Maternidade da Rocinha conquista selo Hospital Amigo da Criança Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XL | Nº 87 | Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 A Maternidade da Rocinha acaba de conquistar o prestigiado selo da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, juntando-se às outras dez maternidades da rede mu- nicipal que já detém a certificação. Ide- alizado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Unicef, e implementado no país pelo Ministério da Saúde, o reconhe- cimento internacional atesta a excelência do trabalho desenvolvido, comprovando o cumprimento rigoroso dos Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno e as diretrizes do Cuidado Amigo da Mulher. Para receber o selo, a Maternidade da Rocinha, inaugurada em 2024, passou por um rigoroso processo de avaliação que cul- minou com a recente visita de avaliadoras do Ministério da Saúde. As especialistas inspecionaram as instalações, analisaram rotinas assistenciais e prontuários, além de terem entrevistado gestores, colaboradores, gestantes e puérperas. O selo valida uma rotina baseada no afeto e na ciência. Isso inclui a realização da “Hora Ouro” – momento do contato pele a pele entre mãe e bebê e início da amamen- tação na primeira hora de vida –, o aloja- mento conjunto 24 horas por dia e a ga- rantia do direito de permanência do pai ou acompanhante junto à mãe e ao bebê em tempo integral. O hospital também cum- pre rigorosamente a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lac- tentes, que protege o aleitamento materno da introdução desnecessária de fórmulas e bicos artificiais. Foto: Cícero Sydronio Unidade alcança certificação máxima da OMS, do Unicef e do Ministério da Saúde após rigoroso processo de avaliação Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 20262 Secretaria Municipal de Fazenda - SMF Andrea Riechert Senko Receita-Rio - REC-RIO Ricardo de Azevedo Martins Secretaria Municipal de Administração - SMA Bernardo Egas Lima Fonseca Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO Fernanda Nunes Leiroz Secretaria Municipal de Integridade e Transparência - SMIT Rodrigo Henrique Luiz Corrêa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU Gustavo Di Sabato Guerrante Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - IRPH Laura Di Blasi Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE Osmar Carneiro Guimarães de Lima Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPAR Osmar Carneiro Guimarães de Lima - Respondendo pelo expediente Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI Wanderson José dos Santos Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO Anderson de Andrade Marins Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS João Luiz Telles de Oliveira Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE Cristiano Conceição de Siqueira Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ Rodolpho Garcia Maldonado Secretaria Municipal de Transportes - SMTR Jorge Luiz de Souza Arraes Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-RIO Claudia Antunes Secin Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO Marize da Silva Queiroz Ribeiro Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA Diego Vaz Ferreira Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Renato Ferreira Rodrigues Secretaria Municipal de Educação - SME Hugo Ribeiro Nepomuceno Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO Angelina Gabrielle Moreira Ornelas Pereira Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Secretaria Municipal de Saúde - SMS Rodrigo de Sousa Prado Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE Roberto Rangel Alves da Silva Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTE Manoel Vieira Gomes Júnior Secretaria Municipal de Cultura - SMC Lucas Felipe Wosgrau Padilha Empresa Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME Leonardo Jasmin Edde PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Prefeito Eduardo Cavaliere Gabinete do Prefeito Fernando dos Santos Dionisio Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito Fernando de Menezes Duba Centro de Operações e Resiliência Thiago Curvello Pinto Subprefeitura da Barra da Tijuca, Recreio e Vargens Leandro Marques Subprefeitura da Tijuca Higor dos Santos Gomes Subprefeitura da Zona Norte I Fábio José dos Reis Barboza Subprefeitura da Zona Norte II Douglas de Souza Araujo Subprefeitura da Zona Norte III Andre Luiz dos Santos Subprefeitura da Zona Sul Pedro Enrique Angelito Subprefeitura das Ilhas do Governador/Fundão/Paquetá Rodrigo Toledo Rodrigues Subprefeitura do Centro e Centro Histórico Alberto Jacob Szafran Subprefeitura de Jacarepaguá Igor Augusto Lima de Souza Subprefeitura dos Grandes Complexos Marli Ferreira Lima Peçanha Subprefeitura da Zona Oeste l Robson Gomes Santos Subprefeitura da Zona Oeste ll Bruno Ramos Dias Rozena Subprefeitura da Zona Oeste lll Edinelson Silva de Lima Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - INVEST.RIO Sidney Levy Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL Leandro Matieli Gonçalves Instituto Fundação João Goulart - FJG Rafaela Maria Bastos Barreto Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO-ZOO Melquisedec Ferreira da Rocha - Respondendo pelo expediente Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP Clara Sanchez Rodrigues Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO Thiago Trabach da Cunha Empresa Municipal de Artes Gráficas - IMPRENSA DA CIDADE Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich Secretaria Especial de Segurança Urbana - SEGUR Brenno Carnevale Nessimian Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Itaharassi Bomfim Junior Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal Aimée de La Torre de Barros Secretaria Municipal de Coordenação Governamental - SMCG Edson Luiz Menezes da Silva Fundação Cidade das Artes - CIDADE DAS ARTES Maria Isabel Werneck da Silva Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR Bernardo Lahmeyer Fellows Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOEVENTOS Pierre Alex Domiciano Batista Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD Helena Therezinha de Mattos Werneck Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC Lívia Galdino da Cruz Suzart Fundação Parques e Jardins - FPJ Ricardo Reis Pinheiro Secretaria Municipal de Esportes - SMEL Bruno Assumpção Ramos Secretaria Municipal de Habitação - SMH Cláudio Barcelos Dutra Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCT Gabriel Medina de Toledo Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIO Cynthia Maria Candida Vallim Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV Michel Leonardo Ferreira de Lima Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP Marcus Belchior Corrêa Bento Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA Jeniffer de Oliveira Moraes Coelho Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR-RIO Daniela Maia Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDECON Gabriel Siggelkow Guimarães Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Carioca Soraia Duarte de Oliveira Panella Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados - SPM-RIO Mariana Xavier da Silva Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO Gabriella Rodrigues da Graça Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC-RIO Gustavo José Freue Secretaria Especial de Cidadania e Família - SECID Otoni Moura de Paulo Neto Secretaria Especial de Integração Metropolitana - SEIM Cynthia Felix Secretaria Especial de Economia Solidária - SES-RIO Thiago de Souza Pereira Secretaria Especial de Inclusão - SINC-RIO João Mendes de Jesus Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial - SEDHIR Marcio Santos de Araújo Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM Daniel Bucar Cervasio Tribunal de Contas do Município Luiz Antonio Guaraná SUMÁRIO Leis Promulgadas................................................................................................................ Leis Sancionadas e Vetos................................................................................................ 3 Atos do Poder Executivo..................................................................................................... Atos do Prefeito................................................................................................................ 3 Despachos do Prefeito..................................................................................................... 6 Gabinete do Prefeito........................................................................................................ 6 Resolução Conjunta............................................................................................................ Secretaria Municipal da Casa Civil................................................................................... 6 Secretaria Especial de Segurança Urbana...................................................................... 7 Secretaria Municipal de Coordenação Governamental....................................................... Secretaria Municipal de Fazenda..................................................................................... 8 Secretaria Municipal de Administração............................................................................ 9 Secretaria Municipal de Integridade e Transparência......................................................... Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento............................. 10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.................................................. 10 Secretaria Municipal de Infraestrutura........................................................................... 11 Secretaria Municipal de Transportes.............................................................................. 14 Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos........................................... 18 Secretaria Municipal de Educação................................................................................. 20 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................... 24 Secretaria Municipal de Saúde...................................................................................... 25 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda......................................................................... Secretaria Municipal de Cultura..................................................................................... 33 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.......................................................... 35 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima............................................................ 35 Secretaria Municipal de Esportes................................................................................... 36 Secretaria Municipal de Habitação...................................................................................... Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................... Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida...................... 36 Secretaria Municipal de Ordem Pública......................................................................... 36 Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais............................................... 37 Secretaria Municipal de Turismo......................................................................................... Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor................................................ Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados.......................................... 37 Secretaria Especial da Juventude Carioca.................................................................... 37 Secretaria Especial de Ação Comunitária...................................................................... 38 Secretaria Especial de Cidadania e Família....................................................................... Secretaria Especial de Integração Metropolitana........................................................... 38 Secretaria Especial de Economia Solidária........................................................................ Secretaria Especial de Inclusão..................................................................................... 38 Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial............................................ Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro..................................................... 38 Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro...................................................... 39 Tribunal de Contas do Município.................................................................................... 40 Avisos, Editais e Termos de Contratos........................................................................... 41 Publicações a Pedido..................................................................................................... 98 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 20263 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO AVISO A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de contrato que esteja em desacordo com a RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 84 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Preço das publicações (centímetro de coluna) Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$ 7,38 Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$ 145,67 Os textos para publicação devem ser apresentados em cd/pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura, acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável. As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros. Informações e entrega/envio de matérias para publicação com o comprovante de pagamento, dirigir-se à Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS. Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova - Tel.: 2976-2284 ou encaminhar para o e-mail agenciado@prefeitura.rio. Para reclamações sobre publicações utilizar os canais de comunicação acima (respeitando o prazo de até 10 dias da data da veiculação). RIO Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. http://doweb.rio.rj.gov.br A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa da Cidade Diretor Presidente: Pedro de Abreu Pizoeiro Gerolimich Diretoria de Administração e Finanças: Janyr Fernandes de Menezes Diretoria Industrial: Carlos Castilho do Nascimento LEIS SANCIONADAS E VETOS LEIS SANCIONADAS E VETOS _ _ _ (*) LEI Nº 9.535, DE 21 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: (...) LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2027 Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Função: Legislativa Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercícios de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública. DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO 2027 AÇÃO PROGRAMADA META - Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de modernização das atividades legislativas e administrativas e dar-lhes transparência e divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara Municipal junto a Sociedade Carioca. - Modernização e acompanhamento da evolução tecnológica da área da plataforma computacional, objetivando maior eficiência, agilidade, racionalidade e transparência dos trabalhos legislativos e administrativos. - Democratizar, difundir e dar publicidade as atividades legislativas e administrativas da CMRJ, visando uma comunicação ágil, efi- ciente e acessível para os cidadãos; - Permanecer na liderança entre as entidades públicas fluminen- ses avaliadas em transparência pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) - selo Diamante; - Publicação dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Poder Legislativo Municipal, com caráter educativo, informativo e de orientação social; - Desenvolvimento de projeto que levará as ações do legislativo municipal aos diversos bairros da Cidade, com o objetivo de apro- ximar o cidadão carioca do Poder Legislativo através de atividades externas e periódicas; - Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de infor- mação dos Órgãos e Entidades, bem como de serviços de trans- missão de dados na área dos resultados da CMRJ; (...) (*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O. RIO nº 86 de 22/07/2026 - Suplemento, pág. 18, 2ª coluna. ATOS DO PREFEITO ATOS DO PREFEITO _ _ _ DECRETO RIO Nº 58301 DE 22 DE JULHO DE 2026 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 678.317,88, em favor da Secretaria Municipal de Habitação. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei 9.276 de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 005700.001352/2026-56. DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 678.317,88 (seiscentos e setenta e oito mil e trezentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), para reforço da(s) dotação(ões) constante(s) do Anexo I. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.500 de 23 de janeiro de 2026. Art. 4º O(s) produto(s) alterado(s), em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está(ão) demonstrado(s) no Anexo II. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE ANDREA RIECHERT SENKO ANEXO I Em R$ Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.1542.15042.15.512.9803.1996 F 1.5.00.000100 4 4 90 51 - 678.317,88 TOTAL 1542 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 678.317,88 Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3201.32002.16.451.0605.1322 F 1.5.00.000100 4 4 90 93 678.317,88 - TOTAL 3201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 678.317,88 - TOTAL FISCAL 678.317,88 678.317,88 TOTAL GERAL 678.317,88 678.317,88 Relação das Ações 1996 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS 1322 - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM AEIS Relação das Fontes de Recurso 1.5.00.000100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS Relações das Naturezas 449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 449051 - OBRAS E INSTALACOES ANEXO II Em R$ Programa de Trabalho Produto Acréscimo Cancelamento 10.1542.15042.15.512.9803.1996 1928 - 678.317,88 10.3201.32002.16.451.0605.1322 4751 678.317,88 - TOTAL GERAL 678.317,88 678.317,88 Relação das Ações 1996 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS 1322 - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM AEIS Relação dos Produtos 4751 - INDENIZAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS REALIZADA 1928 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA DECRETO RIO Nº 58302 DE 22 DE JULHO DE 2026 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 204.000,00, em favor da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei nº 9.276, de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 005100.000143/2026-54, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 20264 DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), para reforço da(s) dotação(ões) constante(s) do Anexo I. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 112, da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.500, de 23 de janeiro de 2026. Art. 4º O(s) produto(s) alterado(s), em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está(ão) demonstrado(s) no Anexo II. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE ANDREA RIECHERT SENKO ANEXO I Em R$ Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3101.31001.04.122.0700.4933 F 1.5.00.000100 3 1 90 92 - 204.000,00 TOTAL 3101 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - 204.000,00 Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.6001.60001.14.422.9814.0067 F 1.5.00.000100 3 3 90 39 204.000,00 - TOTAL 6001 - SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL 204.000,00 - TOTAL FISCAL 204.000,00 204.000,00 TOTAL GERAL 204.000,00 204.000,00 Relação das Ações 0067 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL 4933 - DESPESAS COMPLEMENTARES COM PESSOAL Relação das Fontes de Recurso 1.5.00.000100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS Relações das Naturezas 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ANEXO II Em R$ Programa de Trabalho Produto Acréscimo Cancelamento 10.6001.60001.14.422.9814.0067 1361 204.000,00 - TOTAL GERAL 204.000,00 0,00 Relação das Ações 0067 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL Relação dos Produtos 1361 - PESSOA CAPACITADA EM POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL DECRETO RIO Nº 58303 DE 22 DE JULHO DE 2026 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2.750.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei 9.276 de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 000600.001440/2026-62. DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais), para reforço da(s) dotação(ões) constante(s) do Anexo I. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.500 de 23 de janeiro de 2026. Art. 4º O(s) produto(s) alterado(s), em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está(ão) demonstrado(s) no Anexo II. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE ANDREA RIECHERT SENKO ANEXO I Em R$ Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, artigo 9º, Inciso III; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.1501.15003.15.451.0319.1796 F 1.7.54.000110 4 4 90 51 1.250.000,00 - 10.1501.15003.15.452.0319.1364 F 1.7.54.000110 4 4 90 51 1.500.000,00 - TOTAL 1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2.750.000,00 - Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, artigo 9º, Inciso III; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3101.31002.04.121.0700.4938 F 1.7.54.000110 3 3 90 39 - 2.750.000,00 TOTAL 3101 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - 2.750.000,00 TOTAL FISCAL 2.750.000,00 2.750.000,00 TOTAL GERAL 2.750.000,00 2.750.000,00 Relação das Ações 1796 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS 1364 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS 4938 - MONITORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Relação das Fontes de Recurso 1.7.54.000110 - RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO Relações das Naturezas 449051 - OBRAS E INSTALACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ANEXO II Em R$ Programa de Trabalho Produto Acréscimo Cancelamento 10.1501.15003.15.451.0319.1796 4201 1.250.000,00 - 10.1501.15003.15.452.0319.1364 439 1.500.000,00 - TOTAL GERAL 2.750.000,00 0,00 Relação das Ações 1796 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS 1364 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS Relação dos Produtos 4201 - ÁREA URBANIZADA E REVITALIZADA 439 - PRÉDIO REFORMADO DECRETO RIO Nº 58304 DE 22 DE JULHO DE 2026 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2.390.537,39, em favor da Fundação Instituto Das Águas do Município do Rio de Janeiro. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei 9.276 de 13 de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta no processo nº 005700.001509/2026-43. DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar, no valor de R$ 2.390.537,39 (dois milhões e trezentos e noventa mil e quinhentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos), para reforço da(s) dotação(ões) constante(s) do Anexo I. Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto, fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 57.500 de 23 de janeiro de 2026. Art. 4º O(s) produto(s) alterado(s), em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está(ão) demonstrado(s) no Anexo II. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE ANDREA RIECHERT SENKO ANEXO I Em R$ Programa de Trabalho Esfera Fonte Categoria Grupo Modalidade Elemento Acréscimo Cancelamento Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.1542.15042.15.512.9803.1996 F 1.5.00.000100 4 4 90 51 - 2.390.537,39 TOTAL 1542 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - 2.390.537,39 Lei nº 9.276 de 13 de janeiro de 2026, art.8º, caput; Lei nº 207/1980, art. 112, III 10.3201.32002.16.451.0605.1322 F 1.5.00.000100 4 4 90 93 2.390.537,39 - TOTAL 3201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.390.537,39 - TOTAL FISCAL 2.390.537,39 2.390.537,39 TOTAL GERAL 2.390.537,39 2.390.537,39 Relação das Ações 1996 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS 1322 - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM AEIS Relação das Fontes de Recurso 1.5.00.000100 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS Relações das Naturezas 449093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 449051 - OBRAS E INSTALACOES Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 20265 ANEXO II Em R$ Programa de Trabalho Produto Acréscimo Cancelamento 10.1542.15042.15.512.9803.1996 1928 - 2.390.537,39 10.3201.32002.16.451.0605.1322 4751 2.390.537,39 - TOTAL GERAL 2.390.537,39 2.390.537,39 Relação das Ações 1996 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS 1322 - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM AEIS Relação dos Produtos 4751 - INDENIZAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS REALIZADA 1928 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA DECRETO RIO Nº 58305 DE 22 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a codificação institucional da Empresa Muni- cipal de Urbanização - RIO-URBE O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante no processo eletrônico nº 006700.001134/2026-84, DECRETA: Art.1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos: Excluídos Incluídos Cargo U.A. Cargo U.A. 107504 14636 108636 14636 104585 48157 108631 14639 104587 48157 108632 14641 104588 48157 108633 14641 104589 48157 108634 14642 108635 14642 108615 14643 108616 14643 108617 14643 108624 14652 108625 14652 108626 14652 108627 14652 108628 14652 108629 14652 108630 14652 108621 14664 108622 14664 108623 14664 108618 14674 108619 14674 108620 14674 Art.2º Os ocupantes dos cargos comissionados, extintos neste Ato, ficam automaticamente exonerados ou dis- pensados. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE Prefeito DECRETO RIO Nº 58306 DE 22 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto Munici- pal de Urbanismo Pereira Passos - IPP. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante no processo eletrônico nº 005400.000461/2026-31, DECRETA: Art.1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos: Excluídos Incluídos Cargo U.A. Cargo U.A. 107407 15380 108607 15380 107406 15386 108608 15380 107402 53441 108609 15380 106332 53442 108610 15380 108337 53442 108611 15380 106333 53442 108612 15380 108613 15380 108614 15380 108606 15380 108605 15386 108604 53441 Art.2º Os ocupantes dos cargos comissionados, extintos neste Ato, ficam automaticamente exonerados ou dis- pensados. Art.3º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 53442. Art.4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas para visualização pública através do endereço eletrônico https://sici.rio.rj.gov.br, após sua homologação. Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE Prefeito DECRETO RIO Nº 58307 DE 22 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Empresa Muni- cipal de Informática S/A - IPLANRIO O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante no processo eletrônico nº 006400.000557/2026-61, DECRETA: Art.1º Fica criado o Núcleo de Suporte a Sistemas da Área Tributária - IPLANRIO/PRE/VPOP/DPN/NSAT, có- digo 53817, na estrutura organizacional da Diretoria de Planejamento e Novos Negócios, da Vice-Presidência de Operações, da Presidência, da Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO, conforme o Anexo que acompanha o presente Ato. Parágrafo único. As competências do órgão constante no caput serão publicadas no prazo de trinta dias. Art.2º Ficam criados, na estrutura organizacional da Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO, os cargos relacionados a seguir: Cargo U.A. Cargo U.A. 108588 53817 108593 53817 108589 53817 108594 53817 108590 53817 108595 53817 108591 53817 108596 53817 108592 53817 108597 53817 Art.3o As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas para visualização pública através do endereço eletrônico https://sici.rio.rj.gov.br, após sua homologação. Art.4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2026; 462º ano da fundação da Cidade. EDUARDO CAVALIERE Prefeito ANEXO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 053817 - IPLANRIO/PRE/VPOP/DPN/NSAT - Núcleo de Suporte a Sistemas da Área Tributária 108597 - Coordenador I 108588 - Assessor III 108589 - Assessor III 108590 - Assessor III 108591 - Assessor III 108592 - Assessor III 108593 - Assessor III 108594 - Assessor III 108595 - Assessor III 108596 - Assessor III DECRETO RIO “P” Nº 250 DE 22 DE JULHO DE 2026 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º PGM-PRO-2023/03721, RESOLVE: Prover, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, no cargos abaixo discrimi- nados do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, em vagas decor- rentes da Lei Complementar nº 265, de 20 de outubro de 2023, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público, disciplinado pelo Edital F/SUBGGC nº 36 de 25 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial de 27/06/2025, conforme resultado final constante do Edital SMA nº 51 de 22 de dezembro de 2025, publicado no D.O.RIO de 09/01/2026. ANALISTA DE PROCURADORIA - ESPECIALIDADE GESTÃO VAGAS REGULARES COTA CLASS. NOME 16º GABRIEL CARNEIRO FONSECA MESQUITA 17º RODRIGO CABRAL DA SILVA 18º RODRIGO SOUSA DA SILVA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 20266 VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 5.695/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 8.267/2024 - COTA DE NEGROS E INDÍGENAS COTA CLASS. NOME (*) 04º PEDRO LAURO DE JESUS DA SILVA (*) Candidato beneficiário da Lei nº 5.695/2014, alterada pela Lei nº 8.267/2024, que dispõe sobre reserva de vagas para negros e indígenas em concurso público. ANALISTA DE PROCURADORIA - ESPECIALIDADE DIREITO VAGAS REGULARES COTA CLASS. NOME 38º ARLEI DE LOURIVAL ASSUCENA 39º FELIPE LACERDA GONÇALVES VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 2.111/1994, ALTERADA PELA LEI Nº 4.950/2008 - COTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COTA CLASS. NOME (**) 02º CARLOS ALEIXO RODRIGUES ALVES (**) Candidato beneficiário da Lei nº 2.111/1994, alterada pela Lei nº 4.950/2008, que dispõe sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência. ANALISTA DE PROCURADORIA - ESPECIALIDADE ADMINISTRAÇÃO VAGAS REGULARES COTA CLASS. NOME 3º THAIS LETTIERI DEZAN 4º TAMIRES MUNIQUE QUEIROZ LEITE DECRETO RIO “P” Nº 251 DE 22 DE JULHO DE 2026 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º PGM-PRO-2023/03721, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, providos pelos Decretos Rio “P” nº 224 de 12 de junho de 2026, publicado no D.O. Rio de 15 de junho de 2026, e nº 234 de 06 de julho de 2026, publicado no D.O. Rio de 07 de julho de 2026, no cargo de Analista de Procuradoria. ANALISTA DE PROCURADORIA - ESPECIALIDADE GESTÃO VAGAS REGULARES COTA CLASS. NOME 09º ALEXANDRE CRESPO CALDAS BRAGA 10º WALTER PAES NETO 15º RICARDO CAPONE PEREIRA VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 5.695/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 8.267/2024 - COTA DE NEGROS E INDÍGENAS COTA CLASS. NOME (**) 1º CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES (*) Candidato beneficiário da Lei nº 5.695/2014, alterada pela Lei nº 8.267/2024, que dispõe sobre reserva de vagas para negros e indígenas em concurso público. ANALISTA DE PROCURADORIA - ESPECIALIDADE DIREITO VAGAS REGULARES COTA CLASS. NOME 15º NATHÁLIA BRAGA DE CASTRO NEVES 36º KAREN PINHEIRO THORPE 37º LUIZA LIMA RIANELLI VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 2.111/1994, ALTERADA PELA LEI Nº 4.950/2008 - COTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COTA CLASS. NOME (**) 01º LUIZ AUGUSTO BARCELOS INACIO (**) Candidato beneficiário da Lei nº 2.111/1994, alterada pela Lei nº 4.950/2008, que dispõe sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência. DESPACHOS DO PREFEITO DESPACHOS DO PREFEITO _ _ _ DESPACHOS DO PREFEITO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 007300.001435/2026-83 Autorizo (nos termos do despacho SEI 5953548). PGM-CAP-2025/04707 Nego provimento ao recurso (nos termos do despacho SEI 5953566). 000700.003525/2026-57 001200.001795/2026-27 007200.004880/2026-23 000630.000085/2025-76 GAB-PRO-2025/00705 Autorizo. GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO Chefe de Gabinete: Fernando dos Santos Dionisio Rua Afonso Cavalcante, 455 - 13º andar _ _ _ CENTRO DE OPERAÇÕES E RESILIÊNCIA - GP/COR DESPACHO DA COORDENADORA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA EXPEDIENTE 22/07/2026 CVL-PRO-2024/02439 - "AUTORIZO a celebração do Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 018000/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE OPERAÇÕES E RESILIÊNCIA DO GABINETE DO PREFEITO - GP/COR, como CONTRATANTE, e a AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALI- ZADOS LTDA., como CONTRATADA, que tem por objeto o REAJUSTE DE PREÇOS do Termo de Contrato nº. 018000/2022, no percentual aproximado de 9,75% (nove inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), correspondente à variação do IPCA-E no período entre fevereiro de 2024 a março de 2026, perfazendo o valor global de R$ 9.932.438,28 (nove milhões, novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos), pelo período de 12 (doze) meses, contando de 15 de abril de 2026 a 14 de abril de 2027". SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DA CASA CIVIL Secretário: Leandro Matieli Gonçalves Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13º andar _ _ _ RESOLUÇÃO “P” Nº 245 DE 22 DE JULHO DE 2026 Designa os servidores responsáveis pelo cadastramento de beneficiários no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar - CAF. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 56.872, de 30 de setembro de 2025, que institui a adesão do Município do Rio de Janeiro ao Cadastro Nacional de Agricultura Familiar - CAF e dá outras providências, RESOLVE Art. 1º Designar os servidores abaixo como responsáveis pelo cadastramento de beneficiários no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar - CAF. I - HYGOR LEONARDO COUTINHO DE OLIVEIRA, CPF: 167.***.***-95, matrícula 60/375.297-9, Gerente de Pecuária e Desenvolvimento Rural, da Subsecretaria de Agricultura; II - PAULO RODRIGUES FERNANDES PEREIRA, CPF: 779.***.***-72, matricula 60/372.779-9, Gerente de Agricultura, da Subsecretaria de Agricultura; III - ANTONIO CARLOS CORREA DA CONCEIÇÃO, CPF: 110.***.***-40, matricula 60/384.100-4, Gerente de Pesca, Aquicultura e Economia do Mar, da Subsecretaria de Agricultura; IV - RAQUEL RENNÓ MASCARENHAS MARTINS, CPF: 686.***.***-87, matrícula 52/378.843-7, Assistente, da Subsecretaria de Agricultura; V - ENZO LORENZI BARBOSA, CPF: 146.***.***-36, matrícula 60/384.107-9, Assistente, da Subsecretaria de Agricultura. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Resolução “P” nº 958, de 30 de outubro de 2025. RESOLUÇÃO “P” Nº 246 DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar, com validade a partir de 1º de julho de 2026, ROBERTA SEIXAS PEREIRA DA SILVA, matrícula 60/324.509-9, Gerente de Processo I, símbolo DAS-08, para, sem prejuízo de suas funções, substituir Luiz Carlos de Miranda Junior, matrícula 60/255.901-1, Chefe de Gabinete, símbolo DAS-10.B, código 102993, da Chefia de Gabinete, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, em seus impedimentos even- tuais e afastamentos legais. SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA “P” Nº 2294 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear GUILHERME PAES ARAUJO, com validade a partir de 1º de julho de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 100699, da Gerência de Integração Governamental, da Subsecretaria Executiva de Fazenda, da Secretaria Municipal de Fazenda. PORTARIA “P” Nº 2295 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar DAVI REIS DE CASTRO MACIEL, com validade a partir de 1º de julho de 2026, para exercer a Função de Confiança de Assessor III, código 098549, do Núcleo de Apoio e Qualificação dos Serviços de Saúde, da Presidência, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 20267 PORTARIA “P” Nº 2296 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar LUISA PACHECO BRASIL DE MATOS, matrícula 60/385.561-6, com validade a partir de 23 de julho de 2026, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 100798, da Secretaria Municipal de Ordem Pública. PORTARIA “P” Nº 2297 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar MARIO JORGE PITA SILVEIRA, com validade a partir de 20 de julho de 2026, para exercer a Função de Confiança de Assessor II, código 106249, da 4ª Gerência Regional - SUL, da Diretoria de Operação e Fisca- lização SUL, da Presidência, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação. PORTARIA “P” Nº 2298 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar TIAGO MAXIMO SANTOS, com validade a partir de 21 de julho de 2026, para exercer a Função de Confiança de Assessor I, código 106256, da Diretoria de Administração e Finanças, da Presidência, da Compa- nhia Municipal de Energia e Iluminação. PORTARIA “P” Nº 2299 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Exonerar IGOR KLEIN DA SILVA MARINS, matrícula 60/384.208-5, com validade a partir de 3 de julho de 2026, do Cargo em Comissão de Diretor IV, símbolo DAS-06, código 106482, do Observatório Carioca do Trabalho, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. PORTARIA “P” Nº 2300 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear IGOR KLEIN DA SILVA MARINS, com validade a partir de 3 de julho de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 106485, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. PORTARIA “P” Nº 2301 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear GRAZIELA SOUZA DA SILVA, com validade a partir de 3 de julho de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor IV, símbolo DAS-06, código 106482, do Observatório Carioca do Trabalho, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. PORTARIA “P” Nº 2302 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar DIEGO VIEIRA DE NOVAIS ALVES, com validade a partir de 20 de julho de 2026, para exercer a Função de Confiança de Assessor II, código 101883, da Diretoria Tecnológica e de Projetos, da Presidência, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação. PORTARIA “P” Nº 2303 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar LEONARDO DA SILVA LEAL, com validade a partir de 21 de julho de 2026, para exercer a Função de Confiança de Assessor I, código 106258, da 5ª Gerência Regional - SUL, da Diretoria de Operação e Fiscali- zação SUL, da Presidência, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação. PORTARIA “P” Nº 2304 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar ZENÁRIA REGINA DA SILVA ALVES, com validade a partir de 21 de julho de 2026, para exercer a Função de Confiança de Assessor I, código 106260, da 6ª Gerência Regional - NORTE, da Diretoria de Operação e Fiscalização NORTE, da Presidência, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo GAB-PRO-2023/00771 - AUTORIZO a Despesa Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Coordenadoria de Apoio Externo Fundamento: Não sujeito à Legislação Vigente Razão: Despesas de Pronto Pagamento Valor: R$ 39.782,80 Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 PROCESSO Nº 000184.000933/2026-33 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE-CVL nº 90.396/2026 e, por conseguinte, ADJUDICO os respectivos itens às seguintes empresas: Item Empresa Valor unitário 2 NOVA MESA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA. R$ 4.998,00 3 DEUTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. R$ 14.500,00 4 METALÚRGICA VENÂNCIO LTDA. R$ 6.199,99 5 E.M.P.M. COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. R$ 125,00 6 USINOX SERVICE LTDA. R$ 3.229,00 7 REGIS AZEVEDO KAPP LTDA. R$ 9.890,00 8 E.M.P.M. COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. R$ 1.887,00 9 NOVA MESA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA. R$ 59,88 10 USINOX SERVICE LTDA. R$ 789,00 11 USINOX SERVICE LTDA. R$ 839,00 12 USINOX SERVICE LTDA. R$ 629,00 13 USINOX SERVICE LTDA. R$ 789,00 14 STOKMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R$ 369,00 15 DEUTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. R$ 4.490,00 16 DEUTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. R$ 5.250,00 Por fim, declaro fracassado o item 1. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2026 Processo nº 000184.009630/2026-86: Aprovo a prestação de contas. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2026 Processo nº 01/000.701/2026: Aprovo a prestação de contas IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 DESPACHO DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 PROCESSO IPL-PRO-2025/00290: Onde se lê: “Não Sujeito.” Leia-se: “Dispensa” DOMRJ nº 86, de 22/07/2026, pág. 125 - 2ª coluna SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA Secretário: Brenno Carnevale Nessimian _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo 005500.019485/2026-35 (processo físico 01/700.300/2024) - Nego provimento ao recurso. GUARDA MUNICIPAL G U A R D A M U N I C I P A L _ _ _ Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Av. Pedro II nº 111, São Cristóvão - Tel.: 2976-5950 / 2976-5960 - E-mail: secretariaig@gm.rio DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Aprovo os Atos de Empenho da Despesa: PROCESSO: 005500.001684/2026-97 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE GELO EM ESCAMAS PARTES: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E LCV PINHEIRO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMEN- TÍCIOS DISPOSITIVO: Lei Federal nº 14.133/21, art. 28, I. RAZÃO: Consumo da Ata nº 258/2026 - Pregão Eletrônico nº 90142/2026 VALOR: R$ 26.020,00 (vinte e seis mil e vinte reais) AUTORIDADE: ITAHARASSI BOMFIM JUNIOR. DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Aprovo os Atos de Empenho da Despesa: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 20268 PROCESSO: 005500.018378/2026-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONES FLEXÍVEIS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EM ADESÃO À ATA PMSC 093/2024 PARTES: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA DISPOSITIVO: Lei Federal nº 14.133/21, art. 28, I. RAZÃO: Pregão Eletrônico 93/PMSC/2024 VALOR: R$ 239.775,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais) AUTORIDADE: ITAHARASSI BOMFIM JUNIOR. DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Aprovo os Atos de Empenho da Despesa: PROCESSO: SEI 005500.018406/2026-79 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APITO TRINADO PARTES: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E LUIZ TADEO DAMASCHI EPP DISPOSITIVO: Lei Federal nº 14.133/21 - artigo 86, § 6º. RAZÃO: Consumo da Ata nº 02/2025 - Pregão Eletrônico nº 90008/2025 do DETRAN-ES - ADESÃO À ATA VALOR: R$ 14.875,00 (quatorze mil oitocentos e setenta e cinco reais) AUTORIDADE: ITAHARASSI BOMFIM JUNIOR. DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2026. Processo SEI 005500.019182/2026-12 - Aprovo as especificações do termo de referência e AUTORIZO a DIS- PENSA ELETRÔNICA, com base no artigo 75 inciso II, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BARREIRA PANTO- GRÁFICA ARTICULÁVEL ENTENSÍVEL PARA BLOQUEIO E DIVISÃO DE TRÁFEGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R$ 11.304,20 (onze mil trezentos e quatro reais e vinte centavos) DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2026 O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 38.254/14, que trata do Regime Disciplinar Especial da GM-Rio RESOLVE: DESIGNAR a servidora GM Cristiane Nascimento Rodrigues, matrícula 851.896-1, em substituição à GM Elaine Regina de Souza, matrícula 852.694-9, para junto aos servidores GM-Líder Paulo Roberto de Oliveira, matrícula 850.300-5, como presidente e o GM Rodnei de Carvalho Fonseca, matrícula 850.834-3, compor a comissão de PAD, a contar de 22/07/2026, na seguinte Portaria: PORTARIA “P” GM-RIO/IG Nº 289 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. CORREGEDORIA PORTARIA “P” IG/COR Nº 147 DE 06 DE JULHO DE 2026. O CORREGEDOR GERAL, considerando a necessidade de se levar a termo ato processual que, no momento, por incidência do artigo 88, inciso I do Decreto nº 38.254/14, não pode perpetrar, resolve sobrestar a Sindicância Portaria “P” IG/COR nº 147 de 06 de julho de 2026, a contar de 17/07/2026. DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL D I V I S à O D E E L I T E D A G M - R I O - F O R Ç A M U N I C I P A L _ _ _ Divisão de Elite da GM-RIO - Força Municipal DESPACHO DA DIRETORA-GERAL EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo 005200.001315/2026-89 - TORNO SEM EFEITO o aprovo do Termo de Referência constante às fls.41-56 publicado no D.O.Rio nº 77 de 09 de julho de 2026, página 16, 1ª coluna e APROVO o Termo de Referência de fls.88-103. DESPACHO DA DIRETORA-GERAL EXPEDIENTE DE 22/07/2026 005200.001222/2026-54 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SRP GM/FM nº 90974/2026, que trata da prestação continuada de serviços de locação de gerador, necessária à Divisão de Elite da Guarda Municipal, em favor da empresa ELLUS ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.230.628/0001-09, no valor de R$ 299.160,00 (duzentos e noventa e nove mil cento e sessenta reais). SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE FAZENDA Secretária: Andrea Riechert Senko Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5º andar - Tel.: 2976-3757 _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026. PROCESSO nº 000441.001650/2026-21 - APROVO o Termo de Referência Index. n.° 5709193 / 5709691 e AUTORIZO a realização da DISPENSA ELETRÔNICA, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no valor total estimado de R$ 3.341,00 (três mil, trezentos e quarenta e um reais), cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de encadernação de livros de acórdãos, atas e de contratos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, devidamente descritos, carac- terizados e especificados no Termo de Referência. DECLARO que a presente despesa não se inclui na vedação do art. 42 e encontra-se em conformidade com as exigências previstas no art. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, sobretudo no que diz respeito a sua adequação à Lei Orçamentária Anual vigente, não afetando as metas de resultados fiscais, não infringindo as disposições previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e encontra compatibilidade com o Plano Plurianual. CONSELHO DE CONTRIBUINTES REUNIÃO PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, com início às 13h, a ser realizada no dia 13/08/2026, no Plenário Dr. Fernando da Costa Guimarães. 6347ª SESSÃO ORDINÁRIA RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 16.783 Processo nº 04/352.229/2012 - ISS Recorrente: ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relatora: Conselheira HEVELYN BRICHI RODRIGUES Representante da Fazenda: TIAGO CAMPOS SILVA Patrono: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD - OAB/RJ 95.512 RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 19.644 Processo nº 04/451.586/2019 - ITBI Recorrente: JPV CONSTRUÇÕES LTDA. Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relator: Conselheiro RAFAEL GASPAR RODRIGUES Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 11.820 Processo nº 04/351.332/2003 - ISS Recorrente: UNITECH-RIO COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relatora: Conselheira HEVELYN BRICHI RODRIGUES Representante da Fazenda: TIAGO CAMPOS SILVA RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 21.333 Processo nº SMF-PRO-2025/39891 - ITBI Recorrente: VILMA PEREIRA DE SOUZA Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relator: Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR Representante da Fazenda: TIAGO CAMPOS SILVA (Julgamento restrito à apreciação de nulidade processual, conforme art. 34 do Regimento Interno) 6348ª SESSÃO ORDINÁRIA RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 20.788 Processo nº 04/451.158/2023 - ITBI Recorrente: TUNAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relator: Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR Representante da Fazenda: SIDNEY LEONARDO SILVA RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 20.789 Processo nº 04/451.159/2023 - ITBI Recorrente: TUNAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relator: Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR Representante da Fazenda: SIDNEY LEONARDO SILVA RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 20.790 Processo nº 04/451.160/2023 - ITBI Recorrente: TUNAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relator: Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR Representante da Fazenda: SIDNEY LEONARDO SILVA RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 11.500 Processo nº 04/354.076/2007 - ISS Recorrente: GÁS NATURAL SERVIÇOS S.A. Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relator: Conselheiro IURI ENGEL FRANCESCUTTI Representante da Fazenda: MURILO VASCONCELOS LIMA 6349ª SESSÃO ORDINÁRIA RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 21.128 Processo nº 04/353.469/2024 - ISS Recorrente: LÉO BARROS ALMADA - TITULAR DO 1º TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO RIO DE JANEIRO Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relator: Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR Representante da Fazenda: TIAGO CAMPOS SILVA RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 21.129 Processo nº 04/353.468/2024 - ISS Recorrente: LÉO BARROS ALMADA - TITULAR DO 1º TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO RIO DE JANEIRO Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relator: Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR Representante da Fazenda: TIAGO CAMPOS SILVA RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 21.308 Processo nº 04/99.307.090/2011 - IPTU Recorrente: GERDAU S.A. Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relator: Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR Representante da Fazenda: SIDNEY LEONARDO SILVA (Julgamento restrito à apreciação de nulidade processual, conforme art. 34 do Regimento Interno) Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 20269 RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 21.309 Processo nº 04/99.307.048/2012 - IPTU Recorrente: GERDAU S.A. Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS Relator: Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR Representante da Fazenda: SIDNEY LEONARDO SILVA (Julgamento restrito à apreciação de nulidade processual, conforme art. 34 do Regimento Interno) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretário: Bernardo Egas Lima Fonseca _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, RESOLVE: Designar, com validade de 14 de julho de 2026, LUANA DE OLIVEIRA SILVA, agente de administração, ma- trícula 226.709-4, para exercer a Função de Confiança de GERENTE DE PROCESSO IV, símbolo D-DAI06, código 108564, da Gerência de Apoio Administrativo Médico-Pericial, da Coordenação de Perícia Médica e Saúde Funcional, da Coordenadoria Técnica de Concurso, Admissão e Saúde Funcional, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Administração. RESOLUÇÃO SMA “P” Nº 107, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação em vigor, RESOLVE: Nomear, com validade de 14 de julho de 2026, RAIMUNDO DA CUNHA LEONARDO, profissional de nível superior, matrícula 241.609-7, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE DE PROCESSO III, símbolo D-DAS6, código 108566 da Gerência de Apoio Administrativo Médico-Pericial, da Coordenação de Perícia Mé- dica e Saúde Funcional, da Coordenadoria Técnica de Concurso, Admissão e Saúde Funcional, da Coordena- doria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria do Sistema Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Administração. RETIFICAÇÕES D.O. RIO Nº 86, DE 22 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO SMA “P” N.º 99, DE 21 DE JULHO DE 2026 ONDE SE LÊ: “GRAZIELA LUZIA CELANO SAMPAIO, Professor II, matrícula 117.375-6 para exercer a Função de Confiança de GERENTE DE PROCESSO IV, símbolo A-DAI06, código 108583 ...” LEIA-SE: “GRAZIELA LUZIA CELANO SAMPAIO, Professor II, matrícula 117.375-6 para exercer a Função de Confiança de GERENTE DE PROCESSO IV, símbolo D-DAI06, código 108580 ...” RESOLUÇÃO SMA “P” N.º 102, DE 21 DE JULHO DE 2026 ONDE SE LÊ: “LUIZ TAVARES NETO, Agente de Administração, matrícula 226.686-4, para exercer a Função de Confiança de Gerente de Processo IV, símbolo A-DAI-06...” LEIA-SE: “LUIZ TAVARES NETO, Agente de Administração, matrícula 226.686-4, para exercer a Função de Confiança de Gerente de Processo IV, símbolo D-DAI-06...” DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 SMF-PRO-2022/06681- AUTORIZO, na forma e termos legais, a abertura de licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, pertencente(s) à(s) classe(s) 7440.95.067-57 e 7440.95.068-38, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, pelo valor estimado de R$ 82.023.186,00 (Oitenta e dois milhões, vinte e três mil, cento e oitenta e seis reais). ACOLHO a Parte I do Termo de Referência, constante do index 1262740. APROVO a Parte II do Termo de Referência, constante do index 5815965. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE CONCURSOS, ADMISSÃO E SAÚDE FUNCIONAL DESPACHO DA COORDENADORA TÉCNICA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Lícitas as acumulações examinadas nos processos a seguir: 000630.006204/2026-85 - RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA DE MOURA, Professor de Ensino Funda- mental do Município do Rio de Janeiro e Professor II do Município do Rio de Janeiro, matrículas n.º s 10/200.719-3 e 10/395.570-5 respectivamente. SMS-PRO-2025/21922 - ALESSANDRA SILVA DE AMORIM, Enfermeiro do Município do Rio de Janeiro e En- fermeiro do Ministério da Saúde, matrículas n.º s 10/192.387-9 e 1535558 respectivamente. 000900.067338/2026-45 - ELENI BEZERRA SANTOS, Auxiliar de enfermagem do Município do Rio de Janeiro e Auxiliar de Enfermagem do Ministério da Saúde, matrículas n.º s 10/166.198-2 e 1191991 respectivamente. 000900.064908/2026-45 - JACQUELINE ROCHA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro e Auxiliar de Enfermagem da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, matrículas n.º s 10/208.503-3 e 1434678 respectivamente. 000900.068235/2026-01 - ANA CRISTINA AMARAL SANTOS, Médico - Cirurgia Geral do Município do Rio de Janeiro e Médico I da RioSaúde, matrículas n.º s 10/227.227-6 e 4.085.626-0 respectivamente. 000900.062841/2026-12 - GUILHERME ANTUNES SARGENTELLI, Médico - Pediatria do Município do Rio de Janeiro e Médico - Pediatria do Município do Rio de Janeiro, matrículas n.º s 10/213.738-8 e 95/385.047-6 respectivamente. SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA TÉCNICA DE CONCURSO, ADMISSÃO E SAÚDE FUNCIONAL COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE FUNCIONAL DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Deferir, pelo prazo de 01(hum) ano, o pedido de redução de carga horária, previsto no art. 177, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, formulado por: VALESCA DE OLIVEIRA GONÇALVES RANGEL DE CARVALHO, Professor Adjunto de Educação Infantil, matrícula 10/319.737-3, processo nº 000709.002782/2026-91. FABIANA OLIVEIRA COSTA, Enfermeiro, matrícula 10/321.940-9, processo nº SMS-PRO-2023/08097 BIANCA VIANNA SANCHES, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/286.326-4, processo nº SME-PRO- 2024/87456. YURI IMAMURA, Professor I, matrícula 10/265.794-8, processo nº 000630.004842/2026-61. SARA SILVA DA CRUZ, Guarda Municipal, matrícula 30/855.288-7, processo nº 005500.006111/2026-50. FLAVIA MARINA OLIVEIRA MAIA, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/293.946-0, processo nº SME- PRO-2023/57221. PABLO PESSANHA DA SILVA, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/275.797-9, processo nº 000704. 003741/2026-62. GLAUCIA REGINA MARINS DA CONCEICAO, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/265.590-0, pro- cesso nº SME-PRO-2024/19448. FERNANDA QUEIROZ VALENTE LIMA, Professor Adjunto de Educação Infantil, matrícula 10/330.364-1, pro- cesso nº SME-PRO-2025/39090. ALCILENE LOURENCO DE ARAUJO, Guarda Municipal, matrícula 30/858.273-6, processo nº 005500.005904 /2026-51. ALINE CELIA DA SILVA, Merendeira, matrícula 10/244.473-5, processo nº 000711.000413/2026-15. EDSON SILVA FERREIRA DE ARAUJO, Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/297.385-7, processo nº SME-PRO-2024/44458. HELIO JORGE AMARAL RIBERA, Professor I, matrícula 10/277.809-0, processo nº 000702.000246/2025-31. DEBORA CRISTINA DE ABREU SILVA, Guarda Municipal, matrícula 30/856.193-8, processo nº GM-PRO-2024/03356. FABIANA GOMES DA CONCEICAO VIRGOLINO, Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/346.374-2, processo nº SME-PRO-2024/14451. CONSUELO SOARES OLIVEIRA MARTINS, Professor II, matrículas 10/216.179-2 e 10/268.379-5, processo nº 000630.004835/2026-60. SME-PRO-2024/57289 - Em face dos procedimentos previstos na Resolução CVL nº 166, de 11/06/2019 e após análise do presente processo, propomos que seja CONCEDIDO, o benefício previsto no artigo 177, inciso XXVIII, da LOMRJ, de 05.04.1990, referente a Assucena Vitória de Souza dos Santos, dependente da servidora PRISCYLLA PEÇANHA DE SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, desta Comuna, sob matrícula 10/299.030-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Por oportuno, considerando que o pedido de prorrogação do benefício foi formulado pela servidora tempestivamente, atendendo ao disposto no artigo 7º da Resolução CVL 166/2019, é cabível a convalidação do benefício em questão, no período de 06/09/2025 até a data da publicação do novo despacho concessório, tendo em vista que servidora solicitou cancelamento do benefício. SME-PRO-2024/30065 - Em face dos procedimentos previstos na Resolução CVL nº 166, de 11/06/2019 e após análise do presente processo, propomos que seja CONCEDIDO, o benefício previsto no artigo 177, inciso XXVIII, da LOMRJ, de 05.04.1990, referente a Lucia Maria Silva de Abreu, dependente da servidora EVELYN SILVA DE ABREU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental, desta Comuna, sob matrícula 10/284.049-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Por oportuno, considerando que o pedido de prorrogação do be- nefício foi formulado pela servidora tempestivamente, atendendo ao disposto no artigo 7° da Resolução CVL 166/2019, é cabível a convalidação do benefício em questão, no período de 05/04/2024 até o dia 04/07/2026, um dia antes do óbito da dependente. Indeferir, o pedido de redução de carga horária, formulado nos seguintes processos: 000710.003859/2026-10 - FRANCISCO MARCELO NUNES MELO, Professor I, matrícula 10/259.949-6. SME-PRO-2025/36987 - LUCIANA NOGUEIRA FIRMO WANDERLEY, Professor de Ensino Fundamental, ma- trícula 10/306.611-5 . Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202610 PREVI-RIO P R E V I - R I O _ _ _ Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11º andar - Tel.: 2273-3892 ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA PREVI-RIO “P” N.º 44, DE 22 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, ainda, tendo em vista o que consta do processo 005300.005919/2026-76; RESOLVE: Tornar sem efeito o consignado na Portaria PREVI RIO “P” n° 43, de 20/07/2026, publicada no Diário Oficial nº. 85, de 21/07//2026, pág. 14. PORTARIA PREVI-RIO “P” N.º 45, DE 22 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, ainda, tendo em vista o que consta do processo, 005300.005919/2026-76; RESOLVE: Designar, BIANCA DE SOUZA MOREIRA MACHADO, matrícula n.º 10/245.394-2, com validade de 17 de julho de 2026, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, Símbolo DAI-06, Código 068764, da Diretoria de Investimentos, da Presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro. DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/07/2026 PVR-PRO-2025/07744 - Acolho as razões expedidas no despacho [5710184], nos termos da Cláusula Décima Sexta do Termo de Contrato nº 12/2025, e determino a abertura do prazo de 15 dias úteis para que a Empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, estabelecida na Rua Sargento Ferreira, 201, Ramos, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21.031-770, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 11.804.114/0001-00, apresente defesa prévia contra a penalidade de multa, haja vista a reincidência acerca das irregularidades apontadas pela Fiscalização do Termo de Contrato nº 12/2025. DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Pensão PVR-PRO-2023/05722 - FELIPE CARVALHO BRAGA DOS SANTOS Defiro o pedido de pagamento de pensão para THEO VILLELA BRAGA, na qualidade de Filho menor do(a) ex-servidor(a) FELIPE CARVALHO BRAGA DOS SANTOS, matrícula 281.302-0. Defiro o pedido de pagamento de pensão para GIULIA VILLELA BRAGA, na qualidade de Filho menor do(a) ex-servidor(a) FELIPE CARVALHO BRAGA DOS SANTOS, matrícula 281.302-0. Defiro o pedido de pagamento de pensão para NINA VILLELA BRAGA, na qualidade de Filho menor do(a) ex-servidor(a) FELIPE CARVALHO BRAGA DOS SANTOS, matrícula 281.302-0. Pecúlio Post Mortem 005300.005982/2026-11 - FLORIANO VIEIRA SANTOS 005300.005954/2026-95 - MARIA LUIZA CARVALHO DE SA E BENEVIDES 005300.005824/2026-52 - NELSI MARIA PEREIRA MENEZES 005300.005904/2026-16 - LEDA LADEIRA DE ARAUJO 005300.004846/2026-03 - JURANDYR ALVES DOS SANTOS 005300.005985/2026-46 - SIDNEY DIAS DUARTE 005300.006018/2026-00 - ARMINDA ALMEIDA LEITAO DE SOUSA 005300.006022/2026-60 - WELLINGTON MOZART NOGUEIRA MARTINS 005300.005832/2026-07 - MARIA CELINA DE FARIA SILVA 005300.005949/2026-82 - ROBSON LUIZ BRAZ ROCHA Defiro o pedido de pagamento de pecúlio. Auxílio Funeral 005300.005990/2026-59 - CARLOS ALBERTO GOMES DA ROCHA Defiro o pedido de pagamento do auxílio funeral. Encerramento de Folha 005300.001520/2026-16 - ELIANE FABBRI LIGUOR 005300.002744/2026-45 - ADELINA NERY 005300.003307/2026-49 - ALZIRA COSTA DO ROSARIO 005300.003867/2026-01 - LEA CARVALHO DE PAULA ANTUNES 005300.004079/2026-24 - NEUSA MARIA DE OLIVEIRA LEAL 005300.004073/2026-57 - WALDINEIA BERNARDO CHEREM 005300.004061/2026-22 - MARIA JAIR FERREIRA SOUZA 005300.004234/2026-11 - MARIA REGINA BARBOSA GODINHO 005300.004468/2026-50 - JOÃO GOMES JACKSON 005300.004556/2026-51 - ERIKA ADRIANA DA SILVA MUNIZ 005300.004620/2026-02 - OLIVIA PICINY FIGUEIRA 005300.004717/2026-15 - ANNA LUCIA BOTTREL DA SILVA PORTO 005300.004860/2026-07 - MARLY PINTO DA SILVA 005300.004849/2026-39 - JURANDYR ALVES DOS SANTOS 005300.004922/2026-72 - FRANCISCO LICARION MARTINS 005300.005018/2026-84 - MARGARIDA DE SANTANNA ROSA 005300.005202/2026-24 - MANOEL RECHTAND 005300.005290/2026-64 - NEIDE GRIJÓ COSTA TAVARES 005300.005377/2026-31 - ALMERINDA MIRANDA FONSECA 005300.005366/2026-51 - DEISE FERNANDES BELOTTI 005300.005489/2026-92 - LIA CLAUDIA SAMPAIO FARIA 005300.001467/2026-53 - LOURDES PEREIRA GIOVANINI 005300.001517/2026-01 - LIANE MUNIZ DE ABREU SODRÉ 005300.001767/2026-32 - ALZINETE RIBEIRO DE CARVALHO 005300.003313/2026-04 - JOSE DA COSTA PINTO 005300.003225/2026-02 - NANCY DE SOUZA PINTO 005300.002526/2026-19 - CATIA LEITE DE SOUZA 005300.002056/2026-85 - ROSANA REZENDE ARGUELHO GESUMINO 005300.002053/2026-41 - MARIA JOSE DA SILVA 005300.001864/2026-25 - SHEILA MOREIRA MAIA 005300.000255/2025-78 - GASPAR FERREIRA CRUZ 005300.004048/2026-73 - GERALDO FAUSTINO DA SILVA 005300.004184/2026-63 - MARIA DE LOURDES KROEBER FIRMO 005300.003963/2026-41 - CELIO DE ANDRADE SILVA 005300.003877/2026-39 - ODENICIO FRANCISCO PIRES 005300.003538/2026-52 - ROSSIDYR PIMENTEL 005300.003490/2026-82 - JOSE CARLOS DA SILVA 005300.003448/2026-61 - JOSE FIRMINO DOS SANTOS 005300.003385/2026-43 - CRISTINA RIMOLI DA ROCHA Defiro o pedido de pagamento de encerramento de folha. Auxílio Adoção 005300.005649/2026-01 - MICHEL VIEIRA DE LIMA E SILVA Defiro o pedido de pagamento do auxílio adoção. Auxílio Medicamento PVR-PRO-2025/01750 - WALTEIR CHASSANEIS GUSMÃO Defiro o pedido de pagamento do auxílio medicamento. Isenção de IR PVR-PRO-2022/01726 - CARMEN LUCIA PEREIRA BARBOSA Indefiro o pedido de isenção de IR. DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Pensão PVR-PRO-2024/06720 - INES DO AMARAL GURGEL BASTOS LEITE PVR-PRO-2023/10999 - LEILA SANTOS SOARES Defiro o pedido de Pagamento de Espólio de Pensão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO Secretário: Gustavo Di Sabato Guerrante _ _ _ RESOLUÇÃO SMDU “P” Nº 61, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo 000212.000051/2026-93 RESOLVE: Aposentar, MARIA ALZIRA SOARES PAMPLONA, Arquiteto, 2ª Categoria, matrícula n.º 10/292.084-1, do Quadro Permanente, nos termos do artigo 40, §1°, inciso III, alínea “b”, da Emenda Constitucional nº 41/2003. SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANISTICO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.1 - BARRA DA TIJUCA DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 15/07/2026 000254001086202653 - DU/SUBCLU/CGLF/CLU 4.1 Aprovo o laudo de vistoria administrativa nº 0024/2026. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000252000574202663 - MECMAN SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA Indeferido o que requer por não atender ao afastamento frontal mínimo exigido e a taxa de ocupação máxima permitida de acordo com o ANEXO XXI da LC 270/2024. Obs.: Em caso de prosseguimento o requerente deverá formar novo processo requerendo os favores da LC 281/2025, ou legislação de contrapartida em vigor, respei- tando seus prazos. Obs.: no momento do requerimento deve marcar a opção da LC 281/25 e calcular a contrapartida no link apre- sentado, quitando-se os 2 DARMS - inicial e de contrapartida. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretário: Osmar Carneiro Guimarães de Lima _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COORDENADORIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO Nº 000450.002284/2026-18 - INDEFIRO a análise da proposta apresentada por falta de amparo legal desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COORDENADORIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO 000450.002380/2026-66 - RIO2PARKING ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - [...] DE- TERMINO a INSTITUIÇÃO da cobrança de remuneração provisória em nome de RIO2PARKING ESTACIO- NAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, nos termos do Decreto nº 22.780/2003, pelo valor mensal de R$ 190.104,27 (cento e noventa mil e cento e quatro reais e vinte sete centavos), pelo período de 23/05/2026 a 15/07/2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202611 CCPAR C C P A R _ _ _ Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos Rua Sacadura Cabral, 133 - Saúde - Cep.: 20081-261 - Tel.: 2153-1400 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA 21/07/2026. CCP-PRO-2024/00122 - Autorizo a prorrogação do contrato nº 032/2024 pelo prazo de 12 meses, a contar de 06/08/2026 a 06/08/2027, firmado com a empresa COMPASSS TECNOLOGIA LTDA para prestação de serviço de implantação e manutenção de instalações e equipamentos contra incêndio e pânico, conforme padrão exis- tente, com fundamento no art. 71, caput da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 82, III do Decreto Rio nº 44.698/2018. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2026 006600.000717/2026-16- Autorizo a abertura de processo licitatório, sob a modalidade de pregão eletrônico, pelo critério de julgamento menor preço global, na contratação dos serviços de projetos básico e executivo para implantação de estacionamento subterrâneo para 260 vagas, com valor sigiloso, conforme art. 34 da lei federal nº 13.303/2016 c/c art. 45 do decreto municipal nº 44.698/2018 e do regulamento de licitações e contratos da CCPAR, bem como aprovo o termo de referência, com a ressalva de que todos os aspectos técnicos, fáticos e operacionais do objeto foram confeccionados pelo setor competente da companhia, responsável por seu deta- lhamento. DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2026 006600.001003/2026-25 - Autorizo a abertura de processo licitatório, sob a modalidade de pregão eletrônico, pelo critério de julgamento menor preço por item para aquisição de bens de pronta entrega, sem a execução de serviços de instalação, destinados às unidades habitacionais vinculadas ao programa de graduação do IMPA Tech, com valor sigiloso, conforme art. 34 da lei federal nº 13.303/2016 c/c art. 45 do decreto municipal nº 44.698/2018 e do regulamento de licitações e contratos da CCPAR, bem como aprovo o termo de referência, com a ressalva de que todos os aspectos técnicos, fáticos e operacionais do objeto foram confeccionados pelo setor competente da companhia, responsável por seu detalhamento. DIRETORIA EXECUTIVA DESPACHO DOS DIRETORES. EXPEDIENTE DO DIA 20/07/2026. 006600.000981/2026-50- Autorizo a despesa na forma abaixo: 1. Objeto: contratação de seguradora para emissão de apólice de seguro patrimonial da sede da CCPar; 2. Partes: COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - ALLIANZ SEGUROS S/A; 3. Razão: Dispensa licitação; 4. Fundamento: artigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c artigo 39, inciso II do Decreto Rio nº 44.698/2018; 5. Valor total estimado do aditivo: R$ 12.200,05 (doze mil, duzentos reais e cinco centavos); 6. Autoridade: Luiz Orione Sousa Nunes; 7. Ratificador: Osmar Carneiro Guimarães de Lima. DIRETORIA EXECUTIVA DESPACHO DOS DIRETORES. EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2026. CCP-PRO-2024/00122 - Autorizo a despesa na forma abaixo: 1. Objeto: Prorrogação do contrato nº 032/2024 pelo prazo de 12 meses, a contar de 06/08/2026 a 06/08/2027, firmado com a empresa COMPASSS TECNOLOGIA LTDA para prestação de serviço de implantação e manu- tenção de instalações e equipamentos contra incêndio e pânico; 2. Partes: COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPAR e COMPASSS TECNOLOGIA LTDA; 3. Razão: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses; 4. Fundamento: Art. 71, caput da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 82, III do Decreto Rio nº 44.698/2018; 5. Valor total estimado: R$ 17.158,20 (dezessete mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos); 6. Autoridade: Luiz Orione Sousa Nunes; 7. Ratificador: Osmar Carneiro Guimarães de Lima. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Secretário: Wanderson José dos Santos Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 9º andar - CASS - Cidade Nova - Tel: 2976-2578 _ _ _ RESOLUÇÃO SMI “N” Nº 04 DE 22 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Infraestrutura para a Gestão 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela le- gislação em vigor, CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 58.106, de 28 de maio de 2026, que regulamenta as regras gerais para celebração de Acordos de Resultado com Órgãos Públicos integrantes da Administração Direta e Contratos de Gestão com Entidades da Administração Indireta; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO SMFP Nº 3288 de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o desdobra- mento das metas estabelecidas nos Quadros de Metas e Indicadores de Desempenho publicados, visando à celebração de Acordos de Resultados / Contratos de Gestão firmados pelo Município do Rio de Janeiro e os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; CONSIDERANDO o Acordo de Resultados 2026 celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Infraestrutura; CONSIDERANDO o despacho publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2026, contido no processo 000184.005040/2026-84, que aprovou os Planos de Trabalho consubstanciados nos Quadros de Metas e Indi- cadores de Desempenho e autorizou a celebração dos Acordos de Resultados/Contratos de Gestão entre este Município do Rio de Janeiro e os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, discriminados em anexo único do referido despacho; CONSIDERANDO o Planejamento Estratégico 2025-2028 da Cidade do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a importância de reconhecer de forma diferenciada os servidores e funcionários que se des- tacam na administração pública; RESOLVE: Art. 1º Regulamentar os critérios e procedimentos de avaliação dos setores e servidores, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de modo a permitir que seja realizada a distribuição da participação variável da gratificação, que está associada ao cumprimento das metas, a qual corresponderá a 60% (sessenta por cento) do percentual recebido pela Secretaria, conforme nota obtida no acordo de resultados. Art. 2º A gratificação somente será distribuída se a Secretaria Municipal de Infraestrutura atingir nota mínima 7 (sete) na avaliação do Acordo de Resultados apurado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e será calculada conforme a seguinte composição: Quadro I - Composição da Gratificação NOTA BONUS PARCELA FIXA PARCELA VARIÁVEL ANEXO I (*) ANEXO II (**) 10 100% 40% até 30% até 30% 9 80% 32% até 24% até 24% 8 a 8,9 60% a 79,8% 24% a 31,9% até 23,95% até 23,95% até 18% até 18% 7 20% 8% até 6% até 6% (*) com base nas Metas Setoriais definidas para 2026. (**) sob forma de avaliação de desempenho individual do servidor, por parte da respectiva chefia imediata. § 1º A nota atribuída ao desempenho do servidor poderá variar entre 1 e 10 pontos, conforme ANEXO II, sendo o valor final da avaliação a média simples das notas a ele atribuídas. § 2º Somente 50% do total de servidores de cada órgão poderá pontuar com média entre 8,0 e 9,9 e somente 30% do total de servidores de cada órgão poderá pontuar com média 10. § 3º Caso o percentual de funcionários considerado para os limites mencionados no § 2º não seja um número natural, o arredondamento será para cima. § 4º Somente farão jus à parcela de gratificação variável, definida pelo Anexo II, os servidores que obtiverem no mínimo 6 pontos na nota final, obtida pela média simples das notas auferidas na avaliação. § 5º Aquele servidor com excelência superior no desempenho poderá ser indicado ao Secretário de Infraestru- tura, pelo respectivo Subsecretário, para receber um prêmio adicional, sujeito ao valor excedente da composição apresentada no Quadro I, respeitando limite especificado no §2º, inciso II do art. 6º do Decreto nº 41.904 de 28 de junho de 2016. § 6º As unidades administrativas que não estabelecerem metas concorrerão às metas das unidades administra- tivas a que estiverem subordinadas. Art. 3º Os casos omissos serão decididos pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, ouvidos os Subsecretários de Infraestrutura, de Obras Especiais e de Gestão. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº Descrição Fonte Unidade de Medida Valor de Referência Data de Referência Meta Regra Responsável pelo acompanhamento 1 Entregar os Relatórios Mensais de extensões consolidadas no Programa Bairro Maravilha até o dia 10 do mês subsequente. I/SUBI/CGO Unidade 10 2025 10 15% Coordenadores (as) do I/SUBI/CGO e I/SUBI/CGP 2 Digitalizar 90% dos processos instrutivos das obras em execução desta I/SUBI/CGO até julho/2026. I/SUBI/CGO Unidade N/A N/A >=90% 10% Coordenador (a) do I/SUBI/CGO 3 Executar 70 intervenções pontuais de manutenção de obras de arte especiais nas diversas AP’s I/SUBI/CGP Unidade 70 2025 70 15% Coordenador (a) do I/SUBI/CGP Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202612 4 Emitir Parecer para subsidiar o SC/COR-Vias nos processos de Licenciamento de obras em até 10 dias úteis. I/SUBI/CGP Média dos dias úteis 10 2025 <=10 10% Coordenador (a) do I/SUBI/CGP 5 Fornecer subsídios à PGM na conclusão das desapropriações da Obra de Ligação Viária de Campo Grande, especificamente nas frentes 3 e 4, excetuando-se às questões relativas à liberação de crédito. I/SUBI/GPE Unidade N/A N/A 16 15% Gerente do I/SUBI/GPE 6 Avaliar, analisar parecer dos órgãos e propor a pelo menos 50% dos itens não utilizados, segundo levantamento entre os anos de 2021 e 2025, solicitando à FGV a exclusão dos mesmos até dezembro/2026. I/SUBI/GCOSE Unidade N/A N/A >=50% 15% Gerente do I/SUBI/GCOSE 7 Realizar pagamento de OBTV, em até 1 dia útil contados após liberação da medição pela concedente e inclusão de toda a documentação referente à liquidação. I/SUBI/CGR Média dos dias úteis 1 2025 <=1 10% Coordenador (a) do I/SUBI/CGR 8 Realizar encaminhamento de documentação relacionadas aos contratos custeados com recursos externos em até 1 dia útil. I/SUBI/CGR Média dos dias úteis 1 2025 <=1 10% Coordenador (a) do I/SUBI/CGR Total 100% SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Nº Descrição Fonte Unidade de Medida Valor de Referência Data de Referência Meta Regra Responsável pelo acompanhamento 1 Elevar para 90% o total de unidades de Banheiros reformados do Bloco 1 do CASS até dezembro/2026. I/CASS % 50 2025 90% 10% Coordenador (a) do I/CASS 2 Atingir 100% de recuperação dos sistemas voicer nos 28 elevadores do CASS, até dezembro/2026. I/CASS % N/A N/A 100% 10% Coordenador (a) do I/CASS 3 Elaborar os projetos básicos de arquitetura para os bicicletários, o complexo do auditório e a rampa de acessibilidade externa (acesso principal), até dezembro/2026. I/CASS Unidade N/A N/A 1 10% Coordenador (a) do I/CASS 4 Migrar a gestão e o calendário de reservas do auditório para a plataforma Google Workspace, até dezembro/2026. I/CASS Unidade N/A N/A 1 10% Coordenador (a) do I/CASS 5 Receber, preparar, publicar e tramitar os expedientes e processos, sob a guarda desta Assessoria Técnico-administrativa, relacionados ao cumprimento das metas anuais estabelecidas pela SMI, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis. I/ATA Horas 48 2025 <=48 26% Assessor (a) do I/ATA 6 Manter estoque de chamados de ouvidoria fora do prazo, inferior a 10% do volume total de chamados recebidos no mês anterior, a partir de março de 2026. I/OUV % 10 2025 <=10% 17% Ouvidor da SMI 7 Ampliação de Ferramenta de Gestão, através do SIURB e utilização de IA, onde as solicitações dos cidadãos via ouvidoria poderão ser cruzadas com projetos da SMI afim de possibilitar inclusão em novas obras. I/OUV Unidade N/A N/A 1 17% Ouvidor da SMI Total 100% SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO Nº Descrição Fonte Unidade de Medida Valor de Referência Data de Referência Meta Regra Responsável pelo acompanhamento 1 Publicar os Avisos de Licitação em até 3 dias úteis, contados após retorno da Manifestação Técnica da Procuradoria Geral do Município. I/SUBG/CL Média dos dias úteis N/A N/A <=3 20% Coordenador (a) do I/SUBG/CL 2 Contratação de palestra para oportunizar aprimoramento de 150 Servidores lotados na SMI e vinculadas, com capacitação em forma in company presencial, com foco em Contratação de Obras e Serviços de Engenharia de acordo com a Nova Lei de Licitações, em 2026. I/SUBG/CIL Unidade N/A N/A 150 20% Coordenador (a) do I/SUBG/CIL 3 Realizar os procedimentos de Aquisição de mobiliário para, no mínimo, 100 unidades de apartamento do empreendimento Nova Comunidade do Aço. I/SUBG/CIL Unidade 32 2025 >=100 20% Coordenador (a) do I/SUBG/CIL 4 Desenvolver procedimentos de Avaliação de Desempenho, implantada na SMI de acordo com a Resolução SMFP nº 3288/2022, até dezembro/2026. I/SUBG/CRH Unidade 1 2025 1 20% Coordenador (a) do I/SUBG/CRH 5 Tramitar processos referentes às Metas da Secretaria em até 2 dias úteis, contados da data de recebimento do processo, ou encaminhar para esses órgãos no mesmo prazo, quando for o caso. I/SUBG/CCLD Média dos dias úteis N/A N/A <=2 20% Coordenador (a) do I/SUBG/CCLD Total 100% SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SUBSECRETARIA DE OBRAS ESPECIAIS Nº Descrição Fonte Unidade de Medida Valor de Referência Data de Referência Meta Regra Responsável pelo acompanhamento 1 Extensão de rede e energização dos Prédios das Quadras C e D por parte da LIGHT no âmbito das “OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MULTIFAMILIARES NA COMUNIDADE DO AÇO - VAGÕES E DIALTA”, objeto do Contrato nº 08/2023. RIO-URBE/PRE/ DOE Unidade N/A N/A 1 25% I/SUBOE e Diretor(a) da RIO-URBE/ PRE/DOE 2 Extensão de rede e energização do empreendimento por parte da LIGHT no âmbito das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO POPULAR PARA ABRIGAR OS IMÓVEIS COMERCIAIS EXISTENTES DA ÁREA DOS VAGÕES, MORAR CARIOCA DO AÇO - SANTA CRUZ - XIX RA, AP-5.3, objeto do Contrato nº 23/2025. RIO-URBE/PRE/ DOE Unidade N/A N/A 1 25% I/SUBOE e Diretor(a) da RIO-URBE/ PRE/DOE 3 Obtenção das Autorizações para Remoção de Vegetação (ARV) necessárias para execução do serviço de aterro do lago e calçadas na Estrada do Guandu no âmbito das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TERRA PROMETIDA - FASE 1 - XIX - AP 5.3, objeto do Contrato nº 14/2026. RIO-URBE/PRE/ DOE Unidade N/A N/A 1 25% I/SUBOE e Diretor(a) da RIO-URBE/ PRE/DOE 4 Emissão da Licença Municipal de Instalação (LMI) ou Certidão Municipal de Dispensa (CMD) referente às “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR COM ECOPONTO NA RUA PROJETADA C, NA VILA DOS PINHEIROS, E REFORMA DE EDIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA ABRIGAR O POSTO TERRITORIAL (GEL) NO COMPLEXO DA MARÉ - PAC PERIFERIA VIVA - XXX RA/AP 3”, objeto do Contrato nº 03/2026. RIO-URBE/PRE/ DOI Unidade N/A N/A 1 25% I/SUBOE e Diretor(a) da RIO-URBE/ PRE/DOI Total 100% Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202613 ANEXO II CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL HABILIDADES DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO CONHECIMENTO Possui amplo conhecimento para realização das tarefas inerentes ao cargo e a todas as atividades desenvolvidas. INICIATIVA Age sempre proativamente, antecipando soluções nas mais diversas situações. PRODUTIVIDADE Executa as tarefas delegadas, cumprindo os prazos determinados. QUALIDADE Realiza suas tarefas com exatidão, correção e clareza. COMPROMETIMENTO É comprometido com suas obrigações, respondendo integralmente, por elas. MÉDIA FINAL RESOLUÇÃO SMI “P” Nº 125, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar na comissão de fiscalização os servidores Michel Mascarenhas Hochleitner, Engenheiro, Ma- trícula nº 13/267.575-9, Vagner Pereira Bastos, Engenheiro, Matrícula 13/252.774-5, Artur Moreira da Silva Neto, Engenheiro, Matrícula 13/283.860-5 e atuando como fiscal substituto e eventual o servidor Luiz Severino Nunes Machado, Engenheiro, Matrícula 69/560.483-0, para juntos fiscalizarem as “OBRAS DE CONTENÇÃO E IM- PLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO CONDOMÍNIO PARQUE DO SOL NA RUA CURUPAITI - A.P. 3.2 - R.A. XIII”, objeto do processo SEI N.º 005600.000093/2026-74, referente ao contrato nº 37/2026, a cargo da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Art. 2º - Designar na condição de Gestor do Contrato, o servidor Renan Ricardo Rodrigues Nogueira Pinto, Engenheiro, Matrícula nº 13/267.603-9. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 006700.000884/2026-39 - APROVO o novo Projeto Básico, bem como o Termo de Referência (5886075), refe- rente a contratação das “OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA DE SÃO BENTO NA ILHA DO GOVER- NADOR - GALEÃO XX R.A, 3.7 AP”, no valor de R$ 14.827.809,28 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos), com prazo para execução de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme disposto no artigo 18º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 006700.001169/2026-13 - Com base na Manifestação Técnica PG/PADM/LI/4188/2026/MNM, (Parecer 5949939), AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Concorrência, na forma prevista no artigo 28, inciso II, c/c artigo 29 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, com a Aquisição n.º 2610410/1501/SMI, cujo objeto versa sobre a contratação das “OBRAS DE MELHORIAS DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAJUSSARA - CAMPO GRANDE - XVIII RA - AP 5.2”, no valor de R$ 2.612.726,33 (dois milhões, seiscentos e doze mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), com prazo para execução de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, APROVO o Projeto Básico, bem como o Termo de Referência (5835677), conforme disposto no artigo 18º, inciso II do mesmo diploma legal. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 006700.000016/2025-78 - 06/500.470/2023 - Ref.: Contrato nº 60/2024 - Com base no parecer da Fiscalização (5904634), na concordância da Contratada (5929058), e no contido no despacho da Diretoria de Obras Espe- ciais de Infraestrutura (5930911) e da Subsecretaria de Obras Especiais (5949235), AUTORIZO o reinício da contagem de prazo contratual com eficácia a partir de 23/07/2026, com fulcro nos artigos 480, parágrafo único e 526 do RGCAF, aprovado pelo Decreto n.º 3.221 de 18/09/1981 e suas alterações, consolidado pelo Decreto “N” n.º 15.350 de 06/12/96. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 006700.000988/2026-43 - APROVO o novo Termo de Referência (5949220), referente a contratação das “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO GRES PARAÍSO DO TUIUTI - SÃO CRISTÓVÃO - VII R.A - AP 1.0”, conforme disposto no artigo 18º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE 22/07/2026 000620.000076/2026-85 - 06/201.596/2022 - Ref.: Contrato nº 17/2024 - Tendo em vista o exposto pela empresa cedente (4181694), a concordância da futura cessionária (5602928) o nada a opor da Fiscalização (4183707), o parecer da Coordenadoria Geral de Obras (4276002 e 5539529), da Subsecretaria de Infraestrutura (4330747) e a Manifestação Técnica PG/PADM/CT/3703/2026/TFPRS (Parecer 5435022), AUTORIZO a Cessão do Contrato que tem por objeto a execução das obras do “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA ESTRADA DO FURADO E OUTRAS, NO LOTEAMENTO PALMARES, NO BAIRRO DE PACIÊNCIA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XIX RA - AP 5.3”, a cargo da empresa ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor remanescente de R$ 8.259.530,03 (oito milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e três centavos), com fulcro no art. 534 do RGCAF. Providencie-se a lavratura do Termo Aditivo correspondente. *Republicado por incorreções no D.O. Rio de 09/07/2026. 000620.000093/2026-12 - 06/201.438/2022 - Ref.: Contrato n° 43/2023 - Tendo em vista o exposto pela empresa cedente(4188846), a concordância da futura cessionária (5602949), o nada a opor da Fiscalização (4188943), o parecer da Coordenadoria Geral de Obras (4841386 e 5537854) e da Subsecretaria de Infraestrutura (4895307) e a Manifestação Técnica PG/PADM/CT/3702/2026/PRSM (Parecer 5434062), AUTORIZO a Cessão do Con- trato que tem por objeto a execução das obras do “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA RUA A E OUTRAS, NO LOTEAMENTO VILLAGE SANTA CRUZ, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XIX RA - AP 5.3.”, a cargo da empresa ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor remanescente de R$ 4.487.205,15 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinco reais e quinze centavos), com fulcro no artigo 534 do RGCAF. Providencie-se a lavratura do Termo Aditivo correspondente. *Republicado por incorreções no D.O. Rio de 09/07/2026. