTO 2476359 ANDRESSA DE SOUZA MELONI APTO 2476652 ANGELA ALVES DA SILVEIRA APTO 2477030 ANGELICA DE OLIVEIRA BERNARDO APTO 2476672 ANGELO SANTOS DE SOUZA APTO 2476563 ANIBAL DA SILVA MELLO APTO 2476101 ANIBAL JOSE ALBUQUERQUE BARROS JUNIOR APTO 2477288 ANNE CAROLINE FRANCA FERNANDES APTO 2475966 ANTOANI RODRIGUES NUNES APTO 2476226 ANTONIO CARLOS DA SILVA INAPTO 2476789 ANTONIO CARLOS DA SILVA POSSATO INAPTO 2476464 ANTONIO CARLOS DIAS DE LIMA INAPTO 2476256 ANTONIO CARLOS PEREIRA INAPTO 2477541 ANTONIO CARLOS SANTOS CORREA APTO 2476986 ANTONIO FERREIRA RODRIGUES APTO 2476969 ANTONIO FRANCISCO CEDOR GALAN APTO 2476042 ANTONIO MARCOS BUENO APTO 2476181 ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS APTO 2477081 ANTONIO PAIVA CAMILO APTO 2476321 ARETUZA DE MAGALHAES VALDEZ ROBALLO APTO 2477159 ARIANO DE QUEIROZ CAVALCANTE APTO 2475960 AROLDO LEAL DOS SANTOS APTO 2477562 AUGUSTO CLAUDIO DE SOUZA APTO 2476365 AUREO LOPES DA SILVA APTO 2475854 AURIMAR SILVA REIS APTO 2476544 BARBARA ALVES SILVA DO NASCIMENTO APTO 2475876 BEATRIZ CUNHA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA APTO 2476549 BENEDITO GOMES ROCHA INAPTO 2476592 BIANCA SALES CORDEIRO ARREPIA APTO 2477248 BRAULIO PIMENTA FERREIRA APTO 2476620 BRENO DOS SANTOS MONTEIRO APTO 2476055 BRUNA DE OLIVEIRA CAPUTO APTO 2476843 BRUNA FREITAS DO CANTO COUTINHO APTO 2476554 BRUNA PEREIRA GONCALVES APTO 2475943 BRUNA SALETE VASQUES AMPARO DE SOUZA DA SILVA APTO 2476934 BRUNO ALVES DE ANDRADE APTO 2477006 BRUNO AZEVEDO DE MELLO APTO 2475891 BRUNO DIAS DAS CHAGAS APTO 2477357 BRUNO LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA APTO 2477147 BRUNO MENDONCA DA SILVA APTO 2476265 BRUNO MIRANDA DE BARROS APTO 2477337 BRUNO SERGIO DE LIMA FILGUEIRAS APTO 2476021 BRUNO SERGIO GUIMARAES GITAHY APTO 2476330 CAIO LUCIO BAPTISTA DE MESQUITA APTO 2476974 CAMILA AQUINO DE BRITO APTO 2476556 CARLA ALVES GOMEZ APTO 2476298 CARLA AMALIA OLIVEIRA DA SILVA APTO 2476902 CARLA LIMA PASSOS DE LEMOS APTO 2476233 CARLA LUCIANA CRESPO DA MATTA APTO 2476965 CARLA TATIANE FONSECA DE SOUSA APTO 2476958 CARLOS ALAN RIBEIRO SILVA APTO 2476238 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FONSECA APTO 2477136 CARLOS ALBERTO QUINTANILHA RODRIGUES GOMES APTO 2476740 CARLOS ALBERTO RAMILO DA SILVA APTO 2477372 CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA APTO 2477407 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA APTO 2476732 CARLOS AUGUSTO MOURA PEDREIRA APTO 2476185 CARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA JUNIOR APTO 2476159 CARLOS AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA APTO 2476073 CARLOS BENTO DA SILVA APTO 2475906 CARLOS DA SILVA BARBOSA INAPTO 2476882 CARLOS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA APTO 2476887 CARLOS EDUARDO MACIEL CAMPOS APTO 2476274 CARLOS ESTABLE CIUMARA APTO 2476304 CARLOS HENRIQUE CASANOVA DE OLIVEIRA APTO 2476685 CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE ANDRADE INAPTO 2476757 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE JESUS APTO 2476940 CARLOS HENRIQUE SOARES FRESCURATO APTO 2476386 CARLOS OTAVIO DE JESUS APTO 2476043 CARLOS PEREIRA DA SILVA INAPTO 2477358 CARLOS PINHEIRO PESSOA APTO 2476838 CARLOS ROBERTO DA SILVA SOARES JUNIOR APTO 2476291 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA APTO 2477274 CARLOS VAGNER DA COSTA BALBINO APTO 2476224 CAROLINA DO CARMO SOUSA DE OLIVEIRA APTO 2476035 CAROLINA PEREIRA LIMA APTO 2476976 CAROLINE LIMA D ALMEIDA APTO 2475957 CASSIO VINICIUS RODRIGUES TIRRE APTO 2476279 CÁTIA CARVALHO DE OLIVEIRA DUARTE APTO 2477379 CELIO DE JESUS CASTRO INAPTO 2476377 CELSO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR APTO 2475939 CESAR ALEXANDRE MIGUEZ PORTELA APTO 2476629 CESAR BENTO DA SILVA APTO 2477323 CESAR RIBEIRO DA COSTA APTO 2476072 CHRISTIANE LOURENCO DA SILVA APTO 2476327 CINTHIA MARIA MARCELINO CITRO DE ANDRADE APTO 2477261 CINTIA MALAFAIA PICONE APTO 2476300 CIRO SILVA DA CUNHA APTO 2476151 CLAILTON NEVES CORTES INAPTO 2476222 CLAUDEILSON DA SILVA APTO 2476829 CLAUDIA DA SILVA LAGOS APTO 2476566 CLAUDIA REGINA GOMES FERREIRA APTO 2475908 CLAUDIANA BARBOSA DA COSTA APTO 2476605 CLAUDIO DELFINO DOS REIS APTO 2475910 CLAUDIO FERREIRA MACEDO APTO 2476607 CLAUDIO JORGE ALVES DE JESUS APTO 2476253 CLAUDIO LAUREANO DE ALMEIDA APTO 2476090 CLAUDIO MARCIO GONCALVES APTO 2475993 CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA APTO 2475921 CLAYTON NUNES RAMOS INAPTO 2475946 CLEBER DA CONCEICAO FLORES APTO 2476086 CLEBER DOS SANTOS APTO 2475844 CLECIO DOS SANTOS BARBOSA APTO 2476054 CLEITON DE OLIVEIRA GOMES INAPTO 2476109 CLEMILDA COUTINHO DE BRITO APTO 2475970 CLOVIS DA SILVA RODRIGUES APTO 2477336 COSME HENRIQUE DOS SANTOS APTO 2476816 COSME MACHADO MELO APTO 2476676 COSME ROBERTO DA SILVA MELLO INAPTO 2477486 CRISTIANA SANT ANNA NUNES APTO 2476678 CRISTIANE DE SOUZA ROSA APTO 2476803 CRISTIANE DIAS ALVES CANUTO APTO 2475999 CRISTIANE DOS SANTOS RAMOS BRAGANCA APTO 2476749 CRISTIANE GONCALVES DA SILVA APTO 2477223 CRISTIANE PAES DE ARAUJO APTO 2476283 CRISTIANO CARVALHAL DOS SANTOS APTO 2476020 CRISTIANO DE MELLO PEREIRA SOUZA APTO 2476981 CRISTIANO DO NASCIMENTO PEREIRA APTO 2477195 CRISTIANO MENDONCA APTO 2476503 CRISTINA DA SILVA CUNHA APTO 2475909 DAIANA NUNES ARAUJO REIS APTO 2477328 DANIEL CAVALCANTE PINTO INAPTO 2477403 DANIEL DA SILVA SOARES APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026187 2476393 DANIEL DE OLIVEIRA APTO 2476056 DANIEL DIAS FEITOSA MALAFAIA APTO 2476455 DANIEL GARCIA BESSA APTO 2477575 DANIEL GOMES FERREIRA APTO 2476065 DANIELA DE ARAUJO MUNIS APTO 2476553 DANIELA DO NASCIMENTO SIQUEIRA SILVA APTO 2476326 DANIELE DE OLIVEIRA NUNES APTO 2475963 DANIELE DUARTE JUNGER APTO 2475929 DANIELE GONCALVES DE MOURA SATURNINO APTO 2476141 DANIELLE APARECIDA MIRANDA DA SILVA APTO 2477386 DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO APTO 2476671 DANIELLE LOPES NEGREIROS APTO 2476004 DANNIEL CESAR DA SILVA VIEIRA APTO 2475919 DARCI PAULO MURRO APTO 2476523 DARLAN DE BARCELOS ANTONIO APTO 2476978 DAURELINO EDIEL SCHERRER JUNIOR APTO 2477479 DAVI ALBUQUERQUE DA SILVA APTO 2476105 DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA APTO 2477122 DAVI CABRAL DE MELLO APTO 2475860 DAVID DA CRUZ SANTANA SALDANHA APTO 2476277 DAVID WILSON DE BRITO LIMA APTO 2476477 DAYANE MARIA DA SILVA BASTOS APTO 2477102 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS APTO 2476311 DEBORA CRISTINA NOGUEIRA MESQUITA APTO 2476669 DECIO DE JESUS PEREIRA DA SILVA APTO 2476030 DEIVIT ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO APTO 2476485 DEIVSON LUIS DA SILVA APTO 2476831 DENEIR DE SOUZA FRANCA APTO 2476899 DENIELSON FRONTELMO SILVA APTO 2476760 DENILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA APTO 2476395 DENIS BARBOSA PEDRO APTO 2476182 DENIS PIERRE GONCALVES DOS SANTOS LIMA APTO 2477457 DENIZ ROBERTO HIPOLITO CASSEMIRO APTO 2477220 DENNIS PACHECO SANTOS APTO 2476369 DEYDSON FELIPE VICCHY APTO 2476580 DIANA FIGUEIRA VIEIRA APTO 2477409 DIEGO DE SOUZA SANTOS INAPTO 2476888 DIEGO DOS SANTOS MOURAO APTO 2477161 DIEGO MARQUES DOS SANTOS XAVIER APTO 2476201 DIEGO NAMAN SANTOS APTO 2476837 DIEGO ROQUE SALES APTO 2476540 DIEGO VICENTE MARTINS APTO 2477246 DIOGO CONCEICAO DE MENEZES APTO 2477244 DIOGO LEANDRO GOMES DA SILVA APTO 2477067 DIOGO LOURENCO RIBEIRO DA SILVA APTO 2476666 DIOGO PEREIRA DOS SANTOS SIQUEIRA APTO 2477202 DIONISIO MATIAS DE FREITAS INAPTO 2476575 DIRAJAIA DOS SANTOS JUNIOR APTO 2476594 DJANIR ALVES DE OLIVEIRA APTO 2476196 DORGIVAL SOUZA DE MARIA APTO 2477434 DORIS GODOY SPARGOLI APTO 2476212 DOUGLAS DE PAIVA LIMA APTO 2476497 DOUGLAS PHILIP FREITAS DE SOUZA APTO 2476679 EDELSON FERREIRA GALVAO APTO 2476382 EDILZA FERREIRA LUCAS APTO 2475849 EDISON PINTO DOS SANTOS APTO 2476551 EDIVANE PEREIRA DA SILVA APTO 2476959 EDLAINE VERCILLO VIANNA DO NASCIMENTO APTO 2476421 EDMAR FERREIRA DOS SANTOS APTO 2476211 EDMARCOS CLEMENTE DE SOUZA APTO 2476784 EDMILSON DOS SANTOS CARDOSO APTO 2476780 EDMILSON EDUARDO DA SILVA APTO 2476297 EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA APTO 2476483 EDMILSON SOUZA MARTINS APTO 2477495 EDSON DO NASCIMENTO SILVA APTO 2476570 EDSON MESQUITA DE CARVALHO APTO 2476325 EDSON ROSA DA SILVA APTO 2476557 EDUARDO DA MOTA LIRA APTO 2476587 EDUARDO DE SOUSA GODOY APTO 2476821 EDUARDO DO NASCIMENTO DE PAULA APTO 2476528 EDUARDO GONCALVES BARBOSA APTO 2476453 EDVALDO LISBOA PAREDES INAPTO 2476723 ELAINE DA SILVA FRANCA APTO 2475926 ELAINE DE JESUS BASTOS APTO 2476192 ELAINE DE NAZARE SILVA APTO 2476567 ELAINE DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIRA APTO 2476331 ELAINE MARTINEZ BASSI APTO 2476548 ELAINE SILVA DE LIMA OLIVEIRA APTO 2477548 ELIANE DA SILVA GONCALVES MANOS APTO 2476132 ELIANE SEABRA APTO 2477258 ELIANE VIEIRA DOS SANTOS APTO 2477105 ELIAS FERNANDES ALVES APTO 2476068 ELIAS PEDRO DA SILVA APTO 2476812 ELIEZER VIEIRA APTO 2477384 ELIMARIO DE OLIVEIRA ALVES INAPTO 2476661 ELISA DE OLIVEIRA GUERRA APTO 2476347 ELISA LUCIANA DE OLIVEIRA APTO 2476439 ELISABETE CRISTINA PINTO MONTEIRO SILVA APTO 2475893 ELISABETE MONTEIRO CARDOSO APTO 2476430 ELISANGELA FONSECA DOS SANTOS APTO 2477062 ELISANGELA MARCIANO APTO 2476956 ELIZA MARQUES DO ROSARIO SILVA APTO 2477254 ELIZABETE SILVA SANTOS INAPTO 2476722 ELVISON DE SOUZA DOS SANTOS APTO 2476264 ELY DE OLIVEIRA MACHADO APTO 2477515 EMANOEL LIMA SOARES APTO 2476411 EMMANUEL BARROS PINTO APTO 2476158 ENRIQUE NUNES VIVEIROS BASTOS APTO 2476402 ERIBERTO MANOEL ALMEIDA DA SILVA APTO 2477229 ERIC RIBEIRO SCHENKEL APTO 2475994 ERICA DA CRUZ MACIEIRA PINHEIRO DA SILVA APTO 2476040 ERICKSON DELFINO ROSA APTO 2475847 ERIKA ALVES SIMAS APTO 2476533 ERIKA DE OLIVEIRA APTO 2476970 ERIVAN GONCALVES DA SILVA APTO 2477418 ERNANDES JOSE DA SILVA APTO 2476155 ERONILDO MAMEDIO DE AGUIAR APTO 2476801 EROTIDES ARAUJO GUEDES FILHO APTO 2477480 ESTEVAO DA GRACA OLIVEIRA VIANA APTO 2475869 EUCARLI PINHEIRO NASCIMENTO JUNIOR APTO 2476118 EVALDO ANTONIO TERTO APTO 2477443 EVERSON DA SILVA CARVALHO APTO 2477574 EWERTON MARCIO BERTOLOT DE OLIVEIRA APTO 2477142 FABIANA CHAGAS DE JESUS APTO 2477408 FABIANA SOARES DA SILVA JUNIOR APTO 2476106 FABIANE FARIAS BORGES GONCALVES DA SILVA APTO 2476642 FABIANI DO NASCIMENTO FRANCISCO REIS APTO 2476820 FABIANO BARROSO ACACIO SILVEIRA APTO 2476070 FABIANO LUIS BARBOSA DA SILVA APTO 2476840 FABIANO VIDAL VITAL DE SOUZA APTO 2476231 FABIO ALVES DOS SANTOS APTO 2475845 FABIO ANDRE DO NASCIMENTO INAPTO 2477342 FABIO COSTA DE OLIVEIRA APTO 2477205 FABIO CRISTIANO PEREIRA ALVES DA SILVA APTO 2476216 FABIO DA SILVA ANASTACIO APTO 2477411 FABIO DA SILVA CARVALHO APTO 2476488 FABIO DA SILVA FERREIRA APTO 2476758 FABIO DA SILVA TOBIAS APTO 2477222 FABIO DE PAIVA COUTO APTO 2477441 FABIO DE SOUZA RIBEIRO APTO 2476864 FABIO FERREIRA BANDEIRA APTO 2476387 FABIO LOPES DE MAGALHAES APTO 2476425 FABIO MARQUES RAIMUNDO APTO 2476388 FABIO MENDES DE SOUZA APTO 2476119 FABIO PEDRO DA SILVA APTO 2476111 FABIO VINICIUS DA SILVA MARQUES APTO 2476782 FABIOLA PATRICIA MARTINS DOS SANTOS APTO 2476660 FABIOLLA DO NASCIMENTO PAIXAO APTO 2476047 FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA APTO 2476824 FABRICIO VELOSO VIEIRA APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026188 2476924 FAGNER VIANA DA SILVA APTO 2476763 FATIMA CRISTINA DE PONTES SILVA APTO 2476867 FELIPE BENTO LIMA APTO 2476705 FELIPE DANTAS SOARES APTO 2477417 FELIPE DE MOURA PEREIRA APTO 2477519 FELIPE DEVEZA DA CUNHA APTO 2476299 FELIPE FELINE MENEZES DE JESUS APTO 2477013 FELIPE MEDEIROS LUSTOSA PRIMO APTO 2477017 FELIPE NUNES TEIXEIRA APTO 2476519 FERNANDA AYRES MALDONADO APTO 2477042 FERNANDA DO REGO DE OLIVEIRA APTO 2475955 FERNANDA RODRIGUES DE LIMA COUTINHO APTO 2476319 FERNANDO BAPTISTA DO CARMO APTO 2477039 FERNANDO URBANO DOS SANTOS APTO 2476128 FIRMINA DA SILVA FONSECA APTO 2476433 FLAVIA LETICIA TITO DA SILVA APTO 2475928 FLAVIO BAHIA DE OLIVEIRA APTO 2477057 FLAVIO DE SOUZA APTO 2476294 FLAVIO DOS SANTOS APTO 2476213 FLAVIO DOS SANTOS SANT ANA VERISSIMO APTO 2476923 FLAVIO DOS SANTOS SILVA APTO 2477489 FLAVIO LUIS DA SILVA APTO 2475853 FLAVIO MOURA DA SILVA APTO 2476397 FLAVIO OLIVEIRA ANDRE DOS SANTOS APTO 2477130 FLAVIO PEIXOTO DA SILVA APTO 2477301 FLAVIO PEREIRA HERTHEL APTO 2476694 FLAVIO RIBEIRO QUEIROZ APTO 2476850 FLAVIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA APTO 2475934 FLAVIO SANTOS DA SILVA APTO 2476200 FLAVIO SOARES DE ANDRADE APTO 2476588 FLAVIO SOUZA DE ALMEIDA APTO 2476278 FRANCISCO CARMELIO DA SILVEIRA SOUZA APTO 2476301 FRANCISCO JOSE LIMA FERRO APTO 2476314 FREDSON MARQUES TEIXEIRA APTO 2475941 GABRIEL DE BRITO MARTELLETO APTO 2476449 GALDINO ANDERSON PECLAT DA SILVA APTO 2476292 GEIMESON FALHEIRO APTO 2476747 GEIZA DA SILVA FERNANDES APTO 2477474 GEOVANE BOMFIM DE FREITAS APTO 2477383 GERALDO JOSE RIBEIRO PAES APTO 2475855 GERMANO DA SILVA MACHADO APTO 2476000 GERUSA SOUZA DOS SANTOS APTO 2476984 GETULIO BERNARDO CORREA APTO 2476996 GETULIO DUTRA GONCALVES APTO 2476179 GILBERTO DE FREITAS JUNIOR APTO 2476561 GILBERTO LOURENCO DE QUEIROZ APTO 2475905 GILMAR LYRA SANTOS APTO 2477227 GILSON CAMARA PORCIUNCULA JUNIOR INAPTO 2476373 GILSON SILVA BISPO APTO 2477461 GISELLE COSTA DE OLIVEIRA COELHO APTO 2477394 GISELLE SANTOS PEREIRA APTO 2477069 GIZELIA LOURENCO RIBEIRO DA SILVA APTO 2477250 GLAUCIA MOTA DA ROCHA APTO 2477040 GLAUCIO JORGE DOS SANTOS APTO 2476767 GLORIA RODRIGUES DE SOUZA APTO 2477235 GRAZIELE CRISTINA DA COSTA PINTO APTO 2476846 GUILHERME NOVIS TAVARES DAS NEVES APTO 2477192 GUSTAVO ABREU DO NASCIMENTO APTO 2476522 GUSTAVO IURI COSTA SANTIAGO APTO 2475862 GUTEMBERG RODRIGUES DOS SANTOS DA MATTA APTO 2475996 HAMILTON BAPTISTA DA SILVA APTO 2476276 HAMILTON MARQUES DOS SANTOS APTO 2476436 HAROLDO SIDNEI DA ROCHA GOMES APTO 2476017 HELTON DA SILVA MIRANDA APTO 2477140 HELTON LUIZ GOMES CORDEIRO APTO 2477447 HENRIQUE BALBINO DA COSTA NETO APTO 2477174 HENRIQUE FERREIRA COIMBRA APTO 2477413 HUDSON CARLOS MORAIS DA CONCEICAO APTO 2477249 HUGO CUNHA DA SILVA APTO 2477360 HUMBERTO SILVA SANTOS APTO 2476475 IGOR ELIAS DE QUINTANILHA APTO 2476826 ILSON SILVA FERREIRA APTO 2477410 INGRID MARA DA SILVA MARTINS CURVELLO APTO 2476552 IRAN GOMES DA SILVA APTO 2476171 ISAAC MAIA MACHADO APTO 2476244 ISAC FERNANDO RIBEIRO DA SILVA APTO 2476442 ISAIAS COSTA SIMOES INAPTO 2477469 ISRAEL INACIO DA SILVA JUNIOR APTO 2476868 IVAN RIBEIRO DA SILVA JUNIOR APTO 2476177 IVO CARVALHO DO CARMO FILHO APTO 2476479 IZAIAS ANTONIO MARIA APTO 2476813 JADIR PEREIRA MACHADO APTO 2476228 JAIME DE OLIVEIRA CARIUZ APTO 2477529 JAIRO MARTINS RICARDO APTO 2476390 JANAINA DILCIONE DA SILVA APTO 2477478 JANAINA FELICIANO DOS SANTOS APTO 2477306 JAQUELINE SOARES LEAL VALADARES APTO 2476719 JEAN CEZAR FERREIRA INAPTO 2476108 JEFERSON BARRETO DE MELO APTO 2476810 JEFERSON DE OLIVEIRA PINHEIRO APTO 2475850 JEFERSON JACINTHO LUIZ DE OLIVEIRA APTO 2477471 JEFERSON PEREIRA DIAS APTO 2476083 JEFFERSON DOS ANJOS SILVA APTO 2476156 JESIEL DE ARAUJO COSTA APTO 2476535 JESSICA AMERICANO DA SILVA APTO 2476653 JESSICA DE SOUZA FERREIRA SOBRINHO APTO 2476227 JESSICA THAMIRES CARRILHO FERNANDES APTO 2476733 JESUINO SILVA DA ROCHA APTO 2476186 JOABE DE SOUSA FREITAS APTO 2476987 JOANILSON PEREIRA DIVINO APTO 2476982 JOAO BATISTA DA SILVA AMBROZIO APTO 2477514 JOAO BRUNO VIANA SANTOS APTO 2476701 JOAO CARLOS CARVALHO DAS NEVES FILHO APTO 2477374 JOAO CESARIO BARBOSA APTO 2476333 JOAO MARCELO GOMES DA SILVA APTO 2476774 JOAO PEREIRA DOS SANTOS APTO 2477141 JOAO WASHINGTON BATISTA DA SILVA APTO 2476445 JOCIMAR CANDIDO FREITAS APTO 2476830 JOHNNY DA SILVA MENDES APTO 2476267 JOHNSON PEREIRA BORGES APTO 2476471 JONAS MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS APTO 2476527 JONATAN SOUZA DA SILVA APTO 2476593 JONATAS DOS SANTOS MENDES APTO 2476769 JONATAS FERREIRA PAULA APTO 2476339 JONATAS MARTINS RODRIGUES APTO 2475977 JONES PONTES DA SILVA APTO 2476249 JORGE ALBERTO DA SILVA PEREIRA APTO 2476686 JORGE ANTONIO ARAUJO APTO 2476739 JORGE ANTONIO OLIMPIO APTO 2476851 JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA APTO 2476416 JORGE DOS SANTOS LIMA APTO 2476191 JORGE ELIAS APTO 2476408 JORGE FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA APTO 2476014 JORGE JESUS DE OLIVEIRA JUNIOR APTO 2476858 JORGE LUIS ALVES DO NASCIMENTO APTO 2476493 JORGE LUIS GOMES BARBOSA APTO 2476585 JORGE LUIZ MARTINS APTO 2476099 JORGE MATHIAS DA SILVA APTO 2475990 JORGE MIRANDA DE CARVALHO DA COSTA APTO 2476964 JORGE PAULO BEZERRA PORTUGAL APTO 2476006 JORGE SANTOS DA CONCEICAO APTO 2477127 JORGE SEIXAS INAPTO 2477392 JOSE ANTONIO LAIBER SIQUEIRA APTO 2476619 JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA APTO 2476367 JOSE CARLOS DE ARAUJO INAPTO 2476795 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA APTO 2477298 JOSE CARLOS FERNANDES ROSA APTO 2477271 JOSE CARLOS MARTINS APTO 2475859 JOSE CLAUDIO DOS REIS DA SILVA APTO 2477524 JOSE DE ARIMATEA ALVES NASCIMENTO APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026189 2476405 JOSE DE OLIVEIRA FILHO APTO 2477290 JOSE DOS SANTOS DA CONCEICAO APTO 2476112 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO APTO 2476350 JOSE FONSECA DE LIMA APTO 2476198 JOSE FRANCISCO SANTOS FILHO APTO 2475923 JOSE LEONARDO PIRES DE MAGALHAES APTO 2475902 JOSE LUIS LOPES DA SILVA INAPTO 2475930 JOSE LUIZ DE ALMEIDA NUNES APTO 2476546 JOSE MARCELO BATISTA DA SILVA APTO 2476926 JOSE MARCOS SILVA FEITOSA APTO 2477322 JOSE MARIO NASCIMENTO DE SOUZA INAPTO 2476709 JOSE NILTON DA COSTA INAPTO 2476015 JOSE RIBAMAR DOS SANTOS CAIRES APTO 2476989 JOSE RICARDO DA CONCEICAO APTO 2476511 JOSE ROBERTO GOMES FORTUNATO APTO 2476623 JOSE WILLIANS ARAUJO FILHO APTO 2475991 JOSE WILSON MOREIRA MONTEIRO DE CASTRO APTO 2476505 JOSEANO FEITOSA DA SILVA APTO 2476637 JOSENILDO MOTA DE OLIVEIRA APTO 2476001 JOSIE SOARES DE SOUZA APTO 2476771 JOSINALDO ELIAS DA SILVA APTO 2476880 JOSIVAN DE SOUZA E SILVA APTO 2476296 JUAN CICERO DA SILVA BARRETO APTO 2476447 JULIA CRISTINA SILVEIRA APTO 2476779 JULIANA APARECIDA ANANIAS SOBRINHO SOARES INAPTO 2477439 JULIANA RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA INAPTO 2477333 JULIO ALBINO DO NASCIMENTO APTO 2476606 JULIO CESAR DA SILVA CHAGAS INAPTO 2476066 JULIO CESAR DE SOUZA SILVA INAPTO 2476389 JULIO CESAR MACHADO FERNANDES INAPTO 2475936 JULIO CESAR RIBEIRO GOMES APTO 2476825 JULIO CESAR SANTANA LEAO APTO 2476645 JULIO DE OLIVEIRA SANTOS INAPTO 2476495 JULIO FERNANDES DA SILVA RODRIGUES APTO 2477332 JUSSARA ANDRADE OLIVEIRA DE LIMA APTO 2476494 KALINE CALDEIRA DA SILVA APTO 2476613 KATIA DE ARAUJO OLIVEIRA WERNECK APTO 2476939 KATIA REGINA ARRUDA SANTOS APTO 2476883 KEILA JESUS DOS SANTOS VIEIRA APTO 2477459 KELLY CRISTINA MULQUE DAFLON APTO 2476893 KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA OLIVEIRA DA COSTA APTO 2477063 KELVIN CRUZ MORENO APTO 2475976 KELY CRISTINA DOS SANTOS APTO 2476271 LAERTE ANCHIETA FRAGA INAPTO 2476687 LAIS DE SOUZA LIMA APTO 2477180 LEANDRO ANDRADE SILVA DE LIMA APTO 2476034 LEANDRO BRANCO DE OLIVEIRA APTO 2476931 LEANDRO DA SILVA CAMPELO APTO 2476621 LEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES APTO 2476423 LEANDRO DO NASCIMENTO DA SILVA APTO 2477077 LEANDRO DOS SANTOS PINTO APTO 2475899 LEANDRO FARIAS MATIAS DA SILVA APTO 2476121 LEANDRO HENRIQUE NITTO LOIS APTO 2476805 LEANDRO HENRIQUES SERSOSIMO APTO 2476614 LEANDRO RIBEIRO GABRIEL APTO 2475981 LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA APTO 2476501 LEONARDO CESAR SOUZA RIBEIRO APTO 2477058 LEONARDO CHAGAS RAMOS APTO 2476720 LEONARDO COLARES CORREIA LIMA APTO 2477233 LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA APTO 2476745 LEONARDO DA SILVA E SILVA APTO 2476855 LEONARDO DA SILVA SOUZA APTO 2476005 LEONARDO DOMINGUES SANTOS APTO 2476980 LEONARDO GOMES DO AMARAL APTO 2476193 LEONARDO MELLO DE LIMA APTO 2476147 LEVY DOS SANTOS LIMA APTO 2476116 LIA DA CONCEICAO SOARES APTO 2476496 LIBNI NATA PIMENTEL DOS SANTOS APTO 2477381 LIGIA CARVALHO PEQUENO APTO 2476262 LILIANE DE ANDRADE RODRIGUES DE ALMEIDA APTO 2476414 LILIENE ROBERTO CORREA CARDOSO APTO 2476038 LORRAINE DOS SANTOS MACHADO APTO 2476322 LUA RESENDE DA FONSECA APTO 2476379 LUCAS EVANGELIO DOS SANTOS APTO 2475916 LUCAS SOLIMAR ANGELI APTO 2477294 LUCIA VALERIA CAMPOS LEAL APTO 2476245 LUCIANA ARAUJO RAIOL APTO 2477237 LUCIANA DE CASSIA LIMA BRONZERI APTO 2476967 LUCIANA HEBE AJALA APTO 2476670 LUCIANA JOSE FERREIRA PEREIRA APTO 2477318 LUCIANA PINTO DA SILVA APTO 2476138 LUCIANA RIBEIRO MOTTA APTO 2476861 LUCIANE ANO BOM MORAIS APTO 2476953 LUCIANE MENDES APTO 2476689 LUCIANO BARBOSA PEREIRA APTO 2476790 LUCIANO CARDOSO FONSECA APTO 2476727 LUCIANO DA CONCEICAO GUIMARAES INAPTO 2476026 LUCIANO DE ARAUJO VENTURA APTO 2475972 LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS INAPTO 2477454 LUCIANO LIMA DOS SANTOS APTO 2476630 LUCIANO MIRANDA APTO 2476951 LUCIANO PEREIRA RAMOS APTO 2476949 LUCIANO SEBASTIAO DA CUNHA APTO 2476691 LUCIENE DE SOUZA IGNACIO APTO 2476806 LUCIENE SODRE DA SILVA APTO 2477264 LUCINDA FELISBERTO DE JESUS APTO 2475880 LUIS ANDRE RABELO APTO 2476596 LUIS CARLOS SOARES APTO 2475866 LUIS CLAUDIO BARBOSA DA SILVA APTO 2475868 LUIS CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS INAPTO 2475933 LUIS EDUARDO MATOLA DE MIRANDA APTO 2476901 LUIS OTAVIO AMORAS COSTA APTO 2476985 LUIS RAFAEL FLOR APTO 2476194 LUIZ ANTONIO FERREIRA DO VALLE INAPTO 2476632 LUIZ CARLOS CARDOSO APTO 2477072 LUIZ CARLOS DA SILVA APTO 2477045 LUIZ CARLOS GOMES LIMA APTO 2475978 LUIZ CLAUDIO AGUIAR NOVAES INAPTO 2476346 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES FRAGA APTO 2476080 LUIZ CLAUDIO VENTURA CALAZANS INAPTO 2477551 LUIZ FELIPE D OLIVEIRA DA SILVA APTO 2477038 LUIZ FELIPE DA COSTA FERNANDES INAPTO 2476341 LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA APTO 2477437 LUIZ FERNANDO DE FREITAS MORAES APTO 2476819 LUIZ FERNANDO MENDES DOS SANTOS APTO 2476800 LUIZ GUSTAVO CHAGAS SILVA APTO 2476150 LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS MONTE APTO 2475885 LUIZ HENRIQUE DA SILVA INACIO APTO 2476037 LUIZ HENRIQUE VALENTIM DA SILVA APTO 2476490 LUIZ LEANDRO SANTOS PESSOA DA SILVA INAPTO 2476754 LUIZ MARCELO DA SILVA FERREIRA APTO 2476152 LUIZ MARCELO DUARTE RIBEIRO APTO 2477155 LUIZ PAULO ALVES LIMA APTO 2475974 LUIZ PAULO OZORIO APTO 2477087 LUIZ RICARDO DOS SANTOS APTO 2476793 LUIZ VANDERLEI DA SILVA APTO 2476259 MACIEL MARTINS DE SOUZA APTO 2477436 MAIQUEL DE ALMEIDA E SANTOS APTO 2476683 MANOEL CARLOS DAMACENO DA CUNHA APTO 2476082 MANOEL PACIFICO FILHO APTO 2476318 MANOEL UBIRATAN DE OLIVEIRA LIBERATO APTO 2477365 MARCELA FERREIRA FERNANDES APTO 2475882 MARCELA SILVA MARTINHO INAPTO 2476008 MARCELLUS SILVA REAL APTO 2476828 MARCELO AGUIAR FERREIRA APTO 2477399 MARCELO BATISTA CATANHO APTO 2477554 MARCELO CAMARGO DE ANDRADE APTO 2476272 MARCELO CESAR DA CONCEICAO WANDERLEY APTO 2476856 MARCELO CLAUDIO MELO DE PAIVA APTO 2476971 MARCELO DA CONCEICAO OLIVEIRA INAPTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026190 2476225 MARCELO DA SILVA GOMES APTO 2475992 MARCELO DAMASCENO MAFRA APTO 2476189 MARCELO DO NASCIMENTO APTO 2477098 MARCELO DOS SANTOS BARBOSA APTO 2476515 MARCELO FERREIRA APTO 2476468 MARCELO GUIRRA DO NASCIMENTO APTO 2476726 MARCELO RIBEIRO RODRIGUES APTO 2475944 MARCELO SOUTO BAPTISTA APTO 2476360 MARCELO VASCONCELLOS BEDE APTO 2476751 MARCELO VICTORIO DILIS APTO 2476251 MARCIA DE SOUZA GONZALGA APTO 2477187 MARCIO ALEXANDRE BISPO LEVINO APTO 2476659 MARCIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA APTO 2476398 MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA APTO 2476586 MARCIO CARLOS DA MOTTA APTO 2477209 MARCIO DE SOUZA HUNGRIA APTO 2476489 MARCIO DO NASCIMENTO NEVES APTO 2477232 MARCIO GONCALVES RIGUEIRA APTO 2476419 MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA APTO 2476909 MARCIO JOSE FERREIRA PEREIRA APTO 2476932 MARCIO LAMBERTI APTO 2476268 MARCIO LIRA MONTEIRO APTO 2475987 MARCIO SILVA DOS SANTOS APTO 2476381 MARCIO VENICIUS SANTOS DA SILVA APTO 2477110 MARCO ANTONIO ALVES SOUZA APTO 2476167 MARCO ANTONIO CORREA DA COSTA APTO 2476088 MARCO ANTONIO DA COSTA SANT ANA APTO 2477135 MARCO ANTONIO DE ANDRADE SANTIAGO APTO 2476444 MARCO ANTONIO LEITE APTO 2476129 MARCO ANTONIO SEVERINO APTO 2476240 MARCOS ALEXANDRE TIAGO APTO 2476399 MARCOS ANDRE FONTES TAVARES APTO 2476903 MARCOS ANTONIO COTIA APTO 2476752 MARCOS ANTONIO PAZ APTO 2476792 MARCOS ANTONIO RIBEIRO APTO 2476983 MARCOS AURELIO DA SILVA BAZEM APTO 2476120 MARCOS BARBOSA DA SILVA APTO 2476010 MARCOS CESAR ALVES VICTORIO APTO 2477181 MARCOS COUTINHO E SILVA APTO 2475951 MARCOS DE OLIVEIRA TORRES APTO 2477015 MARCOS ELIAS DA SILVA APTO 2475950 MARCOS PAULO ALVES APTO 2476663 MARCOS ROBERTO PEDRO DOS SANTOS APTO 2476615 MARCOS SINGH VIEIRA APTO 2475887 MARCUS VINICIUS DA SILVA APTO 2476345 MARCUS VINICIUS DE MELLO SANTANA APTO 2476207 MARCUS VINICIUS DE SOUZA PINHEIRO APTO 2476041 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS APTO 2476609 MARCUS VINICIUS SANTOS PEREIRA APTO 2477162 MARIA ALICE MALAQUIAS DE OLIVEIRA APTO 2476336 MARIA AMERICA BRAGA BRUM APTO 2476737 MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO NEVES DE MELLO APTO 2477438 MARIA BETANIA POMPILIO DA SILVA APTO 2477581 MARIA BIANCA MENDES GOMES DA SILVA APTO 2477097 MARIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO APTO 2476598 MARIA DA GRACA SILVA PIRES APTO 2477138 MARIA ISABEL BEZERRA RAMOS APTO 2476569 MARIA LUCIA MORENO DA SILVA APTO 2476682 MARIA VALDICEA DA SILVA CUSTODIO APTO 2476738 MARIANA BIANCHI DOS SANTOS APTO 2477284 MARIANA SOARES BERNADO RIBEIRO APTO 2477289 MARIANNA RIBEIRO AUGUSTO VIEIRA APTO 2477201 MARILENE DOMINGUES DE LIMA MARTINS APTO 2477118 MARIO LUIZ SILVA DE SOUZA APTO 2475982 MARISTELA SANTOS DE MELO MALTA DE OLIVEIRA APTO 2476680 MARISTELA SOARES COSTA DOS SANTOS APTO 2477393 MARLOS DA SILVA PENHA INAPTO 2476905 MATEUS BAPTISTA CARDOSO APTO 2477536 MAURICIO DOS SANTOS FAGUNDES APTO 2476057 MAURICIO MARQUES DE ALMEIDA APTO 2476166 MAURICIO RAMOS SANTOS APTO 2476836 MAURO DA CONCEICAO ANDRADE JUNIOR APTO 2476310 MAURO MARCIO SOARES APTO 2476370 MAX OITICICA BARRETO APTO 2476406 MAX REGO DA SILVA APTO 2477345 MAX WAGNER DOS SANTOS VIEIRA APTO 2476290 MAXIMILIANO RIBEIRO LIMA APTO 2476914 MAXIMILIANO SOARES DA SILVA APTO 2475871 MAYCON MENDES APTO 2477539 MEG CRISTINA NUNES APTO 2476750 MEIRIELEN OLIVEIRA DE SOUZA APTO 2477188 MERIANE ALCANTARA COUTO APTO 2476677 MESSIAS HENRIQUE DA SILVA INAPTO 2476581 MICHEL BEZERRA DA SILVA APTO 2477175 MICHEL MARTINS DE SOUZA INAPTO 2476968 MICHEL PEREIRA GOUVEA APTO 2476380 MICHEL RODRIGUES CORDEIRO APTO 2476627 MICHELE BELTRAO LEITE APTO 2476781 MICHELE MIGUEL DA SILVA DE OLIVEIRA APTO 2477273 MICHELI ARAUJO MAGALHAES APTO 2476947 MICHELLE COSTA VILLAR COUTO DA SILVA APTO 2476675 MIGUEL ANTONIO SIQUEIRA MELIN APTO 2477107 MIGUEL VITORINO APTO 2475901 MILENE OLIVEIRA DE SOUZA APTO 2476960 MIRIAM MARGARETE CARDOSO APTO 2477022 MOABE GONCALVES CABRAL BANDEIRA APTO 2477538 MOISES DA SILVA ROSA APTO 2476869 MONIQUE ALVES DE LUNA APTO 2476260 MONIQUE DA SILVEIRA MOREIRA APTO 2476469 MONIQUE LASSANCE MEIRA NEVES APTO 2477270 MURILO NEVES MARINHO GRACA APTO 2476925 NATANIELLE ALVIM CARDOSO INAPTO 2476117 NEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA APTO 2477453 NELSON DA SILVA MONTEIRO JUNIOR APTO 2475897 NELSON VICENTE DOS SANTOS JUNIOR APTO 2476309 NEWTON FERREIRA DA SILVA FILHO APTO 2476374 NILO BELLEZIA SENA BATISTA APTO 2476135 NILTON SILVA FERREIRA APTO 2476656 NINA ROSA DAS NEVES MARQUES APTO 2477002 NORLAN FERREIRA NEVES INAPTO 2475980 ODAIR DE SOUZA ANDRADE APTO 2476467 OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA APTO 2476602 PABLO LUIS MACHADO VICTORINO APTO 2476707 PALLOMA VIEIRA MELO APTO 2476069 PAOLA PIRES DOS SANTOS APTO 2477191 PATRICIA CRISTINA PINHEIRO DE BRITO AUGUSTO APTO 2476023 PATRICIA DAVID CAMELO DA CONCEICAO APTO 2476315 PATRICIA DELFINO CHAGAS VON HELD APTO 2476172 PAULLO SANTOS WANG APTO 2477369 PAULO CESAR DA CONCEICAO OLIVEIRA INAPTO 2476049 PAULO CESAR DE CASTRO AMARAL APTO 2475851 PAULO CESAR DE OLIVEIRA FILHO APTO 2477150 PAULO DANIEL GAMA MARQUES DE ALMEIDA APTO 2477003 PAULO GOUVEA FRANCISCO APTO 2476206 PAULO HENRIQUE FLORES SOARES DOS SANTOS APTO 2476127 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE JESUS APTO 2476305 PAULO MARQUES APTO 2475922 PAULO NATALINO DOS SANTOS SILVA INAPTO 2476459 PAULO ROBERTO DE JESUS SILVA APTO 2476827 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMILO APTO 2475967 PAULO ROBERTO PARAS SENA APTO 2476074 PEDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS APTO 2476921 PRISCILA JORGE VICENTE SOUZA APTO 2476718 PRISCILA LUIZE SILVA DOS SANTOS APTO 2475984 PRISCILA PERES BRITTO VEIGA APTO 2476655 PRISCILA PINHEIRO FEO APTO 2475900 RAFAEL ABREU SANTOS APTO 2476195 RAFAEL GOMES PEREIRA APTO 2475995 RAFAEL LOPES DO CARMO APTO 2476708 RAFAEL LUIS RODRIGUES APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026191 2475848 RAFAEL LYRA GALOTE APTO 2476067 RAFAEL MARTINS TAVARES APTO 2476833 RAFAEL MOREIRA DE CERQUEIRA APTO 2476098 RAFAEL NOBREGA DA SILVA NOGUEIRA APTO 2476170 RAFAEL PIRES BITTENCOURT VELLOSO APTO 2476352 RAFAEL SANTOS DA SILVA APTO 2477361 RAFAELA LEAO RIBEIRO APTO 2476842 RAFAELA RIBEIRO VILARINHO APTO 2477263 RAFAELA SANTOS RIBEIRO APTO 2475890 RAPHAEL DE ASSIS RANGEL APTO 2476062 RAPHAEL DE SOUZA PENETRA APTO 2476289 RAPHAEL POLICARPO DOS SANTOS REIS APTO 2476783 RAPHAEL SERRADOR MICHAELI APTO 2475968 RAQUEL MENDES CASTRO APTO 2477378 RAQUEL PAULA DE ASSIS ALEIXO APTO 2476481 RAQUEL RIBEIRO DA ROCHA APTO 2475874 REGINA DA SILVA DOS SANTOS APTO 2476173 REGINALDO ANDRIANO APOSTOLO APTO 2476417 REINALDO RANGEL DE OLIVEIRA APTO 2477096 RENAN COELHO DA COSTA APTO 2476716 RENATA BARRETO CARDOSO DE FARIAS APTO 2477245 RENATA CHAMBARELLI DA SILVA APTO 2477528 RENATA DA SILVA MOREIRA APTO 2476641 RENATA DE SOUZA WERGLES APTO 2475918 RENATA LIRA FALEIRO APTO 2476363 RENATA NERY ALVES APTO 2477450 RENATA ROCHA DA SILVA APTO 2476962 RENATA SILVA DO CARMO APTO 2476437 RENATO DOS SANTOS FERREIRA APTO 2476282 RENATO MENEZES DE OLIVEIRA INAPTO 2476536 RENATO OLIVEIRA DA SILVA APTO 2476879 RENE PERRONE INAPTO 2476220 RENNER VIEIRA LUZ APTO 2476215 RICARDO ALVES DE OLIVEIRA INAPTO 2476748 RICARDO DA CRUZ APTO 2476255 RICARDO DE ANDRADE ABRANTES APTO 2477090 RICARDO GOULART APTO 2477370 RICARDO LAURINDO GOES APTO 2477277 RINALDO JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR APTO 2476413 RITA DE CASSIA PALHARES QUEIROZ GOMES APTO 2476839 ROBERTO CARLOS NOVELLI SOARES APTO 2477012 ROBERTO CURTY PENTEADO APTO 2476900 ROBERTO DA SILVA APTO 2475989 ROBERTO HENRIQUE DE JESUS COSTA APTO 2476303 ROBERTO JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA APTO 2477084 ROBERTO LIMA DOS SANTOS APTO 2475927 ROBERTO PONCE DO NASCIMENTO APTO 2477194 ROBERTO RODRIGUES DE QUEIROZ LIMA APTO 2477129 ROBSON DA SILVA MACHADO APTO 2476929 ROBSON LIMA DAMAZIO APTO 2476160 ROBSON LUIZ DA SILVA MARQUES APTO 2476695 ROBSON PEREIRA DE ABREU APTO 2476334 ROBSON ROBERTO BRAGA COSTA APTO 2477266 ROBSON VASCONCELLOS NASCIMENTO APTO 2477000 RODINELE FERREIRA DE ASSUMPCAO APTO 2476597 RODRIGO DA SILVA CAMILO APTO 2477214 RODRIGO DE CARVALHO ROCHA APTO 2476096 RODRIGO DE SOUZA MUNIZ APTO 2475969 RODRIGO FERREIRA DA SILVA APTO 2476208 RODRIGO FREITAS DE MELO APTO 2475971 RODRIGO MARTINS SOARES AZEVEDO APTO 2476531 RODRIGO MATIAS DA ROSA APTO 2477114 RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA APTO 2477280 RODRIGO OLIVEIRA TREVISAN APTO 2476124 RODRIGO SOARES BENTO APTO 2477299 RODRIGO VENTURA BASTOS APTO 2476786 ROGERIO ANDRE DA SILVA LEITE APTO 2476257 ROGERIO AVILA APTO 2476356 ROGERIO BERNARDO CORREA APTO 2476428 ROGERIO DEODATO DE LIMA JUNIOR APTO 2476710 ROGERIO MARTINS DOS SANTOS APTO 2476521 ROGERIO PEREIRA APTO 2476776 ROLEMBERG NIELSEN DE SOUZA LINO APTO 2476863 ROMULO DE JESUS MASCARENHAS APTO 2476142 RONALDO DE FREITAS GOULART APTO 2476415 RONALDO DE PAULA FERNANDES APTO 2476698 RONALDO LOPES SILVA APTO 2476807 ROSANA CRUZ DOS SANTOS APTO 2476478 ROSANA SABINO DA SILVA APTO 2476254 ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MACHADO APTO 2476662 ROSILENE MARIA DA SILVA APTO 2477060 ROSIMERE MATIAS DA SILVA KNAUER APTO 2476145 ROSINETE SABRINE DA SILVA BATISTA APTO 2476134 RUBENS SOARES FEITOSA INAPTO 2477300 RUTILENE TAVARES DE OLIVEIRA PIRES APTO 2476431 SAIONARA RAMOS COIMBRA APTO 2477157 SAMANTA DOS SANTOS CUNHA APTO 2477166 SAMANTHA ALVES BRANDAO APTO 2476625 SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS APTO 2476583 SANDRA CONCEICAO DE SOUZA SILVA APTO 2476165 SANDRO DE ASSIS MELLO APTO 2475953 SANDRO DE BARROS NOBRE APTO 2475998 SANDRO MENDES CORREA APTO 2476217 SANDRO SARTORI MONTEIRO APTO 2477320 SARAH MIDIAN GOMES NOGUEIRA PINA APTO 2476502 SERGIO ALVES CARVALHO APTO 2476990 SERGIO EDUARDO CONCEICAO SANTOS APTO 2476438 SERGIO ELANIO MARQUES DA SILVA APTO 2476060 SERGIO FERNANDES VARELLA APTO 2476884 SERGIO HENRIQUE PINTO SILVA APTO 2476589 SERGIO LUIS FONSECA ANTUNES APTO 2475873 SERGIO LUIS NUNES DE SOUZA APTO 2477152 SERGIO LUIZ DA CONCEICAO ARAUJO INAPTO 2477558 SERGIO LUIZ DIAS DE AGUIAR APTO 2475986 SERGIO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR APTO 2476378 SERGIO MATOS DA SILVA APTO 2477080 SERGIO MATTOS DE SOUZA APTO 2476355 SERGIO MENDES GOMES APTO 2477253 SHEILA MARTINS NUNES APTO 2476562 SIDCLEI DE OLIVEIRA GOMES APTO 2477293 SIDCREY SANTANA DE BRITO APTO 2477553 SIDNEI AZEVEDO DA COSTA INAPTO 2476426 SIDNEY NASCIMENTO DE JESUS APTO 2476766 SILVANA LAINO DA SILVA APTO 2477445 SILVIA CARLA ROCHA APTO 2476772 SILVIA MARIA DA SILVA SANTOS APTO 2477234 SILVIO ALBUQUERQUE DA COSTA APTO 2476564 SILVIO CESAR COSTA DE ALBUQUERQUE APTO 2477019 SILVIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA INAPTO 2476543 SILVIO JOSE ALVES KLAYN APTO 2477171 SILVIO SOARES FILHO APTO 2477086 SIMONE DA SOLEDADE GUERRIERE APTO 2477545 SOLANGE GOMES DA SILVA APTO 2476407 STEFANIE DE SOUZA JORGE ALVES APTO 2476711 STEPHANIE ASSIS BRAZ DA COSTA APTO 2476804 SUE ELLEN LOURENCO PAIVA APTO 2476061 SUELEN DAYENE DA SILVA VILA NOVA APTO 2477243 SUELEN PEDRO BARBOSA APTO 2476919 TATIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA BELTRAO APTO 2476579 TATIANE CORDEIRO DE AGUIAR APTO 2477028 TATIANE LETICIA BRITO DA CRUZ APTO 2476009 TAYNA SANTOS RIBEIRO DE SA BRANDAO APTO 2477451 TELEMACO PEREIRA SANTOS APTO 2476342 THAIS DE CARVALHO PERDIGAO APTO 2477037 THAISE MENDES DOS SANTOS APTO 2475877 THIAGO BARBOSA SANTOS APTO 2477415 THIAGO DE SOUZA SANTOS APTO 2476484 THIAGO DOS SANTOS ESTRELLA APTO 2476877 THIAGO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA APTO 2475892 THIAGO FERREIRA DE SOUZA APTO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026192 2476234 THIAGO KAELLER DA SILVA FRULANI APTO 2476463 THIAGO MILITINO LOURENCO APTO 2476410 THIAGO NEVES VITAL APTO 2476036 THIAGO ROCHA DA SILVA APTO 2476920 THIAGO SILVA DE ANDRADE APTO 2475895 THIAGO SILVA PEREIRA APTO 2476486 TIAGO BATISTA DA SILVA APTO 2477368 TIAGO FERREIRA DOS SANTOS APTO 2476443 TIAGO FIGUEIREDO DELMOU DE QUEIROZ APTO 2475846 TIMOTEO MARTINS DE PAIVA APTO 2476016 TONI MARCELO RABELLO MARTINS APTO 2477282 TUANE PEREIRA MENTZINGEN DA SILVA APTO 2476329 ULISSES DA FONSECA APTO 2477212 VAINER SANT ANNA DA SILVA APTO 2476089 VALDENICE DE JESUS MESSIAS APTO 2477049 VALDINEI ARAUJO LADEIRA APTO 2476657 VALDINEI DA SILVA CARVALHOSA APTO 2476692 VALERIA COSMO DA SILVA APTO 2477186 VALERIA CRISTINA MACHADO BOUSQUET APTO 2476636 VALERIA CRISTINA MARTINS DA SILVA APTO 2476724 VALERIO PORTUGAL LIMA APTO 2476626 VALMIR RIBEIRO DE ALMEIDA APTO 2477397 VALTAIR FARIA MARTINS JUNIOR APTO 2475938 VANDERSON DA SILVA SOUSA APTO 2477508 VANDERSON RIBEIRO SOARES APTO 2476476 VANESSA MARIA GOMES DA SILVA CRUZ INAPTO 2476243 VERA LUCIA VALPASSOS APTO 2476818 VILSON BRAGA NUNES APTO 2476317 VILSON MATA DA SILVA APTO 2477435 VINICIUS ANGELO DA COSTA SANDIM APTO 2476258 VINICIUS DA SILVA COSTA APTO 2475917 VINICIUS DA SILVA SANT ANA APTO 2476316 VINICIUS FELIPE RANGEL ALVES INAPTO 2476875 VINICIUS VIEIRA FLORENTINO APTO 2477053 VITOR DOS ANJOS MENDANHA APTO 2475920 VITOR FLAVIO BORGES DE GODOY APTO 2475925 VITOR ROBERTO DA SILVA PEREIRA APTO 2477139 VITOR SAMPAIO DE ALMEIDA APTO 2476697 VIVIAN DOS SANTOS ARAUJO APTO 2476665 VIVIANE CORREIA RITA APTO 2476731 VIVIANE FERNANDES PESSANHA APTO 2477460 VIVIANE SANTOS DE ABREU APTO 2476046 VIVIANE XAVIER PATROCINIO SILVA DE OLIVEIRA APTO 2476199 VLADIMIR TRINDADE DE MELLO APTO 2475878 WADSON LUIS DE SOUZA BRUNO APTO 2476184 WAGNER GARCIA DOS SANTOS APTO 2476492 WAGNER GUIMARAES DE ARAUJO APTO 2477321 WAGNER MARQUES DA CRUZ APTO 2475912 WAGNER OLIVEIRA DE MELLO APTO 2476239 WAGNER PEREIRA DE CASTRO APTO 2476063 WALDIR MARTINS DA SILVA APTO 2476616 WALLACE DE MELO PEREIRA APTO 2476841 WALLACE HOLZBECHER DA ROCHA APTO 2475973 WALTER DE JESUS LOURENCO APTO 2476146 WALTER LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO APTO 2476612 WALTER PAULO DE SOUZA APTO 2476526 WANDERLEI DO PRADO SILVA APTO 2477034 WANDERSON MACEDO ANTONIO APTO 2476988 WANDO MENDES VIEIRA ALMEIDA APTO 2477530 WANESSA DE FREITAS DIAS CASTILHO APTO 2476574 WELLINGTON DA COSTA DE SOUZA APTO 2476913 WELLINGTON DOS SANTOS ROCHA DA SILVA APTO 2476957 WELLINGTON NUNES DE PAULA APTO 2476898 WELLINGTON RENATO DOS SANTOS APTO 2476028 WELTON DAMIAO JESUS DA SILVA APTO 2476424 WILLIAM BRAVO DE SOUZA APTO 2476911 WILLIAM DA SILVA MOREIRA APTO 2476143 WILLIAM SERGIO ANTUNES DE CAMPOS APTO 2477262 WILLIAM WAGNER SOARES NASCIMENTO APTO 2476137 WILLIAN DIAS SILVA APTO 2476798 WILSON DA SILVA PRATA INAPTO 2477137 WILSON DE FREITAS PINTO APTO 2475956 WILSON DE SOUSA PONTES APTO 2477490 WILSON LOPES PEREIRA INAPTO 2477199 WILSON PINTO DE AMORIM APTO 2476578 WILSON SILVA ROCHA INAPTO 2476908 WLADMIR FERREIRA PINTO APTO 2476573 YAN DE MORAES ALVES DA CONCEICAO APTO 2477565 YURI SILVA RODRIGUES APTO 2476130 ZELITA PEREIRA DE OLIVEIRA ROSA APTO 2477303 ZINALDO DE LIMA FREIRE APTO SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO PE-RP - A/SUBSAD Nº 1165/2026 COMPRAS.GOV.BR PROCESSO: SMA-PRO-2025/00488 CÓDIGO DA UASG: 986001 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP - A/SUBSAD Nº 1165/2026 COMPRAS.GOV.BR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CO- MUNS DE APOIO OPERACIONAL E GESTÃO CONTINUADA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL). A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR ANÁLISES, AVALIAÇÕES, RECO- MENDAÇÕES DE AJUSTES E IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO COM GERADORAS E/OU COMERCIALIZADORAS, GARANTINDO A CONFORMIDADE REGULATÓRIA E ATENDIMENTO AOS RE- QUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO (ONS) E DA CÂ- MARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE), CONFORME DESCRITO E CARACTERI- ZADO NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. ESTIMATIVA PREVISTA: R$ 1.614.600,00 (Um milhão, seiscentos e quatorze mil, e seiscentos reais) DATA E HORA DE ABERTURA: Dia 05 de Agosto de 2026, às 10h. O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico do Governo Federal - //www.comprasnet.gov.br/ seguro/login Portal.asp (UASG 986001) e a https://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/ . INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO ATA SUMÁRIA DA 218ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 18 de junho de 2026, às 15h, realizada em ambiente híbrido (virtual + presen- cial) pela plataforma “Zoom”. 2. ORDEM DO DIA: 1. Aprovação da Ata da 217ª Sessão Ordinária; 2. Apresentação Periódica do Relatório de Ouvidoria; 3. Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: A reunião foi presidida pelo Presidente do Conselho, representado pelo suplente Dr. Fernando dos Santos Dionísio. Aberta a sessão pela conselheira Fernanda Leiroz, iniciando a pauta, foi submetida à vo- tação a ata da 217ª Sessão Ordinária do CAD sendo aprovada por unanimidade. Passando ao item 2 da pauta - Apresentação Periódica do Relatório de Ouvidoria. Foi apresentado pelo convidado Marconiedson Landim Dutra, Ouvidor do Previ-Rio, o histórico do ano contemplando as apresentações anteriores com total de 58.832 e o histórico mensal de janeiro/2026 a maio/2026. Mostrou o total de chamados de Ouvidoria de 4.414 e dos des- pachadores, que são os setores técnicos que executam as tarefas relacionadas aos chamados no total de 3173. Apresentou o B.I que toda a Ouvidoria tem disponível no site da Prefeitura e com toda a informação e quem faz é a Casa Civil com base nos atendimentos, estamos conseguindo manter a meta de atendimento aos chamados em 1 dia . Mostrou, ainda, a estatística em dias, onde, antes, respondia em horas e, por isso, na média, o indi- cador ficava em zero dias. O volume aumentou, em seguida mostrou o painel de acompanhamento de desem- penho da Ouvidoria, com o tempo médio de atendimento, o percentual de manifestação respondida e se gerou estoque, gerar estoque significa demorar mais de 30 dias para responder um chamado. Continuamos com 100% de atendimento, um tempo médio de um dia em todos os relatórios, respondemos em um dia e por isso não temos chamados em estoque, não atinge 30 dias sem resposta. Comentou da distribuição dos chamados em percentual e do tipo de atendimento, os percentuais variam muito pouco, mas tem variação na questão sazonal. Foi o que houve com a abertura do Auxílio-Educação, geralmente é o de maior incidência. Teve também um in- cremento em relação à Consig carioca, a prefeitura ficou um tempo sem a empresa consignadora, mas já esta estabilizado. Mencionou os 3 setores técnicos que chamamos de despachadores, é a mesma distribuição em percentual da apresentação anterior da Ouvidoria, sendo que essa é em relação aos despachadores. A gente chama de setor técnico, porque é o setor responsável por tratar essa informação, só demonstramos a Gerência de Atendimento no relatório, por ser a de maior volume. O volume da Gerência Financeira é pequeno e do plano de saúde também, o de maior volume de chamados é a Diretoria de Previdência. Apresentou um comparativo entre todas Ouvidorias e a Ouvidoria do Previ-Rio, o PREVI-RIO está entre os melhores ranqueados. Se você for ver o TMA (Tempo Médio de Atendimento) o nosso era zero dias. Atualmente está em um dia, nesse trimestre, sendo o atendimento em um dia, e estoque zero não tem nenhuma outra Ouvidoria que tenha esse percentual. Compararam todas as Secretarias, seus percentuais de atendimento e o TMA entre elas, tudo isso em dias. Vai haver mudanças nos sistemas de abertura e controle de chamados que o PREVI-RIO esta envolvido. Foi discu- tida uma atualização do sistema de Ouvidoria que será implementada em novembro, incluindo melhorias como inteligência artificial e integração com WhatsApp, substituindo o sistema atual (SGRC). Foi aberto para dúvidas. A conselheira Thais perguntou, esse novo sistema de Ouvidoria vai operar a partir de quando e qual é o efeito prático para o servidor para acessar a Ouvidoria, vai continuar também pelo telefone? Whatsapp vai ser mais uma ferramenta e vai manter o telefone, qual a mudança prática para o servidor? Pelo convidado Marconiedson foi respondido que sim, esse novo sistema, coloquei na apresentação a titulo de curiosidade, é um projeto da Casa Civil, é ela quem está administrando. Mas quanto ao sistema, a promessa é entrar já em novembro desse ano, para o servidor não vai ter efeito na forma da abertura de chamado nenhum. Hoje já tem atendimento por Whatsapp e o site, as pessoas já abrem chamado dessa forma. E o telefone continua sendo 1746, não vai ter di- ferença nenhuma, e sim, mais agilidade, interação, dependendo do nível de dúvida de quem está abrindo o cha- mado, talvez não chegue nem à Ouvidoria, porque vai integrar com os bancos de dados, agilizando, assim, as respostas para o cidadão. Pelo conselheiro Luiz Cláudio foi dado parabéns ao Marconiedson e toda a equipe da Ouvidoria pelo Previ-Rio manter entre as melhores Ouvidoras. E Perguntou como os efeitos na fila da perícia aparecem no relatório? Pelo convidado Marconiedson foi dito que não aparece diretamente, pode ter uma defa- sagem, porque a perícia não é do PREVI-RIO, nós transferimos boa parte dos chamados para SMA relativos Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026193 à perícia, apesar do processo ser aberto no PREVI-RIO no que cabe à perícia, se a pessoa abrir um chamado enquanto o processo está com a gente, nós respondemos, ou quando o processo volta da perícia para o Previ- Rio, mas quando o processo está na perícia médica transferimos para a SMA responder. Muitas vezes a pessoa abre chamado sem o número de processo, e a perícia só responde com o número de processo. Não tem a mensuração de chamados que estão pendentes na perícia, isso é na SMA. Pelo conselheiro Gillian foi dado parabéns pela apresentação, quanto ao Auxílio-Educação, teve muito chamado para os servidores da Saúde, Educação e da Segurança, em relação aos atrasos no recebimento, e alguns sugerem enviar e-mail direto para o PREVI-RIO, dentro desse bojo colocado aqui, esses atendimentos por e-mail são contabilizados? E se segue o mesmo fluxo do tempo de resposta para o servidor, porque muitos reclamaram que mandaram e-mails direto para a Ouvidoria do PREVI-RIO e não tiveram resposta. Pelo convidado Marconiedson foi dito que não é contabilizado. O e-mail da Ouvidoria é recente. Não tem nenhum chamado relativo a isso. O canal oficial é o 1746, porque gera uma situação paralela se for solicitada informação por e-mail, quando vem do 1746, existe exigência de informações básicas para abrir chamado, que é nome da pessoa, nome de depen- dente, matrícula, etc. O que acontece, nas solicitações por e-mail, é que não tem possibilidade de pesquisar porque a pessoa simplesmente abre o chamado, a maioria dizendo que não recebeu ou queria saber porquê, sem as informações necessárias. Não tem matrícula, não tem informação nenhuma, já no 1746, tem toda a in- formação da pessoa já cadastrada, e o atendente pede quando não tem, e se já teve chamado, vincula ao cha- mado anterior criado. Um histórico para analisar, tenho prazo medido pelo sistema, e consigo consultar dentro do PREVI-RIO o que está acontecendo, por fora dos sistemas, por e-mail, para a gente, é muito ruim e para o segurado é pior ainda. Não é uma boa vertente utilizar e-mail. Pela convidada Juliana Santese foi dito, até pe- dimos colaboração de vocês, conselheiros, para ajudar nisso, para poder atender melhor o servidor. É uma orientação tanto do Samir Ouvidoria Geral que os chamados venham pelo sistema. Temos todo o controle que o Marconiedson falou, o e-mail da Ouvidoria existe, fizemos recentemente, até por uma comunicação, que às vezes o Gabinete tem que ter com a Ouvidoria, para tirar dúvida, mas chamado mesmo tem que ser tratado pelo sistema 1746. Pela conselheira Thais foi perguntado, quando vocês falam pelo sistema, é pelo 2599- 4746, correto? O convidado Marconi respondeu que sim, que esse é só mais uma opção, mas que se abrir di- reto no 1746 é o mesmo chamado. Pela conselheira Thais foi dito, tenho mantido essa linha de orientação sempre que me procuram, peço primeiro para formalizar, até para vocês enxergarem. Tenho orientado e acre- dito que os outros conselheiros também, a ligar sempre antes, 2599-4746 sugiro que vocês reforçassem isso na página, no Instagram, fazendo um post com um número bem grande, e colocando que esse é o canal para poder acessar o PREVI-RIO, é importante isso estar disposto na página. Passando ao item 3 - Assuntos Ge- rais. A conselheira Fernanda trouxe a Juliana Santese que chefia o Gabinete para falar em relação às eleições do CAD, dar uma posição do processo eleitoral, e Luiz Renato Diretor de Previdência, para tirar dúvidas em relação a benefícios. Pela convidada Juliana foi dito, que saiu a publicação dos 12 candidatos. Nós temos uma Comissão Eleitoral, com cronograma, que vai procurar os candidatos para fazer o mini currículo para colocar no site, e terá o período de campanha que vamos dar uma isonomia para todos os candidatos, todos terão o mesmo espaço. Vamos informar para os servidores da Prefeitura, o período de campanha, o período depois da eleição e o máximo que a gente puder comunicar. A Comissão está bem alinhada com a nossa Comuni- cação. O conselheiro Leandro pediu desculpas pelo atraso e aprovou a ata 217ª. Em relação à eleição do CAD até quando vai o nosso mandato? Eu estou perguntando, quero deixar isso bem claro e explicado para eu poder me organizar, para eu poder me adequar. E quero entender em relação à tomada de posse, até quando seria o mandato dos atuais conselheiros? Pela conselheira Fernanda foi dito, vocês ficarão até dezembro e a partir do dia 1º de janeiro de 2027 toma posse os novos. Pelo conselheiro Gillian foi dito, quero trazer de novo a questão do grupo de trabalho para a captação de recursos para o PREVI-RIO, e eu gostaria muito que fosse apreciado, tendo em vista tudo que está acontecendo hoje na Prefeitura do Rio, e o que está acontecendo hoje com a questão do déficit atuarial do FUNPREVI, e que a Presidência e os demais membros desse Conselho participassem desse GT para tentarmos minimizar o problema hoje enfrentado pelo FUNPREVI e a questão da Prefeitura com uma série de empréstimos que vão até 2048, essa é a minha solicitação novamente, inclusive mandei e-mail pedindo até que colocasse na pauta. Pela conselheira Thais foi dito, temos que articular e cons- truir um grupo de trabalho para poder ver a viabilidade de novas perspectivas de capitalizar o Fundo, inclusive, Já tivemos uma agenda com Bernardo Egas Secretário de Administração, uma conversa presencial e gostarí- amos de retomar e conversar sobre esse assunto. Gostaria também de deixar como sugestão, como foi solici- tado na plenária de 216ª e reenviei agora na 218ª, a inclusão no cronograma de pautas do CAD a discussão sobre os processos de readaptação de servidores versus a aposentação precoce. Tenho recebido muitas de- núncias, muitas demandas através dos meus canais de servidores, que estão com licenças médicas muito pro- longadas e aí tem acontecido renovação das perícias, do prolongamento do afastamento e por causa da legis- lação, quando chega naquele período de dois anos, a pessoa está sendo empurrada sem ter a chance de uma reavaliação. Sei que já tratamos esse assunto, mas eu reitero. Pela conselheira Fernanda foi pedido ao Felipe Magalhães que é o substituto do Bernardo Secretário de Administração que não pôde esta por ter uma reunião na CODESP, no sentido de não tratar do assunto aqui, mas de direcionar o assunto que vocês querem tratar com o Secretário, pois isso não é pauta desse Conselho, mas é uma questão muito importante, que já está sendo tratada pelo Secretário. Pelo conselheiro Felipe foi dito, estou me disponibilizando na Prefeitura, todos os dias auxilio o Bernardo em todas as agendas e posso disponibilizar meu telefone para, eventualmente, se quiser agendar, vir conversar sobre isso. Pela conselheira Thais foi dito que vai agendar uma reunião com a SMA. Pela conselheira Fernanda foi dito, reitero que diversas matérias tratadas pela Prefeitura e por suas Se- cretarias possuem reflexos para o FUNPREVI. No entanto, é importante respeitar as competências institucio- nais de cada órgão. Assim, embora determinados temas possam impactar o Fundo, as tratativas e os esclare- cimentos devem ser prestados pelos respectivos Secretários e pelas áreas competentes de cada Secretaria. Pela conselheira Fernanda foi dito, quero apenas fazer um esclarecimento em relação ao conselheiro Leandro. No início da reunião, quando o senhor ainda não havia ingressado na sessão, o conselheiro Luiz Cláudio ques- tionou a possibilidade de convocação do suplente. Esclareci que o Regimento Interno não disciplina expressa- mente essa situação, prevendo apenas a convocação do suplente quando o conselheiro titular comunica pre- viamente sua impossibilidade de comparecimento. Como o senhor havia confirmado presença, havia a expec- tativa de seu ingresso na reunião a qualquer momento. Além disso, a convocação do suplente após o início da sessão não se mostra adequada sob o ponto de vista da organização dos trabalhos do Conselho. Assim, apenas para deixar esse entendimento registrado, nas próximas reuniões, uma vez confirmada a presença do conselheiro titular, será adotado esse mesmo procedimento. Pelo conselheiro Luiz Cláudio foi dito em relação à definição da pauta, já três ou quatro reuniões venho pedindo a inserção de assuntos na pauta, não há ne- nhuma resposta, fui buscar o Regimento Interno e encontrei amparo ao meu pedido no artigo 12, que estabe- lece que, primeiro deveria ter sido o item: apresentação de proposições, pareceres e comunicações dos mem- bros, e é nesse assunto que eu libero, porque sempre acaba pulando a pauta e entrando direto na ordem geral, e assim as nossas proposições ficam sem ouvido no respectivo espaço designado para isso pelo requeri- mento. Isso é pelo seguinte: neste momento, agora eu peço de novo a inclusão na pauta da próxima reunião que dá tempo daquilo que venho pedindo há muito tempo que é da instituição de programas de acompanha- mento do servidor afastado por casos relacionados à saúde mental, é costumeiramente resposta para isso é que isso é da área da Secretaria de Administração. No Regimento Interno prevê que compete privativamente o Conselho de Administração aprovar propostas de Instituição ou de alteração dos programas de benefício, as- sistência financeira e serviços a segurados e mesmo que isso de fato caiba, seja de competência da Secretaria de Administração, quem tem a competência, a prerrogativa de rejeitar a inclusão na pauta de algum assunto é o Conselho, e eu quero insistir que, se, por um acaso, este Conselho tiver que rejeitar ou aprovar a proposta, tudo bem, aceito que seja o Conselho, mas esse assunto ou qualquer outro proposto por conselheiro não pode ser recusado de pronto a entrar na pauta. Quero insistir que este assunto seja colocado na pauta da próxima reunião e se o conselho não quiser tá bom, mas o conselho é que pode rejeitar. Pela conselheira Fernanda foi dito, gostaria apenas de esclarecer que existe um Regimento Interno que estabelece as atribuições deste Con- selho. Em nenhum momento foi dito que os senhores não seriam atendidos em suas demandas. Como o con- selheiro Felipe acabou de mencionar, as questões específicas da Secretaria Municipal de Administração serão tratadas e respondidas pela própria Secretaria. No que se refere às pautas deste Conselho, é importante ob- servar que o CAD possui competências próprias e um cronograma de assuntos obrigatórios, necessários ao atendimento das exigências do Pró-Gestão, do Ministério da Previdência e de deliberações no âmbito da Pre- feitura. Assim, todas as sugestões de pauta encaminhadas pelos conselheiros são recebidas, analisadas e compatibilizadas com esse planejamento anual. Também esclareço que a definição da pauta não é uma deli- beração exclusiva minha. Na condição de Presidente do PREVI-RIO, exerço a função de Secretária do Con- selho. As pautas são organizadas tecnicamente, encaminhadas para apreciação e submetidas à aprovação do Presidente do Conselho, representado nesta sessão pelo Dr. Dionísio. Portanto, todas as demandas encami- nhadas pelos conselheiros são recebidas pelo Gabinete da Presidência, analisadas e encaminhadas para de- liberação, observando-se as competências do Conselho e o cronograma de trabalho previamente aprovado pelo CAD. Não há qualquer distinção quanto à origem das sugestões, mas a necessidade de respeitar a orga- nização dos trabalhos e as atribuições legais deste colegiado. Peço, inclusive, ao Dr. Dionísio e ao Dr. André que me corrijam, caso algum dos esclarecimentos prestados não esteja em conformidade com o Regimento Interno ou com o funcionamento deste Conselho. Pelo conselheiro Luiz Cláudio foi dito, em primeiro lugar, a pauta de hoje só tem um item, e se não fossem os Assuntos Gerais, já teria até terminado. Há quatro, três, pelo menos sessões que venho pedindo a inclusão de ações em pauta e entre eles, inclusive, a transmissão ao vivo das Sessões do CAD, isso não é do CAD? Pela conselheira Fernanda foi dito, não se trata apenas de apre- sentar uma pauta e submetê-la imediatamente à votação. Existe um fluxo interno de análise, inclusive jurídica, para verificar a competência do Conselho e a adequação da matéria antes de seu encaminhamento para deli- beração. Pelo conselheiro Luiz Cláudio foi dito, que não está no requerimento no Regimento interno. Pela con- selheira Fernanda foi dito, essa é uma questão de gestão administrativa. Caso entendam pertinente, os se- nhores podem formalizar a solicitação por e-mail para que ela seja devidamente analisada. Trata-se de uma matéria que demanda avaliação jurídica e administrativa, considerando, inclusive, que não há consenso entre os conselheiros quanto à realização das reuniões com transmissão ao vivo. Pelo conselheiro Luiz Cláudio foi dito, não, eu propus a inclusão na pauta dessa discussão, foi rejeitada. Pela conselheira Fernanda foi dito, gos- taria apenas de esclarecer que a análise das sugestões de pauta não é realizada exclusivamente por mim. De- pendendo da matéria, como no exemplo mencionado, é necessária uma avaliação prévia, inclusive pela área jurídica, antes que o assunto seja submetido aos conselheiros e, posteriormente, à apreciação do Presidente do Conselho. Não se trata de uma decisão simples ou imediata, especialmente quando envolve aspectos re- gimentais, administrativos ou jurídicos. Por essa razão, nem sempre é possível apresentar uma resposta ime- diata às solicitações encaminhadas, uma vez que elas seguem um fluxo interno de análise, além das demais atividades administrativas desenvolvidas pelo Instituto. Pelo conselheiro Luiz Cláudio foi dito, eu não peço a autorização, eu peço a inclusão na pauta da discussão. É lógico que eu espero que minhas propostas sejam adotadas, mas democraticamente, se o Conselho rejeitar, eu aceito, agora sequer ser incluído na pauta, isso, eu entendo que não é prerrogativa da Presidência, só o Conselho pode rejeitar. Pela conselheira Fernanda foi dito, entendo que toda sugestão de pauta encaminhada pelos conselheiros deve ser recebida e analisada, mas isso não significa que ela seja automaticamente incluída na pauta ou submetida à deliberação do Conselho. Há uma análise prévia, inclusive quanto à competência do CAD e à viabilidade de discussão da matéria neste colegiado. Cito como exemplo a pauta relativa à perícia médica, que foi solicitada pelos senhores em mais de uma oportunidade, mas que não foi incluída por se tratar de matéria de competência da Secretaria Municipal de Administração, e não deste Conselho. Não posso deixar de observar as atribuições estabelecidas no Regi- mento Interno e na legislação. Isso não significa que as demandas deixem de ser tratadas. Todas são anali- sadas e recebem o devido encaminhamento, ainda que nem sempre seja possível apresentar uma resposta imediata. Além disso, o Conselho possui um cronograma anual de trabalho, previamente aprovado, com pautas obrigatórias relacionadas ao Pró-Gestão, ao Ministério da Previdência e às demais obrigações institu- cionais. Nesta reunião, por exemplo, havia a necessidade de apresentação do Relatório da Ouvidoria, não apenas em atendimento aos requisitos do Pró-Gestão, mas também para dar ciência aos conselheiros. Para- lelamente, o Instituto vem conduzindo outras atividades prioritárias da Autarquia, como os trabalhos da Co- missão de Credenciamento do Plano de Saúde, recentemente instituída, o que também demanda dedicação da equipe técnica. Por essas razões, nem sempre é possível incluir novos temas na pauta, sem comprometer o cumprimento do cronograma anual de trabalho aprovado por este Conselho. Pelo conselheiro Leandro foi pedido um favor ao Luiz Renato, que está tratando à questão dos benefícios, as pendências que a gente en- caminhou foram solucionadas, mas tem uma servidora que informou que não recebeu o Auxílio- Educação, aquele auxílio de uma parcela mensal. E nós já havíamos orientado a abrir o chamado no primeiro pagamento no primeiro lote. Ela abriu esse chamado e o chamado foi encerrado, dizendo que não anexou à declaração da escola, só que o filho dela é matriculado na escola municipal. Eu falei, vou encaminhar também essa demanda, e vamos aguardar o próximo lote. Muito provavelmente vão identificar que seu filho é matriculado em escola municipal e vão efetivar esse pagamento junto com os demais. Só que foi feito o pagamento esse mês, infeliz- mente, essa servidora não recebeu. Alguns servidores, esse débito dos benefícios vão para conta salário, vin- culada a conta corrente do Santander, nós orientamos antes de abrir o chamado, que procure o Santander, por vezes, essa demanda só é resolvida pessoalmente porque nem pelo tele atendimento consegue solução. Pelo convidado Luiz Renato foi dito, alguma vezes o Santander abre uma conta temporária para as pessoas, e esse dinheiro fica nessa conta temporária que ninguém sabe qual é, nem o próprio servidor. Então, por isso, essa condição de ter que ir à agência, e só o gerente, através do sistema, que consegue identificar esse valor nessa conta temporária, e fazer a transferência e o repasse. Pode enviar o assunto para o nosso e-mail que vamos apurar. Houve algumas mudanças no sistema, o Gillian, Thais também enviaram e-mail e fomos solucionando, fizemos a correção, o pagamento residual por conta disso. Pelo conselheiro Leandro foi dito, quando tinha o pagamento no site do PREVI-RIO tinha a relação das matrículas que aquele lote foi pago. Eu procurei, inclu- sive antes de falar aqui, essa relação até para ver se o nome dela estava antes dela ir na agência e não achei. Pela conselheira Fernanda foi dito, fomos obrigados a retirar essas informações do site em razão da ade- quação à LGPD. No entanto, cada beneficiário consegue acessar todas as informações relativas ao seu bene- fício por meio do Painel Digital do PREVI-RIO. Agradeço todas as demandas e contribuições que os senhores sempre trazem. Se, em algum momento, alguma solicitação não foi atendida a contento ou no tempo espe- rado, peço a compreensão e a colaboração de todos. Estamos sempre buscando fazer o melhor, embora nem sempre seja possível atender imediatamente a todas as demandas. Continuem encaminhando e-mails, con- versando conosco e apresentando suas sugestões. As portas do PREVI-RIO permanecem sempre abertas para que possamos, em conjunto, conduzir os trabalhos da melhor forma possível. Nada mais sendo acrescido, a sessão foi encerrada às 16:00h. RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS PRESENTES: Fernando dos S. Dionísio - Suplente do Prefeito; Fernanda Nunes Leiroz - Presidente do PREVI-RIO; Dr. André Tostes - Suplente do Procurador Geral do Município; Felipe de Freitas Lima Magalhães - Suplente do Secretário Municipal de Administração; Thais Ingrid Leão Costa Fer- reira Valença - 1º Eleita; Luiz Cláudio dos Santos - 2º Eleito; Gillian Almeida da Costa Relvas dos Santos - 3° Eleito, Leandro Ribeiro Campos - 4° Eleito. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026194 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O U R B A N O E L I C E N C I A M E N T O _ _ _ COORDENADORIA DE CONTRATOS AQUISIÇÕES E LIQUIDAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 1174/2026 PROCESSO:000213.000457/2026.66-DATA:28/07/2026-8:00 às 14:00h Aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU com fulcro no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133 de 2021, devidamente des- critos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, e disponível no sítio www.comprasnet.gov.br sob a Dispensa Eletrônica nº 1174/2026. Os esclarecimentos devem ser solicitados através do e-mail ccal_smdu@ prefeitura.rio. SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO EXPEDIENTE DE 20/07/2026 EIS-PRO-2024/01125 - MAÍRA RIBEIRO CAMPOS Cumpra as Exigências Para anexar documentos conforme solicitação COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 20/07/2026 EIS-PRO-2023/08968 - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA E OUTROS Compareça para Esclarecimentos COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS EXPEDIENTE DE 20/07/2026 EIS-PRO-2024/22378 - HELENA BARBOSA DO ESPIRITO SANTO SCHECHNER Cumpra as Exigências 1- Apresentar cópia e comprovante de pagamento do DARM para emissão da Licença. EIS-PRO-2025/03415 - OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMIT Cumpra as Exigências 1) cobertura: grafar corretamente o pergolado e a jardineira e cotá-los. 2) no quadro de somatório de áreas passar as áreas dos acréscimos das laterais das varandas no afastamento de 1,50m para a coluna de ACPP e ajustar a área total das colunas AC e ACPP; 3) nas plantas corrigir os acréscimos das laterais das varandas nos afastamentos de 1,50m para ACPP. EIS-PRO-2025/13862 - BRACOM IMOBILIÁRIA S/A Cumpra as Exigências Para início da obra, deverá apresentar documentação em atendimento às demais restrições de início das obras. Inclusive Rio-águas, considerando que o documento apresentado se refere a consulta prévia não sendo decla- ração de inexigibilidade. EIS-PRO-2025/13862 - BRACOM IMOBILIÁRIA S/A Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EIS-PRO-2023/18748 - BE IN RIO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMITAD Cumpra as Exigências Permanece exigência 1.b do despacho de 09/06/2026. EIS-PRO-2025/10661 - PIIMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Passe-se Alvará 02/270.051/2014 - FORTER PARTICIPAÇÕES S/A Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - BOTAFOGO EXPEDIENTE DE 20/07/2026 000264000330202641 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MIRIAM Cumpra as Exigências Considerando as informações até o momento, são solicitados: 1. Incluir planta de situação com as dimensões totais do terreno conforme RGI e da projeção da edificação e mar- quise existentes conforme projeto aprovado no processo n° 07/295.326/1974, indicação da largura total do logra- douro- passeios e da caixa de rolamento conforme PAA 8906 em vigor, dos afastamentos do gradil projetado aos elementos construídos no passeio- jardineiras, árvores, tampos de redes de vistas das concessionárias e poste, e da projeção com as dimensões do gradil, indicando os acessos; 2. ART/RRT e cópia da carteira profissional do PREO/PRPA; 3. Fotos coloridas atualizadas do imóvel para esclarecimentos. 000264000090202685 - FERNANDO CESAR ALMEIDA DE PADUA GONÇALVES Cumpra as Exigências 1. TERRAÇO DESCOBERTO deve ser representado em cinza claro de acordo com o Anexo I-DULI. Apor nesta cor o quadro da legenda e pintar o local correspondente na planta do 3º pav.; 2. No quadro INFORMAÇÕES DO EMPREENDIMENTO, em UNIDADES, abaixo de PROJETADO, substituir 0 por 1; 3. Representar o 3º pavimento no corte. Sujeito a reexame. 02/316.174/1994 - RAUL LUIS MENDES SILVA E OUTROS Cumpra as Exigências Considerando o informado até o momento, são solicitados: 1. Atender integralmente às exigências de 14/04/2026: 1.1. Incluir projeto devidamente representado nas cores convencionais, com a inclusão do quadro de áreas totais cobertas e descobertas por pavimento, área do terreno, a taxa de ocupação permitida e projetada, ATE/ ATC (re- tificar), planta de situação com as dimensões do terreno conforme RGI (linhas de cotas conforme o elemento a dimensionar) e os respectivos confrontantes, curvas de nível de acordo com a base cadastral; 1.2. Esclarecer uso residencial uni ou bifamiliar, indicar a numeração e as áreas das unidades privativas, se ne- cessárias; 2. Retificar título do projeto para o que requer; 3. Esclarecer área existente indicada na Certidão de Elementos Cadastrais- IPTU 2026 e a do quadro de áreas. 000264000020202627 - HOTEL BENIDORM PALACE HOTEL Cumpra as Exigências Considerando o informado até o momento, são solicitados: 1. Compatibilizar o projeto apresentado com o projeto aprovado o processo de n° 14/360109/1987, nas cores convencionais- existente (legalizado), a construir (a legalizar) e a demolir (decréscimos); 2. Esclarecer no corte esquemático, o n° de pavimentos de acréscimo e a denominação, conforme projeto de construção aprovado; 3. Incluir mapa do cálculo das áreas do pagamento da contrapartida, com as dimensões do perímetro e a fórmula utilizada, para os devidos esclarecimentos; 4. Incluir fotos coloridas atualizadas das áreas de acréscimo para esclarecimentos; 5. Submeter quanto aos benefícios da LC 281/2025, no que couber. EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EIS-PRO-2024/23067 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA DURÃO Passe-se Alvará 000264000301202680 - PIERA WALTHER Passe-se Alvará COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ EXPEDIENTE DE 20/07/2026 000252000589202621 - CAMILA TOCANTIS CONDE Compareça para Ciência de que a Forma Pagto 11008 foi incorretamente calculada. 02/42/000.584/2011 - ALUISIO DE SOUSA Cumpra as Exigências Deverá atender integralmente as restrições para a Aceitação das obras: 01 - Juntar declaração do proprietário do imóvel e dos profissionais responsáveis de que foram cumpridas as dis- posições estabelecidas na LC 198/2019 e legislação aplicada; 000252000595202689 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA DALVI Cumpra as Exigências 1. DIVERSOS: 1.1) Representar o lote nas Plantas dos pavimentos/telhado; 1.2) Apor nome sob assinatura (Anexo II e Quadro de Áreas); 1.3) Apresentar projeto sem as cores convencionais; 1.4) Revisar título (Substituição de projeto aprovado); 1.5) Apresentar Termos e Declarações de acordo com o Anexo II do Decreto 55622/2025 preenchido correta- mente; 1.6) Revisar quadro da Planta de Situação; 1.7) Compatibilizar Quadro de Áreas com o projeto; 1.8) Esclarecer sobre decréscimo de área; 1.9) Compareça para ciência da revisão do Laudo de Contrapartida. 02/42/000.076/2020 - CASSIA SAMANTA SARAIVA DE OLIVEIRA Cumpra as Exigências 1. PLANTA DE SITUAÇÃO: 1.1) Indicar PAA vigente para o local (PAA 9693). 2. DIVERSOS: 2.1) Revisar título (Substituir “Licenciamento” por “Legalização” e “Nilton” por “Nilson”); 2.2) Obedecer às dimensões do lote; 2.3) Apresentar 2 jogos do projeto, quadro de áreas e Anexo II; 2.4) Apresentar Termos e Declarações de acordo com o Anexo II do Decreto 55622/2025 preenchido correta- mente; 2.5) Compatibilizar o Quadro de Áreas do Anexo IV do Decreto 55622/2025 com o projeto; 2.6) Revisar os quadros “Dados do lote”; “Informações do Empreendimento” e “Parametrização Urbanística”; 2.7) Revisar os quadros da Planta de Situação e dos pavimentos. 000252000493202663 - ULYSSES FERNANDES DE FREITAS Cumpra as Exigências Atender as Restrições de Habite-se / Aceitação. EIS-PRO-2022/05457 - LUANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Cumpra as Exigências Preliminarmente deverá: 01 - Apresentar documentos que comprovem o direito à troca de titularidade, bem como juntar procuração; 02 - Apresentar Certificado de Despacho do CBMERJ, atualizado. EIS-PRO-2025/11693 - LA MIA VITA EMPREENDIMENTOS LTDA Cumpra as Exigências Deverá atender 1- Indicar PAA corretamente 2- Utilizar as cores convencionais corretamente 000252000576202652 - RONALDO SCHIAVO FERREIRA Cumpra as Exigências preliminarmente: 1. Documentação: 1.1. retificar ART do PREO de acordo com a Resolução SMU nº 33/2019; 1.2. Corrigir o ANEXO II (Declarações) juntando, demarcando no Inc. III - “Declarações específicas” as opções pertinentes ao pretendido (nº 2), apondo a identificação do proprietário e profissionais sob suas assinaturas; 1.3. Juntar ANEXO III (Quadro de áreas) do Dec. 55.622/25, contendo as informações solicitadas para a tipo- logia da legalização pretendida; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026195 2. Projeto: 2.1. Juntar projeto simplificado nos moldes de representação do Anexo I (DULI) do Dec. 55.622/25 (LICIN 2.0), em cores convencionais, compatibilizando o figurado como existente conforme o último p.a de 10/03/97 no pro- cesso 02/355090/1997, contendo as demarcações das áreas utilizadas nos cálculos da contrapartida; repre- sentar o logradouro completo cotando-os na sua totalidade de acordo com os PAA vigente; representar as curvas de níveis de acordo com a planta cadastral; indicar no corte o perfil natural do terreno; apor os quadros parciais e gerais de acordo com o modelo; contendo todos os tipos de plantas, quadros parciais e totais, conforme modelo, contendo as demarcações das áreas utilizadas nos cálculos da contrapartida; Obs.: A forma de pagamento nº 11.669 gerada na inicial pelo PRPA/PREO, está sujeita a alteração/substituição caso haja necessidade de revisão do cálculo de contrapartida, após cumprimento das exigências preliminares; EIS-PRO-2025/14637 - SONIA CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS DE ARAUJO Cumpra as Exigências 1. DOCUMENTAÇÃO: 1.1) Apresentar DPA/DPE; 1.2) Apresentar Parecer Técnico e projeto visado pela CET-RIO. 2. DIVERSOS: 2.1) Revisar o quadro “Informações do Empreendimento” indicando “1” na linha “Lojas” e coluna “Acréscimo” 2.2) Apresentar projeto com cotas na cor preta. 000252000600202653 - SR. RESPONSÁVEL Extraída Notificação número 07/0085/2026 000252000290202677 - ALICE DA SILVA PESSANHA Passe-se Alvará EIS-PRO-2022/00465 - SUELI DA COSTA FRAGA Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - TIJUCA EXPEDIENTE DE 16/07/2026 EIS-PRO-2022/11651 - CORES DA TIJUCA SPE LTDA Cumpra as Exigências Informamos que o DARM referente a licença de obras, encontra-se disponível no requerimento on-line, retirá-lo/ Imprimi-lo e apresentar o comprovante de pagamento para a liberação da licença de obras. 000257000118202673 - MÁRCIA ROCHA DOS SANTOS Cumpra as Exigências 1-Revisar, assinar e compatibilizar projeto com área aprovada pelo processo 02/12/000318/2013: 509,16 m² 2-Corrigir título: Legalização de modificação com acréscimo de área em prédio existente (obras não concluídas);; 3-Apresentar RRT da PREO 4-Apresentar Quadro de áreas conforme item 3, Anexo III do decreto 66522/25; 5-Compareça a profissional em audiência, se necessário. 02/12/000.595/2012 - ESP´ÓLIO DE ALBERTO SETTA MOREIRA Ficam aceitas as obras Legalização de modificação com acréscimo de área em prédio existente, consistindo na ampliação horizontal da unidade, concedida com os favores da Lei Comp. 99/2009 com área de acréscimo de 39,82m2 EIS-PRO-2022/11651 - CORES DA TIJUCA SPE LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/16105 - CONCREJATOS SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 17/07/2026 000257000142202611 - LAERTE MONTEIRO Compareça para Ciência Considerando o registro de imóveis agora apresentado, onde já consta a averbação do habite-se, a sua solicitação não será atendida. 000257000173202663 - MARCELO ANDRE DUTRA SERQUEIRA Cumpra as Exigências Preliminarmente: 1- Deverá esclarecer e ser compatível a sua solicitação de transformação de uso de que para que e com o pro- jeto apresentado para construção. 2- Os documentos devem ser apresentados em condições de análise; um documento por arquivo em PDF e no- meado corretamente conforme o assunto. 3- Apresentar registro de imóveis e certidão enfitêutica do IPTU, atualizados (sujeito a nova exigência) EIS-PRO-2025/01351 - VERA LUCIA FERREIRA DE PAIVA Cumpra as Exigências 1) Corrigir o quadro de áreas: 1.1) ATC: Existente: 49,00 m²; Acréscimos: 100,95 m²; Total: 149,95 m²; 1.2) ATE: Existente: 49,00 m²; Acréscimos: 75,90 m²; Total: 124,90 m²; 2) Na planta baixa do 1º pav.: 2.1) Denominar “Varanda” como “Acesso”; 2.2) ATE: 61,60 m²; 3) Na planta baixa do 2º pav.: 3.1) ATE: 60,07 m²; 3.2) Retirar as denominações de “varanda” e não indicar área; 4 ) Na planta baixa denominada “cobertura” denominar “Planta 3º Pavimento”; 5) Apor o número do processo EIS-PRO-2025/01351 no carimbo; 6) Apresente os Anexos IV e V do Decreto 55.622/2025; 7) O PREO deverá se qualificar e apresentar RRT conforme a Resolução SMU nº 33 de 29/04/2019. 000257000172202619 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Cumpra as Exigências Preliminarmente 1- Esclarecer de forma clara e objetiva o pretendido EIS-PRO-2025/15282 - KARIM HADDAD Cumpra as Exigências Informamos que o sistema encontra-se Habilitado a receber a documentação das restrições da Licença de Obras para Habite-se/Aceitação de Obras 000257000087202651 - MARIÂNGELA MONSORES FURTADO CAPUANO Cumpra as Exigências 1) Deverá formar outro processo solicitando os favores da LC 281/2025 e cumprir as exigências abaixo: 2) Apresente o projeto em condições de análise; 3) Atender o Decreto 55.622/2025 com os Anexos II, III e V devidamente preenchidos e o projeto de acordo com o Anexo I; 4) A PRPA/PREO deverá se qualificar e apresentar RRT conforme a Resolução SMU nº 33 de 29/04/2019; 5) Toda documentação apresentada deve ser assinada. EIS-PRO-2024/07181 - ITAÚ UNIBANCO SA Extraído o Auto de Infração número 1171643 000257000038202618 - MÁRIO LOUREIRO DE MORAIS FILHO Ficam aceitas as obras EIS-PRO-2024/22554 - FÁBIO MACHADO DE ARRUDA MELLO Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 20/07/2026 02/12/000.056/2016 - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Compareça para Ciência O despacho de 30/04/2026 desta Gerência da Tijuca 02/12/000.616/2013 - ANA PAULA DE MOURA GABRIEL Cumpra as Exigências O interessado deverá comparecer para anexar formulário próprio de inteiro teor e conforme o caso fotografar o processo 000257000132202677 - MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA Cumpra as Exigências 1- Atender a exigência 01 de 17/06/2026 2-E com base no projeto apresentado: a. Cotar as projeções de maneira que se possa verificar as áreas b. Retirar a área de recuo indicada (recuo já doado) c. Indicar se os prismas são PV ou PVI d. Esclarecer e a área coberta no pavtº garagem está concluída ou ainda será executada 02/300.418/2003 - ZIP 214 BUFFET E EVENTOS LTDA ME Cumpra as Exigências 1-Atender as exigências 02, 03 e 04 de 3/7/2026 02/275.241/2010 - SILVANA RIGIDO DIVINO Cumpra as Exigências Exigências de 06/04/2017 não cumpridas 000257000161202639 - IGREJA CRISTà NOVA VIDA DE VILA ISABEL Cumpra as Exigências prosseguir com o licenciamento pelo processo 02/300418/2003 000257000091202619 - ROBERTO MOREIRA CUNHA Cumpra as Exigências 1) Deverá formar outro processo solicitando os favores da LC 281/2025 e cumprir as exigências abaixo: 2) Alterar o título ilegível para: “Projeto de legalização de modificação com acréscimo de área nas dependências de unidade de edificação residencial multifamiliar situada na Rua Pereira de Almeida, nº 7/aptº 1605 em ZRM2 D - Bairro da Praça da Bandeira - R.A. VIII. Com os favores da LC 281/2025.”; 3) Apresente o projeto em condições de análise e de acordo com o Anexo I do Decreto 55.622/2025; 4) Apresente os Anexos II, III e V (este quando for o caso) do Decreto 55.622/2025; 5) A PREO deverá se qualificar e apresentar RRT conforme a Resolução SMU nº 33 de 29/04/2019; 6) Toda a documentação, incluindo o projeto devem ser assinados; Obs.: Sugiro fortemente que a PRPA/PREO se inteire da legislação edilícia antes de gerar o DARM de contra- partida. 02/301.444/1999 - SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICIENTE - SESEBE. Cumpra as Exigências Apresentar formulário de declaração de fase de obra com descrição e preenchimento corretos 000257000093202616 - JULIANO COELHO BRAGA Cumpra as Exigências 1) Apresentar o parecer do IRPH; 2) Apresente certidão de ônus reais atualizada até 180 dias; 3) Apresente o laudo técnico da SUBVISA (não é possível visualizar); 4) Apresente procuração com assinatura válida; 5) Comprove a vinculação do requerente Juliano Coelho Braga com o proprietário; 6) Apresente fotos de acordo com a Resolução Conjunta 01/2008 e Lei 3261/01. 000257000144202600 - MARCELO TAMBURRO Cumpra as Exigências 1. Apresentar ART/RRT que contenha(m) as seguintes atividades: Vistoria e Laudo referentes das partes conclu- ídas conforme Art. 2º da Res. SMU 33/2019 2. Apresentar procuração - tendo em vista a assinatura nos anexos e planta 3. No projeto simplificado a. Projetar na planta de situação o lote na sua integralidade, representando a outra unidade (Nº 24) e indicando a ATE e TO total considerando as duas unidades. b. No quadro de área dos “dados do lote” - A. terreno= 373,60m2 c. No quadro de área das “Informações do empreendimento” - considerar a ATC apenas para a unidade e a ATE integral dos dois prédios d. No quadro de área de “Parametrização urbanística” - considerar a ATE projetada e TO projetada integral dos dois prédios Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026196 000257000178202696 - MARIO ROBERTO OBEID Extraída Notificação número 02/0051/2026 02/003.927/2010 - OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMIT Pode habitar GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ILHA DO GOVERNADOR EXPEDIENTE DE 20/07/2026 000259000025202629 - RESIDENCIAL BAIA VERDE SPE LTDA Cumpra as Exigências 1- Minuta da licença disponível para visualização, inclusa no SEI (https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_ex- terno.