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ATOS DO COORDENADOR PORTARIA I/SUBI/CGO “P” Nº 092, DE 22 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação em vigor RESOLVE: Designar os servidores LUIS ROBERTO VILHENA DO PILAR COBRA, matrícula nº 70/352.034-3, CREA-RJ 1986102299, como Gestor do Contrato, BRENO ROCHA PINHEIRO RAMOS, matrícula nº 69/561.202-3, CREA-RJ 2014122575, EPAMINONDAS FERREIRA COELHO, matrícula nº 69/561.206-4, CREA-RJ 2018119718 e IVAN GOMES DA SILVA, matrícula nº 11/274.510-7, CAU-RJ A310134-7, como fiscais titulares e JULIANA CRISTINA SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 11/248.553-0, CREA-RJ 1997102947, como fiscal substituta, referente à execução do “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE VILA MORETI (FASE I), NO BAIRRO DE BANGU, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XVII R.A - AP 5.1”, objeto do processo SEI nº 000620.000207/2026-24, referente ao Contrato nº 38/2026, celebrado em 20/07/2026, a cargo da WTE ENGENHARIA LTDA. PORTARIA I/SUBI/CGO “P” Nº 093, DE 22 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Designar os servidores LUIS ROBERTO VILHENA DO PILAR COBRA, matrícula nº 70/352.034-3, CREA-RJ 1986102299, como Gestor do Contrato, BRENO ROCHA PINHEIRO RAMOS, matrícula nº 69/561.202-3, CREA-RJ 2014122575, EPAMINONDAS FERREIRA COELHO, matrícula nº 69/561.206-4, CREA-RJ 2018119718 e IVAN GOMES DA SILVA, matrícula nº 11/274.510-7, CAU-RJ A310134-7, como fiscais titulares e TIARA MARTINS TEIXEIRA, matrícula nº 69/561.211-4, CREA-RJ 2013123893, como fiscal substituta, referente à execução do “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA ARIRÓ E OU- TRAS, NA COMUNIDADE BATANZINHO, NO BAIRRO DE REALENGO, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XXXIII R.A. - AP 5.1”, objeto do processo SEI nº 000620.000018/2025-71, referente ao Contrato nº 41/2026, celebrado em 21/07/2026, a cargo da D.A.S ENGENHARIA LTDA. GEO-RIO G E O - R I O _ _ _ Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro Campo de São Cristóvão, 268 - 1º e 3º andar - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440 Tel.: 3878-7878 - E-mail: georio@prefeitura.rio PORTARIA GEO-RIO/PRE “P” Nº 74 DE 22 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor RESOLVE: Designar os engenheiros JERÔNIMO JESUS DE ALMEIDA, matrícula 13/160.534-4, CREA-52635-D, ANDRÉ MARQUES ABREU, matrícula 60/695.279-0, CREA- 2017105181 e a arquiteta FLAVIA DA CUNHA GIANNINI, matrícula 60/695.281-6, CAU-A87416, para sob a presidência do primeiro, emitirem parecer de aceite provisório e após o prazo decorrido de conservação, a aceitação definitiva das “Obras de contenção de encostas e pas- sarela de acesso na rua Nossa Senhora da Guia, 36 - Lins de Vasconcelos - AP 3.2 - XIII RA” de que trata o Contrato nº 008/2026, objeto do Processo nº GEO-PRO-2025/01056. DESPACHOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo GEO-PRO-2025/00714 - CONTRATO 027/2025: Autorizo a modificação de quantidades na forma proposta SEI-5814407, pelo Diretor da Diretoria de Obras, de acordo com o Artigo 124, da Lei 14133/2021 e o artigo 506 do R.G.C.A.F. e providencie-se a Lavratura do Termo Aditivo. Processo GEO-PRO-2025/01017 - Concorrência Eletrônica 90060/2026: Considerando o despacho da Agente de Contratação (index 5832217) e o parecer da Assessoria Jurídica (index 5905154), INDEFIRO os recursos interpostos pelas Licitantes LASC Engenharia LTDA e FITO Soluções Engenharia LTDA. DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo 005600.000006/2025-06: prorrogação de licença concedida Processo 005600.000956/2026-11: licença concedida Processo GEO-PRO-2023/00955: prorrogação de licença concedida Processo EIS-PRO-2022/03635.02: 1 - Tornar sem efeito a publicação do expediente de 07/07/2026 no DO RIO nº. 76 de 08/07/2026, página 14, coluna 2, referente ao processo GEO-PRO-2025/00396. 2 - Licença nº. 534/2026 está vigente e refere-se ao processo EIS-PRO-2022/03635.02. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202614 SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE TRANSPORTES Secretário: Jorge Luiz de Souza Arraes Rua Ulysses Guimarães,16 - Cidade Nova - RJ - Tel: 2537-8505/ Fax: 2527-0792 _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 MTR-PRO-2025/09387 - APROVO o Plano de Trabalho inserido sob o anexo SEI n.º 4131182. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 000399.021320/2026-14 - DEFIRO as proposições de alteração de tecnologia veicular, conforme proposto no despacho nº 5911053, com base nos fundamentos ali dispostos. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 MTR-PRO-2025/39454 - AUTORIZO a abertura do Termo em favor de Alexandre de Oliveira Amaral para operar no Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro - Táxi, considerando os termos do Decreto Rio nº 48.072, de 22/10/2020. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE TÁXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E VISTORIA DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 “EOP-PRO-2025/13402; 000399.017748/2026-62; 000399.019683/2026-90; 000399.020938/2026-67; 000399.021069/2026-98; 000399.21185/2026-15; 000399.021431/2026-21; 000399.021435/2026-17; 000399.021459/2026-68; 000399.021522/2026-66; 000399.021496/2026-76; 000399.021365/2026-99; 000399.021399/2026-72; 000332.004879/2026-54 - DEFIRO o pedido de transferência, com base na documen- tação apresentada e na Manifestação Técnica PG/PADM/RE/083/2021/CAR.” GERENCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DESPACHOS DO GERENTE EXPEDIENTE DE 22.07.2026 SEI-000332.005048/2026-08 - SEI-000300.028968/2026-63 - SEI-000300.026843/2026-07 - SEI-000300.026850/2026-09 - MTR-PRO-2025/15512 - “Defiro a(s) baixa(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada. SEI-000332.005076/2026-17 - SEI-000300.028972/2026-21 - SEI-000300.000241/2026-11 - “Defiro a(s) permuta(as) de veículo(s) com base na documentação apresentada. DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 MTR-PRO-2025/03486 - AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo de modificação quantitativa com acrés- cimo de valor ao Contrato SMTR nº 06/2025, celebrado com a empresa Medvitalis Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de apoio operacional - agenciamento de serviços de recepcionista, visando ao acréscimo de 04 (quatro) postos de trabalho, passando o quantitativo de 25 (vinte e cinco) para 29 (vinte e nove) postos, re- presentando um acréscimo de 16% (dezesseis por cento) em relação ao quantitativo inicialmente contratado, no valor total de R$ 124.586,27 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea alínea “b”;, da Lei Federal nº 14.133/2021. DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 MTR-PRO-2024/14767 - AUTORIZO a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato SMTR nº 31/2024, com a empresa MGS Clean Soluções e Serviços Ltda., que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação e desinfecção em imóveis administrativos, em regime diurno, convencional, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais e fornecimento de equipamentos, insumos e materiais, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 569.152,32 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 MTR-PRO-2025/09387 - Autorizo o empenhamento da despesa. Notas de Reserva nº 2026NR000160 e nº 2026NR000161; Objeto: Celebração do 2º Termo Aditivo de modificação qualitativa, com acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência até 24 de agosto de 2028, ao Convênio SMTR nº 26/2025, celebrado com a Companhia Muni- cipal de Transportes Coletivos - CMTC Rio (MOBI-Rio), cujo objeto consiste na cooperação técnico-operacional entre os convenentes, incluindo a adoção de medidas necessárias à adequada prestação do serviço público de transporte urbano, contemplando a transferência de recursos financeiros à empresa pública; Partes: Secretaria Municipal de Transportes e Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC Rio (MOBI-Rio); Fundamento legal: art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021; Razão: dispensa; Valor: R$ 21.913.996,50 (vinte e um milhões, novecentos e treze mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Autorização: Luciana de Souza Fernandes. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 MTR-PRO-2025/37971 - Autorizo o empenhamento da despesa. Nota de Reserva nº 2026NR000182; Objeto: prestação de serviços de emissão e liquidação de boletos bancários registrados, destinados à arreca- dação de multas de trânsito aplicadas a veículos registrados em outras unidades da Federação - Renainf; Partes: Secretaria Municipal de Transportes e Banco do Brasil S. A.; Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Razão: Dispensa Eletrônica nº 91016/2025; Valor: R$ 5.616,00 (cinco mil, seiscentos e dezesseis reais). Autorização: Luciana de Souza Fernandes. MTR-PRO-2023/05061 - Autorizo o empenhamento da despesa. Nota de Reserva nº 2026NR000186; Objeto: prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito; Partes: Secretaria Municipal de Transportes e Banco Mercantil do Brasil S.A.; Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Razão: Dispensa; Valor: R$ 19.168,80 (dezenove mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Autorização: Luciana de Souza Fernandes. COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS ATOS DA COORDENADORA PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.150 EM 22 DE JULHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO URCA PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM PUBLICITÁRIA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 016805, CONSIDERANDO o parecer da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 8 (oito) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes vias: I - Avenida Portugal, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 936 e 592; II - Rua Urbano Santos, no trecho compreendido entre a Rua Urandi e a Rua Elmano Cardim; III - Rua João Luiz Alves, no trecho compreendido entre a Rua Almirante Gomes Pereira e a Rua Joaquim Caetano. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 27 de julho de 2026 às 20h do dia 29 de julho de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.151 EM 22 DE JULHO DE 2026. IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL DE TRÂNSITO EM VIAS DO BAIRRO LEME PARA REALIZAÇÃO DA FIL- MAGEM “ETERNAMENTE SUA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 01808, CONSIDERANDO o parecer da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Avenida Atlântica, na pista junto à orla, no sentido Praça Júlio de Noronha, no trecho situado na altura da Rua Martim Afonso, nos dias 28 e 29 de julho de 2026, das 10h às 15h. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Permitir a reserva de vagas para estacionamento de veículos da produção, das 18h do dia 27 de julho de 2026 às 18h do dia 29 de julho de 2026, nas seguintes vias: I - 20 (vinte) vagas na Avenida Atlântica, na baia de estacionamento localizada no canteiro central, junto às edificações, no trecho compreendido entre a Rua Aurelino Leal e a Praça Júlio de Noronha; II - 15 (quinze) vagas na Rua Gustavo Sampaio, junto ao bordo esquerdo da via, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 74 e 155. Parágrafo único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 3º Implantar regime de mão dupla de direção na Avenida Atlântica pista das edificações, no trecho compre- endido entre a Rua Martin Afonso e Praça Júlio de Noronha, nos dias 28 e 29 de julho de 2026, das 10h às 15h. Art. 4º Esta autorização somente será válida se: Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202615 I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 5º Esta Portaria terá validade para os dias e horários de que tratam os Artigos 1º, 2º e 3º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.152 EM 22 DE JULHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO LEME PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “ETERNAMENTE SUA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento para Autorização de Filmagem nº 016809, CONSIDERANDO o parecer da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de vagas de estacionamento, para os veículos da produção, nas seguintes vias: I - 20 (vinte) vagas na Avenida Atlântica, na baia de estacionamento localizada no canteiro central, junto às edifica- ções, no trecho compreendido entre a Rua Aurelino Leal e a Praça Júlio de Noronha; II - 15 (quinze) vagas na Rua Gustavo Sampaio, junto ao bordo esquerdo da via, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 74 e 155. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 29 de julho de 2026 às 18h do dia 31 de julho de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.153 EM 22 DE JULHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO URCA PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM PUBLICITÁRIA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Requerimento de Autorização para Filmagem 016804, CONSIDERANDO o parecer da CETRIO/PRE/CTRT AP 2.1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 8 (oito) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, na Praça General Tibúrcio, no estacionamento do Sistema Rio Rotativo, em frente à praia Vermelha. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria terá validade das 18h do dia 27 de julho de 2026 às 20h do dia 29 de julho de 2026, revo- gadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.154 EM 22 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTA- CIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA PARA REALIZAÇÃO DA FILMAGEM “CASTLE”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Sistema Carioca Digital/Rio Ainda Mais Fácil Eventos, Requerimento para Autorização de Produção de Conteúdo Audiovisual em Área Pública (RAF) nº 016707; CONSIDERANDO o constante nos Pareceres Técnicos das CET/PRE/CTRT/AP-2.1 e CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3 Norte 1; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, pelo tempo de, no máximo, 2 (dois) minutos, a cada intervalo de no mínimo 20 (vinte) minutos de trânsito liberado, na Estrada da Gávea Pequena, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 1.196 e 1.630 (na intersecção com a Estrada Rita Costa) do dia 23 de julho de 2026 ao dia 5 de agosto de 2026, das 6h às 23h. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Permitir a reserva de vagas para estacionamento para 16 (dezesseis) veículos da produção, da 0h do dia 23 de julho de 2026 às 23h59min do dia 5 de agosto de 2026, ao longo de cada uma das seguintes vias: I - 7 (sete) vagas na Estrada Rita Costa; II - 5 (cinco) vagas na Estrada Córrego Alegre; III - 4 (quatro) vagas na Estrada da Gávea Pequena, no trecho compreendido entre a edificação de nº 1.196 e a intersecção com a Estrada Rita Costa. Parágrafo único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 3º Esta autorização somente será válida se: I - O organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET-Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; II - Obter, para a produção de conteúdo audiovisual em área pública, a autorização de que trata o Decreto nº 49.283/2021, de 17 de agosto de 2021. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários de que tratam os Artigos 1º e 2º, revogadas as dispo- sições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.155 EM 22 DE JULHO DE 2026. PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E A PARADA DE VEÍCULOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM VIAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ARRAIA DA AMIZADE”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o Ofício no processo SEI.RIO N° 002800.001247/2026-09; CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1, RESOLVE: Art. 1º Permitir a reserva de 90 (noventa) vagas para estacionamento de ônibus, na Rua Nelson Sargento, ao longo de toda extensão, no trecho compreendido entre a Avenida Visconde de Niterói e a Rua General Herculano Gomes, no dia 24 de julho de 2026, das 6h às 20h. Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município. Art. 2º Permitir a parada de 3 (três) ônibus por vez, na baia existente em frente a entrada do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, pelo tempo estritamente necessário para embarque e desembarque de passageiros, no dia 24 de julho de 2026, das 11h às 12h e das 16h às 20h. Art. 3º Esta autorização só será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável do evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que tratam nos artigos 1º e 2º, revogadas as disposi- ções em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.156 EM 22 DE JULHO DE 2026. PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “MUTIRÃO DA JUSTIÇA” PROMOVIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o Ofício no processo SEI. RIO N° 007200.005796/2026-27, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202616 RESOLVE: Art. 1º Proibir o estacionamento de veículos, nas seguintes vias: I - Praça Cardeal Câmara, ambos os bordos, no trecho compreendido entre a Avenida República do Paraguai e a Rua dos Arcos, no dia 3 de agosto de 2026, das 21h às 9h do dia subsequente; II - Rua dos Arcos, ambos os bordos, no trecho compreendido entre a Praça Cardeal Câmara e a Rua do Lavradio, no dia 7 de agosto de 2026, das 6h às 23h. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade para os dias e horários que trata no artigo 1º, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.157 EM 22 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO MÉIER PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Ofício GBP nº 2630/2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP- 2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Rua Magalhães Couto, no trecho compreendido entre a Rua Dias da Cruz e a Rua Santos Titara. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Magalhães Couto, em ambos bordos, no trecho compreen- dido entre a Rua Dias da Cruz e a Rua Santos Titara. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade no dia 25 de julho de 2026, das 6h às 18h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.158 EM 22 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA DO PROJETO “CORREDOR DE EXCE- LÊNCIA”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Ofício GBP nº 2637/2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP- 2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, nas seguintes vias: I - Rua Barão de Ubá, no trecho compreendido entre a edificação de nº 133 até a Rua Joaquim Palhares; II - Rua Joaquim Palhares, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 408 (esquina com a Avenida Paulo de Frontin) até o nº 648 (em frente à escola Municipal Reverendo Martin Luther King). Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, nas seguintes vias: I - Rua Barão de Ubá, no trecho compreendido entre a edificação de nº 133 até a Rua Joaquim Palhares; II - Rua Joaquim Palhares, no trecho compreendido entre as edificações de nº s 408 (esquina com a Avenida Paulo de Frontin) até o nº 648 (em frente à escola Municipal Reverendo Martin Luther King). Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade no dia 25 de julho de 2026, das 6h às 18h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.159 EM 22 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO VILA ISABEL PARA REALI- ZAÇÃO DE EVENTO “A UMBANDA CANTA TIÃO CASEMIRO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO O despacho da Secretaria da Casa Civil, Sr. Erinaldo Almeida Peixoto - Coordenador I, CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, junto ao bordo direito do Boulevard 28 de setembro, no trecho compreendido entre a Rua Silva Pinto e a Rua Luiz Barbosa. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 2 de agosto de 2026, das 14h às 19h, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.160 EM 22 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO CAMPO GRANDE PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no e-mail do Senhor Miqueas Guerra, Coordenador Regional da 4ª CRC - AP 5, de 22 de julho de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP- 5, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, de forma alternada, na Rua Jorge Corrêa Tomás, em toda sua extensão. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Jorge Corrêa Tomás, em ambos os bordos, em toda sua extensão. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade do dia 24 de julho de 2026 ao dia 14 de agosto de 2026, revogadas as dispo- sições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.161 EM 22 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO IRAJÁ PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS PILARES DA PASSARELA 24. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a solicitação no e-mail do Eng. Luís Galdino Neto, da SMI/SUBI/CGP/GOM, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/CGO/CTAE/CRAE LESTE. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, na Avenida Brasil, pista lateral e central, em ambos os sentidos alternadamente, em uma faixa em cada pista, junto a mureta divisória, na altura da passarela 24. Parágrafo Único. O serviço mencionado nos Art. 1º e Art. 2º poderá ser desmobilizado a qualquer momento pela CET-Rio em caso de mau tempo e/ou incidentes na via. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 27 de julho de 2026 ao dia 4 de setembro de 2026, das 22h às 5h dos dias subsequentes, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.162 EM 22 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO MANGUINHOS PARA REALI- ZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO a solicitação no e-mail do Sr. Fernando F. Moreira da Cunha, Coordenador AP3 da 2ª CRC - SECONSERVA, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202617 CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/CGO/CTAE/CRAE LESTE, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, na Avenida Brasil, sentido Zona Oeste, lado direito da via, na altura da Rua José Moreira Pequeno. Parágrafo Único. O serviço mencionado no artigo 1º poderá ser desmobilizado a qualquer momento pela CET-Rio em caso de mau tempo e/ou incidentes na via. Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 3º Esta Portaria terá validade do dia 23 ao dia 31 de julho 2026, das 22h às 5h dos dias subsequentes, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.163 EM 22 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO PADRE MIGUEL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Ofício 003/2026 - SC/SUBEC/CTEC/4.1CRC, de 22 de julho de 2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP- 5, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em 1 (uma) faixa de rolamento, de forma alternada, na Rua Ivora, em trechos de 50m, em toda sua extensão. Art. 2° Proibir o estacionamento de veículos, na Rua Ivora, em ambos os bordos, em toda sua extensão. Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 4º Esta Portaria terá validade do dia 23 de julho de 2026 ao dia 23 de agosto de 2026, revogadas as dispo- sições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.164 EM 22 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS AUTORIZADAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PGM EM VIA DO BAIRRO CENTRO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o Art. 237º da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, que trata da utilização gratuita dos bens imóveis do Município, dentre eles as vias públicas, por pessoa jurídica de direito público interno ou de entidade municipal componente da administração indireta ou fundacional, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 49.809, de 18 de novembro de 2021, CONSIDERANDO o constante no processo SEI nº 001100.008101/2026-19, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer estacionamento especial exclusivo para motocicletas autorizadas da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM, com 2 (duas) vagas, na Rua Quitanda, no trecho compreendido entre a Rua São José e a Rua da Assembleia, junto ao canteiro central, lado oposto à edificação de nº 11, a 90º da guia da calçada. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.165 EM 22 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO FREGUESIA - ILHA DO GOVER- NADOR PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO “LAZER E ENTRETENIMENTO”. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no SEI.RIO 000100.006950/2026-67 de 21/07/2026, CONSIDERANDO o parecer técnico OPPAR 254/2026 da CET/PRE/CTRT/AP-3N2 RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, nas seguintes vias: I - Praia da Bica, no trecho compreendido entre a Rua Uçá e a Rua Ipirú; II - Avenida Almirante Alves Câmara Júnior, no trecho compreendido entre a Praia da Bica e a Estrada da Bica; III - Rua Ipirú, no trecho compreendido entre a Praia da Bica e a Rua Carmem Miranda; IV - Rua Uçá, no trecho compreendido entre a Rua Engenheiro Rosauro Zambrano e a Praça Jerusalém; V - Rua Jorge de Lima, no trecho compreendido entre a Rua Engenheiro Rosauro Zambrano e a Praça Jerusalém; VI - Rua Francisco Alves, no trecho compreendido entre a Rua Engenheiro Rosauro Zambrano e a Praia da Bica; VII - Rua Henrique Lacombe, no trecho compreendido entre a Rua Mangalô e a Praia da Bica; VIII - Estrada da Bica, no trecho compreendido entre a Avenida Almirante Alves Câmara Júnior e a Rua Artemísia; IX - Praia da Guanabara, no trecho compreendido entre a Rua Jordão de Oliveira e a Rua Magno Martins; X - Praça Calcutá, no trecho compreendido entre Praia da Guanabara e a Av. Paranapuã. § 1º A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. § 2º Desviar o trânsito de veículos, da seguinte forma: I - Procedentes da Rua Cambaúba, com destino à Estrada da Bica, seguirão pela Rua Uçá, Rua Engenheiro Rosauro Zambrano, Rua Pinto Alpoim, Rua Henrique Lacombe, Rua Babaçú, Rua Orestes Rosólia, Rua Carmem Miranda, Rua Ipirú e Estrada da Bica; II - Procedentes da Estrada da Bica, com destino à Rua Cambúba, seguirão pela Rua Ipirú, Rua Carmem Miranda, Rua Orestes Rosólia, Rua Babaçu, Rua General Mário Hermes, Rua Jaime Ovale, Rua Ituá e Rua Cambaúba; III - Procedentes da Praia da Guanabara, com destino à Praça Pedra da Onça, seguirão pela Rua Jordão de Oli- veira, Rua Guiricema, Av. Paranapuã, Rua Comendador Bastos, Travessa Costa Carvalho e Praia da Guanabara. Art. 2º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos partici- pantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do respon- sável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 3º Esta Portaria terá validade no dia 2 de agosto de 2026, das 7h às 15h30min, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.166 EM 22 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL DE VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DE CARGA / DESCARGA PROVISÓRIA EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no processo SEI nº 007200.004918/2026-68, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-4, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer estacionamento especial de veículos para realização de carga / descarga provisória para obras na Rua Aldo Bonadei, junto à edificação nº 226, ao longo da via. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, de segunda a sexta, das 7h às 17h, sábados das 7 às 15h, com eficácia até 31 de dezembro de 2027, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.167 EM 22 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL DE VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DE CARGA / DESCARGA EM VIA DO BAIRRO ESTÁCIO. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no processo SEI nº 004504.000066/2026-27, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer estacionamento especial para Veículos Urbanos de Carga (VUC) e Utilitários, com 1 (uma) vaga, na Rua Maia de Lacerda, lado ímpar, no trecho compreendido entre a Rua São Roberto e a Rua Santos Rodrigues, em frente à edificação nº 375, ao longo da via. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário. (*) PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 10.043 EM 16 DE JULHO DE 2026. IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL DE TRÂNSITO EM VIA DO BAIRRO TIJUCA PARA REALIZAÇÃO SER- VIÇOS DE PODA DE ÁRVORES. A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/ CRV, no uso de suas atribuições legais, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202618 CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO o constante no Ofício GBP nº 2507/2026, CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.N1, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Rua Mário Barreto, no trecho compreendido entre as edificações nº s 35 e 55. Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos na Rua Mário Barreto, no trecho compreendido entre as edificações nº s 35 e 55, em ambos bordos. Art. 3º Implantar regime de mão dupla de direção na Rua Mário Ribeiro, da seguinte forma: I - no trecho compreendido entre a Rua Uruguai e a edificação nº 35; II - no trecho compreendido entre a edificação nº 55 e a Rua Maria Amália. Art. 4º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 5º Esta Portaria terá validade no dia 26 e 29 de julho de 2026, das 7h às 20h, revogadas as disposições em contrário. (*) Republicada por alteração solicitada pela CET.RIO no D.O. Rio de 17/07/2026. MOBI-RIO M O B I - R I O _ _ _ Companhia Municipal de Transportes Coletivos Avenida das Américas s/nº - CCO anexo ao Terminal Alvorada - Barra da Tijuca - Cep.: 22631-000 PORTARIA “P” N. 192 DE 22 DE JULHO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Designar CLÁUDIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 00018P, para atuar como Gestor do Con- trato nº 161/2026, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE- TIVA DOS VEÍCULOS FABRICADOS PELA VOLVO E OPERADOS PELA MOBI-RIO, SOB DEMANDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com atribuições previstas nos Arts. 2º e 3º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato nº 161/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4º e 5º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” Nº 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: BRUNO DOS SANTOS FERREIRA, Coor- denador de Manutenção, matrícula nº 001107, RODOLFO CARVALHO GUEDES, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 001617 e ANDRE MAURICIO DOS SANTOS FEITOSA, Coordenador de Manutenção, matrícula nº 002017, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA “P” N. 193 DE 22 DE JULHO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1.º Designar FELIPE FERREIRA BARRETO, matrícula n.º 1315, para atuar como Gestor do Contrato de n.º 174/2026, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS EMPREGADOS DA MOBI-RIO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA E NAS NORMAS REGULAMENTADORAS 06, 10 E 24 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, com atribuições previstas nos Arts. 2.º e 3.º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” N.º 001, de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2.º Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato n.º 174/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4.º e 5.º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” N.º 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: FABIO COSTA OLIVEIRA, Enge- nheiro de Segurança do Trabalho, matrícula n.º 1312; DIOGO MOISES, Técnico de Segurança do Trabalho, matrícula n.º 1308 e LAURA PATERNOSTRO DA COSTA, Técnica de Segurança do Trabalho, matrícula 2288, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA “P” N. 194 DE 22 DE JULHO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-RIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1.º Designar FELIPE FERREIRA BARRETO, matrícula n.º 1315, para atuar como Gestor do Contrato de n.º 175/2026, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS EMPREGADOS DA MOBI-RIO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA E NAS NORMAS REGULAMENTADORAS 06, 10 E 24 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, com atribuições previstas nos Arts. 2.º e 3.º da Portaria CMTC - MOBI-Rio “N” N.º 001, de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2.º Instituir a comissão de Fiscalização do Contrato n.º 175/2026, com atribuições previstas nos Arts. 4.º e 5.º da Portaria CMTC MOBI-Rio “N” N.º 001, de 16 de fevereiro de 2022, designando os seguintes membros para sua composição, devendo ser presidida pelo primeiro nome listado: FABIO COSTA OLIVEIRA, Enge- nheiro de Segurança do Trabalho, matrícula n.º 1312; DIOGO MOISES, Técnico de Segurança do Trabalho, matrícula n.º 1308 e LAURA PATERNOSTRO DA COSTA, Técnica de Segurança do Trabalho, matrícula 2288, cabendo a pelo menos 03 (três) destes a atestação dos documentos fiscais de acordo com o objeto da cobrança, observando-se o Decreto nº 34.012 de 20 de junho de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA “P” N. 195 DE 22 DE JULHO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC RIO (MOBI-Rio), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear GABRIELLE BARRETO GONÇALVES SIQUEIRA, com validade a partir de 21 de julho de 2026, no Emprego de Assessor Jurídico, código 107955, da Consultoria Jurídica (TC/PRE/CJU), da Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC RIO (MOBI-Rio). Rio de Janeiro, 22 de julho de 2026. PORTARIA “P” N. 196 DE 22 DE JULHO DE 2026. A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC RIO (MOBI-Rio), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear AGNELO DANTE COSTA QUINTELLA, com validade a partir de 21 de julho de 2026, no Emprego de Assessor Jurídico, código 107954, da Consultoria Jurídica (TC/PRE/CJU), da Companhia Municipal de Trans- portes Coletivos - CMTC RIO (MOBI-Rio). Rio de Janeiro, 22 de julho de 2026. DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 22/07/2026 007300.001457/2026-43- APROVO o Termo de Referência do SEI nº (5915818) e AUTORIZO a contratação da empresa P. V. ESTAMPARIA E COMERCIO LTDA​, no valor de R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e qui- nhentos reais), referente a contratação para AQUISIÇÃO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, PARA APOIO OPERACIONAL À EVENTO QUE UTILIZARÁ DO SISTEMA BRT DA MOBI-RIO - ROCK IN RIO 2026, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no inciso II do art. 56 do RILC MOBI RIO. DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 22/07/2026 007300.001383/2026-45 - APROVO o Termo de Referência do SEI nº (5725716) e AUTORIZO a contratação da empresa NOVA RIO DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA​, no valor de R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), referente a contratação para AQUISIÇÃO DE CORREIAS 9PK2140, NOVAS E ORIGINAIS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE CHASSI MERCEDES BENZ, EQUIPADOS COM MOTORES OM457- MODELO O500- EURO 6, OPERADOS PELA MOBI-RIO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no inciso II do art. 56 do RILC MOBI RIO. SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretário: Diego Vaz Ferreira _ _ _ SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE CONSERVAÇÃO INDEFERIMENTO DE 2º RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO EXPEDIENTE DE 17/07/2026 002600.000101/2025-11 1.106.444 ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A 002600.007726/2026-87 1.132.434 ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE CONSERVAÇÃO INDEFERIMENTO DE 1º RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 002600.008484/2026-49 1.181.974 JC DECAUX MUPI RIO S/A 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 002600.008787/2026-61 1.181.345 ERRO NO PREENCHIMENTO DOS DADOS DO AUTO DE INFRAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 PROCESSO Nº 002600.005179/2026-03- Aprovo o Termo de Referência (id. 4682921) e Autorizo, na forma dos dispositivos legais a abertura da licitação, sob a modalidade Pregão, no modo Eletrônico para Registro de Preço, do tipo menor preço por item, atrelado aos mandamentos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021, cujo objeto é a “Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene”, no valor estimado de R$ 69.381,30 (sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos) e esclareço que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal. COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PORTARIA “N” Nº 41 - SC/CGCF, 23 DE JULHO DE 2026. Autoriza a comercialização de columbários. O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNE- RÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202619 CONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta CVL/SECONSERVA Nº. 04, de 15 de abril de 2014; CONSIDERANDO o Ofício, encaminhado por escrito, pela diretoria do núcleo de cemitérios da Concessionária RIO PAX, solicitando a comercialização da subconcessão de uso de columbários. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a comercialização e da subconcessão de uso abaixo descrita: CEMITÉRIO DE CUJUS REQUERENTE COLUMBÁRIO VALOR TABELADOQUADRA NÚMERO CAMPO GRANDE DIEGO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS ELISETE SILVA SANT’ANA DE ARAÚJO 02 BL 12 D 468 5.578,33 CAMPO GRANDE PEDRO LUCAS CLEMENTE S OLIVEIRA ROSÂNGELA CLEMENTE SILVA DE OLIVEIRA 02 BL 12 D 471 5.578,33 CAMPO GRANDE BENEDITA DA COSTA PEREIRA FLÁVIO DA COSTA PEREIRA 02 BL 17 E 475 5.578,33 CAMPO GRANDE GERALDA FERREIRA DA COSTA MARILENE DA COSTA SILVA 02 BL 12 C 475 5.578,33 CAMPO GRANDE LYGIA DA COSTA RODRIGUES MARCO ANTÔNIO DA COSTA RODRIGUES 02 BL 12 A 467 5.578,33 CAMPO GRANDE ALBECI GOMES DA CONCEIÇÃO / ELI DE OLIVEIRA SOUZA CRISTIANE DA CONCEIÇÃO BEZERRA SOUZA 02 BL 23 H 607 5.578,33 CAMPO GRANDE SANDRA MARIA MIRANDA CAROLINE CUNHA DA SILVEIRA 02 BL 23 H 609 5.578,33 CAMPO GRANDE ANTÔNIA DA MERCEZ DE ALMEIDA SANTIAGO ROSÃNGELA SANTIAGO DE ALMEIDA 02 BL 23 H 601 5.578,33 Art. 2º - A administração deste cemitério fica autorizada a receber o valor da comercialização da subconcessão de uso após a publicação desta Portaria, com a emissão da respectiva Nota Fiscal. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2026. Carlos Marques Suevo COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PORTARIA “N” Nº 42 - SC/CGCF, DE 23 DE JULHO DE 2026. Autoriza a comercialização de columbários. O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNE- RÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta CVL/SECONSERVA Nº. 04, de 15 de abril de 2014; CONSIDERANDO o Ofício, encaminhado por escrito, pela diretoria do núcleo de cemitérios da Concessionária RIO PAX, solicitando a comercialização da subconcessão de uso de columbários. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a comercialização e da subconcessão de uso abaixo descrita: CEMITÉRIO DE CUJUS REQUERENTE COLUMBÁRIO VALOR TABELADOQUADRA NÚMERO INHAÚMA CAMILA JÚLIA BALTAZAR DE ALMEIDA MILTON BALTAZAR PERCEGUEIRO 57 BL 01 C 30 5.578,33 INHAÚMA NANCI DURANGE MORAES SOLANGE VILELA FERREIRA 57 BL 04 J 47 5.578,33 INHAÚMA ANA BEATRIZ MARTINS DE MAGALHÃES FERREIRA VERA GISLAINE MARTINS DE MAGALHÃES 57 BL 01 F 15 5.578,33 INHAÚMA OSVALDO SILVA FILHO RODRIGO SILVA BATISTA GOMES 57 BL 03 K 33 5.578,33 INHAÚMA ALCEU RODRIGUES DA SILVA LEANDRO MARCELINO RODRIGUES DA SILVA 57 BL 01 F 48 5.578,33 INHAÚMA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA DINIZ ALEXANDRE SIQIEIRA DINIZ 57 BL 01 D 35 5.578,33 INHAÚMA JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA JUAREZ RAIMUNDO DA SILVA 57 BL 03 K 35 INHAÚMA JOELMA BALBINO VICENTE DAIANE VICENTE DA SILVA 57 BL 03 J 33 5.578,33 INHAÚMA RODRIGO PEREIRA KUKLINSKI DE OLIVEIRA ROBSON PEREIRA KUKLINSKI DE OLIVEIRA 57 BL 03 K 38 5.578,33 INHAÚMA JORGE FERNANDES JORDÃO AMANDA JORDÃO MENDES 57 BL 02 P 32 5.578,33 INHAÚMA MARCELO ABRANTES ARLINDA KATSUMI KANAMURA 57 BL 04 M 46 5.578,33 INHAÚMA CLELIA GRANATO DE FARIA LUBÃO WALMIR GRANATO LUBÃO 57 BL 02 P 31 5.578,33 INHAÚMA CLÉA MOTTA DE OLIVEIRA / JOSÉ ANGELO DE OLIVEIRA KATIA REGINA MOTTA DE OLIVEIRA LEITÃO 57 BL 04 K 59 5.578,33 Art. 2º - A administração deste fica autorizada a receber o valor da comercialização da subconcessão de uso após a publicação desta Portaria, com a emissão da respectiva Nota Fiscal. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2026. Carlos Marques Suevo COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PORTARIA “N” Nº 43 - SC/CGCF, 23 DE JULHO DE 2026. Autoriza a comercialização de columbários. O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNE- RÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta CVL/SECONSERVA Nº. 04, de 15 de abril de 2014; CONSIDERANDO o Ofício, encaminhado por escrito, pela diretoria do núcleo de cemitérios da Concessionária RIO PAX, solicitando a comercialização da subconcessão de uso de columbários. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a comercialização e da subconcessão de uso abaixo descrita: CEMITÉRIO DE CUJUS REQUERENTE COLUMBÁRIO VALOR TABELADOQUADRA NÚMERO IRAJÁ MILTON MONTEIRO DE OLIVEIRA MARIA LÚCIA CALHEIROS E OLIVEIRA 56 BL 12 FDS I 412 5.578,33 IRAJÁ ROSÂNGELA CIRINO PINTO DO ESPÍRITO SANTO JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO 56 BL 12 FRT K 404 5.578,33 IRAJÁ IVONETE MARIA DA SILVA JOSÉ ERONILDO DA SILVA 56 BL 06 FRT H 248 5.578,33 IRAJÁ CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE JESUS ALESSANDRA SEBASTIANA OLIVEIRA DE JESUS 56 BL 12 FRT L 401 5.578,33 IRAJÁ ZINIDÉA DE JESUS MARIA DE FÁTIMA JESUS 56 BL 06 FRT I 244 5.578,33 IRAJÁ JORGE MENDES DA CUNHA SUZANA RAMOS DA CUHA 56 BL 12 FDS I 413 5.578,33 IRAJÁ LUIS PELLEGRINO PALOMA MACEDO PELLEGRINO 56 BL 08 FDS P 309 5.578,33 IRAJÁ BENEDICTO BARBOZA DA SILVA DENÍLSON BARBOZA DA SILVA 56 BL 12 FDS I 414 5.578,33 IRAJÁ ADANEUZA GOMES DE SOUZA LARISSA DE SOUZA MATTOS 56 BL 06 FRT I 238 5.578,33 IRAJÁ CASIMIRO AUGUSTO TERESA MARIA OLIVEIRA VILA 56 BL 12 FDS N 413 5.578,33 IRAJÁ LUIZ GONZAGA DE AMORIM / EDITH LOPES DE AMORIM ELISA LOPES DE AMRIM JUNCKEN 56 BL 12 FRT L 394 5.578,33 IRAJÁ JOÃO DE SANT’ANNA / SEBASTIANA REZENDE DE SANT’ANNA ANA MARIA DE SANT’ANNA 56 BL 06 FDS H 259 5.578,33 IRAJÁ ZELIA ARAÚJO DA SILVA IVANI DA SILVA NEVES 56 BL 06 FDS H 254 5.578,33 IRAJÁ FLORINDA CONCEIÇÃO CABRAL DOS SANTOS EDVALDO INÁCIO DOS SANTOS 56 BL 12 FRT L 402 5.578,33 IRAJÁ SEVERINA PEREIRA DE SOUZA IRMA PEREIRA DE SOUZA 56 BL 06 FDS H 258 5.578,33 IRAJÁ VALDEMIRO XAVIER DE MELO DANIELE QUITÉRIA DOS SANTOS XAVIER 56 BL 08 FRT H 289 5.578,33 IRAJÁ ORMINDA NAZARÉ RIBEIRO RODRIGUES KARLA NAZARÉ CABRAL LIMA 56 BL 12 FRT L 392 5.578,33 IRAJÁ FELIPE DE ALMEIDA MENEZES SILVA MELISSA PEREIRA DE ALMEIDA 56 BL 03 O 179 5.578,33 IRAJÁ LYON GABRIEL OLIVEIRA DINIZ PATRÍCIA KNUPP DE OLIVEIRA 56 BL 03 P 171 5.578,33 IRAJÁ SEBASTIÃO TELES DA COSTA DÉBORA TELES DA COSTA 56 BL 03 O 181 5.578,33 IRAJÁ LUIS CÂNDIDO MARINHO THIAGO DE MELO RIBEIRO 56 BL 07 K 278 5.578,33 IRAJÁ GEORGINA MARIA TEIXEIRA MÔNICA FONSECA GONZALEZ 56 BL 07 M 282 5.578,33 IRAJÁ SOLANGE DA SILVEIRA FERNANDES RICARDO FERNANDES DE FREITAS 56 BL 07 H 280 5.578,33 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202620 IRAJÁ LUZIA MARIA MAIA DE SOUZA AGNELLO GONÇALVES DE SOUZA NETO 56 BL 03 P 178 5.578,33 IRAJÁ JOAQUIM DE SOUSA MOTA FELIPE DINIZ RIBEIRO MOTA 56 BL 07 I 281 5.578,33 IRAJÁ MAILDA REGINA BUSQUE TÂNIA REGINA BUSQUE DOS SANTOS 56 BL 07 L 286 5.578,33 Art. 2º - A administração deste cemitério fica autorizada a receber o valor da comercialização da subconcessão de uso após a publicação desta Portaria, com a emissão da respectiva Nota Fiscal. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2026. Carlos Marques Suevo COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PORTARIA “N” Nº 44 - SC/CGCF, 23 DE JULHO DE 2026. Autoriza a comercialização de columbários. O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNE- RÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta CVL/SECONSERVA Nº. 04, de 15 de abril de 2014; CONSIDERANDO o Ofício, encaminhado por escrito, pela diretoria do núcleo de cemitérios da Concessionária RIO PAX, solicitando a comercialização da subconcessão de uso de columbários. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a comercialização e da subconcessão de uso abaixo descrita: CEMITÉRIO DE CUJUS REQUERENTE COLUMBÁRIO VALOR TABELADOQUADRA NÚMERO JACAREPAGUÁ Natimorto de JULIANA WOLF DE CARVALHO PONZI ALFIO PONZI NETO 46 BL 01 C 0086 5.578,33 JACAREPAGUÁ THIAGO VINICIUS ARAÚJO DE SOUZA PAULO VONÍCIUS FERREIRA DE SOUZA 46 BL 02 C 1316 5.578,33 JACAREPAGUÁ JOÃO BATISTA RODRIGUES VALÉRIA OLIVEIRA RODRIGUES 46 BL 01 C 0367 5.578,33 JACAREPAGUÁ MARIA JOSÉ CLEMENTE MENDES VITORIA APARECIDA CLEMENTE DO NASCIMENTO 46 BL 01 C 116 5.578,33 JACAREPAGUÁ MARIA BERNARDA DA SILVA ISA VELOSO DOS SANTOS 46 BL 01 C 221 5.578,33 JACAREPAGUÁ MARIA LUÍZA CRAVO DA SILVA ANDRESSA CRAVO MONTEIRO 46 BL 02 C 1201 5.578,33 Art. 2º - A administração deste cemitério fica autorizada a receber o valor da comercialização da subconcessão de uso após a publicação desta Portaria, com a emissão da respectiva Nota Fiscal. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2026. Carlos Marques Suevo COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PORTARIA “N” Nº 45 - SC/CGCF, DE 23 DE JULHO DE 2026. Autoriza a comercialização de columbários. O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNE- RÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta CVL/SECONSERVA Nº. 04, de 15 de abril de 2014; CONSIDERANDO o Ofício, encaminhado por escrito, pela diretoria do núcleo de cemitérios da Concessionária RIO PAX, solicitando a comercialização da subconcessão de uso de columbários. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a comercialização e da subconcessão de uso abaixo descrita: CEMITÉRIO DE CUJUS REQUERENTE COLUMBÁRIO VALOR TABELADOQUADRA NÚMERO SÃO JOÃO BAPTISTA ROBERTO DE SOUZA CHRISTINO NORMA DE SOUZA CHRISTINO 28 BL 04 I 48 5.578,33 SÃO JOÃO BAPTISTA LENIR DE CARVALHO SANTOS DENISE DE CARVALHO SANTOS 28 BL 04 L 44 5.578,33 SÃO JOÃO BAPTISTA MARIA DOS AFLITOS CARVALHO DE OLIVEIRA MARIA DE JESUS CARVALHO DE OLIVEIRA 28 BL 04 J 44 5.578,33 SÃO JOÃO BAPTISTA MARCO ANTONIO AZEVEDO DIEGO FURTADO DE AZEVEDO 28 BL 04 I 02 5.578,33 SÃO JOÃO BAPTISTA TERESINHA MATERA BASILE SILVANA BASILE 28 BL 04 I 04 5.578,33 SÃO JOÃO BAPTISTA LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 28 BL 01 J 01 5.578,33 Art. 2º - A administração deste cemitério fica autorizada a receber o valor da comercialização da subconcessão de uso após a publicação desta Portaria, com a emissão da respectiva Nota Fiscal. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2026. Carlos Marques Suevo COMLURB C O M L U R B _ _ _ Companhia Municipal de Limpeza Urbana Rua Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000 E-mail: comlurb@pcrj.rj.gov.br DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo SEI 007100.009951/2026-11 - Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90398/2026, realizado em 30/06/2026, e autorizo a despesa referente à aquisição de brinquedos em eucalipto, nos seguintes termos: - ECO PARQUES E PISOS LTDA.: Item 01, no valor unitário de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e quantidade estimada de 180 unidades; - JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA.: Item 02, no valor unitário de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e quantidade estimada de 20 unidades; Item 03, no valor unitário de R$ 1.930,00 (um mil, novecentos trinta reais) e quantidade estimada de 90 unidades; Item 04, no valor unitário de R$ 1.930,00 (um mil, novecentos trinta reais) e quantidade estimada de 10 unidades; Item 05, no valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais) e quantidade estimada de 90 unidades; Item 06, no valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais) e quantidade estimada de 10 unidades; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretário: Hugo Ribeiro Nepomuceno Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2481/ 2273-9993 _ _ _ ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SME “P” DE 22 DE JULHO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: № 2357 - Dispensar, a pedido, CAREM CRISTINA FERREIRA MORCILLO, PROFESSOR DE ENSINO FUN- DAMENTAL, matrícula 12/315.045-5, da Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 5803, setor 11490 da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo eletrônico nº 000703.005563/2026-14) SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DA REDE GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO ESCOLAR DESPACHOS DA GERENTE DE 22/07/2026 INDEFERIMENTO: Processo SEI.RIO nº 000700.009232/2026-83 Indefere o processo referente ao LION KIDS & SCHOOL, situado à Rua Capão Bonito nº 164, bairro de Bangu, de acordo com o que determina o §2º do art. 39 da Del. E/CME nº 56/2023. SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 511 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Designar os servidores para atuarem na forma de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico, do contrato n° 82/2026, relacionado ao processo 000700.008800/2026-29, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, referente à aquisição de gêneros/produtos alimentício, com validade a partir de 20 de julho de 2026, de acordo com a Resolução SME n.º 537, de 25 de setembro de 2025, conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 511, DE 22 DE JULHO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA Gestor (Art. 4º) Carlos Henrique Furtado de Oliveira 11/302169-8 E/CTO/CAE Fiscal Técnico (Art. 6º) Rodrigo Rodrigues de Oliveira 11/272250-2 E/CTO/CAE Fiscal Administrativo (Art. 5º) Ingrid Miranda de Assis 12/279929-4 E/CTO/CAE Fiscal Administrativo (Art. 5º) Amanda Pontes Figueiredo 10/328104-5 E/CTO/CAE Fiscal Administrativo (Art. 5º) Andreza do Nascimento Lima Santos 10/193534-5 E/CTO/CAE Fiscal Administrativo (Art. 5º) Marcilene Brasil Henrique 10/291247-5 E/CTO/CAE Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202621 SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 512 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Designar os servidores para atuarem na forma de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico, do contrato n° 80/2026, relacionado ao processo 000700.007971/2026-31, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e a empresa AGRICULTURE FAMILY COOPERATIVA RIO DE JANEIRO BRAZIL, referente à aquisição de gêneros/produtos alimentício, com validade a partir de 20 de julho de 2026, de acordo com a Resolução SME n.º 537, de 25 de setembro de 2025, conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 512, DE 22 DE JULHO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA Gestor (Art. 4º) Carlos Henrique Furtado de Oliveira 11/302169-8 E/CTO/CAE Fiscal Técnico (Art. 6º) Rodrigo Rodrigues de Oliveira 11/272250-2 E/CTO/CAE Fiscal Administrativo (Art. 5º) Ingrid Miranda de Assis 12/279929-4 E/CTO/CAE Fiscal Administrativo (Art. 5º) Amanda Pontes Figueiredo 10/328104-5 E/CTO/CAE Fiscal Administrativo (Art. 5º) Andreza do Nascimento Lima Santos 10/193534-5 E/CTO/CAE Fiscal Administrativo (Art. 5º) Marcilene Brasil Henrique 10/291247-5 E/CTO/CAE SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA E/SUBG “P” N.º 513 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo 000700.000014/2026-83, RESOLVE: Designar os servidores para atuarem na forma de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico, do contrato n° 79/2026, relacionado ao processo 000700.008798/2026-98, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e a empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, referente à aquisição de gêneros/produtos alimentício, com validade a partir de 20 de julho de 2026, de acordo com a Resolução SME n.º 537, de 25 de setembro de 2025, conforme anexo único desta Portaria. ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBG “P” N.º 513, DE 22 DE JULHO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA Gestor (Art. 4º) Carlos Henrique Furtado de Oliveira 11/302169-8 E/CTO/CAE Fiscal Técnico (Art. 6º) Rodrigo Rodrigues de Oliveira 11/272250-2 E/CTO/CAE Fiscal Administrativo (Art. 5º) Ingrid Miranda de Assis 12/279929-4 E/CTO/CAE Fiscal Administrativo (Art. 5º) Amanda Pontes Figueiredo 10/328104-5 E/CTO/CAE Fiscal Administrativo (Art. 5º) Andreza do Nascimento Lima Santos 10/193534-5 E/CTO/CAE Fiscal Administrativo (Art. 5º) Marcilene Brasil Henrique 10/291247-5 E/CTO/CAE SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 000700.009094/2026-32 - AUTORIZO a contratação oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, a ser reali- zada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a UNIAO DAS ASSOC E COOPERA- TIVAS USUARIOS DO PAVILHAO 30 - CNPJ nº 72.223.829/0001-64, por 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura, cujo objeto é a aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI), no valor de R$ 1.219.514,59 (um milhão e duzentos e dezenove mil e quinhentos e catorze reais e cinquenta e nove centavos), com fulcro no §1º do art. 14, da Lei N.º 11.947/2009 c/c a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo: 000700.008724/2026-51 Aprovo a prestação de contas do mês de maio/2026 referente ao Convênio nº 202/2023. Processo: 000700.007914/2026-51 Torno sem efeito a publicação no D.O. Rio nº 83, de 17 de julho de 2026, página 36 e aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da E/SUBE/CEF/GAF, formalizada através do processo 000700.007914/2026-51, no valor de 19.083,21 (dezenove mil oitenta e três reais e vinte e um centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 PROCESSO: 000700.009082/2026-16 1-Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios (HORTFRUTI) - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026. 2-Partes: PCRJ/SME e a empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS PLANTAR. 3-Fundamento: §1º do art. 14, da Lei N.º 11.947/2009 c/c a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. 4-Razão: Atendimento às Unidades de Educação da Rede Municipal de Ensino da SME. 5-Valor: R$ 5.159.253,94 (cinco milhões e cento e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). 6-Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA PORTARIA E/CTRH/CARH/GDVA “P” DE 22 DE JULHO DE 2026. A GERENTE DA GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HU- MANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela portaria “N” A/CSRH N.º 25 de 12/01/2006. N.º 171 - Conceder ao(s) Professor(es) II abaixo relacionado(s), Enquadramento por Formação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: NÍVEL 6 - CLASSE D Processo nº 000701.002805/2026-38 - ELAINE SANTOS RIBEIRO - 10/222149-7, com validade de 23/06/2026. N.º 172 - Conceder ao(s) Professor(es) de Ensino Fundamental abaixo relacionado(s), Enquadramento por For- mação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: NÍVEL 5 - CLASSE D Processo nº 000702.001628/2026-62 - CINTIA COUTINHO DE SOUZA - 10/257391-3, com validade de 20/02/2026. NÍVEL 2 - CLASSE D Processo nº 000710.006471/2026-62 - JONATHA COSTA DUARTE DA SILVA - 10/302980-8, com validade de 25/06/2026. NÍVEL 1 - CLASSE D Processo nº 000706.004590/2026-40 - JEFFERSON PIRES GALVANHO DA COSTA - 10/335266-3, com vali- dade de 24/06/2026. Processo nº 000630.000372/2025-86 - LIVIA MARIA PINTO DA ROCHA AMARAL CRUZ - 10/335137-6, com validade de 20/04/2026. Processo nº 000706.004476/2026-10 - LUCIENE PEREIRA MARTINS - 10/321221-4, com validade de 17/06/2026. Processo nº 000702.005468/2026-21 - MARIA JULIA NASCIMENTO SOUSA RAMOS - 10/340935-6, com vali- dade de 03/07/2026. N.º 173 - Conceder ao(s) Professor(es) de Educação Infantil abaixo relacionado(s), Enquadramento por For- mação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: NÍVEL 1 - CLASSE C SME-PRO-2023/36647 - CINTIA GLORIA CARDOSO BITTENCOURT - 10/256157-9, com validade de 25/06/2026. Processo nº 000630.000471/2025-68 - PRISCILA DA MATTA CHAGAS BORGES - 10/334237-5, com validade de 20/04/2026. N.º 174 - Conceder ao(s) Professor(es) Adjunto(s) de Educação Infantil abaixo relacionado(s), Enquadramento por Formação, de acordo com as Leis nº 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013, conforme discriminado(s) a seguir: NÍVEL 1 - CLASSE C Processo nº 000630.000803/2026-95 - RENATA CONCEIÇÃO DA LUZ MACHADO DO NASCIMENTO - 10/327547-6, com validade de 29/01/2026. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA APOSTILA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Fixados com validade a partir de 22/07/2026, os proventos mensais de inatividade de LEA APARECIDA MONTEIRO REIS, PROFESSOR II - CLASSE A - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/154600-1, aposentada através da Portaria E/ CTRH/CARH “P” Nº 512 de 18/03/2026, conforme processo nº SEI 000710.000637/2025-56. Fixados com validade a partir de 22/07/2026, os proventos mensais de inatividade de MARIA CRISTINA DE ANDRADE MACEDO, PROFESSOR I - (MATEMÁTICA) - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/196904-7, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 507 de 18/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2023/61794. Fixados com validade a partir de 22/07/2026, os proventos mensais de inatividade de OLGA REGINA DA SILVA LEOPOLDINO, PROFESSOR I - (GEOGRAFIA) - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/147074-9, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 560 de 30/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/59801. Fixados com validade a partir de 22/07/2026, os proventos mensais de inatividade de DALVA DE CARVALHO RODRIGUES, MERENDEIRA - CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/195132-6, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 503 de 16/03/2026, conforme processo nº SEI 000708.000365/2025-33. Fixados com validade a partir de 22/07/2026, os proventos mensais de inatividade de DENISE PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I - (MATEMÁTICA) - CLASSE C - NÍVEL 6, MATRÍCULA: 15/233091-8, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 488 de 13/03/2026, conforme processo nº SEI 000707.000344/2025-28. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202622 Fixados com validade a partir de 22/07/2026, os proventos mensais de inatividade de ELIANA MENDES DA CRUZ, PROFESSOR II - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/200870-4, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 478 de 11/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/70680. Fixados com validade a partir de 22/07/2026, os proventos mensais de inatividade de CATARINA MANGIA GAIO, PROFESSOR II - CLASSE C - NÍVEL 6, MATRÍCULA: 15/200301-0, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 485 de 13/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/66558. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA APOSTILA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Fixados com validade a partir de 06/03/2026, (data da eficácia da aposentadoria) os proventos mensais de inati- vidade de MARILEIDE DA SILVA LOPES, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NÍVEL 5 (M4), MATRÍCULA: 15/253303-2, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 442 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/70303. Fixados com validade a partir de 06/03/2026, (data da eficácia da aposentadoria) os proventos mensais de inatividade de SONIA CRISTINA DE ANDRADE MORAIS, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NÍVEL 5 (M4), MATRÍCULA: 15/250932-1, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 444 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO-2025/68460. Fixados com validade a partir de 06/03/2026, (data da eficácia da aposentadoria) os proventos mensais de inatividade de CLAUDIA LUCIA GOMES BARBOSA FERREIRA, AGENTE EDUCADOR II - REFERÊNCIA M5, MATRÍCULA: 15/272966-3, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 445 de 05/03/2026, con- forme processo nº SME-PRO-2025/62783. Fixados com validade a partir de 06/03/2026, (data da eficácia da aposentadoria) os proventos mensais de inati- vidade de JOÃO LUIZ DE MATTOS, AGENTE EDUCADOR II - REFERÊNCIA M5, MATRÍCULA: 15/273421-8, aposentado através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 447 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO- 2025/66637. Fixados com validade a partir de 06/03/2026, (data da eficácia da aposentadoria) os proventos mensais de inatividade de IARA SÁ DA SILVA, MERENDEIRA - CATEGORIA ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/242859-7, aposentada através da Portaria E/CTRH/CARH “P” Nº 446 de 05/03/2026, conforme processo nº SME-PRO- 2025/70193. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 22/07/2026 AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do Art. 65, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, combinado como Art. 126 da mesma norma, observada a redação introduzida pela L.C. nº 34, de 01/12/1997, como EFETIVO o tempo de serviço/contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, do servidor abaixo relacionado: SME-PRO-2023/60522 - ALESSANDRA COHE DE ARAUJO, Professor de Ensino Fundamental - Inglês, 10/271938-3, no período de 13/02/2009 a 13/07/2011, como Professor I, C - Língua Inglesa, na matrícula 951343-3, no total de 881 (oitocentos e oitenta e um) dias, desprezando-se o período de 14/07/2011 a 12/08/2015 por constar em período já averbado na matrícula em questão. (Solicitação feita em: 26/05/2026). AVERBE-SE, nos termos com fulcro inciso I, do Art. 65, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, combinado com o Art. 126 da mesma norma, observada a redação introduzida pela L. C. nº 34 de 01/12/1997, como EFE- TIVO, o tempo de serviço/contribuição, prestados à Prefeitura Municipal de Nilópolis, do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a): Processo nº 000704.006192/2026-88 - ADRIANA INACIO DE FREITAS OLIVEIRA, Professor II, 10/257312-9, no período de 31/05/2005 a 21/04/2009, como Professor I, Nível IV, na matrícula 12326, no total de 1.422 (mil quatrocentos e vinte e dois) dias, desprezando-se o período de 22/04/2009 a 04/07/2013, por ser concomitante com esta municipalidade. (Solicitação feita em: 11/06/2026). Processo nº 000708.000267/2025-04 - DENISE SEILHE DO NASCIMENTO DA CRUZ, 10/196.127-5, Professor II, AVERBE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado: a) à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - SME, no período de 16/06/1998 a 15/12/1998, como Professor II, matrícula nº 10/196.127-5, no total de 183 (cento e oitenta e três) dias, desprezando-se o período de 16/12/1998 a 31/12/1998, por extinção de contrato administrativo, com fulcro no inciso I, do Art. 65, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, combinado como Art. 126 da mesma norma, observada a redação introduzida pela L.C. nº 34, de 01/12/1997. b) à iniciativa privada, no período de 10/05/1985 a 15/07/1986, no total de 431 (quatrocentos e trinta e um) dias, desprezando-se os períodos de 01/07/2009 a 31/07/2009, 01/07/2010 a 31/07/2010, 01/10/2010 a 31/10/2010, 01/12/2010 a 28/02/2011, 01/07/2012 a 31/08/2012, 01/03/2013 a 31/05/2013, 01/06/2013 a 30/06/2013, 01/03/2014 a 31/03/2014, 01/04/2014 a 30/04/2014, 19/02/2018 a 23/03/2018, 01/02/2023 a 31/12/2023, 19/02/2024 a 24/05/2024, por ser concomitante com esta municipalidade, com fulcro no parágrafo único, do art. 9º da lei nº 315 de 04 de março de 1982, e da portaria MTP nº 1.467/2022 e anexos, exclusivamente para fins de aposentadoria, combinado com o art.212 da LOMRJ de 05 de abril de 1990. (Solicitação feita em: 11/05/2026). AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, do Art. 9º, da Lei nº 315 de 4 de março de 1982, e da Portaria MTP nº 1.467/2022 e anexos, combinado com o Art. 212 da LOMRJ de 5 de abril de 1990, para fins de apo- sentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade de caráter privado do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Processo nº 000710.006318/2026-35 - ROSEMEIRE NETO DA CRUZ, 10/262262-9, Agente de Educação Infantil, no(s) período(s) de 08/07/1996 a 31/07/1996, 01/02/2001 a 31/12/2002, 01/10/2003 a 30/11/2003, 01/05/2004 a 31/05/2004, 01/08/2004 a 31/11/2004, 01/01/2005 a 31/01/2005, 01/07/2005 a 30/09/2005, 01/11/2005 a 30/06/2006, 01/08/2006 a 31/08/2006 e 03/01/2007 a 29/06/2008 no total de 1.880 (mil oitocentos oitenta) dias, desprezando-se os períodos de 01/08/1996 a 27/01/1997, 02/01/2003 a 30/09/2003, 01/12/2003 a 30/04/2004, 01/06/2004 a 31/07/2004, 01/12/2004 a 31/12/2004, 01/02/2005 a 30/06/2005, 01/10/2005 a 31/10/2005, 01/07/2006 a 30/07/2006, 01/09/2006 a 30/12/2006 e 01/07/2008 a 21/08/2008 por ausência de contribuição previdenciária.(Solicitação feita em: 17/06/2026). Processo nº 000710.006539/2026-11 - ALINE SANTOS SENNA, 10/302963-4, Professor de Ensino Funda- mental - Anos Iniciais, no(s) período(s) de 18/10/2002 a 10/06/2005, 13/06/2005 a 06/02/2013, 01/02/2016 a 16/12/2016 e 01/02/2017 a 09/03/2018, no total de 4.482 (quatro mil quatrocentos e oitenta e dois) dias. (Solici- tação feita em: 26/06/2026). SME-PRO-2024/80811 - FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, 14/194801-7, Professor I - Língua Portuguesa. DESA- VERBE-SE, tendo em vista o contido no Art.96 da Lei nº 8.213/1991, os períodos de 04/04/1978 a 27/09/1978, 08/06/1981 a 14/01/1983, 01/02/1986 a 05/03/1987, 06/03/1987 a 18/03/1988, no total de 1.544 (mil quinhentos e quarenta e quatro) dias, outrora averbados para fins de aposentadoria, com fulcro parágrafo único, do Art.9º, da Lei nº 315 de 4 de março de 1982, exclusivamente para fins de aposentadoria, combinado com Art. 212 da LOMRJ de 5 de abril de 1990, do despacho de 16/09/2024, publicado no D.O. Rio 127 de 17/09/2024, mantendo-se averbado o período de 19/03/1988 a 02/04/1988, 01/03/1990 a 03/01/1991, 04/01/1991 a 03/05/1998, no total de 2997 (dois mil novecentos e noventa e sete) dias. (Solicitação feita em 16/04/2016). RETIFICAÇÃO D.O. RIO Nº 85, DE 21 DE JULHO DE 2026. SEI 000709.005663/2026-91 - RENATO CARVALHO DE SOUSA, matrícula 10/255.235-4, Professor I - Matemática Onde se lê: “... SEI 000704.001795/2026-93 ...” Leia-se: “... SEI 000709.005663/2026-91 ...”. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 22/07/2026 PROCESSO NOME MATRÍCULA 000630.005257/2026-89 ANA CLAUDIA DE MACENA FREITAS D ESTILLAC LEAL 10/331786-4 000703.005162/2026-64 HENDERSON DA SILVA NEIVA 10/345667-0 000630.007050/2026-49 MONICA FARIAS DE SOUZA 10/330384-9 Indefiro os pedidos, uma vez que não foram cumpridas as exigências das Leis no 889 de 30 de julho de 1986, nº 1881 de 23 de julho de 1992 e nº 5623 de 01 de outubro de 2013 e Decretos nº 6.512/1987, nº 25.195/2005 e nº 28.933/2008. SME-PRO-2024/69371 - MANTIDO INDEFERIDO Processo nº 000706.003627/2026-12 - MANTIDO INDEFERIDO Processo nº 000630.007091/2026-35 - INDEFERIDO Processo nº 000704.001679/2026-74 - INDEFERIDO Processo nº 000630.006940/2026-33 - INDEFERIDO COORDENADORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo Nº 000700.007837/2026-30 Aprovo o Termo de Referência constante no índex 5921388, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS DE MA- NUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SME) da cidade do Rio de Janeiro, nas condições expressas no Termo de Referência. COORDENADORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo Nº 000700.006197/2026-41 Aprovo o Termo de Referência constante no índex 5791707, cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS DE COZINHA, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SME) da cidade do Rio de Janeiro, nas condições expressas no Termo de Referência. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/07/2026 000702.000733/2026-84 (07/02/000.048/2025) - Considerando o entendimento exarado na Manifestação Téc- nica PG/PADM/2243/PE/2026/RBVP em 30 de abril de 2026, consoante apurado pela Comissão Sindicante e com fulcro no inciso I, do §1º, do artigo 35, do Decreto nº 38.256, de 10/01/2014, decido pelo arquivamento do presente processo de sindicância resguardando-se, entretanto, à Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo. 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/07/2026 000702.000268/2025-09 (07/02/000.061/2025) - Considerando o entendimento exarado na Manifestação Téc- nica PG/PADM/PE/2598/2026/RBVP em 18 de maio de 2026, consoante apurado pela Comissão Sindicante e com fulcro no inciso I, do §1º, do artigo 35, do Decreto nº 38.256, de 10/01/2014, decido pelo arquivamento do presente processo de sindicância resguardando-se, entretanto, à Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo. 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO E/CRE (03.12.017) N.º 4, DE 22 DE JULHO DE 2026. Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comis- são de Sindicância Administrativa na forma que menciona. A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LAURO SODRÉ DA 3.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDU- CAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo estabelecido na Ordem de Serviço E/CRE (03.12.017) n.º 03, de 03 de junho de 2026, publicada no D.O.RIO nº 54, de 08 de junho de 2026, referente ao Processo n.º 000703.004763/2026-50, por 45 (quarenta e cinco) dias, para conclusão dos trabalhos de sindicância. Art. 2.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2026. ALESSANDRA MARIA SAVAGET BARREIROS E LIMA DE ALMEIDA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202623 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 000704.006364/2026-13 I - APROVO o Plano de Trabalho constante ao SEI nº 5672746 na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO A celebração de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2026 a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 4ª Coordenadoria Regional de Educação e o (a) ASSOCIAÇÃO CRECHE AMOR E FÉ, com fundamento no Art. 30, inciso VI da Lei Federal n.º 13.019/2014 e no Art. 13, Inciso VI, do Decreto Rio n.º 42.696/2016, que terá por objeto: a oferta de 150 (cento e cinquenta) vagas para atendi- mento educacional e nutricional às crianças na faixa etária de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses nas condições descritas no Plano de Trabalho. 000704.006358/2026-66 I - APROVO o Plano de Trabalho constante ao SEI nº 5633929 na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO A celebração de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2026 a ser celebrado entre a Se- cretaria Municipal de Educação - SME - E/ 4ª Coordenadoria Regional de Educação e o (a) CENTRO CULTURAL PEDACINHO DO CÉU II, com fundamento no Art. 30, inciso VI da Lei Federal n.º 13.019/2014 e no Art. 13, Inciso VI, do Decreto Rio n.º 42.696/2016, que terá por objeto: a oferta de 70 (setenta) vagas para atendimento educacional e nutricional às crianças na faixa etária de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses nas condições descritas no Plano de Trabalho. 000704.006587/2026-81 I - APROVO o Plano de Trabalho constante ao SEI nº 5871063 na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZO A celebração de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2026 a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 4ª Coordenadoria Regional de Educação e o (a) CENTRO CUL- TURAL EVOLUIR, com fundamento no Art. 30, inciso VI da Lei Federal n.º 13.019/2014 e no Art. 13, Inciso VI, do Decreto Rio n.º 42.696/2016, que terá por objeto: a oferta de 50 (cinquenta) vagas para atendimento educacional e nutricional às crianças na faixa etária de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses nas condições descritas no Plano de Trabalho. 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 000705.000054/2026-85 I - APROVAR o Plano de Trabalho constante às fls. 02/12 do ID 5927089, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016; II - AUTORIZAR: II.1 - A celebração de 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2026 a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação - SME - E/ 5ª Coordenadoria Regional de Educação e o (a) ASSOCIAÇÃO EDUCA- CIONAL ARCA DE NOÉ, com fundamento no Art. 30, VI da Lei nº 13.019/2014, e no art. 13, inciso VI do Decreto Rio nº 42.696/2016, que terá por objeto: o credenciamento de 30 (trinta) vagas para atendimento educacional e nutricional às crianças na faixa etária de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses nas condições descritas no Plano de Trabalho. II.2 - A despesa: a) Objeto: Celebração de acréscimo de 10,77% ao Termo de Colaboração b) Partes: PCRJ/SME/5ª CRE e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ARCA DE NOÉ c) Fundamento: Art. 30, VI da Lei nº 13.019/2014, e no art. 13, inciso VI do Decreto Rio nº 42.696/2016 d) Razão: credenciamento de 30 (trinta) vagas para atendimento educacional e nutricional às crianças na faixa etária de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses e) Valor: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) f) Autorização: Vera Lúcia Delgado de Oliveira 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATO DO COORDENADOR PORTARIA E/6ª CRE Nº 226 DE 22 DE JULHO DE 2026. Instaura Sindicância Administrativa na forma que menciona. O COORDENADOR DA 6.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.° 38.256, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1.º Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do processo n° 000706.005020/2026-77 de 16 de julho de 2026. Art. 2.º Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presi- dência do primeiro: - Fernando De Azeredo, AEII, 12/273.113-1; - Raphaella Marques Amorin, 10/258.543-8; - Debora Mello De Carvalho Chelminski, 10/232.964-7; - Marcia Ramos Felício Dos Santos, 10/206.799-9; Art. 3.º O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2026. DAVID DOS SANTOS MOURA 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR DA 6ª CRE EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Aprovo a comprovação das despesas do Sistema Descentralizado de Pagamento - 6ª CRE, tendo como respon- sáveis abaixo: PROCESSO UNIDADE ESCOLAR GESTORES MATRÍCULA 000706.002931/2026-42 (06.25.008) E.M Virgílio Francisco Monteiro Eloá Barbosa Moreira Mendes França 11/259.403-4 Renan Duarte de Paula 12/328.801-6 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 000708.005521/2026-33 E/CRE (08.33.018) Presidente Humberto Castelo Branco Tornar sem efeito a publi- cação feita no D.O nº 66, de 24/06/2026, Pág. 29 - 2ª coluna. 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 07/08/000.178/2025 (SEI 000700.001345/2026-31) - Acolho considerando o entendimento exarado na Manifes- tação Técnica PG/PADM/PE/2650/2026/RBVP, de 19/05/2026, consoante apurado pela Comissão Sindicante e com fulcro no §4º, do artigo 33, do Decreto nº 38.256, de 10/01/2014, e decido pelo arquivamento do presente processo de sindicância resguardando-se entretanto, à Administração Pública Municipal, o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR (*)EXPEDIENTE DE 15/08/2024 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.103) Escola Municipal Medalhista Olím- pico Diego Matias Hipólito, formalizada através do processo SME-PRO-2024/48732, no valor de R$ 41.897,40 (Quarenta e um mil, oitocentos e noventas e sete reais e quarenta centavos). (*) Omitido no D.O RIO n.º 104 de 16/08/2024. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR (*)EXPEDIENTE DE 13/11/2025 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.038) Escola Municipal Pugilista Virgulino Isaías de Oliveira, formalizada através do processo SME-PRO-2025/42080, no valor de R$ 16.629,50 (Dezesseis mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). (*) Omitido no D.O RIO n.º 167 de 14/11/2025. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR (*)EXPEDIENTE DE 14/01/2026 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.052) Escola Municipal Casemiro de Abreu, formalizada através do processo SME-PRO-2025/69342, no valor de R$ 21.867,58 (Vinte e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). (*) Omitido no D.O RIO n.º 206 de 15/01/2026. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR (*)EXPEDIENTE DE 13/03/2026 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.038) Escola Municipal Pugilista Virgulino Isaías de Oliveira, formalizada através do processo SME-PRO-2025/66416, no valor de R$ 13.942,12 (Treze mil, novecentos e quarenta e dois reais e doze centavos). (*) Omitido no D.O RIO n.º 01 de 16/03/2026. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.011) Escola Municipal Professor Manoel Maurício, formalizada através do processo 000709.000294/2026-40, no valor de R$ 4.449,40 (Quatro mil, qua- trocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Aprovo a prestação de contas dos Gestores de SDP da E/CRE (09.18.038) Escola Municipal Pugilista Virgulino Isaías de Oliveira, formalizada através do processo 000709.002604/2026-61, no valor de R$ 7.959,00 (Sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais). 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 000700.002010/2026-30 - Considerando o entendimento exarado na Manifestação Técnica PG/PADM/1835/ PE/2026/RBVP, de 13/04/2026, consoante apurado pela Comissão Sindicante e com fulcro no inciso I, do §1º, do artigo 35, do Decreto nº 38.256, de 10/01/2014, decido pelo arquivamento do presente processo de sindicância resguardando-se, entretanto, à Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em caso de surgimento de fato novo. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 PROCESSO: 000710.006856/2026-20 1-Objeto: Termo de Colaboração - vagas para atendimento educacional e nutricional a crianças na faixa etária de creche - 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses. 2-Partes: PCRJ/SME/10ª CRE e o INSTITUTO EMILIA CANEDO. 3-Fundamento: Art. 30, VI da Lei nº 13.019/2014, e no art. 13, inciso VI do Decreto Rio nº 42.696/2016. 4-Razão: Garantir atendimento Educacional e Nutricional a crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses. 5-Valor: R$ 153.400,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos reais) 6-Autorização: Maria das Graças Muller de Oliveira Gonçalves. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 PROCESSO: 000710.006857/2026-74 1-Objeto: Termo de Colaboração - vagas para atendimento educacional e nutricional a crianças na faixa etária de creche - 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202624 2-Partes: PCRJ/SME/10ª CRE e a CRECHE ESCOLA COMUNITARIA SORRISO DE CRIANCA. 3-Fundamento: Art. 30,VI da Lei nº 13.019/2014, e no art. 13, inciso VI do Decreto Rio nº 42.696/2016. 4-Razão: Garantir atendimento Educacional e Nutricional a crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses. 5-Valor: R$ 708.708,00 (setecentos e oito mil e setecentos e oito reais) 6-Autorização: Maria das Graças Muller de Oliveira Gonçalves. 10.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL PORTARIA E/10.ª CRE/ GAIR N.º 124, DE 22 DE JULHO DE 2026. Cria Comissão Verificadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI 000710.007087/2026-87, autuado em 16 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1.º Constituir Comissão Verificadora para Autorização de Funcionamento das Atividades da Educação In- fantil Modalidade de Creche. Art. 2.º A Comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores: I - Gabriela Marinho Marques, PEI, matr. 11/293.997-3, II - Patricia de Souza Freitas, Prof II, matr. 12/222.101-8, III - Melina de Sousa Maronna Bueno,PEI Matr. 10/276.957-8, Art. 3.º A Comissão, sob a presidência do primeiro, atuará desde o dia 22 de Julho de 2026, até a finalização do processo, perante a Creche Geração do Amanhã, localizado na Av. Litorânea, nº 1.365, Pedra de Guaratiba, CEP 23.025-080 - Rio de Janeiro. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 10.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL PORTARIA E/10.ª CRE/ GAIR N.º 125, DE 22 DE JULHO DE 2026. Cria Comissão Verificadora, na forma que menciona. A GERENTE DA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DA 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI 000710.008697/2026-17, autuado em 07 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1.º Constituir Comissão Verificadora para Autorização de Funcionamento das Atividades da Educação In- fantil Modalidade de Creche. Art. 2.º A Comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores: I - Patricia de Souza Freitas, Prof II, matr. 12/222.101-8, II - Lúcia Emília Alves de Magalhães, Prof II, matr. 10/105.809-8, III - Melina de Sousa Maronna Bueno, PEI Matr. 10/276.957-8, Art. 3.º A Comissão, sob a presidência do primeiro, atuará desde o dia 22 de Julho de 2026, até a finalização do processo, perante ao Instituto Sementes do Bem, localizado na Rua Buriti Bravo, nº 00255, Guaratiba, CEP 23.033-040 - Rio de Janeiro. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MULTIRIO M U L T I R I O _ _ _ Empresa Municipal de Multimeios Ltda. Rua Dom Marcos Barbosa, nº 02 - Conjunto 403 e 404 - Cidade Nova - Tel.: 2976-9485 DESPACHOS DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo 006200.000531/2026-70 - Considerando o despacho SEI nº 5896204, Autorizo a despesa e a emissão de empenho na forma abaixo. 1. Objeto: Concessão de diárias ao Assistente II da MultiRio, que participará da “24ª Festa Literária Internacional de Paraty” no estado do Rio de Janeiro. 2. Partes: MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. e Wagner Sant’anna Carlos. 3. Fundamento: Não Sujeito. 4. Razão: Despesa não Sujeito. 5. Valor: R$ 516,86 (quinhentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos) 6. Autorização: Rosângela de Fátima Dias dos Santos Silva. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5º andar - Tel.: 2293-0393/ Fax: 2273-6645 _ _ _ RESOLUÇÃO SMAS “P” Nº 266, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27 das Normas Regedoras da Sindicância Administrativa, instituídas pelo Decreto Nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014. RESOLVE: Art. 1º Tendo em vista a solicitação formulada pela Comissão Sindicante através do Ofício SMAS nº 1618/2026 e o disposto no art. 27 do Decreto n.º 38.256 de 10/01/2014, prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela Resolução SMAS “P” n.º 132, de 30 de abril de 2026, para apurar e esclarecer os fatos e circunstâncias relatados nos autos do processo nº 000800.000260/2026-15. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SUBSECRETARIA DE GESTÃO(*) PORTARIA “N” AS/SUBG Nº 33 DE 17 DE JULHO DE 2026 Intitui o Institui o Guia Orientador: Formalização de Con- tratos de Comodato - SMAS/SUBG/2026, com vistas à pa- dronização dos procedimentos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, CONSIDERANDO o princípio da eficiência previsto no artigo 37, caput, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de promover a padronização dos procedimentos administrativos, de forma a assegurar uniformidade de entendimentos, celeridade na instrução processual, mitigação de riscos e fortaleci- mento da governança institucional; CONSIDERANDO a permanente necessidade de revisão e atualização dos procedimentos administrativos para garantir maior segurança jurídica e conformidade processual; CONSIDERANDO as regras estabelecidas no art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1° Instituir o Guia Orientador: Formalização de Contratos de Comodato, que orienta os procedimentos relacionados à instrução processual e à formalização de Contratos de Comodato celebrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, observadas as normas aplicáveis. Art. 2° O Guia Orientador constitui instrumento de referência para as unidades administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social, devendo ser observado na instrução dos processos relativos à formalização de Contratos de Comodato, sem prejuízo da observância da legislação vigente e das orientações dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle. Art. 3° O documento estará disponível para consulta e download no sítio eletrônico oficial da SMAS, no endereço: https://assistenciasocial.prefeitura.rio/subg-guias/ Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (*) Republicado por ter saído com incorreção no DO.RIO Nº 84 Pag.31 de 20/07/2026. SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 217, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta nos autos nº 000800.004791/2026-79. RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Gestora, instituída através da Portaria AS/SUBG “P” Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, do Termo de Colaboração nº 220/2025, e instruído no processo Administrativo n° ASS-PRO-2025/04408, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Organização da Sociedade Civil denominada “OBRA SOCIAL DONA MECA - Lar de Dona Meca”, cujo o objeto é a compra de 20 vagas de acolhimento para crianças e adolescentes de ambos os sexos, com vigência de 24 meses a contar de 16/11/2025, com fulcro na lei nº 13.019/2024 e suas alterações e do Decreto Rio nº 42.696/2016, com base na solicitação constante no despacho nº 5135954, passando a vigorar o anexo único desta portaria: Parágrafo único. A presidência da Comissão será exercida pelo primeiro servidor constante do Anexo Único, cabendo ao segundo e aos demais, sucessivamente, substituí-lo em suas ausências ou impedimentos, perma- necendo, contudo, a presidência sempre atribuída ao primeiro na ordem da listagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/03/2026. ANEXO ÚNICO À PORTARIA AS/SUBG “P” Nº 217, DE 25 DE JUNHO DE 2026 FUNÇÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE Marcelle Ribeiro de Matos 10/240.847-4 URS Cely Campello MEMBRO Luciana Vicente dos Santos de Toledo 10/226.913-2 CRAS Machado de Assis MEMBRO Adriana Santos da Silva 11/240.022-4 URS Cely Campello MEMBRO Alessandra Moore Pamplona 10/240.842-5 CRAS Elis Regina SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ATOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EXPEDIENTE DO DIA 21/07/2026 Processo: ASS.PRO: 2025/4031- Aprovo a prestação de contas dos gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento - SDP no valor de R$: 559,80 ( quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) para atender a 10ª CDS . Cod. SICI nº 12026 da Secretaria Municipal de Assistência Social,e movimentado pelos gestores Wagner Silva mat. 11/261.701-7 e Milene Cristiane mat. 11/240.831-8. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo: 000800.004550/2026-20 Objeto: Aquisição de serviços de identidade visual Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202625 Partes:Secretaria Municipal de Assistência Social e AIR GESTÃO & PRODUÇÕES. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/ Art. 82. Razão:Licitação por Registro de Preços - Pregão. Valor: R$ 1.520,00 (hum mil quinhentos e vinte reais) Autorização:Marcos Leandro Furtado Esquerdo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo:000800.005745/2026-97 Objeto: Devolução de recursos não utilizados à União Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Razão: Outros Valor: 0,68 (Sessenta e oito centavos ) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: 000800.005745/2026-97 Objeto: Devolução de recursos não utilizados à União Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Razão: Outros Valor: 1,03 (Um real e três centavos ) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: 000800.005745/2026-97 Objeto: Devolução de recursos não utilizados à União Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Razão: Outros Valor: 0,68 (Sessenta e oito centavos ) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: 000800.005745/2026-97 Objeto: Devolução de recursos não utilizados à União Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Razão: Outros Valor: 101.595,24 (Cento e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos ) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo Processo: 000800.005745/2026-97 Objeto: Devolução de recursos não utilizados à União Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Razão: Outros Valor: 0,73 (Setenta e três centavos ) Autorização: Marcos Leandro Furtado Esquerdo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22.07.2026 Processo n.º ASS-PRO-2025/01068 - AUTORIZO a formalização do primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.º 113/2025, firmado com esta Pasta e a Instituição denominada CENTRO SOCIAL EDUCAR PARA O AMANHÃ, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.343.925/0001-84, cujo objeto é inclusão de rubrica e re- manejamento de valores sem alteração do valor global, com fundamento no art. 38 do Decreto Municipal nº 42.696/2016 e Cláusula sétima do instrumento firmado, como demonstrado no quadro abaixo: Rubrica Valor ANTES Serviço de Terceiros 11.000,00 Locação imóvel (aluguel) 36.300,00 Material de Custeio - material elétrico e eletrônico; material de manutenção predial; material de manutenção de veículo e combustível 52.700,00 TOTAL GASTO: R$ 100.000,00 DEPOIS Rubrica Valor Serviço de Terceiros 13.662,00 Locação imóvel (aluguel) 10.860,00 Material de Custeio - material elétrico e eletrônico; material de manutenção predial; material de manutenção de veículo e combustível 75.478,00 TOTAL GASTO: R$ 100.000,00 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 000800.005701/2026-67: Fica concedida dispensa de ponto nos dias 31/07/2026, 10/09/2026 e 11/09/2026, formulada em favor da servidora Luciane Barbosa do Amaral Rangel, matrícula 10/245.533-5, referente a par- ticipação no 53º Encontro Descentralizado - Região Sudeste, na cidade de São Paulo/SP, bem como no 53º Encontro Nacional CFESS-CRESS, em Brasília/DF. SUBSECRETARIA DE GESTÃO ATOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 ASS-PRO-2025/02981 - Aprovo parcialmente a prestação de contas dos gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento - SDP, referente à 1ª CAS. Cod.. SICI nº 12017 da Secretaria Municipal de Assistência Social, movimentado pelas Gestoras Evelyn serra Parente - matrícula nº 2408003 e Roseane Garcia Mendes - matrícula nº 2411569 no valor de R$ 26.754,23, reprovando o valor de R$ 590,00, em conformidade com o Decreto Rio nº 50.162/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO (*)EXPEDIENTE DE 10/07/2026 Processo nº ASS-PRO-2024/00333 (I) APROVO o Plano de Trabalho, na forma do inciso IV, do Art. 22, do Decreto Rio n.