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_exter no=0&cv=5867385&crc=EA04AD0C ) 2- DARM disponível através do Requerimento Online; 3- Incluir no Requerimento Online a comprovação do pagamento do DARM. 000259000025202629 - RESIDENCIAL BAIA VERDE SPE LTDA Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - IRAJÁ EXPEDIENTE DE 17/07/2026 EIS-PRO-2024/03750 - ANTONIO LOURENÇO NEVES E OUTROS Pode habitar EXPEDIENTE DE 20/07/2026 000260000012202530 - MARLENE DE SANT ANA FERREIRA Cumpra as Exigências 1. Comprovar o pagamento do DARM. 2. Atender integralmente as restrições da licença. 3. Apresentar relatório fotográfico assinado pelo PRPA/PREO, com croqui indicando o ângulo das fotos, apresen- tando fachada, afastamentos, varandas e terraço, se houver, ou comparecer para marcar vistoria. EIS-PRO-2025/12660 - EDSON PIMENTEL DA SILVA Cumpra as Exigências 1. Comprovar o pagamento do DARM. 2. Atender integralmente as restrições da licença. 3. Apresentar relatório fotográfico assinado pelo PRPA/PREO, com croqui indicando o ângulo das fotos, apresen- tando fachada, afastamentos, varandas e terraço, se houver, ou comparecer para marcar vistoria. 23/36/000.002/2021 - PATRICIA SILVA RODRIGUES E OUTROS Cumpra as Exigências 1) Apor assinaturas nas declarações na planta de situação; 2) Juntar mais 01 via do projeto, devidamente assinado, para o licenciamento. 000260000233202699 - KAIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Cumpra as Exigências 1) Comprovar o pagamento do DARM; 2) Atender integralmente as restrições da licença; 3) Apresentar relatório fotográfico. 000260000001202550 - TORRES DO BRASIL S.A. Extraída Notificação número 06/0104/2026 23/36/000.144/2021 - SR. (A) RESPONSÁVEL LEGAL Extraída Notificação número 06/0105/2026 000260000012202530 - MARLENE DE SANT ANA FERREIRA Passe-se Alvará 000260000233202699 - KAIO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/12660 - EDSON PIMENTEL DA SILVA Passe-se Alvará 02/330.662/2010 - MARIA LUIZA FERREIRA Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EXPEDIENTE DE 20/07/2026 EIS-PRO-2024/01206 - RECO ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI E OUTROS Cumpra as Exigências Para juntada de material conforme solicitação do requerente. EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EIS-PRO-2023/11827 - TOULOSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS Cumpra as Exigências Juntar documentos a pedido do requerente EIS-PRO-2025/06195 - HEITOR DERBLI ARQUITETO LTDA Cumpra as Exigências Para juntada de documentos a pedido do requerente. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTO DA TERRA EXPEDIENTE DE 17/07/2026 02/375.583/2010 - EDSON DA CUNHA DANTAS Cumpra as Exigências Face ao requerido e à documentação apresentada, verificou-se o atendimento à exigência 15 (itens “a” e “c”), formulada em 02/04/2026, permanecendo pendentes as exigências abaixo relacionadas, formuladas em 20/05/2022 e 02/04/2026. 1-Executar as obras de urbanização da RUA CLAUDE MONET como condição prévia para a aprovação do pro- jeto (§ 2º do Art. 7º da Resolução SMU 728/2007); 2-Apresentar a Procuração de todos os Proprietários do Lote, tendo em vista RI juntado; 3-Apresentar o RI atualizado em até 6 meses (Inciso II do Art. 2º); 4-Apresentar planta de localização esquemática representada sobre planta cadastral atualizada (vide PAA 12804 e 12690, mencionando os logradouros envolvidos), conforme inciso III do Art. 2º da Resolução SMU nº 728/2007; 6-Representar as curvas de nível dos terrenos de acordo com a Planta Cadastral (Inciso V, Art. 4º); 7-Atender ao Conteúdo e Convenções para Elaboração de Desenhos e Projetos de Parcelamento do Solo e de Remembramento quanto a espessura e cor (para alinhamento, divisas, textos e cotas) (Anexo I), Figurar as di- mensões do lote original em conformidade com PAL e Certidão do Registro de Imóveis; 8-Apresentar o Quadro de Áreas de acordo com o Anexo I-A. 9-Apresentar projeto figurando todos os alinhamentos (vide PAAs 11430 e 12804), grafar corretamente os limites do lote original e suas respectivas cotas, bem como as cotas das áreas de recuo/ investidura, porventura inci- dentes, observando-se a convenção estabelecida na Resolução SMU 728/2007; 10-Representar e cotar a Servidão D, atual Avenida Projetada D = 25,00 m e a Rua Claude Monet = 16,00 m 12-Excluir as representações dos meios-fios e as linhas de cota; 13-Em atendimento ao parágrafo único do artigo 22 da LC 104/2009, deverá apresentar: 13.1-Licença e projeto visado pela SMAC; 13.2-Licença e projeto visado pela Rio-Águas; 13.3-Licença e projeto visado pela Geo-Rio. 14-Corrigir o quadro de áreas após os ajustes citados na exigência 9; 15-Projeto: b) Incluir planta aero 309 A II 1 e 309 A II 4; 16-Apresentar Quadro de Coordenadas UTM, e declaração do PRPA, atendendo à Portaria U/SPE/COTED N.º 156 de 05 de julho de 1989; 17-Juntar Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Lote atualizada, conforme o Art. 1° do Decreto nº 28190 de 12/07/2007. Tendo em vista as correções efetuadas, deverá ainda: 18-Apresentar, em separado, planta de parcelamento georreferenciada, com sobreposição do projeto aos PAAs 12.804 e 12.690, devidamente cotada e assinada pelo autor do projeto, para verificação das áreas de recuo e/ou investidura, em conformidade com o padrão gráfico e cromático da Resolução SMU nº 728/2007, bem como es- clarecer as edificações existentes em face da planta aerofotogramétrica. 19-No projeto: a) Fazer constar todas as dimensões dos lotes originais e projetados, em conformidade com o PAL e a Certidão do Registro de Imóveis, observando a exigência nº 9 quanto aos recuos e/ou investiduras incidentes em conformidade com o padrão gráfico e cromático da Resolução SMU nº 728/2007; b) Representar, entre parên- teses e na cor amarela, a descrição do Lote 10 da Quadra B do PAL 23.360, com área de 3.047,55 m², uma única vez, bem como a descrição, área e categoria de cada lote projetado; c) Excluir o croqui esquemático indicado como planta de situação e o croqui identificado como planta aerofotogramétrica, observando-se a exigência 4; 20-Representar e cotar a Rua Projetada 7 do PAA 11.002, com largura de 16,00 m; 21-Excluir, por ora, o gravame de urbanização, por não ser aplicável ao presente projeto. GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000255000326202692 - LIVIA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO Cumpra as Exigências Informar quem assinará o Termo com procuração pública, específica para assinatura de Termo de Urbanização. EIS-PRO-2025/01191 - ALESSANDRA ELOY GADELHA Cumpra as Exigências Apresentar Certidão de Ônus Reais atualizada; Informar quem assinará o Termo com procuração púbica específica para assinatura de Termo de Urbanização. SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EXPEDIENTE DE 20/07/2026 000263001419202635 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISAMAR Extraída Notificação número 45/2100/2026 Endereço do imóvel: RUA JOÃO BARROS MOREIRA nº 30 000263001417202646 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS BROMÉLIAS Extraída Notificação número 45/2098/2026 Endereço do imóvel: RUA MÁRIO FAUSTINO nº 233 000263001415202657 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA ATLANTICA Extraída Notificação número 45/2096/2026 Endereço do imóvel: RUA LUIZ IGLEZIAS nº 75 000263001416202600 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVO RECREIO Extraída Notificação número 45/2097/2026 Endereço do imóvel: RUA LUIZ IGLEZIAS nº 120 000263001418202691 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HAVANA Extraída Notificação número 45/2099/2026 Endereço do imóvel: RUA MÁRIO FAUSTINO nº 488 000263001420202660 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DELICE Extraída Notificação número 45/2101/2026 Endereço do imóvel: RUA JOÃO BARROS MOREIRA nº 31 000263001421202612 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO Extraída Notificação número 45/2102/2026 Endereço do imóvel: RUA JOÃO BARROS MOREIRA nº 55 SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 “Foi emitida a LMO Nº 68/2026” 000230.000178/2026-94 - AUTO POSTO GÊNESIS DE JACAREPAGUÁ LTDA “Foi emitida a LMI Nº 31/2026” 001600.001186/2026-65 - CONSÓRCIO FAVELAS URBANIZADAS “Foi emitida a LMRO Nº 6/2026” EIS-PRO-2025/00837 - TRANSCONTROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026197 SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 “Atenda ao exigido - em 30 dias.” EIS-PRO-2023/11213 - CELTA ENGENHARIA S/A EIS-PRO-2023/14405 - TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA 000230.000757/2026-37 - ESCUTAR COMERCIO E SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA “Deferido pedido de prazo para o que requer.” 000230.000458/2026-01 - COMPANHIA HOTEIS PALACE “Lavrado o Auto de Advertência - SMDU 84/2026” 000230.000302/2026-11 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL MILANO “Atenda ao exigido.” “A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU torna público que a em- presa PROMOSUB SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita sob CNPJ 03.012.170/0005-08, requereu Licença Ambiental Municipal Simplificada (LMS), junto a Subsecretaria de Controle e Licenciamento Am- biental - SUBCLA, através do processo 000230.000726/2026-86, para a atividade de SERVIÇOS DE ENGE- NHARIA, desenvolvida no endereço AVENIDA NOVA YORK, 269, BONSUCESSO” 000230.000726/2026-86 - PROMOSUB SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA S E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A _ _ _ COORDENADORIA GERAL DE OBRAS REQUERIMENTO DE LICENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CNPJ - nº 29.468.022/0001-62 torna público que re- quereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU através do processo nº 000230.000118/2026-71, Licença Ambiental Municipal, para obras do BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO CAMINHO ANES DIAS E OUTROS, NO BAIRRO DE SANTÍS- SIMO, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XVIII R.A. - AP 5.2. COORDENADORIA GERAL DE OBRAS REQUERIMENTO DE LICENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CNPJ - nº 29.468.022/0001-62 torna público que re- quereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU através do processo nº 000230.000086/2026-12, Licença Ambiental Municipal, para obras do BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE ANA JÚLIA FASE I, NO BAIRRO DE INHOAÍBA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XVIII R.A. - AP 5.2. COORDENADORIA GERAL DE OBRAS REQUERIMENTO DE LICENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CNPJ - nº 29.468.022/0001-62 torna público que re- quereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU através do processo nº 000230.000040/2025-12, Licença Ambiental Municipal, para OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA ARIRÓ E OUTRAS, NA COMUNIDADE BATANZINHO, NO BAIRRO DE REALENGO, NA ÁREA DA I/ SUBI/CGO/3ª GO - XXXIII R.A. - AP 5.1. COORDENADORIA GERAL DE OBRAS REQUERIMENTO DE LICENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CNPJ- Nº 29.468.022/0001-62 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU através do processo Nº EIS- -PRO-2024/12945, Licença Ambiental Municipal, para obras do BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE IN- FRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA DOM SILVÉRIO E OUTRAS, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XVIII R.A. - AP 5.2. COORDENADORIA GERAL DE OBRAS REQUERIMENTO DE LICENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CNPJ- Nº 29.468.022/0001-62 torna público que re- quereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento- SMDU através do processo Nº 000230.000056/2026-06, Licença Ambiental Municipal, para obras do BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA VILA PIQUIROBI, NO BAIRRO DE BANGU NA ÁREA DA I/SUBI/ CGO/3ª GO - XVII R.A. - AP 5.1. COORDENADORIA GERAL DE OBRAS REQUERIMENTO DE LICENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CNPJ - nº 29.468.022/0001-62 torna público que re- quereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU através do processo nº 000230.000015/2025-21, Licença Ambiental Municipal, para obras do BAIRRO MARAVILHA SUDOESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA ESPERANÇA E OUTRAS, NA COMUNIDADE VILA UNIÃO DA CURICICA, NO BAIRRO DE CURICICA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/2ª GO - XVI R.A. - AP 4.1. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 COMUNICAÇÃO DE INÍCIO Nº 008/2026 Firma: WTE ENGENHARIA LTDA. Obras: “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA VILA PIQUI- ROBI, NO BAIRRO DE BANGU NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XVII R.A. - AP 5.1.” Valor: R$ 5.538.065,31 (cinco milhões, quinhentos e trinta e oito mil, sessenta e cinco reais e trinta e um cen- tavos). Prazo: 360 (trezentos e sessenta), dias corridos. Início: 20/07/26 Término: 14/07/27 Processo: SEI n° 000620.000008/2026-16 SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 COMUNICAÇÃO DE INÍCIO Nº 009/2026 Firma: CONSTRUTORA WV LTDA. Obras: “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA COMUNI- DADE CARUMBÉ, NO BAIRRO DE REALENGO NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XXXIII R.A. - AP 5.1.” Valor: R$ 4.226.259,08 (quatro milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). Prazo: 300 (trezentos), dias corridos. Início: 20/07/26 Término: 15/05/27 Processo: SEI n° 000620.000009/2026-61 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES-CL AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 90092/2026 A Coordenação de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura - I/SUBG/CL, em atenção ao cumpri- mento das DILIGÊNCIAS da Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, comunica o ADIAMENTO da abertura do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 90092/2026, cujo objeto versa sobre a execução das “OBRAS DE MELHORIAS VIÁRIAS COM IMPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O ARROIO FUNDO E ADEQUAÇÃO DAS AGULHAS DA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO - XXIV R.A - AP 4.2”, para o dia 31/07/2026 às 11:30hs. SECRETARIA DE TRANSPORTES S E C R E T A R I A D E T R A N S P O R T E S _ _ _ COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO CONVOCAÇÃO PÚBLICA A CET-Rio, por meio da Gerência de Infraestrutura e Logística, informa que realizará cotação de preço para Aqui- sição de CRACHÁ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, o qual poderá ser solicitado pelos Fornecedores interessados, através do e-mail: gil.cetrio@prefeitura.rio. O prazo para envio das propostas é: até 23h59 do 5º dia útil após esta publicação, conforme condições do TR. COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - MOBI-Rio EDITAL CMTC Nº 016/2026 1. INTRODUÇÃO 1.1 O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLE- TIVOS CMTC - MOBI-Rio, torna público que fará realizar Processo Seletivo destinado à contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Mu- nicipal nº 8.666/2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. O presente Processo Seletivo Simplificado será regido na forma descrita, caracterizada e especificada neste Edital e coorde- nado pela Comissão Permanente instituída pela COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, por meio da PORTARIA “N” nº 001/2024. 1.2 O presente Processo Seletivo se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, pelo De- creto Rio nº 56.164 de 30 de maio de 2025 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e alterações posteriores; bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas dispo- sições deste Edital e de seus Anexos, normas que os candidatos declaram conhecer e a elas se sujeitarem in- condicional e irrestritamente. 1.3 Os dados pessoais dos candidatos coletados neste Processo Seletivo serão tratados em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e utilizados exclusivamente para as finalidades deste certame. 1.4 Ao inscrever-se, o candidato declara estar ciente e concordar com o tratamento de seus dados pessoais para as etapas necessárias à realização deste Processo Seletivo e eventual contratação. 2. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2.1 A autorização para realização do presente Processo Seletivo encontra-se no Processo Administrativo nº 007300.001272/2026-39, e com a respectiva publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - DO.RIO de 21/07/2026. 3. OBJETO 3.1. O presente Processo Seletivo Simplificado tem por objeto a seleção de candidatos para a contratação por tempo determinado para as funções de Assistente de Gestão de Pessoas, Educador e Motorista Orientador, em conformidade com o disposto no inciso VIII do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666/2024, para atender às neces- sidades temporárias de excepcional interesse público da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLE- TIVOS CMTC - MOBI-Rio cujas atribuições estão detalhadas no Anexo II deste Edital. 3.2 O contrato por tempo determinado terá o prazo de duração de 1 (um) ano, prorrogável por até 5 (cinco) vezes, no máximo, a critério desta empresa pública. 4. REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO 4.1 Para ser contratado, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos mínimos de habilitação, conforme o art. 7º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024: I - Possuir 18 (dezoito) anos de idade completos ao tempo da contratação. II - Estar quite com as obrigações eleitorais. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026198 III - Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino. IV - Gozar de boa saúde física e mental. V - Não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções a serem desempenhadas. VI - Possuir a escolaridade ou formação e/ou habilitação profissional específica para o exercício da função, con- forme especificado no Anexo II deste Edital. VII - Não ter sofrido, no exercício de cargo, função ou emprego público, penalidade incompatível com a nova admissão. VIII - Não ser aposentado por invalidez. IX - Não estar em acumulação de cargo, emprego ou função pública vedada pela Constituição Federal. 4.2 Além dos requisitos mínimos exigidos no subitem anterior, deverão ser atendidos pelos candidatos os requi- sitos específicos indicados no ANEXO II deste Edital. 5. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 5.1 O presente Processo Seletivo Simplificado oferece o número de 9 (nove) vagas, conforme especificado na tabela a seguir: FUNÇÃO Nº DE VAGAS Nº DE VAGAS PCD ASSISTENTE DE GESTÃO DE PESSOAS 1 - EDUCADOR 1 - MOTORISTA ORIENTADOR 7 1 6. JORNADA DE TRABALHO 6.1 A jornada de trabalho será de 220h mensais, distribuídas conforme as necessidades da COMPANHIA MU- NICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio. 6.2 A distribuição da jornada poderá ocorrer em turnos diurnos e/ou noturnos, incluindo sábados, domingos e fe- riados, de acordo com as peculiaridades da função e as necessidades do serviço. 7. REMUNERAÇÃO FUNÇÃO SALÁRIO BASE ASSISTENTE DE GESTÃO DE PESSOAS R$ 3.860,10 EDUCADOR R$ 5.675,34 MOTORISTA ORIENTADOR R$ 4.843,83 7.1 Os contratados farão jus a percepção de Vale Alimentação, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), Plano odontológico e Auxílio Transporte, na forma da legislação vigente. 8. REGRAS PARA A INSCRIÇÃO 8.1 O candidato deverá preencher a inscrição online, disponível dos dias 22/07/2026 a 28/07/2026, no ende- reço eletrônico https://mobi-rio.rio.br/processoseletivomobirio/, e acessar os PROCESSOS SELETIVOS ABERTOS. 8.2 O candidato deverá preencher corretamente todos os campos do formulário online, inclusive com apresen- tação dos documentos relativos aos requisitos mínimos exigidos no item 4.1, dos específicos, definidos no Anexo II deste Edital, bem como daqueles definidos no Anexo III para fins de pontuação. 8.3 O candidato poderá concorrer a 01 (uma) vaga tendo em vista que somente será possível a celebração de 01 (um) contrato por cada Cadastro de Pessoa Física (CPF). 8.4 Caso o candidato efetue mais de uma inscrição, será considerada válida a última inscrição realizada, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições online da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLE- TIVOS CMTC - MOBI-Rio, pela data e hora do envio do formulário via internet. 8.5 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e deverão realizar upload dos documentos (laudo médico) durante o período de inscrição, impreterivelmente. O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas. 8.6 O candidato que deixar de enviar a documentação solicitada no ato da inscrição, será eliminado do certame, não sendo possível apresentar qualquer documento na fase de recurso, conforme o disposto no item 11.4 deste edital. 8.7 A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, não se responsabiliza, quando os motivos de ordem técnica não lhes forem imputáveis, por inscrições não recebidas por falhas de co- municação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a trans- ferência dos dados. 8.8 A declaração fraudulenta ou deliberadamente enganosa implicará automaticamente na exclusão do candi- dato do Processo Seletivo. 9. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS, ESPECÍFICOS E DE CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO 9.1 Os documentos comprobatórios do cumprimento dos requisitos exigidos neste Edital relativos ao item 4.1, e os descritos no ANEXO II deverão ser apresentados no ato da inscrição, por meio o endereço eletrônico https:// mobi-rio.rio.br/processoseletivomobirio/. 9.2 Além da documentação referente aos requisitos específicos exigidos no ANEXO II, devem ser apresentados, no ato da inscrição, os seguintes documentos para fins de comprovação dos requisitos mínimos: 9.2.1 CPF; 9.2.2 Título de Eleitor; 9.2.3 Certificado de Reservista; 9.2.4 Documento de Habilitação Profissional para as funções obrigatórias; 9.2.5 Carteira Nacional de Habilitação - CNH/EAR para as funções obrigatórias; 9.2.6 Curso Especializado para Transporte Coletivo de Passageiros para as funções obrigatórias; 9.2.7 Certificado de escolaridade; 9.2.8 Certificado dos cursos exigidos no Edital; 9.2.9 CTPS (páginas: foto, identificação e os contratos de experiência) ou declaração comprobatória da experi- ência profissional; 9.2.9.1 Quando se tratar de CTPS Digital, observar o disposto no item “f” do Anexo III; 9.2.10 Currículo; 9.2.11 Laudo médico (vagas para pessoas com deficiência). 9.3 Somente serão analisados os critérios de pontuação previstos no ANEXO III dos candidatos que atenderem aos requisitos específicos e mínimos exigidos para vaga escolhida na etapa de inscrição prevista no Edital. 9.4 Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que deixar de apresentar documentação comprobatória em conformidade com os itens 4.1, 9.2 e ANEXOS II deste Edital. 9.5 O resultado da classificação será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e no site oficial da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, disponível em: https://mobi-rio. rio.br/processoseletivomobirio/, conforme cronograma do ANEXO I. 9.5.1 No caso empate será considerada como critério de desempate maior pontuação em experiência na função, persistindo o empate será considerado o candidato de maior idade. 9.5.2 Será classificado o candidato que obtiver pontuação mínima de 10 pontos na análise curricular, na forma do Anexo III. 9.5.2.1 Será atribuída nota zero ao candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido para aná- lise curricular. 9.5.2.2 Os critérios de pontuação da análise curricular estão definidos no ANEXO III deste Edital. 9.5.3 Será classificado o candidato que obtiver pontuação mínima de 70 pontos no teste teórico e/ou prático. 9.5.4 Será convocado para a avaliação do Teste Prático, somente o candidato que obtiver pontuação mínima de 70 pontos no Teste Teórico, observadas as demais disposições previstas neste Edital. 9.5.4 Será desclassificado o candidato que obtiver resultado inferior a pontuação mínima exigida nos itens 9.5.2 e 9.5.3, bem como aquele que deixar de apresentar a documentação exigida neste Edital. 9.5.5 O não comparecimento ao teste teórico e/ou prático na data e horário previamente divulgados no site oficial da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, https://mobi-rio.rio.br/ processoseletivomobirio/, implica na eliminação do candidato no Processo Seletivo Simplificado. 10. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 10.1 A avaliação do processo seletivo será composta pelas seguintes etapas, de caráter eliminatório/ou classifi- catório, conforme a função pretendida: ETAPA FUNÇÃO AVALIAÇÃO Análise Curricular Assistente de Gestão de Pessoas A análise curricular consiste na avaliação dos documentos comprobatórios, conforme exigido no item 4.1, observados os requisitos específicos do ANEXO II e as demais disposições estabelecidas neste Edital. Educador Motorista orientador Teste Teórico Assistente de Gestão de Pessoas O Teste Teórico composto por questões objetivas, será aplicado aos candidatos, com o objetivo de avaliar os conhecimentos técnicos e específicos relacionados às atribuições do cargo. Educador Motorista Orientador Teste Prático Educador O candidato deverá ministrar uma aula educativa, com duração máxima de 10 (dez) minutos, sobre o tema: “Segurança no Trânsito - Sistema de Freios e Sistema Auxiliar de Parada em Veículos de Grande Porte.” Durante a apresentação serão avaliados, entre outros aspectos: Domínio do conteúdo. Clareza e organização da exposição Metodologia e estratégias pedagógicas. Comunicação (linguagem, postura e dicção) Interação com o público e condução da atividade Gestão do tempo. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026199 Motorista Orientador O teste prático de direção tem como objetivo avaliar o comportamento e a capacidade técnica do candidato a partir de circuito a ser definido pela Mobi-Rio, composto por situações que simulam obstáculos e manobras presentes no sistema. 10.2 As avaliações observarão os critérios de pontuação constantes no ANEXO III deste Edital. 11. DOS RECURSOS 11.1 Caberá recurso, uma única vez, quando ao resultado mencionado nos itens 9.5.2 e 9.5.3, devendo o recor- rente dar entrada no seu pedido diretamente no setor de Gestão de Pessoas da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - MOBI-Rio, situado na Avenida Alfredo Baltazar da Silveira, s/nº, anexo ao Terminal Recreio. 11.2 O prazo para a entrega do recurso está estabelecido no cronograma do Processo Seletivo, conforme o Anexo I do Edital. 11.3 O recurso deverá ser elaborado por escrito ou impresso e devidamente fundamentado, conforme modelo do ANEXO IV deste Edital. 11.4 Não serão conhecidos os recursos com finalidade de complementar a documentação não apresentada no ato da inscrição, conforme o disposto no item 8.6 deste Edital. 11.5 Não será recebido recurso intempestivo ou recurso do recurso. 11.6 O resultado obtido após avaliação dos recursos será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Ja- neiro e no site oficial da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, con- forme cronograma - ANEXO I deste Edital. 12. DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 12.1 O Resultado Final e a Homologação do Processo Seletivo serão publicados através do Diário Oficial do Mu- nicípio do Rio de Janeiro e no site oficial da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, disponível em: https://mobi-rio.rio.br/processoseletivomobirio/, conforme cronograma - ANEXO I deste Edital. 13. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 13.1 O prazo de validade deste Processo Seletivo será 12 (doze) meses, a contar da publicação da homolo- gação do Processo Seletivo. 13.2 O prazo de validade previsto no item 13.1 poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério da Administração. 14. DA CONVOCAÇÃO 14.1 Os candidatos classificados serão convocados, de acordo com o número de vagas deste Edital, para apre- sentarem os documentos descritos abaixo, bem como todos os documentos exigidos para o cargo, o qual con- corre, na forma dos itens 4.1, 9.2 e no Anexo II deste Edital: I. Carteira de Identidade e CPF, sendo exigida nacionalidade brasileira. II. 1 Foto 3x4 colorida e recente. III. Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição). IV. Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista). V. Currículo. VI. PIS. VII. Certidão de nascimento/casamento. VIII. Certificado de escolaridade. IX. Comprovação dos cursos exigidos no edital. X. Comprovante de residência atualizado. XI. CTPS (Páginas: foto, identificação e último contrato). XII. Quando se tratar de CTPS Digital, observar o disposto no item “f” do Anexo III; XIII. CPF dos dependentes. XIV. Documentação comprobatória para pessoa com deficiência (laudo médico). XV. Comprovante de tipo sanguíneo/Fator Rh. XVI. Carteira Nacional de Habilitação - CNH/EAR (se for o caso); XVII. Curso Especializado para Transporte Coletivo de Passageiros para as funções obrigatórias; 14.2 Os candidatos que, no momento da convocação não apresentarem os documentos exigidos na forma do item 14.1 deste Edital, estarão automaticamente eliminados, permitindo à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANS- PORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio convocar o candidato classificado que se encontre em posição sub- sequente. 14.3 Os candidatos classificados neste Processo Seletivo Simplificado em número que exceda ao quantitativo de vagas ofertadas poderão ser convocados, de acordo com as necessidades da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, observado o prazo limite estabelecido no item 13.1 deste Edital. 15. DA CONTRATAÇÃO 15.1 A contratação dos candidatos habilitados e classificados, dentro do número de vagas previstas no Edital, será realizada de forma programada ao longo do período de validade do Processo Seletivo. 15.2 Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação, obedecida a totalidade das vagas estabelecidas neste Edital, sendo que o não comparecimento no dia e hora marcados, implicará na sua exclusão. 15.3 O exame admissional deve obrigatoriamente ser realizado antes da assinatura do contrato, podendo o can- didato ser eliminado do Processo Seletivo no caso de não comprovação de boa saúde evidenciado através do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) INAPTO. 15.4 Os candidatos terão seus contratos de trabalho firmados com a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANS- PORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, a critério desta empresa pública, nos termos da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, respeitando o limite máximo de prorrogação determinado na Legislação Municipal vigente. 15.5 A última etapa do Processo Seletivo será composta de apresentação de documentos válidos, realização do exame admissional, e por fim a assinatura do contrato de pessoal por tempo determinado. 16. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA (PcD) 16.1 Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e, art. 5º § 2º da Lei nº 8.112/90, serão admitidos os candidatos inscritos como portadores de deficiência, selecionados neste Processo Seletivo Simplificado, na proporção de 5% das vagas a serem ofertadas, desde que a deficiência seja compatível com o desempenho das respectivas atribuições. 16.2 O candidato que se declarar deficiente, resguardadas as condições especiais previstas na Lei, concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios de aprovação descritos neste Edital. 16.3 As vagas destinadas aos candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência, se não providas por falta de candidatos ou pela reprovação no Processo Seletivo Simplificado, serão preenchidas pelos demais can- didatos, observada a ordem de classificação. 16.4 O candidato com deficiência deverá anexar no ato da inscrição o laudo médico com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, assinado por médico da área de sua deficiência, bem como a causa da deficiência. 16.5 O candidato com deficiência aprovado neste Processo Seletivo Simplificado será convocado para apre- sentar laudo médico comprobatório constando o CID e assinado por médico especialista, juntamente com os de- mais documentos obrigatórios, conforme item 14.1. 16.6 O candidato deverá comparecer na data de sua convocação, que será publicada no Diário Oficial do Muni- cípio do Rio de Janeiro e no site oficial da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, disponível em: https://mobi-rio.rio.br/processoseletivomobirio/, munido do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos seis meses, tendo como referência a data da chamada, ates- tando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classi- ficação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência e a compatibilidade com o cargo pleiteado. 17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 17.1 O contrato por tempo determinado estabelecido pela Lei nº 8.666/2024, por gerar vínculo de natureza admi- nistrativa com a Administração Pública Municipal, está sujeito à regra de acumulação prevista no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988; estando a contratação condicionada à comprovação legal de acumulação. 17.2 A acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas é de inteira responsabilidade do candidato, não se responsabilizando a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio por qualquer conduta ilegal por parte dos candidatos. 17.3 O contratado deverá manter, durante toda a vigência do contrato, as condições de habilitação previstas neste Edital, sob pena de rescisão do contrato. 17.4 É de inteira responsabilidade do candidato a atualização dos seus dados cadastrais para todas as convo- cações previstas neste Edital. 17.5 Os candidatos participantes deste Processo Seletivo ficam submetidos ao cronograma estabelecido no ANEXO I do presente Edital. 17.6 Não caberá recurso contra o Resultado Final do Processo Seletivo. 17.7 Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados, exclusivamente, no Diário Oficial do Muni- cípio do Rio de Janeiro - D.O. Rio e no site oficial da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, disponível em: https://mobi-rio.rio.br/processoseletivomobirio/. 17.8 É de responsabilidade dos candidatos classificados acompanhar as publicações do Processo Seletivo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio, e no site oficial da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANS- PORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, disponível em: https://mobi-rio.rio.br/processoseletivomobirio/. 17.9 Os candidatos classificados, no ato da convocação deverão comprovar aptidão para o exercício do cargo, ou seja, as condições físicas necessárias ao desempenho das funções para as quais será contratado. 17.10 Os candidatos classificados neste Processo Seletivo em número que exceda ao quantitativo de vagas ofertadas poderão ser convocados, de acordo com as necessidades da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANS- PORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, dentro do prazo de validade, o que não gera direito adquirido à con- tratação por tempo determinado. 17.11 Havendo desistência do candidato classificado e convocado para contratação serão observadas as prerro- gativas do presente Edital, sendo convocado o candidato subsequente. 17.12 Os candidatos classificados neste Processo Seletivo que no momento da convocação tiverem, em pe- ríodo inferior a 03 (três) meses, sido contratados por tempo determinado pela COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, estarão automaticamente eliminados, permitindo a convo- cação do candidato classificado que se encontre em posição subsequente. 17.13 A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, pelo período de 02 (dois) anos, não efetuará a contratação de candidatos que tenham tido contratos anteriores firmados com esta empresa pública rescindidos ou encerrados por decurso de prazo e não renovados, e incorreram nas condutas abaixo descritas, conforme dispõe a Portaria MOBI-Rio “N” Nº 02, de 06 de outubro de 2025: I - desobediência à ordem de superior hierárquico, salvo no caso de manifesta ilegalidade; II - conduta incompatível com o decoro e a dignidade da função pública; Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026200 III- insubordinação ou impontualidade habitual; IV- a divulgação de segredo ou de informação confidencial ou privilegiada de que tenha conhecimento em razão da função; V - desempenho insatisfatório ou inadequação ao trabalho. 17.14 A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, pelo período de 05 (cinco) anos, não efetuará a contratação de candidatos que tenham tido contratos anteriores firmados com esta empresa pública rescindidos, encerrados por decurso de prazo e não renovados, e cometeram crime contra a Administração e ato de improbidade, na forma da Portaria MOBI-Rio “N” Nº 02, de 06 de outubro de 2025; ou demitidos por justa causa pela prática das condutas tipificadas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Tra- balho (CLT). 17.15 O contrato de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excep- cional interesse público será rescindido nas hipóteses previstas no artigo 482 da CLT, no artigo 12, parágrafo único, da Lei Municipal nº 8.666/2024, e no contrato. 17.16 A escala de serviço do contratado será estabelecida pela COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio, observada a legislação vigente. 17.17 Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Perma- nente Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, aplicando-se a essas situações as normas de direito pú- blico cabíveis, especialmente as da Lei Municipal nº 8.666/24, bem como as normas da Consolidação das Leis do Trabalho, no que couber. 17.18 Fazem parte deste Edital: Anexo I Cronograma do Processo Seletivo Anexo II Requisitos específicos Anexo III Critérios de pontuação Anexo IV Formulário de recurso Anexo V Minuta de Contrato ANEXO I CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PERÍODO EVENTO 21/07/2026 DISPONIBILIDADE DO EDITAL NO SITE DA MOBI-Rio 22/07/2026 PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 22/07/2026 a 28/07/2026 1ª ETAPA - REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (ONLINE) 07/08/2026 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR 10/08/2026 PRAZO PARA RECURSO Local: nos termos do estabelecido no item 11 deste Edital Horário: 08:00 às 16:00 13/08/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO 17/08/2026 a 21/08/2026 2ª ETAPA - PERÍODO DE APLICAÇÃO DO TESTE TEÓRICO/PRÁTICO 25/08/2026 RESULTADO DO TESTE 26/08/2026 PRAZO PARA RECURSO Local: nos termos do estabelecido no item 11 deste Edital Horário: 08:00 às 16:00 28/08/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO 28/08/2026 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO OBSERVAÇÕES: a) Os testes teórico e prático serão realizados em datas distintas, dentro do período estabelecido no cronograma deste processo seletivo. b) As convocações para os testes teórico e prático, contendo a data, o horário e o local de realização, serão en- caminhadas ao e-mail informado pelo candidato no ato da inscrição, observado o período previsto no crono- grama deste processo seletivo. ANEXO II REQUISITOS ESPECÍFICOS EDUCADOR Formação Acadêmica Ensino Superior Completo em qualquer área. Experiência Profissional Experiência, mínima de 6(seis) meses, em ministrar treinamentos. Cursos Curso de instrutor de trânsito de 180 horas. Curso especializado para transporte coletivo de passageiros. Curso de direção defensiva. Curso de oratória. Pacote office. Curso técnico de segurança do trabalho completo. Documentos CNH E, EAR. Principais Atribuições Ministrar os treinamentos propostos. Atuar no programa de desenvolvimento de motoristas, mantendo os registros necessári- os para controle e acompanhamento. Organizar o local dos treinamentos, preparando todos os recursos necessários para o instrutor e treinando. Apoiar a área na preparação do cronograma mensal de treinamento, programação e convocações ou convites para treinandos, enviando material para as respectivas uni- dades ou setores da empresa, sempre que necessário. Preparar material didático, como apostilas, material de distribuição avulsa, certificados de participação, quando for o caso. Realizar o controle de presença de treinandos nos cursos, fazendo anotações em reg- istros próprios ou utilizando sistema de computador, entre outras correlatas ao cargo. MOTORISTA ORIENTADOR Formação Acadêmica Ensino Médio Completo, desejável ensino superior. Experiência Profissional Experiência, mínima de 6(seis) meses, em Instrutor teórico e prático para motoristas profissionais (categoria D/E). Documento obrigatório CNH E, EAR Cursos Curso de instrutor de trânsito de 180 horas. Curso de direção defensiva. Curso especializado para transporte coletivo de passageiros. Oratória. Pacote office. Principais Atribuições Aplicar teste prático de direção. Treinar, orientar e acompanhar motoristas. Dar suporte a área nas ações de treinamentos, sempre que solicitado. Elaborar relatório de acompanhamento de viagens e apresentar a liderança mensal- mente ou sempre que solicitado. Identificar e reportar a liderança os riscos de qualquer natureza que possam impactar na segurança ou na qualidade do serviço, entre outras correlatas ao cargo. ASSISTENTE DE GESTÃO DE PESSOAS Formação Acadêmica Ensino superior cursando em Psicologia ou Tecnólogo em Gestão de Recursos Hu- manos. Experiência Profissional Experiência como Assistente de Gestão de Pessoas ou Auxiliar de Gestão de Pessoas. (vide alínea “d” do Anexo III). Cursos MS Excel. Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Gestão de Pessoas. Principais Atribuições Realizar a triagem de currículos e documentos dos candidatos, observando os requisi- tos previstos nos editais e procedimentos internos. Realizar o controle e acompanhamento dos exames admissionais. Realizar atendimento aos candidatos e colaboradores, prestando orientações relacion- adas aos processos de Gestão de Pessoas. Organizar documentos, planilhas e controles relacionados aos processos seletivos. Controlar e solicitar a reposição do estoque de materiais do setor. Prestar suporte administrativo às campanhas e ações de treinamento interno. Executar outras atividades correlacionadas à área de Gestão de Pessoas. ANEXO III CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DOCUMENTOS PARA ANÁLISE CURRICULAR TEMPO DE EXPERIÊNCIA PONTOS Carteira de Trabalho com experiência compatível com a fun- ção, conforme Anexo II deste Edital. 12 (doze) meses 10 CARGO: EDUCADOR, MOTORISTA ORIENTADOR DOCUMENTOS PARA ANÁLISE CURRICULAR TEMPO DE EXPERIÊNCIA PONTOS Carteira de Trabalho com experiência compatível com a fun- ção, conforme Anexo II deste Edital. 06 (seis) meses 10 OBSERVAÇÕES: a) Assistente de Gestão de Pessoas - Para fins de cálculo do tempo de experiência, será considerado o pe- ríodo mínimo de 12 (doze) meses completos e ininterruptos de efetivo exercício a ser contabilizado até o úl- timo dia de inscrição do Processo Seletivo Simplificado; b) Educador e Motorista Orientador - Para fins de cálculo do tempo de experiência, será considerado o período mínimo de 06 (seis) meses completos e ininterruptos de efetivo exercício a ser contabilizado até o último dia de inscrição do Processo Seletivo Simplificado. c) Para todos os cargos deste Edital, o candidato que comprovar experiência compatível com a função em Empresa de ônibus terá acréscimo, também, de 05 (cinco) pontos para cada ano completo de efetivo exercício. d) Para o cargo de Assistente de Gestão de Pessoas, o candidato deverá comprovar experiência profissional em atividades relacionadas às áreas de Gestão de Pessoas, mediante apresentação de declaração emitida pela empresa/instituição contendo a descrição das atribuições desempenhadas, compatíveis com a experiência exi- gida para o cargo, bem como o respectivo período de atuação e) Para os cargos de Educador e Motorista Orientador, a avaliação do teste prático será realizada pela banca avaliadora composta por membros da Educação Corporativa e pelo da COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANS- PORTES COLETIVOS CMTC - MOBI-Rio. f)Para CTPS DIGITAL - A empresa poderá solicitar, em qualquer fase do processo seletivo, um dos documentos abaixo, com objetivo de complementar as informações contidas na carteira digital. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026201 I. Cópia do contrato de trabalho; II. Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS); III. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). g) O tempo de experiência profissional no emprego pelo candidato comprovar-se-á mediante CTPS FÍSICA ou DIGITAL, declaração do empregador ou contrato de prestação de serviço (em nome do candidato) devendo constar explicitamente o período, com início e término do contrato de trabalho. h) Para CTPS DIGITAL ou FÍSICA em aberto, o candidato deverá comprovar que ainda possui o vínculo em- pregatício por meio de anotações na carteira ou declaração do empregador. A falta desta informação implicará na eliminação do candidato. i) A Declaração deverá ser em papel timbrado expedida pelo órgão contratante ou Registro em Carteira Profis- sional - CTPS, de Instituição Pública ou Privada. ANEXO IV FORMULÁRIO DE RECURSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nome do candidato: Nº do Edital do Processo Seletivo Simplificado: Cargo: JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO DO OBJETO DO RECURSO, ARGUMENTAÇÃO E PEDIDO (informar claramente a ETAPA do Processo Sele- tivo Simplificado a que se refere o recurso interposto, com argumentos que justifiquem o pedido. Se necessário, favor anexar os documentos e/ou outras fontes de informação). Local e Data: Assinatura do Candidato: O presente Recurso deverá ser preenchido e assinado pelo candidato e protocolado dentro do prazo estabele- cido no Edital. ANEXO V CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SI- TUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, IX DA CRFB/1988, NA LEI MU- NICIPAL Nº 8.666/2024, NO DECRETO RIO Nº 56.164/2025, e NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO QUE COUBER. A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-Rio), com sede administra- tiva na Avenida das Américas, S/N, (Centro de Controle de Operações - Anexo ao terminal Alvorada), Barra da Tijuca, RJ, CEP. 22631-000, a seguir denominada CONTRATANTE, e do outro lado, o Sr.(a) ____________, inscrito(a) no CPF/MF sob nº _____________________, estado civil_______, nacionalidade ______, naturali- dade_______, residente e domiciliado(a) na(o) ___________________________________________________ _____, CEP _____________, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), celebram o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, em decorrência de processo seletivo simplificado, regido pelo Edital nº ____________, pu- blicado no D. O. Rio de Janeiro nº _____________, para atender necessidade temporária de excepcional inte- resse público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e no Decreto Rio nº 56.164/2025, conforme justificativas e aprovação constantes do processo administrativo nº __________________, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Este contrato se rege pela Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, pelo Decreto Rio nº 56.164, de 30 de maio de 2025, pela Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e pelo Edital nº ____________, publicado no D. O. Rio de Janeiro nº ______. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de _______________________________, com fundamento de vali- dade no inciso VIII do art. 2º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e prestará serviços à CON- TRATANTE conforme descrição de atribuições previstas no mencionado Edital. CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA O presente contrato vigorará pelo prazo de ____ [meses] com início em ___/___/______ e término em ___/___/______, observada necessidade temporária de excepcional interesse público. Parágrafo único - O(A) CONTRATADO(A) deverá iniciar o exercício da função na data estabelecida na presente cláusula, sob pena de tornar-se sem efeito sua admissão. CLÁUSULA QUARTA - PRORROGAÇÃO O presente contrato poderá ser prorrogado nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, mediante celebração de termo aditivo. Parágrafo Primeiro - Não se admite a continuidade da prestação dos serviços após o término do contrato sem a devida formalização da prorrogação, não constituindo vínculo contratual com a CONTRATANTE e sujeitando os envolvidos às responsabilidades legais. CLÁUSULA QUINTA - REMUNERAÇÃO A remuneração do(a) CONTRATADO(A) será de R$ _____________ _________________________________ _____________________________________. Parágrafo Primeiro - As faltas não justificadas serão proporcionalmente descontadas da remuneração mensal do(a) CONTRATADO(A), correspondente aos dias não trabalhados, de acordo com a legislação aplicável. Parágrafo Segundo - Para fins de aplicação do desconto previsto no parágrafo anterior, caberá à chefia ime- diata informar ao Departamento Pessoal as ausências e afastamentos do(a) CONTRATADO(A), com a devida identificação da natureza. Parágrafo Terceiro - O pagamento de horas adicionais ao(à) CONTRATADO(A) ocorrerá apenas em caráter ex- cepcional e por imperiosa necessidade de serviço, devidamente justificada pela CONTRATANTE e comprovada a efetiva prestação do serviço. Parágrafo Quarto - A realização de horas adicionais deverá observar o limite legal previsto no art. 59-A da CLT. Parágrafo Quinto - O controle da frequência, para fins de registro das horas efetivamente trabalhadas, inclusive as adicionais, será realizado por meio de ponto eletrônico. CLÁUSULA SEXTA - JORNADA DE TRABALHO O(A) CONTRATADO(A) cumprirá jornada de trabalho de ____ horas semanais, distribuídas conforme as neces- sidades da CONTRATANTE, ficando permitida a compensação de que trata o § 6º do artigo 59 da CLT, e ob- servando-se, ainda, o disposto nas normas coletivas aplicáveis, obrigando-se o(a) CONTRATADO(A) a exercer suas atividades em horário diurno, noturno ou misto, com ou sem revezamento, observando a escala, conforme determinações que vierem a ser expedidas pela CONTRATANTE. Parágrafo Primeiro - A jornada de trabalho poderá ser alterada mediante justificativa, formalizada por meio de Termo Aditivo específico. Parágrafo Segundo - Em caso de eventual modificação na carga horária, será resguardada a proporcionalidade da remuneração, de acordo com a nova jornada estabelecida no Termo Aditivo. Parágrafo Terceiro - A alteração temporária, em caso de substituições ou imperiosa necessidade de atendimento ao serviço público, não haverá necessidade de formalização de Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e arquivada na pasta funcional do(a) CONTRATADO(A), resguardada a proporcionalidade da remuneração. Parágrafo Quarto - O(A) CONTRATADO(A) usufruirá de no mínimo 1 hora de intervalo, na forma do artigo 71, da CLT. CLÁUSULA SÉTIMA - LOTAÇÃO A lotação do(a) CONTRATADO(A) será definida unilateralmente pela CONTRATANTE, de acordo com as ne- cessidades do serviço. Parágrafo Primeiro - O(a) CONTRATADO(A) poderá ser realocado(a), em caráter definitivo ou temporário, tendo em vista a essencialidade dos serviços a serem prestados, na forma do art. 30, inciso V, da Constituição Federal de 1988. Parágrafo Segundo - A relotação, nos termos do parágrafo anterior, ocorrerá mediante justificativa, e será for- malizada por meio de Termo Aditivo específico, salvo nos casos de alteração temporária, desde que devidamente justificada e arquivada na pasta funcional do(a) CONTRATADO(A). Parágrafo Terceiro - Caso a relotação implique em modificação da carga horária, será resguardada a propor- cionalidade da remuneração. CLÁUSULA OITAVA - REGIME PREVIDENCIÁRIO O(A) CONTRATADO(A) será filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Parágrafo único - Sobre a remuneração do(a) CONTRATADO(A) incidirá a contribuição previdenciária, cujas alí- quotas serão aquelas estabelecidas no art. 28 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES O(A) CONTRATADO(A) deverá cumprir suas funções observando as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024, no Decreto Rio nº 56.l64, de 30 de maio de 2025, no presente contrato admi- nistrativo, no Edital de seleção e nos princípios da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal, bem como nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Parágrafo Primeiro - O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a observar as disposições do Decreto Rio nº 51.260, de 3 de agosto de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios e regras de integri- dade pública por parte dos agentes públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, e alterações posteriores. Parágrafo Segundo - O(A) CONTRATADO(A) se compromete a observar, sob as penas da lei e sob a possibi- lidade de rescisão do presente, a observância à vedação da acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas, nos termos do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, ressalvadas suas exceções, bem como a compatibilidade de horários, se for o caso. Parágrafo Terceiro - O(A) CONTRATADO(A) sujeitar-se-á às normas gerais da CONTRATANTE, que em ne- nhum momento poderão ser ignoradas, executando com zelo, eficiência e lealdade à prestação dos serviços que lhe foi confiada, declarando ainda, neste ato, que toma ciência de seu inteiro teor. CLÁUSULA DÉCIMA - DIREITOS São assegurados ao(à) CONTRATADO(A) exclusivamente os seguintes direitos, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 8.666 de 2024: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026202 I - Remuneração justa, equivalente ao salário-mínimo ou superior, conforme a função e carga horária, obser- vando-se o disposto na Cláusula Quinta deste Contrato. II - Décimo terceiro salário. III - Descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. IV - Licença remunerada de 30 (trinta) dias corridos, a cada 12 (doze) meses trabalhados, em valor equivalente à média das remunerações percebidas no período. V - Licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, para a mãe biológica e adotiva, independentemente da idade do adotado. VI - Licença-paternidade de 5 (cinco) dias corridos, a partir da data do nascimento ou da adoção. VII - Licença de 3 (três) dias consecutivos por motivos de seu casamento ou de falecimento de cônjuge, pais, fi- lhos ou irmãos. VIII - Licença para tratamento de saúde ou por motivo de acidente ocorrido em serviço ou de doença ocupacional, observada a legislação previdenciária aplicável. Parágrafo Único - O décimo terceiro salário será correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o(a) CONTRATADO(A) faça jus por mês de exercício no respectivo ano, considerando-se como mês integral a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - EXTINÇÃO DO CONTRATO Este Contrato extinguir-se-á, sem direito a indenizações, nos seguintes casos, conforme previsto no art. 12 da Lei Municipal nº 8.666/2024, ressalvado o disposto no Parágrafo Terceiro desta Cláusula: I - Pelo término do prazo contratual previsto na Cláusula Terceira deste Contrato. II - Por iniciativa da CONTRATANTE, nos casos de: a) Cometimento de infração funcional, contratual ou legal por parte do(a) CONTRATADO(A), apurada em regular processo administrativo, observados o contraditório e a ampla defesa. b) Decisão unilateral da CONTRATANTE, devidamente fundamentada no interesse público; ou c) O(A) CONTRATADO(A) deixar de atender as condições de habilitação previstas na Lei Municipal nº 8.666/2024 e no Edital nº _________, publicado no D. O. Rio de Janeiro nº _____. III - Por iniciativa do(a) CONTRATADO(A); ou IV - Pelo óbito do(a) CONTRATADO(A). Parágrafo Primeiro - Faltas injustificadas e impontualidade habitual constituem infrações funcionais e poderão ensejar a extinção deste Contrato por decisão unilateral da CONTRATANTE. Parágrafo Segundo - Não havendo interesse na prorrogação deste Contrato, e findo o prazo previsto na Cláu- sula Terceira, o presente instrumento estará automaticamente rescindido, independentemente de qualquer noti- ficação ou aviso prévio. Parágrafo Terceiro - No caso de extinção deste Contrato, o(a) CONTRATADO(A) fará jus ao recebimento pro- porcional do décimo terceiro salário e da licença remunerada (referente ao período aquisitivo incompleto), calcu- lados na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício, considerando-se como mês integral a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias. Parágrafo Quarto - As partes poderão rescindir antecipadamente o presente contrato antes de expirado o seu prazo, aplicando-se, nesta hipótese, o artigo 481 da CLT. Parágrafo Quinto - Consideram-se infrações funcionais, dentre outras, as seguintes condutas, ensejando ve- dação à nova contratação, na forma da Portaria MOBI-Rio “N” Nº 02, de 06 de outubro de 2025 e do Edital: I - Prática de crime contra a Administração Pública. II - Prática de ato de improbidade. III - Desobediência à ordem de superior hierárquico, salvo no caso de manifesta ilegalidade. IV - Conduta incompatível com o decoro e a dignidade da função pública. V - Insubordinação ou impontualidade habitual ou faltas injustificadas; e VI - A divulgação de segredo ou de informação confidencial ou privilegiada de que tenha conhecimento em razão da função. Parágrafo Sexto - O contrato rescindindo ou encerrado por decurso de prazo e não renovado por desempenho insatisfatório ou inadequação ao trabalho, também, enseja vedação à nova contratação, nos termos da Portaria MOBI-Rio “N” Nº 02, de 06 de outubro de 2025 e do Edital. Parágrafo Sétimo - Constituem falta grave, as condutas tipificadas no art. 482 da CLT, ensejando a extinção do contrato por justa causa: a) Ato de improbidade. b) Incontinência de conduta ou mau procedimento. c) Negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço. d) Condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena. e) Desídia no desempenho das respectivas funções. f) Embriaguez habitual ou em serviço. g) Violação de segredo da empresa. h) Ato de indisciplina ou de insubordinação. i) Abandono de emprego. j) Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem. k) Ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierár- quicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem. l) Prática constante de jogos de azar. m) Perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos necessários à presente contratação correrão à conta do orçamento próprio da Companhia, de acordo com as rotinas internas para a assunção e quitação de despesas. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - FORO Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando as partes, desde já, a qualquer outro, por mais especial ou privile- giado que seja. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - PUBLICAÇÃO E REGISTRO A CONTRATANTE promoverá a publicação do extrato deste instrumento no D.O. Rio no prazo de 30 (trinta) dias. Parágrafo único - A CONTRATANTE providenciará o registro desta contratação no sistema eSocial, em obser- vância aos prazos e às exigências previstos na legislação federal aplicável. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DISPOSIÇÕES FINAIS Não será permitida a ingestão de bebidas alcoólicas ou uso de substâncias proibidas nas dependências da Em- presa, bem como o(a) CONTRATADO(A) não poderá se apresentar para trabalhar, sob efeito de quaisquer subs- tâncias que possam alterar seus sentidos, sob pena de o contrato ser imediatamente rescindido. O(A) CONTRATADO(A) compromete-se em manter o endereço residencial e eletrônico sempre atualizados, de- vendo informar imediatamente à CONTRATANTE em caso de alteração, através de preenchimento de docu- mento específico no Departamento Pessoal. Serão considerados válidos os comunicados, correspondências, notificações, telegramas e outros enviados para os endereços informados no presente contrato para todos os fins de direito. Neste ato, autoriza o(a) CONTRATADO(A) o envio de correspondência eletrônica para o ende- reço aqui fornecido. Uma vez rescindido o contrato, o(a) CONTRATADO(A) compromete-se a devolver crachá, equipamentos ou qualquer instrumento de trabalho pertencente à CONTRATANTE, no prazo de 48 horas após a comunicação da dispensa, autorizando desde já o desconto do valor correspondente das verbas rescisórias em caso de não de- volução no prazo estipulado. O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a não assinar ou assumir qualquer obrigação em nome da Adminis- tração Pública, por intermédio de carta, contratos, entrevistas, declarações verbais ou escritas, notificações, mí- dias sociais ou qualquer outra espécie de declaração de direitos, em desacordo ao procedimento estabelecido pela Empresa. O(A) CONTRATADO(A) se obriga, durante e após o término deste contrato, não divulgar, direta, ou indireta- mente, a terceiros, quaisquer informações ou documentos, originais ou cópias, desenvolvidos ou elaborados pela CONTRATANTE, durante o desempenho das suas atividades, mantendo tais conhecimentos e informações estritamente em sigilo, sob pena de rescisão do contrato, por justa causa, e pagamento de indenização pelos danos causados. É proibida a divulgação de dados salariais, dados pessoais dos demais colaboradores e dirigentes (diretores), bem como fornecer, divulgar ou se utilizar de imagens da CONTRATANTE. A não observância de quaisquer das disposições de confidencialidade estabelecidas neste instrumento contra- tual, sujeitará ao(à) CONTRATADO(A) infrator(a), como também ao agente causador ou facilitador, por ação ou omissão de quaisquer daqueles relacionados neste contrato, ao pagamento, ou recomposição, de todas as perdas e danos comprovados pela CONTRATANTE, bem como as de responsabilidade civil e criminal respec- tivas, as quais serão apuradas em regular processo administrativo ou judicial. Além das regras habituais de convivência, o(a) CONTRATADO(A) se compromete a tomar ciência e cumprir todas as normas, políticas, regulamento interno, manuais de conduta, procedimentos, instruções dos superiores, bem como a participar dos treinamentos oferecidos pela CONTRATANTE. O(A) CONTRATADO(A) deverá se apresentar ao trabalho no horário da escala, devidamente uniformizado, ob- servando às normas de asseio e de higiene. Toda e qualquer atividade deverá ser realizada com o uso do EPI - Equipamento de Proteção Individual, em obe- diência às normas emanadas do Setor de Segurança e Medicina do Trabalho. O(A) CONTRATADO(A) compromete-se ainda a conhecer e cumprir rigorosamente todas as normas e proce- dimentos do Setor de Segurança e Medicina do Trabalho da CONTRATANTE, as quais fazem parte integrante do presente contrato. O(A) CONTRATADO(A) compromete-se a utilizar as ferramentas/materiais de trabalho somente no exercício das atividades da Empresa, devendo devolvê-las ao término da execução. Quaisquer atos do(a) CONTRATADO(A), culposos ou não, direcionados à CONTRATANTE, seus prepostos e demais colaboradores, seus bens, ou aos usuários do serviço de transporte público, poderão acarretar a rescisão antecipada do contrato por justa causa. A CONTRATANTE poderá descontar da retribuição paga ao(à) CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, o valor dos danos e prejuízos por ele(a) causados à Administração Pública, por conduta dolosa ou culposa, na forma do artigo 462 § 1º da CLT, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. A CONTRATANTE decidirá, a seu ex- clusivo critério, o procedimento a ser adotado para os descontos. A CONTRATANTE não se responsabiliza por qualquer conduta ilegal por parte do(a) CONTRATADO(A). Na contagem dos prazos, é excluído o dia de início e incluído o do vencimento, e considerar-se-ão os dias con- secutivos, salvo disposição em contrário. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente da CONTRATANTE. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, firmam o presente contrato administrativo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, ____ de _________________ de ________. _____________________________________________________________ COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC - (MOBI-Rio) CONTRATANTE Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026203 _____________________________________________________________ CONTRATADO(A) _____________________________________________________________ TESTEMUNHA (Nome, cargo, matrícula) _____________________________________________________________ TESTEMUNHA (Nome, cargo, matrícula) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1173/2026. Processo: 007300.001225/2026-95 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓ- RIOS, PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA MOBI-RIO, CONFORME AS ESPE- CIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E/OU DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: Sigiloso, conforme Lei 13.303/2016, Decreto Rio n.º 44.698/2018 e Regulamento Interno de Li- citações e Contratos da MOBI-Rio. Critério de julgamento: Menor preço por item. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que a licitação em referência dar-se-á, exclusivamente, através do sítio eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 03 de agosto de 2026, às 11h (onze) horas. Local para a retirada do Edital: através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986001) http://mobi-rio.rio.br/licitacoes/ COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1176/2026. Processo: CTC-PRO-2025/01298 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA, FERRA- MENTAS E EQUIPAMENTOS - B, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: Sigiloso, conforme Lei 13.303/2016, Decreto Rio n.º 44.698/2018 e Regulamento Interno de Li- citações e Contratos da MOBI-Rio. Critério de julgamento: Menor preço por item. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que a licitação em referência dar-se-á, exclusivamente, através do sítio eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 05 de agosto de 2026, às 11h (onze) horas. Local para a retirada do Edital: através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986001) http://mobi-rio.rio.br/licitacoes/ COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1178/2026. Processo: 007300.001269/2026-15 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS DE AR CON- DICIONADO (A) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA MOBI-RIO, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: Sigiloso, conforme Lei 13.303/2016, Decreto Rio n.º 44.698/2018 e Regulamento Interno de Li- citações e Contratos da MOBI-Rio. Critério de julgamento: Menor preço por item. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que a licitação em referência dar-se-á, exclusivamente, através do sítio eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 07 de agosto de 2026, às 11h (onze) horas. Local para a retirada do Edital: através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986001) http://mobi-rio.rio.br/licitacoes/ SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS S E C R E T A R I A D E C O N S E R V A Ç Ã O E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S _ _ _ COMISSÃO COORDENADORA DE OBRAS E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS - SC/COR-VIAS COMUNICADO EXPEDIENTE DE 17/07/2026 A Secretaria Executiva da SC/COR-VIAS, em cumprimento ao estabelecido no subitem 3.32 da RESOLUÇÃO SECONSERVA Nº 30 de 28 de Novembro de 2023, comunica às concessionárias, permissionárias e autorizadas que foram protocolados na SC/SE-COR-VIAS no dia 17/07/2026, os seguintes pedidos de licenças: PROCESSO: 002610.004054/2026-39 EMPRESA: NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA OLINDA ELLIS ENTRE A RUA CESAR GARCEZ E RUA MAURO PORTUGAL BAIRRO: CAMPO GRANDE EXTENSÃO: 204,15 m PROCESSO: 002610.004057/2026-72 EMPRESA: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ENDEREÇO DA OBRA: AV. CANAL DAS TACHAS ENTRE AV. HENFIL E RUA SEM NOME. TRAVESSA PAU- LINO BAZANI ENTRE AV. HENFIL E RUA SEM NOME. AV. DOS ARQUITETOS ENTRE TRAVESSA PAULINO BAZANI E LOTE S/Nº, PASSANDO PELA RUA FLÁVIO DE AQUINO BAIRRO: RECREIO DOS BANDEIRANTES EXTENSÃO: 1.228,24 m PROCESSO: 002610.004058/2026-17 EMPRESA: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ENDEREÇO DA OBRA: AV. CANAL DAS TACHAS, TRAVESSA PAULINO BAZANI E AVENIDA DOS ARQUI- TETOS ENTRE RUA SEM NOME E AV. GUIOMAR NOVAES. AV. GUIOMAR NOVAES ENTRE AVENIDA DOS ARQUITETOS E AV. CANAL DAS TACHAS BAIRRO: RECREIO DOS BANDEIRANTES EXTENSÃO: 963,90 m PROCESSO: 002610.004059/2026-61 EMPRESA: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ENDEREÇO DA OBRA: AV. CANAL DAS TACHAS, TRAVESSA PAULINO BAZANI E AVENIDA DOS ARQUI- TETOS ENTRE AV. GUIOMAR NOVAES E RUA ALM. HELENO NUNES BAIRRO: RECREIO DOS BANDEIRANTES EXTENSÃO: 873,75 m PROCESSO: 002610.004062/2026-85 EMPRESA: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ENDEREÇO DA OBRA: AV. CANAL DAS TACHAS, TRAVESSA PAULINO BAZANI, AVENIDA DOS ARQUI- TETOS, RUA AMIZADE, RUA DA CHEGADA (ATUAL RUA HUMBERTO DE ANDRADE) E RUA GENERAL LANDRY GONÇALVES BAIRRO: RECREIO DOS BANDEIRANTES EXTENSÃO: 1.067,54 m D.O DE 20/07/2026 SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE CONSERVAÇÃO 15ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO EXPEDIENTE DE 20/07/2026 O Senhor Gerente da 15ª Gerência de Conservação, faz saber, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO, conforme a seguir, onde são apresentados os números, datas, processos e autuados: NÚMERO DATA PROCESSO AUTUADO 1.183.134 20/07/2026 002600.008668/2026-17 LA MIA VITA EMPREENDIMENTOS LTDA 1.183.135 20/07/2026 002600.008668/2026-17 LA MIA VITA EMPREENDIMENTOS LTDA Caso assim o desejar, os autuados poderão oferecer defesa ou impugnação aos referidos Autos de Infração, im- preterivelmente, até 30 dias corridos da data da lavratura, no Protocolo da Subsecretaria de Engenharia e Con- servação, localizado na Rua Maia de Lacerda, 167 - 1º Andar - Estácio. EDITAL Nº 360/2026, DE 20/07/2026 O Senhor Gerente da 15ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGEC, de acordo com o Art. 4º da Lei 1.574/67, determina a (o) LA MIA VITA EMPREENDIMENTOS LTDA encontrada (o) na (o) AVN DAS AME- RICAS 17500, Bloco 02 Conj 410 - RECREIO DOS BAN, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dias a contar do recebimento deste, APRESENTAR A LICENÇA DA OBRA INICIADA, NA PISTA DA VIA, REQUERIDA JUNTO À SC/SE-COR-VIAS na (o) ETR DO BANANAL, N.º 1144 - FREGUESIA - JACAREPAGUA de acordo com as Normas da SC/COR-VIAS. Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 1.244,06 de acordo com o § 3º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70. EDITAL Nº 361/2026, DE 20/07/2026 O Senhor Gerente da 15ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGEC, de acordo com o Art. 285 da Lei Complementar 270/2024, determina a (o) LA MIA VITA EMPREENDIMENTOS LTDA encontrada (o) na (o) AVN DAS AMERICAS 17500, Bloco 02 Conj 410 - RECREIO DOS BAN, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 4 Dias a contar do recebimento deste, PROVIDENCIAR A RECOMPO- SIÇÃO DO PAVIMENTO DA VIA, DE ACORDO COM AS NORMAS DA SC/SE-COR-VIAS (APLICAR, IMEDIA- TAMENTE, MATERIAL AGREGADO NO CORTE PARA NIVELAMENTO DO PAVIMENTO) na (o) ETR DO BA- NANAL, N.º 1144 - FREGUESIA - JACAREPAGUA de acordo com as Normas da SC/COR-VIAS. Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 1.244,06 de acordo com o § 16º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70. 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE CONSERVAÇÃO 17ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO EXPEDIENTE DE 20/07/2026 O Senhor Gerente da 17ª Gerência de Conservação, faz saber, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO, conforme a seguir, onde são apresentados os números, datas, processos e autuados: NÚMERO DATA PROCESSO AUTUADO 1.182.032 21/07/2026 - DRACHMA MND E SERVIÇOS LTDA 1.182,039 21/07/2026 - DRACHMA MND E SERVIÇOS LTDA 1.182.042 21/07/2026 - DRACHMA MND E SERVIÇOS LTDA 1.182.047 21/07/2026 - CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA EPP 1.182.049 21/07/2026 - CONCREJATO SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A 1.182.051 21/07/2026 - CONCREJATO SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A Caso assim o desejar, os autuados poderão oferecer defesa ou impugnação aos referidos Autos de Infração, im- preterivelmente, até 30 dias corridos da data da lavratura, no Protocolo da Subsecretaria de Engenharia e Con- servação, localizado na Rua Maia de Lacerda, 167 - 1º Andar - Estácio. EDITAL Nº 92/2026, DE 21/07/2026 O Senhor Gerente da 17ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGEC, de acordo com o Art. 4º da Lei 1.574/67, determina a (o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA EPP Encontrada (o) na (o) Estrada São Tarcisio 1364, lote: 2 - Sepetiba, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 7 dias a contar do recebimento deste, providenciar, junto a SC/SE-COR-VIAS, a regularização da li- cença da obra de sua responsabilidade desde o seu início em 10/07/2026 na (o) AVN AYRTON SENNA, esquina com Avn das Américas, junto ao Bosque da Barra (SI 63/2026) - BARRA DA TIJUCA de acordo com as Normas da SC/COR-VIAS. Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 1.244,06 de acordo com o § 3º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026204 EDITAL Nº 394/2026, DE 21/07/2026 O Senhor Gerente da 17ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGEC, de acordo com o Art. 4º da Lei 1.574/67, determina a (o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A encontrada (o) na(o) AVN NILO PECANHA 50, sala 2009 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 7 dias a contar do recebimento deste, regularizar, junto a SC/SE-COR-VIAS, a licença da obra de sua responsabilidade na (o) AVN DAS AMERICAS, ESQUINA COM AVN DI CAVALCAQNTI (SI 64/2026) - BARRA DA TIJUCA de acordo com as Normas da SC/COR-VIAS. Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 1.244,06 de acordo com o § 3º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70. EDITAL Nº 396/2026, DE 21/07/2026 O Senhor Gerente da 17ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGEC, de acordo com o Art. 2º da Lei 146/79, determina a (o) CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A encontrada (o) na (o) AVN NILO PECANHA 50, sala 2009 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 1 dias a contar do recebimento deste, sinalizar a obra de sua responsabilidade (risco de aci- dentes) na (o) AVN DAS AMERICAS, ESQUINA COM AVN DI CAVALCAQNTI (SI 64/2026) - BARRA DA TIJUCA de acordo com as Normas da SC/COR-VIAS. Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 1.244,06 de acordo com o § 15 do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SECONSERVA Nº 1180/2026 COMPRASNET - UASG: 986001 PROCESSO: 002600.006489/2026-37 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORA DA ABERTURA: 05/08/2026 às 09:00h, horário de Brasília. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, para a “Aquisição de tintas spray e bicos (cap)”, pertencente às classes 8010 e 9999, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 247.058,40 (duzentos e quarenta e sete mil, cinquenta e oito reais e qua- renta centavos). INFORMAÇÕES: Através do correio eletrônico: licitacao.seconserva@prefeitura.rio RETIRADA DO EDITAL: As licitantes interessadas poderão obter o presente Edital e seus anexos no endereço Eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. A presente licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema COM- PRASNET, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PREPARO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 990/2026 Às 09:00 horas do dia 15 de julho de 2026, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos mem- bros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIAS, “P” A/SUBSAD/CGSI Nº 06 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 e “P” A/SUBSAD/CGSI Nº 08 DE 10 DE MARÇO DE 2026, referente ao Processo Nº 002600.000498/2026-14, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 990/2026. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Registro de preços para a “Aquisição de Tabela de Basquete”. A Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Item 1 - Equipamento / Acessórios Desporto tipo: tabela, material: compensado naval, dimensões: 1,20 x 1,80 x 3, características adicionais 2: com aro e rede, uso: basquete, apresentação: aro: aço carbono, pintura: eletroestática TABELA DE BASQUETE ACRÍLICO 10 mm DE 1.80 X 1.05 C/ ARO FLEXÍVEL E REDE, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor estimado: R$ 2.921,91 (unitário) R$ 78.891,57 (total) Quantidade: 27 Unidade de fornecimento: Unidade Situação: Fracassado Fracassado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO. Item 2 - Equipamento / Acessórios Desporto tipo: tabela, material: compensado naval, dimensões: 1,20 x 1,80 x 3, características adicionais 2: com aro e rede, uso: basquete, apresentação: aro: aço carbono, pintura: eletroestática TABELA DE BASQUETE ACRÍLICO 10 mm DE 1.80 X 1.05 C/ ARO FLEXÍVEL E REDE, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor estimado: R$ 2.921,91 (unitário) R$ 797.681,43 (total) Quantidade: 273 Unidade de fornecimento: Unidade Situação: Fracassado Fracassado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO. Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Pregoeira Felipe Dias Braga Silva e Souza/ Mat: 60/352.023-6 - Equipe de Apoio Simone Maria de Melo Campos/ Mat: 12/238.576-3 - Equipe de Apoio (*) A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no RELATÓRIO DE JULGAMENTO/ HABILITAÇÃO no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - FCL EXPEDIENTE DE 21/07/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1171/2026 DATA: 04/08/2026 ÀS 10:00h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODO AWS-E 6013 REVESTIDO, MEDINDO 2,50MM DE DIÂMETRO E ELE- TRODO AWS-E 6013 REVESTIDO, MEDINDO 3,25MM DE DIÂMETRO. PROCESSO: SEI 007100.009955/2026-91 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ Sigiloso AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1177/2026 DATA: 12/08/2026 ÀS 10:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO GRADIL PARA DELIMITAR A ÁREA DA COMLURB NO PARQUE GAROTA DE IPANEMA PARA ATENDER À GERÊNCIA DE IPANEMA (SG06I). PROCESSO: SEI 007100.013158/2026-16 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.255,44 Portal: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001) e https://www.ecomprasrio.rio.rj.gov.br Retirada do Edital: Nos endereços dos sites acima ou à Rua Major Ávila, 358, 1º andar, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Coordenadoria de Processo Licitatório, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 16:00h, mediante a entrega de uma resma de papel A4. Tel.: (21) 2567-3984/2214-7016/7039/7040/7045/7046/7049. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO S E C R E T A R I A D E E D U C A Ç Ã O _ _ _ COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2026 EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação Processo: 000700.004928/2026-13 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP/SME nº 90393/2026 Objeto: aquisição de ventiladores de parede. Vigência da Ata: 22/07/2026 a 21/07/2027 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria Técnica de Operações e Coordenação de Licitação UNIDADE GESTORA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UNID. TD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) E/CTO 01 41.40.01.054-00 Ventilador de parede Ventisol UN 11.416 R$ 179,90 R$ 2.053.738,40 Valor Global da Ata: R$ 2.053.738,40 (Dois milhões cinquenta e três mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) EMPRESA: VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. CNPJ: 01.763.720/0001-71 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2026 EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação Processo: 000700.004928/2026-13. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP/SME nº 90393/2026 Objeto: aquisição de ventiladores de parede. Vigência da Ata: 22/07/2026 a 21/07/2027 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria Técnica de Operações e Coordenação de Licitação UNIDADE GESTORA ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UNID. TD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) E/CTO 02 41.40.01.054-00 Ventilador de parede Vitalex UN 1.268 R$ 211,99 R$ 268.803,32 Valor Global da Ata: R$ 268.803,32 (Duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e três reais e trinta e dois centavos) EMPRESA: LINCE SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS CNPJ: 49.316.260/0001-60 SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 774/2025. Processo Instrutivo nº SME-PRO-2025/35403 Instrumento: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 774/2025, oriundo do Pregão Eletrônico PE-RP- SME Nº 90539/2025 Data da assinatura: 16/07/2026 Partes: PCRJ/SME e FORCE REPRESENTACA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: (i) Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses e (ii) renovação do quantitativo inicialmente registrado. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027 Valor total: R$ 6.695.568,00 (seis milhões seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais) Fundamento: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Art. 76 do Decreto Rio 51.078/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 838/2025. Processo Instrutivo nº SME-PRO-2025/26452 Instrumento: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 838/2025, oriundo do Pregão Eletrônico PE-RP- SME Nº 90452/2025 Data da assinatura: 16/07/2026 Partes: PCRJ/SME e PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA Objeto: (i) Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses e (ii) renovação do quantitativo inicialmente registrado. Vigência: 11/11/2026 a 10/11/2027 Valor total: R$ 129.180,60 (cento e vinte e nove mil cento e oitenta reais e sessenta centavos) Fundamento: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Art. 76 do Decreto Rio 51.078/2022. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026205 SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 911/2025. Processo Instrutivo nº SME-PRO-2025/26452 Instrumento: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 911/2025, oriundo do Pregão Eletrônico PE-RP- SME Nº 90452/2025 Data da assinatura: 16/07/2026 Partes: PCRJ/SME e PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA Objeto: (i) Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses e (ii) renovação do quantitativo inicialmente registrado. Vigência: 28/11/2026 a 27/11/2027 Valor total: R$ 34.230,00 (trinta e quatro mil duzentos e trinta reais) Fundamento: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Art. 76 do Decreto Rio 51.078/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo: 000700.005161/2026-40 Modalidade: Pregão Eletrônico - PE - SME Nº 66/2027, por meio do sistema Compras.gov.br Critério de julgamento: menor preço por lote Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Operação Logística Integrada. Valor estimado: R$ 66.299.648,16 (sessenta e seis milhões duzentos e noventa e nove mil seiscentos e qua- renta e oito reais e dezesseis centavos) Data e hora de abertura da sessão: 05/08/2026, às 11 h Endereço eletrônico: www.gov.br/compras (UASG 986001) e comprasrio.rio.rj.gov.br; Disponibilização do Edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001); Esclarecimentos/impugnações: conforme prazos e canais previstos no Edital; Contato: (21) 2976-2120 / 2976-2317 Horário: 10h às 18h (dias úteis). COORDENADORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO NOTIFICAÇÃO Notifica-se a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ nº 64.799.539/0001-35, para que preste esclarecimentos acerca das irregularidades verificadas na execução dos contratos abaixo rela- cionados, vinculados aos respectivos processos administrativos, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento desta notificação, tendo em vista a possibilidade de aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e nas cláusulas contratuais pertinentes. ORGÃO PROCESSO CONTRATO VIGÊNCIA E/1ª CRE 000701.001529/2026-91 02/2026 25/06/2026 a 24/06/2031 E/2ª CRE 000702.002888/2026-55 02/2026 E/3ª CRE 000703.003128/2026-55 04/2026 E/4ª CRE 000704.003727/2026-69 04/2026 E/5ª CRE 000705.002338/2026-14 03/2026 E/6ª CRE 000706.002514/2026-08 01/2026 E/7ª CRE 000707.004992/2026-34 05/2026 E/8ª CRE 000708.004846/2026-07 05/2026 E/9ª CRE 000709.003151/2026-90 08/2026 E/10ª CRE 000710.003773/2026-89 07/2026 E/11ª CRE 000711.000951/2026-18 02/2026 COORDENADORIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - COMISSÃO PROCESSANTE PROCESSO Nº 000700.006924/2026-70: Notifica-se a sociedade empresária DATEN TECNOLOGIA LTDA, ins- crita no CNPJ sob o nº 04.602.789/0001-01, acerca da juntada do relatório elaborado pela Comissão Proces- sante, ficando-lhe novamente franqueado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da publicação deste ato, para, caso queira, apresentar alegações finais, com fundamento no art. 17 do Decreto Rio nº 51.635/2022. E/ 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 501/2026 Partes: FABRICIO FREITAS RODRIGUES DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 502/2026 Partes: JHENIFFER MARX DA SILVA COSTA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 503/2026 Partes: ISABELLY OLIVEIRA MARCOS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 504/2026 Partes: JULIANA GOMES PINHEIRO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 505/2026 Partes: ESTHER DE SOUSA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 506/2026 Partes: JOÃO MIGUEL MAIA SENNA ESTEVAM e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 507/2026 Partes: KAUà DE SOUSA DIAS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 508/2026 Partes: JULIA ALVES LIMA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 509/2026 Partes: EVELLYN CHRYSTINNE SERAFIM GOMES e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 510/2026 Partes: INGRYD DOS SANTOS DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 511/2026 Partes: GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 512/2026 Partes: GYOVANNA RIBEIRO DE VARGAS e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 513/2026 Partes: EVELYN SAFIRA DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 514/2026 Partes: JULIA MARIA GOMES DE ARRUDA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 515/2026 Partes: KAIKY ALEXANDRE NEVES DE MOURA AGRA e o Município do Rio de Janeiro/SME Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026206 Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 516/2026 Partes: KETHELLY KAUANE SOARES e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 517/2026 Partes: FERNANDA CAMPOS GONÇALVES DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 518/2026 Partes: JOÃO PEDRO VICENTE DE MORAES e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 519/2026 Partes: FABIOLLA VITORIA DE OLIVEIRA DINIZ e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 520/2026 Partes: JULIA EMANUELY MOURA DE LIMA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 521/2026 Partes: ISABELLY RODRIGUES TOCA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 522/2026 Partes: GUILHERME DA SILVA MACHADO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 523/2026 Partes: GUSTAVO RIBEIRO DE SOUSA NOBRE e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 524/2026 Partes: ISABELLA PEREIRA ARRUDA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 525/2026 Partes: KAWAN RODRIGO DONATO DA SILVA ALVES e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 526/2026 Partes: JULIA ALVES CRUZ BRAZ e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 527/2026 Partes: JOÃO RICARDO DOS SANTOS PEREIRA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 528/2026 Partes: JHENIFFER KAROLINE DA SILVA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 139 DE 21 DE JULHO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes dos EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Diário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Edu- cação, na Praça General Alcio Souto, s/n° - Lagoa RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTES - 40h MODALIDADE REGULAR COMPARECER NO DIA 27/07/2026, ÀS 08h E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 28 2362415 RENATO ALVES BRAGANCA DE OLIVEIRA EDITAL SME Nº 49 DE 31/07/2025 29 2361902 CRISTIANO APARECIDO CAMOZZI CARRETERO EDITAL SME Nº 49 DE 31/07/2025 30 2368641 ISABOUR CAMARA DINIZ EDITAL SME Nº 49 DE 31/07/2025 31 2371545 LOUISE ELIS GONÇALVES DA COSTA EDITAL SME Nº 49 DE 31/07/2025 PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - INGLÊS - 40h MODALIDADE REGULAR COMPARECER NO DIA 27/07/2026, ÀS 09h E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 10 2373858 LAIS BANDEIRA DE MELLO CAMPOS CARDOSO EDITAL SME Nº 49 DE 31/07/2025 11 2370463 CANDIDATO JÁ CONVOCADO NAS VAGAS PAEF VOLANTE EDITAL SME Nº 49 DE 31/07/2025 12 2365917 MARCIA BARROS VIDINHAS EDITAL SME Nº 49 DE 31/07/2025 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, DIPLOMA GRADUAÇÃO, DI- PLOMA E CERTIFICADOS DE TITULAÇÃO, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de re- validação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF - folha impressa com a consulta ao site da Receita Federal, através do endereço: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp • Diplomas; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título de Eleitor e Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral (Site TSE); • Número de inscrição no PIS/PASEP; cópia da Carteira de trabalho • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; • Comprovante de naturalização, quando for o caso; • Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço com- pleto inclusive CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) - Deve ser realizado em Clínica de Medicina do trabalho de livre escolha do candidato. CASO NECESSÁRIO, o CNPJ da PCRJ informado deve ser 42.498.733/0001-48, con- forme informado no EDITAL SME Nº 01 de 08 de janeiro de 2025: • Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defi- ciência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I • Carteira de Trabalho e Previdência Social • Consulta da Qualificação Cadastral - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados ca- dastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. Acessar http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial. Caso o link não esteja disponível, o candidato irá preencher declaração de compromisso no ato da contratação. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 140 DE 21 DE JULHO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes dos EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Edu- Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026207 cação, na Praça General Alcio Souto, s/n° - Lagoa RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40h MODALIDADE REGULAR COMPARECER NO DIA 27/07/2026 - 09H E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 87 2473163 APARECIDA MAXIMO E SILVA LOURENCO EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 88 2456644 FABRICIO RAMOS CERQUEIRA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 89 2452959 MARCELO AMORIM LEANDRO DE SOUZA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 90 2445678 MARLON DOS SANTOS PONTES EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 91 2471117 FABRICIO SANTOS MARTINS EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 92 2456422 SULAMITA SANTOS BAHIA DE MENEZES EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 93 2459068 JULIANE MYRELLA DA SILVA FRANCISCO EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 94 2454042 LARISSA ABREU DE ALMEIDA SOUSA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 95 2471863 LUÍS HENRIQUE PAIXÃO DA SILVA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 96 2474661 RAIANNE NARCISO DA SILVA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, DIPLOMA DE NÍVEL MÉDIO, GRADUAÇÃO OU DIPLOMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL MÉDIO E CERTIFICADOS DE TITULAÇÃO, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, ori- ginal e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF - folha impressa com a consulta ao site da Receita Federal, através do endereço: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp • Diplomas; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título de Eleitor e Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral (Site TSE); • Número de inscrição no PIS/PASEP; cópia da Carteira de trabalho • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; • Comprovante de naturalização, quando for o caso; • Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço com- pleto inclusive CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) - Deve ser realizado em Clínica de Medicina do trabalho de livre escolha do candidato. CASO NECESSÁRIO, o CNPJ da PCRJ informado deve ser 42.498.733/0001-48, con- forme informado no EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 • Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defi- ciência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I • Carteira de Trabalho e Previdência Social • Consulta da Qualificação Cadastral - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados ca- dastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. Acessar http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial. Caso o link não esteja disponível, o candidato irá preencher declaração de compromisso no ato da contratação. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 141 DE 21 DE JULHO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes dos EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Edu- cação, na Praça General Alcio Souto, s/n° - Lagoa RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 40h MODALIDADE REGULAR COMPARECER NO DIA 28 DE JULHO DE 2026 - 08H E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 26 2463380 CINTIA CARVALHO MANILHA DE LIMA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 27 2467398 GEISA BAIAO PIMENTA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 28 2446699 FABIANE GAUTE DA SILVA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 29 2445472 VIVIANE MARQUES DE ABRANTES EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 30 2458933 ELISANGELA SOARES DA SILVA CRUZ EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 31 2449729 ALINE DA SILVA OLIVEIRA CHAGAS DE SOUZA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 32 2459347 ANA CECILIA BRAGA HELMERT EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 33 2445117 APARECIDA DE OLIVEIRA FARIA SALGADO EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 34 2450820 DANIELE UCHOA BRITO EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 35 2471382 LÍLIAN BISPO SILVA EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, DIPLOMA GRADUAÇÃO, DI- PLOMA E CERTIFICADOS DE TITULAÇÃO, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de re- validação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF - folha impressa com a consulta ao site da Receita Federal, através do endereço: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp • Diplomas; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título de Eleitor e Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral (Site TSE); • Número de inscrição no PIS/PASEP; cópia da Carteira de trabalho • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; • Comprovante de naturalização, quando for o caso; • Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço com- pleto inclusive CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) - Deve ser realizado em Clínica de Medicina do trabalho de livre escolha do candidato. CASO NECESSÁRIO, o CNPJ da PCRJ informado deve ser 42.498.733/0001-48, con- forme informado no EDITAL SME Nº 01 de 08 de janeiro de 2025: • Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defi- ciência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I • Carteira de Trabalho e Previdência Social • Consulta da Qualificação Cadastral - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados ca- dastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. Acessar http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial. Caso o link não esteja disponível, o candidato irá preencher declaração de compromisso no ato da contratação. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 142 DE 21 DE JULHO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Edu- cação, considerando as disposições constantes dos EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Diário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Edu- cação, na Praça General Alcio Souto, s/n° - Lagoa RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA - 40h MODALIDADE REGULAR COMPARECER NO DIA 28/07/2026, ÀS 9H E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 11 2369550 MAÍSA FERREIRA EDITAL SME Nº 49 DE 31/07/2025 12 2370917 LUANA PARÉ COSTA EDITAL SME Nº 49 DE 31/07/2025 13 2361890 ALEXANDRE DA COSTA DAVID EDITAL SME Nº 49 DE 31/07/2025 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, DIPLOMA GRADUAÇÃO, DI- PLOMA E CERTIFICADOS DE TITULAÇÃO, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de re- validação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE, deverá apresentar, original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do Contrato: • Carteira de Identidade; • CPF - folha impressa com a consulta ao site da Receita Federal, através do endereço: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp • Diplomas; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título de Eleitor e Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral (Site TSE); • Número de inscrição no PIS/PASEP; cópia da Carteira de trabalho • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; • Comprovante de naturalização, quando for o caso; • Comprovante de residência (conta de gás, luz, telefone, condomínio) em seu nome, onde conste endereço com- pleto inclusive CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional original (ASO) - Deve ser realizado em Clínica de Medicina do trabalho de livre escolha do candidato. CASO NECESSÁRIO, o CNPJ da PCRJ informado deve ser 42.498.733/0001-48, con- forme informado no EDITAL SME Nº 01 de 08 de janeiro de 2025: • Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defi- ciência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I • Carteira de Trabalho e Previdência Social • Consulta da Qualificação Cadastral - Entrar no site e realizar a verificação de divergências dos dados ca- dastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências. Acessar http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial. Caso o link não esteja disponível, o candidato irá preencher declaração de compromisso no ato da contratação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026208 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 143 DE 21 DE JULHO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes dos Editais SME Nº 49, 31 de julho de 2025, TORNA PÚ- BLICO O RESULTADO dos candidatos abaixo relacionados convocados para comprovação documental no E/02CRE nº 38 de 04 de março de 2026 para possível celebração de contrato de trabalho no cargo de PRO- FESSOR PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 22h 30min E PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO EN- SINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS 22h 30min. PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL- 22h30 MODALIDADE REGULAR E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 5 2360510 ADRIANA BORGES LIMP AZEVEDO DESCLASSIFICADA 6 2372796 DIANA VILAR JEANMONOD AMORIM CONTRATADA PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 22h30 MODALIDADE REGULAR E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 17 2371830 SIMONE INACIO CORREIA DESCLASSIFICADA 18 2375143 DANIELLE PINHEIRO NUNES DOS SANTOS DESCLASSIFICADA 19 2367288 JANAINA MARIA DE MENDONÇA SIQUEIRA DESCLASSIFICADA 20 2360564 ANA GABRIELA ANTUNES GENEROSO DE FARIA DESCLASSIFICADA 21 2370944 CARLA AMARAL DE ALMEIDA DESCLASSIFICADA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 231 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes dos Editais SME Nº 01, de 08 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO O RESULTADO dos candidatos abaixo relacio- nados convocados para comprovação documental no E/02CRE nº 56 de 04 de abril de 2025 para possível cele- bração de contrato de trabalho no cargo de AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40H CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL- 40H E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 01 2321683 SHEILA CABRAL DOS SANTOS FERREIRA CONTRATADA 02 2318454 VICENTINA MARIA DOS SANTOS LIMA CONTRATADA 03 2322334 LEDA A SOUZA DO CARMO CONTRATADA CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL- 40H E/2ª CRE - LEI Nº 5.695/2014 - VAGAS: NEGROS E INDÍGENAS CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 01 2322334 CONVOCADO NAS VAGAS REGULARES SME Nº 01, de 08/01/2025 02 2301384 ANA BEATRIZ FIRMO DE SOUZA ASEVEDO CONTRATADA CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL- 40H LEI Nº 2.111/1994 - VAGAS: PCD CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 01 2318796 JULIANA TELLES LINS SERFATY CONTRATADA (*) OMITIDO NO DO DE 30/12/2025 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 232 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes dos Editais SME Nº 01, 08 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO O RESULTADO dos candidatos abaixo relacionados convocados para comprovação documental no E/02CRE nº 75 de 07 de abril de 2025 para possível celebração de contrato de trabalho no cargo AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL- 40H CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL- 40H E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 61 2305199 CANDIDATO JÁ CONVOCADO PELA LEI Nº 5.695/2014 SME Nº 01, de 08/01/2025 62 2305961 CANDIDATO JÁ CONVOCADO PELA LEI Nº 5.695/2014 SME Nº 01, de 08/01/2025 63 2351990 RENATA RODRIGUES DOS SANTOS DESCLASSIFICADO 64 2312799 HIKARI AMADA GOMES DE ALMEIDA DESCLASSIFICADO 65 2351847 ISABELLA CHRISTINE GOMES MESSIAS DE SOUSA VENÂNCIO DOS SANTOS DESCLASSIFICADO 66 2300067 GUTEMBERG DE SOUZA DE ABREU DESCLASSIFICADO 67 2302920 VITÓRIA MARIA DUARTE GOMES DA SILVA DESCLASSIFICADO 68 2313974 MARINA PEREIRA DO NASCIMENTO DESCLASSIFICADO 69 2322067 CANDIDATO JÁ CONVOCADO PELA LEI Nº 5.695/2014 SME Nº 01, de 08/01/2025 70 2315015 THIFANY ALVES RIBEIRO DESCLASSIFICADO 71 2355743 RAUL ALEXANDRE TEIXEIRA CONTRATADO 72 2317466 CARLA MARIA FONTES DE OLIVEIRA MOREIRA DESCLASSIFICADO 73 2322285 ADRIANA SEVERINA DE LUNA DESCLASSIFICADO 74 2314747 CANDIDATO JÁ CONVOCADO PELA LEI Nº 2.111/1994 SME Nº 01, de 08/01/2025 75 2312887 ALEX DE ABREU CARVALHO CONTRATADO 76 2320032 CANDIDATO JÁ CONVOCADO PELA LEI Nº 5.695/2014 SME Nº 01, de 08/01/2025 77 2310145 CANDIDATO JÁ CONVOCADO PELA LEI Nº 5.695/2014 SME Nº 01, de 08/01/2025 78 2311979 VINICIUS ALVES RODRIGUES DESCLASSIFICADO 79 2316617 ELAINA AMARANTE BALLA THOMAZ DESCLASSIFICADO 80 2318691 THAIS OLIVEIRA PAIXÃO CONTRATADO 81 2321223 FELIPE ADÃO MOREIRA NÓBREGA DE ANDRADE DESCLASSIFICADO 82 2318662 FLORA DE MESQUITA ROCHA DESCLASSIFICADO 83 2313988 DJALMA LOBATO DIAS CONTRATADO CONTRATO DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL- 40H E/2ª CRE - LEI Nº 5.695/2014 - VAGAS: NEGROS E INDÍGENAS CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 33 2318606 ELIANE RODRIGUES CONTRATADO 34 2317092 GLEIDE RAMOS GRANDIDIER ALVES DE ARAUJO DESCLASSIFICADO 35 2311993 MONICA RODRIGUES PESSOA DESCLASSIFICADO 36 2319006 LUCIANA DOS SANTOS DUARTE CONTRATADO 37 2311868 PAULO CEZAR DE OLIVEIRA CONTRATADO 38 2299033 ELISANGELA PEREIRA MOURA CONTRATADO 39 2312854 ROSANE MORAES FERNANDES DA SILVA DESCLASSIFICADO 40 2305865 ROSEMERE NICOLAU DA CONCEIÇÃO CONTRATADO 41 2354103 ANA PAULA DA SILVA FREITAS DESCLASSIFICADO 42 2353093 BRUNO CEZAR FONTES MUNIZ CONTRATADO (*) OMITIDO NO DO DE 30/12/2025 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 233 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes dos Editais SME Nº 01, 08 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO O RESULTADO dos candidatos abaixo relacionados convocados para comprovação documental no E/02CRE nº 84 de 21 de maio de 2025 para possível celebração de contrato de trabalho no cargo de Professor de Ensino Fundamental INGLÊS PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - INGLÊS - 40h E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 05 2317619 AIDA ESTOLANO PINTO DESCLASSIFICADA PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - INGLÊS - 40h E/2ª CRE - LEI Nº 5.695/2014 - VAGAS: NEGROS E INDÍGENAS CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 02 2351829 VAGNER DAVI FERREIRA CAMILLO CONTRATADO PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - INGLÊS - 40h LEI Nº 2.111/1994 - VAGAS: PCD CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 02 2320535 MARIA EDUARDA MAIA MARIANO CONTRATADA (*) OMITIDO NO DO DE 30/12/2025 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/4 CRE Nº 124 DE 21 DE JULHO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 4ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes do Edital SME Nº 02, de 24/02/2026, publicado no Diário Ofi- cial de 25/02/2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a compa- recerem à 4ª CRE, situada na Rua Professor Luiz Rondelli, n° 150, Olaria, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL -- 40H- VAGAS REGULARES INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO PROCESSO SELETIVO TIPO DE VAGA RESULTADO 2454137 KÁTIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ESPOSITO EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR DESCLASSIFICADO 2465869 ADRIANA CRISTINA DE VASCONCELOS GOMES EDITAL SME Nº 02 DE 24/02/2026 REGULAR CONTRATADO 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/4 CRE Nº 125 DE 21 DE JULHO DE 2026 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 4ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes do Edital 49, de 31 de julho de 2025, publicado em 01 de agosto de 2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos de Segunda opção con- vocados a comparecerem à 4ª CRE, situada na Rua Professor Luiz Rondelli, n° 150, Olaria, Rio de Janeiro - RJ. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026209 CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO EM ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 40H- VAGAS REGULARES INSCRIÇÃO NOME CANDIDATO PROCESSO SELETIVO TIPO DE VAGA RESULTADO 2366193 LEIDE HELENA DE OLIVEIRA SILVA EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR CONTRATADO 2368834 ALVARO JORGE SANTOS DE CARVALHO EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DESCLASSIFICADO 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 De acordo com a Lei 3.697 de 09 de dezembro de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das escolas a seguir, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo. DESIGNAÇÃO DENOMINAÇÃO LAUDO DE POTABILIDADE 817605 CM MANÉ GARRINCHA II 03/07/2026 817084 EM PREFEITO JUAREZ ANTUNES 09/07/2026 817501 CIEP GILBERTO FREIRE 24/06/2026 817605 CM MANÉ GARRINCHA II 03/07/2026 833815 EDI EDUARDO DE ALMEIDA CARDOSO 25/06/2026 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 584 DE 21 DE JULHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Diário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos, listados abaixo, para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tole- rância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido impli- cará na perda da prioridade ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR REGULAR PARA ATUAR EM EDUCACAO INFANTIL - 22H30 SEMANAIS EDUCACAO INFANTIL COMPARECER EM 23 DE JULHO DE 2026, ÀS 9 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2370776 FRANCOISE FERREIRA DE OLIVEIRA 4 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA 2 2375272 LUCIANA PASSOS SUZANO 5 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE deverá apresentar original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Comprovante de Residência, em nome do candidato, constando complemento e CEP; • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Identificação Funcional, CREF, para Profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Atestado de Saúde Ocupacional original; Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defici- ência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I; • Certificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito, não sendo aceita declaração. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 585 DE 21 DE JULHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos, listados abaixo, para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tole- rância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido impli- cará na perda da prioridade ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCACAO INFANTIL - 40H SEMANAIS COMPARECER EM 23 DE JULHO DE 2026, ÀS 9 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2452374 RUTE LENE NICOLAU DA SILVA *543 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCOR. PCD 2 2462267 RAQUEL SOARES GOMES DE SA 544 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA 3 2469440 ELIGIA DOS SANTOS TERRA *545 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCOR. PCD Embora convocada nesta Lauda, a Candidata de inscrição 2452374, classificada na 543ª posição, está DES- CLASSIFICADA por estar com contrato ativo com esta Municipalidade, infringindo o Artigo 4º da Lei Municipal 5.666/2024. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE deverá apresentar original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Comprovante de Residência, em nome do candidato, constando complemento e CEP; • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Identificação Funcional, CREF, para Profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Atestado de Saúde Ocupacional original; Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defici- ência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I; • Certificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito, não sendo aceita declaração. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/9CRE Nº 586 DE 21 DE JULHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Diário Oficial de 25/02/2026, convoca os candidatos, listados abaixo, para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na RUA MANAÍ, Nº 81, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ (NOVA SEDE), para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O atendimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tole- rância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido impli- cará na perda da prioridade ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCACAO INFANTIL - 40H SEMANAIS COMPARECER EM 23 DE JULHO DE 2026, ÀS 10 HORAS. Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 1 2469987 ALDILEA REIS DA SILVA ROSA 546 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Apresentar os documentos comprobatórios da titulação e experiência profissional, original e cópia, informados no ato da inscrição para fins de revalidação. O candidato aprovado e que teve os documentos de titulação e experiência profissional revalidados pela E/CRE deverá apresentar original e cópia dos documentos listados abaixo para fins de formalização do contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Comprovante de Residência, em nome do candidato, constando complemento e CEP; • Carteira de Trabalho e Previdência Social; • Identificação Funcional, CREF, para Profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Atestado de Saúde Ocupacional original; Para candidatos com deficiência, atestado de saúde ocupacional que comprove a compatibilidade de sua defici- ência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I; • Certificado de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito, não sendo aceita declaração. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 587 DE 21 DE JULHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE PROFESSOR REGULAR PARA ATUAR EM ENSINO FUNDAMENTAL - 40H SEMANAIS ANOS INICIAIS INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2363303 ANA CLAUDIA ISIDORO DE OLIVEIRA 170 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO - ARTIGO 4º 2360690 ANDREA BRASIL DA SILVA 171 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO TIPO DA VAGA: Os candidatos convocados às vagas reservadas para cotas possuem suas classificações identificadas pelos se- guintes caracteres: ( * ) - COTISTAS NI; ( ** ) - COTISTAS PCD. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026210 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 588 DE 21 DE JULHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCACAO INFANTIL - 40H SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2457140 LEONICIA PEREIRA DA SILVA 540 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO - NÃO COMPROVOU HABILITAÇÃO MÍNIMA 2463786 LUCIENE VIEIRA DE BARROS DE OLIVEIRA 541 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO - FALTOU TIPO DA VAGA: Os candidatos cujas classificações estejam precedidas pelo caractere (*) autodeclararam-se Pessoas com Defi- ciência (PCD) no ato da inscrição: ( * ) - AMPLA CONCORRÊNCIA PCD. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 589 DE 21 DE JULHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE PROFESSOR REGULAR PARA ATUAR EM EDUCACAO INFANTIL - 22H30 SEMANAIS EDUCACAO INFANTIL INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2367297 RITA DE CASSIA LUZ DOS ANJOS 1 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO - NÃO COMPROVOU HABILITAÇÃO MÍNIMA TIPO DA VAGA: Os candidatos convocados às vagas reservadas para cotas possuem suas classificações identificadas pelos se- guintes caracteres: ( * ) - COTISTAS NI; ( ** ) - COTISTAS PCD. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 590 DE 21 DE JULHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE PROFESSOR REGULAR PARA ATUAR EM ENSINO FUNDAMENTAL - 40H SEMANAIS INGLES INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2364657 FLAVIA APARECIDA SALGADO DA SILVA NERIS 5 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO TIPO DA VAGA: Os candidatos convocados às vagas reservadas para cotas possuem suas classificações identificadas pelos se- guintes caracteres: ( * ) - COTISTAS NI; ( ** ) - COTISTAS PCD. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 591 DE 21 DE JULHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE PROFESSOR REGULAR PARA ATUAR EM EDUCACAO INFANTIL - 40H SEMANAIS EDUCACAO INFANTIL INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2361847 ALINE SIQUEIRA AREAS RUFINO 104 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO TIPO DA VAGA: Os candidatos convocados às vagas reservadas para cotas possuem suas classificações identificadas pelos se- guintes caracteres: ( * ) - COTISTAS NI; ( ** ) - COTISTAS PCD. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 592 DE 21 DE JULHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE AGENTE DE EDUCACAO INFANTIL - 40H SEMANAIS INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2450069 CLAUDIA SANTOS 542 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO - FALTOU TIPO DA VAGA: Os candidatos cujas classificações estejam precedidas pelo caractere (*) autodeclararam-se Pessoas com Defi- ciência (PCD) no ato da inscrição: ( * ) - AMPLA CONCORRÊNCIA PCD. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 593 DE 21 DE JULHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE PROFESSOR REGULAR PARA ATUAR EM EDUCACAO INFANTIL - 22H30 SEMANAIS EDUCACAO INFANTIL INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2359603 JANIZE VIEIRA DA SILVA RODRIGUES 2 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADA - NÃO COMPROVOU HABILITAÇÃO 2375163 ANGELA BELONI SILVEIRA PRADO 3 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADA 2360351 MAIARA DA SILVA TUNDELA SANTOS WENCESLAU 11 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADA TIPO DA VAGA: Os candidatos convocados às vagas reservadas para cotas possuem suas classificações identificadas pelos se- guintes caracteres: ( * ) - COTISTAS NI; ( ** ) - COTISTAS PCD. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 594 DE 21 DE JULHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE PROFESSOR REGULAR PARA ATUAR EM ENSINO FUNDAMENTAL - 22H30 SEMANAIS ANOS INICIAIS INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2362376 KELI JOSE DOS SANTOS DE ABREU 6 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADA TIPO DA VAGA: Os candidatos convocados às vagas reservadas para cotas possuem suas classificações identificadas pelos se- guintes caracteres: ( * ) - COTISTAS NI; ( ** ) - COTISTAS PCD. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 595 DE 21 DE JULHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE PROFESSOR REGULAR PARA ATUAR EM EDUCACAO INFANTIL - 40H SEMANAIS EDUCACAO INFANTIL INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2370164 DAYANA LIMA LABRE 105 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO TIPO DA VAGA: Os candidatos convocados às vagas reservadas para cotas possuem suas classificações identificadas pelos se- guintes caracteres: ( * ) - COTISTAS NI; ( ** ) - COTISTAS PCD. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026211 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL EDITAL E/9ª CRE/GAIR N.º 21, DE 20 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre as exigências situacionais, referentes ao processo 709.004716/2026-56 - INSTITUTO CRESCER E APRENDER - FILIAL, a serem atendidas em conformida- de com a Deliberação E/CME nº 56 de 28 de abril de 2023. A Comissão Verificadora constituída pelos servidores: ANDRÉA DA CUNHA PINTO CARDOSO matrícula 10/200.198-0, MARCIO BORGES PINTO LOPES matrícula 10/321.098-6 e FABIANA VASCONCELOS MAR- TINS SCHULZ, matrícula: 10/241.914-1, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria E/9ª CRE/ GAIR nº 27, de 08 de junho de 2026, em cumprimento à Deliberação E/CME nº 56/2023, Art. 45, III, dá ciência às exigências situacionais, concedendo o prazo de 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, prorrogáveis por mais 10 (dez), se solicitado. Devendo o representante legal ou o seu procurador, devidamente identificado, apre- sentar as documentações mencionadas, na Gerência de Articulação e Integração Regional, da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada à Rua Manaí, nº 81, bairro de Campo Grande, CEP 23.052-220. I- O Representante Legal deverá apresentar as alterações situacionais abaixo relacionados: a. Criação da sala de amamentação; b. Instalação do trocador fixo e banheiro no banheiro do berçário I. RENATA EIMERT FERNANDES DE OLIVEIRA 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL EDITAL E/9ª CRE/GAIR N.º 22, DE 20 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre as exigências situacionais, referentes ao processo 709.004718/2026 - 45 INSTITUTO CRESCER E APRENDER - MATRIZ, a serem atendidas em conformida- de com a Deliberação E/CME nº 56 de 28 de abril de 2023. A Comissão Verificadora constituída pelos servidores: ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS matrícula 10/303.050-9, MARCIO BORGES PINTO LOPES matrícula 10/321.098-6 e FABIANA VASCONCELOS MAR- TINS SCHULZ, matrícula: 10/241.914-1, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria E/9ª CRE/ GAIR nº 29, de 09 de junho de 2026, em cumprimento à Deliberação E/CME nº 56/2023, Art. 45, III, dá ciência às exigências situacionais, concedendo o prazo de 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, prorrogáveis por mais 10 (dez), se solicitado. Devendo o representante legal ou o seu procurador, devidamente identificado, apre- sentar as documentações mencionadas, na Gerência de Articulação e Integração Regional, da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, situada à Rua Manaí, nº 81, bairro de Campo Grande, CEP 23.052-220. I- O Representante Legal deverá apresentar as alterações situacionais abaixo relacionados: a. Criação da sala de amamentação; b. Instalação do trocador fixo e banheiro no banheiro do berçário I. RENATA EIMERT FERNANDES DE OLIVEIRA MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: Nº 006200.000519/2026-65 Termo: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2026 Data da Assinatura:15 de julho de 2026 Partes: MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda e a Prefeitura Municipal de Duas Barras, através de sua Secretaria Municipal de Educação. Objeto: União de esforços entre os participes, visando a promoção de ações na área da educação. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura. Fundamento: Art. 27, § 3º da Lei nº 13.303/2016 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S E C R E T A R I A D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO N.º 185 DE 21 DE JULHO DE 2026. Vem a presente NOTIFICAR o representante da Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Socioassisten- cial e Cultural para Questão da Cidadania - CONVIDATIVA, CNPJ N.º 05.220.475/0001-07, para no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data desta publicação, apresentar documentos e/ou justificativas, para os apontamentos no Ofício SMAS nº 1648/2026. O não saneamento das questões apontadas no expediente poderá implicar a pos- sibilidade de abertura de processo de sanção na forma do art. 73 da Lei n.º 13.019/2014 e cláusula 13ª do Termo de Colaboração n.º 242//2021. Por oportuno, informo que com base na Resolução CGM-RIO “N” N.º 2062 de 05/06/2025, publicada no D.O. RIO n.º 56 de 09/06/2025, a OSC regularmente notificada nos termos do art. 70 da Lei n.º 13.019/2014, poderá ser declarada revel no caso de omissão quanto à apresentação de manifestação ou ao saneamento da irregula- ridade no prazo concedido e estará sujeita aos efeitos da revelia. SECRETARIA DE SAÚDE S E C R E T A R I A D E S A Ú D E _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 20.07.2026 000900.050811/2026-55 - DE ACORDO, face o pronunciamento da Gerência de Gratificações e Benefícios (S/ SUBG/CGP/CAP/GGB) desta Subsecretaria de Gestão, por meio do Despacho 5718291, que aponta para o in- tegral atendimento aos requisitos necessários pra recebimento, RECONHEÇO A DÍVIDA do benefício alimen- tação instituído pelo Decreto nº 19617/2021 em favor de SIMONE PACHECO DA FONTE, cargo de enfermeira, matrícula nº 10/225.495-1; referente ao período de 30/10/2024 até 31/12/2025. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 21.07.2026 000900.026197/2026-19 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12. Diante do exposto, bem como considerando as manifestações da Coordenadoria de Infraestrutura e Logística, aplico à empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 156, I da Lei nº 14.133/2021. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 21.07.2026 000900.069370/2026-65 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a aplicação da penalidade à empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ nº 73.856.593/0001-66, referente à Nota Fiscal n° 1554216, correspondente ao processo instrutivo n° SMS-PRO-2024/05808, com fulcro no artigo 602 RGCAF. 000900.061110/2026-41 - Face o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL - Multas, NÃO IMPONHO a apli- cação da penalidade à empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALRES LTDA., CNPJ nº 04.380.569/0001-80, referente à Nota Fiscal n° 19433, correspondente ao processo instrutivo n° SMS- PRO-2024/05807, com fulcro no artigo 602 RGCAF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO EXPEDIENTE DE 21.07.2026 000980.006217/2026-84 - DE ACORDO, face o pronunciamento da Gerência de Gratificações e Benefícios (S/ SUBG/CGP/CAP/GGB) desta Subsecretaria de Gestão, por meio do Despacho 5472628, que aponta para o integral atendimento aos requisitos necessários para recebimento, RECONHEÇO A DÍVIDA da Gratificação de Encargos Especiais - Rubrica 392, instituída pelo Decreto nº 27.615/2007 em favor da servidora inativa VALÉRIA CRISTINA BARBOSA VASQUES PEREIRA, cargo de Agente de Administração, matrícula nº 14/238.585-4; referente ao período de junho de 2022 a dezembro de 2025. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CAP Nº 111 DE 21 DE JULHO DE 2026 PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO SMS-PRO-2025/85428, D.O. RIO DE 12/05/2026, PG. 08 A Coordenação de Administração de Pessoas, convoca o(s) abaixo relacionado(s), tendo em vista aprovação no Processo Seletivo realizado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, através do Edital CGP CO-SMS nº 001/2026, D.O. Rio de 13/05/2026, página 127 a 138 com resultado final publicado através do Edital CGP CO- SMS nº 003/2026, D.O. Rio 28/05/2026, página 169 a 176, a comparecer(em) na Rua Afonso Cavalcanti, nº. 455, Bloco 1, 6º andar, sala 601, Cidade Nova - Rio de Janeiro / RJ, conforme calendário abaixo, para firmar con- trato de trabalho por tempo determinado, no emprego que menciona, com fundamento na Lei 8.666 de 08 de No- vembro de 2024, autorizando o período de contrato para 01 (um) ano, prorrogável por até 5 (cinco) vezes, por, no máximo iguais períodos, consoante autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito. COMPARECIMENTO CONFORME TABELA CPF CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL CGP Nº 003/2026 NOME EMPREGO UNIDADE DE LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO COMPARECER EM HORÁRIO ***.***.***-02 48º MARINA CARVALHO DUARTE SA MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 27/07/2026 26/07/2027 23/07/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-85 12º LUIS FELIPE BARBOSA BRUM MEDICO I - ANESTESIOLOGIA S/SUBHUE/ HMLJ - HOSPITAL MUNICIPAL LORENCO JORGE 27/07/2026 26/07/2027 23/07/2026 10:00 às 13:00 ***.***.***-10 7º THAMIREZ VILLAR CERQUEIRA MEDICO I - PEDIATRIA S/SUBHUE/ HMLJ - HOSPITAL MUNICIPAL LORENCO JORGE 27/07/2026 26/07/2027 23/07/2026 10:00 às 13:00 LOCAL DE COMPARECIMENTO: ● Rua Afonso Cavalcanti, nº. 455, Bloco 1, 6º andar, sala 601, Cidade Nova. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 1) Carteira de Identidade Civil - IFP / DETRAN / SSP /DIC / IIPC, etc.; 2) Carteira Nacional de Habilitação - Condutor; 3) CPF; 4) Titulo de Eleitor (com o respectivo comprovante de votação da última eleição - 1º e 2º turnos) ou certidão de quitação eleitoral; 5) Comprovante de residência (luz, gás, telefone fixo) do RIO DE JANEIRO emitidos, no máximo, há 60(ses- senta) dias; 6) Certificado de Reservista (Dispensa de Incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino; 7) Certidão de Casamento (se casado, separado ou divorciado) ou Certidão de Nascimento (se solteiro); 8) Cédula de PIS/PASEP; 9) ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL ADMISSIONAL ORIGINAL (ASO) EMITIDO POR PROFISSIONAL DA MEDICINA DO TRABALHO (VALIDADE: 30 DIAS DA EMISSÃO); 10) Carta de Naturalização, se estrangeiro; 11) Entrar no site https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp e realizar a consulta do Comprovante de Situação Cadastral do CPF para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências; 12) Carteira do conselho (CREMERJ) e comprovante de pagamento de anuidade 2025; 13) Comprovante de tipagem sanguínea com fator RH; 14) Comprovante de vacinação atualizado (DT adulto, Hepatite B) + [Vacinação COVID-19 - (1ª, 2ª DOSE e RE- FORÇO, CONFORME Resolução SMS nº 5235 de 05 de janeiro de 2022). 15) Certificado de Residência Médica ou Título de Especialista (AMB) do emprego a que concorre; 16) Comprovante de experiência profissional conforme o anexo III do edital (tabela de pontuação); TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER APRESENTADOS VIA EMAIL NA DATA DA CONVOCAÇÃO. A DATA DE COMPARECIMENTO PARA ASSINATURA DO CONTRATO OBEDECERÁ IMPRETERÍVEL- MENTE O CRONOGRAMA CONSTANTE NESTE EDITAL. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026212 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ref.: Pregão Eletrônico nº 90183/2026 - Proc: SMS-PRO-2025/23902 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atenção básica com entrega integral, sem obri- gações futuras, para atender as demandas de abastecimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. O Pregoeiro convoca o(s) representante(s) legal(ais) da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), para assinatura da Ata de Registro de Preços do pregão em epígrafe, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir do dia 22/07/2026 - horário de 09:00 às 17:00h. Local: Prédio do Cass - Bloco 1 - Sala 814. ● ABC FARMACEUTICO LTDA ● SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ● PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ref.: Pregão Eletrônico nº 90238/2026 - Proc: SMS-PRO-2025/23930 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 19 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar. O Pregoeiro convoca o(s) representante(s) legal(ais) da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), para assinatura da Ata de Registro de Preços do pregão em epígrafe, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir do dia 22/07/2026 - horário de 09:00 às 17:00h. Local: Prédio do Cass - Bloco 1 - Sala 814. ● ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA ● ATAMEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ref.: Pregão Eletrônico nº 90288/2026 - Proc: SMS-PRO-2025/61810 Objeto: Registro de Preços para aquisição de suplemento de carbonato de cálcio 500mg comprimido pertencente à classe 6505, obedecendo a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto rio nº 51.078, 04 de julho de 2022. O Pregoeiro convoca o(s) representante(s) legal(ais) da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), para assinatura da Ata de Registro de Preços do pregão em epígrafe, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir do dia 22/07/2026 - horário de 09:00 às 17:00h. Local: Prédio do Cass - Bloco 1 - Sala 814. ● BEDALM PHARMA DO BRASIL LTDA COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO ESCLARECIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) PE Nº 1139/2026 - dia 03/08/2026, às 11h Objeto: Registro de preços para fornecimento continuo de papel grau cirúrgico com comodato de seladora elé- trica e suporte de bobina, material pertencente à classe 6515, para abastecer as unidades de saúde da secre- taria municipal de saúde do Rio de Janeiro. Estimativa: R$ 3.677.468,42 / Processo: SMS-PRO-2025/28975 ESCLARECIMENTO P.01 - Solicita-se esclarecer qual é o CNPJ da entidade contratante? R.01 - Esclarecemos que o CNPJ da Prefeitura é 42.498.733/0001.48. P.02 - Solicita-se esclarecer qual é o CNPJ da unidade gestora responsável pela emissão de empenhos e pro- cessamento dos pagamentos, caso seja distinto do órgão licitante e quaisquer outras informações cadastrais que entendam pertinentes para fins de análise e aprovação de crédito. R.02 - Esclarecemos que o CNPJ e as demais informações já estão disponibilizados em Edital e seus res- pectivos anexos. Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi- bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) PE Nº 1175/2026 - dia 04/08/2026, às 11h Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar GRUPO 30 (absorvente, compressa, fitas, fraldas) pelo Sistema de Registro de Preços, pertencente às classes 6510 e 8540 a fim de abastecer as diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de janeiro. Estimativa: R$ 26.968.415,45 / Processo: SMS-PRO-2025/27963 Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi- bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 90033/2026 PROCESSO: SMS-PRO-2023/15204 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção nova unidade de atenção primária “Clínica da Família” unidade de Nova Sepetiba. De acordo com os procedimentos pertinentes ao Presidente e aos membros da 1ª CPL da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, referente à Concorrência Eletrônica nº 90033/2026 foi aceito e habilitado o item 01, como a seguir: ITEM EMPRESA VALOR TOTAL (R$) 01 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 9.044.976,69 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2026 Onde se lê: Empresa Vencedora: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMA- CEUTICOS E CORRELATOS LTDA- Itens 34, 35 e 36. CNPJ: 03.485.572/0001-04 Leia-se: Empresa Vencedora: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEU- TICOS E CORRELATOS LTDA- Itens 34, 35 e 36. CNPJ: 45.107.793/0001-80 (*) Retificação da Publicação do D.O. RIO de 21/07/2026 - pág.: 83 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Notificamos a empresa - SELENIUM MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46762527000154, por des- cumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/46903, Pregão Eletrônico nº PE 90881/2024 - ATA RP nº 553/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: 6515.27.008-24 - BISTURI DESCARTAVEL DE SEGURANCA COM LAMINA CIRURGICA DE ACO INOXIDAVEL AFIADA, COM PROTETOR DELAMINA, CABO PLASTICO, ESTERIL, APIROGENICO, EM- BALADO INDIVIDUALMENTE, (No 15) CONFORME NORMAS DA PORTARIA DO MINISTERIO DA SAUDE, objeto(s) da Aquisição nº 2606781 - Nota de Empenho nº 2026NE000696, nas condições estabelecidas no Cer- tame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isolamento, uma ou mais das penalidades pre- vistas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - de- claração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - SELENIUM MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46762527000154, por des- cumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/46903, Pregão Eletrônico nº PE 90881/2024 - ATA RP nº 553/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: 6515.27.009-05 - BISTURI DESCARTAVEL DE SEGURANCA COM LÂMINA CIRURGICA DE ACO INOXIDAVEL AFIADA, COM PROTETOR DELAMINA, CABO PLASTICO, ESTERIL, APIROGENICO. EMBA- LADO INDIVIDUALMENTE. (No 21) CONFORME NORMAS DA PORTARIA DO MINISTERIO DA SAUDE., objeto(s) da Aquisição nº 2606783 - Nota de Empenho nº 2026NE000698, nas condições estabelecidas no Cer- tame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isolamento, uma ou mais das penalidades pre- vistas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - de- claração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - SELENIUM MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46762527000154, por des- cumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/46903, Pregão Eletrônico nº PE 90881/2024 - ATA RP nº 553/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: 6515.27.010-49 - BISTURI DESCARTAVEL MANUAL No 24 DE SEGURANCA COM LAMINA CIRUR- GICA DE ACO INOXIDAVEL AFIADA, COM PROTETOR DELAMINA, CABO PLASTICO, ESTERIL, APIRO- GENICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, (No 24) CONFORME NORMAS DA PORTARIA DO MINISTERIO DA SAUDE., objeto(s) da Aquisição nº 2607432 - Nota de Empenho nº 2026NE000757, nas condições estabele- cidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isolamento, uma ou mais das pe- nalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e con- tratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 O Hospital Municipal Lourenço Jorge SUBHUE/CGE4.0, com Sede à Av. Ayrton Senna, 2000 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de Material médico hospitalar para diversos setores assistenciais da unidade, devidamente descritos e especifi- cados no Termo de Referência que instrui o processo SEI- 000900.069266/2026-71 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico compraslourencojorge@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 28/07/2026. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP-2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 20/07/2026 Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá (ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Hospital Municipal Miguel Couto, situado à Rua Mario Ribeiro, 117 - Gávea com o respectivo carimbo, para retirada de Empenho, no horário de 9:00 às 16:00, ou confirmar o recebimento através do e-mail empenhos.hmmc@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA 2026NE000600 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026213 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de medicamentos hospitalares para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo SEI 000900.063357/2026-01. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico fellipeadm.compras.handarai@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o dia 24/07/2026. HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material MEDICO HOSPITALAR para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.069746/2026-31. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico mariaeduarda.comprasandarai@gmail.com A proposta poderá ser encaminhada até o dia 24/07/2026. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL DO ANDARAÍ NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Notificamos a empresa - MEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ins- crita no CNPJ sob o nº 05.997.927/0001-61, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/37829, Pregão Eletrônico nº PE-90729/2024 - Ata RP nº 582/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: 8540.00.042-15 - FRALDA DESCARTAVEL BEBE EXTRA GRANDE, objeto(s) da Aquisição nº 2604496 - Nota de Empenho nº 2026NE000222, nas condições estabele- cidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - TATEX CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.926.334/0001-21, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/24242, Pregão Eletrônico nº PE-90449/2024 - Ata RP nº 361/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6532.04.007-30 - TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL, ELASTICO, 30G, objeto(s) da Aquisição nº 2604873 - Nota de Empenho nº 2026NE000238, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Admi- nistração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidonei- dade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.969.017/0001-55, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/32279, Pregão Eletrônico nº PE-90431/2024 - Ata RP nº 695/2024 - Aquisição de MATE- RIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento dos itens: - 6515.23.019-62 - FIO CATGUT CROMADO, 0, CILIN- DRICA 1/2, 4,0CM, 6515.23.245-80 - FIO CATGUT SIMPLES, 2,0, 1/2 CIRCULO, 4,0CM, 6515.23.131-11 - FIO CATGUT SIMPLES, 4-0, CILINDRICA 1/2, 2,0CM objeto(s) da Aquisição nº 2605152 - Nota de Empenho nº 2026NE000256, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às pe- nalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - adver- tência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRO- DUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.637.555/0001-91, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº 000900.012722/2026-19 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.14.210-69 - CATETER NASAL PARA OXIGENIO[ TIPO OCULOS (ADULTO), objeto(s) da Aquisição nº 2605164 - Nota de Empenho nº 2026NE000262, nas condições estabele- cidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das pe- nalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e con- tratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.556.855/0001-08, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/41622, Pregão Eletrô- nico nº PE-90936/2024 - Ata RP nº 402/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.21.089-68 - ESCOVA, LIMPEZA INSTRUMENTAL CANULADO CABO METAL, objeto(s) da Aquisição nº 2605590 - Nota de Empenho nº 2026NE000295, nas condições estabelecidas no Certame, es- tando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumpri- mento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.556.855/0001-08, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/41622, Pregão Eletrô- nico nº PE-90936/2024 - Ata RP nº 402/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.21.086-15 - ESCOVA, LIMPEZA INSTRUMENTAL CERDAS ACO, objeto(s) da Aquisição nº 2605589 - Nota de Empenho nº 2026NE000296, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Admi- nistração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidonei- dade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.202.521/0001-94, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS- PRO-2025/49030, Pregão Eletrônico nº PE-90881/2024 - Ata RP nº 558/2025 - Aquisição de MATERIAL HOS- PITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.55.020-47 - CAMARA RETRATIL PARA ADMINIS- TRACAO DE AEROSOL, objeto(s) da Aquisição nº 2605634 - Nota de Empenho nº 2026NE000310, nas condi- ções estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a en- trega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.960.082/0001-06, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/63499, Pregão Eletrônico nº PE-90228/2024 - Ata RP nº 389/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.71.002-30 - FRASCO ASPIRAÇÃO 2000ML C/ VALV, objeto(s) da Aquisição nº 2604048 - Nota de Empenho nº 2026NE000313, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penali- dades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e con- tratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - RTS RIO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.050.750/0001-29, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº 000900.012717/2026-06 - Aquisição de MATERIAL HOSPI- TALAR, pelo não fornecimento dos itens: - 6515.18.130-64 - EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO PARA AD- MINISTRAÇÃO, 6515.18.035-06 - EQUIPO, BOMBA INFUSAO EQL-P CAMARA FLEXIVEL GOTEJAMENTO PINCA ROLETE objeto(s) da Aquisição nº 2605516 - Nota de Empenho nº 2026NE000319, nas condições esta- belecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.365.705/0001-38, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS- PRO-2025/50054, Pregão Eletrônico nº PE-90354/2024 - Ata RP nº 544/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPI- TALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.55.055-77 - SISTEMA FECHADO DE ASPIRACAO TRA- QUEAL- ADULTO 14 FRENCH, objeto(s) da Aquisição nº 2607540 - Nota de Empenho nº 2026NE000334, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedi- mento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - SELENIUM MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.762.527/0001-54, por des- cumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/49030, Pregão Eletrônico nº PE- 90881/2024 - Ata RP nº 559/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento dos itens: - 6515.27.007-43 - BISTURI DESCARTAVEL MANUAL No 11, 6515.27.010-49 - BISTURI DESCARTAVEL MA- NUAL No 24, objeto(s) da Aquisição nº 2601826 - Nota de Empenho nº 2026NE000335, nas condições estabe- lecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das pe- nalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e con- tratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.873.564/0001-65, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº 000900.017612/2026-35 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento total do item: - 6515.97.157-97 - DL 628.2026- CONJUNTO ASPIRAÇÃO CIRÚRGICA, CANULA YANKAUER 20X8MM, objeto(s) da Aquisição nº 2607970 - Nota de Em- penho nº 2026NE000368, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - adver- tência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. HOSPITAL DO ANDARAÍ COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 CONVOCAÇÕES Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão comparecer, num prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste Edital à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, financeiro, com o respectivo carimbo, para retirada de empenho, no horário de 07h00min as 16h00min. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO ABC FARMACEUTICO LTDA 2026NE000602 SINERGIA FARMACEUTICA LTDA 2026NE000603 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 2026NE000604 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP-3.1 HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 O Hospital municipal Paulino Werneck S/SUBHUE/CGE3.1-HMPW situado a Rua Tenente Cleto Campelo 745- Ilha do Governador-Rio de Janeiro/RJ, torna público que realizará o procedimento de pesquisa de mercado des- tinado a aquisição de Material Médico Cirúrgico, devidamente descrito especificado no Termo de Referência que instrui o processo nº 000900.069707/2026-34 As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via mensagem, através do correio eletrônico cotacoeshmpw@gmail.com. A proposta deverá ser encaminhada até o 5º dia útil a partir da publicação deste. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026214 HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 O Hospital Municipal da Piedade SUBHUE/CGE3.2, através do Departamento de Infraesturura e Logistica - SUBHUE/CGE3.2/HMP/CGA/DIL, com Sede à Rua da Capela 96, Piedade, Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de MATERIAL MÉDICO LABORATO- RIAL para diversos setores assistenciais da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Refe- rência que instrui o processo 000900.058995/2026-00. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico hmpiedade.compras@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o 3º dia útil a partir desta publicação. O Hospital Municipal da Piedade SUBHUE/CGE3.2, através do Departamento de Infraesturura e Logistica - SUBHUE/CGE3.2/HMP/CGA/DIL, com Sede à Rua da Capela 96, Piedade, Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para diversos setores assistenciais da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.068468/2026-03. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico hmpiedade.compras@gmail.com. A proposta poderá ser encaminhada até o 2º dia útil a partir desta publicação. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 006/2026 AGENTE DE APOIO (40 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: IVISA-RIO ÁREAS DE ATUAÇÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA - IVISA-RIO. 3º CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATORIO ONLINE - EDITAL N° 006/2026 (IVISA-RIO) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo deter- minado, de profissionais para as INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA - IVISA-RIO, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 006/2026 (INS- TITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGRO- PECUÁRIA - IVISA-RIO), para realizar a etapa de exame admissional e entrega de documentação admis- sional. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional inte- resse público na Unidade. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO COMPROBATÓRIO ONLINE Acessando o link https://pss.riosaude.rio.br/ Dia 24/07/2026 de 10h às 15h, conforme estipulado no ANEXO I 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1 O Candidato deverá anexar a documentação comprobatória (EM EXTENSÃO .PDF), autodeclarada na ins- crição, dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo referente à análise de documentos prevista no ITEM 9.2.1 COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DESEJÁVEIS, do referido edital: a) Documentos comprobatórios dos títulos/diplomas autodeclarados durante a inscrição (original e cópia), con- forme ANEXO II - Requisitos, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação. b) Documentos comprobatórios do tempo de experiência autodeclarados durante a inscrição (CNES, Carteira de Trabalho física ou digital ou declaração - contendo páginas de experiência e foto ou contrato de trabalho), con- forme ANEXO II - Requisitos -, quando aplicável, e ANEXO III deste Edital - Critérios de Pontuação. c) Demais documentos comprobatórios autodeclarados durante a inscrição (Declarações, Certidões, Cópias au- tenticadas e demais documentos condizentes com o requisito autodeclarado). d) Ser brasileiro ou naturalizado - Certidão Positiva de Naturalização OU Ação de Concessão de Naturalização. e) Carteira de Identidade e CPF (original e cópia); f) Carteira do Conselho Profissional, caso seja solicitado, conforme descrito na tabela do ANEXO II - Requisitos (original e cópia); g) Boletos de quitação da anuidade e Certidão Negativa do Conselho Profissional, em caso de categorias com Conselho ativo e regular dentro da validade (original e cópia); 2.2 Seguindo as regras estabelecidas nos no anexo III do EDITAL CO-RSU 006/2026 ratificamos que: 1. 2. 2.1. 2.2. 2.2.1. O candidato que não apresentar o currículo ou documentação comprobatória será desclassificado; 2.2.2. O currículo deve ser construído e apresentado na sequencia da tabela especificada no ANEXO III do re- ferido Edital; 2.2.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto e a veracidade das informações prestadas; 2.2.4. Produção no prelo, bem como artigos aceitos e não publicados não devem ser pontuados; 2.2.5. No ato da admissão será novamente conferida a pontuação apresentada com os comprovantes originais; 2.2.6. Em caso de falta de comprovação, o candidato estará eliminado. 2.3 Os candidatos que não encaminharem a documentação comprobatória na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão eliminados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SE- GUIDOS - Realizar etapa comprobatória - campo de observações. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA COMPROBATÓRIO POR CATEGORIA/ DATA E HORÁRIO DE COMPARECIMENTO SOMENTE OS CANDIDATOS LISTADOS NO ANEXO I DESTA PUBLICAÇÃO DEVERÃO REALIZAR O PROCEDIMENTO COMPROBATÓRIO ONLINE NO DIA 24/07/2026 DE 10H ÀS 15H. OS DEMAIS CANDIDATOS NÃO SERÃO CONSIDERADOS. Dia 24/07/2026 de 10h às 15h Por meio do link: https://pss.riosaude.rio.br/ AGENTE DE APOIO (40 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: IVISA-RIO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 311º SANDRA BAPTISTA BELFORD PINHEIRO 312º SUELLEN SILVA DE MATTOS 313º CLEYENE FLORENTINO DA SILVA 314º ELIZABETH CRISTINA PINHEIRO 315º DENISE EUGENIO FIRMINO 316º KAREN MELISSA FIRMIDO DA SILVA 317º MAXIMILIANO OLIVEIRA DA SILVA 318º DENIS JORGE FRANÇA 319º BRUNA SANTOS OLIVEIRA 320º MARIA EDUARDA ROCHA DE ALMEIDA 321º INGRID APOLINÁRIO DA SILVA 322º EDICLÉCIO BISPO DOS SANTOS 323º ISRAELLE NICA BRENDA DOS SANTOS SILVA RAMOS 324º CRISTIAN PADULA DE OLIVEIRA MOREIRA 325º JULIANA FERREIRA PLÁCIDO RODRIGUES 326º DIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 327º WILMA SOARES SOUZA FERRAZ 328º WILLIAM RODRIGUES 329º THAIS GOULART DA SILVA AZEVEDO 330º LELIANE ELIZABETE MENDES 331º GABRIELE CORRÊA. D AZEVEDO SOARES 332º CLAUDIA APARECIDA AMORIM DOS SANTOS 333º SUELI COSTA MARTINGIL 334º DANIELE ALMEIDA DA SILVA 335º MARCOS ROBERTO SOARES MORGADO 336º VALQUIRIA SOUZA 337º THAIS DA COSTA PIO SARDINHA 338º EDIRLEI VENTURA REIFF 339º JONATHAN FEITOZA DE AGUIAR 340º SUZANA DE CASTRO FRANCELINO 341º MAX UILLIAM FERREIRA DE ARAUJO 342º PRISCILLA GOMES DE MIRANDA 343º DAVI NORONHA BRANDÃO DA SILVA 344º MILLENY FRANÇA MARÇAL MAGALHÃES 345º MARCOS BARBOSA PEREIRA FREIRE 346º DAYANE PERIN TOURINHO 347º GABRIEL BONFIM DE CERQUEIRA 348º JOELZO FRANCISCO DA SILVA 349º MARCO ASLAN BELASSIANO 350º HAMILTON PASSOS DE OLIVEIRA 351º ADRIANA DA COSTA WERLING 352º ALINE MORENO DA SILVA CARDOSO 353º SARA PEIXOTO 354º MARCELO JOSE DA SILVA 355º FABÍOLA DUARTE VIEIRA 356º FERNANDA DE MATOS FREDERICO 357º CRISTINA MULULO DELPHIM 358º MARCELA BARBOSA DE LEMOS 359º EVELLYN SANTANA PEREIRA 360º ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA SANTA HELENA 361º ALINE DA SILVA PINHEIRO SOUZA 362º TATIANE DE SOUZA RIBEIRO 363º RAFAEL OLIVEIRA DE MENTZINGEN 364º ANA GABRIELLE DE AZEVEDO FERREIRA 365º ANDRESSA COSTA TAVARES DE SOUZA 366º ALEXSANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA 367º RAY NASCIMENTO DE BARROS 368º PAULO CESAR MALAQUIAS COUTINHO 369º CLAYTON COSTA DE SOUZA 370º GISELE MOREIRA DE SOUSA KERESBAUMER 371º CRISTIANE DA SILVA SANTOS Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026215 372º WIUSLEY PORTO DOS SANTOS 373º HELOISA REGINA BASTOS BARRETO GOMES 374º JÉSSICA CRISTINE MARTINS DE ATHAYDE 375º CÁTIA CRISTINA NICOLAU DOS SANTOS 376º ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS 377º DESIRRÊ MARTINS MEDEIROS DE MELLO 378º ANA BEATRIZ DAVID COSTA 379º LUCIMAR GONÇALVES NETTO 380º JAQUELINE DAS NEVES MORAES DE OLIVEIRA 381º ANA PAULA PATITUCCI REIS 382º GABRIEL GOMES ARAGÃO DA SILVA 383º GRACIELA REIS DA CRUZ ROSA 384º CRISTIANE LIMA E SOUZA 385º LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS 386º NAIR FRANCIS SILVA DE CASTRO SANT’ANA 387º PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA 388º GISELE CRISTINA DE SOUZA JACUTINGA 389º PALOMA ROSA DOS SANTOS 390º WELLINGTON CHRISTIAN ANDRADE SILVA 391º JOÃO GABRIEL DA SILVA 392º ÁLVARO DE SOUZA E SÁ 393º LAÍS DA SILVA CARVALHO MACEDO 394º ÉRICA CRISTINA DE CARVALHO SANTOS 395º EMERSON DE OLIVEIRA COELHO 396º RINALDO SOARES SANT’ANA 397º LILIAN DA COSTA SANTANA 398º MATHEUS PEREIRA DE MELO 399º JULIANA DA SILVA PETITET BARBOSA DE CASTRO 400º SÂMELA LIMA DOS SANTOS MACHADO DA SILVA 401º ROCHAWALKIRIA OLIVEIRA 402º GUSTAVO GONÇALVES ROMANAZI 403º ELIETE SILVA DE SOUZA 404º VANESSA MARCOLINO DA COSTA CONDE 405º BRUNA CAROLINE DE ARAUJO GOIS 406º KÁTIA SIMONE RODRIGUES MELO BALBINO 407º YNARA ANTÔNIA COSTA CARVALHO 408º THIAGO BRANDÃO DA SILVA 409º VICTORIA MOREIRA SILVA 410º SELMA CUNHA DA SILVA 411º CARLA DE CARVALHO LEAL 412º STEFANE DOS SANTOS SALES 413º CINTIA AMDREZA SANTOS DE CASTRO 414º LUCAS BARROS GAMA 415º JOANE FRANCIS DE AGUIAR 416º LUIZ MANUEL DE MEDEIROS HENRIQUE 417º CRISTIAN CARVALHO DE ALMEIDA CALIXTO CRISTIAN 418º RENILDA LOPES CRAVEIRO 419º ANA PAULA THOMÉ DA SILVA 420º ADRIANA APARECIDA DA SILVA BARBOSA 421º MONIQUE SILVA ANTUNES 422º LUCIANA DINIZ PEREIRA TEIXEIRA 423º LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES VARJÃO 424º VANESSA DE OLIVEIRA LOPES 425º FERNANDA RODRIGUES CORDEIRO 426º JULIANA RODRIGUES DA FONSECA 427º VIVIANE MARTINS DOS SANTOS 428º FELIPE CONCEIÇÃO ANICETO 429º JOANA SOUZA DOS SANTOS 430º MILLENA BONIFÁCIO DE SOUZA 431º MOISÉS NASCIMENTO ARAÚJO 432º ROSIANE DA SILVA DE QUEIROZ 433º JENIFFER DE OLIVEIRA LOURENÇO PAIXÃO 434º ANTONIO CARLOS AUGUSTO 435º SANDRA GRAÇA SANTANA DE OLIVEIRA 436º JULIO CESAR FELIPE MARTINS 437º MAGDA APARECIDA PEREZ UCHÔA 438º TIAGO FERREIRA RIBEIRO 439º EDINA CRISTINA PACHECO DA SILVA 440º VITÓRIA WENCESLAU MOREIRA DA COSTA 441º RARMONIQUE RIVAROLA VIEIRA RANGEL 442º LARYSSA NAYARA DA SILVA SOARES 443º GREICE CRISTIANE DA SILVA FERREIRA 444º HEBERT SOARES FONSECA 445º JACQUELINE IORIO DA SILVA 446º MAYARA DE FREITAS ALBUQUERQUE 447º JOYCY SUELLEN LIRIO DE OLIVEIRA 448º LIDIANE MOURAO MOREIRA XIMENES 449º PAMELA LEMOS MENDES 450º WELLINGTON LEMOS DE ARAUJO 451º ANA LUCIA DE LIMA TORRES HOMEM 452º MONIQUE MARTINS DA SILVA 453º KELI CRISTINA LEMOS BARBOSA 454º IGOR DE SOUSA TOURINHO 455º WILLIAM CORREA FERREIRA JUNIOR 456º MARCUS VINÍCIUS ZEFERINO GIMENES 457º PAULA FERRAZ AUFERIL 458º FÁBIO SECUNDINO PADINHO 459º GERALDO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA 460º MICHELLY CRISTINE DA SILVA DE OLIVEIRA 461º SUELLEN GALVÃO DA SILVA 462º ESTEFANY DOS SANTOS MACHADO 463º PAULA LOPES TABIRÁ DA SILVA 464º SANDRA RODRIGUES LEANDRO 465º RENAN ROCHA DE SOUZA JUNIOR 466º CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS EVARISTO 467º LARYSSA BEZERRA FRANCISCO 468º IRANY DE CASSIA DOS SANTOS CARDOSO 469º YANDRA KARINNE GONÇALVES CAMERA 470º ELZA MARIANA MILITÃO SOARES 471º LISANDRA COSTA BORGES 472º CARMEN VERÔNICA RODRIGUES DA SILVA 473º CAROLINA DE AGUIAR REDÓ Y’ GUBÁU 474º ANA GISELLE ALBUQUERQUE DA CUNHA 475º GABRIEL FERRARI CAMPOS 476º JANAINA FONTAN DE CARVALHO 477º THAYNÁ ONILIA MELO 478º SHIRLEY NASCIMENTO ROCHA 479º CRISTINA SOARES DA SILVA 480º LUCIANA JACINHTO DE OLIVEIRA 481º LENILSON ALVES DE FARIAS 482º GUARACI JORGE GUIMARÃES BRIGIDO JUNIOR 483º JOCÉLIO ALMEIDA DE CARVALHO 484º EVERTON PAULO MACHADO DA SILVA 485º ROSENI BRAGA TOFOLLI 486º JOANA ANGÉLICA DA SILVA LOBO MENDONÇA 487º LUIZ PHILIPE DZIEKANIAK DE MIRANDA 488º RICARDO MENDES DE SOUZA 489º TAYARA ROSA 490º ADRIELLY DA SILVA FORTES 491º ANA CRISTINA DOS SANTOS 492º RENATO PEREIRA XAVIER 493º WÉLIDA ALVES DA SILVA 494º SILVIA CRISTINA DA SILVA SANTOS 495º ELBER DA FONSECA FRANÇA 496º ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA 497º LUIZ ANTÔNIO NUNES PEREIRA 498º GABRIEL DOS SANTOS MENEZES DUTRA 499º ALESSANDRA RAYTZ DOS SANTOS 500º GLAUCIA GREY DE PAULA GOMES DA COSTA 501º ULISSES DE SOUZA LIMA 502º MARCOS FELIPE TEIXEIRA CHACON 503º VALDINEIA DAMASIO FERNANDES 504º ELENICE LANZELLOTTI 505º FABIANE MARRACHO RICHARD 506º FÁBIO LIMA DE ABREU 507º LUIS EDUARDO ALVES 508º CARLOS EDUARDO CORREA CHAGAS 509º MARISE MOREIRA MELLO 510º EUFRASIA APARECIDA DOS REIS SANTOS BUAS 511º DAIANE LUIZ CARDOSO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026216 512º MIRIà RODRIGUES DA SILVA 513º CINTIA BORGES DA SILVA 514º JOÃO MARCOS DA COSTA SANTOS 515º ADRIANA DOS SANTOS BRAZ 516º JAQUELINE BARRETO BARBOSA BRISSE RANGEL 517º SIMONE GOMES FERNANDES 518º JULLYANA MARIA DO NASCIMENTO 519º KÁTIA MARIA MARTINS EUGENIO GOMES 520º ELAINE CRISTINA TOMAZ CARVALHO 521º KAROLINE DE OLIVEIRA DE CARVALHO 522º GISLAINE CRISTINA MACHADO LEAL 523º ROSA MARIA DOS SANTOS COSTA 524º ANA PAULA DE ASSIS NOVAES RAUTENBERG 525º CATIA GONCALVES DA SILVA DE OLIVEIRA PINTO 526º MAIZA LUIZA DE OLIVEIRA GOUVEA 527º EFRAIN ROSA 528º PRISCILA GOMES DE OLIVEIRA 529º JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS GONZAGA JUNIOR 530º KETHELYN MOURA DE OLIVEIRA PINHEIRO 531º RAFAEL PEIXOTO NOLASCO 532º FLÁVIA DE CASTRO TURCZINECK 533º VERONICA CRISTINA GONCALVES 534º MOEMA FREITAS DE MELLO 535º MÁRCIA LUCIENE SILVA DE SOUZA 536º JOAO MARCELO MACHADO MARBA 537º MARCELA NASCIMENTO DA SILVA 538º CAROLINE BERNARDO DA SILVA 539º VINICIUS VIEIRA DA SILVA MOREIRA 540º EVA MIRLANE DA CONCEIÇÃO SILVA 541º LIDIANI FERNANDES 542º NAYANE VITÓRIA PESANHA LIMA 543º KETELYN PEREIRA 544º SIDNEI DE ANDRADE BALBI 545º RODRIGO AZEVEDO VALENÇA 546º MARIA EDUARDA ZUMBA DE ARAUJO 547º VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA 548º ALINE MEDEIROS CUSTODIO 549º VANDERSON LIMA MOREIRA DOS SANTOS 550º ROSANA DE SOUZA MELLO 551º JAQUELINE PEREIRA DA CUNHA 552º ROSANIA DE OLIVEIRA DUARTE 553º MARIANA RODRIGUES PEREIRA 554º GUSTAVO DE FRANÇA DUARTE 555º EDUARDO FIDELIS DOS SANTOS 556º SONIA REGINA CRUZ DE AZEVEFO 557º THAÍS GONÇALVES DE ALENCAR 558º JANAINA DA SILVA HORTENCIO 559º GLORIA REGINA DA SILVA HENRIQUE RIBEIRO 560º DAÍENE BRITO DA SILVA 561º ALAN PATRICK GONÇALVES DA SILVA 562º CLÁUDIA LAMIR MARTINS DA SILVA AMARAL 563º JURANDY DE MELO FERREIRA 564º VANESSA DA SILVA SOUZA 565º AMANDA RODRIGUES PEREIRA LAZARO 566º AMANDA GUEDES BAHAMONDE 567º ALINE DE SOUZA BEZERRA 568º JONATHA SOUZA DA EIRA 569º LETICIA LOPES CORRÊA 570º MARCELO BERGER DE VASCONCELOS 571º LEANDRA TRINDADE DE VASCONCELOS 572º DANIELE GOMES MONTEIRO 573º ANGELO LEONARDO DA FONSECA ALVES 574º ELISANGELA DA COSTA GONÇALVES PECLI 575º VINICIUS CASTILHO SILVEIRA 576º MAIARA MARIANA TEIXEIRA DA SILVA 577º RENATA RAMOS EXPEDITO MOURA 578º ANA CRISTINA AYER DE OLIVEIRA 579º DERIDA TEIXEIRA 580º MAYARA SABINO DOS SANTOS 581º SARITA SANTA HELENA CARDOSO DA SILVA 582º ROBERTA OLIVEIRA SANTOS 583º THAIS CHAGA DE PAULA 584º JOYCELENE DE SOUZA FELIPE 585º LUCELE CAVACHINI RODRIGUES 586º ANA CARLA NUNES DA CONCEIÇÃO LIMA 587º FERNANDA VITÓRIA ARRUDA CORDEIRO 588º MARCUS VINÍCIUS MADEIRA DA COSTA 589º ROBERTA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 590º STANLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA 591º RODRIGO DOS SANTOS MORAES 592º CARINE NASCIMENTO DA SILVA 593º JUSSARA DOS ANJOS DA SILVA 594º JANE RAMOS 595º CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS 596º RENATA CHRISTINE XAVIER FELIX 597º LILIA CARLA MANFREDO 598º LUIS FELIPE ARÃO DIAS 599º PRISCILA DO SOCORRO DE JESUS 600º NATASHA E SILVA SANTANA DE OLIVEIRA 601º JULIO CÉSAR DE LIMA 602º VANESSA NASCIMENTO CATALÃO SOUSA FAUSTINO 603º ANDREIA RIOS DOS SANTOS 604º RAQUEL MIRANDA BAPTISTA 605º LARISSA CABRAL DA SILVA 606º RAYANE SOARES DA SILVA 607º FABIANA DOS SANTOS MACHADO 608º MONIQUE JOVINO RAPOSO 609º LUZYLHE FERNANDES NOGUEIRA 610º VALDIRENE CEZARIO DE BARROS 611º FERNANDA BONIFÁCIO GOMES 612º FERNANDA CASTELLO CASTILHO 613º MONIQUE MASCARENHAS VIEIRA 614º SHEILA CRISTINA DA SILVA PEREIRA 615º PAULO VICTOR MAGALHÃES BRAGA 616º EDUARDO RIBEIRO DA SILVA 617º ANDRESSA APARECIDA MARTINS SARAIVA 618º MARGARETE PEREIRA DE SOUZA 619º ALEX ANDERSEN MOURA BASTOS 620º ROBSON PEREIRA DOS SANTOS 621º VIVIANE MORENO DE ARAUJO 622º STEPHANIE SILVA DO NASCIMENTO GOMES 623º TAINÁ SILVA DE MENEZES 624º ALEX SANDER DA SILVA PINTO 625º JANAINA DE OLIVEIRA PEREIRA 626º RAQUEL TAVARES AVELINO 627º FELIPE JOSÉ TEIXEIRA DE SÁ 628º CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO FARINHA DA SILVA 629º MARILENA PEREIRA SIMÕES 630º BIANCA SILVA DE AZEVEDO 631º WALLACE TORRES DA SILVA 632º RENATA LUCIA C. DE ALMEIDA 633º MYLENA DE FREITAS BATISTA SIQUEIRA 634º WAGNER ROSA DE BRITO 635º JÉSSICA MARA DE ALMEIDA LIMA 636º JÉSSICA CARVALHO DOS SANTOS 637º DANIELA FERREIRA DE ANDRADE 638º VERA LUCIA TEIXEIRA GOMES 639º TALITA REIS DE SOUZA 640º BRUNA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 641º LUIZ CLAUDIO REIS BLOISE 642º LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS REIS 643º CARLA REJANE SOARES GONÇALVES 644º LUIZ FELIPE FERREIRA DE MENEZES 645º CAROLINA SILVA DE SOUZA 646º DAYSE SILVA FERREIRA OLIVEIRA DE ANDRADE 647º YURI PEREIRA DIAS 648º LUCIANA DAS GRAÇAS BARBOSA JANUÁRIO 649º CLAUDIO SOARES NETO 650º THAYANE SILVA BASTOS 651º LEANDRO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026217 652º RAFAEL COSTA MARCELINO DA SILVA 653º DOMANE DE SOUZA PITTA BARROS 654º ERIKA TEIXEIRA NAHID 655º ESTHER NUNES DO NASCIMENTO BARBOSA 656º FABIOLA DA SILVA RODRIGUES 657º DENISE DA CONCEIÇÃO DEOLIVEIRA 658º ALMIR GRANDIDIER ALVES DE ARAUJO JUNIOR 659º JOÃO VICTOR DOS SANTOS LIMA BELLAS 660º SIMONE ALIXANDRINA DE SOUZA 661º ANITA COELHO REZENDE PEREIRA 662º ELY LOPES RIBEIRO DA SILVA 663º GUSTAVO DE MACEDO FLORENTINO 664º CARLA VERONICA MONTEIRO TAVARES 665º JOAO PAULO DE SOUZA DOS SANTOS 666º ELAINE ALVES DE OLIVEIRA 667º LIDIANE BARBOSA DA SILVA 668º MATHEUS DO NASCIMENTO DELFINO 669º GLAUCIA BARRETO LAGO DE SOUZA 670º ANA PAULA DE SOUZA NEVES 671º RENATA RANGEL DA SILVA 672º LANDERSON DE CARDOSO PEIXOTO 673º PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA 674º MARCIOA BOAVENTURA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA 675º THIAGO FELISMINO FERNANDES 676º NATHALIA JUVENAL DE OLIVEIRA 677º NIELLEN MORAES MACIEL DE MESQUITA 678º ALEXANDRA VITORIA ALMEIDA DA SILVA 679º CAUA RAPOZO COELHO 680º ALEXANDRE DOS SANTOS MACHADO DIAS 681º GABRIELA DE OLIVEIRA CUNHA DE BARROS 682º NEUSA ALESSANDRA MARTINS 683º MARIZA DE CARVALHO ALVES CARVALHOSA 684º RAYSA MARTINS 685º ANDRESSA DE ANDRADE PENEDO 686º ALICE CAVALCANTE DINIZ DE JESUS 687º CLAUDIA ANDRADE DE VASCONCELOS 688º LETHICYA INGRID ELIZABETH DA SILVA 689º MARCOS VINÍCIUS ALENCAR DE MELLO 690º KEILA SIMONI DIAS EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 006900.008095/2026-90 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 1168/2026 Data: 03/08/2026 - 10:00h Licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento menor preço por item para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com fornecimento contínuo de calçados profissionais, destinados à composição dos uniformes institucionais dos cargos de Agente de Portaria Acolhedor (AGP) e Recepcionista, devidamente descritos, caracterizados e especificados em Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Local da licitação: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/ compras Local de retirada do Edital: disponível na Internet no endereço https://riosaude.prefeitura.rio/pregoes-em- andamento/. Os esclarecimentos e as impugnações devem ser solicitados através do e-mail pregao.riosaude@ gmail.com, com antecedência de 5 (cinco) dias úteis da data de abertura da sessão, conforme estabelecido nos subitens 1.7 e 1.8 do Edital respectivamente. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A. - RIOSAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 17/2026 006900.010242/2026-91: À G.O. MEDICAL LTDA. CNPJ: 56.795.674/0001-84 OBJETO: Inconformidades na execução - Autorização de Fornecimento nº 410/2026 e nº 411/2026, objeto da Ata de Registro de Preço nº 174/2025 NOTIFICAÇÃO à contratada para manifestação ante as denúncias elencadas. PRAZO: Até 10 dias úteis para DEFESA PRÉVIA, a ser apresentada nos endereços Rua Dona Mariana, nº 48, Térreo - Botafogo ou por via eletrônica no email assessoria.daf.riosaude@prefeitura.rio. SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ DISTRIBUIDORA DE FILMES S A - RIOFILME RETIFICAÇÃO Nº 4 EDITAIS DO PROGRAMA DE FOMENTO 2026 - 2ª FASE EXPEDIENTE DE 21/07/2026 A RioFilme, no uso de suas atribuições, torna pública as seguintes retificações no EDITAL Nº 7 - INVESTI- MENTO EM PRODUÇÕES COM GRANDE POTENCIAL COMERCIAL - “RIOFILME INVEST”. Onde lê-se: 5.1. (...) I - Ser empresa regularmente sediada, há mais de 02 (dois) anos, no município do Rio de Janeiro, contados da data de fundação da empresa até a data de publicação deste EDITAL no D.O. RIO, exceto no caso de empresas distribuidoras; Leia-se: 5.1. (...) I - Ser empresa regularmente estabelecida, na qualidade de sede ou filial, há mais de 02 (dois) anos, no muni- cípio do Rio de Janeiro, contados a partir da data do ato constitutivo ou da alteração contratual que comprove o estabelecimento no município do Rio de Janeiro até a data de publicação deste EDITAL no D.O. RIO;. Onde lê-se: 6.2. (...) VII - ter orçamento total de distribuição igual ou superior a 20% do orçamento de produção, no caso de OBRAS DE LONGA-METRAGEM; Leia-se: 6.2. (...) VII - ter orçamento total de distribuição igual ou superior a 20% do orçamento de produção, ou R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), o que for menor, no caso de OBRAS DE LONGA-METRAGEM; RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 006800.00698/2026-71 INSTRUMENTO: Termo de Estágio n° 138/2026 ASSINATURA: 20/05/2026 VALOR: R$ 8.645,13 (oito mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e treze centavos) PARTES: RIOTUR e a GEOAVANNA DE FREITAS COELHO OBJETO: O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio curri- cular da ESTAGIÁRIA, considerando-se sua formação escolar, no âmbito da RIOTUR em estrita observância da legislação em vigor, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, em todos os dias de expediente do local de estágio, auxiliando o Supervisor a que estiver vinculado e dele recebendo instruções e ensinamentos prá- ticos pertinentes. NOTA DE EMPENHO: 2026NE000360 R$ 5.272,74 ( cinco mil e duzentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos) devendo ser emitido empenho complementar. PROGRAMA DE TRABALHO: 33.51.23.695.0641.4233 NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.90.36. FUNDAMENTO: Art. 30, inciso caput lei 13303 RAZÃO: Inexigibilidade SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA S E C R E T A R I A D A P E S S O A C O M D E F I C I Ê N C I A _ _ _ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF.RIO Data: 7 de maio Local: CIAD - Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência Horário de início: 13h30 Aos 07 de maio de 2026, às 13:30 horas, em primeira convocação, realizou-se a Assembleia Ordinária do Con- selho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF-Rio, no CIAD, Avenida Presidente Vargas, n° 1997, sala 315 - centro - Rio de Janeiro. Presentes: Álvaro de Souza, Arnaldo Lyrio, Christiane Cabral, Cinthya Pereira Freitas, Claudia Porto, Danielle Souza, Jussara Costa, Luciane Rufino, Luciane Tavares, Luiza Zwang, Marco Sá, Marcio Maciel, Raphael Fa- gundes Figueira Pinho, Roberta Pelágio, Roberto Paixão, Vanessa D’Oliveira, Wagner Cherem. A reunião foi conduzida pela Presidência do Conselho, com apoio da Secretaria Executiva. Aberta a reunião, foi solicitado pela presidente Cinthya a apresentação dos participantes. Durante as apresenta- ções, os presentes se audiodescreveram, relataram suas trajetórias pessoais, profissionais e institucionais, des- tacando experiências nas áreas de direitos humanos, inclusão social, acessibilidade, saúde pública, cultura, edu- cação, assistência social e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Passando à Ordem do Dia, Raphael fez a leitura da pauta composta pelos seguintes itens: 1 - Relatório da vi- sita técnica ao show da cantora Shakira; 2 - Informes dos coordenadores e relatores das comissões te- máticas; 3 - Roda de conversa sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), 4 - Panorama e políticas de implementação; 5 - Informes e assuntos gerais. A presidente Cinthya informou que a ata da reunião anterior não seria submetida à aprovação naquela data em razão de questões de saúde enfrentadas pela responsável por sua elaboração, que impossibilitaram seu envio prévio aos conselheiros. Foi informado que o documento seria encaminhado posteriormente para apreciação e aprovação. Em seguida, foi deliberado que os trabalhos teriam início pelos informes das comissões temáticas. A Comissão de Saúde apresentou suas considerações iniciais, destacando a importância do encaminhamento adequado das demandas relacionadas às pessoas com deficiência e da articulação entre os diversos setores envolvidos na garantia de direitos. Na sequência, foram prestados esclarecimentos acerca do fluxo de encaminhamento de demandas individuais e coletivas, ressaltando-se que questões relacionadas à acessibilidade em edificações, equipamentos públicos e demais serviços devem ser direcionadas às respectivas comissões para análise e acompanhamento. Foi enfati- zada a importância da troca permanente de informações entre os membros do Conselho para o aprimoramento dos atendimentos e encaminhamentos. Prosseguindo, foram apresentados informes da Comissão de Esporte e Lazer, seguidos das manifestações da Comissão de Educação e Cultura. Durante os debates, foi analisado projeto de lei de autoria do Vereador Márcio Ribeiro que propõe alterações na legislação municipal referente ao acesso de acompanhantes de pessoas com deficiência em atividades cul- turais, esportivas e de lazer. Os participantes destacaram que, embora a legislação vigente já assegure deter- minados direitos, persistem dificuldades na aplicação prática das normas pelos estabelecimentos responsáveis pelos eventos. Foram debatidas questões relacionadas à comprovação da necessidade de acompanhante, aos critérios de con- cessão de gratuidades e aos mecanismos de fiscalização. Também foram apresentadas considerações sobre a necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação, de modo a contemplar adequadamente as di- ferentes realidades das pessoas com deficiência. Os participantes ressaltaram a importância de que futuras alterações legislativas fortaleçam a efetividade dos direitos já assegurados, evitando a criação de novas barreiras burocráticas para acesso à cultura, ao esporte e ao lazer. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026218 Em seguida, a Comissão de Educação e Cultura informou o acompanhamento de projetos de lei relacionados aos direitos das pessoas com deficiência, destacando a elaboração de pareceres técnicos e manifestações en- caminhadas aos órgãos competentes. Foi debatida ainda a importância da atualização e implementação de ins- trumentos de planejamento cultural capazes de ampliar a participação das pessoas com deficiência nas políticas públicas de cultura. Durante os informes da Comissão de Educação e Cultura, a Presidência propôs a realização de reuniões pre- paratórias das comissões antes das assembleias ordinárias, com o objetivo de fortalecer o debate técnico, am- pliar a participação dos membros e conferir maior dinamismo aos trabalhos do Conselho. A proposta foi bem re- cebida pelos presentes. Na sequência, foram apresentados as ações da Comissão de Comunicação. Foi informado o desenvolvimento de uma série de conteúdos educativos e informativos para divulgação nos canais institucionais do Conselho, destinada a orientar a população sobre direitos, benefícios e serviços disponíveis às pessoas com deficiência. Entre os temas abordados destacaram-se o cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, o passe livre interestadual, o Vale Social, os procedimentos para obtenção de benefícios e gratuidades e informações re- lacionadas às isenções tributárias previstas em legislação específica. Os participantes relataram dificuldades enfrentadas por usuários na obtenção desses benefícios, ressaltando a necessidade de ampliar a divulgação de informações acessíveis e de simplificar os processos administrativos. Encerrados os informes da Comissão de Comunicação, passaram-se aos informes da Comissão de Planeja- mento e Orçamento e da Comissão de Acessibilidade. Foi informado que a Comissão de Acessibilidade recebeu documentação referente a projeto de lei e iniciou a ela- boração de relatório técnico para análise e complementação pelos seus integrantes. Nos informes gerais, a coordenação dos trabalhos destacou a necessidade de iniciar o planejamento do Fórum Anual do Conselho, evento oficialmente incorporado ao calendário institucional. Foi deliberada a criação de uma comissão específica para organização do Fórum, composta por conselheiros e participantes voluntários. Foi informado que, excepcionalmente, o evento deverá ocorrer no mês de dezembro, em razão do calendário eleitoral e da proximidade com o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro. Os participantes destacaram a importância da mobilização antecipada e da ampla participação da sociedade civil na construção da programação. Dando continuidade à pauta, passou-se à apreciação do relatório referente à visita técnica realizada durante o show da cantora Shakira, ocorrido na Praia de Copacabana. Inicialmente, foram registrados agradecimentos aos conselheiros que participaram da atividade de fiscalização e acompanhamento do evento. Os responsáveis pela visita relataram que foram encontradas limitações para obtenção de determinadas in- formações, incluindo restrições de acesso a áreas específicas do evento, impossibilidade de realização de al- guns registros e dificuldades para avaliação completa de aspectos relacionados à acessibilidade, rotas de fuga e pontos seguros. Foi informado que o Conselho encaminhou previamente ofícios aos organizadores do evento solicitando visita técnica e apresentando formalmente suas atribuições institucionais, não tendo recebido resposta oficial aos ex- pedientes enviados. Apesar disso, representantes do Conselho compareceram ao local e realizaram a visita técnica dentro das possi- bilidades existentes, sendo recebidos por representantes da organização do evento que prestaram atendimento cordial e colaborativo. Na sequência, foram apresentados esclarecimentos acerca da atuação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência no planejamento do evento. Foi informado que a Secretaria participou das ações previstas em sua esfera de competência, incluindo atividades de sensibilização, orientação, capacitação de agentes públicos e produção de materiais acessíveis. Os participantes debateram a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de articulação entre o Conselho, os ór- gãos governamentais e os organizadores de grandes eventos, visando ampliar a transparência das informações, fortalecer o controle social e aprimorar as condições de acessibilidade para o público com deficiência. Ao final das discussões, foi registrado o entendimento de que o fortalecimento dos canais institucionais de co- municação contribuirá para qualificar futuras ações de monitoramento e fiscalização realizadas pelo Conselho. Nada mais havendo a tratar, a Presidência agradeceu a presença e a participação de todos os conselheiros, re- presentantes governamentais, membros da sociedade civil e demais participantes, destacando a importância do diálogo e da construção coletiva para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com defi- ciência. Em seguida, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, após aprovada, será assinada pela Presidência e Secretaria Executiva SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA S E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E E C L I M A _ _ _ SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS COORDENADORIA DE DEFESA AMBIENTAL AVISO “Foi lavrado o Auto de Infração nº 1.132.641 e emitido o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO MA/ SUBMC/CDA/GTR-3 nº 11/2026, referentes ao Processo nº 14/00/200.461/2013” FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS NA ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINEIRAS E OUTRAS ÁREAS VERDES. A Fundação Parques e Jardins, conforme os termos da Lei Municipal Nº 5.788, de 23 de setembro de 2014, re- gulamentada pelo Decreto Rio Nº 45.159 de 10 de outubro de 2018, vem convidar publicamente todos os inte- ressados em participar do Programa de Adoção de Áreas Públicas da FPJ - Adote.Rio, a manifestarem sua in- tenção de participar do referido programa na sede da Fundação, situada no Campo de Santana, Praça da Repú- blica, Centro, Rio de Janeiro, atentando-se para o prazo de 07 (sete) dias corridos previsto no art.10, § 1º, do ci- tado Decreto, para os possíveis candidatos acudirem ao presente Chamamento Público. O objeto desta seleção consiste na adoção de bens/áreas públicas, para conservação e manutenção do bem existente, cuja manutenção deverá ocorrer de acordo com as especificações técnicas definidas, que se encon- tram disponíveis na Gerência de Adoção de Áreas Públicas da FPJ, na forma da relação in fine. Estão excluídas da presente Chamadas Pública às áreas/bens públicos que constituam objeto de Termos de Adoção vigentes. Processo nº Área/Bem Público Bairro 005800.001458/2026-21 Adoção da Área Pública (canteiro), junto ao viaduto Pedro Alves Cabral. Botafogo - Rio de Janeiro FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS NA ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINEIRAS E OUTRAS ÁREAS VERDES. A Fundação Parques e Jardins, conforme os termos da Lei Municipal Nº 5.788, de 23 de setembro de 2014, re- gulamentada pelo Decreto Rio Nº 45.159 de 10 de outubro de 2018, vem convidar publicamente todos os inte- ressados em participar do Programa de Adoção de Áreas Públicas da FPJ - Adote.Rio, a manifestarem sua in- tenção de participar do referido programa na sede da Fundação, situada no Campo de Santana, Praça da Repú- blica, Centro, Rio de Janeiro, atentando-se para o prazo de 07 (sete) dias corridos previsto no art.10, § 1º, do ci- tado Decreto, para os possíveis candidatos acudirem ao presente Chamamento Público. O objeto desta seleção consiste na adoção de bens/áreas públicas, para conservação e manutenção do bem existente, cuja manutenção deverá ocorrer de acordo com as especificações técnicas definidas, que se encon- tram disponíveis na Gerência de Adoção de Áreas Públicas da FPJ, na forma da relação in fine. Estão excluídas da presente Chamadas Pública às áreas/bens públicos que constituam objeto de Termos de Adoção vigentes. Processo nº Área/Bem Público Bairro 005800.001459/2026-76 Adoção de uma parte da Praça Jardim Gilda Nunes. Recreio dos Bandeirantes- Rio de Janeiro FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS NA ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINEIRAS E OUTRAS ÁREAS VERDES. A Fundação Parques e Jardins, conforme os termos da Lei Municipal Nº 5.788, de 23 de setembro de 2014, re- gulamentada pelo Decreto Rio Nº 45.159 de 10 de outubro de 2018, vem convidar publicamente todos os inte- ressados em participar do Programa de Adoção de Áreas Públicas da FPJ - Adote.Rio, a manifestarem sua in- tenção de participar do referido programa na sede da Fundação, situada no Campo de Santana, Praça da Repú- blica, Centro, Rio de Janeiro, atentando-se para o prazo de 07 (sete) dias corridos previsto no art.10, § 1º, do ci- tado Decreto, para os possíveis candidatos acudirem ao presente Chamamento Público. O objeto desta seleção consiste na adoção de bens/áreas públicas, para conservação e manutenção do bem existente, cuja manutenção deverá ocorrer de acordo com as especificações técnicas definidas, que se encon- tram disponíveis na Gerência de Adoção de Áreas Públicas da FPJ, na forma da relação in fine. Estão excluídas da presente Chamadas Pública às áreas/bens públicos que constituam objeto de Termos de Adoção vigentes. Processo nº Área/Bem Público Bairro 005800.001462/2026-90 Adoção do Jardim/Canteiro, localizado em Av. Ataulfo de Paiva Leblon - Rio de Janeiro SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA S E C R E T A R I A D O E N V E L H E C I M E N T O S A U D Á V E L E Q U A L I D A D E D E V I D A _ _ _ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA COMDEPI-RIO ATA DA 151ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDEPI-RIO Aos 11 dias do mês de dezembro de 2025, às 10 horas, foi aberta a 151ª Assembleia Ordinária do Conselho Mu- nicipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDEPI-RIO, realizada no auditório do CASS, situado na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455 - subsolo - Cidade Nova. A Mesa Diretora foi composta pelas conselheiras: Celi Alves Baracho (Vice-Presidente - Instituto Dom Pixote), Loraine Rocha Vigo (PREVIRIO), Silvia Pires Celestino (Cliger Clínica Geriátrica), Ludmila Felix de Carvalho (SMAS), Jocidene Valério Dias Júnior (SMTR) e pela Secretária Executiva Fabiana Knob. Também estiveram presentes as(os) conselheiras(os): Juliene Ferreira de Menezes (SMAS), Tatiana Quintela de Azeredo Bastos (Instituto de Direito Coletivo - IDC), Katia Quin- tela de Azeredo Bastos (Instituto de Direito Coletivo - IDC), Marcos Lopes Heleno (La Residence), Karla da Rocha Rodrigues Simas (Sol Lar Vivendas da Terceira Idade) e a Secretária Adjunta/Técnica Ingrid Miranda Franco. Na sequência, foram apresentados os seguintes pontos de pauta: 1 - Leitura e aprovação da 150º Ata da Assembleia Ordinária; 2 - Leitura e aprovação das Deliberações que dispõem sobre o plano de ação e plano de aplicação do COMDEPI RIO (Exercício 2026); 3 - Leitura e aprovação da Deliberação de aprovação de ins- crição e regularização de inscrição; 4 - Leitura e aprovação da Deliberação que dispõe sobre a Comissão elei- toral (Eleições 2026); 5 - Informes: Eleição/ calendário CCRI;5 - Apresentação: PROJETO VIRTUALIDADE; 6 - Entrega de certificados. . A Assembleia foi aberta pela Conselheira Celi Alves Baracho, que saudou a todos os presentes e solicitou a leitura da pauta do dia. Em seguida, a Secretária Executiva realizou a leitura da Ata da Assembleia Ordinária anterior, que foi submetida à apreciação do plenário e aprovada por unanimidade. Prosse- guindo, foi realizada a leitura da Deliberação nº 433/2025, que dispõe sobre a aprovação de regularidade bienal de inscrição no COMDEPI-RIO das instituições: Vida e Cia Geriatria LTDA; Instituto Francisca Paula de Jesus (Lar Franciscano); e Recanto de Higia LTDA. Em seguida, foi lida a Deliberação nº 434/2025, que dispõe sobre a aprovação de inscrição das instituições: Rede Senior Unidade Méier LTDA; Casa da Praia Residência Assis- tida LTDA; Casa de Repouso Reinando em Cristo LTDA; Asilo Lar do Olheiro; Grupo Lar Residence Care LTDA; Residencial Grajaú Centro de Cuidados LTDA; Renata A. Madureira A. Barbosa Hospedaria Residência (Salute Residencial para Idosos); IM Casa de Repouso para Idosos Casaminha; Casa de Repouso Vó Terezinha; Asilo Santo Antonio de Lisboa LTDA (Lar Girassol). Logo após, foi lida a Deliberação nº 435/2025, que dispõe sobre o cancelamento da inscrição das instituições: Instituto Brasileiro do Idoso Eireli; Casa de Repouso Bella Vista Ei- reli; Arcadia Lar de Idosos LTDA. Todas as deliberações acima foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, foi realizada a leitura da Deliberação nº 436/2025, que dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral para a Eleição de Representantes da Sociedade Civil que irão compor o COMDEPI-RIO (Gestão 2026- 2028), com a seguinte composição: pela sociedade civil, as conselheiras Aline Brasil de Gruttola e Sônia Maria Nascimento Campos; e, pelos conselheiros governamentais, Ludmila Félix de Carvalho e Jocidene Valério Dias Júnior. A Deliberação nº 436/2025 foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foi apresentada a ins- tituição Virtualidade, representada por seu fundador e vice-presidente, João, que expôs o projeto desenvolvido junto a hospitais públicos do SUS no Estado do Rio de Janeiro. O projeto consiste na utilização de tecnologia de realidade virtual para promover a humanização do atendimento e a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas hospitalizadas, especialmente aquelas em situação de internação prolongada. Durante a apresentação, destacou-se que o projeto surgiu em 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, diante do isolamento social e hospitalar enfrentado por pacientes idosos. Foram relatados os protocolos de higienização desenvolvidos, a atuação multiprofissional, os resultados positivos observados na redução da ansiedade e na melhora do bem- estar dos pacientes, além da expansão das atividades para hospitais universitários, como o Hospital Universi- Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026219 tário Pedro Ernesto (UERJ), Hospital Antônio Pedro (UFF) e Hospital Gaffrée e Guinle (UNIRIO). Ressaltou-se a relevância do projeto no campo da humanização hospitalar e da atenção integral à pessoa idosa, alinhando-se à defesa dos direitos da pessoa idosa no município. Ao final, a Conselheira Celi Alves Baracho informou que, no próximo ano, o COMDEPI realizará eleições para a composição da Gestão 2026/2028. Informou, ainda, que será convocada Assembleia Extraordinária, a ser realizada no dia 15/01/2026, de forma remota, com a finalidade de apreciar e aprovar o edital do processo eleitoral. Comunicou também que o COMDEPI está recebendo projetos para emissão do Certificado de Autorização de Captação de Recursos para Políticas da Pessoa Idosa - CCRI, destinados a organizações da sociedade civil e órgãos governamentais. Logo após, foi realizada a entrega de certificados às instituições: CASA DE REPOUSO DEUS PROVERÁ (CANTINHO DA AMIZADE); ORPEXPLOIT BRASIL RESIDENCIAIS E CLÍNICAS PARA IDOSOS LTDA (CORA PREMIUM); BOTAFOGO SENIOR HOTEL LTDA; CENTRO GERIÁTRICO MANANCIAL; CASA DE REPOUSO ALEGRIA DE VIVER LTDA (RESIDENCIAL ORQUÍDEA - HOSPEDAGEM PARA IDOSOS); STAR SENIOR LAR DE IDOSOS LTDA. E, nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, da qual lavrou-se a presente Ata que, após ser lida e aprovada, conterá as assinaturas da Conselheira do Instituto Dom Pixote e da conselheira da PREVIRIO. Celi Alves Baracho (VICE-PRESIDENTE/INSTITUTO DOM PIXOTE) Loraine Rocha Vigo (CONSELHEIRA/PREVIRIO) *Omitida no D.O. Rio nº 227 de 20/02/2026. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA COMDEPI-RIO ATA DA 45ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDEPI-RIO Aos 15 dias do mês de janeiro de 2026, foi realizada a Quadragésima Quinta Assembleia Extraordinária do COMDEPI-RIO, às 10 horas, de forma remota, por meio da plataforma Zoom. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Tatiana Bastos (Instituto de Direito Coletivo - IDC), Jocidene Valério Dias (SMTR), Celi Alves Baracho (Instituto Dom Pixote), Deolinda Rodrigues (Geriátrica Sol Lar Vivendas da Terceira Idade), Neusa de Resende Pinto (Gerência de Saúde do Homem e da Pessoa Idosa - GSHPI), Loraine Rocha Vigo (PREVI-RIO), Aline Brasil de Gruttola (Solar Marina de Mattos Lopes), Juliene Menezes (SMAS), Silvia Pires (Cliger), Paulo Silva (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU), Rosana Motta Gomes (SMDU), além de representantes de instituições inscritas no COMDEPI-RIO. Na sequência, foi apresentada a pauta da reunião, composta pelos seguintes pontos: 1) Aprovação do Edital do Processo Eleitoral do COM- DEPI-RIO - Gestão 2026/2028; 2) Aprovação da alteração do calendário do Edital do Banco de Projetos - CCRI. No primeiro ponto de pauta, foi apresentada e discutida a Deliberação nº 438/2026, Dispõe sobre a convocação e regulamentação dos procedimentos para a eleição das entidades não governamentais representantes da So- ciedade Civil - Gestão 2026/2028 (Período de 10/04/2026 a 09/04/2028) - no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Cidade do Rio de Janeiro - COMDEPI-RIO. Após os esclarecimentos, o edital foi aprovado, ficando definido que será publicado no Diário Oficial do Município e amplamente divulgado às enti- dades inscritas no Conselho.No segundo ponto de pauta, foi apresentada a Deliberação nº 439/2026, que trata da alteração do calendário do Edital do Banco de Projetos - CCRI, incluindo a previsão de prazo para inter- posição de recursos, conforme solicitação registrada durante a reunião pela conselheira Tatiana . A proposta foi colocada em votação e foi aprovada pelos(as) conselheiros(as) presentes. Como encaminhamento, ficou deliberado o agendamento de uma live institucional, com o objetivo de prestar esclarecimentos e tirar dúvidas das entidades acerca do Edital do Processo Eleitoral e do CCRI. E, nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, da qual lavrou-se a presente Ata que, após ser lida e aprovada, conterá as assinaturas da Conse- lheira do Instituto Dom Pixote e da conselheira da PREVIRIO. Celi Alves Baracho (VICE-PRESIDENTE/INSTITUTO DOM PIXOTE) Loraine Rocha Vigo (CONSELHEIRA/PREVIRIO) *Omitida no D.O. Rio nº 227 de 20/02/2026. SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA S E C R E T A R I A D E O R D E M P Ú B L I C A _ _ _ COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O Gerente da 1ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também por meio do endereço eletrônico da Prefeitura, www.rio.rj.gov.br, SMFP/Tesouro Municipal/Auto de Infração Ad- ministrativo - cópia atualizada do auto, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da le- gislação vigente. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, na sede da 1ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Rua da Carioca, 41, de segunda a sexta-feira, no horário de 10:00h às 16:00h. AUTO N° RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1.184.391 PROJETO CULTURAL CASARÃO DO FIRMINO LTDA 14/07/2026 13/08/2026 1.184.392 BAZAR ATACADÃO 26 LTDA 14/07/2026 13/08/2026 1.184.393 FLORESTA BAR LTDA ME 14/07/2026 13/08/2026 1.184.394 BAR E RESTAURANTE ROYAL LTDA 14/07/2026 13/08/2026 1.184.395 RRP ALIMENTOS LTDA 21/07/2026 20/08/2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O Gerente da 3ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também por meio do endereço eletrônico da Prefeitura, www.rio.rj.gov.br, SMFP/Tesouro Municipal/Auto de Infração Ad- ministrativo - cópia atualizada do auto, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da le- gislação vigente. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, na sede da 3ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Rua Pe- reira de Siqueira, 43, de segunda a sexta-feira, no horário de 10:00h às 16:00h. AUTO N° RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1.169.599 CAFÉ E BAR RECANTO 05 LTDA 21/07/2026 20/08/2026 1.169.600 CAFÉ CAMINHO LTDA 21/07/2026 20/08/2026 1.196.501 LITTLEARTHUR’S BAR E LANCHONETE LTDA 21/07/2026 20/08/2026 1.196.502 SEU MESQUITA BAR RESTAURANTE E SIMILARES LTDA 21/07/2026 20/08/2026 COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO CANCELADO PROCESSO SEI 000470.005489/2026-17- ANDRE FARIAS DE PAULA - A.I.1.179.336. Opinando pelo cancelamento do Auto de Infração (1.179.336), com fulcro do Dec.29881/08, regulamento 19, combinado com dec. 32244/10. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Gerente da 5ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foi expedido Edital de Noti- ficação N.º 18/2026 em 21/07/2026, para ciência do Auto de Infração n.º 1.183.421 Contra OXY BODY ACA- DEMIA DE GINASTICA LTDA cuja 1ª via se encontra à sua disposição na sede desta GRLF, situada na Avn. Ayrton Senna, 2001 Bloco C Barra da Tijuca, ou por meio do endereço eletrônico da Prefeitura, www.rio.rj.gov.br, SMF/Tesouro Municipal/Auto de Infração Administrativo - cópia atualizada do auto, a contar da publicação deste edital, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, dentro dos prazos estabelecidos na legislação vigente. O Gerente da 5ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foi expedido Edital de No- tificação N.º 19/2026 em 21/07/2026, para ciência do Auto de Infração n.º 1.183.412 Contra SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA cuja 1ª via se encontra à sua disposição na sede desta GRLF, si- tuada na Avn. Ayrton Senna, 2001 Bloco C Barra da Tijuca, ou por meio do endereço eletrônico da Prefeitura, www.rio.rj.gov.br, SMF/Tesouro Municipal/Auto de Infração Administrativo - cópia atualizada do auto, a contar da publicação deste edital, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, dentro dos prazos estabele- cidos na legislação vigente. O Gerente da 5ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foi expedido Edital de No- tificação N.º 20/2026 em 21/07/2026, para ciência do Auto de Infração n.º 1.183.413 Contra HNT COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS SA cuja 1ª via se encontra à sua disposição na sede desta GRLF, situada na Avn. Ayrton Senna, 2001 Bloco C Barra da Tijuca, ou por meio do endereço eletrônico da Prefeitura, www.rio. rj.gov.br, SMF/Tesouro Municipal/Auto de Infração Administrativo - cópia atualizada do auto, a contar da publi- cação deste edital, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, dentro dos prazos estabelecidos na legislação vigente. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AVISO DE EDITAL 7ª GRLF - EDITAL Nº 034/2026 PROCESSO nº 000470.005447/2026-86 Auto de Infração nº 1.177.618, de 10/07/2026 CNPJ: 50.210.588/0001-86 A gerente da 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que neste local, RUA LICINIO BARCELOS, 762, IRAJÁ, está(ão) sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de BAR, sem o competente ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTO, infringindo o art. 111-A, da Lei 7.000, de 23/07/2021, pelo que, na conformidade do inciso I, do art. 117, da Lei 7.000, de 23/07/2021, ORDENA a INTERDIÇÃO IMEDIATA da(s) atividade(s) exercida(s) no local, sob pena de multas diárias de R$ 1.271,81 (mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art. 117, II, item 3, da Lei 7000, de 23/07/2021, c/c a Lei nº 3145, de 8/12/2000, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas na legislação vigente. Em caso de reiterados descumprimentos ao presente Edital, além das penalidades pecuniárias cabíveis, será enviada Notícia-Crime ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para as devidas providências relativas à ocorrência de crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especial- mente de IGOR PRADO DE AMARAL, CNPJ 50.210.588/0001-86, mandei emitir o presente Edital, que será afi- xado no imóvel situado na(o) RUA LICINIO BARCELOS, 762, IRAJÁ, ou, diante dessa impossibilidade, publi- cado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. 7ª GRLF - EDITAL Nº 035/2026 PROCESSO nº 000470.005495/2026-74 Auto de Infração nº 1.177.626, de 10/07/2026 CNPJ: 41.544.893/001-13 A gerente da 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que no local, RUA PARA- TINGA, 331, LOJA D, VISTA ALEGRE, está(ão) sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de GRUPO MUSICAL, em desacordo com o ALVARÁ, infringindo o art. 111-A, da Lei 7.000, de 23/07/2021, pelo que, na conformidade do inciso I, do art. 117, da Lei 7.000, de 23/07/2021, ORDENA A INTERDIÇÃO IMEDIATA da(s) atividade(s) não licenciada(s), sob pena de multas diárias de R$ 1.271,81 (mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e um cen- tavos), de acordo com o art. 117, II, item 3, da Lei 7000, de 23/07/2021, c/c a Lei nº 3145, de 8/12/2000, sem pre- juízo da aplicação de outras sanções previstas na legislação vigente. Em caso de reiterados descumprimentos ao presente Edital, além das penalidades pecuniárias cabíveis, será enviada Notícia-Crime ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para as devidas providências relativas à ocorrência de crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente de VICTOR OLIVEIRA DA COSTA, CNPJ 41.544.893/001-13, mandei emitir o presente Edital, que será afixado no imóvel si- tuado na(o) RUA PARATINGA, 331, LOJA D, VISTA ALEGRE, ou, diante dessa impossibilidade, publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. 7ª GRLF - EDITAL Nº 036/2026 PROCESSO nº 000470.005497/2026-63 Auto de Infração nº 1.177.628, de 10/07/2026 CPF: 054*** *** 727-61 A gerente da 7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que neste local, RUA WALTER SEDER, 178, LOJA B, VISTA ALEGRE, está(ão) sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de BAR, sem o competente ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTO, infringindo o art. 111-A, da Lei 7.000, de 23/07/2021, pelo que, na conformidade do inciso I, do art. 117, da Lei 7.000, de 23/07/2021, ORDENA a INTERDIÇÃO IMEDIATA da(s) atividade(s) exercida(s) no local, sob pena de multas diárias de R$ 1.271,81 (mil duzentos e setenta e um Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026220 reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art. 117, II, item 3, da Lei 7000, de 23/07/2021, c/c a Lei nº 3145, de 8/12/2000, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas na legislação vigente. Em caso de reite- rados descumprimentos ao presente Edital, além das penalidades pecuniárias cabíveis, será enviada Notícia- Crime ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para as devidas providências relativas à ocorrência de crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, es- pecialmente de THIAGO ANDRADE SILVA - CPF 054.***.***.727-61, mandei emitir o presente Edital, que será afixado no imóvel situado na(o) RUA WALTER SEDER, 178, LOJA B, VISTA ALEGRE, ou, diante dessa impos- sibilidade, publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AVISO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA N° 088/2026 Destinatário: Bão de Minas Empório Gourmet Alimentos LTDA Endereço: Rua Aurélio Valporto,113 - Marechal Hermes - CEP: 21555-560 Conforme denúncia recebida por esta Gerência (1746), neste local, Rua Aurélio Valporto, 113 está sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de bar e lanchonete sem o devido Alvará de Licença para Estabe- lecimento e com utilização irregular de área pública (calçada) com mesas e cadeiras, causando transtornos ao trânsito de pedestres. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Estabelecimento compatível com o endereço, tampouco utilizar a área pública irregularmente. No Alvará atual consta a numeração 107 e 109. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Car- valho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2026 NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA N° 089/2026 Destinatário: Gênio do Amassadinho Endereço: Estrada da Fontinha, 560 - Bento Ribeiro - CEP: 21331-620 Conforme denúncia recebida por esta Gerência (1746), neste local, Estrada da Fontinha, 560 está sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de oficina mecânica, lanternagem, pintura em veículos automotores sem o de- vido Alvará de Licença para Estabelecimento. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Esta- belecimento compatível com o endereço. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Car- valho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades.. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2026 NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA N° 090/2026 Destinatário: Lazari Veículos Endereço: Rua Cembira, 16 Bento Ribeiro - CEP: 21331-640 Conforme denúncia recebida por esta Gerência (1746), neste local, Rua Cembira, 16 está sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de oficina mecânica, lanternagem, pintura em veículos automotores sem o devido Alvará de Li- cença para Estabelecimento e serviços na calçada. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Estabelecimento compatível com o endereço, nem a ocupação da calçada. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável de- verá acessar o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Car- valho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O descumprimento da pre- sente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legislação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2026 NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA N° 091/2026 Destinatário: Marcos Paulo de Souza França Endereço: Rua Assis Martins, 101 Marechal Hermes - CEP: 21331-050 Conforme denúncia recebida por esta Gerência (1746), neste local, Rua Assis Martins, 101 está sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de peixaria sem o devido Alvará de Licença para Estabelecimento. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Esta- belecimento compatível com o endereço. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Car- valho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2026 NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA N° 092/2026 Destinatário: Responsável pela oficina mecânica Endereço: Rua José da Mota, 356 - Ricardo de Albuquerque - CEP: 21620-410 Conforme denúncia recebida por esta Gerência (1746), neste local, Rua José da Mota, 356 está sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de oficina mecânica de automóveis sem o devido Alvará de Licença para Estabele- cimento e ocupação da calçada, causando transtornos ao trânsito de pedestres. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que não podem ser exercidas quaisquer atividades no local, tendo em vista que não existe Alvará de Licença para Esta- belecimento compatível com o endereço, tampouco ocupar a calçada. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Car- valho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2026 NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA N° 093/2026 Destinatário: À Todo Gás de Vicente de Carvalho Com. e Transporte Ltda Endereço: Avenida Vicente de Carvalho, 78 - Vaz Lobo - CEP: 21371-120 Conforme denúncia recebida por esta Gerência (1746), neste local, Avenida Vicente de Carvalho, 78 está sendo exercida(s) a(s) atividade(s) de comércio varejista de água, gelo e carvão não constando no Alvará de Li- cença para Estabelecimento. Em face do exposto, fica o responsável pelo exercício de tais atividades NOTIFICADO / ADVERTIDO de que deverá, no prazo imediato, proceder às alterações no Alvará de Licença para Estabelecimento para que possa exercer plenamente as atividades no local. Para a regularização das atividades, caso seja possível pela legislação aplicável, o responsável deverá acessar o site Carioca Digital - Alvarás e Licenças. Caso deseje esclarecimentos adicionais, poderá comparecer ao plantão fiscal da 7a GRLF, situada na Rua Car- valho de Souza, 274 Fundos - Madureira, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O descumprimento da presente Notificação / Advertência, sujeitará o responsável às sanções previstas na legis- lação em vigor, em caso de constatação das irregularidades. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2026 SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO F/CLF/GPIF-SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE AVISO DE AUTUAÇÃO A Subgerência de Publicidade faz saber que foram lavrados os autos de infração e respectivos editais abaixo relacionados. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação, impreterivelmente até o prazo indicado, na Subgerência de Publicidade, localizada na Rua Afonso Cavalcanti 455 - Anexo - 6º andar - sala 601, Cidade Nova, de segunda a sexta-feira, no horário das 10h às 16h. AUTO Nº RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1029811 Am Patt Publicidade Ltda 20/07/2026 19/08/2026 SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA S E C R E T A R I A D A J U V E N T U D E C A R I O C A _ _ _ ATA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO JUVRIO Nº 005/2026 Ata de Sessão Pública para abertura do envelope “B” - Documentação de Habilitação das Organizações da Socie- dade Civil participantes do Chamamento Público, Edital JUVRIO nº 005/2026, Processo 1900.000215/2026-97, que tem como objeto a execução da Trilha Formativa de Esporte no âmbito do projeto Pacto pela Juventude, vol- tada à promoção da cidadania, do acesso ao direito ao esporte e ao fortalecimento do protagonismo, por meio da formação de jovens líderes agentes multiplicadores de práticas esportivas em seus territórios, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do pre- sente Edital. Aos vinte e um dias do mês de julho de 2026, às 10:06 horas, na Rua Campo de São Cristóvão, nº 268 - no auditorio do 1º andar - São Cristóvão, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Avaliação e Seleção da Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUVRIO, designada pela Resolução JUVRIO “P” nº 055 de 30 de junho de 2026, publicada no D.O Rio nº 56 de 01/07/2026, para divulgar o resultado da análise das propostas técnicas contidas nos envelopes “A” apresentadas pelas OSC ́s a saber: (a) Instituto SESSUB - CNPJ: 05.364.000/0001-94 com 90 pontos, classificada em 1º lugar; (b) Instituto INOVARIO - CNPJ: 24.784.717/0001-30 com 89 pontos, classificada em 2º lugar; (c) Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pixote - CNPJ: 31.315.120/0001-01, classificada em 3º lugar com 88 pontos; (d) Centro de Apoio e Desenvolvimento Individual e Social - CADIS, CNPJ: 07.956.924/0001-05 com 86 pontos, classificada em 4º lugar; (e) Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, CNPJ: 02.680.126/0001-80, com 78 pontos, classificada em 5º lugar; (f) Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO, CNPJ: 31.885.320/0001-08 com 74 pontos, classifi- cada em 6º lugar; (g) Instituto Global de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IGDS, CNPJ: 07.105.443/0001-96 com 68 pontos, classificada em 7º lugar; (h) Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH - CNPJ: 07.969.138/0001-42 com 64 pontos, clas- sificada em 8º lugar. Considerando a orientação da Secretaria Municipal de Integridade e Transparência contida no teor do Ofício SMIT nº 726/2026 datado de 12/07/2026 enviado à Secretaria Especial da Juventude Carioca bem como suas recomendações, a Comissão de Avaliação e Seleção decidiu pela desclassificação da OSC Instituto SESSUB - CNPJ: 05.364.000/0001-94 e da OSC Instituto INOVARIO - CNPJ: 24.784.717/0001-30. Como as referidas OSCs inicialmente ficaram colocadas em 1º e 2º lugares respectivamente, a comissão procedeu com o certame para a convocação da OSC Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pixote - CNPJ: 31.315.120/0001-01clas- sificada em 3º lugar. Cabe ressaltar que no curso da análise da documentação constante das propostas, a Comissão de Seleção e Avaliação verificou que a Organização da Sociedade Civil CAMPO apresentou, às fls. 318 a 328 da proposta, o Termo de Colaboração n° 002/2025, datado de 25 de agosto de 2025, celebrado com a Secretaria Especial de Economia Solidária, como documento destinado à comprovação de sua capacidade técnica que, embora subs- crito por seu Presidente, contém em seu corpo a razão social e o número de inscrição no CNPJ pertencentes à Organização da Sociedade Civil CADEVIGIS, atualmente denominada CADIS. A inconsistência documental iden- tificada extrapola o conceito de mero erro material ou formal, porquanto evidencia significativa vinculação entre as entidades participantes, especialmente porque o documento foi apresentado como integrante da documen- tação oficial da OSC CAMPO, mas faz referência expressa à personalidade jurídica da OSC CADEVIGIS, atual- mente CADIS, sendo, ainda assim, firmado pelo representante legal da OSC CAMPO. Tal circunstância constitui elemento objetivo apto a revelar fortes indícios de atuação coordenada ou de compartilhamento de gestão, re- presentação ou estrutura administrativa entre as duas organizações, situação que atrai a incidência da vedação prevista no item 7.5 do Edital, segundo o qual não é permitida a participação de mais de uma Organização da Sociedade Civil sob o controle de um mesmo grupo de pessoas físicas ou jurídicas. Cumpre ressaltar que a fina- lidade da referida cláusula editalícia é preservar a competitividade do certame, assegurar a igualdade de condi- Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026221 ções entre os participantes e impedir situações capazes de comprometer a independência das propostas apre- sentadas ou de gerar vantagem competitiva indevida, em observância aos princípios da isonomia, da impesso- alidade, da moralidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, que regem os chamamentos públicos celebrados sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como do Decreto Rio n° 42.696/2016. Diante do conjunto dos elementos constantes dos autos, a Comissão concluiu que a docu- mentação apresentada revela indícios suficientemente consistentes de enquadramento na hipótese vedada pelo item 7.5 do Edital, circunstância incompatível com a manutenção das entidades no certame. Em atenção aos princípios da legalidade, da isonomia, da moralidade administrativa e da proteção da lisura do procedimento se- letivo, impõe-se a desclassificação de ambas as Organizações da Sociedade Civil, medida necessária à preser- vação da regularidade, da transparência e da credibilidade do presente chamamento público. Ainda assim esta Comissão realizou a análise das propostas das OSC´s desclassificadas ficando franqueada para vistas os cri- térios de avaliação. Concluída a análise das propostas e deliberadas as questões suscitadas durante os trabalhos, a Comissão de Avaliação e Seleção deu prosseguimento ao certame para a convocação da OSC Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pixote classificada em 3º lugar procedendo à consolidação do resultado da fase de avaliação das propostas, na forma prevista no Edital, para as providências e atos subsequentes, divulgando então os novos resultados e a nova classificação da análise das propostas técnicas contidas nos envelopes “A” apresentadas pelas OSC ́s a saber: (a) Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pixote - CNPJ: 31.315.120/0001-01, classificada em 1º lugar com 88 pontos; (b) Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, CNPJ: 02.680.126/0001- 80, classificada em 2º lugar,com 78 pontos; (c) Instituto Global de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IGDS, CNPJ: 07.105.443/0001-96 classificada em 3º lugar com 68 pontos; (d) Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH - CNPJ: 07.969.138/0001-42 classificada em 4º lugar com 64 pontos. Dando continuidade a presente sessão, a Comissão de Avaliação e Seleção efetuou a abertura do envelope “B” (Documentação de Habilitação) apresentada pela OSC classificada em 1º lugar, Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pixote - CNPJ: 31.315.120/0001-01, para análise do item 12 (Habilitação). A Comissão de Ava- liação e Seleção após avaliação da documentação de habilitação apresentada, concluiu que a OSC Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pixote, além de classificada encontra-se em condições de ser habilitada. As có- pias das avaliações feitas pela Comissão de Avaliação e Seleção foram entregues para as respectivas OSC´s ainda na presente sessão. A OSC Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH não enviou represen- tante credenciado, ficando assim sem representação nesta sessão. Conforme previsto no item 14.1 do Edital, foi perguntado se alguma OSC tem intenção em interpor recurso motivado. A OSC SESSUB manifestou positiva- mente a intenção de interpor recurso mediante sua desclassificação do certame com base na citação do Ofício SMIT nº 726/2026 datado de 12/07/2026 uma vez que desconhece sua expedição bem como seu teor não lhe sendo dado conhecimento, bem como, se necessário, a oportunidade de apresentar ampla defesa e o contradi- tório; A OSC CADIS manifestou interesse na interposição de recurso contra a decisão da Comissão fundamen- tada no item 7.5 do Edital, pela desclassificação motivado por não se tratar de documento juntado pela CADIS e que a mesma não possui responsabilidade por OSC diversa. A OSC também pretende recorrer por conta de nota atribuída aos critérios E1, E2 e E3 alegando que as documentações apresentadas são suficientes. Solicita ainda recorrer ao item E4 alegando que as prestações de contas da OSC encontram-se publicizadas em seu site; A OSC CAMPO manifestou interesse na interposição de recurso contra a decisão da Comissão fundamen- tada no item 7.5 do Edital, pela desclassificação motivada por alegado erro material da Secretaria Especial da Economia Solidaria. A OSC também pretende recorrer por conta de nota atribuída ao critério A3 pois alega que o organograma foi apresentado; A OSC CIEDS manifestou positivamente a intenção de interpor recurso por conta de nota atribuída ao critério A3 pois alega que o organograma foi apresentado; pretende recorrer quanto ao item C1 pois alega que foram feitas as fundamentações teóricas; quer recorrer ainda ao item C2 quanto aos deta- lhamentos das rubricas que estariam sim informadas no plano de trabalho; pretende recorrer quanto ao critério E4 pois alega que há prestação de contas publicizadas em seu site, embora reconheça que também teve difi- culdade em localizá-las e não sabendo informar se está mais acessível após reformulação recente do site. Con- forme previsto no item 14.4, os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão de Avaliação e Se- leção e entregues na Rua Campo de São Cristóvão, nº 268 - 2º andar - São Cristóvão, das 10h às 16h, dentro do prazo estabelecido no Edital. A Comissão analisará os recursos em até cinco dias úteis, cuja aceitação ou não dos mesmos será divulgada em publicação no Diário Oficial. A Comissão solicitou às OSC’s que façam agenda- mento prévio no mesmo endereço ou através do telefone 2088-0457 ou ainda pelo e-mail ads.juvrio@prefeitura. rio caso desejem acessar o processo para vistas. A OSC CAMPO solicitou agendamento para o dia 22/07/2026 às 15:00h para ter vistas à sua proposta enviada. A OSC CADIS solicitou agendamento para o dia 22/07/2026 às 16:00h para ter vistas à proposta da OSC CAMPO onde foi citada além de sua própria proposta. Perguntado se alguma OSC tinha algo mais a acrescentar e/ou a declarar, houve negativa de forma unânime. O Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção deu então como encerrado às 11:31h o presente Chamamento Público Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026. Anderson Pinheiro Lopes - Matrícula 11/218.994-2 Patrick Figueiredo Antunes Pereira - Matrícula 60/361.209-0 Flavia Furtado Pereira - Matrícula 10/235.582-4 Ricardo Alexandre de Paula - Matr.: 11/210.710-0 Centro de Assessoria do Movimento Popular - CAMPO - CNPJ: 31.885.320/0001-08 Maria Aparecida da Silva - CPF Nº 036.xxx.xxx-61 Beatriz da Silva Fernandes - CPF nº 134.xxx.xxx-97 Instituto SESSUB - CNPJ: 05.364.000/0001-94 Renata Marques de Araujo Pereira, CPF nº 051.xxx.xxx-28 Gisella Martins Presta Penna - CPF nº 077.xxx.xxx-99 Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS - CNPJ: 02.680.126/0001-80 Daniele Barbosa dos Santos - CPF nº 100.xxx.xxx-52 José Cláudio da Costa Barros CPF nº 983.xxx.xxx-49 Miguel Benjamin Minguillo Neto, CPF: nº 553.xxx.xxx-91 Centro de Apoio e Desenvolvimento Individual e Social - CADIS - CNPJ: 07.956.924/0001-05 Vanessa da Silva Santos Soares - CPF nº 121.xxx.xxx-71 Vinicius dos Santos Martins Alves - CPF nº 108.xxx.xxx-88 Instituto Global de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IGDS - CNPJ: 07.105.443/0001-96 Juliana Delphino Garcia da Silva - CPF nº 127.xxx.xxx-00 Instituto INOVARIO - CNPJ: 24.784.717/0001-30 Cristiane Maria Bittencourt Pires -CPF nº 072.xxx.xxx-44 Lais Priscila de Souza Vieira - CPF nº 383.xxx.xxx-08 Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pixote - CNPJ: 31.315.120/0001-01 Celi Alves Baracho - CPF nº 954.xxx.xxx-91 Yasmim Issa - CPF nº 138.xxx.xxx-54 ATA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO JUVRIO Nº 006/2026 Ata de Sessão Pública para abertura do envelope “B” - Documentação de Habilitação das Organizações da Socie- dade Civil participantes do Chamamento Público, Edital JUVRIO nº 006/2026, Processo 1900.000216/2026-31, que tem como objeto a execução da Trilha Formativa de Sustentabilidade no âmbito do projeto Pacto pela Ju- ventude, voltada à promoção da cidadania, do acesso ao direito à sustentabilidade e ao fortalecimento do prota- gonismo, por meio da formação de jovens líderes agentes multiplicadores de práticas sustentáveis em seus ter- ritórios, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente Edital. Aos vinte e um dias do mês de julho de 2026, às 14:15 horas, na Rua Campo de São Cristóvão, nº 268 - no auditório do 1º andar - São Cristóvão, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Ava- liação e Seleção da Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUVRIO, designada pela Resolução JUVRIO “P” nº 055 de 30 de junho de 2026, publicada no D.O Rio nº 56 de 01/07/2026, para divulgar o resultado da análise das propostas técnicas contidas nos envelopes “A” apresentadas pelas OSC ́s a saber: (a) Instituto INOVARIO - CNPJ: 24.784.717/0001-30 com 87 pontos, classificada em 1º lugar; (b) Instituto Global de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IGDS, CNPJ: 07.105.443/0001-96 com 87 pontos classificada em 2º lugar; (c) Centro de Apoio e Desenvolvimento Individual e Social - CADIS, CNPJ: 07.956.924/0001-05 com 85 pontos, classificada em 3º lugar; (d) Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, CNPJ: 02.680.126/0001- 80, com 76 pontos, classificada em 4º lugar; (e) Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO, CNPJ: 31.885.320/0001-08 com 71 pontos, classifi- cada em 5º lugar; (f) Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH - CNPJ: 07.969.138/0001-42 com 61 pontos, clas- sificada em 6º lugar; Considerando a orientação da Secretaria Municipal de Integridade e Transparência contida no teor do Ofício SMIT nº 726/2026 datado de 12/07/2026 enviado à Secretaria Especial da Juventude Carioca bem como suas recomendações, a Comissão de Avaliação e Seleção decidiu pela desclassificação da OSC Instituto INOVARIO - CNPJ: 24.784.717/0001-30. Sendo assim a comissão procedeu com o certame para a convocação da OSC Insti- tuto Global de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IGDS, CNPJ: 07.105.443/0001-96 classificada em 2º lugar. Cabe ressaltar que no curso da análise da documentação constante das propostas, a Comissão de Seleção e Avaliação verificou que a Organização da Sociedade Civil CAMPO apresentou, às fls. 327 a 337 da proposta, o Termo de Colaboração n° 002/2025, datado de 25 de agosto de 2025, celebrado com a Secretaria Especial de Economia Solidária, como documento destinado à comprovação de sua capacidade técnica que, embora subs- crito por seu Presidente, contém em seu corpo a razão social e o número de inscrição no CNPJ pertencentes à Organização da Sociedade Civil CADEVIGIS, atualmente denominada CADIS. A inconsistência documental iden- tificada extrapola o conceito de mero erro material ou formal, porquanto evidencia significativa vinculação entre as entidades participantes, especialmente porque o documento foi apresentado como integrante da documen- tação oficial da OSC CAMPO, mas faz referência expressa à personalidade jurídica da OSC CADEVIGIS, atual- mente CADIS, sendo, ainda assim, firmado pelo representante legal da OSC CAMPO. Tal circunstância constitui elemento objetivo apto a revelar indícios de atuação coordenada ou de compartilhamento de gestão, represen- tação ou estrutura administrativa entre as duas organizações, situação que atrai a incidência da vedação pre- vista no item 7.5 do Edital, segundo o qual não é permitida a participação de mais de uma Organização da So- ciedade Civil sob o controle de um mesmo grupo de pessoas físicas ou jurídicas. Cumpre ressaltar que a finali- dade da referida cláusula editalícia é preservar a competitividade do certame, assegurar a igualdade de condi- ções entre os participantes e impedir situações capazes de comprometer a independência das propostas apre- sentadas ou de gerar vantagem competitiva indevida, em observância aos princípios da isonomia, da impesso- alidade, da moralidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, que regem os chamamentos públicos celebrados sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como do Decreto Rio n° 42.696/2016. Diante do conjunto dos elementos constantes dos autos, a Comissão concluiu que a docu- mentação apresentada revela indícios suficientemente consistentes de enquadramento na hipótese vedada pelo item 7.5 do Edital, circunstância incompatível com a manutenção das entidades no certame. Em atenção aos princípios da legalidade, da isonomia, da moralidade administrativa e da proteção da lisura do procedimento se- letivo, impõe-se a desclassificação de ambas as Organizações da Sociedade Civil, medida necessária à preser- vação da regularidade, da transparência e da credibilidade do presente chamamento público. Ainda assim esta Comissão realizou a análise das propostas das OSC´s desclassificadas ficando franqueada para vistas os cri- térios de avaliação. Concluída a análise das propostas e deliberadas as questões suscitadas durante os trabalhos, a Comissão de Avaliação e Seleção deu prosseguimento ao certame para a convocação da OSC nstituto Global de Desenvol- vimento e Sustentabilidade - IGDS classificada em 2º lugar procedendo à consolidação do resultado da fase de avaliação das propostas, na forma prevista no Edital, para as providências e atos subsequentes, divulgando então os novos resultados e a nova classificação da análise das propostas técnicas contidas nos envelopes “A” apresentadas pelas OSC ́s a saber: (a) Instituto Global de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IGDS, CNPJ: 07.105.443/0001-96 com 85 pontos classificada em 1º lugar; (b) Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, CNPJ: 02.680.126/0001- 80, com 76 pontos, classificada em 2º lugar; (c) Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH - CNPJ: 07.969.138/0001-42 com 61 pontos, clas- sificada em 3º lugar; Dando continuidade a presente sessão, a Comissão de Avaliação e Seleção efetuou a abertura do envelope “B” (Documentação de Habilitação) apresentada pela OSC classificada em 1º lugar, Instituto Global de Desenvolvi- mento e Sustentabilidade - IGDS, CNPJ: 07.105.443/0001-96, para análise do item 12 (Habilitação). A Comissão de Avaliação e Seleção após avaliação da documentação de habilitação apresentada, concluiu que a OSC Ins- tituto Global de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IGDS, além de classificada encontra-se em condições de ser habilitada. As cópias das avaliações feitas pela Comissão de Avaliação e Seleção foram entregues para as respectivas OSC´s ainda na presente sessão. A OSC Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH não enviou representante credenciado, ficando assim sem representação nesta sessão. Conforme previsto no item 14.1 do Edital, foi perguntado se alguma OSC tem intenção em interpor recurso motivado. A OSC Instituto INOVARIO manifestou positivamente a intenção de interpor recurso mediante sua desclassificação do certame com base na citação do Ofício SMIT nº 726/2026 datado de 12/07/2026 uma vez que desconhece sua expedição bem como seu teor não lhe sendo dado conhecimento, bem como, se necessário, a oportunidade de apresentar ampla defesa e o contraditório. Ressalta ainda que em nenhum momento a OSC foi notificada formalmente pela Secretaria Municipal de Integridade e Transparência, sendo assim em seu modo de ver injusta a desclassifi- Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026222 cação; A OSC CADIS manifestou interesse na interposição de recurso contra a decisão da Comissão fundamen- tada no item 7.5 do Edital, pela desclassificação motivado por não se tratar de documento juntado pela CADIS e que a mesma não possui responsabilidade por OSC diversa. A OSC também pretende recorrer por conta de nota atribuída ao critério E2 alegando que as documentações apresentadas são suficientes. Solicita ainda recorrer ao item E4 alegando que as prestações de contas da OSC encontram-se publicizadas em seu site; A OSC CAMPO manifestou interesse na interposição de recurso contra a decisão da Comissão fundamentada no item 7.5 do Edital, pela desclassificação motivada por alegado erro material da Secretaria Especial da Economia Solidaria; A OSC CIEDS manifestou positivamente a intenção de interpor recurso por conta de nota atribuída ao critério A3 pois alega que o organograma foi apresentado; pretende recorrer quanto ao item C1 quanto a: (i) alega que foram feitas as fundamentações teóricas; (ii) quanto a informação ao quantitativo dos jovens lideres formados; (iii) quanto a questão das metas informadas; (iv) quanto a forma de monitoramento de indicadores. A motivação alegada é que suas informações estariam corretas. A comissão elucidou essas questões, porém a OSC desejou em manter a intenção de recurso. A OSC pretende recorrer ainda ao item C2 quanto aos detalhamentos das ru- bricas que estariam sim informadas em seu plano de trabalho; pretende recorrer quanto ao critério E4 pois alega que há prestação de contas publicizadas em seu site, embora reconheça que também teve dificuldade em loca- lizá-las e não sabendo informar se está mais acessível após reformulação recente do site. Conforme previsto no item 14.4, os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção e entregues na Rua Campo de São Cristóvão, nº 268 - 2º andar - São Cristóvão, das 10h às 16h, dentro do prazo estabelecido no Edital. A Comissão analisará os recursos em até cinco dias úteis, cuja aceitação ou não dos mesmos será divul- gada em publicação no Diário Oficial. A Comissão solicitou às OSC’s que façam agendamento prévio no mesmo endereço ou através do telefone 2088-0457 ou ainda pelo e-mail ads.juvrio@prefeitura.rio caso desejem acessar o processo para vistas. Perguntado se alguma OSC tinha algo mais a acrescentar e/ou a declarar, houve nega- tiva de forma unânime. O Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção deu então como encerrado às 15:14h o presente Chamamento Público Rio de Janeiro, 21 de julho de 2026. Anderson Pinheiro Lopes - Matrícula 11/218.994-2 Patrick Figueiredo Antunes Pereira - Matrícula 60/361.209-0 Flavia Furtado Pereira - Matrícula 10/235.582-4 Ricardo Alexandre de Paula - Matr.: 11/210.710-0 Centro de Assessoria do Movimento Popular - CAMPO - CNPJ: 31.885.320/0001-08 Maria Aparecida da Silva - CPF Nº 036.xxx.xxx-61 Beatriz da Silva Fernandes - CPF nº 134.xxx.xxx-97 Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS - CNPJ: 02.680.126/0001-80 Daniele Barbosa dos Santos - CPF nº 100.xxx.xxx-52 José Cláudio da Costa Barros CPF nº 983.xxx.xxx-49 Miguel Benjamin Minguillo Neto, CPF: nº 553.xxx.xxx-91 Centro de Apoio e Desenvolvimento Individual e Social - CADIS - CNPJ: 07.956.924/0001-05 Vanessa da Silva Santos Soares - CPF nº 121.xxx.xxx-71 Vinicius dos Santos Martins Alves - CPF nº 108.xxx.xxx-88 Instituto Global de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IGDS - CNPJ: 07.105.443/0001-96 Juliana Delphino Garcia da Silva - CPF nº 127.xxx.xxx-00 Instituto INOVARIO - CNPJ: 24.784.717/0001-30 Cristiane Maria Bittencourt Pires -CPF nº 072.xxx.xxx-44 Lais Priscila de Souza Vieira - CPF nº 383.xxx.xxx-08 SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA S E C R E T A R I A D E I N T E G R A Ç Ã O M E T R O P O L I T A N A _ _ _ AVISO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EIM-PRO-2025/00154 - A COMISSÃO DE SELEÇÃO, estabelecida pela Portaria “P” SEIM nº 20, de 11 de abril de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve inabilitar o projeto ins- crito de protocolo INTEGRARIO-1505/11/2025 no âmbito do Programa Integra Rio, referente ao Edital de Se- leção SEIM nº 02/2025, pelo não atendimento às exigências previstas no Edital, com fundamento no item 2 a., visto o item 17.6 dispõe que a qualquer tempo a contratação de irregularidades relacionadas aos requisitos de participação implicará inabilitar na inscrição. Atendendo assim esta comissão aos itens 11.11 e consecutivamente a 11.8.1 deste edital. PROCURADORIA GERAL P R O C U R A D O R I A G E R A L _ _ _ CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO O Procurador-Geral do Município, na qualidade de Presidente do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município, CONVOCA os senhores Conselheiros para Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Procura- doria Geral do Município no dia 30 de julho de 2026 às 10h30, 8º andar, do edifício sede da Procuradoria Geral do Município, situado na Travessa do Ouvidor nº 4, Centro, para tratar da seguinte pauta: 1. SEI 001100.009617/2026-72; 2. SEI 001100.009618/2026-17; 3. Mobiliário PGM; 4. Estágio Probatório (001100.000527/2026-16, 001100.000533/2026-73, 001100.000534/2026-18, 001100.000535/2026-62, 001100.000537/2026-51); 5. Assuntos Gerais. DANIEL BUCAR PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA PGM TRIBUNAL DE CONTAS T R I B U N A L D E C O N T A S _ _ _ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026 Processo Administrativo: 40/104228/2025 Objeto: contratação de serviço de Transporte, através de Motoristas Executivos devidamente habilitados, para condução dos veículos oficiais Prazo de Execução: 30 (trinta) meses. Valor estimado: R$ 3.201.199,20 Abertura das propostas: 06/08/2026 às 13:00h. Local: www.gov.br/compras - UASG: 925465. O Edital e respectivos Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.tcmrio.tc.br. Infor- mações podem ser obtidas através do e-mail sga.licitacao@tcmrio.tc.br ou ainda pelo telefone (21) 3824.3658. PUBLICAÇÕES A PEDIDO P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D O _ _ _ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo: SMC-PRO-2022/00028. Instrumento Contratual: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 928/2022. Data da Assinatura: 10/07/2026. Partes: PCRJ/SMC e a TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Prazo: De 11/07/2026 a 10/07/2027. Valor: R$ 113.790,00 (cento e treze mil, setecentos e noventa reais) Programa de Trabalho: 10.3001.13.392.0154.2263 Natureza da Despesa: 339039.26.303 Empenho: 2026NE000410 Fundamento: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo n°: IPP-PRO-2025/00044 Termo aditivo nº: 7/2026 Data da assinatura: 30/06/2026 Partes: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP e Ticket Soluções HDFGT S/A Objeto: prorrogação do prazo contratual Prazo: 12 (doze) meses Valor total: R$ 69.840,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais) Programa de Trabalho: 10.1135.15.122.0700.2991 Natureza da Despesa: 339039 Nota de Empenho nº: 2026NE000121 Fundamento: art. 57, II, Lei 8.666/93 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo n°: SMS-PRO-2023/11715 Contrato n° 2514253/2026. Data de Assinatura: 28/05/2026. Partes: PCRJ/SMS e ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Obras de construção da nova unidade de atenção primária Clinica da Família unidade Recreio, no Muni- cípio do Rio de Janeiro na área de planejamento 4.0, sob empreitada por preço unitário. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, de 29/05/2026 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 7.985.887,92 (sete milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) Programa de Trabalho: 20.1803.10.301. 0330.1887. Natureza de Despesa: 449051 Note de Empenho: 2026NE001475. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL Processo Instrutivo n.º 000705.004604/2026-35 Contrato 21/2026 Data da assinatura: 13/07/2026. Partes: PCRJ/E/5ª CRE e O.A.M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado das Uni- dades Escolares e Administrativas da Eª /CRE Prazo: 24 meses a contar de 13/07/026 Valor Total: R$ 1.402.492,56 (um milhão, quatrocentos e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cin- quenta e seis centavos). Fundamento: art.28, inciso I c/c art.82 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, observado ainda o De- creto Rio nº 51.078/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo SEI Nº: 000620.000207/2026-24 Instrumento: Contrato nº. 38/2026 Data da assinatura: 20/07/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI E A WTE ENGENHARIA LTDA Objeto: “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA COMUNI- DADE VILA MORETI (FASE I), NO BAIRRO DE BANGU, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XVII R.A - AP 5.1” Valor: R$ 7.567.360,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos e sessenta reais) Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026223 Prazo: 480 dias Programa de Trabalho: 10.1501.15.451.0319.1718 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Notas de empenhos: 2026NE000457 Valor do Empenho: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo SEI Nº: 005600.000093/2026-74 Instrumento: Contrato nº. 37/2026 Data da assinatura: 20/07/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI E A JETON CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: “OBRAS DE CONTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO CONDOMÍNIO PARQUE DO SOL NA RUA CURUPAITI - A.P. 3.2 - R.A. XIII” Valor: R$ 1.190.134,44 (um milhão, cento e noventa mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Prazo: 150 dias Programa de Trabalho: 10.1501.15.452.0319.1364 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Notas de empenhos: 2026NE000435 Valor do Empenho: R$ 1.190.134,44 (um milhão, cento e noventa mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 06/201.848/2022 SEI n.º: 000620.000006/2025-46 Instrumento: 07º Termo Aditivo nº 71/2026 ao Contrato Nº 23/2023. Data da assinatura: 20/07/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI e OECI S.A. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Fundamento: Artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA EXTRATO DE INSTRUMENTO Processo Instrutivo nº: 002100.000370/2026-91 Contrato nº: 004/2026. Data da assinatura: 11/06/2026 Partes: SMTE e MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA Objeto: Prestação de serviços de apoio operacional de 6 (seis) recepcionistas. Prazo: 15/06/2026 até 14/06/2027. Valor Total: 274.295,52 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Programa de Trabalho: 10.2601.11.333. 9816. 0075 Natureza da Despesa: 339037 Nota de Empenho n°: 2026NE000103 Fundamento: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo n.º: ANI-PRO-2022/00002 Termo Aditivo: n.º 05/2026 ao Contrato n.º: 04/2022 Data da Assinatura: 20/07/2026 Partes: PCRJ/SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS e a ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP. Objeto: prestação de serviços médico-veterinários voltados à realização de cirurgias de esterilização, atendi- mentos clínicos e serviços clínicos aos finais de semana para cães e gatos acautelados no Centro de Proteção Animal (Fazenda Modelo) e demais unidades vinculadas à SMPDA. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 9.869.990,06 (nove milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais e seis centavos). Programa de Trabalho: 10.3801.18.542. 0602. 2019 Natureza de Despesa: 33.90.39 Nota de Empenho: 2026NE000098 Fundamento: § 2º do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. REQUERIMENTO DE LICENÇA WL ENGENHARIA,PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ 86.986.189/0001-59 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU, através do processo nº 000230.000774/2026-74, Licença Ambiental Municipal para Obras de urbanização integrada na Comunidade Santa Rosa - Morro do Ca- lango, localizada no bairro de Praça Seca - Jacarepaguá - RJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo SEI Nº: 000620.000018/2025-71 Instrumento: Contrato nº. 41/2026 Data da assinatura: 21/07/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI E A D.A.S ENGENHARIA LTDA Objeto: “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA ARIRÓ E OUTRAS, NA COMUNIDADE BATANZINHO, NO BAIRRO DE REALENGO, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XXXIII R.A. - AP 5.1” Valor: R$ 7.172.779,60 (sete milhões, cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) Prazo: 420 dias Programa de Trabalho: 10.1501.15.451.0319.1718 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Nota de empenho: 2026NE000454 Valor do Empenho: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: 000300.017460/2026-30 Contrato SMTR nº: 25/2026 Data da Assinatura: 21/07/2026 Partes: O MRJ/SMTR e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Objeto: Prestação de serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação através do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE Prazo: 24 (vinte e quatro) meses Valor Total: R$ 6.931.200,00 (seis milhões, novecentos e trinta e um mil e duzentos reais) Programa de Trabalho: 10.3101.04.122.0700.0099 Natureza da Despesa: 339040 Nota de Empenho nº: 2026NE000194 no valor de R$ 1.546.477,64 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis reais mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) Fundamento do Instrumento: Lei Federal nº 14.133/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO (*) EXPEDIENTE DE 14/07/2026 SME-PRO-2024/31591 Onde se lê: Prazo: 14/08/2026 até 13/08/2027; Leia-se: Prazo: 15/07/2026 até 03/02/2027. (*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O. RIO nº 81 de 15/07/2026, pág. 90, 2ª coluna. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: SMS-PRO-2025/79938 Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº: 218/25 Livro II-3-F - Fls: 69 a 74 Data da Assinatura: 30/06/2026 Convenentes: PCRJ/SMS e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto Treinamento Supervisionado em Serviço para Mé- dicos e Enfermeiros da Atenção Primária e Médicos Dermatologistas, Enfermeiros, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais Unidades/Órgãos da SMS da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Prazo: 60 (sessenta) meses, em dias corridos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, podendo ser alterado mediante a assinatura de Termo Aditivo. Fundamento: Toda a Legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Processo Instrutivo nº 000700.008798/2026-98 Contrato nº 79/2026 Data da assinatura: 20/07/2026. Partes: PCRJ/SME e COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA Objeto: Aquisição de Arroz Parboilizado - Agricultura Familiar Prazo: 20/07/2026 a 19/12/2026 Valor total: R$ 2.659.884,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) Programa de Trabalho: 10.1601.12.306. 9808. 0101 Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Nota de empenho: 2026NE002501 Fundamento: §1º do art.14 Lei nº 11.947/09 e Lei nº 14133/21 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Processo Instrutivo nº 000700.007971/2026-31 Contrato nº 80/2026 Data da assinatura: 20/07/2026. Partes: PCRJ/SME e AGRICULTURE FAMILY COOPERATIVA RIO DE JANEIRO BRAZIL Objeto: Aquisição de Arroz Parboilizado - Agricultura Familiar Prazo: 20/07/2026 a 19/12/2026 Valor total: R$ 879.912,00 (oitocentos e setenta e nove mil e novecentos e doze reais) Programa de Trabalho: 10.1601.12.306. 9808. 0101 Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Nota de empenho: 2026NE002497 Fundamento: §1º do art.14 Lei nº 11.947/09 e Lei nº 14133/21 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Processo Instrutivo nº 000700.008800/2026-29 Contrato nº 82/2026 Data da assinatura: 20/07/2026. Partes: PCRJ/SME e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA Objeto: Aquisição de Arroz Parboilizado - Agricultura Familiar Prazo: 20/07/2026 a 19/12/2026 Valor total: R$ 820.068,00 (oitocentos e vinte mil e sessenta e oito reais) Programa de Trabalho: 10.1601.12.306. 9808. 0101 Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Nota de empenho: 2026NE002496 Fundamento: §1º do art.14 Lei nº 11.947/09 e Lei nº 14133/21 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO INSTRUTIVO CET-PRO-2025/01974 TERMO ADITIVO Nº 025/2026 ao CONTRATO nº 007/2025 DATA DE ASSINATURA: 17/07/2026 PARTES: CET-RIO e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 007/2025 por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 36.130,00 (trinta e seis mil, cento e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.2951.26.122.0700.2991 NATUREZA DA DESPESA: 339039. FUNDAMENTO: Cláusula Sétima do Contrato. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 86 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 22 de Julho de 2026224 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 22 de Julho de 2026 às 4:01:39 Código de Autenticação: b1ff0cf8 LEIS SANCIONADAS E VETOS ATOS DO PREFEITO DESPACHOS DO PREFEITO SECRETARIA DA CASA CIVIL FUNDAÇÃO JOÃO GOULART IPLANRIO SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA GUARDA MUNICIPAL DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVI-RIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GEO-RIO RIO-ÁGUAS RIOLUZ SECRETARIA DE TRANSPORTES CET-RIO MOBI-RIO SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS COMLURB SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MULTIRIO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE RIOSAÚDE SECRETARIA DE CULTURA RIOTUR RIOEVENTOS SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL CONTROLADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL TRIBUNAL DE CONTAS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA PROCURADORIA GERAL TRIBUNAL DE CONTAS PUBLICAÇÕES A PEDIDO diariooficial@rio.rj.gov.br 2026-07-22T04:01:39-0300 Diário Oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro Assinar o Diário Oficial