º 42.696/2016. (II) AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 56/2024, a ser firmado entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOM PIXOTE, CNPJ Nº: 31.315.120/0001-01, cujos objetos são: a. repactuação na rubrica de mão de obra, conforme previsto no art. 26, inciso I, do Decreto Rio nº 42.696/2016 e Cláusula Oitava do Termo de Colaboração nº 56/2024, cujo o percentual é de 12,36% (doze vírgula trinta e seis por cento); b. atualização do valor do modal de passagem, com acréscimo de R$ 0,70 (setenta centavos) por unidade, passando o valor unitário a R$ 5,00, em conformidade com o Decreto Rio nº 57.473, de 29 de dezembro de 2025, nos termos do art. 26, inciso II, do Decreto Rio nº 42.696/2016; c. reajuste na rubrica operacional, nos itens Veículo Tipo I, Veículo tipo IV e Combustível para Veículo tipo IV, no percentual de 10,15% (dez vírgula quinze por cento), nos termos dos art. 26, inciso II, do Decreto Rio n° 42.696/2016; d. reajuste na rubrica de combustível para o veículo tipo I, no percentual de aproximadamente de 2,17% (dois vírgula dezessete por cento), nos termos do art. 26 do Decreto Rio 42.696/2016; e. reajuste na rubrica custos indiretos, no percentual de aproximadamente 5,43% (dois por cento), nos termos do ar. 26 do Decreto Rio 42.696/2016; f. acréscimo de 471 postos de trabalho, desta forma o montante passa de 83 para 554, nos termos dos arts. 20 e 22 do Decreto-Lei nº 4.657/1942, LINDB; g. acréscimo da rubrica operacional, no valor de R$ 525.644,33 (quinhentos e treze mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), nos termos dos arts. 20 e 22 do Decreto-Lei nº 4.657/1942, LINDB; h. prorrogação excepcional da vigência da parceria pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 11/07/2026, contemplando a repactuação dos custos de mão de obra e o reajuste das rubricas operacionais, nos termos do art. 26 do Decreto Rio nº 42.696/2016, bem como o acréscimo quantitativo de postos de tra- balho e custos operacionais, com fundamento nos arts. 20 e 22 do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB), com fulcro no art. 25, caput, c/c art. 38, inciso I, alínea “c”, ambos do Decreto Rio nº 42.696/2016, no valor total de R$ 4.197.912,04 (quatro milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e doze reais e quatro centavos), sendo R$ R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), provenientes de ações compensatórias, nos termos do art. 72, § 2º, da Lei Federal nº 13.019/2014, perfazendo o valor total a ser repassado de R$ 15.505.146,23 (quinze milhões, quinhentos e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). (*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O. RIO nº 79 de 13/07/2026, pág. 29, 1ª coluna. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Secretário: Rodrigo de Sousa Prado Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024 _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SMS “P” DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto do Decreto nº 36114 de 21/08/2012 e o artigo 5º do Decreto nº 55626 de 01/01/2025, RESOLVE n° 995 - Designar NELMA SILVA MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula 57/385.127-6, para exercer, com validade a partir de 13/07/2026, a função gratificada de Assistente III, Símbolo DAI05, código 106043, da Coorde- nadoria de Gestão Administrativa, do Hospital Municipal Lourenço Jorge, da Coordenadoria Geral de Emergência da AP 4, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto no artigo 5º do Decreto nº 55626 de 01/01/2025, da Resolução SMSDC nº 1717 de 02/03/2011, da Resolução SMS nº 6326 de 27/12/2024, RESOLVE: n° 996 - Dispensar CLAUDETE FERREIRA REIS ALBUQUERQUE, Enfermeiro, matrícula 10/191.571-9, da função gratificada de Chefe I, Símbolo DAI06, código 010553, do Centro de Estudos, do Hospital Municipal Paulino Werneck, da Coordenadoria Geral de Emergência da AP 3.1, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 997 - Designar LUIZA LEA VELOZO TORTORI, Técnico de Laboratório, matrícula 12/238.107-7, para exercer a função gratificada de Chefe I, Símbolo DAI06, código 010553, do Centro de Estudos, do Hospital Municipal Paulino Werneck, da Coordenadoria Geral de Emergência da AP 3.1, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto no artigo 5º do Decreto nº 55626 de 01/01/2025, RESOLVE n° 998 - Dispensar, com validade a partir de 13/07/2026, ELANY PORTES DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula 10/292.631-9, da função gratificada de Assistente III, Símbolo DAI05, código 106043, da Coordenadoria de Gestão Administrativa, do Hospital Municipal Lourenço Jorge, da Coordenadoria Geral de Emergência da AP 4, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 999 - Dispensar LUIZA LEA VELOZO TORTORI, Técnico de Laboratório, matrícula 10/238.107-7, da função gratificada de Chefe I, Símbolo DAI06, código 079067, da Divisão de Pacientes Externos, do Hospital Municipal Paulino Werneck, da Coordenadoria Geral de Emergência da AP 3.1, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 1000 - Designar MARCIA ANDREA BARBOSA DE MATOS, Enfermeiro, matrícula 12/195.573-1, para exercer, com validade a partir de 07/07/2026, a função gratificada de Assistente IV, Símbolo DAI04, código 106440, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Atividades Relacionadas, da Coordenadoria Geral de Licen- ciamento e Fiscalização, do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, da Secretaria Municipal de Saúde. n° 1001 - Dispensar, com validade a partir de 07/07/2026, ALVARO DOMINGUES FILHO, Enfermeiro, matrí- cula 10/192.545-2, da função gratificada de Assistente IV, Símbolo DAI04, código 106440, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Atividades Relacionadas, da Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, da Secretaria Municipal de Saúde. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202626 n° 1002 - Designar ALVARO DOMINGUES FILHO, Enfermeiro, matrícula 12/192.545-2, para exercer, com va- lidade a partir de 07/07/2026, a função gratificada de Gerente V, Símbolo DAI05, código 106455, da Gerência de Fiscalização de Instituições de Longa Permanência, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Serviços e Produtos de Interesse à Saúde, da Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 1003 DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta da solicitação, através do Processo SEI.RIO nº 000900.069068/2026-15, RESOLVE Art. 1º Designar os servidores: FUNÇÃO LOTAÇÃO NOME MATRÍCULA GESTOR HMSF LUCIANA ALMEIDA LIBERATO 12/227.091-6 FISCAL HMSF MARCO ANTÔNIO ARMADA FERNANDES 10/207.712-1 MARCELO NEWLANDS LINHARES 10/207.194-2 CLAUDIO CERQUEIRA NOVAES FERREIRA 12/214.834-4 CINTIA REGINA MARTINS DE AGUIAR 12/218.472-9 Como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato cadastrado no Sistema Ccon sob o nº 2609351, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio do HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO, e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão no modelo de franquia de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel para os órgãos da Administração Direta, fundações e autarquias municipais, Processos SEI 000900.058848/2026-21 e 000900.069068/2026-15. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo, a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor partir da data de sua publicação. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 1004 DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta da solicitação, através do Processo SEI.RIO nº 000900.069245/2026-55, RESOLVE Art. 1º Designar os servidores: FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA GESTOR DE CONTRATO TITULAR MARLINE LORENTZ DE SOUZA 12/223.643-8 FISCAIS DE CONTRATO TITULAR MARCELO RODRIGUES BORGES 11/219.245-8 TITULAR DALMINDO DA SILVA BARANDAS 11/262.785-9 TITULAR MARCO ANTÔNIO FONTENELE RIBEIRO 57/210.562-5 TITULAR VIVIANE MELLO DE SOUZA 12/224.477-0 TITULAR MARGARETH NOGUEIRA DIAS 12/153.393-4 como responsáveis pelo acompanhamento do CONTRATO Nº 2608190/2026 e seus Termos, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SIMPRESS - Comércio Lo- cação e Serviços LTDA., cujo objeto é a contratação da Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão no Modelo de Franquia de Páginas mais Excedente, Sem Fornecimento de Papel para o IMAS NISE DA SILVEIRA, conforme Projeto Básico e de acordo com as especificações contidas nos processos de Contratação, Processo Administrativo nº SMF-PRO-2024/06333- Processo SEI 000900.05272/2026-71 e 000900.069245/2026-55. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo, a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº 51.629, de 09 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir do início do contrato. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 1005 DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta da solicitação, através do Processo SEI.RIO nº 000900.069243/2026-66, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA GESTOR MARCOS COSTA DE MAGALHÃES 11/262.958-2 FISCAL JUSTINO LUIZ CAPUTO SILVA 11/226.720-1 FISCAL JAIR SILVA DENOZOR FILHO 57/203.299-3 FISCAL ANDRÉ ANDRADE DOS SANTOS 11/230.967-2 FISCAL ANNA PRISCILLA FIGUEIRÓ BRASILEIRO 11/207.862-4 FISCAL LUCIO CESAR DE OLIVEIRA PIRES 11/251.833-0 FISCAL SALMOS LIMA LASHERAS PEREIRA 57/270.207-4 FISCAL LUCIANA FERREIRA SAMPAIO 12/219.141-9 como responsáveis pelo acompanhamento e execução do Contrato nº 2608190 e seus Termos, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOUR- CING DE IMPRESSÃO NO MODELO DE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECI- MENTO DE PAPEL, conforme contido no processo nº 000900.069243/2026-66 e no processo instrutivo nº 000900.05272/2026-71. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo, a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº. 34.012, de 20 de junho de 2011 e Decreto nº. 51.629, de 09 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 1006 DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.069250/2026-68, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 5.3 FUNÇÃO SERVIDOR MATRíCULA GESTOR DE CONTRATO TITULAR RICARDO BATISTA BARROS 11/231.267-6 FISCAIS DO CONTRATO MICHELE ESTEVES SARAIVA 10/209.524-8 LUCIANO DA COSTA ALMEIDA 12/262.995-4 LIDIA MARIA DA SILVA SANTA ANNA 12/275.024-8 HILDA VALERIA DIAS DA COSTA 12/237.255-5 NILTON GONÇALVES FONSECA JUNIOR 12/271.662-9 CARINE FARIA DA SILVA 12/224.369-9 NIRIA CARLA KROGER SANTOS 11/215.257-7 SAMANTA LIS FERREIRA CARVALHO BARATA 12/224.607-2 como responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 2608190/SMS e seus Termos, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão no modelo franquia de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel para órgãos da administração direta, autar- quias e fundações municipais, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ/CAP5.3, conforme Projeto Básico e de acordo com as especificações contidas nos processos instrutivos nº 000900.051272/2026-71 e 000900.069250/2026-68, pelo período de 60 (sessenta) meses compreendidos entre 10/07/2026 até 09/07/2031. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo, a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 1007 DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo SEI.RIO nº 000900.069081/2026-66, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: FUNÇÃO LOTAÇÃO NOME MATRÍCULA Gestor CGE-3.1 DENILSON JOSE DA SILVA GOMES 11/218.649-2 Fiscal CGE-3.1 MÔNICA NASCIMENTO BISPO 11/224.250-1 ALEXANDRE INÁCIO DA SILVEIRA 12/226.676-5 RAQUEL DE SOUZA MIGUEL 12/202.160-8 CLAUDETE FERREIRA REIS ALBUQUERQUE 12/191.571-9 DENISE SIMONE MONTEIRO DE ANDRADE 12/224.992-8 como responsáveis pelo acompanhamento do Contrato n° 2609351/SMS, e seus termos, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IM- PRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL, no Processo Instrutivo SEI.RIO Nº 000900.051272/2026-71, para atender à Coordenação Geral de Emergência - CGE-3.1 / HMPW. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo, a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor partir da data de sua publicação. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 1008 DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta da solicitação, através do Processo SEI.RIO nº 000900.069052/2026-02, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: FUNÇÃO LOTAÇÃO NOME MATRÍCULA GESTOR HMBR MARCOS ROBERTO DAMASCENO 12/212.790-0 SUPLENTE HMBR ROSILENE SALLES DOS SANTOS DE SOUSA 10/237.959-2 FISCAL HMBR WASHINGTON FERREIRA 12/208.198-2 CLAUDIA MARTINS FERREIRA 12/157.392-2 ELIZA BALESTRÊRO DO NASCIMENTO 12/238.612-6 VALÉRIA DA SILVA SOUZA 12/224.446-5 SERGIO SOARES DE SOUZA 10/207.449-0 RICARDO JOSÉ MENEZES WANDERLEY 10/212.794-2 KARLA RIBEIRO SILVA 12/237.155-7 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202627 Como responsáveis pelo acompanhamento do Contrato/Aquisição nº 2609351 e seus Termos, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é Prestação de outsourcing de impressão no modelo franquia de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, processos instrutivos nº (s) 000900.058848/2026-21 e 000900.069052/2026-02, para atender ao Hospital Municipal Barata Ribeiro. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo, a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da vigência do contrato supra mencionado. RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 1009 DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta da solicitação, através do Processo SEI.RIO nº 000900.069234/2026-75, RESOLVE Art. 1º Designar os servidores: FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA GESTOR DE CONTRATO ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO DIAS 12/223.837-6 FISCAIS DE CONTRATO TITULAR ANA LUCIA FREITAS DE ANDRADE 11/158.162-8 TITULAR ANA ROSA PINOS GIBEIRO 10/217.115-5 TITULAR FERNANDA BARBOSA KRAMER 10/292.542-8 TITULAR GUSTAVO GOMES PORTO 12/212.845-2 TITULAR JAYME DA SILVA LIMA 57/209.815-0 TITULAR LUIZ RICARDO DOS SANTOS 10/209.551-1 TITULAR MARIA CLAUDIA COIMBRA SILVA MENEZES 12/263.246-1 TITULAR MONICA VALERIA PORTO NEVES 12/202.913-0 TITULAR RENATA MOESIA DE ALBUQUERQUE SOUSA 10/238.084-8 TITULAR SARITA ARAUJO RABELLO LABRUJO 57/270.203-3 TITULAR SORAIA DA SILVA BARROS 12/230.934-2 TITULAR SUZELY FERREIRA LOPES LIMA 57/201.533-7 TITULAR BRUNA CORREA JORGE DUARTE SILVA 12/295.673-8 Como responsáveis pelo acompanhamento do contrato nº 2608190 e seus termos, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LO- CAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 07.432.517/0001-07, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras/copiadoras, visando atender às necessidades da Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RIO), INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL, de acordo com as especifica- ções contidas nos processos instrutivos nº (s) 000900.051272/2026-71 e 000900.069234/2026-75. Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse artigo, a atestação dos serviços prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir do início do contrato. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22.07.2026 000900.032511/2026-94 - AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade de pregão eletrônico, para registro de preços, com critério de julgamento menor preço por item, através do modo de disputa aberto e fechado, com fundamentação legal no art. 28, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Rio nº 51.078, de 04 de julho de 2022, no valor estimado de R$ 2.828.666,67 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), cujo objeto refere-se à aquisição de Mamógrafo, com obrigação futura de treinamento operacional, pertencente à classe 6525, para atender às diversas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22.07.2026 Processo Administrativo nº SMS-PRO-2024/32998 Modalidade: Concorrência Eletrônica CO-SMS Nº 11/2023 OBJETO: Serviço de modernização do sistema de ar condicionado central do Centro Obstétrico do Hospital Maternidade Herculano Pinheiro. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 71, inc. II da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO a prerrogativa legal conferida à Administração Pública de anular os procedimentos adminis- trativos, em caso de ilegalidade, ou revogá-los, por motivos de conveniência e oportunidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das Súmulas nº 346 e nº 473 do STF; CONSIDERANDO o despacho nº 4956142, da lavra da S/IVISA-RIO/CTATS/CEA/GMP, informando que a efe- tiva modernização do sistema de climatização demanda imprescindíveis adequações na infraestrutura física dos ambientes como condição necessária para o estrito cumprimento das normas técnicas vigentes aplicáveis a estabelecimentos assistenciais de saúde; CONSIDERANDO o despacho nº 5722672, da lavra da S/SUBHUE, informando que as adequações físicas poderão impactar diretamente no escopo, nas especificações técnicas e no dimensionamento do sistema de climatização a ser implantado e que, por tal motivo, mostra-se mais adequado que, após a conclusão dessas intervenções, seja realizada nova avaliação da necessidade da unidade, com eventual instauração de novo processo administrativo compatível com as condições atualizadas; CONSIDERANDO que, em razão dos motivos supramencionados, a S/SUBHUE manifestou desinteresse no prosseguimento do presente processo licitatório; CONSIDERANDO que os motivos acima mencionados constituem fato superveniente devidamente comprovado, na forma do art. 71, § 2º da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade da Administração Pública para revogação dos procedimentos administrativos, incluindo os Processos Licitatórios; RESOLVE: REVOGAR a Concorrência Eletrônica CO-SMS Nº 11/2023, com fundamento no art. 71, inc. II da Lei nº 14.133/2021 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 06/07/2026 SMS-PRO-2024/23029 - Ref: Contrato n° 2409400. Tendo em vista o contido no Laudo de Aceitação Defini- tiva - termo de Recebimento de Obra, acostado aos autos sob o protocolo 5308407, elaborado pela Comissão designada através da Resolução “P” n° 831 de 12 de junho de 2026, publicada no D.O. em 15 de junho de 2026 e com base no despacho n° 5430645, ficam aceitas em caráter DEFINITIVO, as obras de “Execução das obras de reforma e recuperação da Clínica da Família Anthídio Dias da Silveira”, a cargo da empresa CONSTRU- TORA ENTRE OS RIOS LTDA. SMS-PRO-2024/28848 - CONSIDERANDO o solicitado e justificado por meio do despacho ID 5443898. AU- TORIZO a suspensão da execução e consequentemente, a contagem dos prazos, do contrato n° 2515414, celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a Reforma do Centro Municipal de Saúde Carlos Gentille de Mello, com efeitos a partir de 06/07/2026, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no art. 524 do RGCAF e a Cláusula Vigésima do instrumento contratual. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1.0 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 08/07/2026 SMS-PRO-2023/30829 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho N° 2026NE000055 no valor de R$ 194.789,24 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), que gerou a nota de empenho de anulação N° 2026NE000154, emitida em nome da empresa CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA Omitido D.O.: 09/07/2026* SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1.0 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 17/07/2026 SMS-PRO-2024/54194 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho n° 2026NE000059 no valor de R$ 7.616,75 (Sete mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), que gerou a nota de em- penho de anulação n° 2026NE000155, emitida em nome da empresa SISPACK MEDICAL LTDA. *Omitido do D.O. de 20/07/2026. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1.0 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 SMS-PRO-2024/54194 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho n° 2026NE000057 no valor de R$ 1,20 ( Um real e vinte centavos), que gerou a nota de empenho de anulação n° 2026NR000129, emitida em nome da empresa SISPACK MEDICAL LTDA. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1.0 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 SMS-PRO-2024/60086 - Autorizo o empenhamento da despesa: 2026NR000158 1.Nº DA AQUISIÇÂO: 2415543 2.OBJETO: Material de consumo 3.PARTES: COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1 e LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art.28, inciso I, c/ Art. 78, inciso IV 5.RAZÃO: Licitação - Pregão. 6.VALOR: R$ 1,20 (Hum real e vinte centavos) 7.AUTORIZAÇÃO: Luciana Saize Pinto. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1.0 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 SMS-PRO-2024/39874 - Autorizo o empenhamento da despesa: 2026NE000162 1.Nº DA AQUISIÇÂO: 2411028 2.OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar SUBPAV 3.PARTES: COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1.0 E FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art.28, inciso I, c/ Art 78, inciso IV 5.RAZÃO: Licitação por Registro de Preços - Pregão 6.VALOR: R$ 2.840,13 (Dois mil, oitocentos e quarenta reais e treze centavos) 7.AUTORIZAÇÃO: Luciana Saize Pinto SMS-PRO-2024/39874 - Autorizo o empenhamento da despesa: 2026NE000163 1.Nº DA AQUISIÇÂO: 2411028 2.OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar SUBPAV 3.PARTES: COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1.0 E FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art.28, inciso I, c/ Art 78, inciso IV 5.RAZÃO: Licitação por Registro de Preços - Pregão 6.VALOR: R$ 371,43 (Trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) 7.AUTORIZAÇÃO: Luciana Saize Pinto Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202628 SMS-PRO-2024/39874 - Autorizo o empenhamento da despesa: 2026NE000164 1.Nº DA AQUISIÇÂO: 2411028 2.OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar SUBPAV 3.PARTES: COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1.0 E FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art.28, inciso I, c/ Art 78, inciso IV 5.RAZÃO: Licitação por Registro de Preços - Pregão 6.VALOR: R$ 416,76 (Quatrocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos) 7.AUTORIZAÇÃO: Luciana Saize Pinto SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 2.1 DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 23/07/2026. Processo n°: SMS-PRO-2024/058884 Autorizo o Empenho da Despesa. 1. Nº aquisição: 2402777. 2. Solicitação de Consumo: ID68009. 3. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - UNIDADES. 4. Partes: KITCHEN COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. 5. Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I. 6. Razão: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 7. Empenho: 2026NE000111. 8. Valor: R$ 81.439,51 (Oitenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos). 9. Autorizado por: Daniel Inácio da Silva. *Omitido em 23/07/2026. Processo n°: SMS-PRO-2024/058884 Autorizo o Anulação Empenho da Despesa. Processo nº: SMS-PRO-2024/058884 Autorizo o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2026NE0000111 no valor de R$ 81.439,51 (Oitenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2026NE000112 emitida em nome de KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. *Omitido em 23/07/2026. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2 DESPACHOS DA COORDENADORA * EXPEDIENTE DE 21.07.2026 Processo SMS-PRO-2024/39874.03 - Autorizo o Empenhamento da Despesa - 2026NE000161 e 2026NE000162 1.AQUISIÇÃO: 2411028 2.OBJETO: Prorrogação contratual referente à prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas Unidades da AP-3.2 3.PARTES: PCRJ/SMS/CAP-3.2 e FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA 4.FUNDAMENTO: Art. 28, inciso I - Lei Federal Nº 14.133/2021 5.RAZÃO: Pregão SMS/SRP nº 90391/2024 6.VALOR: R$ 2.140,00 (Dois mil, cento e quarenta reais) 7.AUTORIZAÇÃO: Solange Toledo Alves Cunha (*) Omitido no D.O.RIO de 22.07.2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22.07.2026 000900.022260/2026-30- Autorizo a formalização do 2º Termo Aditivo (ID. 5038227) ao Termo de Colaboração nº 004/2026, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Organização da Sociedade Civil Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, com vistas ao Apoio ao Gerenciamento, Operacio- nalização e Execução das Ações dos Serviços de Anestesiologia, Urologia e Otorrinolaringologia do Hospital Municipal Souza Aguiar, CER Centro e Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, cujo objeto é (i) Alteração da redação da CLÁUSULA SÉTIMA - CESSÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS; (ii) Exclusão da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA RETOMADA DOS BENS E ASSUNÇÃO DE RES- PONSABILIDADE; (iii) Exclusão do ANEXO I DO TERMO DE COLABORAÇÃO - CESSÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Tendo em vista o parecer exarado no despacho 5929624, através do Processo 000900.069577/2026-30, APROVO a comprovação de despesa, realizada na forma de SDP - Sistema Descentralizado de Pagamento - Taxi Rio da S/SUBHUE/SHGE; SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento, no valor de R$ 73.095,96 (Setenta e três mil, noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), efetuada através do processo 000900.066670/2026-92. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 03/07/2026 PROCESSO Nº.: 000900.069080/2026-11 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa: 1.Nº DA AQUISIÇÃO: 2609351 2.OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão no modelo franquia de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel para atender o Hospital Municipal Miguel Couto 3.PARTES: SMS/Hospital Municipal Miguel Couto e Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda 4.FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/ Art. 82 5.RAZÃO: Licitação por Registro de Preços - Pregão 6.VALOR: R$ 362.388,16 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) 7.AUTORIZADO POR: Laiz Machado da Silva Lebre *Omitido do D.O Rio de 06/07/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 20/07/2026 PROCESSO Nº: 000900.060645/2026-03- AUTORIZO O EMPENHAMENTO DA DESPESA: 1. Nº DA AQUISIÇÃO: 2610458 2. OBJETO: Aquisição de ANTISSÉPTICOS E SANEANTES PERTENCENTE À CLASSE 6505 através de Dis- pensa de licitação, ART 75 - II, devido à inexistência de Registro de Preços vigente na SMS, conforme consta no Termo de Referência. 3. PARTES: SMS/HMMC E IDR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 4. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL NO 14.133/2021 - ART. 75, INCISO II. 5. RAZÃO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 6. VALOR: R$ 36.288,00 (Trinta e seis mil e duzentos e oitenta e oito reais) AUTORIZADO POR: LAIZ MACHADO DA SILVA LEBRE. OMITIDO NO D.O. RIO 21/07/2026 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 2.1 DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 23/07/2026. Processo n°: 000900.012903/2026-37 Autorizo a Anulação Parcial do Empenho da Despesa. Processo nº: 000900.012903/2026-37 Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2026NE000092 no valor de 13.019,88 (Treze mil, dezenove reais e oitenta e oito centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2026NE000102 emitida em nome Sistema Descentralizado de Pagamento- SDP *Omitido em 26/06/2026. Processo n°: 000900.014434/2026-91 Autorizo o Empenho da Despesa. 1. Nº aquisição: 211806000002 2. Solicitação de Consumo: 3. Objeto: 0 - SEM AQUISIÇÃO. 4. Partes: Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 2.1. 5. Fundamento: Decreto Municipal Nº 50.162/2022. 6. Razão: Sistema descentralizado de pagamento. 7. Empenho: 2026NE000103. 8. Valor: R$ 6.983,80 (Seis mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) 9. Autorizado por: Daniel Inacio da Silva. *Omitido em 29/06/2026. Processo n°: 000900.015417/2026-71 Autorizo o Empenho da Despesa. 1. Nº aquisição: 211806000002 2. Solicitação de Consumo: 3. Objeto: 0 - SEM AQUISIÇÃO. 4. Partes: Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 2.1. 5. Fundamento: Decreto Municipal Nº 50.162/2022. 6. Razão: Sistema descentralizado de pagamento. 7. Empenho: 2026NE000104. 8. Valor: R$ 6.036,08 (Seis mil, trinta e seis reais e oito centavos) 9. Autorizado por: Daniel Inacio da Silva. *Omitido em 29/06/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo 000900.069746/2026-31- Aprovo o Termo de Referência de nº SEI (5889245) e AUTORIZO a Dis- pensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de Material Médico HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL DO ANDARAÍ DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo nº 000900.059574/2026-98 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2610520 (2026NE000621) Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO Partes: Hospital do Andaraí e CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA Fundamento: Lei Federal No 14.133/2021 Art. 75, inciso II Razão: Contratação Direta - Dispensa Valor: R$ 3.345,00 (Três mil e trezentos e quarenta e cinco reais) Autorização: Erica Cristina da Silva Ramos de Lucena Processo nº 000900.059672/2026-25 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2610535 (2026NE000622) Objeto: MATERIAL HOSPITALAR Partes: Hospital do Andaraí e SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Fundamento: Lei Federal No 14.133/2021 Art. 75, inciso II Razão: Contratação Direta - Dispensa Valor: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais) Autorização: Erica Cristina da Silva Ramos de Lucena Processo nº 000900.033727/2026-77 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Nº da Aquisição: 2610525 (2026NE000623) Objeto: MATERIAL EXPEDIENTE Partes: Hospital do Andaraí e D V DISTRIBUICAO LTDA Fundamento: Lei Federal No 14.133/2021 Art. 75, inciso II Razão: Contratação Direta - Dispensa Valor: R$ 7.070,00 (Sete mil e setenta reais) Autorização: Erica Cristina da Silva Ramos de Lucena Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202629 SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo nº 000900.070164/2026-06 - APROVO o Termo de Referência contido na solicitação através dos autos do processo em epígrafe e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada á Aquisição de Produtos Farmacológicos, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item no sistema COMPRAS.GOV, através da Dispensa Eletrônica nº 986001-1183/2026. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA DESPACHO DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/06492 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2604127 2- Solicitação de Consumo: ID 28186 3- Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS- PITALARES LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90887/2024 - Ata: 30/2025 7- Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027 8- Nota de Empenho: 2026NE000100 9- Valor: R$ 4.228,00 (quatro mil, duzentos e vinte e oito reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 16/04/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/23928 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 90573/2025 2- Solicitação de Consumo: ID 28188 3- Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90573/2025 - Ata: 835/2025 7- Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026 8- Nota de Empenho: 2026NE000101 9- Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 16/04/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/01537 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2604729 2- Solicitação de Consumo: ID 28189 3- Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e QUIRON PHARMA LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90376/2025 - Ata: 677/2025 7- Vigência: 25/08/2025 a 24/08/2026 8- Nota de Empenho: 2026NE000102 9- Valor: R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 16/04/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/18844 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2604730 2- Solicitação de Consumo: ID 28191 3- Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA- LARES LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90956/2024 - Ata: 137/2025 7- Vigência: 18/02/2026 A 17/02/2027 8- Nota de Empenho: 2026NE000103 9- Valor: R$ 508,50 (quinhentos e oito reais e cinquenta centavos) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 16/04/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/23928 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2604736 2- Solicitação de Consumo: ID 28649 3- Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90573/2025 - Ata: 836/2025 7- Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026 8- Nota de Empenho: 2026NE000104 9- Valor: R$ 1.299,00 (hum mil, duzentos e noventa e nove reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 16/04/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/17798 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2604737 2- Solicitação de Consumo: ID 28649 3- Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90948/2024 - Ata: 110/2025 7- Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027 8- Nota de Empenho: 2026NE000105 9- Valor: R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 16/04/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/17798 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2604738 2- Solicitação de Consumo: ID 28656 3- Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA- LARES LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90948/2024 - Ata: 113/2025 7- Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027 8- Nota de Empenho: 2026NE000106 9- Valor: R$ 309,60 (trezentos e nove reais e sessenta centavos) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 16/04/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/23923 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2604741 2- Solicitação de Consumo: ID 28669 3- Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90664/2025 - Ata: 47/2026 7- Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027 8- Nota de Empenho: 2026NE000107 9- Valor: R$ 522,40 (quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 16/04/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/06491 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2604744 2- Solicitação de Consumo: ID 28677 3- Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90857/2024 - Ata: 863/2024 7- Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026 8- Nota de Empenho: 2026NE000108 9- Valor: R$ 1.680,00 (hum mil, seiscentos e oitenta reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 16/04/2026 Processo nº: SMS-PRO-2025/15487 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2026NE000029 no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2026NE000109, emitida em nome da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA *Omitido do D.O de 06/04/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/06491 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2604745 2- Solicitação de Consumo: ID 28678 3- Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90857/2024 - Ata: 872/2024 7- Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026 8- Nota de Empenho: 2026NE000110 9- Valor: R$ 3.177,00 (três mil, cento e setenta e sete reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 16/04/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/17787 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2604749 2- Solicitação de Consumo: ID 28681 3- Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90758/2024 - Ata: 796/2024 7- Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026 8- Nota de Empenho: 2026NE000111 9- Valor: R$ 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 16/04/2026 Processo nº: SMS-PRO-2024/32504 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2026NE000015 no valor de R$ 1.535,54 (hum mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2026NE000112, emitida em nome da empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA *Omitido do D.O de 22/04/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/05942 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2604114 2- Solicitação de Consumo: ID 28173 3- Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202630 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90863/2024 - Ata: 035/2025 7- Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027 8- Nota de Empenho: 2026NE000113 9- Valor: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 22/04/2026 Processo nº SMS-PRO-2025/22262 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2605543 2- Solicitação de Consumo: ID 28680 3- Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90758/2024 - Ata: 794/2024 7- Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026 8- Nota de Empenho: 2026NE000114 9- Valor: R$ 196,80 (cento e noventa e seis reais e oitenta centavos) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 22/04/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/17787 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2604748 2- Solicitação de Consumo: ID 28679 3- Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 90758/2024 - Ata: 794/2024 7- Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026 8- Nota de Empenho: 2026NE000115 9- Valor: R$ 295,20 (duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 22/04/2026 Processo nº: SMS-PRO-2024/01183 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2026NE000008 no valor de R$ 3.842,48 (três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2026NE000117, emitida em nome da empresa CLARO S.A. *Omitido do D.O de 29/04/2026 Processo nº 000900.028935/2026-54 - Autorizo o empenhamento da despesa. 1- Nº da aquisição: 2604016 2- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, BEM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET 3- Partes: Secretaria Municipal de Saúde e CLARO S/A. 4- Instrumento: 2604016/2026 5- Fundamento: LICITAÇÃO - Pregão (Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021). 6- PE: PE-RP SMA Nº 90.471/2025.36 7- Vigência: 10/09/2025 a 09/09/2026 8- Nota de empenho: 2026NE000118 9- Valor: R$ 3.842,48 (três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). 10- AUTORIZADO POR: Josiane da Conceção Estevão Sant´ana *Omitido do D.O. Rio de 29/04/2026 Processo nº: SMS-PRO-2024/31805 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2026NE000045 no valor de R$ 227,08 (duzentos e vinte e sete reais e oito centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2026NE000119, emitida em nome da empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATO- RIOS LTDA *Omitido do D.O de 04/05/2026 Processo nº: SMS-PRO-2023/06418 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2026NE000037 no valor de R$ 5.649,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais), que gerou a Nota de Empenho de Anu- lação nº 2026NE000121, emitida em nome da empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA *Omitido do D.O de 05/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/30107 - Autorizo o empenhamento da Despesa. 1- Nº da Aquisição: 2606228 2- Solicitação de Consumo: ID 29606 3- Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - PAPEL HIGIÊNICO BRANCO 4- Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e JTH COMERCIO LTDA 5- Fundamento: Lei Federal N° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I. 6- Razão: Pregão Eletrônico 927/2023 - Ata: 363/2024 7- Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026 8- Nota de Empenho: 2026NE000123 9- Valor: R$ 4.712,40 (quatro mil, setecentos e doze reais e quarenta centavos) 10- Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. * Omitido do D.O. de 05/05/2026 Processo nº: SMS-PRO-2024/06487 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2026NE000030 no valor de R$ 6.106,55 (seis mil, cento e seis reais e cinquenta e cinco centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2026NE000127, emitida em nome da empresa CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. *Omitido do D.O de 07/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2024/01322 - Autorizo o empenhamento da Despesa 1 - Nº da Aquisição: 2510901 2 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corre- tiva, incluindo o fornecimento de peças, em aparelhos e equipamentos odontológicos, para atender (HMRPS) diversas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. 3 - Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 4 - Fundamento: Licitação - Pregão (Art.1, Inciso CAPUT da Lei 10520 DE 17/07/02) E SUAS ALTERAÇÕES) 5 - Razão: PE-RPSMS nº 90117/2025 6 - VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 31/10/2027 (24 meses) 7 - Nota de Empenho: 2026NE000128 8 - Valor: R$ 5.620,00 (cinco mil, seiscentos e vinte reais) 9 - Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. *Omitido no D.O de 07/05/2026 Processo nº: SMS-PRO-2024/32504 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2026NE000030 no valor de R$ 95,06 (noventa e cinco reais e seis centavos), que gerou a Nota de Empenho de Anulação nº 2026NE000129, emitida em nome da empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LO- CACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA *Omitido no D.O de 07/05/2026 Processo nº SMS-PRO-2023/28274 - Autorizo o empenhamento da Despesa 1 - Nº da Aquisição: 2509289 2 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Centrais Geradoras de Ar Comprimido Medi- cinal e Vácuo Clínico, contemplando a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, para diversas unidades da SMS 3 - Partes: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 4 - Fundamento: LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Pregão (Lei Federal Nº 14.133/2021 - Art. 28, inciso I, c/ Art. 78, inciso IV). 5 - Razão: PE: 91020/2024 - ATA: 376/2025 6 - Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2027 7 - Nota de Empenho: 2026NE000130 8 - Valor: R$ 2.166,33 (dois mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) 9 - Autorizado por: Josiane da Conceição Estevão Sant´ana. *Omitido no D.O de 07/05/2026 SUBSECRETARIA GERAL DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 20/07/2026 Processo SEI nº. 000900.058717/2026-44 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2609191 /2026 entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a CLÍNICA DE DIÁLISE SÃO BENEDITO LTDA, (CNES: 2273268), referente ao repasse da assistência financeira com- plementar custeada pela UNIÃO FEDERAL para fins de atingimento do piso salarial nacional de enfermagem, no âmbito do Sistema Único de Saúde em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Federal nº. 8.080/1990 e a Lei Federal nº. 14.434/2022, bem como com as Emendas Constitucionais nº. 124, de 14.07.2022 e nº. 127, de 22.12.2022, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 e a Portaria de Consolidação GM/MS nº. 06, de 03.10.2017 e suas alterações. Processo SEI nº. 000900.060489/2026-72 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2609193 /2026 entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a GAMEN GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA (CNES: 2295288), referente ao repasse da assis- tência financeira complementar custeada pela UNIÃO FEDERAL para fins de atingimento do piso salarial nacional de enfermagem, no âmbito do Sistema Único de Saúde em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Federal nº. 8.080/1990 e a Lei Federal nº. 14.434/2022, bem como com as Emendas Constitucionais nº. 124, de 14.07.2022 e nº. 127, de 22.12.2022, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 e a Portaria de Consolidação GM/MS nº. 06, de 03.10.2017 e suas alterações. Processo SEI nº. 000900.047316/2026-69 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2607761 /2026 entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a UNI RIM NEFROLOGIA LTDA (CNES:2269872), referente ao repasse da assistência financeira complementar custeada pela UNIÃO FEDERAL para fins de atingimento do piso salarial nacional de enfermagem, no âmbito do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Federal nº. 8.080/1990 e a Lei Federal nº. 14.434/2022, bem como com as Emendas Constitucionais n°. 124, de 14.07.2022 e nº. 127, de 22.12.2022, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 e a Portaria de Consolidação GM/MS nº. 06, de 03.10.2017 e suas alterações. Processo SEI nº. 000900.047302/2026-45 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2607817 /2026 entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a PRODOC- TORES GESTÃO E TREINAMENTO LTDA. (CNES:2296314) referente ao repasse da assistência financeira complementar custeada pela UNIÃO FEDERAL para fins de atingimento do piso salarial nacional de enfer- magem, no âmbito do Sistema Único de Saúde em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Fe- deral nº. 8.080/1990 e a Lei Federal nº. 14.434/2022, bem como com as Emendas Constitucionais n°. 124, de 14.07.2022 e nº. 127, de 22.12.2022, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 e a Portaria de Consolidação GM/MS nº. 06, de 03.10.2017 e suas alterações. Processo SEI nº. 000900.047367/2026-91 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2607760 /2026 entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a NEFRO- CLIN CLÍNICA NEFROLÓGICA LTDA, (CNES:2280752) referente ao repasse da assistência financeira com- plementar custeada pela UNIÃO FEDERAL para fins de atingimento do piso salarial nacional de enfermagem, no âmbito do Sistema Único de Saúde em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Federal nº. 8.080/1990 e a Lei Federal nº. 14.434/2022, bem como com as Emendas Constitucionais n°. 124, de 14.07.2022 e nº. 127, de 22.12.2022, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 e a Portaria de Consolidação GM/MS nº. 06, de 03.10.2017 e suas alterações. Processo SEI nº. 000900.047416/2026-95 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2607759 /2026 entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o INSTITUTO SEGUMED - FILIAL SANTA CRUZ (CNES: 2273608), referente ao repasse da assistência financeira comple- mentar custeada pela UNIÃO FEDERAL para fins de atingimento do piso salarial nacional de enfermagem, no âmbito do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Federal nº. 8.080/1990 e a Lei Federal nº. 14.434/2022, bem como com as Emendas Constitucionais nº. 124, de 14.07.2022 e nº. 127, de 22.12.2022, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 e a Portaria de Consolidação GM/MS nº. 06, de 03.10.2017 e suas alterações. Processo SEI nº. 000900.047460/2026-03 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2607758 /2026 entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o INSTITUTO SEGUMED - FILIAL REALENGO (CNES: 2273306), referente ao repasse da assistência financeira comple- Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202631 mentar custeada pela UNIÃO FEDERAL para fins de atingimento do piso salarial nacional de enfermagem, no âmbito do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Federal nº. 8.080/1990 e a Lei Federal nº. 14.434/2022, bem como com as Emendas Constitucionais nº. 124, de 14.07.2022 e nº. 127, de 22.12.2022, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 e a Portaria de Consolidação GM/MS nº. 06, de 03.10.2017 e suas alterações. Processo SEI nº. 000900.047373/2026-48 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contratonº. 2607757 /2026 entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o INSTITUTO SEGUMED - FILIAL OLARIA (CNES: 2269864), referente ao repasse da assistência financeira complementar custeada pela UNIÃO FEDERAL para fins de atingimento do piso salarial nacional de enfermagem, no âmbito do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Federal nº. 8.080/1990 e a Lei Federal nº. 14.434/2022, bem como com as Emendas Constitucionais nº. 124, de 14.07.2022 e nº. 127, de 22.12.2022, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 e a Portaria de Consolidação GM/MS nº. 06, de 03.10.2017 e suas alterações. Processo SEI nº. 000900.047411/2026-62 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2607756 /2026 entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o INSTITUTO SEGUMED - FILIAL CAMPO GRANDE (CNES: 2269589), referente ao repasse da assistência financeira com- plementar custeada pela UNIÃO FEDERAL para fins de atingimento do piso salarial nacional de enfermagem, no âmbito do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Federal nº. 8.080/1990 e a Lei Federal nº. 14.434/2022, bem como com as Emendas Constitucionais nº. 124, de 14.07.2022 e nº. 127, de 22.12.2022, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 e a Portaria de Consolidação GM/MS nº. 06, de 03.10.2017 e suas alterações. Processo SEI nº 000900.047356/2026-19 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2607745 /2026 entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BARRA DA TIJUCA LTDA (CNES:2269333) referente ao repasse da assistência financeira complementar custeada pela UNIÃO FEDERAL para fins de atingimento do piso salarial nacional de enfermagem, no âmbito do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Federal nº. 8.080/1990 e a Lei Federal nº. 14.434/2022, bem como com as Emendas Constitucionais n°. 124, de 14.07.2022 e nº. 127, de 22.12.2022, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 e a Portaria de Consolidação GM/MS nº. 06, de 03.10.2017 e suas alterações. Processo SEI nº. 000900.051544/2026-33 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2608165 /2026 entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a RENALCOR SERVICOS MEDICOS LTDA (CNES: 2269791), referente ao repasse da assistência financeira complementar custeada pela UNIÃO FEDERAL para fins de atingimento do piso salarial nacional de enfermagem, no âmbito do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Federal nº. 8.080/1990 e a Lei Federal nº. 14.434/2022, bem como com as Emendas Constitucionais nº. 124, de 14.07.2022 e nº. 127, de 22.12.2022, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 e a Portaria de Consolidação GM/MS nº. 06, de 03.10.2017 e suas alterações. SUBSECRETARIA GERAL DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE 20/07/2026 Processo SEI nº. 000900.047311/2026-36 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2607754 /2026 entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA VAZ LOBO LTDA. (CNES: 5177847), referente ao repasse da assistência fi- nanceira complementar custeada pela UNIÃO FEDERAL para fins de atingimento do piso salarial nacional de enfermagem, no âmbito do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Federal nº. 8.080/1990 e a Lei Federal nº. 14.434/2022, bem como com as Emendas Constitucionais n°. 124, de 14.07.2022 e nº. 127, de 22.12.2022, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 e a Portaria de Consolidação GM/MS nº. 06, de 03.10.2017 e suas alterações. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DESPACHOS DA PRESIDENCIA EXPEDIENTE DE 22.07.2026 PROCESSO Nº SEI-SMS-PRO-2024/55008-Ante a justificativa contida no IE5915245, AUTORIZO a prorro- gação do contrato nº 022/2024, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agrope- cuária - IVISA-RIO e a sociedade empresarial DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, nos termos do artigo 107 da Lei n.º 14.133/2021, referente a aquisição de materiais de consumo laboratoriais para técnicas automatizadas, testes de detecção rápida de microrganismos patogênicos em amostras de alimentos, pertencentes à classe 6505, para abastecer ao Laboratório de Análise Pericial de Produtos de Interesse Sanitário e Agropecuário -LAPS, com cessão de uso de equipamentos no sistema de COMODATO, incluindo serviço de assistência técnica, assessoria científica e instalação INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE E INSUMOS ESTRATÉGICOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 SMS-PRO-2025/33433 - APROVO Termo de Referência no ID 3225868 referente a procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalar das áreas internas e externas, gestão interna de resíduos sólidos de saúde e controle de vetores para diversas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução contratual, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis de acordo com a Lei nº 14.133/2021. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSOS DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.006074/2026-91 (Referente ao processo SISVISA Nº 09/97/162502/2026) Beleaf Industria e Comércio de Alimentos S.A. Rua Fernandes Guimarães, 86, Loj A - Botafogo - CEP: 22290-000 Auto de Infração n° 1.162.894 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSOS DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.006072/2026-01 (Referente ao processo SISVISA Nº 09/97/162446/2026) Espaço Recreativo Fazendo Artes Ltda Avenida Otávio Malta, 265 - Anil - CEP: 22765-820 Auto de Infração n° 1.180.672 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.000383/2025-77 Reaprender Kids Fonoaudiólogia Ltda. Rua Lucio José Filho nº 115, lote 25, PAL, 28576, quadra 128 - Parque Anchieta - Rio de Janeiro/RJ. CNPJ: 54.267.452/0001-63 Auto de Infração nº 1.161.054 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.000067/2025-03 (Referente ao processo SISVISA nº 09/97/229610/2025) SPL Serviços Médicos Ltda Rua Dona Maria, 31 apartamento 401 - Vila Isabel, CEP: 20.541-030, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 52.408.992/0001-94 Auto de Infração Nº 1.160.617 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.000025/2025-64 Milena Teresa Psicologia Ltda Rua Felisbelo Freire, 189 apartamento 102 - Ramos CEP: 21031-250, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 58.772.739/0001-00 Auto de Infração Nº 1.161.360 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.000251/2025-45 Cristine Barbosa Estética Integrada e Consultoria Ltda. Rua Elvio de Moura, 465 - Parque Anchieta CEP 21635- 160, Rio de Janeiro / RJ. CNPJ: 55.953.166/0001-03 Auto de Infração nº 1.160.596 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.004625/2026-82 (Referente ao processo SISVISA nº 09/97/150769/2026) Sorria Mais Serviços Odontológicos Ltda Avenida Braz de Pina, 1362 Sobrado - Vila da Penha CEP: 21210-675, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 22.889.898/0001-33 Auto de Infração Nº 1.178.963 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.000031/2025-11 (Referente ao processo SISVISA nº 09/97/229430/2025) Juliana Camargo Psicologia Ltda. Rua Fernanda, 2148, Santa Cruz, Rio de Janeiro/ RJ, CEP 23.520-132. CNPJ: 51.411.846/0001-55 Auto de Infração nº 1.159.455 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202632 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.000091/2025-34 (Referente ao processo SISVISA nº 09/97/229974/2025) André Perello ILLA Serviços Médicos Ltda. Avenida Ayrton Senna, 111, apartamento 103, Barra da Tijuca CEP: 22793-907, Rio de Janeiro. CNPJ: 53.201.593/0001-10 Auto de Infração nº 1.159.843 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.000080/2025-54 (Referente ao processo SISVISA nº 09/97/229778/2025) Talita Nogueira Nutrição Ltda. Rua Jardim Botânico, 742 apartamento 103 bloco 2 - Jardim Botânico, CEP: 22.460-000, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 60.020.527/0001-00 Auto de Infração nº 1.161.846 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000470.000075/2025-11 G Amorim Serviços Médicos Ltda. Avenida das Américas, 7837, Apartamentos 1202, bloco 1, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22793-081. CNPJ: 50.482.433/0001-07 Auto de Infração nº 1.159.307 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.000362/2025-51 (Referente ao processo SISVISA nº 09/97/231091/2025) Docadv Gestão em Saúde Ltda. Rua Marquesa de Santos, 22, apartamento 501, Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ CEP: 22221-080. CNPJ: 57.416.457/0001-07 Auto de Infração nº 1.160.937 INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE DESPACHOS DA COORDENADORA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 PROCESSO DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO - INDEFERIDO 000990.000028/2025-06 Julia Braga Psicologia Ltda Rua Assis Brasil, 194 apartamento 604 - Copacabana, CEP: 22030-010, Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 59.527.632/0001-50 Auto de Infração nº 1.161.690 RIOSAÚDE R I O S A Ú D E _ _ _ Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo - Tel: 2976-6518 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 22/07/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo RSU-PRO-2025/13818 RSU-PRO-2025/02894 Nº da Aquisição 2610221 Solicitação de Consumo: ID. 31651 1.Objeto: Aquisição de material médico grupo III 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 9.503,00 (nove mil quinhentos e três reais) 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 22/07/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo RSU-PRO-2025/13250 - RSU-PRO-2025/02668 Nº da Aquisição 2610472 Solicitação de Consumo: ID. 31751 1.Objeto: Aquisição de material médico do grupo IV. 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e SUPER DR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão. 5.Valor: R$ 83.580,00 (oitenta e três mil e quinhentos e oitenta reais). 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 22/07/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo RSU-PRO-2024/06106 99/030.246/2024 Nº da Aquisição 2610214 Solicitação de Consumo: ID. 31649 1.Objeto: Aquisição de material médico do grupo III 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 37.960,00 (trinta e sete mil e novecentos e sessenta reais) 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 22/07/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo 006900.007305/2026-22 RSU-PRO-2025/01576 Nº da Aquisição 2610209 Solicitação de Consumo: ID 31644 1.Objeto: Aquisição de material médico do grupo II 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais) 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 22/07/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo RSU-PRO-2025/07836.03 RSU-PRO-2024/11347 Nº da Aquisição 2610261 Solicitação de Consumo: ID. 31675 1.Objeto: Aquisição de material médico do grupo I 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e BRASIL MED CARE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E DIS- TRIBUICAO LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações. 4.Razão: Pregão. 5.Valor: R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais). 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS EXPEDIENTE DE 22/07/2026 NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo RSU-PRO-2025/13818.01 RSU-PRO-2025/02894 Nº da Aquisição 2604460 Solicitação de Consumo: ID. 28578 1.Objeto: Aquisição de material médico grupo III 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 12.908,00 (doze mil e novecentos e oito reais) 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção Processo RSU-PRO-2025/13818.01 RSU-PRO-2025/02894 Nº da Aquisição 2610230 Solicitação de Consumo: ID. 31655 1.Objeto: Aquisição de material médico grupo III 2.Partes: Empresa RIOSAÚDE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 3.Fundamento: Art. 32 inc IV c/ Art. 63 inc III da Lei 13303/16 c/c Art. 28 inc I, c/ Art.78 inc IV da Lei 14133/21 e suas alterações 4.Razão: Pregão 5.Valor: R$ 39.876,50 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) 6.Autorizado por: Luciano Rodrigues de Assunção DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 22/07/2026 PROCESSO SEI - 006900.003459-2026-45 - Homologo o resultado FINAL da licitação do PREGÃO ELE- TRÔNICO RIOSAÚDE Nº 90445/2026, que versa sobre a CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Medicamentos do Grupo I - Grandes Volumes e Eletrólitos, devidamente descritos, caracteri- zados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202633 ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) 10 FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA R$ 2,10 25 FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA R$ 0,43 27 FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA R$ 3,67 12 BAXTER HOSPITALAR LTDA R$ 2,69 13 BAXTER HOSPITALAR LTDA R$ 2,69 14 BAXTER HOSPITALAR LTDA R$ 2,92 23 BAXTER HOSPITALAR LTDA R$ 4,19 36 BAXTER HOSPITALAR LTDA R$ 4,68 20 FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA R$ 5,00 37 GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 5,64 Informamos que o os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 11, 15, 18, 19, 21, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, foram HOMOLOGADOS no dia 17/07/2026, os itens 04 e 09 restaram FRACASSADOS e os itens 16, 17, 22, 35 e 38 restaram DESERTOS. SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA Secretário: Lucas Felipe Wosgrau Padilha Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3º andar - Tel.: 2976-2553 _ _ _ ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMC “N” Nº 550, DE 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de gestão de pessoas e recursos humanos no âm- bito da Secretaria Municipal de Cultura. O SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e com fulcro no Decreto Rio nº 48.340, de 4 de janeiro de 2021, e considerando a necessidade de otimizar e conferir maior celeridade aos fluxos administrativos e decisórios relativos à gestão de pessoal e recursos humanos desta Pasta, RESOLVE: Art. 1º Delegar competência à servidora VANESSA NOGUEIRA CARVALHO LEME, matrícula 60/343.963-5, Chefe de Gabinete, para praticar atos de nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão, designação para funções gratificadas e demais atos de gestão de pessoal, relativos aos cargos e funções per- tencentes à estrutura organizacional no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, nos limites impostos pela legislação municipal correlata. Art. 2º A presente delegação não exclui a competência originária desta autoridade titular, que poderá exercer a qualquer tempo as atribuições ora delegadas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ATO DO SECRETÁRIO RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO SMC “P” Nº 44, DE 07 DE JULHO DE 2026 Processo: 001200.002262/2026-62 Onde se lê: “Designar MARCELO FRANCISCO BATISTA MOUTINHO, matrícula 60/256.827-7, com validade de 01 de julho de 2026, para compor o Comitê Deliberativo da CCPC - Comissão Carioca de Promoção Cultural, nos termos do Artigo 11º, do Decreto n.º 37.031, de 12 de abril de 2013”. Leia-se: “Designar MARCELO FRANCISCO BATISTA MOUTINHO, com validade de 01 de julho de 2026, para compor o Comitê Deliberativo da CCPC - Comissão Carioca de Promoção Cultural, nos termos do Artigo 11º, do Decreto n.º 37.031, de 12 de abril de 2013”. *Republicado por incorreção do D.O n° 84 - de 20/07/2026 Pág. 38 - 1ª Coluna. ATO DO SECRETÁRIO RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO SMC “P” Nº 47, DE 16 DE JULHO DE 2026. Processo: 001200.002295/2026-11 Onde se lê: “com validade de 17 de julho de 2026” Leia-se: “com validade de 16 de julho de 2026” *Republicado por incorreção no D.O Nº 83 - de 17/07/2026 Pág. 43 - 1º Coluna. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo nº 001200.002437/2026-31 - AUTORIZO a contratação remanescente da prestação de serviços de conservação e limpeza dos equipamentos culturais administrados pela Secretaria Municipal de Cultura, com fornecimento de insumos e equipamentos, a ser firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secre- taria Municipal de Cultura e a empresa Euro Service LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 16.963.926/0001-12, pelo prazo de 27/07/2026 a 04/06/2027, no valor de R$ 4.524.834,50 (quatro milhões quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 90, §7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo - EIS-PRO-2024/06283: AUTORIZO a lavratura do termo Aditivo ao Termo de Adesão para recebi- mento de subvenção social prevista no edital de chamamento público nº 4/2023, com base no Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização (ID 5338166) e na Manifestação Técnica PG/PADM/4112/C/2026/MNM. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Empresa Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: riofilme@rio.rj.gov.br PORTARIA “P” RF/PRE Nº 20 DE 22 DE JULHO DE 2026 DESDOBRAMENTOS DAS METAS DO ACORDO DE RESUL- TADOS - 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 58.106, de 28 de maio de 2026, que regulamenta as regras gerais para celebração de Acordos de Resultado com Órgãos Públicos integrantes da Administração Direta e Contratos de Gestão com Entidades da Administração Indireta; CONSIDERANDO a Resolução SMFP nº 3.288, de 16 de fevereiro de 2022,que dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas nos Quadros de Metas e Indicadores de Desempenho publicados, visando à celebração de Acordos de Resultados / Contratos de Gestão firmados pelo Município do Rio de Janeiro e os órgãos e enti- dades da Administração Direta e Indireta; CONSIDERANDO o despacho publicado na página 6 do Diário Oficial de 29 de maio de 2026, contido no pro- cesso n° 000184.005040/2026-84, que aprovou Planos de Trabalho consubstanciados nos Quadros de Metas e Indicadores de Desempenho e autorizou a celebração dos Acordos de Resultados/Contratos de Gestão entre este Município do Rio de janeiro e os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, discriminados em anexo único do referido despacho; CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME. RESOLVE: Art. 1º Fixar metas para os setores definidos pela Distribuidora de Filmes S/A - RioFilme, conforme tabela do ANEXO I, de modo a permitir que seja efetuada a distribuição da bonificação variável entre seus empregados/ servidores, referente à gratificação de encargos especiais prevista no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a RioFilme para a gestão de 2026. § 1° Os empregados/servidores lotados nos setores que não apresentem metas fixadas, terão a parcela variável distribuída de acordo com o exposto no Art. 3º. Art. 2º A Participação somente será distribuída se a RioFilme atingir nota mínima 07 (sete) ou superior, na avaliação do Acordo de Resultados apurado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SMFP. Art. 3º A distribuição da parcela variável entre os empregados/servidores da RioFilme deverá ocorrer da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) será feita de acordo com os percentuais de atingimento das metas estabele- cidos no ANEXO I para cada setor definido pela Empresa para este propósito, e 50% (cinquenta por cento) de acordo com os critérios de avaliação do desempenho individual estabelecidos no ANEXO II. § 1° Todas as metas estabelecidas deverão ser acompanhadas pelo Comitê Interno de Avaliação. § 2º Todos os empregados/servidores serão avaliados pelo seu gestor imediato, respeitando a hierarquia vigente na Estrutura Organizacional da Empresa, com exceção do Diretor-Presidente. § 3º O Diretor-Presidente será avaliado pelos demais membros da Diretoria da Empresa. § 4º Os empregados/servidores deverão receber pontuações, de acordo com a análise do seu desempenho individual, com base no ANEXO II, seguindo as faixas: entre 9 e 10 - 100% da parcela variável do valor destinado ao critério de desempenho individual; entre 8 e 8,9 - 80% da parcela variável do valor destinado ao critério de desempenho individual; entre 7 e 7,9 - 50% da parcela variável do valor destinado ao critério de desempenho individual; entre 6 e 6,9 - 30% da parcela variável do valor destinado ao critério de desempenho individual; entre 5 e 5,9 - 10% da parcela variável do valor destinado ao critério de desempenho individual. §5º Não farão jus à parcela variável do Acordo de Resultados de 2026, os empregados/servidores que obtiverem Pontuação Final abaixo de 5,0 (cinco). § 6º Caso algum setor não cumpra sua meta interna, por responsabilidade exclusiva de terceiros, caberá recurso ao Comitê Interno de Avaliação da RioFilme para reavaliação da nota interna da referida unidade. Art. 4º Fica criado o Comitê Interno de Avaliação que será responsável por acompanhar e consolidar as avalia- ções dos Gestores da RioFilme, podendo sugerir ajustes, desde que sejam atendidas as disposições vigentes aqui citados e eventuais diplomas normativos que venham a regular a matéria. § 1º O Comitê Interno de Avaliação será composto por 03 (três) empregados/servidores indicados pelo titular da Entidade, cujos nomes serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Art. 5º O saldo remanescente da participação será distribuído proporcionalmente às avaliações individuais atri- buídas a cada empregado/servidor. Art. 6º Os casos omissos serão decididos pelo Diretor-Presidente da Entidade. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202634 ANEXO I - METAS SETORIAIS Assessoria Jurídica Descrição Fonte Unidade de medida Valor de Referência Data de Referência Meta Regra da Meta 1 Elaborar Atos Normativos da RioFilme AJU Entrega N/A N/A Apresentar à Diretoria Executiva minuta de Portaria destinada a regulamentar o Programa Selo Rio Film Friendly e aprovar o respectivo Termo de Adesão 15% 2 Analisar juridicamente e confeccionar parecer sobre o Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2026 AJU Entrega N/A N/A Juntar parecer jurídico ao Processo administrativo 35% 3 Analisar e elaborar parecer jurídico sobre ACT destinado à expansão e ao desenvolvimento da atuação das Film Commissions no território fluminense. AJU Entrega N/A N/A Juntar parecer jurídico ao processo administrativo 15% 4 Elaborar parecer sobre a proposta de atualização do Decreto de autorização de produções audiovisuais em bens públicos municipais AJU Entrega N/A N/A Apresentar à Presidência parecer jurídico e proposta atualizada de regulamentação das autorizações de produções audiovisuais em bens públicos municipais 35% Diretoria de Investimentos Fonte Unidade de medida Valor de Referência Data de Referência Meta Regra da Meta 1 Realizar, tempestivamente, as análises relativas à Habilitação para contratação dos projetos selecionados nos Editais do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2026 lançados em janeiro e julho, exceto suplentes DI Entrega N/A N/A Publicação no D.O. de todas as habilitações definitivas 50% 2 Realizar, em até 30 dias, as análises relativas às solicitações de prorrogação de prazo, remanejamento interno de orçamento e liberação de recursos DI Entrega N/A N/A Produção de parecer relativo as análises relacionadas às solicitações de prorrogação de prazo, remanejamento interno de orçamento e liberação de recursos, em até 30 dias 50% Coordenadoria Rio Film Commission Descrição Fonte Unidade de medida Valor de Referência Data de Referência Meta Regra da Meta 1 Ampliação da rede de locações públicas ou privadas, prestadores de serviços e estabelecimentos do mercado turístico com o Selo Rio Film Friendly RFC Entrega N/A 2026 Ter 21 Selos Rio Film Friendly entregues para locações públicas ou privadas, prestadores de serviços e estabelecimentos do mercado turístico 20% 2 Ampliação e atualização do catálogo de locações RFC Entrega 330 2025 Ter 380 locações cadastradas no website da Rio Film Commission com fotos e informações atualizadas 40% 3 Ampliação e atualização do catálogo de serviços RFC Entrega 479 2025 Ter 530 perfis de empresas e profissionais cadastrados, com informações atualizadas, no website da Rio Film Commission 40% Diretoria Administrativa Financeira Descrição Fonte Unidade de medida Valor de Referência Data de Referência Meta Regra da Meta 1 Realizar treinamento sobre as normas de Prestação de Contas aos produtores selecionados nos Editais do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2026lançados em janeiro e julho DAF Entrega N/A 2026 Realização de apresentação aos produtores 40% 2 Elaborar as peças orçamentárias de todos os Projetos contratados nos Editais do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2026 lançados em janeiro e julho DAF 100% das Peças Orçamentárias Realizadas N/A 2026 Conclusão de todas as peças orçamentárias 40% 3 Realizar a liquidação da despesa visando o pagamento dos Projetos contratados no Exercício 2026, referentes aos Editais do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca 2026 lançados em janeiro e julho DAF Pagamento Realizado N/A 2026 Efetivação da liquidação das despesas 20% ANEXO II - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL NOME DO EMPREGADO/SERVIDOR: Matrícula: Lotação: Avaliador: Data da avaliação: Item Descrição da Competência Pontuação Observação complementar 1 Visão Sistêmica e Trabalho de Equipe: Possui dificuldade em compreender diferentes ângulos sobre deter- minada questão e trabalha de forma pouco integrada - 0,5 Percebe as questões por vias diferentes, mas ainda precisa ampliar a forma como seu trabalho interage com outras áreas - 1,0 Analisa as questões por diferentes ângulos, com visão de conjunto, além de ter a capacidade de integrar outras áreas - 1,5 Com visão sistêmica e perfil de liderança, observa a realidade por ângulos distintos, mobiliza outros colegas de trabalho e setores, além de incentivar a equipe a fazer o mesmo - 2,0 2 Comunicação: Possui pouca habilidade em se comunicar e transmite baixa con- fiabilidade e clareza nas mensagens aos grupos de trabalho - 0,5 Embora transmita credibilidade e tenha alguma habilidade em se comunicar, tem baixa capacidade de influenciar o grupo - 1,0 Tem boa habilidade em se comunicar, transmitindo credibilidade e confiança ao time. Sabe ouvir os inte- grantes da equipe e se posicionar de maneira consistente - 1,5 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202635 Possui perfil que transmite alta confiabilidade e possui excelente capacidade de se comunicar, passando mensagens claras e ou- vindo os integrantes da equipe. Atua com perfil inovador e de lide- rança, que co-constrói e Influencia positivamente o ambiente de trabalho - 2,0 3 Motivação, Iniciativa e Proatividade: Dificilmente se motiva e trabalha na “zona de conforto” - 0,5 Apresenta motivação, mas apenas em situações específicas; Apoia, eventualmente, os colegas/setores de trabalho - 1,0 Possui perfil autodesafiador e busca, eventualmente, superar seus limites, sempre estando aberto aos estímulos organizacionais. Diante de problemáticas, propõe soluções interessantes e está, oca- sionalmente, à disposição para auxiliar outros colegas/setores - 1,5 Focado no seu autodesenvolvimento, sempre busca superar seus desafios, identifica oportunidades de melhoria e crescimento profi- sisonal/pessoal; Propõe, recorrentemente, soluções assertivas na rotina de trabalho, além de oferecer, com frequência, apoio e e suporte à toda Organização - 2,0 4 Capacidade de Entrega/Produtividade: Frequentemente perde os prazos acordados e/ou entrega com qualidade abaixo do esperado - 0,5 Cumpre prazos, mas finaliza as entregas em condições abaixo das esperadas - 1,0 Cumpre prazos e atende à qualidade das entregas solicitadas, conseguindo atuar de forma independente, porém em conjunto com os objetivos empresariais - 1,5 Atua com foco nos resultados setoriais e organizacionais, sempre entregando além do esperado e estando alinhado aos propósitos da Empresa, adotando a prática da melhoria contínua nos proces- sos de trabalho - 2,0 5 Assíduidade e Pontualidade: Não é assíduo, não é pontual e o trabalho é parcialmente impac- tado por isso - 0,5 Não é assíduo, não é pontual, mas consegue atender às deman- das da rotina de trabalho - 1,0 É assíduo, mas não é pontual e o trabalho não é impactado por isso - 1,5 É um profissional assíduo e pontual - 2,0 Pontuação Total do Empregado/Servidor (a pontuação total da avaliação individual deve ser de 2,5 a 10) RIOTUR R I O T U R _ _ _ Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro Rua Dom Marcos Barbosa, n° 02, sala 202 - Cidade Nova - Cep: 20211-178 DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 20.07.2026 Processo 006800.001200/2026-98 APROVO a Prestação de Contas da 1ª parcela do Termo de Contrato nº 144/2026, celebrado com a ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA, nos termos do Despacho nº 5834703, da Gerência de Prestação de Contas e AUTORIZO a liberação do pagamento da 2ª parcela no valor de R$ 50.000,00. RIOEVENTOS R I O E V E N T O S _ _ _ Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORDENADORA DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo nº 007400.000606/2026-29 Objeto: SDP - Táxi Rio Partes: Riocentro S.A. Fundamento: Não Sujeito a legislação vigente Razão: Despesa de pronto pagamento Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Autorização: Renata de Gusmão Gomes de Araújo Huche SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Secretária: Helena Therezinha de Mattos Werneck _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo 002900.000767/2026-68 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Junho/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 009/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000768/2026-11 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Maio/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 010/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000766/2026-13 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Maio/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 022/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000765/2026-79 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Maio/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 168/2021, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000763/2026-80 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Maio/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 024/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000756/2026-88 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Junho/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 017/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000761/2026-91 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Maio/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 016/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. Processo 002900.000762/2026-35 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Maio/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 023/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monito- ramento e avaliação. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA Secretária: Lívia Galdino da Cruz Suzartz Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Bloco I, 12º andar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182 _ _ _ RESOLUÇÃO “P” SMAC N° 90 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio n° 41.248, de 19 de fevereiro de 2016; RESOLVE Art. 1° - Designar os servidores, relacionados a seguir, como membros da Comissão Gestora do Fundo de Conservação Ambiental; NOME MATRÍCULA FUNÇÃO ÓRGÃO LIVIA GALDINO DA CRUZ SUZART 60/362.752-8 PRESIDENTE SMAC MARCELLE SILVA DA PAZ 60/377.676-2 REPRESENTANTE SMAC LEANDRO DE OLIVEIRA MEGLIORINI 11/288.880-8 REPRESENTANTE SMAC ERIKA DE LIMA MATOS NUNES 11/247.848-5 REPRESENTANTE SMH EDUARDO BRAGA GOLDENBERG 60/324.257-5 REPRESENTANTE GBP TAINÁ PITANGA DE ANDRADE CASTRO 10/277.659-9 REPRESENTANTE PGM WALTER DE ARAUJO GAMA BARBOZA 96016035734 REPRESENTANTE CONSEMAC VICTOR FERREIRA DE CASTRO 11/267.540-3 REPRESENTANTE SMI Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 91 DE 22 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e RESOLVE: 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização de Medidas Com- pensatórias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: NOME MATRÍCULA FERNANDO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM 191.890-3 MARIANA BAPTISTA RIBEIRO 277.569-0 RENATA ROCHA DA SILVA 858.169-6 ROBERTO CARLOS BORGES DINIZ 248.576-1 SOLANGE DOS SANTOS DA SILVA GONÇALVES 851.870-6 TAÍSE AZEVEDO PEREIRA 377.675-4 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202636 2º - A Comissão terá por finalidade acompanhar, fiscalizar e avaliar o cumprimento das medidas compensatórias ambientais estabelecidas nos processos de competência desta Secretaria. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PARQUES E JARDINS P A R Q U E S E J A R D I N S _ _ _ Fundação Parques e Jardins Campo de Santana, s/n - Tel.: 2224-8088 ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA “P” FPJ Nº 115 DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº FPJ-PRO-2023/00139. RESOLVE: Designar PAOLA MAIA DOS SANTOS, Assistente I, Matrícula nº 60/715.610-2 para fiscalizar a conservação e manutenção de parte (Área de Amortecimento) do Parque Chico Mendes, bairro Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, referente ao Termo Adoção nº 58/2026, representado pelo adotante Geban Recreio Praia Clube. PORTARIA “P” FPJ Nº 116 DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº 005800.001267/2026-60. RESOLVE: Designar PAOLA MAIA DOS SANTOS, Assistente I, Matrícula nº 60/715.610-2 para fiscalizar a conservação e manutenção da Quadra de Tênis e Beach Tênis da Praça Samuel Mec Dowll, bairro Taquara, Rio de Janeiro/RJ, referente ao Termo Adoção nº 59/2026, representado pelo adotante Paulo Arcendino do Nascimento Pedra Fixe. PORTARIA “P” FPJ Nº 117 DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº 005800001065/2026-18. RESOLVE: Designar PAOLA MAIA DOS SANTOS, Assistente I, Matrícula nº 60/715.610-2 para fiscalizar a conservação e manutenção de 01 (um) Canteiro localizado próximo ao Parque da Praça da Coronel Assunção (Harmonia), bairro Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, referente ao Termo Adoção nº 60/2026, representado pelo adotante Espaço de Desenvolvimento Infantil Raposo Tavares. PORTARIA “P” FPJ Nº 118 DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº 005800000943/2026-88. RESOLVE: Designar PAOLA MAIA DOS SANTOS, Assistente I, Matrícula nº 60/715.610-2 para fiscalizar a conservação e manutenção de da Árvore entre a Rua Lourenço Veiga e Rua da Praia da Ribeira, bairro Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, referente ao Termo Aditivo nº 55/2026, representado pelo adotante Mauro César Vianna do Valle. PORTARIA “P” FPJ Nº 119 DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº 005800001058/2026-16. RESOLVE: Designar PAOLA MAIA DOS SANTOS, Assistente I, Matrícula nº 60/715.610-2 para fiscalizar a conservação e manutenção da Área Pública situada à Av. Lúcio Costa nº 6.900, bairro Bara da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, referente ao Termo Aditivo nº 51/2026, representado pelo adotante Condomínio de Serviços Comuns Área III. PORTARIA “P” FPJ Nº 120 DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº 005800001012/2026-05. RESOLVE: Designar PAOLA MAIA DOS SANTOS, Assistente I, Matrícula nº 60/715.610-2 para fiscalizar a conservação e manutenção das Áreas Públicas (Jardins) situadas no Condomínio Quintas do Rio, bairro Bara da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, referente ao Termo Aditivo nº 56/2026, representado pelo adotante Associação de Moradores Quintas do Rio. DESPACHO DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 22/07/2026. Processo nº 14/301.620/2021- AUTORIZO a rescisão amigável do Contrato nº 21/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS - FPJ e a empresa CLARO S.A, cujo objeto consiste na prestação de ser- viços continuados de telefonia fixa, telefonia móvel e transmissão de dados para acesso à internet, com efeitos a partir de 30/06/2026, com fundamento no art. 79, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, na Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual e Parecer FPJ/AJU nº 17/2026. SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DE ESPORTES Secretário: Bruno Assumpção Ramos Rua Maia de Lacerda, nº 167 - Estácio - Cep: 20.250-001 - Tel.: 3973-3915 _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 ESL-PRO-2024/00449 - APROVO o Plano de Trabalho, Metas Físicas e Cronograma de Desembolso constantes nos Id’s 5404708, 5408941 e 5917516 e AUTORIZO o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 053/2024, cujo objeto consiste na prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como a repactuação contratual e acréscimo contratual, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato, com vigência, a contar de 09 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2028. O valor do aditivo é de R$ 5.963.219,79 (cinco milhões, novecentos e sessenta e três mil duzentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), contemplando um acréscimo de R$ 11.900,88 (onze mil, novecentos reais e oitenta e oito centavos), equivalente a 0,21% sobre o valor inicial atualizado do contrato, referente ao reajuste da bolsa de estagiário, com fulcro no art. 107, c/c Arts. 124 e 125, todos da Lei Federal 14.133/2021 c/c art. 7° do Decreto Rio nº 51.628/2022 e art. 8, inciso VII do Decreto n° 30.780/09 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 001500.001141-2026-19 - APROVO o Plano de Trabalho apresentado no presente processo e AUTORIZO a celebração de Contrato de Patrocínio com a empresa UNLIMITED SPORTS EVENTOS S.A., para realização do projeto IRONMAN 70.3 RIO DE JANEIRO 2026, com fulcro no artigo 74, caput, e art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 32 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto Rio nº 53.521/2023. SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA Secretário: Michel Leonardo Ferreira de Lima _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETARIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 PROCESSO 002800.001089/2026-89 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de MAIO/2026, referente ao Termo de Colaboração nº.04/2023, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secre- taria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV, e o INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS, com base na análise da QV/SUBG/GCC, contida no Ofício SEMESQV nº 1003/2026. PRESTAÇÃO DE CONTAS - MAIO 2026 VALOR APRESENTADO VALOR APROVADO R$ 436.400,80 R$ 425.482,20 PROCESSO 002800.001034/2026-79 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de MAIO/2026, referente ao Termo de Colaboração nº.08/2021, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Se- cretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV, e o INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS, com base na análise da QV/SUBG/ GCC, contida no Ofício SEMESQV nº 1002/2026. PRESTAÇÃO DE CONTAS - MAIO 2026 VALOR APRESENTADO VALOR APROVADO R$ 1.813.616,49 R$ 1.767.616,49 SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Secretário: Marcus Belchior Corrêa Bento _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 21 DE MAIO DE 2026 SMF-PRO-2025/36249 CAJU RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras em área pública e DETERMINO a emissão da guia de cobrança da TUAP - A = 9,77m², na área pública frontal ao imóvel sito à Rua Gal Polidoro, 171 loj A - Botafogo, de acordo com a Lei Complementar nº 226/2020 c/c o Decreto nº 53.649/23. EXPEDIENTE DE 11 DE JULHO DE 2026 000470.004724/2026-33 JOSE SANTOS DE ALMEIDA DEFIRO a autorização ao exercício do comércio ambulante na Feira de Ambulantes de Campo Grande solicitada no presente processo. EXPEDIENTE DE 14 DE JULHO DE 2026 000470.002911/2026-82 CSB DROGARIAS S/A Recurso intempestivo. Encerrada a instância administrativa. SMF-PRO-2025/25345 SOL DO CARIBE RESTAURANTE LTDA DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras, na área de Estacionamento para Vagas de Veículos e DETERMINO a emissão da guia de cobrança da TUAP - AT = 10,50m²[( A1 = 10,00m²(5,00mx2,00m) - área voltada para a Rua Senador Vergueiro + A2 = 9,50m²(5,00mx1,90m) - área voltada para a Travessa dos Tamoios)], para a área pública vagas de estacionamento e/f ao imóvel sito à Rua Senador Vergueiro, 44 loj- Flamengo, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 226/2020 c/c o Decreto nº 53.649/23. EXPEDIENTE DE 16 DE JULHO DE 2026 000470.002449/2026-13 SORVETERIA COPA 74 LTDA DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras em área pública e DETERMINO a emissão da guia de cobrança da TUAP - AT = 8,89m²[(A1 = 5,46m²(3,80mx1,40m) + A2 = 3,43m²(2,45mx1,40)], na área pública frontal ao imóvel sito à Rua Senador Correia, 32 loj A - Laranjeiras, de acordo com a Lei Complementar nº 226/2020 c/c o Decreto nº 53.649/23. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202637 000470.000600/2026-89 CÓDIGO 3 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras, na Área Pública, nas medidas totais de 5,07 m² (11,26 m x 3,5 m), conforme projeto - Doc. 1157013, DETERMINO a emissão da guia de cobrança da TUAP para a empresa Requerente, localizada na Rua Carlos Galhardo nº 85 Lojas A, B e C - Recreio dos Bandeirantes, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 226/2020, c/c o Decreto nº 53649/2023. EXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2026 000470.005347/2026-50 RRV EMPREENDIMENTOS LTDA DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras, em área de afastamento frontal nas medidas totais de 26,93m² (7,24 m x 3,72 m), conforme projeto apresentado - Doc. 5647579 e DETERMINO a inclusão no Sistema SILFAE, conforme projeto apresentado, para o estabelecimento acima sito na Rua Campos Sales nº 16 Loja B - Tijuca, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 226/2020, c/c o Decreto nº 53649/2023. EXPEDIENTE DE 20 DE JULHO DE 2026 000470.001874/2026-95 BAR GALERA DE IGUATEMI LTDA DEFIRO o requerimento de mesas e cadeiras em área pública e DETERMINO a emissão da guia de cobrança da TUAP - A = 7,27m²(4,57mX1,59m), na área pública frontal ao imóvel sito à Rua Barão de Iguatemi, 196 loja - Praça da Bandeira, de acordo com a Lei Complementar nº 226/2020 c/c o Decreto nº 53.649/23. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2026 PROCESSO DE MESAS E CADEIRAS INDEFERIDO 000470.005610/2026-19 TABECO TABACARIA & CONVENIÊNCIA LTDA COORDENADORIA DE FEIRAS DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 02/06/2026 Proc. 000470.004195/2026-78 - MONICA MOTA ESTEVES DE SOUZA Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula P0873 e inclusão de Edgard Biondi Figueiredo como preposto na mesma matrícula. EXPEDIENTE DE 15/07/2026 Proc. 000470.005453/2026-33 - PAULO ROBERTO RODRIGUES PAIVA Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula A0620. Proc. 000470.005471/2026-15 - BRUNO FERNANDO SANTOS GASPAR Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula P0160. Proc. 000470.005486/2026-83 - ADRIANA MAGRE FERREIRA GARCEZ Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula P0628. Proc. 000470.005492/2026-31 - JOSÉ FRANCISCO RAMOS DE SOUZA Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula A0508. Proc. 000470.005491/2026-96 - SUZANE ALVES DE SOUZA Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula A0390. EXPEDIENTE DE 17/07/2026 Proc. 000470.005425/2026-16 - MARTA FELIX ASSUMPÇÃO Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula A0532. Proc. 000470.005422/2026-82 - ALEXANDRE LUIZ PASSOS DE OLIVEIRA Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula 55295. Proc. 000470.005538/2026-11 - LUIZ MARCELLO BRAGA GOUVEA Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula A0571. EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Proc. 000470.002765/2026-95 - JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula 41652. Mantenha-se a sua atual linha de feiras. Proc. 000470.005418/2026-14 - ANTONIO AUGUSTO GUEDES ALVES Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula 40707. Proc. 000470.003800/2026-93 - SOLANGE ALVES CAMPOS Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para a feira 177, para o código de comércio 43, em favor de Solange Alves Campos. Proc. 000470.005541/2026-35 - VÂNIA KER MARRARA Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula E0381. Proc. 000470.005666/2026-65 - ARNALDO BARCELLOS MONTEIRO JUNIOR Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula 40872. Proc. 000470.005666/2026-65 - MARY CRISTINA CABRAL SOARES Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula 54295. Proc. 000470.005691/2026-49 - BRUNO TAVARES DE MELLO Defiro o pedido de restabelecimento da matrícula 43113. Proc. 000470.005128/2026-71 - MARCELO DE SOUZA E SOUZA Defiro o pedido para concessão de matrícula nova, para as feiras 436 e 072 para o código de comércio 19, em favor de Marcelo de Souza e Souza. SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS Secretária: Jeniffer de Oliveira Moraes Coelho _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 002700.000374/2026-19 - Autorizo a despesa e a emissão de nota de empenho. 01 - OBJETO: Serviço de transporte de equipe de trabalho por meio de contratação de diárias com veículos, tipo sedan, incluindo horas de serviço de condução com fornecimento de combustível, correspondente a diárias de 12 horas disponíveis e percursos de no mínimo 150 KM e no máximo de 200 km dentro do Município do Rio de Janeiro. 02 - PARTES: PCRJ/Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA e a empresa BRJ RENT A CAR LTDA. 03 - FUNDAMENTO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. 04 - RAZÃO: Dispensa Eletrônica. 05 - VALOR: R$ 50.232,00 (cinquenta mil e duzentos e trinta e dois reais). 06 - AUTORIZAÇÃO: Jorge Willian P. Mathias. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 002700.000416/2026-11 - Autorizo a despesa e a emissão de nota de empenho. 01 - OBJETO: Aquisição de tendas, para atender às necessidades da CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA. 02 - PARTES: PCRJ/Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA e a empresa GS MIRANDA LTDA. 03 - FUNDAMENTO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. 04 - RAZÃO: Dispensa Eletrônica. 05 - VALOR: R$ 22.630,40 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos). 06 - AUTORIZAÇÃO: Jorge Willian P. Mathias. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 PROCESSO Nº 27/000.099/2021 - Autorizo a despesa e a emissão de nota de empenho. 01 - OBJETO: Prestação de serviços na realização de exames laboratoriais em animais domésticos, no âmbito da rede de atendimento da SMPDA. 02 - PARTES: PCRJ/Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA e o Laboratório de Análises Clínicas Alpha Ltda. 03 - FUNDAMENTO: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. 04 - VALOR: R$ 16.228,13 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e treze centavos) 05 - AUTORIZAÇÃO: Jorge Willian P. Mathias. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS Secretária: Mariana Xavier da Silva _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 002000.000484/2026-60 - AUTORIZO a contratação com SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA, CNPJ n° 24.487.206/0001-56, no valor de R$ 7.263,00 (sete mil duzentos e sessenta e três reais), cujo objeto é a aquisição de cadeiras giratórias de espaldar alto, por meio de adesão, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.674/2025 - ATA CVL n° 197/2026, com base na Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 002000.000434/2026-82 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de maio/2026, referente ao Termo de Colaboração nº 61/2023, com base nos relatórios das Comissões Gestora SEI nº 5866617, e Comissão de Monitoramento SEI nº 5867028. (*) Torno sem efeito o aprovo publicado no D.O Rio nº 86 de 22/07/2026, página 168, 1ª coluna. SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA Secretária: Gabriella Rodrigues da Graça _ _ _ DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo: JUV-PRO-2025/00098 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM Partes: Secretaria Especial da Juventude Carioca e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Fundamento: Lei Federal n° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I Razão: PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP - FP/SUBGGC Nº 90624/2024 Valor: R$ 53.081,40 Autorização: Fernando Dias da Silva Processo: JUV-PRO-2024/00373 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO, EM IMÓ- VEIS ADMINISTRATIVOS, DIURNO, CONVENCIONAL, COM REGIME DE TRABALHO DE 44(QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202638 Partes: Secretaria Especial da Juventude Carioca e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Fundamento: Lei Federal n° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I Razão: PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP - FP/SUBGGC Nº 90624/2024 Valor: R$ 66.640,80 Autorização: Fernando Dias da Silva Processo: JUV-PRO-2025/00083- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA ADMINISTRATIVA, 44 HORAS Partes: Secretaria Especial da Juventude Carioca e MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA Fundamento: Lei Federal n° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I Razão: PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP - FP/SUBGGC Nº 90599/2024 Valor: R$ 160.000,00 Autorização: Fernando Dias da Silva Processo: JUV-PRO-2023/00242 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de trabalho de colaboradores advindos do Sistema Peniten- ciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto, PAD ( prisão albergue domiciliar ) e livramento condicional Partes: Secretaria Especial da Juventude Carioca e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI Fundamento: Lei Federal n° 14.133/2021 Art. 75, inciso XV Razão: Suprir necessidades da JUV-RIO de forma socialmente sustentável Valor: R$ 260.000,00 Autorização: Fernando Dias da Silva Processo: JUV-PRO-2025/00097 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO Partes: Secretaria Especial da Juventude Carioca e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Fundamento: Lei Federal n° 14.133/2021 - Art. 28, Inciso I Razão: PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP - FP/SUBGGC Nº 90624/2024 Valor: R$ 60.567,20 Autorização: Fernando Dias da Silva SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA Secretário: Gustavo José Freue _ _ _ SUBSECRETARIA DE INTERVENÇÕES COMUNITÁRIAS E REGULARIZAÇÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo n.º 002200.000522/2026-28 - APROVO o Termo de Referência constante nas fls. 297-321, bem como os anexos de fls. 98-118 e 322-327, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIA- MENTO, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA À COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍS- TICA E FUNDIÁRIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - SEAC-RIO, em conformidade com a Lei Federal 14.133 de 21 de Abril de 2021. SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA Secretária: Cynthia Felix _ _ _ ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO “P” SEIM Nº 22 DE 22 DE JULHO DE 2026. A SECRETÁRIA ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO o constante na Resolução SEGOVI 91, de 01 de agosto de 2022, que criou o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito dos órgãos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. RESOLVE: Art.1º - Designar o Comitê de Privacidade e proteção de Dados Pessoais da SEIM será formado pelos seguintes representantes: I. Ana Carla Cabral Lobo Chaves, matrícula: 60/361.406-2, como encarregada de dados da SEIM; II. Karoline Santos de Miranda Pereira, matrícula: 60/367.087-4, como encarregada de dados suplente; III. Emanuelle Rodrigues Dias Pereira, matrícula 60/361.258-7; IV. Leonardo Soares Batista, matrícula 60/346.665-3; V. José Nei Gomes dos Santos, matrícula 60/368.598-9; VI. Itatiani Wanessa Santos Duarte, matrícula 60/396.107-5; Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada à disposição em contrário, tornando sem efeito a Resolução “P” SEIM Nº 14 de 29 de julho de 2025. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 22/300.032/2022 - Aprovo a Prestação de Contas apresentada pelo contemplado ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E ESPOTIVA LIGA DE BLOCOS E BANDAS WILLIAM CESAR, referente ao projeto REGIONAL CHORO CAIÇARA DO INTERIOR PARA CAPITAL, no âmbito do Edital de Seleção Pública SEIM nº 01/2022 - INTEGRA RIO, nos termos do Acórdão TCMRio nº 1.366/2026, por restarem atendidos os requisitos legais e regulamentares aplicáveis. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 22/300.038/2022 - Aprovo a Prestação de Contas apresentada pelo contemplado P. R. T. PRODUCOES LTDA, referente ao PROJETO FESQ RIO - FESTIVAL DE TEATRO DO RIO DE JANEIRO, no âmbito do Edital de Seleção Pública SEIM nº 01/2022 - INTEGRA RIO, nos termos do Acórdão TCMRio nº 1.366/2026, por restarem atendidos os requisitos legais e regulamentares aplicáveis. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 22/300.054/2022 - Aprovo a Prestação de Contas apresentada pelo contemplado G.M DIAS - PEQUISAS COMU- NICAÇÃO E MARKETING DIGITAL, referente ao PROJETO RESÍDUOS SÓLIDOS EM DEBATE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no âmbito do Edital de Seleção Pública SEIM nº 01/2022 - INTEGRA RIO, nos termos do Acórdão TCMRio nº 1.366/2026, por restarem atendidos os requisitos legais e regulamentares aplicáveis. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 EIM-PRO-2024/00126 - APROVO a Prestação de Contas, celebrado junto ao contemplado MARCOS VINICIUS CANDIDO, referente ao projeto “ PROJETO CIRCO PRETO”, no âmbito do Edital de Seleção Pública SEIM nº 02/2024 - INTEGRA RIO. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 EIM-PRO-2024/00137 - APROVO a Prestação de Contas, celebrado junto ao contemplado INTROMETIDOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., referente ao projeto “ PROJETO ORQUESTRA SANFÔNICA DO RIO DE JANEIRO”, no âmbito do Edital de Seleção Pública SEIM nº 02/2024 - INTEGRA RIO. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 004800.000004/2026-71 - AUTORIZO o Apostilamento ao Contrato SEIM nº 148/2026, entre a Secretaria Espe- cial de Integração Metropolitana e o Instituto Jornal dos Esportes, CNPJ 39.720.022/0001-61, para a alteração da razão social do contrato, passando a razão social para Instituto Perceber, inscrição sob o mesmo CNPJ, com fulcro no Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/2021 e suas alterações. DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 004800.0004032026-31 - AUTORIZO o reconhecimento da dívida no valor de R$ 114.838,72 (cento e quatorze mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa BRJ RENT A CAR ME, refe- rente ao Contrato nº 01/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículo, com motorista e fornecimento de combustível, destinados a atender as necessidades da Secretaria Especial de Integração Metropolitana, relativamente ao mês de dezembro de 2025. SECRETARIA DE INCLUSÃO SECRETARIA DE INCLUSÃO Secretário: João Mendes de Jesus _ _ _ DESPACHO DO SECRETARIO EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2026 PROCESSO Nº 005000.000073/2026-62 - Aprovo a prestação de contas dos gestores do SDP da Secretaria Especial de Inclusão - SINC-Rio, no valor de R$ 22.282,97 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). CONTROLADORIA GERAL CONTROLADORIA GERAL Titular: Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14º andar - Tel.: 2976-2904 E-mail: gabinete.cgm@prefeitura.rio _ _ _ RESOLUÇÃO CGM-RIO “P” Nº 153, DE 17 DE JULHO DE 2026 A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo nº 07/03/000.086/2024. RESOLVE SUSPENDER, por 10 (dez) dias, a servidora ALINE TOMAZINE MARTINS VIANA, Professora de Educação Infantil, matrícula nº 10/274.796-2, com fulcro no artigo 178, inciso I, por transgressão aos artigos 167, incisos III, V e VI, e 175 da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, bem como aos artigos 5º, incisos V, XVI e XVII, e 7º, inciso VII, do Decreto Rio nº 50.021/2021, conforme apurado pela Terceira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Coordenadoria Técnica de Inquérito Administrativo, da Subcontroladoria de Corregedoria da Controladoria Geral do Município, salientando que, por iniciativa da chefia imediata, a sanção poderá ser conver- tida em multa, nos termo do Decreto nº 19.352/2000, c/c § 3º do art. 178 da citada Lei Estatutária. RESOLUÇÃO CGM-RIO “P” Nº 154, DE 21 DE JULHO DE 2026 A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo nº 07/07/000.024/2024. RESOLVE SUSPENDER, por 03 (três) dias, a servidora MONIQUE SOUZA SANTOS, Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 10/296.469-0, com fulcro no artigo 178, inciso I, por infração ao artigo 167, incisos V e VI, c/c artigo 172, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, conforme apurado pela Quarta Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Coordenadoria Técnica de Inquérito Administrativo, da Subcontroladoria de Corregedoria da Controladoria Geral do Município, salientando que, por iniciativa da chefia imediata, a sanção poderá ser conver- tida em multa, nos termo do Decreto nº 19.352/2000, c/c § 3º do art. 178 da citada Lei Estatutária. RESOLUÇÃO CGM-RIO “P” Nº 155, DE 21 DE JULHO DE 2026 A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo nº 07/07/000.024/2024. RESOLVE SUSPENDER, por 03 (três) dias, o servidor VINICIUS LÍRIO HOZANA FERREIRA, Professor de Ensino Funda- mental, matrícula nº 10/311.937-7, com fulcro no artigo 178, inciso I, por infração ao artigo 167, incisos V e VI, c/c artigo 172, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, conforme apurado pela Quarta Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Coordenadoria Técnica de Inquérito Administrativo, da Subcontroladoria de Corre- gedoria da Controladoria Geral do Município, salientando que, por iniciativa da chefia imediata, a sanção poderá ser convertida em multa, nos termo do Decreto nº 19.352/2000, c/c § 3º do art. 178 da citada Lei Estatutária. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202639 RESOLUÇÃO CGM-RIO “P” Nº 156, DE 21 DE JULHO DE 2026 A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo nº 07/07/000.024/2024. RESOLVE SUSPENDER, por 03 (três) dias, a servidora LETÍCIA ZAMBELLI DE CASTRO AMARAL DOS SANTOS, Pro- fessor de Ensino Fundamental, matrícula nº 10/297.659-5, com fulcro no artigo 178, inciso I, por infração ao artigo 167, incisos V e VI, c/c artigo 172, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, conforme apurado pela Quarta Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Coordenadoria Técnica de Inquérito Administrativo, da Subcontroladoria de Corregedoria da Controladoria Geral do Município, salientando que, por iniciativa da chefia imediata, a sanção poderá ser convertida em multa, nos termo do Decreto nº 19.352/2000, c/c § 3º do art. 178 da citada Lei Estatutária. RESOLUÇÃO CGM-RIO “P” Nº 157, DE 21 DE JULHO DE 2026 A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo nº 07/03/000.005/2024. RESOLVE SUSPENDER, por 03 (três) dias, a servidora VERÔNICA FELIX WERNECK, Professor II, matrícula nº 10/171.768-5, com fulcro no artigo 178, inciso I, c/c os artigos 167, incisos V e VI, e 175 da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, bem como aos artigos 5º, incisos III e XII, e 7º, incisos X e XVI, do Decreto Rio nº 50.021/2021, conforme apurado pela Quinta Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Coordenadoria Técnica de Inquérito Adminis- trativo, da Subcontroladoria de Corregedoria da Controladoria Geral do Município, salientando que, por iniciativa da chefia imediata, a sanção poderá ser convertida em multa, nos termo do Decreto nº 19.352/2000, c/c § 3º do art. 178 da citada Lei Estatutária. SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TECNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA CG/SUBCOR/CTCIA “P” Nº 195 DE 22 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR TÉCNICO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução CGM nº 1746/2021, notadamente no disposto no artigo 1º, inciso XIII, e considerando o disposto no processo nº 000700.000712/2026-89. RESOLVE: ESTENDER, à Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - 2ª CPI, poderes para apurar possí- veis irregularidades apontadas no processo em epígrafe. SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TÉCNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DESPACHO DO COORDENADOR (EXPEDIENTE DE 22/07/2026) 04/221.406/2021 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos pela 5ª CPI, com eficácia a contar de 16/07/2026. SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TÉCNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DESPACHO DO COORDENADOR (EXPEDIENTE DE 22/07/2026) 04/221.406/2021 - De acordo. Em conformidade com o disposto na Resolução CGM nº 1746, notadamente no inciso IV do Artigo 1º, DEFIRO o SOBRESTAMENTO do presente feito, nos termos propostos pela 5ª CPI, com eficácia a contar de 22/07/2026. PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL Titular: Daniel Bucar Cervasio Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383 _ _ _ ATO DO PROCURADOR GERAL RESOLUÇÃO “P” Nº 110 DE 22 DE JULHO DE 2026. O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, nos termos do Decreto nº 51.629, de 9 de novembro de 2022 RESOLVE: Designar, nos limites da competência definida nas legislações, os servidores abaixo relacionados para acompanha- mento da execução e atestação dos documentos fiscais da seguinte contratação: Processo: 001100.006698/2026-59 - CLARO S/A Fiscais Técnicos: Jair dos Santos Moura, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/292.093-2, e-mail: jair.moura@rio.rj.gov.br, tel.: 3083-8300; Silvia Mariana Nate Alonso da Costa, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/277.624-3, e-mail: silvia.costa@ pgm.rio.rj.gov.br, tel.: 3083 8306; Vanilda Machinez Cunha da Motta, Agente de Administração, matrícula 11/224.309-5, e-mail: vanilda.motta@ rio.rj.gov.br, tel.: 3083-8291; Reynaldo Alves de Sousa, Agente Educador II, matrícula 11/178.198-8, e-mail: reynaldo.souza@rio.rj.gov.br, tel.: 3083-8295; Adalberto Ribeiro Jardim, 12/198.121-6, Agente de Administração, (21) 3083-8289, adalberto.jardim@procuradoria.rio. Fiscais Administrativos: Darlan Sodré Mota, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/301.127-7, e-mail: darlan.smota@procuradoria.rio, tel.: 3083-8313; Robson Carlos Ferreira Brandão, Agente de Administração, matrícula: 11/193.308-4, e-mail: robson.brandao@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8166; Uesclei Francisco Motoni, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/262.706-5, e-mail: uesclei.motoni@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8473; Gestores: Marcos Anderson de Oliveira, Analista de Procuradoria, matrícula: 11/201.199-7, e-mail: marcos.anoliveira@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8102; Mônica Regina da Silva Brasil, Agente de Administração, matrícula: 12/224.402-8, e-mail: monica.brasil@ procuradoria.rio, tel.: 3083-8305; Welligton Luis Vieira Souza de Jesus, Analista de Procuradoria, matrícula: 12/261.745-4, e-mail: welligton. jesus@procuradoria.rio, tel.: 3083-8312. ATO DO PROCURADOR-GERAL RESOLUÇÃO “P” Nº 111 DE 22 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, conforme Decreto nº 5.889, de 13 de junho de 1986, alterado pelo Decreto nº 9.140, de 15 de janeiro de 1990, e tendo em vista o que consta do processo SEIRio nº 001100.020755/2026-11, RESOLVE: Aposentar, ELIZABETH DOS SANTOS NUNES DA SILVA, Analista de Procuradoria, Classe Especial, matrícula nº 10/176.388-7, do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, nos termos dos incisos I, II e III do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Tendo em vista o que consta do processo administrativo PGM-PRO-2023/03721: 1) Defiro o pedido de prorrogação de posse formulado pelo candidato abaixo relacionado. ANALISTA DE PROCURADORIA - ESPECIALIDADE DIREITO COTA CLASS. NOME 09º AYRTON CORDEIRO DE SOUSA ABSALÃO 2) Defiro o pedido de final de fila formulado pelos candidatos abaixo relacionados. ANALISTA DE PROCURADORIA - ESPECIALIDADE DIREITO COTA CLASS. NOME 36º KAREN PINHEIRO THORPE 37º LUIZA LIMA RIANELLI 3) Ciente da desistência do candidato abaixo relacionado. ANALISTA DE PROCURADORIA - ESPECIALIDADE GESTÃO COTA CLASS. NOME 15º RICARDO CAPONE PEREIRA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA GERENTE EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo 001100.005960/2026-48 - LUIS FELIPE ALVES DA ROSA - Procurador do Município - matrícula nº 10/331.950-6 Averbe-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço / contribuição, correspondente ao período de 09/01/2020 a 07/04/2022, no total de 820 (oitocentos e vinte) dias, prestados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, como Auditor Público Externo​​​​​​​, nos termos do inciso I, do art. 65, da Lei 94/79, combinado com a Lei Complementar nº 34/97. Solicitação feita em 17/03/2026. DESPACHO DO COORDENADOR DA PG/CAPRESC AUTORIZAÇÃO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 14/07/2026 Processo: PGM-PRO-2024/00670 Objeto: Serviços de acesso à INTERNET através de 2 (dois) links de dados de 1 Gbps redundantes, com ser- viços acessórios de instalação, fornecimento e prestação de serviços de FIREWALL e Anti-DDOS (Distributed Deny Of Ser-vice) - Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual. Partes: FOE-PGM e DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Fundamento: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Razão: Necessidade de manutenção dos serviços. Valor: R$ 149.640,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). Autorização: ANTÔNIO CARLOS DE SÁ DESPACHO DO COORDENADOR DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - CAPRESC EXPEDIENTE DE 21/07/2026 Processo: PGM-PRO-2022/00078 Considerando a necessidade de manutenção do contrato em vigor, a qual ratifico, AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 128/2021, celebrado com a AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para a locação do imóvel designado por Sala nº 214, situada no Bloco B60 do Venâncio Shopping, empreendimento imobiliário da LOCADORA, localizado à SCS Quadra 8, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70.333-900, com ABL de 156,45m², matrícula nº 151.315 registrado justo ao Cartório do 1º Ofício de Imóveis de Brasília - DF, por mais 24 meses, de de 30/07/2026 a 29/07/2028, no valor de R$ 336.518,16 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e dezesseis centavos), desde já autorizando o empenhamento da despesa. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202640 DECLARO que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e com- patibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal. DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL - PG/SUBJUD AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAMENTO DE DESPESA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo: 001100.007323/2026-14. Objeto: Pagamento de despesas judiciais - RPV - modalidade custeio - valor estimado. Partes: Município do Rio de Janeiro - PGM-RJ e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO e Outros. Fundamento: Art. 74, caput, da Lei nº. 14.133/2021. Razão: Cumprimento de decisões judiciais. Valor: R$ 64.931,15 (sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e um reais e quinze centavos). Autorização: ANA PAULA BUONOMO MACHADO TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS Presidente: Luiz Antonio Guaraná Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600 Home Page: http://www.tcmrio.tc.br / E-mail: e-protocolo@tcmrio.tc.br _ _ _ DESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Gratificação Adicional por Tempo de Serviço - Triênio Processo nº 040/101.065/2023 - Otto Louro Stutz, matrícula nº 40/901.649-4 Autorizo O CANAL EXCLUSIVO PARA VOCÊ SOLICITAR SERVIÇOS DA PREFEITURA DO RIO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202641 AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS _ _ _ SECRETARIA DA CASA CIVIL S E C R E T A R I A D A C A S A C I V I L _ _ _ EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A - IPLANRIO EQUIPE DE PREGÃO ESCLARECIMENTOS E COMUNICADOS PROCESSO SEI 006400.000539/2026-80 PE - Nº 65/2027 Os esclarecimentos e comunicados estarão presentes nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br e https:// iplanrio.prefeitura.rio/licitacoes-editais-e-termos-de-referencias/. SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA S E C R E T A R I A D E S E G U R A N Ç A U R B A N A _ _ _ GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DIA 22/07/2026 Processo nº 005500.017863/2026-46 - Notifica-se a empresa CS Brasil Frotas S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, em razão do descumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 004/2024, consistente na indisponibili- dade de veículo locado por período superior ao contratualmente admitido, sem a correspondente disponibilização de veículo reserva, em desacordo com as disposições do Termo de Referência, especialmente os itens 3.2.1, 3.3.2, 3.3.3 e item 2, alínea “a”. Fica a empresa intimada a promover a imediata regularização da pendência, mediante a disponibilização de veículo reserva equivalente e a apresentação de justificativa formal, sob pena de adoção das medidas administrativas e contratuais cabíveis. GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 459/2026 Processo nº: GM-PRO-2024/02063 Modalidade: Pregão Eletrônico-RP-GM-Rio Nº 90602/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE SAPATO SOCIAL CONFORME A ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Validade: 12 meses a contar da data da publicação em Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Órgãos Participantes: GM-RIO. Órgão Gerenciador: Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Empresa Vencedora: JF LOURENÇO COMÉRCIO LTDA Cnpj: 52.131.706/0001-96 Endereço: Rua Alameda Argentina, 96 - Belford Roxo - RJ CEP: 26185-010 E-mail: suprimentos.pj2@gmail.com ITEM NOME MARCA CÓDIGO U/N QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Grupo 4 Item 9 Sapato social feminino conforme a especificação do Termo de referência USAFLEX 8430.05.088-25 PAR 100 R$ 198,00 R$ 19.800,00 Grupo 4 Item 10 Sapato social masculino conforme a especificação do Termo de referência BRACOL 8430.05.096-35 PAR 250 R$ 198,00 R$ 49.500,00 Valor Total Da Ata: R$ 69.300,00 (Sessenta e nove mil e trezentos reais). GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 460/2026 Processo nº: GM-PRO-2024/02063 Modalidade: Pregão Eletrônico-RP-GM-Rio Nº 90602/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GRAVATA CONFORME A ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Validade: 12 meses a contar da data da publicação em Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Órgãos Participantes: GM-RIO. Órgão Gerenciador: Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Empresa Vencedora: PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA Cnpj: 32.282.397/0001-48 Endereço: Rua Gorita, 26 - Vila da Saúde- São Paulo - SP CEP: 04054-080 E-mail: ponix@ponix.com.br ITEM NOME MARCA CÓDIGO U/N QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Grupo 5 Item 11 Gravata masculina azul conforme a especificação do Termo de referência PONIX 8440.00.098-55 UND 150 R$ 31,30 R$ 4.695,00 Grupo 5 Item 12 Gravata feminina azul conforme a especificação do Termo de referência PONIX 8440.00.097-74 UND 50 R$ 33,00 R$ 1.650,00 Valor Total Da Ata: R$ 6.345,00 (Seis mil trezentos e quarenta e cinco reais). GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO UASG 986001 Processo: SEI-005500.011528/2026-34 Pregão Eletrônico Nº:986001- 67/2027 Tipo de licitação: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto e fechado Data e hora da abertura da Licitação: 04/08/2026 às 10:00 h, horário de Brasília. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETE REFLETIVO EM X, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Valor total estimado: R$ 62.130,00 (sessenta e dois mil e cento e trinta reais). As licitantes interessadas poderão obter o presente Edital e seus anexos no endereço eletrônico https://www.gov. br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras) e http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br. Telefones para contato: (21) 2976-6075/2976-5953 Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações serão formulados em até 03 (três) dias úteis anteriores à lici- tação, respectivamente, por correio eletrônico para o endereço comissaodelicitacao@gm.rio, conforme item 1.7 do referido Edital. SECRETARIA DE FAZENDA S E C R E T A R I A D E F A Z E N D A _ _ _ RELATÓRIO DE VIAGEM NOME DO SERVIDOR: ANDREA RIECHERT SENKO PERÍODO: 05/07/2026 a 11/07/2026 LOCAL: Lisboa - Portugal MOTIVO: Participação no Curso de Formação Especializada “Governança Fiscal e Economia Digital”, promo- vido pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), em parceria com o Insti- tuto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), realizado no período de 06 a 10 de julho de 2026. TAREFAS DESENVOLVIDAS: A Secretária Municipal de Fazenda participou do Curso de Formação Especializada “Governança Fiscal e Eco- nomia Digital”, voltado ao aperfeiçoamento técnico de dirigentes das administrações fazendárias brasileiras, com foco em governança fiscal, economia digital, modernização da administração tributária e impactos da Reforma Tributária brasileira. Durante a programação foram desenvolvidas atividades acadêmicas sobre governança tributária, harmonização fiscal, IVA, tributação internacional, BEPS 2.0, inteligência artificial aplicada à gestão pública, gestão fazendária, relacionamento com o contribuinte e atração de investimentos, além de visitas institucionais ao Centro de Ar- bitragem Administrativa (CAAD) e à Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal (AT), proporcionando inter- câmbio de experiências e conhecimento de boas práticas aplicáveis à administração tributária municipal. A participação contribuiu para o aprimoramento técnico da gestão fazendária municipal, especialmente quanto à modernização dos processos administrativos, transformação digital, gestão de riscos, eficiência da adminis- tração tributária e fortalecimento das políticas fiscais. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL DIRETORIA GERAL EXECUTIVO-FINANCEIRA NOTIFICAÇÃO Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela União para o Município do Rio de Janeiro, conforme de- monstrativos abaixo: QUADROS DEMONSTRATIVOS EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.452 DE 06/03/97 DATA: 17/07/2026 NOME DA CONTA NR.DA CONTA VALOR (R$) PCRJ CF.EXP.RECURSOS MINERAIS BB: 295.217-3 19.296,13 PCRJ FUNDO PART. MUNICIPIOS BB: 295.022-7 18.619,01 PCRJ SIMPLES NACIONAL BB: 7.500-0 4.798.251,57 SUBSECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DE GESTÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1188/2026 Processo: 000441.001650/2026-21 Data da sessão: 29/07/2026 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 986001 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 horas Valor estimado: 3.341,00 (três mil, trezentos e quarenta e um reais). Contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (menor preço), cujo objeto refere-se à Contratação de empresa para a prestação de serviços de encadernação de livros de acórdãos, atas e contratos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. Os pedidos de esclarecimentos devem ser solicitados através do e-mail licita.smfp@prefeitura.rio, em até 2 (dois) dias úteis da data de abertura da sessão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO S E C R E T A R I A D E A D M I N I S T R A Ç Ã O _ _ _ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONJUNTO SMA/SEGUR/GM-RIO Nº 32 DE 20 DE JULHO DE 2026. DIVULGA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS À CONTINUIDADE NO 3º PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO AO INGRESSO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA DIVISÃO DE ELITE DA GUARDA MUNICI- PAL DO RIO DE JANEIRO - FORÇA MUNICIPAL, COM EN- CAMINHAMENTO À ETAPA DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DO EDITAL CONJUNTO SMA/SEGUR/GM-RIO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202642 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO ESPECIAL DE SEGURANÇA URBANA e o INSPETOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente, considerando a autorização constante do Processo Administrativo nº 005200.000098/2026-18, bem como o disposto no Edital Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01, de 06 de abril de 2026, e observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência, eficiência, segurança jurídica e vinculação ao instrumento convocatório, TORNAM PÚBLICA a relação dos candidatos considerados habilitados à continuidade no Terceiro Processo Seletivo Interno destinado ao ingresso no Curso de Formação de Agentes da Divisão de Elite da Guarda Muni- cipal do Rio de Janeiro - Força Municipal, os quais, por terem cumprido as exigências e obtido aprovação nas etapas precedentes, ficam encaminhados à etapa de Investigação Social, a ser realizada em conformidade com as normas, critérios e procedimentos estabelecidos no Edital Conjunto SMA/SEGUR/GM-RIO nº 01, de 06 de abril de 2026 e suas alterações. INSCRIÇÃO NOME TEMPO DE SERVIÇO NA GM DATA DE NASCIMENTO CLASSIFICAÇÃO APÓS TAF / AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA / EXAMES MÉDICOS E TOXICOLÓGICO 2476390 JANAINA DILCIONE DA SILVA 29 anos, 05 meses e 09 dias 03/08/1973 1º 2476697 VIVIAN DOS SANTOS ARAUJO 13 anos, 09 meses e 16 dias 30/10/1980 2º 2477072 LUIZ CARLOS DA SILVA 30 anos, 03 meses e 04 dias 05/03/1968 3º 2476596 LUIS CARLOS SOARES 27 anos, 01 meses e 11 dias 09/09/1973 4º 2476402 ERIBERTO MANOEL ALMEIDA DA SILVA 18 anos, 09 meses e 24 dias 07/03/1972 5º 2477471 JEFERSON PEREIRA DIAS 18 anos, 00 meses e 03 dias 04/09/1979 6º 2476968 MICHEL PEREIRA GOUVEA 14 anos, 00 meses e 03 dias 10/06/1985 7º 2476428 ROGERIO DEODATO DE LIMA JUNIOR 13 anos, 09 meses e 31 dias 09/03/1987 8º 2477278 ALEX SANDRO FIRMINO DOS SANTOS 13 anos, 09 meses e 28 dias 08/07/1981 9º 2476028 WELTON DAMIAO JESUS DA SILVA 13 anos, 09 meses e 18 dias 26/09/1982 10º 2476006 JORGE SANTOS DA CONCEICAO 13 anos, 05 meses e 11 dias 18/03/1988 11º 2475876 BEATRIZ CUNHA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA 13 anos, 02 meses e 01 dias 22/01/1992 12º 2476355 SERGIO MENDES GOMES 34 anos, 11 meses e 14 dias 02/06/1965 13º 2476632 LUIZ CARLOS CARDOSO 34 anos, 02 meses e 06 dias 23/01/1960 14º 2476191 JORGE ELIAS 33 anos, 08 meses e 08 dias 25/09/1963 15º 2476057 MAURICIO MARQUES DE ALMEIDA 33 anos, 07 meses e 31 dias 19/02/1969 16º 2475970 CLOVIS DA SILVA RODRIGUES 33 anos, 00 meses e 17 dias 10/11/1970 17º 2476786 ROGERIO ANDRE DA SILVA LEITE 32 anos, 00 meses e 24 dias 05/03/1972 18º 2476405 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 32 anos, 00 meses e 15 dias 15/12/1966 19º 2476659 MARCIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA 32 anos, 00 meses e 07 dias 05/02/1972 20º 2476082 MANOEL PACIFICO FILHO 32 anos, 00 meses e 05 dias 14/09/1968 21º 2476757 CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE JESUS 31 anos, 11 meses e 17 dias 04/02/1966 22º 2477199 WILSON PINTO DE AMORIM 31 anos, 11 meses e 14 dias 26/08/1968 23º 2476587 EDUARDO DE SOUSA GODOY 31 anos, 10 meses e 13 dias 11/01/1969 24º 2476173 REGINALDO ANDRIANO APOSTOLO 31 anos, 00 meses e 06 dias 21/04/1969 25º 2475873 SERGIO LUIS NUNES DE SOUZA 30 anos, 11 meses e 01 dias 25/01/1967 26º 2477445 SILVIA CARLA ROCHA 29 anos, 10 meses e 12 dias 09/04/1973 27º 2477057 FLAVIO DE SOUZA 29 anos, 09 meses e 16 dias 14/05/1969 28º 2477232 MARCIO GONCALVES RIGUEIRA 29 anos, 08 meses e 02 dias 06/05/1970 29º 2476198 JOSE FRANCISCO SANTOS FILHO 29 anos, 07 meses e 03 dias 20/03/1963 30º 2476698 RONALDO LOPES SILVA 29 anos, 05 meses e 15 dias 03/07/1971 31º 2476416 JORGE DOS SANTOS LIMA 27 anos, 05 meses e 24 dias 30/06/1967 32º 2477194 ROBERTO RODRIGUES DE QUEIROZ LIMA 27 anos, 03 meses e 15 dias 09/05/1976 33º 2475958 ANDERSON FERNANDO TORRES 27 anos, 03 meses e 08 dias 04/03/1973 34º 2476049 PAULO CESAR DE CASTRO AMARAL 27 anos, 03 meses e 03 dias 31/08/1972 35º 2476468 MARCELO GUIRRA DO NASCIMENTO 27 anos, 02 meses e 28 dias 14/04/1968 36º 2476908 WLADMIR FERREIRA PINTO 27 anos, 01 meses e 11 dias 30/04/1974 37º 2476255 RICARDO DE ANDRADE ABRANTES 26 anos, 06 meses e 24 dias 21/01/1964 38º 2476231 FABIO ALVES DOS SANTOS 26 anos, 03 meses e 30 dias 12/03/1978 39º 2476900 ROBERTO DA SILVA 25 anos, 09 meses e 16 dias 15/04/1964 40º 2476969 ANTONIO FRANCISCO CEDOR GALAN 25 anos, 09 meses e 04 dias 29/01/1967 41º 2476128 FIRMINA DA SILVA FONSECA 25 anos, 07 meses e 09 dias 12/10/1974 42º 2476239 WAGNER PEREIRA DE CASTRO 25 anos, 02 meses e 22 dias 22/07/1972 43º 2476776 ROLEMBERG NIELSEN DE SOUZA LINO 24 anos, 09 meses e 14 dias 31/01/1975 44º 2476940 CARLOS HENRIQUE SOARES FRESCURATO 24 anos, 08 meses e 30 dias 15/04/1976 45º 2476803 CRISTIANE DIAS ALVES CANUTO 23 anos, 05 meses e 15 dias 10/04/1974 46º 2476605 CLAUDIO DELFINO DOS REIS 21 anos, 10 meses e 15 dias 19/02/1968 47º 2477105 ELIAS FERNANDES ALVES 21 anos, 01 meses e 08 dias 17/04/1974 48º 2476967 LUCIANA HEBE AJALA 20 anos, 07 meses e 08 dias 07/05/1977 49º 2477114 RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA 20 anos, 02 meses e 17 dias 29/07/1980 50º 2475919 DARCI PAULO MURRO 19 anos, 10 meses e 16 dias 23/04/1968 51º 2477457 DENIZ ROBERTO HIPOLITO CASSEMIRO 18 anos, 08 meses e 19 dias 14/10/1980 52º 2476143 WILLIAM SERGIO ANTUNES DE CAMPOS 18 anos, 05 meses e 04 dias 17/11/1979 53º 2476406 MAX REGO DA SILVA 16 anos, 06 meses e 30 dias 05/03/1977 54º 2476748 RICARDO DA CRUZ 14 anos, 10 meses e 28 dias 15/03/1960 55º 2476200 FLAVIO SOARES DE ANDRADE 14 anos, 10 meses e 04 dias 10/10/1985 56º 2476612 WALTER PAULO DE SOUZA 14 anos, 07 meses e 19 dias 06/05/1977 57º 2476970 ERIVAN GONCALVES DA SILVA 14 anos, 07 meses e 17 dias 30/05/1970 58º 2476720 LEONARDO COLARES CORREIA LIMA 14 anos, 07 meses e 11 dias 08/04/1980 59º 2476726 MARCELO RIBEIRO RODRIGUES 14 anos, 07 meses e 10 dias 02/09/1974 60º 2476135 NILTON SILVA FERREIRA 14 anos, 07 meses e 08 dias 23/03/1982 61º 2475853 FLAVIO MOURA DA SILVA 14 anos, 07 meses e 06 dias 05/06/1977 62º Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202643 2476827 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CAMILO 14 anos, 07 meses e 06 dias 31/10/1977 63º 2477098 MARCELO DOS SANTOS BARBOSA 14 anos, 06 meses e 31 dias 01/04/1973 64º 2476310 MAURO MARCIO SOARES 14 anos, 06 meses e 10 dias 21/03/1973 65º 2476820 FABIANO BARROSO ACACIO SILVEIRA 14 anos, 04 meses e 27 dias 06/01/1983 66º 2476868 IVAN RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 14 anos, 04 meses e 18 dias 06/11/1982 67º 2476488 FABIO DA SILVA FERREIRA 14 anos, 04 meses e 14 dias 16/01/1977 68º 2476960 MIRIAM MARGARETE CARDOSO 14 anos, 04 meses e 13 dias 11/01/1973 69º 2476663 MARCOS ROBERTO PEDRO DOS SANTOS 14 anos, 04 meses e 11 dias 29/07/1970 70º 2477130 FLAVIO PEIXOTO DA SILVA 14 anos, 03 meses e 30 dias 27/06/1983 71º 2476265 BRUNO MIRANDA DE BARROS 14 anos, 03 meses e 23 dias 16/08/1988 72º 2476220 RENNER VIEIRA LUZ 14 anos, 03 meses e 01 dias 13/10/1969 73º 2477405 ALVANITO DOS SANTOS NETO 14 anos, 02 meses e 19 dias 02/06/1967 74º 2477147 BRUNO MENDONCA DA SILVA 14 anos, 02 meses e 12 dias 15/06/1982 75º 2476107 ANDRE LUIS LIMA 14 anos, 01 meses e 15 dias 04/02/1977 76º 2476326 DANIELE DE OLIVEIRA NUNES 14 anos, 00 meses e 31 dias 25/06/1986 77º 2476986 ANTONIO FERREIRA RODRIGUES 14 anos, 00 meses e 29 dias 15/09/1977 78º 2477289 MARIANNA RIBEIRO AUGUSTO VIEIRA 14 anos, 00 meses e 26 dias 29/04/1984 79º 2477299 RODRIGO VENTURA BASTOS 14 anos, 00 meses e 26 dias 28/01/1985 80º 2476747 GEIZA DA SILVA FERNANDES 14 anos, 00 meses e 25 dias 08/11/1981 81º 2475851 PAULO CESAR DE OLIVEIRA FILHO 14 anos, 00 meses e 23 dias 27/05/1982 82º 2476705 FELIPE DANTAS SOARES 14 anos, 00 meses e 20 dias 06/10/1987 83º 2475916 LUCAS SOLIMAR ANGELI 14 anos, 00 meses e 20 dias 03/08/1991 84º 2476124 RODRIGO SOARES BENTO 14 anos, 00 meses e 15 dias 03/12/1983 85º 2476574 WELLINGTON DA COSTA DE SOUZA 14 anos, 00 meses e 07 dias 27/10/1982 86º 2476021 BRUNO SERGIO GUIMARAES GITAHY 14 anos, 00 meses e 03 dias 21/01/1985 87º 2476041 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS 13 anos, 11 meses e 31 dias 14/12/1987 88º 2476186 JOABE DE SOUSA FREITAS 13 anos, 11 meses e 30 dias 27/11/1989 89º 2476212 DOUGLAS DE PAIVA LIMA 13 anos, 11 meses e 26 dias 17/10/1987 90º 2476810 JEFERSON DE OLIVEIRA PINHEIRO 13 anos, 11 meses e 18 dias 20/01/1991 91º 2476934 BRUNO ALVES DE ANDRADE 13 anos, 11 meses e 17 dias 15/04/1984 92º 2476303 ROBERTO JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA 13 anos, 11 meses e 16 dias 25/06/1982 93º 2476603 ADRIANO HONORATO DOS SANTOS 13 anos, 11 meses e 07 dias 14/11/1985 94º 2476863 ROMULO DE JESUS MASCARENHAS 13 anos, 11 meses e 05 dias 11/10/1977 95º 2477220 DENNIS PACHECO SANTOS 13 anos, 10 meses e 27 dias 24/10/1980 96º 2476240 MARCOS ALEXANDRE TIAGO 13 anos, 10 meses e 26 dias 08/04/1988 97º 2476339 JONATAS MARTINS RODRIGUES 13 anos, 10 meses e 15 dias 08/09/1986 98º 2476761 ANDRE DA SILVA VILA LORENZO 13 anos, 10 meses e 08 dias 23/07/1972 99º 2475893 ELISABETE MONTEIRO CARDOSO 13 anos, 10 meses e 03 dias 04/05/1982 100º 2476855 LEONARDO DA SILVA SOUZA 13 anos, 10 meses e 03 dias 04/01/1983 101º 2476352 RAFAEL SANTOS DA SILVA 13 anos, 09 meses e 29 dias 22/01/1985 102º 2475934 FLAVIO SANTOS DA SILVA 13 anos, 09 meses e 28 dias 19/12/1982 103º 2476098 RAFAEL NOBREGA DA SILVA NOGUEIRA 13 anos, 09 meses e 26 dias 19/06/1988 104º 2476840 FABIANO VIDAL VITAL DE SOUZA 13 anos, 09 meses e 25 dias 22/11/1986 105º 2476830 JOHNNY DA SILVA MENDES 13 anos, 09 meses e 24 dias 19/02/1990 106º 2475939 CESAR ALEXANDRE MIGUEZ PORTELA 13 anos, 09 meses e 19 dias 11/04/1978 107º 2476501 LEONARDO CESAR SOUZA RIBEIRO 13 anos, 09 meses e 19 dias 10/04/1981 108º 2476581 MICHEL BEZERRA DA SILVA 13 anos, 09 meses e 17 dias 15/12/1985 109º 2476655 PRISCILA PINHEIRO FEO 13 anos, 09 meses e 15 dias 18/10/1982 110º 2476299 FELIPE FELINE MENEZES DE JESUS 13 anos, 09 meses e 12 dias 13/07/1984 111º 2476040 ERICKSON DELFINO ROSA 13 anos, 09 meses e 12 dias 26/05/1988 112º 2476867 FELIPE BENTO LIMA 13 anos, 09 meses e 11 dias 20/09/1987 113º 2476637 JOSENILDO MOTA DE OLIVEIRA 13 anos, 09 meses e 10 dias 04/06/1984 114º 2476345 MARCUS VINICIUS DE MELLO SANTANA 13 anos, 09 meses e 07 dias 10/02/1982 115º 2476467 OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA 13 anos, 08 meses e 30 dias 02/05/1983 116º 2476592 BIANCA SALES CORDEIRO ARREPIA 13 anos, 08 meses e 25 dias 13/01/1985 117º 2476671 DANIELLE LOPES NEGREIROS 13 anos, 08 meses e 12 dias 19/05/1982 118º 2476962 RENATA SILVA DO CARMO 13 anos, 08 meses e 07 dias 28/05/1983 119º 2475981 LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA 13 anos, 08 meses e 07 dias 25/09/1990 120º 2476419 MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA 13 anos, 08 meses e 02 dias 13/03/1982 121º 2476486 TIAGO BATISTA DA SILVA 13 anos, 07 meses e 29 dias 15/01/1990 122º 2476463 THIAGO MILITINO LOURENCO 13 anos, 07 meses e 24 dias 17/12/1986 123º 2476824 FABRICIO VELOSO VIEIRA 13 anos, 07 meses e 03 dias 07/04/1988 124º 2476484 THIAGO DOS SANTOS ESTRELLA 13 anos, 06 meses e 30 dias 21/07/1986 125º 2476146 WALTER LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO 13 anos, 06 meses e 17 dias 10/07/1983 126º 2476740 CARLOS ALBERTO RAMILO DA SILVA 13 anos, 05 meses e 25 dias 25/07/1970 127º 2476990 SERGIO EDUARDO CONCEICAO SANTOS 13 anos, 05 meses e 25 dias 11/05/1981 128º 2476898 WELLINGTON RENATO DOS SANTOS 13 anos, 05 meses e 25 dias 03/09/1983 129º 2477454 LUCIANO LIMA DOS SANTOS 13 anos, 03 meses e 24 dias 28/08/1988 130º 2476788 ANDRE NAZARE DA SILVA 12 anos, 09 meses e 25 dias 12/11/1982 131º 2477403 DANIEL DA SILVA SOARES 12 anos, 09 meses e 09 dias 25/01/1982 132º Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202644 2476920 THIAGO SILVA DE ANDRADE 12 anos, 03 meses e 21 dias 23/10/1983 133º 2477096 RENAN COELHO DA COSTA 11 anos, 09 meses e 26 dias 29/07/1987 134º 2476911 WILLIAM DA SILVA MOREIRA 11 anos, 08 meses e 06 dias 31/12/1983 135º 2477415 THIAGO DE SOUZA SANTOS 11 anos, 05 meses e 18 dias 16/04/1984 136º 2475887 MARCUS VINICIUS DA SILVA 09 anos, 09 meses e 27 dias 11/08/1991 137º 2476811 ALEXSANDRO GONCALVES CARVALHO 09 anos, 09 meses e 15 dias 22/04/1971 138º 2477157 SAMANTA DOS SANTOS CUNHA 09 anos, 08 meses e 22 dias 21/09/1991 139º 2477140 HELTON LUIZ GOMES CORDEIRO 09 anos, 07 meses e 26 dias 05/09/1987 140º 2476864 FABIO FERREIRA BANDEIRA 08 anos, 10 meses e 14 dias 03/03/1986 141º 2476277 DAVID WILSON DE BRITO LIMA 08 anos, 08 meses e 15 dias 26/12/1988 142º 2476875 VINICIUS VIEIRA FLORENTINO 07 anos, 07 meses e 23 dias 07/05/1990 143º 2475920 VITOR FLAVIO BORGES DE GODOY 07 anos, 07 meses e 05 dias 30/11/1989 144º 2476150 LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS MONTE 07 anos, 06 meses e 17 dias 05/09/1983 145º 2476365 AUREO LOPES DA SILVA 07 anos, 02 meses e 05 dias 09/10/1989 146º 2477410 INGRID MARA DA SILVA MARTINS CURVELLO 07 anos, 01 meses e 23 dias 30/03/1992 147º 2475849 EDISON PINTO DOS SANTOS 07 anos, 01 meses e 16 dias 23/02/1982 148º 2476158 ENRIQUE NUNES VIVEIROS BASTOS 07 anos, 01 meses e 10 dias 20/07/1989 149º 2476296 JUAN CICERO DA SILVA BARRETO 07 anos, 00 meses e 26 dias 06/05/1982 150º 2475861 ALAN SILVA DE ASSIS 07 anos, 00 meses e 19 dias 05/11/1987 151º 2476956 ELIZA MARQUES DO ROSARIO SILVA 06 anos, 11 meses e 30 dias 15/09/1986 152º 2477270 MURILO NEVES MARINHO GRACA 06 anos, 08 meses e 15 dias 10/08/1989 153º 2477562 AUGUSTO CLAUDIO DE SOUZA 34 anos, 01 meses e 11 dias 11/07/1963 154º 2476619 JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA 34 anos, 00 meses e 16 dias 08/01/1971 155º 2475910 CLAUDIO FERREIRA MACEDO 32 anos, 00 meses e 23 dias 11/11/1969 156º 2476068 ELIAS PEDRO DA SILVA 32 anos, 00 meses e 12 dias 29/07/1971 157º 2476616 WALLACE DE MELO PEREIRA 32 anos, 00 meses e 09 dias 24/11/1965 158º 2476909 MARCIO JOSE FERREIRA PEREIRA 30 anos, 02 meses e 16 dias 14/09/1970 159º 2476664 ALZIMAR DO NASCIMENTO GOMES 30 anos, 02 meses e 04 dias 11/06/1970 160º 2476521 ROGERIO PEREIRA 30 anos, 01 meses e 05 dias 14/12/1971 161º 2477015 MARCOS ELIAS DA SILVA 29 anos, 09 meses e 07 dias 12/11/1973 162º 2476356 ROGERIO BERNARDO CORREA 29 anos, 08 meses e 04 dias 29/09/1969 163º 2475847 ERIKA ALVES SIMAS 29 anos, 06 meses e 23 dias 13/05/1974 164º 2477524 JOSE DE ARIMATEA ALVES NASCIMENTO 28 anos, 10 meses e 08 dias 10/04/1970 165º 2476710 ROGERIO MARTINS DOS SANTOS 26 anos, 04 meses e 14 dias 04/04/1973 166º 2476575 DIRAJAIA DOS SANTOS JUNIOR 26 anos, 02 meses e 22 dias 18/07/1973 167º 2477129 ROBSON DA SILVA MACHADO 21 anos, 00 meses e 27 dias 30/07/1977 168º 2475992 MARCELO DAMASCENO MAFRA 20 anos, 05 meses e 30 dias 14/08/1973 169º 2475859 JOSE CLAUDIO DOS REIS DA SILVA 18 anos, 09 meses e 08 dias 14/08/1976 170º 2476195 RAFAEL GOMES PEREIRA 10 anos, 08 meses e 26 dias 28/01/1983 171º 2477192 GUSTAVO ABREU DO NASCIMENTO 06 anos, 02 meses e 31 dias 29/11/1992 172º 2476444 MARCO ANTONIO LEITE 25 anos, 08 meses e 30 dias 12/03/1972 173º 2476118 EVALDO ANTONIO TERTO 23 anos, 06 meses e 04 dias 07/06/1970 174º 2476682 MARIA VALDICEA DA SILVA CUSTODIO 21 anos, 06 meses e 13 dias 03/10/1970 175º 2477188 MERIANE ALCANTARA COUTO 20 anos, 09 meses e 05 dias 03/08/1977 176º 2476101 ANIBAL JOSE ALBUQUERQUE BARROS JUNIOR 20 anos, 05 meses e 12 dias 13/08/1969 177º 2477209 MARCIO DE SOUZA HUNGRIA 18 anos, 09 meses e 17 dias 01/04/1973 178º 2477235 GRAZIELE CRISTINA DA COSTA PINTO 14 anos, 05 meses e 14 dias 14/10/1982 179º 2475900 RAFAEL ABREU SANTOS 14 anos, 03 meses e 15 dias 06/04/1987 180º 2477042 FERNANDA DO REGO DE OLIVEIRA 13 anos, 11 meses e 24 dias 13/04/1990 181º 2477474 GEOVANE BOMFIM DE FREITAS 13 anos, 08 meses e 01 dias 07/10/1983 182º 2476914 MAXIMILIANO SOARES DA SILVA 13 anos, 07 meses e 25 dias 08/04/1982 183º 2476750 MEIRIELEN OLIVEIRA DE SOUZA 13 anos, 07 meses e 22 dias 11/01/1984 184º 2476842 RAFAELA RIBEIRO VILARINHO 13 anos, 07 meses e 08 dias 12/03/1982 185º 2475980 ODAIR DE SOUZA ANDRADE 11 anos, 05 meses e 29 dias 22/09/1977 186º 2476421 EDMAR FERREIRA DOS SANTOS 07 anos, 02 meses e 18 dias 23/11/1991 187º 2476613 KATIA DE ARAUJO OLIVEIRA WERNECK 05 anos, 03 meses e 12 dias 24/09/1978 188º 2476378 SERGIO MATOS DA SILVA 33 anos, 04 meses e 12 dias 02/04/1967 189º 2477536 MAURICIO DOS SANTOS FAGUNDES 32 anos, 00 meses e 07 dias 21/04/1968 190º 2476090 CLAUDIO MARCIO GONCALVES 30 anos, 02 meses e 15 dias 22/11/1970 191º 2476214 ALEXANDER LIMA NOGUEIRA 30 anos, 01 meses e 12 dias 09/02/1972 192º 2476479 IZAIAS ANTONIO MARIA 28 anos, 00 meses e 21 dias 08/12/1967 193º 2476016 TONI MARCELO RABELLO MARTINS 25 anos, 09 meses e 25 dias 22/03/1973 194º 2476294 FLAVIO DOS SANTOS 25 anos, 07 meses e 13 dias 08/10/1970 195º 2476884 SERGIO HENRIQUE PINTO SILVA 21 anos, 03 meses e 12 dias 23/05/1970 196º 2476204 ADRIANA DE SOUZA BOUHID 20 anos, 10 meses e 27 dias 19/04/1973 197º 2477186 VALERIA CRISTINA MACHADO BOUSQUET 20 anos, 09 meses e 26 dias 06/11/1978 198º 2475963 DANIELE DUARTE JUNGER 14 anos, 10 meses e 11 dias 21/05/1978 199º 2476522 GUSTAVO IURI COSTA SANTIAGO 14 anos, 07 meses e 25 dias 17/07/1976 200º 2475943 BRUNA SALETE VASQUES AMPARO DE SOUZA DA SILVA 14 anos, 07 meses e 06 dias 12/04/1984 201º 2476238 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FONSECA 14 anos, 06 meses e 02 dias 02/03/1974 202º Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202645 2476363 RENATA NERY ALVES 14 anos, 04 meses e 11 dias 26/09/1975 203º 2476902 CARLA LIMA PASSOS DE LEMOS 14 anos, 04 meses e 09 dias 23/01/1980 204º 2476181 ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS 14 anos, 02 meses e 13 dias 02/10/1972 205º 2475877 THIAGO BARBOSA SANTOS 14 anos, 00 meses e 07 dias 12/03/1985 206º 2475918 RENATA LIRA FALEIRO 14 anos, 00 meses e 03 dias 13/05/1984 207º 2477508 VANDERSON RIBEIRO SOARES 13 anos, 10 meses e 01 dias 29/05/1983 208º 2477159 ARIANO DE QUEIROZ CAVALCANTE 13 anos, 09 meses e 31 dias 30/09/1981 209º 2476408 JORGE FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA 13 anos, 09 meses e 30 dias 13/04/1984 210º 2476424 WILLIAM BRAVO DE SOUZA 13 anos, 08 meses e 26 dias 30/11/1980 211º 2475871 MAYCON MENDES 13 anos, 06 meses e 30 dias 16/02/1985 212º 2475995 RAFAEL LOPES DO CARMO 13 anos, 06 meses e 09 dias 15/08/1980 213º 2477063 KELVIN CRUZ MORENO 09 anos, 09 meses e 21 dias 20/12/1990 214º 2476475 IGOR ELIAS DE QUINTANILHA 09 anos, 08 meses e 22 dias 26/05/1986 215º 2477574 EWERTON MARCIO BERTOLOT DE OLIVEIRA 09 anos, 05 meses e 09 dias 22/02/1985 216º 2476439 ELISABETE CRISTINA PINTO MONTEIRO SILVA 06 anos, 11 meses e 07 dias 24/05/1982 217º 2476320 ALVARO DE SOUZA MARIA 34 anos, 01 meses e 06 dias 18/02/1968 218º 2477234 SILVIO ALBUQUERQUE DA COSTA 34 anos, 00 meses e 18 dias 01/01/1968 219º 2476492 WAGNER GUIMARAES DE ARAUJO 31 anos, 08 meses e 14 dias 26/03/1968 220º 2476127 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE JESUS 31 anos, 08 meses e 01 dias 28/02/1971 221º 2476307 ALEXANDRE PAIVA CARDOSO 30 anos, 04 meses e 23 dias 30/03/1972 222º 2476675 MIGUEL ANTONIO SIQUEIRA MELIN 30 anos, 02 meses e 25 dias 26/11/1973 223º 2476073 CARLOS BENTO DA SILVA 30 anos, 02 meses e 14 dias 10/11/1971 224º 2477383 GERALDO JOSE RIBEIRO PAES 29 anos, 09 meses e 25 dias 01/12/1971 225º 2476992 ANDERSON MARCELO DE ALMEIDA SOUZA 29 anos, 09 meses e 23 dias 12/01/1971 226º 2477039 FERNANDO URBANO DOS SANTOS 29 anos, 09 meses e 07 dias 08/02/1964 227º 2475966 ANTOANI RODRIGUES NUNES 29 anos, 06 meses e 05 dias 24/04/1971 228º 2476493 JORGE LUIS GOMES BARBOSA 27 anos, 03 meses e 23 dias 14/07/1966 229º 2476985 LUIS RAFAEL FLOR 27 anos, 02 meses e 05 dias 21/05/1975 230º 2475930 JOSE LUIZ DE ALMEIDA NUNES 26 anos, 05 meses e 30 dias 07/06/1976 231º 2476694 FLAVIO RIBEIRO QUEIROZ 25 anos, 09 meses e 28 dias 12/06/1966 232º 2477418 ERNANDES JOSE DA SILVA 25 anos, 09 meses e 19 dias 10/06/1966 233º 2476167 MARCO ANTONIO CORREA DA COSTA 25 anos, 05 meses e 30 dias 19/11/1970 234º 2475874 REGINA DA SILVA DOS SANTOS 25 anos, 02 meses e 19 dias 02/03/1968 235º 2476562 SIDCLEI DE OLIVEIRA GOMES 23 anos, 03 meses e 04 dias 31/07/1974 236º 2476217 SANDRO SARTORI MONTEIRO 22 anos, 00 meses e 17 dias 26/08/1976 237º 2476460 ALEXANDRE ROSALINO GONCALVES DA SILVA 20 anos, 10 meses e 12 dias 17/02/1981 238º 2477212 VAINER SANT ANNA DA SILVA 20 anos, 10 meses e 09 dias 17/06/1967 239º 2477214 RODRIGO DE CARVALHO ROCHA 20 anos, 09 meses e 22 dias 19/09/1977 240º 2476657 VALDINEI DA SILVA CARVALHOSA 20 anos, 04 meses e 20 dias 22/03/1979 241º 2477272 ALEXANDRE DOS SANTOS FONTE 20 anos, 00 meses e 12 dias 06/04/1976 242º 2475846 TIMOTEO MARTINS DE PAIVA 20 anos, 00 meses e 11 dias 18/08/1968 243º 2476556 CARLA ALVES GOMEZ 19 anos, 10 meses e 07 dias 07/04/1981 244º 2475912 WAGNER OLIVEIRA DE MELLO 19 anos, 09 meses e 05 dias 07/10/1971 245º 2477539 MEG CRISTINA NUNES 18 anos, 10 meses e 16 dias 02/09/1971 246º 2476988 WANDO MENDES VIEIRA ALMEIDA 18 anos, 09 meses e 04 dias 22/01/1977 247º 2477041 ANDERSOM DE OLIVEIRA CONCEICAO 18 anos, 08 meses e 28 dias 15/08/1976 248º 2476806 LUCIENE SODRE DA SILVA 18 anos, 01 meses e 27 dias 27/03/1980 249º 2476700 ALBERONE VIEIRA DUARTE 14 anos, 11 meses e 24 dias 23/01/1981 250º 2476672 ANGELO SANTOS DE SOUZA 14 anos, 11 meses e 23 dias 03/05/1981 251º 2476309 NEWTON FERREIRA DA SILVA FILHO 14 anos, 11 meses e 04 dias 24/02/1977 252º 2475899 LEANDRO FARIAS MATIAS DA SILVA 14 anos, 11 meses e 01 dias 04/08/1988 253º 2476259 MACIEL MARTINS DE SOUZA 14 anos, 10 meses e 04 dias 07/10/1980 254º 2477135 MARCO ANTONIO DE ANDRADE SANTIAGO 14 anos, 06 meses e 18 dias 11/10/1980 255º 2477453 NELSON DA SILVA MONTEIRO JUNIOR 14 anos, 06 meses e 11 dias 06/01/1968 256º 2476939 KATIA REGINA ARRUDA SANTOS 14 anos, 06 meses e 08 dias 25/01/1979 257º 2476981 CRISTIANO DO NASCIMENTO PEREIRA 14 anos, 06 meses e 01 dias 19/06/1986 258º 2476225 MARCELO DA SILVA GOMES 14 anos, 05 meses e 14 dias 29/12/1970 259º 2476880 JOSIVAN DE SOUZA E SILVA 14 anos, 04 meses e 20 dias 01/10/1982 260º 2476829 CLAUDIA DA SILVA LAGOS 14 anos, 04 meses e 01 dias 06/04/1970 261º 2476652 ANGELA ALVES DA SILVEIRA 14 anos, 03 meses e 30 dias 01/10/1986 262º 2477090 RICARDO GOULART 14 anos, 03 meses e 24 dias 20/12/1971 263º 2476658 ALEX SANDRO FELIX DE ANDRADE 14 anos, 03 meses e 11 dias 17/09/1974 264º 2477118 MARIO LUIZ SILVA DE SOUZA 14 anos, 02 meses e 21 dias 27/09/1983 265º 2475917 VINICIUS DA SILVA SANT ANA 14 anos, 00 meses e 24 dias 08/11/1980 266º 2477077 LEANDRO DOS SANTOS PINTO 14 anos, 00 meses e 24 dias 19/05/1986 267º 2476828 MARCELO AGUIAR FERREIRA 14 anos, 00 meses e 18 dias 01/05/1982 268º 2475968 RAQUEL MENDES CASTRO 13 anos, 11 meses e 18 dias 19/09/1983 269º 2476481 RAQUEL RIBEIRO DA ROCHA 13 anos, 11 meses e 16 dias 30/10/1983 270º 2477529 JAIRO MARTINS RICARDO 13 anos, 11 meses e 07 dias 14/12/1980 271º 2476005 LEONARDO DOMINGUES SANTOS 13 anos, 10 meses e 28 dias 09/04/1984 272º Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202646 2475976 KELY CRISTINA DOS SANTOS 13 anos, 10 meses e 12 dias 22/05/1971 273º 2475936 JULIO CESAR RIBEIRO GOMES 13 anos, 10 meses e 01 dias 19/06/1986 274º 2476262 LILIANE DE ANDRADE RODRIGUES DE ALMEIDA 13 anos, 09 meses e 19 dias 02/08/1982 275º 2476553 DANIELA DO NASCIMENTO SIQUEIRA SILVA 13 anos, 09 meses e 08 dias 12/06/1984 276º 2477284 MARIANA SOARES BERNADO RIBEIRO 13 anos, 07 meses e 23 dias 19/07/1989 277º 2476182 DENIS PIERRE GONCALVES DOS SANTOS LIMA 13 anos, 07 meses e 08 dias 18/04/1989 278º 2476478 ROSANA SABINO DA SILVA 13 anos, 06 meses e 26 dias 06/06/1989 279º 2476014 JORGE JESUS DE OLIVEIRA JUNIOR 13 anos, 05 meses e 23 dias 28/08/1981 280º 2476888 DIEGO DOS SANTOS MOURAO 13 anos, 04 meses e 25 dias 11/09/1984 281º 2475977 JONES PONTES DA SILVA 13 anos, 01 meses e 05 dias 21/05/1991 282º 2476023 PATRICIA DAVID CAMELO DA CONCEICAO 12 anos, 06 meses e 18 dias 25/03/1976 283º 2476165 SANDRO DE ASSIS MELLO 11 anos, 04 meses e 18 dias 30/07/1970 284º 2476433 FLAVIA LETICIA TITO DA SILVA 10 anos, 11 meses e 26 dias 16/07/1976 285º 2477132 ALINE CRISTINA PIMENTA SAMPAIO 09 anos, 09 meses e 26 dias 08/10/1982 286º 2476038 LORRAINE DOS SANTOS MACHADO 09 anos, 09 meses e 18 dias 06/08/1990 287º 2475926 ELAINE DE JESUS BASTOS 09 anos, 09 meses e 11 dias 04/02/1985 288º 2476004 DANNIEL CESAR DA SILVA VIEIRA 08 anos, 11 meses e 30 dias 24/01/1984 289º 2476329 ULISSES DA FONSECA 08 anos, 06 meses e 29 dias 01/02/1982 290º 2476061 SUELEN DAYENE DA SILVA VILA NOVA 07 anos, 02 meses e 15 dias 20/10/1982 291º 2475878 WADSON LUIS DE SOUZA BRUNO 07 anos, 01 meses e 25 dias 16/03/1982 292º 2477246 DIOGO CONCEICAO DE MENEZES 07 anos, 01 meses e 21 dias 06/01/1986 293º 2476449 GALDINO ANDERSON PECLAT DA SILVA 07 anos, 00 meses e 18 dias 28/06/1980 294º 2476264 ELY DE OLIVEIRA MACHADO 35 anos, 00 meses e 03 dias 12/01/1963 295º 2476291 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA 34 anos, 11 meses e 11 dias 30/09/1956 296º 2476982 JOAO BATISTA DA SILVA AMBROZIO 34 anos, 08 meses e 24 dias 10/10/1964 297º 2475993 CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA 34 anos, 02 meses e 06 dias 18/07/1965 298º 2477336 COSME HENRIQUE DOS SANTOS 34 anos, 01 meses e 16 dias 23/07/1967 299º 2476276 HAMILTON MARQUES DOS SANTOS 34 anos, 01 meses e 01 dias 13/09/1968 300º 2476526 WANDERLEI DO PRADO SILVA 34 anos, 01 meses e 01 dias 07/05/1971 301º 2476923 FLAVIO DOS SANTOS SILVA 34 anos, 00 meses e 09 dias 22/03/1971 302º 2476199 VLADIMIR TRINDADE DE MELLO 33 anos, 11 meses e 23 dias 22/11/1968 303º 2476799 AELITOM CLEMENTE GOULART DE OLIVEIRA 33 anos, 11 meses e 02 dias 12/06/1967 304º 2476350 JOSE FONSECA DE LIMA 33 anos, 10 meses e 12 dias 23/03/1965 305º 2477271 JOSE CARLOS MARTINS 33 anos, 09 meses e 15 dias 11/08/1966 306º 2476495 JULIO FERNANDES DA SILVA RODRIGUES 33 anos, 08 meses e 24 dias 16/06/1968 307º 2476760 DENILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA 33 anos, 08 meses e 11 dias 01/08/1967 308º 2476042 ANTONIO MARCOS BUENO 33 anos, 08 meses e 11 dias 30/03/1971 309º 2476703 ANDRE MARQUES MEIRA 33 anos, 08 meses e 06 dias 13/12/1965 310º 2477084 ROBERTO LIMA DOS SANTOS 33 anos, 08 meses e 01 dias 27/01/1967 311º 2477003 PAULO GOUVEA FRANCISCO 33 anos, 07 meses e 28 dias 07/10/1965 312º 2476546 JOSE MARCELO BATISTA DA SILVA 33 anos, 07 meses e 28 dias 22/07/1967 313º 2476732 CARLOS AUGUSTO MOURA PEDREIRA 33 anos, 07 meses e 23 dias 26/01/1970 314º 2476793 LUIZ VANDERLEI DA SILVA 33 anos, 07 meses e 19 dias 01/03/1967 315º 2476964 JORGE PAULO BEZERRA PORTUGAL 33 anos, 05 meses e 19 dias 18/08/1966 316º 2476485 DEIVSON LUIS DA SILVA 33 anos, 05 meses e 16 dias 11/09/1971 317º 2476792 MARCOS ANTONIO RIBEIRO 33 anos, 05 meses e 09 dias 05/05/1963 318º 2476088 MARCO ANTONIO DA COSTA SANT ANA 32 anos, 11 meses e 15 dias 10/06/1966 319º 2475911 AGUINALDO MENEGATI BRITTO 32 anos, 07 meses e 03 dias 19/07/1966 320º 2476037 LUIZ HENRIQUE VALENTIM DA SILVA 32 anos, 03 meses e 04 dias 16/11/1969 321º 2475881 ANDRE LUIZ VIEIRA GUEDES 32 anos, 01 meses e 14 dias 21/11/1970 322º 2476850 FLAVIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA 32 anos, 00 meses e 20 dias 23/03/1969 323º 2476996 GETULIO DUTRA GONCALVES 32 anos, 00 meses e 16 dias 30/01/1970 324º 2476771 JOSINALDO ELIAS DA SILVA 32 anos, 00 meses e 12 dias 03/11/1967 325º 2476629 CESAR BENTO DA SILVA 32 anos, 00 meses e 12 dias 17/09/1970 326º 2476739 JORGE ANTONIO OLIMPIO 32 anos, 00 meses e 10 dias 13/06/1969 327º 2476987 JOANILSON PEREIRA DIVINO 31 anos, 11 meses e 18 dias 07/02/1967 328º 2477080 SERGIO MATTOS DE SOUZA 31 anos, 09 meses e 18 dias 10/10/1964 329º 2475946 CLEBER DA CONCEICAO FLORES 31 anos, 09 meses e 17 dias 15/03/1970 330º 2477049 VALDINEI ARAUJO LADEIRA 31 anos, 09 meses e 13 dias 07/05/1971 331º 2476679 EDELSON FERREIRA GALVAO 31 anos, 08 meses e 17 dias 10/08/1971 332º 2476984 GETULIO BERNARDO CORREA 31 anos, 08 meses e 10 dias 19/04/1965 333º 2477181 MARCOS COUTINHO E SILVA 31 anos, 07 meses e 30 dias 27/02/1968 334º 2476393 DANIEL DE OLIVEIRA 31 anos, 07 meses e 17 dias 12/09/1964 335º 2476626 VALMIR RIBEIRO DE ALMEIDA 31 anos, 07 meses e 14 dias 28/01/1969 336º 2476983 MARCOS AURELIO DA SILVA BAZEM 31 anos, 06 meses e 29 dias 15/11/1970 337º 2476831 DENEIR DE SOUZA FRANCA 31 anos, 03 meses e 29 dias 13/05/1970 338º 2477107 MIGUEL VITORINO 31 anos, 03 meses e 24 dias 22/07/1972 339º 2477290 JOSE DOS SANTOS DA CONCEICAO 31 anos, 02 meses e 19 dias 08/12/1968 340º 2477489 FLAVIO LUIS DA SILVA 30 anos, 08 meses e 14 dias 04/07/1970 341º 2476819 LUIZ FERNANDO MENDES DOS SANTOS 30 anos, 03 meses e 16 dias 09/03/1968 342º Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202647 2475942 ALEXANDRE AMARAL DE MIRANDA 30 anos, 02 meses e 19 dias 27/06/1971 343º 2477274 CARLOS VAGNER DA COSTA BALBINO 30 anos, 02 meses e 15 dias 07/03/1971 344º 2476147 LEVY DOS SANTOS LIMA 30 anos, 01 meses e 19 dias 12/10/1967 345º 2477399 MARCELO BATISTA CATANHO 30 anos, 01 meses e 12 dias 05/11/1968 346º 2476515 MARCELO FERREIRA 30 anos, 01 meses e 08 dias 13/03/1971 347º 2477293 SIDCREY SANTANA DE BRITO 30 anos, 01 meses e 07 dias 11/07/1973 348º 2477392 JOSE ANTONIO LAIBER SIQUEIRA 30 anos, 01 meses e 06 dias 19/03/1965 349º 2477333 JULIO ALBINO DO NASCIMENTO 30 anos, 01 meses e 01 dias 26/10/1973 350º 2476177 IVO CARVALHO DO CARMO FILHO 30 anos, 00 meses e 25 dias 11/03/1970 351º 2477438 MARIA BETANIA POMPILIO DA SILVA 30 anos, 00 meses e 12 dias 01/02/1972 352º 2477258 ELIANE VIEIRA DOS SANTOS 30 anos, 00 meses e 04 dias 29/10/1972 353º 2476228 JAIME DE OLIVEIRA CARIUZ 29 anos, 11 meses e 03 dias 02/08/1966 354º 2476172 PAULLO SANTOS WANG 29 anos, 10 meses e 24 dias 06/08/1973 355º 2476142 RONALDO DE FREITAS GOULART 29 anos, 10 meses e 15 dias 25/11/1965 356º 2476117 NEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA 29 anos, 08 meses e 23 dias 23/08/1966 357º 2476839 ROBERTO CARLOS NOVELLI SOARES 29 anos, 08 meses e 20 dias 17/08/1973 358º 2476926 JOSE MARCOS SILVA FEITOSA 29 anos, 08 meses e 13 dias 17/04/1961 359º 2477223 CRISTIANE PAES DE ARAUJO 29 anos, 06 meses e 31 dias 27/04/1974 360º 2476026 LUCIANO DE ARAUJO VENTURA 29 anos, 06 meses e 24 dias 28/05/1972 361º 2477262 WILLIAM WAGNER SOARES NASCIMENTO 29 anos, 05 meses e 20 dias 06/04/1969 362º 2476496 LIBNI NATA PIMENTEL DOS SANTOS 29 anos, 05 meses e 02 dias 16/06/1971 363º 2476691 LUCIENE DE SOUZA IGNACIO 29 anos, 03 meses e 12 dias 18/12/1972 364º 2477447 HENRIQUE BALBINO DA COSTA NETO 29 anos, 01 meses e 10 dias 29/01/1970 365º 2476503 CRISTINA DA SILVA CUNHA 28 anos, 10 meses e 07 dias 16/02/1968 366º 2476060 SERGIO FERNANDES VARELLA 27 anos, 08 meses e 10 dias 25/02/1972 367º 2476972 ALEXANDRE DE MELLO SCOVINNI 27 anos, 07 meses e 27 dias 22/07/1974 368º 2476353 ALEKSANDRO ISMAEL 27 anos, 07 meses e 12 dias 09/07/1975 369º 2477306 JAQUELINE SOARES LEAL VALADARES 27 anos, 06 meses e 27 dias 09/04/1972 370º 2477210 ALEXANDRE DIOGO DA SILVA 27 anos, 06 meses e 07 dias 20/10/1967 371º 2476333 JOAO MARCELO GOMES DA SILVA 27 anos, 06 meses e 01 dias 19/04/1971 372º 2476903 MARCOS ANTONIO COTIA 27 anos, 04 meses e 26 dias 22/12/1958 373º 2476795 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 27 anos, 04 meses e 23 dias 27/09/1963 374º 2475880 LUIS ANDRE RABELO 27 anos, 04 meses e 23 dias 13/03/1971 375º 2476887 CARLOS EDUARDO MACIEL CAMPOS 27 anos, 04 meses e 14 dias 15/07/1974 376º 2477081 ANTONIO PAIVA CAMILO 27 anos, 03 meses e 28 dias 01/11/1974 377º 2477253 SHEILA MARTINS NUNES 27 anos, 03 meses e 27 dias 15/01/1969 378º 2476774 JOAO PEREIRA DOS SANTOS 27 anos, 03 meses e 26 dias 29/01/1967 379º 2477091 ADILSON BUTHERS JOSE 27 anos, 03 meses e 24 dias 15/12/1969 380º 2475989 ROBERTO HENRIQUE DE JESUS COSTA 27 anos, 03 meses e 16 dias 26/03/1971 381º 2477478 JANAINA FELICIANO DOS SANTOS 27 anos, 03 meses e 16 dias 28/05/1973 382º 2475855 GERMANO DA SILVA MACHADO 27 anos, 03 meses e 12 dias 16/03/1966 383º 2475907 ADEMIR PINTO 27 anos, 03 meses e 10 dias 20/08/1967 384º 2477558 SERGIO LUIZ DIAS DE AGUIAR 27 anos, 02 meses e 31 dias 17/02/1970 385º 2476929 ROBSON LIMA DAMAZIO 27 anos, 02 meses e 31 dias 23/04/1974 386º 2476552 IRAN GOMES DA SILVA 27 anos, 02 meses e 29 dias 17/01/1966 387º 2476848 ADELSON LEONE DE SOUZA 27 anos, 02 meses e 25 dias 20/09/1967 388º 2476304 CARLOS HENRIQUE CASANOVA DE OLIVEIRA 27 anos, 02 meses e 24 dias 14/05/1976 389º 2476274 CARLOS ESTABLE CIUMARA 27 anos, 00 meses e 27 dias 09/09/1967 390º 2476399 MARCOS ANDRE FONTES TAVARES 26 anos, 11 meses e 01 dias 17/09/1964 391º 2476267 JOHNSON PEREIRA BORGES 26 anos, 10 meses e 21 dias 15/01/1964 392º 2476192 ELAINE DE NAZARE SILVA 26 anos, 09 meses e 26 dias 11/10/1976 393º 2477581 MARIA BIANCA MENDES GOMES DA SILVA 26 anos, 08 meses e 08 dias 15/02/1975 394º 2476119 FABIO PEDRO DA SILVA 26 anos, 06 meses e 26 dias 22/05/1966 395º 2477437 LUIZ FERNANDO DE FREITAS MORAES 26 anos, 06 meses e 22 dias 16/08/1965 396º 2476112 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO 26 anos, 06 meses e 16 dias 04/11/1969 397º 2476561 GILBERTO LOURENCO DE QUEIROZ 26 anos, 06 meses e 14 dias 23/02/1967 398º 2476737 MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO NEVES DE MELLO 26 anos, 06 meses e 02 dias 17/05/1976 399º 2476585 JORGE LUIZ MARTINS 26 anos, 05 meses e 22 dias 20/08/1968 400º 2476278 FRANCISCO CARMELIO DA SILVEIRA SOUZA 26 anos, 05 meses e 13 dias 20/11/1974 401º 2477122 DAVI CABRAL DE MELLO 26 anos, 04 meses e 14 dias 17/03/1974 402º 2476686 JORGE ANTONIO ARAUJO 26 anos, 03 meses e 18 dias 09/09/1969 403º 2476953 LUCIANE MENDES 26 anos, 03 meses e 02 dias 10/05/1974 404º 2476374 NILO BELLEZIA SENA BATISTA 26 anos, 02 meses e 17 dias 04/10/1976 405º 2476680 MARISTELA SOARES COSTA DOS SANTOS 26 anos, 02 meses e 11 dias 10/10/1974 406º 2476622 ANDREA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA 25 anos, 09 meses e 31 dias 17/07/1975 407º 2476373 GILSON SILVA BISPO 25 anos, 09 meses e 19 dias 18/06/1971 408º 2477337 BRUNO SERGIO DE LIMA FILGUEIRAS 25 anos, 09 meses e 14 dias 19/10/1974 409º 2477062 ELISANGELA MARCIANO 25 anos, 09 meses e 08 dias 28/10/1972 410º 2476598 MARIA DA GRACA SILVA PIRES 25 anos, 09 meses e 07 dias 19/07/1964 411º 2477541 ANTONIO CARLOS SANTOS CORREA 25 anos, 08 meses e 30 dias 22/09/1964 412º Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202648 2476155 ERONILDO MAMEDIO DE AGUIAR 25 anos, 08 meses e 29 dias 24/07/1974 413º 2476152 LUIZ MARCELO DUARTE RIBEIRO 25 anos, 08 meses e 25 dias 15/10/1970 414º 2476301 FRANCISCO JOSE LIMA FERRO 25 anos, 08 meses e 25 dias 13/04/1972 415º 2476689 LUCIANO BARBOSA PEREIRA 25 anos, 08 meses e 24 dias 15/02/1974 416º 2476297 EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA 25 anos, 08 meses e 20 dias 07/07/1971 417º 2476398 MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA 25 anos, 08 meses e 18 dias 10/05/1974 418º 2476253 CLAUDIO LAUREANO DE ALMEIDA 25 anos, 08 meses e 16 dias 20/12/1975 419º 2476551 EDIVANE PEREIRA DA SILVA 25 anos, 08 meses e 13 dias 21/08/1968 420º 2477298 JOSE CARLOS FERNANDES ROSA 25 anos, 08 meses e 10 dias 14/01/1976 421º 2476243 VERA LUCIA VALPASSOS 25 anos, 08 meses e 05 dias 12/10/1969 422º 2476415 RONALDO DE PAULA FERNANDES 25 anos, 06 meses e 17 dias 28/03/1973 423º 2476430 ELISANGELA FONSECA DOS SANTOS 25 anos, 06 meses e 03 dias 04/09/1973 424º 2477533 ALEXANDRE CORREA BEZERRA 25 anos, 06 meses e 03 dias 01/12/1973 425º 2476386 CARLOS OTAVIO DE JESUS 25 anos, 04 meses e 22 dias 01/11/1961 426º 2477162 MARIA ALICE MALAQUIAS DE OLIVEIRA 25 anos, 04 meses e 12 dias 08/12/1969 427º 2477495 EDSON DO NASCIMENTO SILVA 25 anos, 04 meses e 09 dias 03/06/1971 428º 2476733 JESUINO SILVA DA ROCHA 25 anos, 03 meses e 06 dias 04/03/1969 429º 2477264 LUCINDA FELISBERTO DE JESUS 25 anos, 02 meses e 08 dias 04/04/1970 430º 2476784 EDMILSON DOS SANTOS CARDOSO 25 anos, 01 meses e 12 dias 28/01/1974 431º 2476683 MANOEL CARLOS DAMACENO DA CUNHA 25 anos, 00 meses e 19 dias 03/08/1973 432º 2477171 SILVIO SOARES FILHO 25 anos, 00 meses e 13 dias 14/07/1976 433º 2476074 PEDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS 25 anos, 00 meses e 03 dias 07/08/1968 434º 2476166 MAURICIO RAMOS SANTOS 25 anos, 00 meses e 03 dias 20/09/1968 435º 2477294 LUCIA VALERIA CAMPOS LEAL 24 anos, 11 meses e 15 dias 26/07/1974 436º 2477138 MARIA ISABEL BEZERRA RAMOS 24 anos, 11 meses e 04 dias 01/02/1972 437º 2476459 PAULO ROBERTO DE JESUS SILVA 24 anos, 10 meses e 28 dias 20/05/1969 438º 2476858 JORGE LUIS ALVES DO NASCIMENTO 24 anos, 10 meses e 16 dias 01/05/1976 439º 2477087 LUIZ RICARDO DOS SANTOS 24 anos, 10 meses e 09 dias 26/05/1973 440º 2476105 DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA 24 anos, 10 meses e 05 dias 16/02/1972 441º 2476129 MARCO ANTONIO SEVERINO 24 anos, 09 meses e 17 dias 02/06/1970 442º 2476089 VALDENICE DE JESUS MESSIAS 24 anos, 09 meses e 15 dias 25/03/1976 443º 2476196 DORGIVAL SOUZA DE MARIA 24 anos, 08 meses e 11 dias 30/03/1967 444º 2477342 FABIO COSTA DE OLIVEIRA 24 anos, 07 meses e 28 dias 23/01/1976 445º 2476583 SANDRA CONCEICAO DE SOUZA SILVA 24 anos, 04 meses e 04 dias 06/02/1971 446º 2476790 LUCIANO CARDOSO FONSECA 24 anos, 03 meses e 07 dias 05/12/1973 447º 2475858 AGNALDO DE ALMEIDA SILVA 23 anos, 06 meses e 25 dias 16/06/1972 448º 2476099 JORGE MATHIAS DA SILVA 23 anos, 06 meses e 19 dias 23/04/1968 449º 2476812 ELIEZER VIEIRA 23 anos, 04 meses e 17 dias 09/07/1968 450º 2476436 HAROLDO SIDNEI DA ROCHA GOMES 23 anos, 04 meses e 13 dias 11/03/1967 451º 2476417 REINALDO RANGEL DE OLIVEIRA 22 anos, 11 meses e 23 dias 11/02/1968 452º 2476818 VILSON BRAGA NUNES 22 anos, 06 meses e 05 dias 19/07/1964 453º 2476411 EMMANUEL BARROS PINTO 22 anos, 00 meses e 19 dias 18/04/1979 454º 2476752 MARCOS ANTONIO PAZ 22 anos, 00 meses e 18 dias 16/10/1968 455º 2476510 ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO 22 anos, 00 meses e 08 dias 22/01/1976 456º 2476951 LUCIANO PEREIRA RAMOS 21 anos, 08 meses e 15 dias 21/04/1976 457º 2477280 RODRIGO OLIVEIRA TREVISAN 21 anos, 08 meses e 08 dias 10/05/1979 458º 2477301 FLAVIO PEREIRA HERTHEL 21 anos, 06 meses e 29 dias 15/07/1975 459º 2476438 SERGIO ELANIO MARQUES DA SILVA 21 anos, 06 meses e 16 dias 17/01/1981 460º 2476782 FABIOLA PATRICIA MARTINS DOS SANTOS 21 anos, 05 meses e 14 dias 04/10/1973 461º 2476425 FABIO MARQUES RAIMUNDO 21 anos, 04 meses e 30 dias 07/03/1976 462º 2477486 CRISTIANA SANT ANNA NUNES 21 anos, 03 meses e 18 dias 26/07/1973 463º 2476958 CARLOS ALAN RIBEIRO SILVA 21 anos, 03 meses e 11 dias 04/06/1978 464º 2476557 EDUARDO DA MOTA LIRA 21 anos, 02 meses e 29 dias 03/06/1976 465º 2476595 ANDERSON DA SILVA PEGAS 21 anos, 02 meses e 29 dias 22/03/1980 466º 2476344 ANDERSON FERREIRA QUINTINO 21 anos, 02 meses e 25 dias 22/01/1974 467º 2477554 MARCELO CAMARGO DE ANDRADE 21 anos, 02 meses e 17 dias 01/05/1974 468º 2476219 ANDRE SILVA PIRES 21 anos, 02 meses e 17 dias 14/04/1976 469º 2476022 ANDRE LUIS REIS DA SILVA 21 anos, 02 meses e 06 dias 30/11/1976 470º 2476931 LEANDRO DA SILVA CAMPELO 21 anos, 01 meses e 23 dias 19/05/1979 471º 2477136 CARLOS ALBERTO QUINTANILHA RODRIGUES GOMES 21 anos, 01 meses e 22 dias 09/03/1977 472º 2476431 SAIONARA RAMOS COIMBRA 21 anos, 01 meses e 18 dias 27/06/1969 473º 2477040 GLAUCIO JORGE DOS SANTOS 21 anos, 00 meses e 17 dias 25/07/1978 474º 2476483 EDMILSON SOUZA MARTINS 21 anos, 00 meses e 16 dias 15/03/1972 475º 2476331 ELAINE MARTINEZ BASSI 21 anos, 00 meses e 15 dias 31/08/1973 476º 2476899 DENIELSON FRONTELMO SILVA 21 anos, 00 meses e 10 dias 27/06/1976 477º 2476001 JOSIE SOARES DE SOUZA 20 anos, 11 meses e 28 dias 15/06/1979 478º 2476160 ROBSON LUIZ DA SILVA MARQUES 20 anos, 10 meses e 29 dias 28/04/1976 479º 2476656 NINA ROSA DAS NEVES MARQUES 20 anos, 10 meses e 25 dias 03/06/1969 480º 2477365 MARCELA FERREIRA FERNANDES 20 anos, 10 meses e 24 dias 23/01/1976 481º 2476749 CRISTIANE GONCALVES DA SILVA 20 anos, 10 meses e 24 dias 21/01/1979 482º Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202649 2476669 DECIO DE JESUS PEREIRA DA SILVA 20 anos, 10 meses e 06 dias 04/07/1979 483º 2476305 PAULO MARQUES 20 anos, 09 meses e 30 dias 22/03/1973 484º 2476833 RAFAEL MOREIRA DE CERQUEIRA 20 anos, 09 meses e 16 dias 21/10/1981 485º 2476183 ANDERSON LUIZ DA COSTA ALVIM 20 anos, 09 meses e 10 dias 12/02/1970 486º 2477068 ADRIANA PEREIRA DA SILVA 20 anos, 07 meses e 04 dias 21/04/1978 487º 2476901 LUIS OTAVIO AMORAS COSTA 20 anos, 06 meses e 25 dias 19/08/1967 488º 2477260 ADRIANA LAURENTINO DOS SANTOS 20 anos, 06 meses e 24 dias 16/07/1979 489º 2476325 EDSON ROSA DA SILVA 20 anos, 05 meses e 18 dias 11/04/1965 490º 2476168 ALEX SANDRO FIGUEIRA DE SOUZA 20 anos, 04 meses e 25 dias 09/07/1973 491º 2476385 ANDERSON GOMES CABRAL 20 anos, 03 meses e 08 dias 16/12/1975 492º 2476533 ERIKA DE OLIVEIRA 20 anos, 01 meses e 28 dias 28/03/1979 493º 2476579 TATIANE CORDEIRO DE AGUIAR 20 anos, 01 meses e 04 dias 19/05/1978 494º 2477179 ANDERSON VALMAR PENHA DA SILVA 20 anos, 00 meses e 15 dias 08/10/1973 495º 2477545 SOLANGE GOMES DA SILVA 19 anos, 11 meses e 24 dias 26/10/1970 496º 2476254 ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MACHADO 19 anos, 10 meses e 15 dias 07/12/1978 497º 2476346 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES FRAGA 19 anos, 10 meses e 02 dias 14/05/1976 498º 2476630 LUCIANO MIRANDA 19 anos, 09 meses e 03 dias 25/11/1972 499º 2476364 AGNALDO BARROS DE LIMA 19 anos, 06 meses e 17 dias 24/03/1966 500º 2476072 CHRISTIANE LOURENCO DA SILVA 19 anos, 03 meses e 17 dias 04/11/1974 501º 2477222 FABIO DE PAIVA COUTO 18 anos, 09 meses e 27 dias 07/12/1974 502º 2477390 ANDREA MAGALHAES MENDES 18 anos, 09 meses e 27 dias 26/12/1977 503º 2477257 ALEX FIGUEIREDO DA CRUZ 18 anos, 09 meses e 24 dias 19/03/1980 504º 2476745 LEONARDO DA SILVA E SILVA 18 anos, 09 meses e 24 dias 06/12/1981 505º 2476437 RENATO DOS SANTOS FERREIRA 18 anos, 09 meses e 11 dias 02/01/1972 506º 2476081 ALEXANDRE CLAUDIO BRAGA 18 anos, 09 meses e 09 dias 27/04/1979 507º 2477370 RICARDO LAURINDO GOES 18 anos, 09 meses e 03 dias 30/03/1979 508º 2476298 CARLA AMALIA OLIVEIRA DA SILVA 18 anos, 08 meses e 29 dias 29/12/1978 509º 2476414 LILIENE ROBERTO CORREA CARDOSO 18 anos, 08 meses e 23 dias 09/10/1979 510º 2475928 FLAVIO BAHIA DE OLIVEIRA 18 anos, 08 meses e 18 dias 24/01/1974 511º 2476564 SILVIO CESAR COSTA DE ALBUQUERQUE 18 anos, 08 meses e 15 dias 07/04/1975 512º 2476491 ADILSON ADRIANO FREIRE 18 anos, 08 meses e 06 dias 16/11/1970 513º 2476287 ANDERSON CAMPOS CORREA DA SILVA 18 anos, 08 meses e 05 dias 07/11/1981 514º 2476079 ADRIANO DUARTE 18 anos, 08 meses e 04 dias 22/03/1973 515º 2476319 FERNANDO BAPTISTA DO CARMO 18 anos, 07 meses e 27 dias 20/10/1974 516º 2477201 MARILENE DOMINGUES DE LIMA MARTINS 18 anos, 07 meses e 10 dias 28/04/1972 517º 2476602 PABLO LUIS MACHADO VICTORINO 18 anos, 05 meses e 12 dias 01/07/1980 518º 2476216 FABIO DA SILVA ANASTACIO 18 anos, 05 meses e 01 dias 01/08/1977 519º 2476856 MARCELO CLAUDIO MELO DE PAIVA 18 anos, 04 meses e 24 dias 29/11/1971 520º 2475901 MILENE OLIVEIRA DE SOUZA 18 anos, 03 meses e 03 dias 05/11/1978 521º 2476566 CLAUDIA REGINA GOMES FERREIRA 17 anos, 11 meses e 31 dias 05/02/1975 522º 2477233 LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA 17 anos, 10 meses e 02 dias 31/05/1979 523º 2476580 DIANA FIGUEIRA VIEIRA 17 anos, 08 meses e 18 dias 21/03/1980 524º 2475869 EUCARLI PINHEIRO NASCIMENTO JUNIOR 17 anos, 06 meses e 27 dias 02/02/1968 525º 2477060 ROSIMERE MATIAS DA SILVA KNAUER 17 anos, 05 meses e 23 dias 03/12/1978 526º 2476120 MARCOS BARBOSA DA SILVA 17 anos, 00 meses e 29 dias 24/09/1977 527º 2476989 JOSE RICARDO DA CONCEICAO 16 anos, 06 meses e 31 dias 27/02/1971 528º 2477563 ALEX DE JESUS MARTINS 14 anos, 11 meses e 28 dias 10/12/1975 529º 2477368 TIAGO FERREIRA DOS SANTOS 14 anos, 11 meses e 23 dias 15/11/1983 530º 2476029 ALESSANDRA FRANCISCO 14 anos, 11 meses e 20 dias 20/04/1974 531º 2476609 MARCUS VINICIUS SANTOS PEREIRA 14 anos, 11 meses e 19 dias 02/06/1971 532º 2477263 RAFAELA SANTOS RIBEIRO 14 anos, 11 meses e 14 dias 20/07/1981 533º 2475933 LUIS EDUARDO MATOLA DE MIRANDA 14 anos, 11 meses e 11 dias 15/11/1979 534º 2477460 VIVIANE SANTOS DE ABREU 14 anos, 11 meses e 03 dias 23/02/1980 535º 2476249 JORGE ALBERTO DA SILVA PEREIRA 14 anos, 09 meses e 29 dias 01/04/1981 536º 2476586 MARCIO CARLOS DA MOTTA 14 anos, 08 meses e 16 dias 28/05/1978 537º 2477166 SAMANTHA ALVES BRANDAO 14 anos, 07 meses e 30 dias 25/01/1984 538º 2477146 ANA PAULA REVOREDO ANDRE 14 anos, 07 meses e 26 dias 01/03/1977 539º 2476695 ROBSON PEREIRA DE ABREU 14 anos, 07 meses e 23 dias 20/09/1969 540º 2476188 ALEXANDRE LOURENCO RODRIGUES ROSA 14 anos, 07 meses e 23 dias 24/08/1977 541º 2476458 ALEXANDER FONSECA VIDEIRA 14 anos, 07 meses e 18 dias 01/10/1978 542º 2476377 CELSO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR 14 anos, 07 meses e 15 dias 26/05/1974 543º 2476707 PALLOMA VIEIRA MELO 14 anos, 07 meses e 15 dias 18/08/1989 544º 2476947 MICHELLE COSTA VILLAR COUTO DA SILVA 14 anos, 07 meses e 06 dias 05/05/1980 545º 2475973 WALTER DE JESUS LOURENCO 14 anos, 07 meses e 06 dias 10/12/1981 546º 2477480 ESTEVAO DA GRACA OLIVEIRA VIANA 14 anos, 07 meses e 06 dias 03/05/1984 547º 2476062 RAPHAEL DE SOUZA PENETRA 14 anos, 07 meses e 04 dias 09/10/1983 548º 2476251 MARCIA DE SOUZA GONZALGA 14 anos, 06 meses e 31 dias 11/03/1971 549º 2476805 LEANDRO HENRIQUES SERSOSIMO 14 anos, 06 meses e 21 dias 22/11/1979 550º 2477300 RUTILENE TAVARES DE OLIVEIRA PIRES 14 anos, 06 meses e 09 dias 23/04/1978 551º 2476957 WELLINGTON NUNES DE PAULA 14 anos, 06 meses e 07 dias 06/06/1980 552º Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202650 2476000 GERUSA SOUZA DOS SANTOS 14 anos, 05 meses e 27 dias 30/06/1981 553º 2476588 FLAVIO SOUZA DE ALMEIDA 14 anos, 05 meses e 25 dias 12/03/1982 554º 2476653 JESSICA DE SOUZA FERREIRA SOBRINHO 14 anos, 05 meses e 23 dias 23/09/1988 555º 2476979 ANDRE DE OLIVEIRA PEDROSA 14 anos, 05 meses e 14 dias 25/10/1982 556º 2476772 SILVIA MARIA DA SILVA SANTOS 14 anos, 05 meses e 14 dias 14/04/1984 557º 2476511 JOSE ROBERTO GOMES FORTUNATO 14 anos, 05 meses e 03 dias 09/05/1955 558º 2477323 CESAR RIBEIRO DA COSTA 14 anos, 05 meses e 02 dias 27/05/1978 559º 2476631 AGATH POTIRA VIANA ALVES 14 anos, 05 meses e 01 dias 13/02/1982 560º 2476290 MAXIMILIANO RIBEIRO LIMA 14 anos, 04 meses e 31 dias 03/11/1972 561º 2477358 CARLOS PINHEIRO PESSOA 14 anos, 04 meses e 30 dias 14/09/1980 562º 2477303 ZINALDO DE LIMA FREIRE 14 anos, 04 meses e 28 dias 26/09/1980 563º 2477351 ANDERSON ESTEVES DA SILVA 14 anos, 04 meses e 26 dias 03/09/1977 564º 2476567 ELAINE DE OLIVEIRA SILVA FIGUEIRA 14 anos, 04 meses e 19 dias 29/12/1986 565º 2477187 MARCIO ALEXANDRE BISPO LEVINO 14 anos, 04 meses e 17 dias 06/11/1973 566º 2476292 GEIMESON FALHEIRO 14 anos, 04 meses e 15 dias 07/03/1970 567º 2476489 MARCIO DO NASCIMENTO NEVES 14 anos, 04 meses e 15 dias 06/11/1981 568º 2476959 EDLAINE VERCILLO VIANNA DO NASCIMENTO 14 anos, 04 meses e 11 dias 03/08/1978 569º 2475971 RODRIGO MARTINS SOARES AZEVEDO 14 anos, 04 meses e 08 dias 28/03/1984 570º 2476620 BRENO DOS SANTOS MONTEIRO 14 anos, 04 meses e 08 dias 22/07/1987 571º 2477397 VALTAIR FARIA MARTINS JUNIOR 14 anos, 04 meses e 06 dias 26/11/1984 572º 2477022 MOABE GONCALVES CABRAL BANDEIRA 14 anos, 04 meses e 06 dias 31/05/1987 573º 2476722 ELVISON DE SOUZA DOS SANTOS 14 anos, 04 meses e 04 dias 15/03/1981 574º 2476314 FREDSON MARQUES TEIXEIRA 14 anos, 03 meses e 30 dias 15/05/1980 575º 2477205 FABIO CRISTIANO PEREIRA ALVES DA SILVA 14 anos, 03 meses e 29 dias 03/04/1980 576º 2476096 RODRIGO DE SOUZA MUNIZ 14 anos, 03 meses e 29 dias 03/11/1983 577º 2476469 MONIQUE LASSANCE MEIRA NEVES 14 anos, 03 meses e 28 dias 25/06/1975 578º 2476145 ROSINETE SABRINE DA SILVA BATISTA 14 anos, 03 meses e 25 dias 27/07/1983 579º 2475908 CLAUDIANA BARBOSA DA COSTA 14 anos, 03 meses e 22 dias 12/07/1970 580º 2477343 ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO 14 anos, 03 meses e 20 dias 11/10/1978 581º 2477249 HUGO CUNHA DA SILVA 14 anos, 03 meses e 20 dias 06/10/1986 582º 2476523 DARLAN DE BARCELOS ANTONIO 14 anos, 03 meses e 19 dias 07/04/1979 583º 2476813 JADIR PEREIRA MACHADO 14 anos, 03 meses e 18 dias 14/07/1976 584º 2477407 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA 14 anos, 03 meses e 18 dias 10/01/1978 585º 2477361 RAFAELA LEAO RIBEIRO 14 anos, 03 meses e 18 dias 05/05/1979 586º 2476716 RENATA BARRETO CARDOSO DE FARIAS 14 anos, 03 meses e 15 dias 14/06/1978 587º 2475983 ANDERSON HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO 14 anos, 03 meses e 12 dias 25/06/1980 588º 2476223 ALDIR JOSE DA SILVA JUNIOR 14 anos, 03 meses e 06 dias 22/05/1981 589º 2476851 JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA 14 anos, 02 meses e 29 dias 09/12/1968 590º 2475996 HAMILTON BAPTISTA DA SILVA 14 anos, 02 meses e 28 dias 30/07/1979 591º 2476447 JULIA CRISTINA SILVEIRA 14 anos, 02 meses e 25 dias 17/07/1973 592º 2476244 ISAC FERNANDO RIBEIRO DA SILVA 14 anos, 02 meses e 23 dias 15/04/1986 593º 2475885 LUIZ HENRIQUE DA SILVA INACIO 14 anos, 02 meses e 21 dias 13/06/1981 594º 2477378 RAQUEL PAULA DE ASSIS ALEIXO 14 anos, 02 meses e 21 dias 07/03/1987 595º 2476980 LEONARDO GOMES DO AMARAL 14 anos, 02 meses e 16 dias 05/05/1983 596º 2476563 ANIBAL DA SILVA MELLO 14 anos, 02 meses e 14 dias 01/09/1970 597º 2476395 DENIS BARBOSA PEDRO 14 anos, 02 meses e 14 dias 03/01/1983 598º 2477261 CINTIA MALAFAIA PICONE 14 anos, 02 meses e 08 dias 31/03/1980 599º 2477030 ANGELICA DE OLIVEIRA BERNARDO 14 anos, 02 meses e 01 dias 16/06/1972 600º 2476184 WAGNER GARCIA DOS SANTOS 14 anos, 02 meses e 01 dias 05/11/1977 601º 2477530 WANESSA DE FREITAS DIAS CASTILHO 14 anos, 01 meses e 25 dias 06/05/1981 602º 2476227 JESSICA THAMIRES CARRILHO FERNANDES 14 anos, 01 meses e 23 dias 02/04/1990 603º 2476317 VILSON MATA DA SILVA 14 anos, 01 meses e 14 dias 08/11/1971 604º 2476109 CLEMILDA COUTINHO DE BRITO 14 anos, 01 meses e 13 dias 25/07/1973 605º 2476678 CRISTIANE DE SOUZA ROSA 14 anos, 01 meses e 13 dias 19/10/1984 606º 2477548 ELIANE DA SILVA GONCALVES MANOS 14 anos, 01 meses e 12 dias 21/06/1978 607º 2475927 ROBERTO PONCE DO NASCIMENTO 14 anos, 01 meses e 09 dias 26/04/1966 608º 2477097 MARIA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO 14 anos, 01 meses e 09 dias 01/12/1970 609º 2476804 SUE ELLEN LOURENCO PAIVA 14 anos, 01 meses e 03 dias 26/11/1983 610º 2476342 THAIS DE CARVALHO PERDIGAO 14 anos, 00 meses e 27 dias 04/06/1982 611º 2476642 FABIANI DO NASCIMENTO FRANCISCO REIS 14 anos, 00 meses e 26 dias 19/12/1980 612º 2475860 DAVID DA CRUZ SANTANA SALDANHA 14 anos, 00 meses e 26 dias 06/08/1981 613º 2475938 VANDERSON DA SILVA SOUSA 14 anos, 00 meses e 26 dias 17/10/1981 614º 2476213 FLAVIO DOS SANTOS SANT ANA VERISSIMO 14 anos, 00 meses e 26 dias 16/12/1982 615º 2477000 RODINELE FERREIRA DE ASSUMPCAO 14 anos, 00 meses e 25 dias 19/01/1982 616º 2476268 MARCIO LIRA MONTEIRO 14 anos, 00 meses e 25 dias 22/04/1988 617º 2476846 GUILHERME NOVIS TAVARES DAS NEVES 14 anos, 00 meses e 24 dias 27/01/1988 618º 2476924 FAGNER VIANA DA SILVA 14 anos, 00 meses e 24 dias 30/05/1990 619º 2477067 DIOGO LOURENCO RIBEIRO DA SILVA 14 anos, 00 meses e 23 dias 12/08/1987 620º 2476229 ANA PAULA DA COSTA SILVA 14 anos, 00 meses e 22 dias 15/12/1982 621º 2476334 ROBSON ROBERTO BRAGA COSTA 14 anos, 00 meses e 22 dias 02/02/1987 622º Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202651 2475909 DAIANA NUNES ARAUJO REIS 14 anos, 00 meses e 21 dias 13/09/1986 623º 2476224 CAROLINA DO CARMO SOUSA DE OLIVEIRA 14 anos, 00 meses e 21 dias 28/05/1991 624º 2476246 ALINE FRANCISCO DOS SANTOS 14 anos, 00 meses e 20 dias 28/05/1982 625º 2476781 MICHELE MIGUEL DA SILVA DE OLIVEIRA 14 anos, 00 meses e 20 dias 17/11/1982 626º 2476379 LUCAS EVANGELIO DOS SANTOS 14 anos, 00 meses e 19 dias 17/05/1984 627º 2477017 FELIPE NUNES TEIXEIRA 14 anos, 00 meses e 16 dias 02/10/1986 628º 2475961 ADRIANA BARCELLOS DE SOUZA 14 anos, 00 meses e 15 dias 17/11/1982 629º 2476822 ALEXANDRE ALVES DE LIMA 14 anos, 00 meses e 15 dias 28/12/1982 630º 2476311 DEBORA CRISTINA NOGUEIRA MESQUITA 14 anos, 00 meses e 14 dias 04/04/1984 631º 2477575 DANIEL GOMES FERREIRA 14 anos, 00 meses e 12 dias 24/04/1982 632º 2476569 MARIA LUCIA MORENO DA SILVA 14 anos, 00 meses e 12 dias 14/10/1982 633º 2477139 VITOR SAMPAIO DE ALMEIDA 14 anos, 00 meses e 09 dias 26/02/1982 634º 2476919 TATIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA BELTRAO 14 anos, 00 meses e 08 dias 17/05/1983 635º 2476019 ALEXANDRE DA SILVA PALHARES 14 anos, 00 meses e 07 dias 26/07/1981 636º 2476753 ALESSANDRA LEITE MYRA DE MORAES 14 anos, 00 meses e 07 dias 24/05/1982 637º 2476170 RAFAEL PIRES BITTENCOURT VELLOSO 14 anos, 00 meses e 06 dias 28/11/1980 638º 2476056 DANIEL DIAS FEITOSA MALAFAIA 14 anos, 00 meses e 03 dias 11/03/1982 639º 2476017 HELTON DA SILVA MIRANDA 14 anos, 00 meses e 03 dias 12/04/1983 640º 2477295 ANDERSON SOARES COSTA 14 anos, 00 meses e 01 dias 13/05/1982 641º 2477178 AECIO VIEIRA DE SOUZA 13 anos, 11 meses e 27 dias 07/02/1966 642º 2476381 MARCIO VENICIUS SANTOS DA SILVA 13 anos, 11 meses e 27 dias 06/09/1984 643º 2476141 DANIELLE APARECIDA MIRANDA DA SILVA 13 anos, 11 meses e 26 dias 22/06/1984 644º 2475875 ALINE TAVARES GONZALEZ MATIAS 13 anos, 11 meses e 26 dias 06/08/1984 645º 2477058 LEONARDO CHAGAS RAMOS 13 anos, 11 meses e 25 dias 16/02/1982 646º 2476132 ELIANE SEABRA 13 anos, 11 meses e 24 dias 14/05/1972 647º 2477045 LUIZ CARLOS GOMES LIMA 13 anos, 11 meses e 23 dias 19/08/1984 648º 2476837 DIEGO ROQUE SALES 13 anos, 11 meses e 20 dias 13/10/1986 649º 2476360 MARCELO VASCONCELLOS BEDE 13 anos, 11 meses e 19 dias 10/03/1982 650º 2476233 CARLA LUCIANA CRESPO DA MATTA 13 anos, 11 meses e 07 dias 15/04/1985 651º 2476111 FABIO VINICIUS DA SILVA MARQUES 13 anos, 11 meses e 05 dias 21/07/1983 652º 2476625 SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS 13 anos, 11 meses e 04 dias 17/02/1971 653º 2476207 MARCUS VINICIUS DE SOUZA PINHEIRO 13 anos, 11 meses e 04 dias 15/10/1983 654º 2476347 ELISA LUCIANA DE OLIVEIRA 13 anos, 11 meses e 04 dias 16/03/1985 655º 2476083 JEFFERSON DOS ANJOS SILVA 13 anos, 11 meses e 01 dias 27/05/1978 656º 2476343 ANDERSON BATISTA DA SILVA 13 anos, 10 meses e 29 dias 11/08/1982 657º 2476816 COSME MACHADO MELO 13 anos, 10 meses e 28 dias 29/04/1973 658º 2476531 RODRIGO MATIAS DA ROSA 13 anos, 10 meses e 27 dias 14/02/1981 659º 2475951 MARCOS DE OLIVEIRA TORRES 13 anos, 10 meses e 26 dias 23/11/1983 660º 2476519 FERNANDA AYRES MALDONADO 13 anos, 10 meses e 24 dias 15/03/1985 661º 2477408 FABIANA SOARES DA SILVA JUNIOR 13 anos, 10 meses e 22 dias 20/05/1985 662º 2477551 LUIZ FELIPE D OLIVEIRA DA SILVA 13 anos, 10 meses e 20 dias 20/02/1989 663º 2477320 SARAH MIDIAN GOMES NOGUEIRA PINA 13 anos, 10 meses e 16 dias 08/04/1992 664º 2476641 RENATA DE SOUZA WERGLES 13 anos, 10 meses e 11 dias 12/05/1976 665º 2477331 ANDRE DUARTE PEREIRA 13 anos, 10 meses e 10 dias 25/08/1986 666º 2477565 YURI SILVA RODRIGUES 13 anos, 10 meses e 05 dias 13/11/1987 667º 2476662 ROSILENE MARIA DA SILVA 13 anos, 10 meses e 04 dias 29/07/1970 668º 2476877 THIAGO DOS SANTOS FONSECA RAJA GABAGLIA 13 anos, 10 meses e 04 dias 06/04/1984 669º 2476978 DAURELINO EDIEL SCHERRER JUNIOR 13 anos, 10 meses e 01 dias 02/05/1982 670º 2476621 LEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES 13 anos, 10 meses e 01 dias 27/08/1988 671º 2476826 ILSON SILVA FERREIRA 13 anos, 09 meses e 31 dias 16/12/1981 672º 2476780 EDMILSON EDUARDO DA SILVA 13 anos, 09 meses e 31 dias 04/08/1985 673º 2476046 VIVIANE XAVIER PATROCINIO SILVA DE OLIVEIRA 13 anos, 09 meses e 31 dias 24/01/1986 674º 2477037 THAISE MENDES DOS SANTOS 13 anos, 09 meses e 30 dias 22/01/1983 675º 2476614 LEANDRO RIBEIRO GABRIEL 13 anos, 09 meses e 29 dias 02/04/1981 676º 2476010 MARCOS CESAR ALVES VICTORIO 13 anos, 09 meses e 28 dias 03/03/1982 677º 2476623 JOSE WILLIANS ARAUJO FILHO 13 anos, 09 meses e 28 dias 06/05/1985 678º 2476358 ANDREIA NICOLAU NEVES DE ANDRADE E SILVA 13 anos, 09 meses e 28 dias 06/02/1989 679º 2475862 GUTEMBERG RODRIGUES DOS SANTOS DA MATTA 13 anos, 09 meses e 27 dias 12/07/1983 680º 2476258 VINICIUS DA SILVA COSTA 13 anos, 09 meses e 26 dias 28/02/1984 681º 2476536 RENATO OLIVEIRA DA SILVA 13 anos, 09 meses e 25 dias 03/03/1986 682º 2477372 CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA 13 anos, 09 meses e 23 dias 23/01/1985 683º 2476597 RODRIGO DA SILVA CAMILO 13 anos, 09 meses e 23 dias 31/08/1985 684º 2477360 HUMBERTO SILVA SANTOS 13 anos, 09 meses e 22 dias 29/04/1986 685º 2476759 ANDRE SANT ANNA NEVES 13 anos, 09 meses e 22 dias 07/10/1988 686º 2476388 FABIO MENDES DE SOUZA 13 anos, 09 meses e 21 dias 26/09/1981 687º 2476185 CARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA JUNIOR 13 anos, 09 meses e 20 dias 22/06/1987 688º 2476932 MARCIO LAMBERTI 13 anos, 09 meses e 19 dias 06/03/1981 689º 2476882 CARLOS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA 13 anos, 09 meses e 19 dias 12/05/1981 690º 2475904 ALEXANDRE LUIS REIS SANTOS 13 anos, 09 meses e 19 dias 10/04/1990 691º 2476369 DEYDSON FELIPE VICCHY 13 anos, 09 meses e 19 dias 17/07/1990 692º Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202652 2476738 MARIANA BIANCHI DOS SANTOS 13 anos, 09 meses e 19 dias 08/11/1990 693º 2476836 MAURO DA CONCEICAO ANDRADE JUNIOR 13 anos, 09 meses e 16 dias 23/04/1986 694º 2476179 GILBERTO DE FREITAS JUNIOR 13 anos, 09 meses e 15 dias 01/08/1982 695º 2477226 ALEX FERREIRA CHADINHA 13 anos, 09 meses e 14 dias 01/07/1981 696º 2475960 AROLDO LEAL DOS SANTOS 13 anos, 09 meses e 13 dias 10/12/1984 697º 2475999 CRISTIANE DOS SANTOS RAMOS BRAGANCA 13 anos, 09 meses e 12 dias 14/04/1981 698º 2476193 LEONARDO MELLO DE LIMA 13 anos, 09 meses e 12 dias 02/05/1988 699º 2477053 VITOR DOS ANJOS MENDANHA 13 anos, 09 meses e 11 dias 23/11/1980 700º 2476318 MANOEL UBIRATAN DE OLIVEIRA LIBERATO 13 anos, 09 meses e 10 dias 10/02/1981 701º 2476687 LAIS DE SOUZA LIMA 13 anos, 09 meses e 10 dias 14/05/1987 702º 2476279 CÁTIA CARVALHO DE OLIVEIRA DUARTE 13 anos, 09 meses e 10 dias 07/04/1990 703º 2476423 LEANDRO DO NASCIMENTO DA SILVA 13 anos, 09 meses e 09 dias 15/08/1983 704º 2477441 FABIO DE SOUZA RIBEIRO 13 anos, 09 meses e 09 dias 28/06/1984 705º 2476904 ANA CLARA COSTA DO NASCIMENTO 13 anos, 09 meses e 09 dias 14/07/1986 706º 2477413 HUDSON CARLOS MORAIS DA CONCEICAO 13 anos, 09 meses e 09 dias 09/04/1987 707º 2476359 ANDRESSA DE SOUZA MELONI 13 anos, 09 meses e 08 dias 20/12/1981 708º 2476208 RODRIGO FREITAS DE MELO 13 anos, 09 meses e 08 dias 31/10/1988 709º 2475891 BRUNO DIAS DAS CHAGAS 13 anos, 09 meses e 07 dias 09/05/1983 710º 2477276 ANA PAULA DE OLIVEIRA ROSA 13 anos, 09 meses e 04 dias 02/04/1988 711º 2476530 ANDREA CARLA DOS SANTOS SILVA MENDES 13 anos, 09 meses e 03 dias 19/02/1975 712º 2476548 ELAINE SILVA DE LIMA OLIVEIRA 13 anos, 09 meses e 01 dias 21/09/1982 713º 2475974 LUIZ PAULO OZORIO 13 anos, 09 meses e 01 dias 03/02/1988 714º 2477034 WANDERSON MACEDO ANTONIO 13 anos, 08 meses e 30 dias 02/07/1989 715º 2476157 ALAN DA SILVA FERREIRA 13 anos, 08 meses e 26 dias 27/12/1982 716º 2476206 PAULO HENRIQUE FLORES SOARES DOS SANTOS 13 anos, 08 meses e 24 dias 16/08/1987 717º 2476008 MARCELLUS SILVA REAL 13 anos, 08 meses e 23 dias 13/02/1981 718º 2476338 ALEX CAMPOS DE QUEIROZ 13 anos, 08 meses e 23 dias 19/09/1984 719º 2476783 RAPHAEL SERRADOR MICHAELI 13 anos, 08 meses e 21 dias 07/10/1987 720º 2477451 TELEMACO PEREIRA SANTOS 13 anos, 08 meses e 18 dias 30/06/1982 721º 2476660 FABIOLLA DO NASCIMENTO PAIXAO 13 anos, 08 meses e 16 dias 11/10/1981 722º 2476069 PAOLA PIRES DOS SANTOS 13 anos, 08 meses e 15 dias 20/02/1984 723º 2475895 THIAGO SILVA PEREIRA 13 anos, 08 meses e 13 dias 20/04/1985 724º 2476540 DIEGO VICENTE MARTINS 13 anos, 08 meses e 13 dias 22/07/1990 725º 2477141 JOAO WASHINGTON BATISTA DA SILVA 13 anos, 08 meses e 11 dias 04/06/1984 726º 2476283 CRISTIANO CARVALHAL DOS SANTOS 13 anos, 08 meses e 09 dias 30/12/1975 727º 2476055 BRUNA DE OLIVEIRA CAPUTO 13 anos, 08 meses e 08 dias 14/05/1986 728º 2477282 TUANE PEREIRA MENTZINGEN DA SILVA 13 anos, 08 meses e 07 dias 10/05/1982 729º 2476020 CRISTIANO DE MELLO PEREIRA SOUZA 13 anos, 08 meses e 07 dias 18/03/1986 730º 2476445 JOCIMAR CANDIDO FREITAS 13 anos, 08 meses e 07 dias 19/04/1990 731º 2477288 ANNE CAROLINE FRANCA FERNANDES 13 anos, 08 meses e 07 dias 25/05/1992 732º 2476976 CAROLINE LIMA D ALMEIDA 13 anos, 08 meses e 03 dias 04/08/1984 733º 2476322 LUA RESENDE DA FONSECA 13 anos, 07 meses e 29 dias 15/04/1989 734º 2476075 ALEXANDRE ADRIANO SUZANO 13 anos, 07 meses e 28 dias 08/12/1980 735º 2477519 FELIPE DEVEZA DA CUNHA 13 anos, 07 meses e 28 dias 28/07/1986 736º 2477174 HENRIQUE FERREIRA COIMBRA 13 anos, 07 meses e 27 dias 23/05/1981 737º 2476189 MARCELO DO NASCIMENTO 13 anos, 07 meses e 27 dias 30/10/1982 738º 2476544 BARBARA ALVES SILVA DO NASCIMENTO 13 anos, 07 meses e 27 dias 08/05/1986 739º 2477277 RINALDO JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR 13 anos, 07 meses e 27 dias 10/07/1989 740º 2477161 DIEGO MARQUES DOS SANTOS XAVIER 13 anos, 07 meses e 25 dias 01/03/1991 741º 2476222 CLAUDEILSON DA SILVA 13 anos, 07 meses e 24 dias 30/06/1982 742º 2475990 JORGE MIRANDA DE CARVALHO DA COSTA 13 anos, 07 meses e 23 dias 16/03/1963 743º 2477411 FABIO DA SILVA CARVALHO 13 anos, 07 meses e 23 dias 30/07/1983 744º 2477417 FELIPE DE MOURA PEREIRA 13 anos, 07 meses e 23 dias 03/07/1987 745º 2477243 SUELEN PEDRO BARBOSA 13 anos, 07 meses e 22 dias 28/06/1983 746º 2476883 KEILA JESUS DOS SANTOS VIEIRA 13 anos, 07 meses e 20 dias 28/06/1986 747º 2477155 LUIZ PAULO ALVES LIMA 13 anos, 07 meses e 13 dias 05/08/1987 748º 2476554 BRUNA PEREIRA GONCALVES 13 anos, 07 meses e 04 dias 18/03/1986 749º 2476035 CAROLINA PEREIRA LIMA 13 anos, 07 meses e 03 dias 21/01/1982 750º 2475969 RODRIGO FERREIRA DA SILVA 13 anos, 07 meses e 03 dias 16/12/1989 751º 2476443 TIAGO FIGUEIREDO DELMOU DE QUEIROZ 13 anos, 06 meses e 26 dias 27/04/1986 752º 2477180 LEANDRO ANDRADE SILVA DE LIMA 13 anos, 06 meses e 23 dias 31/12/1986 753º 2475950 MARCOS PAULO ALVES 13 anos, 06 meses e 10 dias 05/04/1974 754º 2477435 VINICIUS ANGELO DA COSTA SANDIM 13 anos, 06 meses e 07 dias 09/07/1982 755º 2476137 WILLIAN DIAS SILVA 13 anos, 06 meses e 04 dias 11/10/1984 756º 2476156 JESIEL DE ARAUJO COSTA 13 anos, 05 meses e 28 dias 18/05/1984 757º 2475892 THIAGO FERREIRA DE SOUZA 13 anos, 05 meses e 28 dias 14/06/1984 758º 2476387 FABIO LOPES DE MAGALHAES 13 anos, 05 meses e 01 dias 25/06/1985 759º 2476670 LUCIANA JOSE FERREIRA PEREIRA 13 anos, 04 meses e 20 dias 13/09/1984 760º 2476315 PATRICIA DELFINO CHAGAS VON HELD 13 anos, 04 meses e 18 dias 22/03/1982 761º 2476918 ANDRE LINS DE ARAUJO 13 anos, 04 meses e 03 dias 23/09/1980 762º Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202653 2476807 ROSANA CRUZ DOS SANTOS 13 anos, 04 meses e 03 dias 22/11/1983 763º 2477242 ALESSANDRA BARBOSA RODRIGUES SANT ANNA 13 anos, 03 meses e 29 dias 21/12/1976 764º 2477469 ISRAEL INACIO DA SILVA JUNIOR 13 anos, 03 meses e 18 dias 23/06/1981 765º 2477028 TATIANE LETICIA BRITO DA CRUZ 13 anos, 03 meses e 15 dias 08/05/1981 766º 2476245 LUCIANA ARAUJO RAIOL 13 anos, 02 meses e 26 dias 25/02/1981 767º 2476397 FLAVIO OLIVEIRA ANDRE DOS SANTOS 13 anos, 02 meses e 18 dias 18/08/1981 768º 2476413 RITA DE CASSIA PALHARES QUEIROZ GOMES 13 anos, 01 meses e 12 dias 07/07/1982 769º 2477345 MAX WAGNER DOS SANTOS VIEIRA 13 anos, 01 meses e 04 dias 30/08/1972 770º 2477538 MOISES DA SILVA ROSA 13 anos, 00 meses e 14 dias 10/10/1986 771º 2476763 FATIMA CRISTINA DE PONTES SILVA 13 anos, 00 meses e 05 dias 01/01/1987 772º 2477069 GIZELIA LOURENCO RIBEIRO DA SILVA 13 anos, 00 meses e 02 dias 12/08/1987 773º 2475850 JEFERSON JACINTHO LUIZ DE OLIVEIRA 12 anos, 11 meses e 31 dias 09/04/1984 774º 2476821 EDUARDO DO NASCIMENTO DE PAULA 12 anos, 11 meses e 27 dias 18/05/1985 775º 2476007 ADRIANO FERREIRA SILVA SOUZA 12 anos, 11 meses e 25 dias 04/05/1988 776º 2475925 VITOR ROBERTO DA SILVA PEREIRA 12 anos, 11 meses e 06 dias 22/01/1988 777º 2476477 DAYANE MARIA DA SILVA BASTOS 12 anos, 09 meses e 29 dias 13/07/1982 778º 2476036 THIAGO ROCHA DA SILVA 12 anos, 08 meses e 21 dias 26/10/1988 779º 2476260 MONIQUE DA SILVEIRA MOREIRA 12 anos, 07 meses e 19 dias 17/02/1983 780º 2477229 ERIC RIBEIRO SCHENKEL 12 anos, 07 meses e 04 dias 25/04/1982 781º 2476965 CARLA TATIANE FONSECA DE SOUSA 12 anos, 06 meses e 05 dias 08/07/1982 782º 2476861 LUCIANE ANO BOM MORAIS 12 anos, 05 meses e 26 dias 19/10/1980 783º 2477332 JUSSARA ANDRADE OLIVEIRA DE LIMA 12 anos, 03 meses e 26 dias 30/08/1981 784º 2476067 RAFAEL MARTINS TAVARES 12 anos, 00 meses e 13 dias 15/05/1981 785º 2476330 CAIO LUCIO BAPTISTA DE MESQUITA 11 anos, 11 meses e 11 dias 27/06/1989 786º 2477021 ANDREA LUIZA SILVA FERREIRA 11 anos, 08 meses e 22 dias 11/03/1978 787º 2475929 DANIELE GONCALVES DE MOURA SATURNINO 11 anos, 08 meses e 21 dias 29/07/1981 788º 2476708 RAFAEL LUIS RODRIGUES 11 anos, 06 meses e 30 dias 14/08/1983 789º 2477245 RENATA CHAMBARELLI DA SILVA 11 anos, 05 meses e 08 dias 19/09/1981 790º 2476718 PRISCILA LUIZE SILVA DOS SANTOS 11 anos, 02 meses e 31 dias 21/11/1987 791º 2475932 ANDERSON SIMOES DA COSTA 10 anos, 11 meses e 11 dias 11/01/1975 792º 2477150 PAULO DANIEL GAMA MARQUES DE ALMEIDA 10 anos, 11 meses e 10 dias 28/06/1982 793º 2477528 RENATA DA SILVA MOREIRA 10 anos, 09 meses e 16 dias 02/10/1982 794º 2477443 EVERSON DA SILVA CARVALHO 09 anos, 09 meses e 28 dias 08/04/1988 795º 2476284 ALINE PESSOA RIBEIRO 09 anos, 09 meses e 26 dias 02/04/1983 796º 2476234 THIAGO KAELLER DA SILVA FRULANI 09 anos, 09 meses e 25 dias 21/03/1989 797º 2477434 DORIS GODOY SPARGOLI 09 anos, 09 meses e 24 dias 28/09/1984 798º 2477012 ROBERTO CURTY PENTEADO 09 anos, 09 meses e 23 dias 14/06/1982 799º 2476843 BRUNA FREITAS DO CANTO COUTINHO 09 anos, 09 meses e 23 dias 08/02/1990 800º 2477515 EMANOEL LIMA SOARES 09 anos, 09 meses e 22 dias 09/03/1987 801º 2475955 FERNANDA RODRIGUES DE LIMA COUTINHO 09 anos, 09 meses e 19 dias 29/08/1982 802º 2475991 JOSE WILSON MOREIRA MONTEIRO DE CASTRO 09 anos, 09 meses e 09 dias 29/05/1986 803º 2476505 JOSEANO FEITOSA DA SILVA 09 anos, 09 meses e 06 dias 04/05/1983 804º 2476573 YAN DE MORAES ALVES DA CONCEICAO 09 anos, 09 meses e 02 dias 03/05/1994 805º 2476009 TAYNA SANTOS RIBEIRO DE SA BRANDAO 09 anos, 08 meses e 27 dias 15/09/1990 806º 2476174 ANA PAULA SANT ANNA OLEGARIO DA SILVA 09 anos, 08 meses e 25 dias 23/12/1982 807º 2476380 MICHEL RODRIGUES CORDEIRO 09 anos, 08 meses e 19 dias 25/01/1990 808º 2476627 MICHELE BELTRAO LEITE 09 anos, 08 meses e 13 dias 22/03/1985 809º 2477244 DIOGO LEANDRO GOMES DA SILVA 09 anos, 08 meses e 08 dias 13/06/1983 810º 2476407 STEFANIE DE SOUZA JORGE ALVES 09 anos, 08 meses e 05 dias 10/11/1992 811º 2475896 ANDERSON DE SOUSA FREITAS 09 anos, 08 meses e 01 dias 30/10/1984 812º 2475994 ERICA DA CRUZ MACIEIRA PINHEIRO DA SILVA 09 anos, 06 meses e 21 dias 12/09/1985 813º 2476289 RAPHAEL POLICARPO DOS SANTOS REIS 09 anos, 06 meses e 20 dias 14/11/1984 814º 2476121 LEANDRO HENRIQUE NITTO LOIS 09 anos, 06 meses e 16 dias 26/09/1983 815º 2476341 LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA 09 anos, 06 meses e 08 dias 14/10/1983 816º 2476543 SILVIO JOSE ALVES KLAYN 09 anos, 06 meses e 06 dias 22/02/1982 817º 2476905 MATEUS BAPTISTA CARDOSO 09 anos, 05 meses e 11 dias 24/01/1995 818º 2476116 LIA DA CONCEICAO SOARES 09 anos, 03 meses e 04 dias 17/04/1984 819º 2476327 CINTHIA MARIA MARCELINO CITRO DE ANDRADE 08 anos, 00 meses e 07 dias 08/01/1988 820º 2477436 MAIQUEL DE ALMEIDA E SANTOS 07 anos, 11 meses e 25 dias 25/07/1975 821º 2477318 LUCIANA PINTO DA SILVA 07 anos, 11 meses e 21 dias 01/06/1990 822º 2477357 BRUNO LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA 07 anos, 09 meses e 26 dias 30/11/1984 823º 2476764 ANDRÉ JORGE FERREIRA MOREIRA 07 anos, 08 meses e 03 dias 11/01/1983 824º 2475982 MARISTELA SANTOS DE MELO MALTA DE OLIVEIRA 07 anos, 03 meses e 11 dias 01/05/1979 825º 2476661 ELISA DE OLIVEIRA GUERRA 07 anos, 02 meses e 18 dias 08/03/1985 826º 2477461 GISELLE COSTA DE OLIVEIRA COELHO 07 anos, 02 meses e 18 dias 21/06/1988 827º 2476869 MONIQUE ALVES DE LUNA 07 anos, 02 meses e 15 dias 31/03/1984 828º 2476751 MARCELO VICTORIO DILIS 07 anos, 02 meses e 14 dias 11/02/1983 829º 2476767 GLORIA RODRIGUES DE SOUZA 07 anos, 02 meses e 14 dias 13/08/1986 830º 2477195 CRISTIANO MENDONCA 07 anos, 02 meses e 12 dias 19/06/1981 831º 2477047 ALYNIA DA LUZ BAHIA DE SOUZA 07 anos, 02 meses e 09 dias 30/05/1981 832º Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202654 2477479 DAVI ALBUQUERQUE DA SILVA 07 anos, 02 meses e 08 dias 16/10/1982 833º 2477207 ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA 07 anos, 01 meses e 28 dias 26/02/1982 834º 2476171 ISAAC MAIA MACHADO 07 anos, 01 meses e 27 dias 30/06/1991 835º 2475890 RAPHAEL DE ASSIS RANGEL 07 anos, 01 meses e 26 dias 15/02/1982 836º 2476070 FABIANO LUIS BARBOSA DA SILVA 07 anos, 01 meses e 26 dias 20/03/1984 837º 2477526 ANDRESSA BARRETO DE AZEVEDO LIRIO 07 anos, 01 meses e 25 dias 12/12/1989 838º 2475986 SERGIO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR 07 anos, 01 meses e 12 dias 09/11/1982 839º 2476138 LUCIANA RIBEIRO MOTTA 07 anos, 01 meses e 10 dias 25/04/1985 840º 2475941 GABRIEL DE BRITO MARTELLETO 07 anos, 00 meses e 30 dias 06/10/1992 841º 2475984 PRISCILA PERES BRITTO VEIGA 07 anos, 00 meses e 30 dias 09/03/1993 842º 2476410 THIAGO NEVES VITAL 06 anos, 11 meses e 14 dias 05/04/1983 843º 2477006 BRUNO AZEVEDO DE MELLO 06 anos, 09 meses e 31 dias 06/11/1984 844º 2477102 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS 06 anos, 09 meses e 27 dias 29/05/1986 845º 2477013 FELIPE MEDEIROS LUSTOSA PRIMO 06 anos, 08 meses e 30 dias 03/11/1991 846º 2477266 ROBSON VASCONCELLOS NASCIMENTO 06 anos, 08 meses e 14 dias 15/07/1985 847º 2475903 ALISSON NASCIMENTO DE ALENCAR 06 anos, 06 meses e 19 dias 11/02/1990 848º 2477381 LIGIA CARVALHO PEQUENO 06 anos, 03 meses e 22 dias 29/06/1987 849º 2475854 AURIMAR SILVA REIS 06 anos, 02 meses e 24 dias 13/12/1968 850º 2477273 MICHELI ARAUJO MAGALHAES 06 anos, 00 meses e 14 dias 11/07/1987 851º 2475848 RAFAEL LYRA GALOTE 05 anos, 05 meses e 14 dias 21/09/1992 852º SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E NORMAS E AQUISIÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2026 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: SUBSECRETARIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM SER- VIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE AUTORI- DADES, EXPEDIENTE E EQUIPES DE TRABALHO PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DA CI- DADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ. Processo: SMF-PRO-2025/12691. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP - A/SUBSAD Nº 90589/2025. Validade da Ata: 12 (doze) meses. Órgãos participantes: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. Fornecedor: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ: 27.595.780/0001-16. ITEM CÓDIGO SIGMA NOME SIGMA U/C QTD VALOR UNITÁRIO MENSAL (R$) VALOR TOTAL (36 MESES) R$ 3 218014.0243-61 Aluguel de veículos automotores, para transporte de materiais - R.A., potência = ou > 70 CV, no mínimo 05 passageiros, 02 volumes, 05 portas, altura mínima de 1416 mm, distância mínima entre eixos de 2520 mm, 24 horas, sem condutor, sem combustível, bicombustível. MARCA/MODELO GM - CHEVROLET ONIX HATCH 1.0 12V FLEX 5P MEC. posto/ mês 180 2.979,82 19.309.233,60 4 218014.0241-07 Aluguel de veículos automotores, para transporte de materiais, potência = ou > 66 CV, no mínimo 05 passageiros, 02 volumes, 05 portas, altura mínima de 1416mm, distância mínima entre eixos de 2300mm, 24 horas, sem condutor, sem combustível, bicombustível. MARCA/MODELO RENAULT KWID ZEN 1.0 FLEX 12V 5P MEC. posto/ mês 175 2.437,18 15.354.234,00 Fornecedor: CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ Nº 27.595.780/0001-16 Endereço: Av. Saraiva, 400 - sala 08, Vila Cintra, CEP: 08745-900 Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP Telefones: 11 2377-8068 E- mail: contratos.csb@csbrasilservicos.com.br INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM SAÚDE PROCESSO: 005300.005932/2026-25 LICITAÇÃO: Edital de Chamamento Público nº 986001-1004/2026 (processo Nº 005300.004632/2026-29) TIPO DE LICITAÇÃO: Credenciamento OBJETO: Seleção e credenciamento de Operadoras de Planos de Saúde e Odontológico para dar continuidade à prestação do serviço de assistência à saúde objeto do PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - PSSM RESULTADO: As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela Comissão Especial de Credenciamento e, com fulcro nas manifestações técnica e jurídica constantes dos autos, julga IMPROCE- DENTE o pedido de anulação do Edital de Chamamento Público nº 986001-1004/2026, protocolado pela em- presa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM SAÚDE. Diogo Nogueira Castro Presidente da Comissão especial de Credenciamento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O U R B A N O E L I C E N C I A M E N T O _ _ _ COORDENADORIA DE CONTRATOS AQUISIÇÕES E LIQUIDAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 1192/2026 PROCESSO:000213.000311/2026-11- DATA: 30/07/2026- 8:00 às 14:00h Aquisição de Gêneros Alimentícios (açúcar e adoçante dietético em sachês) para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU com fulcro no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133 de 2021, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, e disponível no sítio www. comprasnet.gov.br sob a Dispensa Eletrônica 1192/2026. Os esclarecimentos devem ser solicitados através do e-mail ccal_smdu@prefeitura.rio. SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO URBANISTICO COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 02/310.737/2005 - KÁTIA CRISTINA DO NASCIMENTO Cumpra as Exigências Atender integralmente ao disposto na Portaria IPHAN n° 420/2010, apresentando formulário preenchido. 02/331.171/2010 - ESPOLIO DE APARECIDA CUBA DOS SANTOS Cumpra as Exigências Deverá apresentar projeto contemplando todos os pavimentos, para permitir a análise do pretendido a legalizar. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000250000243202643 - DANIEL XAVIER FERNANDES Cumpra as Exigências Preliminarmente deverá apresentar projeto atendendo a altura máxima de 12,00m, conforme o disposto nos In- cisos I e II do Art. 4º do Dec. 28.224/2007. EIS-PRO-2024/16275 - OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMIT Cumpra as Exigências 1- Apresentar declaração do PREO com a data de início das obras para baixa total da restrição. EXPEDIENTE DE 22/07/2026 000250000258202610 - RJRE PARTICIPACOES LTDA Cumpra as Exigências Preliminarmente deverá juntar o projeto em condições de análise e a documentação do imóvel, do proprietário, do PRPA e do PREO. EIS-PRO-2022/12028 - MRV ENGENHARIA Passe-se Alvará COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 3 - MÉIER EXPEDIENTE DE 16/07/2026 EIS-PRO-2024/13051 - IEDA LÚCIA QUINTANILHA DRUMMOND E OUTROS Cumpra as Exigências 1. Juntar RGI com o termo de recuo devidamente averbado. EIS-PRO-2023/11226 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. Cumpra as Exigências 1) Atender todas as restrições da Autorização de instalação de Infraestrutura de Suporte de Estação Transmis- sora de Radiocomunicação nº 23/0003/2026: 1.1 - Declaração de assentimento do Departamento de Controle de Espaço Aéreo atualizado; 1.2 - Assentimento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro em relação à instalação de para-raios; 1.3 - Juntar via requerimento online a versão final do ANEXO I da RESOLUÇÃO ‘N’ EIS-REN-2022 Nº 26 (preenchimento conforme documento às fls. 17 a 19). Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 http://www.comprasnet.gov.br http://www.comprasnet.gov.br Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202655 02/320.018/2010 - ESPÓLIO DE ONEIRITA QUINTANILHA DRUMMOND REPRESENTADO POR CLÁUDIA LÚCIA QUINTANILHA DRUMMOND Cumpra as Exigências 1. Juntar RGI com o Termo de Recuo nº 26/2026 devidamente averbado. 02/03/000.726/2014 - BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 17/07/2026 000253000042202616 - CARLOS FELIPE TELES DA SILVA Cumpra as Exigências 1. Atender integralmente as exigências 01, 02 e 03 de 28/05/2026 conforme descritas abaixo: 1.1. Apresentar projeto do qual conste planta de situação conforme Anexo I do Dec.55622/2025 (corrigir no quadro edificações/blocos a numeração da unidade designada por casa 1 apto 201 e não 102 como constou, corrigir no quadro de informações do empreendimento, designado por “informações do apartamento” a área de acréscimo incluindo a varanda = 140,48m² e a ATC= 289,17m², e no quadro de parametrização incluir as infor- mações referentes à Taxa de ocupação: permitida= 60% e projetada= 50,44%); 1.2. Apresentar termos de responsabilidade conforme Anexo II do Dec.55622/2025 (retirar todas as notas em vermelho. As informações de parâmetros não atendidos estão implícitos por tratar-se de contrapartida. O profis- sional poderá identificar o documento, conforme exigência anterior, com o endereço e número do processo e in- dicar “com os favores da LC281/2025” em preto); 1.3. Apresentar quadro de áreas conforme Anexo III do Dec.55622/2025 (corrigir a ATC incluindo a área da va- randa= 289,17m², identificar o endereço e número do processo no cabeçalho do documento, grafando o preen- chimento em preto). 02/345.501/2003 - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Cumpra as Exigências 1) Apresentar projeto conforme orientações do Anexo I do Decreto Rio nº 55622/2025; 2) Rever os itens 1, 4, 7 e 8 do inciso III das declarações constantes no Anexo II do Decreto Rio nº 55622/2025; 3) Anexar quadro explicativo de áreas e termo de responsabilidade conforme Anexo III do Decreto Rio nº 55622/2025. 4) Juntar RRT de elaboração de projeto e execução de obras ou com atividades conforme Resolução SMU 33/2019; 5) Atender os incisos I a IV da Resolução EIS-REN-2023 nº 00003 (substituição PREO); Nota: Sujeito a reanálise. 000253000056202559 - ANGÉLICA GUILHERME DIAS Cumpra as Exigências Mantenho as exigências formuladas em 01/07/2026. Nota: Os documentos juntados em 06/07/2026 serão analisados após a complementação da juntada solicitada pela PRPA. EIS-PRO-2024/12696 - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA E OUTROS Cumpra as Exigências 1. Minuta da licença disponível para visualização, conferência e concordância no Sei.rio. Utilizar o código verifi- cador nº 5832361 e o código CRC nº BA03EAFA como números de referência; 2. DARM e após a compensação do pagamento, a licença, disponíveis através do requerimento on line; 3. Juntar Declaração de fase de obras revisada (vide datada em 26/03/2026); 4. Atender às restrições de 1ª laje, em específico AIO Rio-Águas. EIS-PRO-2023/05055 - VILSON AQUINO DA SILVA Cumpra as Exigências 1- Juntar documento com a anuência do proprietário do imóvel dos fundos quanto a essa investidura que en- volve o acesso a sua edificação. 2- Esclarecer a possível existência de uma divergência entre o formato e as dimensões do imóvel obtidas na planta cadastral de 2013 e as que constam na certidão fornecida pelo Registro de Imóveis e que foram repre- sentadas na planta apresentada. EIS-PRO-2021/02177 - CARAPA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE SA Cumpra as Exigências 1. Minuta da licença disponível para visualização, conferência e concordância no Sei.rio. Utilizar o código verifi- cador nº 5836078 e o código CRC nº 951734AC como números de referência; 2. Planta de situação referente à instalação de tapume disponível para visualização no Sei.rio. Utilizar o código verificador nº 5834447 e o código CRC nº EBD29A98 como números de referência. EIS-PRO-2023/06520 - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA E OUTROS Cumpra as Exigências 1. Minuta da licença disponível para visualização, conferência e concordância no Sei.rio. Utilizar o código verifi- cador nº 5830229 e o código CRC nº 93862EDA como números de referência; 2. DARM e após a compensação do pagamento, a licença, disponíveis através do requerimento on line; 3. Juntar Declaração de fase de obras revisada (vide datada em 26/03/2026); 4. Atender às restrições de 1ª laje, em específico AIO Rio-Águas. 02/321.390/2010 - WEBSTER UEIPASS MOHRIAK Cumpra as Exigências Permanece a exigência formulada em 01/04/2026: 1) Juntar termo de cessão de uso de área pública (SMF - Secretaria Municipal de Fazenda); Face ao requerido em 30/06/2026: 2) Juntar declaração de fase de obra compatível com as versões anteriores e devidamente assinada de próprio punho pelo PREO ou através de assinatura digital devidamente reconhecida (ex: assinatura gov.br). NOTA: Ver as considerações do despacho quanto ao requerimento nº 2026/05085. 000253000047202568 - NELLY DE ALMEIDA LOUREIRO Cumpra as Exigências 1. Atenda integralmente a exigência 03 de 28/05/2026 conforme descrita abaixo: 1.1. Compatibilizar as informações de áreas do projeto com o preenchimento do formulário do Dec.41188/2015 (corrigir o formulário indicando a área existente= 96,00m² e de acréscimo= 39,30m² conforme projeto, ATC= 135,30m² conforme projeto, ATE= 108,30m² e TOproj= 89,06%). EIS-PRO-2025/00258 - CELSO MURILO DA SILVA CORDEIRO Cumpra as Exigências 1. Rever indicação de galpão no projeto e Anexo III, indicando como loja, armazenagem, depósito, etc), escla- recendo no projeto e Anexo III se são unidades autônomas ou dependências, devendo nesse caso serem vin- culados; 2. Rever quadro de áreas do primeiro e segundo pavimento, considerando que o somatório das áreas indicadas não corresponde a ATC informada; 3. Rever áreas computadas na ATE e respectivas hachuras e ATE dos pavimentos e total; 4. No projeto representar recuo (curva de concordância dos alinhamentos) e incluir no quadro de áreas a área de recuo e terreno remanescente; 5. Na planta de situação representar curvas de níveis conforme planta cadastral; 7. Representar corte conforme definido no Anexo I do Dec. RIO nº 55622/2025: Corte esquemático em escala (sem espessura de paredes e lajes) e somente um corte longitudinal; Incluir perfil natural do terreno; Incluir lo- gradouro; 8. Indicar churrasqueira e banheiro externo como edículas; 9. No quadro de áreas de Informações do Empreendimento: Apresentar quadro exatamente conforme Anexo I do Dec. RIO nº 55622/2025; Rever área existente conforme IPTU (4977,00); Rever ATC total, considerando o so- matório das áreas informadas nos quadros de áreas dos pavimentos; Rever ATE total, considerando o somatório das áreas informadas nos quadros de áreas dos pavimentos e exigência 3; 10. Quadro de áreas de Parametrização urbanística: Rever zoneamento (ZDM A da AP 3); Rever taxa de ocu- pação projetada (guarita não computa na taxa de ocupação); 11. Rever título do projeto para: Projeto para legalização de modificação com acréscimo de área em prédio co- mercial existente, e legalização de transformação de uso, passando de prédio industrial para prédio comercial, situado na Rua Isidro Rocha nº 1048, Vigário Geral, XXXI RA, com os favores da LC 274/2024; 12. Apresentar Anexo III do Dec. RIO nº 55622/2025 (somente os itens que constam no decreto); 13. Abrir processo próprio para termo de processamento de recuo. 02/03/000.249/2019 - IHS BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURA S.A Cumpra as Exigências 1) Juntar ANEXO I da Resolução “N” EIS-REN-2022 Nº 26/2022 devidamente preenchido (rever 1 item da 2ª pág) e assinado, quanto aos campos destinados a “prestadora de serviços de telecomunicações”, que devem ser pre- enchidos e assinados pela Empresa de telefonia (e não por detentora de infraestrutura) ou representante legal da prestadora devidamente nomeado por procuração; 2) Juntar contrato social da prestadora de serviços de telecomunicações, documentos de identificação e procu- ração do(s) representante(s) legal(is) da prestadora de serviços de telecomunicações para IHS Brasil - Cessão de Infraestrutura S/A; 3) Juntar contrato social com a alteração do nome da CELL SITE Solutions - - Cessão de Infraestrutura S/A para IHS Brasil - Cessão de Infraestrutura S/A, documentos de identificação dos dirigentes e procuração do(s) representante(s) legal(is) atualizada; 4) Indicar o atendimento ao Art. 5º do Decr. RIO nº 50798/2022. Nota: Sujeito a reanálise. 000253000433202631 - RODRIGO RIBEIRO AMARANTE Cumpra as Exigências 1) Emitir DARM de correção do laudo de Contrapartida mais o DARM complementar da Contrapartida, e com- provar a quitação dos DARM’s, inserindo comprovante através do requerimento online, para posterior prossegui- mento do licenciamento no processo de construção EIS-PRO-2024/12848; 2) Juntar no processo de construção EIS-PRO-2024/12848: 2.1 - os Termos e declarações constantes do Anexo II do Decreto Rio nº 55622/2025; 2.2 - o quadro explicativo de áreas e termo de responsabilidade conforme Anexo III do Decreto Rio nº 55622/2025; 2.3 - o projeto com revisão do título e do quadro de áreas, conforme Anexo I do Dec. RIO 55622/2025: 2.3.1. adotando a área de 241,63m² (somatório das áreas A1 a A13) para cálculo da taxa de ocupação, ATE e ATC (somando as varandas); 2.3.2 - revisando a ATE (241,63m²) e ATC (ATE somando as varandas) nos quadros parciais; 2.3.3 - retirando os cálculos da contrapartida; 2.3.4 - delimitando as unidades e cotando o perímetro e o centro das varandas dos fundos nas plantas baixas; 2.3.5 - adequando as medidas do lote conforme as medidas do RGI (aproximação das cotas); Nota: Constará na restrição da licença a apresentação do Certificado do CBMERJ com a área atualizada e o Visto Fiscal. 000253000278202652 - CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA Cumpra as Exigências Prosseguir com o licenciamento pelo processo físico nº 02/345.501/2003. EIS-PRO-2024/12848 - RODRIGO RIBEIRO AMARANTE Cumpra as Exigências 1) Juntar os comprovantes de pagamento dos DARM’s de correção e complementar do laudo de Contrapartida da Contrapartida através do requerimento online; 2) Juntar no presente processo: 2.1 - os Termos e declarações constantes do Anexo II do Decreto Rio nº 55622/2025; 2.2 - o quadro explicativo de áreas e termo de responsabilidade conforme Anexo III do Decreto Rio nº 55622/2025; 2.3 - o projeto com revisão do título e do quadro de áreas, conforme Anexo I do Dec. RIO 55622/2025: 2.3.1. adotando a área de 241,63m² (somatório das áreas A1 a A13) para cálculo da taxa de ocupação, ATE e ATC (somando as varandas); 2.3.2 - revisando a ATE (241,63m²) e ATC (ATE somando as varandas) nos quadros parciais; 2.3.3 - retirando os cálculos da contrapartida; 2.3.4 - delimitando as unidades e cotando o perímetro e o centro das varandas dos fundos nas plantas baixas; 2.3.5 - adequando as medidas do lote conforme as medidas do RGI (aproximação das cotas); Nota: Constará na restrição da licença a apresentação do Certificado do CBMERJ com a área atualizada e o Visto Fiscal. 02/03/000.785/2014 - DARCY MACHADO DOS SANTOS E OUTROS Extraída Notificação número 23/0116/2026 EIS-PRO-2024/12696 - CCISA 174 INCORPORADORA LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2021/02177 - CARAPA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE SA Passe-se Alvará EIS-PRO-2023/06520 - CCISA 174 INCORPORADORA LTDA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 20/07/2026 02/34/000.503/2020 - MARIA ELIZABETH PEREIRA Compareça para Esclarecimentos Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202656 02/03/000.363/2018 - ESPÓLIO DE LUZIA ABRAHÃO DIAS E OUTROS E OUTROS Complete a Documentação 1) Complementar memorial fotográfico demonstrando o terraço coberto, os ter- raços descobertos de todas as unidades, o afastamento entre edificações livre, a lateral do nº 200 fundos apto 102 e telheiro nos fundos do lote, devidamente assinado pelo profissional, preferencialmente com marcação da visada das fotos no croqui. 06/352.591/1983 - INDUSTRIA DE PAPEL TANNURI LTDA. E OUTROS Cumpra as Exigências 1. Atender as exigências de 28/01/2026. EIS-PRO-2023/18107 - EUNICE LOPES GOMEZ Cumpra as Exigências Atenda integralmente as restrições da licença de obras: 1) Apresente declaração do proprietário do imóvel e dos profissionais responsáveis pelo projeto (PRPA) e pela obra (PREO), de que as obras estão concluídas de acordo com o projeto aprovado e de que assumem a com- pleta responsabilidade pelo cumprimento da legislação edilícia vigente conforme o parágrafo 1º do art.39 da L.C.198/2019 e Anexo II do Decreto 40719/2015. 2) Apresente declaração do proprietário do imóvel e do PREO de conclusão das instalações conforme normas e regulamentos, de acordo com o Anexo III do Dec. 40.719/2015. 3) Apresentar declaração do Proprietário e do PREO de que estão cumpridas as normas vigentes e procedi- mentos determinados pelo órgão responsável pelo licenciamento ambiental e Fundação Parques e Jardins, de acordo com o Decreto 40.721/2015. 4) Encaminhar o cumprimento das restrições com relatório fotográfico ou indicação pela marcação de vistoria. EIS-PRO-2025/06483 - ELAINE NASCIMENTO DA SILVA HENRIQUES Cumpra as Exigências Apresente relatório fotográfico, devidamente assinado pelo PREO ou indicação pela marcação de vistoria. 02/34/001.037/2018 - AMANDIO FERNANDES DE BRITO Cumpra as Exigências 1. No projeto: a) Representar todos os pavimentos das edificações pela projeção (sem espessura das paredes), devidamente cotados, inclusive em relação as divisas, indicando a garagem, as varandas e o terraço coberto; b) Retirar declarações e quadro de áreas do projeto; c) Identificar unidades como nº 21 e nº 21 fundos aptos 101 e 102; 2. No formulário do Dec. 37.918/2013: a) Apresentar duas vias do formulário exatamente como definido no referido decreto, com a folha de identificação do proprietário e profissional assinada; c) Indicar área da varanda da unidade dos fundos, descontando da área da edificação principal; d) Não representar o projeto no formulário; e) Indicar taxa de ocupação permitida (70%). EIS-PRO-2025/11674 - REAL CARNES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA Cumpra as Exigências 1) Licença retificadora disponível no SEI.Rio. (Verificar documento). Utilizar o código verificador nº 5851635 e CRC nº 73FE57CB como número de referência. 2) Para a renovação: Cumprimento das restrições de 90 dias, Declaração de fase das obras e solicitação do prazo da licença de prorrogação. 3) Para o Habite-se/aceitação: deverá atender as restrições contidas na licença de obras. 4) Encaminhar o cumprimento das restrições com relatório fotográfico ou indicação pela marcação de vistoria. EIS-PRO-2025/02903 - ROSANA ROCHA CORREIA DIAS Cumpra as Exigências Apresente relatório fotográfico, devidamente assinado pelo PREO ou indicação pela marcação de vistoria. 02/34/000.745/2015 - MANUEL LOPES DO REGO Cumpra as Exigências Deverá atender: 1. Atender integralmente as restrições para o habite-se: Certificado de Aprovação do CBMERJ; 2. Apresentar relatório fotográfico do local, devidamente datado e assinado pelo PREO, com croqui indicando a direção das fotos; EIS-PRO-2025/15510 - CÉLIA FERREIRA ALVES DE CARVALHO Cumpra as Exigências 1) Comprovar o pagamento dos DARMs complementares de mais valia (DARM nº 9925037 e 9925036). 2) Deverá apresentar projeto simplificado, conforme Anexo I do Dec. 55622/2025, incluindo quadro de áreas (pa- drão do Dec. 55622/2015) e retirando declarações, quadros e indicação das áreas objeto de mais valia não pre- vistos no Dec. 55622/25. 3)Apresentar quadro explicativo de áreas conforme Anexo III do Dec. 55622/2025 (arquivo em separado) com termo de responsabilidade devidamente assinado pelo PRPA e proprietário. 4)Rever termos e declarações do Anexo II do Dec. 55622/2025 (verificar declarações específicas). EIS-PRO-2024/14259 - SANDRA REGINA SILVA DE MARIA Cumpra as Exigências 1- Acessar a certidão de aceitação assinada digitalmente usando o CV 5799036 e o CRC EB96E9D3.. 02/34/001.112/2015 - ADILSON CERQUEIRA DOS SANTOS Cumpra as Exigências 1. No projeto: a) Indicar garagem no primeiro pavimento com hachura de ATC e área coberta nos fundos com a respectiva ha- chura; b) Rever projeção do primeiro pavimento considerando o segundo pavimento; c) No quadro de áreas do primeiro pavimento, computar garagem, área coberta nos fundos e área coberta pelo segundo pavimento; d) No quadro de áreas do terraço coberto, rever ATC (65,98 m²) e ATE (0,00 m²); e) Representar corte esquemático em escala (sem partes internas e sem espessura de paredes e lajes); f) No quadro de áreas, rever área do lote (231,87 m²); g) No quadro de áreas de Informações do Empreendimento: Rever ATC e ATE existente, conforme IPTU (50,00 m²); Rever ATE e ATE acrescida e total; Rever número de unidades projetada (01); 2. No Anexo IV do Dec. RIO nº 5562/2025: Compatibilizar áreas conforme exigências acima e indicar área da garagem coberta. 02/315.654/2010 - ROSÂNGELA MARCIANO MORAIS Extraída Notificação número 23/0117/2026 EXPEDIENTE DE 21/07/2026 23/03/000.301/2021 - SÔNIA CARNEIRO FRANKLIN DE SOUZA Cumpra as Exigências 1) Rever Anexo II do Dec. 55622/2025 (declaração específica nº 8) 2) No projeto simplificado: a) na planta esquemática dos pavimentos demarcar limite das unidades e áreas co- muns; b) retirar a indicação de vagas de moto da contabilização geral (não previsto no COES); c) demarcar as vagas de veículo indicadas no quaro de áreas (8 unidades); d) apresentar corte simplificado (sem janelas, portas e cômodos internos, inserindo numeração das unidades) EIS-PRO-2024/00805 - SILVA COSTA E CIA LTDA. Cumpra as Exigências 1) Emitir DARM da Licença no site do Requerimento Online. 2) Licença disponível no Requerimento Online, após a apuração do pagamento do DARM da licença. 3) Formulário Anexo II disponível para visualização no SEI.Rio (Verificar documento). Utilizar o código verificador nº 5421221 e CRC nº F3C33DA5 como número de referência. 4) Formulário Anexo III disponível para visualização no SEI.Rio (Verificar documento). Utilizar o código verificador nº 5421224 e CRC nº 36F4BC1B como número de referência. 5) Projeto aprovado disponível para visualização no SEI.Rio (Verificar documento). Utilizar o código verificador nº 5421201 e CRC nº 2C22E8E3 como número de referência. EIS-PRO-2025/09705 - LUIZ OTAVIO SILVA PIMENTA Cumpra as Exigências 1. Minuta da certidão de habite-se/aceitação disponível para visualização, conferência e concordância no Sei.rio. Utilizar o código verificador nº 5889551 e o código CRC nº 544DF31E como números de referência. 2. Incluir no Requerimento Online a Minuta da certidão de habite-se/aceitação, com a concordância assinada ou revisão, se houver. 000253000049202557 - DAVID PEREIRA NOGUEIRA Cumpra as Exigências 1. No quadro de áreas do primeiro e do segundo pavimento, rever a ATC, considerando a área da varanda (ATC = ATE + varanda); 2. No quadro de áreas do 3º pavimento, não computar a ATE; 3. No quadro de áreas de Informações do empreendimento, rever ATE total descontado as varandas e terraço coberto; 4. No quadro de áreas de parametrização urbanística: Rever taxa de ocupação projetada, considerando que va- randas não computam na taxa de ocupação (Inc. II do Art. 350 da LC 270/2024); 4. Indicar áreas com duas casas decimais no projeto e Anexo IV. EIS-PRO-2023/00504 - DIAMANTINO LIRIO FERNANDES FERREIRA LAGOA Cumpra as Exigências 1. Atender integralmente as restrições da licença: Certidão de visto fiscal do ISS. A certidão de visto fiscal do ISS não foi transmitida para validação e baixa da restrição da licença, o que impede a concessão do Habite-se e elaboração da certidão. A profissional responsável deverá verificar a situação junto a Secretaria de Fazenda e Planejamento. 000253000198202605 - GUSTAVO COUTINHO ALVES Cumpra as Exigências 1. Atender a taxa de ocupação máxima permitida (70%) em relação a área de uso exclusivo; 2. Rever taxa de ocupação projetada considerando que varanda em balanço não computa na TO (Inc. I do Art. 350 da LC 270/2024); 3. No quadro de áreas de parametrização urbanística, taxa de ocupação projetada considerando as exigências nº 1 e 2; 4. Atender exigência nº 11 do despacho do dia 01/07/2026: No Anexo II, rever preenchimento no Item III quanto as declarações que se aplicam (sustentabilidade). EIS-PRO-2025/13773 - PAULO CESAR SCARAMELLA Cumpra as Exigências 1) Certifique-se conforme minuta de habite-se elaborada, que foi disponibilizada para visualização no site SEI. Rio, no item “Autenticidade de Documentos”, clicando no ícone “Verificar no SEI!RIO”, utilizando como número de referência o código verificador 5904151 e o código CRC 0E861C74. 2) Junte a minuta da Certidão de Habite-se assinada através do Requerimento Online, para posterior emissão via sistema, e imprima a Certidão de Habite-se diretamente pelo Requerimento Online ou após a disponibilização dos códigos para verificação no site SEI.Rio. EIS-PRO-2025/02489 - SM CAMPEÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Cumpra as Exigências Aguardar 30 dias 000253000479202650 - RESPONSÁVEL LEGAL Extraída Notificação número 23/0118/2026 EIS-PRO-2024/00805 - SILVA COSTA E CIA LTDA. Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/13773 - PAULO CESAR SCARAMELLA Pode habitar o prédio residencial unifamiliar de vila, situado na Rua Padre Ildefonso Peñalba, nº 184 casa 13. EIS-PRO-2025/09705 - LUIZ OTAVIO SILVA PIMENTA Pode habitar COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.1 - BARRA DA TIJUCA EXPEDIENTE DE 13/07/2026 000254000670202691 - ANDRÉ GUSTAVO MACEDO SIMÕES Cumpra as Exigências Deverá comprovar o direito de requerer face RGI apresentado. 000254000860202617 - CONSTRUTORA JUSTINIANO ROCHA LTDA Cumpra as Exigências 1 - Apresentar RGI completo; 2 - Contrato social da Construtora Justiniano Rocha Ltda Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202657 000254000022202635 - TARCIO FARIA GUIMARAES Cumpra as Exigências 1- Juntar documentação 000254000838202669 - VILMAR HENEMANN Cumpra as Exigências 1. Esclarecer a titularidade e juntar a cópia do documento do proprietário do imóvel; 2. Corrigir o endereço: Rua Projetada “A” Lote 08 do PAL 46.082 - Vargem Pequena e retirar a numeração in- formada (437); 3. Indicar largura da Rua Projetada A de acordo com o PAL (12,00 m); 4. Apresentar Termos de Responsabilidade Civil e de Responsabilidade Profissional constantes do Anexo I (in- ciso III do artigo 3º do decreto 41.188/2015). 000254000891202660 - SPORT RIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRA Cumpra as Exigências 1- Retificar título do projeto e o nome do logradouro indicado no carimbo da planta: projeto para legalização de modificação com acréscimo de área em edificação comercial situada na Av. Armando Lombardi, 457, com os fa- vores da Lei Comp. 281/2025; 2- Apresentar procuração devidamente assinada (Sport Rio); 3- Apresentar ART/RRT de PRPA e PREO de projeto e execução de obras, respectivamente ou conforme ativi- dades descritas na Res. 33/2019; 4- Apresentar Anexo I do Dec. 55622/2025 devidamente preenchido e assinado; 5- Retificar áreas indicadas como ATC e ATE; 6- Retificar planta do 2º pav, para planta de jirau e ainda retificar a área indicada como “área coberta” para te- lhado; e 7- Compareça para prestar e receber esclarecimentos quanto a correção do laudo de contrapartida. EIS-PRO-2025/05282 - GB CORPORATE ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS EIRELI E OUTROS Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 24/0063/2026 000254000869202610 - CONSTRUTORA JUSTINIANO ROCHA LTDA Passe-se Alvará 02/270.006/2005 - NOVO TETO RIO-COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA Passe-se Alvará 02/41/000.180/2019 - SUELY CHAVANTES DE ALMEIDA Passe-se Alvará 02/365.625/1995 - MUANIS IMOBILIÁRIA LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/15405 - ROBSON ANTONIO GOMES Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/22030 - ALEXANDRE MOTTA DRUMMOND Pode habitar o prédio residencial unifamiliar do grupamento de áreas privativas situado na Srv D da PLT 5155.12915, n.º 270 casa 20 - Recreio dos Bandeirantes. EIS-PRO-2024/05468 - MARCELO MELO DE LIMA E OUTRA Pode habitar a unidade casa 2 do prédio residencial bifamiliar situada na Rua Projetada a do PAA 12711, n.º 108 - Recreio dos Bandeirantes. EXPEDIENTE DE 14/07/2026 000254000639202651 - HENRIQUE ALBERTO CURTY BAHIA Cumpra as Exigências Deverá quitar totalmente a contrapartida para o licenciamento 000254000191202594 - MANOELA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES DOURADO Cumpra as Exigências Complementar documentação EIS-PRO-2025/07608 - AMERICAN TOWER DO BRASIL C. I. S.A. Cumpra as Exigências Para autorização, o requerente deverá apresentar: - Certificado de Licença de Operação emitido pela ANATEL; - Assentimento do CBMERJ quanto à instalação de pára-raios; - Assentimento do Ministério de Defesa - Aeronáutica, quando a ERB ou Mini-ERB ou sua infraestrutura de su- porte localizar-se em zonas de proteção a aeródromos; - ART e documento do PRI (Profissional Responsável pela Instalação), devendo este ser Engenheiro Eletricista ou de Telecomunicações; Após apresentação da documentação solicitada, o processo sofrerá reanálise; EIS-PRO-2025/15380 - PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO Cumpra as Exigências Considerando que o prédio em questão ainda não possui habite-se, qualquer novo pedido de licenciamento de- verá ser solicitado através do referido processo 02/41/000105/2016. EIS-PRO-2023/13051 - JULIANA GONÇALVES PEREIRA Cumpra as Exigências 1- Juntar ART/RRT referente ao projeto, observando a Resolução SMU 33/2019; 2- Figurar projeção do telhado conforme projeto aprovado em 21/05/2010, em planta e corte ou representá-lo em amarelo se o este foi demolido; 3- Rever cálculo da ATC considerando como existente área de 417,00m² (IPTU). 000254000970202671 - SPE IGUAPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Cumpra as Exigências O projeto apresentado deverá estar assinado pelos representantes legais. EIS-PRO-2023/16575 - ADELINO GONÇALVES MARTINS Cumpra as Exigências Apresentar fotos do tapume, observando o alinhamento do logradouro em atenção à Notificação 24/02464/2026. Apresentar pedido de prorrogação da licença, considerando a validade da licença 24/1073/2025 (10/07/26) e a declaração de fase de obras datada de 08/07/26. 02/371.079/2008 - BRACOM IMOBILIÁRIA S/A Cumpra as Exigências 1 - Rever título do projeto: “Legalização de modificação de projeto aprovado com acréscimo de áreas (obras não concluídas) de prédio comercial situado na Av das Américas nº 17.050, Lojas A, B e C, Recreio dos Bandei- rantes, XXIV-RA”. 2 - Rever quadro de áreas observando a área do lote (vide RGI), ATC e nomeação das lojas; 3 - Apresentar RGI atualizado (validade de 6 meses); 4 - Rever PAA 12.689 na planta de situação e não como consta no projeto; 5 - Retirar PAL mencionado na planta de situação; 6 - Cotar as lojas e seus pavimentos em todos os projetos; 7 - CET-RIO; 8 - SMAC - Licença Ambiental; 9 - CBMERJ. 10 - Garantir taxa de permeabilidade mínima de 20% da área livre no local. 11 - Juntar Anexos II, III e IV do dec. 55.622/2025. 000254000872202633 - RICHARD LUCAS DA SILVA MIRANDA Cumpra as Exigências 1. Apresentar projeto tendo como referência o projeto com Habite-se (processo 06/327.967-81): ATC = 394,90 m². Observar os parâmetros permitidos para o local; 2. Apresentar os termos e declarações do Anexo II do Decreto Rio Nº 55622 - LICIN 2.0 (Licenciamento Inte- grado de Edificações 2.0); 3. Anexar ART/RRT do profissional responsável pela obra e projeto de acordo com o Art. 2º da Resolução SMU 33/2019; 4. Considerando que edícula refere-se a edificação complementar à edificação principal, sem comunicação in- terna com a mesma, rever o termo “edícula” do projeto, se for o caso; 5. Carimbo: “Legalização ou licença (?) de modificação com acréscimo de área em prédio residencial unifamiliar com dois pavimentos e cobertura, situado…..”; 6. Rever os quadros de áreas: terraço descoberto não é computável. A ser reanalisado. EIS-PRO-2025/13621 - SILVIO DA ROCHA PINTO Cumpra as Exigências 1- Juntar projeto em Jpeg. EIS-PRO-2024/01523 - CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA Extraído o Auto de Infração número 1175163 000254000759202658 - MP COELHO CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM Ficam aceitas as obras 000254000510202642 - SAN DIEGO 01 EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam aceitas as obras de demolição do prédio residencial unifamiliar situado na Rua Firmino Portugal, n.º 98 - Barra da Tijuca. 02/371.592/2010 - ALEXANDRA BACCARINI SERPA SALGADO Passe-se Alvará 000254001051202614 - ALEXANDRE MAURICIO INGLAT DA SILVA E ESPOSA Passe-se Alvará 02/41/000.028/2020 - GLÓRIA LUZARDO DA SILVA Passe-se Alvará 000254000491202654 - SILVIO ANDRÉ DE SÁ FREIRE MOREIRA Passe-se Alvará 02/41/000.099/2018 - ERIKA MARIA CHARLES E CHARLES Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/12636 - ALEXANDRE VAN DE SANDE ARAÚJO Passe-se Alvará 02/374.646/2010 - ROBERTA VIEIRA DEZAN E OUTRO Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/04234 - JEAN PAULO MATIAS DA SILVA Pode habitar o prédio residencial unifamiliar situado na Rua Augusto Boal, n.º 232 - Barra da Tijuca. 000254000759202658 - MPCOELHO CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM Pode habitar as unidades lojas C e D do prédio comercial passando a ser constituído de quatro lojas, situado na Avenida Gilka Machado, n.º 839 - Recreio dos Bandeirantes e ficam aceitas as modificações executadas nas lojas existentes A e B. 02/370.730/2004 - VANIA MARINA PEIXOTO FONSECA GOMES Pode habitar a unidade cob 302 do prédio residencial multifamiliar situado na Rua Edwaldo de Vasconcellos, n.º 50 - Recreio dos Bandeirantes. EXPEDIENTE DE 15/07/2026 EIS-PRO-2025/15763 - ERIKA MARIA CANDIDO FILGUEIRAS Cumpra as Exigências Juntar documentação de acordo com o Decreto RIO nº 41188 /15 - UNI/BI On line. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202658 000254000816202607 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - BRICK 80 Cumpra as Exigências Atender restrições EIS-PRO-2024/01320 - JULIANA GONÇALVES PEREIRA Cumpra as Exigências 1- Apresentar plantas em prancha única, conforme Anexo I do Dec. 55622/2025; 2- Apresentar Anexo II devidamente preenchido e assinado; 3- Retificar corte e planta baixa do telhado, compatibilizando com plantas baixas; 4- Na planta do telhado, retificar “área coberta” para “telhado”; 5- Considerando o corte, esclarecer rampa indicada nas plantas baixas; 6- Retirar indicação de acesso para os lotes vizinhos; 7- Projetar 1 vaga de estacionamento; 8- Apresentar estudo de sombras (SUBCLA). 000254000210202663 - ANA SUELI FERNANDES FERREIRA Cumpra as Exigências 1. Anexar ART/RRT do PREO, observando o disposto na Resolução SMU n° 33/2019 para o preenchimento das atividades exercidas, conforme o caso; 2. Apresentar Anexo II do Decreto Rio 55.622/2025, somente com as declarações pertinentes ao caso assina- ladas, incluindo as do item IV; 3. Incluir, no projeto, planta de localização esquemática, indicando o bloco e a unidade no condomínio; 4. Apresentar projeto conforme o padrão de apresentação previsto no Anexo I do Decreto Rio 55.622/2025 (LICIN 2.0), apenas com demonstrativos cotados, sem a representação de alvenaria e esquadrias e um corte esquemático; 5. Indicar, no corte, a área de acréscimo utilizando as cores convencionais; 6. Incluir, no quadro de áreas, a área de terraço descoberto final; 7. Corrigir o título do carimbo do projeto para “Projeto para legalização de modificação com acréscimo de área, com os benefícios da LC 281/2025, em unidade residencial existente com dependência na cobertura, situada na Rua Teixeira Heizer...”; 8. Apor, no carimbo do projeto, a assinatura do proprietário, PREO e PRPA nos campos respectivos; 9. Grafar, no carimbo do projeto, o número do processo. 000254001077202662 - CONDOMÍNIO RECANTO DO PONTAL Cumpra as Exigências 1. Corrigir o endereço das RRTs, incluindo a numeração; 2. Apresentar cópia do documento da síndica; 3. Cotar, no projeto, todas as dimensões do lote conforme o PAL 49412; 4. Cotar, no projeto, a largura total do logradouro (18,00m) e indicar o PAA vigente (PAA 12660); 5. Apresentar, no projeto, demonstrativo das áreas permeáveis a fim de comprovar o atendimento à SMD mí- nima exigida para o local; 6. Retirar do projeto as informações não pertinentes; 7. Apor, no projeto, quadro de áreas constando apenas: área do lote, ATC existente, n° de vagas aprovadas e projetadas, TO permitida e projetada, SMD exigida e projetada (após modificação); 8. Corrigir, no título do carimbo do projeto, o zoneamento para “ZRM2 F da LC 270/2024”. EIS-PRO-2025/11731 - CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO Cumpra as Exigências 1- DARM disponível através do Requerimento Online; 000254000817202643 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - BRICK 80 Cumpra as Exigências Atender restrições 000254000477202651 - MONICA ALMEIDA COSTA BRAGA Cumpra as Exigências Indeferido o que requer, considerando que o acréscimo executado não atende a legislação vigente, conforme o disposto no inciso XXVIII das Disposições Gerais e letra “a” do inc. III da Subzona A-20 do Decreto n° 3046/1981. O requerente deverá solicitar, dentro do prazo, os benefícios da mais valia vigente LC 281/2025 por meio de pro- cesso virtual próprio, ou demolir as obras irregulares. EIS-PRO-2024/09466 - RODRIGO BRAZUNA Cumpra as Exigências Deverá atender restrições de inicio de obras e 1ª laje EIS-PRO-2022/07883 - ANTONIO DA SILVA FAGUNDES FILHO Cumpra as Exigências 1- Esclarecer se trata-se de licença ou legalização; 2- Esclarecer PREO/PRPA juntando ART/RRT referente à execução de obra e projeto, observando a Resolução SMU 33/2019 com relação às atividades exercidas; 3- Juntar Anexos II e IV do Decreto Rio nº 55622/25 devidamente preenchido e assinado, acompanhado do pro- jeto (em PDF e Jpeg) de acordo com o Anexo I do mesmo Decreto; 4- Cotar perímetro das edificações novas em todos os pavimentos; 5- Rever quadro de áreas no que couber, bem como considerar área existente conforme último projeto apro- vado (430,14m²); 6- Corrigir ATE permitida; 7- Retirar do desenho a numeração do prédio demolido (nº 355), assim como o muro divisório entre os lotes re- membrados; *Sujeito a nova análise quando do cumprimento das exigências. 02/41/000.105/2016 - PG1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Cumpra as Exigências Atender integralmente/ corretamente as restrições da licença conforme relatório à folha a seguir. 000254001087202606 - SR. RESPONSÁVEL Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 24/0065/2026 000254001089202697 - SR RESPONSAVEL Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 24/0067/2026 EIS-PRO-2024/05760 - BRAIN CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO LTDA Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 24/0064/2026 000254001098202688 - SR. RESPONSÁVEL Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 24/0066/2026 02/373.994/2010 - GERALDO F MONTEIRO Ficam aceitas as obras de modificação com acréscimo de área na unidade ap. 301 do prédio residencial multi- familiar com os favores da LC 99/2009 situado na Rua Ivo Borges, n.º 659 - Recreio dos Bandeirantes. 02/41/000.140/2017 - CARLOS JOSE GONÇALVES MARINHO Ficam aceitas as obras; certifique-se conforme minuta elaborada. 000254000357202653 - LUCIENY DE FRANCA ZAMBELLI NIGRO Passe-se Alvará 000254000965202668 - ZEVEN LOCAÇÕES E SERVIÇOS S/A Passe-se Alvará 000254000810202621 - TERESINHA DE PAIVA ALVES Passe-se Alvará 000254000742202609 - GIOVANNI GASPAR FERNANDES Passe-se Alvará 000254001053202611 - LEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA Passe-se Alvará 000254001073202684 - LEONARDO VILAS BOAS VIANNA Passe-se Alvará 02/270.122/2012 - JFE 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. Passe-se Alvará EIS-PRO-2022/01586 - FÁBIO DA SILVA AZEVEDO Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/11731 - CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO Passe-se Alvará 000254000157202609 - NAGIB TEIXEIRA SUAID Passe-se Alvará 23/41/000.312/2021 - IGOR RICKLI CHRISTOFORO Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 16/07/2026 000254001069202616 - JOAO BATISTA DE ANDRADE E OUTROS Compareça para Ciência Em atendimento ao art. 5° do Dec. 52585/23, verificou-se que o projeto apresentado confere com laudo de con- trapartida associado ao requerimento n° 2026/01184 calculado de acordo com o art. 7º do Dec. 52585/23, com os benefícios do inciso III do art. 19 da LC nº 281/25. Considerando a aprovação do cálculo da contrapartida, o processo está apto a prosseguir com o licenciamento pelo processo 000254001068202671 que engloba a cons- trução da edificação incluindo a contrapartida das demais unidades. 000254001072202630 - JOAO BATISTA DE ANDRADE E OUTROS Compareça para Ciência Em atendimento ao art. 5° do Dec. 52585/23, verificou-se que o projeto apresentado confere com laudo de con- trapartida associado ao requerimento n° 2026/01194 calculado de acordo com o art. 7º do Dec. 52585/23, com os benefícios do inciso III do art. 19 da LC nº 281/25. Considerando a aprovação do cálculo da contrapartida, o processo está apto a prosseguir com o licenciamento pelo processo 000254001068202671 que engloba a cons- trução da edificação incluindo a contrapartida das demais unidades. EIS-PRO-2025/04536 - KANGURU GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA Compareça para Ciência O despacho da DU/SUBCLU/CGLF/CLPT/GCT de 28/05/2026. 000254001071202695 - JOAO BATISTA DE ANDRADE E OUTROS Compareça para Ciência Em atendimento ao art. 5° do Dec. 52585/23, verificou-se que o projeto apresentado confere com laudo de con- trapartida associado ao requerimento n° 2026/01188 calculado de acordo com o art. 7º do Dec. 52585/23, com os benefícios do inciso III do art. 19 da LC nº 281/25. Considerando a aprovação do cálculo da contrapartida, o processo está apto a prosseguir com o licenciamento pelo processo 000254001068202671 que engloba a cons- trução da edificação incluindo a contrapartida das demais unidades. 000254001070202641 - JOAO BATISTA DE ANDRADE E OUTROS Compareça para Ciência Em atendimento ao art. 5° do Dec. 52585/23, verificou-se que o projeto apresentado confere com laudo de con- trapartida associado ao requerimento n° 2026/01185 calculado de acordo com o art. 7º do Dec. 52585/23, com os benefícios do inciso III do art. 19 da LC nº 281/25. Considerando a aprovação do cálculo da contrapartida, o processo está apto a prosseguir com o licenciamento pelo processo 000254001068202671 que engloba a cons- trução da edificação incluindo a contrapartida das demais unidades. 000254000119202567 - ANALU FELIX DA CUNHA LEONARDO Cumpra as Exigências 1- Retirar, do título do carimbo, a solicitação de numeração suplementar, uma vez que esta deve ser solicitada pelo condomínio, em processo próprio; 2- Grafar, no carimbo do projeto, o número do processo; 3- Informar no quadro de áreas a ATC (área existente mais área acrescida) EIS-PRO-2023/02804 - LUCIANO COSTA LEAL Cumpra as Exigências Complementar documentação Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202659 000254000757202669 - THL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cumpra as Exigências Atender aos critérios para edificação multifamiliar (Inciso III, alínea “a”, para Subzona A20 do Decreto 3046/81): dois pavimentos + cobertura (50% do pavimento imediatamente inferior - Inciso XXVIII, alínea a do Capítulo II do Decreto 3046/81). EIS-PRO-2024/07908 - ANNA MARIA MANNOCCI Cumpra as Exigências Publique-se: Cumpra as Exigências Para prosseguir com o solicitado, o requerente deverá: 1. Apresentar declarações dos anexos II e III do Dec. 40.719/2015, devidamente preenchidas e assinadas; 2. Apresentar ART de PREO, considerando permanecer com o PRPA existente: Daniel de Oliveira Mendes ou PREO e PRPA, caso haja substituição de profissional, apresentando ART/RRT de PREO e PRPA, e carteira de identificação do órgão. EIS-PRO-2025/09889 - SILVIO GOMES MONTEIRO DE PAULA Cumpra as Exigências Para prosseguir com o solicitado, o requerente deverá: 1. Corrigir projeto, mediante observações verificadas em audiência anterior, editando os quadros de área existentes; 2. Retificar ART de PREO para Execução de Obra ou Laudo Técnico; Após juntar documentação e projeto corrigido, o processo sofrerá reanálise. EIS-PRO-2025/04252 - ISMAEL MARIA DE BRITO Cumpra as Exigências Corrigir e compatibilizar os quadros de áreas apresentados no Formulário do Anexo I e projeto. EIS-PRO-2023/16929 - SR LIMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Cumpra as Exigências Atender restrições da licença de obras 000254000218202549 - MARCOS COSTA DA ROCHA Cumpra as Exigências Preliminarmente deverá: 1- Conferir posição da planta baixa, pois não confere com a planta de situação; 2- Retirar, do título do carimbo, a solicitação de numeração suplementar, uma vez que esta deve ser solicitada pelo condomínio, em processo próprio; 3- Grafar, no carimbo do projeto, o número do processo; 4- Informar no quadro de áreas a ATC (área existente mais área acrescida); 5- Juntar ART/RRT referente à execução de obra, observando a Resolução SMU 33/2019 com relação às ativi- dades exercidas. *Sujeito a nova análise quando do cumprimento das exigências. EIS-PRO-2024/07908 - ANNA MARIA MANNOCCI Cumpra as Exigências Para prosseguir com o solicitado, o requerente deverá: 1. Apresentar declarações dos anexos II e III do Dec. 40.719/2015, devidamente preenchidas e assinadas; 2. Apresentar ART de PREO, considerando permanecer com o PRPA existente: Daniel de Oliveira Mendes ou PREO e PRPA, caso haja substituição de profissional, apresentando ART/RRT de PREO e PRPA, e carteira de identificação do órgão. 000254000977202692 - JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA Cumpra as Exigências 1. Requerer a mudança de titularidade do processo nº 02/370.637/2010; 2. Figurar no projeto as alterações pela LC 99/09 e pela LC 274/24, de forma clara; 3. Apor em planta a área da unidade existente antes das contrapartidas, os acréscimos pela LC 99/09, os acrés- cimos pela LC 274/24 e área final (ATE e ATC); 4. Apresentar os termos e declarações do Anexo II do Decreto Rio Nº 55622 - LICIN 2.0; 5. Anexar ART/RRT do PREO e PRPA, observando o disposto na Resolução SMU n° 33/2019 para o preenchi- mento das atividades exercidas; 6. Após atendimento das exigências acima, juntar a documentação e 2 vias do projeto no processo nº 02/370.637/2010, por onde deverá ser licenciado. EIS-PRO-2025/15397 - RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES Cumpra as Exigências Para prosseguir com a licença o requerente deverá corrigir o projeto de acordo com o informado em audiência nessa data. 000254000199202551 - JJM IMOBILIARIA LTDA E OUTROS Cumpra as Exigências Complementar documentação 02/290.679/2004 - JESUS ARIAS LOZANO E OUTROS Cumpra as Exigências 1 - Deverá apresentar projeto conforme Anexo I do Dec. 55.622/2025 (LICIN 2.0), observando o quadro de áreas; 2 - Apresentar Anexos II, III e IV do dec. 55.622/2025; 3 - ART/RRT do PRPA e PREO; 4 - CBMERJ; 5 - CET-RIO. 000254000238202510 - FABIO MENDES TARANTO Cumpra as Exigências 1- Retirar, do título do carimbo, a solicitação de numeração suplementar, uma vez que esta deve ser solicitada pelo condomínio, em processo próprio; 2- Grafar, no carimbo do projeto, o número do processo; 3- Informar no quadro de áreas a ATC (área existente mais área acrescida) 02/370.171/2004 - NDEUS ARQ CONSULTORIA PLANEJAMENTO E ARQUITETURA LTDA Extraída Notificação número 24/0401/2026 02/41/000.990/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMETO RESIDENCIAL BRISA DO SOL Extraído o Auto de Infração número 1175165 02/370.542/2003 - MARIA NUBIA SALES VALE Extraído o Auto de Infração número 1175164 02/41/000.037/2019 - ROBERTA DARDEAU DE CARVALHO AZEVEDO Ficam aceitas as obras 000254000509202618 - SAN DIEGO 01 EMPREENDIMENTOS LTDA Passe-se Alvará 000254001068202671 - JOAO BATISTA DE ANDRADE E OUTROS Passe-se Alvará EIS-PRO-2023/11490 - SPE BEACH CLASS RESIDENCE EMPREENDIMENTO LTDA. Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/09466 - RODRIGO BRAZUNA Passe-se Alvará 02/41/000.960/2020 - ANTONIO BARBOSA FERREIRA Passe-se Alvará EIS-PRO-2023/16411 - ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Passe-se Alvará 23/41/000.240/2021 - CLAUDIA PUIG DA COSTA Pode habitar o prédio residencial unifamiliar situado na Rua Sebastião Vasconcelos, n.º 131 - Recreio dos Ban- deirantes. 02/41/001.881/2015 - ANA LUCIA FRANÇA PINTO Pode habitar o prédio residencial unifamiliar situado na Rua Itália Fausta, n.º 320 - Itanhangá. EIS-PRO-2023/18343 - JEAN PAULO MATIAS DA SILVA Pode habitar o prédio residencial unifamiliar situado na Rua Augusto Boal, n.º 158 - Barra da Tijuca. EXPEDIENTE DE 17/07/2026 EIS-PRO-2025/10642 - CONDOMÍNIO DO ED. ILHA DE COZUMEL Compareça para Ciência do pronunciamento da DU/SUBCLU, do conforme Despacho 0450931. 000254001001202637 - GRACIELE VIEIRA MOHAMAD Cumpra as Exigências 1)Deverá retificar os dados no Quadro Estatístico do projeto conforme o projeto aprovado do Grupamento de Área Privativas: 1.1) ATC = 98,37m² 1.2) Área privativa = 235,00m² 1.3) ATE permitida = 470,00m² 1.4) Taxa de ocupação permitida = 60,0% 1.5) Excluir a informação de afastamento frontal exigido. 1.6) Excluir a informação de afastamento nos fundos. 2) Esclarecer a titularidade. 000254000010202619 - GILBERTO JACQUES STEINBRUCH E OUTROS Cumpra as Exigências Preliminarmente deverá: 1- Juntar Anexos II e III do Decreto Rio nº 55622/25 devidamente preenchido e assinado, acompanhado do pro- jeto de acordo com o Anexo I do mesmo Decreto; 2- Juntar ART/RRT referente à execução de obra e projeto, observando a Resolução SMU 33/2019 com relação às atividades exercidas. *Sujeito a nova análise quando do cumprimento das exigências. 000254000751202691 - MATEUS AURÉLIO DA COSTA PAULA PATERRA Cumpra as Exigências 1. Carimbo: “Licença para construção de prédio residencial unifamiliar com três pavimentos, situado na Rua (en- dereço completo); 2. Nomear, em planta, as áreas edificadas do projeto e cotar as plantas; 3. Cotar projeto e de forma legível; 4. Situação: cotar os afastamentos e indicar a via interna; 5. Informar, no projeto, que não haverá vãos de ventilação e/ou iluminação nos afastamentos laterais com lar- gura inferior a 1,50 m; 6. Juntar a RRT do PRPA referente ao fato gerador, nos moldes da Resolução SMU 33/2019. 000254000096202671 - ANDRE Cumpra as Exigências 1- Juntar documentação do requerente; 2- No projeto: figurar quadro de áreas junto às plantas com as áreas POR PAVIMENTO; rever legenda; rever quadro de áreas do Anexo IV quanto a área da edificação principal (não computar área da varanda neste item); corrigir nomenclatura da planta de cobertura para telhado, bem como retirar TODAS as informações de área; es- clarecer, em projeto, se edícula da casa 2 tem 2 pavimentos; *Sujeito a nova análise quando do cumprimento das exigências. EIS-PRO-2024/21557 - ALESSANDRA SIMÕES BORDEAUX OLIVEIRA Cumpra as Exigências Deverá apresentar fotos das áreas abertas para uma avaliação preliminar. 02/262.103/2015 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO Cumpra as Exigências 1. Apresentar 2 vias do projeto, com cotas legíveis; 2. Juntar as ART’s do PRPA e PREO, conforme Resolução SMU nº 33 de abril de 2019; 3. Juntar os Termos de Responsabilidade de acordo com Inciso II do Anexo I do Decreto 37918/13. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202660 23/41/000.135/2021 - BROTTÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. Cumpra as Exigências Complementar restrições da licença de obras para a aceitação dos acréscimos. 000254000664202634 - MARCOS VAZ Cumpra as Exigências Deverá retificar os dados da parametrização urbanística no projeto conforme o projeto aprovado do Grupamento de Áreas Privativas:: 1) Zoneamento = Setor G - ZUM 2 2) Taxa de ocupação permitida = 60% 3) ATE permitido = 470,00m² 4) ATC = 171,53m² 000254001077202662 - CONDOMÍNIO RECANTO DO PONTAL Cumpra as Exigências 1. Corrigir, no quadro de áreas, a ATC existente, incluindo as áreas de uso comum, conforme o projeto aprovado para o grupamento em 07/03/2022; 2. Corrigir, no quadro de áreas, a TO permitida para 50%, conforme o disposto na legislação vigente, ver Anexo XXI da LC n° 270/2024 para ZRM2 F da AP-4; 3. Corrigir, no título do carimbo do projeto, o zoneamento para “ZRM2 F da LC 270/2024” e retirar “Setor G” (não é mais o caso). EIS-PRO-2025/00057 - LUIS RODRIGO SOARES REIS E OUTROS Cumpra as Exigências Apresentar projeto e anexos conforme Dec.55.622/2025. 000254000978202637 - FELIPE MARCONDES ROSADO Cumpra as Exigências 1 - Apresentar projeto e anexos conforme Dec. 55.622/2025; 2 - ART/RRT e respectiva documentação do PRPA e PREO. 02/41/000.796/2020 - FRANCISCO JOSÉ GOMES DE SOUSA Extraída Notificação número 24/0408/2026 02/41/002.692/2015 - RENATO RIBEIRO FRANQUEIRA Extraída Notificação número 24/0405/2026 02/41/000.783/2011 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS Extraída Notificação número 24/0410/2026 02/370.955/2010 - ERICA RIBEIRO SILVA Extraída Notificação número 24/0406/2026 02/316.071/1999 - SANTA ALICE VIDEO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Extraída Notificação número 24/0409/2026 02/000.205/2010 - SUZETE BERNARDES GUIMARÃES Extraída Notificação número 24/0403/2026 02/41/000.537/2020 - CLAUDIO MIGUEL Extraída Notificação número 24/0407/2026 EIS-PRO-2021/01066 - L&I HOLDING LTDA Extraída Notificação número 24/0402/2026 02/366.986/1997 - LUIZ CARLOS M. PUNTAR/ORGANIZE P. E. IMOBILIÁRIOS LTDA Extraída Notificação número 24/0404/2026 02/41/000.188/2019 - EMILIO ESPOSITO JUNIOR Extraído o Auto de Infração número 1175167 02/290.532/2005 - MRH VEICULOS LTDA Extraído o Auto de Infração número 1175168 02/367.643/1997 - JANAINA RUIZ MARQUES Extraído o Auto de Infração número 1175166 000254000237202656 - VERA LUCIA TEIXEIRA E SILVA Ficam aceitas as obras de demolição da benfeitoria situada na Avenida Dw PLT 52 22 143, n.º 240 - Recreio dos Bandeirantes. 000254000117202578 - ANGELA MARIA CARVALHO OLIVEIRA BIATO Mantenho a Exigência 02/41/000.557/2013 - MUXIMBA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Passe-se Alvará 000254001077202662 - CONDOMÍNIO RECANTO DO PONTAL Passe-se Alvará 000254000199202551 - JJM IMOBILIARIA LTDA E OUTROS Passe-se Alvará EIS-PRO-2024/07014 - FELIPE VILLELA DIAS Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/04252 - ISMAEL MARIA DE BRITO Passe-se Alvará 000254001067202627 - DUQUE 35 PARTICIPACOES LTDA E OUTRO Passe-se Alvará 000254000670202691 - ANDRÉ GUSTAVO MACEDO SIMÕES Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/12634 - CONDOMÍNIO SILVER E APPLE BALI Passe-se Alvará 000254001090202611 - RODRIGO ABREU DA SILVA Passe-se Alvará 02/41/001.148/2018 - LUIZ ALBERTO CARVALHO ESTRELLA Passe-se Alvará EIS-PRO-2021/03415 - RIO DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Passe-se Alvará 02/370.716/2004 - AGAESSE ADMINISTRAÇÃO LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2023/11782 - MAGCEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Passe-se Alvará 02/371.143/2009 - BRUNO DE MATOS AZEVEDO TORRES E LUIS MANUEL ROSALIS BELISANDA Pode habitar a unidade casa 2 do prédio residencial bifamiliar situado na Rua Nélida Piñón, n.º 242 - Recreio dos Bandeirantes. EIS-PRO-2022/03334 - NEWVIEW 33 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA. Pode habitar EXPEDIENTE DE 20/07/2026 02/370.030/2001 - ADELINO DE SOUSA CARVALHO E OUTROS E OUTROS Cumpra as Exigências 1) Anexar projeto de acordo com o laudo de contrapartida e o projeto aprovado da construção. 2) Grafar o quadro de áreas no projeto. 02/371.705/2006 - YEDDA MARIA CORREIA GAY E OUTROS E OUTROS Cumpra as Exigências 1) Deverá anexar projeto com as modificações executadas nas unidades 101, 203, ap na cobertura 301, 302, 303, 305 e 306, conforme os Laudos de Contrapartida. 2) Comprovar a quitação do pagamento da contrapartida das unidades 203, ap na cobertura 303, 305 e 306. 02/370.030/2001 - ADELINO DE SOUSA CARVALHO E OUTROS E OUTROS Cumpra as Exigências O proprietário da unidade ap 201 deverá requerer a emissão do DARM referente a Minuta 226919 às fls 107 e 108. 000254000355202664 - LOURDES CRISTIANE COUTINHO SALLES Cumpra as Exigências 1- Juntar documentação do PREO/PRPA (CAU/CREA) bem como RRT/ART, referente à execução de obra e pro- jeto, conforme Resolução SMU nº 33 de abril de 2019; 2- Figurar área privativa conforme dimensões do RGI e projeto aprovado (EISPRO-2022/08029); 3- Retificar os parâmetros permitidos para o local, de acordo com o RGI; 4- Preencher corretamente o Anexo 1 (formulário especial para licenciamento de edificações uni/bifamiliares) junto ao requerimento online; 5- Juntar Anexos II e IV do Decreto Rio nº 55622/25 devidamente preenchido e assinado; 6- Garantir, em projeto, que não haverá abertura de vão de ventilação e/ou iluminação nos afastamentos infe- riores a 1,50m, bem como as laterais das varandas terão empena cega de piso a teto 000254000354202610 - LOURDES CRISTIANE COUTINHO SALLES Cumpra as Exigências 1. Indicar as dimensões da área privativa, de acordo com o RGI e projeto aprovado (EISPRO-2022/08029); 2. Retificar os parâmetros permitidos para o local, de acordo com o RGI; 3. Preencher corretamente o formulário especial para licenciamento de edificações; 4. Juntar ART do PRPA e PREO, válidas, de acordo com o Inciso II do Decreto 41.188/2015; 5. Juntar os termos de responsabilidade civil e profissional, de acordo com o Inciso III do Decreto 41.188/2015. 02/370.027/2000 - LUIZ GENTIL HENRIQUES DE OLIVEIRA E OUTROS Cumpra as Exigências Esclarecer área de acréscimo horizontal nos fundos do 1° pavimento, no trecho entre a unidade 103 e o apto de zelador. EIS-PRO-2023/11781 - MAGCEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Cumpra as Exigências 1- Retificar título do carimbo: licença de modificação de projeto aprovado sem acréscimo de área com os favores da Lei Comp. 274/2024 em unidade residencial bifamiliar situada na Av. ...., casa 1 e casa 2. 2- Retificar quadro de áreas; e 3- Retirar demonstrativo de áreas do projeto. 000254000353202675 - LOURDES CRISTIANE COUTINHO SALLES Cumpra as Exigências 1- Juntar documentação do PREO/PRPA (CAU/CREA) bem como RRT/ART, referente à execução de obra e pro- jeto, conforme Resolução SMU nº 33 de abril de 2019; 2- Figurar área privativa conforme dimensões do RGI e projeto aprovado (EISPRO-2022/08029); 3- Retificar os parâmetros permitidos para o local, de acordo com o RGI; 4- Preencher corretamente o Anexo 1 (formulário especial para licenciamento de edificações uni/bifamiliares) junto ao requerimento online; 5- Juntar Anexos II e IV do Decreto Rio nº 55622/25 devidamente preenchido e assinado; 6- Garantir, em projeto, que não haverá abertura de vão de ventilação e/ou iluminação nos afastamentos infe- riores a 1,50m, bem como as laterais das varandas terão empena cega de piso a teto. 000254000666202623 - NILTON MONTEIRO ALVES Cumpra as Exigências 1 - Deverá apresentar planta de situação apondo PAA 12783 e de acordo com a Res. SMU nº 10/2008; 2 - Nomear PRPA apresentando a devida documentação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202661 02/41/000.196/2020 - MATILDE FATIMA DO NASCIMENTO MACHADO FERNANDES Cumpra as Exigências 1 - Apresentar procuração válida no nome dos 2 proprietários conforme RGI que devem constar no carimbo do processo; 2 - Apresentar RGI atualizado com a baixa de “Indisponibilidade” (AV-6 e AV-7). 02/316.369/1999 - GR LIBRA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Cumpra as Exigências Deverá anexar a Declaração do estado da obra. 14/324.213/1988 - AROUCA BARRA CLUBE Extraído o Auto de Infração número 1175169 02/265.278/2015 - PAULO NOGUEIRA COELHO FILHO Extraído o Auto de Infração número 1175170 02/372.110/2010 - MJPZ TREINAMENTOS LTDA Ficam aceitas as obras EIS-PRO-2024/23081 - LUIZ LEOPOLDO GÓES Ficam aceitas as obras de modificação com acréscimo de área na unidade com dependência ap. 302 do prédio residencial multifamiliar com os favores da LC 274/2024 situado na Praça Mozar Firmeza, n.º 126 - Recreio dos Bandeirantes. EIS-PRO-2025/00603 - MARCO AURÉLIO SIMÃO FREIRE Ficam aceitas as obras 02/370.083/2010 - ALEXANDRE TRINDADE SIMÕES DA MOTTA E OUTRA Ficam aceitas as obras EIS-PRO-2024/05462 - ELLIOT EMPREENDIMENTOS LTDA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/00918 - OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - RESPONSABILIDADE LIMIT Passe-se Alvará 000254001083202610 - ROSEMARY DE SOUZA BRAGA ARAUJO Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/14147 - SPE B & B - OBRA 01 INTERLAGOS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Pode habitar o prédio residencial bifamiliar situado na Rua Procurador Machado Guimarães, n.º 295 casa 1 e 2 - Barra da Tijuca. 02/41/000.851/2020 - SILVIO ORSA SOARES E OUTRA Pode habitar a unidade casa 1 do prédio residencial bifamiliar situado na Rua Rizza Conde, n.º 20 - Recreio dos Bandeirantes. EIS-PRO-2021/03754 - JORGE CAMASMIE FILHO Pode habitar o prédio residencial multifamiliar situado na Rua Professor Motta Maia, n.º 333 ap. 101/4, 201/4, 301/2 - Recreio dos Bandeirantes. EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EIS-PRO-2022/09339 - MATHEUS DONADELLO MAINI Compareça para Esclarecimentos 000254000514202621 - VALDSON SOARES DE CARVALHO Cumpra as Exigências 1. Situação: retirar o termo garagem e figurar o desenho conforme o apresentado no 1º pavimento; 2. Retirar o termo garagem (manter “telha vâ”) no afastamento frontal; 3. Corrigir as áreas informadas do 1º pavimento (ATE=áreas fechadas cobertas e ATC=ATE + áreas cobertas abertas); 4. 2º pavimento: apor em projeto a área da varanda e compatibilizar a ATE e ATC, informadas, com o desenho; 5. Telhado: computar na ATC (área técnica); 6. Rever o quadro geral após as retificações acima. 000254000217202685 - DESIREE QUEIROZ NEVEU Cumpra as Exigências 1- Juntar ART/RRT referente à EXECUÇÃO DE OBRAS e projeto, observando a Resolução SMU 33/2019, corrigindo o uso da edificação; 2- Juntar Anexo III do Decreto Rio nº 55622/25 devidamente preenchido e assinado; 3- Apresentar projeto em condições de análise, com cores convencionais, de acordo com o Anexo I do Decreto Rio nº 55622/25; 4- Corrigir título: Projeto para legalização de modificação com acréscimo de área e transformação de uso de prédio residencial unifamiliar com dois pavimentos para prédio de uso exclusivo destinado à instituição de ensino situado na Rua Martinho de Mesquita, nº 156 - Barra da Tijuca - XXIV RA - ZPP A-2 da AP 4 da LC 270/24. Com os favores da LC 281/25. Obras não concluídas. *Sujeito a nova análise quando do cumprimento das exigências. 02/371.591/2010 - ANA REGINA NEWLANDS Cumpra as Exigências 1- Deverá efetuar o pagamento do DARM nº 2433447, para emissão da licença. EIS-PRO-2023/16535 - FERNANDO RANGEL GUIMARAES E OUTROS Cumpra as Exigências 1 - Apresentar RGI atualizado (até 6 meses); 2 - Informar quem assinará o Termo com procuração pública, se for o caso. 000254000868202675 - SALLETE TEREZINHA CAROLINA MONAY Cumpra as Exigências 1. Apresentar projeto tendo como referência o último projeto aprovado (processo02/370.575/2001) com área construída existente = 137,90 m² (AV-12 do RGI); 2. Corrigir os parâmetros permitidos para o local: IAA (0,60), taxa de ocupação (40%); 3. Anexar RRT do profissional responsável pelo projeto e obra, conforme Inciso II, Artigo 3º do Decreto 41.188/2015; 4. Juntar procuração do representante legal. EIS-PRO-2023/15975 - FERNANDO RANGEL GUIMARAES E OUTROS Cumpra as Exigências 1 - Apresentar RGI atualizado (até 6 meses); 2 - Informar quem assinará o Termo com procuração pública, se for o caso. EIS-PRO-2023/18310 - AFONSO HENRIQUES RODRIGUES Cumpra as Exigências 1- Retirar prancha 3 do projeto. 000254000782202642 - RAFAEL DE SOUZA DA COSTA Cumpra as Exigências Para prosseguir com o licenciamento, o requerente deverá: 1. Corrigir título do projeto: Legalização de Modificação com acréscimo de área no pavimento de dependência da cobertura 302, do imóvel à Rua Edwaldo de Vasconcellos...(Obras não concluídas); 2. Corrigir Legenda e projeto, apresentando-os em cores convencionais (preto: existente; vermelho: a legalizar); 3. Representar o pavimento de cobertura em planta, em cor convencional (preto), a partir da constatação que as obras desse pavimento encontram-se legalizadas; 4. Corrigir o projeto, uma vez que foi constatado área de terraço descoberto, além do limite do alinhamento com o prisma de ventilação existente, apresentando-o em cores convencionais (preto: legalizado (pavto. cobertura) / vermelho: a legalizar (todo o pavimento de dependência); 5. Apor quadro de áreas condizente com a correção do projeto, para que possam ser feitas as devidas alterações/ correções do Laudo de Contrapartida, calculado a partir do Requerimento 2026/03054; 6. Assinar corretamente o projeto; 7. Juntar declaração, a partir da publicação da LC 301/2026, informando se há ou não, interesse em solicitar seus benefícios de desconto de 30%, através de pagamento à vista, observando o prazo de 1º de dezembro de 2026; ou caso não haja interesse, se deseja diminuir o número de parcelas, informando em quantas parcelas deseja efe- tuar o pagamento. Após o requerente cumprir as exigências acima, o processo sofrerá reanálise; 000254000447202644 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - BRICK 80 Cumpra as Exigências Apresentar contrato social do estabelecimento de ensino proposto para o local ou garantir vínculo com o imóvel. 02/325.209/1990 - JOSÉ MARQUES E OUTROS Extraída Notificação número 24/0411/2026 02/41/000.934/2015 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POR DO SOL Extraída Notificação número 24/0412/2026 EIS-PRO-2023/11539 - PENINSULA LAKE 2 SPE LTDA Extraído o Auto de Infração número 1175171 000254000878202619 - ROBERTO MAURO Passe-se Alvará 000254000659202621 - LUCIENY DE FRANCA ZAMBELLI NIGRO Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/15397 - RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES Passe-se Alvará 000254000556202661 - DANIEL CARLOS ALVES DA GAMA Passe-se Alvará EIS-PRO-2025/10328 - LUIZA CAMARA DE MORAES LOUREIRO Pode habitar o prédio residencial unifamiliar situado na Avenida das Américas, n.º 1981 casa 115 - Barra da Tijuca EIS-PRO-2025/02724 - PRADO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA Pode habitar EXPEDIENTE DE 22/07/2026 000254000190202540 - LESIANE MARIA LAZZAROTTI OGG Compareça para Ciência Deverá preliminarmente quitar a contrapartida para o licenciamento 02/000.288/2010 - MARA LUCIA RAFAELI RODRIGUES Cumpra as Exigências Para prosseguir com a aceitação das obras o requerente deverá apresentar fotos do local, ou agendar vistoria. 23/41/000.037/2021 - RENATO TATAGIBA GARCIA Cumpra as Exigências Deverá anexar a documentação conforme o requerido. 02/41/001.521/2015 - ISAAC MASSINO DA SILVEIRA Cumpra as Exigências Para prosseguir com o requerido o responsável deverá: 1. Juntar Certificado de Aprovação do CBMERJ, atualizado para a unidade, podendo fazer uso da Declaração de acordo com a manifestação técnica PG/PADM/URB 086/2020/LRDM, de que as obras de modificação com acréscimo de área, objeto da legalização, NÃO interferem em nenhuma das instalações relativas a incêndio e pânico da edificação na qual a obra se situa; 2. Apresentar as Declarações pertinentes ao caso, ou seja, Anexo II e III do Dec. 40.719/2015, devidamente as- sinaladas no que couber e assinadas; Após juntar documentação solicitada, o processo sofrerá reanálise. 000254001119202665 - ALINE MOTTA DE OLIVEIRA AZEVEDO Cumpra as Exigências Deverá atender ATE máxima permitida para a Área Privativa 33 conforme quadro de áreas aprovado no pro- cesso EIS-PRO-2022/04834. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202662 02/371.672/2009 - WLADIMIR MOREIRA CURY Extraída Notificação número 24/0414/2026 02/41/000.607/2018 - RODRIGO ROCHA DE RESENDE Extraída Notificação número 24/0413/2026 EIS-PRO-2025/00057 - LUIS RODRIGO SOARES REIS E OUTROS Passe-se Alvará 000254000103202554 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Passe-se Alvará COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EIS-PRO-2024/06255 - MARIANA PAES LEME HYPOLITO Cumpra as Exigências 1. Juntar projeto com as cores convencionais em relação ao o existente (não conforme último p.a. sem aceitação); 2. Juntar ANEXO III (Quadro de áreas) de acordo com o Dec. 55.622/25, informado o exigido para a tipologia pretendida; 3- juntar relatório contendo as modificações executadas no projeto em relação ao último projeto aprovado; 4- revisar o título do projeto para: “Modificação de projeto aprovado com decréscimo de área para legalização de modificação com acréscimo de área e transformação de uso, de prédios unifamiliares existentes (...)” 000252000552202601 - JOÃO BAPTISTA DA SILVA Cumpra as Exigências - Certidão disponível para visualização e impressão pelo link: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo. php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0& cv=5718626&crc=5F5EC36F, utilizando o cód. nº 5718626 e CRC nº 5F5EC36F para download e impressão do documento. 000252000060202616 - JEFFERSON VIEIRA BONIFÁCIO Cumpra as Exigências 01 - No formulário especial: Preencher: área existente (261,26); área acrescida; Corrigir: ATE permitido (715,70); permeabilidade mínima exigida (6%); Recalcular: permeabilidade mínima projetada; 02 - Retirar a informação ‘embutida’ junto a garagem; Retirar a indicação da piscina da planta baixa do 1º pavto e incluir no 2º pavto; Retirar a informação ‘garagem coberta embutida’ na planta de situação; 03 - Juntar Termos de Responsabilidade Civil e de Responsabilidade Profissional, conforme Anexo I do Decreto 41.188/2015; Juntar procuração, se for o caso; 04 - Esclarecer PREO Sandra Helena Franco Camilo; Juntar ART/RRT e cópia da carteira profissional, se for o caso; 05 - Juntar cópia do IPTU. 000252000581202665 - ANTONIO PESTANA GARCEZ JUNIOR Cumpra as Exigências preliminarmente: 1. juntar RGI atualizado (<6 meses), comprovando o direito de requerer (juntar procuração dos demais proprie- tários do imóvel) referente a edificação da doação pretendida (foi juntado RGI do confrontante nº 43 e 43-F); 2. figurar corretamente o PAA em vigor para o local (revisar cotas, localização, concordâncias e larguras entre os PAAs 6605 e 8582); 3. remover cores do projeto (cotas de logradouro, textos auxiliares, linhas de chamada, etc...) permanecendo apenas as convencionais de acordo com a portaria nº 728/2007 (cotas de divisas, identificação do imóvel e áreas a remanescentes e extintas); 4. apresentar no projeto quadro referente as áreas: lote original, recuo e remanescente; 5. remover imagem do projeto (PAA); 6. rever título do carimbo, informando: “Trata-se de projeto para doação de recuo em terreno onde existe o prédio nº 55, sito (...)”, removendo círculo utilizado para projeto de loteamentos e desmembramento/remembramento; EIS-PRO-2023/12822 - SPHERA ENGENHARIA LTDA Cumpra as Exigências Juntar projeto nos moldes do ANEXO I (DULI), ANEXO II (Declarações) e ANEXO III (Quadro de áreas) contendo o exigido de acordo com a tipologia pretendida, todos de acordo com o Dec. 55.622/2025 (LICIN 2.0); 000254000002202583 - FORTETEC ELEVADORES Cumpra as Exigências Deverá juntar certidão de ônus reais 000252000408202667 - GIULLIA OKASIMA GONÇALES MARTINS Cumpra as Exigências preliminar nº 2 do despacho de 11/08/2026, como reformuladas a seguir: 2. Projeto: 2.2. Cotar os logradouros na sua totalidade, de acordo com os respectivos PAAs. (indicar largura correta e raios da curva de concordância em relação a testada com a Rua Tirol - PAA 8582) 000252000315202632 - ANTONIO PESTANA GARCEZ JUNIOR Cumpra as Exigências preliminares nº 1 e 2 do despacho de 13/04/2026, como reformuladas a seguir: 1. Documentação: 1.1. Apresentar parecer e planta visada pela Rio-Águas, quanto a FNA/FMP do Rio Sangrador. 1.2. Apresentar plantas visadas e laudo de exigências do CBMERJ; 1.4. revisar ANEXOS II (Declarações) juntado em relação as “Declarações específicas” nº 2, 4, 5 e 7; e juntar ANEXO III (Quadro de áreas) de acordo com o Dec. 55.622/2025 (LICIN 2.0) de acordo com a tipologia existente; 1.5. ART/RRT do PREO contendo as atividades nos moldes da Resol. SMU nº 33/2019 (revisar atividades do PREO (falta “Laudo técnico”); 2. Projeto: 2.1. Apresentar projeto, em arquivo único, simplificado nos moldes do ANEXO I (DULI) do Dec. 55.622/2025, fi- gurando corretamente o PAA em vigor para o local (revisar cotas, localização, concordâncias e larguras entre os PAAs 6605 e 8582); 2.2. compatibilizar as medidas do prédio existente (inclusive ATC), afastamentos e inclinação em relação ao lote, de acordo com p.a. de 11/04/1977. E ainda, de acordo com a documentação e novo projeto juntado: 1. Juntar RGI referente a edificação da legalização pretendida (foi juntado RGI do confrontante nº 43 e 43-F); 2. remover cores do projeto (cotas, textos, linhas de chamada, etc...) permanecendo apenas convencionais em relação aos acréscimos); 3. unificar de acordo com modelo as unidades de projeto (metros) de acordo com o padrão do modelo DULI; 4. revisar quadro “Parametrização urbanísticas” quanto: unidade da taxa de ocupação (%); revisar a SMD exigida (10% = 20% de 50%); ATE permitida (1.142,12m²); ATE máx. de uso comercial (ICS=0,8: 913,69m²); 5. revisar quadro de “Informações do empreendimento” quanto: informar a ATC e ATE da edificação como prédio unificado, revisando os valores de ATC e ATE “existente”, “acréscimo” e “total” (não dividir em compartimentações); 6. remover quadro “Especificações”; 7. remover informações em projeto e citação no texto do carimbo a unidade “55 - fundos” considerando tratar-se de edificação única; EIS-PRO-2021/03224 - MATEUS FERNANDEZ XAVIER Extraída Notificação número 07/0086/2026 000252000604202631 - SR. RESPONSÁVEL Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 07/0019/2026 000252000216202651 - NOBREZA - EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA Passe-se Alvará GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LAGOA EXPEDIENTE DE 17/07/2026 000256000088202613 - MIRABEAU PRADO JUNIOR E OUTROS Cumpra as Exigências Completar documentação. EIS-PRO-2024/08275 - COND. ED. RIOMAR Extraído o Auto de Infração número 1175406 EIS-PRO-2025/08403 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHATEAU 17 Ficam aceitas as obras de instalação de gradil no alinhamento, em prédio situado na Rua José Linhares, Nº 17 - Leblon. EXPEDIENTE DE 20/07/2026 000256000120202652 - MALEH GESTÃO PATRIMONIAL LTDA Cumpra as Exigências Conferir a documentação no SEI.RIO! EIS-PRO-2025/00280 - ROSA MUSAFIR DARSA E OUTROS Cumpra as Exigências 1) Corrigir título do projeto: “Projeto de modificação de Projeto Aprovado com acréscimo de área, com os favores da LC281/2025, de prédio residencial unifamiliar em construção, situado na Rua Embaixador Carlos Taylor, 190 - Gávea”; 2) Juntar projeto nas cores padrões da SMDU, de acordo com o RLF- Dec.3800/1970; Sujeito a reexame. 02/312.392/2010 - ERNESTO MATTOS SIMOES Cumpra as Exigências Para dar prosseguimento ao presente processo o requerente deverá abrir processo próprio para o novo calculo da Mais Valia solicitada pela 192/2018. 000256000258202651 - NASCIMENTO 399 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Cumpra as Exigências Preliminarmente: 1) Corrigir cor e convenção da linha do alinhamento, parte reta, dos lotes pela Garcia D’Ávila, Nascimento Silva e Redentor; 2) Indicar o PAA 1441 no alinhamento da Rua Garcia D’Ávila, também no lado dos lotes a serem remembrados de acordo com o disposto no ANEXO I da Resolução 728/2007 - Alinhamento Projetado a Permanecer; 3) Descrever, junto ao número das edificações e entre parênteses, que o prédio será demolido (ex. Nº 174 - A DEMOLIR); 4) Indicar o Nº do Processo no carimbo do projeto; Obs.: Recuo a ser doado (CLPT). Sujeito a reexame. 000256000120202652 - MALEH GESTÃO PATRIMONIAL LTDA Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EIS-PRO-2024/14473 - OPY PARTICIPAÇÕES Cumpra as Exigências 1) Indicar a “Área Non Aedificandi” no lote 8 do PAL 9667; 2) Corrigir título do projeto. EIS-PRO-2025/12769 - ISABEL ROCHA DESCRAGNOLLE TAUNAY Cumpra as Exigências 1) Conferir a documentação no processo SEI.RIO!; 2) Comprovar o pagamento do DARM, para emissão da Licença de obras; 3) Conferir o Quadro de áreas, através do Link: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=5744748&crc=EEDD49B4; 4) Conferir Projeto Aprovado através do Link: https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_ conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=5744746&crc=5C6F3366 EIS-PRO-2025/12769 - ISABEL ROCHA DESCRAGNOLLE TAUNAY Passe-se Alvará EIS-PRO-2022/06119 - BALASSIANO EMP. IMOB. LTDA. Pode habitar o apartamento 101 da Rua Prudente de Morais, 281 totalizando o habite-se da edificação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202663 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ILHA DO GOVERNADOR EXPEDIENTE DE 21/07/2026 02/325.044/2005 - SÉRGIO DE ALMEIDA MOTA Compareça para Esclarecimentos EIS-PRO-2025/13774 - EDUARDO LUIZ DE LIMA AGUILAR E OUTROS Cumpra as Exigências 1- Licença de obra nº 05/0096/2024, inclusa no SEI.Rio no endereço: (https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_ externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_ext erno=0&cv=5906217&crc=F17CCB5F ), pronta para visualização e impressão; 2- Para o Habite-se/Aceitação deverá atender as restrições contidas na licença acima e/ou requerer a prorro- gação da licença; 3- Encaminhar o cumprimento das restrições com relatório fotográfico ou indicação pela marcação de vistoria. EIS-PRO-2023/05611 - RENATO MACEDO SOARES Cumpra as Exigências 1- Foi emitida a Certidão nº 05/0040/2026, inclusa no SEI (https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo. php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0& cv=5912627&crc=F2880CC3) 2- Assinar que retirou a Certidão e enviar, através do requerimento on-line, para inclusão no sistema e poste- rior arquivamento. EIS-PRO-2023/05611 - RENATO MACEDO SOARES Cumpra as Exigências 1- Minuta de Certidão (https://prefeitura.sei.rio/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_ origem=documento_conferir&lang=pt_BR&id_orgao_acesso_externo=0&cv=5911256&crc=DCAFB229), dispo- nível para visualização, no SEI. 2- Assinar que concorda com a Minuta e reenviar, através do requerimento on-line, para extração da Certidão. EIS-PRO-2025/14698 - LUZIA CARDOSO JANNUZZI Extraído o Auto de Infração número 1171449 EIS-PRO-2024/02583 - PRISMA OITO IMÓVEIS S/A Extraído o Auto de Infração número 1171450 EIS-PRO-2024/02583 - PRISMA OITO IMÓVEIS S/A Mantenho a Exigência EIS-PRO-2023/05611 - RENATO MACEDO SOARES Pode habitar GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - MADUREIRA EXPEDIENTE DE 17/07/2026 000261000324202614 - PTI BRASIL LTDA Cumpra as Exigências 1- Juntar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) pela instalação da antena e de sua estrutura de suporte por responsável técnico habilitado, conforme inciso IV do art. 2 da Resolução “N” EIS-REN-2022/00026; 000261000325202669 - MARLENE ROSA CAMPOS DA SILVA Cumpra as Exigências 1. Apor na assinatura do projeto PRPA/PREO, devidamente habilitado, juntando a ART/RRT de projeto e exe- cução de acordo com o Art. 2º da Res. SMU 33/2019, tendo em vista a ATC ser superior a 80,0m²; 2. Rever o anexo III do Dec. 55622/2025 (Quadro Explicativo de Áreas e Termo de Responsabilidade), infor- mando a área de cada unidade com as paredes externas e terraço descoberto. EIS-PRO-2024/08398 - BARBO ENGENHARIA LTDA Cumpra as Exigências 1. Juntar todos os documentos para baixa das restrições de habite-se/aceitação pelo requerimento online. 000261000010202531 - MARCIO PEREIRA DA SILVA Cumpra as Exigências 1) Apresentar projeto em cores convencionais (preto existente/ vermelho acréscimo) com a indicação cotada das varandas, terraços etc 2) Apresentar projeto e quadro de áreas compatibilizado com as áreas apresentadas no processo nº 000261000 3802026-59 (Mais Valia); 3) Apresentar a seguinte documentação: a) Apresentar declarações do Dec. 41188/15, substituindo as menções ao Dec. 10426/91(revogado) pelas dispo- sições da LC 198/19, devidamente assinado pelo proprietário ou procurador qualificado; b) IPTU com idade do imóvel; c) Certidão enfitêutica; d) ART/RRT do PREO ou de acordo com a Res. SMU nº 33/19. 000261000380202659 - MARCIO PEREIRA DA SILVA Cumpra as Exigências Segue laudo validado disponível no site do Sei.Rio através dos seguintes códigos: Código verificador=5823776 e CRC=A3C9D607. a análise prosseguirá pelo processo nº 0002610102025-31. 02/37/000.517/2014 - CELSO PINTO FERNANDES Cumpra as Exigências 1. Protocolar processo pelo requerimento online para os cálculos e prosseguimento da legalização com os benefícios da LC 281/25. EIS-PRO-2025/14188 - ELIANE TELLES DE MENEZES Ficam aceitas as obras EXPEDIENTE DE 20/07/2026 000261000016202516 - ANTOINETTE SPIRIDON JREIGE Cumpra as Exigências Mantenho as exigências de 08/04/2026. 000261000358202617 - FERNANDO TILLVITZ DE ABREU Cumpra as Exigências Preliminarmente: 1- Esclareça o que requer. EXPEDIENTE DE 21/07/2026 02/37/000.458/2019 - DAVID PINTO GOMES E OUTROS Compareça para Ciência quanto ao despacho da Srª Coordenadora de 16/07/26 às fls. 40 para prosseguimento dos procedimentos de licenciamento, considerando no projeto as medidas dos terrenos constantes no RGI. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EXPEDIENTE DE 21/07/2026 000253000055202512 - ABRE CONSTRUÇÕES LTDA Cumpra as Exigências Deverá: 1- permanecem as exigências 3, 4, 5 (demonstrar em planta), 6, 7, 8 (incluir o demonstrativo), 10, 11 (esclarecer ATE) e 12, e mais: na planta de situação: 2- via interna- demonstrar em planta e cotar a via interna, garantindo o atendimento ao art. 352 combinado com o art.354 da LC 270/24 - min 25m a distância entre a via interna e os blocos (exig. 5 de 05/4/26); consequente- mente, corrigir o “informações do empreendimento”; 3- retirar a marcação de vagas da via interna; 4- melhorar a apresentação do projeto - inverter a plotagem realçando as edificações e o terreno; 5- cotar a curvas de nivel que passam pelo terreno; 6- incluir o RN (referência de nivel) na testada do lote (acesso ao terreno), conforme LICIN 2.0; 7- cotar afastamento entre edificações (incluindo as edículas), garantindo o atendimento ao art.4º da LC198/19 (no mínimo, a dois quintos da média das alturas das edificações) na planta baixa ATE/ATC 8 -corrigir planta baixa ATE/ATC conforme legenda indicada em planta e modelo LICIN 2.0 (ATE ?) 9 -incluir a planta baixa 1º pavimento (ATE/ATC diferente dos tipos); 10 - incluir a planta baixa das edículas e indicar as alturas das mesmas; nos quadros de área: 11 - retirar quadro UNID. X VAGAS; 12 - informações do empreendimento - largura min. da via interna 6,00m; 13 - parametrização urbanística- indicar o número de edificações projetadas; 14 - esclarecer a ATE indicada no quadro demonstrativo apresentado; 15 - incluir as edículas no quadro EDIFICAÇÕES/BLOCOS, com as respectivas nomenclaturas e áreas (pode ser edíclula 1, 2, 3, etc..) Sujeito a reexame. EIS-PRO-2025/09561 - TERESA RAQUEL DALTRO DA SILVA Cumpra as Exigências Para a juntada de documentos a pedido do requerente EXPEDIENTE DE 22/07/2026 EIS-PRO-2022/12028 - MRV ENGENHARIA Cumpra as Exigências Comprovar o pagamento do Darm. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTO DA TERRA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EIS-PRO-2023/17974 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Cumpra as Exigências Face ao requerido e à documentação apresentada, verifiquei o atendimento às exigências 1; 2 (item g) e 5 for- muladas em 30/12/2024, bem como às exigências 15; 16 e 17; de 26/03/2026, restando pendentes as exigên- cias abaixo relacionadas: 2-No projeto: a) Representar, por meio de seta na cor preta, o raio de 148,50 m da curva de 20,00 m, conforme o PAA 12.618; f) Representar, na testada do lote, o alinhamento projetado a permanecer conforme figura no PAA 12.618 em vigor, sem a indicação de linha de meio-fio, utilizando traço e ponto na cor preta, com espessura de linha 0,5; 6-Apresentar a planta de localização esquemática, representada sobre a planta cadastral atualizada (PAA 12.168), com a indicação da denominação do logradouro envolvido; 11-Grafar corretamente o logradouro e cotar sua largura em conformidade com o PAA 12.168 em vigor para o local, excluindo as cotas parciais de 8,79 m e 3,23 m, por não constarem no referido projeto aprovado; 13-Apresentar o projeto em conformidade com o Anexo I da Resolução SMU nº 728/2007, adequando a espes- sura das linhas das divisas de lote existente a permanecer e projetadas para 0,2 mm, das curvas de nível para 0,1 mm, uniformizando a grafia das cotas, e representando as divisas frontal e de fundos, por se tratarem de di- visas de lote existentes a permanecer, na cor preta, com 0,2mm; Tendo em vista o novo projeto apresentado, deverá ainda: 18-Representar e cotar o respectivo trecho em curva compreendido na medida de 17,06 m da divisa frontal projetada; 19-Retirar da planta a ser aprovada as informações relativas às cotas e áreas das demarcações dos zonea- mentos, devendo tais elementos constar em planta separada, uma vez que será necessário submetimento para definição dos critérios aplicáveis ao parcelamento. Manter no projeto apenas a demarcação dos zoneamentos de forma discreta; 20-Apresentar, para aprovação, a certidão de ônus reais do Registro de Imóveis do terreno, atualizada em até 6 (seis) meses, conforme o inciso II do art. 2º da Resolução SMU nº 728/2007. GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EIS-PRO-2022/12588 - CARLA CRISTINA SIQUEIRA DO NASCIMENTO Cumpra as Exigências Apresentar levantamento topográfico referente ao trecho de logradouro a ser urbanizado. EIS-PRO-2022/06173 - FTS PROJETOS Cumpra as Exigências 1) Apresentar as Certidões de Ônus Reais atualizadas dos terrenos a serem remembrados; 2) Apresentar aceitação da demolição do prédio nº 56 do Campo de São Cristóvão; 3) Informar quem assinará(ão) o Termo de Recuo pelo(s) proprietário(s) dos terrenos, com procuração pública específica para doação de área de recuo se for o caso. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202664 SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EXPEDIENTE DE 21/07/2026 EIS-PRO-2022/05359 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL Cumpra as Exigências Atender ao solicitado através do Ofício DU/SUBCLU/CGLF/GFP/SMP NOT nº 0006/2026 no prazo de 30 (trinta) dias. EIS-PRO-2023/06977 - CONDOMINIO DO EDIFICIO REJANE Extraída Notificação número 45/2107/2026 Endereço do imóvel: RUA SANTA LUÍZA nº 187 000263001422202659 - CONDOMINIO DO EDIFICIO À RUA SANTA LUÍZA Nº 6 Extraída Notificação número 45/2103/2026 Endereço do imóvel: RUA SANTA LUÍZA nº 6 000263001428202626 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO ALEGRE Extraída Notificação número 45/2110/2026 Endereço do imóvel: RUA NELSON TARQUÍNIO nº 89 000263001424202648 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA SANTA LUIZA 82 Extraída Notificação número 45/2105/2026 Endereço do imóvel: RUA SANTA LUÍZA nº 82 000263001426202637 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA Extraída Notificação número 45/2108/2026 Endereço do imóvel: RUA SANTA LUÍZA nº 266 000263001427202681 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA VERDE II Extraída Notificação número 45/2109/2026 Endereço do imóvel: RUA NELSON TARQUÍNIO nº 85 000263001423202601 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA LUIZA Extraída Notificação número 45/2104/2026 Endereço do imóvel: RUA SANTA LUÍZA nº 19 000263001425202692 - EDIFICIO DOM MACEIRA Extraída Notificação número 45/2106/2026 Endereço do imóvel: RUA SANTA LUÍZA nº 90 COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO URBANÍSTICA EXPEDIENTE DE 13/07/2026 02/360.635/2009 - RUBEM FRANCISCO PINHEIRO Extraída Notificação número 65/0869/2026 02/41/001.726/2015 - NEIDE TRINDADE FONTES BARBOSA Extraída Notificação número 65/0864/2026 02/320.513/2010 - ROBERTO JOSE BARBOSA Extraída Notificação número 65/0868/2026 02/315.860/2006 - FERNANDA BARRETO NEVES DA SILVA Extraída Notificação número 65/0870/2026 02/34/001.172/2015 - ELOISA ELENA BELLINHA XAVIER Extraída Notificação número 65/0865/2026 02/285.397/2007 - RICARDO CEZAR DE SOUZA LIMA Extraída Notificação número 65/0872/2026 02/34/000.042/2019 - GETÚLIO GUARESMA PEREIRA Extraída Notificação número 65/0863/2026 02/371.496/2010 - EDSON MARTINS AYRES Extraída Notificação número 65/0867/2026 02/372.874/2010 - ANGELA MARIA SICILIANO Extraída Notificação número 65/0871/2026 02/371.690/2009 - DANIEL PAIVA DE OLIVEIRA Extraída Notificação número 65/0866/2026 02/360.635/2009 - RUBEM FRANCISCO PINHEIRO Extraído o Auto de Infração número 1196151 02/34/000.042/2019 - GETÚLIO GUARESMA PEREIRA Extraído o Auto de Infração número 1196145 02/371.496/2010 - EDSON MARTINS AYRES Extraído o Auto de Infração número 1196149 02/315.860/2006 - FERNANDA BARRETO NEVES DA SILVA Extraído o Auto de Infração número 1196152 02/41/001.726/2015 - NEIDE TRINDADE FONTES BARBOSA Extraído o Auto de Infração número 1196146 02/320.513/2010 - ROBERTO JOSE BARBOSA Extraído o Auto de Infração número 1196150 02/285.397/2007 - RICARDO CEZAR DE SOUZA LIMA Extraído o Auto de Infração número 1196154 02/371.690/2009 - DAVID HENRIQUE G. DE ALMEIDA Extraído o Auto de Infração número 1196148 02/372.874/2010 - ANGELA MARIA SICILIANO Extraído o Auto de Infração número 1196153 02/34/001.172/2015 - ELOISA ELENA BELLINHA XAVIER Extraído o Auto de Infração número 1196147 EXPEDIENTE DE 14/07/2026 02/265.225/2015 - SALVATORINO CARNEVALE Extraída Notificação número 65/0878/2026 02/01/000.597/2013 - ELISABETE LIMA GOMES Extraída Notificação número 65/0881/2026 02/370.548/2010 - VANIA GUARDIA GUIMARAES Extraída Notificação número 65/0875/2026 02/41/001.478/2015 - JOSE PROVENZANO Extraída Notificação número 65/0880/2026 02/306.253/2007 - ALOÍSIO ALBERTO DUARTE SCHATOVSKY Extraída Notificação número 65/0874/2026 02/265.321/2015 - MARISE CARDOSO COSTA Extraída Notificação número 65/0879/2026 02/001.424/2015 - EVANDRO LUIZ DA SILVA LOPES Extraída Notificação número 65/0882/2026 02/001.835/2015 - GRAÇA DA VILA BAR E RESTAURANTE LTDA Extraída Notificação número 65/0873/2026 02/325.240/2009 - EDUARDO PROENÇA MACHADO E OUTRO Extraída Notificação número 65/0877/2026 02/300.455/2006 - KÁTIA LANUSA TORRES DA SILVA Extraída Notificação número 65/0876/2026 02/265.225/2015 - SALVATORINO CARNEVALE Extraído o Auto de Infração número 1196160 02/01/000.597/2013 - ELISABETE LIMA GOMES Extraído o Auto de Infração número 1196163 02/001.835/2015 - GRAÇA DA VILA BAR E RESTAURANTE LTDA Extraído o Auto de Infração número 1196155 02/370.548/2010 - VANIA GARCIA GUIMARÃESDULCIDIO CARD Extraído o Auto de Infração número 1196157 02/41/001.478/2015 - JOSE PROVENZANO Extraído o Auto de Infração número 1196162 02/325.240/2009 - EDUARDO PROENÇA MACHADO Extraído o Auto de Infração número 1196159 02/306.253/2007 - ALOISIO ALBEERTO DUARTE SCHATOVSKY Extraído o Auto de Infração número 1196156 02/265.321/2015 - MARISE CARDOSO COSTA Extraído o Auto de Infração número 1196161 02/001.424/2015 - EVANDRO LUIZ DA SILVA LOPES Extraído o Auto de Infração número 1196164 02/300.455/2006 - KÁTIA LANUSA TORRES DA SILVA Extraído o Auto de Infração número 1196158 EXPEDIENTE DE 15/07/2026 02/262.934/2015 - NEUZA MARIA CALDEIRA DE SOUZA Extraída Notificação número 65/0883/2026 02/41/002.005/2015 - FRANCISCO CARVALHO PINTO JUNIOR Extraída Notificação número 65/0885/2026 02/306.118/2006 - MAURICEA COSTA DA SILVA Extraída Notificação número 65/0884/2026 02/262.934/2015 - NEUZA MARIA CALDEIRA DE SOUZA Extraído o Auto de Infração número 1196165 02/306.118/2006 - MAURICÉA COSTA DA SILVA Extraído o Auto de Infração número 1196166 02/41/002.005/2015 - FRANCISCO CARVALHO PINTO JUNIOR Extraído o Auto de Infração número 1196167 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202665 EXPEDIENTE DE 20/07/2026 02/330.803/1999 - OSMAR BARBOSA DA COSTA Extraída Notificação número 65/0896/2026 02/313.391/1993 - JOSE RAMON FERNANDES IGLESIAS Extraída Notificação número 65/0889/2026 02/367.824/1997 - JURACY MASI NUNES DOS SANTOS Extraída Notificação número 65/0897/2026 02/366.874/1997 - TULIO GUIDA Extraída Notificação número 65/0886/2026 02/367.577/1997 - DAVID COHEN Extraída Notificação número 65/0892/2026 02/367.274/1997 - JOSÉ EDGAR ROCA DE BARROS E OUTRA Extraída Notificação número 65/0895/2026 02/310.455/1997 - FRANÇOISE V. AMARAL Extraída Notificação número 65/0893/2026 02/367.080/1997 - IRAM LOPES DA ROSA Extraída Notificação número 65/0888/2026 02/311.943/1997 - PATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA Extraída Notificação número 65/0891/2026 02/335.628/1999 - ALPHONSE COELHO BLANC Extraída Notificação número 65/0887/2026 02/316.061/1999 - FIRMINO FRANCISCO AREAL Extraída Notificação número 65/0890/2026 02/320.606/1997 - FABIO DE ALMEIDA Extraída Notificação número 65/0894/2026 EXPEDIENTE DE 21/07/2026 02/320.439/1997 - PEDRO LUIZ DE LIMA Extraída Notificação número 65/0899/2026 02/316.862/1997 - FRANCISCO FLÁVIO DE GOUVEIA LOPES Extraída Notificação número 65/0904/2026 02/366.941/1997 - RAQUEL RIBEIRO DE MIRANDA Extraída Notificação número 65/0908/2026 02/335.877/1997 - RITA DE ARAUJO BRAGA Extraída Notificação número 65/0909/2026 02/01/000.815/2014 - MARIA DO LIVRAMENTO VIEGAS DE BARROS Extraída Notificação número 65/0912/2026 02/310.657/1999 - ALEXANDRE MAGNO CAVALCANTE FAUSTINO Extraída Notificação número 65/0898/2026 02/367.176/1997 - CELIA REGINA DO AMARAL REBUZZI Extraída Notificação número 65/0903/2026 02/300.939/1997 - GISELIA DIAS DE MOURA CUNHA Extraída Notificação número 65/0906/2026 02/345.379/1993 - JOSE AUGUSTO DOURO PEREIRA Extraída Notificação número 65/0901/2026 02/367.475/1997 - VANIA MARIA DE OLIVEIRA NOBRE Extraída Notificação número 65/0902/2026 02/316.596/1997 - ANDREA HELENA JANISZEWSKI BELLINGALL Extraída Notificação número 65/0905/2026 02/310.098/2010 - LUISA DE MAGALHÃES PINTO MASCARENHAS Extraída Notificação número 65/0910/2026 02/300.869/2001 - CENTRO AUTOMOTIVO PRAÇA DA BANDEIRA LTDA Extraída Notificação número 65/0913/2026 02/316.229/1999 - MARIA VICTORIA MACHADO DA COSTA Extraída Notificação número 65/0907/2026 02/325.171/1991 - OFICINA DAS TINTAS COMERCIO LTDA. Extraída Notificação número 65/0900/2026 02/11/000.687/2013 - LEILA DE CASTRO NEVES NEIVA CAVALCANTI Extraída Notificação número 65/0914/2026 02/310.098/2010 - LUISA DE MAGALHÃES PINTO MASCARENHAS Extraído o Auto de Infração número 1196168 02/11/000.687/2013 - LEILA DE CASTRO NEVES NEIVA CAVALCANTI Extraído o Auto de Infração número 1196170 02/300.869/2001 - CENTRO AUTOMOTIVO PRAÇA DA BANDEIRA LTDA Extraído o Auto de Infração número 1196169 SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 “Para ciência da Manifestação Técnica SEI 5909576, que aprovou o estudo de sombras para o caso em tela.” EIS-PRO-2023/12745.02 - BALASSIANO ENGENHARIA LTDA “Foi emitida a LMPI Nº 37/2026” EIS-PRO-2025/11871 - BLACKFOREST BRASIL LTDA “Foi emitida a CIND Nº 62/2026” EIS-PRO-2023/03635 - SPE ROSA ANTUNES LTDA. “Foi emitida a CIND Nº 63/2026” EIS-PRO-2025/10535 - POSTO DE GASOLINA PRAIA DA BARRA LTDA. “Foi emitida a LMO Nº 69/2026” EIS-PRO-2025/11625 - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. “Foi emitida a LMO Nº 70/2026” 000230.000249/2026-59 - AUTO POSTO GNOMO LTDA “Foi emitida a LMO Nº 72/2026” EIS-PRO-2021/04623 - RESGATE RESÍDUOS TRANSPORTES LTDA “Foi emitida a LMI Nº 32/2026” 001600.001187/2026-18 - CONSÓRCIO FAVELAS URBANIZADAS “Foi emitida a LMI Nº 33/2026” 000230.000541/2026-71 - OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - RESPONSABILIDADE LIMITADA “Foi emitida a LMI Nº 34/2026” 000230.000492/2026-77 - SPE DC4 ENGEFIC EMPREENDIMENTOS 7 LTDA - ENGEFIC 002 VITORIA 3 “Permanecem as exigências publicadas anteriormente.” 000230.000678/2026-26 - RIO DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA “Apresentar esclarecimentos quanto ao volume de resíduos previstos para a demolição.” 000230.000719/2026-84 - CBR 071 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 “Atenda ao exigido - em 30 dias.” 000230.000770/2026-96 - POSTO DE GASOLINA PRAIA DE COPACABANA LTDA 000230.000739/2026-55 - AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA. 000230.000752/2026-12 - KONGSBERG DISCOVERY BRASIL LTDA EIS-PRO-2024/12802 - EBSI PARTICIPACOES LTDA “Lavrado o Auto de Advertência - SMDU 83/2026” EIS-PRO-2023/10075 - CONDOMÍNIO WEST SHOPPING-RIO “Lavrado o Auto de Advertência - SMDU 82/2026” EIS-PRO-2025/04100 - BRC VII CIDADE NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA “Lavrado o Auto de Advertência - SMDU 85/2026” EIS-PRO-2023/09478 - EMPRESA: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. “Defiro o pedido de prazo para o que requer.” EIS-PRO-2023/08649 - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O E C O N Ô M I C O _ _ _ SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PRÓPRIOS AVISO DE SELEÇÃO REF.: AVISO DE SELEÇÃO - CEL/PRÓPRIOS/AS-15/2026 Processo: 000450.001025/2026-70 Objeto: PERMISSÃO DE USO DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA DOIS DE FEVEREIRO, S/Nº, ÁGUA SANTA, CONFORME CROQUI CONSTANTE NO ANEXO II Prazo: INDETERMINADO Valor mínimo mensal: R$ 1.540,00 (MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) A CEL/PRÓPRIOS comunica que a sessão pública do aviso em referência dar-se-á no dia 18 de agosto de 2026, às 14:00 horas, na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - prédio Anexo - sala 711 - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ. Os interessados em participar do presente Aviso poderão, alternativamente ao modo presencial, acompanhar a sessão pública, em tempo real, por meio do link https://prefeitura.rio/licitacao. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no site http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asp ou por meio do endereço eletrônico celproprios.smf@prefeitura.rio. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202666 SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PRÓPRIOS AVISO DE SELEÇÃO REF.: AVISO DE SELEÇÃO - CEL/PRÓPRIOS/AS-16/2026 Processo: SMF-PRO-2025/25055 Objeto: PERMISSÃO DE USO DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA ESTRADA DOS CABOCLOS, S/Nº - CAMPO GRANDE, CONFORME CROQUI CONSTANTE NO ANEXO II Prazo: INDETERMINADO Valor mínimo mensal: R$ 3.640,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). A CEL/PRÓPRIOS comunica que a sessão pública do aviso em referência dar-se-á no dia 18 de agosto de 2026, às 15:00 horas, na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - prédio Anexo - sala 711 - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ. Os interessados em participar do presente Aviso poderão, alternativamente ao modo presencial, acompanhar a sessão pública, em tempo real, por meio do link https://prefeitura.rio/licitacao. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no site http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asp ou por meio do endereço eletrônico celproprios.smf@prefeitura.rio. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PRÓPRIOS AVISO DE SELEÇÃO REF.: AVISO DE SELEÇÃO - CEL/PRÓPRIOS/AS-17/2026 Processo: 000450.001588/2026-68 Objeto: PERMISSÃO DE USO DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA DOM HELDER CÂMARA, S/Nº, ENGENHO NOVO, CONFORME CROQUI CONSTANTE NO ANEXO II Prazo: INDETERMINADO Valor mínimo mensal: R$ 3.750,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) A CEL/PRÓPRIOS comunica que a sessão pública do aviso em referência dar-se-á no dia 20 de agosto de 2026, às 15:00 horas, na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - prédio Anexo - sala 711 - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ. Os interessados em participar do presente Aviso poderão, alternativamente ao modo presencial, acompanhar a sessão pública, em tempo real, por meio do link https://prefeitura.rio/licitacao. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no site http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asp ou por meio do endereço eletrônico celproprios.smf@prefeitura.rio. COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPAR AVISO DE LICITAÇÃO Processo: 006600.001003/2026-25 Número da contratação: 986001 - 1196/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90477/2026 Tipo de Licitação: Menor preço por item Objeto: Aquisição de bens de pronta entrega, sem a execução de serviços de instalação, destinados às unidades habitacionais vinculadas ao programa de graduação do IMPA Tech. Data: 04/08/2026 Hora: 10h00 Valor total estimado: Valor sigiloso, conforme art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c art. 45 do Decreto Muni- cipal nº 44.698/2018. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.ccpar.rio Esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail pregoeiro@ccpar.com.br ou nos telefones (21) 2153-1400 e (21) 2153-1456. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA S E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES-CL AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 90088/2026 A Coordenação de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura - I/SUBG/CL, em atenção ao cumpri- mento das DILIGÊNCIAS da Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, comunica o ADIAMENTO da abertura do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 90088/2026, cujo objeto versa sobre o “BAIRRO MARAVILHA SUDOESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA CANAL DAS TACHAS E OUTRAS, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NA ÁREA DA I/ SUBI/CGO/2ª GO - XXIV R.A - AP 4.2”, para o dia 30/07/2026 às 11:00hs. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES-CL AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 90093/2026 A Coordenação de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura - I/SUBG/CL, em atenção ao cumpri- mento das DILIGÊNCIAS da Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, comunica o ADIAMENTO da abertura do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 90093/2026, cujo objeto versa sobre o “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO GRES PARAÍSO DO TUIUTI - SÃO CRISTÓVÃO - VII R.A - AP 1.0”, para o dia 07/08/2026 às 10:30hs. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES-CL AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 90094/2026 A Coordenação de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura - I/SUBG/CL, em atenção ao cumpri- mento das DILIGÊNCIAS da Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, comunica o ADIAMENTO da abertura do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 90094/2026, cujo objeto versa sobre o “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA CO- MUNIDADE ROLLAS- FASE I, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XIX R.A. - AP 5.3”, para o dia 30/07/2026 às 10:30hs. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO EDITAL GEO-RIO Nº 47/2026 A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO, representada pelo Engº Esdras dos Santos Mendes, abaixo assinado de acordo com o Decreto “E” 3800/70 determina a em- presa SHALOM SERVICOS E GERENCIAMENTO LTDA, encontrada na Estrada dos Menezes, 850 sala 1519, Mutondo, São Gonçalo - RJ que, conforme consta no processo nº GEO-PRO-2025/00653, apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, projeto de obras estabilizantes, que atenda às normas técnicas vigentes, nos termos da Por- taria “N” GEO-RIO/PRE n.º 004/2012, para o endereço Praça Vereador Rocha Leão, 18/26, antigo nº 258/260 da Rua Siqueira Campos, Copacabana, a fim de ser analisado e licenciado nesta Fundação. As obras deverão ser iniciadas logo após o licenciamento e concluídas de acordo com projeto e cronograma visados, sob pena de multas e demais sanções legais. SECRETARIA DE TRANSPORTES S E C R E T A R I A D E T R A N S P O R T E S _ _ _ COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO CONVOCAÇÃO PÚBLICA A CET-Rio, por meio da Gerência de Infraestrutura e Logística, informa que realizará cotação para contratação de empresa para prestação do serviços de Fornecimento de Água Mineral, acondicionada em garrafão de po- licarbonato, com capacidade para 20 litros, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Re- ferência (TR) do processo 007200.005041/2026-22, que poderão ser solicitados pelas empresas interessadas através do e-mail: gil.cetrio@prefeitura.rio. O prazo para envio das propostas é: até 23h59 do 5º dia útil após esta publicação, conforme condições do TR. COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - MOBI-Rio EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2026 Órgão Gestor: Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-Rio Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, NOVOS E ORIGINAIS, PARA EIXOS, EMBREAGEM, ELÉTRICA, DIREÇÃO, CAIXA DE MARCHA, SUSPENSÃO E TRANSMISSÃO DIFERENCIAL - D, DOS ÔNIBUS DE CHASSI MERCEDES-BENZ, MOTORES EURO 5 E EURO 6, PARA MA- NUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADA PELA COMPANHIA MUNI- CIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO) Processo: 007300.000760/2026-29 Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - CMTC - RIO (MOBI - Rio) Nº 90.414/2026 Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027 Gerenciador da Ata de Registro de Preço: Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-Rio Órgãos Participantes: MOBI-Rio JW PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ.: 51.350.391/0001-05 ITEM CÓDIGO ORIGINAL DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 A6969957010 ABRAÇADEIRA TRANSMISSAO MBB O500 EURO 6 (EXCLUSIVO ME/EPP) 220 23,53 5.176,60 04 A0070172621 BICO INJETOR DIESEL MERCEDES O500 EURO 5 (COTA PRINCIPAL) 114 650,00 74.100,00 05 A0070172621 BICO INJETOR DIESEL MERCEDES O500 EURO 5 (COTA RESERVADA ME/EPP) 6 652,50 3.915,00 07 A45720100801 BOMBA DAGUA MERCEDES O500 BRT (ORIGINAL MERCEDES) (COTA PRINCIPAL) 171 1.257,74 215.073,54 22 A4752057204 CUBO DA POLIA INTERMEDIARIA MBB O500 (COTA PRINCIPAL) 617 130,50 80.518,50 23 A4752057204 CUBO DA POLIA INTERMEDIARIA MBB O500 (COTA RESERVADA ME/EPP) 33 130,50 4.306,50 28 A6969907201 PARAFUSO ABRAÇADEIRA TRANSMISSAO MBB O500 EURO 6 (EXCLUSIVO ME/EPP) 220 1,02 224,40 29 8X70 - 1,5MM PARAFUSO BOMBA D’AGUA SEXTAVADO 8X70 - ROSCA PARCIAL 1,5MM - AÇO 10.9 (EXCLUSIVO ME/EPP) 10.000 0,80 8.000,00 35 A0005500322 SUPORTE COM IMà ARTICULAÇÃO MBB O500 EURO 5 E 6 (EXCLUSIVO ME/EPP) 170 312,62 53.145,40 36 3845067233 TAMPAO BORRACHA MANGUEIRA RADIADOR MBB EURO 6 (EXCLUSIVO ME/EPP) 280 43,09 12.065,20 45 A0290742702 UNIDADE INJETORA DIESEL MERCEDES OM457- EURO 5 (COTA PRINCIPAL) 171 4.400,00 752.400,00 46 A0290742702 UNIDADE INJETORA DIESEL MERCEDES OM457- EURO 5 (COTA RESERVADA ME/EPP) 9 4.400,00 39.600,00 NOVA RIO DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA CNPJ.: 22.696.448/0001-24 ITEM CÓDIGO ORIGINAL DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 02 A0019952042 ABRAÇADEIRA TUBO COMBUSTIVEL MERCEDES O500 (EXCLUSIVO ME/EPP) 60 39,89 2.393,40 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202667 08 A45720100801 BOMBA DAGUA MERCEDES O500 BRT (ORIGINAL MERCEDES) (COTA RESERVADA ME/EPP) 9 1.000,00 9.000,00 15 A6345280506 CONJUNTO CARCAÇA FILTRO AR MBB O500 EURO 5 E 6 (COTA PRINCIPAL) 42 2.016,35 84.686,70 16 A6345280506 CONJUNTO CARCAÇA FILTRO AR MBB O500 EURO 5 E 6 (COTA RESERVADA ME/EPP) 3 2.016,35 6.049,05 19 A3824905819 CONJUNTO TUBO ESCAPAMENTO MERCEDES O500 EURO 6 (COTA PRINCIPAL) 34 1.879,00 63.886,00 20 A3824905819 CONJUNTO TUBO ESCAPAMENTO MERCEDES O500 EURO 6 (COTA RESERVADA ME/EPP) 2 1.879,00 3.758,00 37 A0009820126 TERMINAL TOMADA 8 VIAS BOMBA ARLA MBB (COTA PRINCIPAL) 5.700 29,14 166.098,00 38 A0009820126 TERMINAL TOMADA 8 VIAS BOMBA ARLA MBB (COTA RESERVADA ME/EPP) 300 29,14 8.742,00 39 A3824101802 TRANSMISSÃO TRASEIRA MBB O500 EURO 5 E 6 (COTA PRINCIPAL) 26 10.321,91 268.369,66 40 A3824101802 TRANSMISSÃO TRASEIRA MBB O500 EURO 5 E 6 (COTA RESERVADA ME/EPP) 2 10.321,91 20.643,82 41 A3824100301 TRANSMMISSÃO CURTA MBB O500 EURO 6 (COTA PRINCIPAL) 26 8.273,65 215.114,90 42 A3824100301 TRANSMMISSÃO CURTA MBB O500 EURO 6 (COTA RESERVADA ME/EPP) 2 8.273,65 16.547,30 43 A3684901327 TUBO ESCAPE PARTE FINAL MERCEDES BENZ EURO 6 (EXCLUSIVO ME/EPP) 18 3.871,73 69.691,14 47 A0290743502 UNIDADE INJETORA MERCDES O500 (COTA PRINCIPAL) 34 4.939,77 167.952,18 48 A0290743502 UNIDADE INJETORA MERCDES O500 (COTA RESERVADA ME/EPP) 2 4.939,77 9.879,54 OCEANO MIX DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ.: 66.184.580/0001-22 ITEM CÓDIGO ORIGINAL DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 03 A3845520053 ANEL DISTANCIADOR DA POLIA INTERMEDIARIA DO MOTOR 457 MERCEDES (EXCLUSIVO ME/EPP) 240 43,85 10.524,00 09 REI 290 BORRACHA DO AMORTECEDOR R290 (EXCLUSIVO ME/EPP) 1200 3,00 3.600,00 14 A6939970172 CONEXÃO JOELHO TANQUE COMBUSTIVEL MERCEDES (EXCLUSIVO ME/EPP) 160 11,57 1.851,20 21 A0004600957 CRUZETA DA DIRECAO 0500 MERCEDES (EXCLUSIVO ME/EPP) 130 68,99 8.968,70 24 3741500412 EIXO POLIA INTERMEDIARIA MBB O500 (COTA PRINCIPAL) 712 228,46 162.663,52 25 3741500412 EIXO POLIA INTERMEDIARIA MBB O500 (COTA RESERVADA ME/EPP) 38 228,46 8.681,48 PARDIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS PARAFUSOS E CONEXÕES LTDA CNPJ.: 09.567.246/0001-14 ITEM CÓDIGO ORIGINAL DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 06 A0030101851 BICO INJETOR MERCEDES BENZ OM457- EURO 6 (EXCLUSIVO ME/EPP) 36 850,00 30.600,00 12 A9585450108 CHAVE GERAL MERCEDES 0500 (EXCLUSIVO ME/EPP) 80 67,00 5.360,00 MIX AUTOMOTIVE AUTOPEÇAS LTDA CNPJ.: 07.356.963/0001-71 ITEM CÓDIGO ORIGINAL DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 10 A9260170024 CANETA BICO INJETOR DIESEL MERCEDES O500 EURO 5 (EXCLUSIVO ME/EPP) 120 121,01 14.521,20 11 A9060170524 CANETA UNIDADE INJETORA (EXCLUSIVO ME/EPP) 36 119,01 4.284,36 13 A3824110382 CINTA TRANSMISSAO MBB O500 EURO 6 (EXCLUSIVO ME/EPP) 60 100,66 6.039,60 AMED COMÉRCIOS E SOLUÇÕES LTDA CNPJ.: 62.104.854/0001-75 ITEM CÓDIGO ORIGINAL DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 32 A6649973147 RETENTOR DA POLIA INTERMEDIARIA DO MOTOR 457 MERCERDES (EXCLUSIVO ME/EPP) 1200 5,40 6.480,00 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - MOBI-Rio EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2026 Órgão Gestor: Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-Rio Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - A - PARA AS UNIDADES FÍSICAS DA MOBI-RIO Processo: 007300.001044/2026-69 Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - CMTC - RIO (MOBI - Rio) Nº 90.394/2026 Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027 Gerenciador da Ata de Registro de Preço: Companhia Municipal de Transportes Coletivos - MOBI-Rio Órgãos Participantes: MOBI-Rio CCS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ.: 62.857.019/0001-06 ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 5 Cadeira Giratória para Escritório, Ergonômica, Modelo Presidente, com Rodas, com Apoio Lombar Regulável e com Encosto em Tela “mesh” de Alta Resistência. Suporte postural para uso prolongado. - Base Giratória e Ajuste de Altura: Giratória Desmontável, Tipo Estrela, com Aranha de 5 Hastes em Material Polimérico de Alta Resistência, Apoiadas Sobre Rodízios Em Poliuretano na cor Preta, com Sistema Anti-Risco e Giro Suave. Estrutura com rodízios para fácil movimentação e ajuste de altura conforme a mesa do usuário. Regulagem da altura do encosto permitindo tal ergonomia. - Coluna Central Desmontável Fixada por Encaixe Cônico, dotada de Mecanismo de Regulagem de Altura por Mola a Gás, com Amortecimento de Impactos, acionada por Alavanca, Acoplada a Mecanismo Sincronizado com Ajuste Automático de Tensão conforme o Peso do Usuário, deve possuir Sistema Anti-Impacto e pontos de Travamento. - Encosto em Tela (Mesh) de alta resistência: Com Regulagem de Altura por sistema de catraca, com dimensões aproximadas compatíveis com uso ergonômico. Material de malha flexível permite a circulação de ar, evitando o acúmulo de calor nas costas, e se adapta à curvatura da coluna. - Assento Estofado: Com Regulagem de Altura e Profundidade, confeccionado em material injetado de alta densidade. Base densa revestida em tecido respirável para maior conforto durante horas de trabalho. - Revestimento: Em tecido ou material sintético equivalente na cor preta, com acabamento das bordas em perfil de material polimérico. - Cor: Preta - Suporte Lombar: Possui uma estrutura arqueada na parte posterior que ajuda a manter a postura correta e reduz a fadiga na região inferior das costas. - Braços Fixos: Apoios laterais integrados à estrutura que oferecem suporte para os braços durante a digitação. - Mecanismo back system com trava, permitindo fixar no ângulo de inclinação desejada. - Regulagem de altura do braço e assento, permitindo ajuste ideal. - Produto em conformidade com a NR-17 de ergonomia. 70 450,00 31.500,00 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202668 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO (MOBI-Rio) AVISO DE ERRATA E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1173/2026. Processo: 007300.001225/2026-95 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERIFÉ-RICOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓ- RIOS, PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA MOBI-RIO, DEVIDA-MENTE DES- CRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E/OU NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DA LEI. Alterações: A Pregoeira e a Equipe de Apoio comunicam aos interessados na licitação em referência que houve alteração no Edital para correção do item 26 no Sistema Compras.gov. Adiamento: Considerando a alteração acima, a Pregoeira e a Equipe de Apoio informam que a sessão foi rea- gendada para 04 de agosto de 2026, às 11:00 (onze horas) e dar-se-á, exclusivamente, através do sítio eletrô- nico http://www. comprasgovernamentais.gov.br Local para a retirada do Edital: através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986001) http://mobi-rio.rio.br/licitacoes/ SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS S E C R E T A R I A D E C O N S E R V A Ç Ã O E S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S _ _ _ SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO 4.2ª COORDENADORIA REGIONAL DE CONSERVAÇÃO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 NOTIFICAÇÃO Nº 73/2026, DE 25/06/2026 CHAMADO: 23555515 - 23557755 - 23557826 AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL Tendo em vista o que dispõe o Art. 285 da Lei Complementar 270/2024, fica o proprietário ou responsável do imóvel, localizado na Estrada do Cabuçu, nº 4858 - Campo Grande - RJ, notificado (a) a no prazo de 15 dias, a contar da data do recebimento desta, remover os obstáculos fixos na calçada, recompondo o local conforme pa- drão anteriormente encontrado. O não cumprimento da presente NOTIFICAÇÃO acarretará multa de R$ 6.220,34 (seis mil, duzentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) de acordo com o § 16 do Art. 136 do RLF Dec. “E” n.º 3.800/70. SUBSECRETARIA DE GESTÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE EXPEDIENTE 30/04/2026 PROCESSO N.º CSV-PRO-2025/03111 - Pelos fatos e razões aduzidos no pronunciamento emitido nos des- pachos (ids. 3954054 e 4884721), processados nos autos nº 002600.002740/2026-94, aos quais me reporto e adoto como fundamento de decidir, em vista da inexecução parcial do Contrato n.º 03/2025, considerando a de- sabonadora conduta da empresa contratada para com suas obrigações, acarretando o atraso injustificado do pa- gamento dos salários dos colaboradores vinculados ao instrumento em comento, APLICO as sanções adminis- trativas de Advertência e Multa de 2% sobre o valor da parcela/etapa, totalizando R$ 911,37 (novecentos e onze reais e trinta e sete centavos), em face da empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRI- MONIAL LTDA, CNPJ nº 11.804.114/0001-00, em conformidade com o previsto nas alíneas (a) e (c); e, Item 1) do Parágrafo único da Cláusula Décima Sexta do Contrato; no Art. 155, inciso I e no Art. 156, incisos I e II; e §§ 2º e 7º da Lei Federal n.º 14.133/2021; c/c Art.589, incisos I e III; e §3º do RGCAF, no âmbito do Pregão Eletrô- nico PE-RP-FP/SUBGGC n.º 90000/2025. SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1003/2026 PROCESSO: CSV-PRO-2025/09461 OBJETO: Pregão Eletrônico para a prestação de serviços comuns de engenharia de “SERVIÇOS DE RESTAU- RAÇÃO DOS MONUMENTOS DO PASSEIO PÚBLICO, CENTRO, AP1” DATA E HORA DE REABERTURA: Dia 24 de julho de 2026 às 14h. As dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (021) 2976-6782 ou através do e-mail licitacao. seconserva@prefeitura.rio SUBSECRETARIA DE GESTÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90352/2026 PROCESSO: 002600.004345/2026-46 OBJETO: Pregão Eletrônico para a execução dos serviços comuns de engenharia de “Serviços de Demolição e Complementares para a Eliminação de Riscos ao Patrimônio Público na Área das AP1, AP2, AP3, AP4 e AP5” DATA E HORA DE REABERTURA: Dia 28 de julho de 2026 às 10h. As dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (021) 2976-6782 ou através do e-mail licitacao. seconserva@prefeitura.rio COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - FCL EXPEDIENTE DE 22/07/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1179/2026 DATA: 04/08/2026 ÀS 14:00h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRETEL (CABEÇOTE DE CORTE DE NYLON) PARA CEIFADEIRA STIHL FS-161. PROCESSO: SEI 007100.009368/2026-00 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ Sigiloso AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1193/2026 DATA: 05/08/2026 ÀS 10:00h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERNEIRA PARA ROÇADA. PROCESSO: SEI 007100.009971/2026-83 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ Sigiloso AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1189/2026 DATA: 13/08/2026 ÀS 10:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DETA- LHADA DE PASSIVO AMBIENTAL E DE RISCO À SAÚDE HUMANA DO ATERRO METROPOLITANO DE GRA- MACHO. PROCESSO: SEI 007100.014518/2026-99 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.157.122,94 Portal: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001) e https://www.ecomprasrio.rio.rj.gov.br Retirada do Edital: Nos endereços dos sites acima ou à Rua Major Ávila, 358, 1º andar, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Coordenadoria de Processo Licitatório, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 16:00h, mediante a entrega de uma resma de papel A4. Tel.: (21) 2567-3984/2214-7016/7039/7040/7045/7046/7049. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - FCL EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Processo SEI 007100.006604/2026-28 Licitação: Pregão Eletrônico n° 90311/26 Objeto: Contratação de serviço de locação de triciclos de carga elétricos 1. Conhecidos os termos da Ata de Apreciação do Recurso, assim como os documentos apensados ao Processo SEI 007100.006604/2026-28, RATIFICO os procedimentos adotados. 2. Conhecer o recurso interposto pela empresa PANTANAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. 3. NÃO ACATAR os argumentos oferecidos. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO S E C R E T A R I A D E E D U C A Ç Ã O _ _ _ COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO E/CTRH/CARH/GDVA Nº 16 DE 22/07/2026 A Gerente da Gerência de Direitos, Vantagens e Aposentadoria da Coordenadoria de Administração de Re- cursos Humanos, da Coordenadoria Técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, con- vocam os servidores abaixo relacionados para comparecer à Secretaria Municipal de Educação situado à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 1º andar, sala 130, na data e horário abaixo: DATA E HORÁRIO: 28 DE JULHO DE 2026, ÀS 10H. NOME MATRÍCULA EDGAR DE ALMEIDA RIOS RAMOS 297.498-8 DATA E HORÁRIO: 28 DE JULHO DE 2026, ÀS 11H. NOME MATRÍCULA ANDREA DUARTE FERREIRA DE SOUZA 207.494-6 DATA E HORÁRIO: 29 DE JULHO DE 2026, ÀS 14H. NOME MATRÍCULA BARBARA DIAS DE OLIVEIRA MACHADO 265.682-5 DATA E HORÁRIO: 29 DE JULHO DE 2026, ÀS 15H. NOME MATRÍCULA ELISABETE BEZERRA DA SILVA 193.807-5 E/ 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 530/2026 Partes: RAYKA SOPHIA ALVES ALMEIDA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 531/2026 Partes: SARAH RUTE DA SILVA BORBA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 532/2026 Partes: RENATA QUEIROZ DE OLIVEIRA e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 533/2026 Partes: LETICIA DA SILVA CLEMENTE e o Município do Rio de Janeiro/SME Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202669 Data da Celebração:05/05/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 18/05/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 534/2026 Partes: REBECA SILVA DO NASCIMENTO e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:15/06/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 19/06/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 PROCESSO: SMA-PRO-2025/00244 Instrumento: Termo de Compromisso E/1ª CRE nº 535/2026 Partes: MARIA EDUARDA LEITE GOMES e o Município do Rio de Janeiro/SME Data da Celebração:15/06/2026 Objeto: Estágio Obrigatório Prazo: 19/06/2026 a 04/12/2026 Fundamento do ato: Convênio nº 31/2025 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 234 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025(*) O(A) Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes dos Editais SME Nº 01, 08 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO O RESULTADO dos candidatos abaixo relacionados convocados para comprovação documental no E/02CRE nº 80 de 16 de maio de 2025 para possível celebração de contrato de trabalho no cargo de Professor de Ensino Fundamental Educação Física, Inglês e Língua Portuguesa PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA - 40h E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 10 2322412 MARCIO ROBERTO FONSECA DESCLASSIFICADO 11 2313649 MIDIAN SANTIAGO FERNANDES CONTRATADO PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - INGLÊS - 40h E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 3 2308010 ERIKA MENDES GUIMARAES DESCLASSIFICADO 4 2318295 GABRIELA COSTA CABRAL DESCLASSIFICADO E/2ª CRE - LEI Nº 5.695/2014 - VAGAS: NEGROS E INDÍGENAS CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 1 2316151 ALINE BORGES DIAS DESCLASSIFICADO LEI Nº 2.111/1994 - VAGAS: PCD CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 1 2302632 ANDRE DE SOUZA LIMA DESCLASSIFICADO PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL - L. PORTUGUESA - 40h E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 3 2320544 GRAZIELA BORGUIGNON MOTA CONTRATADA 4 2316810 MAÍRA CARMO MARQUEZ DESCLASSIFICADO (*) Omitido no DO Rio de 30/12/2025 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 235 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025(*) O(A) Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes dos Editais SME Nº 01, 08 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO O RESULTADO dos candidatos abaixo relacionados convocados para comprovação documental no E/02CRE nº 95 de 03 de junho de 2025 para possível celebração de contrato de trabalho no cargo de Professor de Educação Infantil. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40h E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 76 2311328 FRANCISCA AMANDA DA SILVA PIRES CONTRATADO 77 2320950 GABRIELLA DA SILVA MARCHETTI CONTRATADO 78 2317024 LETÍCIA DA CRUZ FERNANDES CONTRATADO 79 2307446 DANIELLA FERNANDES AMERICO CONTRATADO (*) Omitido no DO Rio de 30/12/2025 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/2ª CRE Nº 236 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) Gerente de Recursos Humanos da 2ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, considerando as disposições constantes dos Editais SME Nº 01, 08 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO O RESULTADO dos candidatos abaixo relacionados convocados para comprovação documental no E/02CRE nº 211 de 03 de outubro de 2025 para possível cele- bração de contrato de trabalho no cargo de Professor de Educação Infantil PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40h E/2ª CRE - VAGAS REGULARES CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO EDITAL 170 2354895 CANDIDATO JÁ CONVOCADO NAS VAGAS NI - LEI 5.695/2014 171 2303764 STEPHANIE DA SILVA MAGALHÃES CONTRATADA 172 2318906 BRENDA NICOLE BELO PIRES DESCLASSIFICADA 173 2318234 EMANUELE JAQUELINE DE FARIAS FRANCISCO CONTRATADA (*) Omitido no DO Rio de 30/12/2025 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO LAUDO DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA EXPEDIENTE 22/07/2026 De acordo com a Lei nº 3527 de 07 de abril de 2003, foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água das Unidades Escolares abaixo relacionadas, sendo obtidos resultados satisfatórios para o consumo: UNIDADE ESCOLAR DATA DO LAUDO (04.11.028) EM SÃO PAULO 16/01/2026 (04.11.002) EM BERNARDO DE VASCONCELLOS 19/01/2026 (04.10.001) EM EMA NEGRÃO DE LIMA 02/02/2026 (04.11.808) EDI PIONEIRAS SOCIAIS Nº 12 07/02/2026 (04.31.014) EM MINISTRO LAFAYETTE DE ANDRADA 11/02/2026 (04.31.008) EM ODILON BRAGA 13/02/2026 (04.10.006) EM PROFESSOR CARNEIRO RIBEIRO 16/02/2026 (04.31.605) CM SEMPRE VIDA DIQUE 20/02/2026 (04.11.809) EDI SÃO VICENTE 21/02/2026 (04.11.005) EM PRESIDENTE EURICO DUTRA 26/02/2026 (04.11.009) EM CIENTISTA MÁRIO KROEFF 02/03/2026 (04.31.608) CM ARI PIMENTEL 06/03/2026 (04.10.602) CM DR. JUVENIL DE SOUZA LOPES 06/03/2026 (04.11.605) CM CARACOL 10/03/2026 (04.10.601) CM MANGUINHOS 10/03/2026 (04.31.601) CM LUÍZ CARLOS DE OLIVEIRA CÂMARA 17/03/2026 (04.11.202) CIEP GREGÓRIO BEZERRA 18/03/2026 (04.31.007) EM EMBAIXADOR BARROS HURTADO 25/03/2026 (04.31.010) EM ARMANDO FAJARDO 30/03/2026 (04.10.603) CM CHICO BENTO 07/04/2026 (04.10.007) EM PADRE MANUEL DA NÓBREGA 10/04/2026 (04.10.807) EDI PROFª TANIA DA ROCHA CORREA 11/04/2026 (04.31.009) EM RORAIMA 14/04/2026 (04.10.202) CIEP YURI GAGARIN 14/04/2026 (04.10.811) EDI LAIS NETTO DOS REIS 17/04/2026 (04.11.007) EM ARIOSTO ESPINHEIRA 20/04/2026 (04.30.601) EM MENINO MALUQUINHO 18/05/2026 (04.30.206) CIEP HÉLIO SMIDT 22/05/2026 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 596 DE 22 DE JULHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE PROFESSOR REGULAR PARA ATUAR EM ENSINO FUNDAMENTAL - 40H SEMANAIS ANOS INICIAIS INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2375186 ROSANA MUCHICK 172 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO - ARTIGO 4º 2371717 LUCIANE MUNIZ FONTAN 173 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO 2370989 MARCIA CRISTINA DE AGUIAR 175 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO 2363871 JANAINA DE OLIVEIRA COUTINHO 176 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO 2372916 LUCIELMA FERREIRA DA SILVA 178 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO 2360557 QUELE RENOVATO OTAVIANO BORGES 179 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO 2370799 ANA CRISTINA DA SILVA MORAES 180 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO 2365207 DEBORA VANESSA SOUZA DA SILVA 182 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO 2360561 CRISTIANE PEDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 183 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202670 2361644 ROSANA DE OLIVEIRA COSTA BARROS 184 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO 2372907 PAULA CRISTINA DOS SANTOS 185 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO 2363407 ALESSANDRA SANCHES FERREIRA DA SILVA 186 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO 2369951 JULIA SOUZA LIMA MARTINS 43* EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 COTISTA CONTRATADO 2371861 ANIELLE CAVALCANTI MEDEIROS 44* EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 COTISTA CONTRATADO 2374578 VICTOR DA SILVA RAQUEL 45* EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 COTISTA CONTRATADO TIPO DA VAGA: Os candidatos convocados às vagas reservadas para cotas possuem suas classificações identificadas pelos se- guintes caracteres: (*) - COTISTAS NI; (**) - COTISTAS PCD. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/CRE09 Nº 597 DE 22 DE JULHO DE 2026 O Gerente de Recursos Humanos da 9ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 02 DE 24/02/2026, publicado no Di- ário Oficial de 25/02/2026, dá publicidade aos resultados de análises documentais dos candidatos convocados a comparecerem à 9ª CRE, situada na Rua Manai, Nº 81, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. CONTRATO DE PROFESSOR PARA ATUAR EM ENSINO FUNDAMENTAL - 40H SEMANAIS ARTES INSCRIÇÃO NOME CLASS PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA RESULTADO 2455252 ANA PAULA RAMOS DE ASSIS 19 EDITAL SME 02 DE 24/02/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATADO TIPO DA VAGA: Os candidatos cujas classificações estejam precedidas pelo caractere (*) autodeclararam-se Pessoas com Defi- ciência (PCD) no ato da inscrição: (*) - AMPLA CONCORRÊNCIA PCD. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXPEDIENTE DE 28/02/2025 Processo SME-PRO-2025/13894 Com fulcro no artigo 584 do RGCAF, aprovado pelo Decreto 3221/1981, relevo a penalidade a que estariam sujeitos os servidores: Emile Maria Andrade e Silva, matr. 11/116275-9 e Carla Amorim Bidirá Alves, matr. 12/299736-9, gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento da E/CRE (09.18.104) GET Medalhista Olím- pica Mayra Aguiar da Silva. (*) Omitido no DO RIO nº 236 de 03/03/2025. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXPEDIENTE DE 03/07/2025 Processo SME-PRO-2025/38775 Com fulcro no artigo 584 do RGCAF, aprovado pelo Decreto 3221/1981, relevo a penalidade a que estariam sujeitos os servidores: Emile Maria Andrade e Silva, matr. 11/116275-9 e Carla Amorim Bidirá Alves, matr. 12/299736-9, gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento da E/CRE (09.18.104) GET Medalhista Olím- pica Mayra Aguiar da Silva. (*) Omitido no DO RIO nº 74 de 08/07/2025. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/10ª CRE Nº 537 DE 22 DE JULHO DE 2026 A Coordenadora da 10ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação, conside- rando as disposições constantes do Edital SME Nº 49 de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial de 01 de agosto de 2025 que tratam dos procedimentos necessários à contratação por tempo determinado no emprego de Professores. TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS. PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 40H CLASS. INSCRIÇÃO NOME CONTRATADOS / APTOS / DESCLASSIFICADOS 215 2359798 THUANE CARLA SILLES VIEIRA SILVA CONTRATADO (A) 216 2366759 ISABELA DE JESUS PINNA CONTRATADO (A) 217 2369391 LUZIA ARAUJO DA SILVA CONTRATADO (A) 218 2374979 ISABELA CRISTINA DA COSTA CONTRATADO (A) 219 2366329 MARCELA CRISTINE SILVA FERREIRA DE ALMEIDA CONTRATADO (A) 220 2371463 BEATRIZ OLIVEIRA PASSOS DESCLASSIFICADO(A) 221 2370105 CAROLINE PESSOA ROSSINI CABRAL CONTRATADO (A) 222 2368504 LARISSA DOS SANTOS BERNARDES CONTRATADO (A) 223 2368690 THAIWANE MENDES MARQUES CONTRATADO (A) PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL HISTÓRIA 40H CLASS. INSCRIÇÃO NOME CONTRATADOS / APTOS / DESCLASSIFICADOS 14 2367683 HERLANE TAVORA DE OLIVEIRA PALMEIRA DESCLASSIFICADO(A) CONTRATO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO FÍSICA 40H CLASS. INSCRIÇÃO NOME CONTRATADOS / APTOS / DESCLASSIFICADOS 21 2370808 ALINE DE MORAES ALMEIDA DESCLASSIFICADO(A) CONTRATO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL MATEMÁTICA 40H CLASS. INSCRIÇÃO NOME CONTRATADOS / APTOS / DESCLASSIFICADOS 66 2359536 DANIELE DE OLIVEIRA FREITAS SILVA VIEIRA CONTRATADO (A) 67 2371131 NATAN TEIXEIRA CAVALCANTI DESCLASSIFICADO(A) CONTRATO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL GEOGRAFIA 40H CLASS. INSCRIÇÃO NOME CONTRATADOS / APTOS / DESCLASSIFICADOS 15 2362199 JOÃO MARCELO SARDINHA ANTUNES DESCLASSIFICADO(A) 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EDITAL E/10ª CRE Nº 538 DE 22 DE JULHO DE 2026 A Gerente de Recursos Humanos da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Edu- cação, no uso de suas atribuições e em conformidade com o EDITAL SME 49 DE 31/07/2025, publicado no Di- ário Oficial de 01/08/2025, convoca os candidatos listados abaixo para comparecerem à Coordenadoria Regional de Educação, situada na Avenida Padre Guilherme Decaminada, Nº 71, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ, para a verificação documental e possível celebração de contrato de trabalho por tempo determinado. O aten- dimento será realizado em ordem de classificação, nas datas e horários especificados abaixo, com tolerância máxima de 30 minutos de atraso. O não comparecimento ou atraso superior ao limite estabelecido implicará na perda da prioridade, encaminhamento para o final da fila ou desclassificação do candidato. CONTRATO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 40H COMPARECER NO DIA 28/07/2026 ÀS 11H INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2362455 EVELYN DE PAIVA RODRIGUES 224 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR 2361173 EDINA LUCIA DA SILVA XAVIER 225 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR CONTRATO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL HISTÓRIA 40H COMPARECER NO DIA 28/07/2026 ÀS 13H INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2362210 PRISCILA QUINTANILHA CARVALHO ROCHA 15 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR CONTRATO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO FÍSICA 40H COMPARECER NO DIA 28/07/2026 ÀS 13H INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2371614 CAROLINA CASÉCA OLIVEIRA 22 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR CONTRATO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL MATEMÁTICA 40H COMPARECER NO DIA 28/07/2026 ÀS 13H INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2364855 DAYANE DA SILVA AURELIO 68 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR CONTRATO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL GEOGRAFIA 40H COMPARECER NO DIA 28/07/2026 ÀS 13H INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO (A) CLASS. PROCESSO SELETIVO TIPO DA VAGA 2372403 THAIS THUANE FERNANDES DOS SANTOS 16 EDITAL SME 49 DE 31/07/2025 REGULAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO • Carteira de Identidade; • CPF; • CTPS; • Certidão de Nascimento ou Casamento; • Título Eleitoral; • Número de Inscrição PIS/PASEP; • Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (homens); • Comprovante de Residência (água, luz, gás, telefone, condomínio) em nome do candidato, constando comple- mento e CEP; • Atestado de Saúde Ocupacional original; • Certificado e/ou Certidão de Conclusão ou Diploma que comprove habilitação ao cargo inscrito (não será aceita declaração); Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202671 • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante a inscrição on-line; • Comprovante de Quitação com a Justiça Eleitoral; • Comprovante de Naturalização, quando for o caso; • Identificação Funcional (CREF) para profissionais de Educação Física; • Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp • Cadastro de Pessoas Físicas CPF - Portal e-CAC; • Orientações ao Contribuinte, Regularização do CPF, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, Consulta andamento de pedido CPF (inscrição, 2ª via, alteração cadastral, regularização cadastral, etc re- alizados numa agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios) . • Residentes no exterior Inscrição, Alteração e Cancelamento. Regularização Inscrição CPF para...servicos. receita.fazenda.gov.br • Para candidatos com deficiência: atestado de saúde ocupacional que comprove compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições definidas no Anexo I. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL S E C R E T A R I A D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L _ _ _ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMUNICADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal n.º 3.282, de 10 de outubro de 2001. CONSIDERANDO: A solicitação de licença sem vencimento de Felipe Costa Machado, matrícula nº 66/349.008-3 ratificada pelo Memo nº AS/CDC/CACT nº 1/2026, de 22/07/2026, do Conselho Tutelar 09 - Campo Grande, no período de 05/08/2026 a 09/09/2026, nos termos do artigo 36 Inciso II da Lei 3.282/2001. CONVOCA: A 1ª suplente Sônia Maria Do Nascimento da Paixão, para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de 05/08/2026 a 09/09/2026, durante a Licença sem vencimento do titular, para tratar de interesses particulares, conforme prevê a Lei 3.282/2001, de 10 de outubro de 2001. Rio de Janeiro, 22 de Julho de 2026. Raimundo Nonato Patricio Gomes Presidente do CMDCA-Rio COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL AS/CGSIMAS Nº 11/2026 Em face da Organização da Sociedade Civil Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.539.959/0001-25. I - DA NOTIFICAÇÃO Fica a Organização da Sociedade Civil Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS NOTIFICADA para promover a imediata regularização das obrigações trabalhistas pendentes decorrentes da execução e do encer- ramento dos Termos de Colaboração n.º 53/2024, n.º 54/2024, n.º 55/2024, n.º 57/2024, especialmente quanto ao pagamento integral das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores vinculados à execução da parceria. Fica concedido o prazo improrrogável de 12 (doze) horas, contado da ciência desta notificação, para que a entidade: I - comprove documentalmente a quitação integral das obrigações trabalhistas pendentes; II - compareça à Coordenadoria Geral de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social - AS/CGSIMAS, junto a Gerência de Avaliação e Conformidade das Parcerias - GACP, situada na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, Sala 695, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, apresentando a documentação comprobatória pertinente. Considerando que as obrigações se encontram vencidas, o prazo ora concedido destina-se exclusivamente à comprovação da regularização das pendências apontadas, não constituindo autorização para postergação do cumprimento das obrigações trabalhistas. O não atendimento da presente determinação no prazo estabelecido ensejará o imediato prosseguimento das me- didas administrativas cabíveis, com a instauração do competente procedimento administrativo sancionatório para apuração de responsabilidade da Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Rio nº 42.696/2016, do Edital de Chamamento Público e das cláusulas dos Termos de Colaboração firmados. Fica a entidade cientificada de que os fatos apurados poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 73 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a gravidade das infrações, a natureza alimentar das obrigações inadimplidas, os antecedentes administrativos da entidade, a eventual persistência da irregularidade após a pre- sente notificação e os demais elementos produzidos durante a instrução processual. Registra-se, ainda, que a dosimetria da sanção será definida pela autoridade competente ao término da ins- trução processual, podendo a penalidade inicialmente cogitada ser revista ou agravada em razão das circuns- tâncias verificadas no caso concreto, observados os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, contraditório e ampla defesa. II - DO ACESSO AOS AUTOS E ELEMENTOS DE INSTRUÇÃO Para fins de exercício do direito de defesa, informa-se que o acesso aos autos do Processo Administrativo nº 000800.005742/2026-53 poderá ser realizado pelos meios legalmente disponíveis junto à Secretaria Muni- cipal de Assistência Social. O representante legal da Organização da Sociedade Civil poderá solicitar Certidão de Inteiro Teor dos processos relacionados à presente notificação por meio das seguintes formas: I - mediante petição eletrônica protocolada por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI Rio; II - mediante vista presencial dos autos, observado o disposto no art. 55 do Decreto Municipal nº 2.477, de 25 de janeiro de 1980, na Coordenadoria Geral de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social - AS/CGSIMAS, junto a Gerência de Avaliação e Conformidade das Parcerias - GACP, situada na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, Sala 695, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20211-110, em dias úteis, no horário de 9h às 17h; III - mediante solicitação de Certidão de Inteiro Teor, por formulário próprio disponibilizado pela Central de Aten- dimento da Secretaria Municipal de Assistência Social - CASS, pelo endereço eletrônico protocolo.smas@prefei- tura.rio ou por meio de ofício dirigido à Secretaria Municipal de Assistência Social. O CANAL EXCLUSIVO PARA VOCÊ SOLICITAR SERVIÇOS DA PREFEITURA DO RIODO RIO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202672 SECRETARIA DE SAÚDE S E C R E T A R I A D E S A Ú D E _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Processo: CO-SMS nº 001/2026. - Partes: Município do Rio de Janeiro e Servidores Contratados por Prazo determinado (conforme relação anexa); - Objeto: Contratação temporária de Médicos para atender necessidade temporária de excepcional interesse pú- blico identificada em unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde; - Prazo de contratação: 1 ano; - Autorização: Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro (Processo: SMS-PRO-2025/85428). FUNÇÃO: MÉDICO II - RADIOLOGIA - 24H NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO ANNA LUISA AGUIAR GUIMARAES NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 02/07/2026 01/07/2027 FUNÇÃO: MÉDICO I - PEDIATRIA - 24H NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO DANIELLE VENTURA DE ANDRADE NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 02/07/2026 01/07/2027 RODOLFO FERNANDES LOPES DA SILVA NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 02/07/2026 01/07/2027 MATEUS SARABION VILELA PEREIRA NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 02/07/2026 01/07/2027 PAULA SILVA RAMOS NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 07/07/2026 06/07/2027 KAMILLA FERREIRA GUIMARAES NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 08/07/2026 07/07/2027 RAYSSA GABRIELE FONSECA DE ARAUJO MACEDO NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 08/07/2026 07/07/2027 ANA ALICE DA SILVA SUDRE NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 13/07/2026 12/07/2027 MYLENA DA SILVA DANTAS NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 13/07/2026 12/07/2027 LAIS SOUZA IZQUIERDO PENARANDA NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 13/07/2026 12/07/2027 THAMY ZALCBERG JAGODA NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 13/07/2026 12/07/2027 MARIANA REIS CABRAL VILLARI NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 13/07/2026 12/07/2027 FUNÇÃO: MÉDICO I - PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA - 24H NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO FABIANA CERQUEIRA ABBUD NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 02/07/2026 01/07/2027 JULIANA RISCADO DIAS CALABRIA NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMJ- HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 09/07/2026 07/07/2027 FUNÇÃO: MÉDICO I - ANESTESIOLOGIA - 24H NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO FELIPE PARENTE ALBANO NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMSF- HOSPITAL SALGADO FILHO 03/07/2026 02/07/2027 MARCOS RAUL AUGUSTO DE SOUSA E SILVA NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 06/07/2026 05/07/2027 WARLLEY LABRUJO GOMES DA SILVA NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 06/07/2026 05/07/2027 LUIZA BARBOSA RAMOS NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMP - HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE 07/07/2026 06/07/2027 ANA LUIZA NICOLETTI DIAS NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 17/07/2026 16/07/2027 FUNÇÃO: MÉDICO I - CIRURGIA GERAL - 24H NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO BERNARDO JUNQUEIRA PAYNE DIAS NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMSF- HOSPITAL SALGADO FILHO 03/07/2026 02/07/2027 FERNANDA ORLANDO CORREIA NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMLJ - HOSPITAL MUNICIPAL LORENCO JORGE 09/07/2026 07/07/2027 GLAUCILENE RODRIGUES DA SILVA NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 16/07/2026 15/07/2027 THAIS XAVIER DIREITO NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 17/07/2026 16/07/2027 FUNÇÃO: MÉDICO I - CLÍNICA MÉDICA - 24H NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO TATIANE ALMEIDA DE ABRANTES NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMRPS - HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA 06/07/2026 05/07/2027 CAIO PARANHOS CORDEIRO NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMSF - HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO 16/07/2026 15/07/2027 FUNÇÃO: MÉDICO I - OTORRINOLARINGOLOGIA (CIRURGIA INFANTIL) - 24H NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO MARIA EUGENIA PEDRUZZI DALMASCHIO NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMNSL - HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO 06/07/2026 05/07/2027 FUNÇÃO: MÉDICO II - NEUROCIRURGIA PEDIÁTRICA- 24H NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO ALICK DURAO MOREIRA NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMJ - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS 07/07/2026 07/07/2027 FUNÇÃO: MÉDICO I - CIRURGIA PLÁSTICA - 24H NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO ISABELLE FREITAS LOBATO NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/ HMSA - HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR 08/07/2026 07/07/2027 FUNÇÃO: MÉDICO II - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - 24H NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO GABRIEL HENRIQUE ANDRE NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/ HMSA - HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR 08/07/2026 07/07/2027 FUNÇÃO: MÉDICO I - CARDIOLOGIA (ROTINA)- 24H NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO FABIO JOSE DA SILVA SOUZA NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 09/07/2026 08/07/2027 FUNÇÃO: MÉDICO I - CIRURGIA PEDIÁTRICA - 24H NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO LUIZA CARDOSO LOURENCO NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMLJ - HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO LORGE 13/07/2026 12/07/2027 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202673 FUNÇÃO: MÉDICO I - MEDICINA INTENSIVA - 24H NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO LUIZ FELIPE PORTELA LOIS NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMLJ - HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO LORGE 16/07/2026 15/07/2027 KAROLYNE STIVANIN FRAGA NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/HMMC - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 22/07/2026 21/07/2027 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Processo: SMS-PRO-2025/31101, Edital CGP nº 004/2025. - Partes: Município do Rio de Janeiro e Servidores Contratados por Prazo determinado (conforme relação anexa); - Objeto: Prorrogação de contratação temporária de Médicos para atender necessidade de excepcional interesse público identificada em unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde; - Prazo de contratação: Prorrogação de 12 (doze) meses; FUNÇÃO: MÉDICO I - MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL- 24H MATRÍCULA NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO VENCIMENTOS INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO 364.385-5 ANA LUCIA BARREIRA PINTO CALCADA NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/ HMRM - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA R$ 7.195,74 21/07/2026 20/07/2027 FUNÇÃO: MÉDICO II - RADIOLOGIA - 24H MATRÍCULA NOME QUALIFICAÇÃO LOTAÇÃO VENCIMENTOS INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO 364.392-1 IASMIM CRISTINA MENDES GOMES NÍVEL SUPERIOR S/SUBHUE/ HMBR - HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO R$ 8.221,71 22/07/2026 21/07/2027 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 22.07.2026 Convocamos as Empresas abaixo relacionadas, a comparecerem no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 6º andar, sala 651 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da de- fesa escrita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material. EMPRESA CNPJ PROCESSO PROCESSO INSTRUTIVO NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 32.350.180/0001-28 000900.069425/2026-37 SMS-PRO-2023/06415 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE ADITAMENTO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90306/2025 PROCESSO: SMS-PRO-2024/10613 PROCESSO DE PRORROGAÇÃO: 000900.013368/2026-31 Objeto: Registro de preços para aquisição de barra de ling, cavalinho obstétrico e banqueta para parto vertical Partes: Sr.: SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e AUGUSMED HOS- PITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 53.441.926/0001-89 EMAIL: augusmed.comercial@gmail.com / comercial2.augusmed@gmail.com CONTATO: (31) 97266-6472 Valor Total Prorrogado: R$ 24.150,00 Tendo em vista o ato AUTORIZATIVO da prorrogação do item 02, da Ata de Registro de Preço nº 634/2025, ce- lebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 90306/2025, fica renovado o quantitativo original licitado, pelo período de 12 meses, compreendidos entre 23/07/2026 e 22/07/2027, tendo por beneficiária a empresa AU- GUSMED HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, atestada a sua vantajosidade, em cumprimento ao preconizado pelos artigos 84 da Lei 14.133/2021, c/c o 76, §1º, do decreto Rio n 51.078/22, como a seguir: ITEM: 02 CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.95.248-51 ESPECIFICAÇÃO: Cadeira de balanço pélvico (cavalinho obstétrico), confeccionada em estrutura tubular, pintura eletrostática, assento em ferradura estofado em courvin, com apoio de cabeça e braços frontal estofado em courvin. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (EXCLUSIVO ME/ EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 23 MED 1.050,00 24.150,00 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a contratação de fornecimento contínuo de equipos para bomba in- fusora, com comodato do equipamento, para abastecer o Hospital do Andaraí da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2023/06419. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90646/2024. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Grupo 01 (Itens 01, 02, 03),Grupo 02 (Itens 04, 05, 06, 07), Item 08. CNPJ: 58.426.628/0008-00 EMAIL: setor.licitacao.sp@samtronic.com.br CONTATO: (11) 2244-7738 / 7705 Valor Total Adjudicado: R$ 7.786.250,00 ITEM: 01 (GRUPO 1) CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.18.022-91 ESPECIFICAÇÃO: Equipo para administração de soluções parenterais, envasadas em ampolas plásticas, ponta perfurante, filtro de ar hidrófobo, com tampa reversível, câmara flexível de gotejamento, filtro de 15 micra, pinça rolete, pinça corta fluxo, injetor lateral, filtro de solução. Estéril, embalado individualmente, segundo portaria do MS, com comprovação de compatibilidade na bomba de infusão ofertada (gráfico de precisão). ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 125.000 Samtronic 21,00 2.625.000,00 ITEM: 02 (GRUPO 1) CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.18.028-87 ESPECIFICAÇÃO: Equipo fotossensível para administração de soluções parenterais, envasadas em ampolas plásticas, ponta perfurante, câmara flexível de gotejamento fotossensível âmbar, filtro de ar hidrófobo, pinça rolete. Estéril, embalado individualmente, segundo portaria do MS, com comprovação de compatibilidade na bomba de infusão ofertada (gráfico de precisão). ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25.000 Samtronic 22,00 550.000,00 ITEM: 03 (GRUPO 1) CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.18.026-15 ESPECIFICAÇÃO: Equipo com câmara graduada para administração de soluções parenterais, envasadas em ampolas plásticas, ponta perfurante, pinça corta fluxo, câmara graduada até 150 ml, alça de sustentação, câmara flexível de gotejamento, filtro de 15 micra, pinça rolete. Estéril, embalado individualmente, segundo portaria do MS, com comprovação de compatibilidade na bomba de infusão ofertada (gráfico de precisão). ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 7.500 Samtronic 25,00 187.500,00 Equipamento para comodato: Projetada para administração de soluções parenterais, quimioterápicos, e demais soluções que requeiram controle eletrônico de infusão. Uso adulto, pediátrico e neonatal; Sensores de ar e oclusão com possibilidade de ajuste nos níveis de sensibilidade; Teclado numérico com ponto decimal, permitindo a programação do volume total a infundir de 0,1 a 999ml/ h(Pediátrico) e 1 a 9.999ml/h(adulto); Nível sonoro de alarmes e alertas ajustáveis; Apresentar duas memórias de volume, sendo uma da infusão em curso e a outra do volume total acumulado desde a primeira infusão; Memória que permite a retenção dos dados da infusão por até ± 5 horas após a bomba ser desligada; Capacidade de retenção de bolhas de até 2,5microlitros no equipo; Nunca bombear ar; Manter permeabilidade de acesso venoso após o término da infusão programada - função K.V.O programável. Alarmes indicativos e sonoros para (Fluxo baixo e alto, Fluxo livre e ocluído, Dose completa, Mau funcionamento, Bateria fraca, Oclusão, K.V.O); Fazer soma de volumes infundidos, facilitando o balanço hídrico; Tela central com mensagem de operação: bateria fraca, detector de fluxo inoperante; Exatidão volumétrica (+/-5%, conforme Norma NBR IEC 60601-2-24); Auto checagem quando ligada; Dimensões - 12,5 X 15 X 17cm aproximadamente Peso - até 3Kg; Alimentação elétrica Bivolt/60Hz; Bateria - Recarregável proporcionando no mínimo de 4 horas de funcionamento a 25ml/hora; Certificação de acordo com as normas, NBR IEC 60601-1; NBR IEC 60601-2; NBR IEC 60601-2-24. Total de equipamentos: 400 ITEM: 04 (GRUPO 2) CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.18.035-06 ESPECIFICAÇÃO: Equipo para administração de soluções parenterais, envasadas em ampolas plásticas, ponta perfurante, filtro de ar hidrófobo, com tampa reversível, câmara flexível de gotejamento, filtro de 15 micra, pinça rolete, pinça corta fluxo/chave contra fluxo livre, injetor lateral em y valvulado, filtro de solução. Estéril, emba- lado individualmente, segundo portaria do MS, com comprovação de compatibilidade na bomba de infusão ofer- tada (gráfico de precisão). Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202674 ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 87.500 Samtronic 21,50 1.881.250,00 ITEM: 05 (GRUPO 2) CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.18.036-97 ESPECIFICAÇÃO: Equipo fotossensível para administração de soluções parenterais, envasadas em ampolas plásticas, ponta perfurante, câmara flexível de gotejamento fotossensível âmbar, filtro de ar hidrófobo, pinça ro- lete cota fluxo/ chave contra fluxo livre, sem injetor lateral. Estéril, embalado individualmente, segundo portaria do MS, com comprovação de compatibilidade na bomba de infusão ofertada (gráfico de precisão) ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 20.000 Samtronic 22,00 440.000,00 ITEM: 06 (GRUPO 2) CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.18.024-53 ESPECIFICAÇÃO: Equipo com câmara graduada para administração de soluções parenterais, envasadas em ampolas plásticas, ponta perfurante, pinça corta fluxo, câmara graduada até 150 ml, alça de sustentação, câmara flexível de gotejamento, filtro de 15 micra, pinça rolete corta fluxo/ chave contra fluxo livre, com injetor lateral val- vulado. Estéril, embalado individualmente, segundo portaria do MS, com comprovação de compatibilidade na bomba de infusão ofertada (gráfico de precisão). ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 30.000 Samtronic 26,00 780.000,00 ITEM: 07 (GRUPO 2) CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.18.006-71 ESPECIFICAÇÃO: Equipo para administração de sangue e hemocomponentes, PVC cristal, ponta perfurante, câmara dupla flexível de gotejamento, filtro interno de nylon de 170 a 210 micra, pinça rolete de alta precisão, pinça corta fluxo/chave contra fluxo livre, sem injetor lateral. Estéril, embalado individualmente, segundo portaria do MS, com comprovação de compatibilidade na bomba de infusão ofertada (gráfico de precisão). ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 20.000 Samtronic 23,00 460.000,00 Equipamento para comodato: Projetada para administração de soluções parenterais, quimioterápicos, e demais soluções que requeiram controle eletrônico de infusão. Uso adulto, pediátrico e Neonatal; Sensores de ar e oclusão com possibilidade de ajuste nos níveis de sensibilidade; Nível sonoro de alarmes e alertas ajustáveis; Permitir preenchimento automático do equipo; Capacidade de retenção de bolhas de até 2,5 microlitros no equipo; Nunca bombear ar; Função bolus programável, com diferentes velocidades para uso adulto, pediátrico e neonatal; Biblioteca de drogas; Manter permeabilidade de acesso venoso após o término da infusão programada - função K.V.O programável. Alarmes indicativos e sonoros para (Fluxo baixo e alto, Fluxo livre e ocluído, Dose completa, Mau funcionamento, Bateria fraca, Oclusão, K.V.O) Fazer soma de volumes infundidos, facilitando o balanço hídrico. Tela central com mensagem de operação: bateria fraca, detector de fluxo inoperante. Exatidão volumétrica (+/- 5%, conforme Norma NBR IEC 60601-2-24); Auto checagem quando ligada; Dimensões - 12,5 X 15 X 17cm aproximadamente Peso - até 3Kg; Alimentação elétrica Bivolt/60Hz; Fixação no suporte de soro e apoio para bancada; Bateria - Recarregável proporcionando no mínimo de 4 horas de funcionamento a 25ml/hora; Certificação de acordo com as normas, NBR IEC 60601-1; NBR IEC 60601-2; NBR IEC 60601-2-24. Total de equipamentos: 400 ITEM: 08 CÓDIGO DO MATERIAL: 6515.18.051-26 ESPECIFICAÇÃO: Equipo para administração de dieta enteral em bomba infusora envasadas em ampolas plás- ticas, 2 pontas perfurante na porção superior, filtro de ar hidrófobo, com tampa reversível, câmara flexível de go- tejamento, pinça rolete, pinça corta fluxo, tubo extensor em PVC com cor, conector escalonado. Estéril, embalado individualmente, segundo portaria do MS, com comprovação de compatibilidade na bomba de infusão ofertada. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 37.500 Samtronic 23,00 862.500,00 Equipamento para comodato: Bomba infusora para administração de dieta enteral e demais soluções que re- queiram controle eletrônico de infusão; sensores de sensibilidade de ar; nível sonoro de alarmes e alertas ajus- táveis; nunca bombear ar; função K.V.O; alarmes indicativos e sonoros; tela com mensagem de operação: ba- teria fraca, detector de fluxo inoperante; exatidão volumétrica (+/-5%, conforme Norma NBR IEC 60601-2 24); auto checagem quando ligada; auto checagem quando ligada; dimensões 12,5 X 15 X 17cm aprox.; peso 2,8Kg aprox.; bateria recarregável proporcionando no mínimo de 4 horas de funcionamento a 25ml/hora; certificação de acordo com as normas, NBR IEC 60601-1; NBR IEC 60601-2; NBR IEC 60601-2 24. Total de equipamentos: 90 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Itens 01, 02, 03, 15, 22, 23, 27, 30, 31 e 35. CNPJ: 32.606.538/0001-30 EMAIL: pharmahospmedicamentos@gmail.com CONTATO: (21) 3432-6170 Valor Total Adjudicado: R$ 5.045.972,77 ITEM: 01 CÓDIGO DO MATERIAL: 65050900735 ESPECIFICAÇÃO: ENOXAPARINA SODICA 40MG/0,4ML SOLUCAO INJETAVEL SUBCUTANEA SERINGA. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (SEM BENEFÍCIO) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 383875 VIATRIS 8,80 3.378.100,00 ITEM: 02 CÓDIGO DO MATERIAL: 65050901339 ESPECIFICAÇÃO: ENOXAPARINA SODICA 80MG/0,8ML SOLUCAO INJETAVEL SUBCUTANEA SERINGA. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 52362 VIATRIS 18,70 979.169,40 ITEM: 03 CÓDIGO DO MATERIAL: 65050901339 ESPECIFICAÇÃO: ENOXAPARINA SODICA 80MG/0,8ML SOLUCAO INJETAVEL SUBCUTANEA SERINGA. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 5818 VIATRIS 18,70 108.796,60 ITEM: 15 CÓDIGO DO MATERIAL: 65051002579 ESPECIFICAÇÃO: GABAPENTINA 300MG COMPRIMIDO. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 202400 PRATI 0,32 64.768,00 ITEM: 22 CÓDIGO DO MATERIAL: 65054202439 ESPECIFICAÇÃO: GLUCONATO DE CALCIO SOLUCAO INJETAVEL 10% AMPOLA 10ML. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202675 ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 49872 HALEXISTAR 1,72 85.779,84 ITEM: 23 CÓDIGO DO MATERIAL: 65054202439 ESPECIFICAÇÃO: GLUCONATO DE CALCIO SOLUCAO INJETAVEL 10% AMPOLA 10ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 5541 HALEXISTAR 1,72 9.530,52 ITEM: 27 CÓDIGO DO MATERIAL: 65050900220 ESPECIFICAÇÃO: HEPARINA SODICA SOLUCAO INJETAVEL INTRAVENOSA 5000UI/ML FRASCO-AMPOLA 5ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 6174 BLAU 14,69 90.696,06 ITEM: 30 CÓDIGO DO MATERIAL: 65053300747 ESPECIFICAÇÃO: HIDROXIETILAMIDO 60MG/ML (6%), SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 500ML, SISTEMA FECHADO. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 5463 FRESENIUS 30,51 166.676,13 ITEM: 31 CÓDIGO DO MATERIAL: 65053300747 ESPECIFICAÇÃO: HIDROXIETILAMIDO 60MG/ML (6%), SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 500ML, SISTEMA FECHADO. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 607 FRESENIUS 30,51 18.519,57 ITEM: 35 CÓDIGO DO MATERIAL: 65050501520 ESPECIFICAÇÃO: HIDROXIZINA, CLORIDRATO 2MG/ML FRASCO MÍNIMO 100ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 31915 NATIVITA 4,51 143.936,65 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - Itens 04, 11, 13 e 20. CNPJ: 67.729.178/0007-34 EMAIL: contratos@rioclarense.com.br CONTATO: (19) 3522-5800 Valor Total Adjudicado: R$ 1.192.610,3021 ITEM: 04 CÓDIGO DO MATERIAL: 65050600868 ESPECIFICAÇÃO: ALFAEPOETINA HUMANA RECOMBINANTE (ERITROPOIETINA) INJETAVEL 4000UI FRASCO-AMPOLA. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 22073 ACHE/BIO SIDUS/HEMAX ERITRON 4.000UI PO INJ 16,9277 373.645,1221 ITEM: 11 CÓDIGO DO MATERIAL: 65052304013 ESPECIFICAÇÃO: FUMARATO DE FORMOTEROL 12MCG + BUDESONIDA 400MCG/DOSE CAPSULA PO INALATORIO COM INALADOR MONODOSE OU FRASCO MULTIDOSE MINIMO 60 DOSES. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 2177 ACHE/ALENIA 12+400MCG 85,32 185.741,64 ITEM: 13 CÓDIGO DO MATERIAL: 65055600101 ESPECIFICAÇÃO: FUMARATO DE FORMOTEROL 6MCG + BUDESONIDA 200MCG/DOSE CAPSULA PO INALATORIO COM INALADOR MONODOSE OU FRASCO MULTIDOSE MINIMO 60DOSES. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1502 ACHE/ALENIA 6+200MCG 80,27 120.565,54 ITEM: 20 CÓDIGO DO MATERIAL: 65054208208 ESPECIFICAÇÃO: GLICOSE 5% SOLUCAO INJETAVEL ISOTONICA, FRASCO COM 250ML, SISTEMA FE- CHADO. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 142380 FRESENIUS KABI/SORO GLICOSADO 5% 250ML 3,60 512.568,00 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: PLANIFARMA DISTRIBUIDORA LTDA - Item 05. CNPJ: 30.593.777/0001-78 EMAIL: planifarmadistribuidora@gmail.com CONTATO: (22) 27242286 Valor Total Adjudicado: R$ 49.481,36 ITEM: 05 CÓDIGO DO MATERIAL: 65050600868 ESPECIFICAÇÃO: ALFAEPOETINA HUMANA RECOMBINANTE (ERITROPOIETINA) INJETAVEL 4000UI FRASCO-AMPOLA. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º PLANIFARMA DISTRIBUIDORA LTDA 2452 BLAU 20,18 49.481,36 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202676 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: SINERGIA FARMACEUTICA LTDA - Item 06. CNPJ: 35.186.943/0001-35 EMAIL: LICITACAO@SINERGIAFARMACEUTICA.COM.BR CONTATO: (27) 98843-6718 Valor Total Adjudicado: R$ 52.963,20 ITEM: 06 CÓDIGO DO MATERIAL: 65055304031 ESPECIFICAÇÃO: FILGRASTIM SOLUCAO INJETAVEL 300MCG/ML FRASCO-AMPOLA OU SERINGA MI- NIMO DE 1ML ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SINERGIA FARMACEUTICA LTDA 1728 BLAU 30,65 52.963,20 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - Item 16. CNPJ: 00.085.822/0001-12 EMAIL: lic@especifarma.com.br CONTATO: (21) 2417-9700 Valor Total Adjudicado: R$ 175.100,82 ITEM: 16 CÓDIGO DO MATERIAL: 65053100497 ESPECIFICAÇÃO: GLICERINA 12% SOLUCAO PARA ENEMA FRASCO 500ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA 22053 JP FARMA 7,94 175.100,82 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item 18. CNPJ: 58.635.830/0001-75 EMAIL: licitacao@farmarin.com.br CONTATO: (11) 98666-3707 / (11) 2402-8800 Valor Total Adjudicado: R$ 250.581,60 ITEM: 18 CÓDIGO DO MATERIAL: 65054207589 ESPECIFICAÇÃO: GLICOSE 10% SOLUCAO INJETAVEL HIPERTONICA, FRASCO 500ML, SISTEMA FECHADO. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 46404 FARMARIN 5,40 250.581,60 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRO- DUTOS PARA SAUDE LTDA - Item 19. CNPJ: 59.637.555/0001-91 EMAIL: licitacao@smart2pharma.com.br CONTATO: (21) 2605-7651 Valor Total Adjudicado: R$ 29.853,24 ITEM: 19 CÓDIGO DO MATERIAL: 65054207589 ESPECIFICAÇÃO: GLICOSE 10% SOLUCAO INJETAVEL HIPERTONICA, FRASCO 500ML, SISTEMA FE- CHADO. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 5156 FRESENIUS RMS 1004101070169 GGREM 509505809155419 5,79 29.853,24 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: IDR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Item 21. CNPJ: 61.590.552/0001-91 EMAIL: idrdistribuidorahospitalar@gmail.com CONTATO: (16) 3252-9512 Valor Total Adjudicado: R$ 61.698,00 ITEM: 21 CÓDIGO DO MATERIAL: 65054208208 ESPECIFICAÇÃO: GLICOSE 5% SOLUCAO INJETAVEL ISOTONICA, FRASCO COM 250ML, SISTEMA FE- CHADO. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º IDR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 15820 JP FARMA 3,90 61.698,00 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Item 24. CNPJ: 36.958.637/0001-32 EMAIL: licitacoes@medkahospitalar.com.br CONTATO: (21) 99609-2077 / (21) 3950-2122 Valor Total Adjudicado: R$ 1.087.231,50 ITEM: 24 CÓDIGO DO MATERIAL: 65054208631 ESPECIFICAÇÃO: GLUTAMINA (ALANILGLUTAMINA) 200MG/ML SOL INJETÁVEL FRASCO DE 100ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 3590 DIPEPTIVEN/ FRESENIUS 302,85 1.087.231,50 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 26. CNPJ: 36.325.157/0001-34 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202677 EMAIL: licitacao12@costacamargo.com.br CONTATO: (27) 3320-2227 Valor Total Adjudicado: R$ 609.602,90 ITEM: 26 CÓDIGO DO MATERIAL: 65050900220 ESPECIFICAÇÃO: HEPARINA SODICA SOLUCAO INJETAVEL INTRAVENOSA 5000UI/ML FRASCO-AMPOLA 5ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 55570 EUROFARMA 10,97 609.602,90 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A - Item 28. CNPJ: 60.665.981/0009-75 EMAIL: kmosilva@uniaoquimica.com.br / licitacoes@uniaoquimica.com.br CONTATO: (11) 5586-2067 Valor Total Adjudicado: R$ 254.124,90 ITEM: 28 CÓDIGO DO MATERIAL: 65050600741 ESPECIFICAÇÃO: HIDROXIDO DE FERRO COMPLEXO COLOIDAL SOLUCAO INJETAVEL ENDOVENOSA 100MG DE FERRO III AMPOLA 5ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A 33570 SUCROFER/BAXTER PHARMACEUTICALS 7,57 254.124,90 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - Item 32. CNPJ: 10.782.385/0001-40 EMAIL: licitacao@gbcomercio.com.br / atasecontratos@gbcomercio.com.br CONTATO: (85) 3099-1273 / (85) 98556-3732 Valor Total Adjudicado: R$ 39.270,71 ITEM: 32 CÓDIGO DO MATERIAL: 65050501873 ESPECIFICAÇÃO: HIDROXIZINA, CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 58613 EMS 0,67 39.270,71 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 33. CNPJ: 51.205.028/0001-04 EMAIL: gmc.medicamentos@gmail.com CONTATO: (44) 99938-4488 Valor Total Adjudicado: R$ 8.530,72 ITEM: 33 CÓDIGO DO MATERIAL: 65050501873 ESPECIFICAÇÃO: HIDROXIZINA, CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 6512 EMS 1,31 8.530,72 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 34. CNPJ: 03.945.035/0001-91 EMAIL: juridico5@acacia.med.br / pregaoeletronico@acacia.med.br CONTATO: (35) 3690-1150 Valor Total Adjudicado: R$ 1.189.186,02 ITEM: 34 CÓDIGO DO MATERIAL: 65050501520 ESPECIFICAÇÃO: HIDROXIZINA, CLORIDRATO 2MG/ML FRASCO MÍNIMO 100ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 287243 NATIVITA 1476100220011 4,14 1.189.186,02 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 13 - pca 2026 - medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/24074. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90348/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: QUIRON PHARMA LTDA - Item 36 e 37. CNPJ: 29.349.061/0001-40 EMAIL: licitacao@quironpharma.com CONTATO: (11) 98233-8541 / (11) 3375-9409 Valor Total Adjudicado: R$ 1.548.852,20 ITEM: 36 CÓDIGO DO MATERIAL: 65053700257 ESPECIFICAÇÃO: IMUNOGLOBINA ANTI RHO INJETAVEL FRASCO AMPOLA OU SERINGA MINIMO 250MCG A 300MCG. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º QUIRON PHARMA LTDA 5885 GAMA ANTI-D/ GRIFOLS 236,90 1.394.156,50 ITEM: 37 CÓDIGO DO MATERIAL: 65053700257 ESPECIFICAÇÃO: IMUNOGLOBINA ANTI RHO INJETAVEL FRASCO AMPOLA OU SERINGA MINIMO 250MCG A 300MCG. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º QUIRON PHARMA LTDA 653 GAMA ANTI-D/ GRIFOLS 236,90 154.695,70 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 07 - PCA 2026 medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/23913. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90330/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRO- DUTOS PARA SAUDE LTDA - Itens 01, 03, 28 e 29. CNPJ: 59.637.555/0001-91 EMAIL: licitacao@smart2pharma.com.br CONTATO: (21) 2605-7651 Valor Total Adjudicado: R$ 150.513,25 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202678 ITEM: 01 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.26.001-78 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE DOPAMINA 5MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA COM 10ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 16689 TEUTO HOSP RMS 1037003950047 GGREM 533012120058803 2,54 42.390,06 ITEM: 03 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.12.009-66 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE FLUMAZENIL SOLUCAO INJETAVEL 0,1MG/ML AMPOLA 5ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 2271 TEUTO HOSP RMS 1037006350032 GGREM 520723030117306 5,07 11.513,97 ITEM: 28 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.01.204-89 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 53252 TEUTO HOSP RMS 1037005020063 GGREM 520728102117111 0,95 50.589,40 ITEM: 29 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.01.210-27 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG CAPSULA. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 328713 TEUTO HOSP RMS 1037005030034 GGREM 520728102117111 0,14 46.019,82 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 07 - PCA 2026 medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/23913. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90330/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: VERO MEDICAMENTOS LTDA - Item 02. CNPJ: 41.683.262/0001-85 EMAIL: licitacao@veromedicamentos.com.br CONTATO: (27) 99589-2565 Valor Total Adjudicado: R$ 89.792,92 ITEM: 02 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.12.009-66 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE FLUMAZENIL SOLUCAO INJETAVEL 0,1MG/ML AMPOLA 5ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º VERO MEDICAMENTOS LTDA 20440 NEWCOM - FRESENIUS 4,3930 89.792,92 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 07 - PCA 2026 medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/23913. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90330/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - Itens 06, 14, 16, 23 e 25. CNPJ: 44.734.671/0022-86 EMAIL: daiana.rossi@cristalia.com.br / claudia.renata@cristalia.com.br CONTATO: (19) 3863-9791 / (19) 98118-3367 Valor Total Adjudicado: R$ 1.459.441,74 ITEM: 06 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.02.205-13 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE LIDOCAINA 100MG/ML (10%) SPRAY FRASCO DE 50ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 3261 CRISTALIA/ XYLESTESIN 10% SPRAY 31,50 102.721,50 ITEM: 14 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.02.204-32 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE LIDOCAINA 20MG/ML (2%) SOLUCAO INJETAVEL TUBETE 1,8ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 67230 CRISTALIA/ XYLESTESIN 2% S/V SOL. INJ. 2,50 168.075,00 ITEM: 16 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.02.216-76 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE LIDOCAINA 20MG/ML(2%)+ BITARTARATO (HEMITARTARATO) DE NO- REPINEFRINA 0,04MG/ML SOLUCAO INJETAVEL TUBETE 1,8ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 129893 CRISTALIA/ XYLESTESIN 2% C/V SOL. INJ. 2,48 322.134,64 ITEM: 23 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.02.209-47 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE PRILOCAINA 30MG/ML (3%) + FELIPRESSINA 0,03UI/ML SOLUCAO IN- JETAVEL TUBETE 1,8ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 120151 CRISTALIA/ CITOCAINA + FELIPR. 3%+0,3UI/ML SOL. INJ 3,15 378.475,65 ITEM: 25 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.05.003-97 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE PROMETAZINA SOLUCAO INJETAVEL 25MG/ML AMPOLA 2ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 197585 CRISTALIA/ PAMERGAN 25MG/ML SOL. INJ. 2,47 488.034,95 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 07 - PCA 2026 medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/23913. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90330/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Itens 08, 09, 32 e 33. CNPJ: 25.386.019/0001-49 EMAIL: farmodonto@farmodonto.com.br CONTATO: (51)3028-8978 Valor Total Adjudicado: R$ 339.439,30 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202679 ITEM: 08 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.02.247-72 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% + EPINEFRINA 1:100.000 SOLUÇAO INJETÁVEL TU- BETE 1,8ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 90675 DLA 1,96 177.723,00 ITEM: 09 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.02.247-72 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% + EPINEFRINA 1:100.000 SOLUÇAO INJETÁVEL TU- BETE 1,8ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 10075 DLA 1,96 19.747,00 ITEM: 32 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.02.246-91 ESPECIFICAÇÃO: CLORITRATO DE ARTICAÍNA (40MG/ML) 4% + EPINEFRINA 1:100.000 SOLUÇÃO INJE- TÁVEL TUBETE 1,8ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 38719 DLA 3,30 127.772,70 ITEM: 33 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.02.246-91 ESPECIFICAÇÃO: CLORITRATO DE ARTICAÍNA (40MG/ML) 4% + EPINEFRINA 1:100.000 SOLUÇÃO INJE- TÁVEL TUBETE 1,8ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4302 DLA 3,30 14.196,60 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 07 - PCA 2026 medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/23913. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90330/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - Itens 10 e 12. CNPJ: 67.729.178/0007-34 EMAIL: contratos@rioclarense.com.br CONTATO: (19) 3522-5800 Valor Total Adjudicado: R$ 679.839,48 ITEM: 10 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.02.207-85 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE LIDOCAINA 20MG/G (2%) GELEIA BISNAGA 30G. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 74172 PHARLAB/ LABCAINA 2% 4,06 301.138,32 ITEM: 12 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.02.202-70 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE LIDOCAINA 20MG/ML (2%) SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 332194 HYPOFARMA/ HYPOCAINA 2% S/V 1,14 378.701,16 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 07 - PCA 2026 medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/23913. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90330/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA - Item 18. CNPJ: 06.628.333/0001-46 EMAIL: comercial@farmace.com.br / licitacao@farmace.com.br CONTATO: (88) 3532-7000 / (88) 999271670 Valor Total Adjudicado: R$ 76.099,50 ITEM: 18 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.13.001-62 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO- FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 152199 Farmace 0,50 76.099,50 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 07 - PCA 2026 medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/23913. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90330/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 20. CNPJ: 12.418.191/0001-95 EMAIL: conquistamedicamentos@gmail.com CONTATO: (47) 3366-7867 Valor Total Adjudicado: R$ 272.790,24 ITEM: 20 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.13.011-86 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML AMPOLA 4ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 313552 GENERICO/ HIPOLABOR 0,87 272.790,24 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 07 - PCA 2026 medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/23913. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90330/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: GLOBAL - PHARMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPI- TALARES LTDA - Item 27. CNPJ: 59.396.680/0001-57 EMAIL: licitacao@globalpharma.med.br CONTATO: (21) 3491-9035 Valor Total Adjudicado: R$ 421.756,72 ITEM: 27 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.01.204-89 ESPECIFICAÇÃO: CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2ML. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º GLOBAL - PHARMA - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 479269 HIPOLABOR 0,88 421.756,72 Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202680 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos pertencente à classe 6505, grupo 07 - PCA 2026 medicamentos com perfil hospitalar, destinados às unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. Processo: SMS-PRO-2025/23913. Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 90330/2026. Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde. Empresa Vencedora: IDR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Itens 39 e 40. CNPJ: 61.590.552/0001-91 EMAIL: idrdistribuidorahospitalar@gmail.com CONTATO: (16) 3252-9512 Valor Total Adjudicado: R$ 184.767,12 ITEM: 39 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.40.110-99 ESPECIFICAÇÃO: CREME DE UREIA 10% (100MG/G) BISNAGA 100G. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º IDR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 31857 DERMESSENCE 5,22 166.293,54 ITEM: 40 CÓDIGO DO MATERIAL: 6505.40.110-99 ESPECIFICAÇÃO: CREME DE UREIA 10% (100MG/G) BISNAGA 100G. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA QTDE (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) MARCA PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1º IDR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 3539 DERMESSENCE 5,22 18.473,58 COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO ADIAMENTO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1) CE Nº 90071/2026 - dia 07/08/2026, às 11h Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma e modernização de eleva- dores, com fornecimento integral de materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários ao pleno funcionamento dos dispositivos instalados no Hospital Maternidade Fernando Magalhães (Rua Gen. José Cris- tino, 87 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ) e no Hospital Maternidade Herculano Pinheiro (Avenida Min. Edgard Romero, 276 - Madureira - Rio de Janeiro/RJ). Estimativa: R$ R$ 3.825.922,00 / Processo: SMS-PRO-2025/68961 Retirada dos editais consolidados: Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi- bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 90033/2026 PROCESSO: SMS-PRO-2023/15204 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção nova unidade de atenção primária “Clínica da Família” unidade de Nova Sepetiba. De acordo com os procedimentos pertinentes ao Presidente e aos membros da 1ª CPL da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, referente à Concorrência Eletrônica nº 90033/2026, foi aceito e habilitado o item 01, como a seguir: ITEM EMPRESA DESCONTO GLOBAL (%) VALOR TOTAL (R$) 01 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 21,54 9.044.976,69 (*) Republicação da publicação no DO Rio de 22/07/2026 - pág.: 212. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS NOTIFICAÇÃO À CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO Nº 000900.070142/2026-38 CONTRATO N ° 2407880 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS COLA- BORADORES. CLAUSULA VI DO NSTRUMENTO. A SMS NOTIFICA a empresa supracitada a regularizar no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, o pagamento das verbas salariais e benefícios dos colaboradores vinculados ao contrato em epígrafe ou apresente justificativa fundamentada sobre a sua impossibilidade. A justificativa deverá ser apresentada à Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, sala 627 - Cidade Nova) - no horário de 10h às 17h - ou por meio do endereço eletrônico: subgcontratos.smsrio@gmail Ressaltamos que o não cumprimento implicará no prosseguimento do processo de apuração de eventual des- cumprimento com a possibilidade de aplicação das sanções previstas nos contratos e na lei, em especial as pre- vistas no artigo 155 e 156 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Rio nº 51.635/2022. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 03/07/2026 Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Hospital Municipal Miguel Couto, situado à Rua Mario Ribeiro, 117 - Gávea, com o respectivo carimbo, para retirada de Empenho, no horário de 09:00 às 16:00, ou confirmar o recebimento através do e-mail contratos.hmmc@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 2025NE000576 *Omitido do D.O Rio de 06/07/2026 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP-2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 20/07/2026 Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá (ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Hospital Municipal Miguel Couto, situado à Rua Mario Ribeiro, 117 - Gávea com o respectivo carimbo, para retirada de Empenho, no horário de 9:00 às 16:00, ou confirmar o recebimento através do e-mail empenhos.hmmc@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO IDR DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 2026NE000601 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.1 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) deverá(ao) comparecer, em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação desta comunicação, ao Hospital Municipal Miguel Couto, situado à Rua Mario Ribeiro, 117 - Gávea, com o respectivo carimbo, para retirada de Empenho, no horário de 09:00 às 16:00, ou confirmar o recebimento através do e-mail contratos.hmmc@gmail.com. A não retirada ou não confirmação de recebimento do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA 2026NE00597 *Republicado por ter saído com incorreção no D.O Rio de 20/07/2026, página 84, 1ª coluna SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. HOSPITAL DO ANDARAÍ COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 2.2 CONVOCAÇÕES Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão comparecer, num prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste Edital à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, financeiro, com o respectivo carimbo, para retirada de empenho, no horário de 07h00min as 16h00min. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas na Legislação em vigor. EMPRESA EMPENHO CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA 2026NE000621 SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 2026NE000622 D V DISTRIBUICAO LTDA 2026NE000623 HOSPITAL DO ANDARAÍ CONVOCAÇÃO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 21/07/2026 O Hospital do Andaraí SUBHUE/CGE 2.2, com Sede à Rua Gastão Penalva, 119 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.540-220, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de material MEDICO HOSPITALAR para diversos setores da unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo 000900.069746/2026-31. As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência, via e-mail através do correio eletrônico mariaeduarda.comprasandarai@gmail.com A proposta poderá ser encaminhada até o dia 24/07/2026. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL DO ANDARAÍ NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Notificamos a empresa - INVICTA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.047.500/0001-57, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº 000900.030384/2026-99 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento dos itens: - 6515.44.023-91 - PULSEIRA, IDENTIFICACAO INFANTIL, AZUL, POLIESTER RESISTENTE, ANTIALERGICO, 6515.44.022-00 - PULSEIRA, IDENTIFI- CACAO INFANTIL, ROSA, POLIESTER RESISTENTE, objeto(s) da Aquisição nº 2608111 - Nota de Empenho nº 2026NE000378, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penali- dades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em con- junto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta ga- rantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.969.017/0001-55, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS- PRO-2025/24242, Pregão Eletrônico nº PE-90449/2024 - Ata RP nº 706/2024 - Aquisição de MATERIAL HOS- PITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.03.094-43 - AGULHA HIPODÉRMICA DE SEGURANCA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202681 40X12 (18G 11/2), objeto(s) da Aquisição nº 2608019 - Nota de Empenho nº 2026NE000381, nas condições es- tabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legis- lação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - DLM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.186.181/0001-04, por descum- primento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº 000900.048195/2026-72, Pregão Eletrônico nº PE- 90567/2025 - Ata RP nº 020/2026 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento dos itens: - 65.15.66.074-38 - TUBO ENDOBRONQUICO ESQUERDO 37F, 65.15.66.075-19 - TUBO ENDOBRONQUICO ESQUERDO 39F, 65.15.66.068-90 - TUBO ENDOBRONQUICO DIREITO 37F, - 65.15.66.069-70 - TUBO EN- DOBRONQUICO DIREITO 39F, 65.15.66.076-08 - TUBO ENDOBRONQUICO ESQUERDO 41F, objeto(s) da Aquisição nº 2608053 - Nota de Empenho nº 2026NE000386, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de ini- doneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - LABORATORIOS B BRAUN SA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0010-95, por des- cumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº 000900.028573/2026-00, Pregão Eletrônico nº PE- 90567/2025 - Ata RP nº 014/2026 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.14.120-78 - CONJUNTO PERIDURAL CONTINUO 18G, objeto(s) da Aquisição nº 2608137 - Nota de Em- penho nº 2026NE000399, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - adver- tência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.365.705/0001-38, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS- PRO-2025/50054, Pregão Eletrônico nº PE-90354/2024 - Ata RP nº 554/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPI- TALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.55.056-58 - SISTEMA FECHADO DE ASPIRACAO TRA- QUEAL- ADULTO 12 FRENCH, objeto(s) da Aquisição nº 2608150 - Nota de Empenho nº 2026NE000402, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedi- mento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - XPRIME COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.284.810/0001-04, por des- cumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/29369, Pregão Eletrônico nº PE-90432/2024 - Ata RP nº 736/2024 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.60.160-69 - CAPA, MICROSCOPIO CIRURGICO PLASTICO TRANSPARENTE, C/VISOR, DES, objeto(s) da Aquisição nº 2608149 - Nota de Empenho nº 2026NE000403, nas condições estabelecidas no Cer- tame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - REDE UP MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.464.709/0001-58, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº 000900.012710/2026-86 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.38.091-02 - DL 34 - SE- RINGA 20ML C/BICO LUER LOCK, objeto(s) da Aquisição nº 2605570 - Nota de Empenho nº 2026NE000422, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - SELENIUM MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.762.527/0001-54, por des- cumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/49030, Pregão Eletrônico nº PE- 90881/2024 - Ata RP nº 559/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento dos itens: - 6515.27.007-43 - BISTURI DESCARTAVEL MANUAL No 11 - ITEM 3, 6515.27.007-43- BISTURI DESCARTAVEL MANUAL No 11 - ITEM 4, 6515.27.008-24 - BISTURI DESCARTAVEL MANUAL No 15- ITEM 5, - 6515.27.009-05 - BISTURI DESCARTAVEL MANUAL No 21- ITEM 7, objeto(s) da Aquisição nº 2608374 - Nota de Empenho nº 2026NE000424, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penali- dades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em con- junto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garan- tida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - SELENIUM MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.762.527/0001-54, por des- cumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº SMS-PRO-2025/49030, Pregão Eletrônico nº PE- 90881/2024 - Ata RP nº 559/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.27.010-49 - BISTURI DESCARTAVEL MANUAL No 24, objeto(s) da Aquisição nº 2608375 - Nota de Em- penho nº 2026NE000425, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - adver- tência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - REDE UP MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.464.709/0001-58, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº 000900.044982/2026-45 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 65100501731 - COMPRESSA, GAZE HIDROFILA 100% ALGODAO, 7,5X7,5CM, 13FIOS/CM2, PCT 10 UN, objeto(s) da Aquisição nº 2608366 - Nota de Empenho nº 2026NE000431, nas condições estabelecidas no Cer- tame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - LABORATORIOS B BRAUN SA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0010-95, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº 000900.013460/2026-00, Pregão Eletrônico nº PE-90567/2025 - Ata RP nº 014/2026 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.14.053-73 - CONJUNTO PERIDURAL CONTINUO16G AGULHAS PERIDURAL/WEISBISEL TUOH, objeto(s) da Aquisição nº 2608496 - - Nota de Empenho nº 2026NE000438, nas condições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penali- dades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e con- tratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.421. 585/0001-37, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº 000900.055683/2026-36, Pregão Eletrônico nº PE-90396/2024 - Ata RP nº 578/2025 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.21.098-59 - CONJUNTO MANTA 60G/M2, 150X150CM., objeto(s) da Aqui- sição nº 2608785 - Nota de Empenho nº 2026NE000457, nas condições estabelecidas no Certame, estando su- jeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de ini- doneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a entrega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. Notificamos a empresa - GEV COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALA..., inscrita no CNPJ sob o nº 30.722.690/0001-53, por descumprimento do Termo de Referência do Processo Instrutivo nº 000900.045714/2026-41 - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, pelo não fornecimento do item único: - 6515.90.707-29 - FIXADOR DE CATETER ENTERAL/GAS TRICO DE USO NASAL (NASOENTERAL), objeto(s) da Aquisição nº 2608766 - Nota de Empenho nº 2026NE000458, nas con- dições estabelecidas no Certame, estando sujeita a empresa Fornecedora, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor. Pelo descumprimento, a Administração poderá aplicar, em conjunto ou isoladamente, uma ou mais das penalidades previstas no Artigo 156, da Lei 14.133/2021: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Resta garantida à empresa, a en- trega do item, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente Notificação. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE 22/07/2026 NOTIFICO a sociedade empresária listada no quadro abaixo para que sejam entregues de forma imediata os itens descritos nos empenhos já enviados por meio eletrônico e aos quais ultrapassaram 30 (trinta) dias corridos sem respostas sobre as entregas, o que vem decorrendo em franco prejuízo público e coletivo. Email: aquisicoes.hmfst@gmail.com MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA SAUDE LTDA CNPJ: 37.119.089/0001-10 N.E Nº 451/2026 N.E Nº 452/2026 E 488/2026 PE N°: 90484/2025 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 Considerando o não atendimento as notas de empenho abaixo; considerando o descumprimento do prazo de entrega determinado nos Termos de Referência de seus respectivos Pregões; considerando que a falta dos in- sumos empenhados está prejudicando prestação dos serviços de saúde nessa Unidade; convocamos as se- guintes empresas a entregarem em um prazo de 05(cinco) dias uteis, a partir dessa publicação, à Rua da Ca- pela, 96 - Piedade, os itens referentes aos seus respectivos empenhos. A não entrega dos itens dentro desse prazo irá incorrer em instauração de processo administrativo para aplicação das penalidades previstas no Termo de Referência de acordo com cada processo. EMPRESA EMPENHO DATA DO EMPENHO QUANTIDADE ENTREGUE JTH COMERCIO LTDA 309/2026 14/05/2026 7000 0 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL JESUS CONVOCAÇÂO PÚBLICA EXPEDIENTE DE 22/07/2026 O Hospital Municipal Jesus S/SUBHUE/HMJ/CGA/DIL, com Sede à Rua 8 de Dezembro n° 717, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará o procedimento de Pesquisa de mercado, destinado a aquisição de Colchão Hospitalar para o Serviço do ALMOXARIFADO da Unidade, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o processo nº 000900.070231/2026-84. As empresas interessadas em par- ticipar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão solicitar o Termo de Referência via e-mail, através do correio eletrônico comprasadm.jesus@gmail.com. A proposta deverá ser encaminhada até o dia 29/07/2026. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DLE nº 1190/2026 - dia 27/07/2026, 08h às 14h Objeto: Aquisição de Medicamentos (Vitamina D 200UI, Levetiracetam 100mg/ml e Topiramato 50mg). Estimativa: R$ 8.304,40 / Processo SEI nº 000900.063825/2026-39 Retirada do aviso: Na Internet: https://www.gov.br/compras/pt-br A disputa será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema ComprasNet, disponi- bilizado e processado no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202682 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 077/2025 MEDICO GINECOLOGISTA (12H) ÁREA DE ATUAÇÃO: HOSPITALAR 7ª CONVOCAÇÃO PARA CHECKLIST, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL - EDITAL N° 077/2025 (HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determinado, de profissionais para o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JA- NEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo RSU-PRO-2025/00905, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 077/2025 (HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ), para realizar a etapa de exame admissional e entrega de documentação admissional. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: Realizar etapa de exame admissional e escala de trabalho para início do processo de admissão. Comparecendo no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla. Situado Av. Pastor Martin Luther King Jr., 10.976 - Acari, Rio de Janeiro - RJ, 21531-010 Dia 24/07/2026 às 09:30h. Conforme apresentado no ANEXO I. TOLERÂNCIA PARA ATENDIMENTO: 10 minutos após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato perderá a vez na escala. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1O candidato convocado deverá apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão (pré-admissão) - ANEXO II - originais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preen- chidos; 2.2 Após a conferência da pré-admissão, o candidato será orientado a realizar o exame admissional (ASO) de Saúde Ocupacional; 2.3 Após recebimento do Atestado de Saúde Ocupacional e munido dos demais documentos relacionados no ANEXO II, deverá entregar toda a documentação para firmar Contrato por Prazo Determinado; 2.4 Respeitando a ordem de classificação para admissão, caso ocorra maior quantitativo de aprovados no exame admissional em relação a disponibilidade de vagas, será mantido um cadastro reserva que será aproveitado, mediante demanda, para futuras contratações; 2.5 Em conformidade com o item 13.21 do Edital 077/2025 é reafirmado que: “No processo de contratação será novamente conferida a pontuação apresentada, além do documental admissional solicitado no item 7. O candi- dato classificado neste processo seletivo que, no momento da convocação para processo admissional, não apre- sentar tais documentos originais estará desclassificado, permitindo à Diretoria de Gestão de Pessoas convocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente”; 2.6 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - Realizar exame admis- sional e admissão - campo de observações. ANEXO I 24/07/2026 09:30H (Tolerância de 10min) MÉDICO GINECOLOGISTA (12H) Local de comparecimento: HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA MÉDICO GINECOLOGISTA (12 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: HOSPITALAR CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO PPPI ** PCD * 1º URSULA RODRIGUEZ MACEDO SOARES 2º KATIA AZEVEDO COSTA 3º LEONARDO MARTINS PEREIRA 4º ELIZABETH DE ARAUJO NOVAES 5º CARLA MARIANA DIAS LAVINAS 6º MARIA. CECÍLIA. CELEIRO. ROMEU 7º SUELEM PEREIRA DA CRUZ 8º VERONICA ALARCÃO FERREIRA DA SILVA PEREIRA 9º CAMILLA SENISE NUNES 10º ANA PEREIRA NUNES FIALHO ** 11º KIAYA RIBEIRO FOURNY 12º ANA LUÍZA DE CARVALHO DA HORA ** 13º ANNA LAURA HERMES ROCHA VILARDO 14º MATHEUS HERTHEL SOUZA BELO 15º HELENA CESARIO ALVIM GOMES 16º FÁBIO CARUSO BARBOSA 17º FERNANDA ROCHA DE SOUZA 18º LUIZA PREZA RODRIGUES 19º BIANCA ISABELLE BARRETO TEIXEIRA 20º GABRIELA CORREA GORGA 21º GABRIEL FERNANDES GONÇALVES 22º BIANCA YOUSSEF KOUBLE PEREIRA NUNES 23º THIAGO OLIVEIRA SCUDIERE CAMPOS 24º LARISSA COQUITO RIBEIRO 25º BEATRIZ MENDES MEIRELLES 26º ISADORA ANGELICA MELO FRANCO ALVES BRITO 27º WIVIAN LOPES DO ESPIRITO SANTO 28º ISABELA WERNECK RANÇÃO ANEXO II DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO a) Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos; b) Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências; c) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia; d) ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original; e) 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original; f) Carteira de Identidade - original e cópia; g) CPF (original e cópia) com comprovante de Situação Cadastral no CPF a menos de 72 horas da data do pro- cesso admissional (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp); h) Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão de Quitação Eleitoral - original; i) Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) + vacinação COVID-19 - original e cópia; j) Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante; k) Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia; l) Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia; m) Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Eco- nômica Federal (PIS) - original e cópia; n) CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia; o) CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia; p) Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia; q) Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade atual e certidão negativa - original e cópia; r) Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia; s) Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especiali- zações/ Mestrado / Doutorado); t) comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE; u) Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador; v) Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO x) Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia. * Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as al- terações. * Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar de- claração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2026 MEDICOS (10 HORAS E 12 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: ANGIOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR - NEFROLOGIA - NEUROLOGIA - ORTOPEDIA - UROLOGIA 10ª CONVOCAÇÃO PARA CHECKLIST, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL - EDITAL N° 003/2026 (HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n° 003/2026 (HOS- PITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA), para realizar a etapa de exame admissional e entrega de documen- tação admissional. Em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Re- solução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES PLANEJAMENTO - SEPARAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO EDITAL PARA ADMISSÃO Verificando no ANEXO II deste documento os documentos solicitados para realização da etapa de conferência documental para admissão. Anterior ao horário marcado para o processo. A fim de agilizar seu processo, faça as cópias solicitadas dos documentos com antecedência e organize na ordem listada no ANEXO II. CHECKLIST E DEFINIÇÃO DE ESCALA E ADMISSÃO Comparecendo no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla. Situado Av. Pastor Martin Luther King Jr., 10.976 - Acari, Rio de Janeiro - RJ, 21531-010 Dia e horários conforme estipulado na tabela apresentada no ANEXO I TOLERÂNCIA PARA RESPEITO À ORDEM CLASSIFICATÓRIA: 15 minutos do horário estipulado para comparecimento. Em caso de atraso, o candidato perde o direito do respeito à ordem classificatória, entrando no final da fila do chamamento. TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 15 minutos após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato estará eliminado do processo. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202683 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1 O candidato convocado deverá apresentar a documentação comprobatória do Formulário de Admissão (pré-admissão) - ANEXO II - originais e respectivas cópias - para a conferência dos dados pessoais preen- chidos; 2.2 Após a conferência da pré-admissão, o candidato será orientado a realizar o exame admissional (ASO) de Saúde Ocupacional; 2.3 Após recebimento do Atestado de Saúde Ocupacional e munido dos demais documentos relacionados no ANEXO II, deverá entregar toda a documentação para firmar Contrato por Prazo Determinado; 2.4 Respeitando a ordem de classificação para admissão, caso ocorra maior quantitativo de aprovados no exame admissional em relação a disponibilidade de vagas, será mantido um cadastro reserva que será aproveitado, mediante demanda, para futuras contratações; 2.5 Em conformidade com o item 13.21 do Edital 003/2026 é reafirmado que: “No processo de contratação será novamente conferida a pontuação apresentada, além do documental admissional solicitado no item 7. O candi- dato classificado neste processo seletivo que, no momento da convocação para processo admissional, não apre- sentar tais documentos originais estarão desclassificados, permitindo à Diretoria de Gestão de Pessoas con- vocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente”; 2.6 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - Realizar exame admis- sional e admissão - campo de observações. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ADMISSÃO POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO 24/07/2026 - 09H00MIN (TOLERÂNCIA DE 15MIN) LOCAL DE COMPARECIMENTO: HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA MEDICO AMB ANGIOLOGISTA (10 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: AMBULATÓRIO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 1º ANA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA 2º ANA LAURA DO VALLE CHAVES 3º ANA CRISTINA DE MESQUITA BRANCO 4º ELISABETH AMANDA GOMES SOARES 5º NATASHA LOUREIRO DAS NEVES 6º ANA PAULA DA COSTA DIOGO MEDICO CIRURGIÃO VASCULAR (12 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: HOSPITALAR CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 1º MATEUS STREVA 2º KARLA GOMES DE ABREU 3º LUIZ EDUARDO FERNANDES DE SOUZA 4º ANTONIO CLAUDIO PINTO DE OLIVEIRA 5º LUCIANA NONATO DE OLIVEIRA 6º BRUNA DE FARIA VIDALE 7º RAPHAEL DE LUCENA OLIVEIRA 8º PEDRO HENRIQUE MARQUES VIEIRA 9º HUGO MARQUES TRISTÃO 10º ELISABETH AMANDA GOMES SOARES 11º ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA 12º LARISSA GOMEA GIGLIO 13º BRUNO BRANDAO LOUREIRO 14º ALEXANDRA MEDEIROS BRITO DE OLIVEIRA 15º AGNES BARCANIAS REGO 16º MARIANA SALIS LEAL DE MEIRELLES MEDICO AMB NEFROLOGISTA (10 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: AMBULATORIO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 1º RAPHAEL AMADO FERNANDES 2º DEJANILTON MELO DA SILVA 3º PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES 4º THOMAZ CANEDO DE MAGALHAES FILHO 5º EDUARDO CARLOS WINTER BERNARDES 6º MICHELE MEDEIROS MAFRA 7º PATRICIA SANTIAGO DA SILVA 8º EDUARDO LEITE GOMES 9º CARLOS ANDRE LOBATO TEIXEIRA 10º PEDRO HENRIQUE BARBOSA D ALMEIDA 11º VALÉRIA REGINA SOARES 12º RENATA REIS DE OLIVEIRA 13º ANGÉLICA DALMASCHIO RITO 14º VANESSA CONCEICAO SAAR MAUTONE LIMA MEDICO AMB NEUROLOGISTA (10 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: AMBULATORIO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 1º LUCIANA CRISTINA SALLES 2º GLAUCO LUCIANO GOMES DA SILVA 3º JORGE LUIZ BRAGA 4º CICERA SIMPLÍCIO MACHADO LEANDRO 5º RODRIGO TAVARES BRISSON 6º SONIA BATISTA SARAIVA MEDICO AMB ORTOPEDISTA (10 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: AMBULATORIO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 1º DANIEL FAISLON GALVÃO MAGALHÃES 2º CLAUDIO DAVID DE SOUZA OLIVEIRA 3º RAFAEL DE ARAUJO HARA 4º RAFAEL STIEBLER MIYAHIRA 5º LUIZ EDUARDO CARDOSO AMORIM 6º CLARA WALVIESSE LEMOS CLASS 7º PEDRO HENRIQUE PERDIGÃO PRUDENTE 8º EDUARDO PEREIRA DA SILVA PORTO 9º CLAUDIO VIANNA DE ARAÚJO LIMA 10º GUSTAVO DE ARARIPE LIMA MEDICO AMB UROLOGISTA (10 HORAS) ÁREA DE ATUAÇÃO: AMBULATORIO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 1º ALEJANDRO FRANCISCO NARVÁEZ CHACON 2º MAX SANTOS DE OLIVEIRA 3º RODRIGO RIBEIRO VIEIRALVES 4º PAULO JOSÉ FATUCH E SILVA 5º LUCIUS PAULO DE QUEIROZ CLEMENTE 6º ROGÉRIO ALVES BARBOZA 7º RAFAEL PINTOR MULIM 8º EDMIL PHELIPPE PINHEIRO ESNARRIAGA 9º LELIO BAPTISTA DE SOUZA BANCA 10º RAPHAEL SOUZA HENRIQUES 11º LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA 12º LEONARDO BACELAR CANTANHEDE 13º DANIEL BOTTIGNON DIAS 14º VICTOR LUIS FISCHER 15º RICARDO COSMO DA SILVA 16º IAGO PEREIRA BENGUIGUI 17º NÉLIO NELSON GONÇALVES DE MORAIS ANEXO II DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO • Trazer os formulários de admissão devidamente impressos e preenchidos; • Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on-line - original e cópia; • ASO (Atestado de saúde ocupacional) - realizado no dia da admissão - original; • 01 (uma) foto 3x4 colorida e recente - original; • Carteira de Identidade - original e cópia; • CPF (original e cópia) com comprovante de Situação Cadastral no CPF a menos de 72 horas da data do pro- cesso admissional (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp); • Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno - (original e cópia) / Certidão de Quitação Eleitoral - original; • Comprovante de vacinação atualizada (DT adulto, Hepatite B) - original e cópia; • Comprovante de residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitido há menos de 60 (sessenta) dias - original e cópia - Quando não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG do nome que constar no comprovante; • Certificado de reservista (dispensa de incorporação, carta patente ou incorporação de reservista) - original e cópia; • Certidão de nascimento, se solteiro ou, Certidão de Casamento, se casado - original e cópia; • Cédula do PIS ou cartão cidadão - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econô- mica Federal (PIS) - original e cópia; • CPF e Certidão de nascimento de filhos menores até 14 (quatorze) anos- original e cópia; • CPF e carteira de identidade dos dependentes para Imposto de Renda - original e cópia; • Carteira de vacinação de dependentes com idade inferior a 07 (sete) anos e declaração de frequência escolar, se idade superior a 07 (sete) anos - original e cópia; • Carteira do conselho (CREMERJ, COREN ETC.), comprovante de pagamento/parcelamento da anuidade atual e certidão negativa - original e cópia; • Comprovante da declaração de Imposto de Renda Atual, somente parte da declaração de Bens e Direitos - cópia; • Comprovante de escolaridade - original e cópia - (ensino médio, ensino médio técnico / Superior / Especializa- ções/ Mestrado / Doutorado); • Comprovação de abertura de conta salário em instituição financeira a ser indicada pela RIOSAÚDE; • Cartão original de transporte público e cópia do comprovante de desincompatibilização do antigo empregador; • Declaração de cargo público não acumulável ou REQUERIMENTO DE ACUMULAÇÃO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202684 • Carta de naturalização, se estrangeiro - original e cópia. * Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as al- terações. * Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar de- claração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). * Caso o nome tenha sido modificado, o candidato deverá apresentar todos os documentos com as alterações. * Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 043/2026 6ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO - EDITAL CO-RSU Nº 043/2026 AUXILIAR DE SUPRIMENTOS (40 HORAS) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no pro- cesso administrativo SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo EDITAL CO-RSU Nº 043/2026 para realizar a etapa comprobatória. O processo seletivo está em atendimento ao disposto na Lei Mu- nicipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES Realizar etapa comprobatória Comparecendo no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla. Situado Av. Pastor Martin Luther King Jr., 10.976 - Acari, Rio de Janeiro - RJ, 21531-010 No dia 24/07/2026, às 09h00min, conforme apresentado no ANEXO I TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 15 minutos após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato será eliminado do processo 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1 Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo on-line (ori- ginal e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 9 do referido Edital; 2.2 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - campo de observações. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO DE COMPARECIMENTO 24/07/2026 - 09h00min (Tolerância de 15 minutos) LOCAL DE COMPARECIMENTO: HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA (Av. Pastor Martin Luther King Jr., 10.976 - Acari, Rio de Janeiro - RJ, 21531-010) AUXILIAR DE SUPRIMENTOS (40H) CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 501º ALEXANDRE MOTA 502º BRENO LEONI 503º MILENA DA SILVA ARAUJO 504º PAULO CÉZAR DA CONCEIÇÃO 505º ROGERIA MARA DA SILVA COSTA 506º VANESSA PEREIRA DE MORAIS PEREIRA 507º BRUNO WALLACE FERREIRA MONTEIRO 508º ANDRE GAZONI ANGELICI 509º TAYANA SANTOS DE OLIVEIRA 510º LARISSA CRISTINA 511º JAYRE VALDO ANDRADE PEREIRA 512º RENAN CORRÊA RENAN 513º LUCIANA COSTA SILVA 514º RAPHAEL ANGELO 515º MATEUS PEREN GUIMARÃES DE OLIVEIRA PEREN 516º JERRIANE FARIAS 517º YAGO LUIS SAMPAIO DE MORAES 518º EDIVALDO RAMOS DA SILVA JUNIOR 519º PATRIC XAVIER DE AQUINO 520º PEDRO JAYME BERNARDO DOS SANTOS 521º DANIEL ROCHA 522º JONATAN OLIVEIRA 523º ARTUR RAFAEL DA SILVA MARTINS 524º LEONARDO EUGENIO 525º LEONARDO XAVIER 526º MAYARA SANTOS 527º JESSIKA ALVES DE PAULA 528º ANDRE LUIZ POMPEU DE LIRA 529º GENILSON ALVES 530º RUAN ALVES FIRMINO 531º MARCELO NUNES 532º ANDERSON FÉLIX 533º CYNTHYA SOUZA 534º WILLIANS ROSA DE MENDONÇA 535º ERICK FERREIRA 536º JOÃO COSTA 537º DANIEL DA SILVA MENDES 538º FABÍOLA BARROSO 539º JOSE LUIZ DE ANDRADE 540º IGOR BARBOSA FERREIRA 541º THALLIA SILVA DOS SANTOS 542º RENATA PIMENTEL DA COSTA 543º JESSICA GOMES DE SOUSA OLIVEIRA 544º ALEX GONÇALVES 545º RITA DE CASSIA BUSCACIO 546º ELYMAR CARDOSO 547º ALEXANDRE SOUZA 548º WEVERTON BRUNCLK DO PRADO 549º RAFAEL LUIZ 550º OSVALD EMANUEL SACRAMENTO SANTOS 551º VINÍCIUS NASCIMENTO 552º LUCAS DA SILVA MARQUES DOMINGOS 553º GENIERE ALMEIDA 554º WALTER DE PAULO MARTINS 555º MARCOS MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA 556º DANIEL MACIEL 557º MARCOS ANTÔNIO 558º GUSTAVO ALVES DA SILVA 559º RERISON CORRÊA PORTUGAL 560º WALTER FERREIRA ROSA FILHO 561º DRIELE CAVALCANTI 562º KAREN ROSSETE 563º DALDI ADAMO 564º GUSTAVO HENRIQUE 565º ITAMAR CANUTO JÚNIOR 566º ROSIANE DE FREITAS RANGEL 567º ROSICLÉA MIRIAM MACHADO PEREIRA MACHADO 568º DIANA DA SILVA ALBUQUERQUE 569º JOYCE ALVES 570º EMERSON GOMES 571º TAMIRES DA SILVA BORGES MOTTA 572º LÍVIAN MELLO 573º ELIZABETE CARMEM CORREA DOS SANTOS 574º FELIPE DE MAGALHAES 575º IGOR AMERICO FERNANDES DE PAIVA 576º SIMONE DIAS DO COUTO 577º FELIPE FONTENELLE 578º MARIA CLARA MARQUES DE OLIVEIRA 579º GUERRA EM PAZ 580º BRENDO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS 581º JANAINA ARAUJO 582º HUMBERTO CELSO MARINHO STORINO 583º LUÍS RODRIGO MELLO SANTOS 584º MARLON NERY 585º THIAGO SOARES PINTO 586º LUCAS DA SILVA SALVADOR 587º CÉLIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 588º JÔNATAS MANHÃES 589º ILDEFONSO CONSTANTINO 590º JOÃO PEDRO SILVA SOARES DE AMARAL 591º EMERSON SILVA GOES 592º RODRIGO DA COSTA DOS SANTOS 593º WANDERSON AMORIM 594º EDUARDA ALENCAR DE SOUSA BRAGA 595º KELLY NASCIMENTO 596º CARLOS VINICIUS AZEVEDO LIMA 597º EDUARDO DUARTE DE SALES SILVA 598º ALESSANDRO DE PAIVA MATEUS 599º VANDERSON LUIZ SILVA PACHECO 600º NILCE ARAÚJO DOS SANTOS 601º GEOVANA DA SILVA FERREIRA MENDES 602º BRUNO LINO 603º RODRIGO DA CRUZ CAJAZEIRA 604º PETER SILVA 605º FRANK AREVALO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202685 606º ALFREDO JOSÉ FERREIRA JUNIOR 607º CAMILLA CRISTINA 608º LEANDRO EBOLI 609º BRUNO SILVA DUARTE 610º ALAN BATISTA 611º JOSÉ LEONARDO SERAFINA SILVA 612º LARISSA SANTOS DE MIRANDA SANTOS 613º DANIEL WILLIAM 614º AGNES FRANCO 615º ANA BEATRIZ LOIOLA FONSECA DA SILVA 616º MILLER DA SILVA RODRIGUES 617º CAIO HENRIQUE 618º FRANKLIN LANDES BORGES 619º SÉRGIO LEONARDO FERREIRA ZACCA 620º TATIANE ALMEIDA 621º CRISTIANO BASÍLIO OLIVEIRA BASILIO 622º LUCIANA DE MELO BATISTA 623º REYNALDO PIRES CUNHA FILHO 624º WILIAN DOMINGOS CARDOSO 625º FLAVIO GOMES 626º LEANDRO MONTEIRO 627º EDMILSON GUIMARÃES DA SILVA 628º WEVERTON BRUNCLK DO PRADO 629º JONATHAN GOMES 630º LUCIANA DE PAULA RAMOS PAULA 631º DANIEL CORDEIRO 632º LUCAS DA VEIGA CANDIDO 633º MYLENA LIMA 634º SHEILA BERNARDO CORTES 635º POLIANA SOUZA 636º EVERTON SILVA DOS SANTOS 637º JESSYCA NASCIMENTO 638º JEAN CARLOS RODOLFO 639º MAURÍCIO DIAS DE OLIVEIRA 640º IAN LUCAS MARGALHON DA SILVA 641º FELIPE MONTEIRO 642º SAMANTHA RODRIGUES 643º MARCO LELIO CAMPISTA DA SILVA GAMELEIRO JUNIOR 644º BIANCA CARDOSO MARQUES 645º MARCELO GOMES DE SOUZA 646º LUCAS METEORO 647º GLEICE MARIA SOUZA GOMES 648º GABRIELA DA SILVA LIMA 649º GUSTAVO SALES LUCAS 650º GILBERTO DIAS 651º SORAYA COSTA ALTENBERND 652º IDALINA MARIA QUEIROZ LOPES MARIA 653º ALEXANDRE KELVIM MENEZES DIAS 654º CAMILLY ANDRADE 655º SHEILA SILVA 656º RENAN ELIAS DA SILVA NUNES 657º YAGO DE JESUS 658º ELDER DA SILVA PINHEIRO SILVA 659º RENAN CAVALCANTE FLORENCIO 660º GIOVANNA GABRIELLA DOS SANTOS REIS DA SILVA 661º JONATHAN VERÇOSA 662º PATRICK OLIVEIRA 663º ADRIELLE DOS SANTOS CARDOSO 664º ANDRESSA DOS SANTOS CORREA 665º JANICE ALACRINO 666º GERARD HILDEBRANDO RIBEIRO DA SILVA 667º JUAN DE OLIVEIRA DA SILVA 668º RAFAEL ALMEIDA DA SILVA 669º DANI MARQUES 670º DENIS NERIS SANTOS 671º LARISSA ABREU DE ALMEIDA SOUSA 672º HALAN SANTOS 673º MARCIA TELLES DA COSTA 674º LENIZE DE SOUZA 675º ANDRE VITOR CEZARIO 676º ASHLEY BATISTA BRANDÃO 677º THIAGO DE JESUS 678º JONATAN GOMES 679º CAROLINA DA SILVA 680º YAN FERREIRA RODRIGUES 681º SANDRA MATOS 682º WILSON BAIA DE SOUZA 683º THIAGO SANTOS DE MOURA 684º JOSILMAR LUSO 685º WALLACE PEREIRA DA SILVA 686º VITÓRIA RIGAUD DUARTE BICACO 687º ALEXANDRE DE LIMA SILVA 688º ANA PAULA CAMPAGNUCI 689º FATIMA ANDREA GOMES LOPES 690º LUANA TECIA MORAES DE SOUZA 691º GIRLAINE ALMEIDA 692º LORRANE RUFINO FONSECA 693º GABRIEL ROLEMBERG 694º ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA 695º DAVID SILVA DA CRUZ 696º GEOVANI ALMEIDA DE MENESES 697º JEAN PATRICK 698º LUIZ EUGFENIO PEREIRA DA SILVA 699º IAN JERÔNIMO CAMPOS BATISTA 700º CARLA AMARO ALBANI 701º NEYVERSOM ALVES LOPES 702º D.V 77RJ 703º MARCOS DA SILVA TEIXEIRA 704º EDSON EVANGELISTA FELISBERTO 705º WAGNER NOGUEIRA DOS REIS 706º GLAUCIO NEVES 707º MARCO AURÉLIO SANSÃO SOBRINHO 708º KÁTIA MARIA MARTINS EUGENIO GOMES 709º MICHELLE GIBSON FERREIRA 710º ALLAN BARROS 711º MATHEUS GABRIEL DA SILVA BORGES 712º CRISTINA TESCARO MACHADO NUNES 713º VINICIUS OLIVEIRA 714º JULIA BEATRIZ CORREA NEVES 715º LUCAS GUILHERME 716º ALEXANDRE GOIS DOS SANTOS 717º NEUZA NOGUEIRA 718º ERIK LINCOLN 719º LEON BARCELOS 720º LUCIANO ALMEIDA DA SILVA 721º MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA 722º RODRIGO ANTONIO BASTOS DA FONSECA 723º ANDRE NOGUEIRA 724º ERICK ARAUJO FERREIRA 725º VERÔNICA SANTOS PEREIRA 726º JOEL BELISARIO DA SILVA FILHO 727º RONAH DAVI GONÇALVES 728º ROMULO BARBOSA DE OLIVEIRA 729º ARIEL DO NASCIMENTO MARNÉ 730º CAIO ARAÚJO 731º WILLIAM SANTOS DE MOURA 732º LEANDRO PEREIRA DA SILVA 733º ALICIA PASCOAL DE SOUZA 734º MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA 735º JUCARA SOARES FEITOSA 736º EVERALDO FARIAS 737º JEFFERSON AMARAL VICENTE 738º LU EDU 739º EMILYN LESSA 740º MARCELO LUIS DA SILVA 741º FELIPE DE OLIVEIRA SILVA 742º VICTOR VALENTIM 743º LILIAN PRAXEDES 744º ROSANA RODRIGUES DOS SANTOS CARNEIRO 745º SILVANA MENDES Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202686 746º ANDRE LUIZ 747º MARIA CAROLINA CERNY DOS SANTOS BARBOSA 748º DEJAIR DE BRITO FRANCISCO JUNIOR 749º FABIO ALEXANDRE DE MENEZES SENNA MENEZES SENNA 750º ANNA ELIZA SOUSA SANTOS 751º CHRISTIANA QUINTILIANO SANTOS 752º LUCIENE GOMES DA SILVA 753º MARIANO BENTO DE MELLO SILVA 754º RENATA COSTA CANDIDO 755º FLAVIO ROBERTO DE SOUZA BATISTA 756º ELBERT PATRICK 757º ELAINE REGINA SANCHES DA SILVA 758º IONE DE SOUZA PEREIRA 759º ISNAEL DE SOUZA MOREIRA JÚNIOR 760º THAMIRES CRISTINA DA SILVA SOARES 761º WAGNER MERELLES 762º JOHN HENRIQUE ROCHA 763º MARCELO CALDAS DE FREITAS SOARES 764º MARCOS PAULO CUNHA DE SIQUEIRA 765º IVI ALEGRIA 766º JÉSSICA GAMA 767º FABIO MENEZES DE ALCÂNTARA 768º FELIPE PINBLAYNA 769º MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA 770º LUCAS MACHADO 771º SALVADOR DE SOUZA SILVA 772º LIVIA CAVALCANTI DA SILVA ROSA 773º BEATRIZ BASTOS 774º MADSON SANTOS 775º GABRIEL CÁSSIO FERNANDES DA SILVA 776º BÁRBARA COSTA VIANA 777º RAQUEL SANTOS DA COSTA MELO 778º ITALO DOS SANTOS DE VASCONCELLOS 779º JONATAS DA SILVA SANTOS 780º VITOR ARRUDA 781º GERMANO MORAES 782º LUCAS ARAUJO 783º NAGILA SILVA 784º BRUNO COSTA 785º DAYANE JESUS 786º MARCO MARTINS DA SILVA 787º ALEX GARCIA 788º FELIPPE RODRIGUES 789º THIAGO WILLIAN SILVA 790º JONATHA DE SOUZA ALCANTARA DA SILVA 791º THOMAS JEFFERSON DE JESUS DE SOUZA 792º BRUNNA SEABRA 793º RAFAELA DOS SANTOS JESUS 794º GERALDO LOSQUI 795º MARCELA DA SILVA 796º BRUNO LUIZ 797º THALLES RENNAN DE ARAUJO 798º GABRYELLE SILVA TELLES 799º EDUARDO TOLEDO DE ANDRADE DA SILVA 800º SIMONE DOS SANTOS PADILHA 801º ADRIANO CARNEIRO 802º GIVANILDO ROZENO DE FREITAS 803º SARA DE OLIVEIRA LINHARES 804º DOUGLAS VIANNA 805º SIDNEI BATISTA 806º KAMILLY VITÓRIA JOSÉ FERREIRA 807º ROSELENE SILVA CESARIO 808º FABRICIO DE MORAIS 809º ALICIA OLIVEIRA 810º ROSIMERI TEIXEIRA DA SILVA DE ALMEIDA 811º WAGNER SANTOS 812º JEAN LUIZ CELESTINO DA SILVA DE AQUINO 813º WILSON GOMES JACOB LEBENSZTEJN 814º DANTON FREITAS 815º CICERO NEVES BRAUNE 816º WALBER DE LIMA RAPOSO NETO DE LIMA RAPOSO NETO 817º THIAGO RODRIGO GOMES DA COSTA 818º JONATHAN RODRIGUES 819º KATIA CHAVES 820º LARISSA RODRIGUES DA SILVA DE CASTILHO 821º DENILTON GONÇALVES DE MORAIS 822º JÚLIO CESAR DA SILVA RIBEIRO 823º LUIZ CARLOS DA SILVA 824º CARLOS TADEU DO VALLE CRUZ 825º ANA CARLA VIEIRA 826º BRUNA LOPES 827º VITOR GONÇALVES 828º FLAVIO AGUIAR DE SOUZA 829º MARIA APARECIDA DA SILVA AMARO 830º LIDIANE MELO 831º ALEXSANDRA GONCALVES 832º VINÍCIUS GOMES MARINHO 833º MATHEUS TEODORO ALVES 834º LARYSSA CRESPO DE SANTANA 835º PAULO SOARES 836º ALEXSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS 837º BRUNO 838º NIANDRA DE OLIVEIRA MENEZES 839º JONAS GOMES FERNANDES 840º JÉSSICA RODRIGUES ALVES BARBOSA 841º WENDEL BRAZ 842º SIMONE DA SILVA CONSTANCIO 843º MONIQUE ROSÁRIO 844º TAINARA OCAMPO BARBEDO 845º NATHAN RUBEM 846º JHULIA COSTA DA SILVA 847º TATIANE SILVA DE FRANCA 848º ULISSES XAVIER 849º NESLIE ULY SIQUEIRA SILVA 850º WASHINGTON LUIZ 851º RENAN CAPPELLETTI 852º PRISCILA DIAS SANTOS 853º INARAYANA SANTOS 854º PAULINE RIBEIRO 855º BARBARA VITORIA ALVES DA SILVA 856º CRISTIANO FERNANDES DE OLIVEIRA 857º PEDRO DO NASCIMENTO 858º RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS 859º JULIA MACIEL 860º JANAINA GOMES DA SILVA 861º CARLA DA SILVA TRAMBAIOLI DUTRA 862º PEDRO HENRIQUE 863º LUCAS ABREU 864º NADIA PEREIRA ALVES 865º EDNEI PITANGA 866º FABIO 867º MATHEUS ABRAAO LOPES 868º GABRIEL DIAS PINHEIRO 869º JONATHAN SILVA 870º LEONARDO FRANÇA DE LIMA 871º GILMAR SANTOS DE ASSUNÇÃO 872º KAYLANE MARQUES DA SILVA 873º CÁTIA FARIA 874º EDMILSON SILVEIRA DE SOUZA 875º MÁRCIO FONTES DE OLIVEIRA 876º HELDER COSTA DA SILVA BRAGA 877º MIGUEL MARVILLA 878º ANTONIO DA SILVA 879º FABIOLA SANTANA DE SOUZA 880º MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BATISTA 881º LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA SANTOS FERREIRA 882º RICARDO RODRIGUES 883º ARTHUR TRINDADE 884º EVELLYN DA SILVA BENEDITO PAZ 885º JANAINA DINIZ Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202687 886º VIVIAN OLIVEIRA DA SILVA 887º MILENA ANDRADE 888º MAX SOUZA CAGLIERIS 889º RICARDO ABREU BIANGO 890º BRUNO SOUZA 891º VAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES 892º VIVIANE DO NASCIMENTO NEVES 893º BYANCA NASCIMENTO CANELLA GOULART OLIVEIRA 894º ALÍCIA SOARES DO NASCIMENTO 895º MATHEUS SANTOS 896º DELRISTONE ALVES 897º LEONARDO RAMOS 898º RODOLFO CONCEICAO FARIA 899º ANIELLI LIRA 900º RAFAEL SOUZA BRAZ 901º CÁTIA CRISTINA LIMA COUTO C 902º DOUGLAS GOMEZ 903º PAULO VITOR DE SOUZA MOTA 904º MATHEUS REIS 905º HAMILTON MARTINS 906º TIAGO NUNES FERREIRA 907º GABRIEL VICTOR 908º TATIANA DA SILVA SOUSA 909º BIANCA REIS 910º LISANDRA VIEIRA DOS SANTOS 911º IGOR RODRIGUES RIBEIRO BASTOS 912º THIAGO CARDOSO 913º MARCELO SALMA CERQUEIRA 914º LEANDRO NASCIMENTO 915º RUAN AUGUSTO GOMES DA SILVA 916º RITA DE CÁSSIA TELLES 917º ANDERSON BRASIL GERALDO 918º CARLOS ARAUJO DE LIMA DE LIMA 919º GABRIEL ALEXANDRO PIMENTA TAVARES 920º LAYLLA CERQUEIRA 921º CARLOS ANDRÉ GOMES 922º THIAGO MENDES 923º DAYANE ALVES DE LIMA MESQUITA 924º ALESSANDRA APOLINARIO 925º RAFAEL DE SOUSA PONTES 926º TIAGO HENRIQUES 927º MARCOS BRENER 928º CRYSTIAN LIMA 929º RAPHAEL COELHO 930º CRISTHIAN PATRICK 931º FLÁVIA DOS SANTOS LEITE E SILVA 932º SURAMAIA CARVALHO BARBOZA 933º JAMILLE SANTOS DA SILVA 934º KAREN CRUZ LOPES DA SILVA 935º RODRIGO TOUSSENT DOS SANTOS TOUSSENT DOS SANTOS 936º ANDERSON SÉRGIO DE JESUS DA SILVA 937º CRISTIAN KELLY SILVA MIRANDA 938º ANDSON MARINHO DE OLIVEIRA 939º SANDRO ROGÉRIO CALVÁRIO PADILHA 940º LUAN HENRIQUE DOS SANTOS 941º JÉSSICA SILVEIRA DE PAIVA 942º MOISES GOMES 943º ANA LÚCIA RODRIGUES ANA LUCIA 944º SIMONE MARTINS DE LIMA 945º WANICE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA 946º JOSILDA SOARES 947º LEANDRO CAMPOS VELOSO 948º CLAUDIANA MUNIZ DE ANDRADE 949º EVANDRO JOSÉ MANUEL 950º NATÁLIA CAMPOS SILVEIRA 951º DIEGO ALBERTO SALVADOR DUQUE DE MATOS 952º HUGO DA SILVA GOMES 953º ROBSON DUARTE 954º VICTÓRIA NATHÁLIA 955º MARIANA MARQUES 956º GIOVANNA VILA FLOR 957º FERNANDA VANESSA LIMA DA SILVA 958º ERIKA MONTEIRO 959º WASHINGTON DO AMARAL DOMICIANO COSTA 960º MARIA DA SILVA 961º IGOR OLIVEIRA DE MELO 962º PHILIPP GOMES DA SILVA 963º VALMIR SILVA SIMIÃO 964º RICARDO DA SILVA MAGALHÃES 965º FERNANDA OLIVEIRA DA CUNHA 966º JUAN VITOR 967º YASMIN CAROLINE ROBERTIS BARBOSA 968º MARCUS VINÍCIUS DIAS CALDEIRA PINTO 969º GABRIEL LINDEBERG 970º JOAO MARCOS MORAES DE ABREU 971º JUAN SANTOS 972º BERNARDO SOARES PEREIRA 973º ISABEL SENA DE OLIVEIRA ALMEIDA 974º ALESSANDRO SILVA 975º ADRIANA ALLES DA SILVA 976º FRANCISCO CINCURA 977º THIAGO DE OLIVEIRA PINA 978º RAIANA FRAGA 979º WILLIAM ALVES 980º LEANDRO HENRIQUE DELGADO DOS SANTOS 981º JONAS DA SILVA IRINEU 982º LEANDRO PORTO VALADARES DIAS 983º RAFAEL ALVES DOS SANTOS 984º CAIO CÉSAR DE ANDRADE SERRI 985º THAYNARA RODRIGUES 986º LUCAS FERREIRA 987º ALEXANDRE MAIA 988º RENATA MOREIRA 989º DIOGO GOMES ABÍLIO GOMES 990º VICTOR MORAES 991º JOHNNY HENRIQUE 992º RAFAEL FERNANDES GONÇALVES PEREIRA 993º KESSIA VICTORIA DA SILVA BARBOSA 994º MARCO RIBEIRO DA COSTA RIBEIRO 995º GENIVALDO GOMES DA COSTA 996º ANDERSON CIPRIANO 997º INHAMUNDÊ SÁ 998º DAIANY MEIRELES AZEVEDO SILVA 999º GABRIELLY DE MORAES DE JESUS 1000º DANIEL BARBOSA 1001º VANILSON LIMA DOS SANTOS 1002º DIONATHAN SILVA DOS SANTOS 1003º THAYNÁ BARCELOS 1004º CLAUDIO TEIXEIRA 1005º THIAGO ALESSANDRO 1006º MARIA ROSA EUZEBIO DE ASSIS 1007º ALÉCIO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR 1008º LUCAS DOS SANTOS PEREIRA 1009º GABRIEL SILVA DA LUZ 1010º GILSON ALVES DE OLIVEIRA SANTOS 1011º CRISTIANE DOS SANTOS CORTES TEIXEIRA 1012º WESLEI MARQUES ROCHA 1013º ALEXANDRE MOREIRA 1014º ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA 1015º ALLAN RODRIGUES VIVIANI RODRIGUES 1016º MATHEUS DA PAZ 1017º LEONARDO MACIEL 1018º LETÍCIA MAURILHO AYUB 1019º LUIZ HENRIQUE 1020º CRISTIANO MATIAS DA SILVA 1021º GUILHERME DE ABREU PINHEIRO DE JESUS 1022º PAULO SERGIO FRANCISCO DA SILVA 1023º ALEXANDRE SOUZA COSTA 1024º PETER FERREIRA CARDOSO 1025º FERNANDA PRISCILA MEIRELLES DA SILVA PRISCILA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202688 1026º ISABELLE HERMES 1027º PATRICK SOARES ALVES 1028º MARCUS SILVA 1029º CARLOS EDUARDO BOAS DA SILVA 1030º DAVID DA SILVA MARCELINO 1031º THIAGO MELO CASTRO 1032º PEDRO GOMES 1033º SILVIO ALEXANDRE SILVA 1034º ANDERSON ROBERTO DE SOUZA LIMA 1035º DIEGO VANELI AZEVEDO DE OLIVEIRA 1036º WALLACE MELO 1037º DANYELLA PAULA 1038º ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SOUSA 1039º LAURA FERNANDES DE CASTRO 1040º PAMELA FONSECA COELHO ALVES 1041º RUAN ALVES 1042º MARCIO SANTANAJEBNIVBISHUBHBNBANBJ 1043º KAIKE ALVES 1044º CARLOS ALBERTO OTTONI 1045º LOANE DRUMOND SILVA DA COSTA ZERBONE 1046º NITHIELLY CARVALHO 1047º MICHAEL ALVES 1048º ALINE RIBEIRO DA SILVA 1049º PATRÍCIA OLIVEIRA 1050º REGINA CÉLIA 1051º LÍVIA CAROLINE 1052º EMANOEL FREITAS GOMES DA SILVA 1053º BRENO FERREIRA 1054º CÍNTIA JUSTO DA SILVA 1055º MILLENA REDUZINO MARQUES 1056º CONCEIÇÃO MARTINS 1057º RODRIGO DÍAS CABRAL 1058º BRUNO MATTOS 1059º DIOGO GONZAGA 1060º ELIANE VIEIRA 1061º PAULO SOUZA 1062º ANSELMO DE OLIVEIRA 1063º KARINE CORRÊA DO NASCIMENTO 1064º ELIDA DE LIMA SILVESTRE 1065º JORGE LUIZ 1066º ELYDIANE FERNANDES DE BRITO 1067º ALINE CARVALHO DA SILVA CARVALHO 1068º CAROLINA DE CASTRO CRUZ IMENES 1069º CLOVIS DE ARRUDA FERREIRA 1070º THIAGO CORDEIRO 1071º JCARLOS FIGUEIREDO 1072º JEFF GOMES ALVES 1073º NATIELY RODRIGUES DA SILVA 1074º CARLOS EDUARDO SANTANA BENJAMIN 1075º CAROL SECUNDINO 1076º ISABEL CRISTINA DA SILVA GONÇALVES 1077º BRENO MARCELO DOS SANTOS DIAS 1078º GUSTAVO BAPTISTA 1079º FRANCISCO PEREIRA GADELHA 1080º CLAUDIA DAIHANE DIAS MARQUES 1081º CLAUDIO CARVALHO SANTOS 1082º MATHEUS MORAES 1083º ALYSON JORGE 1084º ROBSON ARAUJO 1085º THAYANE OLIVEIRA DA COSTA 1086º GIOVANNA RAFAELA SANTOS 1087º JULY COSTA 1088º HELEN DA SILVA 1089º MÁRCIO DOS SANTOS FORMAGGINI 1090º LUCAS SILVA 1091º GABRIEL GOMES 1092º GEOVANA PRAZERES 1093º SONIA APARECIDA DA SILVA MENEZES 1094º ISIS CAROLINE ARAGAO 1095º LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORGES 1096º BARBARA ZAGRI 1097º FLÁVIA DE OLIVEIRA ALVES 1098º MICHELLE BITENCOURT 1099º DANIELLE FRANCISCO MARCOLINO 1100º PABLO ALMEIDA DOS REIS 1101º WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS BARROS 1102º GABRIEL CORREA DOS REIS 1103º LUÍS FERNANDO ARAÚJO CORREA 1104º ISABELA PEREIRA ARAGÃO 1105º ALEXANDRA RIBEIRO ALVES 1106º RAPHAEL MENDONÇA DA PAZ 1107º EDSON FRANCISCO SILVA 1108º LUIZ GOMES 1109º GABRIELLE FERREIRA DOS SANTOS 1110º VINÍCIUS FAUSTINO DE PAULA 1111º ANAPAULA CARMO 1112º NADIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA 1113º GUILHERME ANGOTTO 1114º ELISA OLIVEIRA 1115º ANDRE LUIZ DE SOUZA NISTALDO 1116º DAYANE DE PAIVA SILVA 1117º FERNANDO SANTOS 1118º SAVIO NASCIMENTO LOPES 1119º MATHEUS LUIZ 1120º ITALO PEREIRA DOS SANTOS 1121º RADSON CARLOS 1122º CINTIA LILIAN JO 1123º JEAN PABLO LOPES DE SANT ANNA 1124º EDUARDO SILVA 1125º ELIETE LESSA NOGUEIRA 1126º PAULO HENRIQUE GOMES GAMA 1127º JOÃO GALHARDO FREITAS 1128º EVALDO BATISTA DE OLIVEIRA 1129º DANIEL CARDOZO 1130º DANIEL SODRÉ 1131º LEONARDO CODEÇO 1132º MATHEUS SOUSA ROCHA DAMASCENO 1133º LEANDRO ZERBINATO BARBARA 1134º THIAGO VIEIRA ALBUQUERQUE 1135º EDUARDA DA CRUZ PINTO 1136º ROSELENE DA ROCHA BARBOSA RODRIGUES 1137º HEBERT BERNARDINO 1138º PAULO SIQUEIRA 1139º BRUNO HENRIQUE MARTINS 1140º JONNATHAS CORDEIRO EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 043/2026 7ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO - EDITAL CO-RSU Nº 043/2026 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (40 HORAS) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no pro- cesso administrativo SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo EDITAL CO-RSU Nº 043/2026 para realizar a etapa comprobatória. O processo seletivo está em atendimento ao disposto na Lei Mu- nicipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES Realizar etapa comprobatória COMPARECIMENTO: SEDE DA RIOSAÚDE (RUA DONA MARIANA, 48 - 2° ANDAR BOTAFOGO) No dia 24/07/2026, às 14h00min, conforme apresentado no ANEXO I TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 15 minutos após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato será eliminado do processo 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1 Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo on-line (ori- ginal e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 9 do referido Edital; 2.2 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - campo de observações. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202689 ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO DE COMPARECIMENTO 24/07/2026 - 14h00min (Tolerância de 15 minutos) LOCAL DE COMPARECIMENTO: SEDE DA RIOSAÚDE (RUA DONA MARIANA, 48 -2° ANDAR - BOTAFOGO) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (40H) CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 651º LÍGIA FERREIRA 652º FABIANO SILVA DA PAZ 653º MARCUS VINICIUS DIAS 654º MONIQUE SOUZA 655º FLAVIA QUEIROZ PEREIRA MORAES 656º IGOR MOURA SALDANHA DA SILVA 657º RAFAELLY BARBOSA DE OLIVEIRA 658º VIVIANE CRISTINA J PEREIRA 659º JOAO PEDRO 660º ANA CAROLINY DE OLIVEIRA FERNANDES FIALHO 661º CÁSSIA CURY GONÇALVES 662º VICTORIA DE OLIVEIRA FERREIRA 663º VITÓRIA DE SOUZA QUIRINO 664º SELMA REGINA BASTOS DE QUADROS 665º PAULA DE LOURDES DINIZ CONCEIÇÃO 666º GUILHERME DOS SANTOS FERNANDES 667º PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA MARTINS 668º JOYCE FORTUNATO TEIXEIRA 669º ELIAS DE ANDRADE CADÓ 670º JHONATAN LEANDRO 671º ANA CAROLINA SILVA 672º ELAINE DOS SANTOS PINTO 673º GABRIELA AZEVEDO 674º DANIEL ARAUJO 675º SUELLEN PEREIRA 676º KELLY VICTORIA DE SOUZA AZEVEDO TELLES 677º THAMIRES FERREIRA 678º LUCAS LIMA DA SILVA 679º KAIO SOARES SOUSA DA COSTA 680º EDUARDO MARTINS 681º ANA CRISTINA MOREIRA MACHADO 682º JULIANA DE OLIVEIRA RAMANAUSKAS 683º DELIANE NASCIMENTO 684º CAROLINE DOS SANTOS 685º GRAICE DA SILVA BERTONI 686º GABRIEL LIMA DE SOUZA 687º ANA PAULA PYRRHO 688º JUCELIA DE FARIAS CHAVES 689º JOSÉ DUARTE 690º DANIELLE ROCHA DE LIMA 691º ALISON PINHEIRO 692º GABRIEL SALVADOR 693º VICTOR ANDRADE MONTALEONE 694º LUIZ PAULO DO SACRAMENTO SILVESTRE 695º LETICIA MARIA MATIAS 696º ISABELA TRINDADE 697º GISELE DE SOUZA FREIRE VALDOMIRO FREIRE 698º GUSTAVO SANTOS 699º JOÃO PEDRO GONÇALVES DA SILVA FARIA 700º CLEIDSON BELMIRO GONÇALVES EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 046/2026 3ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO - EDITAL CO-RSU Nº 046/2026 TÉCNICO DE FARMÁCIA (30 HORAS) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no pro- cesso administrativo SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo EDITAL CO-RSU Nº 046/2026 para realizar a etapa comprobatória. O processo seletivo está em atendimento ao disposto na Lei Mu- nicipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES Realizar etapa comprobatória Comparecer nas dependências da sede da RioSaúde, situada Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo No dia 24/07/2026, às 09h30min, conforme apresentado no ANEXO I TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 15 minutos após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato será eliminado do processo 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1 Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo on-line (ori- ginal e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 9 do referido Edital; 2.2 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - campo de observações. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO DE COMPARECIMENTO 24/07/2026 - 09h30min (Tolerância de 15 minutos) LOCAL DE COMPARECIMENTO: SEDE DA RIOSAÚDE (RUA DONA MARIANA, 48 - BOTAFOGO) TÉCNICO DE FARMÁCIA (30 HORAS) CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 141º FERNANDA DE ALMEIDA JOAQUIM DE FARIA 142º MAIARA DOS SANTOS SANTANA 143º BRUNO ROCHA DE MENDONÇA 144º FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERREIRA ADÃO 145º KARLA VICTORIA GOMES FARIAS 146º FILIPE BIHREN DE SENA 147º THAYNA DO CARMO CAVALCANTI RIOS 148º CLEMILSON FERNANDES DA SILVA 149º BRUNO CORREA BRAZ CANAL 150º WILLIAM DE VASCONCELOS MARQUES 151º ALANA SANTOS DE MELLO 152º ALESSANDRA DA ROSA ROSSINI 153º GUTIERREZ DOS SANTOS GOMES 154º RODRIGO OLAYDES GABRIEL 155º ANDRESA LEMOS DE SANTANA 156º WALLACE FERREIRA MUSSER 157º VIVIANE VIANA SANTOS DE PÁDUA SILVA 158º DANILO OLIVEIRA DE BRITO 159º RAMON MORAIS DOS SANTOS 160º JULIANA ALVES FREIRE 161º CINTIA MARA DOS SANTOS MARIANO 162º MARCIO GOMES ALOCHIO 163º MATHEUS LOURENÇO DA COSTA LIMA 164º PAMELA SILVA DE OLIVEIRA 165º DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS 166º JORGE ANDERSON SACRAMENTO MANGABEIRA 167º RAFAEL PEREIRA DA SILVA RODRIGUES 168º GUSTAVO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA 169º RAFAELA DE ASSUMPÇÃO PESSOA 170º THIAGO RANGEL DA SILVA 171º JENNIFER SANTANA DE MEDEIROS 172º ALEXANDRE CÂNDIDO DOS SANTOS 173º MARCELO DA SILVA LEITE 174º ADRIANA CARNEIRO DE SOUZA 175º GECIRA FELIX DE MELO 176º LARISSA MATOS DA SILVA BALBINO 177º SILVIA HELENA ALVES ANDRADE 178º CINDY OLIVEIRA 179º RAIANE DA CONCEICAO GAMA 180º SAMUEL PEIXOTO ALVES 181º ÉRICA BATISTA DE SOUZA 182º FERNANDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 183º SERGIO DE FRANÇA VELEZ 184º ALEXANDRE MENDONÇA GONÇALVES 185º DÉBORA OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO 186º LUIZ CARLOS DA SILVA GUILERA 187º FRANK DE SOUSA PAREDES 188º MARCOS PAULO FRANCISCO 189º SAMANTHA DA COSTA FERREIRA 190º LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVA 191º DAMIANA CRISTINA PIMENTEL DE SOUZA LIMA 192º GERALDO LOSQUI 193º KÊNIA COUTINHO RAMOS SANTOS 194º LARISSA BARROS DA CRUZ 195º TAYRINE DE OLIVEIRA FRANÇA 196º LUIZ GUSTAVO BARBOSA OLIVEIRA 197º MONIQUE ALVES DE OLIVEIRA 198º ISABELLE ALBINO DE ALMEIDA DE CASTRO 199º PEDRO RÚDIO MORAES 200º ALFREDO GONÇALO LESSA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202690 201º ZULEIDE MORAIS DA SILVA DIAS 202º RAFAELA MARQUES BARBOSA 203º CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS 204º MARCUS VINICIUS MEDEIROS DA SILVA 205º RITA MARIA DA SILVA DIAS 206º ANELISE MARA GOMES DE OLIVEIRA 207º DOUGLAS DE SOUZA VIANNA TARANTO 208º MIRIAM SANTOS DA SILVA 209º SIMONE DAS FLORES SOARES DA SILVA 210º VANESSA ESTEVES HANG 211º WESLEY PAULO DANTAS 212º RODRIGO AUGUSTO DA SILVA 213º LAIANE FERNANDES 214º SHIRLEIDE DA SILVA SANTOS 215º NATTASHA PEREIRA SIMAS DE MELLO 216º SANDRA REGINA FERREIRA REIS DE CARVALHO 217º JORGE ANDRE CUNHA DA SILVA 218º MARCOS ROBERTO PEREIRA SILVA 219º SHEILA RIBEIRO RODRIGUES 220º JOSÉ LUIZ VIEIRA FERNANDES 221º ADRIANO NUNES DE AZEVEDO FERRAZ 222º NAIANE DA SILVA DOS SANTOS MELO 223º JEFFERSON ALVES SOUZA 224º WELLINGTON BRITO DA SILVA XAVIER 225º LUANA SOARES DA FONSECA 226º KESSIA MAIA FERREIRA PETES 227º LEANDRO ELIAS MACHADO 228º MARCOS MODESTO DA SILVA JUNIOR 229º ALEXANDRE VIEIRA CARDOSO 230º FERNANDA BERENDONK LEITÃO 231º LEONARDO ALBERIGUES DA SILVA 232º IDALINA MARIA QUEIROZ LOPES 233º KENNEDY FERNANDES FRAZÃO 234º MARIA INÊS VIEIRA BROWN 235º SAMUEL BRAGA DOS SANTOS 236º ISABELLE CABRAL DO NASCIMENTO 237º JULLIANNY SOARES DE OLIVEIRA NOGUEIRA 238º GRACINEIDE DA SILVA BRANDÃO 239º SIMONE DA CONCEIÇÃO SOUZA 240º BRUNO JOSÉ DA SILVA MACEDO 241º RAPHAEL HENRIQUE QUEIROZ NERI 242º MICHELLE CRISTINA MESQUITA FORTUNATO 243º PATRICIA CERQUEIRA ALVES 244º VANESSA SOUZA DA SILVA 245º ROSANGELA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE DA SILVA 246º TATIANA GERMANO DE LIMA 247º BRUNA CRISTINA DIAS BENTO 248º LEONAN DA SILVA TOMAZINI 249º ALLISON ALVES DE SOUZA 250º CARLOS EDUARDO DE ANDRADE DA SILVA 251º GABRIEL PEREIRA BENTO CATANANTI 252º MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA HERMINIO 253º PÂMELA LEONARDO NOGUEIRA 254º CARLA DAIANE DE SOUZA CASTELO 255º DIEGO GOMES 256º JOÃO ALBERTO RIBEIRO DE LIMA TORRES 257º VAGNER WESTMINSTER MONTEIRO DA SILVA JUNIOR 258º JAQUELINE DA SILVA TEIXEIRA 259º DANILA SILVA SOARES TEIXEIRA 260º ISABELLA CRUZ DA SILVA 261º LUIZ HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA 262º ROMULO WERNECK GONÇALVES 263º MARLON DOS REIS PINHEIRO DA SILVA 264º RENAN PERDIGÃO GONÇALVES DOS SANTOS COUTIM 265º ROSA MARIA DE JESUS MARTINS 266º TUANE FREITAS GUIMARÃES 267º JULIANA LOPES ALMEIDA 268º MARIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO SILVA 269º RICARDO PAXECO 270º FABIO DE ARAÚJO RAMOS SERAFIM 271º RITA DE CASSIA DA SILVA GONÇALVES 272º FERNANDA VIANA DE PADUA TAVARES 273º ISABEL CRISTINA SILVA DOS SANTOS 274º DIEGO HEITOR CLEMENTE DO NASCIMENTO 275º CÁTIA APARECIDA DE MORAES NUNES 276º RAQUEL BANDEIRA JORGE DA SILVA SOARES 277º MARGARETE BRAGA BARRADAS 278º VANUZA MOREIRA RODRIGUES 279º ANDREIA MOTA DA SILVA BUENO 280º LUIZ ANDRE FERNANDES DA FONSECA 281º TAMARA CORREIA DE MEDEIROS BARBOSA 282º ALESSANDRO ARRUDA RODRIGUES 283º CLARICE KELLY GONCALVES 284º NATHALIA MORENO DE SOUZA 285º JÉSSICA SÁ DA SILVA 286º GRAZIELLE DOS SANTOS NEVES 287º MICHEL SILVA TEIXEIRA 288º LEONARDO VIEIRA DA SILVA 289º LUIZA ALMEIDA VIANA MACHADO 290º GABRIEL ROCHA DA SILVA 291º ALEX AMÉRICO BATISTA 292º ARACELLY PEREIRA FRANCO 293º JESSICA DOS SANTOS EMILIANO 294º ELIANE MORAES DA SILVA 295º LUIZ FREDERICO DA SILVA FRANCO 296º SIDNEI NASCIMENTO GOMES 297º MARCIO CRUZ DOS SANTOS 298º ROGERIO PERIRA DA SILVA 299º ELYZ LENE NASCIMENTO PEREIRA 300º ROBERTA DE SOUZA DE MARINS 301º THATIELLE SANTOS CARDOSO DE ANDRADE 302º HAYSSAN JÚNIOR DA SILVA 303º TATIANA JORGE RODRIGUES 304º JONATAS SANTOS DA SILVEIRA 305º CARLA MARIA GOMES DA SILVA 306º ANDRÉIA DE OLIVEIRA XAVIER 307º LORRANA VITORIA PINHEIRO CYPRIANO 308º RENAN GOMES SANTAREM 309º ELLEN KARLA VIEIRA DA SILVA 310º JANETE MARIA DOS REIS 311º DAVID EMANUEL DE SOUZA 312º DOUGLAS DOS SANTOS LEITE DA SILVA 313º NILTON FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR 314º DJALMA BARBOSA DE MELO 315º RODRIGO OLAYDES GABRIEL 316º THAMIRES DOS SANTOS RODRIGUES 317º JOÃO CARLOS NUNES PASSOS 318º JOAO PAULO DOS SANTOS MARTINS 319º NAIANE DA SILVA DOS SANTOS MELO 320º JOYCY SUELLEN LIRIO DE OLIVEIRA 321º FABIO LINO SIMÕES 322º LIBIO ALVES DE AZEVEDO 323º WASHINGTON CÉSAR DOS SANTOS 324º MARIA GONZAGA DOS SANTOS 325º CAMILLA GOMES DA SILVA DE ALCANTARA 326º CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA 327º ELISÂNGELA BATISTA BASTOS 328º UIVERSON DA SILVA MELLO 329º FERNANDO LUIZ GONÇALVES 330º HAYANNE RIBEIRO DA SILVA MOZER 331º CARLA GABRIELE MARTINS SILVA 332º JHONATAN DE OLIVEIRA 333º RODRIGO ZALAZAR DOS SANTOS 334º BRUNO DE MACEDO DA SILVA 335º CINTHIA SOARES NUNES 336º FERNANDA RIBEIRO DA SILVA 337º GABRIEL ATAIDE DE OLIVEIRA 338º ITALO PEREIRA NUNES 339º VINÍCIUS DE ANDRADE SILVA 340º KELLY PEREIRA JOUBLOT Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202691 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 046/2026 4ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO - EDITAL CO-RSU Nº 046/2026 TÉCNICO DE FARMÁCIA (30 HORAS) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no pro- cesso administrativo SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo EDITAL CO-RSU Nº 046/2026 para realizar a etapa comprobatória. O processo seletivo está em atendimento ao disposto na Lei Mu- nicipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES Realizar etapa comprobatória Comparecer nas dependências da sede da RioSaúde, situada Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo No dia 27/07/2026, às 14h00min, conforme apresentado no ANEXO I TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 15 minutos após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato será eliminado do processo 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1 Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo on-line (ori- ginal e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 9 do referido Edital; 2.2 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - campo de observações. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO DE COMPARECIMENTO 27/07/2026 - 14h00min (Tolerância de 15 minutos) LOCAL DE COMPARECIMENTO: SEDE DA RIOSAÚDE (RUA DONA MARIANA, 48 - BOTAFOGO) TÉCNICO DE FARMÁCIA (30 HORAS) CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 341º FLAVIA RODRIGUES LOURENÇO DA SILVA 342º FELIPE GOMES DE SOUZA 343º CARLA CARDOSO DA SILVA 344º CINTIA MARA DOS SANTOS MARIANO 345º GABRIEL CÁSSIO FERNANDES DA SILVA 346º RAFAEL PEREIRA MOREIRA 347º FLÁVIA MOURO DO CARMO 348º JANE MARIA DUARTE DA COSTA 349º CLAUDEVANIA PEREIRA DOS SANTOS 350º ALINE COSTA BARRETO VENANCIO 351º ALEXANDRE FÉLIX 352º ALEXSANDER GOMES DA SILVA 353º ANA PAULASEDA CASTRO 354º ITALO JOSÉ GEREMIAS PEREIRA 355º RAIANE DO NASCIMENTO ASSIMOS 356º THAÍS SOARES DA CUNHA CODEÇO 357º CAROLINE COSTA SANTOS 358º ADEMILDE DOS SANTOS SOARES 359º DIOGO NUNES PINHEIRO COSTA 360º JULIANA FERNANDES ALEIXO 361º KAIO FERREIRA DE OLIVEIRA 362º FABIANA DA SILVA CUNHA 363º DANUSA BATISTA DE ARAÚJO TORRES 364º FABÍOLA BARBOSA DA SILVA 365º JENAINA DE CAMPOS OLIVEIRA 366º LORRAYNE SAMPAIO DE SOUZA DA SILVA 367º SUZELI DE FÁTIMA CRESTANI LOCATELI 368º MATHEUS JONATAS SIMÕES CAMARA 369º EDUARDO MAMEDE SANTOS 370º JOSUEL DE ATAIDE GOUVEIA JUNIOR 371º MAURO LEITE DA SILVA 372º CINTHIA DE CARVALHO RIBEIRO ALVES 373º FILIPE DA SILVA ALBUQUERQUE 374º AMANDA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 375º DIEGO GOMES ZAGO 376º VANESSA DE OLIVEIRA ARAÚJO 377º MARCELLE SOUZA 378º KAÍZA PINHEIRO RODRIGUES 379º MARCO DOS SANTOS VITORIA 380º ROSILENE CIPRIANO LOBATO 381º SAMUEL MARTINS DA SILVA JUNIOR 382º JACKSON BOTELHO DOS SANTOS 383º MARTA VIEIRA DA BOA VENTURA 384º ROSEANE ALVES SERVINO ARRUDA 385º VAGNER ALVES DE OLIVEIRA 386º SARAH DA SILVA FERREIRA 387º WILSON LUIZ CORRÊA GONÇALVES 388º LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA 389º SANY PEREIRA DE ALMEIDA 390º ALLAN DA SILVA FERREIRA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 046/2026 5ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO - EDITAL CO-RSU Nº 046/2026 TÉCNICO DE FARMÁCIA (30 HORAS) A fim de atender à necessidade temporária de interesse público, destinada a contratação, por tempo determi- nado, de profissionais para as UNIDADES GERIDAS PELA RIOSAUDE, a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no pro- cesso administrativo SEI 006900.000149/2026-79 de 09/01/2026, CONVOCA os profissionais abaixo listados em ANEXO I, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo EDITAL CO-RSU Nº 046/2026 para realizar a etapa comprobatória. O processo seletivo está em atendimento ao disposto na Lei Mu- nicipal nº 8.666, de 08 de novembro de 2024 e da Resolução SMS Nº 6289 de 21 de outubro de 2024. 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS: ETAPA COMO PROCEDER PRAZO OBSERVAÇÕES Realizar etapa comprobatória Comparecer nas dependências da sede da RioSaúde, situada Rua Dona Mariana, 48 - Botafogo No dia 28/07/2026, às 09h30min, conforme apresentado no ANEXO I TOLERÂNCIA FINAL PARA ATENDIMENTO: 15 minutos após horário marcado para atendimento. Em caso de chegada após este horário, o candidato será eliminado do processo 2. DISPOSIÇÕES GERAIS: 2.1 Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo on-line (ori- ginal e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 9 do referido Edital; 2.2 Os candidatos que não comparecerem na data e horário pré-estabelecidos neste chamamento serão elimi- nados do processo, conforme cita item 1. PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS - campo de observações. ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS POR CATEGORIA/DATA E HORÁRIO DE COMPARECIMENTO 28/07/2026 - 09h30min (Tolerância de 15 minutos) LOCAL DE COMPARECIMENTO: SEDE DA RIOSAÚDE (RUA DONA MARIANA, 48 - BOTAFOGO) TÉCNICO DE FARMÁCIA (30 HORAS) CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO 391º FELIPE LIMA BARROS 392º ANDREA CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA DUTRA 393º ESTEFANI BATISTA OLIVEIRA 394º THAYANE SILVEIRA 395º AMANDA DE OLIVEIRA DE SOUZA DA SILVA 396º ROBSON MACHADO VIEIRA 397º ANDREIA PEREIRA DE ABREU PAZ 398º BRUNO EMIDIO COUTINHO 399º CLAYTON OLIVEIRA ATAIDE 400º SAULO ROBERTO ALVES CAMARINHO 401º JACKSON CARNEIRO DE SOUZA 402º ANGELICA DA COSTA DE OLIVEIRA 403º FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS 404º MARCELLE DA SILVA DOS SANTOS 405º RENATA GERALDA DOS SANTOS 406º EMILIA CRISTINA MACHADO DE FARIAS 407º VANESSA DE OLIVEIRA ARAÚJO 408º VITÓRIA REGINA MONTE DE PAULA 409º ANDERSON DE SOUZA FERREIRA 410º ELAN DE SOUZA LACERDA JUNIOR 411º LAÍS DA SILVA ASSIS 412º GERALDO OLIVEIRA COELHO 413º NIVIA CRISTIAN CARTACHO FERREIRA 414º RAPHAELA DE OLIVEIRA FERREIRA 415º ELIZAMA DA SILVA E SILVA 416º FLÁVIO DA SILVA MORAIS 417º GABRIELLE KELLY SANTANA FERREIRA 418º GÉSSICA DA SILVA FARIAS 419º CARLOS ROGÉRIO ALVES DE SOUZA 420º TATIANA FALCÃO PACHECO ARAÚJO 421º WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA 422º JESIEL SILVA PORFIRIO 423º OLAVO SOARES GUEDES 424º ADRIANO VALLOIS DE MENEZES 425º LEANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202692 426º WALDYR LUIZ GOMES JUNIOR 427º ROSANE MATTOSO DE OLIVEIRA LASHERAS PEREIRA 428º SARA LENE PALHARES BRAGA 429º CRISTIANE DOS SANTOS DA COSTA 430º KARLA FREITAS DA SILVA 431º MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA 432º RAPHAELA CARVALHO DA COSTA 433º GABRIEL MARTINS DE AMORIM 434º ANDREZA CRISTINA DA SILVA NOVELLO 435º CAMILA VITÓRIA BARBOSA MOTTA DOS SANTOS 436º MARCELLE CRISTINA RAMOS MELO DE MENDONÇA 437º PEDRO JAYME BERNARDO DOS SANTOS 438º RICARDO AQUINO DE OLIVEIRA 439º MARIA EDUARDA DORNELES ROSA 440º LUCIENE DOS SANTOS NOGUEIRA DE ALCANTARA 441º SANDRO ROCHA BEZERRA 442º TAMARA ALVES DA SILVA 443º ANDERSON ZELINA DA SILVA 444º JORGE ADRIANO CARNEIRO PIMENTEL 445º MATHEUS GOMES ROCHA 446º MICHEL FRANCISCO DA SILVA 447º THALLYSON PRAIA CORREA 448º JULIANA DE MATTOS LEITE SALLES 449º RODRIGO COSTA BEZERRA CAVALCANTI 450º JOSIANE ZANON PADUANO 451º NATASHA MANÇO FERREIRA 452º MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 453º DILSON ANACLETO GONÇALVES 454º NADIA MARIA DE ALMEIDA 455º VIVIANE PEREIRA ALVES 456º ELISÂNGELA MARQUES DA SILVA 457º GEANE PEREIRA DE LIMA 458º LIVIA SOUZA DE ALMEIDA 459º ARLEN ESTEVES DE CARVALHO 460º DANIELLE SILVA DOS SANTOS 461º FERNANDA MARQUES GONÇALVES DINIZ 462º DAYANNA DOS ANJOS AMORIM CHAVES 463º EDUARDO DE FREITAS DO VALLE 464º RAFAELA CAMILO DA SILVA FREITAS 465º CAMILA SEMÊDO DOS SANTOS FERRÃO 466º FELIPE RAIMUNDO NEDY 467º LUCIA DA SILVA PENA 468º JOÃO PESSANHA CABRAL JUNIOR 469º BIANCA LOPES CORDEIRO DE SOUZA PEREIRA 470º YASMIN SILENE OLIVEIRA DOS SANTOS 471º CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS JÚNIOR 472º DANIELA FERREIRA SANTOS CURCIO 473º JULIANA SILVA RODRIGUES 474º CARLA DA COSTA ARAUJO 475º ARLEY MATTOS FONSECA 476º BRUNO DE AZEVEDO BRANDÃO 477º LÍDIA LEAL FERREIRA 478º RODRIGO COSTA BENEDITO 479º ARLAN ALVES FERREIRA 480º MAGDA SOARES PINTO MACHADO 481º ANA CAROLLYNE BARROS DE SOUZA DOS ANJOS 482º ANA PAULA DE LIMA 483º NAIANE DA SILVA DOS SANTOS MELO 484º TATIANE DA SILVA DELMON 485º JULIANA FARIA PACHECO 486º MARIA LUCIA DA SILVA RAMOS 487º MICHAEL SALOMÃO ANDRADE DA SILVA 488º RODOLFO RODRIGUES BATISTA 489º ADRIANA RIBEIRO ATAIDE 490º MARCELO LUIS DA SILVA TORRES 491º RICARDO AQUINO DE OLIVEIRA 492º OSIMAR MARQUES STOFFEL 493º THIAGO STELMAN BARBOSA SILVA 494º JULIANA TEIXEIRA MARQUES 495º MARCELO NUNES 496º MARCUS VINICIUS PINTO 497º ANNA CAROLINE PAES SOARES 498º BRENDA FERNANDES DOS SANTOS 499º ANGELICA MARIA ALVES MELLO DE OLIVEIRA 500º BRUNA SILVA RAMOS 501º CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO 502º DILSON ANACLETO GONÇALVES 503º MAURO HENRIQUE RODRIGUES BARROS 504º IVAIR CUT DA FONSECA 505º LILIANE KEITY DE PAULO RODRIGUES 506º EVELYN ANDRADE MENDES 507º GABRIELA MATIELI CUNEGUNDES DA SILVA 508º LOHANNA SERRA SANTOS 509º LORRANA ROCHA LEANDRO DA SILVA 510º ALEX FABIANO GUERRA PIMENTEL 511º FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA ARCANJO 512º YAGO NASCIMENTO BRITTO 513º LUANA DIAS PEDRO PEREIRA 514º SIMONE GABRIEL DA SILVA PEREIRA 515º IAGO CARDOSO DE MEDEIROS 516º IVAIR FONSECA 517º CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA NONA 518º MONALISSA BRAZ TEIXEIRA 519º THAMIRIS GONÇALVES MUROS 520º THIAGO PEREIRA GOMES SOARES 521º DARLENE DA SILVA VIEIRA DE SOUZA 522º KAIO FERREIRA DE OLIVEIRA 523º MARCUS VINICIUS DE PINHO EVANGELISTA 524º HICANU PEREIRA LEMOS 525º GERSON DOUGLAS MACEDO DE CASTRO 526º PEDRO HENRIQUE MARTINS 527º LILIA AMPARO SOUSA PASCOAL DA SILVA 528º LÍVIA SANTOS DA SILVA 529º KÁTIA MARIA MARTINS EUGENIO GOMES 530º ROSEVALDO AZEVEDO DA SILVA 531º MARCUS JOSÉ TEIXEIRA DE ALMEIDA 532º DANIELE DE CARVALHO PINTO 533º GISELE SENA INÁCIO DE MATTOS 534º IVONE APARECIDA DE ORNELAS PEREIRA 535º ADALBERTO VIEIRA DA SILVA 536º DARLENE DA SILVA VIEIRA DE SOUZA 537º MAYARA VITORINO DE OLIVEIRA 538º THUANE MACHADO ROSA DOS SANTOS 539º GABRIEL ROBERTO CALDEIRA VIANA 540º MIZAEL JOSÉ DO NASCIMENTO DA SILVA 541º VINICIUS DA SILVA PEREIRA 542º DIRLEI SIMÕES SOARES 543º ALINE DA SILVA RAMOS 544º ELIANE DE CARVALHO 545º BRUNO SILVIO NEVES 546º THAINA CALLEIA DUARTE 547º TIAGO JESUS DOS SANTOS 548º LUIZ FILIPE DA SILVA TAVARES NOVO 549º MAXUEL NASCIMENTO DA SILVA 550º NATALI MARIA DA SILVA 551º MAYARA COSTA DO CARMO 552º MONIKY BRAGA FERREIRA 553º JANAINA DIAS MEDEIROS 554º ELIMAR DO NASCIMENTO SILVA 555º CAROLINE DE JESUS SILVA 556º SILVANA SOARES RAMOS 557º THIAGO SENNA COUTINHO 558º ANGELO GABRIEL SILVA GOMES 559º EDMILSON FRANCISCO DA SILVA 560º MARCELO GOMES DE ABREU 561º JORGE DUCARMO FERNANDES REGO 562º AURENITA DE SOUZA QUARESMA PINTO 563º TAÍSA MENDES DE PAIVA 564º MARLON ALVES DOS SANTOS 565º STEPHANE DIAS DA SILVA Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202693 566º CAMILLY OLIVEIRA DOS SANTOS 567º CINTHIA SOARES NUNES 568º JULYANA LIMA MARTINS 569º FLÁVIA VASCONCELOS FERREIRA DA SILVA 570º NATHALYA MARQUES MARINHO 571º HELOISA HELENA DOS SANTOS CABRAL 572º WESLEY MATOS GOMES 573º ARTHUR GALDINO DE ASSIS 574º IANA SOUZA DA SILVA 575º ROGÉRIO ALMEIDA DE QUEIROZ 576º RAYANE ARAUJO SANTOS DE PAULA 577º ALBA DANIELE ALVES PIRES 578º GISLAINE CRISTINA PEREIRA ARAÚJO 579º PAULO CEZAR DA SILVA ALBUQUERQUE 580º DAIANE DE ANDRADE PINTO 581º RONY PAULO PEREIRA ROQUE 582º BRUNNO FERREIRA PEDRAS 583º DIANA COELHO DE OLIVEIRA 584º JÚLIO CÉSAR LEITE DOS SANTOS 585º PAULO CESAR MELCHIADES DOS SANTOS 586º ROSIMÉRE VANUCI 587º DANILO DE BARROS SOARES MIRANDA 588º KATLEN LEONCIO CAETANO 589º GECIRA FELIX DE MELO 590º MICHELE DE CARVALHO SILVA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA A RIOSAÚDE, por meio da Diretoria de Administração e Finanças, informa que realizará cotação para contra- tação de serviços de Rede de Transporte de Telecomunicações (SRTT), disponibilizados pelo fornecimento de enlaces/circuitos determinísticos e/ou estatísticos, conforme Termo de Referência (TR) e Anexos do processo nº RSU-PRO-2022/01766, que poderão ser solicitados pelas empresas interessadas através dos e-mails: riosaude. contratos@gmail.com e contratos.daf.riosaude@prefeitura.rio. O prazo para envio das propostas: até 23h59 do 5º dia útil após esta publicação, conforme condições do TR. 1EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE COMUNICADO PROCESSO SEI - 006900.003459-2026-45 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90445/2026 Informamos que as licitantes abaixo foram declaradas vencedoras para os itens mencionados: ITEM EMPRESA VALOR UNITÁRIO (R$) 10 FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA R$ 2,10 25 FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA R$ 0,43 27 FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA R$ 3,67 12 BAXTER HOSPITALAR LTDA R$ 2,69 13 BAXTER HOSPITALAR LTDA R$ 2,69 14 BAXTER HOSPITALAR LTDA R$ 2,92 23 BAXTER HOSPITALAR LTDA R$ 4,19 36 BAXTER HOSPITALAR LTDA R$ 4,68 20 FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA R$ 5,00 37 GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 5,64 Informamos que o os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 11, 15, 18, 19, 21, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, foram HOMOLOGADOS no dia 17/07/2026, os itens 04 e 09 restaram FRACASSADOS e os itens 16, 17, 22, 35 e 38 restaram DESERTOS. EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A. - RIOSAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECISÃO ADMINISTRATIVA 006900.009328/2026-71: VITAI INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.790.382/0001-67 OBJETO: Inconformidade rela- tiva ao contrato 26/2024. A Diretoria de Administração e Finanças DECIDE DEIXAR DE APLICAR PENALI- DADE ADMINISTRATIVA à empresa supracitada. PRAZO: Até 05 dias úteis para RECURSO ADMINISTRA- TIVO, a ser apresentado na Rua Dona Mariana, nº 48, Térreo - Botafogo ou via eletrônica no email assessoria. daf.riosaude@prefeitura.rio. SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA S E C R E T A R I A D E T R A B A L H O E R E N D A _ _ _ AVISO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 PROCESSO Nº TRA-PRO-2024/00560 - OBJETO: EXTINÇÃO DE CONTRATO UNILATERAL DO CONTRATO SMTE N° 028/2024 A SMTE NOTIFICA a empresa supracitada para apresentar defesa prévia acerca da EXTINÇÃO DE CON- TRATO UNILATERAL, conforme previsão na Cláusula Décima Oitava do Contrato SMTE nº 028/2024, referente à prestação de serviços de locação de limpeza, higiene, conservação e desinfecção em imóveis administrativos, diurno, convencional, com regime de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais (Código de serviço - 25033 0017-40), com fornecimento de equipamentos, insumos e materiais necessários para atender às neces- sidades dos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura da Cidade do Rio de Ja- neiro, através de postos de servente, celebrado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a partir de 09/08/2026, com fulcro no art. 137, inciso VIII c/c art. 138, I da Lei Federal n° 14.133/21. Eventual de- fesa, deve ser interposta no prazo de 5 (cinco) dias úteis, que será contabilizado a partir do primeiro dia útil se- guinte a esta publicação, podendo ser entregue fisicamente no horário de 10h às 17h, à sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA - SMTE na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Anexo/9º andar - Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ - ou por via eletrônica para o e-mail: subgsmte@prefeitura.rio. SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ CONCURSO CARIOCA DE DECORAÇÃO DE RUA REGULAMENTO SMC Nº 05, DE 29 DE JUNHO DE 2026 COMUNICADO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura torna público o Resultado Final da Fase de Habilitação do CONCURSO CA- RIOCA DE DECORAÇÃO DE RUA REGULAMENTO SMC Nº 05, DE 29º DE JUNHO DE 2026, de acordo com o item 15.9. Os agentes culturais que constam com situação “HABILITADO”, serão convocados por e-mail para a assinatura do TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior ao envio da convocação, conforme item 17.1 do Regulamento. Dúvidas sobre este edital serão sanadas pela Gerência de Fomento - Coordenadoria de Políticas Culturais através do endereço eletrônico concursocarioca.culturario@gmail.com. AGENTE CULTURAL RUA PARTICIPANTE BAIRRO CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO MARCIO ALVES MARAVILHA RUA TATURANA VICENTE DE CARVALHO 1º LUGAR HABILITADO DIOGO QUEIROZ GONÇALVES VIA APIA DA ROCINHA ROCINHA 2º LUGAR HABILITADO RENATA PIRES ESTRADA DA PEDRA (MONTE HOREBE) SANTA CRUZ 3º LUGAR HABILITADO DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Instrumento: Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório. Data da Assinatura: 03/11/2025. Partes: DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME e Lara Beatriz Henriques Abrantes Mainieri, com interve- niência da Universidade Estácio de Sá (UNESA): Termo de compromisso de estágio curricular não obrigatório. Objeto: Encerramento antecipado do contrato de estágio, a contar de 31/07/2026, cujo contrato foi firmado em 03/11/2025. Prazo: 12 meses a contar de 13/10/2025 à 12/10/2026 Fundamentação: Lei Federal nº 11.788/2008, Portaria Riofilme nº 001/2019. RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO TERMO DE ACEITE Esta Comissão composta pelos funcionários abaixo relacionados, responsável pelo acompanhamento e fiscali- zação prestação de serviços de locação de equipamentos para instalação de sistema eletrônico de segurança de circuito fechado de tv (CFTV), processo TUR-PRO-2024/00272, atesta a realização dos serviços a contento, em conformidade com as cláusulas do Termo Aditivo n° 001/2025 ao Termo de Contrato nº 034/2024 Rio de Janeiro, 28 de março de 2026 Claudionor Gomes da Silva Mat 45/556.477-3 Bruna Cardoso de Lemos Mat 69/557.311-7 Paulo Renato Martire Freire Mat 45/555.698-3 TERMO DE ACEITE Esta Comissão composta pelos funcionários abaixo relacionados, responsável pelo acompanhamento e fiscali- zação do Contrato de Assistência Médico Ocupacional e Segurança do Trabalho, processo TUR-PRO-2022/00226, atesta a realização dos serviços a contento, em conformidade com a cláusulas do Termo de Contrato nº 002/2023 com a PRESTMO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Dessa forma vimos dar Aceitação Definitiva. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2026 Hilton Jorge Araújo da Silva Matrícula: 45/555.361-1 Maria Angela de Sales Lopes Matrícula: 40/555.539-5 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA S E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E E C L I M A _ _ _ FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FCA ATA DA 197ª REUNIÃO DA COMISSÃO GESTORA Aos 02 dias do mês de março de 2026, às 14 horas, realizou-se, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima - SMAC, localizada na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 12º andar, sala 1201, reunião da Comissão Gestora do Fundo de Conservação Ambiental (FCA). Aberta a reunião, foram iniciados os debates conforme a pauta previamente encaminhada aos membros. Inicialmente, foram apresentados e discutidos os relatórios financeiros do Fundo de Conservação Ambiental, com esclarecimentos acerca da execução orçamentária e dos instrumentos de prestação de contas. Informou-se que os documentos referentes à prestação de contas anual, acompanhados dos extratos e demonstrativos finan- ceiros, serão encaminhados aos membros por meio eletrônico para ciência e assinatura digital. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202694 Na sequência, foi realizada apresentação geral dos temas previstos para discussão na presente reunião, des- tacando-se que, além das despesas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e das complementações re- lacionadas aos programas de mutirões, seriam objeto de análise os seguintes projetos e iniciativas: Monitora- mento de Áreas Verdes, Renaturalização do Rio Maracanã, intervenções na Fazenda do Viegas e Flo- resta da Posse. Ressaltou-se que a reunião da Comissão Gestora do FCA também tinha por objetivo avaliar possibilidades de financiamento dessas iniciativas por meio de recursos do Fundo, considerando a necessidade de ampliar a co- bertura vegetal da cidade e fortalecer projetos estruturantes, alinhados a projetos como o Corredor Verde e o Corredor Azul. Nesse contexto, destacou-se que, embora existam diversas intervenções em andamento no município relacio- nadas à temática ambiental, ainda há desafios significativos para o cumprimento das metas estabelecidas nos instrumentos de planejamento ambiental do município, especialmente no que se refere ao manejo adequado da arborização urbana, à ampliação da cobertura vegetal e ao enfrentamento de problemas relacionados a espé- cies invasoras, como as leucenas. Diante desse cenário, foi apresentada a proposta de implantação do Programa de Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal (PMCV), que visa aperfeiçoar os instrumentos de diagnóstico ambiental do município por meio da realização de levantamentos sistemáticos e atualização periódica do Mapa Verde da Cidade, permitindo maior precisão no planejamento de ações de manejo, substituição de espécies, poda e plantio. No âmbito dos projetos estruturantes, foram discutidas duas propostas, cujo objetos são a realização de con- cursos de projetos, com o objetivo de constituir uma carteira de propostas técnicas qualificadas para futuras in- tervenções urbanísticas e ambientais. O primeiro refere-se à renaturalização do Rio Maracanã, contemplando a recuperação ambiental de trechos do rio e de seu entorno, com a criação de áreas de lazer, convivência e per- manência para a população, bem como a valorização da paisagem urbana e da infraestrutura verde. O segundo refere-se à Fazenda do Viegas, área que demanda intervenções de recuperação e requalificação. Informou-se que existe projeto previamente estimado em aproximadamente R$ 30 milhões, razão pela qual se propõe a realização de concurso, que possam envolver membros das instituições acadêmicas, da sociedade civil, para apresentação de soluções técnicas mais viáveis sob os pontos de vista financeiro e operacional, pos- sibilitando a execução das intervenções por etapas. Destacou-se que a constituição de uma carteira de projetos estruturados permitirá maior agilidade na captação de recursos e na futura execução das obras, na medida em que os projetos técnicos já estarão previamente ela- borados. Foi ressaltado que tais iniciativas estão alinhadas às diretrizes do Plano Diretor de Arborização Urbana do Mu- nicípio do Rio de Janeiro - PDAU, especialmente no que se refere à ampliação da cobertura vegetal e ao incre- mento do plantio de árvores no município. Informou-se que parte das ações previstas para a região de Campo Grande, incluindo áreas no entorno do túnel e da Floresta da Posse, conta com recursos específicos já cap- tados, destinados prioritariamente à execução dessas intervenções. Nesse sentido, foi indicada a necessidade de complementação de recursos por meio do Fundo de Conservação Ambiental (FCA), de modo a viabilizar a continuidade das ações de arborização e recuperação ambiental em outras áreas da cidade e manter o ritmo de implantação das diretrizes do PDAU. Registrou-se, ainda, que, mantido o atual ritmo de plantio, estima-se ser possível alcançar, até 2028, a meta municipal de 500 mil árvores plantadas, considerando que, desde 2021, já foram plantadas aproximadamente 357 mil árvores no município. No âmbito dos novos projetos de conservação ambiental, foi informado que a SMAC pretende investir com re- cursos próprios, em iniciativas voltadas à recuperação e melhoria de parques e áreas verdes da cidade, incluindo intervenções em equipamentos existentes e ações prioritárias de manutenção e requalificação de determinadas áreas, conforme disponibilidade orçamentária. Em relação à desvinculação de recursos ocorridas, foram apresentados esclarecimentos preliminares acerca do procedimento e de seus impactos na programação financeira do Fundo. O tema poderá ser objeto de análise mais detalhada na próxima reunião da Comissão, após revisão do superávit financeiro do Fundo. Durante os assuntos gerais, foram debatidas questões relacionadas à continuidade de programas ambientais, às estratégias de financiamento de projetos de reflorestamento e arborização urbana e às possibilidades de comple- mentação de recursos para execução de ações prioritárias. Destacou-se a importância da manutenção do ritmo de plantio e recuperação florestal no município, bem como da consolidação de políticas públicas voltadas à ex- pansão da infraestrutura verde da cidade. Por fim, os membros aprovaram a continuidade das despesas anualmente previstas para execução pelo FCA, bem como aquelas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme publicação no DOMRJ nº 206, de 15 de janeiro de 2026, Caderno “LOA”, página 119, posto que ainda haveria a necessidade de aguardar a revisão do superávit do fundo para efetivação dos projetos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, ficando consignado que os documentos mencionados serão encaminhados aos membros por meio eletrônico para ciência e assinatura digital. SUBSECRETARIA DE GESTÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, convoca o servidor abaixo, para comparecer à Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova, Centro Administrativo São Sebastião, Sala 1240 12º andar, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação. MATRICULA NOME CARGO 247.987-1 PAULO ALBERTO ALVES CARNEIRO ARQUITETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S E C R E T A R I A D E C I Ê N C I A , T E C N O L O G I A E I N O V A Ç Ã O _ _ _ ATA CIRCUNSTANCIADA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM APRESENTAR PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO A EXE- CUÇÃO INTEGRAL DO PROJETO “NAVES DO CONHECIMENTO” (Padre Miguel, Penha, Madureira e Nova Brasilia). CHAMAMENTO PÚBLICO SMCT Nº 03/2026 PROCESSO Nº TEC-PRO-2025/00336 Aos DEZESSETE dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, no Centro Administrativo São Se- bastião, Sede da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CI- ÊNCIA E TECNOLOGIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 042.498.733/0001-48, se- diada na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 9º andar, Prédio Anexo, Ala A, Cidade Nova, Centro, CEP 20.211-110, Rio de Janeiro- RJ, neste ato representada pela Comissão de Seleção, devidamente nomeada por meio da Re- solução SMCT “P” nº 27, de 15 de julho de 2026, em face do que dispõe o Edital de Chamamento Público nº 03/2026, cujo objeto é a Seleção de Organizações da Sociedade Civil de natureza social e/ou educacional, interessadas em apresentar proposta para a celebração de Termo de Colaboração, com fundamento na lei Federal 13.019/2014, a fim de realizar a execução integral da Gestão Administrativa e Tecnológica das Naves do Conhecimento: Gelson Domingos em Padre Miguel (Av. Marechal Marciano esquina com Rua do Açafrão - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ), Joelmir Beting na Penha (Rua Santa Engrácia, 440 - Penha, Rio de Janeiro - RJ), Silas de Oliveira em Madureira (Parque de Madureira - R. Manuel Marquês, S/N - Madureira - Rio de Janeiro - RJ) e Nave de Nova Brasília (R. Nova Brasília, 63 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ). O objetivo principal é a operacionalização das quatro unidades das Naves do Conheci- mento, com foco em formações nas áreas de tecnologia da informação, letramento digital, economia cria- tiva, empreendedorismo e orientações para o mercado de trabalho, a serem implementadas através de metodologias ativas de ensino, tais como gamificação e aprendizagem baseada em projetos. Além disso, o incentivo a formação continuada para profissionais da educação, fortalecendo as competências digi- tais e o uso pedagógico das novas tecnologias, no Município do Rio de Janeiro, que tem como fundamento, a Lei Municipal nº. 13.019/2014 regulamentada por meio do Decreto Municipal nº 42.969/2016 e suas alterações posteriores, no dia e hora estabelecidos, deu-se início, à Sessão Pública para conferência dos documentos, CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” E “B” e ABERTURA DO ENVELOPE “A”. No local e data acima indicados, reuniu-se a Comissão de Seleção, instituída pela Resolução SMCT “P” nº 27, de 15 de julho de 2026 e designada para conduzir o processo seletivo, na modalidade Chamamento Público, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, destinado à celebração de Termo de Colaboração para a execução integral da gestão administrativa e tecnológica das Naves do Conhecimento: Gelson Domingos em Padre Miguel (Av. Marechal Marciano esquina com Rua do Açafrão - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ), Jo- elmir Beting na Penha (Rua Santa Engrácia, 440 - Penha, Rio de Janeiro - RJ), Silas de Oliveira em Madureira (Parque de Madureira - R. Manuel Marquês, S/N - Madureira - Rio de Janeiro - RJ) e Nave de Nova Brasília (R. Nova Brasília, 63 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ) conforme autorização expedida pela à época Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Tatiana Marins Roque, nos autos do Processo Administrativo nº TEC-PRO-2025/00336. Integram a Comissão de Seleção: Jéssica Santos Dias Lage, na qualidade de Presi- dente; Jacqueline Lara dos Santos, como Vice-Presidente; e Wagner Marques da Costa, como membro titular. Participaram, ainda, na condição de membros técnicos integrantes da Comissão de Apoio, Brenda de Oliveira Lessa, Damian Marzulo Maia Martins e Suellen de Souza da Silva. Às 11h08, teve início a sessão com a Vice-Presidente da Comissão de Seleção, Jacqueline Lara dos Santos, escu- sando-se pela ausência da Presidente, Jéssica Santos Dias Lage, que, por motivos pessoais, não pôde estar pre- sente na sessão de hoje. Após, procedeu-se o credenciamento das organizações sociais presentes, sendo elas: 1. INSTITUTO MOVE O MUNDO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.488.884/0001-91, representada pelo Sr. MARCO ANTONIO MARINHO DOS SANTOS, portador do documento de identidade nº 07.648.388-2, expedido pelo IFP/RJ; 2. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIA - IDACO, inscrito no CNPJ sob o nº 32.268.153/0001-00, representado pelo Sr. UBIRAJARA DE OLIVEIRA TELLES, portador do documento de iden- tidade nº 3.555.012-8, expedido pelo DETRAN/RJ; 3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INCLUSÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA - SOCIALTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 48.844.370/0001-31, representado pelo Sr. JEFERSON ALVES DA SILVA, portador do documento de identidade nº 20.457.543-5, expedido pelo DETRAN/RJ; 4. INSTITUTO USINA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 09.087.158/0002-04, representado pelo Sr. MARCOS VI- NÍCIUS CHAGAS RIBEIRO, portador do documento de habilitação nº 0742538557-9, expedido pelo DETRAN/RJ. 5. INSTITUTO DIVERSI, inscrito no CNPJ sob o nº 35.428.017/0001-29, representado pelo Sr. ANTONIO DARIO ABREU COSTA, portador do documento de identidade nº 217279041, expedido pelo DETRAN/RJ; 6. CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CIEDS), CNPJ nº 02.680.126/0001-80, representada pela Sra. DANIELE BARBOSA DOS SANTOS, portadora do docu- mento de identidade nº 20.349.496-8, DETRAN-RJ; 7. UNIVERSIDADE POPULAR DE EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE - UPES, CNPJ nº 44.731.233/0001-30, representada pela Sra. MARTA FERNANDES SÃO PAULO RIBEIRO, portadora do documento de identidade nº 28516429-9, DETRAN-RJ. 8. OFICINA DO PARQUE, CNPJ nº 05.583.205/0001-60, representado pelo Sr. RAFAEL BRASIL DA SILVA, por- tador do documento de identidade nº 240173591, DETRAN-RJ. A vice-presidente da sessão, Sra. Jacqueline, consignou em ata que o envelope ‘B’ da ORGANIZAÇÃO DA SO- CIEDADE CIVIL INCLUSÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA - SOCIALTEC, não foi apresentado à comissão devi- damente lacrado, conforme previsão em Edital, razão pela qual, foi necessário que o representante lacrasse o envelope, durante a sessão, antes de sua entrega. Em justificativa, o representante informou que parte da do- cumentação não se encontrava autenticada e que, diante da ausência, iria inserir a documentação original e la- crar o envelope. Às 11h26 encerrou-se o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil. Dando continuidade ao certame, iniciou-se o recebimento dos Envelopes “A” e “B”, e ato contínuo a comissão procedeu a assinatura dos lacres dos envelopes B, juntamente aos representantes presentes. Logo após informou aos presentes que os enve- lopes “B”, documentação de habilitação, devidamente lacrados, serão guardados em arquivo com chave em poder da Comissão de Seleção e da Gerência de Infraestrutura e Logística; Em seguida, às 11h37 se procedeu a abertura dos envelopes “A”, sendo rubricada a documentação conforme determinado no momento da sessão. A Presidente da Comissão consignou em Ata que o envelope ‘A’ da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IN- CLUSÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA - SOCIALTEC veio sem numeração de páginas a partir da folha 131, sendo solicitado ao responsável legal da Organização que ele numere as páginas. Às 14h30, a sessão foi paralisada por 40 (quarenta) minutos para o almoço. Ás 15h10, os presentes retornaram e, após uma chamada para garantir que todos os representantes estavam presentes, prosseguiu-se com a aber- tura dos envelopes “A” restantes. Posteriormente, foi indagado aos representantes credenciados se havia inte- resse em realizar algum registro em Ata, o que foi negado por todos. A presidente da sessão informou os credenciados que o resultado da fase de proposta “A” será divulgada no di- ário oficial do município no Rio de Janeiro; e que a data de abertura do envelope “B” se dará no dia 29 de julho de 2026. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202695 Não havendo mais nada a tratar, a Comissãoa Comissão declarou encerrados os trabalhos às 17h48. Lavrou-se a presente ata, a qual foi assinada por todos os membros da Comissão e pelos participantes presentes. COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SMCT JÉSSICA SANTOS DIAS LAGE Matrícula: 60/324.914-1 Presidente JACQUELINE LARA DOS SANTOS Matrícula: 11/291.973-6 Vice-presidente WAGNER MARQUES DA COSTA Matrícula: 60/362.736-1 Membro BRENDA DE OLIVEIRA LESSA Matrícula:60/396.166-1 Membro Técnico DAMIAN MARZULO MAIA MARTINS Matrícula: 60/361.471-6 Membro Técnico SUELLEN DE SOUZA DA SILVA Matrícula: 60/362.759-3 Membro Técnico SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA S E C R E T A R I A D E O R D E M P Ú B L I C A _ _ _ COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O Gerente da 2ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também por meio do endereço eletrônico https://servicostm.smf.rio.rj.gov.br/DotNet/WebApp/WFinanceiro/AutoDeInfracao/ ConsultaAutoDeInfracao para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da legislação vigente. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, por meio do portal carioca.rio. AUTO RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1.196.224 CAFÉ E BAR BARAO DA TORRE LIMITADA 14/07/2026 13/08/2026 1.196.225 CAFÉ E BAR NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA 14/07/2026 13/08/2026 1.196.226 RIO COPA DRINKS LTDA 14/07/2026 13/08/2026 1.196.227 CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO LTDA 14/07/2026 13/08/2026 1.196.228 NUVEM RESTAURANTES LTDA 14/07/2026 13/08/2026 1.196.229 PONTES PETISCO E RESTAURANTE LTDA 14/07/2026 13/08/2026 1.196.230 MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. 14/07/2026 13/08/2026 1.196.231 CAMPINHOS 827 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. 14/07/2026 13/08/2026 1.196.232 CAMPINHOS 827 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. 14/07/2026 13/08/2026 1.196.233 OPCAO BOTAFOGO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA 14/07/2026 13/08/2026 1.196.234 OPCAO BOTAFOGO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA 14/07/2026 13/08/2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 4° GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO A Gerente da 4ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram MANTIDOS os Autos de Infração abaixo: Processo 000470.005084/2026-89 - ATACADÃO DO ANGELO DISTRIBUIDORA LTDA NEGO PROVIMENTO E MANTENHO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1.179.290 COM FULCRO NO DEC. 29.881/08, REG. 19, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO DEC. 32.244/2010. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇAO 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O Gerente da 5ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também por meio do endereço eletrônico da Prefeitura, www.rio.rj.gov.br, SMFP/Tesouro Municipal/Auto de Infração Ad- ministrativo - cópia atualizada do auto, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da le- gislação vigente. Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, na 5ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Av. Ayrton Senna, 2001 Barra da Tijuca, de segunda a sexta-feira, no horário de 10:00h às 16:00h . AUTO Nº RAZÃO SOCIAL LAVRATURA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO 1.183.444 PRATI II RESTAURANTE LTDA 20/07/2026 19/08/2026 COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AVISO DE AUTUAÇÃO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 O gerente da 8ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que foram lavrados os Autos de In- fração, abaixo relacionados, cujas primeiras vias foram enviadas pela ECT e encontram-se disponíveis também por meio do endereço eletrônico da Prefeitura, www.rio.rj.gov.br, SMF/Tesouro Municipal/Auto de Infração Ad- ministrativo - cópia atualizada do Auto de infração, para efeito de pagamento ou apresentação de recurso, nos casos da legislação vigente. 1.179.676 34.487.360 VALERIA BATISTA RIBEIRO 21/07/2026 25/08/2026 1.179.677 34.237.331 LUCIANA SANTA HORA LEAL 21/07/2026 25/08/2026 1.179.678 RESTAURANTE MEM DE SA LTDA 21/07/2026 25/08//2026 1.179.679 QUIOSQUE 08 LTDA 21/07/2026 25/08/2026 1.179.680 D A DOS SANTOS CHOPPERIA 21/07/2026 25/08/2026 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - LEOPOLDINA EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 73/2026 DE 22/07/2026 AUTO DE INFRAÇÃO - N º 1.179.614 de 25/05/2026 O gerente da 8ª Gerencia Regional de Licenciamento e Fiscalização, - Penha na conformidade do que dispõe a legislação vigente 45.797.175 FABIO JUNIOR MAGALHÃES CNPJ 45.797.175/0001-00 para ciência do AUTO DE INFRAÇÃO supramencionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da Inspetoria, à Rua Lu- cena, s/nº ,(esquina com rua Prof. Plínio Bastos), 2º andar - Olaria - RJ, durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publicação deste(s) Edital(is), para efeito de pagamento ou apresentação de recurso. O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e afixado no prédio do(a), RUA MANUEL FRANCISCO DE PAULA,60 LOTE SIMERIA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA S E C R E T A R I A D E I N T E G R A Ç Ã O M E T R O P O L I T A N A _ _ _ AVISO EXPEDIENTE DE 22/07/2026 EIM-PRO-2025/00154- A COMISSÃO DE SELEÇÃO, estabelecida pela Portaria “P” SEIM nº 20, de 11 de abril de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve inabilitar o projeto ins- crito de protocolo INTEGRARIO-0639/11/2025 no âmbito do Programa Integra Rio, referente ao Edital de Se- leção SEIM nº 02/2025, pelo não atendimento às exigências previstas no Edital, com fundamento no item 2 a., visto o item 17.6 dispõe que a qualquer tempo a contratação de irregularidades relacionadas aos requisitos de participação implicará inabilitar na inscrição. Atendendo assim esta comissão aos itens 11.11 e consecutivamente a 11.8.1 deste edital. CONTROLADORIA GERAL C O N T R O L A D O R I A G E R A L _ _ _ SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TÉCNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da PRIMEIRA Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com sede na Rua Afonso Caval- cante n.º 455, Prédio Anexo, 8º andar - Ala A, Cidade Nova, tendo em vista o disposto no art. 196 e 197, da Lei n.º 94 de 14 de março de 1979, pelo presente edital, CITA a Professor II, IRIANA BEREHULKA DA SILVA COU- TINHO, matrícula n.º 10/200.423-2, para o prazo de 10 (dez) dias, ter vista e apresentar defesa escrita no pro- cesso n.º 07/000.024/2024 de Inquérito n.º 039/2024, a que responde perante esta Comissão, sob pena de re- velia, uma vez que foi indiciada por transgressão ao Artigo 167, inciso I e 168, inciso XIII da Lei n.º 94/79, por haver completado trinta faltas consecutivas no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, incorrendo em abandono de cargo. Por este edital fica ainda ciente que, nos termos do art. 195 da Lei 94/79, combinado com art. 64 da Re- solução CGM-Rio n.º 1.989 de 23 de setembro de 2024, e em atenção à ampla defesa assegurada pela Consti- tuição Federal, poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, compreendido no prazo para a defesa, requerer nova inqui- rição de testemunhas cujos depoimentos lhe possam ser comprometedores, ou inquirição de testemunhas ainda não ouvidas, bem como postular diligências e tudo o mais que julgar necessário ao perfeito esclarecimento dos fatos, casos em que o prazo para a defesa ficará suspenso, sendo reaberto pelo período restante, a partir da ci- ência de V.S.ª da realização dos atos requeridos ou do indeferimento do pedido com as razões pertinentes. Os prazos serão contados em dias corridos e fluirão a partir da terceira publicação deste Edital. SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TÉCNICA DAS COMISSÕES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da PRIMEIRA Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com sede na Rua Afonso Ca- valcante n.º 455, Prédio Anexo, 8º andar - Ala A, Cidade Nova, tendo em vista o disposto no art. 196 e 197, da Lei n.º 94 de 14 de março de 1979, pelo presente edital, CITA o ex-servidor LUCIANO LAGE FEITOSA FILHO, Professor de Ensino Fundamental, matrícula n.º 340.966-1, para o prazo de 10 (dez) dias, ter vista e apresentar defesa escrita no processo n.º 07/06/000.052/2024 de Inquérito n.º 025/2024, a que responde perante esta Co- missão, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por irregularidade. Por este edital fica ainda ciente que, nos termos do art. 195 da Lei 94/79, combinado com art. 64 da Resolução CGM-Rio n.º 1.989 de 23 de setembro de 2024, e em atenção à ampla defesa assegurada pela Constituição Federal, poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, compreendido no prazo para a defesa, requerer nova inquirição de testemunhas cujos depoimentos lhe possam ser comprometedores, ou inquirição de testemunhas ainda não ouvidas, bem como postular diligências e tudo o mais que julgar necessário ao perfeito esclarecimento dos fatos, casos em que o prazo para a defesa fi- cará suspenso, sendo reaberto pelo período restante, a partir da ciência de V.S.ª da realização dos atos reque- ridos ou do indeferimento do pedido com as razões pertinentes. Os prazos serão contados em dias corridos e fluirão a partir da terceira publicação deste Edital. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202696 SUBCONTROLADORIA DE CORREGEDORIA COORDENADORIA TÉCNICA DAS COMISSÕES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Quarta Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com sede na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Prédio Anexo, 8º andar, Ala A - Sala 840, Cidade Nova - Rio de Janeiro-RJ, tendo em vista o disposto no Art. 197, § 2º, da Lei 94/79 pelo presente Edital, CITA o PROFESSOR I, JAQUELINE DE SIQUEIRA CÂN- DIDO, Matrícula 10/269.148-3, para no prazo de 10 (dez) dias, ter vista e apresentar DEFESA ESCRITA nos Processos nº s 001300.000226/2025-55 e 001300.001328/2026-79 a que responde perante esta Comissão, por transgressão aos artigos 167, incisos I e VI e incidência no artigo 168, inciso XIII, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, sendo a norma em questão, as vedações descritas no Decreto nº 50.021/21, artigo 7º, inciso VIII em razão do cometimento de 30 (trinta) faltas consecutivas ao serviço, incorrendo em ABANDONO DE CARGO. Por este Edital fica ainda ciente de que, nos termos do Artigo 195, da norma estatutária combinado com o artigo 64 da Resolução CGM-Rio nº 1989, de 23 de setembro de 2024, poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, compreendido no prazo para a defesa, requerer nova inquirição de testemunhas, cujos depoimentos lhe possam ser compro- metedores, caso em que o prazo para a defesa ficará suspenso, sendo reaberto pelo período restante, a partir da complementação da prova. Os prazos serão contados em dias corridos e fluirão a partir do recebimento do presente Mandado, que é extraído em duas vias. TRIBUNAL DE CONTAS T R I B U N A L D E C O N T A S _ _ _ EXTRATO DA ATA DA 11ª REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DE 2026 Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e dezenove minutos, reuniram-se na Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Conselheiro LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUARANÁ, para dar início à 11ª Reunião de 2026 do Conselho Su- perior de Administração, secretariada pelo Senhor Luciano Viana Nunes, Substituto Eventual da Secretária das Sessões, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA, FELIPE GALVÃO PUCCIONI, DAVID CARLOS PEREIRA NETO, BRUNO MAIA DE CARVALHO e THIAGO KWIA- TKOWSKI RIBEIRO, bem como o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Especial CARLOS HENRIQUE AMORIM COSTA. Em gozo de férias regulamentares, o Excelentíssimo Senhor Conselheiro IVAN MOREIRA DOS SANTOS. Estavam presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros-Substitutos DICLER FORESTIERI FERREIRA e EMIL LEITE IBRAHIM. Dando início aos trabalhos, o Excelentíssimo Se- nhor Conselheiro-Presidente submeteu à apreciação do Colegiado, que aprovou, por unanimidade, duas mi- nutas de Resolução TCMRio: a primeira dispõe sobre a transposição de cargos efetivos integrantes da estrutura funcional; e a segunda propõe a criação e implementação da Rede Interna de Inteligência - META 9. Em seguida, o Colegiado aprovou, por unanimidade, a proposta de alteração da nomenclatura em cargo na Secretaria-Geral da Presidência. Nada mais havendo a tratar, a Reunião foi encerrada às onze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, (Luciano Viana Nunes), Substituto Eventual da Secretária das Sessões, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Presidente. EXTRATO DA ATA DA 14ª SESSÃO VIRTUAL DA 2ª CÂMARA JULGADORA Entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, ocorreu a 14ª Sessão Virtual de 2026 da 2ª Câmara Julgadora do Tri- bunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO e secretariada pelo Senhor Luciano Viana Nunes, Substituto Eventual da Secretária das Sessões, com a participação dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros NESTOR GUIMARÃES MAR- TINS DA ROCHA e DAVID CARLOS PEREIRA NETO, bem como da Excelentíssima Senhora Procuradora da Procuradoria Especial CAMILA PARENTE ALMEIDA. APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS EM PAUTA: Conselheiro Relator THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101237/2026 - Contrato n.º 78/2025 - Partes: PGM e PLUXEE BRASIL S.A. CIÊNCIA E ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101255/2026 - Pregão Eletrônico n.º 90094/2026 - IPLANRIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA E DETERMINAÇÃO SEM PRAZO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103776/2025 - Prestação de Contas de Gestão da RIOCOP - Exercício 2024 - RIOCOP. 40/103778/2025 - Prestação de Contas de Gestão da SMAC - Exercício 2024 - SMAC. 40/103805/2025 - Prestação de Contas de Gestão da SMI - Exercício 2024 - SMI. NÃO CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/102173/2026 - “Inexecução Material de Termo de Cooperação pela Riotur” - Termo de Cooperação nº 132/2025 - RIOTUR - Particulares. EXTRATO DA ATA DA 15ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DE 2026 Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e vinte e um minutos, reuniram- -se na Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, sob a Presidência do Excelentíssimo Se- nhor Conselheiro LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUARANÁ, para dar início à 15ª Sessão Administrativa de 2026, secretariada pelo Senhor Luciano Viana Nunes, Substituto Eventual da Secretária das Sessões, os Excelentís- simos Senhores Conselheiros os Excelentíssimos Senhores Conselheiros NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA, FELIPE GALVÃO PUCCIONI, DAVID CARLOS PEREIRA NETO, BRUNO MAIA DE CARVALHO e THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO, bem como o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Especial CARLOS HENRIQUE AMORIM COSTA. Em gozo de férias regulamentares, o Excelentíssimo Senhor Conselheiro IVAN MOREIRA DOS SANTOS. Estavam presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Con- selheiros-Substitutos DICLER FORESTIERI FERREIRA e EMIL LEITE IBRAHIM. Declarada aberta a sessão, o Excelentíssimo Senhor Conselheiro David Carlos Pereira Neto propôs a criação de Grupo de Trabalho des- tinado a estudar e propor a regulamentação dos procedimentos relativos a pedidos de vista e de acesso aos autos formulados por interessados em processos de denúncia, representação e demais feitos em tramitação no Tribunal. Esclareceu que a medida objetiva uniformizar o entendimento institucional, estabelecer procedimentos padronizados e conferir maior segurança jurídica às decisões da Corte, especialmente diante das questões sus- citadas na sessão anterior e da necessidade de compatibilizar as disposições regimentais com os princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação. Durante os debates, os Conselheiros manifestaram-se favoravelmente à iniciativa, ressaltando a importância de assegurar o acesso legítimo dos interessados aos pro- cessos, sem permitir que os requerimentos assumam caráter meramente protelatório ou comprometam a regular tramitação e o julgamento dos feitos. Ao final, o Presidente acolheu a proposta, determinando que cada Gabi- nete indique um representante para integrar o Grupo de Trabalho, juntamente com representantes das unidades administrativas, técnicas e jurídicas pertinentes, a fim de elaborar e submeter ao Plenário proposta de regula- mentação, inclusive mediante eventual alteração do Regimento Interno ou edição de ato normativo específico. Submetida à apreciação do Colegiado, a proposta foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Excelentís- simo Senhor Presidente submeteu à apreciação do Plenário, que aprovou, por unanimidade, o requerimento do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, no qual solicita a averbação de tempo de serviço para fins de concessão de Licença Especial, de que trata o processo 040/101.084/2021. Nada mais ha- vendo a tratar, foi encerrada a Sessão às onze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu, (Luciano Viana Nunes), Substituto Eventual da Secretária das Sessões, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Excelentís- simo Senhor Conselheiro-Presidente. EXTRATO DA ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e vinte e oito minutos, reu- niram-se na Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza e também por meio do aplicativo Zoom, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Conselheiro LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUARANÁ, para dar início à 21ª Sessão Ordinária de 2026, secretariada pelo Senhor Luciano Viana Nunes, Substituto Even- tual da Secretária das Sessões, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros os Excelentíssimos Senhores Con- selheiros NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA, FELIPE GALVÃO PUCCIONI, DAVID CARLOS PE- REIRA NETO, BRUNO MAIA DE CARVALHO e THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO, bem como o Excelentís- simo Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Especial CARLOS HENRIQUE AMORIM COSTA. Em gozo de férias regulamentares, o Excelentíssimo Senhor Conselheiro IVAN MOREIRA DOS SANTOS. Estavam pre- sentes, também, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros-Substitutos DICLER FORESTIERI FERREIRA e EMIL LEITE IBRAHIM. TERCEIRO EXPEDIENTE: O Senhor Presidente submeteu à apreciação do Plenário, que aprovou, por unanimidade, a solicitação efetuada pela 1ª IGE para a alteração do instrumento de fiscali- zação previsto no PAF 2026 (Auditoria Operacional para avaliar o desempenho da política de acolhimento insti- tucional dedicada à população em situação de rua) por uma Auditoria Coordenada pelo TCU na Rede SUAS, de que trata o processo 040/104.124/2025. Os processos constantes da pauta foram devidamente apreciados, con- forme publicado no D. O. RIO de 21/07/2026. EXTRATO DA ATA 25ª SESSÃO VIRTUAL Entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, ocorreu a 25ª Sessão Virtual do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Presidente LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUA- RANÁ e secretariada pelo Senhor Luciano Viana Nunes, Substituto Eventual da Secretária das Sessões, com a participação dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA, IVAN MOREIRA DOS SANTOS, FELIPE GALVÃO PUCCIONI, DAVID CARLOS PEREIRA NETO, BRUNO MAIA DE CARVALHO e THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO, dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros-Substitutos DI- CLER FORESTIERI FERREIRA, IGOR DOS REIS FERNANDES e EMIL LEITE IBRAHIM, bem como do Exce- lentíssimo Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Especial CARLOS HENRIQUE AMORIM COSTA. APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS EM PAUTA: Conselheiro Relator LUIZ ANTONIO GUARANÁ DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101386/2026 - ELCIO FERREIRA GENEFRA - Cargo: AGENTE DE VIGILANCIA (SMS), Matrícula: 10/118.074-4 - Data do Óbito: 08/06/2025. 40/101422/2026 - ROSANGELA LOURENCO MARTINS - PROFESSOR II - Matrícula: 15/172.276-8 - Data da Eficácia: 02/07/2025. 40/101457/2026 - SOFIA ERONDINA ALVES PINHEIRO - Cargo: AGENTE COMUNITARIO NIVEL II (QS), Ma- trícula: 15/179.628-3 - Data do Óbito: 09/07/2025. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101160/2026 - JOSIAS PEREIRA - Cargo: TRABALHADOR, Matrícula: 10/113.915-3 - Data do Óbito: 27/07/2025. 40/101170/2026 - MARCOS FERREIRA DIAS - Cargo: TRABALHADOR, Matrícula: 10/119.678-1 - Data do Óbito: 05/10/2022. 40/101187/2026 - LUCY MARY CORREA MOREIRA CARNEIRO - Cargo: ESPECIALISTA DE EDUCACAO, Ma- trícula: 15/082.088-6 - Data do Óbito: 03/08/2025. 40/101212/2026 - JORGE DIAS - Cargo: TRABALHADOR, Matrícula: 15/054.243-1 - Data do Óbito: 02/03/2025. 40/101411/2026 - MARISA RAMOS LOPES - AGENTE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - Matrícula: 15/153.312-4 - Data da Eficácia: 15/09/2025. 40/101522/2026 - IVANI DA SILVA BARROS - Cargo: DATILOGRAFO (SMS), Matrícula: 15/002.728-4 - Data do Óbito: 31/07/2025. 40/101576/2026 - ROSANE DE LIMA DOS SANTOS DE MESQUITA - Cargo: MEDICO CLINICA MEDICA, Ma- trícula: 15/133.914-2 - Data do Óbito: 11/08/2025. 40/101637/2026 - DILMA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Cargo: SERVENTE (SMS), Matrícula: 15/068.481-1 - Data do Óbito: 28/08/2025. 40/101673/2026 - MARCIA CRISTINA DIAS FERREIRA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/207.074-6 - Data da Eficácia: 03/12/2025. 40/101679/2026 - VALERIA VELLOSO CORDEIRO - RECEPCIONISTA (SMS) - Matrícula: 15/157.296-5 - Data da Eficácia: 04/12/2025. 40/101973/2026 - MARIA JOSE DA FONSECA NUNES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrícula: 15/208.098-4 - Data da Eficácia: 02/01/2026. 40/102018/2026 - EDILEUZA LOPES DA SILVA LEÃO DE JESUS - PROFESSOR II - Matrícula: 15/235.165-8 - Data da Eficácia: 16/01/2026. 40/102101/2026 - PATRICIA CAMPOS MEDEIROS - FONOAUDIÓLOGO - Matrícula: 15/191.671-7 - Data da Eficácia: 02/01/2026. 40/102266/2026 - CRISTIANE DE FATIMA DA SILVA CARVALHO - PROFESSOR II - Matrícula: 15/222.328-7 - Data da Eficácia: 09/01/2026. Conselheiro Relator NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100823/2021 - Monitoramento Tomada de Contas Especial-Sessão 19/07/19-Voto 805/19 Pr.TCMRJ-40/1.882/13 2º Aditivo-Contrato PPP AEIU - CGM. 40/104369/2025 - Pregão n.º 90.758/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de refeições à Comlurb durante a operação de limpeza nos eventos 2025/2026 - COMLURB. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202697 ARQUIVAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/002934/2017 - Termo de Transferência de Área nº 03/2017 - Celebrado em 10/08/2017 - Objeto: Transfe- rência de propriedade do terreno situado na Rua Júlio do Carmo nº 251, descrito e caracterizado na matrícula nº 44406 do 7º Ofício do Registro de Imóveis. - Partes: SMF e Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro - FUNPREVI. CONTAS REGULARES COM RESSALVA E DETERMINAÇÃO SEM PRAZO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103773/2025 - Prestação de Contas de Gestão da RIO-ZOO - Exercício 2024 - RIO-ZOO. DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101629/2026 - MARCO AURELIO DE MATTOS - PROF I - INGLES - Matrícula: 15/166.676-7 - Data da Efi- cácia: 03/12/2025. 40/101745/2026 - ANA MARCIA DA SILVA VIEIRA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/199.958-0 - Data da Efi- cácia: 03/12/2025. 40/102022/2026 - MARILENE LOPES DOS SANTOS - PROFESSOR II - Matrícula: 15/199.881-4 - Data da Efi- cácia: 21/01/2026. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/104079/2025 - ANA PAULA DOS SANTOS AMARAL - PROF I - EDUCACAO FISICA - Matrícula: 15/233.827-5 - Data da Eficácia: 18/06/2025. 40/101421/2026 - ANA CRISTINA RAMOS DE CASTRO SILVA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/199.787-3 - Data da Eficácia: 03/07/2025. 40/101478/2026 - ROSE BRAZ ALVES - ASSISTENTE SOCIAL - Matrícula: 15/244.881-9 - Data da Eficácia: 03/11/2025. 40/101491/2026 - PAULO FERNANDES LOURO - PROF I - HISTORIA - Matrícula: 15/169.874-5 - Data da Efi- cácia: 29/12/2025. 40/101609/2026 - VANDETE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/108.013-4 - Data da Eficácia: 10/12/2025. 40/101626/2026 - JACQUELINE TEIXEIRA DE MELLO - PROF I - MATEMATICA - Matrícula: 15/115.453-3 - Data da Eficácia: 02/12/2025. 40/101636/2026 - CARLOS HENRIQUE MALTA WICHAN - Cargo: PROF I - GEOGRAFIA, Matrícula: 15/170.313-1; Cargo: PROF I - GEOGRAFIA, Matrícula: 15/212.448-5 - Data do Óbito: 08/05/2025. 40/101672/2026 - LUISE DUARTE CEZARIO - PROFESSOR II - Matrícula: 15/206.752-8 - Data da Eficácia: 03/12/2025. 40/101676/2026 - IGOR MARTINS MONACO - MEDICO CLINICA MEDICA - Matrícula: 15/225.721-0 - Data da Eficácia: 03/12/2025. 40/101708/2026 - SORAYA TAVARES BAHIA DA ROSA - PROF I - EDUCACAO FISICA - Matrícula: 15/235.827-3 - Data da Eficácia: 03/12/2025. 40/101839/2026 - JOSE CARLOS DE CARVALHO - PROF I - HISTORIA - Matrícula: 15/280.457-3 - Data da Efi- cácia: 10/11/2025. 40/101874/2026 - CLAUDIA DA COSTA OLIVEIRA - NUTRICIONISTA - Matrícula: 15/175.017-3 - Data da Efi- cácia: 01/12/2025. 40/101942/2026 - MARCO ANTONIO BENTO DA ROCHA - Cargo: PROF I - GEOGRAFIA, Matrícula: 15/138.379-3; Cargo: PROF I - GEOGRAFIA, Matrícula: 15/147.691-0 - Data do Óbito: 27/07/2024. 40/101971/2026 - ROSELI BOMFIM NASCIMENTO - MERENDEIRA - Matrícula: 15/152.107-9 - Data da Efi- cácia: 29/01/2026. 40/102003/2026 - MARIA APARECIDA FERREIRA VASCONCELOS - PROFESSOR II - Matrícula: 15/235.306-8 - Data da Eficácia: 27/01/2026. 40/102045/2026 - EDNA DE ASSIS FARIA SANTOS - PROFESSOR II - Matrícula: 15/223.498-7 - Data da Efi- cácia: 15/01/2026. 40/102067/2026 - MARIA DE JESUS CARDOSO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrí- cula: 15/226.076-8 - Data da Eficácia: 02/01/2026. 40/102090/2026 - NARCISA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SEGHETO - PROFESSOR II - Matrícula: 15/202.602-9 - Data da Eficácia: 08/01/2026. 40/102124/2026 - ROSA CRISTINA MAIAS NETO - ASSISTENTE SOCIAL - Matrícula: 15/235.614-5 - Data da Eficácia: 06/01/2026. Conselheiro Relator IVAN MOREIRA DOS SANTOS DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100564/2026 - ADRIANA DE CRISTO DIAS OLIVEIRA - BIBLIOTECARIO - Matrícula: 15/172.665-2 - Data da Eficácia: 06/10/2025. 40/101294/2026 - LEONIDAS BERTRAND LIMA - Cargo: CIRURGIAO DENTISTA, Matrícula: 15/126.178-3 - Data do Óbito: 27/04/2022. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/102230/2025 - SELMA MARTINS FARIAS - PROF I - LINGUA PORTUGUESA - Matrícula: 15/171.882-4 - Data da Eficácia: 14/02/2025. 40/101104/2026 - IVONE FERREIRA DA SILVA - SERVENTE - Matrícula: 15/167.313-6 - Data da Eficácia: 14/11/2025. 40/101222/2026 - PATRICIA DE MORAES ESTEVES - PROFESSOR II - Matrícula: 15/171.584-6 - Data da Efi- cácia: 10/11/2025. 40/101230/2026 - MARCOS GERMANO DOS SANTOS - Cargo: GUARDA MUNICIPAL, Matrícula: 10/853.492-7 - Data do Óbito: 31/01/2025. 40/101619/2026 - ANTONIA LEYDEN MARQUES SILVA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/148.391-6 - Data da Eficácia: 01/12/2025. 40/101796/2026 - ROGERIA RODRIGUES CAIXA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/260.625-9 - Data da Efi- cácia: 01/09/2025. Conselheiro Relator FELIPE GALVÃO PUCCIONI LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/104327/2025 - DIANA DIAS ROCHA - NUTRICIONISTA - Matrícula: 15/229.299-3 - Data da Eficácia: 31/07/2025. 40/101153/2026 - GRACA MARIA CESAR DE MELO - Cargo: PROF I - GEOGRAFIA, Matrícula: 15/081.450-9; Cargo: PROF I - GEOGRAFIA, Matrícula: 15/104.428-8 - Data do Óbito: 03/09/2025. 40/101267/2026 - NELSON DE SOUZA COUTO - Cargo: PROF I - CIENCIAS, Matrícula: 15/054.658-0; Cargo: PROF I - CIENCIAS, Matrícula: 15/063.110-1 - Data do Óbito: 23/03/2025. 40/101308/2026 - PATRICIA DANTAS SPANO - Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 10/257.394-7 - Data do Óbito: 02/05/2025. 40/101408/2026 - MARIA ANGELA DE ALBUQUERQUE MACEDO FERREIRA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/165.558-8 - Data da Eficácia: 08/07/2025. 40/101527/2026 - CESAR DE PAIVA BARROS - MEDICO CIRURGIA GERAL - Matrícula: 15/159.341-7 - Data da Eficácia: 01/12/2025. 40/101543/2026 - ANDREA MOREIRA CARLOS - SERVENTE - Matrícula: 15/158.933-2 - Data da Eficácia: 17/12/2025. 40/101554/2026 - NEILDE GOMES FERREIRA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/242.129-5 - Data da Eficácia: 19/12/2025. 40/101587/2026 - SANDRA REGINA PEREIRA DUARTE - SERVENTE - Matrícula: 15/124.784-0 - Data da Efi- cácia: 01/12/2025. 40/101675/2026 - CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF - Ma- trícula: 15/209.397-9 - Data da Eficácia: 03/12/2025. 40/101712/2026 - LUCIENE MENDES SANTOS DA SILVA - PROF I - GEOGRAFIA - Matrícula: 15/209.359-9 - Data da Eficácia: 04/12/2025. 40/101770/2026 - SANDRA ALBERNAZ TEIXEIRA FONSECA LOBO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDA- MENTAL - PEF - Matrícula: 15/253.300-8 - Data da Eficácia: 23/10/2025. 40/101862/2026 - CARLA VERONICA COSTA DA SILVA - AGENTE DE EDUCACAO INFANTIL - Matrícula: 15/277.377-8 - Data da Eficácia: 10/10/2025. 40/101985/2026 - ALINE DE SOUZA MARIA TINOCO - PROFESSOR II - Matrícula: 15/172.041-6 - Data da Efi- cácia: 28/01/2026. 40/102010/2026 - ADRIANA CONCEICAO DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrícula: 15/166.188-3 - Data da Eficácia: 02/01/2026. 40/102203/2026 - ELVINA DE AZEVEDO MANGABEIRA - Cargo: PROF I - EDUCACAO FISICA, Matrícula: 15/115.988-8 - Data do Óbito: 28/12/2021. 40/102229/2026 - MARA BRITO DE CARVALHO - Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO), Matrícula: 15/226.376-2 - Data do Óbito: 11/12/2024. Conselheiro Relator DAVID CARLOS PEREIRA NETO CIÊNCIA E ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/102218/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90074/2026 - SMH - Objeto: Complementação de obras de urbanização e infraestrutura na Favela Chico Mendes, Morro do Chapadão e obras de retaguarda de dre- nagem . 40/102261/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 90076/2026 - GEO-RIO - Objeto: Obras de contenção e de mitigação de riscos geotécnicos na Comunidade Nova Divineia, Grajaú, AP 2.2, IX RA. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/102700/2025 - JEREMIAS MIRANDA DA SILVA - Cargo: ART DE ESTRUT DE OBRAS DE METALURGIA (SMS), Matrícula: 10/067.586-8 - Data do Óbito: 02/07/2023. 40/101471/2026 - CIBELE MARQUES GOMES - ASSISTENTE SOCIAL - Matrícula: 15/255.629-8 - Data da Efi- cácia: 03/11/2025. 40/101581/2026 - FRANCISCA ANTONIA PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FOR- MACAO) - Matrícula: 15/202.938-7 - Data da Eficácia: 01/12/2025. 40/101592/2026 - CINTIA PADUA TAVARES DE FREITAS - NUTRICIONISTA - Matrícula: 15/179.904-8 - Data da Eficácia: 01/12/2025. 40/101738/2026 - JOSE MARCIO DE OLIVEIRA MELO - Cargo: PROF I - MATEMATICA, Matrícula: 15/013.965-9 - Data do Óbito: 28/03/2025. 40/101884/2026 - ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA HIGINO - MERENDEIRA - Matrícula: 15/228.333-1 - Data da Eficácia: 16/12/2025. Conselheiro Relator BRUNO MAIA DE CARVALHO LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103280/2025 - LUIZ PAULO LOUREDO - GERENTE DE PROJETOS E SISTEMAS (IPLANRIO) - Matrícula: 15/175.202-1 - Data da Eficácia: 11/02/2025. 40/100754/2026 - ROBERTA CUNHA BARRETO LOPES - PROFESSOR II - Matrícula: 15/165.127-2 - Data da Eficácia: 05/11/2025. 40/101111/2026 - ANDERSON ELIAS DOS SANTOS - PROF I - HISTORIA - Matrícula: 15/169.686-3 - Data da Eficácia: 17/11/2025. 40/101131/2026 - SIMONE LEAO SANTOS - PROFESSOR II - Matrícula: 15/235.307-6 - Data da Eficácia: 12/11/2025. 40/101219/2026 - ISABEL DE OLIVEIRA CARVALHO - ARQUITETO - Matrícula: 15/156.617-3 - Data da Efi- cácia: 04/11/2025. 40/101275/2026 - HILTON GERMANO - Cargo: ART DE INSTALACOES HIDRAULICAS (SMS), Matrícula: 15/014.566-4 - Data do Óbito: 12/04/2025. 40/101303/2026 - CRIMELIA JULIA FERREIRA SERRANO - TERAPEUTA OCUPACIONAL - Matrícula: 15/255.575-3 - Data da Eficácia: 05/11/2025. 40/101333/2026 - VALNICEA MACIEL DA SILVA - MERENDEIRA - Matrícula: 15/102.119-5 - Data da Eficácia: 01/08/2025. 40/101355/2026 - JOAO DE CASTRO MENEZES - Cargo: PROF I - CIENCIAS, Matrícula: 15/009.564-6; Cargo: PROF I - CIENCIAS, Matrícula: 15/109.197-4 - Data do Óbito: 05/06/2025. 40/101419/2026 - JOSE HENRIQUE FERNANDES CARNEIRO - Cargo: ART DE CARP E MARCENARIA, Ma- trícula: 15/095.687-0 - Data do Óbito: 11/07/2025. 40/101494/2026 - ROGERIA ALVES DOS SANTOS - MERENDEIRA - Matrícula: 15/244.538-5 - Data da Efi- cácia: 29/12/2025. 40/101528/2026 - ANNA MARIA GOMES TEIXEIRA - SERVENTE - Matrícula: 15/167.470-4 - Data da Eficácia: 01/12/2025. 40/101530/2026 - MARILENE REINOSO COSTA - MEDICO PEDIATRIA - Matrícula: 15/139.200-0 - Data da Efi- cácia: 01/12/2025. 40/101555/2026 - MARCIA BARROSO CAETANO - PROFESSOR II - Matrícula: 15/206.838-5 - Data da Efi- cácia: 19/12/2025. 40/101583/2026 - CELIA MARA TAVARES - PROFESSOR II - Matrícula: 15/257.470-5 - Data da Eficácia: 12/12/2025. 40/101605/2026 - LUCIA DOS SANTOS LEIRA - MERENDEIRA - Matrícula: 15/168.452-1 - Data da Eficácia: 10/12/2025. 40/101678/2026 - ADEMIR DE AZEVEDO PEDROSA - PROF I - GEOGRAFIA - Matrícula: 15/169.391-0 - Data da Eficácia: 04/12/2025. 40/101705/2026 - MARCIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/215.787-3 - Data da Eficácia: 03/12/2025. 40/101713/2026 - MARIA APARECIDA TEZOLIM - AGENTE DE EDUCACAO INFANTIL - Matrícula: 15/256.161-1 - Data da Eficácia: 05/12/2025. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202698 40/101936/2026 - MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO - Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FOR- MACAO), Matrícula: 15/214.380-8 - Data do Óbito: 30/07/2024. 40/101946/2026 - CASSIA VERONICA LOBATO DE LIMA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/235.276-3 - Data da Eficácia: 29/01/2026. 40/101999/2026 - KARINE RODRIGUES GUILHERME - PROFESSOR II - Matrícula: 15/215.695-8 - Data da Efi- cácia: 23/01/2026. 40/102120/2026 - ANA HELENA AIRAO SANTA ROSA - MEDICO CLINICA MEDICA - Matrícula: 15/191.410-0 - Data da Eficácia: 02/01/2026. 40/102268/2026 - LUIZ RICARDO GOMES LUDIOSA - AGENTE EDUCADOR II - Matrícula: 15/273.383-0 - Data da Eficácia: 05/05/2025. Conselheiro Relator THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101286/2026 - CINTIA FERNANDES DE SOUZA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/207.024-1 - Data da Efi- cácia: 03/11/2025. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/101079/2026 - SANDRA BORGES CHUVAS - MERENDEIRA - Matrícula: 15/228.380-2 - Data da Eficácia: 25/11/2025. 40/101273/2026 - CLAUDIO GASPAR - Cargo: AGENTE DE PORTARIA (SMS), Matrícula: 10/117.634-6 - Data do Óbito: 29/03/2025. 40/101313/2026 - MAURO ROBERTO SAISSE - ART DE ALVENARIA E PINTURA - Matrícula: 15/113.824-7 - Data da Eficácia: 06/03/2025. 40/101385/2026 - SUELI GUIMARAES PINDOLA - Cargo: MERENDEIRA, Matrícula: 15/151.814-1 - Data do Óbito: 08/06/2025. 40/101490/2026 - DAVID BESERRA LESSA - PROFISSIONAL DE NIV SUP ENG/ARQ (QS) - Matrícula: 15/150.833-2 - Data da Eficácia: 01/09/2025. 40/101580/2026 - MONICA REGINA FIGUEIREDO DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FOR- MACAO) - Matrícula: 15/134.880-4 - Data da Eficácia: 01/12/2025. 40/101603/2026 - MARCIA MARIA AMENDOLA PIRES - MEDICO CLINICA MEDICA - Matrícula: 15/201.270-6 - Data da Eficácia: 03/12/2025. 40/101613/2026 - ANA GARDENIA VIEIRA ANDRADE - PROF I - ESPANHOL - Matrícula: 15/209.580-0 - Data da Eficácia: 10/12/2025. 40/101633/2026 - JORGE LUIZ FERREIRA FERNANDES - Cargo: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF, Matrícula: 15/166.352-5 - Data do Óbito: 24/08/2025. 40/101681/2026 - JANICE STALLONE SANTOS - AGENTE DE ADMINISTRACAO - Matrícula: 15/223.725-3 - Data da Eficácia: 04/12/2025. 40/101786/2026 - MARCUS VINICIUS CARRASQUEIRA - ENGENHEIRO AGRONOMO - Matrícula: 15/192.161-8 - Data da Eficácia: 01/08/2025. 40/101840/2026 - GEORGIA MARIA SANTOS DE PAIVA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/260.533-5 - Data da Eficácia: 10/11/2025. 40/101864/2026 - MARIA CAVALIERE - AGENTE EDUCADOR II - Matrícula: 15/289.058-0 - Data da Eficácia: 22/10/2025. 40/101881/2026 - LUIS FERNANDO BARRETO FILHO - MEDICO PEDIATRIA - Matrícula: 15/238.640-7 - Data da Eficácia: 03/12/2025. 40/101894/2026 - MARGARETE PEREIRA TAVORA - Cargo: PROF I - ARTES PLASTICAS, Matrícula: 15/063.907-0; Cargo: PROF I - ARTES PLASTICAS, Matrícula: 15/109.142-0 - Data do Óbito: 16/11/2025. 40/101960/2026 - SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA MONTEIRO - FARMACÊUTICO - Matrícula: 15/174.642-9 - Data da Eficácia: 02/01/2026. 40/102024/2026 - MARIA JOSE OLIVEIRA PINTO - PROFESSOR II - Matrícula: 15/216.092-7 - Data da Efi- cácia: 21/01/2026. 40/102026/2026 - ROSE CATARINA DIAS DA SILVA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/207.475-5 - Data da Efi- cácia: 23/01/2026. 40/102050/2026 - ANA MARIA GOMES DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrícula: 15/144.234-2 - Data da Eficácia: 02/01/2026. 40/102087/2026 - DAGMAR DE ANDRADE FARIA SANTOS - PROFESSOR II - Matrícula: 15/215.549-7 - Data da Eficácia: 08/01/2026. 40/102189/2026 - ALBERTO DA SILVA VIEIRA - PROF I - FRANCES - Matrícula: 15/166.648-6 - Data da Efi- cácia: 02/01/2026. 40/102234/2026 - ROSANGELA DE MAGALHAES MEDEIROS FERNANDES - MEDICO PERITO CLINICA ME- DICA - Matrícula: 15/166.843-3 - Data da Eficácia: 06/08/2025. 40/102253/2026 - JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA - GUARDA MUNICIPAL - Matrícula: 15/852.856-4 - Data da Eficácia: 01/12/2025. Conselheiro-Substituto Relator DICLER FORESTIERI FERREIRA DILIGÊNCIA nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 07/11001177/2022 - Izabel Tereza Lopes de Mello - SECRETÁRIO ESCOLAR - Matrícula: 15/208.769-0 - Data da Eficácia: 14/02/2023. 40/102089/2026 - ELIANE DOS SANTOS DE ARAUJO - MERENDEIRA - Matrícula: 15/207.971-3 - Data da Efi- cácia: 08/01/2026. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 40/101277/2026 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRA, Matrícula: 10/238.841-1 - Data do Óbito: 13/04/2025. 40/101391/2026 - MARIA FATIMA MIGUEL ALVES - Cargo: PROF I - LINGUA PORTUGUESA, Matrícula: 15/064.797-4 - Data do Óbito: 19/06/2025. 40/101416/2026 - BRANCA KLAR - Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 15/048.490-7 - Data do Óbito: 03/07/2025. 40/101539/2026 - ANDREIA COELHO FERRAO VIEIRA FARACHE - PROFESSOR II - Matrícula: 15/196.754-6 - Data da Eficácia: 15/12/2025. 40/101671/2026 - ANA PAULA MARQUES DE CARVALHO - PROFESSOR II - Matrícula: 15/152.912-2 - Data da Eficácia: 03/12/2025. 40/101721/2026 - CILMAR MENDONCA - SERVENTE - Matrícula: 15/128.966-9 - Data da Eficácia: 29/12/2025. 40/101802/2026 - JOANIR OLIVEIRA DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - Matrícula: 15/132.042-3 - Data da Eficácia: 04/12/2025. 40/101820/2026 - ANTONIO LUIZ DA SILVA - Cargo: CONTADOR DA CONTROLADORIA, Matrícula: 15/155.967-3 - Data do Óbito: 02/05/2025. 40/101947/2026 - KATIA DOS SANTOS MOREIRA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/128.484-3 - Data da Efi- cácia: 29/01/2026. 40/102011/2026 - CLAUDIA MANUELA LADEIRA FERNANDES - PROFESSOR II - Matrícula: 15/157.977-0 - Data da Eficácia: 02/01/2026. 40/102036/2026 - ANTONIO CARLOS DA SILVA RAMOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMACAO) - Matrícula: 15/235.854-7 - Data da Eficácia: 02/01/2026. 40/102068/2026 - SIMONE MATOS DOS SANTOS DE ANDRADE - PROFESSOR II - Matrícula: 15/215.422-7 - Data da Eficácia: 12/01/2026. Conselheiro-Substituto Relator IGOR DOS REIS FERNANDES LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 40/101794/2026 - SANDRA MONTEIRO ALVES DOS SANTOS - AGENTE DE EDUCACAO INFANTIL - Matrí- cula: 15/281.070-3 - Data da Eficácia: 03/09/2025. 40/101865/2026 - MARIA CRISTINA VIEIRA NORONHA - AGENTE DE EDUCACAO INFANTIL - Matrícula: 15/254.146-4 - Data da Eficácia: 22/10/2025. 40/101972/2026 - VALERIA CRISTINA PAIXAO MARIN - PROFESSOR II - Matrícula: 15/158.190-9 - Data da Eficácia: 29/01/2026. 40/102051/2026 - LUIZ ANTONIO BENTO - AGENTE DE MATERIAL (SMS) - Matrícula: 15/107.353-5 - Data da Eficácia: 02/01/2026. Conselheiro-Substituto Relator EMIL LEITE IBRAHIM DILIGÊNCIA nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 40/101348/2026 - OLIMPIO GUIMARAES VIEIRA FILHO - Cargo: SERVENTE (SMS), Matrícula: 15/090.341-9 - Data do Óbito: 23/05/2025. 40/101547/2026 - CECILIA ALVES ARAUJO - PROF I - ARTES CENICAS - Matrícula: 15/240.095-0 - Data da Eficácia: 15/12/2025. 40/101552/2026 - PYERRE DIAS DA COSTA - PROF I - HISTORIA - Matrícula: 15/169.847-1 - Data da Eficácia: 22/12/2025. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 40/101221/2026 - ANDRE LUIZ DO AMARAL - ZELADOR - Matrícula: 15/129.865-2 - Data da Eficácia: 06/11/2025. 40/101404/2026 - ANA MARIA DA COSTA JARDIM - Cargo: PROFESSOR II, Matrícula: 15/088.508-7 - Data do Óbito: 26/06/2025. 40/101635/2026 - SEBASTIANA LOURENCO DE SALES - Cargo: PROF I - GEOGRAFIA, Matrícula: 15/008.596-9; Cargo: PROF I - GEOGRAFIA, Matrícula: 15/059.100-8 - Data do Óbito: 08/09/2025. 40/101670/2026 - MAGDALA FONSECA LOURENCO - ENFERMEIRO - Matrícula: 15/195.540-0 - Data da Efi- cácia: 03/12/2025. 40/101680/2026 - GIRLANE CONCEICAO LIMA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FOR- MACAO) - Matrícula: 15/227.012-2 - Data da Eficácia: 04/12/2025. 40/101685/2026 - FRANCISCO ANTONIO DE SIQUEIRA CORTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Matrícula: 15/257.789-8 - Data da Eficácia: 05/12/2025. 40/101696/2026 - MARIO LEANDRO RIBEIRO DA COSTA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF - Matrícula: 15/240.215-4 - Data da Eficácia: 03/12/2025. 40/101702/2026 - MARCIA SALINA MOTTA DA SILVA - PROFESSOR II - Matrícula: 15/171.704-0 - Data da Efi- cácia: 03/12/2025. LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO E CIÊNCIA nos termos da proposta de decisão do Relator - Processo(s): 40/101107/2026 - SUSI TEIXEIRA GONCALVES - PROFESSOR II - Matrícula: 15/165.488-8 - Data da Eficácia: 17/11/2025. PUBLICAÇÕES A PEDIDO P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D O _ _ _ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: SMC-PRO-2023/01540 Instrumento Contratual: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 1138/2024 (CCON Nº 2410314/3001/SMC) Data da Assinatura: 30/06/2026 Partes: MRJ, através da Secretaria Municipal de Cultura e a CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: i) a repactuação do valor contratado, com base na Convenção Coletiva de Trabalho à contar de 01/02/2026 até 30/06/2026 e no Decreto Rio nº 57.473/2025 que reajusta a tarifa pública de serviços de trans- porte coletivo, a contar de 04/01/2026 à 31/01/2026; ii) o acréscimo do objeto contratual com respectivo acrés- cimo de seu valor, a contar de 01/07/2026 até 30/06/2027, iii) a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2026 até 30/06/2027. Valor: R$ 7.092.235,82 (sete milhões, noventa e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Programa de Trabalho: 10.3001.13.392.0154.2263 Natureza da Despesa: 339039.24.218 Empenhos: 2026NE000418 e 2026NE000029 Fundamento: artigos 107, 124, inciso I, alínea “b” e 135, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas altera- ções c/c Decreto Rio nº 51.628/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo: SMC-PRO-2023/00363. Instrumento Contratual: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 962/2023. Data da Assinatura: 30/06/2026. Partes: PCRJ/SMC e a CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: I. A repactuação do valor contratado, com base na Convenção Coletiva de Trabalho à contar de 01/02/2026 até 30/06/2026 e no Decreto Rio nº 57.473/2025 que reajusta a tarifa pública de serviços de trans- porte coletivo, a contar de 04/01/2026 à 31/01/2026 e II. A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2026 até 30/06/2027. Prazo: De 01/07/2026 até 30/06/2027. Valor: R$ 4.982.845,72 (quatro milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Programa de Trabalho: 10.3001.13.392.0154.2263 Natureza da Despesa: 339037.24.218 Empenho: 2026NE000407 Fundamento: Artigo 107 e 135, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações c/c Decreto Rio nº 51.628/2022. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 202699 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: 000900.051272/2026-71 Contrato nº 2608190 Data da Assinatura: 10/06/2026 Partes: PCRJ/SMS e SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, no modelo de fran- quia de páginas, sem fornecimento de papel, para atender aos órgãos desta municipalidade. Prazo: 60 (sessenta) meses, a contar de 10/06/2026 até 09/06/2031. Valor Total: R$ 1.606.814,33 (Um milhão, seiscentos e seis mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e três centavos). Programa de Trabalho: 20.1803.10.302.0600.2847, 20.1803.10.301.0330.2854, 20.1803.10.302.0426.2746 Natureza de despesa: 339040 Nota de Empenho: 18006: 2026NE000100; 18007: 2026NE000100; 18007: 2026NE000098; 18007: 2026NE000099; 18007: 2026NE000097; 18013: 2026NE000089; 18005: 2026NE000134; 18005: 2026NE000133; 18009: 2026NE000135; 18009: 2026NE000134; 18012: 2026NE000083; 18073: 2026NE000069; 18081: 2026NE000045. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. CONCESSÃO DE LICENÇA CYRELA BENTEVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ 17.610.350/0001-72, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, através do processo nº EIS-PRO-2022/03712, a Licença Ambiental Municipal Prévia e de Instalação para construção de grupamento residencial multifamiliar, situado à Rua Projetada 01 do PAA 9.509, Lote 3 resultante do desmem- bramento do Lote 1 do PAL 44.865 - Jacarepaguá.RJ EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A- RIOSAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: RSU-PRO-2025/12058 1º termo aditivo nº 66/2026 ao ao Contrato nº: 18/2026 Data da Assinatura: 13/07/2026 Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RioSaúde e COUTO COMBAT ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA Objeto: Acréscimo do objeto contratual correspondente à 47% do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 13/04/2026. Prazo: 13/04/2026 a 24/07/2026 Valor total: R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais) Programa de Trabalho: 20.1851.10.302.9804.4954 Natureza da Despesa: 339039 Nota de Empenho nº: 2026NE01787 Fundamento: art. 81, inciso II, da Lei Federal 13.303/16, e art. 125, caput, do REGLIC SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO INSTRUTIVO: 001400.001304/2026-91 TERMO ADITIVO Nº 01/2026 DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026 PARTES: Município/RJ-SMAC e TENDA NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS S/A OBJETO: Cumprimento da Medida Compensatória estabelecida para remoção de árvores autorizada, ARV nº 4863 VALOR: R$ 716.221,03 (setecentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e um real e três centavos) PRAZO: 18 meses. FUNDAMENTO: Artigos 223 e 225 da Lei Complementar 270 de 16/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: 000900.027699/2026-59 Termo de Convênio nº: 016/2026 Livro II-3-G - Fls: 151 a 157 Data da Assinatura: 26/06/2026 CONVENENTES: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVICOS TECNICOS LTDA. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto conceder vagas de estágio curriculares obrigatórios em Uni- dades/Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde para alunos do Curso Técnico em Enfermagem do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVICOS TECNICOS LTDA. PRAZO: 60 (sessenta) meses, em dias corridos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Ofi- cial do Município do Rio de Janeiro, podendo ser alterado mediante a assinatura de Termo Aditivo. FUNDAMENTO: Toda a Legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo: Nº 40/101.617/2022. Identificação do Instrumento: 4º Termo Aditivo nº 28/2026. Data da assinatura: 16/07/2026. Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A. Objeto: Aumento do valor do Contrato nº 41/2022, face a atualização do valor nominal do benefício. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 8.289.363,33 (Oito milhões, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Empenho: nº 279/2026, no valor de R$ 8.289.363,33, de 03/07/2026. Programa de Trabalho: 2101.01.032.0004.2051. Natureza da Despesa: 33.90.39.23. Fundamento do Instrumento: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Processo Instrutivo nº 000700.008934/2026-40 Contrato nº 81/2026 Data da assinatura: 20/07/2026. Partes: PCRJ/SME e FORMA CERTA GRÁFICA DIGITAL LTDA. Objeto: prestação de serviços gráficos para a impressão das avaliações das Olimpíadas Carioca de Matemá- tica, itens 1 e 2. Prazo: 22/07/2026 a 21/07/2027. Valor: R$ 173.216,74 (cento e setenta e três mil duzentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Programa de Trabalho: 10.1601.12.368.9807.4965. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2026NE002520. Fundamento: Art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.078/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Instrutivo nº: 000900.058848/2026-21 Termo contratual nº 2609351 Data da Assinatura: 06/07/2026 Partes: PCRJ/SMS e SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, no modelo de fran- quia de páginas, sem fornecimento de papel, destinados ao atendimento das unidades de saúde vinculadas à Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência. Prazo: 60 (sessenta) meses, a contar de 06/07/2026 até 05/07/2031. Valor Total: R$ 1.738.456,20 (Um milhão, setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Natureza de despesa: 339040 Programa de Trabalho: 20.1803.10.302.9804.4996 Nota de Empenho: 2026NE000256, 2026NE000593, 2026NE000155, 2026NE000243, 2026NE000506, 2026NE000345, 2026NE000494, 2026NE000593, 2026NE000207, 2026NE000576, 2026NE000363. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo SEI Nº: 000620.000017/2025-26 Instrumento: Contrato nº. 42/2026 Data da assinatura: 21/07/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI E A ERWIL CONSTRUCOES LTDA Objeto: “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA RUA PRIN- CESA LEOPOLDINA E OUTRAS, NA COMUNIDADE CURRAL DAS ÉGUAS, NO BAIRRO DE MAGALHÃES BASTOS, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/ 3ª GO - XXXIII R.A. - AP-5.1” Valor: R$ 7.580.911,86 (sete milhões, quinhentos e oitenta mil, novecentos e onze reais e oitenta e seis centavos) Prazo: 420 dias Programa de Trabalho: 10.1501.15.451.0319.1718 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Nota de empenho: 2026NE000438 Valor do Empenho: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil de reais) Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo SEI Nº: 000620.000006/2026-27 Instrumento: Contrato nº. 43/2026 Data da assinatura: 21/07/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI E A ERWIL CONSTRUCOES LTDA Objeto: “BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA COMUNI- DADE ANA JÚLIA FASE I, NO BAIRRO DE INHOAÍBA NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XVIII R.A. - AP 5.2” Valor: R$ 11.746.282,43 (onze milhões, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e qua- renta e três centavos) Prazo: 720 dias Programa de Trabalho: 10.1501.15.451.0319.1718 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Nota de empenho: 2026NE000453 Valor do Empenho: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil de reais) Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo nº: ANI-PRO-2025/00737. 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 011/2023. Data da assinatura: 30/05/2026. Partes: O Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e a empresa BRJ RENT A CAR Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 496.277,76 (quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Programa de Trabalho: 18015.10.3014.0602.2216. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2026NE000110. Fundamento: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo: GOV-PRO-2022/2047 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 010042/2022 Data da Assinatura: 21/07/2026 Partes: MRJ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e a FIRST EVOLUTION VIAGENS E TU- RISMO EIRELI. Objeto: a redução da taxa de administração de -15,95% (menos quinze vírgula noventa e cinco por cento) para -19,52% (menos dezenove vírgula cinquenta e dois por cento), a contar da assinatura do Termo. Fundamento: Artigo 104, §1º c/c art. 124, II, alínea “d” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. REQUERIMENTO DE LICENÇA RSANTANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA situada na Av. Presidente Vargas nº 844 - Sala 1701 - Centro /RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 26.317.816/0001-37, torna público que requereu à Secretaria Muni- cipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU, através do processo n° (000230.000763/2026-94), Licença Ambiental Municipal para Obras de Recuperação e Pintura das Fachadas na Rua Visconde de Ni- terói, Mangueira - RJ. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 87 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 23 de Julho de 2026100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 06/500.441/2023 SEI n.º: 006700.000294/2026-14 Instrumento: 3º Termo Aditivo nº 72/2026 ao Contrato nº 41/2024. Data da assinatura: 22/07/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI e TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Modificação quantitativa sem alteração de valor Fundamento: Artigo 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Processo Instrutivo: 002900.000525/2026-74 Instrumento: Contrato nº 02/2026 Data da Assinatura: 20/07/2026 Prazo: 06 (seis) meses a contar da publicação. Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMPD e ARW LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO SUV SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL a ser utilizado pela equipe de trabalho nas atividades desenvolvidas pela SMPD da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Valor: R$ 25.800,00(vinte e cinco mil e oitocentos reais) Programa de Trabalho: 10.4001.14.242.0700.0140 Natureza da Despesa: 339039 Valor empenhado: R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) Nota de Empenho n.º: 2026NE00135 Fundamento: Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Rio Nº 50.797/ 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo SEI Nº: 000625.000103/2026-70 Instrumento: Contrato nº. 44/2026 Data da assinatura: 22/07/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI E A RESITEC DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: “OBRA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA 06 SOBRE A LINHA AMARELA - SAÍDA 5 SUL (PRAÇA CONFEDERAÇÃO SUÍÇA), INHAÚMA - A.P 3.4 - XII R.A.” Valor: R$ 976.687,85 (novecentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco cen- tavos) Prazo: 120 dias Programa de Trabalho: 10.1501.15.451. 9811.1985 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Nota de empenho: 2026NE000483 Valor do Empenho: R$ 976.687,85 (novecentos e setenta e seis mil e seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) Fundamento: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, § 1º do Art. 9º e § único do Art.12 do Decreto 50.797. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 06/500.074/2024 SEI n.º: 006700.000451/2026-83 Instrumento: 1º Termo Aditivo nº 73/2026 ao Contrato nº 01/2026. Data da assinatura: 22/07/2026 Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI e VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PRE- DIAL LTDA. Objeto: Modificação qualitativa e quantitativa sem alteração de valor Fundamento: Artigo 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SMDE COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS INVESTIMENTOS - CCPAR EXTRATO CONTRATUAL EXPEDIENTE DO DIA 31/08/2025 Processo: CCP-PRO-2025/00051 Contrato: 010/2025 1. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Odontológica com abrangência nacional, quarto privativo, sem coparticipação para atendimento aos funcionários da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPar e seus dependentes, conforme especificado no Termo de Refe- rência, na forma da forma da Lei. 2. Partes: Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos CCPAR e Aesp Odonto Assistência em São Paulo de Odontologia S/S LTDA. 3. Razão: Licitação. 4. Fundamento: Lei nº 13.303/2016. 5. Valor total do Contrato: R$ 5.589,60 (cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). 6. Data da celebração: 11/08/2025. 7. Prazo: 12 meses. O CANAL EXCLUSIVO PARA VOCÊ SOLICITAR SERVIÇOS DA PREFEITURA DO RIO Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 23 de Julho de 2026 às 2:51:10 Código de Autenticação: 68d94ff5 LEIS SANCIONADAS E VETOS ATOS DO PREFEITO DESPACHOS DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DA CASA CIVIL IPLANRIO SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA GUARDA MUNICIPAL DIVISÃO DE ELITE DA GM-RIO - FORÇA MUNICIPAL SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVI-RIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CCPAR SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GEO-RIO SECRETARIA DE TRANSPORTES MOBI-RIO SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS COMLURB SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MULTIRIO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE RIOSAÚDE SECRETARIA DE CULTURA RIOFILME RIOTUR RIOEVENTOS SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA PARQUES E JARDINS SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DA JUVENTUDE CARIOCA SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SECRETARIA DE INCLUSÃO CONTROLADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL TRIBUNAL DE CONTAS AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA CONTROLADORIA GERAL TRIBUNAL DE CONTAS PUBLICAÇÕES A PEDIDO diariooficial@rio.rj.gov.br 2026-07-23T02:51:10-0300 Diário Oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro Assinar o Diário Oficial